O solavanco da Ripple e o suposto efeito cascata: ETH e USDT na vigília da SEC? - Mandee
O solavanco da Ripple e o suposto efeito cascata: ETH e USDT na vigília da SEC?
Ser entusiasta de finanças descentralizadas e criptoativos é ter compreensão da mola propulsora do ecossistema: a ausência de confiança nas instituições. O debate absolutamente aquecido, se constitui a partir de visões com, talvez, até um certo maniqueísmo, onde uma parte rechaça a regulação e, outra parte, que não vislumbra a necessária harmonia, eficiência e desenvolvimento do setor sem regulação.
A consolidação do criptomercado norte-americano, não necessariamente corresponde a um cenário de segurança jurídica ampliada, cujo resultado tem sido a mudança do eixo jurisdicional de grande parte das empresas para países mais arrojados na flexibilização da tecnologia.
Um mercado livre, competitivo, informado e eficiente, é sobretudo calcado na confiabilidade de seus participantes. Ainda mais para um mercado onde há transferência de recursos e a relação entre investidores e os agentes econômicos deve ser saudável e alicerçada.
O que caracteriza uma security?
No Howey Testa se busca identificar a configuração de 6 requisitos:
a formalização do investimento em um título ou contrato, independente da forma e natureza; o caráter coletivo do investimento;
o direito a alguma forma de remuneração (com valor de mercado mas independente da representação);
Descentralização é importante pois os protocolos de rede blockchain distribuídos e descentralizados, por suas característica de imutabilidade, não ingerência, protocolo de consenso, ou seja, uma tecnologia desenvolvida para que não aja uma autoridade central, desqualificam os criptoativos nascentes dos protocolos como um título ou contrato de investimento coletivo, nos termos de entendimento atual.
O objetivo não é analisar substancialmente a recente acusação da SEC contra a Ripple, mas elecar os principais pontos e traçar alguns paralelos importantes. As alegações principais consistem em: (i) ter ocorrido a venda de 14.2 bilhões de tokens XRP com um retorno de mais de US$ 1.38 bilhões, dinheiro usado nas operações de expansão da Ripple e enriquecimento ilícito dos fundadores; (ii) manipulação de mercado e assimetria de informação, através do uso de algoritmos para cronometrar a quantidade e o preço das vendas de XRP, bem como pagamentos de incentivos a players do mercado e para exchanges viabilizarem negociação de XRP.
Apesar da sensação de caça as bruxas, o entendimento predominante é de tratar o risco como remoto. Isso ocorre pelo motivo da descentralização da rede, o que já foi reforçado por declarações do Jay Clayton (ex-presidente da SEC) e de William Hinman (Diretor de Finanças na SEC), na direção de que o ETH não se assemelha a um security.
O ecossistema de criptoativos e seu potencial revolução na economia digital e, sobretudo, na maneira como fazemosa a valoração de liberdade e dinheiro, gera uma ramificação de dúvida e incertezas.
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