Diálogos do Sul: Censura à imprensa é o maior perigo para estabilidade da democracia na América Latina
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Censura à imprensa é o maior perigo para estabilidade da democracia na América Latina
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Poucas ações despertam maior temor nos círculos políticos e econômicos como o exercício de um jornalismo crítico e independente
Carolina Vásquez Araya
Diálogos do Sul
Cidade da Guatemala (Guatemala)
2021-11-18T21:04:17.000Z
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Poucas ações despertam maior temor nos círculos políticos e econômicos como o exercício de um jornalismo crítico, independente, ético e sem compromisso algum com esses setores. Por isso é que as reações viscerais de certos governos atolados na corrupção tenham aumentado até transformar o desempenho jornalístico em um severo risco de perseguição, assédio e, em muitos casos, morte daqueles que se atreveram a transpassar a linha daquilo que toleram as máfias no poder.
Existe uma sutil diferença entre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Isso, devido a que a primeira se refere a um direito individual reconhecido em todo o mundo por meio de tratados e convenções; e a segunda – ou seja, a liberdade de imprensa – inclui em seu conceito o direito soberano dos povos a serem informados com veracidade e amplitude sobre todo ato, decisão e compromisso daqueles que possuem o timão da vida institucional e jurídica de suas nações e sobre os acontecimentos de interesse social e cultural.
Portanto, os ataques perpetrados pelos setores mais poderosos em nossos países contra essas liberdades, já consagradas em seus respectivos textos constitucionais, é uma violação e um delito cometido contra a própria base do sistema democrático que juraram respeitar.
Durante as recentes décadas, observou-se também, como a maioria dos meios de comunicação de massa – em sua qualidade de empresas e totalmente alheios ao seu espírito jornalístico – adotaram os planos do setores mais poderosos e agem como um ente político e um reprodutor de consignas e falsidades com relação aos mais amplos setores da sociedade.
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O mais perigoso para a estabilidade democrática é o silêncio da imprensa
Jornalismo independente
Por causa disso, o jornalismo independente e digno foi se incluindo em plataformas cada vez mais reduzidas e isso graças a fontes de financiamento débeis e precárias. O resultado desta estratégia para silenciar a imprensa ética é uma das grandes conquistas dos governos e setores empresariais aliados em um pacto de corrupção e silêncio.
No entanto, a reação daqueles que tentam salvaguardar a integridade de exercício jornalístico, mesmo quando se chocam contra enormes interesses corporativos e obscuros pactos políticos, demonstram uma vez mais que não será fácil calar a imprensa, porque dela depende não apenas a frágil democracia, mas também a segurança cidadã diante dos atos intimidatórios dos corpos armados do Estado e os atos delitivos de suas autoridades.
Intelectuais lançam manifesto em defesa da democracia e da liberdade de expressão
Um estudo da Unesco revelou a grande preocupação dessa agência pelo risco implícito na profissão, referindo-se especificamente à América Latina como a região onde se produzem mais assassinatos de jornalistas. Assim também o manifestou o Secretário Geral da ONU, António Guterres, ao expressar:
“Quando se ataca um jornalista, toda a sociedade paga o preço. Se não protegermos os jornalistas, nossa capacidade de nos manter informados e adotar decisões fundamentadas se vê gravemente obstaculizada.  Quando os jornalistas não podem fazer seu trabalho em condições de segurança, perdemos uma importante defesa contra a pandemia de informação errônea e desinformação que se tem estendido pela Internet”.
A isso se deve agregar que a impunidade dos assassinos é de 9 em cada 10 casos e a perseguição costuma se ampliar para seu círculo familiar.
Estas declarações do Secretário Geral não impedem o ataque concertado entre setores de poder sobre aqueles que decidiram se manter firmes em seu afã de investigar, difundir e lançar luz sobre os atos de interesse público, os mesmos que entes poderosos insistem em manter nas sombras.
Por isso, são os cidadãos, em sua qualidade de vítimas deste ataque contra sua liberdade de acesso à informação, aqueles que devem se manter alertas e exigir que cesse o fustigamento contra as profissionais que arriscam sua segurança e sua vida para mantê-los devidamente informados.
Carolina Vásquez Araya, Colaboradora de Diálogos do Sul da Cidade da Guatemala
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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Venezuela: Depois das eleições, direita que quis colocar fogo no país ficou sem argumentos
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Como vão defender agora que Venezuela é uma ditadura, como vão justificar o fantoche de Guaidó, como vão justificar o bloqueio e as sanções?
Juan Carlos Monedero
Publico
Madri (Espanha)
2021-12-02T22:13:00.000Z
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Não nos enganemos: na Espanha, a mídia fez mais escândalo sobre como estavam vestidos os Reis Magos na Cavalgada em Madri, do que pelo fato do chefe da oposição ter assistido a uma missa em homenagem a Francisco Franco, o maior assassino da história da Espanha. O que dirão das eleições na Venezuela no domingo passado, após passar anos repetindo que todos os males do mundo são culpa desse país?
Seguindo com a sinceridade: não é estranho que as elites mundiais odeiem a Venezuela. Não se trata de nenhum compromisso com os direitos humanos nem nada parecido. O maior assassino da Colômbia foi Álvaro Uribe, e essas elites o convidam para dar palestras em suas universidades corruptas, assim como protegem os que mentiram sobre as armas de destruição em massa – pelo menos 600.000 assassinados no Iraque-, com os que executam mulheres porque querem ser cidadãs ou com os que praticam o terrorismo de Estado, aos que chamam "estadistas". O ódio de hoje à Venezuela é similar ao ódio, na época, a Robespierre, Lenin, Azaña e Negrín, Ho Chi Min, Fidel Castro, Mandela que colocava bombas – não àquele que depois foi apresentado como se o tivessem domesticado-, a Malcom X, Angela Davies, Evo Morales, Correa ou Hugo Chávez: é o ódio aos que não puderam derrotar e humilhar, algumas vezes inclusive depois de mortos. É o ódio aos que amedrontaram as elites, aos que foram retirados dos palácios do governo, aos que foram impedidos de seguir sentindo que seus países eram sua propriedade particular.
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Eleições na Venezuela fortaleceram a democracia do País e a sua imagem fora dele
E aos que semearam exemplo e organizaram o descontentamento. Isso fez Chávez com a UNASUR, relançando a OPEP, criando fundos latino americanos para substituir o FMI, organizando os diferentes exércitos latino-americanos, criando a Telesur, ameaçando o dólar como moeda de troca mundial e de comercialização do petróleo. A partir da Venezuela, um país que não tinha direito a levantar-se, sempre um fantoche dos Estados Unidos, atravessado pelo (Opus) Dei, cheio de ouro negro e sempre, até que chegou Chávez, com seu povo faminto.
Foram surpreendentes os editoriais da imprensa espanhola de direita, censurando a oposição venezuelana por ter-se apresentado às eleições. Como lhe ocorreu à direita venezuelana tirar da direita espanhola sua grande desculpa para não falar de outra coisa senão da Venezuela?
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As eleições de 21 de novembro último foram eleições para prefeitos e governadores, ou seja, eleições de menor relevância do que as eleições para deputados ou as presidenciais. Contudo, tiveram uma enorme repercussão nacional, regional e mundial. Por quê? Porque depois da saída de Donald Trump do Governo – tentativa de golpe por meios-, uma vez comprovado o fracasso da operação Guaidó –nomear presidente legítimo da Venezuela um fantoche dos EUA auto-proclamado em uma praça de Caracas-, após ver como, a partir dos Estados Unidos e a Grã Bretanha, roubavam as riquezas de todos os venezuelanos –Citgo, as contas bancárias- ou o ouro depositado na Inglaterra- ou como o bloqueio atingiu, como sempre, os mais humildes, as diversas oposições ao Governo de Maduro decidiram se apresentar às eleições.
Foram surpreendentes os editoriais da imprensa espanhola de direita – ou seja, praticamente a totalidade- censurando a oposição venezuelana por ter concorrido às eleições e "legitimar" com sua participação o Governo de Maduro. Como se atreve a direita venezuelana a tirar da direita espanhola sua grande desculpa para não falar de outra coisa que não fosse a Venezuela?
A direita conseguiu um bom resultado. Se não foram capazes de atingir um maior poder político, isso foi porque a oposição é um conjunto heterogêneo que já não pode se somar sem motivo. "A oposição" não existe mais, pois se trata de diferentes oposições, muitas delas incompatíveis entre si, de tal maneira que pretender uní-las é um exercício arriscado. Alianza Democrática, insultada como "escorpiões" pela direita mais propensa ao golpismo - aquela que representa Guaidó-, conseguiu 38 prefeituras, enquanto que outros partidos críticos do chavismo, como Fuerza Vecinal, ganharam outras 22.
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Como vão defender agora, com a participação eleitoral da oposição, que Venezuela é uma ditadura, como vão justificar o fantoche de Guaidó, como vão justificar o bloqueio e as sanções? Acabou. Uma nova etapa se inicia na Venezuela.
As diferentes oposições obtiveram 4.734.233 votos contra os 3.925.119 do chavismo, com uma participação de 42,26% (similar a este tipo de eleições na região, embora muito superior às de outros países como o Chile e ainda mais, por ter sido realizada enquanto dura a COVID). Os opositores do Governo de Nicolás Maduro ganharam em 117 prefeituras (das quais 63 são a MUD) e três governos estaduais, Cojedes, Nueva Esparta e um dos mais poderosos do país e o mais populoso, o de Zulia. Pode alguém falar de "fraude" com este resultado?
O reconhecimento pela direita de suas vitórias tem a contrapartida de que têm que reconhecer a vitória do chavismo: 20 governos estaduais, a prefeitura de Caracas e outras 211 prefeituras.
Às direitas europeias, que fizeram da Venezuela o equivalente à União Soviética durante a guerra fria – com a diferença de que a URSS tinha capacidade de influenciar no tabuleiro mundial, enquanto que a Venezuela não deixa de ser um país pequeno – incomodou enormemente o fato de que estas eleições tenham ocorrido. Como vão defender agora, com a participação eleitoral da oposição, que a Venezuela é uma ditadura, como vão justificar o fantoche de Guaidó, como vão justificar o bloqueio e as sanções? Acabou. Uma nova etapa começa na Venezuela.
Desde o início, quiseram incomodar. Começaram criticando que a União Europeia havia mandado uma Missão de Observação Eleitoral, o que era, desde o primeiro momento, uma maneira de legitimar as eleições. Criticaram as oposições por se apresentarem, mesmo que somente tenha aumentado a sensação de que Guaidó é um cadáver político –de fato, a chamada Mesa da Unidade Democrática, a MUD, piorou seu resultado eleitoral - e quiseram apresentar o relatório da UE como negativo, quando na realidade ocorreu o contrário.
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O Documento da União Europeia tinha um cabeçalho com um enunciado claro: "Um retorno à mesa eleitoral da maioria das forças políticas com melhorias nas condições eleitorais". Ou seja, as eleições foram aprovadas. Como fizeram 100% dos especialistas latino-americanos. Que a Europa pare de querer dar lições.
O Documento da União Europeia tinha um cabeçalho com um enunciado claro: "Um retorno à mesa eleitoral da maioria das forças políticas com melhorias nas condições eleitorais". Ou seja, as eleições foram aprovadas. Como fizeram 100% dos especialistas latino-americanos. Talvez, por isso mesmo o sabor colonial europeu acompanhava um elemento crítico. “Mesmo com persistentes deficiências estruturais”. As 16 páginas do relatório estavam salpicadas de afirmações que confirmaram o resultado final, na mesma linha contundente mantida pelos especialistas eleitorais da América Latina –muitos deles ex presidentes de Tribunais Eleitorais- que confirmaram, unanimemente, as eleições. Segundo o relatório, europeu:
“As eleições regionais e municipais de 21 de novembro foram uma primeira e crucial prova para a volta da maioria dos partidos de oposição às eleições na Venezuela. O processo eleitoral mostrou a persistência de deficiências estruturais, ainda que tenham melhorado as condições eleitorais em comparação com as três eleições nacionais anteriores (...). Uma administração eleitoral mais equilibrada, com representação dos partidos de oposição e da sociedade civil na supervisão das eleições, a realização de inúmeras auditorias nas diferentes fases do processo eleitoral, e uma atualização mais ampla do registro eleitoral mostraram uma melhora das condições. Além disso, os partidos de oposição puderam se apresentar com o cartão da Mesa da Unidade Democrática (MUD), anteriormente suspenso (...). O quadro jurídico eleitoral venezuelano cumpre com a maioria dos padrões eleitorais internacionais básicos (...). O atual Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é considerado como o mais equilibrado dos últimos 20 anos e a maioria de suas decisões foram tomadas por consenso".
Obviamente, não faltaram críticas no relatório europeu que, além de sua veracidade, era o requisito necessário para que os setores conservadores da UE assinassem o documento. Foi aí onde as direitas e seus meios quiseram se basear para apresentar o relatório, de maneira abusiva. Mentem, porém, há tempo que para eles tanto faz.
Como concluiu a chefe da Missão, Isabel Santos, "o relatório não pode ser objeto de instrumentalização política. Trata-se de uma aproximação técnica ao processo eleitoral e o momento eleitoral vivido, uma ferramenta útil para melhorar processos no país. Combateremos qualquer tentativa interessada em interpretar esta declaração a favor de interesses partidários com os quais não temos nada a ver".
O ódio de hoje à Venezuela é similar ao ódio, da época, a Robespierre, Lenin, Azaña e a Negrín, Ho Chi Min, a Fidel Castro. É o ódio aos que não puderam derrotar e humilhar, algumas vezes também depois de mortos. É o ódio aos que amedrontaram as elites, aos que foram retirados dos palácios do governo, aos que foram impedidos de seguir sentindo que seus países eram sua propriedade particular.
O resumo do Alto Comissariado da União para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, além dos equilíbrios de sua posição e das heranças de decisões equivocadas do passado, reconheceu que:
"Estas eleições foram organizadas sob melhores condições, em comparação com processos anteriores, incluído um Conselho Nacional Eleitoral amplamente considerado como o mais equilibrado dos últimos 20 anos na Venezuela". Por essas heranças e equilíbrios – e pelo medo de uma direita que precisa da Venezuela para que não se fale de coisas importantes – quis também repreender, acrescentando que:
"Não obstante, a Missão observou deficiências estruturais, como desqualificações políticas arbitrárias de candidatos, acesso desigual aos meios de comunicação e uso excessivo dos recursos do Estado durante a campanha política".
Algo que chama a atenção quando, na Espanha acaba de ser desqualificado de maneira obviamente injusta o Deputado Alberto Rodríguez – depois de fazê-lo, de maneira similar, com Isa Serra-, o PP está se apresentando nas eleições desde, pelo menos, 1999, com dinheiro obtido da corrupção, e o duopólio mediático na Espanha, assim como RTVE, trabalham evidentemente para a direita e, em menor escala, para o PSOE, deixando forças como Unidas Podemos muito longe do que lhe corresponderia.
Tudo o que é dito e publicado sobre a Venezuela por parte da direita e seus meios quase sempre é mentira, ainda que até mesmo um relógio parado indique duas vezes por dia a hora certa.Ou não é verdade que, apesar do bloqueio e do embargo, as companhias norte-americanas relevantes, como Halliburton, que são aquelas que decidem o que acontece ou não em Washington, continuaram trabalhando na Venezuela? Alguém foi indiciado?
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Porque uma coisa é o que se faz, e outra o que se diz, sempre determinado por interesses econômicos e eleitorais. Venezuela tem sido, e continua sendo o demônio com o qual as direitas assustam, para que as vítimas continuem votando nos algozes.
O fato da Espanha não ficar no processo de diálogo do México entre o Governo de Nicolás Maduro e as oposições é um sinal de sua perda de influência. A direita que quis colocar fogo na Venezuela já não tem argumentos para seguir justificando sua beligerância.
Concluindo, com o retorno da oposição às eleições termina um tempo turbulento no qual o golpismo de um setor da direita venezuelana levou seu país à pior crise de sua história. As críticas às eleições na Venezuela são típicas de quase qualquer processo eleitoral. 100% de fiscalização internacional, onde estão os organismos eleitorais mais respeitados da América Latina, resolveram que as eleições foram limpas. A Europa deve parar de querer dar aulas. Os meios de comunicação voltaram a menir. Fraude? Violência? Desequilíbrios?
Certamente, a violência real na Colômbia, onde no mesmo dia das eleições são assassinados candidatos, ou nos EUA, onde no dia da proclamação do novo presidente, o Capitólio foi assaltado e morreram cinco pessoas. Imaginemos o que diriam os meios e a direita, se no dia da eleição de Maduro o Congresso fosse assaltado e morressem cinco pessoas?
Contudo, os Estados Unidos continuam querendo dar lições de democracia aos povos do mundo. Mas ninguém mais quer essa sopa requentada.
Se a União Europeia reconheceu a legitimidade das eleições, não faz sentido que continuem reconhecendo Guaidó como presidente interino. E a Espanha, que já fez bastante ridículo, seria conveniente que recuperasse a influência na região, começando a ter seu próprio critério e desligando-se dos Estados Unidos – aos quais lhes pesa o voto na Flórida para manter sanções -, ajudando à paz e ao diálogo e não como até agora, ficando do lado da confrontação e da violência. Mesmo que seja somente para defender os interesses econômicos espanhóis na região.
O fato de que a Espanha não se coloque no processo de diálogo no México, entre o Governo de Nicolás Maduro e as oposições é um sinal de sua perda de influência. A direita que quis colocar fogo na Venezuela já não tem argumentos para seguir justificando sua beligerância. E se ela continua fazendo, que seja por sua inclinação à extrema direita, e não por qualquer acordo com o PSOE. Tempo de paz, tempo de diálogo.
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