Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
SINDIMETAL/PR
14 de Abril de 2021
Quarta-feira
Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Governo do Paraná estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
Diretora-gerente do FMI defende vacina como 'política econômica n.º 1'
Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020
Fiat confirma 10 dias de férias para 1,9 mil trabalhadores na fábrica de Betim
Pedidos de seguro-desemprego não chegam à metade do número de demissões
Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Estado do Paraná prorroga incentivos fiscais do setor industrial
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Invest Paraná assina acordo com Banco de Desenvolvimento Fonplata
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Mais da metade das prefeituras do Paraná tem irregularidades na contratação de produtos e serviços para controle da Covid
Mais de 71 mil paranaenses estão em atraso para a 2ª dose de vacina da Covid-19
Prefeitura de Curitiba lança auxílio alimentar de R$ 70 para 35 mil famílias vulneráveis
Nova fiscalização do TCE reafirma excesso de passageiros em ônibus de Curitiba em plena pandemia
Sem poder viajar, indústria faz imersão online em Israel
CGE e Portos do Paraná trabalham por maior segurança jurídica e de gestão
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Brasil é única grande economia em desaceleração em 2021, aponta OCDE
Ajuda ao desenvolvimento bateu recordes em 2020, diz OCDE
Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, mostra Ipea
Para IBGE, crescimento em atividades do varejo em fevereiro é ajuste pós-quedas
PIB do Brasil deve crescer 3,4% em 2021, prevê S&P
Cinco de 8 atividades do varejo caem em fevereiro ante mesmo mês de 2020
'Não desequilibrar câmbio desvalorizado e juro baixo é desafio'
Campos Neto: Agimos no mercado de câmbio quando entendemos que está disfuncional
Fipe/IPM-H: preços dos medicamentos para hospitais sobem 1,72% em março
BCE: riscos de retirada precoce de estímulos são maiores do que os de mantê-los
Taxa média do empréstimo pessoal sobe em abril ante março, diz Procon-SP
Combustíveis pressionam inflação em todas as faixas de renda em março, diz Ipea
Volkswagen deve reembolsar cliente que comprou carro no 'dieselgate', diz tribunal alemão
Em ano de pandemia, cai produção de etanol e usinas fazem mais açúcar
Serviço de carro por assinatura da Renault soma 1,5 mil clientes
Caminhões e ônibus Volkswagen já rodam em mais de 30 países – e fabricante quer mais
Venda de pneus cresce 10% em março e 5,4% no trimestre
Câmbio
Em 14/04/2021
Compra
Venda
Dólar
5,682
5,682
Euro
6,802
6,805
Fonte: BACEN
Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
As novas regras começam a valer nesta quarta-feira (14) e vão até o dia 30 de abril. O horário do toque de recolher será das 23h às 5h. Restaurantes e lanchonetes poderão atender o público até 23h e shopping centers até 22h. As atividades não essenciais permanecem fechadas aos domingos.
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13) o decreto 7.320/2021, que altera as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia no Paraná que estavam em vigor desde março. As novas regras diminuem o período de proibição de circulação e estendem o horário em que restaurantes e shopping centers podem permanecer abertos ao público. O texto já está em vigor e segue até o dia 30 de abril. As regras são válidas para todo o Estado.
A restrição de circulação de pessoas, o chamado toque de recolher, que começava às 20 horas, terá início às 23 horas, terminando às 5 horas do dia seguinte. Não se aplicam a essa regra profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm restrição de dias e horários.
Outra mudança estabelecida pelo decreto foi a extensão de três horas no funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, que poderão abrir ao público das 10 horas às 23 horas, de segunda a sábado, com ocupação máxima de 50%. Fora desses dias e horários poderão atender na modalidade de delivery.
Comércio de rua, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes podem funcionar das 10 horas às 22 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes devem seguir a regulamentação municipal.
Os shopping centers estão autorizados a abrir ao público das 11 horas às 22 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação. Restaurantes, bares e lanchonetes que funcionam nesses locais poderão funcionar até 23 horas, seguindo determinação do novo decreto.
As academias seguirão as regras do comércio não essencial, com funcionamento de segunda a sexta-feira até 22 horas e com 30% de ocupação. A diferença é que poderão abrir mais cedo, a partir de 6 horas.
MANUTENÇÃO – A proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em espaços de uso público continua mantida a partir das 20 horas, exceto em restaurantes, bares e lanchonetes, que seguirão o novo horário de 23 horas. Atividades não essenciais não poderão funcionar aos domingos.
Também permanecem proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.
OUTRAS ATIVIDADES – As práticas religiosas devem atender a Resolução 371/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 9 de abril, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 25% da ocupação.
Também continuam suspensas as aulas presenciais da rede estadual, que estão acontecendo no modelo virtual. O cronograma do retorno será definido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
Agência Estadual de Notícias
Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas
Microempresas de oito segmentos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 receberão R$ 1.000. Já MEIs de oito grupos terão direito a R$ 500. O investimento por parte do Governo do Paraná será de cerca de R$ 60 milhões.
O Governo do Estado mandou nesta terça-feira (13) para a Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas cadastradas em grupos de atividades econômicas específicos. Os recursos serão provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). O projeto tramitará em regime de urgência.
Microempresas de oito segmentos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 receberão R$ 1.000. Já MEIs de oito grupos terão direito a R$ 500. O investimento por parte do Governo do Paraná será de cerca de R$ 60 milhões. A listagem das CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) será publicada com o decreto de regulamentação da lei.
Houve aumento de atividades econômicas beneficiadas em relação ao lançamento do programa, realizado na semana passada. A principal novidade é a inclusão de atividades ligadas ao setor cultural. “Estamos fazendo de tudo para manter a economia aquecida, sem esquecer, é claro, da grave crise sanitária. Esse pacote é uma forma de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado e que geram muitos empregos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Após a aprovação pela Assembleia Legislativa o Poder Executivo regulamentará as formas para cadastro, solicitação e pagamento do auxílio emergencial. As pessoas jurídicas terão o prazo de 60 dias para adesão ao programa, a partir da publicação do Decreto de Regulamentação da lei.
Para a concessão dos auxílios emergenciais previstos nesta lei não será exigido das pessoas jurídicas aptas a pleitearem o benefício a apresentação de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.
AUXÍLIOS – Serão quatro parcelas de R$ 250 para microempresas paranaenses de transporte rodoviário de passageiros; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; e comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados.
Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Elas devem ter registro em pelo menos uma das atividades principais ou secundárias.
Já os MEIs dos segmentos de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências de viagens e operadores turísticos; e atividades fotográficas e similares receberão duas parcelas de R$ 250.
Agência Estadual de Notícias
Estado do Paraná prorroga incentivos fiscais do setor industrial
O governo do Estado prorrogou, até 31 de outubro deste ano, uma série de benefícios fiscais para diversos setores industriais. A medida atende a um pedido da Fiep, que considera os incentivos fundamentais para manter a competitividade da indústria paranaense em relação a seus concorrentes de outros estados.
Pelo , de 9 de abril de 2021, foram prorrogados todos os incentivos indicados pela Fiep, incluindo a redução de base de cálculo do ICMS para painéis de madeira, chapas de fibras de madeira e piso laminado, além de vinho engarrafado.
Também foi prorrogado o benefício de crédito presumido para os seguintes itens: amido de mandioca; fermentos e outros produtos químicos; cadeados, fechaduras, ferrolhos, dobradiças, guarnições e ferragens; equipamentos e implementos rodoviários; farinha de trigo; filmes plásticos, sacos e sacolas plásticas; jogos eletrônicos; medidores de energia; misturas para bolo e para produtos de panificação; móveis de madeira; óleo de soja refinado, margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese; reciclagem de embalagens vazias de agrotóxico e de óleos lubrificantes; peixes; preparação e fiação de fibras de algodão; sucos de frutas, néctares de frutas e bebidas alimentares à base de soja; artigos para viagem, calçados e outros artefatos, de couro, inclusive seus acessórios; de produtos têxteis e de artigos de vestuário; torres para linhas de transmissão de energia e estruturas metálicas para subestações; vegetais e carnes; vinho e vinho engarrafado; tubos.
A prorrogação foi concedida até 31 de outubro e, a partir de agora, os incentivos serão analisados individualmente por um Grupo de Trabalho instituído pela Receita Estadual do Paraná. A intenção é verificar o aprimoramento da política fiscal do estado e a necessidade de revisão dos benefícios fiscais em vigor.
Agência Sistema Fiep
Invest Paraná assina acordo com Banco de Desenvolvimento Fonplata
Vinculado aos países da Bacia do Prata, o banco financia projetos destinados a promover o desenvolvimento e a integração da região. Com foco em iniciativas que variam de R$ 100 milhões a R$ 300 milhões, costuma trabalhar diretamente com os municípios por meio da criação de uma rede de apoio envolvendo autoridades públicas.
A Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Governo do Estado, assinou nesta terça-feira (13) um acordo com o Banco de Desenvolvimento Fonplata. Vinculado aos países da Bacia do Prata (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), o banco financia projetos destinados a promover o desenvolvimento e a integração da região. Com foco em iniciativas que variam de R$ 100 milhões a R$ 300 milhões, costuma trabalhar diretamente com os municípios por meio da criação de uma rede de apoio envolvendo autoridades públicas.
O objetivo do acordo é expandir a atuação do banco no Paraná e fortalecer essa rede de apoio no Estado, contando com a atuação da Invest Paraná junto aos municípios para identificar as principais áreas de políticas públicas municipais e estaduais com carência de recursos.
O evento de assinatura ocorreu em formato híbrido, presencial e online, e marcou o fortalecimento das relações entre o Fonplata e o Paraná. A parceria remonta a 2006, quando foi executado o primeiro projeto no Estado, o Programa de Estruturação de Assentamentos Habitacionais, em Curitiba.
Conforme destacou o vice-governador Darci Piana durante a cerimônia, o acordo é mais um passo para a importante integração entre os países da América do Sul, em especial da Bacia do Prata. “É necessário que a integração se expanda para além dos municípios das regiões de fronteira, e o acordo entre a Invest Paraná e o Fonplata contribuirá muito para esse desenvolvimento de todos os municípios paranaenses”, destacou Piana.
O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, disse que a atuação da agência será no sentido de fortalecer o sistema já existente de captação de recursos por parte dos municípios do Estado. “Vamos atuar em parceria com os nossos pares, BRDE, Fomento Paraná, Paranacidade e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas de forma a contribuir para que o Fonplata possa expandir sua presença no Estado e contribuir com o nosso desenvolvimento”, argumentou Bekin.
Segundo o presidente executivo do Fonplata, Juan Notaro, que participou da cerimônia de forma virtual direto de Montevidéu, no Uruguai, o banco de desenvolvimento pode contribuir inclusive com o grande projeto de infraestrutura do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “São obras muito importantes para a população em que o Fonplata pode participar utilizando os regulamentos locais, e os regulamentos destes bancos, e complementar os recursos tão necessários”, pontuou.
O acordo marca, ainda, o processo de aproximações e tratativas que vem sendo realizado entre as equipes da Invest Paraná e do Fonplata desde dezembro de 2019, quando representantes do banco estiveram em Curitiba, em encontro com mais de 15 prefeitos e secretários de diversos municípios. Desde então, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia, os trabalhos vêm avançando e há projetos em vias de serem assinados com os municípios de Cascavel, no valor de aproximadamente US$ 30 milhões, Umuarama e São José dos Pinhais, além de contatos em andamento com outras 17 cidades.
Os municípios que tiverem interesse em saber mais sobre a parceria e as possibilidades de projetos a serem estruturados podem entrar em contato com a equipe da Invest Paraná no site da agência.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o vice-presidente e diretor de Operações do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo das Neves; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller; pela Invest Paraná, o diretor de Relações Internacionais e Institucionais, Giancarlo Rocco, o assessor de Relações Internacionais e Institucionais, Bruno Banzato, e a asssessora de Relações Internacionais e Institucionais, Isabela Garcia; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o superintendente Executivo do Paranacidade, Álvaro José Cabrini Junior; do Fonplata, a gerente de Operações e Países, Luciana Botafogo, o coordenador da Carteira do Brasil, Oscar Carvallo, e o chefe do Gabinete, Henrique Pissaia; e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), a vice-presidente Keli Guimarães.
Agência Estadual de Notícias
CGE e Portos do Paraná trabalham por maior segurança jurídica e de gestão
Esse foi o tema de reunião entre o presidente da Portos do Paraná e diretores da empresa com o controlador-geral do Estado. Também foi tratado sobre oreforço nas estratégias de capacitações e de treinamentos aos colaboradores portuários.
O trabalho alinhado da empresa pública Portos do Paraná e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) busca garantir maior segurança jurídica e de gestão à atividade portuária. Esse foi um dos assuntos tratados durante o encontro do presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e diretores da empresa, com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta terça-feira (13).
A capacitação dos profissionais dos portos foi outro assunto da reunião, realizada no Porto de Paranaguá, com a participação do diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana, e o diretor Jurídico da Portos do Paraná, Marcus Vinicius Freitas dos Santos.
“Essa interação é bem-vinda e necessária, já que a intenção é que trabalhemos sempre alinhados com a CGE, garantindo credibilidade e assertividade às nossas ações”, afirmou Garcia. Ele destacou a transparência e seriedade com que são tratadas as operações portuárias em um período de expansão de movimentação, com sucessivos recordes; diversificação de cargas, além de reforço nos investimentos em infraestrutura.
“Na atividade portuária, os negócios dependem de credibilidade. Os investidores estrangeiros percebem nossa conduta, postura e profissionalismo e, com isso, mantém uma relação de confiança com o Estado do Paraná”, ressaltou o presidente da Portos do Paraná.
Também são destaques as ações de combate ao coronavírus. Foram quase R$ 11 milhões investidos e 1,6 milhão de trabalhadores atendidos. Nos últimos 365 dias, equipes médicas e de enfermagem atuaram 24 horas no Pátio de Triagem e nos acessos de motoristas e pedestres ao cais do Porto de Paranaguá.
TREINAMENTO – O controlador-geral Raul Siqueira também reforçou a importância da união de esforços. “É importante para reforçar as estratégias de capacitação e de treinamentos dos nossos colaboradores, conhecendo a realidade de cada instituição, de cada órgão do Estado”, disse ele.
Segundo ele, será disponibilizada toda a equipe de coordenação de capacitação da CGE para apresentar as experiências e os trabalhos já realizados no Estado, a fim de fortalecer o conhecimento da equipe dos portos paranaenses na condução dos procedimentos administrativos convencionais.
“Isso trará mais segurança jurídica, maior segurança de gestão para a administração da Portos do Paraná e, principalmente, uma segurança para os colaboradores de que a administração Carlos Massa Ratinho Junior é comprometida com a ética, com a integridade e com a boa condução do processo de gestão pública”, disse Siqueira.
O diretor jurídico da Portos do Paraná, ressaltou que a presença do controlador-geral foi uma oportunidade para tratar de um pedido específico em relação a capacitação dos profissionais, no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, ou seja, processos de sindicância.
“Precisamos do apoio da CGE para qualificar os nossos colaboradores e servidores, a fim de que o processo administrativo tenha uma resolutividade ainda maior dentro das questões que envolvem a Portos do Paraná”, explica Freitas dos Santos.
Segundo João Paulo Santana, diretor de Meio Ambiente, a visita foi motivada por uma demanda da diretoria colegiada, que sentiu necessidade de parceria com a CGE. “Objetivo é trazer capacitação da controladoria para que melhore o desempenho dos trâmites documentais internos da Portos do Paraná”, afirmou. A reunião também tratou de outros processos que tem relação com a CGE.