VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Gestão Coletiva de Direitos Autorais e INTERNET | GEDAI
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Gestão Coletiva de Direitos Autorais e INTERNET
Escrito por gedaiadm em dom, 04/12/2015 - 18:21
Especialistas se reunem em Curitiba, para debater a regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais – APDI, com o Centro de Tecnolocia e Sociedade da FGV/Rio, e do NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais , e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
VAGAS LIMITADAS - INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO SITE www.ppgd.ufpr.br
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET será o tema central dos seminários, que terá a presença do Prof. Dr. José Alberto Vieira ­ Catedrático da Universidade de Lisboa/Portugal, vice-presidente da Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais - APDI.
Datas: 6 e 7 de maio de 2015
Horário: 18:30h às 220h – Carga Horária: 10 horas/aula.
Local: Sala da Memória - UFPR– Praça Santos Andrade, n. 50 – 1º andar
Dia 06/05 - PRIMEIRA NOITE
– às 18:00hs – Credenciamento – Saguão Principal - - Local: Praça Santos Andrade, n. 50 – 1º andar
ABERTURA – às 18:30hs
– Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira e Prof. Dr. Marcos Wachowicz
PRIMEIRO SEMINÁRIO -
Tema: «Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Internet»
– às 19:00hs -
As novas tecnologias permitem ampla difusão das obras na INTERNET e acarretam novos desafios à gestão coletiva dos direitos dos autores. Como enquadrar os novos usos nos conceitos tradicionais de utilização de obras? Como superar as dificuldades de gestão de direitos nesse novo ambiente? De um lado estão os internautas que acessam obras musicais e questionam o valor de retribuição a ser pago sobre o uso dessas obras, de outro, as grandes associações de autores que denunciam uma elevada inadimplência dos grandes usuários. Será a exaustão do modelo atual de Gestão. Novos critérios sobre distribuição e arrecadação estão surgindo, mas nem sempre satisfazem autores, intérpretes e executantes. Como estão sendo realizados os contratos de Direitos Autorais na INTERNET? E como será avaliada e fiscalizada a Gestão Coletiva de Direitos Autorais na INTERNET?
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI/UFPR
Profa. Dra. Mariana Giorgetti Valente FGV/Rio
Prof. Dr. Pedro Augusto P. Francisco – FGV/Rio
Dia 07/05 - SEGUNDA NOITE
SEGUNDO SEMINÁRIO -
Tema:«Gestão Coletiva de Direitos Autorais:cenário nacional e Internacional»
No Brasil com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, os debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país. Quais são as novas tendências no cenário nacional e internacional para a regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais.