RQS/0613.2/2022
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
RQS/0436.3/2022
PL./0055.5/2022
Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
IND/0192.0/2022
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Economia para a viabilização de linha de crédito específica aos Suinocultores independentes, bem como para a prorrogação de seus débitos.
RQX/0034.3/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir entre as vedações previstas o abate de animais da espécie leão-baio e de outros animais silvestres, inserindo-o na condição de infração gravíssima.".
RQX/0033.2/2022
RQX/0031.0/2022
RQX/0015.0/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação. ".
IND/0090.6/2022
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a construção de uma pista sintética de atletismo, no município de Chapecó.
PL./0018.0/2022
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.