OFERTA: SITE INSTITUCIONAL. 1. Definições - PDF
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Giovana Chaves de Almada
1 OFERTA: SITE INSTITUCIONAL 1. Definições OFERTA VIGENTE: Forma(s) de disponibilização do(s) RECURSO(S) ao CONTRATANTE, constante(s) nesse Contrato, válida(s) para o ATO DA CONSULTA. RECURSO: Serviço(s) e/ou licença(s) comercializados pela CCUP, que pode(m) ser AVULSO(S) ou DE CONSUMO, disponibilizado(s) de forma não recorrente, sob demanda do CONTRATANTE, com características específicas descritas na OFERTA VIGENTE no ATO DA CONSULTA. RECURSO AVULSO: RECURSO adquirido pelo CONTRATANTE tarifado pelo PERÍODO. RECURSO DE CONSUMO: RECURSO tarifado pelo volume de horas de trabalho orçadas, aprovadas e adquiridas pelo CONTRATANTE. PERÍODO: Duração, em dias, do contrato. ATO DA CONTRATAÇÃO: Formalização do Contrato vinculando as partes, após a leitura pelo CONTRATANTE, entendimento pelo CONTRATANTE e a aceitação do presente Contrato pelo CONTRATANTE, expressa através da aceitação eletrônica pelo CONTRATANTE, mediante o click de ativação do CHECK BOX que contém a frase Eu li, entendi e estou de acordo e o click no botão de aceite com nome aceito, que aparecerá no sistema antes da contratação. De forma equivalente, a formalização do Contrato também poderá se dar pelo simples comportamento do CONTRATANTE após o recebimento a OFERTA, pela sua conduta utilizando-se ou apropriando-se dos RECURSOS desse Contrato, o que significa, para todos os eleitos e efeitos, a concordância com as cláusulas e condições desse Contrato. CHECK BOX: Caixa de seleção que substitui a assinatura verbal ou escrita do CONTRATANTE no Contrato. ATIVAÇÃO: Composta por 2 (duas) etapas, sendo a primeira etapa a adaptação inicial do CONTEÚDO BRUTO fornecido pelo CONTRATANTE e do(s) RECURSO(S) e LICENÇA(S) contratado(s) da CCUP, às necessidades do CONTRATANTE e a segunda etapa a divulgação do CONTEÚDO ADAPTADO através dos RECURSOS e LICENÇAS de propriedade da CCUP. CONTEÚDO BRUTO: Todo e qualquer material digital, como fotos, logomarcas, textos, informações, vídeos, etc. de propriedade do CONTRATANTE na forma como foi fornecido à CCUP.
2 CONTEÚDO ADAPTADO: Todo e qualquer CONTEÚDO BRUTO formatado pela CCUP ao formato necessário para a utilização do RECURSO, de propriedade da CCUP, contratado pelo CONTRATANTE. LICENÇA: Direito de usar, acessar, exibir, executar ou de outra forma interagir com um programa de software, sem que isso represente a transferência de propriedade da CCUP para o CONTRATANTE. REATIVAÇÃO: Divulgação do CONTEÚDO ADAPTADO através dos RECURSOS e LICENÇAS de propriedade da CCUP. E-COMMERCE: Conjunto de páginas na internet usados pelo CONTRATANTE para vender bens tangíveis e intangíveis, através da divulgação do CONTEÚDO ADAPTADO. PÁGINA NA INTERNET: Documento eletrônico composto por textos, imagens, sons, vídeos, animações e/ou aplicações interativas SITE: Conjunto de páginas na internet, usado para divulgação do CONTEÚDO ADAPTADO. Serviço de disponibilização de caixa postal eletrônica e de respectivo painel de controle. DOMÍNIO: Nome que serve para localizar e identificar os endereços de SITES na Internet. Exemplo: ÓRGÃO DE REGISTRO DE DOMÍNIO: Instituição pública ou privada que registra e controla os domínios e os nomes das categorias de domínio, por exemplo.com.com.br,.edu.br,.net, etc. 2. OFERTA VIGENTE 0001 de 26/08/15 para o RECURSO SITE 2.1. OBJETO Poderá ser contratado pelo CONTRATANTE, desde que respeitadas as condições desta OFERTA VIGENTE, qualquer um dos 3 serviços objeto deste Contrato listados abaixo: ATIVAÇÃO REATIVAÇÃO RECURSOS DE CONSUMO Os RECURSOS objeto deste Contrato poderão ser contratados em separado ou em conjunto, sendo que quando contratados em
3 conjunto, o valor a ser pago deve ser a soma de todos os RECURSOS contratados Na ATIVAÇÃO do RECURSO SITE, a CCUP disponibilizará ao CONTRATANTE: O registro de 1 (um) DOMÍNIO nos ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO sob a propriedade do CONTRATANTE, de acordo com as regras contidas no item A ativação, pela equipe da CCUP, das LICENÇAS necessárias para funcionamento do SITE A disponibilização de 3 (três) SITES padrão diferentes, compatíveis com computadores e celulares, para a escolha pelo CONTRATANTE, de 1 (um) SITE padrão que será adaptado de acordo com as necessidades do CONTRATANTE A adaptação inicial de até 5 (cinco) PÁGINAS dentro do SITE padrão escolhido, no DOMÍNIO registrado, às necessidades do CONTRATANTE, cujos temas deverão ser escolhidos dentre as seguintes possibilidades: Institucional; Notícias; Links; Equipe; Artigos; Agenda; Contato; Produtos; Serviços; Galeria de Fotos; Galeria de Vídeos; Clientes A adaptação, pela equipe da CCUP, do CONTEÚDO BRUTO de propriedade e fornecido pelo CONTRATANTE, e a inclusão do CONTEÚDO ADAPTADO no SITE, desde que obedecidos os limites da tabela abaixo: CONTEÚDO BRUTO O que está incluso na ativação e requisitos Textos ou informações Até 3 páginas no formato A4 escritas em fonte 12 Logomarcas Até 2, em alta resolução ou vetorizadas Fotos ou Figuras Até 25, com no máximo 2,5mb cada Vídeos Até 5, com no máximo 10mb cada
4 A configuração, pela equipe da CCUP, de sistema de monitoramento das estatísticas do SITE, se existente no padrão de SITE escolhido A configuração, pela equipe da CCUP, dos ícones de redes sociais de acordo com as informações das redes sociais disponíveis e fornecidas pelo CONTRATANTE, se existente no padrão de SITE escolhido A configuração e disponibilização do SITE no DOMÍNIO registrado, de acordo com as condições do item A prestação ao CONTRATANTE do suporte técnico especializado necessário à consulta e acompanhamento do SITE contratado na internet O treinamento inicial, de modo a permitir ao CONTRATANTE operar o seu SITE com E-COMMERCE Como promoção especial em caráter temporário: serão disponibilizados, sem custo extra, 5 (cinco) S no mesmo DOMÍNIO através de acesso remoto Não emitindo opção explícita por não aceitar a promoção supracitada, o CONTRATANTE declara que leu, entendeu e concorda com os termos da OFERTA VIGENTE do Na REATIVAÇÃO do RECURSO E-COMMERCE, a CCUP disponibilizará ao CONTRATANTE: A ativação, pela equipe da CCUP, das LICENÇAS necessárias para funcionamento do SITE A adaptação, pela equipe da CCUP, do CONTEÚDO BRUTO de propriedade e fornecido pelo CONTRATANTE, e a inclusão do CONTEÚDO ADAPTADO no SITE, desde que obedecidos os limites da tabela abaixo: CONTEÚDO BRUTO Textos ou informações Fotos ou Figuras Vídeos O que está incluso na reativação e requisitos Inclusão, alteração ou exclusão de até 1 página no formato A4 escrita em fonte 12 Inclusão, alteração ou exclusão de até 5, com no máximo 2,5mb cada Inclusão, alteração ou exclusão de até 2, com no máximo 10mb cada A disponibilização do SITE padrão no DOMÍNIO registrado, de acordo com as condições do item A prestação ao CONTRATANTE do suporte técnico especializado necessário à consulta e acompanhamento do SITE contratado na internet.
5 Como promoção especial em caráter temporário: serão disponibilizados grátis, 5 (cinco) S no mesmo DOMÍNIO Não emitindo opção explícita por não aceitar a promoção supracitada, o CONTRATANTE declara que leu, entendeu e concorda com os termos da OFERTA VIGENTE do Na contratação de RECURSOS DE CONSUMO, a CCUP disponibilizará ao CONTRATANTE os RECURSOS com base na solicitação de orçamento feita pelo CONTRATANTE a partir da lista de RECURSOS abaixo: Tipo de RECURSO DE CONSUMO Inclusão, alteração ou exclusão de 1 página no formato A4 escrita em fonte 12 Inclusão, alteração ou exclusão de 1 foto ou figura com até 2,5mb Inclusão, alteração ou exclusão de 1 vídeos com até 10mb Alteração no layout da página (cores, posição das informações, Tempo estimado 30 minutos 5 minutos 15 minutos 60 minutos Como a característica personalizada do RECURSO DE CONSUMO impossibilita a determinação de um tempo padrão exato para cada serviço, o contratante entende que os tempos estimados citados no item só deverão ser usados como uma estimativa grosseira de custo não reconhecida pela CCUP para fins de orçamento Para a contratação de RECURSOS DE CONSUMO, o CONTRATANTE deverá enviar a sua solicitação de orçamento de RECURSOS DE CONSUMO por à CCUP, fornecendo todas as informações e o CONTEÚDO BRUTO necessário para a confecção do orçamento pela CCUP A contratação de RECURSOS DE CONSUMO se dará pela aprovação escrita pelo CONTRATADO do orçamento preparado pela CCUP A pedido do CONTRATANTE, a CCUP poderá oferecer RECURSOS adicionais, não previstos neste item 2.1, cujo detalhamento e valores serão registrados por meio de pela CCUP com orçamento e de retorno com a aprovação e autorização pelo CONTRATANTE PRAZOS
6 Após o pagamento e o fornecimento do CONTEÚDO BRUTO pelo CONTRATANTE completo e sem problemas, o RECURSO contratado será disponibilizado ao CONTRATANTE em até 30 dias O prazo citado no item será válido desde que o CONTRATANTE aprove a adaptação do SITE com E- COMMERCE em até 3 (três) dias corridos Caso o CONTRATANTE solicite alterações além das combinadas, ou demore para aprovar a adaptação inicial, o prazo citado no item automaticamente estendido até que a adaptação inicial seja aprovada pelo CONTRATANTE O CONTRATANTE terá até 7 (sete) dias úteis, a partir do ATO DA CONTRATAÇÃO, para manifestar, sem a incidência de qualquer multa ou cobrança, eventual distrato sobre os serviços ora contratados As solicitações para contratação de recursos e suporte técnico do CONTRATANTE deverão ser respondidas pela CCUP em até 5 (cinco) dias úteis A contratação se dará pelo PERÍODO de 1 (um) mês a partir da disponibilização do RECURSO na internet OBRIGAÇÕES DA CCUP A CCUP assume um acordo de nível de serviço (service level agreement) de 95% (noventa e cinco por cento) de disponibilidade do SITE no ar A CCUP não será responsabilizada por até 5% de indisponibilidade do SITE no ar O SITE, a ser adaptado para o CONTRATANTE com o CONTEÚDO ADAPTADO, é de propriedade exclusiva da CCUP, de acordo com as normas de direitos autorais previstas na Lei 9.610/ A CCUP não fornecerá, em hipótese alguma, o acesso aos arquivos fonte do SITE, bem como ao FTP (file transfer protocol) e ao painel de hospedagem O SITE objeto deste Contrato não poderá hospedar SITES de terceiros, salvo se desenvolvidos pela própria CCUP A CCUP não será responsável pela posição de indexação do SITE nas ferramentas de busca online Será fornecido, pela CCUP ao CONTRATANTE, 10gb de espaço de armazenamento e tráfego mensal de dados ilimitado pelo SITE
7 2.4. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE declara que leu, entendeu e concorda com os TERMOS DE USO, parte integrante deste Contrato, disponível para a leitura no site da CCUP, no link [ 3c1b.pdf], e registrado e arquivado em Cartório O CONTRATANTE deverá fornecer 3 DOMÍNIOS diferentes e válidos para que a CCUP pesquise e registre nos ÓRGÃOS DE REGISTRO DE DOMÍNIO, sendo que: A comunicação pelo CONTRATANTE à CCUP com as opções deve ser feita no momento da contratação, através das formas de atendimento ao cliente listadas no site da CCUP, disponíveis no link [ A comunicação deve conter as 3 opções em ordem de prioridade, no formato: 1) 2) 3) No momento da verificação da disponibilidade perante os ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO, o registro será feito na primeira opção disponível ao CONTRATANTE Caso nenhuma das opções iniciais estejam disponíveis, o CONTRATANTE será contatado pela CCUP e deverá fornecer mais opções de DOMÍNIOS A não efetivação do registro nos ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO por quaisquer motivos impossibilita a entrega do(s) RECURSO(S) solicitado(s) A CCUP não será responsabilizada, nem efetuará indenização ou ressarcimento por perdas, danos ou lucros cessantes do CONTRATANTE A propriedade do DOMÍNIO será única e exclusivamente do CONTRATANTE As taxas de registro inicial de DOMÍNIO, válidas por 1 (um) ano a partir do primeiro pagamento, serão pagas pela CCUP, estando inclusas no valor da ATIVAÇÃO O registro de um nome de domínio somente será efetivado após a confirmação do pagamento pelo CONTRATANTE, de acordo com a forma de pagamento escolhida Após a efetivação do registro do domínio, não é possível alterá-lo, estando a CCUP isenta de reembolsar o
8 CONTRATANTE caso tenha indicado opções diferentes das desejadas Não será reembolsado qualquer valor pago pelo registro de domínio ao CONTRATANTE por motivo de cancelamento, desistência ou renúncia ao nome do domínio ou em qualquer das hipóteses de cancelamento do mesmo, já que o registro não é reversível para com os ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO Todas as outras renovações serão pagas pelo CONTRATANTE diretamente aos ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO, pelo preço cobrado pelos ÓRGÃOS REGISTRADORES DE DOMÍNIO na data da renovação, sendo que a CCUP comunicará ao CONTRATANTE a necessidade de pagar a renovação anual até 5 (cinco) dias antes do vencimento Na hipótese de o contratante deixar de efetuar o pagamento da manutenção anual de um domínio, perderá automaticamente o direito ao domínio registrado, passando este a ficar disponível, independentemente de qualquer aviso, notificação judicial ou extrajudicial O CONTRATANTE se compromete a enviar 3 exemplos de SITES disponíveis na internet com um visual que agrada ao CONTRATANTE, para que a CCUP possa disponibilizar os modelos de SITE PADRÃO citados no item O CONTRATANTE se compromete a revisar o SITE PADRÃO escolhido e reunir as suas solicitações de alterações de cor, formato ou disposição das informações no SITE PADRÃO de forma clara e objetiva na forma de uma lista enumerando as solicitações em até 3 trocas de s para a CCUP O CONTRATANTE entende que, caso mesmo após 3 listas de alterações efetuadas pela CCUP a revisão do SITE PADRÃO escolhido ainda não atenda às necessidades do CONTRATANTE, novas alterações deverão ser solicitadas como RECURSO DE CONSUMO O CONTRATANTE se compromete a prover e realizar a manutenção de todo o CONTEÚDO BRUTO a ser inserido no SITE O CONTRATANTE entende que os RECURSOS contratados só serão disponibilizados na internet quando o CONTRATANTE autorizar expressamente a CCUP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9 O pagamento será efetuado por meio de boleto ou cartão de crédito, nas formas disponíveis no sistema da CCUP, disponível no link [