Preservar a qualidade do meio ambiente | Davi & Martini Socidade de Advogados
Preservar a qualidade do meio ambiente
Preservar a qualidade do...
O direito ambiental, como um novo ramo do direito, que desperta grande interesse em todo o mundo para constituir, segundo especialistas, um meio essencial para a preservação do meio ambiente e uma boa qualidade de vida. A origem do direito ambiental pode ser estabelecida com considerável aproximação na Conferência das Nações Unidas sobre a Meio Ambiente, realizado em Estocolmo em 1972.
No direito ambiental, é de grande importância atribuída ao direito internacional. Poluição transfronteiriça do ar, proteção da camada de ozônio, manuseio, transporte e destinação final de resíduos perigosos, comércio internacional de produtos químicos nocivos e cooperação internacional para lidar com emergências ambientais.
A questão da destruição progressiva da reserva florestal da Amazônia é vista como um problema de interesse global. Para o professor Leme Machado, presidente da sociedade brasileira de direito ambiental, o importante é fornecer meios na forma de instrumentos legais, para evitar a destruição de ecossistemas.