Curso Direito Processual Civil MP-SC Promotor | Estratégia Concursos
MP-SC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Promotor)
Direito Processual Civil p/ MP-SC (Promotor) - Pós-Edital
OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo Civil e as Leis n. 13.256/2016, n. 13.465/2017 e n. 13.793/2019.
R$ 450,00 ou 12x de R$ 37,50
Apresentação do Curso, Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.
Jurisdição: Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual. Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Santa Catarina.
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos.
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal.
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Informatização do processo (Lei nº 11.419/06).
Aula 10 Disponível em 26/05/2019
Aula 11 Disponível em 28/05/2019
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela contra a Fazenda Pública (Lei nº 8.437/92 e Lei nº 9494/97).
Aula 12 Disponível em 30/05/2019
Aula 13 Disponível em 01/06/2019
Aula 14 Disponível em 04/06/2019
Aula 15 Disponível em 07/06/2019
Aula 16 Disponível em 10/06/2019
Aula 17 Disponível em 13/06/2019
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; Relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Aula 18 Disponível em 15/06/2019
Aula 19 Disponível em 17/06/2019
Aula 20 Disponível em 19/06/2019
Aula 22 Disponível em 22/06/2019
Aula 23 Disponível em 24/06/2019
Aula 24 Disponível em 26/06/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Disponível em 28/06/2019
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Repercussão Geral. Julgamento dos recursos repetitivos
Aula 26 Disponível em 30/06/2019
Ação Civil Pública. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Ação popular. Improbidade Administrativa.