Associação Catarinense de Rádios Comunitárias | Direitos Humanos
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Giro Comunitário: realizado a Eleição da primeira direção do conselho estadual de Direitos Humanos de SC
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SEMANA DA ANISTIA A Lei da Anistia no Brasil, n° 6.683, foi promulgada em 28 de agosto de 1979, ainda durante o regime militar. O golpe civil-militar de 1964, além de depor o presidente eleito João Goulart, prendeu, torturou, exilou e assassinou aqueles que defendiam a democracia em nosso país. A luta pela anistia aos presos e perseguidos políticos foi protagonizada por estudantes, jornalistas e políticos de oposição. No Brasil e no exterior […]
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A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados. "As mulheres em trabalho de parto detêm o direito […]
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Nota de repúdio – Crimes de ódio no PR e SP
Dois crimes ocorridos no Brasil neste final de ano chocam por terem o ódio como motivação. O primeiro foi em Curitiba, capital do Paraná, no domingo (27), o outro em Piracicaba, interior de São Paulo, nesta segunda (28). A vítima paranaense era uma travesti de 37 anos que teve o corpo queimado, possivelmente com gasolina. A paulista, uma mulher de 29 anos agredida com um cabo de enxada pela mãe […]