Audiência Pública sobre erosão costeira - PMSJB
Audiência Pública sobre erosão costeira
Objetivo foi apresentar uma proposta alternativa para conter fenômeno que perdura há mais de 50 anos em Atafona
05/04/2019 - Geral
A população de São João da Barra participou de uma Audiência Pública sobre erosão costeira na noite de quinta-feira, 4, no plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade conheceram a proposta de contenção do avanço do mar em Atafona, através de soluções não estruturais para recuperação e defesa do litoral, utilizando transposição artificial de areia associada à alimentação artificial do sistema praia-duna.
A alternativa de intervenção ao fenômeno natural foi apresentada pelo palestrante Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), PHD em Geologia Marinha e Impactos Ambientais em Zonas Costeiras. A proposta, economicamente viável, tem a previsão de custo em torno de 20 milhões de reais e é ambientalmente sustentável.
"Aplicado às zonas costeiras, esse conceito visa mudar o paradigma de intervenção na costa direcionando-o à exploração de materiais naturais e processos ecológicos para projetar soluções de engenharia ambientalmente equilibradas, na qual a busca para a restauração, recuperação, refuncionalização, regeneração e conservação de ecossistemas costeiros como praias e dunas sejam a tônica nas intervenções de defesa do litoral", explicou Bulhões.
- Sabemos que combater esse fenômeno é complexo, por isso, estamos dividindo com os moradores, sociedade civil organizada, instituições ambientais e diversas autoridades a responsabilidade de buscar uma solução para conter o processo de erosão costeira que seja viável tecnicamente e financeiramente - disse a prefeita Carla Machado, que pretende em outras audiências públicas continuar discutindo o assunto, com a apresentação de outros estudos, levando em consideração custo benefício e tramitações ambientais e legais.
Segundo Eduardo Bulhões, os impactos positivos da recuperação artificial do sistema praia-duna estão associados diretamente à adição de materiais idênticos aos que foram perdidos; aumento da praia recreativa; restauração e renaturalização do ecossistema costeiro; melhoria e manutenção da estética da paisagem; praia e duna absorvendo o impacto do mar; custo significativamente menor e restabelecimento do lençol freático (aquífero dunas). Já os negativos fazem referência à manutenção mais frequente e dependem também da característica das areias utilizadas.
A proposta prevê, ainda, recomendações adicionais referentes à criação de unidade de conservação de uso sustentável e elaboração de plano de manejo que conste o zoneamento que permita proteção efetiva às dunas; programa mensal e bimestral de monitoramento do volume de areias no sistema praia-duna; vincular fontes de recursos para a manutenção periódica das ações de defesa do litoral; e viabilizar a construção de estruturas leves de acessibilidade sobre as dunas frontais, tais como rampas ou passarelas suspensas, por exemplo.
A representante da Associação SOS Atafona, Verônica Vieira, agradeceu o convite para participar da Audiência Pública e declarou que gostou bastante da proposta apresentada pelo professor Eduardo Bulhões para salvar a praia. "Precisamos dar uma basta para esse problema. Nosso objetivo é salvar Atafona que não pode perder mais nada, nem os sonhos e nem os patrimônios. Nós temos aqui uma história de vida", comentou Verônica.
Participaram da Audiência Pública, o procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz; a defensora pública, Ana Carolina Palma; o superintendente regional do Inea/Campos, Renê Justen; e a secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Joice Pedra e demais secretários e integrantes da administração municipal. O presidente em exercício da Câmara, Aluízio Siqueira, acompanhado dos demais vereadores; o capitão da Marinha, Francisco Gonçalves do Nascimento Filho, além de pessoas da comunidade, marcaram presença no evento.