Projeto de lei prevê a antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office, durante a pandemia :: emaismt
Menu
Cidades
Menu
Principal
Cidades
Política
Esportes
Economia
Mundo
Agricultura
Variedades
Últimas Notícias
Artigos
Cidades
Capa
Menu
Principal Cidades Política Esportes Economia Mundo Agricultura Variedades Últimas Notícias Artigos Principal Cidades Políticas Esportes Economia Mundo Agricultura Variedades Últimas Notícias Artigos
Fale Conosco
Privacidade
Envie Matérias
Sobre
Fechar
PUBLICIDADE
Cidades
Projeto de lei prevê a antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office, durante a pandemia
A medida deve valer para gestantes que não conseguem exercer suas atividades remotamente. O pagamento ficaria a cargo da Previdência Social, o que poderia desonerar as empresas
Brasil61
25/11/2021
08:48
↑ TOPO
Pelo projeto de lei que determina novas regras para o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia, as que não puderem realizar suas atividades remotamente (como recepcionistas, profissionais da saúde, etc), e que só tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão receber antecipadamente o salário-maternidade, desde o dia do afastamento até 120 dias após o parto. O pagamento ficaria a cargo da Previdência Social.
Para o economista José Oswaldo Cândido Júnior, Doutor e Professor de Relações Institucionais do Ibmec, o PL 2058/2021 é uma boa solução, pois garante o salário das gestantes que não estão completamente imunizadas.
“Ele [PL] garante a questão da extensão do salário-maternidade pelo período que ela estiver afastada. E também aplica alguns condicionantes para a volta da empregada gestante, como encerramento do estado de emergência, após a sua vacinação, ou seja, garantindo que ela esteja com imunização completa.
Para o economista, a medida também pode beneficiar as empresas. “Da forma como estava onerava muito o setor produtivo, que ficava com 100% dos custos. Isso causava também um desincentivo à contratação de mulheres, porque se imaginaria que, enquanto estivesse no período da pandemia, estaria sujeito a essa condicionante de afastamento”, avalia.
Mariana Ambrosini Quintas trabalha em home office, desde o início da pandemia, como profissional de finanças em supply chain, na cidade de Porto Feliz (SP). No momento, está de licença maternidade com um bebê de quatro meses. Na opinião dela, o PL pode beneficiar as gestantes e as empresas.
“Com certeza o projeto é benéfico às gestantes e também às empresas, porque garante que a empresa não tenha que pagar e, por isso, a contratação de mulheres não teria que ser revista. E [é benéfico] para a gestante, porque ela teria uma seguridade em relação ao salário”.
Saúde: Guia Alimentar para a População Brasileira específico para gestantes
Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dívidas tributárias é urgente para pequenos comerciantes
Pontos do PL
O projeto de lei 2058/2021 determina:
Grávidas que não puderem realizar suas atividades remotamente e que não receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 receberão salário-maternidade, custeado pela Previdência Social;
O afastamento alcança apenas as gestantes não totalmente imunizadas com as duas doses. Uma vez que a imunização esteja completa, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial, até o afastamento para o parto;
O empregador poderá alterar as funções exercidas pela gestante, respeitadas as competências e condições pessoais, para que ela possa realizar o trabalho remotamente.
Atualmente, todas as grávidas em home office são legisladas pela Lei 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes durante o período da gravidez. No entanto, muitas trabalhadoras não conseguiam exercer suas atividades de casa, então alguns empregadores utilizaram a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a suspensão temporária dos contratos de trabalho. A MP perdeu validade em agosto deste ano.
Por isso, o PL garante segurança jurídica para essas funcionárias e estímulo à contratação de mulheres pelo mercado de trabalho.
Trabalho de gestantes na pandemia
Na última semana, o Brasil não registrou nenhuma morte de gestante ou puérpera (mulher em até 45 dias após o parto) por Covid-19. No início da pandemia cerca de 12% do total de gestantes e puérperas infectadas com coronavírus morreram, num total de 1.926 mortes maternas pela doença. Após a inclusão das gestantes no grupo prioritário da vacinação, essa taxa de letalidade entre elas caiu para 1%. As informações são do Observatório Obstétrico Brasileiro.
Pelo projeto, quando a gestante receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, ela deverá voltar ao trabalho presencial. Mas a funcionária que se recusar a ser vacinada, deverá retornar à empresa mesmo assim. O infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, doutor Hemerson Luz, esclarece que a vacina é fundamental para a segurança das grávidas.
“Grávidas e puérperas têm indicação de serem vacinadas, porém as vacinas a serem utilizadas não devem ser as que usam a tecnologia de vetor viral, incluindo a AstraZeneca e a Jansen. As vacinas com indicação são a CoronaVac e a Pfizer. Temos que lembrar que as grávidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacinação está indicada para todas as grávidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades.”
A doutora Lucila Nagata, médica de gestação de alto risco e membro da Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, acredita que o ideal é que as gestantes que possam realizar trabalho remoto continuem afastadas. Mas ela considera que é “teoricamente seria seguro para as gestantes, que tomaram suas duas doses de vacina para Covid-19, retornar ao trabalho, desde que trabalhem em locais arejados, amplos e que consigam fazer com que seus colegas mantenham distância segura entre eles, mantendo uso de máscara, higienização adequada e uso de álcool gel”.
O PL 2058/2021 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação pelo Senado. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) avalia que o projeto é apropriado neste momento.
“A tendência é que a situação se normalize em breve e as restrições em relação ao trabalho também. Então, acredito que o projeto é apropriado neste momento, pois muitas gestantes querem e têm condições de voltar ao trabalho normalmente, e as empresas precisam reestruturar suas forças de trabalho nesse pós-pandemia. Com a vacinação em dia e as medidas de segurança sendo cumpridas conforme orientação do Ministério da Saúde, podemos voltar às atividades normalmente.”
O economista José Oswaldo acredita que o PL será aprovado no Senado.
“Eu acredito que os senadores devem aprovar, de modo a determinar uma lei que seja mais equilibrada, para a saúde da mulher de um lado, mas também olhando a parte do empregador, do setor produtivo, que tem de arcar com esse afastamento; inclusive com os custos da contratação enquanto ela estiver afastada”, comenta.
Se for aprovado na Casa, o projeto precisa da sanção presidencial antes de passar a valer.
PUBLICIDADE
Imprimir
Comunique erros
Envie por email
Fale conosco
Nome do Amigo
E-mail do Amigo
Seu Nome
Seu E-mail
Sua mensagem
Mï¿½ximo de 500 caracteres (0)
Seu Nome
Seu E-mail
Sua mensagem
Mï¿½ximo de 500 caracteres (0)
Aceito que meu nome seja creditado em possï¿½veis erratas.
Aceito receber e-mails da emaismt e seus parceiros.
Sua mensagem foi enviada com sucesso! A emaismt agradece o contato.
PUBLICIDADE
Curiosidades
Saúde e Bem Estar
Conheça cinco motivos pelos quais você não perde peso
Ecologia
Impressionante: Formigas criam pulgões como humanos domesticam gado
Variedades
Técnicas eficientes de massagem para combater a celulite
Saúde e Bem Estar
Erros sérios à se evitar quando faz exercício físico para ter um corpo dos sonhos
Internet
Emprendedores latinos impulsan sus redes sociales con Gazu Technology
Música
Rodrigo Braga completa trilogia de álbuns com o intenso “Quarentena”
Música
Cantor americano Krozs celebra trajetória construindo pontes entre Nova York, São Paulo e Lisboa no EP de estreia “Departures”
Música
Gabriel Gorini transforma a poética do cotidiano no EP de estreia “Dorvatro”
Pessoas
Ensaio com a modelo Dara Fronza marca nova roupagem da Revista Secret
Pessoas
Musa do Coritiba, Suellen Talamini, arrasa em sua participação na Mansão Maromba
Pessoas
Jacqueline Serpa se tornou uma das principais influenciadores do Brasil e do Emirados
Pessoas
Jake Gyllenhaal confirma que separação de Taylor Swift se deu pela diferença de idade
Mais Lidas em Cidades
1
INDICADORES: café arábica tem alta no preço enquanto robusta fica mais barato
2
8ª edição da Romaria dos Órgãos de Segurança Pública é realizada em Santarém
3
Polícia Civil oferece 2ª via simplificada de RG
4
Síndrome mão-pé-boca volta a ser incidente em crianças brasileiras
5
Em decorrência da seca, Governo Federal reconhece situação de emergência em 146 cidades mineiras
6
O TEMPO E A TEMPERATURA: muitas nuvens e chuva em alguns estados da Região Nordeste, nesta sexta-feira 26
7
Mais dois óbitos por Covid-19 e 86 novos casos positivos são confirmados em Santarém; confira o boletim
8
Casal é preso por homicídio ocorrido em casa noturna, em Anápolis
PUBLICIDADE
Últimas em Cidades
1
Festividades de Nossa Senhora da Conceição terá ponto de vacinação contra a Covid-19
2
Corpo de homem é encontrado em ramal na região do Eixo Forte com perfuração nas costas
3
Marituba recebe Unidade Móvel do Sebrae
4
Após anunciar cancelamento do réveillon, Marabá tem evento público com aglomeração
5
Programação cultural do Arraial de N. Sra. Conceição terá dois shows musicais por noite
6
Acordo do Mercosul com União Europeia alavancaria exportações no Pará
7
Região Norte: gestores nacionais e municipais debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação
8
Paraíba: prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode aumentar o número de vagas e reduzir demissões