Área de Previdência Complementar
A experiência do escritório é resultado da atuação de seus sócios em importantes escritórios de advocacia com atuação em previdência fechada, tais como Mattos Filho Advogados e JCM Advogados.
A assessoria jurídica prestada pelo escritório Nunes Advogados inclui, dentre outras atividades:
Análise de regulamentos de fundos de investimento, tais como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Participações (FIP), dentre outros títulos e valores mobiliários;
Orientação acerca das regras de investimentos aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar;
Auxílio na interpretação da legislação específica e disposições estatutárias e regulamentares;
Criação, análise e desenvolvimento de novos produtos, incluindo a elaboração dos clausulados, bem como acompanhamento de todos os procedimentos administrativos submetidos à análise da PREVIC, notadamente dos regulamentos dos novos planos de benefícios;
Consultoria em reuniões do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com a finalidade de oferecer suporte jurídico aos administradores na condução de assuntos jurídicos estratégicos da entidade;
Acompanhamento de processos de fiscalização conduzidos pela PREVIC, incluindo a elaboração de respostas aos pontos levantados pela fiscalização;
Atuação na defesa de entidades fechadas de previdência complementar e de seus dirigentes em processos judiciais;
Análise e negociação de apólices de seguros complexas contratadas pela entidade em prol de seus participantes, assistidos e beneficiários, assim como a condução de processos de regulação de sinistros, com ênfase na proteção dos interesses dos segurados contra abusos praticados pelas seguradoras;
Desenvolvimento de programas de atualização profissional, através da realização de treinamentos e apresentações acerca da legislação em vigor;
Análise e negociações em processos de retirada de patrocínio e processos de transferência de plano para outra entidade de previdência complementar – aberta ou fechada.