abril 2013 - Reforma Política
CICLO DE SEMINÁRIOS "Desafios e Oportunidades do Desenvolvimento Brasileiro" SEMINÁRIO 2 – ASPECTOS SOCIAIS O Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) estará organizando o seminário…
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Organizações da sociedade civil brasileira estarão hoje, 24 de abril, em Brasília para atos de denúncia da criminalização que vem sofrendo as lutas sociais no país. Uma audiência com a Secretaria de Direitos Humanos está agendada para as 14h; e às 16h, está marcado um encontro com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Federal. Na pauta estão o monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
Continuar lendoOrganizações vão a Brasília denunciar violações de direitos e criminalização da ação social
Continuar lendoO jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ
Continuar lendoProjeto de iniciativa popular para a comunicação chegará às ruas em 1° de Maio
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político lançou, por meio da comunidade de mobilização online Avaaz, no dia 19 de março, petição que convida a sociedade a assinar o…
Continuar lendoPlataforma lança petição online em busca de assinaturas pela Reforma Política
Nas últimas semanas, o Plenário tem tentado votar propostas sobre o tema. Algumas votações têm sido adiadas por falta de acordo. No entanto, no último dia 18 de abril, os deputados conseguiram aprovar um projeto sobre propaganda política.
Vaccarreza: na próxima quinta, 25, haverá reunião com o ministro do TSE Dias Tóffoli, responsável por legislação eleitoral.O coordenador do grupo de trabalho que vai elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer que em um mês já seja possível colocar em votação uma proposta de nova legislação eleitoral.Ele anunciou para a próxima quinta-feira (25), às 10 horas, uma reunião com o ministro Dias Tóffoli, responsável por legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O grupo foi instalado na quinta-feira (18) e será composto também pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marcus Pestana (PSDB-MG).Ex-relator de uma das propostas políticas que tramitou na Câmara, Ronaldo Caiado afirma que é preciso fazer uma lei realista, que leve em consideração as condições efetivas das campanhas eleitorais e também crie condições de fiscalização. "Aquilo que é a realidade de uma campanha eleitoral. E ao mesmo tempo ter condições para que o candidato possa prestar contas e o tribunal tenha como fiscalizar".
Cândido Vaccarezza explicou que a ideia é fazer uma lei eleitoral em curto prazo, para que possa ser aplicada às eleições de 2014, mas que o grupo continuará a trabalhar na consolidação das leis eleitorais.O coordenador afirmou que é preciso juntar tudo e também retirar exigências absurdas que só dificultam a vida dos candidatos e de quem fiscaliza. "Quando falamos de lei eleitoral é porque tem várias leis que interferem no processo eleitoral. É uma confusão tanto para os operadores do direito quanto para quem concorre. Tem uma burocracia imensa. Nós queremos tirar a burocracia para facilitar a fiscalização e a vida das pessoas."
Continuar lendoGrupo de trabalho deve propor nova legislação eleitoral em um mês
Continuar lendoProjeto de Lei de Iniciativa Popular para comunicação será analisado em plenária em São Paulo