Ola boa noite... deste ultimo domingo meu namorado foi surpreendido pela lei seca ,ele se negou a fazer o teste do bafometro e nao estava embreagado. Recolheram a Cnh dele. Pediram q apos 5 dias uteis fosse no centro Rio no detran retirar a carteira.Minha duvida e ele tb ficará suspenso do direito de dirigir durante 12 meses????
Sim. Se houve recusa, aplicam-se as penalidades e medidas admistrativas do Art.165 do CTB. Daqui a algum tempo seu namorado receberá uma carta do DETRAN solicitando que faça a entrega da sua CNH para cumprimento do tempo de suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.
Fui parado em uma blitz na Lei Seca no dia 18/01/2015 as 02:10 quis antes de fazer o teste verificar o Certificado do Imetro, que não estava amostra, pois o agente que segurava o equipamento não deixou ser verificado, o local muito escuro não havia condições de verificação, fui conduzido para um local mais claro aonde seria mais visível para se observar e visualizar o resultado do teste, fato esse que me foi negado e obstruído pelo agente já de posse dos meus documentos disse que o meu veículo só poderia ser retirado da li por outro condutor, pedi ao policial que me deixou verificar em minhas mãos o aparelho e o mesmo nº de série, e o nº do certificado, sendo chato em exigir meus direitos e não sendo atendido me recusei a fazer o teste por desconfiar do aparelho e da recusa do policial, já que existe vários boatos que também tais aparelho estão sujeitos a descalibragem, após a pessoa que solicitei a presença para conduzir o meu veículo chegar, fiz o teste tendo ele como testemunha, soprei o bafômetro por várias vezes (três ou quatro) para ser mais exato, assim o agente policial não fez as observações nos locais indicados pelo auto de infração, recusou a deixar-me conduzir o meu veículo reteve a minha habilitação pois já estava com meus dados no sistema, pois bem ainda no auto de infração se contradisse dizendo que eu me recusei a fazer o teste quando assim o fiz por várias vezes, a mando do mesmo, o mesmo que tem FÈ Publica, e falta com a verdade dos fatos, ao narrar com sua própria letra que me recusei a fazer o teste ao me notificar e seciar o meu direito de conduzir o meu veículo, imediatamente quis que fosse feito exame de sangue e outros teste de alcoolemia, estavam furioso comigo por exigir direitos do cidadão e me ameaçaram de prisão se continuasse a reclamar, enfim o código diz em seu art.: 277 "todo condutor de veiculo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob influência de álcool será submetido a teste de alcoolemia, exames clínicos, pericia ou outro exame que por meios técnicos ou científicos em aparelhos homologados pelo COTRAN, permitam certificar seu estado, aplicando-se tais medidas também no caso de suspeita de uso de substancia entorpecentes e medidas administrativas estabelecidas no art.: 165 desde código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previsto no caput deste artigo" AGORA o que Fazer? Fiz o teste após a minha recusa num primeiro momento pois não havia testemunha até o momento da chegada da pessoa a qual foi minha irmã quem o trouxe pelos fatos aqui narrados, a suspeita do estado de embriagues não é feita de forma analítica, e sim em lote, param os veículos em após uns determinados lotes que encham o local, outros veículos que trafegam pelo mesmo local não são alvos, quis insistir no método de abordagem e quase fui preso? como provar tudo isso?
Primeiramente, o Art.277 que vc descreveu já foi modificado pela Lei 12.760/2012 ( incluindo a palavra PODERÁ ser submetido...).
Sobre o exame de sangue ou clínico, estes poderão ser apresentados POSTERIORMENTE, em grau de recurso. No entanto, numa fiscalização, deverá ser utilizado o meio de prova técnico DISPONÍVEL. No caso, o teste com etilômetro.
Sobre o fato do agente não deixar você segurar o aparelho está CORRETO. O agente fiscalizador segura o aparelho e o condutor apenas assopra. Nunca se sabe da reação de um condutor sob suspeita de embriaguez. Um etilômetro custa em média R$7.000,00. Não é um direito seu, o aparelho é do Órgão público ou do ente a que ele pertence, cuja responsabilidade da sua guarda conferida ao representante do Estado. Se houver qualquer dano, este deverá ressarcir do seu próprio bolso.
Sobre o resultado do teste, o condutor deverá ter conhecimento do seu resultado, recomendável ao agente mostrar que o bocal está lacrado (sem uso) antes dos procedimentos, recomendado também que seja apresentado também o número do teste no aparelho antes do início de sua aplicabilidade. Demonstrando o máximo de transparência e lisura nos procedimentos de aferição.
O que ocorre neste caso é a inversão do ônus da prova, o condutor é que tem que utilizar o meio de prova disponível para provar que não esta dirigindo sob influência de álcool.