PARÁ: Prefeito de Belém rejeita aumento de 10% a servidores – Folha do Bico
PARÁ: Prefeito de Belém rejeita aumento de 10% a servidores
O prefeito Duciomar Costa rejeitou proposta dos vereadores Carlos Augusto Barbosa (DEM) e Otávio Pinheiro (PT) de reajustar em 10% o salário dos servidores do município para compensar as perdas sofridas nos últimos anos. Ele alegou que já pagou mais de 14% ao funcionalismo na reposição da inflação, afirmando depois de reunião realizada ontem à tarde com a bancada oposicionista que não tinha como atender a reivindicação de Barbosa e Pinheiro. Mas se mostrou simpático a outra proposta, de pagamento de 6,48%, feita pelo aliado e presidente da Câmara Municipal, Walter Arbage (PTB).
A proposta teria sido a ele encaminhada a Arbage pelos servidores. Na reunião ninguém falou sobre o pagamento de R$ 900 milhões de precatórios, porque a PMB apresentou recurso ao judiciário. "Vou estudar", prometeu Costa, sinalizando depois, em conversa reservada com aliados, que iria aceitar a proposta de Arbage. A oposição não ficou satisfeita, embora entenda que se o prefeito concordar em pagar 6,48% depois poderá desembolsar os 20,84% hoje cobrados, porque os servidores iriam bater na porta do Judiciário. Os 6,48% representariam R$ 27 milhões por ano no caixa da prefeitura. Caso seja obrigado a pagar 20,84%, o desembolso seria três vezes maior: R$ 80 milhões.
Enquanto o prefeito não der uma resposta, segundo posição tomada pelas bancadas de oposição, a pauta continuará obstruída. "Amanhã (hoje) vamos abrir a sessão e imediatamente fechá-la", anunciou Barbosa. Arbage, durante a reunião, aproveitou para chorar miséria, dizendo que a Câmara estava com sua cobertura de televisão online cortada devido a problemas financeiros. Detalhe: a casa paga minguados R$ 13 mil mensais para ter esse tipo de cobertura.
A choradeira encorajou o prefeito a ironizar os vereadores, dizendo que se eles tivessem aprovado a privatização da água e de outros serviços a situação estaria bem melhors. Foi aí que Augusto cobrou de Duciomar a razão de ele ter concedido perdão de R$ 90 milhões aos empresários de ônibus.
O DIÁRIO entrou em contato à noite com vários sindicalistas, que negaram ter sugerido proposta de 6,48% para ser levada ao prefeito. Alguns se mostravam revoltados com o percentual negociado, afirmando que os servidores querem a reposição integral das perdas salariais.
A oposição ao prefeito Duciomar Costa provou ontem, mais uma vez, que sem um acordo para inclusão, no orçamento deste ano, do percentual de 20,84% no reajuste do funcionalismo municipal e pagamento dos precatórios- hoje estimados em mais de R$ 900 milhões e com sentença já transitada em julgado no Judiciário- nada será votado na Câmara Municipal. Até parecia que o impasse seria desfeito. Quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) começou a ser votada, o plenário estava agitado. Haviam 28 vereadores presentes, mas tudo não passou de fogo de palha. A votação não passou do primeiro artigo, aprovado por todos.
O artigo aprovado estima a receita e fixa a despesa do município para 2010, compreendendo orçamento fiscal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e fundos criados e mantidos pelo poder público municipal. O mesmo artigo também trata da seguridade social nas áreas de saúde, previdência e assistência social.