28 de Agosto de 2018 às 14:13 Atualizado 28/08/2018 14:13:11
"Esse resultado decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que apesar de registrar historicamente um crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%", destaca o texto da publicação.
1) Índice de Produtividade por Servidor - Também na produtividade dos servidores o TJ/SP está acima da média nacional. Durante o ano de 2017 cada servidor dos tribunais estaduais baixou, em média, 151 processos. Já os servidores Tribunal paulista alcançaram a marca de 170 processos;
2) Taxa de Congestionamento - Desde 2010 o TJ/SP vem diminuindo sua taxa de congestionamento, índice que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Em 2017 o Tribunal apresentou uma taxa de 77,5%, diminuição de cerca de 5% em relação a 2010;
3) Tempos de tramitação dos processos - De acordo com a figura 121 da publicação, no 1.º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo o tempo do recebimento da ação até o julgamento da sentença é de 3 anos e 5 meses, tempo menor do que a média dos tribunais estaduais, que é de 3 anos e 9 meses. A fase de conhecimento, na qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença, é mais célere que a fase de execução, que não envolve atividade de cognição, mas somente de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.