STF nega pedido de habeas corpus de ex-presidente do TJ-BA
Qui , 20/05/2021 às 09:08 | Atualizado em: 20/05/2021 às 09:09
Maria do Socorro está presa desde novembro de 2019, acusada de estar destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no Oeste da Bahia.
De acordo com a decisão do ministro, "o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou".
Maria do Socorro está presa desde novembro de 2019, acusada de estar destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.
Ainda de acordo com Fachin, o pedido de habeas corpus da desembargadora seria o quinto já enviado para instâncias superiores. No mês de abril, a Segunda Turma do STF já havia negado um pedido de liberdade "entendendo que não havia ilegalidade na decretação e manutenção da prisão preventiva, bem assim que não havia excesso de prazo".