Promic divulga resultado preliminar de Projetos Estratégicos
Escrito por Renan Oliveira
Seguem classificados, para a próxima etapa, 32 projetos de diferentes segmentos; o edital pode ser acessado pelo www.londrina.pr.gov.br
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou nesta sexta-feira (13) o edital preliminar de seleção de projetos culturais estratégicos a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) na linha Estratégicos – "Londrina Cidade Criativa". A seleção segue as proposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2018, que pode ser acessado no Jornal Oficial do Município, edição 3.501, disponível pelo endereço www.londrina.pr.gov.br .
Os projetos apresentados passaram pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), que listou os que estão classificados e desclassificados nesta primeira etapa. Os proponentes poderão apresentar recurso, que deve ser protocolado, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, que fica na Praça Primeiro de Maio, 110, Centro. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
A diretora de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Sônia Regina Aparecido, salientou que a CAPPE poderá reconsiderar ou manter a decisão e, em caso de manutenção do parecer, o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final. "É importante esclarecer que a classificação demonstrada no edital serve apenas para fins de indicação dos projetos que avançaram de fase em seus segmentos, não havendo definição de posições. Antes, o processo ocorria de outra maneira, com a indicação de projetos habilitados e inabilitados, após análise de documentação", frisou.
Segundo a diretora, até que seja divulgado o resultado final da seleção poderá haver alteração nas classificações e redistribuição dos recursos financeiros conforme os investimentos disponíveis para cada linha do edital. "A previsão é que o edital final seja publicado pela Cultura ainda em abril deste ano", informou.
Considerando a classificação final, serão aplicados o Princípio da Equidade entre as áreas culturais e o Princípio da Não Concentração por proponente. Concluído o processo de equalização, será publicado edital com o resultado final e projetos culturais selecionados, a decisão dos recursos e a lista dos suplentes.
Investimento - Os projetos Estratégicos, que forem selecionados para receber o patrocínio do Promic, devem começar a ser executados em 2018 com prazo previsto de realização até março de 2019. O Município disponibilizará R$1.140.000,00 para esse edital de Projetos Estratégicos, com recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (Feproc).
Serão selecionados projetos conforme a seguinte distribuição: R$180.000,00 para a linha de Projetos Estratégicos Livres; R$140.000,00 para Preservação da Memória Histórica de Londrina; R$500.000,00 para Festivais; e R$320.000,00 para Ações Formativas.