Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - MG - Prefeitura disponibiliza a emissão online de taxas de Protocolo
A Prefeitura de Lagoa Santa, em constante processo de modernização, disponibilizou no portal do cidadão a emissão de guias de taxa de Protocolo e Certidões em geral. A medida tem como objetivo trazer comodidade para o contribuinte e rapidez na utilização dos serviços de Protocolo.
A partir de agora, com o acesso online a emissão das guias, o contribuinte não precisa mais se deslocar ao setor de Protocolo para emiti-las e, de imediato já consegue providenciar o seu pagamento nos bancos credenciados ou lotéricas, deslocando-se ao setor uma única vez com a documentação completa e pronta para protocolar.
O acesso as guias é feito diretamente via o Portal do Cidadão da Prefeitura e necessita que o requerente tenha Cadastro de Contribuinte, este cadastro é realizado presencialmente no setor de protocolo.
A Taxa de Protocolo é uma guia de valor único e se destina a abertura do processo e a Taxa de Certidão tem a opção de variar o valor de acordo com a quantidade de Certidões solicitadas. Neste primeiro momento estão sendo disponibilizadas as taxas de expediente para abertura de processo (Tributo - Protocolo) e as taxas de Certidões em geral (Tributo - Certidão).
Encontram-se disponíveis no portal as taxas de emissão de guias referentes as certidões como: Certidão de Informação Básica, Certidão de Número, Certidão de Zona Urbana, Certidão de Demolição,Certidão de Não Passível de Licenciamento Ambiental, Troca de Numeração Oficial e para a expedição.
Também está disponível a taxa para expedição de Declarações e Certidões em Geral que é utilizada para Certidão de Período de Lançamento, Certidão de Anuência em processos de Retificação de Área, Certidão de Localização e Confrontação,Certidão de Fusão de Matrículas, Certidão de Denominação de Logradouro,Certidão de Origem de Imóvel, Certidão de Quitação de ITBI, Certidão de Valor Venal do Imóvel, Certidão de Não Lançamento de IPTU, Certidão Negativa de Débito para Fins de Inventário, Certidão Negativa de Débitos (IPTU), Certidão Ampla: IPTU/ISSQN/Dívida Ativa.
A Prefeitura mais uma vez inova e traz mais agilidade na prestação de serviços do setor de Protocolo e otimização de tempo para o contribuinte.