Cartilha da AGU traz normas para servidores nas eleições - Vermelho
Cartilha da AGU traz normas para servidores nas eleições
Para evitar que ministros e demais servidores públicos federais desrespeitem a legislação eleitoral neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma cartilha que será enviada aos gabinetes de autoridades e repartições públicas em abril. A área jurídica do Executivo ainda discute quais serão as instruções para o uso de mídias sociais e a militância política dos funcionários públicos dos mais diversos escalões por meio da internet.
Publicado 25/01/2012 11:33
Em 2010, por exemplo, o então candidato a vice na chapa encabeçada pelo tucano José Serra à Presidência da República, Indio da Costa (ex-DEM, atualmente no PSD), foi multado por ter feito propaganda antecipada no Twitter. No Executivo, há ministros reconhecidamente "tuiteiros", como Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Na cartilha divulgada nas eleições municipais de 2008, a AGU já destacava que "a atenção para a legalidade deve ser agora redobrada", acrescentando que "o período eleitoral também não pode ser um momento de paralisia da administração pública e da sua gestão".
Em eleições anteriores, a AGU entendeu que não é proibido o aumento das despesas com publicidade institucional em campanhas de interesse público, como em casos de calamidade e desastre natural. Mas recomendou que os gestores públicos fizessem uma consulta prévia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de liberar as verbas para a produção das peças publicitárias.
Ministros e funcionários da administração federal também não devem usar carros oficiais para irem a eventos eleitorais, utilizar gráficas públicas ou remeter correspondência com conotação de propaganda eleitoral às custas de suas repartições.
Àquela época, a AGU concluiu que não haveria motivo para a interrupção de programas federais em andamento ou ações emergenciais em casos de calamidade pública e estado de emergência. Isso, claro, se não houver propaganda eleitoral ou benefício a candidatos e partidos políticos na divulgação dessas medidas.
AGU, eleições 2012, serviço público
Dilma elogia esforço de Haddad para "deselitizar" ensino superior
A cerimônia que celebrou a concessão de um milhão de bolsas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), nesta segunda (23), em Brasília, marcou também a despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação – ele deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Além dos depoimentos de alunos que se beneficiaram pelo ProUni, Haddad recebeu o apoio da presidente Dilma Rousseff e de lideranças partidárias.
Inácio defende legitimidade dos partidos aliados terem candidatos
Pretenso candidato a prefeito de Fortaleza, o senador Inácio Arruda (PCdoB) disse que a "etapa de compromissos" políticos com a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins (PT), está "encerrada". Para ele, depois de ajudar a eleger Luizianne no segundo turno das eleições de 2004 e apoiar a reeleição da petista, em 2008, o PCdoB agora entende que é o momento de lançar candidatura própria para chegar ao Paço Municipal.
PT fará reunião para definir mobilização rumo às eleições de 2012
Como parte da mobilização para as eleições de 2012, o PT realiza no próximo dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O deputado federal licenciado Geraldo Magela (DF), atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal (GDF), que coordenará o evento , diz que o objetivo do encontro, "é traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral".