Carnaval: Justiça abriu processo contra Prefeito do Rio e 13 escolas de samba | Ministério Apostólico Terra Santa
Carnaval: Justiça abriu processo contra Prefeito do Rio e 13 escolas de samba
5-nov-2013 • 10:39 Nenhum comentário
Já as escolas recebiam, cada uma, R$ 1 milhão por ano e, na hora de prestar contas do dinheiro pública, apresentavam "notas inidôneas", ou seja que não eram verdadeiras.
O MP pede o ressarcimento integral do dano, perda dos bens adquiridos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa. Além disso, os promotores querem que as escolas sejam proibidas de receber benefícios, incentivos fiscais e de assinar contratos com a prefeitura. Por outro lado, o MP "a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos". Esses dois últimos afetam diretamente o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Riotur Antonio Pedro Figueira de Mello.
A coluna já citou os casos da Mangueira e Mocidade, que usaram "notas inidôneas" para justificar os gastos. A Imperatriz Leopoldinense usou, segundo um fiscal da receita informou ao MP, "notas paralelas". Foi assim: no carnaval de 2010, a agremiação de Ramos entregou três notas da empresa Brasil Sign Plásticos LTDA, emitidas em 19/03/2010 (ou seja: depois do carnaval) e todas no mesmo valor: R$ 24.000,77.
A investigação do MP descobriu que as notas não são falsas por possuírem AIDF (Autorização de Impressão de Documentos Fiscais), mas a fonte usada nelas é diferente das usadas nos outros talões de notas. Por isso, essas notas estão sendo chamadas de "paralelas".
No entanto, uma outra nota, no valor de R$ 34 mil, também emitida pela "Brasil Sign Plásticos LTDA", foi considerada de inidônea pelo MP.
Só nesses casos, a Imperatriz tem que explicar como gastou R$ 106.002,31 do meu, do seu, do nosso…
Artigo anteriorDesafio Bíblico - 28 de outubro a 2 de novembro Próximo artigo..... Ativação Profética ..... -> Módulo Especial <-