Secretaria do PR reforça fiscalização antitrangênica - Fátima News
Secretaria do PR reforça fiscalização antitrangênica
6 Set 2004 - 09h13
O governo do Paraná mantém a meta de fazer do Paraná uma área livre de transgênicos mesmo com a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) que derrubou a liminar que impedia a liberação de novos produtos geneticamente modificados. Segundo o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Carlos Alberto Salvador, a estrutura de fiscalização para a safra 2004/2005 será reforçada para monitorar lavouras de soja transgênica. O Porto de Paranaguá continuará a receber somente produtos convencionais, sendo o principal instrumento para desencorajar a opção pela novidade.
O TRF publicou na quarta-feira a decisão em que restabelece os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para autorizar a venda de produtos transgênicos. O trabalho da CTNBio nessa área havia sido suspenso por uma liminar obtida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Greenpeace em 1998. O secretário-executivo da comissão, Jairon do Nascimento, conta que existem 11 processos aguardando a avaliação. "Voltamos a ter competência técnica para emitir pareceres sobre o tema e vamos retomar este trabalho rapidamente", garante.
O único parecer emitido pala CTNBio na área de organismos geneticamente modificados até hoje foi para liberar a venda de sementes da soja transgênica da empresa Monsanto. A decisão do TRF, apesar de reconhecer a competência do órgão, vai contra o relatório da CTNBio e mantém a liminar que impede a comercialização das sementes.
O Idec, um dos autores da ação que deu origem à polêmica dos transgênicos, entrará com recurso contra a decisão, mas não poderá pedir uma nova liminar para congelar as autorizações. "A decisão foi contraditória. Tenho confiança de que a sentença seja reformada antes que novas espécies sejam liberadas", afirma o coordenador-executivo do Idec, Sezifredo Paz.
Ao mesmo tempo em que a Justiça confirma a validade da Lei de Biossegurança de 1995, tramita no Senado um novo texto, que inclui artigos sobre pesquisas com células-tronco. Para o senador Osmar Dias, autor do projeto que será avaliado pelos congressistas, a decisão do TRF não influencia a votação da nova legislação. "Não podemos ficar com a lei de 1995 porque ela vem sendo contestada", afirma. Segundo ele, o novo projeto será votado no Senado na próxima semana e depois será levado à Câmara.
Plantio da safra 2005/06
Caso o plantio de soja transgênica seja regulamentado, pode haver uma corrida por sementes para o plantio da safra 2005/2006 no Paraná. No momento, os agricultores paranaenses estão preparando a safra 2004/2005, que começará a ser plantada em outubro. Como não há grandes quantidades de sementes geneticamente modificadas no Paraná, poucos produtores teriam como optar pelo transgênico. "Acho que pouca gente vai esperar a votação da lei para preparar a safra", afirma o superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa.
Costa prevê que os produtores tenderiam a buscar as variedades geneticamente modificadas no ano que vem. "Há uma ansiedade para que a questão seja resolvida de vez. Com os preços da soja mais baixos, a economia proporcionada pelas sementes transgênicas deve atrair muitos agricultores", expõe.
O assessor técnico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) Carlos Augusto Albuquerque também diz acreditar que os produtores não teriam como cultivar grandes áreas de transgênicos. "A liberação levaria a um plantio pequeno, como experiência", aponta. "As variedades aclimatadas ainda não estão disponíveis e com isso a produtividade das sementes comuns é maior." Dentro de duas safras, porém, a opção pelas plantas geneticamente modificadas poderia se tornar muito comum, de acordo com Albuquerque.
Nem o preço mais alto das sementes afasta a possibilidade de um aumento acentuado nas áreas com transgênicos. Na opinião do presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Nelson Menegatti, haverá procura pelos grãos ainda neste ano. "Pelo que nós temos visto, a mudança compensa. O agricultor gasta menos com herbicida e a terra fica mais limpa", elogia.