Sociedade Brasil. de Direito Público - Biblioteca Virtual da FAPESP
A Biblioteca Virtual da FAPESP reúne informações referenciais de bolsas e auxílios, de diversas modalidades de pesquisa apoiada pela FAPESP, da instituição-sede Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
O quadro "Apoio FAPESP em Números" permite a visualização dos auxílios à pesquisa e bolsas concedidos pela Fundação, em andamento ou concluídos, filiados à instituição-sede Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). No centro da página, podem-se ver algumas informações desses projetos apoiados.
É possível "Refinar" o total das pesquisas apoiadas na instituição-sede Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), de acordo com os seguintes parâmetros: por tipo de Auxílios à pesquisa, por modalidades de Bolsas, por Área do conhecimento e por Ano de início, e gerar resultados mais específicos.
Os Mapas e Gráficos ilustram a distribuição geográfica do fomento da FAPESP, no Estado de São Paulo, e do histórico do fomento, por ano, de projetos vigentes provenientes da instituição-sede Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
O presente trabalho busca identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas decisões, vem realizando a ponderação nos casos de colisão de princípios constitucionais, especialmente no conflito entre atividade econômica fundada na livre iniciativa e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, pretende-se analisar como os ministros do Supremo Tribun…
A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na jurisdição constitucional: a atividade econômica e o direito ao meio ambiente, BP.IC
O projeto de pesquisa tem por finalidade conhecer e discutir, sob o aspecto jurídico-político, as etapas de elaboração, deliberação, definição e execução do orçamento público no Estado de São Paulo. Para tanto, proceder-se-á à minuciosa análise das estruturas orçamentárias instituídas ao longo da história, tanto no âmbito nacional como no caso específico do Estado de São Paulo. A investig…