Criado em Quarta, 26 Dezembro 2018 18:50
Agostinho Celso Pascalicchio (*) e Luiz Antonio de Lima (**)
A produção depende da forma de alocar capital e mão de obra em uma sociedade.
Os impostos podem colaborar na alocação ou realocação dos recursos entre os diferentes fatores de produção, por diferentes regiões ou entre os diferentes setores. Quanto mais altos são os impostos, ou maior a tributação, os recursos da sociedade são sistematicamente transferidos para segmentos de baixa tributação. Da mesma forma, quando um desconto sobre um imposto é oferecido, ele poderá incentivar a alocação de recursos em favor do desenvolvimento de indústrias nascentes.
Pode haver uma realocação de recursos de regiões altamente tributadas para as regiões com baixa tributação. Os impostos podem mudar o padrão de produção em uma economia. A produção de bens de luxo pode ser restringida e a de bens de primeira necessidade melhorada. Um elevado imposto sobre bens de consumo luxuosos tem um impacto benéfico, uma vez que os recursos da produção desses bens serão desviados para bens essenciais ou de primeira necessidade com a baixa tributação atuando como força estimuladora.
Alguns impostos, no entanto, podem provocar uma má alocação de recursos, mudando o padrão de produção de alguns setores de uma maneira socialmente indesejável. Assim, tributos e encargos incidentes sobre o emprego, se forem elevados, a geração de emprego é desestimulada e cresce o desemprego. Os altos tributos e encargos – gerando ônus elevados sobre a geração do emprego – desestimulam a geração de novas contratações ou posições de trabalho.
O aumento do emprego formal é desestimulado. Isto representa uma contradição em uma sociedade que necessita reduzir o desemprego.
(*) - Bacharel em Ciências Econômicas pela USP, é coordenador do curso de Engenharia de Produção da Universidade Mackenzie.
(**) - É professor de planejamento estratégico e logística da Universidade Mackenzie, mestrado e doutorando em Administração.