Guarda-sol » 2016 » maio » 23
Fila de espera de urgência na ortopedia em Balneário tem mais de um ano
A prefeitura de Balneário Camboriú tem prazo de 60 dias para viabilizar consulta com ortopedista a todos os idosos que estão na lista de espera com requerimento de urgência.
A determinação, em caráter de liminar, foi feita pela Justiça em resposta a uma ação da 6ª Promotoria. Um levantamento feito pelo promotor Rosan da Rocha revelou que há mais de 3 mil pacientes na fila esperando por uma consulta – alguns desde 2011. Entre os que têm prioridade de atendimento, a lista de espera já tem mais de um ano.
A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 5 mil para o município se a determinação não for cumprida.
Cervejaria Itajahy projeta dobrar a produção
A cervejaria Itajahy começou um projeto de ampliação, que vai dobrar a capacidade de produção de 18 mil para 40 mil litros ao mês. A intenção é garantir a expansão da marca, que em breve começa a chegar a outros estados do Sul e Sudeste do país.
A ampliação, que inclui uma nova engarrafadora, também vai permitir colocar em garrafas três rótulos que hoje chegam ao mercado apenas em chope. Com isto, o número de rótulos da premiada Itajahy no mercado vai chegar a oito – a intenção é subir para 12 até o fim do ano.
Justiça proíbe a prefeitura de Itajaí a emitir licenças para empreendimento da Porsche
A juíza Manoelle Brasil Soldati, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, concedeu uma liminar a pedido do Ministério Púlico e proibiu a prefeitura de emitir alvarás construtivos, licenças ou permissões ao empreendimento Porsche Design Towers, parceria da Porsche com a construtora Carelli. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.
O pedido de liminar aceito pela Justiça faz parte de uma ação civil pública aberta pelo MP-SC no início de maio.
A liminar concedida pela Justiça também suspende o artigo 80 do Plano Diretor de Itajaí, que autoriza aproveitamento de 75% dos terrenos acima da chamada cota 20, que estão a uma determinada altura, e aos demais aplica as regras de Zona Urbana. O parecer da juíza afirma que há uma "possível ilegalidade" nesse quesito.
Pré-lançado em fevereiro em uma grande festa em São Paulo, prestigiada por potenciais (e endinheirados) clientes, entre eles muitas celebridades, o Porsche Design Towers é o primeiro empreendimento da Porsche na América Latina e tem sido duramente combatido pelos ambientalistas.
O projeto prevê a construção de quatro torres, com 740 apartamentos, "em meio à Mata Atlântica". A construtora afirma que ocupará 9,5% da área total do terreno, e que mais de 250 mil metros quadrados seriam preservados.