Revisão Plano Diretor SP: Reuniões Virtuais com segmentos da sociedade civil começam em 10 de maio | Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | Prefeitura da Cidade de São Paulo
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Revisão Plano Diretor SP: Reuniões Virtuais com segmentos da sociedade civil começam em 10 de maio
Serão três encontros, sempre com início às 14h30, ao longo do mês
10:31 04/05/2022
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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que as reuniões previstas no âmbito da Revisão Intermediária do Plano Diretor estão temporariamente suspensas em virtude de concessão de medida liminar pela Justiça.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, neste mês de maio, Reuniões Virtuais Vespertinas com a sociedade civil organizada para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Serão três encontros destinados a representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe. Nesta Etapa 1 do processo revisional, que contempla ainda consulta pública online, audiências temáticas e oficinas presenciais, o objetivo é ouvir a população e identificar os limites da revisão e seus temas prioritários.
As Reuniões Virtuais Vespertinas acontecerão nos dias 10, 12 e 18, sempre a partir das 14h30. A participação será pela plataforma Microsoft Teams. O link de acesso será disponibilizado nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana.
As reuniões também serão divulgadas no canal de Youtube da SMUL.
Confira a programação abaixo:
10/05 (terça-feira)
Reunião Virtual Vespertina
Segmento: Empresarial
12/05 (quinta-feira)
Reunião Virtual Vespertina
Segmento: Movimentos Populares
18/05 (quarta-feira)
Reunião Virtual Vespertina
Segmento: Acadêmico/Entidades de Classes
Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE
As Reuniões Virtuais Vespertinas integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Ela abrange ainda 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.
O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.
O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.
Saiba mais abaixo:
Consulta Pública
No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.
Audiências Temáticas Virtuais Noturnas
Em 3 de maio, foi iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Os encontros são divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.
Oficinas Presenciais
Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras.
Reuniões Virtuais Vespertinas
Nos dias 10, 12 e 18 de maio haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.
Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.
No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.
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