21 de agosto de 2013, 9h32 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2013, 9h32
Descordo do nobre colega Cirovisk, ao afirmar que flexibilizar o trabalho contribui p/ aumentar o emprego, pois basta tomarmos como exemplo a Espanha, que, à medida que realizou reformas trabalhistas, suprimindo conquistas históricas, viu as taxas de desemprego subirem cada vez mais. Na Alemanha, houve mudanças, mas a renda do trabalhador diminuiu. Ou seja, o caminho para aquecer a economia não é "punir" o trabalhador, e sim uma reforma na burocracia estatal, que consome dinheiro das empresas e de seus empregados.
22 de agosto de 2013, 11h02
No ano DE 1995, participei de uma palestra proferida pelo saudoso professor André Franco Montoro, que tratou do assunto globalização e integralização dos povos latinos americanos.
Me recordo muito bem da prestação de serviços que batia a porta do nosso pais, e isso correu.
Muito bem, pode a empresa terceirizar sua atividade fim? para alguns sim,para outros não.
Terceirizar ou regulamentar terceirização, seria desnecessário, pois algumas atividades pode sim terceirizar.
O estado é o maior beneficiário dessa situação, vejamos o caso dos serviços de segurança e limpeza, o estado terceiriza sem o menor problema.
Fico com receio de quererem terceirizar o honroso gargo de deputado, senador, governador e dai por diante.
Legalizar todo o tipo de terceirização é temerário.
Vejam o que está acontecendo com o programa mais médico, o Governo contrata o médico Cubano por R$ 10.000,00 por mês, o profissional presta o serviço, mas o pagamento é feito ao governo cubano, que vai pagar o quanto bem entender para este profissional, será que o ordenamento jurídico brasileiro agasalha essa forma de contratação? quem será contratado o médico cubano ou o governo cubano? a quem devo pagar o salário ao prestador de serviços ou ao governo do pais de origem?
Portanto, concordo com as criticas do juízes do trabalho a respeito do tema terceirização.
E esperamos que o poder judiciário vete essa forma injusta de contratação, declarando inconstitucional no momento oportuno.
21 de agosto de 2013, 16h09
Concordo com o comentarista Eduardo R., pois todo encargo, impostos e até mesmo para pagar contas de erros de plano governistas é por conta do empresário, que se diga a multa de 10% nas demissões sem justa causa que está em pauta no congresso.
A conta ja foi paga, mesmo assim a multa continua sendo paga pelo empresário, sobre o pretexto de bancar o programa minha casa minha vida. Ou seja, o estado faz o programa nas contas dos empresários assim é fácil. Flexibilizar o trabalho, desengessa o empresário e contribui p/ aumentar o emprego, o nº de pessoas empregadas e com renda.