Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Ao tomar posse, no dia 14 de abril, José Mauro afirmou que a "prática de preços de mercado é condição necessária" para garantir o abastecimento do mercado (Foto: MME)
RIO — Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos combustíveis e convidaram o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, e o secretário do Tesouro, Esteves Colnago, a prestarem esclarecimentos.
Congresso aprova desoneração, mas estados driblam PL
A conta é feita pela própria Petrobras — responsável por 81,3% das entregas de diesel A no primeiro trimestre, ante o percentual de 80% do quarto trimestre de 2021. Para efeitos de comparação, nos três primeiros meses do ano passado, a fatia da estatal era de 86,7%.
Os 20 anos de preços livres no mercado de combustíveis do Brasil País viveu longo período de mercado fechado com tabelamento de preços, cuja memória ainda não foi superada, escreve Marcelo Gauto
Deputados querem esclarecimentos sobre PPI
Silvio Costa Filho afirma que a prática comercial da Petrobras, de elevar os preços para acompanhar o mercado internacional — com base no preço de paridade de importação (PPI) — deixa o Brasil mais "vulnerável" às pressões externas.
Desde o governo Temer, na gestão de Pedro Parente, a Petrobras tem buscado a paridade internacional, mas a pressão política tem evitado uma flutuação maior dos preços.
Os concorrentes da companhia, inclusive, calculam uma disparidade crescente. Desde os aumentos do dia 11 de março, que levaram à demissão de Joaquim Silva e Luna, a Petrobras não eleva os preços do diesel e da gasolina.
"Essa sistemática deixa o Brasil mais vulnerável ao valor do dólar, ao frete marítimo e ao petróleo em mercados internacionais, embora nosso país produza cerca de 85% do petróleo que necessita", afirma Costa Filho.
Outro requerimento aprovado nesta quarta (4/5) prevê um debate sobre a política monetária executada pelo Banco Central. Para tentar conter a inflação, que persiste acima dos 10% no acumulado de 12 meses, o Brasil já elevou a taxa básica de juros de um patamar de 2% para mais de 12,75%.
A comissão vai convidar o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
"Infelizmente, a inflação é um problema mundial, mas, no Brasil, ela está muito alta e cada vez mais vem impactando no povo brasileiro. É por isso que é fundamental a presença do presidente do Banco Central para ele poder falar sobre o aumento da inflação no Brasil que preocupa todos nós", disse Costa Filho.
Tudo sobre: Banco CentralCâmara dos DeputadosCelso RussomannoConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)Esteves ColnagoICMSJosé Mauro CoelhoPetrobrasPIS e COFINSpreço da gasolinapreço do dieselPreço dos combustíveisRoberto Campos NetoSilvio Costa FilhoTributação