Evite problemas com programas de milhagem
Os programas de milhagem surgiram para garantir a fidelidade de quem viajava muito. Voc� consegue acumular pontos n�o s� comprando as passagens. H� programas de milhagem associados a cart�es de cr�dito. Mas voc� conhece os detalhes de funcionamento? Sabe quais s�o os seu direitos e deveres? Veja a seguir as dicas para usar - e bem - suas milhas acumuladas. Viajar de gra�a � mesmo uma oportunidade que n�o d� para deixar de lado. Por isso � preciso ficar atento. "� bastante simples entender as oportunidades e os macetes e fazer com que os programas de milhagem funcione para voc�", diz Roberto Freire, no livro "Viaje na Viagem", editado pela Arx. Se voc� j� usa cart�o ou gosta muito de viajar, o neg�cio � entender como eles funcionam e escolher o programa da companhia a�rea que melhor se encaixa com suas necessidades. Se voc� ainda n�o aderiu a nenhum ou est� com d�vidas ou problemas para trocar os pontos pelos benef�cios propostos nos programas de ades�o, junte-se � turma. V�rios consumidores t�m os mesmos problemas. Veja as dicas para garantir os seus direitos. Antes de comprar, levante o maior n�mero poss�vel de informa��es sobre os programas de milhagem oferecidos pelas companhias a�reas. Veja qual deles � mais adequado ao seu perfil pois os programas de milhagem s�o cheios de detalhes que podem complicar o aproveitamento das vantagens. Quanto mais dados, menos problemas voc� ter� na hora de se beneficiar com os pr�mios.
Registre tudo. Sempre que n�o conseguir marcar a viagem por falta de vagas nos voos fa�a uma reclama��o por escrito, protocolada pela empresa. Guarde tamb�m todos os pap�is (at� propagandas) relativos ao programa e imprima e guarde o regulamento. Isso por que, segundo Cl�udia Ogata, t�cnica do Procon, n�o existe uma lei espec�fica para regulamentar os programas de milhagem, o que faz com que sejam tratados como um tipo de promo��o que visa � fideliza��o do cliente. A lei que ampara esta rela��o de consumo � a Lei de Defesa do Consumidor, que garante o equil�brio entre as partes. Nesta rela��o comercial o consumidor sempre estar� resguardado pela lei de defesa do consumidor. Nela, est� claro no artigo 46 que a empresa tem que fornecer todas as informa��es de funcionamento previamente. J� o artigo 51 defende o consumidor das cl�usulas e pr�ticas abusivas. Cada caso � avaliado e analisado quando chega ao Procon, que apesar de contar com a boa f� do consumidor, avisa que � sempre mais f�cil quando o caso conta com a documenta��o do acontecido. Escolha seu programa de milhagem
Se o seu objetivo � acumular milhas, o primeiro passo � conhecer os programas de milhagem de cada uma das companhias a�reas e identificar o que mais se adapta ao seu perfil. � importante ressaltar que voc� pode se cadastrar nos programas de milhagem diretamente com as empresas a�reas. Todos eles s�o independentes dos cart�es de cr�dito.
Cada programa oferece benef�cios e funcionam de formas distintas. � importante verificar qual tipo de contagem voc� acha mais f�cil de acompanhar, para onde s�o a maioria dos voos oferecidos, quanto � preciso acumular para se beneficiar e se este n�mero � adequado a sua disponibilidade de gastos, qual deles tem as parcerias (desde bancos at� hot�is e servi�os) que mais lhe interessam. Depois que identificar qual programa � melhor para voc�, a� sim pode analisar se existe um cart�o de cr�dito vinculado e, assim, aumentar o ac�mulo de pontos ou milhagem por meio de outras compras al�m das passagens a�reas. Roberto Freire chama isso de �turbinar� seu programa de milhagem em seu livro �Viaje na Viagem�.
� preciso levantar o maior n�mero de informa��es sobre os programas e a dica de Freire � escolher apenas um e fazer planejamento. Voc� pode, com as milhas somadas, al�m de trocar por passagens inteiras para voc� ou para outra pessoa que deseje, comprar uma passagem executiva e viajar de primeira classe.
1- Se a pessoa acumular milhas por meio do cart�o de cr�dito e perceber que h� erros na contabiliza��o, para quem reclama?Geralmente a empresa a�rea orienta a pessoa a pedir esclarecimentos com o banco. Mas antes n�o se esque�a de se informar muito bem a respeito de como funciona a soma de pontos. E mais importante ainda � registrar a reclama��o por escrito ou anotar os n�meros de protocolo, dia e hor�rio da reclama��o al�m do nome do funcion�rio que te atendeu. Isso vale para qualquer caso de reclama��o. 2- Que cuidados tomar na hora de aderir a um programa de milhagem? Tenho de assinar algum contrato?Geralmente n�o h� um contrato para ser assinado e o acordo � definido pelo regulamento, que deve ser registrado em cart�rio. O artigo 30 da Lei de Defesa do Consumidor garante que este regulamento seja cumprido, mas n�o se esque�a de guardar o maior n�mero de documentos e informa��es sobre cada acontecimento. Primeiro leia todo o regulamento, se tiver alguma cl�usula que n�o concorda, procure outra empresa ou ainda, se consider�-la abusiva, leve-a ao conhecimento do Procon. 3- O que fazer se a companhia a�rea impossibilitar a viagem por falta de lugar especial para programa de milhagem nos avi�es e vencer o seu prazo de uso das milhas?Neste caso vale recorrer no Procon, mas voc� ter� que ter documentado - de prefer�ncia registros protocolados pela pr�pria empresa a�rea � todas as vezes que voc� tentou viajar em datas distantes do vencimento da promo��o, e n�o conseguiu por falta de vagas. 4 � A empresa a�rea tem o direito de fazer altera��es no regulamento sem aviso pr�vio?N�o. Se a empresa estipular que pode alterar o regulamento - sem o consentimento do consumidor - por escrito no regulamento, trata-se de cl�usula abusiva, e ela � nula. Se a empresa modificar o regulamento sem estipular por escrito no regulamento, trata-se de pr�tica abusiva, o que te obriga a exigir seus direitos junto ao Procon. 5- O que fazer se, no momento de trocar as milhas ou pontos por passagens eu perceber que o per�odo dispon�vel para viagens de clientes do programa de milhagem n�o me servem?Na verdade, voc� n�o pode fazer nada desde que a informa��o tenha sido previamente fornecida. Isso vale para todos os casos em que os �detalhes� do regulamento te surpreendam - desde que n�o sejam abusivos. Por isso � t�o importante se informar sobre tudo antes da ades�o. Fontes: Cl�udia Ogata � T�cnica do Procon Livro: Viaje na Viagem, Ricardo Freire , Editora Arx. Sites e SAC da Varig, Tam, American Airlines e Gol Mat�rias relacionadas