Em rápida contextualização sobre o caso, trata de uma situação ocorrida em junho de 2016 quando aproximadamente 300 (trezentos) brasileiros declarados indígenas mobilizaram-se pela invasão da área de produtores rurais da região pautados na publicação de um "relatório" antropológico que indicou que a área total de 55,5 mil hectares nos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, a qual teria pertencido aos indígenas em épocas anteriores à Guerra do Paraguai em 1864 a 1870, portanto, anterior à Constituição Federal de 1988, atualmente vigente.
A investigação policial do caso aponta que, no local, houve, pelos indígenas, agressão aos policiais, queima de uma viatura e que o número de indígenas no local era efetivamente muito maior, aproximadamente 200 pessoas bloqueavam acessos à propriedade rural que fazia divisa com uma aldeia abrigando mais de 4 mil índios, confrontados por 40 produtores rurais na defesa da posse de uma área ainda não demarcada e sob discussão de um processo judicial.
Porém a questão, como dito, não é esta, se é ou não terra tradicional, titulada ou não, defendida, invadida, ocupada, etc. Vamos à ciência jurídica.
A trintenária Constituição Federal é nitidamente expressa em dizer, no art. 5o, LIV que: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal". Já basta este simples afirmativa para saber que, sem a conclusão de um processo de demarcação não há que se falar na ocupação de uma área supostamente tradicional. E qual é o tal "devido processo legal do caso"?
Na Lei Maior dos brancos e índios, ambos brasileiros, submissos à Constituição Federal, o art. 231 garante que "São reconhecidos aos índios [...] os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las [...]". Inquestionável! Todavia, compete à União demarcar, também inquestionável. Mas qual o processo de demarcação a ser seguido?
Aquele que a própria "Lei do Índio" (Lei Federal no 6.001/1973) lhe garante, no art. 19 onde "As terras indígenas, por iniciativa e sob orientação do órgão federal de assistência ao índio, serão administrativamente demarcadas, de acordo com o processo estabelecido em decreto do Poder Executivo" e que só termina "homologada pelo Presidente da República" (§1o). E qual o processo estabelecido por decreto homologado pelo Chefe do Executivo?
O Decreto no 1.775/1996, informação acessível a todos. Tal decreto fala que "as terras indígenas, de que tratam o art. 17, I (terras ocupadas), da Lei no 6001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 231 da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio" (Funai). Resolvidos dois pontos, o devido processo legal e o processo de demarcação.
E o terceiro ponto, a legítima defesa da propriedade? Simples. Sem esse processo todo concluído, nada feito, para índios ou não índios, vivemos em um estado democrático de direito e não em terra sem lei. E o Habeas Corpus no 137956, o que tem a ver com isso? Ora, se as terras têm dono e tem processo que as discuta, como você defenderia sua casa se fosse invadida por um grupo de pessoas não legitimadas pela lei, fazendo justiça pelas próprias mãos?
Isso também é respondido pela lei, seja na cidade ou no campo, já que é um DIREITO legitimado que não cabe interpretações, o art. 1.210, §1o, Código Civil: "poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse". Se na cidade o bandido é punido por invadir uma residência, no campo da mesma maneira, não se pode "humanizar" invasões por alegações de direitos (art. 1.210, §2o, Código Civil) e não se pode permitir a CRIMINALIZAÇÃO de um direito legítimo.
Foi instaurada uma insolúvel desordem neste território sul-mato-grossense nestes últimos anos e um tamanho desrespeito às autoridades e à lei, não é possível se aproximar de trinta anos da maior lei brasileira em meio a esta situação, basta de violência, insegurança jurídica, fundiária, econômica, ambiental e social. A Constituição Federal clama por respeito e a luta por direitos deve ser feita, de ambos os lados de maneira LEGÍTIMA, pois somos todos cidadãos brasileiros!

Este trabalho tem como objetivo caracterizar experimentalmente a difusão anômala de microesferas em células com alta resolução temporal. As microesferas são cobertas com um peptídeo para que elas fiquem aderidas ao citoesqueleto celular (CSK), de forma que quando o CSK se movimenta, as microesferas se movimentam junto. A grande parte dos trabalhos na literatura usa técnicas ativas, que consistem em aplicar uma perturbação na célula, para estudar a movimentação das microesferas, diferente da técnica usada neste trabalho, que é passiva. A vantagem de usar a técnica passiva é que é possível olhar a difusão das microesferas, sem haver fatores externos ativos atuando, porque o CSK já é um ambiente sujeito a forças dos próprios motores celulares, o que está relacionado com o comportamento anômalo. Ao calcular o deslocamento quadrático médio (MSD) das microesferas, os regimes aos quais as microesferas estão sujeitas, são o subdifusivo e o superdifusivo, e ambos possuem características que podem ser consideradas comportamento anômalo. Neste trabalho focamos em estudar a difusão anômala a altas frequências, usando uma câmera que pode chegar a 1000 frames por segundo (fps) para observações curtas, ou em torno de 200 fps, sustentável por longos tempos, a fim de evidenciar o comportamento anômalo. Conseguimos mostrar que a movimentação das microesferas segue uma lei de potência para deslocamentos normalizados |Z| > 3, o que indica que o fenômeno é livre de escala, corroborando com a hipótese de o citoplasma celular ter um comportamento do tipo mole. Além disso, como a análise do movimento é baseada na análise de imagem da posição das microesferas, propusemos um estudo para estimar o erro na posição das microesferas.

Projetado para treinamento intensivo, é igualmente adequado para eventos de corrida. O Rubino Pro baseia-se na plataforma Rubino padrão, utilizando a mesma estrutura composta de grafeno 3C exclusiva, longa vida útil, proteção contra furos e características de manuseio afiadas, mas substitui um material de talão dobrável para peso reduzido. O Rubino Pro tem sido um favorito para treinamento e corrida, e com a adição de compostos de tecnologia de grafeno, é mais versátil do que nunca!

Sim elas estão em crise e agora que conseguiram atingir o sonho de ser uma it girl, não querem mais ser considerada como tal. (tisc tisc… isso segundo um texto que correu por aí não tem muito tempo… tisc tisc)
Mas será que esse é realmente um sentimento verdadeiro ou elas finalmente conseguiram entender que não é tão legal assim ser a garota do momento, um sonho que hoje em dia já tem quase que uma fórmula certa para ter mais chances de acontecer, tornando-se possível para cada vez mais pessoas e talvez por isso tenha perdido muito de sua graça? Será que elas cansaram mesmo de suas vidinhas de it girl ou finalmente acordaram do sonho que descobriram tardiamente que estavam compartilhando com quase todo mundo?
Segundo elas, agora o legal não é mais ganhar brinde caro de marca poder e se exibir carregada com os mimos em fotos de redes sociais, não é mais bacana entrar de graça em buatchy passando na frente de quem também só que ser divertir, ou adquirir aquele celular do momento que de tão necessário, todo mundo já tem, mesmo que diferente de vc (as vezes nem tanto) alguns tenham que parcelar em 24 vezes no cartão para pagar depois. E aquele aplicativo novo? Todo mundo já descobriu também e daqui a pouco até a filha da sua empregada pode ter o mesmo. It agora é ser normal, cafona é ser mainstream. É isso mesmo? (e quando foi diferente, me diga?)