CAMPO E LAVOURA | Distanciamento controlado pouco altera rotina no campo – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO E LAVOURA | Distanciamento controlado pouco altera rotina no campo
O Rio Grande do Sul deve migrar, nos próximos dias, para um sistema de distanciamento social controlado que dividirá o Estado em 20 regiões e 12 grupos setoriais para avaliar as condições de realização de atividades econômicas em meio à pandemia de coronavírus. Ainda que esteja entre os segmentos contemplados no plano para a adoção de protocolos específicos, a agricultura deve ter a rotina pouco impactada.
O secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, lembra que as atividades relacionadas ao setor primário não pararam em nenhum momento, por serem consideradas essenciais. Esse cenário permanecerá com a nova estratégia, que prevê restrições conforme o risco de contágio por localidade e o peso de cada atividade na economia. O governo projeta que o decreto que institui este formato será publicado na quarta-feira.
Se o dia a dia do agricultor tende a não sofrer alterações, a expectativa é de que a flexibilização do distanciamento permita que o produtor retome mercados, voltando a vender para bares e restaurantes reabertos, por exemplo. Além disso, ações de assistência técnica poderão ser normalizadas.
– A assistência técnica deverá ser retomada, conforme os critérios de flexibilização. Hoje, os técnicos estão evitando ir até as propriedades – constata Covatti Filho.
Na atividade dos fiscais agropecuários, nada deve mudar. Em um momento no qual o Estado contabiliza diversos focos de transmissão de coronavírus entre trabalhadores de frigoríficos no Norte, na Serra e no Vale do Rio Pardo, isso traz preocupação à Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro-RS).
– Atuamos na fiscalização dos produtos, mas poderíamos dar auxílio na contenção dos surtos. Gostaríamos de ter participação maior – afirma Beatriz Scalzilli, vice-presidente da Afagro-RS.
A associação aponta que, antes de os surtos acontecerem, enviou dois ofícios à Secretaria da Agricultura pedindo atenção aos frigoríficos.
Covatti Filho alega que seria necessário alterar a legislação para ampliar a atuação dos servidores nessas indústrias, já que, neste caso, a fiscalização fica a cargo da Secretaria da Saúde.