Esse comitê seria responsável pela identificação da conduta criminosa e dos seus autores, exclusão imediata da referida mídia e encaminhamento para os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Acho que esse pleito tem uma grande chance de ser bem sucedido, vez que o Presidente da República mostrou muita sensibilidade no combate a preconceitos dessa natureza, que se enquadram no previsto na Lei Federal de nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor e prevê, no artigo 20, pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Vou continuar vigilante e tomando as medidas cabíveis e que estiverem ao meu alcance, para conter esse tipo de profusão de ódio a comunidade nordestina e o farei como nordestino, cidadão e advogado.”, externou Borralho.
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.
Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.