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Ipem: Instituições públicas participam de fiscalização do transporte de produtos perigosos
Ação foi realizada no km 197 da rodovia Castelo Branco, no município de Pardinho
sex, 22/10/2004 - 11h35 | Do Portal do Governo
Nove instituições públicas participaram ontem, dia 21, de um comando de fiscalização de produtos perigosos na altura do município de Pardinho, região Centro-Oeste do Estado. A ação foi realizada na rodovia Castelo Branco, SP-280, km 197, das 9h, às 13h e foi realizada entre Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Polícia Rodoviária Militar Estadual, Cetesb, Departamento de Estradas e Rodagens, Vigilância Sanitária Estadual, IBAMA, Secretária Estadual da Fazenda, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
A ação conjunta foi solicitada pela Sub Comissão de Estradas de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos da Região de Sorocaba, entidade ligada à Secretaria de Transportes do Governo Estadual. O trabalho em grupo possibilita a troca de informações sobre o setor e gera, conseqüentemente, uma prevenção mais efetiva a acidentes ocasionados por irregularidades nos veículos tanques, os transportadores dessas substâncias tóxicas.
O Ipem-SP, realiza, pelo menos, duas fiscalizações semanais em todas as rodovias federais e estaduais de São Paulo. Por ano, são cerca de 100 comandos. Os dados estatísticos levantados até o dia 08/10 comprovam. Já foram feitas só neste ano, 74 fiscalizações, 2.192 veículos fiscalizados e 584 autos de infração emitidos. E o trabalho do Instituto de Pesos e Medidas é o de inspecionar as condições do tanque transportador, da parte mecânica do caminhão e assegurar que o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP, esteja válido e compatível com o produto transportado. Em 2004, (até 08/10) já foram apreendidos 239 CIPP's.
Na fiscalização desta quinta-feira, o Ipem-SP, inspecionou 22 caminhões, emitiu cinco autos de infração e apreendeu três CIPP's. Aqueles veículos com o certificado retido só poderão voltar a trafegar, em qualquer uma das estradas do país, após corrigirem o problema e passarem pela inspeção de algum Instituto de Pesos e Medidas. Já os cinco autuados terão de pagar uma multa, que varia de R$ 100,00 a R$ 5 mil, estipulada pela superintendência do Ipem-SP mediante análise jurídica e administrativa. Em caso de reincidência do infrator, os valores mencionados dobram.
No bloqueio em Pardinho, região por onde circulam veículos tanques escoando a produção de combustível de Paulínia para parte do Mato Grosso e sul paulista, não foram encontrados vazamentos, infração considerada gravíssima pelas normas. As principais irregularidades detectadas foram as falhas mecânicas, falta de freio, pneus liso, amortecedores defeituosos e falta de iluminação.
Em todo o território nacional circulam mais de sete mil tipos de produtos perigosos, que em resumo são combustíveis (gasolina, álcool, diesel) ácidos (cloro, sulfurico, metano etc) e gases (glp etc). São Paulo, por ser o principal pólo industrial brasileiro, concentra o maior tráfego desse tipo de produto. Por isso, a ação do Ipem-SP na prevenção é fundamental.
Mais detalhes sobre a atuação do Instituto de Pesos e Medidas no setor podem ser obtidas pelo: www.ipem.sp.gov.br ou através da Ouvidoria: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer dos 645 municípios paulistanos.