Brasília, terça-feira, 5 de novembro de 2019 - 12:37
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) endossou fala de Eduardo Bolsonaro, levantando a possibilidade da volta da ditadura no Brasil. O deputado Orlando Silva formalizou convocação, que será avaliada pelo plenário da Câmara.
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, pode ser convocado a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara sobre seu endosso à fala irresponsável do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levantando a possibilidade do atual governo adotar um "novo AI-5".
O pedido de convocação, protocolado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), na última sexta-feira (1 º), será avaliado pelo plenário. O parlamentar citou no requerimento a entrevista do general Heleno, publicada em 31 de outubro no jornal "Estado de S. Paulo", na qual ele disse que seria preciso "estudar como fazer" esse novo AI-5.
"Ele terá chance de se explicar ao plenário da Câmara, dizer o que significa 'estudar' a proposta absurda de Eduardo Bolsonaro. Não podemos tolerar nenhuma insinuação antidemocrática. O que é mais grave se feito por um ministro palaciano", afirmou Orlando.
Segundo o requerimento apresentado pelo deputado, a fala do general "afronta os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal, o Estado democrático de direito, previsto no Art. 1º, o objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre; contido no Art. 2º. Um novo AI-5 ofende quase que integralmente os direitos e garantias fundamentais do Art. 5º".
"Assim, é imprescindível que o Sr. Ministro compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias e razões objetivas pelas quais proferiu tais declarações", argumenta o documento.
Augusto Heleno declarou ao "Estadão" que, se o Brasil registrar protestos similares aos que ocorrem no Chile, "algo terá de ser feito" e disse que "editar um novo AI-5″, como citou o filho do presidente da República, "exigiria estudos", pois o "regime democrático impõe que uma proposta como essa passe em um monte de lugares".
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já tinha classificado a fala de Eduardo como repugnante, também reagiu à declaração do general Heleno, lamentando que ele tenha e transformado em "um auxiliar do radicalismo" de Olavo de Carvalho.
"Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. É uma cabeça ideológica", afirmou Maia, na segunda-feira (4), durante agenda oficial em Jaboatão dos Guararapes (PE). "É uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha", acrescentou.
A fala de Eduardo Bolsonaro, endossada pelo general, foi proferida durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, na segunda-feira (28). O filho do presidente ameaçou o país com a possibilidade da volta da ditadura militar no Brasil.
O AI-5 (Ato Institucional nº 5) foi um instrumento do arbítrio, que fechou o Congresso Nacional, perseguiu a imprensa, restringiu a democracia e promoveu a tortura.