Missão: Italiano – Daniel Gerber
Missão: Italiano
Habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF a José Dirceu reacendeu a esperança da defesa de Antonio Palocci e do PT de que o ex-ministro também terá a prisão preventiva revogada em breve
O habeas corpus concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a José Dirceu reacendeu a esperança da defesa de Antonio Palocci e do PT de que o "Italiano" também terá a prisão preventiva, decretada em setembro de 2016, revogada em breve.
O HC de Palocci está desde janeiro no gabinete do relator da Lava Jato, Edson Fachin. Nele, a defesa do ex-ministro refuta as quatro razões elencadas pelo Ministério Público Federal e acolhidas pelo juiz Sergio Moro para a sua prisão: suposta ocultação de provas, dado o suposto sumiço de computadores em seu escritório; a existência de créditos em haver em nome de Palocci na planilha "Italiano" da Odebrecht; a ameaça que o petista representaria à sociedade, e o risco de ele usufruir ou esconder recursos provenientes de propina.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, ainda segue representando o ex-ministro e se queixa da demora na análise do pedido. O fato de Batochio, que também defende o ex-presidente Lula, continuar na causa demonstra que ele ainda não assinou os termos de uma eventual delação premiada.
E é aí que reside a esperança do PT: a de que, diante da soltura de Dirceu, outro general petista, Palocci desista de fechar a colaboração judicial e se cale, o que evitaria que jogasse a pá de cal sobre Lula.
Quem acompanha as negociações do "Italiano" com a força-tarefa acredita que elas já avançaram para além do ponto de recuo. Ele estaria muito "magoado" com o PT e com Lula e teria desistido de esperar que lhe estendam uma boia de salvação.
Mas a mudança de paradigma do Supremo para as prisões preventivas pode ser o elemento que faltava para convencê-lo.
"Estávamos vivendo um desvio da trilha constitucional. Agora o Supremo faz com que a Justiça volte a ser praticada com a Constituição e as leis e deixe de ser patrocinada pelas redes sociais", diz Batochio.
Abatidos pela decisão no caso de Dirceu, coordenadores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dizem seguros de que não há razão para revogar a preventiva de Palocci, que estaria de acordo com o entendimento consolidado pela súmula 52 do STJ – que manda considerar prejudicados habeas corpus quando a instrução de um processo já está encerrada, o que seria o caso do petista.
Soltura de Dirceu não deve impedir delação de Duque
Se ainda pode ter algum impacto sobre a disposição de Antonio Palocci em colaborar com as investigações da Lava Jato, a soltura de José Dirceu não deve ter impacto sobre o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, avaliam investigadores da força-tarefa. Isso porque ele já teria definido o escopo da colaboração.
Moro pode arbitrar fiança 'salgada' para petista
Diante da decisão da Segunda Turma do STF de que caberá a Sérgio Moro definir as condições para as medidas alternativas à prisão de Dirceu, advogados e investigadores da força-tarefa apostam que a fiança fixada por ele será semelhante aos R$ 52 milhõesestabelecidos para Eike Batista.
Janot deve recorrer ao plenário do STF
Procuradores querem que Rodrigo Janot formule uma petição para que o pleno do Supremo defina uma regra clara para a duração das preventivas, já que estaria havendo decisões contraditórias entre si.