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Juiz eleitoral suspende propaganda de Emanuel que fazia calúnias a Wilson
12 de outubro de 2016 - 10:38
O candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), conseguiu na Justiça Eleitoral a proibição da exibição de uma propaganda de seu adversário no segundo turno, Emanuel Pinheiro (PMDB), que afirmava que o tucano "só não foi preso na Pacenas porque tinha foro privilegiado".
Na propaganda do PMDB, é apontado ainda que aliados do tucano foram presos na operação. Citam o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) e o advogado José Antônio Rosa, então procurador-geral de Cuiabá.
A decisão do juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, atende a um pedido da defesa de Wilson Santos, que considerou a inserção "ofensiva à honra e o decoro do candidato Wilson Santos, além de se revelar caluniosa e absolutamente inverídica". Em sua decisão, o magistrado ressalta que a finalidade do horário eleitoral é a apresentação de propostas.
"Não posso me furtar a deixar consignado que a finalidade do horário eleitoral gratuito é propiciar aos candidatos a oportunidade de apresentarem as suas propostas para melhor administrar a simpática Cuiabá, o que afasta absolutamente a possibilidade de utilizá-lo para degradar o candidato concorrente, em franco abuso de direito, a par de incorrer em conduta nociva à comunidade como um todo, saturada que está desse tipo de atitude que vem sendo iterativamente demonstrada pelos candidatos às eleições majoritárias", diz um trecho da decisão do juiz eleitoral.
Wilson Santos ainda conseguiu na Justiça Eleitoral suspender a veiculação da pesquisa MT Dados. Isso porque, o registro do levantamento estava com ausência de dados relevantes para sua divulgação.