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Ministro brasileiro destaca na OIT aprovação de direitos trabalhistas para empregados domésticos
18/06/2013 - 17h48
Economia
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os países em desenvolvimento dinamizam o crescimento global e garantem a manutenção e a geração de empregos, disse hoje (18), em Genebra, na Suíça, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ele participa, na cidade, da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, que vai até quinta-feita (20), reune cerca de 5 mil representantes de diversos países. Em julho, Dias participará, em Moscou, de reunião entre os ministros do trabalho dos países do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo.
Além de destacar o papel dos países em desenvolvimento na economia de hoje, o ministro brasileiro convidou as delegações presentes a participar da Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil, em outubro deste ano, em Brasília. Dias também mencionou a aprovação da Emenda 72 em abril deste ano, que estendeu diversos direitos trabalhistas a empregados domésticos. Durante a conferência, em uma reunião informal entre ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais, organizada pelo Conselho da União Europeia, o tema dominante foi a importância do apoio à implementação das medidas previstas pela Convenção 189 da OIT, sobre trabalho doméstico.
De acordo com a OIT, o emprego doméstico é um setor em crescimento tanto em países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento. Estimativas recentes da organização mostram que existem cerca de 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, em comparação com os 33,2 milhões de meados da década de 90 do século 20.
As reuniões plenárias de hoje também discutiram alternativas à perda de empregos, que vem ocorrendo com mais intensidade na Europa. Uma modalidade debatida foi o worksharing (ou trabalho compartilhado, em tradução livre), em que são reduzidas as horas ou o volume de tarefas dos funcionários em geral para evitar demissões. A medida foi tomada no período 2008-2009, ápice da crise financeira internacional, e se tornou tema de uma publicação da OIT, O Trabalho Compartilhado durante a Grande Recessão.
“Os trabalhadores podem manter seus empregos, as empresas sobrevivem à crise e podem estar bem posicionadas quando houver retomada de crescimento, enquanto os governos, assim como a sociedade, ficam a salvo dos custos do desemprego e da exclusão social”, diz a publicação.
O principal país a adotar esse modelo foi a Alemanha, que estima ter preservado cerca de 400 mil empregos. O Japão, a Turquia e os Estados Unidos também chegaram a adotar o worksharing.
Edição: Nádia Franco
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