» Audiências da XII Semana Nacional de Conciliação iniciam na Justiça Federal de Porto Alegre Audiências da XII Semana Nacional de Conciliação iniciam na Justiça Federal de Porto Alegre – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Até o final da semana, mais de 1600 processos estarão em pauta para serem conciliados somente no RS. As audiências em Porto Alegre iniciam às 13h30min e acontecem durante todo o dia até sexta-feira. Das ações pautadas, mais de um terço são execuções fiscais de conselhos profissionais, seguidas de litígios envolvendo a Caixa Econômica Federal e reintegrações de posse de imóveis em áreas de ferrovias. Reclamações pré-processuais e assuntos diversos também fazem parte da iniciativa.
Para a coordenadora regional do Cejuscon, a prática autocompositiva possui um caráter de pacificação social mais amplo do que a decisão proferida em sentença. "Na conciliação, as partes vão conversar entre si e terão a oportunidade de colocar, uma para a outra, as suas posições, tentando chegar em um consenso", comentou Ana Inès.
Já a juíza federal Daniela Cavalheiro destacou que a busca pela solução consensual é prática tradicional na Justiça Federal gaúcha. "É uma honra, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sediar a abertura da Semana de Conciliação. Além de nós possuirmos 17 centros especializados em conciliação, nós temos a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, que é a única vara de conciliação do Brasil", lembrou. "Nossa expectativa é que sejam realizados muitos acordos e que a cultura da conciliação seja, cada vez mais, disseminada, proliferada. Ela já é bastante importante na nossa seção judiciária, mas 1680 processos é um número bastante expressivo. Esperamos que essa iniciativa empolgue, estimule a cultura do acordo", manifestou a diretora do Foro.
O desembargador Rogério Favreto, coordenador do Sistcon, também ressaltou a importância do evento. "A Semana da Conciliação é a confirmação de uma trajetória e de uma política já consolidadas na 4ª Região, no sentido de buscar a composição de conflitos e resolver concretamente os casos que são trazidos à Justiça Federal", assegurou.
Ele ainda falou sobre o papel do Sistcon, que seria o de realizar as audiências em processos que chegam ao segundo grau e auxiliar na estruturação de políticas e na articulação com parceiros institucionais. "É fundamental contarmos com a colaboração de diversas instituições, como os conselhos profissionais, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a própria União, com seus diferentes órgãos. Precisamos que eles também acolham e busquem essa composição", disse.
Representante comercial até 2006, Roberto Antônio do Amaral passou a atuar em outro ramo e acreditava estar desvinculado do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core). Descobriu que estava com dez anos de contribuições em aberto quando recebeu a intimação convidando para a audiência de conciliação na tarde de hoje. "Para mim foi excelente participar da conciliação. A gente já resolveu tudo, já foi até dado baixa na cobrança", contou. Advogado de Amaral, Renato Cauduro também viu vantagens na prática. "A conciliação é mais rápida e prática. Não tem toda aquela demora processual. Aqui ele foi intimado e em um mês foi tudo resolvido", comemorou.