setembro 2017 – Instituto Humanus
Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados com deficiência
26/09/2017 /0 Comentários/em Uncategorized /por Daniel
No último dia 19, o Conselho Pleno da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência. O Conselho aprovou, ainda, a alteração do nome Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência para Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o relatório de Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim, relator ah doc: "ao suscitar a necessidade de uma atuação nacional para fins de inclusão da advogada e do advogado com deficiência, por meio de um plano nacional de valorização e incentivo, não só é pertinente, como encontra indiscutível amparo doutrinário, normativo e jurisprudencial, cuja implementação mais uma vez demonstrará que a OAB faz seu dever de casa, ao aplicar internamente aquilo que cobra dos poderes constituídos e da sociedade com o um todo. Por isso mesmo, não podemos deixar de render nossos mais profundos respeitos e louvores à iniciativa da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cumprimentando todos os seus membros na pessoa de seu Presidente, o ilustre Conselheiro Federal Josemar Camerino dos Santos."
Diretrizes do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência
Veja abaixo as diretrizes aprovadas para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência:
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, e considerando o decidido nos autos da Proposição n. 49.0000.2017.003923-5/COP, RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em caráter definitivo e permanente.
Art. 2º Institui o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência a ser executado pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência.
Parágrafo Único – A coordenação e a execução do Plano Nacional ficará a cargo do Conselho Federal através da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiências, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência, em todo o território nacional.
Art. 3º O Plano Nacional de que trata este Provimento, no fortalecimento dos direitos humanos dos advogados e advogadas com deficiência, terá como diretrizes:
I – o cadastro de forma contínua das advogadas e advogados com deficiência e aplicação de mecanismos para a realização do censo destinado à construção do perfil destes nacionalmente e por estados;
II – a instauração de parcerias entre a OAB, por meio de suas Seccionais e Subseções, com os escritórios de advocacia nos estados e municípios para o Programa de Contratação de Advogadas e Advogados com Deficiência;
III – a observância das prerrogativas para advogadas e advogados com deficiência, assim declarados, com as adaptações necessárias para acessibilidade arquitetônica, de informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação em todo o território nacional nas sedes da OAB;
IV – a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados, que atendam às necessidades específicas das advogadas e advogados com deficiência ou seus dependentes nesta condição, com assistência e suporte especial objetivando inclusão e acessibilidade;
V – a promoção do diálogo com as instituições, visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas às pessoas com deficiência, observando a acessibilidade e garantindo o pleno exercício profissional às advogadas e advogados com deficiência;
VI – a promoção de políticas inclusivas que apoiem a advogada e o advogado com deficiência no exercício da profissão, com a adoção de incentivos a serem aplicados ao pagamento da anuidade, em patamares a serem definidos pelas Seccionais, com base em sua autonomia e suas especificidades;
VII – a promoção de políticas inclusivas que apoiem a advogada e o advogado com deficiência na sua constante qualificação, com a adoção de incentivos a serem aplicados em forma de descontos na participação de eventos realizados pela ENA e pelas ESA's, no caso destas, em patamares a serem definidos pelas Seccionais, com base em sua autonomia e suas especificidades;
VIII – a garantia às advogadas e advogados com deficiência, acessibilidade nos serviços das salas de apoio, por meio de recursos de tecnologia assistida e funcionários auxiliares para a utilização destes recursos, garantindo ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos;
IX – a promoção de publicação periódica de artigos, pesquisas e manuais de orientação, através da OAB Editora, tendo como tema a Pessoa com Deficiência, sua realidade social e profissional;
X – o apoio à capacitação da advogada e do advogado com deficiência, por meio de cursos da Escola Nacional de Advocacia – ENA e das Escolas Superiores de Advocacia – ESA's;
XI – o monitoramento da criação e o funcionamento das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a título permanente, em todas as Seccionais e Subseções, objetivando a unificação das ações de apoio aos Advogados e Advogadas com deficiência e defesa de seus direitos em todo o território Nacional;
XII – a sensibilização e implementação de estratégias para ampliação da participação das advogadas e advogados com deficiência nas decisões das Seccionais e das Subseções;
XIII – a implementação de uma política de concessão de benefícios aos advogados e advogadas com deficiência e seus dependentes, a ser praticada pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais e pelas Caixas de Assistência dos Advogados de todos os Estados;
XIV – a realização do Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como Encontros Regionais anuais para definir ações de resguardo dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
XV – a inserção no manual das prerrogativas, de capítulo específico que contemple as orientações acerca de prerrogativas das advogadas e advogados com deficiência;
XVI – a promoção de defesa de prerrogativa das advogadas e advogados com deficiência, será realizada em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, visando a conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais de atuação dos advogados com deficiência;
XVII – a realização de campanhas informativas sobre as necessidades específicas para o exercício da advocacia por advogadas e advogados com deficiência;
Art. 4º Caberá ao Conselho Federal através da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, às Seccionais, às Subseções e às Caixas de Assistência, agregar esforços para a efetivação deste plano, estimulando audiências públicas e reuniões periódicas em todo território nacional.
Art. 5º A partir da vigência deste Provimento, caberá a cada Seccional aprovar e regulamentar, até 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do presente, o respectivo Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com deficiência, respeitando as diretrizes aqui definidas.
Art. 6º O Conselho Federal deverá incluir, na Conferência Nacional, painéis com abordagem específica da realidade social e profissional da Pessoa com Deficiência, balanço dos encaminhamentos e projetos traçados, objetivando a efetivação dos direitos da Advogada e Advogado com deficiência.
Art. 7º Aplicam-se as disposições deste Provimento, no que couber, às estagiárias e aos estagiários de Direito devidamente inscritos nos quadros da Ordem.
Art. 8º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/Cadeirante.png 310 550 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-26 10:49:102017-09-26 10:49:10Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados com deficiência
Workshop Acessíveis para Ipiranga e Região
22/09/2017 /0 Comentários/em Uncategorized /por Daniel
A nossa diretora de Inclusão Marta de Almeida Machado representou o Instituto Humanus no dia 21 de setembro (Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência) através da participação do Workshop Acessíveis para Ipiranga e Região. O Evento ocorreu no SESC Ipiranga e teve a presença marcante do prefeito regional do Ipiranga Dr. Armândio Martins. bem como o palestrante Dudu Braga. Foram abordados temas como mobilidade, inclusão e acessibilidade para o bairro do Ipiranga e região. É o Instituto Humanus cada vez mais interagindo de forma ativa com todos os assuntos voltados para o universo da pessoas com deficiência.
SESC Ipiranga – Da esquerda para a direita Sr. Adolfo, Martinha, o Prefeito Regional do Ipiranga Amândio e Sandra (estagiária da prefeitura).
Martinha – força atuante no desenvolvimento das atividades do Instituto Humanus.
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/acessíveis.png 277 627 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-22 13:31:072017-09-22 13:36:08Workshop Acessíveis para Ipiranga e Região
Palestra Deficiências gerando novas Eficiências
21/09/2017 /0 Comentários/em Uncategorized /por Daniel
No último dia 15.09 o presidente do Instituto Humanus Rodolfo Sonnewend proferiu a palestra "Deficiências gerando novas Eficiência". O evento ocorreu, no colégio Liceu Pasteur – Unidade Vergueiro das 14h00 às 16h00 e teve a audiência de coordenadores, professores e estudantes do terminale.
Abaixo, segue a palestra que foi apresentada na data.
https://drive.google.com/drive/folders/0B-edQKVu6bN-aGdwX3cyV1dyUUk
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/disabled-boy.jpg 1920 1798 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-21 17:45:102017-09-21 17:45:10Palestra Deficiências gerando novas Eficiências
Aumento da acessibilidade nos hotéis paulistanos demanda incentivo financeiro
Uma resolução publicada recentemente no Diário Oficial da capital paulista traz diretrizes para o desenho universal de acessibilidade em unidades de hotéis, motéis, pousadas e similares. A norma, que foi aprovada pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, visa cumprir exigências da Lei Brasileira de Inclusão, de abrangência nacional. A resolução segue a definição de norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que trata do tema, contendo, por exemplo, o tamanho adequado para portas, corredores e passagens, além da altura de camas, interruptores, maçanetas, entre outros.
Segundo especialistas em hotelaria, a medida é positiva ao estimular a acessibilidade no atendimento às pessoas com deficiência, público que soma mais de 45 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Contudo, as ações nesse sentido devem ir além da exigência de alterações no espaço físico dos estabelecimentos. Passam ainda por incentivar o treinamento de profissionais que lidam diretamente com tais hóspedes e tornar os espaços públicos acessíveis. O estímulo financeiro também é necessário, ainda mais em momento de crise econômica.
É preciso garantir que as regras sejam viáveis, aponta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo (ABIH-SP), Bruno Omori. De acordo com ele, para que os estabelecimentos do ramo se tornem mais acessíveis, são necessárias medidas complementares. Entre elas, incentivos fiscais – como a redução do imposto dos materiais usados na transformação do espaço, linha de financiamento específica para obras de adaptação e descontos no IPTU para quem implantar medidas nesse sentido. "Tem que existir ações conjuntas entre as iniciativas pública e privada. Precisamos considerar ainda que é um momento delicado para os empresários, que evitam qualquer coisa que for encarecer os custos, uma vez que a crise reduziu a ocupação dos hotéis", explica Omori.
A ABIH-SP tem desde 2012 o Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, cujo objetivo é oferecer ao mercado hoteleiro e setores ligados ao turismo informação, orientação e capacitação. O resultado é a certificação do estabelecimento com selo em parceria com a ABNT.
Para o Conselho Executivo de Viagens e Eventos Corporativos (CEVEC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), é extremamente importante que os meios de hospedagem sejam acessíveis para pessoas com todos os tipos de deficiências. Mas a acessibilidade deve abranger desde equipamentos e atrativos (públicos e privados) até a infraestrutura de mobilidade urbana, como ruas, calçadas e transporte público. "De nada adianta termos todos os meios de hospedagem adaptados se o visitante/turista não conseguir se locomover assim que deixar um estabelecimento", aponta a presidente do referido Conselho, Viviânne Martins.
A docente de Hotelaria do Senac São Paulo, Luana Manini, observa que muitos hotéis da cidade possuem espaços e atendimento acessíveis. A falta da acessibilidade é mais comum em estabelecimentos como motéis. "A vida sexual de pessoas com deficiência ainda é um tabu", justifica.
Nos pequenos e médios empreendimentos independentes – sejam hotéis, motéis ou pousadas – a dificuldade está nos casos em que o dono não tem formação hoteleira. "Muitos são criados quando o proprietário tem um imóvel disponível e aproveita o espaço para abrir o estabelecimento, mas não conta com assessoria e planejamento adequados", comenta.
A acessibilidade na rede hoteleira pode ser encarada ainda como uma oportunidade de atrair novos clientes. Os hóspedes com deficiência podem se instalar no hotel acompanhados de amigos ou familiares, aumentando a ocupação do estabelecimento. Por outro lado, espaços acessíveis podem ser um diferencial para atrair empresas que buscam locais para realizar eventos corporativos e contam com funcionários com necessidades especiais. Há ainda a demanda dos turistas mais idosos. Empreendimentos que se preparam para receber cães-guias conseguem ampliar o público-alvo e hospedar também outros viajantes com animais de estimação.
www.fecomercio.com.br/noticia/aumento-da-acessibilidade-nos-hoteis-paulistanos-demanda-incentivo-financeiro
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/hotel-acessível.png 277 730 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-21 17:27:252017-09-21 17:28:13Aumento da acessibilidade nos hotéis paulistanos demanda incentivo financeiro
Cresce mercado de turismo adaptado para pessoas com deficiência
Hotel-fazenda aumenta em 50% a taxa de ocupação e operadora especializada recebe, no mínimo, um pedido de orçamento por dia.
O mercado brasileiro de turismo faturou R$ 11,9 bilhões em 2014, de acordo com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), valor 6,7% maior na comparação com 2013. Nos próximos seis anos, o setor deve receber investimentos que somam R$ 12 bilhões. Boa parte do contingente de viajantes é de pessoas com algum tipo de deficiência – situação que atinge quase 24% da população brasileira.
Quando se trata apenas de São Paulo, o Estado responde por 43,8% do faturamento com turismo no País e recebe 29% dos viajantes domésticos, segundo a Secretaria de Turismo paulista. São números que mostram o potencial do público a ser atendido, caso os empreendedores do segmento façam as adaptações necessárias para esse cliente.
Para o Conselho de Viagens e Eventos Corporativos da FecomercioSP, no setor de viagens (tanto de lazer como corporativas), toda a cadeia produtiva, desde hotéis, companhias aéreas, empresas de transporte e demais, precisam estar preparadas para atender o viajante com deficiência. E não se trata somente de adaptações na estrutura física: tão importante quanto é a qualificação do atendimento na prestação de serviços.
Dois exemplos de empreendimentos que investiram no atendimento a pessoas com deficiência são a operadora Turismo Adaptado e os hotéis-fazenda Parque dos Sonhos e Campo dos Sonhos (localizados em Bueno Brandão-MG e em Socorro-SP, respectivamente).
O fundador da Turismo Adaptado, Ricardo Shimosakai, conta que abriu a empresa após sofrer uma lesão medular em 2001 e ser incentivado por amigos a preparar roteiros de viagens específicos para esse público, já que mesmo após perder o movimento das pernas não deixou de viajar. A empresa foi fundada oficialmente em 2004.
A operadora de turismo, apesar de não atender apenas pessoas com deficiência, recebe pelo menos um pedido de cotação por dia desse público específico. Os destinos mais comuns são praias e locais rodeados pela natureza, e o viajante costuma ir acompanhado de família ou amigos.
Para desenhar o roteiro, Shimosakai considera se as condições de acessibilidade do local escolhido estão de acordo com a vontade do viajante. Por exemplo, se o desejo é ir a uma cidade onde o transporte não oferece acessibilidade, ele sugere um destino similar, mas com opções mais viáveis – ou se o cliente está disposto a enfrentar algumas dificuldades, encoraja-o.
Ele diz que o melhor incentivo para os estabelecimentos tornarem os locais mais acessíveis é a demanda. "Se perceberem que as pessoas com deficiência estão tentando e indo, começam a pensar se o local é realmente adequado. Falo sempre para os clientes reclamarem se não gostarem de algo. Com educação, é claro. Mas dizer é importante, porque muitas vezes os estabelecimentos não percebem que não são acessíveis", destaca.
No caso dos hotéis-fazenda Parque dos Sonhos e Campo dos Sonhos, o empreendimento participou de projetos – criados por meio de legislação – que visavam adaptar atividades de turismo de aventura para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e tornar acessíveis logradouros públicos.
Hoje, ambos são acessíveis. No Parque dos Sonhos, as 27 acomodações disponíveis, entre apartamentos e chalés, são adaptadas para diversos tipos de deficiências. Mais de 80% das construções têm rampas, o que facilita o deslocamento. Por todo o hotel há sistemas de corrimão, mapas táteis, placas em braile e pisos especiais com relevo para sinalização, entre outros itens.
Nas atividades oferecidas, grande parte é executada com equipamentos de acessibilidade, como a cadeirinha adaptada a pessoas paraplégicas e tetraplégicas usadas na tirolesa, selas especiais de cavalo, suporte para a tirolesa voadora e assento aquático para atividades feitas nas piscinas e na Cachoeira dos Sonhos.
Com isso, conta o proprietário José Fernandes Franco, o hotel acabou atraindo outros tipos de públicos, como idosos, pessoas com bebês e crianças pequenas e quem viaja com animais de estimação. As adaptações agradam todos esses segmentos, já que rampas facilitam a locomoção de carrinhos de bebês; a altura de camas e tomadas e barras de segurança no banheiro ajudam os idosos; e os quartos com canis integrados (originalmente criados para receber cão-guia) são favoráveis aos viajantes que levam seus animais.
"Acessibilidade é muito mais ampla do que imaginamos, e quando a incorporamos, resolvemos questões de maneira mais ampla. Qualquer lugar que recebe público está sujeito a hospedar vários segmentos", comenta Franco. Com isso, em 2015, os dois hotéis receberam mais de 4 mil pessoas com deficiência e o nível de ocupação passou de 60% para cerca de 90%.
www.fecomercio.com.br/noticia/cresce-mercado-de-turismo-adaptado-para-pessoas-com-deficiencia
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/foto-deficiente.png 458 733 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-21 16:35:292017-09-21 17:29:33Cresce mercado de turismo adaptado para pessoas com deficiência
Sem 40% do corpo, DJ se adapta bem a nova prótese e atinge 1,70 m de altura
19/09/2017 /0 Comentários/em Uncategorized /por Daniel
Patricia Stavis/Folhapress
DJ Renildo Santos Silvia, 36, que sofreu uma amputação severa e perdeu 40% de seu corpo, passou por um drástico procedimento médico e retirou 40% de seu corpo. Agora, mais uma vez surpreende os médicos e, em tempo recorde, já se adaptou a uma prótese corporal funcional que o deixa com 1,70 m de altura. A previsão era a de que ele demorasse até um ano para ser "reconstruído", mas foram apenas cinco meses.
A Folha revelou o caso em março deste ano, quando Renildo ainda iniciava o processo de reabilitação, que é inédito no mundo, e se adaptava a uma espécie de cesto feito em material semirrígido, para acomodar o tronco, ligado a hastes de metal, as stubbies, simulando as pernas. À época, ele estava com 1,14 m.
Uma série de feridas e infecções na região glútea fizeram que, em 2016, o DJ tivesse de se submeter, no HC de São Paulo, à hemicorporectomia, nome técnico da cirurgia que amputou do umbigo para baixo, retirando ou reorganizando órgãos internos. À época, o risco de morte no procedimento, que foi um sucesso, era de 85%, o mesmo que ele corria se não fizesse a cirurgia, pois começava a desenvolver um câncer.
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/Luci.png 516 802 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-19 10:43:352017-09-21 17:43:38Sem 40% do corpo, DJ se adapta bem a nova prótese e atinge 1,70 m de altura
Presença da diretoria do Instituto Humanus na 3ª Mobility & Show
18/09/2017 /0 Comentários/em Uncategorized /por Daniel
A presidência e parte da diretoria do Instituto Humanus estiveram presentes na terceira edição da feira Mobility & Show no último dia 16. O evento ocorreu nas dependências do Campo de Marte. O objetivo dos membros do Instituto foi a aproximação com diversas entidades presentes no acontecimento para firmar contatos e futuras parcerias de trabalho.
Da esquerda para a direita a diretora financeira da entidade senhora Cleusa Mangueira Sonnewend, a secretária Geral senhora Luciene Jodar, a paratleta olímpica e ex BBB Marinalva de Almeida, a diretora de inclusão senhora Marta de Almeida Machado e o nosso presidente senhor Rodolfo Sonnewend.
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/foto-final.png 1137 794 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-18 11:54:412017-10-25 20:03:35Presença da diretoria do Instituto Humanus na 3ª Mobility & Show
Palestra "Deficiências gerando novas Eficiências"
Na última sexta-feira, 15.09, o presidente do Instituto Humanus Rodolfo Sonnewend proferiu a palestra "Deficiências gerando nova Eficiências" na Escola Franco Brasileira Liceu Pasteur – unidade Vergueiro. O evento fechado foi dirigido aos professores, coordenadores e alunos do Terminale da Instituição. Abaixo o link com toda a apresentação da palestra. Este programa faz parte do projeto "Conscientizando o Mercado" que vai visitar empresas, escolas e entidade com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Marketing Inclusivo nas instituições.
Link da apresentação. https://drive.google.com/open?id=0B-edQKVu6bN-TzNkMlpJQjBqSzg
Basta copiar e colar na barra de endereços.
https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/09/Foto-palestra-final.png 1044 1138 Daniel https://www.institutohumanus.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Instituto-Humanus-1-197x300.jpg Daniel2017-09-18 11:04:112017-09-18 11:34:02Palestra "Deficiências gerando novas Eficiências"