Democracia direta é essencial para o planejamento da cidade, diz professor - Regional Sul 4
Democracia direta é essencial para o planejamento da cidade, diz professor
"Quem acredita na democracia representativa está morto ", asseverou o cientista político e professor da UnoChapecó Licério de Oliveira, na Ampliada Regional das CEBs e Grupo de Família e Reflexão, de Chapecó, 20. Para ele apenas a troca de prefeitos e partidos não resolvem os problemas.
— As pessoas precisam ler um pouco sobre o assunto, estudar, sentar e conversar. Depois se organizarem em entidades para viver a cidade, para fazer com que ela seja planejada por seus moradores e não pelo poder econômico —, sugeriu Oliveira. O Estatuto das Cidades é de leitura urgente.
Segundo ele, a cidade é pensada pela lógica econômica, por isso não cumpre seu papel de incluir todos os cidadãos. "Na medida que as pessoas não encontram espaço na cidade, cria-se as "não-cidades", áreas onde há favela, falta de infraestrutura, onde vivem em situação de exclusão".
Para o professor, não é possível chamar de cidade lugares onde não há acesso a serviços públicos, moradia decente e segurança.
— A cidade tem que ser pensada para incluir. Claro que a lógica imobiliária diz "aquela área vale uma fortuna, não dá para colocar moradia popular. Aquela outra área eu não quero, por que não vale nada, então joga a população lá". Não é bem assim. Cabe ao município fazer a gestão urbana do solo —, explicou.
Modificar esta realidade não é tão simples porque há "muitos interesses poderosos, que inclusive pagam as campanhas políticas", mas "é possível com a democracia direta e planejamento permanente".
— As pessoas tem esse poder, até porque faz parte da lógica do planejamento urbano, que está no Estatuto das Cidades. Um dos entes que buscam isso é o Ministério Público, mas também pode ser a universidade, a Igreja e outras organizações sociais —, revelou.
Agricultura urbana e proteção de nascentes são duas iniciativas comunitárias, previstas na lei, que ajudam a "cuidar da casa comum". No primeiro caso, hortas comunitárias podem ser feitas em terrenos baldios, no segundo, pessoas que tenham vertentes de água no seu terreno podem receber incentivos fiscais para tornar a área atraente para a comunidade e ao mesmo tempo que preservam a água.
Oliveira analisou que a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano é oportuna para esclarecer que o saneamento básico não é só esgoto. "Envolve uma série de questões, como uma boa casa, um bom endereço, acesso aos bens públicos".
Os desafios do mundo urbano é tema do 12º. Encontro Estadual das Comunidades Eclesiais de Base, previsto para 22 a 22 de maio em Chapecó. O encontro também fará uma conexão com o mundo rural. Na Ampliada, os 50 representantes das dioceses, exceto Joaçaba, definiram que farão seminários diocesanos sobre o texto base e as camisetas e as sacolas serão produzidas pelos próprios participantes.