Cadê o sindicato? Receita Federal vai investigar auditores que investigam Gilmar - Blog - Adriano Roberto
Cadê o sindicato? Receita Federal vai investigar auditores que investigam Gilmar
De O Globo - O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a Corregedoria do órgão apure em que circunstância auditores da instituição instauraram investigação sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com nota divulgada pela pasta nesta sexta-feira.
Gilmar Mendes pediu providências ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na manhã desta sexta-feira, com a divulgação pela revista "Veja" de um documento da Receita apontando indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência por parte de Gilmar e Guiomar Mendes, mulher do magistrado. Toffoli, por sua vez, enviou ofícios a Cintra, Guedes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando a "devida apuração e adoção das providências cabíveis".
"O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tomou conhecimento dos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes e que foram objeto de comunicação enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, recebida nesta data. O secretário determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração dos mesmos. A decisão tomada pelo secretário especial da Receita Federal foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tomar conhecimento do Ofício nº 021/2019-GP, também encaminhado pelo Presidente do STF e que trata dos mesmos fatos", diz a nota do Ministério da Economia.
A Receita abriu um procedimento para identificar "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" relativos a Gilmar e a Guiomar. O documento diz ainda que o "tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento".
Gilmar destaca ainda que iniciativa como essa investigação não é "inovadora". "Referida causuística, aliás, não é inovadora, nem contra a minha pessoa e nem contra membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes".
Como ministro do STF, Gilmar tem direito ao foro privilegiado e só pode ser investigado criminalmente pela própria corte.