TCEMG reafirma prioridade do papel orientador durante encontro em Alfenas – Portal Escola de Contas
TCEMG reafirma prioridade do papel orientador durante encontro em Alfenas
Um público de mais de trezentas pessoas, vindas de 45 municípios do Sul de Minas, se reuniu nesta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da Unifenas (Alfenas), para aprender com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de MInas Gerais (TCEMG) formas de melhorar a arrecadação de seus municípios. Estão presentes no evento prefeitos, secretários, vereadores e servidores da administração pública local. Esse é o quarto encontro com o tema Fortalecimento das Receitas Públicas, que se iniciou na sede do TCEMG, em Belo Horizonte e já passou por Montes Claros e Paracatu.
Na abertura do evento, o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, que representou o presidente Mauri Torres, fez uma palestra com o tema Controle com Desenvolvimento: tópicos relevantes na relação do TCEMG com os Municípios. Marconi falou do cenário econômico, explicando sobre o desenvolvimento da economia no Brasil e no Estado de Minas. Marconi lembrou que a administração pública possui alguns "controles automáticos" como as licitações, as notas de empenho e o controle interno, e destacou que o controle externo, função essencial do Tribunal de Contas, se baseia em três verbos: orientar, fiscalizar e punir. "Já faz algum tempo que o TCEMG tem colocado o verbo orientar em primeiro momento".
Marconi afirmou que os tribunais de contas "estão com um novo olhar que favorece o desenvolvimento e a orientação". Disse que, apesar do "emaranhado da legislação" que o gestor precisa cumprir, não se pode esquecer dos resultados. "Não adianta aplicar os 25% no ensino e ter alto índice de repetência ou evasão escolar. Não é só a legalidade, pura e simples, que importa, precisamos estar atentos aos resultados", fechou o diretor-geral.
Mesa de honra na abertura do Encontro Técnico (Foto: Alda Clara)
O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva, que discursou na abertura da cerimônia e deu boas-vindas aos presentes, ressaltou a importância das atividades que o Tribunal de Contas desempenha em "aproximar as cidades do Tribunal". Hideraldo Henrique Silva, prefeito de Boa Esperança, também discursou brevemente e parabenizou o TCEMG pelo Encontro Técnico. Ele falou pelos gestores, que, como ele, "são marinheiros de primeira viagem" e nunca tinham exercido um cargo público. "Diferentemente da iniciativa privada onde tudo pode, chegamos numa realidade onde só pode fazer o que a lei permite".
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, o diretor de extensão de assuntos comunitários, Rogério Ramos do Prado, representando a Reitora da Unifenas (Maria do Rosário Araujo Velano), o prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva, representando o presidente da AMM (Julvan Lacerda), Thales da Silva Gomes, representando o primeiro vice-presidente da ALMG (Antônio Carlos Arantes), o procurador-geral do Legislativo, José Ricardo Leandro da Silva, representando o presidente da Câmara Municipal de Alfenas(Fábio Marques Florêncio). Compareceram ainda ao encontro os prefeitos de Cabo Verde, Campo do Meio, Camanducaia, São Pedro da União, Juruaia, Piranguinho, Alterosa, Carmo da Cachoeira, Bandeira do Sul e Jacuí.