Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá : 15.04.08
15/08/2008 Carta de Agradecimento da FAAPIES
Excelentíssimo sr. presidente da Câmara Federal e demais Deputados do Brasil.
Oficio Nº. 0010/08
Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - FAAPIES, Associações de Base, vem respeitosamente a presença de vossa excelência requerer apoio do poder legislativo, conforme matéria publicada em ATRIBUNA DO DIA 12/04/2008, PAGINA 2 e 3, (Fica mais fácil revisão do valor da aposentadoria), A FAAPIES, começa acolher frutos do SEMINÁRIO DIREITO SOCIAL E PREVIDENCIA e GARANTIAS JUDICIÁIS, realizado no TEATRO CEFETES no dia 17/09/2007, aonde teve vários autoridades do país, portanto manifestamos nosso repúdio aos parlamentares capixaba, porque neste estado não apareceu nenhum deles para defender os direitos dos aposentados e pensionistas, que, se encontra ORFÃO DE REPRESENTANTES CABE ESTA CASA DE LEI QUE REPRESENTA O POVO CAPIXABA VESTIR A CAMISA DESTA CLÁSSE SOFREDORA!!! JUNTO COM A ENTIDADE QUE REPRESENTA ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SÃO MAIS DE 320.000 (TREZENTOS E VINTE MIL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS) A FAAPIES esta lutando em conjunto com a COBAP e suas associações de base e pedindo apoio ao Legislativo Capixaba, apontando o que é prioritário para a classe dos aposentados e pensionistas do Brasil, e já estamos agindo desde 17 de setembro de 2007, quando aconteceu SEMINÁRIO neste estado através da FAAPIES e suas filiadas em ação conjunto com a COBAP e CO-IRMÃS do Brasil, unido na Câmara Federal cobrando empenho dos Parlamentares CAPIXABAS e demais Parlamentares do BRASIL. Espero dos nobres Deputados de todo país a sensibilidade e respeito às reivindicações dos aposentados, pensionistas, que deram o melhor de suas vidas, e, queremos que esse direito seja transferido para os futuros trabalhadores da ativa, que serão os futuros contemplados com a nossa luta permanente, buscando apoio de cada Deputado e fazendo uma visita aEles, visando o fortalecimento das nossas lutas em prol do segmento, e conseqüentemente requerendo apoio dosParlamentares para maior agilidade na apreciação e votação de diversas matérias que visam à justiça social.A visitação se dará por uma comitiva de representantes convocados pelas federações, associações, e entidades as quaisvisitara aos Parlamentares de cada Estados e Região, solicitando apoio para a aprovação das proposições que visam resgatar a dignidade dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, tais como:
O Projeto de Lei complementar – PLP nº. 311/2002, garante o valor real para quem recebem benefícios superiores ao salário Mínimo, de acordo com o INPC de maio de 1989 e garantia permanente, a instituição do Conselho Nacional de Seguridade Social – INSS com a participação da união, dos Estados, dosmunicípios e de representantes da Sociedade Civil, e o recalculo das pensões por morte concebidas pelo Regime Geral da Previdência Social, antes de 1995;
O Projeto de Lei 190 de 2007, do Deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP vem fortalecer asnossas lutas na Câmara dos Deputados, pois concede aos benefícios de pensão por morte mantidos pela Previdência Social e iniciados antes de 28 de abril de 1995, renda mensal equivalente à prevista no art. 75 daLei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, estabelecendo o recálculo do valor do benefício previdenciário, devendocorresponder a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia, visando corrigir umainjustiça do STF, quando em sessão realizada no dia 08 de fevereiro de 2007, por maioria de votos, deuprovimento aos Recursos Extraordinários nº. 415454 e nº. 416827, interpostos pelo INSS, negando o recálculopretendido aos pensionistas;
Emenda nº. 05 apresentada pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e outras, concedendo omesmo índice de reajuste do salário Mínimo às aposentadorias e pensões do RGPS à Medida Provisória 421/08, que dispõe sobre o salário Mínimo a partir de 1º de março de 2008, o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e a apreciação ao Veto à Medida Provisória n° 288/2006/PLV 18/2006 que dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste aos aposentados em 16,67%, vetado pela Presidência da República atravésdo Veto presidencial 17/2006.Com o ideal de justiça e bem estar social;
FAAPIES tem lutado sem apoio dos parlamentares e autoridades capixabas nas reivindicações desta classe, ignorada pelas autoridades que representa todos os cidadãos capixabas principalmente ao IDOSO Estatuto do Idoso nº 10.741/2003, no § 3º No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre sessenta e sessenta e cinco anos, ficara a critério da legislação local dispor sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte previsto no caput deste artigo, para os maiores de (60) sessenta anos, Os Aposentados, Pensionistas e Idosos. FAAPIES entende que é de responsabilidade da bancada federal dar provimento aos projetos sociais, que beneficia as pessoas carentes;
Queremos continuar confiando no espírito de boa vontade desta casa de Lei, votando e mudando os rumos das injustiças sociais do Brasil, para que os aposentados, pensionistas, trabalhadores,tenha uma aposentadoria decente, uma saúde pública de boa qualidade, cumprimento e o respeito à Constituição e ao Estatuto do Idoso e aos direitos dos aposentados, pensionistas e Idosos do Brasil.Certamente se não lutarmos, as condições das futuras aposentadorias serão muito piores do que as atuais. E um processo de degradação que tem que ser estancado por todos nos. " O Homem deve viver honestamente. Nunca lesar seus semelhantes e deve dar a cada um o que foi tirado durante todos esses anos, com o desvio de verba publica matando milhares de pessoas nos corredores dos hospitais, fome, desemprego, dormindo nas filas para matricular os filhos no colégios e etc.
O dinheiro publico é tão sagrado quanto ao depositado nos cofres das igrejas; e quem dele se apoderar comete sacrilégios. ( NÃO ROUBES AO POBRE, PORQUE É POBRE, NEM ATROPELES, NA PORTA, O AFLITO. PORQUE O SENHOR DEFENDERÁ A SUA CAUSA EM JUIZO, E AOS QUE ROUBAM LHES TIRARÁ A VIDA ) Provérbios 22:22,23, na realidade são milhões de Brasileiros Carentes desde as crianças aos idosos. A desigualdade entre pobres e ricos onde poucos tem, e muitos nada tem. O Presidente Lula, veio de família carente aonde ele precisa valorizar os menos esclarecidos dando apoio ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, representante desta classe sofredora, sancionando a recomposição das perdas salariais.
Aos Parlamentares do Brasil, você deve respeitar os aposentados, pensionistas e idosos deste país, que, hoje tem um numero grande porque foi construído com sangue, lagrima e suor, e hoje a maior parte dos aposentados estão no esquecimento, sendo roubados e abandonados em sua confiança. Estamos reivindicando melhor qualidade de vida a todos os deputados, senadores, governador, presidente e vereadores que representa uma geração de amor pela sua pátria.
A ASSOCIAÇÃO DOS ESTIVADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE VIANA, APECOVALE, ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE GUARAPARI – ABAPG, APOSVILA, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE VITORIA, E DEMAIS ENTIDADES DESTE ESTADO;
Conforme entendimento mantido com entidades de BASES em reunião, estaremos enviando os nomes de cada parlamentar que estão a FAVOR ou CONTRA a votação da defasagem dos salários, para devida divulgação junto aos associados e divulgadas no âmbito dos munícipes, para que se faça uma escolha democrática dos futuros representantes do povo.
Presidente da FAAPIES
QUEREMOS PARABENIZAR O (....) DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, e agradecer a todos os parlamentares que votaram na PL 58/2003 e que continuarão essa luta na Câmara Federal.