Novo decreto torna obrigatória a utilização de máscaras em Itaituba - Notícias | Giro Portal
O decreto também traz novas datas para o retorno de aulas em escolas municipais e privadas.
15/04/2020 19h 10min
Atualizada em 15/04/2020 19h 29min
15/04/2020 às 19h 10min | Atualizada em 15/04/2020 19h 29min
Nesta quarta-feira (15) foi emitido o novo Decreto Municipal Nº 063/2020 que determina novas medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus em Itaituba. Conforme estipulado no decreto a suspensão das aulas da rede municipal e privadas foi prorrogada, assim as atividades educacionais estão suspensas até dia 30 de abril (quinta-feira) de 2020.
"§ 1º A obrigação do uso de máscaras contempla atividades laborais, comércio, serviços, dentre outras atividades realizadas em ambiente fechado.
§ 3º Sendo verificada a presença de qualquer cidadão sem o uso de máscara, nas hipóteses previstas no § 2º, do Art. 3º, este será instruído a fazer o uso da máscara ou ser retirado do local, ficando proibida a sua permanência ou o seu atendimento enquanto a situação perdurar.", trecho do Decreto Nº 063/2020.