A contabilidade para profissionais liberais | Arlete Nascimento
Muitas vezes surgem dúvidas sobre quais são as obrigatoriedades contábeis e tributárias de um profissional liberal. Neste post, vou esclarecer o que são estes profissionais e qual a tributação básica dos mesmos.
Um profissional liberal é formado em uma profissão regulamentada. Dentro desta categoria se encaixam médicos, dentistas, engenheiros, advogados quaisquer profissionais que necessitam de formação universitária ou técnica para o exercício de suas atividades profissionais.
Em termos contábeis, para ilustrar, um médico é um exemplo fácil para facilitar a compreensão: estes profissionais, muitas vezes não são funcionários de empresas e também não possuem um CNPJ em seu nome. Estes profissionais trabalham dando recibos usando o seu CPF.
A próxima dúvida é, quais são os impostos aplicáveis a esta classe? Seguem os três principais:
Trata-se de um tributo municipal recolhido pelas prefeituras, com incidência sobre operações de prestação de serviços. Para seu recolhimento, a inscrição do profissional no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) na prefeitura do município onde está estabelecido é obrigatória. Mas existem exceções e isenções do ISS. Por exemplo, o município de São Paulo concedeu isenção a profissionais liberais e autônomos inscritos no CCM.
Como profissional liberal, você vai pagar INSS de 20% sobre o seu rendimento. Esse recolhimento serve para a aposentadoria pública do profissional em questão e deve ser recolhido mensalmente. Por conta do fato de que valores pagos pelo governo em termos de aposentadoria pública são vistos como baixos demais, uma enorme quantidade de profissionais liberais que não contribuem para o INSS. Porém, todos os profissionais que exercem uma atividade remunerada devem contribuir para a Previdência Social.
Profissionais liberais devem fazer um livro caixa para o registro de gastos relacionado diretamente à realização de seu trabalho. Existem despesas que se podem deduzir do imposto de renda e assim a base de cálculo é criada.
O profissional deve preencher mensalmente o "Carnê-Leão", apurar o IR devido e fazer o recolhimento através de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que seu contador poderá emitir.
Vou comentar mais sobre as particularidades contábeis do profissional liberal em posts futuros e espero ter lhe ajudado com as informações acima.
Caso tenha perguntas sobre o tema, fique à vontade para adicionar seu comentário abaixo ou entrar em contato caso necessite de apoio para a sua contabilidade de profissional liberal.