Finalmente chegamos ao ano de 1996, com a nova LDB - Lei 9394/96, que, depois de mais de dez anos de discussões, alterações e emendas, tornou-se fruto de uma proposta substitutiva, do Senador Darcy Ribeiro, alterada em alguns dos seus artigos, mas imaculada no seu propósito principal e que introduz profunda revisão conceitual da educação brasileira.