Comissão quer votar Código de Mineração na semana do dia 6 de novembro – Antropologia Social
Cátia Simone Antropologia, Economia, Mineração
A votação no Plenário da Câmara vai depender do destrancamento da pauta.
Integrantes da comissão especial estão em Marabá, no Pará, para discutir a proposta. O texto estabelece o novo marco regulatório do setor e aumenta a alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é paga pelas empresas que atuam no setor a título de royalties pela exploração dos recursos. Pelo novo texto, a alíquota máxima passará dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/455375-COMISSAO-QUER-VOTAR-CODIGO-DE-MINERACAO-NA-SEMANA-DO-DIA-6-DE-NOVEMBRO.html
EconomiaMineMineração no BrasilVotar Código de Mineração
Previous Post:Desabafo de uma liderança indígena sobre o tratamento das causas ameríndias no Brasil.