10/10/2018 às 16:41:00
Prefeitura de São Roque inicia processo para regularização na Vila Bello, Vila Vinhas, Vila do Carmo e Cascavel
O prefeito Claudio Góes, ao lado da chefe do Núcleo de Regularização Imobiliária, Caroline Góes Bosco e da chefe da Divisão de Urbanismo, Juliana Andreatta, recebeu em seu gabinete equipe técnica do Consórcio Diagonal – G&A do Programa Cidade Legal, na tarde da última segunda-feira (08).
A visita abre os trabalhos para regularização fundiária dos núcleos urbanos informais: Vila Vinhas e Vila Bello, no distrito de São João Novo; Vila do Carmo, no Bairro do Carmo e Cascavel, no distrito de Canguera.
Durante a semana a equipe, acompanhada por um técnico municipal, realizou as primeiras vistorias nos locais.
Coordenado pela Secretaria da Habitação, o Programa Cidade Legal visa orientar o processo de regularização das áreas de interesse social, por meio de convênio de cooperação técnica com o Município.
Com o advento da Lei 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto-Lei 9.310/2018, houve a desburocratização do procedimento das regularizações fundiárias dos núcleos urbanos informais, ampliando o alcance do benefício à população.
"Com muita satisfação estamos avançando nas regularizações fundiárias, levando a tão sonhada documentação às famílias de São Roque. Isso é respeito com o povo, é fazer as coisas na ordem certa para o desenvolvimento do Município", comenta o prefeito Claudio Góes.
Outras áreas em regularização
Além dessas áreas, por meio do Programa Cidade Legal, a Prefeitura está desenvolvendo projetos de regularização fundiária no Alpes do Guaçu, Vale dos Pássaros e Jardim Ponta Porã.