heleno-torres na Saraiva
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Direito Tributário Internacional Aplicado - Volume II
Torres,Heleno Taveira;
Direito Tributário Internacional Aplicado - Vol. III
Esta obra aborda os seguintes temas: A Teoria Geral do Direito Tributário Internacional; o Planejamento Tributário Internacional; o Direito Comunitário e o Direito Comparado; os Tratados Internacionais em Matér...
Direito Tributário Internacional Aplicado Vol. V - 1ª Ed. 2008
"O modelo de exposição 'descritiva' ou 'casuística', que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a ...
O livro apresenta seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação de serviços de telecomunicações; tribut...
O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenê...
Direito Tributário Internacional - Homenagem ao Professor Alberto Xavier
Torres,Heleno;
"Todavia, quando o regime é de inclusão automática dos lucros das controladas, nas bases de cálculo dos tributos devidos no Brasil, a universidade prescrita constitucionalmente impõe que a inclusão seja não ape...
A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para...
Direito Tributário Internacional - Aplicado - Vol. VI
O presente estudo tem como objetivo apresentar uma teoria da segurança jurídica baseada na concretização do sistema constitucional e dos valores veiculados por princípios, entre competências tributárias e direi...
Heleno,Torres;;
Galvão,Ivan
Capital do Agreste, Capital do Forró; centro de estudos universitários, dos empreendimentos, das grandes construções.Nascida à beira de um rio, onde perto havia um poço profundo que abrigava grande quantidade d...
Rodrigues,Felipe da Cunha;
Direito Tributário e a Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho
Maneira,Eduardo;
"O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente." – Paulo de Bar...
Edição antiga - Tributação no Setor do Petróleo
Catão,Marcos André Vinhas;
Esta obra aborda temas na área da Tributação no Setor do Petróleo, tais como: Questões diversas sobre a Tributação dos combustíveis, combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais, financiame...