ConJur - Cassação de vereadores infiéis é suspensa pelo TRE-MG
Cassação de vereadores infiéis é suspensa pelo TRE mineiro
O juiz salientou que a regulamentação da matéria não está concluída. O TSE, ainda, debaterá o projeto que regulará o processo administrativo para parlamentares que trocaram de partido.
Mota e Silva também fundamentou sua decisão no questionamento sobre a legitimidade de Evangelista Pedrosa para reclamar o mandato de infiel. Segundo o TSE, os mandatos pertencem aos partidos. Portanto, a legitimidade para reclamar o cargo é do partido ou da coligação.
"Ó, Minas Gerais, Ó, Minas Gerais, quem te conh...
20 de outubro de 2007, 20h40
"Ó, Minas Gerais, Ó, Minas Gerais, quem te conhece sabe demais, ó Minas Gerais"!
Estou convencido de que a Idade Média ainda não...
20 de outubro de 2007, 11h43
Estou convencido de que a Idade Média ainda não terminou. Temos trinta e três partidos políticos registrados no TSE, mas, querem proibir a mudança de partido. Ao ingressar em um deles, o político deve fazer um voto de fidelidade e prometer nunca trair as regras de seu estatuto. O partido seria uma espécie de cela, no sentido monacal, ou conventual, onde o político ficaria recluso. Qual o limite dessa fidelidade? Deve durar para sempre? Então o fenômeno é esse mesmo: recorrência de medievalismo.