CBO empregada doméstica: saiba quais as funções de cada tipo
Por SOS Empregador Doméstico em outubro 9, 2020
Sabe o que é CBO? A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o código que identifica as funções laborais na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Confira neste artigo, o CBO de cada empregado doméstico conforme as suas funções.
CBO da empregada doméstica: saiba como identificar cada uma das ocupações
Qual a importância do CBO para contratar um empregado doméstico?
Os tipos de classificação CBO
Os erros de classificação CBO
Quais são os principais tipos de empregados domésticos?
Empregada Doméstica (5121-05)
Cuidador de Crianças e Idosos (5162-10)
Enfermeira (2235-05)
Cozinheira (5132-10)
Governanta (5131-05)
Jardineiro (6220-10)
Lavadeira (5163-05)
Motorista (7823-05)
Vigia (5174-20)
A CBO – Classificação Brasileira de Ocupações foi criada pela portaria n° 397, de outubro de 2002. Então, ela serve para identificar cada ocupação existente no mercado de trabalho. Inclusive, os tipos de empregados domésticos.
O objetivo é ordenar os registros administrativos e domiciliares. Assim, cada profissão tem um nome diferente no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, a CBO também define as atividades feitas por cada função. Dessa maneira, o cargo é listado na carteira de trabalho e aparece no holerite do contratado.
A CBO é importante desde o começo da contratação até à aposentadoria do trabalhador. Mas, qual é a responsabilidade do patrão? Em primeiro lugar, você precisa conhecer todos os tipos de empregados domésticos e entender o que é a CBO. Confira!
Sempre que uma pessoa é contratada, é preciso reconhecer em qual CBO ela se enquadra para cadastrá-la na plataforma do eSocial Doméstico. Os dados são relevantes para órgãos como o IBGE, pois servem como base para formulação de políticas públicas trabalhistas. Assim como, a CBO distribui as categorias em subgrupos.
Além disso, a CBO possibilita ao empregador conhecer os benefícios previdenciários e direitos trabalhistas da categoria. Veja a seguir!
O primeiro número é o código que representa a atividade exercida. O segundo descreve os detalhes específicos da função. Este item é importante para funcionários que exercem mais de uma atribuição.
Então, esse dado é essencial para evitar atritos na relação e, ainda, para mostrar se há o acúmulo de funções. Principalmente para empregadas que também cuidam de crianças. Ao passo que a doméstica que trabalha em duas casas precisa ter os dois empregos na CTPS. Mas, cada qual com o seu código correspondente à função.
Os erros na relação do CBO podem afetar o pedido do funcionário para se aposentar. Por exemplo, no caso dos benefícios que incluem adicionais de insalubridade, pois a Lei Complementar 150 não os garante.
Assim, o empregado doméstico precisa cumprir as condições para conseguir o benefício de se aposentar de forma integral. É importante que tanto o doméstico quanto o empregador confiram a CBO no seu registro e holerite.
Os empregados domésticos podem ser mostrados em diferentes CBOs. Assim, as informações devem estar alinhadas entre o contrato de trabalho e o registro na carteira. Esse acordo deve ser feito no momento que gera o vínculo de trabalho. Dessa forma, o contratante preencherá os dados na seção de contrato de trabalho.
O site do MTE mostra os códigos para consulta. Então, basta acessar a página dedicada ao sistema de classificação. Os dados estão organizados por título, código, estrutura, ou ainda, por ordem alfabética. Assim, para poupar o seu tempo, separamos as principais CBOs dos empregados domésticos.
Confira a seguir as principais ocupações dos trabalhadores domésticos e suas CBOs.
As pessoas que exercem esse cargo de empregada doméstica ficam responsáveis por diversas atividades do lar. Por exemplo:
assistência às pessoas;
administração do lar;
manutenção da limpeza da casa;
cuidados com o vestuário;
trato com os animais e plantas.
A CBO considera alguns cargos iguais com nomes diferentes, usando o termo sinônimo. Assim, a empregada doméstica se equipara ao CBO de:
caseiro (5121-05);
arrumador (5121-10);
faxineiro (5121-15);
diarista (5121-20).
Esta pessoa cuida e preza pelo bem-estar de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos. Assim, ela é considerada sinônimo das seguintes funções:
babá (5162-05);
cuidador de idosos (5162-10);
mãe social (5162-15);
cuidador em saúde (5162-20).
As pessoas desta ocupação também podem ser contratados para prestar serviço em residências familiares. Assim, a enfermeira assiste pacientes fazendo os procedimentos de maior complexidade. Ela ajuda na manutenção da saúde do familiar enfermo, mesmo dentro de casa.
Para ser registrado neste CBO, a pessoa precisa ter curso superior de enfermagem, além do registro no Corem.
Esses são as pessoas responsáveis pelas refeições. Assim, o código categoriza os cozinheiros de:
e outros afins.
O papel desta pessoa é organizar e supervisionar os funcionários da casa. Além disso, esse CBO também categoriza as pessoas que atuam em outros locais de trabalho, como hotéis e hospitais.
Ele é quem cuida do jardim de prédios, casas, empresas e afins. Assim, o jardineiro faz a manutenção, o corte e a rega das plantas. Além do cultivo adequado das mesmas.
A lavadeira tem diversas funções relacionadas e sinônimos na CBO. Assim ela é responsável, principalmente, pelos serviços de lavanderia na residência da contratante. Porém, essa é a mesma descrição da função de passadeira (5163-25).
Ele transporta o empregador e seus familiares. Mas também é o responsável por controlar as manutenções básicas do veículo. Então, esta categoria exige qualificação profissional com até duzentas horas/aula.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória. Além disso, o veículo usado para trabalhar dirá qual categoria da habilitação é exigida por lei.
Esta pessoa é responsável por zelar pelo patrimônio. Por isso, o vigia deve circular e guardar as dependências do seu local de trabalho. Além disso, suas funções incluem controlar o fluxo de entrada e saída. Assim como escoltar pessoas ou objetos quando pedido.
Agora você já sabe quais são as identificações que se enquadram nos principais tipos de empregados domésticos que você pode contratar. Além de outros benefícios, esse conhecimento facilita muito o momento do registro da empregada doméstica.
As leis trabalhistas sempre sofrem alterações para se encaixarem na realidade dos trabalhadores. Sendo assim, a atualização dos tipos de empregados domésticos acontece constantemente. Dessa forma o cenário do mercado de trabalho se delineia de modo mais orgânico possível. Por isso, fique atento a todas as mudanças!
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