Gebran Neto suspende ação por ver possibilidade de crime eleitoral
11 de julho de 2019 by admin 0 Comments
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu uma ação criminal movida contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro, por reconhecer a possibilidade de crime eleitoral. Defesa de Delúbio pediu que os autos sejam enviados para a Justiça E… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-11/gebran-neto-suspende-acao-ver-possibilidade-crime-eleitoral
Concurso TJ AM: TCE aceita denúncia de falhas no edital! Entenda!
Concurso TJ AM foi publicado no dia 03 de julho e oferta 160 vagas! Atenção, concurseiros! O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) aceitou uma representação contra o novo edital do Tribunal de Justiça do Amazonas (concurso TJ AM). De acordo com um publicação feita no Diário Oficial do TCE, a Sra. Lara Betse […]
Juíza federal nega indulto ao ex-deputado Luiz Argôlo
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, negou indulto ao ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos. Ele foi condenado em dezembro de 2016 na operação "lava jato" por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 8 meses de reclusão. Ex-deputado Argôlo … Matéria completa na fonte :: […]
Presos da "lava jato" foram grampeados ilegalmente, diz jornal
Uma análise feita pela Polícia Federal mostra que foram gravadas 260 horas (cerca de 11 dias) de conversas de presos da "lava jato" de forma ilegal em 2014. Nos áudios, foram identificadas as vozes dos doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama, e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O… Matéria completa na fonte :: […]
STJ nega HC e mantém preventiva de ex-gerente da Transpetro
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro José Antônio de Jesus. O empresário foi preso em novembro de 2017, por decisão do juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba, em um… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-11/stj-nega-hc-mantem-preventiva-ex-gerente-transpetro […]
Quando uma empresa não presta serviços a outras de forma contínua, não há fato gerador de pagamento do ISS. Com esse fundamento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um auto de infração, no valor de R$ 46 mil, aplicado pelo município de Barueri contra uma emp… Matéria […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, impediu a União de bloquear verbas do Rio Grande do Norte. A ação foi movida porque o estado deixou de pagar parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. Carlos Moura/ SCO/STF/União está na im… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-11/toffoli-impede-uniao-bloquear-verbas-rio-grande-norte
Partido pede no STF suspensão de investigações contra Greenwald
A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quinta-feira (11/7), ação para que o Supremo Tribunal Federal suspenda qualquer inquérito ou ato administrativo com o objetivo de investigar Glenn Greenwald. Lia de Paula/Agência SenadoRede pede para Supremo suspender investigação contra Glenn Greenw… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-11/partido-stf-suspensao-investigacoes-greenwald
Provas do concurso da FAMAP estão previstas para o dia 25 de agosto de 2019 Saiu o edital do concurso da FAMAP (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo – SC). Organizado pela SC Treinamentos, o processo seletivo oferece 13 vagas, além do cadastro reserva. As inscrições estão abertas e vão até 11 de […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, nesta quinta-feira (11/7), abrir uma sindicância para analisar a possibilidade de violação no direito à defesa do ex-presidente Lula. Ricardo StuckertCNDH vai investigar violação no direito à defesa de Lula. O CNDH designou como r… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-11/cndh-investigar-violacao-direito-defesa-lula