Prefeitura terá R$ 205,4 mi para obras em 2009
Sáb , 25/10/2008 às 20:34 | Atualizado em: 25/10/2008 às 21:19
O candidato que será eleito neste domingo para comandar a capital baiana nos próximos quatro anos vai encontrar um volume desidratado de recursos para executar obras em 2009: o orçamento da Prefeitura de Salvador para o próximo ano destina apenas R$ 205,4 milhões a novos investimentos para a cidade – o equivalente a 7,1% do total das despesas previstas para o ano, no valor de R$ 2,9 bilhões.
Por outro lado, a maior parte do orçamento é consumida com os gastos de manutenção da máquina, correspondentes a 89% do total (R$ 2,5 bilhões) – evidenciando o peso dos gastos da administração e a dificuldade para novos investimentos na cidade com recursos próprios. O restante das despesas são para ajuda financeira a estatais, pagamento da dívida do município e reserva de contingência.
A Lei Orçamentária Anual de 2009 foi enviada na última semana para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, onde será analisada pelos vereadores e poderá sofrer algumas alterações, por meio de emendas, até sua aprovação, prevista para o final do ano.
Pouca margem – Especialistas consultados por A TARDE avaliam que a atual situação orçamentária da capital baiana dá pouca margem para investimentos. Para Antônio Ribeiro, especialista em administração pública e ex-secretário da Fazenda do município, a melhor fonte de recursos a curto prazo terá de vir mesmo dos convênios com o governo federal, apesar de a crise econômica mundial poder afetar a quantidade de recursos a ser repassada pela União para os municípios em 2009, mesmo porque os governos estão revendo para baixo suas projeções de arrecadação de impostos.
"A capacidade de investimentos do município continua baixa. Salvador vai continuar dependendo de recursos da União, até porque o governo do Estado também é endividado e tem capacidade limitada para aportes financeiros enviados às cidades", analisa Ribeiro.
Segundo ele, um dos problemas é que a cobrança de impostos na capital não é rígida. "Salvador nunca conseguiu cobrar ISS (Imposto sobre Serviços) de oficinas mecânicas ou salões de beleza. A renda de Salvador é muito baixa", diz. Para o especialista, essa cobrança ajudaria a aumentar a arrecadação.
As "guerras fiscais" também prejudicaram a capacidade arrecadadora do município, na medida em que indústrias migraram para cidades próximas a Salvador e a capital perdeu a arrecadação proveniente delas. Além disso, os moradores dessas cidades acabam usando os sistemas de serviços da capital baiana, onerando a administração sem proporcionar receita.
Medidas – Ribeiro recomenda enxugamento da administração municipal para melhorar as finanças. "A máquina deve visar à eficiência e à eficácia, não pode ser um cabide para cargos partidários", afirma o especialista.
Ele ressalta ainda que a capital carece de uma análise dos seus setores econômicos mais fortes, o que incrementaria as finanças. "Todo mundo fala que Salvador tem um grande potencial para o turismo. Se é assim, é necessário incrementar os serviços turísticos para que este setor possa oferecer recursos à economia municipal", diz Ribeiro.
Crise - A receita do município de Salvador é composta principalmente por arrecadação de impostos e transferências de recursos dos governos federal e estadual. Por causa disso, analistas opinam que a crise econômica global, que começa a ser sentida no Brasil, poderá trazer conseqüências ao orçamento. O consultor em finanças François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, comparou a receita de 2007 de Salvador com a prevista para 2009 e avaliou que "houve um salto muito grande".
Porém, ele alerta que essa previsão foi feita "para cima" e os gestores devem ser cautelosos, principalmente por causa da crise que abalou a economia mundial nos últimos meses. "As transferências constitucionais e as transferências de capital podem não alcançar os valores estimados, isso não apenas pelo fato de estarem aparentemente altas as previsões, como também pelo agravante da crise global. É bom lembrar que o orçamento foi feito antes da crise. Agora, o que pode acontecer é que parte dos recursos, principalmente os voluntários, não seja liberada".
Segundo ele, a recomendação para os prefeitos é ter "muita precaução antes de se comprometer com gastos". O especialista diz que é preciso aguardar os futuros acontecimentos para que se tenha uma idéia concreta dos impactos da crise na economia. Para o economista Luiz Filgueiras, é certo o impacto na arrecadação de todas as cidades, incluindo Salvador. "A receita de impostos tem a ver com as atividades econômicas da cidade. Se estas se reduzem, a arrecadação irá diminuir e isso traz impacto no orçamento", avalia.