Página inicial > Consulta de processos
Publicado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 18h47	|	Última atualização em Terça, 28 de Abril de 2020, 16h57
1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola
2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial
Visando dar publicidade e transparência aos processos da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (COASP), serão publicadas trimestralmente listas de produtos formulados e de produtos técnicos cadastrados no Sistema de Agrotóxicos que estão com o status "aguardando avaliação" e "avaliação concluída".
Devido ao grande número de produtos já avaliados, serão informados, inicialmente, os produtos que tiveram sua avaliação concluída a partir de janeiro de 2018.
A lista de produtos "aguardando avaliação", conforme consta no Sistema de Agrotóxicos, está ordenada pela data em que o pagamento da taxa de avaliação foi compensado .No entanto, cabe salientar que os produtos formulados só se tornam aptos para avaliação após a conclusão da avaliação do(s) seu(seus) produto(s) técnico(s). Além disso, ressalta-se que não constam na lista publicada: os produtos formulados com a base de ingredientes ativos que estão em reavaliação, uma vez que não estão aptos para a sua avaliação; e os Produtos Técnicos Equivalentes, pois esses produtos seguem uma fila única estabelecida pelo Mapa.
A ordem de distribuição para a avaliação técnica depende de outros fatores, tais como:
prioridades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), para atender as necessidades dos setores da agricultura, bem como de outros órgãos, como a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex);
os requerimentos de registro de produtos identificados como similares (mesmo fabricante, mesma composição quali-quantitativa, mesmas indicações de uso/dose/forma de aplicação, mesmos estudos de suporte ao registro), poderão ser avaliados simultaneamente visando a otimização do tempo de análise.
Quanto à distribuição para avaliação técnica de produtos formulados, o procedimento adotado pela Coasp é a distribuição trimestral. Dessa forma, mesmo que o pleito de registro tenha sido distribuído para avaliação, não necessariamente ele será analisado imediatamente, uma vez que outros pleitos de registro também serão distribuídos para avaliação técnica concomitantemente. Ainda, conforme as conclusões da avaliação, decisões judiciais e a necessidade de priorização elencada pelo Mapa, outros produtos podem ser distribuídos nesse interstício de tempo.
Além disso, por se tratar de uma atividade de elevada complexidade técnica, o processo de avaliação pode gerar a necessidade de complementação de dados, como estudos adicionais, o que estende o término da avaliação ambiental de determinados produtos.
Consulta - Fila de produtos aguardando avaliação
Consulta - Avaliações concluídas
Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp)
Com o intuito de dar maior transparência ao andamento dos processos em tramitação no Ibama, divulgamos abaixo um link para acompanhamento dos processos de registro, pós-registro, recursos e consultas referentes aos produtos analisados pela Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos (CConp): produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial. Cada tipo de produtos está separado em abas diferentes e a planilha é atualizada semanalmente.
2.1. Consulta
Observação: Os pleitos de renovação de registro de produtos preservativos de madeira, remediadores e dispersantes têm prioridade na fila de análise.