A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, promoveu a limpeza de 83 terrenos, abandonados por seus proprietários, desde o início da limpeza compulsória, em novembro de 2017. Além de autuado, o dono do imóvel também é obrigado a pagar os custos do serviço realizado pelo poder público.
A determinação está prevista na Lei Municipal nº 893/17, que prevê a limpeza compulsória sem a necessidade de notificação ao responsável. Isso porque as áreas em estado de abandono representam mais de 30% dos terrenos existentes no município, ocasionando, inclusive, um problema de saúde pública.
Atualmente, os serviços de roçagem e limpeza estão sendo realizados em oito bairros dos setores 1, 3 e 4. As equipes estão divididas entre Sebastião Moraes, Colina do Sol, Monte Carlo, Theodoro Rosa Filho, Jardim Paraíso, Cidade Jardim, Monte Líbano e Residencial dos Ipês.
"Conforme a Lei, a Prefeitura poderá fiscalizar áreas que não estejam no cronograma e necessitam de urgência na limpeza, em razão dos riscos que possam trazer à saúde da população", reforça o diretor de Meio Ambiente.
Concomitantemente ao serviço, a Prefeitura dá andamento às demandas em áreas e espaços públicos. Em todo o ano passado, 1.442 áreas verdes foram roçadas, entre taludes, praças, canteiros e córregos. Também foram limpos 663 mil metros quadrados de áreas em escolas, postos de saúde e creches, dentre outros espaços públicos.
A Secretaria de Meio Ambiente intensificou a fiscalização do descarte irregular de resíduos e volumosos. De acordo com o setor, foram recolhidas 671 toneladas de materiais em desuso em 2017. Também foram feitas 20 abordagens e sete autuações.
Dentre os objetos que são considerados volumosos estão guarda-roupa, sofá, colchão, pneus e afins. Para o recolhimento, o interessado deve realizar o agendamento pelo telefone (17) 3522-0814.