Listando pedagotecas do tipo Direitos do Consumidor - 32 links
autor: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Editora/Produtora: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
Telefone: (0xx61) 429-3942 - E-mail: dpdc@mj.gov.br
Esta cartilha foi elaborada para ser um roteiro informativo que ajudará o consumidor a evitar problemas ou resolvê-los de maneira rápida e eficaz no seu dia-a-dia.
url: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ7E3E5AAEITEMID331AAE31A7444C4E9A1443AB941D47D9PTBRIE.htm
autor: Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA
Editora/Produtora: Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA
Telefone: 217.5800 - E-mail: jucepa@jucepa.pa.gov.br
A cartilha tem como objetivo, atender às necessidades do usuário
do Registro Mercantil, tanto o leigo como o profissional e a classe
empresarial, especificamente aqueles que estão distantes da
sede da JUCEPA.
url: http://www.jucepa.pa.gov.br/downloads/docs/pdf/cartilha.pdf
Telefone: - - E-mail: mpdf@mpdft.gov.br
Cartilha do Idoso: Descreve qual o papel do Estado, relaciona qual os deveres da familília na assistência ao idoso, como realizar denúncias e mais.
url: http://www.mpdft.gov.br/Cartilha_Idoso/
Cartilha sobre Bancos
autor: Procon Assembléia
Editora/Produtora: Procon Assembléia
Telefone: - - E-mail: procon@ig.gov.com.br
Cartilha sobre Bancos: Disponibiliza informações sobre aberturas de contas, em que situação e como podem ser cobradas as tarifas bancárias, juros, cheques e mais.
url: http://www.almg.gov.br/procon/cartilha_bancos.asp
Cartilha Sobre Tarifas
autor: Agência Nacional de Energia Elétrica
Editora/Produtora: Agência Nacional de Energia Elétrica
Telefone: - - E-mail: aneel@ouvidoria.gov.br
Cartilha sobre tarifas de energia elétrica. O objetivo é esclarecer à sociedade em geral os mecanismos de formação e reajuste das tarifas residenciais de energia elétrica em diferentes áreas de concessão. Confira!
url: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=532
autor: Marco Aurélio Ventura Peixoto
Noções gerais de contratos; contrato de adesão; conceito e características; condições gerais do contrato x contrato de adesão; terminologia; o código de defesa do consumidor; cláusulas abusivas.
url: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=708
autor: Federação Brasileira dos Bancos - Febraban
Editora/Produtora: Federação Brasileira dos Bancos - Febraban
Telefone: - - E-mail: troster@febraban.org.br
A cartilha tem como objetivo facilitar o atendimento bancário às pessoas com necessidades especiais.