carcerária | Portal do Magistrado
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública Estadual, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e varas criminais debateram, no dia 2 de junho, o controle da superpopulação carcerária no estado e do …
Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária — Tribunal Superior Eleitoral
27 de junho de 2019	TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento biométrico da população carcerária em todo o Brasil. Na mesma ocasião, os ministros …
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização …
Ministro Dias Toffoli assina acordo inédito de cooperação técnica internacional para enfrentamento da crise carcerária – STF
27 de novembro de 2018	STF
Foi firmado nesta terça-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para aprimoramento das políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica, bem como o aperfeiçoamento …
STF >> Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A ferramenta digital vai permitir às …