PPRA deixará de ser obrigatório e vem aí novo programa para gerenciar
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PPRA deixará de ser obrigatório e vem aí novo programa para gerenciar riscos - PGR
Em audiência pública grupo discute novo texto da NR 9 e uma nova norma de Programa de Gerenciamento de Riscos
Aconteceu no auditório da Fundacentro debate sobre novo texto da NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Representantes de Associações Profissionais, dos Trabalhadores, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e de empresas participaram do debate.
Os trabalhos foram iniciados com falas do presidente da Fundacentro, Felipe Portela, e do assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado e Silva. Os textos da NR 9 e de uma norma de Programa de Gerenciamento de Riscos, discutidos durante a audiência,
As ações de avaliação e controle de exposições devem ser contempladas pelo PGR. Não coloca a obrigatoriedade de um programa específico para agentes ambientais, como o atual PPRA.
O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR foi apresentado pelo auditor fiscal do trabalho Luiz Carlos Lumbreras. A ideia é a criação de uma norma autônoma sobre gerenciamento de riscos. A referência foi o trabalho realizado pelo Grupo de Estudos Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho, publicado em 2014. Esse programa será harmonizado com a nova NR 1 (Disposições Gerais) e com a ISO 45001, voltada para sistemas de gestão em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
"Chegamos a uma estrutura que necessita de harmonização. Tentamos proporcionar tratamento diferenciado para determinados tipo de empreendimentos como as micro e pequenas empresas e MEI (microempreendedor individual). Reduzir burocracia. A NR 1 já trouxe conceitos harmonizados com a ISO 45001. A nova norma de gestão tem que estar harmonizada com a NR 1 e a ISO 45001", explica Lumbreras.
"Os métodos de avaliação de riscos podem ser qualitativos, semiquantitativos ou quantitativos, conforme a natureza dos riscos (definidos em NRs específicas)", explica Lumbreras. "A identificação e avaliação dos riscos devem ser realizadas antes do início de novas atividades, para as ativdades existentes, após mudanças e para verificar a efetividade de medidas preventivas adotadas", completa.
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