Fiscalização em postos de combustíveis continua até sexta - A Tribuna RJ
19 de julho de 2017 A Tribuna 0 Comment Combustiveis, fiscalização, Postos
Após força-tarefa na última sexta-feira (14) para averiguar a situação de postos de combustíveis em Niterói, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuou com as vistorias durante o final de semana, no sábado, e manterá até sexta-feira (21). Paralelo à ação da reguladora, a Operação Barreira Fiscal também visitou três postos da cidade na manhã de ontem. Amanhã, a fiscalização continua em mais estabelecimentos, que não foram divulgados para manter o efeito surpresa.
O coordenador do Núcleo de Fiscalização do Rio de Janeiro da ANP, Ary Bello, explicou que no sábado a agência realizou uma ação e fiscalizou três postos: um na Rodovia Amaral Peixoto e dois em Araruama. Já na última segunda foram verificados os combustíveis de estabelecimentos da Região Oceânica de Niterói, na Avenida Central (Monza, Vancouver e Maravista). Ontem (18) mais quatro locais foram alvo da ação: Posto Brasil (São Lourenço), Carlan Óleo e Combustível (Fonseca), Sam's Niterói (Barreto) e Posto Novo Rio (Largo do Barradas).
O encarregado Henrique Rodrigues, do posto da Rua Benjamin Constant, no Barreto, apontou a positividade dessa ação na cidade. "Na realidade é uma garantia para o comércio, antes de ser encarregado do posto sou consumidor e prezo pela qualidade antes de tudo. As pessoas vão ver que trabalhamos com honestidade e qualidade", constatou. Ao longo da semana cerca de 15 estabelecimentos serão visitados pela equipe da ANP. "Niterói tem uma qualidade de combustível muito boa e reforço que apenas 2% dos combustíveis de todo o país apresentam adulteração. Estamos investigando as denúncias e vamos continuar nesse trabalho mais minucioso. O Procon e o Ministério Público também estão tentando averiguar isso", explicou Ary.
Na manhã de ontem (18) outra ação envolvendo fiscalização em postos de combustíveis também movimentou três postos de Niterói: dois na Avenida Roberto Silveira (BR e Shell), em Icaraí, e um na Avenida Jansen de Mello (Shell), no Centro. Nenhuma irregularidade foi encontrada. "Acontece rotineiramente, mas através de denúncias fizemos em Niterói de maneira abrangente. Ao todo foram feitos seis postos e a análise inclui desde a avaliação do combustível até mesmo as emissões de notas fiscais e vencimentos nos produtos vendidos", explicou Reginaldo Valadão, coordenador da Barreira Fiscal.
A análise dessa operação é feita através da mostra de combustível para possibilidade de adulteração ou não, além de conferir se a quantidade de valor apontado na bomba é o mesmo que é depositado no tanque de combustível. "A ação é importante para garantir o direito do consumidor", sintetizou Marcos Antônio da Silva, fiscal do Procon.
A auditora fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda, Marli da Silva, observou as notas fiscais emitidas e recebidas pela administração do posto. "É importante que toda transação comercial seja exigida o cupom fiscal. É necessário esse hábito", sintetizou. Valadão ressaltou ainda que também são averiguadas as notas fiscais dos três últimos carregamentos de combustível. "Além dos testes pontuais, a operação também leva amostra de combustível para análise química na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), o que pode apresentar adulterações", completou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Estadual também estão analisando o caso. Em nota, a OAB informou que "através de sua Comissão de Petróleo, Gás e Energia, vem acompanhando os acontecimentos envolvendo a questão da adulteração de combustíveis na cidade, aguardando por maiores informações com relação aos exames periciais realizados pela ANP", declarou Luis Meato, presidente da comissão.
Já o MP informou que oficiou diversas concessionárias da Região Metropolitana para que forneçam dados de proprietários de carros que apresentaram problemas decorrentes de combustível adulterado. Os consumidores que tiveram peças de seus carros danificadas pela adulteração do produto podem entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Niterói por meio da Ouvidoria do MPRJ (telefone 127), pelo portal www.mprj.mp.br ou diretamente na sede do MPRJ em Niterói (Rua Coronel Gomes Machado 196, 10º andar). "A colaboração dos consumidores é necessária para identificar prováveis locais onde o combustível possa ter sido ou ainda esta sendo comercializado fora da especificação legal", alertou o promotor de Justiça Augusto Vianna.
A Polícia Civil informou em nota que a investigação está em andamento na Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). E de acordo com o delegado Pablo Sartori, titular da especializada, os policiais da equipe já recolheram amostras de combustíveis dos tanques dos veículos lesados, que serão comparados com os das bombas nos estabelecimentos (postos) suspeitos de adulteração do produto. A Polícia Federal não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição.
Na última semana, diversos carros apresentaram problemas mecânicos e foram levados para as concessionárias pelos proprietários, como Renault, Peugeot, Volkswagem, Honda, Hyundai, entre outras. A maioria apresentava o mesmo problema: motor carbonizado. O alerta começou a ser exposto pelas redes sociais quando funcionários de grandes marcas relataram os problemas enfrentados no interior das oficinas.