08/02/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE IRECÊ
Auditório UFBA 1-	Presença e Participação da Comissão do Ministério da Educação. 2- Credenciamento de 2 Equipes NASF Modalidade 1 – Simone Lopes Cardoso/ Secretária Municipal de Canarana. 3	- Mudança de Modalidade NASF 2 para NASF 1 - Vinicius Martins de Souza/ Secretário Municipal de Cafarnaum. 4-	Credenciamento de Saúde Bucal - Aliandro Vieira Paiva/ Secretário Municipal de Gentio do Ouro.
Irecê/BA, 08 de Fevereiro / 2018. Ata da 49ª Reunião Ordinária de 2018. CIR - Comissão Intergestores Regional Aos oito dias do mês de Fevereiro do ano e dois mil e dezoito, no Auditório Nº 01 da UFBA ( Universidade Federal da Bahia) Irecê – BA. Com as presenças da representante, Senhora Ana Cacia Coordenadora Adjunta da CIR/Irecê e Secretaria Municipal de Saúde de Irecê. A Senhora Lidiany Menezes Barbosa Almeida, Membro Efetivo Nível Regional e demais Secretários Municipais de Saúde: Senhor Vinicius Martins de Souza, Secretário Municipal de Cafarnaum; Senhora Simone Lopes Cardoso, Secretária Municipal de Canarana; Senhor Raimir Oliveira, Secretário Municipal de Central; Senhora Evirlane Gomes da Silva Gama, Secretária Municipal de Ibipeba; Senhora Stefani Vieira Amaral dos Reis, Secretária Municipal de Ibititá; Senhora Maria Aparecida Amorim do Amaral, Secretária Municipal de João Dourado; Senhora Mirian Barreto, Secretária Municipal de Jussara; Senhora Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Secretária Municipal de Lapão; Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Secretária Municipal de Mulungu do Morro; Participaram da Reunião como convidados, Senhora Márcia Vieira – SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Secretário /MEC - Ministério Educação - Brasília e Senhor Fernando Antonio Pedrosa Fidelis, Medico Sanitarista e Psiquiatra/ Membro do CAMEM – Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Escolas Medica/Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde – SESu -Secretária de Educação Superior/ Ministério da Educação. Convidados também, Senhora Josane Lino Queiroz, Coord. A. T Básica/Base Regional de Saúde/Irecê; Senhor Agnaldo A. de Freitas, Secretário Municipal de Educação/Irecê; Senhora Noaci Madalena C. Loula Apoiadora Técnica do Município de Ibipeba; Senhora Daniela B. Galindo, Assessora Técnica da Secretária Municipal de Saúde de Irecê e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Elmo Vaz. Às 9:30 Após Avaliar quórum, a Senhora Ana Cacia Nunes Dourado Santos, declara aberta a sessão. A mesma faz abertura da reunião saudando os presentes, dando boas-vindas e pede para que cada um se apresente. A Senhora Ana Cacia inicia a Reunião esclarecendo quanto a não realização da Reunião da CIR em Janeiro/2018 por falta dos Membros representantes do Estado, onde os membros se encontravam de Férias, ficando essa CIR referente ao mês de Janeiro e a de Fevereiro prevista para dia 27/02. A Senhora Ana Cacia Nunes, explica quanto à necessidade do chamamento dos Membros e sobre a importância do momento como parte do fluxo, respeitando do Edital para seguimento do processo de implantação da Faculdade de Medicina na Região de Irecê. INFORMES - A Senhora Ana Cacia explica que o Ministério da Saúde abriu para nova discussão e irá rever a situação dos pacientes de Glaucoma, com isso o COSEMS utilizou como metodologia para a reorganização, uma planilha para preenchimento com informações necessárias, onde cada Município terá pegar sua lista que será disponilizado pelo COSEMS via email com preenchimento e entrega até o dia 28 de fevereiro/2018. APRESENTAÇÂO – O Senhor Antonio Pedrosa Fidelis, trás na sua Apresentação: Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Foi instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, e se desenvolve nas linhas de provimento emergencial de médicos para atuação em Unidades de Atenção Básica à Saúde, assim como busca a qualificação destes profissionais para o exercício das atividades de ensino-serviço. Durante a permanência no PMMB, estes médicos participarão de processos de aperfeiçoamento profissional, numa perspectiva de educação permanente. A coordenação do Projeto Mais Médicos é realizada pelo MEC e pelo MS, os quais determinam as regras de funcionamento deste Projeto por meio de aparatos normativos e técnicos, elaborados por ambos. O primeiro Ciclo Formativo dos Programas de Provisão de Médicos está subdividido nos eixos educacionais de Especialização e Supervisão Acadêmica. Para os médicos intercambistas, faz-se necessária a participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação antes de iniciar o primeiro Ciclo. Já o segundo Ciclo Formativo está subdividido em Aperfeiçoamento, Extensão e Supervisão Acadêmica. Fala das Dimensões e EIXOS - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura, sobre a da Formação para o SUS explica quanto ampliação da oferta na graduação e residência Médica e Mudanças no Eixo dos locais de formação e para o Provimento Emergencial, explica quanto os Editais de chamadas Nacional e Internacional e Cooperação Internacional. Ainda Sobre Eixo da formação é colocado que só se pode ter um numero maior de médicos se expandir as vagas de graduação em Medicina, como também não se pode só graduar, é necessário Especializar, aumentando assim o numero de especialistas para servir a comunidade os Municípios. Quanto as Diretrizes – Programa Mais Médicos deixa claro quanto a Expansão de vagas de Graduação em Medicina e Residência Médica, Explica também sobre a interiorização das vagas de graduação, para evitar as disparidades, reduzindo as desigualdades e com compromisso com a qualidade o MEC os Editais de Chamamento.Apresenta o Edital de chamamento - EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O chamamento público de municípios para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada será regido por este Edital e executado pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos da Portaria Normativa nº 18 de 7 de dezembro de 2017, e do art. 3º, inciso I, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. 2. DA PRÉ-SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES -1.1. O chamamento público de municípios para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada será regido por este Edital e executado pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos da Portaria Normativa nº 18 de 7 de dezembro de 2017, e do art. 3º, inciso I, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. f) possuem número de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS por aluno maior ou igual a 5 (cinco), tendo em vista a abertura de turmas com, no mínimo, 50 alunos; g) possuem Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD); h) possuem o número mínimo de 17 (dezessete) Equipes de Atenção Básica (EAB); possuem leitos de urgência e emergência ou Pronto Socorro; j) possuem, pelo menos, 3 (três) Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias referidas nos art. 6º, incisos I e II da Lei nº 12.871, de 2013, preferencialmente em Medicina Geral de Família e Comunidade; k) possuem adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ, do Ministério da Saúde; l) possuem Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; e m) possuem hospital com 80 (oitenta) leitos no SUS, exclusivos para o curso de Medicina a ser implantado, com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência. 3. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 3.1. Etapa de Adesão - 3.1.1. Consiste na manifestação de interesse dos municípios pré selecionados em candidatar-se, considerando o estabelecido nos itens 2.2 e 2.3. 3.1.2. A adesão representa a aceitação pelo município do compromisso de oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso de graduação em Medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada credenciada pelo MEC 3.1.3. Para aderir ao presente processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC, por meio do endereço simec.mec.gov.br (módulo PAR, perfil equipe municipal), preencher o formulário eletrônico disponível, confirmar a adesão e anexar os seguintes documentos, em formato PDF: a) ofício de apresentação do município assinado pelo dirigente municipal; b) cópia do documento de identidade pessoal (RG) e do CPF do dirigente municipal e do gestor local do SUS, com respectivos atos de nomeação ou termos de posse; c) indicação de representante legal do município responsável pelo acompanhamento da participação neste Edital, com os respectivos dados de endereço funcional, telefone e endereço eletrônico para contato; e d) Termos de Parceria estabelecidos com municípios da mesma região de saúde e/ou gestor estadual do SUS, conforme previsto no item 4.2, quando for o caso. 3.2. Etapa de verificação in loco - 3.2.1. Consiste na análise da estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde existentes e disponíveis no município e na região de saúde, por meio de visita a ser realizada por comissões de especialistas designadas pela SERES. 3.2.2. Na verificação in loco, será observado se o município pré selecionado atende aos critérios estabelecidos no item 2.2 deste Edital. 3.2.3. Poderão ser considerados na composição total de leitos SUS prevista no item 2.2, alínea f, os seguintes serviços substitutivos: 3.2.3.1. Serviços substitutivos da atenção domiciliar em conformidade com a política de atenção domiciliar no âmbito do - SUS; e 3.2.3.2. Centros de Atenção Psicossocial em conformidade com as normativas nacionais que estabelecem o modelo assistencial para o cuidado em saúde mental e a necessidade de ampliação da formação prevista nas diretrizes curriculares nacionais. 4. DAS PARCERIAS - 4.1. Em caso de inexistência de Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias, o município se compromete em participar, conjuntamente com a Instituição de Educação Superior – IES privada vencedora do chamamento público, da implantação, em até um ano após o início das atividades do curso de Medicina de, no mínimo, três Programas de Residência Médica. 4.2. Para fins de atendimento ao disposto na alínea f do item 2.2 deste Edital, o município sede poderá incluir leitos e equipes de atenção básica de municípios parceiros da mesma Região de Saúde, desde que apresente documentação comprobatória de parceria estabelecida com gestores locais ou estaduais do SUS desses municípios.3.2.5. Leitos do SUS em hospitais psiquiátricos não serão contabilizados para composição total de leitos previstos no item 2.2, alínea f. 3.2.6. Os municípios que não atenderem ao disposto no item 2.2, após validação da SERES, ressalvada a hipótese do item 4.1, serão excluídos deste chamamento público. 5. DOS RESULTADOS - 5.1. Os municípios considerados selecionados comporão o edital de mantenedoras para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. 6.1. A divulgação do resultado será feita na página da SERES no Portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacaosuperior-seres/apresentacao) e a homologação do resultado final será publicada no Diário Oficial da União, em Portaria da SERES, na qual constará a lista dos municípios selecionados. 7.1. A partir da data de divulgação do resultado, o município poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias corridos após a divulgação do resultado, de acordo com os prazos previstos no item 8. Quanto aos Prazos - Período de adesão dos municípios no SIMEC - 11/12/2017 a 20/12/2017; Verificação in loco - 02/01/2018 a 09/02/2018; Divulgação do resultado na página da SERES - 20/02/2018; Apresentação de recursos pelos municípios - 21/02/2018 a 02/03/2018; Publicação do resultado final no Diário Oficial da União - 13/03/2018. 9. DO TERMO DE COMPROMISSO - 9.1. O município selecionado, após verificação das comissões de especialistas, deverá celebrar Termo de Compromisso com a SERES para efetivar sua inclusão no edital de mantenedoras para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. 9.2. Por meio do Termo de Compromisso, o dirigente municipal e o gestor local do SUS se comprometem a disponibilizar para a IES vencedora do certame, a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde necessários para a implantação e para o funcionamento do curso de graduação em Medicina.9.3. O Termo de Compromisso deverá prever o regramento da estrutura dos equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MEC/MS nº 10, de 20 de agosto de 2014. Quanto a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (CAMEM) - Instituída pela Portaria nº 306 de 26 de março de 2015, tem a finalidade de monitorar e acompanhar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas IES, juntamente com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. A Comissão é presidida por um representante da SESu e é composta por um grupo de 40 docentes especialistas em educação nas profissões da saúde, convidados pela SESu, nomeados em portaria específica. tem por objetivos : participar dos processos de avaliação relacionados a cursos de graduação em medicina, com vistas a auxiliar os procedimentos regulatórios; realizar visitas de avaliação in loco na fase de execução dos projetos de implantação dos cursos nas IFES, sendo ao menos duas visitas por semestre até a emissão do ato autorizativo dos novos cursos; realizar visitas periódicas de acompanhamento e monitoramento in loco nos novos cursos de medicina criados nas IFES, até a emissão do ato regulatório de reconhecimento dos cursos; realizar eventuais visitas de acompanhamento, avaliação e monitoramento in loco em IFES, conforme demanda da política de Educação Superior e de suas instâncias regulatórias, dentre outros objetivos. Quanto a Expansão com Qualidade - Novos Cursos : 1 - 05 leitos SUS por aluno; 2- 03 alunos por equipe de atenção básica por ano; 3 - Serviços de Urgência e emergência ou Pronto Socorro; 4 - 03 residências médicas em áreas prioritárias (fim do 1º ano do curso); 5 - Adesão pelo município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ, do Ministério da Saúde; 6 - Existência de Centro de Atenção Psicossocial; 7 - Hospital: leitos conforme Portaria de Certificação HEs. Finaliza falando das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais - Formação generalista com ênfase na Atenção Básica e na Medicina Geral de Família e Comunidade – Graduação Medica - Graduação em Medicina; Internato – 30% da Carga horária será desenvolvida e em Serviço de Urgência e emergência do SUS; Residência Médica – Graduados em Medicina terão que fazer de um a dois anos de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações – Médico Especialista. Mudanças na avaliação - Aperfeiçoamento do Instrumento de Avaliação Externa Sistema Nacional de Avaliação da Ed. Superior (SINAES); Avaliação Progressiva Bianual para os Estudantes de Medicina a partir de 2016; Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES). Após termino da apresentação o Senhor Fernando Fideles questiona aos Secretários de Saúde da Região quanto à parceria, compromisso e entendimento e abra para discussões, posicionamentos e esclarecimentos. O Secretário de Saúde, Senhor Vinicius Martins fala que é um momento de evolução e que o termo de Adesão foi assinado por ele acreditando sim, que com a chegada da Faculdade de Medicina é de extrema importância e que a Região de Irecê só tem a ganhar. A preocupação inicial foi quanto à participação financeira e de estruturação em equipamento do seu Município. A Senhora Márcia Vieira esclarece que o Termo que cada Município Assinou foi dispor da estrutura SUS para/como Cenário de Prática, visualizando os acadêmicos ao chegarem ao Município, esse deverá dispor de uma estrutura para Ação e Formação dos médicos para atuação dos estágios. Fala ainda que o que será necessário dos Municípios será um preceptor para receber esses Alunos no seu cenário de Prática. O Senhor Fernando Fideles fala ainda sobre o Município dispor da Rede em funcionamento e conversar com todos os profissionais em Especial os Médicos, explicar que eles terão estudantes de medicina para acompanhar durante os 06 anos de formação, fala da importância da sensibilização à categoria médica e demais profissionais quanto acolhimento e acompanhamento desses alunos. A Secretária de Saúde Senhora Simone Lopes fala da sua preocupação quanto a adequação da Estrutura existente hoje no seu Município como suporte para os estudantes de Medicina. O Senhor Fernando Fideles explica que para esses casos poderá ser feito uma pactuação juntamente com a Secretária de Saúde de Irecê para e com a Mantededora sobre custos para apoiar a realização das atividades a serem desenvolvidas. A Secretária de Saúde do Município de Lapão, Senhora Ionara Dourado, fala que a preocupação quanto ao custo é importante, mas acredita que o ganho com a vinda da faculdade de Medica para a região é superior e nem se pode mesurar no momento esses custos. Na oportunidade a Secretária ainda coloca seu Município a disposição para avaliação in loco, esperando assim obter um resultado positivo tecnicamente falando. Para finalizar sua participação o Senhor Fernando Fideles pergunta se existe interesse por parte dos secretários para assumir a causa? Sim ou Não. Se Existe o interesse de contribuição? Sim ou Não. Explica ainda a importância da participação do Conselho nesse processo, solicita reunião com os Presidentes dos conselhos locais para segundo momento, ficando como um encaminhamento por consenso para data nove de fevereiro do presente ano no Auditório 02 da UFBA. E por Consenso todos os Secretários presentes e a favor da vinda da Faculdade de Medicina a Irecê se colocando a disposição para contribuir no que for necessário, dentro das possibilidades. Dando continuidade ao Fluxo da pauta, a Senhora Ana Cacia Nunes apresenta os Projetos de Cafarnaum e Canarana ficando: PROPOSIÇÃO 1 – Por consenso essa CIR é favorável ao Credenciamento de 02 Equipes NASF Modalidade 01 pela Senhora Simone Lopes Cardoso/ Secretária Municipal de Canarana. PROPOSIÇÃO 2 - Por consenso essa CIR é favorável a Mudança de Modalidade NASF 2 para NASF 1 – por Vinicius Martins de Souza/ Secretário Municipal de Cafarnaum. ENCAMINHAMENTOS 1 – A Secretária de Saúde de Jussara ao Senhor Mirian Barreto fala das Dificuldades encontradas no atendimento aos pacientes que são regulados ao Hospital Regional, assuntos já discutidos em reuniões CIR anteriores. A Senhora Ana Cacia sugere que se faço um documento para Viviane Chicorel pedindo dela uma apresentação na CIR dos contratos, com convite também ao Diretor do Hospital Regional para discutir as questões de acesso. Eu, Luésia Ramos Pereira Silva lavrei a presente ata, que será assinada pelos Senhores Membros, após lida e aprovada. Assinaturas: Ana Cacia Nunes Dourado Santos, Lidiany Menezes Barbosa, Vinicius Martins de Souza,Simone Lopes Cardoso,Raimir Oliveira, Evirlane Gomes da Silva Gama,Stefani Vieira Amaral dos Reis, Maria Aparecida Amorim do Amaral,Mirian Barreto,Ionara Dourado Carvalho Alves de Souza, Maria Eunaide Teles Santos, Camila Gomes de Freitas,Luésia Ramos Pereira Silva Secretaria Executiva da CIR