O Instituto Socioambiental (ISA), por exemplo, defende que esse tipo de exploração só seja feito no país depois de mais estudos e pesquisas. O coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, alerta para o risco de contaminação de aquíferos importantes, como o Guarani. "O Aquífero Guarani é uma reserva de água de alta qualidade, muito importante hoje e mais ainda para o futuro. Fazer uma exploração de gás indiscriminada nesse aquífero significa submetê-lo a um risco altamente provável de contaminação", diz.
Ele considera que não há informações suficientes para tomar uma decisão fundamentada sobre o assunto. "Só se justificaria fazer esse tipo de exploração em locais onde houvesse certeza de que não haverá contaminação de aquífero e onde não há disputa pela água", acrescenta.
Nesta semana, um grupo de organizações técnicas e profissionais ligadas às áreas de meio ambiente e de serviços de água e saneamento protocolaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando a retirada imediata da exploração de shale gas do edital da 12ª. Rodada. "É indispensável, preliminarmente, conhecer, avaliar e minimizar os riscos ambientais, em especial os que constituem séria ameaça à qualidade das nossas águas subterrâneas e superficiais e que podem colocar em risco o abastecimento de água de populações urbanas e rurais e a disponibilidade de água para as atividades agropecuárias", mostra o documento.
Apesar de ser apontada como uma novidade, a extração de gás não convencional é considerada segura pelo governo, tanto que já começou a ser feita em outras áreas já licitadas em rodadas anteriores. O governo deverá editar um decreto para determinar que, no caso da exploração de shale gas, o licenciamento ambiental seja feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente, os licenciamentos em terra são feitos pelos estados. As operações devem ser acompanhadas "com lupa" pelo governo, especialmente no início.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse nesta semana que o leilão será uma "licitação piloto" no Brasil. "Esse é o desafio de começar a sedimentar a cultura do gás natural em terra no país. O desafio de atrair investidores para a exploração de gás natural em terra está posto e a iniciativa é pioneira, uma iniciativa piloto", comentou. Do total de 21 empresas habilitadas para participar da 12ª Rodada, 12 pagaram a garantia de oferta. Mas, segundo a ANP, mesmo as empresas que não depositaram a garantia poderão participar do leilão se estiverem consorciadas a outra empresa que fez o pagamento.