Vereadores aprovam moção de parabenização, LDO e desconto para pagamento em parcela unica do IPTU 2019 — Câmara Municipal de Estância Velha
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Vereadores aprovam moção de parabenização, LDO e desconto para pagamento em parcela unica do IPTU 2019
por Câmara Municipal de Estância Velha — publicado 29/11/2018 08h25, última modificação 29/11/2018 08h26
A sessão desta última terça feira, 27, contou com a aprovação de uma moção, dois Projetos de Leis, duas emendas modificativas, rejeição de uma emenda e pedido de vista.
O vereador Carlos Albino Dietrich propôs uma moção para homenagear o Futebol Clube de Estância Velha – FC, no dia 10/11/2018, o Futebol Clube Estância Velha terminou sua participação no campeonato Gaúcho Juvenil B 2018 conquistando o vice-campeonato da competição, finalizou com o melhor ataque da competição. Nos 20 jogos realizados o FC Estância marcou 44 gols, vencendo 12 vezes, empatando 3 e sendo derrotado em 5 jogos. O Poder Legislativo parabeniza os atletas e comissão técnica pelo comprometimento, garra e perseverança e deseja que sejam conquistados muitos outros títulos com a equipe.
Os projetos aprovados na noite foram a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, que foi aprovado com duas emendas, a emenda 015/2018 diminuiu o crédito suplementar para 05% (cinco por cento) em detrimento aos 15% (quinze por cento) como consta na LDO oriundo do Poder Executivo Municipal. Já a emenda 017/2018, emenda prevê o direcionamento de recursos necessários ao provimento da rubrica "10.301.0008.1402 Construir. Ref. Ampliar UBS ", estimados na LDO em R$ 150.000,00, com a aprovação desta emenda, a rubrica passará a constar no valor de R$ 600.000,00. Mais uma vez esta casa está preocupada e buscando meios para que a unidade de saúde do Lago Azul seja construída e que outras unidades que precisam de reformas possam serem reformadas. Esta emenda, teve como autoria os Vereadores, Carlos Bonne, Marcia Ribeiro e Veridiana Monteiro e foi aprovada por unanimidade. Já a emenda 019/2018 de autoria dos Vereadores João de Godoy, Euclides Tisian, Carlos Albino Dietrich e Lotário Seevald, foi rejeitada, esta emenda propunha o valor de 8% de Crédito suplementar.
Foi aprovado ainda, o projeto de lei que concede desconto para pagamento à vista em parcela única do IPTU 2019.
O projeto de lei complementar 004/2018, que trata da criação de funções gratificadas, teve pedido de vista pela vereadora Veridiana Monteiro bem como todas as suas emendas que deverão serem votadas juntamente com o PLC.