PF de Curitiba vai investigar três contratos das obras do Comperj - DM Online
PF de Curitiba vai investigar três contratos das obras do Comperj
Fiscalizações do TCU apuraram indícios de superfaturamento
18 de junho de 2015 12:09 | Atualizado há 4 anos
SÃO PAULO. A Polícia Federal (PF) de Curitiba vai assumir as investigações de contratos firmados pela Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com o Consórcio Terraplenagem Comperj, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, e com as empresas MPE Montagens e Projetos Especiais e Sertenge. Os três contratos vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que declinou da competência a favor da força-tarefa da Lava-Jato. O pedido para que a PF de Curitiba prosseguisse com as investigações foi apresentado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos procuradores envolvidos na Operação Lava-Jato e foi deferido nesta terça-feira. Os procuradores argumentaram que o contrato com o consórcio de empreiteiras foi firmado no período em que Pedro Barusco Filho, que é um dos delatores da Lava-Jato, atuava como gerente de Engenharia da Petrobras.
O contrato com o consórcio, responsável por obras de terraplanagem, drenagem e execução do anel viário do Comperj, foi assinado em 2008, com o valor de R$ 819,8 milhões. O relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União, de 2010, indicou superfaturamento de R$ 76,5 milhões na execução das obras e questionou aditivo decorrente de indenizações pagas por eventos externos, como chuvas e descargas atmosféricas. Em abril passado, o TCU determinou que a Petrobras executasse garantias neste valor. No total, o contrato recebeu 13 aditivos até 2011.
Nas obras do Comperj, a MPE Montagens e Projetos Especiais ganhou concorrência para execução das tubobias e assinou contrato de R$ 733,8 milhões em 2011. Segundo auditoria do TCU, a empresa venceu apenas de a Petrobras ter recebido três propostas com preços mais baixos. A proposta de valor mais baixo foi considerada inexesquível pela estatal. Para o TCU, ao não aproveitar a menor proposta a Petrobras pagou sobrepreço de R$ 162.966.305,20. Apesar da indicação do TCU para que o contrato fosse suspenso, a estatal recorreu e as obras seguiram. Os atrasos na montagem da tubovias teriam prejudicado a sequência das demais unidades do Comperj, causando prejuízo mensal de R$ 213 milhões. Em janeiro passado, a Petrobras rescindiu contrato de R$ 544 milhões com a MPE por falhas na execução de montagem em plataformas offshores.
Também foram alvo do TCU as obras de construção de prédios de fiscalização da Petrobras no Comperj pela Sertenge. De acordo com a auditoria do órgão, pode ter ocorrido superfaturamento de R$ 4,264 milhões nas obras, contratadas inicialmente por R$ 70,974 milhões.
As empresas citadas foram procuradas pelo GLOBO. O Consórcio de Terraplenagem Comperj afirmou que o contrato com a Petrobras "foi firmado dentro dos processos legais de contratação e cumprido de acordo com o escopo, qualidade e prazo determinados em contrato". A MPE e a Petrobras ainda não se pronunciaram. e a MPE ainda não se manifestaram. Na Sertenge, O GLOBO foi informado que não havia ninguém disponível para receber a demanda.