PL./0551.5/2011 – Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Blumenau.
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Blumenau.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Blumenau.
II – atestado de funcionamento atualizado;
Submeto à elevada consideração dos nobres Pares o presente projeto de lei que visa declarar de utilidade pública a Associação Cáritas Diocesana de Blumenau.
A presente entidade tem por escopo prestar serviços de cunho assistencial às famílias e entidades do Vale do Itajaí, realizando o incentivo, a promoção, a coordenação e execução de programas e atividades, no âmbito da Diocese de Blumenau, que visem a promoção da dignidade da pessoa humana, justiça social, fraternidade e caridade cristãs..
Para continuar implementando as ações dispostas em seu Estatuto, faz-se necessário que a entidade usufrua das vantagens legais inerentes à titulação requerida, por isso, submeto aos Senhores Deputados o presente projeto de lei.