Procurador propõe reduzir quarentena para membros do MP - Politica - Estado de Minas
postado em 26/07/2018 09:54 / atualizado em 26/07/2018 10:05
São Paulo - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, encaminhou neste mês um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa (Alesp) para reduzir à metade o período de quarentena para que o corregedor-geral do Ministério Público paulista, o ouvidor e os membros da comissão processante permanente possam concorrer a cargo eletivo na Administração Superior do MP, como a eleição de chefe da instituição.
Outra emenda permite que promotores com mais de 10 anos de carreira possam disputar a eleição a procurador-geral de Justiça. A regra atual restringe a participação a procuradores de Justiça, nível superior na carreira. A restrição só existe em outros três Estados - Rondônia, Roraima e Tocantins. "Essa restrição é elitista e não tem respaldo na Constituição. A alteração democratiza a instituição", completa o tucano. Procurado, Smanio não quis se manifestar.