COMBUSTÍVEL: BOLSONARO PROPÕE RESSARCIR ESTADOS EM TROCA DO ICMS ZERO – Blog do Badiinho
COMBUSTÍVEL: BOLSONARO PROPÕE RESSARCIR ESTADOS EM TROCA DO ICMS ZERO
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco,da República, Jair Bolsonaro e da Câmara, Arthur Lira, durante coletiva sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Fábio Rodrigues – Pozzebom/Agência Brasil
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agoraestá em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.