Maioria das unidades e ramos do MP alcança mais de 99% em avaliação dos Portais da Transparência - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 9/7/18, às 15h53.
Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais da Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.
O resultado aparece em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e pelo próprio CNMP. Clique aqui para ver o mapa.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar claro a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Esta é a terceira avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado. "O resultado da avaliação nos Portais Transparência MP revela que o MP brasileiro (estados e MPU) vem dando exemplo em um tema tão caro à sociedade, credenciando-o a cobrar de todos os administradores a mesma transparência na gestão da coisa pública", afirmou o conselheiro.