Ministro cobra dinheiro devolvido
Qua , 16/04/2008 às 23:03
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O ministro dos Esportes, Orlando Silva, continua contestando o resultado da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que somou R$ 8.405,35 em gastos irregulares com cartão corporativo do governo. Ele gastou, entre maio de 2006 e 2008, um total de R$ 34.378,37 com hospedagem, transporte e alimentação. Esses valores foram devolvidos aos cofres públicos pelo próprio Silva no início de fevereiro, muito antes da conclusão da análise das faturas. Com isso, a CGU determinou que apenas R$ 26.335,57 fossem retornados ao bolso do ministro. Mas Silva contesta, dizendo que a diferença considerada imprópria está dentro das regras e, por isso, espera também seu estorno.
A divergência entre ele e a CGU sobre seus gastos com o cartão corporativo do governo seja julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Confio que o órgão competente [TCU] vai determinar a correção da nossa atitude", disse ele nesta terça-feira, 15, em Brasília, quando participou da Marcha dos Prefeitos a Brasília, tida como maior evento do municipalismo brasileiro.
Apesar disso, Orlando Silva procurou mostrar tranqüilidade. "Isso já não interessa muito. Estou interessado na Copa do Mundo de 2014", disse. A CGU concluiu que dos R$ 34.378,37 gastos com o cartão, o ministro pagou R$ 13.316,25 com alimentação, R$$ 20.607,69 com hospedagem e R$ 454,43 de táxi para ir de aeroportos para hotéis, ou de de hotéis para aeroportos.
REGRAS – Como os ministros não recebem diárias fixas em viagens a trabalho pelo País, essas despesas podem ser feitas com o cartão de pagamento desde que compatíveis com as agendas de compromissos e que não incluam gastos com terceiros.
O ministro afirma que cumpriu essas premissas e, por isso, tem direito a "receber de volta" esse "crédito" de pouco mais de R$ 8 mil. No início do mês, Orlando Silva revelou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades no uso de cartões corporativos do governo, sua "indignação com a distorção dos fatos que comprometem a minha reputação". Para ele, a devolução do dinheiro à União foi um "gesto político" para marcar seu protesto contra a repercussão que o caso ganhou.
Como o Ministério do Esporte não acatou o parecer da CGU, terá de se submeter ao julgamento pelo TCU. Em nota, o ministro disse que o tribunal vai tirar "as dúvidas que restam sobre o uso de suprimentos". Um gasto com alimentação feito pelo ministro considerado "inelegível" para o uso do cartão foi o de R$ 8,30, feito no estabelecimento Tapiocaria Maria Bonita, em Brasília. Na Bahia, tapioca é uma iguaria conhecida como beiju.
A análise da CGU nas despesas com alimentação concluiu que praticamente todas foram feitas fora da capital federal e em datas compatíveis com a agenda de trabalho do ministro em viagens pelo Brasil. Em princípio, isso justificaria os gastos. Mas algumas das notas apresentadas indicavam que Silva estava acompanhado de uma ou mais pessoas, que também teriam tido suas refeições pagas pelo cartão do ministro.
Orlando Silva é baiano e iniciou sua carreira na política estudantil. Em meados da década passada, mudou-se para São Paulo para ocupar cargos de direção na União Nacional dos Estudantes (UNE) e no PCdoB.