Diretor-presidente da Agepen visita presídios de Corumbá – SEJUSP Diretor-presidente da Agepen visita presídios de Corumbá – SEJUSP
Diretor-presidente da Agepen visita presídios de Corumbá
Categoria: Geral	| Publicado: segunda-feira, abril 27, 2015 as 10:00	| Voltar
Corumbá (MS) – Como parte da proposta de trabalho adotada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Ailton Stropa Garcia, esteve na quinta-feira (23) visitando as unidades de Corumbá. A visita foi acompanhada pelos diretores de Operações e de Assistência Penitenciária da Agepen, Reginaldo Regis e Gilson Martins, respectivamente.
Com apenas 11 dias à frente da direção da Agepen, Corumbá foi o quarto município visitado. A intenção é verificar "in loco" desde a estrutura e qualidade das refeições às ações desenvolvidas e demandas existentes.
No Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC), os diretores conheceram o projeto desenvolvido em parceria com Instituto Novo Olhar, no qual os reeducandos reformam macas, cadeiras de rodas e muletas, que são destinadas a pessoas carentes e com deficiência motora.
O EPC também possui uma lavanderia industrial equipada pelo Conselho da Comunidade. No total, 87% dos internos estão trabalhando nas 12 oficinas existentes. No campo educacional, atualmente 87 internos estudam, entre o ensino fundamental e médio. E está previsto o oferecimento de ensino superior à distância, através de parceria com a Faculdade Educacional da Lapa (Fael). Quinze internos estão participando de um curso de padeiro, por meio do Programa de Gratuidade do Serviço Nacional de aprendizagem Comercial (Senac).
Um dos principais desafios na unidade é a ativação de 95 vagas construídas, mas que por questões estruturais e de segurança ainda não foram ocupadas. A direção da Agepen e do presídio já estão traçando mecanismos para solucionar essa demanda.
Já no Estabelecimento Penal Feminino "Carlos Alberto Jonas Giordano" (EPFCAJG), os diretores conheceram a unidade "Materno Infantil" ativada este mês e que proporciona maior comodidade e cuidados a internas que estão com seus filhos na unidade e, principalmente, aos bebês. O espaço também é destinado a reclusas gestantes. O formato é pioneiro entre os presídios femininos no Estado, abrigando no mesmo espaço o berçário, alojamento das internas, copa exclusiva etc.
O presídio feminino também conta com o desenvolvimento de vários projetos sociais, entre eles o "Vox in Libertae" – coral formado pelas detentas, cujas apresentações já foram realizadas até fora do estabelecimento prisional.
Semiabertos e Patronato
Um dos principais enfoques da visita foi a situação dos espaços destinados ao cumprimento do regime semiaberto. A Agepen quer garantir melhores condições a esses locais, possibilitando um tratamento ainda mais humanizado, bem como o melhor desenvolvimento de projetos de reinserção social.
Em Corumbá, as detentas em regime semiaberto são alojadas em um espaço dentro dos muros da unidade fechada e irá passar por uma reforma, conforme acertaram a direção da Agepen e do EPFCAJG. A intenção é proporcionar melhores condições às internas de maneira mais imediata, com pretensão de instalação no futuro de uma unidade totalmente separada.
Já o Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Corumbá (EPRSAAA-Cor) funciona em um prédio alugado e é projeto da agência penitenciária e da Sejusp a construção de um prédio próprio e melhor estruturado, a exemplo de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados.
As visitas foram encerradas no Patronato Penitenciário, cuja equipe é responsável pela fiscalização e assistência a internos dos regimes semiaberto e aberto que trabalham por meio de parcerias, além do acompanhamento de pessoas em cumprimento de penas alternativas e confecção das carteiras de visitantes, documento necessário para que os familiares de reeducandos possam entrar nos presídios para visitá-los.
Encontro com autoridades
Durante a visita à Corumbá, a diretoria do Sistema Penitenciário também se reuniu com autoridades locais. No Fórum, encontrou com o juiz da Execução Penal, André Monteiro e com representantes do Conselho da Comunidade. Além de discutirem a situação dos presídios locais e propostas de parcerias em prol dos regimes semiaberto, trataram da implementação de um projeto de implantação dentro das unidades prisionais de fábricas de tijolos ecológicos feitos com restos de minério de ferro.
Os diretores estiveram também no Ministério Público e foram recepcionados pelo promotor Marcos Brito, que no momento estava respondendo pela Execução Penal.