Em 2021, CGE concentrou esforços no fomento à cultura de prevenção da corrupção | Agência Estadual de Notícias
Em 2021, CGE concentrou esforços no fomento à cultura de prevenção da corrupção
O Programa de Integridade e Compliance avançou e já está presente em 35 órgãos ou entidades do Governo do Estado. A Ouvidoria-Geral aumentou o número de atendimentos em 20% com relação ao ano passado.
Em 2021, CGE concentrou esforços no fomento à cultura de prevenção da corrupção -- Curitiba, 17/12/2021
O contato com o cidadão e com os servidores balizou as atividades da Controladoria-Geral do Estado (CGE) em 2021, e também está entre os projetos para o próximo ano. O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (17), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, para servidores que desempenham funções da CGE em órgãos e entidades do Governo do Estado. No evento, os que se destacaram foram homenageados.
O Programa de Integridade e Compliance avançou e já está presente em 35 órgãos ou entidades do Governo do Estado. Neste ano, foram entrevistados cerca de 3 mil servidores, praticamente metade dos mais de 6.500 ouvidos desde 2019, quando foi implantado pela lei 19.857/2019.
"A lanterna está na mão do servidor e do cidadão. São eles que podem trazer luz à irregularidades e atos de corrupção que são cometidos na sombra. É por isso que a CGE estimula todo servidor e todo cidadão a usar o canal da ouvidoria e apresentar suas solicitações, propostas e denúncia. É um direito e nós temos o dever de investigar. Essa é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior", afirmou Siqueira.
O Programa CGE Itinerante colaborou para estimular a participação do cidadão na administração pública. Foram visitadas 200 cidades para avaliar o grau de satisfação de usuários de serviços públicos estaduais e, a cada entrevista, eram divulgados os canais para entrar em contato com o Estado.
A Ouvidoria-Geral é uma prova dessa evolução: em 2021 houve aumento no número de atendimentos de 20% em relação ao ano passado, 25% em relação a 2019 e 55% em relação a 2018. O tempo médio de resposta já foi 35 dias, em 2018; 25, em 2019; 16, em 2020; e em 2021 foi reduzido para 7 dias. O resultado tem colocado o Paraná como referência nesta área para outras administrações.
Denúncias, solicitações e propostas fazem parte do Controle Social, que é exercido pela sociedade sobre a gestão pública. Como forma de qualificar este controle, a CGE tem promovido cursos por meio da Escola de Governo, mas neste ano lançou seu programa CGE – EAD, com capacitações sobre os procedimentos e leis de abrangência da Controladoria.
Controladoria-Geral implementa medidas para dar mais transparência à sua rotina
FUTURO – A fiscalização feita pela sociedade tem como base o Portal da Transparência, que deve ser aprimorado no ano que vem. Para isso, o controlador-geral disse que está prevista a liberação de R$ 50 milhões pelo BNDES, recursos que irão modernizar os instrumentos de controle e de participação popular. Só em 2021, o portal foi consultado mais de 6 milhões de vezes.
Na área de controle, o Projeto Harpia também receberá recursos para ser finalizado. "Esse projeto verifica todas as fases interna, externa e contratual de contratações. Será um marco para o Paraná no combate a fraudes e atos ilícitos", sintetizou Siqueira.
"Trabalhamos para manter o Estado como protagonista nacional em órgão de controle interno, o que dá mais segurança e tranquilidade para o cidadão paranaense, que este governo cumpre os requisitos de ética e integridade na destinação recurso público", completou o controlador-geral.
Neste ano, a Coordenadoria de Corregedoria foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria "Apurações de Responsabilidades de Entes Privados".
DESTAQUES – Siqueira apresentou o balanço das ações para os mais de 150 servidores que foram ao auditório do MON. Eles eram agentes de Ouvidoria, de Transparência, de Integridade e Compliance, e de Controle Interno, que trabalham em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.
"O agente deve trabalhar ombro a ombro com os gestores, auxiliando a condução da gestão colaborativa dentro da ética e da legalidade. Seu papel é recomendar e trabalhar em harmonia com a alta administração", destacou Siqueira.
No evento foram homenageados os agentes que se destacaram durante o ano. Cada um recebeu uma placa e agradeceu o apoio dado pela CGE para o trabalho ser efetivo nas respectivas unidades. Os serviços de Ouvidoria e de Transparência, em boa parte dos órgãos, estão concentrados em uma única pessoa.