Covid-19: atendimento a indígenas por municípios e Dseis do Alto e Médio Solimões (AM) não deve ser negado, recomenda MPF | Ecoamazônia
Lideranças indígenas da região relataram que indígenas não aldeados com suspeita ou confirmação de covid-19 enfrentam dificuldade para conseguir atendimento, tanto pelo sistema de saúde dos municípios como pelos distritos sanitários indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os órgãos responsáveis pelos serviços de saúde indígena localizados nos municípios do Alto e Médio Solimões e Vale do Javari que não deixem prestar atendimento aos indígenas – aldeados ou não – que demandem cuidados de atenção básica ou média e alta complexidade, em razão de suspeita ou confirmação de contágio pela covid-19, independentemente de estarem referenciados pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Atendimento diferenciado – Dentre as principais medidas recomendadas pelo MPF recomendações estão o atendimento prioritário de forma diferenciada os pacientes indígenas – aldeados ou não – , suspeitos da covid- 19, de modo a diminuir o tempo de contato dos profissionais de saúde com os indígenas presentes no local de atendimento e a adequada comunicação com o paciente indígena, fazendo uso de intérprete com apoio da Funai, caso seja necessário, para realizar a correta orientação, atendimento e tratamento.
Vulnerabilidade – Na recomendação, o MPF destaca que as especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de mortes entre esses povos, conforme reconhece o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). "Viroses respiratórias foram vetores dos incontáveis óbitos de indígenas, em diversos momentos da história do país, inclusive, com registros de mortes provocados por epidemias em documentos oficiais, como o relatório Figueiredo de 1967", reforça o documento.
A recomendação ainda ressalta que o Sistema Único de Saúde serve como retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo adaptar sua estrutura e organização de forma a propiciar a integração e o atendimento necessário em todos os níveis, de acordo com a Lei n.º 8.080/90 e que, nesse sentido, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena desenvolve serviços e políticas de atenção básica ou primária em saúde para os povos indígenas, primordialmente em seus territórios tradicionalmente ocupados, referenciando os casos de média e alta complexidade para os hospitais do SUS administrados por estados e municípios.
Publicado em 9 de maio de 2020 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags Alto Solimões, Amazônia, fronteira, Indígenas, índios, índios isolados, Saúde, Tabatinga, Terras Indígenas
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