Indústria e Comércio - 15/02/2012 - 10h09
Indústria pode importar novos produtos com incentivo
Camex aprova novos ex-tarifários
Novos produtos podem ser importados com imposto reduzido para baratear projetos de novas fábricas de celulose, vidros planos, bebidas, cimento e latas de alumínio. Além de possibilitar investimentos em inovação para produção de tablets e automóveis, o incentivo irá também para a extração de petróleo em alto mar. Os investimentos globais vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 4,5 bilhões.
A concessão de novos ex-tarifários pela Camex, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (13), foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A Resolução Camex 9 e 10 determinam a alteração temporária para 2%, até 30 de junho de 2013, do Imposto de Importação para 124 itens de bens de capital e quatro itens de bens de informática e telecomunicação.
A estimativa de importações que serão feitas pelas empresas de bens da nova lista passam de US$ 200 milhões de reais. Os itens serão importados principalmente da Alemanha (33%), e da França (12,5%).
As concessões são referentes a itens específicos e não a todos os produtos abrangidos pelos respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil.