UE planeja imposto de até 5% da receita para empresas digitais - Exame - World Câmbio
UE planeja imposto de até 5% da receita para empresas digitais – Exame
A proposta visa aumentar a conta de imposto de empresas como Amazon, Google e Facebook
access_time 26 fev 2018, 21h51
UE: o documento diz que o imposto deve ser aplicado a empresas com receitas acima de 750 milhões de euros (Denis Balibouse/Reuters)
Bruxelas – A Comissão Europeia quer taxar as receitas das grandes empresas digitais com base em onde os usuários estão localizados e não onde as companhias têm sede, em uma taxa comum entre 1 e 5 por cento, mostrou um documento provisório da Comissão.
"Isso implicaria requisitos de relatórios adicionais para que as autoridades fiscais dos Estados-membros possam calcular quanto do imposto é devido em sua jurisdição", diz o documento.
No caso dos anunciantes online, o imposto deve ser cobrado "onde o anúncio é exibido" e "onde os usuários que forneceram os dados que estão sendo vendidos estão localizados".
Para compras online, o imposto seria cobrado em países "onde o usuário que paga para poder acessar a plataforma (ou para concluir uma transação dentro da plataforma) está localizado", diz o documento.
A taxa seria calculada sobre as "receitas brutas agregadas" de uma empresa e deveria ter uma taxa única da UE "na média de 1 a 5 por cento". Seria possível deduzir este imposto como um custo dos impostos corporativos nacionais.
A solução a longo prazo implicaria a adoção de novas regras sobre um "estabelecimento permanente digital".