BNews | Coronavírus - Advogados são acusados de falsificar atestados para motivar soltura de presos por causa da Covid-19 - 05/04/2020
Advogados são acusados de falsificar atestados para motivar soltura de presos por causa da Covid-19
05 de Abril de 2020 às 11:45 Por: Agência Brasil Por: Yasmin Garrido 0comentários
A polícia do Rio Grande do Sul investiga um suposto esquema criminoso formado por advogados que apresentaram atestados médicos falsificados à Justiça, afirmando que os clientes integram grupo de risco da Covid-19 e, por isso, têm direito à liberdade garantida por norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A suspeita sobre o esquema de falsificação dos laudos médicos surgiu após o vazamento de áudios, que circulam em grupos de Whatsapp. "O plantão acabou de mandar uma decisão aí, de um cliente lá de Camaquã, imagina, cidade do interior. Esse louco aí já responde por tráfico e, lá em Camaquã, está respondendo por duplo homicídio qualificado. Apresentamos um laudinho frio, mas bem feitinho, de diabetes", diz um dos advogado interceptados.
O preso mencionado pelo advogado foi solto no dia 23 de março e, após uma denúncia do esquema, a Justiça voltou atrás e determinou o retorno dele ao sistema prisional. O detento, porém, não foi mais localizado e é considerado foragido.
A investigação é desenvolvida em duas frentes: na Polícia Civil, o inquérito apura quem são os advogados envolvidos e em quais presídios houve solturas. A Ordem dos Advogados do Brasil também abriu processo para verificar possíveis irregularidades.
Já o Conselho Regional de Medicina do estado informou não ter recebido denúncia oficial de atestados fornecidos a presos, porém, disse que, caso algum médico esteja envolvido na falsificação de laudos, o profissional terá o registro cassado.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul montou uma força tarefa com servidores para fazer um "pente-fino" e separar quem foi liberado por progressão de pena dos que foram soltos por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RS), 1.878 presos foram libertados com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça, entre eles, estão réus ligados a facções criminosas e um homem que atacou mulheres com ácido em Porto Alegre.