Os representantes da Sesau afirmaram que até o mês de abril está prevista publicação de edital para concurso público
Na última terça-feira (12), representantes do Coren-MS e da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), estiveram presentes em uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do déficit de profissionais no município de Campo Grande e também em razão da precariedade de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) obrigatórios e falhas em instalações elétricas e hidráulicas de unidades de saúde.
Representaram a autarquia o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, o assessor jurídico Dr. Douglas da Costa Cardoso e o coordenador de fiscalização, Dr. Jefferson Estevan Francisco. Representando a Sesau estiveram a chefe de divisão de enfermagem, Dra. Ruth Silva de Souza e o coordenador de compras e licitações, Dr. Galdino de Queiroz. A audiência foi conduzida pelo Procurador do Trabalho, Dr. Celso Henrique Rodrigues Fortes.
Representantes do Coren-MS
Durante a audiência, o presidente do Coren-MS afirmou que o dimensionamento dos profissionais de enfermagem é uma das prioridades no momento, em virtude da sobrecarga de trabalho que o quantitativo atual enfrenta, que acarreta também na redução da assistência à população. "Necessita-se de contratação imediata para unidades de saúde e UPAs do município. A fim de contribuir, trouxemos um demonstrativo calculando o dimensionamento ideal das equipes", afirma.
A representante da Sesau, Dra. Ruth Silva de Souza, afirmou que a Secretaria já está realizando contratações para suprir as necessidades da categoria. "Através de edital, já foram convocados 100 técnicos de enfermagem e 50 enfermeiros, tendo sido nomeados até o momento 50 técnicos e 45 enfermeiros. Os profissionais estão sendo distribuídos de acordo com as necessidades mais urgentes", pontuou. Ruth de Souza afirmou ainda que até o mês de abril deste ano deve ser publicado o edital de concurso público que abrangerá a contratação de profissionais de enfermagem.
Por fim, Sebastião Duarte solicitou ao Promotor contratação imediata de enfermeiros em unidades de saúde do município que ainda não possuem.
Materiais e estruturas prediais
O coordenador de fiscalização do Coren-MS, Dr. Jefferson Estevan Francisco, afirmou que em várias unidades do município, foi comprovada ausência de equipamentos necessários para os profissionais de enfermagem. "Durante as fiscalizações foram constatadas ausência de materiais como aventais, gorros, óculos e máscaras de proteção", alerta.
Representantes da Sesau
O representante da Sesau, Dr. Galdino de Queiroz, afirmou ter aberto processo licitatório para compra de materiais. "Está em andamento um processo de licitação para contratação dos materiais necessários, como a aquisição de insumos e EPIs", esclareceu.
Jefferson Estevan apontou também falhas em sistemas hidráulicos que podem apresentar riscos aos profissionais. "Temos instalações hidráulicos defeituosas, algo perigoso, que pode acarretar em choques elétricos", alertou. Em resposta, Dr. Galdino de Queiroz afirmou que tais falhas constatadas nos prédios das unidades de saúde, serão encaminhadas à gerência de manutenção predial.
Por fim, O MPT concedeu o prazo de 30 dias para que o Coren-MS e a Sesau apresentem os documentos comprobatórios das situações mencionadas.