:: Jornal Luzilândia :: Bolsonaro faz Receita Federal denunciar "crimes" da Rede Globo
Bolsonaro faz Receita Federal denunciar "crimes" da Rede Globo
A Receita afirma que há um conluio entre os atores "propositado e previamente planejado para fim da prática de uma ilicitude" e insinua existir uma associação criminosa constituída para "lesar toda a sociedade"
04/12/20, 15:20
Na ofensiva deflagrada pelo fisco do governo de Jair Bolsonaro contra a Globo, os agentes da Receita Federal chegam a apresentar representação criminal no MPF contra a emissora e as celebridades globais por supostos "crimes contra a ordem tributária".
Na narrativa construída pelo fisco em um documento obtido pelo Radar, a lógica empregada sugere que os artistas e a emissora integrariam uma espécie de esquema criminoso.
A Receita afirma que há um conluio entre os atores "propositado e previamente planejado para fim da prática de uma ilicitude" e insinua existir uma associação criminosa constituída para "lesar toda a sociedade".
"Foi apurado que o sujeito passivo (o ator), em conluio com a empresa Globo Comunicação e Participações S/A simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se de estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício", diz a Receita em uma das notificações.
"Tendo em vista a ocorrência de fatos que, em tese, configuram crime contra a ordem tributária, está sendo formalizada representação fiscal para fins penais", adverte o órgão na sequência.
Advogado dos globais, o tributarista Leonardo Antonelli rebate as acusações. "Com todo o respeito, a fiscalização está criando, através de um jogo de palavras, uma ficção jurídica que mistura conceitos distintos para coagir toda uma classe profissional artística que, de forma lícita, resolveu a décadas profissionalizar-se de forma empresarial", diz Antonelli. "Não me parece crível imaginar que a Globo (uma referência internacional do setor) teria se associado a atores para planejar a prática de uma fraude fiscal. Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos ao leão, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção", complementa.
Antonelli afirma que o faturamento dos artistas que defende não se limita a contratos com a Globo: "Muitos atuam a décadas em diversos seguimentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas. Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam seus próprios canais atraindo mais audiência que certos programas de TV".
21/01/21, 14:42 | PANDEMIA - Manaus aguarda definição de grupos prioritários para retomar vacinação
20/01/21, 20:02 | PANDEMIA - Covid-19: Brasil registra 1.340 mortes nas últimas 24h, maior número em 5 meses
20/01/21, 17:00 | INTERNACIONAL - Ex-presidentes, Obama, Bush e Clinton comparecem à posse de Joe Biden
20/01/21, 16:57 | POLÍTICA - Aliados de Bolsonaro dizem que falta de vacina cairá na conta dele
20/01/21, 16:55 | INTERNACIONAL - Biden vai interromper obras do "muro da vergonha" no México
20/01/21, 16:29 | PANDEMIA - Não há escassez de oxigênio no Pará, diz governador Helder Barbalho
20/01/21, 16:23 | JUDICIÁRIO - Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
20/01/21, 16:21 | PANDEMIA - STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
20/01/21, 16:12 | INTERNACIONAL - Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos
20/01/21, 06:55 | PANDEMIA - Pacientes de Manaus fogem de hospital e pedem para "morrer em casa"
19/01/21, 15:13 | PANDEMIA - Mais Médicos vai contratar 72 profissionais para atuar em Manaus
19/01/21, 15:07 | PANDEMIA - Vacinação contra a covid-19 já teve início em quase todo o país
19/01/21, 14:49 | CHUVAS - Governo federal reconhece situação de emergência em 9 municípios
19/01/21, 11:32 | PANDEMIA - Teresina irá imunizar mais de 11 mil pessoas nesta primeira fase
19/01/21, 11:09 | PANDEMIA - Rússia anuncia que sua segunda vacina contra o coronavírus é 100% eficaz
19/01/21, 11:02 | PANDEMIA - Jornal Nacional desmente Pazuello e exibe live em que ministro defende "tratamento precoce"
19/01/21, 10:54 | PANDEMIA - Por falhas de logística, Pazuello deixa 11 estados sem vacina no primeiro dia de imunização
19/01/21, 10:32 | PANDEMIA - "Nova Covid" está mais grave, letal e rápida entre jovens, afirmam médicos do AM
18/01/21, 15:01 | POLÍTICA - Ex-presidente do STF, Ayres Britto defende impeachment de Bolsonaro
18/01/21, 14:52 | PANDEMIA - Após Manaus, cidades do Pará também entram em colapso por falta de oxigênio
18/01/21, 14:29 | PANDEMIA - Site do governo de SP registra 500 mil pessoas pré-cadastradas para vacina
18/01/21, 14:26 | PANDEMIA - Governo Bolsonaro sabia de colapso na saúde em Manaus 10 dias antes de faltar oxigênio
18/01/21, 14:22 | PESQUISA - XP-Ipespe: avaliação de ruim e péssimo de Bolsonaro salta de 35% para 40%
18/01/21, 13:50 | PANDEMIA - Cientistas brasileiros travam guerra contra a desinformação bolsonarista por vacinação
17/01/21, 18:56 | PANDEMIA - Primeira vacinada no Brasil, enfermeira negra tem comodidades e é corintiana
17/01/21, 18:49 | POLÍTICA - Manifestantes inflam boneco de Bolsonaro com sangue nas mãos em frente à sede da Anvisa
17/01/21, 18:46 | POLÍTICA - Vice-governadora do Piauí pede apoio à FAO para ações do PRO Social no Piauí
17/01/21, 18:42 | PANDEMIA - Wellington quer antecipação de reunião com ministro da Saúde e defende vacinação imediata em todo o Brasil
17/01/21, 15:14 | EMERGÊNCIA - ANVISA APROVA VACINAS
17/01/21, 15:09 | PANDEMIA - Morre ex-ministro do STJ que foi à posse de Fux e depois contraiu covid