3. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar a sua associação, devendo, para isso, contatar a CONTRATADA por meio do email clube@meulivroespirita.com.br, obedecendo às disposições abaixo:
3.1. No caso de CANCELAMENTO, pelo qual o associado interrompe sua assinatura, o CONTRATANTE deverá comunicar o fato à CONTRATADA que deseja cancelar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, enviando o nome, e-mail e CEP informados no ato da assinatura para clube@meulivroespirita.com.br. Após o final dos 3 meses, a assinatura não será renovada.
3.2. Caso os Correios não consigam entregar o livro do mês ao cliente por motivo de endereço errado ou ausência do mesmo, a CONTRATADA pode pedir a CONTRATANTE que busque o produto na agência dos Correios de sua cidade ou forneça um novo endereço para entrega.
4. Para fins de associação ao presente clube, será obrigatório que o CONTRATANTE apresente um CARTÃO DE CRÉDITO válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, entre outras, viabilizando assim o pagamento das mensalidades.
4.1. No primeiro mês de associação do CONTRATANTE, o lançamento do pagamento da mensalidade à CONTRATADA é realizado no momento da assinatura.
5. Os livros serão comunicados pela CONTRATADA por meio do seu blog, no dia 15 de cada mês - http://www.meulivroespirita.blog.br/
6.1. Caso o CONTRATANTE receba algum livro com defeito (amasso, rasgo, etc.), deverá comunicar a CONTRATADA até três dias depois do recebimento, por meio do email clube@meulivroespirita.com.br. Um novo exemplar do título será enviado, via PAC, com o prazo dos Correios.
6.4. Os livros serão enviados via Correios pela CONTRATADA. Caso o destinatário não receba o carteiro por motivo de ausência, uma nova tentativa será feita pelos Correios. Em caso de uma segunda ausência, o prazo de entrega será de 15 dias úteis após o comunicado de não recebimento por parte da CONTRATANTE.
6.5. Dado o último dia de cada mês, com exceção do mês inicial da assinatura, é responsabilidade da CONTRATANTE comunicar o não recebimento do livro do mês.
7. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes contratantes e atende às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
8. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do CARTÃO DE CRÉDITO do CONTRATANTE no site da CONTRATADA.
9. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (email).
10. As despesas ordinárias, extraordinárias e tributos que envolvam o presente negócio serão arcados unicamente pelo CONTRATANTE por meio do pagamento de sua assinatura.
11. A CONTRATADA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao CONTRATANTE, previamente, por correio eletrônico (e-mail).
12. O CONTRATANTE compromete-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados junto à CONTRATADA, principalmente os endereços postais e de correio eletrônico e o contato telefônico.