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Deputados afirmam que Bolsonaro e o ministro do Turismo violaram princípios da transparência e obrigatoriedade de licitação
14.out.2021 (quinta-feira) - 20h41
Líderes de oposição na Câmara pediram nesta 5ª feira (14.out.2021) para o TCU (Tribunal de Contas da União) investigar a viagem de integrantes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) a Dubai para uma feira de negócios.
Para justificar o pedido, a representação cita reportagem do jornal O Globo. De acordo com o texto, a viagem, que conta com a presença de 69 pessoas, custará mais de R$ 3,6 milhões.
O pedido é assinado pelos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR), Arlindo Chinaglia Junior (PT-SP) e Renildo Calheiros (PC do B).
De acordo com eles, Bolsonaro e o ministro do Turismo, Gilson Machado, violaram os princípios da transparência, eficiência e obrigatoriedade da licitação. Eis a íntegra da representação enviada ao TCU (261 KB).
"Em primeiro lugar, considerando que não houve estimativa de gastos com as diárias e demais gastos da comitiva no Portal da Transparência, o que inviabiliza qualquer controle público, os gastos exorbitantes com a viagem violam os princípios da transparência e da eficiência do gasto público, listados no art. 37 da Constituição Federal", dizem os congressistas.
"Dessa forma, a violação à ordem constitucional e legal precisa ser averiguada, a fim de que haja um controle dos recursos públicos empregados pelo Ministério do Turismo e pela Presidência da República para a realização de viagens. Assim, imperiosa a atuação do Tribunal de Contas a fim de resguardar o interesse público na correta aplicação das verbas governamentais, bem como o respeito aos princípios da transparência e da eficiência dos gastos públicos e da obrigatoriedade da licitação", prossegue o documento.
Segundo Molon, que assina a representação, "uma das principais marcas" do governo Bolsonaro é "o descaso" com o dinheiro Público.
"Férias que custam milhões aos cofres públicos, cartões corporativos com faturas estratosféricas, desperdícios de toda ordem. Num país em que as pessoas estão tomando sopa de ossos para tentar se alimentar, é um tapa na cara do nosso povo uma farra dessas com os recursos públicos. Acionamos o TCU na esperança de que os aproveitadores respondam por esse absurdo", afirmou.