GDia | Amop é contra a proposta do governo de extinguir pequenos municípios
Amop é contra a proposta do governo de extinguir pequenos municípios
A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), emitiu uma nota oficial em relação a proposta de mudança do Pacto Federativo, entregue esta semana ao presidente da República Jair Bolsonaro, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.
Associações de outros municípios do Paraná e a Assembleia Legislativa também se posicionaram contra a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas a nota mais forte foi mesmo dos prefeitos do Oeste paranaense.
"A Amop observa com preocupação a proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em promover a extinção de municípios com população inferior a cinco mil habitantes e que não têm condições de serem sustentáveis economicamente", frisa a nota.
"Mais uma vez – acrescenta - é a pequena cidade que paga o preço de um sistema que ainda não se fez perceber de que não é punindo os mais fracos que as soluções virão, como se a toque de caixa. Neste simplismo de raciocínio, o debate sobre as soluções do país permanecerá pendente".
A Amop explica que são os maiores municípios brasileiros que mais devem à União, e não os pequenos. "Sob a ótica da presença do Estado no provento das necessidades básicas da população, há um nítido retrocesso na regressão do status de município a distrito. Esse retrocesso se dará também nos aspectos fiscal, educacional, de atenção à saúde básica e outras ações".
Paraná poderá perder 64 municípios
Se a PEC proposta pelo ministro Paulo Guedes for aprovada, 64 municípios do Paraná poderão ser extintos. O ministro quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total.