CBMPA PARTICIPA NA ALEPA DA CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PARAENSE | CBMPA CBMPA PARTICIPA NA ALEPA DA CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PARAENSE – CBMPA
CBMPA PARTICIPA NA ALEPA DA CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PARAENSE
Publicado: 24 de maio de 2019 - Hora: 13:27
CBMPA PARTICIPA NA ALEPA...
Nesta quinta-feira (23), o CBMPA através do Comandante Geral Coronel Hayman Souza esteve presente no início de uma série de palestras que terá como alvo a celebração dos 30 (trinta anos) da Promulgação da Constituição Paraense, na Assembleia Legislativa do Pará. Para abrir o primeiro dos cinco encontros, Zeno Veloso, jurista e professor, palestrou no plenário Newton Miranda sobre os bastidores e processo de elaboração da Constituição do Pará, de 1989. Zeno Veloso foi o relator geral da constituinte paraense e discorreu sobre alguns dos principais artigos elaborados, em conjunto com outros deputados constituintes à época. "A Carta Magna Paraense é resultado do trabalho participativo de todas as categorias paraenses; com direitos, mas, principalmente, deveres", pontuou.
O Deputado Dr. Daniel Santos, Presidente do Poder Legislativo, foi representado pelo Deputado Raimundo Santos, que também participou do processo de elaboração da Constituição Paraense. "É grande a emoção em reunir parte das pessoas que foram de fundamental importância para a criação da nossa Constituição Paraense. E fazemos isso com o sentimento de dever cumprido", disse emocionado. Raimundo Santos é Ouvidor da Assembleia Legislativa do Pará e único deputado constituinte estadual em atividade; é autor da Resolução n° 01/2019, que cria a programação denominada "CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARÁ – 30 ANOS", destinada a homenagear a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição Paraense pelo transcurso dos 30 anos de sua promulgação, ocorrida no dia 05 de outubro de 1989.
A composição da mesa contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, da representante do prefeito de Belém, Dra. Eliana Uchoa; do ex-deputado e ex-presidente da Alepa, Dr. Ronaldo Passarinho; ex-deputada Regina Barata; o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer; a Subprocuradora Geral de Justiça, Dra. Cândida Nascimento; e a deputada Dra. Heloisa. Os deputados constituintes presentes na palestra: Zeno Veloso, Haroldo Bezerra, Carlos Kayath, Hamilton Guedes, Nonato Vasconcelos, Ronaldo Passarinho e Vilson Schuber.