O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral | Vilas-Bôas & Spencer Bruno
O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto moral.
Existem diversos casais que sonham com essa data sendo ela marcada por toda a tradicionalidade, e o vestido de noiva, fica no centro das preocupações.
A busca pelo vestido perfeito pode durar meses. Enquanto alguns preferem mandar fazer o vestido do sonho, desenhando ou pedindo para que um estilista famoso desenhe, outros preferem alugar um vestido. E mesmo nesse universo do aluguel existe a diferença de preço se for a primeira vez a ser usado o referido vestido ou se for um vestido já usado por outra noiva.
Além do significo civil e das consequências do casamento, existe um aspecto comercial do casamento, passando pelo espaço, quem será o celebrante, as roupas dos noivos, dos padrinhos e madrinhas, dos enfeites da festa, do que será servido, dentre outros detalhes, para tornar aquele momento perfeito na visão daquele casal.
Assim, é um momento muito esperado pelo casal e seus familiares, e também pelos amigos que passaram meses ouvindo os detalhes desse casamento especial.
Portanto, os noivos buscam, a perfeição para aquele momento, dentro dos padrões e sonhos de cada um.
E, como já colocado anteriormente, um dos pontos de destaque é o vestido de noiva. Esse vestido foi sonhado e imaginado diversas vezes. E depois de muita indecisão escolhe-se o vestido perfeito!
Mas, nem para todas as noivas o vestido perfeito é perfeito, e estamos aqui para contar o caso, que chegou para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal analisar, onde o vestido escolhido, ao ser entregue não tinha sido feita as alterações necessárias, e por isso a noiva não teria como usá-lo.
E para isso, foi preciso alugar outro vestido, e casar com esse vestido que não era o perfeito e sonhado. Por isso, considerou-se que não se tratava de mero dissabor e sim que ocorreu uma afronta e por isso a empresa-ré foi condenada a pagar os danos morais.
No caso específico, o Tribunal entendeu que deveria ser ressarcido o gasto com o aluguel do novo vestido (danos materiais) e ainda um valor representativo de danos morais, pois ninguém espera ficar sem o vestido de noiva para o casamento sonhado e planejado com toda a antecedência necessária.
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alugueis de roupa a indenizar uma cliente por não ter feito os ajustes solicitados e entregue o vestido de noiva na data prevista. A loja terá ainda que ressarcir a autora dos gastos referentes ao aluguel da roupa.
PJe: 0723967-52.2019.8.07.0016
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