Mais ministros do STF apoiam cotas eleitorais para negros já - Blog da Cidadania
Mais ministros do STF apoiam cotas eleitorais para negros já
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada já nas eleições deste ano.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou a reserva financeira para concorrentes negros em julgamento realizado no mês passado, mas a corte eleitoral havia decidido que a regra só valeria a partir de 2022 devido à proximidade do pleito municipal.
Pela decisão liminar (provisória) de Lewandowski, expedida nesta quarta-feira (9), a norma passa a valer já em 2020. Por ora, o ministro está propenso a levar o tema para debate no plenário virtual do Supremo na semana que vem.
A decisão de Lewandowski foi de acordo com posição defendida por outros três ministros do STF que haviam participado da votação do TSE