Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional
19 Feb 2019 01:08
Os impactos gerados pela interdição da ponte sobre o Rio do Tocantins foram tema de audiência pública com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A reunião aconteceu na sexta-feira, 15, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira e convocada pela Subseção da OAB de Porto Nacional, município localizado a 63 Km de Palmas. A Instituição foi representada pela defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes. A audiência foi conduzida pelo Ariel Godinho, presidente da subção da OAB em Porto Nacional e contou, ainda, com a participação do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, deputados, representantes da comunidade, entre outros participantes.
Uma comissão provisoriamente presidida pela DPE-TO e OAB-TO foi formada na audiência para cobrar do Estado posicionamento sobre a construção da ponte e, ainda, a redução dos danos causados pela interdição à população de Porto Nacional, sobretudo quanto à instalação da balsa já prometida pelo governo do Estado e eventual cobrança tarifária. A comissão será formada pelas duas instituições e serão convidados representantes de outras entidades e da sociedade civil.
De acordo com a Defensora Pública, a audiência tratou sobre as cobranças para a construção da nova ponte e a viabilização do tráfego até a conclusão das obras. Dentre as principais questões levantadas, foi pontuada a omissão do Estado em prestar informações claras sobre a situação da ponte, a ausência de um laudo técnico e o impacto no comércio de Porto Nacional com a diminuição de vendas. "Lembrei na audiência que, em qualquer situação de adversidade, os principais atingidos são sempre as pessoas mais vulneráveis", disse.
Kênia Martins citou que a principal preocupação da Defensoria Pública em relação à interdição da ponte são as 1.189 famílias que residem na outra margem do Rio, que estão com acesso limitado ao município de Porto e estão tendo violados direitos à saúde e à educação e de acesso à diversos serviços só presentes na cidade.
Na audiência, o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, esclareceu que os serviços públicos municipais estão normalizados na região, com escolas e unidades de saúde funcionando, mas a coleta de lixo diminuiu de três para apenas duas vezes na semana. O prefeito contou ainda que foi informado pela população que as ambulâncias continuam sendo impedidas de passar. Um atendimento coletivo foi realizado pela DPE-TO com a comunidade no dia 8/02 e ouviu os principais problemas gerados na região com a interdição da ponte.
A audiência foi promovida pela subseção da OAB-TO de Porto Nacional e presidida por Ariel Godinho. Estiveram presentes, ainda, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, o deputado estadual Junior Geo, o deputado federal Vicentinho Alves, representante da Associação Comercial de Porto, além de secretários do município, representantes das comunidades Pinheiropolis, Manoel João e Escola Brasil.