Atenção! Prazo para solicitar o Seguro Desemprego poderá subir para 24 meses.
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O Benefício emergencial de Preservação do Emprego e renda (BEm) foi uma medida provisória criada em 2020 que estabeleceu a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários de empresas privadas durante o estado de calamidade pública. Este ano, o Ministério da Economia prepara o retorno do programa de forma semelhante à adotada no ano passado.
O principal objetivo do BEm é preservar os empregos durante a crise causada pela pandemia Covid-19.
O valor do benefício é calculado com base no acordo estabelecido entre empregado e empregador, que pode reduzir em 25%, 50% ou 70% o trabalho e salário do trabalhador, bem como suspender integralmente o contrato de trabalho. A diferença, no entanto, é repassada pelo governo federal.
BEm custando em 2021
O Orçamento de Guerra de 2020 permitiu o financiamento de projetos para combater a crise, suspendendo o teto de gastos. Entre eles o BEm. No entanto, como não haverá novo subsídio desse tipo em 2021, a próxima rodada do programa será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego.
Assim, para viabilizar a medida, o governo federal pretende reduzir o tempo de impacto sobre os cofres gordos, alterando a estratégia de liberação do seguro-desemprego.
O objetivo é elevar o prazo médio para que o trabalhador tenha acesso ao benefício.
Período de inscrição para seguro-desemprego
Veja como devem ser as novas regras de concessão de benefícios em 2021:
Para aqueles que vão solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez: o período de concessão permanece inalterado. Só trabalhei 12 meses para pedir ajuda.
Para quem vai solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez: o prazo para se tornar beneficiário do programa passará de 9 meses para 18 meses.