Home / Mercado Imobiliário / Incorporação imobiliária: entenda o que é e como se faz
by Redação Lopesupdated on 17/07/2019 06/06/2019
O Valor Geral de Vendas (VGV) é a soma de todo o potencial de vendas do empreendimento. Essa é uma estimativa que deve ser feita pela incorporadora para saber qual o valor que se espera receber ao realizar a venda de todas as unidades pelo preço inicialmente estipulado para elas. Por exemplo, em um empreendimento com 100 apartamentos, em que cada um deles custa R$400.000, o VGV é de R$40.000.000 (quarenta milhões).
• Requerimento de incorporação, junto com contrato social, quando a incorporadora for pessoa jurídica;
• Escritura do terreno ou título de propriedade com valor equivalente;
• Certidões negativas federais: da Receita Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal;
• Certidões negativas estaduais: da Fazenda Estadual e da Justiça Estadual;
• Certidão negativa de tributos municipais;
• CND (Certidão Negativa de Débito) do INSS, tanto do incorporador quanto do titular do terreno, caso não sejam a mesma pessoa ou empresa;
• Certidão Negativa de Protesto de Títulos dos últimos cinco anos;
• Certidão negativa de tributos municipais do imóvel;
• Certidão negativa de ônus e ações do registro de imóveis;
• Histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos vinte anos;
• Projeto arquitetônico de construção já aprovado pelo órgão responsável;
• Tabelas com os quadros da NBR 12.721/2006, devidamente preenchidos de I a VIII pelo engenheiro responsável, discriminando as especificidades técnicas da obra;
• Alvará de construção;
• Discriminação das frações ideais de terreno de cada unidade autônoma do empreendimento;
• Atestado de idoneidade financeira — esse documento deve ser elaborado por empresa de crédito que opere no Brasil há no mínimo cinco anos;