MPF cobra na Justiça R$ 82 milhões de desmatador de Itaituba - Jornal O Impacto
MPF cobra na Justiça R$ 82 milhões de desmatador de Itaituba
Giovany Marcelino Pascoal foi preso na Operação do Castanheira
As novas ações, ajuizadas entre sexta-feira e segunda-feira, 26 de setembro, contra Giovany Marcelino Pascoal, cobram R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais provocados pelo desmatamento, entre 2006 e 2014, de 6,5 mil hectares na Floresta Nacional de Altamira, vicinal Sarandi e outras áreas da região da BR-163.
RECUPERAÇÃO EM TRÊS MESES: O MPF pediu à Justiça que seja estabelecido prazo de 90 dias para a recuperação das áreas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento das decisões, mesmo valor da multa solicitado em caso de reincidência na prática de desmatamento ilegal.
O MPF pediu, ainda, que o acusado tenha suspensos seus direitos de participação em linhas de financiamento oferecidas pro estabelecimentos oficiais de crédito e que deixe de ter acesso – ou que o acesso seja reduzido – aos incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.
OPERAÇÃO: A Operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
TRF NEGA RECURSO E SEGUE PROIBIDA EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NA FLORESTA NACIONAL DO CREPORI: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área.
Por: Nazareno Santos, com informações do MPF.
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Um comentário em "MPF cobra na Justiça R$ 82 milhões de desmatador de Itaituba"
YANG SAN SHON
4 de outubro de 2016 em 13:38
ESTAS QUESTÕES SÃO PRATO CHEIO PARA O MPF E PARA SEUS PATROCINADORES COMO A ONG GREENPEACE QUE SE APROVEITA DESTES FATOS PARA INVADIREM E TOMAREM CONTA DA AMAZONIA, DIZENDO QUE AQUI SÓ DESTRUIMOS O MEIO AMBIENTE E COM ISSO SE INTITULAM DONOS DESTA TERRA PARA ROUBAR NOSSAS RIQUEZAS E ABALAR NOSSA SOBERANIA.
É IMPORTANTE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, E PRODUZIR, GERAR EMPREGO E RENDA RESPEITANDO AS LEIS, PORÉM NÃO É PRECISO QUE O MPFE MPE ENTREGUEM PARA AS ONGS EXTRANGEIRAS NOSSAS RIQUEZAS DESTA FORMA.