Parlamentares acusam governistas de não respeitarem proporcionalidade nas comissões
03/02/2021 | 00:10
Vereadores de oposição em São Caetano prometeram ir à Justiça para pedir a anulação da eleição interna que definiu os integrantes das duas principais comissões da casa responsáveis por dar aval à tramitação dos projetos. O pleito foi realizado ontem, durante a primeira sessão da legislatura.
O oposicionista César Oliva (PSD) reclamou que, ao emplacar a eleição de representantes das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, a base governista desrespeitou a Constituição Federal e o regimento interno da casa ao não garantir a distribuição das vagas de acordo com a proporcionalidade dos partidos.
Ao todo, são dez cadeiras, sendo cinco em cada uma das comissões. Para a de Justiça, foram eleitos os vereadores Américo Scucuglia (PTB), Jander Lira (DEM), Marcos Fontes (PSDB), Matheus Gianello (PL) e Professor Ródnei (Cidadania). Os parlamentares Caio Salgado (PL), Daniel Córdoba (PSDB), Gilberto Costa (Avante) e Suely Nogueira (Podemos) foram eleitos para integrar a de Finanças. "Se temos dez cargos (nas duas comissões) e dez partidos (na casa), dá para cada uma dessas legendas ter pelo menos um representante", reclamou Oliva, ao mencionar a ausência do PSD, Psol e do Novo. Líder do governo, Gilberto Costa contestou a fala e assegurou que o pleito interno respeitou as regras legais. "Entendemos que ocorreu tudo conforme a lei", discursou o veterano.
Gilberto Costa teve, inclusive, sua primeira prova de fogo como líder do governo após oito anos longe do Legislativo. O decano – está no quinto mandato – quase assistiu à vitória da debutante Bruna Biondi (Psol), do mandato coletivo Mulheres por Mais Direitos. Não fosse intervenção do presidente da casa, Pio Mielo (PSDB), os governistas teriam aprovado requerimento da parlamentar que convocava a secretária de Saúde, Regina Maura, para prestar esclarecimentos sobre a vacinação contra a Covid-19 na cidade.