Terça-feira, 20 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.256 - Fechamento às 11h.
"Les économistes sont des chirurgiens qui ont un excellent scalpel et un bistouri ébréché, opérant à merveille sur le mort et martyrisant le vivant"
(Os economistas são cirurgiões que têm um escalpelo excelente e um bisturi cego, operando às mil maravilhas nos mortos e martirizando os vivos)
Contrariando a frase
Sob o comando da economia nacional, nem um cirurgião, nem um economista. Nosso ministro é um sanitarista. Vamos às migalhas.
A frase que abre o Migalhas de hoje já desnudou outrora este informativo (Migalhas 468 - 5/7/02). Na época, as intervenções dos economistas causaram uma disfunção nas aplicações financeiras (clique aqui).
O Tesouro brasileiro fez, ontem, a primeira emissão externa de títulos em reais e captou US$ 1,5 bilhão, três vezes a expectativa inicial. A demanda chegou a US$ 4 bilhões.
Alunos de cursos seqüenciais têm direito ao passe de estudante
Concurso de Monografia sobre Direito Autoral da OAB/SP
Balé Bolshoi na abertura da Conferência Nacional dos Advogados
Superfaturamento em contratos da Petrobras
O TCU identificou indícios de superfaturamento e outras irregularidades em 12 contratos da Petrobras com empresas que atuam na unidade de negócios da Bahia. Se o TCU suspeita, é bom que todos fiquem em alerta, uma vez que, como afirmou o ministro aposentado Olavo Drummond à TV Migalhas (clique aqui), o Tribunal é um órgão de extrema seriedade.
Muito se tem dito e escrito sobre os Fundos de Pensão no Brasil, em especial como podem ter, supostamente, apoiado um possível esquema de financiamento ilícito de campanhas. Para evitar que o sistema de previdência complementar seja rotulado erroneamente, Fábio Junqueira de Carvalho, advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, explica o papel que o Fundo desempenha na sociedade. Clique aqui.
Big ação
Um grupo de franqueados da rede McDonald's recorreu à Justiça para pedir a devolução de R$ 3 milhões usados pela cadeia de fast food em 2001 para pagar serviços de consultoria tributária. Em 8/3/02, o McDonald's pagou R$ 4,45 milhões a um escritório de lobby de Brasília (a consultoria RPN) para defender os interesses da rede. Desse valor, R$ 1,5 milhão foi destinado a uma empresa que pertence a dois auditores fiscais (a consultoria Martins Carneiro). Os franqueados têm indícios de que R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões foram retirados de um fundo que lhes pertencia, sem autorização.
Há alguns meses, Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, publicou dois artigos preciosos sobre o livro Juristas Universales. A importância da obra é tão grande que fez com que nosso escriba maior voltasse ao assunto. No texto de hoje, são apresentados os trabalhos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Clique aqui e confira a terceira parte do trabalho.
Aumentos da remuneração
Um projeto de lei que reestrutura carreiras e reajusta gratificações no poder Judiciário prevê aumentos da remuneração que variam de 40% a 154%. De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o custo anual dessa medida é estimado em R$ 4,59 bilhões.
Decreto nº 5.533
O advogado Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados, explica hoje o Decreto n.º 5.533, publicado no DOU no dia 8/9, que regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas para o exterior. Clique aqui.
O poder Judiciário admitiu que licitações realizadas na modalidade de pregão estão sujeitas a formalidades menos rigorosas do que as previstas para as demais, regidas pela nº 8.666/93, e que o reconhecimento de eventual vício na licitação somente pode ser feito pela Administração Pública, após ter sido assegurado o exercício do contraditório e ampla defesa aos interessados. Pauta de Migalhas, o assunto é comentado hoje por Rodrigo Françoso Martini, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Clique aqui.
Muitos e muitos migalheiros já estão cadastrados na seção Correspondentes Migalhas, na qual os leitores podem oferecer seus préstimos para outros leitores. Você também pode se cadastrar para prestar eventuais serviços ou buscar algum correspondente. Clique aqui e saiba como.
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Uberlândia/MG, Júlio Germano Prudente da Silveira, ganhou o livro "Prestação de Serviços - Uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira" (2005, 136p.), de Antônio Carlos Efing, da editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.
A consultoria imobiliária Jones Lang LaSalle foi contratada para vender o último grande terreno da avenida Brigadeiro Faria Lima. A área tem 4.800 m2. O valor estimado dele passa dos R$ 30 milhões. Procurado para adquirir o terrenico, e lá instalar nova sede deste poderoso rotativo, nosso amado Diretor declinou.
A VoIP no Brasil é uma coqueluche. Interessada no mercado brasileiro, a americana Arvana U.S., presente em 5.000 cidades do mundo, assinou joint venture com a brasileira Global Info, que administra uma rede de 300 provedores de internet. O resultado da união é a Arvana Comunicações do Brasil.
O grupo ibero-belga Newport Entreprises BVBA, que atua no setor de investimento e de tecnologia, está interessado na Varig.
O empresário Germán Efromovich comprou por US$ 23 milhões uma participação de 25% das ações da Avianca, maior empresa aérea da Colômbia, e agora passou a deter a totalidade da empresa.
Correios não fecham acordo com o TST.
Funcionários do Banco Central fazem greve.
HC em favor de um chimpanzé
O promotor Eron Santana, da área de meio ambiente na Bahia, entrou ontem com um pedido de HC em favor de um chimpanzé. Ele argumenta que os chimpanzés são parentes próximos do homem. Para ele (o promotor), os chimpanzés têm raciocínio, sensibilidade. "Ela (a chimpanzé) é uma pessoa que não pode permanecer presa" declarou. Ele quer ver Suíça, a chimpanzé fêmea que há dez anos vive no zoológico de Salvador, livre em seu habitat, em Sorocaba/SP. Santana foi o promotor que ingressou com ação contra o publicitário Duda Mendonça, acusando-o de incentivar e financiar rinhas de galo.
Era para os galos ?
Falando em Duda, o publicitário foi intimado pela PF da Bahia para explicar a existência de quatro ampolas de lança-perfume encontradas em seu apartamento por agentes da PF no último dia 5, durante uma ação de busca e apreensão, em Salvador.
Até 25 anos de prisão
Os ex-executivos do conglomerado Tyco International, Dennis Kozlowski e Mark Swartz, considerados culpados de roubar o grupo em mais de US$ 150 milhões, foram condenados ontem. A Corte de Manhattan determinou que eles fiquem de oito a 25 anos na cadeia.
Dois promotores e um juiz da Itália estiveram ontem em Fortaleza para ouvir seis testemunhas de acusação contra os três italianos presos em dezembro acusados de comandar um esquema de turismo sexual e exploração sexual de menores, numa conexão entre a Itália e o Ceará.
Nova tentativa de HC
Os advogados dos Maluf pediram ontem habeas corpus ao STJ. O ministro Gilson Dipp foi o sorteado para relatar os casos.
"Maluf pede prisão"
Amanhã, quando for ouvido pela primeira vez em juízo desde que foi preso, o ex-prefeito Paulo Maluf disse que "pedirá à Justiça Federal" a prisão de Vivaldo Alves, o Birigüi, apontado como o doleiro da família Maluf no exterior. É Maluf ajudando o MP....quem diria.
"Não movimentei (dólares) com ele, mas, se movimentei, não sou eu o criminoso. A conta é dele, o criminoso é ele". Paulo Maluf
Mais de R$ 2 milhões apreendidos na Operação Caravelas, que estavam dentro de um cofre no quarto andar da sede da PF, na Praça Mauá, RJ, foram roubados entre o primeiro minuto de domingo e 8h de segunda-feira. Pelo menos 59 policiais, entre eles cinco delegados, foram afastados temporariamente e estão sendo interrogados. O coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes de Brasília, Ronaldo Urbano, que comandou a operação, enviou uma equipe de policiais de Brasília para comandar as investigações.
O conselho da OAB/SP aprovou ontem, por unanimidade, dois votos de repúdio. Um contra o uso abusivo de algemas por parte dos agentes do Estado durante cumprimento de mandato de prisão e o outro contra o uso indevido do grampo telefônico de conversas entre advogado e cliente. Clique aqui.
"Vivo em Toronto há trinta anos e sou leitora assídua de Migalhas. Leio todos os artigos a respeito do 'desarmamento', mas devo dizer que concordo com meu velho e querido amigo Dr. Adilson Dallari (Migalhas 1.253). Também achei muito interessante a posição de Gilceo Jair Klein (Migalhas 1.255) principalmente seu último parágrafo: 'O segurança de hoje é o algoz de amanhã'. Isto me fez lembrar um livro que acabei de ler recentemente 'The Romanov Prophecy'. Apesar de ser ficção, conta a verdadeira história do assassinato brutal da família imperial pelos seus leais guarda-costas. Keep up the good work!" Lea Esken
Clique aqui e veja as opiniões dos leitores sobre o referendo das armas. Também na pauta dos migalheiros a polêmica sobre a retirada, ou não, de crucifixo nas salas de audiência requerida por um magistrado gaúcho.
Causos e causídicos
Eliane Cantanhêde hoje na Folha de S. Paulo diz que bacharéis em Direito são os candidatos à presidência da Câmara. Como a migalha é mais importante do que o principal, catamos algumas para facilitar a leitura:
Michel Temer, ex-presidente da Câmara, formal, professor de direito, ainda é o mais adequado para dar um certo ar de seriedade.
Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, também é do PMDB, advogado e professor e surpreende bem na função.
José Thomaz Nonô, atual vice-presidente, é outro da área jurídica. Promotor, atuante na Constituinte de 88 e, tanto quanto Temer e Serraglio, um político de palavras, não de caneladas.
Pelo lado governista, dois outros bacharéis: Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo.
Aldo Rebelo (...) foi despachado porque não era da turma.
Pode não sair um consenso, mas dá para apostar numa "disputa racional". Muitos advogados, nenhuma canelada, algum bom senso. A ver.
Enfim, Lula recebe Severino
Severino Cavalcanti reuniu-se no início da noite de ontem com o presidente Lula para comunicar que renunciará ao mandato de deputado federal amanhã. O encontro durou cerca de uma hora, e apenas o ministro Jaques Wagner participou da conversa.
De algoz a protetor
Para evitar o desgaste de um suposto acordão para salvar da cassação os deputados José Dirceu e Sandro Mabel, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar, providenciou ontem parecer jurídico da assessoria da Casa contrário à retirada das representações, anunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB. Izar pretende pôr o parecer em votação hoje, para deixar clara a posição contrária do Conselho à suspensão dos processos, antes que o pedido seja formalizado pelo PTB. Merece encômios.
Os parlamentares da CPI dos Correios querem que o banqueiro Daniel Dantas explique a origem do mensalão em seu depoimento amanhã. Mais de 10 ligações entre ele e o empresário Marcos Valério foram encontradas pela Comissão.
Berzoini enfrentará esquerda no 2º turno.
Lula deu sinal verde ontem para que o governo apóie no Congresso a EC que amplia de setembro para dezembro o prazo para a votação da reforma política, com mudanças na legislação eleitoral.
Migalhas dos leitores - UNESP/Franca
"A Revista VEJA que circula nesta semana (ed. 1923, de 21/9/2005) destaca, na pág. 127, o curso de Direito da UNESP - Universidade Estadual Paulista, campus de Franca/SP como o de melhor corpo docente. É o resultado de um esforço individual de cada professor, na sua formação e aprimoramento. Pode-se dizer que no Brasil é possível ter curso jurídico de qualidade. Basta dedicação." Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz - professor e ex-diretor da Unesp em Franca
O migalheiro e professor Ives Gandra da Silva Martins é responsável pelo livro "Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira Volume 1" (134p.). De forma clara e objetiva, o professor explica neste primeiro volume, entre outras coisas, o Direito romano e a evolução do Direito Constitucional. A obra é gentilmente oferecida pela Editora Manole. Conheça um pouco mais do trabalho e concorra a um exemplar. Clique aqui.
Ganhe um exemplar do livro "Teoria e Direito das Obrigações Contratuais" (629p.), coordenada por Vilma Maria Inocêncio Carli e gentilmente oferecido pela editora BookSeller. Clique aqui.
Entre os dias 20 e 22/9 o 3º Congresso Ambiental, dentro do qual ocorrerá o "Seminário Especial sobre Tributação Ambiental", liderado pelas advogadas Raquel Elita Alves Preto, do escritório Preto Villa Real Advogados e por Ana Cláudia Utumi, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados. Clique aqui.
Dia 23/9, em SP, o seminário Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM promovido pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui para concorrer a uma vaga.
Dia 23/9, em SP, o seminário Integração dos Processos de Controle e Gestão do Risco Operacional promovido pela InterNews. Conheça a programação e concorra a uma vaga, clique aqui.
Denis Daniel, advogado do escritório Daniel Advogados, convida para o almoço-palestra que terá como convidado o professor e advogado Dr. João Baptista Lousada Câmara. O tema abordado será as "Novas formas de terceirização". Mais informações, clique aqui.
A advogada Flavia Witkowski Frangetto, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes do 3º Congresso Ambiental, realizado hoje e amanhã, em SP. Em sua palestra, a advogada analisará as dimensões econômicas, sociais e jurídicas dos passivos ambientais, seus aspectos regulatórios e seus impactos nas empresas.
Com o tema "Princípios Gerais do Processo Administrativo Fiscal Capital", o advogado Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, ministra palestra hoje, às 9h30, no Salão Nobre da OAB/SP. O evento é promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
Eugenio Carlos Deliberato Jr., advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados, participa entre os dias 22 e 24/9 do encontro anual realizado pela State Capital Global Law Firm Group, associação mundial de escritórios de advocacia. O encontro acontece em Toronto, Canadá.
O Professor dr. Newton Silveira, sócio-diretor da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL e do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, ministra palestra de encerramento do 1º Congresso de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, que acontece nos dias 22, 23 e 24/9, em Cuiabá, MT. Clique aqui.
O Prof. João Antonio Wiegerinck ministrará a palestra "Atuando em Biodireito". Para se inscrever, ligue (11) 3887.5212 ou clique aqui.
O escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados e Livraria e Editora Renovar convidam para o lançamento dos livros: "Temas de Direito Societário", de Nelson Eizirik, e "O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas", de Flávia Parente. Dia 22/9, RJ. Clique aqui.
Confira abaixo os contemplados de hoje com vagas-cortesia.
21/9, em SP, Seminário VoIP - voz sobre IP, organizado pela InterNews. Clique aqui.
Valderlei Marques dos Santos, da Hewitt Associates
Edson Fernando Yokoyama, da Cargill Agrícola S/A
O migalheiro Amilton José Aroni, da Usina Itajobi Ltda., Catanduva/SP, foi contemplado com o livro "Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - anotada" (284p.), escrito pelo professor Julio Kahan Mandel, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.