ANABB discute caso BET em reunião na Previ
A Previ informou que pretende colocar no ar até a sexta-feira um hot site para tratar todas as questões relacionadas ao final do BET e à volta das contribuições
Em 09.01.2014 às 00:00 Compartilhe:
A partir de iniciativa da ANABB, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, membros da Diretoria Executiva da ANABB, juntamente com a AAFBB e a FAABB, estiveram reunidos com a Previ para buscar informações sobre o fim do pagamento do Benefício Especial Temporário - BET.
Dan Conrado, Presidente; Renê Sanda, Diretor de Investimentos Paulo Assunção, Diretor Administrativo; Vitor Paulo Camargo Gonçalves, Diretor de Planejamento; Márcio de Souza, Gerente da GEBEN, representando Marcel Barros, diretor de Seguridade.
Isa Musa, Presidente e Aldo Alfano, Conselheiro Fiscal Suplente da Previ
Os resultados da Previ ao final de 2013, o fim do BET, as medidas para atenuar o impacto na vida dos participantes, o retorno de contribuições pessoais e patronais, o teto para estatutários e os reflexos de ações judiciais trabalhistas nas aposentadorias. O Presidente da Previ, Dan Conrado, iniciou a reunião abordando os pontos propostos na carta encaminhada pela ANABB.
Explicações da Previ
A Previ fechou o ano de 2013 com um patrimônio de R$ 136,8 bi. A Reserva Matemática, necessária ao final de 2013, para cumprir todos os compromissos com os participantes do plano, até 2080, foi calculada em R$ 114,6 bi. A Reserva de Contingência ficou com R$ 22,2 bi, isto é, 19,37% da Reserva Matemática.
Segundo a Resolução CGPC nº 26, o BET só poderia continuar sendo pago se a Previ tivesse terminado o ano de 2013 com recursos que superassem o percentual de 25% das Reservas Matemáticas. Assim, a Previ necessitaria ter fechado 2013 com R$ 28,7 bi de Reservas de Contingência, mas finalizou o ano com apenas R$ 22,2 bi. Ficaram faltando então cerca de R$ 6,5 bi para compor essa reserva. Segundo os dirigentes da Previ, na conta de Reserva para Distribuição de Superávit só existia R$ 2,2 bi, sendo R$ 1,1 bi da patrocinadora e R$ 1,1 do participante. Dessa maneira, foi necessária a transferência da totalidade dos recursos da Reserva de Distribuição de Superávit para a conta de Reserva de Contingência, extinguindo-se, assim, os recursos disponíveis para a continuidade de pagamento do BET. Dessa forma, não existe a menor possibilidade para a continuidade do pagamento do Benefício Especial Temporário.
Quanto às contribuições pessoais e patronais, o Presidente Dan Conrado informou que a suspensão do pagamento já estava prevista para durar três anos, de 2010 a 2013. Portanto, iria acabar mesmo ao final do ano passado.
Alternativas para amenizar os impactos
Conforme já divulgado, a Previ informou que aprovou a possibilidade dos colegas que possuem Empréstimo Simples optarem por não pagar suas prestações nos próximos 3 meses, com o objetivo de minimizar os problemas financeiros que grande parte dos aposentados pode ter. Essa opção estará disponível para todos, provavelmente, a partir desta sexta-feira, 10 de janeiro. Como a prestação de janeiro já foi computada na folha de pagamento, para os que optarem pelo não pagamento por 3 meses, esse valor será devolvido até 22 de janeiro.
A ANABB, a AAFBB e a FAABB solicitaram que a Previ analisasse a possibilidade de autorizar os participantes a optarem por suspender o pagamento das prestações do Empréstimo Simples por 3, 4, 5 ou 6 meses. O Presidente da Previ disse não poder assumir esse compromisso antes de estudos técnicos e da avaliação do tamanho da demanda pela medida já aprovada. No entanto, informou que a Diretoria Executiva está ciente e sensível aos problemas que alguns colegas passarão e que está disposta a analisar a possibilidade de aprovação de medidas que se demonstrarem necessárias, possíveis no campo técnico e jurídico, e que não coloquem em risco a estabilidade do plano.
Outras duas propostas foram colocadas à mesa pelas Entidades que participaram do encontro: suspensão temporária do pagamento de prestações do Empréstimo Imobiliário e pagamento das contribuições, pelo pessoal da ativa, com os recursos do BET separados em contas individuais para serem usados no momento da aposentadoria. Sobre a primeira proposta, a Previ argumenta que vê muita dificuldade. Quanto à segunda, disse que vai aprofundar os estudos e consultar a Previc sobre esta possibilidade.
A Previ informou que pretende colocar no ar até a sexta-feira um hot site para tratar todas as questões relacionadas ao final do BET e à volta das contribuições.
A ANABB divulgará a íntegra dos debates sobre o BET, Retorno das Contribuições Pessoais e Patronais, Teto para Estatutários e Repercussões de Ações Trabalhistas nas Aposentadorias de já aposentados.