Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Segunda Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
O que saiu em Migalhas sobre Segunda Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
...e exemplo, posicionou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho em sede de Recurso de Revista: RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. ATRASO NO PAGAMENTO DE UM MÊS DE SALÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS....
...equiparada. Em caso análogo, a E. Segunda Turma do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Processo nº TST-AIRR-1.539/2005-006-20-40.2, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Renato de Lacerda Paiva, em...
TST Empresa nao pode transferir trabalhador sem necessidade de servico A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que sustou a transferencia de um auxiliar tecnico da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa da...
TST Prorrogacao ilimitada de clausula coletiva e invalida E invalida a clausula de acordo coletivo de trabalho que prorroga sua propria vigencia por prazo indeterminado. Sob esse entendimento, manifestado pelo ministro ...
E valido TST reconhece comprovacao do pagamento de custas via fax E valido para os efeitos da Lei n? 9.800 de 1999 - clique aqui - a apresentacao, via fax, dos documentos comprobatorios do preparo do recurso (pagam...
Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST
Cargo Editor e cargo de confianca, mas subeditor nao, decide TST O cargo de subeditor em empresa jornalistica nao e considerado de confianca e, portanto, da direito ao recebimento de horas extraordinaria...
Questao trabalhista Atraso na compensacao de cheque leva a multa do art. 477 da CLT A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicacao da multa do artigo 477 da Consolidacao das Leis do Trabalho a General Motors ...
Demissao TST decide que rescisao de domestica dispensa homologacao no sindicato O termo de rescisao de contrato de trabalho de empregada domestica nao precisa ser homologado no sindicato da categoria. A decisao e da Segunda T...
Cade as provas ? Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparacao salarial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de um recurso de revista, restabeleceu sentenca que condenou o Brade...
Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, indicou os juizes Horacio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...