Comissão intersetorial é criada para apurar excessos em manifestações |
O Ministério Público do Estado do Ceará instituiu, nesta segunda-feira (24), no plenário da Procuradoria Geral de Justiça, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, para tratar sobre as manifestações sociais.
Após a abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça recebeu um manifesto que foi convertido em representação, elaborado pelos representantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). O documento aponta ações tidas como excessivas, as quais teriam sido cometidas por policiais, segundo um dos líderes da Renap, o advogado Rodrigo Medeiros.
O objetivo da comissão é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em todo o Estado, a exemplo da ação adotada em Minas Gerais. A partir do encontro inicial, a comissão passará a proceder à apuração dos fatos relacionados aos conflitos entre manifestantes e polícia.
O Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) expedirá recomendação às forças policiais, disciplinando a ação dos policiais, a fim de que haja a prevenção do cometimento de excessos. Embora seja permanente, a comissão terá 90 dias para o término das primeiras investigações.
Os integrantes da comissão acompanharão as próximas mobilizações populares previstas para a próxima quinta-feira (27), dia do jogo entre Espanha e Itália, na Arena Castelão. Segundo o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, não interessa à comissão averiguar questões ideológicas. Mas ele enfatizou que os eventos populares não estavam livres de interferências nocivas que tentam desmoralizar os protestos legítimos.
Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a comissão é formada pelos promotores de Justiça, Iran Sírio, José Filho, Marcus Renan, Camila Barbosa, Joathan de Castro, Élder Ximenes; a deputada estadual, Eliana Novais; o comandante-geral da Polícia Militar, Werisleik Matias; o delegado-geral, Luiz Carlos Dantas; a defensora pública geral, Andréa Coelho; a secretária adjunta da Ouvidoria Geral do Estado, Sílvia Helena Correia; as secretárias do Escritório Frei Tito da Assembleia Legislativa, Renata Praciano e Talita Maciel; o representante da OAB, Valmir Medeiros.