Seis horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar que livraria da prisão condenados em segunda instância ainda com recursos pendentes, o presidente da instituição, Dias Toffoli, revogou a decisão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A medida teria o efeito de libertar ao menos 21 dos 35 detidos da Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Lula. Outras 169 mil pessoas estão presas nessa condição no país. Toffoli alegou que derrubou a liminar para "evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas". Sua decisão foi tomada já durante o recesso do STF, que começou às 15h. Ficou mantido para 10 de abril o julgamento das prisões em segunda instância no plenário do STF. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu parabéns a Toffoli.
A "canetada" do ministro Marco Aurélio Mello, gerou um verdadeiro caos jurídico-político em todo o país. Ainda há esperança dos petralhas que Lula passe o Natal em casa.
Mas o confronto de posicionamentos entre os juízes expõe a fragilidade do Judiciário brasileiro. Ora, uma decisão desse calibre, que mexe na vida de milhares de pessoas, tinha mesmo que ser publicada horas antes do recesso judiciário? Que interesses há particularmente nas decisões e interpretações de cada um? O problema mora, sobretudo, na forma como o processo transcorreu. O que dá margem até para se cogitar que o nobre ministro possa ter agido de má-fé.
Esse tipo de imbróglio – onde um ministro derruba uma liminar de outro pouco tempo depois – só comprova que os juristas integrantes do nosso tribunal supremo, precisam de mais diálogo.
A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que quase soltou ontem Lula não foi a única polêmica do ministro. Outras liminares dele causaram polemica como a que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, autorizou o retorno de Aécio Neves ao Senado e, ainda, soltou Salvatore Cacciola e o ex-goleiro Bruno.