Partido italiano quer multar redes sociais por 'fake news'
Projeto de lei do PD prevê sanções de até 5 milhões de euros
16:52 | Nov. 28, 2017
O Partido Democrático (PD), do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, apresentará um projeto de lei que prevê multas de 500 mil a 5 milhões de euros (de R$ 1,9 mil a R$ 19 milhões, segundo a cotação atual) para punir redes sociais que permitirem a divulgação de notícias falsas.
O texto foi obtido pelo jornal "la Repubblica", é assinado pelos senadores Luigi Zanda e Rosanna Filippin e tem como objetivo combater um fenômeno que, segundo a legenda, pode "contaminar" as eleições legislativas de 2018.
O projeto se baseia em uma lei semelhante aprovada na Alemanha e pune conteúdos difamatórios publicados na internet, embora não mencione nem defina o termo "fake news" ("notícias falsas", em português), que aparece apenas no título.
A lei prevê que, ao receberem uma denúncia, as redes sociais verifiquem se um conteúdo é ilícito e o removam dentro de um prazo de 24 horas, que pode ser ampliado para sete dias em alguns casos. A meta é evitar que notícias falsas sejam compartilhadas e viralizem.
As páginas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a multas de 500 mil a 5 milhões de euros - inicialmente, a imprensa local divulgou que o teto seria de 1 milhão de euros. No entanto, o texto, que ainda precisa ser votado no Parlamento, levanta temores sobre a censura nas redes sociais.
"Renzi quer censurar o Facebook, coisa de louco. A verdadeira mentira é ele", disse o líder do partido ultranacionalista Liga Norte, Matteo Salvini, em referência ao secretário do PD, o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.
A mensagem foi postada no próprio Facebook e rebatida pouco depois pelo ex-premier. "Nunca disse isso, caro Salvini. Pedi apenas que não divulguem notícias falsas, como você está fazendo agora. Caro Salvini, você é pai como eu: limpemos a rede das mentiras, sem qualquer censura, mas respeitando a realidade", afirmou.
O partido de Salvini, assim como o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), é frequentemente acusado pelo PD de disseminar notícias falsas na web para desacreditar seus adversários. Apesar de o tema das "fake news" terem dominado o debate político italiano nos últimos dias, é pouco provável que o projeto seja aprovado antes do fim da atual legislatura, em março de 2018.