Petrobrás terá de rever contratos para usar dutos - Economia - Estadão
Petrobrás terá de rever contratos para usar dutos
Com venda da NTS para consórcio liderado pelo fundo Brookfield, estatal perdeu exclusividade no uso da malha de gasodutos
Após aprovar os termos finais da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobrás ainda vai revisar os contratos em vigor da subsidiária para permitir a entrada de novos clientes. A estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a exclusividade no uso da malha de gasodutos e vai precisar competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás, de acordo com fontes próximas à negociação.
O atual contrato da Petrobrás para uso da malha de dutos passará por "modernização" para permitir a entrada de outros clientes no serviço de transporte de gás. Também o contrato da NTS com a Transpetro, responsável pela manutenção da malha de dutos, será revisto. Outro ponto ainda em análise pelas empresas é a estrutura acionária da nova empresa.
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A Petrobrás estima concluir as revisões em 90 dias após a aprovação no conselho, prevista para o dia 28. O prazo considera também a validação da venda pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O prazo pesou para o fechamento da negociação, para garantir a meta de US$ 15,1 bilhões neste ano.
"Uma hora tem de se chegar a um acordo, a essência da transação está acordada, os contratos estão minutados. Mas haverá revisão de contratos na vírgula", informou uma fonte próxima à negociação ao Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado.
O modelo do contrato será "maleável" para absorver futuras revisões regulatórias, como a operação com diferentes entradas e saídas no fluxo de gás – tema em discussão pelo Ministério de Minas e Energia. O modelo será replicado na venda da Nova Transportadora do Nordeste, que será iniciada após a aprovação da venda no conselho de administração, também com assessoria do Santander.
Mudança de rumo. Segundo fontes, a proposta adotada pela Petrobrás sinaliza o "novo caminho" de atuação no setor. Até então, a estatal era monopolista no uso da infraestrutura de transportes, mas passará a competir com outras fornecedoras. A empresa já sinalizou que também vai compartilhar com investidores a gestão de terminais de GNL e outras unidades do setor de gás natural, principal alvo dos desinvestimentos.
Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a estatal confirmou a conclusão das negociações, mas destacou que os termos ainda serão apreciados pelo conselho. Os valores não foram revelados. O fundo Brookfield liderou consórcio formado também por fundos soberanos da China (CIC) e de Cingapura (GIC), além de um fundo de pensão da Columbia Britânica. O grupo pagará US$ 5,2 bilhões, após os valores serem ajustados pela variação cambial.
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