Terça feira, 18 de fevereiro de 2020 Edição nº 14957 14/04/2018
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Ministra do STF assume Presidência
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumiu ontem a Presidência da República no lugar de Michel Temer (MDB), que viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas.
A presidente do Supremo exercerá o cargo por apenas um dia para evitar que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornem inelegíveis neste ano.
Na primeira vez em que vai exercer o cargo, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto ao menos na parte da tarde, onde terá documentos para assinar, seguindo o protocolo. Auxiliares disseram que ela não participará de eventos públicos como chefe do Executivo.
Cármen Lúcia foi à base aérea se despedir de Temer, que viajou ontem pela manhã.
É a segunda vez que a Presidência será exercida por uma mulher - a primeira foi Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016. A expectativa é que Temer retorne ao Brasil hoje e reassuma o cargo.
Em 2006, quando Lula era presidente e viajou à Argentina, a então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, quase assumiu o Palácio do Planalto interinamente devido às ausências do país do vice, José Alencar, e dos presidentes da Câmara e do Senado à época, Aldo Rebelo e Renan Calheiros. De última hora, Renan desistiu da viagem e sentou-se na cadeira presidencial.
A agenda de Cármen Lúcia ontem, divulgada pelo STF, incluiu audiências com a ministra Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e com o general Joaquim Silva e Luna (ministro da Defesa), com o senador Valdi Raupp (MDB-RO), com representantes de entidades do setor de transportes e com o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira.
Assessores palacianos disseram que, em casos como esse, é comum que sejam deixados atos menos expressivos para o substituto do presidente assinar.
O presidente do STF é o quinto na linha sucessória. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente, figura inexistente depois do impeachment de Dilma.
Na sequência, vêm os presidentes da Câmara e do Senado. Os dois, contudo, serão candidatos neste ano, e a lei eleitoral determina que quem assume a Presidência num prazo de seis meses antes das eleições se torna inelegível.
Maia é pré-candidato à sucessão presidencial pelo DEM. Eunício disputará a reeleição como senador pelo Ceará. Para não assumirem o Executivo, eles precisariam apenas se licenciar do cargo, mas resolveram também se ausentar do país. Eunício vai ao Japão e Maia foi ao Panamá.