Acusado de matar amiga a facadas em Niterói tem transtorno mental e não tinha capacidade de entender crime cometido, aponta laudo - Plantão dos Lagos
terça-feira, 5 julho, 2022 10:17
Um laudo ao qual o EXTRA teve acesso aponta que Matheus dos Santos da Silva, de 22 anos, acusado de ter matado a facadas uma amiga por quem era apaixonado, sofre de transtornos mentais e que era "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato". Com isso, o parecer assinado pela médica psiquiatra forense Sandra Greenhalgh indica que Matheus não tinha qualquer capacidade de entender o crime que estava cometendo. O rapaz foi preso em 2 de junho do ano passado, acusado de esfaquear Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, na praça de alimentação de um shopping em Niterói, Região Metropolitana do Rio. A médica conclui que ele precisa de internação como tratamento e pede nova reavaliação em três anos.
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Os exames psicológico e psiquiátrico já tinham sido solicitados à justiça em julho do ano passado. Na ocasião, segundo os advogados, o objetivo era traçar um perfil mental do homem no dia do crime. O Código de Processo Penal prevê que, em casos onde acusado não possua capacidade de entender o caráter ilícito do crime que praticou, ele pode ser considerado inimputável e será isento de pena. Porém, isso ainda precisa ser decidido pela juíza que acompanha o caso e vai determinar se ele vai ou não a julgamento. Os laudos, emitidos em março deste ano, já foram anexados ao processo de Matheus.
Na época do pedido dos exames, os advogados que defendem Matheus argumentaram que o rapaz nunca se envolveu em nenhuma prática criminosa e nem possuía histórico de violência e agressão a qualquer pessoa. "O trágico episódio narrado na denúncia não condiz com a vida pregressa do denunciado. Diante desse cenário absolutamente atípico e controverso, demonstra ser imprescindível uma avaliação psicológica e psiquiátrica para o fim de traçar o perfil mental e psicológico de Matheus no dia dos fatos", disse a defesa.
Matheus está preso desde o dia do crime. O rapaz é acusado de feminicídio triplamente qualificado (praticado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). Testemunhas relataram que o rapaz nutria sentimentos afetivos por Vitorya e ficou contrariado quando a jovem respondeu que eles seriam apenas amigos. Em novembro do ano passado, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), suspendeu o julgamento a pedido da defesa.
Uma amiga de Vitórya contou à Polícia Civil detalhes da relação entre a vítima e Matheus. A testemunha era colega de turma dos dois no curso técnico de Enfermagem no Senac. Em depoimento aos policiais da 76ª DP (Niterói), ao qual o EXTRA teve acesso em 2021, a amiga contou que Matheus tinha se declarado para Vitórya, mas a jovem disse ao colega que a relação entre ambos era apenas de amizade. A testemunha também relatou que a vítima tinha decidido se afastar para não dar qualquer esperança, o que teria provocado a ira dele.
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A testemunha disse ainda que conversou com Matheus, a pedido de Vitórya, com a intenção de confortá-lo. No entanto, ele mostrou indignação com o comportamento da vítima e afirmou estar sendo desrespeitado por ela. Para a testemunha, Matheus cometeu o crime porque a vítima não estava correspondendo aos seus sentimentos.