Governo federal amplia assistência às escolas públicas - Portal do FNDE
Governo federal amplia assistência às escolas públicas
Quarta, 15 Outubro 2008 00:00
ASCOM-FNDE(Brasília) - A nova resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) amplia a assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental que desenvolvem atividades de educação integral, apresentaram experiências pedagógicas consideradas inovadoras no campo científico ou precisam adequar sua estrutura física para facilitar a locomoção dos alunos portadores de necessidades especiais. A Resolução, de nº 43, foi publicada hoje, 15, no Diário Oficial da União e altera em parte a Resolução nº 19, de 15 de maio passado.
No quesito acessibilidade, pela resolução anterior, apenas até dez escolas da rede estadual e distrital, até dez escolas da rede municipal das capitais, até cinco escolas localizadas em municípios com mais de 200 mil habitantes e uma escola pertencente ao grupo dos municípios prioritários (aqueles com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb) podiam utilizar o recurso de custeio do PDDE para realizar adequações arquitetônicas – a construção de rampas e a adequação de portas e banheiros, por exemplo -, favorecendo a igualdade de acesso e as condições de permanência aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Com a Resolução nº 43, esse número subiu para até 30 escolas estaduais, até 20 municipais das capitais, até sete de municípios com mais de 200 mil habitantes e até duas escolas dos municípios considerados prioritários.
Além disso, a nova resolução prevê a liberação de R$ 20 mil para cada uma das escolas que adotaram a educação integral. Esse recurso servirá para a aquisição de duchas, chuveiros e utensílios para servir a alimentação dos estudantes. A instituição de ensino também poderá comprar material e contratar serviços para a realização de pequenas reformas, como instalação de chuveiros, reparos e melhoras em quadras esportivas, nos vestiários e em refeitórios, por exemplo.
Com relação ao projeto pedagógico para fortalecimento de educação científica, o FNDE vai repassar recursos às escolas vitoriosas em concurso de incentivo à formação científica, realizado pelo Ministério da Educação, cujas iniciativas promoveram práticas inovadoras. A instituição vitoriosa na categoria nacional vai receber R$ 60 mil; na categoria regional, R$ 40 mil; e na categoria estadual, R$ 25 mil.