PB: Transformação digital da Receita Estadual vira 'case' no evento do BPM Day - Mauro NegruniMauro Negruni
A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou um 'case' de sucesso na apresentação das experiências das gestões no evento "BPM Day Paraíba", que aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
O sistema do e-Fisco, lançado em março deste ano aos contribuintes, trouxe mais uma quebra de paradigma na gestão pública da Receita Estadual, que completa em novembro deste ano 90 anos de sua criação como pasta administradora de tributos do Estado. O novo sistema e-fisco vem transformando este ano todos os processos físicos em digitais, o que trouxe mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e dos cidadãos, redução de custo, além de preservação do meio ambiente com a eliminação de papel e de tinta das impressoras.
Modernização da Receita Estadual – Assim como aconteceu com a implantação dos documentos eletrônicos nos últimos oito anos (NF-e, MDF-e, CT-e, EFD, NFC-e) e a Cobrança Automática, a chegada do sistema e-Fisco é mais uma etapa da modernização da Receita Estadual na 'Era Digital' com a introdução de serviços mais ágeis, de menor custo e com foco em sustentabilidade. A implantação do e-Fisco é oriunda da parceria do Governo da Paraíba com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Os primeiros serviços disponíveis aos contribuintes e cidadãos nas repartições fiscais no mês de março deste ano, via sistema e-Fisco, foram os requerimentos de isenção de ICMS para os portadores de necessidades especiais (física, visual, mental) e de autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para as empresas. Cerca de 1.300 pedidos de contribuintes já foram realizados de forma totalmente digital desde março de 2018.
Além de ser totalmente digital, o sistema do e-Fisco vem reduzindo o tempo de conclusão dos requerimentos e processos dos contribuintes em até 80% com segurança,por meio da introdução da certificação digital. A redução do tempo acentuada veio da eliminação, por exemplo, de transporte de processos por malotes realizados que eram feitos por transporte físico nas repartições fiscais do interior do Estado, que passaram a ser digitais. O sistema permite ainda que o contribuinte acompanhe, eletronicamente, a tramitação do seu processo, gerando maior transparência ao cidadão e dando à Receita Estadual uma ferramenta de controle da tramitação interna, como forma de reduzir drasticamente a burocracia. Enfim, e-Fisco veio para mexer fortemente com o tempo, com o custo e com a burocracia dos processos dos contribuintes.
O que é BPM Day – O BPM Day tem como objetivo discutir o tema Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM – Business Process Management) e apresentar casos práticos de implementação de sucessos de empresas e gestões públicas. É parte integrante da estratégia da ABPMP Brasil de difusão e capacitação profissional em BPM. A edição BPM Day Paraíba é a 103ª no Brasil e teve como tema Processos, Transformação e Inovação.
Além de auditores fiscais da Receita Estadual, que fazem parte da Comissão do e-Fisco, participaram da edição deste ano do BPM Day Paraíba analistas de processo, analistas de negócio, arquitetos de processo, designers de processo, e profissionais envolvidos em iniciativas de gerenciamento, controle, melhoria, redesenho, reengenharia e inovação em processos de empresas e gestões públicas.
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