A crise da UNESP
Em debate sobre as Bolsas PET e suas características, normas e legislação, realizado no dia 26/06 no anfiteatro da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara, o professor Álvaro Martim Guedes, professor de Administração Pública, procurou justificar o atraso e contingenciamento das bolsas do programa do Governo Federal e, ao mesmo tempo, "canalizar" a insatisfação dos estudantes que em muitos casos utilizam a bolsa como forma de se manterem na universidade. Nessa difícil tarefa, o professor diz que os estudantes devem aproveitar sua insatisfação com o corte de bolsas, não para "levantar bandeiras de luta", mas para entender, com "quem sabe", profundamente sobre a raiz da crise, não trazendo para o meio acadêmico posicionamentos políticos.
Ao mesmo tempo, o professor demonstra também um otimismo extremo com relação a crise econômica que atravessa o país e o mundo, na contramão inclusive de importantes economistas burgueses ("os que sabem"), como Larry Summers, ex-secretário do tesouro dos Estados Unidos, que diz que estamos num período de prolongado estancamento econômico que só pode ser superado com um acontecimento extra-econômico, como uma guerra.
Esse discurso, para além de uma tentativa de justificar os cortes nas bolsas do PET, é parte de um discurso extremamente ideológico que as Reitorias, Governos, empresários e seus porta-vozes vêm fazendo para descarregar a crise econômica nas costas dos trabalhadores e estudantes.
Os principais afetados são os trabalhadores e seus filhos. Nas universidades, com o corte de bolsas de permanência e programas de extensão como o PBID - um dos principais programas de formação de professores para educação básica. Nas empresas, com demissões, rebaixamento de salários e cortes à direitos.
"Como ter aumento de bolsas e regularidade nos pagamentos com a atual política de austeridade do governo?"
Essa foi a primeira questão levantada após a apresentação do professor, que responde com um sarcástico: "Não tem como, né?". O argumento do professor é que temos escassez de recursos e que os cortes seriam necessários nesse período momentâneo de crise para arrumar a casa. Uma justificativa para os cortes! Não por coincidência, um discurso bem parecido ao do atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A realidade é que a economia mundial se encontra em uma encruzilhada. A União Europeia vem enfrentando a duras penas a crise Grega. A economia chinesa vem expressando enormes contradições, com quedas abruptas na sua bolsa de valores e medidas como incentivo de subprimes que tendem a criar bolhas imobiliárias como a que gestou a crise de 2008 nos EUA. Os Estados Unidos, com relativa recuperação econômica fruto de um programa de intervenção estatal na economia de quase 4 trilhões de dólares, que vão invariavelmente trazer consequências para a economia.
No Brasil, fuga de capitais estrangeiros, desvalorização do real e queda na quantidade das exportações e nos preços das principais commodities são as principais vias de impacto da crise e demarcam o Brasil como país dependente no palco da economia mundial, ou seja, as políticas nacionais devem ser pensadas a luz de sua viabilidade econômica, portanto da atratividade que o país consegue exercer sobre o capital. Quem manda é o capital. Só pra ilustrar um dos mecanismos de controle do capital sobre as políticas são as agências de rating, como a Standard & Poor's, que classificam os país de acordo com seu risco de investimento e "sugerem" aos governos programas de cortes de gastos, aumento de juros etc. Outro exemplo é da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI),Christine Lagarde, que elogiou o ajuste fiscal promovido pelo Governo de Dilma Rousseff na abertura do 17o Seminário Anual de Metas para Inflação, realizado no Rio de Janeiro. Como não poderia deixar de ser já que o FMI tem bastante interesse controle orçamentário do país já que atua como porta voz mundial dos interesses de lucros da burguesia internacional e dos países ricos.
Esses elementos demonstram não uma crise pontual ou "apenas política" - nas palavras do professor. Mas, sim, que o projeto dos partidos tradicionais vêm fazendo cada vez menos sentido na cabeça da juventude e dos trabalhadores que esperam respostas para suas demandas desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Isso vem se refletindo, por exemplo, na baixíssima popularidade do atual governo Dilma, mas que escancara os limites do projeto do PT que prometeu o mundo aos trabalhadores e que hoje os corta na carne!
E nossas bolsas? Uma gestão de caixa responsável.
Na lógica do professor Álvaro e do Ministro Joaquim Levy, os cortes são necessários para enfrentar a crise econômica. No debate, o professor utiliza, diversas vezes, para justificar o atraso e contingenciamento das bolsas conceitos da administração pública, como "gestão responsável de caixa", termo que foi traduzido em lei como "Responsabilidade Fiscal". Na prática, a gestão responsável de caixa diz que se não há recursos disponíveis para o que foi orçado, haverá contingenciamento e atraso. Em outras palavras, as bolsas serão limitadas pelo caixa disponível, mesmo que se tenha programado no orçamento anual o pagamento dessas bolsas.
Na UNESP ocorre da mesma forma, as bolsas, salários e demais compromissos da universidade, são orçadas mediante a expectativa de arrecadação, no caso a maior parte da arrecadação da UNESP vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse imposto é diretamente afetado pelo consumo que está em queda por conta da recessividade da economia e, portanto, impacta diretamente na disponibilização das bolsas, contração de professores, reajustes salariais etc. E mesmo que previsto no orçamento, as oscilações na economia podem levar a Universidade a não ter caixa suficiente no mês para cumprir parte desses compromissos, o que levaria a atrasos e eventuais cortes.
Inclusive não é a toa que vimos um discurso muito parecido das REItorias das Estaduais Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) durante a greve dos funcionários, professores e estudantes de 2014, quando a crise já mostrava mais marcadamente seus contornos. Greve que teve inicio por conta de um arrocho nos salários (0% de aumento, que significa perda do poder de compra) de trabalhadores e professores. Tudo devidamente amparado pela "gestão responsável de caixa".
Percebam que dissemos inúmeras vezes sobre redução dos salários dos trabalhadores, sobre cortes de bolsas, e inúmeras medidas para reverter a crise que tornam a vida dos trabalhadores, dos estudantes e da juventude mais sufocante e instável do que já está. Mas, nem por uma vez, dissemos como vão os lucros das empresas nesse contexto de crise. Só pra ter uma ideia, a Kroton-Anhanguera, uma das maiores companhias de educação do Brasil, lucrou quase 400 milhões de reais nos três primeiros meses desse ano. Entre os bancos, o Bradesco lucrou quase 4 bilhões de reais no mesmo período. A GM que recentemente demitiu 500 trabalhadores teve aumento no seu lucro no segundo trimestre desse ano de mais de 300%. Isso tudo direto para o bolso do empresário, ou seja, depois de pagaram tudo que uma empresa precisa pagar (impostos, salários, despesas etc.) ou mesmo contingenciar, cortar e demitir!
Uma gestão de estudantes e trabalhadores
A única forma de responder a questão acima levantada pelo estudante do PET é com a organização dos estudantes e trabalhadores que não aceitam que a crise econômica seja descarregada em suas costas e, portanto, que não tem nenhuma ilusão que as diretorias, REItorias e governos em crise poderão evitar os cortes. Afinal, são eles os que cortam, amparados pela "gestão responsável" e pelo rechaço dos que "levantam bandeiras políticas". Inclusive com o avanço do processo de criminalização dos movimentos sociais, em particular, o movimento estudantil, e mais em particular ainda, o movimento estudantil da UNESP onde estudantes vem sendo punidos com estatutos oriundos da ditadura militar e vigiados com câmeras de vigilância de alta tecnologia, como em Marília, Araraquara e outro campus.
Antes de qualquer corte na carne e nos direitos de qualquer trabalhador, jovem ou estudante, precisamos, seguindo o conselho do professor Álvaro, "nos aprofundar", portanto precisamos saber exatamente pra onde vai cada recurso da universidade e escancarar os altos salários e privilégios pagos que sustentam a burocracia da universidade que tem como único objetivo gerir a crise da universidade de maneira "responsável" e, portanto, avessa aos nossos interesses.