A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Jornal do Dia
Publicado em 28 de Junho de 2020 - 06:24
Existe uma comunidade de países e po
vos que partilham a Língua Portuguesa,
são nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por isso resolveram formar uma Instituição internacional, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Divulgar as ações e os objetivos dessa entidade internacional do qual o Brasil participa é o objetivo da abordagem que farei neste breve ensaio.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é regida pelos seguintes princípios: igualdade soberana dos Estados membros; não ingerência nos assuntos internos de cada estado; respeito pela sua identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social; respeito pela sua integridade territorial; promoção do desenvolvimento e promoção da cooperação mutuamente vantajosa.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral que busca o aprofundamento da amizade mútua e de cooperação entre seus membros. No quesito de cooperação os domínios envolvem: educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social. E tudo isso permite a promoção e difusão da língua portuguesa.
Do ponto de vista geográfico, os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) possuem uma extensão de 10.742.000 Km2 de terras o que equivale a 7,2% da terra do nosso planeta e estão espalhados por quatro continentes: Europa, América, África e Ásia. A sede da CPLP fica em Lisboa, Portugal.
Os espaços dos países de língua portuguesa são descontínuos e com realidades bem diversas, a maior parte fica no hemisfério sul, onde o destaque é o Brasil, que é o quinto maior país do mundo, tem-se também o minúsculo arquipélago de São Tomé e Príncipe, o menor dos países de língua portuguesa.
Referidos países também possuem clima, fauna e flora bem variados e isso corresponde à diversidade das latitudes em que eles se situam. Portugal que dá nome e de onde se originou o idioma tem clima temperado com variantes oceânica e mediterrânea, porém a maior parte dos países de língua portuguesa situa-se na zona tropical subequatorial.
Vale registrar que além dos países membros da CPLP temos outros locais em que o Português é falado: Macau que é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China; em Goa um estado da Índia; ao longo da fronteira do Paraguai com o Brasil se fala português; no Uruguai aproximadamente 15% da população fala português; e em algumas comunidades de países africanos como a Namíbia, a África do Sul e a Zâmbia, devido a imigração dos países africanos lusófonos, sendo que o português é também ensinado nas escolas desses países.
Atualmente a entidade é dirigida pelo seu Secretário Executivo, o historiador e diplomata português, Francisco Ribeiro Telles, 67 anos. Destaco que dois brasileiros já dirigiram a entidade: a arquiteta e professora, Dulce Maria Pereira (2000-2002) e o diplomata brasileiro João Augusto de Médicis (2002-2004).
Apesar da direção das atividades da entidade ser feita pelo Secretário Executivo, o órgão máximo de tomada de decisões é a Conferência dos Chefes de Estado e/ou Governo composta pelos Presidentes dos países da CPLP, as suas competências são: definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, criar instituições necessárias ao bom funcionamento da CPLP e eleger o Secretário Executivo da entidade, dentre outras atribuições.
A conferência da CPLP reúne-se ordinariamente, de dois em dois anos e, extraordinariamente, quando solicitada por dois terços dos Estados membros, sendo que as decisões da conferência são tomadas por consenso e são vinculativas para todos os Estados membros.
Pela importância da entidade e considerando-se o desejo de ampliar as colaborações extra comunitárias, além dos Estados membros existem as categorias de observador associado e observador consultivo.
Segundo a ACLP, a criação da categoria de Observador Associado abriu uma janela de oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonos que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados membros.
Dessa forma, são observadores associados por ordem de entrada: Guiné Equatorial, Ilha de Maurício, Senegal, Geórgia, Namíbia, Turquia, Japão, Luxemburgo, Principado de Andorra, Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte, Argentina, Chile, França, Itália, Sérvia e Organização dos Estados Ibero Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
O observador consultivo é uma categoria diferente, pois é composta por entidades/instituições dos países membros da CPLP e de outros países, alguns exemplo de observadores consultivos são: Academia Brasileira de Letras, Academia Galega da Língua Portuguesa, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Roberto Marinho, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Instituto Internacional de Macau, dentre diversas outras entidades.
Dentro da estrutura da CPLP existe o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, referido Instituto é um instrumento para a gestão comum da Língua Portuguesa, envolvendo todos os Estados Membros da CPLP. O Instituto Internacional da Língua Portuguesa promove um contato mais estreito entre os países e suas equipas técnicas, permitindo a execução de uma política linguística consensuada.
Registre-se também que a CPLP tem procurado estruturar-se ao longo da sua existência, refletindo a vontade política dos Estados membros, as aspirações e expectativas dos seus cidadãos.
Que o conhecimento das atividades desenvolvidas pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa possibilite mais reflexões sobre o desenvolvimento de parcerias que possam potencializar as capacidades produtivas para o reforço da oferta nos respectivos mercados regionais e também para a capacitação institucional e empresarial que assuma uma influência que fomente a educação para um futuro melhor.
Existe uma comunidade de países e po vos que partilham a Língua Portuguesa, são nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por isso resolveram formar uma Instituição internacional, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Divulgar as ações e os objetivos dessa entidade internacional do qual o Brasil participa é o objetivo da abordagem que farei neste breve ensaio.