Câmara abre sessão que deve analisar Código Florestal
Atualizado: Quarta-feira, 11 Maio de 2011 as 12:23
A Câmara abriu por volta de 9h desta quarta-feira (11) a sessão extraordinária que deve analisar o projeto do novo Código Florestal. Ainda não há quórum para iniciar as votações. Deputados fazem pronunciamentos sobre outros assuntos em plenário. A expectativa é comecem as discussões sobre Código Florestal por volta de 12h.
O relator do texto, Aldo Rebelo ((PC do B-SP), ainda está no gabinete fazendo os últimos ajustes no projeto.
Líderes partidários reunidos no início da noite de terça-feira (10) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiram adiar para a manhã desta quarta-feira a votação do projeto do novo Código Florestal, legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais.
O presidente da Câmara confirmou a informação do adiamento pelo microblog Twitter, logo após o encerramento da reunião dos líderes. A votação foi adiada por falta de acordo entre o relator do texto e o governo em relação à isenção para pequenos produtores da exigência de recomposição áreas de reserva legal em suas propriedades.
Líderes partidários discutem a votação do Código Florestal no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) (Foto: Agência Câmara)Líderes partidários discutem a votação do Código Florestal no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) (Foto: Agência Câmara)
"Convocamos uma sessão para amanhã (quarta) de manhã. [Será] uma sessão extraordinária que começará às 9h, e assim que tivemos quórum, vamos iniciar a discussão e votação do Código Florestal", afirmou Marco Maia após a reunião com os líderes. Devem ser realizadas reuniões de negociação durante a quarta-feira.
A votação estava inicialmente marcada para quarta-feira (4) da semana passada, mas já havia sido adiada por falta de consenso. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que o tema seria votado "com ou sem consenso".
"A maioria quer votar o texto. O governo é que está com receio de perder na questão dos quatro módulos", argumentou Nogueira.
Para Rebelo, recuar na isenção das propriedades de quatro módulos seria "decretar a extinção" dos pequenos produtores, serviço que o relator diz que "não irá fazer".
"Isso significa que eles têm o uso intensivo da terra. Aí você vai empurrar em cima deles 20% de reserva legal e mais 30 metros de cada lado do rio? Então, é melhor decretar que ele está extinto e que a família dele vai ter que morar na periferia das cidades e que a terra dele ao invés de ser uma terra produtiva vai virar uma chácara de lazer de classe média de fim de semana. Se alguém acha que essa é uma solução ambientalmente razoável, ou se alguém acha que é possível, então que faça esse serviço. Esse serviço eu não vou fazer", afirmou Rebelo
2 Crônicas 14:5Também tirou de todas as cidades de Judá os altos e as imagens; e sob ele o reino esteve em paz.