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Lideranças indígenas articulam criação de partido político
Rio de Janeiro, 10 nov (Lusa) – Lideranças indígenas começaram a se reunir com objetivo de criar um partido com representatividade em todo o território nacional, em iniciativa inédita no país.
De acordo com Ary Paliano, da etnia caingangue, região Sul, a idéia para a articulação de uma formação política indígena é antiga, mas ganhou força principalmente após as últimas eleições municipais – realizadas em outubro deste ano – quando se percebeu que a ausência de um partido único divide e enfraquecia politicamente os indígenas.
"Como os partidos existentes precisam do voto dos índios, acabam entrando todos nas nossas áreas e fragmentando o povo, porque parte vota com um partido, parte com o outro, e depois não temos a quem cobrar", explicou Paliano em entrevista à Lusa.
Com um partido próprio, Paliano acredita que será mais fácil exigir do governo federal políticas mais efetivas em relação aos indígenas, principalmente no que diz respeito ao direito à terra, tema que tem gerado grandes conflitos no país nos últimos anos.
"Com um partido legalmente constituído, vamos poder decidir nossos próprios rumos, conseguir nossa autonomia, com participação nas decisões governamentais, isso nunca aconteceu antes", destaca, recordando que a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão público de proteção aos indígenas, é controlado por não-indígenas.
Paliano, que é formado em direito pela Universidade Comunitária do Chapecó, defende que os índios deveriam ser proprietários de suas próprias terras e não da forma como a lei brasileira determina, que os confere apenas o usufruto, sem a possibilidade de exploração comercial de recursos naturais do terreno.
"Não adianta colocar em risco a vida dos índios para ganhar a terra e ficar com o usufruto restrito, e ainda sem acesso a programas e financiamentos [para exploração da terra, como crédito agrícola, por exemplo]", reforça.
Segundo Paliano, a previsão é de que as discussões que definirão o estatuto e o programa do novo partido sejam concluídas até março de 2013, para então iniciar a fase burocrática de registo junto ao Supremo Tribunal Eleitoral, em Brasília, e em seguida a recolha de assinaturas necessárias para legitimar a sua existência.
"Já temos representantes de etnias indígenas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Brasília, e agora estamos adentrando no norte. Precisamos de 140 fundadores, mas já estamos bem avançados", explica.
Nessas regiões, segundo Paliano, estariam representadas as etnias caingangue, guarani, xokleng e xavante.
Para a formalização do partido será necessário que o grupo consiga posteriormente a assinatura de cerca de 500 mil eleitores (o que representa 0,5 por cento de eleitorado do país), distribuídos por pelo menos nove dos 27 estados brasileiros.
"Já estamos avançados na busca desse apoio, e o número de assinaturas pode variar de uma região para a outra, pode ser que avancemos mais no sul, mas o que queremos é inserir os índios nas decisões que estão sendo tomadas, porque é o nosso futuro que está em jogo", conclui.