Ex-mulher e filhos sem sobrenome de presos querem indenização
Ex-mulher e filhos sem sobrenome de presos mortos em presídios querem indenização
23 de janeiro de 2017 zmanchete
Cadastro de parentes foi feito em dois dias, atendeu 350 pessoas e cadastrou 54 (Foto: DPE/Divulgação)
MANAUS – Mulheres, ex-esposas e filhos sem sobrenome dos pais estão entre os parentes de presos que se cadastraram para receber indenização de até R$ 50 mil, valor proposto pela DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Em dois dias, 20 e 21 de janeiro, a DPE atendeu 350 parentes de presos no procedimento de cadastro para indenizações pela morte de 64 detentos durante rebeliões nos presídios de Manaus, entre os dias 1° e 8 deste mês. Desses, foram identificados parentes de 54 dos 64 presos assassinados. Familiares de dez detentos não compareceram para o cadastro, mas ainda podem fazê-lo na sede da DPE, no Centro de Manaus.
A próxima etapa do processo de indenização é identificar, entre os cadastrados, quem, tem legitimidade para receber o dinheiro. "Há casos em que vieram tanto a ex-esposa como a atual companheira. Vamos verificar a relação e a dependência econômica. Isso é parte do procedimento normal", disse o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE.
A mesma verificação será feita, segundo o defensor público, para as famílias que apresentaram crianças não registradas como o nome dos presos. Nesses casos, Carlos Almeida Filho informou que o Núcleo de Atendimento de Família da DPE deverá conduzir o procedimento para solicitação de exame de DNA.
Houve casos de mais de uma pessoa procurar o direito à indenização relacionada ao mesmo detento morto como também houve registro de familiares de presos mortos de forma violenta, na condição de tutelado do Estado, em rebeliões de anos anteriores. Além de parentes de presos foragidos e de detentos encarcerados.
O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, informou que todos que procuraram a DPE foram atendidos, mas o cadastro foi feito apenas para aqueles casos relativos aos 64 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa neste início de ano. Os demais casos serão analisados de forma separada pelo núcleo de Direitos Humanos da DPE.
Roger Moreira disse que, a partir de informações trazidas pelas famílias, a Defensoria Pública vai inspecionar a Cadeia Pública Vidal Pessoa na próxima quinta-feira (26) para analisar as condições em que os presos estão sendo abrigados. "Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados", disse.
Os documentos necessários para cadastro são: certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre os pleiteantes da indenização e os detentos mortos. Os familiares precisam apresentar ainda documento de identidade e comprovante de residência.