[Modelo] Ação de fixação de alimentos para o menor
Com jurisprudências atuais - 2020
Publicado por Camila Zago Vilela
[Modelo] Ação de fixação de alimentos para o menor.docx
(NOME COMPLETO DO MENOR), brasileiro, menor impúbere e devidamente representado por sua genitora (NOME COMPLETO DA GENITORA), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora do CPF sob o nº _______________________, e RG sob o nº ________________, residente e domiciliada na (ENDEREÇO COMPLETO), com endereço eletrônico registrado como _________________@___________________, neste ato representado por seu procurador signatário que junta instrumento de procuração com endereço profissional completo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de
(NOME COMPLETO DO GENITOR), brasileiro, (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portador do CPF sob o nº _______________________, e RG sob o nº ________________, residente e domiciliado na (ENDEREÇO COMPLETO), com endereço eletrônico registrado como _________________@__________________, pelas razões de fatos e de direito a seguir expostas:
A representante da parte autora conheceu a parte requerida em xxxxx em meados de xxxxx. A amizade desenvolveu-se rapidamente ao longo dos dias, resultando em namoro em menos de xxxx.
De início, a relação fluiu de forma aprazível, inclusive com diversas manifestações públicas de afeto como se observa das fotos anexadas à presente. Vale ressaltar que todas as imagens colacionadas à demanda foram divulgadas em redes sociais de acesso livre, o que as torna públicas.
Para além das fotos, os amigos do casal, à época, teciam comentários com teor de satisfação pela felicidade, bem como vislumbravam amadurecimento da relação, tal qual o casamento.
Em meados de xxxxx a representante [nome], foi acometida por diversos enjoos matinais, aliados ao atraso em suas regras menstruais. Neste sentido, suspeitando de uma possível gravidez, realizou teste caseiro (farmácia) confirmando suas suspeitas.
Tomada por forte alegria e comoção, contatou a parte requerida para dar-lhe a melhor notícia de suas vidas. Tal foi sua decepção, no momento que compartilhou suas euforias, a parte contrária posicionou-se contrária à alegria manifestada, inclusive decidiu pôr fim à relação. Em conversa via Whatsapp assumiu a paternidade da criança, de acordo com os documentos anexados à presente.
No entanto, durante os meses da gestação, [nome] procurou, inúmeras vezes, o genitor para acompanhar o desenvolvimento de seu filho, o qual sempre manteve-se distante e descomprometido. Em episódios efêmeros, o genitor acompanhou a mãe para exames pré natais, entre outros.
Em xxxx nasceu xxxx, conforme certidão de nascimento acostada aos autos. Nos primeiros meses de vida, a parte requerida contribuiu, com algumas fraldas e leite. No entanto, após intensas discussões, decidiu que não
Diante desse cenário, gravidez solo, desamparada no momento que mais necessitada, a representante [nome] viu-se instada a ingressar com a presente demanda.
Em relação aos valores, a parte autora pugna pelo pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) conforme exposto alhures na presente até que se apure a renda do genitor.
O benefício da gratuidade da justiça seja deferido à parte autora nos termos dos art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e art. 98 e seguintes do CPC/15, por ser a autora pobre na concepção da lei;
A citação da parte requerida no endereço mencionado para que apresente contestação, sob pena de revelia;
A condenação do requerido aos honorários sucumbenciais em 20% da valor da causa de acordo com art. 82 do CPC;
A intimação do representante do Ministério Público para intervir em todos os atos conforme preceitua o art. 178, II do CPC;
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos legalmente conforme art. 369 do CPC, principalmente a quebra de sigilo fiscal e bancário para sabermos os rendimentos exatos do genitor;
Requer a procedência da ação para que sejam arbitrados os alimentos provisórios no importe de 70% da tabela, correspondente a R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), os quais satisfaçam as necessidades da criança;
Fixação dos alimentos definitivos em 30% da renda bruta da parte requerida.
Dá-se a causa o valor de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
Essas despesas referem-se à manutenção do imóvel e foram divididas pelo número de integrantes da casa para se chegar a fração correspondente indicada na tabela. ↑
Petição elaborada por Camila Zago, criadora do Zago Petições que elabora petições sob medida para advogados.
Camila Zago VilelaPRO
Redatora de peças cíveis
Elaboro peças processuais na área cível, consumidor, imobiliário e famílias e sucessões, além de outros serviços.
Disponível em: https://milajus04.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/1194582383/modelo-acao-de-fixacao-de-alimentos-para-o-menor
Bárbara Rezende Salgueiro
Planilha de cálculo de pensão alimentícia
Como calcular na prática o valor a ser pago pelo genitor? Muito se fala em binômio possibilidade e necessidade, mas pouco se sabe. Na prática vejo muitos colegas calculando de forma equivocada, sobre…
Fazer uma tabela de despesas para calcular o valor da pensão alimentícia é algo necessário quando nos deparamos com processos judiciais que estão discutindo valores que devem ser pagos. Se você já…
Como fazer uma tabela de pensão alimentícia
Item obrigatório das petições de alimentos, a tabela que demonstrará os gastos dos menores ainda é um mito a ser desvendado, especialmente porque a lei, a doutrina e a jurisprudência não ajudam muito…
Contestação Alimentos, Guarda e Regulamentação do Direito de Visitas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – SANTA CATARINA. Processo nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX , menor impúbere, neste ato…
Adorei!! Que redação rica e maravilhosa! Muito bem estruturada! Parabéns continuar lendo
Camila Zago Vilela PRO
Muito obrigada, doutora! continuar lendo
quero cancelar essa assinatura, que pago a meses e nunca me foi util. è simplesmente impossível . como faço? continuar lendo
Essa é uma planilha de quem ganha muito bem... Não está refletindo a realidade de 90% do país, e apesar de prolixa, ainda assim é uma boa peça. Não necessitaria falar tanto, porque os magistrados não possuem tempo para uma peça tão extensa que relata o antes da gestação, até porque os alimentos serão cobrados da propositura da ação, sem efeito ex tunc. Daí, o lapso gestacional não possuir tanta importância para esta ação. A planilha de gastos pode ser apresentada de forma mais realista para cada tipo de situação, pois se os ganhos da mãe não refletirem a realidade, o magistrado pode não entender, sendo que a lei prevê alimentos compartilhados, ou seja, o alimentante genitor comprova 50% de gastos que podem ser diretos ou in natura, e a genitora será obrigada a comprovar a mesma porcentagem de gastos de 50% in natura. Se o magistrado estabelecer castos de R$750,00 para cada genitor, isso significará 1500,00 mensais de alimentos. O Genitor poderá cobrar inclusive que 750,00 da parte da genitora seja depositado mensalmente em conta poupança em nome do genitor, prevendo gastos com faculdade. continuar lendo