ConJur - STF deve obedecer sentimento social filtrado pela razão, diz Barroso - Comentários (página 1 de 1)
3 de abril de 2018, 22h33
Agora à noite, um grupo de dezoito Senadores dirigiu-se ao STF para entregar uma carta aberta pela prisão após a condenação em segunda instância. Considerando que há vinte e três Senadores já investigados com denúncia pronta à espera do fim do foro privilegiado, é expressivo o número de Senadores para representar a "vontade popular". Não bastasse isso, basta olhar nas redes sociais as ruas lotadas de milhares de cidadãos em várias cidades do Pais pela prisão após a condenação em segunda instância.
Por que ainda estudamos direito?
Henriquexantonio (Outros)
3 de abril de 2018, 22h27
Por que ainda estudamos direito? Melhor seria estudar estatística . E o que fazer com nossos tribunais? Que tal trocá-los pelo IBGE?
3 de abril de 2018, 17h38
Tatue-se em sua testa (imaginariamente, claro): o Barroso é populista e vacilão!
Pensei que os ministros do STF estivessem alinhados com a Constituição, com as leis. Bem, se Barroso diz que deve estar alinhado à vontade popular, que conceda o HC a Lula, pois este está, como sempre esteve, na frente das pesquisas.
Devolva os r$46.800,00
3 de abril de 2018, 16h47
É a vontade da maioria da população que você devolva os R$46.800,00 para os cofres públicos de Rondônia. E isso também é a vontade da CF, expressada no artigo 95, IV.
Ah, entendi! Pelo seu cálculo, não é vontade da maioria que haja essa devolução.
3 de abril de 2018, 15h46
A leitura do texto revela problema maior do que os colegas identificaram.
Exercer função representativa, seguindo o "sentimento social" (não consegue apurar verdadeiramente o que é), sob o "filtro da razão"! O que é isso? Filtro da razão?
A conclusão é paradoxal: O sentimento social filtra a legalidade e a razão filtra o sentimento social.
O que é razão? Ou melhor, de quem é a razão?
Função representativa e função contramajoritária são pensamentos contraditórios em si, sobretudo quando exercidas pelo mesmo órgão. Não se consegue exercer uma sem prejuízo irreversível à outra.
Se exerço a função representativa eu sou majoritário, se exerço a função contramajoritário não posso ser representativo. Simples assim!
Se eu estou livre para escolher entre uma ou outra... aí eu faço o que eu quero, bastando escolher uma delas de acordo com a minha conveniência.
Parece simples, mas, parafraseando o Ministro Marco Aurélio, defender a legalidade no Brasil é um ato revolucionário.
Rasgando a bibliografia
Diogo V.S (Advogado Assalariado - Tributária)
3 de abril de 2018, 14h46
Para quem leu o livro de introdução ao direito constitucional do Ministro, já pode esquecer as palavras que dizem: "a Corte deve ser um órgão contramajoritário"...
Não dá para dialogar com a irracionalidade
3 de abril de 2018, 13h31
Então, só os "eleitos" pelo povo é que podem manifestar a "vontade popular" ?
E as urnas eletrônicas fraudadas ? E os "eleitos" só com vinte votos na esteira de um candidato com milhões de votos ?
E os eleitos corretamente que, assim que chegam ao Congresso Nacional, começam a tratar dos próprios interesses e de grupos que lhes pagam bem ?
E se toda vez que a Constituição não for suficiente para resolver determinado conflito tivermos que fazer uma nova Constituição, a coisa vai piorar muito mais.
Se houver boa vontade, podem ser institucionalizadas formas de participação popular que já existem e estão em plena atividade como redes sociais, audiências públicas e outros.
3 de abril de 2018, 12h53
O comentarista olhovivo (Outros) já antecipou o que eu ia dizer. A grande e lamentável falha do ministro Barroso, que lhe custaria o cargo em qualquer país civilizado, está em como apurar ou analisar a chamada "vontade popular". Ele não diz, mas na verdade a fórmula não existe. Se o juiz for decidir baseado na "vontade popular", o que ele irá fazer é simplesmente decidir como quer. Para impedir esse comportamento é que foram criadas as leis e as Constituições.
3 de abril de 2018, 12h41
Qual seria o limite dessa "hermenêutica criativa"? e quem define esses limites? uma vez que o paradigma direitos fundamentais vem tendo a muito seu núcleo existencial relativizado pelo STF
3 de abril de 2018, 12h28
Qual seria o limite dessa "hermenêutica criativa"? e quem define os limites? Uma vez que o paradigma direitos fundamentais já estão sendo a muito relativizados em seu núcleo existencial por algumas decisões do Supremo.
3 de abril de 2018, 12h22
Agora esse sujeito revelou explicitamente sua técnica de interpretar a CF e as Leis: "estar alinhado à vontade da maioria". E quem analisa a vontade da maioria é ele mesmo. Olha aí o estrago que o PT fez no STF. E também está pagando caro por isso.
3 de abril de 2018, 11h28
Todos são iguais perante a Lei? Não.
Alguns se acham superiores, e que podem decidir, à vontade, como que a nação deve seguir. São os proprietários particular da "razão".
Meus Deus, ( parte II)
3 de abril de 2018, 11h23
Essas ideias iluministas acabam endossando os discursos esdrúxulos que diuturnamente nos deparamos no exercício da advocacia. Magistrados, salvo raras exceções, creem que sua função é um sacerdócio. Que devem ter ideia iluministas. É de chorar.
3 de abril de 2018, 11h19
Onde vamos parar com isso. Na minha opinião, "nunca antes na história desse país" (kkkk) houve um ministro tão falastrão. Só sai asneira da boca dele. Era um brilhante professor é advogado. Que pena que se tornar ministro o transformou tanto. Com os argumentos dele, seria fácil trocar a função exercida no judiciário pra uma no legislativo. Lá, sim, queremos iluministas e humanistas. No STF queremos simplesmente pessoas que fazem deferência à constituição. Nada mais.