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Governo visa economia de gastos com transição dos serviços de telefonia móvel do Poder Público
Diante da necessidade de manutenção do equilíbrio das contas públicas, o aperfeiçoamento da gestão e controle das despesas geradas pelos serviços de telefonia móvel do Estado do Pará, o Governo, através da Secretaria de Estado de Administração (Sead) apresentou, nesta segunda-feira (21), no auditório da Polícia Civil do Estado, aos servidores presentes todo o processo de mudança e seus benefícios do sistema de telefonia móvel do Estado.
No auditório foi apresentado o registro de preços de todo o certame realizado pelo governo com a empresa TNL PCS S/A (Oi), que apresentou a proposta final mensal de R$ 78.815, 05 (Setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e cinco centavos), referente ao valor global relativo ao período de 24 meses, que é o prazo de vigência contratual mínimo, previsto pelo Edital de licitação, de Nº. 014/2011, publicado no Diário Oficial em 09 de agosto de 2011.
Com a ação, o Governo terá uma redução de 29 % de economia nos custos gerados pelos serviços de telefonia móvel e um sistema de licitação mais centralizado pela Secretaria de Administração. "O objetivo é ter um sistema de gestão estruturado para o governo e não para cada órgão independente, onde todos terão que aderir para que todos possam usufruir dos benefícios alcançados", falou a Alice Viana.
A secretaria de Administração informou ainda que na próxima semana outras reuniões vão acontecer mais vezes para tratar de assuntos de interesse dos servidores a cerca da melhoria de gestão do Governo Estadual. "Na reunião prevista para acontecer na próxima semana vamos tratar da questão da telefonia fixa e combustível, vamos organizar e informando também essa transição dos contratos", disse.
Além da Secretaria de Estado de Administração, Alice Viana, esteve presente ainda no auditório da Polícia Civil, o Diretor e a coordenadora de logística da Sead, João Nery e Giselle Guerra, além dos representantes da empresa de telefonia móvel Oi.
1. De acordo com a projeção de um percentual médio mensal, realizados pela Coordenadoria de Serviços Logísticos da Sead, terá redução de 29 % mensal, perfazendo um total estimado de R$ 772.710,00 (setecentos e setenta e dois mil e setecentos e dez reais) de economia ao tesouro público durante o prazo mínimo de vigência contratual previsto para este Registro de Preço, isto é, durante 24 (vinte e quatro) meses, evidenciando-se sobremaneira o caráter economicamente vantajoso das novas contratações.
2. O novo Registro de Preço № 014/2011, realizado pela Sead, visa à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços.
3. O sistema visa proporcionar mecanismos capazes de assegurar o uso racional dos telefones celulares no Governo do Estado, com o estabelecimento de cotas para cada usuário do serviço nos limites disciplinados pelo Decreto № 05/2011, bem como visualização de faturas, realização de bloqueios, diversas opções de emissão de relatórios, inclusive dados contratuais e de gastos por acesso e por órgão, como: histórico de consumo e pagamento, números de cada contrato em vigência, valor dos contratos, data de assinatura, prazo de vigência, termos aditivos, quantidade de linhas móveis contratadas, quantidades e tipos dos aparelhos SMP fornecidos, etc.
4. Nesse sentido, referido sistema visa não tão somente o controle dos gastos dos serviços de telefonia móvel no Estado, através do estabelecimento de limites de valor em cada acesso contratado conforme retro mencionando, mas também o controle das informações, através da emissão automática e parametrizada de relatórios gerenciais contundentes, automatizados, gerados de maneira imediata via sistema web de gerenciamento. Um projeto inovador e ousado que buscar aprimorar a gestão destes serviços na Administração Pública Estadual, rompendo barreiras e inevitavelmente criando, através de uma demanda inovadora de produto, uma nova oferta de mercado potencialmente mais vantajosa para a Administração Pública em suas novas contratações para estes serviços.