OAB lan�a comit� para combater "caixa dois" nas elei��es municipais da Para�ba
Publicado em 29 de junho de 2016 às 17:29 por
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para�ba (OAB-PB) lan�ou, na manh� desta quarta-feira (29), no audit�rio da Institui��o, o Comit� contra o Caixa 2 nas elei��es municipais deste ano na Para�ba, dentro da Campanha deflagrada pela OAB Nacional, Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presen�a do procurador regional eleitoral, Jo�o Bernardo da Silva; do secret�rio geral da OAB-PB, Assis Almeida; dos conselheiros federais da OAB, Marina Gadelha e Alfredo Rangel; do vice-presidente da Comiss�o Eleitoral, Israel Remora; do presidente da comiss�o de �tica, Luciano Pereira; do presidente da comiss�o de Combate ao Nepotismo, Claudio Toledo; do desembargador Jo�s de Brito, al�m de diversos outros advogados e autoridades.
Na oportunidade, foi apresentado o hotsite do comit�, dispon�vel no site da OAB-PB (www.oabpb.org.br), que servir� para receber den�ncias contra o caixa 2. Al�m do canal virtual, a OAB-PB tamb�m ir� instalar comit�s f�sicos, o primeiro ser� na pr�pria sede da Institui��o, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de Jo�o Pessoa.
"O objetivo � instalar comit�s em todos os munic�pios para fiscalizar, conscientizar e receber den�ncias de cidad�os sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador, como as voltadas �s elei��es que ser�o realizadas nas elei��es deste ano", explicou Paulo Maia.
�A partir de hoje este comit� se instalar� aqui em Jo�o pessoa e tamb�m em cada uma das oito cidades que possuem uma subse��o da OAB. A partir da�, esperamos a aglutina��o das entidades da sociedade civil para que possam replicar e multiplicar esses comit�s nas cidades, par�quias, igrejas, ou em qualquer outro local onde haja pessoas que queiram fazer esse espa�o de recep��o das den�ncias de crimes eleitorais�, acrescentou.
Paulo Maia acrescentou que as den�ncias ser�o apuradas e transmitidas ao Minist�rio P�blico Eleitoral.
O presidente declarou tamb�m que os membros do comit� est�o capacitados para avaliar se os ind�cios s�o suficientes para desencadear uma investiga��o e municiar o Minist�rio P�blico Eleitoral, para que tome as devidas provid�ncias.
�� importante saber que o comit� n�o ir� se esvair apenas no recebimento de den�ncias. Mas que a sociedade possa entender tamb�m o papel do voto consciente, o papel de n�o se vender, pois os pol�ticos eleitos est�o l� por nossa escolha. Portanto, a raiz da corrup��o n�o � apenas os financiamentos privados de campanhas, mas tamb�m o exerc�cio equivocado da cidadania ao escolher maus candidatos. Este comit� tamb�m ter� uma fun��o educativa para uma mudan�a de mentalidade do cidad�o brasileiro�, finalizou Paulo Maia.
A proposta visa ainda mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus servi�os para auxiliar a Justi�a Eleitoral na fiscaliza��o de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a apar�ncia de incompat�veis com os recursos arrecadados.