Conselho das Finanças Públicas espera défice inferior ao que tinha previsto em setembro — Premiumbravo Google+
O Conselho das Finanças Públicas espera que o défice fique abaixo dos 1,4 por cento este ano e que o rácio da dívida pública tenha "uma redução superior à prevista no Programa de Estabilidade". A instituição liderada por Teodora Cardoso divulgou esta terça-feira o relatório sobre a evolução orçamental até ao fim do terceiro trimestre de 2017.
A perspetiva revelada esta terça-feira pelo Conselho das Finanças Públicas vai ao encontro das recentes declarações públicas do primeiro-ministro. António Costa anunciou na última semana que espera que o défice represente cerca de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto, abaixo da previsão de 1,4 por cento inscrita no Orçamento do Estado para 2018.
Ao prever agora um défice inferior a 1,4 por cento, o Conselho das Finanças Públicas apresenta uma visão mais otimista do que a revelada em setembro, quando tinha previsto precisamente um défice de 1,4 por cento. No relatório sobre a evolução orçamental, o CFP sublinha que este défice se deve ao aumento da receita com impostos e redução da despesa com juros.
O relatório explica que o "ritmo de crescimento da receita das administrações públicas mais do que duplicou face à primeira metade do ano". Por sua vez, a despesa das administrações públicas diminuiu 0,4 por cento até setembro face ao mesmo período de 2016, valor que contrasta com o aumento de 3,5 por cento que o Ministério das Finanças prevê para a totalidade do ano.
O CFP escreve que o desempenho acima do esperado permite "margens capazes de acomodar eventuais desvios ao nível da receita não fiscal e não contributiva", nomeadamente o pagamento de metade do subsídio de natal em novembro, o que tem impacto nas contas do último trimestre.
A instituição especifica ainda que esta previsão não tem em conta o eventual impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos nas contas públicas que ainda está a ser avaliado pelas autoridades nacionais e europeias.