Relações – IBEI
Diz Deus o Poderoso no Alcorão: "E NÃO VOS IMPÔS DIFICULDADE ALGUMA NA RELIGIÃO…" (22: 78)
Parte 1 – A HIGIENE CORPORAL
Os preceitos da higiene pessoal a serem observados são parte integrante dos Preceitos legados por Sayydna Ibrahim (Abraão) (as), certas orientações fundamentais que Deus revelou a ele, o que o Alcorão menciona: "E QUANDO SEU SENHOR PÔS A PROVA ABRAÃO COM CERTOS PRECEITOS QUE ELE OBSERVOU…" (2: 124)
Parte 2 – PRECEITOS DO PUDOR
Parte 3 – O ABATE ISLÂMICO
Evidencia o Alcorão: "FORAM PERMITIDAS A VÓS TODAS AS COISAS SADIAS, BEM COMO TUDO O QUE AS AVES DE RAPINA E OS CÃES POR VÓS ADESTRADOS, CONFORME O QUE DEUS ENSINOU, CAÇAREM PARA VÓS. COMEI DO QUE TIVEREM APANHADO PARA VÓS E INVOCAI SOBRE ISSO O NOME DE DEUS …."(5: 4)
"…ASSIM COMO VOS É LÍCITO O ALIMENTO DOS QUE RECEBERAM O LIVRO…"
Parte 4 – DAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS
"Ó HUMANOS, TEMEI A VOSSO SENHOR, QUE VOS CRIOU DE UM SÓ SER E DO QUAL CRIOU SUA COMPANHEIRA E DE AMBAS FEZ DESCENDER INÚMEROS HOMENS E MULHERES…" (S. 4 V. 1)
A respeito desse ponto evidencia o Alcorão: "…POIS ELAS SÃO VOSSAS VESTIMENTAS E VÓS SOIS AS DELAS…" (2: 187)
O primeiro e primordial em importância desses critérios (o qual é idêntico na escolha de um esposo por parte de uma muçulmana) é a Fé (aderência ao Islam) e que possua um modo de vida islâmico, um bom caráter que possa ser considerada como uma fiel parceira na formação de uma família islâmica. Nas tradições consta que o Profeta (saaw) tenha dito: "…Escolhei as melhores mães para teus filhos." Assim, o que é precedente na escolha é a formação educacional e moral dessa pessoa, valores que são completos e assegurados pela sua aderência ao Islam.
Deus, Exaltado Seja, estabeleceu limites para o matrimônio em razão de vínculos pré-existentes. Portanto os Mahram (aqueles com quem não é permitido ao muçulmano o casamento) se dividem em 3 categorias: Aqueles cujo vínculo é consangüíneo (citados no Alcorão) – (mães – filhas – irmãs – tias – sobrinhas). Aqueles cujo vínculo seja adquirido durante a criação – (amas de leite – irmãs de leite – irmãs adotivas – madrastas) Aqueles cujo vínculo seja adquirido indiretamente – (sogras – enteadas – filhas de mulheres de anterior coabitação – noras – esposas de filhos carnais) Ainda é proibido o casamento com duas irmãs, ou com uma tia e uma sobrinha. Qualquer união que se enquadre nestes casos é nula.
No período inicial em Medina quando os muçulmanos sofriam a perseguição dos idólatras de Makka, ocorria que mulheres convertidas ao Islam fugiam para Medina e eram então mantidas sob a proteção da comunidade islâmica, assim evidencia o ayat: "…NÃO AS DEVOLVEIS AOS INCRÉDULOS, PORQUANTO ELAS NÃO LHES CABEM POR DIREITO, NEM ELES A ELAS, PORÉM, RESTITUÍ O QUE ELES GASTARAM (COM SEUS DOTES)…" (60: 10)
Diz o Livro de Deus: "…ESTÁ PERMITIDO A VÓS CASARDES COM AS CASTAS DENTRE AS FIÉIS E COM AS CASTAS DENTRE AQUELES QUE RECEBERAM O LIVRO ANTES DE VÓS, CONTANTO QUE AS DOTEIS E PASSEIS A VIVER COM ELAS LÍCITAMENTE." (5: 5)
A evidencia do ayat: "…COM AS CASTAS DENTRE AQUELES QUE RECEBERAM OS POVOS DO LIVRO…"
O dote estabelecido é uma condição para o casamento, sobre isso evidencia o Livro de Deus: "CONCEDEI OS DOTES QUE PERTENCEM AS MULHERES…" (4: 4)
"…DOTAI CONVENIENTEMENTE AQUELAS COM QUE CASARDES, PORQUE É UM DEVER …" (4: 24)
Nos primeiros tempos do Islam a prática era o homem dar como dote, em dinheiro ou espécie, dentro daquilo que dispusesse em recursos. Assim, não se pode afirmar que o Islam tenha instituído o dote com o fito de garantir segurança financeira a esposa. O Alcorão diz "WA ATÚ N'NISA'A SADUQATIHINNA NIHLATAN – (CONCEDEI O DOTE DAS MULHERES COMO OFERTA ESPONTÂNEA" ( 4:4)
1) O Iddah pós-divórcio – com a duração de três menstruações regulares, se ela não estiver grávida. No caso de se encontrar grávida, o iddah termina após o parto.
2) O Iddah da viúvez – com a duração de quatro meses e dez dias, contados a partir do falecimento de seu marido. No caso de estar grávida, a mulher deve aguardar o parto.
A preciosa sentença de Imam Ali (as) resume o resultado prático de tal opinião: "SE OMAR KHATTAB NÃO TIVESSE PROIBIDO O MUTA'H, NINGUÉM COMETERIA A FORNICAÇÃO, A NÃO SER OS QUE TIVESSEM UMA NATUREZA PERVERTIDA."
A impossibilidade financeira para um casamento permanente, a permanência numa terra estranha no empenho do Jihad ou no trato de algo lícito, sem que se possa retornar (mesmo por não ter recursos para isso), são as justificativas para o casamento muta'h.
Assim, o abuso de algo lícito é condenado por Deus. No caso do Muta'h, se o homem ou a mulher o estabelecem com a única intenção de gratificação sexual estão sem dúvida abusando de algo tornado lícito. Ainda que quanto ao Fiqh estejam no âmbito da licitude, sua intenção é má e impura. No caso de uma prática assim, se tornar aceita e normal numa comunidade, abrindo a possibilidade para um grande número de relações temporárias e levianas entre os homens e as mulheres, estará comentendo um abuso evidente de algo lícito. Estará se assemelhando a tribo de Israel, para a qual Deus, Exaltado Seja diz no Alcorão: "DESFRUTAI DE TODO LÍCITO COM QUE VOS AGRACIAMOS, MAS NÃO ABUSEIS DISSO, PORQUE A MINHA ABOMINAÇÃO RECAIRÁ SOBRE VÓS, AQUELE SOBRE QUEM RECAIR MINHA ABOMINAÇÃO, ESTARÁ VERDADEIRAMENTE PERDIDO". (20:81)
Parte 5 – DO DIVÓRCIO
Imam Sádiq (as) disse: "Nenhuma coisa lícita é objeto de tanta ira e aversão aos olhos de Deus como o divórcio". Portanto, o fiel muçulmano não deve recorrer ao divórcio, a menos que a união realmente não possa ser mantida, isto é, por razões absolutamente justas ou por uma questão insolúvel de outra maneira. Por isso, a legislação islâmica estabelece uma arbitragem e uma tentativa de reconciliação, que são especificadas no ayat sagrado: "E SE TEMERDES DESACORDO ENTRE AMBOS (ESPOSO E ESPOSA) APELAI PARA UM ÁRBITRO DA FAMÍLIA DELE E OUTRO DA DELA. SE AMBOS DESEJAREM RECONCILIAR-SE, DEUS OS RECONCILIARÁ…" ( s.4 v.35)
Ayyatullah Murtada Mutahhari opina sobre a questão que "Toda estratégia que possa operar uma reconciliação, ou pelo menos, retardar o divórcio, é correta e legal, segundo o parecer do Islam".
No caso em que todas as tentativas de reconciliação não tiverem sucesso e o divórcio se tornar a alternativa possível, então, o direito a isso poderá ser exercido, dentro das regras da sharia'h.
O Livro de Deus expõe esse princípio claramente dizendo: "…TEREIS QUE CONSERVÁ-LAS CONVOSCO DIGNAMENTE OU SEPARAR-VOS COM BONDADE". (S.2 v.229)
"E QUANDO DIVORCIARDES AS MULHERES E ELAS TIVEREM ALCANÇADO SEU TERMO, ENTÃO CONSERVAI-AS COM HONRA OU LIBERTAI-AS COM HONRA, E NÃO AS CONSERVEIS À FORÇA, PARA TRANSGREDIR, QUEM QUER QUE ASSIM PROCEDA A SI PRÓPRIO PREJUDICA." ( s.2 v.231)
Ao comentar esses ayát sagrados, Murtada Mutahhari diz: "Destes versículos pode se deduzir um princípio geral, que vem a ser, que todos os homens na vida matrimonial devem escolher entre duas alternativas: ou satisfazem todos os direitos e cumprem todos os deveres com delicadeza (retenção honrosa) ou quebram o laço da união e dão liberdade à mulher (libertação honrosa). Qualquer terceira possibilidade, ou seja, que o marido nem satisfaça devidamente os direitos da esposa com delicadeza, nem se divorcie dela, não é conhecida no Islam. A frase "E não as conserveis à força para transgredir', nega esta possibilidade".
"O DIVÓRCIO REVOGÁVEL SÓ PODERÁ SER EFETUADO DUAS VEZES. DEPOIS TEREIS QUE CONSERVÁ-LAS CONVOSCO DIGNAMENTE OU SEPARAR-VOS COM BONDADE…" (2:229)
No caso do divórcio ter se consumado, a sharia'h divina estabelece que o homem é responsável pela manutenção da mulher em seu período de Iddah, diz o Alcorão:
"INSTALAI-AS ONDE HABITAIS, SEGUNDO OS VOSSOS RECURSOS E NÃO AS MOLESTEIS PARA CRIAR-LHES DIFICULDADES…" (s.65 v.6)
Ayyatullah Hilli expressa sua opinião sobre a questão em seu livro "Direitos Conjugais" dizendo: "Quando um homem nem cumpre seus deveres que lhe competem como marido e nem se divorcia da esposa, a autoridade religiosa deve convocar o marido. Primeiro, deve pedir-lhe para se divorciar da esposa. Se ele não se divorciar, a autoridade religiosa deve decretar o divórcio".
Parte 6 – Preceitos da Sunna referentes ao Nascimento de uma Criança
Aqiqa é o oferecimento de um animal abatido (ovelha, carneiro, etc…) a ser destinado aos necessitados e aos pobres em sinal de agradecimento a Deus em ocasião do nascimento de uma criança.
Parte 7 – Das Relações Comerciais e do Trabalho
Parte 8 – Preceitos Básicos do Funeral Islâmico e da Herança
Logo que a pessoa dê o último suspiro seus olhos devem ser fechados. (Recomenda-se que se diga: BISMILLAHI WA ÂLA MILLATI RASULILLAHI – Em nome de Deus e com o método do profeta de Deus).