Produtores rurais vão receber orientações sobre licenciamento ambiental durante feira agropecuária
Ascom PMS e redação
Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vão levar informações à população como o Projeto Licenciamento Ambiental Itinerante, durante a Feira Agropecuária do Baixo-Amazonas, em stand montado no parque de exposições Alacid Nunes, onde os produtores rurais poderão tirar as dúvidas sobre as etapas do licenciamento ambiental.
Segundo a agrônoma Milena Fonseca, que faz parte do Projeto, se a atividade for localizada em área rural, a licença será a LAR (Licença de Atividade Rural), sendo importante que o empreendedor rural já tenha tirado o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que para agricultores familiares pode ser emitido de forma gratuita junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores de Santarém (STTR). Já a Licença de Operação (LO) é a autorização ambiental para empreendimentos em área urbana.
"No Estado, o Licenciamento Ambiental é obrigatório. Pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica. É por meio deste procedimento que o empreendedor pode regulamentar sua atividade e os Governos acompanhar o desenvolvimento das atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras que possam causar degradação ambiental", destacou Milena Fonseca.
Quem possui o Licenciamento Ambiental tem inúmeras vantagens como a facilitação da obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos, melhoria do desempenho ambiental, além do empreendedor possuir um produto com maior credibilidade no mercado.
Dentre outras atividades, serão levadas à Feira Agropecuária informações sobre o combate à poluição sonora, problemas ambientais provocados por queimadas e a destinação adequada do lixo.
Na segunda-feira (14), às 19h, no Tathersal da Feira Agropecuária, o Projeto Licenciamento Ambiental Itinerante levará palestra voltada aos produtores rurais e a população de forma em geral participante da programação