Atuação – Ricardo Spinelli
– Direito Penal Econômico, Crimes Tributários, Sistema Financeiro Nacional, Crimes Ambientais, Lavagem de Capitais, Crimes de Concorrência Desleal, Crimes Econômicos em sentido estrito, Crimes contra as Relações de Consumo, Crimes Falimentares, Cooperação Internacional em Matéria Penal, Crimes contra a Honra, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes Eleitorais, Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Liberdade Individual, Crimes contra a Propriedade Imaterial, Crimes da Competência do Tribunal do Júri, ente outros.
– Atuação no contencioso processual penal (Inquéritos, Ações Penais e atuação nos Tribunais), seja na defesa e seja na assistência à acusação.
– Área Consultiva, por meio da elaboração de pareceres.
– Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Advocacia perante os Tribunais de Contas, Contratos Administrativos, Licitações, Leniência, Defesas Ambientais, Contratos de Concessão, Permissão e Autorizações, Ações sobre Exercício de Cargo Público, Administração Pública em geral, Parcerias Público-Privadas, entre outros.
– Atuação perante os Cartórios Extrajudiciais, seja na Abertura de Inventário, Partilha, Separação, Divórcio, Regularização de Imóvel, Usucapião, entre outros.
– Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Reclamação Constitucional, Habeas Data, Ação Popular, entre outros.
– Assessoria e Acompanhamento Jurídico, Eleições e Ações respectivas, Inelegibilidade, Defesas Administrativas e Judiciais Eleitorais, Cassação de Mandato, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas, Candidaturas e Candidatos, Partidos Políticos, Consultas e Pareceres Técnicos, entre outros.
– Obrigações de Fazer ou Não Fazer, Contratos, Ações Indenizatórias, Ações de Cobrança, Títulos de Créditos, Ações Possessórias, Execuções, Ações Consumeristas, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Contratos Rurais, Direito de Propriedade, Assessoria Empresarial, Ação Monitória, Desapropriação, Direito de Família e Sucessões, entre outros.