O Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente – Ambiente Juris
O Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: "Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente".
Conjugando a comemoração dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente com a XXI Conferência Nacional dos Advogados, os membros da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, composta por professores, procuradores públicos, estudiosos do direito ambiental e advogados atuantes na área, realizaram a presente obra coletiva, revisitando o passado para prospectar o futuro e entender melhor o presente, marcado por uma crise ambiental crescente em todo o mundo.
Assim, o livro apresentado verte de um contexto extremamente atual, no qual é realizada uma releitura dos principais aspectos da Lei 6.938/81, 30 anos após a sua edição, bem como são discutidos outros temas jurídicos ambientais que compõe o escopo da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
Autor(es): Coords.: Alessandro Panasolo, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Fabiano Augusto Piazza Baracat