Os desafios da OEA - Jorge Castañeda - UOL Notícias
Os desafios da OEA
17/03/201000h14
05.07.2009 - Jose Luis Magana/AP
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, em sessão especial da Assembleia Geral, em Washington
A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidirá no dia 24 de março se vai reeleger o diplomata e político chileno José Miguel Insulza como secretário-geral.
Ele enfrenta a relutância de vários governos do hemisfério, assim como de alguns líderes intelectuais e políticos da região, mas, como não há outros candidatos, certamente será eleito.
E deveria, porque provavelmente é a única pessoa em posição de corrigir os erros da OEA dos últimos cinco anos e aprendeu com eles. As principais falhas concernem os direitos humanos e a democracia na Venezuela, o convite a Cuba para que retornasse à organização e o extraordinário fiasco presidencial hondurenho.
Insulza foi eleito em 2005 em grande parte pela ajuda dos votos caribenhos de Hugo Chávez e a aquiescência da secretária de Estado dos EUA, Condoleeza Rice, do governo de George W. Bush. O secretário-geral da OEA recompensou Chávez, mas não os EUA.
Durante o mandato de Insulza, o desrespeito aos direitos humanos vem crescendo na Venezuela (conforme divulgado pela Human Rights Watch, Amnesty International, Inter-American Human Rights Commission e muitas outras instituições menores), assim como as restrições à liberdade de imprensa e as violações ao Estado de direito e aos processos eleitorais, mas o secretário-geral repetidamente recusou-se a envolver-se nessas questões. Muitas organizações de direitos humanos e ativistas da oposição venezuelana imploraram-no para que se engajasse mais nos conflitos do país.
Insulza, contudo, tem um motivo legal. Nem a Carta da OEA, assinada em 1948 em Bogotá, Colômbia, nem a Carta Democrática Interamericana, assinada em 2001 em Lima, Peru, dão à OEA o direito de se envolver em questões políticas, eleitorais e de direitos humanos internas dos países, a não ser que a maioria dos membros o exija.
Dada a tradição anti-intervencionista latino-americana, essa é uma questão espinhosa. Então, tudo depende de interpretação, e as duas Cartas são particularmente e propositalmente ambíguas nessa área. Insulza ficou do lado da interpretação tradicionalista em vez da modernizadora defesa coletiva da democracia.
O principal desafio da OEA hoje, portanto, está precisamente em definir quais são as violações da democracia que permitem a implementação dos procedimentos e sanções contemplados pela Carta Democrática Interamericana. Essa deve ser a primeira tarefa de Insulza em seu segundo mandato.
Outro erro foi a tentativa surpreendente, mas bem planejada, de readmitir Cuba na OEA na Assembleia Geral de abril de 2009 em San Pedro Sula, Honduras. Apesar dos cubanos não terem pedido para regressar à organização, seus aliados na região –liderados por Honduras (e seu presidente Manuel Zelaya, subsequentemente deposto), Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia- usaram sua maioria retórica na OEA para aprovar uma resolução anulando a suspensão de Cuba de 1962. Eles argumentaram que era um vestígio da Guerra Fria sem relevância atual.
Não é bem assim: a secretária de Estado Hillary Clinton, os canadenses, o próprio Insulza, até certo ponto, e meia dúzia de outros governos evocaram cláusulas de democracia e direitos humanos da OEA para estabelecer condições para a readmissão de Cuba. Assim, conseguiram estabelecer requerimentos considerados inaceitáveis e todo o processo tornou-se letra morta da noite para o dia.
Insulza alegou em particular que o processo resultara da decisão incompreensível do Ministério de Relações Exteriores do México de convidar Cuba de volta ao chamado Grupo Rio de democracias latino americanas; de fato, isso aconteceu, e não havia muito que ele poderia ter feito para evitar a confusão. Ainda assim, Insulza deveria saber que o escasso capital político do presidente norte-americano Barack Obama para fazer gestos unilaterais na direção da détente com Havana não deveria ter sido gasto em uma moção sem sentido e puramente simbólica.
Agora, contudo, ele está particularmente qualificado para retificar isso e ajudar Obama assim como os novos governos que assumirão no Brasil e no Chile neste ano, além do México, Colômbia e Peru para acertar os ponteiros entre os EUA e Cuba –uma tarefa ingrata, mas indispensável.
Por fim, há a tragicomédia de Honduras. Nem Insulza nem o governo Obama, muito menos as nações latino-americanas, deveriam ter forçado tanto quanto fizeram em favor da restituição de Zelaya. Ao não anteciparem que isso talvez não fosse possível, eles não compreenderam que as eleições presidenciais de novembro em Honduras iam transformar toda a equação. Uma coisa era se opor ao golpe que foi a expulsão de Zelaya; outra era apostar em trazê-lo de volta sem ter os recursos para fazer isso acontecer.
Novamente, a OEA e seus instrumentos legais não tiveram as garras necessárias, ou seja, sanções eficazes para fazer isso. Então o terceiro desafio do secretário-geral, para o qual ele está armado de capacidade intelectual e política, está na reforma das Cartas de Bogotá e Lima, fornecendo a força legal necessária para atingir esses objetivos.
Agora, após o possível declínio da "maré rosa" na América Latina, que era um rival ausente, Insulza sem dúvida está em um bom lugar para confrontar esses desafios, realizar essas tarefas e levar a OEA na direção certa. Ele conhece bem a organização, conhece bem Washington e, por sua vez, é conhecido pela América Latina.
Ele merece a chance. Mas ele também precisa dispersar as dúvidas que muitos têm sobre sua consistência política.
Jorge Castañeda foi chanceler do México e é autor de uma das mais extensivas biografias já publicadas sobre Che Guevara.