Cimi: "O governo juntou-se aos violentos grupos antiindígenas" | PSTU
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Cimi: "O governo juntou-se aos violentos grupos antiindígenas"
No momento em que os olhares se voltam para os dos conflitos no campo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga um estudo revelando que 63 índios foram assassinados nos dois anos do atual governo. Na média, são 31,5 mortes por ano, 52% maior do que a registrada no governo FHC (20,6 mortes por ano). O Cimi atribui esse crescimento à expansão do agronegócio e às alianças do governo Lula com esse setor. Tornando essa situação ainda mais dramática, 11 crianças indígenas morreram de desnutrição em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Para falar dessa triste situação, entrevistamos José Éden Magalhães, secretário-executivo do Cimi
Opinião Socialista – Como o Cimi avalia a situação vivida pelos povos indígenas?
José Éden Magalhães – É muito grave a situação dos direitos dos povos indígenas no país. É de extrema preocupação os rumos que estão se dando nos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, e pela própria posição do governo em fazer concessões a grupos políticos para manter sua governabilidade. As questões das terras indígenas se tornaram moeda de troca dentro desse jogo pela governabilidade. Todos os compromissos feitos na campanha eleitoral, infelizmente, foram por água abaixo. Pensava-se em discutir uma nova política, mas nada disso aconteceu. E cada vez mais o processo de sucateamento se aprofunda na Funai. Essa situação levou à não-demarcação e à não-regularização das terras indígenas.
Qual é a avaliação que o Cimi faz do governo Lula?
José Éden – Nossa posição está em nosso manifesto (ao lado). Infelizmente o governo se juntou aos violentos grupos antiindígenas. Estamos vendo eles agora se articulando entre os poderes, principalmente no Congresso, onde se discutem inclusive mudanças nos direitos já garantidos na Constituição.
José Éden – Principalmente os políticos antiindígenas, ruralistas e fazendeiros. A prioridade se deu na expansão da fronteira agrícola, principalmente na Amazônia, atingindo Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Mato Grosso do Sul. O resultado, com essa avalanche do agronegócio, foi a expulsão e a agressão contra milhares de índios. No Mato Grosso do Sul, eles estão confinados em barracos na frente das fazendas do agronegócio, de onde se vê o verde da soja, as plantações de cana, enquanto as crianças morrem desnutridas. Falta uma política definida para os povos indígenas, o que não está acontecendo nesse governo. Os diretores da Funai dizem que nada podem fazer para impedir as mortes das crianças, pois não possuem recursos. De seis mil funcionários, o órgão passou a ter menos de dois mil. O processo é de sucateamento. Além disso, o que norteia o governo, e o próprio Estatuto do Índio em vigor (Lei 6.001), é a questão integracionista, ou seja, integrar o índio, aos poucos, na sociedade, em um desrespeito aos indígenas, que querem viver com sua própria cultura e costumes.
A quem você atribui a responsabilidade por essas mortes?
José Éden – Principalmente à falta de determinação do governo federal em regularizar as terras. No Mato Grosso do Sul, os índios vivem confinados em uma terra onde não podem plantar, pescar ou caçar. Em Dourados, por exemplo, os cerca de 11 mil índios estão numa área de 3.500 hectares. Não é só a distribuição de cesta básica que vai resolver a fome de um povo acostumado a caçar e a pescar. A pesca foi substituída pelas latas de sardinha das cestas básicas. Isso não é alimentação para os índios.
Além disso, as políticas oficiais são desconectadas. No início do governo, propomos um conselho superior para a política indigenista, para integrar as ações dos ministérios. Infelizmente, o governo não deu atenção.
Você diz que a distribuição de cestas básicas e as políticas compensatórias não resolvem. Que medidas devem ser adotadas?
José Éden – Primeiro, garantir a terra tradicional dos povos indígenas. No entanto, há políticos, na Câmara e no Senado, com projetos para atrapalhar as demarcações das terras. O ponto principal é regularizar e desencruzar, quer dizer, tirar os invasores de todas as terras indígenas do país. Depois deve ser garantido o auto-sustento dos indígenas, para que possam trabalhar na terra onde vivem. As políticas compensatórias irão aprofundar ainda mais a miséria e o desrespeito aos índios, produzindo situações como a do Mato Grosso do Sul, onde, de cada mil crianças nascidas, 63 morrem de desnutrição.