Portal Administração em Foco: 'Rombo nos fundos de pensão pode superar petrolão', diz presidente de CPI
'Rombo nos fundos de pensão pode superar petrolão', diz presidente de CPI
CPI dos fundos de pensão, presidida pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), trabalhou por sete meses.
As fraudes estimadas em 6,62 bilhões de reais nos quatro principais fundos de pensão do país é apenas uma pequena amostra de um rombo muito maior, ainda não dimensionado, diz o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da CPI sobre o tema. "Se uma força-tarefa do mesmo tamanho e determinação da Lava Jato investigasse os fundos de pensão o Brasil se depararia com um rombo maior do que o da Petrobras," disse, em entrevista ao site de VEJA. A comissão aprovou seu relatório final no dia 14 de abril.
Durante sete meses, a CPI se debruçou sobre quinze negócios considerados suspeitos realizados por Funcef (dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), e Petros (Petrobras). No dia 19 de abril, a CPI havia informado uma perda de 4,26 bilhões de reais, mas a cifra foi acrescida em mais 2,35 bilhões de reais devido à inclusão de prejuízos de Funcef, Previ e Petros com a Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a compra de sondas para o pré-sal
"No caso dos fundos de pensão, a estimativa de 6,62 bilhões de reais em perdas com fraudes se restringe aos casos que investigamos, mais polêmicos. Se a apuração considerasse todos os investimentos, o rombo seria dezenas de vezes maior", afirma o relator da CPI, Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele lembra que, sem considerar as fraudes, o prejuízo contábil dos fundos foi de 56 bilhões de reais no ano passado e de 110 bilhões de reais nos últimos cinco anos.
Efraim conta que as fraudes eram cometidas de forma profissional, com uma maquiagem técnica parar ter um ar de formalidade. "Existiam investimentos que desde a sua concepção eram estruturados para dar errado. O grande lance era transformar roubo em prejuízo, que era comumente atribuído a mudanças no mercado ou à conjuntura de crise, por exemplo", diz.
Indiciamentos - No relatório de 830 páginas, a CPI sugere ao Ministério Público 303 indiciamentos entre pessoas e instituições privadas. Desse total, 144 são na área penal. Além disso, há a sugestão de 50 medidas na administrativa. Alguns nomes se repetem em diferentes esferas.
Outro caso que se tornou uma vitrine foi o Fidex-Atlântica, que tratou da contratação do banco BNY Mellon, de Nova York, pelo Postalis para compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela. A operação casou um prejuízo de 240 milhões de reais.
Uma das inovações foi ter motivado o TCU a fiscalizar as contas dos fundos, que trabalham com metade do dinheiro oriundo de uma estatal. No dia 14 de abril, foi anexado ao relatório um acórdão do tribunal de contas sobre uma auditoria no Postalis. No processo, o TCU disse que vai aprofundar as investigações e fazer auditorias nos outros fundos a fim de identificar indícios de má gestão e omissão dos patrocinadores.