Executivo deverá encaminhar nos próximos dias projeto que regulariza food truck em Santo Ângelo – Rádio Sepé Tiaraju AM 540 – Santo Ângelo – RS
Executivo deverá encaminhar nos próximos dias projeto que regulariza food truck em Santo Ângelo
O vereador Felippe Terra Grass confirmou que o Executivo municipal estará encaminhando até o dia 12 de novembro um projeto voltado à regularização do serviço de food truck em Santo Ângelo. Ele explicou que tratou deste assunto com o prefeito Jacques Barbosa.
"O chefe do Executivo municipal foi sensível a esse demanda, atendendo a reivindicação de muitos comerciantes ambulantes que hoje utilizam veículos towners. São empreendedores que querem a modernização e precisam ser valorizados."
Felippe lembra que a lei beneficiará muitos comerciantes que querem ampliar seu negócio. Havia um decreto de 1998 que regulamenta esse serviço, utilizando veículos towners. Agora com essa mudança será possível a comercialização de lanches em veículos food truck."
Uma das mudanças que o projeto prevê é em relação a denominação do tipo de comércio. "Com a viabilização de pontos fixos de energia elétrica pela RGE a esses empreendimentos os comerciantes deixarão de ser designados como ambulantes. Diversas cidades estão se adequando a essa realidade. Aqui não podia ser diferente. Vamos avançar nesse sentido e fortalecer o empreendedorismo. Numa cidade que busca fomentar o turismo essa mudança é importante."
O edil lembra as diversas discussões jurídicas e audiências públicas com a participação dos ambulantes para tratar deste assunto. "Enviamos em setembro um projeto sugestão ao Executivo municipal nesse sentido. A partir desta autorização do Executivo, fixando pontos para o serviço de food truck na via pública, será emitida autorização pelo setor de alvarás. Desta forma o proprietário poderá encaminhar à RGE, juntamente com projeto técnico e ART, o pedido de ligação de um ponto de luz no poste mais próximo ao food truck. Neste poste será colocado um contador de energia individual com plug para conexão do cabo alimentador ao veículo. Isso vai permitir que cada estabelecimento possa pagar seu consumo de energia elétrica. Já em eventos privados ou públicos o truck food poderá se conectar a outras redes de energia. No caso de espaços públicos, como por exemplo o Parque de Fenamilho ou a Praça Pinheiro Machado, que já tem redes específicas para conexão, bastará o vendedor de lanches pagar uma taxa para poder ter acesso a energia elétrica."
O vereador explica que o contador a ser utilizado é diferente dos tradicionais. Ele fica a cerca de 3 metros de altura fixado a um poste na rua. "Neste tipo de contador, os números que registram a leitura do consumo são pequenos para preservar os dados de consumo do comerciante. O profissional que faz a leitura quando for verificar os dados utilizará uma espécie de lupa."