Nativa Fm 99,5 | Site Oficial » MEC quer mudar distribuição de recursos às federais
MEC quer mudar distribuição de recursos às federais
Hoje o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades. Com isso, instituições maiores e com mais alunos, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebem fatia maior do orçamento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores
como governança, por exemplo.
"Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos
esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos", afirmou.
Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de
limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto orçamentário a que os órgãos estão submetidos.
Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) figuraram no topo da lista e, pela regra, poderiam ser mais beneficiadas na liberação de recursos. O indicador mede aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência.
Entre as piores estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).
"Acreditamos que o MEC, em algum momento, irá formalizar essa questão de maneira pública. Somente assim teremos elementos concretos para nos manifestarmos", diz a universidade de Lavras.
A ideia do ministério é, no futuro, ampliar o rol de dados utilizados para medir o desempenho das universidades e que poderão ser usados para distribuir os recursos. Um destes indicadores deve ser empregabilidade dos egressos. O plano é comparar as informações do Enade, exame que mede o desempenho dos estudantes de ensino superior, com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que traz detalhes sobre os empregos formais no País.
Com isso, seria possível saber se as universidades estão conseguindo formar alunos mais aptos a ingressar no mercado de trabalho em suas áreas de atuação – e premiá-las por isso.
O secretário defendeu o diálogo e a apresentação das sugestões pelas
universidades. "A educação vive ainda um momento muito dogmático e isso é
expresso em instituições de ensino que estão se manifestando contra o Futurese. Agora é consulta pública", diz.