O poder público e a prevenção de crimes contra a mulher - CLP - Centro de Liderança Pública
O poder público e a prevenção de crimes contra a mulher
Photo credit: Edward Zulawski via Visual hunt / CC BY-NC-ND
Uma mulher é assassinada a cada 4 dias no Estado de São Paulo.
Ontem (23/08), o Jornal Folha de São Paulo divulgou uma matéria sobre o Estado de São Paulo registrar um caso de feminicídio a cada 4 dias, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública.
Desde 2015, é tido como hediondo o crime de feminicídio, termo que corresponde ao assassinato de mulheres motivado justamente pela condição de ser mulher.
Qual é o papel do governo nesse contexto? É dever dos órgãos públicos garantir proteção às mulheres, através de serviços confiáveis, profissionais qualificados para compreender e acolher, além de promover discussões de gênero nas escolas. Uma das principais dificuldades é a falta de serviços perante a demanda nas pequenas e médias cidades.
As Diretrizes Nacionais sobre o Feminicídio apontam os deveres do poder público e os direitos das vítimas, como por exemplo, em caso de violência contra as mulheres por razão de gênero, o Estado possui quatro obrigações: o dever de atuar com zelo, o dever de prevenção, o dever de investigar e sancionar, e o dever de garantir uma justa e eficaz reparação. Saiba mais.