Projeto de lei que oficializa carnaval em Curitiba é aprovado na Câmara ~ Carnaval no Rio de Janeiro
Projeto de lei que oficializa carnaval em Curitiba é aprovado na Câmara
Os vereadores de Curitiba aprovaram na última quarta-feira (14) um projeto de lei que torna o carnaval de Curitiba uma festa oficial da cidade. Segundo o autor, vereador Jair Cézar (PSDB), a iniciativa tem o objetivo de valorizar a cultura popular, garantir boa estrutura para o evento, com destinação de recursos públicos, e envolver os participantes na organização da festa. "Essa proposta foi construída junto com as escolas de samba e a Fundação Cultural. É um trabalho coletivo", explicou o parlamentar.
A proposta autoriza a prefeitura a criar uma comissão permanente para programar e organizar o evento, que deve ser formada paritariamente por representantes da Fundação Cultural de Curitiba, escolas de samba e blocos carnavalescos.
Após ouvir as agremiações, a comissão será responsável por apresentar um edital com as regras gerais do evento. Entre elas, quais serão os critérios de seleção para organizações participarem e receberem apoio financeiro, formas de premiação das campeãs de cada grupo, supervisão da confecção das fantasias, alegorias e do cronograma de trabalhos, bem como o orçamento da festa.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo definirá a quantidade de recursos a serem destinados ao carnaval, que deverão ser disponibilizados às agremiações em no mínimo seis meses antes da festa. Os valores também poderão ser utilizados na promoção de oficinas de capacitação aos carnavalescos. Já a prestação de contas deverá ser feita em no máximo 30 dias do encerramento do evento.
Outra inovação do projeto é a delimitação da área que poderá receber anúncios publicitários dos patrocinadores, batizada de Arena de Espetáculos, que irá compreender todo o espaço reservado aos desfiles, desde a área de preparação até a de dispersão. Os recursos obtidos pelas agremiações com esse tipo de publicidade poderão ser gerenciados por um consórcio das escolas de samba, ou suas entidades representativas.
Na Arena de Espetáculos não será permitida a publicidade de produtos relacionados ao fumo e a bebidas alcoólicas. A votação da matéria foi acompanhada por representantes das escolas de samba Unidos de Pinhais, Boi de Pano e Leões da Mocidade.