Sofia Cavedon: Maio 2010
Plenária Livre das Mulheres Petistas
O Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo convida para a Plenária Livre das Mulheres.*
O encontro será nesta terça-feira (01/06), às 18h30min, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
* A atividade é deliberativa com apresentação de propostas para o programa de governo Tarso Genro
O Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo foi fundado em janeiro de 2010 e tem por objetivo organizar as mulheres de diversas frentes e movimentos sociais, inserindo-se nas discussões acerca dos direitos das mulheres e no combate à opressão machista e capitalista.
Carta de São Borja, contendo as propostas e metas estratégicas dos Coredes para o RS, na gestão 2011-2014, foi entregue a vereadora Sofia Cavedon, do PT, da coordenação da pré-campanha de Tarso Genro.
José Adamoli, do Corede da Serra, também recebeu das mãos da vereadora o caderno do PT, com as diretrizes para o programa de governo.
A última edição das Quintas Temáticas, ocorrida no dia 27 de maio, debateu os desafios do desenvolvimento social do Rio Grande do Sul.
Ana Cláudia Figueiroa, diretora do Colégio Santa Rosa de Lima, e Frei Luciano Bruxel, Diretor do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, foram os debatedores. A atividade aconteceu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Entidades intensificam campanha "O Morro é Nosso" na Redenção neste final de semana
Neste final de semana (29 e 30/5), o Semapi, a Apedema e as associações dos moradores do Morro Santa Teresa estarão novamente no brique da Redenção para protestar, informar a população e recolher assinaturas para o abaixo-assinado contra a venda do Morro Santa Teresa. A banca da campanha estará na José Bonifácio, sábado e domingo, das 9h30 às 13h.
Dia 8 de junho o PL 388 começa a trancar a pauta de votação da Assembleia Legislativa. As entidades exigem a retirada do regime de urgência e um maior debate com a sociedade. Como está hoje, o projeto é apenas um cheque em branco para a governadora negociar o Morro Santa Teresa.
Participe da campanha O Morro é Nosso. Venha ao brique da Redenção neste final de semana. Envie mensagens aos deputados exigindo a retirada do regime de urgência e assine o abaixo-assinado contra a venda do Morro Santa Teresa, que também pode ser acessado eletronicamente: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6198.
Fonte: Site O Morro é Nosso.
Neste Sábado Diálogos Culturais do Rio Grande - Encontro da Setorial Petista
Setoriais do PT debatem o programa de governo
Outro caminho pelo qual a base do Partido dos Trabalhadores vem preparando o programa de governo e mobilizando a sociedade, é através de suas Setoriais
São 17 as Setoriais organizadas no PT: Agrária, Cultura, Combate ao Racismo, Comunitário, Economia Solidária, Educação, Energia e Recursos Minerais, Esporte e Lazer, LGBT, Juventude, Meio Ambiente, Mulheres, Portadores de Deficiência, Sindical, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia da Informação.
Neste final de semana (28 e 29), o partido realizará os encontros da Setoriais: Cultura, da Juventude e Saúde. Setoriais como a de Educação, Energia e Recursos Minerais, Segurança já realizaram seus debates, em vários municípios, e encontros estaduais.
Para a vereadora Sofia Cavedon, integrante da coordenação da pré-campanha Tarso Genro e responsável pelo processo das Setoriais, os encontros promovidos estão mostrando a vitalidade do Partido dos Trabalhadores e a abertura para a discussão com a sociedade.
Encontro das Setoriais
No dia 12 de junho todas as Setoriais participarão do encontro de culminância, que se realizará no auditório da Igreja Pompeia (rua Barros Cassal, 220), onde apresentarão um pujante diagnóstico e propostas para o PT fazer o debate com os demais partidos coligados e farão mais um debate, desta vez intersetorial, com a presença do ex-ministro Tarso Genro.
29 de maio (Sábado), Das 09h às 16h - Seminário da Setorial Estadual de Cultura - Na sala de cinema do Sindbancários (rua General Câmara, 424 - Porto Alegre)
29 de maio - 09h - Encontro da Setorial Estadual da Saúde - Na Assembleia Legislativa, Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
29 de maio - 09h30min - Encontro Estadual da Juventude - Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas - Rua Caramuru, 330
Sofia participou, na quarta-feira (25), da reunião na Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, quando o promotor Luciano Faria de Brasil, informou as comunidades da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, que habitam o local, a recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388. O projeto autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.
Terreno da Fase - Veja o vídeo!
É Hoje! Última Quinta Temática
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu, nesta quarta-feira (26/5), o 3º Ciclo de Debates: Inclusão Escolar, que, em 2010, discute o tema Construção de Estratégias. O evento pretende contribuir com a busca de meios e políticas que garantam a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. Foram palestrantes convidadas palestrantes Liliana Maria Passerino, mestre em Ciências da Computação, doutora em Informática na Educação e professora da Faculdade de Educação da Ufrgs, e Berenice Moresco, especialista em Supervisão Educacional e Psicopedagogia, e professora da Sala de Integração e Recursos (SIR) da EMEF Leocádia Felizardo Prestes.
Presidindo os trabalhos a vereadora Sofia Cavedon destacou o início dos debates sobre a inclusão escolar que hoje pautam, não só a cidade, como ao país. "Desde 2008, quando foi constituído o Fórum pela Inclusão Escolar, os debates promovidos pelos Ciclos impactaram o governo federal e o Conselho Nacional de Educação, resultando em algumas vitórias e com o MEC, especialmente, ouvindo com maior atenção à experiência de Porto Alegre", enfatizou ela. O Fórum pela Inclusão Escolar surigiu a partir da reação da comunidade escolar a proposta do MEC de extinguir as Escolas Especiais e a precariedade das condições de inclusão na rede regular de ensino.
A professora Dinéia Pires, da Escola Especial Tristão Sucupira Viana e da coordenação do Fórum, destacou a importância dos debates para a reflexão do tema, defendendo que as entidades que compõem o Fórum, não tem somente a prática, mas também estão embasados na teoria. "As escolas, tanto especiais como as regulares, precisam ser repensadas para o acesso aos alunos especiais". Ela informa ainda que o Fórum está preparando o 3º Encontro de Pais, e os inéditos encontros de alunos e outro de professores da área. Ainda sem data confirmada, os três encontros estão previstos para acontecerem em setembro.
Assista, abaixo, o vídeo apresentado no encontro:
Gabriel vai à Escola
Alimentação Saudável - Pesquisa e Concurso
Com a reivindicação da abertura de concurso público para técnicos em nutrição no Município que alunos de diversas escolas do segmento compareceram, nesta terça-feira (25/5), à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles ouviram da representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que o concurso já tramita na prefeitura e deverá ter lançado o edital em 2011 após prazos estabelecidos pela legislação em razão das eleições de outubro deste ano.
Também foi apresentado pelos alunos trabalho sobre a aplicação da Lei 10.167, da vereadora Sofia Cavedon (PT) sobre alimentação saudável em bares e escolas da Capital.
Um grupo de 10 alunas da professora Maria Luísa apresentou estudo sobre alimentação saudável realizado na Escola Estadual Técnica em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O objetivo era acompanhar se as escolas estaduais e particulares estavam cientes da Lei da vereadora Sofia e suas implicações. Segundo o estudo, os alimentos mais vendidos são os do tipo salgadinhos e bolos. "Não foram encontrados iogurtes e frutas na grande maioria", relatou a aluna Priscila Souza, responsável pela apresentação na Cece.
Segundo Sofia, que presidiu a reunião da Cece, a questão do concurso junto à Smed estaria encaminhada, mas a comissão vai marcar reunião com o prefeito para entregar um documento reivindicando a seleção. Também pediu que fosse avaliada a possibilidade de aceitar o estágio remunerado nos quadros da Secretaria de Educação dos técnicos em nutrição.
"E vamos criar um Grupo de Trabalho para avaliar o desafio da transição da Lei aprovada pela Câmara para uma cobrança maior das cantinas e bares", disse. Além disso, informa Sofia, o GT irá propor atividades de formação e ações educativas sobre alimentação saudável.
A vereadora pretende ainda interagir com órgãos públicos como secretarias e a comunidade escolar. "O projeto original proibia salgadinhos e doces. Com a pressão das escolas, em especial as privadas, houve um debate amplo na Casa e alterações no projeto", informou.
Saiba mais sobre a pesquisa e o concurso...
Nesta Quarta inicia o 3º Ciclo de Debates sobre Inclusão Escolar
Terreno da Fase - MP recomenda retirada da urgência do PL
Recomendação do Ministério Público, de que seja retirado o regime de urgência do PL 388, que autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique, será realizada nesta quarta-feira (26) pelo promotor Luciano Faria de Brasil.
Conforme a vereadora, o promotor Luciano Brasil afirmou no encontro que existem problemas legais para a realização da venda, sendo que já existe uma ação, do próprio MP, exigindo que seja realizada a regularização fundiária da região, com fundamentação na Legislação Federal, que garante o uso especial para fins de moradia das famílias ali residentes.
A recomendação será encaminhada à governadora Yeda Crusius, aos secretários estaduais da Justiça e Casa Civil, e para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini.
IPA pode integrar Plataforma Freire
Publicado na Editoria de Ensino do jornal Correio do Povo desta terça-feira (25).
Reitor e Sofia Cavedon (D), da Comissão de Educação, trataram da qualificação docente
Em reunião realizada ontem no Centro Universitário Metodista/IPA, na Capital, foi discutida a possibilidade de abertura de vagas na Plataforma Paulo Freire, do MEC. A medida beneficiaria professores que têm apenas o Ensino Médio a buscarem curso Superior por meio do Programa Nacional de Formação de Professores.
Segundo o reitor Norberto Garin, as análises definirão a viabilidade da implantação do projeto no IPA. A principal demanda está na Educação Infantil. "Há 700 educadores com Ensino Médio e aptos a cursar o Ensino Superior", revelou.
Diferente de outros municípios, Porto Alegre não conta com instituições de Ensino neste programa federal.
Foto: Pedro Revillion/CP
Plenária Ronaldo Zulke nesta Terça-feira
Cece debate a Alimentação Saudável na Escola
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara de Porto Alegre, debate nesta terça-feira (25), a partir das 14h, a Alimentação Saudável nas Escolas.
Às 14h a pauta será: Concurso público para técnicas em nutrição da Smed, e às 15h haverá a apresentação das pesquisas das alunas da Escola Técnica de Nutrição - A comercialização dos alimentos nas cantinas escolares e A influência da mídia nos hábitos alimentares em crianças de 1 a 6 anos.
Na coordenação da Mesa de discussão estará a nutricionista Regina Silva Miranda, do Conselho Estadual de Nutrição.
Proponente da pauta, a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Cece, é autora da Lei 10.167/2007 - Alimentação Saudável que regulamenta as regras para cantinas e bares de escolas públicas e particulares comercializarem produtos oferecendo uma alimentação mais nutritiva e saudável para os alunos. Ela tem a intenção de discutir com as escolas públicas e privadas o espaço da cantina, do bar, da refeição, do lanche escolar na educação oferecendo maior disponibilização e exposição de produtos naturais e de lanches saudáveis, como frutas, sanduíches e sucos, e proíbe a veiculação e exposição de materiais de propaganda dos produtos industrializados, que têm excessos de açúcares e conservantes e não contêm nutrientes.
Escola Técnica da Restinga: Ofício atrasa obras
Ofício da prefeitura de Porto Alegre solicitando os projetos técnicos e a implantação da rede elétrica para a Escola Técnica da Restinga, é o que falta para a CEEE iniciar as obras de energia elétrica no local. A informação foi dada à vereadora Sofia Cavedon pelo diretor da Companhia, Silvio Marques Dias Neto, em reunião realizada na sexta-feira (21).
Conforme Sofia o diretor afirmou que o projeto executivo está quase pronto e que ele, pessoalmente, irá acompanhará a agilidade da obra. A vereadora informou também que, na sexta-feira mesmo, entraram em contato com a Prefeitura solicitando que o oficio seja enviado a CEEE, urgentemente.
Participaram da reunião Amilton Figueiredo, diretor do Campus Restinga, representante da comunidade e o vereador Aldacir Oliboni.
Os atrasos no cronograma das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no campus do bairro Restinga, foram debatidos na terça-feira (18), na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece).
As obras de energia elétrica é reivindicação prioritária do Instituto Federal para a continuidade das obras.
Aberta inscrições para o Instituto Federal de Educação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) abriu inscrições para 137 vagas para ingresso nos Cursos de Educação de Nível Superior de Tecnologia e de Licenciatura e 271 vagas para o Exame de Seleção aos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.
As inscrições são para o Campus Porto Alegre e irão até o dia 16 de junho.
Informações no Campus Porto Alegre, Rua Ramiro Barcelos, 2777 - sala 101 -Porto Alegre – RS, pelo e-mail da Comissão Permanente de Seleção (Copese): copese@poa.ifrs.edu.br ou pelo site http://www.bento.ifrs.edu.br/site/.
Escola Técnica da Restinga: Cece reúne-se com CEEE
Por intermédio da vereadora Sofia Cavedon, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre irá reunir-se nesta sexta-feira (21), às 16h30min, com o diretor da CEEE, Silvio Marques Dias Neto. Na pauta da reunião, as obras de energia elétrica da Escola Técnica da Restinga. O encontro será na sede da Companhia, localizada na Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - Prédio A, bairro Jardim Carvalho.
Os atrasos no cronograma das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no campus do bairro Restinga, foram debatidos na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) na terça-feira (18/5).
Conforme o coordenador de Planejamento da Rede Federal do MEC, Alexandre Vidor, os investimentos estão em R$ 9,2 milhões por parte do governo federal. "Alugamos um prédio na Restinga, que atende 240 alunos e já estará em atividade no segundo semestre", lembrou Vidor ao reforçar que a União aloca recursos financeiros e humanos necessários para que a comunidade possa ser atendida. Após concluída a obra do prédio da escola técnica na Restinga, o campus atenderá 1,2 mil alunos.
As obras de energia elétrica é reivindicação prioritária do Instituto Federal para continuidade das obras.
Quinta Temática com Samuel Guimarães e Tarso Genro
Falta de contrapartida da Prefeitura atrasa obras da Escola Técnica da Restinga
Para a vereadoa Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre, é inacreditável que a Escola Técnica da Restinga esteja entre os 10%, das 207 novas escolas que o Governo Federal está fazendo no País, que tem problemas graves, porque o governo municipal não realizou a tempo as contrapartidas a que se comprometeu há três anos atrás.
E pasmem, diz ela, "o governo do Estado não colocou ainda a energia elétrica na área e a empresa responsável pela terraplanagem já iniciou a obra. Com um investimento do governo Federal de quase dez milhões, a Escola Técnica da Restinga que irá atender a juventude da região, está dependendo de encaminhamento burocrático, salienta a vereadora. "Até alugar um prédio e abrir concurso para professores o governo Federal fez! Vejam a herança de descaso do ex-prefeito Fogaça, hoje candidato ao governo do RS", salienta a vereadora.
Saiba mais dos problemas abordados na audiência desta terça-feira (18) na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). Acesse aqui.
Projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que regulamenta a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na Capital foi pauta nesta terça-feira na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Há seis meses na CCJ, o projeto teve três votos contrários e dois a favor, e agora passará por mais duas comissões da Casa, antes de ser votado em plenário.
Conforme a vereadora, que foi a Comissão defender o projeto, o EIV é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania e garantia de direitos, que se contrapõe à especulação imobiliária predatória. "Por não regulamentar o EIV, determinado pelo Estatuto das Cidades, Porto Alegre tem vivido conflitos constantes entre a aplicação do previsto no Plano Diretor, a intenção dos empreendedores e os direitos e as expectativas da vizinhança. Muitas vezes, os próprios órgãos municipais se manifestam impedidos de mediar esses interesses pela ausência da regulamentação do EIV", destacou.
Sofia lembra que o EIV é um instrumento de suporte à decisão administrativa no exame e na aprovação de projetos e empreendimentos e de monitoramento da aplicação das normas gerais do regime urbanístico previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
O abandono do Araújo Vianna - Por Josias Bervanger
Publicado no Portal Sul21
Contrato entre Prefeitura e Opus desperta dúvidas
Há cinco anos o Auditório Araújo Vianna está fechado. Dois anos depois, em 2007, a Prefeitura anunciou sua recuperação. Porém hoje o histórico auditório é um depósito de lixo e albergue para moradores de rua. Os tapumes colocados recentemente não conseguem esconder o descaso.
A empresa ganhadora da licitação para reforma do Araújo Vianna responde a processo no Ministério Público. Em fevereiro de 2010, a vereadora petista Sofia Cavedon solicitou a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio esclarecimentos por escrito sobre o processo crime que envolve a Opus Assessoria e Produções Artísticas Ltda. Como resposta, o promotor Cesar Luis de Araújo Faccioli disse, por e-mail, que "foi decretado o sigilo de investigação". Ainda de acordo com a resposta do promotor, o expediente corre sob a presidência do Dr. Eduardo Tedesco, titular da 5ª Promotoria.
Saiba mais no Portal Sul21.
Atraso nos pagamentos de terceirizados vira rotina na Prefeitura da Capital
Já está virando rotina os terceirizados da prefeitura de Porto Alegre não receberem seus salários em dia, especialmente os que atuam através do sistema de cooperativas. Agora são os funcionários dos PSFs e Unidades de Saúde que estão, desde abril, sem receber seus pró-labores. Contratada em 04 de abril deste ano, a Cooperativa Vinis não pagou seus trabalhadores e está sendo dispensada pelo Executivo Municipal. Segundo informações do Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, o contrato será rompido e será realizada nova licitação.
A vereadora Sofia Cavedon, autora da Lei 10.687/09, que garante aos cooperados o cumprimento de obrigações sociais básicas, está preocupada com a situação e pergunta: como ficará o pagamento destes funcionários? São 300 trabalhadores sem salário. "O que a prefeitura está fazendo para garantir que a lei das cooperativas seja, efetivamente, implementada nos novos contratos? Como se dá a fiscalização da prefeitura?" questiona Sofia.
Em abril a Cootrario atrasou os pagamentos dos pró-labores das cooperativadas que atuam nos serviços de cozinha e serviços gerais das escolas do município. "A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou licitação no final desse mesmo mês e, para nossa surpresa, a vencedora foi novamente a CootraRio", informa a vereadora.
Para Sofia mudanças no controle e na fiscalização dos contratos, por parte do Executivo Municipal, são fundamentais para que fatos como os que aconteceram com a Meta, Cootrario, e agora a Cooperativa Vinis, não se repitam.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) e o vereador Toni Proença (PPS) deram posse na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Porto Alegre, aos vereadores mirins do Colégio Israelita. O projeto político-pedagógico instituído na escola foi inspirado na cidade de Sfat (Norte de Israel). Ir Ktaná é uma cidade-laboratório dentro do Israelita, especialmente construída para os alunos da escola trabalharem com os princípios da cidadania, do judaísmo, da ecorresponsabilidade e do empreendedorismo.
Os vereadores foram eleitos no modelo de voto distrital, e foram escolhidos por seus colegas para representar a turma na Câmara da Ir Ktaná. Foram eleitos os alunos Beatriz Muller Stein, Alice Wainberg Finkelstein, Thomas Ernesto Steren Pereira, Camila Ann Losekann, Flávio Bonder Scharcansky, Rafael Renkovski, Caroline Jawetz Steiner, Paula Loredo Siminovich e Alex David Losekann.
EIV em debate na Câmara de Vereadores
Arena do Grêmio: segue impasse para área de escola
O impasse para estabelecer novo prédio da Escola Estadual Oswaldo Vergara, no bairro Humaitá, em razão da construção da nova Arena do Grêmio voltou à pauta na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na manhã desta sexta-feira (14/5), na Câmara Municipal.
A comunidade da região entregou documento à vice-presidente da comissão, vereadora Sofia Cavedon (PT), em que solicita a interrupção das obras do empreendimento e a permanência da escola no local atual. Para a prefeitura de Porto Alegre, o local indicado pelo governo estadual pertence ao município, que já possui projeto licitado para a instalação de um centro comunitário de esporte e lazer.
Sofia Cavedon informou que já foi marcada reunião com o secretário da Governança, César Buzatto, e que vai procurar o Ministério Público. Após a reunião da Cece Sofia, juntamente com uma comissão de moradores, foram à Secretaria de Educação do Estado (SEC), onde entregaram a diretora de Articulação com os Municípios, Ivana Flores, documento reiterando a de que a comunidade não aceita a retirada das escolas. Ela assegurou a comitiva que marcará com o secretário, uma reunião para debater as propostas da comunidade.
Ato Público dos Municipários nesta Sexta
Arena do Grêmio: Cece volta a debater fechamento das Escola nesta Sexta
Conforme a vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão, a Prefeitura de Porto Alegre já determinou que não mudará o local onde está projetada a construção do Centro Poliesportivo, área eleita pela comunidade. "Também a comunidade do Humaitá apresentará sugestões ao Governo do Estado de novo local para a construção da nova sede da Escola Vergara", destaca a vereadora.
Foram convidados para a audiência a governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, SMAM, SPM, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, CMDUA, Diretora da Escola Estadual Osvaldo Vergara e entidades.
Plataforma Paulo Freire - Inscrições abertas
Após a interlocução da vereadora Sofia Cavedon com o MEC, a Associação de Educadoras Populares de Porto Alegre (Aeppa) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) enviaram, ao diretor de Educação Básica da Capes/MEC, João Carlos Teatini, a lista das creches conveniadas da prefeitura para cadastrar na Plataforma Paulo Freire.
Sofia também gestionou junto ao MEC para que as educadoras populares possam cursar licenciaturas pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). "Essa é mais uma vitória, a primeira foi conquistar a inclusão das educadoras na Plataforma. Agora a luta será pelas vagas", destaca a vereadora.
Segundo João Carlos Teatini do RS apenas a Universidade de Passo Fundo (UPF) enviou o Termo. "Alerto que a Plataforma Freire foi aberta nesta segunda-feira (10) para as pré-inscrições dos professores", destaca.
As ofertas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - (Parfor) no segundo semestre de 2010, via Plataforma Freire, serão restritas à Formação Inicial – cursos de Primeira e Segunda Licenciaturas e Formação Pedagógica sendo: Cursos Especiais Presenciais: oferta em todas as unidades federativas (exceto Acre e Distrito Federal), sob coordenação da Diretoria de Educação Básica Presencial - DEB/Capes. E Cursos a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil: oferta apenas em estados pré-determinados, a critério da Diretoria de Educação a Distância - DED/Capes.
(Aprovado no Comitê Gestor da Plataforma Freire, em 14/4/2010)
10 de maio: Abertura de pré-inscrições aos professores interessados, permitida a pré-inscrição do candidato em apenas um curso.
17 de julho: Encerramento das validações e envio de inscrições às Instituições
Formadoras de Educação Superior (IES).
19 de julho: Início de processo seletivo pelas IES.
Programa de Governo - Quinta Temática
Frente Parlamentar visita Lacen nesta Terça
As perguntas que constam do documento são:
Como está o agendamento do CD4 (contagem dos anticorpos)?
Como está o agendamento dos exames de carga viral?
Há kits suficientes (estoque regulador)?
Os equipamentos existentes dão conta dos exames?
Quais são as condições de biosegurança dos equipamentos?
Quais são as condições de saúde (contaminação) dos funcionários?
Qual rede de testagem existente e como funciona?
Quais são os prazos para exames?
Qual é o número de pacientes, médicos e funcionários para dar conta dos atendimentos e do acompanhamento?
Há restrições/limite em relação ao número de exames por dia?
Qual é a procedência dos pacientes (quais cidades)?
Jantar com Dilma nesta Terça
O PT, PDT, PC DO B e Pátria Livre convidam para jantar com a ex-ministra Dilma Rousseff.
Dia 11/maio - Terça-feira
No Clube Farrapos (Av. Professor Cristiano Fischer,1331 - Jardim do Salso)
Convites estão à venda no PT/RS, com Sônia e Marília, ou pelo fone: (51) 3284-8900.
Fonte: Direção Estadual do PT/RS
Com esta chamada, o PT vem dialogando com a população para construir um Programa de Governo democrático para o Rio Grande do Sul.
Entre os canais de participação da sociedade gaúcha, foram lançadas, nesta quinta-feira (6), as QUINTAS TEMÁTICAS que debateu Gestão Pública, Transparência e Combate à Corrupção, além do site www.ideiasparaorscrescer.com.br.
Com a presença de mais de cem pessoas, a atividade aconteceu no plenarinho da Assembléia Legislativa e teve a participação do ex-ministro Tarso Genro.
O presidente do PT/RS abriu o debate afirmando que o Estado tem mecanismos que permitem o controle de seus agentes e servidores, "mas estes mecanismos precisam ser aperfeiçoados e estar sob o cuidado efetivo da sociedade civil", pensa Raul Pont.
Tarso Genro entende que os interesses do capital na redução do Estado, reduzem os mecanismos de controle que deveriam passar por reformas legais, e assim, teriam maior efetividade no combate a corrupção. O ex-ministro disse que a sociedade deve fiscalizar as instituições, e que "toda a estrutura estatal deve prestar contas à sociedade, como faz o poder Executivo", exemplificou. Propôs a criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social como uma nova instância de controle público da gestão do estado.
Foto: Caco Argemi- PT/RS
Neste Sábado debate com Emir Sader e Marco Aurélio Garcia
Hoje, Quinta temática
Matéria sobre o assunto foi publicada no Jornal do Comércio desta Quarta-feira (05) - Sofia está preocupada com destino de escolas na área da Arena
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira (4/5), representantes da comunidade do bairro Humaitá, lideranças e do governo municipal para discutir a transferência da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à construção, na área onde estão localizadas, da nova Arena do Grêmio Foot-Ball Portoalegrense.
Sofia Cavedon convocou para a sexta-feira (14/5), uma reunião extraordinária da Cece na qual aguarda a presença do Governo do Estado para esclarecimentos. A Comissão pedirá, por escrito, as informações sobre: área, tamanho físico e endereço da nova sede da escola Vergara. Também na reunião da regional de Planejamento, na próxima segunda-feira (10/5), às 19h, o assunto da retirada das escolas será pautado. A Cece também visitará o local em data a ser confirmada.
Além desses encaminhamentos, a comissão apresentará ao Ministério Público (MP), documento que será elaborado pelos representantes da comunidade do Humaitá sobre todos os acontecimentos e propostas dos moradores da região para solucionar o impasse. Sofia disse ainda que solicitará reunião com o governo do estado para a instalação de um comitê de mediação sobre o tema.
Da mesma região das escolas Vergara e Santo Inácio, a comunidade teme ainda a transferência do CTG Vaqueanos da Tradição e do posto da Brigada Militar que atende o bairro. "Não vemos problema de o Grêmio ir pra lá, mas não vamos admitir a retirada das escolas, do CTG e da Brigada, estruturas que a comunidade conquistou com muito trabalho", disse a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Humaitá, Palmira Fontoura.
De acordo com Francisco Charles, representante do Conselho Tutelar da Região Micro 1, o local onde estaria sendo projetada a construção da nova sede da Vergara é uma área eleita pela comunidade para a construção de um centro poliesportivo.
A comunidade teria inclusive participado de uma votação para a escolha de um nome para o equipamento, que se chamaria Entrada da Cidade. A preocupação é de que, além de perder a escola, que serve a região há cerca de 40 anos e hoje atende a 600 crianças, se perca esse espaço de lazer para o qual crianças e jovens se deslocam no turno inverso às aulas para prática de esportes e brincadeiras.
O secretário de Meio Ambiente do município, Professor Garcia, afirmou ter ficado surpreso ao saber da construção naquela área e disse que até que o Estado esclareça o impasse as obras estão suspensas.
Show de Demétrio Xavier nesta Quarta-feira
PT pede ao TCE análise de editais da Prefeitura
Analisar a documentação, referente aos editais da prefeitura de Porto Alegre, e encaminhar a Promotoria do Patrimônio Público do MP foram os encaminhamentos da reunião realizada nesta segunda-feira (03) entre o promotor Geraldo Costa Da Camino, do Tribunal de Contas do Estado, com a Bancada do PT representada pelas vereadoras Sofia Cavedon, Maria Celeste e vereador Carlos Tosdechini.
Conforme Sofia Cavedon, que recebeu a denúncia, os documentos entregues ao TCE referem-se aos editais de licitação de obras e serviços da Prefeitura de Porto Alegre que exigem, ilegalmente, Atestado Técnico da Empresa, quando isto só pode ser exigido do profissional. "Isto pode ter beneficiado determinadas empresas que assinaram contratos vultuosos com a prefeitura", destaca.
Segundo a vereadora a solicitação para análise dos editais pelo TCE, especialmente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), deve-se ao recente acórdão proferido de maneira unânime pelos conselheiros do Tribunal, de que não é legal a exigência de Atestado de Qualificação Técnica em nome de Empresa. "Verificamos em alguns dos editais, que a empresa Archel Construções habilitou-se e foi vencedora para realizar obras. No entanto, é lícito considerar adequada ao critério de apresentação de Atestado Técnico da Empresa, exigido nos Editais do Dmae, a Empresa Archel Construções e participações LTDA, uma vez que a mesma é empresa recentemente criada e cujo contrato social registrado na Junta Comercial demonstra a comercialização de acervo de profissionais, os quais afirma ser de sua propriedade?", questiona.
Amparados na Lei 8.666/93, solicitamos que sejam avaliados os editais, diz Sofia, afirmando que "Tememos pelo direcionamento ou favorecimento de algumas empresas em detrimento de outras e possíveis prejuízos aos cofres públicos". A fiscalização dos atos do Executivo e da preservação dos princípios da Administração Pública são tarefas da Câmara Municipal e é isso que estamos fazendo, reforçando o movimento que o Tribunal de Contas vem realizando, ressalta a vereadora.
Da Camino enfatizou que não basta o acervo profissional para a qualificação. "Isso é um absurdo", afirmou. O promotor também encaminhará a documentação ao MP.
Aberta inscrições para o 3º Ciclo de Debates - Inclusão Escolar
Com vagas limitadas, estão abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Debates - Inclusão Escolar: construção de estratégias. A inscrição será feita pelo e-mail forumpelainclusaoescolar@gmail.com, constanto nome completo, endereço, e-mail, telefone de contato e local de trabalho.
Informações podem ser obtidas pelo fone 51.3220.4265 com Marsia Sulzbacher.
Cultura, Política e muito mais... Agende-se!
Procultura - III Encontro Regional
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Teatro Dante Barone - Porto Alegre / RS - Dia: 04 de maio de 2010 - Às 14h – Saiba mais...
Show de Demétrio Xavier celebra o trabalho na música crioula do Prata - Acesse aqui
Show de Nelson Coelho de Castro - Saiba mais...
Aniversário Raul Pont – Dia 14 de Maio, No Roda da Carreta (CTG 35) – Às 20h - Saiba mais...
Plenária Ronaldo Zulke – Dia 25 de Maio – Às 19h – Na Sede Municipal do PT Porto Alegre - Saiba mais...
Preparando o Programa de Governo do PT – Acesse aqui datas importantes do debate - Saiba mais...
Etapa Estadual 2010 da Jornada Nacional de Formação Política do PT – Saiba mais...
Curso Gratuito: Produção Intelectual de Mulheres Negras - Saiba mais...
34º Congresso Estadual dos Jornalistas – Saiba mais...
Dia do Trabalhador - Ato na Redenção
Neste Sábado, Dia do Trabalhador, 1º de maio, a CUT-RS realiza um ato com demais movimentos sociais, no Parque da Redenção, a partir das 9h.
A atividade deve se estender até às 13h, quando terá início um show em tributo ao cantor Leonardo, um grande parceiro e apoiador da luta dos trabalhadores, morto em março desse ano.