PF, PRF, Depen, Cade e Funai passam a integrar OuvJus, nova rede de ouvidorias — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PF, PRF, Depen, Cade e Funai passam a integrar OuvJus, nova rede de ouvidorias
por publicado: 02/02/2018 13h43 última modificação: 07/12/2018 17h50
Ministro Torquato Jardim assina portaria que amplia canal de recebimento de queixas, críticas e dúvidas da população
Ministro Torquato Jardim assina a portaria que institui a OuvJus. Foto: Isaac Amorim
Brasília 2/2/2018 - Ao lado do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, o ministro Torquato Jardim assinou na manhã desta sexta-feira (2) a portaria que institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública - OuvJus. A partir de agora, a Ouvidoria-Geral do MJ atuará na coordenação da rede, que abrangerá também Polícia Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Arquivo Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com a nova rede de ouvidorias, o Ministério da Justiça amplia os canais para que a população e os servidores dos órgãos vinculados apresentem suas reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes às políticas e serviços públicos prestados.
"Percebemos que há demanda para a criação de um canal para os cidadãos se expressarem e também para os servidores dos órgãos vinculados ao Ministério", comentou a ouvidora-geral do MJ, Maria das Graças Almeida.
Waller Junior informou ao ministro Torquato Jardim que o Brasil apresentou ao Concurso de Boas Práticas da Organização das Nações Unidas o modelo de atendimento aos cidadãos consolidado no e-Ouv, sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, montado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
A rede de ouvidoria do Ministério da Justiça seguirá os protocolos estabelecidos no e-Ouv. "Agora, temos que apresentar nosso modelo de funcionamento dentro de 45 dias", anunciou Graça Almeida. Para o ministro Torquato Jardim, a criação de um canal fortalecido de comunicação com a população e com os servidores vai aumentar a eficiência com que o MJ executa sua missão de atuar para aperfeiçoar a democracia brasileira.