Blog do Reginaldo Cazumbá: Cultura do Maranhão vai lançar 11 novos editais via Lei Aldir Blanc
Atenção, artistas maranhenses! Se preparem, porque novos editais da Lei Aldir Blanc em benefício dos profissionais da cultura serão lançados. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), 11 editais já foram preparados para dar novo fôlego financeiro a profissionais da cultura de vários segmentos.
Entretanto, apesar da agilidade na produção dos novos editais, a Secma e demais gestores culturais do Brasil só poderão movimentar os recursos não-empenhados na Lei após a publicação da nova versão do decreto que vai regulamentar a aplicação da Aldir Blanc este ano, conforme alegou o secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural do Ministério do Turismo, Aldo Luiz Valentim, em nota técnica publicada no último dia 15 de junho.
"Estamos esperançosos que o mais breve possível possamos lançar esses editais. Já estamos com os documentos prontos e, no momento, só estamos aguardando a publicação do novo decreto", antecipa o secretário de Cultura, Anderson Lindoso.
Novos segmentos contemplados
Com foco no apoio aos profissionais de cultura, duramente penalizados com as restrições impostas pela pandemia, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020) só se tornou possível com a forte pressão da classe artística brasileira e ganhou viabilidade após aprovação no Congresso Nacional, que destinou R$ 3 bilhões em recursos federais para o setor cultural de estados, municípios e do Distrito Federal.
O Maranhão recebeu, ao todo, R$ 114 milhões. Deste recurso, R$ 61,4 milhões foram administrados exclusivamente pelo Governo do Estado, que em 2020 aplicou o dinheiro em sete editais culturais, incluindo a Renda Básica da cultura. Ao todo foram repassados R$ 34.370.407,01 nos sete primeiros editais.
Para os 11 novos editais – que já estão prontos para serem lançados – a Secma vai utilizar os recursos não-empenhados no ano passado, ou seja, R$ 27 milhões.
A Lei 14.150/21, que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021. Serão priorizados os projetos culturais que possam ser transmitidos pela internet ou pelas redes sociais.
Com a possibilidade de utilização dos recursos sobressalentes, em 2021, a Secma inovou e vai selecionar produções culturais em segmentos que ainda não haviam sido contemplados, como games e patrimônio. Mas continuarão sendo beneficiadas produções artísticas nas áreas das artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, artesanato e literatura.
"A Secma pensou nesses 11 editais com bastante carinho e cuidado para que produtores culturais dos mais variados segmentos possam ser contemplados. Dialogamos com artistas de vários setores da cultura para chegarmos à concepção final desses novos editais. Temos certeza que esse apoio será de grande valia para fazedores e fazedoras de cultura de todas as regiões do Maranhão, enquanto ainda não temos a tão sonhada imunização em massa e segurança sanitária para retomarmos nossas festas, apresentações artísticas e festejos culturais que tanto gostamos e sabemos fazer", explica Anderson Lindoso.