a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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24/10/2018
#AtivismoSim
Há exatamente uma semana, a imprensa foi pautada com um feito histórico: uma carta assinada por mais de 3.000 ONGs, coletivos e movimentos da sociedade civil brasileira. Em poucos dias, o formulário rodou o país coletando assinaturas em repúdio à declaração de Bolsonaro sobre “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. Recentemente, o candidato voltou a dizer que vai acabar com as ONGs no Brasil.
A partir da carta, um grupo de ativistas, coletivos e organizações criaram o manifesto #AtivismoSim: uma campanha para convocar a população brasileira a se posicionar em defesa do trabalho do terceiro setor.
A sociedade civil pode e deve se organizar para atuar nas mais diversas frentes de defesa e promoção de direitos. Ameaçar o ativismo de ONGs, movimentos, coletivos e todo tipo de instituição é uma grave afronta ao Estado Democrático de Direito e à nossa Constituição.
PARA ASSINAR O MANIFESTO, CLIQUE AQUI.
PARA ASSISTIR O VÍDEO DA CAMPANHA, CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM.
15/10/2018
Cerca de 3 mil entidades repudiam Bolsonaro por fala sobre fim do ativismo no Brasil
Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito pelo presidenciável no domingo (7/10) depois da divulgação dos resultados do primeiro turno.
Por meio de uma carta publicada nesta segunda-feira (15), as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.”
O grupo também destaca a importância de “uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos”, assim como para a conquista de direitos e de melhores condições de vida para a população, e pede “que o desprezo pelos movimentos sociais e pela sociedade civil seja considerado por todas e todos na hora de decidir seu voto”.
Clique aqui para ler a íntegra da nota.
“Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país”, afirma o documento ao citar leis conquistadas por meio de pressão de organizações ativistas, como as que criminalizam o racismo e a violência contra a mulher. E conclui: “calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil.”
De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mencionados na carta, em 2017 haviam 820 mil ONGs no Brasil. A lista de organizações, coletivos e movimentos que aderiram à manifestação inclui entidades de diversos segmentos como defesa do meio ambiente, direitos humanos e educação.
Historicamente comprometido com a construção e defesa de direitos, o Instituto Pólis reafirma que apenas na democracia é possível construir cidades justas, inclusivas e diversas. Não se trata apenas de gritar contra a ascensão do conservadorismo, queremos defender coletivamente um projeto de país em que toda a população tenha pleno acesso a direitos.
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