Benefícios do STJ, além dos salários, custaram R$ 47 milhões em 2011 - Política - Estadão
Corte pagou só aos 31 ministros R$ 2,7 milhões em 'vantagens especiais'; com nomes preservados, folha de pagamento mostra que contracheque de um ministro foi de R$ 463,2 mil
Fábio Fabrini e Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo
07 de fevereiro de 2012 | 22h30
BRASÍLIA - As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7 milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões) dos 31 ministros e dois desembargadores convocados para ocupar a função. Quando analisado todo o quadro de servidores da Corte, a remuneração custou em 2011 R$ 450,5 milhões, sendo R$ 47,2 milhões só com vantagens eventuais, que são benefícios específicos e gratificações pagos aos servidores.
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Dados da folha de pagamento do STJ em todo o ano passado revelam que, em determinados meses, a Corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo federal a seus ministros. Os magistrados - cujo subsídio é limitado a 95% do salário dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 25.386 - engordam o contracheque com as chamadas vantagens eventuais. Tecnicamente, o STJ não pratica o fura-teto.
Explicações. Procurado na terça-feira, 7, o STJ informou que o grosso dos valores pagos além do teto aos ministros refere-se ao "auxílio-moradia na parcela autônoma de equivalência" do período de 1994 a 1997. Os pagamentos retroativos foram feitos a partir de decisão do Supremo e do Conselho de Administração do STJ, explicou o órgão.