Ministro dos Transportes defende parceria público-privada no Congresso ABCR
Maurício Quintella confirmou Medida Provisória para duplicação de rodovias
Tem início em Brasília a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões (ABCR), reunindo representantes de poderes concedentes, parlamentos, órgãos de controle e concessionárias de rodovias para debater sobre temas críticos para a continuidade das concessões de rodovias no Brasil.
A abertura do evento contou com a presença de Maurício Quintella, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que destacou a importância das parcerias público-privadas para o avanço econômico do Brasil. Quintella anunciou a edição de uma Medida Provisória que vai permitir aos concessionários de contratos rodoviários antigos realizarem as obras de duplicação das pistas em até 14 anos. A MP deve ser editada ainda nesta semana.
"O Brasil nunca precisou tanto de parcerias com o setor privado", comenta o Ministro. "A recessão foi superada e a economia já começa a recuperar seu dinamismo. Prova disso é o aumento de cargas e passageiros em todos os moldais de transporte", contextualiza.
"Apesar dos 20 anos de experiência e do sucesso comprovado, as concessões de rodovias passam hoje por um momento de definição sobre o seu futuro", comenta César Borges, presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, promotora do congresso. "Todos os setores envolvidos, públicos e privados, reconhecem que concessão de rodovia é a solução mais adequada, se não a única, para as necessidades logísticas do Brasil. No entanto, vivemos um impasse em relação às regras que definirão a sobrevivência das concessões existentes e o sucesso das que ainda serão lançadas. A proposta do Congresso ABCR é apontar os caminhos para solução desse impasse", comenta o presidente da ABCR.
No segundo dia do evento, será apresentado estudo desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os Corredores Logísticos Estratégicos. Estudo inédito no Brasil, ele envolve o setor público e privado, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, DNIT, ANTT, ANTAQ, VALEC e EPL e parceiros de instituições governamentais - MAPA, CONAB, MPDG e IPEA, além dos parceiros de instituições representativas – CNA, ANUT, ACEBRA, ABIOVE, entre outras. A ideia é exibir uma radiografia completa sobre o tema, debatido por especialistas durante o painel especial do evento.
O Congresso e a BRASVIAS são realizados a cada dois anos e reúnem representantes de empresas concessionárias associadas à ABCR, fornecedores de produtos, prestadores de serviços, agências reguladoras, órgãos de Governo (nas três esferas), professores e estudantes das principais universidades do Brasil e do Exterior. Esta é a segunda vez consecutiva que o Congresso ABCR será realizado na capital federal.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR foi criada em 1996 e representa o setor de concessões de rodovias. Atualmente, são 59 empresas privadas associadas, que administram 19.410 quilômetros de rodovias em 12 Estados: (BA, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC e SP) e DF, sendo 20 concessionárias federais, 37 estaduais e 2 municipais. Em 2016, essas empresas geraram 55 mil empregos diretos e investiram R$ 6,7 bilhões em ampliação e operação de rodovias.