Democracia Política e novo Reformismo: 10/07/2017
"Sobre a divisão "nós x eles": o Brasil é um país extraordinário em sua rica diversidade e enorme potencial, mas complexo de entender e difícil de administrar, como logo se dão conta aqueles que se propõem a fazê-lo. Não prestam muito serviço ao País aqueles que o dividem de maneira simplória e maniqueísta entre um vago "nós" e um não menos vago "eles", recurso retórico destinado a incendiar a militância em discursos de palanque.
Mas que não contribuem em nada para a elevação da qualidade do debate e o entendimento da opinião pública em geral, tratando-a como se ela fosse portadora de uma doença infantil que só entenderia escolhas binárias, do tipo "só existem duas posições sobre qualquer assunto, a nossa e a deles". O mundo e o Brasil são muito, muito mais complicados.
Toda sociedade precisa ter alguma consciência social de seu passado, algum entendimento do presente como História e um mínimo de senso de perspectiva, além de conviver com a inevitável competição entre narrativas sobre como e por que chegamos à situação atual. Mesmo quando sabemos que o que realmente importa é sempre o incerto futuro – e que a História nunca se repete, mas por vezes rima, com frequência ensina e, de quando em vez, a muitos desatina."
*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC, "Entre o inconcebível e o inevitável", O Estado de S. Paulo, 9/7/2017.
O erro humano não é aleatório, tem indicado a ciência comportamental. O processo de tomada de decisões submete-se a tortuosos cálculos mentais que produzem resultados tão previsíveis quanto distantes do que seriam, pelo código racionalista, os corretos ou os melhores para o indivíduo e a sociedade.
Estamos inclinados a estabelecer vínculos instantâneos de causa e efeito em tudo o que presenciamos. A teoria da conspiração constitui o modo normal de operação do intelecto, como se pode testemunhar no espetáculo das redes sociais.
Apenas com esforço e instrução se equilibra um pouco esse jogo. Cidadãos e profissionais treinados a verificar o que dizem as leis básicas do país antes de publicar opinião evitariam confundir as prisões preventivas com punição aos corruptos.
Exatamente há um ano, o deputado Rodrigo Maia avançava na articulação para se eleger presidente da Câmara após a renúncia de Eduardo Cunha, pego na Lava Jato.
"Tenho sido procurado por vários partidos por causa do meu perfil. Estou muito avançado para construir uma base", disse à coluna publicada aqui no dia 9 de julho de 2016.
Quando o questionei na ocasião sobre a relação com o PMDB e Michel Temer, então presidente interino durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Maia respondeu: "Sou governo. Quero deixar claro que sou interlocutor dele".
Poucos dias depois, ele foi eleito presidente da Câmara e reeleito em fevereiro. Aquelas palavras sobre a construção de uma base de apoio poderiam fazer sentido no contexto atual em Brasília em que deputados de partidos de sustentação do governo de Temer agem nos bastidores para que Maia o suceda no caso de o plenário da Casa aceitar a denúncia da PGR contra o presidente.
Sanatório sob nova gestão | Jose Roberto de Toledo
Temer voltou tão isolado para Brasília quanto esteve durante a reunião do G-20 em Hamburgo. Nas 30 horas que passou na Alemanha, não participou de nenhum encontro bilateral com os outros 35 líderes mundiais que posaram para a foto oficial da cúpula. No Brasil, sofre isolamento diferente. Sobram reuniões tête-à-tête, mas escasseia a sinceridade dos apoios declarados.
Até o PSDB parece, enfim, decidido a desembarcar de Temer. Tucanos testam discurso segundo o qual não apoiavam o governo, mas as reformas. A eventual aprovação da trabalhista no Senado, esta semana, seria a deixa para abandonarem uma parceria que só faz afundar a popularidade do partido. Será difícil sustentar tal discurso, porém, se, saído Temer, o PSDB voltar à Esplanada. Volta? Nem saiu, já está pensando em voltar?
Sim, a transição que se prenuncia é digna de "Il Gattopardo". Se algo precisa mudar para que tudo permaneça como está, que seja logo o chefe. Sai o presidente, fica o governo. Boa parte dos ministros é candidata a ficar na cadeira. Henrique Meirelles, Mendonça Filho e Fernando Coelho, entre eles. A Brasília de Rodrigo Maia é a tropicalização da Sicília de Lampedusa.
Economia tem um longo caminho até se ajustar, com Temer ou com Maia
Vai se desenhando o quadro de um possível pós-Temer, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Planalto, e os principais integrantes da equipe econômica nas mesmas cadeiras que ocupam hoje. Ou seja, vai se desenhando exatamente o quadro que os adeptos da saída do presidente tentavam montar há algum tempo, para evitar que a travessia até 2018 fosse um salto no escuro. Para a economia, portanto, os sinais são de menos incertezas do que se avistava logo que começou a ruir a tal governabilidade com Temer.
As incertezas, porém, não sumiram de vez. Temer ainda luta para se manter no cargo a qualquer custo, governando com duas canetas – uma para não deixar a economia desandar e outra buscando segurar os apoios que ainda lhe restam. Por baixo, será um mês de especulações, até que o plenário da Câmara se manifeste sobre a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar Temer. Sem contar o impacto da nova ou das novas denúncias que serão encaminhadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), antes da troca de guarda entre Rodrigo Janot e Raquel Dodge, em setembro.
"Devemos encerrar o período das reformas. Depois, não vejo razão para o PSDB participar do governo". GERALDO ALCKMIN, governador de SP _
Se a Câmara arquivar a primeira denúncia do procurador Rodrigo Janot contra Temer por corrupção passiva, ele sucumbirá à segunda. Se sobreviver, será derrubado pelas delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Se não for, passará à condição de presidente decorativo sem poderes para governar. Então se arrastará no cargo como o ex-presidente José Sarney no final dos anos 1980.
SE NÃO ERRAR, e até aqui não errou, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, completará o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff que Temer, abatido, vê escapar-lhe por entre os dedos. E tudo por culpa dele, máxima culpa dele, que recebeu às escondidas no porão do Palácio do Jaburu, onde mora, um empresário investigado por corrupção e que se deixou gravar ouvindo e dizendo coisas nefastas.
A modernização da regulação dos planos e seguros de saúde | Marcus Pestana
A reforma sanitária de 1988 representou mudança radical de paradigma na organização do sistema público de saúde. O próprio nome carrega a ousadia da proposta arquitetada por nossos constituintes: Sistema ÚNICO de Saúde. A distância entre intenção e realidade, no entanto, é flagrante. O claro subfinanciamento do SUS, com um investimento em torno de US$ 350 anuais por habitante, resulta em enormes gargalos e desafios.
Neste sentido, a realidade trai o sentido original pretendido pelas palavras. Nem o sistema é único. Nem a saúde suplementar é propriamente suplementar. Na verdade temos três subsistemas de saúde convivendo paralelos e, às vezes, superpostos no país: o SUS, a Saúde Suplementar e o regime de desembolso direto dos cidadãos – o pagamento pelas pessoas na compra de remédios no balcão das farmácias ou da consulta do dentista, por exemplo.
Livro do procurador não traz novidades sobre a operação
A política brasileira transformou-se em uma verdadeira guerra de todos contra todos. A classe política pode ser incluída entre as espécies ameaçadas de extinção. Na atual conjuntura, não há liderança que possa se declarar segura.
Quando recolhido a Curitiba, Eduardo Cunha afirmou que passaria à história como o responsável direto pela queda de dois presidentes. Pelo que a imprensa andou noticiando, o Chantageador-Geral da República, como o apelidou Clarice Garotinho, entrou em competição inusitada com Lúcio Funaro e voltou suas baterias para o sucessor presuntivo. Assim, se delatar, não poupará o presidenciável Rodrigo Maia.
O quadro político, portanto, é desolador. Neste cenário, com as lideranças políticas engajadas nesta luta de extermínio, a publicação do novo livro de Deltan Dallagnol veio a calhar. O título dá ideia de seus objetivos: "A luta contra a corrupção; a Lava-Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade". Trata-se de uma obra de intervenção, um verdadeiro manifesto, com o qual seu autor visa ocupar o espaço político. As intenções são óbvias.
Empresários e efeito riqueza bancam Maia | Angela Bittencourt
Transição singular: presidente não fica e equipe não sai
Três forças conduzem o deputado carioca Rodrigo Maia, filiado ao DEM, à Presidência do Brasil: o apoio de parlamentares de distintas colorações, a aposta do empresariado em sua capacidade de defender as reformas e restabelecer prioridades no Congresso e o efeito riqueza que a inflação de 3% em 12 meses até junho - piso da meta vigente no país - devolve à classe média.
Nesse período, o Ibovespa rendeu 18,5% acima da inflação, as aplicações em renda fixa mais de 13%, a caderneta 4,7% e o dólar, na lanterna, 0,2%. Também em 12 meses até junho o montante de dinheiro aplicado cresceu cerca de 6% em termos reais. As cadernetas ainda registraram mais saques que novos depósitos em R$ 10,4 bilhões no período - resultado excelente se comparado aos saques que ultrapassaram R$ 57 bilhões em 12 meses imediatamente anteriores. A Caixa, que abre 2.015 agências mais cedo nesta segunda para resgate de contas inativas do FGTS, nos últimos cinco meses, entregou a 22 milhões de trabalhadores R$ 38,2 bilhões.
As eleições e os processos contra líderes convertem a Lava-Jato e outras ações em alvo prioritário
A deflagração de operações anticorrupção, apoiadas em forças-tarefas constituídas por representantes do Ministério Público, da Justiça e Polícia Federal tem permitido um avanço inédito na repressão ao roubo do dinheiro do contribuinte.
Uma das principais conquistas desses tempos é o rompimento da antiga norma de que rico e poderoso não vai preso. Não ia. A regra começou a ser pulverizada no julgamento do mensalão, o primeiro escândalo envolvendo lulopetistas e aliados, no início da gestão Lula.
Surgia ali o primeiro caso irrefutável de desvio de dinheiro público para sustentar o projeto de poder petista: compra literal de apoio de parlamentares e partidos ao governo. Um grande escândalo, causa da saída de militantes e parlamentares do PT; porém o maior caso, o petrolão, viria depois.
Dissonância na equipe – Editorial | Folha de S. Paulo
O definhamento político do governo Michel Temer (PMDB) parece começar a atingir o pilar mais sólido de sua administração -a unidade em torno da agenda de superação da derrocada econômica.
Desde a crise de maio, o presidente já deixou de lado reformas mais ambiciosas, em particular a da Previdência Social. Agora, surgem as primeiras dissonâncias na equipe encarregada das políticas básicas de ajuste orçamentário e controle da inflação.
Alçado há poucas semanas ao comando do BNDES, o banco federal de fomento, Paulo Rabello de Castro aventurou-se a criticar um projeto elaborado pelo próprio governo para reduzir os subsídios -dinheiro público- embutidos nos financiamentos concedidos pela instituição.
Propositalmente ou não, o economista alinhou-se, dessa maneira, ao lobby empresarial que resiste ao enxugamento das operações subsidiadas e atacava sua antecessora, Maria Silvia Bastos Marques.
Mudanças corretas no Fies tentam corrigir ônus fiscal – Editorial | Valor Econômico
Há boas ideias que, a depender de sua execução, acabam se transformando em grandes problemas. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é uma delas. Criado para permitir que estudantes carentes tenham acesso ao crédito e, dessa forma, possam realizar o sonho de ingressar em uma universidade, o Fies transformou-se em um ônus fiscal gigantesco aos cofres públicos.
Estudo do Ministério da Fazenda mostra que o custo do programa para a União foi de R$ 1,9 bilhão em 2011. Em 2016, já tinha subido para R$ 32,3 bilhões. No ano passado, o Fies custou mais que o Bolsa Família, que demandou R$ 28,6 bilhões do Tesouro.
A trajetória explosiva do ônus fiscal indica que o programa estava em trajetória insustentável. Quando Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda, o governo não sabia sequer quanto o programa custava ao Tesouro. Foi Levy que começou a chamar a atenção para a gravidade da situação e a tomar as primeiras medidas de controle.
A lógica torpe do petismo – Editorial | O Estado de S. Paulo
Maia não garante a Temer votação de denúncia antes do recesso na Câmara
Bruno Boghossian, Daniel Carvalho, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deu garantias ao presidente Michel Temer de que a denúncia apresentada contra o peemedebista será votada antes do recesso parlamentar, como quer o governo.
Com receio de um agravamento da crise e do aumento de dissidências na base aliada, "Temer busca encerrar esse processo o quanto antes.
O presidente recebeu Maia neste domingo (9) no Palácio do Jaburu para questioná-lo sobre o cronograma da votação, segundo a Folha apurou. O presidente da Câmara disse que a data da decisão final sobre a denúncia no plenário dependerá da tramitação do tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Apesar das intenções do governo de acelerar a votação, o cronograma estabelecido até agora deixa aberta a possibilidade de que o processo só seja concluído em agosto –após o período de recesso parlamentar que começa em 18 de julho.
O principal entrave para as tentativas de dar velocidade à votação foi uma decisão do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de ouvir os 132 titulares e suplentes da comissão, além de deputados e líderes partidários.
Alckmin defende saída do PSDB do governo Temer após reformas
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu que seu partido deixe de participar do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), após a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência.
Ao falar à imprensa após o desfile comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, na manhã de domingo (9), na capital, o governador paulista voltou a dizer que anteriormente havia se posicionado desfavoravelmente à ocupação de cargos pelo PSDB no governo Temer.
"Hoje o que nós devemos fazer? Aguardar o término das reformas. Depois disso, eu vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", disse.
Cabeças pretas, ala 'rebelde' tucana, forçam debate sobre desembarque
BRASÍLIA - "Tem que ser bem ousada", diz, sorrindo, a deputada Mariana Carvalho, 30, em seu amplo gabinete da 2ª Secretaria da Câmara, em que ocupou uma parede inteira com uma foto do rio Madeira.
"Tem pessoas que acham que você tem que esperar na fila. Vejo gente aqui há seis mandatos que nunca teve destaque. Eu acho que quem faz o momento somos nós."
Ela comenta que, com o aparelho fixo recém-colocado nos dentes, ficou com cara "de mais novinha ainda". "Eu sou de Rondônia, sou mulher, sou jovem. E hoje nem posso dizer que sinto preconceito."
Mariana obteve 416 votos para compor a Mesa Diretora sem o apoio de seu partido. Lançou candidatura avulsa quando desconfiou de que o PSDB não daria espaço para que disputasse com Carlos Sampaio (SP), que acabou se retirando da eleição.
Declaração foi dada neste domingo, 9, em desfile que homenageia os combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932
Na véspera da reunião com as principais lideranças tucanas para discutir o possível desembarque do PSDB da base aliada do governo do presidente Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), indicou que a decisão de seu partido sobre a permanência na gestão do peemedebista é uma questão de semanas.
Após assistir ao desfile cívico em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, na Capital, o governador adiantou que não vê motivo para o PSDB participar do governo depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terça-feira, 11, no Senado. "Hoje nós devemos aguardar o término das reformas. Depois disso, eu vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", afirmou.
O governador convocou uma reunião de emergência para alinhar o discurso da legenda. O encontro será na segunda-feira, 10, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, com as principais lideranças do partido – como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de governadores e parlamentares. A reunião foi confirmada pelo prefeito João Doria (PSDB), que também participou do evento cívico neste domingo.
Temer já espera parecer a favor de denúncia na CCJ
Com pressa em votação, governo calcula ter 39 votos de 34 necessários para barrar acusação após reunião com ministros e líderes governistas
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e a base aliada dão como certa a apresentação de um relatório pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O voto do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será lido nesta segunda-feira, 10, à tarde no colegiado. São necessários 34 votos para a aprovação do parecer – o colegiado é composto por 66 deputados.
Com a formação desse cenário, Temer, que antecipou em um dia a volta do G-20, realizado na Alemanha, reuniu no domingo, 9, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu, para discutir a crise política. Ele ainda traçou estratégias com ministros e líderes governistas em encontro à noite no Palácio da Alvorada.
Tucanos avaliam que relatório favorável à aceitação da denúncia contra Temer seria gota d'água para saída
-SÃO PAULO- Com visões desencontradas sobre o rumo que o PSDB deverá tomar em relação ao governo do presidente Michel Temer, lideranças do partido se encontram hoje em São Paulo para uma nova tentativa de construir um consenso interno e, assim, estancar a sangria da legenda. O encontro, de iniciativa do governador Geraldo Alckmin, terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, e do prefeito João Doria. Ele acontecerá no mesmo dia em que está prevista a divulgação do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer.
Uma posição de Zveiter favorável à abertura de investigação contra o presidente no Supremo Tribunal Federal, avaliam tucanos, poderá ser a gota d'água para o PSDB deixar o governo. Preocupado com uma decisão nesse sentido, Temer procurou ontem ao menos um dos governadores tucanos convidados por Alckmin para o encontro em São Paulo. O peemedebista pediu apoio para manter a sigla no governo. Marconi Perillo (GO) foi o único governador a confirmar presença até ontem à noite.
Tendência é que pelo menos cinco dos 11 integrantes da bancada, fundamental no impeachment, votem a favor do governo
Parte essencial do movimento que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a bancada do PMDB do Rio deverá se dividir na votação do recebimento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). Hoje, a tendência é que, dos 11 deputados, pelo menos cinco votem a favor do governo, impedindo o afastamento de Temer por até seis meses e a análise da peça no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), é votar a questão no dia 17 ou no dia 18 deste mês.
Relatório terá influência direta no voto dos indecisos
'Se Zveiter votar contra, libera todo mundo', diz peemedebista
Visto pelo próprio Palácio do Planalto como de tendência antigoverno, está um grupo do qual fazem parte Celso Pansera, Laura Carneiro, Pedro Paulo e Sergio Zveiter, relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aliados dão como certo que Zveiter apresentará um relatório favorável à admissibilidade da denúncia, com argumentos técnicos. Nessa análise, o parecer daria um discurso a quem ainda não se sente completamente à vontade para votar contra Temer.
— O que vai importar é o relatório do Zveiter. Se ele votar contra (o governo), libera todo mundo — resumiu um peemedebista. A CADA DIA, MAIS DESGASTE Interlocutores acreditam que a deputada Soraya Santos, mulher de Alexandre Santos, deverá votar contra a denúncia. Celso Jacob, que está preso em regime semiaberto e exerce o mandato durante o dia, e Zé Augusto Nalin completariam o grupo disposto a apoiar Temer. Pela proximidade com Leonardo Picciani, parlamentares avaliam que Marco Antônio Cabral poderá se posicionar pela rejeição da denúncia, mas a situação é tida como indefinida. A posição de Alexandre Serfiotis também não está clara.
Aliados avaliam ser difícil vitória de Temer na CCJ
Parecer de Sergio Zveiter pela aceitação da denúncia é tido como certo
Expectativa é por relatório técnico, sem juízo político, duro de ser contestado na votação. Tucanos acham que posição favorável à investigação seria a senha para sair do governo. Temer se reúne com líderes para evitar derrota
Caciques do PMDB e aliados do governo dão como certo que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentará hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. A expectativa de políticos do entorno do presidente é que o relatório de Zveiter tenha caráter técnico e fortes argumentos jurídicos, sem juízo político da conduta de Temer, tornando difícil que os integrantes da CCJ votem contra o parecer. A cúpula do PSDB se reúne hoje para decidir a postura em relação ao governo e avalia que a aceitação da denúncia pode ser a gota d'água para deixar a base. Temer passou o domingo em reuniões no Jaburu e no Alvorada montando uma estratégia para evitar a derrota.
Expectativa de derrota
Aliados de Temer dão como certa aceitação da denúncia e veem dificuldade de derrubá-la na CCJ
Eduardo Barretto, Eduardo Bresciani, Letícia Fernandes e Manoel Ventura, O Globo
-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer começa a semana da apresentação do relatório sobre a denúncia por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na expectativa de uma primeira derrota. A falta de ascendência do governo sobre o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator do caso na comissão, é tamanha que caciques do partido do presidente, aliados e políticos fluminenses dão como certo, pelo perfil dele, um parecer pela aceitação da denúncia. E admitem que, se o relatório for técnico, sem juízo da acusação, será difícil votar contra ele na comissão. Zveiter não antecipa o teor, limitando-se a dizer que seu voto será "sucinto e objetivo". Na noite de ontem, Temer convocou líderes aliados para discutir sua estratégia. Mais cedo, também recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Por Marta Watanabe, Arícia Martins e Thais Carrança | Valor Econômico
SÃO PAULO - Quando os índices de confiança deram um salto com a substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer na Presidência, em 2016, a economia não reagiu. Agora parece ocorrer o contrário - os índices de confiança desabaram após a delação de Joesley Batista, mas a economia segue em seu lento processo de recuperação. Efeitos mais drásticos sobre emprego e consumo só devem ocorrer se o quadro de incertezas se prolongar.
Os indicadores de atividade já conhecidos do mês revelam sinais mistos e os relatos de empresas e analistas sugerem que, após o "susto" de maio, persistiu a expectativa de melhora em relação a 2016.