ConJur - Quantidade de drogas, por si só, não deve impedir redutor de pena
13 de junho de 2021, 7h41 Imprimir Enviar
Uso da quantidade e natureza de drogas para negar aplicação do tráfico privilegiado só pode ser feito de forma suplementar
Intenção é lançar sinal para que os tribunais não generalizem enquadramento como grande traficante, disse ministro Noronha
Desembargador convocado na 3ª Seção, Olindo Menezes afirmou que essa situação é recorrente nos julgamentos criminais da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por isso, o precedente "não pode deixar válvulas [de escape] muito grandes, senão não vai ser aplicado". "O voto é uma tentativa de definir bastante um assunto controverso", elogiou.
Ministro Schietti defendeu que há casos em que, pela quantidade de drogas, pode-se concluir que se trata de grande traficante
Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2021, 7h41
Guerra contra às Drogas
Celso Francisco Massarioli de Lima (Advogado Autônomo - Trabalhista)
14 de junho de 2021, 11h50
As Drogas ganham essa guerra ano após ano. Chega.
A grande quantidade de drogas revela a periculosidade do réu
14 de junho de 2021, 8h10
Evidentemente aquele que se encontra em poder de grande quantidade de drogas não pode ser considerado um traficante de primeira viagem, por simples regras de experiência.
Por outro lado, quem recebe substancial quantidade de entorpecente, obviamente detém prévio envolvimento com a orgânicas criminosa, pois se assim não fosse não r teria em seu poder grande quantidade de drogas, seja pelo valor da droga seja por ter a posse do próprio material destinado a mercancia e a sobrevivência da própria organização criminosa.
Por outro lado se a jurisprudência do STF e do STJ entendem que a grande quantidade de droga revela a periculosidade do agente e justifica a sua se provisória no curso do processo -prisão preventiva, obviamente que por ocasião da sentença esse indivíduo perigoso que respondeu o processo preso, não deve obter redutores de pena sob pena de flagrante contradição da realidade do processo, ou seja, conceder o benefício do tráfico privilegiado e colocar em liberdade por ocasião da sentença, alguém que é considerado perigoso soa como um verdadeiro absurdo e agride a lógica e o bom sensu da realidade do processo e a própria jurisprudência das cortes superiores, (posse de grande quantidade de drogas revela a periculosidade do agente e justifica a sua prisão preventiva).
STJ e o amor pelos traficantes.
13 de junho de 2021, 10h12
Nenhum tribunal do mundo trata traficante tão bem como o STJ, é impressionante a conivência descarada com esse tipo de crime que destrói nossa juventude, são "juízes" que vivem no mundo da lua, um total desrespeito com a realidade do país.
Decisionismo à brasileira
14 de junho de 2021, 11h29
Não é desrespeito à realidade do país, mas respeito ao que dispõe a lei, a qual não veda a incidência do redutor em virtude da quantidade de drogas. A lei possui uma lacuna e esta dá ensejo a que pessoas apreendidas com grandes quantidades sejam beneficiadas, este é o ponto.
O legislativo deve alterar a lei, se o caso. Enquanto isso não ocorrer o Judiciário deve aplicá-la como está redigida. Não que o juiz deva ser um autômato, em absoluto, mas não pode querer se substituir ao legislador, pois não tem legitimidade para tanto.