Inscrições abertas para o Ciclo Cadernos Metrópole - Difusão Científica e Temas Emergentes - Revista PROJETO
· 16/07/2021 ·11 minutos de leitura
A programação promete mesa de abertura especial e mais seis debates realizados de agosto a setembro, organizados a partir dos dossiês temáticos publicados na Revista Cadernos Metrópole, um importante periódico científico de divulgação sobre temas metropolitanos
De 5 de agosto a 16 de setembro de 2021, acontece o 'Ciclo Cadernos Metrópole – Difusão Científica e Temas Emergentes', segundo evento do II Congresso Observatório das Metrópoles 'O Futuro das Metrópoles e as Metrópoles no Futuro'. Além da mesa de abertura, serão realizados seis debates, organizados a partir dos dossiês temáticos publicados na Revista Cadernos Metrópole, um periódico científico e importante veículo de divulgação sobre os temas metropolitanos.
A proposta dos debates é apresentar uma discussão guiada pelos principais tópicos trabalhados em cada dossiê a partir de seus artigos. As mesas serão conduzidas por um dos organizadores dos dossiês e terão a presença de um debatedor convidado. As transmissões ocorrerão ao vivo pelo canal do Observatório no YouTube, sempre às quintas-feiras, a partir das 16h. O evento é totalmente aberto e gratuito.
Ao longo dos 22 anos de existência dos Cadernos Metrópole, temas como a questão metropolitana em suas dimensões sociais, econômicas, políticas e o futuro das metrópoles constituem o foco central tratado pela revista e têm ocupado lugar de destaque, tanto nos debates acadêmicos quanto nas diferentes instâncias da sociedade", aponta o descritivo.
De acordo com a organização do evento, a inflexão observada na economia e no padrão de gestão das metrópoles no limiar da segunda década do século XX e a crise sanitária e urbana sem precedentes, tornam imperiosa a realização de um debate que recoloque os temas tratados nesse período e apresente os desdobramentos em novos temas urgentes.
As inscrições estão abertas até o próximo 30 de julho site do evento para garantia da emissão de certificado. É possível submeter-se a uma ou mais atividades do evento, conforme disponível no formulário. O evento ainda recebe contribuições prévias, como perguntas ou comentários, relacionados aos dossiês abordados – em formato de texto (máximo 500 palavras), o envio pode ser feito até 24 horas antes da atividade e deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] (escrever no título "CONTRIBUIÇÃO CICLO CADERNOS METRÓPOLE").
5 de agosto – Abertura | A Metrópole e a Covid-19: Presente e Futuro
Participantes Lucia Bógus, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Editora científica da Revista Cadernos Metrópole (abertura da mesa); e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Coordenador nacional do Observatório e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (organizador da mesa)
Convidados José Noronha, Coordenador Executivo do Projeto Brasil Saúde Amanhã e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP); Ricardo Dantas, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Coordenador do Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde e colaborador do Projeto
A COVID-19 é mais um acontecimento do ciclo de eventos epidêmicos e pandêmicos de natureza zoonótica iniciado com o SARS (2003), H1N1 (2009), MERS (2012), EBOLA (2014) e o ZIKA (2016). Especialistas têm discutido a hipótese do planeta Terra estar mudando de época geológica, transitando da conhecida como holoceno e entrando no antropoceno, a época em que os humanos substituirão a natureza como a força ambiental dominante na Terra. A relação entre esta hipótese com a natureza financeira, rentista e extrativa da atual etapa do capitalismo tem levado cientistas sociais a proporem o conceito de capitaloceno, quando a natureza estaria sendo inteiramente submetida à lógica da acumulação do capital ao infinito, produzindo alterações sistêmicas, globais e radicais no controle sobre o sistema sociometabólico da sociedade.
Por outro lado, a COVID-19 vem revelando os efeitos negativos das políticas que promoveram a globalização liberal das economias nacionais e fragilizaram os seus sistemas de proteção social. O rastro da disseminação da pandemia encontrou nações fragilizadas pela perda da soberania sobre seus complexos industriais de saúde e pela existência de grandes cidades precárias em sua organização e funcionamento como consequência da substituição do planejamento urbano pela governança pró-mercado.
As sociedades estão, portanto, defrontadas ao desafio da construção de políticas estratégicas para a saúde e a cidade que as dotem de mecanismos e instituições capazes do enfrentamento dos riscos ambientais, sanitários e sociais decorrentes destas mudanças disruptivas. Para o presente e para o futuro! Tais políticas devem ser desenhadas considerando também as mudanças disruptivas já em curso no capitalismo contemporâneo e aceleradas pelos efeitos da pandemia. Pensar estrategicamente este desafio implica também considerar as possibilidades das políticas sanitárias e urbanas para além de seus papéis na provisão de bens e serviços que criem um sistema de proteção social aos novos ciclos pandêmicos.
Como no século XIX, esta agenda demanda o reencontro da ciência da saúde com a ciência da cidade como campos de produção e difusão de conhecimentos estratégicos que sustentem um projeto que articule a Reforma Sanitária com a Reforma Urbana. Brasil Saúde Amanhã; Roberto Falanga, Pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ULisboa)
12 de agosto – Dossiê 1 | A Metrópole e a Questão Ambiental
Organizador Pedro Roberto Jacobi, Universidade de São Paulo
Debatedora Angélica Benatti Alvim, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Em sentido dialético, se o processo de produção capitalista do espaço está se modificando a partir de uma nova relação com os recursos naturais, as práticas e reflexões no âmbito do planejamento e da governança também demandam novos paradigmas, novos sentidos, novas atuações e agendas de pesquisa.
19 de agosto – Dossiê 2 | A Metrópole e a Gestão das Águas
Organizadora Ana Lúcia Britto, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Debatedora Luciana Ferrara, Universidade Federal do ABC
As águas, nas suas diferentes formas, são elementos de fundamental importância das cidades. Discutir o tema da gestão das águas nas cidades evoca tanto problemas como oportunidades. Problemas quando pensamos nas questões relativas à escassez e à desigualdade no acesso à água que hoje afeta parte das cidades brasileiras; nas pressões sobre os recursos hídricos e sua poluição nos contextos urbanos; às inundações urbanas. Oportunidades quando se trata de reconciliar a cidade e suas águas, através de projetos de buscam a criação de novas paisagens, que possam ser usufruídas por todos, que tragam maior conforto ambiental e climático, em uma perspectiva de maior qualidade urbana e ambiental.
As relações multifacetadas entre planejamento urbano e gestão das águas se manifestam na discussão do que passou a ser designado como gestão integrada das águas, que abrange tanto a gestão de recursos hídricos quanto a gestão de serviços de saneamento. Enquanto a primeira se refere às atividades de aproveitamento, conservação, proteção e recuperação da água bruta, em quantidade e qualidade, a segunda concerne os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, drenagem pluvial e coleta e disposição final de resíduos sólido. Esses são dois sistemas distintos em termos legais, políticos e institucionais, sendo o setor de saneamento ambiental um usuário da água bruta. No entanto, quando se trata de regiões densamente urbanizadas esses dois sistemas de gestão passam a ser estreitamente inter-relacionados, pois o principal uso de recursos hídricos é o abastecimento urbano que passa a demandar cada vez mais água em quantidade e qualidade e, ao mesmo tempo, constitui seu principal problema (lançamento de efluentes sem tratamento nos corpos hídricos e ocupação de área de proteção dos mananciais).
Se a escassez decorrente das mudanças climáticas é hoje uma ameaça real, ela precisa ser enfrentada junto com o desafio de universalizar o acesso aos serviços de saneamento: abastecimento de água e esgotamento sanitário são direitos básicos de cidadania e devem estar acessíveis a todos. Para as parcelas mais pobres da população urbana, sobretudo nas periferias metropolitanas, esses serviços ainda são escassos ou precários, com reflexos na saúde humana, e na qualidade do meio ambiente. Indicar caminhos para o acesso universal a serviços com qualidade é uma questão central no planejamento de cidades mais justas.
26 de agosto – Dossiê 3 | Metropolização: Dinâmicas, Escalas e Estratégias
Organizadora Olga Freitas Firkowski (Universidade Federal do Paraná)
Debatedora Regina Tunes (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
A afirmação de que a realidade urbana está em transformação não é nova, contudo, tal qual a relação dialética entre quantidade e qualidade, a escala de urbanização atual se transforma em um outro processo, o de metropolização.
A metropolização designa, desse modo, o estado atual da territorialização tanto de países como de regiões e embaça as divisões clássicas entre rural e urbano e entre as próprias cidades. A metropolização do espaço não produz só metrópoles, senão também a transformação dos lugares, das condições e dos modos de vida, bem como das estruturas de produção de bens e serviços.
Assim, é possível analisar o processo de metropolização em suas mais diferentes manifestações, incluindo aquelas que enfocam a metrópole à luz de seu poder de articulação e polarização do território; dos arranjos espaciais decorrentes; das perspectivas econômicas emergentes; dos arranjos institucionais possíveis para capturar essa nova escala, além das novidades na perspectiva normativa; das bases de dados e informações capazes de subsidiar as análises; das oportunidades oferecidas pelo ambiente metropolitano; das metodologias de apreensão do fenômeno; de sua/s morfologia/s, entre outras, que permitam evidenciar a emergência de novas lógicas de produção e de apropriação desses/nesses territórios.
2 de setembro – Dossiê 4 | Macroeconomia e Desenvolvimento Metropolitano, Regional e Local
Organizador Alexandre Abdal, Fundação Getúlio Vargas
Debatedora Hipolita Siqueira de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Como identificar, explicar e/ou compreender as relações e interações entre a dimensão macroeconômica e a dimensão territorial, seja metropolitana, regional ou local, do desenvolvimento? Como e por quais caminhos os padrões e as tendências específicas da economia global, da inserção internacional das economias nacionais e/ou do desenvolvimento e crescimento econômico nacional condicionam trajetórias, possibilidades e limites para o desenvolvimento dos espaços metropolitanos, regionais ou locais?
Estas questões reforçam uma importante agenda de pesquisa e promove interações entre campos de estudos, debates e agendas que nem sempre andam juntas. Ademais, a sua junção, ao mesmo tempo em que promove aproximações, ilumina aspectos algumas vezes negligenciados.
9 de setembro – Dossiê 5 | Disputas Político-Conceituais sobre a Governança Metropolitana
Organizador Alexsandro Cardoso da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Debatedor Francisco Fonseca, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Qual o conceito e a prática de "governança", uma vez tratar-se de fenômeno em transformação e em disputa? As dimensões públicas, potencialmente controláveis em termos sociais e participativas têm sido progressivas, mas rapidamente, desconstruídas e substituídas pela lógica e pela prática gerencial, privada, vinculada ao grande capital. Exemplos são abundantes, caso das Parcerias Público/Privadas (notadamente por meio das Concessões Administrativas e Patrocinadas), das Organizações Sociais (OS) e mesmo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), pela via dos contratos de gestão e da "gestão por resultados", das Operações Urbanas Consorciadas, e da própria privatização da gestão "pública", dada a lógica gerencialista advinda do setor privado.
Nesse sentido, os municípios, as metrópoles e as macrometrópoles têm sido privatizadas por dentro de suas estruturas e normatizações legais, sem que necessariamente essas últimas tenham sido derrogadas. Em outras palavras, convivem códigos legais como a Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, entre outros, com lógicas, novas normas e procedimentos inteiramente opostos, uma vez que dominadas pelo privatismo e pelo gerencialismo. Uma espécie de "governo empresarial", essencialmente neoliberal, nas palavras de Laval e Dardot (2016), estaria encarregado pelo grande capital (global, transnacional, financeirizado, imobiliário e articulado aos seus congêneres nacionais) de gerir os espaços urbanos nas mais diversas áreas: habitação, transporte, saúde, educação e tantas outras, sem contar a própria "privatização da gestão pública" por meio de instrumentos gerenciais privatistas os mais diversos.
Paralelamente, o sistema político/partidário, notadamente dependente do financiamento privado de partidos, candidatos e campanhas – legal e ilegal – reforça a lógica privatista da governança, numa espécie de ciclo vicioso. Em contraposição, as formas de governar baseadas na participação dos grupos organizados, no controle social, na transparência e na estruturação própria do Estado, por meio da gestão pública estatal, sintetizada por Paula (2005) como "gestão societal", fortemente vigente após a redemocratização de 1988, têm perdido espaço – de forma vigorosa após o golpe parlamentar do impeachment de 2016 – , embora mantenha-se como importante fator de pressão dos grupos sociais, notadamente vinculado aos setores mais vulneráveis.
16 de setembro – Dossiê 6 | O Ativismo Urbano Contemporâneo: resistências e insurgências à ordem urbana neoliberal
Organizador Luciano Fedozzi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Debatedora Lívia Miranda, Universidade Federal de Campina Grande
A globalização neoliberal vem produzindo efeitos profundos no processo de expansão acelerada da urbanização do planeta. Embora com diferenças significativas entre países centrais e periféricos, esta nova fase de acumulação capitalista pós-fordista é marcada pelo processo de financeirização da ordem econômica mundial com efeitos de reestruturação espaço-temporal. A crescente mercantilização dos espaços urbanos/metropolitanos e a transformação em ativos financeiros dos sistemas de bem-estar vinculados ao direito à cidade são evidências mundiais, embora ocorram de forma desigual, mas combinadas, nos contextos nacionais e locais. Processos de apropriação privada e captura dos espaços públicos, de aumento dos fenômenos de segregação socioespacial, de gentrificação, de periferização, de agressão ambiental e de seletividade no acesso aos bens e serviços públicos, são viabilizados pela adoção do empresariamento urbano na gestão estatal e da construção de regimes urbanos ou coalizações sociopolíticas para facilitar investimentos imobiliários como uma nova fronteira de saída da crise capitalista mundial. A cidade-mercadoria se apresenta como tendência real na produção do espaço urbano com reflexos na própria sociabilidade cotidiana, em especial nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
Esta tendência, embora hegemônica, não é unilateral. Embora as transformações em curso afetem negativamente a cultura cívica, o associativismo e a criação de capital social, elas também produzem contradições e conflitos de variada ordem. Assim, além dos diversos agentes que persistem na ação ancorada na lógica inclusiva e democrática do direito à cidade e à cidadania (no âmbito dos sistemas político-partidário, estatal e cultural), percebe-se a emergência de um novo tipo de ações que podem representar resistências à ordem urbana ultraliberal. Ao lado dos movimentos sociais tradicionais temáticos (a exemplo da moradia e do transporte) vem emergindo no Brasil e no mundo uma variedade de formas de ação social e de distintos repertórios utilizados por diferentes atores que podem ser abrigados pela noção geral do uso público das cidades. A crise capitalista mundial de 2008 e o início do ciclo de protestos em 2013 no Brasil detonaram uma nova etapa no campo dos movimentos sociais urbanos. O caráter plural, diversificado e heterogêneo, em termos de pautas e de engajamento de grupos e classes sociais caracteriza um novo ativismo urbano.
Conhecer os repertórios de ação, pautas e construção de narrativas por meio de casos de ativismo que representam resistências e insurgências neste momento de profundas transformações na produção e uso do espaço urbano, permite compreender e refletir sobre êxitos e limites das diversas formas de ação coletiva ligadas ao direito à cidade.