18 • Março • 2015 • Blog do Jorge Aragão
O agradecimento e reconhecimento de Dino a Bancada Maranhense em Brasília
Ribamar ganha shopping e demonstra seu potencial econômico
O prefeito Gil Cutrim destacou nesta quarta-feira (18), seek durante inauguração do Pátio Norte Shopping, malady o potencial econômico de São José de Ribamar e o seu crescimento, view com benefício direto ao povo, em função dos vários novos empreendimentos comerciais que estão se instalando na cidade.
TCE será consultado no caso da celeuma envolvendo a CCL
Nesta quarta-feira (18), sale o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) voltou a Tribuna da Assembleia para abordar novamente a celeuma da composição da CCL (Comissão Central de Licitação) levantada no início da semana pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).
O parlamentar do PV entende que a composição da CCL está irregular, pois não existem dois membros efetivos do Estado como determina as legislações federal e estadual. O Governo afirma que os dois membros do Estado seriam um professor da UEMA e um membro do Ministério Público Federal, cedido ao Estado.
Braide, na defesa apresentada, levou dois casos que ele entende ser semelhantes a situação atual da CCL no Maranhão. Os casos citados teriam ocorrido no Espírito Santo e Santa Catarina e, segundo o parlamentar, as decisões dos respectivos Tribunais de Contas foram favoráveis aos governos.
Além de entender que, por conta dos dois casos citados, já existe uma jurisprudência formada, Eduardo Braide assegurou que o Governo, por conta própria, fará uma consulta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
"Com esses dois casos demonstramos que já existe uma jurisprudência sobre o assunto. No entanto, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Paulo Guilherme, irá formular uma consulta formal ao TCE, que é o órgão competente para analisar os atos administrativos da CCL, para que o órgão possa se pronunciar sobre se é legal ou não é legal a forma como foi composta a CCL e se são válidos ou não os atos que foram praticados até o momento", afirmou Braide.
MP – Já o deputado Adriano Sarney disse que não ficou satisfeito e não concordou com o entendimento do colega Eduardo Braide. Adriano afirmou que aguardará um posicionamento do TCE-MA, mas isso não impede que o Ministério Público seja provocado.
"Não questionei os atos da CCL em si, mas a composição que está visivelmente ilegal. A anulação dos atos e das licitações será uma consequência da ilegalidade da composição da CCL. Vamos ouvir o TCE e o MP para ver o entendimento deles sobre a questão", afirmou.
Pelo visto o assunto ainda deve render alguns novos capítulos.
O Blog precisa abrir um parêntese para a sagacidade do deputado Adriano Sarney ao comentar um trecho da ampla defesa feito pelo deputado Eduardo Braide.
"Fico feliz de Vossa Excelência ter dito que as maiorias das licitações são do governo passado, o que me deixa muito gratificado. Quer dizer então que, quando o governador vai para a imprensa nacional dizer que só tinha bandido no governo passado ele estava mentindo. Já que hoje nós vemos que todas as licitações feitas pelo governo passado foram aditivadas e continuam em funcionamento, continuam acontecendo, isso é muito gratificante, ou seja, saber então que os processos licitatórios foram processos bem feitos", afirmou.
Pelo visto aprendeu bem rápido o jovem deputado Adriano Sarney.
Muito pouco para quem quer ser prefeita de São Luís
A deputada federal Eliziane Gama (PPS), rx que vai tendo um bom desempenho em Brasília no início do seu primeiro mandato, doctor deu uma tremenda pisada de bola.
Eliziane alardeia pelos quatro cantos que será candidata a prefeita de São Luís, inclusive já chegou a afirmar que disputará a Prefeitura com ou sem o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), Líder do Grupo Político ao qual ela está inserida.
No entanto, quando foi para na prática demonstrar sua preocupação com a capital maranhense, cidade que ela assegura querer administrar para melhorar, Eliziane destinou apenas uma única emenda parlamentar, no valor de apenas R$ 100 mil, para São Luís. Curioso, não?
Para se ter uma ideia da disparidade de Eliziane Gama, para o município de Santa Helena, onde a deputada conseguiu 4.500 votos, a parlamentar destinou cinco emendas, que totalizam quase R$ 8 milhões.
Outro município beneficiado pela "pré-candidata a Prefeitura de São Luís" foi São Mateus. É verdade que São Mateus só ganhou uma emenda, mas foi bem pomposa, bem diferente de São Luís. Eliziane Gama, numa única emenda, destinou para São Mateus o valor de R$ 2 milhões. (Clique na figura ao lado para ampliar)
De duas uma, ou Eliziane Gama desistiu de disputar a Prefeitura de São Luís e não informou para ninguém, ou a parlamentar mesmo dizendo amar São Luís, infelizmente, está torcendo e trabalhando pelo quanto pior, melhor, para poder explorar isso na campanha eleitoral de 2016.
De qualquer forma, convenhamos, uma emenda de R$ 100 mil para São Luís a ser empregada na "Estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde" é muito pouco, principalmente para quem quer ser prefeita dessa cidade, ainda mais se tratando de uma capital de Estado.
Flávio Dino deverá ter problemas com as centrais sindicais
Na semana passada, treatment o deputado estadual Sousa Neto (PTN) usou a Tribuna da Assembleia para afirmar que o governador Flávio Dino (PCdoB) estava virando as costas para as centrais sindicais (reveja).
Por ser um deputado de Oposição, muitos poderiam imaginar que Sousa Neto estaria exagerando, mas uma reunião na tarde de terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, mostrou que o parlamentar estava falando a verdade absoluta, sem tirar nem por.
As centrais sindicais e todos os sindicatos dos servidores públicos estaduais do Maranhão aprovaram por unanimidade que irão acampar na porta do Palácio dos Leões, a partir do dia 26 de março, caso o governador não receba representantes das categorias para debater a postura da Procuradoria Geral do Estado, no caso da greve dos servidores do Tribunal de Justiça e o respeito ao direito de greve dos servidores públicos estaduais.
Além disso, da reunião ficou definido que os sindicalistas irão solicitar do governador uma Proposta de Emenda Constitucional fixando o percentual mínimo de 50% dos cargos comissionados da administração pública estadual para servidores efetivos.
Por fim, todos os sindicatos decidiram também ingressar como AMICUS CURIAE na ADPF 317, juntamente com o Sindjus Maranhao, e lutar pela manutenção da decisão do ministro relator Celso de Melo de "NAO CONHECER E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO da ADPF 317".
As centrais sindicais e os sindicatos voltaram a se reunir no dia 24 de março, na sede da CUT, às 16h, para definirem as estratégias para o acampamento no Palácio dos Leões.
Pelo visto ou Flávio Dino desvira as costas para as centrais sindicais e os sindicatos, ou enfrentará o seu primeiro grande desgaste como governador do Maranhão.
César Pires apresenta nova PEC sobre Emendas Impositivas
Já foi protocolada na Mesa Diretora uma nova Proposta de Emenda a Constituição (PEC) sobre Emendas Impositivas. A nova PEC deverá ser lida na Sessão Ordinária desta quarta-feira (18).
O autor desta PEC é o deputado estadual César Pires (DEM), capsule que foi o primeiro parlamentar a levar, nessa legislatura, a celeuma para a Tribuna da Casa. A nova PEC precisaria de 14 assinaturas para tramitar, mas Pires já conseguiu 19 e com mais dois deputados – Rigo Teles (PV) e Josimar de Maranhãozinho (PR) – devendo ainda assinar nesta quarta-feira.
Sendo assim, a PEC contaria com a assinatura de 21 deputados, ou seja, 50% dos parlamentares estaduais. Com isso, a PEC anterior que também tratava das Emendas Impositivas, de autoria de Arnaldo Melo (PMDB), que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça fica sem efeito.
A nova PEC faz algumas modificações com relação a anterior. A principal modificação é que de acordo com essa nova proposta, os deputados poderão destinar as Emendas para qualquer setor do Estado e sem a obrigatoriedade de encaminhar 50% das verbas para a área da Saúde.
As Emendas Impositivas voltaram a ser abordadas na terça-feira (17), na Assembleia. Pelo menos quatro deputados – Hemetério Weba (PV), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV) – se manifestaram publicamente favoráveis.
Resta saber agora qual será a orientação do Governo Flávio Dino. Alguns acreditam que o governador será na prática o que diz ser na teoria, um republicano e não terá ingerência na tramitação da PEC. Já outros, mais realistas, entendem que Dino, com medo de perder o controle do parlamento, jogará forte para que a PEC não seja aprovada.
Em tempo: as Emendas Impositivas foram promulgadas ontem no Congresso Nacional. Agora falta apenas a Assembleia Legislativa seguir o mesmo caminho, afinal estamos num Governo Republicano, ou não?
Marcos Pacheco reconhece avanços na Saúde na gestão Ricardo Murad
O que este Blog sempre afirmou, os avanços da Saúde no Governo Roseana Sarney, na gestão Ricardo Murad, foram confirmados pelo atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.
Pacheco participou na terça-feira (17), de audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a pedido do presidente da comissão, o deputado Stênio Rezende.
Em uma postura diferente da base do governo no parlamento e até mesmo do atual governador, o secretário reconheceu, por diversas vezes durante seus esclarecimentos, os avanços implementados pela gestão anterior.
"Os avanços são inegáveis. Nós temos hoje uma rede estadual, por exemplo, que é muito boa, uma rede ampla", disse Pacheco durante a audiência.
Já Andrea Murad, que tem questionado algumas ações da Saúde dentro do Governo Flávio Dino, teceu elogios a postura do secretário, não só pela ida de Pacheco a Assembleia, mas por ele ter admitido avanço da Saúde nos últimos 5 anos, ao contrário do governador e dos deputados do governo
No entanto, a parlamentar fez críticas sobre a queda da qualidade na Saúde do Maranhão nos últimos três meses.
"Hoje enfrentamos graves problemas na rede e que precisam ser solucionados. Fiz graves denúncias e o secretário precisa revolver. Não se trata, apenas, de 'redesenhar' a estrutura dos hospitais municipais ou concentrar todos os esforços para a atenção básica, desmanchando todo um programa em execução. O governo precisa resolver os problemas que estão surgindo e que só toma conhecimento quando subimos à tribuna para denunciar. Fui enfática, mostrei dados e fotos, cobrei do secretário soluções e ele garantiu aqui que vai trabalhar para manter um atendimento de qualidade nas unidades do estado que a gestão passada deixou", disse Andrea Murad.
A deputada relatou vários problemas como a falta de medicamentos, materiais hospitalares, falta do leite especial, paralisação de diversos serviços como as cirurgias eletivas e atraso nos pagamentos de terceirizados. Quanto a superlotação das UPAs, ela reivindicou o retorno de um atendimento de qualidade nas unidades que foram inauguradas há anos e que nunca sofreu tanto com lotação. Ela ainda cobrou os motivos do repasse de R$ 9 Milhões para a média e alta complexidade em Caxias já que a prioridade do governo é outra. Com respostas diferentes das apresentadas por deputados governistas nas últimas sessões, o secretário de saúde explicou os motivos dos problemas, porém, dedicou boa parte das suas respostas ao seu projeto de atenção básica, de competência municipal, e que vão contra às ações práticas necessárias para momento. Na tentativa de explicar o repasse para Caxias, por exemplo, ele alegou que os recursos são para garantir uma 'barreira assistencial' na região, que será feito o mesmo em Timon, para evitar ida de pacientes para Teresina.
"Estamos diante de vários problemas de gestão, que provoca uma perda tamanha de eficiência da rede estadual, onde, o mínimo, era se manter o que recebeu garantindo o fluxo de rotatividade. Receber paciente, encaminhar, tratar e abrir novas vagas para pacientes. E isso não está acontecendo. A atual gestão não consegue manter o funcionamento da rede, mas envia Fundo a Fundo para Caxias. E aqui, na audiência, o próprio secretário reconheceu a superlotação nas UPAs e até no Hospital Carlos Macieira, confessou que está enfrentando dificuldades para manter o mesmo padrão, mas que vai tentar solucionar os problemas. E sobre as unidades de 20 leitos, Marcos Pacheco teve a infelicidade de declarar que muitas unidades são desnecessárias e que vai modificar o perfil de muitas delas, ou seja, desmanchar o que foi feito na saúde", finalizou a parlamentar.