OS Direitos Fundamentais do Cidadão na Ótica do Direito Constitucional | Zé Moleza
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Agradeço a Deus, pela possibilidade de vida e de humanização...
Aos meus pais, pelo apoio, dedicação e carinho...
Ao meu companheiro de vida e cúmplice nesta caminhada da vida a dois...
À minha filha, por me apontar todos os dias a responsabilidade do doar-se sem limites...
Aos amigos, colegas de turma, familiares, professores, que me ajudaram a alcançar este momento.
"Relativizar significa conviver com a diversidade de forma plena e positiva. Relativizar seria, assim, um dos caminhos de construção e consolidação da plena cidadania. O Direito vence, quando seus mediadores reconhecem que é preciso humanizar as leis."
O enfoque nos Direitos Humanos como base dos direitos fundamentais presentes nas Constituições, deveria ser objeto de estudo de todos os profissionais do Direito. O presente estudo monográfico delimita como campo de suas discussões, estes direitos que formam o conceito de ideal jurídico.
Falar destes direitos é realizar uma retrospectiva histórica que procura dar conta das origens e evolução destes direitos e como eles influenciam na configuração do Direito Positivo no Brasil. Neste sentido, as contribuições doutrinárias são fundamentais na contribuição acerca do conteúdo das antigas declarações de Direitos para as legislações atuais.