FEBRABAN, Febrapo e Tribunal de Justiça de São Paulo fazem mutirão para agilizar pagamento
Boa notícia para os poupadores que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção da poupança dos planos Bresser, Verão e Collor 2. Desde 22 de outubro, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, estão realizando um mutirão presencial para agilizar o pagamento dos valores devidos.
A ação, que conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Advocacia-Geral da União (AGU), vai até 17 de dezembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central, na Barra Funda.
Nos três primeiros dias do mutirão foram atendidas 248 pessoas. Dessas, 128 fecharam acordo com os bancos, uma taxa de 52% de sucesso nas negociações. Os resultados estão em linha com as expectativas dos bancos, que esperam ter sucesso em 50% dos casos.
"Começamos por São Paulo porque é o estado com o maior número de ações judiciais, cerca de 40% do total. Mas estamos em contato com outros tribunais de justiça para realizar mutirões em outros estados. O próximo deve ser em Brasília ainda em 2018", diz Antonio Negrão, diretor jurídico da FEBRABAN.
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander participam da iniciativa. As instituições financeiras fizeram um levantamento dos casos em que já possuem a documentação completa das contas dos poupadores e estão entrando em contato com os clientes para convidá-los a participar do mutirão. A expectativa dos bancos é atender cerca de cinco mil poupadores até dezembro.
"Importante deixar claro que apenas os clientes procurados pelos bancos podem participar do mutirão. Após receber o contato da instituição financeira, o poupador precisará comparecer no dia, hora e local combinados para fechar o acordo, acompanhado de seu advogado", explica Negrão.
Para o juiz coordenador dos Cejuscs da capital, Dr. Ricardo Pereira Jr., ações de conciliação como o mutirão realizado pela FEBRABAN são a forma mais inteligente e eficaz de solucionar conflitos. Elas criam a oportunidade de eliminar pendências entre as partes de forma rápida e consensual, sem a necessidade de esperar pelos recursos. O que ajuda a desafogar o judiciário.
"Ações de conciliação como a que está sendo realizada pela FEBRABAN são uma tendência no judiciário no Brasil e no mundo. Elas vieram para ficar."