Há 18 anos, vinheta da MTV com mensagem subliminar foi proibida pela Justiça · Notícias da TV
Há 18 anos, vinheta da MTV com mensagem subliminar foi proibida pela Justiça
Imagem da vinheta controversa da MTV de 2002, que continha frames de conteúdo pornográfico
Publicado em 13/9/2020 - 7h05
Atualizado em 13/9/2020 - 16h01
Apesar de sua pouca expressão no ranking de audiência, a antiga MTV Brasil, comandada pelo Grupo Abril, chamava atenção do público e da crítica por programas e atitudes ousados. Mas uma atividade da emissora passou dos limites: uma vinheta exibiu conteúdo pornográfico de forma subliminar e virou caso de Justiça há 18 anos.
Terceira versão da MTV norte-americana, que surgiu em 1981, e primeira em TV aberta, a MTV Brasil nasceu no dia 20 de outubro de 1990 e revelou nomes como Zeca Camargo, Astrid Fontenelle, Maria Paula, Sabrina Parlatore, Cazé Peçanha, Thunderbird, Marina Person e Didi Wagner, entre muitos outros.
Uma das maiores polêmicas da história do canal aconteceu em 2002. Entre março e setembro daquele ano, em todos os horários, a MTV mostrou uma vinheta de 45 segundos com figuras em três dimensões de homens meditando e girando.
O problema é que essas figuras eram sobrepostas por outras imagens, que apareciam muito rapidamente na tela, o que se chama de mensagem subliminar. Nessas imagens, a ONG Mensagem Subliminar identificou 180 frames de conteúdo pornográfico.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo de 19 de novembro de 2002, o truque funcionava da seguinte forma: como cada um segundo de imagem de TV tem 30 frames (ou quadros), dispersamente eram inseridas figuras pornográficas que duravam apenas um quadro, a fração de tempo equivalente a um segundo dividido por 30.
"O ser humano não consegue captar conscientemente imagens nessa velocidade. Ele não vê, mas seu cérebro capta e armazena a informação. Isso é um exemplo clássico de imagem subliminar, que, apesar de parecer exótico, já mereceu estudos científicos no mundo todo", disse a matéria.
"E algumas pesquisas comprovaram que se trata de um eficiente método de propaganda. A imagem ou áudio que o olho não vê, mas o cérebro arquiva, influenciaria as pessoas, induzindo-as a determinados comportamentos ou decisões de consumo", explicou a reportagem de Daniel Castro.
Nas imagens, exibidas em velocidade alucinante e que tinham uma música eletrônica como trilha sonora, apareciam até imagens de mulheres em relações sexuais sadomasoquistas.
Ação judicial e acordo
Em novembro de 2002, o juiz Paulo Alcides Amaral Salles, da 12ª Vara Cível de São Paulo, a pedido de três promotores paulistas, determinou que a MTV não exibisse mais a vinheta –no entanto, ela já estava fora do ar.
Além disso, a emissora foi multada em R$ 7,4 milhões, valor pedido pelos promotores com base no que seria o público da MTV em todo o Brasil – cada telespectador, portanto, teria direito a R$ 1 de indenização.
"Em momento algum a MTV sabia da existência dessas imagens", disse Edgard Ribeiro, porta-voz da emissora na época. A Folha informou que ele atribuiu o incidente "a uma profissional que prestava serviços eventualmente à emissora, a quem foi encomendada a vinheta".
Posteriormente, no começo de 2003, foi feito um acordo entre a MTV e o Ministério Público, com participação de Zico Góes, então diretor do canal, para exibir uma programação especial no Dia das Crianças daquele ano, entre 12h e 22h, abordando os problemas da infância e da adolescência.
Em artigo publicado na imprensa, o presidente da ONG Mensagem Subliminar, José Vicente Dias, declarou, em 21 de outubro de 2003, que o acordo não foi cumprido e que estava bastante frustrado.
"Quem assistiu à MTV no Dia das Crianças, esperando uma campanha especialmente dedicada às crianças, como acontece todos os anos na Globo e no SBT, por exemplo, decepcionou-se ao constatar que a programação foi normal, salvo algumas poucas participações de VJs nos intervalos falando sobre o 'Pacto', além de dois programas que traziam no título a expressão 'Pacto MTV', como registrou a Folha Ilustrada, que traz a programação das TVs abertas e pagas", declarou.
A antiga MTV Brasil saiu do ar em 30 de setembro de 2013, substituída por uma nova MTV apenas na TV por assinatura, operado pela norte-americana Viacom. O canal aberto que abrigava o sinal passou a mostrar a Ideal TV, que vende praticamente todos os seus horários para programação religiosa.