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Espírito Santo sanciona licença-maternidade de 180 dias
Dr. Dioclécio Campos Jr. e dra. Ana Maria Ramos, presidente da Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe), participaram de solenidade, dia 20 de novembro, quando o governador Paulo Hartung, sancionou a lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras públicas do Espírito Santo. A medida entra em vigor na quarta-feira, dia 21, com a publicação no Diário Oficial e pode beneficiar mais de 19 mil funcionárias, incluindo as que já estão licenciadas. As mulheres representam 62% do quadro do Executivo estadual e muitas estavam presentes no ato político realizado em Vitória.
Para o governador, "a educação não começa na escola, mas na família. Temos que investir em quem está nascendo, para fazer um contraponto com a violência", afirmou, acrescentando que espera que a medida ajude na aprovação pela Câmara do projeto de lei 281 da senadora Patrícia Saboya, apresentado com base em anteprojeto da SBP e já aprovado pelo Senado. Citando também a deputada Rita Camata como uma parlamentar que tem contribuído para a causa, adiantou que enviará cópia da proposta aos deputados federais do Espírito Santo.
Estavam presentes na solenidade a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos; aprocuradora-geral de Justiça, Catarina Cecin Gazele;o vereador José Carlos Lyrio Rocha – autor do primeiro projeto de ampliação da licença no estado, em vigor na prefeitura de Vitória – e o deputado estadual Hércules da Silveira, que quando vereador propôs o benefício em Vila Velha. "A Soespe foi pioneira nessa campanha, saindo às ruas para colher assinaturas de apoio desde 2005", destacou o presidente da SBP. Fruto dessa mobilização, a licença-maternidade de seis meses já vigora também para o funcionalismo nos municípios capixabas de São Mateus, Serra, Castelo, Cariacica, Conceição da Barra, São Domingos do Norte, Marechal Floriano, Linhares, Colatina, Anchieta e Viana. São, ao todo, 61 cidades no País e mais sete estados: Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Rondônia.