De olho nas eleições, governo quer autorizar reajustes de servidores em 2022 - MS Notícias
Por REDAÇÃO19/04/21 às 10H11 atualizado em 19/04/21 às 10H11
A decisão sobre o reajuste só será tomada em agosto, quando o governo enviará a proposta orçamentária de 2022, um ano eleitoral . O último reajuste para os servidores foi dado em 2016, durante o governo Michel Temer.
Durante o governo de Jair Bolsonaro , apenas militares receberam reajuste, como parte da proposta de reforma da Previdência da categoria.
"Há de se destacar, entretanto, que esse fato, por si só, não confirma a realização da medida no exercício financeiro de 2022, uma vez que a efetivação de tal reajuste remuneratório aos agentes públicos federais também depende de outros requisitos", diz o texto.
Entre os requisitos citados pelo governo está a existência de recursos orçamentários adequados e suficientes para suportar o impacto do reajuste. O texto também fala da necessidade de que as despesas primárias obrigatórias não superarão 95% do teto de gastos regra que impede o crescimento das despesas da União.
"Assim, em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA-2022 (projeto de Lei Orçamentária Anual) ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro", diz o texto.
Em 2022, o teto de gastos irá crescer mais de R$ 106 bilhões, por conta da inflação . Parte desse valor será consumido pelo reajuste anual do salário mínimo e das aposentadorias. Mas outra parte poderá ser usada para obras e também para reajuste dos salários dos servidores.