02 | julho | 2013 | Combate Racismo Ambiental
Incra – O Incra recebeu, na manhã desta terça-feira (02), o documento que oficializou a sua imissão na posse de mais um imóvel que integrará o território quilombola de Lagoa dos Campinhos, no Baixo São Francisco, em Sergipe.
Com extensão de 38 hectares, o imóvel Fazenda Lagoa do Jacaré, localizado no município de Amparo do São Francisco, tornou-se a décima sexta área conquistada pela autarquia, visando à criação do território quilombola.
Resultado de um amplo estudo realizado pelo Incra, as terras que irão compor o território de Lagoa dos Campinhos foram objeto de um decreto de interesse público assinado em 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, dos 1.263 hectares de área previstos para a formação do território que abrigará a comunidade, 810 hectares já foram obtidos pelo Incra. "A obtenção das áreas para a formação do território é sempre um trabalho difícil, mas, sem dúvida, estamos alcançando avanços bastante expressivos. Com a conquista da Fazenda Lagoa do Jacaré, dos 23 imóveis particulares que compõem a área definida para o território, restam apenas sete ainda não obtidos", explicou a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/SE, Tânia Aciole Bomfim. (mais…)
Para Maria do Rosário, superar a violência crescente contra a população de rua é um grande desafio. (mais…)
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (2) o aumento da cota de reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), de 70,5 metros para 71,3 metros. Com isso, será possível agregar mais 207 megawatts (MW) médios à potência instalada da usina (3.150 MW). Segundo a Santo Antônio Energia, responsável pela obra, o aumento da cota vai possibilitar a inclusão de mais seis turbinas às 44 previstas inicialmente no projeto.
"É uma forma de equalizar a limitação física. Para que você chegue no máximo potencial energético, é preciso que os dois invistam e o que cada um quer supera o que fisicamente é possível. Então você dilui a frustração, porque se concentrar em um só o risco de não haver investimento é maior. Aí atende os dois", explicou o diretor da Aneel, Julião Coelho, relator do processo. (mais…)
O II Seminário de Planejamento do Projeto Museus Indígenas em Pernambuco (NEPE/UFPE) faz parte da continuidade das ações e atividades que vem sendo realizadas através de uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/NEPE e os povos indígenas no estado de Pernambuco, para o apoio e fortalecimento dos processos museológicos protagonizados entre estas comunidades. A iniciativa de formação de uma rede de museus indígenas foi resultado da mobilização das várias lideranças indígenas que reivindicavam a gestão das políticas culturais no uso de suas tradições e espaços da memória. Este movimento foi dinamizado a partir de 2010, com a publicação do Museu Virtual da Coleção Carlos Estevão de Oliveira, acervo do Museu do Estado de Pernambuco. (mais…)
Entre os itens mais importantes da pauta de reivindicação, Dal Prá destacou a redução da jornada de trabalho, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda à Constituição, pronta para ser votada desde setembro de 2012. "A redução vai dar mais tempo para o trabalhador investir na formação profissional e na família, gerando mais 2 milhões de empregos", disse. (mais…)
Na recomendação, o MPF/AM destaca ainda que o acúmulo de lixo urbano traz danos à sociedade de um modo geral, ao permitir a proliferação de parasitas (Paula Pessoa)
Segundo apuração do MPF/AM, a lixeira a céu aberto tem afetado diretamente as famílias de diversas etnias que vivem na comunidade indígena Boa Esperança, localizada nas proximidades da área. Além do mau cheiro e dos parasitas atraídos pelo acúmulo de lixo no local, as famílias indígenas sofrem com as doenças contraídas pelas crianças que brincam na área do lixão. Para conter esse problema, o MPF recomendou ao Município que mantenha vigilância permanente no local para impedir o acesso de crianças indígenas da comunidade. (mais…)
Importa destacar que esse genocídio e o etnocídio silencioso dos indígenas de Mato Grosso do Sul em curso permitido pelo governo e justiça do Brasil que há décadas massacra nossas vidas e irriga ou banha nossas terras tradicionais com o nosso sangue indígena. Frente ao processo de genocídio histórico em pauta, nós lideranças Guarani-Kaiowá decididos, vimos comunicar a todas as autoridades brasileiras, sociedades nacionais e internacionais que a partir do dia 4 de julho de 2013 recomeça a nossa manifestação pacífica pública pela demarcação de nossas terras tradicionais, manifestação pacífica pelo julgamento dos fazendeiros assassinos e prisão aos pistoleiros e fazendeiros assassinos foragidos pela justiça federal. (mais…)
Assim como as outras quatro edições, o seminário será uma oportunidade para a discussão e socialização de posturas teóricas e metodológicas utilizadas em pesquisas sobre saberes locais, educação, saúde e gestão territorial. A ideia é compor um espaço privilegiado de interlocução entre povos indígenas, pesquisadores e educadores de diferentes instituições, regiões e países, enfatizando o tema dos saberes locais, formação acadêmica e autonomia indígena. (mais…)
A última atualização da "lista suja" foi marcada pela inclusão de políticos no cadastro. Além de Miranda (conhecido como Dedeco), flagrado por duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê, mais sete políticos foram incluídos desta vez. (mais…)