TJ/RJ. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ANALISTA JUDICIÁRIO - PDF Free Download
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1 Edição 1ª Inclui questões gabaritadas! TJ/RJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ANALISTA JUDICIÁRIO Data de fechamento desta edição: 08/08/2011 O conteúdo desta apostila é preparatório para o concurso de ingresso na carreira de Analista Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Eventuais complementos e atualizações vide nosso site.
2 2011 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da legislação vigente. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à ACP Editora LTDA. Rua da Glória, 195 sala 206 Liberdade CEP: São Paulo SP Brasil Tel.: (11)
3 TJ/RJ Analista Judiciário Sumário Geral Língua portuguesa Interpretação de texto... 1 A estruturação do texto: modos e tipos textuais, 1; intertextualidade, 1; técnica de resumo de frases e textos, 1; adequação vocabular,2; semântica,2; a coesão e coerência nos textos, 6; funções de linguagem, 9; ambiguidade, 9; paralelismo, 9; Correção, clareza e elegância das frases Anáfora e dêixis Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa Ortografia,13; morfologia, 27; concordância de tempos verbais, 44. A lógica dos meios linguísticos Linguagem figurada Variação linguística Argumentação Noções textuais de sintaxe Testes de Língua Portuguesa Legislação Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo... 1 Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975, 1. Regulamento Decreto nº de 08 de março de 1979, 9. Lei Estadual 4.620/ Testes de Legislação CODJERJ e CNCGJ Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ)...1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNCGJ) Testes de Legislação direito administrativo Princípios informativos do direito administrativo... 1 Administração direta e indireta... 7 Órgãos públicos Agentes públicos Servidores públicos Ato administrativo Requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo Testes de Direito Administrativo... 43
4 TJ/RJ Analista Judiciário direito Constitucional Consituição... 1 Conceito, Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais, 5. Dos direitos e garantias fundamentais... 9 Dos direitos e deveres individuais e coletivos, 21. Da organização do Estado União, estados, municípios, Distrito Federal e territórios. Da administração pública Disposições gerais, dos servidores públicos. Da organização dos poderes Do Poder Juciciário. Funções essencias à Justiça Testes de Direito Constitucional direito processual civil Atos processuais... 1 Forma, tempo, prazos processuais, lugar e atos das partes. Juiz... 3 Atos do Juiz, 3; atos dos auxiliares da Justiça, 3. Comunicação dos atos processuais... 5 Outros atos processuais... 8 Ministério Público... 8 Nulidades... 8 Capacidade processual Partes e procuradores Provas Audiência de conciliação Juizado especial Testes de Direito Processual Civil direito processual penal Inquérito policial... 1 Natureza, início e dinâmica. Ação penal pública e privada... 4 A denúncia, a queixa, a representação, a renúncia, o perdão. Jurisdição Sujeitos do processo Juiz, Ministério Público, acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. Atos processuais Forma, lugar, tempo (prazo de contagem). Comunicações processuais Citação, notificação, intimação. Extinção da punibilidade Prisão... 32
5 TJ/RJ Analista Judiciário Temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia, liberdade provisória e fiança. Atos jurisdicionais Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Habeas corpus Conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis. Juizado especial criminal Testes de Direito Processual Penal... 49