PM paralisa obras em estaleiro ilegal a margem do rio Paraguai e multa empresa - Interior - Campo Grande News
17/09/2016 11:39
PM paralisa obras em estaleiro ilegal a margem do rio Paraguai e multa empresa
Estaleiro que começou a ser construído em Porto Morrinho sem licença (Foto: PMA/Divulgação)
Policiais militares ambientais fecharam na tarde desta sexta-feira (16) um estaleiro - onde se constroem embarcações – que havia começado a funcionar ilegalmente às margens do rio Paraguai, na região de Porto Morrinho, distrito de Corumbá – a 417 km de Campo Grande.
Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental) a empresa dona da plataforma para a construção e manutenção de embarcações possuía apenas a licença ambiental prévia, que autorizada somente o local para o empreendimento, mas já estava realizando obras sem a licença de instalação.
As atividades foram paralisadas, os proprietários notificados para regularizar a situação e a empresa multada em R$ 15 mil.
Conforme a PMA, os responsáveis responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental obtida. Se condenados, poderão pegar pena de detenção de três meses a um ano de detenção.