O COMEX É A CIÊNCIA DO ENCONTRO - Allink Neutral Provider
O COMEX É A CIÊNCIA DO ENCONTRO
Aqui na Allink nós somos apaixonados pelo comércio exterior, então, pensamos em algo especial para homenagear essa ciência única que é parte fundamental da evolução do mundo.
Desse desejo, nasceu esse material, que reúne relatos, pesquisas e reflexões sobre a evolução do comex no Brasil a partir da informatização dos processos até os dias atuais e, de bônus, algumas perspectivas para o futuro.
Kátia Cristina Papacídio - KPC Consultoria: Domínio impecável de hard e soft skills!
É consultora em Comércio Exterior e Ajudante de Despachante Aduaneiro. Tem MBA em Gestão de Projetos pela USP-ESALQ. Atua há mais de 25 anos no comércio exterior. Foi supervisora de importação por 15 anos na Servimex, para a qual atualmente presta consultoria e PO de Projetos de TI ligas à operação. Domina conhecimentos nas áreas de despacho aduaneiro na importação, classificação fiscal de mercadorias e revisão de cadastro voltado para o Catálogo de produtos do Portal Único do Siscomex, regimes especiais, habilitação inicial, reativação e revisão de estimativas junto ao Radar/Siscomex. É colaboradora voluntária nos grupos de trabalhos do Sindasp e demais entidades ligadas ao Setor Privado/Regulado para assuntos de Comércio Exterior.
POR QUE A GENTE NAVEGA? POR QUE A GENTE SE MOVIMENTA? O COMÉRCIO EXTERIOR TEM A VER COM A INTERAÇÃO ENTRE MUNDOS. ENTÃO, NÃO SE FAZ COMEX SEM RELAÇÕES. NOSSO NAVIO, AGORA, FLUTUA NO ENCONTRO ENTRE ÁGUAS! SENTE O FLUXO?
Dedicamos esta semana a falar da evolução do comércio exterior, da revolução que a tecnologia trouxe aos nossos modos de fazer, da dimensão gigantesca das mudanças que vivemos nas últimas décadas. Contudo, como já observamos antes, o elemento humano sempre está no centro do movimento.
Quando falamos em seres humanos, falamos necessariamente em relação. Somos um animal completamente incapaz de sobreviver e se desenvolver sozinho. Diferente de um potrinho, após o nascimento, levamos cerca de um ano para conseguir dar os primeiros passos. Vivemos em sociedade porque precisamos uns dos outros.
O comércio exterior é certamente uma das práticas que mais se dedica a promover o encontro e integração entre mundos. Nossa área tem um papel fundamental para o desenvolvimento humano e social. Quando levamos um produto ou serviço de um ponto ao outro do globo, levamos também cultura, conhecimento, empatia e tantas outras coisas.
Por isso, se estamos falando de evolução do comex, precisamos passar pelas relações. Na nossa prática, isso envolve vários elementos: legislações, normas, políticas e por aí vai. Para embarcar neste assunto, tivemos a riquíssima contribuição da Kátia Papacidio, que trabalha na KPC Consultoria e é consultora da Allink. Vamos conversar?
O AGENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE O MANUAL E O DIGITAL
Kátia começou a carreira no comércio exterior nos anos 1990, como office girl e logo depois como Auxiliar de Importação, e pegou um longo daquele período do Comex artesanal. Ela nos lembra que outra dificuldade naquela época era a predominância de determinados órgãos em locais específicos. As guias de importação, por exemplo, de acordo com o tipo precisavam ser protocoladas no Decex do Rio de Janeiro.
A morosidade da era do papel somava o volume de atividades e o tempo das distâncias. Antes e depois do digital, para lidar com toda a carga e estresse que isso gerava, havia um 'agente intermediário', empresas terceirizadas que ofertavam serviços semelhantes ao que viria fazer a automatização no futuro:
"Era muito estressante essa coisa da gente conseguir passar as instruções e informações do processo para o papel e conferir a tempo de levar para dar entrada junto às repartições públicas. Existiam até empresas terceirizadas no meio do caminho, para poder fazer o preenchimento dos inúmeros formulários, porque era tanta informação, documentos e processos, que às vezes as empresas de despacho não tinham tempo e nem sistemas para conseguir fazer os seus próprios processos ainda no formato 100% manual."
Em 01 de janeiro de 1997 ocorreu a primeira mudança significativa com a criação do Siscomex Orientador, substituindo os formulários em papel pelo modelo eletrônico. Mesmo com esse avanço, agentes intermediários continuaram a ter um papel importante para amenizar o empilhamento de tarefas gerado pela burocracia e viabilizar o cumprimento de prazos estabelecidos.
Até os dias de hoje, persistem algumas situações que prolongam a figura de intermediários. É o caso das conferências necessárias para o despacho de produtos. Apesar das melhorias tecnológicas, há situações em que essa etapa continua a acontecer e manualmente, diante da falta de padronização e automatização de certos procedimentos:
"Hoje agilizou-se a emissão do processo, mas a conferência de documentos elaborados, como LI, DI, DUE e afins ainda existe na maioria dos despachantes e, geralmente, são conferências manuais. Alguém ali passa item por item com essa função. Ela ainda não conseguiu ser 100% robotizada. Eu acho que com o avanço do novo processo de importação, que inclui o catálogo de produtos dentro do Portal Único, isso vai diminuir a etapa de conferência."
O catálogo de produtos vai padronizar as descrições de produtos pelo importador, evitando que ele modifique essas descrições a cada processo. Essa ação, esclarece Kátia, é indispensável para automatizar a conferência. Fica claro o quanto a transformação digital ainda precisa avançar, mas o que precisa ficar mais claro ainda, é que isso depende de outras mudanças.
Expectativa de como será o Portal Único Siscomex para Importação. (Fonte: www.siscomex.gov.br)
UMA REDE NÃO É UMA RETA...
A automatização dos processos do Comex envolveu avanços além da técnica. A lógica do digital é a rede, a integração, a desburocratização, uma vez que simplificar não é apenas automatizar. Simplificar tem a ver com mudar o raciocínio sobre o modo de fazer as coisas, como flexibilizar, enxugar os processos, reduzir etapas, dentre outras atitudes, o que inclui a necessidade da mudança de leis e normativos:
"Uma das coisas que eu não falei, mas que é muito importante da gente lembrar é que, com essa mudança ao longo dos anos, mudou muito a relação interpessoal dos requerentes com os anuentes. No projeto do Portal Único do Siscomex um dos objetivos é a desburocratização e agilidade do processo através da descentralização dos atendimentos e os departamentos. A pandemia forçou que isso avançasse de forma muito rápida, para que os atendimentos e as análises dos processos fossem realizadas de forma digital, on-line e descentralizada."
Essa mudança tem exigido adaptação dos agentes fiscais, que antes trabalhavam com um determinado nicho e, diante da descentralização, passaram a lidar com uma diversidade maior de produtos, processos e órgãos para realização de suas atividades.
Por outro lado, essa nova operação demandou a criação do gerenciamento de riscos, que, conforme Kátia observa, facilita a análise dos processos pelos fiscais, pois sinaliza quanto às medidas empreendidas pelas empresas para assegurar o cumprimento de normas, procedimentos de segurança e etc. Isso é algo que já estava no horizonte das OEAs.
QUEM FAZ COM QUALIDADE INDICA O CAMINHO
Muitas das transformações implementadas, em andamento ou previstas para um futuro próximo, já passavam pelas discussões e ações das empresas OEA. A sigla significa Operador Econômico Autorizado e diz respeito a um regime especial conferido por uma certificação de qualidade em nível internacional.
Para conseguir a certificação, as empresas precisam cumprir com certos critérios em duas categorias possíveis: segurança e conformidade. Ao alcançarem os padrões da qualificação, essas empresas são certificadas como um operador de baixo risco, confiável e por isso gozarão de benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional:
"Uma empresa certificada como OEA garante para a Receita Federal que ela possui padrões e procedimentos de segurança e qualidade através do monitoramento contínuo das suas operações. Ela garante que todos os intervenientes que atuam em sua cadeia são prestadores de serviços também certificados ou devidamente monitorados, que ela tem rastreabilidade de tudo aquilo que acontece com a sua carga [...]. Com isso, uma empresa OEA já mostra que tem um gerenciamento de risco controlado e monitorado."
A certificação OEA indica algo importante para a evolução das práticas do Comex: a qualidade na gestão das empresas gera mais confiança e, consequentemente, contribui para a desburocratização e maior agilidade no fazer do comércio exterior.
COMO NADA É PERFEITO, TODO MUNDO PRECISA DE UM PLANO B
E, por falar em gerenciamento de riscos, Kátia aborda mais um ponto relevante para a evolução dos processos do Comex. A digitalização envolve, como observamos nas conversas dos e-mails anteriores, o preparo e planejamento das pessoas e atividades. Um dos requisitos para o sucesso desta transição é contar com um plano de segurança que considere as especificidades do universo virtual:
"Essa era digital vai ser perfeita e sem riscos? Claro que não! Recentemente tivemos um problemão com os sistemas da Anvisa devido um ataque de hacker. Ficamos quase uma semana sem conseguir acessar o sistema deles e não existia um plano B. Não tinha um plano de contingência. Então hoje acho que um dos desafios da era digital para todos os intervenientes vai ser fazer desenvolver esses planos."
Repensar a segurança é algo fundamental diante da virtualização dos procedimentos, principalmente no que tange às informações. É algo imprescindível, inclusive, para cumprir requisitos de compliance e legislações que já existem sobre o assunto. Em contrapartida, há certos aspectos da legislação que implicam em desafios à parte...
NÃO SE AVANÇA COM A TECNOLOGIA POR CAMINHOS FECHADOS
Precisamos seguir a legislação e, pense bem, é para garantir essa correção que as burocracias existem. Só que, se a tecnologia progride e a legislação não muda, não conseguimos aplicar os avanços nos processos de trabalho.
A revisão normativa e legislativa é necessária para que a jurisprudência acompanhe as mudanças, tanto em nível nacional quanto internacional, já que muitas leis datam de décadas nas quais as coisas funcionavam de maneira muito distinta:
"Quando a gente fala em desburocratizar, não tem como não falar das mudanças nas legislações. Tem legislação federal que está vigente desde a década de 1960 e que agora vai ter que caminhar na mesma pegada que se está alterando os procedimentos."
Há, por exemplo, um pedido das empresas OEA quanto à mudança sobre o fato gerador e prazos para recolhimento dos impostos federais e estadual, o que facilitaria, dentre outros benefícios, uma melhor gestão do fluxo de caixa por ela. Esta mudança está prevista no conceito da Duimp e do PCCE dentro do Novo Processo de Importação. Nessa linha, a mudança na legislação é condição, também, para um funcionamento mais saudável de todas as instâncias envolvidas no comex.
PORQUE O COMEX SE FAZ EM REDE
Nesta conversa com a Kátia, fica evidente que a evolução do comércio exterior envolve, além das tecnologias, da automatização dos processos, uma profunda mudança na relação entre entes. Essa transformação se faz, principalmente, por meio da aproximação e do diálogo, visando a construção conjunta dos novos modos de fazer do Comex. Foi por meio desse tipo de ação integrada que as melhorias atuais foram construídas:
"Na construção do Novo Processo de Importação a RFB percebeu que não adiantava falar só a Anvisa, MAPA, Sefaz e outros membros do setor público. Por isso, a partir das devolutivas das Consultas Públicas iniciadas em 2014, foram realizados inúmeros mapeamentos de processos conduzidos pelo Procomex, contando com a participação de todos os intervenientes da cadeia do comércio exterior brasileiro.
Lembro que num dado momento, perceberam que as concessionárias que administram os recintos alfandegados, portos e aeroportos, também tinham que participar. Porque cada um tinha um sistema interno diferente, que teria que se comunicar com o Portal Único do Siscomex.
Assim, eles iniciaram os Mapeamentos com a participação dessa cadeia surgindo o Módulo Recintos, que consiste em um API para recebimento de informações dos recintos aduaneiros, padronizadas com protocolo que atesta o recebimento das informações prestadas. Mas, tudo isso foi possível por quê? Desde o começo dos mapeamentos o setor privado participou junto com o setor público. Deste modo, a RFB e todos os intervenientes da cadeia pública estreitaram as relações e o desenvolvimento dos sistemas ficou mais transparente."
É por meio da interlocução entre setores que mapear as problemáticas de ponta a ponta das atividades do comércio exterior torna-se possível. A partir disso, cria-se soluções efetivas para o avanço da área. Cada um dos envolvidos precisa fazer a sua parte!
Com mais conversa e mais avanços tecnológicos, as perspectivas para o futuro ficam cada vez mais interessantes. Você que navegou conosco até aqui, como está enxergando, agora, o seu futuro no Comex?
A Allink na história do comex.
Conheça a NVOCC que vem fazendo história no comércio exterior brasileiro e idealizou esse material.
Ou, se você quiser conferir o trajeto anterior, vem aqui:
O guia do aventureiro do comex.
Você já ouviu falar no Guia Marítimo? A revista que revolucionou as práticas do comércio exterior brasileiro prova que a inteligência humana é a base de qualquer evolução.