Assistência Social participa de encontro regional do Congemas - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
Assistência Social participa de encontro regional do Congemas
Por Gabrielly Costa em 21/03/2016
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, participou do Encontro Regional Sudeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas). O evento, realizado no Espírito Santo nos dias 17 e 18 de abril, discutiu o tema "Plano Decenal – Concretizando o Pacto Federativo". Participaram do encontro representando o município aldeense a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, a diretora da Gestão SUAS, Jane Ferreira, diretora financeira, Solange Guimarães, e a representante da Diretoria de Direitos Humanos, Shirley Simões.
O primeiro dia contou com três painéis sobre concepção e avaliação do Plano Decenal (2005/2015) e processo de construção do Plano Decenal (2016/2026); o Plano Decenal: diagnóstico, perspectivas e as diversidades estaduais e regionais e os pactos de aprimoramento do SUAS no contexto do plano decenal. A programação do segundo dia formou grupos de trabalho para o debate de temas como o enfrentamento da pobreza, promoção da equidade, violência e violação de direitos, cidadania, controle, participação social e diversidade sociocultural, entre outros.
Na ocasião, foram oferecidos minicursos sobre o Marco Regulatório (Lei Federal nº13.019/2014) e suas implicações no SUAS, blocos de financiamento (portaria nº113/2015), inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único como condição para concessão e revisão, regionalização da Assistência Social e o Cadastro Único como ferramenta para qualificar a oferta de serviços e benefícios. O debate avaliativo será finalizado com o encontro nacional, previsto para acontecer no mês de maio em Brasília.