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Desenvolvimento trava na política rasa, analisa Edney Cielici Dias
É necessário qualificar negociações
Faltam fóruns adequados no país
Brasil foi apenas 21ª economia exportadora e a 26ª importadora em 2016 Reprodução/Freepik
Edney Cielici Dias
11.fev.2018 (domingo) - 6h00
Sinais diversos dão a impressão de que o Brasil está fadado a produzir enxurradas de registros financeiros e disputas ideológicas perversas.
Li na Folha da Região, diário da literalmente calorosa Araçatuba (SP), que o emprego com carteira assinada, em queda na crônica na cidade com a crise, tem como exceção a contratação de cobradores de dívidas pelas empresas locais, uma vez que a inadimplência é alta. A notícia é particularmente triste para quem lá passou a infância nos anos 70, tempo em que ser desenvolvimentista não era pecado.
O caso araçatubense é um ponto no mapa. Mas o que dizem os números da produção nacional? O que o Brasil, ex-candidato a potência industrial-exportadora há quatro décadas, produz hoje em dia?
Gigante por sua própria natureza, o país tem o sétimo PIB mundial, mas esse gigantismo é bem apequenado no comércio, pois é apenas 21ª economia exportadora e a 26ª importadora em 2016. Trata-se do último ano para o qual esses dados estão disponíveis no Observatory of Economic Complexity, o que permite destacar a dimensão estrutural do problema.
A situação brasileira é mais frágil ainda considerando a complexidade – isto é, a concentração de valor e conhecimento – dos produtos que exporta. Em 2016, os cinco principais itens de exportação foram soja (10,0%), minério de ferro (7,2%), açúcar (5,7%), petróleo não refinado (5,4%) e carnes de aves (3,4%). O país é apenas o 44º em complexidade econômica.
Isso tudo tem a ver com o câmbio sobrevalorizado, a política de juros altos e a hegemonia financeira sobre a produção. Hoje, 8% do PIB nacional está relacionado a remunerações do setor financeiro – o que é muito, considerada a ainda baixa oferta de crédito e o seu alto custo. Note-se que a agropecuária representa 6% e a indústria de transformação mal se segura nos 11%, como mostram Luque, Silber e Zagha (Informações Fipe, 01/2018).
Entre 2007-2010, o crescimento do PIB foi forte com a utilização plena do estoque de força de trabalho e de capital, mas não houve avanço de produtividade, ou seja, em como produzir mais e melhor. Para ativar o desenvolvimento, o país precisa se integrar à produção mundial. O movimento tem sido na contramão: o comércio exterior brasileiro retrocedeu na comparação 2012-2016, como mostra a Tabela 1, tanto no global como com os principais parceiros.
A Tabela 2, por sua vez, mostra que a retração se deu nas exportações e nas importações, com mais intensidade no corte do que vem do exterior. Isto está longe de ser uma boa notícia – na prática, mostra que o Brasil se retrai, ensimesmado em seu labirinto.
Houve melhora conjuntural dos indicadores de comércio exterior em 2017, mas é essencial considerar os fundamentos de inserção do Brasil. Num mundo em competição, é necessário que o Estado fique atento às vantagens existentes, aos rumos da tecnologia, a como se defender de concorrentes comerciais, aos nichos onde é possível entrar. "Esse é um enorme papel para o Estado", na avalição de Edmar Bacha, voz ortodoxa altamente credenciada (em O Estado de S.Paulo, 15/03/2014).
Como um dia alertou John Kenneth Galbraith, "não existe uma regra que governe os papéis relativos a ação pública e privada. A base da decisão (…) é o julgamento prático sobre o caso particular. Tudo isso é tão relevante no Brasil como nos Estados Unidos ou qualquer outra nação industrial avançada" (no livro A Sociedade Justa, 1996).
O Estado capacitado, transparente e eficiente, é necessário – trata-se de uma proposição organizacional. O debate construtivo é, no entanto, obstruído pelo choque raivoso e oportunista de setores de direita e de esquerda.
Há um quadro perverso de desmonte do Estado, seja por seu aparelhamento irresponsável, seja pela lógica da busca cega de recursos em prol de quem ocupa o poder. A burocracia possui bolsões de eficiência e de atraso e distinguir uma coisa da outra é essencial.
É necessário aprimorar a governança, trazer a democracia para dentro das repartições e ministérios. São vitais requisitos severos de qualificação para os cargos de indicação política. É preciso sol, tirar o bolor da governança pública.
Os setores produtivos devem ser ouvidos por meio de arranjos formais de encaminhamento de propostas, de forma legítima e transparente. Fóruns precisam ser credenciados, em posição consultiva e de compartilhamento de responsabilidade pelas escolhas, com a participação plural de sindicatos e instituições de pesquisa. Do contrário, permanecerão a lógica da "farinha pouca, meu pirão primeiro" e as negociatas.
O desenvolvimento exige objetivos concertados, com estratégia que ultrapasse os períodos dos mandatos presidenciais. A democracia pede um Estado cidadão, capaz de cumprir suas tarefas constitucionais de defesa dos interesses dos brasileiros, seja no campo social, seja na promoção dos investimentos.
Vamos cumprir a Lei, gente bronzeada?
Edney Cielici Dias, 55 anos, doutor e mestre em ciência política pela USP, é economista pela mesma universidade e jornalista. Escreve mensalmente, sempre no 1º domingo do mês.
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