Sixsoft – Gestão On-Line de Processos de Marcas e Patentes – INPI – Gestão On-Line de Processos de Marcas e Patentes
O INPI publicou hoje o estudo "Análise do Patenteamento de Tecnologias Relacionadas à Agricultura Sustentável Depositadas no Brasil", da série Radar Tecnológico. É apresentado um panorama dos pedidos de patente depositados visando identificar as demandas e ofertas de soluções tecnológicas desenvolvidas ou depositadas na região.
A análise dos documentos de patentes mostrou a evolução dos depósitos no período de 2011 a 2021 no mundo, com a China em primeiro lugar, seguida de Estados Unidos da América e Coreia, ficando o Brasil em nono lugar. A maioria dos quinze principais depositantes mundiais de patentes de tecnologias aplicáveis à agricultura sustentável são instituições chinesas e norte-americanas.
No período analisado, segundo a estratégia de busca desenvolvida para o estudo, foram depositados no INPI cerca de 300 pedidos de patente por ano, referentes a tecnologias relacionadas à agricultura sustentável, sendo cerca de 70 pedidos por ano depositados por nacionais. A BASF aparece como a maior depositante no Brasil (terceira no mundo), seguida de Bayer e Dow Agrosciences, ficando a Embrapa na 11a posição.
O estudo é uma parceria da Coordenação do WIPO Green para América Latina e Caribe (LAC), da qual participam Argentina, Brasil e Chile desde 2019, e para a qual o Equador foi convidado pelo INPI Brasil a contribuir. Os resultados dos demais países, uma vez compilados, serão objeto de publicação específica a ser lançada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Adicionalmente, o estudo irá identificar e localizar os atores que possuem capacidade inovadora na região, como universidades e instituições de pesquisa e tecnologia, startups, clusters de inovação, dentre outros, de modo que ingressem na plataforma WIPO Green para divulgar e negociar suas tecnologias.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-estudo-sobre-patentes-relacionadas-a-agricultura-sustentavel
Publicado em 26 de junho de 2022 Categorias Sem categoria
A Loft Brasil, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios do QuintoAndar sem autorização. Esse é o entendimento do juiz Luiz Felipe Ferrari Bendini, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O QuintoAndar recorreu à Justiça no fim de março acusando a Loft de violação de direitos autorais e de usar de meio fraudulento para tentar desviar seus clientes, o que poderia configurar concorrência desleal.
Segundo a Agência Estado, a startup alega no processo judicial que o meio fraudulento usado pela concorrência seria divulgar uma parceira inexistente com a Casa Mineira, maior imobiliária de Minas Gerais, que pertence ao grupo QuintoAndar. O juiz determinou que a Loft interrompa a prática e impôs multa diária de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
A Loft disse, em nota enviada à Agência Estado, que não tem como política usar imagens de outros portais e imobiliárias sem autorização. Ao contrário, disse contar "atualmente com processos internos que, em linha com os termos e condições de uso de seu site, buscam evitar qualquer utilização indevida de fotografias de propriedade de outros portais e imobiliárias. Além disso, em linha com o Marco Civil da Internet, a Loft não é responsável por atos dos anunciantes no uso da plataforma (sejam corretores ou proprietários de imóveis)".
Além disso, a Loft disse que "rechaça qualquer acusação de suposta menção indevida a parceria com terceiros. Em especial, a Loft nunca se utilizou institucionalmente do nome ou fez qualquer menção a ter relacionamento de parceria com a imobiliária mencionada na Ação movida pelo QuintoAndar". Segundo a empresa, foram apresentados "esclarecimentos preliminares no processo, deixando claro que não houve prática de ilícitos. A empresa não foi intimada da decisão judicial e avaliará a possibilidade de recorrer."
https://www.istoedinheiro.com.br/quintoandar-acusa-loft-de-concorrencia-desleal-e-obtem-vitoria-na-justica/
Publicado em 26 de abril de 2022 Categorias Sem categoria
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2665, de 1º de fevereiro de 2022, o reconhecimento do Norte de Minas como Denominação de Origem (DO) para o mel de aroeira. O pedido foi apresentado ao INPI pelo Conselho de Desenvolvimento da Apicultura Norte Mineira.
A DO estabelece uma área de 64 municípios, nos quais existem condições edafoclimáticas particulares, bem como a presença da aroeira-do-sertão e suas relações interespecíficas, e o saber fazer dos apicultores, o que proporciona a produção de um mel com qualidades e características oriundas do meio geográfico.
Com essa Denominação de Origem, o número de Indicações Geográficas (IGs) registradas no INPI chega a 98, sendo 30 DOs (21 nacionais e 9 estrangeiras) e 68 Indicações de Procedência (IPs), todas nacionais.
O Norte de Minas está inserido em uma área de transição entre os domínios do Cerrado e da Caatinga. Essa região concentra grandes extensões de Matas Secas, caracterizadas pelo clima árido e precipitação anual baixa, além de solos com baixa acidez (pH 5,94) e altas quantidades de cálcio. As Matas Secas do Norte de Minas apresentam plantas adaptadas à deficiência hídrica e ao clima seco, dentre as quais se destaca a espécie Myracrodruon urundeuva Allemão (aroeira-do-sertão).
Insetos psilídeos do gênero Tainarys, também conhecidos como pulgões, vivem em associação com a aroeira-do-sertão, em suas flores e folhas. Ela abriga esses psilídeos em todas as fases de seu ciclo de vida (ovo, ninfa e adulto), e os mesmos sugam a seiva elaborada da planta. A seiva sofre digestão e maturação no organismo do pulgão, e este excreta uma substância açucarada conhecida como melato ou honeydew. Estando continuamente exposta a condições extremas de temperatura, a aroeira necessita produzir grandes quantidades de compostos fenólicos para se proteger. Os pulgões, ao sugar a seiva vegetal, também induzem a aroeira a produzir essas substâncias fenólicas, que são excretadas pela planta em diversos de seus órgãos, entre os quais os nectários e as flores.
As abelhas Apis mellifera utilizam a aroeira-do-sertão como principal recurso alimentar e são também seus principais polinizadores. Para produção do mel, as mesmas coletam um néctar misturado às secreções fenólicas produzidas próximo aos nectários, bem como a secreção excretada pelos psilídeos. Desse modo, o mel produzido a partir da aroeira contém alta concentração de compostos fenólicos e presença de melato, diferentemente de méis produzidos a partir de outras espécies vegetais, nos quais está ausente essa última substância.
Análises palinológicas feitas em amostras de mel coletadas no Norte de Minas demonstraram predominância (acima de 60%) de grãos de pólen de M. urundeuva Allemão. As análises físico-químicas feitas nessas amostras demonstraram ainda maior concentração de substâncias fenólicas (119,9 a 339,72 mg/100g), quando comparada a méis monoflorais produzidos a partir de outras espécies vegetais. Os altos teores de compostos fenólicos presentes no mel de aroeira honeydew conferem a ele coloração âmbar escuro (absorbância > 1,0), bem como são responsáveis pela inibição do crescimento das bactérias Staphylococcus aureus e Escherichia coli em ensaios realizados in vitro.
O conhecimento da flora apícola, com a identificação da aroeira-do-sertão para fixação das colmeias, e do momento de floração da aroeira, que pode variar na região, bem como o rigoroso processo de manejo das colmeias e de coleta do mel permitem obter um mel de aroeira monofloral com a máxima expressão de suas qualidades e características típicas, o que representa o saber fazer dos apicultores do Norte de Minas.
Quando é necessária a alimentação artificial das abelhas para fortalecimento das colmeias, o pólen, mel, açúcares e outros alimentos devem ter sua origem e/ou composição conhecidas, não podendo contaminar a colmeia, o mel de aroeira honeydew e os demais produtos. Além disso, as técnicas de manejo utilizadas pelos apicultores asseguram a não contaminação das abelhas e do mel por possíveis fontes próximas ao apiário, como criações de animais confinados, resíduos e efluentes domésticos e utilização de defensivos agrícolas.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/primeira-ig-de-2022-e-para-o-mel-do-norte-de-minas
Publicado em 13 de fevereiro de 2022 13 de fevereiro de 2022 Categorias Notícias
Com o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e queijos, o Governo Federal e o Sebrae lançaram nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas (IG). Esta é uma iniciativa do INPI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia e Sebrae.
O lançamento ocorreu durante o IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, no qual foram apresentados produtos com o selo nacional. Na abertura do evento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que o Brasil quer ser um grande produtor de Indicações Geográficas, já que estas agregam valor e demonstram qualidade.
Por sua vez, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, ressaltou aspectos da IG como a agregação de valor, a segurança no consumo e a rastreabilidade. O presidente também destacou o objetivo de conceder 400 Indicações Geográficas brasileiras até 2030, no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Já o secretário especial adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, ressaltou a importância de disseminar a cultura de Indicação Geográfica para agregar valor aos produtos brasileiros.
Existem duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP), na qual a região é conhecida por produzir determinado produto/serviço; e a Denominação de Origem (DO), na qual o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
Cada região com registro de IG pode definir a própria representação gráfica do seu nome geográfico, ou seja, seu próprio selo, que é opcional. Porém, a partir de agora, haverá um selo nacional que todas as IGs poderão usar junto com a identificação da sua IG, como referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar essas riquezas típicas do Brasil.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/governo-federal-lanca-selo-nacional-de-ig-para-valorizar-produtos-tipicos-brasileiros
Publicado em 12 de dezembro de 2021 Categorias Notícias
Somente em 2020, 1.363 postes de energia elétrica foram danificados no Ceará devido a colisões envolvendo veículos automotores. Mesmo com o isolamento social ocasionado pela pandemia de covid-19, o número foi 13% superior ao verificado em 2019, de acordo com dados da ENEL, companhia responsável pelo fornecimento de energia no Estado. Considerando apenas Fortaleza e região metropolitana, o aumento foi ainda maior, de 25%, com 795 postes avariados.
Alguns anos antes, quando esse número já era crescente, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará desenvolveram um equipamento de proteção que pode ser acoplado aos postes a fim de amortecer o impacto dos abalroamentos, o que confere maior proteção aos postes e reduz a gravidade de eventuais danos aos ocupantes de veículos. A criação foi registrada em 2016, quando o pedido de patente foi protocolado pela UFC.
Em setembro de 2021, o invento, intitulado "Disposição construtiva introduzida em defensa urbana", foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que concedeu mais uma carta patente à UFC ‒ a 19ª da Instituição, sendo a primeira do tipo Modelo de Utilidade (MU). A Universidade divide a titularidade da patente com a antiga Companhia Energética do Ceará (COELCE), que atualmente se chama ENEL.
Defensas urbanas são estruturas feitas geralmente de materiais como concreto ou metal, utilizadas no contexto de trânsito com fins de sinalização ou de proteção de calçadas, canteiros e de objetos situados nesses espaços.
A defensa criada na UFC tem camada externa de plástico (Foto: Divulgação)
Assinam a patente os professores da UFC Augusto Teixeira de Albuquerque, Tereza Denyse Pereira de Araújo, Antônio Macário Cartaxo de Melo, Alexandre Araújo Bertini, Evandro Parente Junior e Antônio Eduardo Bezerra Cabral (todos do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil ‒ DEECC). Também assinam o invento o Prof. Alexandre de Barros Teixeira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Joaquim Antônio Nogueira Caracas, engenheiro formado na UFC e sócio da empresa Protensão Impacto Ltda., que participou do projeto.
A demanda para o desenvolvimento de uma nova defensa aplicável a postes de energia partiu da própria ENEL. A empresa havia criado uma defensa feita de concreto e areia, que estava causando questionamentos do poder público devido a fatores estéticos e de acessibilidade, relacionadas à redução de espaço nas calçadas.
"Com essa orientação, procuramos desenvolver uma nova defensa com menores dimensões, com um design harmônico com a cidade, com materiais sustentáveis e de fácil colocação e substituição, porém garantindo o mesmo nível de proteção da defensa original", explica o Prof. Augusto Albuquerque, atual pró-reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional da UFC.
O resultado foi uma defensa com camada externa de plástico, preenchida com 50% de poliuretano (material sólido com textura semelhante à espuma) e 50% de raspas de pneu, misturados no momento da aplicação.
O desenvolvimento do projeto passou por quatro etapas principais. Primeiramente, houve várias reuniões para discutir possíveis soluções, nas quais cada especialista apontava os requisitos de sua área, tais como materiais, design, fabricação de moldes, modelagem computacional etc.
Depois foram realizados ensaios de caracterização de materiais, seguidos por simulações computacionais para se estimar o comportamento das defensas propostas. Por fim, foram feitos ensaios de impacto, com simulação de acidentes no campo de prova da ENEL, localizado em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza.
Nos ensaios, considerou-se um automóvel de 1 tonelada, a uma velocidade de 60 quilômetros por hora (km/h), colidindo contra um poste do tipo MT 300. A defensa proposta apresentou uma redução média de 30% na energia de impacto da batida. Nesse cenário, o poste sofre algumas avarias, mas não apresenta perda do seu eixo, mantendo-se firme ao solo ‒ o que, em caso de colisões, diminui danos aos ocupantes de veículos e à integridade dos postes.
"Com isso, evita-se em alguns casos a queda dos postes, reduzindo-se a gravidade dos acidentes e mantendo-se o fornecimento de energia", pontua Albuquerque. Segundo ele, os principais diferenciais da defensa criada é que ela apresenta menores dimensões, possui aspecto estético que se integra à demanda de uma grande cidade e tem vantagens funcionais, já que pode ser facilmente colocada e substituída nos postes. Além disso, o equipamento é adaptável para conter recipientes basculantes, que podem funcionar como jardineiras ou lixeiras, por exemplo.
O docente diz ter grande satisfação pelo reconhecimento do trabalho. "Foi um projeto muito desafiador, no qual nosso time do DEECC trabalhou em parceria com outras instituições de maneira muito enriquecedora, além de termos desenvolvido um produto que pode salvar vidas, e isso não tem preço."
Ele também destaca a importância do trabalho realizado pela Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova), responsável pelos processos de proteção e acompanhamento dos ativos da Universidade no INPI.
"A equipe se mantém atualizada sobre a legislação específica e sobre as publicações do INPI, complementando o conhecimento técnico dos pesquisadores, prestando apoio, mentorias e disponibilizando materiais de orientação para o deferimento de uma patente", ressalta Albuquerque.
Segundo o pesquisador, após a concessão da patente pelo INPI uma empresa cearense já manifestou interesse em produzir e fornecer as defensas a distribuidoras de energia.
Pesquisadores criam proteção que amortece impacto em colisões entre veículos e postes de energia; invento resultou em carta patente
Publicado em 19 de novembro de 2021 Categorias Invenção & Inovação
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune a fraude em direitos autorais com multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A multa vale tanto para os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos autorias e dos entes arrecadadores, como para os titulares de direitos autorais ou seus representantes que forem responsáveis por fraudar as associações de gestão coletiva, em razão do fornecimento de informações ou cadastros falsos.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5675/19, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O texto também prevê advertência e suspensão das funções de administrador em caráter temporário ou definitivo.
As penalidades devem ser aplicadas de acordo com a gravidade do fato, o valor envolvido, o motivo da infração e sua consequência; os antecedentes e a boa fé do infrator, e se este é ou não reincidente; a existência de dolo; e a situação econômica do infrator.
Os valores referentes à aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto altera a Lei dos Direitos Autorais.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
https://www.camara.leg.br/noticias/812959-comissao-de-cultura-aprova-multa-para-fraude-em-direitos-autorais/#73
Publicado em 15 de outubro de 2021 15 de outubro de 2021 Categorias Notícias
A fabricante chinesa Huawei assumiu a liderança na corrida de patentes sobre a tecnologia de conexão 6G, passando a frente de outras grandes empresas do setor como a ZTE, OPPO e Vivo.
De acordo com o site Huawei Central, cerca de 38 mil pedidos de patentes sobre o 6G já foram preenchidos globalmente. Desse total, aproximadamente 15.800 solicitações foram somente da Huawei, representando algo em torno de 35%.
A China é o país que mais registrou patentes sobre a tecnologia de rede de sexta geração. Desde 2017, a Huawei vem investindo e pesquisando sobre o 6G. O presidente rotativo da empresa afirmou que ele esteja disponível por volta de 2030 com uma velocidade 50 vezes mais rápida do que a rede atual.
Além disso, a Huawei planeja ter uma conversa aberta sobre 6G com outros especialistas para fechar suas possíveis definições. Além disso, a empresa acredita que a sexta geração será baseada no 5G e no que foi aprendido com ele.
Possuindo uma tradição tecnológica, a China também é líder mundial no 5G. Estima-se que o país possua mais de dois terços das bases 5G do mundo.
Além da sexta geração, os desenvolvedores trabalham em aprimoramentos para a rede 5G, como a evolução para o 5.5G, por exemplo. No Brasil, o edital do leilão da tecnologia de 5ª geração ainda tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) e a previsão é que a tecnologia esteja disponível no ano que vem.
https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n179622/huawei-lidera-registros-patentes-sobre-6g-no-mundo.html
Publicado em 19 de setembro de 2021 Categorias Notícias
O INPI publicou nesta terça-feira, dia 20 de julho, a concessão da Denominação de Origem Planalto Sul Brasileiro para o mel de melato da bracatinga, produzido numa área que abrange total ou parcialmente 134 municípios (107 de Santa Catarina, 12 do Paraná e 15 do Rio Grande do Sul).
Com essa concessão, o número de Indicações Geográficas no INPI chega a 95, sendo 28 Denominações de Origem (19 nacionais e nove estrangeiras) e 67 Indicações de Procedência (todas nacionais).
Sobre a DO Planalto Sul Brasileiro
Com base na documentação apresentada ao INPI, o mel de melato é um produto natural das abelhas obtido a partir das excreções de insetos sugadores de partes vivas de plantas. Ele difere do mel floral ou extrafloral porque, além da presença das enzimas das abelhas produtoras, contém enzimas derivadas das secreções das glândulas salivares e do intestino das cochonilhas, que promovem características como coloração mais escura (âmbar); maior condutividade elétrica; maiores teores de açúcares, nitrogênio e minerais; maior pH e, principalmente, mais efeitos benéficos à saúde devido à presença de compostos bioativos e potencial antioxidante. Apesar da maior concentração de açúcares, o mel de melato apresenta menores quantidades de frutose e glicose e não cristaliza como o mel floral.
As cochonilhas (Tachardiella sp. ou Stigmacoccus paranaensis Foldi) envolvidas na produção do mel são insetos que vivem associados à árvore popularmente conhecida por bracatinga (Mimosa scabrella Bentham). Esta, por usa vez, é uma espécie arbórea nativa do Brasil, com distribuição predominante na região Sul.
Em períodos bianuais, os bracatingais são infestados por cochonilhas, que se fixam no tronco das árvores e se alimentam da seiva, excretando um líquido adocicado pelo canal alimentar em forma de gotas, o melato. Este mesmo líquido, que fica depositado nas partes externas da planta, é utilizado como matéria-prima pelas abelhas da espécie Apis mellifera e, a partir dessa associação, é elaborado o mel de melato de bracatinga.
A produção do mel de melato da bracatinga no Sul do Brasil ocorre normalmente entre os meses de dezembro e junho, o que corresponde aos períodos de maior escassez de néctar e pólen. Entretanto, ocorre apenas a cada dois anos, geralmente no primeiro semestre dos anos pares, o que se relaciona com o ciclo de vida da cochonilha. Nesse período, o inseto está no estágio de cisto, formando longos fios brancos por onde excreta o melato.
Nos anos ímpares, a excreção ocorre em menor quantidade. Apesar disso, às vezes é possível produzir pequenas quantidades de mel de melato. Para isso, devem-se migrar as colmeias para locais onde há bracatingas nas épocas em que elas estão associadas às cochonilhas, visando a aproveitar todo o potencial apícola.
Ainda de acordo com a documentação enviada ao INPI, vale destacar que estudos pioneiros com mel de melato da bracatinga da região demarcada demonstraram que o mesmo possui ainda características diferenciadas em relação aos méis florais e de melato de outras origens geográficas e/ou botânicas, com destaque para a maior concentração dos aminoácidos livres serina, prolina, asparagina, ácido aspártico e ácido glutâmico.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-concede-denominacao-de-origem-para-mel-do-planalto-sul-brasileiro
Publicado em 20 de julho de 2021 Categorias Notícias
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-reconhece-a-denominacao-de-origem-mamiraua-para-o-pirarucu-manejado
Publicado em 13 de julho de 2021 Categorias Notícias
O INPI, por meio do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19, publicou em julho um estudo sobre o cenário das vacinas de vírus inativado para a prevenção da COVID-19, com base em documentos de patentes e outras fontes de informação científica.
No estudo "Vacinas baseadas em vírus inativado para prevenção da COVID-19", foram destacadas as oito vacinas que estão em estágio clínico mais avançado (fases 3 e 4) até maio deste ano, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
https://www.gov.br/servicos/patentes/tecnologias-para-covid-19/Estudos
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-estudo-sobre-patentes-de-vacinas-para-a-covid-19