Por que Cotas para Mulheres? - PSDB-Mulher
Por Adriana Vilela Toledo*
Quando o assunto são cotas de gênero, sempre gera polêmica. Mas de fato precisamos analisar com cautela o tema. Defendo a cota de participação das mulheres nos parlamentos como um importante estímulo para a participação da mulher na política. Alguns entendem isto como um "retrocesso", o que é um equívoco, com todo o respeito à opinião.
Essa semana estive num encontro com jovens que estão envolvidos na política partidária, de diversos partidos. Fui questionada quanto a essa posição. Perguntaram-me: O que impede a mulher de participar da política? Argumentaram que as mulheres têm o mesmo direito que os homens.
Provoquei então: A que vocês atribuem a pouca participação da mulher na política? Alguns responderam: – Porque a mulher não quer participar. Será? Como explicar então, o fato de 44% dos filiados aos partidos políticos serem mulheres? Ou será que é porque algumas pessoas ainda insistem em afirmar, que a mulher não está preparada?
Vocês concordam com isso? Eu não concordo. Pois, credito isto a pouca participação atual, ao fato de que durante muito tempo, as mulheres foram alijadas do processo político partidário, sequer podiam votar.
Pois bem, os países que conseguiram reparar essa distorção histórica fizeram com políticas de incentivo à participação da mulher na política, entre elas a de cotas. Segundo a ONU, o Brasil ocupa a 154ª (entre 191 nações) no ranking da participação da mulher na política. Uma posição vergonhosa.
Se essa situação perdurar e não fizermos nada, não implementarmos uma ampla ação política de participação da mulher nos parlamentos, vamos levar pelo menos 30 anos para atingir índices de países como o México, por exemplo, que saltou de 15% para 36% de presença da mulher nos parlamentos, em 15 anos.
Não podemos ficar a margem do mundo atual. Precisamos correr atrás do prejuízo.
As mulheres são minoria política e por isso suas pautas têm sido preteridas pelo legislativo, e isso implica uma ofensiva desigualdade a nossa Constituição. A insistente falta de paridade nos salários, o retrocesso na defesa dos direitos reprodutivos e a constante violência contra a mulher, demonstram a necessidade de que mais mulheres participem das decisões e construam as políticas públicas que transformem essa realidade.
Sabemos, no entanto, que isso está longe de ser consumado em um cenário heterogêneo e pluralista. O que fazer? Sentar e esperar que, naturalmente, as mulheres conquistem seu espaço?
De certo que não. Precisamos criar estímulos legais à participação da mulher na política, e mais especificamente no Parlamento através da adoção de cotas de representação.
Deste modo, defendo a implementação de cotas de representação para mulheres na Câmara de Deputados, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. Acredito na necessária eficiência de uma política afirmativa de cotas temporária, mas para isto é absolutamente indispensável que a cidadania compreenda a lógica das cotas e sua aplicação.
Mais mulheres nos Parlamentos representarão mais direitos para as mulheres, igual remuneração, igual dignidade. Toda a sociedade precisa deste ganho.