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A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral. O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência, o que deve acontecer no início de fevereiro. Torres diz ver indícios de que as mudanças serão feitas de forma a poupar determinadas categorias, em especial os militares.
Todos ou ninguém
"Por enquanto está claro que será uma reforma para manter privilégios e prejudicar os mais pobres. Não tem condições de o trabalhador pagar o pato de novo", diz Torres.
O dirigente sindical questiona a distinção que vem sendo aventada aos militares. Os sinais, afirma Torres, são de que os integrantes das Forças Armadas continuarão "se aposentando mais cedo e com salários mais altos". (Fonte: Folha.com)
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Bancos fecharam 1.540 posto de trabalho de janeiro a novembro de 2018
Os bancos fecharam 1.540 postos de trabalho no Brasil, de janeiro a novembro de 2018, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), levantamento efetuado pelo Ministério do Trabalho.
A análise por Setor de Atividade Econômica revela que a Caixa Econômica Federal foi responsável pelo fechamento de 1.058 postos no período, enquanto os "Bancos múltiplos com carteira comercial", categoria que engloba bancos como, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, fecharam 640 postos.
O estado do Rio de Janeiro registrou o maior saldo negativo no emprego bancário nos onze primeiros meses do ano, com 908 postos fechados, seguido do Paraná e do Distrito Federal, com 287 e 235 postos fechados no período, respectivamente. São Paulo, com 59% das admissões e 58,5% dos desligamentos, teve saldo de 138 postos abertos, sendo o segundo maior saldo positivo no período da análise. O primeiro foi do Estado do Pará, com 229 postos abertos.
Os bancos continuam concentrando suas contratações nas faixas etárias até 29 anos (68,3%), em especial entre 18 e 24 anos (41,5%). No período, foram criadas 10.679 vagas para trabalhadores até 29 anos. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (ao todo, foram -12.219 postos), com destaque para a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 5.532 postos.
Desigualdade entre Homens e Mulheres
As 13.181 mulheres admitidas nos bancos nos primeiros onze meses de 2018 receberam, em média, R$ 3.684,21. Esse valor corresponde a 74,9% da remuneração média auferida pelos 14.131 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 14.323 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.639,84, o que representou 75,6% da remuneração média dos 14.529 homens desligados dos bancos.
Reflexos da Reforma Trabalhista nos dados do CAGED
As demissões sem justa causa representaram 55,9% do total de desligamentos no setor bancário, entre janeiro e novembro de 2018. As saídas a pedido do trabalhador representaram 35,6% dos desligamentos. Nesse período, foram registrados, ainda, 109 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador, modalidade de demissão criada a partir da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017. A remuneração média dos desligados por essa modalidade foi de R$ 8.856,61. FEEB/PR (Fonte: Caged e Dieese)
Novo presidente confirma fatiamento da Caixa
Em breve entrevista para um site de notícias, Pedro Guimarães, escolhido para presidir a Caixa Econômica Federal, confirmou os planos de entregar áreas de atuação do banco para a iniciativa privada. "A gente começa com quatro operações de abertura de capital: seguros, cartões, assets e loterias. São operações importantes. Elas aumentam a base de capital da Caixa e trazem uma questão de governa muito forte", afirmou no vídeo.
Guimarães completou que a ideia é fazer com que a categoria adquira ações das subsidiárias a serem privatizadas. "Nosso objetivo é trazer a própria base de funcionários para serem sócios dessas operações. Alinhar que tenham essa visão, e não tenho dúvida nenhuma que têm, e gerar mais crescimento ainda nesses segmentos", disse. De acordo com o presidente da Caixa, a meta é arrecadar mais de R$ 20 bilhões numa primeira fase.
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, as declarações de Pedro Guimarães não causam surpresa. "Membros do atual governo nunca esconderam esses planos. O próprio ministro Paulo Guedes, que tem carta branca do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o objetivo é privatizar tudo o que for possível. Ou seja, não há outro caminho que não seja a nossa resistência contra o fatiamento e a diminuição da Caixa", alerta.
Sérgio Takemoto, vice-presidente da Fenae, lembra que, segundo pesquisa realizada no ano passado, 68% dos brasileiros são contrários às privatizações. "Em relação à Caixa, esse índice sobe para 71%, maior que no caso do Banco do Brasil e da Petrobras, ambos com 70%. Ao contrário do que pensa Pedro Guimarães, esse cenário se repete entre os empregados da Caixa, a maioria deles também é contra esse esquartejamento da empresa", avalia.
Atento aos sinais do governo Bolsonaro, o setor privado aumenta a cobiça. Em novembro, o presidente do Santander, Sérgio Real, defendeu a quebra de monopólios nos serviços financeiros, entre eles, depósitos judiciais, folhas de pagamento e FGTS. No mês seguinte, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, confirmou que o banco está de olho em oportunidades de aquisições vindas da Caixa e do Banco do Brasil.
"Tudo isso só mostra que a tendência é que os banqueiros e os grandes empresários tenham mais voz na atual gestão e participem ativamente das decisões. Com isso, a população é que vai sair no prejuízo, sobretudo a mais carente, pois o social vai ficar em segundo plano, tudo em nome do lucro, do rentismo. Temos que barrar esses e outros retrocessos que certamente virão, e não apenas em relação à Caixa", diz Jair Ferreira.
Empregados precisam estar unidos
Na entrevista, Pedro Guimarães também anunciou que o banco público terá a presença de militares em postos diretivos. "Existe uma questão de governança importante e a gente quer fazer toda análise do passado de quaisquer problemas que por ventura existam, e ter os militares com a gente faz todo sentido", declarou, sem explicar o que seria exatamente "análise do passado".
Para Rita Serrano, represente dos trabalhadores da Caixa no CA e da Diretoria da Fenae, a fala de Guimarães é vaga e, no caso da nomeação dos militares, desconsideram-se regras legais e estatutárias que precisam ser cumpridas. "Fica claro o tamanho desafio que teremos nesse enfrentamento. Os empregados precisam estar unidos e informar a sociedade sobre os riscos desse fatiamento da empresa", aponta. Jair Ferreira acrescenta: "também é importante que os colegas denunciem ameaças, perseguições, caso haja, com quem quer que seja".
Não tem sentido fatiar a Caixa
A Fenae lançou em outubro do ano passado a campanha "Não tem sentido", cujo objetivo é mobilizar os empregados da Caixa e a sociedade mostrando que o banco precisa continuar 100% público, forte, social e a serviço dos brasileiros. E fazer parte é muito simples! Por meio do site www.naotemsentido.com.br, é possível enviar vídeos ou escrever depoimentos opinando por quais motivos a empresa não pode ser privatizada ou enfraquecida.
Em manifesto divulgado por ocasião do lançamento da campanha, a Fenae destaca que não tem sentido jogar fora conquistas importantes. "Poupança, penhor, habitação, FGTS, programas sociais inovadores, eficientes e reconhecidos no mundo inteiro. Em 157 anos de existência a Caixa consolidou o seu protagonismo no desenvolvimento econômico e social do Brasil". E ainda: "Quem defende a privatização da Caixa, seja de todo o banco ou seja em partes, não tem o menor compromisso com o Brasil e com os brasileiros". (Fonte: Fenae)
Convênio com o Ody garante desconto a bancários sindicalizados e dependentes
CONVÊNIO FIRMADO PELO SINDICATO DOS BANCÁRIOS COM O ODY PARK GARANTE: Desconto de 20% para bancários sindicalizados e dependentes. Obrigatória a apresentação da carteirinha digital no local. Dependentes também podem usufruir do benefício, mesmo frequentando o local sem o titular, mas deverá estar incluso na carteirinha do titular. Mesmo desconto de 20% vale também para até 5 convidados. Orientamos ao usuário baixar antes a carteirinha no celular, pois por falta de conexão com a internet poderá ter dificuldade de apresentar o documento online na entrada do parque aquático. Desconto válido para a compra na bilheteria no local.
61,5 milhões de brasileiros não devem se aposentar
É alto o número de cidadãos que não contribuem com a Previdência Social nem poupam dinheiro para a aposentadoria
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) divulgou estudo sobre o comportamento dos brasileiros em relação à aposentadoria, mostrando um quadro preocupante: apenas 13% da população afirmaram poupar dinheiro. Somam-se a isso as incertezas sobre a previdência pública, além das fragilidades do trabalho (impostas, especialmente, com a reforma trabalhista).
A grande razão está na baixa renda dos brasileiros. Dos 150 milhões de pessoas com mais de 16 anos, 112 milhões declaram ter dívidas. Mais de 94 milhões afirmam que suas rendas não são suficientes para viverem de forma adequada. De acordo com a Anapar, o quadro é de "desalento previdenciário". Entre os endividados, 61% nem sequer contribuem para a Previdência Social, e não podem contar com benefícios do INSS como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
A informalidade é um dos grandes problemas. De acordo com a pesquisa, 97,5 milhões de pessoas realizam atividade remunerada, entretanto, 52% destes, são trabalhadores informais, fazem bico ou são os chamados "freelancers". Este panorama tende a ser intensificado com os efeitos da reforma trabalhista e o aprofundamento de políticas que fragilizam as relações de trabalho, como a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aplicar uma "nova carteira de trabalho verde e amarela", aonde o trabalhador terá menos direitos.
"Todo esse contexto produz no brasileiro um raciocínio mais imediatista e uma falta de perspectivas sobre projetos pessoais de longo prazo, como é o caso da aposentadoria", afirma a Anapar. "Sem a certeza do emprego no longo prazo, necessidades mais urgentes impedem essas pessoas de contribuir mensalmente com a Previdência. Ficam sujeitas à grave combinação de renda insuficiente e endividamento", completa.
Foram entrevistadas 2.045 pessoas a partir de 16 anos em 152 municípios. Os principais dados coletados foram:
- 61,5 milhões de brasileiros não poupam nem contribuem com a Previdência;
- 75% dos entrevistados declaram ter dívidas;
- Desses, 33% se consideram muito endividados ou endividados;
- 63% dizem não ter renda suficiente para viver;
- 13% da população afirma que poupa com regularidade;
- 34% poupam de vez em quando;
- 51% não guardam dinheiro;
- 46% juntam apenas quando sobra;
- 42% afirmam que não juntam dinheiro porque a renda é insuficiente;
- 11% culpam as contas e 8%, as dívidas;
- Dos endividados, 54% são mulheres;
- 64% têm 45 anos ou mais;
- 65% dos brasileiros acima de 16 anos trabalham; 52% na informalidade.
Governo veta criação de feriado bancário no Rio de Janeiro
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira, dia 19, veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de Lei 3433/17, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que instituía a quarta-feira de cinzas como feriado estadual bancário.
O veto atende pleito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), que encaminhou ofício ao governador solicitando veto integral, tendo em vista a inconstitucionalidade do projeto de lei, além do prejuízo aos consumidores, aos comerciantes e demais interessados na utilização dos serviços bancários.
A criação do feriado vai contra a Lei Federal 9.093/1995, pois instituía novo feriado sem correspondente na legislação federal. Em seu argumento, o governador justificou que é de competência exclusiva da União legislar sobre Direito do Trabalho, em função de impactar nas relações de emprego, consistente na criação de um dia de descanso remunerado para os empregados beneficiados.
Além disso, ao prorrogar para o dia útil subsequente o vencimento das faturas de cobrança, sem cobrança adicional para o consumidor, a proposta usurpa competência também privativa da União para legislar sobre o Sistema Financeiro Nacional, além de poder causar perda aos credores dos boletos.
Movimento sindical conquista reajuste no PCR e bolsas de estudo no Itaú/Unibanco
Em reunião realizada nesta terça-feira (11/12), em São Paulo, entre a Contec, federações, sindicatos e a direção do Itaú/Unibanco ficou definido o reajuste do valor do Programa Complementar de Resultados (PCR) para R$ 2.900 assim como o aumento de 5% nas bolsas de estudo de graduação e pós-graduação.
O valor do PCR pago em setembro de 2018 foi de R$ 2.662,66. Com a correção, em 2019 será de R$ 2.900,00. O valor será creditado em setembro de 2019, junto com a primeira parcela da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Com relação à bolsa de estudo, o teto passa a ser de R$ 410/mês. Para 2020, os valores serão reajustados pela variação do INPC/IBGE, mas 1% de aumento real.
As 5.500 bolsas de estudo disponibilizadas para graduação, segunda graduação e pós-graduação em 2019 terão reajuste de 5%. (Fonte: Com Contec)
Itaú é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante.
Na reclamação trabalhista, a bancária afirmou ter recebido de um colega a informação de que o banco havia disponibilizado sua vaga em informativo de "mural de vagas". Informou que não sabia da demissão e que passou por grande constrangimento ao receber ligações de interessados na vaga. Já o Itaú Unibanco alegou que a gerente não trouxe aos autos documentos comprovando a existência do mural e que, desse modo, não havia fato gerador do dano.
O banco foi condenado no primeiro grau, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, reformou a sentença. Para o TRT, a simples notícia publicada em mural interno disponibilizando a vaga ocupada pela gerente antes do seu desligamento não tem o poder de gerar abalo psicológico. Ainda, de acordo com o Tribunal Regional, a gerente jamais esteve sob o manto da estabilidade e poderia ser realmente dispensada a qualquer momento.
Vexatória
De acordo com o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, o banco ultrapassou os limites do poder diretivo ao publicar em seu mural interno notícia disponibilizando a vaga ocupada pela gerente antes do seu desligamento. Classificou como vexatória a situação vivida pela empregada e ressaltou que o exercício do poder empregatício deve se amoldar aos princípios e regras constitucionais que estabelecem o respeito à dignidade da pessoa humana.
A decisão foi unânime, mas o Itaú Unibanco apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.
(RR/GS) Processo: RR-10697-56.2016.5.03.0052 (Fonte: SCS/TST)
Funcionários Itaú aprovam CCP
Foi realizada na quinta-feira, 29/11, assembleia dos funcionários do Itaú-Unibanco, lotados na base territorial do Sindicato, para assembleia geral extraordinária, que deliberou sobre a seguinte ordem do dia:
1- Discussão e deliberação sobre a proposta de criação de Comissão de Conciliação Prévia (CCP) para os funcionários da instituição, com o objetivo de buscar a conciliação e a solução de conflitos trabalhistas envolvendo os ex-empregados dos bancos acordantes, com duração de dois anos.
Após a discussão do tema, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes.
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