Ministério do Turismo se movimenta para ajudar segmento durante pandemia de coronavírus | Turismo Compartilhado
Ministério do Turismo se movimenta para ajudar segmento durante pandemia de coronavírus
Fábio Mendonça — 20 de março de 2020
Ministro Marcelo Álvaro Antônio - Crédito: Dênio Simões/MTur
Ações visam principalmente manutenção de empregos
Seguindo as reinvindicações das entidades do segmento de viagens e os planejamentos do Governo Federal para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no país, o Ministério do Turismo programa uma série de ações em que ajudará as empresas do setor menos vulneráveis e assim não precisando demitir colaboradores.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em reunião por telefone com o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, nesta quinta-feira, 19/03, conseguiu incluir as empresas do trade turístico, com dificuldades financeiras por conta do coronavírus, nas linhas de crédito da instituição financeira, com o objetivo de dar mais uma alternativa aos empresários do setor de garantirem fluxo de caixa e manterem milhares de empregos no país.
Segundo o Banco do Brasil, ainda não há uma estimativa do montante que será disponibilizado para os empresários e serão priorizadas as demandas dos clientes de pequeno e médio porte, mas que não haverá empecilhos para que outras empresas, que não sejam do portfólio do banco, possam pleitear esses recursos.
Ainda ontem, o ministro do Turismo assinou portaria com uma série de mudanças que facilitam o acesso a crédito para micro, pequenos e médios empresários do setor com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus. Por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), os empreendedores terão a suspensão dos limites impostos para a aplicação dos recursos do Fundo, ou seja, um prazo maior para começar a aplicar o dinheiro que financiaram, sendo 50% para fluxo de caixa e 90% para empreendimentos em municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro, outro programa do MTur.
E por fim, ontem o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entregou nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a proposta de Medida Provisória que estabelece um conjunto de ações para auxiliar o setor a reduzir suas perdas durante o período de pandemia. Entre as medidas está a autorização da suspensão dos contratos de trabalho firmados pelos prestadores de serviços turísticos, cadastrados no Cadastur, e a não obrigatoriedade de reembolso de valores de artistas já contratados que forem impactados pelo cancelamento de eventos, inclusive de shows, eventos culturais, rodeios e espetáculos musicais e artes cênicas, desde que remarcada sua participação em até 12 meses após o fim deste período.