Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo - Paraíba Total
21/08/2020 | 16h31min
Pelos cálculos do fórum, caso a alíquota do novo imposto seja mantida em 12%
O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado. O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários - com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.
Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores - incluindo serviços -, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.
Niskier explica que o ensino privado tem uma cadeia curta de suprimentos, o que dificulta a compensação da CBS paga na compra de materiais usados nas aulas. Diferentemente da indústria, o ensino, assim como todo o setor de serviços, não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater impostos em fases anteriores da produção, como prevê a proposta do governo. Assim, caso a cobrança da CBS seja aprovada em 12%, Niskier avalia que seria necessária uma compensação para o setor por meio da desoneração da folha de pagamentos.
A equipe de Guedes até cogita acabar com parte da tributação sobre os salários por meio de um novo imposto sobre transações eletrônicas, que o ministro insiste em distanciar da antiga CPMF. Mas, mesmo antes de ser formalmente apresentada, a ideia enfrenta resistência no Congresso e no mercado.