Multas a planos de saúde cresceram, mas só 20,7% foram pagas
Os dados da ANS mostram, no entanto, que apenas uma pequena parcela dessas multas foi paga. Em 2009 – quando a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde –, os pagamentos somaram 15,2% do total; em 2013, esse percentual subiu para 20,7% das multas aplicadas.
De acordo com a ANS, em 2009 foram aplicadas 415 multas contra as operadoras e, neste ano, já são 2.035 – os dados de 2013 foram apurados até o dia 28 de agosto. A falta de cobertura continua sendo o principal motivador das sanções às operadoras de planos de saúde: representava 25,67% do total de multas em 2009 e, neste ano, 53,35%.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, disse que "o número de reclamações [que geraram multa] é irrisório em comparação ao conjunto de segurados, ou aproximadamente 0,003%". Entre dezembro de 2009 e junho de 2013 – dado mais recente da ANS – o número de usuários de planos de saúde e odontológicos passou de 55.821.632 para 68.371.729 – alta de 22,48%.
De acordo com a FenaSaúde, o aumento das multas está relacionado com a "ampliação de canais de atendimento" às queixas dos clientes dos planos.
"Estamos apostando que a suspensão possa ser indutora das mudanças no sentido de melhorar o atendimento ao consumidor. Ela deve resultar na diminuição da necessidade de multa", disse Longo. De acordo com ele, hoje 81% das reclamações que chegam à ANS são resolvidas sem a necessidade da punição.
Já a FenaSaúde diz que as suas associadas "respeitam os prazos e normas em vigor." A entidade representa 31 operadoras de 17 grupos, responsáveis por mais de um terço dos usuários de planos do país.
"[Com o novo modelo de aplicação de multas] os processos vão tramitar com mais facilidade. Poderemos – técnicos e advogados do governo – focar num número menor de processos, por isso haverá mais chance de conseguirmos receber as multas", defendeu ele.