Proteção à dispersão acionária com a oferta pública de ações: Poison Pill - Migalhas de Peso
Quanto mais pulverizado for o capital, maior é a possibilidade de aquisição hostil do poder de controle (tradução do inglês hostile takeover ou takeover-bid) que, no caso do direito societário, não tem nada haver com a idéia de agressividade ou desrespeito aos padrões mínimos de conduta, significa, simplesmente, a oferta pública de aquisição da participação acionária – do acionista controlador - sem que tenha ocorrido prévia negociação ou elemento volitivo.
O estatuto da Sociedade Anônima "A" estabelece que qualquer acionista - ou terceiro que venha a se tornar acionista – que adquira a quantidade de no mínimo 20% das ações emitidas pela Companhia deflagrará os efeitos do Poison pill. Desta maneira, no prazo de 30 dias contados da data de aquisição das ações, o acionista-adquirente deverá realizar ou solicitar o pedido de registro de oferta pública de aquisição – indistintamente – de todas as ações da companhia.