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Moradores Lançam Campanha pelo Parque da Serra da Misericórdia
Por Campanha #EuAMoSerradaMisericórdia • 25/09/2015
RELEASE–Matéria enviada pelo coletivo da campanha #EuAmoSerradaMisericórdia
Após quase duas décadas de mobilizações, o Parque da Serra da Misericórdia recebeu R$11 milhões da CAIXA, mas a prefeitura devolveu o dinheiro no ano passado.
Última área verde de 27 bairros do subúrbio carioca, o maciço da Serra da Misericórdia se estende de Bonsucesso a Madureira. Desde fins dos anos 90, moradores e instituições locais reivindicam a criação de um grande parque ecológico, para revitalizar a mata e criar equipamentos de uso público para as cerca de 2,5 milhões de pessoas que moram no entorno, incluindo as favelas que integram a Serra, como os Complexos do Alemão e da Penha.
Mapa do maciço e os bairros da Serra da Misericórdia. Em vermelho a APARU e em amarelo o Parque Urbano
Desde o plano diretor de 1992, a Serra é mencionada nos documentos oficiais como área de relevância ambiental e paisagística da cidade. Mas foi só com a pressão sobre o poder público exercida por esses grupos que ela adquiriu o status de área protegida, com a publicação dos decretos 19144/2000, que criou a APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana)–definindo regras de uso dos recursos naturais, e o 33280/2010, que criou o Parque Urbano da Serra da Misericórdia–que prevê equipamentos sociais como ciclovias, quadras, espaços para eventos e cursos etc.
Mas, na prática, nenhuma dessas leis saiu do papel e a realidade da Serra é de total descaso. A única ação da prefeitura–o projeto mutirão de reflorestamento–não dá conta, nem de longe, de fazer valer as determinações previstas.
Imagens de um dos projetos feitos para o Parque.
No caso do Parque Urbano, a situação é desoladora. Já foram feitos e abandonados dois projetos arquitetônicos. O primeiro, no âmbito do PAC, com alegação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro (EMOP)–executora do programa–de haver outras prioridades. Já em 2011, um novo projeto, apresentado pela prefeitura, conseguiu a liberação de R$15 milhões do fundo socioambiental da Caixa. Apesar da expectativa e da esperança criada, mais uma vez os moradores foram privados do direito a uma área de lazer preservada. Dessa vez, o motivo foi a construção de outro projeto, em uma pequena área do Parque.
Entretanto, no local existe a maior pedreira em funcionamento na cidade. Há mais de 50 anos, hoje pertencente ao grupo Lafarge Holcim, ao emitir poeira e partículas de rocha na atmosfera, esta atividade compromete o meio ambiente, a saúde e diversas moradias do entorno e de toda a Zona Norte, contribuindo para que esta região tenha a pior qualidade de ar e águas da cidade.
Planta de beneficiamento de uma das pedreiras que exploram a Serra da Misericórdia. Com as diversas obras em curso na cidade, acredita-se que a produção esteja em alta.
A partir da descoberta da rescisão do contrato que previa a verba para o Parque da Serra da Misericórdia, moradores e instituições lançaram a campanha #EuAmoSerradaMisericórdia com o objetivo de reivindicar a implantação imediata desse Parque e a regulamentação da APARU para modificar a realidade ambiental das favelas do entorno e de toda Zona Norte.
A campanha já promoveu atividades como mutirões, caminhadas ecológicas e festivais musicais, com o objetivo de mobilizar os moradores e chamar atenção das autoridades para esta questão. Em recente debate com o prefeito, os integrantes tiveram como resposta o comprometimento público de que Eduardo Paes irá visitar a área, mas a campanha prosseguirá até que as políticas públicas se tornem realidade.
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Realização
Sobre
Em maio de 2010, a Comunidades Catalisadoras (ComCat) lançou o RioOnWatch (originalmente Rio Olympics Neighborhood Watch, ou Comunidades do Rio de Olho nas Olimpíadas), um programa para trazer visibilidade às vozes das favelas no período que antecedeu as Olimpíadas de 2016. Esse site de notícias, que se tornou uma referência necessária e singular, apresenta perspectivas das favelas sobre transformações urbanas do Rio. Com matérias variadas e profundamente interligadas–produzidas por uma mistura de jornalistas comunitários, moradores, repórteres solidários, observadores internacionais e pesquisadores acadêmicos–trabalhamos para gerar uma imagem mais precisa das favelas, de suas contribuições para a cidade e do potencial desenvolvimento comunitário liderado por favelas no Rio e no mundo todo.