ANPG cobra Capes sobre o atraso nas bolsas - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 09/01/2015 às 15:07:47
ANPG cobra Capes sobre o atraso nas bolsas
Desde o mês de dezembro de 2014, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) tem recebido diversas reclamações sobre o atraso no pagamento de bolsas referentes ao mês de novembro, este que deveria ter sido recebido no mês de dezembro. Estamos em janeiro de 2015 e os pedidos de auxílio à entidade não foram sanados no que se refere ao custeio da bolsa que deveria ter sido pago ainda no último mês de dezembro.
Tamara Naíz, presidenta da ANPG
Houve um atraso nas bolsas vinculadas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no mês de dezembro de 2014, nas mais diversas modalidades, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) ao Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD), sendo este último o mais afetado.
Apesar do reconhecimento que o atraso ocorreu, a Capes apresentou em resposta no dia 15 de dezembro que os problemas tinham sido resolvidos, em resposta ao pedido de esclarecimento da ANPG no dia 12. A Capes apresenta que o atraso ocorreu porque "não recebeu em novembro, os recursos previstos no orçamento para tal finalidade".
As bolsas Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares), como exemplo, tiveram resolução ainda no em 2014, no entanto bolsistas Obeduc (Programa Observatório da Educação), mestrado profissional (em Letras com 25 bolsistas no Ceará), doutorado sanduíche no exterior (como em Portugal) e PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado) estão apresentando dificuldades que estão enfrentando em decorrência do atraso no pagamento e ausência de esclarecimentos nos canais do MEC e da Capes.
No retorno institucional citado anteriormente, a Capes indica que o pedido de esclarecimento sobre o atraso de recurso deve ser enviado a outras instâncias responsáveis, por isto a procura concomitante ao Ministro da Educação pela ANPG.
O financiamento para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação está presente nos debates da Pós-Graduação brasileira, demonstrado, inclusive, que os pós-graduandos estão em busca de avanços e investimentos públicos na formação dos recursos humanos que o Brasil precisa. Mas, para que isso se concretize, é preciso fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna, como defendida pela entidade e esta bandeira está empunhada também na situação ocorrida com as bolsas.
No documento enviado à Capes e ao MEC nesta quinta-feira (8), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, apresenta a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida, e que não temos ainda nenhuma proposta que eleve seu valor beneficiando estes que consideramos fundamentais para o desenvolvimento cientifico nacional. Segundo o documento, "os pós-graduandos brasileiros têm exercido papel fundamental na qualificação profissional e na produção de bens e serviços através de suas pesquisas, mas, infelizmente, os valores pagos aos bolsistas são, na maioria das vezes, sua única renda. Considerada a exclusividade existente no universo dos elegíveis a bolsas, o vínculo empregatício, na maioria das vezes, fica impossibilitado, deixando o pós-graduando numa situação de vulnerabilidade e fonte única de sustento. Apesar de muitos enfrentamentos, não estamos incluídos ainda na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil o que agrava mais ainda esta situação".
Não satisfeita com a resposta do MEC, a ANPG convoca os pós-graduandos para se organizarem em um protesto virtual via twitter e facebook, alertando as autoridades responsáveis pela regularização dos pagamentos.
Durante toda esta sexta-feira (9) os pós-graduandos podem fazer postagens com a hashtag #CadeMinhaBolsa e vincular os perfis da Presidenta Dilma Roussef (@dilmabr), do Ministro da Educação Cid Gomes (@cidfgomes) e do Ministro da Fazenda Joaquim Levy (@joaquimlevy).
A entidade sugere a utilização de frases relacionadas à Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e os Pós-Graduandos, como "Valorização das Bolsas", "Pela valorização da Ciência e dos Pesquisadores" e "Por mais direitos para as Pós-Graduandas e os Pós-Graduandos".
Quem estiver com as bolsas em atraso pode enviar seus dados (Nome completo, Universidade, Programa de Pós-Graduação, email, telefone, modalidade da bolsa e parcelas atrasadas) para o email [email protected] A ANPG irá compilar a lista de quem estiver com problema e apresentar ao Ministério para pressionar pelo pagamento.
Leia, na íntegra, a carta enviada à Capes
Neste momento, pós-graduandos estão enfrentando, em virtude do atraso na disponibilidade das bolsas, uma reação em cadeia no tocante a multas e juros de mora nas contas cotidianas e demais tarifas de serviços públicos. Moradia, alimentação, participação em eventos e deslocamentos para o campo de pesquisa, entre outras situações, encontram-se dentre os prejuízos que temos recebido nos relatos, inclusive estamos consultando assessoria jurídica no tocante a esta questão e ações indenizatórias que possam ser encaminhadas pelos pós-graduandos.
Em todos os contatos estabelecidos por diretores da ANPG, foram requeridas medidas emergenciais e efetivas para que esses atrasos não voltem a se repetir, prejudicando os pós-graduandos que têm selado compromissos mensais com a bolsa. A secretária geral da ANPG, Hercilia Melo, apresentou ainda no mês de dezembro a ausência de posição oficial da Capes sobre os atrasos e que os programas de pós-graduação também não estão tendo informações. "O mais grave é que não sai um comunicado oficial, não há uma nota, nenhum cuidado, informando que os problemas serão resolvidos", como consta na entrevista.
Na data de hoje, setores de bolsas de universidades de todo Brasil ligaram para a ANPG em virtude do desencontro de informações prestadas sobre a bolsa do mês de janeiro referente a dezembro: que não há orçamento, que o 5º dia útil se encerra no fim da noite e que a bolsa será paga esse mês e que a Capes não reconhece atraso neste mês e problemas nas ordens de pagamento. Estas mesmas informações estão sendo repassadas para pós-graduandos que entram em contato. Ressaltamos aqui que desde dezembro a ANPG solicita esclarecimentos e tem pressionado para posicionamento oficial, desde que foram constatado atrasos, como cita o descontentamento do dia 12: "Ao procuramos os setores e diretorias ligadas às bolsas, a informação repassada é que os problemas internos foram resolvidos. Contudo, os pós-graduandos não tiveram a destinação da bolsa, apesar dos compromissos e despesas que selaram para o mês. Estamos ligando para os contatos repassados, mas sem sucesso de posicionamento. Solicitamos que oficio circular seja enviado aos programas e que uma nota seja publicizada nos espaços institucionais da Capes em decorrência da situação".
Em 11 de dezembro, durante a reunião do Conselho Superior da Capes, a representante da ANPG, Vivian Gregori, questionou sobre os atrasos nos repasses das bolsas e reiterou a importância da pontualidade do pagamento. Durante o dia do encontro, diretores da Capes se posicionaram dizendo que foi um descompasso administrativo já solucionado, que a situação havia sido normalizada.
Pelo exposto, mais uma vez reiteramos ontem a dificuldade de obter posicionamento oficial à respeito do atraso das bolsas nos meios disponíveis de comunicação da Capes e MEC. Deste modo, temos pressionado também por uma nota nos espaços institucionais com informações e prazos para que esta situação seja resolvida. Solicitamos também uma resposta à ANPG para que possamos torná-la pública em nossos canais de comunicação, referente aos recursos previstos no orçamento.
A Associação Nacional de Pós Graduandos, entidade representativa dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas em todo o território nacional, tem cooperado com o desenvolvimento do setor científico e tecnológico dentro e fora do Governo, incentivando o debate sobre política científica; pautando a divulgação científica; promovendo o debate sobre questões candentes ao Sistema Nacional de C, T & I; participando dos Conselhos Deliberativos dos órgãos do setor. É com essa história que nos colocamos na posição de reivindicar uma posição sobre o assunto, especialmente por tocar beneficiários que têm a bolsa para a sua sobrevivência, muitas vezes em outra cidade, Estado ou país.
Há muitos anos a ANPG debate com o Governo Federal a valorização permanente das bolsas dos pós-graduandos, que sofreram muito com a inflação, congelamentos históricos e o aumento do custo de vida. Temos apresentado, a demanda por mecanismos de reajuste anual e o direito de recebimento da bolsa até o 5º dia útil de cada mês durante a vigência do curso, entre outros. Na história da ANPG, campanhas, caravanas, atos e reuniões têm travado lutas por mais condições de pesquisa para o pós-graduando.
Um dos passos importantes foi a aprovação unânime, durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), do Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento cientifico do país. Este que queremos continuar discutindo e perspectivando sua efetivação.
O gabinete da presidência da Capes apresentou-nos que a documento recebido na data de ontem sobre os atrasos das bolsas em dezembro terá despacho, no entanto sem previsão de data e horário. A secretaria executiva do MEC que foi contatada também neste período de atrasos, apresentou para a secretaria da ANPG que ainda hoje entraria em contato sobre esta questão.
Face aos problemas apresentados pelos pós-graduandos, a dificuldade de posicionamento oficial à respeito desse problema e divergência nas informações prestadas, a ANPG tem denunciado esta situação à imprensa e está avaliando os próximos passos até a resolução. Diretores da ANPG estarão realizando atos em Brasília na próxima semana e repudiam esta postura diante da situação que aflige os pós-graduandos. Mais notícias na imprensa serão veiculadas. A ANPG agradece a confiança de cada pós-graduando que enviou sua situação. Estamos comprometidos a enviar cada caso para a Capes.