Meneguzzi comemora licitação para reparos em escola
Em visita à instituição de educação infantil, o parlamentar constatou problemas de infiltrações, goteiras e falta de PPCI
Menos de 30 dias após encaminhar ofícios à Secretaria Municipal da Educação (Smed), ao gabinete do prefeito e ao Ministério Público (MP), sobre as instalações da Escola de Educação Infantil Nosso Amiguinho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi comunicado que a habilitação das propostas do processo licitatório será homologada na próxima segunda-feira, 04 de setembro.
A instituição, que fica no loteamento Aeroporto, atende mais de 100 crianças de zero a seis anos. Em visita à instituição, na quarta-feira, 09 de agosto, o parlamentar constatou diversos problemas, sobretudo com relação ao telhado, e notificou os órgãos no dia 11. Por consequência disso, em 17 de agosto, foi publicado edital de licitação no Diário Oficial Eletrônico.
Nos documentos enviados ao Executivo municipal e ao Judiciário, Alberto solicitava urgência nos reparos à estrutura. "A escola atende mais de cem crianças e a vida delas está em risco. Quando chove no berçário, por exemplo, os funcionários precisam retirar as crianças e os berços e colocá-los em outro espaço. E, de acordo com um laudo do Corpo de Bombeiros, ainda em 2015, o prédio tinha goteiras em todas as salas. Precisamos fazer algo, não podemos deixar que esse teto venha a cair", salientou Meneguzzi à época que protocolou os ofícios.
Em resposta à solicitação do vereador, a Smed apontou que em 2016 foi elaborado um projeto para a substituição da cobertura, do forro e dos reservatórios de água. Além disso, a troca das instalações elétricas e das esquadrias de madeira por aberturas de alumínio.
Dentre outros problemas apontados por Alberto Meneguzzi, está a falta do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI), como é exigido de qualquer edificação, sobretudo as que são habitadas por crianças e idosos. Sobre este projeto, o Executivo ponderou que uma empresa foi contratada para a elaboração e aprovação dos PPCI's de todas as escolas municipais. De acordo com o ofício da Smed, a matéria está em fase de reapresentação junto ao Corpo de Bombeiros.
Meneguzzi também enviou o material à promotora Simone Martini, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para que também cobre os reparos necessários na estrutura. A magistrada encaminhou resposta ao vereador, na qual toma ciência dos problemas da escola e argumenta que já existe um Inquérito Civil instaurado, que investiga problemas estruturais e de regularidade junto ao Conselho Municipal de Educação das escolas municipais de Caxias do Sul.
"Meu trabalho, como vereador é este de fiscalizar, propor e cobrar ações. Que bom que se lançou uma licitação para os consertos. Torço para que não se precise mais acionar a Smed ou o próprio Ministério Público para resolver esses problemas. É de se comemorar que a criançada poderá crescer e dar os passos iniciais do processo de educação num ambiente sem qualquer risco, num ambiente bom", finaliza Meneguzzi.