13 de julho de 2021 – FOFOCA AUTOMOTIVA
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O Ministério da Saúde, em parceria com a OPAS/OMS e Funasa, lança a 1ª Mostra de Experiências em Saúde Ambiental. A Mostra fará parte do 3º Seminário Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, que será realizado no dia 27 de setembro. As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho, por meio de formulário. O…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 1.575, que autoriza repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonhas, destinados à realização de teste rápido de gravidez (TRG). Os valores totalizam mais de R$ 1,9 milhões. O repasse será promovido pelo Fundo Nacional…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Portaria Nº 1.007, que prorroga por 60 dias, o prazo de vencimento das parcelas vencidas dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A normativa altera os prazos…
A Lei Estadual nº 21.048 (originalmente projeto de lei nº750/19), foi sancionada pela Governadoria com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova lei prevê a ampliação da divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos…