Presidente do Conselho Federal da OAB quer fim de pensão a ex-governadores do Acre – Acre Notícias
Lamachia discute fim do pagamento de pensão a ex-governadores do Acre.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete, em Brasília, o deputado Wherles Rocha (PSDB-AC) para tratar da questão do fim do pagamento de pensão a ex-governadores do Acre. Lamachia afirmou que procurará a seccional acriana da OAB para conversar sobre o assunto e buscar formas de abordar o tema. Durante o encontro, o presidente da OAB voltou a criticar o pagamento de pensão para ex-governadores.
No caso acriano, Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre revogou integralmente o dispositivo objeto da ação ajuizada pela OAB, porém, a decisão não retirou o privilégio daqueles que já recebem a pensão atualmente, extinguindo somente o pagamento a futuros governadores. Conselho Federal.