Promotoria Itinerante é instalada na Vila Embratel em audiência pública – ATOS & FATOS
Promotoria Itinerante é instalada na Vila Embratel em audiência pública
Foi realizada na noite desta quarta-feira, 14, a audiência pública de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante no bairro da Vila Embratel. Desde que foi criada em 1998, esta é a 29ª vez que a Promotoria se instala em uma comunidade carente de São Luís, já tendo realizado mais de 4 mil atendimentos.
Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente Martins, a reunião, que aconteceu no Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), contou com a participação de secretários municipais, lideranças comunitárias e moradores de bairros da área Itaqui-Bacanga.
Entre as autoridades presentes, estavam, ainda, o procurador de justiça José Henrique Marques Moreira e a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, o secretário adjunto de transporte do município, Israel Petrus, o Coordenador da Área Itaqui –Bacanga pela prefeitura de São Luis, Jose de Ribamar Bezerra, "Paeta" – e o secretário adjunto da Semosp, Antonio Duarte.
Pela comunidade, a mesa foi representada pelo presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui – Bacanga (FEIBA), o Jornalista, Mauro Garcia, e o representante do Conselho Tutelar da área Itaqui – Bacanga, o comunitário João Máximo Silva Costa.
Além da Vila Embratel, no período de 90 dias de instalação da Promotoria Itinerante, serão atendidas as comunidades do Piancó, Sá Viana, São Benedito, Riacho Doce, Jambeiro, Residenciais Paraíso, Aquiles, Resende, Primavera, e América do Norte, O atendimento inicia no dia 9 de janeiro e vai até março de 2017, sempre de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h.
Segundo o promotor Vicente Martins, no período em que fica instalada, a Promotoria presta orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha as demandas a outros órgãos públicos e acompanha os resultados.
Como acontece em toda audiência de instalação do projeto, a comunidade apresenta as principais reivindicações dos bairros, para que sejam definidas as prioridades que serão encaminhadas para os órgãos públicos demandados.
O conselheiro tutelar João Costa, que também integra a Associação Folclórica e Cultural Novo Capricho, ressaltou a importância do funcionamento de um órgão do Ministério Público perto dos cidadãos mais carentes. Para ele, a inexistência de creches públicas em toda a área Itaqui-Bacanga, onde residem aproximadamente mais de 200 mil pessoas, é um grande problema para as famílias. "Muitas pessoas deixar de ir ao trabalho, porque não têm com quem deixar seus filhos", reclamou.
As questões do transporte coletivo, falta de abastecimento regular de água potável e de escolas foram apontadas por Ezequiel Nascimento, liderança comunitária do bairro Sá Viana, como as principais carências de sua comunidade.
A comunitária Maria da Glória Collins, moradora da Vila Embratel, pede urgência na resolução das demandas. Indicou também o caso do transporte coletivo. "Temos que andar mais de um quilômetro para pegar um ônibus", protestou.
O estudante do 8º período do curso de Teatro da Ufma, Alisson Robert, integrante do grupo Resistência de Rua, que trabalha com projetos de arte-educação, reivindicou a implantação de mais espaços destinados ao esporte e lazer para a juventude. "Muitas vezes a delinquência juvenil advém da ociosidade", comentou.
Morador do bairro Gapara e assessor da deputada, Eliziane Gama, Mauro Macedo, reclamou da completa ausência do Poder Público nas comunidades da região do Itaqui-Bacanga. "O Ministério Público deveria, inclusive, cobrar a efetivação das promessas de campanha dos candidatos depois de eleitos", sugeriu. A opinião foi compartilhada pela professora Laura Soares (Nova Gapara) e pelo líder comunitário Domingos (Riacho Doce) de tal). Ambos falaram da indignação pela inexistência de qualquer obra pública na região e da omissão dos órgãos públicos. "Como cidadã, me sinto completamente abandonada. Necessitamos de um olhar mais carinhoso das autoridades. Afinal, somos nós que os elegemos", argumentou.
Entre outros itens comuns reclamados pelos moradores durante a audiência, foram citados ainda os problemas relacionados à iluminação pública, pavimentação das ruas, coleta de lixo, descumprimento da Lei de Muros e Calçadas, a dificuldade da comunidade para obter concessão de ônibus para cortejos fúnebres.
"SAINDO DOS GABINETES"
A secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério Público pelo projeto da Promotoria Itinerante, por oportunizar o diálogo com a comunidade, diminuindo as suas dificuldades.
O secretário-adjunto de Trânsito e Transporte, Israel Petrus, respondeu a questionamento de moradores sobre a situação do transporte coletivo, apontada como um dos maiores problemas de toda a área Itaqui-Bacanga. Ele informou que, com a licitação realizada no setor pela Prefeitura de São Luís, será possível fiscalizar com mais rigor o serviço prestado pelas empresas, inclusive com a aplicação de multas àquelas que não cumprem prazos ou desrespeitam os usuários.
No encerramento da audiência, o procurador-geral de justiça falou da satisfação por participar do evento na data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro.
Luiz Gonzaga Coelho elogiou a consciência política da comunidade e ressaltou o alcance social da Promotoria Itinerante. "É um projeto que nos engrandece, pois faz com que os membros da instituição saiam dos seus gabinetes e vão ao encontro da população, em busca de solução para os problemas mais urgentes", destacou.
Criada em 1998, a Promotoria Itinerante já atuou em 28 comunidades. O último bairro atendido foi o da Aurora, onde permaneceu de março a junho de 2016.
Esta é a segunda vez que a Promotoria é instalada na Vila Embratel. A anterior ocorreu em 1998.
Também participaram da audiência, os comunitários, Ezequiel e João do Bambu do bairro Sá Viana.
Pastor Monteiro, comunitário do povoado Park das Palmeiras
Eliene de Moraes presidente da Associação de Moradores do Residencial Paraiso
Paulo Silva Carvalho secretário geral da Federação das Entidades da Área Itaqui – Bacanga
José Ferreira Comunitário da Avenida dos Portugueses E Presidente do Conselho Político da Área Itaqui – Bacanga.
O assessor da deputada Eliziane Gama e morador do Gapara Mauro Macedo também reclamou do abandono por parte da prefeitura