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Inesc diz que investimentos do PAC esbarram na má gestão dos recursos públicos
Publicado em 22/01/2008 15:02
Brasília - Apesar de o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que completa um ano hoje (22), não depender exclusivamente de recursos orçamentários, as obras de infra-estrutura do governo federal esbarram na execução ruim do orçamento, que privilegia os gastos com pessoal e o pagamento da dívida pública e relega os investimentos a segundo plano. A conclusão é da assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça.
Para ela, as ações do governo, tanto na área de infra-estrutura como na saúde, educação e segurança, poderiam ser mais bem-sucedidas se houvesse melhor gestão dos recursos públicos. "Para o PAC avançar, é preciso haver pressão social muito forte em cima do governo para que ele transforme as sua capacidade operativa e que consiga avançar nessa questão", avalia.
Segundo o Inesc, o governo federal gastou, no ano passado, 21% dos R$ 42 bilhões autorizados para investimentos na Lei Orçamentária. A conclusão é de um levantamento feito pelo instituto com base em dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre as leis orçamentárias que reúne diversas bases de dados federais.
Os maiores níveis de gastos, segundo dados de 31 de dezembro, foram com pessoal e encargos (97%), amortização da dívida (88,4%), juros e encargos da dívida (83,3%) e outras despesas correntes (87,1%). "Os números demonstram uma incapacidade da máquina administrativa de gastar os recursos disponíveis", diz Graça.
A assessora do Inesc aponta uma contradição interna no discurso do governo. "Ao mesmo tempo em que o governo tem esse discurso do desenvolvimento e de crescimento econômico, existem entraves internos, como a política de fazer um superávit alto para pagar juros da dívida", afirma.
Segundo ela, o incremento de recursos para 2008 pode fazer o PAC crescer mais neste ano. "A proposta de investimentos é maior, então há uma perspectiva de que, se forem sanados os problemas de gestão, o governo possa executar melhor os gastos. Aí, teremos o PAC de vento em popa", completa Graça.