11ª Rodada de Licitações (2013)
Autorizada pelas Resoluções nº 03/2012 e 02/2013 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural foi realizada no dia 14 de maio de 2013.
Na 11ª Rodada de Licitações foram ofertados 289 blocos com risco exploratório, localizados em 23 setores de 11 bacias sedimentares brasileiras: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.
A seleção de áreas visou atender o interesse do Governo Federal em realizar rodadas de licitação para concessão de blocos em bacias de novas fronteiras tecnológicas ou do conhecimento e em bacias maduras com os objetivos de ampliar as reservas brasileiras, promover o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
A 11ª Rodada de Licitações atraiu o interesse de 71 empresas, das quais 64 foram habilitadas a participar e 30 saíram vitoriosas – 12 brasileiras e 18 estrangeiras. Foram arrematados 142 blocos em 22 setores das 11 bacias sedimentares oferecidas, totalizando 100.372 km², que correspondem a 64% da área ofertada (155.813 km²).
Nesta rodada foi arrecadado um total de R$ 2,48 bilhões em bônus de assinatura, além do compromisso de investimentos mínimos por parte das empresas signatárias de R$ 5,8 bilhões para o primeiro periodo da fase de exploração. O conteúdo local médio foi de 62% para a fase de exploração e 76% para a etapa de desenvolvimento e produção.