O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) é responsável por dar suporte técnico-jurídico ao trabalho dos Promotores de Justiça com atribuição na área em todo o Estado.
Desenvolve, também, programas e campanhas educativas voltadas à sua área de atuação: defesa dos direitos humanos, com destaque para o direito à saúde, à educação, a proteção dos idosos e das pessoas com deficiência, o controle das internações psiquiátricas, fiscalização dos atos de instituição e gestão de entidades do terceiro setor e questões residuais de direito civil.
Entenda quais são as atribuições do CDH, criado pelo Ato n. 315/2012/PGJ.
Conheça os Membros do Ministério Público que compõem o Conselho do CDH.
Você sabe como os promotores de justiça trabalham para defender os direitos Humanos?
Desastres naturais, saúde, acessibilidade, proteção ao idoso: conheça um pouco mais sobre a atuação do MPSC ouvindo os Promotores de Justiça. Assista outros vídeos em nosso canal no youtube!
O Programa Estímulo à Criação e Efetiva Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso busca a ativação dos Conselhos Municipais de Idosos nas cidades de Santa Catarina e estimula a integração entre órgãos, agentes públicos e representantes da sociedade civil para que a pessoa idosa possa exercer sua cidadania de forma plena.
Criado em novembro de 2011, o Programa é voltado à difusão e à promoção dos direitos ao acesso espacial e às demais formas de inclusão social nos estabelecimentos educacionais, públicos e privados de Santa Catarina.
O Programa Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias tem como objetivo promover a defesa das pessoas portadoras de transtornos psíquicos ao garantir a eficiência e a celeridade nas comunicações das internações e propiciar a articulação necessária entre o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde, os Conselhos Profissionais, as entidades civis com atuação no setor e os familiares.
Veja todos os Programas do CDH
Campanha de combate à Violência Obstétrica
Atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados Violência obstétrica. É importante que a mulher conheça mais sobre o assunto, para que possa identificar e procurar ajuda, caso necessário.