Câmara e Senado definem presidências das comissões esta semana | Deputada Luciana Santos
Deputada Luciana em atividade na Comissão de Cultura. Foto: Richard Silva
A escolha dos novos presidentes e integrantes das comissões permanentes na Câmara e no Senado deve ocorrer nesta próxima semana. Na Câmara, a escolha deve acontecer na quinta-feira (26), seguindo uma ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. No Senado, a disputa entre os partidos adiou a decisão para depois do carnaval.
No ano passado, o PCdoB ocupou a presidência da Comissão de Cultura com a deputada Alice Portugal (BA). Na Câmara, as negociações apontam para o cumprimento do critério de proporcionalidade, ou seja, as maiores bancadas ou blocos parlamentares têm prioridade na escolha da presidência das 22 comissões da Casa.
Este ano foram criados três blocos partidários. O maior bloco da Casa, liderado pelo PMDB, com 218 deputados, fará as três primeiras escolhas e terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT e o PCdoB, ficará com sete. O PCdoB espera conquistar uma comissão estratégica, função que já ocupou por sete vezes.
Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.
Tradicionalmente a primeira comissão a ser escolhida na Câmara é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida pela Comissão de Finanças e Tributação. As duas têm o poder de arquivar as propostas em caso de desacordo com a Constituição ou com o Orçamento.
No senado, a escolha pela direção das comissōes tem gerado disputa entre a oposição e o PMDB, maior partido da Casa. Os líderes partidários devem se reunir na terça-feira (24) para discutir as indicações para as presidências das 12 comissões permanentes.
O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), responsável pelas negociações, acredita num entendimento com base no critério da proporcionalidade. Caso seja fechado acordo na reunião, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes e a retomada dos trabalhos nas comissões deve ocorrer na quarta-feira (25).
Na última terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou em Plenário que os líderes alcancem rapidamente uma conciliação e façam suas indicações.
Pelas regras da proporcionalidade, o PMDB, dono da maior bancada, com 18 senadores, terá direito a ser o primeiro a escolher a comissão que quer presidir. Deverá optar pela CCJ. O PMDB também terá direito a presidir mais uma comissão, mas ainda não definiu qual.
O segundo partido – com 14 senadores – a escolher a presidência de uma comissão será o PT, que provavelmente ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PT deve presidir ainda a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Terceira maior bancada, com 11 senadores, o PSDB aguarda os critérios para indicações, mas deve optar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Entre os demais partidos que terão direito a presidências de comissões, o único que manifestou preferência foi o PSB, que quer indicar o senador Romário (RJ) para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
PCdoB nas comissões
Integrante do segundo maior bloco, o PCdoB quer manter a presidência de uma comissão permanente na Câmara, o que tem ocorrido nos últimos anos. No ano passado, a Comissão de Cultura foi comandada pelo PCdoB, com a deputada Alice Portugal (BA) e, no ano anterior, em 2013, quando a comissão foi desmembrada da Comissão de Educação, foi presidida pela atual líder do Partido, Jandira Feghali (RJ).
O partido também presidiu a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a então deputada, hoje senadora Vanessa Grazziotin (AM); a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com os deputados Aldo Rebelo (SP), hoje ministro da Ciência e Tecnologia, e a ex-deputada Perpétua Almeida (AC); a de Direitos Humanos (CDH), com a deputada Manuela D´Ávila (RS) e a de Desenvolvimento Econômico com o deputado Edmilson Valentim (RJ).