O que é o Vale-Cultura? – APLAUSO BRASIL
Kyra Piscitelli, para o Aplauso Brasil (kyra@aplausobrasil.com.br)
São Paulo – O Governo está investindo pesado no projeto do Vale- Cultura, que deve entrar em vigor no início do segundo semestre. Por isso, o debate acerca dessa ideia, que promete levar cultura e diversão para os trabalhadores, é tão importante. Audiência pública, entrevistas, campanha de divulgação e adesão estão entre as ações para fazer o projeto ser um sucesso.
O Vale- Cultura é um benefício em que o empregado ganhará um bilhete de R$ 50 por mês para gastar em teatros, shows, cinemas, exposições ou qualquer atividade cultural. Pela lei, o valor é acumulativo. Ou seja, se o trabalhador gastar R$ 40, os R$ 10 que sobrarem continuará no cartão como crédito. A adesão também é facultativa, tanto pelo empregador como pelo funcionário.
A ideia do Governo é ter maior adesão para quem ganha até cinco salários mínimos, mas a lei é bem mais abrangente do que vem sendo divulgado. Na verdade, os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também podem ganhar o benefício, mas para isso, todos os empregados da empresa devem receber o benéfico e o desconto no salário também aumenta. Os servidores públicos e os aposentados também são citados na lei como beneficiários.
O valor é o mesmo para todos os trabalhadores, a regra só muda para os aposentados. Eles receberão R$ 30. O desconto pode ser de até 10% para os trabalhadores com até cinco salários mínimos de renda e, segundo a lei, esse desconto sobe de acordo com a renda e pode chegar a até 90%. A empresa poderá descontar todo o gasto no imposto de renda, desde não ultrapasse 1% do imposto total.