ConJur - Pouca presença no topo ainda é drama para as mulheres no Direito
8 de março de 2021, 19h44 Imprimir Enviar
Além do Direito, Juliana Souza também
se dedica à militância antirracista
"É uma questão cultural, o sexismo é latente, mesmo com o número expressivo de mulheres na advocacia. Precisamos quebrar esses paradigmas e avaliar a capacidade da mulher para atuar em cargos de liderança ou outras ocupações. Os profissionais devem ser avaliados por suas habilidades, não por gênero", opinou Mirian Queiroz, criadora da MediarSeg, primeira empresa brasileira especializada em conflitos do setor segurador.
Os depoimentos de Mirian e de outras advogadas ouvidas pela ConJur por ocasião do Dia Internacional da Mulher são preciosos para que se entenda essa distorção. Segundo elas, a ladeira a ser subida para atingir o sucesso na profissão é bem mais íngreme para as mulheres do que para os homens, que são "dispensados" de conciliar o trabalho com os afazeres domésticos, são sempre levados a sério nos tribunais e não têm o temperamento questionado quando assumem uma postura agressiva na defesa do interesse de seus clientes.
"Advogados são descritos como explosivos, contundentes, com uma pitada de admiração. Já as advogadas que atuam com igual contundência costumam ser taxadas de modo pejorativo, como briguentas, descompensadas. Toda essa cultura machista forjou uma autocobrança feminina que é bastante prejudicial a nós, mulheres", explicou a criminalista Dora Cavalcanti, diretora fundadora do Innocence Project Brasil.
"Na minha experiência como advogada eu pude atuar em casos que tratam justamente da questão da falta de isonomia salarial. Uma questão impossível de ser afastada, pois as provas eram evidentes de que as pessoas com a mesma capacidade, mesma qualificação, e exercendo o mesmo serviço recebiam de 40% a 50% menos do que o salário da profissão, só pelo fato de serem mulheres", contou ela.
Juliana Bumachar é uma exceção à regra, pois comanda um escritório há 12 anos
"Já estive em diversas situações em que precisei colocar minha força feminina à prova, uma vez que lido com crise e em um mercado predominantemente masculino. Mas tudo é uma questão de se posicionar", disse Juliana.
"Quando eu ingressei na magistratura, em 1989, no TJ-SP, a dificuldade para uma mulher fazer parte da carreira era gigantesca e passava pelo fato de o concurso de ingresso ser identificado, de modo que as mulheres eram barradas já no nascedouro do concurso", lembrou ela. "O aumento (de mulheres no tribunal) passou a ser significativo apenas quando foi alterado o sistema de ingresso, em razão de uma lei que foi sugerida pela Associação Juízes para a Democracia: as provas escritas deixaram de ser identificadas, de modo que pelo menos nas fases que antecediam a prova oral a banca não saberia de quem se tratava".
"A exclusão das mulheres sempre foi a marca do Poder Judiciário. Quando eu me aposentei, na sessão criminal, na qual havia 80 desembargadores, nós éramos apenas quatro desembargadoras. O Órgão Especial do TJ-SP tem 25 cadeiras e só teve uma mulher em 2018! E nenhuma mulher fez parte até agora do Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP".
"O mundo do Direito ainda é muito masculino porque espera-se de nós um desempenho que supostamente é neutro, só que esse desempenho acaba favorecendo mais os homens. Porque no geral as mulheres compartilham uma agenda profissional e somam a essa agenda uma agenda pessoal, familiar", argumentou ela. "A gente não pode ser avaliada a partir da regra da neutralidade, é preciso ter lugar para mulheres, é preciso ter lugar para mães, é preciso ter lugar para mulheres negras etc.".
"O maior desafio de ser uma mulher negra no Direito é estar constantemente sendo confrontada com um sistema de Justiça majoritariamente branco e elitista, no qual pessoas como eu geralmente estão sentadas no banco das rés, especialmente no sistema de Justiça criminal, e muitas vezes ser desacreditada e ser questionada só pela cor da pele que eu trago", relatou ela. "A gente encontra a barreira de não conseguir se enxergar nesses lugares, as pessoas não estão preparadas para lidar com a gente. Então é receber salários menores pelo mesmo exercício nos mesmos cargos, é estudar mais, investir mais na sua educação e não ter a recompensa no que se refere a um plano de carreira, à ascensão em outras posições. Estou falando isso de escritórios de advocacia, mas a magistratura também tem pouquíssimas magistradas negras, no MP são pouquíssimas as procurados negras, somos exceções".
"Eu vejo que uma pauta não se dissocia de outra, por exemplo, paridade de gênero e paridade de raça. Nós estamos em um país muito desigual com relação a gênero e raça, então não dá para ver só uma pauta isolada", opinou. "Precisamos cada dia mais brigar para que mulheres tenham espaço, para que mulheres negras em condições de vulnerabilidade, mulheres indígenas, mulheres deficientes, tenham espaço. E essa é uma luta que tem de ser diária".