Fraudes na Saúde: Sede do governo do Pará é alvo de operação da Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil realizam operação contra desvios na área da Saúde no Pará, com apoio da CGU (Controladoria Geral da União). Ações também acontecem em São Paulo e no Paraná Imagem: Divulgação Polícia Federal
Andreia Martins e Nathan Lopes
29/09/2020 08h02Atualizada em 29/09/2020 10h54
Duas operações deflagradas na manhã de hoje miram desvios de recursos públicos destinados à saúde. Em uma delas, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos da PF (Polícia Federal). A ação, batizada como "S.O.S." apura possíveis irregularidades na contratação, por parte do governo estadual, de organizações sociais para gestão de unidades hospitalares, além de hospitais de campanha para a pandemia do novo coronavírus.
A ação é feita em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União), e investiga 12 contratos feitos entre agosto de 2019 e maio de 2020 que somam mais de R$ 1,2 bilhão com quatro organizações sociais. Do valor, R$ 310 milhões já foram pagos, segundo a CGU. Parte das organizações é de São Paulo, estado onde a outra operação acontece.
Na operação no Pará, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) expediu ao menos 12 mandados de prisão temporária e outros 41 mandados de busca e apreensão, segundo a PF. A decisão ainda não foi divulgada. Segundo a PF, entre os investigados estão empresários, integrantes da cúpula do governo do Pará, "além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual", Barbalho.
Entre os presos, o UOL apurou que estão:
Parsifal de Jesus Pontes, atual secretário do Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia);
Antonio de Pádua de Deus Andrade, secretário do Transporte do Estado do Pará;
Peter Cassol Silveira, ex-secretário-adjunto do Sespa (Secretaria de Saúde do Estado do Pará);
Leonardo Maia Nascimento, assessor da Casa Civil;
A reportagem ainda busca contato com a defesa dos envolvidos. Procurado, o governo do Pará disse que "apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público".
Governador "tratava com empresários"
Segundo o MPF, Barbalho "tratava previamente com empresários" assuntos ligados à "contratação emergencial de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso."
O governador, de acordo com os investigadores, estava envolvido em direcionamento e fraudes nas contratações. "E, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa, com provável comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decisões importantes acerca dos rumos da organização criminosa lhe pertenciam", diz o MPF.
Intensificação na pandemia
Na decisão, o ministro do STJ Francisco Falcão diz que "o contexto da pandemia intensificou a atuação da organização criminosa, que passou a formalizar novos contratos com organizações sociais para instalação e gestão de hospitais de campanha na capital e em diversos municípios do interior do Pará". O MPF lembra que, em um decreto estadual assinado pelo governador, foi autorizada a realização de contratações emergenciais das organizações sociais.
Segundo a PF, os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas podem passar de 60 anos de reclusão.
Segundo a CGU, o Pará recebeu cerca de R$ 829 milhões via governo federal em 2020. Desse valor, cerca de R$ 443 milhões foram destinados em razão da pandemia. "A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia", diz a Controladoria.
Esquemas envolvendo organizações sociais na área da saúde também são investigados hoje em São Paulo, em uma outra operação, batizada como "Raio-X". Nessa ação, a Justiça de São Paulo autorizou 64 mandados de prisão temporária e outros 237 mandados de busca e apreensão.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) aponta "indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público". O esquema envolveria fraude em licitação e contratos superfaturados, em uma investigação que já tem dois anos.
"No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais", diz o MP, que não deu detalhes sobre os envolvidos e valores investigados. A ação da PF no Pará também será aproveitada nas investigações em São Paulo, segundo a Promotoria.
Segundo a CGU, ao longo da investigação, a PF no Pará constatou que as mesmas organizações sociais já vinham sendo monitoradas pela Polícia Civil de São Paulo há cerca de dois anos.