Aposentadoria por invalidez: quais doenças dão direito? É para sempre? | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Aposentadoria por invalidez: quais doenças dão direito? É para sempre?
Hoje vamos abordar sobre a aposentadoria por invalidez, o INSS tem vários tipos de benefícios para segurados, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, auxílios que amparam o trabalhador em momentos não esperados, seja por doença, acidente, etc. Hoje vamos abordar as doenças que dão direito ao auxílio por invalidez, é para sempre?
Esta categoria é para o trabalhador que está incapacitado de modo permanente de exercer a sua atividade profissional e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, está aposentadoria tem por objetivo remunerar o segurado que está definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência. Seja por alguma doença ou sequela.
PRECISO TER TEMPO MÍNIMO DE CARÊNCIA?
Para que esse benefício seja concedido o trabalhador precisa ter pelo menos 12 meses de carência e estar na qualidade de segurado na data da incapacidade, a carência é considerado o tempo mínimo necessário que se deve estar pagando ao INSS, sendo assim o segurado precisará de 12 contribuições.
Já a qualidade de segurado é o período que você tem direito a pedir os beneficio do INSS, pois, cumprindo a carência o trabalhador pode ser considerado como segurado pelo INSS.
PRECISO PASSAR POR PERÍCIA MÉDICA?
Além de estar com as suas contribuições em dia, este benefício só é concedido ao segurado após a avaliação da perícia médica do INSS, o benefício será pago se for constatado a invalidez total e permanente, caso não for diagnosticado permanência total o segurado poderá ser enquadrado no auxílio-doença.
Caso o segurado seja diagnosticado por invalidez total e permanente, ele será reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
NÃO TENHO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E TENHO CANCER, POSSO SER CONCEDIDO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?
Existem doenças que não exigem um tempo mínimo de contribuição, essas doenças estão previstas em Lei. São elas:
OBS: Para o segurado que estiver doenças causas pelo trabalho e acidentes de qualquer tipo, também não é exigida o tempo mínimo de carência.
No geral todo segurado precisa cumprir esses requisitos e estar com suas contribuições em dia ou estar no período de graça. Porém para quem é portador dessas doenças citadas acima essa regra é um pouco diferente, o portador da doença terá direito ao benefício sem precisar ter 12 meses de contribuição desde que esteja na qualidade de segurado.
Preencher o tempo mínimo de carência; 12 meses (EXCETO PARA DOENÇAS LISTADAS ACIMA)
Comprovar o início da incapacidade. (É importante lembrar que o segurado não esteja em processo de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente de estar recebendo ou não auxílio-doença)
Concluímos que é importante exigir seus direitos, porém é mais importante ainda você ter em mãos suas documentações, laudo Médico para facilitar a concessão do benefício, o INSS existe para amparar você trabalhador que faz suas contribuições em dia, se realmente você tem alguma incapacidade o perito do INSS irá constatar se é permanente ou não pois os DIREITOS dependem da limitação de cada paciente.
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