Parlamento adota lei que define Israel como Estado-nação do povo judeu - 19/07/2018 - Mundo - Folha
Árabe deixa de ser língua oficial, e assentamentos judaicos se tornam 'interesse nacional'
Mulher palestina observa sua casa ser destruída após perder posse de terra em corte israelense, no bairro de Jerusalém Oriental de Beit Hanina - Ammar Awad/Reuters
19.jul.2018 às 12h57
O Parlamento israelense adotou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que define Israel como um "Estado-nação do povo judeu", provocando acusações de racismo contra a minoria árabe.
A lei, apoiada pelo governo de direita, foi aprovada após meses de discussões políticas e simbolicamente coincide com os 70 anos do Estado de Israel.
"Este é um momento de definição nos anais do sionismo e na história do Estado de Israel", disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.
Adotado por 62 votos contra 55, o texto estipula, entre outras coisas, que o hebraico se torna a única língua oficial de Israel e afirma que "os assentamentos judaicos são de interesse nacional".
O artigo mais controverso, que mencionava a possibilidade de criar localidades exclusivamente reservadas para os judeus, excluindo os cidadãos árabes israelenses, recebeu uma emenda.
Os árabes israelenses são descendentes dos palestinos que ficaram em suas terras depois da criação de Israel em 1948. Representam 20%, (1,8 milhão de pessoas) da população do país, majoritariamente judia, e dizem ser vítimas de discriminação.
Outro deputado árabe, Yussef Jabareen, afirmou que a lei incentiva "não apenas a discriminação como também o racismo e perpetua o estatuto de inferioridade dos árabes em Israel".
"Nenhuma lei racista vai prejudicar os direitos do nosso povo", disse o negociador chefe palestino Saeb Erekat em nota. "Somos orgulhosos de sermos uma nação forte, enraizada em nossa pátria."
Em Bruxelas, uma porta-voz da chefe da União Europeia para política externa, Federica Mogherini, expressou preocupação com a aprovação da lei e disse que ela vai complicar a obtenção de uma solução de dois Estados no contexto do conflito israelo-palestino.
Desde a criação de Israel, em 1948, não se havia votado qualquer lei sobre línguas oficiais. O hebraico e o árabe eram considerados línguas oficiais, utilizadas em todos os documentos do Estado. Agora, o árabe passa a ter um "status especial".
Esta versão suscitou severas críticas, especialmente do presidente Reuven Rivlin, do procurador-geral, Avishai Mandelblit, e da delegação da União Europeia em Israel, em razão de seu caráter discriminatório.
O novo texto entra na categoria de Lei Fundamental de Israel.
20.jul.2018 às 9h30
Diferentemente do que dizia uma versão anterior deste texto, Israel não tem uma Constituição formal. A informação foi corrigida.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/07/parlamento-adota-lei-que-define-israel-como-estado-nacao-do-povo-judeu.shtml