Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/12/2013
18/12/2013 às 11h25
18/12/2013 às 11h31
REL 4/2013 - Relatório da Subcomissão Especial de Rádio Digital.
REQ 294/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.
TVR 771/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à SM Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cambuí, Estado de Minas Gerais.