Pressão em Brasília pelas 40 horas: CUT e demais centrais cobram votação imediata da PEC 231 | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Pressão em Brasília pelas 40 horas: CUT e demais centrais cobram votação imediata da PEC 231
Lideranças da CUT e das cinco demais centrais sindicais do país realizaram uma vigília em Brasília…
Lideranças da CUT e das cinco demais centrais sindicais do país realizaram uma vigília em Brasília nos dias 02 e 03 de fevereiro, para exigir que os deputados federais coloquem rapidamente em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. As atividades começaram pela manhã do dia 02, com uma grande mobilização da CUT no aeroporto de Brasília, durante a chegada dos parlamentares, que retornavam do recesso. Com bom humor e descontração, os militantes abordaram os deputados com palavras de ordens, como "Reduz pra 40 que o Brasil aumenta e o empresariado aguenta".
A mobilização prosseguiu durante a tarde de terça-feira (02/02), com uma vigília pela Câmara dos Deputados, quando os dirigentes sindicais percorreram os gabinetes dos parlamentares para sensibilizá-los sobre a necessidade da PEC ser votada no primeiro semestre de 2010. A pressão surtiu efeito e as lideranças dos partidos e do governo se comprometeram a receber os sindicalistas no dia seguinte, 03/02. As centrais cobraram que a proposta de redução da jornada de trabalho seja colocada em votação o mais rápido possível, caso contrário, a PEC corre risco de só ser levada a plenário depois do período eleitoral, podendo perder-se na agenda parlamentar de 2011. As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da proposta.
Proposta tem 15 anos
A Proposta de Emenda Constitucional 231, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda (PCdoB/CE), tramita há 15 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição nos salários, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. Segundo estudos do Dieese, esta mudança poderá gerar mais de 2 milhões de novos empregos para os trabalhadores brasileiros. Após muita pressão da CUT e das demais centrais sindicais ao longo dos últimos anos e, principalmente, nas mobilizações e jornadas de luta de 2009, a PEC foi aprovada em todas as comissões da Câmara e agora precisa obter pelo menos 308 votos favoráveis em plenário. Só então, entrará em tramitação no Senado.
Mas o empresariado, que tem um enorme poder sobre o Congresso Nacional, se opõe à redução da jornada sem redução de salários e tem influenciado os parlamentares para que adiem o máximo possível a votação da PEC. Daí a importância das mobilizações para pressionar os deputados a colocarem a proposta em pauta ainda neste semestre.
Terceirizados na luta
No Sistema Petrobrás, a jornada semanal de 40 horas já é uma conquista dos trabalhadores próprios do regime administrativo e uma das principais bandeiras de luta da FUP e de seus sindicatos nas campanhas reivindicatórias dos trabalhadores do setor privado. A redução da jornada sem redução de salário tem impacto direto sobre a saúde e qualidade de vida do trabalhador, aumentando, inclusive, a segurança no emprego, pois gera mais tempo para ampliar sua qualificação e usufruir de atividades de lazer e cultura.