Justiça News – Página: 50 – Justiça News
Publicitário condenado a 27 anos no mensalão do PT cumprirá restante da pena em casa
O publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a mais de 27 anos de prisão no processo do mensalão do PT, foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mudar do regime semiaberto para o aberto, quando é possível cumprir o restante da…
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) para manter na Corte um inquérito em que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) é investigado. O inquérito foi aberto para apurar se Jucá e outros políticos receberam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) uma ação que questiona o uso de aviões como forma de espalhar o veneno que combate o mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da chikungunya. Após os votos de nove…
STF envia ação contra ministro do TSE por violência doméstica ao Tribunal de Justiça do DF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça do DF denúncia contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, por violência doméstica. Com a determinação, o caso agora será analisado pelo Tribunal de…
A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro iniciará nesta quinta-feira (4) a rodada de reuniões com dirigentes de partidos. Entre os temas que serão discutidos, está a busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência no Congresso…
Enquanto a reforma da Previdência Social inicia seu caminho no Legislativo, a equipe econômica do governo começa se preparar para o próximo desafio no Congresso Nacional: a mudança no sistema tributário, avaliado como complexo e considerado por especialistas um…
A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No ano passado, Rogério Favreto, durante um plantão de fim de…
Câmara aprova projeto que dá prioridade na Justiça a processos de pessoas autistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que dá prioridade na Justiça à tramitação de processos de pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta segue para o Senado. A proposta foi aprovada um dia após do Dia Mundial de…