Apenas 12 por cento dos Municípios celebraram convênios e contratos de repasse em cultura - UVB BrasilUVB Brasil
Apenas 12 por cento dos Municípios celebraram convênios e contratos de repasse em cultura
Apenas 12 por cento dos Municípios celebraram convênios e contratos de repasse em cultura – Dos 5.568 Municípios brasileiros, somente 671 – ou 12% – celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018. Desse total, 36,8% estão no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste. Os dados constam de estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira, 17 de julho.
Segundo o estudo, dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 Municípios, os quais, por sua vez, correspondem a, somente, 4,3% dos Municípios brasileiros. Além disso, destaca-se a desigualdade entre regiões no compartilhamento desses recursos financeiros. No Nordeste, por exemplo, apenas, 8,6% dos seus Municípios firmaram convênios e contratos de repasse com o MinC, o que fez com que essa região – apesar de ser a maior em número de Municípios no Brasil – estivesse em uma pior colocação quando comparada ao Sul, Sudeste e Norte, assim como em equivalência ao Centro-Oeste.
Alguns dados dessa pesquisa foram destacados pela técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 3 de julho.
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