Ministério da Cultura - Informações Classificadas
Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Ministério da Cultura.
"O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses."
Caso o interessado queira solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e apresentar pessoalmente ou enviar para o SIC/MinC por meio de correspondência física ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar – CEP 70.068-900 – Brasília/DF.