Planejamento irá revelar política de reajuste salarial na próxima semana
A terceira reunião geral entre as entidades representativas do serviço público e o Ministério do Planejamento não ocorreu conforme o esperado. No encontro de terça-feira (31), estava prevista a apresentação das diretrizes que vão nortear as negociações por reajustes salariais no atual governo. Alegando que as últimas reuniões gerais haviam deixado muitos assuntos pendentes, o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, solicitou que a apresentação fosse adiada para a próxima quinta-feira (9), possibilitando assim o avanço em outros temas.
Desta forma, passaram à pauta questões como o Projeto de Lei Complementar 248/98, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. O Planejamento voltou a assegurar que atual governo se opõe ao projeto, pois acredita que o modelo atual, com vistas a capacitar, qualificar e treinar servidores. "Não queremos que a avaliação tenha caráter punitivo, mas sim incentivador de um melhor desempenho", afirmou Duvanier, comprometendo-se a encaminhar ainda nesta semana minuta de termo de acordo formalizando a posição do governo.
O Planejamento também apresentou calendário de Oficinas para debater outros projetos que dizem respeito aos servidores públicos. O Projeto de Lei Complementar 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos, será discutido no dia 10 de junho. No dia 17, será a vez de as entidades debaterem o Projeto de Lei Complementar 549/2009, que fixa limites de despesas com o pessoal e encargos sociais da União. Ambos os projetos são amplamente criticadas pelos servidores. Por fim, para o dia 1º de julho está prevista oficina que tratará da política salarial para o setor público.
Reestruturação do PECPF –A presidente do SINPECPF questionou o secretário Duvanier e a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, se as reuniões para tratar das demandas específicas de cada categoria já tinham previsão para acontecer. Marcela afirmou que o calendário de reuniões será apresentado na reunião do próximo dia 9, adiantando que tanto a reestruturação de cargos quanto a recomposição salarial da categoria poderão ser debatidos durante o próximo encontro.
Leilane aproveitou a oportunidade para presentear os representantes do MPOG com cópia da revista ISTOÉ que denuncia a prática de terceirização na PF.