Secretaria de Política Econômica divulga Nota Informativa sobre os impactos fiscais do combate à pandemia | IBEGESP - Excelência em Gestão Pública
Secretaria de Política Econômica divulga Nota Informativa sobre os impactos fiscais do combate à pandemia
Documento apresenta valores das medidas de enfrentamento ao coronavírus e projeções de mercado
Ontem, 18/08, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou Nota Informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia no Brasil. A publicação traz também uma breve análise sobre as projeções do Prisma Fiscal realizadas até julho e retrata as principais previsões do mercado.
Segundo a Nota, em comparação a outros países em desenvolvimento e, inclusive aos desenvolvidos, o Brasil apresenta esforços fiscais entre os mais altos, em termos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme dados já apresentados pela Secretaria Especial da Fazenda, o esforço fiscal já alcançou 7,3% do PIB previsto para 2020 e se encontra acima da média de 4,1% apresentada em 17 países em desenvolvimento e de 6,3% para 30 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico/OCDE (que tem entre seus membros Alemanha, Austrália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido). No Brasil, a maior parte das despesas, 50,3%, se concentra no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) e famílias de baixa renda.
O documento divulga também que o total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise é de R$ 505,4 bilhões, avaliando um déficit primário do governo central da ordem de quase R$ 800 bilhões ou 11% do PIB – valores que estão abaixo das quedas observadas por outras grandes economias.
Conforme verificado pelo sistema Prisma Fiscal até julho deste ano, as expectativas de mercado para 2020 retratam a singularidade imposta pela crise causada pela Covid-19. Em linhas gerais, as previsões mensais até setembro são de queda na Arrecadação e Receita Líquida e relativa manutenção das Despesas em níveis elevados. A partir de setembro, as expectativas são de aumento de Receitas, traduzindo algum otimismo com relação à recuperação da atividade econômica.
Você pode acessar a íntegra da Nota Informativa e verificar gráficos e tabelas sobre projeções e despesas, no Brasil e em outros países, em relação ao enfrentamento à disseminação do coronavírus.