Portal Informe Digital — PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos falsificados
FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), deflagraram, ao longo de quarta-feira (27/04), a Operação Universo Imaginário, com objetivo de apurar a pirataria de produtos infantis e defender os direitos autorais dos personagens de uma empresa internacional deste segmento.
A autoridade policial orienta os consumidores e os comerciantes vizinhos a denunciar oficialmente no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das marcas oficiais, sempre que identificarem a venda de produtos piratas em lojas, bem como a não adquirir mercadorias falsificadas.
Os proprietários das lojas responderão por fraude no comércio, crime contra relação de consumo, crime de sonegação fiscal, crime contra consumidor e crime contra o registro de marca.