Revis�o para vida toda: o que � e quem tem direito ao benef�cio? | Bazzaneze - Advogados Associados
Direito Previdenci�rio | 02. jul, 2020 por admin
Quando nos referimos a �rea de direito previdenci�rio, � normal que surjam uma s�rie de quest�es, afinal de contas, os benef�cios previdenci�rios s�o uma realidade muito pr�xima dos trabalhadores, seja um seguro desemprego, um sal�rio maternidade ou at� mesmo uma modalidade de aposentadoria.
Com isso em mente, e considerando a certa naturalidade desse ramo do direito na vida cotidiana, por certo que as d�vidas tamb�m s�o normais e frequentes. Mas nem todas as quest�es ligadas a benef�cios previdenci�rios ca�ram no gosto popular e s�o de conhecimento das pessoas, um exemplo disso � a Revis�o da Vida Toda.
Essa revis�o, al�m de ser uma quest�o mais t�cnica do direito, � uma certa novidade do direito previdenci�rio, motivando o fato de n�o ser assim t�o conhecida.
Voc� sabe o que � a Revis�o da Vida Toda?
Pode ser que voc� j� tenha ouvido falar e n�o saiba, exatamente, do que se trata, mas a ideia central n�o foge muito do nome dado a essa op��o previdenci�ria. Isso porque, a revis�o da vida toda ou da vida inteira � como tamb�m � chamada � pode ser descrita como uma revis�o completa de todos os sal�rios de contribui��o do trabalhador. Considera-se da vida toda porque atualmente o c�lculo � realizada de acordo com a m�dia dos 80% maiores sal�rios posteriores a julho de 1994.
Mas afinal de contas, essa revis�o � boa para mim?
Tudo ir� depender do caso concreto, mas � preciso se atentar a algumas quest�es para saber se a revis�o � ou n�o uma boa op��o.
Nesse caso, � importante destacar que a revis�o pode ser uma �tima escolha para o trabalhador que contava com um �timo sal�rio antes de 1994, mas ap�s esse ano passou a contribuir menos para o INSS � em raz�o de ter trocado de emprego, ter parado de trabalhar, entre tantas outras possibilidades.
Quem tem direito a Revis�o da Vida Inteira?
Apesar de ser melhor para um grupo de trabalhadores, a revis�o do benef�cio previdenci�rio � destinada a todo e qualquer segurado que tenha contribui��es previdenci�rias no per�odo anterior a julho de 1994 e tenha o benef�cio concedido ap�s 1999.
Destacando, no entanto, que o p�blico que pode melhor aproveitar essa op��o de revis�o s�o os segurados que possuam maiores contribui��es antes de 1994, caso contr�rio, o segurado poder� ser prejudicado, gastando tempo e dinheiro em uma a��o judicial que n�o trar� retorno algum.
O indicado para o segurado que se inserir nesse grupo de poss�veis beneficiados � realizar uma an�lise detalhada de todas as suas contribui��es previdenci�rias. Mas n�o apenas isso, � essencial realizar um c�lculo previdenci�rio que demonstre a vantagem ou n�o da revis�o.
Feito isso, caso o resultado desses c�lculos aponte um benef�cio maior que o atualmente recebido pelo segurado, caber� a ele � com aux�lio de um profissional da �rea, capacitado para tanto � ajuizar a demanda judicial cab�vel para revis�o dos valores.
Ademais, caso o benef�cio seja recalculado para mais, o segurado ter� direito a receber a diferen�a de valores de todos os anos que recebeu o benef�cio anterior, que a depender do tempo, poder� somar uma boa quantia.
Contudo, � importante destacar que a revis�o da vida toda ainda n�o encontra-se completamente consolidada na nossa jurisprud�ncia, sendo uma op��o um tanto quanto nova no universo jur�dico. Em raz�o disso, h� poucos posicionamentos dos tribunais nacionais com rela��o a essa quest�o.
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