Correio de Corumbá - 15/12/2008 - 08h22
Tudo parece conspirar contra a arrecadação de Corumbá!
Por Adolfo Rondon, de Corumbá (*)
Se já não bastasse a crise global que reflete no município de Corumbá-Mato Grosso do Sul, através das mineradoras que após darem férias coletivas aos seus funcionários, poderão até demitir, e com os países como a China não comprando o minério aqui extraído, provocando queda na arrecadação, a Assembléia Legislativa do nosso Estado aprovou no dia 10 de dezembro, o projeto do deputado Júnior Mochi(PMDB), que altera a partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias(ICMS) em Mato Grosso do Sul.
Esse projeto de lei que visa alterar os critérios da partilha de 25% do ICMS, ainda passará por outras votações. Vale salientar que os maiores opositores são os deputados dos maiores municípios do nosso Estado, que deixarão de receber maiores recursos provenientes da partilha, como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, que é o segundo maior em termos de arrecadação de impostos, graças às empresas mineradoras como a VALE, RIO TINTO, Grupo MMX, a fábrica de cimentos do poderoso Grupo Votorantin, a pecuária, o turismo e a outras atividades de menor porte.
A proposta contida nesse projeto prevê que os 25% de ICMS sejam divididos da seguinte forma: 10% do total será repartido igualmente entre todas as prefeituras de MS; 5% será baseado na extensão territorial, outros 5% no número de eleitores, 5% no ICMS ecológico e 3% pela proporção de receita própria.
Esse projeto tramita na Assembléia Legislativa de MS desde maio de 2007 e agora está entrando na reta final para sua aprovação, a fim de vigorar a partir de 2009.
Outro grande prejuízo que Corumbá terá será com a propalada mudança do sistema de cobrança do ICMS do gás boliviano, que atualmente proporciona uma arrecadação superior a R$ 50 milhões mensais para o nosso município, com o recolhimento desse imposto aqui na entrada em nosso país. Com a possível mudança que deverá ocorrer a partir do ano que vem, como quer o Congresso Nacional, toda essa substancial renda gerada pelo gás da Bolívia, será direcionada para o Estado mais rico da Federação que é São Paulo, ficando Corumbá e Mato Grosso do Sul a ver navios, vendo a banda passar, ou melhor, o gás passando sem ficar um tostão sequer para nossa cidade.
Vale lembrar que Paulo Duarte e Ruiter Cunha de Oliveira, quando ambos estavam na Agenfa-Agência Fazendária do Estado é que batalharam para que o recolhimento desse imposto do gás fosse efetuado em Corumbá e continuam lutando na tentativa de reverterem essa mudança. Infelizmente é mais uma luta de David contra Golias, representado pelos poderosos políticos e empresários dos grandes centros do país.
Mas, apesar de toda essa má perspectiva em termos de arrecadação para a Capital do Pantanal, o prefeito Ruiter Cunha garante que tudo que planejou para o seu segundo mandato será executado, porque com certeza continuará contando com o respaldo do presidente Lula, principalmente com mais recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento.
*Adolfo Rondon é jornalista e radialista, descendente dos desbravadores do Pantanal do Rio Negro (Aquidauana) e da Nhecolândia (Corumbá), que já militou na imprensa de Campo Grande-MS, onde inclusive foi assessor de imprensa da 2.ª administração do prefeito Antônio Mendes Canale; depois atuou na imprensa de São Paulo, capital e, desde 1977, retornou a Cidade Branca, onde foi Chefe de Gabinete do então prefeito Dr. Fadah Gattass em seu 1.º mandato e depois Secretário de Governo do prefeito Dr. Hugo Costa, sendo hoje o jornalista e revisor da Revista Cidade Branca e do jornal Correio de Corumbá.
pedrinho, em 23/02/2010 - 14h43
CARNAVAL DE CORUMBÁ ATENÇÃO CORONÉIS DE PLANTÃO.. REALIZAR CARNAVAL NÃO FAVOR É DEVER E OBRIGAÇAO.. TEM GENTE SE ACHANDO O REI DA COCADA.. MAIS SE ESQUEÇE QUE ESSE REINADO É POR POUCO TEMPO.. E TEM MAIS,COM MAIS DE DOIS MILHOES DE REAIS FORA A VENDA DE FILMAGEM PARA TV MORENA ETC... VOÇÊS FICARAM COM MUITA GRANA NO BOLSO.. PORQUE NÃO CONSTRUIR UM SAMBODROMO ?? PORQUE É NO ALUGUEL DAS ARQUIBANCADAS E CARROS DE SOM DE OUTRA CIDADE É QUE TEM DESVIO DE DINHEIRO PARA O BOLSO DOS SAFADOS. MAIS TAMBÉM TEM RAZÃO, LUGAR ONDE É GOVERNADO POR QUEM TOMA SANGUE DE BODE SEMPRE FOU ASSIM.. PORQUE ELES TEM O BODE COMO O SEU DEUS.. NÃO ESQUEÇAM QUE O VERDADEIRO DEUS ESTÁ COM O POVO QUE SOFRE MISÉRIAS NA CIDADE E ENQUANTO ISSO VOÇES MONTAM PALANQUE CARISSIMO PARA SE APARECEREM.. JA DIZIA I FINADO VEREADOR ÉLIO BENZE FILHO DA CIDADE DE LADÁRIO NOS PROGRAMAS DE ARMANDINHO!! ¨NO DIA QUE CORUMBÁ MUDAR EU DESÇO A FREI MARIANO DE ZÓRBA¨.
Rodolfo, em 15/12/2008 - 12h17
Brincadeira ter que ficar uma semana na fila para entregar mercadoria na agesa, e, ainda cobrar por um trabalho tão precário, fora estádia para o motorista, assim o Brasil vai pro buraco.