04 JUN 2020 às 10h34
"Cuidamos também de incluir a oferta emergencial de locais de acolhimento para as pessoas que já não podem ficar em seus próprios lares, sob o risco de perderem a vida. E incluímos previsões que facilitam a apresentação, a análise e o andamento de denúncias de crimes contra essa parte da população que, historicamente, sofre com a violência", escreveu a relatora
"Temos de agir com a lei para corrigir essa injustiça que as mulheres que sofrem violência passam todos os dias", disse a relatora.
A proposta determina ainda que os acusados de violência tenham de ressarcir à Previdência Social e ao SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das pessoas em situação de violência doméstica e familiar.
CâncerAinda nesta quarta, os senadores aprovaram um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem, para acesso domiciliar, a quimioterapia de uso oral para portadores de câncer.