Participação cívica e política: jovens imigrantes brasileiros/as em Portugal
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000300006
Participación cívica y política: la juventud inmigrante de Brasil en Portugal
Maria Fernandes-JesusI; Elvira CicognagniII; Isabel MenezesIII
IIUniversidade de Bolonha, Bolonha, Itália
Neste artigo analisamos visões, experiências e níveis de participação cívica e política de jovens imigrantes brasileiros/as em Portugal. Num primeiro momento, apresenta-se as visões dos/as jovens (5 grupos de discussão, N=29) sobre a participação, direitos políticos e principais fontes de influência. De seguida, com base nos resultados dos questionários (N=357) examina-se formas e níveis de participação cívica e política. Para além disso, analisa-se os níveis de interesse e atenção política e as perceções de eficácia da participação. Os resultados, discutidos à luz de uma perspetiva abrangente, integram os dados qualitativos com os indicadores quantitativos. Conclui-se que a participação de jovens brasileiros/as em Portugal é um fenômeno complexo, que inclui dimensões do interesse político, e que varia de acordo com um conjunto de fatores (idade, o gênero e o capital cultural).
Palavras-chave: participação cívica e política; jovens; imigrantes brasileiros/as.
En este artículo se analizan las visiones, experiencias y niveles de la participación cívica y política de la juventud inmigrante brasileña en Portugal. Inicialmente, se presentan los puntos de vista de jovens (cinco grupos de discusión, N = 29) sobre la participación, los derechos políticos y las principales fuentes de influencia. Luego, basándose en los resultados de los cuestionarios (N = 357) son reportados formas y niveles de participación cívica y política. Además, se analizan los niveles de atención política y interés, y las percepciones de eficacia de la psrticipación. Los resultados, que se analizan a la luz de una visión abrangente, integram los datos cualitativos con los indicadores cuantitativos. Llegamos a la conclusión de que la participación de los jóvenes brasileños en Portugal es un fenómeno complejo, que incluye dimensiones de interés político, y varía de acuerdo a una serie de factores (edad, sexo y el capital cultural).
Palabras clave: participación cívica y política; jóvenes; inmigrantes brasileños.
In this paper we analyse views, levels and experiences of participation of young people of Brazilian origin living in Portugal. Using data collected through focus groups discussions (N=29) we present youth views and meanings about participation, knowledge about their political rights and main sources of influence. Additionally, using results from the survey (N= 357) we report types and levels of civic and political participation. In addition, we explore levels of political interest, political attentiveness and perceived effectiveness of participation. The results are discussed through a broad conception of civic and political participation and contrasting the results from the focus groups and the survey. Based on the results, we conclude that participation of young Brazilian is a complex issue that includes cognitive dimensions and varies according age, gender and cultural capital.
Keywords: civic and political participation; young people; immigrants of Brazilian origin.
Numa época em que os movimentos migratórios desafiam mais países a gerir a coexistência de várias identidades culturais e étnicas num só território, promover a participação cívica e política de grupos com origem imigrante torna-se crucial para reforçar o papel das democracias (Fennema & Tillie, 1999; Putman, 1993). Neste aspecto a literatura identifica que os/as imigrantes, tal como as mulheres e os/as jovens, são tendencialmente mais excluídos dos mecanismos de participação, apresentando níveis de envolvimento baixos (e.g., Atkeson & Rapoport, 2003; Harrison & Munn, 2007; Paxton, Kunhovich, & Hughes, 2007; Verba, Burns, & Schlozman, 1997; Vogel & Triandafyllidou, 2005). No entanto, vários estudos sugerem que o não reconhecimento da diversidade em termos de contextos e formas de participação tem conduzido ao mito de que estes grupos participariam e reclamam a necessidade de estudos que reconheçam, efetivamente, a diversidade de formas e contextos de participação cívica e política (Ekman & Amnã, 2012; Snell, 2010; Vromen & Collin, 2010; Youniss et. al, 2002).
Ora, apesar do reconhecimento que a participação cívica e política dos/as jovens imigrantes é uma dimensão crucial para a promoção da integração, socialização e fortalecimento dos laços comunitários (Albuquerque, 2008; Eggert & Giugni, 2010; Munro, 2008; Vogel & Triandafyllidou, 2005), poucos estudos têm analisado a questão da participação cívica e política de imigrantes (Sardinha, 2007; Simon & Grabow, 2010; Teixeira & Albuquerque 2005; Waters, 2008) e menos ainda têm examinado as questões da participação de jovens imigrantes (Stepick, Stepick, & Labissiere, 2008; Waters, 2008). Da mesma forma, a participação cívica e política de mulheres imigrantes não tem sido devidamente considerada (Miranda, 2009). Em Portugal, os estudos sobre a participação cívica e política de imigrantes tendem a incidir, meramente, na caracterização estatística e na descrição da população migrante, bem como na compreensão da evolução dos movimentos associativos (Carita & Rosendo, 1993; Garcia, 2000; Teixeira & Albuquerque, 2005). Neste sentido, urge aprofundar a dimensão da participação cívica e política nos estudos sobre migrações. Adicionalmente importa diversificar a metodologia utilizada, e contrariar a tendência para estudos essencialmente qualitativos, com recurso a entrevistas e grupos focais (Voguel, 2006; Vogel & Triandafyllidou, 2005). Da mesma forma, apesar do crescente interesse da literatura no caso particular da comunidade imigrante brasileira e do reconhecimento da sua expressiva representatividade na sociedade portuguesa, os estudos sobre a participação cívica e política deste grupo são praticamente inexistentes. Atualmente, a comunidade brasileira permanece como a comunidade estrangeira mais representativa em Portugal (cerca de 26% da população de origem imigrante) (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, 2012), pelo que compreender o modo como estes jovens vivenciam as questões da participação cívica e política torna-se particularmente relevante na discussão sobre a integração e inclusão social de jovens imigrantes.
Das oportunidades políticas à participação
Nos esforços políticos de promoção da participação cívica e política das comunidades imigrantes, a elaboração e implementação de estruturas e oportunidades políticas tem sido recorrentemente identificada como uma medida política prioritária – já que estas podem estimular ou bloquear a participação dos/as imigrantes (Koopman, 2004; Sardinha, 2007; Teixeira & Albuquerque 2005). No caso português, um estudo revela que as medidas implementadas têm favorecido o desenvolvimento de espaços e oportunidades de participação (Ramalho & Trovão, 2010) e o plano nacional para integração dos imigrantes, definido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), coloca as políticas para a promoção da participação como prioritárias (ACIDI, 2010). Da mesma forma, em Portugal a integração dos imigrantes das ex-colônias tem sido favorecida, nomeadamente através da elaboração de acordos bilaterais. Por exemplo, o Tratado de Amizade entre Portugal e Brasil, assinado em 2003, favoreceu a legalização de muitos/as imigrantes e permitiu que os/as cidadãos/ãs brasileiros/as que residam em Portugal, pelo menos há três anos, possam requerer o estatuto de direitos políticos (Zobel & Barbosa, 2011). Independentemente dos direitos políticos formais e legais, a comunidade brasileira residente em Portugal tem, tal como os outros grupos migrantes, direito a participar em qualquer atividade cívica e política através de associações locais, associações de imigrantes, organizações e/ou grupos informais. Porém, a este nível os estudos revelam que as comunidades imigrantes têm menos probabilidades de serem mobilizados por parte das organizações, e que as próprias instituições têm menos experiência de mobilização de comunidades imigrantes (Verba, Schlozman, & Brady, 1995). Assim, a literatura evidencia que, na prática, poucos imigrantes são mobilizados para a participação (DeSipio, 2011). Por outro lado, alguns estudos evidenciam que a participação das comunidades imigrantes depende em parte dos recursos e fatores individuais. Por exemplo, para Albuquerque (2008) a gênese do ativismo cívico dos imigrantes encontra-se na influência recíproca entre fatores individuais e fatores estruturais. Lopez e Marcelo (2008), com base em estudos empíricos, concluem que uma vez controlados os fatores demográficos, muitas das diferenças entre migrantes e não-migrantes são eliminadas. Outros estudos concluem que a participação cívica e política está relacionada com o nível socioeconómico e com a educação (DeSipio, 1996; Leighley & Nagler, 1992; Verba et al., 1995), com a perceção de eficácia (Fernandes-Jesus et al., 2012; Klandermans, 1997, 2002) e que as formas de participação que requerem recursos como o tempo e o dinheiro apresentam níveis de participação baixos (DeSipio, 2011). Por outro lado, alguns estudos sugerem que os níveis de participação cívica e política das comunidades imigrantes são influenciados por processos de socialização política anterior à própria migração (Stephen, 2007) e que os níveis de participação seriam influenciados pelo ambiente político do país de origem (White, Nevitte, Blais, Gidengil, & Fournier, 2008). Neste aspeto, também no Brasil persiste a ideia de que os/as jovens são apáticos/as e pouco participativos/as sobretudo em domínios políticos convencionais (Carrano, 2012; IBASE/PÓLIS, 2005). No entanto, vários estudos, realizados no Brasil, revelam como os movimentos sociais têm contribuído para novas formas e potencialidades de transformação e renovação social (e.g., Prado, Machado, & Carmona, 2009; Rodrigues & Prado, 2010). Da mesma forma, verifica-se uma expansão do político (Prado, 2005), que se traduz no reconhecimento de formas e dimensões da participação, não formais e não institucionalizadas. Neste estudo, reconhecemos a participação como um fenómeno multifacetado que inclui comportamentos para além do voto e que se estendem a ações como as manifestações, o consumerismo político, o voluntariado, as petições ou o uso da internet para o envolvimento em questões sociais, cívicas e políticas. Deste modo, sustentados por alguns estudos que enfatizam o papel determinante da participação na integração política dos imigrantes (Munro, 2008), e com base na insuficiente análise e reflexão sobre a participação de jovens imigrantes brasileiros/as, analisamos perspetivas sobre a participação e direitos políticos, experiências de participação e determinantes da participação cívica e política. Importa contextualizar que esta investigação é parte de um projeto mais amplo, que envolveu 8 países: Alemanha, Bélgica, Itália, Portugal, Reino Unido (Inglaterra e Irlanda do Norte), República Checa, Suécia e Turquia. Neste artigo, apresentaremos alguns dos resultados de dois momentos da investigação; uma primeira fase, de cariz qualitativo, que envolveu a realização de grupos de discussão focalizada com jovens e procurou dar resposta, entre outras, as três seguintes questões: O que pensam os/as jovens de origem brasileira sobre a participação cívica e política? Que conhecimentos detêm sobre os seus direitos? Quais as principais fontes de influência/mobilização para a participação? A segunda fase, de cariz quantitativo, envolveu a realização de inquéritos por questionários em que se procurou compreender as formas e as experiências concretas de participação: como participam os jovens de origem brasileira em Portugal? Consideram essas formas eficazes e geradoras de mudança? Estão interessados e atentos nas q uestões políticas? Da mesma forma, procurou-se compreender o impacto do sexo, da idade e do número de livros em casa – como indicador de capital cultural das famílias – nas dimensões da participação e do interesse político. Em ambos os momentos do estudo procurou-se uma amostra representativa tendo em conta o sexo e a idade dos participantes – antes e depois da idade permitida para votar – sendo que todos/as os/as participantes tinham entre os 15 e os 29 anos.
Fase 1: Perspetivas sobre a participação, direitos políticos e fontes de influência
Realizaram-se cinco grupos de discussão focalizada com jovens, três com idades compreendidas entre os 20-26 anos (jovens adultos/as) e dois com idades entre os 16-18 anos (jovens adolescentes). Em cada grupo de discussão participaram entre seis a oito participantes, totalizando 29 jovens (17 sexo masculino; 12 do sexo feminino). Todos os/as jovens adolescentes frequentavam o ensino secundário, enquanto no grupo dos/as jovens adultos/as alguns/as eram trabalhadores/as, outros trabalhadores/as-estudantes e alguns/as apenas estudantes. O tempo de permanência em Portugal dos/as participantes variava entre 3 meses a 12 anos.
Um conjunto de questões previamente definidas e organizadas em cinco blocos principais serviram de base à condução dos grupos de discussão focalizada. Cada bloco era constituído por uma questão geral que orientava todas as questões subsequentes. O grupo de discussão iniciava-se com uma dinâmica de quebra-gelo em que os/as jovens teriam que selecionar uma imagem, de um conjunto de imagens representativas de diversas formas de participação em diferentes situações (convencional/não convencional) relativamente a vários assuntos (e.g., ambiente, direitos humanos). Deste modo, o guião consistia numa série de perguntas que abordavam as perspetivas e as experiências pessoais dos/as participantes.
Os grupos de discussão foram moderados por duas pessoas que introduziam as questões previamente definidas no guião. De forma paralela, abriu-se a discussão a temas sugeridos pelos/as participantes (De Antoni et al., 2001). Dois grupos de discussão tiveram lugar numa escola secundária localizada no centro do Porto. Outros dois realizaram-se nas instalações da Universidade do Porto, e um dos grupos de discussão realizou-se na Casa do Brasil, que é uma associação de apoio à comunidade imigrante oriunda do Brasil. Os grupos de discussão focalizada foram gravados em áudio, transcritos, e posteriormente codificados e analisados através do programa NVivo 8. A análise foi realizada com base numa análise de categorias, umas pré-definidas consoante os objetivos do estudo e outras emergentes da discussão. De seguida, apresentamos alguns dos resultados com base nas categorias resultantes da análise que realizamos. Neste artigo, apresentaremos apenas alguns dos resultados, focando-nos nas visões dos/as participantes sobre a participação, o conhecimento dos seus direitos e as principais fontes de influência nas questões da participação cívica e política. De modo a garantir a confidencialidade e o anonimato dos/as participantes os nomes utilizados são fictícios.
Visões sobre a participação
As noções sobre participação cívica e política que foram apresentadas pelos/as participantes são abrangentes e incluem atividades de ordem prática e do quotidiano. Para Marina (jovem adulta) "a participação não se deveria reduzir ao voto, porque a participação deveria ser ativa durante todo o tempo". Gustavo (jovem adulto) acrescenta que participação está inevitavelmente presente nas atividades quotidianas "acho que se você está estudando, está fazendo os seus projetos, você está participando na sociedade". Adicionalmente, a participação é considerada como algo importante e relevante para os/as jovens, no entanto é consensual a falta de eficácia da participação. Esta deceção é bem visível no discurso de Guilherme (jovem adulto) "eu não digo que não valha a pena, porque todo o tipo de participação é importante. Eu só acho que não resulta com eficiência". Também para Artur (jovem adulto) não adianta votar já que "votar em um ou votar em outro é sempre a mesma coisa; votar ou não votar é igual".
As greves e manifestações são formas de participação mencionadas pelos participantes como tendo baixa eficácia. Para Marina (jovem adulta) "acontecem muitas greves, mas não tem talvez o resultado esperado". Guilherme (jovem adulto) acrescenta "que esses novos movimentos têm cada vez menos validade. Não importa que centenas, milhares de pessoas saiam à rua, não vai mudar nada por causa disso". Outro dos participantes questiona a validade das manifestações "mas quantas situações viraram produtivas? Nenhuma!" (Marcos, jovem adulto).
Conhecimento sobre os seus direitos
No que se refere ao conhecimentos de direitos, incluindo direitos de participação política, verifica-se que de forma geral, os/as jovens, em ambas as faixas etárias, mencionam a inexistência de informação sobre os direitos políticos. Isto é evidenciado por afirmações, partilhadas pelos/as participantes, como: "eu não sei se posso votar aqui" (Letícia, jovem adolescente; Leonardo, jovem adulto). As participantes que referem ter conhecimento dos seus direitos dizem que "ficaram a saber apenas por acaso, numa das idas ao SEF" (Vitória, jovem adulta). Esta posição de falta de informação sobre os direitos parece ser consensual; no entanto para alguns participantes verifica-se "falta de motivação para pesquisar informação sobre os seus direitos" (Leonardo, jovem adulto), algo que está explicitamente relacionado com o facto da pessoa ter origem imigrante "muitas vezes não sabe se vai continuar no País ou não...e o tempo é curto" (Leonardo, jovem adulto). Em relação a outras formas de participação, os/as participantes referem que não é uma questão de informação mas de vontade de participar "pô...a quantidade de meios de informação que você tem hoje, só não tá informado quem não quer. Agora vontade de participar, é outra coisa, eu acho que não. Não sei até que ponto não" (Leonardo, jovem adulto).
Por outro lado, alguns dos participantes, sobretudo os/as jovens adolescentes, referem que os direitos estipulados pelos acordos bilaterais entre Portugal e Brasil não estão a ser devidamente reconhecidos pelas instituições portuguesas "o Lula criou uma espécie de pacto com Portugal, em que o brasileiro em determinado tempo que está aqui pegava a nacionalidade e isso não está funcionando" (Júlia, jovem adolescente). Da mesma forma, criticam a burocracia e os custos financeiros para obtenção da nacionalidade portuguesa. Em termos de direitos de participação em associações e organizações, alguns/as dos/as participantes consideram que não têm as mesmas oportunidades e direitos que os/as jovens portugueses/as, enquanto outros reconhecem que partilham dos mesmos direitos "eu acho que cada um tem a sua opinião, não é que só porque somos brasileiros em Portugal que não podemos participar" (Heitor, jovem adolescente).
No grupo dos/as jovens adolescentes os/as amigos/as são mencionados/as como a principal fonte de influência. Gabriela (jovem adolescente) explica porque é mais fácil participar quando se conhece alguém "quando é só um brasileiro no meio dos portugueses, sentem-se assim um pouco excluídos, desintegrados". Os/as jovens adultos/as mencionam a influência dos/as amigos/as, mas frisam que a educação e a família são as principais fontes de influência. Marcos (jovem adulto) exemplifica que "eu acho que a minha educação no Brasil tem muita influência". Guilherme (jovem adulto) acrescenta "é óbvio que o meio em que a gente vive e quando conversa com todo o mundo isso influencia mas eu acho que a principal fonte de influência é a educação e a família."
Da mesma forma, alguns/as participantes reconhecem a existência de múltiplas influências: "isso de participar nesse tipo de associações é através de, sei lá, de oportunidades ou foi através de um amigo que fazia parte que falou ou convidou, outro foi através de um cartaz que eu vi e tentei informar-me mais" (Gustavo, jovem adulto). Por outro lado, um dos participantes acrescenta que a baixa participação dos/as jovens nas questões cívicas e políticas deve-se a um problema de mobilização, porque segundo Artur (jovem adulto) "por mais informação que haja, os jovens não têm acesso a quem realmente faz ... que fala com a pessoa e faz a gente sair para rua. Agora, tem de ter sempre alguém que tem essa informação, porque o jovem por si só dificilmente".
Os meios de comunicação, nomeadamente a internet, são mencionados como uma fonte de influência muito significativa sobretudo nos grupos de discussão com os/as jovens adolescentes. Paula (jovem adolescente) explica que "eu só assisto a televisão quando não tenho internet"; Helena (jovem adolescente) acrescenta "acho que pra mim também ... assim, todo dia que eu chego do trabalho, tipo eu entro na internet, entro nos sites de jornal de notícias; televisão eu não gosto muito."
Fase 2: Formas, níveis e eficácia da participação cívica e política
Neste estudo participaram 357 jovens, de ambos os sexos (masculino, N=152; feminino, N=205); jovens adolescentes, com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos (N=89); e jovens adultos, entre os 19 e os 29 anos (N=268). Em termos de estatuto de cidadania, verifica-se que a maior parte dos participantes têm nacionalidade brasileira (85.7%) sendo que apenas 13% têm dupla nacionalidade. Relativamente à situação laboral, cerca de 41% dos/as participantes era estudante, 11% trabalhador-estudante, 2.5% procurava o primeiro emprego, 6% era trabalhador (menos de 20horas por semana) e 28% trabalhava mais de 20 horas por semana. Cerca de 11% dos/as participantes encontrava-se desempregado/a. Quando questionados sobre quantos livros tinham em casa antes dos 14 anos, cerca de 6% referiu que não tinha "nenhum"; 37% tinha entre "1 a 10 livros"; 29% entre "11 a 50 livros" e 15% entre "51 a 100". Por fim, cerca de 6% refere ter entre "101 a 200 livros" e outros 6% "mais de 200 livros". A média de idades que os/as participantes tinham quando vieram para Portugal é de 17,8 anos.
Os questionários foram aplicados em vários contextos previamente identificados pelos investigadores como locais frequentados pelas comunidades imigrantes tais como: associações religiosas, associações de imigrantes, associações juvenis, grupos desportivos, associações recreativas e de lazer, universidades, escolas secundárias, centros de formação profissionais. Administrou-se também questionários nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante do Porto e de Lisboa, sendo que a grande maioria dos/as participantes foram recrutados/as desta forma. Para além da aplicação pessoal do questionário, e de modo a chegar ao maior número de jovens, construiu-se uma versão do questionário online que foi divulgada através das redes sociais.
A construção do questionário teve como base os resultados dos grupos de discussão focalizada (fase 1 deste estudo) bem como a revisão bibliográfica. O questionário final incluiu, um conjunto de dimensões que se encontram materializadas em diversos itens e escalas. Numa primeira fase, realizou-se um estudo piloto de modo a validar o questionário e posteriormente realizaram-se análises confirmatórias para testar a estruturas das escalas. Todas as escalas usadas neste estudo apresentaram índices de ajustamento adequados. Neste artigo focar-nos-emos apenas em algumas dimensões que consideramos mais relevantes para a compreensão da participação de jovens brasileiros em Portugal. Desde logo analisaremos os níveis de participação cívica e política, o que inclui quatro tipos de participação: participação online (α=.84) composta por quatro itens referentes a atividades cívicas e políticas realizadas através da internet (e.g. discussão; envio de informação política); participação social (α=.60) que inclui atividades como o voluntariado e comprar ou boicotar a compra de determinados produtos; o ativismo (α=.67) que inclui dimensões como a participação em manifestações e o grafite; e por fim, com apenas um item, o voto, que implica o ato de votar nas eleições. Para cada forma de participação analisou-se também a perceção de eficácia de todas as formas de participação em estudo: online (α=.81); social (α=.59); ativismo (α=.63) e voto. De forma similar, procurou-se, analisar o interesse político (α =.86); e a atenção política (α =.83). Todos os itens estavam formulados numa escala de Likert 1 a 5.
A tabela 1 reporta as médias ponderadas e os desvios padrões para cada uma das dimensões em análise. Como podemos verificar a forma de participação que apresenta níveis mais elevados é o voto (M=2.62), em seguida a participação social (M=1.61), a participação na internet (M=1.28), e por fim o ativismo (M=.98). Os níveis de perceção de eficácia acompanham a mesma tendência. Relativamente aos níveis de interesse político os valores são mais elevados (M=2.67), bem como de atenção política (M=2.30).
Diferenças de acordo com número de livros em casa, o sexo e a idade dos participantes
Com vista a explorar o impacto do sexo (feminino e masculino), do capital cultural (através da dimensão número de livros em casa: menos de 10; entre 10 a 100; e mais do que 100 livros) bem como da idade (jovens adolescentes: 15-18 anos; jovens adultos: 19-29 anos) nas dimensões e determinantes da participação cívica e política, conduzimos três análises de variância múltipla (MANOVA) com as seguintes variáveis dependentes: formas de participação; perceção de eficácia; interesse e atenção política.
Em relação ao sexo dos/as participantes, verifica-se que este não é um fator significativo em nenhuma das dimensões em análise: participação (Traço de Pillai=.024; F(4,362)=2.061; p=.086); perceção de eficácia da participação (Traço de Pillai =.010; F(4,300)=.529; p=.529).; interesse e atenção política (Traço de Pillai=.006; F(2,344)=.963; p=.383).
No que concerne ao capital cultural verifica-se um efeito significativo nos níveis de participação (Traço de Pillai=.057; F(8,686)=2.53; p=.010), nomeadamente na participação social (p=.001), participação na internet (p=.049) e no voto (p=.051). Os resultados revelam assim, que quanto mais livros em casa maior o nível de participação, exceto no ativismo cujo efeito não é significativo (p=.523). Para o interesse e a atenção política verifica-se também um efeito significativo do número de livros em casa (Traço de Pillai=.032; F(4,690)=2.844;p=.023) nomeadamente no interesse político (p=.048). Nas dimensões relativas à perceção de eficácia da participação não se verificaram efeitos significativos (Traço de Pillai=.035; F(8,602)=1.35; p=.213).
Relativamente ao impacto da idade verifica-se que a idade dos/as participantes tem um efeito significativo nos níveis de participação cívica e política (Traço de Pillai=.036; F(4,362)=3.214; p=.013), com os/as jovens adultos/as a revelarem níveis de participação social (p=.014) e de voto (p=.002) mais elevados do que os/as jovens adolescentes. Da mesma forma, os/as jovens adultos/as revelam níveis significativamente mais elevados de interesse e atenção política (Traço de Pillai=.024; F(2,344)=4.180; p=.016). Nas dimensões relativas à perceção de eficácia da participação não se verificaram efeitos significativos da idade (Traço de Pillai=.012; F(4,300)=.908; p=.459).
O reconhecimento da relevância da participação para a integração das comunidades imigrantes aliado à necessidade de produzir conhecimento sobre a participação cívica e política da população estrangeira mais representativa, em Portugal, justificou a pertinência desta investigação. Os resultados da nossa análise demonstram que os/as jovens perspetivam a participação cívica e política de forma abrangente, e que incluem na sua definição de participação atividades de ordem prática e do quotidiano. Um estudo anterior, realizado por Vromen e Collin (2010), reporta que os/as jovens encontram espaços de participação nos assuntos relacionados com o seu quotidiano, e em processos que são culturalmente integrados nas suas vidas diárias. Este ponto de vista demonstra que os/as próprios/as jovens reconhecem formas de participação não convencionais, mesmo nas suas atividades quotidianas, algo concordante como uma série de estudos que tende a enfatizar um novo paradigma da participação de jovens (Vromen 2003; Youniss et al., 2002). Tendo em conta este paradigma participatório e as visões dos/as jovens sobre a participação, na fase dois do nosso estudo incluímos diversas formas de participação, desde formais e convencionais a informais e não convencionais. Constatamos que o voto representa a atividade com níveis de participação mais elevados, porém tendo em conta a obrigatoriedade do voto no Brasil e o baixo nível de imigrantes recenseados em Portugal (Zobel & Barbosa, 2012), sugere-se que o voto, não é, de todo, representativo dos mecanismos de participação dos/as jovens. Em domínios menos convencionais, a participação social, que inclui atividades como fazer voluntariado, boicotar ou comprar um produto por razões éticas, políticas ou sociais e doar dinheiro para uma causa/organização política ou social, aparece como sendo a forma de participação mais praticada pelos/as jovens. Estes resultados parecem ser coincidentes com os encontrados num estudo com jovens no Brasil que revela que a modalidade de participação mais acessível e praticada pelos/as jovens é o voluntariado (IBASE/PÓLIS, 2006) – dimensão que consta na nossa definição de participação social. Por sua vez, ações como doar dinheiro e boicotar ou comprar produtos – presentes na nossa definição de participação social – não exigem grande investimento em termos de tempo, algo que tem sido apontado como preditor da participação de comunidades imigrantes (DeSipio, 2011).
De destacar também que os níveis de participação na internet são significativos e que revelam que a internet começa a ser, efetivamente, usada como um meio e espaço de participação cívica e política (Cammaerts, 2007; Clark & Themudo, 2006; Juris & Pleyers, 2009). Este contexto de participação tem sido evidenciado por alguns estudos que defendem que o uso da internet poderá contribuir para aumentar os níveis de participação de grupos que tendencialmente são mais excluídos dos mecanismos formais de participação, uma vez que não implica grandes custos e é de fácil acesso (Bakker & Vreese, 2011). Porém, os estudos não são conclusivos sobre o modo como a participação na internet está a ser utilizada como um meio de ação cívica e política pelos grupos minoritários. No caso da comunidade imigrante brasileira em Portugal, podemos concluir que a internet é um meio/mecanismo que começa a ser usado (ainda que os/as jovens não o façam assim tantas vezes), e que é sobretudo uma das principais fontes de informação e pesquisa, como foi verbalizado nos grupos de discussão focalizada. Neste sentido, os/as participantes revelam níveis de interesse e atenção política claramente mais elevados do que os níveis de participação cívica e política, o que sugere que estão interessados e atentos às questões cívicas e políticas. Também em relação a este aspeto um estudo sobre a juventude brasileira (IBASE/PÓLIS, 2006) revelou que apesar da pouca frequência de participação, a maioria dos participantes afirmaram pesquisar informação sobre questões cívicas políticas. Ekman e Amnã (2012), numa proposta de modelo integrativo das várias formas de participação, reconhecem a atenção e o interesse como uma forma de participação latente. O desafio passa por analisar a participação cívica e política através de uma visão abrangente, que considere a participação além da simples presença ou ausência de participação (Snell, 2010). Desde logo, temos que analisar as questões da eficácia da participação, que parecem ser determinantes na análise da participação. De facto, verifica-se que os níveis de perceção de eficácia aproximam-se dos níveis de participação, o que sugere que são diretamente influenciados pela instrumentalidade associada à participação (ou vice-versa). Da mesma forma, um dos principais motivos para a não participação apontados pelos/as jovens durante os grupos de discussão focalizada foi a baixa eficácia associada a algumas formas de participação (manifestação, greves). Deste modo, o não envolvimento dos/as jovens parece estar diretamente relacionado com a instrumentalidade que é atribuída à participação - algo que a literatura tem consistentemente evidenciado (Fernandes-Jesus et al., 2012; Klandermans, 1997, 2002). Da mesma forma, a falta de conhecimento sobre os direitos é um dos aspetos apontados pelos jovens como um fator limitativo à sua participação cívica e política. Zobel e Barbosa (2011), com base num estudo realizado em Portugal, frisam que são poucos os/as cidadãos/ãs estrangeiros/as residentes em Portugal que têm conhecimento efetivo dos seus direitos de participação política, o que nos parece limitar o envolvimento e a participação em domínios convencionais e mesmo não convencionais.
Adicionalmente, consideramos que a participação dos/as jovens imigrantes deve ser analisada tendo em conta aspetos que vão além da posição de imigrante. De facto, os nossos resultados demonstram a relevância de dimensões demográficas no estudo da participação e das atitudes políticas. Por exemplo, verificamos que o capital cultural tem um impacto significativo nos níveis de participação social, participação na internet, voto nas eleições, bem como no interesse político. A importância atribuída à educação e à família como principais fontes de influência e mobilização são uma forte evidência da importância das dimensões ligadas à educação e ao capital cultural – dimensões também elas relacionadas – que encontra suporte em alguns estudos (e.g., DeSipio, 1996; Leighley & Nagler, 1992; Schulz, Ainley, Fraillon, Kerr, & Losito, 2010; Verba et al., 1995). Por outro lado, não se verificam efeitos significativos do sexo dos/as participantes em nenhuma das dimensões em análise, o que nos sugere uma diminuição das tradicionais desvantagens das mulheres em relação à participação. Ora, tendo em conta que a socialização é mencionada como um importante fator explicativo das diferenças em termos de sexo na participação (Atkeson & Rapoport, 2003), e que os/as jovens são o grupo em análise, os resultados sugerem uma mudança geracional que precisa de ser considerada em próximos estudos. No entanto, importa destacar que as mulheres brasileiras sofrem discriminação na Europa, essencialmente devido à tendência para a "sexualização da mulher não-ocidental" (Mayorga, 2011, p. 344). Em Portugal também persistem preconceitos e estereótipos em relação à mulher brasileira, que poderão dificultar o envolvimento em assuntos cívicos e políticos (Fernandes-Jesus, Ribeiro, Ferreira, Cicognani, & Menezes, 2011).
No que toca ao efeito da idade, verificamos que os/as jovens adultos/as apresentam níveis mais elevados de voto, de participação social e estão mais interessados sobre questões sociais e políticas. Para finalizar fica a evidência que a participação de jovens imigrantes brasileiros/as em Portugal é um fenômeno complexo, que está dependente de um conjunto de fatores que precisam de ser considerados. Não basta olhar para a participação nos mecanismos formais de participação como voto, é necessário uma análise abrangente que considere várias formas de participação, e também o interesse e a atenção política, como dimensões relevantes da participação cívica e política de grupos imigrantes. Da mesma forma, se é certo os imigrantes brasileiros em Portugal encontram-se em posição de desvantagem no que toca ao acesso e as oportunidades de participação cívica e política, esta desvantagem parece estar dependente de outros fatores demográficos como o capital cultural, o que faz com que os níveis de participação sejam similares aos/as jovens portugueses (Fernandes-Jesus et. al, 2012). Futura investigação deve procurar estender a análise do impacto do capital cultural em várias dimensões e determinantes da participação cívica e política em vários grupos.
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Os dados apresentados neste artigo foram recolhidos pela equipa portuguesa do projecto PIDOP "Processes Influencing Democratic Ownership and Participation", um projecto multinacional financiado pela Comissão Europeia através do 7º Programa Quadro, com a referência nº 225282.
A primeira autora foi suportada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, através de uma bolsa de doutoramento com a referência SFRH / BD / 62567 / 2009.
Submissão em:21/07/2013
Revisão em: 06/01/2014
Aceite em: 09/02/2014
Maria Fernandes-Jesus é mestre em Psicologia e está a concluir o doutoramento sobre a participação cívica e política de jovens de origem portuguesa e brasileira em Portugal. Participação em projetos de intervenção comunitária. É bolseira de doutoramento da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia. Integrou a equipa portuguesa do PIDOP. Endereço: Universidade do Porto. Praça de Gomes Teixeira, 4099-002. Porto, Portugal. E-mail: maria.fernandesjesus@gmail.com
Elvira Cicognagni é professora Associada na Universidade de Bolonha. Dirige o Laboratorio di Psicologia di Comunità. Tem dirigido investigação nos domínio da Psicologia social, Psicologia comunitária e Psicologia da saúde. Tem coordenado vários projetos de investigação e participou na equipa italiana do PIDOP. E-mail: elvira.cicognani@unibo.it
Isabel Menezes é professora Associada com Agregação na Universidade do Porto. Tem dirigido investigação no campo da educação para a cidadania, a psicologia política e a intervenção comunitária, incluindo a coordenação da equipa portuguesa do projeto PIDOP sobre agência e participação cívica e política de jovens e imigrantes. E-mail: imenezes@fpce.up.pt