Blog de Altaneira: "Faz Falta" por Eduardo Amorim
Presenciamos na tarde de ontem (26/02) uma das sessões mais rápida da Câmara Municipal de Altaneira, durou pouco mais de uma hora, porém contou com vários pontos a serem analisados. O vereador Edezyo Jalled (sem partido) participou da sessão, mas saiu como entrou, sem dizer uma palavra. O, até pouco tempo, ferrenho defensor do Governo Municipal está na fase final do seu curso, e tudo indica que deixará o Legislativo em breve. Outro fato a ser notado, foi que o bloco da minoria não solicitou ressalva à ata da sessão anterior, fato que tem se tornado rotina nas últimas sessões.
Na Ordem do Dia, a Mesa Diretora apresentou um Projeto de Lei que autoriza contribuições à União dos Vereadores do Ceará. Contribuição esta, que de acordo com o Portal da Transparência, já era feita desde o ano passado e, portanto, o projeto foi para a votação com um dispositivo de "efeitos retroativos", ou seja, um projeto para concertar um erro. A presidente da Casa, Lélia de Oliveira (PCdoB) argumentou que assim foi orientada pelo TCM e pela UVC.
Apesar de Deza Soares (Solidariedade) fazer referência a essa retroatividade, indicando à bancada da minoria a votar contra, a Câmara aprovou com os votos do bloco da maioria tal aberração legislativa.
Outro Projeto de Lei votado ontem, foi o de autoria da presidente Lélia e da Vereadora Alice Gonçalves (PSB), que autoriza o executivo a doar um prédio para uma associação de produtores rurais. Sem discursão, a aprovação se deu por unanimidade.
Dois requerimentos da vereadora Zuleide Ferreira (PSDB), foram aprovados por unanimidade. Ambos endereçados a Secretaria de Educação do município, sendo que um solicitava a relação nominal dos conselheiros do Fundeb e outro a Folha de Pagamento do 14° salário dos professores.
Genival Ponciano (PTB) e o Professor Adeilton (PP) destacaram a importância dos requerimentos. A vereadora tucana aproveitou a defesa de seus requerimentos para cobrar transparência do Executivo e pediu aos colegas do bloco de minoria para ajudar nessa cobrança. Deza Soares aproveitou a deixa para pedir ao bloco de maioria que ajude nas cobranças de transparência por parte do Legislativo.
Já no Tema Livre, Genival Ponciano, denunciou más condições na estrutura da Escola 18 de Dezembro, citou que faltam cadeiras e os quadros-negros estão em péssimas condições.
Antonio Leite (PRB) usou seu tempo para criticar as assessorias da Casa, que sempre são citadas nas defesas dos vereadores que fazem bloco com a presidente, e também criticou a gestão dos recursos da Câmara. Lélia se defendeu dizendo que o duodécimo é repassado no final da tarde, no mesmo dia em que vence o INSS, por isso atrasa o pagamento. E usou a velha desculpa de que pagava à dez vereadores.
Algumas colocações da Chefe da Casa, chamara a atenção ontem, como dizer que "pagava os juros do INSS da Câmara do próprio bolso", ou que "não é culpada se alguém odeia a Câmara", mas principalmente quando declarou a votação do primeiro Projeto de Lei, declarando o empate e dando o voto de minerva, disse que estava votando como sempre votou e não como "aduladores" dizem que ela vota. Certamente se referindo as citações feitas por esta coluna e por alguns blogs da cidade, sobre a trapalhada na votação dos vetos do final do ano.
Lélia insiste em proclamar que é perseguição, que é ódio, que é rixa, mas todos tem conhecimento que na Câmara Municipal de Altaneira faz falta mesmo é o real conhecimento da lei, assessoria e compromisso com o povo altaneirense.