O Senado aprovou, nesta quinta-feira (04/11), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A proposta busca impedir a utilização do critério, sem base científica, para impedir a doação por homossexuais do sexo masculino.
O projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado por Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Segundo o texto, o agente público que cometer a infração poderá responder por improbidade administrativa. Costa afirmou em seu parecer que “apesar de haver decisão do STF, estas normas espúrias [do ministério e da Anvisa] clamam por um posicionamento firme do Congresso Nacional“.
Contarato comemorou a aprovação da proposta, mas lamentou o fato de que as principais conquistas da população LGBTQIA+ têm sido obtidas por decisões no Judiciário e não por leis aprovadas no Congresso. “Quando era diretor-geral do Detran eu passei por uma situação constrangedora para doar sangue, em virtude da minha orientação sexual. Toda a doação de sangue se submete ao mesmo rito de testagem rigorosa para assegurar a prevenção a infecções. Dito isso, não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir alguém da possibilidade de doar apenas pela orientação sexual é mais uma forma perversa de exclusão e violação da dignidade dos LGBTQIA+“, afirmou.
Em 2020, o tema foi debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitavam a doação por homossexuais. Antes da decisão, bancos de sangue rejeitavam a doação de homossexuais que tivessem feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.
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Felipe Sousa
Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!
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