Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 1 de dezembro de 2010	
Pará: Divulgadas diretrizes para combater trabalho escravo
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Participantes de seminário em Marabá definem articulação de estratégias preventivas e repressivas para aprimorar a luta contra o problema
Foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro, a Carta de Marabá, que reúne propostas de instituições que participaram este mês de seminário sobre combate ao trabalho escravo realizado no município paraense onde se concentra o maior número de casos do problema. Entre as diretrizes para aprimorar o combate, foi debatida a necessidade de maior integração entre os órgãos fiscalizadores.
“Garantir uma atuação articulada do MPT com a Justiça do Trabalho, Justiça Federal, MPF e Polícia Federal, como suporte para a atuação dos Grupos Móveis de Fiscalização”, registra a Carta de Marabá.
Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Pará, Justiça Federal e Comissão Pastoral da Terra estão entre os participantes do seminário, que destacou também a importância de se manter a competência federal para julgar os casos de trabalho escravo.
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Jovens debatem sobre a realidade das juventudes indígenas
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Adital – Com a presença de 120 jovens indígenas, originários de 62 povos da região oriental e ocidental, realizou-se, anteontem (29), a abertura do Seminário “Fortalecimento de Lideranças Políticas e Sociais das Juventudes Indígenas do Paraguai” que acontece no país sul-americano até hoje (1°).
No marco da abertura, escutaram-se as palavras de boas vindas de jovens líderes e de autoridades das instituições que promovem esta atividade: o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) e o Instituto Nacional do Indígena (Indi).
Jerónimo Ayala, da Comunidade Pindo e membro da Coordenadora pela Autodeterminação dos Povos Indígenas (Capi), apontou que o espaço é uma grande oportunidade para apresentar e dar a conhecer a situação e as necessidades dos povos indígenas. Expressou, ademais, que, segundo o censo 2002, o país registra 87 mil indígenas, dos quais 50% são analfabetos e os outros 50% apenas lê e escreve. “Esse é um dos grandes motivos da pobreza de nossos povos. Assim que, se as autoridades querem reduzir a pobreza e que tenhamos uma situação melhor, devem investir em educação e destinar recursos para que possamos receber formação”.
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IMPORTANTE – Deborah Duprat (vice-PGR): “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, fala sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul e o Presídio Federal de Campo Grande
Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, esteve em CampoGrande para a realização do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF).
Deborah Duprat é a coordenadora da 6ª CCR, que trata de assuntos relativos aos povosindígenas e outras minorias étnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil (cerca de 70 mil índios) e que concentra, atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcação de terras.
Em entrevista, a vice-PGR afirma que o problema das comunidades indígenas está intimamente ligado à insuficiência de terras e enfatiza que a situação em Dourados, além de indigna, é a maior tragédia mundial conhecida na questão indígena.
Deborah ainda comenta sobre as escutas no Presídio Federal de Campo Grande. A vice-procuradora-geral reafirma o apoio aos membro do MPF/MS e declara que as escutas, em caso de risco à segurança pública, são absolutamente legítimas. Confira a íntegra da entrevista abaixo. (mais…)
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João Pedro Stédile: ”EUA são os maiores terroristas do mundo”
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
O documento da inteligência norte-americana vazado pelo website Wikileaks e que menciona o MST (Movimento dos Sem-Terra) é, para um dos maiores líderes da entidade, uma prova da ingerência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil e da América Latina. Para João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do movimento, a mensagem diplomática que trata os sem-terra como um “obstáculo” para a criação de uma legislação antiterrorista no Brasil “revela, infelizmente, como o governo dos EUA continua tratando os países da América Latina como meras colônias que devem obedecer e serem orientadas”.
“É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses”, disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi ontem (30/11).
O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei “antiterrorista” poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington. “No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista”. (mais…)
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Campanha ”Por uma infância sem racismo” é lançada no Maranhão
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
A campanha está sendo lançada em todo o país pelo Unicef.
SÃO LUÍS – Foi lançada na manhã desta terça-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a etapa estadual da campanha “Por uma infância sem racismo”, a ser realizada em todo o país pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Parte integrante da comemoração dos 60 anos de atuação do Unicef no Brasil, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a necessidade de assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância. (mais…)
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Adolfo Pérez Esquivel: ‘Precisamos repensar quem somos, o que queremos e aonde vamos’
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Paola Carriel *
Adital – Nos últimos anos, o discurso ambientalista vem ganhando força no debate sobre os direitos humanos. Um dos grandes nomes dessa discussão é o argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Nobel da Paz de 1980.
Após militar pelo fim das ditaduras na América Latina, o ativista se engajou na luta pela preservação da natureza. Em Curitiba, neste fim de semana, Esquivel conversou com a Gazeta do Povo. Para ele, é preciso que o homem restabeleça o equilíbrio com o meio ambiente e que a humanidade pense em um novo contrato social. “Os instrumentos atuais não servem. Precisamos repensar quem somos, o que queremos e aonde vamos”, diz.
O argentino defende a ideia de que a paz não pode ser individualista e personalista e que o modelo econômico atual coloca em risco a vida na Terra. Hoje Esquivel, com 79 anos, dedica-se a auxiliar organizações latino-americanas que defendem os direitos humanos e viaja o mundo divulgando essas experiências. Ele preside ainda o Serviço de Paz e Justiça (Serpaj). A entrevista é de Paola Carriel e está publicada no jornal Gazeta do Povo, 22-11-2010. (mais…)
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V FSPA: Carta das Mulheres em defesa do clima e da Amazônia
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 1 Comentário
Nós, mulheres da Amazônia, indígenas, negras, ribeirinhas, quilombolas, trabalhadoras rurais e urbanas, membros de ONG e de associações de mulheres, reunidas em roda de conversa sobre mudanças climáticas e as mulheres, promovida pelo GMEL (Grupo Mulher, Ética e Libertação) e a PMM (Pastoral da Mulher Marginalizada), durante o Fórum Social Panamazônico, no dia 26 de novembro de 2010, em Santarém, Pará, diante do que foi discutido e exposto sobre os temas, afirmamos que são os grandes projetos agrários, as grandes empresas que produzem para o capital, as hidrelétricas, mineradoras, ferrovias e hidrovias, o desmatamento desordenado provocado principalmente pelas grandes empresas e pelas madeireiras, o alto padrão de consumo, as queimadas e lagos formados por hidrelétricas, os lixos depositados em nossos rios pelas embarcações e fluxo das cidades que são os principais responsáveis pelas mudanças climáticas e sociais na vida das mulheres da Amazônia, afetando principalmente sua saúde física, moral e psicológica, prejudicando o acesso a alimentação, à terra, à moradia e ao meio ambiente saudável, impedindo o seu bem-viver, sua trajetória de emancipação e libertação, rumo a um tipo de progresso e desenvolvimento que não são o que nos pedimos. (mais…)
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Mapuches processarão o Estado por genocídio e usurpação ilegal de território
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Adital – A apresentação de um processo contra o estado chileno para os Tribunais Internacionais, acusando-os de genocídio e usurpação ilegal de território, foi a principal conclusão de uma grande reunião de cerca de 300 comunidades mapuches celebrada neste fim de semana no Cerro Ñielol de Temuco.
Desde sexta-feira até domingo, cerca de 300 comunidades mapuches das regiões de Bío-Bío, a Araucanía, Los Ríos e Los Lagos, chegaram à Temuco para efetuar uma massiva reunião com o objetivo de definir pontos em comum e se unirem na luta para recuperar seu território. Com o objetivo de fazer justiça no que qualificam como um genocídio perpetrado pelo estado chileno contra os indígenas.
Antonio Cadin, dirigente mapuche, adiantou para La Radio, que dentro das conclusões do encontro está a apresentação de um processo contra o Estado em tribunais nacionais e internacionais. (mais…)
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Congresso sobre tráfico de pessoas em Fortaleza (CE) recebe inscrições até sexta
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Tatiana Félix *
Adital – No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso “Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site www.esmpu.gov.br.
Foram abertas 240 vagas que são destinadas a funcionários do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), agentes sociais, advogados (as) assistentes sociais, psicólogos (as), e também ao público em geral.
De acordo com Inês Virgínia Prado, vice-presidente do IEDC e procuradora da República em São Paulo, o objetivo do evento é buscar uma visão mais jurídica sobre as formas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com base nos problemas enfrentados pelos operadores de Direito, no momento de lidar com esta problemática. (mais…)
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Projeto oferece apoio e benefícios a roteiros turísticos no meio rural
1 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Roteiros devem ser acessíveis em no máximo três horas de viagem a partir de uma das cidades-sede da Copa/Foto: Toni Formaiari - Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Roteiros turísticos brasileiros poderão receber apoio e benefícios do Ministério do Turismo, por meio do projeto “Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos”. A oportunidade foi divulgada, na segunda-feira (29), em chamada pública que pretende selecionar 24 roteiros compostos por empreendimentos da agricultura familiar para serem trabalhados pelo projeto.
Cada um dos roteiros selecionados receberá um diagnóstico e um plano de ação para trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo, além de apoio para a comercialização. Também está previsto no edital que os empreendimentos da agricultura familiar presentes no roteiro recebam orientação técnica e qualificação para aperfeiçoamento de seus serviços ou instalações. (mais…)
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Quem semeia com lágrimas, recolhe com alegria
Para Vítor. Com muita dor
Vítor, um menino Kaingang de apenas dois anos, é assassinado enquanto era amamentado pela mãe
Seletividade pouca é bobagem [menino indígena assassinado não sai no jornal]
Três formas para convencer os pobres que aumentar o salário mínimo é ruim, por Leonardo Sakamoto
Nota de Repúdio ao assassinato do menino Kaingang Vítor, em Ibituba, SC
Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)
MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará
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