CLAM – CLAM Advogados
Mas afinal, o que é uma startup?! Em termos gerais podemos dizer que uma startup é um momento inicial pelo qual passam empresas que desenvolvem produtos e serviços inovadores, com alto potencial para crescimento rápido e geralmente são cercadas de incertezas quanto ao seu sucesso. Na maioria dos casos as startups enfrentam escassez de recursos [&he...
A responsabilidade civil das companhias aéreas nos casos de atrasos de voos, bem como de extravio de bagagens com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em prol da pretensão de reparação dos danos causados, inclusive no extravio das bagagens, como de responsabilidade das empresas prestadoras de serviço, apresenta diferenças e limites de apli...
Juridicamente dizemos que multa é a sanção pecuniária aplicada àquele que comete uma infração, nos casos dos motoristas, infrações de trânsito. Contudo, sabemos que as chances de um motorista profissional que depende diariamente do transporte de sua carga cometer infrações de trânsito é muito maior, de forma que seria injusto trata-lo de maneira ig...
A edição #64 | Julho/18 da Revista Exclusive conta a história, desafios, resultados esperados e a relação com o cliente do Clam Advogados. Confira a matéria.
O Direito do Consumidor vem como uma forma de proteção ao cidadão frente às grandes empresas e, em contrapartida, como uma forma de controlar as empresas em suas grandes produções, para que haja sempre um controle de qualidade daquilo que vai para o mercado. Surgiu como lei após uma série de momento históricos de […]
Novas relações entre empregado e empregador
Essas evoluções e equilíbrio nas relações trabalhistas continuam como foco do debate. Tanto que, no ano passado, a Reforma Trabalhista veio com uma série de mudanças, que continuam obscuras para parte da população. Entre as diversas mudanças, a nova lei trouxe, de forma expressa, a possibilidade de o julgador aplicar multa para o i...
Reforma Trabalhista – O que todo empresário deve saber!
O vínculo trabalhista excessivamente formalista tem sido criticado e culpado pelo crescimento da falta de emprego, sobre essa perspectiva, apresenta-se a Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, não só como uma solução, mas como uma necessidade.
Juridicamente dizemos que o termo responsabilidade está ligado ao fato de respondermos pelos atos que praticamos. Assim, em termos gerais, a principal consequência da prática de um ato ilícito que viole o ordenamento jurídico, ou, mesmo que lícito cause danos a outrem, é a obrigação de repará-lo. O dano entendido como lesão ao bem […]