Sandro Ferreira – Página: 2 – Costa & Advogados Associados
Autor: Sandro Ferreira
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM SALÁRIO PARCELADO NÃO PAGARÃO JUROS EM OPERAÇÕES COM O BANRISUL ENQUANTO PERSISTIR PARCELAMENTO
A dita crise econômica do Rio Grande do Sul atingiu os salários de milhares de servidores estaduais. A política de contingenciamento de "gastos" anunciada pelo governo incluiu o parcelamento dos salários que deveriam ter sido integralmente pagos ao final do mês de julho ...
INSTITUÍDO O DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Foi publicada em 04/08/15 a Lei nº 13157/2015, que institui o dia nacional do Oficial de Justiça, a ser celebrado em 25 de março. Conforme justificativa do projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, é graças às atividades dos Oficiais Justiça que as ...
JUSTIÇA FEDERAL ORDENA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IR SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS RECEBIDAS PELOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO
A Justiça Federal Seção Judiciária do RS, em Ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana, através do Escritório Costa e Advogados, concedeu liminarmente a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre o terço constitucional ...
RÓTULOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES SUFICIENTES AOS CONSUMIDORES
Pessoas que sofrem de alergias e intolerâncias alimentares costumam ter dificuldades na hora das compras. Além de muitos alimentos e bebidas não informarem a existência de seus componentes, raramente há identificação de seus derivados, que podem ser igualmente nocivos à ...
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO TEM DIREITO DE NOMEAÇÃO
É frustrante ter um bom desempenho em concurso público, mas jamais ocupar a vaga almejada. Não é raro que a administração pública deixe de convocar concursados aprovados para cadastro de reserva mesmo quando passam a existir vagas em aberto. É igualmente comum que as ...
CHEGA AO FIM A GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL
O Costa e Advogados Associados esteve presente junto com a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul durante todas as etapas da greve deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário Gaúcho. Diante da insegurança com relação ao limites legais do exercício ...
COCA-COLA CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR
Após o caso do lote contaminado do achocolatado Toddynho, no qual haviam partículas de detergente, o que gerou dever de indenizar na monta de R$ 420 mil à Pepsico, a possibilidade de ajuizamento de ações indenizatórias em razão de alimentos sem condições de consumo ...
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: TRIBUNAL GAÚCHO SINALIZA PARA MAIOR RIGOR NA ANÁLISE DE CADA CASO
O crescimento das redes sociais e dos novos meios de comunicação, como os blogs, através dos quais há ampla circulação de informações e conteúdos opinativos, tem aumentado os casos de conflito entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais. Desde um ...
Compartilhar alguns conteúdos na web pode ser considerado crime e gerar responsabilização por danos morais
Compartilhar conteúdos falsos, discriminatórios, imagens sem consentimento de seu titular, e ainda, comentários que incitem o ódio de qualquer ordem podem ensejar responsabilização do provedor que as hospeda, bem como daqueles que as compartilharam pelos diversos ...
Para o Tribunal de Justiça Falha em Maquiagem Definitiva Gera Dever de Indenizar
Magistradas da 4ª Turma Recursal Cível condenaram, por unanimidade, uma profissional de beleza a restituir cliente por maquiagem definitiva em sobrancelha que não ficou como esperada. Caso A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade ...