Estão autorizadas em São Paulo e Mato Grosso, duas unidades produtoras de etanol, que serão as maiores em capacidade instalada, do Brasil. Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou as medidas destinadas a avançar na produção de biocombustíveis para ampliar "matriz energética mais limpa e renovável." Conforme o Diário Oficial da União, estão habilitadas a Zeg Biogás e Energia S.A. e a Inpasa Agroindustrial S.A.
A Zeg Biogás e Energia S.A. foi autorizada a iniciar operação de uma instalação produtora de biometano de aterro sanitário, em São Paulo. Trata-se da primeira planta desse biocombustível aprovada no Estado, e a quarta do País.
O biometano é um combustível renovável usado em diversos países e, representa melhor aproveitamento dos resíduos existentes em aterros sanitários. Representa ainda um incremento na oferta de gás a ser injetado na rede de distribuição.
ANP regulamentou em 2017 a qualidade do biometano de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, com a Resolução ANP nº 685/2017, e em 2018, regulamentou o exercício da atividade de produção de biometano, com a Resolução ANP nº 734/2018.
A segunda autorização foi dada à Inpasa Agroindustrial S.A., localizada em Sinop/MT, referente ao aumento da capacidade de produção, de 1.750 m³/d para 3.000 m³/d de etanol hidratado e 1.750 m³/d para 3.000 m³/d de etanol anidro. Com isso, a unidade, que produz etanol a partir do milho, passa a ser a maior instalação produtora de etanol do País em termos de capacidade autorizada.
Autorizações legais
Veja a autorização à Zeg Biogás e Energia S.A.: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/autorizacao-spc-anp-n-599-de-24-de-setembro-de-2021-347596535
Veja a autorização à Inpasa Agroindustrial S.A.: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/autorizacao-spc-anp-n-597-de-24-de-setembro-de-2021-347596936
Veja a Resolução ANP nº 685/2017: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-685-2017-estabelece-as-regras-para-aprovacao-do-controle-da-qualidade-e-a-especificacao-do-biometano-oriundo-de-aterros-sanitarios-e-de-estacoes-de-tratamento-de-esgoto-destinado-ao-uso-veicular-e-as-instalacoes-residenciais-industriais-e-comerciais-a-ser-comercializado-em-todo-o-territorio-nacional?origin=instituicao&q=685/2017
Veja a Resolução ANP nº 734/2018: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-734-2018-regulamenta-a-autorizacao-para-o-exercicio-da-atividade-de-producao-de-biocombustiveis-e-a-autorizacao-de-operacao-da-instalacao-produtora-de-biocombustiveis?origin=instituicao&q=734
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
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