Liminar de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe autoriza abertura de barbearia em Itabaiana - Gilson de Oliveira
Liminar de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe autoriza abertura de barbearia em Itabaiana
Baseado no decreto presidencial | 17.05.2020 às 19:01h
O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), concedeu liminar a um mandado de segurança cível autorizando o proprietário da barbearia, denominada de Salão Real, situada na Rua Capitão José Ferreira, cidade de Itabaiana, no Agreste sergipano, possa reabrir o seu estabelecimento. O local estava fechado por cumprimento ao decreto estadual como medida de combate ao novo coronavírus.
O advogado André Oliveira de Rezende, representando José Antônio Silva, teve como principal argumento que o proprietário da barbearia está enfrentando dificuldades para manter sua família com o fechamento do estabelecimento.
A decisão do desembargador foi baseada no decreto presidencial, do dia 8 de maio, que incluiu os salões de beleza, entre outros, nos serviços considerados essenciais, e que previa a reabertura desde de que fosse obedecida as determinações do Ministério da Saúde. Além disso, ele ressaltou que Sergipe vem enfrentando a pandemia com índices normais que não justificam medidas que podem se apresentar mais nocivas que a própria pandemia.
Mesmo concedendo a liminar, o magistrado alertou que é preciso ter cautela e as devidas proteções para evitar a propagação da covid-19, seguindo as normas impostas pelos organismos de saúde.