Novo índice do DIEESE mede condição do trabalho - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Nesse contexto de destruição de direitos, é necessário que a resistência dos que são mais afetados seja fortalecida e reinventada, pois os arroubos contra os trabalhadores e os mais vulneráveis têm sido frequentes e ocorrem em ritmo quase frenético", escreve Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo e diretor técnico do DIEESE.
O Brasil vive um período de aumento do desemprego e da informalidade, problemas que afetam, de maneira adversa, os trabalhadores e os mais pobres. Muito dessa conjuntura repleta de incertezas e dificuldades resulta das escolhas que o governo vem fazendo nos últimos anos: reforma trabalhista, lei da terceirização, PEC dos gastos e outras medidas que diminuem a responsabilidade do Estado sobre a sociedade e desestimulam a retomada da economia. Mas, apesar do papel exercido pelos governantes brasileiros no desenho desse cenário, nem tudo é resultante somente de "produção nacional". Parte das mudanças que atingem os trabalhadores é consequência também de transformações mais gerais no mundo do trabalho, que têm ocorrido em todos os países e afetam a organização das empresas e as formas de produção. É possível afirmar que um universo em mutação, que nada oferece de admirável, começa a ser vislumbrado, com predomínio de formas de contratação flexíveis, ajustes nas jornadas de trabalho, novas tecnologias, revisões na proteção laboral, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outras condições desfavoráveis aos trabalhadores. Todas essas medidas têm a finalidade de assegurar às empresas maior liberdade de ação e ampliação dos lucros, enquanto os trabalhadores vivenciam perda de direitos, aumento da insegurança e da precariedade.
Com o intuito de contribuir para a resistência, fortalecer o debate e municiar a luta dos trabalhadores, o DIEESE acaba de lançar um instrumento para avaliar a qualidade das condições do trabalho no Brasil. Trata-se do Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE), uma espécie de "termômetro" que busca medir a "temperatura" das condições de trabalho, ou seja, mostrar se a qualidade das condições do trabalho está melhorando ou piorando.
A trajetória do ICT é traçada pela interação entre as três dimensões (inserção ocupacional, rendimento e desocupação) e refletiu o movimento de deterioração das condições do trabalho entre 2015 e 2017, puxado pela elevação do desemprego e da informalidade e pelo arrocho dos rendimentos. Em 2018, o desemprego parou de crescer, estacionando, porém, em altos patamares; e a informalidade e as ocupações desprotegidas predominaram. No final do ano, houve "um soluço" de melhora, devido à injeção do 13º salário na economia, imediatamente revertido no começo de 2019. Dessa forma, as oscilações das condições do trabalho observadas decorreram da sazonalidade do final do ano, em um contexto que não evidencia nenhum sinal de alento. A situação é crítica e deve permanecer assim em 2019, conforme indica a dinâmica da atividade econômica do país. Infelizmente.