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THE ISLAMIC EMIRATE OF AFGHANISTAN René Dellagnezze* Resumo: No dia 30/08/2021, o último Boeing C-17 Globemaster III, uma aeronave de transporte militar, desenvolvido para a Força Aérea dos EUA, pela McDonnell Douglas,
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Amazonas. [email protected] Orientador: Prof. Dr. Adriano
Luana Moreira Santos da Costa[1] Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e as leis internacionais devido ao grande
Matheus Goulart de Carvalho[1] Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para os requerentes de refúgio. Para melhor
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma que contempla a efetividade, analisando a
Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de esclarecer o conceito de Judicialização da
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REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445 / 2017 Ângela Maria Fonsêca Morais²
Os Casos dos Rios Vilcabamba e Zutiwa: perspectivas constitucionais do ambiente
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Tratamento Concedido Aos Refugiados Pelo Sistema Público De Saúde E Pelo Estado Brasileiro Em Meio À Pandemia Do COVID-19
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo a proliferação de epidemias. Para isso,