Encontro Nacional promovido pela Assemperj reuniu representantes de mais de 17 estados – Assemperj – Associação dos Servidores do MP do RJ
Ato político na porta da Alerj no encerramento do encontro. Foto: Fábio Caffé.
Representantes de entidades de dezessete estados do país e servidores cariocas participaram, entre os dias 12 e 14 de novembro, no Rio de Janeiro, do V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público Brasileiro. Ao final dos debates foi elaborado um documento político intitulado Carta do Rio de Janeiro 2018 analisando a conjuntura política, indicando as pautas de lutas e reforçando a necessidade de mobilização nacional da categoria em defesa dos direitos e garantias democráticas.
Além dos debates políticos sobre as necessidades dos (as) servidoras (as), ocorreram na abertura e encerramento do encontro atividades culturais com o grupo teatral Tá na Rua. A democratização do MP foi o principal tema debatido durante as atividades. Na abertura do evento os palestrantes trouxeram elementos a respeito da nova composição do Congresso Nacional para 2019, sob a perspectiva dos interesses dos servidores públicos. Também foi debatido acerca dos problemas cotidianos dos trabalhadores da instituição. Durante as discussões foram destacados iniciativas positivas em âmbito nacional as pautas que tiveram avanços em alguns estados, como a prevenção ao assédio moral aqui no RJ.
O fortalecimento das entidades e a ampliação das lutas para além de questões do setor foram apontadas como necessidades durante a mesa Os limites do corporativo e do social. A comunicação institucional e a articulação entre as demais organizações dos trabalhadores e trabalhadoras são alguns dos exemplos nessa perspectiva de dialogar com a sociedade e potencializar as estruturas frente a uma conjuntura desfavorável para o serviço público como um todo. Na mesa seguinte, o PGJ do MPRJ, Eduardo Gussem, apresentou os avanços e perspectivas em relação ao diálogo a nível estadual e o compromisso com as reinvindicações da Assemperj.
As demais atividades trataram das articulações a nível nacional, de modo a alinhar as ações e necessidades das organizações nos estados. Nessa ocasião foi deliberada a indicação do próximo encontro em março, Brasília (DF), para a realização do Congresso da Fenamp e eleição da Ansemp. Durante a Assembleia foi elaborado coletivamente um documento político e de ações, denominado Carta do Rio de Janeiro – Fórum MP 2018, e a Ansemp/Fenamp criaram comissões para dar efetividade às propostas.
As principais pautas aprovadas foram: Intensificar as lutas contra a reforma da Previdência; combater a tentativa de dar fim à estabilidade no serviço público e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais; Defesa da carreira dos trabalhadores e trabalhadoras dos ramos do Ministério Público e ampliação do quadro da Instituição, assegurando o concurso público como regra para provimento de cargos; Combater o assédio moral, sexual e toda forma de violência no âmbito do MP e, por fim, Defender o direito à revisão geral anual.