Estúdios de tatuagem de SP devem estar atentos ao cumprimento da lei
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A Lei nº 15.272 publicada na capital paulista estabelece uma série de regras que estúdios de tatuagem, maquiagem definitiva e "piercings" devem seguir.
Grande parte dos estúdios de tatuagem e piercing de SP não estão em consonância com o que pede a legislação, uma vez que dos mais de três mil existentes, apenas 464 possuem alvará sanitário. Os profissionais do ramo alegam que há uma grande demora para que a licença seja expedida, o que implica no funcionamento sem o alvará. O órgão responsável por esse serviço é a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), encarregada também por fiscalizar o atendimento à regulação, deste e de outros segmentos. A licença só é expedida após uma visita e inspeção, que deve ser realizada por um representante do órgão, justamente o que tem levado muito tempo para ser realizado.
A segurança dos profissionais dos estúdios de tatuagem também está prevista na legislação. O art. 5º dispõe sobre a exigência da utilização de aventais limpos, máscaras e luvas descartáveis, bem como dos óculos de proteção. Todo tipo de material utilizado, desde aquele que tem contato direto com o cliente, até os que têm como intuito proteger quem realiza o procedimento, deve ser descartado e, em hipótese alguma, reutilizado. O uso deve ser único por uma questão de higiene e para evitar a contaminação de possíveis doenças. Considerados resíduos infectantes, o descarte deve ser feito em recipientes específicos para esse fim, para que sejam recolhidos por meio de sistema de coleta especial.
Muitos profissionais têm interesse em regulamentar o exercício de sua atividade, porém, questionam a longa espera para a visita dos técnicos aos estúdios de tatuagem, capacitados para dar ou não o alvará. Para a Weinberger , empresa especialista em escovas para higiene , independentemente do processo de regulamentação junto à prefeitura, é de extrema importância manter o ambiente, bem como os meios para a realização dos procedimentos limpos. Além de o inspetor poder chegar a qualquer momento, a partir da solicitação, deve haver respeito com os clientes. "Manter o ambiente saneado deve ir muito além de conseguir o almejado alvará, sendo uma das preocupações, a saúde dos funcionários e clientes, visto que procedimentos como esses estão mais propensos à contaminação. Para espaços completamente limpos, as escovas são fundamentais e capazes de garantir a eficiência do serviço", ressalta.
A demora na inspeção se dá devido ao trabalho dos fiscais não se resumir apenas a este segmento, tendo que avaliar e fiscalizar diversos setores, como o alimentício. Dada a entrada na solicitação do alvará sanitário, o estúdio pode funcionar normalmente, porém a visita dos técnicos é importante para que sejam realizadas as adequações necessárias de limpeza e segurança.