Escândalos de fantasmas e rachadinhas em Assembleias acumulam anos sem solução - 27/01/2019 - Poder - Folha
Escândalos de fantasmas e rachadinhas em Assembleias acumulam anos sem solução
Investigações incluem repasses de parte dos salários de servidores para deputados
27.jan.2019 às 20h00
Estelita Hass Carazzai João Pedro Pitombo João Valadares
Curitiba , Salvador e Recife
Investigações sobre casos de peculato em Assembleias Legislativas –incluindo a contratação de funcionários fantasmas e repasses de parte dos salários de servidores para deputados– chegam a até 22 anos sem resolução ou punição de parlamentares envolvidos.
No Paraná, um esquema de nomeações fantasmas na Assembleia descoberto em 2010, conhecido como Diários Secretos, desviou cerca de R$ 260 milhões, segundo o Ministério Público, com a anuência da mesa diretora. O caso já rendeu oito ações criminais e algumas condenações de servidores –mas os contratempos permanecem.
Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, que abriga a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) - Mateus Pereira/GOVBA
O relator do caso defendeu que o deputado se tornasse réu. Mas outros dois desembargadores defenderam a rejeição da denúncia alegando vício de origem —ambos consideram que as provas seriam ilícitas porque baseadas em quebra de sigilo bancário e fiscal. A denúncia foi alvo de um pedido de vistas e segue sem conclusão.
No Rio Grande do Sul, o Ministério Publico investiga o deputado estadual Edu Olivera (PDT), suspeito de receber "caixinha" de diárias de servidores e salários de funcionários fantasmas –o deputado afirma que não tinha responsabilidade sobre o lançamento de diárias.
Resolução: Casos são alvo de inquérito da Promotoria e ainda estão sob investigação
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