Notícia - 33° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 21.09.2021. - Câmara Municipal de Jóia
Sessões - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
33° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 21.09.2021.
34° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 10ª LEGISLATURA, EM 21.09.2021.
Presidente: Vereador Ignácio Levinski.
Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lucas da Silva.
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 13.09.2021.
Projeto de Lei n.º 4.437/2021 - Exclui o parágrafo o 1° dos Art.21, o 2° do Art.161 e o Art.28, e altera redação do Art.164 e do Art.234 da Lei Municipal nº1. 310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria do Prefeito de Joia.
Projeto de Lei n.º 4.438/2021 – Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
Projeto de Lei n.º 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM PRIMEIRA SESSÃO.
Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski
Indicação nº116/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski- Sugere a Administração Municipal a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, conforme dispõe a Lei Municipal nº1098, de 28 de junho de 2021, amparado no art. 62 e 63 § 1º incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município.
Indicação nº117/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski- Que a Administração Municipal proceda a criação de um Departamento de controle de Zoonoses.
Indicação nº118/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski- Para que a Administração Pública, através do setor competente elabore projetos para estimular a redução de velocidade nas ruas Brasilina Terra, Vitório Bernardi, 12 de Maio, Vicente Nascimento e Silva, Pedro Brum, Horácio Neto Obregon e Adelino Zardin.
Indicação nº119/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira-Que a Administração Municipal, estude, determine e sinalize qual a via preferencial entre os cruzamentos das Comunidades da Esquina Santo Antônio, São Pedro e São José.
Indicação nº120/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Para que a Administração Pública, constitua Comissão Especial, conforme reiteradas recomendações do Departamento Municipal de Trânsito, para elaboração do Plano Diretor do Município, pois é importante ferramenta para uma melhor ordenação do trânsito e da ocupação urbana, além de ser ferramenta estratégica para atrair investidores e mais empregos, evidenciando que o Município tem perspectiva e planos de crescimento.
Indicação nº121/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Que a Administração Municipal estude a viabilidade para que se faça um estoque de emergência de lona, telha de fibrocimento e outros materiais necessários em caso de emergência em temporais. E ainda que seja criado um fundo financeiro para essa finalidade se assim necessário.
Indicação nº122/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Apresento ao Poder Executivo, sugestão de Projeto de Lei que Exclui Sindicância para apuração de multas por infração de trânsito cometida por motorista da Prefeitura Municipal de Jóia.
Indicação nº123/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Apresento ao Poder Executivo, a indicação nº05/2019 em anexo, de autoria dos Vereadores Yasmim Pedroso Farias e Ana Carolina Escobar, do 2º Câmara de Vereadores Mirim de Jóia-Gestão 2019/2020. ''Pra que o Poder Executivo através da Secretaria Competente de Educação e Médica (o) Veterinária elaborem e realizem uma campanha de conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável".
Indicação nº124/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Que a Administração Municipal crie Projeto de Lei para que todo proprietário ou responsável por animal que for encontrado solto em áreas públicas deste Município, ficará sujeito ao pagamento de multa pecuniário a ser recolhida aos cofres municipais, sem prejuízo da legislação civil e penal.
Indicação nº125/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski- Solicita a Administração Municipal por meio de Secretaria Competente, elabore projeto e posteriormente instale dois quebra-molas, na Rua Brasilina Terra, em frente ao Destacamento da Brigada Militar, sendo um em cada lado da via pública, solicito também que no momento da elaboração do projeto seja consultado o Comando da Brigada Militar no Município sobre a melhor localização para instalação dos mesmos.
Indicação nº126/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski-Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, através de Secretaria Competente fazer estudo da viabilidade em fazer alargamento e pavimentação, ou calçamento da estrada de terra que liga o trevo da RS 377, próximo a propriedade do Senhor Renaleto Fontana(Em Memorian), passando nas proximidades do armazém de propriedade do Senhor Jorge Fontana e na sequencia pela ponte do Lajeado Bonito, que sugerimos que seja substituída por uma nova e mais larga, seguindo pela Rua Verde até o antigo posto de recebimento de grãos da Cotrijui.
Indicação nº127/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-que a Administração Municipal implemente um sistema de controle populacional de cães e gatos.
Indicação nº128/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski-Que a Administração Municipal encaminhe Projeto de Lei regulamentando atividade de Food Trucks (cachorrão) no Município de Jóia. E que estude o valor da taxa de licenciamento especifico para essa atividade.
Ofício nº 01720.000.048/2021-0003, recebido da Promotora de Justiça.
Ofício nº 01720.000.448/2020-0003, recebido da Promotora de Justiça.
Ofício nº 207/2021, expedido ao tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ofício GAB nº272/2021, recebido do Prefeito Municipal.
Oficio GAB nº 274/2021, recebido do Prefeito Municipal.
Ofício nº 206/2021, expedido ao Prefeito Municipal.
Leitura do Projeto de Lei n° 4.443/2021 – Suspende o artigo 1°da Lei Municipal n° 3.877/2021, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n° 4.444/2021- Revoga a Lei Municipal n° 3.942 de 25 de agosto de 2021 e altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n° 4.445/2021- Revoga Lei Municipal n° 1.098 de 28 de junho de 2001, de autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n° 4.446/2021- Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.