Congresso poderá ter duas comissões de orçamento concomitantes | VEJA
Congresso poderá ter duas comissões de orçamento concomitantes
Comissões que discutirão orçamento de 2021 e 2022 poderão coexistir, dividindo plenário e equipe legislativa
Por Machado da Costa 1 fev 2021, 09h46
A deputada Flavia Arruda (PL-DF) / Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Brasil — para que todos se lembrem — ainda não possui um orçamento aprovado para este ano. Na verdade, ainda está muito distante disso. Em 2020, foi aprovada apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, um passo preparatório para a discussão do orçamento. Agora, com o ano já avançando para o segundo mês e com a votação para as presidências da Câmara e do Senado nesta segunda-feira, 1º, o país precisará instituir duas comissões mistas de orçamento (CMO) concomitantes em um intervalo menor do que um mês.
A primeira (a que deveria estar trabalhando desde março do ano passado), referente ao orçamento de 2021, deverá ter Flávia Arruda como presidente (PL-DF), caso Arthur Lira (PP-AL) seja eleito presidente da Câmara, rompendo o acordo fechado há quase um ano com Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queria Elmar Nascimento (DEM-BA) no cargo. Já a segunda, referente ao orçamento de 2022, ninguém sabe ainda, mas já se anuncia como uma revanche da luta Lira x Maia. O correto seria a instauração dessa nova CMO em 28 de fevereiro, após a definição dos blocos partidários.
Assim, o congresso teria que conviver com duas comissões, mas com apenas um plenário e uma equipe técnica. A saída mais simples para que isso não aconteça será empurrar a segunda com a barriga, atrasando os trabalhos do orçamento para o próximo ano.