Juiz proíbe universidade da Bahia de conceder título de Doutor Honoris Causa a Lula - Congresso em Foco
17.08.2017 17:25 0
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O magistrado proibiu a Universidade Federal da Bahia de conceder o título
Um juiz federal da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira (17), a entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ao ex-presidente Lula. A solenidade de entrega do título estava marcada para amanhã (sexta-feira, 18). A decisão do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, ocorreu em resposta a uma ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, filho do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
<< Reitor é ameaçado de morte por homenagem a Lula
Lula, que já declarou que lançará candidatura à Presidência em 2018 e está em caravana pelo Nordeste, desembarca na cidade de Cruz das Almas, no interior baiano, amanhã. Na decisão, o magistrado alega que há fim político-eleitoral na concessão do título "com vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento onde ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado 'Brasil em Movimento'".
De acordo com o juiz Evandro Reis, há idoneidade da demanda para impugnar a outorga de honraria por entidade estatal por meio de ação popular a fim de preservar a moralidade administrativa, como define o artigo 5º da Constituição Federal. "A moralidade administrativa é valor de natureza absoluta que se insere nos pressupostos exigidos para a efetivação do regime democrático", citou o juiz. Na decisão, Evandro Reis ainda determinou que a Polícia Federal esteja no local onde seria realizado o ato para garantir que a decisão seja cumprida.
O ex-presidente responde a cinco investigações na Justiça. Já condenado em primeira instância em uma delas, o cacique petista é réu em duas ações penais que tramitam no âmbito da Operações Zelotes (que investiga esquema de corrupção em órgão do Ministério da Fazenda) e está na mira de outras duas ações penais da Operação Lava Jato, sob suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.
Em toda sua trajetória, Lula já foi homenageado com mais de 50 títulos de Doutor Honoris Causa no Brasil e no mundo. Além disso, lidera a lista de presidenciáveis para 2018, de acordo com as principais pesquisas de intenção de voto do país. No último mês, um reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) afirmou ter sofrido ameaça de morte por ter concedido título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente.