Câmara vota hoje PL sobre IPTU e ITBI - Portal Ternura FM de Ibitinga
Câmara vota hoje PL sobre IPTU e ITBI
Sessão Extraordinária aprecia projetos e quebra recesso parlamentar.
Por Portal Ternura - atualizado em 28/12/2018 08:06
Para encerrar o ano, a Câmara de Vereadores quebra o recesso parlamentar e realiza a última sessão extraordinária do ano, para apreciação de projetos de lei que serão votados na tarde de hoje, a partir das 14 horas. A sessão será transmitida ao vivo pela rádio Ternura FM em 99,3.
Na ordem do dia os seguintes Projetos de Lei Complementar:
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 31/2018, PLC nº 27/2018 - que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) e dá outras providências
Também de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar nº 37/2018, PLC nº 34/2018 - que dispõe sobre a implantação da Guarda Civil Municipal, regulamenta o Emprego Público e dá outras providências