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Foi anunciado há dois anos, mas Macau continua sem um regulamento que obrigue as lojas a vender capacetes que realmente protejam a cabeça. Deverá ser este ano, diz a DSAT, mas a situação já levou um realizador local a fazer um vídeo-teste dos capacetes que por cá se vendem. Os resultados não são agradáveis
Macau continua sem ter qualquer regulamento que aprove capacetes para os motociclistas. Ainda que a maioria dos condutores de Macau se desloque de motociclo pelo território, por cá só existem “orientações” sobre os modelos que devem ser comprados e a aplicação de sanções no caso de o condutor não os utilizar.
Em 2014, o Governo anunciou que iria estabelecer a “obrigatoriedade de uso de capacetes certificados” pelos condutores e passageiros de motociclos. Na altura, contudo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse que estava “a ultimar” um regulamento administrativo para estipular os modelos de capacetes com padrões internacionais de segurança, mas nunca mais foram anunciadas novidades. Questionada pelo HM sobre o estado da situação, a DSAT garante que poderá ser para breve esta obrigatoriedade e diz que tem em conta essa necessidade.
“Dado que os capacetes são aparelhos de protecção para os condutores e passageiros dos motociclos e ciclomotores, o Governo tem procedido de forma activa à elaboração de um Regulamento Administrativo de aprovação de modelos de capacetes para uso de condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos, com vista a regular os padrões de uso deste aparelho”, começa por apontar o organismo. “O projecto do referido Regulamento Administrativo foi entregue ao departamento dos assuntos de justiça para revisão e alteração final, para poder entrar, tanto quanto possível, no processo de legislação ainda este ano.”
Antes de entrar em vigor este Regulamento, a DSAT lançou em 2014 um documento de “orientações sobre capacetes e respectivo uso pelos condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos”, com o objectivo, diz, “de lembrar os utilizadores sobre a importância do uso de capacetes”. Nesse documento constam “informações sobre a estrutura, a eficácia de protecção e os padrões técnicos” reconhecidos em diversos territórios, para servirem como referência na compra destes.
Mas as coisas nem sempre funcionam assim e foi isso mesmo que Kenny Leong, realizador local conhecido pelos vídeos sarcásticos que faz sobre algumas políticas e medidas do Governo, quis provar. Numa experiência em vídeo, o jovem provoca impactos em cerca de meia dezena de capacetes, sendo que dois deles são os mais comumente utilizados em Macau. Só os dois últimos – de valor mais elevado e não disponíveis em todas as lojas – conseguem mais ou menos resistir. Foi precisamente a falta de legislação que fez Kenny alertar as pessoas.