Doador de sangue poderá ter ISENÇÃO na inscrição para concursos - Aprova Concursos
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O projeto será tema de reunião marcada para o dia 22/05
Excelente notícia para quem doa sangue! Agora, além da satisfação de ajudar o próximo, esse ato louvável poderá dar vantagens a quem sonha se tornar um funcionário público. Um projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), pode permitir que doadores de sangue passem a ter isenção na inscrição para concursos em cargos federais. Ele será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em reunião que acontece amanhã, 22/05, às 10h.
O PLS 503/2017 prevê que o candidato deverá comprovar que é doador de sangue no momento da inscrição para o concurso. Essa comprovação pode ser feita através de registro em carteira feito pelo hospital, clínica ou laboratório onde a doação for realizada. No edital do certame deverá constar, de forma clara e objetiva, como funcionará a entrega dos documentos comprobatórios.
Mas atenção, se você nunca doou sangue não vai adiantar fazê-lo pela primeira vez só para fugir do pagamento da taxa. O Projeto de Lei diz que o candidato deverá provar ter doado pelo menos uma vez a cada seis meses, nos último dois anos.
De acordo com a senadora, caso aprovada, "a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas, em contrapartida, deverá melhorar a crônica falta de sangue nos bancos país afora, salvando vidas".
Rogério Carvalho, senador do PT de Sergipe, é o relator do projeto que, se aprovado na CCJ e não tiver recurso para o Plenário, passará direto para análise da Câmara dos Deputados.
Outros PLS podem conceder isenção na inscrição para concursos
Isenção para doadoras de leite materno
Em fevereiro deste ano, um outro Projeto de Lei também entrou em tramitação, no caso o nº 340/2019, que prevê a isenção da taxa de inscrição para doadoras de leite materno.
Para saber mais sobre o texto de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) basta clicar aqui.
Isenção para desempregados
O Projeto de Lei 696/2019, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), pode permitir isenção na inscrição para concursos aos candidatos que comprovarem estar há mais de 12 meses sem emprego.
Saiba mais sobre esse projeto que pode ser muito benéfico para os desempregados clicando aqui.
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Grandes concursos em 2019
Caso os Projetos sejam aprovados, os candidatos doadores de sangue, doadoras de leite materno e desempregados terão vários certames grandiosos nos quais usar a isenção de pagamento da taxa de inscrição. Os concursos que devem acontecer ainda em 2019 são os seguintes:
Concurso DEPEN que poderá oferecer mais de 1,5 mil vagas.
Concurso IBAMA que deve ter milhares de vagas para níveis médio e superior.
Concurso ANTT com pretende pagar aos aprovados remunerações de até R$ 18 mil.
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