A websérie Óleo, Gás e Naval da federação reuniu representantes do MME e da BR Distribuidora para discutir o assunto.
A websérie Óleo, Gás e Naval da Firjan discutiu preço, qualidade, segurança de abastecimento e mudanças no mercado de combustíveis. O debate reuniu especialistas em petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da BR Distribuidora, que trouxeram a visão de suas instituições sobre aspectos importantes desse segmento para a live de 15 de setembro (terça-feira), intitulada "Abastece Brasil — Segurança e Livre Concorrência".
Ao falar sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal e mostrar como o mercado de gasolina e diesel avançou sob o ponto de vista da concorrência desde 2016, Marisa Barros, diretora do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo no ministério, destacou a importância da atividade de refino. Conforme destacou, esse setor está em transição. passando para um modelo mais aberto e dinâmico, com mais pluralidade de agentes.
— Com a venda das refinarias e desinvestimento pela Petrobras, o desafio do governo é criar condições para a abertura desse mercado e, sobretudo, atrair investimentos — acrescentou ela. Marisa afastou a possibilidade de tabelamento de preços dos combustíveis, ao responder a uma pergunta de um dos participantes da live, enfatizando que não existe como "voltar atrás".
Deivson Matos Timbó, coordenador-geral de Acompanhamento do Mercado de Derivados de Petróleo no MME, ressaltou que o esforço institucional é para que a pluralidade de agentes no fornecimento primário de combustível seja um caminho sem volta. — As mudanças devem seguir no caminho de ter cada vez o maior número de agentes ofertando produto — disse ele, ao tratar da concorrência do fornecimento primário, salientando que o objetivo da política energética nacional é proteger o consumidor com relação a preço, qualidade e oferta de combustíveis.
Rafael Grisolia, CEO na BR Distribuidora, falou sobre o momento da empresa, que há cerca de um ano passou de estatal para privada, e das mudanças do governo em relação ao mercado do petróleo. Para o CEO, a mudança no sistema das refinarias continuará trazendo mais oportunidade, competição e negociação.
Grisolia defendeu a centralização da cobrança dos impostos. Segundo ele, a taxação necessária na venda de combustíveis e biocombustíveis deve ser realmente monofásica. — Entre os estados, essa defasagem, essa não uniformidade, essa distorção entre alíquotas estimula ainda mais irregularidades — afirmou.
Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, disse que preço, qualidade e segurança de abastecimento de combustível, alguns aspectos debatidos na live, são um efeito da regulamentação de mercado. E explicou: — Primeiro o consumidor quer ter a garantia de que o produto não vai faltar; depois, a segurança de que o preço vai permitir que ele consiga acessar aquele bem; e, por último, quer ter a garantia de que a qualidade do que está comprando é aferida e não vai trazer prejuízo. Ou seja, quer uma regulação que respeite a lógica de mercado. Esta lógica é a que permitirá a construção de um mercado competitivo, múltiplo, em que o preço será o reflexo dessa dinâmica — ressaltou.