ConJur - Autonomia da Defensoria — inconsistência da Súmula 421 do STJ - Comentários (página 1 de 1)
20 de setembro de 2016, 11h23
A Defensoria Pública no Brasil deve ser o Poder Moderador. Deve fiscalizar o MP, a OAB e o Judiciário. Como Poder Moderador deve ter independência, a começar pelos vencimentos equiparados aos dos Ministros do STF.