6108 - EVENTO - ENCONTRO LATINOAMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO - As relações de trabalho no pós-pandemia
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual Google classroom e pelos canais da ESA OAB SP.
Dias: 03 de Julho de 2020
Horário: Das 14 às 18 horas (sexta-feira)
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (Unimar)
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS.
Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Escola Superior da Advocacia-ESA
Coordenação: Professora Lorena Colnago.
Professor Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
Professor Dr. Domingos Sávio Zainaghi
14:00 – 14:10 - Abertura: palavras dos coordenadores
14:10 às 15:10 - 1º Painel: Perspectivas para o futuro das relações de trabalho no Equador, Uruguai, Guatemala e no Brasil
Dr. Pedro Cruz Rodriguez - Equador.
Dr. Mário Garmêndia - Uruguai.
Dr. Augusto Valenzuela - Guatemala.
Profª Lorena Colnago - Brasil
Moderador: Professor Dr. Domingos Sávio Zainaghi
15:10 – 16:10 - 2ª Painel: Perspectivas para o futuro das relações de trabalho na Argentina, na Colômbia, Guatemala e no Brasil
Dr. Ricardo Rivero - Argentina.
Dr. Bento Herculano Duarte Neto - Brasil.
Dr. Eduardo Perez - Paraguai.
Dr. Nelson Lobos Zamorano - Chile
Moderador: Professor Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
16:10 – 17:10 - 3º Painel: Perspectivas para o futuro das relações de trabalho na Venezuela, no Perú e no Brasil
Professora Draª Luciana Aboim Machado - Brasil.
Professor Gustavo Saturno - Venezuela.
Professor Teodósio Palomino - Peru.
17:10 – 18:10 - 4º Painel: Perspectivas para o futuro das relações de tralbalho em Cuba, Colômbia e Bolívia.
Professor Arístides Hernandez - Cuba.
Professora Martha Monsalve - Colômbia.
Dr. Ivan Campero Villalba
Atenção: Serão conferidos certificados de participação.
Arístides Hernandez
Minicurriculo: Vice-Presidente da Sociedade Cubana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade de Granada, Espanha, Granada, Doutorando em Direito Internacional, Universidade de Havana, Turma de 1981; Havana, Universidade Central "Las Marta Abreu" de Las Villas - UCLV, Turma de 1979; Mestre em Direito do Trabalho. Mestre em Direito Empresarial · Santa Clara (Villa Clara), Universidade de Havana.
Minicurriculo: Consultor trabalhista com vasta experiência em consultoria preventiva e corretiva, bem como em questões coletivas, de inúmeras empresas multinacionais e locais; Atuação da profissão e Advogado de Contencioso na área trabalhista - individual e coletiva - há mais de 30 anos; Delegado do setor empregador na Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Genebra, Suíça; Delegado do setor de empregadores nas comissões trabalhistas do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Guatemala; Professor de Direito do Trabalho na graduação, nas Universidades Rafael Landívar, Francisco Marroquín e Istmo; e em estudos de pós-graduação, na Universidade Mariano Gálvez, na Guatemala, e Paulo Freire, na Nicarágua; Autor de vários ensaios sobre questões trabalhistas e livros sobre Direito do Trabalho; Palestrante em vários seminários e conferências sobre questões trabalhistas atuais; Classificado pela Chambers & Partners como um dos melhores advogados trabalhistas da Guatemala.
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como dos cursos Damásio, LFG e CERS. É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.
Minicurriculo: Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Casper Líbero. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS e do Instuto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; Professor no curso de mestrado do UNIFIEO; Professor convidado, visitante e honorário de universidades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua; Doutor Honoris Causa em humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor na Escola da Advocacia Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Coordenador da Nacional para atemática de Direito do Trabalho da Escola Nacional de Advocacia - ENA, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Gestão2019/2022. Membro da Academia paulsita de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Sócio Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados sediado em São Paulo. Autor de vários livros jurídicos e não jurídicos. Autor de mais de uma centena de artigos em revistas jurídicas. Coordenador da CLT Anotada da Editora Manole (11ª edição).
Minicurriculo: Presidente da Associação dos Advogados do Trabalho do Paraguai. Especializado em Direito do Trabalho, Direito da Função Pública. Contencioso Administrativo. Transporte terrestre. Segurança social. Diploma em Técnicas e Estratégias de Negociação Coletiva. Diploma em Mediação e Arbitragem.
Ivan Campero Villalba
Minicurriculo: Ex-Presidente do do Tribunal do Departamento de Justiça de La Paz. Foi Juiz do Trabalho na cidade de La Paz. Licenciado em Direito na Universidad Mayor de San Andrés. Mestre em Ciências do Desenvolvimento - Universidade de Alcala de Henares España. Mestre em Direito Social - Universidade de Alcala de Henares España. PRESIDENTE DE INTERNACIONAL DE LA ASOCIACION IBEROAMERICANA DE DERECHO DEL TRABAJO Y LA SEGURIDAD SOCIAL. PRESIDENTE DE LA SALA CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA DEL TRIBUNAL DEPARTAMENTAL DE JUSTICIA DE LA PAZ BOLIVIA.
Minicurriculo: É professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013, e aulas sobre o sistema brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, em 2015. Também foi professor convidado na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, como parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania.
Mario Garmendía Arigón
Minicurriculo: Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade da República - Uruguai, Mestre em Direito do Trabalho e Segurança Social (Faculdade de Direito da Universidade da República - Uruguai). Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade da República (Montevidéu) e do Centro Latino-Americano de Economia Humana (CLAEH) - Punta del Este - Uruguai. Reitor da Faculdade de Direito CLAEH - Punta del Este - Uruguai. Professor convidadp no Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade Nacional da Costa (Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais), Santa Fe, Argentina. Membro Correspondente da Academia Nacional de Direito do Trabalho do Brasil. Diretor da Revista de Direito do Trabalho (editorial La Ley Uruguay - Thomson Reuters).
Minicurriculo: "Doctora en Derecho y Ciencias Políticas Presidenta ILERA Colombia Docente Investigadora."
Minicurriculo: Advogado, formado pela Universidade de Concepción; Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Adolfo Ibáñez; Mestre (c) em Direito Público pela Universidade Central do Chile; Estudos de Direito na Universidade Bolivariana; Diploma em Direito do Trabalho pelas Universidades de Concepción, Uniacc e La República. Membro da Ordem dos Advogados do Chile, Concepción Regional, da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho e Seguridade Social, do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da Associação Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social "Guillermo Cabanellas "e Membro Honorário da Associação dos Advogados do Trabalho do Paraguai.
Minicurriculo: Presidente do Instituto de Derecho Deportivo (Ecuador). Assessor e docente universitário.
Minicurriculo: Advogado. Mediador. Especialista em Direito do Trabalho. Mestrando em Direito do Trabalho e Relações Internacionais na Universidad de Tres de Febrero. Assessor Sindical. Advogado litigante. Membro do Conselho de Assessoria da Magistratura de Tucumán.
Minicurriculo: Condecorado com a Ordem Andrés Bello na Primeira Classe (Banda de Honra) pelo governo da República da Venezuela. Presidente da Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Previdência Social, "Guillermo Cabanellas", Subsidiária Peru.