Projeto da Justiça 'É legal ser pai' visa dar nome do pai para mais de 3,4 mil crianças | amo Direito
Projeto da Justiça 'É legal ser pai' visa dar nome do pai para mais de 3,4 mil crianças
06/06/2016 amo Direito Nenhum comentário
goo.gl/1rxx7P | Um projeto da Vara da Infância e Juventude quer que os pais registrem os filhos em São José dos Campos (SP). Um levantamento nas escolas municipais e estaduais mostrou que mais de 3.400 crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para resolver o problema, o projeto 'É legal ser pai' atenderá as mães para solucionar a filiação e buscar os pais ausentes.
De acordo com o promotor da Vara da Infância e Juventude, Fausto Junqueira de Paula, está sendo realizado nas escolas uma força-tarefa por uma equipe de 16 promotores e analistas que orientaram as famílias quanto ao reconhecimento de filiação das crianças, as formas de proteção e medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
"Não é o nome no registro e só. É uma referência de todo lado paterno, de tios, avós, primos. Isso tem uma importância não só biológica, que é importante como para transplantes, doação de medula mas também a questão patrimonial, a questão pessoal nome, a dignidade da pessoa. Temos historias lá na adolescência depois de bullying por conta dessa situação", afirmou o promotor.
As mães são notificadas a comparecerem na escola e se souberem quem são os pais, pode indicar o endereço e ele será chamado para o reconhecimento da paternidade. Se não reconhecer, será requisitado o exame de DNA.
Uma das famílias foi até o evento no bairro São Judas para mudar o futuro. No documento do Alex Mira, de 16 anos, tem só o nome da mãe e em breve o pai adotivo, que também se chama Alex, vai registrar o novo filho. Eles moram juntos há mais 9 anos.
"O pai faz falta não porque ele encontrou mais que um pai. É um amigo, que leva pra brincar, praia, campeonatos e quando ganha o terceiro lugar levanta da arquibancada. Ele brinca e chora", contou", Alessandra Mira, mãe do Alex.
E o pai adotivo já abraçou essa causa faz tempo. E agora vai estar registrado, oficializando, o sentimento que um já tem pelo outro. "Sempre esteve do meu lado, é mais que um pai. Eu o amo", disse o filho.