Aprovação do Fundeb veio de mobilização intensa da sociedade – Jornal da USP
Aprovação do Fundeb veio de mobilização intensa da sociedade
Aprovado pela Câmara, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai agora ser votado no Senado. Proposta vai ampliar o número de municípios atendidos
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Nesta semana, o colunista Renato Janine Ribeiro discute, na coluna Ética e Política, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto agora segue para aprovação no Senado e, na visão do colunista, deve passar sem grandes mudanças.
Para Janine, a aprovação foi uma grata surpresa, que não surgiu do nada, veio de uma mobilização intensa de educadores, institutos ligados a educação e parlamentares, e também se beneficia pelo fato de o governo Bolsonaro ter ignorado o Fundeb durante um ano e meio. No último instante "tentou fugir com a bola", querendo cancelar o fundo por todo o ano de 2021, o que equivaleria a destruir o ensino público em praticamente metade dos municípios brasileiros. Mas, no final, teve de se curvar, e muitos deputados bolsonaristas acabaram votando pela manutenção.
Janine destaca que, atualmente, o Fundeb atende principalmente Estados do Norte e do Nordeste do Brasil. Mas o novo Fundeb vai ampliar o atendimento de cerca de 1.500 para 2.700 municípios, incluindo municípios pobres de Estados ricos. É um grande avanço, que permite complementar os salários e tornar a profissão mais atrativa.
"É de se esperar que a aprovação do Fundeb fortaleça os Estados e municípios que, neste momento, estão absolutamente órfãos de qualquer protagonismo federal, deixando claro, com a minha experiência de ter sido ministro da Educação, que o MEC (Ministério da Educação) tem um papel muito importante para que a educação funcione no Brasil", diz o colunista.