Ciência e Tecnologia rejeita restrição maior a publicidade de bebida alcoólica - Cassilândia News
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 564/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que considera alcoólicas todas as bebidas com teor alcoólico a partir de 0,5% (0,5 grau Gay Lussac).
Com a proposta, Macris espera restringir ainda mais a propaganda de bebida alcoólica. Atualmente, a Lei 9.294/96 classifica como alcoólicas as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a 13%, caso da maior parte dos destilados, como vodca. Só nesses casos é que há limitação para propaganda desses produtos, que fica restrita ao horário compreendido entre as 21h e 6h. Cervejas, cujo teor alcoólico gira em torno de 5%, por exemplo, ficam fora da restrição.
O argumento de Macris é que a publicidade tem relação direta com o aumento do consumo e das consequências de seu abuso, como acidentes, agressões e mortes, principalmente de adolescentes.