André Caramuru Aubert sobre os privilégios do Brasil - Trip
31.05.2017 Trip #265
Conta-se que, na volta da viagem que fez a Minas Gerais em abril de 1822, quando dom Pedro I enfrentou e venceu a elite de Ouro Preto, inicialmente resistente a ele, num dos momentos-chave do processo que levaria à independência do Brasil, a real comitiva teria acampado, para passar a noite, no alto da Serra da Mantiqueira, contemplando, lá embaixo, o vasto e ainda quase virgem Vale do Paraíba. Um dos membros da comitiva era Estevão Ribeiro de Resende, que olhava, do alto de uma pedra, o pôr do sol na bela paisagem que se desenhava à sua frente. Para dom Pedro, Estevão não havia sido um acompanhante qualquer. Mineiro de origem, juiz formado em Coimbra e muito próximo ao príncipe, havia sido fundamental nas negociações que levaram ao fim a possível sedição mineira. Conta-se, enfim, que dom Pedro, vendo seu fiel auxiliar se deliciando com o horizonte, se aproximou dele e perguntou: "Gosta do que vê, Estevão?". "Sim, majestade, como não gostar?", foi a resposta. Ao que dom Pedro retrucou: "Então, meu amigo, toda aquela terra, até onde nossa vista alcança, é, a partir de hoje, sua". Teria começado ali a fortuna de Estevão Ribeiro de Resende, logo mais barão, depois conde e finalmente marquês de Valença, uma das figuras mais poderosas do Brasil na primeira metade do século 19.
Não há como negar que em muitos aspectos o Brasil de hoje é bem diferente do que era em 1822. Mas muito do que somos já estava desenhado ali, como um DNA que foi passando de geração a geração. E um dos traços mais fortes desse DNA atende pelo nome de privilégio, que é uma daquelas palavras cujo significado só existe pelo contraste. Se uns têm, outros não podem ter, ou não seria privilégio. O Brasil não inventou os privilégios nem é o único país a conviver com eles, mas, enquanto nações com democracias avançadas trabalham incansavelmente para eliminá-los ou pelo menos minimizá-los, nós falamos muito e fazemos pouco. Que o digam os novos amigos do rei, sempre no topo da montanha, olhando felizes para o vale lá embaixo.
Se privilégios em escala tsunâmica não são novidade no Brasil, por que só agora parecemos ter perdido a paciência com as mamatas dos políticos e de seus amigos empresários? Em primeiro lugar, os abusos dessa turma foram além do economicamente suportável e conseguiram quebrar o país, causando desemprego para muitos e insegurança para todos; em segundo lugar, estamos olhando mais para fora, vemos dirigentes europeus indo trabalhar a pé, de bicicleta ou de metrô, de modo que vai se tornando insuportável a comparação com nossos gulosos neobarões; finalmente, parece que estamos ficando vacinados contra discursos: autodeclarar-se de esquerda não faz de ninguém um socialista, principalmente se o declarante vive a alimentar privilégios próprios e de seus manos.
O Brasil tem uma agenda extensa e difícil pela frente. Está claro que, se não encararmos de uma vez por todas uma série de questões fundamentais, não iremos a lugar algum. A reforma política, apenas uma das que se impõem, é infinitamente maior e mais profunda do que discutir se o voto será por lista aberta ou fechada. Mas, como não dá para resolver tudo de uma vez, penso que algumas poucas medidas já nos fariam muito bem. Seria de grande ajuda, por exemplo, encerrar sem mais delongas alguns dos privilégios que abundam entre os políticos, tais como foro privilegiado, direito a carros oficiais, ajuda de custo para viagens, residências funcionais, fundo partidário, verbas de gabinete e direito a contratar assessores com dinheiro público. Estevão Ribeiro de Resende não foi o primeiro nem o último brasileiro a se dar bem por ser amigo do rei. Mas chega disso, né?