TNPetróleo - Notícia - Legislação da Bolívia pode afetar Petrobras
Legislação da Bolívia pode afetar Petrobras
07/01/2005 | 00h00
A decisão do congresso boliviano de restringir a ação de companhias estrangeiras no setor de gás e petróleo, pode inviabilizar a presença da Petrobras na Bolívia, afirmou o embaixador brasileiro no país, Antonino Mena Gonçalves. A declaração torna públicas, pela primeira vez, as pressões que o governo brasileiro vem fazendo sobre o gabinete do presidente da Bolívia, Carlos Mesa, e sobre a oposição local, contra as barreiras levantadas à atuação de empresas estrangeiras no país. A Petrobras é o maior investidor no setor de gás e petróleo, no país vizinho.
O descontentamento da população e da oposição bolivianas com o que consideram ser o pequeno retorno social da exploração das reservas de gás do país levaram à derrubada do presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, e à eleição de Carlos Mesa, que, em julho, promoveu um referendo de cinco questões a respeito do controle das reservas de gás natural do país. Mesa sugeriu ao Congresso um projeto para obrigar as companhias estrangeiras a pagar maiores impostos sobre suas atividades, mas, em novembro, os deputados bolivianos mudaram o projeto para permitir a estatização.
"Se alguém investiu e é, de alguma maneira, confiscado, alguém tem de pagar por isso", comentou Mena Gonçalves, em um intervalo da reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e embaixadores do Brasil no exterior. Segundo o diplomata, instituições internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) participam dos esforços diplomáticos para evitar a aplicação da lei discutida no Congresso.
O projeto original de Mesa já impunha o aumento da taxação sobre as receitas das empresas e aumento dos royalties cobrados na exploração do gás natural; os Congressistas elevaram essa cobrança para mais de 80%, o que, segundo prevê Mena Gonçalves, poderá ser um "golpe duro" para os interesses bolivianos, porque afastará investidores do país.
Um dos principais líderes do movimento parlamentar pela expropriação das reservas de gás é o líder cocalero Evo Morales, candidato derrotado à presidência e forte candidato nas eleições de 2007.