Direito de Família e Sucessões – Nóbrega Costa Advogados
O Direito de Família – ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias – é o ramo do Direito Civil que disciplina as relações e o convívio entre os diversos membros de uma família unidos pelo matrimônio, pela união estável ou pelo parentesco, estabelecendo direitos e deveres recíprocos, tanto de natureza pessoal como patrimonial. Trata, ainda, dos institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.
O conceito de família é cada vez mais abrangente, estando intimamente ligado a um processo construção social e cultural em constante evolução. Este aspecto mutável fica em evidência quanto notamos a tendência do Estado de proteger novas conformações familiares, tais como as famílias monoparentais e homoafetivas. Seja como for, a instituição família sempre estará fundada em valores como afeto, solidariedade, igualdade, confiança, respeito e lealdade.
O escritório Nóbrega Costa oferece uma variedade de serviços que visam atender às demandas oriundas das relações entre os membros de um núcleo familiar, tais como divórcios, alimentos, guardas, reconhecimento de união estável, interdição e curatela, dentro outras.
O Direito de Sucessões é o conjunto de normas e princípios que disciplinam a transmissão do patrimônio da pessoa falecida a seus sucessores designados por lei ou por testamento, abrangendo tanto o ativo/créditos como o passivo/débitos deixados pelo autor da herança. Com o falecimento, abre-se a sucessão e transmite-se a herança, desde logo, aos herdeiros. A sucessão busca, assim, dar continuidade à vida patrimonial e social do falecido.
Dentre os trabalhos prestados pelo escritório Nóbrega Costa, citam-se inventários judiciais e extrajudiciais, sobrepartilha, anulação ou validação de testamentos, colação de bens, petição de herança, dentre outros.