ConJur - Senado aprova indicação de Sérgio Couto para o CNMP
21 de novembro de 2006, 22h33 Imprimir Enviar
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21/11), o nome do conselheiro federal da OAB pelo Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em uma das vagas destinadas à advocacia. O nome do advogado foi aprovado com 45 votos favoráveis e sete contrários. Agora, Couto deverá ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A indicação de Frazão do Couto para integrar o CNMP foi examinada e aprovada pela CCJ do Senado no último dia 8, com um total de 16 votos favoráveis e uma abstenção. A indicação de seu nome para o CNMP foi feita mediante eleição no Conselho Federal da OAB em sua sessão plenária do dia 12 de setembro, em substituição ao advogado Luiz Carlos Lopes Madeira, que renunciou ao cargo.
O outro representante da advocacia no órgão encarregado do controle externo do Ministério Público é o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima. Couto ocupará a vaga aberta com a renúncia de Luiz Carlos Lopes Madeira.