A nova norma garante que os desligados (as) possam de manter a condição de beneficiário individualmente ou com seu grupo familiar. Igualmente, é possível a inclusão de novo cônjuge, convivente e filhos (as) no período de manutenção da condição de beneficiário no plano de demitido ou aposentado.
Respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos os funcionários e funcionárias demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa.
Os aposentados e aposentadas que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
Conforme a Resolução da Agência Nacional de saúde, as empresas poderão manter os aposentados (as) e demitidos (as) no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. Em mantidos no mesmo contrato de plano de saúde, o reajuste será idêntico ao dos trabalhadores (as) ativos.