Denatran arquiva mais de 14 mil processos de suspensão de CNH na Bahia | A TARDE
Publicado às | Atualizado em 16/10/2021, 09:01 | Autor: Jade Santana
Infratores beneficiados pela descontinuação dos processos receberão notificações pelo Correio informando sobre a prerrogativa | Foto: Felipe Iruatã / AG. A TARDE - Foto: Felipe Iruatã / AG. A TARDE
"Em razão disso [flexibilização da lei] houve alteração também da resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a ação processual. Segundo ela, os processos que ainda estivessem em tramitação e que não se enquadrassem no novo critério estabelecido pela legislação atual, deveriam ser arquivados", explica Marcel Garibaldi, coordenador de acompanhamento dos processos de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran - BA), órgão responsável pelo arquivamento.
De acordo com o departamento, os motociclistas são a categoria com maior índice de multas recebidas. Em quatro anos, entre 2016 e 2020, 43% dos processos de suspensão da CNH no estado foram para condutores de moto. Enquanto a maioria das infrações registradas foram pela falta de uso de equipamentos de segurança, a recusa ao teste de "bafômetro" também tem números altos, correspondendo a cerca de 30% dos processos no estado.
"Motociclistas e motoristas têm necessidades específicas, e donos de motos sofrem muito com isso. Por exemplo, quando você coloca uma velocidade baixa demais nas vias, o motoqueiro é fechado e empurrado pelos outros motoristas. Um carro consegue andar na velocidade máxima de 60km/h, mas não é possível com moto porque é perigoso, o motoqueiro pode cair e se acidentar, a moto sempre tem que ter um pouquinho de velocidade", defende. Além disso, Baltazar aponta que existe uma espécie de "indústria arrecadatória que se aproveita das multas e reboques na Bahia". "Acredito que se fossemos continuar a seguir esses 20 pontos, ninguém mais teria carteira de habilitação. Tenho certeza que eles não iam ter condições de tirar todos os motoristas com a carteira pendurada da rua, porque a cidade está cheia de armadilhas para multar, propositadamente, e isso tem se intensificado muito. Acho que é por isso que eles aumentaram o número de pontos", finaliza o motociclista.