STF considera constitucional anistia do novo Código Florestal :: Portal Agronotícias
STF considera constitucional anistia do novo Código Florestal
28 Fev 2018 - 22:30
Outra mudança é a que trata da compensação de área de reserva legal desmatada. Os ministros entenderam que a compensação deve ser feita em local de mesma identidade ecológica, e não no mesmo bioma, o que restringe as áreas de compensação