Alerta da OAB – Direito Global
5 de janeiro de 2018 2 de dezembro de 2020 68
No convite formulado à Cármen Lúcia, o presidente da Seccional da OAB afirma que a situação funcional do COPENCAM é calamitosa. "Uma bomba-relógio na iminência de explodir rebeliões. Há dois anos a OAB/SE vem alertando às autoridades a respeito do ambiente caótico daquele presídio, chegando até a postular judicialmente, juntamente com o Ministério Publico do Estado de Sergipe, a sua desativação".
Henri Clay disse ainda no convite à Cármen Lúcia que "o Copencan funciona precariamente face à absurda superlotação; nefasta degradação humana; nenhuma atividade de ressocialização; quadro bastante insuficiente de agentes prisionais e absoluto descontrole do Estado diante das facções criminosas. Enquanto isso a sociedade sergipana, apavorada, convive com a latência de gravíssimas rebeliões naquele complexo prisional."
Diante desse cenário bastante preocupante e desprovido de ações governamentais eficientes e prioritárias, – disse Henri Clay – é imperiosa a atenção especial da presidente do STF e do CNJ com o fito de engendrar medidas providentes. O dirigente da OAB concluiu lembrando que a visita oficial é urgente com a finalidade de constatar pessoalmente todas as mazelas ali existentes e, ato contínuo, perpetrar medidas acautelatórias para evitar uma provável tragédia social.