28 a 01 de agosto de 2008
Empresas mantêm apetite para investir
Empresários discutem como exportar mais
Tarifa reduzida para importar máquina é prorrogada
Moinhos vão questionar Argentina
Mercosul e UE podem retomar negociações no segundo semestre
Adesão se deve a 'interesse nacional', diz chanceler
China endurece posição e vira nova ameaça a um acordo na OMC
Protecionismo deixa negociação de Doha próxima do colapso
Doha fracassa e amplia disputas comerciais
Câmara americana aprova renovação do SGP
Milagre econômico pára trânsito em Lima
A balança comercial brasileira registrou na quarta semana de julho exportações de US$ 5,431 bilhões, com média diária de US$ 1,086 bilhão, valor recorde para dados semanais. As importações, no mesmo período, somaram US$ 3,993 bilhões (média diária de US$ 798,6 milhões). O superávit do período ficou em US$ 1,438 bilhão.
No acumulado do mês (19 dias úteis), as exportações somaram US$ 17,275 bilhões, com média diária de US$ 909,2 milhões, valor 41,7% maior que julho do ano passado (US$ 641,8 milhões). Já as importações em julho totalizaram US$ 13,848 bilhões, média diária de US$ 728,8 milhões, 48,8% superior a julho de 2007. O saldo nas quatro semanas de julho está superavitário em US$ 3,427 bilhões.
No ano, a balança comercial registra saldo positivo de US$ 14,777 bilhões , valor 37,99% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Apesar disso, as exportações de US$ 107,920 bilhões são 25,12% maiores que as do ano passado, e as importações, de US$ 93,143 bilhões, são 49,2% maiores.
O mercado espera que o saldo da balança comercial fique em torno de US$ 22,6 bilhões neste ano. O governo espera exportações de US$ 190 bilhões em 2008, mas não divulga previsões para as importações e para o saldo da balança.
b) Empresas mantêm apetite para investir
A disposição das empresas brasileiras para investir continuou firme no primeiro semestre, mesmo com as grandes incertezas no cenário externo e o início de um novo ciclo de alta dos juros. Levantamento do Bradesco mostra que 484 companhias anunciaram novos investimentos entre janeiro e junho, totalizando R$ 385,7 bilhões, valor 82% superior ao do mesmo período de 2007. As inversões realizadas também cresceram com força, como apontam as estimativas para a formação bruta de capital fixo (FBCF, que mede o que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) no segundo trimestre. A MB Associados projeta expansão de 12,1% em relação a igual intervalo de 2007. É menos que os 15,2% do primeiro, mas um número ainda robusto.
Juros reais mais baixos, a perspectiva de um crescimento mais forte e com mais estabilidade e o acesso a diversas fontes de financiamento são alguns dos fatores que explicam a forte alta do investimento nos últimos meses. A expectativa para o segundo semestre é de desaceleração, por causa da base de comparação mais alta e do aumento dos juros. No entanto, a aposta dominante é de que a FBCF continuará a crescer mais que o Produto Interno Bruto (PIB), consolidando a ampliação da capacidade produtiva. Em 2007, o investimento medido por este indicador aumentou 13,4%.
Com o boom do mercado residencial e um avanço maior dos investimentos em infra-estrutura, o segmento deve ter uma expansão forte também nos próximos anos. Segundo levantamento do BNDES, as inversões na construção residencial devem atingir R$ 535 bilhões entre 2008 e 2011 - crescimento de 10,8% ao ano em relação ao observado entre 2003 a 2006. Já os investimentos em infra-estrutura devem totalizar R$ 231,7 bilhões no período, 13,2% anuais a mais que nos quatro anos anteriores.
O consumo aparente de máquinas e equipamentos (produção e importação, menos exportação) seguiu firme entre abril e junho. Deve ter crescido 14,7% na comparação com o mesmo período de 2007, diz Vale. É um percentual inferior aos 20% do primeiro trimestre, mas ainda expressivo. Segundo ele, a desaceleração se deveu ao aumento do ritmo de expansão das exportações, que passaram de 7% no primeiro para 10% no segundo trimestre. Elas entram com sinal negativo no cômputo do consumo aparente. Favorecidas pelo dólar barato, as importações de bens de capital subiram 39% de abril a junho, mais até que os 34% de janeiro a março. A produção deve ter crescido 18% no segundo trimestre (o número de junho ainda não foi divulgado), um pouco mais que os 16,6% do primeiro.
Com base em informações publicadas pela imprensa, o levantamento do Bradesco mostra que, do total de R$ 385,7 bilhões de novos investimentos anunciados, a maior fatia (R$ 86,9 bilhões) ficou com os setores de mineração e siderurgia. Em seguida aparecem os de transporte e logística (R$ 69,8 bilhões) e petróleo e derivados (R$ 55,1 bilhões). Isso deixa claro que os produtores de commodities continuam investindo muito.
Quando se leva em conta o número de empresas que anunciaram novos investimentos, fica evidente também a força do mercado interno. O setor que lidera é o comércio, com 73 companhias, seguido por transporte e logística, com 60, e construção civil e indústria alimentícia, as duas com 31. "A empolgação do empresário com as perspectivas do mercado interno ajudam a explicar o resultado", avaliam os economistas do Bradesco.
Pelo levantamento, 54,6% das inversões anunciadas até junho se referem à construção de novos empreendimentos. Outros 37,6% dos projetos se referem à ampliação e 7,8% à modernização das plantas.
Um bom termômetro do apetite para investir são os empréstimos do BNDES. Nos 12 meses até maio, as aprovações totalizam R$ 110 bilhões, uma aceleração em relação aos R$ 99 bilhões de 2007. Os desembolsos subiram de R$ 65 bilhões no ano passado para R$ 76 bilhões nos 12 meses até maio.
Notando que o investimento cresce há 12 trimestres seguidos acima do PIB, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, acredita que a alta dos juros não afetará significativamente o atual ciclo de investimentos. Um dos motivos é que as empresas contam com diversas fontes de financiamento. Além dos empréstimos do banco com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), há a possibilidade de captar recursos no mercado de capitais. Para completar, as empresas estão com uma situação financeira saudável, permitindo que parte expressiva dos investimentos seja feita com lucros retidos.
Um estudo com balanços de 46 grandes empresas feito pelo consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, mostra que, em 2007, 49% das inversões e aquisições de ativos fixos foram realizadas com lucros retidos. Almeida diz que esse resultado expressivo se deve à combinação de um elevado faturamento com ausência de choque de custos nos últimos anos. Para 2008, esses percentuais tendem a cair um pouco. As empresas tendem a lucrar um pouco menos e, se o investimento continuar forte, uma parcela maior deverá ser feita com recursos de terceiros.
Almeida concorda que não faltam fontes de financiamento, mas teme que a alta dos juros leve às companhias a adiarem novas inversões. A perspectiva de um crescimento mais fraco e incerto daqui para frente pode fazer com que algumas empresas arquivem projetos. "Será que os empresários vão continuar a investir com ímpeto sabendo que a demanda interna não será das mais brilhantes?", pergunta ele, que acredita num crescimento ainda de dois dígitos para a FBCF neste ano. O segundo semestre, diz Almeida pode mostrar uma desaceleração forte.
c) Empresários discutem como exportar mais
Serviu como ensaio para as discussões do cenário pós-fracasso da Rodada Doha a reunião de executivos de destaque da indústria em Brasília para instalação do novo Conselho Consultivo do setor Privado - orgão criado em 2005 para a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo alguns dos participantes, a reunião, de caráter administrativo, teve também queixas e sugestões de empresários contra as dificuldades de exportação, entre elas a desvalorização crescente da taxa de câmbio entre o real e o dólar.
"Pior que o câmbio é não conseguir vislumbrar uma solução para o câmbio", disse, à saída, a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes. Os investimentos do setor de celulose e papel anunciados para o período entre 2008 e 2012 devem somar US$ 16,6 bilhões e duplicar a produção nacional, lembrou ela. "Todos queremos exportar, temos de montar uma agenda de trabalho com o governo para permitir esse objetivo."
Embora os empresários não tenham chegado a discutir os cenários abertos com a paralisação das negociações de derrubada de barreiras comerciais, as propostas mencionadas com a equipe do Ministério do Desenvolvimento já fazem parte do "cenário-pós Doha", segundo definiu o presidente da Associação brasileira de Produtores de Carne Suína, Pedro Camargo Netto.
A reunião foi cordial, mas os executivos aproveitaram para cobrar a execução de medidas anunciadas com a nova política industrial, como o fim da cobrança de Imposto de Renda sobre serviços vinculados à promoção comercial no exterior. Criticaram também a demora em adotar novas medidas de redução dos impostos sobre investimentos da indústria.
Os empresários foram encarregados de elaborar propostas para enfrentar os novos desafios das exportações. "Nesse cenário pós-Doha, precisamos nos fortalecer como potência comercial, apostar em setores como alimentos, energia, infra-estrutura e aeronáutica", disse Henrique Rzezinski, da Embraer. Roberto Giannetti, da Fiesp lembrou a necessidade de melhoria das condições de logística e investimentos para exportação.
d) Tarifa reduzida para importar máquina é prorrogada
O governo editou medidas de transição para orientar em 2009 a importação, com tarifas reduzidas, de máquinas e equipamentos não produzidos no país. A determinação, no Mercosul, de extinguir em janeiro as exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) levará à extinção dos atuais ex-tarifários - permissões para importação de máquinas e equipamentos para a indústria com tarifas de importação reduzidas a 2% ou a zero. A maior parte dos bens atualmente abrigados pelo regime de ex-tarifário passará a fazer parte da Lista Nacional do Brasil no Regime Comum de importação de Bens de Capital Não Produzidos no Mercosul, em negociação com os parceiros do bloco. Para evitar incerteza entre os investidores e problemas no caso de atraso na formulação da lista, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, decidiu prorrogar por seis meses a inclusão, no regime de ex-tarifário, dos chamados bens de capital beneficiados por esse mecanismo, desde 27 de junho de 2007.
A prorrogação é válida a partir de 1º de janeiro de 2009. Para alguns projetos de investimento, porém, a prorrogação não será automática. Os pedidos de importação de sistemas integrados, que não são previstos pelas regras do Mercosul, serão objeto de uma avaliação do governo.
A Camex editou também uma resolução prevendo prorrogar os benefícios de redução de tarifas concedidos a bens de telecomunicações e informática definidos com os parceiros. A regra não se aplica aos equipamentos de TV digital que têm garantida importação com tarifa reduzida só até 31 de dezembro de 2008.
a) Moinhos vão questionar Argentina
O ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, assumiu, na sexta-feira, a presidência da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria de Trigo). Amaral terá pela frente uma missão bem espinhosa: tentar chegar a um acordo com o setor moageiro da Argentina, principal fornecedor de trigo para o Brasil.
Embaixador de carreira, Amaral tentará resolver a questão via diplomacia. Mas deixou claro que os moinhos podem entrar com um pedido de investigação antidumping contra as indústrias argentinas por causa da entrada maciça de farinha no Brasil. "Vamos aguardar primeiro a visita do presidente Lula à Argentina, onde o assunto será abordado." O presidente agendou em agosto uma visita à presidente Cristina Kirchner.
Em 2007, as exportações de farinha de trigo da Argentina para o Brasil somaram cerca de 600 mil toneladas e podem atingir 800 mil toneladas este ano, disse Luiz Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Trigo de São Paulo. O setor moageiro argumenta que as indústrias argentinas são subsidiadas pelo governo. A Argentina impõe imposto de exportação de trigo em grão em 28% e de 10% para a farinha.
Com um bom diplomata, Amaral evita discutir a estratégia de comercialização dos moinhos de trigo do país - que estão superabastecidos - com os produtores nacionais. A safra, que começa a ser colhida em agosto, deverá somar 5,4 milhões de toneladas, quase 40% acima do ciclo passado. E a expectativa do mercado é de que os preços durante a colheita recuem para cerca de R$ 500 a tonelada, ante uma expectativa de cerca de R$ 700. "A boa notícia é que o consumidor vai sair ganhando."
a) Mercosul deve perder relevância
O Mercosul pode perder relevância e o projeto brasileiro de integração da América do Sul sairá arranhado com o racha entre Brasil e Argentina na Rodada Doha, estima Alfredo Valladão, professor da cátedra Mercosul do Instituto de Estudos Políticos de Paris. O Brasil aceitou um acordo de liberalização industrial na Organização Mundial do Comércio (OMC) que a Argentina recusa. Se Buenos Aires obtiver uma exceção específica para sua indústria, a primeira vítima será a Tarifa Externa Comum (TEC), dizem técnicos do bloco.
Ao contrário de analistas mais céticos, Valladão acha que o Mercosul vai continuar, até pela capacidade de jeitinho dos sócios, "mas é capaz de perder relevância para definir políticas comuns em termos comerciais, e se limitar a administrar o 'acquis' (acervo)".
A divergência na OMC, contudo, terá impacto político maior sobre a integração regional. A relação do Brasil com a Argentina é politicamente estratégica. É dela que depende toda a integração desejada pelo governo Lula. Sem o eixo Brasília-Buenos Aires, não haverá integração sul-americana, porque foi a condição que existiu para se passar de uma situação de competição para de cooperação entre os dois sócios. "Nada vai funcionar na integração se voltar a competição entre Brasil e Argentina", afirma.
"Politicamente, [o racha cria mal estar não só na Argentina, mas na América do Sul. Com tantas posições divergentes, é difícil ver como pôr tudo isso junto. Bolívia e Venezuela também são sócios do Mercosul, teoricamente. O que sobra dessa integração?", questiona.
Por outro lado, o Brasil está tendo um protagonismo global, o que não é o caso da Argentina, em profunda crise política. E o problema do Brasil é conciliar esse protagonismo global e a necessidade de manter a relação privilegiada com a Argentina. "Por causa de seus interesses globais, o Brasil apóia a conclusão da rodada. O que aconteceu é que os brasileiros tentaram buscar ao máximo [um entendimento com os argentinos na OMC], mas chega a hora que não dá para sacrificar a rodada por causa da oposição argentina", nota o professor. "A questão imediata é quem vai ficar com a Argentina na OMC, e tudo indica que só serão mesmo Venezuela, Bolívia e Cuba."
b) Mercosul e UE podem retomar negociações no segundo semestre
O Mercosul deve buscar, no segundo semestre, a retomada do acordo de livre comércio com a União Européia (UE), em conseqüência do colapso das negociações de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC). Segundo diplomatas brasileiros, o fiasco da tentativa de acordo em Genebra deve levar, no mínimo, à paralisia nas discussões sobre um acordo multilateral e deixar mais tempo aos diplomatas brasileiros para retomar a discussão com os europeus.
Nada será feito, porém, antes de setembro, e tudo depende da avaliação que os governos devem começar a fazer sobre o significado dos acontecimentos na OMC. Os negociadores europeus têm mandato para negociar um acordo com o Mercosul, mas segundo orientação dos governos da UE, são obrigados a "levar em conta" as condições políticas e econômicas estabelecidas com a negociação da Rodada Doha.
"A decisão sobre a retomada das negociações do acordo não está em nosso campo, está no deles, que precisam de um mandato para voltar à mesa", comentou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevedo, coordenador dos negociadores brasileiros.
"O que o mandato diz é que temos de levar em conta a rodada. O que temos de fazer é avaliar francamente o que se passou em Genebra e decidir os próximos passos", diz o embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, que reconhece, porém, ser difícil essa avaliação em agosto, mês de férias coletivas na Europa. "A UE tem interesse em combater as tendências protecionistas, é extremamente importante que o mundo não se feche", diz ele.
Uma das conseqüências do fracasso na OMC, porém, é o enfraquecimento da Comissão Européia, que negocia em nome dos 27 países do bloco, e o fortalecimento de governantes que apostaram no endurecimento durante a negociação, como o presidente francês Nicolas Sarkozy, que polarizou as posições protecionistas da Europa.
Segundo um embaixador europeu com experiência em negociações de comércio na OMC, o Brasil teve uma única vantagem com os desdobramentos das discussões em Genebra: o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, firmou-se como negociador bem-intencionado. Antes, argumenta o embaixador, Amorim tinha fama de "cabeça-dura", negociador aferrado a certas demandas. Na OMC, ele teria saído em tempo da "carroça da intransigência", e mostrado ter o apoio do presidente Lula. As declarações do ministro da Agricultura, Reinhold Stephannes, desfavoráveis ao acordo na OMC, geraram dúvidas, entre os embaixadores europeus, sobre as reais intenções do Brasil na OMC.
Desolados e esgotados fisicamente, Amorim e seus principais auxiliares em Genebra diziam ontem ser cedo para traçar os próximos passos na estratégia comercial brasileira. Azevedo fez questão de afirmar, porém, que os acordos bilaterais "nunca deixaram de ser prioridade". A concentração de esforços para chegar a algum resultado na OMC em um momento decisivo teria ocupado a atenção do Mercosul e de todos os parceiros comerciais do bloco, argumentou. "Se, como parece, se desacelerar a discussão da OMC, que deve passar por uma paralisia, é natural que tenhamos mais tempo para dedicar às outras negociações."
Em Brasília, os diplomatas lembravam que há uma "definição conceitual" no governo brasileiro em favor da retomada das negociações com a UE, que podem ser facilitadas pelas definições alcançadas antes do fiasco em Genebra, sobre limites nas concessões em matéria de barreiras ao comércio de produtos industriais e agrícolas, cotas européias para produtos do Mercosul e redução de tarifas aceita pela indústria no Brasil.
O Brasil tem previstas para o segundo semestre negociações de comércio com o Marrocos e Jordânia, a conclusão formal do acordo de reduções de tarifa entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral (liderada pela África do Sul) e aprovação, no Congresso, de acordos firmados com Israel e Índia - só após aprovado este último, os governos poderão retomar conversas sobre ampliação da lista de tarifas reduzidas no comércio entre indianos e o Mercosul.
Nenhum desses acordos tem a abrangência e o impacto que teria um acordo firmado com a UE, e, na maioria, são limitados a alguns produtos. Há, ainda, uma dúvida sobre as condições para a Argentina participar ativamente das concessões a serem feitas em matéria de redução de tarifas industriais, já que o país passa por turbulências econômicas e políticas.
Não se acredita, no Itamaraty, que as divergências expostas entre os governos do Brasil e Argentina tenham reflexos negativos nas futuras negociações - em parte porque as equipes técnicas responsáveis pelos acordos bilaterais são diferentes das que se desentenderam em Genebra; e também porque ficou explícita a tentativa do Brasil, nos dias finais, de acomodar as sensibilidades da Argentina, mesmo que, para isso, fossem necessárias concessões do Brasil ao parceiro, dentro do Mercosul. As equipes dos dois governos ainda estão "digerindo" os resultados em Genebra, e ainda não conversaram sobre os passos seguintes.
a) Adesão se deve a 'interesse nacional', diz chanceler
O Itamaraty garante que tomou a decisão de apoiar um pacote na Organização Mundial do Comércio baseado no "interesse nacional".
O chanceler Celso Amorim justificou sua decisão de ter sido o primeiro País a aderir ao pacote da Organização Mundial do Comércio (OMC) para salvar a Rodada Doha e de se distanciar da posição de uma grande parte dos países emergentes.
A iniciativa gerou surpresa entre outros países emergentes, que continuam rejeitando o pacote que prevê cortes de tarifas e de subsídios nos países ricos. Mas também exige a redução de medidas protecionistas nos países emergentes. "Apoiamos o pacote porque consideramos que é o melhor para o Brasil e para o Mercosul. Se apoiasse posições extremadas, teria que trair interesses brasileiros e de sócios como Paraguai, Uruguai e mesmo a Argentina", justificou Amorim.
Na avaliação do Itamaraty, os sinais dos países ricos foram suficientes para que o Brasil pudesse aderir ao pacote, admitindo que os exportadores nacionais teriam ganhos em áreas importantes e que esperava um acesso novo nos mercados ricos para o etanol como resultado da Rodada.
Na prática, a decisão do Brasil colocou o país do mesmo lado que americanos, europeus e mesmo de alguns latino-americanos, como Chile, Peru, Colômbia, Uruguai e Costa Rica.
b) China endurece posição e vira nova ameaça a um acordo na OMC
O governo da China endureceu sua posição no setor industrial na Rodada Doha e a Índia conseguiu reunir quase cem países para defender novas barreiras agrícolas no pacote que se negocia na Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo que começava a se desenhar nos últimos dias deu sinais de rachadura diante da demanda de alguns de que fosse reaberto. A situação é tão delicada que a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, pediu a palavra no fim de uma reunião para apelar: não deixem o trabalho de sete anos ser jogado fora.
A diplomacia brasileira, que já acatou o acordo, trabalha nos bastidores para convencer os demais emergentes a aceitar o texto final. Tanto a China quanto a Índia são vistos como as novas potências econômicas no cenário internacional. Agora, passam a usar seu peso para tentar moldar um acordo com base em seus interesses.
"Tínhamos um acordo na sexta-feira com um resultado exitoso. Não era perfeito, mas tinha um equilíbrio relativo, respaldado pela maioria dos participantes. Lamentavelmente, alguns poucos mercados emergentes decidiram que queriam reequilibrá-lo a favor de outros assuntos", atacou Schwab. "O equilíbrio é tão delicado que se você estira de um lado, desequilibra de outro. Assim, vamos romper com o único pacto de êxito que tínhamos até agora."
Parte da surpresa veio da China. Pela primeira vez, Pequim foi convidada pela OMC para fazer parte de um pequeno grupo de países que toma as decisões na entidade. Na condição de segundo maior exportador do mundo, deixar a China de fora das decisões parecia difícil. Mas, agora, os mandarins da política comercial chinesa avisam a que vieram e deixam claro que não vão sair do processo sem ganhos claros.
Pequim anunciou que não abrirá seu mercado para produtos agrícolas e têxteis, além de recusar a liberalização de seus setores industriais. "Não há garantias de que o pacote estabelecido sexta-feira sobreviva", afirmou Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia. "Os temas continuam sem uma solução. Vamos tentar amanhã (hoje) ainda", disse Kamal Nath, ministro de Comércio da Índia.
Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, avisou aos países, no fim do encontro, que traria um novo pacote e pediu que os governos passassem a noite "refletindo" para evitar um fracasso. Para seus assessores, estaria cada vez mais difícil desistir do pacote, pois vários países começam a ver sinais reais de benefícios. "Nunca estivemos tão perto de um acordo. Mas falta solucionar alguns pontos", disse o ministro do Comércio da Nova Zelândia, Phillip Goff.
Um dos promotores abertos do acordo é o chanceler Celso Amorim, que já aceitou o pacote e sabe que terá benefícios. "Ao menos o barco continua navegando e não afundou", disse. Durante o encontro de ontem entre os ministros, um dos problemas foi a recusa da China em aceitar um texto que obriga os países a liberalizar totalmente dois setores industriais.
"Temos grandes problemas com isso", afirmou Sun Zhenyu, embaixador da China na OMC. "Uma liberalização nesse modelo teria implicações enormes para nós", disse.
Americanos e europeus apostam na abertura de setores como forma de vender a seus públicos as concessões no setor agrícola. Entre os alvos preferidos estão o de químicos, máquinas e veículos.
A Índia e a Argentina saíram em defesa dos chineses. "Deve ficar claro que não haverá a obrigação de negociar a liberalização de setores inteiros", afirmou Nath. Amorim, mais uma vez, tentou mediar a situação. "O texto já diz que será uma negociação voluntária dos setores. A frase é taxativa. Mas outros países ainda estão preocupados."
Outro movimento importante foi o estabelecimento de uma aliança de China e Índia com um grupo de cem países em desenvolvimento. O objetivo é a imposição de barreiras comerciais caso sofram um surto de importações de bens agrícolas depois de um eventual acordo na Rodada Doha.
c) Protecionismo deixa negociação de Doha próxima do colapso
"A Rodada Doha está por um fio", avisou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por volta de 1h da manha de terça-feira, em meio à batalha travada principalmente entre a Índia e a China, de um lado, e os Estados Unidos, de outro, sobre um mecanismo exigido pelos dois emergentes para frear importações agrícolas.
A negociação para liberalizar o comércio global chegou praticamente a morrer, quando a Índia queria reabrir o pacote proposto por Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e os EUA recusavam. Com intermediações do Brasil, União Européia (UE) e Austrália, voltou a agonizar. A noite, altos funcionários da OMC circulavam pela sala de imprensa, visivelmente em preparação para o anúncio oficial do funeral da rodada. Até que enfim os ministros decidiram continuar as discussões.
Lamy tenta segurar a negociação insistindo junto aos ministros que os países já colocaram muito no bolso e que não vale a pena destruir tudo por causa de um único tema, justamente de barreira de importação.
Uma "aterrissagem suave"' foi proposta por alguns países, significando empurrar a negociação para setembro. O Brasil foi um dos países que recusou, dizendo que isso não tinha sentido, pois significava já desistir da rodada. Para o Brasil, se hoje é difícil negociar com o governo Bush a seis meses de seu fim, será quase impossível a três meses antes do novo governo assumir a Casa Branca.
Kamal Nath, apontado como o principal culpado, deixou a OMC declarando-se "otimista", mas alertou que não era questão de "concordar ou rejeitar, e sim de examinar propostas" hoje. O fato de a salvaguarda para congelar importações agrícolas ser o ponto crucial, quando existe uma crise alimentar na qual importadores baixam tarifas, demonstrou o que não era segredo: que a Índia e alguns outros países tem pouca vontade de fechar o acordo global.
O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, disse que a questão de salvaguardas era "muito, muito sensível". O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, reconheceu que a "situação é muito tensa e bastante incerta". Para Amorim, "a negociação está por fio, em estado crítico". Nesse cenário, o Brasil propôs, com apoio da Austrália e UE, uma solução para ressuscitá-la e as negociações foram retomadas em nível técnico. Nath disse mais tarde que aceitara um compromisso e acusou os EUA de terem sido o único a recusar.
Segundo os indianos, a idéia proposta por Lamy era de jogar no lixo tudo sobre a salvaguarda especial contida no pacote. Em contrapartida, os países em desenvolvimento teriam sinal verde para aplicar sobretaxa na importação sob certas condições: notificar a OMC, passar por exame no comitê de especialistas e, o mais importante, mostrar que o produtor doméstico é afetado pelas importações. Nova Déli disse "ok", mas Schwab recusou.
A expressão facial de alguns negociadores e funcionários da OMC era de cansaço e decepção. Persistia também o choque de personalidades. A americana Susan Schwab mostrava-se muito dura. Quando a negociação ficou interrompida ela desceu para fazer uma declaração a imprensa, acusando Índia e China de emperrarem a negociação e a levarem à beira do fiasco.
Amorim era reconhecido como uma espécie de estabilizador, o indiano Nath, sempre de olho em seu futuro político, o australiano Simon Creen , "abrasivo". Os ministros chinês e japonês pareciam perdidos, na tradução e no que se passava em volta deles. O chinês continuava lendo seus textos preparados com antecedência, endurecendo a posição também contra acordos setoriais na área industrial, quando Pequim é apontado justamente como um dos ganhadores da liberalização no setor.
Uruguai e Paraguai anunciaram em coletiva a uma centena de jornalistas que não aceitarão uma salvaguarda que possa adotar sobretaxa no acordo de Doha que seja acima da tarifa acertada na Rodada Uruguai (1987-1994). Os dois sócios do Mercosul tinham o solitário apoio da Costa Rica. A salvaguarda poderá ser usada por países em desenvolvimento com agricultura frágil, desde que as importações cresçam 40% em três anos.
A India acha que esse teto é demais, e queria baixá-lo. Além disso, achava pouco a sobretaxa de 15%, além de procurar aumentar a cobertura da salvaguarda de 2,5% para 7% das linhas tarifárias agrícolas. Para o Uruguai, ela certamente não será aplicada sobre as importações procedentes de países desenvolvidos, graças ao poder político desses para impedir que seus produtores sejam afetados.
O agronegócio brasileiro tampouco gostou da concessão que o governo fez para a Índia, aceitando o rompimento do teto tarifário fixado na Rodada Uruguai, mas preferiu esperar o desenrolar das negociações para reagir.
De madrugada, indagado pelo telefone celular se a negociação tinha acabado, um alto negociador respondeu: "not yet (não ainda)". De manhã, altos funcionários tentarão de novo uma solução técnica para a salvaguarda, depois os ministros voltam a se sentar para negociar ou dizer adeus.
d) Doha fracassa e amplia disputas comerciais
O comércio internacional entra numa fase de mais incertezas para exportadores e importadores e ameaça de novas disputas entre os países, com o colapso da negociação global de liberalização, a Rodada Doha, após quase sete anos de discussões. O fracasso se consolidou pela intransigência dos Estados Unidos e da Índia, num confronto sobre medidas para os países em desenvolvimento com agricultura frágil frearem importações agrícolas.
A reação com o colapso da rodada - e em decorrência de um tema complexo, mas periférico até então na negociação - foi resumida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil: "Lembro de um escritor italiano [Italo Svevo] que escreveu que se lembrava de tudo, mas não entendia nada. É como me sinto hoje".
A Rodada Doha fracassou pela intransigência de americanos e indianos, principalmente, sobre como aplicar a salvaguarda contra importações. Havia uma série de outras questões perigosas na agenda, mas este aspecto foi tomado como uma questão de princípio, e prevaleceu sobre interesses comerciais, a se crer nos indianos.
A briga se confirmou porque a representante americana Susan Schwab resistiu a reabrir o pacote agrícola e industrial do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, enquanto a Índia queria mais espaço para usar a proteção para agricultores pobres em caso de súbito aumento de importação ou queda de preços. Lamy constatou, após 60 horas de intensivas negociações, que as posições de Washington e Nova Déli eram "irreconciliáveis".
Nos corredores, ficou a suspeita de que a intransigência americana pode ter sido, inclusive, para evitar a discussão sobre algodão, pela qual o país seria pressionado a se comprometer com uma redução acelerada dos subsídios a seus cotonicultores. Mas os americanos dizem que não tinham como aceitar mais barreiras nos mercados emergentes quando ofereceram, em contrapartida, reduzir os subsídios para US$ 14,5 bilhões - o dobro do que gastam atualmente.
Para o diretor da OMC, o fracasso ameaça seriamente o sistema multilateral de comércio. Ele calcula que os países jogaram fora US$ 130 bilhões por ano em benefícios, na forma de redução de tarifas de importação agrícola e industrial, dos quais 70% ficariam com as nações em desenvolvimento. Como as atuais regras comerciais são cada vez mais contestadas, muitos países esperavam a rodada para corrigir desequilíbrios e resolver antigas pendências, como é o caso do Brasil envolvendo algodão e etanol com os Estados Unidos e a União Européia e América Latina, com a banana.
Lamy está tentando preservar os entendimentos para retomar a negociação mais tarde. Mas Amorim foi um dos ministros que deu poucas esperanças de que isso ocorra. Para Peter Mandelson, da União Européia, "trabalhamos pelo sucesso, mas o fracasso foi coletivo. Uma força irresistível se encontrou com um objetivo inamovível e jogou o compromisso para fora da janela". "O fiasco nos foi imposto. Nunca as coisas estiveram tão perto, e acabamos com isso", reclamou a comissária européia de agricultura, Mariann Fischer Boel.
Kamal Nath, o ministro indiano alvo de muitas críticas, se declarou "decepcionado", o que não aparecia em seu rosto. Lembrado de que não garantiu a salvaguarda especial para proteger 650 milhões de agricultores, retrucou que tampouco cortará tarifas. Susan Schwab, com a expressão desfeita, reclamou: "Estávamos na sexta a noite tão perto de concluir o acordo". Ela procurou acalmar os parceiros e disse que os EUA continuarão comprometidos com a OMC.
Esse é o grande temor entre muitos países: que os EUA cada vez mais ignorem as regras multilaterais. Basta ver sua demora em adotar decisões da OMC, inclusive no caso do algodão. O Brasil ganhou a disputa contra os subsídios americanos, mas até hoje Washington não acatou inteiramente a decisão dos juízes - e o Brasil espera que os árbitros da OMC estabeleçam o montante da retaliação que poderá aplicar contra bens americanos.
Amorim disse que olharia os índices das bolsas, para ver se o "air crash" de Doha teve impacto, ou indicaria a irrelevância da Rodada. Impulsionadas pela queda do preço do petróleo, as bolsas européias e Wall Street se recuperavam.
e) Câmara americana aprova renovação do SGP
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na terça-feira a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP). A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), entrava em colapso. A notícia surpreendeu positivamente a indústria brasileira, que esperava uma solução, no cenário otimista, apenas em setembro. Falta agora a concordância do Senado.
O sistema foi renovado pela Câmara por um ano, sem modificações, mas o prazo ainda pode ser reduzido para seis meses no Senado. O tempo é curto, porque os EUA querem analisar com cuidado o programa depois que passarem as eleições presidenciais. Alguns congressistas argumentam que o SGP não deveria favorecer gigantes emergentes.
O SGP permite que uma lista de produtos de países em desenvolvimento acessem o mercado americano sem pagar tarifa de importação. O Brasil é o quarto maior beneficiado e exportou US$ 3,4 bilhões para os EUA via SGP em 2007, ou 13,4% dos embarques para o país. Os principais setores são material elétrico, madeira e autopeças.
Com o apoio do presidente do comitê de Modos e Meios da Câmara, o deputado democrata Charles Rangel, o SGP foi inserido na retificação do acordo de livre comércio dos EUA com República Dominicana na área têxtil -- um artifício que o Congresso americano costuma utilizar para agilizar o processo.
Criado em 1975 para durar dez anos, o sistema vem sendo renovado desde então. Da última vez, em 2006, o assunto virou polêmica e os americanos ameaçaram retirar o Brasil do programa. Desde então, a indústria brasileira contratou um escritório de lobby e tenta convencer os congressistas da importância do SGP.
"A velocidade e a tranqüilidade com que foi aprovado na Câmara é muito positivo e põe pressão no Senado", avaliou Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que esteve três vezes em Washington para tratar do assunto. Da última vez, no início de julho, foi acompanhado por representantes de empresas.
O argumento mais forte do Brasil é que o SGP representa um benefício para as companhias americanas, que economizam quase US$ 1 bilhão em tarifas de importação por ano na compra de insumos. O Brasil responde por 14% desse total, ou US$ 126 bilhões. De acordo com o gerente de relações internacionais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Eduardo Fonseca, a crise que atravessa o setor automotivo nos EUA, por exemplo, ajudou no pleito brasileiro.
Para o setor privado, a aprovação do SGP no mesmo dia do colapso da Rodada Doha pode não ter sido apenas coincidência. Os empresários viram como um sinal de boa vontade dos EUA por conta da postura pró-acordo do Brasil em Genebra. Em 2006, um dos argumentos do senador republicano Charles Grassley, um dos principais opositores ao SGP, era que o Brasil estava atrapalhando as negociações, após o fracasso da reunião de Cancún com a criação do G-20. A ironia é que a Índia - o principal obstáculo para o fechamento da rodada nesta semana - é o segundo país mais beneficiado pelo SGP.
a) Milagre econômico pára trânsito em Lima
O trânsito em Lima é normalmente tenso. Se você parar no semáforo vermelho, é provável que os carros atrás comecem a buzinar. A preferência é sempre do motorista mais ousado. Dar passagem a pedestre, nem pensar. Nos últimos meses, trafegar pela capital do Peru exige ainda mais paciência. A cidade está em obras. Várias ruas e avenidas estão sendo recapeadas ao mesmo tempo. Calçadas e canteiros estão sendo refeitos. Em muitos casos não há aviso prévio sobre o início das obras nem indicação de desvios. Mesmo motoristas experientes são surpreendidos e sofrem para reencontrar o caminho, em meio aos congestionamentos. Tudo isso, porém, é suportado pelos limenhos com resignação: é o efeito colateral do milagre econômico peruano.
Os números impressionam. O Peru é o país que mais cresce na América do Sul, 9% em 2007, com previsão de 8% este ano. Sua inflação foi a mais baixa no ano passado, 1,8%, e ainda agora está abaixo da média da região. O governo tem superávit fiscal, mesmo com uma carga fiscal de apenas 19% do PIB (contra cerca de 37% no Brasil). Beneficiado pelo boom de commodities, as exportações dispararam, e o comércio exterior é amplamente superavitário. O país obteve o grau de investimento em abril, um pouco antes do Brasil. O investimento direto estrangeiro, de US$ 5,3 bilhões em 2007, foi quase igual ao recebido pela Argentina, a segunda maior economia da região.
Esse crescimento é fruto de vários fatores: uma política econômica pró-negócios, com forte abertura comercial e de investimentos, que vem de mais de dez anos, mantida já por quatro governos consecutivos; relativa estabilidade política e jurídica; alta dos preços das commodities; e, desde o ano passado, um forte aumento da demanda interna.
O modelo a ser desenhado começou ainda nos governos de Alberto Fujimori (presidente de 1990 a 2000), que derrotou a guerrilha Sendero Luminoso e iniciou um amplo programa de privatizações e abertura da economia, baseado no chamado Consenso de Washington.
"Fujimori criou as bases para o processo [atual de desenvolvimento]", avalia Jorge Barata, presidente da filial peruana da construtora brasileira Odebrecht.
A crise e os escândalos que levaram à queda de Fujimori não abalaram a confiança no modelo, que foi mantido e aprofundado pelo presidentes Valentín Paniagua (interino), Alejandro Toledo e, agora, por Alan García, todos de partidos diferentes.
"Com Fujimori, fizemos uma abertura forte, a reforma de primeira geração. Toledo fez reformas de segunda geração, a parte institucional, de reforço de garantias. Hoje estamos fazendo as reformas de terceira geração, de agregar tecnologia e valor à produção", afirmou Antonio Castillo Garay, diretor da ProInversión, agência estatal de promoção de investimentos.
"O Peru segue mantendo a mesma política econômica desde Fujimori. É a política do FMI, do Banco Mundial, porque o poder econômico mudou no Peru. No Chile, ele é chileno, com participação estrangeira. No Peru, o poder econômico está com empresas estrangeiras, que não participam da política. O seu principal lobby é para que não mudem as regras do jogo. Alan García comprou isso", disse o economista Efraim Gonzales de Olarte, vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica do Peru e não vinculado a nenhum partido.
"É um modelo econômico com pouca ou nenhuma regulamentação. É isso que interessa às empresas", avalia o historiador "de esquerda" Antonio Zapata, que apresenta um popular programa sobre história do Peru na TV.
Mas será que esse crescimento é sustentável? "Acreditamos que este ciclo de crescimento deve durar até 2015. Os booms de commodities costumam durar 15 anos, e este atual começou por volta de 2000. A China e a Índia ainda têm margem para crescer muito mais. Essa é uma tendência de longo prazo", diz Gonzales.
Para críticos do governo, o motor do crescimento é apenas a alta das commodities, que permite um nível maior de gasto social. "O Peru sempre foi um exportador de matéria-prima. Esse é só um novo ciclo em meio a essa reforma neoliberal", diz o historiador Zapata.
Mas Gonzales vê diferenças no ciclo atual. "Há mudanças. O crescimento não é só puxado por commodities. Os serviços estão crescendo, assim como o turismo. A construção civil nunca cresceu tanto. Há um boom de agroexportações de produtos de valor agregado. A expansão industrial está apenas começando, mas vai tomar forma, já que o câmbio baixo está permitindo a importação de bens de capital. E, o que é mais importante, a renda está crescendo internamente. Esse processo está sendo mais rápido do que se pensava."
"O primeiro impulso ao crescimento foi a demanda externa, mas desde 2007 é a demanda interna que explica o crescimento, especialmente a taxa de investimento, que pode chegar a 26% do PIB este ano. Com a demanda interna forte, país está protegido da crise externa", diz Castillo, da agência de promoção de investimentos.
No caso da demanda interna, a dinâmica é similar à do Brasil. "O crescimento significa mais receita fiscal, o que permite ampliar a infraestrutura de estradas, aeroportos, energia, fatores que vão incidir sobre o crescimento de longo prazo. Em alguns lugares do país faltava energia para o crescimento, faltavam estradas para transportar a produção", disse Gonzales.
O trânsito da capital peruana reflete isso. "A última vez que asfaltaram tantas ruas de Lima foi para a visita do [presidente francês] Charles de Gaulle, nos anos 50", ironizou o economista. De fato, desde os anos 50 e começo dos anos 60 o Peru não vivia um período tão longo e estável de crescimento.
Outra crítica recorrente, de que o modelo baseado em poucos produtos de exportação (leia texto ao lado) gera pouco emprego e renda, também está sendo contestada pelas ruas, literalmente. De janeiro a maio deste ano, a venda de carros novos subiu 81% no Peru, um recorde. Havia nove anos que as vendas não cresciam dois dígitos, segundo o jornal "El Comercio".
Desta vez, as obras na capital visam embelezar a cidade para a cúpula, em novembro, da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), grupo que reúne países banhados pelo Oceano Pacífico, em sua maioria nações asiáticas. Há enorme interesse no país, e não é à toa.
"A Ásia é um modelo para o Peru. Há muita relação com a China, o Japão e a Coréia", disse Gonzales. Foi na Ásia que o Peru buscou o modelo de ampla abertura a investimentos estrangeiros. Esse olhar para o Pacífico, para a Ásia, fica evidente no "caos veicular" (como dizem os limenhos) da capital. O Peru vem é possivelmente o primeiro país da região invadido por carros de marcas chinesas.
O sucesso recente não ilude quanto às enormes dificuldades pela frente. "Há desafios grandes: o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento territorial das regiões mais pobres e o desenvolvimento do capital humano, para tornar a economia mais competitiva. Esses são os três déficits principais do Peru", diz Castillo.
"A estabilidade chegou. O Peru é estável. O problema agora é a distribuição de renda", resume o economista Gonzales. Apesar do crescimento econômico, a desigualdade está aumentando no país, o que gera tensão social e protestos freqüentes, por vezes violentos. A demanda social seguirá em alta.