Autor: Marcel Edvar Simões
ISBN: 9786586645026
Título: O Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
Marcel Edvar Simões:
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Civil e Direito Digital no curso de graduação em Direito da Universidade Paulista. Professor nos cursos de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Adjunto do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário – GEAGRO, junto à Fundação Arcadas. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Procurador Federal. Ex-Procurador Chefe do IBAMA em São Paulo. Ex-Diretor Nacional de Desafios Sociais no Âmbito Familiar – Ministério dos Direitos Humanos.
As páginas que se seguem não pretendem exprimir nenhuma grande revolução ou ruptura no âmbito da Teoria Geral do Direito ou da Teoria Geral do Direito Privado. Seu objetivo declarado é organizar, unir e rememorar – concorrer, com mais uma peça, para a sequência de um projeto conceitual coerente em teoria do Direito. Trata-se de expor, com o máximo de rigor possível, a teoria geral da relação jurídica, e de uni-la, a partir da consideração do seu conteúdo, à teoria das posições jurídicas subjetivas baseada na construção original de Wesley Newcomb Hohfeld, com os desdobramentos posteriores trazidos por diversos autores – mas, em especial, por Giuseppe Lumia e Alcides Tomasetti Júnior.
"Em ciência, só se pode desejar a ascensão à precisão matemática". Esta afirmação de F. C. Pontes de Miranda precisa ser elucidada quanto ao seu alcance. De fato, Direito não é matemática. Mas a Ciência do Direito, enquanto ciência (e se se pretende ciência), deve realmente aspirar ao ideal de perfeição conceitual das ciências exatas, o que não tem sido observado por grande parte da doutrina pátria. Na realidade – e é isso que importa ser bem compreendido –, em se tratando do exame do fenômeno jurídico, há espaços que não comportam esse ideal de precisão cartesiana (bastando lembrar, em consonância com a teoria tridimensional do Direito exposta por Miguel Reale – com a qual desde logo se concorda – que o sistema jurídico apresenta abertura para o campo dos fenômenos sociais e para o campo dos valores, que desafiam aspirações próprias às ciências exatas). Contudo, há espaços em que cabe o mencionado objetivo de máxima precisão – a começar pelo rigor no emprego da terminologia, que se mostra central, e para o qual a presente obra se propõe a contribuir.