Pilotos do Legacy pedem devolução dos passaportes à Justiça
07/11/2006 | 14:19
Os advogados de Jan Paladino e Joseph Lepore, pilotos da aeronave Legacy que se chocou com o avião da companhia aérea Gol, em setembro, encaminharam nesta terça-feira uma petição à ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na petição, a defesa dos pilotos faz duas solicitações à ministra. A primeira é que ela defina, em caráter de urgência, a autoridade competente provisória para analisar o pedido de devolução dos passaportes a eles, para que aguardem o desfecho das investigações nos Estados Unidos.
O segundo pedido é que a ministra encaminhe ofício ao órgão que estiver de posse dos passaportes para que este entregue os documentos ao Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, onde deverão ficar até a liberação judicial.
A defesa alega que de todas as partes envolvidas no acidente, somente os pilotos do Legacy tiveram o direito de locomoção restringido. Eles também ressaltam que a liberação dos passaportes para que os pilotos retornem aos Estados Unidos não vai prejudicar a investigação criminal.
Por fim, os advogados destacam que é insustentável a permanência indefinida dos pilotos no Brasil, e afirmam que os dois estão sob intenso trauma psicológico pelo trágico acidente e pela situação precária em que se encontram, confinados em quartos de hotel, em país estrangeiro, longe das esposas, dos filhos e afastados de seus empregos.
Apreensão - A colisão da aeronave Legacy, pilotada por Paladino e Lepore, com o boeing da Gol ocorreu no dia 29 de setembro. O acidente causou a morte das 154 pessoas da aeronave da Gol.
A apreensão dos passaportes dos pilotos do Legacy foi determinada para que Paladino e Lepore permaneçam no Brasil durante as investigações do acidente.