celeridade | Portal do Magistrado
OAB realiza seminário nacional sobre razoável duração do processo e dá posse à Comissão de Celeridade Processual – OAB
11 de junho de 2021	OAB
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, realizou, nesta sexta-feira (11), o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O evento virtual reuniu juristas especializados no assunto para um debate acerca da garantia de uma prestação jurisdicional entregue de maneira eficaz e tempestiva. O presidente …
Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos – STJ
26 de maio de 2021	STJ
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021​, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a …
OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça – OAB
13 de novembro de 2020	OAB
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer. O projeto …
31 de agosto de 2020	CNJ
Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência …
Integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos entregarão, no dia 1º de setembro, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um anteprojeto de …
#TrabalhoRemotoTJSP – Em Atibaia, audiências virtuais resultam em celeridade nos atos processuais – AASP
15 de julho de 2020	Outras notícias
Anexo de Violência Doméstica de Ribeirão Preto recebe elogios. Com as mudanças impostas pela necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o Judiciário Paulista passou a lidar com consideráveis alterações na rotina de trabalho em todas as unidades. No entanto, o desafio de adaptar-se à nova realidade rendeu …
29 de maio de 2020	Outras notícias
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns 'cliques' no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizará ao advogado interessado a possibilidade de agendar …
Na internet, senadores pedem celeridade no pagamento do auxílio emergencial — Senado Notícias
14 de maio de 2020	Congresso
A demora no pagamento dos R$ 600 de auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus recebeu fortes críticas de senadores nas redes sociais nesta quinta-feira (14). Os parlamentares cobraram mais eficiência na liberação do benefício, defendendo a importância desse pagamento na situação de crise …
27 de fevereiro de 2020	Outras notícias
Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento. A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e a 2ª Vara Criminal de Tatuí recentemente utilizaram a tecnologia das videochamadas para ouvir testemunhas e assim conferir celeridade e eficiência a processos. Na Capital, o juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva utilizou …
Promulgada há 15 anos, Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira – STF
3 de janeiro de 2020	STF
Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …