Identidade funcional do Ministério Público de São Paulo agora é digital - Decision Report
MPSP é primeiro do país a desenvolver tecnologia que cria a e-funcional, com objetivo de trazer praticidade na emissão e segurança de documentos
Por: Redação, ⌚ 01/08/2019 às 17h14 - Atualizado em 02/08/2019 às 13h17
O documento oficial do Ministério Público de São Paulo agora pode ser digital. A instituição é o primeiro Ministério Público do país a criar uma e-funcional, tecnologia que traz praticidade na emissão e segurança no porte de um documento que estará disponível no celular de membros, servidores e estagiários do MPSP. A partir desta quinta-feira (01/08), promotores e procuradores de Justiça poderão criar sua nova e-funcional. Os servidores terão acesso a partir de setembro e estagiários em novembro.
Assim como já realizado pela Justiça Eleitoral com o novo título de eleitor digital, a e-funcional estará disponível no celular e protegida por senha. A emissão é prática e rápida e este será um documento aceito em todo território nacional.
A emissão da e-funcional será por meio do aplicativo Meu App de Soluções MPSP. Para baixar o app é necessário, a partir do smartphone, abrir o navegador de internet (Chrome ou Safari), acessar o endereço https://sis.mpsp.mp.br/appportal e iniciar a instalação. No aplicativo haverá uma aba "e-funcional" onde será possível iniciar a produção do novo documento. Após o preenchimento de todos os campos necessários a e-funcional poderá ser acessada em menos de um minuto.
A e-funcional será um novo documento, com informações atualizadas e que terá a assinatura do Procurador-Geral de Justiça em exercício, no momento em que membros emitirem suas e-funcionais, e a assinatura do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional em exercício, no momento em que servidores e estagiários emitirem suas e-funcionais.
"O Ministério Público de São Paulo dá mais um passo inovador para que a tecnologia seja usada com o objetivo de aprimorar a segurança institucional", afirma o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
A antiga funcional de papel continua valendo, mas é importante destacar a vantagem da identidade digital, que está atrelada ao cadastro do usuário no Meu App de Soluções MPSP, por isso, ela não está armazenada diretamente no celular e só poderá ser acessada por meio de login e senha. Ou seja, em caso de perda, roubo ou furto do celular, não é preciso se preocupar com a emissão de um novo documento e nem com o seu acesso por terceiros.
Sem ônus para a instituição, o projeto foi desenvolvido pela equipe do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do MPSP, sob a coordenação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento.