Investigação contra Avalone por fraude em cota de gênero é arquivada :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Investigação contra Avalone por fraude em cota de gênero é arquivada
12 Jul 2021 - 14:36
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, homologou promoção de arquivamento de inquérito contra o deputado estadual Carlos Avalo (PSDB), suspeito de fraudar cota de gênero nas eleições de 2016.
"Ausentes os elementos indiciários da tipicidade da conduta, acolho a pretensão formulada e homologo a promoção de arquivamento dos autos do inquérito", decidiu o magistrado no dia cinco de julho.
Conforme os autos, durante busca e apreensão realizada em face de Avalone no ano de 2017, foram localizadas mensagens de whatsapp trocadas com pessoa identificada como Euda Maria de Oliveira, contato salvo como "Euda Psdb Mulher".
Existia a suspeita de que a filha de Euda tivesse sido convencida a se candidatar para atingir a cota de gênero. Em depoimento, a filha afirmou que foi candidata a vereadora de Cuiabá. Informou que fez santinhos e adesivos para carro, entretanto não fez gravação para propaganda e não contratou cabos eleitorais.
Em agosto de 2019 a autoridade policial concluiu pelo indiciamento de Euda Maria de Oliveira e sua filha. Por outro lado, foi afastada a imputação de crime a Avalone, pela ausência de indícios suficientes de sua participação na candidatura "laranja" do PSDB.
io avaliar as investigações, o Ministério Público considerou que as mensagens enviadas por Euda a Carlos Avalone, presidente do partido, não serviriam de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia, "mesmo porque, como a própria Autoridade Policial relatou, o Presidente do Partido sequer respondeu as mensagens".