Sobre o Formação pela Escola - Portal do FNDE
FNDE/PRESI – Coordenação Nacional do Programa Formação pela Escola.
Secretaria de Estado de Educação ou Undime – Coordenação Estadual/Distrital.
Atuação [FNDE/Secretarias de Estado de Educação ou Undime]
O FNDE é responsável por: realizar a gestão pedagógica e administrativo-financeira do FPE; monitorar as atividades de adesão dos entes federados ao programa no Plano de Ações Articuladas (PAR); promover a articulação da rede e apoiá-la na realização dos processos de formação e capacitação das equipes parceiras; planejar, executar, monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nas unidades federadas pelo FPE; produzir e distribuir material didático; gerir o AVA; hospedar, manter, promover melhorias e administrar o Sife; definir critérios para a formação de turmas e distribuição de vagas; acompanhar e monitorar as solicitações de pagamento a bolsistas do programa, encaminhando-as ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) devidamente homologadas por certificação digital.
À Coordenação Estadual (ou Distrital) compete realizar a gestão pedagógica e administrativa do programa no âmbito do estado (ou do Distrito Federal); definir o plano de ação para implementação do FPE, articular a Rede de Tutoria de sua jurisdição, promovendo a formação e capacitação de tutores para atuar nos cursos do programa; selecionar candidatos a tutores indicados pelos municípios; planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos do FPE; articular as instituições, unidades parceiras e os agentes, técnicos e especialistas dos programas e ações do FNDE; estimular a participação dos municípios no Formação pela Escola; apoiar técnica e institucionalmente os municípios na etapa presencial dos cursos; dar suporte aos municípios em relação à utilização do Sife e monitorar, sistematicamente, a atualização das informações; acompanhar a execução das ações do Formação pela Escola pelo estado (ou DF) e pelos municípios, com base no Plano de Ações Articuladas (PAR); apoiar a pesquisa avaliativa do programa, propondo reformulações pertinentes; receber e guardar os Termos de Compromisso atinentes ao programa.