Força Tarefa fiscaliza terrenos no Residencial Vila Paraiso para assegurar áreas de interesse publico
Uma Força Tarefa de fiscalização que teve à frente a Coordenação de Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Secretaria Municipal de Segurança Pública, vistoriaram terrenos no Residencial Vila Paraíso nessa quarta-feira (9). A ação visa assegurar que as áreas de interesse público estejam à disposição do município para a execução de obra públicas.
"Nós estamos fazendo um trabalho de identificação, em um esforço com outras secretarias para que a gente possa identificar e mapear os terrenos que são de interesse do município, destinados a construção de equipamentos públicos", explica Vidigal Torres, secretário municipal Adjunto de Planejamento.
"Estamos aqui com Guarda Municipal para dar apoio nessa fiscalização, com o intuito de preservar o patrimônio público", reforça Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
A ação foi realizada depois que a coordenação recebeu informações de que terceiros estariam invadindo terrenos que são de propriedade do patrimônio público municipal. A ação está acontecendo em conjunto com a justiça para garantir à sociedade, de um lado os títulos de propriedade, e do outro, garantir que os terrenos públicos não sejam apropriados por particulares.
"A ação parte da Regularização Fundiária, no sentido de fazer uma união com outras secretarias, a exemplo da secretaria de Planejamento, Segurança e Sinfra, a fim de identificar as áreas públicas que estão sendo ocupadas por terceiros e aquelas que já são do município, tomar as devidas providências no sentido de cercar as áreas institucionais. Nós estamos em uma área institucional onde está sendo construída uma UBS, se ela não tivesse sido preservada, hoje não teríamos esse equipamento. Hoje é uma visita, vamos fazer um relatório e encaminhar a outras secretarias e ao Ministério Público nas áreas que tiverem ocupadas", destaca Joel Gaspar, supervisor social da Regularização Fundiária.
"A Regularização Fundição não trabalha só fazendo o trabalho de identificação, entrega de documentos e escrituras das casas. Nós trabalhamos também no sentido de ter uma segurança do patrimônio do município. Já recebemos algumas denúncias de que as áreas institucionais estariam sendo invadidas. Então, hoje fizemos uma força tarefa para que possamos identificar e notificar esses invasores, porque como é área institucional, já tem projetos para a comunidade", lembra Ronyara Albuquerque, coordenadora da Regularização Fundiária de Caxias (MA).