O cumprimento de normas de segurança preveniriam 100% dos acidentes de trabalho no Piauí - MPT-PI
Desde 2012, o Piauí registrou 144 mortes em acidentes de trabalho, o correspondente a um óbito a cada 18 dias. Além disso, de 2012 a 2017, também foram registrados 10.424 acidentes de trabalho. Para a procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, todos os casos poderiam ter sido evitados. "Cem por cento os casos que chegam à Procuradoria envolvendo acidentes de trabalho são frutos de descumprimento de normas básicas de segurança. É realmente uma situação de completo descaso", denuncia a procuradora do Trabalho Maria Elena Rego.
A procuradora alerta para os custos que esses acidentes causam à sociedade. "O valor é muito maior do que se houvesse investimento na prevenção. Há gastos diretos e indiretos com INSS, tratamentos de saúde, aposentadorias por invalidez, pensão por morte ou por afastamentos, que muitas vezes são longos", ressalta.
Outro agravante destacado pela procuradora é a faixa etária da maioria dos acidentes, que acontece com trabalhadores entre 20 e 40 anos, ápice da sua capacidade produtiva. "Isso também é levado em conta no cálculo do custo, pois reduz o tempo de vida produtiva do trabalhador", ela aponta.
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho mostram que, no Piauí, foram registrados 16.748 auxílios-doença por acidente do trabalho entre 2012 e 2017. O impacto previdenciário dos afastamentos no Estado foi de R$ 178.057.243,00, com a perda de 4.459.006 dias de trabalho. Já o Brasil gastou mais de R$ 80,4 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social, entre os anos de 2012 e 2019. O país registra um acidente de trabalho a cada 48 segundos e uma morte a cada três dias.
A campanha do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o Abril Verde de 2019 alerta sobre a importância de prevenir acidentes e promover saúde no trabalho. O Ministério Público do Trabalho busca em sua atuação prevenir novas tragédias, bem como punir as violações. Desde 2016, 53 denúncias de acidentes chegaram ao conhecimento do MPT no Piauí, que, nos últimos três anos, ajuizou 149 ações e celebrou 255 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).