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Economic Ecological Valuation Through Willingness to Work - volunteer Hypothesis * FONSECA, SÉRGIO DE MATTOS; FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSITY; José Augusto.
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1 Economic Ecological Valuation Through Willingness to Work - volunteer Hypothesis * FONSECA, SÉRGIO DE MATTOS; FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSITY; José Augusto Drummond, PhD and Peter H. May, PhD (Orientings) Abstract More and more countries have shown an increasing concern with the preservation or conservation of bays, lagoons, and other coastal environments, expressed in management programs that try to balance the pressures generated by distinct interest groups. In mangroves, for example, those conflicting interest have been pushing the adaptation to this coastal systems in a non-sustainnable direction. Although the situation involving minories, ecosystems and endangered species in a hazardous and competitive arena can generate controversy, ecologists have been proposing that the only effective way to preserve and utilize natural resources in a sustainable manner is through the conservation of the ecological system and its large-scale ecological processes. No amount of social policy, community action or market practices can help recover depleted or contaminated resources. With an integrated approach of the knowledge areas the article intends to provide a new tool to gauge economic-ecological values to CVM (Contingent Valuation Method) studies, using the WTWv (Willingness to Work- Volunteer) hypothesis to escape underdeveloped bias in developing countries research, and providing a social approach to the monetary interpretation of biodiversity.
2 Introdução As primeiras manifestações organizadas em defesa do meio ambiente remontam a meados do século XX, no pós - II Grande Guerra, quando o homem comum tomou consciência de que poderia acabar definitivamente com o planeta, com todas as espécies, inclusive a própria, e com tudo que a mãe - natureza levou milhões e bilhões de anos para erigir. Após a explosão das bombas de Hiroshima e Nagasaki, iniciaram-se na Europa manifestações pacifistas contra o uso da energia nuclear, em função das conseqüências desastrosas para a humanidade e o meio ambiente. Com essas surgiam as preocupações com os danos ambientais provocados pela ação do homem e os reflexos desses no comprometimento dos recursos naturais do planeta. A partir deste contexto vem se desenvolvendo uma consciência ecológica cada vez mais presente em todos os segmentos da sociedade humana. Com nuances de sinceridade de propósitos na busca por uma evolução não apenas darwiniana, ou sob a forma de apropriação consciente para uso como estratagema político, que busca retirar a carga de contestação ao status quo existente nesta tomada de consciência. A questão econômica presente nestas linhas e na história da evolução do Homem desde seu surgimento, remonta ao século XVIII nas origens do pensamento econômico sobre o uso racional dos recursos naturais e a preservação do ambiente criador dessas condições. Malthus (1798) destacou a importância da limitação do crescimento populacional para evitar a escassez de alimento, com uma visão pessimista nos tempos da dismal science. Outro economista histórico da época, Ricardo (1817 apud Napoleoni, 1978) também manifestava sua teoria de que o limite do crescimento econômico seria função da diminuição da oferta dos recursos naturais. Contrapondo-se a esses, outros, como Stuart Mill, mostravam-se otimistas quanto as perspectivas para mudanças tecnológicas, invenções e a organização institucional da sociedade, expandindo os horizontes dos limites ao crescimento. Embora toda a situação envolvendo crescimento econômico, grupos sociais minoritários, ecossistemas e espécies em extinção em clima de competição e perigo, possa nos excitar emocionalmente, os ecólogos vem advertindo que a única maneira efetiva de preservar e utilizar os recursos naturais de uma forma sustentável, é através da conservação do sistema ecológico inteiro e dos processos ecológicos de larga escala. De outra forma, nos parece correta a conclusão de Drummond ( 1995 ) de que esgotados ou contaminados os recursos naturais de uma região, não há modernização, neoliberalismo ou socialismo que os faça retornar. Em suas linhas mais gerais, esse nos parece o quadro esboçado que levou a espécie sapiens a procurar distinguir o valor dos ecossistemas e compreender a multiplicidade de definições embutidas no termo valoração econômica - ecológica. A forma como é usado seja pelos defensores da utopia de uma relação respeitosa entre a espécie humana e a diversidade planetária, ou por todos que dele se apropriam com interesses difusos, torna necessária a identificação dos principais conceitos agregados ao termo e a constante associação destes a outro também composto, o desenvolvimento sustentável.
3 O desenvolvimento sustentável impulsionando a interação entre as ciências em direção a valoração dos ecossistemas Dois importantes acontecimentos ofereceram o embalo necessário que alçou definitivamente a premência por estudos de valoração econômica - ecológica neste final de milênio. Por pressão do governo da Suécia sobre a ONU, motivada pelo desastre ecológico da Baía de Minamata no Japão, realiza-se em 1972 a Conferência de Estocolmo, Suécia, marco entre reuniões internacionais sobre o meio ambiente. Esta trouxe à tona o alerta para o crescimento econômico sem limites, com a contribuição do Clube de Roma fornecida através do relatório de Meadows et ali (1973) sobre os Limites do Crescimento, chegando a propor o crescimento zero para a economia mundial respaldados em projeções computacionais sobre o crescimento exponencial da população e do capital industrial como ciclos positivos, resultando em ciclos negativos representados pelo esgotamento dos recursos naturais, poluição ambiental e a fome, que suplantariam aqueles. Assim previam o esgotamento dos recursos naturais em menos de quatro gerações. A partir de outro relatório divulgado pela Sra. Brundtland, ex - primeira ministra da Noruega, sob o sugestivo nome Nosso Futuro Comum (1988), surge a expressão desenvolvimento sustentável ( DS ), ganhando notoriedade. Este documento foi a base das discussões da ECO 92 ou RIO 92, conferência internacional sobre meio ambiente promovida pela ONU no Rio de Janeiro, em prosseguimento àquela realizada em 1972. O relatório propõe o conceito de que DS seria a capacidade das atuais gerações de atender às suas necessidades sem comprometer o atendimento de necessidades das gerações futuras (CMMAD, 1988). Enaltecido por uns e criticado por outros, tem a seu favor o fato de trazer definitivamente para o cenário mundial a problemática ambiental, propondo uma mudança no teor do crescimento econômico, mas pecando na identificação da pobreza dos países subdesenvolvidos como uma das causas da degradação ambiental. Carvalho desperta a atenção para a necessidade do entendimento do verbete "sustentável" e segundo o seu entendimento: "— O adjetivo sustentável remete àquilo que está em perfeito equilíbrio, que se conserva sem desgaste e se mantém no tempo."(Carvalho, 1992).
4 Ampliando o entendimento, da ecologia agregamos o conceito de equilíbrio, o qual pressupõe um alto índice da diversidade de espécies como indicador de riqueza, dinâmica dos ecossistemas. Os ecossistemas são mais saudáveis e desenvolvidos quanto maior a sua biodiversidade. Esta é em resumo a sustentabilidade ecológica. Ao procurar o conceito de DS, além da política do bom comportamento, internalizando a este a questão das externalidades negativas, ou seja, a incorporação dos danos ambientais provocados pela atividade econômica a terceiros, o que a coloca em débito com a recuperação dos ecossistemas afetados, agregamos as definições de Herculano: "... epígrafe de boa sociedade, senha e resumo da boa sociedade humana.... substituto pragmático, seja da utopia socialista, tornada ausente, seja da proposta de introdução de valores éticos na racionalidade capitalista meramente instrumental.... conjunto de mecanismos de ajustamento que resgata a funcionalidade da sociedade capitalista, ora naturalizada como paradigma da sociedade moderna: nova contabilização dos processos produtivos, incorporando externalidades; políticas de financiamento mais brandas; novos indicadores de desenvolvimento, que incorporem o bem-estar humano e proteção ambiental; reciclagem industrial; controle de emissões; parcimônia no manejo de recursos naturais; estímulo à produção de conhecimento ambiental e a programas de monitoramento; controle demográfico, etc.... " (Herculano, 1992). Longe de um consenso e próximo a um grande mosaico de conceitos, a sustentabilidade agrega leituras de viés mais ou menos conservador. Como interpreta De Carlo (1999), a sustentabilidade pode ser forte ao ponto de não permitir que o capital natural seja substituído ou diminua ao longo do tempo, permitindo o investimento na sua recuperação, ou fraca, permitindo a substituição do capital natural pelo capital material, mantendo o valor total do capital constante. May (1999) ainda destaca a sustentabilidade absurdamente forte de Herman Daly, que implica em não permitir nenhuma redução no capital natural físico. Com tantas controvérsias e categorias paradigmáticas Giuliano (1998) chama a atenção para a necessidade da interação entre as Ciências e de uma mudança nos paradigmas, ainda do século XIX, comunicando a importância de uma revolução profunda no pensamento humano e realçando a pintura do quadro onde o meio ambiente e os recursos naturais sejam valorados e valorizados.
5 A Valoração pelo Trabalho Voluntário Pode-se pensar que os recursos naturais por não ter uma etiqueta de preços, ou mais modernamente códigos de barras, podem não ser quantificáveis à luz da quantidade de trabalho consensualmente identificável para sua produção. Estudos ecológicos ou da economia da natureza tratam essa valoração a luz de métodos que quantificam o potencial interesse das pessoas em contribuir monetariamente para a recuperação ou preservação da fonte desses recursos. Através do método de avaliação contingente (no inglês, CVM – Contingent Valuation Method), avaliando disposições a pagar ou a aceitar. Na identificação da curva de demanda do consumidor, pelo método do custo de viagem (no inglês, TCM – Travel Cost Method), o interesse maior ou menor, em função da flutuação dos custos de visitação à localidade, ou de outros métodos e ferramentas menos usadas de avaliação ambiental. O conceito de propriedade (ausência) desses recursos como uma falha do Mercado, vem sofrendo modificações acrescentadas pela introdução de conceitos como APA - Área de Proteção Ambiental, UC - Unidade de Conservação, Reserva Extrativista, conferindo aos recursos naturais um tratamento que, se não lhes atribui um "dono", procura restringir a quantidade e modificar os hábitos dos seus beneficiários. Quanto às externalidades parece que a exemplo de Shelton descrito por Drummond (1995), onde todos foram prejudicados, pescadores e comunidade local, indústria e meio ambiente, a farta legislação existente visando coibir danos ao meio ambiente provocados por efluentes industriais ou domésticos, além de ações antrópicas endógenas ou exógenas causadoras de benefícios ou custos a terceiros, mostra-se na prática inócua ao não evitar a degradação crescente dos ecossistemas. O CVM, utiliza-se do instrumental neoclássico padrão de excedente do consumidor, através das variações por compensação e variações por equivalência. Trata ambas, respectivamente, por Disposição a Aceitar compensações através da comparação entre uma situação inicial e uma nova situação de mudança nos preços e Disposição a Pagar por uma mudança na renda igual a um ganho de bem estar. Identifica o "valor existente" como o conhecimento da existência de recurso natural e sua preservação, distinguindo do valor de uso por sua característica filantrópica. Como um valor intrínseco à importância, por exemplo, da proteção de tartarugas marinhas a manguezais, mesmo que a pessoa que contribua para o projeto jamais tenha visto uma ou outro, mas compreendendo a importância de suas existências. Identifica também no "valor de opção", uma apólice de seguro para a valoração atribuída aos recursos naturais ou bens públicos. Utilizando a metodologia sob a ótica do mosaico definido como desenvolvimento sustentável ecológico e agregando ao método CVM o teste de hipótese da Disposição a Trabalhar Voluntariamente, DAT-v, elimina-se o viés do subdesenvolvimento com maior aprofundamento da questão social. Isolam-se influências oriundas do descrédito nas instituições, excesso da carga tributária, que desmobilizam a cidadania a novas contribuições monetárias para a preservação ou conservação dos ecossistemas, ou mesmo o baixo poder aquisitivo que privilegia a sobrevivência em detrimento de ações filantrópicas ou de consciência ecológica. O novo instrumento introduzido permite a detecção da disposição das pessoas em participar ou trabalhar voluntariamente para a conservação/preservação dos ecossistemas, evitando o exemplo de Shelton, propondo a utilização do trabalho voluntário como forma de valoração, através da disposição a trabalhar voluntariamente pela preservação ou conservação dos ecossistemas dispendendo horas de lazer ou ócio, quantificáveis de acordo com o salário - hora da ocupação principal exercida pela(o) entrevistada(o).
6 Dialética de um novo paradigma Procurando deslocar o eixo epistemológico tradicional, através de uma reflexão econômica - ecológica, observam-se na atualidade duas crises: a dos paradigmas das ciências e aquela entre as formas de organização social da produção e do consumo e os ambientes físico - naturais da vida societária nas relações Homem - Natureza. Pelo caráter indissociável entre as crises, um diálogo frutífero entre as ciências capaz de conduzir a soluções eficazes, buscando a valoração ambiental, é oportuno e pretensão deste artigo. A partir do pensamento científico moderno ainda ancorado nos paradigmas estabelecidos entre os séculos XVI e XIX, procura buscar ventos que venham inflar velas rumo à novos paradigmas para a ciência econômica com viés ecológico, através da interação com as demais ciências ajudar a construir uma Ciência Ambiental interdisciplinar. Através das diversas leituras sobre a atividade econômica desde Adam Smith e Ricardo, o advento da economia neoclássica no início do século XX trouxe-nos ao atual modelo marginalista, racional e egoísta, sem qualquer compromisso com as questões sociais provocadas pelo crescimento econômico, julgando que os interesses individuais num mercado de livre concorrência direcionam os objetivos da sociedade ao bem comum. Servindo-se da teoria do valor, os estudos de valoração econômica - ecológica vem procurando estimar além do valor de uso amplamente quantificado e expresso pelos bens e seus preços, o valor daqueles bens que não possuem preços no Mercado, avaliados por métodos de valoração indireta como o de avaliação contingente. Esta procura pelo valor total econômico chega às portas do terceiro milênio compondo o presente quadro econômico, servindo de moldura e ao mesmo tempo temática principal para os estudos de valoração econômica - ecológica. Encontra na identificação da disposição a trabalhar voluntariamente pela conservação/preservação dos ecossistemas, a incorporação da componente voluntariado na metodologia CVM, resgatando a perspectiva das relatividades, a convergência entre Homem e Natureza em uma atitude ecológica e sustentável da espécie sapiens interligando as consciências com os ecossistemas, como contribuição à tradução monetarista para a biodiversidade.
7 Bibliografia CARVALHO, Isabel: Desenvolvimento Sustentável: Da Economia à Política in SOARES, Maria Clara Couto (org.): Dívida externa e meio ambiente, IBASE, Rio de Janeiro, 1992. CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso Futuro Comum, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1988. DE CARLO, Sandra: Meio Ambiente: sua Integração nos Sistemas de Informações Estatísticas, Textos para Discussão n° 96, IBGE, Rio de Janeiro, 1999. DRUMMOND, J. A Exploração dos recursos Naturais Numa Ordem Competitiva, EDUFF-CEG, Niterói, 1997. GIULIANO, Gian Mario, Sociologia e Ecologia: Um Diálogo Reconstruído, DADOS, vol. 41, junho, IUPERJ, pág.117, Rio de Janeiro, 1998. HERCULANO, Selene Carvalho: Do desenvolvimento (in)suportável à sociedade feliz, in coletânea Ecologia, Ciência e Política, coordenação de Mírian Goldenberg, pág. 9, 1992. MALTHUS, Thomas: Ensaio sobre o Princípio da População, 1798. MAY, Peter: Notas de Aulas do Curso de Política e Economia de Recursos Naturais e Meio Ambiente, CPDA- UFRRJ, notas não publicadas, Rio de Janeiro, 1999 MEADOWS, D.H. et alii: Limites do Crescimento, Ed. Perspectiva, São Paulo, 1973. NAPOLEONI, C., Smith, Ricardo, Marx, Rio de Janeiro, Graal, 1978. * RESUMO PROFISSIONAL FONSECA, SÉRGIO DE MATTOS, 47, graduado em Economia pela Universidade Federal Fluminense, filiado a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECO ECO, Mestrando do Programa de Pós - Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense, diversos cursos em Análise de Sistemas, Oceanografia e Gestão Ambiental, diretor da APREC Ecossistemas Costeiros e seu representante na APEDEMA/RJ - Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente. Professor convidado da Universidade Cândido Mendes e da IBMEC Business School, ministrando disciplinas na área de gestão ambiental, área de atuação em Valoração Econômica - Ecológica de Impactos Ambientais e de Ecossistemas Costeiros Tropicais, diversos artigos publicados sobre o assunto, Consultor Ambiental registro IBAMA n° 3570 / 97.
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