Retirada de ambulante de praça gera polêmica - Correio de Carajás
Retirada de ambulante de praça gera polêmica
Nas redes sociais, dezenas de pessoas se pronunciaram esta semana sobre a retirada de alguns ambulantes de alguns passeios da cidade por parte da equipe do Departamento de Postura da Prefeitura de Marabá. Entre eles,
E o vereador Marcelo Alves (PT) engrossou o coro pelo Facebook: "Em Marabá, temos milhares de famílias desempregadas, e agora a Prefeitura está expulsando as famílias que estão ganhando o pão como ambulantes. O pior é a forma que é feita, com todo aparato repressivo e na calada da noite.
O vereador Marcelo Alves não comunga dessa ideia, o Povo não tem emprego, e precisa ser respeitado. A Prefeitura tem que fomentar a geração de renda no município, e não expulsar quem está trabalhando para colocar o pão na mesa da sua família".
Mas toda história tem sempre dois lados. E a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá enviou nota à Redação fazendo as seguintes explicações:
"O Departamento de Postura da Prefeitura de Marabá está agindo em toda cidade para coibir o posicionamento ilegal de quiosques fixados em praças públicas de forma irregular, assim como placas colocadas sem autorização do poder público e comércios ilegais funcionando sem alvará e sem pagamento dos devidos tributos que autorizam a operação.
O que está se fazendo é a regularização efetiva e a readequação de locais visando o cumprimento do Código de Postura e o livre acesso do cidadão às praças e locais antes tomados por comércios ilegais.
No caso específico relatado por este respeitado veículo de comunicação, certamente adveio de uma informação equivocada e sem a devida apuração dos fatos. Vamos a eles: Conforme documento em anexo, no dia 2 de junho de 2017, o Departamento de Postura notificou o quiosque que se encontrava de forma irregular, fixado na Avenida Getúlio Vargas, para que regularizasse a situação, afim de permanecer ou alterar o local de operação do mesmo. O notificado não cumpriu a determinação de 30 dias para regularização. Novamente, segundo documento em anexo, no dia 2 de agosto de 2017, houve uma nova notificação, agora dando conta sobre a retirada do mesmo.
Como nenhuma das notificações foi acatada, o Departamento de Postura, em cumprimento da lei, fez a retirada do comércio ilegal daquele ponto. Além disso, foram retiradas das ruas, as ferragens de uma barraca de feira, dispostas numa via pública e que já haviam causado um acidente de moto, assim como também foi desmontado um ponto de taxi já desativado há alguns anos. Os objetos retirados estão à disposição na Secretaria de Obras.
Com relação ao que foi explicitado, à prefeitura sempre esteve à disposição para dirimir quaisquer apurações de fatos relacionados à conduta dos seus órgãos. A prefeitura está amparada no Código de Postura do município, que vale para todos os cidadãos igualmente. Lei é para ser cumprida". (Ulisses Pompeu)