Ari Artuzi será processado por corrupção e fraude
05/08/2010 07:26 -
O prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), será processado por fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilha. Por unanimidade, os sete desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça acolheram ontem a denúncia do Ministério Público contra o prefeito e outros dez suspeitos, entre eles, três vereadores. A organização criminosa, desarticulada pela Polícia Federal em julho do ano passado durante a Operação Owari, teria desviado pelo menos R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Além de Artuzi, passaram a ser réus na ação penal o empresário Sizuo Uemura, apontado como chefe da organização criminosa, Eduardo Takashi Uemura, filho de Sizuo, e os vereadores Humberto Teixeira Júnior (PDT), Sidlei Alves (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM). Também responderão a processo Jorge Antônio Dauzacker da Silva (ex-assessor de Artuzi), Astúrio Dauzacker da Silva (diretor do Departamento Municipal de Habitação), Fabiano Furucho (arquiteto contratado pela prefeitura), Sandro Ricardo Bárbara (ex-secretário de Saúde), Darci Caldo (ex-secretário de Governo).
O julgamento começou no dia 21 de julho, mas a decisão foi adiada porque o desembargador Dorival Moreira dos Santos pediu vistas quando cinco magistrados já tinham votado pelo recebimento da denúncia. Ontem pela manhã, Dorival aceitou a denúncia, mas ressalvou que o prefeito e os vereadores deveriam responder apenas por corrupção passiva (quando agente público pede ou recebe vantagem indevida), uma vez que a licitação que seria fraudada não foi realizada. No entanto, o desembargador foi voto vencido e os acusados responderão não apenas por corrupção, mas por fraude em licitações e formação de quadrilha.
O Tribunal de Justiça citará os réus e, depois, eles terão 15 dias para apresentar defesa.
O advogado de Artuzi, Carlos Marques, argumenta que a licitação que teria sido fraudada não existiu, portanto, não há crime. "Vamos mostrar que ele não teve participação nenhuma em crime algum. Aliás, crime algum foi cometido", disse. A defesa também nega que Artuzi tenha recebido "presentes" dos chefes da organização criminosa. "O carro está financiado em nome de Ari Artuzi e ele paga o financiamento."
Por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, o pedetista disse ter a expectativa de que a Justiça "faça rapidamente o seu papel" para ficar provada sua inocência.
O advogado Ailton Stroppa, que defende os três vereadores, também nega o envolvimento deles nos crimes. "Eles apenas votaram uma lei que moderniza uma legislação municipal que já existia e repete o que a lei federal fala sobre a matéria".