Crise não tem nada a ver com negligência, afirma Caetano
Qua , 16/01/2013 às 23:24
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luís Caetano, de um modo geral a crise financeira vivida pelas prefeituras "não tem nada a ver com negligência de prefeito". Ex-prefeito de Camaçari, Caetano lista as dificuldades dos gestores, que vão além da queda do FPM: reajuste do salário mínimo, reajuste do piso salarial do professor em 22% (2012) e a seca que atingiu todo o semi-árido baiano, onde está localizada grande parte dos cidades do Estado.
"Cerca de 90% dos municípios estão com problemas para conveniar com Estado e União em razão de rejeição das contas em outros anos. O cenário é muito feio. E, para limpar isso, demora. Agora, o departamento jurídico da UPB tem que analisar caso a caso cada conta, após passar pela Câmara, para dar entrada em certidões e liberar essas prefeituras", salienta Luís Caetano.
As projeções futuras não são das melhores para os municípios baianos. As contas de 2012 devem seguir no mesmo caminho, avalia Caetano, já que foi um ano de "penúria" financeira e seca. Já para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, a perspectiva de 2013 é a "de um cenário quase igual ao de 2011 e 2012".
Com a estiagem, analisa o conselheiro, os municípios deixaram de faturar, e o FPM continua desonerado pelo menos até o meio do ano. "A classe (prefeitos) tem é que se unir para pressionar o Congresso a mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal", fustiga o presidente do Conselho de Contas.
"Os prefeitos, em alguns casos, poderiam ter minimizado o impacto", salienta Maracajá. "Para evitarem isso (rejeição), os gestores deveriam verificar, a cada quadrimestre, a arrecadação e o gasto com pessoal. Dessa forma poderiam adequar sua folha de pessoal. O prefeito tem que ser como uma dona de casa responsável: não pode gastar o que não tem".
No dia 26, em Brasília, ocorre o primeiro encontro nacional de prefeitos eleitos e reeleitos este ano. A ideia é entregar à presidente Dilma um documento com os pleitos das prefeituras. Os municípios serão representados já pela nova presidência da UPB, cuja eleição por voto secreto ocorre no dia 23. No páreo: Wilson Cardoso (Andaraí) e Maria Quitéria (Cardeal da Silva) , ambos do PSB.