Sarney anula votação anterior e indicação de diretor da ANA é aprovada — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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Sarney anula votação anterior e indicação de diretor da ANA é aprovada
por O Globo — publicado 15/04/2010 00h00, última modificação 14/03/2019 16h41
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) colocou em pauta nesta quarta-feira a sua indicação de Paulo Rodrigues Vieira para diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). A mensagem presidencial com a indicação de Vieira foi derrubada em dezembro, mas como ninguém se opôs hoje Sarney anulou a votação anterior e incluiu mensagem para votação em plenário.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou a manobra feita pelo presidente do Senado. Segundo ele, Sarney não consultou a Mesa Diretora ou líderes da Casa. De acordo com parecer da CCJ, não cabia impugnação a votação anterior.
- Houve um recurso na CCJ contra a rejeição, eu dei parecer contrário, dizendo que a votação tinha sido perfeita e não tinha nada a ser impugnado. Houve dois precedentes de anulação de votação: uma de decisão de toda a Mesa, e outra do colégio de lideres. Agora o Sarney decidiu fazer por contra e obra dele, sem acordo de lideres ou da Mesa, só consultando o plenário. Isso foi ridículo, o plenário não pode anular uma votação perfeita e acabada e já publicada - disse Demóstenes.
Esta é a terceira vez que o nome de Vieira é submetido ao plenário do Senado. Em dezembro de 2009, a mensagem presidencial foi rejeitada pelos senadores após duas votações . Nesta quarta-feira ele teve 28 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção.
Os cargos das diretorias das agências reguladores que estão vagos estão na mira dos partidos aliados para indicação de apadrinhados. Há mais cinco cargos para serem ocupados e outros dez deverão ser desocupados até o fim do ano.