Operação em Angra termina com 10 mil produtos falsificados apreendidos O Dia - Rio de Janeiro
Operação em Angra termina com 10 mil produtos falsificados apreendidos
Polícia Civil levou 26 comerciantes para a delegacia; 11 foram presos, sendo quatro estrangeiros
Publicado às 11h43 de 10/12/2015 - Atualizado às 11h43 de 10/12/2015
Rio - Uma ação que visava coibir a comercialização de produtos falsificados, em Angra dos Reis, durante a tradicional festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, terminou com 26 comerciantes na delegacia, nesta quarta. Ao todo, 10 mil produtos falsificados foram apreendidos na operação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizada numa feira, na Rua Doutor Coutinho, no Centro daquela cidade da na Costa Verde fluminense.
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De acordo com informações da 166ª DP (Angra dos Reis), 11 pessoas, incluindo brasileiros e estrangeiros, foram autuadas por violação de direito autoral. Com base em monitoramento, os agentes identificaram as 26 tendas em que eram comercializados artigos ilegais diversificados, como peças do vestuário, calçados, bolsas, óculos solares e relógios ostentando ilicitamente marcas famosas e caras, além de brinquedos e capas para celulares exibindo imagens de personagens infantis variados, com a violação dos direitos autorais.
Calçados falsificados apreendidos em operação realizada em Angra dos ReisDivulgação
Os proprietários das tendas fiscalizadas em que eram comercializados artigos ostentando marcas diversificadas foram identificados e responsabilizados pela prática de crime de violação da propriedade industrial, tipificado no art. 190, inciso I da Lei de n° 9279/96 (pena de detenção de 01 a 03 meses).
Já os comerciantes que vendiam produtos exibindo imagens de obras intelectuais (como personagens infantis) foram autuados em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 184, § 2° do CPB (violação de direito autoral qualificada – pena de reclusão de 2 a 4 anos).
Foram presos os brasileiros Lício Sento Lopes, Maria Paula do Nascimento Queiroz, Eduardo Ribeiro dos Santos, Ângela Maria Junqueira, Edelvito dos Santos, Walace Cesário de Souza e Nilton Almeida Cardoso da Silva e os estrangeiros Rossemary Marca Vasquez (Bolívia), Paulina Patrícia Cotacachi Ruiz e John Remache Gualsaqui (Equador) e Ndongo Seck (Senegal).