Com uma pitada de bom humor e claro muito Jornalismo, você confere no site do Ouvidor a coluna mais lida em nossos 32 anos. Os bastidores da nossa política no Pé do Ouvido.
AUDIÊNCIAS – A Prefeitura de Arujá finaliza o mês de maio com três audiências públicas de prestação de contas. No dia 25, às 13 hrs, será a secretaria de Saúde que faz a primeira prestação. No dia seguinte (26/5) duas outras audiências, às 10h30 da secretaria das Finanças e, às 14 hrs, a secretaria da Educação. Todas tratando das receitas e despesas do 1º. Quadrimestre, no mesmo endereço: Câmara Municipal, rua Rodrigues Alves, 51.
FRIO – Arujá é o primeiro município a lançar a Campanha do Agasalho 2022. Enfrentando o desafio das baixas temperaturas dos últimos dias, a 1ª Dama Clau Camargo se apresentou pedindo cobertores e agasalhos para quem não tem um teto sobre a cabeça.
CEI – A Câmara de Igaratá fez uma CEI para apurar os gastos com a Covid-19 durante o ano de 2.020. Como a maioria da comissão era composta por vereadores aliados do atual Prefeito, o relatório não teve muita novidade. Aliás, se não fosse para falar mal do antecessor, a maioria não faria CEI nenhuma.
CEI 2 – Mas se o teor do relatório não trouxe nenhuma surpresa, tem aquele velho ditado, de que quem atira no que vê, por vezes acerta o que não vê. Os vereadores Silvio Jorge e Gabriel Prianti apresentaram ao Presidente da Câmara, requerimento de nulidade do relatório da CEI da Covid, alegando que houve comprovadamente o vazamento do relatório, antes de sua leitura e posterior aprovação pelos membros da CEI.
CEI 3 – O vazamento foi demonstrado em documento pelos vereadores Gabriel e Silvio, através da impressão de mensagens via whatsapp, que chegaram ao conhecimento dos dois bem antes do relatório ser oficialmente divulgado.
CEI 4 – O grande problema é que a divulgação de dados contidos no relatório final de inquérito sigiloso da Câmara, por meio de mensagens via aplicativo whatsapp, trazem até mesmo consequências na esfera criminal, diante do descumprimento do dever de sigilo por autoridades que atuam em procedimentos investigatórios e ações judiciais. Resumindo "a batata assou".
CEI 5 – Por episódio semelhante, o STF (Supremo Tribunal Federal) desclassificou provas da "Lava Jato". É a prática de crime previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional). É muito grave. Como resultado de toda a lambança, pediram a declaração de nulidade do relatório da CEI e a abertura de procedimento administrativo disciplinar pela Câmara Municipal.
CEI 6 – E mais, foi solicitado o envio destas informações para a polícia visando apurar os fatos narrados que, em tese, configurariam o cometimento do crime de violação de sigilo profissional, descrito no art. 325, do Código Penal, consubstanciados em "vazamento" de informações sobre o relatório final de CEI. Vamos ver os próximos capítulos.
A CESTA E O DINHEIRO – Nos próximos dias, os servidores públicos de Igaratá deixarão de receber a cesta básica de alimentos, que é distribuída mensalmente. Em seu lugar receberão o valor correspondente a cesta básica na forma de vale-alimentação. Antes da troca já tem gente chiando.
SÓ SOBE – O argumento é que com a inflação em alta, os alimentos são os itens que mais sobem. Com a entrega da cesta, essa variação de preços fica por conta do empregador, no caso a Prefeitura, que tinha que comprar a cesta, mesmo encarecida e entregar.
SÓ DESCE – Agora, com o vale-alimentação, cada um vai ter que arcar sozinho com a alta dos preços. Subiram os alimentos, o vale terá o mesmo valor e a cesta ou vai diminuir de tamanho ou ficar mais cara.
RODEIO – O pessoal que gosta de festa já está divulgando que a Prefeitura voltará a promover o tradicional rodeio em Igaratá. Já tem até a data das festividades, que seriam após o feriado de 07 de setembro. Na nossa região é o principal tipo de festa popular.
PRECATÓRIOS – A Prefeitura de Igaratá já quitou esse ano, quase R$ 300 mil referentes a precatórios (dívidas judiciais) que venceriam no final deste ano. O pagamento soma-se a mais de R$ 3,6 milhões referentes à homologação de decisões judiciais contra a Prefeitura.
PRECATÓRIOS 2 – Além da antecipação desses pagamentos, a atual administração foi notificada a cumprir ainda o pagamento de R$ 298 mil referentes à quitação de débitos referentes ao Sistema SESI de ensino durante os meses de abril a novembro de 2018, além de R$ 100 mil que corresponde ao não pagamento de cestas básicas dos servidores, também no ano de 2018.
PRECATÓRIO 3 – A dívida deixada junto ao SESI não permitiu que o município renovasse o Programa Atleta do Futuro (PAF), prejudicando inúmeras crianças e adolescentes do município que gostariam de participar desta iniciativa que promove atividade física e o comprometimento com a frequência escolar.
PRECATÓRIOS 4 – A Prefeitura de Igaratá foi prejudicada porque alguns processos judiciais não foram defendidos e acabaram julgados à revelia do poder público. Segundo o prefeito Elzo de Souza, outras dívidas do município herdadas da administração anterior já foram quitadas, energia elétrica e internet que ficaram sem pagamento por dois anos.
Mais Pé do Ouvido
DESABAFO – O vereador Marquinho Pelican anda desacorçoado. Segundo amigos e confidentes, essa semana, analisando o desempenho do Prefeito Chinchilla, disse que que manda no município é o supersecretário Felipe Nabil. – E ele, concluiu, "é um ingrato".
DESFOCADO – Na sessão extraordinária na última quinta-feira, o verador Cannor foi o único a votar contra a criação do conselho municipal de desportos. De autoria do executivo, o Conselho tem entre suas atribuições elaborar projetos e propor normas que viabilizem a aplicação da política e desenvolvimento do esporte, lazer e recreação no Município, promovendo debates sobre os temas de interesse esportivo.
DESFOCADO 2 – Segundo observadores, o voto de Cannor é um protesto pelo fato de não estar conseguindo nada da administração municipal, assim vai votar contra tudo que vier do executivo. É possível que o Vereador tenha esquecido que sua missão é fazer o melhor pela população.
PRESIDÊNCIA – Com a desistência do vereador Luizão de disputar a próxima eleição para a presidência do legislativo isabelense, a fila de candidatos só cresce. Já anunciam campanha os vereadores Van do Negavan, Marquinho Pelican, Jairo Furini e Bruna do Pati.
HORA DO VICE – O Vereador anda anunciando nos bastidores que vai forçar o atual presidente da Casa, Luizão Arquiteto, a pedir afastamento por motivos pessoais. A estratégia é elevar o atual vice presidente, Zé da Mula, ao posto de comando do legislativo.
HORA DO VICE 2 – Zé da Mula tem se mostrado uma pedra no sapato da atual administração, sua ascensão ao posto de presidente pode criar grandes problemas na análise e aprovação de propostas emanadas do executivo. É esperar para ver!
TITULO DUPLO – Hoje, a partir das 9h30, o Partido Liberal (PL) realiza um encontro de lideranças regionais. Durante o evento, na Câmara Municipal, os deputados André do Prado (Estadual) e Marcio Alvino (Federal) vão receber o título de cidadãos honorários de Santa Isabel.
HOMENAGEM – A concessão do título foi proposta na última legislatura pelo então vereador Clebão do Posto. Embora tenha sido aprovada na ocasião, não se criou oportunidade para fazer a entrega da honraria que celebra o compromisso dos dois parlamentares com o município.
POSSES – No evento também será celebrada a posse de Clebão do Posto como presidente do Partido no município. Diversos eleitores também serão empossados como membros da agremiação política. Entre eles, o destacado empresário Dario Arantes que abraça o Partido Liberal a convite dos deputados André e Márcio.
APAE – No último dia 17, a APAE de Santa Isabel completou um ano sob o comando da nova administração empossada pelo Prefeito e demais entidades do poder municipal. De lá para cá, as promessas foram inúmeras, mas o que se viu foram poucos (ou quase nada) de resultados.
APAE 2 – Neste período a única coisa que repercutiu, vindo da presidência, foi um ataque que Ramon Peres diz ter sofrido, no início deste ano, por não permitir que se faça política na entidade. O boletim de ocorrência nunca foi divulgado.
APAE 3 – Na rede social, o vereador Marcos Cannor, que encabeçou a mudança e reativação da APAE Isabelense, disse ter sido traído por aqueles em que ele confiou. Cannor ainda sugeriu uma mobilização da sociedade para retirar Ramon Peres da presidência da entidade. A grande onda de renovações da APAE parece mesmo estar vivendo uma eterna marolinha.
ILEGAL – Na Prefeitura de Santa Isabel o acumulo de funções parece estar crescendo. Agora a Diretoria de Educação de Jacareí considerou ilegal a nomeação de Fabiano Ribeiro Adorno para o cargo de assessor de gabinete da secretaria de Educação de Santa Isabel, uma vez que o mesmo, acumula o cargo de professor de educação básica em Arujá. A decisão foi publicada em abril, no diário oficial do Estado.
ILEGAL 2 – Já no esporte a nomeação de um profissional de educação física para atuar como monitor nas atividades desenvolvidas pela Pasta está um pouco suspeita, pois de acordo com pessoas ligadas ao setor, o profissional sequer participou do processo de credenciamento, mas sua nomeação foi publicada no último dia 17 de maio no diário oficial do município.
DEVOLUÇÃO – O Conselho Municipal de Saúde notificou a Caminho de Damasco a devolver ao Fundo Municipal de Saúde, em 30 dias, o valor de R$2.708.144,46 referentes a glosas feitas entre 2018 e 2020. O documento foi assinado pela tesoureira Lúcia Saraiva e