Idosos e deficientes devem atualizar dados do Benefício de Prestação Continuada | Blog de Igor Maciel
8 de novembro de 2017 às 10:06h
Idosos e deficientes devem atualizar dados do Benefício de Prestação Continuada
Até o dia 31 de dezembro, idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral, devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal.
Caso o beneficiário não esteja no sistema até essa data, o benefício será suspenso a partir de janeiro de 2018. A inclusão no CadÚnico é obrigatória para o beneficiário continuar recebendo o BPC e pode ser feita em qualquer Cras de referência ou no Posto de Gestão do Cadastro Único, que em Caruaru, funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central). O atendimento é de segunda à sexta, das 07h às 17h.
Para ter acesso ao benefício é necessário ter renda de até três salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa. Pode ser feito pelo responsável da família, que deve se cadastrar, assim como o beneficiário e a sua família, para o benefício continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o beneficiário são: comprovante de residência; documento de identificação (RG e CPF obrigatório); Título de Eleitor e Carteira de Trabalho (que não obrigatórios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da família, o beneficiário terá que ter em mãos: Certidão de Nascimento (para crianças ou recém-nascidos) e/ou RG.
Após a inclusão do nome no CadÚnico é que se pode fazer o cadastro no BPC. O responsável familiar também pode fazer o cadastro pelo beneficiário. Para isso, é necessário que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser de um quarto do salário mínimo, ou seja, de R$ 234,25.
Após esse procedimento, o beneficiário irá receber do atendente a Folha Resumo (cópia do cadastro), que ele terá que levar para o INSS para a aprovação e acompanhar o andamento do processo através do site da Previdência.