Comissão Eleitoral informa sobre justificativa de ausência na votação da OAB/RN
23 de novembro, 2021 Comissão Eleitoral informa sobre justificativa de ausência na votação da OAB/RN
A comissão Eleitoral designada para gerir o pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), informa para a Advocacia Potiguar que, no caso de ausência na votação ocorrida na última sexta-feira (19), é necessário protocolar justificativa de ausência do voto.
O prazo para requerer a relevação da ausência é de 30 dias, contados a partir da realização da votação. O requerimento deve ser devidamente preenchido e fundamentado para ser entregue à Presidência, por meio de peticionamento eletrônico via DATAGED.
Após o pedido ser protocolado, será submetido e apreciado pela Diretoria do Conselho Seccional para que possa ser deferido ou indeferido.
Para os faltosos que não realizarem a justificativa no tempo estimado, ou que tenham seu requerimento indeferido, será aplicada multa no valor de 20% da anuidade, conforme disciplina o Regulamento Geral da Ordem.