Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Bahia
O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Bahia
Papo Jurídico - Acidentes automobilísticos e tratamentos médicos
Vamos supor que você sofra um acidente de carro causado por outra pessoa. Aí então, você pode ingressar com uma ação indenizatória e pedir a chamada tutela antecipada para que o réu deposite judicialmente valores para cobrir o seu tratamento médico. Mas você pode levantar esses valores antes mesmo da sentença? Sim! Mesmo antes da sentença a vítima de acidente poderá levantar os valores para mante...
...Lopes Souza, e a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Menezes. "Os métodos autocompositivos são amplamente utilizados pelos países desenvolvidos. Percebo que estamos no caminho certo para abolir a cultura da...
Antes de examinar as regras que disciplinam o teto vencimental, é necessário destacar que o art. 37, § 10, da CF permite a acumulação de proventos de aposentadoria com a retribuição pecuniária percebida por quem ocupa cargo de livre nomeaçã...
...desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia com os subsídios de ministra de estado, sem a incidência do teto remuneratório. Atualmente a chefe da pasta ministerial recebe proventos mensais de R$ 30.400,00...
...com o descaso do júri, o Tribunal de Justiça da Bahia tem 354.028 de casos criminais pendentes, ocupando a quarta posição no cenário nacional. A elucidação dos crimes de homicídio ocorre, quase que somente, nos casos...