O que é Ecotaxa? : Blog Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade
12/09/2021 19/10/2021 eccaplan_sustentabilidade
Revisão do IPTU em São Paulo inclui uma nova taxa para os resíduos sólidos.
Novo projeto de lei em São Paulo inclui uma tarifa sobre os resíduos sólidos gerados aos cidadãos.
Foi enviado à Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que prevê a criação de uma taxa do lixo, chamada de "ecotaxa". A ideia é incluir a nova taxa na conta de água.
Este pacote mostra um aumento no IPTU em algumas áreas da cidade e redução em outras, além de redução de alíquotas de ISS para alguns setores econômicos.
Aumentos e reduções de IPTU:
A Secretaria da Fazenda de São Paulo diz que imóveis com em localizações nobres terão aumento do imposto (IPTU) e ocorrerá a depreciação em locais com maiores índices de criminalidade (redução do IPTU).
A Prefeitura de SP criou uma taxa pela produção de resíduos sólidos, chamada de "ecotaxa", popularmente conhecida como taxa do lixo.
Ainda não está definido percentual ou valor, mas a intenção é fazer um acordo com a Sabesp para incluir essa contribuição dentro da conta de água.
De acordo com a administração, a nova contribuição atende o que está previsto na legislação nacional de resíduos sólidos.
A cidade de São Paulo gera, em média, 18 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho, etc.). Só de resíduos domiciliares são coletados quase 10 mil toneladas por dia.
O prefeito Ricardo Nunes deve enviar o quanto antes o projeto para criar a "ecotaxa" para subsidiar os custos com coleta e varrição que chegam a 2 bilhões de reais por ano, como destacado pelo prefeito.
"Ainda não se tem detalhes sobre o cálculo, proporcionalidade e controle da geração de resíduos e valor da "ecotaxa", porém é importante que esta iniciativa esteja alinhada à Política Nacional de Resíduos e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade, incentivando a não geração de resíduos e a segregação em 3 frações: orgânico, reciclável e rejeito", reforça Fernando Beltrame, presidente da Eccaplan.
Apesar de grande parte dos resíduos sólidos gerados em empresas e eventos serem potencialmente recicláveis ou compostáveis, sua grande maioria ainda é destinada à aterros sanitários
Conscientização ambiental na prática
A implementação de uma taxa de desconto para quem já reduz o seu consumo, valoriza a prática da compostagem ou quem trabalha e apoia cooperativas de reciclagem, por exemplo incentivará positivamente para uma maior conscientização ambiental da população.
Ensinar sobre a importância dos resíduos e políticas públicas para as empresas, incentivando a logística reversa e sua adequação aos desenvolvimento sustentável e aos Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
A Eccaplan desenvolve soluções para as empresas e eventos contribuirem para a diminuição da geração de resíduos e fazerem a sua parte na valorização e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Existe uma maneira mais econômica e positiva para gerir o seu negócio, contribuindo para o bem-estar da sociedade e para a preservação do meio ambiente.
Buscando repensar nosso consumo e resolver a questão dos resíduos, criamos o Movimento Sou Resíduo Zero.
Vamos contribuir para uma Sociedade mais Sustentável? Dúvidas? Fala com a gente.
Fonte: G1, Eccaplan
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