Esmec oferta curso "Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil" em Sobral – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Esmec oferta curso "Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil" em Sobral
Profundamente alterado no novo código, o tratamento da Tutela Provisória exige do magistrado um esforço de atualização doutrinária e jurisprudencial. Tendo em vista esse desafio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 8 e 9 de agosto de 2019 o curso presencial de formação continuada "Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil", no Polo de Aprendizagem de Sobral.
O Me. Damião Soares Tenório ficará encarregado de ministrar a formação, que terá carga horária de 20h/a. O curso, credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integra o Programa de Formação Continuada para fins de promoção na carreira.
Direcionado a magistrados e servidores da Justiça Estadual que trabalham em conjunto com os magistrados, o curso está ofertando 50 vagas. Interessados deverão se inscrever até o dia 31 de julho através do formulário eletrônico. Após o término do período de inscrições, haverá uma triagem, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno da Esmec e os selecionados para o curso receberão a confirmação via e-mail.
O curso tem como objetivo capacitar os magistrados para a adequada aplicação da Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo código. Espera-se que, ao final da formação, o magistrado possa identificar as peculiaridades e as diferenças entre os procedimentos para concessão das diversas espécies de Tutela Provisória.
Veja alguns conteúdos que serão tratados durante o curso:
Formadores: Me. Damião Soares Tenório
Realização: 8 e 9 de agosto de 2019
Local: Polo de Aprendizagem de Sobral.
Inscrição: até o dia 31 de julho, pelo formulário eletrônico disponível no link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/972358?lang=pt-BR
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