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Febrasgo alerta que o PL 3661 representa riscos para a Ultrassonografia
A Comissão Nacional Especializada em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) manifestou formalmente sua preocupação e repúdio ao Projeto de Lei nº 3661/2012, que atualmente tramita na Câmara Federal e quer retirar dos médicos radiologistas o direito de fazer exame de ultrassom, tornando o procedimento privativo dos técnicos, tecnólogos e bacharéis em Radiologia.
Elaborado pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (Conter), o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) originou-se do Projeto de Lei do Senado nº 26/2008, que teve como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). A Febrasgo salientou que o exame ultrassonográfico difere muito de outros exames de Diagnóstico por Imagem, como tomografia computadorizada, ressonância magnética ou um simples raios X. Trata-se de um exame dinâmico, em que o médico modifica a forma e o ângulo de obtenção da imagem, realiza manobras complementares, testes que fogem ao protocolo pré-estabelecido e que são orientados pelos dados que vão sendo obtidos durante o procedimento. A Febrasgo ainda esclareceu que o ultrassom não é utilizado apenas como ferramenta diagnóstica, mas também como instrumento para punção diagnóstica e terapêutica. A federação ainda acrescentou que a taxa de sucesso de procedimentos como este está diretamente relacionada com a curva de aprendizagem. Pelo exposto fica evidente que este tipo de lei trará enorme prejuízo à população no que se refere à promoção da saúde. Em apoio à Radiologia brasileira, a Febrasgo se colocou frontalmente contrária e declarou esperar que a Câmara Federal rejeite o projeto, que atualmente aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).