Prefeitura lança cadastro para artistas e trabalhadores da cultura na segunda etapa da Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Caçapava
Prefeitura lança cadastro para artistas e trabalhadores da cultura na segunda etapa da Lei Aldir Blanc
22/09/2021 às 8h58
A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, está lançando um cadastro destinado a artistas e trabalhadores da cultura no município. O objetivo é fazer o mapeamento desses profissionais para implementar em Caçapava a segunda etapa da Lei Aldir. O cadastro está disponível NESTE LINK
A Lei Aldir Blanc é a lei federal criada no ano passado para beneficiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Nesta nova etapa, o Município utilizará o saldo remanescente do recurso proveniente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, no total de R$ 203.442,61.
Este valor acaba de ser devolvido ao município de Caçapava pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir da reversão que foi realizada no ano passado, após prestação de contas conforme determinação da lei.
Após o lançamento do cadastro, será publicado um edital de chamamento com as regras da premiação.
Para que artistas e trabalhadores da cultura sejam beneficiados com os recursos, é necessário fazer o cadastro, até o dia 8 de outubro, e aguardar a homologação. Na sequência, deverão se inscrever no edital, de acordo com sua área de atuação.