Você tem um Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e quer consultá-lo? Não sabe como consultar? Nós vamos te ajudar! Através do portal do Tribunal e das Seções Judiciárias de cada Estado é possível ficar informado sobre o andamento do seu RPV ou Precatório do TRF5.
Os portais mantêm os beneficiários bem informados sobre a dívida pela qual os entes públicos devem honrar. Pode-se saber o mês correto do depósito, sobre o banco onde o saque será feito, entre outras informações. Para evitar prejuízos, é muito importante que o beneficiário se mantenha atualizado sobre o andamento do seu Precatório ou RPV.
Lembrando que as RPVs e Precatórios do TRF5 se originam do pagamento das condenações judiciais dos entes públicos. Que são provenientes de diferenças de vencimentos, proventos, pensões e benefícios previdenciários, dentre outras situações.
Independentemente de qual seja o seu caso, continue lendo nosso conteúdo para não ter mais dúvidas sobre o assunto. Vamos lá!
Entenda sobre a origem para pesquisar seus RPVs ou Precatórios
Primeiramente, é bom entender que existem Precatórios municipais, estaduais e federais. O mesmo vale para RPV. Sendo assim, para Precatórios ou RPVs de âmbito federal, a consulta pode ser realizada no portal do TRF5. Ou nos sites da Justiça Federal em que o processo ocorre. Já os de âmbito estadual ou municipal, nos sites dos Tribunais de Justiça do Estado em que tramita todo o processo.
Em síntese, os processos contra os entes públicos federais são depositados nos Tribunais Regionais Federais. Sendo eles divididos por regiões que contam com vários Estados. O credor deve saber qual é o Estado em que o processo ocorreu/ocorre para não pesquisar sobre Precatórios no tribunal errado.
Agora que você já tem certeza de qual tipo seu Precatório ou RPV se trata e que realmente é federal e da TRF5, esclareça algumas dúvidas a seguir sobre a consulta:
Em que lugar se localiza e quais estados estão na esfera do TRF5?
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, é um dos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil. Os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe pertencem ao TRF5.
Como consultar RPVs e Precatórios do TRF5?
Precatórios e RPVs de âmbito federal são consultados diretamente no portal do TRF5 na seção Precatórios/RPVs. Ou nos sites da Justiça Federal em cada Estado. A consulta pode ser realizada pelo número do Precatório ou RPV, ou ainda fazer a busca pelo número do processo originário.
Para chegar até à página da consulta do Precatório ou RPV, clique em Consulta e em seguida, Sequencial do RPV ou Precatório do TRF5. Você pode escolher por tipo do processo e ordenar por nome, processo ou data. A pesquisa pode ser feita tanto para pequenos valores, quanto para grandes valores.
Para todas as pesquisas, não se esqueça de ter em mãos seu CPF. Mas saiba que a consulta é meramente informativa e, por questão de segurança, não disponibiliza os valores que estão depositados. Pois poderão estar com bloqueio judicial, o que impede o recebimento. É imprescindível que a pessoa fale com seu advogado ou com a vara em que o processo está tramitando ou tramitou. Dessa forma, ela obtém maiores informações sobre os procedimentos de saque.
Por exemplo, pessoas de Alagoas que desejam consultar o Precatórios do TRF5, devem acessar o site na seção da JF do Estado. As buscas podem ser feitas através do número do processo, CPF/CNPJ, nome da pessoa ou número da OAB do advogado. Também há a opção de consulta de processos físicos ou eletrônicos.
Veja abaixo todas as página de busca de Precatórios ou RPVs das Justiças Federais dos Estados que compõe a TRF5:
Seção Judiciária de Alagoas
Seção Judiciária do Ceará
Seção Judiciária da Paraíba
Seção Judiciária de Pernambuco
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Seção Judiciária de Sergipe
E quando a cidade em que corre o processo não tem Justiça Federal?
Está previsto na lei que o processo pode correr também na cidade onde o credor reside, ainda que na cidade dele não tenha Justiça Federal. Em situações de causas de acidentes do trabalho ou nas cidades (comarcas) em que não existem Varas da Justiça Federal, o processo pode correr no Fórum Estadual. Lembrando que, neste caso, é preciso consultar também no site dos Tribunais do Estado onde o beneficiário reside. A consulta é boa para não errar na hora de constatar se tem algum dinheiro para receber.
Estar por dentro do andamento do seu RPV ou Precatório do TRF5 é fundamental. Esperamos que você tenha gostado e aprendido bastante com as nossas dicas do texto de como consultar RPVS e Precatórios do TRF5.
Tags:
Precatórios, Precatórios Federais, Precatórios TRF5, RPVs, RPVs Federais, RPVs TRF5, TRF5
20 Comentários
edmilsom paiva da veiga
Postado às 00:43h, 21 setembro Responder
eu mim chamo edmilson paiva da veiga
Breno Rodrigues
Postado às 18:11h, 08 outubro Responder
Edmilson,
Preciso de seu cpf ou número do processo para poder verificar se há precatórios em seu nome.
Fico no aguardo 🙂
Paulo Henrique da Silva
Postado às 07:08h, 27 novembro Responder
No meu caso, tenho Rpvs para receber em maio de 2021,sairá mesmo?É do Trf5.
Breno Rodrigues
Postado às 17:16h, 08 dezembro Responder
Paulo,
RPVs tem um prazo de recebimento de até 60 dias. Assim, se está para maio de 2021, devem ser precatórios. Além disso este prazo de maio é estimado para precatórios. Ele pode ser pago até dezembro de 2021.
Espero ter ajudado 🙂
José severino dos Santos
Postado às 13:32h, 31 dezembro Responder
Como saber informação do meu sob?
Breno Rodrigues
Postado às 15:56h, 06 janeiro Responder
José,
Não sei o que quer dizer SOB, consegue explicar melhor?
Fico no aguardo 🙂
Laherbeth Moraes dos Santos
Postado às 09:37h, 22 janeiro Responder
Quero saber se ainda vou receber meu precatorio.Visto que meu advogado não entrou mais em contato comigo….ele pode prescrever?
Breno Rodrigues
Postado às 14:33h, 22 janeiro Responder
Laherbeth,
No caso de precatórios federais eles podem ser cancelados e voltarem para o governo se o valor não for sacado em 2 anos. Se você não consegue entrar em contato com o advogado você pode substituir por outro em que tenha confiança a qualquer momento no processo.
Espero ter ajudado 🙂
Conceição Suely Da Silva Barbosa
Postado às 15:54h, 01 agosto Responder
Preciso saber se posso receber esse RPV.sou pensionista
Recebo pensão por morte.
Breno Rodrigues
Postado às 10:37h, 10 agosto Responder
Conceição,
Apenas se você entrou com um processo judicial pedindo pensões atrasadas ou diferenças no valor.
Espero ter ajudado 🙂
ANTÔNIO JOSÉ MOY TEIXEIRA
Postado às 14:18h, 08 julho Responder
Tenho precatório para receber através do Banco do Brasil, com depósito disponível para saque a partir 03/07/2020 e funcionário do Banco do Brasil, alega que para recebimento o Órgão Público tem que informar por e-mail a OAB da ordem de pagamento e esta dirá qual Agência fará o pagamento. Procede? Desconheço tal ato ou acordo, pois que, outras vezes nunca ouve essa medida.
Breno Rodrigues
Postado às 13:53h, 20 julho Responder
Antônio,
Para precatórios federais não existia isso. O saque poderia ser feito em qualquer agência do banco estipulado. Se fosse em espécie, seria necessário avisar ao banco do saque, com no mínimo 48 de antecedência. E não fiquei sabendo de mudança nesse procedimento.
Espero ter ajudado 🙂
Gerusa felix da silva
Postado às 14:27h, 04 agosto Responder
Boa tarde não estou conseguindo se já foi expedido meu rpv precatório por sait
Breno Rodrigues
Postado às 10:49h, 11 agosto Responder
Gerusa,
Basta consultar na parte de consulta processual com o seu cpf e ver na movimentação do processo se houve expedição de RPV.
Espero ter ajudado 🙂
Edna Maria dos Santos
Postado às 06:39h, 02 fevereiro Responder
Olá, meu nome é Edna. Comecei a receber meu benefício em junho de 2020, mas egundo meu advogado o rpv ainda nao foi liberado. Isso é possível??? Obrigada!
Breno Rodrigues
Postado às 18:09h, 08 fevereiro Responder
Edna,
O benefício sempre sai antes dos atrasados. O benefício é liberado quando o juiz dá ganho de causa. Já os atrasados dependem do cálculo e da concordância entre as partes.
Espero ter ajudado 🙂
Célia Regina da costa Dutra
Postado às 18:13h, 11 março Responder
Denização do Estado.
Breno Rodrigues
Postado às 17:32h, 12 março Responder
Célia,
Precatórios e RPVs também podem ser uma indenização do estado.
Espero ter ajudado 🙂
Venceslau Antônio dos Santos
Postado às 14:13h, 05 abril Responder
Aguardando o pagamento do.trf
Caso seja rpv qto tempo demora?
Breno Rodrigues
Postado às 09:59h, 07 abril Responder
Venceslau,
São 60 dias após a expedição do ofício e intimação do devedor.
Espero ter ajudado 🙂
Comentar
Cancel Reply
Salvar meus dados para a próxima vez que eu for comentar.
Não encontrou o que estava procurando?
Search for:
Categorias
Desmistificando (90)
Giro de Notícias (37)
Notícias Comentadas (120)
O que é? (36)
Panorama dos Precatórios (53)
Precatórios e Números (25)
Últimos artigos
Como a PEC de Precatórios afeta credores da União?
26 novembro, 2021
Precatórios do Fundef para os profissionais da educação? Saiba mais!
22 novembro, 2021
Os impactos da PEC dos Precatórios no pagamento
17 novembro, 2021
© Meu Precatório – 2019
Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Ao continuar no site, consideramos que você está de acordo com nossa Política de cookies. Cookie settingsACEITAR
Privacy & Cookies Policy
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.