Para CUT Brasília, Paulo Freire sempre será Patrono da Educação Brasileira – SINPRO-DF
Para CUT Brasília, Paulo Freire sempre será Patrono da Educação Brasileira
Com mais de 21 mil apoios, uma sugestão legislativa ao Senado Federal retira o título de Patrono da Educação Brasileira do filósofo Paulo Freire. Para a CUT Brasília, a sugestão é avessa ao ideal de uma educação pública de qualidade, que promova uma sociedade mais justa e igualitária.
"Paulo Freire representa uma lógica de como deveria ser a educação em nosso país. Quando tivermos uma educação pública de qualidade, conseguiremos construir uma nação com justiça social e igualdade de direitos e oportunidades", afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
A ideia de retirar o título de Paulo Freire foi proposta por Stefanny Papaiano, de São Paulo. Ela, que é ligada ao Movimento Escola Sem Partido e ao Movimento Brasil Livre, afirma que o método utilizado por Freire é um "fracasso". "Não é possível manter como patrono da nossa educação o responsável pelo método que levou a educação brasileira para o buraco", diz em sua argumentação. A proposta foi feita pelo canal e-Cidadania do Senado Federal, que abre possibilidade para que qualquer cidadão envie ideias de novas leis ou altere as atuais.
Como a proposta recebeu mais de 20 mil apoios, foi transformada na sugestão nº 47 de 2017 e vai para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. A relatora da proposta é a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que, embora não tenha apresentado seu parecer, já se manifestou em defesa do legado do educador Paulo Freire.
Em sessão plenária do último dia 21, a senadora avaliou o conteúdo da sugestão legislativa como um "absurdo e uma ignorância". "É simplesmente querer desconhecer a história, a grandeza, o legado que Paulo Freire deixou não só para a educação no Brasil, mas para o mundo." Em seu pronunciamento, a parlamentar que integra a Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia e Esporte do Mercosul, leu um manifesto do Parlamento do Mercosul, aprovado por unanimidade na última reunião do grupo, neste mês de novembro.
"O Parlamento do Mercosul declara seu claro entendimento de que os métodos educacionais de Paulo Freire contribuíram e contribuem decisivamente para os processos de emancipação das populações historicamente excluídas dos benefícios do desenvolvimento, configurando sociedades mais justas, humanas e progressistas", diz o texto que ainda declara repúdio "às iniciativas que, motivadas por finalidades políticas torpes e interpretações apequenadas e distorcidas da grande obra de Paulo Freire, tentem menosprezar seu legado e inspiração não apenas para o Brasil, mas para o MercoSul e para o mundo".
Para virar um projeto de lei, o texto da sugestão legislativa deve ser aprovado pela CDH. A proposta revogaria a lei 12.612, de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira (28/11), a pedido da senadora Fátima Bezerra, será realizada audiência pública sobre o legado de Paulo Freire. A atividade será às 14h, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa do Senado.