Corinthians consegue liminar, mas decisão sobre torcida única será da FPF
Sex , 06/02/2015 às 16:40
A juíza Luiza Barros, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou parcialmente o pedido de liminar do Corinthians que pede a realização do clássico contra o Palmeiras, domingo, no Allianz Parque, pela segunda rodada do Campeonato Paulista, com a presença das torcidas dos dois clubes.
De acordo com o despacho da juíza, o Ministério Público de São Paulo não tem direito de ameaçar nem punir o clube, ou qualquer entidade ligada à venda dos ingressos para a torcida visitante.
"As únicas sanções passíveis de serem impostas são aquelas previstas em lei, na hipótese de eventual ocorrência de ato ou dano que enseje responsabilidade civil ou criminal. Ora, recomendação, como o próprio nome diz, é mero mandado de otimização, não ostentando força normativa. Funciona como meio de 'pressão política' e se expressa como uma sugestão, um convite, servindo apenas de elemento demarcador da responsabilidade civil e criminal", afirma a juíza.
Essa decisão cabe unicamente à Federação Paulista de Futebol (FPF), que deve se pronunciar definitivamente ainda nesta sexta-feira. Agora, o Corinthians negocia com a FPF a possibilidade de ter seus torcedores no clássico.
"Desnecessária, contudo, a concessão de ordem judicial para permitir a aquisição de ingressos para os torcedores do time visitante, uma vez que não consta proibição expressa nesse sentido, tratando-se de mera recomendação do órgão ministerial, a qual não pode ser atribuída força coercitiva, conforme já ressaltado. Outrossim, a Federação Paulista de Futebol não é parte no presente feito. Eventuais danos ocorridos durante a partida e sua reparação reclamam ação própria e efetiva demonstração", acrescenta a juíza.
"Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada para suspender a sanção prevista na Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, in verbis 'o descumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das medidas cíveis e criminais cabíveis'", conclui Luiza Barros.
No início da tarde, torcidas uniformizadas do Corinthians se manifestaram pelas redes sociais afirmando que vão impedir a saída do clube para o estádio, caso seja mantido o veto. A sede do clube, no Parque São Jorge, também foi alvo de protestos contra presença de uma só torcida no domingo.