Percorrendo por Assunto HERMENÊUTICA (DIREITO)
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2015 Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2008 Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional Leites, Henrique Moreira
2012 Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social Chaves, Christian Frau Obrador
2007 Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo Haeberlin, Mártin Perius
2009 Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Ferrarini, Letícia
2007 As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul Rodrigues, Roberto da Rocha
2011 Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário Rocha, Daniel Machado da
2006 Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer Zanini, Rita Dostal
2015 A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão Bohn, Ana Cecília Elvas
2013 A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo Lanes, Júlio Cesar Goulart
2008 A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart Delatorre, Rogério
2020 Justiça e hard cases Claussen, Roberto Maximiliano
2008 Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman Costa, Gerson Godinho da
2008 Os limites do poder de reforma da constituição Santos, Armenio de Oliveira dos
2006 O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência Ferreira, Fernando Guimarães
2007 A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional Sanhudo, João Paulo Veiga