Investidores entendem que o governo de Jair Bolsonaro poderia financiar o programa social com corte de gastos em outras áreas do orçamento público, mas optou por 'driblar' o teto de gastos em benefício de políticas que favoreçam a campanha de reeleição do presidente.
A indicação de que o governo Jair Bolsonaro deve definir um valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil — programa social que vai substituir o Bolsa Família — causou uma nova leva de instabilidade no mercado financeiro, derrubando a bolsa de valores e fazendo o dólar subir com força nesta terça-feira (19).
O 'pânico' do mercado cresce nessa situação porque a economia brasileira tem um problema estrutural nas suas contas públicas. E a grande preocupação é a de que Auxílio Brasil leve a um rompimento do teto de gastos, considerado a âncora fiscal do país.
O Auxílio Brasil é uma tentativa do governo Bolsonaro de dar um cara para a área social e estancar a perda de popularidade num ano pré-eleitoral. As pesquisas de opinião mostram que, se a disputa fosse hoje, Bolsonaro seria derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, o maior valor destinado para o Auxílio Brasil foi considerado uma vitória da ala política, que tinha o objetivo de recuperar a imagem do presidente para a disputa da reeleição.
"O prêmio de risco tem que aumentar mesmo. O mercado está entendendo essas medidas como populismo fiscal, de cunho eleitoreiro", disse Sérgio Goldenstein, chefe da área de estratégia da Renascença, em entrevista para agência Reuters.
"Além disso, você está desmoralizando o teto de gastos. Por que o governo a ser eleito em 2022 precisará respeitar o teto de gastos se o de agora não respeita?", afirmou.
Para Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos, o valor de R$ 30 bilhões que fica de fora do teto não é um aumento exorbitante, mas sinaliza mal para a responsabilidade fiscal. Segundo ele, fica claro que o governo tinha outras alternativas, mas decidiu pelo caminho mais fácil de "driblar" o teto.
"Emendas parlamentares estão em nível recorde e poderiam ser cortadas. A equipe econômica fez o projeto para usar os ganhos da reforma do imposto de renda, então o governo poderia encaixar tudo dentro do teto", diz o analista.
Para bancar um programa social de R$ 400, o governo vai compor o valor da seguinte forma, segundo o blog do Valdo Cruz:
Mas a proposta só foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado. A principal fonde de renda sairia das empresas, que arcariam com um tributo fixado em 15% dos rendimentos, na fonte.
Segundo o blog da Ana Flor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu esse novo formato de financiamento fechado pelo Palácio do Planalto. Ele foi chamado pelo presidente e auxiliares para apresentar as bases do novo programa.
Ainda de acordo com o blog, as regras podem não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas passam ao mercado financeiro uma imagem de que o "vale-tudo" para a reeleição de Bolsonaro já começou.