DECRETOS JULHO/2019 - Prefeitura Municipal de Cametá - PA | Gestão 2017-2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 1241, de 13 de novembro de 1992)
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DECRETOS JULHO/2019
Por Assessoria de Comunicação em	 1 de julho de 2019 Atos Oficiais, Decretos
Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a nomeação das entidades-membros do Conselho Municipal de Turismo-CONTUR
Decreto Nº 061/2019: Exonerar, do cargo de Agente de Transito e Transporte (a) lotado(a) no Departamento de Transito e Transporte-DMUTT, efetivo através do Decreto Nº 406/2014 solicitado no processo 3115/2019
Decreto Nº 060/2019: Fica desmembrada a área, sítio á Avenida Inácio Moura S/n, bairro: Aldeia, Cametá/PA, medindo 30,00 metros de frente, 30,00 metros de fundos, 80,00 metros do lado direito e 80,00 metros do lado esquerdo, com frente os limites da Avenida Inácio Moura; fundos com os limites do Imóvel pertencente ao patrimônio Municipal (Horto Municipal), lado direito com os limites do imóvel pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento |Rural e Econômico-SEMADRE e lado esquerdo com os limites do imóvel da Unidade Básica de Saúde-UBS, conforme laudo da vistoria, em anexo, destinado à construção de campo de futebol society
Decreto Nº 059/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
Decreto Nº 058/2019: Exonerar, efetiva do cargo de Agente Administrativo, nomeada através do Decreto Nº 1255/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED