A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura.
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura. Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura:
– Política nacional de cultura
– Regulação dos direitos autorais
– Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
– Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
– Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus
Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares, conhecido como RR Soares.
A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".
Também foram transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas. A transferência ocorreu um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo.