CONSU avança rumo ao orçamento participativo | ADUSB
CONSU realizado em outubro de 2015
Durante reunião do Conselho Superior Universitário, ocorrida no dia 31 de março, foi determinado o mês de julho de 2016 como prazo final para implantação do Orçamento Participativo na UESB. Adusb e diversos conselheiros pressionaram a Reitoria a agilizar os trabalhos por compreenderem a importância de uma gestão financeira democrática e transparente na Universidade. Na ocasião, a Adusb fez duras críticas ao silêncio institucional frente a crise orçamentária e a política de contingenciamento do governo. Todavia, nenhum encaminhamento dessa natureza foi aprovado.
É consenso no CONSU a ideia de insuficiência das verbas destinadas pelo governo à UESB em 2016. A apresentação da proposta de distribuição dos escassos recursos foi feita pela Comissão do Orçamento. Ficou claro que não há como prover adequadamente todas as atividades até o final do ano. A Pró-Reitoria de Graduação se manifestou como contrária à destinação de apenas R$ 740 mil para o ensino e apresentou a demanda da pasta, que ultrapassa os R$ 2 milhões.
Confira as perdas reais de 2013 a 2016.
A Adusb defendeu que o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão esteja refletido na proposta orçamentária. A Universidade não pode aceitar e aplicar o contingenciamento do governo Rui Costa, pois além de promover o sucateamento da Instituição, tenderá a agravar-se ao longo do tempo se não houver resistência.
O sindicato cobrou posicionamento político do Conselho e da Reitoria sobre a situação. A Instituição deve fazer a denúncia da falta de recursos como elemento de pressão junto ao governo. Apesar da relevância da proposta, o Conselho não avançou neste sentido. A Comissão do Orçamento elaborará uma nova proposta de distribuição dos recursos, observando a equidade entre ensino, pesquisa e extensão a ser encaminhada aos departamentos e discutida posteriormente pelo CONSU.
Diante das dificuldades orçamentárias apresentadas, a implantação do orçamento participativo se faz ainda mais urgente. É preciso debater, planejar e gerir os gastos da Universidade com transparência e democracia. Tendo isso em vista, a Adusb reivindicou que a proposta de orçamento participativo, já elaborada pela comissão responsável, fosse encaminhada imediatamente aos departamentos para dar continuidade à mudança do modelo de gestão dos recursos na Universidade. O CONSU aprovou o pleito e a minuta já foi enviada no dia 4 de março. Até julho espera-se que o processo de análise e aprovação seja concluído, configurando uma grande vitória do Movimento Docente da UESB. A Adusb discutirá o assunto em assembleia em breve.