A localização dos fotossensores - Sinal
As reclamações sobre a instalação de aparelhos de fiscalização de trânsito são uma constante nas redes sociais. A quantidade, a localização, o número de autuações, tudo se torna motivo para críticas de quem se sente ameaçado pela existência dos dispositivos nas vias de movimento intenso.
A instalação de um radar fixo ou fotossensor não é feita de forma aleatória. O CONTRAN exige que seja realizado um estudo para avaliar o preenchimento de pré-requisitos que vão desde o tráfego da via, à velocidade e o histórico de acidentes. Uma vez instalado, a Resolução determina a sinalização através de placas, da existência da fiscalização eletrônica. Geralmente essas intervenções conseguem reduzir o número de acidentes nos locais, o que por consequência melhora a fluidez do trânsito e diminui o número de vítimas.
Nos casos dos equipamentos fixos, outra determinação é que eles estejam visíveis para os motoristas, mas não obriga a colocação de placas de alerta para cada dispositivo. Para os equipamentos estáticos, móveis, ou portáteis, que podem ser instalados aleatoriamente a critério do agente fiscalizador quando assim achar necessário, não é exigido visibilidade ou sinalização.
Os Órgãos de Trânsito entendem que uma vez informada a existência de fiscalização eletrônica na via, desde que os equipamentos estejam instalados em locais visíveis, como determina a legislação, isto é o suficiente para regular a velocidade e inibir os excessos.
O que precisamos aprender é que devemos respeitar as regras, mesmo quando não estejamos sendo observados. Afinal, segurança no trânsito é uma obrigação de todos.