access_time18/2/2019 O Globo folder_openComércio Exterior
A maior parte das exportações brasileiras de frango para a China não será afetada pelas tarifas antidumping impostas pelos asiáticos. A informação é da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa o setor. Segundo a entidade, as principais empresas exportadoras, entre elas a JBS e a BRF, fecharam acordo com o governo chinês se comprometendo a não vender o produto por um preço mais baixo do que o praticado no Brasil.
A ABPA não soube estimar qual percentual das exportações brasileiras será atingido, mas garantiu que a expectativa é que "o fluxo de venda para o país asiático se mantenha".
O Ministério do Comércio da China anunciou nesta sexta-feira tarifas entre 17,8% a 32,4% que vão incidir sobre as importações de frango brasileiro por um período de cinco anos . A medida começa a valer a partir deste domingo.
No ano passado, a China comprou 438 mil toneladas de frango brasileiro, um crescimento de 12% em relação a 2017. Em valores, as vendas somaram US$ 804,1 milhões, 6% a mais do que em 2017. Segundo a ABPA, a China foi o segundo maior comprador do frango brasileiro, atrás da Arábia Saudita.
"É importante esclarecer que, embora o governo chinês tenha divulgado a imposição de tarifas de direito antidumping, elas estão suspensas devido à celebração de um acordo de Price Undertaking (PU), firmado entre empresas do setor e as autoridades chinesas para a aplicação de direitos antidumping", informou a ABPA em nota.
Serão isentas das tarifas, além da JBS e BRF, as seguintes empresas: Copacol, Consolata, Aurora Alimentos, Bello Alimentos, Lar, Coopavel, São Salvador Alimentos, Rivelli Alimentos, Gonçalves e Tortola, Copagril, Vibra e Kaefer.
A ABPA informou que, mesmo que com o acordo entre empresas exportadoras e governo chinês, a entidade que representa o setor não concorda com a determinação final do processo.
"A ABPA tem defendido desde o início da investigação que não houve práticas de dumping e não há qualquer nexo causal entre as exportações de produtos avícolas do Brasil e eventuais situações mercadológicas locais. As provas já foram apresentadas pelo setor produtivo do Brasil", diz a entidade em nota.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comparou a medida tomada pelo governo chinês com a recente iniciativa do governo brasileiro de aplicar uma sobretaxa para o leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia.
"O Brasil exporta 85% de tudo que a China consome de frango. Então, ela (a China) fez um acordo, porque não se pode fazer cotas. Nós sofremos a mesma coisa do lado de cá com o leite, e a China fez a mesma coisa com o nosso frango lá. O mercado internacional é importantíssimo. Parece uma medida ruim, mas não foi tão ruim assim, porque a China fez um acordo entre privados, conversou com as empresas e, para aquelas que adotassem um determinado preço do produto lá na China, não aplicaria as tarifas", afirmnou a ministra através de nota.
A BPA e o governo brasileiro identificaram diversas violações ao acordo internacional antidumping pela autoridade chinesa na análise de dano e nexo causal ao longo do processo. "O conselho diretor da ABPA analisará a decisão chinesa e submeterá suas considerações ao governo brasileiro para a decisão sobre futuras ações", disse a entidade em nota.
Procurada, a BRF confirmou que mantém acordo de preços com o governo chinês e seus produtos não serão afetados pela tarifas. A JBS não se pronunciou.
A investigação sobre práticas de dumping contra as exportações brasileiras de carne de frango começou em agosto de 2017. A Associação Brasileira de Proteína Animal defendeu ausência de comprovação de que houve dano efetivo aos produtores locais, apresentando contraprovas. Mesmo assim, em agosto do ano passado, ao governo chinês prorrogou a investigação e impôs uma tarifa provisória que variava de 18,8% a 38,4% e teria vigência até o próximo dia 18.