Com a aprovação da reforma trabalhista, advogados e gestores jurídicos de empresas serão parte estratégica no processo de mudança e transformações que acontecerão a partir de agora nas empresas. Você já está preparado? Migalhas realiza dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
1 - STJ – Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal. (Clique aqui)
2 - STJ – GO deve indenizar aluno por revista constrangedora. (Clique aqui)
3 - STJ – Suspensa ação penal contra homem que furtou barra de chocolate. (Clique aqui)
4 - TST – Câmeras instaladas em vestiários com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores. (Clique aqui)
5 - TST – Instrutor de ensino consegue enquadramento como professor mesmo sem requisitos da CLT. (Clique aqui)
6 - TJ/DF – Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais. (Clique aqui)
7 - Boa Vista Serviços S/A – Recuperação de crédito cai 1,1% no semestre. (Clique aqui)
O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Advogados, trata da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros a partir de recente decisão do STJ. (Clique aqui)
"Um samba bem doido" – II
Qual é o limite da atuação do árbitro na resolução de uma controvérsia envolvendo o Estado? Estas e outras questões são abordadas pelo vice-presidente financeiro da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Marcelo Vilela, que aborda os aspectos da arbitragem na administração pública em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui)
Em sua 9ª edição, a obra "Direito Empresarial Brasileiro" (Atlas - v.2 – 531p.), de Gladston Mamede, apresenta um amplo estudo acerca das Sociedades Simples e Empresárias. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)
No próximo dia 23, o advogado Guilherme Rizzo Amaral lança, em Londres, o livro "Judicial Precedent and Arbitration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? - A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice". No livro, o autor traça um paralelo entre leis e práticas no âmbito da arbitragem e precedentes no Reino Unido, Estados Unidos e Brasil.
Sorteio de obra: A obra "Verdadeira Essência" (Chiado – 182p.), de Tatiana Bonatti Peres, vai para Pamella Ali Silva, de Praia Grande/SP. (Clique aqui)