SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO PARA. EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) SIOEFPC UM RESUMO DO SEU FUNCIONAMENTO - PDF
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Zaira Fagundes Godoi
1 SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO PARA EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) SIOEFPC UM RESUMO DO SEU FUNCIONAMENTO
2 FUNDO DE PENSAO EFPC O Sistema de Orçamento está estruturado em linha com o Sistema Contábil. Faz o orçamento de modo independente, mas inter-relacionando nos quatro programas: Previdencial Assistencial Investimentos Administrativo Artigo 60 Resolução CMN 3456 de 01/06/07 Este Sistema Integrado de Orçamento, no âmbito de cada plano de beneficio Tendo o Sistema Contábil da entidade organização consistente faz o acompanhamento orçamentário, mês a mês, e calcula as divergências entre O valor de um conjunto de Investimentos e O valor projetado para esse mesmo conjunto de Investimentos ou mais detalhado pode comparar por papel aplicado O acompanhamento orçamentário também ocorre no Programa Previdencial, Assistencial e Administrativo. 1
3 A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DÁ ÊNFASE: No Programa Previdencial Inter-relação entre: Patrocinadora Entidade Gestora Entidade Atuarial Para os itens: Cadastro Dos participantes com seus registros pessoais e de sua família: Registros dos seus rendimentos e de suas contribuições, mês a mês Política Salarial da Patrocinadora Plano de Cargos e Salários Com ênfase nas suas atualizações e reestruturações Aplicações dos Recursos Garantidores MODO UNIFUNDO As Aplicações dos Recursos Garantidores obedecem: o As Resoluções CGPC s n 5 e 10 de 30/01/2002 e 05/07/2002 e as que ocorrerem no futuro o Rigorosamente a Resolução CMN 3456 de 01/06/07, a partir da montagem anual do Programa de Investimentos por Plano 2
4 SIMULAÇÕES No Programa Previdencial, podemos: 1 Com base: No Cadastro Atualizado Na Política Salarial da Patrocinadora No Programa de Cargos e Salários da Patrocinadora Nas Provisões Matemáticas Realizar Simulações para diferentes cenários: o Das Contribuições o Taxa de Administração 2 Com base: No cadastro atualizado dos assistidos Nas Provisões Matemáticas Realizar Simulações para diferentes cenários dos benefícios a serem pagos (folha de pagamento dos assistidos/beneficiários) 3 Com base: OBS: O Sistema Integrado de Orçamento pode, com base no cadastro dos participantes transferir na simulação, participantes para assistidos, nas datas que completarem o tempo para a aposentadoria. No Cadastro Atualizado Na Política Salarial da Patrocinadora No Plano de Cargos e Salários da Patrocinadora Nas Provisões Matemáticas E, em parceria com empresa especializada em atuária, realizar Simulações no modulo de Exigível Atuarial com diferentes hipóteses atuariais e apresentar diferentes cenários de: o Benefícios concedidos o Benefícios a conceder o Provisões Matemáticas a Constituir o Testes de Aderência o Testes Retrospectivos o Testes Prospectivos o Projeções O universo é amplo nesta área Esta atividade, com plena interação de Patrocinadora da Entidade Gestora e da Entidade Atuarial, é a mais importante para a documentação do(s) Plano(s) de Fundo(s) de Pensão, observando os padrões de segurança econômico-financeiro e atuarial, com fim específico de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios. 3
5 No Programa de Investimentos Os recursos garantidores são disponibilizados pelo Programa Previdencial, para aplicação no modo UNIFUNDO segregados por Plano. Para cada título escolhido no registro do contrato o sistema disponibiliza o saldo disponível a aplicar no título Ver a Figura 11. No resgate as Rendas/Variações Líquidas são disponibilizadas pelo programa de investimentos, de modo automático e sem qualquer necessidade de controles por parte do usuário, por: o Patrocinadora que pode ser distribuído por participante o Participante, assistido/beneficiário ƒíndices, Moedas, Cotações Recomenda-se que estes registros tenham atualizações diárias e que a entidade gestora tenha convênios com entidades especializadas em projeções de índices, moedas, cotações. Este Cadastro (arquivo) sempre atualizado permite realizar simulações (projeções para n períodos) nos quatro programas 4
6 Posição dos Participantes por Valor Idade Plano: PLANO PREVIDENCIAL A Posição: 01/02/2008 Valor Valor Total 6.00 Posição dos Participantes por Quantidade Plano: PLANO PREVIDENCIAL A Posição: 01/02/2008 Idade Quantidade Quantidade Total 2 5
7 Funcionamento do Programa de Investimentos Obedece as diretrizes da Resolução CMN nº 3456 (e as que sucederem) Figura 1 - Tela Básica Cada entidade gestora pode organizar a sua área de investimentos, distribuindo responsabilidades, conforme dispõe a Tela Básica do Programa de Investimentos, mediante senhas. Deste modo, na área operacional de Aplicações de Recursos (registros dos contratos) estarão sempre disponíveis: Papeis para serem adquiridos dentro das diretrizes da Resolução CMN, sendo a atual, a Resolução CMN 3456 de 01/06/07 O Saldo Disponível a Aplicar por títulos e valores mobiliários registrados no Sistema e por titulo, etc. Na opção Cadastro do Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício por Emissor de Título, uma vez inseridos os dados destes documentos, o Sistema calcula todos índices econômico-financeiros, de desempenho de cada emissor, como informação, aos responsáveis pelas aquisições destes títulos. 6
8 DO CONTROLE E DA AVALIAÇÃO DOS RISCOS Art. 60 Resolução CMN nº 3456 de 01/06/2007 A Entidade Fechada de Previdência Complementar deve, no âmbito de cada plano de benefício, calcular a divergência não planejada entre o valor de um conjunto de investimentos e o valor projetado para esse mesmo conjunto de investimento, no qual deverá ser considerada a taxa mínima atuarial, no caso de plano de benefícios constituído na modalidade de benefício definido, ou índice de referência estabelecido na política de investimentos, para plano de benefícios constituídos em outras modalidades. 1º - A Entidade Fechada de Previdência Complementar deve efetuar o acompanhamento previsto no caput para cada segmento e para o conjunto dos segmentos de aplicação. 2º - A responsabilidade pelo cálculo de que trata o caput incumbe ao administrador. IMPORTANTE Este módulo do Programa de Investimentos atende a este sistema de controle, comparando estes valores projetados com os efetivamente realizados e registrados se o Sistema Integrado de Contabilidade, Custo e Tesouraria para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar estiver com a mesma estruturação. DESTAQUE Para o acompanhamento orçado x realizado, os dados têm de estar estruturados para permitir comparações. A base de dados operacional por plano da entidade é transferida via interface. Assim temos condições de estruturar ambos para permitir esta comparação. 7
9 Montagem do Programa de Investimentos Por Plano Figura 2 - Montagem do Programa de Investimentos -Por Plano A entidade gestora pode elaborar, de modo independente e seguindo as diretrizes da Resolução CMN: Por Plano Por Segmento Por Carteira E em cada carteira Por Espécie (detalhada na Resolução CMN) Tesouro Nacional Titulo dos Estados, etc o seu Programa de Investimentos É mutável anualmente 8
10 Política de Investimentos Limites por Plano Figura 3 - Política de Investimento - Limites - por Plano Após organizar o Programa de Investimentos por Plano, define a Política de Investimentos detalhando os percentuais: Por Segmento Por Carteira Por Espécie de Títulos Tesouro Nacional Titulo dos Estados É aprovada anualmente pelo Conselho 9
11 Política de Investimentos - Limites PLANO : PLANO PREVIDENCIAL A Espécies de Títulos (da Resolução CMN) LIMITE RENDA FIXA 10 % BAIXO RISCO DE CRÉDITO CRED.SECURITIZAD.PELO TESOURO NACIONAL TIT.EMISSAO ESTADO REFINANCIAD.PELO TN TIT.EMISSAO MUNICIPIO REFINANC.PELO TN FUNDOS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIÁRIOS COTAS D FUND.DE INVEST.PREVIDENCIÁRIOS TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL DEMAIS TÍTULOS DE BAIXO RISCO DE CRÉD. DERIVATIVO RENDA FIXA "COM GARANTIA" DERIVATIVO RENDA VAR.C/REND.PRE DETERM FUNDOS DE RENDA FIXA INSTIT.FINANC.AUTORIZ. FUNCION.PELO BC FUNDOS REFERENCIADOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CARTEIRA ADMINISTRADA CÉD.PROD.RURAL C/LIQ.FIN.C/COBERT.SEG. CERTIF. DIREITO CREDITÓRIO AGRONEGÓCIO CERTIFICADO RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO LETRAS DE CRÉDITO AGRONEGÓCIO TÍTULOS DOS ESTADOS TÍTULOS DOS MUNICÍPIOS TITULOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS TÍTULOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FIDC - FUNDOS INV.DIREITOS CREDITÓRIOS FUNDO APLIC.EM QUOT.FUNDO INV-DIR.CRÉD FIEX - FUNDOS INVESTIMENTO NO EXTERIOR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DERIVATIVO RENDA FIXA EM BOLSA VALORES DERIVATIVO RENDA FIXA EM BMF QUOT.FUND.INV.EM QUOT.FUND.INV-DÍV.EXT CERTIF.REPRESENT.CONTRATO COMPRA/VENDA QUOTA DE FUNDO DE INVEST-DÍV.EXTERNA 10 % 10 % 10 % 10 % 10 % 10 % 1 % 1 % 1 % MÉDIO E ALTO RISCO DE CRÉDITO CÉD.PROD.RURAL C/LIQ.FIN.C/COBERT.SEG. FUNDOS DE RENDA FIXA FUNDOS REFERENCIADOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CARTEIRA ADMINISTRADA INSTIT.FINANC.AUTORIZ. FUNCION.PELO BC CERTIF. DIREITO CREDITÓRIO AGRONEGÓCIO 2,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 2 % 2,00 % 10
12 Espécies de Títulos (da Resolução CMN) CERTIFICADO RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO LETRAS DE CRÉDITO AGRONEGÓCIO QUOTA DE FUNDO DE INVEST-DÍV.EXTERNA QUOT.FUND.INV.EM QUOT.FUND.INV-DÍV.EXT DERIVATIVO RENDA FIXA EM BMF FIDC - FUNDOS INV.DIREITOS CREDITÓRIOS TÍTULOS DOS ESTADOS TÍTULOS DOS MUNICÍPIOS TITULOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS TÍTULOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS DERIVATIVO RENDA FIXA "COM GARANTIA" FUNDO APLIC.EM QUOT.FUNDO INV-DIR.CRÉD FIEX - FUNDOS INVESTIMENTO NO EXTERIOR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DERIVATIVO RENDA FIXA EM BOLSA VALORES DERIVATIVO RENDA VAR.C/REND.PRE DETERM CERTIF.REPRESENT.CONTRATO COMPRA/VENDA LIMITE 2,00 % 2,00 % 1 % 1 % 2 % 5,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 2 % 5,00 % 5,00 % 2 % 2 % 2 % RENDA VARIÁVEL 5 % CARTEIRA DE AÇÕES EM MERCADO FUNDOS DE PRIVATIZAÇÕES OPER.C/DERIV.RENDA VAR.BOLSA C/GARANTI OPER.C/DERIV.RENDA VAR.BMF C/GARANTIA BOVESPA MAIS - ANEXO III FUNDOS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIÁRIOS COTAS D FUND.DE INVEST.PREVIDENCIÁRIOS MULTI MERCADOS BALANCEADOS FUNDOS DE ACOES NOVO MERCADO BOVESPA - ANEXO I NÍVEL 2 DA BOVESPA - ANEXO II NÍVEL 1 DA BOVESPA - ANEXO II FUNDOS DE INVESTIMENTO OUTROS PAPÉIS CARTEIRA ADMINISTRADA CARTEIRA DE PARTICIPAÇÕES OUTROS PAPÉIS EMPRESAS EMERGENTES FUNDO INVESTIM. EM EMPRESAS EMERGENTES FUNDO INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOC.PROPÓSIT.ESPECÍF-FINANC.NOVOS PROJ CARTEIRA RENDA VARIÁVEL-OUTROS ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTI MERCADO AÇÕES DE CIAS DO MERCOSUL CERTIF.POTENC.ADIC.CONSTRU.LEI ,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 5 % 45,00 % 5 % 35,00 % 35,00 % 35,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 2 % 3,00 % 3,00 % 3,00 % 11
13 Espécies de Títulos (da Resolução CMN) CERTIF.OURO FÍSICO NO PADRÃO NEGOC.BMF DEBENTURES C/PARTIC.NOS LUCROS REG.CVM OUTROS PAPÉIS CERTIF.DEP.C/LASTR.AÇÕES EMI.CIA ABERT MULTI MERCADOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CERTIF.DEP.CIA ABERTA C/SEDE EXT.BDR'S LIMITE 3,00 % 3,00 % 3,00 % 3,00 % 3,00 % 3,00 % 3,00 % IMÓVEIS 8,00 % CARTEIRA DE DESENVOLVIMENTO 8,00 % CARTEIRA DE ALUGUEL 8,00 % CARTEIRA DE RENDA 8,00 % CARTEIRA DE FUNDO IMOBILIÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 8,00 % OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO 8,00 % CARTEIRA DIREITO EM ALIENAÇ. INV. IMOB 8,00 % EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 15,00 % CARTEIRA DE EMPRÉST. A PARTICIP/ASSIST 15,00 % CARTEIRA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO 1 % 12
14 Política de Investimentos - Limites PLANO : PLANO PREVIDENCIAL B Espécies de Títulos (da Resolução CMN) LIMITE RENDA FIXA 9 % BAIXO RISCO DE CRÉDITO CRED.SECURITIZAD.PELO TESOURO NACIONAL TIT.EMISSAO ESTADO REFINANCIAD.PELO TN TIT.EMISSAO MUNICIPIO REFINANC.PELO TN FUNDOS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIÁRIOS COTAS D FUND.DE INVEST.PREVIDENCIÁRIOS TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL DEMAIS TÍTULOS DE BAIXO RISCO DE CRÉD. FUNDOS DE INVESTIMENTO CARTEIRA ADMINISTRADA CÉD.PROD.RURAL C/LIQ.FIN.C/COBERT.SEG. FUNDOS REFERENCIADOS FUNDOS DE RENDA FIXA INSTIT.FINANC.AUTORIZ. FUNCION.PELO BC CERTIF. DIREITO CREDITÓRIO AGRONEGÓCIO CERTIFICADO RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO QUOTA DE FUNDO DE INVEST-DÍV.EXTERNA QUOT.FUND.INV.EM QUOT.FUND.INV-DÍV.EXT CERTIF.REPRESENT.CONTRATO COMPRA/VENDA LETRAS DE CRÉDITO AGRONEGÓCIO FUNDO APLIC.EM QUOT.FUNDO INV-DIR.CRÉD TÍTULOS DOS ESTADOS TÍTULOS DOS MUNICÍPIOS TITULOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS TÍTULOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FIDC - FUNDOS INV.DIREITOS CREDITÓRIOS DERIVATIVO RENDA FIXA "COM GARANTIA" OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DERIVATIVO RENDA FIXA EM BOLSA VALORES DERIVATIVO RENDA FIXA EM BMF DERIVATIVO RENDA VAR.C/REND.PRE DETERM FIEX - FUNDOS INVESTIMENTO NO EXTERIOR 9 % 9 % 9 % 9 % 9 % 1 % 1 % 1 % MÉDIO E ALTO RISCO DE CRÉDITO CARTEIRA ADMINISTRADA CERTIF. DIREITO CREDITÓRIO AGRONEGÓCIO CÉD.PROD.RURAL C/LIQ.FIN.C/COBERT.SEG. FUNDOS DE RENDA FIXA FUNDOS DE INVESTIMENTO FUNDOS REFERENCIADOS INSTIT.FINANC.AUTORIZ. FUNCION.PELO BC 2 % 2,00 % 2,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 13
15 Espécies de Títulos (da Resolução CMN) CERTIFICADO RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO LETRAS DE CRÉDITO AGRONEGÓCIO QUOTA DE FUNDO DE INVEST-DÍV.EXTERNA QUOT.FUND.INV.EM QUOT.FUND.INV-DÍV.EXT CERTIF.REPRESENT.CONTRATO COMPRA/VENDA FUNDO APLIC.EM QUOT.FUNDO INV-DIR.CRÉD FIDC - FUNDOS INV.DIREITOS CREDITÓRIOS TÍTULOS DOS ESTADOS TÍTULOS DOS MUNICÍPIOS TITULOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS TÍTULOS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS DERIVATIVO RENDA FIXA "COM GARANTIA" FIEX - FUNDOS INVESTIMENTO NO EXTERIOR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DERIVATIVO RENDA FIXA EM BOLSA VALORES DERIVATIVO RENDA FIXA EM BMF DERIVATIVO RENDA VAR.C/REND.PRE DETERM LIMITE 2,00 % 2,00 % 1 % 1 % 5,00 % 5,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 2 % 5,00 % 2 % 2 % 2 % 2 % 14
16 Requisitos de Diversificação Figura 4 - Requisitos de Diversificação - Renda Variável O Sistema Integrado de Orçamento atende a estes requisitos: Na Renda Fixa conforme o Artigo 14 da Resolução CMN 3456: % sobre o Patrimônio Liquido da emissora do titulo Na Renda Variável conforme o Artigo 22 da Resolução CMN 3456: % sobre o capital votante ou o capital social % sobre o patrimônio líquido de Fundos bem como de % sobre o total dos Recursos Garantidores E também está relacionado à valores de projetos Imóveis conforme o Artigo 31 da Resolução CMN 3456: % sobre o empreendimento % sobre o Patrimônio Liquido do Fundo % por imóvel adquirido 15
17 Cadastro de Classes e Tipos de Títulos Figura 5 - Cadastro de Classe do Título e Tipo do Título Os registros destas classes (ex: ações) e tipos (ex: ação ordinária e o nome da empresa emissora, etc) são opcionais pois estes registros podem ser realizados no momento dos registros de emissões de títulos, etc, a seguir 16
18 Registro de Emissão de Títulos e Valores Mobiliários pelo Mercado Emissor Figura 6 - Registro de Emissão de Títulos e Val. Mob. pelo Mercado - Renda Fixa A área de Investimentos, nos Títulos e Valores Mobiliários detalhados nos: Segmento de Renda Fixa Segmento de Renda Variável Bolsa e Balcão Segmento de Imóveis Registra, segundo o critério definido pela Direção da Entidade Gestora, todos os Títulos e Valores Mobiliários emitidos pelo Mercado e enquadrados na Resolução CMN, nos Segmentos, nas Carteiras e nas Espécies de Títulos e Valores Mobiliários detalhados na Resolução CMN 3456 (e as que sucederem) Estes Títulos e Valores Mobiliários terão dois crivos a seguir detalhados, para serem aceitos pelo Sistema Integrado de Orçamento 17
19 Cadastro do Padrão de Governança Corporativa por Títulos emitido 1 Crivo Figura 7 - Registro de Emissão de Títulos e Val. Mob. Pelo Mercado - Renda Variável - Anexo I Cada Valor Mobiliário registrado no Segmento de Renda Variável está submetido a este Crivo pelos Anexos I, II e III da Resolução CMN
20 Registro do Certificado de Risco por Emissor de Titulo 2 Crivo Figura 8 - Cadastro do Certificado de Risco Conforme define a Resolução CMN 3456 no Segmento de Renda Fixa, na Carteira de Demais Títulos de Baixo Risco de Credito nas Espécies: o Títulos dos Estados o Títulos de Instituições Financeiras o Títulos das Sociedades Anônimas o E outros e no Segmento de Renda Variável, na Carteira de Ações em Mercado nas Espécies: o Operações com Derivativos de Renda Variável na Bolsa com garantia o Operação com Derivativo de Renda Variável na BMF com garantia terão que registrar o certificado de baixo risco de credito emitido por entidade credenciada, com validade de 12 meses, para cada título registrado, nestas Espécies de títulos. 19
21 Classificação por Títulos e Valores Mobiliários por Plano Figura 9 - Classificação de Títulos e Valores Mobiliários por Plano Para Negociação Até o Vencimento O Sistema Integrado de Orçamento registra cada espécie nesta classificação, a critério da Direção da Entidade Gestora Obs.: A opção Título para Negociação pode ser inibida ou ficar sem uso. 20
22 Registro do Contrato Figura 10 - Registro do Contrato - Renda Fixa Registro O sistema disponibiliza os saldos, modo UNIFUNDO e o usuário, na tela básica já escolheu o segmento. Pelo documento de aquisição do título já sabe a empresa emissora do título e escolhe. Sabe também o tipo (papel adquirido) e seleciona. Insere o nº do contrato e seleciona a entidade financeira que vendeu o título. Complementa o registro com os dados solicitados na Figura 11 - Registro do Contrato - Renda Fixa - Dados Técnicos. SALDO DISPONÍVEL A APLICAR - Por título e valor mobiliário O sistema emite este relatório, com atualização automática, para o usuário, dando autonomia aos responsáveis pelas aplicações dos recursos garantidores. 21
23 Figura 11 - Registro do Contrato - Renda Fixa - Dados Técnicos Cumpridas todas as etapas citadas, o Sistema Integrado de Orçamento e do mesmo modo o Sistema Contábil, disponibiliza os Recursos Garantidores por Títulos e Valores Mobiliários na tela e informando o Saldo Disponível a Aplicar no Titulo para a aplicação. Com este ambiente podem ser realizadas Simulações Por Plano para diferentes: Programa de Investimentos Política de Investimentos Cadastro de Registro de Emissão de Títulos e Valores Mobiliários pelo mercado emissor e em complemento, Simulação para diferentes cenários de: Taxas de juro Variações de Bolsas Índices de Inflação Oscilações de Câmbio 22
24 Relatórios Gerenciais Este Sistema Integrado de Orçamento, com a sua capacidade de Simulações, gera quaisquer relatórios definidos pela Entidade Gestora e pela SPC. Destacamos três relatórios gerenciais. Relatório de Saldos a Aplicar Disponíveis por Título Emitido Relatório de Saldos a Aplicar Disponíveis por Título Emitido Títulos Registrados (da Resolução CMN) Posição: 13/08/2007 Und: R$ 1,00 Saldo Disponível p/ Aplicar RENDA FIXA BAIXO RISCO DE CRÉDITO TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL NTN TERCEIRO 1 - EMISSOR ,00 DEMAIS TÍTULOS DE BAIXO RISCO DE CRÉD. TÍTULOS DOS ESTADOS , RIO DE JANEIRO TERCEIRO 1 - EMISSOR MÉDIO E ALTO RISCO DE CRÉDITO TITULOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS , TESTE TERCEIRO 1 - EMISSOR RENDA VARIÁVEL CARTEIRA DE AÇÕES EM MERCADO NOVO MERCADO BOVESPA - ANEXO I AÇÃO ORDINÁRIA - EMISSOR 2 TERCEIRO 2 - EMISSOR
25 Posição Consolidada Financeira e Atuarial por Plano POSIÇÃO CONSOLIDADA FINANCEIRA E ATUARIAL DO PLANO Plano : Programa : PLANO BÁSICO DE BENEFÍCIOS Programa Previdencial Posição: 02/01/2006 Und: R$ 1, Disponível - Banco C/ Movimento , Realizável - Por Segmento , Renda Fixa Renda Variável Imóveis Empréstimos e Financiamentos ,98 Aplicações de Curto Prazo 3 - Contribuições Contribuições Normais Contribuições Extraordinárias Contribuições sobre 13º Salário Outras Contratações c/patrocinadores 4 - Inadimplências (1) (60.00) Contribuições Normais em Atraso Contribuições Extraordinárias em Atraso Contribuições em Atraso Contratadas Serviço Passado Contratado Déficit Técnico Contratado (4.1 - Créditos Liquidações Duvidosas) (60.00) 5 - Exigível Atuarial Benefícios Concedidos - BD Valor Atual dos Benefícios do Plano - À Pagar Benefícios à Conceder - BD Valor Atual dos Benef. à serem Concedidos - Ger. Atual - À Pagar Valor Atual das Contribuições do Patroc/Particip. - À Receber Provisões de Riscos em Litígio - Exigível Contingencial SALDO Superávit Técnico [( ) - (5 + 6)] > 0 (2) , Déficit Técnico [( ) - (5 + 6)] < 0 (3) 8 - Exigível Atuarial - Ajustes (Quando houver Déficit Técnico) (4) Benefícios Concedidos - BD Valor Atual das Contrib. Aposent/Assistidos - À Receber Valor Atual de Out. Contrib. Extraord. - Geração Atual - À Receber Benefícios à Conceder - BD Valor Atual de Out.Contrib.Extraord.Ger.Atual-Patroc/Particip-À Rec SALDO AJUSTADO Superávit Técnico ( ) (5) , Déficit Técnico ( (-) ) (6) 10 - Equacionamento do Déficit (Quando houver Déficit Técnico) Provisões Matemáticas à Constituir (7) Serviço Passado Déficit Equacionado Recursos a Receber (8) Serviço Passado Contratado Déficit Técnico Contratado 11 - SALDO FINAL ( (-) 9.2 ) + ( 10 ) ,29 (1) É um sinal de alerta sobre a solvência da patrocinadora. (2) Havendo Superávit Técnico não é necessário o item 8. (3) Havendo Déficit Técnico poderá ter ocorrido : - cadastro deficiente e consequentemente, cálculos errados de contribuições, de aposentadoria e de pensões; - maior expectativa de vida; - administração do fundo deficiente. (4) Havendo o Déficit Técnico (3) e não havendo esta Provisão, indica administração do fundo deficiente. (5) Havendo Superávit Técnico não é necessário o Item 10. (6) Déficit Técnico por acumulos ocorridos (3) e de demoras nas providências (4) ou de concessões de benefícios não contemplados no Plano Atuarial. (7) Não havendo esta Provisão (em decorrencia do 6), indica falha grave da Administração da Entidade. (8) Transferências de Provisões Matemáticas a Constituir (7) quando a Patrocinadora reconhece o déficit técnico atuarial e assina o contrato. 24
26 ALM (Asset Liability Management) ALM (Asset Liability Management) Compatibilização entre o Fluxo de Retorno dos Investimentos e os compromissos de curto e longo prazo dos Planos de Benefícios Relatório de Fluxo de Caixa - Prospectivo Plano : PLANO PREVIDENCIAL A Posição : 02/01/2006 Unid : R$ 1,00 Á RECEBER - MESES DESCRIÇÃO NA POSIÇÃO NO 1º MÊS NO 2º MÊS NO 3º MÊS PRÓXIMO TRIMESTRE PRÓXIMO SEMESTRE PRÓXIMOS 12 MESES PRÓXIMOS 24 MESES SALDO ATÉ 20 ANOS TOTAL GERAL SALDO INICIAL (1) ( , ( , ( , ( , ( , ( , ( , , ,27 ( ,12) BANCOS (2) Banco Conta Movimento , ,31 CONTRIBUIÇÕES À RECEBER (3) a Receber TOTAL (2) , ,31 Prog.Prev-Contribuições Normais do Mês Prog.Prev-Contrib. Extraordin. do Mês PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (4) Carteira de Aluguel TOTAL (3) Prog.Inv-Adm.Imóveis-Aluguel-Cta à Rec 136,80 105,60 175,20 278,40 643, , ,60 Carteira de Direito de Alienação Imóveis Prog.Inv-Venda Imóveis -Ctas à Receber 173,11 133,63 328,15 382,82 905, , , , , ,00 Renda Fixa Renda Fixa , Renda Variável - Bolsa Renda Variável - Bolsa , ,37 Carteira de Desenvolvimento Em Construção - Projetos Outros Investimentos Outros Invest. Imobiliários Empréstimos e Financiamentos Prog.Inv-Empr.Partic-CtaRec ,68 528,53 876, , , , , , , ,67 TOTAL (4) 994,59 767, , , , , , , , ,64 EXIGÍVEL OPERACIONAL (5) Programa Previdencial Prog.Prev-Exig.Oper Provisão , Renda Fixa-Prog.Invest-À Pagar Prog.Inv.Renda Var.Bolsa-À Pag Prog.Inv.Renda Var.Balcão-À Pg Prog.Inv-Fundo Imobil -A Pagar TOTAL (5) , EXIGÍVEL CONTIGENCIAL (6) Programa Previdencial Prog.Prev-Exig.Contigenc.Previdencial Programa de Investimento Prog.Invest-Exig.Contigenc.Investiment EXIGÍVEL ATUARIAL (7) Benefícios Concedidos - BD TOTAL (6) Benefícios do Plano Concedidos-À Pagar , , , , , , , , , ,40 Contrib.Extraord.Patrocin (Ente)-À Rec (4.298,59) (4.298,59) (4.298,59) (4.298,59) (12.895,77) (25.791,54) (51.583,08) ( ,16) ( ,69) ( ,60) Outras Contrib.Geração Atual - À Receb Benefícios à Conceder - BD Benefícios à Conceder - À Pagar , , , , , , , , , ,20 Contrib.do Patrocinador (Ente)-À Receb ( ,25) ( ,25) ( ,25) ( ,25) ( ,75) ( ,50) ( ,00) ( ,00) ( ,7 ( ) Outras Contribuições - À Receber (21.492,93) (21.492,93) (21.492,93) (21.492,93) (64.478,79) ( ,58) ( ,16) ( ,32) ( ,63) ( ,20) Benef. à Conceder-Ger.Futura - À Pagar Contrib.Patrocin(Ente)-Ger.Fut-À Receb Outras Contrib-Geração Futura-À Receb Contribuições Contratadas Ajuste Contribuição Extraordin-À Pagar Serviço Passado - À Receber Déficit Equacionado - À Receber TOTAL (7) , , , , , , , , , ,80 SALDO FINAL (8) = ( ) - (5+6+7) ( , ( , ( , ( , ( , ( , ( ,0 ( ,1 ( ( ,9 25
27 Programa Administrativo Funciona nos moldes de empresas privadas Receitas Recebe os recursos provenientes: ƒda taxa de administração ƒde reembolso de despesas pelo Patrocinador ƒde complemento de recursos pelo Patrocinador ƒsendo aprovado, recursos extras do Programa Previdencial São registradas por Plano Despesas A critério da Direção da Entidade Gestora as despesas, com base em critério de rateio, podem ser registradas por plano e em cada plano, por programa Seguem a classificação do Plano de Contas: Administração Previdencial Pessoal e Encargos Serviços de Terceiros Despesas Gerais Depreciação / Amortização Outras Despesas Administração Assistencial Administração dos Investimentos Outras A critério da Direção da Entidade Gestora, depois de selecionado o Programa, estas despesas podem ser segregadas por Conselho, por Diretoria Por Critério de Rateio Em cada Diretoria pode ser por Gerencia, etc Em cada Gerencia por C. Custo e abaixo desta estrutura, as despesas acima citadas e com base em critério de rateio definido pela Direção da Entidade e de acordo com os códigos do Plano de Conta, são registrados contabilmente. 26
28 Relatórios Deste modo, a Demonstração do Resultado pode ser emitida automaticamente, pelo Sistema, Por Plano Este detalhamento é opção da Entidade Gestora Assim, tem o resultado operacional Por Plano e detalhado por despesas Simulações A critério da Entidade Gestora 27