Covid-19: Saiba como ficam os atendimentos da Secretaria de Assistência Social - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Covid-19: Saiba como ficam os atendimentos da Secretaria de Assistência Social
19 de março de 2020 10:07	0
Seguindo medidas do Decreto Municipal e orientações do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19
De acordo com Decreto Municipal e com orientações do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19, a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc) junto com a Secretaria Municipal do Idoso e Pessoa com Deficiência (Semipd), vai publicar portaria conjunta estabelecendo os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social durante esse período de prevenção. O documento será publicado na edição desta quinta-feira (19) no Jornal Oficial do Município (JOM).
Serão suspensas as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em todas as modalidades; atividades do programa Viver melhor; as atividades coletivas em todos os serviços, programas e projetos; a as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz.
As visitas domiciliares dos serviços, programas e projetos ficarão restritas aos casos de violência e emergência envolvendo indivíduos e famílias atendidas. Já nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, vão ficar mantidos os atendimentos telefônicos e o presenciais agendados.
Nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, serão mantidos os atendimentos individuais prioritariamente em casos de violência e emergências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais e específicas, LGBTI e outros segmentos vulneráveis. E em relação às Medidas Socioeducativas, devem adotar providências para cumprimentos das atividades de modo a evitar exposição e interações que ampliem a possibilidade de contágio.
Cadastros e entrevistas do Cadastro Único e Programa Bolsa Família serão restritos a agendamento prévio e com prioridade para as situações: atualizações apenas das Famílias que estão já estão com os cadastros vencidos e que recebem Bolsa Família; atualização e Inclusão nos casos de Benefício de Prestação Continuada (BPC); e motivo de bloqueio por condicionalidade.
Informações sobre pagamento de Bolsa Família será realizado apenas por telefone: (84) 9 9924-6865 / (84) 3278 – 2649.
Os setores de Cartão de Passagem, emissão de documentação civil e de benefícios entrarão em contato com os beneficiários já acompanhados para realizar a entrega de benefícios através de agendamentos, e novos requerimentos de qualquer benefício mencionado acima deverá ser solicitado por agendamento pelo telefone (84) 3278-3341.
Ficarão suspensos novos agendamentos de processos e do acompanhamento dos casos físicos em andamento no Tribunal de Justiça. De acordo com orientações do Tribunal, audiências serão realizadas apenas nos casos urgentes. As demais orientações podem ser prestadas por atendimento telefônico (3278-2203), e-mail, ou por protocolo no 1doc.com.
Ficará mantido o atendimento individual nos casos de emergência envolvendo crianças, adolescentes e os demais atendimentos por agendamento por meio telefônico, através dos números 3278- 2267 (zona administrativa 01) e 9811-18119 (zona administrativa 02).