União Europeia define prazo máximo de 9 meses para validade do passaporte vacinal | CNN Brasil
Proposta surge no momento em que vários países da UE introduzem requisitos adicionais aos viajantes em uma tentativa de reduzir a disseminação da variante Ômicron
Países da União Europeia poderão estabelecer uma duração diferente do passaporte da vacinação da Covid-19 Foto: Carol Coelho/Getty Images
21/12/2021 às 15:19 | Atualizado 21/12/2021 às 15:20
A Comissão Europeia adotou, nesta terça-feira (21), as regras que tornarão o certificado da Covid-19 da União Europeia (UE) válido para viagens nove meses após a conclusão do esquema de vacinação primário.
A proposta surge no momento em que vários países da UE introduzem requisitos adicionais aos viajantes em uma tentativa de reduzir a disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus. O comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, disse à Reuters que a Comissão da UE se opõe a requisitos adicionais e está avaliando as medidas.
As novas regras serão vinculativas para os 27 países da UE a partir de 1º de fevereiro. A regra pode ser vetada por uma maioria qualificada dos governos da UE ou uma maioria simples dos membros do Parlamento Europeu, mas as autoridades disseram que há apoio suficiente para isso.
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A regra substitui uma recomendação não vinculativa apresentada pela Comissão da UE em novembro.
Assim que a regra entrar em vigor, os países da UE serão obrigados a permitir que viajantes totalmente vacinados com um passe válido acessem seu território.
No entanto, como exceção justificada por uma situação crítica da pandemia, podem ainda impor outros requisitos, como testes negativos ou quarentenas, desde que sejam proporcionais.
Sete países da UE estão atualmente exigindo que viajantes totalmente vacinados de outros países da UE também apresentem um teste negativo de Covid-19 na chegada, medidas que alguns consideram prejudiciais à credibilidade do passe da UE. Os países são Itália, Grécia, Irlanda, Portugal, Letônia, Chipre e Áustria.
"Preferimos usar para a livre circulação na Europa apenas o certificado, sem medidas adicionais", disse Reynders.
Ele observou que os requisitos adicionais poderiam ser justificados por preocupações causadas pela disseminação da variante Ômicron, mas os governos tinham que provar que as medidas eram proporcionais e necessárias.
A Comissão ainda está avaliando as medidas, disse Reynders, acrescentando que os procedimentos de infração por restrições temporárias fazem pouco sentido.
As medidas nacionais se limitam principalmente ao período do Natal, embora as da Itália se estendam até o final de janeiro. As novas regras aplicam-se apenas a viagens internacionais.
Os governos poderão estabelecer uma duração diferente do passaporte da vacinação da Covid-19 para acesso a eventos ou atividades internas em seus territórios.
Depois de uma dose de reforço, a validade do passaporte será estendida ainda mais, sem um limite definido, porque no momento não há informações suficientes sobre a duração da proteção de reforços, disse um funcionário da UE.
Um esquema de vacinação primário para Covid-19 é composto atualmente na UE de duas doses das vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech, AstraZeneca e Moderna, ou uma dose única da vacina da Janssen.
(Reportagem de Francesco Guarascio; reportagem adicional de Philip Blenkinsop; Edição de Kevin Liffey e Ed Osmond)