Deputada direitista quer crianças - pobres - trabalhando - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Por detrás da proposta da bolsonarista Bia Kicis, está o esvaziamento da aprendizagem profissional, que estimula o aprendiz a frequentar a escola
Após dez anos na gaveta, a presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL), bolsonarista de carteirinha, quer retomar a análise uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2011, que permite o trabalho a partir de 14 anos de idade. O texto está pautado para ser votado na terça-feira, 9, na CCJ. Caso seja aprovado pode ser levado ao plenário da Casa para votação.
Trabalhadores: direitos atacados
Desde o golpe de 2016, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras vêm sendo atacados com medidas como as reformas Trabalhista de 2017, do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), e a da Previdência, em 2019, de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Agora, os aliados do governo querem colocar em risco o direito das cranças de estudar, se desenvolver para enfrentar os desafios da vida adulta. Como disse o Papa Francisco, o trabalho infantil é um flagelo que fere o desenvolvimento harmonioso das crianças.
Na última quarta-feira, 03, a CCJ votou um requerimento de retirada da proposta da pauta. Dos 50 parlamentares que compõem a comissão, apenas 19 deputados votaram sim, pela retirada da proposta; 30 votaram não, permitindo que a PEC do trabalho infantil vá adiante.
Para a procuradora do MPT, além da discriminação com a pobreza – já que há o discurso da Direita de que menores de idade de baixa renda, oriundos de famílias pobres, "tendem à criminalidade" – há interesse de empresários em acabar com a aprendizagem. "A proposta é uma falsa oportunidade para os jovens de famílias pobres", afirma Ana Maria.
A procuradora defende o programa Jovem Aprendiz, que determina que empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. O jovem tem contrato especial de trabalho assinado e deve cursar o ensino fundamental ou médio.
Aprendizam sob ataque
Fonte: Câmara dos Deputados, Contraf-CUT, Edição de Imprensa SindBancários Foto: Valter Companato/Ag. Brasil