Novos projetos de desenvolvimento urbano deverão seguir normas de acessibilidade - Blog do PAULO MELO
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At : outubro 31, 2018 0 Comentários Imprimir E-mail
Todos os prédios e equipamentos públicos devem ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência. Partindo dessa determinação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil adotou em 2009, o senador Hélio José (Pros-DF) apresentou um projeto que obriga o chamado desenho universal.
O PLS 402/2018 é de autoria do senador Hélio José - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Todos os novos projetos de prédios, transporte, sistemas e tecnologias da informação e comunicação, além de equipamentos e instalações abertos ao público, tanto na zona urbana como na rural, deverão ser adaptados para que qualquer pessoa consiga acessá-los.