Prefeita de São José da Coroa Grande envolvida em caso de nepotismo
Publicado em 28/08/2016 às 12:36
O juiz de São José da Coroa Grande, Antônio Carlos dos Santos, condenou a prefeita de São José da Coroa Grande, localizada no litoral sul, Elianai Buarque Gomes(PDT), e mais 13 integrantes da administração por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo na gestão municipal. A sentença, proferida nesta sexta-feira(26), atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual e atinge, além da prefeita, o seu marido e ex-prefeito João Marcolino Gomes Junior (João Baleia) secretário de governo municipal e candidato a prefeito na vizinha Barreiros.
O juiz de São José da Coroa Grande justifica, na sentença, que resta comprovado o grau de parentesco de cada denunciado com a prefeita Elianai Buarque Gomes, enquadrando-se "nas prescrições do enunciado da Súmula Vinculante nº 13", expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que veda a prática de nepotismo. O juiz não acatou a defesa apresentada pela prefeita de que os parentes ocupam cargos políticos. "Podemos concluir que o nepotismo se configura através da nomeação de parentes (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau) do nomeante ou de servidores da pessoa jurídica investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento, para cargos em comissão ou de confiança ou, ainda, para funções gratificadas na administração pública direta e indireta", pontua.
Santos condena o João Marcolino Gomes Júnior (João Baleia); Luiz Antônio Trigueiro da Costa (gestor da Previdência, casado com a sobrinha da prefeita); André Dahoui (secretário de Meio Ambiente, casado com outra sobrinha); Cristiano José Ximenes (secretário de Finanças e genro); Thomaz Danta Buarque Pinheiro (secretário de Turismo e sobrinho); Wagner Germiniano (secretário de Assistência Social e genro do irmão da prefeita); Sarah Buarque Gomes (secretária da Juventude e filha); Norma Nascimento Buarque (servidora e irmã); Paloma Buarque Gomes (médica e filha); Lívia Renata Rodrigues Alves (coordenadora do PSF e esposa do secretário de Obras, Fernando Rosa); Raíssa Alessandra Buarque Pessoa (diretora de unidade sobrinha); Luziara Reis Buarque (servidora e cunhada da prefeita); e Beckson Bosco dos Santos de Melo (agente de combate a endemias, servidor não-concursado e sobrinho).