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Segunda reunião da Atricon será em Teresina
Será realizada no período de 4 a 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. As resoluções tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.
As propostas de resolução tomam como base Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo apurado pela Atricon em 2013. Esse trabalho inicial também contou com a participação dos conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos, que além de da aplicação de um questionário com 113 quesitos, contemplando 20 indicadores e 52 itens, realizaram visitas técnicas presenciais em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, adesos ao projeto qualidade e agilidade.
A primeira reunião de trabalho foi realizada em Cuiabá, de 14 a 16 de abril, nas dependências do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Desse encontro surgiram os esboços das oito minutas, que serão aperfeiçoados em Teresina, na sede do Tribunal de contas do Piauí.
Após a elaboração, as resoluções ficarão disponíveis no site da Atricon para o amplo conhecimento, até serem submetidas à aprovação durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 4 a 6 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE).