Equipamento para aferir pressão deverá ser exigido em academias
A proposta do vereador Velocino Uez/PDT retornará ao plenário para segunda discussão e votação final
A obrigatoriedade de equipamento para aferir (medir) pressão em academias poderá entrar em vigor em Caxias do Sul, caso o projeto de lei complementar (PLC) 193/2017 for aprovado e sancionado. Nesta terça-feira (03/12), o texto passou em primeira discussão na sessão ordinária do Parlamento caxiense e retornará a plenário para votação final. A autoria é do vereador Velocino Uez/PDT.
O pedetista pretende acrescentar dispositivo na lei n° 3.825, de 25 de maio de 1992, que dispõe sobre funcionamento de creches, academias e similares. Em caso de acolhimento e sanção, as academias e estabelecimentos similares terão de disponibilizar equipamento para aferir a pressão arterial, como esfigmomanômetro, e estetoscópio (que ausculta/escuta sons do corpo humano, como vascular e respiratório). O texto estabelece que, semestralmente ou ainda quando se fizer necessário, as academias de ginásticas e estabelecimentos similares deverão calibrar (aferir) os aparelhos.
Situações de descumprimento dessa exigência poderá acarretar multa de 20 valores de referência municipal (VRMs) – Cada VRM vale hoje R$ 33,64. No entendimento de Uez, descrito na exposição de motivos do PLC, a falta da verificação da pressão pode ocasionar sérios problemas. "Nas academias, por mais que se façam exames periódicos obrigatórios, seus frequentadores estão vulneráveis a problemas de saúde em função da alta performance física. Com um aparelho eletrônico para aferir pressão arterial, até mesmo um leigo tem quatro vezes mais chance de salvar uma vida", afirma o parlamentar.
O pedetista acrescenta que a pressão arterial é um problema sério de saúde porque a maioria das pessoas não apresenta sintomas. Assim, é conhecida como uma doença silenciosa.