Exatamente por ser um dos pilares da democracia moderna, a igualdade é multifacetária, apresentando-se de modo diverso conforme a natureza da situação jurídica, da situação social […]
Gostou disso?0
Leia mais
25 de novembro de 2016
Lealdade e boa-fé processual
De acordo com o art. 5º do Código de Processo Civil, “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”. […]
Gostou disso?0
Leia mais
18 de novembro de 2016
Processo como Método de Resolução dos Conflitos
A teoria geral do processo constitui um método de sintetizar os conceitos, os princípios e as estruturas de todo o sistema processual e mais amplamente de […]