Reforma política vai a voto em comissão nesta quarta e relator está otimista | ENFPT
Reforma política vai a voto em comissão nesta quarta e relator está otimista
A votação está marcada para às 14h30, no plenário 7.
O texto base da Reforma Política deve ser aprovado nesta quarta-feira (14). Essa é a expectativa do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do tema na Comissão Especial da Câmara. Segundo o parlamentar, o texto é o mesmo apresentado na última reunião da comissão, há duas semanas.
Destacam-se a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha; o voto com lista flexível e a previsão de referendo popular. A votação está marcada para às 14h30, no plenário 7.
"A votação nesta quarta obedecerá a seguinte dinâmica: primeiro, será votado o texto base. Caso surjam destaques ao relatório, serão votados um a um, ainda que precisemos de várias reuniões para aprovar todas as propostas", explicou Fontana.
O financiamento público proposto pelo relator tem como principal objetivo reduzir os custos e a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais. Já no modelo de votação com lista flexível, adotado em países como a Áustria, Bélgica, Dinamarca e Holanda, o eleitor terá o total controle sobre o resultado das eleições.
Pela proposta, o partido deve apresentar uma lista pré-ordenada de candidatos, escolhidos mediante votação secreta dos filiados. Nesse caso, o eleitor poderá votar na lista partidária ou individualmente no candidato de sua preferência. Os eleitos de cada partido serão os mais votados nas duas formas, respeitando a distribuição percentual em cada caso.
O relatório prevê ainda o fim das coligações, com a possibilidade da adoção das federações partidárias com prazo determinado; e a extinção da figura do suplente de senador e a redução do mandato para quatro anos. Em caso de afastamento ou morte, o senador seria substituído pelo deputado mais votado do mesmo partido.
A proposta de Henrique Fontana também aumenta a participação popular no processo político do País. O texto prevê, além das assinaturas normais, a coleta de assinaturas digitais para apresentação de projeto de iniciativa popular e Proposta de Emenda Constitucional.
O relatório garante ainda a alternância de sexo de três para um, na composição das listas partidárias.