Subseção de Londrina recebe visita da corregedora geral do sistema penal
A OAB-Londrina recebeu, no início da semana, a visita da corregedora geral do Sistema Penal do Estado do Paraná, Lúcia Beloni Corrêa, advogada e criadora do programa OAB Cidadania, quando foram discutidos temas relevantes para a aplicação da pena e seus regimes.
Na pauta da reunião estavam a situação dos presos provisórios de Londrina e região e a atuação OAB para atender às demandas dos presos provisórios que não possuem advogados constituídos, a fim de que sejam resguardados direitos e garantias individuais de todos.
Ao final, sugeriu-se a criação de um projeto denominado OAB Presente. De acordo com a proposta, a OAB, com auxílio de estagiários acadêmicos de Direito, fará uma triagem dentro das instituições prisionais para levantamento de cadastros e condições socioeconômicas de cada preso que não possuir advogado constituído.
As informações serão passadas para os juízos competentes, que então farão a nomeação de advogados dativos. O objetivo é garantir maior efetividade e rapidez na assistência jurídica prestada aos encarcerados.
O projeto ainda está em fase embrionária e será encabeçado pelas comissões da Advocacia Dativa, Advocacia Criminalista e Estabelecimentos Prisionais.
Participaram da reunião a presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz; o diretor de Prerrogativas Geovanei Leal Bandeira; e o diretor secretário-geral José Carlos Mancini; a coordenadora e vice-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Paula Vicente e Rafael Colli; o coordenador e vice-coordenador da comissão de Estabelecimentos Prisionais, Rodrigo Abranches e Adriano Venturini, respectivamente; o diretor do Centro de Triagem de Londrina, Rodrigo Pereira; e o juiz corregedor da Vara de Execuções Penais, Katsujo Nakadomari.
"Foi uma visita bastante importante para nós, com discussões proveitosas e que irão, certamente, refletir em melhorias de uma forma geral", comentou a presidente da Subseção, Vânia Queiroz.