Procon-SP autua 31% dos estabelecimentos fiscalizados, principais infrações são falta de preços e mercadoria vencida
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 25 de julho e 2 de agosto a Operação Dia dos Pais. De 811 estabelecimentos visitados na capital e em mais trinta cidades no interior e litoral do estado, foram autuados 258, cerca de 31% do total vistoriado.
A maior parte dos casos está relacionado à problemas na informação de preço das mercadorias, 61% dos estabelecimentos autuados. Que vão desde produtos sem preços, produtos com código referencial mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto, entre outros problemas.
A segunda principal irregularidade foi a validade dos produtos: 39 estabelecimentos foram apresentaram mercadorias com a validade vencida, apagada, borrada, sem validade ou validade não visível. Confira a relação de empresas autuadas na operação.
A Operação Dia dos Pais do Procon-SP visitou comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas e inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.