A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu na manhã dessa quinta-feira (21/11) o projeto de lei 5.228/2019, que pretende instituir a chamada lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), a proposição tem pontos controversos que mereceram uma análise ponderada da Associação nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), convidada para […]
Dois anos da Reforma Trabalhista. Os impactos e a aplicação da lei 13.467/2017 foram tema de debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira. E, num cenário que aponta 13 milhões de desempregados e uma realidade de flexibilização de direitos que não reverteu esse quadro, as críticas […]
Durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre 4 e 8 de novembro em todo o país, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais homologou 2.424 acordos que, juntos, somaram R$ 55,7 milhões. O balanço foi divulgado nesta semana pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). O total de acordos homologados representa mais de 40% das […]