Dilma Roussef veta regulamentação da profissão DJ
Última atualização: 16/06/2015
Mais uma vez a regulamentação da profissão de DJ foi vetada no Brasil. A presidenta Dilma Rousseff entendeu como contrário ao interesse público, os DJs terem que apresentar certificado de curso profissionalizante para exercerem a profissão. O projeto que era do ex-senador Sérgio Zambiasi exigia que os DJs tivessem uma carga horária mínima de 800 horas-aulas de cursos, pois só assim poderiam exercer a profissão de DJ e agitar casas noturnas e clubs no Brasil.
Para aqueles que não possuí o certificado, agora podem ficar mais tranquilos para continuar realizando seu trabalho na área. O projeto vetado pela presidente Dilma, libera os profissionais (disc-jockey) que não realizaram o curso, a continuarem desempenhando o trabalho que hoje possui grande status e prestígio na cena da música.
O projeto vetado previa que os DJs não pudessem ultrapassar a carca horária de trabalho de seis horas diárias. Se ultrapassassem, eles deveriam receber hora extra no total de 100% superior ao valor contratado. Caso o DJ não possuísse o certificado comprovando sua experiência na área, o profissional deveria também provar no Ministério do Trabalho que trabalhava como DJ há cinco anos anteriores à aprovação da lei.
Na mensagem de veto, Dilma destaca que a Constituição assegura o livre exercício profissional do DJ, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de dano à sociedade.