Audiência pública sobre 'lei das construções' em Conde será retomada nesta quarta
Audiência pública sobre 'lei das construções' em Conde será retomada nesta quarta
Vereadores fecharam consenso em disponibilizar telão para população poder acompanhar debate.
A Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, confirmou para amanhã (24) a continuidade da audiência pública para discutir mudanças na lei de zoneamento na cidade. O debate foi iniciado no último dia 11 de novembro na Casa, mas foi suspenso após indígenas contrários à mudança ocuparem a galeria para protestar.
A sessão será realizada a partir das 14h, de forma presencial, mas devido à limitação da capacidade do público na galeria por conta da pandemia contra COVID-19, só será possível a ocupação 50%.
Flávio Tavares participou da elaboração da legislação atual e é representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, no Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal (Conges). Segundo o arquiteto, a prefeitura atropelou o Conselho ao enviar à Câmara um projeto, sem nenhuma discussão com o grupo, que deve opinar e deliberar sobre a mudança, de acordo com o Plano Diretor.