Uma disputa para ver quem faz melhor o jogo do agronegócio. Foi o que se viu no “Encontro com os Presidenciáveis”, organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no dia 6 na sede do CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em Brasília. No encontro foram sabatinados os três melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República: Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e a atual presidente, Dilma Rousseff (PT).
A realização do encontro foi celebrada pelo presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, que considerava o evento como reconhecimento de que a agenda do agronegócio chegou ao topo das questões nacionais. Já na fala de abertura, João Martins deixava claro o que os produtores rurais esperam de quem for eleito para liderar o governo federal. “A agricultura é atividade de homens livres. O Estado não pode vacilar diante das ameaças a este direito, e as invasões de terra, de quaisquer natureza, devem ser combatidas pelos instrumentos da lei. A ordem jurídica não pode acolher exceções”, disse, em nome da CNA.
Mas as falas dos três candidatos que seguiram a abertura trataram de tranquilizar em muito os representantes do agronegócio. Cientes da importância que o setor representa nas exportações do país e da força política da bancada ruralista no Congresso, as falas dos presidenciáveis eram praticamente consensuais no pacto do governo federal com os produtores do campo, tratando as demarcações de terras indígenas como um problema menor que deve ser sanado a partir de negociações.
Eduardo Campos exaltou a importância do agronegócio na economia brasileira, evitou polêmicas, mas tocou no assunto das demarcações. Disse considerar necessário retomar as demarcações levando em conta o compromisso com a Constituição para os dois lados.
Aécio sinalizou mais segurança para os proprietários de terra. Disse que, se eleito, nenhuma fazenda invadida seria desapropriada no prazo de dois anos. Quanto às demarcações, disse que seu parâmetro seria aplicar as decisões do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol e outras Terras Indígenas (TIs), uma demonstração de seu desconhecimento quanto à especificidade das TIs espalhadas pelo Brasil, que necessariamente devem passar por diferentes soluções, principalmente quanto à necessidade de correção de limites de algumas das terras já demarcadas.
Por fim, Dilma se vangloriou que atualmente R$ 156 bilhões estão sendo investidos, em forma de crédito, no agronegócio através do governo federal. Já para as TIs o investimento deve continuar sendo praticamente nulo, isso porque a presidenta disse que a opção pelas mesas de diálogo, propostas pelo Ministério da Justiça, deve seguir dando a tônica para a solução em áreas de conflito. Ela disse ainda acreditar que as normas de demarcação para as TIs devem ser revistas, incluindo outros órgãos, além da Funai, no processo.
Se os poderosos do lucrativo agronegócio esperam muito de quem quer que seja eleito, se faz necessário que os que lutam pelos direitos dos povos indígenas deixem de esperar e passem a exigir que os presidenciáveis não joguem a Constituição no lixo. A garantia de avanços econômicos não significa nada sem a garantia de direitos fundamentais.
Este artigo também foi publicado no site do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em 6 de agosto.
Tagged agronegócio,eleições,índios,reforma agrária,terras indígenas
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