Famílias sustentam parentes presos em CDPs em SP | IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
Famílias sustentam parentes presos em CDPs em SP
Em mutirão judicial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual participaram membros da Pastoral Carcerária, defensores públicos e funcionários dos CDPs (Centros de Detenção Provisória), foi constatado que familiares dos presos têm que sustenta-los, levando-lhes produtos básicos, como itens de higiene (papel higiênico, sabonete e pasta de dente) e roupas (camisetas brancas e calças cáqui – os uniformes das unidades).
Segundo informações extraídas do jornal O Estado de S. Paulo, um levantamento feito pelo Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária (Sigeo) revelou que a verba destinada aos CDPs são insuficientes para suprir necessidades cotidianas, talvez, pelo superencarceramento: os 36 estabelecimentos têm capacidade para mais de 25 mil detentos, mas contam com pouco mais que o dobro, cerca de 54 mil.
Além das conhecidas deficiências estruturais, como a falta de espaço e a insalubridade das celas, há, ainda, a carência no suprimento do "Kit básico de higiene", composto por sabonete, escova e pasta de dente e aparelho de barbear. No final do mês de agosto, a Defensoria Pública encaminhou aos CDPs de Pinheiros 1, 3 e 4, Chácara Belém 1 e 2 e Vila Indepencêndia formulários questionando sobre o fornecimento desse kit: quase todos os presos dependem de artigos levados por parentes.
Para ilustrar a precariedade: até o mês de agosto, o CDP Chácara Belém 1 comprou quase 1300 rolos de papel higiênico. O local abriga mais de 1900 presos, 155% além de sua capacidade, o que, em números, significa que cada detento poderia gastar pouco mais de meio rolo de papel higiênico em oito meses.
Diante das condições constatadas, o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, que é coordenador do Núcleo da Situação Carcerária, afirmou: "não há estrutura para abrigar seres humanos nos CDPs, unidades criadas para receber presos que aguardam sentença. A falta de mantimentos pune a família, além de punir o preso".
Aqueles que não têm visitas acabam "optando" por receber auxílio de outros presos, inclusive de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Profissionais da área apontam que o PCC não se fortalece apenas pela ameaça e pela força, mas pela ocupação de espaços onde "falta" Estado.