#Bahia: Operação contra fraudes em licitações cumpre mandados de busca e afasta prefeito de Jequié da função – Jornal da Chapada
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Jornal da Chapada Send an email 2 julho 2020 - 11: 06 am
A operação foi deflagrada e 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função foram realizados FOTO: Divulgação/PF |
A Polícia Federal (PF), junto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Old School, que tem como objetivo combater à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia.
Conforme a Polícia Federal da Bahia, 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são cumpridos nesta quinta. O gestor já foi afastado das atividades neste ano por improbidade. Ele só retornou ao cargo após decisão da Justiça.
Além disso, foi verificado que a concorrência seria realizada na modalidade "Lote Único", em "contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses".
O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, é novamente afastado | FOTO: Reprodução |
Nas investigações, também foi apurado que não havia um Projeto Básico para as reformas, "estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar".
Ainda de acordo com a PF, A CGU, em seu relatório de vistoria, concluído em fevereiro de 2019, registrou que do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento – um ano e meio após a contratação, fugindo do prazo estabelecido. Já nas outras 31, as obras não tinham começado.
Um outro ponto observado pela investigação é que, em apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. "Em uma das escolas restou constatado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço".
Ainda de acordo com a polícia, os investigados na operação desta quinta são notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação | FOTO: Divulgação/PF |
A PF pontuou ainda que, além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, "fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços."
A prefeitura de Jequié disse ao G1 que contribui para que todas as informações solicitadas pelos agentes federais sejam fornecidas sem nenhuma dificuldade, "colaborando, assim, para o pleno cumprimento das determinações judiciais".
Afirmou que a prefeitura estará sempre à disposição da justiça, "no sentido de colaborar no fiel cumprimento das suas atribuições". As informações são do G1.