Empresa: Alci N. Becker & Cia Ltda. - PDF Download grátis
Download "Empresa: Alci N. Becker & Cia Ltda."
Davi Franca Varejão
1 CONTRATO Nº 111/2013 DATA: OBJETO: Contrato de aquisição de equipamentos de áudio, foto, vídeo, informática e eletrodomésticos. Empresa: Alci N. Becker & Cia Ltda.
2 TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 49 Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João do Polêsine e a empresa Alci N. Becker & Cia Ltda. para aquisição de equipamentos de áudio, foto, vídeo, informática e eletrodomésticos. Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS, com sede na Rua Guilherme Alberti, 1.631, com inscrição no CNPJ sob o nº / , representado pela sua Prefeita VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Alci N. Becker & Cia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n o / , com sede a Avenida Concórdia, nº625, Centro, em Agudo - RS, representado pelo Sr. Alci N. Becker, brasileiro, comerciário, inscrito no CPF sob o n e portador do RG n , doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acertado o presente Termo de Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do pressente contrato a aquisição de equipamentos de áudio, foto, vídeo, informática e eletrodomésticos, conforme adjudicação feita através do processo licitatório nº 0244/2013 Carta Convite nº 014/2013. EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA 1 01 un Caixa multiuso c/entrada SD/USB, radio FM, 4 canais c/ volumes independentes, com comandos de painel e controle remoto, 80w, c/alto falante, tweeter, controle de grave, médio e agudo e com saída auxiliar de energia Ac. 997,00 997,00 SUBTOTAL ITEN 1 997,00 EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, INFORMÁTICA E VÍDEO PROGRAMA IGD SUAS 3 01 un Projetor Multimídia com as seguintes especificações: Sistema de Cor: NTSC3.58, PAL, SECAM, NTSC4.43, PAL-M, PAL-N; Entradas: RGB/Y PB PR - Mini D-Sub 15-pinos (fêmea); Conector de entrada de áudio - Miniconector estéreo (compartilhado com ENTRADA DE VÍDEO). Conector de entrada 3.200, ,00
3 HDMI - HDMI 19-pinos, com suporte a HDCP; Conector de entrada de áudio - HDMI com suporte de áudio. Conector LAN RJ-45, 10BASE-T/100BASE-TX, USB - Tipo-A, Tipo- B; Temperatura/Umidade de operação de 0 C a 35 C / 20% a 80% (sem condensação; Temperatura/Umidade de armazenamento de -10 C a +60 C/ 20% a 80%. Alimentação de 100 V a 240 V CA, 3.0 até 1.2A, 50/60 Hz; Consumo em espera em 100 até 120 V AC - menor que 0,5 W; 220 até 240 V AC - menor que 0,5 W. Sistema de som embutido de 1W x 1 mono - Tipo de projetor: Teto e mesa - Número de pixels: pixels ( pixels) - Lente de Projeção: Zoom manual (aprox. 1.3x); Foco Manual - Lâmpada: Lâmpada de alta pressão 210W - Vida Útil da Lâmpada: Até 7.000h - Tamanho da tela: Imagem projetada de 30 a 300 polegadas - Resolução de tela de pixels / Sinal de vídeo - NTSC, PAL, SECAM, 480/60i, 576/50i, 480/60p, 576/50p, 720/60p, 720/50p, 1080/60i, 1080/50i, 1080/60p, 1080/50p. Garantia: 36 meses (3 anos de peça, 2 anos de mão de obra, 1 ano de prisma, 90 dias para lâmpada). SUBTOTAL ITEN ,00 EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E FOTO PROGRAMA PEAS - TA nº 1605/ un Radio Portátil com CD, radio AM/FM com sintonia digital, reproduz MP3, display LCD, com entrada USB e entrada auxiliar. Cor preta. 160,00 160,00 SUBTOTAL ITEN 5 160,00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PROGRAMA PEAS TA nº 1605/ un Cafeteira Expresso, prepara café e cappuccino, 2 filtros permanentes em aço inox, design c/ alumínio escovado, bandeja de resíduos removível, potencia 800w, com medidas aproximadas de: altura 30cm, largura 25cm, 238,00 238,00
4 7 01 un profundidade 27 cm, cor preta/prata. Multiprocessador de alimentos, capacidade para 1,2 litros, 2 velocidades mais pulsar, com 8 acessórios que executam diversas funções: processar, bater, moer, cortar, misturar, amassar, triturar, fatiar, ralar, espremer, picar e liquidificar, potencia de 800w, cor preta. 405,00 405, un Cilindro manual de alumínio para massa 35 cm 85,00 85,00 CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR SUBTOTAL ITENS 6 a 9 728,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA 5.085,00 O valor do presente contrato é o valor da adjudicação feita através do processo licitatório nº 0244/2013 Carta Convite nº 014/2013, no montante de R$ 5.085,00 (Cinco mil e oitenta e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado da seguinte forma: em parcela única, em até 10 ( dez ) dias a contar do recebimento da fatura aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Na Nota Fiscal/Fatura, no campo observações deverá constar obrigatoriamente a informação: Os produtos constantes desta Nota Fiscal/Fatura referem-se ao Programa (descrever o programa conforme consta na proposta de preços). Parágrafo Único - Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA O prazo de entrega dos produtos é de 15 (quinze) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. A entrega dos produtos deverá ser feita em horário de expediente da Administração (8 h às 17h30min) no seguinte endereço: Rua Guilherme Alberti, 1631, embalados de acordo com os itens de cada programa (IGD BOLSA FAMILIA 1 ) (IGD SUAS 2 e 3) (PEAS 4 e 5 ) (PEAS 6 e 9 ). CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ;
5 CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE I - O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento em conformidade com a cláusula terceira do presente instrumento. II - O CONTRATANTE, por intermédio do Setor competente, fiscalizará a entrega, competindo-lhe o direito de aceitar ou não o produto. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA I - A CONTRATADA será responsável por quaisquer transtornos, prejuízos ou danos pessoais e/ou materiais causados ao CONTRATANTE, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento. II - A CONTRATADA deverá prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente. III - A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA OITAVA DAS PENALIDADES Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA estará sujeitas às seguintes penalidades: a) multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 5 (cinco) dias, após o qual será considerado inexecução contratual; b) multa de 5% ( cinco por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um ) ano; c) multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos. Parágrafo Único As multas serão calculadas sobre o montante do contrato.
6 CLÁUSULA NONA DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato é a partir da data da assinatura até o término do prazo de entrega do produto e do pagamento das faturas. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO O contrato ora celebrado poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos casos previstos nos Artigos 77 e 78 da Lei n , de 21 de junho de 1993 e alterações em vigor. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DOS CASOS OMISSOS As omissões relativas ao presente contrato serão reguladas pela legislação vigente, na forma do Artigo 65 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e alterações em vigor. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO FORO É competente o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da aplicação do presente contrato. E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma. São João do Polêsine, aos quatro de setembro de CONTRATANTE: Valserina Maria Bulegon Gassen Prefeita Municipal CONTRATADA: Testemunhas: Nome: CPF: Alci N. Becker Sócio Gerente Nome: CPF: Este contrato foi examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Assinatura