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ACH 3708 – Sem. GP IV – Desafios da Gestão Municipal em SP – Programa 2015
5 ago 2015 by josé carlos vaz, No Comments »
Horários e sala
Quintas-feiras, das 8h às 12h, sala 231. Algumas aulas acontecerão em laboratório de informática.
Objetivo e estrutura da disciplina
O objetivo desta disciplina é discutir desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade de governo do Município.
O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.
Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.
O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades de governo do Município. A preocupação, aqui, é compreender como a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de recursos técnicos, materiais, humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recusos, inteligência de negócio e organização do trabalho.
Estes três eixos servirão como referência para que os alunos possam, em trabalhos específicos, refletir sobre um conjunto de temáticas selecionadas, que, se não se pretende totalmente abrangente, procura cobrir uma faixa relevante do campo de atuação do governo municipal.
Entre as temáticas sugeridas a serem trabalhadas na disciplina estão:
Governo aberto, participação social e transparência
Gestão descentralizada e subprefeituras
Plano Diretor e Ocupação do Solo
Gestão e ocupação de espaços públicos (grafite, wifi livre etc.)
Outras temáticas poderão ser acrescentadas.
Trabalho em grupo sobre temática selecionada (incluindo trabalho escrito e atividade desenvolvida em sala) – 35%
Participação nos momentos de debate e exercícios em sala (não haverá entrega posterior) – 25%
Prova individual (não haverá prova substitutiva) – 40%
Bloco 1 – Que cidade é esta?
O objetivo deste bloco é fazer com que os alunos familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica
Vídeos para provocação:
Entrerios: http://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc
São Paulo, the Fastest Growing City in the World – 1944 (filme do U.S. Office of of Inter-American Affairs): http://www.youtube.com/watch?v=InWifglIkQ0
Aula 2 – Para que serve uma metrópole?
SANTOS, Milton. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo.
Nesta aula acontecerá a definição dos temas dos grupos.
Aula 3 – A formação da metrópole e o governo municipal
Texto de referência: LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.
Aula 4 – As disputas pela identidade paulista e paulistana
Texto de referência: SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.
Clique AQUI para baixar o material para a atividade em sala.
Bloco 2 – Análise dos temas selecionados da gestão municipal pelos eixos da disciplina
O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados na análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.
Nesta aula, os grupos deverão apresentar e debater pequenos textos, preparados previamente, no formato de posts para blog, apresentando uma contextualização da temática escolhida e relacionando com os aspectos tratados nas aulas anteriores.
Aula 6 – Continuidade e descontinuidade administrativa
SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987. Download aqui.
ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317
Aula 7 – Continuidade e descontinuidade administrativa (estudo dos temas)
Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da continuidade e descontinuidade administrativa. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.
Aula 8 – Governança democrática
RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.
Aula 9 – Governança democrática (estudo dos temas)
Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da governança democrática. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.
Aula 10 – Capacidades de governo do município
Aula 11 – Capacidades de governo do município (estudo dos temas)
Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da capacidade de governo. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.
Aula 12 – Apresentação dos trabalhos dos grupos e debate (formato a definir).
Os grupos poderão organizar-se para trazer debatedores convidados, produzir material audiovisual sobre o tema, organizar debates etc. Não serão permitidos seminários superficiais, fragmentados e cansativos, do tipo jogral.
Aula 13 – Prova individual
Aula 14 – Debate final (substituído pela participação na Semana de Gestão de Políticas Públicas)
Aula 15 – Apresentação das notas e encerramento da disciplina
Esta disciplina foi pensada para alunos realmente interessados na temática. Por isso é uma optativa. Pela estrutura proposta, a participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental. Se você não está disposto(a) a ler os textos nem a participar das aulas, e pretende fazer um trabalho de última hora, pense duas vezes antes de cursá-la.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.
LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.
KOWARICK, Lucio. Escritos urbanos. São Paulo, Ed. 34, 2000.
QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. S. Paulo, Edusp, 2001.
SANTOS, M. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo In: Por uma economia política da cidade. São Paulo, Ed. Edusp, 2009. Cap. 2. Também publicado em Revista do Departamento de Geografia da FFLCH-USP, v. 7, 1994 (disponível em http://citrus.uspnet.usp.br/rdg/ojs/index.php/rdg/article/view/233)
SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.
SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.
SILVA, Sérgio V.; NIERO, José Carlos C.; MAZZALI, Leonel. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público – A contribuição de Carlos Matus. Disponível em http://www.ead.fea.usp.br/semead/12semead/resultado/trabalhosPDF/473.pdf.
SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.
SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.