Censo Escolar mobiliza 215 mil escolas em todo o País - Artigo - INEP
Censo Escolar mobiliza 215 mil escolas em todo o País
Escolas públicas e privadas de educação básica de todo o País já estão recebendo o questionário do Censo Escolar 99. O levantamento terá início no dia 31 de março, Dia Nacional do Censo.
Participam do levantamento cerca de 215 mil escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e de educação especial.
Parceria - Para colocar em prática essas mudanças, o Inep promoveu um seminário nacional, no mês de novembro de 98, com a participação dos coordenadores de estatística das Secretarias Estaduais de Educação, quando foram discutidos os procedimentos e o instrumento de coleta de dados do Censo Escolar. Há, portanto, uma preocupação permanente em adequar o questionário às necessidades dos sistemas de ensino.
O entrosamento obtido com as Secretarias Estaduais de Educação tornou possível, desde 1997, a divulgação dos resultados do Censo Escolar no mesmo ano da coleta dos dados, de acordo com João Batista Gomes Neto, diretor de informações e estatísticas do Inep.
Este feito destaca o País no cenário internacional, obtendo reconhecimento de organismos, como a Unesco e o Banco Mundial, que apontam o Brasil como referência nas áreas de avaliação e estatística educacional.
Devolução do questionário - O questionário do Censo deve ser preenchido pelo diretor da escola ou responsável e devolvido para as Secretarias Estaduais de Educação até o dia 30 de abril.
A escola que não receber o questionário até o dia 7 de abril deve procurar a Secretaria de Educação do seu Estado e solicitar um exemplar. As escolas novas, que nunca participaram do Censo, também. Elas devem responder o questionário para poder constar do Cadastro Nacional de Escolas. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161, do serviço "Fala, Brasil", do MEC.
Correção dos dados - As informações preliminares do Censo Escolar 99 serão divulgadas no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro. A partir desta data, as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação terão 30 dias para fazer eventuais contestações sobre o número de alunos matriculados e solicitar a correção dos dados. Após o dia 30 de outubro não serão mais aceitas alterações.
Controle de qualidade - Para garantir a aplicação correta dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e de outros programas desenvolvidos pelo MEC, as informações coletadas pelo Censo passarão por um rigoroso controle de qualidade. O Inep fará auditorias nos estados e municípios que fornecerem dados incorretos. A seleção das escolas será feita por amostragem e as visitas, por técnicos especializados.
"Foi a eficiência das informações fornecidas pelo Censo Escolar que tornou possível a implantação do Fundef, pois é mediante o levantamento anual sobre o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino que é calculado o coeficiente para redistribuição dos recursos", explica Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep.