Conselho Federal da OAB apoia PEC que exige o diploma para jornalistas - Educação - Estadão
Conselho Federal da OAB apoia PEC que exige o diploma para jornalistas
Há dois anos, o STF considerou inconstitucional a exigência de diploma para exercício da profissão
05 de julho de 2011 | 18h56
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A plenária do Conselho ocorreu na segunda-feira, 4.
O Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 1, considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para exercício da profissão há dois anos.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder, havia solicitado um posicionamento da OAB em abril deste ano. O presidente da Fenaj pediu uma discussão sobre a decisão do Supremo e à necessidade de uma PEC que institua a exigência do diploma.
O conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva, de Pernambuco, foi o relator da matéria no Pleno da OAB. O voto de Silva foi favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, assim como a maioria. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.