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Relator diz que insiste em indexar Auxílio Brasil "até os 48 do 2º tempo"
Ajuste por inflação causa impasse e atrasa votação da medida provisória na Câmara; MP caduca em 7 de dezembro
O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da MP do Auxílio Brasil Reprodução/Twitter Marcelo Aro
24.nov.2021 (quarta-feira) - 18h29
O relator da MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), disse ao Poder360 que manterá o reajuste do novo benefício atrelado à inflação "até os 48 do 2º tempo".
A indexação dos valores do programa ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desagrada o governo. O grupo político mais próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não quer o dispositivo.
O impasse sobre os reajustes do Auxílio Brasil está atrasando a votação da proposta na Câmara.
O governo tem pressa. A MP perde a validade em 7 de dezembro. Além do aval dos deputados, precisa de aprovação dos senadores no prazo. Lira tenta colocar a proposta em votação ainda nesta 4ª feira (24.nov.2021)
Marcelo Aro esteve com integrantes da Oposição na tarde desta 4ª. Quer apoio a seu relatório.
As siglas de esquerda pressionam Aro a manter a correção automática anual e querem que o programa seja permanente. Também querem que ele suprima trecho da medida provisória que permite uma espécie de crédito consignado com benefícios sociais como garantia.
O relator afirma que retirará a indexação do texto se perceber que não há apoio suficiente para aprová-lo.
A oposição, no entanto, quer garantias do relator de que irá manter o trecho para apoiar a proposta. Líderes da esquerda devem conversar com Lira ao longo da tarde.
O Auxílio Brasil é a principal aposta de Jair Bolsonaro (sem partido) para disputar a área social com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável principal adversário nas eleições do ano que vem.
O programa substitui o Bolsa Família, programa identificado com a imagem de Lula.
O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro. Os beneficiários recebem, em média, R$ 217,18 mensais.
Bolsonaro prometera que o programa pagaria ao menos R$ 400 por família. O governo pretende conseguir os recursos necessários para bancar esse valor com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.
O projeto limita o valor que o Executivo tem de pagar em dívidas judiciais e altera o teto de gastos para permitir mais despesas do Executivo.
Mesmo com a aprovação da PEC, o benefício de R$ 400 varia só até o fim de 2022 –ano da eleição.
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