14 de Junho de 2016 às 04:48 Atualizado 14/06/2016 04:48:03
São Paulo - O número de supervisores escolares caiu na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Além de não acompanhar a expansão das unidades de educação infantil - foram celebrados 342 convênios terceirizados entre 2013 e 2016 -, a falta de concurso público fez o número de funcionários responsáveis por fiscalizar todas os equipamentos escolares no Município passar de 320, em 2012 - último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD) -, para 249 neste ano.
Hoje, há um supervisor para cada 14 escolas, em média. Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. O supervisor escolar é o responsável por orientar, acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes da política educacional do Município nas redes direta, conveniada, indireta (com prédio próprio da Prefeitura, mas administrada por uma entidade terceirizada) e em creches da rede privada.
Esse profissional deve monitorar a qualidade de serviços como alimentação, programa político-pedagógico e condições físicas do espaço. As informações coletadas são repassadas aos chefes das 13 Diretorias Regionais de Ensino.
A Prefeitura, por meio de nota, informou que as vagas ociosas foram preenchidas temporariamente por profissionais deslocados da direção de outras unidades. Segundo a gestão Haddad, foi feito concurso público para o cargo de supervisor no fim do ano passado e os servidores devem ser nomeados neste ano. O último concurso havia sido feito em 2005 e os servidores foram nomeados no ano seguinte.
Apesar de a Prefeitura alegar que não há falta de profissionais, o número reduzido de supervisores concursados tem causado reclamações na rede. Com a diminuição da quantidade de profissionais, as funções do cargo estão mais limitadas. "Hoje, o supervisor acaba fazendo só o serviço burocrático de checar livro de ponto, ausência e frequência. Quase não há suporte pedagógico", diz o secretário-geral do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Cleiton Gomes da Silva.
De acordo com Silva, o problema afeta não só o trabalho administrativo, mas os alunos. "Há uma sobrecarga nos supervisores e isso faz com que eles só conversem com os diretores e coordenadores. Eles não conseguem fazer uma interferência mais ativa na unidade. Só quando já existe um problema deflagrado, uma denúncia, mau uso de alguma coisa. O supervisor acaba funcionando como uma espécie de bombeiro", explica.
De acordo com uma supervisora ouvida pelo Estado sob condição de anonimato, o aumento da rede conveniada e a obrigatoriedade de atendimento de alunos de 4 e 5 anos neste ano dificultou o trabalho dos profissionais. "Se você fica com muita demanda pulverizada, aquele tempo necessário para sentar e aprofundar na análise de uma escola, para ajudar o aluno, fica comprometido. Fica tudo muito objetivo, reduzido. Não dá para sentar e discutir um projeto para melhorar o desempenho dos alunos. Isso nos preocupa", aponta. "Dependendo da região, você encontra supervisores atendendo até 17 escolas. Dá para ir duas vezes por mês e é preciso priorizar uma ou outra unidade."
De todas as diretorias regionais da capital, só duas mantiveram o número de supervisores ao longo da gestão - Butantã, na zona oeste, e Penha, na zona leste. Em outras, fatores como aposentadoria dos servidores e afastamento por motivos de doença dificultaram o atendimento às unidades, especialmente na periferia. São Mateus, na zona leste, é a que mais perdeu supervisores - eram 26 em 2012, ante 10 em 2016.
Além disso, a falta de monitoramento faz creches recentemente conveniadas não receberem o acompanhamento necessário. O Estado já mostrou que a gestão Haddad foi a que mais firmou convênios com creches terceirizadas, parte delas sem infraestrutura adequada. Em algumas unidades há falta de mesa para os professores, banheiros sem divisórias e até parques dentro de salas de aula.
"É impossível para os supervisores fazerem acompanhamento pedagógico de qualidade. O tempo deles é muito escasso", disse o gerente de uma creche conveniada em São Miguel Paulista, Adriano Oliveira. "Eles passam, cumprem tabela, assinam a papelada e vão embora. Aqui ainda dei a sorte de ter um supervisor muito bom, que procura passar uma vez a cada dez dias. Mas tem lugar que eles passam uma vez por mês", disse.
Outro problema é o "efeito cascata": para suprir a demanda crescente, a Prefeitura tem deslocado diretores e coordenadores pedagógicos - há, no momento, 86 funcionários deslocados de funções. Os profissionais devem ter pelo menos três anos em algum cargo de gestão educacional e seis de Magistério. "É o cobertor curto. Você tira o coordenador para ser supervisor e coloca um professor no lugar dele. E aí a escola fica sem professor", critica Silva.