A presente Política de Privacidade tem o objetivo de demonstrar o compromisso da Escola Xodó, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus Usuários, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso e eliminação dos dados pessoais coletados de acordo com as leis em vigor.
Quando você interage com a Escola Xodó, seja presencialmente ou via Internet, pode ser solicitado a você que forneça alguns dados pessoais para viabilizar sua participação. A Escola Xodó cuida muito bem desses dados, respeitando sempre sua privacidade, e faz isso sempre de maneira transparente.
Ao acessar o nosso site, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente com relação aos termos previstos e de acordo com a política de privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais. Caso não esteja de acordo com a presente Política de Privacidade, o Usuário deverá descontinuar o seu acesso e a contratação dos serviços, bem como revogar os consentimentos que tenha outorgado.
A Escola Xodó, segundo definido pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/2018), é um Controlador de Dados, responsável pela coleta e com poder de decisão sobre o uso desses dados. Nos termos da lei, você é o Titular de Dados Pessoais.
O objetivo deste documento é explicar como seus dados pessoais são tratados pela Escola Xodó e quais as medidas tomadas para mantê-los sempre seguros.
CNPJ: 53.067.229/0001-00
Quando o usuário compra um de nossos produtos ou serviços, tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários a execução de nossa atividade.
Todos os dados pessoais coletados pela Escola Xodó têm finalidades específicas, explícitas e legítimas associadas aos diferentes serviços de que você usufrui, tanto em ambiente virtual quanto no ambiente físico. São coletados apenas os dados estritamente necessários para poder oferecer serviços e atender às obrigações legais.
Para a contratação de qualquer um de nossos produtos e serviços, você concorda com a coleta dos dados abaixo.
Contratação de produtos e serviços;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD)
Informações sobre a execução do contrato e/ou produto/serviço.
Consentimento (art. 7, I, da LGPD)
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Escola Xodó se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Escola Xodó, salvo nos casos em que concorrer com dolo ou culpa.
Caso seja seu interesse, os dados poderão ser apagados antes dos prazos legais, mediante solicitação expressa por meio do canal secretaria@escolaxodo.com.br. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, da LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
A Escola Xodó implementa as mais rígidas medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais para garantir a proteção dos seus dados pessoais, incluindo:
Controle rígido dos sistemas e controle de acessos de pessoal.
A Escola Xodó não envia mensagens com links solicitando dados ou confirmações. Nunca envie seus dados por meio desses canais. Sempre que necessário, utilize os canais oficiais.
A Escola Xodó somente compartilhará seus dados pessoais quando existir uma base jurídica para tanto, como por exemplo, por obrigação legal ou para a execução de contrato. Caso seja necessário compartilhar seus dados com outras instituições ou empresas, constará do respectivo TERMO DE USO E PRIVACIDADE solicitação de consentimento descrevendo a finalidade do compartilhamento, os dados a serem compartilhados e com quem o serão.
Direitos do usuário como Titular de Dados Pessoais
A qualquer momento, na qualidade de Titular de Dados Pessoais, por meio do e-mail secretaria@escolaxodo.com.br, o Usuário possui os seguintes direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento:
Revogação do consentimento de tratamento de dados;
Solicitar acesso aos dados pessoais;
Ser informado sobre com quem a Escola Xodó compartilhou seus dados pessoais;
Se você tiver dúvidas sobre suas informações ou quiser exercer algum de seus direitos enquanto titular de dados, entre em contato através do e-mail secretaria@escolaxodo.com.br para que nosso Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais possa analizar e tomar as devidas providências.
A Escola Xodó se reserva ao direito de não atender as solicitações quando não conseguir aferir adequadamente sua identidade, preservando o tratamento até que sua identificação seja realizada de forma segura.
É importante destacar que você poderá ser conduzido via link a outros portais, redes sociais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria política de privacidade. É sua responsabilidade ler a política de privacidade de tais plataformas fora do nosso site, ficando ao seu critério aceitá-la ou rejeitá-la.
Mantemos esta política sempre atualizada, quando necessário for, de forma a refletir a preocupação com a privacidade e proteção dos seus dados.
Esta política pode mudar a qualquer momento, por isso, recomendados que a acesse periodicamente.
Política de Privacidade atualizada em 24/03/2022.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Órgão da administração pública federal do Brasil responsável por implementar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, fiscalizar o cumprimento da LGPD e aplicar sanções em caso de tratamento irregular de dado pessoal.
gov.br/anpd/pt-br
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para dissociar um dado pessoal de um indivíduo, em caráter irreversível, de modo que seu titular não possa mais ser identificado, direta ou indiretamente.
Pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
É a conversão de dados de um formato legível para um formato codificado, conferindo segurança e confidencialidade. Uma vez criptografados, os dados só podem ser lidos ou processados após serem descriptografados, o que só pode ser feito por quem detém uma chave específica.
Informações relacionadas à pessoa natural que possibilitem sua identificação, direta (exemplos: nome, RG e CPF) ou indiretamente (exemplos: nacionalidade, profissão, interesses específicos). Para que se dê a identificação de forma indireta, é necessária a associação de outros dados, que isoladamente não estariam aptos à efetiva identificação.
Decisão automatizada:
Procedimento de classificação, avaliação, mapeamento de perfil, aprovação ou rejeição desenvolvido sem intervenção humana a partir do processamento eletrônico de dados com base em regras, instruções e algoritmos.
Pessoa indicada pelo Controlador, que servirá de canal de comunicação entre o Controlador e os titulares de dados e o órgão competente (ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
Toda e qualquer operação realizada com dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração.
Caso tenha dúvidas sobre outras soluções e serviços desenvolvidos e operados pela Escola Xodó, acesse: escolaxodo.com.br/contato.asp
A sede da Escola Xodó (CNPJ: 53.067.229/0001-00) está localizada no endereço: Rua Azevedo Soares, 1588 - Tatuapé - São Paulo-SP.