Início Artigos Tributação da previdência privada: entenda como funciona
por Tiago Reis 30/04/2021 12:04 Atualizado em: 03/06/2022 16:39
Para investidores que possuem PGBL ou VGBL, é fundamental entender a fundo sobre a tributação da previdência privada.
Afinal, conhecendo a tributação da previdência privada, o investidor sabe bem quanto irá gastar com os impostos em relação ao seu investimento e como esse pagamento deverá ser feito, evitando necessidade de utilização da reserva de emergência.
Como funciona a tributação da previdência?
Um primeiro passo para entender a tributação da previdência privada é conhecer mais a fundo as diferentes categorias de previdência.
Afinal, para cada tipo, pode haver particularidades significativas no processo de tributação, assim como na declaração do Imposto de Renda.
As principais categorias de previdência privada existentes no Brasil são:
Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) é a opção de previdência privada mais utilizada para quem declara o IR pelo modelo simplificado e/ou que deseja aplicar mais que 12% da renda bruta anual.
O VGBL funciona como uma espécie de poupança em que o investidor faz aportes periódicos durante determinado período. Esse montante vai se acumulando e rendendo.
Além disso, ele funciona como uma categoria de seguro de vida, pagando uma indenização ao segurado, seja na forma de apenas um pagamento ou na forma de uma renda contínua ao longo do período contratado.
Plano Gerador de Benefícios Livres é a opção de previdência privada mais vantajosa para quem faz a declaração IR através do formulário completo. Com essa modalidade é possível deduzir seus aportes até o limite de 12% do rendimento do ano.
Sendo assim, o objetivo do PGBL é preservar e investir o montante aplicado pelos investidores. Assim, o valor acumulado até o fim do plano será o maior possível.
Vale notar, entretanto, que o imposto incide sobre todo o montante no momento de resgate. O PGBL funciona, então, como uma previdência complementar à aposentadoria do governo.
Como funciona a alíquota de tributação da previdência privada?
Outro ponto fundamental para entender é como funciona a alíquota de imposto de renda no caso da tributação da previdência privada.
Além de escolher entre os 2 tipos de previdência, VGBL e PGBL, o investidor pode escolher entre duas tabelas de imposto de renda.
A tabela de tributação regressiva recebe esse nome porque a alíquota do imposto de renda, neste modelo, tem uma relação inversamente proporcional ao tempo de resgate da previdência.
Basicamente, quanto mais tempo o investidor demorar para resgatar seus recursos, menor será a alíquota.
Logo, é possível concluir que se recomenda esse modelo de imposto para quem está investindo com o foco no longo prazo.
A tabela regressiva funciona da seguinte forma:
a partir 4 a 6 anos: 25%;
Por outro lado, na tabela de tributação progressiva, o investimento tem sua tributação de forma antecipada na fonte a uma alíquota de 15%.
Após o resgate, há um ajuste que segue a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% até 27%.
A variação depende diretamente da renda recebida, por exemplo:
Até R$1903,98, alíquota é 0%;
A partir R$1903,99 até R$2.826,65, alíquota é 7,5%;
De R$2.826,66 até R$3.751,05, alíquota é 15%;
De R$3.751,06 até R$4.664,68, alíquota é 22,5%;
Acima de R$4.664,68, alíquota é 27,5%.
Por isso, é recomendado a tabela progressiva normalmente para quem está perto de usufruir do benefício da aposentadoria e deseja começar a resgatar no curto prazo.
Além disso, é importante destacar que, considerando uma renda de até R$2.826,65, a alíquota de 7,5% é mais vantajosa do que a menor alíquota do regime regressivo.
Vantagens da tributação da previdência privada
De fato, é possível usar o regime de tributação previdência privada a seu favor quando se pensa na utilização da tabela regressiva. Isso porque, ao resgatar o valor do plano depois de 10 anos, o investidor paga uma alíquota de apenas 10%.
Ou seja, quem carrega um plano de previdência complementar para o longo prazo paga as menores taxas existentes em qualquer categoria de fundo de investimentos.
Entretanto, muitas pessoas acabam precisando resgatar esse valor anteriormente e, com isso, pagam valores mais altos no imposto de renda. Por isso, é importante ter um planejamento financeiro.
Dessa forma, só será preciso pagar a alíquota do imposto de renda previdência privada de 10% e uma quantidade maior do dinheiro ficará disponível para uso.
Como é cobrado o IR na previdência privada?
A forma em que se cobra o IR na tributação da previdência privada depende da previdência escolhida pelo investidor.
Por exemplo, no VGBL o imposto ocorre apenas nos rendimentos, e não sobre o valor total aplicado no ativo.
Por outro lado, no PGBL, o imposto é cobrado sobre o valor total aplicado pelo investidor. No entanto, o Plano Gerador de Benefícios Livres permite que o investidor abata até 12% da renda tributável ao declarar o imposto de renda anual.
Para isso, é fundamental que o investidor do PGBL entregue a declaração completa do IR.
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Perguntas frequentes sobre Tributação da previdência privada Como funciona a tributação da previdência?
Existem dois modelos de tributação da previdência privada, a tributação pode seguir a tabela progressiva ou a tabela regressiva, dependendo da modalidade de previdência privada.
Atributação pode seguir a tabela progressiva, onde as alíquotas do Imposto de Renda vão de zero a 27,5%, ou a tabela regressiva onde as alíquotas começam em 35% para as contribuições feitas em até dois anos. Logo depois, diminuem 5 pontos percentuais a cada dois anos, até chegar a 10%.
Maria de Lourdes Oliveira da Silva 29 de maio de 2021
Vivo a 9 anos com meu companheiro, ele e funcionando publico , sou pencionista e viuva do segundo marido, ele pode me incluir na declaracao , como funciona, recebe de volta? Ou paga mais?