Tendênias Jurídicas para 2019 - Tecnologia e Empreendedorismo
Por José Eduardo Oliveira3 de maio de 2019 Sem Comentários
Nunca se discutiu tanto as mudanças no meio do direito como se discute hoje, e o principal fator para isso é a revolução tecnológica. Quase todos os âmbitos de esfera econômica e social estão sendo tomados pelo mundo digital, mais rapidamente em alguns lugares, menos rapidamente em outros. Dito isso, nesse post vamos falar sobre as principais tendências jurídicas para o ano de 2019, assim como suas causas e consequências.
Lei de Dados e Compliance
No ano de 2018, houveram várias movimentações no que diz respeito sobre dados digitais, sobretudo por conta do GPDR (General Data Protection Regulation – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados) e alguns vazamentos de informações envolvendo grandes empresas.
Em agosto do ano passado, foi sancionada no Brasil a nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) que, apesar de entrar em rigor apenas em 2020, muitas empresas já se preparam para estar dentro das regulações estabelecidas, que agora são bem mais rígidas quanto à privacidade e controle pessoal por parte de cada usuário.
Os advogados que trabalham com compliance de empresas devem estar bem atualizados dessas mudanças e suas potenciais implicações, principalmente com a maior digitalização dos processos, que os tornam mais ágeis, e facilitam a identificação de erros e fraudes, então o cuidado deve ser redobrado.
As novas funções tecnológicas não excluíram o direito da área de negócios afetadas por sua presença, e consequentemente criam tendências jurídicas relacionadas ao uso dessas mesmas. Os processos serem cada vez mais digitais, chegando a alguns casos extremos, como o da Estônia, em que é possível ser um cidadão digital do país. Uma tecnologia que ganha cada vez mais destaque é a Blockchain.
Além disso, todos os indicadores apontam para o crescimento acelerado das Lawtechs – startups relacionados ao mercado jurídico e legal, ainda mais num país como o nosso, o terceiro país no mundo com o maior número de advogados em números absolutos (mais de 1 milhão de profissionais atuantes) e o que mais gasta com justiça (1,3% do PIB). Se há um lugar em que as tendências jurídicas são relevantes, esse lugar é o Brasil.
Maior exigência por agilidade e qualidade de serviços
O mercado como um todo mudou muito, os processos estão muito mais rápidos e os clientes muito mais exigentes. Isso começa a influenciar os advogados a partir do momento que processos longos, demorados e pouco eficazes não atraem ninguém.
Uma grande tendência jurídica que tende a crescer mais ainda é o aumento de acordos, evitando processos jurídicos que podem gerar muitos gastos e dores de cabeça. Além disso, os advogados precisam dar cada vez mais atenção ao atendimento ao cliente, pois isso por veze pode se tornar um fator de angariar mais ou menos serviços para seu escritório.
Advogado como empreendedor
Por fim, a melhor estratégia para se adaptar às tendências jurídicas para 2019 é ter um comportamento como o de um empreendedor: ficar atento às novidades tecnológicas, prestar atenção não apenas aos procedimentos forenses de seu escritório, mas como este pode ser uma empresa melhor – compreendê-lo de forma geral como um prestador de serviços, e tirar vantagem das mudanças que acontecerão.