Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse como procurador-geral de Justiça nesta quinta-feira (14) - Portal de Prefeitura
Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse como procurador-geral de Justiça nesta quinta-feira (14)
Por Amisadai Andrade Publicado em 12 jan de 2021, às 21:22
Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Foto: Divulgação
Eleito no último 4 de janeiro e conduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse, na tarde desta quinta-feira (14), às 14h, ao cargo de procurador-geral de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (CPJ-PE). Na ocasião ele assinará o termo de posse, prestando juramento solene perante os membros do órgão colegiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência e amplamente transmitida pelo canal do YouTube MPPE ao vivo, no endereço eletrônico //bit.ly/MPPEaovivo.
"Esse é o momento de muita gratidão ao reconhecimento da classe a um trabalho que vem sendo realizado em equipe ao longo dos últimos quatro anos. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado que é a estruturação dos nossos órgãos de execução da atividade fim, a consolidação do teletrabalho para membros junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e junto ao próprio Conselho Nacional do Ministério Público. Ampliando, ainda, o protagonismo do Ministério Público na defesa da sociedade, sobretudo no momento em que estamos passando", disse o novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas.
O novo chefe do MPPE foi o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador do Estado, após o pleito interno realizado na instituição
Experiência – Com 45 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.
Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020. Desde 2017, ele exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco.
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Paulo Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira
O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.
Governador Paulo Câmara em reunião com o novo PGJ Augusto de Oliveira Freitas. Fotos: Heudes Regis/SEI
"Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição", afirmou Paulo Câmara.
O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE.
"O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano", disse.
Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo.
"Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo", destacou Paulo Augusto.
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Paulo Câmara vai intensificar fiscalização nas praias
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (04.01), após reunião com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que vai receber prefeitos de municípios do litoral pernambucano já na próxima quarta-feira, dia 6. O encontro tem como objetivo intensificar a parceria com as autoridades municipais para a fiscalização de bares e barracas de praia.
"Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período delicado de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos", justificou Paulo Câmara, se referindo ao Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor.
Segundo Paulo Câmara, a Secretaria Estadual de Saúde continua reativando leitos de terapia intensiva. Além disso, o Governo de Pernambuco vai distribuir um novo lote de um milhão de máscaras nesse período.