Blog de José Adriano - Blog do José Adriano
Blog de José Adriano (4,977)
Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários
Uma operação envolvendo vários órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10) em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a operação "Dose Dupla" investiga uma suspeita de sonegação fiscal que seria praticada por empresas do ramo de medicamentos. Os alvos são duas empresas distribuidoras…
Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários
O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.…
Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários
No âmbito dessa agenda, o CCiF desenvolveu uma proposta de reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, a qual…
Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 20:16 — Sem comentários
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou nesta terça-feira (15) detalhes de sua proposta de reforma tributária durante palestra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). O tucano é relator da comissão especial que trata das propostas de reengenharia do sistema tributário. A exposição foi bem recebida pelos parlamentares que acompanharam a exposição no colegiado.
Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários
MG - Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria
Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria.
O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por particular, produtor rural ou qualquer pessoa não considerada contribuinte, ou não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitirá nota fiscal de entrada relativamente à mercadoria devolvida, observando o…
Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários
No encerramento da 4ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central, que reuniu governadores dos Estados da região nos dias 3 e 4 em Campo Grande (MS), o governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Marconi Perillo, defendeu a criação de Fundo de investimento para obras de infraestrutura aos Estados da região e simplificação tributária. Nesse sentido, foi aprovado pelos governadores a criação de um grupo técnico para validar estudo preliminar de harmonização de alíquotas…
Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários
No evento, que contou com representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi assinado um Memorando de Cooperação em que as Administrações Tributárias se comprometem em implementar a agenda tributária do G20, com destaque para a facilitação do crescimento econômico e o…
Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários
O ministro da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o governo estuda ampliar a alíquota do reintegra, o programa que restitui parte dos tributos pagos por exportadores de produtos manufaturados.
O aumento foi a principal reivindicação feita pelos organizadores do encontro nacional de comércio exterior que está sendo realizado no Rio de Janeiro.
Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários
Participaram da reunião ministros e secretários de governo responsáveis pela implementação de determinações presidenciais feitas em…
Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários
Conselhão propõe ao governo unificação de tributos
O Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apresentou ao governo federal uma proposta para tirar do papel a reforma tributária.
O objetivo é unificar impostos e os conselheiros têm pressa, como disse o presidente da Associação de Empresas de Tecnologia da Comunicação, Sérgio Galindo.
Os impostos que seriam unificados no IVA – Imposto de Valor Agregado - seriam o PIS e a Cofins, que…
Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários
Débitos previdenciários declarados na EFD-Reinf serão confessados na DCTFweb
A EFD-Reinf entrará em vigor a partir de janeiro de 2018 para as empresas com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016, e a partir de 1º.07.2018 para as demais empresas.
As contribuições previdenciárias serão apuradas por meio dos eventos da EFD-Reinf enviados pelo contribuinte, que juntamente com os eventos do eSocial alimentarão a DCTFweb, a partir da qual será possível ao contribuinte confessar o crédito tributário e emitir as guias para…
Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 9:09 — Sem comentários
De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$ 100 que ganhamos, os governos federal, estadual e municipal ficam com quase R$ 33, e…