Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura agilize distribuição de material escolar - Companhia da Notícia - Informações com personalidade.
No decorrer das investigações, constatou-se que os prédios utilizados como depósitos pela Secretaria são locados pela Prefeitura. Um deles havia sido esvaziado e devolvido ao proprietário, sem renovação do contrato – uma parte do material armazenado no local estava inservível e a outra parte seria selecionada e distribuída por uma comissão de descarte de materiais e equipamentos.
Em audiência ministerial, realizada no final de 2018, os membros da referida comissão relataram que os itens novos e em estado satisfatório estavam sendo entregues às instituições de ensino, porém, a entrega estava lenta em razão do número insuficiente de automóveis pertencentes à Semec.
A Secretaria possui apenas três veículos, dos quais apenas um tem condições para transportar o material – sendo necessário, portanto, um veículo de maior capacidade. Os itens a serem entregues consistem em fardamento e tênis, material escolar de uso individual e coletivo, como cadernos, lápis, borrachas, pincéis, tintas, material de higiene pessoal, além de mesas e cadeiras infantis, bancos, armários, ventiladores e equipamentos como fogões, panelas e pratos. São, portanto, insumos essenciais ao desenvolvimento das atividades escolares, devendo ser entregues o mais breve possível, a fim de que já estejam disponíveis nas escolas antes do início do ano letivo, que se dará em meados de fevereiro.