Transição terá R$ 2,8 mi e deve ser feita por coordenadores da campanha - Guiame
Transição terá R$ 2,8 mi e deve ser feita por coordenadores da campanha
O gabinete de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, terá um orçamento de R$ 2,8 milhões definidos pelo Ministério do Planejamento para preparar o novo governo. Deste total, R$ 1,6 milhão será para arcar com as despesas com a estrutura, que será montada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e R$ 1,2 milhão será para pagar o salário de funcionários.
De acordo com legislação, Dilma poderá contratar 50 funcionários em cargos comissionados. Os trabalhos de transição são coordenados pelo ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, em conjunto com coordenadores designados pela presidente eleita.
Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, os nomes mais cotados para assumir cargos de chefia durante a transição são os do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que tirou férias do cargo para participar da coordenação de campanha da petista.
Nos governos passados, vários nomes escolhidos para atuar no período de transição acabaram se tornando ministros. "É natural que eles sejam escolhidos para dar continuidade. Eles apresentaram as propostas durante a campanha e agora vão adequá-las aos prognósticos do governo para o fim do ano", disse um assessor da presidente eleita.
Um decreto publicado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite que os membros do gabinete de coordenação tenham acesso irrestrito a dados do atual governo relativos a contas públicas do governo federal, à estrutura organizacional da administração pública, à implementação, acompanhamento e resultado dos programas e ações de órgãos públicos e ministérios, e a assuntos que requeiram adoção de providências da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.
"Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas os dados solicitados pela equipe de transição", diz um trecho do decreto editado por Lula.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os ministérios, coordenados pelo Planejamento e pela Casa Civil, já organizaram, durante o período de campanha, informações de cada pasta para entregar ao presidente que fosse eleito.
Em agosto, uma portaria do Ministério do Planejamento criou um grupo de trabalho para agrupar dados referentes a contratos em vencimento, prazos a serem cumpridos e ao andamento dos principais programas do governo.
"O governo já tem um grupo de trabalho formado, que envolve Casa Civil, Planejamento, o próprio SRI [Secretaria de Relações Institucionais] e outros ministérios, que já recolheu as informações necessárias para a transição. Elas seriam oferecidas ao presidente eleito, independente de quem fosse. Certamente é muito mais fácil fazer essa transição com a nossa presidente eleita, que é a Dilma", disse PAdilha.