Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Súmula e deliberação sobre as contribuições recebidas.
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição encaminhada durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 25/2013. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato da 12ª Rodada de Licitações.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2013 realizada em 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa-diretora e suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Realizada a Audiência Pública da 12ª Rodada de Licitações.
A Audiência Pública nº 25/2013 foi realizada em 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, na cidade do Rio de Janeiro. A audiência teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações.
Estiveram presentes no evento a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que presidiu a audiência, os Diretores da ANP, Helder Queiroz e José Gutman, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, que secretariou a audiência, e o Procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, abriu a audiência pública, destacando a importância da continuidade das rodadas de licitações da ANP, a descentralização do investimento exploratório para o desenvolvimento do país como um todo, o desenvolvimento da pequena indústria petrolífera e a fixação de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello, apresentou aspectos gerais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Posteriormente, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores, que apresentaram suas questões à mesa diretora e ao público presente.
A súmula da Audiência Pública nº 25/2013 e as dúvidas encaminhadas durante o evento com suas respectivas respostas serão disponibilizadas neste espaço em breve.
Consulta Pública e Audiência Pública nº25/2013 - Comentários e sugestões recebidas na Consulta Pública.
No período de Consulta Pública, de 23 de agosto a 11 de setembro de 2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de 13 agentes interessados.
Em 22 de agosto de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2013 referente à 12ª Rodada de Licitações.
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações;
O Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
O prazo da Consulta Pública é de 20 (vinte) dias corridos e terminará às 17 horas do dia 11 de setembro de 2013.
A Audiência Pública será realizada no dia 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, localizado na Avenida Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes será iniciado às 08h30.
A Audiência Pública nº 25/2013 será presidida pela Diretora Geral Magda Chambriard, e secretariada pela Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello.
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2013. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, cnh, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a Audiência, se participante ou expositor.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 18 de setembro de 2013. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2013 será retirado do ar às 17 horas do dia 16 de setembro de 2013.
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o email rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 16 de setembro de 2013.