A obrigação entre médico e paciente é uma relação eminentemente contratual, sendo aplicável as regras do Código de Defesa do Consumidor.
A responsabilidade civil dos médicos é subjetiva, pois se trata de profissional liberal. Essa responsabilidade decorre da obrigação de meio, que não é a obrigatoriedade de se chegar ao resultado cura, por exemplo, mas apenas o empreendimento dos esforços para alcançar a cura.
Em caso de erro médico, deve o consumidor, a priori, demonstrar que o médico incorreu em culpa para ser responsabilizado, sem prejuízo de eventual inversão do ônus da prova, se houver hipossuficiência ou verossimilhança.
Em relação aos procedimentos estéticos, entretanto, a obrigação do médico é de resultado. No caso de erro médico em procedimento estético, o ônus da prova será invertido.