TRE pauta para a próxima terça-feira sessão que pode afastar do cargo prefeito com mandato cassado de Ribeira do Piauí. – JOGODOPODER.COM.BR
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TRE pauta para a próxima terça-feira sessão que pode afastar do cargo prefeito com mandato cassado de Ribeira do Piauí.
O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), pautou, segundo documento abaixo, para a próxima terça-feira, 12 de maio sessão judiciaria ordinária por vídeo conferencia, a partir das 14hs para tratar dos embargos de declaração.
Embargos de declaração ou embargos declaratórios é um tipo de recurso usado em processos judiciais para pedir ao juiz que esclareça alguns pontos de uma decisão dada por ele. Os embargos de declaração podem ser usados quando há alguma dúvida, omissão ou contradição na decisão tomada do juiz ou do Tribunal, no recurso eleitoral n 0600428-59.2019.6.18.000, tendo como origem o município de Ribeira do Piauí
A Justiça Eleitoral através do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, divulgou a intimação de pauta relativa ao processo: recurso eleitoral (11548) N° 0600428-59.2019.6.18.0000 que pode afastar por definitivo o prefeito Arnaldo do cargo, e dar prosseguimento a decisão da corte de nova eleições no município.
Que tem como recorrente: Arnaldo Araújo Pereira da Costa, Maria Leônidas Teles de Melo, Aluízio da Silva Osório, Claudio Bruno Araújo Costa
Advogados do(a) recorrente: Daniel Carvalho Oliveira Valente – pi5823, Perpetua do Socorro Carvalho Neta – pi12976, Virgílio Bacelar de Carvalho -pi2040
Recorrido: coligação "Somos Todos Ribeira", Josicleide Borges de Sousa advogados do(a) recorrido: Emmanuel Fonseca de Souza – pi0004555a, Debora Maria Costa Mendonça – pi9203, Ivan Lopes de Araújo Filho – pi14249, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – pi6544, Raimundo de Araújo Silva júnior -pi5061
De ordem da presidência do tribunal foram intimados os interessados de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta da sessão de julgamento de 12-05-2020, o documento é datada de 7 de maio de 2020 .