Consórcio de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe deve viabilizar fim do lixão de Iguatu - notícias em Desenvolvimento
Postado em 10/06/2019 às 14:00:00
Consórcio de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe deve viabilizar fim do lixão de Iguatu
Sete municípios do Centro-Sul cearense estão mobilizados após formação de um consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos, sob a articulação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Recentemente, na sede da Prefeitura de Iguatu, houve uma reunião entre as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios para definição do protocolo de intenções para a formação do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe.- (CORRAJ).
As cidades: Iguatu, Acopiara, Catarina, Cariús, Quixelô, Jucás e Saboeiro integram o CORRAJ, que visa consequentemente o fim dos lixões de cada um dos municípios.
O consórcio agora formalizado deve atender aos requisitos da política nacional e estadual para preservação do meio ambiente com fundos, protocolos, criação da taxa do lixo e com a definição de destino dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Por unanimidade o município de Iguatu foi escolhido para sediar a gestão deste consórcio, que prevê a construção de centrais municipais de resíduos em cada município e 'ecopontos' para entrega voluntária. "Esperamos que agora nos próximos 30 dias as leis sejam votadas nas Câmaras dessas cidades", disse Marcos Ageu, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Iguatu.
Nos dias 17 a 28 deste mês, durante a programação da Semana de Meio Ambiente, será iniciado o projeto piloto de coleta seletiva no Bairro Cajazeiras, região mais afetada pelo lixão de Iguatu. "Não adianta se construir um aterro se a população não está preparada para um processo de coleta seletiva. Um aterro sem esse processo de separação torna-se um lixão num futuro breve. Após Cajazeiras, a expectativa é que o projeto seja expandido para as demais regiões de Iguatu e cidades vizinhas gradativamente", explicou Ageu.
2% do ICMS
Há uma proposta do Governo do Estado de repassar 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que de forma consorciada trabalhem o tratamento dos resíduos sólidos. Quem apresenta bom Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) é favorecido com a repartição do repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará para os municípios. Ao cumprirem os critérios do IQM, os municípios melhoram as receitas do ICMS em até 2%. "Levantamos a possibilidade de Iguatu ter nove 'ecopontos', uma central municipal de resíduos. O estado dentro desse pacto se compromete com a aquisição de uma unidade de destinação final [aterro] que ampare esses sete municípios", afirmou Ageu.