POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Portal Afinando o Cérebro
Ao utilizar a Plataforma Audbility (a "Audbility" ou a "Plataforma"), pertencente à ProBrain Soluções Neurotecnológicas para Saúde e Educação Ltda, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº 32.841.596/0001-49 (a "ProBrain"), o Paciente consente, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.
Plataforma/Audbility: sistema constituído por um website (https://www.audbility.com.br/), de propriedade, operação e responsabilidade da ProBrain, em que os Profissionais podem se cadastrar e utilizar as ferramentas e atividades propostas para verificar e receber relatórios e análises do desempenho auditivo de seus Pacientes.
Usuário/Profissional(is): Fonoaudiólogo cadastrado na Plataforma.
Paciente(s): todas as pessoas físicas pacientes do Profissional, previamente cadastrado na Plataforma Audbility, que utiliza das atividades propostas na Plataforma para verificação e relatório do desempenho auditivo.
Resultados: Trata-se da apresentação quantificada das respostas relacionadas ao mapeamento auditivo e rastreamento de eventuais dificuldades nas habilidades auditivas do Paciente, conforme dados extraídos dos Testes feitos pelo Paciente na Triagem.
Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela ProBrain, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (i) identifiquem um indivíduo, diretamente ou quando combinada com demais informações coletadas identificarem um indivíduo; ou (ii) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
Finalidade: o propósito que a ProBrain deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Consentimento: autorização inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que a ProBrain trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica a todos os Pacientes de Profissionais cadastrados na Plataforma e resume como a ProBrain poderá coletar, utilizar, acessar, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
1. O Paciente declara-se ciente de que a ProBrain não utilizará de forma indevida qualquer informação coletada, prezando sempre por sua intimidade e segurança, sem responsabilizar-se, no entanto, por intervenção de terceiros que fujam de sua alçada ou por qualquer dano proveniente causado.
2. O Paciente declara que o profissional fonoaudiólogo, ao efetuar o cadastro do Paciente, informou que seus resultados ficarão armazenados na Plataforma Audbility e que poderão ser utilizados para fins de dados para pesquisa científica da ProBrain, sem exposição de nome ou qualquer outro dado sensível. Ainda, declara o Paciente estar de acordo com os termos ora apresentados.
3. É autorizado à ProBrain a coleta e o armazenamento dos dados da Plataforma Audbility, quais sejam, (i) nome e sobrenome; (ii) data de nascimento; (iii) sexo; (iv) se é destro, canhoto ou ambidestro; (v) se tem ou não queixa auditiva ou dificuldade de aprendizagem; e (vi) escolaridade.
3.1. Os dados descritos acima são necessários para realização de cadastro e de perfil do paciente para que este possa realizar as atividades coerentes com a faixa etária, bem como para que sejam corretamente feitas as análises e relatórios estatísticos dos resultados das atividades que são entregues para o Profissional.
4. Os dados são coletados nas Triagens de cada Paciente, na conta do Profissional responsável pelo Paciente na Plataforma Audbility, podendo, no entanto, a exclusão dos dados ser solicitada a qualquer momento pelo próprio Paciente ou seu responsável.
4.1. Os dados são armazenados de maneira segura na Plataforma Audibility em um banco de dados MySQL na AWS.
4.2. A Data Protection Officer, responsável pelos dados coletados na Plataforma Audbility, é Diana Faria, e poderá ser contatada - através do e-mail 'audbility@probrain.com.brr' - para dúvidas e solicitações acerca dos dados tratados pela ProBrain.
5. É autorizado à ProBrain a coleta e o armazenamento dos dados da Plataforma Audbility das respostas às atividades realizadas e os Resultados finais do Paciente, para fins de pesquisa científica, sem exposição de quaisquer dados sensíveis, que se tratam daqueles dados capazes de identificar e/ou individualizar o Paciente, restando acordado que o Paciente jamais será exposto/identificado pelos dados coletados e armazenados pela ProBrain.
5.1. Os Resultados dos testes feitos pelo Paciente poderão ser armazenados na base de dados da ProBrain, a fim de fomentar pesquisas e futuras atualizações da Plataforma Audbility, mas de forma alguma Paciente será identificado ou exposto.
5.2. A ProBrain utiliza os dados de forma agregada, isto é, como uma medida estatística, e não de maneira que possa identificar o Paciente pessoalmente.
6. A ProBrain trata os dados dos Pacientes com alto grau de segurança, utilizando-se de práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos. Todavia, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Plataforma Audbility, visto que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
7. A ProBrain poderá atualizar essa Política de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente, que estará disponível na Plataforma Audbility.
Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da ProBrain ou da Audbility, ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@probrain.com.br.