Eficiência, integração e inovação nos 100 primeiros dias de gestão da SSP
(09.04.2019) - A atual gestão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) iniciou o ano de 2019 alinhada com os objetivos do novo Governo: trazer agilidade, economia e eficiência nos serviços para os cidadãos. Com isso, diversas análises e mudanças foram realizadas durante este período, visando atingir as metas propostas pelo governador Carlos Moisés.
A primeira missão da SSP foi sistematizar o funcionamento do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. O Colegiado une as instituições de segurança catarinenses, buscando a redução da criminalidade em ações específicas, tratadas por quem atende o cidadão. A proposta partiu do governador Moisés, substituindo a figura do Secretário de Segurança Pública pelo Presidente do Colegiado, com mandato anual. A escolha da ordem da presidência se deu por conta do tamanho da instituição, ficando no primeiro ano com o Comandante-Geral da Polícia Militar (PMSC), no segundo pelo Delegado-Geral da Polícia Civil (PCSC), terceiro ano com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e então assumida pelo Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), no quarto ano. O cargo de Secretário-Adjunto também foi substituído pelo Diretor-Geral, que é ocupado por um profissional também ligado à segurança.
Neste modelo, os chefes das instituições se reúnem semanalmente para a discussão de temas pertinentes e também para a integração das ações, onde as instituições são exaltadas e empoderadas. Os reflexos positivos começam a aparecer, como a diminuição dos principais índices de violência do estado: roubo, furto e homicídios.
O modelo, inovador no país, foi elogiado pelo secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que se mostrou bastante surpreso com a ideia: "Achei muito interessante ter representantes de órgãos de Segurança Pública se reunindo uma vez por semana para deliberar sobre o assunto. A decisão se torna, sem dúvidas, muito mais embasada do que uma decisão tomada por uma cabeça só. É um modelo que vamos tentar implantar em todo o território brasileiro", enfatizou o general, durante visita realizada em fevereiro. "Não adianta a gente investir, gastar ou falar em modelo se não temos estatísticas e as estatísticas de Santa Catarina são as melhores do país", avaliou Theophilo.
Para garantir que a população tenha acesso aos dados e ao que acontece na SSP, foi criado o boletim semanal dos indicadores da Segurança Pública, em que são apresentados os índices de violência do estado. Todas as segundas-feiras um novo boletim é apresentado no site da instituição, trazendo as informações atualizadas.
A nova administração também está trabalhando com transparência total das ações e contas públicas.
Nestes primeiros 100 dias de trabalho, a nova gestão da SSP fez uma análise do cenário em que a secretaria foi encontrada, para que pudessem ser feitos os ajustes necessários. Num primeiro momento foram revisados o orçamento, as finanças e a administração.
Após a análise, realizou-se cortes e reajustes em alguns contratos. A exemplo dos contratos de postos de serviços terceirizados, que eram realizados com dispensas de licitação e renovados a cada ano, a nova gestão optou por não renovar e realizar novo processo licitatório.
A estrutura da SSP também foi revista para um modelo mais enxuto e funcional. Das sete diretorias existentes, quatro foram suprimidas.
Outro grande reajuste que a secretaria está promovendo é em relação aos espaços físicos. Após uma análise criteriosa do Complexo Administrativo da Segurança Pública, em Florianópolis, foi observado algumas estruturas estavam subutilizadas, e uma readequação dos ambientes poderia trazer economia em termos de aluguéis das instituições, o que já está sendo colocado em prática.
Além destas ações, foram realizados cortes de supérfluos, como assinatura de jornais impressos e pontos de televisão por assinatura. A implementação do projeto Governo Sem Papel, em fevereiro, também reduziu os gastos com impressões e papel. Materiais antigos foram reciclados e substituídos.
A grande aposta de 2019 para a segurança pública é a utilização da inteligência na captação de dados para gerar conhecimento. A implementação e uso de BI – Business Inteligence, um painel com informações completas sobre a secretaria, que contempla questões administrativas, financeiras e operacionais – permite, em poucos cliques, obter um diagnóstico completo do órgão, trazendo embasamento para as decisões que devem ser tomadas.
Durante estes 100 dias também foi lançada a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública, que unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias civil e militar. A INTEGRA facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Com isso, os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por ambas as corporações.
Assim, as estatísticas de criminalidade não correm o risco de ter duplicidade de registro. Como consequências há aumento na produtividade, diminuição do retrabalho e a disponibilidade de policiais para outras atividades.
Quem realmente ganha com a INTEGRA é o cidadão, que terá seu boletim de ocorrência, não importando a forma como ele procurou o Estado para tratar de um assunto de segurança, seja pela delegacia, pela internet através da delegacia virtual, ou ainda pela rádio patrulha. Não existe a necessidade do cidadão diferenciar as polícias, pois ele terá seu boletim registrado e encaminhado para a delegacia competente, para que seja dado o devido seguimento ao processo.
Nos primeiros 15 dias de operação a INTEGRA já se mostra eficiente, foram mais de 30 mil boletins registrados desde o lançamento.
A plataforma é resultado do trabalho de uma equipe composta por representantes das instituições: Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros Militar e foi desenvolvida pelo CIASC. A plataforma foi entregue quatro dias antes do prazo estabelecido.
Estes são apenas os primeiros passos para o avanço da integração, visando a segurança dos cidadãos catarinenses. Para conhecer as ações de todo o Governo Moisés e Daniela Reinehr acesse o site.