Defesa Civil vai a Brasília reconhecer municípios em situação de emergência - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Defesa Civil vai a Brasília reconhecer municípios em situação de emergência
42 municípios já estão com documentação para receber verba federal
Nesta sexta-feira (28), dois técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) vão a Brasília com o objetivo de agilizar o processo de reconhecimento pelo governo federal de 42 municípios em situação de emergência. A medida é em consequência da liberação de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional para reconstrução dos estragos feitos pelas chuvas.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luís Carlos Dias Martins, observa que para a homologação e reconhecimento da situação de emergência, o município afetado deve comunicar a Cedec/MG e ao Ministério da Integração Nacional em um prazo de 10 dias, após a ocorrência do desastre, definido pelo decreto de Nº 7.257, de agosto de 2010. "Com esse prazo, o processo de liberação de recursos fica mais ágil e a execução de ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução, também", destaca.
As transferências de recursos voltadas à execução de ações de reconstrução são precedidas da apresentação de um Plano de Trabalho pelo município, no prazo de até 45 dias após o reconhecimento da situação de emergência. Uma força-tarefa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), já está auxiliando prefeituras na montagem dos projetos.
Aguardam o reconhecimento os municípios de Airuroca, Belo Horizonte, Carvalhos, Cataguases, Coração de Jesus, Cupuraque, Divino, Entre Folhas, Eugenópolis, Galileia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guarará, Itamonte, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Lajinha, Mantena, Mathias Lobato, Matipó, Miraí, Muriaé, Ponte Nova, Resplendor, Santana dos Montes, Turmitinga, Ubá, Visconde do Rio Branco, Alagoa, Baependi, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Espera Feliz, Ipuiuna, Itapeva, Itumirim, Maria da Fé, Matozinhos, Rio Casca, São Pedro dos Ferros.