STF julga prisão automática em 2.ª instância; Lula pode ser beneficiado
STF julga hoje prisão automática em 2.ª instância; Lula pode ser beneficiado
O ex-presidente Lula| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (11) à tarde um habeas corpus coletivo para proibir a prisão automática após condenação em segunda instância. A medida, em tese, pode levar à soltura de todos os presos de segunda instância, inclusive o ex-presidente Lula. Essa possibilidade de soltura generalizada, contudo, ainda é uma incógnita e vai depender do andamento do julgamento.
O habeas corpus coletivo questiona a constitucionalidade da súmula do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática. Segundo o pedido de habeas corpus, cada prisão após condenação em segunda instância teria de ser analisada individualmente, caso a caso.
Ainda é incerto se o Supremo pode decidir soltar todos os encarcerados de segunda instância. Teoricamente, os ministros podem tomar essa decisão, argumentando de que a detenção foi inconstitucional. Ou podem podem decidir que as defesas precisam entrar com habeas corpus individuais.
O habeas corpus coletivo foi colocado na pauta desta terça da 2.ª Turma pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O julgamento desta terça ocorre em meio à divulgação de conversas suspeitas atribuídas a Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Nos bastidores do Supremo, especula-se que outros habeas corpus de Lula também poderão vir a ser apresentados na sessão desta terça da 2.ª Turma.
Havia a expectativa de que a 2.ª Turma do STF também julgasse nesta terça o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que pede sua liberdade com base no argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula, demonstrou sua parcialidade ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro. Mas esse pedido de liberdade de Lula foi marcado para o próximo dia 25.