Médicos de Araguaína são alvos da segunda fase da Marcapasso
Principal Polícia Federal
A Operação MARCAPASSO, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tem como foco nesta fase, especialmente, o núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína.
Atualizada em: 05/12/2017 12h00min
Mandados judiciais são cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína e Belém.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, (05) a segunda Fase da Operação MARCAPASSO, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase da Operação Marcapasso foca especialmente no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína/TO.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1, sendo 04 mandados de prisão temporária, 04 mandados de condução coercitiva, 02 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína e Belém/PA. A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produdos Médicos e Hospitalares Ltda-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
Dentre os alvos das prisões temporárias desta segunda fase, estão dois médicos, sendo que um deles já foi secretário da Saúde do Tocantins. Outro ex-secretário estadual da Saúde, que já havia sido preso na primeira etapa da Operação, foi proibido de entrar em contato com outros investigados, sob pena de poder ser decretada nova prisão. Também foi decretada a indisponibilidade de bens de quatro investigados.
Em Araguaía foram presos o diretor técnico e responsável pelas compras do Hospital Dom Orione, e ex-secretário estadual da Saúde, Arnaldo Alves Nunes e o superintendente executivo do mesmo hospital, Osvair Murilo da Cunha. Em Palmas há um mandado de prisão contra o médico cardiologista Juan Fernando Terrones Cáceres e em Belém (PA), contra EB Miranda Ara, gerente de uma empresa que fornece produtos para o estado do Tocantins.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde. As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
A primeira fase da Operação MARCAPASSO foi deflagrada pela Polícia Federal, no dia 07 de novembro, e investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Na primeira fase, foram 12 prisões temporárias e 41 conduções coercitivas, inclusive de profissionais de saúde envolvidos com ilícitos. A Justiça Federal também expediu 84 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas Secretarias de Saúde e de Administração do Estado do Tocantins e em diversas empresas, do Tocantins e de mais nove estados.