Dez ex-ministros repudiam pedido de impeachment de Moraes | VEJA
Dez ex-ministros repudiam pedido de impeachment de Moraes
Manifesto encaminhado ao Senado defende a democracia e rejeita ataques ao STF; Bolsonaro diz que agiu 'dentro das quatro linhas da Constituição'
Por Sofia Cerqueira Atualizado em 21 ago 2021, 15h50 - Publicado em 21 ago 2021, 15h07
O presidente Jair Bolsonaro // Marcos Corrêa/Presidência da República/VEJA
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter ingressado no Senado com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dez ex-ministros da Justiça e da Defesa se uniram em um manifesto em repúdio à iniciativa, onde citam uma "crise institucional", e pedem a defesa da democracia. O documento, encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e assinado por ex-integrantes dos governos de FHC, Lula, Dilma e Temer, faz uma contundente defesa da rejeição do pedido de impeachment de Moraes. Além da destituição do cargo, Bolsonaro solicitou, na tarde desta sexta feira (20), o afastamento do ministro de qualquer função pública por oito anos.
Em uma clara oposição aos ataques de Bolsonaro direcionado aos ministros do STF, o manifesto é assinado por Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC); Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma); e Raul Jungmann (governo Temer). No texto, os ex-integrantes do governo federal dizem que há uma "crise institucional derivada da representação promovida pelo presidente da República" e destacam a "evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar" o Senado "para tumultuar o regime democrático".
Em São Paulo, Bolsonaro afirmou neste sábado que, ao entrar com o pedido de impeachment do minstro Alexandre de Moraes, agiu "dentro das quatro linhas da Constituição". E declarou: "Engraçado, quando eu entro com uma ação no Senado, fundado no artigo 52 da Constituição, o mundo cai na minha cabeça. Quando uma pessoa em um inquérito no fim do mundo me bota lá ninguém fala nada. Não é revanche. Cada um tem que saber o seu lugar, só vamos poder viver em paz e harmonia se cada um respeitar o próximo e saber que tem um limite, o limite é a nossa Constituição", disse o presidente durante visita à cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. "Todos os incisos do artigo quinto da Constituição eu cumpri todos. Não tem um só ato meu fora dessas quatro linhas".
Além dos dez ex-ministros, também divulgaram hoje notas de repúdio ao pedido do presidente contra o ministro Alexandre de Moraes a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ainda na tarde deste sábado, 21, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também divulgou uma nota expressando sua "preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais". E ressalta que o "Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito".
Vôo sobre o STF
Em entrevista a VEJA, o ex-ministro Raul Jungmann afirmou que Bolsonaro exerce uma constante atuação de constrangimento para forçar as Forças Armadas a endossar os atos e as falas dele. Ele afirma ainda que o presidente perguntou se os jatos Gripen estavam operacionais e, com a resposta positiva, determinou que sobrevoassem o STF acima da velocidade do som para estourar os vidros do prédio.