Pequenos produtores vão vender para a merenda escolar · Revista Cafeicultura
24/10/2009 08:10:04 - Agência Sebrae de Notícias - BA
Lei federal que determina a compra de 30% da produção da agricultura familiar começa a valer em janeiroJeremias Macário
Beiju feito à base de mandioca é um dos produtos da merenda escolar
Os pequenos produtores rurais da agricultura familiar de Vitória da Conquista e região estão se organizando e aprendendo como vender seus produtos diretamente para a merenda escolar a partir do próximo ano, com base na Lei Federal 11947/2009, que determina a compra de pelo menos 30% da produção dessa categoria do campo.
Para debater o assunto e esclarecer dúvidas sobre a nova lei, a Cooperativa Mista Agropecuária do Sudoeste da Bahia-Coopasub, a Cooperativa de Pequenos Agricultores de café de Barra do Choça-Cooperbac e a Central das Cooperativas do Vale do Rio Gavião realizaram, quinta-feira, na Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, da Prefeitura de Conquista, um seminário com sindicatos e agricultores.
O evento contou com a adesão de produtores e representantes da classe de diversos municípios do sudoeste baiano e teve o apoio do Sebrae/Coordenadoria Regional, prefeituras municipais, sindicatos e outras entidades parceiras emprenhadas no desenvolvimento e expansão do mercado para a agricultura familiar.
Para a assessora da Cooperbac, Regina Dantas de Carvalho, essa lei é uma redenção da agricultura familiar porque o pequeno vai ter um mercado garantido que é a merenda escolar para os estudantes da rede pública. Além do mais, segundo Regina, a lei vai gerar mais emprego e renda para o homem do campo, sem contar que os recursos vão ficar nos municípios geradores dos produtos.
Quanto à preparação para se adequar à nova legislação, a assessora da Cooperativa disse que em parte os produtores já participam da venda direta para a Companhia Nacional de Abastecimento-Conab. Ou seja, de um modo geral os agricultores já comercializam seus produtos para as cooperativas que repassam para a Conab e são doados para entidades sociais e filantrópicas.
Como o processo da venda direta do agricultor para os governos é complicado devido a exigência de notas fiscais e de toda regulamentação, Regina recomenda que o produtor faça a intermediação através de suas cooperativas e associações. Ela faz um apelo para que cada município faça seu levantamento dos itens que produzem e, com base nisso, proponham os cardápios para a nutrição da merenda escolar.
Se a produção de cada município não for suficiente para atender a demanda, o governo vai buscar o restante de suas necessidades na região e só depois no território, ou no Estado ou na União. È uma ação colegiada de oferta e procura. O montante de recursos vai depender de quanto cada município recebe para a merenda escolar, desde que o mínimo de 30% seja para o agricultor familiar, "mas a luta é que 100% de toda verba fique na localidade produtora".
O presidente da Coopasub, Izaltiene Rodrigues Gomes, também recomenda que os produtores se organizem em associações e cooperativas para se habilitarem às vendas. Disse ser muito importante que os agricultores façam um planejamento da produção que atenda a demanda da merenda escolar.
Izaltiene esclareceu que a lei é deste ano, mas as prefeituras começam a comprar a partir de janeiro de 2010. O encontro, de acordo com ele, visou planejar as ações, tanto da Secretaria de Educação como de Agricultura e das entidades para que possam entender a lei e que seja praticada dentro dos municípios.
Em Conquista e região existe uma variação grande de produtos como derivados da mandioca (beijus, goma, biscoitos, bolos), mel, rapadura, café, banana, leite, feijão, entre outros, podendo comercializar até acima de 30% dos recursos previstos em lei. Essas compras, de acordo com o presidente, representam uma movimentação financeira local muito grande porque a merenda escolar ainda é comprada de grandes indústrias de fora da região. "Os produtores serão beneficiados, bem como os consumidores que vão ter produtos de melhor qualidade da agricultura familiar e o comércio local que vai aumentar sua vendas", destacou.