Artigos e Notícias |
A capacidade do empreendedor de lidar com questões legais é testada diariamente, desde o cumprimento de normas, tratativas com clientes, estratégias, entre outras, e para que o mesmo tenha segurança na hora de tomar suas decisões e garanta uma boa gestão do negócio que a assessoria jurídica é de grande valia. Profissionais habilitados podem […]
Muitas pessoas acabam adquirindo veículos por meio de financiamentos, a fim de conseguir pagar o bem aos poucos. Acontece que ao conseguir o crédito junto a uma instituição financeira como um banco, o empréstimo desse valor vem junto com a cobrança de juros, por vezes excessivos, e também verbas que são cobradas sem o contratante […]
Se você está desenvolvendo algum produto inovador com potencial de escala ou já possui uma empresa constituída que traz tecnologias ao mercado, você precisará de uma equipe jurídica para auxiliá-lo(a). Muitas startups acabam não atingindo seu potencial por questões estruturais, societárias, de produto, mercadológicas, de gestão e regulamentação, e nesses momentos que a governança corporativa […]
Você IMPORTA ou EXPORTA algum produto? Então fique atento no momento do despacho aduaneiro!
A Due Diligence imobiliária é definida como procedimento sistemático preventivo de análise de informações e documentos, visando à verificação da situação jurídica do imóvel objeto de negociações, identificando possíveis ativos e passivos contábeis e jurídicos. Trata-se de um processo prévio de investigação e de auditoria de informações indispensáveis com a finalidade de gerar segurança na concretização de […]
Conforme prevê a lei no inquilinato, em caso de o locador, proprietário do imóvel, decidir vender seu imóvel o qual encontra-se locado e o prazo da locação ainda estiver vigente, deve dar a preferência da compra para o locatário, e com as mesmas condições que oferecer para terceiros, como valor, forma de pagamento, dentre outros. […]
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. Assim entendeu, por maioria, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do dono de uma startup, determinando que ele preste contas do período em que atuou em parceria. Venceu o entendimento do […]
O Procedimento Especial de Controle Aduaneiro – PECA, regulamentado pela IN RFB nº 1.169/2011, é aplicado a todas as operações de importação e/ou exportação de mercadorias, sobre as quais recaia qualquer suspeita de irregularidades apenadas com a pena de perdimento. As hipóteses de irregularidade se encontram mencionadas no art. 2º da Instrução Normativa: Art. 2º […]
Amigos e clientes, é com grande satisfação que informamos nosso novo endereço, situado em local de melhor acesso aos nossos clientes, com estacionamento exclusivo na frente do escritório. Passamos a atender na Rua Cel. Procópio Gomes de Oliveira, nº 654, sala 02, no Bairro Centro em Jaraguá do Sul. Venha nos visitar e tomar um […]