MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES UM NOVO MERCADO PARA VOCÊ. SITE E APLICATIVO - PDF
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Lúcia Cavalheiro Sales
1 MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES UM NOVO MERCADO PARA VOCÊ. SITE E APLICATIVO
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3 A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, por meio do Departamento de Ação Regional, Depar, sempre pensando em fomentar e divulgar novas oportunidades de negócios para as empresas e tornar os processos licitatórios mais transparentes e desburocratizados, criou o Sistema de Licitação, um programa fácil e prático, para ser usado por todos que desejam participar das licitações apresentadas pelo Serviço Social da Indústria, Sesi-SP, e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de São Paulo, Senai-SP. O programa enviará notificações semanais, mantendo todos os fornecedores de produtos e serviços informados sobre todos os processos de licitação disponibilizados pelas duas entidades. Vamos valorizar nossas indústrias, informar sobre as licitações e fazer com que todos participem. As indústrias brasileiras têm todas as condições de ser competitivas, de fazer os melhores negócios, de ser parte do time do Sesi-SP e do Senai-SP! Esta cartilha traz todas as informações que você precisa. Participe! Paulo Skaf Presidente MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO 3
5 INTRODUÇÃO Com o objetivo de alavancar e dar mais visibilidade aos processos licitatórios do Serviço Social da Indústria (Sesi-SP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de São Paulo (Senai-SP), a Federação das Indústrias do Estado de são Paulo por meio de seu Departamento de ação Regional criou o Sistema Licitações, destinado a todos os setores produtivos indústria, comércio, serviços e construção civil, que podem se qualificar como fornecedores das entidades da indústria. Por meio do uso de um sistema, que enviará notificações semanais em dia definido, será possível ter acesso a todos os processos de licitação disponibilizados pelo Sesi-SP e pelo Senai-SP. Primeiramente você deverá se cadastrar no site ou no Aplicativo Licitações, em seu smartphone ou tablet. Em seguida informar suas áreas de interesse, que estão divididas em quatro categorias: Materiais e Equipamentos Obras Serviços Aluguéis Aos interessados que seguiram as etapas acima, serão disponibilizados semanalmente os avisos das próximas licitações. Terão acesso também ao resumo com as principais informações do processo. Se decidir participar, acesse o edital na íntegra, que será encontrado nos sites: Sistema Licitações ( Sesi- -SP ( e Senai-SP ( MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO 5
6 O QUE É? É um sistema de informações que simplifica o acesso aos processos licitatórios do Sesi-SP e do Senai-SP. Composto por um site e um aplicativo, acessível em todos os aparelhos celulares (sistemas operacionais Android, ios e Windows Phone), o sistema disponibiliza, uma breve descrição dos produtos e serviços a serem contratados, além de fornecer informações sobre o tipo de compra ou contratação, volume, locais de entrega e condições de fornecimento. O sistema emitirá alertas semanais aos usuários sobre as licitações nas áreas em que tenha demonstrado interesse. POR QUÊ? O Sesi-SP e o Senai-SP adquirem por meio de licitações um volume considerável de produtos e serviços ao longo de cada ano, e muitas empresas acabam não participando das licitações por desconhecimento de tamanho potencial de negócios. 6 MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO
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8 COMO UTILIZAR? Para utilizar o sistema e receber os alertas semanais relativos aos editais das licitações, basta seguir os passos elencados abaixo: 01 Baixe o aplicativo em seu smartphone / tablet, ou acesse o site 02 Realize o cadastro preenchendo as informações solicitadas: nome e endereço completos, CPF ou CNPJ, contato, e telefone onde receberá os alertas semanais. 03 Escolha os meios em que deseja receber as notificações: , SMS ou pelo aplicativo, e indique as categorias de seu interesse. Elas estão divididas em grupos e subgrupos. 04 Navegue para conhecer a ferramenta. 8 MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO
9 01 Login 02 Cadastro 03 Notificação 04 Navegação MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO 9
10 DICAS E MODALIDADES DE LICITAÇÕES Acesse o site do Sistema Licitações ( e confira os Regulamentos de Licitações e Contratos. A participação nas licitações exige a apresentação de alguns documentos e o atendimento às condições previstas em cada edital. O Sesi-SP e o Senai- -SP praticam as seguintes modalidades de licitações: Pregão eletrônico, pregão presencial, concorrência ou convite. PREGÃO ELETRÔNICO O pregão eletrônico é a modalidade mais utilizada pelas entidades da indústria e ocorre com a apresentação de lances decrescentes. O critério de julgamento é o menor preço dentre as ofertas que atendam aos requisitos. Para a realização deste tipo de pregão, o Sesi- -SP e o Senai-SP firmaram convênio com o sistema eletrônico de licitações do Banco do Brasil ( que é um dos maiores sistemas existentes no país, e permite a participação remota, sem custos de deslocamento. Preencha a solicitação de credenciamento no site e procure a agência do Banco do Brasil de seu interesse para apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): contrato social, cartão CNPJ e documentos pessoais do sócio e do(s) representante(s). No caso de Pessoa Física RG, CPF e comprovante de residência. Inscreva-se como usuário do sistema eletrônico de licitações e pague a taxa correspondente. Receba a chave de acesso (login) e a senha, do Banco do Brasil, que permitem a participação em todos os pregões da entidade. Havendo interesse em participar da licitação, é recomendado também baixar o edital através do site só assim você será informado sobre eventuais alterações no processo. 10 MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO
11 Os documentos necessários deverão ser apresentados apenas pelo vencedor, em até 24 horas. PREGÃO PRESENCIAL O pregão presencial é uma modalidade de licitação para bens e serviços comuns, com lances sucessivos e decrescentes, e critério de julgamento pelo menor preço. Baixe os editais completos no site Sistema Licitações (www. mercadolicitacoes.com.br) ou através dos sites do Sesi-SP ( e do Senai-SP ( Providencie a documentação de habilitação e proposta, conforme exigido no edital. Envie um representante para a sessão pública de lances. Os documentos necessários deverão ser apresentados apenas pelo vencedor ao término da sessão de lances. CONCORRÊNCIA E CONVITE A concorrência ou o convite são modalidades de licitação utilizadas para a contratação de obras, serviços de engenharia e, eventualmente, para a contratação de serviços ou aquisição de bens. A concorrência diferencia-se do convite pelo valor de contratação e pelos prazos de procedimento licitatório. Baixe os editais de seu interesse no site Sistema Licitações (www. mercadolicitacoes.com.br), através dos sites do Sesi-SP (www. sesisp.org.br) e do Senai-SP ( ou venha retirá-los no endereço indicado nos sites, em casos de projetos e/ou arquivos muito extensos. Apresente dois envelopes: um com os documentos de habilitação e outro com a proposta comercial, e, se for o caso, a proposta técnica. O envio dos envelopes pode ser feito pelo correio ou outro meio. MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO 11
12 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Para participar das licitações, as empresas deverão apresentar os documentos exigidos em cada edital. Os documentos societários e de comprovação de regularidade fiscal normalmente exigidos são: DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS Empresas S.A.: estatuto social e documento de eleição dos administradores. Empresas Ltda.: contrato de constituição da empresa (registrado) e alterações ocorridas no contrato social ou respectiva consolidação. Microempreendedores individuais (MEI): declaração de microempreendedor individual. Comprovação de Regularidade Fiscal Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Cartões/comprovantes de inscrição nos cadastros de contribuintes do estado e do município, conforme o caso. Certidões negativas de débitos estaduais, municipais (referentes a tributos mobiliários) e de tributos federais e dívida ativa da União (que abrange as contribuições previdenciárias). Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Último balanço ou declaração de imposto de renda ou declaração do simples (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais Defis). PARA PESSOA FÍSICA RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de inscrição junto ao INSS. 12 MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO
13 RESPONSABILIDADES A Fiesp divulga voluntariamente os processos licitatórios do Sesi-SP e do Senai-SP, a fim de aumentar sua transparência e visibilidade. No entanto, a responsabilidade pelas licitações é exclusivamente das entidades e, no caso dos pregões eletrônicos, quem responde pelo funcionamento do sistema é o Banco do Brasil. Deste modo, os interessados em participar das licitações devem ficar atentos ao edital, ao regulamento de licitações e contratos, às normas e aos procedimentos estabelecidos por Sesi-SP, Senai-SP e Banco do Brasil. MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO 13
14 REALIZAÇÃO Departamento de Ação Regional (Depar-Fiesp) Tel.: (11) COLABORAÇÃO Gerência de Licitações de Bens e Serviços (Sesi-SP e Senai-SP) Tel.: (11) Gerência de Licitações de Obras (Sesi-SP e Senai-SP) Tel.: (11) INFORMAÇÕES Cadastro de Fornecedores (Sesi-SP e Senai-SP) Tel.: (11) MANUAL DO SISTEMA DE LICITAÇÕES SITE E APLICATIVO