Portal Caparaó - STJ suspende liminar e Luciano Machado reassumirá prefeitura de Manhumirim
11/09/2019 - Atualizado em 12/09/2019 09h45
MANHUMIRIM (MG) - O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno de Luciano Machado ao cargo de Prefeito de Manhumirim. A decisão desta terça-feira, 10/09, suspendeu a liminar concedida pela Justiça da 2ª Vara Cível da Comarca de Manhumirim e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A defesa apresentada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e pelo advogado Mauro Bomfim argumenta que os fundamentos do Ministério Público foram genéricos ao afirmar que o prefeito estaria prejudicando os trabalhos ao não prestar informações.
Por fim, os advogados argumentam que o afastamento gerou grande instabilidade política no município, tanto que no dia 22 de agosto, o Presidente da Câmara de Manhumirim, o Vereador Anderson Vidal Soares, convocou sessões extraordinárias para receber denúncia contra Luciano Machado, por suposta prática de crime de responsabilidade. "A ideia, portanto, é fazer uso do período de afastamento como forma anômala de cassação do mandato político do Prefeito".
Na decisão desta terça-feira, o Ministro João Otávio de Noronha (presidente do STJ) analisa que a medida de afastamento do prefeito foi precipitada.
Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br | Redação do Portal Caparaó e do Portal Manhumirim