Conceber e analisar projetos de arruamentos, drenagem de águas pluviais e de águas domésticas e abastecimento de águas relativas a operações de loteamentos urbanos;
Conceber e realizar planos de obras, estabelecer estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos necessários;
Referência A.2 - 1 (um) técnico superior na área funcional da Engenharia do Ambiente ou Biologia ou da Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, com as seguintes funções específicas:
Realizar análises, estudo e emissão de pareceres dos assuntos que lhe são submetidos, tendo como base as melhores praticas legais ambientais, em vigor;
Preparar, elaborar e acompanhar projetos ambientais, bem como promover a educação ambiental para todos os públicos;
Colaborar com outras entidades, nomeadamente entidades da Administração Regional, no cumprimento das disposições legais e regulamentares de proteção do ambiente em geral;
Promover e executar ações de caráter geral ou especializadas na área da operação de redes de abastecimento de água e redes de saneamento, com o objetivo de maximizar a eficiência das mesmas e minimizar o seu impacto ambiental nos recursos hídricos;
Assegurar a gestão de resíduos, promovendo o controlo integrado e correto tratamento dos resíduos, fomentando a sensibilização ambiental junto da população, criando fluxos de recolha de forma a melhorar a eficiência e indicadores de desempenho nas recolhas indiferenciada e seletiva;
Referência A.3 - 1 (um) técnico superior na área funcional da Arquitetura, com as seguintes funções específicas:
Apreciar projetos de arquitetura no âmbito de pedidos de licenciamento, legalização e demais solicitações que careçam de avaliação por parte de técnico qualificado na área da arquitetura de acordo com a Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua atual redação;
Acompanhar as obras municipais e verificar o cumprimento do projeto de arquitetura e respetivo projeto de execução;
Colaborar na definição de propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento para intervenções urbanísticas e arquitetónicas;
Referência A.4 - 2 (dois) técnicos superiores na área funcional da Gestão, ou Economia ou Gestão Pública e Autárquica, com as seguintes funções específicas:
Manter organizada a contabilidade e efetuar todo o movimento e escrituração de acordo com as normas legais aplicáveis;
Colaborar na atividade das áreas financeira e contabilística, levando à prática as orientações superiormente definidas;