Estado de Direito |Arquivos Notícias - Página 155 de 182 - Estado de Direito
Mãe de trigêmeos ganha o direito de prorrogar a licença maternidade
Bebês nasceram prematuros e exigem uma rotina de cuidados especiais. Com decisão favorável, mãe conseguiu mais dois meses de afastamento. Mãe de trigêmeos, a contadora Lilian Zanete ganhou na Justiça o direito de estender o período de licença maternidade de 120 para 180 dias. Moradores de Jataí no sudoeste goiano, ela e o marido, o agricultor André… Leia mais »
México prende quatro membros de grupo ligado a desaparecimento de estudantes
28 de outubro de 2014 | Redação Jornal Estado de Direito
Jovens sumiram após terem sido parados pela polícia e por homens mascarados em setembro Autoridades mexicanas anunciaram na noite de segunda-feira (27) a prisão de quatro membros de uma quadrilha envolvida no sequestro de dezenas de estudantes que desapareceram no mês passado e podem ter sido assassinados. O anúncio aconteceu após a mídia local ter… Leia mais »
Reintegração de posse de terreno resulta em confronto na capital paulista
O cumprimento de uma ordem de reintegração de posse de terreno na zona sul da capital paulista resultou, nesta terça-feira (28), em confronto entre moradores da área ocupada e integrantes da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). Alguns dos ocupantes do terreno atearam fogo aos barracos para tentar impedir a passagem do trator, informou… Leia mais »
Justiça autoriza emissão de Carteira de Trabalho para presa estrangeira
O princípio da igualdade deve ser observado com o fim de assegurar ao estrangeiro uma forma digna de cumprimento de pena e assegurando-lhe todas as garantias, pois sua condição jurídica não o desqualifica como sujeito de direitos. Seguindo esse entendimento, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a concessão… Leia mais »
Justiça concede liberdade provisória a técnico de radiologia
Profissional é suspeito de filmar pacientes trocando de roupa em exames. Processo está em fase final e peruano aguardará julgamento em liberdade. A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a liberdade provisória do técnico em radiologia Manuel Ávila, suspeito degravar imagens de mulheres trocando de roupa antes de realizar exames médicos nas clínicas e hospitais onde trabalhava…. Leia mais »
Estudante de Direito é presa com carro roubado e documento falso
Prisão aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Jovem foi autuada por receptação, adulteração e uso de documento falso. Uma estudante de Direito de 25 anos foi presa na segunda-feira (27), com um carro modelo Fox roubado, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A polícia chegou ao local após denúncias… Leia mais »
27 de outubro de 2014 | Redação Jornal Estado de Direito
Mulher quer ser reconhecida como filha da companheira da mãe adotiva. Tribunal determinou que 1ª instância julgue o caso novamente. A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que a Justiça do Mato Grosso do Sul julgue novamente um pedido de reconhecimento de dupla maternidade. A 1ª instância da Justiça… Leia mais »
Em três dias, manancial perdeu 0,6% de água armazenada; pluviometria registrada em outubro representa 32,5% da média histórica do mês O volume de água armazenada no Sistema Cantareira voltou a cair nesta segunda-feira, de 13,2% para 13% da capacidade total dos reservatórios, segundo dados da situação dos mananciais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de… Leia mais »
Capturado em Boa Vista um dos presos que fugiram da Penitenciária Monte Cristo
A polícia capturou um dos dois detentos que fugiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, na madrugada de hoje (27). Eles conseguiram escapar durante a rebelião que começou por volta das 21h. Os homenslançaram pedras contra as guaritas de segurança. A situação no local foi controlada ainda de madrugada. Pela manhã, a Polícia… Leia mais »
TJ na Feira do Livro: painel sobre Direito ao Esquecimento e lançamento de obra
O Memorial do Judiciário do RS vai manter intensa atividade durante a 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, entre 1º /11 e 16/11/2014, em seu lugar tradicional na Praça da Alfândega, centro histórico da Capital gaúcha. Além de manter aberto a visitantes o estande do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça na Feira, o Memorial promove dia 5/11… Leia mais »
Justiça concede ao pai guarda de menino vítima de falso sequestro
Mulher de Sorocaba (SP) entregou o filho de um ano e forjou sequestro. Mãe irá responder em liberdade por falsa comunicação de crime. A Justiça concedeu ao pai a guarda provisória do menino de um ano e oito meses que foi vítima de um golpe aplicado pela mãe. A criança foi doada a um casal… Leia mais »
Justiça condena doleira que tentou fugir do país com dinheiro na calcinha
Doleira Nelma Kodama foi presa pela Operação Lava-Jato. Ela foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado. A Justiça Federal do Paraná condenou a doleira presa pela Operação Lava-Jato quando tentava fugir do país com dinheiro escondido na calcinha. A doleira Nelma Kodama foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado… Leia mais »