Blog A Musa Sem Máscara: Eliane de Grammont. Um marco decisivo no combate à violência contra a mulher
Eliane de Grammont. Um marco decisivo no combate à violência contra a mulher
Em face de tanto feminicídio que vem acontecendo no Brasil, reproduzo aqui, artigo que escrevi nesse blog sobre o Feminicídio de Elianne de Grammont
Esse blog, pretende, de agora em diante, denunciar, sistematicamente, todo feminicídio que tivermos conhecimento, no pais inteiro.
Amélia de você
Lançada– 1977 / 1978
Elena de Grammont / Eliane de Grammont
Intérpretes que gravaram em 1978: Ângela Maria e tb, Edith Veiga
Tentei mudar você
Não consegui e desisti porque
Você não tem mais jeito
Cansei de ser Amélia santa e boa
Que esquece que perdoa
A vida com você é uma loucura
Me deprime e me satura
Ser Amélia já era
Não consegui não deu
Quem deve então mudar sou eu
Mas acontece que eu choro eu falo
Anoitece e eu me calo
Pra pensar só em você, cheia de amor
Seus erros, seus defeitos já não importam
Não tiro os olhos da porta
Para ver você entrar e me beijar
E toda encolhidinha nos seus braços
Não escondo e nem disfarço
Tentei mudar você não consegui porque
Nasci para ser Amélia de você
Nasci para ser Amélia de você.
O que aconteceu com Eliane de Grammont?
Eliane de Grammont, autora da música e letra acima - feita em parceria com a mãe - além de compositora era cantora na década de 70. Em 30 de março, de 1981, ela foi assassinada covardemente, quando se apresentava no palco de uma casa de show na capital paulista. O autor dos disparos, Lindomar Castilho, ex-marido da vítima – também cantor e compositor de boleros – e um dos maiores vendedores de discos do Brasil nos anos 70. Ele, inclusive, foi consagrado em 1977, como campeão de vendas no México e na Califórnia.
Por essa época, Eliane o conheceu e daí começaram a namorar, até que, casaram em 1979 . O matrimônio, a fez abandonar a carreira profissional para, unicamente, se dedicar ao lar e cuidar da filha, fruto da união dos dois. Mas, o casamento não durou muito tempo. Eliane, aos 26 anos pediu a separação, o que Lindomar não aceitou de bom grado. Levantou, então, a suspeita de que ela o estava traindo, deixando-o, apenas, por ter um envolvimento extraconjugal com Carlos Randall, primo do cantor, o qual passara a acompanhá-la ao violão depois da separação, na medida em que ela voltou a fazer shows.
Três meses depois de separada, quando cantava no bar Belle Epoque, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, Eliane levou cinco tiros pelas costas, chegando uma bala, a ferir também, o violonista Randhal e Lindomar foi preso em flagrante.
Nos autos do processo, a premeditação de forma covarde e bárbara, ficou comprovada, pois o homicida, antes de ir até a casa de show, onde a ex-mulher se apresentava, havia comprado além de um revólver calibre 38, balas do tipo "dundum", que ao perfurar a vítima explodem dentro do corpo, causando lesões intensas e irremediáveis.
A Repercussão do Homicídio
O crime gerou de imediato, grande comoção na sociedade paulistana, pois Eliane estava voltando à ativa e tinha grande receptividade do seu público, já sendo muito admirada como cantora, prenunciando uma carreira promissora pela frente.
Esse homicídio cruel, com requintes de perversidade, tornou-se um caso emblemático em função da decisiva manifestação organizada pelo movimento feminista, mobilizado durante todo o julgamento, a fim de não deixar a impunidade mais uma vez prevalecer.
Acontece que, até aquela época, assassinatos da mulher por maridos ou companheiros, eram considerados pela lei penal, somente "crime de ação privada". Por isso, nas decisões judiciais, o procedimento comum da defensoria do réu, se pautava em alegar "legítima defesa da honra". Mas, esse artifício processual, aqui no Brasil, já não colava mais como antes, quando era, invariavelmente, aceito pelo juri, como o maior atenuante na absolvição e soltura do acusado.
Porém, nesse caso específico, prevaleceu o veredito de condenação do réu por assassinato. Tudo isso, graças à pressão dos grupos de mulheres, que vinham se disseminando pelos estados brasileiros. Então, a defesa do cantor, não satisfeita, tentou outros meios de amenizar-lhe a culpa – resvalando para o "delito de ordem passional" – o qual, mediava a infidelidade conjugal como sendo o argumento principal. Alegou-se, então, ter sido o ciúme o motivo propulsor da "privação de sentidos" do réu, na ocasião exata do crime. Porém, o empenho coletivo das mulheres, já engajadas na luta feministas e combatendo, veementemente, a violência contra a mulher, transformou-se em um marco na história jurídica brasileira, ao conseguir sensibilizar a opinião pública e o juri, a condenar o réu (no caso, um cantor extremamente famoso) por homicídio doloso. A pena impingida por meio de um júri popular, no dia 23 de agosto, de 1984, foram 12 anos de prisão. Apesar de tudo, Lindomar Castilho ficou preso, somente até 1988, quando obteve liberdade condicional.
Segunda Onda do Feminismo – Um divisor de águas
Contribuiu para essa mudança de mentalidade a "segunda onda do feminismo", formada em meados de 60 nos Estados Unidos e Europa, passando ininterruptamente a acumular mais conquistas do que derrotas até que na década de 70, inicia de vez o processo organizativo das mulheres por quase o mundo inteiro. No cenário nacional, a exemplo de outros países, o novo feminismo começa com os grupos de reflexão (poucos, porém polêmicos e combativos). Segue daí por diante, uma trajetória ascendente de enfrentamento em defesa de direitos e autonomia plena da mulher. O movimento feminista deu uma guinada total na vida das mulheres estimulando a criação de ONGs Feministas, Associações Comunitárias de Defesa da Mulher, Fórum de Mulheres, Delegacias da Mulher, Coordenadorias e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher e Casas Abrigo das vitimas de violência em eminente perigo de morte.
Não pule fora desta luta,
Vale aqui uma ressalva: a semente que germinou tudo o que agora existe e o mais que, ainda está por vir, para melhorar a qualidade de vida das mulheres e proteger seus direitos fundamentais, começaram com as campanhas que as mulheres empreenderam exigindo que a justiça fosse feita a todo custo, a começar pelo julgamento do crime contra Eliane e continuando, até então, em processo contínuo por tantas outras mulheres assassinadas, agredidas e violentadas e que deram visibilidade maior às ações e manifestações dos grupos feministas.
Conquista do Movimento de Mulheres, Afinal Legalizada
Pra melhor esclarecer sobre a denominação de Maria da Penha dada à Lei n°11.340/06, promulgada em 7 de agosto de 2006, é bom saber quem é essa mulher.
Pois bem, a biofarmacêutica Maria da Penha é uma sobrevivente do morticínio tragíco e descomunal de mulheres – último estágio da violência conjugal. Foi agredida durante anos pelo então marido, Marco Antonio Herredia, que não satisfeito com as ofensivas atentou contra a vida dela por duas vezes. Em 1983, ele desfechou contra Maria da Penha um tiro nas costas deixando-a paraplégica.
Cabe aqui um parêntese: são incontáveis no Brasil as inúmeras vítimas desse grave drama que se mostra estatisticamente cada vez mais exorbitante. E tudo resulta de um machismo sem freio, que prima pela covardia sob a conivência da sociedade A característica primordial da criminosa brutalidade sexista, até então vigente, está amparada, antes de mais nada, na falsa suposição do poder absoluto do homem ante à submissão incondicional da mulher.
Voltemos, pois a Maria da Penha. Mesmo imobilizada a uma cadeira de rodas, ela jamais esmoreceu no seu objetivo de que a justiça fosse feita.
Daí em diante, lutou por anos e anos seguidos até conseguir que o seu agressor fosse condenado. Agora, tornou-se símbolo contra a violência doméstica.
Em 2001, dezoito anos após o atentado que a imobilizou para sempre numa cadeira de rodas, alcança uma grande vitória ao ver a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizar o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica. Mas, somente em 2003 (exatamente 20 anos depois) o ex-marido de Maria da Penha, condenado pelo crime cometido, vai para a prisão.
Enfim, Maria da Penha é homenageada com a lei trazendo seu nome, não só por por sua batalha para dar um veredicto ao seu caso específico. Foi fundamental o trabalho incessante em busca da punição judicial finalizada na sentença condenatória. No entanto, seu esforço teve o reconhecimento merecido pelo combate que travou o tempo inteiro na aprovação dessa lei determinatória de normas jurídicas punitivas a todo e qualquer modo de violência contra a mulher brasileira. Destarte, durante a cerimônia aonde a lei foi afinal sancionada.
Assim, falou e disse essa cearense combativa :"Essa lei representa os primeiros passos na direção de um mundo onde homens e mulheres vivam harmoniosamente".
A Casa Eliane de Grammont
O julgamento seguido de condenação pela morte de Eliane Grammont ficou como um marco decisivo no combate á violência contra a Mulher empreendida pelo movimento feminista nacional. No ano seguinte, em 1985, a cidade de São Paulo inaugurou a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Brasil. Em 09 de março de 1990, Luiza Erundina – primeira mulher eleita prefeita da maior capital em densidade populacional do país, São Paulo – atendendo a uma solicitação do Movimento Feminista fundou uma casa de amparo às mulheres vítimas de seus companheiros, dando a esse Centro de Referência o primeiro serviço público municipal do país nesse tipo de atendimento integral às mulheres nos casos de violência doméstica e sexual o nome de Eliane de Grammont. Lá é oferecido atendimento psicológico e de assistência social, como parte de uma política de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Além de articular com outros serviços a construção de uma rede de atendimento às usuárias. Desta forma, tornou-se um modelo para implantação de serviços destes tipos em outras prefeituras, auxiliando na criação de centros semelhantes.
*Observação: Recebi um comentário de Adriana de Grammont solicitando que fosse feita a devida correção neste texto . Agradeço a gentileza da mensagem, ja foi feita a correção, e trancrevo abaixo, o texto original, que diz aonde eu errei, já enviando de imediato minhas desculpas pela falha na informação:
"Somente para retificar que a autoria da música "Amélia de você" é de Elena de Grammont (mãe da Eliane) e não irmã como estão informando no texto. Agradeceria se vcs fizessem esta correção. Parabéns pela matéria!!Um abraço,Adriana de Grammont 10 de Julho de 2009 21:18"