Lei 9719/98 | Lei Direto Decreto
Lei 9719/98 Comentários
# 127/07/2009
A lei é muito interessante para que seja cumprida na integra, mas seria de muita importancia, se houvesse algo mais transparente em relação ao Meio Ambiente, e também as multas deveriam serem mais severas, assim os operadores portuários, teriam mais cuidados com o Meio Ambiente
# 209/08/2009
antonio matos damzioescreveu:
gostaria de saber a diferença entre o trabalhador avulso com registro na capitania dos portos e o cadastrado com DTM e que o Sindicato dos Estivadores colocou indevidamente como registrado no OGMO.
# 323/08/2009
antonio sergio fernandesescreveu:
gostaria de saber, quando um traba lhador exerce uma função ( conferente de carga e descarga_ a 05 anos por uma determinada empresa portuária vinculado com aval do sindicato da categoria correspondente. Este trabalhador tem o direito de pleitear um registro ao OGMO em virtude de estar exercendo esta função conforme especificado acima. E qual o procedimento a ser tomado, ja que existe uma lei a ser cumprida.
Sergio # 417/11/2009
marcilio da silva santosescreveu:
caro colega, primeiramente temos que saber se vc ja possui um cadastro ou registro no OGMO, se positivo podera exigir o reconhecimento da função via OGMO caso contrario o caminho sera a justiça. mas é bom lembrar que a via negocial é sempre melhor em virtude da demora na prestação da tutela jurisdicional do estado.Se não possui qq. registro ou cadastro no ogmo, ja se torna algo mais dificil.
# 513/01/2012
wellington coelho ribeiroescreveu:
Que situação chegou essa lei, ela veio para garantir os direto do trabalhador portuário avulso, mais acontece que os operadores portuário age de maneira cruel, pois estão descumprindo a lei, contratando trabalhadores fora do sistema e deixando os trabalhadores avulsos passar fome e ninguém toma providencia, no porto de Salvador, os avulsos só faz um trabalho a cada mês será que dar para sustentar as nossas família desse jeito, eu gostaria que as autoridades competentes tomasse providencias cabíveis. # 607/08/2012
NGLOLOeDGeOSSulXlKescreveu:
GD Star Ratingloading...os musicians of the nile se3o a prtposoa que mais me atrai.apesar de ainda ne3o ter ouvido o novo e1lbum.ne3o sei como este1 agora a susheela ao vivo, mas o concerto dela no sons em tre2nsito, he1 dois anos, foi das coisinhas mais fraquinhas que por le1 passou. ao vivo as especiarias musicais dos e1lbuns ficaram de fora e a pop banal marcou pontos bae7o. para je1, nota-se muito pouco risco nas apostas. acho que a casa da mfasica tem arriscado um pouco mais em alguns especte1culos, com resultados satisfatf3rios na lotae7e3o. estou-me a lembrar do especte1culo dos last nomads of rajasthan.aguardemos GD Star Ratingloading...
# 708/08/2012
ttiOwbVZjpCJYfOigescreveu:
Cinco coisas irertantis Fui convidado para esse meme pelo Fernando e pelo Rangel. Difedcil e9 listar sf3 5 coisas, je1 que coisa para irritar e9 o que mais se vea por aed. Pois vamos le1:Brasil Telecom Uso adsl da Brasil Telecom, a fanica disponedvel aqui onde eu Seu Comentário