Projeto de lei pretende reduzir som vindo de bares e restaurantes em Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, para analisar e votar oito matérias na 30ª sessão ordinária do ano.
A Ordem do Dia traz três projetos de lei complementar, dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um recurso e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Um dos destaques da pauta é o projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Alceu (PV), altera o Código de Posturas do Município.
O parlamentar quer que bares e restaurantes com música ao vivo tenham proteção acústica para evitar que o som cause perturbação do sossego público.
As adequações dos locais também devem seguir os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).