Após 1999, cálculo da aposentadoria pode somar contribuições concomitantes
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário.
Editorial, 07.JUNHO.2022 | Postado em Aposentadoria
MINISTRO NUNES MARQUES PEDE DESTAQUE E ZERA VOTAÇÃO DA REVISÃO DA VIDA TODA
Na terça-feira (08/93/2022) o Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, minutos antes do prazo final do julgamento, inusitadamente, fez o pedido de destaque na ação que ficou conhecida como revisão da vida toda.
Editorial, 09.MARÇO.2022 | Postado em Aposentadoria
Revisão da Vida Toda, saiba se você tem direito!
Recentemente o STF aprovou a constitucionalidade da Revisão da Vida Toda, que consiste que seja acrescentando no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida, não apenas aqueles posteriores a julho de 1994.
Cleriston Bulhões, 08.MARÇO.2022 | Postado em Aposentadoria
TRF-4 concede aposentadoria especial a metalúrgico exposto a agentes químicos
Devido à exposição reiterada a produtos nocivos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria especial ao diretor de produção de uma metalúrgica gaúcha.
Editorial, 09.SETEMBRO.2021 | Postado em Aposentadoria
Segurado pode trabalhar enquanto espera decisão sobre aposentadoria especial.
Editorial, 22.ABRIL.2021 | Postado em Aposentadoria
Não desista da Aposentadoria Especial só porque o INSS disse que você não tem direito.
É bem verdade que o Portal do MEU INSS facilitou o acesso dos trabalhadores às informações relativas à aposentadoria, já que nele constam os períodos de contribuição considerados pelo INSS, os empregadores, entre outros.
Editorial, 18.FEVEREIRO.2021 | Postado em Aposentadoria
Uso de EPI não retira o direito à Aposentadoria Especial.
Justiça reconhece direito a trabalhador de empresa terceirizada da Petrobras .
Editorial, 28.JANEIRO.2021 | Postado em Aposentadoria
Antes da Reforma da Previdência, para ter direito a aposentadoria especial não era preciso atingir uma idade mínima, bastava cumprir o tempo de contribuição específico conforme o agente nocivo a que esteve exposto no ambiente de trabalho. Se você cumpriu os requisitos necessários até a entrada em vigor da reforma, em 13/11/2019, possui direito adquirido e pode se aposentar com essas regras.
Editorial, 26.JANEIRO.2021 | Postado em Aposentadoria
Antes da Reforma da Previdência (13/11/2019), tinha direito à Aposentadoria Especial o segurado que exercesse atividade laborativa sujeito a condições prejudiciais à sua saúde ou à integridade física durante 15, 20 ou 25 anos.
Editorial, 04.AGOSTO.2020 | Postado em Aposentadoria
Trabalhador da indústria de petróleo tem direito a aposentadoria especial, sem fator previdenciário.
O Sindipetro Bahia tem recebido muitas solicitações de esclarecimento sobre aposentadoria especial pelo INSS. Trabalhadores da ativa e também os que já estão aposentados têm se mostrado preocupados com a aposentadoria diante da iminente aprovação da reforma da previdência. Veja o que a assessoria jurídica do Sindipetro tem a dizer sobre o assunto: