Integrantes do PPP Brasil promovem cursos em São Paulo sobre equilíbrio econômico-financeiro e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) | PPP Brasil
O primeiro curso abordará o tema "Equilíbrio econômico-financeiro: o que todo agente público deveria saber", no dia 30 de março. O curso visa analisar a teoria tradicional sobre o equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e mostrar as suas deficiências e insuficiências de uma perspectiva econômica, entre outros assuntos. Será ministrado pelo advogado e consultor, Mauricio Portugal Ribeiro, colaborador do PPP Brasil.
Mauricio explica que o tema do curso é central não só para agentes públicos, mas também para todos na iniciativa privada que fazem gestão de contratos com o Poder Público, especialmente aqueles de obras e de longo prazo como as concessões e PPPs. "Para a iniciativa privada, o equilíbrio econômico-financeiro é central para garantir a estabilidade da remuneração dos contratos com a Administração Pública. Já para o agente público, é preciso entender qual a lógica econômico-jurídica que preside atualmente o equilíbrio econômico-financeiro e qual a lógica que deveria presidir."
No dia 13 de abril, será a vez do curso "Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação de PPPs", ministrado pelo advogado e consultor Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil. O propósito deste curso é apresentar um retrato sobre o instrumento do PMI, ressaltando os riscos e as oportunidades, quer seja em relação à satisfação do interesse público ou do interesse privado.
As inscrições podem ser feitas no site da SBDP. O investimento é de R$ 750,00 para cada curso.
Estado de São Paulo pretende aumentar o patrimônio da CPP
Enviado por PPP Brasil em qua, 28/11/2012 - 07:19
O Governador do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 650/2012 que pretende ampliar o estoque de ativos ao dispor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para garantir os contratos de PPP estaduais.