CONARCI 2018 tem abertura de gala e destaque à importância do Registro Civil
Compareceram à cerimônia oficial mais de 300 participantes
Foz do Iguaçu (PR) – Registradores civis de todo o Brasil e membros dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo prestigiaram, na noite desta quinta-feira (13.09), a abertura oficial do 24º Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018) – evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), com apoio das entidades estaduais, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Os mais de 300 participantes do encontro compareceram à cerimônia oficial, que contou com a presença do candidato à presidência da República pelo Podemos, Álvaro Dias, que destacou a necessidade de uma refundação da República como forma de restabelecer a ordem no Brasil.
Outro destaque na abertura do Congresso foi a entrega da quarta Comenda Pinhão do Paraná, desta vez para o ex-presidente da Arpen/BR José Emygdio de Carvalho Filho, que não pode estar presente, e foi representado pelo presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio.
Na abertura do Congresso, o presidente da Arpen/BR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, fez questão de chamar os presidentes de todas as Arpens estaduais para estarem à frente do público. "Antes de iniciar os trabalhos, faço questão de enaltecer todos os presidentes, que vieram de todos os lugares do País para prestigiar este evento, e isso é de extrema relevância para mostrar a união da classe", afirmou.
Mateus Afonso Vido da Silva, registrador civil de Foz do Iguaçu, agradeceu o que considerou como presente a vinda de todos os presidentes. "Vejo nossa atividade como o Rio Iguaçu, um rio que vai estreitando. E assim que está sendo nossa atividade, um estreitamento de laços. Fico muito feliz pela presença de todos e aproveitem a cidade das três fronteiras", disse.
Na sequência, o presidente da Confederação dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, lembrou os anos de luta pelo Registro Civil. "Lutei por muitos anos pela valorização do registrador civil, com a criação dos fundos de compensação como forma de valorização. A cada dia que passa, estão tentando demonizar cada vez mais nossa classe, dizendo que ganhamos muito, mas o que não sabem é que 85% dos cartórios brasileiros são deficitários, que dependem do fundo para sobreviver", e complementou: "Precisamos lutar para manter o fundo, que estão tentando deturpar. Aqueles que estão tentando usurpar, que criem uma alternativa, menos tomar o fundo que lutamos tanto pra criar e que pertence aos registradores civis".
Cláudio Marçal Freire, presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR), também lembrou do passado de lutas pelo Registro Civil. "Meu vínculo com o Registro Civil começou com a criação da gratuidade. Tentamos um projeto que, apesar de ter passado pela Câmara, foi barrado pelo presidente na época, Fernando Henrique Cardoso, argumentando que a Constituição fala da gratuidade do Registro Civil. A luta foi muito grande, para conseguir valorizar a classe, e não me arrependo de nada o que fiz, pois hoje vemos os frutos desse trabalho de formiguinha", ressaltou.
O presidente da Anoreg/BR falou ainda sobre o trabalho para a construção da emenda que deu origem ao Ofício da Cidadania, Lei Federal nº 13.484/17, que se encontra suspensa pela proposição de uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF). "As entidades estão em tratativas com o ministro, explicando os benefícios dessa lei para a população e acreditamos que em pouco tempo ela será levada a julgamento e teremos um fim positivo para a categoria", afirmou.
A mesa diretiva também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJ/PE), Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, vice-presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, que agradeceu à mesa, se disse honrado em ter sido convidado pra participar de evento de alta estima para a classe e relembrou a letra da Lei que fala sobre os emolumentos.
"Não posso deixar de falar da Lei 8.935/1994, onde a letra da lei diz que, por ser um serviço público de caráter privado, os emolumentos não devem servir para alimentar a administração pública. É necessário sermos muito combativos para que possamos cobrar que a Lei seja cumprida de acordo com o que está escrito", ressaltou.
Já o deputado federal Osmar Serraglio destacou o empenho dos registradores civis em cobrar seus direitos em Brasília e da importância da desjudicialização dos serviços. "Quero deixar registrado aqui o empenho dos registradores, especialmente os que estão à mesa aqui do meu lado, Arion, Rogério e Cláudio Marçal, de estarem direto em Brasília, lutando pela classe, que é essencial para a sociedade. Sou de uma cidade próxima daqui, e lá não tem Ministério do Trabalho para emitir uma carteira de trabalho, mas tem um cartório, então imagina a importância dessa capilaridade que os cartórios têm, para o exercício da cidadania", declarou.
Palestrante mais aguardado da abertura, o candidato à presidência da República pelo Podemos, Álvaro Dias, fez um discurso reforçando seu principal lema da campanha: a necessidade da refundação da República.
"Somos uma nação de várias crenças e personalidades e de potencialidades que deixariam qualquer nação admirada, mas que possui profundas desigualdades por incompetência de Governos que, com o poder nas mãos, não souberam aproveitar a chance. Por isso clamo a todos para a necessidade da refundação da República. Uma república onde as leis e a ordem sejam respeitadas, e o cidadão de bem possa caminhar pelas ruas sem medo", disse o presidenciável.
Ao retomar a palavra, Arion fez questão de tecer um comentário sobre cada um dos membros da mesa diretiva. "Ao Álvaro Dias, desejo sorte, pois acredito que ele pode trazer a ordem a este País. Ao Osmar Serraglio, digo que ele é uma pessoa de conduta ilibada. Ao Cláudio Marçal, agradeço por todos os serviços prestados ao longo destes anos. Ao Vendramin, pela entrega no fortalecimento da classe e da CRC Nacional. Ao Fernando Cerqueira, por sempre ser esta pessoa simpática e justa com a atividade extrajudicial. Ao Bacellar, não tenho palavras pra agradecer por ter sido um "paidrinho", a comenda pinhão do Paraná dada a ele foi uma lembrancinha, pois merece muito mais. Ao Calixto pela entrega, que serviu de exemplo para mim, para que pudesse enfrentar todas as dificuldades ao longo desta gestão da associação, e ao Mateus, que considero um irmão, é uma pessoa que está fazendo um excelente trabalho à frente do cartório, e quero que fique aqui conosco por um longo tempo.
Considerado um dos maiores presidentes que a Arpen/BR já teve ao longo de sua história, José Emygdio de Carvalho Filho ajudou a construir a identidade da classe hoje. Viajou o País inteiro e esteve inúmeras vezes em Brasília com o objetivo de trabalhar para que os registradores civis fossem ouvidos e respeitados.
Por estas e outras iniciativas, a Associação decidiu lhe homenagear com a Comenda Pinhão do Paraná, que é o fruto que representa o Paraná, e entregue anualmente àqueles que trabalharam em prol do engrandecimento do Registro Civil. "Muitas das conquistas que temos hoje nasceram e frutificaram a partir do trabalho do José Emygdio em Brasília. Um trabalho de fôlego, que fez com que nossa atividade fosse respeitada pelos poderes da República e que percorrêssemos o Brasil de ponta a ponta", disse Arion.
Por motivos de saúde, Emygdio não pode comparecer à homenagem, mas foi representado pelo presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio, que justificou a ausência. "O Emygdio queria muito estar aqui. Já estava de passagem comprada e tudo, mas um imprevisto de saúde o deixou completamente debilitado. Entregarei a ele esta Comenda com todo o carinho e atenção que ele merece", falou Custódio.
Ao final da solenidade, Arion informou que o próximo CONARCI será realizado entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019, em Bonito (MS). Para assistir aos vídeos de apresentação, clique aqui e clique aqui para o convite de Ricardo Kling Donini