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Distrito Federal: Cadastro de ambulantes para as festas de ano-novo começa na quarta (13)
12/12/2017 12/12/2017 admin	
Prazo vai até sexta-feira (15), e o sorteio das autorizações ocorrerá na segunda (18). Vendedores terão permissão para trabalhar na Esplanada dos Ministérios ou na Praça dos Orixás na virada do ano
MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Os vendedores ambulantes que quiserem trabalhar nas festas de réveillon na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul, deverão comparecer de quarta (13) até sexta-feira (15) na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, da Secretaria das Cidades, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Os interessados terão de fazer a atualização cadastral, além de preencher um requerimento e apresentar os seguintes documentos:
Carteira de identidade
Cadastro de pessoa física
Certificado de microempreendedor individual
Documento de arrecadação de receitas estaduais quitado
Declaração de responsabilidade
A lista e o modelo da declaração de responsabilidade que devem ser entregues constam do edital de chamamento para o cadastro, publicado na segunda-feira (11) no Diário Oficial do DF. A subsecretaria funciona no Portão 5 do Mané Garrincha, e o atendimento é das 8h30 às 18 horas.
Os cadastrados serão sorteados no dia 18, às 10 horas, também na subsecretaria. Quem quiser trabalhar nas festas deverá estar presente no sorteio, com o documento de identidade. As estruturas devem ser instaladas nos locais das festas das 8 às 15 horas do dia 31.
Serão distribuídas 80 autorizações, sendo 70 para ambulantes interessados em ficar na Esplanada dos Ministérios e 10 para quem preferir a Praça dos Orixás
Serão distribuídas 80 autorizações, sendo 70 para ambulantes interessados em ficar na Esplanada dos Ministérios e 10 para quem preferir a Praça dos Orixás, conhecida como Prainha.
Na Esplanada, 30 autorizações serão para barracas e 40 para caixeiros. Já na Prainha, serão 10 barracas. Será cobrado o valor de R$ 0,66 por metro quadrado pela utilização da área, e os vendedores somente poderão ocupar o espaço demarcado e boxe identificado na autorização de uso emitido para cada um.
A área ocupada pelas barracas terá a medida máxima de 16 metros quadrados na Prainha e de seis metros quadrados na esplanada.