Reforma tributária propõe cobrança de impostos a sites como o Mercado Livre - Canaltech
Reforma tributária propõe cobrança de impostos a sites como o Mercado Livre
Por Rafael Rodrigues da Silva | 21 de Agosto de 2019 às 15h20
A reforma tributária é um dos assuntos que mais discutidos no Senado este ano. E o principal desafio dela é diminuir a quantidade de impostos sem, necessariamente, diminuir a arrecadação do Estado. E, por isso, os serviços baseados em internet deverão ser os mais afetados pelas mudanças propostas.
De acordo com o senador Roberto Rocha, relator da comissão que está encarregada desta reforma, um dos objetivo será a taxação de sites e serviços de internet que hoje possuem imunidade tributária. O foco será, principalmente, os sites de venda que funcionam como intermediário entre vendedores e consumidores, como Mercado Livre e OLX.
A proposta da reforma acabaria com nove impostos existentes hoje ( IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis, CSLL, ICMS e ISS), que seriam substituídos por apenas dois: o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, e o Imposto Seletivo, de competência federal.
Assim, a ideia é de que, ao cobrar o IBS de sites e serviços da internet, que estão isentos dos tributos atuais , seria possível compensar o "rombo" orçamentário causado pela substituição de tantos impostos. Para Rocha, a proposta da reforma tributária é fazer com que haja uma maior quantidade de pessoas pagando impostos, mas com uma carga tributária muito menor, fazendo com que a situação seja vantajosa para todas as partes. Mas, apesar de defender a cobrança de impostos aos sites, o senador não entra em detalhes sobre como será realizada essa tributação.