Trabalhista e Previdenciário - Quaglia Advogados
Atuamos na redução do passivo trabalhista das empresas que assessoramos e prestamos consultoria preventiva a fim de evitar novos processos.
Aliamos o conhecimento jurídico com o contábil, com atuação de profissionais especializados em liquidação e cálculos de contingência, principalmente na apuração do valor envolvido em cada ação de acordo com a fase processual, e análise de risco do pedido envolvido.
Atuamos em casos especiais e estratégicos, bem como de processos administrativos junto aos órgãos públicos, com participação, inclusive, em negociações coletivas com foco em acordos.
A área do Direito do Trabalho e Previdenciário tem forte influência na organização e no resultado das empresas, podendo ser decisiva para a redução de custos e, principalmente, um grande fator de retorno financeiro à corporação.
Assim, sempre atuamos como facilitadores das operações de nossos clientes, retirando dificuldades e garantindo soluções ágeis e alinhadas ao negócio.
Área Conteciosa
Na área contenciosa, atuamos nas seguintes frentes:
apresentação de defesa e, eventualmente, de Reconvenção nas ações trabalhistas ou indenizatórias movidas em face da empresa, em todos os locais onde possui estabelecimentos;
elaboração e acompanhamento de defesa e/ou recurso administrativo, em qualquer esfera, relativa a autuação lavrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
acompanhamento dos processos judiciais e administrativos com apresentação de todas as peças cabíveis em qualquer instância;
apresentação de defesa e recursos administrativos contra decisão da Previdência Social;
apresentação de defesa e acompanhamento em ações de execução fiscal regidas pela Lei n. 6.830/80;
apresentação de defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas ajuizadas por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho;
elaboração de ações diferenciadas no âmbito da Justiça do Trabalho tais como Ação Revisional, Ação Anulatória, Interdito Proibitório, Ação Rescisória, Inquérito para Apuração de Falta Grave, Ação Consignatória, Medida Cautelar, Mandado de Segurança, Ação Declaratória dentre outras;
assistência a prepostos e testemunhas, por ocasião das audiências designadas; e
definição e/ou implementação de estratégias para redução do passivo trabalhista diante do resultado obtidos nas ações em andamento.
Nossa equipe presta serviços na área consultiva trabalhista e previdenciária compreendendo:
orientação sobre rotinas diárias de departamento pessoal;
análise de contratos e regimentos internos;
realização de auditoria trabalhista, com a revisão de procedimentos adotados pela empresa, bem como a análise de seu contencioso trabalhista, com a identificação de passivo oculto e apuração da contingência existente;
realização de sindicância para apuração de falta grave para aplicação de sanções disciplinares a empregados estáveis ou não;
realização de cursos in company sobre rotina de departamento pessoal, assédio moral, acidente do trabalho, preparação de preposto e demais temas de interesse da empresa; e envio de informes semanais atinentes às inovações legais e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atualmente sustentados, todos com foco no Direito do Trabalho e Previdenciário.
Dentro do Direito Coletivo, o escritório oferece os seguintes serviços:
participação em negociação coletiva e assessoria para formalização de Acordos ou Convenções Coletivas de trabalho;
realização de mesa redonda perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou entidades sindicais;
diligências a órgãos públicos, sindicatos, federações, confederações, concessionárias, fornecedores do setor, entidades correlatas, bem como demais locais nos quais for necessária a assistência de advogado especializado na área sindical; e
envio de informes semanais atinentes às inovações legais e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atualmente sustentados, todos com foco em Direito Coletivo.
Auditoria do Contencioso Trabalhista
No que diz respeito à redução do passivo trabalhista, desenvolvemos os seguintes serviços:
análise qualitativa das reclamações trabalhistas em andamento, com a verificação dos pedidos mais frequentes, apontamento das teses de contestação, indicação do resultado das pretensões mais comuns e motivos do sucesso ou insucesso da defesa;
apresentação de sugestões a serem adotadas pela empresa visando a diminuição das condenações em processos trabalhistas, de acordo com os principais pedidos deferidos; e
análise quantitativa do passivo das demandas em andamento, com a liquidação dos valores das ações, visando estabelecer um plano de ação para redução dos valores envolvidos nos processos, obtendo proveito econômico para nossos clientes.