Profissões jurídicas - outras SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO DE ASSIS FERREIRA - PDF Download grátis
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Aurélia Weber Pedroso
1 1 Profissões jurídicas - outras SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO DE ASSIS FERREIRA
2 Profissões jurídicas : Advogados 1113 : Magistrados 2412 : Procuradores e advogados públicos 2413 : Tabeliães e registradores 2422 : Membros do ministério público 2423 : Delegados de polícia 2424 : Defensores públicos e procuradores da assistência judiciária
3 1113: Magistrados 3 Títulos Ministro do supremo tribunal federal Ministro do superior tribunal de justiça Ministro do superior tribunal militar Ministro do superior tribunal do trabalho Juiz do tribunal regional do trabalho, Juiz federal de segunda instância Juiz de direito Desembargadores, Juiz de alçada, Juiz de direito de primeira instância Juiz federal Juiz do tribunal regional federal Juiz auditor federal - justiça militar Juiz auditor estadual - justiça militar Juiz dos tribunais militares estaduais Juiz do trabalho Descrição Sumária Decidem conflitos individuais e coletivos em nome do estado, aplicando o direito a casos concretos, para isso, dirigem sessões e audiências judiciais, estabelecem critérios para a promoção da igualdade das partes, avaliam necessidade de provas para um julgamento seguro, decretam condenações ou absolvições em processos criminais, entre outras coisas; conciliam interesses, ouvindo e convocando as partes e propondo alternativas de acordo; efetivam o cumprimento das decisões; homologam situações não conflituosas; gerem atividades administrativas do judiciário; coordenam processo eleitoral; exercem atividades correlatas à função jurisdicional e organizam jurisprudência.
17 TJ-SP desembargadores desembargadoras
44 2412: Procuradores e advogados públicos 44 Títulos Advogado da união Procurador autárquico Procurador da fazenda nacional Procurador distrital, Procurador na Justiça Procurador do estado Procurador do município Procurador municipal Procurador federal Procurador fundacional Procurador de fundação Descrição Sumária Representam a administração pública na esfera judicial; prestam consultoria e assessoramento jurídico, à administração pública; exercem o controle interno da legalidade dos atos da administração; zelam pelo patrimônio e interesse público, tais como, meio ambiente, consumidor e outros; integram comissões processantes; geram recursos humanos e materiais da procuradoria.
45 2413: Tabeliães e registradores 45 Títulos Oficial de registro de contratos marítimos Registrador de contratos marítimos, Tabelião de contratos marítimos Oficial do registro civil de pessoas jurídicas Registrador civil de pessoas jurídicas Oficial do registro civil de pessoas naturais Registrador civil de pessoas naturais Oficial do registro de distribuições Oficial do registro de imóveis Registrador imobiliário Oficial do registro de títulos e documentos Registrador de títulos e documentos Tabelião de notas Notário Tabelião de protestos Tabelião de protesto de letras e títulos Descrição Sumária Formalizam juridicamente a vontade das partes, no exercício da fé pública delegada pelo estado e de acordo com as determinações previstas em lei. Registram atos e fatos jurídicos, tais como nascimentos, casamentos, óbitos e outros e também as sociedades civis, associações e fundações, os títulos e documentos públicos e particulares, as operações imobiliárias, os contratos marítimos e as embarcações marítimas, a distribuição de títulos, feitos ajuizados e outros documentos; averbam alterações em todos estes atos e fatos. Reconhecem a veracidade de documentos e fatos, conferindo aos documentos forma e autenticidade legal e pública; aconselham e prestam informações ao usuário do serviço. Conservam o acervo e gerenciam a serventia. Prestam informações.
46 2422: Membros do ministério público 46 Títulos Procurador da república Procurador de justiça Procurador de justiça militar Procurador do trabalho Procurador regional da república Procurador regional do trabalho Promotor de justiça Subprocurador de justiça militar Subprocurador-geral da república Subprocurador-geral do trabalho Descrição Sumária Atuam em favor da sociedade e da cidadania, defendendo a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses difusos e coletivos e os interesses individuais, promovendo, privativamente, a ação penal pública e as ações civis públicas. Exercem suas funções no âmbito federal e estadual, perante as justiças civil, criminal, militar, do trabalho e eleitoral. Para tanto, reprimem a criminalidade, propõem ações civis públicas em defesa de direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos; exercem a titularidade de ações constitucionais e de ações civis; fiscalizam o cumprimento da legislação e desempenham atribuições judiciais e atribuições extrajudiciais.
47 2423: Delegados de polícia 47 Títulos Delegado de polícia Autoridade policial (delegado), Delegado distrital de polícia, Delegado regional de polícia Descrição Sumária Presidem com exclusividade as atividades de polícia judiciária; dirigem e coordenam as atividades de repressão às infrações penais para restabelecer a ordem e segurança individual e coletiva. Administram atividades de interesse da segurança pública. Expedem documentos públicos e administram recursos humanos e materiais.
48 2424: Defensores públicos e procuradores da assistência judiciária 48 Títulos Defensor público Defensor público estadual, Defensor público federal Procurador da assistência judiciária Descrição Sumária Prestam assistência jurídica - integral e gratuita - aos cidadãos carentes de recursos econômicos, por meio de orientação e de medidas judiciais e extrajudiciais, possibilitando seu acesso à justiça em todas as instâncias. Para tanto, exercem funções ordinárias, defendem o economicamente necessitado nas áreas penal, cível e trabalhista. Propõem ações em defesa de direitos especiais, desempenham atribuições extrajudiciais; exercem a curadoria especial. Desempenham funções especiais e gerem a defensoria.