TSE se divide em duas correntes em votação sobre PSD | Valor Econômico
22/09/2011 às 23h29
TSE se divide em duas correntes em votação sobre PSD
VALOR - BRASÍLIA - Após três horas e meia de debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu chegar a uma conclusão a respeito da criação do PSD. Mas já se formaram duas correntes na Corte.
A primeira é favorável à criação do partido e está sendo capitaneada pela relatora do processo, ministra Fátima Nancy Andrighi, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Andrighi aceitou as certidões que foram entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com as assinaturas necessárias para o registro do PSD. A ministra considerou que, como são certidões da Justiça Eleitoral, merecem fé pública.
Lewandowski concluiu que o PSD não poderia ser punido pelo fato de uma greve na Justiça Eleitoral ter atrasado a entrega de certidões. O partido entregou vários documentos com assinaturas e, depois, complementou-os com outros. Tudo para obter o mínimo necessário, de 490 mil apoios para a sua criação.
Já os ministros Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki apontaram a necessidade de o TSE verificar se foram cumpridas as formalidades na entrega das assinaturas. "Eu sei que há o direito constitucional à formação de partido político, mas há formalidades que devem ser observadas", afirmou Marco Aurélio.
O debate no TSE continua. Ao todo, serão sete votos. O julgamento começou às 19h30.
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