Fornecimento de EPIs para profissionais de Saúde é tema de debate - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Fornecimento de EPIs para profissionais de Saúde é tema de debate
Os vereadores da Comissão de Políticas Urbanas receberam, nesta quinta-feira (23/07), a Subsecretária de Atenção à Saúde, Regina Célia Diniz Werner, para falar sobre a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da Saúde nos Pronto Atendimentos.
O vereador Davi Esmael (PSD) citou um vídeo, que foi divulgado recentemente, em que um servidor da Saúde aparece atendendo com sacolas amarradas nas pernas a título de proteção. Davi questionou a subscretária a respeito.
Regina Célia disse que os EPIs são de uso obrigatório independente de se ter ou não pandemia. E que documentos do Ministério da Saúde e do Trabalho normatizam o uso dos equipamentos.
"A finalidade técnica é determinada pela Anvisa, que detalha para cada atividade quais os EPIs necessários. Nem sempre um trabalhador precisa usar todos os EPIs que o imaginário dele quer. Temos que ter cuidado para que não falte o equipamento para quem realmente precisa", alertou.
Em relação ao vídeo, ela afirmou que se tratava de um ato individual daquele servidor e que não havia recomendação alguma para fazer aquilo. "Posteriormente ele se desculpou e disse que nem sabia que tinha sido filmado. O Conselho de Enfermagem foi apurar a situação, fiscalizou tudo e não realizou nenhuma notificação", disse.
A subsecretária afirmou que todos os EPIs adequados para cada situação são disponibilizados pela Secretaria. "Cada trabalho pressupõe um equipamento específico. Existe no imaginário coletivo que a pessoa tem que usar todos os equipamentos, mas não é assim. Isso é desperdício de dinheiro público".
Para esclarecer isso, a Secretaria de Saúde promoveu um treinamento com os 600 servidores que estavam na linha de frente explicando quais seriam os EPIs e como usá-los para não se contaminarem quando os retirarem e como descarta-los. "Assim fomos desmistificando essa questão de usar tudo", contou a subsecretária.
Mazinho questionou a qualidade dos equipamentos de segurança e perguntou quem faz os Termos de Referência para a licitação do material e quem faz a conferência da qualidade dos EPIs.
A subsecretaria disse que há uma equipe técnica de servidores efetivos que faz os Termos de Referência e checa as qualidades do material adquirido. "Para compra de material hospitalar temos um enfermeiro, para material odontológico, um dentista e para medicamentos, um farmacêutico. Os produtos seguem as especificações da Anvisa e possuem o CA, que é o controle de qualidade do Ministério do Trabalho", disse.
Ela também esclareceu que a pandemia flexibilizou a contratação de que empresas que não produziam só esses equipamentos e que puderam entrar nas licitações desde que respeitassem o rigor das especificações dos órgãos reguladores.
O vereador Davi Esmael agradeceu os esclarecimentos e a vinda da subsecretária. Participaram da reunião os vereadores: Mazinho dos Anjos (PSD), Davi Esmael (PSD), Luiz Emanuel (Cidadania) e Nathan Medeiros (PSB).