Atingidos por Belo Monte protestam em frente à prefeitura de Vitória do Xingu | Água e energia não são mercadorias!
Publicado em qui, 08/06/2017 - 12:13
O ato cobra do poder municipal um Decreto de Utilidade Pública para desapropriar essas três áreas e transformá-las em moradia social para essas famílias, com a construção de casas e infraestrutura necessárias.
Vitória do Xingu possui 20 mil habitantes e em 2017 receberá R$ 36 milhões em Royalties de Belo Monte. Os royalties são distribuidos aos estados e municípios atingidos pelos lagos das barragens, no caso de Belo Monte, Vitória do Xingu tem 49,4% do lago, Altamira tem 50,5% e Brasil Novo tem 0,02%. Esses recursos dos Royalties das barragens não devem ser utilizados para o pagamento de pessoal ou pagamento da dívida do município, ou seja, podendo ser usado pela prefeitura municipal para adiquirir as tres áreas e construir um programa habitacional aos atingidos.
De acordo com o integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fabiano Vitoriano, este recurso proveniente da compensação financeira de Belo Monte pode garantir a compra dos terrenos e construção das moradias populares.
"Esse é um recurso que deve ser destinado às pessoas atingidas por Belo Monte, que nesse contexto de especulação imobiliária engloba praticamente todos os moradores de Vitória do Xingu. Por isso reivindicamos a destinação desses R$ 36 milhões para a construção de moradias populares", explica Fabiano.