Em entrevista, Bolsonaro admite recuar sobre licitação que exclui Folha - Blog Zulene AlvesBlog Zulene Alves
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Publicado 3 de dezembro de 2019 | Por Zulene Alves
Na avaliação do presidente, cancelar a assinatura da Folha é deixar "de gastar dinheiro público". (Foto: Evaristo Sá/AFP)
O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta segunda-feira (2), que o governo pode "voltar atrás" na licitação da Presidência da República para fornecimento de noticiário da imprensa que excluiu a Folha de S.Paulo.
"A questão da Folha de S.Paulo não é de hoje. Para a Folha de S.Paulo as eleições não acabaram. Agora, se isso [a exclusão do jornal da licitação] ferir qualquer norma ética ou legal, a gente volta atrás sem problemas. De qualquer maneira a gente vai reduzir essa despesa [com assinaturas de veículos de comunicação] também, sem a ideia de perseguição", declarou Bolsonaro, em entrevista ao Jornal da Record.
Edital de pregão eletrônico publicado na última quinta-feira (28) no Diário Oficial da União prevê a contratação por um ano, prorrogável por mais cinco, de uma empresa especializada em oferecer a assinatura dos veículos de imprensa à Presidência.
A lista cita 24 jornais e 10 revistas. A Folha de S.Paulo não é mencionada. O pregão eletrônico, marcado para 10 de dezembro, tem um valor total estimado de R$ 194 mil: R$ 131 mil para jornais e R$ 63 mil para revistas. O edital da Presidência prevê, por exemplo, 438 assinaturas de jornais, sendo 74 de O Globo e 73 de O Estado de S. Paulo.
Ao falar sobre o tema, Bolsonaro disse na manhã de sexta-feira (29) que estava "deixando de gastar dinheiro público".
"Olha, a Folha de S.Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro. Olha só, eu estou deixando de gastar dinheiro público", disse. Na mesma entrevista, Bolsonaro fez novas ameaças à Folha de S.Paulo e disse que boicota produtos de anunciantes do jornal.
O lançamento de uma licitação para a aquisição de acessos digitais de diversos veículos de imprensa sem a participação da Folha de S.Paulo foi criticada por entidades que defendem a liberdade de expressão e por diversos juristas.
Na avaliação de especialistas consultados, ao defender a exclusão do jornal da concorrência e um boicote a anunciantes da Folha de S.Paulo, Bolsonaro viola princípios constitucionais como os da impessoalidade e moralidade.
De acordo com juristas, o desrespeito a esses princípios – além do fato de a ação contrariar a lei de licitações – podem levar à anulação do processo público de concorrência.
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), ingressou nesta segunda-feira com ação popular, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da licitação.
A iniciativa foi protocolada na 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e é assinada por outros deputados federais do PC do B. No pedido, alegam que a decisão do governo federal ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e isonomia.
"Não é aceitável que o presidente use de seu cargo para perseguir veículos e jornalistas que têm como missão fiscalizá-lo e levar a verdade à população brasileira", disse Jandira.
Na entrevista veiculada na noite desta segunda, Bolsonaro criticou ainda outras publicações e disse que "não dá para gastar dinheiro público com esse tipo de imprensa".
"O governo gasta com jornais e revistas. Tem revistas, por exemplo a Carta Capital, com todo o respeito, não dá para você ler isso aí. Não é justo você gastar dinheiro público com esse tipo de imprensa. A revista IstoÉ está indo pelo mesmo caminho."
Ambas as revistas, no entanto, figuram no edital da licitação da Presidência, com a previsão de 44 acessos digitais à IstoÉ e 14 à Carta Capital. Também são previstos 44 acessos à Veja.