Governo de Palmas nomeia comissões e conselhos municipais – RBJ
A edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial de Palmas, Sul do Paraná, traz as nomeações de diversas comissões e conselhos municipais.
O Decreto 3.547 nomeia os membros da Equipe da Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico e Presencial. Outra publicação – Decreto 3.548 – refere-se às nomeações de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Integram o órgão, representantes das Secretarias Municipas de Agricultura, Infraestrutura, Educação e Saúde, além da Procuradoria Geral, Poder Legislativo, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Associação de Moradores, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Associação Comercial (ACIPA), Sindicato Rural, clubes de serviço e Organizações Não Governamentais (ONG's).
A nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para o biênio 2019/2020 foi designada através do Decreto 3.549. O órgão conta com a participação de membros da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Associação Pró-Infância e Juventude, Escola de Integração Social (EISPAL), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Pastoral da Criança.
O Poder Executivo também nomeou a Comissão da Fiscalização de contratos de Horas-máquinas e a Comissão Permanente do Parque de Exposições Luiz Fernando Abreu Ferreira (Pé Vermelho).
Outra comissão nomeada é a que será responsável pela organização da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada no próximo dia 13 de junho.
Ainda na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial, está publicado o Decreto que "Institui o Grupo Institucional do Poder Público–GIPP", que é constituído por representantes das Secretarias e outros órgãos responsáveis por políticas públicas de garantia de condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.