Roberto de Lucena Requer sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa – Roberto de Lucena –
Roberto de Lucena Requer sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa
Por requerimento do Deputado Federal Roberto de Lucena – Podemos/SP, a Câmara dos Deputados irá promover, na próxima quarta-feira 7, sessão solene em "Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa". A solenidade celebrará também irá celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 15 anos do Estatuto do Idoso, dois diplomas legais de extrema importância para o reconhecimento e a proteção dos direitos dos idosos.
Neste ano de 2018, o Estatuto completa 15 anos, traz garantias prioritárias aos idosos, até aspectos relativos ao transporte, passando pelos direitos à liberdade, à respeitabilidade e à vida, e questões referentes à educação, cultura, esporte e lazer, dos direitos à saúde através do SUS, da garantia ao alimento, da profissionalização e do trabalho, da previdência social, dos crimes contra eles e da habitação, tanto em ações por parte do Estado, como da sociedade.