Serão emitidas até 3.000.000 (três milhões) Debêntures, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais) na Data de Emissão, qual seja 18 de junho de 2019, totalizando o montante de até R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) na Data de Emissão. A Emissão será objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição e será destinada exclusivamente a investidores profissionais, nos termos da legislação vigente.
Os recursos oriundos da captação por meio da Emissão serão utilizados para reperfilamento de dívidas da Companhia, no curso ordinário de seus negócios, sendo que, em até 3 (três) dias antes da realização do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), será admitida uma redução no Valor Total da Emissão das Debêntures, a exclusivo critério da Companhia, em função da redução do valor necessário para cumprimento da destinação de recursos, observado o valor total da Emissão de Debêntures mínimo de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões reais).
As Debêntures terão prazo de vencimento de 3 (três) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 18 de junho de 2022.
Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento dos potenciais investidores nas Debêntures, organizado por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, para definição da Remuneração, observados os limites máximos previstos na Escritura de Emissão.
Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros correspondentes à variação acumulada da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, 'over extra grupo', expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas pela B3 no informativo diário disponível em sua página na rede mundial de computadores (http://www.b3.com.br) (Taxa DI), a ser definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding e, em qualquer caso, limitado a 104,00% (cento e quatro por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis.
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