Governadores tentam reverter decisão da Anvisa de negar a importação da Sputnik
Jana Sá terça-feira, 27 de abril de 2021, 13:03 terça-feira, 27 de abril de 2021 0 246
Em reunião com o Fundo Soberano da Rússia, governadores pedem relatórios e documentos técnicos para possibilitar revisão administrativa ou judicial da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta segunda, a Agência negou autorização para importação da vacina Sputnik V.
A decisão frustra a expectativa dos Estados que já fizeram a aquisição dos imunizantes após reunião com o então ministro da saúde Eduardo Pazuello, em 12 de março. Em sua conta no twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que irá "aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa".
A expectativa era que as vacinas começassem a chegar em março e até junho já tivessem sido distribuídas 26 milhões de doses. A compra feita pelo Consórcio Nordeste totaliza 39 milhões de doses e seria colocada à disposição do Fundo Estratégico de Imunização, ou seja, todas as vacinas seriam distribuídas para o Brasil inteiro.
Mas quase um mês depois que os governadores do Maranhão, Ceará, Piauí e Amapá solicitaram a apresentação do parecer foi que a Agência reuniu a diretoria, pressionada por uma liminar assinada pelo ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizava o uso do imunizante pelos estados já esta semana na falta de uma posição da Anvisa.
No parecer, a diretoria alegou falta de informações confiáveis para atestar a segurança e eficácia dos imunizantes e também dos processos de fabricações para autorizar a importação.
"A avaliação sanitária é diferente da avaliação de uma revista científica, que não tem por objetivo recomendar ou aprovar uso. Uma revista científica não tem por objetivo recomendar ou não o uso de uma vacina, nem tem o compromisso de verificar boas práticas clínicas ou tem como pressuposto o acesso a todos os dados brutos e laudos", afirmou Gustavo Mendes Lima Santos, responsável pela gerência.
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