Valença em Questão - Blog do VQ: VQ // nº 43 // Política
Outdoors, brindes como camisetas, bonés e canetas, a doação de cestas básicas, sacos de cimento ou qualquer outro bem que possa trazer vantagens para o eleitor é proibido e constitui crime eleitoral. Showmícios e trio elétrico, entre outras atividades, também são proibidos
Já foi dada a largada para as campanhas eleitorais. No próximo dia 7 de outubro teremos eleições municipais em Valença – agora sem risco de cancelamento. Serão eleitos um prefeito e 12 vereadores – dois a mais do que nos pleitos anteriores, quando elegíamos 10 candidatos.
Desde o dia 6 de agosto que está permitido a propaganda dos candidatos. E já na próxima terça-feira, dia 21 de agosto, começa também o período das campanhas eleitorais na TV e no rádio.
Em Valença, para o cargo de prefeito, seis candidaturas foram registradas: Álvaro Cabral, Chico Lima, Fábio Ramos, Fernandinho Graça, Rômulo Milagres e Saulo Correa. Como as campanhas estão nas ruas, o VQ fez uma lista dos procedimentos que são permitidos – e os que não são permitidos – durante a campanha eleitoral.
No caso de presenciar alguma irregularidade, o eleitor pode denunciar junto ao Cartório Eleitoral de Valença, que fica na Rua Araújo Leite, 166, Edifício do Fórum , Sala 1, térreo. A denúncia também pode ser feita por telefone: (24) 2452-4560. O procedimento pode ser feito ainda no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre.rj.gov.br), através do Clique Denúncia disponível na página. Ao fazer pela internet é possível acompanhar o andamento do processo. No caso de irregularidade, o candidato e o partido são os responsabilizados.
- Outdoors (Multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50)
- Confecção, utilização e distribuição, por candidato, comitê, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
- Showmício ou evento assemelhado para a promoção de candidato e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral. A proibição se estende aos candidatos profissionais da classe artística.
- Trio elétrico, exceto para sonorização de comícios entre 8h e 24h.
- A propaganda sob qualquer forma (inclusive a pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados) em bens públicos; nos bens de uso comum, ou seja, os definidos pelo código civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada); em postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego; em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios; em viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
- Fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m² e que não contrariem a legislação eleitoral, em bens particulares, desde que autorizado pelo proprietário. Deve ser espontânea e gratuita, vedado qualquer pagamento em troca do espaço.
- Colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A mobilidade estará caracterizada pela colocação e retirada entre 6h e 22h.
- Realização de comícios com utilização de aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico (entre 8h e 24h), passeatas, carreatas e caminhada - até as 22 horas da véspera da eleição.
- Distribuição de volantes, folhetos, santinhos e outros impressos, até as 22 horas da véspera da eleição.
- Uso de alto-falantes entre 8h e 22h, mantida distância maior que 200m de hospitais, escolas, igrejas, bibliotecas públicas e teatros quando em funcionamento, até a véspera da eleição.
- Comercialização de material institucional (do partido) desde que não contenha nome e número de candidato, bem como cargo em disputa.
- No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
- Em jornal impresso, até 48 horas antes da eleição, é permitida a divulgação paga e a reprodução na internet de jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide.
Acima expomos o que pode e não pode em termos de propaganda eleitoral. Porém, o mais importante é que as candidaturas parem de gravitar em torno de lideranças individuais e famílias tradicionais, como disse o professor Paulo Roberto Leal em nossa última edição. Não podemos mais esperar que a solução para os problemas e a busca por oportunidades de desenvolvimento venham da "iluminação" de uma única pessoa. Precisamos – e queremos – um projeto de município, com políticas públicas claras e construídas junto com a sociedade.
É claro que votamos em indivíduos, mas é nossa obrigação conhecer os ideais de seus partidos, suas plataformas políticas, sua visão da coisa pública. O candidato deve ser o representante de uma ideologia e prática partidária, construídas por um coletivo de pessoas interessadas no bem comum. E isso não se faz da noite para o dia...
Postado por Vitor Castro às 08:30
Bertold Brecht tem uma frase que sua matéria me fez lembrar: "Infeliz do povo que precisa de heróis", pois se um povo precisa de um herói é porque todos ou quase todos os seus direitos lhe foram negados. Mas acrescento que esse mesmo povo não é só vítima, ele também é responsável por uma parcela desse desrespeito, porque esquece que onde há direitos também há deveres (acho que não esquecemos, fingimos que esquecemos). Refiro-me aqui ao dever de participar da construção de "um projeto de município, com políticas públicas claras e construídas junto com a sociedade".
19/8/12 22:54
Rabib Antonio disse...
Colocar placa atrapalhando o pedestre e impedindo o fluxo no passeio, principalmente de pessoas portadoras de necessidades especiais, pode ou não?
19/8/12 23:02
Diario oficial de hoje, 21/08/2012
NOMEAR AMANDA GAUDENCIO MONTEIRO, matricula nº 417.249-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de BERBADETE FARAH SABB MACHADO.
Está aí descobrimos onde o Grão Mestre Silvestre foi mamar depois de ter tomado um Pé na bunda no TCE.
Amandinha é estudante de comunicação e com certeza não sabe nem onde fica o gabinete do nosso Deputado e fará companhia a Fátima, mulher do Paulinho da Farmácia que leva para casa sem comparecer a ALERJ R$ 8.000,00 Referente ao tal CCDAL 1.
Papai Silvestre ficará com a maior parte da bolada e continuará em Valença comandando a farra das placas azuis patrocinadas pela Delta.
O grande problema está sendo transformar as placas em voto pois Saulinho e Cátia nem com patrocínio do CACHOEIRA pegam embalo.
21/8/12 10:50
Matéria fantástica !!!!
Isso tem que chegar ao maior número possivel de gente !!!!
Parabéns VQ !
21/8/12 16:31
Essa turminha do André é uma vergonha.
Tá na hora de acabara com eles.
Sou + Alvaro 10
22/8/12 11:58
Segundo um comentário dito pelo patriarca da família Corrêa: "Vale tudo, só não vale é perder as eleições". Em 7 de outubro é 11 neles, Fernandinho Graça.
24/8/12 00:37
Receber um dinheirim pra fazer boca de urna no dia da eleição pode ?
Fazer um acordo (pra esquecer a dívida) e ser votado pelos comerciantes ( e funcionários dos comerciantes) que estão devendo algum a prefeitura pode ?
"Fechar" de antemão (em troca do voto) o contrato daquele imóvel (ou imóveis) para a prefeitura pode ?
Prometer aquela boquinha para o médico ou dentista, (que tá fora do governo) pode ?
Acertar um cargo de chefia para o concursado (em troca do voto) depois das eleições pode ?
Prometer a Secretaria em troca do voto pode ?
Descolar um cargo comissionado em troca do voto pode ?
Enfim, entendo as preocupações quanto a placas, etc e tal, mas deixemos a ingenuidade de lado, por favor.