Durante o ano passado, houve a elaboração apenas de uma resolução Conama, a de nº 493/2019, como descrito nas informações disponibilizadas pelo órgão, e se refere ao estabelecimento da Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares... A poluição, por sua vez, continua a ser um dos maiores problemas nos grandes centros.