» Resolução No.: 83 SEMAS | Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMAS > Resoluções > Resolução No.: 83
Resolução No.: 83
Aprova a concessão de Licença Prévia ? LP ao empreendimento Siderúrgico Aços Laminados do Pará- ALPA, que será implantado no município de Marabá/ Pará.
CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Gerência de Projetos Industriais ? GEIND/SEMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ? SEMA, ao processo nº 2009/30.253; e
CONSIDERANDO o Parecer da Câmara Técnica Permanente de Projetos Industriais e Infra-Estruturais do COEMA, apresentado e aprovado no Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente, na 40º Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em 29 de março de 2010.
Art. 1º – Aprovar a concessão de Licença Prévia ? LP, referente ao empreendimento Siderúrgico Aços Laminados do Pará- ALPA, de responsabilidade da empresa VALE S.A, que será implantado no município de Marabá/ Pará, com prazo de validade fixado em 03 (três) anos.