Diálogos Internacionais: Contendas geopolíticas na América do Sul
Contendas geopolíticas na América do Sul
Em 1943, o artista uruguaio Joaquin Torres García criou a obra-prima "América invertida", visando, principalmente, a valorização e o desenvolvimento da cultura sul-americana. Com o icônico lema "Nuestro norte es el sur", a pintura se tornou um símbolo da integração regional autônoma e soberana, principalmente no início do século XXI, em que foram realizados saltos quantitativos e qualitativos na América do Sul no que tange às políticas integracionistas; entretanto, tal assertiva nem sempre foi uma constante na região.
Segundo Buzan e Waever (2003), o Complexo de Segurança Regional da América do Sul é considerado do tipo padrão, de integração moderada, configurando-se como um meio termo de complexos conflituosos e complexos cooperativos. Historicamente, os autores analisam a formação desse Complexo da América do Sul em três períodos históricos. O primeiro, da descolonização e independência até a Guerra Fria, deixou marcas profundas na região na delimitação das fronteiras sul-americanas, com contendas geopolíticas até hoje presentes; o segundo, durante a Guerra Fria, possui um aumento de grau de ingerência dos Estados Unidos via interferência por penetração (unilateral ou consentida), ou seja, aliança com um Estado do Complexo com a finalidade de preservar seus interesses e manter o equilíbrio de poder; e o terceiro, pós Guerra Fria, formalizam-se os projetos de integração regional como incremento da cooperação pelo desenvolvimento de instituições. Assim, a América do Sul configura-se como um Complexo Regional de Segurança institucionalizado.
Essas históricas contendas podem ser sintetizadas de forma clara a partir do trabalhoCheckerboards and Shatterbelts -The geopolitics of South America, de Philip Kelly, e que, até a atualidade, ainda não possuem conclusão nas disputas entre os países. Segundo o autor, essas disputas contemporâneas[1]podem ser resumidas em:
1) Ilhas Malvinas/Falklands: situadas a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido, as Ilhas Malvinas/Falklands são consideradas prolongamento do território da Argentina, que desde a conquista de sua independência reclama a sua soberania após a ocupação ilegal do território pelos britânicos em 1833, quando quebraram a integridade territorial argentina, ocupando e desalojando ilegalmente as autoridades da Ilha nos marcos da sua expansão marítima e imperialista. As negociações entre Argentina e Reino Unido acerca das Ilhas Malvinas/Falklands se encontram num impasse desde a Guerra das Malvinas, em 1982, vencida pelos britânicos com apoio dos Estados Unidos e da OTAN. Apesar da renovação das relações diplomáticas, o fim da Zona Econômica Exclusiva de 150 milhas ao redor das ilhas e a retomada das comunicações aéreas e marítimas fizeram com que ambos os lados pareçam mais distantes de um denominador comum[2].
2) Demanda da Bolívia por uma saída para o Oceano Pacífico: desde a Guerra do Pacífico (1879-1883), o território boliviano clama pelo retorno de uma saída para o mar, perdida como espólios de guerra para o Chile, cedendo a província de Antofagasta. Desde o século XIX, essa contenda é uma questão nacional para o povo e o Governo boliviano, constando, inclusive, como um objetivo estratégico na Constituição Nacional do país. Desde 2013, a Bolívia e o Chile têm argumentado na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia pela demanda boliviana, inclusive, tendo tal discussão retornado com força nos anos recentes[3].
3)Conflitos dos mares territoriais: envolvendo as repúblicas costeiras, gira em torno de reivindicações das águas territoriais. À medida que as novas tecnologias expandem a exploração dos leitos oceânicos, pode-se esperar que a concorrência pela pesca, mineração e extração de petróleo em águas profundas se intensifiquem. Disputasdesse tipo já ocorreram na região, como entre Argentina e Chile, em 1978, pela posse do Canal de Beagle e a Passagem de Drake, que somente foi amenizada em 1985, por mediação do Vaticano, através de um tratado reconhecendo ao Chile a posse das pequenasestratégicas ilhas de Pincton, Nueva e Lennox. Ainda mais recentemente, a disputa marítima entre Peru e Chile, iniciada em 2008 e finalizada em 2014 na Corte Internacional de Justiça com a nova delimitação de faixa marítima de 38 mil km² de extensão, em uma região rica em recursos pesqueiros (anchovetas) no oceano Pacífico[4].
4) Península de La Guajira: afronteira original da Venezuela, desde o século XIX, possui uma faixa estreita da Península de La Guajira, de frente para o Golfo da Venezuela, o que permitiu a reivindicação de todo o volume de água a partir de marcos continentais. Já a Colômbia afirma que o limite deveria ser determinado pelas ilhas Los Monjes, que projetam as posses colombianas para além do continente. Nesse contexto, incluem-se as descoberta de petróleo no Lago Maracaibo e possivelmente nas águas abertas do Golfo e áreas adjacentes. A contenda foi recolocada em 2015, quando a Venezuela estabeleceu, com um decreto unilateral, a delimitação marítima, gerando descontentamento por parte da Colômbia[5].
5)Conflito de Essequibo: o território de Essequibo, com aproximadamente três quartos do território da Guiana, é reivindicado pela Venezuela. Após mais de 50 anos de pleito[6], em 2015, com as descobertas de petróleo na região, o Ministério da Defesa da Venezuela despachou tropas para a fronteira entre os dois países, que foi repudiado pelo governo da Guiana, reavivando o debate[7].
6)Reivindicações contestadas para a Antártica: desde o estabelecimento do Tratado da Antártica, ratificado em 1961, há um regime jurídico referente às reivindicações dos territórios antárticos, ao controle da exploração de minerais, à proibição das operações militares e ao incentivo ao estudo científico e ecológico[8]. Dentre desse contexto, países sul-americanos como Peru, Equador, Uruguai, Chile, Argentina e Brasil realizam pleitos por territórios na Antártica.
Como atesta Kelly (1997, p.3), "das ilhas do Caribe à Antártica, desde as franjas costeiras até o interior, parte considerável dos conflitos internacionais na América do Sul se originou em disputas territoriais."[9]Neste sentido, a integração regional vem se apresentando como um elemento de vital importância a fim de evitar tais contendas no século XXI. A própria concepção do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em 2008, se insere nesse contexto de integração em matéria de defesa visando superar as desconfianças existentes, tendo sido criado, inclusive, no mesmo ano do incidente diplomático-militar envolvendo a Colômbia, Venezuela e Equador[10]. (SANTOS, 2018, p.123-133)
Desafortunadamente, o ano de 2018 se apresenta como uma encruzilhada crucial para a manutenção da região sul-americana como zona de paz e integração ou para a reativação das contendas geopolíticas. Tal fato pode ser constatado em especial a partir do Brasil. Historicamente, o país se planejou para ser o pilar da estabilidade da América do Sul desde a Guerra do Paraguai; entretanto, recentemente, vem se tornando o principal fator de desestabilização e tensão, principalmente com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência[11].
Visando a continuidade da América do Sul como zona de paz e que busca na integração regional um meio para o desenvolvimento das capacidades produtivas, tecnológicas e intelectuais dos países da região, espera-se que as disputas geopolíticas na América do Sul sejam resolvidas diplomaticamente, que novas contendas insanas sejam extirpadas, e que nosso norte seja, de fato, o sul.
BUZAN, Barry; WAEVER, Ole. Regions and Powers: the structure of International Security. New York: Cambridge University Press, 2003.
SANTOS, Marcos. Construindo inimigos para a América do Sul: os discursos de segurança no Conselho de Defesa da Unasul. Curitiba: Editora Appris, 2018.
[1]https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/06/12-disputas-de-fronteira-na-Am%C3%A9rica-Latina
[2]http://www.dialogosinternacionais.com.br/2015/04/porque-malvinas-e-nao-falklands.html
[3]https://www.nytimes.com/es/2018/10/02/chile-bolivia-mar-la-haya/
[4]https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140127_haia_decisao_chile_peru_fn
[5]http://www.defesanet.com.br/al/noticia/19551/Venezuela-e-Colombia-se-envolvem-em-um-conflito-maritimo/
[6]O território de Essequibo é regulado desde 1899 pelo Laudo Arbitrário de Paris, que definia os limites entre Venezuela e a antiga Guiana Britânica. Em 1962, Caracas apresentou sua demanda pelo território diante das Nações Unidas a partir da constatação de que o Laudo foi declarado fraudulento, uma vez que supostamente havia cumplicidade entre os delegados britânicos e o juiz russo que determinou a sentença. No ano de 1966, conjuntamente com a independência da Guiana, se estabeleceu o Acordo de Genebra, que reconheceu a reivindicação venezuelana. O Protocolo de Porto Espanha, de 1970, congelou por 12 anos o Acordo de Genebra. Ao fim do período, a Venezuela não o ratificou e retomou as demandas do Acordo de 1966, tendo estado, desde então, o litígio em aberto.
[7]https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-43600074
[8]Outras propostas também surgiram, como da "herança comum da humanidade", que a colocaria à disposição de todas as nações; do " patrimônio comum das Américas", que daria às nações da América do Sul o direito conjunto e exclusivo de explorar a fachada americana da Antártica; e do "projeto de parque ecológico mundial", que converteria a região numa reserva natural e excluiria todas as atividades econômicas e de desenvolvimento.
[9]"From Caribbean islands to the Antarctic, from coastal fringes to the interior, most international conflict in South America has originated over disputed territory." (KELLY, 1997, p.3)
[10]http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL335062-5602,00-ENTENDA+O+CONFLITO+ENTRE+VENEZUELA+EQUADOR+E+COLOMBIA.html
[11]Num cenário hipotético, as dificuldades internas da crise brasileira poderiam fazer com que Bolsonaro buscasse um conflito externo, o que ensejaria plenos poderes a partir da prerrogativa constitucional do Estado de Sítio. Como possível alvo na América do Sul, a Venezuela se apresenta como principal alvo, a partir de provável coalizão com a Colômbia, apoio da OEA e do departamento de defesa dos EUA. No jogo geopolítico hipotético, tal iniciativa seria catastrófica: China e Rússia forneceriam suporte direto e indireto com armas e recursos para Venezuela (fato que já começa a ser comprovado com as manobras militares entre Moscou e Caracas), transformando a Amazônia brasileira em palco de guerra. A partir da alegação de que Brasil e Colômbia sozinhos não conseguiriam conter a Venezuela, os EUA desembarcariam na região, com o aval do Brasil, sob a prerrogativa da manutenção da paz.