Seg , 02/05/2016 às 07:00
Escrevo em meio ao torvelinho desses dias que abalam o Brasil, e antes do dia 17. Sem saber do desfecho da tentativa de golpe. Os fatos se sucedem à velocidade da luz. O positivo é que nunca assisti a uma mobilização tão intensa da sociedade brasileira como esta de agora - a favor da democracia e contra o golpe. Estou escrevendo bem antes do dia da entrega do texto ao editor. Vou me submeter a uma cirurgia inevitável na mão direita, consequência do uso ininterrupto de teclados por mais de 50 anos. Vou falar hoje do mal do corporativismo, algo que corrói nossas instituições, as do Estado, e muitas da sociedade civil, comprometendo seriamente a vida democrática.
Lênin tratou do mal do economicismo, da fatal estreiteza dos sindicatos em se ancorar em reivindicações corporativas, esquecendo-se da luta política. Anunciava a doença do corporativismo. Gramsci, secundado por Poulantzas e Althusser, foi muito além. Abordou a natureza do Estado no Ocidente, compreendendo-o de modo ampliado, revelando não apenas a face visível, mas o que se esconde por detrás dele. Tratou das poderosas casamatas a garantir o Estado e a resistir às mudanças - sejam aquelas estruturas a ele diretamente vinculadas, sejam as relacionadas à sociedade civil. Não bastava, na visão gramsciana, apenas o assalto ao Palácio de Inverno, metáfora sobre a Revolução Russa. Tratava-se, para pensar a Revolução, de modificar a cultura, mexer com corações e mentes. Não simplesmente tomar o poder.
Uma sábia lição, a ser apreendida, se for possível, até os dias atuais, ou quem sabe principalmente. O Brasil experimenta o fenômeno do corporativismo de uma forma intensa nessa quadra histórica. Poulantzas, cuja contribuição deve ser recuperada, afirma que as contradições de classe atravessam as instituições estatais fortemente. Entre nós, isso é evidente. Corporações estatais - vou chamá-las imprecisamente assim -, instituições estabelecidas com amparo na Constituição, olham fortemente para os próprios umbigos, para interesses e privilégios, que não são poucos, e, pior, envolvem-se em uma atuação política contrária à legalidade democrática, usurpando o lugar conferido à soberania popular. Arvoram-se a substituir prefeitos, governadores, e até presidentes, como se pudessem governar o Brasil sem a bênção do voto. Quando não repetem Figueiredo na linha do "prendo e arrebento", à revelia de direitos e da Constituição. Exemplos não faltam.
Mantêm uma Espada de Dâmocles sobre o voto popular, acreditando-se donos da verdade. E com uma posição quase generalizada de direita - distinção direita-esquerda continua mais que necessária e atual que nunca. Maiores ou menores, querem aparecer como salvadores da pátria, como se de um Olimpo de sábios pudessem governar o Brasil à revelia da política, demonizando a política. Parecem seguir a trilha de Friedrich Von Hayek, que propunha um governo personificado num Conselho Superior, cujos integrantes disputariam eleições a cada 15 anos para não serem submetidos a pressões políticas, e que salvaguardaria o chamado livre mercado. Hayek, um dos pais do neoliberalismo, vai apoiar a ditadura chilena desde o seu início. Poderia estender-me a instituições da sociedade civil, grandes corporações empresariais, organizações religiosas, envolvidas em uma visão de fortalecimento das desigualdades e contra os direitos sociais conquistados pela sociedade brasileira. O espaço, no entanto, é exíguo.
Não há como desconhecer a necessidade de uma revisão profunda das estruturas do Estado brasileiro, de modo a que se descarte o corporativismo, garanta que todas as instituições estatais estejam subordinadas à Constituição, debaixo do manto sagrado da soberania do voto. Fora disso, a democracia estará sempre ameaçada.