Recurso Provido, No Particular - Jurisprudência | Jusbrasil
recurso provido, no particular em Jurisprudência
Encontrado em: Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que dava parcial provimento ao recurso, antecipou o pedido de vista dos autos a Ministra Rosa Weber....Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 545 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente), vencidos os Ministros...(A/S) : JOSÉ ANGEL ARIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 716378 SP (STF) DIAS TOFFOLI
Encontrado em: Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 1.033 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso extraordinário do Distrito Federal, de modo a reformar em parte o acórdão recorrido...Tudo nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux....(A/S) : UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 666094 DF (STF) ROBERTO BARROSO
Encontrado em: Aplica-se, no caso, o Código de Processo Civil de 2015 ....II - Acórdão submetido ao rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 , fixando-se, nos termos no art. 256-Q, do RISTJ, as seguintes teses repetitivas: (i) O disposto no art. 112 da Lei n. 8.213 /1991,...III - Recurso especial do particular provido.
Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso...art. 129 , parágrafo único , da Lei 8.213 /91, nos termos do voto da Sra....S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 25/10/2021 - 25/10/2021 RECURSO ESPECIAL REsp 1824823 PR 2019/0196170-9 (STJ) Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Encontrado em: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 512 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, para reformar o acórdão lavrado pela Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas...por danos materiais causados a candidatos em concurso público organizado por pessoa jurídica de direito privado (art. 37 , § 6º , da CRFB/88 ), quando os exames são cancelados por indícios de fraude", nos...(A/S) : IVAN AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 662405 AL (STF) LUIZ FUX
Encontrado em: e Gilmar Mendes, que davam provimento ao recurso....Tudo nos termos do voto reajustado do Relator....(A/S) : VANESSA REGINA ANDREATTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 851108 SP (STF) DIAS TOFFOLI
Encontrado em: Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.013 da repercussão geral, conheceu do recurso extraordinário e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente), vencido...termos do artigo 221 da Constituição Federal de 1988", nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente), vencido o Ministro Marco Aurélio....(A/S) : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1070522 PE (STF) LUIZ FUX
Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou a preliminar de prejudicialidade apontada pelo Ministério Público....No mérito, o Tribunal, decidindo o tema 33 da repercussão geral, por maioria, deu provimento ao recurso, vencido o Ministro Marco Aurélio (Relator), que lhe negava provimento e declarava inconstitucional...(A/S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 592377 RS (STF) MARCO AURÉLIO