Ophir: segurança pública exige política de Estado e um basta a medidas tópicas - Contexto Jurídico
Ophir: segurança pública exige política de Estado e um basta a medidas tópicas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar hoje (22) do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no Ministério da Justiça, afirmou que "é importante que o país pense a segurança pública como uma política de Estado e não uma política de governo, pois a sociedade está farta de políticas públicas setorizadas, como se essa questão fosse uma ilha isolada em cada Estado da Federação brasileira". Em rápido discurso na cerimônia de lançamento, o presidente nacional da OAB elogiou a iniciativa da constituição da Enasp e sustentou que a sociedade brasileira quer um basta às políticas públicas fragmentadas, sejam elas de segurança ou de outras áreas. "Chega de medidas tópicas que atacam mais as conseqüências que as causas", sublinhou Ophir.
A ata de constituição da Enasp – estratégia que visa desarticular organizações criminosas e reduzir a violência, atacando os problemas de superlotação nos presídios e dando efetividade aos inquéritos e processos criminais – foi assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A mesa diretora da solenidade contou também com a presença do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, convidado a discursar em nome da advocacia e da sociedade.