Servidores do Rio Grande do Norte realizam ato público durante visita de ministro no TRT 21
Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte realizam, na manhã desta quarta-feira (29), um ato público unificado com a presença dos servidores do MPU e de outras categorias do serviço público federal. O protesto é contra a falta de negociação do governo Dilma que ofereceu uma proposta de 15,8% de aumento para anular a discussão sobre as perdas acumuladas nos últimos seis anos e coibir as lutas dos servidores públicos federais.
O ato acontece durante a visita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, que irá a Natal instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O Sintrajurn está tentando uma audiência com o ministro para solicitar apoio à causa dos servidores.
A mobilização inicia às 9 horas da manhã em frente ao prédio do TRT 21 e precederá a paralisação de 48 horas dos servidores do Judiciário Federal prevista para esta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 agosto, se somando aos 13 estados e o Distrito Federal que estão em greve por tempo indeterminado em todo o país pela aprovação do PCS.
Sintrajufe-PI organiza ato unificado com demais categorias em frente ao TRE
A partir das 7h da manhã desta quarta (29), servidores do Judiciário Federal e Ministério Público no Piauí realizam ato unificado com várias categorias do funcionalismo público no estado. A manifestação acontecerá em frente ao TRE-PI e marca o décimo dia de greve da categoria no Piauí.
Os manifestantes querem discutir especialmente o direito de greve no serviço público, que ainda não tem lei específica e que vem sendo limitado a cada movimento paredista, com liminares que chegam a determinar o funcionamento de 80% dos órgãos.
Na quinta-feira (30), além da manifestação pela manhã, os servidores farão uma vigília a partir das 18h no Tribunal Regional Eleitoral para pressionar o Governo a incluir o reajuste dos servidores na proposta orçamentária de 2012, porque sexta (31) encerra o prazo para que o Executivo envie a proposta ao Congresso Nacional.
A diretora do Sintrajufe-PI Madalena Nunes observa que mesmo o percentual de reajuste proposto pela categoria não consegue repor as perdas salariais dos servidores do Judiciário com a inflação nos últimos anos. Além disso, ela reclama da demora para aprovação do projeto, o que faz com que os valores fiquem desatualizados. "Há uma demora muito grande para que o projeto passe por todas as instâncias: desde a aprovação da proposta pelo Judiciário até aprovação e efetivação do reajuste, o que faz com que os valores fiquem desatualizados", explica Nunes.
Ela acrescenta ainda que a proposta inicial do PCS que está no Congresso ultrapassava a marca de 80% de reajuste, exatamente para repor as perdas com a desatualização do plano de 2006, aprovado somente após dois anos de negociação. "Infelizmente, a nossa proposta foi cortada pela cúpula do Judiciário e nós já estamos com 30% de perdas do plano de 2006, mais o que perdemos nestes seis anos sem reajuste", declara Madalena Nunes.
Madalena esclarece que são os partidos políticos no poder os responsáveis por retardar a aprovação do plano e causar a defasagem salarial dos servidores. "A nossa insatisfação é que os mesmos partidos políticos que estão lá, segurando o nosso plano, são exatamente os partidos que conseguem se eleger à custa do nosso trabalho e sequer o valorizam. Resta saber se nós vamos ficar trabalhando para que eles façam o que quiserem conosco ou se nós iremos nos impor e mostrar o quanto nosso trabalho é importante", protesta a diretora do Sintrajufe-PI.
"As pessoas precisam saber o que nós fazemos"
Uma servidora, revoltada com a reportagem publicada na Revista Época, que apontaria salários muito acima do ganho real dos servidores, considera a necessidade de direito de resposta na revista e diz ser crucial os sindicatos de todo o Brasil se mobilizarem para mostrar à população verdades sobre o serviço público e o governo.
"As pessoas precisam saber o que nós fazemos. Quando vemos os jornais, só noticiam que o juiz despachou alguma coisa, mas nunca dizem quantos servidores são necessários para que aquilo aconteça. O governo posa de bonzinho, divulgando a oferta de reajuste de 15%, mas que nós 'ricos' não aceitamos esta oferta", reclama a servidora.
Já o diretor Saturnino Dantas questionou o por que de não se noticiar que o governo gasta 47% do orçamento para pagar de juros e amortizar a dívida.
Necessidade de mobilização
O diretor Pedro Laurentino elogiou os colegas que aderiram ao movimento pela primeira vez nesta terça, mas reforça a necessidade de mobilização para conseguir a aprovação do plano. Ele falou dos muitos servidores 'pendurados' em empréstimos consignados e enfatizou: "Ninguém faz empréstimo para fazer farra".
Servidores de Pernambuco rejeitam proposta do governo e realizam paralisações nesta semana
Indignados com a proposta do governo de reajuste de 15,8% e com o corte de ponto na Justiça do Trabalho (TRT6), servidores de Pernambuco reagiram na assembleia desta segunda-feira (27), realizada na Sudene. Além de rejeitar a proposta do governo, os servidores deliberaram pela realização de 2h de paralisação na quinta (30) e na sexta-feira (31), das 8h às 10h, com concentração a partir das 7h30 no estacionamento.
"Estamos há seis anos sem equiparação salarial, lutando pelo PCS desde 2009 e essa foi a primeira vez que o governo apresentou uma proposta. Para os empresários, o governo deu R$ 133 bilhões de isenção fiscal. Para os servidores é arrocho salarial", protesta coordenador do Sintrajuf-PE.
Várias categorias disseram "não" à proposta feita pelo Executivo e, entre os servidores do Judiciário, vários estados já se manifestaram contra a proposta. Em Pernambuco, até o momento, a proposta foi rejeitada na Justiça Eleitoral e na nas varas da Sudene. Nesta terça-feira será a vez dos servidores do TRT, com uma assembleia, e do TRF, com uma paralisação de 2h, darem suas respostas. Na quinta (30) haverá um ato no TRE às 16h.
"Vamos deixar claro ao governo e aos demais ministros do STF que recusamos essa proposta e não aceitamos esmolas. Queremos a aprovação do reajuste original contido no nosso PCS, nada aquém disso", completa o coordenador do Sintrajuf-PE.
Esta semana será importante para a categoria, visto que o prazo para que o Executivo feche a proposta de inclusão do reajuste encerra na sexta-feira, dia 31. Abaixo, as atividades programadas para esta semana em Pernambuco:
- Terça-feira (28)
Paralisação no TRF das 15h às 17h
Assembleia no TRT ás 13h
- Quarta-feira (29)
Assembleia na Justiça Federal às 17h
- Quinta-feira (30)
Ato Público no TRE às 16h
Paralisação na Sudene das 8h às 10h
- Sexta-feira (31)
Em Ato no TRT, categoria em Minas reforça que quer respeito, e não "esmola" do governo
Categoria segue em greve e rechaça proposta de 15,8%. Semana reserva mais dois atos públicos, atividades em Brasília e passeata em Belo Horizonte na sexta-feira
Um Ato Público no TRT, no Barro Preto, abriu a segunda semana da Greve por tempo indeterminado dos servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais. Na tarde desta segunda-feira (27), os trabalhadores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça do Trabalho na capital para ouvir informes e protestar, munidos de buzinas, apitos e palavras de ordem, quanto ao descaso do governo Dilma Rousseff com os servidores.
Durante todo o ato, as falas de servidores presentes e dos coordenadores do Sitraemg Hebe-Del Kader, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Hélio Ferreira Diogo, Débora Melo Mansur e José Francisco Rodrigues foram permeadas pelo alerta de que o tempo está se esgotando: dia 31 de agosto, próxima sexta, é o prazo final para que a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2013 seja enviada para o Congresso. "Hoje é o dia 'D' e o nosso PCS [PL 6613/2009] precisa estar na LOA", disse o coordenador executivo José Francisco Rodrigues. "Lute pelo seu salário e pela melhoria do seu trabalho", acrescentou o coordenador Hebe-Del Kader, fazendo um chamado àqueles que ainda não aderiram à mobilização.
O ato desta segunda ganhou o reforço do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), representado pelo seu presidente, Wander da Costa Ribeiro. Após parabenizar o movimento dos colegas do Judiciário Federal, o presidente do Sindojus-MG comentou a luta dos servidores do Judiciário Estadual, que sofrem com os abusos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG): "A população está descrente da Justiça por causa de mordomias que uns poucos têm. Não lutamos por privilégios, lutamos pelo respeito à Constituição", declarou Wander Ribeiro. Wander ainda chamou a atenção dos participantes à necessidade de não se acomodar, senão o governo continuará com sua política de arrocho e retirada de direitos. "Não podemos aceitar isso - é hora de parar para que nos enxerguem", acrescentou Ribeiro.
"Não precisamos de 'esmola', temos dignidade"
Os manifestantes não pouparam críticas à proposta feita – e refeita, na última sexta (24) pelo Governo Federal de reajuste de 15,8%. "Não precisamos de 'esmola', temos dignidade", reclamou Lúcia Maria Bernardes, coordenadora-geral do Sitraemg. Para Lúcia, a categoria não deve aceitar apenas 5% a cada ano, sem direito a nenhum outro tipo de reajuste. Ela também acredita que o Governo "não é louco" de não dar nenhum reajuste, como vem ameaçando às categorias que discordam do índice proposto. "Alguma coisa terão que dar, nem que seja ano que vem", apostou a sindicalista.
Apesar da ideia do Governo não ter agradado, a categoria acredita que ela só aconteceu por causa da pressão feita pelas greves do Judiciário Brasil afora. Na opinião de Carlos Antônio Ferreira, servidor do TRT conhecido como Ovo, os colegas precisam conversar com seus pares sobre o movimento e reforçar o trabalho de convencimento, que, para o servidor, têm trazido ótimos resultados.
Aparecida Palhares, servidora do Tribunal do Trabalho lotada na Coordenação Administrativa, participava do ato e disse que é preciso união: "nossos salários estão muito achatados. Se os servidores não pararem agora, a luta vai ser em vão", avaliou.
Lúcia Maria também lembrou das outras ameaças à categoria que tramitam, sem alarde, no Congresso Nacional: "lembrem-se que vem aí a PL 248/98 (demissão dos servidores públicos por "insuficiência de desempenho") e o PL 549/2009 (congelamento dos salários por dez anos) – vamos pensar nisso, pessoal", alertou Lúcia Maria.
Conforme relatos de outros atos públicos, a mobilização dos servidores vem contando também com o apoio de juízes e diretores de setores nos tribunais. Ao microfone, Hebe-Del Kader leu a carta enviada por um juiz federal do Distrito Federal no qual ele apoia abertamente a greve (leia a íntegra aqui). "Se até os juízes apoiam a greve, não há motivo para temermos", reforçou o coordenador.
Esta semana prossegue cheia de atividades pelo PCS, com a greve tomando corpo em todo o país. A leitura dos quadros de greve estadual e nacional foi saudada com apitaços e muito barulho feito pelas buzinas e gritos dos servidores e foram passados informes de que o trabalho de corpo a corpo e visitas aos tribunais prosseguirá durante todo o período.
Veja abaixo o calendário dos atos em Belo Horizonte para esta semana:
- Dia 29 (quarta-feira) das 12h às 14h: Ato Público na Justiça Federal (Avenida Álvares Cabral, 1741, Santo Agostinho)
- Dia 31 (sexta-feira) a partir das 11h30: Concentração em frente à Justiça Federal e saída em passeata até o TRE (Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim)
Além destas atividades na capital, prosseguem as ações organizadas pelos servidores do interior mineiro e outras em Brasília, como o grande Ato Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 30 de agosto, e a Reunião Ampliada da Fenajufe dia 31, para a qual foram eleitos oito delegados e quatro observadores para representar Minas.
Foto: Erinei Lima/Sitraemg-MG
No Rio Grande do Sul, assembleia geral rejeita proposta do governo e aprova continuidade e fortalecimento da greve
Os servidores do Judiciário Federal gaúcho, reunidos em assembleia geral na tarde desta segunda-feira (27), rejeitaram sumariamente a proposta feita pelo governo Dilma, de reajuste de 15,8% parcelados em três anos. Para os trabalhadores, é fundamental a manutenção da luta pela aprovação do PCS integral. Depois da assembleia com os servidores de Porto Alegre, na última quarta-feira (22), agora a contraproposta foi rejeitada pelos servidores de todo o Estado.
Nas intervenções que antecederam a votação, os colegas lembraram que o Judiciário e o MPU são as categorias que estão há mais tempo sem receber qualquer reposição e que o percentual proposto pelo governo não cobre sequer metade da inflação de 2006 até agora.
A reunião, ocorrida no auditório das varas trabalhistas, em Porto Alegre, também deliberou pelo fortalecimento da greve iniciada em 15 de agosto e sua continuidade por tempo indeterminado. Os servidores também votaram e aprovaram o calendário com as próximas atividades da luta pelo reajuste salarial.
Com a participação de mais de 200 pessoas, a assembleia contou com presença de grevistas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Estrela, Gravataí, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, São Jerônimo, São Leopoldo, Soledade, Passo Fundo, Vacaria, Triunfo, Santana do Livramento e Farroupilha, além dos servidores da capital e de vários colegas aposentados.Agenda da greve esta semana no Rio Grande do Sul
Dias 28 e 29/08 (terça e quarta-feiras)
- Passagem pelos setores
Dia 30/08 (quinta-feira)
- Ato na Justiça Federal às 14h
- Reunião do Comando Estadual de Greve
- Ato nacional no STJ, em Brasília
Dia 31/8 (sexta-feira)
- Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília
Servidores do Judiciário e do MPU, em ato no Rio, forçam Dilma a entrar escondida no Theatro Municipal
Cerca de 300 servidores públicos federais ocuparam a Avenida Rio Branco por 40 minutos em manifestação por reajuste salarial
Em ato público nesta segunda-feira (27), os trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – que começou com um ato público em frente à sede do PT no centro do Rio – em conjunto com servidores de outras quatro categorias (Saúde, Educação, Cultura e Aeronáutica), além de estudantes das universidades federais e do Colégio Pedro II, ocuparam a entrada do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, obrigando a presidenta da República Dilma Rousseff a entrar escondida pela porta lateral do teatro, com a proteção da tropa de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A presidenta foi à cidade para a cerimônia de entrega de medalhas da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A solenidade contou também com a presença do governador Sérgio Cabral (PMDB).
"Efetivamente esse ato tem que servir para despertar a categoria fazer o trabalho que é neste momento o essencial: a greve! Se os trabalhadores do Judiciário Federal cruzarem os braços de verdade, o governo federal será obrigado a conceder aumento", disse o dirigente sindical do Sisejufe-RJ Roberto Ponciano. Os servidores do Judiciário Federal retomaram a greve por tempo indeterminado nesta terça-feira, 28 de agosto.
Com palavras de ordem como "PCS Já!", munidos de cartazes, faixas e apitos, os servidores cobraram aumento salarial do Judiciário Federal e MPU, além da reposição salarial para as outras categorias do funcionalismo público. De acordo com o Sisejufe-RJ, o protesto chegou a ocupar toda a Avenida Rio Branco, na altura da Avenida Araújo Porto Alegre, parando o trânsito por cerca de 40 minutos durante a chegada da presidente Dilma ao Theatro Municipal, no Rio de Janeiro. Os servidores ficaram frente a frente com a tropa de choque da PM mas não houve confronto. Estima-se que 300 servidores participaram da manifestação, sendo cerca de cem trabalhadores do Judiciário Federal e do MPF.
Todo o entorno do Theatro Municipal foi fechado com barreiras montadas desde o início da Praça Floriano. Segundo a Polícia Militar, o aparato foi necessário para evitar protestos durante a passagem da presidenta. Após a saída da Tropa de Choque de frente da manifestação, a Guarda Municipal reabriu uma das pistas da Avenida Rio Branco ao trânsito. Os manifestantes se reuniram em frente ao Museu Nacional de Belas Artes e na lateral do Theatro Municipal.
"Os servidores das Justiças Federais, aqui presentes, precisam, ao voltar ao seu local de trabalho, ter o compromisso de contar aos companheiros de trabalho, o que viram e ouviram nesta manifestação hoje. É necessário contar essa história. Dizer a todos na Justiça Federal que você estava na rua protestando contra o governo federal e lutando pelo seu reajuste salarial e o dele também", discursou o diretor sindical do Sisejufe, Edson Mouta Vasconcellos.
Além dos diretores e servidores do Judiciário Federal e MPU, participam do ato sindicatos de servidores de universidades federais e de hospitais universitários, além de estudantes. As entidades representadas foram: Sisejufe-RJ, Sinasempu (Sindicato dos Servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público); Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RJ); a Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (Sintuff); a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra); e o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Leia aqui mais sobre os protestos desta segunda no Rio de Janeiro.
Fotos: Tatiana Lima/Sisejufe-RJ
Assembleia em Santa Catarina rejeita por unanimidade proposta do governo
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (27), no TRE de Santa Catarina, os servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo Dilma para o Judiciário, de reajuste de 5% para 2013. A proposta global é de 15,8%, em três parcelas de 5%, com implementação até 2015.
Na assembleia, que se manterá em caráter permanente, também foram eleitos dois delegados e um observador para a reunião ampliada da Fenajufe, que ocorrerá na sexta-feira, dia 31 de agosto. Um dos delegados veio nesta terça-feira (28) a Brasília para integrar o Comando Nacional de Greve e participar do ato programado para quinta-feira (30), no STJ.
Quadro de greve em Santa Catarina
Justiça Federal (Greve ou paralisação parcial de 2 ou 3 horas):
Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Rio do Sul, Tubarão
Florianópolis: Greve
71 Zonas Eleitorais que param nesta terça (28)
Florianópolis, Chapecó, Imbituba e Caçador: paralisação diária de 2 horas
Sindicatos 27 Agosto 2012
Servidores de Alagoas repudiam a ação da PM contra manifestantes em Brasília
Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas manifestaram repúdio à ação da Polícia Militar contra os grevistas, ocorrida na última quinta-feira (23), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Protestando contra a política do governo Dilma, a PM usou a força para reprimir os grevistas. O coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, destacou que a categoria não irá recuar. "O movimento grevista cresce contra o congelamento de salário, contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, contra aos assédios moral e sexual", ressaltou durante ato público ocorrido na sexta-feira (24).
As atividades de greve serão retomadas nesta terça-feira (28) devido ao feriado estadual nesta segunda (27). A concentração será em frente ao prédio das Varas do Trabalho a partir das 9 horas.
Os grevistas pretendem mobilizar a categoria para realizar o ato público TRE contra a determinação do Superior Tribunal de Justiça de que 80% do quadro de servidores da Justiça Eleitoral mantenham os trabalhos.
Paulo Falcão destacou que a decisão é uma aberração jurídica. "O objeto da ação tratava apenas da greve de 48 horas ocorrida nos dia 4 e 5 de julho, e não dessa greve por tempo indeterminado", esclareceu.
Doze servidores do Judiciário de Alagoas se colocaram à disposição para participar do ato público "Bota fora de Ari Pargendler", na próxima quinta-feira (30), em frente ao STJ. O ministro foi um dos autores da decisão que atacou o direito à greve dos servidores, julgando ações que estabelecem percentuais mínimos de funcionamento do órgão e permitem o corte de ponto. Os servidores também participarão da reunião ampliada da Fenajufe no dia seguinte.
Na última sexta-feira (24), após o ato publico em frente ao prédio das Varas do Trabalho, a categoria realizou uma panfletagem no prédio sede do TRE, convocando os servidores para aderir ao movimento grevista nacional.
Judiciário no Piauí completa oito dias em greve e programa vigília para quinta (30)
Servidores do Judiciário Federal no Piauí e Ministério Público completaram nesta segunda (27) oito dias em greve no estado. A concentração aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral, ponto estratégico escolhido pelos manifestantes para ganhar visibilidade por conta do período eleitoral.
A segunda semana de greve terá novos atrativos: na terça, os servidores se reúnem novamente no TRE, às 7h da manhã; na quarta, farão um ato público em frente ao TRE com as demais categorias em greve debatendo sobre o direito de greve no serviço público e na quinta haverá uma vigília, também em frente ao TRE, que tem por objetivo pressionar o Governo a incluir o PCS no Orçamento, já que sexta é o prazo final para o Executivo enviar a proposta orçamentária ao Legislativo.
A diretora Madalena Nunes chama a atenção dos servidores que ainda não aderiram ao movimento. Ela enfatiza a necessidade de mais mobilização nestes dias, em que finaliza o prazo para o envio da proposta de orçamento ao Congresso, além das eleições. Para ela, será difícil a categoria conseguir outro momento propício para pressionar o Governo. "Nós podemos ter a certeza de que se nós não aprovarmos este plano até as eleições, vamos passar mais alguns anos lutando. A gente sabe que fazer greve não é fácil, mas viver é correr riscos", ressalta a diretora do Sintrajufe-PI.
O diretor Pedro Laurentino lembra ainda aos grevistas que é crucial não voltar ao trabalho após as manifestações de greve. Ele reforça a necessidade de paralisar cada vez mais os serviços até as eleições, principalmente esta semana, que antecede o envio da proposta do Governo ao Congresso. "Nós temos que parar o TRE nos próximos dias e mostrar para eles que nós não estamos brincando. Não podemos mais esperar, já se passaram seis anos e nós temos direito ao nosso reajuste", reforça Laurentino.