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Vereador Flavio denuncia cheque sem fundo na Câmara Municipal de Altaneira
Na sessão de hoje (27), o vereador do Solidariedade FRANCISCO CORREIA apresentou junto ao Ministério Público mais uma denuncia contra a presidente da Câmara municipal de Altaneira, a Comunista Lélia de Oliveira. a denuncia visa a abertura dos procedimentos administrativos competentes para a apuração dos atos de improbidade administrativa e responsabilização da presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Valdelice de Oliveira,
Segundo o vereador, em janeiro de 2014 o requerente recebeu o cheque nº 855937 da conta 5.142-X do Banco do Brasil referente ao seu subsidio de parlamentar no valor de R$ 2.740,07 (dois mil setecentos e quarenta reais e sete centavos). Na época o referido cheque foi devolvido por duas vezes por insuficiência de fundos.
Flavio ainda confirma que recebeu um extrato fornecido pelo contador da Casa Legislativa o Sr. Jose Jobson de Oliveira, constata-se os registros das devoluções do referido cheque e o mesmo escreveu de próprio punho a seguinte mensagem:
"O motivo pela devolução do cheque que configura neste extrato, foi o repasse a menos do duodécimo no valor de 48.248,70, cuja a programação de expedição de cheques era com base no valor real que a Prefeitura tinha de repassar R$ 59.306,61. Sem tomarmos conhecimento previamente, a Prefeitura usou essa diferença para pagar o INSS de exercícios anteriores conforme guias em anexo. Para derimir por esta pecha devolvemos a Prefeitura a tarifa cobrada pelo Banco. Doc. Em anexo".
O parlamentar destaca que somente esse mês, quando as contas foram disponibilizadas percebeu-se que no extrato da referida conta acostado no processo de prestação de contas do Legislativo, não consta os registros das devoluções.
O vereador do solidariedade na tentativa de esclarecer qual o extrato verdadeiro e o que sofreu alteração apresentou um requerimento para solicitar do Banco do Brasil Agência de Santana do Cariri cópia do extrato, mas o requerimento foi rejeitado em plenário pelo bloco da maioria que dar sustentação a Presidente. Não foi emitido novo cheque e a folha de pagamento foi assinada como devidamente pago.
Flavio Correia afirma que esta claro que o documento que consta na prestação de conta da Câmara Municipal é falso, pois omite movimentações financeiras no período de 24 a 31 de janeiro de 2014. como também constata-se facilmente a diferença de quase R$ 6.000,00 (seis mil reais) entre um extrato e outro no final do mês de janeiro e início do mês de fevereiro de 2014.
Segundo o vereador a alteração visa omitir da fiscalização do Tribunal de Contas do Município – TCM as devoluções do cheque numa tentativa de evitar a desaprovação das contas da Presidente do Legislativo Municipal.
Vereadores do grupo de oposição ( Foto: via Facebook vereadora Zuleide
No final o parlamentar Flavio Correia desaprova a postura dos Vereadores do bloco de oposição, pois os vereadores Francisco Adeilton da Silva e Genival Ponciano e as Vereadoras Zuleide Ferreira de Oliveira e Alice Gonçalves de Oliveira formam com a Presidente da Casa um bloco que impede toda tentativa de se apurar as irregularidades do Legislativo.