Tag: dados – Rômulo O. Martins
Início / Posts marcados com a tag "dados"
Apenas a União e os estados podem legislar sobre Direito Financeiro. E somente o Executivo municipal tem competência para propor lei que altere o funcionamento e a organização da administração pública. TJ anulou lei que obriga Prefeitura do Rio a enviar dados financeiros a vereadores Reprod…
Tags: dados, enviar, financeiros, Prefeitura, vereadores
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/58567/com-acao-da-oab-stf-determina-que-ministerio-da-saude-volte-a-divulgar-dados-da-pandemia
Tags: dados, determina, divulgar, ministério, pandemia, Saúde, volte
Tags: dados, devem, indicar, pessoais, profissional, tratamento
A consagração constitucional de publicidade e transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade. O acesso às informações consubstancia-se em verdadeira garantia instrumental ao pleno exercício do princípio democrático. ReproduçãoDivulgaç…
Tags: acumulados, covid, dados, divulgar, governo, sobre
Consórcio da "lava jato" é obrigado a compartilhar cópia de banco de dados com Corregedoria do Ministério Público Federal Divulgação A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, ordenou que os procuradores da autodenominada força-tarefa da "lava jato" de Cur…
Tags: banco, compartilhar, Corregedoria, dados, manda
No último dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça identificou um ataque cibernético, no qual hacker invadiu o sistema do tribunal, criptografou todo o acervo de processos e bloqueou o acesso ao sistema. Ao tentar sanar o problema, técnicos especializados em cibersegurança encontraram um…
Tags: dados, kathiuscia, mariano, nossos, problemas, silva
Tags: acesso, acordo, dados, determina, firmado, imediato, lewandowski
Tags: apura, dados, federal, polícia, Servidores, vazamento
Tags: covid, dados, determina, fornecimento, mantida, Prefeitura, sobre
O processo de recuperação gradual da economia, ainda que gravemente afetado pela pandemia da Covid-19, passa pela contínua expansão de carteiras de crédito destinadas a pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas. Não à toa, Banco Central e CMN lançaram mão de significativas medidas visan…