Jornal Sudoeste do Estado - Fiscalização: VISA autuou quatro estabelecimentos durante final de semana prolongado em Fartura
Equipe reforça que moradores devem manter o uso correto de máscara e evitar aglomerações; o descumprimento das regras pode gerar multas
A equipe da Vigilância Sanitária (VISA), de Fartura, autuou quatro estabelecimentos no último final de semana prolongado, de 3 a 6 de junho, por descumprimento do horário de funcionamento. De acordo com o supervisor da área, Mauro Bueno, as autuações são relacionadas ao sábado, 5 de junho.
"Trabalhamos orientando os estabelecimentos, passamos em todos verificamos se haviam aglomerações e se os frequentadores estavam usando máscaras", enfatiza. No entanto, de acordo com o supervisor, quatro descumpriram as normas vigentes do Plano São Paulo, que permite funcionamento até às 21h. A multa equivale a 100 Unidades Fiscais Municipais - UFM, com o custo de R$ 3,52 cada.
O trabalho da VISA teve início na quarta, 2 de junho. Durante a noite, todos os comércios da cidade foram inspecionados neste período de feriado prolongado. "No sábado (5), promovemos intensa fiscalização em supermercados durante o dia e, à noite, acompanhamos o funcionamento dos bares e lanchonetes, quando notamos que quatro extrapolaram o horário de atendimento, permanecendo abertos até às 23h", explica Mauro.
Desta forma, foram lavrados quatro autos de infração, no entanto, os proprietários podem recorrer e se indeferida a defesa, serão aplicadas as multas pelo setor competente. O supervisor lembrou que nesta sexta-feira, 11 de junho, será reiniciada a fiscalização nestes locais. Se constadas reincidências, o comércio além de penalizado novamente, pode até ter o alvará cassado.
O uso correto da máscara é obrigatório e a falta de utilização também pode gerar multa. Segundo o Plano São Paulo, estão sujeitos a multas pessoas que estiverem sem máscara nos locais exigidos e os estabelecimentos que permitirem a presença de pessoas sem proteção e/ou situação irregular. Os valores são R$ 551,00 para o cidadão em situação irregular; R$ 5.278,00 para o estabelecimento (valor é aplicado para cada frequentador que estiver sem proteção) e R$ 1.380,50 para estabelecimento sem placa, em local visível, com informação sobre a obrigatoriedade do uso da proteção.
Mauro divulgou que o Disk Denúncia Combate ao Coronavírus está funcionando 24 horas por dia, pelo número (14) 9.9673-1090. O canal segue atendendo denúncias sobre irregularidades.
"Além deste trabalho, começaremos as vistorias anuais de bares, que envolve limpeza, organização, validade de produtos, entre outras especificações", frisa. No município de Fartura, há 24 bares cadastrados pela VISA.
Números da VISA
A Vigilância também promoveu inspeção em 211 estabelecimentos no decorrer do mês de maio; 81 em comércios de alimentos e 51 em derivados de tabaco. O órgão verificou 81 estabelecimentos de alimentos; 51 ambientes derivados de tabaco; recebeu e atendeu sete denúncias; promoveu 20 atividades educativas relacionadas à Covid-19; fez duas exclusões de cadastramento de estabelecimentos; 13 licenciamentos de estabelecimentos; 4 licenciamentos dos estabelecimentos de serviços de alimentação e 14 cadastros de estabelecimentos.