RIUFF - Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense: Trabalho em condições análogas à de escravo no meio urbano
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Title: Trabalho em condições análogas à de escravo no meio urbano
Authors: AINA, Beatriz Moreira Leite
metadata.dc.contributor.advisor: BELFORT, Simone Cortes
metadata.dc.contributor.members: BELFORT, Simone Cortes
BARÇANTE, Luiza Felix de Souza
EPIFANI FILHO, Marco Aurélio Alves
Citation: AINA, Beatriz Moreira Leite. Trabalho em condições análogas à de escravo no meio urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tema do trabalho em condições análogas à de escravo na contemporaneidade, especialmente no ambiente urbano. Embora o trabalho escravo tenha sido proibido há mais de 125 anos, esse mal persiste na atualidade, fazendo vítimas nas áreas rurais e urbanas do país. A partir de uma breve análise histórica do trabalho forçado no país, iniciando-se com o ciclo da Revolução Industrial, com consequências econômicas e sociais no Brasil, a monografia em apreço buscou o estudo da submissão de trabalhadores a condições degradantes em pleno século XXI. Dessa forma, procurou os motivos e circustâncias que levam às vítimas a situações de trabalho forçado, bem como os motivos pelos quais elas permanecem em tais situações. Foi abordada principalmente a situação dos trabalhadores imigrantes em indústrias têxteis, eis que há mais dados disponíveis para pesquisa nessa área, embora o último balanço feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2013, traga a construção civil como o setor onde mais se resgatou trabalhadores em condições análogas à de escravo. Através do estudo do ordenamento jurídico interno e convenções e resoluções internacionais dos quais o país é signatário, foi possível a análise das diversas violações cometidas pelos autores desse crime, tanto no plano dos direitos individuais e coletivos, quanto no dos princípios inerentes às vítimas, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana, pois seu desrespeito desencadeia uma série de atentados a outros princípios dele derivados. Ao final, foi realizado um exame das medidas governamentais tomadas em busca do combate e da erradicação dessa mazela social, alvitando uma solução para tamanha atrocidade.
metadata.dc.description.abstractother: This study aims to analyze the theme of work in conditions analogous to slavery in contemporary society, especially in the urban environment. Although slavery has been banned for over 125 years, this evil persists today, making victims in rural and urban areas of the country. From a brief historical analysis of forced labor, starting with the cycle of the Industrial Revolution, with economic and social consequences in Brazil, the monograph in question pursued a study submission to degrading conditions of workers in the XXI century. Thus, he sought the reasons and circumstances that lead victims to situations of forced labor, as well as the reasons why they remain in such situations. Was mainly addressed the plight of immigrant workers in textile industries, behold, there is more data available for research in this area, although the last report prepared by the Pastoral Land Commission (Comissão Pastoral da Terra - CPT), in 2013, bring the construction industry where as the most rescued workers in slave-like conditions. Through the study of domestic law and international resolutions and conventions to which the country is a signatory, it was possible to analyze the various violations committed by the perpetrators of this crime, both in terms of individual and collective rights, as in the principles inherent to the victims, especially the principle of human dignity, for their disrespect triggers a series of other principles derived from it. Finally, an examination of government measures taken in pursuit of combat and eradicate this social illness, surching a solution to such an atrocity.