Diana Assunção apresenta o programa de emergência da Bancada Revolucionária de Trabalhadores para a cidade de São Paulo frente a covid-19.
quarta-feira 9 de setembro de 2020| Edição do dia
Sob a gestão tucana tanto o estado de São Paulo, quanto a capital paulista fracassaram e seguem fracassando no combate ao coronavírus. Se o estado comandado por Doria fosse um país estaria em 5º lugar no ranking mundial em número de casos, com mais de 850 mil confirmados, e 7º lugar no número de mortes com mais de 30 mil óbitos. No caso da cidade comandada por Covas, estaríamos tanto no número de casos quanto de mortes entre os 20 países mais afetados, com mais de 300 mil casos e mais de 12 mil óbitos. Números assombrosos que desmontam o discurso de eficiência e racionalidade no combate ao coronavírus falsamente apresentado por Doria e Covas.
Contra o asqueroso discurso negacionista de Bolsonaro, até figuras como Doria e Covas, reconhecidamente responsáveis pelo desmonte da saúde pública, se postularam como "racionais" e em defesa da vida. Os mesmos gestores privatistas que sucatearam a saúde pública municipal fazendo parcerias público privadas, entregando a gestão dos hospitais para organizações sociais (OS's) e atacando os servidores municipais com a reforma da previdência. Porém, em contraste com o anticientificismo de Bolsonaro, com o discurso explícito de sacrificar as vidas em nome da economia e do lucro dos empresários, os tucanos preferiram seguir um caminho mais velado, mas que teve o mesmo intuito de assegurar os lucros dos patrões e que produziu o mesmo resultado, milhares de mortes de trabalhadores.
Da quarentena à reabertura, através do Plano São Paulo, as medidas necessárias e consequentes para salvar vidas nunca foram tomadas apesar do discurso. A estratégia mais fundamental para um combate racional à propagação do vírus, a aplicação de testes massivos na população, foi tratada de maneira demagógica. Repetidas vezes governador e prefeito vieram a público encher a boca para falar da compra de testes, ainda assim a quantidade de testes realizados na população foi baixíssima, segundo dados do governo estadual até julho foram feitos 2 milhões de testes, contando os testes rápidos menos eficazes, sendo que muitos tiveram de aguardar aprovação da Anvisa para sua aplicação por apresentarem uma taxa de 75% de falso negativo. Além disso, a fila na análise dos testes chegou a 17 mil testes em abril aguardando por resultados, enquanto os possíveis infectados seguiam semanas sem saber sua real condição. Toda a capacidade técnica dos laboratórios privados deixou de ser mobilizada para atender a demanda da população, assim como o enorme parque industrial da cidade e do estado de São Paulo não foi reconvertido para o combate ao vírus, com a produção de insumos para os testes pela indústria química ou a produção de respiradores pela indústria automobilística.
Para além dos testes, outra medida elementar deveria ter sido aumentar rapidamente a quantidade de leitos de UTI com respiradores disponíveis, evitando o risco do colapso do sistema de saúde em que chegamos, sendo que em alguns hospitais e regiões da cidade atingiram 100% da taxa de ocupação. Para isso, deveria ter sido imposta uma fila única controlada pelos trabalhadores da saúde, com a estatização dos leitos dos hospitais privados, colocando toda a capacidade hospitalar disponível da cidade para o atendimento do conjunto da população. A opção escolhida foi gastar milhões para a construção de hospitais improvisados de campanha, como as instalações no Anhembi e no Pacaembu pela prefeitura, e do Ibirapuera e Heliópolis, pelo estado, claramente privilegiando zonas mais ricas da cidade, além de serem entregues para a gestão de OS's. Instalações que já foram desmontadas, deixando a questão estrutural do déficit de leitos na cidade mais uma vez desguardada.
Essa desigualdade geográfica na oferta dos equipamentos de saúde se evidencia nos bairros com maiores números absolutos e taxas de mortes pela covid-19. Os hospitais municipais das regiões de Brasilândia, de M'Boi Mirim, Parelheiros foram os que atingiram os maiores níveis de lotação. Um fato que exemplifica como as desigualdades estruturais da cidade foram expostas pelo vírus, como também às precárias condições de moradia e a falta de saneamento básico, que tiveram letalidade 60% maior nos bairros pobres do que em bairros mais ricos. Além da precariedade dos postos de trabalho dessas regiões, onde a maioria da população não pode ficar em casa em quarentena e teve de se expor ao risco de contágio no transporte públicos a partir da reabertura da economia. Regiões onde os negros são maioria assim como são maioria entre os infectados pelo coronavírus, 2,5 vezes mais pelo coronavírus do que a de brancos, numa nefasta confirmação do vínculo que o racismo estrutural gera entre a questão racial e a precariedade da vida.
Mapa das mortes por coronavírus nos bairros da capital paulista até 31 de agosto. Foto: Divulgação
Como no resto do país, líder em mortes de trabalhadores da saúde, na cidade de São Paulo os profissionais na linha de frente do combate à COVID-19 também foram lançados ao sacrifício sem sequer terem o mínimo para se proteger com a garantia adequada de EPIs, em muitos locais a falta de máscaras, luvas virou motivo de protesto dos trabalhadores. Somente na cidade de São Paulo, 713 funcionários de hospitais testaram positivo e 13 morreram em decorrência do novo coronavírus. Outros 3.016 permaneciam afastados e 2.354 foram diagnosticados com síndrome gripal. Em plena pandemia Covas buscou terceirizar o Hospital Campo Limpo, entregando para a administração do Hospital Albert Einsteins, aumentando a preocupação dos trabalhadores não só com o vírus mas também com a possível perda de seus trabalhos, movimento que na luta os trabalhadores conseguiram barrar.
A terceirização da administração para as OSs é o modo velado que Doria e Covas encontraram para passar seu programa de privatização até na saúde, atacando os trabalhadores com demissões e cortes sempre sob o pretexto da "responsabilidade fiscal". Na Atenção Básica, por exemplo, das 466 UBS existentes, apenas 70 estão sob a gestão da administração direta. Entre 2017 e 2019, deixaram de ser aplicados R$ 1,5 bilhão na saúde, valor suficiente para manter 10 hospitais. A redução de recursos se reflete em redução de atendimento e fechamento de unidades. O governo Covas tentou fechar 80 centros de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA), em 2018, mas foi impedido pelo Ministério Público. No entanto, oito unidades foram fechadas, como a UBS Jardim Tietê 2, que tinha 40 profissionais e atendia cerca de 20 mil pessoas.
A demagogia da preocupação com a vida pelos gestores tucanos não se sustenta nem durante a pandemia, muito menos antes dela com todo esse histórico de desprezo e ataque à saúde pública e seus profissionais. Os governos tucanos endossaram cada um dos ataques promovidos contra os trabalhadores, como a a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, o Teto dos Gastos e cada uma das medidas de ajuste neoliberal que em meio a pandemia mostraram seu efeito mortífero com a precarização da vida e o desmonte dos serviços públicos agravando seus efeitos.
Por um programa operário para combater a pandemia, o desemprego e a miséria
Cada uma das mortes que persistem, e que seguem tendo raça e classe, seriam evitáveis se não fosse o descaso e a normalização pelos capitalistas. A pesquisa SoroEpi MSP apontou que 18% da população adulta da cidade já foi infectada pelo novo coronavírus, numa comprovação de que o intuito da reabertura é permitir a disseminação do vírus contando com a imunidade de rebanho.
O Plano São Paulo, que já conta com 95% das cidades na fase amarela com inclusive bares e restaurantes funcionando normalmente, está mostrando a ilusão de que a reabertura da economia resultará numa recuperação, pois a economia já vinha com uma tendência de crise que apenas se aprofundou com a pandemia e o aumento do desemprego.
A pandemia deixou evidente que é a classe trabalhadora que é essencial. E somente nossa classe, de forma independente, pode dar uma saída para essa situação, fazendo com que sejam os capitalistas que paguem por essa crise. Para garantir isso é preciso um grande plano de reforma urbana com obras públicas, que possa gerar milhões de empregos diretos e indiretos, e ao mesmo tempo atacar a falta de hospitais, moradias, escolas e infraestrutura, e problemas como a falta de água encanada e saneamento básico.
Segundo o Sindisep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo) o déficit de profissionais de nível universitário na rede hospitalar chega a 48,4% e no nível médio 32,6%. Estes percentuais incluem médicos, enfermeiros, administrativos, farmacêuticos, psicólogos, entre outros. Sendo que há concursos realizados e milhares de aprovados aguardam chamada para ocupar as vagas. É preciso contratação emergencial e massiva para a saúde, os transportes públicos, a educação, e todos os serviços públicos que vinham sendo precarizados e que para funcionar com segurança nessa situação precisam de um grande aumento de quadro de trabalhadores, como a contratação de milhares de agentes de saúde em todo o país, para garantir atendimento especialmente nos bairros mais pobres. É preciso reduzir a jornada de trabalho, para dividir o trabalho disponível entre todos os trabalhadores mantendo os salários, e proibir as demissões, assim como as empresas que correm o risco de quebrar devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores.
A pandemia escancarou uma vez mais o absurdo da favelização no Brasil, que faz o povo negro ser o mais exposto ao vírus, sem saneamento básico, água ou espaço que permita isolamento social. A solução está na ocupação imediata das milhões de moradias vazias e dos hotéis para isolamento dos contaminados, com atendimento adequado e seguro, até que sejam curados. Em todos os lugares também é fundamental garantir EPIs e segurança para os que trabalham, e que todas as pessoas do grupo de risco tenham licença remunerada paga pelo patrão além de renda emergencial paga pelo estado para todos os desempregados.
Doria e Covas querem a todo custo reabrir as escolas. As escolas, que já funcionavam sem condições mínimas de higiene, como água e sabão nos banheiros, não podem ser reabertas sem as medidas de segurança sanitária para atender à pressão dos patrões que não se importam com as vidas dos trabalhadores e de seus filhos, é preciso investimento para garantir todas as medidas decididas pelas próprias comunidades escolares, com comissões de professores, pais, estudantes e funcionários, e que até lá os trabalhadores com filhos pequenos também tenham licença remunerada paga pelos patrões.
Mais em geral, em todos os locais de trabalho é fundamental batalhar por comissões de segurança e higiene, eleitas pelos trabalhadores, e com poder para decidir sobre os procedimentos de trabalho, pois é a única forma de nossas vidas não ficarem nas mãos dos patrões que sempre vão decidir priorizando seus lucros.
Como parte da Bancada Revolucionária dos Trabalhadores lançamos nossa candidatura como porta-vozes desse programa classista, atacando o lucro dos capitalistas, sem conciliação com os interesses dos empresários como as gestões petistas na cidade também sempre estiveram comprometidas. Cada uma desses medidas tem o objetivo de mover a imensa riqueza e capacidade produtiva de São Paulo em prol da saúde, dos empregos e da vida de seus trabalhadores.
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