Alfredo Attié em entrevista à TV Democracia sobre a Ação de Incapacidade - Academia Paulista de Direito
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Em entre­vista aos jor­nal­is­tas Fabio Pan­nun­zio, Flo­restan Fer­nan­des Jr, Isabelle Gomes, Jamil Chade e Eumano Sil­va, da TV Democ­ra­cia, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala sobre a ação pro­pos­ta no STF para a declar­ação de inca­paci­dade e afas­ta­men­to do atu­al Pres­i­dente da Repúbli­ca, no dia 14 de maio de 2021.
Attié esclarece que essa declar­ação não tor­na Bol­sonaro inim­putáv­el, mas, sendo rel­a­ti­va ape­nas ao exer­cí­cio da função públi­ca que exerce, mes­mo aju­daria em sua respon­s­abi­liza­ção civ­il e crim­i­nal por seus atos e omis­sões.
Assista à entre­vista, aqui.
A Ação Civ­il Orig­inária foi dis­tribuí­da ao Supre­mo Tri­bunal Fed­eral, em 13 de maio últi­mo, toman­do o número PET 9657, ten­do como Min­istro Rela­tor Gilmar Mendes. Veja a ínte­gra da petição, neste link.
Assista ao video inte­gral do Jor­nal Des­per­ta­dor, da TV Democ­ra­cia, um diário mati­nal extrema­mente impor­tante, nas notí­cias que veic­u­la e nos comen­tários e entre­vis­tas que ofer­ece, sob a direção de Fabio Pan­nun­zio, aqui.
Jor­nal Des­per­ta­dor 14 de maio
TV Democ­ra­cia
Posted on 12 de julho de 2021 12 de julho de 2021 by Alfredo Attié , Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Presidente da Academia Paulista de Direito	Posted in Notícias, TV AcademiaTagged Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito Cadeira San Tiago Dantas, ação, Ação Civil Originária, Ação de Incapacidade, afastamento, Alfredo Attié, Bolsonaro, Cadeira San Tiago Dantas, Chefe de Estado, Chefe de Governo, Código Civil, Código Civil de 1916, Código Civil de 2002, Código de Processo Civil, Congresso Nacional, Constituição, Crime Comum, Crime de Responsabilidade, declaração de incapacidade, Democracia, direito, Direito Civil, direito constitucional, Direito Penal, Direito Penal Internacional, Dois Corpos do Rei, Eumano Silva, Fabio Pannunzio, Florestan Fernandes Jr, função pública, Gilmar Mendes, Impeachment, imputabilidade, incapacidade, Incapacidade relativa, Interdição, Isabelle Gomes, Jair Messias Bolsonaro, Jamil Chade, Jornal Despertador, Loucos de Todo Gênero, Loucura, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Gilmar Mendes, Pananoia, PET 9657, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, política, Presidente da Academia Paulista de Direito, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, procedimento, procedimento flexível, Procurador-Geral da República, Professor Gilmar Mendes, psicopatia, Quod Omnes Tangit, Regimento Interno STF, responsabilidade, Responsabilidade do Presidente, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Penal Internacional, TV Democracia