Direitos e Cidadania | Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
O sistema de garantia de direitos articula e integra as instituições do poder público e da sociedade civil na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da mulher, dos migrantes, refugiados e apátridas, do consumidor, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal.
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) tem como uma de suas finalidades articular as atividades de planejamento, gestão, organização das Políticas Públicas de Garantia de Direitos e Cidadania, apoiando técnica e financeiramente diversas ações e programas para a promoção, garantia e restituição de quem teve seus direitos violados.
Acesse aqui o Relatório:
Direitos do Consumidor - PROCON/PR
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná
Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Programa Criança e Adolescente Protegidos no Paraná
Promoção da Igualdade Racial do Paraná
Escola de formação e de capacitação, voltados para servidores e para a população.
Evento com serviços gratuitos que promovam cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população paranaense.