MPF de Goiás cobra Facebook sobre remoção de 196 páginas ligadas ao MBL - Notícias - UOL Eleições 2018
25/07/201816h03 > Atualizada 25/07/201816h07
16.ago.2015 - Ato contra o governo Dilma promovido pelo MBL na av. Paulista
Um procurador do MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) cobrou nesta quarta-feira (25) explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social, anunciada hoje pela empresa. Em ofício, Ailton Benedito de Souza deu um prazo de 48 horas para que as informações fossem fornecidas.
Foi solicitada a relação de todas as páginas e perfis removidos e a "justificativa fática" específica sobre essa providência para cada exclusão. O documento foi endereçado ao "presidente do Facebook Serviços Online do Brasil", sem nomeá-lo.
Sem identificar usuários ou os nomes das páginas, o Facebook informou que removeu "uma rede com 196 páginas e 87 perfis" que violavam suas políticas de autenticidade. A medida fez parte, segundo a corporação, dos "esforços contínuos para evitar abusos" e sucedeu "uma rigorosa investigação".
Pela manhã, o MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou nota sobre o que classificou de "censura" por parte da rede social. O grupo de direita informou que diversos de seus coordenadores tiveram suas contas "arbitrariamente retiradas do ar" pela empresa.
O texto de divulgação da ação do MPF-GO diz que, "embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos".
"Ainda de acordo com a imprensa, um dos maiores atingidos com a exclusão foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou nacionalmente conhecido ao liderar protestos, em 2016, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff [PT]", complementa a entidade.
Ainda segundo o Ministério Público Federal em Goiás, o procurador investiga o Facebook desde setembro do ano passado "por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros".
"As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido", disse Benedito de Souza, segundo o MPF-GO.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook para pedir um posicionamento da empresa e aguarda retorno.