Governo vai licitar 3.260 km de ferrovias em duas concessões | Valor Econômico
14/10/2013 às 09h44 1
BRASÍLIA - (Atualizada às 10h12) O Conselho Nacional de Desestatização aprovou as condições gerais para a licitação de duas concessões ferroviárias, envolvendo 3.260 quilômetros dos traçados das ferrovias Norte Sul (EF 151), do Pantanal (EF 267) e Transcontinental (EF 354).
Publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, a resolução 16/2013 do CND admite que a iniciativa privada explore os trechos definidos por até 35 anos, com possibilidade de prorrogação.
A empresa que vencer a primeira das duas licitações previstas vai operar trens na Norte-Sul e na Ferrovia do Pantanal, ligando a cidades de Ouro Verde (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Dourados (MS). Essa concessão envolve no total 1.340 quilômetros de ferrovias.
Terminado o prazo da concessão, os bens e direitos transferidos ou adquiridos pelo concessionário no decorrer da outorga serão revertidos ao poder concedente, no caso a União. "A reversão será automática, com os bens em perfeitas condições de operacionabilidade, utilização e manutenção e livres de quaisquer ônus ou encargos", diz a resolução do CND, acrescentando que, do contrário, a empresa concessionária terá que indenizar a União.