Passado o momento mais desgastante da compra de um imóvel que é a negociação, contratos, pagamentos é o momento de consolidar e sim transferir o imóvel para o seu nome. A falta de conhecimento na condução desta tarefa que é a da escrituração e registro do imóvel por vezes causa algum desgaste.
Pensando em lhe ajudar, criamos uma relação básica de documentos necessários e que os cartórios exigem para a transferência do bem. Esta relação é básica, ela pode variar dependendo do tipo de imóvel e do tipo de situação em que se encontra o imóvel e as partes envolvidas na transferência.
Segue abaixo relação da documentação básica necessária para fins de lavratura de Escritura Pública e registro da mesma:
Estado Civil (Original certidão de nascimento ou casamento);
Se casado:
Original do Regime de Bens adotado (certidão de casamento atualizada (máximo 90 dias) e, se houver, a Escritura de Pacto Antenupcial com a Certidão do Registro);
Original da certidão de Nascimento ou casamento;
Regime de Bens adotado (certidão de casamento atualizada (máximo 90 dias) e, se houver a Escritura de Pacto Antenupcial com a Certidão do Registro);
Documentos adicionais que podem ser solicitados (Originais):
Certidões negativas dos distribuidores de ações Cíveis e de Família;
Certidões negativas dos distribuidores de ações Cíveis (Exec. Fisc. Munic. e Estaduais;
Certidões negativas dos distribuidores de ações Criminais – Estaduais;
Certidões negativas da Justiça do Trabalho – Federal;
Certidões negativas dos distribuidores de ações Exec. (Cív., Crim. e Fisc.) Federal;
Certidões negativas de Protestos;
Certidão da Secretaria da Receita Federal do Brasil conjunta com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
Interdições, Tutelas e Curatelas.
Se envolver empresa:
Cópia Cartão CNPJ;
Cópia do contrato social e todas as alterações;
Simplificada da Junta Comercial com menos de 90 dias de emissão;
Se for vendedora, todas as negativas municipais, estaduais, federais, de protestos e trabalhistas;
Cópia Carteira de Identidade e CPF do representante;
Cópia Comprovante de Residência atual do representante;
Cópia Certidão de Casamento ou Nascimento do representante;
Do imóvel (Originais):
Certidão atualizada da matricula do imóvel;
Certidão Negativa de Ônus;
Certidão negativa de ações reipersecutórias;
Valor venal junto estabelecido pela prefeitura;
Espelho de IPTU;
Negativa de débitos de Condomínio;
Se for imóvel rural é necessário os últimos cinco ITR's e CCIR;
Obs: Estes documentos devem ser sempre atualizados. A Maioria deles tem validade de 30 dias e outros 90 dias.
Em Chapecó os cartórios fazem este trabalho, mas existem algumas imobiliárias e corretores que prestam serviço de assessoria e ajuda neste trabalho. Eles orientam em relação a documentação, a busca por documentos, fazendo que o processo seja rápido e sem desgaste por parte dos envolvidos. Uma delas é a Ouse Mais Soluções Imobiliárias, mas você pode Buscar alguém da sua confiança para lhes ajudar.
Sobre Jaime Cristofori: Graduado em Administração, Especialização em Gestão Estratégica, Gestor imobiliário na Ousemais Imóveis Chapecó - SC, Corretor de imóveis foi Professor no curso técnico em transações imobiliárias.