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Preparar a greve dos servidores federais para fevereiro!
Entramos em um novo ano, nova oportunidade de renovar nossas esperanças e energias e conquistar o que nos é devido.
E o que mais nos devem é respeito.
Ao serviço público, às atividades que são essenciais para o funcionamento e desenvolvimento da sociedade. Respeito aos trabalhadores que dedicam a vida ao reconhecimento dos direitos da cidadania, direito à educação, à saúde, ao trabalho, à previdência.
Respeito que não teve o presidente Jair Bolsonaro ao incluir R$ 1,79 bilhão no Orçamento de 2022 a fim de assegurar o reajuste salarial para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), "esquecendo" o resto do funcionalismo em um momento em que a inflação de 2021 alcançou dois dígitos, 10,06%. Uma perda de poder aquisitivo para carreiras que, como as nossas, vão para 5 anos ou mais sem qualquer reposição.
O presidente, em 2019, garantiu reajuste somente aos militares das Forças Armadas e, em 2020, para as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
A atenção especial de Bolsonaro a essas categorias tem o intuito de usar as reivindicações das carreiras da Segurança para fortalecer o apoio ideológico de seu eleitorado. Além disso, transformá-las numa guarda pessoal do presidente e sua família, rompendo com o caráter republicano que lhes deve orientar.
A luta desses servidores por reajustes e valorização de sua carreira é completamente legítima, diferente do oportunismo do presidente.
Servidores concursados não estão à venda nem precisam sucumbir aos ditames de nenhum governo, haja vista o estatuto da estabilidade, que Bolsonaro e o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, pretendem quebrar com a reforma administrativa.
O tratamento discriminatório por parte do Presidente e do Congresso Nacional desencadearam uma onda de indignação no conjunto do funcionalismo federal, com os servidores da Receita Federal do Brasil à frente deflagrando uma intensa mobilização com a entrega de milhares de cargos de confiança, entregando as funções e deflagrando greve, ação que deve ser seguida nesses dias pelos servidores do Banco Central e pelo restante do funcionalismo.
Os fóruns nacionais FONACATE e o FONASEFE (que conta com a participação da FENASPS) têm discutido ações conjuntas e articularam um calendário de mobilização que prevê dias nacionais de luta em janeiro exigindo abertura de negociação, e discutem greve por tempo indeterminado a partir de fevereiro se não houver negociação.
As carreiras do funcionalismo estão sem reajuste há anos e nós, das carreiras do Seguro Social e da Previdência, Trabalho e Saúde, desde janeiro de 2017, quando foi paga a segunda parcela do acordo conquistado pela greve de 2015. A consolidação de um índice de perdas a ser reivindicado depende de uma decisão política que será tomada nas assembleias estaduais e na Plenária Nacional da FENASPS.
Essa decisão política se refere a reivindicar-se perdas históricas (por exemplo, desde o início do Plano Real, do primeiro mandato do Lula, do último reajuste recebido). Para unificar a reivindicação para todo o funcionalismo é preciso chegar a uma média, já que os tratamentos têm sido historicamente desiguais. Para o conjunto do funcionalismo público federal está sendo divulgado a média em torno de 27,2% [1].
Ao beneficiar exclusivamente as carreiras da segurança pública federal, o Presidente criou as condições para a unificação das lutas de todas as carreiras do serviço público federal, o que nos dá uma força maior para lutar por nossas reivindicações, que são medidas necessárias para valorizar e defender o serviço público como um todo, um conjunto de atividades que, como se confirma a cada dia na pandemia, são de primeira necessidade.
Reajuste (será definido na plenária da Fenasps);
- Carreira típica de Estado;
- Pactuação negociada das metas;
- Jornada de 30 horas e metas compatíveis com os programas de gestão;
- Reajuste dos benefícios (vale-alimentação, transporte e planos de saúde).
Dia 18 de janeiro – Dia Nacional de Lutas por abertura de negociação;
O QUE FAZER? Reúna-se com os colegas, conversem sobre a situação da categoria, perdas salariais, condições de trabalho, perspectivas da carreira. Se posicione sobre o indicativo de greve para fevereiro.
Dia 19 de janeiro, às 19h30 - Encontro nacional virtual dos trabalhadores do INSS (Carreira do Seguro Social) e Encontro nacional virtual da seguridade social (Carreira da Previdência, Saúde, Trabalho);
ATENÇÃO: as inscrições para participar no respectivo encontro deverá ser feita por e-mail com nome, matrícula e lotação para sorg@sindisprevrs.org.br até às 18h do dia 18 de janeiro.
Dia 22 de janeiro – Assembleia Geral SINDISPREV-RS. Pauta: Indicativo de greve por tempo indeterminado;
Dia 29 de janeiro – Plenária Nacional da FENASPS.
[1] Esse índice é o que está sendo apresentado pelo conjunto do funcionalismo na imprensa, o cálculo exato das perdas de cada categoria está sendo consolidado