Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer aos usuários (corretores de seguros, companhias de seguros, estipulantes, segurados, beneficiários), parceiros e aos visitantes (todos estes denominados de "VOCÊ", "sua", "seu") do nosso site https://emcenergiasolar.com.br e https://emcsolutions.com.br ("SITE" ou "PORTAL") quais são as informações coletadas, a finalidade da coleta e como estas informações podem ser atualizadas, gerenciadas e excluídas.
A Instalação e Manutenção Elétrica EMC Ltda. ("Empresas do EMC" ou "EMC" ou "nós") têm o compromisso de proteger os dados cadastrais de todos os usuários e os visitantes cadastrados em nosso SITE e possuem o papel no tratamento destes dados como controladora e operadora, conforme será especificado abaixo.
A aceitação desta Política de Privacidade será formalizada quando VOCÊ navegar ou se cadastrar em nosso SITE para usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Ao navegar ou efetuar o cadastro em nosso SITE VOCÊ estará ciente e em total acordo com esta Política de Privacidade, passando as disposições nela contidas a regular a relação entre a EMC e VOCÊ.
Caso VOCÊ não concorde com esta Política de Privacidade, pedimos a gentileza de não continuar o seu procedimento de registro e VOCÊ não deverá utilizar os nossos serviços. Não obstante, estamos à disposição para ouvir a sua opinião para que possamos aprimorar nossos serviços e a nossa Política de Privacidade.
Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco, através do e-mail contato@emcsolutions.com.br
A EMC Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. está localizada na Rua Dom Pedro II, 891/301, Bairro Higienópolis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90550-142 e estão inscritas no CNPJ sob os seguintes números 37.624.322/001-11, EMC Soluções.
1.1. A coleta de dados é realizada para possibilitar a oferta de serviços por meio do nosso SITE, com vistas a propiciar atendimento personalizado e especializado na contratação de nossos serviços. Igualmente utilizamos os dados coletados para identificar e conhecer as preferências dos nossos usuários e visitantes, para aprimorar os serviços prestados e adequar as nossas estratégias de marketing.
1.2.A EMC coleta os dados necessários para prestação de seus serviços, de acordo com os seguros cotados e contratados. Desta forma, a EMC coleta os seguintes dados:
Quando VOCÊ, corretor de seguros, se cadastra no SITE para utilizar os seus serviços:
a.1) Se VOCÊ for pessoa jurídica, coletamos os seguintes dados: razão social, telefone, CNPJ, Registro na SUSEP, endereço, site, contato (nome, sobrenome, e-mail e telefone) do responsável pelo cadastro.
Quando você realiza o seu cadastro em nosso SITE para cotar/simular seguros:
b.1) Se VOCÊ for pessoa jurídica, coletamos os seguintes dados: razão social, telefone, CNPJ, contato (nome, sobrenome, e-mail e telefone) do responsável pelo cadastro. Ainda, podem ser solicitados os dados de funcionários ou terceiros, responsáveis pela utilização do cadastro, além de nomes e cargos/ocupações para atendimento das demandas decorrentes da cotação e gestão dos contratos de seguros;
b.2) Se VOCÊ por pessoa física, coletamos os seguintes dados: nome, sobrenome, CPF, profissão, e-mail, telefone.
Quando VOCÊ contrata um seguro: serão coletados os mesmos dados previstos na alínea "b)" acima, acrescido de endereço do contratante;
Após a contratação VOCÊ deverá fornecer os documentos necessários à gestão do seguro, conforme previsto na legislação específica e nas condições de apólice contratada;
Quando VOCÊ solicita o agendamento de uma reunião ou solicita um contato através do SITE, coletamos os seguintes dados: nome, e-mail e telefone;
Quando VOCÊ acessa o nosso SITE sem realizar qualquer cadastro ou solicitação, coletamos os seguinte dados: IP, localização geográfica, modelo e características do navegador e do aparelho utilizado no acesso, banda de internet, fonte de referência, duração da visita, visualizações na página, caminhos de navegação ao SITE e comportamento de pageview, cookies, pixel tags, entre outros relacionados, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário no SITE, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
1.3. Em caso de cotação, contratação e/ou adesão a seguros, VOCÊ concorda com o fornecimento de todos os dados exigidos em relação ao tipo de segurado cotado, contratado ou aderido, observando as exigências previstas na legislação aplicável e na apólice cotada /contratada.
1.4. Nas situações descritas nas alíneas "a", "b", "e" e "f" do item 1.2. acima, a EMC atua como controladora dos dados pessoais coletados, utilizando estes nos termos previstos nesta Política de Privacidade.
1.5. Nas situações descritas nas alíneas "c" e "d" do item 1.2. acima, a EMC atua como operadora de dados em relação aos dados pessoais que recebe das Seguradoras, Estipulantes, Corretores de Seguros e segurados, no caso dos seguros individuais ou coletivos, agindo nos termos dos contratos firmados com as Seguradoras.
1.7. Caso haja suspeita de que os dados cadastrados não são verdadeiros, a EMC se reserva o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como poderá se recusar a prestar serviços para VOCÊ.
1.8. Ao navegar em nosso SITE será inserido um "cookie" no seu navegador para obter as informações descritas no item 1.2, alínea "f" acima. Este cookie é um arquivo pequeno e tem a finalidade de reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação. VOCÊ poderá desativar o "cookie" por meio de configuração do seu navegador de internet e desta forma não será possível coletar as informações descritas no item 1.2. f) acima.
1.9. Os dados tratados pela EMC são considerados confidenciais e sigilosos, sendo o uso destes restrito às finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
2.1. A EMC utiliza as informações coletadas para as seguintes finalidades:
• elaborar relatórios e proceder controles internos;
2.2. As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial, os quais poderão ser fornecidas a terceiros (parceiros e seguradoras), de forma anonimizada.
2.3. A EMC se reserva o direito de monitorar todo o SITE para garantir que as disposições previstas nesta Política e nos demais documentos adotados estão sendo observadas por VOCÊ, bem como para evitar fraudes e violações à legislação.
3.1. A titularidade do seu cadastro é pessoal e somente VOCÊ poderá alterar os seus dados pessoais, mediante acesso ao sistema com seu login e senha. O seu login e senha são pessoais, intransferíveis e de sua exclusiva responsabilidade, logo não deverão ser fornecidos a terceiros. VOCÊ se compromete a informar a EMC qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso não autorizado por terceiros.
3.2. As informações coletadas são confidenciais e apenas determinados funcionários da EMC e os seus parceiros operacionais têm acesso a estas e estão igualmente obrigados, de forma legal ou contratual, a observar a confidencialidade destas informações.
3.4. VOCÊ poderá solicitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas a qualquer momento, por meio de contato ao e-mail contato@emcsolutions.com.br.
3.5. A EMC armazenará os dados coletados pelo prazo determinado na legislação ou até quando forem necessários para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
4.1. Ao concordar com esta Política de Privacidade VOCÊ autoriza expressamente o compartilhamento e a transferência de suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade aos terceiros abaixo listados:
• parceiros ou contratados pela EMC para prestar serviços relativos ao SITE;
• empresas provedoras de infraestrutura tecnológica necessária para as atividades da EMC;
• empresas do mesmo grupo econômico da EMC; e
• outros terceiros com os quais a EMC é obrigada a compartilhar as suas informações em razão de obrigações legais e regulatórias.
4.1.1. A EMC declara que os terceiros acima mencionados assinaram acordo de confidencialidade para proteção dos dados a que têm acesso face à relação contratual existente com a EMC.
4.2. Em que pese a obrigação de confidencialidade dos dados imposta pela EMC a terceiros, VOCÊ igualmente concorda que a EMC não é responsável pelas ações de parceiros e de terceiros com relação a seus dados pessoais, sendo estes terceiros isoladamente responsáveis por qualquer descumprimento da legislação a que tiverem dado causa, não havendo responsabilidade solidária ou subsidiária da EMC.
4.3. Seus dados também poderão ser fornecidos nas seguintes situações:
• divulgação necessária para evitar danos e prejuízos para EMC, VOCÊ ou terceiros;
• em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição, incorporação ou cisão da EMC;
4.4. A EMC poderá dispor em seu SITE links e atalhos que direcionarão para site de terceiros. VOCÊ declara a sua ciência sobre a ausência de responsabilidade da EMC sobre o conteúdo destes sites de terceiros, bem como da política de privacidade adotada por estes sites de terceiros.
5.1. A EMC adota diversas medidas para proteger os dados coletados, como:
i) a utilização de servidores profissionais que utilizam os métodos padrão e de mercado para a segurança das informações;
iii) somente libera o acesso de pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; e
iv) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
5.2. A EMC adota tecnologia de ponta e emprega melhores esforços para a proteção de seus dados coletados, no entanto considerando que nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura, a EMC NÃO TEM COMO GARANTIR QUE OS DADOS COLETADOS ESTARÃO LIVRES DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS. DESTA FORMA, A EMC NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE, EVENTUALMENTE, LOGREM ÊXITO EM UTILIZAR OS DADOS INFORMADOS POR VOCÊ À EMC.
5.3. Em que pese os melhores esforços realizados, a EMC não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivo, computador, celular ou tablet utilizado por VOCÊ para acessar o nosso SITE, como falhas oriundas de vírus, invasões, entre outras.
5.4. A EMC igualmente não se responsabiliza por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
6.1. EMC poderá lhe enviar mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável; no entanto, a qualquer momento e de forma gratuita, VOCÊ pode cancelar a assinatura de e-mails marketing, mediante click no link "cancelar assinatura" disponível em cada e-mail marketing encaminhado da EMC para VOCÊ. Ao clicar neste link VOCÊ estará automaticamente excluído da nossa lista de e-mails e não receberá mais e-mails.
6.2. VOCÊ igualmente poderá alterar seus dados cadastrais, com vistas a modificar, corrigir ou atualizar os seus dados. Esta alteração pode ser feita por meio de acesso ao nosso SITE com seu login e senha ou por meio de envio de e-mail para o contato contato@emcsolutions.com.br com esta solicitação.
6.3. VOCÊ também poderá solicitar a exclusão das informações pessoais nos nossos bancos de dados, enviando um e-mail para o contato contato@emcsolutions.com.br com esta solicitação, ficando ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à EMC implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
6.4. Os seus dados também poderão ser excluídos por iniciativa exclusiva da EMC face ao decurso do prazo legal da sua manutenção ou quando o seu armazenamento não for mais necessário.
6.5 Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.
6.6. Destacamos que caso VOCÊ opte por preencher novamente cadastro após o pedido de cancelamento de e-mail ou de exclusão de dados, VOCÊ retornará para a lista de e-mails encaminhados pela EMC e seus dados serão reativados em nosso banco de dados.
7.1. A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seus artigos 17 a 22, confere alguns direitos aos indivíduos, relativos aos seus dados pessoais. Observando a legislação vigente e ressalvando os limites impostos por esta, a EMC garante a VOCÊ os seguintes direitos relacionados ao tratamento dos seus dados pessoais:
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da EMC;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a EMC realizou uso compartilhado de dados;
8.1. Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, a exclusivo critério da EMC, por meio de publicação da nova política no SITE. VOCÊ será avisado da modificação da Política de Privacidade por meio de envio de e-mail e/ou postagem da nova política em nosso SITE. O acesso ao SITE após a modificação da Política de Privacidade será compreendido como plena e total concordância com as alterações realizadas.
9.1. Os direitos autorais de todo conteúdo disponível no SITE, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e materiais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pertencem única e exclusivamente à Empresa EMC, são licenciados à EMC ou são de parceiros que autorizam o seu uso. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado no SITE pelas Empresa EMC, parcial ou integralmente, é expressamente proibida. Utilizações indevidas dos direitos autorais de propriedade da EMC, ou para estas licenciados, por VOCÊ ficarão sujeitas às cominações legais. É permitida a utilização tão somente os materiais adotados pela empresa EMC que sejam elaborados sob a licença Creative Commons, observando o regramento aplicável a esta licença.
9.2. VOCÊ fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas por meio do SITE contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege as informações sigilosas e restringe o uso destas, submetendo-as a determinadas regras de utilização estabelecidas pela EMC.
9.3. Desde já a EMC alerta que quaisquer violações de segurança da sua rede, SITE ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal do infrator.
Respeitar os diretos autorais do conteúdo disponível no SITE de titularidade da empresa EMC;
Observar as regras previstas nesta Política de Privacidade e nos demais documentos adotados pela EMC;
não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização do SITE, para qualquer finalidade;
não modificar o SITE de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas do SITE, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelo SITE ou pela empresa de EMC;
11.1. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pela EMC, estas deverão respeitar as condições aqui estipuladas, a confidencialidade das informações e as normas de Segurança da Informação da EMC, obrigatoriamente.
11.3. A tolerância da EMC à violação de qualquer um dos dispositivos expressos na presente Política de Privacidade será sempre compreendida como mera liberalidade, não se constituindo em novação, não gerando, portanto, qualquer direito nem a perda das prerrogativas de exigir o pleno cumprimento de todas as obrigações ora avençadas nesta Política de Privacidade.