Taís Paranhos: Procon interdita empresa de curso por propaganda enganosa
Procon interdita empresa de curso por propaganda enganosa
"O Procon era procurado porque o consumidor se sentia lesado, queria cancelar o curso e não conseguia. Notificamos a empresa para algumas audiências, mas eles nunca compareceram. Da última vez que o órgão foi ao local, eles informaram que lá não funcionava mais nenhum curso", explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Para o secretário isso é um caso típico de estelionato. " Eles estão praticando a propaganda enganosa, prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. Eles se aproveitam da situação calamitosa de desemprego que as pessoas estão passando para ganhar proveito", diz. Eurico alerta que antes de se matricular em um curso, o consumidor deve ficar atento nas seguintes situações: ir até o local que o curso é dado; saber se há frequência de alunos, se tem professores e quem são e não pagar nada por impulso.
Nos últimos meses mais de 30 reclamações foram abertas no Procon. Mas, lá na empresa foi apurado que desde o ano passado, cerca de 100 cancelamentos foram solicitados. Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, estava na sede do curso na hora que fiscalização chegou. Ela tentava cancelar o curso do enteado. "Ele pagou quase R$ 400 e depois desistiu. Mas até pra pedir o cancelamento é preciso pagar uma taxa de R$ 15".