Incorporação ao Salário Editar
Incorporação salarial de servidor só deve ser paga após trânsito em julgado da ação Incorporação salarial de servidor... 2.225-45/2001, que transforma o benefício em vantagem que deixa de ser incorporada ao salário dos servidores públicos... Incorporação salarial de servidor só deve ser paga após trânsito em julgado da...
Sergio Angelotto Jr Adv Especialista Whatsapp 11... - 1 ano
Em observância ao princípio da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um...
Incorporação do Prêmio na Remuneração
Provado que o pagamento da parcela prêmio por produção para um serralheiro ocorria com habitualidade e independentemente do cumprimento de metas, ficou evidenciado o caráter salarial da parcela. Com
A Justiça do Trabalho mineira recebe, frequentemente, reclamações trabalhistas envolvendo fraude no pagamento de salários. Desta vez, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que os valores pagos a um
Brasiliense Futebol Clube S.C.
Direito de Imagem de Atleta
Direito de imagem em valor fixo estabelecido em contrato compõe salário de jogador do Brasiliense
O valor fixo, com pagamento regular, recebido do Brasiliense Futebol Clube S.C. Ltda. pelo atleta Alan Maciel Francisquini como sendo direito de imagem foi considerado, pela Justiça do Trabalho, como
Salário complessivo não configurado
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da General Motors do Brasil Ltda e
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 4 anos
: 1534822011506 PE 0001534-82.2011.5.06.0007
RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO REGULADA POR NORMA INTERNA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RÉ PARA AQUISIÇÃO DO DIREITO, E EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR PERÍODO INFERIOR A 10 ANOS. Considerando que o direito à incorporação da gratificação de função ao salário corresp...
Tribunal de Justiça de Sergipe - 5 anos
APELAÇAO CÍVEL: AC 2011220461 SE
APELAÇAO CÍVEL - AÇAO ORDINÁRIA - PEDIDO DE INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO POR TEMPO INTEGRAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 1.464/1988 AFASTADA - APLICABILIDADE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - RECLAMAÇAO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PRECEDENTES DESTA CORTE - OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO - ARTIGO 260 -PREEN...
Resultados da busca Jusbrasil para "Incorporação ao Salário"
Adicional será incorporado a salário de policiais
aos salários dos policiais. O benefício será incorporado em 50% no salário-base e a outra metade agregada... próximo um projeto de lei que prevê a incorporação total do Adicional de Local de Exercício (ALE)... aos ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 21/12/2012
TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10188420105060011 1018-84.2010.5.06.0011 (TST)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2705120115090652 270-51.2011.5.09.0652 (TST)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - GRATIFICAÇÃO FCT - INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .