QUE HORROR! PAPA ATACA PEC QUE RACHA REPÚBLICA - Patria Latina
Brasília, 20 de maio de 2022 às 07:07
Postado em 05/11/2016 12:57
O Vaticano está horrorizado com o que está acontecendo no Brasil.
A PEC 241, PEC da barbarie, que congela a vida nacional por 20 anos, algo inédito no mundo capitalista, acirra, extraordinariamente, a luta de classes.
Está em risco o próprio capitalismo brasileiro.
Os luminares do neoliberalismo tupiniquim, comandados por Washington, decidiram emagrecer, a todo custo, a renda disponível para consumo do povo, em nome do ajuste fiscal.
Não percebem que agravam o mal maior do sistema, que, como disse Marx, é ampliação da insuficiência crônica de demanda global, que produz queda da taxa de lucro do capitalista.
Pra quem ele vai vender suas mercadorias, se a ordem Temer em ação é acabar com o consumo, com os consumidores, para combater inflação, mediante juro alto, que fragiliza as empresas, as sementes nas quais germinam o capital?
O representante do Papa Francisco, no Brasil, arcebispo Sérgio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros(CNBB), criticou o governo que limita os gastos sociais, mas não os gastos dos especuladores, responsáveis maiores pelo déficit público.
Crise econômica e social racha os três poderes e ameaça governabilidade
O Vaticano, certamente, lamenta o caminho equivocado, neoliberal, que toma a mais alta corte de justiça, o STF, sintonizada com a demanda econômica neoliberal.
Sintonizados com Washington, os senhores juízes do STF, agora, caçam trabalhadores, como capitães do mato, no tempo da escravidão.
Direito de greve não pode.
Cobra-se o preço: punição na suspensão dos salários, a partir da primeira hora da paralisação, como defende o ministro Luís Alberto Barroso, pregador da terceirização como forma de contratação de trabalhadores.
Da mesma forma, Teori Zavaski, em decisão monocrática, concorda com não pagamento de hora extra, acertada em acordo coletivo, a trabalhadores que tem que se deslocar para trabalhar em outras localidades, por força do ofício e da necessidade, argumentando que o negociado vale mais que o legislado.
Igualmente, como, também, monocraticamente, decidiu Gilmar Mendes, não vale acordo entre partes acertado em data passada para valer na data presente ou futura, tendo, a critério do capital, resistente ao acerto, de começar tudo do zero, a cada data base.
Em tempo de crise capitalista, começar tudo do zero favorece o capital, a parte mais forte desse latifúndio.
O STF, que, historicamente, desdenha o direito do trabalho, na linha getulista, resolve fazer a reforma trabalhista, de cima para baixo.
Mandou a polícia federal parar com o fascismo sobre o legislativo, mas impôs sacrifício ao trabalhador suspendendo pagamento de direitos a horas extras.
Faz isso combinado com Temer, penalizado nas pesquisas de opinião, a fim de evitar, para ele, desgastes possíveis, se tiver que enviar projeto de reforma trabalhista ao Congresso.
O STF, assustadoramente, vira braço do poder executivo, para acelerar a reforma econômica neoliberal.
De onde não se esperava que a crise pudesse ganhar força, eis que, justamente, aí emerge o grande perigo, a partir do STF.
A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, neófita em política, de forma atabalhoada e açodada, resolveu botar fogo no palheiro.
Doeu-se com as críticas do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros(PMDB-AL) à invasão fascista da instituição republicana pela polícia federal a mando de um juiz de primeira instância, como no tempo da ditadura.
Poderia ter acontecido o pior, choque entre poderes, não fosse um rasgo de bom senso de Teori, que mandou suspender a ação da PF, que havia prendido quatro seguranças do Senado, por cumprir ordens, para fazer rastreamento anti-espionagem nas residências de senadores, acusados pela Operação Lavajato.
Estopim curto, tipo Dilma Rousseff, Cármem Lúcia se revelou despreparada, politicamente.
Certamente, os atritos provêm de causa maior, das contradições desatadas pela crise econômica neoliberal.
Enquanto não for focado o centro do problema, a crise financeira, que implode o orçamento geral da União, por conta da especulação financeira com a dívida pública interna, cujos beneficiários são os credores, nacionais e internacionais, na base da agiotagem, para massacrar devedores, as tensões continuarão elevadas.
Defende suspensão do direito de greve e manda cortar salários, esquecendo que a decisão do trabalhador de protestar é um risco que corre contra os desmandos do capital. Sua excelência quer logo a contratação terceirizada, dizendo que é uma tendência mundial. Está sintonizado com as demandas das grandes corporações.
Na sequência, já pintam explosões de ruas; mais de mil escolas estão ocupadas por estudantes, nova força política em emergência, resistente à onda neoliberal.
No momento em que a palavra de ordem é acabar com direitos sociais, inscritos na Constituição, agora, rompidos por quem tinha a obrigação de guardá-la, o STF, a vaca vai pru brejo.
Os juízes elegeram os trabalhadores culpados pela crise, mas não falam nada dos sanguessugas que exploram o povo na dívida pública aos juros mais altos do mundo.
Na casa dos R$ 3 trillhões, comendo metade do orçamento público, a dívida exige supressão das conquistas sociais expressas na Constituição de 1988, pacto político necessário para superar a ditadura militar que vigorou durante vinte anos, de 1964 a 1984.
Desde então, a nova ordem constitucional traçou linha mestra do desenvolvimento, a partir da tendência paulatina da supremacia política da visão social sobre a visão econômica, como forma de acordo político democrático possível e adequado às correlações de forças em construção na nação.
O avanço das conquistas sociais, por sua vez, sinalizou necessidade de avanços na democratização do poder, para se fazer justiça social.
A crise mundial de 2008-09, ao ser enfrentada pela visão social no comando do poder político, com Lula, por meio do fortalecimento das conquistas sociais, ampliando o mercado interno, configurou necessidade da democratização mais acelerada do poder.
O golpe político de 2016 veio para suprimir o perigo do avanço das conquistas sociais, perigosas ao status quo.
Ministro e empresário, é a voz do capital. Quer o STF fazendo já a Reforma Trabalhista, no momento em que os trabalhadores, em meio a desemprego, no capitalismo em crise, fica fragilizado diante dos patrões, aos quais se rende na condição de patrão.
É contra essa conjugação de fatores que emergem forças conservadoras dentro do Supremo Tribunal Federal para conter a própria Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), herança de Vargas.
A vaga neoliberal, impulsionadora da PEC 241, que barbariza geral, coloca, portanto, a própria Igreja católica na linha da defesa do povo, ameaçado pelo desemprego, miséria e fome.
Papa Francisco riscou Temer da sua agenda; não vem mais ao Brasil em 2017, e clama, por meio do arcebispo Sérgio, que o senadores, na votação da PEC 241, botem as mãos na consciência.