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Daniel Dantas, Polícia Federal e "instâncias superiores" e habeas corpus
Publicado em quinta-feira, 10 de julho de 2008 | por José Mesquita | 1 comentário em Daniel Dantas, Polícia Federal e "instâncias superiores" e habeas corpus
Juntem os "pauzinhos":
1 – Daniel Dantas, o investigado pro crimes diversos – espero que a revista veja, assim com minúscula mesmo, que é a dimensão da parcialidade do amarronzado seminário, o coloque na capa com os mesmo adjetivos com os quais costuma brindar outros indiciados, alguns dias antes de ser preso, dá entrevista a Revista Piauí declarando somente temer a Polícia Federal, pois, segundo o marginal, nas esferas superiores ele "resolve".
2- Daniel Dantas é preso às 5:30 da manhã, pela Polícia Federal, é transferido do Rio para a carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Entre outras acusações, é apresentado um vídeo no qual o meliante tenta subornar um delegado da Polícia Federal por HUM MILHÃO DE DÓLARES", o que demonstra claramente o poder econômico de corromper e, portando, capaz de interferir nas investigações e no andamento do processo. Tal fato já justifica a decretação de prisão temporária senão, até mesmo um pedido de prisão preventiva.
Obs: a prisão temporária tem um máximo de 5 diaas, enquanto a prisão preventiva pode se exterden por 30 dias prorrogáveis.
3 – Daniel Dantas, através de advogados, impetra mandato de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.
4 – O Presidente do Supremo Federal, Ministro Gilmar Mendes, — que segundo juristas e ex-ministros daquela Suprema Corte, deveria ao invés de uma decisão monocrática, levar o julgamento da liminar para o colegiado do STF —, concede a liminar às 11h da noite.
Há um lugar comum a que os políticos profissionais costumam recorrer quando provocados a respeito de decisões polêmicas tomadas pela Justiça. Eles repetem como meio de se esquivar de comentá-las:
– Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se.
Como não sou político e muito menos profissional, discuto aqui a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de soltar o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao Grupo Oportunitty e que haviam sido presas, anteontem, pela Polícia Federal.
Qual o principal motivo da prisão de Dantas? A tentativa feita por ele, e amplamente documentada, de subornar um delegado da Polícia Federal para escapar de ser investigado. E para que sua irmã também escapasse.
Emissários de Dantas ofereceram um milhão de dólares ao delegado. Parte do dinheiro em reais acabou entregue. A Justiça autorizara o delegado a receber o dinheiro para que se materializasse o crime de suborno. A polícia monitorou todos os passos do delegado e dos emissários de Dantas.
É razoável supor que uma vez preso por algum tempo, Dantas estivesse impedido de eliminar indícios e provas que a polícia anda à caça e que poderão incriminá-lo mais ainda. Por tabela, é razoável supor que tão rapidamente libertado ele possa agir para dificultar o trabalho da polícia.
A decisão do ministro Mendes não deu importância ao crime de suborno. Nem ao prejuízo às investigações que Dantas possa causar uma vez libertado em tempo recorde.
De resto, desprezou o sentimento cada vez mais enraizado na sociedade de que o Brasil tem uma Justiça de classes. Ela é bondosa e conivente com os endinheirados e espertos. E rigorosa com os desprovidos de recursos e de sobrenomes famosos.
Mendes foi de uma infelicidade atroz ao condenar a "espetacularização" das ações da Polícia Federal logo no dia em que ela prendera dois dos homens mais ricos do país – Dantas e Naji Nahas, acusados por uma penca de crimes. E outra vez foi infeliz ao mandar soltar Dantas e sua turma em tão curto espaço de tempo.
Em entrevista recente à revista Piauí, Dantas afirmou que só temia uma coisa no Brasil: a Polícia Federal. Não tem mais porque temê-la.
Comecei este comentário com um lugar comum e encerro com outro. Um pé-rapado que enfrentasse situação semelhante a de Dantas teria recebido da Justiça o mesmo tratamento?
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