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Quarta, 19 de Abril de 2017 - 07:40
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20) o encontro de Boas Práticas da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, que visa debater e trocar experiências de ações estratégicas do Judiciário que visam impulsionar o cumprimento de metas nacionais, no âmbito da Justiça Estadual, é o objetivo do encontro promovido pela, que será aberto amanhã, às 9h, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia. O encontro será presidido pelo desembargador de Rondônia, Alexandre Miguel, presidente do Comitê Gestor da Justiça Estadual e a abertura do evento será realizada pela desembargadora Maria do Socorro, presidente do TJ-BA. O encontro vai reunir representantes dos 27 tribunais estaduais do país para apresentar e debater os 14 projetos de boas práticas selecionados num total de 39 projetos inscritos. Um dos projetos destaques é a iniciativa baiana de criar o Cartório Integrado, que consiste na implantação de quatro Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo, no Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Rui Barbosa, com o propósito de dar celeridade e mais produtividade na prestação jurisdicional. Na programação, ainda há debates sobre a Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, a automatização de processos, métodos alternativos de solução de conflitos, central de processo eletrônico e outros modelos adotados por tribunais estaduais. Tweetar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), com apoio institucional da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), realiza o curso "Crimes Digitais" nos dias 17 e 18 de abril. O curso será ministrado no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. A coordenação científica do curso é dos doutores Adalvo Nunes Dourado Junior (promotor de Justiça e coordenador do Ceaf) e Renato Schindler Filho (advogado e professor da Emab). No encontro, serão tratados diversos assuntos que giram entorno do tema central tais como: Marco Civil da internet; crimes cibernéticos (visão geral); crimes em espécie; cooperação internacional; investigação de ilícitos cibernéticos, dentre outros, com os palestrantes procurador regional da República Vladimir Aras, advogado e professor Thiago Vieira, e o promotor de Justiça Fabrício Patury. O evento terá entrada gratuita e inscrição no local.
A Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) realiza na sexta-feira (31) o 1º Ciclo de Palestras de Mulheres em Carreira Jurídica, a partir das 8h30. O evento é organizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e a Comissão Especial da Mulher Advogada. O encontro debaterá temas relacionados a direito penal, direito médico e direito das famílias. As advogadas Bruna Câncio e Daniela Portugal debaterão gêneros e crime de ódio, como feminicídio. As debatedoras Ética Meneses e Camila Vasconcelos falarão sobre a relação médico-paciente na obstetrícia e as advogadas Ainah Angelini e Fernanda Barretto falarão sobre deveres parentais e responsabilidade civil. As inscrições são gratuitas: 71 3018-7411 / 71 3322-0579 / 3765. O evento terá certificado de participação.
Quarta, 15 de Março de 2017 - 16:40
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promove cursos com 50% de desconto neste mês de março para as mulheres advogadas. Os cursos são de prática em advocacia previdenciária, com as professoras Ana Izabel e Anna Carla Fracalossi; e de Juizados Especiais, com os professores André Marinho, Claudiane Gil, Frederico Farias. Já no mês de abril, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) completa 85 anos, a ESA oferecerá cursos gratuitos. Os cursos serão sobre direito e gênero, a Lei Maria da Penha na Prática, ministrado pelas advogadas Aline Cerqueira, Aline Nascimento, Ana Caroline, Carla Lima, Laina Crisóstomo, Laura Augusta, Maria Leticia Ferreira e Mariana Costa; curso para jovens advogados, ministrado pelos professores Luiz Gabriel, Thais Bandeira, Simone Nery, Alexandre Medeiros e Thiago Papaterra; prática em advocacia criminal, com os professores Aloisio Freire, Fernanda Ravazano,Ilana Martins, Luiz Gabriel, Marina Cerqueira, Thais Bandeira e Vinícius Assumpção. Também será ministrado um curso de oratória com o professor Pedro Barroso. Posteriormente, a ESA promoverá curso para jovens advogados no valor único de R$ 30. Ainda haverá formação em cálculos previdenciários, prática em advocacia trabalhista, prática em advocacia empresarial, atualização em direito digital, direito do consumidor, formação em mediação. Maiores informações nos telefones (71) 3322-0579 ou (71) 3322-3765. Todos os cursos irão ocorrer na sede da ESA (Campo da Pólvora).
Sexta, 10 de Março de 2017 - 11:40
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza nesta sexta-feira (10) um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/2016, que modifica o sistema previdenciário brasileiro. O debate será realizado a partir das 14h, na sede da sede da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), nesta sexta feira, 10 de março, a partir das 14 horas. O evento tem como objetivo esclarecer as propostas e as consequências das mudanças na vida dos contribuintes. O debate será dividido nos seguintes temas: Compreendendo o teor da reforma proposta - Mônica Aragão - defensora pública e membro do Conselho Previdenciário do Estado; Os impactos para o público-alvo da Defensoria Pública, sobretudo a percepção dos benefícios das pessoas com deficiência - Ricardo Luís Wanderley da Fonseca - defensor público federal; e Os impactos da reforma para servidores públicos - Cláudio Piansky - defensor público e membro do Conselho Previdenciário do Estado. A sede da Esdep é localizada na Rua Pedro Lessa, no Canela, em Salvador.
Quarta, 08 de Março de 2017 - 07:40
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realiza nesta quarta-feira (8), às 20h30m, o "I Diálogo Digital com o IBADPP". O evento é realizado em parceria com o Cejas e será transmitido ao vivo pelo site www.cursocejas.com.br. O diálogo será conduzido pelas advogadas, professoras e militantes do movimento feminista Marina Cerqueira, Fernanda Ravazzano, Camila Hernandes, Laina Crisóstomo, Louise Xavier, Lorena Machado e Luciana Monteiro. O debate terá como tema central "O espaço da mulher na sociedade contemporânea" e buscará discutir pontos como o aumento do encarceramento de mulheres, o acesso ao mercado de trabalho, relações interpessoais e machismo, entre outros, garantindo um diálogo acessível a todos os públicos, sem descuidar das importantes pautas defendidas pelas mulheres negras e mulheres trans.
Segunda, 13 de Fevereiro de 2017 - 18:40
Seminário em Salvador discutirá como o direito pode influenciar os negócios
O seminário "O Direito dos Negócios", que ocorrerá em Salvador, no dia 13 de março, terá como tema de que forma as diretrizes jurídicas contribuem no desenvolvimento dos negócios. O evento contará com a presença da ministra Eliana Calmon, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. A ministra irá abordar a relação entre o judiciário e a competitividade nos negócios. Organizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o seminário também contará com a presença de Marlos Melek, juiz federal do trabalho e membro da comissão para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de Daniel Carnio Costa, juiz de Direito titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo. As inscrições, que será a partir de uma doação de 1 kg de alimento não perecível, pode ser realizada através do link. http://www.educacionalrj.com.br/ O seminário será realizado no Centro de Convenções do Fiesta Bahia.
Quarta, 08 de Fevereiro de 2017 - 22:00
Seminário sobre reforma previdenciária contará com presença de ministra do TST
Um seminário sobre reformas trabalhista e previdenciária será realizado na próxima segunda (13), às 9h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O evento contará com a presença da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ex-governador Jaques Wagner e do presidente nacional da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo. O evento debaterá o Projeto de Lei 6.787/2016, que muda a aposentadoria para após 65 anos e com, no mínimo, 25 anos de contribuição à Previdência Social.