Agência FAPESP – Carlos Alfredo Joly, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa BIOTA-FAPESP, é o diretor do novo Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DPPT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
A Seped é coordenada por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador executivo do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.
"Há uma série de iniciativas, entre as quais algumas com mais de dez anos, que estão de certa forma isoladas porque não possuem ferramentas que permitam a integração dos dados de modo a permitir saber, por exemplo, quem desenvolve determinado tipo de pesquisa ou com qual fonte de financiamento nas diversas redes e programas do ministério", disse Joly à Agência FAPESP.
"O objetivo de reuni-los no BIOTA-FAPESP foi otimizar tanto a utilização de recursos como a própria infraestrutura de pesquisa e, principalmente, os cientistas envolvidos nos projetos, que é o que se pretende fazer com os programas do MCT", explicou.
Com isso, seria possível, por exemplo, ao mesmo tempo em que se realiza o levantamento da biodiversidade brasileira, identificar novas moléculas de plantas, animais ou microrganismos encontrados nos biomas do país que possam ser de interesse do setor produtivo. "Temos que avançar no sentido de começar a transformar, de fato, o potencial de riqueza da biodiversidade brasileira em realidade", afirmou.
Em seu novo cargo, Joly conta que pretende retomar a discussão iniciada nos últimos anos com a comunidade científica para finalizar a elaboração de um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros.
"Uma das minhas grandes prioridades será retomar as discussões com a comunidade científica para que possamos, rapidamente, finalizar a redação de um projeto de lei que, ao mesmo tempo em que proteja os recursos genéticos brasileiros da biopirataria, também transforme o pesquisador em um aliado no combate à pirataria e na transformação do grande patrimônio natural brasileiro em uma fonte efetiva de recursos para o país", disse.
A aprovação do Protocolo de Nagoya durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em outubro de 2010, no Japão, que visa regular o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios entre os países, deve estimular a aprovação de um projeto de lei no Brasil que solucione essa questão, segundo o cientista.
"Isso porque o Brasil terá parâmetros internacionais para utilizar como referência para elaborar sua própria legislação sobre o assunto. Agora é um momento muito oportuno para finalizar um projeto de lei e encaminhar ao Congresso de modo a substituir, definitivamente, a MP nº 2.186", disse.
"Particularmente, acho difícil que até a abertura da Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento que será realizada no Rio de Janeiro de 4 a 6 de junho de 2012] o Protocolo de Nagoya seja ratificado por, pelo menos, 50 países. Mas espero que na abertura da 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em outubro de 2012, com a ajuda da Rio+20, tenhamos atingido o número necessário de países para ratificar o documento", disse.
"Devemos aproveitar a oportunidade da Rio+20 para dar um salto qualitativo nas nossas pesquisas no sentido de consolidar modelos e ferramentas para prever ou conseguir projetar os impactos das mudanças globais sobre a biodiversidade e incorporar essas projeções no modelo de desenvolvimento econômico do país para, pelo menos, os próximos 20 anos", disse.
"Hoje, há mais de 20 decretos e resoluções da Secretaria do Meio Ambiente que mencionam explicitamente os resultados do BIOTA-FAPESP. E, certamente, esse tipo de experiência deverá ser ampliada e levada para outros países se o Brasil sediar esse centro de capacitação em biodiversidade da IPBES", afirmou.
No segundo semestre de 2011 haverá a primeira reunião dos países signatários da Convenção da Biodiversidade, que aprovaram a criação da IBPES, para discutir como o órgão atuará e se ele terá o centro de capacitação em biodiversidade. Até lá, os pesquisadores brasileiros pretendem finalizar a elaboração de uma proposta concreta para sediar o possível centro.
"Temos que nos preparar para apresentar uma proposta que interesse não somente aos outros países, mas que, sobretudo, seja interessante para o Brasil. Que o país possa aproveitar essa oportunidade para aprimorar a sua própria capacitação e conseguir aperfeiçoar seus mecanismos de transferência de informação da comunidade científica para os tomadores de decisão", disse Joly.