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Ministro decidirá com a relatora
Fux teve audiência com Cláudio Castro (à dir. do ministro); André Ceciliano (à esq. do ministro); e de Bruno Dubeux (à dir. de Castro) Rosinei Coutinho/STF
27.out.2020 (terça-feira) - 20h37
Depois de reunião nesta 3ª feira (27.out.2020) com o governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, analisará pedido para cancelar julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados.
Fux vai se reunir com a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, para discutir o cancelamento. O debate estava previsto para dezembro.
A reunião com o líder do Judiciário também contou com a presença do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), e do procurador do Estado do Rio, Bruno Dubeux.
Castro levou a Fux apelo para que a Corte aceite pedido do governo do Rio, feito em novembro de 2019, para que seja realizada audiência de conciliação.
À época, a relatora havia aceitado o pedido e os processos ficaram paralisados pelo período de 120 dias para realização da audiência de conciliação, o que não ocorreu por causa da pandemia.