2003 - dezembro - 12
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VISITA TRF3
O deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi recebido, na tarde de hoje, pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel. O encontro, que contou com a presença de desembargadores do TRF3, visa uma maior aproximação entre o Legislativo e a Justiça Federal.
Para João Paulo Cunha, "neste momento há um debate na sociedade, muitas vezes distorcido, sobre o papel do Judiciário e do Legislativo". Por essa razão, entende que a abertura para o diálogo é imperativo. Sobre a reforma do judiciário, o deputado disse que a Câmara está fazendo um levantamento de todas as matérias relacionadas ao tema, para futura discussão.
Concordando com a necessidade de uma maior integração entre os poderes, a desembargadora Anna Maria Pimentel afirmou que a discussão vai além da reforma do judiciário, alcançando a reformulação de todo o sistema de distribuição de Justiça, inclusive o sistema legal, com excesso de recursos, além de outros temas estruturais e procedimentais.
Anna Maria Pimentel revelou que a 3ª Região vem discutindo os avanços no sistema de distribuição de justiça com regularidade. Em julho, um encontro com presidentes de outros Tribunais Regionais, em São Paulo, relacionou as medidas que poderiam ser adotadas para incrementar a distribuição de Justiça. A desembargadora presidente afirmou que o maior Tribunal Federal do país, conta, hoje, com mais de 2 milhões e 700 mil processos em andamento, e em face da demanda crescente, seria necessária a implantação de nova varas além das 28 varas criadas pela lei 10.772, de 21/11/2003, com instalação prevista até 2008.
A desembargadora lembrou ainda, que aliado ao grande volume de processos, existe "a carência de recursos, que afeta, consideravelmente, a atuação do judiciário " .
O Presidente da Câmara se mostrou surpreso com a dimensão dos números apresentados e convidou os desembargadores a fazerem sugestões à Comissão de Reforma do Judiciário, que atua na casa. O Deputado João Paulo Cunha disse que quer voltar a discutir o assunto no TRF3, desta vez acompanhado dos deputados que integram a Comissão de Reforma do Judiciário.
A desembargadora Anna Maria Pimentel, aceitou a proposta e sugeriu ações permanentes de aproximação do TRF3 com o Legislativo Federal.