Fogo das vaidades queima o Brasil | Opinião: Diario de Pernambuco
Editorial Fogo das vaidades queima o Brasil
Publicado em: 30/09/2019 03:00 Atualizado em: 30/09/2019 09:12
Desde a chegada da proposta de mudanças no sistema previdenciário ao Congresso, em 2 de fevereiro, Câmara e Senado disputam o protagonismo na revisão dos marcos legais para tirar o país do atoleiro em que foi empurrado a partir da crise de 2014. O primeiro passo foi a reforma da Previdência, tamanho o rombo que o atual sistema causa nas contas públicas a cada ano. Encerrada a votação da mudança no sistema previdenciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que daria largada à reforma trbutária. Sem perda de tempo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que a casa também tinha projeto para o mesmo tema.
O governo, vários passos atrás, tinha como objetivo desonerar as empresas com a volta do imposto sobre transações financeiras em lugar do PIS/Confins. A ideia de ressuscitar a extinta CPMF foi rechaçada pela Câmara e pela maioria da sociedade. O presidente Jair Bolsonaro também vetou a proposta e exonerou o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que conduzia a reforma tributária. O projeto do Executivo voltou à estaca zero e, até agora, não está pronto para se somar aos que tramitam no Congresso.
Na tentativa de jogar água fria na fogueira das vaidades entre Câmara e Senado, Paulo Guedes propôs a formação de uma comissão mista (senadores e deputados) para que os projetos parados sejam analisados e votados com mais urgência. Para ele, a prioridade é a revisão da Regra de Ouro. A PEC 438/2018, que trata do tema, é de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Segundo o deputado, a mudança estabelece aumento da tributação sobre servidores, redução da jornada de trabalho e de salário da categoria. Pedro Paulo prevê que as alterações elevem a receita da União em R$ 102 bilhões ao ano. Embora não seja contrário ao projeto, Alcolumbre acredita que a sua aprovação, mais uma vez, deixará a Câmara na dianteira