Eles defendem a aprovação da proposta como forma de facilitar o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos.
A PEC estabelece imunidade do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e venda de CDs, DVDs e clipes musicais. Segundo o autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a isenção se estende para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitas pela internet.
A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%. A ministra da Cultura defendeu a PEC como forma de aumentar o acesso a produtos de artistas nacionais.
“Hoje um DVD de músico brasileiro custa mais caro que DVD da Madonna. Isso na é justo. Com a PEC aprovada, haverá mais isonomia e, esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música. E a gente espera também que os DVDs caiam de preço”, disse Marta Suplicy.
A proposta tramitou no Senado em meio às tentativas dos parlamentares do estado do Amazonas de alterar o teor da matéria e atrasar a votação. Eles alegam que a PEC prejudicará a Zona Franca de Manaus – principal pólo de produção de CDs e DVDs no país – e resulta em perda de arrecadação do estado.