Segurança no Trabalho: as Principais Ações a Serem Tomadas | Tangerino
Tempo de Leitura: 14 minutos A segurança do trabalho é uma atividade multidisciplinar e imprescindível nas empresas. Ela é responsável por prevenir acidentes, conscientizar e até mesmo aumentar a produtividade.
8 outubro 2020 TEMPO DE LEITURA : 14 minutos Leonardo Barros
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Prevenir acidentes de trabalhos deve ser uma prioridade dentro do ambiente corporativo, não importa qual seja a atividade ou o setor da sua empresa.
Sendo assim, falar sobre segurança no trabalho é uma necessidade e envolve diversos cuidados e compromissos tanto por parte do negócio quanto dos colaboradores.
A segurança ocupacional conta com um conjunto de políticas, normas e procedimentos que devem ser respeitados e implementados no dia a dia da empresa.
Tudo isso pode parecer muito complexo e custoso, tanto em questão de tempo quanto de investimento. Realmente, manter um ambiente de trabalho seguro não é uma tarefa fácil.
Mas neste texto separamos tudo o que você precisa saber para montar uma estratégia de segurança realmente efetiva para a sua empresa.
Abaixo seguem todos os tópicos que discutiremos neste artigo sobre segurança no trabalho. Você pode usar o sumário para navegar pelo texto. Boa leitura!
Afinal, o que é segurança do trabalho
Entendendo melhor o acidente de trabalho
Qual a importância da segurança do trabalho
Os principais documentos da Segurança Ocupacional
Os profissionais da segurança do trabalho
O principal sistema de gestão de segurança do trabalho
7 benefícios de se investir na segurança do trabalho
A segurança do trabalho é um conjunto de normas técnicas, políticas (internas ou externas) e procedimentos que são implementadas no ambiente de trabalho.
Essa série de medidas visa aumentar a segurança dos locais de trabalho dentro de uma empresa, neutralizando ou diminuindo os riscos ali presentes.
Por meio da implementação de metodologias e técnicas apropriadas, a qualidade de vida dos trabalhadores pode ser impactada positivamente.
Além disso, é possível ter os riscos do desenvolvimento de doenças ocupacionais ou acidentes mitigados.
Essa definição pode dar a ideia de que a segurança no trabalho trata de ações pontuais e estáticas.
Mas, na realidade, ela é uma ciência e está em constante evolução.
Isso pode ser observado com a frequência com que a legislação é atualizada, seja por questões políticas ou por inovações na área de segurança.
Outro questão que deve ficar clara aqui é que a saúde e segurança no trabalho tem um conceito mais amplo que a integridade física do trabalhador.
Pensando nisso, a saúde mental dele também deve ser levada em consideração.
Cargas de trabalho abusivas são exemplos de ambientes de trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento de doenças mentais, tais como depressão e ansiedade.
Vale ressaltar também que a implementação de medidas de segurança não levam em consideração somente medidas técnicas e administrativas. Ações educacionais são tão importantes quanto.
Isso porque, ultimamente, os próprios trabalhadores são os principais agentes para a manutenção da cultura da segurança em uma empresa.
Afinal de contas, de nada importa ter centenas de medidas de segurança se os próprios colaboradores não entendem como aplicá-las efetivamente.
Todas essas são medidas para evitar o adoecimento dos trabalhadores e acidentes de trabalho. Mas você sabe qual é o real conceito de acidente de trabalho?
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Conceito legal de acidente de trabalho
Um acidente de trabalho ocorre durante ou em decorrência de alguma atividade laboral.
Esse acidente pode ou não ter consequências, dentre elas a perda, redução temporária ou permanente das condições físicas ou mesmo levar a óbito.
A Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, deixa bem claro esse conceito:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho […], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho."
Também é considerado acidente de trabalho os acidentes de percurso (ou trajeto).
Esses ocorrem quando o colaborador está se deslocando para ou do trabalho.
Aqui também é válido falar um pouco sobre as doenças ocupacionais. Estas normalmente não são de efeito imediato, o colaborador desenvolve essas condições pela exposição contínua a riscos ocupacionais.
Um exemplo muito comum são trabalhadores de minas que ficam expostos à fina poeira de sílica e desenvolvem uma condição chamada de silicose.
São pequenas lesões no pulmão causadas por essas partículas que provocam dificuldades respiratórias, febre e cianose.
Outro exemplo mais próximo dos leitores aqui do blog e que pode ser desenvolvido em um ambiente laboral como escritórios é a síndrome do túnel de carpo.
Esta é uma consequência de posições forçadas e gestos repetitivos como digitação, por exemplo.
A segurança do trabalho como uma ciência
Segurança do trabalho não se trata somente da implementação de medidas de segurança para que acidentes de trabalho não aconteçam.
Entender como esses acidentes ocorrem é parte importante desse processo. É por meio desse estudo que essas medidas podem ser efetivas.
Para desenvolver esse conhecimento, é necessário um time multidisciplinar capaz de analisar o ambiente de trabalho em seus aspectos humanos e técnicos.
Os principais profissionais que atuam nessa área de pesquisa são médicos, engenheiros, estatísticos, técnicos, administradores etc.
Os acidentes de trabalho podem ser fatais para os colaboradores e também representam uma série de consequências para a empresa, sejam elas operacionais, legais ou mesmo gerenciais.
Sendo assim, é imprescindível se aprofundar ainda mais no que é considerado um acidente de trabalho, suas causas e consequências.
As principais causas dos acidentes e doenças do trabalho
As causas dos acidentes de trabalhos podem estar ligadas a diversos fatores, sejam eles humanos, operacionais ou de infraestrutura. Descrevemos os principais abaixo. Acompanhe!
Os atos inseguros estão bastante ligados a negligência. É muito comum que em um ambiente de trabalho, laços de amizade se formem, criando um ambiente descontraído.
Isso, por sua vez, pode estimular brincadeiras que não são apropriadas para o ambiente de trabalho, podendo gerar consequências severas.
Ademais, a falta de uso ou uso inadequado dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) também entram no rol de atitudes imprudentes que os colaboradores podem ter durante suas atividades.
Mais à frente neste texto, falamos sobre como evitar esse tipo de ação insegura no ambiente de trabalho.
O próprio ambiente de trabalho pode representar um risco para o trabalhador. Um exemplo bastante claro disso está principalmente na construção civil, com o trabalho em altura.
O risco de queda é iminente nesse tipo de trabalho. Por isso, as condições devem manejar esse risco. Sejam através da instalação de parapeitos, linhas de vidas ou outros tipos de medidas.
Em ambientes que esse tipo de providência é negligenciada, o trabalhador acaba sentindo as consequências com a possibilidade de um acidente até mesmo fatal.
Nesses casos, a empresa pode sofrer responsabilização penal pelo ocorrido.
Outros exemplos são maquinários com partes móveis não sinalizados, falta de inspeção de rotina, manutenção etc.
Hoje em dia, uma grande parte dos afastamentos ocorrem pelo desenvolvimento de lesões ou doenças ocupacionais.
As mais comuns são LER e DORT:
Essas doenças são consequência direta da repetição de movimentos, carregamento de carga de forma excessiva (em frequência ou em peso) ou mesmo a postura inadequada ao realizar as atividades.
Diversos são os fatores que implicam no desenvolvimento dessas e outras condições semelhantes. O impacto na qualidade de vida do indivíduo é gigantesco.
Jornada de trabalho estressante
A jornada de trabalho é algo que influencia bastante na saúde dos colaboradores, especialmente na saúde mental.
Quando uma rotina de trabalho pesada vem acompanhada de pressão para gerar resultados surreais, é comum que o colaborador se desgaste com o tempo, contribuindo para condições como ansiedade, estresse e depressão.
As consequências desse tipo de clima organizacional são diversas e impactam principalmente no índice turnover (ou rotatividade), na motivação e no próprio desempenho da empresa.
Como já mencionamos, os acidentes de trabalho trazem diversas consequências e não só para o trabalhador.
A empresa que tem um ambiente inseguro também precisa lidar com as repercussões negativas.
Dentre elas, enumeramos algumas para mostrar a você a amplitude do problema. Confira!
Tendo em mente que um acidente de trabalho pode ser incapacitante, o próprio colaborador será lesado temporária ou permanentemente.
Isso pode levar ao seu afastamento, acarretando a diminuição do salário. O sofrimento se estende à sua família, que pode ficar desamparada caso dependa unicamente do salário desse indivíduo.
Caso o acidente aconteça no próprio local de trabalho, toda a equipe é impactada por aquela cena. Afinal de contas, certos acidentes são bastante chocantes.
Não somente, a vítima precisará de atendimento médico, fazendo com que aquele momento de trabalho seja completamente perturbado.
Isso especialmente em acidentes mais graves nos quais a vítima não pode ser movida por pessoas não treinadas.
A produtividade também é afetada caso o funcionário precise ser afastado, diminuindo a mão de obra e aumentando a carga do time.
Ademais, no caso do não retorno, o treinamento de um novo colaborador também é algo que afeta negativamente a produção.
O acidente de trabalho também aumenta — e muito — os custos salariais da empresa.
Isso porque, nos primeiros 15 dias, é obrigação dela continuar pagando o salário normalmente.
Somente a partir do 16º dia que a Previdência Social assume o afastamento e, consequentemente, o pagamento do benefício.
Contudo, caso o acidente tenha ocorrido por negligência da empresa, o INSS entrará com um processo de cobrança retroativa a fim de reaver o valor gasto.
Multas e outros encargos
Além das obrigações salariais para com o funcionário, a empresa também deve realizar o comunicado para os órgãos competentes em tempo hábil a fim de evitar multas.
Falaremos sobre a documentação da segurança do trabalho mais à frente.
A comunicação deve ser feita sempre até o primeiro dia útil após a ocorrência, mas em caso de óbito a notificação deve ser imediata.
Uma das consequências mais custosas para empresas que não seguem as normas de segurança do trabalho são os processos trabalhistas.
Isso porque, além de todos os encargos do processo, a empresa também deverá arcar com estabilidade provisória e ressarcimento de danos.
A empresa somente é absorvida dessas obrigações caso o trabalhador tenha culpa EXCLUSIVA sobre o acidente.
Isso é determinado por um juiz após a análise das provas apresentadas em julgamento.
O empregador ainda pode ser condenado a pagar três tipos de multas:
morais: a fim de ressarcir inconveniências ou constrangimentos em decorrência do acidente;
estáticas: caso o acidente tenha gerado algum tipo de desfiguração que afete a autoestima do trabalhador;
materiais: são os gastos que são consequências diretas ou indiretas do acidente.
Pouco se fala sobre as consequências que os acidentes de trabalho têm para o próprio estado brasileiro.
Contudo, como cidadãos e pagadores de impostos, é importante termos em mente que os prejuízos são, sim, consideráveis.
Primeiramente, temos a Previdência Social com o pagamento dos afastamentos temporários e aposentadorias precoces.
Mas não para por aí. O país também perde mão de obra produtiva, revelando uma faceta dos acidentes laborais que é muito mais complexa e não se limita àquele indivíduo.
O que são os riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais (também conhecidos como ambientais) podem ser categorizados de acordo com a sua natureza.
Sendo assim, os cinco tipos de riscos são:
risco físico: é normalmente relacionado a ruídos excessivos, temperaturas extremas (frio ou calor), radiações ionizantes (como no caso dos operadores de aparelhos de Raio-X), umidade etc.;
risco químico: é o risco derivado de compostos ou produtos químicos, normalmente no formato de gases, poeiras, fumos ou líquidos (mas não limitados). Essas substâncias, ao entrarem em contato com o indivíduo, podem ser tóxicas e o seu nível de toxicidade determina a exposição;
risco biológico: agora em maior evidência por conta da Covid-19, esse tipo de risco envolve bactérias, vírus, fungos, protozoários e qualquer forma de vida que tenha potencial patogênico e possa oferecer risco à saúde do trabalhador;
risco ergonômico: ergonomia está ligada a postura, transporte de peso, jornada de trabalho exaustiva e situações de estresse físico em geral;
risco mecânico: também conhecido como risco de acidente, pode estar ligado a uma série de fatores, como iluminação inadequada, o ato de operar máquinas, trabalho em altura, choque elétrico etc.
Mensurar a importância da segurança do trabalho não é uma tarefa simples. Afinal de contas ela tem um extenso impacto que vai muito além da empresa e entra na qualidade de vida dos próprios trabalhadores.
Um ambiente de trabalho seguro garante a saúde desses indivíduos não só no momento presente, mas também a longo prazo.
Uma vez que grande parte das doenças ocupacionais são desenvolvidas ao longo do tempo, de acordo com a exposição ao risco.
Profissionais que se sentem seguros, tendem a ter uma maior motivação e melhor desempenho, apresentando uma clara vantagem para as empresas que exercitam a sua responsabilidade social e valorizam os seus colaboradores.
Mas não somente, investir em segurança do trabalho costuma ser uma excelente forma de economizar. Não precisa ficar confuso, vamos explicar.
Ao investir nos EPIs corretos e ações de conscientização, a empresa tende a economizar no longo prazo já que o número de afastamentos por acidentes e doenças tende a cair.
Além de implicar que a empresa está seguindo todas as determinações de segurança exigidas pelo governo, logo, não está sujeita a multas, processos trabalhistas e outros encargos.
Sendo assim, a segurança do trabalho tem dois lados: o social ligado ao trabalhador e o financeiro ligado aos interesses da empresa.
De forma geral, a segurança do trabalho no Brasil é regulamentada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia (extinto Ministério do Trabalho e Emprego).
A principal legislação nesse cenário são as Normas Regulamentadoras (NRs) que foram instituídas pela Portaria GM 3.214 de 1978.
Mas o que são as Normas Regulamentadoras?
Essas normativas têm o objetivo de versar sobre as condições mínimas de segurança nos mais diversos nichos de mercado.
Abaixo segue um resumo sobre cada uma das NRs e o que tratam:
NR 06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Frente a todas essas normas de segurança, as principais atividades de segurança do trabalho podem ser resumidas na proteção e preservação da vida e saúde dos colaboradores.
Para isso, o dia a dia desses profissionais envolvem atividades como:
promoção de treinamentos e cursos;
conscientizar outras áreas de empresa que muitas vezes não vêm a segurança como um fator primordial;
garantir que os colaboradores seguem as riscas as regras institucionais e leis trabalhistas.
Sendo assim, os profissionais da segurança do trabalho são fundamentais para estabelecer todas as medidas de segurança necessárias para os ambientes de trabalho e também pela promoção da cultura da segurança.
Além das atividades primordiais para a promoção da saúde no trabalho seguro, existem pelo menos três medidas que as empresas podem (e devem) adotar em suas rotinas.
Fornecer os EPIs adequados
A NR 06 deixa claro que é obrigação da empresa "fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento".
Dessa forma, após o levantamento dos riscos ocupacionais e a verificação junto às normas de segurança do trabalho, é importante fornecer todo o aparato necessário para que os colaboradores possam proteger-se.
A mesma NR 06 também estabelece que não basta fornecer os EPIs adequados e das marcas mais confiáveis do mercado, os colaboradores devem ser treinados sobre o uso correto desses equipamentos.
Mas esses momentos educativos não param somente no EPI. É possível realizar diversos treinamentos a fim de conscientizar e até mesmo empoderar os trabalhadores a cuidarem da própria segurança.
Instituir e dar poder à CIPA
A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e é obrigatória para empresas de alguns nichos com mais de 50 funcionários (você pode verificar se o seu negócio se enquadra no Quadro I da NR 05).
Mesmo empresas que não se enquadram devem designar um funcionário para que aplique as determinações da NR.
Como o próprio nome diz, a CIPA tem caráter preventivo e suas atividades englobam grande parte das que conversamos até agora:
elaboração de ações de prevenção a saúde;
divulgação das medidas preventivas entre os colaboradores;
programar atividades de educação sobre segurança etc.
​​​​​​Os principais documentos da Segurança Ocupacional
Para que a empresa seja capaz de se manter em dia com todas as obrigações referentes à segurança do trabalho, é importante estar por dentro de quais são as documentações básicas que estão nessa rotina.
Sendo assim, separamos os principais documentos e para que eles servem abaixo:
Programa de Riscos Ambientais (​​​​​​​PPRA): é uma espécie de levantamento dos riscos ocupacionais previsto pela NR 09 assim como o estabelecimento de uma metodologia de ação;
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): esse programa é estabelecido pela NR 07, que também determina a necessidade de avaliações médicas como os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissional etc.;
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): trata-se de um documento elaborado após a realização dos exames ocupacionais;
Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): lembra que falamos sobre a necessidade e os prazos para informar caso aconteça um acidente de trabalho? Isso é feito através desse documento;
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): esse trata-se de um histórico laboral do trabalhador que contém dados administrativos tanto da empresa quanto do trabalhador;
Análise Ergonômica do Trabalho (AET): esse documento é responsável por avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas do trabalhador.
Como falamos várias vezes neste texto, a segurança do trabalho é uma atividade multidisciplinar, ou seja, envolve uma série de profissionais.
Estes podem agir em conjunto ou separadamente. Contudo, o seu objetivo é único: prevenir acidentes de trabalho e o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
Juntos eles formam o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Somente por esse nome gigantesco é possível entender a real necessidade de envolver profissionais com diversas visões.
Esta é a composição da SESMT:
Quando falamos sobre a gestão da segurança do trabalho, falamos sobre uma série de ferramentas, metodologias e softwares com o objetivo de otimizar e ajudar na geração de resultados.
Com o objetivo de facilitar a vida dos profissionais, o governo unificou tudo isso no eSocial, enviando de um único local dados para:
Secretaria da Previdência Social.
Esse sistema também interage com alguns dos principais sistemas de gestão empresarial (os ERPs), deixando todo o processo ainda mais simples.
É importante estar ciente sobre o que é o eSocial e a sua importância, porque é através deles que alguns dos principais documentos de segurança do trabalho são enviados hoje em dia.
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
S-2220 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
S-2221 Exames toxicológicos;
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho;
S-2245 Treinamentos, Capacitações e Exercício Simulado.
Existem inúmeros benefícios em investir em segurança do trabalho e eles vão muito além de evitar multas quando a fiscalização bater na porta da empresa.
mitigação dos riscos: a redução ou eliminação dos riscos ocupacionais é, certamente, um dos principais benefícios;
previne acidentes: as diversas ações, sejam de implementação de infraestrutura ou de educação, servem como medidas para prevenção de acidentes;
contribuição para um clima organizacional saudável: uma empresa que cuida dos seus funcionários e exige um código de conduta seguro tende a ter um clima organizacional mais estável;
motiva a equipe: quando o funcionário se sente seguro até mesmo a motivação aumenta;
melhora da produtividade: com maior motivação e um clima saudável, a produtividade também tende a aumentar;
melhora da imagem da empresa: ao se preocupar com os funcionários, a imagem da empresa também ganha, retendo talentos e até conquistando mais clientes;
redução de gastos: uma equipe de segurança eficiente não só gera todos esses benefícios como também diminui os custos da empresa no médio e longo prazo.
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