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NOVO AEROPORTO DE LISBOA - NAL ESTUDOS DE LOCALIZAÇÃO
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Ana Beatriz Antas Tavares
3 NOVO AEROPORTO DE LISBOA - NAL ESTUDOS DE LOCALIZAÇÃO AGOSTO/94
5 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1.1 OBJECTIVO 1.2 ANTECEDENTES 1.3 PRESSUPOSTOS "LAYOUTS" UTILIZADOS CAPACIDADES FASEAMENTO CONCLUSÕES 2.1 PROCURA DE TRÁFEGO E CALENDÁRIO DE INVESTIMENTOS 2.2 ELEMENTOS MAIS RELEVANTES NA DIFERENCIAÇÃO DOS LOCAIS NO ASPECTO OPERACIONAL NA PERSPECTIVA DA ENGENHARIA NO ASPECTO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA ACESSIBILIDADE NA PERSPECTIVA DO SECTOR PÚBLICO - ESFORÇO FINANCEIRO CONSIDERANDO A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A PORTELA 2.3 RESULTADO FINAL METODOLOGIA PROCURA DE TRÁFEGO 4.1 PREMISSAS 4.2 RESULTADOS CARACTERIZAÇÃO DOS LOCAIS NAS VÁRIAS VERTENTES 5.1 MONTIJO MONTIJO A (ORIENTAÇÃO NORTE/SUL -03/21) Operações Engenharia Ambiente Acessos Pontos Fortes e Fracos
6 ÍNDICE (Cont.) MONTIJO B ( ORIENTAÇÃO ESTE/OESTE - 08/26 ) Operações Engenharia Ambiente Acessos Pontos Fortes e Pontos Fracos 5.2 RIO FRIO 5.3 OTA Operações Engenharia Ambiente Acessos Pontos Fortes e Pontos Fracos Operações Engenharia Ambiente Acessos Pontos Fortes e Pontos Fracos AEROPORTO TIPO 6.1 DEFINIÇÃO 6.2 QUADRO SÍNTESE 6.3 REQUISITOS TÉCNICOS ÁREAS OPERACIONAIS AJUDAS Á NAVEGAÇÃO EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA EQUIPAMENTO DE METEOROLOGIA EDIFÍCIOS TERMINAIS TERMINAL DE CARGA E CORREIO EDIFÍCIOS TÉCNICOS E DE APOIO INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OS ACESSOS E A SEGURANÇA VEDAÇÃO 6.4 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO AEROPORTO TIPO E DAS DIFERENÇAS - INVESTIMENTOS ANA
7 ÍNDICE (Cont.) 7. PLANO DE INVESTIMENTOS ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA 8.1 INTRODUÇÃO 8.2 METODOLOGIA 8.3 CUSTOS DE CAPITAL RESPONSABILIDADE DO NAL RESPONSABILIDADE EXTERNA 8.4 COMENTÁRIOS FINAIS SECTOR PÚBLICO - ESFORÇO FINANCEIRO 9.1 INTRODUÇÃO 9.2 CUSTOS DIRECTOS DO NAL 9.3 CUSTOS DE INFRAESTRUTURAS DE ACESSOS E TRANSPORTES RODOVIAS FERROVIAS LIGAÇÃO FLUVIAL 9.4 INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS TAP 9.5 EDIFÍCIOS DO HANDLING TAP 9.6 RELOCALIZAÇÃO DA BASE AÉREA DO MONTIJO (BA6) E DA BASE AÉREA DA OTA (BA2) FASEAMENTO E OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A PORTELA 10.1 INTRODUÇÃO 10.2 PERSPECTIVA OPERACIONAL 10.3 PESSOAL E EQUIPAMENTOS 10.4 REPARTIÇÃO DE TRÁFEGO E TRANSFERÊNCIA 10.5 CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS PARCELARES 10.6 CONCLUSÕES
11 INTRODUÇÃO 1.1 OBJECTIVO O objectivo deste estudo é o de determinar a melhor localização para o Novo Aeroporto de Lisboa - NAL, entre três locais pré-seleccionados OTA, RIO FRIO e MONTIJO. Para este efeito desenvolveram-se estudos parcelares nos domínios da : - OPERAÇÃO - ENGENHARIA - IMPACTE AMBIENTAL E SOCIAL - ACESSOS onde se identificaram e valorizaram qualitativa e quantitativamente os factores de diferenciação considerados de maior relevância para a decisão. A síntese e consolidação destes estudos aqui apresentados, permitiu obter a hierarquização dos locais, congregando as diferentes perspectivas de abordagem técnica especializada em cada uma das vertentes. Este estudo foi efectuado para as capacidades de 5 e 12 milhões de passageiros/ano considerando "layouts" de uma pista e para 25 milhões de passageiros/ano para "layouts" de duas pistas., Para o Montijo foram realizados estudos correspondentes a duas orientações de pistas distintas, designadas por Montijo A na configuração 03/21 e Montijo B na configuração 08/ ANTECEDENTES Desde l969 data da publicação do Dec. Lei n o qual criou o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL), que têm sido desenvolvidos estudos para a selecção da melhor localização para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Nos estudos preliminares, de localização efectuados pelo GNAL, foram essencialmente considerados locais na margem Sul do Rio Tejo, tendo o facto sido justificado com a impossibilidade que, para o efeito, oferece a margem Norte. Foram então analisados os seguintes locais : Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio e a própria Portela de Sacavém, tendo sido considerado, em relação a este último, haver graves inconvenientes resultantes de se encontrar envolvido pela cidade, dificultando qualquer possibilidade de expansão.
12 1-2 No final de 1969, o GNAL apresentou à Tutela um parecer do qual se salientam, entre outros, os seguintes pontos : - Não ser possível a ampliação do aeroporto da Portela como solução a considerar para o Novo Aeroporto ; - Não existir qualquer hipótese aceitável de localização do Novo Aeroporto na margem direita do Tejo ; - A instalação do NAL na margem esquerda do Tejo apenas seria de considerar nas seguintes localizações : - Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto ou Rio Frio; - A escolha de qualquer destas localizações implicaria necessariamente a transferência do Campo de Tiro de Alcochete e a desactivação da Base Aérea n 6 no Montijo; - Após uma primeira tentativa de classificação das várias localizações, resultou uma tendência favorável a Rio Frio uma vez que era considerado o único local dispondo de área, permitindo a instalação de um aeroporto de grandes dimensões, sem quaisquer restrições para ampliações futuras (note-se que era considerado neste estudo, como pressuposto, a possibilidade de expansão até 4 pistas paralelas); - Para a hipótese de Rio Frio foi dado também realce ao facto da Ponte Salazar (actual Ponte 25 de Abril), através da sua rede de acessos, permitir uma fácil penetração e difusão na cidade de Lisboa e, por outro lado, era também o local que, com menores investimentos permitiria a ligação à rede ferroviária nacional e, por consequência uma futura ligação por caminho de ferro a Lisboa. O parecer terminava com a sugestão de que, para efeitos de prosseguimento dos estudos relativos ao NAL, fosse aceite: 1 o A transferência do Campo de Tiro de Alcochete; 2 o A desactivação oportuna da Base Aérea n 6 do Montijo; 3 o A continuação dos estudos se circunscrevesse à margem Sul do Rio Tejo, de preferência à área do Rio Frio - Porto Alto. A 19 de Dezembro de 1969 foi decidido, em Conselho Aeronáutico, prosseguir os estudos de localização do NAL, limitados à região de Rio Frio.
13 1-3 A opção Rio Frio foi confirmada dois anos mais tarde, l971, em dois estudos independentes, adjudicado à firma americana Systems Analysis and Research Corporation (S.A.R.C.) em associação com a Howard, Needles, Tammen and Bergendoff (H.N.T.B.) e ao consórcio luso-alemão Induplano, Dorsch, Gerlach & Weidle (I.D.G.W.). Estes estudos apoiaram-se nos estudos preliminares de localização realizados pelo GNAL e tiveram como objectivo fundamental a avaliação e a escolha de um local com a dimensão adequada à construção do NAL, de acordo com os resultados das previsões do tráfego. A área considerada necessária para a exploração do aeroporto variava entre os 4550 ha e os 6440 ha, sendo no entanto recomendada, por cada um dos consultores, a aquisição de uma área total de 6550 ha ou 21,780 ha para permitir a instalação futura da Comunidade do Aeroporto, entre outras infraestruturas. Entre 1978 e 1982, os estudos complementares realizados sob a responsabilidade da ANA, E.P., concluíram que : - o espaço disponível na Portela não permite mais de 50 posições de estacionamento de aviões comerciais de grande porte, correspondendo a uma capacidade máxima de processamento de 12 milhões de passageiros por ano (12 MPA); - a viabilidade de Rio Frio implicaria a construção de novas ligações rodo-ferroviárias sobre o Tejo na zona de Lisboa. Para esta hipótese de localização, o Campo de Tiro de Alcochete e a Base Aérea do Montijo não poderiam prosseguir com as utilizações actuais. - na margem direita do Tejo, a Ota apresentava potencialidades razoáveis para ser encarada como alternativa de localização do NAL, devido à sua acessibilidade rodo-ferroviária em relação a Lisboa, entre outros motivos. Em 1990 conforme determinado pelo Governo, procedeu a ANA, E.P. a um estudo económico comparativo quanto a duas possíveis localizações a Norte e a Sul de Lisboa, respectivamente, na área da Ota e na de Rio Frio. Este estudo desenvolveu uma análise comparativa das várias vertentes entre cada uma das localizações, não tendo sido manifestada preferência relativamente a qualquer delas.
14 1-4 Desde 1979, a Tutela tem mantido como grandes linhas de orientação estratégica para a ANA, E.P., quanto ao Aeroporto da Portela : - expansão gradual até ao máximo possível da sua capacidade de processamento de tráfego estimado em cerca de 12 MPA (em 1993 foram processados 5,7 MPA); - abertura ao tráfego do NAL só será de considerar no horizontes de saturação da Portela. 1.3 PRESSUPOSTOS Na realização do presente estudo foram considerados os seguintes pressupostos: - consoante a localização, desactivação da correspondente área militar restrita envolvente, R26 A - Montijo ou Rio Frio e R43A - Ota ; - Redefinição ou desactivação da área perigosa D10 (Campo de Tiro de Alcochete) nas duas hipóteses Montijo ou Rio Frio. - Não se considerou a operação conjunta entre a Portela e qualquer das hipóteses de localização do NAL, atendendo ao volume e características do tráfego previsto, com muitas ligações e transferências entre voos e a carga ser um complemento no transporte de passageiros. Contudo introduziu-se no capítulo 10 uma análise que contempla esta eventualidade. - Os requisitos técnicos do aeroporto-tipo considerado são os mesmos para qualquer uma das localizações estudadas ; - A coexistência do NAL - Montijo A ou B com a povoação do Samouco para as duas fases de desenvolvimento. - As orientações de pistas consideradas nos "layouts" em estudo foram as seguintes : Montijo A - 03/21 (Norte/Sul) Montijo B - 08/26 (Este/Oeste) Ri Frio - 17/35 Ota - 01/19
15 "LAY-OUTS" UTILIZADOS Os "layouts" utilizados resultaram de estudos anteriormente realizados e devidamente ajustados aos faseamentos pretendidos ou seja, "layouts" de 1 pista (1 a fase) até 12 milhões de passageiros/ano e de 2 pistas paralelas (2ª fase) para 25 milhões de passageiros/ano. Por forma a obter uma uniformização dos vários "layouts" disponíveis para os 3 locais, foi criado o aeroporto tipo descrito no ponto 6. deste Relatório, contendo todos os requisitos técnicos necessários, tanto para a 1 a fase como para a 2 a fase de desenvolvimento, independentemente da localização do NAL, de modo a permitir que, para o mesmo nível de infraestruturas, fossem identificadas as condições específicas de diferenciação CAPACIDADES Definiu-se à partida que em qualquer das localizações teria que ser viável o processamento dos seguintes volumes de tráfego: - 40 a 60 movimentos de aviões por hora de ponta (corresponde a 12 ou 25 milhões de passageiros/ano), através de duas pistas paralelas com possibilidade de operações simultâneas em condições de voo por instrumentos ; - instalações terminais de passageiros com capacidade para processar até 25 milhões de passageiros por ano, ou seja 4,5 vezes mais que o presente tráfego da Portela; - instalações terminais de carga para processar valores da ordem de toneladas/ano (cerca de 4 vezes mais que o verificado actualmente na Portela); - implantação de infraestruturas técnicas de apoio e complementares da actividade aeroportuária adequadas aos volumes de tráfego referidos.
16 FASEAMENTO Definiram-se duas fases de desenvolvimento : 1ª FASE - abertura do tráfego do NAL com uma pista, dois caminhos de circulação paralelos, um para aterragens com ligações a saídas rápidas de pista e o outro para as descolagens, compatíveis para processamento até 40 movimentos/hora de ponta (12 milhões passsageiros/ano); - terminal de passageiros para processar até 12 milhões de passageiros/ano ; - plataforma de estacionamento de aviões servindo o terminal de passageiros, dimensionada para 58 posições de estacionamento e respectivas circulações ; - terminal de carga para toneladas/ano e respectiva plataforma. 2ª FASE Para dar resposta à capacidade limite referida em considerou-se indispensável a expansão das infraestruturas, nomeadamente a realização de operações simultâneas com duas pistas paralelas, distanciadas de m (Montijo) e m (Ota e Rio Frio) e com comprimento de m.
25 2. CONCLUSÕES
27 CONCLUSÕES Neste capitulo procura-se sintetizar o que de mais importante foi apurado, nas várias componentes de análise e perspectivas de abordagem, como informação relevante para a tomada de decisão sobre a futura localização do Novo Aeroporto de Lisboa. 2.1 PROCURA DE TRÁFEGO E CALENDÁRIO DE INVESTIMENTOS Lisboa reforçará gradualmente o seu papel de redistribuidor europeu do tráfego com África e com a América Latina em complemento de Madrid, que se constituirá como o principal aeroporto do Sul da Europa para estas rotas. O tráfego intercontinental de passageiros crescerá, por esta via, de modo natural o que, conjugado com a abertura de linha para o Extremo Oriente - Macau, fará com que este tipo de tráfego sofra um incremento superior ao previsto para os restantes. A Europa Comunitária constitui a principal fonte de tráfego do aeroporto de Lisboa, cerca de 65 %, sendo previsível que se mantenha próximo desse nível no horizonte de previsão, em detrimento do tráfego com países europeus não comunitários, que será cada vez menos, e dos voos domésticos, peta concorrência dos transportes de superfície nos voos internos. PASSAGEIROS (milhares) 1997 PREVISÕES DE TRÁFEGO - IATA % Cresc. Anual 2002 % Cresc. Anual 2007 % Cresc. Anual Intercontinentais União Europeia Europa n/ue Domésticos TOTAL Não Regulares TOTAL GERAL Relativamente à estrutura das aeronaves que frequentam Lisboa perspectiva-se que se mantenham como predominantes os aviões com 125 a 180 lugares (Boeing 737, Airbus 320), embora perdendo peso relativo (de 47% em 1993 para 42% em 2007) e que aumente de 17 % para 23 % a participação de aviões de maior porte, com 180 a 250 lugares (Boeing 767, Airbus 310).
28 2-2 Aeronaves com mais de 350 lugares (Boeing 747) não terão expressão significativa em Lisboa, prevendo-se que, no máximo, possam constituir 2% do tráfego em A hora de ponta de movimentos evoluirá de 18 movimentos em 1992 para 31 movimentos em 2007 e o "busy day" de passageiros regulares comerciais de em 1992 para em A evolução da carga será naturalmente crescente, mantendo-se a actual situação de Lisboa como plataforma secundária para mercadorias entre a Europa e a América do Sul, sem que se perspective a utilização significativa de aviões cargueiros, funcionando esta componente como complemento, aproveitando o espaço nas aeronaves de transporte regular de passageiros. Os limites de expansão do aeroporto da Portela estão definidos para um máximo de 12 milhões de passageiros e condicionados a 45 aviões simultaneamente em posições de estacionamento. Nesta perspectiva a capacidade estaria esgotada no ano 2008 com os 12 milhões de passageiros, mas não seria possível no lado ar absorver os movimentos de aviões inerentes pois as previsões apontam para 2002 como o ano em que se tornaria necessário ter mais de 45 aeronaves parqueadas simultaneamente. Assim e caso se mantenham as actuais condições de exploração, revelam-se como limite efectivo de capacidade da infraestrutura actual os cerca de 9 milhões de passageiros previstos para 2002, devendo o novo aeroporto estar disponível nesta data de modo a que não ocorram restrições físicas ao desenvolvimento do tráfego. O plano de investimentos apresentado no capitulo 7 considera esta data para conclusão da 1 a fase da construção.
29 ELEMENTOS MAIS RELEVANTES NA DIFERENCIAÇÃO DOS LOCAIS NO ASPECTO OPERACIONAL Considerou-se para todas as hipóteses que o novo aeroporto estará equipado em condições de operação idênticas às actualmente existentes na Portela. À semelhança do que se verifica na Portela foi considerada também a possibilidade de utilização conjunta do aeroporto pela aviação civil e militar. Em termos de controlo de tráfego aéreo não se colocam quaisquer problemas desde que desactivadas as áreas restritas : R26A - para a localização no Montijo ou em Rio Frio, e R43 A - para a localização na Ota e desactivada ou redefinida, em função da opção final seleccionada, a área perigosa : D10 - para a localização no Montijo ou em Rio Frio Está a ser analisada com a Força Aérea a possibilidade de operação no Montijo e em Rio Frio, mantendo-se a D10. Dos estudos efectuados até ao momento, relativamente à hipótese Montijo B, poder-se-á concluir: - Com a D10 activada a hipótese "Visual" embora seja executável à luz do normativo ICAO, não constitui uma solução recomendável por não ser desejável que as operações de um Aeroporto Internacional fiquem à mercê das condições atmosféricas que como se sabe, têm caracter aleatório. Por outro lado, também é sabido que as aeronaves da FAP que realizam treinos de Tiro ar-solo por vezes saem da área da D10, o que provoca risco acrescido. - Com a D10 activada a exploração da sua plena capacidade na hipótese "Instrumentos (IFR)" não é viável devido à exiguidade de espaço, na
30 2-4 configuração actual, estando a ser estudadas hipóteses de reduzir ou deslocar a área reservada à actividade de tiro aéreo de modo a criar a separação de 3 milhas com o circuito civil. Contudo será possível a coexistência deste tipo de operação (IFR), com a D10 activada, utilizando apenas a pista 08 para as aterragens e a 26 para as descolagens. Os ventos predominantes conduzem naturalmente a que a pista 08 seja a mais utilizada tanto para as aterragens como para as descolagens. Este tipo de exploração em IFR permite manter em funcionamento a D10, em paralelo com a existência do novo aeroporto no Montijo, mas conduz a limitações na capacidade da pista pelo que, em função da evolução que se vier a verificar na procura e da existência ou não de operação simultânea com a Portela, virá a ser necessário optar pela desactivação ou redefinição da D10. Poderá prolongar-se ainda a existência da D10 se for antecipada a construção da 2 a pista ficando uma dedicada a aterragens na 08 e a outra a descolagens na 26. Para além das limitações em termos de capacidade na operação em IFR, que só serão relevantes quando a procura exceder a capacidade disponível, também se verificarão penalizações para os operadores pois uma das operações, a aterragem ou a descolagem, ocorrerá em condições de vento menos favoráveis. - Com a D10 inactiva poderá fazer-se utilização normal de procedimentos de aproximação e descolagem. - Numa perspectiva de operação simultânea com a Portela, a D10 pode permanecer com a actual configuração, já que, em caso de necessidade, podem ser encaminhados para o actual aeroporto os movimentos que ocorrem em períodos de baixa visibilidade. Do exposto conclui-se que a desactivação ou redefinição da D10, no que se refere ao espaço aéreo e para a hipótese de localização do NAL no Montijo, poderá ocorrer posteriormente ao inicio de operação, dependendo esta decisão do modo como evoluir o tráfego e das opções de arranque e desenvolvimento do NAL que forem seleccionadas. Está em curso o mesmo tipo de análise para a hipótese Rio Frio. No que respeita à segurança das operações devido ao risco de colisão com obstáculos também não existem problemas com significado em qualquer das localizações, embora devido à orografia a Ota seja a única que se aproxima do limite mínimo admissível, tendo que ser removidas várias linhas de alta tensão e existindo penetrações na superfície de aproximação, constituídas pelo Monte Gordo e Tapada, que não
31 2-5 provocam contudo restrições à operação com ILS. No caso do Montijo e na hipótese A, com orientação de pistas norte/sul, as aproximações à pista 03 exigem a demolição da chaminé de uma fábrica no Barreiro. Avaliada a hipótese de acidente na aproximação ou descolagem e hipotéticas consequências quer para os passageiros quer para os habitantes no enfiamento das pistas, nomeadamente na zona de risco definida como zona de segurança pública, conclui-se que, face às características do terreno, densidade populacional, facilidade de acesso de veículos de emergência às áreas envolventes, a hipótese Rio Frio é a que apresenta o menor risco, seguida de Montijo B, Montijo A e por último a Ota. Analisando numa perspectiva de médio e longo prazo, poder-se-á concluir que o desenvolvimento urbano-industrial na área envolvente do aeroporto, devido à existência deste, não obstante sejam respeitados os Planos Directores Municipais e as servidões aeronáuticas, será menos penalizante na hipótese Montijo, por se tratar de uma península rodeada por grandes superfícies de água» o que limita a construção na sua envolvente, com a correspondente redução do risco devido ao sobrevoo de zonas populacionais. Quanto ao risco de colisão com aves qualquer dos cenários em análise tem implicações com as rotas conhecidas de migração de aves. A Ota é o local menos penalizante e o Montijo o mais penalizante, em especial na hipótese A em que existem segmentos de aproximação e descolagem que implicam o sobrevoo a baixa altitude na área da Reserva Natural do Estuário do Tejo. No entanto, os limites da Reserva Natural do Estuário do Tejo distam cerca de 4 milhas náuticas da Base Aérea do Montijo, pelo que a altitude de sobrevoo desta zona será de cerca de a pés, sendo referenciada no AIP a proibição de sobrevoo da Reserva a menos de 1000 pés, excepto quando necessário para descolagem e aterragem, devido à concentração de aves, situação que é respeitada. O actual aeroporto de Lisboa está situado a 2 milhas náuticas do limite da Reserva. Refira-se quanto a esta matéria que, com excepção de Rio Frio, os restantes locais são já utilizados como aeródromos militares havendo um reduzido número de incidentes com aves reportados pela Força Aérea desde 1981, concretamente 5 no Montijo, dos quais 3 com gaivotas e um com patos, 4 na Ota, um com pombos e outro com uma águia, e 5 em Alverca, dos quais um com andorinhas e os restantes com gaivotas. Refere-se ainda que no período em análise, 1981 a 1993, se registaram aproximadamente os seguintes movimentos (aterragens + descolagens) nestes aeródromos : Ota ; Montijo ; Alverca Na Portela, cujos procedimentos de aproximação e descolagem implicam também o sobrevoo do estuário do Tejo e o cruzamento das rotas de migração das aves, foram registados 36 incidentes desde 1986, essencialmente com pombos e gaivotas e apenas 4
32 2-6 deles ocorreram fora dos limites do aeroporto. Registaram-se durante este período, 1986 a 1993, aproximadamente movimentos na Portela. Nenhum dos casos referidos originou qualquer acidente. Relativamente às condições meteorológicas verifica-se que o local com maior incidência de nevoeiros é o Montijo, seguido de perto pelo Rio Frio. Contudo este aspecto foi considerado pouco relevante já que a frequência não é significativa e existirão condições para a operação em baixa visibilidade. No que se refere a ventos nenhum dos locais apresenta condições de vento cruzado que penalize a operação em mais de 5%, limite referido pelo Anexo 14 da ICAO. O Montijo B, com a orientação este/oeste, poderá ver penalizado cerca de 3.6% do seu tráfego anual devido ao regime dos ventos, situação que não se verificará durante a 1ª fase uma vez que será mantida em funcionamento a pista 01-19, permitindo a operação normal dos aviões mais sensíveis a vento cruzado. Após a construção da 2ª pista 08-26, se o Plano Director do NAL possibilitar a manutenção em funcionamento da 01-19, continuará a não haver penalização significativa de tráfego derivada do regime de ventos. Na Ota existem condições de turbulência de origem orográfica, sob condições de nortada forte. Foram ainda considerados, para efeitos de análise comparativa dos aspectos objectivos, os diferentes custos com combustível a suportar pelas Companhias Aéreas em função do local escolhido, a partir de dois pontos fixos, Cabo Espichel e Fátima, para aproximações respectivamente pelo Sul e pelo Norte de acordo com a actual frequência destas rotas, num período alargado de funcionamento (2003 a 2027), sendo a OTA a solução mais económica e Rio Frio a mais penalizante, embora com diferenças reduzidas. Face ao exposto conclui-se que nenhum dos locais é inviável em termos de operação aérea e a hierarquização dos mesmos, obtida nesta perspectiva, e a seguinte : 1º - Rio Frio 2 - Montijo B - pistas com orientação este/oeste 3 o - Montijo A - pistas com orientação norte/sul 4º - Ota
33 NA PERSPECTIVA DA EN Foi considerada nesta vertente a preparação de todos os locais de modo a que ficassem em iguais condições de instalação da mesma infraestrutura aeroportuária. No capítulo da topografia, os volumes de terras a movimentar na Ota são extraordinariamente elevados, 15 vezes superiores ao necessário em Rio Frio e 19 vezes relativamente ao Montijo B, para além de apresentar dificuldades de remoção muito superiores e de se verificar um saldo negativo maior do que o total da movimentação necessária nas duas hipóteses atrás referidas. A capacidade de suporte dos terrenos é adequada para pavimentos em qualquer das localizações, contudo para edificações e obras de arte da rede viária será necessário recorrer a fundações indirectas (por estacaria) no Montijo, facto que é reflectido na estimativa de custos do investimento, conforme capítulo 7 (Plano de Investimentos). O aproveitamento de infraestruturas existentes só è relevante para as hipóteses do Montijo, dada a existência de depósitos e pipe-line para combustíveis e, no caso do Montijo B, serão também aproveitadas as pistas 08-26, com reforço e ampliação, e a 01-19, pelo menos na 1 a fase. No Montijo A, não só não haverá aproveitamento das pistas existentes como terão que ser demolidas as actuais instalações da Força Aérea. No caso da Ota não será aproveitada qualquer componente da actual base aérea. No tocante a áreas de reserva para desenvolvimento é Rio Frio que apresenta a situação mais favorável, já que a Ota está condicionada pelas condições topográficas e pela proliferação de obstáculos artificiais e o Montijo pelos limites da Península. Contudo a necessidade de uma terceira pista dificilmente se verificará antes de meados do próximo século, sendo discutível se o tráfego crescerá continuamente a um ritmo tão elevado e sustentado, bem como se deverá, caso tal aconteça, ser considerada a expansão para a 3 a pista ou a criação de um outro aeroporto complementar, dada a pressão local que um tal desenvolvimento provocaria, seja qual for a opção agora escolhida. Os custos das áreas a expropriar, associadas aos vários locais são os seguintes : Montijo Ota Rio Frio 2.34 milhões de contos 3.5 milhões de contos 1.4 milhões de contos 288 hectares hectares hectares Nos casos do Montijo e da Ota não se considerou a expropriação da actual área pertencente às bases aéreas de, respectivamente, 964 e 322 hectares.
34 2-8 aeroporto e o funcionamento deste não constitui penalização significativa à manutenção daquela população. Em termos de ruído a povoação do Samouco terá uma perturbação equivalente à actualmente suportada pelos residentes no Campo Grande, Zona de Entrecampos, em Lisboa, com tendência a diminuir face à evolução tecnológica das aeronaves neste capítulo. Face ao exposto a hierarquização dos locais nesta perspectiva resulta directamente dos custos associados à construção do aeroporto e é a seguinte : 1º - Montijo B - pistas com orientação este/oeste 2 o - Rio Frio 3 o - Montijo A - pistas com Orientação norte/sul 4º - Ota
41 NO ASPECTO AMBIENTAL A análise dos aspectos ambientais incidiu não só no impacte produzido pela instalação do aeroporto como também nos resultantes do desenvolvimento circundante associado e das infraestruturas de transporte criadas para o servir. O estudo efectuado não identificou qualquer aspecto que possa ser considerado como barreira ao desenvolvimento, entendendo-se por barreiras ao desenvolvimento os obstáculos ambientais que se revestem de uma tal importância, que não podem ser resolvidos nem ultrapassados e determinam a exclusão do local em estudo. Existem contudo alguns aspectos que necessitam de particular atenção, nomeadamente no caso do Montijo, devido à proximidade da Reserva Natural do Estuário do Tejo, área de extraordinária importância ecológica. É no entanto oportuno referir que o actual aeroporto de Lisboa se situa, em relação àquela Reserva, a metade da distância da opção Montijo. Se bem que a área em estudo não invada a Reserva, a localização do empreendimento gera pressões de desenvolvimento sobre essas áreas sensíveis. Serão facilmente controladas as pressões dependentes directa e exclusivamente do aeroporto. Contudo quando aliadas a oportunidades de construção e desenvolvimento abertas pela nova ponte sobre o Tejo, intensificam-se exigindo particular atenção. A existência do NAL no Montijo será um factor positivo para este local uma vez que a área onde será implantado e as respectivas servidões aeronáuticas restringirão a concentração urbano-industrial, a que será sujeita esta zona, devido à nova travessia do Tejo. Estes efeitos podem reflectir-se ambientalmente pelo aumento de esgotos, efluentes urbanos e descargas incontroladas, que diminuam a qualidade da água do Estuário e afectem a ecologia local, bem como pela urbanização crescente que irá afectar as características da margem leste do Estuário do Tejo. Estes impactes negativos, que no caso do Montijo poderão verificar-se mesmo que não venha a ter o aeroporto, podem e devem ser controlados, por meio de adequadas medidas de controlo e planeamento, designação de zonas interditas à construção e gestão efectiva de descargas, em termos ambientais, medidas estas que deverão ser consideradas no Plano Director Municipal respectivo e devidamente fiscalizadas. As características da envolvente de um aeroporto garantem à partida a obrigatoriedade de um rigoroso controlo sobre o desenvolvimento e a salvaguarda de vastas áreas sem construção significativa, interna e externamente ao respectivo perímetro.