Candidatos a procurador-geral reagem à 'hostilidade' contra o Ministério Público - Política - Estadão
Candidatos a procurador-geral reagem à 'hostilidade' contra o Ministério Público
Nomes veem o Congresso Nacional como foco de iniciativas hostis à Procuradoria e pedem diálogo
16 de abril de 2013 | 19h38
RIO - Sob pressão de propostas que tiram poderes do Ministério Público, os quatro candidatos a procurador-geral da República defenderam nesta terça-feira que o novo chefe do MP Federal abra diálogo com o Congresso Nacional, instituição que identificaram como foco de iniciativas hostis à Procuradoria. Uma delas é a PEC 37, que tramita no Legislativo e cassa suas prerrogativas de investigação. Para os concorrentes, há "perda de protagonismo" da PGR e avanço de propostas contrárias à instituição por causa da sentença do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, e devido ao presumido isolamento do atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.
"Evidentemente, (entre os insatisfeitos com a Procuradoria) tem a base do governo, com a ação do mensalão", disse a subprocuradora-geral Ela Wiecko, uma das quatro concorrentes que, com os também subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Deborah Duprat e Sandra Cureau, participou ontem de debate no Rio. "O Senado se ressente da atuação do procurador-geral da República. Os senadores querem ser avisados de que uma denúncia está pronta, não saber pelos jornais."
Duprat: PGR precisa assumir maior protagonismo perante o STF
Para Deborah Duprat, os procuradores da República vivem "um momento de muita hostilidade no Congresso Nacional" menos pelo que fazem e mais pelo que não fazem. "Não vejo indignidade em o procurador-geral ter diálogo com o Legislativo", afirmou. Outro concorrente, Rodrigo Janot, porém, discordou da afirmativa de que o MP tem deixado de fazer coisas importantes.
Para Sandra Cureau, não existe incompatibilidade entre a atuação do MPF e o diálogo com o Legislativo. "Temos projetos (de interesse dos procuradores) parados porque o procurador-geral não conversa com o Congresso Nacional. Os parlamentares não querem falar com servidor da Procuradoria. Querem conversar com o procurador-geral".
Os quatro candidatos a procurador-geral defenderam a manutenção das férias de 60 dias para os membros do MPF, que tem sido questionada. O mecanismo foi apontado como parte das prerrogativas do Ministério Público.
O encontro foi o último de uma série de cinco, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, antes de uma eleição na categoria que escolherá três nomes a serem encaminhados à presidente Dilma Rousseff para nomeação do sucessor de Gurgel. Desde 2003, esse trâmite tem sido respeitado pelo presidente da República na escolha do novo chefe do MP Federal.