Empresas como Bradesco, Petrobras, Gol e outras acionaram a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para combater a prática.
Cybersquatting vira preocupação de empresas. Foto: divulgação.
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Grandes empresas e marcas nacionais estão se armando para garantir sua proteção contra uma prática chamada Cybersquatting, a prática de registrar, traficar ou usar domínios na web com marcas comerciais já registradas por outras companhias.
Segundo informação do Valor, empresas como Bradesco, Petrobras, Alpargatas, Gol e outras acionaram a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para criar formas de combate à prática.
O pedido tem a ver com a futura abertura de 1,4 mil novos nomes de domínio genéricos de primeiro nível (gTLD), uma medida que pretende mudar ainda mais as estratégias de proteção das marcas em vigor na web, alerta a Ompi.
Atualmente, o sistema possui 22 domínios genéricos de primeiro nível, como ".com", ".org", entre outros. No entanto, com a abertura dos novos domínios, sites poderão usar diversos termos em seus sites, como ".shop", ".baby" e ".hotel", abrindo possibilidades novas para as marcas, mas também para os cybersquatters.
Segundo analistas, as empresas vão ter de registrar defensivamente milhares de marcas com as mais diferentes variações, para evitar a proliferação de registros abusivos.
No Brasil, as empresas tem seus motivos para intensificar a guerra ao Cybersquatting. Em 2013, 69 casos foram denunciados por marcas nacionais, colocando o país na 11ª posição, com mais que o dobro de disputas abertas por empresas da Índia, o triplo em comparação com o Japão e quatro vezes mais que a China.
O número também aponta um crescimento ano a ano da prática no país. Em 2012 foram registrados 57 casos, enquanto que em 2011 foram apenas 26.
Além da confusão com os nomes e endereços na web, o combate aos sites "não oficiais" dão prejuízos às marcas, que gastam cerca de US$ 10 mil a US$ 23 mil por disputa judicial.
Os gastos com processo variam de acordo com a dificuldade para constatar se o nome de domínio que é objeto de litígio é idêntico à marca do reclamante ou parecido a ponto de causar confusão, e se o registro foi feito de má-fé.
Na maior parte dos casos, são brasileiros que fazem o registro nos Estados Unidos, na Austrália ou em outros países.
No entanto, nem toda marca registrada tem seu direito assegurado em garantir exclusividade na web. A Guarani, uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do país, dona do site "guarani.com.br", entrou na justiça para derrubar o site "guarani.com", feito por uma empresa norte-americana.
A companhia estrangeira ganhou a disputa contra a brasileira, justificando que "guarani" é uma palavra genérica do dicionário e, inclusive, o nome da moeda do Paraguai.
No país, uma das companhias mais ativas no combate ao uso indevido de sua marca na web é o Bradesco. O banco contestou e derrubou diversas variações de nomes de domínio com sua marca, registrados no exterior, como "segurancabradesco.com", "atendimentobradesco.com" e outros.
A Petrobras conseguiu apagar nomes como "petrobrasniger.com" e "petrobrasir.com". A Gol atacou registros como "voegolv.com" e "goldominica.com". A Legião Urbana Produções recuperou o registro "renatorusso.com".
Leandro Souza
Editor na Canaltech
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