Bolsonaro diz que vai pedir abertura de processos contra ministros do STF | VEJA
Bolsonaro diz que vai pedir abertura de processos contra ministros do STF
Após prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente proferiu novos ataques contra ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Por Julia Braun Atualizado em 14 ago 2021, 09h45 - Publicado em 14 ago 2021, 09h31
Jair Bolsonaro: presidente diz que pedirá abertura de processo sobre os ministros no Senado Evaristo Sa/AFP
O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 14. Em publicação nas redes sociais, o líder do Executivo afirmou que vai apresentar ao Senado na próxima semana um pedido para abertura de processos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O artigo mencionado pelo presidente prevê que cabe ao Senado julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo e decidir ou não pela cassação de seus cargos. Desde a promulgação da Constituição em 1988, este artigo nunca foi acionado.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos", escreveu o presidente em sua rede social.
Em sua publicação, Bolsonaro ainda afirmou que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
O presidente se refere à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, que foi detido pela Polícia Federal na sexta-feira 13 após autorização emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem ocorreu dentro do inquérito da milícia digital e Jefferson é acusado de atuação em ataques e ameaças às instituições democráticas.
Bolsonaro também vem criticando o ministro Barroso nas últimas semanas por sua defesa da urnas eletrônicas e críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados. O presidente acusa Barroso o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema.