Revista Portuária - Economia e Negócios - Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
terça, 07 de dezembro de 2021
Início
Revista
Sobre
Assine
Anuncie
Página do Facebook
Notícias
Blog
Artigos
Assine a Revista
Contato
02/06/2020 14:04
Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.
Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.
Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias.
O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.
De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.
O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.
Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério.
Assine a Revista
Últimas Notícias
Notícias
Acordo de Comércio e Cooperação do Brasil com EUA deve aumentar fluxo de mercadorias e evitar mudanças regulatórias inesperadas entre os dois países
Temporada de verão aquece o mercado de cotas náuticas
Temporada de verão aquece o mercado de cotas náuticas
Exportação de carga do Uruguai pelo Tecon Rio Grande cresce mais de 200% em 2021
Melhorias aos dativos abrem pauta da presidente eleita da OAB/SC com o Executivo
Faturamento da indústria cai ao menor nível desde junho de 2020, aponta CNI
Confiança Empresarial recua 3,3 pontos em novembro
Encontro Nacional da Construção debate formas de reduzir desigualdade e gerar empregos
Coronavírus em SC: novas portarias determinam divulgação do Evento Seguro e reforçam cuidados em instituições para idosos
Santa Catarina acumula 187.147 empregos formais no ano e mantém momento positivo
Energia Solar: Quantum anuncia locação de 100% das Usinas Aurora
Sicredi anuncia mais de 200 vagas em TI abertas a profissionais de todo o País
Porto de Itapoá recebe maior prêmio ambiental de SC
Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes completa 700 giros na área da nova Bacia de Evolução
Senado aprova projeto do BR do Mar, que incentiva o transporte por cabotagem no país
82% das pequenas indústrias já inovaram pelo menos uma vez
Intelbras é ganhadora do Prêmio Lide SC 2021
Confiança do setor de serviços cai 2,3 pontos em novembro menor nível desde junho deste ano
Itajaí entrega pedido para manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal ao Ministro da Infraestrutura