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Agricultura e Desenvolvimento Agrícola Discussion Paper 35 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural: Lições de Quatro Estudos de Caso
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Eric Ferrão Lancastre
1 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola Discussion Paper 35 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural: Lições de Quatro Estudos de Caso Ajai Nair e Renate Kloeppinger-Todd
2 2007 The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank 1818 H Street, NW Washington, DC Telephone Internet All rights reserved. The findings, interpretations, and conclusions expressed herein are those of the author(s) and do not necessarily reflect the views of the Board of Executive Directors of the World Bank or the governments they represent. The World Bank does not guarantee the accuracy of the data included in this work. The boundaries, colors, denominations, and other information shown on any map in this work do not imply any judgment on the part of the World Bank concerning the legal status of any territory or the endorsement or acceptance of such boundaries. Rights and Permissions The material in this work is copyrighted. Copying and/or transmitting portions or all of this work without permission may be a violation of applicable law. The World Bank encourages dissemination of its work and will normally grant permission promptly. For permission to photocopy or reprint any part of this work, please send a request with complete information to the Copyright Clearance Center, Inc., 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923, USA, telephone , fax , All other queries on rights and licenses, including subsidiary rights, should be addressed to the Office of the Publisher, World Bank, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA, fax , Authors Ajai Nair is a consultant working on rural finance and microfinance, and can be contacted at and Renate Kloeppinger-Todd is the rural finance adviser at the Agriculture and Rural Development Department, World Bank, and can be contacted at Isto é um documento traduzido. As citações devem referir ao original documento em inglês.
3 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Sumário Agradecimentos...vi Siglas e abreviaturas...vii Resumo...ix 1. Introdução...1 Serviços Financeiros e Desenvolvimento Rural...2 Cooperativas Visão Geral...2 Cooperativas Financeiras Um Caso Especial...3 Países Estudados Visão Geral...5 Desenvolvimento Humano e Econômico...5 Desenvolvimento do Setor Financeiro...5 Acesso ao Financiamento Rural SICREDI, Brasil...9 Desempenho...10 Ambiente Institucional...11 Jurídico e Regulamentar...11 Supervisão...12 Modelo Empresarial...12 Governança e Quadro de Funcionários...13 Sistemas e Processos Operacionais...15 Serviços e Produtos SANASA, Sri Lanca...19 Desempenho...19 Ambiente Institucional...21 Jurídico e Regulamentar...21 Supervisão...21 Modelo Empresarial...22 Governança e Quadro de Funcionários...23 Sistemas e Processos Operacionais...24 Produtos e Serviços Caisse Populaire, Burkina Faso...27 Desempenho...27 Ambiente Institucional...29 Modelo Empresarial...29 Governança e Quadro de Funcionários...32 Sistemas e Processos Operacionais...32 Produtos e Serviços...34 iii
4 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola 5. KERUSSU, Quênia...35 Desempenho...36 Ambiente Institucional...37 Jurídico e Regulamentar...37 Modelo Empresarial...38 Governança e Quadro de Funcionários...39 Sistemas e Processos Operacionais...40 Produtos e Serviços Lições e Conclusões...43 Os Casos Resumo Comparativo...44 Lições...46 Alcance Rural e Desempenho Financeiro...47 Ambiente Institucional e Desempenho Institucional...47 Modelo Empresarial e Desempenho Institucional...48 Anexo 1. Análise Swot de Uma Rede Cooperativa de Financiamento SICREDI, Brasil...50 Anexo 2. Fatores de Sucesso e Intervenções Apropriadas de Doadores RCPB, Burkina Faso...56 Anexo 3. Demonstração Financeira Consolidada Para Cooperativas SICREDI, Brasil...64 Anexo 4. Demonstração Financeira Consolidada Para Caisses RCPB, Burkina Faso...66 Notas de Fim...69 BIBLIOGRAFIA...72 Lista de Caixas de Texto Caixa 2.1. SICREDI: Visão, Missão e Valores...9 Caixa 2.2. Modelo Empresarial do SICREDI: Elementos-Chave...13 Caixa 2.3. Sistema Salarial do SICREDI...15 Caixa 3.1. SANASA: Líder em Alcance em um Mercado de Micro-Financiamento Saturado...20 Caixa 4.1. RCPB: Missão e Clientela...27 Caixa 4.2. Aproveitando Economias de Escala: Duas Instituições Auxiliares...31 Lista de Tabelas Tabela 1.1. Países Estudados Indicadores Selecionados de Desenvolvimento Econômico...6 Tabela 1.2. Indicadores Selecionados de Desenvolvimento do Setor Econômico...7 Tabela 2.1. SICREDI: Desempenho Consolidado das Cooperativas...10 Tabela 3.1. SANASA: Poupança e Empréstimos...20 Tabela 4.1. RCPB: Indicadores Selecionados de Desempenho...28 Tabela 6.1. Os Casos: Indicadores-Chave...45 Tabela A1-1. SICREDI: Análise Swot...50 iv
5 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Lista de Figuras Figura 2.1. Estrutura do SICREDI...14 Figura 3.1. Estrutura do SANASA...22 Figura 4.1. Estrutura do RCPB...30 Figura 5.1. Estrutura das OCCIS e Suas Instituições Secundárias No Quênia...38 v
6 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola Agradecimentos Este trabalho baseia-se em quatro estudos de caso de cooperativas financeiras, elaborados por três consultores. Os três consultores Bonnie Brudsky, consultor independente; Chet Aeschliman, executivo de marketing e finaciamento rural da Food and Agricultural Organization; e Graham Owen, G.R. Owen Consulting Inc. fizeram a gentileza de esclarecer diversas dúvidas, coletar informações adicionais para algumas das indagações e examinar o esboço inicial do trabalho de síntese. Comentários valiosos foram feitos por três revisores Anne Gaboury, diretora-presidente da Développement International Desjardins, do Canadá; Aarón Silva, ex-vice-presidente de avaliação e planejamento estratégico do BANSEFI, Banco de Desenvolvimento do Setor de Crédito e Poupança, do México; e Eustacius N. Betubiza, principal especialista em desenvolvimento rural do Banco Mundial. Lisa Lau coordenou o processo de publicação. Esta publicação recebeu apoio financeiro do Governo da Holanda através do Programa de Parceria Banco-Holanda (Bank-Netherlands Partnership Program). Os autores gostariam de expressar seu profundo agradecimento a todos pelo auxílio. vi
7 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Siglas e Abreviaturas AGA ATs CA BCEAO SAO CFE IFC CIF DESUC DID DI DGRV AD CF FCPB SAC PIB KERUSSU KUSCCO MAPFRE IMF SGI ONG CER Assembléia Geral Anual Antennes Techniques (Antenas Técnicas) caixa automático Banque des États de l Afrique de l Ouest Serviços de Atividades Operacionais (Back Office Service Activities) Centre Financier aux Entreprises Instituição Financeira Cooperativa Centre d Innovation Financière Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições não Bancárias e de Atendimento de Demandas e Reclamações Développement International Desjardins Diretoria de Inspeção Deutscher Genossenschafts-und Raiffeisenverband e.v. (Confederação Alemã de Cooperativas de Crédito) Associação Distrital cooperativa financeira Fédération des Caisses Populaires du Burkina Serviços de Atividades Comerciais (Front Office Service Activities) produto interno bruto Kenya Rural Savings and Credit Cooperative Society Union (Associação de Cooperativas de Crédito Imobiliário Rural do Quênia) The Kenya Union of Savings and Credit Cooperatives (União de Cooperativas de Crédito Imobiliário do Quênia) Mutualidad de la Agrupación de Propietarios de Fincas Rústicas de España (empresa de seguros sediada na Espanha) instituição de micro-financiamento sistema de gestão das informações organização não-governamental carteira em risco (saldos de empréstimo inadimplentes há 90 dias ou mais) vii
8 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola PARMEC PdA PPA PRONAF SCPCI RCPB RIS OCCI SANEEPA SEDCO SESCOOP SDBL SICOOB SICREDI PMEs SWOT CTC PNUD AR WAMU WOCCU Moedas Programme d Appui à la Réglementation des Mutuelles d épargne et de Crédit de la BCEAO (projeto de desenvolvimento de uma estrutura jurídica e normativa com apoio técnico do DID e financeiro do CIDA) ponto de atendimento (ou seja, uma filial) de uma caisse populaire paridade do poder aquisitivo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familial Sociedades Cooperativas Primárias de Crédito Imobiliário (Primary Thrift and Credit Cooperative Societies) Réseau des Caisses Populaires du Burkina (rede cooperativa de financiamento Caisse Populaire de Burkina Faso) Regimento Interno do Sistema Organização das Cooperativas de Crédito Imobiliário SANASA Producer Consumer Alliance (Aliança de Produtores e Consumidores SANASA) Empresa de Engenharia e Desenvolvimento do SANASA Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SANASA Development Bank LTD (Banco de Desenvolvimento SANASA Ltda.) Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil Sistema de Crédito Cooperativo Pequenas e Médias Empresas Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats (Forças, Fraquezas, Oportunidades, Ameaças) Comitê Técnico Consultivo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Associação Regional West African Monetary Union (União Monetária da África Ocidental) The World Council of Credit Unions (Conselho Mundial de Uniões de Crédito) CFAF Franco de Burkina Faso K Sh Xelim do Quênia R$ Real brasileiro SL Re Rúpia do Sri Lanca US$ Dólar Norte-Americano viii
9 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Resumo Este trabalho apresenta quatro casos de redes de cooperativas financeiras que possuem um alcance rural significativo, e procura tirar algumas conclusões a partir do desempenho destas, bem como dos ambientes normativos, operacionais e de supervisão nos quais atuam, além de seus modelos empresariais. As redes operam em países que apresentam grande variação em seus contextos culturais e históricos, níveis de desenvolvimento econômico e humano, ambientes jurídicos e regulamentares, e de concorrência existente. As lições-chave obtidas por este trabalho são as seguintes: (1) as cooperativas financeiras são capazes de fornecer serviços financeiros em áreas rurais de países em desenvolvimento e ainda obter lucro; (2) uma estrutura regulamentar que inclua normas cautelares e um sistema de controle com capacidade de supervisão financeira está correlacionada a um desempenho melhor; e (3) cooperativas financeiras altamente integradas proporcionam uma maior variedade de serviços financeiros, possuem sistemas operacionais mais avançados e parecem ter maior grau de sustentabilidade financeira do que aquelas pouco integradas. ix
11 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural 1. Introdução As cooperativas financeiras (CFs) fornecem serviços financeiros em áreas rurais de países em desenvolvimento? Elas têm capacidade para prestar serviços em áreas rurais e ainda obter lucros? As CFs atendem clientes de baixa renda? Como o ambiente regulamentar afeta o desempenho das CFs? Como o modelo empresarial das redes de CFs afeta o desempenho das CFs? O presente trabalho procura responder estas questões através da abordagem de estudo de casos. Este trabalho apresenta quatro casos de redes de cooperativas financeiras, de países em desenvolvimento, que possuem um alcance rural significativo. Os quatro casos são o SICREDI (Sistema de Crédito Cooperativo) do Brasil, a SANASA do Sri Lanca, a RCPB (Réseau des Caisses Populaires du Burkina) de Burkina Faso, e a KERUSSU (Kenya Rural Savings and Credit Cooperative Society Union) do Quênia. Os quatro casos foram intencionalmente selecionados por representarem exemplos de redes de cooperativas financeiras com alcance significativo em áreas rurais. Os países apresentam grande variação em seus contextos culturais e históricos, níveis de desenvolvimento econômico e humano, ambientes jurídicos e regulamentares dentro dos quais as cooperativas financeiras atuam, e de concorrência existente. Em si, os casos colocam três perguntas. Como atuam as CFs em termos de alcance, serviços prestados e lucratividade? 1 Qual é o ambiente jurídico e regulamentar segundo o qual as CFs funcionam? Qual é o modelo empresarial (estrutura organizacional, governança, quadro de funcionários, sistemas e processos institucionais, e natureza dos produtos e serviços)? A primeira pergunta é relevante no contexto de um crescente consenso de que os clientes com freqüência necessitam de uma ampla gama de serviços financeiros (além de apenas crédito, como geralmente se pensava) e de que a lucratividade é importante para o fornecimento de serviços sustentáveis. A segunda pergunta é feita considerando-se que um ambiente jurídico e regulamentar facilitador é um elemento-chave de sistemas financeiros bem-sucedidos. A terceira pergunta procura entender as semelhanças e diferenças entre os modelos empresariais, e identificar qualquer correlação com o desempenho. O presente trabalho e os estudos de caso no qual se baseia foram elaborados como material de apoio para o Relatório Econômico e Setorial do Banco Mundial, Acesso a Serviços Financeiros em Áreas Rurais: Alcance Rural e Cooperativas Financeiras. O relatório e os estudos de caso serão publicados separadamente. Este trabalho foi organizado da seguinte maneira: as seções restantes deste capítulo discutem a relevância dos serviços financeiros para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza, fornecem uma visão geral da história e evolução de cooperativas financeiras e de alguns desafios por estas enfrentados, e apresentam uma visão geral dos quatro países estudados; os 1
12 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola capítulos dois a cinco apresentam os quatro casos, e o capítulo seis apresenta as lições obtidas a partir da comparação dos estudos de caso e aponta algumas conclusões. Serviços Financeiros e Desenvolvimento Rural O acesso a serviços financeiros contribui tanto para o desenvolvimento rural como para a redução da pobreza de várias formas. A capacidade de poupar e tomar empréstimos auxilia o consumo ao permitir um melhor gerenciamento de fluxos de caixa e ao promover investimentos que aumentem a renda e reduzam a vulnerabilidade. O acesso a instrumentos de gerenciamento de riscos, como seguros, reduz a vulnerabilidade, e o acesso a serviços de pagamento permite que os domicílios possuam fluxos periódicos de renda mesmo quando o principal provedor da família está trabalhando em um local geograficamente distante, muitas vezes em um país diferente. Contudo, o acesso a serviços financeiros permanece limitado na maioria das áreas rurais de países em desenvolvimento. Diversos fatores que aumentam os custos e o risco das transações restringem o acesso a serviços financeiros em áreas rurais. Os fatores que aumentam os custos das transações incluem a distância e a falta de infra-estrutura, e a menor procura por serviços financeiros devido aos níveis mais baixos de renda e atividade econômica. Os riscos incluem riscos co-variantes tais como o clima e riscos relativos a preços que afetam a agricultura, o principal determinante da renda rural. Em muitos países, o potencial de intervenções políticas nos mercados financeiros na forma de baixas de dívidas e limites máximos para taxas de juros dissuade instituições financeiras privadas de prestar serviços em áreas rurais (Banco Mundial, 2005). Em muitos países, a existência de programas de crédito subvencionados pelo governo também dissuade prestadores privados de entrar em mercados financeiros rurais. Cooperativas Visão Geral 2 A Aliança Cooperativa Internacional define cooperativa da seguinte maneira: Uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para a satisfação de suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum através de uma empresa de propriedade conjunta, administrada democraticamente... (Birchall 2004). As cooperativas diferem de sociedades por ações basicamente pela sua governança o direito de voto se baseia na qualidade de associado e não na dimensão da participação acionária. As cooperativas diferem de fundações filantrópicas uma vez que são estabelecidas para atender às necessidades de seus associados ao invés das necessidades de terceiros. Há vários tipos de cooperativas a maioria se dedica a um setor econômico específico, porém outras se concentram na natureza da associação. Os tipos principais incluem cooperativas agrícolas, cooperativas financeiras, cooperativas habitacionais, cooperativas de saúde e serviço social, cooperativas de consumidores e cooperativas de trabalhadores. A forma cooperativa de organização existe há muito tempo, embora a forma moderna das cooperativas tenha surgido no século dezenove. As cooperativas agrícolas 2
13 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural destinadas a lidar com a comercialização e o processamento foram inventadas nos Estados Unidos na década de As cooperativas financeiras destinadas a reduzir o custo do acesso ao crédito foram inventadas na Alemanha mais ou menos na década de O setor cooperativo é uma força econômica considerável em muitos países, sendo as cooperativas agrícolas as mais dominantes. Nos Estados Unidos, as cooperativas agrícolas relatam uma produção superior a US$89 bilhões 3 e incluem nomes de marca tais como Land O Lakes e Sunkist. No Canadá, as cooperativas agrícolas controlam 40% dos recibos de caixa das propriedades rurais. No Japão, as cooperativas agrícolas informaram uma produção superior a US$90 bilhões. O banco associado às cooperativas japonesas é um dos maiores bancos do país, e a empresa de seguros associada é a maior do Japão. As cooperativas dominam o mercado de laticínios em muitos países da Europa, na Austrália e na Índia. Embora não tão disseminadas quanto as cooperativas agrícolas, outras cooperativas também possuem uma movimentação considerável e fatias significativas do mercado de muitos países. As cooperativas financeiras (incluindo os bancos cooperativos) detêm grandes fatias de mercado em muitos países. Na Europa Ocidental, aproximadamente bancos cooperativos possuem mais de pontos de atendimento e mais de 33 milhões de associados. Sua fatia do mercado de poupança da Europa Ocidental fica perto de 17%. Na Alemanha, os bancos cooperativos detêm uma fatia de mercado de 28%, e na Holanda, o Rabobank possui uma fatia de mercado de 25%. O Rabobank Netherlands possui mais de 1,7 milhões de associados, e ativos superiores a US$500 bilhões. Nos Estados Unidos, as associações de crédito possuem 70 milhões de associados, mais de US$300 bilhões em ativos, 8% da poupança dos consumidores, e 13% do mercado de crédito ao consumidor. A canadense Desjardins é a sexta maior instituição financeira do Canadá, com 5,7 milhões de associados e ativos superiores a US$75 bilhões. Cooperativas Financeiras Um Caso Especial A maioria das CFs de países em desenvolvimento oferecem serviços de crédito e poupança. Diversas CFs também oferecem serviços financeiros mais sofisticados, tais como leasing, pagamentos e serviços de seguros, muitas vezes em colaboração com parceiros. Por exemplo, as associações de crédito do Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Nicarágua e México recebem remessas de associações de crédito dos Estados Unidos através da Rede de Remessas Internacionais estabelecida pelo Conselho Mundial das Associações de Crédito. Na maioria dos países, as CFs possuem um alcance rural maior do que as instituições de micro-financiamento (IMFs). Embora dedicadas não apenas ao atendimento de clientes de baixa renda, em muitos casos as CFs atendem um número maior de clientes de baixa renda do que a maioria das IMFs. E o que é mais importante, já que não se dedicam exclusivamente a clientes de baixa renda, elas têm a capacidade de atender seus clientes sem depender de auxílio de doadores. As CFs são um caso especial de cooperativas em função da natureza da mercadoria com a qual lidam. Os mercados financeiros possuem certas 3
14 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola características singulares que os tornam diferentes de outros mercados e justificam uma participação governamental mais ativa do que aquela requerida por outros setores. As CFs enfrentam um conjunto específico de questões derivadas da sua forma de propriedade (cooperativa) e de sua dimensão geralmente reduzida. As CFs de países em desenvolvimento geralmente são restringidas pela falta de autonomia em relação à interferência governamental, estruturas jurídicas anacrônicas, ausência de uma estrutura normativa apropriada, e baixa capacidade de supervisão por parte da entidade responsável pela supervisão das CFs. As estruturas jurídicas muitas vezes impedem a adoção de práticas melhores de governança corporativa; obstruem as fusões, aquisições ou divisões necessárias para uma atuação competitiva no mercado; e inibem uma diversificação maior. As estruturas normativas com freqüência carecem das normas cautelares essenciais para o controle de instituições financeiras, e faltam às agências de supervisão a habilidade e os recursos para supervisionar as CFs com eficácia. Cuevas e Fisher (2006) identificam um conjunto de questões-chave que requerem um acordo, pois a ausência deste restringiu o desenvolvimento de Instituições Financeiras Cooperativas (IFCs) e as impediu de alcançar todo o seu potencial de atendimento a clientes de baixa renda. 4 Estas questões incluem os pontos fortes e fracos das IFCs, os benefícios das redes e o papel das estruturas jurídicas no estímulo a este potencial; se a estrutura legal deveria ser uniforme para todas as IFCs ou se deveria ser graduada; e os efeitos dos diferentes arranjos de supervisão sobre o desempenho das IFCs. Os autores desenvolveram as seguintes proposições com relação a este trabalho: 5 a. As IFCs apresentam vantagens sobre os intermediários financeiros pertencentes a investidores na prestação de serviços financeiros porque abrandam a carência de mercado que leva ao racionamento do crédito, contribuindo assim para um sistema financeiro funcional. b. Como extensão da proposição acima, um sistema financeiro que apresente uma estrutura institucional diversificada, incluindo tipos institucionais, entre as outras IFCs será mais eficiente na promoção do crescimento econômico e na redução da pobreza. c. As alianças inter-ifcs (federações, ligas, e assim por diante) são organizações híbridas que permitem às IFCs explorar economias de escala e gerenciar com eficiência as incertezas da obtenção de insumos de intermediação. 6 Assim, a estrutura jurídica deve facilitar a formação de tais alianças e fornecer apoio legal aos contratos inter-cooperativos resultantes. d. As alianças inter-ifcs que incluem mecanismos privados de ordenamento e estratégias distintas daquele processo operacional de tomada de decisões existente entre as unidades de base e o ápice contribuem para o controle da preferência de despesas, aumentando, assim, a resistência do sistema a falhas e crises. 7 e. Intermediários financeiros mútuos requerem um ambiente normativo especializado que suporte a natureza especial dos contratos embutidos nas instituições. 4
15 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Países estudados Visão Geral O Sri Lanca é um país-ilha do Oceano Índico, próximo à extremidade sul da Índia. Possui uma área de quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente 19 milhões de habitantes. O Burkina Faso é um país sem litoral da África Ocidental com área de quilômetros quadrados e população superior a 13 milhões de habitantes. O Quênia é um país do leste africano com área de quilômetros quadrados e população superior a 34 milhões. O Brasil é o maior país da América do Sul, tanto em extensão territorial como em número de habitantes. Cobre uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e abriga uma população estimada, em 2005, em mais de 186 milhões. Entre os países estudados, apenas o Brasil é altamente urbanizado; nos outros três países estudados, mais de três-quartos da população é rural. Esta distinção se reflete na pequena participação da agricultura no produto interno bruto (PIB) brasileiro. Desenvolvimento Humano e Econômico Os países estudados se posicionam ao longo do espectro de desenvolvimento humano e econômico. A Tabela 1.1 apresenta as estatísticas principais; os Estados Unidos e a República da Coréia foram incluídos como base de comparação. O Brasil é o país mais rico do grupo, e o Burkina Faso, o mais pobre. O Banco Mundial classifica o Brasil como um país de renda média, enquanto os outros três são considerados países de renda baixa. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) classifica o Sri Lanca e o Brasil como países com desenvolvimento humano médio, e o Quênia e o Burkina Faso como países de baixo desenvolvimento humano. O Sri Lanca e o Brasil possuem níveis mais próximos de desenvolvimento humano, embora a renda per capita do Sri Lanca seja praticamente a metade da brasileira. O Sri Lanca possui maior expectativa de vida e menor prevalência de pobreza que o Brasil. O Brasil está entre os países com maior desigualdade de renda; segundo o índice Gini de disparidade de renda (no qual 0 indica total igualdade de renda e 1 significa total desigualdade de renda), o Brasil fica com 0,57, um dos maiores índices do mundo. O Burkina Faso é classificado entre os últimos dos 177 países no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, possuindo a maior prevalência de pobreza entre os quatro países estudados. Desenvolvimento do Setor Financeiro O desenvolvimento do setor financeiro, embora relacionado ao desenvolvimento econômico geral, também está significativamente relacionado ao desenvolvimento da infra-estrutura financeira. Por sua vez, o desenvolvimento da infra-estrutura financeira varia significativamente conforme as políticas normativas adotadas por um país. A Tabela 1.2 fornece indicadores selecionados do desenvolvimento relativo dos setores financeiros nos países estudados e uma comparação com a Coréia e os Estados Unidos. A participação de cooperativas financeiras no volume de depósitos e crédito em todos os países estudados tende a ser pequena. Por exemplo, no Brasil, que comprovadamente possui o setor cooperativo mais desenvolvido, as cooperativas representaram apenas 2,3% de todas as operações de crédito e 5
16 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola Tabela 1.1 Países Estudados Indicadores Selecionados de Desenvolvimento Econômico País População Classificação e Expectativa PIB per Razão de População Valor Estimada Índice no Índice de Vida ao Capita Pobreza por rural (2005) Agregado da (2005) de Desenvolvimento Nascer (2004) (2005) Número de Agricultura Humano (2004) Habitantes (2005) (2004) milhões entre 177 países total de anos PPA/US$ percentual percentual percentual abaixo de do PIB US$1/PPA Brasil 186,40 69 (0,79) Sri Lanca 19,58 93 (0,76) Quênia 34, (0,49) * Burkina Faso 13, (0,34) Coréia, Rep. da 48,29 26 (0,91) n.d Estados Unidos 296,50 8 (0,95) n.d Fonte: Banco Mundial 2006, PNUD Obs.: PIB = produto interno bruto; PPA = paridade do poder aquisitivo; n.d. = não disponível. * para
17 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural Tabela 1.2 Indicadores Selecionados de Desenvolvimento do Setor Financeiro País Filiais Crédito Prêmio de Prêmio de Bancárias Interno para o Seguro de Vida/ Outros Seguros/ (2004) Setor Privado PIB (2004) PIB (2004) (2004) por percentual percentual percentual pessoas do PIB Brasil 15 33,89 1,35 1,62 Sri Lanca 7 28,48 0,6 0,76 Quênia 1 25,33 0,76 1,85 Burkina Faso 0,6 13,33 n.d. n.d. Coréia, Rep. da ,43 7,16 2,93 Estados Unidos ,89 4,23 5,14 Fonte: Aeschliman Obs.: PIB = produto interno bruto; n.d. = não disponível. 1,4% dos depósitos. Em Burkina Faso, em 2004, as cooperativas financeiras tiveram uma participação de 14,4% no mercado de poupança privada e participação de 5,4% no mercado interno de crédito. Acesso ao Financiamento Rural No Brasil, os principais agentes de financiamento rural são o banco federal Banco do Brasil, o banco privado Bradesco, uma série de instituições financeiras de desenvolvimento regional e as CFs. O Banco do Brasil está presente em no mínimo 87% dos municípios em todo o país. As CFs desempenham um papel pequeno nos empréstimos rurais em termos de volume, respondendo por apenas 6,2% do financiamento total, porém são relativamente importantes em termos de alcance. O crédito rural no Brasil tem sido concedido basicamente através de instituições financeiras públicas, seja diretamente ou via acordos de repasse de empréstimos com entidades privadas. O crédito é financiado com vários impostos não incluídos no orçamento federal normal e com fundos constitucionais reservados, bem como com uma exigência de empréstimo obrigatório de 25% sobre todos os depósitos em conta corrente nãoremunerados. Aproximadamente US$17 bilhões (cerca de 8% da carteira total do sistema bancário) foram emprestados para áreas rurais durante a temporada da safra de 2004/2005, um aumento de 48% com relação a 2003/2004. Ao contrário, em Burkina Faso, os bancos estão localizados em menos da metade das 45 províncias do país (há 10 bancos com 75 filiais entre eles) e desempenham um papel pequeno no financiamento rural. Os maiores agentes de micro-financiamento e financiamento rural de Burkina Faso são as cooperativas financeiras e mútuas, que possuem três-quartos ou mais dos clientes de micro-financiamento, poupança, empréstimos e ativos. A RCPB, um dos casos apresentados neste trabalho, é a maior rede de CFs em Burkina Faso. 7
18 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola Entre os países estudados, o Sri Lanca provavelmente possui o maior nível de alcance de financiamento rural. Um estudo recente (CGAP 2006) estimou que um ponto de atendimento definido como uma filial bancária ou cooperativa está disponível para cada habitantes (comparado com um ponto de atendimento para cada habitantes no México). Os maiores agentes de financiamento rural são as sociedades Samurdhi Bank (mais de 1.000), de propriedade do governo, Bancos Cooperativos Rurais (mais de 1.500), Sociedades Cooperativas com Propósitos Múltiplos e cooperativas financeiras da rede SANASA. 8 Além destes, diversas IMFs também atuam em áreas rurais. No Quênia, os maiores fornecedores de financiamento rural são organizações de produtos primários, Organizações de Cooperativas de Crédito Imobiliário (OCCIs), alguns bancos promovidos por IMFs, como o Equity Bank e o Kenya Rural Enterprise Program Bank, o Cooperative Bank, e algumas IMFs como o Faulu Kenya e o Women Financial Trust. Algumas OCCIs e bancos, como o Equity Bank, possuem unidades bancárias móveis para o atendimento de áreas rurais. 8
19 Cooperativas Financeiras e Alcance Rural 2. SICREDI, Brasil O Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI, é a segunda maior rede de CFs do Brasil. Em dezembro de 2005, o SICREDI possuía 130 cooperativas afiliadas e uma associação consolidada de membros nestas cooperativas. 9 A origem do SICREDI data de 1902, quando o padre Jesuíta Theodor Amstad fundou a primeira cooperativa de crédito brasileira no estado do Rio Grande do Sul. O movimento cooperativo, incluindo as CFs, teve crescimento significativo ao longo do século vinte, passando por uma fase de declínio durante a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, e então por uma revitalização na década de 1980 após o banco estatal, Banco do Brasil, ter reduzido suas operações de crédito. As CFs integrantes do SICREDI se organizaram em uma rede pela primeira vez na década de 1980, quando as Cooperativas Centrais foram fundadas em diversos estados. Um segundo marco ocorreu em 1992 quando todas as CFs do Rio Grande do Sul adotaram o nome e a logomarca do SICREDI. O terceiro marco ocorreu em 1995 quando a rede obteve autorização para fundar seu próprio banco cooperativo. O SICREDI cresceu consideravelmente desde 1996, em função de uma estrutura normativa cada vez mais favorável, e tornou-se uma instituição capaz de oferecer serviços bancários completos. O SICREDI se dedica a todos os agentes econômicos: indivíduos e empresas, na cidade e no campo. A imensa maioria dos associados são pessoas físicas (97%), com as empresas representando apenas 3% dos membros. A maioria dos Caixa 2.1 SICREDI: Visão, Missão e Valores A visão do SICREDI é Ser reconhecido pela sociedade como uma instituição financeira cooperativa, com excelência operacional e administrativa, e foco no desenvolvimento econômico e social. A missão do SICREDI é Trabalhar como um sistema cooperativo para valorizar as relações, oferecer soluções financeiras para agregar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossos membros e da sociedade. O SICREDI define seus valores da seguinte forma: Preservação irrestrita da natureza cooperativa do SICREDI Respeito à individualidade do associado Compromisso com a valorização e o desenvolvimento das pessoas Preservação da instituição como sistema Respeito às normas oficiais e internas Eficácia e transparência na gestão Fonte: Brusky
20 Agricultura e Desenvolvimento Agrícola clientes pessoas físicas são homens (68%) e uma combinação de agricultores de baixa renda (porém não os mais pobres), renda média e renda alta. 10 Desempenho O número de associados cresceu rapidamente nos últimos cinco anos, dobrando de aproximadamente meio milhão de membros em 2001 para quase 1 milhão até o final de Até recentemente, a base de associados do SICREDI era composta basicamente por agricultores de renda média. Isto mudou em 2003, quando cooperativas urbanas de livre admissão foram autorizadas pelo Banco Central do Brasil e o SICREDI começou a entrar em áreas metropolitanas. Ao final de 2005, as cooperativas do SICREDI haviam administrado US$1,47 bilhões de depósitos e US$1,38 bilhões em empréstimos, alcançando um lucro consolidado de US$64,1 milhões. Os depósitos e empréstimos tiveram um aumento constante entre 2001 e A qualidade da carteira é excelente, com uma carteira em risco de 0,1% (carteira inadimplente por mais de 15 dias). Os custos operacionais giram em torno de 11% dos ativos totais, e o SICREDI tem obtido lucros constantes com o retorno sobre os ativos representando uma média em torno de 3%. Os lucros são distribuídos ao longo do sistema: 50% integrados às quotas dos associados, 45% para reservas, e 5% para a Assistência Técnica e o Fundo Educacional. O Anexo 3 inclui a demonstração financeira consolidada de três anos (resumida) para as CFs do SICREDI. Uma estimativa do alcance rural é fornecida pelas informações consolidadas relatadas pelas 49 cooperativas localizadas em áreas rurais. Em outubro de 2006, estas cooperativas informaram perto de membros, US$743 milhões em depósitos e US$574 milhões em empréstimos. Estes números representam 41% dos associados, 40% dos depósitos e 39% dos empréstimos. Tabela 2.1 SICREDI: Desempenho Consolidado das Cooperativas Detalhes Associados Depósitos 1.564, , , , ,9 Empréstimos 1.131,1 n.d , , Lucros 61,2 82,1 110,6 129,5 149,4 CER (15) n.d. n.d. n.d. 1,0 0,1 RSA (%) 3,09 2,96 3,07 2,93 2,76 Despesas operacionais/ n.d. n.d. 11,00 11,00 11,20 ativos totais (%) Fonte: Brusky Obs.: Valores em milhões de reais brasileiros (R$); CER = carteira em risco; RSA = retorno sobre ativos; n.d. = não disponível. 10