Ao comprar uma casa própria, pouca gente se atenta para o aspecto legal da transação. O problema é que, sem os cuidados adequados, é possível que a realização do sonho se transforme em dor de cabeça devido a questões legais. Para evitar que isso aconteça com você, descubra como comprar uma casa e ainda ficar em dia com a lei!
Uma vez que você tenha comprado o imóvel, ele passa a ser sua responsabilidade e, por isso, é indispensável que você confira a situação completa antes de fazer a aquisição. Se você comprar uma casa irregular ou construída em área proibida, por exemplo, será você quem estará fora da lei e quem deverá arcar com os custos de todos os procedimentos decorrentes. O mesmo vale para a aquisição de um imóvel que seja parte de uma disputa judicial ou partilha — e nesses casos você pode terminar perdendo o imóvel.
Por isso, é preciso avaliar documentações referentes ao vendedor e também ao imóvel. Quanto ao proprietário, é preciso exigir certidões negativas de interdições e tutelas e certidões que comprovem a regularidade com a Justiça Federal e Trabalhista. Já quanto ao imóvel, é preciso a certidão de ônus reais para identificar se algo pode impedir a venda e também certidões de quitação obrigações fiscais.
Considere as taxas associadas ao comprar uma casa
Quando você vai comprar uma casa ou apartamento, é muito importante que você considere o fato de que o valor a ser pago por você não é apenas o do imóvel em si. Há outros custos associados como o registro de documentação, de escritura e, principalmente, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O pagamento desse imposto é obrigatório em todas as transferências de bens e, como você pretende comprar um imóvel, é fundamental que você o pague corretamente. O valor desse imposto depende do valor do imóvel e também da cidade, já que cada município possui sua taxa específica. De maneira geral, o valor cobrado é de 1 a 3% sobre o valor do imóvel, sendo necessário para que a transação seja feita de acordo a lei.
Garanta que o financiamento esteja correto
Outro fato para ficar em dia com a lei na hora de comprar uma casa própria é que o financiamento, caso aplicável, precisa estar correto. Isso significa que, além de fornecer documentações pessoais corretamente, é fundamental que o imóvel se encaixe nas condições de financiamento.
Normalmente, existe um limite do valor do imóvel para o qual o financiamento pode ser feito e isso deve ser respeitado, assim como condições específicas de valores máximos para alguns tipos de financiamento. Ao errar no financiamento, todo o processo de compra estará comprometido do ponto de vista legal e, por isso, é preciso garantir que tudo seja feito da maneira correta.
No caso de comprar uma casa na planta com uma incorporadora, também é preciso manter-se atento ao contrato de compra e garantir que a empresa seja idônea e tenha autorização para realizar a construção e a venda de imóveis. Isso é importante porque, se a empresa não tiver autorização e fizer um loteamento em um local incorreto, por exemplo, parte da responsabilidade poderá recair sobre você.
Para ultrapassar todas as barreiras que o processo burocrático de comprar uma casa exige, é importante que você contrate uma imobiliária. Dessa maneira, você terá como auxílio um time de profissionais especializados nesse tipo de transação. Isso reduz os riscos de esquecer uma etapa ou errar em uma documentação, garantindo o máximo de conformidade com a lei.
Para comprar uma casa e ficar em dia com a lei, é preciso começar por uma criteriosa avaliação de documentos do vendedor e do imóvel. Também é importante levar em consideração os custos associados, assim como acertar no financiamento. Para que tudo isso saia do jeito correto, o caminho mais simples é contar com uma imobiliária de confiança e qualidade, tendo um processo mais simplificado.
Quais são suas dúvidas sobre como comprar uma casa própria? Conte para a gente nos comentários e confira nosso site para conhecer ótimas oportunidades!