MANUAL INTEGRADO DOS SISTEMAS DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA (EHS) - PDF Download grátis
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Maria Júlia Delgado Palmeira
1 1/20 DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE Emitido pelo Coordenador de EHS Luis Fernando Rocha Aguiar Aprovado pela Gerência da Usina de Itaúna Valério Toledo de Oliveira
2 2/20 Índice: 1 Objetivo e campo de aplicação 2 Referências Normativas 3 Definições 4 Requisitos dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança 4.1 Requisitos Gerais 4.2 Política Integrada de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança. 4.3 Planejamento Planejamento para Identificação de Aspectos Ambientais, de Perigos e Avaliação de Danos Requisitos legais e outros requisitos Objetivos, Metas e Programas 4.4 Implementação e Operação Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Competência, Treinamento e Conscientização Consulta e Comunicação Documentação Controle de Documentos e Dados Controle Operacional Preparação e resposta a Emergências 4.5 Verificação e Ação Corretiva Monitoramento e Medição do Desempenho Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros Não Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva, Acidentes e Incidentes Registros e Gestão de Registros Auditoria dos Sistemas 4.6 Análise critica pela Administração
3 3/20 Histórico das revisões: Junho 2012 Revisão Item 4. Janeiro 2011 Revisão 06 - Geral Agosto 2009 Revisão 05 Geral Junho 2009 Revisão 04 Itens 1, 2, , Julho 2008 Revisão 03 Itens 4.3.3, , , , , 4.4.3, Maio 20 Revisão 02 Itens 3.17, 4.4.2, 4.4.6, e Julho 2006 Revisão 01 Item Consulta e Comunicação Março 2006 Emissão Inicial 1. OBJETIVOS E CAMPO DE APLICAÇÃO Este manual estabelece as diretrizes e os procedimentos gerais relativos aos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança da Saint-Gobain Canalização Usina de Itaúna, em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 14001/2004 e a especificação de modo que, o processo produtivo seja desenvolvido em harmonia com o meio ambiente e proporcione a todos, os conhecimentos dos aspectos e impactos ambientais em suas atividades, objetivando também, a prevenção de acidentes no trabalho, garantindo a saúde e segurança ocupacional através do gerenciamento dos perigos e riscos de suas atividades. Este manual se aplica sistematicamente sobre todas as áreas de atividades da usina e sobre todos os produtos fabricados e comercializados pela Saint-Gobain Canalização Usina de Itaúna. 2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS 3. TERMOS E DEFINIÇÕES 3.1 Aspecto Ambiental Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente. 3.2 Impacto Ambiental Qualquer modificação do Meio Ambiente, adversa ou benéfica que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. 3.3 Acidente É um incidente que resultou em lesão, doença ou fatalidade.
4 4/ Controles As precauções tomadas para prevenir ou reduzir o risco de um determinado perigo causar um incidente com potencial de perda. 3.5 Perda (Dano) Inclui as lesões pessoais, morte, perda da saúde física ou mental, danos à propriedade, equipamentos, produtos ou ao meio ambiente, perda de produção, potencial de perdas futuras (liabilities), etc. 3.6 Perigo É uma condição, propriedade ou situação com potencial para causar perdas. Fonte ou situação potencialmente capaz de causar perdas em termos de danos à saúde, prejuízos à propriedade, prejuízos ao ambiente do local de trabalho ou uma combinação entre eles. 3.7 Identificação de perigos Processo do reconhecimento da existência do perigo e da definição de suas características. 3.8 Incidente Evento relacionado ao trabalho identificável, oriundo de, e/ou agravada por, uma atividade laboral e/ou situação relacionada ao trabalho. 3.9 Risco É função da probabilidade de exposição ao perigo, multiplicada pelo nível de severidade das conseqüências da exposição. Combinação da freqüência, ou probabilidade, e da(s) conseqüência(s) da ocorrência de uma situação de perigo específica Avaliação do risco Todo o processo de estimar a magnitude dos riscos e de decidir a respeito da capacidade de se tolerar ou não tais riscos Risco tolerável Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, considerando-se suas obrigações legais e sua política de SSO Sistema de Gerenciamento Ambiental É a parte do sistema de gerenciamento da empresa que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.
5 5/ Sistema de gestão da SSO / SST Parte do sistema global de gestão que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO associados aos negócios da organização. Isto inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter uma política da SSO da organização Parte interessada Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental e/ou de saúde ocupacional e segurança da organização Desempenho Resultados mensuráveis dos sistemas de gestão ambiental e de SSO relacionados ao controle da organização, sobre seus aspectos ambientais e riscos a saúde e segurança, com base na sua política e objetivos Requisitos Legais São as legislações vigentes (leis, decretos, portarias, resoluções, medidas provisórias) e todos os documentos e taxas obrigatórias (licença de operação, alvará de localização e funcionamento etc...) de licenciamentos que regularizam nossas atividades industriais Outros Requisitos Compromissos firmados pela organização, bem como, suas práticas que visem à melhoria do Meio Ambiente e de Saúde Ocupacional e Segurança Objetivos Metas, que a organização estabelece para si mesma, com relação ao desempenho ambiental e de saúde ocupacional e segurança EHS Environment, Health and Safety Iniciais em inglês de Meio Ambiente, Saúde e Segurança 4. REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA 4.1 REQUISITOS GERAIS: Este manual contendo o escopo de nossos sistemas de gestão ambiental e de saúde ocupacional e segurança está disponível para o público e pode ser consultado através da Internet ( ou no setor de Recursos Humanos/EHS da Usina de Itaúna.
6 6/ Escopo do Sistema: Fabricação de conexões, corpos de válvulas e acessórios em ferro fundido dúctil para canalização de água e esgoto e tampões para saneamento, instalações elétricas e de telecomunicações. Aplica-se a todas as áreas de produção, manutenção e demais serviços diretos de apoio da usina Itaúna O sistema está representado no fluxograma abaixo: MELHORIA CONTÍNUA ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA INTEGRADA PLANEJAMENTO VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
7 7/ POLÍTICA INTEGRADA DA QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA
8 8/ PLANEJAMENTO Planejamento para identificação de Aspectos Ambientais, de Perigos e Avaliação de Danos A identificação de aspectos e impactos ambientais e de perigos e avaliação de danos, que podem ser controlados ou influenciados pela organização em suas atividades, produtos ou serviços é efetuada através dos Procedimentos PAIT-002 Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais e do PSIT-003 Levantamento de Perigos e Riscos-LPR / Análises de Risco das Tarefas-ART - Elaboração e Controle. Visa determinar os aspectos ambientais e perigos e riscos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente e sobre a saúde ocupacional e segurança, para que a organização estabeleça os respectivos controles operacionais objetivando prevenir tais impactos Requisitos legais e outros requisitos A sistemática de identificação, acesso e acompanhamento dos requisitos legais e de outros requisitos ambientais e de SSO aplicáveis às atividades, processos, instalações, produtos e serviços de nossa Usina é efetuada de acordo com o Procedimento PCSG-014 Requisitos Legais e Outros Requisitos, visando atender às exigências municipais, estaduais, federais, acordos e diretrizes de natureza não regulamentar Objetivos, Metas e Programas Os objetivos ambientais e de saúde ocupacional e segurança são estipulados pela Coordenação de EHS e aprovados pela Gerência da Usina, documentados e divulgados aos envolvidos, visando o atendimento à Política Integrada. Podem ser revisados ao longo do ano, pela alta administração, sempre que estas revisões refletirem novas melhorias pretendidas do desempenho dos sistemas de gestão ambiental e de SSO. Documentação de Interface: Política Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança; Os programas são baseados nos objetivos. O Coordenador de EHS (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança) da Usina de Itaúna estabelece programas anuais para atendimento, onde são especificadas as responsabilidades, meios e prazos, dentro dos quais devem ser atingidos. Devem ser revisados sempre que houver alterações dos objetivos ou forem implantadas / modificadas as atividades, produtos ou serviços, assegurando sua atualização.
9 9/20 O monitoramento destes programas é efetivado pelo Coordenador de EHS (Meio Ambiente Saúde Ocupacional e Segurança), mensalmente e divulgado através do relatório de EHS, que é um dos documentos de base para análise crítica pela administração. Documentação de Interface: Objetivos Ambientais e de Saúde Ocupacional e Segurança da Saint-Gobain Canalização Usina de Itaúna. 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Recursos, Funções, s e s Estrutura do Setor de EHS GERENTE DA USINA ITAÚNA COORDENADOR DE EHS AUDITORES INTERNOS CIPA MÉDICO TRABALHO TECNICO SEGURANÇA ANALISTA DE MEIO AMBIENTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM Recursos As necessidades de recursos de EHS são identificadas pelo Coordenador de EHS e apresentadas para a Gerência da Usina, que por sua vez apresenta para a aprovação da Direção Industrial durante a elaboração do Budget anual.
10 10/ s e s Direção geral Declarar a Política Integrada da organização Buscar os recursos para cumprimento dos programas de Gestão Ambiental e Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança Fazer cumprir a política integrada Garantir os recursos para cumprimento dos programas de Gestão Ambiental e Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança Direção Industrial Garantir o desenvolvimento das atividades produtivas, em conformidade com os procedimentos de Meio Ambiente e SSO estabelecidos e com a legislação e requisitos legais entre outros declarar a Política Integrada da organização; Fornecer a estrutura necessária para implementação e controle dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança; Fornecer recursos para os programas de melhorias; Promover o desenvolvimento de estudos técnicos, que subsidiem e orientem os investimentos a serem feitos na área de produção, buscando informações em escolas, feiras, etc. Aprovar a aplicação dos procedimentos de sua área de atuação e realizar as alterações necessárias; Definir e delegar ações necessárias para eliminar as não conformidades de acordo com os procedimentos e ações corretivas, buscando cumprir os objetivos de qualidade e EHS estabelecido pela direção; Coordenador de RH Coordenação das ações relacionadas às atividades de Recursos Humanos; Divulgar os princípios de comportamento e de ação do grupo Saint Gobain;
11 11/20 Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; Gerente da Usina Itaúna Aprovar objetivos e metas de Meio Ambiente e SSO; Realizar a análise crítica pela Administração; Nomear representante para responder pelos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança da usina; Fornecer a estrutura necessária para implementação e controle do Sistema de Gestão de Meio Ambiente e de Saúde Ocupacional e Segurança. Aprovar a aplicação dos procedimentos de sua área de atuação e realizar as alterações necessárias; Definir e delegar ações necessárias para eliminar as não conformidades de acordo com os procedimentos e ações corretivas, buscando cumprir os objetivos de qualidade e EHS estabelecido pela direção; Coordenador de EHS Estipular objetivos e metas de EHS; Representar a administração nos assuntos ligados a Meio Ambiente e a Segurança e Saúde Ocupacional. Assegurar que os requisitos dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança sejam estabelecidos, implementados e mantidos; Relatar o desempenho dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde; Ocupacional e Segurança para análise critica da direção, como base para seu aprimoramento, através do resultado das auditorias e do monitoramento dos programas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança; Identificar as necessidades de recursos para os programas de melhorias dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional; Solicitar recursos para os programas de melhorias; Coordenar o levantamento de Perigos e Avaliação de Danos; Identificação, acesso, acompanhamento e divulgação da legislação e requisitos legais entre outros;
12 12/20 Manter intercâmbio com entidades, colaborar com autoridades e representar a empresa em atividades externas relacionadas com Segurança do Trabalho; Orientar os Chefes na aplicação das normas e políticas de Segurança da Usina; Coordenar, elaborar, analisar e participar das avaliações de risco para todas as atividades executadas na Usina; Estabelecer, monitorar e divulgar os programas anuais de gestão Ambiental e de Gestão dos documentos internos dos sistemas EHS; Relatar as não conformidades para a Gerencia de RH; Elaborar e divulgar relatórios de EHS; Coordenar as auditorias internas e externas semestrais; Realizar campanhas de EHS; Promover a elaboração do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do PPR Programa de Proteção Respiratória; Promover conscientização de todos os colaboradores quanto aos riscos relacionados às atividades e propor meios de eliminação destes; Contribuir com os colaboradores e chefias na identificação e correção de perigos potenciais para a segurança e a saúde; Contatos com as partes interessadas, e quando necessário, em conjunto com a gerência de Recursos Humanos. Coordenar o levantamento dos aspectos e impactos ambientais; Identificação, acesso, acompanhamento e divulgação da legislação e requisitos legais entre outros; Gestão de resíduos industriais. Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; Médico do Trabalho Cumprir o que estabelece a NR-7 através do PCMSO; Efetuar o atendimento e controle de acidentados dentro e fora da Usina; Efetuar o atendimento clínico dos colaboradores na Usina; Efetuar o controle e acompanhamento dos colaboradores em tratamento fora da Usina; Elaborar o PCA Programa de Conservação Auditiva; Promover visitas de inspeção as áreas junto com o Coordenador de EHS e/ou Técnico de Segurança do Trabalho, buscando uma maior conscientização de todos.
13 13/20 Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; Analista de RH Responsável pelo sistema de comunicação interna e externa da empresa (Cartazes em quadros de aviso, informativo PAM PAM, relatórios, reuniões do Bom Dia ou Minuto de Segurança, folhetos, etc.); Garantir uma informação eficaz junto aos colaboradores; Contatos com a mídia Técnico de Segurança do Trabalho Inspecionar máquinas, equipamentos e instalações gerais da Usina, verificando as necessidades de prevenções de acidentes e o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletivo, advertindo os responsáveis quanto à aplicação das normas e procedimentos de segurança; Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; Emitir os relatórios das ocorrências detectadas; Paralisar quando necessário às atividades que levem a riscos eminentes de acidentes em geral; Efetuar a integração dos funcionários novos e dos prestadores de Serviços; Orientar, inspecionar e ministrar palestras para os prestadores de serviços sobre normas de segurança; Inspecionar, comunicar e aplicar medidas aconselháveis na prevenção e combate a incêndios; Participar na elaboração de normas de segurança; Realizar as auditorias de segurança, quanto à aplicação e cumprimento das normas e procedimentos de segurança; Participar de estudos, preparar e ministrar cursos e palestras de prevenção de acidentes de trabalho para todos os colaboradores da Usina;
14 14/20 Prestar atendimento de primeiros socorros aos colaboradores da Usina e dos empregados dos sub-fornecedores de serviços; Efetuar a apuração de acidentes e quase acidentes; Efetuar a emissão de relatórios com parecer técnico, indicando causas e medidas preventivas com relação aos acidentes e sinistros ocorridas na Usina; Efetuar o acompanhamento direto na realização dos serviços de grande risco; Desenvolver novos EPI s; Acompanhar auditorias internas e externas; Treinar os colaboradores e terceiros no Plano de Emergência da Usina da incluindo simulações. Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; Auditores Internos de EHS Realizar as auditorias internas; Elaborar e acompanhar os Relatórios de Acidentes, Incidentes, de Não Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas; Elaborar os Relatórios de Auditorias Internas Coordenadores/Supervisores dos setores Treinar os colaboradores nos documentos; Cumprir o programa anual; Cumprir os objetivos e metas; Fazer chegar aos colaboradores as comunicações de EHS. Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais;
15 15/ Coordenação da Qualidade Controle de documentos internos do Sistema de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança através do Setor de Normalização; Calibração de equipamentos de monitoramento de EHS através do setor de Metrologia. Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; CIPA Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do EHS, onde houver; Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; Participar, com o EHS, das discussões promovidas pela Usina de Itaúna, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; Requerer ao EHS, ou à alta administração da Usina, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; Participar em conjunto com o EHS, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; Requisitar a administração da Usina e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores; Promover, anualmente, em conjunto com o EHS, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIPAT;
16 16/20 Participar, anualmente, em conjunto com a Usina Itaúna, de Campanhas de Prevenção da AIDS. Consensar e assinar procedimentos administrativos e operacionais; Competência, Treinamento e Conscientização Anualmente o setor de Recursos Humanos efetua a identificação das necessidades de treinamento para todas as funções cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o Meio Ambiente e Segurança e Saúde Ocupacional. É feito um plano de treinamento a fim de atender estas necessidades, onde a avaliação do treinamento é efetuada pela chefia quando pertinente, conforme PCIT-006 Treinamento. A conscientização de EHS é efetuada conforme procedimento PCSG-013 Conscientização Ambiental e Saúde e Segurança Ocupacional. Os Colaboradores que executam tarefas que possam causar riscos e impactos significativos devem ser competentes com base na educação, treinamento e experiência apropriadas estipuladas pelo RH na matriz de competência. Documentação de Interface: Procedimentos e instruções referentes a controle operacional, plano de emergência Consulta e Comunicação A comunicação interna dos assuntos relacionados com o Meio ambiente e a Saúde Ocupacional e Segurança é efetuada pelo Coordenador de EHS e Coordenador de RH através de: , informativo oficial da empresa (PAM PAM), Reunião do Bom Dia, Reunião de 5 Minutos entre outros, conforme procedimento PCSG-006 Consulta e Comunicação Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança. O recebimento e resposta às comunicações pertinentes das partes interessadas externas são efetuadas e registradas pelo Coordenador de EHS (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança) e Coordenador de RH. A comunicação externa da Usina de Itaúna sobre seus aspectos ambientais significativos e riscos de saúde ocupacional e segurança, somente é efetuada e registrada pela SGC Usina Itaúna, quando solicitada pelas partes interessadas. A comunicação será feita utilizando alguma forma de correspondência, por meio físico ou eletrônico (como ).
17 17/ Documentação A documentação do sistema pode estar estabelecida em meio eletrônico ou em papel, devendo estar disponível em todos os locais onde operações essenciais para o efetivo funcionamento do sistema sejam executadas, conforme hierarquia definida abaixo: Manual Procedimentos Instrução de Trabalho Análise de Risco de Tarefa Instrução de Controle Operacional Registros Listas Controle de Documentos e Dados O controle de documentos é efetuado conforme procedimento PCSG-001 Controle de documentos de Origem Interna e PCSG-0 Controle de Documentos de Origem Externa Controle Operacional Os controles operacionais associados a Meio Ambiente e Saúde Ocupacional e Segurança estão estipulados em procedimentos, instruções de trabalho, instruções de controle operacional e visam atender aos aspectos significativos e riscos identificados. Tais procedimentos devem ser comunicados e atendidos pelos colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço que estejam relacionados aos mesmos. Documentação de Interface: PAIT-002 Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais; PCSG-014 Requisitos Legais e Outros Requisitos; ICIT-151 Operação de Empilhadeira;
18 18/20 PSIT-003 Levantamento de Perigos e Piscos-LPR, Análises de Risco das Tarefas-ART - Elaboração e Controle; PAIT-001 Gestão de Resíduos Industriais; PCIT-004 Manutenção; ICSG-008 Avaliação de Projetos; PCIT-011 Permissão para Trabalhos Especiais PTE Preparação e Resposta a Emergências O Plano de Emergência define como lidar com incidentes e situações potenciais de emergência na Usina de Itaúna, estipulando as responsabilidades, os comunicados internos e externos, as ações a serem adotadas e o critério de verificação da eficácia. Todos os empregados e prestadores de serviço são treinados neste plano, que é testado e analisado periodicamente, de acordo com o calendário anual estipulado pelo Recursos Humanos/EHS. Documentação de Interface: PSIT-003 Levantamento de Perigos e Piscos LPR, Análises de Risco das Tarefas - ART - Elaboração e Controle; PAIT-002 Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais; Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA Monitoramento e Medição do Desempenho O monitoramento dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança, assim como das características principais das operações e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o Meio Ambiente e a Saúde Ocupacional e Segurança é realizado pelo Setor de EHS e divulgado mensalmente através de relatório. O monitoramento e medição executado dos requisitos legais e outros requisitos é realizado conforme descrito na lista LCIT-001 Lista de Monitoramento e Medição de EHS. Os registros desses monitoramentos são controlados conforme procedimento PCSG- 002 Controle de Registro. Documentação de Interface: PSIT-003 Levantamento de Perigos e Piscos-LPR, Análises de Risco das Tarefas-ART - Elaboração e Controle; PAIT-002 Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais; PCSG-014 Requisitos Legais e Outros Requisitos Ambientais aplicáveis; PCIT-005 Aquisição de Equipamentos de Monitoramento e Serviços de Calibração;
19 19/20 PCIT-001 Controle dos Equipamentos de Monitoramento e Medição; Programa de Gestão de EHS da Saint-Gobain Canalização Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros O Monitoramento do atendimento a legislação e requisitos legais é realizado conforme procedimento PCSG-014 Requisitos Legais e Outros Requisitos Não Conformidade, Ações Corretiva e Preventiva e Incidentes Sempre que ocorrem não conformidades nos Sistemas de Gestão Ambiental e Saúde Ocupacional e Segurança ou sempre que há necessidade de tomada de ações corretivas ou preventivas para evitar, reduzir ou eliminar os impactos ao Meio Ambiente e à Saúde Ocupacional e/ou Segurança, são efetuados registros cujo tratamento é especificado no procedimento PCSG-005 Não Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas e em caso de incidentes são efetuados registros cujo tratamento é especificado no procedimento PSIT-004 Registro, Comunicação e Investigação de Incidentes Registros e Gestão de Registros A identificação, manutenção e descarte dos registros dos sistemas de Gestão Ambiental e de SSO estão determinados no procedimento PCSG-002 Controle dos Registros Auditoria dos Sistemas a) Auditorias internas semestrais realizadas por auditores internos qualificados, na Usina de Itaúna, conforme ICSG-001 Qualificação de Auditores Internos. O programa destas auditorias é efetuado com base na importância, para os Sistemas de Gestão Ambiental e de SSO, das atividades envolvidas e nos resultados de auditorias anteriores. São realizadas conforme procedimento PCSG- 003 Auditoria Interna do Sistema. b) Auditorias de manutenções semestrais dos sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança são realizadas pelo organismo certificador Objetivos das Auditorias a) Determinar a conformidade dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde Ocupacional e Segurança com as disposições planejadas e se as mesmas estão sendo mantidas e implementadas. b) Fornecer para a administração informações sobre os resultados das auditorias que serão usadas na análise crítica.
20 20/ Apresentação dos resultados O Coordenador de EHS apresenta uma síntese dos resultados da auditoria através de um relatório distribuído para os setores auditados e para a Alta Administração, que serve como base para a Análise Crítica dos sistemas. 4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO São realizadas no mínimo duas vezes por ano para análise dos Sistemas de Gestão e para o acompanhamento dos Objetivos de EHS entre outros. São baseadas nos resultados de auditorias, mudanças significativas incluindo legislações, novos projetos / projetos de melhorias, considerações sobre alterações na política, objetivos, metas e no relatório mensal de EHS. Esta análise é documentada e divulgada internamente, pelo representante da administração, através do relatório de desempenho dos sistemas. As chefias devem assegurar a divulgação interna e o atendimento das recomendações, visando à melhoria contínua dos sistemas, conforme PCSG-004 Análise Crítica pela Direção. Documentação de Interface: Política Integrada de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança; PCSG-014 Requisitos legais e outros requisitos ; Programas de Gestão de EHS da SGC Usina de Itaúna; Relatório de Auditoria dos Sistemas; Relatórios de Auditorias Externas.