Pedido de suplementação de quase R$ 1 mi gera polêmica no Naque - Diário Popular MG
Pedido de suplementação de quase R$ 1 mi gera polêmica no Naque
Elias recebeu os servidores e esclareceu as contradições do projeto pedindo suplementação
(Da Redação) – Mais de cem servidores municipais estiveram na Câmara de Naque na tarde de ontem (19) para pedir esclarecimentos aos vereadores quanto ao projeto 014/12, de autoria do Poder Executivo, prevendo suplementação de R$ 928 mil com justificativa de quitação de compromissos com os trabalhadores. Diante de um clima tenso, as comissões legislativas concluíram os pareceres e uma reunião extraordinária acontecerá às 18h desta terça-feira (20) para apreciação da matéria pelos vereadores.
Após a reunião das comissões o presidente da Câmara, Elias Tomaz (PSB), recebeu o grupo de servidores e explicou que o projeto foi encaminhado no dia 23 de outubro e que legalmente o prazo para votação é de 45 dias. Além disso, há "imprecisões" nas informações encaminhadas aos vereadores. "Eles demoraram a encaminhar o projeto e a relação de servidores anexada está totalmente desatualizada, pois tem pessoas que há mais de dois anos não trabalham mais na prefeitura. Uns já aposentaram e outros estão até em Belo Horizonte. Estes problemas acabam atrasando a votação do projeto", explicou o presidente.
Para Elias, os servidores estão sendo jogados contra a Câmara porque o salário deles não tem nada a ver com este projeto. Ele esclareceu que no ano passado foi aprovada a lei 325/2011, prevendo os pagamentos de todos os servidores, inclusive o 13º e demais encargos sociais.
A mensagem do projeto cita os servidores, mas o projeto em si não faz menção a isso. "Além disso, tem outros absurdos, como os recursos da merenda escolar, Programa Saúde da Família (PSF), convênios hospitalares, limpeza e iluminação sendo direcionados para pagar servidores contratados de maio para cá, coincidindo com o período eleitoral. É uma situação inadmissível do ponto de vista moral e ético", observou.
Mesmo diante das contradições técnicas e problemas jurídicos, o presidente assegurou que com o parecer das comissões é possível apreciar a matéria ainda nesta terça-feira e, provavelmente, o projeto será aprovado com emendas. "A liberação dos salários de outubro, novembro e o 13º está condicionada à aprovação do projeto. Por isso, nós só aprovaremos o montante referente à folha de pagamento. Assim vamos evitar que promovam a famosa 'limpa' de final de mandato no caixa da prefeitura", ressaltou, convocando os demais servidores a acompanharem a reunião plenária.