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Tribunal de Justiça vota hoje aumento de vagas para desembargadores
A expectativa é de que todo o trâmite seja concluído até o fim do semestre
Foto: TJMT/Otmar de Oliveira (Agência F5)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vota nesta quinta-feira (13) a criação de novas nove vagas para o cargo de desembargador. A sessão é prevista para as 13h.
Um estudo para o aumento no número de cadeiras no órgão já estava em andamento desde 2019, quando o projeto garantindo essas novas vagas era esperado na Assembleia Legislativa.
É que depois de aprovarem os novos postos, o projeto é encaminhado ainda para o Legislativo estadual para aprovação. Depois, é enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é de que todo o trâmite seja finalizado ainda neste primeiro semestre de 2020.
Conforme o Tribunal de Justiça, a criação das novas vagas é necessária diante do aumento anual de processos que chegam na Casa. Atualmente o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com 30 desembargadores.
No estudo, foi levantado o impacto financeiro desses novos profissionais, que também irão demandar a contratação de novos assessores. Contudo, o custo da nova folha não foi divulgado.
O desembargador Mário Kono, que assumiu a função em julho de 2019, foi o último juiz a entrar para o Tribunal de Justiça. Antes ele atuava no Juizado Especial Criminal de Cuiabá.
O CNJ também estipula a destinação de vagas para o chamado quinto constitucional. Assim, o Ministério Público de Mato Grosso também terá direito a uma das novas vagas, sendo que promotores e procuradores já estariam se articulando internamente para obter o posto. Deles, o último membro a compor a Corte estadual foi o desembargador Marcos Machado, indicado também pelo então governador Silval Barbosa, em 2011.
A última vaga é destinada a uma indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Dos advogados, o último a compor o quadro foi o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
No quinto constitucional, a escolha é feita por votação entre os membros dos órgãos, seguindo pré-requisitos já estabelecidos. As instituições devem encaminhar ao TJMT as listas com seis indicados. Depois esse número é reduzido pelos desembargadores em uma lista tríplice, que é enviada para escolha do governador.