25 de agosto de 2018 07:50 Comentários
Fotos: IMA/Divulgação
Sergio Ricardo Maragogi NewsAlém disso, estabeleceram-se Parcerias Público-Privadas (PPPs). Hoje, Alagoas conta com três aterros de PPPs e um público, pois, quando não houve interesse do setor privado, o governo estadual buscou recursos para a construção. Também é do Estado a iniciativa de adquirir os caminhões compactadores, os quais as prefeituras alugam.
Sedetur ALDesde a promulgação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem reivindicado atenção da União e dos Estados para a necessidade de que a PNRS fosse cumprida de maneira cooperada entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. Entendimento semelhante tem o Tribunal de Contas da União (TCU), que defende, desde 2016, o regime de cooperação.
- Elaboração de planos integrados de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos;
- Implementação do sistema de coleta seletiva e compostagem;
- Realização de ações educativas ambientais que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos e a disposição final em aterros sanitários apenas de rejeitos;