A Inserção e Regulamentação da Minigeração: O caso da energia solar fotovoltaica. Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D. São Paulo Agosto, PDF Download grátis
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Margarida Canedo Gabeira
1 A Inserção e Regulamentação da Minigeração: O caso da energia solar fotovoltaica Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D. São Paulo Agosto, 2013
2 Conteúdo Situação no Mundo Situação no Brasil Status Regulamentação Custos Perspectivas e recomendações 2
3 Micro-usinas solares Pilar 2 da Terceira Revolução Industrial Transformação do patrimônio imobiliário em microgeradores de energia para coletar energias renováveis Setor imobiliário + energia: mega-empregadores Passos: Compensação de energia elétrica (net-metering) Net-zero Energia positiva 3
4 Nova capacidade na Europa: 2012 (MW) Fonte: EPIA Brasil: MW Itaipu: MW 4
5 Capacidade instalada nos EUA
6 Cenários futuros: Políticas vigentes (MW) Osvaldo Soliano Pereira - CBEM Fonte: EPIA
7 Cenários futuros: Políticas específicas (MW) Brasil 2022: MW Osvaldo Soliano Pereira - CBEM Fonte: EPIA
8 Situação atual no Brasil Tipo Quantidade Potência Fiscalizada (MW) % CGH ,21 EOL ,7 PCH ,63 UFV ,01 UHE ,79 UTE ,08 UTN ,6 Total
9 Resoluções Normativas ANEEL 482/abril 2012 e 517/ dezembro 2012 Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 100 kw, Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada superior a 100 kw e menor ou igual a 1 MW Conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras Sistema de compensação de energia elétrica: Energia injetada por micro/minigerador é cedida Empréstimo gratuito, à distribuidora Posterior compensação com o consumo da mesma unidade consumidora (UC) ou de outra UC de mesma titularidade, desde que possua o mesmo CPF/CNPJ
10 REN s 482/2012 e 517/2012 DO ACESSO AOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO Celebração de Acordo Operativo para os minigeradores ou do Relacionamento Operacional para os microgeradores Potência instalada fica limitada à carga instalada, no caso de unidade consumidora do grupo B, ou à demanda contratada, no caso de unidade consumidora do grupo A. Custos de ampliações ou reforços no sistema de distribuição serão integralmente arcados pela distribuidora. Norma da Concessionária DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 36 meses, custo de disponibilidade, respeito ao posto tarifário DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPOSIÇÕES GERAIS Registro Prazo de 5 anos
11 Projetos em operação registrados na ANEEL Capacidade Capacidade Fiscalizada Project Outorgada (MW) (MW) Tipo de Funding Araras - RO 0,020 0,020 P&D Tauá 5,000 1,000 Comercial University of São Paulo 0,012 0,012 P&D University of São Paulo 0,003 0,003 P&D Italian Embassy 0,050 0,050 Demonstração PV Beta Test Site 0,002 0,002 Distribuidor Pituaçu Solar 0,405 0,405 EE Aeroporto Campo de Marte ,002 Privado Tanquinho 1,082 1,082 P&D Silva Neto I 0,002 0,002 Privado PGM 0,007 0,007 RN 482 Solaris ,001 Distribuidor Ilha Grande 0,031 0,031 CEMAR Volpato Privado Total 6,617 2,617
12 Projetos emblemáticos Estádios solares Pituaçu (BA): 400 kwp, R$ 5,5 milhões => R$13,75/Wp Mineirão (MG): kwp, R$ => R$8,3/Wp Arena Pernambuco (PE) Maracanã (RJ) Mané Garrincha (DF) Arena Amazônia (AM) Megawatt Solar (Eletrosul): 1 MWp, R$ 8,1 milhões: R$ 8,1/Wp Fernando de Noronha (CELPE) 424 kwp
13 Pituaçu Solar - BA 13
14 Embaixada Italiana -DF 14
15 Usina Solar PGM - MG 15
16 Projeto Juazeiro Brasil Solaire Piloto Caixa Econômica/ANEEL Geração de renda no Minha Casa, Minha Vida
17 Plano Brasil Maior
18 Fontes de financiamento BNDES Linha Energias Alternativas Grandes projetos: valor mínimo R$10 milhões TJLP + 0,9% aa + risco ( 4,18% aa) ou instituição financeira 80 a 90% do investimento até 16 anos Fundo Clima Valor mínimo de R$3 milhões Taxas de 5% aa reais Banco KfW alemão destinado a instituições governamentais ou empresas públicas até 15 anos, com até 3 anos de carência incluídos
19 Normas de concessionárias paulistas: Elektro: dezembro 2012 ND.64: Conexão entre Microgeração Distribuída em Baixa Tensão e a Rede de Distribuição; 02/2013 CPFL: N.Documento: 15303; Categoria: Manual: Conexão de Micro e Minigeração Distribuída sob Sistema de Compensação de Energia Elétrica; 28/01/2013
20 Normas de Conexão 20
21 Etapas de acesso ao sistema de distribuição da concessionária
22 CPFL Solicitação de acesso disponível no site: Projeto das instalações de conexão (normas, padrões e procedimentos técnicos a serem utilizados), incluindo: Memorial Descritivo (especificação da instalação) Localização Arranjo Físico (detalhes eletromecânicos, painéis, dutos, etc.) Diagramas (unifilar, trifilar) Desenhos (plantas, cortes, vistas, lista de materiais, etc.) Licença Ambiental (conforme Resoluções Normativas nº 390 e 391, ambas de 15 de dezembro de 2009) Emissão do parecer de acesso pela concessionária Celebração do acordo entre as partes Vistoria por parte da concessionária e aprovação
23 ELEKTRO Solicitação de acesso: Formulário ND.64-F-002 Emissão do parecer de acesso pela concessionária Apresentação de projeto Memorial descritivo assinado pelo responsável técnico do projeto: Objetivo ou finalidade do projeto e da instalação; Condições gerais sobre normas técnicas seguidas para o projeto e as que devem ser observadas na execução das instalações; Dados da unidade geradora (informações técnicas do gerador, inversor e demais dispositivos); Certificação do inversor de laboratório credenciado pelo INMETRO; Informação de Acesso e/ou Parecer de Acesso, fornecidas pela Elektro. Desenhos Diagrama Unifilar, tipo de sistema elétrico, Potência Nominal, Principal fonte de geração, Planta de Localização Celebração do acordo entre as partes Vistoria por parte da concessionária e aprovação
24 Diagramas unifilares das concessionárias
25 Padrões de entrada das concessionárias
26 Preços mundiais Fonte: SEIA,
30 Acordo China-EU: preço mínimo do módulo chinês de 0.56/Wp (US$0.74/W) e teto de importação anual de 7 GW 30
34 O exemplo do Mineirão (dados: CEMIG, em Jornal da Energia) 34
35 Tomada de preço na USP: Preços praticados no país, compras entre 0,5 MW e 1 MW Inversores 5 kw 1,87 R$/W Inversores 15 kw 1,22 R$/W Inversores 100 kw 0,42 R$/W Preço Final: 7,5 R$/Wp Fonte: Prof. Roberto Zilles)
36 Custo nivelado na Bahia Potência Instalada [kwp] 3,12 Custo nivelado (R$/kWh) Potência Instalada [kwp] 5,76 Custo nivelado (R$/kWh) Valor Total Reais / kwp - CBEM R$ ,21 R$ 7.910,645 Fator de capacidade 18% 0,55542 Fator de capacidade 15% 0,66651 Fator de capacidade 13% 0,76905 Taxa de desconto 7% Taxa de manutenção 1% Valor Total Reais/Wp - CBEM R$ ,88 R$ 7.452,410 Fator de capacidade 18% 0,52875 Fator de capacidade 15% 0,63450 Fator de capacidade 13% 0,73212 Taxa de desconto 7% Taxa de manutenção 1% Troca de materiais a meio período de vida do sistema ~ 20% do valor total Troca de materiais a meio período de vida do sistema ~ 20% do valor total Fonte: CBEM
37 Pay-back num sistema na Bahia 37
38 A curva de R$ 3,00 é "interrompida" em 7,5 R$/Wp pelo fato dos paybacks de 8,5 e 9,3389 superarem a vida útil de 25 anos do sistema FV Pressupostos do "Payback simples", Tarifas de energia elétrica de R$ 0,3 a 6/MWh, sistema residencial de 5 kwp, vida útil de 25 anos, taxa de O&M de 0,5% do investimento inicial, fator de capacidade de 14,25%, taxa de retorno de 8% e taxa de degradação de 0,9% a.a., ICMS de 25% 38
39 Pressupostos do "Payback simples", Tarifas de energia elétrica de R$ 0,4/MWh, Sistema residencial de 5 kwp, vida útil de 25 anos, taxa de O&M de 0,5% do investimento inicial, fator de capacidade de 14,25%, taxa de retorno de 8% e taxa de degradação de 0,9% a.a., ICMS de 25%. 39
40 Constatações e perspectivas Não há efetivas políticas de apoio, além da compensação Ação regulatória da ANEEL: cautela e temporalidade (2017) Componentes de custos Custo do capital (R$/Wp) Mão de obra Impostos (ICMS) Tarifa local de eletricidade Limitações em obras concluídas Sombra Financiamento com juros elevados Oportunidade de negócios: Setor imobiliário: novas construções, juros diluídos Comercializadora das distribuidoras Prédios públicos
41 Questões de projeto: sombreamento 41
42 Prédios públicos na Bahia: Módulos em estacionamentos Tribunal Regional Eleitoral - Potência aproximada 450 kwp Secretaria da Saúde Potência aproximada 350 kwp
43 Prédios públicos na Bahia: Módulos em telhados SAEB - Potência aproximada em telhados: 105 kwp Recursos Hídricos - Potência aproximada 210 kwp Governadoria - Potência aproximada: 87 kwp Seinfra, Derba e Agerba - Potência aproximada: 200 kwp
44 Brises em edificações Necessidade de análise minuciosa: Influência das baixas latitudes pouca geração. Análise da disposição e orientação solar. Geralmente uso de tecnologia de módulos mais cara (BIPV).
45 Recomendações 2022: MW??? => MW ICMS Zero Concessão de empréstimos a empresas de pequeno e médio porte e proprietários de imóveis Incorporação ao custo da obra civil: diluição dos custos num logo prazo Média de 8 a 10 anos para payback vs anos Valorização dos imóveis IPTU Verde: Feed-in Tariff Municipal com cap Cidade Solar Redução do ISS 45