Relator do Conselho de Ética diz que não apresentou parecer por "cautela" Notícias de Política
Relator do Conselho de Ética diz que não apresentou parecer por "cautela"
Depois de manobras regimentais e seis adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara foi palco de troca de tapas e xingamentos na manhã desta quinta-feira, 10. Pela sétima vez, nada foi votado. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), disse que, apesar de já ter posicionamento claro pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só apresentará seu parecer na manhã da próxima terça-feira, 15, para evitar questionamentos.
"Este relator terá todo cuidado com as regras para com elas avançar. Sem elas nós ficamos num ambiente de total desprestígio e desrespeito à Casa e aos colegas. Meu parecer já é conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal o meu relatório na próxima terça-feira. Não o faço neste momento pela cautela que me é imposta e pelas regras atinentes ao processo", disse Marcos Rogério. "Tenho juízo preliminar formado sobre esta matéria. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desta matéria", afirmou.
Antes mesmo de a sessão começar, já houve bate-boca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PT-PI) e João Carlos Bacelar (PR-BA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presença. Em caso de ausência de titulares, os suplentes de cada bloco precisam seguir a ordem de marcação de presença para definir quem terá direito a voto.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a questão deveria ser resolvida pelo comando da Casa. "Vossa excelência tem que se dirigir ao presidente da Casa, que é quem manda, que pode tudo", afirmou.
A questão deu origem ao momento mais tenso da sessão. "Tudo aqui agora é atribuído ao presidente Eduardo Cunha", reclamou o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Começou então uma discussão entre o deputado do PR com o deputado Zé Geraldo (PT-PA). A confusão começou com bate-boca. O petista referiu-se à tropa de choque do presidente da Câmara como "a turma do Cunha", o que irritou o deputado do PR.
Superada a discussão, outro aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), criticou Araújo. "O senhor tem sido um descumpridor contumaz do regimento. Este processo está se retardando porque o senhor não está observando o regimento da Casa e o deste Conselho. Quem está procrastinando é vossa excelência quando descumpre o regimento da Casa", disse o peemedebista.
"Enquanto vocês não me afastarem, e o que eu estou vendo é que querem me afastar também, estou aguardando chegar o meu dia, do meu afastamento. Porque aqui pode de tudo", reagiu Araújo.
O presidente voltou a criticar a manobra de Eduardo Cunha para afastar o relator inicial do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído ontem após decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Aliado de Cunha, Maranhão, assim como o peemedebista, é investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
José Carlos Araújo disse que recorreria da decisão. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que acompanharia o recurso e que voltaria à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar nova representação. "Enquanto o deputado Eduardo Cunha estiver na presidência da Casa, vai usar toda a força que tem, todos os artifícios para impedir o andamento do processo contra ele", disse Molon.
A decisão de Waldir Maranhão motivou nova discussão. Araújo disse que, seguindo a orientação da Secretaria-Geral da Mesa, permitiu que Pinato participasse do sorteio de nomes para assumir a relatoria porque o entendimento era de que valia o bloco de partidos em vigor atualmente, no qual PMDB e PRB não estão juntos.
Maranhão, em sua decisão, disse que vale o bloco original, que unia os dois partidos. Pelo Código de Ética, a relatoria não pode ser ocupada por deputado do mesmo Estado, bloco e partido do representado, no caso, Cunha.
A informação da Secretaria-Geral foi repassada ao Conselho de Ética apenas informalmente, por telefone. "Foi um erro grave, aconteceu. Temos que pagar por ele", disse José Carlos Araújo.
"Ontem, desrespeitando o regimento e a interpretação dos regimentalistas, houve uma intervenção aqui absolutamente inaceitável", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Ou há autonomia para julgar, para fazer valer o que vamos deliberar aqui ou este Conselho de Ética é um mero órgão acessório que pode ser 'marionetado' por quem tem poder nesta Casa", disse o parlamentar do DEM. "Não pode ter um poderoso de plantão que tudo pode a qualquer custo, a qualquer preço."
Parlamentares de oposição ao presidente da Câmara avaliaram que não deveriam colocar em votação nesta manhã o projeto de resolução que pede o afastamento cautelar do peemedebista da função. Em minoria na sessão de hoje, eles calcularam que não havia votos suficientes para aprovar a medida.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou o projeto que regulamenta o afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa. A proposta pede que seja afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética. A representação foi protocolada no dia 7 de dezembro e precisa ser votada no Conselho. Se aprovada no colegiado, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara.