Site da Granja - O Portal da Granja Viana – Notícia - Aprovado projeto
A Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 24, aprovou, por meio de uma emenda aglutinativa, o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que cria a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 24, aprovou, por meio de uma emenda aglutinativa, o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que cria a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin.
Um dos principais responsáveis pela articulação que resultou na aprovação unânime do projeto, o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, disse que a RMSP terá pela primeira vez em sua história, a prioridade e a atenção que seu tamanho e importância exigem. "A reorganização da RMSP inaugurará uma nova fase no desenvolvimento metropolitano da grande São Paulo. Questões como o Bilhete Único Metropolitano, o combate às enchentes, tratamento e destinação de resíduos sólidos, a expansão da rede de Metrô e CPTM, entre outras, terão a partir de hoje um novo encaminhamento e disponibilidade de recursos", disse o secretário.
A aprovação do projeto contou com o apoio de todos os partidos, inclusive de oposição. "Votamos pela aprovação do projeto. A criação da RMSP é um avanço em relação às regiões metropolitanas criadas anteriormente, como a da Baixada Santista e de Campinas", disse o deputado Ênio Tatto, líder do PT na Assembleia.
Com a instituição da RMSP, foram criados também o Conselho de Desenvolvime
to e o Conselho Consultivo e autorizou o governador Geraldo Alckmin a encaminhar novo projeto de lei criando o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.