CPI: SENADORES QUEREM APURAR SUPOSTOS DESVIOS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADO – FOCO PERNAMBUCO
CPI: SENADORES QUEREM APURAR SUPOSTOS DESVIOS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADO
Com a instalação da CPI da Covid, no Senado já foram apresentados requerimentos à presidência do colegiado para que os governadores do Distrito Federal e dos 26 estados prestem conta sobre os recursos federais repassados pela União às unidades da Federação para ações de combate à pandemia. Ao longo de 2020, uma série de gestões estaduais foi alvo de investigação por suspeita de infrações, nos processos de aquisição de equipamentos médicos, respiradores, testes para o novo coronavírus e outros insumos.
Em determinados casos, a ação fraudulenta motivou processos de impeachment que resultaram no afastamento de alguns governadores. Foi o que aconteceu com Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro Carlos Moisés (PSL), em Santa Catarina. O primeiro deixou o cargo depois que, investigações constatarem indícios de corrupção em compras sem licitação, feitas pelo governo fluminense.
O montante desviado foi avaliado em mais de R$ 1 bilhão, na contratação terceirizada de hospitais de campanha. Já o segundo, por ter adquirido 200 respiradores por R$ 33 milhões, também dispensando licitação. Na CPI da Covid, senadores querem apurar se nesses e em outros casos, os governadores e prefeitos fizeram mau uso da verba disponibilizada pelo Governo Federal.
Alguns estados já estão na mira dos parlamentares, como por exemplo , o Pará. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da Covid-19. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em setembro, agentes da PF chegaram a fazer busca e apreensão de documentos no gabinete do gestor.
Epicentro da pandemia no Brasil no início de 2021, o Amazonas é mais um alvo da comissão. Isso porque, nesta semana, o governador Wilson Lima (PSC) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República – PGR de fazer parte de um esquema para desviar recursos destinados à compra de respiradores. As fraudes teriam gerado prejuízo de R$ 2 milhões, por meio do direcionamento de editais para adquirir os insumos médicos. A denúncia também foi encaminhada ao STJ.
O Distrito Federal também aparece com indícios de fraudes na utilização de dinheiro público. O ex-secretário de saúde Francisco Araújo Filho e outras cinco pessoas chegaram a ser presas, acusadas de crimes na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19, mas já deixaram a cadeia. As investigações apontaram que o superfaturamento na aquisição dos insumos causou prejuízo superior a R$ 18 milhões.
RELATÓRIO GAÚCHO
Diante desses episódios, alguns governadores defendem o papel da CPI de apurar, se fraudes foram praticadas com os recursos enviados pelo Executivo Federal. Um deles é o gestor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), para apresentar relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao Estado.
Pelo Twitter, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) se manifestou a respeito da visita do Governador do Estado gaúcho a Renan Calheiros e questionou o fato: "Alguém acha normal um governador de Estado – e de um dos estados com mais mortes por Covid-19, por milhão – reunir-se precisamente com o relator de uma CPI que deverá investigar também o destino de repasses da União a estados?"