PREFEITO DE SANTA RITA DO ITUÊTO É ACUSADO DE DESVIO DE RECURSOS EM SUPERFATURAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – Jornal Notícias no Leste
PREFEITO DE SANTA RITA DO ITUÊTO É ACUSADO DE DESVIO DE RECURSOS EM SUPERFATURAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
23 de maio de 2020 admin 0 Comentário
Santa Rita do Ituêto – A Câmara de Vereadores daquela cidade, através de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada em outubro de 2019, concluiu seus trabalhos, no final de abril de 2020, apontando que o Prefeito, superfaturou serviços funerários na prefeitura.
A Câmara recebeu denúncia de irregularidades nos serviços funerários e a requerimento dos vereadores José Alonso Benincá (PSDB), Jonadir Dias Ferreira (PL) e Adriana Maria Geralda Prata (PRB), foi criada a CPI para investigar e apurar o caso.
Vários documentos foram analisados, processos de licitatórios, pagamentos, dentre outros. A comissão também fez a oitiva de diversas testemunhas, dentre elas, alguns familiares de falecidos que supostamente haviam sido beneficiados com o auxílio funeral.
O Prefeito Firmino Ton chegou a ajuizar uma ação judicial alegando falhas no inquérito, pedindo a anulação do processo.
O Juiz de Direito da Comarca de Resplendor-MG, negou o pedido e reconheceu que não houve irregularidades na investigação. O Prefeito recorreu da decisão, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizado a continuidade dos trabalhos da CPI.
Segundo informou o site Tribuna do Vale, ficou comprovado no inquérito o superfaturamento, pois os caixões e os serviços funerários eram pagos em valor muito superior ao valor de mercado. A CPI concluiu que houve vários pagamentos de serviços funerários à uma empresa funerária que presta serviços no município, que sequer haviam sido prestados.
Segundo o site Tribuna do Vale, o vereador José Alonso, que atuou como presidente da CPI, informou que várias pessoas que foram ouvidas ficaram assustadas quando tomaram conhecimento de que a Prefeitura havia feito o pagamento dos serviços funerários de seus familiares à funerária investigada, pois os serviços haviam sido prestados por outra funerária e nunca havia sido apresentado requerimento de auxílio à Prefeitura.
O Presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Rita do Itueto, vereador Odenir Raposo de Oliveira, disse que a CPI foi criada para apuração da verdade dos fatos, uma vez que é atribuição da Câmara investigar e fiscalizar a Prefeitura e que todo trabalho foi conduzido dentro da legalidade, não havendo em momento algum a intenção de perseguir o Prefeito, até porque é obrigação dos vereadores resguardar o interesse público e proteger os cofres públicos", concluiu.
O Prefeito pode ser indiciado por crime de improbidade administrativa. Segundo a Câmara Municipal, cópias do processos foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e também ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A reportagem do Jornal A Tribuna, diz que tentou contato na prefeitura de Santa Rita do Itueto-MG para ouvir o prefeito Firmino Tom, porém ele não estava na prefeitura.
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