Posicionamento sobre o pedido de exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro - Todos Pela Educação
28/03/2022	| Posicionamentos
O pedido de exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, é uma consequência inevitável das gravíssimas denúncias segundo as quais o MEC estaria dando prioridade à liberação de recursos da Educação por meio de negociações informais junto a pastores, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Pela gravidade, porém, convém ressaltar que a simples troca de ministros está longe de resolver o problema. Ao contrário, a mudança não pode simplesmente ser uma saída para evitar maior desgaste ao presidente em ano eleitoral e servir tão-somente para esfriar o tema e as investigações. As denúncias que levaram à queda do ministro precisam ser devidamente apuradas até o fim, com a responsabilização de todos os eventuais envolvidos.
Como o Todos Pela Educação pontuou em nota sobre o caso, é um ultraje que recursos tão necessários para a Educação, profundamente impactada por quase dois anos de fechamento das escolas durante a pandemia, possam servir a objetivos eleitoreiros do presidente da República. Há muito o que ser feito na Educação Básica e, infelizmente, isso não tem sido prioridade para o Ministério da Educação.
Vale lembrar que, com a nomeação de um novo nome para a gestão do MEC, o atual governo atingirá uma marca indesejável e sintomática, com quatro ministros em um único mandato.
Foram muitas mudanças, mas com uma triste unidade de comportamento e modelo de (falta de) gestão. O atual governo federal tem conduzido uma gestão educacional marcada pela falta de planejamento, descontinuidade de políticas relevantes, ausências e omissões, perante os desafios brasileiros, e enfraquecimento institucional do MEC e suas autarquias. Além disso, promove o avanço de pautas extremamente preocupantes (como a Educação domiciliar e a militarização das escolas) e conflitos frequentes com estados, municípios, Congresso Nacional e outros atores do setor educacional. Já são mais de três anos que deixaram evidente que a prioridade do MEC neste governo está longe de ser a formulação e a implementação de políticas públicas que busquem a melhoria da qualidade da Educação.
Um próximo governo terá dificuldades adicionais tendo em vista o desmonte, a ineficiência e o uso distorcido da pasta para propósitos não educacionais promovidos nos últimos anos.
Sem uma gestão qualificada no MEC até aqui, parece pouco plausível que possamos ter um quadro diferente após a saída de Milton Ribeiro. Resta-nos seguirmos firmes na cobrança das investigações e no alerta contra os equívocos permanentes que têm marcado a condução do MEC sob Jair Bolsonaro.
Tags: denúncia, mec, Milton Ribeiro, Ministério da Educação, ministro da educação
O Todos Pela Educação acompanhou o lançamento on-line do Programa "Brasil na Escola", realizado pelo MEC em 31 de março. Analisamos as premissas e estrutura do Programa uma vez que o monitoramento público de políticas nacionais é pilar central da nossa atuação. Diante de um contexto de impactos brutais advindos da pandemia, afirmamos: ainda que