Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2019 — ANESP
No total, 16 datas foram listadas pela Portaria 442 / 2019, sem possibilidade de antecipação ou postergação de ponto facultativo. Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.