12/03/2021 POSTADO EM: Notícias Política e Governo Tributário e Fiscal
Lira diz que parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem
Medida é considerada pela equipe econômica do governo uma das mais importantes para garantir crescimento do país. Nesta quinta, Câmara deve concluir votação de outro texto defendido pelo governo, a PEC Emergencial – Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) em uma rede social que o parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem.
A reforma muda as regras na cobrança de impostos no país com a unificação de tributos. A medida é considerada uma das prioridades do governo federal para mitigar os efeitos da crise econômica.
"A expectativa é que o relatório da reforma tributária seja apresentado já na próxima semana", escreveu Lira.
Diferentes textos sobre a reforma tributária começaram a ser discutidos no Congresso. A proposta enviada pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
No início de fevereiro, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Lira, recém eleitos para as presidências de Senado e Câmara, se encontraram com o presidente da comissão mista e com o relator da reforma. Na ocasião, Pacheco e Lira previram o parecer apresentado em fevereiro e a reforma aprovada em um prazo de seis a oito meses. Na ocasião, eles disseram que não debateram o conteúdo do texto.
O presidente da Câmara defendeu a necessidade de concluir nesta quinta a votação da chamada PEC Emergencial, que viabilizará o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, para avançar em outros temas, como as reformas tributária e administrativa.
Ao chegar no Congresso para a sessão em que a PEC será votada em segundo turno, Lira voltou a falar no assunto.
"É importantíssimo que nós terminemos hoje [quinta] essa PEC [Emergencial] para dar tempo de tomar as providências necessárias [para o pagamento do auxílio] e passarmos para outros assuntos, que são, justamente, a reforma administrativa, com a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] já instalada, e a liberação do relatório – e vamos trabalhar neste final de semana para que se apresente também o mais rápido possível o da reforma tributária", afirmou.