Conquistas do Stap - STAP - Sindicato dos Trab. da Adm. Pública Municipal de Guarulhos
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Conquistas salariais
A boa atuação sindical obtém avanços permanentes
O sindicalismo ajuda quando atua e obtém melhorias com frequência. A diretoria do Stap procura agir assim. Nosso saldo de conquistas é efetivo. O presidente Pedro Zanotti Filho explica: "Procuramos atender as reivindicações da base, encaminhar as demandas e garantir conquistas. Esse é um trabalho cotidiano, que beneficia a vida do Servidor e da categoria".
Alguns desses avanços:
Insalubridade nos restaurantes populares - Em 2015, o Sindicato intensificou a luta pelo pagamento de insalubridade. O SESMT constatou em laudo o que o Stap já apontava. Garantimos insalubridade em grau médio (20%) aos servidores dos restaurantes do Centro, Cumbica e do Taboão.
Aumento VA/VR - Quando assumimos o Sindicato, o VR era de R$ 110,00 e sofria descontos R$ 22,00 por mês de todos. Ou seja, o servidor recebia R$88,00 líquidos. Nossa primeira conquista foi escalonar e reduzir o desconto.
O que melhorou de 2006 pra cá no VR/VA:
. Escalonamento - Começa da faixa de 1% pra quem ganha até R$1.856,73, antes, a faixa inicial já era de 5%.
. Aumento real - Corrigindo-se o valor de R$110,00 pelo IPCA, receberíamos hoje R$ 222,53 ao mês. Atualmente, VR é de R$ 520,00.
. Vitória foi passar a ser um cartão mensal. A Prefeitura queria impor aos que trabalham no regime de 12x36 o pagamento do VR por dia trabalhado, ou seja, por plantão. Com o benefício, mensal não há mais esse risco;
- PARA TODOS - Até 2009 só Servidores que ganhavam até R$2.500,00 recebiam o benefício;
- Também garantimos aos Servidores fazer a opção entre VR e VA;
- FÉRIAS - Em 2014 garantimos o VR nas férias.
IMPLANTAÇÃO DA CESTA BÁSICA
Os Servidores da Prefeitura reivindicavam cesta básica. Em 2017, conquistamos esse benefício. Hoje a cesta é R$ 120,00 mensais pra quem ganha até R$ 3.418,05.
Periculosidade na Motolância - Os Condutores de Motolância (ambulância sobre duas rodas) do Samu incorporaram ao salário o adicional de 30%. O Sindicato conseguiu pagamento retroativo a 2014.
GCM - Garantimos duas folgas pra quem trabalha no 12x36 - a Prefeitura havia cortado esse benefício.
Os GCMs já recebiam o risco-atividade, conquistado em greve. Ocorre que, em vez do salário nominal, o percentual incidia na referência Classe III, rebaixando o benefício. A partir de 2014, os Guardas passaram a receber os 30% sobre seus ganhos efetivos.
Com a Lei 12.740/2012 - que estendeu o direito ao adicional de periculosidade (30% do salário) a todos os profissionais de segurança - cobramos a Prefeitura e a lei beneficiou todos os GCMs.
Cozinheiras - Após nove dias de greve, Sindicato e a Comissão de trabalhadores conquistaram gratificação de 30% no salário-base;
Escolha - Após muita pressão, outro avanço: escolha de sede pra todos os cozinheiros da Secretaria de Educação.
Mais: o Stap fez valer o acordo coletivo e o horário de banco passou pra duas vezes ao mês.
Agentes de Transporte e Trânsito: Fizemos greve. A Prefeitura cedeu e concedeu a gratificação de risco-atividade aos Agentes.
Grandes avanços na Proguaru - O acordo coletivo da data-base de 2015 garantiu importantes conquistas: VR/VA nas férias, feriados ou faltas justificadas; vale adicional quando o Servidor realizar, no mínimo, quatro horas extras nas suas folgas ou nos dias destinados a descanso; cesta básica aos afastados por acidente de trabalho ou doença.
Aumenta VR/VA no GOC (Gerência de Operações Centro) - Assinamos aditivo ao acordo coletivo, assegurando aumento do vale-refeição/alimentação ao pessoal com jornada 6X1. O valor total do benefício passou pra R$ 531,70 - mais 18% em relação ao vale de R$ 450,00 dos demais Servidores. Hoje: está em R$ 643,50.
Equiparação salarial PEI/PEB - Por acordo coletivo, sacramentamos a isonomia entre Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica. A igualdade se consolidou em 2016.
Hora-atividade - Asseguramos a aplicação da Lei 11.738/2008, que regulamentou o cumprimento de 1/3 da jornada de PEI e PEB como hora-atividade, com opção, pra não prejudicar os que acumulam.
Estímulo à permanência - Garantimos a extensão da gratificação de 20% pra todos nas escolas de difícil acesso. Antes, só era paga ao pessoal do magistério.
Jornada pedagógica - Na escolha de novembro/2014, os PEBs puderam optar pela jornada pedagógica (extensão da jornada), adequada ao cumprimento da hora-atividade, gerando ganho financeiro.
Maldade derrotada - Prefeitura baixou o decreto da maldade (31.258/2016), que dificultava o acesso dos Servidores a tratamento médico e acompanhamento em consultas. O Stap foi à luta, mobilizando a categoria. Resultado: derrubamos a maldade na Justiça.
Mais uma folga - Firmamos acordo coletivo. Ele garante: jornada 12x36, quando o plantão recair em feriado, mais uma folga até o mês subsequente. Caso não seja concedida, a Prefeitura deve pagar as horas com acréscimo de 100%.
Horário de estudante - Todo Servidor com jornada mínima de 36 horas tem o direito de sair uma hora mais cedo nos dias de prova.
Aumentamos salário dos Agentes Comunitários de Saúde - Após muita pressão, com manifestações nas ruas, reuniões no Sindicato e horas de negociações na CPN (Comissão Permanente de Negociação), os companheiros conseguiram aumento salarial de 11,45% (ou seja, o salário sobe de R$ 735,28 para R$ 819,46); inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde; e a garantia do pagamento da insalubridade à função ACS (em grau médio, que equivale a 20% sobre o salário mínimo
ATUAÇÃO DO JURÍDICO
Greve arquiva RJU - A rejeição dos Servidores ao projeto que visava implantar o Regime Jurídico Único na contratação do funcionalismo gerou a maior greve da categoria. Os maiores reuniram até 15 mil trabalhadores em praça pública.
Após paralisação, em todos setores da Administração durante dois dias, o prefeito Almeida desistiu da mudança.
Acordo no Tribunal Regional do Trabalho garantiu que os dias parados trariam na perda de direitos ao recebimento de gratificações decorrentes de assiduidade e que não poderiam ocorrer retaliações a funcionários por participar da greve.
Garantimos acesso aos Estatutários - Após pressão do Stap e Comissão de Estatutários, a Administração definiu concurso de acesso até abril de 2016. Novo concurso foi realizado em junho de 2018, por pressão do Sindicato.
Vacância do concurso de acesso de 2007 - Ação civil pública pelo Stap, cobrando preenchimento das vagas abertas com a promoção dos Servidores aprovados no concurso de acesso, em 2007, pelos antigos estatutários, foi vitoriosa. Além da promoção na Carreira, eles tiveram ganho econômico expressivo.
Direito a pecúnia - Sentença do Tribunal de Justiça do Estado proferiu garantiu a volta do direito dos Servidores associados a converter 1/3 das férias em abono pecuniário. A Prefeitura havia publicado decreto suspendendo o benefício, com o pretexto de "redução e otimização das despesas". Mas o Tribunal Regional do Trabalho também confirmou o direito.
Garantia das férias - A Portaria 417/15, que adiava as férias com início em 1º de janeiro, foi derrotada na Justiça do Trabalho. A sentença determinou à Prefeitura cumprir os prazos de concessão de férias e também do pagamento.
Multa das férias de 2016 - Ação do Stap garantiu a mais de 4 mil Servidores o pagamento referente à multa por atraso no pagamento do abono de férias ou da pecúnia. Esse atraso ocorreu em 2016.
Inúmeras ações de insalubridade - O Jurídico atua em milhares de ações de insalubridade;
Dentista - O Sindicato garante atendimento gratuito a todos os associados;
Clube de Campo - Dia 31 de outubro de 2015. Sindicato inaugurou o Clube de Campo da categoria, totalmente gratuito aos sócios sindicalizados. O espaço tem 20 mil m2, três piscinas, duas de adulto e uma infantil; campo de futebol com gramado em ótimas condições; salão de jogos, com mesa de bilhar e outros jogos; churrasqueiras; alojamentos; lanchonete; playground e muito mais.