Transparência é freio para fraudes durante a pandemia | A Gazeta
Respiradores: compra de aparelhos causou prisões no Rio. Crédito: Reprodução/TV
A corrupção é oportunista como um vírus. A pandemia, ao movimentar o mercado de insumos hospitalares com suas demandas emergenciais, acabou sendo uma porta de entrada para aproveitadores tanto no setor público quanto no privado, atiçados pelas compras sem necessidade de licitação.
Na semana passada, denúncias de fraudes na aquisição de respiradores no valor de R$ 3,9 milhões levaram à exoneração do secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos. Seu nome não foi citado na investigação, mas o afastamento se deu pelo envolvimento de colaboradores próximos.
A importação de respiradores, que compõem a infraestrutura básica para o tratamento dos pacientes de Covid-19, já provocou prisões de servidores públicos e de empresários em vários Estados. Mas há aproveitadores em todo o mundo, com episódios de compras superfaturadas e outros crimes em países europeus e nos Estados Unidos, o que mostra que, por mais urgente que seja equipar os sistemas de saúde numa situação extrema, os governos precisam ser transparentes nesses gastos para inibir a ação de oportunistas.
O Espírito Santo trilha um bom caminho, segundo a ONG Transparência Internacional. Uma avaliação realizada no dia 21 de maio de 2020, com período de coleta entre 12 e 19 do mesmo mês, o Estado ficou em primeiro lugar da federação no Ranking de Transparência em Contratações Emergenciais. Marcou 97,4 pontos, de um total de 100, um patamar considerado "ótimo" .
Dados abertos ajudam a salvar vidas e a retomar a economia
O parecer atesta que a disponibilização das informações sobre compras públicas realizadas no Estado – nomes das empresas contratadas, valores, descrição dos itens, entre outros dados – têm fácil acesso no portal do governo estadual. Um controle que pode ser feito pelo próprio cidadão, sem obstáculos.
Há, portanto, boas práticas de governança compartilhadas pelas administrações públicas de todo o planeta, o que acaba sendo positivo para a própria imagem da gestão. Em um momento de retomada da economia, é esse tipo de parâmetro que terá, inclusive, potencial de atrair investimentos.
Mecanismos de controle se fazem essenciais em uma situação de calamidade pública como a atual. Facilitar compras e contratações se torna uma necessidade, mas com organização é possível reduzir os danos. Para especialistas, o Brasil pode se sair melhor com a centralização das importações, algo inviável até pouco tempo atrás pela falta de diálogo entre o governo federal e Estados e municípios. A reunião com Bolsonaro, na quinta-feira (21), parece ter selado uma trégua.
É a oportunidade de o presidente que chegou ao poder prometendo combater a corrupção passar a coordenar, como chefe do Executivo, essas ações, pelo bem dos cofres públicos.