Curso Pastoral Judiciária • 2019 - ISDCSC
Curso Pastoral Judiciária • 2019
120 h/a, ordinariamente um final de semana por mês, sempre aos sábados (das 8h às 12; das 14h às 18h) e aos domingos (das 8h às 12h).
31 e 31 de março de 2019
15h/a Moral da Sexualidade, do Amor e do Matrimônio
15h/a Teologia do Matrimônio
1º e 2 de junho de 2019
15h/a Direito Matrimonial Canônico I:
15h/a Psicologia e Mediação de Conflitos Conjugais e Familiares
15h/a A Pastoral Familiar e a Pastoral Judiciária e os desafios do Matrimônio e da Família hoje
15h/a Psicologia do Relacionamento Conjugal e Familiar
31 de agosto e 1º de setembro de 2019
15h/a Direito Matrimonial Canônico II:
15h/a Direito Processual Canônico: visão geral e preparação da causa
Hoje, quase quinze anos após a publicação desse Diretório da Pastoral Familiar, o Papa Francisco, no Capítulo VI da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris laetitia, dedicado a algumas perspectivas pastorais, apresenta um elenco dos principais desafios pastorais ligados ao tema da Família. No tópico intitulado "Acompanhar depois das rupturas e dos divórcios" (nn. 241-246), o Romano Pontífice, reportando-se ao Sínodo da Família, chama a atenção para a necessidade de um acompanhamento pastoral dos separados, divorciados e abandonados que lhes permita realizar um indispensável discernimento a respeito da própria situação. Portanto, é possível e necessário incluir neste discernimento o questionamento acerca da validade do próprio matrimônio, sem prejuízo do quanto afirmado pelo cân. 1060 do CIC atual. Disso decorre a exigência de um serviço voltado especificamente para este fim e que se chama Pastoral Judiciária. Dela se ocupam os cinco primeiros números das Regras Processuais para o tratamento das causas de Nulidade Matrimonial (RPNM) que fazem parte das duas Cartas Apostólicas sobre a reforma do processo, publicadas pelo Papa. Sendo assim, urge a criação de um projeto voltado para a formação dos agentes da pastoral judiciária que torne viável tanto o discernimento pastoral prévio quanto o discernimento judicial, tornando o desejado processo de nulidade matrimonial mais ágil e célere. Assim, direito e pastoral se encontram e, deste encontro, poderão surgir muitos frutos, contribuindo para que a reforma proposta pelo Papa Francisco possa lograr o êxito almejado.
Formar agentes de pastoral para um serviço eclesial de acolhida e orientação que possa ajudar as pessoas que se encontram na situação de ruptura do matrimônio a iniciar um processo de discernimento, tendo em vista averiguar a existência, ou não, dos pressupostos necessários para se iniciar um processo canônico de nulidade do próprio matrimônio, orientando-as, se for o caso, a respeito da existência de um serviço especializado, voltado especificamente para um discernimento mais profundo a respeito da própria situação matrimonial.
Propiciar aos agentes uma formação que contemple as diversas dimensões do matrimônio, particularmente a jurídico-canônica, que lhes permita dar o necessário encaminhamento para aqueles que optarão por levar adiante o discernimento pastoral prévio ao processo judicial;
Formar os agentes para um serviço de mediação que favoreça a superação de eventuais conflitos entre as partes para que, desta forma, participem ativamente do processo, caso por ele se opte.