Redução de estômago rende desconto em restaurantes
Desde o ano passado, Porto Alegre é a primeira capital do Brasil a dar descontos em bares, restaurantes e similares a pessoas que fizeram cirurgia para redução de estômago. Mas não é a primeira cidade do país a criar uma legislação para isso.
A Lei 11.746, de 2014, que torna obrigatório o desconto na alimentação na capital gaúcha, foi baseada em uma legislação aplicada desde 2012 em Campinas (SP). Lá, todas as pessoas que se submeteram à redução de estômago têm direito a 50% de desconto na alimentação.
Proposta objetiva que operado não pague por porção que não consegue ingerir. Foto: iStock, Getty Images
Benefício a quem passou pela redução de estômago
Em Porto Alegre, o percentual de desconto é decidido pelo dono do estabelecimento. Todos os empreendimentos do setor alimentício são obrigados a colocar um aviso por escrito, em local visível, informando o desconto.
Já a pessoa operada precisa comprovar com laudo de médico responsável e devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
O desconto deve ser aplicado em refeições servidas à la carte, em porções ou em rodízio. Outra opção é que o estabelecimento ofereça porções reduzidas. O objetivo é que o operado não pague o valor inteiro por uma grande porção, que geralmente ele não consegue ingerir. Entretanto, a lei não se aplica a meias-porções, lanches ou bebidas.
Além da questão financeira, há também uma preocupação com a saúde de quem se submete à redução de estômago – seja por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Conforme a Associação Brasileira de Apoio ao Operado Bariátrico, 60% desses pacientes voltam a engordar, recuperando seu peso em cinco anos. Multa para quem não der desconto
Em Porto Alegre, a multa para o restaurante ou similar que não conceder o desconto para pessoas que se submeteram à cirurgia de redução de estômago está fixada em 40 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), equivalente a cerca de R$ 132,00. Se houver reincidência, a multa será dobrada.
O autor da lei, vereador Thiago Duarte, teve como principal motivação o fato de que as pessoas com estômago reduzido não conseguem consumir as grandes porções servidas usualmente nos restaurantes, e acabam sofrendo algum tipo de prejuízo financeiro. As estatísticas também colaboram com a legislação ao apontar outros fatores que potencializam essa necessidade. Além do número de pessoas que volta a engordar, o Rio Grande do Sul realiza cerca de 5 mil cirurgias anualmente e já contabiliza 50 mil pessoas operadas. No Brasil, são 80 mil procedimentos por ano.
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