Ruralistas são maioria em grupo sobre lei florestal – Ricardo Alfonsin Advogados
Ruralistas são maioria em grupo sobre lei florestal
A comissão mista que analisará a medida provisória sobre o Código Florestal foi instalada ontem, com predomínio de ruralistas e a promessa de um novo confronto com o governo.
Dos 26 deputados, 19 votaram contra o governo na tramitação da lei na Câmara, em abril.
"O que vejo aqui é o que há de mais representativo no ruralismo brasileiro", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA). "Vamos ter a tratoração de um determinado posicionamento. Mais uma vez vamos colocar a decisão no Executivo."
O governo tem o controle da relatoria e de sua presidência, entregues respectivamente ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e ao deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).
A maioria ruralista, porém, permite controle sobre votações de destaques e das 620 emendas apresentadas ao texto.
Os ruralistas veem na análise da MP a oportunidade de rediscutir o código. Eles afirmam que as regras de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em beira de rio estipuladas pela MP prejudicam os produtores.
Em seu discurso ontem na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff fez referências indiretas à lei. "A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável."
No fim do evento, a presidente interina da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o governo poderá sofrer nova derrota.
"Eu não prevejo derrota. Eu prevejo diálogo dentro da democracia e o processo democrático de convencimento das nossas teses", rebateu a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).