Demonstração Moblix
3 - Termo de uso
A Demonstração Moblix acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a relação com nossos usuários. Esta Política de Privacidade tem como finalidade a transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso compromisso com os Usuários e o cumprimento das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, a Demonstração Moblix, doravante denominada simplesmente como "Demonstração Moblix", inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sendo a Controladora do tratamento dos dados, se compromete com o disposto nesta Política de Privacidade.
Visando proporcionar a prestação dos serviços e atender às expectativas do público, a Demonstração Moblix realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e boas práticas de governança. Dentre os dados coletados, pode-se destacar:
Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços Demonstração Moblix;
Possibilitar o contato entre Demonstração Moblix e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes;
Assegurar o pagamento da prestação dos serviços Demonstração Moblix e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes;
Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços da Demonstração Moblix;
Monitoramento da atividade do usuário nas páginas online da Demonstração Moblix, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.
Além dos dados mencionados, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços Demonstração Moblix e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pela Demonstração Moblix da seguinte forma:
d) Por parceiros comerciais: nossos parceiros (operadores) comerciais têm somente acesso a dados imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos pela Demonstração Moblix;
A Demonstração Moblix é absolutamente preocupada em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, em conformidade com a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento dos mesmos.
O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais e boa-fé da Demonstração Moblix no tratamento de dados pessoais.
Além disso, os dados pessoais coletados pela Demonstração Moblix só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.
A Demonstração Moblix assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:
e) Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela Demonstração Moblix, devendo ser informado das consequências da negativa.
Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela Demonstração Moblix serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.
Ao coletar seus dados, a Demonstração Moblix se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.
Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e a Demonstração Moblix termine e durante o período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Para isso, a Demonstração Moblix disponibiliza a seus usuários um canal exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais. Acesse aqui o formulário para requerimentos acerca de dados pessoais.
Se você revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após 5 anos do encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pela Demonstração Moblix, bem como em específico o acesso, serão eliminadas.
Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da Demonstração Moblix, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.
Os dados pessoais de usuários dos serviços Demonstração Moblix, bem como de seus funcionários e eventuais prestadores de serviço, só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:
Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de usuários da Demonstração Moblix, como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias. Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente. Proteção dos direitos da Demonstração Moblix em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
Alguns dos terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com a cláusula 6, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, a Demonstração Moblix se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.
A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários é prioridade para a Demonstração Moblix. Dessa forma, seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utilizamos meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade dos mesmos quando tratados e armazenados por nós.
A Demonstração Moblix permite o acesso aos dados coletados apenas a pessoas, naturais ou jurídicas, previamente estabelecidas, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.
Além disso, Demonstração Moblix adota padrões renomados no mercado para a proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas.
Todos aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais coletados pela Demonstração Moblix devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.
A Demonstração Moblix se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, indicamos que nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, solicitando aos usuários o máximo de confidencialidade sobre seus dados pessoais decorrentes da utilização do serviço (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.). Não nos responsabilizamos pela imprudência ou negligência de nossos usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada da Demonstração Moblix.
A Demonstração Moblix faz uso de Cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossa aplicação. A Demonstração Moblix utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade, de Desempenho, de Publicidade.
Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns Cookies, certos serviços da Demonstração Moblix podem não funcionar da maneira correta.
Você pode ter informações completas sobre o Uso de Cookies na nossa Política de Cookies! A Política de Cookies do site institucional da Demonstração Moblix completa encontra-se disponível neste link. Bem como a Política de Cookies da aplicação da Demonstração Moblix encontra-se disponível neste link.
A Demonstração Moblix se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
É de responsabilidade do usuário a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pela Demonstração Moblix para a segurança dos dados.
A Demonstração Moblix não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.
A Demonstração Moblix não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da Demonstração Moblix; vide tópico abaixo.
b) Responsabilidades da Demonstração Moblix
O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. A Demonstração Moblix prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – em específico o art. 42 ao 45 da Lei.
Em resumo, a Demonstração Moblix se compromete a:
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Demonstração Moblix, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° {{Util.FormatarCNPJ(Util.getParceiroAtual().Cnpj)}}, por meio do site http://agencia1.moblix.com.br/ Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da(o) Demonstração Moblix deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA(O) Demonstração Moblix.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Demonstração Moblix. Em caso de dúvidas, entre em contato no http://agencia1.moblix.com.br/.
I - Emissão de passagens por milhas aéreas/pontos de programas de fidelidade de terceiros, a serem adquiridas pelo usuário através do site http://agencia1.moblix.com.br/. A Demonstração Moblix possibilita, portanto, que usuários adquiram passagens aéreas emitidas através de milhas, na qualidade de fornecedor dessas milhas.
Os serviços da(o) Demonstração Moblix são disponibilizados apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los. Menores de idade ou usuários inabilitados por desrespeitarem os termos e práticas estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais e demais documentos referentes, estão inaptos a utilizar nossos serviços.
Nos reservamos o direito de utilizar os meios possíveis para identificar nossos usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que consideremos ser pertinentes para verificação dos dados informados. Caso sejam identificados dados inverídicos ou caso o usuário se negue a disponibilizar os documentos requeridos, a Demonstração Moblix poderá realizar o bloqueio do cadastro para utilização de nossos serviços, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o registro, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias.
O usuário compromete-se a notificar a Demonstração Moblix imediatamente, através de nossos canais de atendimento, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O usuário será o único responsável pelas operações realizadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante inserção da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
O login que o usuário determinar para ser utilizado na Demonstração Moblix não poderá ter semelhança com o nome Demonstração Moblix. Nos reservamos o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que esteja em desacordo com as políticas e regras do presente termo.
Estes termos poderão sofrer alterações a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados pela Demonstração Moblix. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 15 (quinze) dias após serem publicados no site. No prazo de 7 (sete) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail caso esteja em desacordo os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, fica definido que o usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato permanecerá em vigor entre as partes.
O usuário autoriza expressamente que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Demonstração Moblix com as demais empresas integrantes do grupo econômico.
O usuário declara ter ciência de que o(s) bilhete(s) aéreo(s) adquirido(s) com a Demonstração Moblix foram emitidos com a utilização de milhas aéreas/pontos de programas de fidelidade de terceiros, e que, em decorrência desta forma de emissão, a fruição do bilhete não terá o condão de acumular pontuação nos programas de fidelidade de titularidade do usuário.
Os bilhetes eletrônicos adquiridos estão sujeitos a regras específicas de cancelamento e reembolso determinadas pela Demonstração Moblix.
As ofertas objeto do presente contrato só terão validade se realizadas por meio do sistema da Demonstração Moblix.
6.2 - Obrigações da Demonstração Moblix
A Demonstração Moblix se compromete a prestar seus serviços sempre de forma transparente, a disponibilizar equipes de profissionais competentes e experientes e a cumprir os prazos e condições estabelecidos no presente instrumento.
A inexecução da prestação acordada em decorrência de fato não imputável a Demonstração Moblix e cujos efeitos não seriam possíveis de evitar ou impedir (caso fortuito ou força maior), a Demonstração Moblix não poderá responder pelos danos causados ao usuário.
É vedado o uso de dispositivos, softwares ou outros recursos que venham a interferir nas atividades e operações da Demonstração Moblix, bem como nas ofertas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de violação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
A Demonstração Moblix poderá, sem prejuízo de outras medidas, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um usuário ou iniciar ações legais cabíveis e/ou suspender a prestação de seus serviços se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da Demonstração Moblix; b) se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.
A Demonstração Moblix se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários, em decorrência de defeitos ou erros relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de ofertas no site http://agencia1.moblix.com.br/, desde que a mesma tenha dado causa aos referidos defeitos ou erros. Porém, fica esclarecido que a Demonstração Moblix não se responsabiliza por defeitos ou erros técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.
Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Demonstração Moblix também não será responsável por qualquer vírus que possa acometer o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência de transferência de dados.
O uso comercial da expressão "Demonstração Moblix" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Demonstração Moblix assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Demonstração Moblix e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo em casos de autorização expressa da Demonstração Moblix.
O website da Demonstração Moblix pode conter links de outros sites (incluindo companhias aéreas e agências de viagens), o que não significa que esses websites sejam de propriedade ou operados pela Demonstração Moblix. A Demonstração Moblix não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros websites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Demonstração Moblix para com esses websites e seus conteúdos.
Cabe ao usuário indenizar a Demonstração Moblix, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da Demonstração Moblix, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.