Brasil Terminal Portuário e Santos Brasil estão em disputa com o Ogmo porque não aceitam uma nova forma de custeio da entidade
Dois dos maiores operadores portuários do país -Brasil Terminal Portuário e Santos Brasil- estão em disputa com o Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) de Santos porque não aceitam uma nova forma de custeio da entidade, que tem dívidas trabalhistas que podem chegar a R$ 1 bilhão.
"A rigor, não poderiam fazer essa contratação direta, mas a Justiça liberou há cerca de três anos, em um processo que questionamos. Mesmo assim, as empresas têm responsabilidade solidária no passivo trabalhista [do Ogmo]", diz Rodnei da Silva, presidente do sindicato.
"O novo formato de custeio levará a situações absurdas, (...) um operador portuário que movimente 1.000 toneladas e requisite a mão de obra de 200 trabalhadores avulsos pagará um valor consideravelmente maior que um (...) que movimente 10.000 toneladas e utilize 20 trabalhadores".
"O que as empresas estão fazendo é uma jogada para não pagar as ações trabalhistas, mesmo sendo os maiores movimentadores do porto. Os demais operadores aceitaram o novo critério, mas BTP e Santos Brasil querem tratamento diferenciado", afirma Silva.
"Somente o Ogmo acaba sendo incluído no polo passivo de ações trabalhistas (...), movidas por trabalhadores portuários avulsos, que são empregados pelos operadores portuários", diz o recurso.
A entidade apresenta situação financeira deficitária, pelo menos, desde 2005, segundo atas de assembleias obtidas pela Folha de S.Paulo.
No fim de junho, houve uma audiência de conciliação entre os arrendadores e o Ogmo, mas não houve acordo. Procurados, Santos Brasil, BTP e Ogmo não comentaram o assunto.
fonte:https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/briga-na-justica-poe-em-xeque-pagamento-de-divida-trabalhista-no-porto/126980/