Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 27/08/2019 | GPC - Grupo Parana Comunicação
Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 27/08/2019
Marcinho reforça importância do trabalho de prevenção a enchentes e de proteção ambiental
O Presidente da Casa, Vereador Marcinho (PDT), reforça o trabalho fundamental da Prefeitura na área de meio ambiente, com destaque para a prevenção de enchentes. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria Municipal de Obras Públicas fez a limpeza das margens do Rio Atuba, na divisa com Curitiba, na região onde está sendo construído o "Parcão". Também, nas semanas anteriores, já havia feito a limpeza do Rio Palmital, nas proximidades da Avenida Ayrton Senna. "Há pouco mais de uma década, Pinhais ainda era atingida por enchentes expressivas, em que as casas próximas dos rios eram as mais atingidas em dias de fortes temporais. Porém, essa realidade sofrida para tantos moradores mudou a partir da política de prevenção a enchentes adotada desde a gestão do Luizão. Dragagem e limpeza dos rios são, desde então, um serviço realizado periodicamente pela Prefeitura. Revelando-se muito eficaz no combate a enchentes e alagamentos na cidade. Além de retirar o mato às margens dos rios, a Secretaria faz o assoreamento e a retirada do lixo de dentro dos rios. Dessa vez, no Rio Palmital, foi retirada uma grande quantidade de lixo, inclusive, pneus velhos. Todo esse lixo e entulho despejados nos rios da cidade contribui muito para os alagamentos. Se não fosse essa política de prevenção adotada pela Prefeitura, Pinhais ainda estria sofrendo como antigamente com grandes enchentes. Quando uma gestão é comprometida com o combate a problemas significativos, as mudanças para melhor são perceptíveis. E, felizmente, a gestão da Marli tem continuado esse trabalho, ciente que está do quanto é importante combater esse problema para que a cidade se desenvolva e sua população tenha uma vida digna, segura e confortável", pontua o Presidente Marcinho.
Resgate social às margens do rio
O pedetista acrescenta que a Guarda Municipal, junto com equipe da Secretaria de Assistência Social também efetuaram um trabalho complementar às margens do rio: a retirada de pessoas que se abrigavam embaixo da ponte e que se encontravam em situação de vulnerabilidade. "Lamentavelmente, havia pessoas abrigadas embaixo da ponte e que precisaram receber um trabalho de resgate social, por se encontrarem em situação de vulnerabilidade. Meus parabéns à equipe da Secretaria e da Guarda que demonstraram sensibilidade e profissionalismo para lidar com esses desafios. Uma cidade desenvolvida também passa por dar condições de acolhimento e apoio às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social", complementa.
O Presidente do Legislativo Municipal acrescenta que é imprescindível a colaboração da comunidade no que se refere ao combate às enchentes e a proteção ambiental, ao não jogarem lixo, entulhos, móveis e pneus nos rios ou suas margens. "Quando todos colaborarem fazendo sua parte, teremos uma cidade melhor ainda, com um meio ambiente bem cuidado e protegido, com mais segurança e conforto aos moradores, e suas residências livres de alagamentos. Vamos todos colaborar destinando todo o lixo em seus locais corretos. Lembrem-se, lugar de lixo não é nos rios, nem em nossa vegetação", orienta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que, além desses trabalhos de conscientização ambiental e de coleta regular de lixo, recebe em sua sede pneus não mais utilizáveis, sendo a Semma responsável pela destinação ambientalmente correta.
Vereador Carlinhos do Eliza lamenta falta de política consistente de proteção à Amazônia
O Vereador Carlinhos do Eliza (PT) chama a atenção para os problemas em relação à Amazônia, e à questão da sustentabilidade do planeta. A Amazônia tem sofrido com o aumento das queimadas nas últimas semanas e, por consequência, a pauta ambiental ganhou um debate mais acalorado. De acordo com o vereador, a responsabilidade pelo cuidado com o meio ambiente é de todos, mas, em especial, dos chefes de Estado, a exemplo do Presidente Bolsonaro. "É lamentável o que está acontecendo na Amazônia. O Presidente Bolsonaro precisa dar a devida atenção à proteção da floresta, que é imensamente rica em biodiversidade. Não temos visto uma defesa consistente do presidente da República em relação à proteção ambiental da Amazônia e ao meio ambiente, em geral. É necessária maior conscientização ambiental de toda a população, aliás. Não somente em relação à Amazônia, mas a todo o ecossistema. A consciência ambiental começa com cada um, partindo da separação do lixo reciclável do orgânico, por exemplo. Todos temos de colaborar, destinando corretamente o lixo em casa,e não jogando lixo nas matas e rios. Cuidar dos nossos mares, evitando poluição oceânica também é imprescindível para garantir a vida na Terra. Os chefes de Estado, prefeitos, governadores devem dar o exemplo, implantando políticas ambientais de proteção e de desenvolvimento sustentável, bem como de educação ambiental. Pinhais tem dado um bom exemplo nesse sentido, cuidando dos nosso rios, da limpeza e recuperação da mata ciliar, e educando a população para aprender a cuidar do meio ambiente", defende.
Carlinhos lamenta ainda que o Presidente Bolsonaro sinalize negar ajuda financeira de países europeus para o Fundo de Proteção à Amazônia. "Considero muito temerário negar essa ajuda internacional, pois, são recursos destinados à implantação de políticas ambientais de proteção. O Brasil sozinho será que terá condições de proteger a floresta com um governo que incentiva a flexibilização de licenças ambientais e prioriza a atividade do agronegócio? Não há uma política sólida de desenvolvimento sustentável da parte do Governo Federal", observa.
Projeto do Deputado Luizão para gestão sustentável do lixo
O Vereador, inclusive, elogia o projeto de lei do Deputado Federal Luizão Goulart (PRB) de incentivo à separação do lixo, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Estive na audiência pública e vi o projeto do Luizão de preservação ambiental a partir do incentivo à separação do lixo nas residências e de promoção da reciclagem. Em especial, catadores serão muito beneficiados economicamente, além de ajudar em muito a cuidar do planeta. Toda casa deve ter duas lixeiras, uma para lixo orgânico e outra para lixo reciclável. Tenho certeza que esse projeto do Luizão será aprovado no Congresso Nacional. Um excelente projeto. Pois, pensar em proteger o meio ambiente não se refere somente à Amazônia, mas começa dentro de nossas casas", elogia.
Airton da Silva elogia mudanças na política de concessão de alvarás na Secretaria de Urbanismo
O Vereador Airton Silva (PSC) convidou a comunidade para o evento religioso Grito dos Sacerdotes, a ser realizado no Cenforpe, no próximo dia 7 de setembro, a partir das 15 horas. "Teremos um grande evento, com bandas, preletores pregando a palavra, convidamos a todos para comparecerem. Esse é um projeto que votamos na Casa que começou lá atrás, no Monte", convidou.
As mudanças na política da Secretaria Municipal de Urbanismo em relação à concessão de alvarás, anunciadas pela gestão, foram elogiadas pelo parlamentar. "O Marcus Vinícius, do Urbanismo, veio conversar conosco sobre essas mudanças muito bem-vindas. Batalhamos por isso, eu, e os vereadores Marcinho e Tavinho. Também votamos projetos facilitando as ligações de serviços de água e energia elétrica nas residências e, ainda, a regularização dos imóveis, uma lei, aliás, que foi alterada em 2018, e depois, em 2019, com nova alteração aprovada. O limite dos recuos dos imóveis em relação à calçada era de cinco metros, depois, aprovamos para três e agora para dois. Os imóveis poderão estar regularizados com essas alterações.
Afinal, com residências quase na rua, pelo recuo da rua, havia ficado muito difícil de regularizá-los. A lei que votamos em 2019, com dois metros de recuo, melhorou muito. Meus parabéns ao Secretário de Urbanismo Marcus Vinícius, que é engenheiro, um técnico da área, a exemplo de tantos outros cargos na gestão, que são eminentemente técnicos, também, não são cargos políticos. No Departamento de Obras, temos engenheiros, também. Na Secretaria de Urbanismo, há engenheiros e servidores de carreira trabalhando em projetos", destacou.
Na área de Saúde, Airton também teceu comentários. "Na saúde, da mesma forma, temos ótimos profissionais e a secretária. Porém, a área não depende só do município. Depende da União e do Governo do Estado, também. A atenção básica é da competência do município. Mas, a medicina de alta e média complexidades depende da União e do estado. Algumas pessoas criticam a saúde municipal, mas esquecem que o município atende muita gente de fora, como de Piraquara. É claro que precisa melhorar, mas não está essa terra arrasada, como alguns dizem. Quando a UPA de Piraquara começar a funcionar, a situação das filas na nossa UPA vai melhorar, também. O povo de Piraquara precisa cobrar da Prefeitura do município vizinho, ao invés de criticar o nosso atendimento. A saúde é muito difícil de manter a contento, pois não basta só inaugurar o prédio e as instalações, e não ter recursos para administrar e pagar pessoal. A saúde depende muito da atuação dos profissionais. Para isso, é preciso ter recursos na folha de pagamento e sem extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se uma Prefeitura investe em torno de 40% em pagamento com pessoal, o que sobra do orçamento para investir? Muito pouco. E não podemos esquecer que o munícipe espera investimentos, também, a exemplo de calçadas, pavimentação, obras. Criticar é fácil. O difícil é apresentar sugestões. Temos de saber o momento econômico, a situação de caixa da Prefeitura quando aprovamos projetos na Casa", concluiu.