JOSE ARTUR DA FROTA MOREIRA | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
JOSE ARTUR DA FROTA MOREIRA
Nome: MOREIRA, Frota
Nome Completo: JOSE ARTUR DA FROTA MOREIRA
José Artur da Frota Moreira nasceu em Fortaleza no dia 27 de março de 1913, filho de Manuelito Moreira e de Isabel Frota Moreira.
Transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, empregou-se como estafeta nos Correios e Telégrafos. Matriculou-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, onde se destacou como integrante do Centro Acadêmico Juventude Universitária (CAJU), cujos componentes organizaram um movimento simpático à doutrina integralista. Bacharelou-se em 1933.
Começou a trabalhar no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio como auxiliar fiscal, passando depois a exercer as funções de inspetor fiscal, chefe da Fiscalização do Trabalho, assistente jurídico do Conselho Nacional do Trabalho (mais tarde transformado no Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, sempre no Rio de Janeiro. Após atuar como procurador-adjunto do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, em 1939, durante o Estado Novo (1937-1945), transferiu-se para São Paulo como procurador da Justiça do Trabalho. Em plena Segunda Guerra Mundial (1939-1945), comemorou nessa cidade a libertação do líder fascista Benito Mussolini, preso em julho de 1943 e libertado graças à intervenção de Adolf Hitler em setembro do mesmo ano. Em 1944 foi designado diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical do Ministério do Trabalho.
Em setembro de 1944, já em plena crise final do Estado Novo, preparou, com José de Segadas Viana, e submeteu aos dirigentes sindicais da época o primeiro estatuto do futuro Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado no ano seguinte. Ainda em 1945 foi diretor substituto do Departamento Nacional do Trabalho. Nesse mesmo ano, com a desagregação do Estado Novo e a conseqüente redemocratização do país, participou da fundação do PTB e elegeu-se secretário-geral de sua seção paulista, função que exerceria até 1950. Em dezembro de 1945 elegeu-se ainda suplente de deputado à Assembléia Nacional Constituinte, mas não chegou a assumir o mandato.
Elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do PTB no pleito de outubro de 1950, quando passou também a ocupar a secretaria geral da comissão executiva nacional de seu partido. Nessa condição, foi acusado por seu correligionário Danton Coelho de coordenar manobras destinadas a grupar numa frente comum os trabalhistas e os comunistas. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, foi vice-presidente da Comissão de Economia. Reelegeu-se no pleito de outubro de 1954 e, nessa legislatura, integrou na Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Energia Atômica. Candidatou-se ao Senado no pleito de outubro de 1958, pela coligação composta pelo Partido Social Progressista (PSP) e PTB, não obtendo êxito. Concluiu seu segundo mandato em janeiro de 1959, ao final da legislatura, não mais concorrendo a cargos eletivos, exercendo apenas o cargo de secretário-geral do PTB de São Paulo.
Faleceu em São Paulo no dia 8 de junho de 1963.
Foi casado com Zuleika de Castro Moreira, com quem teve dois filhos. Viúvo, contraiu segundas núpcias com Daisy da Frota Moreira, com quem teve uma filha.
FONTES: AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; Eleitos; Grande encic. Delta; INF. Roberto de Castro Frota Moreira; LEITE, A. História; MACEDO, N. Aspectos; SALES, D. Razões; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2 e 3).