Fonoaudiologia se faz ouvir - Fono SP
Fonoaudiologia se faz ouvir
Audiência pública discute o futuro
da Lei do Diagnóstico Auditivo Neonatal Orgulho e vontade de construir um debate produtivo. Era essa a sensação dos profissionais e estudantes presentes na audiência pública realizada no dia 04 de julho de 2007, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O encontro visava a troca de experiências e discussão de caminhos para a implementação do Teste da Orelhinha, exame diagnóstico de audição realizado em crianças recém-nascidas. Ele já é obrigatório nos hospitais e maternidades de São Paulo desde 2 de janeiro de 2007, data da implementação da Lei nº 12.522, cujo projeto é de autoria do deputado estadual Jonas Donizette. A Fonoaudiologia mais uma vez se fez ouvir, para que todos possam ouvir, como pontuou a presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa.), Fernanda Dreux Miranda Fernandes, presente na mesa de discussão.
"Têm lutas que começamos sozinhos e depois encontramos muitos aliados", afirmou o deputado Jonas Donizette. Essa não é diferente. Várias entidades e profissionais também participaram da mesa: Paulo Eduardo Damasceno Melo, presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo (CRFa.); Ana Cláudia Fiorini, presidente da Academia Brasileira de Audiologia (ABA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Acústica; Dóris Ruth Lewis, diretora secretária da ABA e professora titular da PUC-SP; Raimar Weber, representando Arthur Castilho, presidente da Sociedade Paulista de Otorrinolaringologia; Sandra Regina de Souza, médica pediatra e coordenadora da área técnica de saúde da criança da Secretaria do Estado da Saúde; Mônica Chap Chap, coordenadora do Grupo de Apoio à Triagem Auditiva Neonatal Universal e fonoaudióloga do programa de triagem auditiva dos Hospitais São Luís, Santa Catarina e Hospital Geral de Pedreira; Maria Cristina Pedro Biz, presidente da Comissão de Legislação e Normas do CRFa., além do próprio deputado.
Na platéia estavam presentes diversos profissionais, entre eles: Maria Fernanda Costa Haddad, coordenadora do Programa de Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Campinas; Claudia Regina Taccolini, representando o Conselho Federal de Fonoaudiologia; Mirna Marchioni Tedesco, representando a área técnica da pessoa com deficiência da Prefeitura Municipal de São Paulo; Adriana Sampaio Almeida Meyer, representando a Dra. Regina Bortoletto Amantini, diretora da Divisão da Saúde Auditiva do Centrinho de Bauru; Matheus Viana Melo, membro do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência e Representante da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS).
"Uma criança com deficiência auditva é 100% do filho de alguém, que vai precisar se desenvolver. Basta uma. Estamos falando de muitas, mas bastaria uma para que começássemos a pensar, a nos importar e a avançar nessa discussão, que já é antiga", afirmou a pediatra Sandra Regina de Souza.
O número realmente é grande. Dóris Lewis destacou que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2005, existem 278 milhões de deficientes auditivos em ambos os ouvidos. E a expectaiva é de que esse número aumente cada vez mais. A urgência da triagem auditiva, seguida de diagnóstico, avaliação, terapia e seleção de aparelho é indiscutível.
A partir daí, cabe ao poder público, em consonância com as entidades representativas, trabalhar para que a Lei não seja apenas uma "letra bonita", mas que possa ser de fato implantada, com sustentabilidade e responsabilidade.
Sentar e discutir as melhores formas de implantação da triagem auditiva traz à tona diversas perguntas: como ela será realizada? Como será feito o monitoramento? Qual será a verba utilizada? Quais aparelhos serão usados? Quem serão os profissionais responsáveis pela triagem?
São muitas as questões que surgem com a regulamentação, incluindo outras que envolvem a Política Nacional de Saúde Auditiva ou, ainda, os novos modelos de gestão pública. Mas não existem respostas prontas e definitivas. Existe a necessidade de contextualizar e amadurecer as idéias, para que as atitudes pró-regulamentação sejam factíveis. É hora de "trocar figurinhas" e mostrar que a vontade e o trabalho bem feito podem fazer a diferença.
A audiência mostrou que, para o debate avançar, é mesmo necessária a troca de experiências. E um dos caminhos é observar como cada local em que a triagem auditiva é realizada já se organiza de acordo com sua estrutura. No encontro, foram mostradas as formas como Franca, Americana, Itapeva, Araraquara, São José do Rio Preto, Tupã, Santo André, Botucatu, Ribeirão Preto, Campinas, Pederneiras e Bastos organizam-se, de acordo com suas legislações próprias. No debate com os demais participantes, foi exposta também a situação de locais como Bauru e Jaboticabal, com batalhas por vagas e recursos.
Atmosfera de otimismo
São 645 municípios em São Paulo. Diante dessa realidade, foi pontuada a necessidade de que o trabalho, além de multidisciplinar, seja gradativo. Mônica Chap Chap sugeriu que a triagem começasse a ser implantada nos municípios "prontos", ou seja, com indicadores favoráveis. Foi também debatida a idéia da notificação compulsória, bem como a fonte de recursos para os custos da implementação do teste.
É importante ter em mente que a triagem auditiva não vai se efetivar de uma só vez. Mas também é importante não desistir. Já foi criado um grupo de estudos dentro da Secretaria de Estado da Saúde para fornecer dados com consistência que embasem a regulamentação. Diante das informações, é possível avançar ainda mais nos trabalhos.
A idéia é também que as discussões em nível nacional prossigam, realizadas em conjunto com as sociedades científicas. Uma das propostas é marcar novas reuniões de trabalho, bem como prosseguir com as discussões on line.
"Tenho orgulho de ter optado, há 35 anos, pela Fonoaudiologia". O otimismo e confiança da fonoaudióloga Iêda Chaves Pacheco Russo era também a de todos os participantes. Em um momento histórico, a Fonoaudiologia e suas entidades representativas estão honradas e tranqüilas em relação à implantação da Lei. O comprometimento de todos é fundamental para a sensibilização da população e dos profissionais envolvidos.
O CRFa. colocou-se à disposição das autoridades e dos responsáveis, principalmente pontuando o aspecto ético das discussões. "Não podemos esquecer daquilo que envolve a ética. Essa é a importância de estarmos aqui, promovendo a audiência em parceria com o deputado, e interessados nessa discussão. Do ponto de vista ético, é uma discussão que vale muito a pena porque vai envolver o exercício profissional. E nós vamos precisar ter referência inclusive para poder orientar e fiscalizar esse tipo de atuação", afirmou Paulo Eduardo Damasceno Melo, presidente do CRFa.
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