PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: JORNAL O ALTO URUGUAI FREDERICO WESTPHALEN RS - PDF
Download "PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: JORNAL O ALTO URUGUAI FREDERICO WESTPHALEN RS"
Jonathan Farias Lameira
1 Porto Alegre/RS 23 a 26/11/2015 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: JORNAL O ALTO URUGUAI FREDERICO WESTPHALEN RS Aline Ferrão Custódio Passini*, Elisandro Alexandre, Gustavo Ribeiro, Alcindo Neckel, Andreia do Nascimento * Universidade Federal de Santa Maria, Campus de Frederico Westphalen/RS - RESUMO A geração de resíduos sólidos (RS) vem desencadeando uma grande preocupação de gestores públicos e privados com a gestão e gerenciamento dos mesmos em âmbito mundial, tal assunto é resultado do elevado consumo de bens e serviços. Essa questão é decorrente da forma capitalista de vida que passamos a exercer. O Brasil preocupado com o cenário caótico em que os seus municípios apresentavam quando o assunto era o gerenciando dos seus resíduos e não tendo nenhuma legislação nacional específica, publicou em agosto do 2010 a Lei Federal nº a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dando uma relevante atenção a uma questão tão importante para o bem estar da sociedade e o meio ambiente em que vivemos. A PNRS trouxe diretrizes para a gestão e gerenciamento dos RS, desde a sua produção até o tratamento final e ambientalmente adequado. Além de apresentar as diretrizes para a gestão e gerenciamento dos RS, a Lei Federal nº trouxe um modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para ser elaborado pela União, estados, municípios, Distrito Federal e empresas privadas que desenvolvam alguma atividade que necessita contar com a elaboração do mesmo. Este artigo relata o estudo realizado nas dependências do Jornal O Alto Uruguai localizado no município de Frederico Westphalen no estado do Rio Grande do Sul, sendo elaborado a partir do estudo um PGRS para a empresa com o intuito de reduzir custos com o desenvolvimento de sua atividade comercial. PALAVRAS-CHAVE: Plano de Gerenciamento, Resíduos Sólidos, Política Nacional. 1 INTRODUÇÃO O homem desde a pré-história vem evoluindo no que diz respeito a sua forma de viver. A intensa harmonia a qual o homem desenvolvia com a natureza, caçando, pescando ou extraindo da mesma apenas o necessário para sobreviver, foi substituído pelo demasiado consumo de bens e serviços. Um fato histórico para alavancar consideravelmente esse consumo, foi Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra no final do século XVIII (CONCEIÇÃO, 2012). Com o aumento da população mundial que segundo a ONU já ultrapassou os 7 bilhões de pessoas no planeta no ano de 2011 (ONU, 2011) aliado ao modelo capitalista de vida que adotou-se, a geração de resíduos sólidos (RS) vem tornando-se um agravante das problemáticas ambientais no âmbito social atual. Tendo em vista essas questões, e que ainda, o Brasil até o ano de 2010 não apresentava nenhuma legislação específica para a gestão dos RS, foi publicada no dia 2 de agosto do mesmo ano, a Lei Federal nº que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e apresentou um modelo de gestão dos mesmos, visando seguir uma ordem hierárquica de prioridade. Esta hierarquia parte da não geração de resíduos sólidos, seguida pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final e ambientalmente adequada dos rejeitos (BRASIL, 2010). A PNRS ainda traz os passos para a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que visa facilitar e alcançar bons resultados no que diz respeito a gestão dos RS em âmbito nacional, estadual, municipal e no domínio privado. 2 APRESENTAÇÃO O presente trabalho apresenta o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS) da Empresa Jornal O Alto Uruguai, visando o atendimento do mesmo a legislação pertinente e apresentando objetivos a serem alcançados pela empresa para melhoria na gestão dos resíduos sólidos produzidos no estabelecimento bem como propor ações que serão desenvolvidas em prol do meio ambiente através de recolhimento de jornais já utilizados e armazenados evitando assim o seu descarte incorreto. IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 1
2 Porto Alegre/RS - 23 a 26/11/2015 O trabalho ainda apresenta as ações que a empresa em que foi desenvolvido o PGRS vêm desenvolvendo há alguns anos, como o recolhimento de resíduos sólidos de diferentes natureza, em parceria com algumas instituições e órgãos públicos com sede no município e em outros municípios da região. 2.1 Caracterização do Município Frederico Westphalen está localizado no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. A cidade é reconhecida como Princesa do Médio Alto Uruguai, situando-se a uma latitude 27º21'33" sul e a uma longitude 53º23'40" oeste, estando a uma altitude de 566 metros, possuindo uma área territorial de 264,976 Km². Seu relevo é acidentado sendo caracterizado como Planalto Meridional e seu bioma predominante é a Mata Atlântica (IBGE, 2010). Segundo uma estimativa do IBGE, a população da Princesa do Médio Alto Uruguai no ano de 2014 era de habitantes. Figura 1: Localização do Município no Rio Grande do Sul. Fonte: Autores. 2.2 Identificação da Empresa Razão Social: Empresa Jornalística Jornal O Alto Uruguai Nome Fantasia: Jornal O Alto Uruguai Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 201 Bairro Ipiranga Município: Frederico Westphalen-RS Telefone: (55) Área Total Construída: 510,37 m 2 Natureza do Estabelecimento: Imprensa Escrita Número Total de Funcionários: 29 Responsável Legal: Eduardo Cerutti 2 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais
3 Porto Alegre/RS 23 a 26/11/2015 Foto 1: Fachada da empresa Jornal O Alto Uruguai. Fonte: Autores. 2.3 Serviços Desenvolvidos na Empresa Os serviços realizados no estabelecimento contempla diversos setores como: Redação; Diagramação (designer gráfico); Comercial; Financeiro; Atendimento ao público; Marketing; Assinatura; Informática; Limpeza. 3 OBJETIVO O presente trabalho tem por objetivo elaborar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS) da Empresa Jornal O Alto Uruguai, buscando a redução de resíduos gerados nos serviços realizados pela empresa, visando reaproveitar o quer for possível bem como a destinação correta dos resíduos que não são mais passíveis de reaproveitamento. 4 RESÍDUOS SÓLIDOS 4.1 Definição de Resíduo Sólido Conforme Monteiro et. al. (2001, p.25) resíduo sólido corresponde a todo material sólido ou semissólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta, em qualquer recipiente destinado a este ato. Ainda segundo o autor, o termo lixo é um sinônimo de resíduo sólido. O autor ainda cita que deve destacar-se a relatividade da característica inservível do lixo, pois aquilo que já não apresenta nenhuma utilidade para quem o descarta, para outro pode se tornar matéria-prima para um novo produto ou processo (MONTEIRO et. al., 2001, p 25). Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) de 2004, resíduos sólidos corresponde aos: IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 3
4 Porto Alegre/RS - 23 a 26/11/2015 Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) amparada pela Lei Federal nº de 02 de agosto de 2010 define resíduos sólidos como sendo: Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. 4.2 Legislação Municipal O município de Frederico Westphalen atualmente não conta com uma legislação específica para a gestão dos resíduos sólidos no âmbito geral, porém a Lei Municipal nº de 10 de maio de 2006 que atribuiu uma nova redação para a Lei Municipal nº de 15 de abril de 2004 que instituiu a Política Ambiental Municipal (PAM), traz nos: Art. 4º, IX; Art. 8º, VIII, Art. 10, I, II e III; Art. 17, 1º, I, II, III e IV; 2º; 3º e 4º, responsabilidades e orientações sobre a gestão dos resíduos sólidos em território municipal (FREDERICO WESTPHALEN, 2006). 4.3 Classificação dos Resíduos Sólidos No Brasil a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou no ano de 2004 a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) que dispõem sobre a Classificação dos Resíduos sólidos. Os resíduos sólidos são assim classificados: Resíduos Classe I Perigosos: São os que apresentam um grau de periculosidade e são considerados inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos. Resíduos Classe II Não Perigosos: São divididos em dois grupos, resíduos classe II A não inertes e resíduos classe II B inertes. Resíduos Classe II A Não Inertes: Não enquadram-se nas classificações de resíduos classe I perigosos ou de resíduos classe II B Inertes, e são biodegradáveis, apresentam combustão e são solúveis em água. Resíduos Classe II B Inertes: São resíduos que quando entram em contato dinâmico e estático com a água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. 5 RESÍDUOS GERADOS NA EMPRESA 5.1 Caracterização dos Resíduos Na empresa são gerados resíduos da classe II A Não Inertes e II B - Inertes, como material de escritório (papel, cartucho de tintas entre outros), embalagens de produtos de limpeza, resíduos orgânicos provenientes da cozinha e ainda há geração de resíduos provenientes de dois banheiros localizados na estrutura. Ainda, mas em pouco volume ocorre a geração de jornais velhos, os quais eventualmente não venham a ser comercializados. 4 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais
5 Porto Alegre/RS 23 a 26/11/ Armazenamento/Acondicionamento dos Resíduos Os resíduos gerados na estrutura do Jornal O Alto Uruguai são armazenados em coletoras pequenas disponibilizadas em todos os setores (sendo que há mais de uma por setor). Ressalta-se que tais coletoras são divididas em: Coletoras de resíduo seco; Coletoras de resíduo orgânico; Coletoras de resíduos de banheiro. Os jornais que eventualmente sobram são direcionados ao pavimento térreo da empresa aonde são alocados em malotes contendo em torno de 50 exemplares cada um. IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 5
6 Porto Alegre/RS - 23 a 26/11/ IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais
7 Porto Alegre/RS 23 a 26/11/2015 Na foto 2: exemplo de coletoras pequenas que são encontradas em todos os setores. Na foto 3 mostra-se as coletoras de resíduo orgânico (menor) e de resíduo seco (maior). Já a foto 4 apresenta um exemplo de malote de jornal velho. Fonte: Autores. 5.3 Frequência de Geração Os resíduos secos e orgânicos são gerados diariamente, excetos os jornais que sobram, os quais são gerados apenas duas vezes por semana. 5.4 Frequência de Coleta A coleta dos resíduos das lixeiras é realizado 3 vezes por semana pelo (a) responsável da limpeza, e colocados na coletora externa, estando disponíveis para serem coletados pela Prefeitura Municipal do município. 5.5 Tratamento de Resíduos Os resíduos do Jornal O Alto Uruguai coletados pela Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen são encaminhados até o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRES), localizado as margens da BR-386 no município de Seberi-RS. Esse procedimento ocorre, pois o município não possui aterro sanitário, tendo a necessidade de encaminhar todos os resíduos comuns gerados no município até o CIGRES no qual é consorciado. Já os malotes de jornais velhos que estão armazenado no pavimento térreo da empresa são entregues as comercializados às pessoas que procuram para fins diversos. 6 PLANO DE GERENCIAMENTO O jornal O Alto Uruguai utiliza um grande número de folhas A 4 e um número não muito expressivo de folhas A 3, as quais a empresa já possui uma política interna de reaproveitamento desse material quando possível. Entretanto nota-se que o mesmo após o reuso, é descartado como lixo comum. Foi proposto no PGRS a instalação de uma coletora para o armazenamento das folhas já reutilizadas, para posterior serem encaminhadas para a reciclagem no intuito de reduzir a quantidade de resíduos encaminhado ao CIGRES que podem ser reciclados, dando um destino coreto ao resíduo e atendendo o que exige um PGRS. Já os resíduos orgânicos gerados, são descartados para a coleta urbana. Foi proposto que os mesmos fossem descartados para uma compostagem, contribuindo para a geração de composto orgânico para adubação. Com os demais resíduos, a empresa já realiza uma correta gestão, desde a geração até a destinação para as coletoras externas. Destaca-se que os cartuchos de tintas quando esgotados, são encaminhados para a empresa que fornece os mesmo para que sejam reaproveitados atendendo as exigências do PGRS elaborado. Ressalta-se que a empresa continue com as campanhas de recolhimento de jornais velhos o qual, a mesma já vem realizando anualmente junto com a comunidade desde o ano de EDUCAÇÃO AMBIENTAL A empresa vem desenvolvendo desde o ano de 2010 um importante papel na área da educação ambiental, a qual em parceria com entidades e órgãos públicos instalados no município e região organizam campanhas no intuito de conscientizar a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos. A seguir as ações já desenvolvidas pelo Jornal O Alto Uruguai Descarte de Jornais; 2012 Campanha Luz Para a Vida (recolhimento de lâmpadas fluorescentes); 2013 Descarte Consciente (coleta de eletrônicos); IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais 7
8 Porto Alegre/RS - 23 a 26/11/ Dia D (coleta de eletrônicos e jornais velhos); 2015 Descarte Consciente (óleo de cozinha e eletrônicos). Ressaltando a importância de suas campanhas, no ano de 2013, após recolher 28 toneladas de resíduos, a empresa recebeu o prêmio Pioneiras da Ecologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ganhando reconhecimento em âmbito estadual. 8 CONCLUSÃO A geração de resíduos sólidos (RS) vem sendo constante assunto de debates de autoridades nacionais e mundiais no intuito de achar soluções para a correta gestão dos mesmos. No Brasil com a publicação da Lei Federal nº de 02 de agosto de 2010, que instituiu a PNRS, a gestão dos resíduos sólidos passou a ter uma base legal que orienta e dá as diretrizes para o manejo dos RS. A empresa em que realizou-se o presente PGRS, já vem trabalhando para a redução de resíduos gerados nos trabalhos diários. Há alguns anos os diretores da empresa adotaram uma política ambiental, e desde então o Jornal O Alto Uruguai vem realizando campanhas conscientizando a comunidade para o descarte correto dos RS. Entretanto vale ressaltar a importância de um PGRS para uma empresa, além de melhorar o manejo dos resíduos gerado pelo estabelecimento, é notável a economia obtida com o correto gerenciamento dos mesmos. 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. CONCEIÇÃO, César Satallbaum. Da Revolução Industrial à Revolução da Informação: Uma Análise Evolucionária da Industrialização da América Latina pg. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Lei nº de 10 de maio de Dá nova redação à Lei Municipal nº 2.827, de 15 de abril de 2004, que dispõe sobre a política ambiental do Município e dá outras providências. Frederico Westphalen, RS, Lei nº de 02 de agosto de Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Presidência da República. Brasília, DF, MONTEIRO, José Henrique Penido [et. al]. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. Coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, p. 5.. NBR 10004: Resíduos sólidos Classificação. Rio de Janeiro: Prêmio Ambiental, disponível em: Descarte_Consciente_vai_mobilizar_comunidade.fire, acesso em: junho de UNFPA Relatório sobre a Situação da População Mundial Pessoas e Possibilidades em um Mundo de 7 Bilhões p. 8 IBEAS Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: ESTUDO DE CASO EM UM LAVA JATO
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: ESTUDO DE CASO EM UM LAVA JATO Larissa Rodrigues Cortez (UFRN ) larissarcortez@hotmail.com Fernanda Kivia Agra Fernandes (UFRN ) fernandakiviaf@gmail.com
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
1 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Bruna Tonello Wildner Diretrizes para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para Implementação