TÉCNICO JUDICIÁRIO Área: Administrativa - PDF
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Giovanna Rijo Almada
1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO TRT 17ª Região TÉCNICO JUDICIÁRIO Área: Administrativa Volume I CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados Reconhecimento de tipos e gêneros textuais Domínio da ortografia oficial Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.... pp 1 a 90 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) Redes de computadores Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão.
2 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas Segurança da informação Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral Ética, princípios e valores Ética e democracia: exercício da cidadania Ética e função pública Ética no Setor Público Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição Direitos e vantagens Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Regimento Interno do TRT 17ª Região
3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO TRT 17ª Região TÉCNICO JUDICIÁRIO Área: Administrativa Volume II CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça Ministério público, advocacia e defensoria públicas. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies Agentes públicos Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
4 NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais Estrutura e estratégia organizacional Cultura organizacional Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada Excelência nos serviços públicos O paradigma do cliente na gestão pública Gestão estratégica NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques Compras Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens. NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários Diretrizes orçamentárias Processo orçamentário Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis SIDOR, SIAFI Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa Despesa pública: categorias, estágios Suprimento de fundos Restos a pagar Despesas de exercícios anteriores A conta única do Tesouro Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988) Relação de trabalho e relação de emprego
5 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu Empregado e empregador Conceito e caracterização Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio Duração do trabalho Jornada de trabalho Períodos de descanso Intervalo para repouso e alimentação Descanso semanal remunerado Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário-mínimo Irredutibilidade e garantia. 12 Férias Direito a férias e sua duração Concessão e época das férias Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração Conceito e distinções Composição do salário Modalidades de salário Formas e meios de pagamento do salário º salário. 14 Prescrição e decadência Segurança e medicina no trabalho Atividades perigosas ou insalubres Proteção ao trabalho do menor Proteção ao trabalho da mulher Estabilidade da gestante Licença-maternidade. 18 Direito coletivo do trabalho Convenções e acordos coletivos de trabalho Comissões de conciliação prévia NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho Secretarias das varas do trabalho e distribuidores. 4 Processo judiciário do trabalho Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos processuais Distribuição Custas e emolumentos
6 8 Partes e procuradores Jus postulandi. 8.2 substituição e representação processuais. 8.3 Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado. 9 Exceções Audiências De conciliação, de instrução e de julgamento Notificação das partes Arquivamento do processo Revelia e confissão. 11 Provas Dissídios individuais Forma de reclamação e notificação Reclamação escrita e verbal Legitimidade para ajuizar. 13 Procedimento ordinário e sumaríssimo Sentença e coisa julgada Liquidação da sentença Por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução Citação Depósito da condenação e nomeação de bens Mandado e penhora. 16 Embargos à execução Praça e leilão Arrematação Remição Custas na execução. 18 Recursos no processo do trabalho
ANEXO I CÓDIGOS DE OPÇÃO DAS CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS UF CIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS CÓDIGO DE OPÇÃO. Acre Rio Branco 03
ANEXO I CÓDIGOS DE OPÇÃO DAS CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS UF CIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS CÓDIGO DE OPÇÃO Rondônia Porto Velho 01 Ji-Paraná 02 Acre Rio Branco 03 18 ANEXO II DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES