Assim como na iniciativa privada, os servidores públicos também têm direito a uma série de benefícios concedidos pelo Governo, seja ele do Governo Federal, estadual ou municipal. O que vale ressaltar é que, muitas vezes os funcionários públicos não sabem do que tem direito e acabam perdendo alguns benefícios importantes.
E para que você não seja um desses, elaboramos um post reunindo os principais direitos dos funcionários públicos!
Os funcionários públicos têm direito a uma série de benefícios. Dentre eles, podemos mencionar um dos principais que é o PASEP 2021, direcionado apenas aos servidores públicos, ao contrário do PIS que tem pagamento destinado aos trabalhadores de iniciativas privadas.
Além disso, existem uma série de benefícios concedidos aos servidores públicos. Abaixo, listamos os principais. Veja!
Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
Todos os direitos mencionados acima estão descritos na constituição. Ou seja, todos eles são regulamentados e devem ser cumpridos pelas entidades públicas.
Além dos citados, existem alguns outros benefícios concedidos aos funcionários públicos, como por exemplo:
Porém, esses tipos de licenças podem variar de legislação para legislação, onde os funcionários públicos terão direito apenas se fizerem jus aos benefícios nela disciplinados.
De modo geral, é visível que os servidores públicos tem os mesmos direitos reconhecidos aos cidadãos, afinal de contas cidadãos também o são, tendo apenas com certas restrições exigidas para o desempenho da função.
Sabemos que São Paulo é um dos estados mais populosos do país e para fazer jus à grande quantidade de habitantes, é preciso ter um bom número de instituições educacionais. São Paulo possui algumas universidades públicas e privadas que têm índices de qualidade impressionante. Você sabe quais são? Confira a seguir as seis melhores universidades do estado de São Paulo.
A UNICAMP corresponde a Universidade Estadual de Campinas e está em primeiro lugar em diversas categorias de avaliação. Também é conhecida por ser uma das instituições mais procuradas pelos jovens no sistema do SISU. Quem está pensando em ingressar na UNICAMP em breve, não pode deixar de conferir todas as informações acerca da inscrição no vestibular UNICAMP 2021.
Sendo uma das maiores e mais importantes instituições do país, a Universidade de São Paulo destaca-se por sua contribuição no ramo da pesquisa e o seu corpo de professores, em sua maioria doutores. Quanto antes você começar a se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio, mais chances terão de ingressar em um curso na USP.
Outra instituição de destaque e história, é a Universidade Estadual Paulista, com sua oferta de mais de 200 cursos. Vale mencionar que a universidade é líder na área de engenharia e forma excelentes profissionais para o mercado de trabalho. O sistema para ingressar na UNESP é o SISU.
A UFSCar está localizada nas cidades de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri. A Universidade Federal de São Carlos ganha destaque por seu alto índice de qualidade no ramo da medicina e tem história formando diversos profissionais de sucesso. A instituição também é destaque em pesquisa e é muito importante à nível nacional, possuindo centenas de grupos de pesquisa.
A UNIFESP, ou Universidade Federal de São Paulo já tem unidades em várias cidades e é muito prestigiada nas tecnologias de saúde. A qualidade neste ramo é tão evidente, que a universidade mante o Hospital São Paulo voltado para o atendimento da própria população da região. Os residentes do curso podem atuar no ambiente quando nos últimos anos de formação.
A Universidade Paulista pertence à categoria da rede privada e é uma das melhores universidades de São Paulo, principalmente por sua reputação e por sua grande variedade de cursos. O sistema seletivo para concorrer a uma bolsa de estudos na UNIP é o Prouni e vale lembrar que as vagas são muito disputadas, portanto, o estudante deverá se preparar.
O atraso do pagamento do IPVA acarreta multas, que podem ser diárias, dependendo do estado, além dos juros, mas o seu veículo poderá ser apreendido pela polícia, e somente poderá ser retirado com o pagamento das multas, do IPVA atrasado, com o pagamento do guincho, do pátio onde seu veículo ficou estacionado e outros custos diversos, por isso faça o possível para efetuar o pagamento deste imposto, pois existem alternativas para quem está sem condições no momento, como o parcelamento da dívida, que poderá se dividir em prestações de no mínimo 100 reais, facilitando a vida de quem precisa, e se ainda assim ficar complicado pagar o IPVA vale a pena checar com advogados se o valor cobrado pelo seu veículo é aceitável pelo mercado e de acordo com o valor venal de outros estados, se você discorda da cobrança, vale a pena correr atrás e mudar este valor para que se torne justo e de acordo com o que você pode pagar.
Para saber o valor do IPVA de seu veículo, basta consultar no site correspondente ao seu estado, digitando o seu RENAVAM ou a placa do veículo e, em alguns casos será necessário digitar o CPF do proprietário.
Outro imposto que é importante manter o pagamento em dia, é o Seguro DPVAT RS, o mesmo deve ser pago por todos motoristas do estado anualmente. Somente através do mesmo, as vítimas de acidentes de trânsito poderão receber indenizações para auxiliar em tratamentos, por exemplo, caso necessário.
Saiba que as datas e os valores correspondentes nas tabelas informadas nos sites acima podem variar entre cada estado, e que cada site pode trazer informações atualizadas do IPVA ou ainda estar preparando este conteúdo, por isso, se no seu estado ainda não está disponível a informação que você precisa, entre em contato com o DETRAN ou a Secretaria da Fazenda e tire suas dúvidas.
A recomendação de especialistas é sempre manter uma poupança para prevenir e garantir os pagamentos que costumam se acumular no início do ano, o IPVA, por exemplo, pode variar muito, mas o valor base é sempre o mesmo, e garantindo uma poupança, depositando pouco todos os meses, você poderá diminuir muito os encargos, principalmente se for pago com bastante antecedência e em dinheiro. Mas para quem não tem este recurso, o ideal é sempre pagar em dia e parcelar o mínimo possível para que o valor do desconto não diminua, siga a tabela disponibilizada em cada estado e verifique a data de pagamento do IPVA de acordo com o final da sua placa, assim você poderá se programar de acordo com as datas de pagamento, e talvez conseguir um bom desconto.
Você poderá pagar junto com o seu IPVA e DPVAT as multas e outras pendências, nos bancos indicados pelo DETRAN de seu estado, verifique com antecedência onde você poderá efetuar o pagamento e aproveite para se informar se o banco no qual você tem conta é um dos aceitos para o pagamento do imposto, pois assim você pode aproveitar algumas vantagens, como débito em conta, por exemplo, garantindo mais praticidade para os clientes destes bancos.