O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito ...
O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli ...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) - atualizada às 17h25
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (11/9) que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) retome suas atividades como prefeito de Mauá (SP). Em junho, Gilmar Mendes concedeu liberdade ...
A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única ...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão ...
A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (11) casos de 21 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram liminares para ...
Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse é o entendimento do ministro Jorge Mussi, do TSE, que cassou decisão ...