Quanto custa um preso no Brasil? De onde vem esse dinheiro? Como reduzir esse gasto? A resposta para essas e outras perguntas sobre os custos do sistema penitenciário brasileiro você confere a seguir.
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Quanto custa cada preso?
Paraná: em 2016, o custo mensal de um preso no Paraná aumentou 12,5% em relação ao valor do início do mesmo ano, chegando a R$ 3.016,40. O valor disponibilizado pelo estado foi de R$ 620,6 milhões no ano, 22% a menos do que o necessário para arcar com todos os custos do sistema.
Bahia: segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte Neto, o custo de um preso no estado é cerca de R$ 3 mil.
Pernambuco: o custo de um preso fica em torno de R$ 3,5 mil ao mês.
São Paulo: é o estado com maior população carcerária no país, apresentando um custo médio de R$ 1.450 por preso.
Amazonas: o custo de um preso supera a média nacional, chegando a R$ 4.112, sem levar em conta os investimentos realizados pelo próprio estado. Os presídios no Amazonas são administrados pela empresa Umanizzare e seus gastos superam até mesmo os das unidades penitenciárias federais.
O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foi criado pela Lei Complementar nº 79 de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para a modernização e o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro.
construção, reforma e ampliação de unidades penais;
formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário;
aquisição de material permanente, equipamentos e veículos especializados;
formação educacional e cultural dos presos; e
programas de assistência jurídica aos presos carentes.
O senador defende que a própria LEP já prevê que parte da remuneração do trabalho do preso seja destinada ao Estado para ressarcimento de despesas e que somente transferindo aos presos os custos por seu aprisionamento é que os gastos com o sistema penitenciário poderão ser reduzidos e a verba destinada para outras áreas.
Contudo, alguns advogados defendem a inconstitucionalidade do projeto pois, se aprovada, a lei prejudicará os mais pobres além de condicionar os presos ao trabalho forçado. Além disso, os advogados afirmam que a medida não resolverá o problema do sistema carcerário, já que a imensa maioria dos presos é composta por pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos de suas despesas.
Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a remição de pena através do trabalho e estudo busca reduzir a superlotação carcerária e ressocializar o preso para o retorno à vida em sociedade. O investimento nesse tipo de programa reduz os custos porque o preso cumpre menos tempo de pena na prisão e porque, ao atingir o objetivo de ressocialização, menor será a taxa de reincidência dos condenados.
Saiba mais sobre a remição de pena através de atividades educacionais.
Além disso, a indisponibilidade de dados sobre os custos do sistema carcerário prejudica a formulação de políticas públicas que podem ajudar a resolver o problema. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) determina que todos os estados e o Distrito Federal devem informar, mensalmente ao Depen, os custos com as atividades prisionais.