Quarta, 06 Abril 2016 16:45
Para atender a casos de urgência sem que se cause prejuízos aos demais egressos que aguardam o registro de seus diplomas, criou-se uma rotina de comprovação de urgência por meio de documentação comprobatória, que deverá ser encaminhada por correspondência eletrônica. Para os diplomas de Graduação enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e para os diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado) enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Serão aceitos como casos de urgência: posse em concurso; seleção cujo pré-requisito seja o diploma em mãos; inscrição em conselho de classe desde que a posse do diploma seja imprescindível para o registro; empregos públicos ou privados para os quais a ausência do diploma configure-se como motivo para ausência de contratação, demissão/exoneração ou outra medida punitiva; exigência de órgãos de controle profissionais (por exemplo visitas do MEC).
Todos os casos são apreciados mediante a existência de prazo para a entrega do Diploma e o encaminhamento do Edital do concurso/ processo seletivo juntamente a convocação (ou publicação do Ato de Nomeação e Posse) ou documento (poderá ser correspondência eletrônica institucional com identificação do nome e cargo do remetente) que comprove ser indispensável a apresentação imediata do diploma sob pena de dano ao solicitante.
Identificada a inequívoca urgência, o processo será tratado como preferencial passando a figurar na relação dos urgentes com precedência sobre os não urgentes (mais antigos).
Tal documentação permite atuação isonômica no atendimento, viabilizando a quebra da ordem cronológica, mas preservando os direitos individuais dos envolvidos.
Caso não seja possível, nesse momento, deferir a urgência do diploma, o processo aguardará o registro na ordem em que foi recebido no setor ou até que tenhamos documentada a inequívoca urgência do diploma em mãos sob o risco de prejuízos irreparáveis para (o)a diplomado(a).