1978 27 de outubro
Um juiz se ergue contra a tortura
Márcio de Moraes condena União pela tortura e morte de Vladimir Herzog
O juiz Márcio José de Moraes, que condenou a União no caso Herzog em plena vigência do AI-5, em reportagem do "Jornal do Brasil" Reprodução/CPDoc JB
O juiz Márcio José de Moraes responsabiliza a União pela prisão ilegal e morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida três anos antes em dependências do 2° Exército (São Paulo), em processo movido pela família do jornalista. Foi a primeira decisão desse tipo no âmbito da Justiça comum, demonstrando que se tornava cada vez maior a coragem da sociedade para enfrentar a ditadura.
A sentença afirmava: "Constata-se a prática de crime de abuso de autoridade, bem como há revelações veementes de que teriam sido praticadas torturas não só em Vladimir Herzog, como em outros presos políticos nas dependências do DOI-Codi". O juiz determinou também que a Justiça Militar apurasse todas as torturas sofridas por vários jornalistas, mencionadas nos autos do mesmo processo. A União recorreu.