Nova Lei de Abuso de Autoridade será tema do 6º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania – Portal de Notícias CE
A Nova Lei de Abuso de Autoridade será tema do 6º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania, promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). O evento acontece no próximo dia 12 de março e é destinado aos profissionais de segurança pública do Estado.
Para discutir os pontos mais relevantes da Lei nº 13.869, que entrou em vigor em janeiro deste ano, e esclarecer as principais dúvidas dos servidores públicos, a Aesp convidou representantes de diversas entidades. Entre os palestrantes estão o delegado de Polícia Civil, Márcio Gutierrez; o tenente-coronel da Polícia Militar, Luiz Eduardo de Paula Ponte; o promotor de Justiça, André Clark Nunes; e o defensor público Emerson Castelo Branco.
Os interessados podem se inscrever neste link até o próximo dia 11. Será emitido certificado de participação para os inscritos que comparecerem ao evento. Vagas limitadas.
Defensor público Emerson Castelo Branco | Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2005). Defensor público em atuação no Núcleo de assistência aos presos provisórios e às vítimas da violência (Nuapp). Professor de pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor), do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e de cursos on-line preparatórios para concurso.