Deputado Rodrigo Cunha lança projeto para revogar leis – Diário Penedense
Você já parou pra pensar na real importância e na eficiência das leis estaduais? Um projeto do deputado Rodrigo Cunha pretende fazer uma revisão geral nas leis do estado com o propósito de revogar leis obsoletas e inúteis para a funcionalidade do Estado. O projeto, denominado RevogAí, foi anunciado pelas redes sociais, onde o cidadão pode mandar sugestões de normas vigentes para serem apreciadas pela equipe do deputado.
"Nosso mandato quer tornar Alagoas um estado eficiente e suas leis respeitáveis, promovendo a seriedade que deveria ser natural ao ordenamento jurídico. Minha equipe vai trabalhar em cima de algumas leis que não tem eficiência alguma, e que apenas atrapalham o bom funcionamento do nosso sistema legal. As sugestões dos cidadãos são muito bem vindas", destacou Rodrigo.
Em Alagoas, são mais de 8 mil leis, algumas inusitadas, como as que proíbem a saída de objetos de arte antiga do estado, e até mesmo uma que concede autorizações para o Governo majorar tarifas de bondes. Para Cunha, tão importante quando criar lei, função que exerce enquanto deputado estadual, é tornar o estado mais prático, menos burocrático e mais eficiente. "O Revogaí não pretende revogar leis importantes e funcionais, mas revisar de fato aquelas que não tem aplicabilidade, e que acabam enfraquecendo o sistema jurídico", completou.