O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado na última quinta-feira (21/03) foi marcado pelo debate sobre como a escola deve trabalhar para que o direito à educação seja também assegurado às pessoas com deficiência. A discussão fez parte da 8ª Conferência Anual World Down Syndrome Day, que ocorreu na sede das Nações Unidas, em Nova York (EUA) e levou especialistas de todo o mundo trocar experiências de sucesso e encontrar soluções para uma educação inclusiva.
A luta pela educação inclusiva está alinhada ao 4º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODs) da ONU, que prevê a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
A cada mil crianças que nascem no mundo, uma tem algum nível de Síndrome de Down, alteração genética mais comum em seres humanos e a principal causa de deficiência intelectual. Os preconceitos e os estigmas que envolvem seus portadores são grandes barreiras a serem superadas, inclusive pela educação.
"O empoderamento das crianças com deficiência começa com a garantia à educação, de modo a fazer com que elas se sintam incluídas e que possam contribuir para a sociedade", afirmou a brasileira Rosangela Berman Bieler, conselheira da Unicef e especialista no direito das pessoas com deficiência.
Em discurso de abertura da Conferência, ela lembra que as pessoas com Síndrome de Down têm menor probabilidade de frequentar a escola, serviços de saúde e de serem ouvidas nas suas comunidades.
Para entender o que impede o acesso dessa população à educação, sua equipe desenvolveu um modelo de coleta de dados que será usado em 30 países nos próximos três anos. "Devemos lembrar que educação inclusiva é também uma maneira para que essas crianças exerçam outros direitos, saiam da pobreza, não sejam exploradas e peguem seus destinos com as próprias mãos", disse.
Segundo dados do Ministério da Saúde, por aqui vivem cerca de 270 mil pessoas com Síndrome de Down. É direito garantido pela Lei Brasileira de Inclusão, sancionada em 2015, que crianças, jovens e adultos com deficiência frequentam a escola regular, sem segregação em classes especiais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou que escolas e cursos privados não podem negar matrícula nem cobrar taxas de alunos com Síndrome de Down, que têm direito a adaptação em provas, vestibulares e ENEM.
As conquistas ajudaram a aumentar o número de alunos matriculados no ensino regular. "Se considerarmos somente as escolas públicas, o percentual de inclusão sobre para 93% em classes comuns", afirma Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, que desenvolve pesquisas e programas de formação na área da educação inclusiva.
Premissas para uma escola mais inclusiva
Estudar em um ambiente que valoriza a diversidade traz benefícios para todos os estudantes, como mostrou o estudo Os benefícios da educação inclusiva para estudantes com e sem deficiência, do estudo do Instituto Alana coordenado pelo professor Thomas Hehir, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
A análise mostra que crianças sem deficiência que estudam em salas de aula inclusivas têm opiniões menos preconceituosas e são mais receptivas às diferenças. Entre as crianças com Síndrome de Down, há evidências de que a quantidade de tempo passado com os colegas está associada a uma variedade de benefícios acadêmicos e sociais, como uma melhor memória e melhores habilidades de linguagem e alfabetização.
Durante sua fala na 8ª Conferência Anual World Down Syndrome Day, Rodrigo Mendes contou que nos últimos dez anos viajou para várias partes do mundo a procura de casos inspiradores. Com base em sua peregrinação, ele destacou alguns fatores fundamentais para uma escola inclusiva, sem antes ressaltar.
"É importante lembrar não há receitas prontas, devemos pensar em soluções baseadas no fato de que todos aprendemos de formas diferentes. Para mim, escola inclusiva é a que acolhe a todos e tem expectativas elevadas para cada aluno", finaliza Rodrigo.