A nomeação foi publicada nesta segunda-feira 21 no Diário Oficial após determinação judicial da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
por Camila da Silva
21 de dezembro de 2020 - 12:25
Foto: Divulgação
Educação
José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado pelo MEC nesta segunda-feira 21 como reitor do Instituto Federal do Rio Grande Norte (IFRN). A decisão, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, aconteceu após diversos entraves jurídicos e mobilizações estudantis contra o que chamam de ‘intervenção’.
Leia também:
Ganharam, mas não levaram: reitores eleitos se unem para tomar posse em institutos federais
Juíza manda governo Bolsonaro nomear professor mais votado para reitoria do IFRN
Os reitores do bolsonarismo avançam sobre universidades federais
Em dezembro de 2019, o professor José Arnóbio foi eleito em primeiro lugar para reitoria do IFRN mas, a sua nomeação, esperada para abril deste ano, foi ignorada por Jair Bolsonaro. Isto aconteceu por conta da alteração na MP 914/2019 que permite que o presidente não aceite o resultado da votação da lista tríplice de reitores e indique outros nomes ao cargo.
No IFRN, o escolhido foi o professor Josué de Oliveira Moreira que assumiu o posto como reitor pro-tempore e ocupou o cargo por oito meses. Ele não fez parte da votação e foi indicado pelo General Girão (PSL-RN).
Em reação à medida, a justiça do Rio Grande do Norte pela 4ª Vara Federal da região realizou, em maio, um pedido de afastamento de Josué. No entanto, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi favorável ao então reitor.
Com um novo pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), a juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou neste mês a nomeação do professor José Arnóbio.
O resultado é comemorado pelos estudantes nas redes sociais.
Nosso reitor eleito sendo muito bem recepcionado chegando na reitoria
Por meses era impossível entrar na reitoria, o inteventor de Bolsonaro decretou que nenhum estudante ou servidor que não lhe apoiasse poderia entrar na reitoria
Agora o IFRN tem um reitor de Verdade! pic.twitter.com/locqNvUMDX
— Matheus Araújo | #ResisteEmmanuelBezerra (@maraujito) December 21, 2020
O caso não é restrito ao IFRN. Outras instituições e universidades federais também tiveram suas eleições ignoradas. Os reitores eleitos e impedidos de tomar posse também publicaram uma carta de protesto a tais medidas e com pedido que o STF nomeie apenas os nomes de candidatos da lista tríplice.
“As garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ao afrontá-la, as recentes nomeações e indicações feitas pela Presidência da República, por iniciativa antidemocrática do MEC, criam uma imagem institucional bastante negativa, corroborando para que a sociedade civil veja com descrédito as Instituições e seus processos decisórios, que devem ser sempre democráticos”, afirma.
Leia a carta na íntegra.
Carregando...
Um minuto, por favor...
Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.
Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!