Pinheiro defende a vinculação 50% das emendas para a saúde — PT no Senado
Segundo o senador, o Mais Médicos é apenas o começo das mudanças na prestação de serviços públicos de saúde.
:: Da redação3 de outubro de 2013 19:11
Pinheiro diz que os próximos passos são aprovar a carreira médica e definir sobre os agentes comunitários de saúde. "O Mais Médicos abriu a porta. A saúde no Brasil está entrando no tempo do quero mais".
"É importante pensar também na estrutura
que estará em volta desse médico que vai
trabalhar em um posto de saúde da família"
A destinação para a Saúde de 50% dos recursos das emendas parlamentares é uma forma de o Parlamento contribuir para desatar o nó do financiamento do setor, avalia o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que em pronunciamento ao plenário na tarde desta quinta-feira (3) manifestou-se otimista quanto à possibilidade de uma emenda com esse teor ser incorporada ao texto da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o Orçamento Impositivo. A questão será debatida e votada na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"Vamos ter a oportunidade de debater um tema importantíssimo, principalmente para a política de atendimento à saúde nos municípios brasileiros", lembrou o senador. "Óbvio que nós vamos inserir esse tema na PEC que está tratando do orçamento impositivo, ajustando a isso a possibilidade das emendas serem executadas também no custeio e trazendo um novo alento tanto para a saúde quanto também para os Municípios, já com seus cofres extremamente combalidos", afirmou.
Pinheiro elogiou o programa Mais Médicos, que está garantindo a presença desses profissionais nos rincões mais distantes do País, mas alertou que esse processo é apenas o começo das mudanças na prestação de serviços públicos de Saúde. "Na medida em que há mais médicos, vamos ter mais serviços. É importante pensar também na estrutura que estará em volta desse médico que vai trabalhar em um posto de saúde da família, que vai trabalhar em uma pequena cidade do interior". O senador lembra que a ampliação da assistência básica vai ampliar a demanda por exames laboratoriais, diagnósticos via imagem e medicamentos, por exemplo. "Vai demandar inclusive banda larga de boa qualidade, para transmissão de dados", citou.
"É fundamental, portanto, que a gente discuta mais recursos para a saúde, para entender que, agora, nós vamos ampliar. Para que o atendimento chegue à excelência. Para que o Mais Médicos consiga trabalhar e surtir efeito, vamos precisar de mais recursos para poder operar, efetivamente, o funcionamento do Sistema Único de Saúde em todos os cantos", afirmou Pinheiro. Ele considera o programa Mais Médicos como um "pronto-socorro" da assistência à saúde. "Agora, vamos para o hospital de referência, para a alta especialização", comparou.
A primeira contribuição que o Senado pode dar a esse processo, acredita Pinheiro, é aprovar mais recursos, vinculando 50% das emendas contempladas no Orçamento impositivo para a Saúde. "Depois, vamos aprovar a carreira médica. Precisamos também resolver o problema da definição dos agentes comunitários de saúde, tema que se arrasta, aqui nesta Casa", lembrou. O Mais Médicos abriu a porta. A saúde no Brasil está entrando no tempo do quero mais", concluiu.