Fale com a PGE — Procuradoria-Geral Eleitoral
Denúncia: Representações (denúncias) ou notícias de irregularidades relacionadas à temática eleitoral.
Reclamação/Elogio: Manifestação de insatisfação, críticas, elogios ou sugestões sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral ou de seus membros e servidores.
Protocolo: Encaminhar documentos não relacionados a um processo ou procedimento do MP Eleitoral.
Peticionamento: Enviar documentos vinculados a procedimentos que já tramitam no MP Eleitoral.
Consulte Manifestações da PGE
Consulte manifestações da PGE: Acessar manifestações não sigilosas proferidas pela Procuradoria-Geral Eleitoral, digitando número completo do processo ou nome da parte.
MPF Serviços: Acesse a página ou baixe o aplicativo para ter acesso a todos os serviços do MPF.
Para solicitar audiência com o vice-procurador-geral Eleitoral, envie e-mail para pge-atendimento@mpf.mp.br com a sugestão de data e hora, os temas e/ou processos/procedimentos que serão tratados, os participantes da audiência e o telefone para contato.
Pedidos de vista e cópia de autos judiciais, extrajudiciais e administrativos que se encontram na Procuradoria-Geral Eleitoral devem ser feitos nos termos da Instrução Normativa PGE nº 1/2018:
Advogados constituídos nos autos ou partes: devem preencher o formulário disponível no anexo da Instrução Normativa PGE nº 1/2018 e comparecer à PGE, salvo nas hipóteses de documentos e processos que tramitam em sigilo, bem como quando os autos estiverem na PGE com prazo próprio ou o processo estiver concluso no Gabinete do vice-procurador-Geral Eleitoral;
Advogados não constituídos nos autos ou outras pessoas: a solicitação deve ser feita por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão.