Aprovado projeto de divisão de recursos do leilão do pré-sal - TV Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Em uma sessão marcada por forte obstrução dos partidos de oposição, deputados e senadores protestavam contra a proposta que remaneja 3 bilhões de reais do orçamento para atender a demandas de parlamentares. Os oposicionistas afirmavam que este recurso será usado em troca dos votos a favor da reforma da Previdência. A base do Governo defendia a aprovação da proposta.
O deputado que presidia a sessão propôs a votação de todos os requerimentos da oposição de uma só vez. Os oposicionistas reagiram.
A sessão do Congresso Nacional aprovou também a Lei de Diretrizes Orçamentárias – a LDO para 2020, fixando o salário mínimo em 1.039 reais para o próximo ano. O PT e PCdoB tentaram alterar o texto mas as emendas foram rejeitadas.
A LDO será enviada à sanção presidencial.
Divisão de recursos do pré-sal
Depois de muita negociação entre líderes partidários e o presidente da Câmara, os deputados aprovaram projeto que define a divisão, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, que acontece dia 6 de novembro.