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Vereadores querem anular votação sobre piso salarial de professores
Por Daniel Aderaldo, iG Ceará | 08/06/2011 17:23
Na terça, Câmara aprovou proposta da prefeitura em sessão na qual havia apenas vereadores governistas
Os vereadores de Fortaleza que não participaram, na última terça-feira (7), da votação sobre o piso salarial dos professores do município querem anular o resultado. A proposta foi aprovada à tarde, sem comunicado prévio, após os professores passarem toda a manhã impedindo a entrada dos parlamentares no plenário. Apenas vereadores da bancada governista estavam presentes.
Professores de Fortaleza bloquearam entrada da Câmara Municipal na terça-feira (7/6)
Os professores bloquearam as três entradas da Câmara Municipal para impedir a votação porque não concordam com o piso salarial aprovado. O ato deu resultado, mas somente durante a manhã. No final da tarde, o número de manifestantes diminuiu e parte dos vereadores conseguiu entrar no plenário. Com isso, a Mesa Diretora reabriu a sessão e a base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT) conseguiu colocar em pauta e aprovar a matéria sobre o salário base da categoria.
O vereador Plácido Filho (PDT) apresentou nesta quarta-feira (8) um requerimento questionando a validade da votação, que ele considera ilegal. Já a bancada municipal do PTC entrou com uma ação cautelar na Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza pedindo a anulação da sessão.
O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), defende a legitimidade da votação. "O regimento prevê e assegura que o conjunto dos vereadores, tendo maioria, pode deliberar e instalar a sessão a qualquer momento", disse.
Além de Plácido Filho, e da bancada do PTC, os vereadores João Alfredo (PSOL), Vitor Valim (PHS) e Salmito Filho (PT) também questionam a legalidade do processo. "Isso nunca aconteceu na Câmara antes. Nós temos aqui um grupo de iluminados que conseguiu interpretar o regimento dessa forma pela primeira vez na história da Câmara de Fortaleza", ironizou Salmito Filho.
"Tenho absoluta tranqüilidade em dizer que a sessão de ontem se deu em completo desacordo com o regimento interno", afirmou João Alfredo. Segundo ele, os vereadores precisam ser avisados por escrito e com 48 horas de antecedência sobre a deliberação de matérias em plenário. "Porque, ai, a maioria se reúne quando quiser, não dá notícias aos demais e muda tudo", ponderou.
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