Serviço de divórcio também foi oferecido no mutirão Araguaia Cidadão - Araguaia Notícia
23/08/2019 às 06h39min - Atualizada em 23/08/2019 às 06h39min
Serviço de divórcio também foi oferecido no mutirão Araguaia Cidadão
Casais aproveitam mutirão de casamento para celebrar o divórcio
O Livre / TJ - MT
Foi em meio aos vestidos de noiva, decoração e música especialmente preparados para o casamento comunitário de Torixoréu (580 km de Cuiabá) que João de Almeida Santos, 63 anos, e Lúcia Maria Fernandes Rocha Almeida, 44, conseguiram colocar um fim à união que durou 22 anos.
Separados desde 2013, eles aproveitaram a expedição Araguaia Cidadão, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em seis municípios da região Nordeste do Estado, para assinar os papéis do divórcio. Tudo de graça.
Não foram os únicos: outros cinco casais aproveitaram a deixa. Dois em Torixoréu mesmo, dois em Ribeirãozinho e um em Pontal do Araguaia.
A oficialização do divórcio de João e Lúcia ocorreu no domingo (18). Se fossem a um cartório, onde poderiam registrar um divórcio extrajudicial – já que a separação foi de comum acordo –, eles gastariam cerca de R$ 200, mais o custo de um advogado.
Atuante no ramo do Direito de Família, a advogada Clarissa Bottega explica que casos assim levam pelo menos 30 dias para serem resolvidos. Isso se o casal tiver toda documentação necessária em ordem, o que quase nunca acontece.
"O casal senta e negocia as questões patrimoniais. As questões que envolvem filhos menores, como guarda e pensão, não podem ser definidas em cartório. Precisa de uma decisão judicial", ela destaca.
João e Lúcia tiveram um filho fruto do casamento, mas Luiz Henrique hoje já tem 24 anos.
Para casais com crianças, Clarissa Bottega afirma que a espera pelo divórcio dura mais tempo: de três a seis meses. O custo também é mais elevado. Vai depender do valor dos bens a serem repartidos e da pensão para os filhos que será negociada.
Sobre esse montante, o advogado costuma cobrar honorários que variam de 10% a 20%, conforme previsto na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas ainda é preciso pagar mais de 2% para o próprio Poder Judiciário.
E se não houver acordo entre as partes, o problema é ainda maior. "Esse a gente não tem prazo. Eu mesma cuido de um divórcio litigioso de 2006 que está tramitando até hoje", diz Bottega, destacando que esses são os casos mais comuns.
A expedição do Poder Judiciário já passou por Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. Nessa terça-feira (20), encerrou os atendimentos em Pontal do Araguaia.
Além de casamentos e divórcios, são oferecidos serviços como emissão de documentos e segundas vias, cursos e palestras. Também participaram do evento representantes do governo de Mato Grosso, INSS, Tribunal Regional Eleitoral e Receita Federal.