Jornal do Brasil - País - STF reafirma que estados não podem fazer leis sobre telefoniaRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís07/02 às 21h53 - Atualizada em 07/02 às 21h54STF reafirma que estados não podem fazer leis sobre telefoniaTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje duas leis estaduais – uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul – que tratavam de telefonia. Os ministros reafirmaram que a discussão sobre telecomunicações é restrita à esfera federal.No caso do Rio Grande do Sul, o Supremo declarou inconstitucional lei de 2012 que proibia a cobrança da assinatura básica de telefone fixo e móvel. A norma entraria em vigor em 18 de fevereiro. A lei de Mato Grosso do Sul, de 2011, proibia a prescrição de créditos de telefones pré-pagos.Os dois casos foram analisados de forma cautelar, ainda sem decisão de mérito. Um projeto que proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone tramita na Câmara dos Deputados desde 2001. Atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária na Mesa Diretora.Tags: do, grande, grosso, justiça, leis, mato, Rio, sobre, Sul, telecomunicações, telefoniaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Vizinho que matou casal era 'tranquilo, trabalhador e honesto', diz irmã2.BBB do Crack: governo entrega ônibus com câmeras para monitorar cracolândias3.Enem já registra mais de 5 milhões de inscritos; prazo termina segunda-feira4.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo5.Ao chegar à Etiópia, Dilma defende cooperação não opressiva com a África6.Prefeito decreta estado de emergência em Manaus por cheia do rio Negro7.Na Etiópia, Dilma defende padrão Sul-Sul de cooperação com a África8.Nº de vítimas de latrocínio sobe 68,7% na capital paulista em 4 meses9.Confaz revoga norma e dificulta fim da guerra dos portos10.Greve de professores afeta 28% das escolas municipais em SPPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?