ALEAM | Deputados estaduais e representantes da Amazônia Legal participarão do 1º Encontro das Comissões de Saúde nesta sexta
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Deputados estaduais e representantes da Amazônia Legal participarão do 1º Encontro das Comissões de Saúde nesta sexta
Por Assessoria de Comunicação
26.mai.2022 15:22h
Foto: Divulgação Assessoria
Nesta sexta-feira(27), o Amazonas vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal(Ecoam). Deputados(as) estaduais e representantes do estados da Amazônia Legal, e o Ministério da Saúde vão participar do evento, que acontece no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
O Ecoam está sendo promovido pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), juntamente com a Associação do Parlamento Amazônico, presidida pela deputada Edna Auzier (PSD-AP).
Segundo Mayara, o encontro é um projeto que já vinha sendo idealizado pela Comissão de Saúde e Previdência da Aleam para intercâmbio de experiências que possam contribuir com medidas e sugestões para melhoria da rede pública de saúde.
“Sou presidente da Comissão há 2 biênios e sempre tive interesse em promover este evento. Da última vez que fiz um intercâmbio de experiências com outro estado, trouxe para o Amazonas o programa “Sentinela da Vida” que visa a redução da mortalidade materna no estado. Então, acredito que este encontro nos trará grandes contribuições para a saúde”, afirmou.
Membros das comissões de saúde, deputados(as) estaduais, representantes das secretarias de saúde dos estados do Amapá, Pará, Rondônia e Roraima estarão presentes. O evento conta ainda com a participação, de forma virtual, do Ministério da Saúde representado pela coordenadora geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde e Ministério da Saúde, Neyde Garrido.
Um dos principais pontos a serem debatidos é a regionalização da saúde, por meio do aumento do Teto MAC (Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade) para a Região Norte.
“Precisamos que os valores do Teto MAC (Recurso destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a média e alta complexidade) sejam reajustados. Por exemplo, o Espírito Santo tem praticamente a mesma população que o nosso estado e recebe mais em recursos do Teto MAC. Aqui nós temos uma logística diferenciada e cada vez mais vemos a necessidade de regionalizar a saúde para que os municípios também tenham média e alta complexidade, isso só será possível com mais investimentos”, defendeu Mayara.
Além do debate sobre saúde, o Ecoam vai sediar a Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A programação inicia a partir das 13h, no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas. A transmissão ao vivo será realizada no Youtube da Aleam, e nas redes sociais da Unale, Facebook e Youtube.
Programação
13h-14h – Credenciamento / Abertura / Composição da Mesa
14h – 14h30 -Mesa Temática:
Saúde da Mulher – Dep, Dra. Mayara – Presidente da Secretaria de Saúde da Unale
Saúde Pública do Pará – Dep. Dr. Jacques Neves
Atuação Legislativa em Saúde no Amapá – Dep. Alberto Negrão e o Secretário de Saúde Juan Silva.
14h30 – 14h45 Debate
14h45 – 15h15 Palestra Magna
1.Tema: Os critérios de distribuição e definição dos valores do Teto MAC.
Neyde Garrido- Coordenadora Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde Ministério da Saúde
2.Tema: Reflexão sobre a necessidade do reajuste dos valores do TETO MAC.
Lyana da Silva Portela- Chefe de Departamento de Regulação Controle e Avaliação Assistencial/ Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas