Notícias de Araruna | Tribunal de Justiça da Paraíba
Data de publicação: 14/04/2021 - 12h42 Comarca: Araruna Tags: Comarca de Araruna, JUSTIZAP
Comarca de Araruna lança o JUSTIZAP nas ações de até 20 salários mínimos
A partir de agora, na Comarca de Araruna, será admitida por meio do WhatsApp ou e-mail o ajuizamento de ações no Juizado Especial, nas causas de até 20 salários mínimos, independentemente de advogado. O Projeto JUSTIZAP foi lançado nesta quarta-feira (14), com a publicação, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), da Portaria nº 05/2021, assinada pelo juiz Rúsio Lima de Melo, diretor do Fórum Desembargador Geraldo Ferreira Leite, tendo contado com o auxílio do Chefe da Central de Distribuição, Carlos Eduardo Espínola, que colaborou no projeto e será o responsável pelo gerenciamento do...
Leia mais sobre Comarca de Araruna lança o JUSTIZAP nas ações de até 20 salários mínimos
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h07 Comarca: Araruna Tags: Araruna, Videoconferência
Juiz da 2ª Vara de Araruna está atendendo advogados e partes por videoconferência
De forma simples, dinâmica e segura, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, Rusio Lima de Melo, vem atendendo, desde o início deste mês, os advogados e os jurisdicionados, quando solicitado, por videoconferência. Essa ferramenta é mais uma medida adotada no Cartório para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronanvírus (Covid – 19). De acordo com o magistrado, a ideia surgiu depois que alguns advogados procuraram o Cartório para saber se havia outra ferramenta, além do telefone, para falar com ele, neste tempo de pandemia. "Nisso, imaginei a possibilidade de um atendimento...
Leia mais sobre Juiz da 2ª Vara de Araruna está atendendo advogados e partes por videoconferência
Data de publicação: 15/04/2020 - 20h03 Comarca: Araruna
Trabalho em equipe garantiu Selo Diamante à 1ª Vara de Araruna
Arquivar mais processos do que o número de feitos distribuídos ao mês. Esta vem sendo a meta de trabalho aplicada na 1ª Vara Mista de Araruna, conduzida pela magistrada Clara de Faria Queiroz, que permitiu à unidade alcançar percentuais de produtividade positivos durante o ano de 2019 e, com isso, conquistar o Selo Diamante de eficiência. A premiação foi concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, que instituiu esta forma de reconhecimento e incentivo às varas mais produtivas do Estado. Juíza Clara de Faria Queiroz A...
Leia mais sobre Trabalho em equipe garantiu Selo Diamante à 1ª Vara de Araruna
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h49 Comarca: Araruna
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido de liminar para determinar a reintegração do vereador Alexandre Márcio Ramos Rocha Figueiredo ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0801488-65.2020.8.15.0000. No Agravo, o vereador alega que foi eleito em 01/01/2019 para ocupar o cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro pelo biênio correspondente a 2019/2020. Narra, ainda, que, na sessão do dia 14 de fevereiro deste ano, foi declarado o...
Leia mais sobre Desembargador determina que vereador volte ao cargo de presidente da Câmara de Cacimba de Dentro
Data de publicação: 12/03/2020 - 10h18 Comarca: Araruna Tags: Ex-prefeito de Riachão, Pena de 4 anos de reclusão
A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura do Nascimento, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, incisos II, IV, XIII, XIV e XVII, do Decreto-lei nº 201/67, tudo em continuidade delitiva, sendo a pena substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e interdição temporária de direitos de proibição do exercício de cargo, função ou atividade...
Leia mais sobre Ex-prefeito de Riachão tem pena de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
Data de publicação: 28/02/2020 - 12h04 Comarca: Araruna Tags: Improbidade , Tesoureiro, Contribuições previdenciárias
Por ter desviado recursos em proveito próprio, destinados ao pagamento das contribuições previdenciárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araruna, o então tesoureiro, à época dos fatos (21/10/2013 a 21/03/2014), Railson Felipe Ribeiro Rodrigues, foi condenado pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: ressarcimento integral da despesa, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A sentença, nos autos da ação nº 0000498-60.2016.8.15.0061, é da juíza Clara de Faria Queiroz, da...
Leia mais sobre Tesoureiro que desviou recursos de contribuições previdenciárias é condenado por improbidade
Data de publicação: 15/07/2019 - 10h00 Comarca: Araruna Tags: Porte ilegal de arma
Justiça de Araruna condena homem acusado de porte ilegal de arma e tráfico de drogas a 9 anos de reclusão
Pelos crimes de porte ilegal de arma (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003) e tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/2006) foi condenado a 9 anos de reclusão o réu Maycon Ferreira de Lima, que atualmente se encontra preso. A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Araruna, Clara de Faria Queiroz, nos autos da Ação Penal nº 0000480-68.2018.815.0061. Diz a denúncia do Ministério Público estadual, que o acusado foi preso e autuado em flagrante delito no dia 21 de novembro de 2018 portando um revólver calibre 38, 12 munições do mesmo calibre, sem autorização, além de...
Leia mais sobre Justiça de Araruna condena homem acusado de porte ilegal de arma e tráfico de drogas a 9 anos de reclusão