Tribuna do Norte - Lei Djalma Maranhão libera contas com teto de 20% captado
Lei Djalma Maranhão libera contas com teto de 20% captado
Sancionada no início de 2020, as mudanças da Lei municipal Djalma Maranhão já entraram em vigor. Portanto, os proponentes culturais já podem movimentar a conta dos seus projetos quando o total de depósitos realizados pelos patrocinadores atingir o valor mínimo de 20%. Antes, este percentual era de 40%.
A liberação pela prefeitura de Natal, através da Funcarte, está em vigor desde ontem (25) quarta-feira. Conforme a Lei Municipal n. 7.008, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, quando o valor depositado pela empresa atingir 20% do total a ser patrocinado, o empreendedor poderá movimentar a conta corrente aberta para esta finalidade. "Isto permite que os prestadores de serviços contratados pelo projeto possam receber seus pagamentos de forma mais rápida É uma medida que vinha sendo debatida com a classe cultural e proponentes e agora é uma realidade. Antes, a conta somente poderia ser movimentada quando 40% do valor estivesse depositado", comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Vale lembrar que através da Lei Djalma Maranhão são realizados projetos nas áreas do Audiovisual, Teatro, Shows, DVDS, blocos e prévias de Carnaval, Documentários, livros, exposições, espetáculos infantis e de dança. A Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos no ano passado. "A Lei Djalma Maranhão tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa", comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.