O sindicato garantiu ainda que o mesmo “levantamento” permitiu concluir que “baixou o rendimento escolar dos alunos com necessidades educativas especiais que foram afastados da Educação Especial”.
“Exemplos sintomáticos, recolhidos após a avaliação do 2º período lectivo deste ano” são o Agrupamento de Escolas (AE) Ribeiro Sanches, em Castelo Branco, em que dos “45 alunos com NEE” afastados da Educação Especial 40 pioraram nos resultados escolares, ou o AE de Santa Comba Dão (Viseu), com o abaixamento do rendimento escolar de 40 dos 58 alunos retirados da Educação Especial, assegurou ainda o SPRC.
“Houve uma mudança de paradigma na avaliação das crianças e jovens com NEE, com base em critérios predominantemente de natureza médico-psicológica. A nível nacional, estão a ser afastados milhares de jovens da educação especial”, disse o dirigente sindical Manuel Rodrigues, à margem da sessão, que contou com a participação do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
O Ministério da Educação, por seu turno, lembra na mesma nota envia à Lusa que ” foram dadas garantias públicas, explícitas e taxativas de que qualquer criança que precise do apoio da educação especial tê-lo-á”.
Segundo uma comunicado sobre Educação Especial publicado no Portal da Educação, “o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já teve oportunidade de garantir expressa, formal e publicamente que todas as crianças que precisem de apoio serão apoiadas . Sublinhou inclusive que se existir alguma criança que não tem apoio, e deva tê-lo, as famílias devem contactar os serviços, a escola, o ME, para conseguir esse apoio”.
o 10, já acrescenta coisas ao que sabia, tenho que ler bem a Lei e voltar ao relatório em setembro, a piquena vai para o 6º ano e sendo boa aluna é muito fechada e não pergunta aos professores quando tem dúvidas.
Em relação ao processo de constituição de turmas, nomeadamente no que diz respeito às turmas com alunos com necessidades educativas especiais, “corre” por alguns Agrupamentos (e não só…) a ideia peregrina de que a publicação do Decreto-Lei nº 3 de 2008, de 7 de Janeiro, impossibilita a constituição de turmas com 20 alunos.
Até hoje, ainda não vi, nem li nada que dê orientações nesse sentido, por isso, parece-me que é uma interpretação abusiva daquele normativo legal.
* De facto, este Normativo não inscreve a medida de “Adequação de Classes ou Turmas” prevista no Dec-Lei nº319/91, de 23 de Agosto;
* Contudo, o Despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, (matrículas, distribuição dos alunos e constituição de turmas) não foi revogado nem por este ou por qualquer outro diploma legal, encontrando-se, por isso, em vigor, prevendo no seu ponto 5.4: “As turmas com alunos com necessidades educativas especiais resultantes de deficiências ou incapacidade comprovadamente inibidora da sua formação de qualquer nível de ensino são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições”.
Em conclusão, enquanto não sair um diploma legal que revogue o Despacho 14026/2007, de 3 de Julho, este continua em vigor e é dever imperativo aplicá-lo.
Ainda diz o Despacho n.º 14026/2007, no seu ponto 5.2.2. que “as turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos”. Ora, se os agrupamento aplicam este ponto, por maioria de razão devem aplicar o outro.
A terminar, refiro o documento publicado hoje, no sítio da DGIDC – “Respostas às questões colocadas pelos participantes no Encontro Temático Educação Especial“, no qual podemos ler a seguinte pergunta:
Vai continuar a ser possível reduzir o número de alunos por turma sempre que se verifique a presença de alunos com necessidades educativas especiais?
este ano as minhas turmas de 7º tinham 28 alunos e em duas tinha 2 alunos comlei 3 grave!!! Apoios? só á custa do meu esgotamento no 3º período, chumbaram duas passaram dois!!!! Porque “coitadinhos ainda são novinhos!” detesto este sentimentalismo!
a turma da minha filha é de 20, porque há 2 NEE tb muito gravas uma criança, nem consegue falar. Teve sorte!
Bem, tive uma turma do 5º ano que, supostamente deveria ter dois alumos com NEE e, na realidade tinha 4, mais 4 disléxicos, não sei com que profundidade mas que me pareciam profundos, pareciam e eu sou de EV…
A propósito e só por curiosidade, como é que é a avaliação das técnicas (não são professoras…) do NEE? Como é que se lhes atribui a excelência se não dão aulas, logo …não podem pedir “aulas assistidas”?Podem fazer parte de um ccap? Em que qualidade?