12 de maio de 2019 by admin 0 Comments
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promoverão, nos dias 30 e 31 de maio, o evento III Questões Controvertidas do Carf – Análise da Jurisprudência. O seminário tem o objetivo de promover um… Matéria completa na fonte :: […]
Fiscalização de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade física do empregado. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma rede de lojas de departamento o pagamento de indenização por dano moral … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/revistar-empregado-contato-fisico-nao-causa-dano-tst […]
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. As tarefas do grupo serão promover debates sobre as legislações de regência, fazer diagnóstico… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/cnj-cria-grupo-trabalho-analisar-custas-judiciais
Doria é condenado por improbidade por uso do slogan "Acelera Sp"
O governador de São Paulo, João Doria, foi condenado por improvidade administrativa enquanto era prefeito da capital paulista por conta do uso do slogan "Acelera SP". A decisão é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o tucano a pagar 50 vezes o salário que ele recebi… Matéria completa na […]
O advogado deve guardar sigilo de informações de ex-cliente mesmo em depoimento judicial. A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. A tese fixada foi: O advogado deve guardar sigilo de informações, mesmo em depoimento judicial, sobre o que sa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/advogado-guardar-sigilo-mesmo-depoimento-ex-cliente […]
TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) utilizou prova pré-constituída nos autos para não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e uma empregadora. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não reconheceu a existência d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/trt-18-considera-prova-pre-constituida-autos-negar-vinculo […]
Alceu Valença, mestre violeiro das terras ao norte do São Francisco, lembrou-se semana passada da noite em que compôs Táxi Lunar. O meu conterrâneo regional deu-se conta de que a vida ficará muito deprimente quando se acabarem os conceitos. Quando tudo puder ser dito sem limites; quando a igno… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/crime-castigo-juizes-redes-sociais-incoerencia-manada […]
O município não pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, pois isso compete apenas a União. Este é o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei 2.577/17 do município de Barueri, que proibia atividades que promovessem,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/tj-sp-derruba-lei-proibia-atividades-pedagogicas-genero
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem a matéria no Brasil. Em alguns casos, o enfoque dado pelo tribunal é… Matéria completa na fonte :: […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ressaltou que as instituições que garantem a Democracia devem ser defendidas diariamente. Egberto Nogueira Na noite de 3 de maio, lideranças jurídicas e intelectuais se reuniram em São Paulo para protestar contra a violação de direitos instituci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-12/operadores-diferentes-matizes-unem-apoiar-stf-stj