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Comissão de Viação e Transportes participará da organização de Debate Parlamentar Internacional
Pela proposta, do deputado Hugo Leal, o evento deverá ser realizado no dia 17 de novembro.
26/08/2015 às 19:11:00 | 510 visualizações
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (26), três requerimentos do deputado Hugo Leal (PROS-RJ). O primeiro solicita a participação da CVT na preparação e organização do Debate Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Legislativas Globais para a Segurança Rodoviária. Pela proposta, o evento será realizado no dia 17 de novembro e poderão participar parlamentares de todo mundo que tenham interesse ou atuem na definição de políticas de segurança no trânsito. “O objetivo é destacar exemplos de iniciativas parlamentares de sucesso e compartilhar as melhores práticas na promoção de um trânsito seguro”, afirmou.
Ao justificar a iniciativa, Hugo Leal explicou que a data para a realização do evento antecede a segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, a ser realizada nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília. O evento analisará a evolução da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, estabelecida pelas Nações Unidas, que tem como objetivo reduzir para metade o nível de mortes e lesões nas vias até 2020.
“Será uma excelente oportunidade para que parlamentares de todo o mundo contribuam para o sucesso da década, incentivando a adoção de legislação de segurança no trânsito, e para estreitar as relações do parlamento brasileiro com os parlamentos dos mais de 172 países que serão convidados”, afirmou.
A expectativa é que cerca de 1500 pessoas participem da conferência. Estarão presentes ministros responsáveis pelo tema em cada país, organismos internacionais, representantes da sociedade civil e do setor privado e parlamentares.
Transporte Escolar
Também foi aprovado o requerimento do deputado que propõe uma audiência pública conjunta da CVT e da Comissão de Educação para discutir a segurança no transporte escolar. O debate será feito em decorrência da tramitação do Projeto de Lei nº 5596/2009 e da Resolução do CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que tratam respectivamente da exigência de monitor auxiliar e do uso de dispositivos de segurança no transporte de escolares. “Com a participação das duas comissões, o tema poderá ser discutido de forma mais profunda e os resultados poderão vir a servir ambas as comissões”, argumentou.
A comissão aprovou ainda a inclusão do professor Flávio Emir Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, na lista de convidados para participar do debate.
Outros convidados:
1) Alberto Angerani - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito;
2) Jefferson Aparecido Dias - Procurador da República da Procuradoria da República em Marília (SP);
3) Gabriela Freitas – Coordenadora Nacional da ONG Criança Segura Safe Kids Brasil;
4) Capitão Julyver Modesto de Araújo – Mestre de Direito do Estado pela PUCSP e atual Chefe do Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento de Trânsito;
Redação PROS na Câmara
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