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À Secretaria compete planejar, acompanhar, controlar e desenvolver as atividades inerentes à construção e conservação de obras, vias e logradouros públicos; executar os serviços de limpeza e desobstrução de rios, córregos e canais, bem como de galerias de águas pluviais; realizar os serviços de urbanização e conservação de praças e jardins; executar os serviços de limpeza pública e a administração de cemitérios; administrar, conservar e manter a frota de veículos da prefeitura.
Secretário de Serviços e Urbanização
Endereço: Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Centro
Telefone: (13) 3421 1600 – Ramal 1676
E-mail: urbanizacao@itanhaem.sp.gov.br
Compreendendo a Administração Regional Norte e Sul e a Divisão de Serviços Gerais, com: Seção de Cemitérios, Seção de Mnutenção;
e a Divisão de Limpeza Pública com: Seção de Fiscalização de Coleta de Lixo e a Seção de Apoio Administrativo.
Departamento de Oficina Mecânica e Garagem
Departamento de Urbanização de Praças e Jardins
Endereço: Rua Oscar Pereira da Silva, s/nº, Belas Artes
Endereço: Rua Don José Gaspar A. da Silva, 450 – Jardim Mosteiro
Pequenos geradores: são os que geram os resíduos de forma eventual e que não exceda o volume de 2m³ (dois metros cúbicos) por obra, reforma ou demolição, no caso de resíduos da construção civil ou de 1m³ (um metro cúbico) por descarga, no caso de resíduos verdes ou volumosos;
Grandes geradores: são todos os que geram resíduos de construção civil, resíduos verdes e volumosos de forma contínua, habitual ou decorrente de sua atividade, ou todos os demais geradores não enquadrados como pequenos geradores.
Lei nº 4.111, de 6 de setembro de 2016, que institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos
Decreto nº 3.578, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.111/16
Modelo de Recursos contra auto de Infração e Imposição de Penalidade (AIIP) da Secretaria de Serviços e Urbanização