A coerência da proposta de Vaccarezza
Michel Laurence - colunistaIG
A proposta de Cândido Vaccarezza antecipa o recesso branco e libera a presença física dos parlamentares em quermesses para assitirem em seus redutos aos jogos do time do lugar-tenente de Ricardo Teixeira
13 de maio de 2010, da Vila Setembrina de Lanceiros Negros caídos em Porongos, Bruno Lima Rocha
Mais uma vez, as propostas de funcionamento da Câmara em ano eleitoral, reforçam a minha tese de que os parlamentares candidatos devem deixar seus cargos nos últimos seis meses de mandato. Explico por quê. Se há algo inegável na proposta de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é a sua coerência para com as práticas da casa legislativa. O líder do governo entre os deputados federais propõe um regime de votação acelerada, mediante acordo de colégio de líderes, antecipando o recesso branco para 10 de junho, quando começa a Copa do Mundo. O método é simples. Reduzindo o tempo de negociação, estreitando os acordos entre cardeais, o que se propõe é voltar à atenção dos próprios parlamentares para a continuidade de seus mandatos. Se cada um dos 513 tribunos tiver que ir brigar na planície em busca de visibilidade traduzida em voto na urna eletrônica, é possível que as pautas que ainda emparedam o governo de Luiz Inácio sejam deixadas de lado.
A urgência visa deixar a União com uma juridicidade para seu funcionamento no próximo ano. Para isso, bastaria com votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 9 de junho. Diante do "esforço concentrado", e para não atravancar a pauta, a votação da LDO possivelmente será acelerada através de custos transacionais típicos entre os votantes. No pacote, Vaccarezza propõe o golpe de mestre nas entrelinhas regimentais, adiantando a exigência legal para esvaziar a Casa, e elencando as pautas sensíveis antes da campanha começar. Todas estas são equivocadamente taxadas de "bondades". O líder do governo coloca no mesmo balaio desde demandas justas e legítimas como o aumento ínfimo para os aposentados, comparando-o as pressões corporativas de categorias líderes de poderes já muito bem remunerados.
Entendo que a motivação não é a decisão folclórica de assistir ao torneio entre seleções. O tema é outro, e aproxima a necessidade do Executivo e Legislativo de esvaziar a visibilidade do Parlamento e as polêmicas que o circundam. Ver os jogos da Copa, além de fazer parte da cultura nacional, pode ser transformado em evento festivo para amigos, familiares, correligionários e bases. Desse modo, as elites políticas profissionais já estabelecem o rito de estar junto aos seus possíveis eleitores, um mês antes do início formal da campanha, não por acaso concomitante com o recesso oficial previsto para a metade de julho. Diante de tamanho realismo perante o comportamento médio da Câmara, caem no ridículo os líderes que, tanto os do governo como os da oposição vinculada ao mandato anterior, entoem discursos de tipo moral e cívico praguejando contra a solução. Reconheço que o Congresso não é unitário, mas sim majoritário, cabendo às minorias políticas o vínculo do legalismo republicano. Na cultura política brasileira, aquilo que supostamente seria a obrigação, torna-se virtude diante dos raros exemplos.
O deputado pelo PT de São Paulo, tal e como seu governo, argumenta de forma pragmática e acrítica. Trata-se de raciocínio simples: "Já que ninguém vai estar lá para votar, melhor que se vote logo o que for relevante e lancemo-nos à caça de votos!" Diante disso, me ocorre um argumento de tipo institucionalista para contrabalançar as regras do Jogo Real da Política. Para conter o pragmatismo, o afastamento total de todos os candidatos a cargos eletivos seria a melhor solução. Pena que o Congresso jamais votaria esta norma.