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1 APRESENTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO
2 SUMÁRIO 1. ESTRUTURA DA ESCOLA 2. PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO 3. RECRUTAMENTO DE JUIZES DO TRABALHO 4. SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 5. ATIVIDADES DA ENAMAT 6. DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO 7. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL 8. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 9. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES 10. CONHEÇA A ENAMAT
3 1.ESTRUTURA DA ESCOLA Diretor
Ministro Antônio José de Barros Levenhagen Vice-diretor Ministro João Batista Brito Pereira Conselho Consultivo Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministro Renato de Lacerda Paiva Ministro Lelio Bentes Corrêa Desembargador Lorival Ferreira dos Santos - TRT 15ª Região Desembargador José Roberto Freire Pimenta - TRT 3ª Região Juiz Giovanni Olsson - Vara do Trabalho 12ª Região Subsecretária Administrativo-Acadêmica Denimar Ferreira de Menezes Noronha
4 2. PANORAMA DO PODER JUDICIÁRIO
CNJ STF STJ 26 TJs Varas Estaduais 5 TRFs Varas Federais STM Auditoria Militar TSE 26 TREs Juízes Eleitorais TST 24 TRTs Varas do Trabalho JUSTIÇAS ESTADUAIS JUSTIÇAS FEDERAIS
5 2.1. Justiças Estaduais "MINISTROS" "DESEMBARGADOR ESTADUAL"
PRINCIPAIS MATÉRIAS: - FAMÍLIA "JUIZ DE DIREITO" - HERANÇA "JUIZ SUBSTITUTO" - CONTRATOS - CRIMES (ESTADUAIS) - TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS STJ 26 TJs Varas Estaduais
6 Justiça Federal Comum 33 " MINISTROS" "DESEMBARGADORES
PRINCIPAIS MATÉRIAS: FEDERAIS" -ADMINISTRAÇÃO (UNIÃO) - CRIMES(NACIONAIS E INTERNACIONAIS) -TRIBUTOS FEDERAIS - SEGURIDADE SOCIAL "JUIZ FEDERAL" "JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO" STJ 5 TRFs Varas Federais
7 2.2. Justiças Federais JUSTIÇA ELEITORAL JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL COMUM
8 Justiça (Federal )do Trabalho
27 "MINISTROS" "DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO" PRINCIPAIS MATÉRIAS: - RELAÇÃO DE EMPREGO "JUIZ DO TRABALHO TITULAR" - VÁRIAS OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO "JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO" - SINDICATOS TST 24 TRTs Varas do Trabalho
9 3. RECRUTAMENTO DE JUÍZES DO TRABALHO
CONCURSO PÚBLICO (5 FASES) PROVA DE TÍTULOS PROVA ORAL PROVA DE SENTENÇA PROVA DISSERTATIVA PROVA OBJETIVA
10 4. SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO ENAMAT ESCOLAS JUDICIAIS
11 5. ATIVIDADES DA ENAMAT Para atender aos objetivos, essas são as principais atividades: 1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL 2. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 3. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES 4.OUTROS EVENTOS DE ESTUDO E PESQUISA 5. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS REGIONAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO MAGISTRADO
12 6. DIRETRIZES GERAIS DA FORMAÇÃO
6.1. Princípios da Formação 6.2. Saberes do Magistrado 6.3. Objetivos da Formação 6.4. Eixos Temáticos da Formação
13 6.1. Princípios da Formação
A formação dos Magistrados do Trabalho, do ponto de vista metodológico, está fundada nos seguintes princípios básicos: a) Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional; b) Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação; c) Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes do exercício profissional; (Cont.)
14 6.1. Princípios da Formação
Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido desde o planejamento pedagógico até a avaliação; e) Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos; Integração sistêmica das unidades de formação em torno dos objetivos comuns; (Cont.)
15 6.1. Princípios da Formação
g) Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões; h) Postura ativa e interativa dos Alunos-Magistrados no processo de aprendizagem com o privilégio para técnicas de ensino dialógicas, participativas e de compartilhamento de saberes, práticas e experiências; i) Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
16 6.2. Saberes do Magistrado - SOCIOLÓGICOS - TÉCNICO-JURÍDICOS - ADMINISTRATIVOS - PSICOLÓGICOS - DEONTOLÓGICOS - OUTROS CONHECIMENTOS ATITUDES HABILIDADES
17 6.3. Objetivos da formação Consolidar e complementar os conhecimentos teóricos na perspectiva das necessidades práticas da aplicação do direito na atividade jurisdicional (conciliação, instrução e efetividade de decisões); Promover o domínio da metodologia jurídica no tratamento jurisdicional de casos práticos; Promover o estudo e reflexão da deontologia profissional e as relações interpessoais; Propiciar o conhecimento básico das tecnologias de informação, de comunicação e de administração gerencial da atividade judiciária; Desenvolver a capacidade de estruturação lógica, de argumentação e de convencimento na prolação de decisões.
18 6.4. Eixos Temáticos da Formação
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO MAGISTRADO -Argumentativo-discursivo -Jurídico-diquelógico -Jurídico-deontológico -Político-institucional -Administrativo-funcional -Jurisdicional-trabalhista -Jurídico-trabalhista -Socio-interativo -Socio-psicológico -Profissional-formativo EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS
19 7. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
7.1. Ingresso na Formação Inicial 7.2. Estrutura da Formação Inicial 7.3. Objetivo da Formação Inicial 7.4. Disciplinas Básicas
20 7.1. Ingresso na Formação Inicial
POSSE APROVADOS NO CONCURSO MATRÍCULA AUTOMÁTICA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ETAPA DO VITALICIAMENTO ALUNO-JUIZ
21 7.2. Estrutura da Formação Inicial
Módulo Nacional (Res. TST 1158/06) Módulo Regional (Res. Enamat 01/08) ENAMAT Escolas Judiciais Regionais (diretamente ou convênio) NO MÍNIMO, 4 SEMANAS INICIAIS NO MÍNIMO, 60 DIAS INICIAIS + ATIVIDADES FORMATIVAS SEMESTRAIS
22 7.3. Objetivo da Formação Inicial
FORMAÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO FORMACÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA TECNICAMENTE CORRRETA CNICAMENTE CORRRETA MPO RAZOÁVEL PRESTACÃO JURISDICIONAL TECNICAMENTE CORRETA JUSTA EM TEMPO RAZOÁVEL
23 TÉCNICA DE DECISÃO JUDICIAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
7.4. Disciplinas Básicas DISCIPLINAS BÁSICAS DEONTOLOGIA PROFISSIONAL APLICADA TÉCNICA DE DECISÃO JUDICIAL SISTEMA JUDICIÁRIO LINGUAGEM JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA TÉCNICA DE JUIZO CONCILIATÓRIO PSICOLOGIA JUDICIÁRIA TEMAS ATUAIS RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE E A MÍDIA LABORATÓRIO JUDICIAL EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
24 8. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVOS: Propiciar o intercâmbio pessoal e profissional dos Magistrados; Adquirir novas competências profissionais; Desenvolver e aprofundar as competências já adquiridas.
25 9. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
OBJETIVOS: Formar instrutores de Escolas Judiciais; Formar gestores de Escolas Judiciais; Formar outros profissionais de ensino (conteudistas, tutores, etc.); Difundir metodologia de ensino de formação profissional.
26 10. CONHEÇA A ENAMAT
27 www.enamat.gov.br enamat@enamat.gov.br
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