Direito sistêmico: uma nova forma de encarar os conflitos está em expansão | ND Mais
Direito sistêmico: uma nova forma de encarar os conflitos está em expansão
Nova prática no direito tem ganhado cada vez mais espaço com o objetivo de resolver não apenas o processo judicial mas também o próprio conflito
Felipe Alves, Florianópolis 02/08/2017 às 08h01
Uma nova forma de encarar os conflitos de quem apela ao Judiciário tem ganhado popularidade no Brasil e em Santa Catarina. Na prática, essa é uma nova postura proposta a advogados, promotores e juízes na hora de atuarem em uma demanda. O objetivo é buscar um clima mais harmônico e diminuir as brigas entre os envolvidos no caso. Aqui no Estado, foi criada em abril deste ano a Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil) e a prática é tema nesta quarta-feira do Simpósio de Direito Sistêmico, em Florianópolis.
Comissão de Direito Sistêmico da OAB – Divulgação/ND
O Direito Sistêmico está em construção e é relativamente novo. Surgiu por meio da prática das constelações sistêmicas e familiares aplicadas pelo juiz Sami Storch, na Bahia. Storch começou a aplicar nos tribunais a técnica das constelações familiares – método psicoterapêutico criado pelo alemão Bert Helling. "A partir do resultado eficaz que ele teve com o uso da técnica, ela foi crescendo e surgiu essa nova prática como possibilidade de resolução de conflitos", afirma a advogada Eunice Schlieck, presidente da comissão da OAB/SC.
De acordo com ela, a técnica pode ser aplicada em qualquer campo do Direito, mas tem sido mais utilizada nas áreas cívil (família) e penal. "A cultura da judicialização é muito enraizada. A proposta aqui não é modificar a legislação, mas aplicar essas regras sistêmicas que trazem mais paz e harmonia entre as partes não reincidindo em demandas", explica Schlieck.
Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça tem avançado nessa prática com alguns juízes utilizando a técnica. No entanto, a Comissão formada pela OAB/SC busca uma transformação, especialmente, na dinâmica do advogado para que antes de se propor uma ação seja possível estabelecer a resolução da demanda pelas próprias partes do conflito.
Dinâmicas no Direito Sistêmico
A aplicação do Direito Sistêmico vem ganhando forma na advocacia, pois seu uso pode acontecer já no primeiro contato entre o advogado e o cliente. Na maioria dos casos, quando alguém procura um advogado já está "inflamado" com determinado problema. É a postura e a orientação do advogado, então, que irão conduzir o processo de forma mais tranquila e com algumas dinâmicas para propiciar ao cliente que veja o essencial sobre seu problema. "A proposta é aprender a ter uma nova postura no sentido de não inflamar mais a situação e termos uma Justiça mais humanizada", destaca Eunice Schlieck.
Como desdobramento do atendimento, o advogado pode convidar o cliente a participar de uma constelação familiar, onde representantes (no estilo de um psicodrama) fazem uma encenação do que está oculto naquele conflito. Pode ser aplicado, por exemplo, em casos comuns de conflitos, como em separações ou guarda de filhos.
A professora universitária Joana* está no meio de um processo de dissolução de união estável. Com três filhos, ela decidiu escolher o direito sistêmico para tentar amenizar os conflitos naturais em casos como esse. "O Direito Sistêmico estabelece uma relação entre as partes e faz com que elas efetivamente dialoguem. Separação nunca é fácil", diz ela. Para Joana, ter esse atendimento diferenciado dá um certo conforto a mais na hora de lidar com os problemas que podem aparecer durante o processo, como a guarda dos filhos e questões financeiras.
*O nome é fictício, pois o processo segue sub judice.
Entendendo o direito sistêmico
Criada pelo juiz brasileiro Sami Storch a expressão Direito Sistêmico surgiu da análise do Direito sob uma ótica baseada nas ordens que regem as relações humanas, de acordo com a ciência das constelações familiares sistêmicas desenvolvida pelo pedagogo, filósofo e psicoterapeuta alemão Bert Hellinger.
O método das constelações familiares foi desenvolvido na década de 1970. Em resumo, propõe que para toda questão pessoal há que se considerar o emaranhamento em que a pessoa vive, sua relação familiar e o sistema em que vive, seja grupo profissional, amigos, etc. Com isso, é possível localizar e remover bloqueios inconscientes de fluxo amoroso de qualquer geração, membro da família ou do grupo social em que vive.
O Juiz de Direito Sami Storch começou a usar as técnicas da constelação em seus processos em 2007 do aprendizado que teve do método de Hellinger. No interior da Bahia, o juiz tem conseguido evitar que conflitos familiares e pessoais se transformem em processos judiciais sem fim com a utilização da técnica antes das sessões de conciliação. Segundo ele, o objetivo é auxiliar na busca de soluções que não apenas terminem o processo judicial, mas que realmente resolvam os conflitos, trazendo paz a cada um.