DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARCERIAS - PDF
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Isaque Viveiros Fontes
1 Lisboa, 10 de Dezembro 2007 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARCERIAS LIÇÕES DE UMA DÉCADA DE EXPERIMENTAÇÃO Alberto Melo Delegado Regional IEFP, Delegação Regional do Algarve
2 FINALIDADES COMUNS QUE APROXIMAM OS PODERES PÚBLICOS E AS ORGANIZAÇÕES DO 3º SECTOR O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA, PELO INCENTIVO DA CIDADANIA ACTIVA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL DESTA NATURAL APROXIMAÇÃO TÊM RESULTADO PARCERIAS PÚBLICO / PRIVADO / SOCIAL, COM MAIOR OU MENOR GRAU DE FORMALIZAÇÃO NA SUA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO
3 PROGRAMAS / MEDIDAS QUE FOMENTARAM PARCERIAS EM PORTUGAL (1997/2007) PROGRAMAS EUROPEUS: INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO PACTOS TERRITORIAIS PARA O EMPREGO LEADER I, LEADER II E LEADER + EQUAL 1ª FASE E 2ª FASE PROGRAMAS NACIONAIS: REDES REGIONAIS DE EMPREGO PLANOS REGIONAIS DE EMPREGO REDES SOCIAIS ESCOLHAS PROGRIDE
4 INICIATIVA COMUNITÁRIA EQUAL EM PORTUGAL ( ) 1ª FASE ACÇÃO 2 2ª FASE ACÇÃO 2 Nº PROJECTOS / PARCERIAS (PD) Nº DE ENTIDADES PARCEIRAS % ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 31% 25% % EMPRESAS 17% 18% % ENTIDADES PRIVADAS SOCIAIS 52% 57% Nº DE PARCERIAS TRANSNACIONAIS Fonte: Relatório de Execução 2006 (EQUAL 2007)
5 TENDÊNCIAS FORTES VERIFICADAS: MANUTENÇÃO DO CENTRALISMO, EM TERMOS DE CONCEPÇÃO / DECISÃO REGRESSÃO, NO PNE, A PARTIR DE 2003/2004, QUANTO À INTERVENÇÃO TERRITORIALIZADA E COM BASE EM PARCERIAS FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E SECTORIAL POUCO ALTERADA DUPLICAÇÃO DE ACÇÕES E DISPERSÃO DE RECURSOS, EM RESULTADO DE FALTA DE COORDENAÇÃO / ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENFOQUE CRESCENTE NOS GRUPOS-ALVO, EM DETRIMENTO DE UMA ABORDAGEM TERRITORIAL INTEGRADA E ABRANGENTE CONCENTRAÇÃO CRESCENTE DAS PARCERIAS LOCAIS NA ACÇÃO SOCIAL, AFASTANDO-SE DE INTERVENÇÕES SOCIOECONÓMICAS MAIS ESTRATÉGICAS EMPREGADORES E SINDICATOS ESTÃO EM GERAL AUSENTES DAS PARCERIAS LOCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO OU PARA O COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL
6 PRINCIPAIS LIÇÕES A RETIRAR NECESSIDADE DE UM ENQUADRAMENTO POLITICO-INSTITUCIONAL DESCENTRALIZADOR ESTABELECIMENTO DE CANDIDATURAS, VIA DE REGRA, NA BASE DE PARCERIAS, TERRITORIAIS OU SECTORIAIS, NOS PROGRAMAS / MEDIDAS REFERENTES A DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO DO EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL ESTAS POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS DEVERÃO INCORPORAR DISPOSITIVOS DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E DE CRIAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA CANDIDATURAS POR PARTE DAS PARCERIAS SEMPRE ASSENTES EM PLANOS LOCAIS CONCERTADOS E COM DURAÇÃO PLURIANUAL
7 PRINCIPAIS LIÇÕES A RETIRAR AS PARCERIAS-CANDIDATAS DEVERÃO TER POR BASE UM ACORDO FORMALIZADO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES, RECURSOS E RESPONSABILIDADES DE CADA PARCEIRO, O PROCESSO DE GESTÃO E A TOMADA DE DECISÃO OS PROGRAMAS / MEDIDAS DEVERÃO PERMITIR MARGENS DE AUTONOMIA PARA O SEU AJUSTAMENTO ÀS ESPECIFICIDADES LOCAIS (PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) DEVERÁ VIGORAR TAMBÉM O PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ASSIMÉTRICA, SEGUNDO O QUAL A MARGEM DE AUTONOMIA SERÁ DEFINIDA EM FUNÇÃO DA EXPERIÊNCIA / RESULTADOS JÁ ANTERIORMENTE DEMONSTRADOS PELA PARCERIA OU PELA ENTIDADE CONVOCADORA DE COOPERAÇÃO
8 PRINCIPAIS LIÇÕES A RETIRAR NO FINANCIAMENTO APROVADO, UMA VERBA PRÉ-DETERMINADA (P. EX: 15%) DEVERÁ DESTINAR-SE EXCLUSIVAMENTE À GESTÃO E ANIMAÇÃO PERMANENTES DA PARCERIA E DA REDE LOCAIS AS PARCERIAS DEVEM FUNCIONAR DESDE O MOMENTO INICIAL DO DIAGNÓSTICO ATÉ À FASE FINAL DE AVALIAÇÃO AS PARCERIAS TERRITORIAIS DEVERÃO SABER COMBINAR A REPRESENTATIVIDADE (COMISSÃO ALARGADA AO CONJUNTO DOS ACTORES LOCAIS RELEVANTES) E A EFICÁCIA (NÚCLEO EXECUTIVO RESERVADO ÀS ENTIDADES COM GRAU MAIS INTENSO DE INTERVENÇÃO) NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO CONSTANTE ENTRE OS NÍVEIS LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E EUROPEU, SALVAGUARDANDO ESPECIFICIDADES MAS DENTRO DE UM QUADRO DE ORIENTAÇÕES COMUNS
9 PRINCIPAIS LIÇÕES A RETIRAR OS PRINCÍPIOS E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA INICIATIVA COMUNITÁRIA EQUAL DEVERIAM SER INTEGRADAS (PROCESSO DE MAINSTREAMING ) NOS PROGRAMAS / MEDIDAS EUROPEUS E NACIONAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AS ACTUAIS REDES SOCIAIS DEVERIAM EVOLUIR PARA CONSELHOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FUNCIONANDO EM ARTICULAÇÃO COM PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DENTRO DAS PARCERIAS DE INTERVENÇÃO, É ESSENCIAL ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO ACTIVA DOS PRÓPRIOS DESTINATÁRIOS DAS ACÇÕES DEVERÁ PROSSEGUIR A EXPERIMENTAÇÃO SOCIAL, SENDO OS PROJECTOS- PILOTO DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS POR CENTROS DE INVESTIGAÇÃO- ACÇÃO E OS RESULTADOS DE AVALIAÇÃO INCORPORADOS EM PROGRAMAS / MEDIDAS PÚBLICAS ULTERIORES
10 ENQUADRAMENTO POLITICO-INSTITUCIONAL PARA AS PARCERIAS PUBLICO / PRIVADO / SOCIAL COM VISTA À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DE UMA CULTURA DE PARCERIA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIR EM PORTUGAL UMA MELHOR FORMALIZAÇÃO, QUE PODERÁ INSPIRAR-SE EM DISPOSITIVOS JÁ TESTADOS NOUTROS PAÍSES, TAIS COMO: O COMPACT (DESDE 1998), EM INGLATERRA A LEI DE GOVERNO DO PAÍS DE GALES (1998) A CARTA DE COMPROMISSOS RECÍPROCOS, EM FRANÇA (2001) A INICIATIVA DO PARLAMENTO FEDERAL ALEMÃO PARA O REFORÇO DO ENVOLVIMENTO CÍVICO (1999) O PACTO ASSOCIATIVO, NA BÉLGICA ( ) O ACORDO ENTRE O GOVERNO DO CANADÁ E O SECTOR VOLUNTÁRIO E COMUNITÁRIO (DESDE 2001)
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