O acordo foi feito em audiência especial realizada em 14 de outubro. Por se tratar de uma transação penal, que não é condenatória — e já cumprida pela autora —, não cabe denúncia e pena a arquiteta. A sentença também não tira o caráter primário do réu que assinou o acordo.
Em 26 de novembro, a juíza Simone Cavalieri Frota anulou a pena contra a autora. “Considerando que já houve cumprimento da obrigação, julgo extinta a pena aplicada à Ana Maria Lucas de Souza”, disse a magistrada na sentença. A arquiteta pediu gratuidade nas custas do processo alegando que não podia arcar com o valor e foi concedido o benefício.

Você está em Home 2020 novembro 4 Destaque Sem Neymar e Mbappé, PSG reedita semifinal da Liga dos Campeões com RB Leipzig
Recheado de desfalques, o Paris Saint-Germain vai reeditar nesta quarta-feira, às 17 horas (horário de Brasília), contra o RB Leipzig, uma das semifinais da edição passada da Liga dos Campeões. O novo duelo não vale vaga na decisão, mas também terá caráter decisivo para ambos os times no Grupo H. Quem perder, ficará em situação complicada na chave. O dia também terá Barcelona, Juventus e Chelsea em campo.
Alemães e franceses somam três pontos cada e, em Leipzig, vão disputar o segundo lugar do grupo, liderado pelo Manchester United, com seis pontos. Com duas vitórias em dois jogos, o time inglês é favorito contra o Istanbul Basaksehir, ainda sem pontuar após duas rodadas.
Para evitar que o Manchester se distancie na ponta, o PSG terá uma tarefa complicada devido aos seus desfalques, quase todos no setor ofensivo. Neymar segue fora, recuperando-se de lesão na coxa esquerda. A nova baixa é Kylian Mbappé, vetado também em razão de contusão muscular.
Também são baixas o argentino Mauro Icardi, o italiano Marco Verratti e o alemão Julian Draxler. Dos três, apenas Verrati não tem vocação ofensiva. Ou seja, o time comandado pelo técnico Thomas Tuchel terá dificuldade para fazer gols nesta quarta, principalmente se levar em conta que o RB Leipzig tem a segunda melhor defesa do Campeonato Alemão.
Longe de repetir o bom desempenho da última Liga dos Campeões, quando foi finalista, o PSG tem uma vitória e uma derrota no grupo. O time de Leipzig tem o mesmo aproveitamento, com a diferença de que o revés foi doloroso: levou um contundente 5 a 0 do Manchester, na rodada passada. Para os alemães, portanto, o jogo desta quarta é de reação.
BARCELONA E JUVENTUS – Se no Campeonato Espanhol o Barcelona faz campanha sofrível, na Liga dos Campeões o time tem 100% de aproveitamento. Nesta quarta, portanto, os comandados do técnico Ronald Koeman podem mostrar serviço e resolver esta crise de identidade na equipe, que vem de um modesto empate com o Alavés, no fim de semana. O Barcelona ocupa a surpreendente 12ª colocação do Espanhol.
A aposta dos catalães é em Griezmann, que desencantou no Espanhol, e no jovem Ansu Fati, candidatos a brilhar ao lado de Messi. Com duas vitórias em dois jogos, o Barcelona ficará muito perto da classificação às oitavas de final, pelo Grupo G, se confirmar o favoritismo contra o time ucraniano, afetado diretamente pela pandemia. O Dínamo terá apenas o mínimo exigido de 13 jogadores para a partida por ter sido atingido por um surto de covid-19 no elenco nos últimos dias.