Vencedor Estadual Lei Geral Implementada - PDF
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Wilson Castelo Bicalho
1 COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ( ) Vencedor Estadual Lei Geral Implementada Município de Tunápolis (SC) Especialistas em pequenos negócios / / sebrae.com.br
2 COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ( ) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Informações e contatos Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SGAS 604/605 Conjunto A Brasília-DF Tel.: (61) Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Políticas Públicas Bruno Quick Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Denise Donati Consultor do Prêmio Sandro Salvatore Coordenação Editorial Plano Mídia Comunicação (61) / 67 Coordenador e Editor Abnor Gondim Textos Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa, Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth Rendeiro Estatísticas de empregos e empresas Unidade de Gestão Estratégica Paulo Jorge de Paiva Fonseca Caio Ferraz da Fonseca Fotos Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias das prefeituras Colaboração Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e assessorias das prefeituras Revisão Eliana Silva Projeto Gráfico / Diagramação Bruno Vieira Versão eletrônica Plano Mídia Comunicação / Maven Agradecimentos Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
3 Sumário Município de Tunápolis - SC... 4 TÍTULO DO PROJETO: PRÓ EMPRESA... 4 Categoria... 4 Área de Atuação... 4 PÚBLICO-ALVO... 4 RECURSOS... 4 APLICAÇÕES / DESPESAS... 4 Equipe responsável pelo projeto... 4 Objetivo Geral... 4 Surgimento da Ideia... 4 Solução proposta... 5 Resumo da situação antes da implantação das ações... 5 Resumo da situação depois da implantação das ações... 5 Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data... 5 Principais desafios enfrentados... 5 Outras iniciativas... 6 Considerações finais... 7 Relato dos beneficiados... 7 Anexos... 7
4 VENCEDOR ESTADUAL LEI GERA IMPLEMENTADA Município de Tunápolis - SC Prefeito: ENOÍ SCHERER Orçamento total da Prefeitura: R$ ,77 Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 197 Estimativa de Emp. Informais: 96 TÍTULO DO PROJETO PRÓ EMPRESA Categoria Lei Geral Implementada Área de Atuação Acesso à crédito e serviços financeiros PÚBLICO-ALVO Setor Econômico Emp. Setor Emp. Beneficiadas do Setor Estimativa Emp. Inform. Setor Emp. Informais Beneficiadas Outros setores , RECURSOS Inv. médio / empresa Natureza Recurso Rec. Financeiro (R$) Econômico (R$) Total(R$) Prefeitura ,00 100, ,30 100, ,30 100,00 TOTAL ,00 100, ,30 100, ,30 100,00 APLICAÇÕES / DESPESAS Natureza da Despesa Rec. Financeiros Próprios/R$ Rec. Econômicos Próprios/R$ Rec. Financeiros Parceiros/R$ Rec. Econômicos Parceiros/R$ Total Outros , , ,00 0 0, ,00 Equipe responsável pelo projeto Volmir Pedro Lawisch - Vice-Prefeito Municipal Objetivo Geral Subsidiar os juros para os pequenos e micro empreendedores, auxiliando no Capital de giro e/ou investimentos de suas organizações, procurando valorizar a classe estimulando o crescimento edesenvolvimento do Comércio local. Surgimento da Ideia Em contato com a classe empresarial de nosso município, notamos que havia uma demanda 4
5 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ( ) muito grande em financiamentos atrativos no que diz respeito a investimentos e principalmente capital de giro, e isto estava de certa maneira inibindo e travando o crescimento das empresa, por não terem algo que os encorajassem para alavancar seus empreendimentos. Solução proposta Conhecedores de poucas linhas de créditos existentes e atrativas para a classe empresarial e preocupados em aquecer a economia local, criamos uma lei com o aval do Poder Legislativo aonde em parceria com uma Agência financiadora subsidiamos os juros dos empréstimos contraídos pelas empresas, ficando somente o capital a ser pago pela empresa, visando desta maneira estimular novos investimentos. Resumo da situação antes da implantação das ações Notava-se que o setor empresarial não tinha devida atenção e valorização, pois os empresários tinham o interesse de ampliar e se reestruturar mas ao mesmo tempo tinha consigo o medo em se descapitalizar-se. Resumo da situação depois da implantação das ações Após a implantação do programa notou-se uma melhora significativa na auto estima dos empresários e na conseqüente melhora de suas instalações e investimentos otimizando mais suas estruturas e aumentando sua produção e oferta de serviços. Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data 1) Aprovação da Lei pela Câmara; 2) Decreto de regulamentação; 3) Licitação através da modalidade de Concorrência Pública da Insituição Financieira que ofereceu a menor taxa de juro para subsidiar o investimento; 4) Contrato com a Instituição Financeira vendedora da Licitação; 5)Trabalho de divulgação do Pró-Empresa junto às empresas sobre as linhas de crédito conforme a Lei e classificação da empresa (Industria, Comércio, Prestador de Serviço e Micro Empreendedor Individual); 6) Portaria nomeando Comissão para análise dos projetos; 7) Recebimento dos projetos de adesão; 8) Análise e aprovação dos projetos e documentação exigida na Lei, pela Comissão; 9) Emissão da Certidão de Aptidão e envio a Instituição Financeira; 10) os empresários se dirigem à Agencia Bancária onde cumprem as exigências desta e recebem a aptidão completa ao Pró-Empresa. Principais desafios enfrentados Os principais desafios com relação a lei geral são no tocante a desburocratização e custos na hora de abrir uma empresa que ainda não foi implementada, porém evoluímos muito com o Programa Pró Empresa da qual subsidiamos os juros aos financiamentos contraídos pelas empresas de nosso município. Estamos remodelando nossa Lei para dar preferência aos pequenos negócios nas compras governamentais. Outrossim criamos uma Cartilha especifica denominada Como vender para Prefeitura na qual o setor de compras realizou treinamento especifico para as empresas de nosso município para facilitar o acesso e sua participação nos certames licitatórios. Estamos em fase final da implantação da sala do empreendedor, bem como temos uma 5
6 parceria muito grande com a entidade representativa dos empresários de nosso município que é a AEST Associação Empresarial. Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura Qtd. Licitações Total de Licitações realizadas no município de Jan/2013 até a presente data 138 Sim Não Compras exclusivas de pequenos negócios até R$ ,00 ( ) ( X ) Utilização do critério de desempate nas licitações ( X ) ( ) Reserva de 25 em compras de natureza divisível ( ) ( X ) Subcontratação de 30 em contratos com médias e grandes empresas ( ) ( X ) Divulgação prévia para os pequenos negócios das compras futuras ( X ) ( ) Regularização fiscal tardia ( X ) ( ) A Prefeitura possui cadastro de fornecedores locais ( X ) ( ) Considerações: Atualmente não temos diferenciação nas compras governamentais (editais exclusivos), muito em função de que nosso município é muito pequeno e temos pouco fornecedores em alguns produtos, o nosso interesse é dar oportunidade para que todas as empresas participem dos processos de licitação, gerando desta maneira maior concorrência. Atendimento unificado e desburocratizado A nossa prefeitura aderiu a rede de legalização simplificada- REGIN agilizando os processos e facilitando a abertura de novas empresas. Pretendemos também mapear a informalidade de nosso município, buscando as principais atividades que os informais atuam e se localizam. Atualmente temos um número considerado de micro empreendedores individuais. Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia Não de aplica. Fiscalização orientadora O Município fiscaliza in-loco os beneficiados pelo Programa Pró-Empresa com a finalidade de orientar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos obtidos pelo Pró-Empresa. Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município Foram realizadas oficinas aos Microempreendedores Individuais, tais como Ser-Empreender em parceria com o Sebrae. Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial O Município tem convênio com a Associação Empresarial de Tunápolis, onde é feito o repasse mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para auxiliar nas atividade empresariais. Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios Não temos específica, porém mantem-se contato continuamente com as empresas buscando atender as suas demandas. Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes Existe e está atuando na Secretaria de Industria e Comércio o Vice-Prefeito Municipal Volmir Pedro Lawisch Outras iniciativas 1) Criado o Programa Pró-Casa nos mesmos moldes do Programa Pró -Empresa que visa subsidiar o juro. 6
7 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ( ) 2) Para construção de novos empreendimentos o Município com base na Lei 294/1995, beneficia os empreendedores com o Serviços de: Terraplanagens, Acesso e compactação gratuitamente. Considerações finais Apesar da pouca estrutura administrativa hoje existente, a classe empresarial de Tunápolis está recebendo a sua devida atenção fomentando novos investimentos, aquecendo a economia local, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do Município. Relato dos beneficiados Benício Schnorenberger - Técnico em Contabilidade ARTEFATOS DE CIMENTO FRONTEIRA - Uma das dificuldades que as empresas enfrentam hoje é a falta de capital de giro e recursos para investimento. Com o Programa Pró-empresa que possibilitou as empresas acessar um montante de recursos com o juro pago pelo órgão público contribui para a sobrevivência e alavancagem da empresa. Vander Kerkhoff - Sócio Administrador - Foi possível ampliar a estrutura de fornos para produção do nosso produto pelo incentivo recebido e a facilidade à desão do crédito. Possibilitando o aumento da produção e da lucratividade. Marcelo Baumgratz - Sócio Administrador DO SUL ALIMENTOS - A empresa sempre teve necessidade de realizar alguns investimentos porém não era possível pelo alto custo bancário. Atraves do programa possibilitou pagar apenas o valor do capital, o que viabilizou o investimento. Anexos Foto Oficial Prefeito Enoí Scherer Outros Relação de Empresas Beneficiadas Outros Clipping Outros Lei Criação Pró - Empresa TUNÁPOLIS-SC, 3 de Julho de 2014 ENOÍ SCHERER Prefeito(a) do município de TUNÁPOLIS - SC 7
8ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Projeto nº: 2. 270520/2013 Município: UF: Prefeito: Messias AL JARBAS MAYA DE OMENA FILHO Orçamento total da Prefeitura: R$ 36.330.988,06 Qtd. Emp. Form.ME, EPP.
Finalista Estadual Pequenos Negócios No Campo COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE. Sete Lagoas MG
Vencedores Estadual - Pequeno Negócios no Campo COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE. Município de Porto Acre - AC
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013-2014) Vencedores Estadual - Pequeno Negócios
Vencedor Estadual Lei Geral Implementada COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE. Município de Teotônio Vilela (AL)
Finalista Estadual Pequenos Negócios No Campo COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE. Ipatinga MG
IX Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Projeto nº: 1. 431960/2015
IX Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Projeto nº: 1. 431960/2015 Município: São Sepé UF: RS Prefeito: LEOCARLOS GIRARDELLO Orçamento total da Prefeitura: R$ 61.383.000,00 Qtd. Emp. Form. ME, EPP: 1.939