FACÃO, ENXADA E CORAGEM! É PRECISO MAIS DO QUE UM DIA PARA LEMBRAR A FORÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR | Prefeitura de Limoeiro de Anadia
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Quando o escritor brasileiro Euclides da Cunha escreveu que 'o sertanejo é, antes de tudo, um forte', eternizou uma expressão que transbordou 'Os Sertões' e chegou a todas as partes do nosso Nordeste. E aqui no Agreste, em Limoeiro de Anadia, a gente pode dizer com firmeza que os agricultores familiares são, antes de tudo, uns fortes. E bota força! É por isso que, quando perguntamos ao Luizinho, famoso por sua produção livre de agrotóxicos no sítio Jacaré, o que é que não pode faltar a um agricultor, a resposta veio ligeira: "facão, enxada e coragem para trabalhar!"
A gente tem que tirar o chapéu e reconhecer: coragem nunca faltou para o homem e para a mulher do campo,que todos os dias desde às 5 horas mexe com terra, planta, frutos, raízes, hortaliças e água. Foi há pouco mais de 20 anos, que os agricultores foram finalmente identificados pelo Estado Brasileiro, o que prometia certa reparação com políticas sociais para a categoria agora já reconhecida.
Mesmo 20 anos depois, porém, a vida dos agricultores continua essa lida diária cheia coragem, mas também com muita dureza e privação de direitos. Enxada, facão e coragem não são suficientes quando surgem dificuldades como a necessidade de arar a terra, de ter sementes para plantio, de obter um conhecimento técnico que oriente todo o trabalho do cultivo, de ter recursos para lidar com as mazelas do clima, acesso à tecnologia e, finalmente, – o que já sabemos ser a grande problemática – o gargalo do escoamento.
Como fortes que são, os agricultores e as agricultoras seguem encontrando soluções na rotina diária, de forma individual e coletiva, e também a partir do suporte da Administração Pública. Nesse ponto, acreditamos que é preciso lembrar um pouco o que acontece para além da extensão da nossa cidade. O ano de 2014 foi considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar, mas não foi um ano de comemoração. Em todo o mundo, o período foi tomado por reflexões sobre as condições sociais, materiais, de subsistência e até políticas dos agricultores familiares.
Pesquisadores apontam que todos os avanços na vida dos agricultores familiares vieram do reconhecimento desse grupo, e do desenvolvimento de políticas públicas que aliviassem – se assim podemos chamar – os resultados prejudiciais da concentração econômica na grande agropecuária, que termina relegando aos agricultores familiares uma posição de ficar às margens dessas modernizações todas do sistema agrário. Mas como assim eles distribuem tanta comida, a preços módicos, e ainda assim ficam às margens?
Em uma cidade onde 90% da população vive na zona rural, nada mais coerente que a Prefeitura de Limoeiro de Anadia volte sua atenção de forma especial a esse povo do campo, mobilizando o suporte necessário em todas as etapas do ciclo de cuidado com a terra. Mais do que um reconhecimento acadêmico e estatal enquanto categoria, nosso reconhecimento a agricultores familiares se põe no fato objetivo de que, sem eles, não há comida no prato. Nem aqui em Limoeiro, nem em parte alguma de Alagoas ou do Brasil, ou do mundo.
Durante alguns anos, o Governo Federal elaborou – junto a Estados e Prefeituras – uma série de políticas para agricultura familiar, com o propósito de pensar o desenvolvimento desse setor. A Prefeitura esteve presente na articulação dessas políticas e se manteve ativa e atenta a prazos e processos durante todo o período em que esses programas e políticas existiram de fato.
Iniciamos a arrumação da casa, a partir de situações que têm pouca ou nenhuma visibilidade, mas são muito importantes: a Secretaria de Agricultura centralizou os esforços na regularização da situação dos agricultores familiares, tanto com a renegociação de dívidas como, inclusive, no pagamento de várias delas a partir de recursos próprios. O Município também disponibilizou técnicos para elaboração de projetos a serem encaminhados junto às agências financeiras. Essas medidas colocaram os agricultores dentro do circuito para financiamentos, e com maior capacidade de compras e organização de sua produção.
Mas nesse campo nem tudo são flores, ou frutas, hortaliças ou raízes.
E nem é nossa intenção fingir que são. As coisas no Brasil mudaram bastante nos últimos três anos, principalmente nos últimos dois. Municípios como Limoeiro, compostos predominantemente por agricultores, e cujos recursos mais significativos provêm do Governo Federal, foram afetados diretamente por essas modificações.
Fomos surpreendidos, por exemplo, com o não cumprimento da entrega das sementes em tempo hábil agora em 2019, prejudicando o plantio sem que tivéssemos tempo para adotar medidas que suprissem a falta da entrega. A redução significativa do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, representou também uma brecha profunda no escoamento da produção. Para completar, a linha de crédito obtida através do PRONAF também recebeu constantes ameaças para a cultura bianual. O Governo Federal intencionou cobrar do agricultor o pagamento anual do financiamento – o que impossibilitaria a busca por esse recurso para trabalhadores rurais cuja colheita só aconteceria um ano depois.
Diante dessas mazelas que vem de fora e certamente nos atingem também, o povo de Limoeiro aprende e ensina que é preciso ter um bom grau de atrevimento para que as políticas sejam efetuadas e para que a situação se resolva. Da parte da Prefeitura, o atrevimento é necessariamente responsável, inserido na legalidade, respeitando o povo que coloca na gestão pública seus recursos e suas expectativas de evolução. É nesse sentido que algumas medidas foram elaboradas para minimizar, dentro de todas as limitações, esses danos. Diante da falta deixada pelo PAA, a Prefeitura efetuou uma compra de produtos dos agricultores familiares em quase 70%, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma quantidade bem maior do que a exigida pelo Programa, com preços justos, além de abrir chamadas públicas, efetuando ainda mais compras de produtores familiares para suprir demandas da Saúde e da Assistência Social.
Programa de Desenvolvimento Rural: Pesquisa, Extensão Rural e Shopping da Roça
A Secretaria de Agricultura reuniu todo o ciclo dentro do que chamamos de Programa de Desenvolvimento Rural do município. Através desse programa, que busca compreender as atividades relacionadas ao serviço agrário, buscamos otimizar a organização do programa de sementes, da melhoria da produtividade ao agricultor. Preparar o solo é também um suporte garantido através da cobertura de toda a extensão para aragem de terra, com tratores atendendo os agricultores familiares indistintamente. Há ainda a oferta de assistência técnica e extensão rural. O chamado pode ser efetuado bastando que o agricultor compareça à Secretaria de Agricultura.
Anunciamos neste mês do Agricultor Familiar também uma nova fase no Programa de Desenvolvimento Rural. Nele, a organização estratégica da agricultura – levando em conta a realidade do município e as demandas de comercialização – deve ser intensificada a partir de uma pesquisa que já tem sido realizada desde o início do ano, cujo objetivo é traçar o perfil da Agricultura de Limoeiro de Anadia e potencializar, a partir daí, a visitação de técnicos para auxílio dos agricultores por meio da extensão rural.
Desde já, sabemos que mesmo com a compra de produtos por parte da Prefeitura, a comercialização da agricultura familiar permanece uma questão a qual é preciso solucionar, junto à importância de fortalecer a autonomia dos agricultores em relação a todas essas dependências econômicas. Para suprir essa ausência, a Prefeitura prevê ainda este ano a construção do mercado do produtor. Programado para ser instalado em um local estratégico, o estabelecimento pretende ser um centro de vendas dos agricultores familiares – que demandará não só a comercialização local, como a modernização da venda à distância – através de ofertas, divulgação e venda da produção por meios eletrônicos, online e call center. Além de colocar o produtor em relação direta com os consumidores, o Shopping da Roça também pretende ser um espaço de convivência de limoeirenses e suas produções derivadas da agricultura.
Acreditamos que, para que agricultores familiares estejam reunidos em busca dessas melhorias, é preciso que estejam realmente a par de tudo o que acontece e interfere em suas vidas. Com aquela mesma dose de atrevimento, esta prosa que tivemos aqui neste dia do Agricultor Familiar vai além da reflexão, porque também nos dispomos a comemorar. Celebramos, sim, a força e a resistência do agricultor, sua faca, enxada e coragem diante de uma realidade local, nacional e mundial nada fácil. Comemoramos as políticas sociais que têm sido realizadas e mantidas, apesar do contexto, além da esperança em uma nova fase que está por vir.
É preciso que possamos refletir sobre essas situações, pensar e acreditar junto nas soluções, como já fizemos antes, de forma coletiva. É por isso que quando se diz no plural que "Os agricultores familiares são, antes de tudo, uns fortes", é porque, sozinho, ninguém pode ser forte. A força dos agricultores familiares residem em todos esses sentidos de coletividade, como a família, a comunidade, a associação, a busca justa por melhorias nas condições de trabalho, e no cuidado com a terra – a nossa terra Limoeiro.