Piada sobre "mandamentos da telefonia" rende condenação trabalhista à Oi – Blog do Tomé Mota
Piada sobre "mandamentos da telefonia" rende condenação trabalhista à Oi
A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um funcionário que se sentiu assediado moralmente porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os "dez mandamentos da telefonia", com frases como "não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" e "não verás teu filho crescer".
Segundo o instalador, contratado pela Telenge para prestar serviços à Brasil Telecom (hoje Oi), um e-mail impresso com os "mandamentos da telefonia" era afixado frequentemente no mural do ambiente de trabalho durante os dois anos e meio de contrato. Por diversas vezes, o documento foi retirado do mural pelos empregados — inclusive por ele mesmo —, que se sentiram ofendidos.
Segundo a ação proposta na Justiça do Trabalho, a empresa "insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados", afirmou o trabalhador. Os "mandamentos" prosseguiam com: "não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga" e "a pressa será teu único amigo e as tuas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o China in Box".
Embora a Oi tenha negado a prática, os fatos narrados pelo empregado foram ratificados por testemunhas. A Telenge, por sua vez, alegou que se tratava de "uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade". Sustentou também que circulam na internet textos semelhantes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, porém, considerou que a divulgação do texto em "rodas de amigos" ou na internet é diferente de se buscar institucionalizar os "mandamentos". Para o TRT-PR, a realização desses atos incutia no empregado "a sensação de que o conteúdo da mensagem era o correto e o esperado".
No recurso ao TST, a Oi alegou que não foram demonstrados os requisitos que caracterizam o dano moral. Mas para o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso, houve "evidente afronta à imagem e à dignidade da pessoa humana". Ele frisou que o trabalhador foi submetido a pressão por parte da empresa com a fixação do texto no mural pois, segundo o ministro, essa foi uma forma de "manifestar o comportamento esperado dos seus empregados".
Confira os "dez mandamentos da telefonia", divulgados pelas empresas:
Conta a lenda que quando Deus liberou para os homens o conhecimento sobre a telefonia, determinou que aquele 'SABER' ficaria restrito a um grupo muito pequeno e selecionado. Entretanto, nesse pequeno grupo, onde todos se consideravam 'semi-deuses', já havia aquele que trairia as determinações divinas (…). Deus, bravo com a traição resolveu fazer valer alguns mandamentos: