Maus Tratos as Mulheres Denuncie Maus Tratos as Mulheres Denuncie!!!: Abril 2012
Postado por Ricardo Roehe às 08:35 0 comentários
por Vera Lúcia Barbosa
O mês de abril, principalmente o dia 19, é tido como marco de luta dos povos indígenas. A passagem da data remonta ao ano de 1940, quando lideranças indígenas de vários países participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. O mais importante, porém, é refletir sobre a invisibilidade histórica desta parcela populacional, tão vulnerável e excluída no processo de garantia de direitos.
Quando fazemos um recorte para a realidade da mulher indígena, muito mais violações de direitos podem ser percebidas. São problemas que vão desde a ausência ou fragilidade de políticas públicas até as diversas práticas discriminatórias e violentas. Dentro deste último aspecto citamos a violência sexual e outras formas de violência, o limitado acesso ao direito da propriedade da terra, entre tantas tentativas de imposição do machismo.
É legítimo, inclusive, o argumento dos movimentos de luta indigenista de que a violência contra este público teve inicio com a chegada do processo de colonização no nosso país, que impôs mudanças nos costumes e tradições do povo índio, além de concepções equivocadas sobre a sua presença no nosso território.
No quesito violência, é fundamental citar a constatação da Organização das Nações Unidas (ONU), através de levantamento divulgado em 2010. O relatório mostra que uma em cada três índias já foi estuprada em algum momento da vida. As mulheres indígenas também são alvo fácil de conflitos armados ou desastres naturais. O racismo contra os indígenas é apontado como outro fator de violência.
Ampliando a análise dessa conjuntura, lembramos ainda o fato de as mulheres indígenas liderarem os índices de mortalidade materna. A população indígena também sofre com os níveis preocupantes de mortalidade infantil, desnutrição, doenças cardiovasculares, Aids, entre outras doenças. Diante disso, incentivamos a organização política das indígenas nos mais diversos espaços da sociedade e alertamos para a importância da denúncia dos casos de violação de direitos. É urgente a efetivação de políticas públicas para os povos indígenas, a demarcação de suas terras tradicionais, a descriminalização das lideranças e respeito a este segmento populacional.
Registramos, ainda, que enquanto poder público, encaramos tudo isso como evidência da dívida histórica do Estado brasileiro para com os povos originários do nosso território. Entendemos como demanda prioritária intensificar as políticas reparatórias e de enfrentamento a todas as formas de violência. Caso contrário, reproduziremos a triste cultura do período colonial, que tanto maltratou os povos indígenas. Caindo neste erro, também estaremos colaborando para a perpetuação do ciclo de violência contra as mulheres que integram os segmentos tradicionais da nossa população. A Bahia diz não à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher indígena.
*Vera Lúcia Barbosa é Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/artigo/437-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher-indigena.html
Marcadores: bahia, contra, fim, indígena, mulher, violência
Postado por Ricardo Roehe às 17:27 2 comentários
Presidente Dilma é homenageada por trabalho em defesa das mulheres.
Apesar das dificuldades com os aliados, a terceira visita da presidente ao Congresso foi em clima de festa. Dilma Rousseff recebeu o prêmio Bertha Lutz, junto a outras quatro homenageadas. Durante a sessão, também foram comemorados os 80 anos do voto feminino.
Fonte: http://noticias.r7.com/videos/presidente-dilma-e-homenageada-por-trabalho-em-defesa-das-mulheres/idmedia/4f5fe622b51a866fcdc6402a.html
Postado por Ricardo Roehe às 11:04 0 comentários
Marcadores: defesa, dilma, homenageada, mulheres, presidente, trabalho
Agentes de saúde em Ituiutaba, MG, combatem a violência doméstica.
Agentes passam por treinamento
Iniciativa do Ministério da Saúde quer dar apoio para vítimas de violência.
Agentes de saúde passam por treinamento para ajudar a identificar casos.
Uma iniciativa do Ministério da Saúde promete dar apoio às famílias vítimas de violência doméstica. A ideia é oferecer capacitação para agentes de saúde darem apoio e orientação para a comunidade. Em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, os agentes de saúde passam por treinamento. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ituiutaba, por mês, aproximadamente 50 mulheres são vítimas de violência. Nos últimos anos o número de denúncia de violência doméstica aumentou em 80%.
Segundo a referência técnica de promoção e saúde da Gerência Regional de Saúde (GRS), Lúcia Fátima Vargas, esta é a primeira vez que o treinamento é oferecido para agentes do Programa Saúde da Família e enfermeiras de cidades do Triângulo Mineiro. "Nosso papel é monitorar com atenção o que é um flagelo social e questão de saúde pública", afirmou.
A partir de agora esses profissionais vão notificar os casos de violência doméstica nos bairros onde trabalham. De acordo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Minas Gerais é o quarto estado no ranking nacional com o maior número de casos de violência doméstica. Apenas no ano passado, quase 4 mil mulheres procuraram ajuda.
Para a delegada da mulher, Fabíola Bitu Braga, a situação na cidade de Ituiutaba é tranquila e as mulheres estão cada vez mais conscientes que precisam denunciar. "A situação está dentro da normalidade e com um índice bom de procura. As mulheres nós procuram cada vez mais", disse.
Casada há 30 anos, uma dona de casa que não quis se identificar, teve que abandonar a casa onde vivia para não ser morta pelo marido. Ela contou o drama que viveu e as ameaças que enfrentou. "Ele tentou me matar com faca e com toalha na boca. Ficamos separados por três meses e depois eu voltei. A única coisa ruim dele é beber e me. Agora quero encontrar uma casa para poder viver melhor", relatou a vítima.
Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/03/agentes-de-saude-em-ituiutaba-mg-combatem-violencia-domestica.html
Postado por Ricardo Roehe às 16:28 2 comentários
Marcadores: agentes, combatem, doméstica, ituiutaba, mg, saúde, violência
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, no dia 09 de fevereiro, a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com a decisão, a Suprema Corte declarou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, ajuizada pela Presidência da República com objetivo de propiciar uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos nesta lei. A Presidência da República apontava a existência de conflitos na interpretação da lei, pois há diversos pronunciamentos judiciais declarando a constitucionalidade das normas objeto da ADC e outras que as reputam inconstitucionais.
Primeira a votar após o ministro Março Aurélio, relator da ação, a ministra Rosa Weber disse que a Lei Maria da Penha inaugurou uma nova fase de ações afirmativas em favor da mulher na sociedade brasileira. Segundo ela, essa lei tem feição simbólica, que não admite amesquinhamento. No mesmo sentido, o ministro Luiz Fux disse que a lei está em consonância com a proteção que cabe ao Estado dar a cada membro da família, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal (CF).
Fonte: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/3016738/adc-19-stf-declara-a-constitucionalidade-de-dispositivos-da-lei-maria-da-penha
Postado por Ricardo Roehe às 13:15 3 comentários
Marcadores: constitucionalidade, declara, dispositivo, lei, maria da penha, mulher, stf
Marcadores: cometida, contra, doméstica, econômica, finaceira, física, institucional, mulher, psicológica, sexual, tipos, volência
Congresso cria comissão para investigar violência contra a mulher
CPMI vai apurar omissão do poder público e falta de aplicação das leis sobre o tema.
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil.
A CPMI terá a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.
Após a instalação da comissão, todos os seus integrantes e as parlamentares que integram a bancada feminina foram ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde acompanhariam o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, destinada a coibir a violência contra a mulher.
A relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho no dia 28 deste mês, após o feriado de Carnaval.
A CPMI será formada por 12 senadores e 12 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para proteger as mulheres. Depois, a comissão vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.
O colegiado foi criado a pedido das deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Célia Rocha (PTB-AL), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP), com o apoio de outros 45 parlamentares.
As parlamentares lembram que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) impôs mais rigor na punição de agressores e estabeleceu mecanismos de proteção às mulheres, mas lamentam o desinteresse das autoridades em aplicá-la. Uma das propostas do grupo é apurar por que o Brasil, apesar de ter legislação específica, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países.
Segundo Jô Moraes, a CPMI vai apurar as falhas das instituições de atendimento à mulher.
- As mulheres fazem denúncias, mas não conseguem escapar da morte. Vamos fazer um controle das instituições para saber como elas estão trabalhando para cumprir a lei.
A dificuldade, de acordo com ela, é estruturar os órgãos das diferentes esferas de poder para garantir agilidade nos inquéritos que investigam as denúncias de violência contra a mulher.
- Em Belo Horizonte, por exemplo, existem mais de 30 mil inquéritos para apenas duas varas especializadas.
Coordenadora da bancada feminina, Janete Pietá espera que a CPMI contribua para a municipalização das ações de combate à violência contra a mulher. A comissão deverá fazer, segundo ela, um levantamento da situação em todo o país, envolvendo as câmaras de vereadores no trabalho.
- Faltam delegacias especializadas e juizados de violência doméstica. Os cerca de 5.600 municípios brasileiros possuem apenas 359 delegacias da mulher. Como se não bastasse isso, essas delegacias não funcionam à noite, nem nos fins de semana.
As delegacias comuns, segundo a senadora Ana Rita, não estão preparadas para atender mulheres vítimas de violência.
- Não há profissionais preparados para atender esse tipo de caso. A mulher fica tão abalada, que tem dificuldade até de se expressar. Se ela chegar a uma delegacia e não for bem acolhida, é muito difícil.
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/congresso-cria-comissao-para-investigar-violencia-contra-a-mulher-20120208.html
Postado por Ricardo Roehe às 10:45 0 comentários
Marcadores: comissão, congresso, contra, investigar, mulher, violência
A representante da secretaria, Aparecida Gonçalves, participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga esse tipo de violência. Ela destacou que o Brasil não está preparado para enfrentar o problema e criticou a falta de investimento, por parte do poder público, para aumentar os serviços oferecidos às vítimas de agressão. Hoje existem, em todo o País, 963 unidades que oferecem algum tipo de atendimento, como varas especializadas e abrigos.
Aparecida Gonçalves informou ainda que o Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia. Cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% das mulheres convivem há mais de dez anos com o agressor – 61% das mulheres sofrem agressão física, e 23%, violência psicológica.
Outro dado que chama a atenção é que em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. "Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater tais crimes", criticou.
A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que os dados são importantes para o trabalho da comissão. "Já sabemos de antemão que a estrutura existente hoje é insuficiente para dar conta do combate à violência contra a mulher. É preciso fortalecer toda a rede de atendimento. A CPI vai investigar isso melhor", ressaltou.
A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que um dos caminhos para combater esses crimes é garantir o funcionamento das instituições que atuam na área, o que, segundo ela, não ocorre na maior parte do País. "Precisamos fazer com que os processos não se acumulem nas varas especializadas, como na 14ª Vara de Minas Gerais, que têm 23 mil processos para serem analisados por uma equipe de nove pessoas", citou.
A CPMI voltará a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro será realizado às 14 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Devem participar da discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Fonte: http://w3.ufsm.br/assufsm/index.php?option=com_content&view=article&id=786:22032012-violencia-contra-a-mulher-7-das-cidades-tem-delegacias-especializadas&catid=3:noticias&Itemid=1
Postado por Ricardo Roehe às 10:37 0 comentários
Marcadores: cidades, delegacias, espezializadas, mulher, volência
Disque-Denúncia divulga cartaz de suspeito de
matar mulher (Foto: Divulgação/ Disque-Denúncia)
Vítima foi encontrada com marcas de espancamento e enforcamento.
Crime ocorreu no carnaval, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
O Disque-Denúncia oferece uma recompensa de R$ 2 mil por informações que levam à prisão de um suspeito de assassinar uma mulher no carnaval deste ano, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
Segundo o Disque-Denúncia, a vítima, que era escriturária, foi encontrada morta no mesmo dia, em um terreno nos fundos de uma escola. Ela estava com marcas de espancamento e enforcamento.
De acordo com testemunhas, no momento do desaparecimento, amigos da vítima atravessavam a rua, quando ela parou para passar informações a um desconhecido.
Quem tiver alguma informação sobre o suspeito, ligue para o Disque-Denúncia (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/03/disque-denuncia-oferece-r-2-mil-por-suspeito-de-matar-mulher-no-rj.html
Postado por Ricardo Roehe às 10:26 0 comentários
Marcadores: disque denuncia, matar, mulher, rio de janeiro, suspeito, violencia
Delegacia da Mulher, em Curitiba, recebe 30 denúncias por dia.
Fonte: http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/03/delegacia-da-mulher-em-curitiba-recebe-30-denuncias-por-dia.html