Presença importante, mesmo que tardia - DOC - Diário do Nordeste
Presença importante, mesmo que tardia
Projeto "Pai presente" incentiva reconhecimento de paternidade espontâneo em mutirões nas escolas públicas de Fortaleza
Até os oito anos, Lidiane acreditava que o padrasto fosse o seu pai biológico. Na escola, sempre assinava com o sobrenome dele. Certo dia, a professora chamou a sua atenção para que escrevesse conforme a certidão de nascimento apresentada na escola, na qual não constava o nome paterno.
Mesmo triste com a descoberta, Lidiane continuou amando o padrasto, entretanto, cresceu com o ressentimento de não ter sido registrada pelo pai biológico. "Minha mãe deveria ter lutado por mim. É um direito do filho saber a sua origem", diz.
Sem o sobrenome paterno, a agricultora de 32 anos, mãe de uma adolescente e duas crianças, decidiu oficializar, em 2016, a sua união estável com Claudemi, companheiro com quem está há 17 anos. Assim, ganharia mais um sobrenome oficial. Acredita que, de alguma forma, conseguiu preencher o vazio deixado pela ausência do pai no registro.
Por outro lado, também terminou com as dúvidas em relação ao estado civil. "Nunca sabia dizer se eu era casada ou junta. Agora estou casada de fato e de direito", relata Maria Lidiane Braúna Lopes.
Para tentar corrigir situações semelhantes à de Lidiane, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, por meio do projeto Pai Presente, realizou em 2016 mutirões em escolas da periferia de Fortaleza. A ideia é reduzir o número de crianças e até de adultos registrados somente com o nome da mãe. Foi assim que Ricardo Otaviano Teixeira deslocou-se até uma das escolas para fazer o reconhecimento da paternidade tardia de dois filhos e do enteado (veja box à direita).
Na avaliação da juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Ceará, Roberta Pontes Marques Maia, que esteve à frente da coordenação do Pai Presente até janeiro deste ano, os resultados foram muito positivos. "Em 2016, tivemos mais de mil atendimentos, 300 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 385 audiências e 170 exames de DNA, tudo gratuito", diz.
Para agilizar o processo do Judiciário, durante os mutirões havia uma equipe do Laboratório Central do Ceará para fazer a coleta de material, no caso de a paternidade ser questionada. Quando isso ocorre, o exame é feito na mesma hora, mas o resultado só será revelado numa próxima audiência com a presença da mãe e do pai.
O exame de DNA, contudo, não é obrigatório, explica a juíza Roberta Maia, ressaltando que o reconhecimento da paternidade deve ser espontâneo. "A falta do nome do pai pode trazer consequências sérias para o filho, a exemplo de vergonha, constrangimento e tristeza".
Segundo levantamento da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, atualmente com 212 mil alunos matriculados, cerca de 6 mil deles eram registrados somente com o nome da mãe, informou a analista judiciária e supervisora das ações do projeto Pai Presente, Flávia Dantas.
O número, contudo, pode ser ainda maior, levando em conta que muitas crianças ainda não frequentam a escola. Por essa razão, a Corregedoria intensificou as ações do Pai Presente nas escolas da periferia da Capital. "Com os mutirões, realizados aos sábados em seis escolas, o Judiciário também se aproximou dos bairros, facilitando assim o acesso à cidadania para esta parcela da população", destacou a juíza.
Família aguarda novos registros e casamento
Coração de pai também pode caber mais um. Com esse sentimento, o reciclador de sucatas Ricardo Otaviano Teixeira, 42 anos, participou de um dos mutirões do projeto Pai Presente, a fim de registrar seus três filhos: Talisson, 14 anos, Alisson 10, e Tauane, 6. Até então, todos trazem na certidão de nascimento somente o nome da mãe, Vanderly Feitosa dos Santos.
Embora Talisson não seja filho biológico de Ricardo, ele também levará o nome do padrasto, afinal, a convivência entre os dois teve início quando o menino ainda era bebê. Se eu vou registrar os meus dois filhos, aproveito para fazer o mesmo com o Talisson. Para mim, eles são todos iguais", diz Ricardo.
Quando criança, Ricardo não conviveu com os pais. Apesar de ter nome de ambos na documentação, foi criado pelos avós maternos por conta da morte da mãe, assassinada pelo próprio pai. A dor da perda, no entanto, não endureceu o coração do reciclador de sucatas.
Mesmo sem frequentar a escola, Ricardo aprendeu a assinar o nome com dificuldades. Sofre quando não pode ajudar os filhos nas tarefas. "Tenho vontade de chorar, mas não sei como fazer, eu nunca estudei". De origem humilde, diz entender e gostar de animais. Em casa, numa área quase rural de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, cria porco, galinha e pato.
Costuma buscar na Ceasa os restos de verduras e frutas para alimentar a criação. Sai de casa por volta das 3 horas da madrugada com o carrinho de coleta. No percurso, muitas vezes, é abordado pela Polícia e tratado com desconfiança, mas está acostumado com a discriminação. O único desejo é concluir o processo de registro de nascimento dos filhos e, depois, oficializar a união com a companheira Vanderly.