Tony Carreira “disponível” para acordo na acusação de plágio mas só se não pagar Ler mais em: | Rádio Portuense
Tony Carreira pede a nulidade da acusação do Ministério Público (MP), mas “mantém-se disponível” para chegar a um acordo, desde que não envolva o pagamento de qualquer quantia à editora que apresentou a queixa por plágio.
O requerimento de abertura de instrução, consultado pela agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, sustenta que, “em virtude de a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento”, entende que o juiz de instrução criminal (JIC) deve proferir despacho de não pronúncia [arquivar o processo], “sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão do processo”, mas com uma condição. Se o JIC concluir que existem indícios da prática de qualquer ilícito criminal [o que a defesa do cantor não crê], “o arguido António Antunes (Tony Carreira) mantém-se disponível para, assumindo também neste caso uma postura conciliatória e não litigante, considerar a proposta de suspensão provisória do processo, contanto a mesma não envolva o pagamento de qualquer quantia à CNM [Companhia Nacional de Música]”.
A defesa recorda o acordo proposto pela procuradora do MP e aceite pela assistente CNM, que previa o pagamento de 15.000 euros a uma instituição social e 30.000 euros à CNM. “Tony Carreira manifestou-se disponível para pagar a quantia global à instituição social, por não reconhecer à CNM, como autora, artista, produtora, organismo de difusão ou titular de instrumento de representação de qualquer uma destas entidades, em relação à totalidade das obras consideradas nos autos”, salienta o requerimento. Os advogados acrescentam que o seu constituinte “não pretende — como nunca pretendeu — perpetuar litígios”, assumindo “uma postura de humildade face às autoridades, que muito respeita”.