Jornal do Brasil - País - Arena pede registro de seu estatuto no Tribunal Superior EleitoralRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 5 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís02/09 às 17h17 - Atualizada em 02/09 às 17h20Arena pede registro de seu estatuto no Tribunal Superior EleitoralTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou na última sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de registro de seu estatuto para concorrer às eleições de 2014. O partido, que está em fase de formação, pede que o TSE conceda um registro provisório e que autorize os registros de suas direções estaduais sem o requisito de assinaturas de apoio de eleitores à criação de partido, exigido pela legislação, para que possa obter seu registro definitivo automático.Segundo a Arena, o registro provisório é para que o partido possa disputar as eleições gerais de 2014. No documento enviado ao TSE, os fundadores da Arena argumentam que o dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que exige as assinaturas para criar uma nova legenda é inconstitucional. Conforme a Arena, o caráter nacional de uma sigla, que é exigido pelo inciso I do artigo 17 da Constituição Federal, deve ser demonstrado "pela apresentação de apoio eleitoral, na forma de votos dados, e observa-se que isso é diferente de captação de assinaturas".De acordo com a legenda, quando se exige o apoiamento dos eleitores por meio de assinaturas, em listas a serem publicadas em mural no cartório eleitoral, "está-se violando o sufrágio igualitário, a partir do momento que não é mecanismo adequado para demonstração de representatividade".O partido quer comprovar o apoiamento nacional de eleitores, correspondente a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que votou em cada um deles (dispositivo do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos), após participar das eleições.A sigla solicita que não seja "disponibilizado nenhum direito de arena, cota de Fundo Partidário ou similares, e também sejam proibidas as coligações em quaisquer níveis com a Aliança, eis que é de nossa responsabilidade comprovar unitariamente o caráter nacional, com votos diretos à Aliança e seus candidatos". A Arena requer ainda que "somente seja autorizada a posse dos candidatos eleitos, se houver, pela Aliança, após a comprovação do caráter nacional da mesma", e que, "restando registrados votos em valor igual ou superior ao mínimo necessário, seja automaticamente reconhecido que o registro da Aliança é de caráter nacional e definitivo".Por fim, o partido solicita que os cartórios eleitorais ou tribunais regionais eleitorais (TREs), posteriormente, "nos termos do processo de apuração dos votos respectivo, emitam as certidões consolidadas constando o número de votos obtidos, a fim de serem apresentadas" ao TSE.Número 69Segundo o TSE, a Arena solicitou o número 69 para a legenda em processo de criação. O partido informou ainda que os subscritores da ata de fundação da Arena reuniram-se em 1º de junho de 2012, por meio de programa de computador, para aprovar seu programa político.Segundo a sigla, a reunião de fundação ocorreu na modalidade eletrônica "devido à absoluta impossibilidade financeira e geográfica para o encontro nacional físico, de mais de 140 pessoas provenientes de 15 Estados". Conforme a Arena, o estatuto e o programa partidário foram publicados no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2012.Comissões provisórias estaduaisNo documento enviado ao TSE, a Arena afirma que obteve o registro civil no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, de Brasília, e que constituiu órgãos estaduais de direção no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins.A sigla esclareceu, no entanto, que não registrou tais órgãos nos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em 17 de junho, a Arena entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para informar ao órgão a criação de uma comissão provisória estadual. Segundo a legenda, o pedido é para "evitar que pessoas não autorizadas pelos representantes nomeados se autodeclarem membros do partido e maculem a imagem do partido e das equipes que estão trabalhando em nome da Arena no Estado".No Rio Grande do Sul, onde o partido foi fundado pela estudante Cibele Bumbel Baginski, a comissão provisória estadual existe desde 10 de dezembro de 2012. Tags: Aliança, fundação, nacional, renovadora, ressurgimentoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Lula: 'lendo a imprensa, a gente pensa que o país acabou'2.Trem da CPTM sofre pane e faz passageiros terminarem trajeto a pé3.Juiz da execução penal dá prioridade a emprego para José Dirceu4.PGR envia ao STF parecer contra embargos infringentes de José Dirceu 5.Transporte de órgãos terá prioridade em empresas aéreas6.Cardozo rebate críticas de que teria agido politicamente no caso Siemens7.Ranking: USP é 11ª melhor universidade de países emergentes8.PR: vereador e mais 7 pessoas são presas por esquema de venda de CNHs9.Projeto que trata de remoção de carros abandonados nas ruas passa na Câmara10.Mensalão: execução das prisões ainda pendentes será em blocoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinhos para o VerãoCabo Frio JB NewsPrefeitura de Cabo Frio recebe apresentação especial de coraisÀ Sua SaúdeA importância do iodo na alimentaçãoHoje na história1993: Música perde canções e atitudes de Frank ZappaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaLeilão dos Hospices de Beaune bate recorde: 6,3 milhões eurosBotafogoTem que acreditar!Leia cinemaFestival Internacional de curtas do Rio de JaneiroFlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosConcurso de nível médio ou superior, qual fazer?Vasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi