O Projeto | PIU Vila Leopoldina
Nos últimos 15 anos, o bairro da Vila Leopoldina vem passando por importantes transformações, com o desenvolvimento de novos projetos imobiliários e a presença de estabelecimentos comerciais e de serviços. No entanto, esse desenvolvimento não aconteceu de forma equilibrada entre os diversos setores do bairro, o que provocou uma concentração de edifícios residenciais em determinadas áreas, de grandes terrenos subutilizados (que no passado tiveram operações industriais) e algumas áreas com ocupações irregulares.
O Plano Diretor Estratégico do Município, aprovado em 2014, definiu que instituições privadas podem propor ao poder público intervenções visando transformar certos perímetros da cidade por meio de um instrumento específico, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU), contanto que esteja alinhado ao Plano Diretor e atenda ao interesse público. Esse processo prevê que os agentes privados proponentes apresentem uma manifestação de interesse, que inclua um Programa de Interesse Público e um Diagnóstico Sócio-Territorial, ou seja, um conjunto de estudos que tracem um perfil detalhado da região onde pretendem desenvolver o PIU, contemplando a dimensão socioeconômica, a ambiental e a fundiária.
Esses estudos permitem uma análise consistente que irá embasar o projeto e o seu impacto sobre o entorno. Esse processo conta com o acompanhamento e gestão da SP-Urbanismo, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e passa por consulta pública e Audiências Públicas, com abertura para participação popular. Caso o PIU proponha alteração de parâmetros urbanísticos (por exemplo elevação de potencial construtivo) há necessidade de ser instituído por meio de lei, mediante aprovação de Projeto de Lei submetido pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores.
Serão diretamente beneficiadas pelo PIU Vila Leopoldina mais de 1.200 famílias
O PIU Vila Leopoldina abrange uma área de aproximadamente 300 mil m², delimitada pela Marginal Pinheiros (junto à Ponte do Jaguaré), pelas Avenidas Queiroz Filho e Dr. Gastão Vidigal e pela Rua Prof. Ariovaldo Silva. O projeto prevê uma reurbanização do perímetro do PIU, com uma reordenação do espaço urbano e uma proposta de solução de moradia para as famílias que atualmente residem em duas comunidades existentes na região, assim como a qualificação de um conjunto habitacional localizado no entorno. Prevê também a construção e investimento em novos equipamentos públicos nas áreas institucionais a serem doadas ao município como fruto dos projetos de parcelamento de solo.
Todo o investimento necessário para a reurbanização prevista no PIU e para a construção das novas moradias populares serão de responsabilidade dos proponentes privados. Ao todo, serão diretamente beneficiadas pelo PIU Vila Leopoldina mais de 1.200 famílias que atualmente vivem em situação vulnerável, incluindo as 2 favelas o conjunto habitacional Cingapura. Os benefícios se estendem aos diversos condomínios vizinhos e à população em geral, que contará com mais de 7.000 m² de novos equipamentos públicos, novas vias, áreas verdes e maior equilíbrio urbanístico.
Imagem de satélite da Vila Leopoldina junto ao Rio Pinheiros e a demarcação do perímetro do PIU
O projeto deve contribuir para o desenvolvimento da região como um todo, não somente do perímetro do PIU, induzindo modelos mais sustentáveis e integrados, alinhados às melhores práticas de desenvolvimento urbano. A área do perímetro de intervenção dispõe de parte importante da infraestrutura do bairro e de equipamentos públicos – como o acesso direto pela Marginal, proximidade de 2 estações de trem da CPTM, vizinhança do Parque Villa Lobos e da Cidade Universitária, saída para a Rodovia Castelo Branco, acesso à outra margem do Rio Pinheiros pela Ponte Jaguaré, entre outros.
Esta área está localizada junto à Marginal Pinheiros e teve uma ocupação predominantemente industrial, com potencial construtivo muito abaixo de sua real capacidade. O cenário de populações vulneráveis manteve-se crescente no entorno nas últimas décadas. A transformação dessa antiga região industrial em uma verdadeira zona mista, mais adensada e equilibrada, é uma importante diretriz do Plano Diretor, por se tratar de área inserida no eixo do Arco Pinheiros, uma das Macro-Áreas de Estruturação Metropolitana (MEMs) da cidade. Entre outros objetivos, as MEMs visam promover transformações estruturais orientadas para um maior aproveitamento urbano, recuperação ambiental, manutenção da população moradora, produção de habitação de interesse social e regulação imobiliária. O PIU visa trazer um equilíbrio para essas áreas, contribuindo para uma cidade espacialmente mais adequada e socialmente mais justa. O processo de elaboração do PIU segue um cronograma de etapas definido pela Prefeitura Municipal, resumido abaixo: