Serviços de Perícia
Durante a reunião da Comissão de Saúde e Higiene da ALESP, realizada na Assembléia Legislativa do Estado re...
Publicado em 16/05/2008, às 14h26
Durante a reunião da Comissão de Saúde e Higiene da ALESP, realizada na Assembléia Legislativa do Estado representaram a Secretaria de Gestão Pública o diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado, Eumir de Souza Cardim Filho, e a diretora técnica da Divisão de Saúde, Carmem Silvia Galego Misiara.
Debates ocorreram sobre a urgente necessidade de realização de perícias médicas por ocasião de posse, no exercício das funções, em situações de readaptação e casos de aposentadoria por invalidez.
Para pôr fim a conflitos permanentes, existentes nessa área, entre pareceres de médicos não pertencentes órgãos da administração pública.
O Departamento de Perícias Técnicas no momento tem a responsabilidade de atender, em 15 dias, 14 mil agentes escolares contratados. Outros detalhes importantes foram debatidos, inclusive sobre o cumprimento da Lei Complementar 1.041, deste ano, que dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente, em virtude de consulta ou sessão de tratamento.