Congresso promulga emenda que legaliza prática da vaquejada no País
Publicado por Cássio Oliveira em Notícias às 12:37
Em sessão conduzida pelo senador Eunício Oliveira, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional nº 96, originária da chamada "PEC da Vaquejada" (PEC 50/2016), que libera a prática da vaquejada em todo o País.
Agora, o texto faz parte da Constituição e determina que práticas desportivas com animais, desde que sejam manifestações culturais e registradas como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, não têm caráter de crueldade.
Em entrevista à Rádio Senado, o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a vaquejada ao destacar que é uma atividade cultural tipicamente nordestina e que passou por aprimoramentos para proteger os animais, entre eles, o uso de cauda artificial para derrubar o boi.
Para Otto Alencar, campanhas contra a vaquejada configuram preconceito contra a cultura nordestina. Ele disse que não vê esse tipo de oposição, por exemplo, contra as corridas de cavalo, como as que acontecem no Rio de Janeiro e São Paulo, em que, segundo ele, o animal "apanha da partida à chegada".
Em pronunciamento após promulgar a emenda, o senador Eunício Oliveira afirmou que o setor movimenta 700 mil postos de trabalho diretos e indiretos, e que o bem-estar animal será preservado.
PEC que reconhece vaquejada como patrimônio cultural do povo brasileiro promulgada agora. Proposta garante bem-estar dos animais utilizados. pic.twitter.com/nunicY5iqS
— Humberto Costa (@humbertocostapt) 6 de junho de 2017
Com bancada nordestina em plenário durante a promulgação da PEC da Vaquejada. pic.twitter.com/rpPTbh0TJG
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) 6 de junho de 2017
Agora é lei, promulgadas a pec da vaquejada pelo congresso. pic.twitter.com/2UlNTkpfQ4
— Maia Filho (@maiafilho11) 6 de junho de 2017
No plenário do Senado Federal em reunião do congresso nacional na promulgação da PEC da vaquejada. https://t.co/Ql3k5twUYM