Associação de Ferroviários entra no STF para defender a construção da ferrovia Sinop-Miritituba – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
1 de setembro de 2021 Adria Karoline Ferrovia, miritituba, sinop
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) entrou com pedido para ingressar, como "amicus curiae", na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, na qual é discutida a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.
Os processos para implantação do empreendimento estão paralisados desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acatou pedido feito em ação movida pelo Partido Solidariedade e Liberdade (Psol).
A ANTF afirmou, na petição, que tem representatividade para ser amicus curiae na ação – "amigo da corte", terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa -, já que vivencia os problemas específicos da infraestrutura ferroviária no país. Destacou também que representa operadoras responsáveis por uma malha de 29,3 mil quilômetros, por "onde trafegam milhões de toneladas de diversas cargas, dentre as quais aquelas oriundas da produção agrícola".
"O investimento na malha ferroviária, contudo, é capaz de aumentar consideravelmente a competitividade do Brasil em comparação com outros países no mercado mundial, assim como otimizar o escoamento nacional sendo uma forma de transporte mais econômica, segura e sustentável. É nesse cenário que a Ferrogrão surge como projeto que possibilitará a consolidação do novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba, o que lhe dará alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção que hoje acontece pela rodovia BR-163", afirmou a ANTF.
Conforme Só Notícias já informou, ao deferir a liminar, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido definida por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de "lei em sentido formal".