ESMPU lança segunda turma de curso em EAD para conselheiro tutelar sobre trabalho infantil — Escola Superior do Ministério Público da União
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ESMPU lança segunda turma de curso em EAD para conselheiro tutelar sobre trabalho infantil
Com 250 vagas, atividade busca fazer com que esses profissionais conheçam as diferentes percepções sobre infância ao longo do processo histórico de formação das sociedades
publicado: 13/09/2017 16h35 última modificação: 13/09/2017 16h43
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a segunda turma do curso a distância "O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil". Como na edição anterior, a atividade será realizada em parceria com a ONG Escola Cidade Aprendiz.
Voltado para conselheiros tutelares em todo o território nacional, o treinamento oferece 250 vagas, que serão preenchidas pelos inscritos remanescentes da primeira turma, seguindo a ordem do sorteio realizado naquela ocasião. Nesse caso, os primeiros 250 suplentes serão convidados para confirmar sua participação. Os próximos da lista serão chamados à medida que forem surgindo vagas.
O objetivo é fazer com que esses profissionais reflitam sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil e construir propostas de atuação articulada e em rede. O curso acontece entre os dias 25 de outubro e 07 de dezembro no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
A primeira turma do curso aconteceu em janeiro deste ano. Foram quase dois mil inscritos para 500 vagas. A iniciativa conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Comunicação e Relacionamento.
Após indicação, o candidato deverá acessar o site da ESMPU (http://escola.mpu.mp.br/) e clicar no link "Inscrição e Resultados". Nessa página, é preciso efetuar o login e clicar no ícone correspondente a "confirmar participação" e depois no ícone "enviar" no Termo de Compromisso.
O indicado que não confirmar a participação, com o envio do Termo de Compromisso, será considerado desistente, sendo substituído pelo próximo suplente.
Para participar é preciso ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para dedicação, acesso a computadores e à banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado ao participante com, no mínimo, 85% de frequência.
Com 60 horas-aula, o treinamento vai trabalhar em cinco módulos os seguintes conteúdos, dentre outros temas: história social da infância; trabalho infantil como violação de direitos humanos; convenções internacionais; Constituição Federal (CF) de 1988; idade mínima para o trabalho (CF, Consolidação das Leis Trabalhistas, Convenção 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho); contrato de aprendizagem; piores formas de trabalho infantil; prejuízos do trabalho infantil; mitos culturais; atuação do conselheiro tutelar; medidas de proteção; providências na identificação de trabalho infantil; sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a atuação em rede.