O cientista, Matheus Ribs, avalia que é uma estratégia para dominar o assunto da semana e chamar atenção, logo, cobrindo acontecimentos na política brasileira ou ainda para atingir algum objetivo específico. No caso, segundo Matheus, a hipótese é de que o governo use o argumento da revogação do decreto do SUS para afirmar ser necessário uma nova Constituição.
Para o professor Guilherme Carvalhido, sociólogo e analista político, as mudanças no SUS são desejadas, assim como mudanças na Constituição, que também gera insatisfação ao atual governo.
“A ideia das mudanças no SUS é uma política desejada pelo Ministro Paulo Guedes. A mudança constitucional é uma política desejada pelo grupo do Bolsonaro, que acha que a Constituição de 88 seria “socialista demais”, dificultando a ação do Presidente da República”, completa Carvalhido.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo, atende em média cerca de 190 milhões de pessoas no país, e 80% dessas pessoas dependem do SUS para tratar da saúde, dados do Conselho Nacional de Saúde.
Já pensou em quais seriam os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus sobre a população brasileira, quantas vidas mais teríamos perdido, se o sistema de saúde brasileiro fosse privatizado, como pretendem Bolsonaro e Guedes?
Impossível publicar um decreto de algumas linhas, sem maiores explicações. O SUS pode ser aprimorado? Pode! Aliás, deve! No entanto, esse aprimoramento precisa ser feito de forma transparente e detalhada, até para evitar pânico!
Postagem de Janaina Paschoal, Professora Livre Docente de Direito Penal na USP e Advogada. Foto: Reprodução Twitter
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Considerada uma das principais exposições de mineração da América Latina, a Exposibram 2019 reuniu, entre os dias 09 e 12 de setembro, centenas de empresários, representantes de organizações governamentais e privados em um só lugar.
O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), e contou com mais de 13 mil m² de estandes, nos quais estiveram representadas as principais mineradoras com atuação global e grandes fornecedores de produtos e serviços.
Realizado em paralelo à exposição, o Congresso Brasileiro de Mineração atraiu participantes nacionais e internacionais entre especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação contou com palestras e debates sobre o contexto político e socioeconômico global, bem como as perspectivas dos negócios para as próximas décadas anunciadas pelas mineradoras.
Já durante a cerimônia de abertura, que reuniu toda a cadeia da indústria da mineração, representantes de entidades, políticos de diversos escalões, imprensa e expositores da Exposibram 2019, Wilson Nélio Brumer, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), dando as boas-vindas aos mais de 1,2 mil congressistas inscritos, avaliou que as recentes tragédias envolvendo barragens devem ser compreendidas como lições para a mineração brasileira.
“As tragédias de Mariana e Brumadinho afetaram vidas, meio ambiente e a situação econômica do Estado de Minas Gerais. Defendemos que as investigações sejam feitas e que sirvam de lições e conhecimento do que aconteceu, para que esses fatos não se repitam. Mas, neste momento, temos que analisar como será a mineração do futuro e o futuro da mineração, com um novo patamar de regulação operacional e de segurança, mais proximidade com as comunidades e um modelo de comunicação, para fazer com que a sociedade entenda a importância da mineração”, enfatizou Brumer.
Homenagem referente ao trabalho realizado após as tragédias de Mariana e Brumadinho – Foto Glenio Campregher
Uma das respostas do setor é a Carta Compromisso do IBRAM Perante a Sociedade, que foi lançada durante a cerimônia. O documento é uma declaração pública de novos propósitos voluntários para a indústria minerária, com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis.
Também ainda durante a cerimônia de abertura da Exposibram 2019, o Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr., informou que o Executivo nacional tem, em curso, uma proposta para aperfeiçoar o marco legal da mineração, de forma a garantir sustentabilidade social e ambiental. A valorização da pesquisa geológica também foi lembrada. “Precisamos melhorar o detalhamento geológico do país. Temos hoje 10 mil minas autorizadas, que ocupam apenas 0,62% do território nacional”, lembrou.
A desburocratização dos processos de exploração mineral também é uma das iniciativas do governo federal, que pretende fazer leilões de áreas para possíveis interessados.
Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM, destacou a importância da Agência Nacional de Mineração e do novo enfoque que o governo federal tem dado ao setor. Para ele, a mineração tem que promover intensas transformações para reconquistar a confiança da sociedade.
Além de uma completa reestruturação do Instituto, que terá sua presença reforçada nos Estados onde existe atividade mineradora no país, o IBRAM também tem projetos para aumentar a competitividade da indústria nacional e atingir um nível operacional e de segurança superior.
Inclusive, Penido representou o IBRAM na assinatura do acordo de cooperação com a Associação de Mineração do Canadá para o estabelecimento das bases necessárias voltadas a implementar no Brasil o padrão de sustentabilidade desenvolvido pela instituição canadense ‘Rumo à Mineração Sustentável’, conhecida pela sigla em inglês TSM.
“É um grande passo para projetarmos um futuro mais sustentável, elevando os patamares desta atividade de alto desempenho para ser ainda mais inclusiva, transparente, segura operacionalmente e protagonista em responsabilidade socioambiental”, disse Penido.
O Deputado Federal, Arnaldo Jardim destacou os programas a serem implementados no âmbito mineral, acrescentando sua concordância com o que disse o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer: “é importante que não se confunda penalização com tributação, pois isso cria uma enorme insegurança jurídica.”