Campanha Nacional dos Defensores Públicos foi lançada no MASP
03 de maio de 2019 às 14:00
O tema desta edição é "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres"
Foi lançada no dia 3 de maio, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na capital paulista, a Campanha Nacional dos Defensores Públicos de 2019. Intitulada "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres", a edição deste ano tem o objetivo de apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em prol das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.
No Rio de Janeiro, os números sobre violência contra mulher são alarmantes. Em 2018, foram registrados 45.494 ocorrências de violência contra a mulher só na capital, segundo dados do "Dossiê Mulher 2019" do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Segundo o documento, foram registrados aproximadamente 120 mil casos de violência em todo o estado. Entre os principais tipos de violência estão lesão corporal dolosa, injúria e ameaça.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua fortemente na promoção e garantia dos direitos da mulher. Desde o final da década de 90, existe o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) que recebe regularmente mulheres vítimas de violência e promove diversos eventos para discutir estratégias de atuação em casos de violência de gênero. Em 2016, foi criada a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher que ampliou a atuação da DPRJ em relação ao tema. Segundo Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, a criação da coordenadoria possibilitou uma renovação das políticas institucionais e deu maior visibilidade ao assunto junto à sociedade. Para a defensora, o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos de 2019 é fundamental, já que uma das missões da Defensoria Pública é garantir às mulheres em situação de violência o acesso à Justiça.
A Campanha Nacional dos Defensores Públicos acontece desde 2008 e são realizadas pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com as Associações Estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas Estaduais. O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre o papel da Defensoria Pública para o acesso à justiça de grupos em situação de vulnerabilidade social.
As ações que serão realizadas no Rio de Janeiro pela Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) ainda estão em fase de elaboração.