Governo Bolsonaro prevê fim de benefícios para indústria automotiva
Dentre os benefícios que devem ser suspensos está a dedução no IR de parcela dos gastos com pesquisa e desenvolvimento Imagem: Rodrigo Paiva/Folhapress
17/09/2021 14h51Atualizada em 17/09/2021 15h03
O plano de redução de benefícios fiscais encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso esta semana prevê, além do corte de incentivos tributários já aprovado na Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de Renda, o fim de benefícios concedidos à indústria automotiva e de semicondutores, assim como a projetos desportivos e de audiovisual.
A ideia do governo, segundo o plano encaminhado ao Congresso, é deixar de prorrogar 20 benefícios que têm prazos de vigência até 2025 - dos quais sete se encerrariam em 2022 - em iniciativa que não demandaria aprovação de nova legislação.
Em outra frente, está sendo proposto em projeto de lei uma redução da renúncia fiscal com a diminuição do IPI na importação de autopeças, estabelecida em 2018 no programa Rota 2030, e a revogação de benefício que prevê desconto na tributação incidente sobre remessas na aquisição de obras audiovisuais estrangeiras.
Corte de R$ 22 bilhões
No total, o plano elaborado pela Receita Federal prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões nos chamados gastos tributários. Desse montante, R$ 15,8 bilhões seriam revogados em 2022, sendo que a maior parte desse valor diz respeito aos cortes já aprovados na Câmara de benefícios voltados à importação de medicamentos, produtos médicos e hospitalares e à venda de gás e carvão destinados à produção de energia elétrica, entre outros incentivos de menor valor.