Cerimônia em Brasília celebra 30 anos do Protocolo de Montreal
Para celebrar os 30 anos do Protocolo de Montreal e o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, os parceiros para a implementação do Protocolo de Montreal no Brasil se reuniram na sexta-feira, 15 de setembro, em Brasília.
A cerimônia contou com a presença do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE),do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Embaixada da República Federal da Alemanha; e das agências implementadoras: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
"No âmbito da Etapa 2 do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), a UNIDO retomou os projetos junto ao Protocolo de Montreal no Brasil, na área de refrigeração e ar condicionado, e estamos muito empenhados em manter o sucesso da implementação desse protocolo", ressaltou a Gerente de implementação do Protocolo de Montreal na UNIDO/Brasil, Sergia Oliveira.
Para o Primeiro Secretário de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Simon Triebel, o Protocolo de Montreal é um modelo de sucesso de cooperação. "Acreditamos que esse é um momento especial entre a cooperação do Brasil com a Alemanha, países que já vêm trabalhando juntos há mais de meio século", ressaltou.
O PNUD atua como agência líder implementadora do Protocolo de Montreal no Brasil. A Oficial de Programas da instituição, Rose Diegues, afirmou que "desde 1992 o PNUD atua juntamente com o MMA para implementação das ações de proteção da camada de ozônio, como o PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs) e, mais atualmente, o PBH."
O Coordenador Substituto da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões do IBAMA, Márcio Veloso, enfatizou a importância do controle e da fiscalização das substâncias destruidoras do ozônio. "O IBAMA atua ativamente para regulamentar a importação de HCFCs, conforme os compromissos assumidos pelo Brasil."
Em 30 anos de implementação, o balanço do Protocolo de Montreal é muito positivo, consolidando-se como um exemplo de multilateralismo, como afirmou o Diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do MRE, Ministro Reinaldo Salgado. "O Protocolo de Montreal tem alcançado todos os seus objetivos e é uma referência de tratado na área ambiental internacional. Esse êxito é muito importante para fornecer subsídios em outras áreas ambientais."
Por fim, o Secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Frask Lucero, pontuou a importância das políticas públicas ambientais estarem pautadas em bases científicas. "Em 1974 cientistas identificaram os danos na camada de ozônio e 13 anos depois os países se reuniram para a formação do Protocolo de Montreal, em 1987."
Para o Secretário do MMA, o Protocolo de Montreal é um modelo de cooperação internacional que também deve ser utilizado no combate à mudança global do clima. "Com a Emenda de Kigali, temos mais um instrumento para apoiar nossas ações de combate da mudança do clima, sendo muito relevante para o Acordo de Paris", concluiu.
Ações comemorativas dos 30 anos do Protocolo de Montreal
Para comemorar os 30 anos do Protocolo de Montreal, o Brasil prevê diversas ações anunciadas durante a cerimônia. Uma parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) visa disseminar informações sobre o histórico do Protocolo em oito cidades brasileiras, junto com os metrôs e trens dos seguintes locais: São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN).
Além disso, a publicação de um artigo no site do Museu do Amanha mostra que as ações desenvolvidas ao longo dos 30 anos de implementação do Protocolo de Montreal beneficiarão as gerações futuras com a recuperação da camada de ozônio. A previsão é que a camada se recupere aos níveis registrados no início da década de 1980, em meados do século XXI.
Uma série de vídeos e entrevistas com parceiros para a implementação do Protocolo também foi anunciada. O lançamento desses vídeos contou com os depoimentos dos especialistas nas áreas de refrigeração e espumas de poliuretano, Roberto Peixoto e Paulo Altoé, respectivamente.
Na ocasião, também foram entregues placas comemorativas para as empresas de espumas de poliuretano que finalizaram a conversão de seus parques fabris para eliminação dos HCFCs e com a adoção de substâncias ambientalmente adequadas.
Foi também realizado lançamento, pelo Secretário do MMA, Everton Frask Lucero, das seguintes publicações: Ar Condicionado - Guia prático sobre sistemas de água gelada; Ar Condicionado - Manual sobre sistemas de água gelada, volumes 1, 2 e 3, no âmbito do Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento de Chillers; o cartaz com 10 Regras de ouro para manutenção de sistemas de refrigeração e ar condicionado para o Setor de Serviços em Refrigeração; e a reformulação das páginas online www.mma.gov.br/ozonio e www.protocolodemontreal.org.br.