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Consulfisc mostra como tornar esse momento menos complicado
A ideia do negócio está pronta. O novo empreendedor já fez o levantamento de todas as informações necessárias, tem o local da atividade, o capital necessário para colocar os planos em funcionamento. Falta apenas registrar a empresa e torná-la realidade. Este é um dos principais serviços oferecidos pela Consulfisc, que há sete anos presta assessoria empresarial em São Paulo.
"Os pedidos de abertura de empresa correspondem a 40% do negócio. É nosso carro-chefe", diz o dono Rafael Araújo. Segundo ele, a procura por esse tipo de serviço voltou a aumentar depois de um período de grande baixa no ano passado, quando o cenário econômico era pior.
Embora as pessoas com perfil empreendedor correspondam à boa parte dos que desejam ter um CNPJ, outro tipo de público também tem recorrido à assessoria. "São profissionais que já atuam no mercado de trabalho, mas não no regime de CLT, e precisam ser contratados como pessoa jurídica para continuar em atividade ou aumentar a remuneração", afirma Rafael.
De acordo com ele, a principal desvantagem para quem passa a trabalhar como prestador de serviço é a perda de benefícios previstos na CLT, como férias e 13º salário. Em contrapartida, o contrato como PJ permite maiores rendimentos e mais liberdade para uso do dinheiro.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para uma micro empresa exercer atividades no Brasil, é preciso ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social.
Dependendo da atividade pode ser necessário também o registro na entidade de classe, na Secretaria de Meio-Ambiente e outros órgãos de fiscalização. O procedimento varia de acordo com as leis estaduais. Mas os passos a serem seguidos são basicamente os mesmos em todo o país.
O Sebrae recomenda a contratação de um contador desde o princípio do processo, como os que atuam na Consulfisc, por exemplo. A inscrição estadual da empresa só pode ser feita por meio deste profissional, portanto, é uma figura fundamental para o sucesso da formalização do negócio.
A microempresa estará enquadrada no Simples Nacional, que é uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta. "A alíquota é de 6% a 17%, mas varia de acordo com o ramo de atividade e o faturamento", explica Rafael Araújo.
Na Consulfisc, formalizar uma empresa custa 1.200 reais de única vez, com as taxas obrigatórias já inclusas. O pagamento do contador varia de acordo com o setor, mas sai ao preço de 199 reais por mês para uma empresa de serviços.
A Consulfisc também presta assessoria fiscal e contábil, faz auditorias e folha de pagamento, dentre outras atividades. Localizado no Centro de São Paulo, o escritório conta com 400 clientes, dos quais 60% são do setor de serviços, 30% do comércio e 10% da indústria.