Isenção de taxa para o ENEM 2013
Começaram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2013. As informações e alterações sobre a prova já foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e a inscrição já pode ser realizada no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), na página relacionada ao Exame. Todavia, a taxa de inscrição continua sendo de R$ 35,00 reais e deverá ser paga através de um Guia de Recolhimento da União (GRU) nas agências do Banco do Brasil.
Nem todos os estudantes têm a possibilidades de pagar tal valor, por isso o Inep, em parceria com os realizadores da prova, permitem que tais alunos possam ficar isentos desta taxa.
Desde Abril deste ano, segundo a lei número 12799, os estudantes com renda familiar per capita inferior a um salário-mínimo e meio, poderão pedir a isenção.
Os estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública já estão automaticamente isentos de pagar a taxa de inscrição.
Os outros alunos que poderão pedir a isenção são aqueles que atendem aos critérios socieconômicos avaliados pelo INEP – aqueles que declaram não poder pagar a taxa devido a situação financeira familiar, estão dentro das características pedidas pelo Instituto.
Para pedir a isenção de taxa, primeiro será preciso iniciar o processo de inscrição. Isto deve ser feito através do site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem/ . Pelos seguintes passos, o aluno poderá realizar o pedido de isenção:
Acessar a página de inscrição;
Informar os dados pessoais, CPF e RG;
Selecionar a Língua Estrangeira, Local de Prova e Senha;
Informar a situação escolar;
Informar dados socieconômicos, preenchendo os campos obrigatórios e estando ciente da situação de carência econômica;
Confirmar os dados da inscrição;
No final da página de confirmação de inscrição, clicar na opção "Declarar Carência";
Ler a declaração e selecionar a opção "Li e Concordo com a declaração";
Feito isto, o Inep avaliará o pedido de isenção, podendo deferir ou indeferir o mesmo:
Caso o pedido seja deferido, a situação do estudante será homologada e ele estará isento de pagar a taxa de R$ 35,00 reais. Mesmo assim, é preciso estar atento às faltas – caso o estudante já tenha pedido a isenção em edições anteriores e tenha faltado à prova, o pedido não será homologado. O mesmo vale para as futuras edições.
Caso o pedido seja indeferido, o estudante deverá voltar à página de inscrição e imprimir o boleto do GRU, pagando a taxa de R$ 35,00 reais nas agências do Banco do Brasil. A data de vencimento é no dia 29 de maio, impreterivelmente.
Para mais informações, os candidatos podem ler o Edital e o Manual do Candidato, presentes no site das instituições realizadoras.