Procurador defende pagamento de indenização a fazendeiros para diminuir conflito com índios — CartaCapital
Procurador defende pagamento de indenização a fazendeiros para diminuir conflito com índios
01/11/2012 15h11,
Para o procurador da República em Dourados (MS), a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do estado, o que gerou o quadro atual de conflito agrário
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, discutiram a situação dos Guaranis-Kaiowá na terça 30 . Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou nesta quinta-feira 1 os debates para estabelecer o diálogo com representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da etnia Guarani Kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de negociação será feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
"Podemos ter essas parcelas de 100 mil reais já incluídas no Orçamento da União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos indígenas", ressaltou o senador.
A presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o diálogo."