SÃO PAULO: O CALEIDOSCÓPIO URBANO
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000100005
o caleidoscópio urbano
SUZANA P. TASCHNER
Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
LUCIA M. M. BÓGUS
Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
Resumo: As contradições no desenvolvimento urbano pós-industrial, sobretudo em metrópoles do chamado Terceiro Mundo numa economia globalizada, acentuam velhas desigualdades sociais e abrem as portas para novas especializações, tanto entre as camadas ricas como entre as pobres. O presente trabalho apresenta uma primeira visão da segregação socioespacial. A estrutura intra-urbana do Município de São Paulo concentra suas camadas mais ricas nos anéis mais centrais, deixando que a pobreza domine a periferia. É o retrato de uma metrópole excludente, sem urbanidade, um tecido urbano em que se percebem enclaves de riqueza e de pobreza, no meio de uma malha indistinta, tecido fragmentado, verdadeira colcha de retalhos.
Palavras-chave: metropolização; segregação socioespacial; dinâmica intra-urbana.
São Paulo é uma cidade profundamente marcada pela desigualdade social. Vivem hoje na sede da Região Metropolitana Paulista aproximadamente dez milhões de pessoas, que se somam a cerca de outras sete milhões nos demais 38 municípios de sua Região Metropolitana. Grande parte de seus habitantes vive segregada nas periferias e regiões deterioradas, evidenciando uma geografia de exclusão.
A evolução do crescimento populacional na Região Metropolitana de São Paulo acompanhou, historicamente, seu desempenho econômico. Desde o final do século XIX com o auge da produção cafeeira, passando pela década de 50 com a implantação da indústria automobilística, até os anos 70, quando a região concentrou grande parte da atividade econômica nacional: em 1970 a RMSP respondia por 42,2% do valor da transformação industrial nacional e 74,6% do total estadual, de acordo com dados do Censo Econômico da Fundação IBGE.
A partir da década de 80, com a redemocratização política do país, expansão dos meios de comunicação e fortalecimento das instituições, acentua-se um processo de descentralização regional já iniciado na década anterior, que atinge todo seu apogeu nos anos 90 com a abertura e a desregulamentação da economia, impulsionando os processos de globalização e reestruturação produtiva das empresas.
A desconcentração da atividade industrial, rumo ao interior do Estado e outras regiões, o comércio e os serviços têm sido, entretanto, objeto de discussão, pois as empresas que "migraram" continuaram mantendo com a região metropolitana os mais íntimos nexos em termos de gestão, uma vez que nessa área permaneceram seus centros de decisão e de planejamento (Seade, 1999). Quando emigravam, eram apenas as plantas produtoras que se deslocavam. Tinha-se a impressão de que a atividade industrial passava por extenso e profundo esvaziamento, acompanhada de altos índices de desemprego e de precarização das condições de trabalho. Observou-se, no entanto, que nem todo desemprego industrial verificado na década era decorrente de uma diminuição dessa atividade na região, mas de sua modernização e de seu fortalecimento.
Assim, enquanto o interior e outras regiões recebiam novos investimentos, a região metropolitana reciclava a sua competitividade, com a reestruturação das plantas já instaladas e a introdução de novos métodos de gestão.
Segundo dados de 1996 da Paep ¾ Pesquisa da Atividade Econômica Paulista da Fundação Seade (1999), a região metropolitana responde por 60,4% do valor adicionado industrial do Estado, 56,8% do pessoal ocupado e 56,9% das unidades locais de natureza industrial. Indicadores semelhantes atestam igual comportamento para o comércio: 51,6% do valor adicionado, 50,5% do pessoal ocupado, correspondendo a 40,5% das unidades locais.
Ao longo desse conjunto de transformações, processos múltiplos de reengenharia, reestruturação organizacional e da produção foram desenvolvidos pela grande maioria das empresas, o que implicou grandes cortes de pessoal. Quanto aos processos de reestruturação organizacional e da produção, a estratégia mais adotada, alcançando 64,2% das empresas, foi a introdução de novos métodos de organização do trabalho. Grande parte do contingente de trabalhadores foi terceirizada e, assim sendo, o emprego industrial sofreu queda acentuada. A redução dos empregos não foi acompanhada por redução efetiva da atividade industrial em escala equivalente. Houve ganhos de produtividade e competitividade, mas a perda de meio milhão de empregos no setor em curtíssimo prazo ocasionou grave seqüela social.
Nesse contexto, avançou a internacionalização do controle patrimonial da indústria paulista, bem como suas diversidade e complexidade. Alargou-se a base industrial e modernizaram-se as empresas dos ramos e gêneros em que o Estado já contava com vantagens competitivas importantes.
A Região Metropolitana reaparece, então, com toda sua força econômica e em pleno processo de reestruturação dos principais segmentos produtivos. Concentra o esforço inovador da indústria e do comércio estadual, assim como amplia a heterogeneidade técnica e funcional de sua estrutura de produção. São Paulo ainda permanece na dianteira da economia, apesar da descentralização de investimentos: dos 311 maiores conglomerados brasileiros, 90 estão em solo paulista (Gazeta Mercantil, 2000).
Se, por um lado, a região reage com maior agilidade às mudanças econômicas, modernizando-se rapidamente e sendo o alvo dos investimentos externos, por outro, sofre os efeitos perversos do processo em vigor com o aumento do desemprego, da exclusão social e da violência urbana. Mantém-se uma estrutura dual na metrópole: regiões com completa infra-estrutura pública convivem com áreas desprovidas de serviços básicos; salários altíssimos se contrapõem a uma imensa massa de desempregados de baixa qualificação; prédios luxuosos convivem com favelas.
As transformações urbanas observadas em anos recentes, na Região Metropolitana de São Paulo, podem ser consideradas uma decorrência de políticas econômicas globais, as quais, afetando o desempenho da economia e as condições socioeconômicas da população, têm interferido, direta ou indiretamente, na conformação física e no papel das cidades.
Como um dos principais impactos físicos na estrutura urbana, registra-se um aumento no "fosso" existente entre áreas onde as atividades denominadas "globais" têm se instalado e as áreas periféricas. Outra característica de São Paulo é o deslocamento do "centro" de atividades modernas para novas áreas, associado a um processo de gentrification, que vem ocorrendo nos últimos 30 anos. Esses processos que ocorrem nas áreas modernizadas são resultado da intervenção do capital privado associada aos investimentos públicos em infra-estrutura.
A DIVISÃO ESPACIAL DE UMA METRÓPOLE PÓS-INDUSTRIAL DE PERIFERIA
Divisões espaciais na cidade não são fato novo. Historicamente, tanto as cidades do mundo antigo clássico, quanto as cidades medievais e as do mercantilismo são segmentadas espacialmente. Engels descreveu com apuro as condições de vida da burguesia e da classe operária em Manchester. Quais seriam as mudanças atuais?
A hipótese da global city (Sassen, 1991; Mollenkopf e Castells, 1992; entre outros) indica que as transformações do papel das cidades no mundo atual, que mudam a atividade econômica de industrial para serviços, levariam a uma estrutura social bimodal, tanto na estrutura de empregos como na renda. O mercado de trabalho seria caracterizado por uma mistura de empregos com remuneração alta e bem qualificados, ao lado de empregos muito mal-remunerados e de baixa qualificação. A essas mudanças na estrutura de emprego corresponderia uma "nova ordem espacial", também dual.
Essa hipótese tem sido contestada por estudos recentes (Preteceille, 1994) que afirmam estar crescendo a desigualdade de renda na cidade, mas sem a tão famosa bipolarização exposta pelos autores citados. Preteceille (1994, apud Véras, 2000:18) coloca que "o conceito de globalização, indispensável para a compreensão das transformações nas grandes metrópoles, não é capaz de explicar tudo, podendo ser um fracasso como paradigma teórico". Esse autor indica duas visões das tendências atuais da economia: uma que focaliza a produção industrial e outra, a pós-industrial, a da chamada "revolução informacional". A primeira resultou em crise do fordismo, industrialização de algumas regiões e desindustrialização de outras na nova organização global da produção com novas técnicas produtivas. A segunda, com ênfase no terciário superior, sublinha o conjunto capital financeiro/serviços/tecnologia ligado à circulação e ao trabalho.
De acordo com o paradigma da cidade global, alguns atributos seriam comuns em distintos países: desemprego crescente, polarização social, violência, de um lado; base de operações do capital financeiro, indústrias sofisticadas tecnologicamente, empresas transnacionais, rede de telecomunicações eficiente, de outro.
No modelo da global city a estrutura socioespacial da cidade industrial estaria sendo substituída pela polarização entre segmentos pobres e ricos. Como coloca Queiroz Ribeiro (2000:16), "o ovo é substituído pela ampulheta com metáfora da nova estrutura espacial, o que se expressa na existência de um grande contingente de trabalhadores dos serviços de pouca qualificação e baixa remuneração e de desempregados vivendo de "viração", e de um pequeno segmento constituído pelos novos profissionais da economia de serviços e da financeira (corretores, advogados, analistas de sistemas, especialistas em marketing, etc.), altamente qualificados e muito bem remunerados". Isso resultaria no desaparecimento da antiga classe operária e na reconfiguração das classes médias, dualizando a estrutura social e aumentando a distância entre seus pólos superiores e inferiores. Desenha-se uma nova geografia de centralidade e marginalidade. Segundo Sassen (1998), "centros urbanos de cidades globais e centros de negócios metropolitanos recebem aportes maciços em investimentos imobiliários e telecomunicações, enquanto outras áreas da cidade estão famintas por recursos; trabalhadores altamente qualificados empregados em setores de ponta vêem seus salários subirem para níveis nunca antes alcançados, enquanto operários com qualificação mediana ou baixa nos mesmos setores percebem seus ganhos afundarem. Serviços financeiros produzem sobrelucros, enquanto serviços industriais apenas sobrevivem. Essas tendências são evidentes, com distintos graus de intensidade, em grande número das cidades mais importantes no mundo desenvolvido e em número crescente de cidades nos países em desenvolvimento que integram a economia global".
Gilbert (1998) admite sua incerteza no uso de conceitos como cidade mundial e megacidade analisando a América Latina. "O que é globalização e que implicações teria para a vida nas maiores cidades da América Latina?". Segundo esse autor, "a única generalização que pode ser feita é que a globalização levaria a maior desigualdade e instabilidade. As cidades latino-americanas estão ficando mais desiguais e mais instáveis. Ambos os processos estão ocorrendo porque essas cidades estão agora firmemente ligadas a uma economia mundial desigual e volátil" (Gilbert, 1998:174). Para Gilbert (1998:193), a idéia de polarização de Sassen, compartilhada por Friedmann (1986), em que "o fato social primário da cidade mundial é a polarização das suas divisões de classe", pode ser discutida para as cidades do mundo desenvolvido, onde essa polarização não parece ser inevitável. "Mas, nas cidades da América Latina, parece não restar dúvida: o novo modelo econômico está acentuando os níveis preexistentes de desigualdade".
No âmbito desse debate, Marcuse (1996), baseado em seus estudos sobre Nova York, propõe o conceito de "cidade fragmentada" (quartered cities), destacando nas áreas residenciais espaços correspondentes a moradias de alto-padrão, à cidade renovada e remodelada (local dos yuppies), à cidade suburbana (reduto tradicional da classe média), à cidade de aluguel (locus dos cortiços e das pequenas unidades de locação) e à cidade abandonada (local dos excluídos, dos sem-teto, da pobreza mais aguda).
No âmbito das discussões apontadas e tendo em vista a compreensão dos processos de distribuição socioespacial da população ao longo das duas últimas décadas, a pesquisa "Metrópole, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte",1 dentro da qual esse trabalho se inscreve, propôs-se a analisar, de forma comparativa, o "comportamento ocupacional" da população nas regiões mencionadas, a partir das categorias socioocupacionais, construídas com base nos Censos Demográficos de 1980, 1991 e nos dados das PNADs de 1985, 1995 e 1997.
Embora flutuações dos dados das PNADs devam ser consideradas, focando-se nas informações dos Censos de 1980 e 1991, destaca-se a diminuição relativa do proletariado industrial, acompanhando o fenômeno de modernização e exportação das plantas industriais. O chamado subproletariado tem aumento grande e constante (58%), chegando, pelos dados de 1997, a representar 14% do pessoal ocupado. Foi a categoria que acusou maior aumento nos 17 anos estudados (1980 a 1997).
O proletariado terciário aumentou 21%, confirmando o senso comum que coloca a metrópole como centro terciário por excelência.
A hipótese da dualização da estrutura não é amparada na análise dos dados sobre a elite dirigente intelectual: ela chega a aumentar entre 1980 e 1991 (30%), mas as informações de 1995 e 1997 desmentem esse aumento; em 1997 teria havido uma perda relativa de quase 20% na categoria. De outro lado, a elite dirigente se mostra estável entre 1980 e 1991 e cresce 20% entre 1980 e 1997. Não se pode falar em grande crescimento das elites no período. Um trabalho de Queiroz Ribeiro indica dados muito distintos para o Grande Rio, onde a elite intelectual apresentou forte crescimento e a dirigente teve redução relativa e absoluta (Queiroz Ribeiro, 2000:75).
Pode-se falar, entretanto, em crescimento da pequena burguesia, que teve aumento relativo de 34% no período 1980-97. Esse crescimento atesta a presença do pequeno comércio e dos pequenos empreendimentos como ocupação-refúgio perante o desemprego dos últimos anos.
A chamada classe média ¾ empregados de escritório, supervisão, técnicos, artistas, de educação e justiça, correios e segurança ¾ manteve-se relativamente estável entre 1980 e 1991, mas decresceu fortemente até 1997 (-27% entre 1980 e 1997). Assim, os dados parecem confirmar o aumento do subproletariado e a diminuição do proletariado industrial e sua substituição pelo terciário, além de aumento da chamada pequena burguesia. Não parece ter acontecido forte aumento das camadas superiores.
A quais espaços corresponderiam essas mudanças socioocupacionais?
O presente texto é resultante de uma análise específica para o Município de São Paulo. É intenção do trabalho analisar as transformações da estrutura social espacializada nas duas últimas décadas. Como material de investigação, foram usados dados dos chefes de família do Censo Demográfico de 1991 relativos a sexo, grupo etário, cor, educação, renda e categoria socioocupacional (Queiroz Ribeiro, 2000) e dados da população total por sexo e idade dos Censos de 1960, 1970, 1980, 1991 e da Contagem Populacional de 1996. Em relação à qualidade do hábitat, analisaram-se variáveis de domicílio e condições de infra-estrutura sanitária, por tabulações especiais do boletim da amostra do Censo 1991. São espacializadas algumas variáveis sociodemográficas, visando mostrar ainda que, de maneira preliminar, certas características da estrutura socioespacial e da sua dinâmica temporal.
A análise se dará por anéis do tecido urbano. Foram selecionados cinco anéis ¾ central, interior, intermediário, exterior e periférico. Esses anéis são resultado do agrupamento de distritos da capital, seguindo uma metodologia proposta por Taschner, em 1997, primeiramente para a Emurb e retomada em publicação de 1990 (Taschner, 1990). Na construção desses anéis a variável privilegiada foi a demográfica. A utilização deste recorte espacial parodiando os anéis de Burgess (1929) mostrou-se eficaz como recurso explicativo. Mesmo análises mais sofisticadas feitas no decorrer dessa pesquisa, pela construção de clusters por análise fatorial em base georreferenciada, mostraram uma lógica de ocupação da metrópole e da cidade de São Paulo com padrão em círculos concêntricos, em que a pobreza espalha-se por uma periferia cinzenta e sem serviços, e as camadas mais altas ocupam espaços mais bem servidos e mais próximos do centro.
MANUTENÇÃO DO PADRÃO PERIFÉRICO DE CRESCIMENTO
O Município de São Paulo contém quase 60% da população da RMSP. Suas taxas de crescimento populacional são ainda mais declinantes que as da Região Metropolitana: o ritmo de crescimento populacional do município caiu de 3,76% na década de 70 para 0,40% no período 1991-96 (Tabela 1). Seu saldo migratório é negativo desde os anos 80, quando uma média de 69 mil pessoas deixavam o município por ano. Na primeira metade da década de 90 a saída populacional é estimada em 103 mil moradores por ano (segundo dados da Fundação Seade, publicados no jornal Folha de S.Paulo, 08/03/1997: 3.1).
O deslocamento de moradores para o entorno da capital é nítido. A região do Estado que mais cresceu nos últimos anos foi o cinturão de municípios da Grande São Paulo, com saldo migratório positivo de 440 mil moradores. Guarulhos foi a cidade paulista que mais cresceu nos anos 90, com taxa anual de 4,31% e crescimento absoluto de 185 mil pessoas, das quais 100 mil por crescimento migratório. Aliado à periferização do crescimento populacional na metrópole, o seu município central, apesar do crescimento mais reduzido, deve seu aumento de população também ao crescimento periférico.
O padrão de crescimento do Município de São Paulo tem sido, a partir dos anos 40, de contínua expansão da mancha urbana para a periferia. A essa periferia associa-se todo um quadro de carências, o lote próprio em loteamento irregular e a casa autoconstruída. Se, de um lado, há indícios que a autoconstrução não está aumentando em lotes próprios, ela aumenta fortemente em lotes invadidos. As favelas urbanas estão se periferizando, e o crescimento da cidade nos anos 90, embora pequeno, ocorre fundamentalmente na periferia. Mesmo a população favelada só apresenta taxas positivas entre 1991 e 1996 para o anel periférico, onde a taxa anual de crescimento dos domicílios favelados nesse intervalo atingiu 3,06% (para todo o anel periférico, a taxa era de 2,48% anuais).
A Tabela 1 mostra que as taxas geométricas anuais de crescimento populacional têm sido maiores no chamado anel periférico, e embora menores em cada década, são sempre maiores que as dos outros anéis. Na década de 70, um aumento da taxa do anel central levantou a hipótese de retorno da população pobre para o centro da cidade, por meio da moradia em cortiço. Na década de 80, entretanto, o retorno ao centro não aconteceu: as taxas de crescimento populacional dos três anéis mais próximos do centro histórico ¾ central, interior e intermediário ¾ mostraram-se negativas. As taxas dos anéis exterior e periférico, embora menores que nas décadas precedentes, são positivas. Nos anos 90 acentuou-se a periferização: entre 1991 e 1996 todos os anéis, com exceção do periférico, apresentaram taxas negativas. Assim, a totalidade do crescimento municipal, de quase 200 mil pessoas entre 1991 e 1996, foi devida ao aumento populacional na periferia.
O anel periférico foi responsável por 43% do incremento populacional nos anos 60, por 55% nos anos 70, por 94% entre 1980 e 1991 e por 262% entre 1991 e 96. O aumento de mais de 500 mil pessoas no anel periférico compensou a perda de cerca de 312 mil nos outros anéis. A região entre as avenidas marginais perdeu quase 130 mil residentes nos anos 80 e 230 mil nos seis primeiros anos da década de 90. De outro lado, a periferia ganhou cerca de 1,3 milhão entre 1980 e 1991 e quase 505 mil entre 1991 e 1996. O número absoluto de novos moradores de São Paulo tem diminuído: o aumento de população era de 2,5 milhões entre 1970 e 1980, reduzindo-se para 1,13 milhão nos anos 80, cerca de 105 mil pessoas por ano, e no início dos anos 90 diminui ainda mais, para 32,6 mil pessoas por ano entre 1991-96. Mas esse incremento deu-se exclusivamente na periferia.
ASPECTOS DA DEMOGRAFIA INTRA-URBANA
A população paulistana está envelhecendo: o percentual de jovens (0-14 anos) em 1970 representava 32,40% do total populacional; em 1980, 29,95%; em 1991, 28,58% e em 1996, 25,96% A outra face do mesmo fenômeno, a população idosa (60 anos e mais), aumentou o percentual entre 1970 e 1991, de 6,08% para 8,08%. Esse percentual sobe ainda em 1996, atingindo 8,63% da população total.
Percebe-se que tanto em 1970 como em 1980, 1991 e em 1996 a população jovem aumenta em direção à periferia: em 1970 o percentual de jovens no anel periférico era quase três vezes maior que no anel central; em 1980, embora a porcentagem de jovens se mantenha elevada no anel periférico, o diferencial entre os anéis central e periférico diminui (2,4 vezes), diferença que ainda é menor em 1991 (1,9 vezes). Em 1996 a diferença foi de 2,02 vezes. Até mesmo a periferia está envelhecendo: 4,60% da sua população em 1991 e 4,99% em 1996 tinha 60 anos e mais, enquanto nas décadas anteriores era apenas superior a 3%.
Em síntese, a distribuição das faixas etárias pelo tecido urbano manteve-se semelhante nos três anos estudados (1980, 1991 e 1996): anéis central e interior com proporção maior de população mais velha, anéis exterior e periférico com percentuais maiores de população jovem. Esse é um padrão locacional de muitas cidades grandes, onde o preço da terra e da moradia obriga os casais em fase de expansão a morarem nas franjas urbanas.
A chefia feminina é mais presente nos anéis central e interior, e talvez pelo percentual mais elevado de idosos, e, portanto, maior presença de mulheres sós.
Ainda com referência à chefia do domicílio, 20,26% dos domicílios, em 1991, eram chefiados por mulheres, porcentagem maior que a da região metropolitana, de 18,3% e só no anel central respondem por 35,7% das chefias domiciliares.
No Município de São Paulo a proporção de chefes mulheres declina nitidamente do centro para a periferia. No anel interior, onde residem as famílias de renda mais elevada, a proporção de chefia feminina atinge 28,51%, maior que no anel periférico, onde se concentram as famílias pobres. Não há, entretanto, a possibilidade de se estabelecer uma relação direta entre pobreza e chefia feminina.
A população de chefes é majoritariamente branca no município, 70,72% dos chefes (nos outros municípios da RMSP a proporção de brancos é de 65,68%). No anel interior, 87% dos chefes são brancos e 42,97% deles pertencem a categorias socioocupacionais superiores (elite dirigente + pequena burguesia + nível superior). É também a parcela do tecido urbano que agrega o maior percentual de chefes com alta escolaridade e renda com mais de 20 salários mínimos, e permite estabelecer uma relação entre renda, raça, escolarização e local de residência no espaço urbano.
O anel periférico é o que apresenta porcentagem maior de chefes não-brancos (41,38%), muito superior às proporções dos outros anéis e à média do município. Nos anéis interior e intermediário essas proporções eram de 12,64% e 16,90% em 1991.
Para a população total, o percentual de negros e pardos em 1991 atingia quase 30% no Município de São Paulo, e crescia em direção à periferia, onde alcançava 41,38%. A associação cor-pobreza-periferia afirma-se de forma clara, ainda mais quando é verificada a proporção de negros e pardos nas favelas paulistanas em 1991 (53% da população favelada). Há fortes indícios da estigmatização de contingentes populacionais que, ao residir em determinados locais, são discriminados por uma combinação de fatores de classe e etnorraciais (Wacquant, 1995).
"Toda grande cidade tem suas colônias raciais (...). São cidades dentro de cidades, cuja característica mais interessante é a de serem compostas por pessoas da mesma raça ou da mesma classe social" (Park apud Eufrásio, 1995:53). Burgess (1929) estudou a expansão de grupos raciais e de imigrantes em Chicago por vetores, observando que o deslocamento residencial de negros, italianos, irlandeses, poloneses e escandinavos tinha especificidade espacial. Willian Julius Wilson (1987), com seu livro seminal The truly disadvantaged, estimulou um grande esforço de pesquisa nos Estados Unidos para a investigação de extensão, causas e conseqüências da "guetificação" de certas minorias. Uma capa da revista Times em 1987 cunhou a expressão The america underclass, referindo-se à população moradora dos distritos urbanos centrais, geralmente negra e de baixa renda, apontada pela mídia como selvagem, sem-lei e dependente do Welfare State.
No caso de São Paulo, a associação cor-pobreza-periferia parece nítida. Mesmo no anel interior, que concentra famílias com maior renda e escolaridade, os distritos mais pobres são os que apresentam maior proporção de não-brancos (Pari e Brás). Não se percebe no Município de São Paulo áreas segregadas como existiam (e ainda existem) nos Estados Unidos. Mas os distritos com presença significativa de não-brancos apresentam escolaridade e renda mais baixas.
Quanto ao sexo, a cidade tinha mais mulheres que homens, tanto em 1991 como em 1996. A proporção de homens no total populacional diminuiu de 48,25% para 47,97% entre 1991 e 1996. Essa preponderância do sexo feminino pode ser explicada tanto pela sobremortalidade masculina como por fluxos migratórios. Uma pesquisa recente que comparou migrantes com não-migrantes no Estado de São Paulo em 1993 (Patarra et alii, 1997) observou que a razão de sexo entre os dois segmentos era ligeiramente distinta, com predomínio do sexo masculino entre os migrantes (50,5% de homens) e do feminino entre os não-migrantes (51,4% de mulheres). Como o Município de São Paulo está com migração reduzida, tendo inclusive saldo migratório negativo desde a década de 90, o esperado seria que a proporção de mulheres estivesse aumentando, como de fato ocorreu.
O percentual de homens sobe em direção à periferia ¾ locus de migrantes recentes. Em todos os anéis a proporção de homens supera a de mulheres, mas a diferença em pontos percentuais entre os anéis central e periférico se mantém nas duas datas estudadas. A maior proporção de mulheres aparece, em 1991 e em 1996, no anel interior (o de maior renda), seguido pelo anel central.
A migração para o município decresce nos anos 90. A proporção total de não-naturais de São Paulo no município é alta, 59,84% da população residente em 1991. Mas o percentual de pessoas há menos de cinco anos no município diminuiu muito entre 1991, quando alcançava 26,60% dos migrantes, e 1996, em que houve uma redução para 5,08%. As favelas surgem como local preferencial dos migrantes recentes: 27% dos migrantes favelados estão em São Paulo há menos de cinco anos. O anel periférico, antes residência da migração interna, já não apresenta essa característica: a proporção da população migrante recente no anel periférico em 1996 é menor que a de São Paulo.
ESPAÇO E CLASSES SOCIAIS
A literatura especializada aponta mudanças nas configurações espaciais urbanas nas últimas décadas. O padrão de aglomeração em torno da concentração industrial (acumulação fordista) vem sendo afetado pelas grandes transformações econômicas. O impacto da reestruturação produtiva, da financeirização global e da formação dos megamercados se tem feito sentir sobre as cidades.
Segundo Sassen (1991), as grandes cidades do mundo têm se reestruturado como "cidades globais" em função da nova divisão internacional do trabalho, ou seja, sofrendo o impacto da chamada globalização ¾ combinação de novas tecnologias, aumento do comércio e da mobilidade, concentração do poder econômico e financeiro e redução do estado do bem-estar social. A hipótese central de Sassen é a "existência de vínculo estrutural entre o tipo de transformação econômica característica dessa cidade e a intensificação de sua dualização social e urbana. (...) A reestruturação econômica característica da cidade global também contribui para a dualização ¾ desta vez espacial ¾ pelos mecanismos do mercado fundiário e imobiliário, uma vez que a concorrência entre os diversos usos possíveis do espaço leva à apropriação cada vez mais exclusiva dos espaços mais valorizados, procurados e bem-atendidos, etc., pelas funções que forneçam o maior lucro ou que correspondam ao consumo de luxo." (Preteceille, 1994:66 e 78).
Dentro desse quadro, qual seria a dinâmica urbana das grandes cidades dos países em vias de desenvolvimento? Nos pólos urbanos do chamado Terceiro Mundo sempre existiram contrastes fortes entre as elites locais e os pobres marginalizados. São Paulo assiste a uma perda de emprego industrial, a uma redução do incremento demográfico e a um menor crescimento do PIB por habitante. A pobreza visível aumentou com o crescimento de favelados e sem-teto.
De outro lado, os espaços socialmente mais polarizados correspondem a 19,49% dos chefes (soma das categorias elite + pequena burguesia + profissionais liberais) e a 24,58% dos trabalhadores manuais e de sobrevivência. Essas categorias residem em áreas diferenciadas, numa paródia dos círculos de Burgess, Escola de Chicago às avessas, onde os ricos estão no centro e os pobres na periferia (Bettin, 1982). São espaços que marcam profundamente a estrutura urbana. Mas cerca de 52% dos chefes residem sobretudo nos interstícios do tecido urbano, de forma indistinta.
A distribuição de renda dos chefes no Município de São Paulo mostra 6,32% na faixa superior (mais de 20 salários mínimos) e pouco mais de 20% com renda até dois salários mínimos. Esses dados mostram uma polarização que resulta num espaço social específico: por exemplo, embora a zona oeste do Município compreenda apenas 10,52% do total de chefes da capital, possui 29,35% dos chefes com renda superior a 20 salários mínimos, mostrando uma concentração da riqueza nessa área. O anel interior, que compreende distritos como Jardim Paulista, Perdizes, Pinheiros e Vila Mariana, apresenta percentual de chefes com renda superior a 20 salários mínimos maior que a de outros anéis (23,65% dos chefes), indicando uma acentuada tendência à segregação.
O percentual de chefes de domicílio com renda inferior a dois salários mínimos é menor no Município que na RMSP (20,06% versus 25,40%). A concentração da pobreza está na periferia: 40,57% dos chefes com renda de até um salário mínimo moram no anel periférico, assim como 34% dos que se declararam sem renda.
No anel interior está concentrada a população mais rica, tanto a mediana como a média, e a moda da renda do chefe foram as mais altas. Chama a atenção um anel em que a renda modal situa-se num patamar superior a 20 salários mínimos e mais de 50% dos chefes ganham mais de dez salários. Estão nesse anel alguns dos distritos com proporção de chefes ricos bastante alta, como o Jardim Paulista, onde 42,19% dos chefes ganham mais de 20 salários mínimos; Pinheiros, com 32,12%; e Vila Mariana, com 27,59%. A pobreza aparece sobretudo nos distritos do Pari e de Belém, com 9,22% e 7,49% dos chefes respectivamente ganhando até um salário mínimo. Nesses distritos o número de cortiços é elevado, o que constitui outro indicador de pobreza.
A periferia é o local da pobreza onde a renda média desce para 6,38 salários mínimos, a proporção de chefes com até um salário mínimo de renda mensal é de quase 6%, e a de chefes com até dois salários mínimos alcança 24%. Entre os 12 distritos com maior proporção de chefes pobres no município, 9 estão na periferia leste (Itaim Paulista, com 34,03% de chefes pobres; Jardim Helena, 33,93%, Lageado, 33,00%, Guaianazes, 28,72%, São Miguel, 28,70%, Vila Curuçá, 27,87%, Vila Jacuí, 27,78%, Iguatemi, 26,39% e Ermelino Matarazzo, 26,10%), dois estão no sul (Marsilac, 32,96% e Parelheiros, 29,39%) e um distrito é central ¾ o Pari, com 26,60% de chefes ganhando até dois salários mínimos.
Agregando-se a classificação dos chefes de domicílio por categorias socioocupacionais e sua distribuição na cidade às informações sobre a renda, observa-se que os trabalhadores da sobrevivência (empregados domésticos, ambulantes e biscateiros) ¾ menos qualificados, mais pobres e em situação mais precária em inserção no mercado de trabalho ¾ representam apenas 5,37% do total dos chefes residentes no Município, concentrando-se especialmente nos anéis exterior e periférico. Depreende-se daí que embora a pobreza esteja presente no município, seus níveis mais acentuados encontram-se na periferia metropolitana 6,32% do total de chefes ocupados.2
Analisando-se a distribuição espacial por anéis, a segregação manifesta-se de modo também marcante na localização das elites empresarial e intelectual em áreas mais centrais do Município. Assim, os chefes pertencentes à elite dirigente, à burguesia e os profissionais de nível superior representam 31% dos residentes no anel central, 43% dos residentes do anel interior e 31% dos que residem no anel intermediário. Vale apontar que, apesar dos percentuais desses chefes serem iguais para os anéis central e intermediário, essas áreas possuem características distintas quanto aos níveis de renda. Acredita-se que os níveis mais elevados de renda observados para o anel central possam ser atribuídos ao maior percentual de trabalhadores não-manuais de nível médio ali residentes (4,3% do total) e de trabalhadores do comércio e serviços (26,6% do total), que estariam "empurrando para cima" o patamar de rendimentos médios desse anel.
Cabe mencionar que, do conjunto de chefes ocupados, o maior percentual no Município é de trabalhadores do comércio e serviços (31,7%), o que confirma seu perfil de cidade terciária, onde os setores de comércio e serviços, inclusive informais, crescem exponencialmente.
Entre a população acima de dez anos desocupada em 1991 (critério censitário, ou seja, sem trabalho remunerado nos últimos 12 meses), que atingia mais de 3,6 milhões de pessoas, grande parte dedicava-se aos afazeres domésticos: 36,22% dos "desocupados". Existe pouca diferença entre as proporções de afazeres domésticos nos distintos anéis, embora seja nítido um aumento em direção ao anel periférico, que deve estar ligado à maior presença de crianças no anel, tornando o trabalho feminino externo mais difícil. A estrutura etária mostra-se evidente também no percentual de aposentados por anel, com trajetória inversa: atinge 21% dos desocupados no anel central, proporção que desce para 17% no intermediário, 12% no exterior e 8% no periférico, mostrando novamente o maior percentual de idosos nas partes centrais do município.
A informação relativa ao desemprego (pessoas com mais de dez anos procurando trabalho) mostra uma das faces mais cruéis da estrutura de empregos do mercado globalizado, ou seja, a dificuldade dos mais jovens e com menor qualificação em encontrar trabalho remunerado. É justamente no anel periférico, onde residem esses segmentos populacionais, que o percentual de pessoas procurando trabalho é maior: 9,32% dos desocupados com mais de dez anos. No anel interior esse percentual era de 6,33% e no anel intermediário, de 6,18%.
Em relação à escolaridade expressa em anos de estudo, o grupo modal do Município é o de um a quatro anos de estudo (38,22% dos chefes), tal como na RMSP. A escolaridade é maior na capital que nos outros municípios da Grande São Paulo, onde 44,92% dos chefes têm de um a quatro anos de escolaridade. Com mais de 12 anos de estudo têm-se 16,72% dos chefes paulistanos e apenas 7,94% de chefes residentes em outros municípios da Região Metropolitana. Mas chama a atenção o percentual de quase 9% de chefes sem nenhum ano de escolaridade formal. No total, a proporção de analfabetos para o Município atingia, em 1991, 10,55% da população acima de cinco anos, sendo maior no anel periférico (13,53%) que nos anéis central (5,55%) e interior (5,23%).
A escolaridade modal é distinta por anel: nos anéis central e interior, ela se encontra na categoria mais alta ¾ 12 anos e mais. Já nos anéis intermediário, exterior e periférico, a moda estatística desce para um a quatro anos de estudo. Os três anéis mais distantes do centro histórico, embora com igual categoria modal, apresentam distribuição muito diferente: no anel exterior o valor logo abaixo da moda é o de chefes com alta escolaridade (27,51% de chefes com 12 anos de estudo e mais); nos outros dois anéis esse valor imediatamente abaixo da moda é bem menor, de cinco a oito anos de estudo.
No anel interior do município concentram-se os chefes com maior escolaridade ¾ 41,98% dos chefes residentes nesse anel têm 12 anos e mais de estudo. Na periferia há a maior concentração de chefes sem nenhuma escolaridade (12,14%). A diferença de escolaridade, medida em anos de estudo formal, entre os dois anéis mais centrais do tecido urbano e o periférico é enorme ¾ no anel interior há sete vezes mais chefes com alta escolaridade que no periférico; há quatro vezes menos chefes sem nenhuma escolaridade nos anéis central e interior quando comparados com o periférico; e três vezes menos quando comparados com o exterior. Há um gradiente de menor para maior nos percentuais de chefes iletrados à medida que nos afastamos do centro histórico.
A associação escolaridade-renda reafirma-se quando a proporção de chefes com renda superior a 20 salários mínimos é alta no anel interior (23,65% dos chefes do anel) e extremamente baixa no periférico (3,02% dos chefes). A renda modal dos chefes paulistanos, em 1991, era de dois a cinco salários mínimos (27,09% dos chefes).
Em relação às centralidades, conceituadas tanto como local com densidades de empregos terciários quanto como espaço simbólico, São Paulo assiste a uma mudança, embora falar em gentrification em grande escala ainda seja prematuro. Nada se assemelha às Docklands londrinas, ao Battery Park americano, a Puerto Madero argentino ou mesmo ao baiano Pelourinho. O centro de negócios e mesmo o simbólico migraram do centro histórico, deteriorado e com processos pontuais de renovação urbana, para a Avenida Paulista, símbolo do capital financeiro dos anos 70, em seguida para a Avenida Faria Lima, centro de comércio e serviços que agora começa a abrigar bancos e financeiras (Nova Faria Lima) e recentemente para a Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, sede de empresas terciárias, hotéis e comércio sofisticado desde meados dos anos 80 e 90 (Frúgoli Jr., 2000).
ASPECTOS FÍSICOS DA SEGREGAÇÃO
Domicílios: aspectos gerais
Na cidade de São Paulo predominam as casas isoladas ¾ 50,55% do parque domiciliar de 2,4 milhões de moradias. O percentual de apartamentos atingiu 17,70% do estoque, enquanto aglomerados subnormais, pelo Censo de 1991, representavam 6,03% das moradias e 4,77% de conjuntos populares.
A verticalização concentra-se no anel central, com 84,31% de moradias em apartamentos, e no anel interior, com 57,63% do total. No anel periférico, apenas 3% das moradias foram classificadas como apartamentos, porque aí se concentram os conjuntos populares, representando 9,52% de casas classificadas como conjuntos de um total de 4,77%.
A estatística da Fundação IBGE em 1991 apresentou, para o Município de São Paulo, o total de 146,89 mil domicílios em "aglomerados subnormais", ou seja, localizados em aglomerados urbanos com pelo menos 50 domicílios em terrenos invadidos. Percebe-se que foram computadas apenas casas em favelas ¾ terrenos públicos e/ou privados invadidos ¾ com mais de 50 unidades habitacionais. A distribuição territorial desses domicílios favelados mostra sua forte periferização: 55,6% deles encontram-se no anel periférico, 32% no anel exterior, isto é, mais de 80% das unidades domiciliares faveladas, medidas pelo Censo de 1991, localizam-se nos anéis externos do município.
Cabe ressaltar que a Fundação IBGE separou, a partir de 1991, os domicílios onde apenas a construção é própria. Como o aluguel ou cessão de lote para construção habitacional não é prática comum em São Paulo, o total de casas em que somente a construção é própria deveria ser igual ao de casas faveladas. Essas estatísticas, entretanto, não coincidem: o total de casas onde só a construção é própria era de 177 mil em 1991. Segundo a Fundação IBGE, o total de domicílios favelados na época do Censo foi de 146,8 mil. O cadastro de favelas da Sehab (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo) computou, para 1993, mais de 378 mil unidades domiciliares faveladas. Três estatísticas para o mesmo fenômeno. Tanto a definição de aglomerado subnormal (invasão com mais de 50 unidades) como a forma de coleta da Fundação IBGE tornam essa medida imprecisa. É provável que muitos domicílios favelados estejam sendo recenseados como próprios.
Outras pesquisas indicam forte crescimento de favelas no município (Taschner, 1995 e 1997). Nestes trabalhos, Taschner mostra o assombroso crescimento da população favelada paulistana nas décadas de 80 e 90: de 1% da população morando em invasões para quase 20% na maior metrópole industrial do país.
A taxa de crescimento domiciliar entre 1980 e 1991 é maior que a taxa de crescimento populacional: para todo o município, o quadro domiciliar aumentou em 1,51% ao ano, enquanto a população cresceu a 1,16% anuais. Embora essa taxa de crescimento domiciliar seja maior que a populacional em todos os anéis, é no anel periférico que atinge seu maior valor, de 10,68% ao ano, contra um crescimento populacional de 3,09%. A proliferação de unidades domiciliares novas na periferia foi grande nos anos 80, fato que, juntamente com a existência de 200 mil unidades ilegais construídas no município entre 1980 e 1991, indica uma provável precariedade das casas, associada ao percentual de pobreza da periferia da cidade. Concluindo, o que se observa no tecido urbano metropolitano é a verticalização no anel central e conjuntos populares, loteamentos precários e favelas na periferia.
Essas características domiciliares não são novas. Talvez a grande novidade seja a intensidade desse incremento de invasões e a quase exclusividade da construção de moradias populares públicas nas franjas urbanas. A continuação, na década de 90, do padrão periférico de crescimento e a presença mais intensa da pobreza nessa periferia retratam uma cidade com núcleos de bonança, rodeada por grandes camadas de domicílios pobres, com infra-estrutura deficiente, em parcelamentos sem área verde ou outras benfeitorias urbanas.
As condições de confinamento na moradia também apontam diferenças no tecido urbano. Para o estudo da densidade habitacional, alguns indicadores têm sido tradicionalmente utilizados: número de cômodos no domicílio, pessoas por cômodo, número de cômodos usados como dormitório, pessoas por dormitório. Entretanto, normas de moradia são, em grande parte, ligadas a fatores culturais e historicamente determinadas. Por exemplo, qual o nível que o indicador pessoas por cômodo deve apresentar para caracterizar uma casa inacreditavelmente congestionada? Quais os efeitos adversos desse congestionamento, se é que existem? (Van Vliet, 1990). A melhor resposta para essa questão é: depende. Depende do contexto cultural, e dentro dele, do tempo. Muitas vezes indivíduos aceitam momentaneamente densidades extremamente altas durante certo tempo, esperando por melhorias na moradia. Outras vezes, as densidades habitacionais tendem a declinar com aumento do rendimento familiar.
Observou-se que as moradias interioranas têm maior espaço interno. As residências com mais de cinco cômodos respondiam, em 1994, por 45,7% das casas no interior do Estado de São Paulo, 31,8% da Região Metropolitana e 36,8% das casas no Município em 1991 (dados da PCV de 1994, Seade). Considerou-se que um domicílio com três cômodos ou menos oferece espaço interno insuficiente, partindo-se do princípio racionalista que as quatro funções básicas a qualquer moradia ¾ repouso, estar, preparação de alimentos e higiene ¾ devam ser exercidas em locais apropriados e exclusivos. Dessa forma, um domicílio com espaço indispensável deve ter, no mínimo, sala, quarto, cozinha e banheiro. Concluindo, por esse critério, 21% das moradias estaduais eram insuficientes em 1994, assim como 9% das casas no interior, 26% da metrópole e 24% do município.
No tecido municipal, a proporção de imóveis com espaço insuficiente é grande nos dois extremos: nos anéis central e periférico, com 26% e 31% de imóveis com três cômodos e menos, respectivamente. Associam-se ao comportamento dessa variável prováveis imóveis encortiçados no anel central e a precariedade e pobreza que caracterizam o anel periférico. No anel exterior o valor assemelha-se ao periférico (24%), enquanto nos anéis interior e intermediário as casas são bem maiores (8% e 13% de moradias com três cômodos e menos). Além disso, o tamanho dos domicílios varia com a condição de propriedade: a média de cômodos por domicílio apresenta-se alta em todos os anéis para as casas totalmente próprias (média geral de 5,98), diminuindo para os alugados (média geral 4,37) e para os cedidos, tanto pelo empregador como por particular (4,16 e 4,14 como média geral, respectivamente). A diferença entre próprios e alugados é mais visível nos anéis exterior e periférico, mostrando a precariedade do aluguel na periferia.
Higienistas chamam a variável pessoas por cômodo de índice de confinamento e estabelecem os seus limites em 1,5 pessoas por cômodo, ou 2,0 pessoas por cômodo habitável (exclusive banheiro e cozinha). Não há, entretanto, "evidências convincentes de que o superpovoamento da unidade contribui materialmente para desordens mentais ou instabilidade emocional" (Wilnek e Baek, 1970, apud Mitchell, 1971). Os dados censitários permitem o cálculo de pessoas por cômodo e pessoas por dormitório. A equipe de Chombart de Lauwe (1967) aponta a cifra de 2,5 habitantes por peça como limiar patológico e 2,0 como limiar crítico. No Canadá, para o Escritório Federal de Estatística, a unidade superpovoada seria simplesmente aquela em que o número de pessoas supera o de cômodos. No Município de São Paulo, a situação de congestionamento domiciliar vai existir sobretudo nos anéis exterior e periférico, onde a média de pessoas por dormitório em 1991 era de 2,13 e 2,41, respectivamente.
Usando-se o limiar pessoas por cômodo acima de 1,5, quase 10% das casas em São Paulo precisam ser ampliadas, sobretudo nos dois anéis externos. Já a utilização mais refinada do limiar duas pessoas por cômodo utilizado para dormir mostra que 39% das moradias paulistanas estão congestionadas. No anel periférico a situação é crítica, com mais de 50% dos domicílios com superlotação.
A proporção de casas alugadas era de 40% em 1980 e desceu para 28,42% em 1991, uma queda de 12 pontos percentuais, menor que a de 14 pontos percentuais do aluguel na Grande São Paulo. Como já foi dito para a Região Metropolitana (Taschner e Bógus, 1999), o aumento de proporção das casas próprias não deve ser relacionado a melhores condições financeiras. Em 1980, havia no Município de São Paulo cerca de 800 mil casas alugadas; em 1991, essa cifra caiu para 685 mil, com uma diferença de 120 mil unidades a menos entre 1980 e 1991, 15% de decréscimo.
Até meados da década de 70, grande parte dos trabalhadores de São Paulo, com distintas estratégias, viabilizava o seu desejo de propriedade domiciliar. Num país como o Brasil, com a insegurança do emprego e da securidade social, a casa própria representa mais que a segurança de não perder o abrigo. Representa também a propriedade de um bem de grande valor, que pode ser dado como garantia hipotecária. Significa a possibilidade de moldar a casa segundo desejos e necessidades da família proprietária, inclusive sublocando parte dela e transformando-a em gerador de renda. O que se percebe na década de 90 é que, aliada à redução de cerca de 120 mil domicílios alugados (responsável pela diminuição de 24% do diferencial entre domicílios de 1991 e 1980), houve um aumento de 74 mil domicílios cedidos (15% da diferença 1991-1980). É interessante que entre os 179 mil domicílios cedidos em 1991, 82% sejam cedidos por particulares e apenas 18% por empregador. Forte contradição pois, num momento em que as relações capitalistas dominam, formas de obtenção de moradia próprias de relações não mercantis aumentam.
Associada à crise da "década perdida" e ao crescente desemprego, a redução de imóveis alugados mostra que a dificuldade em pagar o aluguel vai existir em todas as camadas de renda e em todos os anéis paulistanos. Dados dos Censos de 1980 e 1991, que fornecem valores de aluguel em salários mínimos, mostram que o aumento médio de aluguel no período foi de 69% para domicílios de apenas um cômodo ¾ provavelmente encortiçados ¾, de 36,6% para os de dois cômodos e de 22,4% para os de cinco cômodos. Apesar de os salários mínimos não possuírem, nas duas datas, o mesmo poder de compra, a comparação mostra um maior aumento justamente nos domicílios menores, geralmente ocupados pela camada mais pobre.
No anel central, o valor do aluguel de uma casa com cômodo único era 2,13 vezes o aluguel de casa semelhante na periferia em 1980; em 1991 essa diferença se reduziu para 1,60 vezes, fruto do aumento maior do aluguel no anel periférico. De outro lado, nas casas de cinco cômodos o aluguel em 1980 era 1,46 vezes maior no centro que na periferia. Em 1991 o diferencial reduziu-se para 1,36 vezes. Nas casas maiores a diferença entre centro e periferia era menor em 1980 e continua menor em 1991. O aluguel de casas pequenas subiu mais na periferia que no centro. Além disso, não apenas as casas menores tiveram aumento maior, mas as unidades menores na periferia tiveram aumento maior que no centro. Ou seja, quanto menor e mais longe, maior o aumento.
O aumento de 524,5 mil domicílios próprios no Município é devido ao incremento de casas próprias nos anéis periférico e exterior ¾ quase 86% dos novos domicílios próprios em São Paulo, mais de 300 mil no anel periférico. A associação pobreza-periferia-casa própria impõe-se.
Além da favela, o loteamento clandestino tem sido forma de obtenção da casa própria pela autoconstrução. Em 1981, órgãos oficiais levantaram 3.567 loteamentos irregulares, correspondentes a 23% da área municipal e a um terço da área urbanizada. Perante esse quadro, foi criada uma categoria de lotes com menores exigências para reduzir os custos e permitir maior produção de lotes populares. O incentivo, entretanto, não foi suficiente: entre 1981 e maio de 1990, apenas 4.200 lotes foram submetidos à aprovação, mesmo nessa categoria especial (Barreto Silva e Castro, 1997:39).
A relação inversa entre renda e propriedade domiciliar, rara nos países desenvolvidos, é freqüente no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, justamente no anel periférico, onde a concentração de pobres e a renda média são menores, o percentual de casas próprias é maior, quase 70% do total de domicílios do anel. E é nos vetores mais ricos que a proporção de unidades alugadas é maior ¾ 51% das moradias no anel central e 36% no anel interior. No anel periférico encontram-se as maiores porcentagens de casas em que apenas a construção é própria, com grande probabilidade de serem faveladas. Esse fato vem ao encontro de invasões nas franjas periféricas em áreas de preservação dos mananciais ao sul (represa de Guarapiranga) e ao norte (serra da Cantareira).
As condições de saneamento do município central são melhores que as da Região Metropolitana. Mesmo assim, quase 7% dos domicílios da capital têm instalações sanitárias coletivas (6,31%) ou não as têm (0,57%). A situação dos domicílios no anel periférico é mais precária, pois 7,7% das casas têm instalação sanitária coletiva.
Em relação ao destino dos dejetos, as condições sanitárias pioram visivelmente do centro para a periferia. No anel periférico 8% das casas utilizavam fossa negra e 7,5% jogavam os dejetos diretamente em valas e vias hídricas. Esse percentual é reduzido nos anéis central, interior e intermediário, atingindo 2% e, no anel exterior, 4,3%. Em todo o município existiam cerca de 200 mil casas (8,14%) com destino dos esgotos domésticos inadequado, além de 14 mil que não têm nenhum sistema de esgoto (0,57%).
A situação de abastecimento de água na capital é boa, 97,4% das casas contam com abastecimento de água adequado. A água oriunda de rede pública e com canalização interna abastece 91% das moradias do município. Nos anéis central e interior a cobertura é maior que 99%, decrescendo em direção à periferia, onde 16% dos domicílios não são atendidos plenamente. Cerca de 25 mil casas usufruem de água potável, mas sem canalização interna (pouco mais de 1% do total de domicílios). Dessas 25 mil, 9 mil situam-se no anel periférico e 6 mil no exterior. O uso de poços, com canalização interna ou sem, atinge 20 mil casas, das quais 17 mil no anel periférico.
A energia elétrica é o elemento de infra-estrutura mais bem difundido: 99,92% dos domicílios a possuem, com ou sem medidor (90,70% e 9,22%, respectivamente). Quase não existe diferencial por anel. O serviço de coleta de lixo é também abrangente, cobrindo 98,37% dos domicílios municipais. A cobertura é quase total nos anéis central, interior e intermediário, diminuindo levemente nos anéis exterior (98,96%) e periférico (96,81%).
Gás de rua e telefone são serviços públicos mais raros. Apenas 9,25% das residências de São Paulo usufruem de gás de rua, com porcentagem mais elevada no anel interior (38%) e no anel central (35%). A rede de distribuição não atinge os anéis exterior e periférico, onde os percentuais de casas abastecidas são mínimos (3,46% e 3,05%, respectivamente). O botijão de gás está presente em todo o tecido urbano ¾ 90,14% dos domicílios do município o utilizam como combustível, variando de um mínimo de 61% no anel interior a 96% no anel periférico.
Com 65% das moradias sem telefone fixo, São Paulo mostra-se despreparada para novos tempos em que a rapidez de comunicação e o uso de serviços on-line são imprescindíveis. Mesmo no anel interior, onde a escassez é um pouco menor, 27,10% dos domicílios não têm nem mesmo uma linha de telefone fixo. Esses percentuais aumentam para 38,19% no anel central, 43,07% no intermediário, 66,81% no exterior e 85,14% no anel periférico. Novamente os segmentos populacionais mais pobres são os mais prejudicados. Durante a década de 90, moradores da periferia começaram a utilizar intensamente a telefonia celular, bem mais cara. Novamente o contra-senso: quanto pior a condição socioeconômica do indivíduo, mais caro ele paga pelos serviços: mais horas de transporte, piores condições sanitárias, aluguel relativamente maior, uso de gás liquefeito de petróleo em vez de gás natural, falta de telefonia fixa que obriga a usar o celular.
A análise da cidade por anéis ¾ inspirados nos anéis de Burgess para Chicago ¾ desvenda meandros do tecido urbano, verdadeira colcha de retalhos, e aponta a existência de uma estrutura social fragmentada, que tende à crescente segregação.
A origem histórica da segregação na cidade ocidental liga-se à Revolução Industrial, quando o grau de urbanização cresceu, trabalho e residência se separaram no espaço físico, e burguesia e operariado passaram a morar em locais distintos no espaço intra-urbano. Uma questão importante seria o porquê de uma cidade "escolher" o crescimento de forma tradicional, com os ricos na área central e a pobreza cada vez mais empurrada para a periferia, ou a classe média usando seus recursos para lotear a terra virgem das áreas limítrofes, indo residir na franja suburbana, em casas individuais isoladas, formando aquilo que Fishman (1996) chamou de "utopia burguesa", forçando a classe trabalhadora a ocupar uma zona "ensanduichada" entre o CBD (Central Business District) e os subúrbios ricos. Como coloca Fishman, pode-se resumir de forma grosseira que as cidades da Europa continental e as latino-americanas optaram pela estrutura tradicional, enquanto as britânicas e norte-americanas tomaram o rumo da suburbanização. Fishman aponta que, embora a cidade industrial seja descrita por um diagrama claro e "objetivo" pelos estudiosos da Escola de Chicago, sua forma liga-se no fundo às escolhas e valores de grupos poderosos dentro da cidade. "A decisão da burguesia de Manchester e de outras cidades industriais pioneiras em 1840 de se suburbanizar criou a estrutura básica da cidade anglo-americana, enquanto a decisão de grupo comparável em Paris nos anos 1850 e 1860 (auxiliada por considerável ajuda e intervenção governamental), de viver em apartamentos centrais, criou a cidade moderna estilo continental" (Fishman, 1996:30).
Nas cidades brasileiras, o modelo tradicional ¾ pobreza na periferia ¾ acentuou-se no século XX. Apenas depois dos anos 70 algo semelhante ao modelo americano surge em algumas cidades, com a edificação de condomínios ricos em terrenos afastados (do tipo Alphaville). Caldeira (2000:211) coloca que, "sobrepondo-se ao padrão centro-periferia, as transformações recentes estão gerando espaços nos quais os diferentes grupos sociais estão muitas vezes próximos. Mas estão separados por muros e tecnologias de segurança, e tendem a não circular ou interagir em áreas comuns". Tal como Marcuse, esta autora denomina a estes espaços "enclaves fortificados". "Trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho" (Caldeira, 2000:211). Caldeira coloca que o modelo centro-periferia não é mais suficiente para descrever o padrão de segregação e desigualdade social em São Paulo. "Assim, os enclaves fortificados ¾ prédios de apartamentos, condomínios fechados, conjuntos de escritórios ou shopping centers ¾ constituem o cerne de uma nova maneira de organizar a segregação, a discriminação social e a reestruturação econômica em São Paulo" (Caldeira, 2000:255).
O processo de segregação tem se aprofundado no quadro de uma metrópole complexa, internacionalizada ou globalizada, onde ao lado de enormes mudanças tecnológicas ¾ a serviço de alguns ¾ podem-se observar a concentração da propriedade privada e a polarização crescente do ponto de vista social. A polarização se expressa nos níveis muito desiguais de renda, educação formal e qualificação profissional e se reflete de várias formas nos espaços da cidade.
Neles, observa-se cada vez de forma mais acentuada a presença de espaços residenciais e comerciais exclusivos, a privatização de espaços públicos, com o "fechamento" de ruas e praças para garantir a segurança de setores da população ameaçados pelas "classes perigosas". Tal privatização pode ocorrer tanto em áreas centrais, onde residem os maiores percentuais de famílias de alta renda, como em áreas menos segregadas e menos centrais, onde a presença acentuada da pobreza constitui uma ameaça às famílias de "renda média" que, muitas vezes, "expulsas" das áreas centrais, devido a valores imobiliários incompatíveis com seus salários, reproduzem nos novos locais de residência os processos vigentes nas áreas mais valorizadas.
Esse processo também pode ser inserido no contexto que Marcuse (1997) denomina de "cidadela", para designar os grandes condomínios cercados, de casas e apartamentos, em que guardas particulares e sistemas high-tech de segurança buscam garantir que os mais pobres e menos poderosos fiquem "de fora" da vizinhança.
Dentre as "cidadelas" detectadas hoje em grandes metrópoles, pode-se perceber, segundo aquele autor, algumas habitadas por aqueles que estão no "topo" em termos de poder econômico e político. Outras, no entanto, são ocupadas por famílias "bem-sucedidas" que, embora não estejam no topo da escala social, sentem-se vulneráveis em relação aos mais pobres, residem próximo a eles mas querem manter-se longe deles. A esse segundo tipo, Marcuse (1997:247) denomina exclusionary enclaves.
Considerando-se o quadro mais amplo dos debates teóricos recentes que colocam a necessidade de rever o modelo de dualização da estrutura socioespacial para o caso das metrópoles brasileiras (Lago, 1998), cabem aqui algumas observações a partir da análise ainda muito preliminar dos dados.
De fato, essa primeira aproximação aponta para a presença da pobreza em todo o espaço municipal, a exemplo do que ocorre no conjunto da Região Metropolitana (Taschner e Bógus, 1999), indicando uma estrutura espacial não-dual, com o aumento relativo das camadas médias nas áreas periféricas. Entretanto, nossos dados para o MSP apontam, também, e com força relativa considerável, para a existência de espaços fortemente segregados, onde a presença da população de alta renda e alta qualificação profissional, ou da população de baixa renda e precária qualificação para o trabalho é pouco permeada por elementos de outras camadas sociais.
É nesse contexto que, segundo Lago (1998:3), "emergem novas modalidades de segregação socioespacial baseadas na exclusividade residencial e comercial, tanto nas áreas centrais como nas periféricas".
Se de um lado, entretanto, pode-se falar da existência de espaços quase exclusivos para as categorias superiores/inferiores na escala social, por outro detecta-se a diversificação da estrutura social e redistribuição no espaço urbano, particularmente das camadas de renda média.
Tais camadas buscam, em geral, localizar-se em áreas próximas às habitadas por população de alta renda, estando também dispersas ¾ como já foi apontado ¾ por toda a Região Metropolitana, criando espaços sociais mistos ou de estruturação social mais complexa, tecido indistinto, retalhado e remendado, um complicado mosaico urbano, um verdadeiro caleidoscópio.
E-mail das autoras: csopos@puc-sp.br
1. Pesquisa desenvolvida como parte do projeto Pronex (Programa de Núcleos de Excelência do CNPQ) 1998-2001. Convênio com IPPUR-UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - Universidade Federal do Rio de Janeiro); IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro); PUC-SP; FAUUSP; UFMG; Ceurb (Centro de Estudos Urbanos).
2. O total de chefes ocupados na Região Metropolitana era de 2,78 milhões em 1991, dos quais 1,79 milhão residiam no município central e 1,01 milhão nos municípios periféricos.
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