Maria Goretti Herkenhoff
Em nota na carta de conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) expus um projeto de ressocialização que foi desenvolvido no presídio feminino localizado na Região Metropolitana de Vitória, Espírito Santo, entre 2017 e 2019. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a população carcerária no Brasil é a terceira maior no mundo: 841 mil detentos no fim de 2018, ficando apenas atrás dos Estados Unidos e da China. Com crescimento de 8,3% ao ano, este número chegará a 1,5 milhão em 2025. Por gênero, os homens representam 95% e, as mulheres, 5%. O número de prisões relacionadas ao tráfico de drogas representa 62% do total.
A superlotação nos presídios brasileiros é de conhecimento geral. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Quase dois presos para cada vaga. Este problema é ainda mais grave quando se tem em conta as péssimas condições sanitárias e problemas de saúde associados à transmissão de doenças; a ausência de programas que possibilitem a reintegração do (a) detento (a) após o cumprimento da pena; a falta de apoio psicoterapêutico para reduzir a agressividade e a cultura da violência; o desinteresse em envolver os familiares no processo de recuperação e ressocialização.
Fui convidada a trabalhar como voluntária no projeto idealizado por um grupo de agentes da Pastoral Carcerária. A atuação da entidade não se restringe ao aconselhamento religioso. Engaja-se igualmente no zelo pelos direitos e pela dignidade humana no sistema prisional. Foi essencial também o apoio do governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio das secretarias de Justiça, de Segurança Pública e Defesa Social e a de Direitos Humanos. A ação conjunta da Pastoral Carcerária e dos órgãos governamentais deu-se de várias formas: capacitação de pessoal voluntário para atuar no interior dos presídios; criação de espaços para abrigar a área administrativa e as oficinas utilizadas nas diferentes atividades; permissão para a circulação das voluntárias nas áreas acima citadas.
Em janeiro de 2017, iniciaram-se os primeiros trabalhos no presídio feminino. Foram criados grupos de apoio psicológico com pessoal da área de saúde mental e emocional. Durante as sessões, as detentas tinham a oportunidade de compartilhar suas histórias de vida, seus medos e anseios. Após a enorme dificuldade inicial para cada uma delas falar diante das outras, observou-se que, depois de uns três meses, a maioria passava a sentir-se mais confiante.
Verificou-se a implantação de oficinas (artesanatos, horticultura, confecção de doces etc) e momentos dedicados à leitura e/ou estudo no espaço da biblioteca. Realizou-se trabalho específico com as detentas em final do cumprimento de suas penas, visando à preparação para a volta da vida em liberdade, bem como o retorno ao mercado de trabalho.
Vou me ater a esta última área de atuação. Foi nela que trabalhei entre 2017 e 2019. O primeiro passo foi entrevistar as detentas aptas a receber o 'benefício do treinamento', como ficou conhecido o programa. Com esse primeiro contato procurávamos mostrar que elas teriam – por direito – uma vida livre e que deveriam ver no trabalho a principal ferramenta de reintegração na sociedade.
Preparávamos seus currículos com os dados pessoais, escolaridade, atividades profissionais anteriores e novas habilidades adquiridas nas oficinas. Numa segunda etapa, encaminhávamos esses currículos para as empresas com as quais mantínhamos uma parceria. A postura acolhedora por parte dessas entidades comerciais ou prestadoras de serviço foi essencial para o sucesso do programa.
Após um período de três anos pode-se dizer que os resultados foram muito positivos. Dentre as ex-detentas que conseguiram emprego, um número muito reduzido voltou a praticar algum delito. Isso por si só já é algo muito significativo em um País com altos índices de reincidência criminal. O resgate da autoestima, da autoconfiança e da dignidade é igualmente importante.
Devido às obras de grande porte que estão sendo realizadas no presídio, o programa está suspenso neste ano. Essa experiência pode e deve ser implantada em todas as unidades da federação, e em regiões como o Grande ABC. A reintegração só é possível quando a sociedade e as autoridades governamentais olham para todas as pessoas como cidadãos e cidadãs. Uma vez cumprida suas penas, elas têm o direito a uma vida livre, plena e feliz.
O conteúdo desta coluna foi elaborado pela economista Maria Goretti Herkenhoff, pesquisadora convidada do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano.