Comiss?o da Escola Sem Partido faz 11? reuni?o sem vota??o do parecer
Reuni?o foi suspensa em raz?o do in?cio das vota??es no plen?rio principal da C?mara. Pol?mico, texto pro?be que professores se manifestem politicamente em sala de aula.
A comiss?o especial da C?mara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido teve a sess?o suspensa nesta quarta-feira (5), sem a vota??o do parecer do relator. Foi a 11? reuni?o para votar o parecer que imp?e regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula.
Desde julho, a comiss?o tem convocado reuni?o para a discuss?o e vota??o do relat?rio do deputado Flavinho (PSC-SP). Controverso, o texto veta a manifesta??o de posicionamentos pol?ticos ou ideol?gicos, assim como pro?be educa??o sexual e discuss?es sobre quest?es de g?nero.
O texto refor?a ainda que a educa??o religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da fam?lia, e n?o das institui??es de ensino.
Assim como em reuni?es anteriores, partidos cr?ticos ao texto t?m apresentado requerimentos regimentais que precisam ser votados antes, fazendo com que a tramita??o da proposta n?o avance.
Embora a maior parte do colegiado seja integrada por defensores do projeto ? muitos deles ligados ? bancada religiosa ?, a comiss?o tem tido dificuldade para atingir qu?rum para a vota??o de cada um dos requerimentos, arrastando a reuni?o.
Nesta ter?a, os deputados ficaram votando requerimentos e trocando provoca??es at? a reuni?o ser suspensa em raz?o do in?cio da fase de vota??es no plen?rio principal.
Pelas regras regimentais, as comiss?es n?o podem funcionar simultaneamente e t?m que paralisar seus trabalhos quando isso acontece.
No seu parecer, o relator diz que o professor ?ao tratar de quest?es pol?ticas, socioculturais e econ?micas?, dever? apresentar aos alunos, ?de forma justa, as principais vers?es?.
Cr?ticos ao texto argumentam que o projeto n?o permitir? o pensamento cr?tico em sala de aula. ?A humanidade j? fez consensos. O luto dos campos de concentra??o, por exemplo. Como ? que um fato hist?rico como esse ter? que ser apresentado com vers?es antag?nicas??, questionou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a ?doutrina??o? nas escolas. ?Aqui n?o se pretende ferir liberdade de c?tedra. Abusos s?o cometidos na sala de aula?, disse Alan Rick (DEM-AC).
Mais uma vez os ?nimos estavam acirrados. ? certa altura, o presidente da comiss?o, Marcos Rog?rio (DEM-RO), deixou o plen?rio momentaneamente e a sua substitui??o por S?stenes Cavalcante (DEM-RJ) foi questionada por Ivan Valente (PSOL-SP).
O deputado do PSOL argumentou que, pelo regimento da C?mara, deveria assumir o deputado mais idoso ou com mais mandatos. S?stenes, ent?o, permitiu que ele assumisse a condu??o dos trabalhos.
Ivan Valente subiu ? mesa e declarou a reuni?o encerrada, sob protesto de defensores do projeto, que o acusaram de tentar dar um ?golpe?. Marcos Rog?rio chegou e retomou o comando do colegiado. Valente afirmou que iria pedir a anula??o da reuni?o uma vez que ele a havia encerrado.
Em v?rios momentos, manifestantes que acompanhavam a reuni?o no fundo do plen?rio bateram boca entre si. Os seguran?as legislativos tiveram que intervir e pedir calma para que n?o fossem retirados do local.
Escola Sem Morda?a
Em rea??o ao projeto Escola Sem Partido, entidades e sindicatos que representam professores e estudantes fizeram um ato na C?mara dos Deputados para relan?ar a Frente Nacional Escola Sem Morda?a.
Foi divulgado um manifesto em que afirmam que a frente tem como prop?sito se ?posicionar contra as amea?as ?s liberdades de pensar, ensinar e aprender?. Eles defendem que a escola seja um ?espa?o plural, democr?tico e que preze pela liberdade de pensamento?.
Para o movimento, o projeto da Escola Sem Partido ?esconde o conservadorismo? ao afirmar que ? ?imparcial?.