Renda mínima permanente ganha cada vez mais força para ser criada
Autor Gabriela Stähler Padilha Última atualização 13/10/2020 23:46
A crise econômica causada pela pandemia fez com que o Auxílio Emergencial, que já está sendo pago pelo governo federal, fosse extremamente necessário. O que está em pauta agora é a criação de um projeto de renda mínima permanente para os brasileiros.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na quinta-feira (11) a prorrogação do auxílio de R$ 600. A segunda parcela, de um total de três, já está sendo paga, enquanto os efeitos da pandemia ainda afetam os bolsos dos brasileiros. Maia não só defende a prorrogação, mas um projeto de renda mínima permanente, principalmente para trabalhadores informais.
Em entrevista à Globo News, o presidente da Câmara disse que um grupo de parlamentares já está analisando os programas do governo. "(…) Criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano", afirmou Maia.
Anteriormente, no dia 9 de junho, o ministro da Economia Paulo Guedes já havia dito que o governo federal irá criar um programa de renda mínima para beneficiar os brasileiros após a pandemia. De acordo com o ministro, o programa terá o nome de Renda Brasil. Ele será a unificação de diversos programas sociais e beneficiará as pessoas que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O presidente Bolsonaro, também no dia 9 de junho, disse que estuda estender o auxílio, mas que ele tem um limite. Conforme o presidente, a ideia dele e de sua equipe econômica é ampliar para mais duas parcelas, no valor de R$ 300.
Para que esse projeto saia do papel, entretanto, é preciso tirar a verba de outros locais visando criar essa renda mínima para os cidadãos. Entre as opções, estão diminuir os subsídios tributários, fazer uma repactuação das deduções previstas no Imposto de Renda e fazer ajustes nos salários de servidores públicos, desde que esses tenham renda mais alta.
De acordo com Maia, o custo de não prorrogar o Auxílio Emergencial é muito maior que o custo de manter esses pagamentos. Por enquanto, esse benefício segue sendo pago aos cidadãos pelo aplicativo Caixa Tem e está sendo liberado conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Como funciona a renda mínima permanente?
Esse tipo de benefício se baseia no pagamento de uma determinada quantia aos cidadãos. Ainda não é aplicado na prática em nenhum país, e é pensado para ser oferecido a todas as pessoas, independentemente de estarem trabalhando. A Renda Básica Universal é debatida em diversos lugares do mundo, sendo também conhecida como UBI.
Na Finlândia, essa estratégia foi utilizada por um tempo específico, entre 2017 e 2018. Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas por estarem desempregadas naquele momento. O valor era de 560 euros mensais e não havia a obrigação de procurar emprego. Já no Quênia, o experimento durou 12 anos e beneficiou 15.000 famílias. Somente no Alasca, um estado norte-americano, é que essa renda mínima é repassada a todos os cidadãos, no valor de 2.000 dólares, desde 1982.
Hoje em dia, no Brasil, existe o Bolsa Família, porém ele não chega a todos, mas somente à parcela da população que está em extrema dificuldade. Ainda assim, ele não é o suficiente para muitas famílias, pois se trata de um valor baixo, geralmente abaixo de R$ 300. Além disso, existe desde 2004 uma lei de renda básica apresentada por Eduardo Suplicy, porém nunca foi implementada pela pouca viabilidade.
Pagar um salário mínimo a cada brasileiro de fato representaria um alto custo, por isso essa política nunca foi aplicada no Brasil. Entretanto, o que está mais próximo da realidade é prorrogar o auxílio e pensar em um programa que possa ajudar mais pessoas do que o Bolsa Família atende hoje.
O benefício concedido pelo governo aos brasileiros que não têm a carteira assinada e fazem parte dos critérios de renda já havia chegado, em maio, a 50 milhões de pessoas, de acordo com o presidente da Caixa.
Para as mães solteiras, esse valor é de R$ 1.200. Todos podem utilizar esse valor pelo aplicativo Caixa Tem, que pode ser usado para pagar contas, ou fazer os saques conforme o calendário da instituição.
Na semana que vem, no dia 15 de junho, será iniciada outra ação para injetar mais dinheiro na economia e diminuir o impacto da pandemia: os saques das contas ativas ou inativas do FGTS, de até R$ 1.045. Esse valor também poderá ser resgatado pelo aplicativo Caixa Tem, que até maio já tinha sido baixado mais de 85 milhões de vezes.