STJ determina que Romário pague indenização de R$ 5,6 mi por danos a imóvel de vizinho - 11/10/2013 - UOL Notícias
STJ determina que Romário pague indenização de R$ 5,6 mi por danos a imóvel de vizinho
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário Imagem: Lula Marques - 7.dez.11/Folhapress
11/10/2013 12h24
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) deverá pagar a um vizinho uma indenização de R$ 5,6 milhões por danos causados por uma infiltração vinda do seu apartamento, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ainda cabe recurso.
O julgamento feito pela Quarta Turma ocorreu no dia 10 de setembro passado, mas o resultado foi divulgado somente nesta sexta-feira (11).
O problema começou em abril de 2000, quando Romário fez uma reforma na sua cobertura no condomínio Barra Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o imóvel de baixo da cobertura estava alugado, mas os inquilinos devolveram o apartamento em outubro de 2002 por conta das infiltrações.
Os proprietários, então, recorreram à Justiça alegando que, mesmo tendo sido notificado, Romário não teria feito nada para reparar os danos.
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Os donos do imóvel de baixo também argumentaram que, em razão disso, não conseguiram mais alugar nem vender o apartamento.
Sem a renda do aluguel, eles acabaram se mudando para o apartamento, que foi leiloado em 2006 para quitar dívidas.
No recurso negado pelo STJ, Romário questionava decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que havia confirmado a condenação judicial por danos morais, além dos lucros cessantes (pela impossibilidade de os vizinhos conseguirem alugar o imóvel).
A sentença foi liquidada em 2007 no valor de R$ 2,276 milhões. Vários bens do ex-jogador foram penhorados, entre eles uma Ferrari, que acabou virando alvo de disputa no STJ.
Durante o processo de execução da dívida, Romário transferiu o carro para a sua mulher e o TJ-RJ entendeu que o objetivo era prejudicar os credores.
A defesa do deputado, porém, sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque Romário não estava insolvente e teria recursos para pagar a indenização.
Baseados nesse argumento, os ministros do STF anularam a decisão da instância inferior e determinaram que o tribunal do Rio analise novamente documentos apresentados por Romário que provariam que ele não estava insolvente.
Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do Romário disse que nem o deputado ou o seu advogado iria comentar a decisão judicial.
No processo, Romário questionou diversos pontos, entre eles o período e o valor médio de mercado adotado pela perícia para calcular a sentença.
A defesa do deputado argumentou ainda que o real motivo de o imóvel vizinho não ter sido alugado no período em questão não foi o problema de infiltração, mas a baixa procura por apartamentos de luxo para locação naquela área do Rio.