EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº. 2/2013
Notícia: Prefeitura de Botelhos - MG abre processo seletivo com vagas na saúde
O Município de Botelhos, CNPJ 17.847.641/0001-89, Estado de Minas Gerais, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal c/c o inc. IX, art. 81 da Lei Orgânica do Município, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário, Lei Complementar nº 34 de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 35 de 25 de maio de 2010 e Lei Complementar nº 36 de 25 de maio de 2010. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; na Portaria 1.886, de 18 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família; Portaria 2.203, de 5 de novembro de 1996, que aprovou Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS); Lei 1.709, de 21 de junho de 2012 (LDO 2013).
O Processo Seletivo Público será regido pelas instruções especiais deste instrumento, elaborado em conformidade com a legislação pertinente a execução do Programa Saúde da Família - PSF.
A organização, aplicação e correção do processo seletivo será de responsabilidade da Comissão de Concurso Público, constituída pelo Decreto 18, de 13 de março de 2013, sob a supervisão da Assessoria Jurídica.
FUNÇÃO - LOCAL DO SERVIÇO - CARGA HORÁRIA - VAGAS - REMUNERAÇÃO - INSCRIÇÃO Escolaridade:
A remuneração é fixada de conformidade com o Anexo III, da Lei 1.734, de 28 de janeiro de 2013, que reajustou as Tabelas de Vencimentos dos servidores efetivos da Administração Municipal, que alterou o Anexo III da LCP 36/2010.
Requisitos: Ser maior de 18 anos, disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades, Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN.
Atribuições: Desenvolver as atividades inerentes ao emprego visando à prevenção das doenças e a promoção da saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas coletivas ou individuais, nos domicílios e na comunidade, sob a supervisão e acompanhamento de Enfermeiro Supervisor da área onde exerce suas atividades.
Requisitos: Curso Superior de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN, maior de 18 anos e disponibilidade de tempo integral.
Atribuições: Contidas no item 8.15 do Anexo I da Portaria n.º 1886 de 18 de dezembro de 1997, do Ministério da Saúde.
Requisitos: Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRMV.
Atribuições: Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.
As inscrições estarão abertas no período de 25/11/2013 à 23/12/2013, das 12:00 às 17:00h, na sede da Prefeitura, respeitando o horário bancário para pagamento da inscrição.
A inscrição será feita pessoalmente pelo candidato que satisfizer as condições para inscrição e entrega de cópia do documento de identidade.
O candidato poderá ser representado mediante entrega da procuração específica e cópia da identidade do procurador.
O pagamento da inscrição dar-se-á meio do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, recolhido na agência local do Banco do Brasil (001) ou comprovante de transferência / depósito on-line na conta corrente: 14.023-6, da agência local do Banco do Brasil (1659-4) identificando o nome completo do candidato e CPF.
d) estar no gozo dos direitos políticos e civis; e
f) não ter sido condenado por ato de improbidade administrativa ou crime prescrito no Direito Penal;
g) não ter sido exonerado "a bem do serviço público".
A inscrição do candidato será processada mediante entrega de cópia do documento de identidade, do CPF e do comprovante de recolhimento da inscrição.
As provas serão realizadas no dia 28 de dezembro de 2013, no período das 8:00 as 11:00h, na Escola Municipal Isaura Vilela Brasileiro, situada na Praça Gabriel Botelho, nº 150, em Botelhos /MG.
Os portões serão fechados as 8:00 horas, recomendando ao candidato de comparecer com antecedência mínima de uma hora.
Ao candidato será permitido apenas o uso de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha.
O candidato deverá exibir documento de identidade original no prazo de validade e foto recente; Será aceito um dos seguintes documentos:
a) carteira profissional expedido pelo conselho de classe;
d) cédula de identidade (RG).
A duração da prova será de três horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas (gabarito).
O processo seletivo será exclusivamente de provas de questões objetivas cujas respostas serão lançadas em gabarito específico.
As provas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.
Na prova objetiva (teste de múltipla escolha), o candidato deverá preencher o campo destinado à resposta na folha de respostas, único documento válido para a correção da prova.
O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá preenchê-la de conformidade com as instruções específicas contidas na folha de respostas personalizada.
O candidato deverá preencher a folha de resposta, no campo destinado à resposta, com caneta esferográfica azul ou preta e não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado à resposta, por menor que seja, pois qualquer marca adicional poderá ser lida pela leitora óptica, prejudicando o desempenho do candidato.
Os prejuízos advindos de invalidação de questões, em razão de marcações feitas incorretamente na folha de respostas, por menor que sejam, serão de inteira responsabilidade do candidato.
Não será computada a questão:
a) não assinalada;
b) não respondida,
c) que contenha emenda ou rasura, ainda que legível;
d) que contenha mais de uma alternativa assinalada;
e) que contenha mais de uma resposta;
I) que tenha sido respondida a lápis.
A Administração de ofício ou por provocação da Comissão de Concurso Público, em caso de duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, a questão será anulada para todos os efeitos e não atribuirá pontuação a nenhum candidato.
Ao entrar na sala de provas o candidato assinará a lista de presença e entregará o telefone celular e/ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico ao fiscal de sala (desligado) que o manterá sob guarda até o término da prova.
As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação entre candidatos, nem uso de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares.
Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, bip, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.
Ao membro da Comissão de Concurso Público e ao fiscal de provas são delegadas a competência e o poder de polícia, inclusive para a retirada forçada do candidato cujo comportamento for considerado inadequado, requisitando força policial, se necessária.
O membro da Comissão de Concurso Público e/ou fiscal de provas tomará medidas saneadoras e estabelecerá critérios outros que se fizerem necessários a resguardar a realização individual das provas.
O candidato que, justificadamente, necessitar sair da sala será acompanhado pela pessoa designada pelo fiscal de sala e a ausência será exclusivamente para a finalidade e prazo razoável, sob pena de desclassificação.
A candidata com filho de até seis meses de idade e em fase de amamentação deverá levar um acompanhante que terá local reservado para guarda e cuidados da criança.
O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala após o início das provas, entregando o caderno de questões e respectiva folha de respostas (gabarito).
A prova objetiva será avaliada na escala de zero (0) cem (100) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.
A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:
Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a cinquenta pontos. O candidato que auferir a nota inferior a cinquenta pontos será desclassificado.
O candidato aprovado será classificado pela ordem decrescente da NPO.
Aos candidatos com igual nota NPO serão observados os seguintes critérios de desempate, pela ordem:
a) do candidato mais idoso, considerados o ano,mês e dia;
b) da idade igual ou superior a sessenta anos (Lei 10.741/03), entre si e frente aos demais candidatos, dando-se preferência ao mais idoso.
Persistindo o empate, o desempate dar-se-á por sorteio a ser definido pela Comissão de Concurso Público e de comum acordo entre os candidatos.
O gabarito oficial será disponibilizado no site www.botelhos.mg.gov.br a partir do dia 30 de dezembro de 2013, permanecendo no site pelo prazo de cinco dias.
No prazo de dois dias contados da publicidade o candidato poderá interpor recurso em face do gabarito oficial e/ou contra o conteúdo da prova, no tocante a erro material ou de teor das questões.
O recurso, interposto pelo candidato ou por intermédio de procurador com poderes específicos, conterá o nome do candidato, identificação, número de inscrição, função para a qual se inscreveu e a exposição dos fatos e direto em que fundamentar o recurso e o pedido expresso da pretensão recorrida.
O recurso será recebido e protocolado na sala de recepção e protocolo da Prefeitura. Não será aceito recurso encaminhado via fax ou qualquer meio eletrônico.
Decairá do direito de recorrer e declarado deserto o recurso protocolado fora do prazo.
O recurso será julgado em única instancia administrativa pela Comissão de Concurso Público em face do gabarito e/ou da prova objetiva competindo de decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares.
Se procedente, o recurso que implicar na alteração do gabarito, será publicado um gabarito substituto contendo as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de cinco dias.
O Resultado Final deste processo seletivo será disponibilizado no site www.botelhos.mg.gov.br no dia 7 de janeiro de 2013.
O Resultado Final conterá duas listas:
a) a primeira conterá a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE; e,
b) a segunda, somente a pontuação dos candidatos PNE.
O Resultado Final consistirá na maior nota obtida (NPO) pela quantidade de pontos apurados, observados, se for o caso, os critérios de desempate.
Caberá recurso a Comissão de Concurso Público, em face do Resultado Final, no prazo de dois dias.
Após trinta dias da divulgação oficial do Resultado Final do processo seletivo, as folhas de respostas serão mantidas em arquivo, pelo prazo de cinco anos.
10. Dos impedimentos de admissão
Estará impedido de contratar com a Administração o candidato que:
a) acumular ilicitamente cargo, emprego ou função pública com cargo de agente político;
b) acumular ilicitamente cargo, emprego ou função pública nos termos do inc. XVI, art. 37 da CR/99;
c) condenado por ato de improbidade administrativa;
d) condenado por crime contra a Administração Pública;
e) perceber, simultaneamente, proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição da República com a remuneração de cargo, emprego ou função pública.
Ficam ressalvadas as hipóteses de impedimentos dos cargos acumuláveis na forma da Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
A convocação para contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
O candidato convocado deverá comprovar que preenche os requisitos exigidos para a função, sob pena de perda do direito a contratação.
O candidato deverá se submeter a exame médico através de profissionais credenciados pela Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, deficiente ou não, e o grau de incapacidade para o exercício da função.
Será eliminado o candidato integrante da lista de PNE cuja deficiência declarada não for comprovada e responderá por falsa declaração.
No prazo da convocação o candidato deverá comparecer a Seção de Recursos Humanos da Prefeitura de Botelhos fazendo entrega de cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) duas fotos 3x4, recentes;
b) título de eleitor e comprovante das últimas eleições ou equivalente;
e) carteira profissional emitida pelo conselho de classe;
g) certidão negativa de condenação por ato de improbidade administrativa e/ou crime contra a Administração Pública;
h) certificado de ensino equivalente;
i) certificado militar (homem);
j) declaração de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública e da compatibilidade de horários;
k) declaração de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública com o cargo de agente político, inclusive da compatibilidade de horários;
l) declaração de não ocupar cargo, emprego ou função pública remunerada, ou
m) declaração de não percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição da República com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
n) declaração dos bens e direitos patrimoniais que possuir ou detiver a posse e/ou uso ou renda;
o) outros que a Administração solicitar, sob pena de perda do direito à contratação.
Observação: É facultado ao candidato apresentar cópia do documento acompanhada do original para ser autenticada na repartição da Prefeitura.
A constatação de irregularidades ou fraudes na inscrição, a não apresentação de documentos, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, em qualquer época, implicará na eliminação do candidato deste processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes, sem prejuízo da responsabilidades nas esferas administrativa, cível e penal.
A remuneração mensal atribuída ao contratado será aquela fixada neste Edital e não poderá ser reajustada.
Ao candidato contratado assiste os direitos e as vantagens dos demais servidores públicos municipais, no que couber, não gerando, no entanto, direito à efetivação e progressão na carreira.
O contrato administrativo dar-se-á pelo regime jurídico estatutário, nos termos do § 2º, art. 28 da LCP 36/2010 e será pelo prazo indeterminado.
É permitida a prorrogação do contrato ou recontratação, se:
I - houver obstáculo judicial para realização de concurso; ou
II - mantidas as situações prescritas nos incisos do art. 2º, observada a restrição de vigência até o último dia útil do exercício.
O edital, as alterações, os comunicados e demais atos relativos a este processo seletivo serão publicados no jornal oficial "O Município de Botelhos", prevalecendo, para todos efeitos, sobre qualquer outro, forma ou local.
Os mesmos atos serão afixados no quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura;
É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos referentes a este processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
A Prefeitura e/ou a Comissão de Concurso Público não se obriga de fazer qualquer comunicação escrita ou verbal ao candidato.
Computar-se-ão os prazos fixados neste Edital, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento contados da data da divulgação do jornal oficial.
A Prefeitura, bem como a Comissão de Concurso Público não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao processo seletivo.
Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de transição, serão aceitas como corretas as duas formas ortográficas.
A validade do presente processo seletivo será de um ano, contado da sua homologação e publicidade do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Caso o processo seletivo seja suspenso por período indeterminado o candidato terá direito a devolução da inscrição.
É vedado ao candidato alegar o desconhecimento da lei, decreto ou regulamento e, notadamente, as seguintes normas mencionadas neste Edital:
a) art. 37, incisos I, II, III, IV, VIII, XVI e §§ 2º, 4º, 7º e 10 c/c art. 39, parágrafos e incisos todos da Constituição Federal;
b) Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências;
c) Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o art. 11 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de pagamento de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do poder executivo federal;
d) Decreto 18, de 13 de março de 2013, Comissão de Concurso Público;
e) Lei 9.801, de 14 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.
f) Lei Complementar 34, de 25 de maio de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botelhos);
g) das normas mencionadas no preâmbulo deste Edital.
A integra da Constituição Federal, das leis, decretos e demais atos normativos no âmbito da União / Governo Federal poderão ser obtidos no site: www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao e independem da transcrição neste Edital.
A integra da Lei Orgânica do Município de Botelhos, das leis, decretos e demais atos normativos no âmbito do Município / Governo Municipal poderão ser obtidos no site: www.botelhos.mg.gov.br/legislacao e independem da transcrição neste Edital.
A integra deste Edital e demais atos inerentes ao presente processo seletivo serão publicados no jornal oficial "O Município de Botelhos" disponível no site: www.botelhos.mg.gov.br/informativo
Endereço da Prefeitura de Botelhos: Praça São Benedito, nº 131, Bela Vista, em Botelhos /MG; Site eletrônico / internet: www.botelhos.mg.gov.br
Faz parte integrante deste Edital O Anexo I (Das matérias e pontuações) relativas ao Ensino Médio e Superior para as provas a serem aplicadas aos candidatos inscritos para a função de Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Médico Veterinário.
Prefeitura de Botelhos, 21 de novembro de 2013.
MATEUS JERÔNIMO GUIDI
DAS MATÉRIAS E PONTUAÇÕES
Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.
Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.
Conhecimentos Específicos: Técnicas básicas de enfermagem; sinais vitais; coleta de material para exames; movimentação e transporte de paciente; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal.
Conhecimentos gerais em Saúde Pública (10)
Conhecimentos gerais em Veterinária (10)
Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.
Conhecimentos Específicos: ENFERMEIRO - Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, administração de medicações, preparo do paciente e material utilizado para coleta de exames, cuidados com os pacientes domiciliares, técnicas de curativo. Ética Profissional: Código de Ética de Enfermagem, Direitos e Deveres do paciente, Deontologia. Saúde Pública: Programas de saúde (da mulher, do idoso, da criança), Doenças Transmissíveis, Vacinação, Doenças de Notificação Compulsória, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica; Patologias mais comuns (hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose, HIV, hepatites, etc). Terminologias: mais utilizadas em ESF. Socorros e Urgência: fraturas e ferimentos, hemorragias, queimaduras, paradas cardíaca, respiratória e cardiorespiratória, acidentes domésticos, choque, crises convulsiva e histérica, envenenamentos por intoxicações. Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano; Atualidades em Saúde Pública; Estratégia Saúde da Família: Portaria 648 de 28/03/2006, Criação do Programa Saúde da Família, Normas e Diretrizes, Profissionais envolvidos, Mudança de PSF para ESF (no ano de 2008). Programa do Agente Comunitário de Saúde: Normas e Diretrizes, Profissionais envolvidos, Ações de saúde. MÉDICO VETERINÁRIO - Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais; Noções de comunicação rural; Noções de educação de adultos; Metodologia. Produção Animal - Bovinocultura de corte; Bovinocultura leiteira; Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem; Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais; Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal - Epidemiologia; Imunologia; Esterilização e desinfecção; Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades; Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal.