Contrato CBDA x Correios em risco – Muda CBDA
Deu no Blog do Coach um excelente resumo do que está acontecendo com a Comissão Nacional de Atletas da CBDA:
http://sportv.globo.com/site/blogs/especial-blog/blog-do-coach/post/justica-suspende-eleicoes-da-cbda-entenda-o-caso.html
Um item nos chamou a atenção:
O Ministério do Esporte deve anunciar em breve o descredenciamento de algumas federações esportivas por descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União, entre elas algumas que não seguem a orientação na representatividade dos atletas. Tal decisão irá incutir diretamente no corte de verbas federais como patrocínios de estatais.
Como é notório, a CBDA foi julgada pelo TCU e suas contas foram rejeitadas pelo órgão federal, e ainda por cima também perdeu o recurso contra a multa de R$ 20 mil que incide sobre o presidente Coaracy Nunes Filho e o diretor financeiro Sérgio Alvarenga.
A CBDA é uma das diversas Confederações que foram investigadas pelo TCU e uma de várias que tiveram suas prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal.
A rejeição ocorreu em dezembro e foi divulgada pela imprensa em geral.
Mas mesmo assim, no dia 31 de janeiro de 2017, foi firmado um novo contrato com os Correios, empresa estatal.
Um contrato de risco.
Se a CBDA estiver na lista do Ministério do Esporte e for descredenciada – seja por não cumprir legalmente a representatividade dos atletas, que agora está em evidência na CBDA, seja por não cumprir o que foi determinado pelo TCU – o novo contrato reduzido dos Correios poderá ser rescindido.
Consta na Cláusula Oitava do contrato dos Correios com a CBDA, item 8.1 inciso I, letras h e i:
h) Pelo envolvimento ou participação da PATROCINADA (CBDA) em atos que tragam prejuízo à imagem institucional da PATROCINADORA (Correios);
i) Por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a PATROCINADORA e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;
Os Correios são subordinados pelo Ministério das Comunicações, e a CBDA pelo Ministério do Esporte.
Ainda se ocorrer o descredenciamento, isso fecha a porta da CBDA para os convênios via Lei de Incentivo ao Esporte, que estão sob a tutela do Ministério do Esporte.
Gestão temerária, superfaturamento, ilegalidade em seus atos administrativos e grande repercussão negativa envolvendo o nome da entidade e seus dirigentes. Não foram os atletas, não foi a oposição, não foram os técnicos e não foram os clubes que colocaram a Confederação nesta situação: foi a própria CBDA e sua atual gestão.
Mas todos os envolvidos diretamente com a entidade – atletas, clubes e técnicos – estão sentindo exaustivamente os efeitos.
Não morremos, estamos trabalhando…
O Muda CBDA não morreu. Enviamos um e-mail ao presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho, no dia 14/nov: To: presidente@cbda.org.br Caro Sr. Presidente, Segue...