Escola Judicial - TRT10 - Teoria do fato jurídico: plano da eficácia
Estudo sistemático sobre a eficácia jurídica. Desenvolve uma análise da natureza da eficácia jurídica identificando: o fato jurídico como sua fonte única, as vicissitudes a que está sujeita; seus modos de ser; como atua; as categorias eficaciais básicas (que são as situações jurídicas). A presente edição foi atualizada de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com o Código de Processo Civil.
Marcos Bernardes de Mello é Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. Professor Voluntário de Direito Civil (Graduação) e da disciplina Conceitos Jurídicos Fundamentais do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL).