Quinze anos de prisão para juiz que matou a companheira em Restinga Seca (RS) | Espaço Vital
Francisco e Madalena se conheceram pela internet
O juiz aposentado Francisco Eclache Filho, 69 de idade atual, foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da companheira Madalena Dotto Nogara, em 22 de julho de 2014. O júri ocorreu na quarta-feira (6), em Restinga Seca, na Região Central do RS. A pena temporal foi estabelecida pela juíza Juliana Tronco Cardoso, que presidiu o julgamento popular.
A condenação foi por homicídio qualificado, por motivo torpe. Segundo a denúncia do Ministério Público, "o acusado tinha ciúme doentio de Madalena".
Como o magistrado está preso preventivamente desde o dia posterior ao crime, os quase quatro anos em que já passou em cárcere serão descontados da pena total. Não há trânsito em julgado. A defesa pode interpor apelação criminal ao TJRS
O juiz - que atuou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais até 2010, quando então se aposentou - confessou ter alvejado Madalena com quatro tiros na cabeça, nas costas e no peito. Mas diz que os disparos foram acidentais.
O crime aconteceu 54 dias depois de os dois efetivarem sua união estável. O casal havia se conhecido um ano antes pela internet. Segundo familiares, Eclache proibiu a mulher de manter a rede social que tinha e restringiu as saídas e encontros de Madalena com os amigos e amigas dela.
Depois de cometer o crime, Eclache tentou fugir para Minas Gerais de carro, mas acabou saindo de pista no município de Osório, onde foi detido pela polícia. Foi levado a um hospital em Tramandaí, onde foi preso. No dia seguinte, com a decretação da prisão preventiva, foi levado para o Grupamento de Operações Especiais, em Porto Alegre, onde está desde 23 de julho de 2014.
O advogado Fábio André Adams dos Santos (OAB-RS nº 50.313), que defende o acusado, disse que pedirá a anulação do júri, pois "o julgamento se deu contrário à prova dos autos". Para o defensor não há nenhum elemento capaz de comprovar que a morte da vítima se deu por ciúme ou possessividade.
Santos diz que "Eclache agiu em legítima defesa e isso ficou comprovado no laudo do IGP, pois os disparos só fora, efetuados, depois que a companheira disparou anteriormente".
Uma das testemunhas ouvidas disse que, logo depois dos tiros, Eclache ligou para ela, na madrugada, dizendo que fizera "uma besteira" e que Madalena estaria morta.
No tal telefonema, o juiz aposentado informou que a mãe da vítima - que é debilitada e não caminha - estava em casa e que o portão e a porta dos fundos da residência estavam destrancados. A pessoa acionou a Brigada Militar que, ao chegar no local, encontrou munições deflagradas e uma arma ao lado do corpo da vítima, que estava sobre a cama. Segundo a perícia, a mulher foi atingida por três disparos de arma de fogo. (Proc. nº 21400004830).