Selo Amazonas pela Igualdade é aprovado
Quarta, 01 Setembro 2021 21:13
O Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas pela Igualdade foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (1º). A propositura, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV), vai agora para sanção do Governo do Amazonas.
O PL propõe a criação de campanhas permanentes de combate ao racismo em escolas públicas e privadas, eventos culturais e ações esportivas no Amazonas. A proposta prevê, também, que para liberação de recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização dessas campanhas.
"Racismo é algo que precisa ser combatido e nada melhor do que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos e culturais", destacou o parlamentar.
Mais dois projetos de Cidade foram aprovados nesta quarta-feira (1º). O PL 20/2020, que estabelece a adoção de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução dos conflitos ocorridos dentro do ambiente escolar.
Já o PL 641/2019, dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado do Amazonas disponibilizem tabela de preços aos pacientes e acompanhantes.