Por Wandy Ribeiro. Postado em Varejo Farmacêutico - 4070
De acordo com o delegado que investiga o caso, Nilson Farias, o mandado de busca e apreensão foi autorizado após uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE). Ao portal G1, ele contou que os medicamentos eram anunciados como fitoterápicos, entretanto, possuíam componentes químicos com substâncias que só podem ser comercializadas sob prescrição médica, como diazepam e sibutramina.
A defesa da blogueira alega que ela desconhecia que o produto não fosse fitoterápico. O advogado dela, Carlos Alberto Koch, ainda afirma que sua cliente não estava comercializando os emagrecedores, mas ajudando outra pessoa a divulga-los.
Ao ser autuada, ela reforçou a tese sobre desconhecer que os produtos não fossem naturais e ainda mostrou ao delegado outros sites que também comercializam os medicamentos.
Após ser detida, Paula passou por audiência de custódia e foi liberada. Como ela não tem antecedentes criminais, o delegado disse que não há motivos que justifique a prisão permanente da modelo.
Outro caso de venda de medicamentos falsificados
Também em dezembro, a Polícia Civil prendeu 13 pessoas, entre homens e mulheres, sob suspeita de comercializar e produzir falsos medicamentos para emagrecer, em Curitiba (PR). Ao todo, foram apreendidos mais de 13 mil frascos que eram divulgados nas redes sociais e em grupos no Whatsapp como se fossem naturais.
Entretanto, a investigação constatou que as substâncias possuem componentes químicos que causam dependência e só podem ser vendidos com prescrição médica. Segundo as informações divulgadas à imprensa pela Delegacia de Crimes contra a Saúde, os medicamentos eram apresentados como fitoterápicos, mas não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os produtos indicavam ter compostos naturais como maracujá, alcachofra, linhaça e outros. No entanto, a perícia comprovou que foram fabricados com substâncias como fluoxetina, bupropiona, sibutramina e diazepam, medicamentos que necessitam de retenção de receita.
"As substâncias nesses remédios causam sérios efeitos colaterais", ressalta a delegada Aline Manzatto, responsável pela condução do inquérito, em entrevista ao site Tribuna.
Intitulada Operação Slim, a ação cumpriu oito mandados nos bairros Cidade Industrial de Curitiba, Boqueirão, Hauer e Bairro Alto. Além disso, também efetuou buscas em estabelecimentos comerciais que estariam disponibilizando os produtos à venda. Um detalhe importante é que os policiais identificaram que um dos pontos de comercialização desses medicamentos era no Mercado Municipal da capital paranaense.
Vale ressaltar ainda que, no decorrer das investigações, que duraram cerca de três meses, a Polícia Civil já conseguiu identificar outros suspeitos que estão comercializando os produtos na internet. De acordo com as informações, os medicamentos foram distribuídos para diversas outras cidades do Paraná, como Londrina, Maringá, Campo Mourão e Colombo.
Já os suspeitos, que estão em prisão provisória, foram indiciados por venda, distribuição e armazenamento inadequado de medicamento, sem registro do órgão fiscalizador de vigilância sanitária. Se condenados, a pena nesses casos pode variar entre cinco e dez anos de reclusão em regime fechado.
A equipe de jornalismo do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico entrou em contato com a delegacia responsável pela condução do inquérito, mas foi informada que não era possível passar informações sobre o caso. Até o momento, não foi revelado se há algum farmacêutico envolvido em nenhum dos dois casos.