Mercado de MVNOs no Brasil - Tech in Brazil
Nesse artigo vamos traçar um panorama do mercado de MVNOs no Brasil, sua regulamentação, principais players e desenvolvimentos esperados para o futuro próximo.
Mercado de Operadoras Móveis
O mercado brasileiro de operadoras de telefonia móvel é atualmente dominado por quatro empresas que concentram mais de 98% da base de usuários do país. Essas operadoras, Vivo, Claro, Tim e Oi, mostram sinais de saturação de mercado, como altas taxas de cancelamento de assinaturas e aumento do custo de aquisição de clientes.
Enquanto essas operadoras oferecem serviços similares em termos de planos de telefonia pré-pagos e pós-pagos, nichos de mercado e Serviços de Valor Agregado acabam por não serem explorados, possivelmente em razão de posicionamentos conservadores dessas companhias, dificuldade em lançar produtos relevantes para o mercado e o alto custo de expansão de infraestrutura. Nos últimos anos, a introdução de MVNOs, ou operadoras de redes móveis que se utilizam da estrutura de outra operadora mas oferecem seus próprios serviços, foi um movimento que supostamente traria mais competição para esse mercado oligopolizado.
As MVNOs, como novos players desse mercado, poderiam explorar novos nichos de mercado ou oferecer serviços que seriam impraticáveis, ou pelo menos pouco interessantes, para as grandes operadoras. A permissão para o seu funcionamento no Brasil, no entanto, foi sujeita a extensas medidas regulatórias, que podem ter dificultado a criação de novas empresas e limitado o número de operadoras virtuais em atividade no país.
Regulamentação para MVNOs
Operadoras virtuais passaram a ser oficialmente reguladas no Brasil a partir de novembro de 2010, quando a Anatel lançou um plano para expandir o número de operadoras no Brasil e aumentar a oferta de serviços de telecomunicações.
A regulamentação da Anatel prevê dois tipos de MVNOs:
Autorizada de Rede Virtual: Funciona como provedora de serviços de telecomunicações autorizada pela Anatel, utilizando infraestrutura e frequências existentes e capaz de atuar em regiões não exploradas pelas operadoras parceiras
Credenciado de Rede Virtual: Funciona como representante de operadora, com contrato homologado pela Anatel, isento de pagamento de ICMS, utilizando redes, numeração e interconexões já existentes e com a possibilidade de migrar sua base de clientes no caso de mudar seu modelo para Autorizada de Rede Virtual
A principal diferença desses dois modelos é de que uma Autorizada de Rede Virtual pode utilizar as frequências e sistemas de transmissão de sua operadora parceira mas precisa prover toda a infraestrutura além desse ponto, enquanto um Credenciado de Rede Virtual pode utilizar toda a estrutura da operadora parceira e funcionar como revendedora de seus serviços, com a possibilidade de adicionar novos serviços para atingir outros mercados.
MVNOs em Atividade no Brasil
Existem poucas MVNOs atualmente em atividade no Brasil, todas registradas como Autorizadas de Redes Virtuais, e apenas uma delas conta com uma base de clientes significativa.
A MVNO da gigante do setor de seguros brasileira Porto Seguro começou operações no ano de 2012, utilizando a estrutura da operadora TIM primeiramente para oferecer serviços de rastreamento de automóveis através de tecnologia M2M. A operadora virtual atualmente oferece serviços de voz e de dados em um número limitado de regiões do país, atuando como operadora autorizada pela Anatel.
Devido ao seu alcance limitado, a Porto Seguro Conecta concentra cerca de 320.000 assinantes no país, segundo dados de julho de 2015 da Anatel, o que representa apenas 0,11% do mercado nacional. Os serviços oferecidos incluem ofertas especiais relacionadas com o ramo de seguros, como rastreamento de dispositivos e transporte e entrega de aparelhos esquecidos em casa.
Como primeira MVNO autorizada a atuar no Brasil, a Datora Telecom, também conhecida como Vodafone do Brasil, direcionou suas operações para o modelo de Agregadora de Redes Móveis Virtuais, ou MVNA, em que a empresa possibilita que novos players entrem no mercado como Credenciados de Rede Virtual ou provedora de conexões M2M.
A Datora também atua como revendedora de tráfego telefônico por atacado e utiliza a infraestrutura da operadora TIM. A empresa serviu como parceira durante o lançamento da Porto Seguro Conecta, e atualmente gerencia as operações da MVNO, sua transmissão de dados e acordos de conexão. Segundo dados de julho de 2015 da Anatel, a Datora conta com 17.000 assinantes no Brasil.
Pertencente ao Grupo Telco, a MVNO Terapar oferece conexões M2M focadas nas aplicações de telemetria, rastreamento e meios de pagamento. A operadora virtual utiliza a infraestrutura da CTBC e possui cerca de 6.600 clientes, segundo dados de julho de 2015 da Anatel.
Novos Players no Mercado de MVNOs
Algumas empresas já demonstraram planos de atuar no mercado de MVNOs no Brasil, e estão em diferentes estágios de preparação para iniciarem operações. Esses players incluem:
Alô: Afiliada à igreja Assembleia de Deus, a MVNO Alô foi autorizada para atuar como Credenciado de Rede Virtual em janeiro de 2015, e revenderá serviços da operadora parceira Vivo.
Virgin Mobile: A subsidiária de operações na América Latina do conglomerado britânico Virgin Group já teve sucesso no lançamento de serviços no Chile e na Colômbia. A empresa já recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO e firmou acordos com a operadora Vivo para utilizar sua infraestrutura de transmissão de dados.
CorreiosPar: A joint-venture entre os Correios e a estatal italiana Poste Italiane recebeu em 2014 autorização do Ministério das Comunicações para atuar como MVNO. No início de 2015, porém, a parceria foi desfeita e desde então os rumos da operadora virtual são incertos.
Sisteer: A MVNE, ou Habilitadora de Redes Móveis Virtuais francesa recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO e assinou um contrato prolongado com a operadora Vivo, mas ainda não anunciou planos de iniciar atividades no Brasil.