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Câmara derruba veto do prefeito e programa Bolsa Creche passa a valer em Sorocaba
jul 17, 2014 Air Antunes Região 0
Contrários à postura do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) , os vereadores da Câmara de Sorocaba, incluindo o líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), derrubaram o veto do Executivo e aprovaram, em definitivo, a agora Lei de José Crespo (DEM) que institui o programa Bolsa Creche em Sorocaba. Mães de crianças de até 3 anos, que permanecem na lista de espera por vagas em creches, serão beneficiadas.
As vagas serão distribuídas à comunidade, obedecendo a critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. O valor da bolsa será definido por meio de levantamento e planilha a ser elaborada pela própria secretaria, considerando sempre como base de cálculo o custo por vaga criada no próprio sistema.
As escolas particulares de educação infantil interessadas em firmar o convênio deverão cadastrar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, informando qual a disponibilidade de vagas e preencher alguns requisitos, como estar registrada no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e possuir alvará ou licença de funcionamento, com a devida homologação na secretaria, além de se comprometer a ministrar suporte pedagógico à criança e não cobrar taxa de qualquer natureza dos alunos.
“O Bolsa Creche é uma medida emergencial até que o município amplie a oferta de vagas em creches públicas, com a construção de novas escolas. É, ainda, um apoio necessário à mãe trabalhadora, garantindo o futuro de nossas crianças”, argumentou Crespo.
De assessoria de imprensa
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