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Com a pandemia, piora a situação das pessoas com deficiências (PCDs) no Brasil
Júlio César Soares Dias, do Rebeldia – Campos (RJ)
A classe trabalhadora vem sofrendo ataques cada vez mais fortes com a crise sanitária causada pela covid-19. Já não basta a situação de precariedade na saúde, que a gente viu e ainda vê nos hospitais do pais, a exposição dos trabalhadores não essenciais ao vírus, sem uma quarentena total, a situação econômica do Brasil vem se agravando e afetando a os trabalhadores formais e informais, de uma forma que se não morrem por causa do vírus morrem fome que o governo Bolsonaro, os governadores e prefeitos os condenam.
Em meio a esta situação, há uma piora na vida dos trabalhadores deficientes. Eles já vêm sofrendo há anos com o desemprego em massa, mesmo com a Lei de Cotas (Lei 8.312), publicada em 1991, que determina que empresas com mais de 100 funcionários reservem 2% a 5% das vagas de trabalho às pessoas com deficiências (PCDs). No entanto, dos 45,6 milhões de deficientes no Brasil, apenas 440 mil trabalham formalmente, de acordo com a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.
Mesmo existindo multa para as empresas que não cumprirem com a Lei das Cotas, os trabalhadores com deficiência aparecem como uma desvantagem. E, mesmo quando são contratados, sofrem todo tipo de opressão e humilhação, como mostra a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, os PCDs ganham 11,4% a menos que os demais trabalhadores brasileiros. Sendo que a maioria dos PCDs são mulheres, negros e LGBT.
As PCDs e a covid-19
Com a pandemia do novo coronavírus, a situação dos trabalhadores PCDs piorou, pois como as deficiências não são uniformes, cada tipo tem suas especificidades e pedem cuidado diferente. O que estamos assistindo na pandemia é grande descaso para com vida classe trabalhadora, logo, os deficientes, em todos os níveis, acabam sendo os mais afetados.
As dificuldades diárias são muita, a exemplo dos trabalhadores surdos ou com baixa audição, que precisam se comunicar em seu dia a dia e por falha no sistema educacional dificilmente encontram pessoas que saibam a linguagem de sinais, que precisam apelar para leitura labial. Essa problemática foi potencializada devido a necessidade do usa das máscaras.
Já os cegos e os deficientes com baixa visão, que necessitam de maior contato para se locomover em alguns ambientes, acabam sofrendo com as medidas de distanciamento social que a pandemia exige. Mesmo que tivéssemos quarentena geral, com manutenção de renda, com um plano organizado pelo Estado para garantir assistência aos trabalhadores, a situação das PCDs seria completamente diferente.
A classe trabalhadora deficiente, que sofre uma forte opressão e historicamente sofreu com doutrinas eugenistas que as enxergavam como estorvo social, agora sofrem com o descaso e a vulnerabilidade na sociedade capitalista, que não permite que as PCDs desenvolvam e expressem suas capacidades, colocando-as sempre como mão de obra barata e as expondo a preconceitos, somados ao alto nível de desemprego e as humilhações que sofrem diariamente.
Acesso à Educação Superior ainda mais longe
Quando o assunto é educação superior, as dificuldades dos PCDs são inúmeras. Os jovens brasileiros, filhos da classe trabalhadora, têm grande dificuldade de acesso à universidade, quando falamos de jovens com deficiências, a situação é muito pior.
Segundo os dados do Ministério de Educação (MEC), apenas 0,45% do total de 8 milhões de matrículas na rede publica são de alunos com deficiência. Somente 36 Institutos de Ensino Superior (IES) público, com mais de 5 mil alunos matriculados, contam com 1% ou mais de estudantes com alguma deficiência. OS demais estão abaixo desse percentual. Na rede privada estes números são ainda mais baixos.
Ainda de acordo com o MEC, a porcentagem de evasão de alunos PCDs nos institutos de educação superior públicos é de 19,1%, nos privados é de 31,5%. Com a pandemia, todas as dificuldades para uma pessoa com deficiência chegar a uma Universidade e se formar só vai aumentar, ainda mais com o modelo de Ensino a Distancia (EaD) que foi aprovado e está sendo aplicado na maioria das universidades brasileiras. Sem nenhum tipo de condições e nem seguimento real para estudantes com algum tipo de deficiência, a situação vai se resumir a uma questão de classe. Quem tiver computador, internet e dinheiro para pagar uma pessoa que o auxilie, vai conseguir estudar (no melhor dos casos). Já os jovens das famílias trabalhadoras dificilmente vão conseguir continuar estudando.
Uma saída socialista
Existe a necessidade de organizar uma resposta à ofensiva da exploração capitalista, por parte de todos aqueles trabalhadores deficientes que sofrem e não são respeitados em sua dignidade humana. Os que diariamente lidam com a violência, opressão e desemprego. Os que são impedidos de explorarem suas habilidades em todo seu potencial, por estarem sempre à margem da sociedade capitalista.
Durante as últimas décadas no Brasil, vários direitos foram conquistados pelos deficientes, mas poucos estão sendo aplicados. A maioria dos deficientes seguem desempregados, excluídos da sociedade, sem acesso à educação.
A produtividade crescente, exigida pelo capitalismo, massacra todos os trabalhadores. Com as PCDs não é diferente. A falta de adaptação às necessidades especiais das PCDs é uma amostra desse sistema, que coloca o lucro acima das vidas e do desenvolvimento da maioria da sociedade e do atendimento das suas necessidades.
É necessário uma alternativa ao capitalismo, para as PCDs e para todos os trabalhadores. Para isso, as demandas dos deficientes precisam ser levantadas e defendidas pelo conjunto da classe trabalhadora. Essas demandas precisam ser parte de um plano econômico de emergência frente à crise sanitária da covid-19. Um plano que esteja a serviço dos trabalhadores e o povo pobre, que seja uma alternativa socialista e revolucionária para o Brasil e o mundo.
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