O vereador Umbelino Junior (PRTB) protocolou nove denúncias contra a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em órgãos estaduais e municipais. Os ofícios foram enviados após o parlamentar realizar sete fiscalizações em dependências administradas pela pasta municipal. Nos locais, Umbelino conversou com profissionais da saúde que alegaram a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual, os EPI’S. Clique aqui e veja mais.
Além disso, o parlamentar constatou no almoxarifado da Secretaria de Saúde que muitos materiais comprados ainda não haviam chegado ao local. O estoque possuía cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. Após o decreto de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até aquele momento não havia chegado ao local.
As empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.
Dentre as empresas contratadas, está a PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.
A descrição contratual indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não havia nenhuma placa indicando a existência de alguma empresa.
Denúncias – Após as análises, Umbelino encaminhou as denúncias para órgãos estaduais como a Defensoria Pública do Maranhão (DPE), Ministério Público(MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O vereador também apresentou a denúncia para a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).