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Habitação: Secretaria sorteia amanhã casas em Arealva
Após o evento, secretário Lair Krähenbühl debate a política habitacional do Estado com prefeitos da região de Bauru
sex, 09/02/2007 - 13h16 | Do Portal do Governo
O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, sorteia neste sábado (10/2) 150 casas em Arealva, região de Bauru. O evento será às 10 horas, na Praça Dídimo Maulaz da Silva (Praça da Matriz), no centro da cidade.
Sem seguida, às 11h30, Krähenbühl se reunirá com prefeitos da região de Bauru na cidade de Piratininga. O encontro está marcado para o clube Águas Quentes de Piratininga, que fica na Rodovia Elias Miguel Maluf, km 1. A expectativa é que compareçam mais de 40 prefeitos e representantes dos municípios. Ele falará sobre a nova linha de atuação da Secretaria da Habitação, que dará ênfase à regularização fundiária e à urbanização.
Por orientação do governador José Serra, cerca de 60% dos esforços da Secretaria serão voltados para esse trabalho, sem deixar, entretanto, de atender a necessidade de novas moradias. Ao mesmo tempo, a reunião dará aos prefeitos a oportunidade de entregar reivindicações que serão analisadas pelo secretário.
Para o sorteio em Arealva estão inscritas 374 famílias, das quais quase 95% possuem rendimentos entre um e três salários mínimos. Elas concorrerão a moradias com 43,18m² de área total, dois dormitórios (o projeto permite ainda a construção de mais dois quartos), sala, cozinha, banheiro e área de serviço, que serão construídas por meio do Programa Pró-Lar Autoconstrução. O investimento na construção do empreendimento será da ordem de R$ 2,2 milhões e os imóveis serão erguidos na Rua Pedro Campesi, s/n°.
Das 150 unidades, 7% serão destinadas a portadores de deficiência, 5% para idosos e 4% para a policiais civis, militares, científicos e servidores do sistema penitenciário. As inscrições foram realizadas em maio de 2006, quando os candidatos receberam uma senha para participar do sorteio. As famílias que forem sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU para ingressar no programa. Essa etapa será realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, no Salão Paroquial. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.
O programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) é realizado pela CDHU em parceria com os municípios. As prefeituras doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
O programa é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residem ou trabalham no município há pelo menos três anos, que não são proprietárias de imóvel e não dispõem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.