Michel Temer indica Alexandre de Moraes para vaga de ministro do STF Michel Temer indica Alexandre de Moraes para vaga de ministro do STF
Nomeação depende de CCJ e plenário do Senado
Vaga no STF está aberta desde a morte de Zavascki
O indicado do Planalto ao STF, Alexandre de Moraes Poder360 06.fev.2017 (segunda-feira) - 18h44
atualizado: 21.mar.2017 (terça-feira) - 21h11
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é a escolha de Michel Temer para ocupar vaga deixada por Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito nesta 2ª feira (6.fev.2017), pelo porta voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola –ele falou por 33 segundos.
Para ser confirmado como integrante do Supremo, Moraes precisa ter seu nome aprovado tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo plenário do Senado. Nos dias seguintes à morte de Zavascki, o nome do ministro da Justiça já era ventilado para a substituição.
Após o anúncio oficial do Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça divulgou nota. Informava que o ministro se licenciaria do cargo por 30 dias. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação."
Alexandre de Moraes é paulistano e tem 48 anos. Fez sua carreira acadêmica na USP (Universidade de São Paulo) da graduação, terminada em 1990, à livre-docência em direito constitucional –alcançada em 2001. É professor associado da universidade, onde já foi chefe do Departamento de Direito do Estado.
Também ministrou aulas no Mackenzie (SP), na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Superior da Magistratura. É autor de livros como "Justiça Comentada e Pareceres de Direito Público" e "Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional". Leia aqui o currículo acadêmico do ministro.
Foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2000. Em 2002, se tornou secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania daquele Estado. Foi o mais jovem a ocupar o cargo, aos 33 anos. Em 2005, passou a integrar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também exerceu alguns cargos na prefeitura da capital paulista, como o de secretário municipal de Transportes.
O último posto que ocupou no poder público antes de se tornar ministro da Justiça foi o de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de janeiro de 2015 até maio de 2016, nomeado pelo tucano Geraldo Alckmin. Moraes é filiado ao PSDB. Seu nome chegou a ser especulado para concorrer ao governo de SP em 2018.
Desde que assumiu o ministério da Justiça, Moraes causou alguns constrangimentos ao governo federal. Em 25 de setembro de 2016, aconteceu 1 dos casos de maior repercussão. Ele conversava com 1 movimento que havia apoiado o impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião, afirmou:
"Teve a semana passada [prisões na Lava Jato] e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim."
Dias antes, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega havia sido preso. No dia seguinte, Antonio Palocci foi detido. A declaração foi interpretada como sinal de que o governo federal tinha informações privilegiadas sobre a operação.
No mês anterior, também havia causado polêmica ao pedir mais "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos" para melhorar a segurança pública. Na mesma oportunidade, ele criticou o dinheiro gasto com pesquisas na área. Moraes é tido como truculento por vários movimento sociais.
Além disso, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 9 de janeiro de 2015, Moraes advogou para 1 cooperativa de transportes investigada pela Polícia Civil de São Paulo por suposta ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em 2014, defendeu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 1 processo no STF. Cunha era acusado de usar documentos falsos. Foi absolvido.
Moraes também é contra o afrouxamento da legislação relativa à maconha. Defende "parcerias pela erradicação" da droga. Ele se deixou filmar cortando pés da planta no Paraguai em julho de 2016, quando já era ministro.