Blog Nonato Aguiar: Tribunal da Lava Jato mantém condenação de Lula por unanimidade
Tribunal da Lava Jato mantém condenação de Lula por unanimidade
quarta-feira, janeiro 24, 2018 | By Nonato Aguiar | | Editar postagem
Pena de ex-presidente foi aumentada para 12 anos e 1 mês. Prisão só acontece após recursos na Corte
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado ao triplex do Guarujá. A decisão, 3 a 0, foi dada pelos desembargadores da turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus.
A pena do ex-presidente também foi ampliada, passando de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para o ex-presidente ser preso, no entanto, é necessário que todos os recursos no TRF4 sejam esgotados. No entanto, ele pode ser impedido de disputar as eleições neste ano, por cair na Lei da Ficha Limpa.
Último a votar, Victor dos Santos Laus afirmou que a Corte não estava julgando pessoas, mas sim os fatos. Para ele, o ex-presidente sabia da corrupção, mas se omitiu.
– Ciente dos fatos que aconteciam em seu entorno, deveria ter tomado providência, nós sabemos, e assim não o fez e ficou em silêncio. Para além disso, como demonstrou a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. Ou seja, são fatos lamentáveis, fatos que deslustram a biografia de sua excelência, mas que são fatos concretos, que ocorreram – apontou.
Em seu voto, Leandro Paulsen, afirmou ver um "vínculo de causalidade" inequívoco entre o ex-presidente e o esquema de corrupção na Petrobras.
– Luiz Inácio acabou por ser beneficiário pessoal e direto da propina que estava à disposição do PT, por quanto parte dela foi utilizada no triplex – apontou.
No voto do relator do processo, João Pedro Gebran Neto afirmou que a participação do ex-presidente era clara nos casos de corrupção na Petrobras. Gebran ressaltou ainda que foi Lula quem indicou diretores da companhia, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, que foram condenados pela Justiça.
— Há prova acima do razoável da participação no esquema. No mínimo (Lula) tinha ciência e dava suporte ao esquema da Petrobras. Há intensa ação dolosa no esquema de propinas — afirmou.