JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA
Telefone: (88) 3516-1803
E-MAIL: erenilsonfirmino@hotmail.com
Endereço: PRAÇA MARIANO AIRES, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000
02/02/2022 - DESPACHO E ATENDIMENTO INTERNO
Elaborar e coordenar o processo de planejamento e gestão municipal de forma a promover o desenvolvimento sustentável do município.
Ser referência no planejamento e gestão municipal.
Controlar a validade de todos os contratos de prestação de serviços ou de fornecimento de produtos e seus aditivos;
Controlar e racionalizar a utilização da frota municipal posta a disposição das áreas administrativas, em conjunto com as áreas de educação, saúde, ação social, e demais secretarias;
Executar a política administrativa e financeira do município;
Instituir programas de racionalização de materiais e serviços em conjunto com as demais secretarias.
Manter e organizar o arquivo municipal;
Padronização, aquisição, guarda e distribuição e controle de estoque de todo material, móveis e imóveis do poder executivo;
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;
Zelar pelos equipamentos e instalações do poder executivo;
MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES 02/01/2017 31/12/2016
MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES 02/01/2017 16/11/2020
WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO 16/11/2020 31/12/2020
Nome: MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES
Data: 02/01/2017 - Publicação: 31/12/2016
Matricula: 090248-9
Data: 02/01/2017 - Publicação: 16/11/2020
Matricula: 1214438
Nome: WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO
JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA 04/01/2021
Nome: JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA
EDINARDO SALES PINHEIRO 01/01/2017 31/12/2020
Nome: EDINARDO SALES PINHEIRO
SALA DO SECRETÁRIO (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotnail.com
ADMINISTRATIVO (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
CONTABILIDADE (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
TESOURARIA (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
CONTROLE INTERNO (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
LICITAÇÃO (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
SETOR DE COMPRAS (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
RECURSOS HUMANOS (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
SETOR DE PROJETOS (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
TRIBUTOS (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
PROCURADORIA (88) 3516-1803 erenilsonfirmino@hotmail.com
RECEPÇÃO (88) 3516-1803
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LEIS MUNICIPAIS: 207/2013
LEI Nº 207 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
CONSULTA A LEIS MUNICIPAIS
Consulta a leis municipais em vigor e também as revogadas conforme lei da transparência nº12.527 de 18 de novembro de 2011.
CONSULTA AO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
Consulta ao diário oficial do município que é um periódico destinado a publicação da literatura dos atos oficiais dos município.
CONSULTA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E ADESÕES ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO POR PARTE MUNICÍPIO
Consulta de atas de registro de preços e adesões as atas de registro de preço oriundo de processo licitatórios, onde as atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços comuns, por meio de licitaçã
CONSULTA DE CONTRATOS NA INTEGRA
Consulta a contratos administrativos na integra firmado entre fornecedores e o poder público para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens.
Consulta a Convênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração.
Consulta a processos licitatórios conforme as modalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02.
Consulta do Prefeito e Vice
Detalhamento da folha de pessoal conforme lei da transparência nº 12.527/2011.
Emissão de certidão negativa de débitos municipais emitida em prol do requerente sendo possível a emissão tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica com sede no município de Piquet Carneiro.
Emissão de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), conforme Lei municipal Nº. 235 de 2013 que dispõe sobre a atualização monetária dos valores do metro quadrado (m²) de terrenos e de construções, para efeito do cálculo do Imp
Emissão de taxa de Imposto municipal sobre o serviço prestado no valor de 5% do valor total da Nota Fiscal de serviço. O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os mun
Emissão de ITBI (Imposto sobre a transmissão de Bens Imovéis), um tributo municipal, onde a Constituição Federal estabelece que cada prefeitura tem a autonomia para definir as regras sobre a cobrança desse imposto.
EMISSÃO DE TAXAS, LICENÇAS E ALVARÁS
Emissão de taxas de ocupações, taxas para realização de eventos, licenças, alvarás sanitários e para funcionamento.