O juiz determinou que, se necessário, poderá ser feito uso da força policial
Luiz Calcagno, Jéssica Gotlib
postado em 04/12/2015 21:11
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) emitiu uma liminar de reintegração de posse da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) no início da noite desta sexta-feira (4/12). O juiz federal em auxílio da 14; Vara, Bruno Anderson Santos da Silva deferiu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com a decisão, a posse deve ser devolvida ;utilizando-se inclusive do uso da força policial, caso seja necessário;.
No documento, o juiz determinou multa diária de R$ mil caso os estudantes não desocupem imediatamente a área. O valor também será aplicado caso eles ocupem outras salas da UnB em detrimento do prédio da reitoria. O magistrado tomou como prova da ocupação, dentre outras coisas, uma ocorrência registrada pelo corpo de segurança da universidade, filmagens, fotos e matérias veiculadas.
[SAIBAMAIS]O próximo passo é um oficial de justiça notificar os estudantes, para fazer valer a ordem do TRF. A ocupação teve início na tarde desta quinta-feira (3/12). Um grupo de 53 estudantes da UnB se mobilizou e tomou conta do prédio após quebrar uma porta de vidro para conseguir entrar. A mobilização foi provocada pela possibilidade de atraso no recebimento das bolsas moradia e permanência concedidas aos estudantes de baixa renda. Leia a matéria completa sobre o assunto aqui.
Os rumos da manifestação poderiam mudar com a sanção da alteração na meta fiscal pela presidente Dilma Rousseff. A alteração foi aprovada ontem pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada em edição extraordinário do Diário Oficial da União desta quinta e derruba o decreto n; 8.580/2015, que bloqueava os gastos públicos e impedia a UnB de fazer os pagamentos.
No entanto, os estudantes dizem que continuarão a ocupação, pois têm outras reinvindicações relacionadas à assistência estudantil. ;O descaso com a assistência não é de agora. Os editais das bolsas permanência e auxílio moradia estão atrasados. Muitos alunos deixaram de receber por isso durante o segundo semestre de 2015;, afirmou uma das participantes do movimento. No ato, estudantes montaram barricadas e cobriram câmeras de segurança do local, para evitar serem reconhecidos. Muitos cobriram o rosto.