ConJur - PF faz operação contra esquema de fraude no INSS do Rio
17 de dezembro de 2008, 19h39 Imprimir Enviar
A Polícia Federal divulgou os resultados de operação deflagrada nesta quarta-feira (17/12) para combater fraudes no INSS. Foram cumpridos 15 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dois servidores foram afastados e tiveram seus vencimentos reduzidos a um salário mínimo durante o decorrer do processo. Foi decretada ainda a indisponibilidade dos bens dos principais envolvidos.
Segundo a PF, as investigações revelaram que os fraudadadores cobravam a partir de R$ 6 mil para incluir dados falsos nos sistemas do INSS, criando vínculos empregatícios inexistentes para a usados na concessão de benefícios previdenciários. Os registros falsos eram inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sócias – CNIS, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS de Informações à Previdência Social – GFIP's.
As fraudes foram detectadas inicialmente pelos órgãos de controle interno do INSS, a partir de 2005. Segundo a PF, "a organização criminosa atuava em Miguel Pereira (RJ) , e na capital carioca, com a participação de servidores do INSS, intermediários e colaboradores."
A PF diz que foram encontrados indícios de fraudes em mais de 400 benefícios previdenciários em aposentadoria especial (rural), aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal nos crimes dos artigos 288 (quadrilha ou bando) e 312, parágrafo 1° (peculato).
A PF explicou que batizou a operação com o nome de "Inseminação Artificial" em alusão ao principal envolvido no esquema de fraudes. Embora servidor do INSS, ele dedicava-se também à pecuária onde usava essa técnica para reprodução e melhoria do rebanho.
Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2008, 19h39
Não concordo com o colega Zerlottini. Cada órgã...
18 de dezembro de 2008, 13h11
Não concordo com o colega Zerlottini. Cada órgão deve fazer seus atos de ofício, independente do que vai acontecer posterior. A questão é simples meu caro: se tu olhares teu vizinho colocando lixo na rua, tu faria o mesmo?
Para que é que a PF ainda faz essas coisas? Só ...
18 de dezembro de 2008, 12h46
Para que é que a PF ainda faz essas coisas? Só para gastar mais dinheiro do povo? Eles prendem, o Supremo solta. O "sinistro" Marco Aurélio tá aí, pra dar HC pra todo mundo! Deviam era fechar a PF. Era um gasto de dinheiro a menos Poderia sobrar mais para os aposentados, quem precisa do INSS, de remédios nos postos de saúde - que nunca existem -, de educação, etc., etc. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.