Assembleia aprova projeto autorizando o retorno às aulas presenciais em Santa Catarina
Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno Souza (Novo), e a deputada Luciane Carminatti (PT), e teve a participação de mais 12 parlamentares – o PL foi aprovado por maioria dos votos. Votaram contra os deputados Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, todos do PT.
Escolas fechadas A deputada Marlene Fengler (PSD) disse entender a posição de Luciane Carminatti, mas que considera fundamental a retomada das aulas presenciais, desde que sejam oferecidas condições de segurança sanitária. "Todos os outros setores estão trabalhando. Na saúde, médicos, técnicos e enfermeiras. Postos de saúde são locais sem muita condição, mas estão lá trabalhando", alegou. "A minha preocupação para o ano que vem é que temos 200 escolas de educação infantil que já fecharam. Aonde essas crianças vão no ano que vem? São 17 mil crianças", questionou.
Atividades essenciais Além da educação, o projeto considera atividades essenciais em Santa Catarina: comercialização de alimentos; atividades industriais; atividades de segurança pública e privada; atividades de saúde pública e privada; telecomunicações e internet; serviços funerários; transporte, entrega, distribuição de encomendas e cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis; atividade de advogados e contadores; atividade de imprensa; serviços fretados ou próprios de transporte de funcionários das empresas e indústrias; transporte de passageiro por táxi ou aplicativo; e atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização de insumos necessários à efetivação destas atividades.