Processo virtual torna Justiça mais ágil e democrática - Portal CNJ
Processo virtual torna Justiça mais ágil e democrática
14/09/2006 - 07h05
A formação de uma rede virtual entre os tribunais, com o intercâmbio de sistemas de processo eletrônico, marca um momento histórico do Judiciário. A avaliação foi feita pelo conselheiro Douglas Rodrigues na abertura do I Encontro Nacional de informatização, na manhã desta quinta-feira (14/09), em Goiânia. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás. O Encontro encerra-se nesta sexta-feira (15/09).
"A implementação do processo virtual vem ao encontro dos objetivos da própria presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, de construir um Judiciário mais ágil, eficiente, moderno e democrático", disse Douglas.
O conselheiro adiantou que o CNJ fará, durante o evento, a entrega dos códigos-fontes do sistema de processo virtual desenvolvido pelo Conselho, para que os tribunais '"comecem a se familiarizar com o sistema". Douglas esclareceu que o sistema foi desenvolvido em software livre, "para que não fiquemos dependentes de empresas", disse. "O CNJ repudia a idéia de que os tribunais se tornem reféns de empresas de tecnologia.
Não podemos sequer admitir a possibilidade de termos nossa atividade inviabilizada em função de contratos na área de tecnologia. Precisamos alcançar a independência completa dos tribunais nesta área", argumentou o conselheiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, que preside também a Comissão de Informática do Colégio de Presidentes, adiantou, na abertura do evento, que o sistema usado em seu tribunal já está disponível para os tribunais interessados. "Temos experiências em vários estados, mas funcionamos como ilhas. Esta é uma oportunidade para que cada tribunal possa mostrar o que tem", disse o presidente.
O objetivo do encontro é apresentar aos tribunais de justiça o sistema de processo virtual desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e as experiências desenvolvidas pelos tribunais. A partir deste evento, os tribunais já poderão passar a usar o sistema em caráter experimental. A seguir, o sistema será apresentado a outros segmentos do Judiciário, ainda para testes e, numa segunda etapa, será oficialmente lançado e disponibilizado para todos os órgãos do Judiciário, sem quaisquer custos.