Brasília, 7 de maio de 2021 - 08:22
Conhecer outro país, novas culturas. As viagens internacionais têm atraído os turistas. Mas, além da preocupação com o roteiro de viagem, é preciso ficar atento às exigências feitas pelo país de destino. Em alguns casos, os seguros de viagem são obrigatórios. No Direito sem Fronteiras desta semana você vai saber como funciona essa exigência e como contratar o serviço correto.
João Rezende, doutor em Direito e especialista em Direito Internacional, explica como funciona o Tratado de Schengen, assinado por alguns países europeus, e que exige o seguro de viagem como requisito de ingresso. "Eles têm uma exigência comum com relação à entrada de turistas estrangeiros no país. Muitos pedem um seguro de 30 mil euros". Já o especialista em Direito do Consumidor Hugo Almeida explica como agir caso a empresa contratada não cumpra o contrato. "Se por alguma dificuldade isso acontecer, você pode acionar a empresa aqui no Brasil porque aí entra a norma do Direito do Consumidor. Se contratar o seguro lá fora, no exterior, e a empresa só existir lá, você vai ter que seguir as normas daquele país, da Justiça de lá".
Outras exigências que podem ser feitas, como ter acesso ao serviço de saúde, estão no Direito sem Fronteiras desta semana. O programa inédito será exibido hoje (29), às 20h. As reapresentações ocorrerão nesta terça-feira (30), às 10h30; na quarta (31), às 9h30; quinta (1º), às 19h; e no sábado (03), às 11h30.