Direito do Trabalho/Assédio Moral | Finzi Advocacia
Direito do Trabalho/Assédio Moral
Posted on June 19, 2012 by administrador
Ressalte-se que o assédio moral é repetitivo, e deve-se diferenciar acontecimentos comuns nas relações de trabalho (como uma "bronca" eventual do chefe) das situações que caracterizam assédio moral. Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral.
Entre as pessoas que mais sofrem humilhações estão aquelas que adoecem por conseqüência do trabalho; as de meia-idade (acima de 40 anos) e são consideradas "ultrapassadas" em alguns ambientes; as que têm salários altos, porque podem ser substituídas a qualquer momento por um trabalhador que ganhe menos; gestantes e os representantes eleitos da CIPA e de
Sindicatos (que possuem estabilidade provisória).
• torna-se emocionalmente e profissionalmente abalado, o que leva a perder a auto-confiança e o interesse pelo trabalho;
• criar um Regulamento Interno sobre ética que proíba todas as formas de discriminação e de assédio moral, que promova a dignidade e cidadania do empregado, proporcionando entre empresa e empregado laços de confiança.
• diagnosticar o assédio, identificando o agressor, investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas.
• avaliar a situação através de ação integrada entre as áreas de Recursos Humanos, CIPA e SESMT.
• buscar modificar a situação, reeducando o agressor;
• não sendo possível, deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o agressor, inclusive sua demissão, se necessário.
• oferecer apoio médico e psicológico ao empregado assediado;
• exige-se da empresa, em caso de abalos à saúde física e/ou psicológica do empregado, decorrentes do assédio