Planejamento Estratégico - MPPB - MPPB divulga resultados da consulta pública para elaboração do planejamento estratégico 2022-2029
Saúde, educação, patrimônio público e infância. Essas são as áreas indicadas pela consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que a instituição as eleja como prioritárias na elaboração de seu planejamento estratégico para os próximos oito anos (período de 2022-2029). Os dados coletados foram analisados e divulgados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
A consulta direcionada a toda a sociedade seguiu a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, desta vez, em razão da pandemia da covid-19, foi realizada exclusivamente pela internet, através do preenchimento espontâneo de um formulário eletrônico. Para a elaboração dos planejamentos estratégicos anteriores, a instituição realizou audiências públicas presenciais em vários polos regionais do Estado.
Mais de 500 pessoas participaram da consulta pública que foi realizada entre março e maio deste ano, sendo que 78% delas são integrantes da instituição e 22% pessoas de outros órgãos, instituições, de ONGs, movimentos sociais e da sociedade em geral.
A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, explicou que a consulta pública é uma das fontes de diretrizes usadas pelo MPPB para deliberar sobre as prioridades da instituição. "Trata-se de uma fonte com um poder muito forte de impacto, mas que não é a única, já que a instituição se vale de outros instrumentos para definir suas prioridades estratégicas. Percebemos que os resultados da pesquisa revelam o impacto do momento de vivência da pandemia da covid-19 e também um histórico de necessidades da população", avaliou.
Cristiana Vasconcelos destacou que o MPPB continuará atuando em todas as áreas, atendendo às necessidades identificadas pelos promotores de Justiça nos municípios em que atuam e pela Procuradoria-Geral e esclareceu que a definição de prioridades visa garantir uniformidade na atuação de problemas comuns considerados mais emergenciais, inclusive pela própria população.
Segundo a secretária de planejamento e gestão, o próximo passo será a realização de um evento, também sob a orientação do CNMP, para que, a partir dessa pesquisa, membros e servidores da instituição definam os programas e ações que serão adotados como estratégicos para os próximos oito anos.
Prioridades nas áreas finalística e estruturante
Além de indicar quais são as áreas finalísticas que devem ser eleitas como prioritárias pelo MPPB nos próximos oito anos, a pesquisa também aponta quais os problemas considerados mais importantes e que devem ser enfrentados por promotores e procuradores de Justiça em cada área de atuação.
Na saúde, por exemplo, a atenção básica (com destaque para a redução da mortalidade infantil e materna, cobertura vacinal e o combate à dengue) foi considerada mais urgente. Na educação, a educação inclusiva; na área da infância e adolescência, a atuação no sistema socioeducativo em meio aberto foi considerado prioridade pelos participantes.
Grupos sociais mais vulneráveis como o idoso, as pessoas com deficiência, mulher e população de rua também foram indicados como os que necessitam de uma atuação prioritária do MPPB na área de direitos humanos.
Em relação à área estruturante, a consulta pública aponta que o MPPB deve priorizar investimentos e ações em tecnologia da informação, gestão de pessoas, gestão orçamentária, administrativa e estratégica. O estudo também indica quais ações são vistas como mais importantes pelos participantes em cada uma dessas áreas e também em áreas como comunicação social e controle interno.