Nas últimas décadas, o consumo energético e as políticas ambientais têm sido alvo de debate científico e legislativo, em resultado da consciência do seu impacto na sociedade. Apesar da energia constituir um dos núcleos motores do desenvolvimento, é também responsável por problemas ambientais e climáticos. Adicionalmente, a consciência em torno da escassez de recursos naturais e das alterações climáticas motiva a implementação de medidas legislativas que promovem o conceito da sustentabilidade nas tomadas de decisão energéticas.