Parecer sobre custeio sindical passa em comissão, com polêmica sobre salsichas | FETRACONSPAR - FETRACONSPAR
Deputados tucanos foram contra o relatório. Proposta, válida para trabalhadores e empregadores, mantém contribuição sindical e regulamenta a negocial, estabelecendo um teto.
relatório sobre custeio da atividade sindical foi aprovado na tarde de hoje (6) em comissão especial da Câmara, depois de três horas de debates, às vezes acirrados, e uma polêmica à parte sobre frase atribuída ao chanceler alemão Otto von Bismarck sobre a produção de leis e salsichas. Contrário ao parecer, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) afirmou que "a salsicha evoluiu muito, a produção de leis, nem tanto". Pompeo de Mattos (PDT-RS) respondeu, variando de embutido: "Se esta lei que estamos fazendo fosse uma linguiça, eu comprava e levava de aperitivo para o meu churrasco".
No parecer do deputado Adalberto Souza Galvão, o Bebeto (PSB-BA), é mantida a contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, e regulamentada a negocial, que, se aprovada em assembleia, não poderá exceder 1% da remuneração anual. Essas seriam as duas taxas, além da mensalidade cobrada dos associados às entidades. "Estamos dando segurança jurídica. Não há criação de novo tributo", afirmou Bebeto, também fazendo referência a Bismarck, mas para defender o formato de elaboração do relatório: "Nós construímos com base no debate público".
Para o deputado tucano, o projeto é "inoportuno" e só visa a beneficiar corporações, aumentando o Custo Brasil. No início da reunião, ele se envolveu em discussão com o sindicalista José Araújo Silva, o China, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, que protestava contra seu pronunciamento.
"Não aceito a intervenção de outras pessoas. Foi eleito presidente do sindicato, vai gritar no sindicato. Aqui quem fala é parlamentar", disse Marchezan, ameaçando pedir evacuação do plenário ou interrupção da sessão. Leonardo Monteiro (PT-MG) reagiu: "Temos de ter paciência de receber os trabalhadores, sem provocá-los. O relatório não é conclusivo". Mais tarde, Pompeo acrescentaria: "Prefiro aqui na Casa sindicalistas reclamando direitos do que lobistas reclamando dinheiro".
Vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP) fez também menção ao chanceler alemão, ao destacar a elaboração do relatório, durante meses, ouvindo todas as partes interessadas. "Considero que a produção desta lei é um belo exemplo de como se deve produzir uma lei. Todos cederam."
Ele respondeu ao deputado Marchezan, para quem a proposta trará aumento do Custo Brasil. "Não é a contribuição negocial que vai aumentar o desemprego, que vai fechar empresas. Ao contrário. São sindicatos fortes que vão impedir políticas recessivas. O que é danoso ao Brasil é a atitude antissindical."
Já o 3º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira (SD-SE), disse ser "conceitualmente contra" o financiamento sindical, mas elogiou o relatório. "Nenhuma das confederações (patronais) está satisfeita com o texto proposto aqui, mas se avançou muito", afirmou o parlamentar, do mesmo partido do presidente da comissão especial, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente da legenda e da Força Sindical.
Para Paulinho, o projeto vai acabar com a "fábrica de sindicatos" existente no país e fortalecer a organização dos trabalhadores. Ele observou que no Brasil os sindicatos representam a categoria, independentemente de o trabalhador ser associado à entidade, enquanto nos Estados Unidos a representação envolve apenas os sócios.