Novo ano letivo, estudantes devem ficar atentos para solicitar ou renovar o Passe Livre - AMTU
x Auto: Otmar de Oliveira /
Os alunos de Cuiabá e Várzea Grande já podem solicitar ou renovar o cartão transporte estudantil. Aqueles que vão solicitar o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos - MTU (www.amtu.com.br link pré-cadastro estudantil), imprimí-lo e levá-lo até a escola para pegar a assinatura e carimbo do diretor. Em seguida, o documento deve ser entregue no Departamento de Atendimento ao Estudante na Loja Central da MTU, localizada na Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá. O mesmo procedimento vale também para os estudantes de Várzea Grande. Nesse caso, o documento pode ser entregue no Terminal André Maggi. O aluno já sai com o cartão pronto sem pagar nada pela primeira via.
Cerca de 65 mil estudantes (Cuiabá/Várzea Grande) são beneficiados com a gratuidade do Passe Livre. Durante a emissão do cartão, o aluno é fotografado para o banco de imagem da MTU. A foto cadastrada é comparada toda vez que o beneficiado fizer o uso do Passe Livre através do sistema de biometria instalado nos ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. Em caso de uso indevido do cartão de gratuidade, o beneficiário sofrerá progressivamente as seguintes penalidades: Suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da primeira ocorrência; Suspensão do benefício por 90 dias, a contar da data da segunda ocorrência; Suspensão do benefício por 360 dias, a contar da data da terceira ocorrência. Após a terceira notificação, se o usuário permanecer utilizando o cartão de gratuidade de forma fraudulenta/uso indevido, terá o benefício suspenso por mais um ano.
Cerca de 454 escolas públicas e particulares possuem cadastro junto a MTU. As instituições de ensino deverão encaminhar até o dia 20 de abril o calendário oficial escolar da SEDUC 2018, com toda grade curricular. A falta desse documento até a data estabelecida poderá acarretar o bloqueio da escola no sistema de bilhetagem eletrônica.
Em Cuiabá, têm direito ao Passe Livre em 100% todos os estudantes matriculados na rede pública (municipal, estadual e federal) e privada. Conforme Lei nº 4.141/2001, os beneficiados precisam comprovar residência fixa no município de Cuiabá; estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado há mais de 2.000 (dois mil) metros da residência do beneficiário. O Passe Livre será válido somente nos dias regulares de aula do beneficiário, declarados pelo Estabelecimento de Ensino, conforme o calendário escolar, homologado pela SEDUC.