Novo marco regulatório para o petróleo estará em debate na CAE – SINAGENCIAS
Novo marco regulatório para o petróleo estará em debate na CAE
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30/05/2008 – 13h12 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (3) audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para debater o marco regulatório do petróleo na perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na camada pré-sal – reservatórios que se encontram em camada de sal ao longo de 800 quilômetros de extensão (até 200 quilômetros de largura) do trecho do litoral brasileiro que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.
Caso se confirmem as estimativas preliminares da Petrobras sobre essas prováveis jazidas de petróleo, o Brasil, que atualmente ocupa o 24º lugar entre as maiores reservas de óleo e gás no mundo, poderia passar para o oitavo ou nono lugar, posições hoje ocupadas por Venezuela e Nigéria, respectivamente. Haveria, assim, um crescimento dos atuais 14,4 bilhões de barris de óleo para cerca de 90 bilhões de barris.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que propôs a audiência, afirmou que, segundo estudos do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Brasil perde cerca de US$ 2 bilhões a cada ano de atraso na discussão de um novo modelo tributário para o setor. Casagrande lembrou que, em conseqüência das novas perspectivas, chegou a ser adiada a oitava rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para o debate, também foram convidados ainda o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima; e o presidente do IBP, João Carlos França de Luca.