Confira aqui o número atualizado de projetos, de autoria do nosso mandato, apresentados e aprovado na atual legislatura (2019-2022) - Atualizado em 15 de dezembro de 2020.
Balanço dos projetos apresentados e aprovados - mandato 2015-2018
Confira a relação de nossos projetos aprovados e transformados em lei na legislatura 2015-2018.
Ao todo, já aprovamos nove projetos de lei, entre outras iniciativas. Nosso conjunto de propostas dentro do parlamento está em sintonia com o nosso passado e o nosso presente de lutas fora dele e junto dos movimentos sociais. Saiba o que pode propor um deputado estadual e fique por dentro da nossa produção
Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional da população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decretada em razão da pandemia do coronavírus.
Projeto de lei 103/2020 - proteção aos profissionais de saúde com atuação na crise do Covid (em tramitação)
Dispõe sobre e instituição da política de proteção dos profissionais saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o covid-19, durante o período da pandemia no estado do ceará. Projeto subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB)
Projeto de lei 98/2020 - suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos durante a pandemia (em tramitação)
14/04/20 18:00
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Projeto de lei 81/2020 - reserva de leitos nos hospitais privados para pacientes de Covid-19 (em tramitação)
Estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de covid-19, assim como fila única para internação compulsoria de paciente de covid-19, no estado do ceará.
Projeto de lei 64/2020 - programa de diretrizes de atenção às populações vulneráveis durante epidemias (aprovado)
16/03/20 19:34
Institui programa de diretrizes de atenção as populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias, no estado do ceará e dá outras providências. Foi aprovado pela AL e sancionado pelo governador. Virou a lei 17.212/2020.
Projeto de Lei 591/19 - Pela proposta, bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos congêneres que comercializem produtos prontos para consumo imediato ficam obrigados a informarem em seus cardápios a presença de produtos como glúten, lactose e amêndoas
Projeto de Lei 587/19 - Divulgação pelos veículos de órgãos públicos de dicas de cuidados com a saúde mental (em tramitação)
O Projeto de Lei 587/19 determina que os veículos oficiais de órgãos públicos do Estado do Ceará divulguem em suas plataformas digitais, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.