Áreas de Atuação | BFKG Advogados
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Atento às mudanças no mundo do trabalho, o escritório oferece assessoria e consultoria preventiva, com diagnóstico e planejamento de passivos trabalhistas, auxiliando o cliente na correta aplicação da legislação do trabalho. Atua, judicialmente, no ingresso ou defesa em demandas trabalhistas, com consolidada experiência em ações relacionadas a instituições financeiras (bancos e bancários), professores e empregados públicos celetistas. BFKG atua também na defesa de sindicatos prestando assessoria técnica em negociações coletivas e no ajuizamento de ações de cumprimento.
Além disso, o escritório é reconhecido por sua consistente atuação em ações de reparação por danos materiais e morais nas relações de trabalho e por sua larga experiência em demandas que envolvem assédio moral organizacional, reparação de danos estéticos, indenização por acidente de trabalho e doença ocupacional.
A sociedade de advogados BFKG tem larga experiência no Direito Previdenciário, sobretudo nas causas que versam sobre reconhecimento de acidente de trabalho e doença ocupacional. Há mais de uma década atuando em casos de acidente, lesão por esforço repetitivo – LER, distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho – DORT e transtorno do humor relacionado ao trabalho (depressão, síndrome do pânico, transtorno ansioso e depressivo, dentre outros). O escritório atua não só no âmbito administrativo (assessoria para emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e apresentação de recursos administrativos às decisões do INSS), com em ações judiciais para obter o direito a benefícios previdenciários tais como auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, ou para obter a revisão de aposentadorias e pensões.
Nosso escritório possui ampla experiência no patrocínio e defesa de conflitos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), tais como discussão de cláusulas ou práticas consideradas abusivas, responsabilidade pelo produto ou serviço, revisão de cláusulas contratuais abusivas, revisão e adequação de contratos de
consumo: empréstimo e financiamento bancário, leasing e alienação fiduciária em garantia, financiamento habitacional e financiamento estudantil, dentre outros; reparação por danos materiais e morais nas relações de consumo (inclusão indevida no SPC e SERASA, utilização fraudulenta de documentos, cobrança indevida, dentre outros). Atuamos também em ações coletivas de consumo movidas por associações e sindicatos.
Responsabilidade civil (ações indenizatórias)
Nosso escritório possui ampla experiência nas mais diversas modalidades de ações indenizatórias, obtendo reparações de danos morais e materiais com resultados notáveis em diversos casos. Atuamos em ações indenizatórias por defeito de produto, especialmente veículos, máquinas, móveis e imóveis, onde possa ter ocorrido defeito, erro de projeto, atraso na entrega etc; ações indenizatórias por serviços não
entregues ou serviços não prestados, ou prestados de forma inadequada, com atraso ou em desconformidade com o contratado; ações indenizatórias por danos morais por ofensas (injúria, calúnia, difamação), notícias falsas, injúria racial/racismo, manifestações preconceituosas ou de ódio, tanto pelos meios de comunicação tradicionais (jornais, revistas) como pela internet ou redes sociais; defesa da liberdade de expressão em ações indenizatórias contra comunicadores sociais, jornalistas, jornais, revistas, sites etc.; ações indenizatórias por erro médico, negligência hospitalar, tratamentos ou procedimentos realizados de forma inadequada ou com danos à saúde do paciente; defesa de médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, esteticistas e profissionais da saúde em geral, bem como empresas da área da saúde, em ações indenizatórias promovidas por pacientes; ações indenizatórias contra planos de saúde, seguradoras e instituições financeiras; medidas jurídicas e ações indenizatórias por constrangimento ilegal, abuso de poder, assédio moral, racismo, dentre outros.
O escritório possui larga experiência em questões relacionadas às mais variadas modalidade de seguros, atuando em demandas administrativas e judiciais para o recebimento de indenização em contratos de seguro, tais como seguros industriais, comerciais, de cargas, habitacionais, seguro de vida ou planos de saúde. Para além de demandas envolvendo o recebimento de indenizações, o escritório atua, também, em demandas envolvendo revisão e adequação de cláusulas de contratos de seguro e de planos de saúde.
A BFKG atua em separações, divórcios, ação de alimentos (pensão alimentícia) ou sua revisão, adoção, guarda compartilhada, união estável, direito homoafetivo e diversidade sexual e biodireito. A sociedade de advogados possui larga experiência com inventário e partilha por morte ou separação, com utilização de técnicas de mediação e conciliação, quando adequado ao caso, para encontrar soluções mais rápidas e eficazes para esses
conflitos. Além disso, o escritório presta toda a assessoria necessária para a realização de planejamento sucessório, doação de bens e testamentos.
Prestamos assessoria e consultoria na negociação de imóveis urbanos e rurais, análise de toda a documentação necessária, avaliação de riscos e orientação para garantir a segurança jurídica da transação e criação de mecanismos jurídicos para minimizar consequências negativas de eventual descumprimento do contrato. Elaboração de instrumentos públicos e privados de promessa de compra e venda ou compra e venda, hipoteca e locação. Assessoria para a constituição de loteamentos e para investidores interessados, operações com imóveis ou locações de espaços em shopping centers. Ações relacionadas à posse e propriedade do imóvel, tais como despejos, interditos proibitórios, imissão na posse e usucapião.
O escritório presta a seus clientes, em parceria com a Russomano Hentschel Advocacia (Porto Alegre), consultoria tributária e representa-os em contenciosos administrativos e judiciais, com relação a matéria tributária federal, estadual e municipal, em especial na recuperação de créditos e compensações.
O escritório realiza há muitos anos orientação jurídica a diversos tipos de pessoas jurídicas, especialmente empresas, mas também associações civis, cooperativas, sindicatos, em suas diversas atividades e necessidades, tais como: assessoria para a criação/constituição de empresas, alteração societária (reorganização/ reestruturação, saída ou entrada de sócio etc.), fusão e incorporação, bem como para elaboração, revisão e acompanhamento de acordos de acnionistas ou cotistas, atas de reunião, editais,
assembleias entre outros; assessoria e orientação jurídica em disputas societárias, conflito entre sócios, dissolução de sociedades; suporte jurídico perante órgãos administrativos de registro ou regularização das sociedades, como Juntas Comerciais, Serviço Registral de Pessoas Jurídicas, prefeituras etc; orientação jurídica
em contratos e negócios, como compra e venda de insumos, máquinas e equipamentos, fiança, constituição de garantias (penhor industrial, rural etc), contratos de representação comercial, contratos com prestadores de serviços, procurações, agência e distribuição, dentre outros; cobrança de dívidas (judicial ou amigavelmente), execução judicial de créditos com origem em títulos (cheques, notas promissórias etc) e contratos, realização de cobranças judiciais e busca e apreensão de bens de devedores, constituição de garantias creditórias (penhoras, hipotecas etc.) com devedores; assessoria para a negociação e obtenção de crédito (empréstimos, financiamentos), para renegociação e reestruturação de dívidas e recuperação de crédito de empresas endividadas, negociação e compensação de créditos e débitos, defesa em ações de cobrança de bancos e financeiras, ações revisionais; assessoria e atuação em litígios de contratos que envolvam direitos autorais ou patentes, como contratos de licença, franquias, transferência de tecnologia, termos de confidencialidade etc.
A BFKG também presta assessoria para o planejamento e realização de comércio ou negócios por meio eletrônico (internet). Elaboração e revisão de contratos on-line para minimizar ou evitar litígios. Atuação em administrativa ou litigiosa (judicial) por fatos ou conflitos relacionados aos meios eletrônicos, inclusive responsabilidade civil por danos (fraudes, vírus, spams etc.).