“2020 será um ano grande produtividade para o Funcultura. Com cinco editais publicados, é essencial que o fundo opere cada vez mais de forma ordenada. Neste sentido, embora o ano novo ainda não tenha chegado, o planejamento das ações do Funcultura para 2020 já começaram, a fim de que, assim como em 2019, consigamos cumprir os compromissos assumimos de forma tempestiva”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Funcultura. Ela ressalta ainda que cerca de 7% dos recursos do Funcultura correspondem a custeio administrativo.
Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.
Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.
“Esse conjunto de editais dinamizam fortemente a cadeia produtiva da cultura, gerando, com a circulação dos artistas e dos projetos, a geração de emprego, renda, o fortalecimento do turismo, a qualificação do profissional da cultura, além de levar arte e cultura para regiões que não teriam acesso, não fosse esse importante fomento governamental, gerido pela produção independente do Estado. Estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura vem gerando na economia da cultura de Pernambuco, e é uma honra para nós estarmos conduzindo essa política”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
Dos 184 municípios pernambucanos avaliados pelo Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, referente às prestações de contas de 2018, Arcoverde está entre as 19 melhores notas obtidas no âmbito estadual. O relatório foi divulgado na última quarta-feira, 19 de dezembro.
Com a pontuação de 340,5 e percentual 90,80%, a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da sua equipe de Contabilidade, que conta com trabalhos técnicos do CESPAM, atingiu a posição ‘Aceitável’, entre os melhores resultados obtidos. Para análise das demonstrações contábeis, o ICCpe avaliou quesitos como balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de demonstrações de variações, fluxos de caixas e uma série de consistências que abrangem as receitas do município. Todas as notas do município estão disponíveis no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1g5ndrHYGnb_0BiNECvEqGxaGwitmpECHFXgzSbb_mUQ/edit#gid=1360471974.