Ministério financiará 99 UPAS e amplia acesso a medicamentos
Saúde 24/08/2016 16h06
Medidas administrativas e negociação com fornecedores permitiram a economia R$ 384,3 milhões, que serão utilizados em unidades de pronto e atendimento e aquisição de 7,4 milhões de fármacos
Mais 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão receber recursos do Ministério da Saúde para atender à população. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde. As reduções vieram da revisão de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. Os R$ 384,3 milhões economizados também foram utilizados para adquirir 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos.
"Um dos meus compromissos ao assumir a gestão do ministério foi de otimizar os recursos que já existiam para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). E, em três meses, já temos um resultado expressivo. Enxugamos a máquina, revimos negociações, permitindo o reinvestimento em pontos estratégicos do atendimento", ressalta o ministro Ricardo Barros. O aprimoramento dos gastos públicos está entre as 11 prioridades apresentadas por ele no momento em que assumiu o cargo. "Estamos fazendo um trabalho com a Presidência da República para não reduzir o orçamento da saúde e utilizar os recursos com mais eficiência. Nesses 100 dias de gestão, conseguimos um resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso a medicamentos", acrescenta.
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Entre as medidas adotas estão: extinção de 417 cargos, entre funções gratificadas e DAS; redução média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo nas atividades; redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia, sem alteração de escopo; redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, a partir da negociação de preço, sem perda em cobertura; entre outras ações.
Considerando todas as ações de gestão realizadas pela pasta, a eficiência total da economia foi de R$ 857,1 milhões. Isso significa que foram economizados R$ 384,3 milhões em contratos, houve a contenção do reajuste inflacionário no valor de R$ 447,8 milhões, e de R$ 25 milhões nos convênios para compra de aceleradores lineares.
A negociação junto à indústria farmacêutica levou a uma economia de R$ 222 milhões na aquisição de medicamentos. Ao todo, foram fechados pelo Ministério da Saúde 33 contratos nos últimos três meses com preço por unidade até 39% menor que o praticado em 2015.
Para tratamento de hepatite C, destaca-se a compra do Sofosbuvir, Daclastavir e Simeprevir, cujos preços negociados ficaram 39%, 19% e 21%, respectivamente, abaixo do valor definido em 2015. Em medicamentos oncológicos, como Desatinibe, o preço da unidade ficou 16% menor.
Reforma administrativa – O decreto 8.785/2016 da reforma administrativa do governo federal determinou quantitativos mínimos de redução nas estruturas de órgãos e entidades. Para o Ministério da Saúde foi exigida a redução de 191 cargos. Contudo, a pasta conseguiu extinguir duas vezes mais, o equivalente a 417 cargos, sendo 335 de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de livre nomeação e 82 funções gratificadas, gerando economia anual de R$ 12,5 milhões. A redução envolve o ministério, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, 908 DAS foram transformados em Função Comissionada do Poder Executivo. Com esta mudança, os cargos só poderão ser ocupados por servidores públicos.
Serviços Gerais e Informatização
Foram revistos 29 contratos de aluguel e serviços gerais. A revisão gera uma economia de R$ 52,2 milhões até o final de 2016. O valor equivale a uma redução de 33% do orçamento inicial e envolve os contratos de alugueis dos três imóveis do Ministério da Saúde em Brasília, reprografia, serviços gerais e manutenção predial. Ainda está prevista uma economia de mais 12,39% para 2017.
Na área de informática, 38 contratos foram renegociados resultando uma economia de R$ 80,8 milhões ano. Deste valor, R$ 15 milhões são referentes a revisão dos contratos, R$ 34,8 milhões foram oriundos na racionalização do número de links inativos. Houve também licitação de conexão de links que oferece serviços: correios eletrônicos, acesso à internet, transferência de recursos com uma economia de R$ 31 milhões, em relação aos contratos anteriores.
O acompanhamento da Carta SUS passou a ser feito por meio eletrônico. A estratégia, cujo objetivo era informar o paciente sobre o valor pago para o seu atendimento no SUS, no caso das internações e outros procedimentos de alta complexidade, agora poderá ser acessada no Portal Saúde. O histórico desses atendimentos ficará registrado na web para consulta do cidadão. Com isso, o Ministério economizará R$ 17 milhões por ano gastos no envio das cartas.
Para 2017, há o planejamento de nova contratação para a Carta SUS em versão mais direcionada para acompanhar alguns procedimentos a serem definidos pelas áreas técnicas e para cidadãos sem acesso à internet.
Outra iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde foi a revisão de 39 convênios com estados e municípios para compra de aceleradores lineares, que ainda não haviam sido executados. Esses equipamentos, que custariam inicialmente R$ 50 milhões, passam a valer 50% menos, equivalente a R$ 25 milhões cada um. Essa economia foi possível com a inclusão dessas compras no Plano de Expansão da Radioterapia, um projeto inédito fechado em 2014 para aquisição, instalação e transferência de tecnologia desses equipamentos e, por isso, preço mais acessível.