CE: LUIZIANNE APROVA 1º PROJETO NO CONGRESSO SOBRE MISOGINIA NA WEB – A Notícia & os Fatos
CE: LUIZIANNE APROVA 1º PROJETO NO CONGRESSO SOBRE MISOGINIA NA WEB
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) aprovou o seu primeiro Projeto de Lei nessa quarta-feira, 7. De número 4614/2016, a "Lei Lola", como é chamada, propõe uma alteração na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, atribuindo à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes de ódio às mulheres praticados na internet. O nome da lei é em referência à professora universitária e dona do blog "Escreva, Lola, Escreva", vítima de perseguição virtual e física por manifestar posições feministas.
Em entrevista, Luizianne afirmou que, por muitas vezes, discursos de cunho machista são "fabricados" fora do Brasil. Diante disso, na sua avaliação, a PF poderia ter, de fato, sucesso em investigações desta natureza, uma vez que tem contato com polícias de todo o mundo.
Para a congressista, as redes sociais são novidade em todo o mundo. Ela cita o teórico da comunicação Marshall McLuhan e o seu conceito de "aldeia global" para falar do alcance que tem todas as práticas no âmbito online. "Esse mundo tem várias coisas que a gente precisa regulamentar, não no sentido de proibir, mas de preservar os valores e preservar a vida humana", defende a petista.
Luizianne entende que o rápido trâmite do PL, se comparado com outros, deve-se ao "vácuo na legislação brasileira" referente a este tipo de infração. "As mulheres são vítimas destes ataques. Se uma mulher emite uma opinião, as pessoas não vão no conteúdo, mas na mulher", observa Luizianne. Ela classificou como covardes os homens responsáveis por essas práticas.
Agora, a deputada projeta uma rápida sanção do presidente Michel Temer (MDB), embora mencione a divergência política com ele e "o fato de sabermos que (a atual função ocupada por emedebista) é fruto de um golpe político".