Auditoria acusa Halliburton de superfaturamento - 15/03/2005 - The New York Times
Auditoria acusa Halliburton de superfaturamento
O faturamento excessivo, no período do pós-guerra, das importações de petróleo no Iraque pela companhia Halliburton Co. alcançou um total de mais de US$ 108 milhões (R$ 2.918.268), segundo um relatório produzido por auditores do Pentágono, que foi concluído por volta de outubro do ano passado mas que nunca foi divulgado, nem para o público, nem para o Congresso.
Num caso específico, segundo informa o relatório, a companhia garantiu ter pagado mais de US$ 27 milhões (R$ 72.956.800) para transportar um carregamento de gás natural liquefeito que ela havia, na verdade, comprado no Kuait por apenas US$ 82.000 (R$ 221.572,20) --cobrando com isso uma taxa adicional que os auditores qualificaram asperamente de "exorbitante e inaceitável".
O relatório sobre os combustíveis, que foi elaborado pela Agência de Auditoria de Contrato a serviço do Departamento da Defesa, foi o resultado de uma das nove auditorias que analisaram as atividades no Iraque de uma filial da Halliburton, a Kellogg, Brown & Root.
Essas auditorias foram todas concluídas em outubro de 2004, ou seja, no mês que antecedeu a eleição presidencial americana. Contudo, a administração manteve todas elas em segredo apesar de pedidos sucessivos apresentados por membros do Congresso, tanto republicanos como democratas.
Vários trechos do relatório foram divulgados nesta segunda-feira (14/03) pelo escritório de Henry A. Waxman, o líder da minoria no Comitê do legislativo sobre a reforma do governo, que disse ter obtido os resultados da auditoria por intermédio de "canais não-oficiais".
Antes de ser convidado por George W. Bush para ser o seu vice-presidente, Dick Cheney era um membro da diretoria da Halliburton, um conglomerado com sede no Texas. Acusações de que ele teria aproveitado de seu cargo no governo para beneficiar a companhia --e que foram duramente contestadas por funcionários do alto-escalão da Administração e da Halliburton-- haviam sido veiculadas durante a campanha presidencial.
"Os fatos demonstram que a Kellogg, Brown & Root forneceu combustível para o povo iraquiano num momento em que este recurso era crucial para ele, e que qualquer fracasso nesse campo nem sequer podia ser cogitado", declarou Wendy Hall, uma porta-voz da Halliburton, num e-mail enviado nesta segunda-feira.
"Nós continuaremos a trabalhar em parceria com o Exército, nem que seja para provar, de uma vez por todas, que a Kellogg, Brown & Root forneceu esses recursos vitais para o povo iraquiano a um preço justo e razoável considerando as circunstâncias".
A Kellogg, Brown & Root recebeu mais de US$ 10 bilhões (R$ 27.523.000.000) em contratos para atuar no Iraque. As suas tarefas incluíram consertos de plataformas de extração do petróleo, as polêmicas importações de combustíveis, e, o que foi definido por um vasto acordo em separado, o fornecimento de moradias, alimentos e equipamentos diversos para as Forças Armadas.
Numa carta que eles enviaram para o presidente Bush nesta segunda-feira, Henry A. Waxman e John D. Dingell, este último sendo o líder da minoria no Comitê legislativo para questões de energia e de comércio, solicitaram uma explicação para o fato de os relatórios de auditoria não terem sido divulgados para o Congresso, e exigiram um maior empenho da sua parte para pedir o ressarcimento dos fundos desviados pela Halliburton.
As acusações de superfaturamento dos gastos com importação de combustíveis já haviam circulado na mídia, no Congresso e na administração durante os dias iniciais da ocupação do Iraque, mas, na auditoria mais recente, as acusações que estão sendo feitas oficialmente possuem uma dimensão bem mais elevada do que as que haviam sido relatadas anteriormente.
Em dezembro de 2003, a mesma agência de auditoria contratada pelo Pentágono anunciou que um estudo preliminar havia descoberto um total de US$ 61 milhões (R$ 167.890,2 milhões) em faturas indevidas referentes a gastos com combustíveis, até aquele momento.
O relatório de auditoria mais recente descreve a existência de faturamentos "exorbitantes" e "questionáveis" de um montante total de US$ 108 milhões, o qual está embutido numa conta geral que soma US$ 875 milhões (R$ 2.408,26 bilhões) e que foi classificada inicialmente como "ordens de serviço" feitas á Kellogg, Brown & Root visando a importar combustíveis no Iraque.
Estudos similares analisaram outras oito ordens de serviço que foram atribuídas à companhia, todas elas sendo partes de um contrato mais abrangente de US$ 2.5 bilhões (R$ 5,5 bilhões), que foi agora cumprido, visando a importar combustíveis e a fazer os primeiros consertos nas plataformas atingidas nos campos petrolíferos iraquianos.
O nível total dos faturamentos questionáveis que foram calculados e incluídos nesses relatórios permanece sigiloso, mas poderia ser bem mais elevado do que o valor de US$ 108 milhões que foi revelado, indicam os congressistas na sua carta.
As mais graves acusações de superfaturamento envolvem a contratação pela Halliburton, no início de 2003, sem qualquer espécie de concorrência, de uma companhia kuaitiana chamada Altanmia, que foi encarregada da compra e da entrega dos combustíveis provenientes do Kuait.
Muitos observadores afirmam que os preços da Altanmia eram exorbitantes, enquanto o Pentágono e outros investigadores federais ainda estão tentando descobrir quais foram as partes que se beneficiaram com superfaturamentos ou com lucros ilegais.
Valendo-se da clausula intitulada "cost plus" (custos adicionais) incluída no contrato assinado com o Pentágono, a Halliburton podia repassar os honorários cobrados pela Altanmia, e então receber prêmios adicionais para ela mesma, equivalentes a uma margem de 2% a 7% acima das suas despesas efetivas.
Em 2003, vários funcionários da Altanmia afirmaram que os executivos da Halliburton haviam exigindo comissões, como forma de recompensa pelo lucrativo contrato para fornecimento os combustíveis. A Halliburton desmentiu essas acusações.
Nesta segunda-feira, numa audição no Congresso que não foi registrada em ata, o antigo embaixador (americano) no Kuait, Richard H. Jones, disse que ele havia transmitido essas acusações para os investigadores dos serviços de repressão ao crime do Pentágono. Jones agora dirige o escritório do departamento de Estado do Iraque.
A auditoria de outubro encomendada pelo Pentágono chegou à conclusão de que, diferentemente do que afirmam os dirigentes da companhia, a Halliburton assinou o seu contrato secundário com a Altanmia no início de 2003 sem antes efetuar qualquer concorrência, agindo desta forma em contradição com as normas administrativas vigentes.
Na época, o exército dos Estados Unidos, temendo uma agitação da sociedade civil, considerava o fornecimento de gasolina e de gás de cozinha para a população iraquiana como uma tarefa urgente e prioritária, e altos-funcionários do Pentágono pediram reservadamente aos executivos da Halliburton para agirem rapidamente neste sentido.
Os auditores do Pentágono afirmaram estar cientes "dos desafios que estavam sendo enfrentados pela Kellogg, Brown & Root durante as etapas iniciais da guerra", mas eles acrescentaram que os altos preços que foram estipulados de forma tão precipitada, diante da necessidade, deveriam ter sido renegociados nos meses subseqüentes em vez de terem sido pagos sem questionamento durante mais de um ano.
O questionamento específico dos auditores de uma fatura de US$ 27 milhões para entrega de combustíveis cujo valor normal não é superior a US$ 82.000 foi "pinçado fora do seu contexto" e "pode levar a interpretações equivocadas" afirmou Wendy Hall, a porta-voz da Halliburton.
Os ataques das forças da insurreição contra comboios americanos, uma carência de caminhões que foi verificada no terreno, e os atrasos das escoltas do exército, foram fatores que contribuíram para elevar consideravelmente os custos da entrega de combustíveis, especialmente no período inicial da guerra, explicou. Relatório que Bush omitiu afeta empresa que vice-presidente dirigiu Jean-Yves de Neufville