Riqueza permanece mal distribuída no Brasil apesar de avanços, diz Márcio Pochmann, presidente do IPEA - FETEC-CUT-PR - Federação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro no Estado do Paraná
Riqueza permanece mal distribuída no Brasil apesar de avanços, diz Márcio Pochmann, presidente do IPEA
Brasília – Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil, afirmou hoje (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Ele apresentou números sobre a desigualdade na repartição de renda no Brasil durante seminário sobre a reforma tributária organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.
Segundo estudo apresentado por Pochmann, os 10% mais pobres da população brasileira pagam o equivalente a 32,8% da renda em tributos. Para os 10% mais ricos, essa carga é de apenas 22,7%. Pelos cálculos do presidente do Ipea, os pobres pagam 44% mais impostos do que os mais ricos.
"Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", disse Pochmann. Ele defendeu a cobrança de imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades sociais no Brasil.
O economista ressaltou que a participação dos 10% mais ricos na riqueza total das cidades brasileiras no final do século 20 chegou a 75,4%. Essa concentração atingiu 73,4% em São Paulo, 67% em Salvador e 62,9% no Rio de Janeiro.
Os números apresentados por Pochmann mostram ainda que a participação da renda nacional caiu de 56,6% para 39,1% entre 1960 a 2005. Por outro lado, a carga tributária pelos dados oficiais passou de 27,26% para 34,23% entre 1995 para 2006.
De acordo com o estudo, a distribuição de tributos tem mais peso na Região Sudeste (65%), seguido das Regiões Sul (13%), Centro-Oeste (10%), Nordeste (9%) e Norte (3%). Por Unidade da Federação, a maior carga fica com o Distrito Federal (48,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e São Paulo (30,1%).
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil.
Brasil só gasta um terço do que arrecada com serviços à população, revela Pochmann
Brasília – O aumento da arrecadação do setor público nos últimos anos não se reverteu em melhorias para a população, disse hoje (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Durante seminário que discute a reforma tributária, ele apresentou números que mostram que os recursos destinados aos serviços públicos representam um terço do que o Estado arrecada.
De acordo com o economista, a carga tributária bruta (proporção entre o que o setor público arrecada e o que é produzido no Brasil) passou de 30,4% para 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2000 a 2007. No entanto, se for descontado o que o governo retorna aos cidadãos por meio da previdência social e dos benefícios assistenciais, essa proporção cai para 12,1% – dados de 2005 e praticamente igual aos 12% registrados no ano anterior.
"Esses recursos representam o que o setor público tem para exercer as funções como segurança, saúde, transporte", explicou Pochmann. "De cada R$ 3 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções."
O restante, segundo o presidente do Ipea, vai para o pagamento de juros, benefícios sociais e instituições privadas. "Isso deixa o Estado com pouca capacidade de fazer uma interferência decente e efetiva, pois a capacidade de recursos é apenas um terço daquilo que arrecada", apontou.
Pobres pagam mais impostos que ricos no Brasil, revela Ipea
Brasília – Os 10% mais pobres do país gastam 32,8% de seus rendimentos com impostos. Já para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 22,7% do total da renda. O diagnóstico foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no levantamento Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios, apresentado hoje (15) durante seminário sobre reforma tributária no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
"A riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros", aponta o estudo do Ipea. Os 10% mais ricos ainda concentram 75% da riqueza do país.
De acordo com o levantamento, a diferença entre o percentual da carga tributária sentida pelas duas camadas sociais deve-se ao peso dos impostos diretos, que incidem sobre o consumo.
"É sabido que a tributação indireta tem características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos". A tributação direta é calculada sobre renda e patrimônio.
Segundo o Ipea, os mais pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que os ricos. O imposto equivale a 6% dos rendimentos dos pobres e 5,7% da renda dos mais ricos.
O levantamento também mostrou que em 2006, o Índice de Gini, parâmetro internacional que mede a desigualdade social de uma população foi de 0,56. O índice varia de zero (perfeita igualdade) a um (completa desigualdade). O resultado de 2006 é melhor que índices de anos anteriores, mas ainda é praticamento o mesmo medido na década de 1970.
Carga tributária líquida é de apenas 12% do PIB quando se retiram da carga bruta transferências de renda e pagamento de juros da dívida
Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos.
"Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?", questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
O levantamento foi produzido por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, de Macroeconomia e de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA e apresentado aos conselheiros do CDES pelo presidente Pochmann.
O trabalho destaca que, embora todo o debate sobre carga tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da carga tributária bruta – que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre os anos de 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da carga tributária líquida, que corresponde ao que o Estado arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).
Além disso, se for descontado da carga tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros da dívida pública, vê-se que os recursos mantidos no âmbito do setor público correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente se manteve estável neste século, variando de 10,7% a 12,1% do PIB entre 2000 e 2005.
"O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária", declarou Pochmann.
"O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos", disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do levantamento, que foi feito por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, Macroeconomia e Estudos Regionais e Urbanos, para contribuir na discussão da reforma tributária.
Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.
"As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo", alertou o presidente do Ipea.
Imposto de Renda já teve 13 faixas e até 60% de alíquota
Hoje, quem ganha R$ 2.743,25 mensais paga proporcionalmente o mesmo IR de quem ganha R$ 270 mil
Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), aponta que o Imposto de Rende é o único imposto progressivo no país e, ainda assim, tímido.
"Há apenas duas faixas. Na primeira, a alíquota é muito alta (15%); na segunda, muito baixa (27,5%)", declarou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
Pochmann defendeu a ampliação das faixas de imposto com alíquotas menores para as iniciais, ou seja, para quem ganha menos, e alíquotas maiores para as finais, os mais ricos.
Na história recente do país, isso nem é novidade. Entre 1983 e 1985, o Imposto de Renda tinha 13 faixas com alíquotas de até 60%. Na ditadura militar, houve 12 faixas, com arrecadação de até 55% sobre as maiores rendas.
Em 1989, a estratificação das rendas para incidência de imposto foi reduzida a apenas duas faixas e permanece até hoje. Assim, quem ganha R$ 2.743,25 mensais paga proporcionalmente a mesma coisa de quem ganha R$ 27 mil ou R$ 270 mil mensais.
Confira as tabelas dos últimos 30 anos de IR.
Quantidade de classes de renda (faixas)
0% a 55%
10% e 25%
15% e 25%
15% e 27,5%
Fonte: Regulamentos do Imposto de Renda
Em comparação com outros 26 países, o Brasil – e suas duas faixas – faz parte do time que mantém o menor número de faixas do IR, como o Peru e Barbados. E tem o segundo menor Imposto de Renda para o mais ricos, perdendo apenas para o Peru, cuja mordida do Leão é de 20% na faixa mais alta.
Os EUA, por exemplo, têm cinco faixas, com alíquota maior de 39,6%. No Reino Unido, são três faixas, de 20% a 40%. A França mantém 12 faixas (5% a 57%), e a China nove faixas (15% a 45%).