ComFestas - MP pede na Justiça que governo contrate...
28 Julho Por: Magda Oliveira
Órgão também pede na ação que o Estado compre insumos e medicamentos. Sesau informou apenas que já vinha montando estratégias para reverter a situação na saúde da cidade.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de Cacoal (RO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que o Estado contrate profissionais de saúde e compre insumos e medicamentos com intuito de melhorar os atendimentos da macrorregião de saúde II instalada na cidade.
No documento, a 3ª promotoria do município detalha o que chama de "absoluta omissão e negligência" por parte da Secertaria Estadual de Saúde (Sesau) em manter o Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) e o Hospital Regional com quantitativo razoável de médicos e outros profissionais da saúde para atenderem a demanda, além de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Pelo menos 16 médicos estão afastados das funções em decorrência da Covid-19.
O MP cita ainda que, para sanar o problema na saúde de Cacoal, o governo deve providenciar a contratação imediata de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais servidores.
Porém, se a contratação emergencial não for possível, deve arcar com os custos do pagamento de plantões extras, que poderão ser feitos por médicos da rede privada de saúde ou a contratação direta das unidades particulares para prestarem assistência.
A ação ainda diz que a Sesau precisa suprir a falta de equipamentos de proteção individual, medicamentos e insumos. O documento também sugere que, caso os pacientes não tenham assistência nas redes públicas de saúde, o estado deverá custear o tratamento na rede particular.
O governo não se posicionou oficialmente sobre a ação civil até a última atualização desta matéria. Por meio da assessoria, informou à Rede Amazônica apenas que a Sesau já vinha montando estratégias, como o envio de 9 médicos para ajudar a macrorregião II.
Tudo começou após a direção técnica do Hospital Heuro de Cacoal (RO) encaminhar um ofício à promotoria de Justiça, Conselho Regional de Medicina e Sindicato Médico de Rondônia informando que a unidade de saúde está em colapso no atendimento médico.
No oficio consta um gráfico que mostra a quantidade de profissionais necessários para atuar na unidade, sendo 53 médicos. No entanto, o Recursos Humanos do Hospital tem apenas 39 médicos contratados.