Divulgada lista de habilitados para eleição do conselho da Revisão do Plano Diretor
Publicado em 12/02/2020 às 16h47
O Conselho Gestor coordenará todo o processo de revisão do Plano Diretor de Jacareí
A Prefeitura publicou no Boletim Oficial do Município desta terça-feira (11), a lista de candidaturas de entidades e movimentos sociais habilitadas e inabilitadas a participar da eleição do Conselho Gestor da revisão do Plano Diretor de Jacareí. O link para acesso ao Boletim é https://boletinsoficiais.geosiap.net/pmjacarei/public/publicacoes (Edição 1302, de 11/02/2020).
As inscrições foram avaliadas pela comissão nomeada para coordenar o processo eleitoral. Foram analisadas as informações prestadas pela entidade ou movimento social e os documentos apresentados no ato da inscrição. Ao todo, foram registradas 34 candidaturas, sendo 24 deferidas e 10 indeferidas.
As entidades e movimentos sociais que tiveram a candidatura inabilitada poderão apresentar recurso até 18 de fevereiro (terça-feira), no AtendeBem da Prefeitura Municipal. O resultado final, com a homologação das candidaturas, será divulgado no Boletim Oficial do Município, na próxima semana.
Formado por 7 representantes do Poder Público Municipal e 12 representantes da sociedade civil organizada, o Conselho Gestor coordenará todo o processo de revisão do Plano Diretor de Jacareí, desde o acompanhamento dos estudos técnicos (que farão parte do diagnóstico do Município) até a realização dos eventos com a comunidade, para coleta de sugestões de alteração do Plano.
As vagas da sociedade civil são destinadas a entidades e movimentos sociais ligados às questões urbanas, que indicarão os membros titulares e suplentes que participarão do conselho.