Presidente Jair Bolsonaro vai à Câmara entregar medida que reformula Bolsa Família
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O presidente Jair Bolsonaro foi nesta segunda-feira (09) à Câmara dos Deputados entregar ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o Bolsa Família.
O novo programa será chamado Auxílio Brasil e o valor do benefício será definido até setembro, já que ainda não houve consenso entre Bolsonaro e a equipe econômica. Enquanto o presidente pensa em um benefício de R$ 400, a equipe do Ministério da Economia afirma que não há margem para esse gasto e defende um valor de R$ 300. Atualmente, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 189.
Além da medida sobre o Auxílio Brasil, Bolsonaro também entregou a Lira uma proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União.
"São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil", explicou Bolsonaro.
O Auxílio Brasil deve reunir várias políticas públicas de assistência social, com o foco em saúde, educação, emprego e renda. Além disso, o programa deve contemplar auxílios para estudantes e atletas escolares e a primeira infância com auxílio-creche. A reestruturação do programa entra em vigor em novembro.
A medida provisória do Auxílio Brasil também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. O programa apoiará financeiramente as famílias vulneráveis, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.