Secretário defende verbas indenizatórias mantidas fora do teto salarial
Secretário defende valor limite a verbas indenizatórias do serviço público (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
BRASÍLIA – O secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, defendeu nesta quarta-feira, 25, que as verbas indenizatórias sejam mantidas fora do teto salarial, mas afirmou que é preciso haver um limite de valor para evitar distorções.
Além disso, concordou com a argumentação usada por outro participante do evento, Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Mais cedo, ele havia defendido que fosse estabelecido um valor máximo a ser recebido como indenização "sob qualquer pretexto ou sob qualquer razão".
Para Lenhart, controlar os supersalários é importante para o equilíbrio das contas públicas. "Deve haver um equilíbrio para que a gente não perca, primeiro, a capacidade de o estado investir, segundo, a capacidade de o estado conseguir manter as suas operações, os valores de custeio", afirmou. "E terceiro e muito importante, a sua própria capacidade de pagar a folha de pagamento".
"Ninguém no serviço público pode receber mais que o ministro do Supremo Tribunal Federal. E no entanto, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, é uma coisa absolutamente absurda, do ponto de vista moral", afirmou.