Aposente | Blog do Pilako
Publicado em 16 de agosto de 2016 por Arquiles Petrus
Já parou para pensar na estrutura de nossa cidade? Já imaginou como ficaria essa cidade com uma enchente? Não é difícil imaginar o caos estrutural que acarretaria na nossa cidade, Vitória de Santo Antão, que de "santificada" não se encontra vestígios nenhum. A cidade vem sendo invadida por uma febre de construção de praças como um tipo de "tapa o sol com a peneira". Mas basta ir ao trajeto de qualquer uma dessas construídas para nos depararmos com o descaso das vias de passagens de carros, do descaso da falta de esgotamento em qualquer bairro. Não há por parte da Gestão presente, não vejo orçamento participativo. Qual a função da Secretaria de Planejamento da nossa cidade? Meros bancos, iluminação sem suporte para aguentar alguns milímetros cúbicos a mais de chuvas. Basta ir ao Centro e ver a desordem de lixos, esgotos com mau cheiro insuportável e quando chove salvem-se quem puder…rsrsrs Pois a avenida é invadida por uns caos de esgotos que não tem saída de agua, então a sujeira que estava debaixo do tapete é mostrada sem qualquer disfarce. Que vergonha! Planejamento significa manipulação de um complexo integrado de técnicas racionais com incidência global e sistêmica atendendo a certos objetivos (PEREIRA, 1978). Mesmo? Como assim? Qual é o objetivo de tantas praças sem nenhuma árvore. Será que essa gestão já ouviu falar em bem-estar, respeito ao meio ambiente? Certamente, não! Ops! Maquiando com praças, excelentíssimo não vai resolver as questões estruturas nem tão pouco sociais de nossa cidade. Outra febre o asfalto que basta olhar a produção sem qualquer reparo nos asfaltos abaixo: questão de redes de esgoto, encanações, etc…Digamos que agora é um ano de pintar os meios fios, aparecer nas ruas, iluminar algumas cidades, mas lembrem-se povo" inocente": se houver necessidade de reparos não me responsabilizo só daqui uns 3 anos e seis meses!!!!! Camila Aparecida Cerino da Silva Ciências Sociais pela UFRPE.
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Ocupar a cidade com debates.
Publicado em 7 de abril de 2016 por Arquiles Petrus
Hoje é o dia mundial da saúde, dia 07 de abril. A organização Mundial da Saúde define uma pessoa saudável como um indivíduo que possui um completo bem estar-estar físico, mental e social, ou seja, não é uma noção baseada apenas na ausência de enfermidades. E isso nos coloca, entre outros, a necessidade de ampliar as políticas públicas do nosso município para atender não apenas problemas relativos às endemias e prevenções.
Estaremos participando de uma roda de debates sobre saúde pública, no Centro Acadêmico de Vitória, UFPE. Imaginar o futuro da nossa cidade também diz respeito a realizar atividades de reflexão, ocupar a cidade com novas ideias e ouvir o máximo de pessoas possível. Principalmente quando o modelo desta cidade não cabe nos nossos sonhos.
O tema será: O "legado" do Aedes Aegypti. Vocês estão todos convidados.
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O vitoriense agora pode fiscalizar com mais facilidade os gastos da prefeitura municipal de Vitória de Santo Antão, pois o Tribunal de Contas da União lançou o site Tome Conta. Dados como receita, fornecedores, arrecadação de impostos, educação, saúde, licitações, as contas julgadas e etc, podem ser consultados pelo endereço: http://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta/Municipio!municipioSelecionado.
Na tabela de fornecedores, um rancking chama muito atenção pela despesa que temos com nosso lixo. A terceirizada que mais recebe do município é a Locar. O município empenhou mais de 16 milhões para esta empresa de coleta de lixo, dos quais, foram liquidados mais de 7 milhões. Para termos uma dimensão deste montante, esta terceirizada recebe mais do que empresas de serviço hospitalar e o Vitória Prev (previdência municipal).
Entre outras coisas, isso demonstra que deveriamos repensar nossa política de coleta e descarte. Segundo o mapa etadual de residuos solido, vitória de santo antão produz mais de 172 toneladas de "lixo" (dados de 2011). O site da preeitura municipal informa secretaria de meio ambiente implatou coleta eletiva na cidade. Não sei exatamente como isso funciona aqui, mas acredito que a maior participação na coleta e recclagem vem de algumas iniciativas privadas. O endereço também afirma que será implantado o aterro sanitário em breve, entretanto, essa meta deveria ter sido atingida em 2014, conforme a politica nacional de residuos sólidos.
Uma sugestão seria o fortalecimento da rede de catadores no município, integrados a incentivos de impostos para quem realizar a coleta seletiva em sua casa. Desse modo, o coletor poderia buscar os resíduos recicláveis em domicílio, e todos ganhariam com isso. Outra sugestão é a realização de eventos para que a população e técnicos possam sugerir ideias viáveis para o descarte do "lixo", economizando nossos impostos e principalmente o meio ambiente.
Sobre as eleições para o conselho tutelar e sobre a compra de votos
Publicado em 14 de outubro de 2015 por Arquiles Petrus
Na última sessão, dia 08 de outubro, o vereador Novo da Banca, em caráter inédito, pediu um voto de repúdio à coordenação das eleições do conselho tutelar em Vitória, organizadas pelo COMDICA. No debate, vereadores atribuíram a culpa à presidente do COMDICA, mas também à omissão da prefeitura municipal de Vitória. Mas outra questão igualmente séria, que não foi tratada, é a respeito da prática de compra de votos presente como sempre nas disputas eleitorais da cidade, assunto no qual nossos representantes pouco falam, e quando se comenta é com boa dose de cinismo.
Nas filas das urnas, havia vários testemunhos a respeito de quem e onde estavam comprando votos, e até a especulação do preço (R$ 30,00). Obviamente é um problema que merece denúncia, entretanto, não há provas do ilícito, a não ser os "testemunhos" que circulam na cidade, pois a compra de sufrágio conta com a "cumplicidade das nossas instituições e costumes".
Ao contrário do que certo pensamento cínico costuma dizer, "de que toda eleição tem que ter compra de votos", temos que tentar mostrar pra cidade que há outras alternativas mais positivas pra sociedade: debate de ideias, mobilizar pessoas para participarem e pensarem politicamente a cidade, oferecer mecanismos de cobrança para a população.
Práticas eleitorais republicanas poderiam se espalhar, caso uma parcela grande da sociedade envergonhasse os profissionais compradores de sufrágio. Como? Filmando com o celular e circulando na internet, criticando e contestando, explicando aos desinformados que isto é ilícito. É possível? Claro. A título de exemplo, há décadas ninguém se interessava pelo meio ambiente, porém hoje muita gente se sente constrangida em jogar papel na rua. Ou seja, é um processo demorado, mas viável.
Dizem que é infantil querer fazer uma eleição republicana e democrática. Ora, não temos que ter vergonha de buscar fazer uma eleição democrática e republicana. Vergonhoso é comprar votos e tentar fazer dos eleitores um curral.
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A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
Do macro ao micro, não é difícil constatar o entrelaçamento e a dependência no que concerne às estruturas e conjunturas políticas, econômicas e sociais. Em tempos de crise, ainda mais fácil é a percepção de que uma má ou boa gestão no plano da União trás consequências, quase que imediatas, no cotidiano de uma cidade. Vejamos: em períodos de alta arrecadação tributária e superávit fiscal, os crescentes investimentos sociais são notados em diversos segmentos, como o incentivo à construção civil e oportunidade de acesso ao ensino superior. Em contrapartida, em época de "vacas magras", o esfriamento econômico, somado ao temor de agravamento e do aumento da dívida pública, leva a reações, até justificáveis, conservadoras no que tange aos gastos, sejam no aspecto privado ou na esfera pública. Na prática, podemos observar a divulgação, pelo governo federal, de um corte nas contas públicas no valor R$26 bi.
Ainda mais notório o entrelaçamento se dá em políticas públicas concorrentes, nas esferas municipal, estadual e federal, ou quando um programa é acessório ao principal. Especificando, exemplo claro é a relação diretamente proporcional entre a política imprescindível do governo federal de expandir o número de vagas no ensino superior e uma política municipal que tenha por finalidade assessorar e dar máxima eficácia àquela. Em 2013, ano correspondente à última divulgação oficial de dados, 32,3% de jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados na Educação Superior. Em Pernambuco, a taxa é de 27,7%. O plano é que, até 2024, os indicadores de matrículas estejam em 50%, porcentagem próxima à de países desenvolvidos.
Acontece que, enquanto há uma nítida evolução no acesso ao ensino superior por meio de políticas inclusivas, como o PROUNI e FIES, no plano federal, não é de mais questionar até que ponto uma política acessória municipal terá condições, pari passu, de acompanhar o nível de crescimento de uma política guiada a nível federal, bem mais privilegiada no que tange à arrecadação de impostos, haja vista o descompasso existente de rendimentos entre os entes da federação.
Desconsiderando contextos, por ora, também importantes e reais, no que tange à incompetência de gestão de verbas públicas a nível municipal, o fato é que a viabilidade de políticas acessórias, como a oferta de transporte público gratuito a universitários, não depende apenas de esforços de políticos locais. Encontrar alternativas afim de viabilizar permanentemente políticas sociais, no intuito de amenizar a dependência de fatores externos, é tarefa, também, de interessados diretos. Aos estudantes, não só o poder da crítica, mas também o de soluções.
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Política e Territorialidade no Município de Vitória de Santo Antão
O território é um espaço social definido por relações de poder, e a distribuição dos territórios dentro de um município é complexa. O mesmo espaço pode receber as mais diversas expressões de territorialidades, por exemplo, a nossa praça da Matriz, em um único dia, pode passar de um território de práticas esportivas à um território de "happy hour" de nossa população. Outro exemplo é a divisão de comércio dentro da rua da Águia, com o comércio popular e os supermercados disputando clientes. E na política vitoriense, como se inserem os territórios?
Quando elegemos um vereador, escolhemos um representante popular, alguém para defender os interesses de um grupo que compartilha de um mesmo pensamento. Dessa forma, o poder legislativo por si só, é uma grande representação territorial. Hoje, a casa Diogo de Braga, sede da Câmara de Vereadores da Vitória, abarca representantes de diversos territórios sociais, principalmente, os territórios religiosos, territórios de bairros ou territórios políticos de ação (ao qual chamo os territórios criados a partir das atividades dos políticos). Esses representantes territoriais, se inserem em outro espaço marcado por relação de poder, o tripé vitoriense, representado pelo grupo de políticos que dividem o poder centralizado do município ao longo das eleições.
Um desafio para nós é estabelecer um território comum de interesses, esquecendo os interesses locais e pessoais. Hoje, existe uma fragmentação territorial de ação por parte dos vereadores vitorienses. Territórios esses que chamamos de "curral eleitoral". A fragmentação das atividades políticas de ação, a que já me referi, trazem bens momentâneos para a população. Porém, o total descaso e a falta de planejamento da gestão do território municipal tornam esses pequenos bens grandes aos olhos de uma população despreparada educacionalmente e necessitada financeiramente. Ou seja, manter um território político de ação, com bem feitorias simples, com ambulâncias próprias ou pequenas limpezas de ruas com máquinas próprias, passam a ser mais importante aos legisladores do que políticas que visem atingir todo o território municipal, pois, dessa forma se garante uma continuidade ao bem feitor e a mesma passividade necessitada ao eleitor.
Política é uma questão de território, tomem posse do maior território que vocês dispõem, o município de Vitória de Santo Antão.
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Muita gente tem sentido um clima de mudança na cidade, que em parte está sendo reforçada pela retórica dos nossos representantes ao insistirem que "2016 é o ano da mudança". Mas se prestarmos um pouco de atenção na nossa história vamos perceber que Vitoria de Santo Antão tem perdido cada vez mais sua vocação rural e se encaminhando para uma vocação urbana: industrias, expansão do centro comercial etc. Por isso que nos últimos 50 anos, os nossos representantes foram mal ou bem de correntes do modelo político dos coronéis, mas agora cada vez mais teremos propostas de candidatos que cresceram a partir do comércio na cidade.
Também vale notar o fortalecimento da imprensa na cidade, que sempre foi tradicional, mas agora está sendo beneficiada pelas novas tecnologias. Só quem tinha capacidade de falar para a população eram os detentores de meios eletrônicos e os jornais locais. Entretanto, a internet, a facilidade de criar um blog e de circular informação facilitaram muito esse processo, ampliando nossos espaços de discussão pública.
Mas há outra coisa mais legal ainda em tudo isso: a juventude (não aquela da idade, mas a do espírito) tem mostrado a cara. É impressionante a quantidade de coletivos que tentam propor alternativas culturais e de políticas públicas, em virtude da insuficiência do poder executivo e legislativo de atender a um cidadão cada vez mais exigente. E essa classe jovem não esta aqui à toa, pois a oferta de escolas, faculdade públicas e privadas, os ônibus dos estudantes, a proximidade com a capital, tudo isso vem influenciando a permanência de gerações cada vez mais instruídas na cidade.
Assim, é preciso perceber que estamos passando por um momento de clivagem histórica: finalmente temos ambiente intelectual e cultural para poder reivindicar melhorias na cidade. Os valores da cidadania estão ganhando aos poucos as mentes e os corações das pessoas, nossa esfera pública está se alargando (com a imprensa e os debates públicos) e nossas mentes pensantes estão cada vez mais ficando na cidade. Trata-se de um lento despertar.
Muitos tocariam o Bolero de Ravel para celebrar este momento. Mas o #Aposente, por amar o Brasil, celebra com outra trilha sonora, Pipoca Moderna: "Pipoca ali, aqui, pipoca além. Desanoitece a manhã. Tudo mudou…"
Está chegando a hora da juventude colocar a cara no sol.
Não basta só colocar o nome, tem que dizer a que veio
Nas últimas semanas o tempo esquentou, parece que estão todos se arrumando para as candidaturas do próximo ano. Essas eleições vão ser bem diferentes das passadas, ao invés de dois teremos talvez mais do que cinco candidatos a prefeito. Sendo assim, esperamos muito mais idéias nessas eleições, os antigos candidatos ganharam as últimas eleições somente com o nome, com a árvore genealógica ou com a máquina da prefeitura a seu favor. Nas eleições do ano que vem vamos ter um monte de candidatos se mostrando como novo, mas se quiserem ser novos precisam mostrar idéias novas, dizer o que pretendem fazer, como pretendem governar e até como pretendem se relacionar com a câmara de vereadores e com a população.
É necessário que digam o que será feito com a vergonhosa feira, com as vias de entrada na cidade que não fazem com que ninguém tenha vontade de trazer pessoas pra visitar nossa cidade, com o trânsito caótico. É importante começar a ter idéias sobre transporte público e executá-las, antes que o crescimento desordenado da cidade torne o "ir e vir" complicado ao ponto de não visualizarmos soluções. Precisamos repensar nossa maneira de crescer como cidade, prédios começam a aparecer no centro da cidade e seria importante crescermos de maneira que a cidade se espalhasse mais. É importante pensar em Natuba e no Oiteiro tentando fazer com que a agricultura evolua nessas localidades. É importante cuidar do rio e das suas margens pra se prevenir contra possíveis cheias, alguém precisa falar sobre isso. É necessário diminuir o custo da prefeitura, onde tem gente demais com emprego, mas sem trabalho. É necessário dar idéias sobre como lidar com a educação dos jovens de alguma maneira diferente e não só ficar falando em escola integral, precisamos escutar idéias diferentes sobre os temas saúde e educação, se todos os candidatos ficarem falando as mesmas coisas de sempre, lançando as mesmas propostas clichês, a eleição que era de dois com idéias iguais, será de cinco ou seis com as mesmas antigas idéias.
A gente não precisa de alguém que se diga novo, precisamos de alguém com idéias novas, inteligentes e possíveis de serem realizadas. É por isso que nós eleitores devemos ter atenção e cobrar dos candidatos por idéias novas e boas(isso é o principal), as velhas a gente já viu que ou não dão muito certo ou eles não conseguem ser executadas.
É complicado, mas o que mais precisamos, no momento, é de alguém que tome medidas não tão populares e que não entre pensando em se perpetuar no poder, mas tentando fazer o que é necessário, mesmo que a princípio pareça ruim pra algumas pessoas, às vezes o remédio é ruim, mas traz saúde, isso é o mais importante.