PAI REGISTROU FILHO DE AMANTE EM NOME DA ESPOSA POR ERRO – ADFAS :: Associação de Direito de Família e das Sucessões
A 5ª Câmara Civil do TJ-SC considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o objetivo de comprovar – ou não – a maternidade de criança registrada pelo pai em nome da mulher errada. O homem mantinha um relacionamento extraconjugal sem o conhecimento da esposa e, ao ter um filho com a amante, promoveu equivocadamente seu registro em nome da mulher oficial.