PEC dá aval a Bolsonaro para extinguir órgãos de proteção ao meio ambiente, como Ibama e ICMBio - Blog do Valente
PEC dá aval a Bolsonaro para extinguir órgãos de proteção ao meio ambiente, como Ibama e ICMBio
Por Jéssica Moreira / 04/09/2020 às 14:00
O governo inseriu em sua proposta de reforma administrativa dispositivos que, na prática, dão aval para que o presidente da República elimine fundações e autarquias sem necessidade de autorização do Congresso, informa o jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a Folha, a tentativa está em texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a reforma, revelada no começo da noite desta quinta-feira (3) após ser entregue ao Congresso.
De acordo com a reportagem, a iniciativa, no entanto, encontraria entraves em certos casos. No caso das universidades, por exemplo, a Constituição confere autonomia e técnicos não veem como possível uma eliminação por decreto.