PF combate fraudes em programa habitacional no Distrito Federal - Notícias - UOL Notícias
02/06/201617h36
As investigações da PF foram feitas em conjunto com a então Controladoria-Geral da União, hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O programa, uma parceria entre a União, Distrito Federal e sociedade civil organizada, destina-se à concessão de lotes a famílias necessitadas. Ele prevê que o terreno da União, com área total de 1.330.460 metros quadrados, fosse dividido em lotes que seriam cedidos gratuitamente a famílias carentes que preenchessem os requisitos.
Os interessados deveriam ser selecionados, segundo critérios objetivos, por associações sem fins lucrativos e posteriormente habilitados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. A suspeita é que os responsáveis pela seleção das famílias manipulavam a escolha dos beneficiários, cobrando valores e condicionando o recebimento de terreno à contratação de determinadas construtoras ligadas ao grupo para a realização das obras, tudo com a aparente conivência da direção da secretaria à época.
Segundo o ministério, o programa foi alvo de auditoria em 2014, a partir de denúncia enviada por um cidadão. "A ação de controle evidenciou diversas fragilidades no processo sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União [SPU], que teriam contribuído para a ocorrência de irregularidades específicas na destinação em Riacho Fundo 2. Os fatos apontados no relatório foram aprofundados por cruzamento de dados e outras pesquisas, concluindo-se pela necessidade de atuação em conjunto com o Departamento de Polícia Federal", informou o ministério.
A companhia explicou que só poderá se manifestar e tomar as medidas necessárias após ter conhecimento da investigação. A Codhab esclareceu ainda que finalizou, em maio deste ano, o recadastramento eletrônico de cooperativas e associações, "uma medida necessária para coibir irregularidades nos programas habitacionais."