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CDP Cities Atividade prática
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Raul Canejo Diegues
1 CDP Cities 2016 Atividade prática A) Contexto da cidade e Governança. A cidade fictícia está localizada no litoral brasileiro, no estado de Santa Catarina. Possui 1,5 milhões de habitantes e atividade econômica diversificada, incluindo atividades agrícolas, industriais, de serviços e portuárias. Recentemente, devidos aos constantes impactos ocasionados pelas mudanças do clima, o município elaborou sua Política Municipal de Mudanças Climáticas, alinhada a política estadual e nacional. A cidade também revisou seu plano diretor, incluindo objetivos e metas específicos para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Entre os objetivos, destaca-se: recuperação de áreas degradadas; reflorestamento; criação de novos parques; construção de uma ciclovia integrada ao sistema de transporte público; elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, com o intuito de aumentar as taxas de reuso e reciclagem; mudança do sistema de iluminação pública, dentre outros. Para impulsionar o desenvolvimento sustentável, a cidade vem fazendo parcerias com empresas para catalisar a implementação de medidas. Exemplos são: descontos no valor dos impostos para construções com telhado verde e certificação green building e redução do IPI para compra de bicicletas. Apesar de todos os esforços, a cidade ainda não possui um compromisso formal assinado pelo prefeito, porém estuda fazer parte ainda este ano do Compact of Mayors. B) Perigos e adaptação. No último ano (2015), a secretaria de meio ambiente contratou uma consultoria especializada para elaborar uma matriz de vulnerabilidade climática e um plano de adaptação. A matriz engloba apenas os limites do município, mas no futuro poderá fazer parte do plano de adaptação do estado de Santa Catarina. A consultoria utilizou uma metodologia própria, baseada principalmente na metodologia proposta pela UKCIP e pelo Centro de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. A metodologia consistiu na definição do cenário climático, com base nas projeções do IPCC e projeções locais, até o final do século (2100), identificação de riscos e oportunidades, classificação e priorização dos perigos, e, a partir daí, proposição de medidas de adaptação com base em benchmarks e viabilidade de implementação no curto, médio e longo prazo. Na matriz de vulnerabilidade, a cidade antecipa e já vivencia um aumento de temperatura e ondas de calor, aumento na intensidade e frequência de eventos extremos de chuva e tempestades com raios. Todos esses eventos possuem uma alta probabilidade de ocorrência com uma severidade que varia de média a alta. Já eventos como seca e incêndios possuem baixa probabilidade de ocorrência, severidade alta, redução na frequência e na intensidade e tempo previsto para ocorrer de médio prazo. O aumento de temperatura e de ondas de calor já vem ocorrendo tem uma série de consequências para as cidades, como comprometimento da atividade agrícola; perda de produtividade laboral; maior consumo de energia para resfriamento de máquinas e ambientes de trabalho; aumento na proliferação de pragas agrícolas e insetos transmissores de doenças; além de acidificação de oceanos. O maior volume e intensidade de chuvas já resultam em inundações de rios, gerando danos econômicos, sociais e ambientais à população ribeirinha e também danos à superfície do solo e infraestrutura elétrica subterrânea, levando a quedas de energia elétrica prolongadas e perdas econômicas. Chuvas fortes também podem sobrecarregar a infraestrutura de drenagem e a de esgoto local, provocando transbordamentos de esgotos em corpos de água locais. Combinado com o alagamento de estuários e canais, eventos de transbordamento podem aumentar o risco de exposição a patógenos de veiculação hídrica através da contaminação de água potável ou contato direto, afetando significativamente a saúde pública e os ecossistemas. Tanto a frequência quanto à intensidade das inundações costeiras são esperadas para aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 a 30 anos. A zona portuária da cidade abriga um grande porto comercial e complexa infraestrutura de transporte, os quais correm um grave risco de dano e perturbação resultante de inundações costeiras e aumento do nível do mar. Esses eventos podem afetar gravemente a
2 atividade de transporte comercial e custar bilhões de dólares por ano em receitas perdidas e custos de restauração. Empresas sem recursos suficientes ou sem planejamento contínuo serão forçadas a fechar, levando a novas perdas econômicas e aumento de desemprego. Além disso, vale ainda ressaltar que, no médio prazo, o aumento do nível do mar pode ocasionar deslocamentos populacionais e até mesmo migrações para zona rural ou outras cidades/estados no interior do país. Os níveis elevados do mar e o excessivo bombeamento de água subterrânea para atender às demandas de abastecimento de água podem levar à intrusão de água do mar no sistema aquífero local, o que pode afetar significativamente a disponibilidade de recursos de água potável, provocando conflitos pela comunidade no curto prazo, e a saúde dos ecossistemas. Para tornar o município mais resiliente a esses riscos climáticos, a consultoria elaborou um plano de adaptação, cuja condução está a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), mas que também requer a participação de funcionários de outras Secretarias. Para isso, a SMA criou um Comitê Climático, que se reúne trimestralmente com o objetivo de avaliar as ações em andamento, melhorias a serem feitas, a gravidade dos eventos climáticos que ocorreram e as medidas emergenciais necessárias. O plano de adaptação elaborado envolve toda a fronteira administrativa da cidade. Entre as ações para diminuir a vulnerabilidade destacam-se: mapeamento de enchentes; mapeamento de calor e de imagem térmica; mapeamento de risco a escorregamentos; modelagem do aumento do nível do mar; monitoramento da biodiversidade; medidas de prevenção de doenças; sombreamento em espaços públicos, mercados restrição do desenvolvimento nas áreas de risco; plantio de árvores e/ou criação de espaços verdes; incentivos a telhados verdes; medidas de defesas contra inundações; etc. Para a adaptação a enchentes e inundações, a cidade já vem testando vários diques e barreiras em torno dos portos para evitar que as áreas de baixa altitude sofram com inundações. A versão mais bem sucedida será lançada em toda a cidade, iniciando pelas áreas de maior risco. Já sobre temperatura, a cidade iniciou o monitoramento de imagens via satélite e está com um piloto de um plano de arborização urbana. Em 5 anos, espera-se replicar para toda cidade. Sobre telhados verdes, como citado, a cidade já oferece benefícios para as empresas que implementarem. O plano ainda destaca algumas oportunidades para o município. Um exemplo relevante é melhoria da eficiência em operações. Esse projeto consiste na substituição das lâmpadas de iluminação pública, bem como de prédios pertencentes ao poder público. Para viabilizar, o município irá lançar um edital para concorrência de empresas do setor privado. O custo estimado do projeto é de aproximadamente 2 milhões de reais. C) Emissões e Estratégia. Em 2016, a cidade elaborou o seu segundo inventário de emissões de GEE, referente às emissões do ano de 2015 (01/01/15 a 31/12/15). A metodologia utilizada foi a do Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Emissions (GPC) e o limite geográfico é a fronteira do município. O inventário compreende as emissões de todos os GEE: dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), óxido nitroso (N2O), perfluorcarbonos (PFCs), hidrofluorcarbonos (HFCs) e enxofre hexafluoreto (SF6), bem como trifluoreto de nitrogênio (NF3). Os cálculos foram realizados com base na coleta de dados primários e, portanto, possuem alta confiabilidade. Também foram utilizados fatores de emissão, em sua maioria, específicos para a realidade brasileira, aumentando ainda mais a confiabilidade dos resultados finais. Os resultados do inventário estão no anexo 1. Este ano, a cidade não realizou a verificação externa de seu inventário. No entanto, a meta é iniciar o processo no máximo até 2018 (inventário referente às emissões de 2017). Anualmente, após a publicação do inventário, a equipe responsável pela sua realização (SMA) se reúne para avaliar os resultados, a curva de emissões ao longo do tempo e discutir ações e metas para a redução das emissões ao longo do tempo. Para 2016 está previsto a elaboração de um plano de ação para reduzir as emissões de GEE, alinhado a politica municipal de mudanças climáticas e ao plano de adaptação. Hoje, a prefeitura possui uma meta total de redução de emissões de 15% sobre o total do escopo 1 e escopo 2 em relação ao ano base (inventário 2014) até No ano de 2015 (como pode ser visto no anexo
3 1), as emissões de escopo 1 e 2 totalizaram tonco2e. No ano anterior, ano base da meta esse valor era de tonco2e. Atualmente destacam-se duas ações para a redução de emissões: substituição das lâmpadas da iluminação pública e prédios do poder público por lâmpadas LED e redução das emissões de transporte com a integração de ciclovias ao transporte público. Já foram instalados projetos pilotos de ambas as iniciativas. Com o dinheiro fornecido por um fabricante de LED, o município instalou lâmpadas LEDs nas ruas ao redor da biblioteca e das escolas municipais, estimando uma redução de tonco2e/ano após a instalação nos demais prédios.. Em relação à ciclovia, ela já foi implantada nas ruas centrais e foi feita uma parceria com um banco para o fornecimento e alugueis de bicicletas. Com esse piloto, espera-se uma redução de tonco2e/ano e após a expansão, redução de tonco2e/ano.
4 Anexo 1. Resultados do Inventário de emissões de GEE referentes ao ano 2015 Ref GPC Escopo Fonte de emissão Emissões de GEE (toneladas) Biomassa CO 2 CH 4 N 2 O HFC PFC SF 6 NF 3 Total CO 2 e CO 2 e I. Energia estacionária ,1 23,0 0, ,0 20,5 I.1 Edifícios residenciais ,8 20,4 0, ,1 - I Consumo de combustíveis dentro dos limites da cidade ,0 20,4 0, ,3 - I Consumo de energia elétrica do GRID dentro dos limites da cidade , ,8 - I.2 Edifícios comerciais e institucionais ,1 2,6 0, ,7 - I Consumo de combustíveis dentro dos limites da cidade ,6 2,6 0, ,2 - I Consumo de energia elétrica do GRID dentro dos limites da cidade , ,4 - I.3 Indústrias de manufatura e construção , ,8 20,5 I Consumo de combustíveis dentro dos limites da cidade , ,1 20,5 I Consumo de energia elétrica do GRID dentro dos limites da cidade , ,7 - I.4 Indústria de energia 710,8 710,8 - I Energia fornecida pelo GRID consumida por operações dentro dos limites da cidade 710,8 710,8 - I.5 Atividades agrícolas, florestais e de pesca 354,6 354,6 - I Energia fornecida pelo GRID consumida dentro dos limites do município 354,6 354,6 - II. Transporte ,9 604,7 153, , ,4 II.1 Terrestre ,8 602,7 151, , ,4 II Consumo de combustíveis terrestres que ocorrem dentro dos limites da cidade ,8 602,7 151, , ,4 II.3 Hidroviário ,7 2,0 2, ,2 - II Consumo de combustíveis hidroviários que ocorrem dentro dos limites da cidade ,7 2,0 2, ,2 - II.4 Aviação ,4 0,0 0, ,5 - II Consumo de combustíveis terrestes que ocorrem dentro dos limites da cidade ,4 0,0 0, ,5 - III. Resíduos ,6 552,4 549, , ,0 III.1 Resíduos sólidos , ,0 III Resíduos sólidos gerados e dispostos em aterros dentro dos limites da cidade , ,2 III Resíduos sólidos gerados fora da cidade e dispostos em aterros sanitários dentro dos limites da cidade 3.514, ,8 III.3 Incineração ,6 0, ,4 - III Resíduos sólidos gerados dentro dos limites da cidade, mas tratados fora ,6 0, ,4 - III.4 Tratamento de efluentes líquidos 552,4 549, ,8 - III Geração e tratamento de efluentes líquidos dentro dos limites da cidade 552,4 549, ,8 - IV. Processos industriais e uso de produtos ,0 1, ,0 - IV.1 1 Processos industriais , ,0 - IV.2 1 Uso de produtos 1,2 810,0 - V. Agropecuária, florestas e outros usos do solo 6.415,7 32,5 111, ,6 - V.1 1 Fermentação entérica e manejo de dejetos da pecuária 24,7 14, ,3 - V.2 1 Uso do solo 6.415, ,7 - V.3 1 Emissões de não-co 2 de fontes de emissão no solo 7,8 96, ,6 -
5 Setor Energia estacionária Transporte Resíduos IPPU AFOLU Total Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3 Outras emissões de Escopo 3 BASIC BASIC+ Uso de energia , , , ,0 20,5 Energia gerada enviada ao GRID - Total por escopo Total por emissões induzidas Emissões biogênicas Todas as emissões , , , ,4 Gerado na Cidade , , , , ,2 Gerado fora da cidade 3.514, ,8 Todas as emissões , ,0 - Todas as emissões , , Fontes necessárias para o BASIC + Fontes necessárias para o BASIC + Fontes necessárias Outras fontes incluídas em escopo 3 Não aplicável
RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 1. Dados Econômicos/Sociais - Área: 1,255km² - População: 6,323,000 - GDP: US$ 75 Bilhões 3. Mega Eventos: - Rio+20 (2012) - Copa do Mundo (2014) - Jogos Olímpicos (2016)