Licença Maternidade: servidoras municipais têm direito a sete meses
Licença-maternidade: mais de 300 servidoras foram beneficiadas com 7 meses
Boa Vista é a capital pioneira em muitas questões, principalmente no investimento à Primeira Infância. Por exemplo, a Prefeitura de Boa Vista criou a Lei que aumentou para sete meses o período de licença-maternidade para todas as servidoras do município. A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, foi quem fez a Lei.
A ex-prefeita Teresa foi quem criou a Lei que aumentou a licença-maternidade para 7 meses
A lei passou a valer no mês de janeiro do ano de 2020. Ela reforçou a valorização da Primeira Infância e os cuidados com as mães servidoras. Agora, elas passam ainda mais tempo com os filhos, fortalecendo os vínculos. Ela ajuda as crianças a desenvolverem todo o seu potencial logo nos primeiros anos de vida.
Boa Vista foi a primeira cidade a estabelecer a licença de 7 meses para as servidoras municipais
Assim, o aumento da licença de 180 para 210 dias, tornou a capital de Roraima a primeira cidade do Brasil a oferecer o benefício de sete meses para as futuras mães. Em suma, a Lei faz parte do projeto que transformou Boa Vista na Capital da 1ª Infância, o Família que Acolhe (FQA).
O FQA é uma política pública que foi implantada no ano de 2013, com o objetivo de construir uma cidade cada vez mais acolhedora. Além de promover o desenvolvimento integral das crianças.
Os benefícios dos 7 meses da licença-maternidade
A ampliação permite que a mãe tenha a possibilidade de prolongar a amamentação exclusiva, que vai até os seis meses de vida do bebê. Ela facilita ainda o processo da introdução alimentar, que inicia no 7º mês de vida da criança. Desse modo, as mães ficam mais tranquilas quando precisam retornar ao trabalho.
Com a licença prolongada, as mães podem participar ainda mais do desenvolvimento do bebê
E os benefícios são muitos. Eles incluem o fortalecimento do vínculo e o melhor desenvolvimento do cérebro do bebê. Dessa forma, o fortalecimento emocional da criança e da mãe também cresce, assim como o desenvolvimento afetivo, cognitivo e de aprendizagem.
Foi o presidente regional do MDB RR, o Romero Jucá, que trabalhou para aprovar a Lei do Marco Legal da Primeira Infância. A Lei foi sancionada no mês de março do ano de 2016. Sendo assim, o MDB foi um dos pioneiros a abordar o tema no Brasil.
Segundo o Jucá, é o Marco Legal que define as estratégias para a valorização da Primeira Infância. Como, por exemplo, o direito de brincar, de receber o atendimento de qualidade por profissionais qualificados e também de ser prioridade nas políticas públicas.
Com o apoio de Jucá, a Primeira Infância se tornou referência e destaque no país
"Esta é uma forma de garantir o direito a ter a mãe, o pai ou o responsável em casa nos primeiros meses de vida. E também de receber os cuidados médicos. Especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. É uma lei para incentivar o olhar dos gestores públicos sobre a Primeira Infância. E não apenas em Boa Vista, mas em todo o Brasil", disse Jucá.