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Plenário deve votar oito projetos nesta quinta-feira
Na pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (29), está prevista a apreciação de oito matérias. A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Com o aval favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), o Projeto de Lei 202/2020, que institui a Semana Estadual do Lixo Zero no Calendário Oficial de Eventos do Estado, deve ser apreciado em segunda votação.
O terceiro projeto pautado, em segunda discussão, é o 69/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas as medidas de biossegurança.
Em primeira discussão, estão pautadas quatro matérias, todas com pareceres favoráveis da CCJR. O Projeto de Lei 218/2020, do deputado Marçal Filho (PSDB), institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19. O Projeto de Lei 51/2021, dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos de Mato Grosso do Sul.