Dilma sanciona lei com penas mais duras para participação em rachas | Fórum Valinor
Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 13 Mai 2014.
Nova norma também endurece sanções ao motorista que realizar ultrapassagens; manobras perigosas passam a ser infrações gravíssimas com multa de R$ 950
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 12, a lei que torna mais duras as penas para quem fizer ultrapassagens perigosas e participar de rachas. Pela nova lei, o motorista que provocar morte, em decorrência do racha, poderá receber pena de prisão que vai de cinco a dez anos.
A simples participação do racha poderá levar a pessoa a ser detida de seis meses a três anos. Mas, se o racha provocar lesão corporal grave, a pena poderá ser de três a seis anos de prisão. Essas ações passam a ter multas semelhantes à da lei seca e custarão R$ 1.915,40. Antes, a multa para quem participava de racha no trânsito era de R$ 576. A lei começa a vigorar em novembro, seis meses após ser sancionada.
A norma publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, foi aprovada mês passado pelo Congresso e está sendo sancionada quase dois anos depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado campanha pela redução de mortes provocadas por acidentes em trânsito e o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Na época, a presidente Dilma classificou como "devastador" o número de 42 mil pessoas que perdem a vida todos os anos por causa de acidentes de trânsito no Brasil.
Lembrou ainda que conversou sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, e sobre o programa lançado pela ONU, intitulado Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, que tem como objetivo tentar reduzir, pela metade, as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Dilma prometeu o empenho de seu governo para atender esta meta.
Também estão sujeitos a penas e multas os promotores do racha e os condutores participantes, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Pela nova lei, ultrapassagens pelo acostamento, pela contramão em curvas, faixas de pedestre e pontes, entre outros, passam a ser infrações gravíssimas com multa de R$ 950. A suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo, em decorrência de punições aplicadas, pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
Não sei se vai resolver, tem que haver fiscalização, mas a maior parte das mortes no trânsito são evitáveis, ainda mais desse tipo. Coisa de gente muito irresponsável.
Se a prisão por participar de racha for inafiançável acredito que melhore, além de uma melhor fiscalização pra conter o problema antes de surgir.
Obs: já tinha lido no começo do ano que a grande maioria, senão quase todas as multas de trânsito inclusive as mais leves estão com valores congelados há mais de uma década, o que faz com que com o passar dos anos, sem a correção da inflação elas vão perdendo a força de sua função punitiva. Então aguardem que multas com valores menores que R$100,00 logo logo vão acabar.
Fúria da cidade, 13 Mai 2014
Concordo, se for inafiançável, talvez melhore mesmo. Porém, nada nesse país mudará sem um reforço "enooooorme" na educação. Os jovens de hoje não tem interesse pela eduação, seja ela fundamental (leia-se familiar) ou escolar.
Acredito que daqui a uns 200 anos, quem sabe, o racha seja algo menos interessante do que usar o carro para ir à uma praia ou a um mirante.