Na PB, prefeito publica decreto reduzindo 20% do próprio salário e do vice
Criado em Quinta, 25 Outubro 2018 10:15 | Escrito por Blog do Aryel Aquino
O prefeito da cidade de Montadas, cidade localizada no Agreste paraibano, publicou um decreto no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba que reduz em 20% o próprio salário, assim como do vice-prefeito, de secretários titulares e adjuntos e dos diretores de Departamento. O decreto de Jonas Souza (PSD), que consta no diário de quarta-feira (24), também prevê a redução em 10% do valor dos vencimentos de diretores escolares e vice-diretores escolares do município.
O salário atual do prefeito é de R$ 12 mil e do vice-prefeito é de R$ 6 mil, segundo dados mais atuais do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), relativos a agosto deste ano. O somatório apenas dos salários dos secretários de pastas chegam a quase R$60 mil.
Com o decreto, a remuneração do prefeito deverá ser diminuída para R$ 9,6 mil e R$ 4,8 mil, respectivamente. A redução, no entanto, não atinge as diárias concedidas aos gestores. Jonas de Souza recebeu, até agosto deste ano, R$ 14.454,28 em diárias. A dos secretários que será de R$ 1,2 mil a R$ 4 mil ficará entre R$ 960 a R$ 3,2 mil.
Ao editar o decreto, o prefeito de Montadas justificou que a atual crise financeira do município tem passado em razão do comportamento da receita não ter sido o esperado para o exercício. "A Lei Federal nº 10.028/00, além de penalidades institucionais, prevê a aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, na hipótese de omissão na execução de medidas para a redução de eventuais excessos.
A reincidência omissiva repercute negativamente no mérito das contas", argumenta ao decretar a medida. Conforme a lei, a redução do subsídio e dos vencimentos dos cargos constantes nos artigos anteriores perdurará enquanto persistirem as razões que motivaram o decreto.
Criado em Quinta, 25 Outubro 2018 10:07 | Escrito por Blog do Aryel Aquino
Mais empenho - Bolsonaro também fez uma apelo aos deputados eleitos pelo PSL para se empenharem mais em sua campanha, deixando de lado disputas estaduais e se concentrarem na eleição presidencial. "Não acabou ainda. Vocês sabem que se elegeram, em grande parte, pelo meu trabalho a presidente da República. Então a gente apela para que não se preocupem com as campanhas de governador de seus estados", disse.
Votação - Em uma entrevista à noite, o candidato desmentiu que não vá votar no próximo domingo (28), na Vila Militar, por questões de segurança. Bolsonaro disse que, se estiver bem de saúde, vai votar sem problema algum, mas reafirmou que a possibilidade de um atentado contra ele não está descartada.