CADE vai investigar grandes bancos por possível boicote às criptomoedas - Convergência Digital - Negócios
Ana Paula Lobo* ... 19/09/2018 ... Convergência Digital
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 19/09, inquérito contra instituições financeiras do país para investigar possível abuso do poder de mercado para prejudicar a atuação de corretoras de criptomoedas. A investigação, iniciada a pedido da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), vai apurar a atuação de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Banco Inter e Sicredi em relação às corretoras. A decisão acirra o ânimo no mercado financeiro brasileiro. No maior evento bancário, o CIAB 2018, as empresas de bitcoin foram impedidas de participar.
Segundo a superintendência do Cade, os bancos podem estar "impondo restrições ou mesmo proibindo... o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que, de fato, pode trazer prejuízos às corretoras", diz trecho da nota técnica. O caso promete levar bancos e corretoras de criptomoedas a um embate sobre os limites concorrenciais de atuação. Os bancos já enfrentam no Judiciário questionamentos das corretoras pelo encerramento de contas.
Elas alegam que os bancos prejudicam a ordem econômica ao encerrarem contas sem explicação. Por isso pediram ao Cade uma medida cautelar que obrigasse os bancos a manter ou abrir novas contas de corretoras de criptomoedas, mas a agência não viu motivos para tomar a decisão neste momento. A denúncia foi feita pela associação em junho, após o fechamento da conta da Atlas Tecnologia pelo Banco do Brasil e de outras corretoras por outros bancos.
"De fato, atividades ilícitas devem ser evitadas e os bancos devem tomar medidas restritivas quando há indícios de prática de crimes por parte de seus correntistas", afirmaram os técnicos. "Contudo, não parece razoável que os bancos apliquem medidas restritivas a priori de forma linear a todas as empresas de criptomoedas, sem analisar o nível de compliance e as medidas antifraude adotadas por cada corretora individualmente conferindo um tratamento de ilegalidade per se à atividade de corretagem de criptomoedas."