Jornal da Franca | STF julgará na próxima terça, 20, prisão domiciliar para detentas grávidas
STF julgará na próxima terça, 20, prisão domiciliar para detentas grávidas
Habeas corpus coletivo busca garantir prisão domiciliar às grávidas, lactantes e mães de menores de 12 anos
Postado em: 19/02/2018 ás 09:30 em Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.