ConJur - Especialistas discutem Direito Tributário em Recife (página 1 de 3)
Especialistas do Brasil e do exterior discutem Direito Tributário
6 de agosto de 2003, 14h27 Imprimir Enviar
A reforma tributária, isenções, incentivos fiscais e o novo Código Civil serão alguns dos assuntos tratados no II Congresso Internacional de Direito Tributário, no Recife, de 27 e 29 de agosto. A abertura do evento será feita pelo ministro da Fazenda Antônio Palocci.
Os palestrantes debaterão a reforma da Previdência e suas implicações tributárias, a intervenção estatal na economia mediante normas tributárias, Direito Tributário versus tecnologia, não-cumulatividade e outros assuntos polêmicos atuais.
No evento, os palestrantes serão professores de diversas universidades do Brasil e do exterior. Entre elas, Universidade de Barcelona, Universidade de Salamanca, Universidade Austral -- Buenos Aires, USP, UFPR e PUC de São Paulo.
A inscrição para estudantes da graduação custa R$ 250 até o dia 10 de agosto. Após essa data, será R$ 300. Profissionais pagam R$ 500 até o dia 10 de agosto. Depois desse período, o preço será R$ 600. Estudantes de pós-graduação ou grupo de 10 ou mais profissionais têm desconto de 20%. Para obter outras informações, basta ligar para (81) 3424-6161 ou acessar o site www.congressodireitotributario.com.br.
7h - Entrega do material de apoio e retirada dos crachás
Ministro da Fazenda Antônio Palocci
9h30- 10h20 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA - AUDITÓRIO GUARARAPES
- O papel da reforma tributária perante os valores do Estado brasileiro
Paulo de Barros Carvalho (Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP)
10h40 - 11h - Homenagem ao Prof. Dr. José Juan Ferreiro Lapatza (Catedrático da Universidade de Barcelona - Espanha)
Victor Uckmar e Paulo de Barros Carvalho
11h - 12h15- CONFERÊNCIA - AUDITÓRIO GUARARAPES
José Juan Ferreiro Lapatza (Catedrático da Universidade de Barcelona - Espanha)
TARDE - AUDITÓRIO GUARARAPES
MESA DE PALESTRAS I - Tributação de empresas transnacionais e do comércio internacional
14h - 14h30 - Comércio internacional e tributação. Princípio da não-discriminação e valoração Aduaneira (GATT/OMC). Análise da jurisprudência brasileira
Hermes Marcelo Huck (Prof. Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP)
14h30 às 15h - O Controle sobre preços de transferência no direito tributário brasileiro. Recentes alterações e propostas de mudanças
José Artur Lima Gonçalves (Mestre e Dr. pela PUC/SP. Prof. Dr. de Direito Tributário na Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP
15h às 15h30 - Princípio da renda mundial no direito brasileiro. A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas residentes
Alberto Xavier (Professor de Direito Tributário da Universidade de Lisboa e dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP)
15h30 - 15h45 - Perguntas e respostas
MESA DE PALESTRAS II - O Novo Código Civil - mudanças relevantes para o Direito Tributário
16h - 16h45 - Nulidades, dolo, fraude e simulação no novo Código Civil e suas implicações com as normas de Direito Tributário: Parágrafo Único do art. 116 e art. 118 do CTN
Edvaldo Brito (Dr. e Livre-Docente em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da USP. Prof. da Faculdade de Direito da UFBA e da Universidade Mackenzie/SP)
16h45 - 17h30 - O regime do negócio jurídico no atual Código Civil. Função social dos contratos e liberdade negocial. Os limites da desconsideração de atos e negócios jurídicos
Antonio Junqueira de Azevedo (Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP)
17h30 - 18h - Perguntas e respostas
TARDE - AUDITÓRIO DO BRUM
MESA DE PALESTRAS III - Não-cumulatividade e suas implicações com o desenvolvimento da economia empresarial
14h - 14h30 - Princípio da não-cumulatividade no ICMS. Compensações de créditos e outros aspectos polêmicos
Roque Antonio Carrazza (Mestre, Dr. e Livre Docente pela PUC/SP. Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP)
14h30 - 15h - Eliminação do efeito da cumulatividade nas contribuições incidentes sobre faturamento
Valdir de Oliveira Rocha (Livre-Docente pela USP)
MESA DE PALESTRAS IV - Tratamento tributário do comércio eletrônico e dos bens digitais
16h - 16h30 - Tributação do comércio eletrônico de bens digitais e intangíveis. Aplicação das regras de preços de transferência. A orientação da OECD e dos EUA
Alejandro C. Altamirano (Diretor do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Austral. Buenos Aires - Argentina)