Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bi para setor cultural - Portal Curiúva
Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais
Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral. O presidente editou ainda medida provisória que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias.
Ela ressalta ainda que o governo federal não deverá despender mais recursos além dos R$ 3 bilhões já previstos, permitindoque as gestões estaduais e municipais suplementem caso haja carência de recursos.
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