Criptoativos | Busca Jusbrasil
Criptoativos em Todos os Documentos
Apysys Criptoativos
1 processo no TRT12
Artigos•24/06/2019 • Michelle Czarnecki Baeta
A verdade é que, hoje a tendência tecnológica do mercado financeiro é justamente para criptoativos, por uma série de vantagens (descentralização, segurança, rapidez, simplicidade, privacidade, veracidade...Nosso escritório possui profissionais capacitados em apresentar o mundo de criptoativos. Canto Solutions
Criptoativos e sua mineração.
Artigos•01/09/2019 • Andréa Ueda
Com isso, os criptoativos, que são um ativo que mescla propriedade monetária, mercadoria e ativo intangível passarão a integrar a conta de bens do balanço de pagamentos....E como "o Brasil tem sido importador líquido de criptoativos", tal fato "tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos"....É isso que se quer fazer com os criptoativos ao se tentar enquadrá-los nos modelos legais atualmente vigentes.
Criptoativos – Bitcoint – Aspectos Legais
Artigos•05/08/2020 • Bruna Alvares da Silva Mariano
Você tem realizado operações com criptoativos? Vamos entender melhor o tema....de pagamento, inclusive outros criptoativos....Gratkowski , importante por discutir a respeito do acesso pelo Estado a informações relacionadas a criptoativos.
Criptoativos na integralização de Capital Social
Artigos•17/12/2020 • Giovana Naldi Marcondes
Os criptoativos são ativos digitais de valor agregado e protegidos por criptografia....Neste mesmo sentido, no início do mês foi publicado, pelo Ministério da Economia, um ofício de esclarecimento sobre a aceitação de criptoativos para a integralização de capital social das empresas ....Evidentemente, ainda há muito o que se discutir sobre o assunto dos criptoativos.
Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais
Artigos•26/11/2019 • Jota Info
É viável uso de criptoativos como garantia em execução fiscal, com a consequente satisfação do crédito tributário?...Por estes motivos, em tese os criptoativos poderiam ser usados para garantir execuções fiscais....Ou seja, em meados de 2019 a Receita Federal do Brasil passou a receber informações pontuais acerca de operações com criptoativos.
Operações com Criptoativos e a Declaração do Imposto de Renda
Artigos•18/03/2021 • Rafael Gomes
Com o surgimento dos criptoativos e dada sua própria natureza de estarem a margem do sistema financeiro tradicional, a Receita Federal do Brasil (RFB) na intenção de regulamentar essas transações financeiras...Em agosto de 2019, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB nº 1.888/19, disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos, justamente como...digitais, conhecidas como "altcoins", entre elas: criptomoedas, como ether (ETH), XRP (ripple), litecoin (LTC) e bitcoin cash (BCH); stable coins, como tether (USDT); e o chainlink (LINK); · 89: Demais criptoativos
A tributação das operações com criptoativos e o Imposto de Renda
Notícias•19/06/2020 • Leonardo Cursino
Em 2019, a RFB editou a IN n.º 1.888/2019 com intuito de disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativa às operações realizadas com criptoativos, a qual se aplica a pessoas físicas,...as movimentações ultrapasse R$ 30.000,00, excetuando-se a hipótese da exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil, a qual deverá declarar todos os valores....#rf #ir #irpf2020 #criptoativos #criptomoedas #moedavirtual #imposto #impostoderenda #receitafederal #dirpf #advocacia #advogados #cursinoadvogadosassociados
Aplicação do Código Tributário aos Criptoativos
Artigos•07/03/2020 • Gabriel Gregory
No entanto, também é obrigatória a prestação de informações a respeito de movimentações de criptoativos, quando o valor exceder R$ 30.000,00 (trinta mil reais)....IX desse mesmo artigo, na parte que dispõe sobre "outras operações que impliquem em transferência de criptoativos", podendo assim abranger qualquer tipo de movimentação de criptoativos....Artigo de minha autoria também publicado no livecoins: https://livecoins.com.br/aplicacao-do-código-tributário-aos-criptoativos/ Referencias: [11] BRASIL. Código Civil .
Imposto de Renda 2021 terá campo para declarar Criptoativos.
Notícias•26/02/2021 • Tomazelli e Cortina Advogados Associados
Durante a coletiva para apresentar as novas regras, a Receita informou a criação de três novos códigos para declarar criptoativos. A lista inclui uma numeração para a declaração de bitcoin....▶️Veja os novos códigos: ✔81: criptoativo Bitcoin – BTC. ✔82: outros criptoativos, do tipo moeda digital = Conhecidos como altcoins entre elas Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT...), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC); ✔89: demais criptoativos que não sejam considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens.
Qual a atual "regulação" brasileira acerca de criptoativos?
Artigos•17/06/2019 • Eduardo Oliveira
Após algum tempo sem publicações, aqui estamos novamente e com um tema de bastante controvérsia: Criptoativos....A CVM, mantém uma postura rígida de regulação para ativos mobiliários, os quais não possuem semelhança a forma de operação dos criptoativos, não se enquadrando na definição de Valores Mobiliários, não...quanto a tributação as normas referentes ao ganho de capital, bem como, as hipóteses de isenção do Imposto de Renda previstas, o que se demonstra bastante vantajoso em um cenário de compra e venda de criptoativos