José Pedro Oliveira Rossés - Publicações - Jus.com.br | Jus Navigandi
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46115B/SC
31/01/2021 14:00 0
12/12/2015 15:02 21
O fortalecimento da Defensoria Pública com a Emenda 80/2014
29/06/2014 15:22 8
A EC nº 80/2014 é um grande passo ao fortalecimento da Defensoria Pública que, infelizmente, tem hoje pouca abrangência, falta de infraestrutura e de recursos humanos, o que resulta em um atendimento precário em grande parte do país.
Emenda do empregado doméstico: considerações
11/06/2013 13:56Com Beatriz Helena de Castro Montoito 3
Empregadores irresponsáveis continuarão ou passarão a manter o empregado na informalidade. Como consequência, veremos daqui alguns dias inúmeras reclamações movidas pelos domésticos e milhares de patrões indo à insolvência.
Benefício assistencial de prestação continuada e previdência do idoso
18/02/2013 18:52 2
Os critérios para a concessão do benefício assistencial definidos na LOAS são muito questionados em inúmeras demandas e, consequentemente, verificamos jurisprudência em todos os sentidos, seja quanto à interpretação do critério de renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, seja quanto ao conceito de deficiência.