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Montalegre | 'Regressar'
O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Montalegre vem por este meio informar sobre a revisão realizada ao programa Regressar. Falamos de um mecanismo governamental que visa apoiar os emigrantes, seus descendentes e outros parentes, para que tenham as melhores condições de retornar a Portugal, aproveitando ao máximo as oportunidades que existem atualmente no nosso país.
O programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras. Para garantir a execução do programa Regressar em articulação com as áreas governativas responsáveis pela sua implementação, promover a divulgação junto da Diáspora Portuguesa e agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas, foi criada a estrutura de projeto Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante.
- Prolongamento por mais um ano da elegibilidade dos contratos de trabalho, até 31 de dezembro de 2021;
- Elegibilidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com duração inicial igual ou superior a 6 meses e dos contratos a termo resolutivo incerto com duração previsível igual ou superior a 6 meses;
- Aumento da majoração do apoio referente aos membros do agregado familiar;
- Majoração do apoio quando o local de trabalho contratualmente definido se situe em território do interior, nos termos do Programa Nacional para a Coesão Territorial;
- Aumento do valor máximo do apoio complementar relativo à comparticipação dos custos de transporte de bens.
Com o Mundo suspenso, estamos a viver um agosto atípico, longe do rebuliço e do festim que surgem com a chegada dos ...
EmigrantesGAE
O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, foi entrevistado em direto pelo diretor do Lusojornal, semanário ...