Jornal «Avante!» - Nacional - As vitórias não nos descansam!
Visitando Avis, no sábado, Jerónimo de Sousa manifestou a sua confiança em que, nos próximos actos eleitorais, a população do concelho estará onde sempre esteve: do lado da liberdade e da democracia, apoiando a CDU. Como o fez, e de forma significativa, nas europeias de 7 de Junho.
Avis é, talvez, o mais «vermelho» dos municípios portugueses. Pelo menos se avaliarmos o único critério numérico de que dispomos – os resultados eleitorais. E neste concelho do Sul do distrito de Portalegre, a CDU é normalmente a força mais votada. Não só nas autárquicas – os comunistas e seus aliados dirigem os destinos de Avis deste as primeiras eleições – mas também nas legislativas. Também Jerónimo de Sousa foi o «presidente» escolhido pelos avisienses nas eleições presidenciais de 2006. O mesmo tinha já acontecido com Carlos Carvalhas, nas eleições de 1991.
Em 7 de Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a CDU foi a força mais votada em dezenas de concelhos e centenas de freguesias, aumentando, em relação a 2004, 70 mil votos. E foi precisamente em Avis que a coligação alcançou, em termos percentuais, o seu melhor resultado, 51,74 por cento.
Com este «cartão de visita», não é difícil imaginar a calorosa recepção de que Jerónimo de Sousa foi alvo no passado sábado, dia 8, quando se deslocou ao concelho. Nem é preciso perder muitas palavras a explicar a importância, simbólica e não só, de visitar Avis. É que, como diria o Secretário-geral do Partido na intervenção que fez no almoço desse dia, «as vitórias não nos descansam» e os votos conquistam-se em todas as eleições.
Ainda não era meio-dia e meia e já mais de duas centenas e meia de pessoas concentravam-se junto ao salão da Junta de Freguesia de Ervedal, à beira da estrada que liga Avis a Fronteira, esperando a chegada de Jerónimo de Sousa. Alguns, com mais idade, teriam certamente muitas histórias para contar. Da dura luta contra o fascismo ou dos luminosos anos da Reforma Agrária. Memórias que, mais do que serem bastantes para encher um jornal, dariam certamente para preencher vários livros.
Mas o que impressionava era, sobretudo, a quantidade de jovens presentes. Quase fazendo esquecer que se estava num concelho do interior de Portugal. Onde, como em tantos outros, e pese embora os incentivos autárquicos para a fixação no concelho, muitos dos mais novos vêem na migração para o litoral ou para o estrangeiro a forma de fazer face à incerteza do futuro provocada pelo abandono e desinvestimento que estas regiões têm sofrido por parte dos sucessivos governos.
Todos, jovens e nem tanto, e muitas, muitas mulheres, saudaram efusivamente a chegada de Jerónimo de Sousa (que vinha acompanhado de dirigentes do Partido e dos primeiros candidatos às legislativas, Joaquim Manuel Lopes, e à Câmara Municipal, Manuel Coelho) com vivas ao Partido e à CDU. Entre cumprimentos e saudações, o Secretário-geral foi-se aproximando da mesa que lhe estava destinada, no fundo do salão.
No palco, atrás da mesa onde almoçou Jerónimo de Sousa, lia-se, num grande pano azul, Basta de Injustiças. CDU – Soluções para uma vida melhor!. Foi precisamente para lá que subiu Leonor Xavier, responsável pela organização concelhia do PCP, para dar início às intervenções.
Antes de chamar, para junto dela, os dirigentes do PCP e os candidatos da CDU aos vários orgãos autárquicos do concelho e à Assembleia da República, a responsável anunciou a realização, horas depois, no auditório municipal, de um encontro de Jerónimo de Sousa com a população de Avis (ver caixa). É que, explicou, muita gente que, por razões económicas, não pôde ir ao almoço, gostaria de ouvir as palavras do Secretário-geral do Partido.
Desenvolver o distrito
Antes de Jerónimo de Sousa, falou Joaquim Manuel Lopes. O primeiro candidato da coligação à Assembleia da República pelo distrito de Portalegre denunciou a «política agrícola desgraçada» que levou ao desaparecimento, no Norte do distrito, de «muitas pequenas explorações, com incidência especial nas explorações de leite».
Considerando os pequenos agricultores uma «nova classe de pobres», o candidato chamou a atenção para a grande propriedade, dominante nos concelhos do Sul do distrito, cujos proprietários arrecadam mais de 90 por cento dos milhões de euros de «apoios» à agricultura. Em muitos casos, para não produzir.
Incompreensível é, para Joaquim Manuel Lopes, que um país que importa mais de 80 por cento do que consome, continue a comprar ao estrangeiro tendo, «como tem, os principais instrumentos de produção cá dentro (terra e pessoas) e não os use».
Para o candidato, é necessário assegurar que a «transformação de todos os subprodutos aqui produzidos, por cá devam ser transformados, acabando com a deslocação de milhares de toneladas, por exemplo de cortiça, de Sul para Norte, sem qualquer explicação razóavel a não ser a política de salários baixos dos grandes empresários dos diferentes sectores».
A criação de uma rede de infra-estruturas de apoio aos idosos; a reformulação dos documentos orientadores do desenvolvimento regional; a construção de importantes infra-estruturas, como a barragem do Pisão; ou a valorização das potencialidades turísticas da região são algumas das propostas da CDU.
Batalhas de todos
Do Ervedal, Jerónimo de Sousa partiu para o centro de Avis, mais exactamente para o auditório municipal, onde o esperavam já dezenas de pessoas. Mais uma vez, a recepção foi calorosa e todos fizeram questão de cumprimentar o Secretário-geral do PCP.
No palco, com Jerónimo de Sousa voltaram a estar dirigentes do PCP e os primeiros candidatos às freguesias e órgãos municipais de Avis, bem como o candidato a deputado pelo distrito.
Manuel Coelho, presidente da Câmara Municipal de Avis e candidato a novo mandato, começou, na sua intervenção, por destacar a composição das listas da CDU para as eleições autárquicas. Realçando que dos 155 candidatos apresentados (num mínimo de 99), quase um terço tem menos de 30 anos, sendo a média etária das listas 39 anos.
Já às mulheres representam 41 por cento, revelou Manuel Coelho, lembrando que, no concelho, a lei da paridade só abrange os órgãos municipais e as freguesias de Avis e Benavila, as únicas com mais de 750 eleitores. Ou seja, na CDU as mulheres contam mesmo, não servindo só para enfeitar ou cumprir quotas.
Rejeitando as formas de fazer campanha de outras forças políticas, que recorrem à difamação e ataques pessoais para atingir os seus objectivos, Manuel Coelho realçou que a CDU prefere a prestação de contas e o debate com a população. Até porque «quem vai a eleições não é o fulano A ou B, é a CDU», esclareceu.
O mandato que agora termina, lembrou o actual presidente da Câmara, fica indelevelmente marcado pela política do Governo do PS, que atacou os serviços públicos, agravando ainda mais as condições de vida das populações. A maioria parlamentar do PS foi ainda responsável por ter inviabilizado as propostas do PCP para investimentos do poder central no concelho. O investimento feito, acusou o presidente da autarquia, «foi para destruir», para além de «alguns quilómetros de estrada entre Avis e Mora».
A terminar, Manuel Coelho apelou aos candidatos autárquicos do concelho para que se empenhem na campanha das legislativas. Pois em jogo estará o «futuro do País», ou seja, «meio caminho andado» para o desenvolvimento de Avis. Mas, alertou, não são só os candidatos que se devem empenhar nestas batalhas, mas sim todos os militantes do PCP e apoiantes da CDU.
Jerónimo de Sousa (ver intervenção no texto ao lado) confessou-se «muito honrado» por visitar Avis, realçando que «faz falta na Assembleia da República uma voz do PCP pelo distrito de Portalegre». Se é verdade que o distrito só elege dois deputados, questionou, porque não ser um deles eleito pela CDU? Sobretudo, afirmou, quando os deputados eleitos votaram sucessivamente contra o distrito e os interesses das suas populações.
No Ervedal e no auditório municipal de Avis, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para a importância das eleições legislativas de 27 de Setembro, realçando que se trata de uma batalha que «tem a ver com o futuro do País». Afastando mistificações, o dirigente do PCP esclareceu que «não se trata de eleger um primeiro-ministro ou um governo». Mas sim de eleger 230 deputados que «vão fazer as leis da República e fiscalizar a acção do governo». É a composição da Assembleia da República que determinará quem vai formar governo e quem vai ser o primeiro-ministro, clarificou.
O PS, lembrou Jerónimo de Sousa, apela a uma maioria absoluta para evitar que o País fique «instável e ingovernável». Argumentos que, na opinião do dirigente do PCP, não colhem. O actual Governo estava sustentado por uma maioria absoluta, «com uma direita desorientada e sem assunto», tendo ainda o apoio do Presidente da República e do grande capital. «Pensavam que estes quatro anos iam ser um passeio, diziam-nos que não valia a pena lutar». «Nós não fomos nesta conversa e fomos para junto dos trabalhadores e das populações», realçou o Secretário-geral do PCP.
Passando em revista a acção do Governo nestes quatro anos, Jerónimo de Sousa afirmou que nem que fosse só pelo Código do Trabalho, o PS merecia ser severamente castigado: «Este Governo do PS conseguiu o impensável: fazer pior do que o governo da direita.» Mas não foi tudo. Após quatro anos e meio, «temos um país mais injusto, mais endividado, mais dependente».
Ao mesmo tempo que o desemprego atinge o seu máximo (mais de 600 mil trabalhadores) e muitos pequenos empresários, agricultores e pescadores se arruinaram, os mais poderosos não pararam de lucrar: neste quatro anos, os quatro principais bancos privados arrecadaram 6 915 milhões de euros de lucros, ao passo que as três maiores empresas do sector energético (EDP; REN e GALP) amealharam 7 150 milhões de euros. No primeiro semestre de 2009, o «ano da crise», esses mesmos bancos tiveram 4 milhões de lucros diários, denunciou Jerónimo de Sousa.
Referindo-se ao programa do PS e às declarações dos dirigentes do PSD e do CDS-PP, Jerónimo de Sousa questionou: «qual a sua proposta em relação, por exemplo, aos níveis de spread que os micro, pequenos e médios empresários pagam nos créditos que pedem à banca?» «E em relação à pequena indústria, que está dependente do preço da energia, que têm a dizer da nossa proposta de diminuição do preço da energia às empresas?»
Esses partidos, continuou, «choram lágrimas de crocodilo pelos pequenos comerciantes, mas permitem que o licenciamento de mais grandes superfícies e o prolongamento dos horários».
Para Jerónimo de Sousa, há várias questões centrais a que é necessário dar resposta para tirar Portugal da situação em que se encontra: o desemprego, a necessidade de crescimento económico, a defesa do aparelho produtivo e da produção nacional. O que se confirma nos programas e propostas dos outros partidos, salientou o Secretário-geral do PCP, é a manutenção do rumo seguido. «Não é preciso ser economista para perceber que não mudando de política os resultados não serão diferentes.»
Assim, segundo Jerónimo de Sousa, «é necessária uma força que proponha a ruptura e a mudança no sentido da esquerda, que tenha como referência a Constituição da República Portuguesa». E só uma força aponta claramente neste sentido, afirmou, a CDU.
O reforço da CDU, adiantou, pode mesmo ser a «novidade destas eleições». E a CDU merece, garantiu: «por aquilo que fez, por aquilo que faz, por aquilo que propõe, pela sua forma de estar na política.»
Manuel Coelho, presidente da Câmara de Avis
Combater o êxodo, desenvolvendo
Manuel Coelho, membro do Comité Central do PCP, é presidente da Câmara de Avis e novamente candidato da CDU a esse órgão. Numa curta entrevista ao Avante!, falou dos projectos em curso e das dificuldades acrescidas em desenvolver o concelho provocadas pela política do Governo.
Avante! – Como avalias o mandato autárquico que está prestes a terminar?
Manuel Coelho – Foi muito positivo, mas foi um mandato marcado por muitas dificuldades, condicionado em grande medida pelo desenvolvimento da política do Governo, com o congelamento das tranferências para as autarquias, a nova Lei das Finanças Locais, as transferências de competências do poder central a que foi necessário fazer face, e com as consequências negativas da política do Governo a que as autarquias tiveram que acorrer para minimizar.
Que áreas foram priorizadas neste mandato?
Por exemplo, a requalificação urbana, não só na sede de concelho, mas também com expressão nas freguesias. Temos também uma experiência – que não é muito vulgar no País – que é uma rede de ludotecas gratuitas nas freguesias e que funcionam todo o ano. Para além de se apoiar as crianças e o seu desenvolvimento, procura-se cumprir o objectivo de fixar as crianças e os seus pais nas freguesias. Criámos também o passe social, de apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos e o cartão do jovem munícipe, com várias vantagens, no desporto ou na cultura.
Este mandato também ficou marcado pela requalificação das escolas do 1.º ciclo, sobretudo nas três freguesias em que essa realidade era mais premente: Avis, Benavila e Ervedal.
É clara a tentativa de evitar o êxodo das populações. Isto tem sido conseguido?
Temos um programa de incentivo à fixação de jovens no centro histórico e outro de incentivo à recuperação das habitações. Neste último caso, falamos de imóveis que não são propriedade do município, mas temos alguns mecanismo para intervir. Outras das medidas que tomámos foi o apoio à autoconstrução nas freguesias. Temos um concelho muito extenso e tentamos que não se cave no concelho um fosso semelhante ao que há entre o litoral e o interior, procurando fixar as populações nas freguesias. São projectos cujos resultados não são assim tao rápidos como gostaríamos.
Falaste da requalificação urbana e Avis é um concelho com diversos monunentos históricos. O que é possível fazer nesta área?
A maioria do património do concelho é classificado, o que torna mais difícil a intervenção da Câmara na sua recuperação e requalificação. Mas existe a abertura da autarquia para, em parceria, intervir nesse património.
De acordo com o plano de salvaguarda do centro histórico, que foi criado no anterior mandato e aplicado neste, aproveitámos algumas parcelas do convento, que se encontravam em mau estado, para criar equipamentos municipais. São os casos do Centro de Arqueologia, que abrirá ainda durante o Verão, e da recuperação de uma cisterna, que será também aberta ao público em breve. Temos ainda um projecto de criar um centro interpretativo sobre a Ordem de Avis.
E para o futuro, o que propõe a CDU?
No essencial, dar continuidade a estes projectos. E vamos também dar mais atenção à Albufeira do Maranhão, não só do ponto de vista turístico, que é essencial, mas também ambiental, promovendo a qualidade de vida das populações. No ponto de vista do desporto e da cultura, vamos procurar manter e reforçar a actividade nessa área. Avis é, actualmente, uma referência a nível distrital, não só por acção da Câmara, mas das próprias associações. E temos ainda os incentivos à instalação de empresas. Mas isto depende muito da vontade do poder central e não apenas da cedência de terrenos ou dos apoios administrativos. E não tem existido essa vontade...
Como se viu com o caso da Lactogal...
Sim, a Lactogal estava aqui instalada desde finais da década de 60 e tinha, actualmente, uma centena de postos de trabalho directos. Em Dezembro começaram a sair os primeiros trabalhadores, até que encerrou em Fevereiro deste ano, devido ao incentivo fiscal de 40 milhões concedido pelo Governo para a empresa se instalar Oliveira de Azeméis. Não podemos competir com isto. Houve também outras empresas de menor dimensão, mas importantes no concelho, que também encerraram.
Tal como importantes serviços públicos...
Tem havido uma forte ofensiva contra os serviços públicos também no concelho. Encerraram três escolas do 1.º Ciclo e algumas do pré-escolar. E a ameaça paira sobre outras freguesias, que têm um número de crianças muito baixo. Em muitas destas freguesias, a escola é das poucas coisas que dá vida às localidades e que prende ali os pais, que já trabalham fora.
Ao nível da saúde a situação também é crítica: há pouco tempo tínhamos cinco médicos no Centro de Saúde e as extensões estavam a funcionar de forma minimamente satisfatória. Agora temos três médicos, sendo que o terceiro só para cá veio depois de muita luta. É um médico espanhol que está aqui com vínculo precário. Outros serviços, como os tribunais ou as finanças, não se sabe qual vai ser o destino.