Cada voto custou 0,06 euros a Marcelo
Dividindo as despesas de cada candidato pelos votos obtidos, verifica-se que o voto mais barato foi o do vencedor e o mais caro o de J. Sequeira. Só Marcelo, Nóvoa e Marisa receberão do Estado
26 Janeiro 2016 — 09:49
Por que razão o Estado ?financia campanhas?
A lei portuguesa do financiamento de campanhas permite donativos privativos mas faz recair o essencial do financiamento em subsídios estatais (mais nas legislativas do que nas presidenciais). Foi uma opção política tomada com base num princípio: o financiamento privado de campanhas pode implicar o "sequestro" dos candidatos por esses interesses privados (um tema permanente no debate político nos EUA, em que as campanhas são multimilionárias e inteiramente pagas com capital privado).
Qual a subvenção total para as presidenciais?
O montante total que poderá ser distribuído entre os candidatos é de 3,4 milhões de euros. Poderia ter sido de 4,2 milhões, mas a partir da crise de 2011 aprovaram-se cortes globais no financiamento político da ordem de 20%.
Quem calcula o que cada candidato recebe?
A Assembleia da República. É do orçamento da AR que saem os financiamentos partidários e de campanhas eleitorais. O gabinete do secretário-geral da AR informou ontem o DN de que "nos 15 dias posteriores à publicação dos resultados eleitorais é requerido ao presidente da AR o pagamento da subvenção para a campanha eleitoral. Até hoje nenhum candidato apresentou na AR qualquer pedido".
Que candidatos receberão a subvenção do Estado?
Apenas três: Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias. Porque foram os únicos que tiveram mais de 5% dos votos: 52% para Marcelo, 22,9% para Nóvoa e 10,1%. Para já serão distribuídos em tranches iguais pelos três candidatos 20% dos 3,4 milhões de euros do bolo total. Ou seja, cerca de 227 mil euros por cada um. Depois, partindo dos restantes 80% disponíveis, será feita uma repartição da subvenção pública pelos três candidatos que a ela têm direito - mas essa subvenção nunca poderá ultrapassar o valor das despesas que as candidaturas apresentarem. Dito de outra forma: a receita estatal nunca poderá permitir campanhas com lucro. Isso só poderá acontecer se a essa receita pública, estabelecida só cobrir despesas, se somarem donativos privados.
Que casos conhecidos há de dívidas de campanha?
Um dos casos mais célebres é o de Freitas do Amaral, derrotado em 1986 por Mário Soares nas únicas presidenciais que tiveram duas voltas (e num tempo em que a lei do financiamento era outra). O PSD, que o apoiou (Cavaco liderava o partido), não se "chegou à frente" para o ajudar a pagar uma campanha que fora extraordinariamente cara (em parte por ter tido duas voltas). Freitas do Amaral nunca perdoou a desfeita a Cavaco Silva e andou durante anos, enquanto professor catedrático especialista em direito administrativo, a fazer pareceres para ter dinheiro para saldar as dívidas. Em 2011, a campanha de Manuel Alegre também deu prejuízo (422 mil euros). Metade angariou em donativos e a outra metade pagou o PS.
Que orçamentos apresentaram os candidatos?
Do maior para o mais pequeno: Edgar Silva: 750 mil euros; Sampaio da Nóvoa: 742 mil;
Maria de Belém: 650 mil; Marisa Matias: 454,7 mil; Henrique Neto: 275 mil; Marcelo Rebelo de Sousa: 157 mil; Jorge Sequeira: 123,5 mil; Paulo de Morais: 93 mil; Cândido Ferreira: 60 mil; Tino: 50 mil.
Quanto custou cada voto a cada candidato?
Dividindo as previsões de despesa pelos votos obtidos, o custo é o seguinte: Marcelo: 0,06 euros; Tino: 0,3 euros; Nóvoa: 0,6; Paulo de Morais: 0,9; Marisa Matias: 0,9; Maria de Belém: 3,3; Edgar Silva: 4,1; Cândido Ferreira: 5,6; Henrique Neto: 7; Jorge Sequeira: 8,9 euros.