Partilha ilegal de conteúdos - Polícia Judiciária
Partilha ilegal de conteúdos
A Polícia Judiciária e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuaram ontem" dia 24 de Julho de 2007″ uma operação inédita em Portugal de combate à "Pirataria" – reprodução de conteúdos protegidos por Direitos de autor através da Internet" dando cumprimento a 6 mandados de busca" em Ovar" Leiria e Lisboa.
Esta operação envolveu meios humanos (23 elementos de ambas as entidades)" e logísticos (nomeadamente suportes de prova digital)" com vista ao objecto de dois Inquéritos que correm nas entidades acima referidas.
A operação" inédita porque incidiu sobre a partilha ilegal de conteúdos através de programa P2P e diversos sites entre os quais o www.zetuga.com" www.zemula.org" e www.btuga.pt" através dos quais cerca de 200.000 utilizadores procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização.
De entre os serviços disponibilizados" uns mediante pagamento" outros mediante a obrigação de partilha" os utilizadores dispunham e partilhavam Filmes" Música" Programas informáticos" Jogos" capas" legendas e outros aplicativos" através de um programa de partilha de ficheiros assente num protocolo denominado BitTorrent.
Os gestores dos sites em questão" entres eles um elemento da PSP" foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
De entre o material apreendido constam dois servidores instalados em empresas" computadores da última geração" suportes multimédia ( nomeadamente 370 DVD com filmes" 385 CD de música" 142 CD com jogos para PC" 29 DVD com Jogos X BOX" 4 discos externos com a capacidade de 980 Gbites) e documentação diversa.
Foi bloqueado o acesso aos sites.
O valor da apreensão é elevado" constituindo a operação um grande revés na reprodução e troca de contéudos protegidos por direitos de autor.
Face à forma agressiva como a publicidade é feita para a utilização da largura de banda" a PJ e a ASAE recomendam aos pais e encarregados de educação que estejam atentos à utilização da Internet por parte dos educandos.