É um contrato de empréstimo por parte de uma instituição de crédito a um consumidor, por um período de tempo estabelecido previamente, utilizado para a aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria.
Trata-se, portanto, de um produto financeiro disponibilizado pelos bancos aos seus clientes com o intuito de financiar a compra de casa. Dado o elevado montante que implica, constitui-se geralmente como o maior encargo financeiro na vida de uma família.
Pode ser solicitado com taxa fixa ou variável e o prazo máximo, segundo o Banco de Portugal, é de 40 anos. Existem também limites à idade dos titulares no final do crédito, sendo 75 anos o padrão no mercado.
No que toca às modalidades de reembolso, o empréstimo para comprar casa pode ser realizado com:
Prestações constantes: neste caso, a prestação mensal terá sempre um valor que pouco se alterará ao longo do prazo do empréstimo;
Carência de capital: período de tempo durante o qual só se pagam os juros do empréstimo habitação e a prestação fica mais reduzida;
Diferimento de capital: permite adiar o reembolso de uma parte do capital em dívida para o final do crédito.
Dada a abrangência da oferta, é fundamental analisar todo o mercado e compará-lo detalhadamente para encontrar o banco com o spread mais baixo.
Como Encontrar o crédito habitação mais barato?
Para saber qual é o banco que oferece as taxas de juro mais baixas basta utilizar o simulador de crédito habitação que o ComparaJá.pt disponibiliza gratuitamente. Numa única simulação poderá calcular crédito habitação e comparar as propostas de todos os bancos que existem em Portugal.
Através do ComparaJá.pt também é possível aderir de imediato ao melhor crédito habitação, num processo totalmente online que evita a deslocação física aos balcões dos bancos, beneficiando de um processo de aprovação mais rápido e menos burocrático com a ajuda da nossa equipa especializada.
Para utilizar o nosso simulador rápido de crédito habitação basta selecionar qual o montante de financiamento e o prazo pretendidos, bem como o valor de aquisição do imóvel, personalizando depois a simulação de empréstimo com alguns dados que permitirão apresentar o melhor banco para crédito habitação de acordo com o seu perfil e necessidades.
Na tabela de resultados apresentada no seguimento da nossa simulação de crédito habitação poderá comparar as várias ofertas de crédito imobiliário com base na TAEG, MTIC, spread e prestação mensal.
Ao utilizar o nosso simulador de crédito habitação consegue ter todos estes fatores em perspetiva e, desta forma, pode escolher, de forma fácil e clara, o melhor crédito para casa.
Para receber propostas vinculativas (ou seja, já aprovadas pelos diferentes bancos), apenas terá de nos fazer chegar a documentação exigida pelas instituições bancárias para análise do processo.
Depois da avaliação de risco por parte das entidades bancárias, o pedido de crédito habitação será, ou não, aprovado. Em caso de aprovação, é disponibilizado um documento com a descrição detalhada das condições oferecidas por cada banco – a chamada FINE.
Após selecionar a oferta vinculativa pretendida, a fase que se segue é a da avaliação do imóvel. Nesta etapa o banco irá determinar qual a percentagem de financiamento que vai atribuir ao cliente. Em conjunto com a análise da documentação enviada, o banco poderá até conceder-lhe um crédito habitação com 100% de financiamento.Pode ainda assinar um Contrato-Promessa Compra e Venda (CPCV), um documento que, não sendo obrigatório, pode ser útil enquanto não houver condições para a realização da escritura. O CPCV surge quando, depois de avaliado o imóvel, mas ainda não havendo condições para a realização da escritura, as duas partes querem garantir o cumprimento da transação imobiliária.
Para finalizar a aquisição do imóvel, deve assinar-se a escritura pública de compra e venda, sendo que este contrato estipula legalmente que uma das partes vende determinado imóvel a outra. Quando é necessário recorrer a crédito habitação para a aquisição do imóvel, deve ser assinado um contrato de mútuo com hipoteca, em que tudo o que diz respeito ao empréstimo (como taxas de juro e afins) é discriminado.
Por fim, é preciso ter em atenção que este processo não se encontra isento de custos, nomeadamente a nível fiscal. Por exemplo: na altura da escritura é necessário pagar o Imposto do Selo sobre a transação, o Imposto do Selo sobre o crédito, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), entre outras despesas.
Que tipos de financiamento imobiliário existem em Portugal?
Existem quatro finalidades distintas:
Aquisição de habitação própria permanente ou secundária, quer seja para arrendamento ou enquanto casa de férias;
Crédito para construção para os casos da compra de terrenos que servirão para construir um imóvel;
Troca de casa, que se aplica a quem deseja trocar de casa, mas ainda tem um empréstimo habitação a decorrer;
Transferência, que serve o propósito de trocar de banco para ficar com melhores condições.
Note que as condições oferecidas pelos bancos variam de acordo com a finalidade pretendida pelo cliente.
Por exemplo, no caso da aquisição de um imóvel para arrendamento, o prazo geralmente não pode exceder os 30 anos e o rácio de financiamento é, regra geral, inferior comparativamente à finalidade de habitação própria permanente.
No crédito para habitação secundária o spread tenderá a ser mais elevado.
Quais as instituições que oferecem crédito casa?
Existem essencialmente 18 bancos que disponibilizam crédito para comprar casa em Portugal: Abanca; ActivoBank; Banco Best; EuroBic; Banco BIG; Banco BNI Europa; Banco CTT; Banco Privado Atlântico; Bankinter; BPI; Caixa Geral de Depósitos; Crédito Agrícola; Deutsche Bank; Millennium bcp; Montepio; Novo Banco; Santander; UCI (União de Créditos Imobiliários).
Todas estas entidades se encontram autorizadas pelo Banco de Portugal a conceder crédito à habitação.
Qual a documentação necessária para pedir crédito habitação?
Um pedido de crédito habitação em Portugal deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
Documentos de Identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
Documentação Comprovativa de Rendimentos:
Funcionário público ou trabalhador por conta de outrem: ópia dos 3 últimos recibos de vencimento, extratos bancários ( últimos 3 ou 6 meses), última Declaração de IRS e Nota de Liquidação, bem como declaração da entidade patronal a comprovar o vínculo contratual e a antiguidade na empresa.
Trabalhador por conta própria: fotocópia da última Declaração de IRS e Nota de Liquidação, declaração de início de atividade ou certidão de registo comercial e fotocópia dos extratos bancários dos últimos 6 meses.
Pensionista: comprovativo da pensão ou fotocópia dos extratos bancários dos últimos 3 meses e fotocópia da última Declaração de IRS e Nota de Liquidação.
Documentação do Imóvel: Contrato-Promessa Compra e Venda ou Certidão do Registo Predial e Caderneta Predial Urbana.
Antes de submeter a documentação deve certificar-se de que a mesma está atual e em ordem para garantir que o seu empréstimo para casa é aprovado rapidamente.
Quais os seguros necessários num empréstimo habitação?
Existem dois seguros que os bancos exigem sempre quando se compra casa: por um lado, o seguro de vida e, por outro lado, o seguro de incêndio, que pode ser ampliado para um seguro multirriscos-habitação.
O seguro de incêndio cobre o risco de danos provocados no imóvel por incêndio e é obrigatório em todos os edifícios em regime de propriedade horizontal, tanto na fração autónoma como em todas as partes comuns do edifício (garagem, elevadores e afins).
Com este seguro ficam ainda cobertos os danos causados aos bens, seja por fumo, calor, vapor ou explosão que resultem do incêndio. Por extensão, é possível alargar o âmbito de coberturas deste seguro para um multirriscos-habitação.
Já o seguro de vida prevê as situações de morte ou invalidez permanente do segurado e até, nalguns casos, enquanto coberturas complementares, os casos de desemprego e de acidente.
Qual a diferença entre taxa fixa e variável?
A taxa fixa mantém-se constante ao longo do empréstimo, nunca se alterando, sendo acordada com a instituição financeira aquando do pedido de financiamento.
Já a taxa variável oscila de acordo com um indexante, o que significa que irá sofrer alterações ao longo do período de vida do empréstimo, o que, consequentemente, vai fazer com que a prestação mensal também se modifique.
Isto significa que, caso opte por este tipo de taxa no crédito habitação, se o valor do indexante aumentar, a taxa aplicável também será mais elevada, enquanto que, se baixar, a taxa também descerá.
Em Portugal, o indexante que normalmente se utiliza nos empréstimos habitação é a EURIBOR, que pode ser a 3, 6 ou 12 meses, que se trata precisamente do período findo o qual a prestação é revista (ao fim de 3, 6 ou 12 meses).
Como ler a FINE de uma proposta de crédito habitação?
De cada vez que se solicita um financiamento, essa proposta tem de vir acompanha da chamada Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE). Este documento é, nada mais, nada menos, do que o conjunto de caraterísticas do contrato de crédito em questão e tem de ser disponibilizado ao cliente, por parte da instituição bancária, antes da celebração do contrato.
Uma FINE de crédito habitação é composta por quatro partes. A primeira parte é referente à identificação da entidade que concede o empréstimo, apresentando-se a sua denominação, morada e contactos.
De seguida, devem ser expostas as principais caraterísticas do empréstimo: qual o tipo, o montante total de financiamento pretendido e o seu prazo, qual a modalidade de reembolso (prestações constantes, diferimento ou carência de capital) e de que forma se pode proceder ao reembolso antecipado (ou seja, que comissões se pagam para amortizar capital antes do tempo).
Na terceira parte deve estar devidamente exposto o custo do crédito, ou seja, a indicação das taxas de juro aplicadas (TAN e TAEG) e das comissões cobradas pelos bancos (comissão de abertura, comissão de avaliação do imóvel, comissão de dossier, comissão de formalização e comissão de processamento de prestação), bem como as despesas notariais.
Deve ainda constar uma descrição dos direitos do cliente, nomeadamente o de proceder à revogação do crédito num prazo de 14 dias e o de obter uma cópia do contrato para si.
Finalmente, deve ainda estar apresentado, de forma detalhada, um plano financeiro do empréstimo, que contém, numa tabela, a indicação de todas as prestações mensais até ao fim do prazo do empréstimo, estando ainda discriminados o valor do seguro de vida e do seguro do imóvel, os juros a pagar, o valor do capital em dívida e o total de encargos correspondente ao montante total imputado ao consumidor (que é o valor final que se vai pagar pelo empréstimo).
Como comparar créditos habitação?
Numa simulação de empréstimo habitação é sobretudo fundamental atentar na TAEG, que é a taxa que engloba todos os custos do crédito (juros, impostos e comissões), e no MTIC, que é o custo total do crédito no final do prazo.
De maneira a garantir que a comparação que faz entre diferentes tipos de crédito é fiável, deve efetuar a sua simulação de crédito habitação sempre com o mesmo prazo e com a mesma finalidade de financiamento.
Da mesma forma, as condições de acesso à bonificação do spread também devem ser comparadas.
Por exemplo: para bonificar a taxa de juro, os bancos podem exigir desde a domiciliação do ordenado até uma utilização mínima mensal do cartão de crédito, bem como a subscrição de produtos de poupança ou de seguros de vida e multirriscos da própria instituição.
No momento de simular o empréstimo habitação, os consumidores devem ainda ter em atenção que as características dos seguros podem ter um impacto muito grande na prestação do crédito (quanto mais completas forem, mais dispendioso será o seguro).
No caso particular do seguro de vida, por exemplo, é fundamental atentar na diferença entre a cobertura de Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD) e entre Invalidez Total e Permanente (ITP).
Como conseguir aprovação num empréstimo imobiliário?
Para se obter uma aprovação rápida nos empréstimos bancários para habitação é fundamental que o consumidor apresente o máximo de garantias à instituição de crédito, de forma a reduzir a perceção de risco.
Para além do nível de rendimentos, um bom histórico de pagamentos de empréstimos anteriores é uma condição essencial. Quanto mais cumpridor o consumidor for ao longo da sua vida, maior é a probabilidade de ver o seu pedido aprovado.
Além disso, convém que não deixe o saldo da sua conta à ordem atingir valores negativos (especialmente se isto acontecer regularmente), pois tal poderá levar a uma reprovação do pedido de empréstimo imobiliário.
Outro fator que os bancos privilegiam é a estabilidade profissional, o que significa que valorizam mais um contrato de trabalho sem termo numa empresa financeiramente sólida e a antiguidade nessa mesma empresa.
Esta estabilidade nos rendimentos tem muita influência na perceção do banco, pois é imprescindível que os titulares do empréstimo consigam cumprir as prestações mensais do empréstimo habitação, especialmente se houver uma subida das taxas de juro. O ideal é que o encargo com a mensalidade não ultrapasse os 40% do rendimento do agregado familiar.
Quanto mais elevada for a entrada inicial que puder disponibilizar para a compra de casa, menor será a percentagem de financiamento do valor do imóvel que necessitará de solicitar (é o chamado rácio Loan-To-Value), o que aumentará as possibilidades de aprovação e de obtenção de um spread mais baixo. Recentemente, o Banco de Portugal limitou o teto máximo deste rácio para 90%. Imaginando que pretende adquirir uma casa no valor de 200 mil euros, o banco só pode financiar até 180 mil euros, tendo o devedor de dar uma entrada inicial de 20 mil euros. Há casos em que o banco pode emprestar até 100%, mas tal somente se verifica quando o imóvel pertence à própria instituição.
Se possível, inclua um segundo titular no empréstimo, uma vez que tal permite diluir o risco. Supondo, por exemplo, que um dos titulares fica sem emprego, assim haverá sempre um rendimento fixo que permita fazer face aos pagamentos mensais, evitando situações de incumprimento.
Por último, importa salientar que a idade também é tida em consideração por parte dos bancos para a concessão de empréstimos imobiliários. Um consumidor muito jovem, dado ter potencialmente menor disponibilidade financeira e mais instabilidade profissional e salarial, poderá enfrentar mais dificuldades em obter financiamento para a compra de casa.
O banco pode alterar o spread do crédito imobiliário a meio do contrato?
Embora seja uma prática pouco comum, poderão verificar-se alterações no spread do crédito habitação ao longo da vigência do contrato.
Tal poderá suceder, por exemplo, caso o cliente tenha acordado com o banco o cumprimento de determinadas condições para a obtenção de um spread mais baixo – tais como a domiciliação do ordenado ou ter débitos diretos ativos associados à conta detida na instituição – e, por algum motivo, deixar de cumprir essas mesmas condições.
Se no momento da contratualização do empréstimo o cliente tiver aceitado uma bonificação do spread através da subscrição de produtos do banco (tais como seguros de vida e multirriscos ou mesmo um PPR) e posteriormente cancelar algum, isto refletir-se-á diretamente na taxa de juro aplicada ao crédito.
É necessário pagar alguma comissão pela amortização ou reembolso antecipado do crédito imobiliário?
Sim, há um custo por amortizar ou reembolsar antecipadamente o crédito habitação, mas depende da modalidade do empréstimo. No crédito habitação a taxa fixa, o custo desta comissão pode chegar aos 2% do valor que pretende pagar. Já se o crédito hipotecário for de taxa variável, então pode esperar uma taxa de até 0,5% sobre o valor reembolsado.
O que acontece se falhar o pagamento da prestação do crédito habitação?
Entrar em incumprimento no empréstimo para comprar casa é uma situação indesejável para qualquer devedor. Caso falhe alguma mensalidade, e da primeira vez que isso acontecer, o banco tem 15 dias para entrar em contacto consigo. Entre o 31º e o 60º dia após o incumprimento, o caso é integrado no PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento), que visa chegar a um acordo entre o banco e o cliente.
Após 30 dias a seguir ao processo dar entrada no PERSI, o cliente recebe uma proposta da instituição financeira para regularizar a dívida, seja através do alargamento do prazo ou até recorrendo à carência de capital ou ao diferimento de capital.
Se nenhuma destas soluções funcionar – e em casos extremos -, o cliente poderá ter de entregar a casa ao banco. No entanto, existe sempre maneira de evitar que tal aconteça. Especialmente se já houver outras dívidas, pode recorrer-se ao crédito consolidado, que junta todos os créditos de um devedor num só e permite reduzir significativamente a prestação mensal.
Existe ainda a hipótese de renegociar o spread com o banco ou, em última instância, transferir o crédito para comprar casa para outra instituição que ofereça melhores condições.
Qual a diferença entre um simulador de spread e um simulador de crédito habitação?
Enquanto um simulador de spread realiza apenas o cálculo dos juros, um simulador de crédito habitação calcula todos os custos associados ao financiamento para a compra de casa, incluindo assim, para além dos juros, os encargos com comissões, seguros e impostos.
Neste sentido, atendendo às diferenças entre estes dois tipos de simuladores associados ao crédito imobiliário, para terem uma perspetiva clara da prestação mensal e do custo total do financiamento, os consumidores devem sempre procurar um simulador de empréstimo habitação e não um simulador de spread.
A disponibilização de um simulador de crédito habitação é obrigatória por parte das instituições financeiras?
Os bancos não são obrigados a disponibilizar qualquer tipo de simulador de crédito habitação online, existindo mesmo várias instituições bancárias em Portugal que não têm este tipo de simulador de financiamento no seu site.
Como alternativa, os consumidores poderão utilizar o ComparaJá.pt, a única plataforma em Portugal que permite calcular a prestação do empréstimo nos vários bancos.
A disponibilização de um simulador de crédito habitação é obrigatória por parte das instituições financeiras?
A remuneração do ComparaJá.pt surge por parte das instituições bancárias de cada vez que um utilizador opta, de forma totalmente livre, por aderir a um produto disponibilizado pelas mesmas através da nossa plataforma, não havendo qualquer tipo de impacto nas condições do crédito para o consumidor devido a esta intermediação.
De salientar que, para além de pouparmos tempo aos nossos utilizadores, os quais só necessitam de simular crédito habitação uma única vez para aceder a um comparativo de todos os bancos do mercado, o ComparaJá.pt disponibiliza também um serviço personalizado de apoio ao cliente que permite tornar o pedido de empréstimo imobiliário menos burocrático, potenciando uma aprovação mais rápida do mesmo.
A equipa de Apoio ao Cliente do ComparaJá.pt presta ainda gratuitamente todo o apoio de que os utilizadores necessitem ao nível do esclarecimento de dúvidas sobre as características dos produtos, o que permite uma escolha mais consciente e informada, bem como no que diz respeito à gestão do processo de pedido de financiamento junto das instituições bancárias.
Regulamento da Campanha de Oferta TV Net Voz no Crédito Habitação do ComparaJá.pt
Para aceder ao regulamento da Campanha “Oferta de Telecomunicações na Adesão a Crédito à Habitação intermediado pelo ComparaJá.pt”, clique aqui.
Conteúdo Revisto por José Figueiredo
Diretor Geral do ComparaJá.pt
Especialista em Crédito Habitação e Crédito Pessoal certificado pelo instituto de Formação Bancária e intermediário de crédito credenciado pelo Banco de Portugal
Escolha a sua nova casa. Nós tratamos do resto.
Comprar a primeira casa pode ser um processo confuso mas no ComparaJá.pt o processo é mais simples. A nossa equipa especializada negoceia por si e ajuda-o durante todo o processo, tudo sem custos e de forma totalmente imparcial.
Ver as melhores ofertas
Encontre um crédito à sua medida. Sem custos para si.
A nossa equipa especializada vai acompanhá-lo durante todo o processo e garantir que escolhe a opção certa para si. A nossa missão é ajudá-lo a tomar a decisão certa.
Ver as melhores ofertas
O que os nossos utilizadores dizem sobre nós
Maria Trindade
Profissionais dedicados, rapidez e clareza na informação, o que enquanto cliente pack televisivo, me transmitiu a segurança necessária para mudar operadora. O colaborador Farid é simplesmente 5
Francisco Covelinhas
Quero desta forma enaltecer o profissionalismo e competência por parte da equipa do ComparaJá.pt, no meu processo de transferência de crédito à habitação.
Maria Ana Sobral
Óptimo atendimento, fui atendida com muita simpatia e foram muito claros a explicar me o que precisava para o meu crédito!
Ver todas as opiniões
Leia os últimos artigos do blog
Mantenha-se a par das mais recentes novidades do mundo financeiro e das melhores dicas de poupança.
Ver todos os artigos
TV Net Voz
Guias de TV Net Voz
Artigos de TV Net Voz
FAQ TV Net Voz
Cartões de Crédito
Guias de Cartões de Crédito
Artigos de Cartões de Crédito
FAQ Cartão de Crédito
Milhas Aéreas
Cashback
Visa
Mastercard
Crédito Pessoal
Guias de Crédito Pessoal
Artigos de Crédito Pessoal
FAQ Crédito Pessoal
Crédito Consolidado
Crédito Rápido
Crédito Formação
Microcréditos
Crédito para Obras e Mobiliário
Crédito Automóvel para Usados
Energia
Energia
Simulador Crédito Habitação
Guias de Crédito Habitação
Artigos de Crédito Habitação
FAQ Crédito Habitação
Transferência de Crédito Habitação
Bancos com Spread mais baixo
Crédito para Construção
Depósitos a Prazo
Depósitos a Prazo
Entidades que comparamos
Todas as Instituições do mercado
Saiba mais
Glossário
Blog
Sobre Nós
Contactos
Carreiras
Afiliados
Imprensa
Termos & Condições
Política de Privacidade
Livro de Reclamações
© 2020 ComparaJá, S.A.. Todos os direitos reservados. Ao utilizar esta plataforma concorda com os nossos Termos e Condições e Política de Privacidade.
Sede social: Praça de Alvalade, 6, 6º Frente, 1700-036 Lisboa, Portugal
Para assuntos relacionados com a atividade de intermediação de crédito, por favor ligue para o número 211 165 765 ou envie um email para jose.figueiredo@comparaja.pt.
O ComparaJá é uma Sociedade Anónima registada em Portugal com o número de identificação de pessoa coletiva 513 523 642.
O ComparaJá atua como intermediário de crédito junto do Banco de Portugal para a prestação de serviços de consultoria e intermediação de crédito com o número 0000375 e com os números de contratos de seguros PI-37084518J0 e PI-37084718J0, celebrados com a Liberty Mutual Insurance Europe Limited e vários sindicatos Lloyd’s em 19-06-2020 e válidos até 18-06-2021. Para consultar o registo da ComparaJá como intermediário de crédito junto do Banco de Portugal deverá aceder à seguinte hiperligação: https://www.bportugal.pt/intermediariocreditofar/comparaja-unipessoal-lda.
Enquanto intermediário de crédito, a atuação do ComparaJá está sujeita à supervisão do Banco de Portugal e, na sua atuação, é-lhe vedado receber ou entregar quaisquer valores relacionados com a formação, a execução e o cumprimento antecipado dos contratos de crédito, nos termos e para os efeitos do artigo 46º do Decreto-Lei nº 81-C/2017.
Na sua qualidade de intermediário de crédito vinculado, o ComparaJá mantém contrato de vinculação sem regime de exclusividade com as seguintes entidades: Banco Santander Totta, S.A., Banco BIC Português S.A., Banco Comercial Português S.A., Bankinter, S.A. - Sucursal em Portugal, Banco CTT, S.A., Caixa Geral de Depósitos S.A., Banco BPI S.A., Novo Banco S.A., Union de Créditos Inmobiliários, S.A., Establecimiento Financiero de Crédito (Sociedad Unipersonal) – Sucursal em Portugal, Abanca Corporación Bancária, S.A, Sucursal em Portugal, BNI – Banco de Negócios Internacional (Europa), S.A., Cofidis, Montepio Crédito – Instituição Financeira de Crédito S.A., Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Unicre – Instituição Financeira de Crédito, S.A., Bankinter Consumer Finance, EFC, S.A.
O ComparaJá está autorizado a: (i) apresentar ou propor contratos de crédito a consumidores; (ii) assistir consumidores mediante realização de atos preparatórios ou de gestão pré-contratual de contratos de crédito não propostos ou apresentados por si e (iii) celebrar contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes.
Caso os Clientes pretendam apresentar uma reclamação sobre a referida atividade de intermediação, poderão fazê-lo pessoalmente, por escrito (carta ou e-mail – https://www.livroreclamacoes.pt/inicio) ou pelo telefone. O consumidor poderá, igualmente, apresentar uma reclamação sobre a atividade de intermediação de crédito através do preenchimento de folha(s) do Livro de Reclamações disponível junto do ComparaJá, Unipessoal Lda. ou optar por apresentar reclamação diretamente ao Banco de Portugal, devendo, para tanto, preencher o formulário de reclamação online disponível no Portal do Cliente Bancário, seguindo atentamente as indicações que dele constam. Em alternativa poderá imprimir e preencher um formulário de reclamação e enviá-lo pelo correio para a morada do Banco de Portugal, Apartado 2240, 1106-001 Lisboa.
Sem prejuízo do acesso aos meios judiciais competentes, o Cliente poderá submeter ainda as reclamações e litígios emergentes da atividade de intermediação de crédito, de valor igual ou inferior à alçada dos tribunais de primeira instância, às seguintes entidades de resolução extrajudicial de litígios, a que o Banco aderiu: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com sede na Rua dos Douradores, nº 116, 2º piso, em Lisboa (contacto telefónico – 218 807 030 - e no website www.centroarbitragemlisboa.pt) ) e ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, situado na Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto (contacto telefónico – 225 508 349 e no website www.cicap.pt). O Cliente poderá dirigir-se às respetivas sedes ou, em alternativa, no caso do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, preencher o formulário de reclamação online disponível no website www.centroarbitragemlisboa.pt. .
Siga-nos nas redes sociais
Usamos cookies para melhorar os nossos serviços. Ao utilizar este site, concorda com a nossa Política de Privacidade