Emprego - O Futuro é Agora
Tendo em conta o número de desempregados e de trabalhadores precários, o emprego será seguramente um dos principais temas da campanha em 2009. Por outras palavras, um tema que interessa a muitos portugueses. Pedro Passos Coelho reuniu-se hoje com o secretário-geral da UGT, João Proença:
«O país precisa de um acordo de concertação social, precisa do envolvimento de todos os parceiros e também dos sindicatos nessa solução.
[Tenho] algumas apreensões, sobretudo com a introdução de uma maior rigidez na contratação, quando se faz por exemplo a discriminação negativa dos contratos a termo. Parece-me que [a proposta do Governo] introduz alguma rigidez onde deveríamos ter mais flexibilidade. Nesta fase nós precisávamos de atrair mais pessoas ao trabalho e à empregabilidade e não criar maiores factores de rigidez.
Nos próximos dois, três anos [os contratos a termo servirão] para um conjunto grande de portugueses que não tem outra possibilidade de sobreviver socialmente senão a de agarrar uma oportunidade de trabalho.
No que respeita ao trabalho temporário, e eu tenho vindo a insistir nisto, necessitamos é de colocar as pessoas mais rapidamente dentro do sistema de trabalho e não fora.
Claramente sim [concorda com a possibilidade de despedimento por inadaptação proposta pelo Governo], é uma das linhas que eu entendo que deve ser prosseguida. Devemos relativamente à contratação torná-la mais fácil e isso significa também poder tornar o despedimento com fundamento na inadaptabilidade mais flexível, mais fácil.
Se conseguirmos caminhar para uma maior flexibilidade na área laboral estaremos desde logo a combater as soluções mais precárias.
Temos de encontrar soluções para que se torne de um modo geral mais barato e mais fácil fazer a contratação porque isso significa também criar um clima mais favorável à criação de emprego e aos trabalhadores, e isso é crucial nos próximos anos.
[A proposta do Governo de Código do Trabalho] não passa de uma declaração de intenções [no que respeita à fiscalização de situações ilegais como os falsos recibos verdes e] não fica claro que exista de facto um reforço das oportunidades de formação.»
Em suma, flexibilidade é a palavra-chave. Haja maior flexibilidade e parte das distorções do mercado de trabalho em Portugal serão corrigidas.
Faltou talvez uma palavra no âmbito dos apoios ao desemprego, área em que este Governo tem caminhado no sentido errado. A maior flexibilidade no mercado de trabalho exige redes de apoio no desemprego mais alargadas e não menos, como tem sido a orientação deste Governo.
publicado por Paulo Gorjão às 15:42
De Rui MCB a 7 de Maio de 2008 às 01:19
Interessante Paulo. Reparaste que no final da entrevista à Ana Lourenço, Pedro Passos Coelho disse que o que o actual Governo tem feito em termos de apoio ao desemprego tem sido importante, eloginado o rumo? Não me parece que PPC partilhe esta tua preocupação.
De Paulo Gorjão a 7 de Maio de 2008 às 01:26
Caro Rui, reparei. Não percebi se foi por culpa da Ana Lourenço, ou se não queria mesmo acrescentar mais nada. Ele, parece-me, tem evitado utilizar o termo flexigurança. Mas, evidentemente, não pode introduzir maior flexibilidade ao mesmo tempo que se reduz as prestações no apoio ao desemprego. Como sabes, pelo facto de apoiar um candidato, nunca tive problema em expressar as minhas divergências se entender que o assunto é relevante. Vamos ver nas próximas oportunidades. Abraço.