Inspiring Future | Precisas de renovar a matrícula ou fazer uma nova? Podes fazer a partir de casa!
Precisas de renovar a matrícula ou fazer uma nova? Podes fazer a partir de casa!
Há luz da situação pandémica, para modernizar o sistema, evitar desperdício de papel e para facilitar a monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória, o Ministério da Educação lançou uma nova forma de fazeres a inscrição para o próximo ano letivo.
À semelhança do pedido de senha, da inscrição nos exames e das aulas, também a transferência, a matrícula e a renovação de matrícula nas escolas passaram para um processo à distância.
O teu encarregado de educação deve fazer esse pedido através da internet, no Portal das Matrículas. No Portal, eles vão encontrar uma linha direta de apoio a este processo.
Terão de se autenticar com o Cartão de Cidadão, com a Chave Móvel Digital ou então com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças – onde normalmente é feito a entrega do IRS e/ou validação das faturas.
Esta autenticação serve para tornar o processo mais seguro na entrega da matrícula e para não inundar as escolas com informação adicional.
Isto é valido apenas para o Secundário?
Não. É válido para toda a gente: 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo e secundário.
No caso do secundário, os prazos são decididos pelo diretor da tua escola. Sendo que não podem ultrapassar:
5 dias úteis desde a data definida para pedidos de mudança de curso
30 de julho de 2020 para quem quer renovar a matrícula
31 de dezembro de 2020 para quem quer ir para o ensino recorrente
O que acontece se deixares passar o prazo?
Se tiveres justificação, podes matricular-te até 8 dias depois da data estipulada pela escola.
Se não conseguires mesmo assim e mantiveres uma justificação válida, poderás matricular-te até ao dia 31 de dezembro de 2020, dependendo das vagas existentes nas turmas.
No caso da malta que vai fazer alterações ao percurso escolar, sai até 5 dias úteis depois do prazo estipulado pela escola.
No caso da malta que vai renovar a matrícula, é até ao dia 30 de julho de 2020.
Caso queiras saber informação adicional, podes sempre consultar o Decreto-Lei n.º14-G/2020, de dia 13 de abril.