Jornal de Leiria - Oposição une-se e retira competências ao presidente da Câmara da Marinha Grande
Oposição une-se e retira competências ao presidente da Câmara da Marinha Grande
CDU, PSD e +Concelho alinham com proposta do MpM na Marinha Grande
A oposição juntou-se, como nem sempre tem sucedido no Município da Marinha Grande, e votou pela revogação de várias competências do presidente da autarquia, responsabilidades que antes lhe tinham sido delegadas pelo conjunto de vereadores com assento na câmara.
Na última reunião camarária, que decorreu quinta-feira, Vítor Pereira (CDU), Carlos Logrado (+Concelho) e André Couceiro (que substituiu António Santos, do PSD) alinharam com a proposta lançada por Aurélio Ferreira (MpM).
Esta tomada de posição aconteceu depois de o presidente, Paulo Vicente, ter despachado, no primeiro semestre de 2016, 14 alterações ao orçamento inicial, o que, notou o líder do MpM, perfez um montante 3,5 milhões de euros, ou seja, "cerca de 60% do orçamento".
Na óptica de Aurélio Ferreira, esta circunstância consubstanciou "um abuso do senhor presidente da câmara", que foi afinal um órgão delegado para utilizar competências do órgão executivo.
Na prática, ainda que Paulo Vicente mantenha a competência para executar o plano e orçamento, é agora o colectivo de vereadores que fica responsável por: "aprovar as alterações às opções do plano e orçamento; colaborar no apoio a programas e projectos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central e participar na prestação de serviços".
Poderá ainda "prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento municipal; promover e apoiar o desenvolvimento de actividades e a realização de eventos relacionados com a actividade económica de interesse municipal".