16 de Setembro de 2009 - Diário de Bragança
Bragança já é cidade de equilíbrio regional
Bragança, afinal, já é uma cidade de equilíbrio regional dentro do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N), sendo agora considerada ao mesmo nível do Porto, Braga e Vila Real. A revisão foi feita pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) depois de uma forte contestação por parte da autarquia brigantina e de outras instituições públicas. O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) já tinha feito chegar àquela instituição, no âmbito da discussão pública, um documento onde chamava a atenção para a concentração de funções urbanas no arco metropolitano do Porto, em detrimento da estrutura urbana de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A revisão da posição de Bragança dentro da região Norte, agora considerada como cidade de equilíbrio regional, foi já aplaudida pelo autarca brigantino, Jorge Nunes, que considerou que, caso a alteração não fosse efectuada, estaria em causa "o maior ataque planeado do último século contra Bragança".
"Houve muita gente de Bragança e muitas instituições que fizeram sentir à CCDR-N a sua discordância em relação a este processo. Penso que foi um somatório do conjunto de intervenções a defender esta posição, não foi uma acção isolada da autarquia", justificou.
Mais do que uma questão de "hierarquia", Jorge Nunes considera que em causa está toda uma estratégia de desenvolvimento, oportunidades e concentração de competências. Na região Norte, Bragança era mesmo a única capital de distrito que não era considerada uma cidade de equilíbrio regional, categoria que a CCDR-N define como cidade estratégica ao desenvolvimento.
Na primeira versão do Plano a CCDR-N considerava a capital de distrito do Nordeste Transmontano como uma "cidade regional", o que, no entender de Jorge Nunes, caso não fosse alterado, iria prejudicar "duplamente" o interior Norte.
"O interior norte ficaria duplamente fragilizado sob o ponto de vista da influência para a acção da área metropolitana do Porto, mas também face à influencia e atracção das cidades fronteiriças espanholas, que estão bem apetrechadas e dotadas em termos económicos, científicos e políticos".
Esta revisão vai permitir que Bragança se junta a cidades como Vila Real e Braga, bem como Aveiro, na região Centro, permitindo a expansão das funções da Aglomeração Metropolitana do Porto e o equilíbrio entre zonas urbanas de diferentes dinâmicas, promovendo a coesão do território. A cidade de Bragança é ainda considerada, dentro do PROT-N, como uma cidade com uma posição estratégica dada a sua implantação no cruzamento dos eixos do IP4 e do IP2 e a relação priveligiada com Zamora e Leão, na rota para o centro da Europa.
O PROT-N é um instrumento de desenvolvimento territorial para o ordenamento e desenvolvimento sustentado da região Norte. O documento é visto como estratégico para a definição de uma estratégia e visão da região Norte e para lançar as bases de uma possível regionalização.