Juíza condenada por má-fé no caso dos ex-sogros que querem visitar a neta - ZAP
Inicio Destaque Juíza condenada por má-fé no caso dos ex-sogros que querem visitar a...
Juíza condenada por má-fé no caso dos ex-sogros que querem visitar a neta
claudio.rio.mendes / Facebook
Cláudio Rio Mendes com a filha, Adriana
O presidente do TRC, António Isaías Pádua, analisou a questão e concluiu não existir qualquer situação que possa constituir "motivo, sério e grave", adequado a gerar a desconfiança sobre a imparcialidade daquele juiz desembargador.
Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o magistrado realça o facto de a recusante ser uma juíza de direito, defendendo, por isso, que se impõe "um especial dever de cautela e parcimónia na dedução de tal incidente".
"Isto contende naturalmente com aquilo que é um dos deveres mais sagrados a que está vinculado um juiz, pondo-se, no fundo, em causa a sua honestidade profissional e até pessoal", sublinha Isaías Pádua, concluindo que a recusante procedeu com má-fé.
O presidente do TRC decidiu julgar improcedente o incidente de suspeição, condenando a juíza ao pagamento de uma multa de 10 unidades de conta.
A decisão vai ao encontro da pretensão do juiz-desembargador recusado, que tinha considerado o incidente de suspeição como o "prolongamento da estratégia dilatória engendrada pela requerente no processo principal".
Na sequência dessa inspeção ordinária, foi-lhe atribuída a nota de suficiente, que a recorrente considerou "injusta e imerecida", o que deu origem a um processo de reclamação contra o juiz-desembargador para o Conselho Superior da Magistratura.
Segundo Ana Joaquina, esta situação gerou um clima "absolutamente demolidor, constrangedor e de verdadeira inimizade" entre si e o juiz-desembargador, o que, no seu entender, terá "inquinado" a decisão do TRC.
Além deste incidente de suspeição, a juíza também questionou a imparcialidade do juiz titular do processo, acusando-o de dar tratamento "mais favorável" aos avós paternos, não só na decisão como ao longo de toda a tramitação processual.
Villalobos 15 Abril, 2014 at 14:24
Essa Juiza já há muito tempo, para exemplo, que deveria ter sido despedida, é só isso, alguem acha que esta Juiza tem condições para julgar um processo de regulação de responsabilidades parentais relativas a menor? Claro que não!
quidam 15 Abril, 2014 at 18:52
Se nesta especie de país, ouvesse justiça, esta especie de juiza já tinha sido
escorraçada à muito tempo da magistratura. É um país das bananas no seu melhor
O tal 15 Abril, 2014 at 19:29
Esta juiz é de um mau caráter, é uma prepotente, devia ser expulsa, sem qualquer possibilidade de voltar a exercer, pois está demonstrado que não tem perfil, para exercer as funções de juiz, para além disso, devia ser-lhe retirada a tutela da criança, pois vai influenciar negativamente a criança.