"Vamos estar em cima dos acontecimentos" - Economia - Correio da Manhã
"Vamos estar em cima dos acontecimentos"
Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas sobre a sua eleição para presidente da Eurosai.
GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS, TRIBUNAL DE CONTAS, EUROPA
Correio da Manhã – Portugal assumiu hoje [ontem], consigo, a presidência dos Tribunais de Contas Europeus [Eurosai]. O que significa esta nomeação?
Oliveira Martins – Ao assumir a presidência da Eurosai, Portugal é reconhecido na sua tarefa e no modo como tem trabalhado. Não se trata de uma rotação, trata-se de uma escolha por uma instituição que pode contribuir para o reforço dos tribunais de contas.
– Esta presidência acontece num momento em que Portugal teve, devido às suas contas, de pedir apoio internacional. Qual o papel do Tribunal de Contas?
– No memorando de entendimento da troika, o Tribunal de Contas é referido com especial ênfase duas vezes. Uma a propósito da salvaguarda da concorrência e no cumprimento escrupuloso do Código dos Contratos Públicos, outra a propósito de parcerias público-privadas.
– O memorando define prazos. Acha que Portugal conseguirá cumprir o plano?
– Acredito muito em Portugal e nos portugueses. Acho que, perante a exigência, nós vamos cumprir. E temos de trabalhar... desde já. O Tribunal de Contas vai aqui ser muito rigoroso. Pode mesmo constituir--se num factor de incentivo, uma vez que vamos estar em cima dos acontecimentos e contribuir para que os prazos e as tarefas sejam escrupulosamente cumpridos.
– O ex-presidente da Eurosai afirmou que crises criam oportunidades mas também tentações, nomeadamente de se diminuir o papel dos Tribunais de Contas. Partilha dessa preocupação?
– Não é um problema em Portugal. No nosso país, o Tribunal de Contas consolidou e tem consolidado o seu papel e há uma aceitação geral da sua intervenção. Mas eu sei, e vou--me confrontar com esse problema na Eurosai, que vamos ter de cerrar fileiras para que o papel destas instituições de controlo das finanças públicas seja salvaguardado em todo o lado.
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