Perfecto Andrés Ibañez | Julgar
Separación de poderes y creación judicial del derecho hoy
Perfecto Andrés Ibañez | Janeiro de 2015
Os tribunais e os juízes integram as chamadas instituições de garantia, às quais incumbe assegurar a sujeição de todos os poderes à lei. Para tanto não lhes basta uma simples divisão de funções com as instituições de governo, antes têm de estar verdadeiramente separadas. Dizer o direito não é uma atividade meramente declarativa nem puramente […]
Sobre a formação racional da convicção judicial
Perfecto Andrés Ibañez | Janeiro de 2011
Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve, a partir daí, uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra […]
A profissão de juiz, hoje
Perfecto Andrés Ibañez | Janeiro de 2007
Através de uma incursão histórica nos modelos de juiz emergentes, assiste-se hoje a uma mudança significativa do modo de ser do juiz e da jurisdição. Das inovações de cariz constitucional estabelecidas num sistema de garantias, de que não se abdica, até à emergência de novas questões, onde os conflitos de transcendência frequentemente política conferem conotações […]