Bruxelas propõe novo pacto para migrações com responsabilidades para 27 "sem exceção" | TVI24
2020-09-23 12:02 . / CE
Hoje, estamos a propor uma solução europeia para reconstruir a confiança entre os Estados-membros e restaurar a confiança dos cidadãos na nossa capacidade de gerir a migração como uma União. A UE já provou noutras áreas que pode tomar medidas extraordinárias para reconciliar perspetivas divergentes", comentou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Criámos um complexo mercado interno, uma moeda comum e um plano de recuperação sem precedentes para reconstruir as nossas economias. É agora tempo para enfrentar o desafio de gerir a migração em conjunto, com o equilíbrio certo entre a solidariedade e responsabilidade", sustentou.
Tal implicará também um controlo de saúde e de segurança, a recolha de impressões digitais e o registo na base de dados da Eurodac [identificação de requerentes de asilo]", indica a Comissão na sua proposta.
Após o rastreio, os indivíduos podem ser canalizados para o procedimento correto, seja logo na fronteira, para certas categorias de requerentes, seja através de um procedimento normal de asilo", aponta a Comissão, argumentando que, deste modo, "serão tomadas decisões rápidas em matéria de concessão de asilo ou de regresso".
Por fim, a Comissão defende que a UE deve esforçar-se por promover "parcerias à medida e mutuamente benéficas com países terceiros", o que, sustenta, ajudará a "enfrentar desafios comuns, tais como o tráfico de migrantes", assim como a "desenvolver percursos legais", e permitirá garantir "uma efetiva aplicação dos acordos de readmissão".
A UE e os seus Estados-membros atuarão em unidade, utilizando uma vasta gama de instrumentos para apoiar a cooperação com países terceiros em matéria de readmissão", sustenta a Comissão Europeia.
Dada a urgência de situações locais em vários Estados-membros, os colegisladores são convidados a alcançar um acordo político em torno dos princípios-chave do regulamento sobre gestão de asilo e migração e o adotem até final do ano", sublinha a Comissão.