Veterinaria Atual DGAV e OMV respondem a (ainda) mais dúvidas sobre o SIAC - Veterinaria Atual
Posted By Ana Tavares On 25 Outubro, 2019 @ 16:51 In Na Clínica | No Comments
O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), criado pelo Governo em maio deste ano, entrou hoje em vigor, mas as dúvidas persistem. Por um lado, a questão do registo e de quem o paga, e por outro, as queixas das juntas de freguesias de que vão perder receitas [1] caso deixe de ser obrigatório o pagamento de licença nas autarquias. A VETERINÁRIA ATUAL falou com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e com Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) para esclarecer ainda (mais) dúvidas.
O SIAC foi criado com o objetivo de responsabilizar os detentores de animais e prevenir o abandono. Resulta de uma fusão das anteriores bases de dados, há muito defendida pela Ordem dos Médicos Veterinários [2]: o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE), criado em 2003, e o Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA). O primeiro era gerido pela DGAV e o segundo pelo Sindicato Nacional de Médicos Veterinários (SNMV).
Surge aqui a primeira questão – há uma "economia de escala" no que diz respeito à compra de registos? [3] A resposta é sim: "Correto, existe economia de escala na aquisição de acessos à base de dados SIAC, com o valor da taxa sempre de 0,375 euros", explica Pedro Vieira, chefe de identificação, registo e movimentação animal da DGAV. Isto porque, de acordo com a entidade, "os médicos veterinários têm de comprar acessos de registo (primeiro registo do animal), cujo preço varia consoante a quantidade adquirida de cada vez". O que não varia, esclareceu Pedro Vieira, é o valor da taxa.
Contudo, para os detentores de cães já microchipados e com licenças válidas emitidas pelas autarquias, mas que não tenham sido registados nas plataformas existentes, a DGAV vai realizar gratuitamente o registo. Para tal, basta que o detentor envie uma cópia da licença ativa para o anterior endereço eletrónico do SICAFE, que continua ativo (sicafe@dgav.pt [4]).
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[1] as queixas das juntas de freguesias de que vão perder receitas: https://www.veterinaria-atual.pt/na-clinica/juntas-de-freguesia-vao-perder-receitas-com-o-novo-siac/
[2] há muito defendida pela Ordem dos Médicos Veterinários: https://www.veterinaria-atual.pt/na-clinica/bastonario-anuncia-uniao-do-sira-e-sicafe/
[3] Surge aqui a primeira questão – há uma "economia de escala" no que diz respeito à compra de registos?: https://www.veterinaria-atual.pt/na-clinica/dgav-esclarece-veterinarios-sobre-sistema-de-informacao-de-animais-de-companhia/