AO MINUTO: Debate quinzenal | TVI24
Terminou o debate quinzenal
Nem uma palavra sobre Tancos e a descoberta das armas furtadas dos Paióis, muito pouco sobre o que vai acontecer à floresta portuguesa depois de duas tragédias que pedem para não cair no esquecimento, mas muitas palavras sobre moções, de censura e confiança, demissões, pedidos de demissões e troca de acusações no segundo dia de luto nacional pela morte de mais de 40 pessoas nos incêndios de domingo, uma vez mais no centro do país
Esquerda: propostas para a reforma florestal e da protecção civil.
Direita: queremos ser governo.
— José Gusmão (@joseggusmao) October 18, 2017
"Quanto tempo", pergunta PAN
"Quanto tempo irão as pessoas ficar à espera para retomar as suas vidas?", perguntou o deputado do PAN André Silva a António Costa.
Défice não pode ser desculpa, defende PEV
"O défice não pode ser um travão para tomar medidas necessárias para a floresta e para a garantia de proteção de pessoas e bens", defendeu a deputada de Os Verdes (PEV), Heloísa Apolónia. António Costa respondeu que o "Orçamento é feito de prioridades quanto ao défice, mas também quanto à despesa". Heloísa Apolónia também não deixou passar em claro o pedido de moção de censura do CDS-PP ao Governo: "Presumo que seja também uma moção de censura às suas próprias políticas."
Florestas vs Banif, questiona Jerónimo
"Está disposto a gastar nas florestas tanto quanto gastou na salvação do Banif?", perguntou Jerónimo de Sousa a António Costa, considerando que a demissão da ministra "não resolve tudo" e que só um orçamento específico para as questões da floresta pode fazer a diferença. "Está na disposição de, ainda na fase de debate do OE2018, assumir essa clareza e compromissos, mesmo reconsiderando as metas do défice definidas (1% do PIB em 2018) e desfasadas da realidade do país? Do nosso ponto de vista, as pessoas têm de estar primeiro que o défice. Se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, bens, habitação, empresa ou produção", considerou, ainda. O primeiro-ministro respondeu citando o ministro das Finanças, Mário Centeno, dizendo que "não será, seguramente, o empenho na consolidação orçamental que frustrará aquilo que é absolutamente prioritário, que é reforçar a prevenção estrutural, conjuntural e operacional na floresta"
Costa admite que Constança não quis esperar por sábado
O primeiro-ministro admitiu que pediu à ministra da Administração Interna "para que se mantivesse" em funções até sábado, dia do Conselho de Ministros extraordinário, que, ainda assim, Constança Urbano de Sousa "deixou preparado". "Se insisti para que se mantivesse em funções é porque entendi que era essencial fazermos aquilo que era necessário fazer: primeiro não perturbar o verão, apurar as responsabilidades que importava apurar e preparar a reforma que era muito claro que era necessário fazer em todo o sistema de prevenção e em todo o sistema de combate", justificou.
Cristas diz que Governo envergonha o país
"Devia ter sido o primeiro a pedir desculpas pelo sucedido e a forma como o fez aqui hoje não é um pedido de desculpas em nenhuma parte do mundo. Devia ter sido o primeiro a pedir desculpa pela falha brutal de uma estrutura pensada por si noutras vestes e nomeada por si nestas vestes, mais a pensar na amizade que na competência. Devia ter sido o primeiro a chamar as famílias das vítimas para as indemnizar (...) A irresponsabilidade que assistimos até agora protagonizada por si e pelo seu Governo envergonhou-nos e envergonha-nos. Fico confortada por saber que tenha caído na razão e que alguém o tenha chamado para isso e que hoje nos tenha dito um pouco mais nessa matéria", acusou Assunção Cristas, referindo-se ao puxão de orelhas de Marcelo Rebelo de Sousa e já depois de António Costa ter anunciado as "indemnizações devidas por danos morais e patrimoniais" às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.
Catarina chama a Assunção "ministra dos eucaliptos"
O diálogo era com António Costa e com o facto de não haver mais "desculpas para falhar", mas foi a líder do CDS-PP o alvo do Bloco. "Uma coisa é promover a monocultura do eucalipto e a extinção dos serviços florestais, a herança deixada pela ministra Assunção Cristas, outra coisa é diminuir a mancha contínua de eucalipto e pinheiro e investir na vigilância das florestas. Temos uma moção de censura apresentada pela ministra dos eucaliptos. É chocante que venha invocar as responsabilidades dos outros a mesma deputada que enquanto ministra foi responsável pela liberalização total da expansão do eucalipto, o mesmo partido que na sequência da tragédia de Pedrógão não fez uma única proposta quanto à reforma florestal. Apresentar uma moção de censura no primeiro dia de luto nacional é um truque grotesco (...), o pedido de moção de confiança do PSD é de um ridículo intoleravel", criticou Catarina Martins, concluindo sob pressão do tempo: "A exploração da vulnerabilidade do país é deplorável."
Costa diz que é preciso "reinventar"
"As condições de floresta agravaram-se e as condições agravaram-se muito. É preciso reinventar todo o sistema de combate", respondeu Costa a Catarina, lembrando que a proposta de Orçamento do Estado para 2018 foi divulgada antes de conhecido o relatório aos incêndios da Comissão Técnica Independente, sendo por isso necessário "reorientar as condições financeiras que permitam arrancar com um novo modelo"
Catarina Martins queria mais demissões
"O modelo que aposta tudo no combate e nada na prevenção (...) provou-se absolutamente incapaz", avaliou Catarina Martins, que deu como exemplo o que se passa noutros países, como a vizinha Espanha ou a Austrália, frequentemente fustigadas por incêndios mas sem memória do que aconteceu em Portugal. "A demissão da ministra era inevitável mas falta demitir o modelo que falhou, construir um novo", apontou a coordenador do Bloco de Esquerda
PM devolve a pergunta ao PSD (e mete relatório)
António Costa pergunta a Hugo Soares "se o PSD se revê nas conclusões e recomendações da Comissão Técnica Independente que a Assembleia constituiu por proposta do PSD". "Apoiam ou não apoiam a reforma do sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais, essa é que é a questão que importa?!"
Neste debate quinzenal, ficou claro o que o PSD acha que é necessário para a floresta e os incêndios: uma moção de confiança
— RMS (@ricardomsantos) October 18, 2017
"Tenho bem ciente que a legitimidade deste Governo é exclusivamente parlamentar. E é pelo facto de haver uma maioria de deputados contra uma minoria da oposição que este Governo existe e tem legitimidade para exercer funções. No dia em que a maioria deixar de existir, este Governo deixa de existir", considerou o primeiro-ministro, lembrando ainda Hugo Soares que tal é não só o resultado da Constituição como aquilo "que resulta pela aprovação de uma moção de censura ou pela rejeição de uma moção de confiança"
No debate quinzenal, o PSD andou em círculos até chegar ao que realmente lhe importa. Criar uma crise. Recuperar o poder.
— AndréPinotesBatista (@aapbatista) October 18, 2017
"Governo não está inseguro", afirma Costa
"A última coisa que os portugueses desejam ou admitem é ver confundido a gravidade dos temas que aqui nos trouxeram com debates desta natureza política", respondeu o primeiro-ministro, perante a insistência de Hugo Soares em perguntar se vai ou não pedir uma moção de confiança, depois de os centristas terem avançado com uma moção de censura: "Admito que se tenha sentido ultrapassado pela iniciativa do CDS-PP. Mas no que me respeita, encaramos a moção de censura como um direito. Moções de confiança só apresenta quem está inseguro e o Governo não está inseguro."
Hugo Soares diz que Costa tem medo de pedir uma moção de confiança
Líder parlamentar do PSD diz que o Governo tem medo de apresentar uma moção de confiança porque "não confia" nos seus parceiros de coligação
Costa pede desculpa instado pelo PSD e assume "falhas graves do Estado"
Primeiro-ministro recusa que o Governo tenha adiado a tomada de responsabilidades, mas que era preciso saber as conclusões do relatório da comissão técnica e independente sobre o incêndio de Pedrógãp Grande