Carga fiscal diminuiu em 2016
A carga fiscal caiu pela primeira vez em 2016 desde 2012, fixando-se nos 34,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), reflectindo sobretudo a redução do peso do IRS.
Segundo a análise da conta das administrações públicas do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgada dia 11, o desagravamento da carga fiscal em 0,3 pontos percentuais do PIB face a 2015 «reflecte a diminuição do peso dos impostos directos de 10,8 para 10,3 por cento do PIB em 2016», mas «em contraste» verificou-se um aumento do peso dos impostos indirectos no PIB de 14,6 por cento em 2015 para 14,7 por cento em 2016 e do peso das contribuições sociais efectivas de 9 para 9,2 por cento do PIB».
Em 2012, a carga fiscal tinha sido de 31,7 por cento do PIB, tendo subido para os 34 por cento em 2013 e para os 34,2 por cento em 2014, tendo registado um novo máximo em 2015 ao atingir os 34,5 por cento, segundo o relatório do CFP.
Défice público ficou nos 2%
O défice orçamental fixou-se nos dois por cento do PIB em 2016, anunciou, dia 12, o Instituto Nacional de Estatística, que reviu em baixa o valor inicialmente estimado de 2,1 por cento.
O instituto explicou que a revisão em baixa do défice de 2016 se deveu à detecção de «um erro na apropriação da informação relativa à Administração Local com impacto significativo na necessidade de financiamento das AP».
«Esta revisão determinou uma melhoria no saldo das AP de 84,9 milhões de euros em 2016 (correspondente a 0,05% do PIB), que se fixou assim em 3722,4 milhões de euros (2% do PIB)», informou o INE.
Portugal recebeu 1200 migrantes
Portugal recebeu um total de 1228 migrantes da Grécia e de Itália, segundo o 11.º relatório sobre recolocação e reinstalação, divulgado, dia 12, pela Comissão Europeia.
De acordo com as metas acordadas com Bruxelas, Portugal deverá acolher um total de 2951 migrantes, pelo que a actual taxa de execução é de 42 por cento, muito acima dos 17 por cento da média da UE.
No entanto, o relatório recomenda que Lisboa «aumente a capacidade para recolocar todos os candidatos já aceites», salientando que «alguns estão à espera de serem transferidos desde Novembro de 2016».
Dois mil milhões usam água contaminada
Quase dois mil milhões de pessoas utilizam uma fonte de água contaminada por fezes, expondo-se a doenças como a cólera, disenteria, tifóide ou pólio, revelou, dia 13, a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A organização estima que a água contaminada seja a causa de mais de 500 mil mortes por diarreia todos os anos, segundo declarou a directora do departamento de Saúde Pública, Maria Neira.
A responsável lembrou que um dos objectivos do desenvolvimento sustentável até 2030, traçados pelos países no quadro da ONU, é a garantia do acesso universal à água e ao saneamento e da gestão sustentável dos recursos hídricos.
Todavia, segundo as previsões OMS, este objectivo não será alcançado sem um reforço substancial dos investimentos em infra-estruturas, cujo montante deveria triplicar para 114 mil milhões de dólares (107 mil milhões de euros) por ano.
Faleceu o escultor Alberto Carneiro
O escultor Alberto Carneiro faleceu, dia 15, aos 79 anos, no Hospital de S. João, no Porto, onde estava internado.
Alberto Carneiro nasceu a 20 de Setembro de 1937, em São Mamede do Coronado, concelho da Trofa, distrito do Porto, local ao qual se manteve ligado durante toda a vida.
Considerado um dos nomes cimeiros das artes em Portugal na segunda metade do século XX, participou em grandes exposições internacionais. A sua obra foi apresentada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e em Serralves, no Porto, no Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, no Centro Galego de Arte Contemporânea, no Museu de Arte Contemporânea do Funchal e na Casa da Cerca, em Almada.
Alberto Carneiro foi membro da Comissão Regional do Porto de Socorro aos Presos Políticos.
«O Ornitólogo» premiado na Turquia
O filme «O Ornitólogo», do realizador português João Pedro Rodrigues, conquistou o prémio principal no Festival de Cinema de Istambul, que terminou, dia 16, na metrópole turca, onde foram apresentados mais de 200 filmes de 61 países.
Estreada no Festival Internacional de Cinema de Locarno, a 8 de Agosto de 2016, a película foi distinguida no certame com o prémio de melhor realizador. Mais tarde foi também eleito o melhor filme no Festival de Cinema do Recife (Brasil).