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Estado deve ter "plena propriedade pública da TAP"
Candidato à Presidência da República, Edgar Silva, diz que "não estará suficientemente garantido o interesse nacional", se o Governo não detiver 100% da transportadora aérea
2016-01-06 16:20 Redação / EC
Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com trabalhadores da TAP, o candidato presidencial apoiado pelo PCP apontou que "não estará (…) suficientemente garantido o interesse nacional", enquanto não estiver concluído "um processo que garanta a plena propriedade pública da TAP".
"O que eu considero é que para a prestação de serviço público, para os deveres de garantia da TAP enquanto instrumento de coesão social, de coesão territorial, de unidade nacional, sobretudo como vetor do desenvolvimento de Portugal, desenvolvimento soberano, nós só podemos ficar devidamente salvaguardados quando estiver garantida a propriedade pública da TAP", defendeu Edgar Silva.
Questionado sobre se isso significaria a detenção a 100% por parte do Estado, o candidato presidencial respondeu que "isso seria o ideal", apontando que só dessa forma é possível "assegurar o desenvolvimento soberano e a independência nacional".
Ainda sobre a matéria, sublinhou que nada será pior para o interesse nacional do que "caminhar para rumos de privatização" e que só a propriedade pública é a solução que salvaguarda o interesse e a propriedade públicas.
"Nada será mais oneroso para Portugal, para os portugueses do que o rumo da privatização que estava a ser imposto pela política de direita", apontou.
Confrontado com o facto de o atual Governo já ter admitido que aceitaria uma solução em que o Estado detivesse 51% da empresa de aviação, Edgar Silva lembrou que o Presidente da República tem poderes de decisão e de influência.
"Nos poderes de influência tudo farei para defender que esta empresa estratégica seja de propriedade pública. Depois, se o Governo, a Assembleia da República, no âmbito dos seus poderes constitucionais, assumirem decisões que vão noutro sentido, eu, enquanto Presidente da República, terei o dever de respeitar a decisão", disse.
No que diz respeito ao apuramento de responsabilidades, Edgar Silva disse que caberá aos órgãos de soberania com essa competência apurar se o Estado português foi ou não lesado com o negócio de venda da TAP.
"Neste momento, o que é importante é mobilizar as portuguesas e os portugueses para a participação no ato eleitoral no dia 24 [de janeiro] e tudo fazer para impedir que o PSD e o CDS recuperem na Presidência da República parcelas de poder que ainda agora perderam nas eleições de 04 de outubro", defendeu.
Da reunião com os trabalhadores da TAP, Edgar Silva disse ter tomado conhecimento do aumento da precarização e da intensificação de formas de exploração laboral, do recurso à subcontratação ou a empresas de trabalho temporário.
Questionado sobre os testes nucleares realizados pela Coreia do Norte, o candidato presidencial optou por dizer que enquanto Presidente da República irá defender uma política de paz, de desarmamento e o cumprimento de um conjunto de decisões que sejam assumidas no quadro das Nações Unidas para a defesa da paz.