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A cogeração é uma tecnologia que permite aumentar a eficiência de conversão dos recursos energéticos e, simultaneamente, reduzir as emissões gasosas e os custos de operação.
Considera-se cogeração a produção simultânea, num processo integrado, de energia térmica e de energia elétrica ou, se for o caso, mecânica. As principais vantagens da cogeração estão relacionadas com os menores custos de produção de energia elétrica e térmica: são evitados custos de transmissão e distribuição de energia elétrica, há uma maior eficiência energética e a emissão de poluentes é menor.
À produção em cogeração é associada uma das seguintes modalidades de regime remuneratório:
O que fazer para ser um cogerador?
O exercício da atividade de produção em cogeração é livre, podendo ser exercida por pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado, sem prejuízo da sujeição a controlo prévio para a instalação e exploração da respetiva instalação.
Os títulos do controlo prévio variam de acordo com a dimensão da instalação de cogeração, nos seguintes termos:
a) Registo da instalação da cogeração e correspondente certificado de exploração, no caso da microcogeração, independentemente do regime remuneratório aplicável;
b) Comunicação prévia com prazo e correspondente certificado de exploração, no caso da cogeração de pequena dimensão não enquadrada no regime remuneratório especial;
c) Licença de produção e correspondente licença de exploração, nos restantes casos.
Já tenho uma licença de produção ou comunicação prévia. E agora?
A licença de produção ou comunicação prévia confere o direito de estabelecer o centro eletroprodutor. Caso a instalação esteja ligada à rede nacional de distribuição, deve solicitar à EDP Distribuição as condições técnicas de ligação.
Este pedido deve conter:
Quando posso iniciar a exploração da minha cogeração?
O titular da licença de produção ou do ato de admissão da comunicação prévia só pode iniciar a exploração industrial do centro eletroprodutor após obtenção da licença de exploração ou do certificado de exploração.