Oeste Global - Vereador defende debate sobre ampliação do Museu da Cerâmica
22-07-2020 Francisco Gomes
A Câmara quer alargar o atual espaço para a zona da Fábrica Rafael Bordalo Pinheiro ou para a zona interior do Parque D. Carlos I
O autarca destacou a "importância socio-cultural deste equipamento para as Caldas da Rainha, cujo espólio de coleções cerâmicas representativas da produção caldense e de outros centros cerâmicos do país e do estrangeiro não tem, sequer, condições espaciais para a sua apresentação ao público, actualmente".
A vereadora da cultura, Maria da Conceição, referiu que "o atual espaço não possui condições para acolher todo o volumoso espólio do Museu da Cerâmica, mas o edifício e jardim têm de ser preservados e valorizados, através da realização de obras de requalificação". No entanto, "para a criação de um verdadeiro Museu de Cerâmica ter-se-á de concretizar a ampliação do atual espaço para a zona da Fábrica Rafael Bordalo Pinheiro ou para a zona interior do Parque D. Carlos I, a fim de que, num futuro, se possa reivindicar a classificação de Museu Nacional de Cerâmica".
Maria da Conceição informou que foi convidado Bonifácio Serra para elaborar e delinear estratégicas tendo em vista o alargamento do edifício e a sua ligação aos espaços envolventes.
O presidente da Câmara informou que o objetivo e a estratégia da Câmara Municipal é que as obras de reabilitação e ampliação do Museu da Cerâmica ocorram em 2022, mediante prévia elaboração de um programa preliminar e abertura de procedimento no próximo ano.
Socialistas querem regulamento de ocupação de espaço público
O vereador socialista Jaime Neto referiu que foi colocado pela EDP um poste de electricidade no centro de um passeio localizado na Rua Francisco Franco, junto à EBI de Santo Onofre, bem como deu conta da existência no local de outro poste de electricidade em risco de queda.
O autarca vincou a importância de ser implementada a proposta dos vereadores do PS, apresentada numa reunião camarária em 2018, de criação do novo "Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha", que estabeleça procedimentos relativamente à intervenção no espaço público por empresas particulares e entidades públicas.
Referiu ainda o estado geral de degradação urbana em que se encontra a área envolvente à escola, apresentando a proposta de implementação de um estudo tendo em vista a futura construção de uma minirotunda na confluência das Ruas Francisco Franco e Hermenegildo Gomes Pereira.
Apresentou também a proposta de construção de um espaço ajardinado de qualidade nos terrenos propriedade do Município situados entre a Rua Hermenegildo Gomes Pereira e a Rua Carlos Garrido, com o objectivo de "valorizar a vida social no espaço público do Bairro das Morenas e o sentimento de identificação e pertença dos seus habitantes com o bairro onde vivem".
A vice-presidente da Câmara, Maria João Domingos, informou relativamente à proposta de construção de um espaço ajardinado nos terrenos propriedade do Município situados entre a Rua Hermenegildo Gomes Pereira e a Rua Carlos Garrido, que está a ser estudado o assunto pelo Vereador Pedro Raposo e que os restantes assuntos carecem de uma avaliação.
Os vereadores Luís Patacho e Jaime Neto questionaram o executivo municipal sobre o ponto de situação relativamente à proposta que apresentaram em abril de criação e implementação de ciclovias instantâneas nas vias mais centrais da cidade das Caldas da Rainha, bem como nas vias de acesso ao centro urbano, como a EN8 (Estrada de Tornada, no sentido Tornada-Caldas, "à semelhança do que já está a acontecer cada vez mais em várias cidades da Europa e no mundo".
A medida, no seu entender, "poderá ser vista como um incentivo para a mudança de atitude social e comportamental face à mobilidade".
Os socialistas referiram que "é desejável implementar uma aposta clara de política urbana no favorecimento do transporte por bicicletas em detrimento do transporte individual por automóvel, atendendo à relutância de algumas pessoas em andar de transportes públicos, decorrente do levantamento das medidas de confinamento da Covid-19, do recomendado afastamento social em espaços públicos e no âmbito da implementação a curto prazo das medidas preconizadas no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável".
Luís Patacho e Jaime Neto voltaram a referir a urgência na elaboração e implementação de um estudo urbanístico global de requalificação da zona envolvente ao Centro de Saúde das Caldas da Rainha, atendendo ao seu estado geral de degradação urbana, já por eles descrito em reuniões camarárias anteriores.
Para os socialistas verifica-se um "inaceitável desordenamento que contribui muito negativamente para a desqualificação global da paisagem urbana da cidade há muitos anos", apontando a existência de "vários montes de entulho e de material arenoso de grandes dimensões, estacionamento de camiões TIR e de outros veículos automóveis de maiores dimensões, mau estado do pavimento rodoviário, o que dificulta a deslocação de pessoas com mobilidade reduzida, inexistência de passeios pedonais, e degradação da pintura de sinalização horizontal da marcação dos lugares de estacionamento do Centro de Saúde, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida"
Os vereadores solicitaram ao executivo municipal "um levantamento global da titularidade da propriedade dos terrenos na zona em causa, com a identificação clara do que é público e do que é privado".
Reclamado alargamento da rede Wi-Fi
Os vereadores do PS apresentaram uma proposta de alargamento da rede Wi-Fi aos centros urbanos dos bairros mais desfavorecidos e com espaços públicos mais desqualificados, nomeadamente no Bairro das Morenas e no Bairro de São Cristóvão, com o objetivo de "favorecer e reforçar a coesão social e económica das Caldas da Rainha e ainda assegurar a possibilidade de acesso a sistemas de conetividade aos alunos das escolas em situação social mais desfavorecida".
Luís Patacho e Jaime Neto revelaram que tomaram conhecimento do mapa contendo a rede Wi-Fi instalada no espaço público, "a qual se restringe ao centro histórico da cidade".
Videoconferência partidária criticada
Luís Patacho e Jaime Neto referiram que tiveram conhecimento de uma fotografia de impressão de écrã ("print screen") referente a uma reunião do PSD das Caldas da Rainha por videoconferência, em que repararam que o presidente da Câmara "participou nessa reunião a partir do seu gabinete no edifício da Câmara Municipal".