Comuna de Paris no Militante
A Comuna de Paris: 130º aniversário do "assalto ao céu"
"Lançaram-se ao assalto do céu", foi a imagem encontrada por Marx ao referir-se a esse feito audacioso nascido, segundo expressão de Engels, da Internacional.
Particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine foi o contributo dado pela expeiência da Comuna à questão do poder político, à questão do Estado. A Comuna, segundo eles, pela sua natureza de classe surgiu na história como Estado "de um tipo novo", como exemplo de uma forma nova e desconhecida de democracia com o seu primeiro governo operário autenticamente popular.
"A história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis".
"Com a Comuna de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado entou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial". (1)
"Porque é que o proletariado, não somente o francês, mas o de todo o mundo, honra nos homens da Comuna de Paris os seus precursores? Qual é a herança da Comuna?"
Respondendo a estas questões, que ele próprio formulara, Lénine, assinalando o 40º aniversário da proclamação da Comuna, publica em Abril de 1911, na "Rabotchaya Gazeta", um artigo de que transcrevemos alguns extractos: (2)
"A Comuna surgiu espontaneamente, ninguém a preparou consciente e metodicamente" - escreve Lénine. "A guerra infeliz com a Alemanha; os sofrimentos do cerco; o desemprego do proletariado e a ruína da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes superiores e as autoridades que haviam dado provas de uma incapacidade absoluta; uma surda efervescência no seio da classe operária, descontente com a sua situação e ansiosa de um novo regime social; a composição reaccionária da Assembleia Nacional, que fazia temer pelos destinos da República, todos estes factores, e muitos outros, se conjugavam para impelir a população de Paris à revolução do 18 de Março, que pôs inesperadamente o poder nas mãos da Guarda Nacional, da classe operária e da pequena burguesia que se colocara a seu lado".
"Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então, o poder estava, geralmente, nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, isto é, dos seus homens de condiança, os quais constituiam o chamado governo.
Depois da revolução do 18 de Março, quando o governo do sr. Thiers fugiu de Paris com as suas tropas, a sua polícia e os seus funcionários, o povo ficou dono da situação e o poder passou para as mãos do proletariado".
"A princípio foi um movimento extremamente heterogéneo e confuso" - escreve Lénine. "A ele aderiram também os patriotas, na esperança de que a Comuna retomasse a guerra contra os alemães e a levasse a bom termo. Apoiaram-no igualmente os pequenos comerciantes, ameaçados pela ruína se o pagamento das letras vencidas e das rendas não fosse suspenso (o que o governo lhes recusara e a Comuna lhes concedeu). Por último, também os republicanos simpatizaram de início, em parte, com ele, temendo que a reaccionária Assembleia Nacional (os "rurais", os implacáveis latifundiários) restabelecesse a monarquia. Contudo, o papel fundamental no movimento foi, naturalmente, desempenhado pelos operários (sobretudo pelos artesãos parisienses), entre os quais se tinha realizado, nos últimos anos do Segundo Império, uma intensa propaganda socialista, estando inclusivamente muitos deles filiados na Internacional."
"... substituíu o exército permanente, instrumento cego das classes dominantes, pelo armamento geral do povo; proclamou a separação da Igreja do Estado; suprimiu a subvenção do culto (ou seja, a manutenção dos padres pelo Estado) e deu um carácter estritamente laico à instrução pública..."
"No domínio puramente social não conseguiu fazer muito, mas esse pouco mostra com suficiente clareza o seu carácter de governo operário, popular: o trabalho nocturno nas padarias foi abolido; o sistema de multas, esse roubo legalizado dos trabalhadores, foi abolido; finalmente a Comuna promulgou o famoso decreto pelo qual todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralizadas pelos seus proprietários eram entregues às cooperativas operárias, a fim de se renovar a produção. E como para sublinhar o seu carácter de governo autenticamente democrático, proletário, a Comuna decidiu que a remuneração de todos os funcionários da administração e do governo não fosse superior ao salário normal de um operário..."
"Todas estas medidas - sublinha Lénine - mostravam claramente que a Comuna constituía uma ameaça mortal para o velho mundo, fundado na sujeição e na exploração. Essa a razão por que a sociedade burguesa não podia dormir tranquilamente, enquanto a bandeira vermelha do proletariado flutuasse na Câmara Municipal de Paris".
"Abandonada pelos seus aliados da véspera e sem contar com nenhum apoio, a Comuna tinha inelutavelmente de sofrer uma derrota. Toda a burguesia francesa, todos os latifundiários, bolsistas e fabricantes, todos os grandes e pequenos ladrões, todos os exploradores se uniram contra ela."
"Só os operários permaneceram fiéis à Comuna até ao fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia desligaram-se bem cedo: uns, assustados com o carácter proletário, socialista e revolucionário do movimento; outros, quando a viram condenada a uma derrota certa. Apenas os proletários franceses apoiaram sem medo e sem desânimo o seu governo, só eles combateram e morreram por ele..."
"Cerca de 30.000 parisienses foram massacrados por uma soldadesca desenfreada; perto de 45.000 foram presos, sendo muitos deles depois executados e milhares desterrados ou enviados para trabalhos forçados. No total, Paris perdeu cerca de 100.000 dos seus filhos e entre eles os melhores operários de todas as profissões."
Referindo-se às várias causas que estiveram na origem da derrota da Comuna, Lénine destaca a falta de preparação e experiência da classe operária e a inexistência de um partido: "... não havia um partido operário...", "não havia uma séria organização política do proletariado, nem fortes sindicatos, nem grandes cooperativas...".
"Uns seis anos volvidos sobre o esmagamento da Comuna - escreve Lénine já na parte final do seu artigo -, quando muitos dos seus defensores definhavam ainda no presídio ou no exílio, renascia em França o movimento operário". "E três ou quatro anos mais tarde, um novo partido operário e a agitação que ele desencadeara no país, obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os comunardos que o governo mantinha presos."
"... a Comuna é amada onde quer que o proletariado sofre e luta. O quadro da sua vida e da sua morte, a imagem do governo operário que conquistou e reteve durante mais de dois meses a capital do mundo, o espectáculo da luta heróica do proletariado e dos seus sofrimentos após a derrota - tudo isto levantou o moral de milhões de operários, fez renascer as suas esperanças e ganhou para o socialismo as suas simpatias".
"Por isso a obra da Comuna não morreu; ela continua hoje viva em cada um de nós". "A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da total emancipação política e económica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal."
(2) Este artigo, intitulado "À memória da Comuna", está contido no livro "A Comuna de Paris", de V. I. Lénine, Coleção Pequena Biblioteca Lénine, Edições Avante!, págs. 69 a 74.
"O Militante" - N.º 251 - Março/Abril 2001
Membro da Comissão Central de Controlo
"Desde a sua fundação por Marx e Engels, o movimento comunista e operário passou por diferentes fases. Teve períodos de avanço impetuoso, de estagnação e de retrocesso, obteve grandes vitórias da sua unidade e conheceu dramáticos conflitos, divisões e derrotas, dotou-se de estruturas e formas de relacionamento muito diversificadas, consoante as situações objectivas e subjectivas" (1) .
Relendo esta passagem da Resolução Política aprovada no XV Congresso do nosso Partido e a propósito de uma data que passa este ano - o 150º aniversário da criação da Liga dos Comunistas, em 1847 - lembramos o trabalho de Engels "Para a história da Liga dos Comunistas" (2), que refere precisamente esse momento tão importante da história do movimento comunista e operário mundial.
Escreve Engels: "Da Liga secreta democrática-republicana dos "proscritos" - fundada em Paris, no ano de 1834, por refugiados alemães - separaram-se, em 1836, os elementos mais extremos, na maioria dos casos proletários, e formaram a nova secreta Liga dos Justos". "A nova Liga (...) desenvolveu-se de um modo relativamente rápido. Originariamente, era um alporque alemão do comunismo operário francês (...) que por essa mesma altura se desenvolvia em Paris; a comunidade de bens era exigida como consequência necessária da "igualdade". Os objectivos eram os das sociedades secretas parisienses daquele tempo: meia associação de propaganda, meia conspiração (...)" (3).
Com a ida de operários revolucionários alemães para a Inglaterra, pouco a pouco Londres tornou-se o centro da Liga. Escreve Engels: "Desde que o centro de gravidade se deslocou de Paris para Londres, veio para primeiro plano um novo momento: de alemã a Liga tornava-se gradualmente internacional" (4).
A organização da Liga em Londres passou a chamar-se Associação Cultural Operária Comunista e nos cartões de membro estava escrito o lema: "Todos os homens são irmãos", em pelo menos vinte línguas.
Marx e Engels não aderem
A vida da Liga esteve longe de ser pacífica. No seu seio defrontavam-se diferentes concepções políticas e ideológicas. Marx e Engels, que desde o começo estiveram estreitamente ligados às organizações de operários revolucionários de vários países, acompanharam a sua evolução e não poucas vezes as influenciaram com as suas ideias, tinham conhecimento da existência da Liga dos Justos. Porém, porque as suas concepções eram diferentes e tinham em relação à Liga uma posição crítica aberta, declinaram os convites que lhes haviam sido feitos para entrar para essa organização.
Referindo, a certa altura, as conclusões a que chegara na sua análise da sociedade, as suas concepções sobre as classes e a luta de classes, Engels escreve no artigo que estamos a citar:
"Em Manchester, eu tinha dado com o nariz em que os factos económicos (...) são, pelo menos no mundo moderno, um poder histórico decisivo; em que eles formam a base para o surgimento das oposições de classe hodiernas; em que estas oposições de classes - nos países em que, em virtude da grande indústria, elas se desenvolveram completamente, portanto, nomeadamente, em Inglaterra - são, por sua vez, a base de formação de partidos, das lutas de partidos e, com isso, da história política toda. Marx não só tinha chegado à mesma perspectiva como (...) havia a partir daí generalizado que, em geral, não é a sociedade civil que [condiciona e rege] o Estado, que, por conseguinte, há que explicar a política e a sua história a partir das relações económicas e do seu desenvolvimento, e não inversamente" (5).
Relatando o seu primeiro encontro com Marx, Engels escreve:
"Quando no Verão de 1844 visitei Marx em Paris, estabeleceu-se a nossa completa concordância em todos os domínios teóricos, e daí data o nosso trabalho comum. Quando, na Primavera de 1845, nos encontrámos de novo em Bruxelas, Marx tinha já desenvolvido, de um modo acabado (...) a sua teoria materialista da história". "Esta descoberta, que revolucionou a ciência histórica - que, como se vê, é essencialmente obra de Marx e de que eu só me posso atribuir uma quota parte muito insignificante -, foi, porém, de importância para o movimento operário desse tempo. Comunismo entre franceses e alemães, cartismo entre ingleses, já não apareciam mais como algo de casual, que igualmente podia não ter existido. Estes movimentos apresentavam-se agora como um movimento da classe oprimida moderna, do proletariado, como formas mais ou menos desenvolvidas da sua luta historicamente necessária contra a classe dominante: a burguesia; como formas da luta de classes, mas diferenciando-se de todas as lutas de classes anteriores apenas por isto: porque a classe oprimida hodierna, o proletariado, não pode realizar a sua emancipação sem emancipar ao mesmo tempo toda a sociedade da separação em classes e, com ela, das lutas de classes. E comunismo nunca mais significou: congeminação, por meio da fantasia, de um ideal de sociedade o mais perfeito possível, mas: compreensão [teórica] da Natureza, das condições e dos objectivos gerais, delas resultantes, da luta conduzida pelo proletariado" (6).
A Liga Internacional dos Comunistas
Marx e Engels, que inicialmente recusaram os convites para entrar para a Liga, à medida que as suas ideias foram sendo conhecidas e consideradas como as mais correctas, ao serem uma vez mais convidados a entrar e a colaborar na sua reorganização, acabaram por decidir-se em inícios de 1847. Com a sua entrada na Liga dos Justos, com o trabalho incansável de ambos, o processo de evolução da organização para o marxismo, tanto no plano teórico como orgânico, acelerou-se consideravelmente e pouco tempo depois, em Junho desse mesmo ano, no Congresso realizado em Londres e em que Engels participou, foi decidido dar à Liga dos Justos o nome de Liga Internacional dos Comunistas. Um segundo Congresso teve lugar em fins de Novembro e princípios de Dezembro de 1847. Eis o que Engels relata no seu artigo "Para a história da Liga dos Comunistas":
"Aqui Marx já estava presente e defendeu em longos debates - o Congresso durou, pelo menos, 10 dias - a nova teoria. Toda a contradição e dúvida foram finalmente resolvidas, os novos princípios foram aprovados por unanimidade e Marx e eu fomos encarregados de elaborar o Manifesto. Isto aconteceu imediatamente a seguir. Poucas semanas antes da revolução de Fevereiro era enviado para Londres para impressão. Desde então, tem dado a volta ao mundo, foi traduzido em quase todas as línguas e ainda hoje serve, nos mais variados países, de guia ao movimento proletário. Para o lugar do antigo lema da Liga: "Todos os homens são irmãos", entrou o novo grito de batalha: "Proletários de todos os países, uni-vos!", que proclamava abertamente o carácter internacional da luta. Dezassete anos mais tarde, este grito de batalha ecoou pelo mundo como o grito de guerra da Associação Internacional dos Trabalhadores e hoje o proletariado combativo de todos os países tem-no inscrito nas suas bandeiras" (7).
Neste II Congresso participaram representantes de organizações da Liga na Alemanha, Suíça, França, Inglaterra, Bélgica e outros países.
Os comunistas da Liga passaram pelo fogo da revolução europeia de 1848 e 1849. Embora se tenha saldado com uma derrota, essa experiência então vivida constituiu uma etapa qualitativamente nova no caminho do movimento comunista e operário e um novo avanço no caminho do marxismo. Marx e Engels analisaram profundamente essa revolução e daí extraíram valiosos ensinamentos que lhes permitiram desenvolver o seu trabalho teórico.
A Liga dos Comunistas cessou a sua actividade em 1852. Em 1864 com a criação da I Internacional iniciava-se a etapa seguinte do movimento comunista internacional e o Manifesto do Partido Comunista prosseguia nos seus objectivos de consciencializar, unir e despertar para a luta milhões de operários do mundo inteiro.
Hoje, passados que são tantos anos, apesar do atribulado percurso do movimento comunista e da grave crise que atravessa actualmente, não é pelo facto de ter decorrido mais de um século sobre o Manifesto que só é possível, como alguns pretendem, encontrar respostas criadoras às novas realidades e aos desafios do nosso tempo abandonando o marxismo-leninismo com a falsa argumentação de que está "ultrapassado" e "envelhecido".
Parafraseando Lénine, não consideramos a doutrina de Marx como qualquer coisa de acabado e intangível, pelo contrário estamos persuadidos de que ela colocou somente as pedras angulares da ciência que devemos fazer progredir em todas as direcções se não nos quisermos atrasar em relação à vida.
(1) Resolução Política do XV Congresso do PCP, Capítulo I, pág. 17.
(2) Para a História da Liga dos Comunistas - Tomo III das Obras Escolhidas de Marx e Engels, Edições Avante!, págs. 192 a 212.
(3) Idem, pág. 193.
(4) Idem, pág. 197.
(5) Idem, págs. 198 e 199.
(6) Idem, pág. 199.
(7) Idem, pág. 203.
"O Militante" Nº 228 de Maio/Junho de 1997
Sobre Engels
Artigo de Lenine sobre Friedrich Engels
OWEN, ROBERT (1771—1858)
Relevante socialista utópico inglês. Em 1808, começou a dirigir uma importante fábrica em New Lanark (Escocia), onde estabeleceu a jornada de trabalho de 10 horas e meia (naquela altura, muito reduzida), fundou uma escola para os filhos dos operários, um jardim de infância, um berçário, etc.
Por volta de 1820, Owen chega à convicção de que era necessário reorganizar a sociedade sobre os princípios do trabalho colectivo e da propriedade social. Ao regime capitalista contrapunha uma sociedade racional concebida como federação livre de pequenas comunidades socialistas autónomas. Owen tentou levar à prática as suas ideias. Em 1824 muda-se para a América onde organiza a colónia Nova Harmonia (1825-1828). Depois de quatro anos de experiências fracassadas, Owen regressa a Inglaterra e em 1839 tenta outra vez dar vida à ideia das comunidades autónomas, organizando no seu país a colónia "Harmony Hall" (existiu até 1845).
No início da década de 1830, Owen coloca grandes esperanças na actividade dos sindicatos, das cooperativas, das cooperativas e dos mercados de troca. Considerava que o valor de cada mercadoria devia determinar-se em horas de trabalho humano indispensável para a produzir. Em unidades "naturais" de trabalho deveria calcular-se, em consequência, o salário do operário. Desta tese retirava Owen a conclusão utópica sobre a possibilidade de garantir ao operário "a parte justa" do produto do seu trabalho transformando o sistema monetário (introdução de recibos especiais "dinheiro de trabalho"). O Bazar que organizou em Londres (1832) aceitava mercadorias tanto de indivíduos como de cooperativas. Era calculado o valor da matéria prima e a quantidade de tempo de trabalho necessário para elaborar a mercadoria. O vendedor recebia créditos em "horas de trabalho" e, por esses créditos, tinha direito a receber do armazém mercadorias cujo valor se encontrava estabelecido da mesma forma. O bazar despertou o interesse dos operários agrupados nas cooperativas de Londres, e à sua volta começaram a surgir cooperativas de produção. No entanto, rapidamente apareceram as contradições internas da organização da troca num regime de produção espontânea, sem planificação. Os artigos de muito uso esgotavam-se rapidamente e os outros permaneciam muito tempo armazenados. A desproporção entre as compras no Bazar e as vendas foi crescendo. Em 1834 foi necessário liquidar o Bazar.
Owen confiava em poder transformar a sociedade mediante a instrução e a educação. Para pedir ajuda para levar à prática as suas ideias, Owen dirigiu-se em mais de uma ocasião a personalidades reaccionárias (Matternich, Nicolai I e outros).
Os projectos e ensaios de Owen para transformar em realidades as ideias socialistas derivavam do sonho utópico de que a sociedade capitalista pode transformar-se em socialista "tem ter em conta um problema tão fundamental como a luta de classes, o da conquista do poder político pela classe operária, o derrocar o domínio da classe dos exploradores" (Lénine).
Ao mesmo tempo, Owen fez uma crítica, para o seu tempo, brilhante e profunda do capitalismo. Durante 40 anos esteve ao serviço da classe operária e propagou as suas ideias do comunismo ainda que de forma utópica. Foi o primeiro em formular a ideia de uma legislação fabril e da protecção do trabalho, e o primeiro a lutar por essa ideia. Owen é o único de todos os grandes utopistas que tentou ligar – ainda que partindo de uma teoria insuficiente e por isso sem êxito – o problema da transformação socialista com o movimento da classe operária.
"Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registados em Inglaterra no interesse dos operários, vão associados ao nome de Owen", escreveu Engels no "Anti-Duhring". Com pleno direito ocupa Owen um lugar entre os grandes pensadores e homens de acção que foram os percursores do comunismo cientifico.