Os militares e a política em Portugal - Fio de Prumo
Diz-se que está na tradição militar portuguesa, desde o início do século XIX, as Forças Armadas, em especial o Exército, intervir na política nacional. Diz-se e, até certo ponto, é verdade. Todavia, tem de se olhar para o tempo e para a época, pois, de outro modo, incorre-se numa análise parcelar e pouco séria. Sem entrar em pormenores, vamos explicar os grandes contornos.
Em 1817, a falhada conspiração liderada pelo general Gomes Freire de Andrade, envolvendo a tropa, tinha como finalidade libertar o país do governo de Beresford, um ditador militar ao serviço dos ingleses e de D. João VI, ainda refugiado no Brasil, mas já sem qualquer razão lógica. Em 1820, a nova intervenção militar fez-se pelo mesmo motivo com a intenção de acabar com o regime absoluto do monarca e gerar um sistema de poderes divididos entre o executivo, o legislativo e o judicial. E todas as lutas que se seguem até 1851 são a prova da vontade do Exército em repor alguma modernidade na vida política nacional. Em 1870, Saldanha volta a intervir com a tropa. Em 1881, de novo a tropa tenta, no Porto, a proclamação da República.
Este tempo de instabilidade em Portugal foi, também, um tempo de mudança na Europa onde, ocorreram golpes militares para conseguir acertar o andamento entre o passado absolutista e a modernidade liberal. As tensões sociais e políticas brotavam naturalmente tal como os sismos, como resultado de ajustes entre aqueles que, fora de tempo, queriam que o passado continuasse no futuro e os que defendiam o enterro de velhos hábitos. Tudo isto fez parte da ascensão da burguesia à condução dos destinos dos povos. Nuns casos foi mais fácil essa mudança e noutros, como em Portugal, muito mais difícil. É deste modo, e integrando os movimentos militares no processo de crescimento burguês e capitalista, que teremos de encaixar a vocação dos militares para a política.
Tudo estaria mal explicado se ficássemos pelo século XIX, em Portugal. Temos de avançar.
Em 1910, a economia do país assentava numa agricultura precária e pouco mecanizada, faltavam indústrias e importava-se muito mais do que se produzia. O comércio externo não trazia grandes vantagens à nação, o número de analfabetos era ligeiramente superior a 75% da população, o clero ditava crendices nas aldeias, vilas e pequenas cidades da província. A burguesia urbana queria expandir-se, mas não tinha condições políticas. Precisava-se de fazer um corte para tentar colocar o país o mais próximo possível da modernidade da Europa de além Pirenéus. O golpe militar e civil republicano foi, politicamente, o salto em frente que fazia falta, mas o conservadorismo não se deixou derrotar. Toda a chamada instabilidade política da 1.ª República traduziu-se pelo estrebuchar entre uma direita com pensamento retrógrado e uma esquerda a querer saltar para a modernidade, mas sem capacidade nem condições para avançar, porque, sendo o país pobre e sem recursos, dependia, quase completamente, dos favores da Grã-Bretanha, que usava Portugal como se de um seu protectorado se tratasse. O desrespeito internacional raiava a obscenidade.
O golpe militar de 28 de Maio de 1926 marcou o regresso completo ao tradicional, a um passado que jamais poderia ser repetido… mas foi! Salazar, trazido pela mão do Exército até à governação, foi a encarnação do conservadorismo, do obscurantismo e do clericalismo radical. Ele mesmo era um ser do passado, da agricultura, da dependência rural ao senhor da terra, da subserviência perante o poder. E assim ficámos de 1928 até ao começo da década de 1950. Daí para a frente não houve alternativa: teve de se avançar para a modernidade moderada pela mão policial e censória até 25 de Abril de 1974.
Nesse dia os militares fizeram política, mas uma política que ia ao arrepio do que se esperava: uma política que apontava para a democracia e para o desenvolvimento.
Consolidada a estabilidade política e seguindo o exemplo do tempo, os militares voltaram aos quartéis e entregaram a governação aos civis. Civis marcados com todos os vícios do passado!
Nestes anos de democracia as Forças Armadas jamais voltaram (depois de 1982) a intervir na política; remeteram-se à obediência devida ao poder civil e à sua actividade normal: treinar a defesa militar de Portugal.
Mas os políticos, toda a classe política, continua prisioneira do passado. Continua incapaz de perceber que os militares não são uma ameaça nem à democracia nem à liberdade. As Forças Armadas de hoje estão disciplinadas e conscientes do seu papel. Quem vive em permanente desconfiança ‒ e vá-se lá perceber a razão, que eu poderia tentar explicar! ‒ são os políticos, em especial os que se situam no leque parlamentar do centro para a direita ‒ e a posição da esquerda também se explica com facilidade. Vivem aterrorizados e, na impossibilidade de acabarem com as Forças Armadas, reduzem-lhe a capacidade através de cortes orçamentais geradores de obsolescência do material e falta de pessoal.
A classe política quer domesticar as Forças Armadas, porque não acredita que elas, muito mais do que os políticos, estão integradas na ordem democrática. Assim, os políticos intervêm, mexendo na organização operacional das Força Armadas, depois de escolherem para as comandar os generais que julgam mais ajustáveis à democracia. Esquecem, porém, que os generais não fazem as Forças Armadas (estão a cair no mesmo erro de Marcelo Caetano no dia 25 de Abril de 1974)! Quem as faz é a cultura inculcada nas Academias Militares e, acima de tudo, a observação da política nacional, porque, hoje, não há militares políticos, mas há-os com capacidade de olhar a política com sentido crítico, porque as Forças Armadas são a reserva moral da Nação e só em nome dela agem dentro ou fora das fronteiras. E, para entrarem em acção, carecem de ter certezas sobre a legitimidade da ordem que as faz movimentar.
É tempo de os políticos portugueses perceberem as Forças Armadas, porque estas, há muito, já os perceberam a eles.