Movimento de políticos e intelectuais pede que o Rio volte a ser capital do Brasil – O Rebate
Em maio deste ano, "choveu" de novo: os pesquisadores Christian Edward Cyril Lynch, Igor Abdalla Medina de Souza e Luiz Carlos Ramiro Junior organizaram e publicaram o livro Rio, 2º Distrito Federal: Diagnóstico da crise estadual e defesa da federalização com propostas que vão desde a transformação do que hoje é a cidade do Rio em segunda capital ou em cidade federal à sua separação do restante do Estado do Rio de Janeiro.
Em entrevista à BBC News Brasil por telefone, Lynch afirmou que a cidade do Rio de Janeiro é hoje um "segundo distrito federal" encoberto e uma capital estadual artificial, precisamente por ter essa vocação nacional, que remonta à história de ter sido capital imperial e republicana até a fundação de Brasília, em 1960.
Calero diz que a proposta de uma segunda capital, como têm países como Bolívia (Sucre e La Paz) e Holanda (Amsterdã e Haia), é de interesse não só de cariocas como ele, mas deveria ser também dos brasileiros porque "Brasília é uma capital insulada", o que traria prejuízos para a democracia no país.
"Não é nada contra Brasília (e) seus moradores: trata-se do conceito que formou Brasília como uma capital insulada que impacta a vivência democrática do Brasil. A concentração de todos os Poderes lá faz com que os arranjos sejam muito promíscuos. Dá a sensação de um lugar hermético com pouca pressão popular, uma ilha da fantasia", afirma o ex-ministro, acrescentando que Brasília foi construída como parte de um projeto elitista representado pelo governo de Juscelino Kubitschek (presidente entre 1956 e 1961) e consolidado pela ditadura militar.
"As democracias e instituições brasileiras só serão fortalecidas com a compreensão que ter um poder insularizado não é saudável: pela questão da promiscuidade (do poder), da falta de pressão popular, pelo próprio histórico."
Colega de partido de Calero e coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) defende, em contrapartida, que o que enfraquece a democracia brasileira é a "usurpação de dinheiro público para financiar projetos pessoais", e não a posição de Brasília como capital.
Marcelo Calero diz que construção de Brasília fez parte de projeto 'elitista' do presidente Juscelino Kubitschek (foto: Divulgação Palácio do Planalto)
"Brasília é um projeto nacional datado do século 18. Foi a partir da construção da capital que o Brasil do interior se integrou ao Brasil da costa litorânea e impulsionou o crescimento de todos os Estados centrais do País. Logo, o Distrito Federal fortaleceu a República e a democracia brasileira", afirmou a senadora, em nota enviada à reportagem.
"Da noite para o dia, a gente perdeu absolutamente tudo para Brasília sem ter nenhum tipo de compensação. Acho que qualquer país no mundo iria sentir orgulho de ter uma cidade como o Rio de Janeiro, cuidaria dela muito de perto. Mas aqui no Brasil aconteceu exatamente o inverso: simplesmente resolveram transferir (a capital)", diz a deputada, nascida em Campos dos Goytacazes (RJ) e moradora do Rio de Janeiro (RJ), em entrevista por telefone.
A compensação tem apoio oficial também da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), segundo posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa: "A Firjan defende a necessidade de compensação ao Estado do Rio de Janeiro pelo fato de ter perdido a capital do país, sem ao menos ter para si um plano de desenvolvimento que gradualmente incorporasse as recomposições necessárias. É impossível analisar a crise financeira que atinge o Estado há anos sem considerar todo seu passado histórico."
"O apoio financeiro a Brasília foi criado porque era uma cidade, uma capital nova que precisava se estruturar. Que não tinha ainda nenhuma vocação econômica, que não tinha nada, então é verdade que no início o governo federal precisava sim dar todo o suporte pra criação da nova capital. O problema é que esse fundo permanece até hoje: 60 anos depois, Brasília continua com o fundo constitucional que é maior inclusive do que a arrecadação de vários Estados brasileiros", aponta a parlamentar, acrescentando que Brasília arrecada impostos próprios.
"A existência de mecanismos de financiamento de parte do custeio da municipalidades onde estão situadas as capitais não é exclusividade do Brasil (…). Além de abrigarem a administração federal, as capitais recebem líderes mundiais com frequência e eventos que necessitam de serviços de segurança e saúde preparados para lidar com as especificidades de cada ato. Sem o Fundo Constitucional, o DF não conseguiria custear e manter o padrão dos serviços públicos prestados nestas oportunidades", afirma a senadora, dizendo que repartir o fundo constitucional "criaria um enorme problema para a administração local e, consequentemente, para a União".
"Entendo e me solidarizo com a situação financeira do Rio de Janeiro. Porém, a PEC 148 não seria capaz de solucionar o problema do Estado. A solução para passa obrigatoriamente pela construção de desenvolvimento econômico, que explore não apenas a vocação turística, mas que seja capaz de impulsionar outras cadeias produtivas."
Já Clarissa diz que esta é uma pauta "muito prioritária" no seu mandato mas esbarrou com uma falta de união da bancada do Rio e na pandemia de coronavírus, que atrasou o trabalho das comissões parlamentares.
Hoje preso e réu por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar instituições democráticas, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) chegou a divulgar em 2020 que levaria à frente uma PEC para transformar o Rio de Janeiro em segunda capital. Em uma postagem no Facebook, o parlamentar defendeu que a proposta seria uma forma de concretizar o lema eleitoral de Bolsonaro em 2018, "mais Brasil, menos Brasília". Não foram encontradas manifestações de apoio à proposta de Silveira por Bolsonaro.
Rio é 'refém do passado'
Palácio do Catete, que foi sede da presidência quando a capital nacional era o Rio (Foto: Getty Images)
A "desfusão" da Guanabara e Rio de Janeiro chegou a ser debatida durante a Constituinte no final dos anos 1980; a realização da ECO-92 e a concomitante crise do governo Collor em 1992 trouxeram o tema de volta aos debates públicos e à imprensa. Em 2005, um projeto no Senado chegou a prever a realização de um plebiscito para que moradores do Rio (cidade e Estado) escolhessem ou não pela recriação da Guanabara — curiosamente, a proposta foi de autoria do senador Jefferson Peres, amazonense.
Embora também seja do Rio — cidade e Estado —, a historiadora Marly Motta diz que, como acadêmica e analista política, é contrária a "esse tipo de volta ao passado" representado por projetos de reparação, desfusão e retorno do posto de capital.
"O Rio é o maior refém do seu passado — reiteradamente entendido como uma idade de ouro, depois colocado em uma posição de vítima. É como se o Rio não crescesse, fosse um adolescente", afirma a professora aposentada da FGV, classificando as propostas relativas a isso como "movimentos espasmódicos" com pouca viabilidade.
"Isso não está na agenda eleitoral de 2022, os candidatos à Presidência não estão falando disso. Não tem nenhuma relação entre as dificuldades que o Brasil está vivendo com o fato de ter uma capital em Brasília."
Motta questiona também a idealização do passado do Rio como uma idade de ouro, colocando que as evidências e fatos indicam isso nunca ocorreu — ao menos para boa parte da população. Ao ser perguntada sobre algum exemplo disso, ela cita a marchinha "De dia falta água, de noite falta luz".
"Foi um dos sambas de carnaval que mais fizeram sucesso nos anos 50. Como 'Lata d'água', essas músicas dizem muito das condições efetivas da infraestrutura principalmente para as populações mais pobres. Dependendo para quem você pergunte, a memória sobre o Rio não vai ser tão boa assim."
'Criatividade institucional'
Enquanto Marly Motta aponta que esses debates não estão se colocando para 2022, o cientista político Christian Lynch e o deputado Marcelo Calero acreditam que as pautas possam prosperar depois, em um eventual cenário sem Bolsonaro na Presidência — quem segundo Calero busca a "destruição", e não a construção de soluções políticas.
"Este assunto deve estar inscrito em um debate maior. Passada a era Bolsonaro, quais lacunas vamos preencher na institucionalidade brasileira?", questiona Calero.
Para Lynch, a questão do Rio e outras nacionais demandam uma "criatividade institucional" — que poderia criar novos formatos administrativos, como a volta dos territórios federais, como já foram Amapá e Roraima; além de novas capitais e cidades federais.
"A proposta é pensar o federalismo brasileiro fora dessa chave uniformizada, em que o federalismo é todo igual porque só pode existir um Distrito Federal, e o resto são Estados. Parte da minha cruzada tem a ver com isso, para quebrar as formas mentais que cristalizaram as formas de pensar a estruturação da federação brasileira", diz o pesquisador, para quem ter nascido na cidade do Rio influencia nas suas propostas "tanto quanto ter nascido no Nordeste justifica defender a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Amazonas justifica defender a Zona Franca de Manaus".
"Por que Estados menos capazes de se governar têm que ter as mesmas atribuições que os Estados maiores? Por que a organização federativa do Brasil tem que ser rigorosamente simétrica? Acho que depois desse governo, teremos uma oportunidade de reorganizar o país reajustando algumas coisas. Uma delas pode ser o debate das duas capitais."
"Neste primeiro momento, você tem que fazer o que eu acho que está acontecendo: difundir a ideia e contar a história de outro jeito."