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União de todos os trabalhadores é essencial para enfrentar retirada de direitos
Cerca de 40 assistentes sociais, representando as diversas regiões do Rio Grande do Sul, participaram no sábado, (25), do 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS, que discutiu o desmonte da previdência e as reformas anunciadas pelo governo interino Temer.
Na parte da manhã, a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em direito previdenciário, apresentou a situação da previdência e afirmou que a saída é a organização e defesa dos direitos do trabalhador, além da retomada do Ministério da Previdência Social, extinto nos primeiros atos do governo interino. Conforme Marilinda, é preciso que os servidores, a população e os usuários da previdência construam o caminho para a resistência em conjunto, pois está em risco o enxugamento e desindexação dos benefícios previdenciários ao reajuste do salário mínimo. Além disso, deve aumentar a dificuldade para os segurados utilizaremos benefícios, com o aumento da idade para aposentadoria.
Segundo a especialista, a previdência social têm recursos, mas o governo não implanta o custeio da Previdência como foi concebido, dá isenções a muitos setores da economia, criando e fazendo a crise. Para Marilinda, "É preciso implantar os mecanismos de custeio da previdência previstos na constituição de 1988, que são fontes de receita da seguridade social: o pis, pasep, em cima dos jogos da loteria, em cima da folha, e os 36% de aporte do governo e estão sendo desviados para outros fins", reforça.
Porém, Marilinda afirma que apenas auditar a dívida não resolve o problema, pois o que está em jogo é um projeto nacional e internacional de redução das políticas sociais. Ou seja, vão drenar os recursos que eram paras as políticas sociais para pagamento da dívida interna e externa. Para a população tal política resultará na redução de direitos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação, todos os direitos sociais e trabalhistas estão em perigo, pois é um projeto do capital hegemônico. "É preciso reclamar esses direitos, pois com a mídia ao lado do capital financeiro internacional, é essencial a conscientização através da mídia alternativa, sindicatos, organização e sensibilização da população para organizar a resistência", conclui a advogada.
Na parte da tarde, uma oficina coordenada pelo especialista em Gestão Pública/FEPES e assistente social da GEX OSASCO/SP, Ailton Marques Vasconcelos, apresentou os desafios, perspectivas do fazer profissional do serviço social do inss, vinculado também às lutas gerais, como a reforma da previdência. Os participantes debateram e escreveram sobre as maiores dificuldades e desafios dentro de seus setores. Questionado sobre como pode ser feita a sensibilização tanto de servidores, quanto da sociedade para a situação da previdência, Ailton afirmou que é preciso dialogar com a população a fim de informar que a reforma da previdência é uma retirada de direitos, e a grande mídia faz com que as pessoas acreditem que é necessário fazer a reforma, pois a previdência é deficitária, mas a conta está errada. "O discurso da falência da previdência é falso e é manipulado, pois há setores financeiros e da mídia interessados na reforma, para retirada de direitos", afirma Ailton.
Anahí Melgaré, coordenadora do evento, afirma que o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS traçou estratégias para sensibilizar os servidores e a população, que não tem o grau de consciência do que significa o fim do Ministério da Previdência e de que forma isso afeta todos os trabalhadores. Anahí destaca que entre as principais mudanças na previdência estão a idade para aposentadoria e a desindexação do salário mínimo. Sendo que, com a retirada dos direitos das pensões, com a previdência sendo vinculada ao Ministério da Fazenda, haverá um corte de direitos. "Uma vez que aconteçam as mudanças, os benefícios terão uma perda significativa", afirma a coordenadora.
Para Jorge Moreira, diretor do SindisprevRS e assistente social da PS de rio grande, é preciso retomar a mobilização perante os ataques que os trabalhadores estão sofrendo. "O que está apontado aos trabalhadores é um retrocesso aos anos 70, direitos estão sendo retirados um a um, e corre-se o risco de voltar a lutar pelas conquistas de 1988", afirma. Para ele, é preciso que trabalhadores e população sejam informados sobre a grave situação, com um futuro de retrocessos imensos, onde as futuras gerações não terão mais direitos. Conforme Jorge, os sindicatos precisam promover a unidade de luta dos trabalhadores e um programa que atenda aos anseios dos trabalhadores, "ou não haverá perspectiva de enfrentar o que está por vir", destaca.
No final do encontro, cada uma das regionais representadas definiu suas representações para o Encontro Nacional.