TJRS renova acordo de cooperaçãosobre acervo patrimonial imobiliário do Estado - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica
Com o objetivo de reorganizar o acervo patrimonial imobiliário do Estado, o Poder Judiciário assinou na tarde desta quinta-feira (28/11), durante solenidade no Palácio da Justiça, a renovação do Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão e entidades de registro de imóveis. A iniciativa já é realizada há 10 anos e possibilitou o aumento do patrimônio estadual.
Em nome do TJRS, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, afirmou a importância da parceria para que o Estado conheça o seu real acervo patrimonial e possa qualificar a administração dos imóveis. "É importante a consolidação desse patrimônio, que é significativo, podendo o Estado transformar em receita pública para colaborar com o orçamento do RS."
O Secretário Estadual do Planejamento em exercício agradeceu pela parceria e afirmou a importância do trabalho realizado pelos registradores e notários, destacando que atualmente são mais de oito mil matrículas de imóveis no Estado.
Acordo assinado permite a atualizaçãodo levantamento físico do patrimônio do Estado(Foto: Eduardo Nichele)
O Presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, destacou o trabalho voluntário que é realizado pelos registradores e notários, que tem contribuído para a administração e gestão do patrimônio público.
Também assinaram o documento o Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção RS, Ney Paulo Azambuja, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do RS, Cláudio Nunes Grecco, o Presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS, Calixto Wenzel. Â
Também prestigiaram o evento o Juiz-Corregedor responsável pela matéria extrajudicial, Maurício Ramires, além de servidores da área extrajudicial que atuam na Corregedoria-Geral da Justiça e demais servidores, entre outros.
A parceria permite a atualização do levantamento físico do patrimônio do Estado, possibilitando a destinação correta dos imóveis, bem como reduzindo riscos, como o de invasões. Também agiliza o fornecimento de certidões mobiliárias pelo ente público estadual.
Com o acordo, os requerimentos de certidões, buscas, traslados oriundos do RS, através do Departamento de Patrimônio do Estado, são atendidos com prioridade e celeridade, tendo em vista o interesse público envolvido.