CNM confere iniciativa que reduziu valor do IPTU em Venâncio Aires (RS)
Para conhecer iniciativa que é finalista do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, ciclo 2019-2020, equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) visitará Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul (RS), de terça a quinta-feira, 19 a 21 de novembro. A cidade foi selecionada pelo projeto IPTU Mais, que atende demanda da população por uma cobrança mais justa do imposto.
Toda a história e a estruturação da iniciativa serão relatadas em um Guia de Reaplicação, que é disponibilizado para os demais Municípios brasileiros. Nesta semana, a equipe da entidade municipalista conversará com gestores locais e o público impactado pela medida para coletar as informações necessárias para elaboração do guia.
O IPTU Mais propõe aos cidadãos a possibilidade de redução do tributo, incentivando, para isso, a adoção de boas práticas ambientais. São exemplos: a manutenção e a arborização do passeio público, a permeabilidade dos lotes, a captação da água da chuva em cisternas, evitando alagamento em partes baixas do Município, entre outras ações.
Com a adoção dessas práticas, o Município consegue diminuir despesas, por exemplo, com transporte de resíduos e contenção de alagamentos. Pelo histórico e impacto positivo na economia local, o IPTU Mais está entre os dez projetos de gestão pública finalistas do Prêmio MuniCiência.
Realizada pela CNM, a premiação está na terceira edição e tem o apoio da União Europeia no Brasil. Além de Venâncio Aires (RS), os Municípios de Goiás (GO), Juína (MT), Conde (PB), São Lourenço da Mata (PE), Pedra Branca do Amapari (AP), Cacoal (RO), Monteiro Lobato (SP), Vitória (ES) e o Consórcio Quiriri (SC) também são finalistas e terão suas iniciativas sistematizadas em guias.
Votação MuniCiência
Em paralelo às visitas e à sistematização das informações em Guias de Reaplicação, acontece a votação online para definir as cinco iniciativas do Prêmio MuniCiência que participarão de um seminário internacional para troca de experiências. No portal, há ainda vídeos sobre cada um dos projetos que concorrem.
O Prêmio MuniCiência integra as ações do Projeto UniverCidades e é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da União Europeia no Brasil. O objetivo é reconhecer e disseminar as iniciativas das administrações públicas municipais com impacto positivo e transformador na sociedade.
Diálogos UniverCidades
Além da visita técnica, o Projeto UniverCidades realizará em 22 de novembro o Diálogo UniverCidades, que reunirá gestores municipais e academia para apresentarem inovações colaborativas entre centros de ensino e pesquisa e Municípios brasileiros. O Diálogo é realizado em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e tem o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e da prefeitura de Venâncio Aires (RS), onde ocorrerá no evento, no campus da Unisc. Mais informações e inscrições podem ser feitas no portal do Diálogo UniverCidades.