Implantação de PPPs resulta na economia em obras rodoviárias - Primeira Hora
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Implantação de PPPs resulta na economia em obras rodoviárias
Preço médio do km de asfalto deve cair do atual R$ 1 milhão para R$ 400 mil
13 de julho de 2019 às 11h10
Parcerias Sociais, chamadas PPPs Sociais - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
O programa desenvolvido pelo governo de Mato Grosso para a pavimentação de rodovias, via Parcerias Público-Privadas (PPPs Sociais), promove a redução de 60% no custo por quilômetro asfaltado, informa o vice-governador Otaviano Pivetta. O valor passa da média atual de R$ 1 milhão por quilômetro de asfalto, para R$ 400 mil.
Alguns trechos a serem pavimentados podem sair com valor por quilômetro menor, de cerca de R$ 300 mil, enquanto outros ficariam em R$ 700 mil. A meta do governo é fazer contratos de pavimentação asfáltica de 600 km este ano e 2.500 km até o final de 2022.
Para cumprir a meta deste ano de pavimentar estradas pelas PPPs Sociais, um primeiro lote do edital de chamamento público de 498 km deve ser publicado na semana que vem, segundo o governador Mauro Mendes. Para isso, serão utilizados recursos da ordem de R$ 199,200 milhões. Um segundo lote a ter edital lançado contemplará 688 Km.
O dinheiro utilizado é de parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), administrada pela Sinfra. O asfalto será na modalidade Tratamento Superficial Duplo (TSD). Nos quatro anos do programa serão contemplados os principais eixos e regiões de Mato Grosso que precisam de pavimentação.
O vice-governador afirma que o critério da parceria beneficia a todos e é um "ganho social" para o trabalhador urbano e de valorização de patrimônio dos proprietários de imóveis. "O papel do governo é isso, é ser indutor, estimular as pessoas e os produtores para irem juntos e fazer uma rodovia como bem comum para todos", diz Otaviano Pivetta. Ele informa que as PPPs foram formatadas "primeiro, pelo interesse público, e segundo pela disposição dos atores regionais de participar com a contrapartida".
O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, assinaram nesta sexta-feira (12.07) o decreto 167/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, que regulamenta a Lei Estadual 10.861/2019, sobre regras e procedimentos das parcerias celebradas entre o governo e Organizações da Sociedade Civil (associações de produtores e de beneficiários de rodovias).
De acordo com estimativas da Secretaria de Infraestrutrura e Logística, a projeção é que a cota-parte do Fethab para a secretaria seja de R$ 460 milhões em 2019 (no ano passado foram R$ 200 milhões). E entre 2020 e 2022, o valor será de cerca de 506 milhões. Na divisão do fundo, 40% são destinados para a pasta de infraestrutura, dos quais 30% para obras, e 10% para projetos e investimentos da MT PAR.