Promotoria veta passeio de quadriciclo nos Lençóis Maranhenses - Maranhão - iG
Por Wilson Lima, iG Maranhão | 04/10/2011 19:00
Ministério Público afirma que veículos provocam danos ambientais em uma das regiões mais bonitas do Brasil
A Lagoa Azul, nos Lençóis Maranhenses, permanece cheia o ano inteiro
O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) emitiu recomendação a empresas de turismo de Barreirinhas, a 276 quilômetros de São Luís, proibindo a circulação de quadriciclos na área dos Lençóis Maranhenses, um dos principais pontos turísticos do Estado.
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O documento foi assinado pelo promotor de Justiça José Márcio Maia Alves fundamentado pelas Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A partir de agora, as pessoas que forem flagradas transitando de quadriciclos nos Lençóis Maranhenses estarão sujeitas a prisão em flagrante, a condenação ao reparo de área degradada e pagamento de multa.
As empresas de turismo que oferecem passeios de quadriciclos na área dos Lençóis também serão passíveis de ter sua licença de funcionamento cassada. De acordo com o promotor José Márcio Maia Alves, a intenção é prevenir possíveis danos ambientais na região. Em Barreirinhas são comuns passeios de quadriciclos nas áreas das dunas dos Lençóis Maranhenses, principalmente nas proximidades do rio Preguiças.
O promotor também recomendou às agências de turismo de Barreirinhas que evitem vender ou promover passeios de quadriciclos em trilhas ou vias urbanas sem o Certificado de Adequação e Legislação (CAT). Resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran/MA) proíbe a circulação destes veículos em vias urbanas e rurais do Estado sem esse documento.
A expectativa é que as medidas sejam fiscalizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos batalhões de Polícia Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Essa não é a primeira vez que quadriciclos são vetados de áreas turísticas no Maranhão. Em São Luís, também é proibido o uso deste veículos nas praias da capital maranhense.
Vista aérea das dunas de areia dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão
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