O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.
13/01/2020 20h13
Por: Redação Fonte: Folha de SP
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias.
A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS.
Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Esse número vem sendo reduzido lentamente.
Para combater os atrasos, o governo prepara mais uma força-tarefa, já que a lançada em agosto não atingiu o objetivo de zerar a fila em dezembro.
O novo plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (15), segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Ao formular o Orçamento de 2020, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou que o total de recursos previstos seriam gastos depois que medidas para atacar o represamento no INSS fossem adotadas.
A projeção de aumento de despesas da Previdência Social não deixa clara quando a fila seria zerada.
A nota técnica do governo, porém, estima uma redução contínua do estoque ao longo do ano, chegando 285 mil em agosto. Depois deste mês, não há mais estimativas.
Nesta segunda-feira (13), Guedes e Marinho discutiram medidas para solucionar o problema do atraso na análise dos pedidos ao INSS.
As ações precisam de recursos do Orçamento e mudanças na estrutura organizacional e, por isso, segundo Marinho, é necessário um respaldo técnico e jurídico para a força-tarefa.
"A gente está conversando com o ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira [15] a gente conversa", disse o secretário.
Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários, a ajuda de militares em reserva ou mesmo a realocação de pessoal de outros órgãos, como a Infraero (estatal que cuida da gestão de aeroportos).
O plano do governo é acelerar o processo para que o sistema de concessão de aposentadorias seja logo ajustado de acordo com a reforma da Previdência, em vigor desde novembro.
É um desafio colocar o sistema para funcionar com as novas regras de concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da Previdência Social) ainda não se adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada pelo Congresso em outubro. Ainda não há prazo para completar essa atualização.
Já foram duas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS.
A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) .
A mais recente —apresentada pela atual gestão do INSS em agosto passado— também falhou. A meta era acabar com a espera até dezembro.
Os dois planos foram focados em tentar aumentar a produtividade dos servidores do INSS.
No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia.
Nela, foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.
Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.
Desde o ano passado, servidores do INSS estão trabalhando na análise de um tipo específico de requerimento, por exemplo, aposentadoria rural. A ideia é acelerar a concessão de benefícios.
Procurado, o INSS não deu explicações sobre o fracasso da força-tarefa do ano passado, que tentou acabar com a espera de pedidos de aposentadoria e também do BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).