MPPB instala urnas para coleta sigilosa de informações nas unidades socioeducativas - Notícias | COFEMAC - Portal de Notícias
11/09/2020 14h 26min
11/09/2020 às 14h 26min
O Ministério Público da Paraíba está instalando urnas para coleta de opiniões, críticas, sugestões e denúncias nas sete unidades socioeducativas do Estado, localizadas nos município de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. As informações devem ser prestadas de forma sigilosa de forma a evitar retaliações em virtude da participação dos adolescentes ou de servidores das instituições.
A divulgação dos canais de comunicação também será feita com cartazes. As caixas coletoras também buscam estreitar a aproximação da comunidade socioeducativa com o MPPB, com foco no aprimoramento do serviço de atendimento socioeducativo, prevenindo ou coibindo violência institucional.
De outro lado, esse mesmo cenário agravou a vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade com restrições de acesso à água e a produtos de higiene e de limpeza, insuficiência de assistência à saúde, entre outros fatores que geram risco de maior contaminação e propagação do vírus. Figura, o Ministério Público, como ator fundamental de garantia da dignidade humana e do asseguramento do respeito aos direitos de adolescentes/socioeducandos. De sorte que urgem iniciativas no sentido de estabelecer canal de diálogo aberto com a comunidade socioeducativa, com vistas ao fortalecimento da cidadania dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado e prevenir eventuais irregularidades que possam ocorrer no interior das unidades socioeducativas", destacou Juliana Couto.