Mais 63 títulos de propriedade são entregues a famílias de Morrinhos - Diário do Litoral
Mais 63 títulos de propriedade são entregues a famílias de Morrinhos
Nesses quase três anos, a Administração Municipal já entregou cerca de 1.600 títulos, de um total de 2.247 - todos em Morrinhos
22 OUT 2019Por Da Reportagem14h02
Prefeitura de Guarujá entregou mais 63 títulos de legitimação fundiária para famílias do bairro Morrinhos IIIFoto: Divulgação/PMG
A Prefeitura de Guarujá entregou mais 63 títulos de legitimação fundiária para famílias do bairro Morrinhos III, assegurando a elas o direito real de propriedade de seus imóveis, com total segurança jurídica. Nesses quase três anos, a Administração Municipal já entregou cerca de 1.600 títulos, de um total de 2.247 (todos em Morrinhos), o que aproxima o Município de atingir sua meta de regularização daquele bairro até o início de 2020.
"Estou imensamente feliz porque tenho uma casa que ninguém vai tirar de mim. Esperei sete anos por este momento e agora meu sonho se tornou realidade", afirmou emocionada, D. Alaíde Gomes Brito, uma das contempladas com o título de legitimação.
"Batalhei muito por isso. Esperei 28 anos para ter a real propriedade de meu imóvel e agora estou mais tranqüilo. Valeu persistir e esperar. Estou muito feliz e agradecido", ressaltou Alex Santos de Moura, que mora com sua esposa e dois filhos.
Ambos estavam entre os primeiros a receber o título de seus imóveis em cerimônia no último dia 16, conduzida pelo prefeito Válter Suman e pelo secretário adjunto de Habitação e diretor de Regularização Fundiária do Município, Nelsomar Guedes Coutinho. A entrega dos títulos aconteceu no Gabinete do Prefeito e contou com a presença de secretários municipais e vereadores da Cidade.
"Estamos aqui hoje celebrando cada conquista, afinal a entrega dos títulos é a segurança definitiva do solo sagrado de cada família aqui presente" disse o prefeito, ressaltando os avanços que Guarujá vem alcançando, beneficiando centenas de pessoas com títulos de legitimação fundiária com registro em cartório e com a emissão de matrículas definitivas.
Falta entregar pouco mais de 600 títulos em Morrinhos e, assim, concluir a regularização do bairro. A Prefeitura já trabalha para atender a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, onde foi iniciada a primeira etapa do processo de regularização, com o Auto de Demarcação Urbanística. Lá deverão ser beneficiadas cerca de 1.500 famílias.
O trabalho desenvolvido em Guarujá, pela Secretaria de Habitação (Sehab) tornou o Município a cidade paulista que mais regularizou imóveis, segundo levantamento da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
Além disso, o Município está na vanguarda da recente Lei Federal de Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17), sendo também a primeira cidade do Brasil a se utilizar do instrumento de legitimação fundiária, fundamentada nessa nova legislação.