ConJur - TJ decide disputa entre acionistas dos Diários Associados
TJ-RJ decide disputa entre acionistas dos Diários Associados
7 de julho de 2007, 14h32
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o pedido de anulação das doações de frações ideais do Condomínio Acionário dos Diários Associados, feitas depois da morte de Assis Chateaubriand, seu fundador. A ação pode alcançar o valor de R$ 500 milhões. O julgamento acontece na próxima terça-feira (10/7).
O argumento é que as doações causaram prejuízo ao espólio e ocasionaram a exclusão ilegal do filho de Chateaubriand, Gilberto, do Condomínio Acionário. Os Diários Associados foram uma das maiores corporações da imprensa brasileira. A TV Tupi e a Revista O Cruzeiro foram os seus mais importantes empreendimentos. O grupo ainda controla diversas emissoras de televisão, rádio e jornal.
Na 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Gilberto Chateaubriand e o espólio do fundador, representados pelo escritório Ivan Nunes Ferreira Advogados Associados, conseguiram a decretação da nulidade das transferências e a condenação dos apelantes a pagar todos os dividendos, lucros e quaisquer outras vantagens transferidas a terceiros.