Luizianne Lins (PT) vence Sarto (PDT) na Justiça e terá direito de resposta contra fake news - Revista Fórum
Luizianne Lins (PT) vence Sarto (PDT) na Justiça e terá direito de resposta contra fake news
Candidata do PT à prefeitura de Fortaleza foi alvo de uma propaganda eleitoral de Sarto (PDT) que dizia que ela foi a pior prefeita do Brasil; Justiça Eleitoral também mandou peça de fake news ser retirada do ar
A candidata do PT à prefeitura de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, conquistou junto à Justiça Eleitoral, em decisão proferida neste domingo (1), direito de resposta contra uma propaganda eleitoral de Sarto (PDT) que disseminava fake news sobre sua candidatura.
Em peça eleitoral divulgada no rádio e TV, a campanha de Sarto afirmava, de maneira mentirosa, que o instituto Datafolha apontou que Luizianne foi a pior prefeita do Brasil. Acontece que a pesquisa em questão citada pela propaganda do pedetista tem como base o nível de satisfação dos brasileiros com relação aos prefeitos de apenas 8 capitais, e não de toda a federação.
O juiz Antônio Alves de Araújo, da 95ª Zona Eleitoral, então, concedeu direito de resposta a Luizianne pelo tempo de três minutos no rádio e nove na TV. Também foi determinada a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral irregular.
"Compulsando a prova documental e midiática que aparelha a representação, verifica-se que parte do conteúdo das afirmações atribuídas a Representante, têm o nítido e cristalino objetivo de desinformar o eleitor, quando na primeira frase da inserção levada ao ar, afirma que a representada foi a pior prefeita do Brasil, baseada em uma matéria, que taxativamente afirma que a representante foi considerada a pior prefeita dentre 08(oito) capitais brasileiras", diz o juiz em um trecho de sua sentença.
O que se tem de levar em consideração, é que a inserção foi produzida, com base em uma notícia, de forma adulterada, o que configura a irregularidade, em matéria de direito eleitoral. Se a matéria jornalística ou publicitária, afirma categoricamente que 'Luiziane Lins é prefeita pior avaliada entre oito capitais brasileiras, diz datafolha', não pode a representada afirmar 'Luiziane foi eleita pior prefeita do Brasil'", completa o magistrado.
Pelas redes sociais, a candidata do PT comemorou a decisão. "Conquistamos na justiça vitória importantíssima contra agressões do candidato dos Ferreira Gomes no programa eleitoral. Será obrigado a nos dar direito de resposta em 9 minutos na TV e 3 no rádio no seu programa. A verdade vai vencer!", escreveu.
A última pesquisa Datafolha sobre a corrida eleitoral em Fortaleza, feita logo após os ataques de Sarto á Luzianne, mostram que o candidato do PDT ultrapassou a petista nas intenções de voto: ele tinha 15% em 17 de outubro e subiu para 22%. A candidata do PT, por sua vez, caiu de 24% para 19%. Os dois estão empatados tecnicamente segundo a margem de erro de 3 pontos percentuais e devem seguir na luta pela ida ao segundo turno.