É livre a constituição de uma associação, cabendo ao estatuto estabelecer o modo de organização e funcionamento. Como regra geral, a composição dos órgãos (Diretoria, Conselhos, ou qualquer outra denominação equivalente) é livre, cabendo ao estatuto fixar as regras. Há casos em que a lei impõe a existência de um determinado órgão. Exemplo: Lei 9.790/99 (OSCIP), que exige o Conselho Fiscal.