Legislação para desburocratizar pesquisas com biotecnologia | ISITEC
O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara dos Deputados nos próximos meses. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu o assunto com representantes do Executivo no dia 31 de outubro último.
Audiência pública sobre legislação de patentes em Biotecnologia. Diretor de Patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira