Horário de Verão rende hora extra? – Virgula
Horário de Verão rende hora extra?
Redação 13 de fevereiro de 2009
Bom para muitos, ruim para outros e indiferente para muita gente. Independentemente do gosto, o Horário de Verão vai terminar à meia-noite de sábado (14/02). Os relógios das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil devem ser atrasados em uma hora.
Isso pode ser uma boa oportunidade para prolongar uma balada ou tirar o atraso com uma boa noite de sono. Por outro lado, vai prolongar o trabalho de muitos que ganham a vida na calada da noite.
José Inácio De Paula Leite Neto, 21 anos, trabalha (inclusive aos finais de semana) numa empresa de telecomunicações no interior de São Paulo. Por pouco, ele não foi obrigado a prolongar o expediente. "Quem vai pagar o pato é a galera que faz o turno das 0h às 8h. Eles vão trabalhar uma hora a mais com o fim do Horário", explica.
No dia 19 de outubro, quando os relógios foram adiantados no início do Horário de Verão, a empresa optou por reduzir o turno dos funcionários da madrugada. "Eles chegaram meia-noite, mas entraram 1h da manha. Nessa, "ganharam" o desconto de uma hora. Agora eles vão repor isso", pondera.
Neto, que termina o turno às 0h, com a mudança, vai sair às 23h. E diz que pretende fazer bom proveito da hora extra. "Vou para a balada, com certeza".
"Quem vier terá uma boa desculpa para ficar mais um pouquinho", brinca Eli Iwasa, DJ e sócia de uma casa noturna em Campinas (SP). Ela diz que a casa noturna vai funcionar no horário das 23h às 8h, como normalmente acontece. "Como vamos ganhar uma hora, todo mundo vai esticar um pouquinho. No caso dos DJ"s, eles até gostam de tocar um pouco mais", explica.
Se é interessante para os artistas e para o público, o mesmo não pode ser dito para os funcionários da segurança, do bar e da faxina. Como eles recebem por dia de trabalho, é provável que ganhem o mesmo para um dia de trabalho mais longo.
Do ponto de vista jurídico, não há nenhuma lei que estabelece compensação para os trabalhadores em virtude do fim do Horário de Verão. "Na prática, a gente sabe que o pessoal acaba trabalhando mais. Mas, em termos trabalhistas, os funcionários vão iniciar e encerrar o expediente como normalmente acontece", pondera Alexandre Kamegasawa, advogado especialista em Direito do Trabalho, ao ser questionado sobre o que um trabalhador pode fazer ao trabalhar nove horas e receber por oito.
"O bom senso diz que deve haver uma compensação. Mas nem sempre é assim", disse.
Já, para Eli Alves Da Silva, outro advogado especialista na área trabalhista, a questão é complicada, mas não há muito o que ser feito. "Legalmente, não há o que ser reclamado. A empresa não pode ser onerada em função de uma política governamental", explica.