O desafio de um novo modelo sustentável nas cidades — MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
O desafio de um novo modelo sustentável nas cidades
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por Alex Cardoso — publicado 03/02/2014 14h59, última modificação 03/02/2014 14h59
Colaboradores: Fotos Alex Cardoso
Gerir os resíduos corretamente respeitando direitos humanos e meio ambiente
Com os avanços tecnológicos, econômicos e sociais, com um poder de consumo maior que o esperado, a sociedade Brasileira e Global vive um momento de avanço e de crescimento, mas este crescimento não se reflete na defesa do meio ambiente.
Segundo o Governo Federal, 74% das residências brasileiras são atendidas por sistemas de coleta de lixo, sendo que nas áreas urbanas esse serviço chega a quase 100%, no entanto, o resíduo recolhido acaba indo para lixões a céu aberto, prejudicando a sociedade e degradando o meio ambiente.
Segundo a Associação Nacional dos Prefeitos, os custos de limpeza urbana nos municípios chega a consumir entre 10 e 11 % do orçamento total municipal, fazendo com que em muitos casos os municípios dependam de recursos estaduais e federais para manutenção da limpeza das cidades.
Com estas três informações básicas, o lógico seria pensar que estávamos em outro nível quanto ao tratamento de resíduos em solo brasileiro, mas distante disso, seguimos colocando literalmente dinheiro fora. A maior parte da coleta de lixo nos municípios brasileiros é executada por empresas privadas que realizam somente a coleta. Quanto a destinação e tratamento, os municípios ainda estão muito tímidos ou simplesmente não é sua prioridade, apesar da Politica Nacional de Resíduos Sólidos obrigar os prefeitos a segregarem seus resíduos, reciclar e destinar somente os rejeitos a aterros sanitários eliminando os lixões ou aterros controlados.
O problema do lixo no Brasil e no mundo é que seus modelos de gestão funcionam na lógica do mercado de lucro, ou seja, quanto mais lixo melhor, e quanto menos tratamento mais lucro. Para resolver esta grande equação, os governos têm que investir na Reciclagem Popular, apoiando e financiando as cooperativas de catadores deixando de lado os investimentos nas empresas de lixo, principais responsáveis pelo sistema instalado. O atual modelo incentivado principalmente por empresas de lixo, financiadoras de campanhas políticas, fazem com que literalmente os orçamentos municipais sejam literalmente jogados no lixo.
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) são 2.096 lixões no Brasil, sendo que a maioria, 1.725 lixões se concentra na região norte do país. A data limite para que esses lixões fiquem funcionando se esgota em agosto desse ano e muitos desafios estão pela frente em relação a real inclusão produtiva dos catadores.
O Comitê Interministerial de Inclusão Sócio-produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, o CIISC, tem no fechamento dos lixões sua prioridade maior, e vem desenvolvendo ações como o incentivo para que os municípios façam o Cadastro Único (CADUNICO) prioritário para os catadores que também têm prioridade no acesso a programas como o Bolsa Família, que em muitos casos força o poder público municipal da reconhecer formalmente a existência de catadores de materiais recicláveis no território. No entanto, as ações não têm garantido uma transição pacifica no processo de fechamento dos lixões, quase sempre por falta de volta de política da administração municipal.
No Lixão do Aurá, na cidade de Ananindeua, no Pará, é crescente a preocupação sobre esse grande lixão que tem cerca de 1.700 catadores trabalhando e sobrevivendo dos materiais do lixão. Recentemente foi anunciado o fechamento do lixão sem que os catadores fossem devidamente atendidos pelo poder público. Como reação os catadores têm feito diversas manifestações com bloqueio de rodovias e mobilizações na sede da Prefeitura local. Os catadores reivindicam receber uma indenização pelos anos trabalhados dando vida útil ao lixão, além de alternativa de trabalho após o fechamento definitivo.
O Lixão de Itaoca, na cidade do Rio de Janeiro, tem cerca de 700 catadores que têm empreendido em um processo de luta, são organizados pelo MNCR-RJ que atuando forte nas mobilizações dos catadores. A proposta defendida também é a indenização dos catadores nos mesmos moldes do fechamento do Lixão de Gramacho na cidade de Duque de Caxias.
Em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o lixão tem 300 catadores em atividade. No final do ano passado, o MNCR-RS organizou uma audiência publica que envolveu os governos federal, estadual e municipal para discutirem a situação, enquanto a audiência acontecia, o lixão permaneceu fechado. O resultado da mobilização resultou na construção de um galpão com equipamento para os catadores e paralização de uma parceria para construção de um incinerador de lixo.
Assim como no Brasil, a América Latina e o Mundo querem a solução destes problemas que devem ser resolvidos de forma compartilhada, respeitando e reconhecendo todos os participantes deste ciclo de geração e reciclagem de resíduos, reconhecendo e valorizando os trabalhadores e cobrando os devidos valores pelos produtores de resíduos.
Enfrentando tudo isso de forma organizada, mas para que o resultado seja verdadeiro e dê bons frutos precisamos que a sociedade cumpra seu papel de apoiar os catadores e pressionar os governos para que invistam na reciclagem popular e num programa estruturante para que a lógica da produção e destinação de resíduos sejam compativos com o meio ambiente.
Seguimos juntos, fortes e decisivos, queremos a defesa da natureza, o reconhecimento e a valorização dos catadores e não vamos recuar, lutamos pela reciclagem popular!