Estratégias Defensivas na Execução - Defesas Homotópicas e Heterotópicas - Livraria RT
C9786559911318
https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559911318.pdf
Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Mestre em Direito Agrário (UFPA). Especialista em Direito Ambiental (UFPA) e em Direito Civil (ESMPA). Professora de Processo Civil da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Inovações no Processo Civil" (UFPA/CNPQ). Advogada.
Fechamento da edição: 05/04/2022
A propositura de ações paralelas à execução, conforme sejam ajuizadas antes, durante ou depois da pretensão executiva, gerará diferentes repercussões na execução e na própria oposição, o que provoca intenso questionamento doutrinário e jurisprudencial. Afinal, qual a relação que há entre elas: litispendência, conexão ou prejudicialidade? Extingue-se a ação de conhecimento autônoma, proposta depois da oposição ou ambas devem ser reunidas? Não sendo ajuizada a oposição, a prejudicialidade é capaz de levar à suspensão da pretensão executiva?
Tema prático
Abordagem didática, mesmo sendo um assunto complexo
Indicação de quais são as melhores estratégias de defesa para cada caso
Indicações legislativas e jurisprudenciais
Tópicos que tratam de defesas extrajudiciais
Análise dos impactos do ajuizamento de ações paralelas na pretensão executiva e nas formas de oposição (embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença).