Ação fiscal interdita comércios barulhentos no Plano Piloto – Brasília Ambiental
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18/02/22 às 10h11 - Atualizado em 23/02/22 às 13h32
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou na quarta-feira (17), ação fiscal que resultou na interdição de dois estabelecimentos, localizados no Plano Piloto, por desrespeito à Lei do Silêncio (4.092/2008). Os fiscais aplicaram, também, multas que somaram cerca de R$ 25 mil.
Um dos estabelecimentos localiza-se na Asa Sul e o outro na Asa Norte. Ambos são reincidentes e tinham sidos autuados pelo Instituto no ano passado. O diretor de fiscalização da área de poluição sonora do Brasília Ambiental, Douglas Pena, explica que nesses casos de descumprimento de autos de infração anteriores, a interdição tanto parcial – com a interrupção da emissão de qualquer ruído mecânico e ao vivo -, quanto total, "acabam sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população".
Recordista – A poluição sonora tem sido a recordista de reclamações no órgão ambiental. O mês de janeiro, somado à primeira quinzena de fevereiro, já registra mais de 600 reclamações deste tema. Em 2021 foram mais de quatro mil denúncias, e 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas aplicadas.
O superintendente da Sufam, David Ferreira, ressalta que este ano o órgão ambiental está imbuído da missão de dar efetividade às ações fiscais com atenção total à situação grave que é o desrespeito à lei Distrital 4.092/2008. "É necessário que haja adequação dos setores que fazem uso de música ao vivo e mecânica, principalmente, àqueles situados perto de áreas residenciais".
De acordo com a Sufam, o trabalho planejado para reverter o quadro, coibir e diminuir as situações danosas à saúde e ao bem estar da população, será desenvolvido junto com os órgãos de segurança pública do DF. As denúncias de poluição sonora devem ser feitas pelo telefone 162 ou no site da Ouvidoria do GDF, https://www.ouv.df.gov.br/.