O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca, chamou as unidades de internamento de crianças e adolescentes de "cárceres com nome bonito", e criticou a ênfase na necessidade de construção de novas unidades. Para ele, é preciso investir no desencarceramento. Ele está no comando da Funase depois da exoneração do seu antecessor por causa das mortes em rebeliões.
Franca participou dos depoimentos foram feitos nesta quinta-feira (24) para uma comitiva encabeçada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que começou hoje uma visita em Pernambuco para verificar denúncias contra o sistema do estado.
"Prender jovens é uma alternativa anômala. O Estatuto da Criança e do Adolescente fala que deve ser em último caso. O sucesso seria que eu reduzisse o número de internados. Claro que temos um déficit que precisamos atender, não sou ingênuo, mas é preciso investir em liberdade assistida", defendeu.
"Não vejo como recuperar jovens encarcerados como eu vi nas unidades, presos por 23 horas". Ainda assim, o presidente foi questionado pela comissão federal sobre um plano de emergência para evitar novas rebeliões e respondeu que o documento deve sair até o fim do mês.
Além desses dois órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) enviaram representantes. Entidades estaduais também fazem parte da missão, que prosseguiu com uma visita – fechada à imprensa - ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru. Hoje ainda está prevista uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco.
Na sexta-feira (25) será feita uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para tratar do tema, com previsão de entrevista coletiva no início da tarde. A programação é encerrada com uma nova visita a outra instituição do sistema.