Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Penal
O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Penal
...criminalistas que compõem a Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sustentaram que o nosso disegno di legge deve conter uma relação de princípios fundamentais com a natureza de normas imperativas conforme o modelo...
...Penal foi elaborado pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sob a presidência de Carlos Eduardo Machado e a organização de João Carlos Castellar, Rio de Janeiro, POD Editora, 2011. 3 Projeto de Lei da Câmara...
...formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Clique aqui e confira o projeto na íntegra. Confira abaixo a proposta a justificativa :...
...formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Reminiscências "Porque há o direito ao grito, então eu grito." Em 9 de dezembro de 1977, o...
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permane...
...Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto participar como amicus curiae nas ações em curso no STF. Como destacado no parecer, o amicus curiae é o reconhecimento do...
Nova presidência Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos O advogado Fernando Fragoso tomou posse na presidência do IAB - Ins...