Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
Wilson De Faria é sócio sênior da WFaria Advogados. Formado em Direito pela USP, em Administração de Empresas pela FGV-SP, com pós graduação no CEU – São Paulo, INSEAD- França (MBA) e Harvard – USA (OPM).
Albert Bayer é advogado sênior da equipe de Governança, Riscos e Compliance no WFaria Advogados. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduando em Compliance pela FGV-SP.
As empresas realmente sabem quem são os seus parceiros comerciais? Qual o impacto financeiro de uma má contratação?
Uma empresa do setor industrial recebeu uma denúncia interna relacionada à potenciais riscos reputacionais de um fornecedor. A área de Compliance foi acionada para iniciar procedimento de investigação interna e, durante as apurações, foi identificado que a empresa contratada estava envolvida em ações da Polícia Federal e seus sócios em processos criminais em uma situação muito próxima da que foi relatada na denúncia. A empresa contratou uma investigação interna e ao final decidiu descontinuar o contrato com o fornecedor. Este fornecedor, no entanto, já havia se tornado estratégico durante os anos e a descontinuidade de seu contrato gerou custos relevantes para a operação. Neste caso eventuais riscos de reputação foram evitados, mas por pouco.
Segundo a OCDE[1], as empresas ou entidades utilizadas como intermediárias na realização de negócios são o canal mais comum de ocorrência de fraude e suborno. Ainda, segundo dados de especialistas[2], mais de 90% dos casos de violações à legislação anticorrupção envolvem o uso de terceiros. Claramente, a realização de due diligence de terceiros é necessária para evitar envolvimento em ações judiciais ou investigações oficiais.
Além das consequências jurídicas, questões como integridade comercial, segurança dos serviços ou produtos, licenciamentos e violações de direitos humanos podem comprometer a reputação e a lucratividade da empresa no longo prazo. Neste cenário a due diligence de terceiros com foco em compliance se torna um mecanismo valioso para as empresas.
O caso da empresa do setor industrial citado acima mostra que a ausência de due diligence de terceiros trouxe um risco silencioso e não gerenciado para dentro da organização, resultando em perdas financeiras substanciais. Este risco poderia ser sido facilmente evitado.
Uma política eficiente de due diligence de terceiros gera aos tomadores de decisão da empresa uma visão global dos riscos dos negócios que estão sendo firmados, evitando que a empresa ou seus administradores entrem em relações comerciais que futuramente possam ser questionadas e resultem em investigações oficiais e passivos inesperados.
[1] Fonte: https://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde/arquivos/cartilha-ocde-2016.pdf
[²] Fonte: https://fcpablog.com/2018/05/18/alexandra-wrage-on-panasonic-bad-actors-rarely-work-alone