Dias Toffoli sobre pressão por voto decisivo no STF (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
BRASÍLIA-DF – Sob pressão em um ambiente político ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
A retomada da discussão judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira, 7, e que também pode afetar o destino do ex-presidente Lula, acontece num momento de instabilidade, em que Toffoli tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enfática aos recentes ataques à corte.
Nos dias seguintes ao do vídeo, que acabou apagado por Bolsonaro, novas polêmicas resvalaram no Supremo. Bolsonaro teve o nome citado por um porteiro na investigação sobre a morte de Marielle Franco (PSOL) e um dos filhos dele, o deputado Eduardo (PSL-SP), falou na possibilidade de um 'novo AI-5' no caso de radicalização da esquerda – referência ao marco do período mais duro da ditadura militar. Novamente o presidente do STF não se pronunciou.
Na quinta-feira, 31, após sair de um evento em São Paulo, Toffoli enfrentou um protesto com cerca de 15 pessoas favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes cercaram o carro do presidente do Supremo, chegaram a bater na lataria e estenderam uma faixa com os dizeres "hienas do STF".
Na última segunda, 28, mesmo dia em que foi veiculado o filme das hienas, ele enviou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores.
Também na segunda-feira Toffoli indicou que vai pautar, logo após as ações sobre prisão em segunda instância, a análise de um recurso que definirá se condenados pelo Tribunal do Júri podem recorrer em liberdade ou já devem ser presos após o veredito. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, e hoje alguns condenados conseguem recorrer em liberdade.
Publicamente, o ministro tem dito que ainda não decidiu como vai votar -deixando no ar a possibilidade de manter a proposta que fez em 2016. Na ocasião, ele buscou uma saída intermediária: a de permitir a prisão após julgamento do recurso no STJ (opção que, em tese, não beneficiaria Lula). Seria um caminho do meio entre os que defendem a prisão em segunda instância e os que vão pelo trânsito em julgado.
Hoje em dia, contudo, a avaliação de observadores é de que esse entendimento intermediário só geraria mais divergências no plenário. Embora a segunda instância seja uma das principais bandeiras da Lava Jato, a operação está enfraquecida com a divulgação das mensagens de Telegram pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos, incluindo a Folha de S.Paulo.