ConJur - Opinião: fortalecimento do contencioso administrativo tributário
26 de setembro de 2019, 6h16 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2019, 6h16
Composição do Órgão Julgador não e' paritária.
27 de setembro de 2019, 6h04
Na maioria das vezes o Contribuinte perde no TIT por uma razão simples: composição não paritária. So' sugerir uma Camara de Arbitragem para ver se o Estado aceita. Nem pensar!!!
26 de setembro de 2019, 20h57
Os articulistas defendem os próprios interesses, quando, em matéria tributária, é o Estado-arrecadador que deve merecer proteção.