RF destrói mercadorias pirateadas no valor de R$ 46,7 mi - Jornal Correio do Brasil
RF destrói mercadorias pirateadas no valor de R$ 46,7 mi
Publicado por CdBem: 03/12/2007 Em: Brasil
A Receita Federal do Brasil eliminará nesta segunda-feira, durante o Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, 1.929 toneladas de produtos. A Lei 11.203/05 instituiu o 3 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.
Segundo comunicado da Receita, os produtos, no valor total de R$ 46,7 milhões, não podem ser leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público por estarem em desacordo com as normas que regulam o consumo ou a utilização dos mesmos.
Cigarros, CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos, relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar, pneus usados, cosméticos e preservativos fazem parte da lista de produtos que serão destruídos.
A relação também inclui medicamentos e alimentos impróprios para consumo, agrotóxicos e venenos, que de acordo com a Receita podem causar risco à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente.
Neste ano, incluindo os números de hoje, chega a 6 mil toneladas o total de produtos irregulares destruídos pela Receita Federal, 100% a mais, em valores, na comparação com o mesmo período do ano passado.