O Mutirão de Violência Doméstica da Segunda Vara Especializada de Cuiabá, sob responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, acontece desde março, uma vez por mês, na Central de Conciliação do Fórum. A vara possui cerca de 7.400 processos, entre ações penais e medidas protetivas que são ações cíveis.
Nesta quinta-feira, foram incluídos na pauta 80 processos, todos cíveis, que discutem questões relacionadas à guarda dos filhos, regulação de visitas e partilha de bens, por exemplo. Sete bancas de mediação foram estruturadas para o evento.
Esse é um projeto que pretende agilizar o trâmite dos processos e dar uma resposta o mais ágil possível a quem mais precisa. A meta do juiz Jeverson é de julgar no prazo máximo de nove meses as ações penais e em até quatro meses as medidas protetivas, em relação aos processos distribuídos recentemente.
“O mutirão é importante, porque quando as partes transacionam o processo é encerrado e elas ficam satisfeitas”, frisa o magistrado. As decisões nas medidas protetivas precisam preservar não só a vítima da agressão, determinando a separação de corpos, a recondução da mulher expulsa do lar e a distância do agressor, mas precisa principalmente resguardar os filhos que precisam das necessidades mais básicas, como o alimento.
A coordenadora da Central de Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, frisa que todos os processos do mutirão correm em segredo de Justiça. Ela explica ainda que mesmo obtendo acordo na parte cível, a parte criminal continua em processo até o final com a sentença. “Não existe possibilidade de acordo em processo criminal, pois a pessoa que comete um crime tem que ser punida”, frisa. Na ação cível, a magistrada exalta a participação dos mediadores, que para ela é de vital importância. “porque são questões delicadas e o mediador tenta restabelecer o diálogo entre o casal pelo bem dos filhos”, destaca a juíza.POR TJMT

Dois em cada três dos cerca de 4.500 mirandenses que votaram para a eleição do Presidente da República, este domingo, optaram por Marcelo Rebelo de Sousa
Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada no concelho mirandense (12,05%, 531 votos), seguindo-se André Ventura (7,08%, 312 votos), Marisa Matias (5,81%, 256 votos), JoãoFerreira (3,11%, 137 votos), Vitorino Silva (2,68%, 118 votos) e Tiago Mayan Gonçalves (1,86%, 82 votos).

Até 31 de agosto, a Maislaser irá oferecer seis sessões gratuitas de depilação a laser para profissionais de saúde atuantes no combate ao novo coronavírus. A iniciativa é uma homenagem da rede em retribuição ao empenho desses trabalhadores, que diariamente lidam com os riscos de contaminação pela Covid-19.