27/11/2020 - 17h10
As ações de fiscalização especial do Procon municipal nesta Black Friday em Patos de Minas, já foram realizadas em mais de 200 estabelecimentos, segundo nota publicada pela prefeitura na tarde desta sexta-feira (27). O saldo dos trabalhos está sendo considerado positivo pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com a publicação, apenas um incidente de maior proporção foi registrado, com um gerente de hipermercado tendo sido conduzido para a delegacia de polícia. Procon informou que houve uma possível alteração na data de vencimento de um produto, circunstância que fere a regra prevista no artigo 66 da Lei 8.078/1990.
Ainda segundo as informações, a operação está sendo realizada com rondas nos estabelecimentos mais movimentados da cidade, pelos fiscais do órgão em parceria com agentes de apoio da prefeitura. A fiscalização apurou descumprimentos relacionados ao previsto no Código de Defesa dos Consumidores e nos decretos municipais de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus.