O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto de apoio ao esporte e lazer. O valor de R$ 5 milhões será destinado à concessão de incentivos fiscais de financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, neste ano.
O programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão avaliados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro representantes das entidades e instituições esportivas.
Segundo o subsecretário de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Canindé de França, a iniciativa faz parte da construção da política pública do esporte e do lazer no Rio Grande do Norte, composta também por Fundo e Sistema estaduais.
"Como a questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo. Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo com transparência", afirmou Canindé, que declarou ainda que em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os interessados apresentem suas propostas.
"Esse é um gesto concreto do compromisso do governo da professora Fátima Bezerra com a política do esporte e nós da Subsecretaria estamos muito felizes e conscientes da responsabilidade de implementar essa política criada pela governadora", complementou o subsecretário.
Os projetos devem ter como base estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Os recursos serão fornecidos a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
A Subsecretaria também vai definir uma agenda de visitas a municípios-polo do estado para reuniões com todos os secretários e gestores municipais do âmbito para anunciar o programa e os prazos.
O nome do programa é uma homenagem ao professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que teve grande destaque na área da educação esportiva potiguar. Ele foi atleta de diversas modalidades como remo, vôlei, basquete e boxe, além de árbitro. Aposentado do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.