Marco Maia: plano de ação para igualdade de gênero na Câmara representa um avanço institucional.
Até novembro de 2011, serão colocadas em prática ações para que homens e mulheres tenham igualdade de oportunidade e tratamento na Câmara dos Deputados. As metas estão estabelecidas no Plano de Ação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, apresentado nesta quarta-feira pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara, à Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, que coordena nacionalmente a iniciativa.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, lembrou que, em 123 anos de República, é a primeira vez que o Brasil tem uma mulher presidente, uma mulher na Mesa Diretora da Câmara ou uma mulher na diretoria da Petrobras. Mesmo assim, a ministra destacou que o País ainda é muito desigual.
Para o presidente da Câmara, Marco Maia, o plano de ação para igualdade de gênero na Câmara representa um avanço para a instituição, que buscará acabar com as diferenças entre homens e mulheres no que se refere a condições trabalhistas, como salário, local, direitos e assédio moral e sexual, por exemplo.
Segundo Marco Maia, "a melhor forma de admitir que há discriminação é começar a trabalhar esse tema em casa, é dar o primeiro passo". Segundo ele, esse plano de ação é este primeiro passo. "Eu não tenho dúvida nenhuma de que ele será um instrumento concreto para combater qualquer tipo de discriminação contra as mulheres dentro da Câmara dos Deputados."
O presidente também se comprometeu a colocar em votação um projeto que propõe uma lei nacional para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher (PL 4857/09). Para a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), esse é o começo da pressão para que os líderes partidários concordem em votar a proposta.
Segundo ela, é preciso tempo para mudar uma cultura. "Eu não creio que essa coisa avance agora. Por que não aprovar essa lei? A sociedade é composta de homens e mulheres, eu acho que é um direito que nos aflige. Não estamos pedindo favor, estamos pedindo respeito."
Dos 513 deputados federais, só 46 são mulheres. A situação melhora quando se trata dos mais de 15 mil funcionários da Câmara, entre concursados e contratados pelos deputados e partidos: praticamente a metade é mulher. No entanto, ainda não se sabe se a igualdade permanece quando se trata de chefias e gratificações. Esse, inclusive, é um dos desafios da Casa para o próximo ano.