Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento. O evento vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Nobile, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados - gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região - conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/
O Presidente do TCE-PE, Conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas.
Ao longo da jornada serão realizadas palestras, oficinas e minicursos promovendo compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).
Dentro da temática da primeira infância serão apresentadas as palestras: Primeira Infância - Prioridade absoluta; Autismo: Demanda urgente e crescente; Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios; Diagnóstico da Educação Infantil; e Infraestrutura do Transporte Escolar.
O tema da primeira infância é estratégico para o TCE-PE, que este ano assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, que busca reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.
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