Reforma tributária modelar e gradual – Portal Viu
Reforma tributária modelar e gradual
Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante audiência pública da Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16), na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Presidente do BNDES diz que simplificação na cobrança de tributos, excluindo algumas cadeias produtivas é o caminho para aumentar a arrecadação;
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu nesta segunda-feira (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior parte das cadeias produtivas e concentre a arrecadação sobre setores e produtos específicos, de forma simplificada.
Oliveira participou, em Brasília, do lançamento de um livro sobre o tema, do qual é um dos autores, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). Dyogo Oliveira defendeu uma reforma tributária "modular e gradual" e que tem que ser feita em momentos diferentes por cada um dos entes federativos: municípios, estados e União, para não gerar uma mudança nos preços relativos da economia, com fortes impactos inflacionários.
"Se você tentar uma reforma tributária da noite para o dia mexendo em todo o sistema tributário, você vai gerar o caos e não vai tirar grandes benefícios disso", alerta o Ministro.
Para o economista, no entanto, o objetivo final de uma reforma no sistema de impostos tem que estar claro e não pode ser o de reduzir a carga tributária porque o problema está no gasto e não na arrecadação.
"Qual é o objetivo final? Não é reduzir a carga tributária, porque o tamanho da carga não está dada pelo desejo do agente público, mas pelo tamanho da despesa. Não tinha que ter 'impostômetro', tinha que ter o 'gastômetro'. Não é por outro motivo que nós propomos o teto do gastos", afirmou. O presidente do BNDES ressaltou que uma mudança na forma de taxar impostos no país "jamais será neutra" porque vai gerar uma redistribuição da carga tributária. "E é exatamente por isso que ela não avançou", argumentou.