Por iniciativa do Comitê de Reciclagem do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast), foi realizado, no final de setembro, no Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), o segundo Fórum Brasileiro de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos – Energiplast 2011. O evento é organizado pelo segundo ano consecutivo pelas lideranças da cadeia produtiva do plástico no sul do país, que acreditam na iniciativa para ajudar o país a implantar usinas de geração energética acionadas por calor proveniente dos resíduos sólidos urbanos, a exemplo do que ocorre nos países de economia e tecnologia avançadas – Japão e União Europeia, principalmente.
Conforme o coordenador do Comitê de Reciclagem do Sinplast e também do Fórum, Luiz Henrique Hartmann, a reciclagem energética dos resíduos sólidos urbanos é uma das melhores soluções técnicas, econômicas e ambientais que muitas nações encontraram para solucionar a questão do lixo urbano. Ele destacou que 35% dos países utilizam essa tecnologia, principalmente na Europa e no Japão, processando 150 milhões de toneladas diárias.
Segundo Hartmann, a reciclagem energética pode ser feita em áreas inferiores às dos atuais aterros sanitários, citando como exemplo o caso de Porto Alegre, que envia o seu lixo (1.200 toneladas/dia) para a cidade de Minas do Leão, 91 quilômetros distante da capital gaúcha, situação geradora de uma alta despesa de transporte e logística. Ele apontou ainda como vantagens do processo a redução da emissão de gás, minimização dos problemas de lixões e aterros, e a correta destinação de todos os resíduos, ressaltando que a tecnologia atual supera em muito os antigos incineradores de lixo.
Para o presidente do Sinplast, Alfredo Schmitt, a reciclagem energética é um complemento da reciclagem mecânica. Ele ressaltou a importância do consumo responsável, observando que apesar de os plásticos representarem uma parcela muito pequena do resíduo sólido urbano, o setor é consciente e pratica o triple bottom line da sustentabilidade, ou seja, responsabilidade econômica, social e ambiental.
Entre os palestrantes do Energiplast 2011, Marcelo Spohr, especialista em tecnologia da Braskem, afirmou que não existe solução simples nem única para o problema do lixo. Na opinião dele, elas variam conforme o tempo, e de local para local, sendo as melhores alternativas compostas de diversas medidas. Spohr considera a coleta seletiva fundamental para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pois 43% dos resíduos urbanos coletados têm destinação inadequada. A reciclagem energética, disse, está contemplada entre as formas de tratamentos dos resíduos no PNRS, mas com pouca ênfase.
Ele estimou em 900 mil os catadores no Brasil, muitos deles trabalhando em condições indignas. Na Europa, a própria população segrega o lixo por material e o classifica. No Japão, a legislação é ainda mais rígida e complexa, chegando a ponto de algumas cidades não terem cestas de lixo nas ruas.
O especialista da Braskem apontou uma série de vantagens da reciclagem energética em comparação ao aterro sanitário, como o aproveitamento de uma energia que seria desperdiçada, a eliminação da decomposição natural que ocorre nos aterros, redução do volume depositado nesses locais e a diminuição da geração de gases de efeito estufa, além de propiciar à atividade dos catadores condições mais dignas de trabalho. Spohr lembrou, ainda, que os países líderes na reciclagem energética são os que mais utilizam o processo mecânico.
A implantação de usina de reciclagem energética, porém, enfrenta dificuldades que precisam ser superadas. Spohr apontou entre as principais, o alto valor do investimento e o baixo valor pago pela energia elétrica nos últimos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o especialista, a viabilidade ocorrerá com a construção de usinas de médio porte, desde que oferecidos incentivos fiscais, como ocorre na Europa e no Japão, entre outras medidas conjuntas.
O prefeito de São Bernardo do Campo-SP, Luiz Marinho, apresentou no Energiplast proposta de implantação de uma parceria público-privada (PPP) que objetiva oferecer ao município um sistema integrado de limpeza urbana, com qualidade e eficiência. Pela licitação da prefeitura paulista, a empresa vencedora do processo deverá implantar programa de coleta seletiva e de gestão de resíduos de construção civil, implementar e operar o Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação de Energia (SPAR-URE-SBC), bem como remediar a área do antigo lixão do Alvarenga, com a construção de uma praça.
Segundo Marinho, 42 grupos solicitaram o edital para a licitação. O vencedor terá um contrato de 30 anos para a prestação do serviço. O prefeito acredita que até o final do ano será conhecido o vencedor do certame, ressaltando tratar-se de um processo totalmente inovador no país, com remuneração paga num percentual de 80% pelos serviços prestados e uma variável de 20%, de acordo com a avaliação da qualidade da sua prestação.