TRANSPORTE: Conselho Consultivo apoia proposta de criação de linha de crédito para transportador autônomo apresentada pelo PR
O Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transporte da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) apoiou integralmente a proposta de viabilização de uma linha de crédito para transportador autônomo associado à cooperativa de transporte de cargas, apresentada pelo Paraná na reunião ordinária do Conselho ocorrida nesta terça-feira (25/08). O encontro, realizado virtualmente, teve 40 participantes de 17 estados das cinco regiões brasileiras. O Paraná foi representado pelo coordenador estadual do ramo transporte e presidente da Cooperativa Rodocoop, Marcos Antonio Trintinalha, e pelo coordenador de monitoramento do Sescoop/PR, João Gogola Neto.
Características - Na pauta foram inseridas três demandas levantadas pelo cooperativismo paranaense, entre elas a sugestão de uma linha de crédito para o ramo transporte, com os seguintes parâmetros: deve ser viabilizada com recursos oficiais, por meio de funding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); ter taxas de juros compatíveis com a redução da Selic; limite do spread do agente financeiro; exclusiva para cooperados de cooperativas de transporte (categoria CTC); com acesso/garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), nos mesmos moldes do aplicado no Pronampe, visando reduzir o spread financeiro/risco; prazo compatível à remuneração/capacidade de pagamento; análise de crédito (score/rating) considerando a movimentação histórica do transportador junto à cooperativa, onde a declaração comprove o rendimento do cooperado, e que contemple também como itens financiáveis equipamentos de tração, implemento e acessórios.
Encaminhamentos - “A título de encaminhamento, o Conselho definiu que serão realizadas três ações, coordenadas pela OCB, entre as quais uma reunião de apresentação do projeto junto ao BNDES e outra com os bancos cooperativos, a fim de tentar viabilizar uma operação estruturada. Também, inserir os cooperados de cooperativas de transporte no projeto “Frota Verde”, coordenado pelo Ministério da Economia. Trata-se de uma iniciativa de integração em rede entre os governos federal e estaduais e o setor produtivo de bens e serviços, para a reciclagem dos veículos pesados, onde o estado de Santa Catarina está participando como ‘piloto’”, informou Gogola.
Justificativa - Na apresentação da proposta de criação da linha de crédito, os paranaenses lembraram que o ramo transporte trabalha em forte intercooperação com cooperativas agropecuárias e necessitam de apoio para renovar a frota e melhorar as condições gerais de prestação de serviços. “Das 221 cooperativas legalmente constituídas no Estado, 39 são do ramo transporte, ou seja, representam 17% das cooperativas paranaenses. O ramo conta atualmente com uma frota de 3.368 veículos, dos quais 52% são trucks ou carretas, com idade média superior a 20 anos. Para que os transportadores autônomos associados a cooperativas de transporte possam ampliar sua atividade junto as cooperativas de produção agropecuária e, por consequência, melhorar a sua remuneração, tendo volume e operações ao longo do ano todo, sem precisar ficar ‘migrando’ entre estados em busca de carga, são necessárias a melhoria, ampliação e renovação da frota existe”, frisaram. “Desta forma, buscando atender ao princípio da intercooperação, melhorar a qualidade de vida do transportador autônomo associado à cooperativa de transporte, ampliar o acesso ao crédito e melhorar a frota nacional, inclusive reduzindo-se perdas de vidas devido à alta idade, falta de manutenção ou até mesmo ausência de tecnologia no veículos antigos, é requisito a viabilização de linha de crédito para transportador autônomo associado à cooperativa de transporte de cargas”, afirmaram ainda os representantes do Paraná na justificativa para a implementação da proposta.
COVID-19: Confira os destaques do comunicado 106 do Comitê de Acompanhamento
O Programa Compliance do Cooperativismo Paranaense iniciou seu 16º projeto na Cooperativa Cocamar, nesta quarta-feira (26/08). Esse é um dos destaques do comunicado 106, emitido na manhã desta quinta-feira (27/08) pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar. O boletim informa ainda sobre as reuniões virtuais com a Cooperval e Unimed Campo Mourão e com representantes das cooperativas agropecuárias para tratar sobre armazenagem. Confira abaixo.
1. No dia 27 de agosto, o Sistema Ocepar realizou duas Reuniões da Autogestão de forma virtual, com as cooperativas Cooperval e Unimed Campo Mourão, contando com a participação dos presidentes, diretores e gestores.
2. O Sistema Ocepar, por meio do Sescoop/PR, no dia 26 de agosto, iniciou a 16º projeto do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense, na Cooperativa Cocamar.
3. No dia 26 de agosto, o Sistema Ocepar promoveu uma reunião virtual com representantes das cooperativas agropecuárias, para avaliar a realização de estudo técnico para identificar a quebra técnica na armazenagem de soja, milho e trigo nas diferentes regiões do estado e para diferentes tipos de armazéns.
O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.
REUNIÃO INSTITUCIONAL: Sistema Ocepar promove encontro virtual com a Unimed Campo Mourão
Na tarde desta quarta-feira (26/08), o vice-presidente da Unimed Campo Mourão, Denis Rogério Aranha da Silva, participou do encontro institucional remoto promovido pelo Sistema Ocepar, oportunidade em que foi feita a apresentação econômico-financeira da cooperativa, através de indicadores e comparativos com outras cooperativas paranaenses do mesmo ramo e região. A ação tem o propósito de promover o aprimoramento da gestão visando ao fortalecimento e perenidade do sistema cooperativo. Ainda durante a reunião, a 51ª na modalidade virtual, o superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, falando em nome do Sistema, fez um relato das ações desenvolvidas em prol do cooperativismo neste período de quarentena por causa da Covid-19. Igualmente foram abordadas as atividades finalísticas do Sescoop/PR.
Produtividade - Relembrando que as reuniões institucionais já se tornaram tradicionais no Sistema Ocepar, Boesche destacou que a atividade, antes realizada presencialmente, se constitui “em nosso diferencial no relacionamento com as cooperativas e no acompanhamento econômico e financeiro delas. Assim ficamos sabendo das necessidades de cada uma e o que podemos fazer para atender as suas demandas”. Esclareceu ainda que o trabalho remoto, adotado em março, em atendimento às recomendações das autoridades sanitárias, “tem sido até mais produtivo que o presencial, pois facilita contato com cooperativas, com a OCB e órgãos governamentais, no desempenho da função institucional da entidade”.
Amplitude - Boesche disse que o tempo que se economiza por não haver necessidade de deslocamento físico é aplicado em outras atividades de interesse das cooperativas, permitindo a interlocução com maior número de pessoas, o que amplia os efeitos do que havia sido planejado. Citou o exemplo de atividades, como fóruns ou outros eventos, que presencialmente reuniam em torno de 70 pessoas em Curitiba, mas que virtualmente, em média, contam com mais de 200 participantes. “É um ganho muito grande para o setor, considerando ainda que temos até a participação e palestrantes do exterior”, acrescentou, ao afirmar que “o Sistema Ocepar, ao realizar o que foi planejado, mesmo de forma virtual, cumpre com seu papel institucional de ser um canal de negociação para o encaminhamento das demandas das cooperativas às diversas instâncias, tanto no âmbito estadual como nacional. Tudo o que fazemos tem de ser relevante e essencial para as cooperativas”.
Agradecimento - O vice-presidente da Unimed Campo Mourão, Denis Rogério Aranha da Silva, agradeceu o Sistema Ocepar pela dedicação no acompanhamento dos números da cooperativa, bem como pela estratégia em promover virtualmente as reuniões institucionais com o setor e falou das expectativas da cooperativa quanto ao apoio da entidade estadual no campo da saúde. “Estamos muito alinhados com o planejamento do Sistema Ocepar. De um ano para cá, as coisas melhoraram bastante, o que nos deixa muito satisfeito com os resultados obtidos até agora”, disse, ao revelar a intenção da cooperativa em promover a revisão do estatuto até o final do ano, provavelmente em dezembro. “E vamos precisar do apoio da Ocepar neste sentido.” Com sede em Campo Mourão, no noroeste do estado, a Unimed Campo Mourão tem 143 cooperados, 233 funcionários e mais de 28,3 mil beneficiários. Em 2019, a movimentação financeira foi de R$ 86 milhões.
Participantes - Pelo Sistema Ocepar, também participaram da reunião virtual os coordenadores de Desenvolvimento Cooperativo, João Gogola Neto e Leandro Roberto Macioski, e o analista técnico da Gecoop, Jessé Aquino Rodrigues. Pela Unimed Campo Mourão, o vice-presidente esteve acompanhado da gerente administrativo, Thais Laine de Souza Burack, e do assistente de contabilidade, Maykon Renan do Nascimento.
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DIA C: Unimed e Uniprime realizam ação solidária em prol da Apae de Toledo
No começo da manhã gelada de sábado (22/08), o casal Nelso e Julce Bassani participou de um ato de solidariedade e carinho. Levaram alimentos não perecíveis ao Drive-Thru Solidário, promovido pelas cooperativas Unimed Costa Oeste e Uniprime Pioneira. “Uma ação assim aquece o nosso coração”, definiu Nelso. “Tem tanta gente precisando de um pouco de nós, não custa ajudar”, complementou Julce.
Donativos - Sem sair do carro, eles deixaram os donativos e receberam as máscaras personalizadas do evento, comemorativo ao Dia C – Dia de Cooperar. Houve quem preferiu as bolas para as crianças, como fez a Dra. Marilda Zacar que também participou do Drive-Thru. “A gente tem que ter empatia pelo próximo e se mobilizar para fazer o bem”, disse.
Total arrecadado - Foram 661,5 quilos de alimentos não perecíveis, 187 litros de leite e 163 itens de limpeza doados à Apae de Toledo (PR). “Trata-se de uma entidade que merece todo o nosso apoio especialmente em um momento delicado como o que estamos vivendo. Direcionar nossa ação à ela, empodera nossa mobilização”, destaca o presidente da Uniprime Pioneira, Orley Campagnolo.
Comunidade - “As cooperativas atendem às demandas dos cooperados, mas também é necessário haver uma devolução à comunidade. A união de forças da Unimed e da Uniprime materializa o princípio da intercooperação que preconiza a solidariedade e empatia em prol da sociedade”, complementa o presidente da Unimed Costa Oeste, Hiroshi Nishitani.
Agradecimento - A diretora da Apae de Toledo, Lucimar Recalcatti Vieira agradece a iniciativa das cooperativas e a todos que se dedicaram a doar os alimentos e produtos. “Nós estávamos sem nenhum alimento para doar às famílias que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social. Essas doações vieram em um momento muito especial e nós só temos que agradecer a todos os envolvidos”, enaltece.
Sobre a Apae - Atualmente a Apae atende 279 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos em ações na área da saúde, educação e assistência social. Trata-se de uma das mais antigas instituições beneficentes de Toledo, com quase 50 anos de história. Nesse momento de pandemia, as atividades presenciais foram substituídas pelas online e para muitas famílias as necessidades aumentaram, especialmente de alimentos. “Vamos organizar os donativos em cestas básicas e entregar à essas pessoas”, relatou Lucimar. “A família apaeana agradece a todos”, finaliza. (Imprensa Unimed Costa Oeste)
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C.VALE: Cooperativa conquista pelo segundo ano consecutivo selo de qualidade GPTW
A C.Vale conquistou, pelo segundo consecutivo, a certificação Great Place To Work (Melhor Empresa Para se Trabalhar). O selo de qualidade é concedido pelo instituto internacional de consultoria GPTW, uma organização que atua em 90 países, após pesquisa por amostragem com 821 funcionários da cooperativa, agora em 2020.
Orgulho - Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, a nova conquista mostra que a C.Vale é formada por uma equipe que tem prazer e orgulho em atuar na cooperativa. “Esse ambiente de trabalho foi construído, ao longo dos anos, por pessoas que têm na cooperativa não apenas a fonte de sua renda, mas a missão de produzir prosperidade”. Ele agradeceu ao empenho dos funcionários que resultou em mais esta conquista. (Imprensa C.Vale)
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COPAGRIL: Lançado site para compras online do supermercado
A Cooperativa Agroindustrial Copagril lançou nesta semana o site Supermercado Copagril Online, uma plataforma virtual de compras dos itens de supermercado, incluindo todas as seções.
Rápido e interativo - Com a novidade, os clientes podem realizar suas compras de forma rápida e interativa pelo computador ou celular, tendo a necessidade apenas de terem uma conexão com a internet, podendo inclusive planejar suas compras nas horas vagas, salvar as listas de produtor e finalizar posteriormente, dessa forma, otimizando o tempo e oportunizando uma experiência de compras ainda melhor e mais segura, tornando o dia a dia mais prático e rápido.
Mudanças - As mudanças comerciais intensificadas pela pandemia do coronavírus tornaram ainda mais necessária a implementação do site, de modo que as compras online também vão auxiliar nas ações de combate a Covid-19, ou seja, os clientes do Supermercado Copagril não precisam acessar fisicamente o supermercado para fazer suas compras. Podem comprar pelo site ou aplicativo e apenas retirar no balcão ou então para entrega.
Compras- O sistema será implantado gradativamente para as regiões de atendimento dos Supermercados, iniciando neste momento com prioridade no atendimento e retirada de compras no Supermercado Copagril da Avenida Maripá, em Marechal Cândido Rondon. Acesse: https://supermercado.copagril.com.br/
Opções - As compras podem ser feitas no site para retirar diretamente no Supermercado Copagril (Avenida Maripá – Marechal Cândido Rondon) ou entrega. (Imprensa Copagril)
INFRAESTRUTURA: Em live com Lupion, ministro diz que rodovias do Paraná podem receber até R$ 75 bi
Durante uma live com o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que há expectativa de investimentos de R$ 75 bilhões nas rodovias paranaenses nos próximos anos.
Modernização - Desse valor, R$ 42 bi estão previstos para investimentos para modernização dos quase 4 mil km de malha rodoviária federal e estadual. “Vamos ter concessões modernas, eficientes, vamos trazer o que há de melhor e mais moderno nessa estruturação”, disse o ministro.
Pedágios - O deputado demonstrou preocupação com a questão dos pedágios do Paraná. “Fizemos reunião com o ministro e com o governador Ratinho Junior para buscar melhores preços, com qualidade de serviço e mais investimentos, para que os paranaenses consigam ver os recursos pagos efetivamente nas estradas”.
Estudos - Tarcísio disse que há estudos para uma nova modelagem, a fim de melhorar os contratos de pedágio do Paraná e baratear as tarifas. A notícia animou o deputado, que enalteceu o ministro pelo trabalho feito no governo Jair Bolsonaro. “Conseguimos mostrar que o Brasil é possível, que as coisas podem acontecer”, disse Lupion.
Pavimentação - Ainda sobre rodovias, o ministro disse que há projetos para pavimentação da rodovia Transbrasiliana (BR-153), que precisa de pavimentação no trecho entre Tibagi e Imbituva, e que há projetos para readequação do trecho Ventania-Ibaiti. A questão, agora, é obter recursos para as obras.
Ferrovias - Em outro momento da conversa ao vivo, Tarcísio de Freitas disse que também há estudos para fazer um redesenho da malha sul ferroviária “Desde o Rio Grande (do Sul), Porto Alegre, até o terminal de Sumaré, em São Paulo”.
Acordo - Além disso, a assinatura de acordo entre Mato Grosso do Sul e Paraná vai viabilizar a Nova Ferroeste e um corredor ferroviário para levar grãos dos dois estados ao Porto de Paranaguá. “Isso permitirá o maior escoamento de grãos do país, já que só a produção agrícola que teremos neste ano, nos dois estados, produz um volume gigantesco a ser exportado por Paranaguá e também por Antonina”, afirmou Lupion.
Portos - Sobre os portos, aliás, Tarcísio elogiou os terminais paranaenses, os únicos a terem cumprido portaria do Ministério da Infraestrutura para ganhar autonomia na gestão portuária. E que há projetos ligados à ampliação do Porto de Paranaguá que podem render cerca de R$ 2,5 bi em investimentos.
Legislação - "Claro que há questões de legislação ambiental, mas eu conheço projetos de grandes portos privados que querem estar aqui, no Paraná, porque a logística permite. Está havendo investimento necessário para que possamos transformar o nosso estado em um grande exportador de produção”, disse Lupion.
Agronegócio - Nesse tema, Tarcísio lembrou que o Paraná “tem um PIB maior que o Uruguai, é muito forte na indústria e, sobretudo, no agro, um estado onde o cooperativismo é muito forte, as maiores cooperativas do Brasil estão aí. É necessário melhorar a logística de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos".
Aeroportos - Para completar, o ministro disse ainda que quatro aeroportos do estado devem receber R$ 1,9 bilhões em futuras concessões. São eles: Londrina, Foz do Iguaçu e dois em Curitiba – Bacacheri e Afonso Pena, que deve ganhar uma terceira pista, o que colocará a capital paranaense na rota de grandes voos internacionais. "Eu tenho certeza que a logística do Paraná vai ser outra com o que está sendo desenhado no governo do Presidente Bolsonaro", afirmou o ministro. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Pedro Lupion)
EDUCAÇÃO: Deputada Leandre comemora promulgação do novo Fundeb
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26/08), a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), comentou a promulgação do novo Fundeb.
Aprimoramentos - Para Leandre, o novo Fundeb traz muitos aprimoramentos para a educação pública brasileira. “Em especial, ao destacar a importância da primeira infância. Isso demonstra a preocupação de oportunizar a aprendizagem em tempo oportuno, sem negligenciar o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida”, observou.
Extrema pobreza - Segundo ela, quatro em cada 10 crianças, hoje no Brasil, vivem em situação de extrema pobreza. Por isso, assegurar renda para essas famílias, por meio de políticas sociais estruturantes é fundamental.
Garantira - “Garantir para a criança o direito constitucional à educação de qualidade, no tempo oportuno, é a oportunidade mais importante que podemos proporcionar para que ela possa desenvolver todo seu potencial e seja possível romper o ciclo da pobreza”, complementou a deputada paranaense.
Referência - Durante a aprovação da proposta que torna permanente o Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), citou o trabalho da deputada Leandre como referência na luta pela Primeira Infância na Câmara dos Deputados.
O novo Fundeb - Criado em 2007, o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no Brasil. Segundo informações da Agência Câmara Notícias, a Emenda Constitucional aumenta o alcance do Fundeb e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados à educação pela União. Atualmente, cerca de dois terços dos recursos que os municípios investem em educação, são provenientes do Fundeb. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)
SENADO I: Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (26/08), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expirava à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial.
Texto mantido - A matéria foi relatada em Plenário pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que manteve o texto do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da matéria na Câmara, onde a MP havia sido aprovada na terça-feira (25/08). Eduardo Gomes é o líder do governo no Congresso.
Regras - A MP 959/2020 define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. Os benefícios foram criados pela MP 936/2020, que foi transformada na Lei 14.020, de 2020.
LGPD - O texto original da MP também previa o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regulamenta o uso de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, para o fim do período de calamidade pública, conforme estabelecido no artigo 4º do PLV. Contudo, em atendimento à questão de ordem apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a solicitações de lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a prejudicialidade desse dispositivo, que passou a ser considerado “não escrito” no projeto.
Impedimento - Em sua questão de ordem, Eduardo Braga citou itens do regimento interno que impedem o Senado de deliberar sobre matéria já decidida pelos parlamentares. Davi Alcolumbre lembrou que, em maio, o Senado aprovou destaque do PDT e do MDB que mantinha a vigência da Lei 13.709, de 2018, para agosto deste ano.
Proteção de dados - Durante a votação, Davi Alcolumbre explicou que não há previsão de nenhuma penalidade a empresas e pessoas quanto à entrada em vigor da LGPD. A Lei 14.010, de 2020, adiou de 1º de janeiro de 2021 para 1º de agosto de 2021 a vigência das sanções que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ainda pendente de instalação, pode aplicar nos órgãos, entidades e empresas que lidam com o tratamento de dados. “Teremos a visualização de regras claras para todas as empresas e pessoas a partir de agosto de 2021, prazo para adequação e modernização à nova normatização”, afirmou o presidente do Senado.
Emenda - O PLV foi aprovado com emenda de redação apresentada por Eduardo Gomes, que retirou a expressão “social” da poupança digital autorizada a ser aberta pelo artigo 2º do PLV. “Na verdade, essa emenda de redação destina-se a corrigir erro técnico de especificação de produto bancário a ser utilizado pelas instituições financeiras para a operacionalização dos pagamentos dos benefícios. O produto bancário possui diferentes denominações em diferentes instituições. A redação original da MP já considerava essa particularidade ao não denominar a conta digital de conta poupança social digital, que é a denominação utilizada por somente uma das instituições financeiras contratadas”, explica Eduardo Gomes no relatório da proposição.
Pagamento de benefícios - De acordo com o texto a ser encaminhado à sanção presidencial, se os bancos tiverem de depositar os benefícios em uma conta digital de poupança (poupança social), seus titulares terão 180 dias para movimentar o dinheiro antes que ele retorne à União. O prazo previsto na MP era de 90 dias.
Redução ou suspensão de contrato - Quanto ao auxílio pela redução ou suspensão de contratos de trabalho, a MP permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos bancos em que os trabalhadores possuem conta.
Depósito - Para que ocorra o depósito, a conta deverá ser do tipo poupança ou conta corrente, segundo dados repassados pelo empregador por meio de autorização do trabalhador. A MP proíbe o depósito em conta-salário.
Sem indicação - Se o trabalhador não tiver indicado uma conta ou se, por algum motivo, o depósito voltar, os bancos federais poderão usar outra conta de poupança do titular do benefício de que tenham conhecimento por meio do cruzamento de dados.
Poupança digital - Caso o beneficiário não possua outra conta, o depósito será feito em conta de poupança digital aberta em seu nome, com dispensa de apresentação de documentos, isenção de tarifas e sem emissão de cartões ou cheques.
Descontos - Os bancos, públicos ou privados, não poderão fazer descontos, compensações ou quitação de débitos de qualquer natureza usando os valores depositados pelo governo. Na Câmara, o relator retirou a possibilidade de o titular autorizar prévia e expressamente os descontos. Essa alteração foi mantida pelo Senado.
Transferências eletrônicas - Outra mudança feita na MP aumenta de uma para três as transferências eletrônicas ao mês que o beneficiário poderá fazer, sem custo, para outra conta bancária mantida em outro banco. De igual forma, o beneficiário também poderá fazer um saque ao mês, sem custo.
Dez dias - Também ficou estabelecido prazo de dez dias para a Caixa e o Banco do Brasil fazerem os depósitos, contado da data de envio das informações necessárias pelo Ministério da Economia. (Agência Senado, com informações da Agência Câmara de Notícias)
FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado
SENADO II: Adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados é excluído de MP
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/08) a Medida Provisória (MP) 959/20, que estabelece regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19.
LGPD - A MP também previa o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regulamenta o uso de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas. Esse artigo foi excluído do texto.
Alterações - Como o texto da MP foi alterado em diversos pontos, a medida passou a tramitar na forma de projeto de lei de conversão na Câmara. Aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, sem nenhuma referência ao adiamento da LGPD.
Esclarecimento - Em razão da interpretação divulgada pela imprensa de que a LGPD entraria em vigor nesta quinta-feira (26/08), o Senado divulgou nota para esclarecer que a medida provisória continua em vigor até a sanção do projeto de lei de conversão pelo presidente da República. Sendo assim, a lei só poderá entrar em vigor após a sanção do projeto, que tem o prazo de 15 dias úteis.
Datas - A MP adiou a vigência da lei para maio de 2021. Na Câmara, o prazo havia sido encurtado para 31 de dezembro deste ano, em votação realizada nesta terça-feira (25/08).
Questão de ordem - Em atendimento à questão de ordem apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a solicitações de lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a prejudicialidade do dispositivo sobre o adiamento da LGPD, que passou a ser considerado “não escrito” no projeto.
Regimento interno - Em sua questão de ordem, Eduardo Braga citou itens do regimento interno que impedem o Senado de deliberar sobre matéria já decidida pelos parlamentares. Davi Alcolumbre lembrou que, em maio, o Senado aprovou destaque do PDT e do MDB que mantinha a vigência da Lei 13.709/18, para agosto deste ano.
Penalidade - Durante a votação, Davi Alcolumbre explicou que não há previsão de nenhuma penalidade a empresas e pessoas quanto à entrada em vigor da LGPD. A Lei 14.010/20, adiou de 1º de janeiro de 2021 para 1º de agosto de 2021 a vigência das sanções que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ainda pendente de instalação, pode aplicar nos órgãos, entidades e empresas que lidam com o tratamento de dados.
Regras claras - "Teremos a visualização de regras claras para todas as empresas e pessoas a partir de agosto de 2021, prazo para adequação e modernização à nova normatização", afirmou o presidente do Senado. (Agência Câmara de Notícias)
FOTO: Jae Rue / Pixabay
CÂMBIO: Dólar volta a ultrapassar R$ 5,60 e fecha no maior valor em três meses
Num dia de tensões no mercado financeiro, a bolsa caiu e o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,60, fechando no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26/08) vendido a R$ 5,612, com alta de R$ 0,084 (+1,52%). A cotação está no valor mais alto desde 20 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,69.
Renda Brasil - No início do dia, a moeda norte-americana operava perto da estabilidade, mas a alta ganhou força depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a atual proposta da equipe econômica para o Renda Brasil, futuro programa social do governo, está suspensa.
Manifestação contrária - Em evento em Ipatinga (MG), o presidente manifestou-se contrário à eventual extinção do abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos – para ampliar o valor médio do benefício do Renda Brasil. O Ministério da Economia não se pronunciou sobre a declaração.
Ibovespa - O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), que também operava perto da estabilidade, passou a cair depois da sessão. O indicador fechou o dia aos 100.627 pontos, com recuo de 1,46%. Na mínima do dia, por volta das 14h50, chegou aos 99,3 mil pontos.
Compromisso - Mais tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reiterou o compromisso com o teto de gastos e disse que nenhuma proposta que viole o limite de despesas federais será votada na Casa. A declaração aliviou a alta do dólar, que chegou a R$ 5,63 na máxima do dia, por volta das 15h, e desacelerou a queda da bolsa.
BC - O Banco Central (BC) voltou a intervir no câmbio. A autoridade monetária vendeu US$ 650 milhões das reservas internacionais em dois leilões de linha, quando o BC vende parte das reservas com o compromisso de recomprá-las mais tarde.
Exterior - O desempenho do mercado brasileiro contrastou com o exterior. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 0,3%. No entanto, os outros dois índices tiveram altas expressivas e voltaram a bater recordes históricos. O S&P 500 ganhou 1,02%, e o Nasdaq (índice de empresas de tecnologia) subiu 1,73%. (Agência Brasil, com informações da Reuters)
AGRONEGÓCIO I: Governo vai zerar tarifas de importação de soja, milho e arroz, informa Valor Econômico
O Governo vai retirar temporariamente as tarifas de importação de arroz, soja e milho de países de fora do Mercosul, segundo informou ao jornal Valor Econômico o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum.
Objetivo - O objetivo da medida é propor equilíbrio dos preços e combater impactos na inflação dada a disparada dos valores dos três grãos no Brasil, ainda segundo o secretário, que não especificou até quando vale a isenção. Nesta quinta-feira (27/08) a medida será votada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Disparada de preços - "Dificilmente vamos importar alguma coisa. Temos grãos dentro do Brasil e vai normalizar a comercialização com essa medida. O problema é que os preços dispararam. Não podemos proibir ninguém de exportar. Mas não vamos ter nenhum problema de abastecimento, está garantido. Nossa luta é para controlar os preços", disse Halum ao Valor.
Arroz - Ainda de acordo com a notícia, a maior preocupação do governo é com o arroz - que chegou a ter a seca negociada a R$ 100,00 em partes do Brasil - e os impactos para o consumidor final. "É um alimento básico. Se tiver gente segurando arroz, especulando para aumentar preço, pode desovar, senão o Brasil vai importar e equilibrar o mercado", disse o secretário.
Soja - Na soja, as importações superam largamente os anos anteriores dada a oferta escassa de produto. Somente do Paraguai, as compras de janeiro a 15 de agosto somam 455 mil toneladas contra 150 mil de todo 2019. No entanto, o mercado vem especulando que o Brasil poderia importar soja americana, por exemplo, onde hoje a tarifa de importação para países de fora do Mercosul é de 8%, como no milho. (Notícias Agrícolas)
FOTO: zcf428526 / Pixabay
AGRONEGÓCIO II: Demanda de frete rodoviário no setor cresce 8,6%
Segundo o Índice de Fretes e Pedágios Repom (IFPR), a demanda por frete rodoviário no agronegócio, mesmo com os impactos da pandemia, cresceu 8,6% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ao considerar os primeiros sete meses do ano, é possível notar um aumento de 10,3% na quantidade de operações de frete realizados para este setor da economia.
Crescimento - Ao analisar a evolução das atividades da indústria e do varejo, sem levar em consideração o agronegócio, o mês de julho representou um crescimento de 7,8% frente a 2019. Ao comparar a média dos dias do mês de julho com o período pré-pandemia, é possível notar um aumento na demanda de 2,1%. “O dado mostra o reaquecimento e a retomada das atividades, já que, em junho, tivemos uma queda de 2,1%”, afirma Thomas Gautier, Head de Mercado Rodoviário da Edenred Brasil.
Acumulado - Já no acumulado de janeiro a julho, comparando 2019 com 2020, houve um crescimento de 6,7% nas operações, o que confirma uma estabilidade frente ao compilado até junho, além de um forte retorno da economia para estes setores. A previsão de aumento na demanda por frete para este ano, se não fosse a pandemia, seria em torno de 10%. Nas rotas portuárias, o destaque ficou por conta de destinos como Paranaguá, que cresceu 58%, Miritituba, com 22%, e Santos, com aumento representativo de 23%.
Dados - A Repom, marca líder em soluções de gestão e pagamento de despesas para frota própria e terceirizada da Edenred Brasil, traz mensalmente os dados e as análises do período. Neste levantamento, foram analisadas de janeiro a julho de 2019, 2,1 milhões de operações e, em 2020, este número subiu para 2,2 milhões.
Praças de pedágio - O estudo também traz um cenário para o universo das passagens nas praças de pedágio, considerando o recorte dos sete primeiros meses de 2020 e 24 milhões de passagens emitidas. O ritmo mensal de passagens apresentou queda na média diária de 12% nos últimos dois meses - junho e julho - considerando o mesmo período para os meses pré-pandemia. Ainda assim, eles apresentaram uma melhora ao analisar os meses de maio e junho, com queda de 20%.
Queda - O tráfego de veículos apresentou queda média de 12,7% em julho comparado com o período pré pandemia. Ainda assim, já apresenta melhora de 10 pontos percentuais frente a junho (23%) e uma melhora de 14 pontos percentuais nos últimos dois meses (27%).
Fluxo nas rodovias brasileiras - A rodovia que apresentou maior recuperação das passagens foi a SP-330, com queda de 1,5% frente a junho. A rodovia é um importante hub de entrada e saída de carga da cidade de São Paulo rumo ao interior e a outros estados do Centro-oeste. Já a BR-116 registrou queda de quase 30%. Os veículos leves e médios apresentaram queda de 22%, com melhora de 10 pontos percentuais frente ao mês anterior, e nos veículos pesados a dinâmica foi de crescimento de 1,6%. “Tendo em vista o contexto geral das estradas, podemos notar que os transportes menos afetados foram os de carga pesada com melhora de 11% comparada ao mês de junho”, completa o executivo.
Estadual - Na análise estadual, a movimentação de julho apresentou queda em praticamente todos os estados e já mostrou uma dinâmica de retomada e aceleração do ritmo frente aos meses anteriores - se comparado a junho, São Paulo registrou queda de 18,8%, o Rio de Janeiro de 12,3%, Minas Gerais de 7,2% e o Paraná de 21,5%. “A exceção ficou por conta do Mato Grosso, polo agroindustrial do Brasil, que se beneficia dos efeitos do fim da safra e apresentou um aumento de 42% no comparativo com o mesmo período pré-pandemia”, elucida Gautier. (Agrolink)
FOTO: C.Vale
IBGE I: Instituto estima população do país em 211,8 milhões de habitantes
O país chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado, de acordo com as Estimativas da População divulgadas nesta quinta-feira (27/08) pelo IBGE para os 5.570 municípios. O estudo, com data de referência em 1º de julho, mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais estaduais.
Parâmetro - As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.
São Paulo - O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,75 milhões), Brasília (3,05 milhões) e Salvador (2,88 milhões). Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) é a cidade brasileira com menor população.
Aumento gradativo - Na última década, as estimativas indicam aumento gradativo da quantidade de grandes municípios no país. No Censo de 2010, somente 38 cidades tinham população superior a 500 mil habitantes, e 15 delas tinham mais de um milhão de moradores. Já em 2020, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superavam a marca de um milhão de habitantes.
Tendência - “Os números acompanham uma tendência já percebida nos últimos anos, evidenciando a emergência de polos regionais, que apresentam crescimento populacional acima de 1% ao ano”, explica o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi.
Negativas - Em 28,1% dos municípios (ou 1.565 cidades), as taxas de crescimento foram negativas, ou seja, houve redução populacional. Pouco mais da metade dos municípios brasileiros (52,1%) apresentou crescimento populacional entre zero e 1%. Apenas 205 municípios (3,7% do total) indicaram crescimento igual ou superior a 2%.
Maior proporção - As regiões Norte e Centro-Oeste tinham as maiores proporções de municípios com crescimento acima de 1%. Já na região Sul, 45,6% dos municípios tiveram redução de população.
Polos regionais têm maior proporção de municípios com crescimento populacional acima de 1% - O grupo de municípios com até 20 mil habitantes é aquele que, proporcionalmente, apresentou maior número de municípios com redução populacional, com 1.410 (37,3%). Por outro lado, o grupo entre 100 mil e um milhão de habitantes é o que possui o maior percentual de municípios com crescimento superior a 1%, totalizando 142 (46,0%). Já as cidades com mais de um milhão de habitantes mostraram crescimento entre 0 e 1% ao ano (14 dos 17 municípios).
Perdendo moradores - Os dados reforçam a percepção de que os municípios pequenos estão perdendo moradores, enquanto os médios crescem – ao mesmo tempo em que as maiores cidades estão estabilizadas em termos de crescimento populacional. “Na incapacidade dos grandes centros se expandirem e proverem habitação para todos, é natural que as novas famílias procurem áreas periféricas, fazendo com que os polos regionais tenham cada vez mais atratividade”, ressalta Minamiguchi.
Regiões Metropolitanas - O fenômeno se reflete também nas estimativas relacionadas às Regiões Metropolitanas. As taxas de crescimento das maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador) são ligeiramente inferiores à média do país. E nessas metrópoles, o crescimento do município sede é, na maioria dos casos, mais baixo do que o verificado nos municípios restantes.
Ranking - No ranking dos estados, São Paulo segue como o mais populoso, com 46,3 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais (21,3 milhões de habitantes), e do Rio de Janeiro (17,4 milhões). Os cinco estados menos populosos, que somam cerca de 5,7 milhões de pessoas, estão todos na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia. (Agência IBGE de Notícias)
FOTO: Acervo IBGE
IBGE II: Setor de serviços volta a criar empregos em 2018, após três anos fechando vagas
O número de pessoas ocupadas no setor de serviços subiu em 2018, após três anos seguidos em queda. Naquele ano, 12,6 milhões de pessoas estavam ocupadas, 252,8 mil a mais do que 2017 (12,3 milhões). Apesar do aumento na criação de vagas, o setor ainda não voltou ao patamar de 2014, quando ocupava 12,9 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Anual de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (27/08) pelo IBGE.
Segmentos - Todos os segmentos do setor ampliaram as contratações de pessoal em 2018, exceto Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios (-2,2%), com destaque para a queda de 4,5% no transporte rodoviário de passageiros. Já nas Atividades imobiliárias a quantidade de pessoas ocupadas cresceu 7,7%.
Imobiliária - “Atividades imobiliárias, aliás, foi o único segmento que aumentou o número de contratações de 2014 a 2018. É uma atividade muito forte, com menor sensibilidade às oscilações da economia. Estamos falando de uma atividade ligada à construção civil. As pessoas continuaram comprando, alugando casas”, analisou o analista da pesquisa, Marcelo Miranda.
Reflexo - Essa melhora na geração de empregos reflete em parte a abertura de 17 mil novas empresas no setor de serviços em 2018. Entre as atividades, somente Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios (-3,5%) e Serviços de manutenção e reparação (-2,0%) fecharam empresas, naquele ano, na comparação com 2017.
Empresas - Ao todo, 1,3 milhão de empresas atuaram no setor, em 2018, gerando uma receita operacional líquida de R$ 1,6 trilhão, com R$ R$ 963,8 bilhões de valor adicionado bruto. Essas empresas pagaram R$ 353,4 bilhões em salários e outras remunerações a 12,6 milhões de trabalhadores.
Transportes - A participação do segmento de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio na receita líquida subiu para 30,0%. Serviços profissionais, administrativos e complementares ficaram com a segunda maior fatia (26,4%), seguido por Serviços de informação e comunicação (22,1%). Já Serviços prestados principalmente às famílias foi o único segmento que perdeu participação na receita (11,5%) em 2018. O item Outras atividades de serviços ficou com 5,8%.
Participação - “Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio ampliou sua participação na receita bruta em 2018, mas fechou empresas e postos de trabalho. Parece um contrassenso, mas isso pode ser explicado por uma melhora na produtividade desse segmento”, analisa Marcelo.
Saldo de postos de trabalho nos Serviços chega a três milhões em dez anos - Em dez anos, de 2009 a 2018, o saldo foi de 455,3 mil empresas no setor de serviços, empregando mais 3,0 milhões de pessoas. No entanto, o salário médio mensal pago pelo setor recuou de 2,5 salários mínimos em 2009 para 2,3 salários mínimos em 2018. Em todas as atividades, os salários sofreram redução ou ficaram inalterados no período.
Maior empregador - Maior empregador do setor, Serviços prestados principalmente às famílias manteve o patamar de 1,5 salário mínimo, o menor entre os segmentos pesquisados, enquanto a maior média foi em Serviços de informação e comunicação (4,7 salários mínimos). Entre as atividades, as maiores reduções foram verificadas em Atividades imobiliárias (-1,0 s.m.) e Serviços de informação e comunicação (-0,9 s.m.), puxado pela queda em 2,7 salários mínimos na atividade de Telecomunicações.
Receita bruta - A pesquisa também mostra que, em dez anos, houve redução na concentração da receita bruta entre as grandes regiões do país. Embora o Sudeste ainda lidere com 63,3% da receita produzida pelo setor de serviços, a região perdeu 3,3 p.p de participação, enquanto o Sul cresceu 2,6 p.p, chegando a 15,7% da receita. O Centro-Oeste (8,0%) também ganhou participação, enquanto Norte (2,7%) e Nordeste (10,3%) tiveram uma leve perda.
Movimento generalizado - “Esse é um movimento bem generalizado entre as regiões. Rio de Janeiro (-2,0 p.p), por exemplo, foi um dos estados que mais perdeu participação na receita bruta. Já São Paulo (2,1 p.p) ganhou dentro da região Sudeste. Isso pode ser explicado pelos incentivos fiscais, que geram uma disputa entre os estados”, conclui Marcelo Macedo. (Agência IBGE de Notícias)
FOTO: Dênio Simões / Agência Brasília
GESTÃO PÚBLICA: Para marcar um ano do programa, Paraná amplia ações do Descomplica
O Governo do Paraná celebrou nesta quarta-feira (26/08) um ano do programa Descomplica dando novos passos para a desburocratização do Estado. Para marcar a data, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, em solenidade no Palácio Iguaçu, o Descomplica Junta 100% Digital, que acaba com a necessidade de protocolos físicos para abertura de empresas no Paraná.
Corpo de Bombeiros - O pacote inclui também a redução de exigências para liberações por parte do Corpo de Bombeiros, unificando normas e procedimentos, além de dispensas de licenciamento sanitário para atividades consideradas de baixo risco e simplificação para as ações classificadas como de risco médio. A medida da Secretaria da Saúde atinge 1.172 registros administrativos dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Lei da Liberdade Econômica - Ainda durante o evento, Ratinho Junior encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que cria a Lei da Liberdade Econômica. O texto busca dar mais flexibilidade para que as empresas possam exercer suas atividades econômicas, com a presunção de boa-fé do empreendedor; interferência mínima do Estado; e concessão de licenças provisórias, para exercício da atividade empresarial, com vistorias e fiscalizações posteriores.
Modernização do Estado - “O que estamos fazendo é modernizar o Estado. No Brasil, historicamente, prazo é sinônimo de rigidez quando deveria ser de incompetência. Quando você permite a abertura de uma empresa em apenas duas horas, isso não quer dizer que você não está sendo rígido. Está, sim, sendo competente. E é isso que buscamos aqui no Paraná”, afirmou Ratinho Junior.
Empresas - O governador lembrou que quando assumiu o comando do Estado, no ano passado, havia 4 mil pedidos de abertura de empresas aguardando uma resposta da Junta Comercial do Paraná. A fila, destacou ele, foi zerada ainda em março.
Inversão - “Invertemos a lógica, facilitando processos. Agora é possível abrir uma empresa no Paraná no mesmo dia, em alguns casos em até 12 minutos. Tudo isso para facilitar quem produz, gera empregos e paga impostos, fazendo do Paraná um estado extremamente moderno”, ressaltou Ratinho Junior.
Novas empresas - O governador reforçou que agora, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o Paraná ganhou 54.064 novas empresas entre janeiro e maio de 2020, resultado 27% superior ao mesmo período do ano passado, quando houve um saldo de 42.640 novos CNPJs. O saldo equivale à diferença entre as empresas que foram abertas e as encerradas na Junta Comercial do Paraná.
Novas constituições - O número de novas constituições também foi superior nos cinco primeiros meses deste ano. Foram 78.046 empresas abertas no período em 2020 contra 76.537 de janeiro a maio de 2019, um crescimento de 2%.
Inovação - “Conseguimos evoluir muito com base na inovação. Fechamos 2019 como a melhor Junta Comercial do Brasil. Hoje você abre empresa, registra funcionário, pode emitir nota, começar a faturar e gerar imposto, emprego e renda no mesmo dia”, ressaltou o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni.
Iniciativas - Comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, o coronel Samuel Prestes destacou as iniciativas do órgão no processo de desburocratização. Segundo ele, está disponível aos empresários o licenciamento anual automático via sistema após a primeira liberação.
Ampliação - Também ficaram definidas a ampliação da área para licenciamento simplificado para até mil metros quadrados (risco médio) e a redução de exigências para projetos de prevenção de incêndio para ambientes também de até mil metros quadrados. “Hoje o Corpo de Bombeiros faz parte da mesa de discussão, colaborando com o processo. Uma ação proativa, com vistorias em até três dias”, disse.
Licença sanitária - Resolução da Secretaria de Estado da Saúde, que se torna vigente em 30 dias, permite que as atividades possam ser classificadas em diferentes graus de risco do ponto de vista sanitário.
Dispensa - Com isso, explicou o secretário da Saúde Beto Preto, as atividades de baixo risco serão dispensadas de licenciamento e as de médio risco passarão por um processo de licenciamento simplificado. As de alto risco seguirão o fluxo padrão.
Classificação - Com a nova classificação, 1.074 registros na CNAES passarão a ser classificados de baixo risco, 98 de médio e 90 de alto. Além de 70 registros dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas que entrarão no risco condicionado para direcionamento, após responder a perguntas pré-fixadas, a um dos três graus de risco citados.
Norma comentada - Em complemento foi elaborada, e está em formatação, uma norma comentada, com a explicação de cada artigo publicado e com o detalhamento de cada CNAE, seu grau de risco e a necessidade ou não de aprovação de projeto básico de arquitetura. “É uma medida esperada há muito tempo, acabando com a grande burocracia que se apresentava em relação ao acompanhamento sanitário”, afirmou Beto Preto.
Próximos passos - Guto Silva, chefe da Casa Civil, órgão responsável pela coordenação do Descomplica, destacou que o programa ganhará novas ramificações ainda neste ano, seguindo o modelo já implantado no Descomplica Rural.
Mais - A ideia, disse ele, é implementar nos próximos meses o Descomplica Telecom, Descomplica Energia, Descomplica Agroindústria e Descomplica Detran. “Seguimos com a lógica estabelecida pelo governador Ratinho Junior de o Estado não complicar a vida de quem quer produzir. São novas alternativas que vão entrar em vigor com esse propósito”, disse o Silva.
Homenagem - Como forma de homenagear os ex-servidores do Estado que faleceram em junho após um acidente automobilístico na BR-277, a Lei da Liberdade Econômica recebeu o nome de Phelipe Abib Mansur, que ocupava a Superintendência de Governança Social da Casa Civil, e de João Ricardo Schneider, assessor também da Casa Civil. Ambos tiveram grande participação na elaboração do texto. Familiares dos ex-servidores participaram da solenidade e foram homenageados com buquês de rosas.
Presenças - Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística); o presidente do Comitê Permanente de Desburocratização do Estado, Luiz Moraes Júnior; o presidente da Faciap, Marco Tadeu Barbosa; e o deputado estadual Emerson Bacil.
Entenda como funciona o programa Descomplica - O programa Descomplica é iniciativa de caráter permanente do Governo do Estado para simplificar a vida dos empreendedores. Ele tem três vertentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
Entreves - A iniciativa busca dirimir os principais entraves documentais das empresas e aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná. Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.
Agilidade - Umas das ramificações, o Descomplica Rural, garante mais agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo e contribui para movimentar a atividade agropecuária, mesmo neste período de crise por causa da pandemia. O programa também se estabelece como aval do pequeno produtor para alcançar o mercado internacional.
Inserção no mercado - Com as licenças ambientais nas mãos, proprietários dos segmentos de agricultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura, piscicultura e suinocultura aumentaram a perspectiva de inserção no mercado. As mudanças quanto ao porte dos empreendimentos e prazos de validade das licenças, com segurança ambiental e jurídica, garantem o suporte necessário para quem quer empreender, cumprindo com as prerrogativas do desenvolvimento sustentável. (Agência de Notícias do Paraná)
FOTO: Geraldo Bubniak / AEN
SAÚDE I: Brasil tem 117 mil mortes e 3,7 milhões de casos acumulados
O Brasil atingiu 117.666 mortes e 3.717.156 casos acumulados de covid-19. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26/08) pelo Ministério da Saúde durante entrevista online de apresentação do Boletim Epidemiológico semanal.
Novos óbitos- Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Na terça-feira (25/08), o sistema do Ministério da Saúde marcava 116.580. Ainda há 2.889 falecimentos em investigação pelas equipes das secretarias de saúde.
Pessoas infectadas - O balanço do ministério também recebeu notificações de 47.161 novas pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na terça, o painel da pasta trazia 3.669.995 casos desde o início da pandemia no Brasil.
Acompanhamento - Ainda de acordo com a atualização desta quarta, 690.642 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.908.848 já se recuperaram da doença.
Covid-19 nos estados - Os estados com mais mortes por covid-19 foram: São Paulo (29.194), Rio de Janeiro (15.700), Ceará (8.351), Pernambuco (7.460) e Pará (6.097). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (621), Amapá (647) e Mato Grosso do Sul (783). (Agência Brasil)
SAÚDE II: Boletim confirma 1.680 novos casos de Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (26/08) 1.680 novos casos e 40 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Estado soma agora 120.920 casos e 3.064 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.
Internados - 1.129 pacientes com diagnóstico confirmado estavam internados nesta quarta-feira: 901 pacientes em leitos SUS (422 em UTI e 479 em leitos clínicos/enfermaria) e 228 em leitos da rede particular (80 em UTI e 148 em leitos clínicos/enfermaria).
Resultados - Há outros 1.025 pacientes internados, 491 em leitos UTI e 534 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.
Óbitos - A secretaria informa a morte de mais 40 pacientes residentes no Estado. Todos estavam internados. São 21 mulheres e 19 homens, com idades que variam de 31 a 97 anos. As mortes ocorreram entre os dias 11 a 26 de agosto.
Residência - Os pacientes que faleceram residiam em Maringá (7), Curitiba (6), Ponta Grossa (3), Arapongas (2). E um caso nos municípios de Almirante Tamandaré, Bandeirantes, Cambira, Castro, Colombo, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Ibiporã, Jataizinho, Jesuítas, Pitangueiras, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, São José dos Pinhais, Saudade do Iguaçu, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Tibagi, Toledo e Umuarama.
Fora do Paraná- O monitoramento da Secretaria registra 1.321 casos de residentes de fora, 38 pessoas foram a óbito.
Ajustes - Alteração de municípios. Um caso confirmado no dia 7/8 em Lidianópolis foi transferido para Ivaiporã. Um caso confirmado no dia 23/8 em Ortigueira foi transferido para Paranaguá. (Agência de Notícias do Paraná)
Confira o Boletim no http://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Coronavirus-COVID-19
SAÚDE III: Esclarecimentos sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece como vai funcionar a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica-hospitalar, de acordo com os seguintes critérios:
Individuais/familiares - Para os planos individuais/familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril de 2021. Como a ANS ainda não divulgou o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.
Coletivos por adesão - Para os planos coletivos por adesão:
• Com até 29 vidas (agrupamento de contatos): o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.
• Com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.
Coletivos empresariais - Para os planos coletivos empresariais:
• Com até 29 vidas (agrupamento de contatos): o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.
• Com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER APLICADO nos meses de setembro a dezembro de 2020. É importante ressaltar que no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.
30 vidas ou mais - A ANS destaca que para os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021.
Volta - É importante esclarecer ainda que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A ANS informa que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021. A suspensão da aplicação dos reajustes não se aplica aos planos exclusivamente odontológicos. (ANS)