Governo do Maranhão formaliza divisas na Região Metropolitana de São Luís – Maranhão de Todos Nós
Na manhã desta quarta-feira (5), o Governo do Estado do Maranhão formalizou um anseio antigo da população que reside nas divisas dos municípios da Grande Ilha. A partir de trabalhos técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e do trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gestão estadual realizou a cerimônia de instalação das Placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís.
"Foram estabelecidos ajustes em toda a Ilha de São Luís, que compõe a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), de acordo com os critérios sociais, econômicos, históricos, conveniências administrativas e sentimento de pertencimento das populações limítrofes, todas com base na legislação em vigência, assegurando tecnicamente que a cartografia represente a realidade destes municípios", apontou o presidente do Imesc.
Para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, o início da entrega das primeiras placas indicativas dos limites é um passo importante. "Foram confeccionadas 200 placas, para que sejam instaladas para delimitação dos limites e assim todos os moradores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, saibam onde é o território da sua moradia", explicou o prefeito.
"Agora nós sabemos qual é o nosso território, e com isso fica mais fácil fazermos as cooperações de assuntos de interesses comuns, que justificam a região metropolitana. Portanto, parabenizo o governador pela iniciativa, os prefeitos envolvidos e principalmente a população, que agora, poderá exigir seus direitos com mais autoridade", completou Domingos Dutra.
Também esteve presente na solenidade o secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, que falou da importância do evento. "Agora temos como otimizar recursos pois já sabemos onde aplicar devidamente os nossos serviços e as políticas públicas que são implementadas pelo município de São Luís. A importância dessa definição é sabermos bem nossa localização e, portanto, sabermos onde começam e onde terminam nossos investimentos", declarou.
O estudo foi feito pelo Imesc em parceria com o IBGE que estabeleceu normas e procedimentos para consolidação das divisas municipais. Com base na última nota técnica divulgada pelo Imesc, em novembro de 2017, sobre a atualização cartográfica dos municípios do Maranhão, o processo de uso e ocupação do território que compõe os quatro municípios da Ilha de São Luís alterou consideravelmente as características ambientais e populacionais, que ocorreram de forma desordenada, o que descaracterizou os pontos de amarração das divisas mencionados na legislação em vigência, dificultando sua identificação e localização; e, por vezes, seccionando domicílios e inúmeros bairros.
De acordo com a nota, as atualizações cartográficas das divisas municipais levam em consideração a responsabilidade administrativa e territorial dos bairros, vilas e povoados assistidos. As demarcações apresentadas tratam dos perímetros das áreas relativas à divisão municipal São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Placa de uma divisa intermunicipal. (Foto: Divulgação)
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