Em reunião de governadores, Casagrande defende conciliação para avanço de reformas no Congresso - Blog do Elimar Cortes
Em reunião de governadores, Casagrande defende conciliação para avanço de reformas no Congresso
"Quando há um tensionamento grande na política nacional, é bom que sejamos bombeiros para que a gente possa construir um clima agradável, ameno e de diálogo nesse País", disse Renato Casagrande.
O governador Renato Casagrande participou, na sexta-feira (18/10) e sábado (19/10), do quinto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os governadores dos sete Estados das duas regiões. A reunião aconteceu no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC).
Durante sua participação, Casagrande adotou um tom de conciliação entre os Estados para o avanço do Brasil, além da necessidade de avanço nas pautas federativas em discussão hoje no Congresso Nacional.
De acordo com Casagrande, o momento é propício para a discussão legislativa de temas fundamentais para a vida dos Estados.
"Se nós perdermos esse momento, nós [governadores] que temos dificuldades teremos ainda mais. É bom também pontuar que temos necessidade de avançar em pautas federativas. Foi votada agora a cessão onerosa, mas temos outras pautas importantes. Vale destacar que o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado) estão sendo muito parceiros dos Estados", disse.
O governador capixaba destacou ainda o trabalho do grupo de governadores em uma pauta conjunta para a realização de uma Reforma da Previdência nos Estados.
"Não creio que a PEC paralela da Reforma vá para frente e esse colegiado pode tomar decisão, avançando na discussão de uma reforma em nossos Estados", ponderou.
Renato Casagrande também registrou os avanços na organização dos Estados.]
"É bom que a gente tenha cada vez mais protagonismo. A União está com muitas dificuldades em colaborar com os Estados. Não podemos avançar em cima da União enquanto eles tiverem esse déficit. As pessoas têm pressa e temos que achar o caminho, ser audaciosos e protagonistas em temas que possamos complementar ou compensar a ausência do Governo Federal", afirmou.
Na avaliação do governador Renato Casagrande, a aprovação da PEC paralela é fundamental, já que nem todos os Estados e municípios devem conseguir aprovar suas reformas próprias.
"Estamos apoiando e reivindicando que o Governo Federal coloque em votação. Mas estamos tomando nossas medidas para que possamos enviar um projeto à Assembleia Legislativa. Me reuni com os chefes dos demais Poderes esta semana e vamos nos reunir agora com os servidores para que até o fim do mês tenhamos uma proposta. Teremos umas diferenças, mas queremos espelhar as regras dos servidores públicos estaduais com os federais, pois entendemos que o ambiente é semelhante", disse.
Casagrande também falou sobre a necessidade de uma reforma do sistema de impostos.
"Só o ano de 2012 não foi tão desigual igual como 2018. A crise afeta as pessoas mais pobres. O sistema tributário é importante para fazermos a distribuição de renda. A cada dia que passa estamos migrando recursos dos pobres para os mais ricos. Temos necessidade dessa reforma. Não é fácil, pois temos diferenças entre Estados, municípios e empresários. Mas é importante avançar com a reforma", opinou o governador capixaba, ressaltando a necessidade de um fundo de equalização de receita para garantir que os estados não tenham perdas com a medida.
A reunião do Cosud também resultou na celebração de parcerias. Os Governos do Espírito Santo e de Santa Catarina vão compartilhar tecnologias voltadas a licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina vai ceder ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo a transmissão dos códigos fonte do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) e do Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), por onde é realizado todo o processo de licenciamento no órgão catarinense.
Para o governador capixaba, a parceria entre os dois estados será muito importante para a área ambiental.
"Santa Catarina está avançada em termo de softwares e estamos buscando esse avanço para termos um dinamismo maior em nossas ações. Estamos investindo fortemente nos equipamentos de monitoramento e os daqui já são testados. Temos uma boa política no controle de poluição atmosférica e estamos transferindo essa expertise para os catarinenses", pontuou Renato Casagrande.
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