Dia 20 de novembro: dia da consciência negra. Quem é o negro no Brasil? – A Postagem
18/11/2018 19/11/2018 Kalinda Barbosa consciência, Direitos Humanos, Escravidão, leis, negritude, Racismo, Zumbi
Por que a mídia propaga a ideia de racismo e criminalidade dentro de alguns "acertos" e impasses, mediante os direitos humanos?
20 de novembro é feriado em alguns estados do país e a data homenageia Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, e morreu em 20 de novembro de 1695.
É uma data que tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana, assim como o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade da cultura brasileira. Sabemos que a sociologia, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura dos negros que aqui foram escravizados e, portanto, é um dia pra comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira. Podemos falar resumidamente que Zumbi surgiu e se desenvolveu na antiga capitania de Pernambuco, na região da Serra da Barriga, lutou até a morte contra a escravidão.
A lei que pôs fim a escravidão no Brasil foi assinada pela Dona Isabel, princesa imperial do Brasil em 13 de maio de 1888. Infelizmente, a abolição oficial da escravatura, no nosso país, levou cerca de 193 anos após a morte de Zumbi.
Quilombo dos Palmares foi um dos mais importantes quilombos do período colonial da história do Brasil e simbolizou a luta contra a escravidão que sofriam os brasileiros de etnia negra. Os quilombos liderados por ele formavam uma resistência escravocrata e eram os principais responsáveis pela preservação da cultura africana no Brasil.
Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que criou a data, mas antes disso, o Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003 e, desde então, o feriado de 20 de novembro é uma data importante em todo o país.
De acordo com as pesquisas, no Brasil, atualmente, quarenta por cento de sua população é composta por mestiços que são negros, mas "não tão negros assim". Para o antropólogo e professor brasileiro- CONGOLÊS- Kabengele Munanga " A questão de identidade do negro é um processo doloroso.
Os conceitos de negro e de branco tem um fundamento étnico- semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo biológico. Politicamente, os que atuam nos movimentos negros organizados qualificam como negra qualquer pessoa que tem essa "aparência".
No Brasil, o contexto é mais complexo porque quando se colocam em foco políticas de ações afirmativas, como na questão de cotas. Neste momento, entra o conceito de "tornar-se negro" bem como o conceito de afro- descendentes, sendo esta questão forjada pelos próprios negros na busca de uma unidade com os mestiços.
Mas, em nosso país, sabe-se que uma pessoa pode dizer-se negro apesar de serem brancos porque seus marcadores genéticos em um teste de sangue acusariam positivamente serem afro-positivamente descendentes por conta de suas raízes africanas. Trata-se de uma questão política e de identidade, onde quaisquer pessoas pode declarar-se como tal, independente do teste de DNA.
Para Munanga, há um discurso de que "o problema no Brasil não é racial e sim social. Esse bordão serve pra evitar a análise do pólo branco na gama racial brasileira e retardar a tomada da consciência da população negra e branca em relação às desigualdades raciais.
Infelizmente, a discriminação com o negro e contra o negro é uma questão social e precisa ser enfrentada de modo urgente, até porque os negros tem problemas de alienação de suas próprias personalidades e tratam o problema na ponta do Iceberg, que é visível, mas a base do iceberg deixa de ser trabalhada.
Muito raro de se ver famílias negras comendo em restaurantes de Shoppings Centers, mesmo porque existe uma classe média negra e que se auto discrimina e que é também discriminada".
Em uma de suas publicações, o professor relata que ninguém nunca o expulsou quando chegou em um restaurante com sua família, mas os olhares falavam mais que tudo.
Infelizmente, os meios de comunicação, muitas vezes para obterem mais audiência, acabam focando em notícias que dão mais manchete com fatos relacionados a crimes. A forma como o medo da violência era retratado nos jornais como partes da sociedade representando e, fazendo perceber os valores de sua época.
Desse modo, visavam criar consenso em torno destas representações e assim, observando que os agentes da violência seriam aqueles que não possuíam nenhum valor moral, não possuíam "educação e cultura" e também seriam moradores das periferias e favelas.
Esse era forjado por meio das diferentes seções de jornais e pela exposição constantes de imagens de pobres e negros associados apenas às prática de atos violentos.
Ao longo da história do Brasil, sabe-se que a exclusão social foi constituída por meio da invenção da categoria "classes perigosas" pela qual associava-se aos pobres e negros. Isso, apesar deles terem trabalhado durante anos como escravos no período colonial nas lavouras, nas obras públicas, na conquista e também do estabelecimento de fronteiras, eram não só tratados como escravos da República, mas também, uma ameaça.
Durante esse período, os parlamentares começaram a engendrar a idéia de que pobres são sinônimos de classes perigosas, o que de modo automático torna o individuo visivelmente perigoso para a sociedade porque os pobres seriam mais ociosos, cheios de vícios, menos moralizados e poderiam, facilmente, "rolar até o abismo do crime".
Temia-se que os escravos tornassem o Brasil extremamente populoso, bem como havia o grande medo de que os pretos se vingassem dos brancos e, assim, abriu-se as portas do país para que embranquecesse a nação com a chegada dos europeus, tornando-o mais moderno.
Essa idéia ainda é vista da mesma forma e nada mudou quanto ao preconceito, medo e opressão ao negro/preto no nosso país.
A criminalidade é o tipo de violência muito focada pelos telejornais e toda mídia em geral de modo muito cruel porque tem por objetivo nos fazer pensar que os negros são uma raça de "canalhas" e também uma sub-raça que apenas moram nas favelas, nas periferias, nos barracos. São pretos, pardos e pobres."A criminalidade é o tipo de violência mais enfocado pela mídia porque a TV não só mudou as regras do discurso político, como também reduziu o senso do distanciamento que separava a classe media do crime, é certo afirmar que sem a noção rotineira do crime, seria improvável que o noticiário e os programas de entretenimento em torno do desvio e da infração penal para que atraíssem tanta audiência, pois a mídia tem um papel importante na formação do complexo de crime na modernidade e tardia, ao explorar, dramatizar e reforçar uma mova experiência pública de profunda ressonância psicológica, que ao fazê-lo, a mídia juntamente com a cultura popular e o meio ambiente construído ajudaram a institucionalizar tal experiência ao fornecer ocasiões popular e ao meio ambiente que enfim foi enfim constituído pelo qual ajudaram a institucionalizar tal experiência ao fornecer ocasiões cotidianas de expressões das emoções de medo,fúria,ressentimento, vingança e fascínio que as experiências individuais que o crime provocam." Orlando Lira de Carvalho Jr.
Para muitos que não tomaram o conhecimento sobre o que é Racismo: é uma maneira de discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas que de tal forma umas se considerem superiores que as outras. É uma ideologia baseada na superioridade de uma raça ou etnia que deseja se sobre impor a outra, por exemplo: escravidão, servidão, colonialismo, imperialismo, xenofobia, homofobia entre outros. Tem como finalidade intencional a diminuição ou anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas.
Talvez alguns ainda não saibam que o conceito de direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.
Historicidade, Universalidade, Essencialidade, Inalienabilidade, Inexauribilidade, Imprescritibilidade, Irrenunciabilidade, Inviolabilidade, Vedação ao retrocesso, Limitabilidade, Complementaridade, Efetividade, Concorrência.
Portanto, são garantidos legalmente pela lei de Direito Humanos, protegendo os indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Ou seja, todos tem o direito ao trabalho digno, sem discriminações e a educação dentre muitos outros já citados, pois todos merecem desfrutar destes direitos.
Tratados, declarações, diretrizes e outras modalidades do Direito costumam servir para proteger formalmente os indivíduos ou grupos contra ações ou abandono dos governos que interferem no desfrute de seus direitos humanos, uma vez que esses direitos pregam a igualdade e a diferença.
Muitos outros países adotaram constituições e outras leis que protegem formalmente os direitos humanos.
No caso não seria necessário recorrer a nenhum novo principio,apenas que os direitos humanos deixasse de ser apenas uma nova discussão teórica que fica no papel e fosse colocado em prática.