Visitas técnicas esclarecem atuação de novos membros
Visitas técnicas esclarecem atuação de novos membros Destaque
No início do mês de outubro, o secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Fernando Damian Preve, e a técnica de gestão de recursos hídricos da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga (AGUAR) à disposição do Comitê Urussanga, Rose Maria Adami, participaram de visitas técnicas a novos membros do órgão colegiado aclamados em assembleia.
O coordenador regional da Defesa Civil de Criciúma, Rosinei da Silveira, recebeu os representantes e acompanhou os esclarecimentos sobre as funções dos representantes e competências das organizações membros no Comitê. A busca de parcerias foi outro assunto abordado. Integrantes do 26º Grupo de Escoteiro de Urussanga também acolheram membros do Comitê com a mesma finalidade.
"Entre as atividades exercidas pelo Comitê, destacamos a questão de promover o debate de questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades, e solucionar, em primeira instância, os conflitos relativos ao uso da água, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Além disso, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados, promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água, e estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo", conta Rose.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), compostos por segmentos de Órgãos da Administração Federal e Estadual, Usuários de Água e a População da Bacia, têm como objetivo garantir a gestão de recursos hídricos no território brasileiro de forma participativa, integrada e descentralizada. Esses órgãos colegiados, responsáveis pela efetivação da política de recursos hídricos no Brasil, têm o poder de debater, arbitrar e propor ações, no intuito de planejar os usos das águas de rios e reservatórios das bacias hidrográficas.