Retenções na Fonte (Regras e Aplicações) e EFD - Reinf
Público Alvo: Departamento fiscal das empresas, recursos humanos, consultores de Tecnologia da Informação e Comunicação de folha de pagamento (TI e TIC), analistas tributários, financeiro, advogados, controller e contadores de empresas de diversos setores atendidos pelo SPED e Reinf
Objetivo: a) Examinar os principais aspectos das retenções que deverão constar da nova obrigação acessória; b) Esclarecer os mecanismos e estrutura do mais recente módulo do SPED (EFD-Reinf); c) Preparar os profissionais de TI e os envolvidos com a tributação na adaptação dos sistemas e rever processos internos.
1 - O que é EFD-Reinf?
2 - Qual a finalidade e abrangência da EFD-Reinf?
3 - Retenções sem relação com o trabalho
4 - Quais informações migrarão da EFD-Contribuições para a EFD-Reinf?
5 - Múltiplas transmissões em períodos distintos
6 - Análise e prestação de informações a retenções diversas
7 – Retenções na Fonte - IRPJ e contribuições (CSLL/PIS/Cofins/ISS)
- incidência sobre serviços profissionais
- incidência sobre serviços assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
- incidência sobre serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e
8 - Outras retenções
9 - Obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas envolvidas no Reinf
10 - Diferenças SPED (eSocial) x EFD-Reinf x EFD – Contribuições
11 - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
12 - Obrigações acessórias da EFD-Reinf
13 - Substituição do módulo EFD - Contribuições - Bloco P 100 – CPRB
14 - Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
15 - Recursos recebidos e repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
16 - Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais Pessoa Jurídica
17 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB (Lei 12.546/2011)
18 - Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional