Professor fala sobre garantismo e eficientismo em palestra durante 15º Fórum Jurídico UniToledo - UniToledo
Professor fala sobre garantismo e eficientismo em palestra durante 15º Fórum Jurídico UniToledo
Com histórico que inclui ter estudado Direito durante a ditadura militar e atuado como Assessor Parlamentar Constituinte. em 1987 e 1988, o advogado e professor Paulo Lopo Saraiva subiu ao palco do Centro de Eventos Avenida na noite de quinta-feira (30), quarto dia do 15º Fórum Jurídico.
Vindo de Natal (RN) para participar do evento, ele abordou o tema "Novos Rumos do Processo Brasileiro: Garantismo e Eficientismo" e falou, com bom humor, sobre a própria experiência. Segundo o palestrante, o processo penal brasileiro sofreu um choque de gerações. Em relação ao garantismo penal, o professor explicou que o patrono do modelo é o italiano Luigi Ferrajoli. A doutrina enfatiza a necessidade da garantia da dignidade humana e da luta pela presunção da inocência.
Já o eficientismo busca uma eficácia absoluta do Direito Penal. "É a resposta imediata para a sociedade. O que caracteriza o eficientismo? Rapidez nas investigações e nos processos, pressa – pegou, indiciou, prendeu, cadeia."
Saraiva destacou que viu e viveu a ditadura militar brasileira, entre 1964 a 1985. Ele aproveitou a participação no evento para prestar homenagem a amigos e amigas que morreram no período. "Ditadura nunca mais", defendeu o palestrante, que se disse contrário a regimes autoritários de qualquer espectro político, seja direita ou esquerda.
Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, mestre em Direito pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa, doutor em Direito Constitucional também pela PUC/SP, Saraiva incentivou os estudantes presentes no evento a buscarem uma formação continuada. "Qualifique-se. A diferença só faz quem tem qualificação."