Iraquianos chegam a um acordo para suspender a desqualificação de candidatos - 12/05/2010 - The New York Times
Iraquianos chegam a um acordo para suspender a desqualificação de candidatos
Soldados iraquianos mostram dedo sujo de tinta após depositarem seus votos nas urnas
Os políticos iraquianos chegaram a um acordo para por um fim a quatro meses de campanha para afastar candidatos da política por ligações com o Partido Baath, disseram autoridades americanas e iraquianas, abafando as tensões sectárias que provocou, pelo menos por ora, e removendo um obstáculo para o processo atrasado de formação de um novo governo.
A desqualificação de centenas de candidatos causou turbulência na política antes das eleições parlamentares de 7 de março. No impasse que se seguiu à votação, a perspectiva de afastamento de mais candidatos aprofundou um senso de crise no país, refletindo os conflitos que ainda ameaçam o frágil sistema político do Iraque.
Mas as autoridades disseram que um acordo foi acertado para colocar um fim à campanha de "desbaathificação", da mesma forma que ela começou em janeiro, de um modo opaco que desconcertou da mesma forma tanto os defensores quanto os oponentes da campanha e ressaltou o quanto as tênues instituições iraquianas podem ser manipuladas pelo poder de indivíduos.
Leia mais sobre o impasse na eleição iraquiana:
Tribunal iraquiano ordena recontagem parcial em eleição apertada
Prisão secreta em Bagdá mantém sunitas do norte
"Acabou", disse o presidente Jalal Talabani. "Não haverá mais."
Previsões semelhantes foram feitas no passado e a questão provou ser como uma fênix em sua capacidade de assombrar o meio político do país. Mas até mesmo o arquiteto da campanha, Ahmad Chalabi, um ex-aliado que se transformou em ovelha negra dos americanos, reconheceu que a disputa acabou por ora e que mais nenhum candidato vencedor será cassado.
Isso sugere que a divisão das cadeiras –uma margem minúscula de vitória pela coalizão de maioria muçulmana sunita liderada pelo ex-primeiro-ministro Ayad Allawi– permanecerá, reforçando a alegação da coalizão de que ela tem o direito constitucional de formar o próximo governo.
Se ela conseguirá fazê-lo permanece em dúvida e uma recontagem de votos ainda está em andamento em Bagdá. Mas as autoridades americanas saudaram a decisão a respeito da desbaathificação como um passo à frente.
"Parece haver um consenso emergente de que é hora de seguir em frente", disse Christopher R. Hill, o embaixador no Iraque, aos repórteres no domingo.
Até agora o legado de uma campanha incendiária está sendo debatido, com os sentimentos divididos se acordo com as linhas sectárias do Iraque.
Os críticos argumentaram que as desqualificações foram um caso despudorado de acerto de contas, que reabriram feridas sectárias e reforçaram quão difícil continua sendo a reconciliação nacional. Outros a chamaram de uma farsa que acentuava a capacidade de um homem, Chalabi, de influenciar a política por meio de uma leitura hábil das instituições, personalidades e as pressões que enfrentavam. No final, ele só encontrou resistência.
"A habilidade de Ahmad Chalabi de manipular a política iraquiana por meio do instrumento da desbaathificação é realmente impressionante", disse Reidar Visser, um analista iraquiano do Instituto Norueguês de Relações Internacionais. Há um ano, ele acrescentou, "a política iraquiana parecia menos sectária".
"Ao forçar a volta da desbaathificação à agenda", prosseguiu Visser, "Chalabi conseguiu provocar uma repolarização sectária da política iraquiana".
Chalabi discordou. Ele disse que a campanha deve ser considerada uma vitória, deixando claro que o Partido Baath e seus simpatizantes não têm lugar no Iraque pós-Hussein.
"Valeu muito a pena", ele declarou em uma entrevista nesta semana.
A desbaathificação é um desses assuntos no Iraque –como Saddam Hussein, os americanos e o próprio Chalabi– que levam a opiniões claras. Ela remonta aos primeiros dias da ocupação americana, quando L. Paul Bremer 3º, o administrador americano do Iraque, tornou o partido ilegal em maio de 2003 e então, em novembro daquele ano, estabeleceu uma comissão para supervisionar o processo de exclusão de todos os membros do partido, exceto os filiados mais baixos, da vida pública.
A Comissão de Prestação de Contas e Justiça, ainda que contando com uma base legal frágil, serviu como sua sucessora, apesar de uma parte substancial da classe política do Iraque a considerar pouco mais do que uma ferramenta para eliminação das vozes sunitas e seculares.
Para surpresa e desalento, a comissão, liderada por Chalabi, atuou em janeiro na desqualificação de mais de 500 candidatos. Chalabi insiste que agiu sozinho, empoderado pelas leis de desbaathificação do Iraque. Mas desde o início, o processo foi arbitrário e caprichoso. Os números mudavam à medida que listas revisadas chegavam às repartições eleitorais. Importantes políticos enviavam memorandos pessoais para salvaguardar amigos e aliados de amigos. Políticos xiitas que temiam que o processo saísse de controle se apegaram ao imperativo político de não parecerem brandos em relação aos baathistas.
Após as eleições, nas quais a coalizão de Allawi conquistou duas cadeiras a mais do que a aliança do primeiro-ministro Nuri al Maliki, a questão retornou ao primeiro plano.
A comissão de Chalabi ameaçou barrar mais nove candidatos, seis deles da coalizão de Allawi, e desqualificar dezenas de candidatos, potencialmente alterando os resultados.
Na semana passada, negociações que algumas autoridades descreveram como cheias de pânico levaram a um acordo para não cassação de nenhum dos nove candidatos vitoriosos. Chalabi disse que dezenas de outros candidatos também não seriam desqualificados. "Nós temos a expectativa genuína de que a Comissão de Prestação de Contas e Justiça concluiu seu trabalho e que não veremos mais ações neste sentido", disse Hill.
Ele acrescentou: "Dito isso, eles precisam imaginar como desfazer o emaranhado legal".
Chalabi disse que concordou em não se opor às apelações dos candidatos nos tribunais, assegurando que elas seriam cumpridas. Ele negou que cedeu à pressão, seja dos americanos ou de seus aliados xiitas. "E eu me importo com este tipo de pressão?" ele disse. Ao ser perguntado sobre se a situação era arbitrária –um caso de política tendo precedência sobre a regra da lei, na qual uma decisão da Justiça forneceria uma fachada legal para um acordo político– ele balançou a cabeça negativamente.
"Não é arbitrário, não é arbitrário", disse Chalabi. "Nós indicamos que não temos objeção caso a Justiça decida a favor desses candidatos. Isso não é arbitrário."
"É a regra da lei", ele acrescentou, "mas regra da lei no interesse do país".
A campanha de Chalabi poderia ser vista como um golpe de mestre político, mobilizando os eleitores xiitas em prol de Al Maliki e da aliança xiita pela qual Chalabi conquistou uma cadeira no Parlamento. Chalabi parece ter inflado sua própria popularidade em declínio; ele não conseguiu se eleger na eleição anterior. Ele disse que iniciou a campanha para impedir o que chamou de plano americano para reorientação do governo, trazendo sunitas com simpatia pelo Partido Baath.
"Eu o explodi em seus rostos", ele se gabou.
Philip Frayne, um porta-voz da embaixada dos Estados Unidos, disse apenas: "Nossas preocupações com a forma como a desbaathificação ocorreu derivam da percepção de que estava sendo usada para ganho político".
Seja qual for a intenção, o encerramento da campanha pareceu desnortear os políticos tanto quanto seu início. Em uma entrevista na segunda-feira, um político ficou agitado ao ser perguntado sobre o assunto. "É uma situação caótica. Ninguém lhe informa os fatos. Nós tentamos obter alguma pista sobre este assunto", ele exclamou. "Ninguém sabe."