Autarquias: proposta do governo é retrocesso, diz o Bloco – Correio do Brasil
Publicado segunda-feira, 26 de setembro de 2011 as 21:13, por: cdb
Proposta de reforma da Administração Local apresentada pelo primeiro-ministro regressa a medidas que já demonstraram que não funcionam e não auguram nada de bom para as democracias locais.Artigo |27 Setembro, 2011 – 00:32Pedro Soares: "O que foi apresentado não augura nada de bom para as democracias locais". Foto de Paulete Matos
Para Pedro Soares, da comissão política do Bloco de Esquerda, esta medida "não é uma reforma, mas um retrocesso", já que o governo "repete a mesma proposta", apesar de "ter ficado demonstrado que não funciona no território". Na opinião do dirigente bloquista, Pedro Soares o regresso "às comunidades intermunicipais e às áreas metropolitanas põe em causa aquela que devia ser a mãe de todas as reformas: a regionalização".
Quanto à intenção do governo de reduzir em 35% os vereadores eleitos das câmaras municipais e em 31% o número daqueles que exercem o cargo a tempo inteiro, o Bloco mostrou-se muito preocupado, por a medida ter como consequência que os "executivos poderem passar a ser monocolores". Pedro Soares considerou que "o que foi apresentado não augura nada de bom para as democracias locais", já que "o presidente da câmara pode escolher e substituir vereadores como bem lhe convém, o que não vai aumentar a democracia local, mas sim favorecer os caciques locais e auferir poderes totais aos presidentes de câmara".