Taques diz ter R$ 180 milhões para fundo emergencial e manda projeto à AL - Saiba Tudo Mato Grosso
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Taques diz ter R$ 180 milhões para fundo emergencial e manda projeto à AL
O governador Pedro Taques (PSDB) disse ontem que já conseguiu R$ 180 milhões dos R$ 500 milhões anuais necessários para criação do Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF). O montante foi angariado com a adesão de alguns segmentos do setor produtivo de Mato Grosso.
Para chegar a totalidade do valor, o gestor tucano trabalha no convencimento de outros segmentos econômicos que eram beneficiados com incentivos fiscais e agora terão que pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Já fizemos mais de 40 reuniões com os segmentos, aqueles que concordam e os que não concordam estamos trabalhando no convencimento. Dos R$ 500 milhões que eram necessários, nós já temos R$ 180 milhões dos segmentos que concordaram", enfatizou Taques durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (09) no Palácio Paiaguás.
A criação do Fundo havia sido anunciada no início do ano, e tem por finalidade diminuir as dificuldades econômicas e auxiliar na recuperação de equilíbrio fiscal. O FEEF tem caráter temporário e deve ser aplicado por, no máximo dois anos.
O chefe do Executivo Estadual ainda revelou que pretende que 100% deste fundo seja destinado a saúde pública. "Eu defendo que o fundo seja destinado 100% para a saúde, eu vou conversar com a nossa base pra ver se eu posso fazer esse convencimento", afirmou.
A tendência é que a mensagem seja encaminhada para apreciação dos deputados estaduais ainda esta semana. A fim de garantir a provação do projeto na Casa de Leis, Taques se reuniu com os parlamentares de sua base aliada na semana passada para apresentar a proposta e sanar todas as dúvidas.
O projeto vem sendo elaborado pela Secretaria de Fazenda sob o comando do secretário Rogério Gallo, e irá implicar na taxação de benefícios a empreendimentos contemplados por programas de desenvolvimento e isenção fiscal. A expectativa é arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões até o final do ano com este novo fundo, gerando assim o equilíbrio fiscal.
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Inicialmente, a proposta de criação do Fundo era socorrer o governo em momentos de dificuldades no fluxo de caixa, tanto que está prevista na Emenda do Teto de Gastos, aprovada na Assembleia Legislativa em 2017.
No entanto, diante do entrave da saúde pública do Estado, passou a ser cogitada a possibilidade de os recursos arrecadados por meio do Fundo seja destinado apenas a este setor.
REFORMA ADMINISTRATIVA – O Governo do Estado ainda está trabalhando no projeto que prevê uma nova reforma administrativa no Palácio Paiaguás. Este, contudo, não há previsão de ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
"Nós já fizemos várias reformas administrativas. Desde janeiro de 2015 nós temos mudado a forma de atuação do Estado. Nós fizemos três reformas aprovas e concretizadas. Quando finalizada uma nova proposta será encaminhada a Assembleia", disse.
Por conta do fim do prazo de desincompatibilização, entretanto, Taques está sendo obrigado a promover mudanças no Governo. O primeiro escalão estadual sofreu seis baixas na última semana. Dos seis secretários que deixaram o cargo, cinco devem disputar a eleição de outubro deste ano.
Trata-se dos deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Max Russi (PSB), que estavam à frente da secretaria de Cidades e da Casa Civil, respectivamente, do secretário de Educação Marcos Marrafon, Desenvolvimento Econômico Carlos Avalone, e Agricultura Familiar Suelme Evangelista. O secretário de Cultura Kleber Lima também deixou a pasta na semana passada, mas não deve concorrer a nenhum cargo na eleição de 2018.
No que tange a autarquias, Taques perdeu três gestores. Os presidentes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) deixaram o cargo para disputar a eleição para deputado estadual. Trata-se de Eduardo Moura (PSD), Layr Mota (PSD) e Cândido Teles (SD). Os seus substitutos ainda não foram definidos. (KA)
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