VG Notícias | Acúmulo de débitos evidencia ineficácia da cobrança administrativa e judicial por parte dos gestores de VG
Terça-feira, 14 de Maio de 2013, 10h:22
Ineficiência na arrecadação
Acúmulo de débitos evidencia ineficácia da cobrança administrativa e judicial por parte dos gestores de VG
E desorientados, os gestores municipais se perdem cada vez mais. Enquanto no mundo inteiro cresce o setor terciário (prestação de serviços), o discurso dos gestores de Várzea Grande, desde o último mandato de Jaime Campos, ainda aposta na necessidade de
Em 02 de maio deste ano, a página da Prefeitura de Várzea Grande informou que 200 contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem R$ 16.945.672,07. E que 500 devedores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devem, em parcelamentos atrasados, o total de R$ 17.085.498,00. Somando-se isso a mais R$ 450.718,77, devidos por 200 contribuintes de alvará, o município tem um crédito no total de R$ 34.481.888,84 acumulados. E só agora começará a cobrar os devedores.
A existência de débitos acumulados evidencia a ineficácia da cobrança administrativa e judicial por parte do município, o que importa dizer que há despreocupação dos gestores com o patrimônio público. Para que serve uma Procuradoria que não consegue sequer receber seus créditos? A ineficácia da Procuradoria Municipal incentiva a concorrência desleal, pois aqueles que pagam os impostos suportam o peso tributário daqueles que não pagam: a ineficácia municipal é suportada pelos pagadores de tributos. Uma pequena minoria é responsável por grande parte dos débitos, sacrificando a grande maioria pagadora de impostos.
E desorientados, os gestores municipais se perdem cada vez mais. Enquanto no mundo inteiro cresce o setor terciário (prestação de serviços), o discurso dos gestores de Várzea Grande, desde o último mandato de Jaime Campos, ainda aposta na necessidade de crescimento do setor secundário (industrial).
A eficiência industrial passa necessariamente pela eficiência do setor de serviços: não há industrialização sem mercado fornecedor de mão de obra qualificada e demais serviços necessários à cadeia industrial, qualquer que seja. O fomento da prestação de serviço deve começar com a correta prestação de serviços públicos pelo município.
Cabe ao município investir em estrutura humana e tecnológica capaz de gerar informações que permitam o correto direcionamento das ações municipais. Em outras palavras: é preciso planejamento.
Vale ilustrar a necessidade de planejamento com a dívida de R$ 34.481.888,84 que a prefeitura só ira começar a cobrar a partir de agora. Um software de gerenciamento tributário que permita solucionar o problema do acúmulo de débitos tem custo insignificante para o município. Mas além do software, é preciso investir em capacitação e aprimoramento de servidores públicos municipal. Sem investimento humano e tecnológico o município permanecerá com servidores despreparados, o que, por sua vez, facilita a propagação de discursos vazios e arcaicos como insistente falácia da necessidade de industrialização de uma cidade estagnada que não conseguiu manter seu pólo industrial nos últimos anos.
É hora de mudar o discurso prefeito Walace Guimarães (PMDB). De início, cabe ao Executivo municipal transformar a cidade para ser modelo de prestação de serviço - e incentivadora da prestação de serviço. É preciso informação para direcionar os atos públicos de fomento às atividades passíveis de serem desenvolvidas no município.
E para direcionar os atos públicos é preciso limites impostos pela população. Apenas com a participação popular é possível cobrar resultados da administração pública municipal. Os atos do prefeito e dos secretários devem ser persistentemente acompanhados, a fim de se verificar se são atos condizentes com o interesse público.
É importante a associação de pessoas interessadas no bem comum por meio de instituições fortes o suficiente para fiscalizar os atos dos poderes municipais. Mas isso só será possível com a efetiva participação da população cobrando das autoridades municipais. Enquanto isso não ocorrer, efetivamente, Várzea Grande ficará sempre a margem de Cuiabá e vai continuar sendo tratada como cidade sem lei pelos gestores que apostam na impunidade.
QUEM REALMENTE QUER COBRAR TRIBUTOS DOS "donos do poder" em nossa cidade? Precisaria ser um gestor isento, competente, honesto, com boas intenções? MAS SINCERAMENTE, Quais destes adjetivos se aplica ao poder municipal? Considerando co CHEFE DO EXECUTIVO até seu terceiro escalão? Tem alguém assim no Município?? VÁRZEA GRANDE- PRINCIPADO DA CORRUPÇÃO (este é o apelido de nossa cidade na capital do País)!