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Ipem verifica balanças de feirantes de Presidente Prudente
Feirantes podem fazer verificação anual das balanças no Ipem nesta semana
seg, 20/09/2010 - 15h00 | Do Portal do Governo
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fará o atendimento aos feirantes nesta semana, 20 a 24, das 13 às 16 horas, no prédio da sua Delegacia de Ação Regional (DAR) em Presidente Prudente (Rua Coronel Albino, 500, Jardim Aviação).
No local, o responsável pela balança deverá apresentar o instrumento, limpo, portando os documentos:
– Comprovante de residência completo
A verificação é feita na presença do feirante que recebe a balança com marca do Inmetro e nova data de validade. Além disso, o técnico do Ipem entrega a Guia de Recolhimento da União (GRU), para recolhimento da taxa metrológica no Banco do Brasil. O valor da taxa está disponível no site do Ipem-SP.
A estimativa é que cerca de 150 balanças passem pela aferição, que é obrigatória. Os feirantes que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a DAR local pelo telefone (18) 3223-3011.
Após o dia 24 de setembro, profissionais do Ipem-SP vão intensificar a fiscalização nas feiras-livres e quem não estiver com a balança verificada será autuado e terá dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem-SP, que definirá o valor da multa – que vai de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.