Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário é instalada na AL
Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário é instalada na AL
Presidente da Frente defende a presença de empresas e oficinas dentro das cadeias
Por Portal de Notícias	08/11/2019 - 11:45 hs
Foto: Marina da Rosa Staudt / AL
Com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, foi instalada nesta quinta-feira (7/11) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul. A Frente será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB).
Defensor de políticas de ressocialização dos detentos, Sabino registrou que a Frente tem como objetivo estabelecer o diálogo entre os poderes e a sociedade, na busca por medidas que possam amenizar a atual realidade. Ele destacou que os apenados enfrentam punições não previstas na pena a que foram condenados, como a superlotação.
- Isso torna o ambiente propício para propagação de facções criminosas, que se fortalecem nas lacunas deixadas pelo estado. Para falarmos em reinserção social, é preciso promover políticas dentro das cadeias e enfrentar o poder paralelo - considerou.
Autor de projeto de lei que cria um Fundo Penitenciário, Sabino defendeu a presença de empresas e oficinas dentro das cadeias.
- Existem empresas de telefonia, alimentos e até produtores de flores atuando dentro das casas prisionais em Santa Catarina. Um modelo que já tem 10 anos e está resultando em maior reinserção de presos e recursos para melhorar o sistema - exemplificou.
Em Santa Catarina, o Fundo Rotativo arrecadou R$ 24 milhões em 2018 para investir no próprio sistema prisional. O projeto de lei apresentado por Sabino prevê que os salários dos detentos seriam divididos em três partes: 50% para as famílias, 25% para um pecúlio quando o detento deixar o sistema, e 25% para o Fundo Estadual.
Presente na solenidade, o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Facciolli, elogiou a iniciativa, e defendeu uma mobilização para a busca de empresas.
- O terceiro setor e as empresas também são responsáveis pela segurança pública e podem atuar de forma responsável nesta causa. Não basta construir presídios. Precisamos de políticas de reinserção – afirmou o secretário.