Em discurso na ONU, Dilma ressalta imprensa forte e acesso à informação - 20/09/2011 - UOL Notícias
Em discurso na ONU, Dilma ressalta imprensa forte e acesso à informação
2011-09-20T16:03:10
2011-09-20T18:00:24
20/09/2011 16h03Atualizada em 20/09/2011 18h00
A presidente Dilma Rousseff destacou nesta terça-feira a necessidade de uma imprensa "vigilante" e a importância do acesso à informação como um dos pilares da democracia, durante discurso em uma cerimônia do grupo denominado Governo Aberto, integrado por 60 países que se comprometem a implementar políticas públicas transparentes.
"Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade. (...) Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental", disse a presidente
Sentada ao lado do presidente americano, Barack Obama, Dilma ressaltou o papel do grupo para o fortalecimento da democracia e mencionou a próxima reunião, que ocorrerá em 2012 no Brasil organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), "dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção", concluiu. O controlador-geral da União, Jorge Hage, também acompanha a presidente na viagem a Nova York.
Ao falar de acesso à informação e participação, a presidente ainda destacou a "utilização de plataformas digitais colaborativas para a elaboração de projetos de lei" no Brasil, o Portal da Transparência e o Plano Nacional de Banda Larga.
O objetivo da iniciativa é buscar mais transparência dos governos. O Planalto queria chegar para a reunião com a nova lei de acesso a documentos sigilosos aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, manobras dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) no Senado vem adiando a votação da proposta. Uma nova tentativa poderá ser capitaneada pela liderança petista na Casa na próxima semana. No Brasil, atualmente, documentos públicos podem permanecer secretos eternamente. A proposta pode limitar o prazo em 50 anos.