CVM e FGV DIREITO RIO lançam Cartilha do Crowdfunding de Investimento | FGV DIREITO RIO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) debatem, no dia 13/8, às 17h30, a Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM nº 588/2017. A ação ocorrerá por meio de live que será transmitida no perfil @CVMEducacional no Instagram.
O evento contará com a participação de José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores (SOI) da CVM e Carlos Augusto Junqueira, sócio das áreas de Mercado de Capitais, Societário e Governança Corporativa do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados; supervisor da Clínica de Mercado de Capitais do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio de julho de 2009 a julho de 2020; presidente do conselho de administração do fundo patrimonial endowment da PUC-Rio; conselheiro fiscal do Instituto BEI.
O material traz orientações a investidores, gestores e empreendedores sobre o crowdfunding de investimento, regulado pela Instrução CVM 588, e busca oferecer aos leitores informações sobre a regra, características gerais das ofertas públicas, agentes envolvidos – plataforma, investidor e emissor –, riscos associados a esse tipo de investimento, vantagens e desvantagens, bem como oferece um passo a passo para realização de uma oferta.
A Cartilha é a terceira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a CVM, em agosto de 2011, renovado em agosto de 2016. A primeira foi a Cartilha CEPAC, publicada em novembro de 2013. A segunda foi a Cartilha do investimento coletivo: orientações a investidores e gestores. Equity crowdfunding no Brasil hoje, publicada em novembro de 2016.
A parceria acadêmica entre FGV e CVM também conta com uma a preparação de estudantes para o mercado de capitais. Do segundo semestre de 2011 ao primeiro semestre de 2020, a Clínica de Mercado de Capitais foi oferecida 19 vezes, tendo contado com a participação de 221 alunos da graduação da FGV Direito Rio, que produziram pesquisas e publicações em temas de interesse da Autarquia.