(Camilo) – Participação na reunião mensal do NAL – Nucleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP. Dentre as questões tratadas, voltaram a solicitar que as empresas acessem o votem a pesquisa constante no site do Senado Federal sobre a terceirização. As entidades SINDAREIA e SINDIPEDRAS reiteram, mais uma vez, a importância desta ação. A diferença de votos entre os que aprovam e os que não aprovam está muito grande a favor da não aprovação. Nessas reuniões além dos temas do dia, são tratados assuntos referentes às pesquisas que o NAL encaminha aos sindicatos e estes, por sua vez, encaminham às empresas associadas, solicitando manifestação sobre os assuntos. Poucas respostas têm retornado, dificultando decisões quanto ao posicionamento da FIESP.
Dia 24
(Osni) – Participação na 4ª reunião na FIESP em São Paulo (SP), do “Grupo de Avaliação e Gestão de Uso Criminoso de Explosivos”. Esta reunião, que visa estudar e apresentar propostas dos impactos causados pelo uso criminoso dos explosivos é formada por representantes de produtores, consumidores e neutros. Foram levantadas as fragilidades da cadeia de produção e consumo dos explosivos. As conclusões serão levadas às autoridades de controle de uso de explosivos e de Segurança Pública.
Dia 25
(Osni) – Participação na 4ª Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração – COMIN na FIESP em São Paulo (SP), conduzido pelo presidente do SINDIPEDRAS, Tasso de Toledo Pinheiro. Os principais assuntos debatidos na esfera federal foram: Resultados da reunião com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia – Sr. Carlos Nogueira da Costa Junior. Situação atual do novo Marco Regulatório da Mineração explanado pelo representante do IBRAM; Novo diretor geral do DNPM Brasília – Celso Luiz Garcia. Na esfera estadual: Nova coordenação da FPAM – Frente Parlamentar de Apoio à Mineração; Câmara Ambiental de Mineração. Debate sobre taxas ambientais cobradas pela CETESB e a dificuldade de unificar procedimentos para renovação de Licenças de Operação. Situação atual dos OTGM’s – Ordenamento Territorial Geomineiro.
Dia 26
(Osni) – Participação na apresentação da Planta de Beneficiamento de Areia e Argila na Mineração Curumim Ltda, em Anhembi (SP). A Mineração Curumim possui reservas de areia de excelente qualidade, porém havia 2(dois) problemas sérios: baixa disponibilidade de água e falta de espaço físico para tanques de decantação. Contrataram a empresa francesa MS para apresentar soluções. Com a implantação de automação na planta de beneficiamento e tanque de espessamento, conseguiriam resolver estas pendências. Representante da MS no Brasil, a T2C implantou a primeira operação de automação no Brasil que foi finalizada em dezembro de 2014. A produção na Mineração Curumim 2 atualmente gira em torno de 300 t/h atendendo as principais concreteiras na RMSP – Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista.
Dias 25, 26 e 27
(Camilo) – Acompanhamento e participação nas aulas presenciais do EaD Técnico em Mineração – 3º semestre. Nesta etapa houve visita a uma pedreira (SARGON) e a uma empresa de mineração de areia (Itaquareia – Unidade 4). Os alunos puderam aprender um pouco mais sobre as etapas de produção nas extrações de areia e pedra. Conheceram o trabalho social da Abaré, além de esclarecer dúvidas sobre produção e processos com técnicos de ambos lugares, além dos professores que estavam presentes. No próximo e último semestre as aulas presenciais acontecerão em dezembro, na cidade de Criciúma / Santa Catarina. Esta será a primeira turma formada pelo convênio criado entre o SINDAREIA, SINDIPEDRAS e a SATC.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Coordenação, preparação de agendas de reuniões com a Subsecretaria de Mineração, em sua sede, sobre revisão do OTGM do município de Bofete atendendo solicitação da Prefeitura daquele município; e reunião com a AES, em Barueri/SP, em continuidade à solicitação de anuência para extração de areia nos reservatórios daquela concessionária. Ambas as reuniões estão agendadas para dia 6 de julho próximo, às 10:00 horas e 15:00 horas, respectivamente. (Beto).
17. Coordenação e preparação de matérias, patrocínios e contatos para elaboração da Revista Agregados nº 05. (Beto, Camilo e Sandra).