Petrobras diz que não é responsável por distribuição de royalties | Valor Econômico
08/04/2009 às 20h09
Petrobras diz que não é responsável por distribuição de royalties
RIO - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou hoje que a companhia não é responsável pelo destino dos royalties pagos ao Tesouro Nacional. "A Petrobras produz petróleo, paga os royalties ao Tesouro Nacional e não tem nada a ver com a distribuição dos royalties", ressaltou Gabrielli. "Quem define a distribuição é a ANP", acrescentou.
Esta semana veio à tona uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades nos repasses dos royalties para municípios. Entre os citados na investigação aparece, segundo a revista Veja e o jornal O Globo, o nome do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Victor Martins, que, em nota, negou as acusações.
Gabrielli também negou atrasos para a entrega do novo marco regulatório do setor de petróleo. Criada depois da descoberta da camada pré-sal no litoral brasileiro, a comissão interministerial encarregada do assunto tinha como prazo inicial a entrega de uma conclusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no ano passado. Ontem, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, disse que a decisão da comissão poderá ser entregue ao presidente ainda no primeiro semestre.
"Não houve 'pisão no freio'. Nunca houve prazo", frisou Gabrielli. "O objetivo é ser entregue ao presidente Lula. Ele é quem define o prazo. O governo está discutindo e não chegou a uma conclusão ainda", acrescentou.