MP apura irregularidade em contrato da Prefeitura de Patos do Piauí - GP1
MP apura irregularidade em contrato da Prefeitura de Patos do Piauí
A portaria nº 045/2019 foi assinada, nessa sexta-feira (02), pela promotora de Justiça, Romana Leite Vieira.
03/08/2019 12h21
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para investigar denúncia irregularidades em contrato da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, administrado pelo prefeito Agenilson Teixeira Dias. A portaria nº 045/2019 foi assinada, nessa sexta-feira (02), pela promotora de Justiça, Romana Leite Vieira.
O objetivo é apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e Andressa Valdete da Costa, irmã da vereadora Zuleide Valdete da Costa, presidente da Câmara Municipal.
Segundo o denunciante, o contrato firmado em 2019 é fictício, vez que quem está atuando nos serviços contratados de digitadora na Secretaria Municipal de Saúde é a própria vereadora Zuleide Valdete Costa, e não a contratada, Andressa Valdete Costa.
A promotora determinou envio de ofício à prefeitura para que, no prazo máximo de 10 dias úteis, manifeste-se acerca dos fatos narrados na denúncia, acostando a documentação hábil a comprovar suas alegações, em mídia digital (DVD), em especial dos contratos firmados com Andressa Valdete da Costa, notas de empenho e demais documentação.
A vereadora Zuleide e sua irmã Andressa também serão notificadas para que apresentem defesa, no prazo máximo de 15 dias.