Aquisição de obras artísticas e incentivo a arte urbana estão nos editais de Natal e Mossoró
Lei Aldir Blanc: Confira cronogramas de Natal, Mossoró e Governo do Estado
Veja alguns eixos temáticos e categorias que serão contempladas pelas chamdas públicas de Natal, Mossoró e Estado
As prefeituras das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, apresentaram seus cronogramas de lançamento de suas chamadas públicas e repasses dos recursos oriundos da Lei Emergencial Aldir Blanc. O Governo do Estado, por sua vez, apresentou nesta segunda-feira (14) por meio da Governadora Fátima Bezerra, a minuta de seus principais editais, reforçando a informação de que as inscrições permanecem abertas no portal da Fundação José augusto.
Vale lembrar que dos valores totais do RN, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe diretamente R$ 32 milhões. Já para os municípios o valor do repasse será de R$ 27 milhões, percentualmente de acordo com população e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No total, se todos os recursos forem aplicados, serão R$ 59 milhões circulando no RN exclusivamente para Cultura e economia criativa.
A capital Natal recebe investimentos na ordem de R$ 6 milhões para aplicação em espaços culturais e chamadas públicas em seis eixos temáticos: Do patrimônio e da memória (65 projetos); Da democratização, do acesso, da acessibilidade e da sustentabilidade (63 projetos); Da Formação (67 projetos); Da Gestão, do Fomento e do Financiamento (179 projetos); Do Livro e da Leitura (97 projetos); e Do fomento à Economia Criativa (31 projetos).
Do cronograma apresentado pela Funcarte, até dia 16 de setembro será o período de análise dos espaços culturais cadastrados no CEMEC (Cadastro de Entidades Culturais do Município) para confirmação de suas habilitações. Mais de 300 espaços culturais se inscreveram nesta categoria no qual estão pleiteando recursos para manutenção e para ações culturais. Após a análise, a Funcarte prevê prazo de 48 horas para recursos das entidades.
Dácio Galvão destaca os seis eixos temáticos que contemplarão todas as áreas da cultura e economia criativa
No dia 22/9 será publicada a lista final no Diário Oficial do Município (DOM). Com relação aos editais, a publicação no DOM está prevista para 23/09, assim aberto o período de inscrições dos projetos. No dia 9 de outubro, serão publicados o número de inscritos nos editais e dia 23/10 a publicação da análise e seleção dos inscritos (48h para recurso). No dia 30 de outubro, será publicado o resultado final. Segundo o Secretário Municipal de Cultura Dácio Galvão, as datas e os editais estão prontos, podendo ser alterado se for lançada alguma Instrução Normativa do TCU ou do Ministério do Turismo. "Os editais estão prontos e bem amarrados em seis eixos temáticos . Foi um esforço coletivo de coordenadores e diretores da Secult/Funcarte", comentou Dácio Galvão ao TL. A linha de chamadas públicas prevê legados na área formativa e em produtos para a cidade.
Mossoró: Legado
A Secretária de Cultura de Mossoró, Isaura Amélia Rosado, também divulgou o cronograma de atividades dos recursos da Lei Aldir Blanc. Mossoró vai gerir os R$ 2 milhões como parte para aplicação em espaços culturais com atuação no município e parte em editais e chamadas públicas. A categoria Espaços Culturais já teve o decreto publicado no Diário Oficial do Município e está valendo para análise. O decreto com as regras do chamamento público para os prêmios e editais deve ser publicado até quarta-feira, garante Isaura Rosado.
Segundo a secretária, uma característica do que está proposto para Mossoró é aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc em projetos que possam deixar um legado para a cidade. "Nossas ações estão voltadas para deixar um legado, e que beneficiando os artistas a cidade também possa ser beneficiada nesse esforço, com ações formativas, produtos culturais como filmes, discos, livros, obras de arte e monumentos", comentou. As ações formativas serão destinadas a grupos de dança e teatro com atividades que contemplem escolas do município. Um dos editais confirmados vai contemplar 3 prêmios no valor de R$ 30 mil cada, para criação de obras de arte a céu aberto.
Governadora Fátima Bezerra autoriza editais que serão publicados pela FJA. Data ainda não foi divulgada. Foto: Sandro Menezes
Editais estaduais e inscrições
O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira, 14, o lançamento de linhas de seus editais para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32 milhões para auxílio emergencial específico às categorias artísticas. O plano de aplicação foi elaborado pelo Comitê Estadual Gestor dos Recursos - criado por decreto pela governadora Fátima Bezerra - da Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017, aprovada em 29 de junho deste ano, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, foram cadastrados pela Fundação José Augusto até o momento 5 mil pessoas físicas. "Em primeiro lugar vamos pagar o auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600,00. Outra parte dos recursos serão aplicadas na promoção de apoio e incentivo cultural. O prazo para aplicação é até dezembro próximo", registrou a governadora ao assinar termo cooperação entre o Governo do RN e o Ministério Público Federal que irá acompanhar a destinação do montante.
O plano de aplicação prevê R$ 15 milhões distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura a serem pagas em 3 parcelas no valor de R$ 600 para cada beneficiário. O valor de R$ 17,13 milhões irá para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor . Da parte dos editais, a FJA divulgou linhas que contemplam premiações de protagonismo cultural e atividades na área de cultura popular, literatura e gastronomia.
Áreas mais fortes como teatro e audiovisual não foram citados nas minutas. Uma das categorias, entretanto, vai premiar atividades já realizadas, como forma de bonificar protagonismo. O edital, entretanto, não deixa claro se haverá contrapartida nesse novo momento. Nesta categoria prevê dois prêmios: Protagonismo Cultural, para o qual serão contempladas 80 Iniciativas já realizadas, com o valor de R$ 5 mil, e Empreendedorismo Cultural, para 164 iniciativas em execução permanente, com R$ 10mil.
O acesso ao cadastro, disponibilizado agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/. Os grupos, pontões, pontos de cultura etc também devem estar cadastrados.
Categorias de Natal |
Categoria 1 – Do patrimônio e da Memória
Apoio a produção de 3 documentários de curta duração (8 minutos).
Apoio a 3 projetos de Circos Tradicionais do Município do Natal.
Apoio 18 projetos de quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas
Apoio a 7 projetos de Escolas de Samba
Apoio a 4 Tribos de Índios
Eixo 2 – Da democratização, acesso, acessibilidade e sustentabilidade
Apoio a 8 projetos de promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apoio a 20 projetos de promoção do acesso da população à arte e à cultura.
Formação com 10 projetos para a promoção de Políticas Públicas de Ações Afirmativas.
25 projetos de aquisição de materiais (artefatos e insumos) para criação de trabalhos artísticos.
Eixo 3 – Da formação (Projetos de natureza didática)
10 projetos de Criação de Tutoriais Remotos integrados.
5 Oficinas de Empreendedorismo Cultural.
5 Oficinas de audiovisual, processo de criações de tutoriais didáticos.
20 Oficinas de linguagem teatral
10 Oficinas Remotas de Dança.
17 Oficinas de Culturas Populares: pintura indígena, figurinos matrizes africanas, renda, labirinto e bordado, palhaçaria, cordel, figurino culturas populares.
EIXO 4 – Da gestão, fomento e financiamento
22 projetos de Apoio a realização de Lives musicais (transmissões ao vivo)12
12 projetos de produção de CD
12 projetos de Apoio a gravação de fonograma
10 projetos de Apoio a difusão musical em formato de mosaico virtual
5 Projetos de Apoio a Festivais Remotos de Música
Fomento às artes visuais (aquisição)
68 projetos de Aquisição de obras das artes visuais
30 projetos de Aquisição através de doação de obras de artes plásticas
10 projetos de Aquisição através de doação de obras de esculturas 80x80
5 Projetos Aquisição através de doação de obras de esculturas 1,5x1,5x4m
20 projetos de Aquisição através de doação de fotografias
3 projetos de Aquisição através de doação de obras de Histórias em Quadrinhos (HQ)
20 projetos de Ações Teatrais na Cidade do Natal.
Expressões de Corpo e da Dança.
5 projetos de Apoio a difusão remota de Espetáculos finalizados de Escolas Públicas ou Privadas.
20 projetos de Apoio a difusão de Lives com coreografias dos professores de dança.
10 projetos de Apoio a difusão remota de cenas curtas de espetáculos de Cias de Dança.
15 projetos de Apoio a difusão remota de das performances dos grupos de dança de rua (dança de rua, Break dance, solos, outros).
10 projetos de Apoio a realização de oficina de Contação de Histórias.
5 projetos de Apoio a realização de oficina de oficina de Formação de Leitores.
3 projetos de Apoio a realização de oficina de oficinas de Livros "Cartoneiros".5 projetos de Apoio a realização de oficina de oficinas de declamação de poesia. 10 projetos de Apoio a realização de Saraus Literários
3 projetos de Apoio a realização de Debates Literários.
Aquisição de obras artísticas literárias.
Aquisição de 5 lotes de 50 livros, títulos diversos 250
Aquisição de 10 lotes de 50 livros, gênero ficção 500
Aquisição de 5 lotes de 50 livros, gênero não ficção500
Aquisição de 3 lotes de 50 livros, gênero infantil 150
Aquisição de 2 lotes de 50 livros, gênero infanto juvenil 100
Verba para Aquisição de obras raras títulos diversos
Incentivo a produção Literária Autoral.
5 projetos de Apoio financeiro a Publicação de Obras literárias de Poesia.
5 projetos de Apoio financeiro a Publicação de Obras literárias de Ficção.
5 projetos de Apoio financeiro a Publicação de Obras literárias de folclore.
10 projetos de Apoio financeiro a Publicação de Obras literárias de gêneros diversos.
11 projetos de Apoio financeiro a Publicação de Obras literárias de Literatura de Cordel
8 projetos de Apoio à circulação e promoção de produtos criativos
5 projetos de Apoio a realização de Feiras Virtuais de Arte e Cultura.
2 projetos de Apoio a Eventos remotos de Empreendedorismo Cultural (Marketing Cultural).
1 projeto de Apoio à realização de"Rodada de Negócios" para apresentação de produtos e/ou projetos criativos a patrocinadores em potencial.
Incentivo ao audiovisual e às tecnologias digitais
4 propostas de Apoio a produção de projetos de curtas-metragens inéditos, sendo 2 (dois) de ficção, 1 (um) de documentário e 1 (um) infantil.
3 propostas de Apoio a projetos de pesquisa e escrituração de roteiro para desenvolvimento de obras inéditas de audiovisual.
3 Apoios a propostas de finalização de obras de audiovisual inéditas em processo de produção
3 Apoios as propostas de festivais e mostras audiovisuais
2 prêmios de Apoio a de 02 (dois) projeto para manutenção de infraestrutura para arquivos de audiovisual.
3 Apoio a produção de videoclipes de atrações musicais idealizadas e realizadas no Município do Natal.
1 projeto de Apoio a criação, produção e veiculação de programa televisivo de conteúdo artístico e cultural. 1
1 projeto de Apoio a criação, produção e veiculação de canal digital para plataforma do YouTube, de conteúdo artístico e cultural, em três edições.