Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
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EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014
Notícia: Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI divulga aditivo de teste seletivo com 55 vagas
Dispõe sobre o Teste Seletivo para provimento temporário de Cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos interessados, que em função do Processo Judicial Nº 107/2008 que tramita no Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves, considerando ainda que as vagas oferecidas no Edital 001/2014 não foram totalmente preenchidas e considerando a necessidade para contratação temporária de Professores e nos termos das Leis Municipais Nº 315/97 e 344/2001, torna público para conhecimento de todos que se acham abertas as inscrições ao Teste Seletivo, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:
1.1. Número de Vagas: 53 (cinqüenta e três) conforme quadro de disponibilidade de vagas constantes no Anexo I.
1.2. O Teste Seletivo será realizado pela CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro Teresina PI, empresa contratada através do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2014,obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.3. O Teste Seletivo será de provas.
2. DAS INSCRIÇÕES: De 24 a 30 de Setembro de 2014.
2.1. O presente Teste Seletivo será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições serão feitas EXCLUSIVAMENTE pela internet através do site www.consep­pi.com.br.
2.2.1. Nas inscrições feitas através da internet, no endereço www.consep-pi.com.br. o candidato deve localizar o link correspondente ao Teste Seletivo, no período das inscrições (De 24 a 30 de Setembro de 2014.). O horário máximo para fazer a inscrição será as 18 hs do dia 30 de Setembro de 2014. Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada
2.2.2. A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco credenciado com a Prefeitura baixar as inscrições no sistema.
2.2.3. O candidato com necessidades especiais deverá enviar via sedex, o laudo médico de que trata o item 6.1 para CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro CEP: 64.000.290 -Teresina PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 30 de Setembro de 2014.
2.2.4. Após a confirmação da inscrição, o candidato não poderá alterar o cargo e localidade pleiteada.
2.3. Taxa de inscrição: O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Professor e Psicólogo.
2.4. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição via internet, não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.
2.4.1. A solicitação de inscrições via internet cujo pagamento for efetuado após a hora e data estabelecida no subitem 2.2.1 não será acatada, independentemente do motivo da perda do prazo.
2.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.
2.7. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela em que o candidato assinar a folha de freqüência no dia da prova.
2.8. A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.
3. DO TESTE SELETIVO
3.4. O Teste Seletivo será de provas.
3.5. O Teste Seletivo versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, LDB/Fundamentos da Educação, SUAS, Conhecimentos Específicos Regionais e Informática, conforme tabela constante no item 4.2.
3.6. O Teste Seletivo será realizado simultaneamente para todos os candidatos.
3.7. O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala da realização da prova, após 30 (trinta) minutos de seu início.
4.4. A prova objetiva será realizada dia 12 de Outubro de 2014, a partir das 9:00 horas, na Cidade de Ribeiro Gonçalves, com 3 (três) horas de duração, sendo este horário (9:00 horas)o limite máximo para o ingresso nos locais de provas. Os respectivos locais das provas estarão disponibilizados até dia 9 de Outubro de 2014, na Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves e no site da www.consep-pi.com.br. Caso o número de candidatos supere a capacidade de espaço físico na sede do Município, as provas poderão ser realizadas em datas e horários diferentes com aviso de antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
4.5. A prova escrita será composta conforme discriminação abaixo:
4.5.1. Para o cargo de Psicólogo:
4.5.2. Para o cargo de Professor Habilitação em Português:
4.5.3. Para os demais cargos de Professor a prova será assim composta:
4.6. A prova escrita será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 40% (quarenta por cento) de pontos.
4.7. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, munido de caneta esferográfica, com tinta azul, escrita grossa, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência da hora marcada para o início das provas.
4.8. Para ingressar no local da prova o candidato deverá apresentar o original do documento de identidade.
4.9. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário a ser estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida no item 4.5.
4.7. O candidato que sair da sala de exame encerrará sua prova, ressalvados os casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo.
4.8. Durante a realização das provas não se admitirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será permitida a utilização de celular, máquina calculadora, régua de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha.
4.8. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno de provas e o Cartão Resposta devidamente assinado, bem como assinar a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência e o no Cartão Resposta pelo candidato implicam na exclusão do mesmo do certame.
4.9. O candidato somente poderá levar o caderno de provas faltando 30 minutos para seu término e caso saia antes não poderá retornar para buscar. As provas não serão disponibilizadas na internet.
6.1. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos e que atingirem o percentual de 40% (quarenta por cento).
6.2. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves.
6.3. Havendo candidatos com a mesma classificação, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:
6.4.3. Ter curso Superior completo
6.4.4. Maior Idade.
6.5. Em caso de prevalecer o empate no critério de conhecimentos específicos, os candidatos deverão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após publicação do resultado, enviar para o email recursosconsep@gmail.com, o Certificado de Conclusão do curso superior.
7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
7.4. A contratação do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:
e) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota a bem do serviço público.
g) Apresentar comprovação dos requisitos necessária previsto no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no presente Edital;
i) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no presente Edital.
j) Declaração, mediante termo, de não acumular cargo público, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
7.5. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.
7.6. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/declarações, conforme o solicitado.
7.7. A contratação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves.
7.8. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.
7.9. Não havendo candidatos classificados com a habilitação exigida, poderá ser contratado, dentro da ordem de classificação, o candidato que estiver cursado Magistério Nível Médio e ou no mínimo o Terceiro módulo do ensino superior, na área em que estiver concorrendo.
8. DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO E DO CONTRATO
8.1. O prazo de validade do Teste Seletivo será de 1 (um) ano a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.
8.2. Os candidatos aprovados no Teste Seletivo serão contratados pelo prazo de 12 (doze) meses renováveis por igual período.
9.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever no Teste Seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é portadora, e a elas são reservadas no mínimo 5 % (cinco por cento), em face da classificação obtida, nos termos do § 1º do art. 37 do Decreto Lei Federal Nº 3.298/99.
9.3. Caso o portador de necessidade especial necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo III do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.
9.4. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-la no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
9.5. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do Teste Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
9.6. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Teste Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte.
9.7. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.
9.8. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
9.9. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais;
9.10. O candidato com necessidades especiais deverá enviar, via sedex, o laudo médico de que trata o item 9.3. para CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro Teresina PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 30 de Setembro de 2014.
10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO TESTE SELETIVO:
10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na vigência do contrato, o candidato que:
a) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando máquina calculadora, régua de cálculo, aparelho celular, walkman, agenda eletrônica, relógio tipo data bank, gravador e similares, impressos ou quaisquer outros instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha;
c) não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Teste Seletivo.
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Teste Seletivo ou com a equipe auxiliar;
11.3.. A Comissão Organizadora do Teste Seletivo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;
11.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 4.1.;
11.6. Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.
12.2. O prazo para interposição de recursos será de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação oficial de cada uma das seguintes etapas do Concurso:
12.3. Os recursos a que se refere o item 12.2. deverão ser enviados para o email recursosconsep@gmail.com, devidamente justificado.
12.4. A aprovação no Teste Seletivo assegurará o direito à contratação, dentro da validade do Teste Seletivo, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Teste Seletivo.
12.6. O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Celetista.
12.7. A carga horária de trabalho dos Professores será de 20 (vinte) horas semanais e Psicóloga 30 (trinta) horas semanais.
12.8. O modelo de Requerimento para Portadores de Necessidade Especial e Formulário de Recursos encontra-se anexo ao presente Edital.
12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Teste Seletivo.
Ribeiro Gonçalves -PI, 18 de Setembro de 2014
Agamenom Pinheiro Franco
Prof. Polivalência
Normal Superior ou Pedagogia
Escola Municipal do Futuro
Escola Rosendo Paes Landim
Vão do Nego
Capinão
EJA Escola Municipal Bom Jesus
Escola Municipal do Futuro Ensino Infantil
Escola Rosendo Paes Landim Ensino Infantil
Prof. Habilitação em História
Escola Municipal Sinobilino Pina de Carvalho
Escola Municipal 15 de Outubro
Prof. Habilitação em Geografia
Prof. Habilitação em Letras/Inglês
Escola Municipal Sinobilino Pinas de Carvalho
Prof. Habilitação em Letras/Português
Prof. Habilitação em Matemática
Prof. Habilitação em Educação Física
Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Categoria
Formação superior completa em Psicologia; Registro ativo no Conselho. Regional da Categoria
Professor Polivalência e Ensino Infantil
Interpretação de textos de diferentes gêneros. Comunicação verbal e não verbal, elementos da comunicação verbal e funções da linguagem. Fonética e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos, classificação das palavras quanto à sílaba tônica, paronímia e homonímia; ortoépia e prosódia. As classes de palavras - definições, classificações, formas e flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ortografia: acentuação gráfica, uso da crase, emprego do hífen e divisão silábica. Pontuação: sinais de pontuação. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. Semântica: denotação e conotação, significação das palavras (sinônimo, antônimo, homônimo e parônimo), polissemia e homonímia. Interpretação e análise de textos: compreensão de texto literário ou não-literário.
Para os demais Cargos de Professor e Psicólogo
Professor - Habilitação em Letras/Português
Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (anúncios, cartas, quadrinhos, reportagens, tiras, charges, outdoors, etc.). Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coesão e coerência textual. Intertextualidade. Níveis e funções da linguagem. Emprego correto da língua culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade.
Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoépia e prosódia. Ortografia: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica. Crase. Classes de palavras - definições, classificações, formas e flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Flexões nominal e verbal. Frase, oração e período: estrutura, organização,
classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre).
Professor - Habilitação em Matemática
Álgebra: conjunto conjunto numérico; funções do 1º e 2º grau; função exponencial; função logarítmica; progressões aritméticas e geométricas; matrizes; determinantes; sistemas lineares, análises combinatórias; probabilidade; números complexos; equações polinomiais. geometria: plana, analítica;. trigonometria: circunferência ; funções trigonométricas matemática financeira: porcentagem, juros simples e juros compostos. cálculo: limite, derivada e integral.
Professor - Habilitação em Geografia
Professor - Habilitação em História
História do Piauí - Piauí: o tempo e o espaço de sua formação histórica ou a formação da territorialidade econômica, política e cultural. A guerra ao gentio e a posse colonial da terra. O gado e a agricultura constituindo o espaço social da produção. Oeiras: uma cidade-capital para os sertões de dentro. A adesão provincial ao Império de Pedro I: ação política e refrega no campo de batalha. De Oeiras para Teresina: sonhos de inserir o Piauí nas linhas de desenvolvimento do Brasil e do mundo. A economia do gado dá lugar ao extrativismo da borracha de maniçoba e da cera da carnaúba. Intentos de modernização com o advento da República. Anos 1930/40: interventorias inovadoras e repressão. História do Brasil produção do conhecimento histórico; o nordeste açucareiro; a política externa do segundo reinado; a era Vargas; a república dos militares. História Geral as sociedades mesopotâmicas; o feudalismo; primeira e segunda guerra mundial; o estado nacional e o absolutismo; a globalização da economia. História Geral: O Oriente Médio: da Babilônia a Saddam. Hebreus: do Patriarcado a Diáspora. A cidade clássica e culta do mundo do Mediterrâneo. Roma imperial: crise e cristianização. A sociedade feudal européia. Da servidão ao trabalho por salário. Portugal: de Província de Roma aos empreendimentos marítimos da Renascença. Mercantilismo e colonização. França, 1789: qual revolução? O século XIX e a primavera dos povos. Guerra e revolução inauguram o século XX: o conflito 1914-18 e a Revolução de Outubro na Rússia. O Eixo e as potências contra o Eixo: o mundo ficou partido depois. A queda do Muro de Berlim e a história do tempo presente.
Professor - Habilitação em Letras/Inglês
Leitura e compreensão de textos. Aspectos gramaticais contextualizados: verb tenses (simple present, simple past, progressive future, perfect, modals, imperative, gerund, participle, passive voice) Pronouns (object, subject, demonstrative, possessive, indefinite, relative, reflexive); Adjective (kinds, agreement, comparison), Adverbs (manner, place, time), Noums (kinds, gender, plurals, cases); Prepositions and Conjunctions, Cardinal and Ordinal Numbers.
Professor - Habilitação em Educação Física
Professor Polivalência
Geografia: Noções de tempo e espaço na Geografia: o tempo da natureza e o tempo das sociedades. Sistemas de orientação na Terra (coordenadas geográficas e fusos horários). Cartografia e representação do espaço. A geografia da natureza e a sua interface com as sociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática, a dinâmica geológica e as formas da litosfera, os recursos hídricos e a problemática da seca, a biosfera e a formação dos ecossistemas). A Geografia do mundo industrializado: a regionalização dos blocos de países ricos (Europa, Ásia, América do Norte). A nova ordem mundial para o século XXI. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos agrícolas na África, Ásia e América Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão social e pobreza - alguns indicadores: Índice de Pobreza Humana (IPH) longevidade, conhecimento, provisão econômica e inclusão social e, Índice de desenvolvimento Humano (IDH) expectativa de vida ao nascer e nível de instrução. O Brasil no Mercosul. Regionalização e Território no Brasil. As redes de transportes no Brasil. Economia rural brasileira. Agricultura e meio ambiente. Cidade,metrópoles e industrialização brasileira. Exclusão e pobreza no Brasil. História: História do Brasil: A Descoberta e a Colonização do Brasil. Os movimentos coloniais e a vinda da Família Real para o Brasil. A Independência do Brasil e o Primeiro Reinado. As Regências e o Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos Colonial e Imperial. A República Velha. A República Nova. A República Contemporânea.II História Geral: Os povos primitivos. A Antiguidade Oriental.As Civilizações Greco-Romanas.Os Impérios Bizantino e Islâmico.A Idade Média. O Renascimento. Período Absolutista. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. Independência das Américas. A Revolução Socialista. As duas Guerras Mundiais.Ciências: Meio físico: ar, água, solo, formação de ventos e chuvas, pressão atmosférica, camadas da atmosfera, aplicação do ar comprimido e rarefeito, estados físicos e propriedade da água, conservação do solo, ar e água, conservação e preservação da natureza. Seres vivos: animais e vegetais. Corpo humano: sistemas e higiene corporal. Citologia: aspectos gerais, composições química, estrutura da célula, estudo dos tecidos: animais e vegetais. Ecologia: importância, conceitos básicos, ecossistema e seu equilíbrio: energia e matéria ecossistema, relações entre os seres vivos e o ambiente.
Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; O principio pedagógico da creche e da pré-escola: educar e cuidar; Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita; projetos de ensino. Temas curriculares. Formação pessoal e social /concepções: identidade, autonomia; aprendizagem; jogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral e escrita; natureza e sociedade; matemática. A organização do ambiente do Cuidar e Educar / como ensinar: conhecimento das diversas metodologias para adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação. Inclusão: toda criança tem direito a educação. Psicogênese da língua escrita /Desenvolvimento da escrita: hipóteses da escrita das crianças. Projeto POLÍTICO Pedagógico para que serve? Planejamento e a sua importância. A formação do professor de Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil.
Conhecimentos Regional Comum para todos os cargos
Ribeiro Gonçalves- História, Geografia e Datas Comemorativas
Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais- PCNs (históricos, princípios, fundamentos e finalidade); Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Objetivos gerais do ensino fundamental. Educação e sociedade. O papel da educação em uma sociedade em transformação. Função social, cidadania, comunidade. A organização do trabalho na escola pública. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. O papel do professor diante das mudanças na educação. A avaliação no contexto escolar. Avaliação da aprendizagem. Planejamento de ensino. Projeto pedagógico da escola. Tendências pedagógicas no Brasil Tradicional, tecnicista, libertadora, progressista, histórico-crítico e sócio-interacionista. Gestão participativa. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação 2001.Objetivos gerais do ensino fundamental. Educação e sociedade. O papel da educação em uma sociedade em transformação. Função social, cidadania, comunidade. A organização do trabalho na escola pública. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. O papel do professor diante das mudanças na educação. A avaliação no contexto escolar. Avaliação da aprendizagem. Planejamento de ensino. Projeto pedagógico da escola. Tendências pedagógicas no Brasil Tradicional, tecnicista, libertadora, progressista, histórico-crítico e sócio-interacionista. Gestão participativa.
Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90 e Lei Nº 12.696/2012); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Suas - Instrumentos de Gestão, Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação / Assistência Social, Instituições e Lógica de Financiamento do SUAS / Gestão da Proteção Social Básica e Especial: princípios e funções, serviços, programas e projetos.Lei Nº 8.742/93, alterada pela Lei Nº 12.435/2011, Decreto Nº 6.214/2007, alterado pelo Decreto Nº 7.617/2011.