O Primeiro Encontro Nacional de Pós-graduandos é a semente da ANPG | ANPG
O Primeiro Encontro Nacional de Pós-graduandos é a semente da ANPG
Participantes da reunião da SBPC lotam o Tuca, o Teatro da Universidade Católica, em São Paulo. Foto: Memorial da Democracia
Você sabia que a pós-graduação brasileira só foi regulamentada pelo Estado brasileiro em 1965? A regulamentação aconteceu com a publicação do parecer 977/65 do então Conselho Federal de Educação (CFF) coordenado pelo deputado Newton Sucupira, que deu nome ao documento.
Para entender por que essa regulamentação só acontece em 1965 é preciso contextualiza-la historicamente. Cabe lembrar que a Universidade no Brasil é algo recente, remonta do primeiro quarto do século passada, e os primeiros cursos de pós-graduação no Brasil só começam a surgir em meados da década de 60 e 70. Até então, era comum os graduados irem para o exterior para fazer uma pós-graduação. Nessa época, o Brasil sofria com um governo civil-militar, o qual pregavam a ideia de "Brasil potência", mas que apesar dos investimentos no setor, fundação de importantes órgãos como a CAPES, CNPq e FAPESP, o modelo político vigente não buscava solucionar os problemas brasileiros, como a desigualdade social instalada no país.
Naquela época, os pós-graduandos lutavam por melhores condições de fazer pesquisas não se restringindo aos seus interesses e direitos, mas lutavam em consonância com as aspirações democráticas da sociedade. Eles sabiam que além de democracia o país precisava mesmo era um projeto nacional de desenvolvimento, com um sistema nacional de pós-graduação e científico sólido para que a ciência pudesse cumprir sua função social de melhorar a vida em sociedade.
As primeiras organizações de pós-graduandos surgem em 1976, com a primeira Associação de Pós-graduando do país, a APG da Escola Paulista de Medicina (hoje UNIFESP), seguindo logo pela APG da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro. Isso gera um efeito dominó com APGs surgindo em todo o canto do país, onde havia cursos de pós-graduação. A partir disso, os pós-graduandos começaram a se organizar em torno da Reunião Anual da SBPC, pois era um lugar estratégico para organizarem sua luta política e também influenciar nas discussões e debates que a comunidade acadêmica e científica promoviam em torno do futuro do país.
Ameaçada pelo Regime Civil-Militar, em 1977 a 29 Anual Reunião da entidade foi proibida de realizar-se em Fortaleza – CE e passou para São Paulo, depois de muita luta da intelectualidade e comunidade artística brasileira. Naquele ano, foram mais de 8 000 inscritos, dentre eles grande parte de pós-graduandos que começaram a organizar as primeiras assembleias nacional de pós-graduandos. Entretanto, apenas em 1979, na 31° reunião anual da SBPC, em São Paulo, ocorre o primeiro grande encontro de lideranças do movimento de pós-graduandos: o Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG).
O ENPG representou um novo capítulo na história do MNPG, permitindo a troca de experiência entre as APGs de diversas cidades do país e iniciando conversas sobre a criação de uma entidade nacional de pós-graduandos. Até hoje, ocorreram sete edições do ENPG, todas sob a égide das reuniões anuais da SBPC: em 1980, no Rio de Janeiro; 1981 – Salvador; 1982 – Campinas; 1983 – Belém; 1984 – São Paulo; e, 1985 – Belo Horizonte.
Primeiro e segundo Encontro Nacional de Pós-graduandos são definitivos para a identidade da ANPG
O ENPG representou um novo capítulo na história do movimento de pós-graduação que permitiu troca de experiências entre APGs de diversas cidades do país. Foi nesse momento que começou a se debater a criação da ANPG
O segundo ENPG aconteceu em 1980, no Rio de Janeiro, durante a 32 Reunião da SBPC. Neste encontro foi criado a Comissão Nacional Provisória de Pós-graduandos (CNPPG), responsável por articular junto a categoria as regras e condições para fundação da ANPG, e elaborar uma plataforma unificada de reinvindicações que foi entregue ao Ministério da Educação (MEC). Este foi o primeiro documento formal com as demandas dos pós-graduandos ao governo federal.
O documento incluía itens como o nivelamento das bolsas em todo país (exigia-se o equivalente a seis salários mínimos para o mestrado e nove para o doutorado), o direito à assistência médica e a garantia contratual de bolsas pelo prazo de três anos para o mestrado e quatro para o doutorado.