Você está aqui: Home / BLOG / ÚLTIMAS NOTÍCIAS / TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato
Inácio do Canto (Secom/TRT4)
Na mesma sessão, o Pleno do TRT-RS aprovou outras três súmulas, uma tese jurídica prevalecente e uma alteração na Súmula nº 66. Devido às mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, o órgão também cancelou a Súmula nº 4 e adaptou as redações das súmulas nº 46, 57 e 75. Leia Aqui