INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2020
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA RELATIVO A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 DA UFFS
O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando que:
À Reitoria, órgão executivo da Administração Superior, incumbe a coordenação, fiscalização e superintendência das atividades da Universidade, incluindo o planejamento e orçamento, conforme Art. 15 do Estatuto da Universidade;
A Pró-Reitoria de Planejamento é parte integrante da Reitoria (Art. 18 e 19, do Estatuto da UFFS);
À Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) compete coordenar as atividades de planejamento, orçamento e modernização administrativa no âmbito da Universidade, conforme Artigo 22 do Regimento Geral da Universidade;
A elaboração da proposta orçamentária da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base, e que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade.
Art. 1º Estabelecer o cronograma para construção da Proposta de Execução Orçamentária 2021 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme quadro a seguir:
Atualização matriz de orçamento desconcentrado, e envio por e-mail aos Diretores
Definição/atualização dos planos de ações para o ano de 2021
Gestores (Diretores de Campus; Pró-Reitores; Secretários Especiais)
Devolução dos planos de ações para a Diretoria de Planejamento.
Catalogação e análise dos planos de ação
Revisão dos planos conforme orçamento PLOA
Validação dos planos de ação
Elaboração das peças execução orçamentária e planejamento anual
Análise do reitor
Envio para SECOC
Art. 2º Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.