Secex abre consulta pública sobre mudança na TEC de 15 produtos
Seg , 25/05/2015 às 08:03
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC) abriu consulta pública sobre modificações na nomenclatura e na Tarifa Externa Comum (TEC) de 15 produtos, entre eles carnes de aves, fios de lã e algodão, partes e acessórios de piano e aparelhos de tomografia computadorizada. Os detalhes da consulta estão publicados no Diário Oficial da União.
O documento divulga as propostas de modificação que estão em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex. A intenção, segundo o texto, é "colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de tarifas, nomenclatura e classificação de mercadorias, do Mercosul".
As sugestões e contribuições sobre o assunto deverão ser dirigidas ao Deint por meio do protocolo da Secex, no endereço EQN 102/103, lote 1, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70722-400. As correspondências deverão ser encaminhadas no prazo de 30 dias.