BNDES financiou R$ 14 bi para empreiteiras realizarem obras no exterior BNDES financiou R$ 14 bi para empreiteiras realizarem obras no exterior
Odebrecht recebeu R$ 9,78 bilhões em empréstimos
Prática se intensificou no governo Dilma
Odebrecht foi a principal beneficiada pelo BNDES em empreendimentos no exterior Paloma Rodrigues 30.jan.2017 (segunda-feira) - 6h00
atualizado: 01.fev.2017 (quarta-feira) - 9h16
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) financiou R$ 14 bilhões para as principais empreiteiras brasileiras realizarem obras no exterior de 1998 a 2015. Do total, R$ 8,23 bilhões foram na gestão de Dilma Rousseff. O levantamento contou os valores nominais envolvidos, ou seja, sem corrigir a inflação do período.
O Poder360 apurou os empréstimos concedidos a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão no modelo pós-embarque, denominação do BNDES para os financiamentos na área de exportação. O montante faz parte do total aprovado. Os recursos são desembolsados de acordo com o cronograma de cada obra.
Constam da base de dados do banco transações feitas desde 1998. Antes de 2003, porém, elas eram menos significativas tanto em quantidade quanto em valores. Apenas Odebrecht e Andrade Guitierrez tiveram acesso a esses recursos no período. Emprestaram do BNDES, respectivamente, R$ 402,5 milhões e R$ 129 milhões.
A partir de 2003, as quantias se avolumaram, aumentando principalmente no governo Dilma.
A Odebrecht foi a maior beneficiada, com R$ 9,78 bilhões em empréstimos. De 2003 a 2010, foram cerca de R$ 3,15 bilhões em financiamento. Com Dilma no Planalto, a cifra chegou a R$ 5,7 bilhões. A empresa atuou em 9 países: Angola, Argentina, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Peru, República Dominicana e Venezuela.
A ampliação no volume dos empréstimos para obras no exterior é semelhante nos casos das outras empreiteiras:
Andrade Gutierrez foi financiada em R$ 1,3 bilhão no governo Lula e R$ 1,5 bilhão no governo Dilma;
Queiroz Galvão recebeu cerca de R$ 188 milhões no governo Lula e R$ 345 milhões na gestão seguinte;
Camargo Corrêa recebeu R$ 149 milhões e R$ 478 milhões, respectivamente;
A OAS realizou 1 único projeto no exterior com financiamento do BNDES até 2010, a renovação da rede de gás de Montevidéu, capital do Uruguai. O empréstimo, nessa ocasião, foi de R$ 7 milhões. Durante o governo Dilma, as operações somaram R$ 209 milhões –para obras na Argentina e na Costa Rica.
As listas de empreendimentos de cada empreiteira, obtidas na página de Transparência do BNDES, estão linkadas abaixo:
Os juros praticados e o tempo para a quitação da dívida variavam de acordo com cada projeto.
O BNDES não interfere na fase de licitações, período no qual seriam pagos os subornos junto a políticos locais para o favorecimento nas obras –esquema revelado pela Odebrecht em suas delações.
Em dezembro, autoridades de Brasil, EUA e Suíça divulgaram esquemas de corrupção da Odebrecht no exterior. O DoJ (Departamento de Justiça dos EUA) publicou a íntegra do documento, com 1 "mapa" do pagamento de propina fora do Brasil. Foram US$ 788 milhões em 11 países, resultando em benefícios de US$ 1,4 bilhão só para a Odebrecht.
Depois de a empreiteira assumir o pagamento de R$ 29 milhões em subornos no Peru, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, disse nesta 3ª feira (24.jan) que a empresa deve deixar o país e vender seus projetos.
Angola foi o principal mercado para as obras de empreiteiras brasileiras no exterior financiadas pelo BNDES. Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht e Queiroz Galvão receberam no total R$ 3,78 bilhões em aportes para obras de infraestrutura no país, principalmente construção de estradas e de sistemas de abastecimento de água em cidades angolanas.
O segundo maior montante foi para empreendimentos na Venezuela, R$ 3,23 bilhões. O país recebeu menor quantidade de obras, mas com valores altos. Só a Camargo Corrêa solicitou R$ 367 milhões para realizar 1 único projeto, o saneamento e desenvolvimento integral da bacia do rio Tuy em junho de 2015.
MUDANÇAS APÓS DELAÇÕES
Depois de constatar ter realizado empréstimos para a exportação de bens e serviços para obras que teriam envolvido atividades ilícitas, o BNDES divulgou em outubro novos critérios para aprovar os financiamentos. Passaram a contar na viabilidade de 1 projeto a "avaliação do financiamento global do projeto", "os impactos positivos para a economia brasileira" e a assinatura de 1 termo de compliance -série de acordos firmados entre exportador e importador, sujeitos a multa por descumprimento.
O BNDES afirma que suspendeu em maio do ano passado 25 dos 47 contratos da sua carteira de financiamentos no exterior. Eles somam US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados.
A empreiteira Camargo Corrêa enviou nota às 23h41 de 2ª feira (30.jan.2017), por meio de sua assessoria de comunicação, na qual afirma que "o financiamento de R$ 367 milhões para um projeto de saneamento [na Venezuela, em 2015] não teve prosseguimento e nenhum desembolso foi realizado pelo banco".
A reportagem do Poder360 em nenhum momento afirmou que os valores citados acima foram todos desembolsados, mas apenas que foram solicitados para projetos sob comando das empreiteiras —e que tiveram um sinal verde inicial do BNDES.
Eis a íntegra da nota da Camargo Corrêa: "No texto a informação relativa à Camargo não procede pois apesar de aprovado, o financiamento de 367 milhões para um projeto de saneamento não teve prosseguimento e nenhum desembolso foi realizado pelo banco. Vale lembrar também que o empréstimo não é para a construtora mas sim para o investidor do projeto. É o investidor que tem de oferecer garantias e que paga pelo financiamento. Além disso, diversos projetos foram realizados pela Camargo no exterior, inclusive na Venezuela, sem nenhum centavo do BNDES".
"A Odebrecht esclarece que os investimentos do BNDES em exportações de bens e serviços são concedidos para os governos estrangeiros e não para as construtoras. As empresas atuam como intervenientes na exportação dos bens e serviços nacionais e os países importadores são os tomadores dos empréstimos. Nesta modalidade, os créditos do programa ficam 100% no Brasil contribuindo com o desenvolvimento do país. Ou seja, além de gerar empregos e renda internamente, as exportações de serviços de engenharia impulsionam investimentos em produção e em inovação para as empresas atuarem além da fronteira brasileira.
Apesar de ser a construtora brasileira há mais tempo atuando no exterior e presente em maior número de países, apenas uma parte da receita da Odebrecht Engenharia e Construção é proveniente da exportação de bens e serviços. Entre 2007 e 2014, por exemplo, somente 9% da receita total da empresa veio de projetos financiados pelo BNDES. Neste período, foi possível gerar mais de US$ 1,059 bilhões em divisas no Brasil, quase 212 mil empregos diretos e indiretos e exportar US$ 325 milhões em bens para obras em outros países."