Marcas - SOS Marcas e Patentes
Segundo o INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Indústrial), marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que indentifica serviços e produtos.
Pode-se dizer também que a marca é uma representação de qualidade, é a identidade de seu produto, seja um nome, uma imagem ou uma palavra, que faz com que as pessoas se identifiquem.
Quando pensamos em registrar uma marca, estamos sujeitos ás regras do INPI, isso significa que sua marca deve estar de acordo com a Legislação Marcária, evitando problemas futuros como desperdício de investimentos, problemas durante o processo de registro ou até mesmo a perda de sua marca defintivamente.
O registro de marca junto ao INPI abrange todo o território nacional e caso seja de interesse do empreendedor o registro também poderá ser solicitado em outros países, onde terá a prioridade pelo pedido de registro da marca.
Incialmente as marcas são clasificadas através do Classificador Internacional de NICE, que separa em 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços.Cada classe de NICE reúne um grupo de produtos e serviços similares e afins, onde podemos ter marcas semelhantes em uma mesma classe, porém com produtos e serviços distintos.
O fonema, é a parte nominativa da marca, ou nome escrito ou pronunciado, seja isoladamente ou em conjunto com outros elementos nominativos, que deve acompanhar uma identidade visual através de seu logotipo que pode ser um desenho ou um personagem.
O pedido de registro de marca, deverá ser solicitado por pessoa física ou jurídica, que exerça licitalmente a atividade corresponde classe solicitada e não poderá conter Slogans, que são classificados pelo INPI como sinal de propaganda, portanto iregistrável de acordo com a legislação marcária.
A Marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa.Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre seu negócio e seu cliente.
Uma marca certifica a conformdade dos seus produtos e serviços com as normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei Marcária, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes em todo o território nacional.
Através da marca, um negócio é identificado e diferenciado dos demais pelos consumidores, com o tempo, a marca passa a ser entendida como referencial da qualidade daquele produto ou serviço.
Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como marcas de produto, de serviço, coletiva e de certificação.
Marca de Produto: Marca de produto é aquela usada para distinguir produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da LPI).
Marca de Serviço: Marca de serviço é aquela usada para distinguir serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da LPI).
Marca Coletiva: Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa.O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.Podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.
Marca de Certificação: Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada . A marca de certificação possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com normas ou padrões técnicos específicos.A marca de certificação deve ser utilizada somente por terceiros que o titular autorize como forma de atestar a conformidade do produto ou serviço aos requisitos técnicos.
No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional:
Marca Nominativa: Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
Marca figurativa é o sinal constituído por:
Marca mista, ou composta, é a combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Marca Tridimensional: Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.
AS 06 PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE REGISTRO DE MARCA
01 – Já tenho meu registro na Junto Comercial.Preciso registrar minha marca no INPI?
Sim o registro na Junta Comercial tem abrangência Estadual, enquanto o INPI tem abrangência em todo o território nacional.
02 – Qual é a vantagem de ter uma marca Registrada?
Além de ter exclusividade marcária em seu segmento, o Registro de sua Marca vai proteger o seu site e suas redes sociais, impedindo a concorrência desleal e pirataria.
03 – Se eu tiver problemas eu mudo de marca, certo?
Errado, não é tão fácil como se imaginam, geralmente as marcas já estão presentes em redes sociais e sites, usar uma marca sem registro é correr o risco de ser notificado extra judicialmente e ter que para de usar a marca definitivamente.
04 – O nome da minha marca é o meu sobrenome. Então eu não preciso me preocupa!
Errado, existem sobrenomes idênticos e parecidos que com certeza não fazem parte de seu núcleo familiar, portanto o registro é fundamental, antes que outro o faça e o impeça de usala-lo.
05 – Se existe uma marca igual a minha, quer dizer que não posso registra a minha marca?
Depende, as marcas são registradas conforme a sua atividade, somente com uma análise de viabilidade será possível identificar se a sua marca é registrável ou não.
06 – Custa caro registrar uma marca?
É um investimento baixo, comparado ao risco de ter que mudar de marca e ser impedido de continuar com o seu site e redes sociais, sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização.