Fórum de planejamento discute PPPs; presidente do Ipea faz palestra nesta sexta-feira - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Na manhã desta sexta-feira, 7, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Márcio Pochmann, fará a palestra "O Projeto Nacional e a Contribuição dos Estados"
As parcerias público-privadas são regidas pelas Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004 e são um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. (Secom)
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