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Estamos atendendo normalmente, obedecendo as normas sanitárias para a prevenção da Covid-19.
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Com experiência, transparência, compromisso e responsabilidade, atendemos a mais de doze anos pessoas jurídicas e físicas, que nos procuram para resolver suas questões jurídicas. Para tanto, esse atendimento é personalizado e humanizado, pois, sabemos que, muitas vezes, o caso que nos é trazido envolve temas específicos, necessitando desse tratamento diferenciado.
Em parcerias com colegas advogados de várias áreas do Direito, procuramos oferecer um serviço de qualidade que atenda as necessidades de cada cliente.
Atividades voltadas à advocacia preventiva e contenciosa tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários. Seja ele um microempreendedor ou uma empresa de maior porte.
Lucros cessantes, perdas e danos;
reparação de ilícito, obrigação de fazer ou não fazer, obrigações não cumpridas, cobrança indevida, propaganda enganosa, propaganda abusiva, ações indenizatórias em geral.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/reforma-administrativa-sera-enviada-ao-congresso-na-quinta-afirma-governo
Senado nega ampliar prazo, e Lei Geral de Proteção de Dados deve entrar em vigor até setembro.
Na última quarta-feira (30), a Receita Federal depositou o quinto e último lote das restituições do Imposto de Renda (IR) 2020. Serão creditados cerca de R$ 4,3 bilhões, distribuídos para 3.199.567. Os valores serão depositados em contas bancárias indicadas pelos contribuintes.
https://fdr.com.br/2020/10/04/receita-federal-pagou-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2020-em-setembro-veja-como-consultar/
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/senado-aprova-mp-que-prorroga-incentivos-para-empresas-automotivas-do-norte-nordeste-e-centro-oeste
Violência doméstica no RS: aprovada Lei que obriga síndico a denunciar casos
Projeto foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (30/09/20). Órgãos de segurança pública devem ser comunicados sobre violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Governador ainda precisa sancionar a decisão.
Governo anuncia que entrega texto da reforma administrativa ao Congresso nesta semana.
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/09/01/governo-anuncia-que-entrega-texto-da-reforma-administrativa-ao-congresso-nesta-semana.ghtml
Projeto de Lei obriga planos de saúde a autorizar exames do coronavírus.
https://www.jorn
alcontabil.com.br/projeto-obriga-planos-de-saude-a-autorizar-exames-do-coronavirus/
Motoristas em débito com os órgãos de trânsito podem evitar o reboque dos veículos caso proposta em análise no Senado vire lei. O PL 4.720/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), permite o pagamento de multas e outros débitos no momento da blitz para evitar a remoção do carro. Ainda não há data prevista para a votação do projeto.
A maioria do Plenário declarou inconstitucionais leis de SC e MS que estipulavam obrigações às concessionárias de energia, telefonia e água e esgoto.