SC em Pauta | Judiciário catarinense custará R$ 1,7 bilhão neste ano, Moisés veta emendas impositivas, prefeito de Balneário pode mudar de partido entre outros destaques
Carlos Moisés da Silva Diego Mezzogiorno Fabrício Oliveira Jair Bolsonaro Juan Guaidó Luciano Buligon Marcos Vieira Nicolas Maduro Raffaele Festa Rodrigo Collaço
Judiciário catarinense custará R$ 1,7 bilhão neste ano, Moisés veta emendas impositivas, prefeito de Balneário pode mudar de partido entre outros destaques
29 de janeiro de 2019 às 6:00 am
Desembargador Rodrigo Collaço.
Consta na publicação do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado, a resolução que aprova o "Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça para o exercício de 2019".
O presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, fixa como gasto um pouco mais de R$ 1,7 bilhão para o ano. O que chama a atenção é que a rubrica "administração de pessoal e encargos sociais", tomará cerca de R$ 1,6 bilhão. Se por um lado, é claro que o maior gasto no judiciário deve ser com pessoal para o atendimento, análise e julgamento das ações. Por outro, fica o seguinte questionamento: como andam os salários dos desembargadores e demais servidores?
A questão é que o judiciário segue atuando como se estivesse apartado da sociedade. Além das despesas com pessoal, terá cerca de R$ 160 milhões para o custeio administrativo do poder e, prevê uma expansão de sua estrutura pelo Estado. Segundo o planejamento, devem ser construídos 24 novos fóruns, 45 serão reformados e seis ampliados.
Voltando ao gasto com servidores, fico pensando o quanto economizaria o Tribunal, se desse mais oportunidade aos inúmeros estagiários dos cursos de direito, que poderiam dar uma grande contribuição com o mínimo de gasto, permitindo que parte dos valores destinados ao judiciário via duodécimo, voltassem ao Executivo para ser utilizado em prol do cidadão, que é o pagador de todas essas contas via impostos.
Vieira incluiu as emendas de 2018 no Orçamento deste ano.
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), vetou as emendas impositivas referentes ao ano passado, que não foram pagas pelo ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB). As deste ano foram mantidas, porém, os deputados não gostaram da retirada dos valores do ano passado, que já estavam indicados para os municípios. No orçamento apresentado para este ano, o relator do projeto, Marcos Vieira (PSDB), incluiu as emendas de 2018. O veto poderá ser derrubado, sendo que primeiro passará pela Comissão de Finanças que deverá ser presidida pelo próprio Vieira e, depois irá ao plenário.
Ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), assinou o decreto renovando a retirada da carga tributária do medicamento destinado ao controle da doença. O nome do remédio é Spinraza.
Uczai apoia a reforma
Questionei o deputado federal reeleito, Pedro Uczai (PT), a respeito da reforma da Previdência. Ele disse que é favorável, apenas se for progressiva, com os que ganham mais, pagando mais do que os que ganham menos. Além disso, Uczai informou que o seu partido apresentará inúmeras emendas à reforma.
Fabrício está descontente no PSB
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, está descontente com a direção nacional de seu partido, o PSB. Ele reclama da imposição dos caciques nas eleições e, por isso, tem conversado com a sua base política e com o seu partido aqui no estado. Uma fonte me disse que Oliveira poderia ir para o Democratas, informação negada por ele. "Não conversei com ninguém do DEM", afirmou. Uma possibilidade para Fabrício seria o Podemos, partido que tem conversado com o presidente estadual do PSB, Paulinho Bornhausen. Tem quem diga que uma debandada de pessebistas para o partido de Álvaro Dias, seria uma questão de tempo.
Trabalhando quieto
Apesar de ter recebido alguns convites, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), ainda não decidiu para qual partido vai. Por hora, não quer saber de se filiar, prefere ficar quieto para poder governar.
A Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), entidade de representação e defesa das indústrias de abate e processamento de aves em Santa Catarina, informou através de nota, que a empresa Villa Germania Alimentos S.A, com sede no município de Indaial, também foi desabilitada pela Arábia Saudita para a exportação de aves para aquele país. A empresa é a única de abate e processamento do Brasil e da América Latina a exportar carne de pato para os sauditas. Sustenta 300 empregos diretos e mantém uma base produtiva no campo com 50 famílias rurais do Planalto Norte, Vale do Itajaí e Alto Vale do Itajaí. A empresa informa que está com todas as licenças, alvarás e licenciamentos rigorosamente em dia.
Festa não é favorável ao consulado em Florianópolis.
No mínimo, lamentável a atitude do cônsul da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, na audiência de ontem com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). O diplomata veio a Santa Catarina para conversar sobre a instalação do consulado italiano em Florianópolis, entre outros assuntos. Além de não convidar as pessoas envolvidas no processo, a exemplo do representante da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira, Diego Mezzogiorno, que é o principal articulador, Festa, segundo uma fonte, cometeu o absurdo de dizer a Moisés, que o estado não precisa de um consulado, pois, os catarinenses estão sendo bem atendidos em Curitiba. A atitude do cônsul, só pode ser justificada pela intenção de manter o poder de seu consulado, mas, ignora o bem estar dos ítalos-catarinenses. Deveria pensar com mais grandeza e, apoiar que um espaço tão importante seja multiplicado pelo país. Espero que Moisés não tenha caído na ladainha e, mantenha o que já estava acordado para a instalação.
Bla, Bla e bla…
O cônsul da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, com o governador, trouxe ontem ao Estado, aquela mesma conversa protocolar de reforçar o intercâmbio entre o seu país e Santa Catarina. Falou de possíveis negócios que podem ser alavancados no setor turístico, na infraestrutura e na educação. Em suma, foram apresentadas ideias que não vão prosperar. A vinda de Festa, teve o claro objetivo de interromper a instalação do Consulado da Itália em Florianópolis. Pela nota enviada pela assessoria do governo, a situação será discutida oportunamente, ou seja, será engavetada. Se o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), não levar adiante o que foi adiantado pelo ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), mostrará que lhe falta a visão necessária para governar um Estado com o arrojo que os catarinenses merecem.
O secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias, deve ter mais atenção com o que está sendo publicado nas redes sociais do Governo do Estado. É o seu dever zelar pela boa comunicação oficial, sem criar qualquer situação que possa gerar prejuízo ao governo. Como que se publica na página oficial no Twitter, um vídeo informativo com a propaganda de uma empresa? Nada contra a empresa em questão, eu chamaria a atenção fosse qualquer outra, mas, é inadmissível a falta de cuidado. Comunicação é coisa séria, carece de atenção e experiência. No mínimo, Dias deve uma explicação para a sociedade catarinense.
Acontecerá nos dias 21 e 22 de março, o 4º Congresso Catarinense de Cidades Digitais. Considerado como principal encontro de tecnologia para prefeituras do estado, neste ano será realizado em Criciúma, na Associação Empresarial do município (ACIC). Prefeitos, vereadores e demais lideranças são esperados. Em Criciúma existe uma Lei de Incentivo a Inovação e Tecnologia. O vereador Aldinei Potelecki (PRB) foi um dos principais defensores.
Em entrevista ao Estadão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), se mostrou preocupado com a situação da Venezuela e, com uma possível resistência do usurpador do cargo de presidente, Nicolas Maduro. O bolivariano não quer largar do poder, mesmo vendo o seu povo morrer de fome devido a sua irresponsabilidade. Bolsonaro entende que o presidente legitimo, Juan Guaidó, não sofrerá retaliações pelo fato do mundo estar de olho em Maduro. O fato é que Maduro é apegado as benesses do poder, o que me leva a pensar que somente a força tirará o ditador do poder. Agora, é lamentável que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e algumas lideranças petistas, sigam defendendo um governo nefasto, inclusive, não reconhecendo a Guaidó, o chamando de presidente sem voto. Infelizmente, a ideologia cega as pessoas.