Discussão sobre orçamento do Estado acontecerá em quatro municípios Notícias de Política
Discussão sobre orçamento do Estado acontecerá em quatro municípios
13:06 | 30/10/2015
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promoverá quatro seminários regionais, a partir do dia 3 de novembro, para debater com a população as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A LOA 2016 prevê verba no montante de R$ 24,3 bilhões para despesas e investimento. O volume total de recursos previstos no PPA é da ordem de R$ 100 bilhões.
A realização dos encontros obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das microrregiões do Estado. O primeiro evento acontecerá em Sobral (Região Norte) e deve reunir moradores das cidades do Litoral Norte, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste.
No dia 9 de novembro, o encontro será em Juazeiro do Norte, para contemplar os moradores do Cariri e da Região Centro-Sul. Em 20 de novembro, o seminário será realizado em Quixeramobim, atendendo ao Sertão Central, Canindé, Vale do Jaguaribe e Crateús.
Os encontros se encerrarão em Fortaleza, no dia 11 de novembro, na Assembleia Legislativa, com habitantes da Capital, Região Metropolitana, Litoral Leste e Maciço de Baturité.
A partir da próxima terça-feira (03/11), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove quatro seminários regionais no Interior com o objetivo de debater a proposta da lei orçamentária anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O primeiro encontro acontece em Sobral (região norte) e deverá reunir moradores dos municípios do litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste. Em 9 de novembro, será realizado seminário em Juazeiro do Norte, contemplando municípios do Cariri e da região centro-sul.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), afirma que a previsão é de que a Casa vote o orçamento entre os dias 18 e 20 de dezembro. Os parlamentares só podem sair para o recesso parlamentar, a partir do dia 22 de dezembro, com o projeto de lei orçamentário definido para o ano seguinte.