Educação pública superior: mais um enigma baiano / Paulo Nacif
Octávio Mangabeira, Governador da Bahia entre 1947 e 1951, chamou de "enigma baiano" a crítica situação em que encontrou o estado, retratada por diversos indicadores sócioeconômicos. Atualmente pode-se usar essa mesma expressão quando se analisa a história dos investimentos federais no ensino superior baiano.
Desde a década de quarenta do século XX, quando a criação de universidades federais ganhou grande impulso no Brasil, o estado não acompanhou outras unidades da federação na conquista de instituições desta natureza. Por muito tempo a Bahia mantevese e, mais grave, contentou-se, com apenas a Universidade Federal da Bahia, instituição criada em 1946, na capital do estado. A UFBA se tornou referência de qualidade em todo o Brasil, mas não pôde responder, isoladamente, pela demanda de todo a Bahia.
Nosso Estado possui dimensões territoriais, economia, população e uma multipolarização dos espaços urbanos que sempre justificaram a existência de outras universidades federais. Isso evidencia um grave desvio do pacto federativo que ocorre sob o incômodo silêncio de sucessivas gerações de baianos. Causa espanto a ausência de histórias de lutas por implantações de universidades federais nas diversas regiões da Bahia.
Para além do senso comum, ao se considerar o tempo do nosso atraso nesse assunto, é razoável aceitar a possibilidade de que isto se deve mais à falta de priorização de todos os setores da sociedade baiana – o que é ainda mais preocupante – do que somente à expressão de prioridades de algum grupo político específico.
No período considerado (da década de quarenta aos dias atuais) o Brasil passou por regimes democráticos e autoritários, mas, a exceção de Jânio Quadros e Collor de Melo, todos os Presidentes da República criaram universidades federais em diferentes estados. A Bahia, no entanto, nunca reivindicou tratamento à altura da sua importância política, cultural, social e econômica.
É necessário evidenciar que em todos os governos a Bahia sempre teve forte influência política. Nesse período a Bahia produziu grandes intelectuais, de diferentes correntes ideológicas, que exerceram importantes funções públicas nos sucessivos Governos Federais, a exemplo de Anísio Teixeira, Luís Viana Filho e Navarro de Brito. A economia do estado se diversificou e surgiram muitas lideranças empresariais modernas. Os movimentos sociais se diversificaram e se fortaleceram. A organização sindical seguiu a mesma dinâmica.
Como explicar este enigma? Atualmente a Bahia apresenta relativamente o menor número de matrículas no ensino federal superior no nordeste e o segundo pior do Brasil (superior apenas ao Estado de São Paulo). A relação de 1,49 matrículas para cada mil habitantes, apresentada pela Bahia, corresponde à metade da apresentada por Pernambuco. Nosso estado recebe anualmente uma parcela do investimento federal no ensino superior menor que os valores destinados aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e do Distrito Federal. Os recursos destinados à Bahia estão próximos daqueles destinados a estados como Santa Catarina, Ceará e do Rio Grande do Norte, que possuem populações muito menores.
É certo que na atualidade essa marcante característica da elite política e intelectual baiana começa a mudar. Mas é necessário reconhecer que o tema ainda não atingiu a centralidade que merece na definição de prioridades da sociedade baiana. Mesmo considerando-se os significativos avanços apresentados nos últimos cinco anos, a situação continua amplamente desfavorável ao nosso estado, como se demonstrou acima.
O Governo do Presidente Lula ao criar a UFRB e implantar campi da UFBA e da UNIVASF no interior da Bahia pode representar o ponto de inflexão dessa histórica situação que tantos prejuízos culturais, sociais e econômicos causam ao estado. No entanto, será necessário esperar as próximas ações da nossa sociedade e, particularmente, dos nossos representantes políticos de todos os matizes para verificar se entramos efetivamente numa nova era no que diz respeito aos investimentos federais no ensino superior baiano ou se desafortunadamente esse enigma continuará nos devorando.