Publicado em 08/02/2020 - 10:10 08/02/2020 - 13:41 Vicente NunesEconomia
Em meio à polêmica criada com os governadores, por sugerir o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro pode comemorar: os preços da gasolina caíram em quase todos os postos do Distrito Federal neste fim de semana.
Pesquisa realizada pelo Blog mostra que, na média, o litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais barato, praticamente refletido as quedas de preços feitas pela Petrobras nas refinarias nas últimas duas semanas. Os postos alegavam que estavam com dificuldades para repassar a baixa aos consumidores.
Em várias localidades, é possível encher o tanque com o litro da gasolina entre R$ 4,17 e R$ 4,19. No início da semana, a média de preços variava entre R$ 4,29 e R$ 4,39. Para os especialistas, a redução dos preços do combustível tem a ver, principalmente, com a mudança de estoques nos postos, que chegaram mais baratos.
Os especialistas, no entanto, têm dúvidas quanto à manutenção dos atuais valores da gasolina. Dois fatores jogam a favor dos consumidores, outro, contra. A favor estão a queda das cotações do petróleo no mercado internacional por causa do coronavírus e o consumo de combustíveis em baixa. Contra, a disparada do dólar, que atingiu a maior cotação da história, R$ 4,32.
A Petrobras tem sido muito cautelosa ao mexer nos preços dos combustíveis nas refinarias. Há uma orientação tácita do Palácio do Planalto para que a estatal não se precipite na hora de mexer nos preços da gasolina e do diesel, sobretudo quando se tratar de reajustes. O presidente da República não quer nem ouvir falar em aumento dos combustíveis pela petroleira.
Nos últimos dias, Bolsonaro fustigou os governadores a zerarem o ICMS incidente sobre os combustíveis. Disse que, se eles topassem o desafio, o governo federal também abriria mão dos tributos que cobra sobre os produtos, que arrecadam R$ 27 bilhões por ano. Com as contas no vermelho, os governadores espernearam e acusaram o presidente de fazer populismo.
Em entrevista ao programa CB.Poder desta semana, Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF, que reúne os postos de combustíveis do Distrito Federal, disse que, juntos, ICMS e impostos federais representam mais de R$ 2 do preço final da gasolina nas bombas. Ou seja, quase a metade do valor final cobrado dos consumidores.
Ele afirmou ainda ser a favor de que o ICMS passe a ser cobrado por meio de um valor fixo e não por alíquotas, que variam de estado para estado e podem chegar a 34%. Esse tema está sendo tratado dentro da reforma tributária que tramita no Congresso. O Ministério da Economia se calou sobre o tema.