Multa da nova Lei Seca: R$ 1.915,40 | BATALHAX
Multa da nova Lei Seca: R$ 1.915,40
O governo está empenhado em aprovar no Congresso Nacional já na próxima semana ajustes na chamada Lei Seca para garantir que outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue, sejam válidas para configurar crimes de embriaguez ao volante.
Depois de reunião na tarde desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que testemunhas e vídeos, por exemplo, podem servir de provas, a exemplo do que ocorre com outros crimes.
"O que queremos é que a embriaguez do motorista seja comprovada por testemunhas e vídeos, por exemplo, como é provado o homicídio, o estelionato. Deverão valer outras provas admitidas no direito para qualquer outro tipo de crime", explicou.
Provas de embriaguêz: Bafômetro e exame de sangue que o condutor poderá recusar em fazer
Motorista sob efeito de outros tipos de drogas: Fica o Contram Conselho Nacional de Trânsito encarregado de ditar as normas para comprovar se o motorista está sob o efeito de algum tipo de substância psicoativa que não seja o alcool e que até hoje não existe nenhum tipo de comprovação.