Plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes é lançado - Mauro Menezes & Advogados
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Em uma construção conjunta entre diversas instituições, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), foi apresentado, no último dia 28, o Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Entre as propostas, foi apontada a necessidade de melhorar o monitoramento dos riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes, preocupação ampliada diante da autorização legislativa de grávidas trabalharem em ambientes insalubres.
O Plano foi exposto pelo MPT durante a celebração do Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna e tem como objetivo propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em qualquer circunstâncias.
As medidas agem como estímulo para que o Brasil alcance alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas entre eles está: reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos; acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos; acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
A partir de agora, as ações previstas no plano de proteção devem ser distribuídas por eixos temáticos, para que sejam adotadas as providências necessárias à sua efetivação, de acordo com as atribuições de cada instituição envolvida no respectivo eixo de atuação.
Está previsto, ainda, o lançamento da edição 38 da série MPT em Quadrinhos, intitulada "Proteção à gestante e lactante trabalhadora", que pode ser conferida em breve no site www.mptemquadrinhos.com.br