Blog do Xexeu: 10/21/15
Aumento do IPVA é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje à tarde, em reunião extraordinária, o projeto que reajusta o IPVA de 2,5% para 3%. O parecer aprovado foi do deputado estadual Albert Dickson (PROS), que votou pela constitucionalidade do projeto original remetido pelo Governo do Estado.
A expectativa dos parlamentares é que amanhã o projeto seja apreciado na Comissão de Finanças e Fiscalização e na próxima terça-feira entre na pauta do plenário da Assembleia Legislativa.
No entanto, mesmo aprovado no Legislativo, o reajuste do IPVA será implantado apenas em 2017, já que pelo critério da noventena o imposto só pode entrar em vigor a partir de 90 dias da sua criação, isso quer dizer que chegaria em fevereiro do próximo ano, quando os boletos do IPVA já estariam sendo emitidos, por isso o Executivo adiantou que o novo IPVA será válido a partir de 2017.
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado aumentando o IPVA, enviado no início deste mês, faz parte do pacote fiscal que a gestão pretende aprovar para aplacar os efeitos da crise econômica nas suas contas. A alíquota deverá vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas.
Em protesto, carros estacionados em ciclovias são pichados na UFRN
Um protesto chamou atenção de quem passava pela Cientec (Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN) na noite desta terça-feira. Vários carros que estavam estacionados em cima das trechos da ciclovia do campus central foram pichados por manifestantes.
O trecho onde os veículos fica próximo ao anfiteatro da UFRN, onde acontece programação cultural da Cientec. Em cinco imagens que circulam através de redes sociais, veículos aparecem pichados, todos eles estacionados em parte ou totalmente em cima da ciclovia.
Segundo pessoas que participaram do protesto e não quiseram se identificar, o material usado para pichar os veículos foi uma tinta guache, que não afeta a pintura dos carros.
De acordo o artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estacionar em ciclovia ou ciclofaixa é uma infração considerada grave, passível de multa e remoção do veículo.
Prefeita Fernanda e gestores da região voltam a debater sobre resíduos sólidos
A destinação dos resíduos sólidos foi tema de mais um encontro de gestores da região do Trairi, na tarde desta quarta-feira (21), na sala de reunião da Prefeitura de Santa Cruz. Participaram da reunião a Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, o advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes, além de prefeitos e secretários do Trairi.
Na pauta do encontro, as diretrizes para a criação de um consórcio intermunicipal para gerir os serviços de coleta seletiva do lixo e a destinação para o aterro sanitário com a participação de todos os municípios da região, além da organização de uma viagem para que os gestores possam conhecer projetos similares ao que se planeja implantar no Trairi.
No encontro desta quarta-feira (21) ficou definido que no próximo dia 03 de novembro os prefeitos da região, auxiliares e outras pessoas envolvidas no assunto, irão, em comitiva, ao Estado da Bahia, aos municípios de Juazeiro e Jacobina, que desenvolvem projetos exitosos de coleta e tratamento de resíduos sólidos.
Essa foi a segunda reunião entre os gestores do Trairi para debater a destinação dos resíduos sólidos, a primeira aconteceu no último dia 07 de outubro. A cada encontro os municípios avançam de forma positiva para a destinação adequada do lixo produzido nas cidades da região.
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Ezequiel sugere lei autorizando policiais a utilizar veículos apreendidos‏
Cliente reage e criminoso é morto durante assalto a farmácia em Natal
Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (20) após tentar assaltar uma farmácia na avenida São José, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, um cliente que estava dentro do estabelecimento teria reagido a ação do criminoso, que estava acompanhado de outros dois comparsas no momento do crime.
Segundo a PM, os suspeitos chegaram a farmácia de carro e apenas um anunciou o assalto. O cliente - que seria um policial que estava de folga e não foi identificado- reagiu a ação do bandido e atirou, baleando o rapaz. Ele ainda tentou fugir junto aos demais comparsas, mas morreu durante o percurso e teve o corpo abandonado pelos outros dois na rua Francisco Sinedino.
Ainda de acordo com PM, o criminoso morto não portava documentos e não foi identificado. Os policiais ainda realizaram diligências na região, mas não encontraram os outros suspeitos da tentativa de assalto.
A Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos de sua frota atual. O Leilão, que levará em consideração o maior lance ou oferta, será realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Vila de Todos, a partir das 9h30min.
Serão colocados a Leilão 05 veículos, sendo 01 Uno Mille (Fiat) ano 2008/2009, 01 micro-ônibus Jumper (Citroen) ano 2009, 01 ônibus OF (Mercedes Benz) ano 1985, 01 Saveiro (Volkswagen) ano 2010 e 01 Siena (Fiat) ano 2009/2010.
Mais informações sobre o Leilão estão no edital que pode ser acessado no seguinte link:
http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Leilao003-2015_Edital.pdf
Justiça considera greve ilegal e determina retorno de professores da UERN ao trabalho
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu pela imediata suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em curso há quase cinco meses. Na decisão, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), o magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Os professores da UERN cobram o pagamento do plano de cargos e salários acordado entre os profissionais e o Governo do Estado no ano passado. Contudo, o Executivo justificou que não poderia efetuar o pagamento dos 12,3% devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta do governo foi realizar o pagamento em forma de verbas indenizatórias, o que não configuraria um aumento salarial e, assim, não incidiria aumento na folha de pagamento para fins de aplicação da LRF. Contudo, a proposta foi para o pagamento somente aos professores da ativa, excluindo aposentados. A proposta não foi aceita pela categoria.
Paralelamente à negociação com os professores, o Governo ajuizou a ação pedindo a decretação de ilegalidade da greve e consequente retorno dos docentes às salas de aulas. De forma monocrática, o desembargador Cornélio Alves entendeu que a paralisação é ilegal e que os profissionais devem retornar imediatamente ao trabalho. A decisão foi monocrática (tomada somente pelo desembargador) e cabe recurso ao Pleno do TJRN. Até que exista uma decisão contrária, porém, os professores devem retornar ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Aduern, até o limite de R$ 50 mil.
No lançamento de cursos de moda e beleza do SENAC em Santa Cruz, Prefeita Fernanda destaca a geração de emprego e renda
A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta quarta-feira (21) da "Aula Inaugural" da carreta de moda e beleza do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), instalada ao lado da Matriz de Santa Rita de Cássia (Centro), que oferecerá várias cursos profissionalizantes para a população de forma gratuita. A realização dos cursos é fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz com a Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).
A solenidade contou com as presenças de representantes da Fecomércio, do SENAC, de autoridades locais e de uma representação dos cerca de 75 alunos que irão participar dos cursos de manicure e pedicure, depilador, cabeleireiro assistente (duas turmas) e coloração e reflexos. As capacitações têm carga horária que variam de 60h a 300h e serão ministradas na própria carreta/escola e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Paraíso. As vagas disponibilizadas foram todas rapidamente preenchidas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Prefeita Fernanda Costa ressaltou a importância dos cursos para a geração de emprego e renda no município, destacando que a ação irá preparar vários santa-cruzenses para o mercado de trabalho. "Ficamos muito felizes por estarmos novamente dando essa oportunidade de levar o conhecimento, mesmo diante das nossas dificuldades. A Fecomércio tem estado sempre de braços abertos para a prefeitura e elegemos como prioridade esta parceria por entendermos que é o nosso papel, como forma de fomentar a geração de renda, desta vez, para aqueles que trabalham na área da beleza.", disse Fernanda Costa.
No ano passado a parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Fecomércio/RN formou várias pessoas na área de gastronomia. Os cursos atuais, de moda e beleza, serão ministrados em Santa Cruz até o mês de fevereiro do ano que vem.
Dólar volta a subir e fecha no maior nível em quase três semanas
Em meio a um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e a fechar no maior nível em quase três semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (21) vendido a R$ 3,943, com alta de R$ 0,04 (1,03%). A cotação está no maior nível desde o último dia 2 (R$ 3,946).
O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas a valorização da moeda norte-americana intensificou
-se no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 12h20, a cotação atingiu R$ 3,96. Durante a tarde, o ritmo de alta diminuiu um pouco. O dólar acumula queda de 0,57% em outubro, mas tem alta de 48,3% em 2015.
O Banco Central (BC) continuou com a rolagem (renovação) de contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Nessa modalidade, o BC não leiloa novos contratos, apenas prorroga o vencimento dos papéis em circulação.
Empresas terceirizadas estão pelo menos há 4 meses sem receber pagamentos da Prefeitura do Natal
A Prefeitura de Natal não repassa o pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviço ao município há quatro meses. A informação é do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço do Rio Grande do Norte.
Segundo Edmílson Pereira, presidente da entidade, a situação já chegou no limite e muitos empresários não tem mais condições de seguir com seus negócios. "As empresas não aguentam mais, o limite de fluxo de caixa acabou. Estivemos em reunião para discutir com todos e saber qual a condição para se pagar isso. Vamos levar aos trabalhadores e buscar um entendimento", disse em entrevista concedida ao programa Pensando Bem, da TV Câmara.
Hoje o setor emprega no Rio Grande do Norte mais de 20 mil trabalhadores. Ao ser questionado sobre o montante da dívida, Edmílson informou que a quantia ainda não dá para ser mensurada, até porque muitas empresas também estão sem receber de outras Prefeituras do interior e até do governo do Estado. "As empresas estão sufocadas", completou.
Edmílson também demonstrou preocupação diante da grave situação econômica do país. Para o empresário, o Brasil não deve conseguir superar o problema antes de 2018. Até lá, defendeu que os governantes procurem alternativas para evitar as demissões em todos os setores, como forma de combater os efeitos da crise.
Trabalho de pavimentação de ruas da Prefeitura segue em ritmo acelerado em Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, continua com mais uma etapa de pavimentação de ruas da cidade. Os serviços estão contemplando 7 ruas, 04 delas já tiveram o trabalho concluído e outras 03 estão com os serviços sendo executados e com prazo de conclusão para os próximos dias.
Das quatro ruas concluídas, duas são no bairro Paraíso (Manoel Trajano da Costa e Agric Manoel Lopes do Nascimento) e outras duas no bairro Maracujá (Professora Margarida Queiroz e Francisco de Assis Dias Ribeiro). Com os serviços sendo executados estão a Avenida Trairi AV, trecho 2 no bairro Barro Vermelho, a Rua Eduardo Michel de Araújo e Vila Parteira Doralice, ambas no bairro Paraíso.
Dois convênios irão garantir o calçamento de um total de 24.290,11 metros quadrados, atingindo um número de 21 ruas que serão calçadas em Santa Cruz.
Robinson nega rompimento com Fátima e destaca esforço por fim da greve da UERN‏
Prefeitura de Santa Cruz realiza terceira edição do Projeto Cinema no Teatro
A Prefeitura de Santa Cruz, por meio das Secretarias de Cultura e Educação, vem realizando nesse mês de outubro a terceira edição do Projeto Cinema no Teatro, em parceria com escolas municipais e estaduais de Santa Cruz. O projeto consiste na exibição de filmes com temática educativa para os alunos do município. São produções escolhidas por professores e coordenadores pedagógicos que abordam aspectos sociais, históricos, econômicos, políticos, geográficos e culturais.
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos, O Projeto Cinema no Teatro busca também democratizar e aproximar os estudantes da cidade do principal espaço cultural de Santa Cruz, o Teatro Municipal Candinha Bezerra. Ele explicou ainda que antes de cada exibição há espaços para recital de poesias, pequenas dramatizações e uma introdução sobre a história do Teatro e sua finalidade.
Participam da terceira edição do Cinema no Teatro, que continuará até o final deste mês de outubro, alunos das escolas estaduais Isabel Oscarlina Marques, Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, Quintino Bocaiuva, das escolas municipais Theodorico Bezerra e Pinguinho de gente, além dos alunos atendidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Santa Cruz).