Fórum Suprapartidário discutirá Plano Diretor de São Paulo
No dia 26 de junho último, foi instalado, oficialmente, na Câmara Municipal, o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, conforme projeto do vereador Carlos Neder (PT). Com o objetivo de debater e elaborar propostas para a elaboração do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, priorizando as questões relacionadas à sustentabilidade socioambiental e à participação dos cidadãos na criação de políticas públicas, o organismo reúne organizações da sociedade civil e parlamentares de todos os partidos. O SEESP participa do Fórum.
"Nossa ideia é que a sociedade civil organizada possa, em conjunto com os parlamentares, debater os desafios que hoje ocorrem em nossa cidade, e a partir disso elencar propostas e fornecer subsídios que orientem e forneçam conteúdo para a futura discussão do Plano Diretor da Cidade", disse Ros Mari Zenha, representante do Movimento Defenda São Paulo.
Segundo o vereador Neder, o Fórum vai propiciar que a Câmara receba novos debates trazidos pelas organizações, entidades e associações participantes. "A partir de agora corre um prazo de 90 dias para que as entidades elaborem um regimento interno, que vai disciplinar seu funcionamento em relação à Câmara. E isso é inovador porque é uma articulação não dos vereadores, mas da sociedade civil, que poderá usar a estrutura do Legislativo para acompanhar a discussão do Plano Diretor, debater temas novos ou acompanhar a tramitação dos projetos do Executivo ou do Legislativo", disse.
Ele terá como atribuição "reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor". Poderá planejar e desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo em uma cidade saudável e sustentável para todos.
É aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida.
Parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato na Câmara Municipal, por representantes de entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais e lideranças representativas da sociedade civil.
Nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo ou em quaisquer outros espaços da sociedade por decisão de seus membros participantes, mediante programação e atividades previamente aprovadas. Contará com estrutura da Câmara para o seu funcionamento e realização das suas atividades.