Detentas da penitenciária feminina recebem visita virtual de suas famílias |
O projeto pioneiro Visita Virtual, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), já possibilita que as detentas da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, revejam as famílias que moram longe. As conversas são por chamadas de vídeo e duram cerca de meia hora. Os diálogos são acompanhados por agentes penitenciários.
As detentas utilizam um computador instalado na unidade, enquanto os familiares têm acesso via celular ou desktop, como em uma chamada de vídeo normal.
O projeto é inédito no Brasil e será adequado a todas as 31 unidades penais do Paraná. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel, sete em cada dez presas não recebem visitas. "A determinação do governo é humanizar o tratamento penal. A gente acredita que essas pessoas terão um complemento que é a esperança, que motiva a pessoa a cada dia ser melhor aqui para sair novamente ao encontro da família na busca da ressocialização", afirma.
Fabiana, que há sete anos cumpre pena por tráfico de drogas, conseguiu rever uma de suas filhas no começo da semana, e, inclusive, conhecer dois netos. Desde que foi presa ela nunca recebeu uma visita. Suzamar, condenada a 22 anos de prisão por latrocínio, conheceu o neto que nasceu há poucos dias.
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Natural de Umuarama, Jéssica, 26 anos, está há dois anos e meio na penitenciária, presa por associação do tráfico de drogas, e desde então não recebeu visita da família, inclusive do seu filho de apenas 7 anos.
Os equipamentos utilizados nas visitas virtuais foram instalados para a realização de web audiências (LEIA MAIS ABAIXO) por videoconferência, uma parceria entre o governo do Paraná e o Tribunal de Justiça para agilizar os processos, reduzir custos e evitar deslocamentos dos presos. "Como as audiências só acontecem no período da tarde, pensamos em otimizar a utilização desse equipamento para aproximar os presos e suas famílias", diz o coronel Oliveira. Para ter acesso, a presa precisa apresentar bom comportamento, disciplina e cumprir suas obrigações.
O coordenador do projeto Governo Digital, Marco Aurélio de Araújo Barbosa, diz que a intenção foi facilitar o credenciamento das visitas e reduzir os custos de deslocamento para fazer o credenciamento. "Temos famílias que moram longe e não têm recursos, mães e pais idosos que por razão de acessibilidade não conseguem ir até o presídio. Por isso pensamos em usar a tecnologia e disponibilizá-la para a família do detento", afirma.
O coordenador ainda explica que o cadastro será feito no portal do Governo Digital e por meio desse banco de dados será feito o agendamento. Uma vez credenciada, a pessoa estará apta a fazer as visitas, tanto presencial quanto virtualmente, respeitando os agendamentos e horários disponíveis e, também, a lista de detentos que terão condições de acessar o benefício. O cadastro estará disponível a partir da segunda quinzena de setembro.
Todas as penitenciárias do Paraná já possuem estrutura para realização de audiências por videoconferência. O novo sistema oferece mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evita o deslocamento de presos. Nos últimos 60 dias foram feitas 150 videoconferências.
"Esses deslocamentos oferecem riscos de segurança, além de envolver um alto custo com veículos e também custo de pessoal, já que todo deslocamento precisa ser realizado sob a escolta da Polícia Militar", afirma o secretário da Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel. Somente no complexo penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, eram feitas 50 escoltas por dia.
Os equipamentos disponíveis nas penitenciárias são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná e o Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível em todo o país. Embora todas as unidades penais estejam aptas a realizar a videoconferência, a adesão ou não depende de cada Juízo.
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O juiz Eduardo Lino, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, diz que as audiências duram em média três minutos. "Fizemos três audiências, cada uma durou cerca de três minutos, com decisão no próprio ato, o que economizou tempo. Além disso, o equipamento transmitiu áudio e vídeo com qualidade excelente", afirma. "Isso terá um reflexo no próprio sistema penitenciário, uma vez que resolvendo os casos com celeridade também combaterá a superlotação nos presídios".