Assembleia promove curso sobre saneamento a partir desta segunda-feira
Juliane Pimentel - MTB 16.656 | Presidência - 16:20 - 27/11/2021 - Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa realiza a partir desta segunda-feira (29) o curso "As Competências Municipais e o Novo Marco do Saneamento". Com carga horária de 20 horas/aulas, a capacitação ocorrerá entre os dias 29 /11 e 3/12, em formato híbrido, e oferecerá uma análise jurídica dos principais deveres e prerrogativas dos municípios gaúchos em relação aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo. O público-alvo são os gestores municipais.
Segundo o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), o objetivo é oferecer aos participantes uma visão ampla e sistemática das competências, direitos e deveres dos municípios diante do Novo Marco do Saneamento Básico, bem como apontar as formas de colaboração do setor privado para que as cidades possam atender às exigências da legislação. "Esperamos com este curso levar mais informações e conhecimento técnico aos profissionais que estão lidando diretamente com este tema tão complexo e desafiador nas suas cidades", explica o parlamentar.
O curso é coordenado pelo professor doutor Gustavo Kaercher Loureiro, que é pesquisador associado do Centro de Estudos e Regulação da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Entre os palestrantes convidados, estão o professor da UFPR Egon Bockmann Moreira, a diretora na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia Rafaella Guzela, o coordenador de Contratos e Legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), João Paulo Soares Coelho, e o coordenador do GESAN/UnB, Gabriel Jamur.
DIA 1 - AULA INAUGURAL - 29 de novembro de 2021, 17h às 19h30
Local: Plenarinho da ALRS ou ambiente virtual
•	Abertura: presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel de Souza
•	Palestrante: Professor Gustavo Kaercher Loureiro (CERI-FGV) (2h)
•	Delimitação do tema e apanhado histórico;
•	O NMSB: seus princípios e normas.
DIA 2 - 30 de novembro de 2021, 14h às 18h
•	Palestrantes: Professores Gustavo Kaercher Loureiro (CERI-FGV), Egon Bockmann Moreira (UFPR) e João Paulo Soares Coelho (ANA) (4h)
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E ENTES INSTITUCIONAIS
•	Visão geral do tema;
•	O papel da União;
•	O papel dos Municípios – introdução;
•	As agências: ANA e os reguladores infranacionais.
TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
•	Titularidade: no que consiste;
•	Quem é o titular dos serviços de A&E;
•	As prerrogativas e obrigações do titular e as ações prioritárias;
DIA 3 - 01 de dezembro de 2021, 14h às 18h
•	Palestrantes: Professores Gustavo Kaercher Loureiro Loureiro (CERI-FGV) e Gabriel Jamur (GESAN/UnB) (4h)
•	Prestação regionalizada, noções gerais;
•	Mecanismos de prestação regionalizada em espécie: a Região Metropolitana;
•	Mecanismos de prestação regionalizada em espécie: a Unidade Regional de Saneamento Básico;
•	A Gestão Associada.
DIA 4 – 02 de dezembro de 2021, 14h às 18h
•	Palestrantes: Professores Gustavo Kaercher Loureiro (CERI-FGV), Rafaela Guzela (Min. Economia) (4h)
METAS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DOS ATUAIS PRESTADORES AO NMSB
•	Visão geral do problema;
•	Metas e adequações na prestação direta;
•	Metas e adequações nas concessões já licitadas;
•	Metas e adequações nos contratos de programa;
DIA 5 - 03 de dezembro de 2021, 8h30 às 12h e 14h às 17h
•	Palestrantes: Professores Gustavo Kaercher Loureiro (CERI-FGV), Paulo Uebel (Cristalina), Eden Ferreira (Souto Correa), Representante AEGEA (a confirmar) (3h30)
MANHÃ: INVESTIMENTOS PRIVADOS E CONTRATUALIZAÇÃO
•	Visão geral dos contratos que propiciam investimentos privados;
•	Concessões "plenas";
•	PPP s administrativas;
•	Outras possibilidades.
TARDE: OUTROS TEMAS QUE REQUEREM ATENÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Palestrantes: Professores Gustavo Kaercher Loureiro (CERI-FGV) e Gesner Oliveira (GO Associados), (3h)