maio 25, 2017 - câmara dos deputados Sem Comentários
Independência responsável
Com a chegada de dois senadores, nós, do Podemos, lançamos nota oficial de independência ao governo federal. Só que mal anunciamos isso já começou o falatório de que o partido saiu da base e rompeu com o governo. Não é isso! Gente, independência é independência. Não significa oposição. É importante que fique bem claro, porque sou muito contra ser oposição a tudo. Se o projeto é importante pro País, eu vou votar contra só porque sou oposição? Não, claro que não! Não tem cabimento, acho isso tremenda irresponsabilidade. O que pintar de bom para o País é óbvio que vamos votar a favor. Temos de ter essa postura em qualquer governo. Mesmo sendo um partido considerado pelos outros como sendo da base, a postura independente sempre foi a nossa marca. Nós temos, inclusive, dentro do próprio partido quem é bem oposicionista. Apoiar as coisas boas para o Brasil exige responsabilidade muito grande. E disso não abrimos mão!
out 26, 2016 - câmara dos deputados Sem Comentários
Antecipação muito cara
Tem uma coisa que eu quero falar pra vocês: os deputados, geralmente, ficam por aqui de terça a quinta-feira, só que o presidente da Casa tem adiantado as sessões, passando os trabalhos para segunda, terça e quarta-feira. Acontece que tem feito essa antecipação em cima da hora. Então, imagina o quanto estamos gastando por remarcar as passagens aéreas. Fico fazendo as contas sobre tudo o que já se gastou com isso, e se multiplicar por 513 parlamentares, dá um gasto absurdo. O que estamos gastando a mais com a remarcação de passagens é bem complicado, pois trata-se de dinheiro público. Enfim, apesar desses transtornos onerosos, ontem foi um dia agitado na Casa, por causa da PEC 241, que estabelece teto de gastos públicos. Segunda-feira, o Rodrigo Maia fez um jantar em sua residência para os deputados da base. E haviam manifestantes na porta da casa, chamando os deputados de 'marmiteiros' e gritando 'vão trocar o voto por uma marmita'. Eu sou a favor da PEC 241 (aprovada ontem em segundo turno na Casa) e já expus aqui, no blog, meu posicionamento e meus argumentos. Mas, 'marmiteiro' foi demais (risos).
out 12, 2016 - câmara dos deputados 2 Comentário
Salvador da 'fome alheia'
Foram 12 horas em plenário. Morta, acabada! É nessas horas que sinto falta da proposta do nosso deputado Carlos Henrique Gaguim (candidato à presidência da Câmara) contra as votações nas madrugadas. Encerramos os trabalhos da PEC 241 às 2h da madrugada. Felizmente, o nosso salvador da 'fome alheia' mais uma vez marcou presença na sessão coruja. O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) trouxe o nosso tão desejado 'rango', aquela galinhada fantástica. E como sempre, os deputados pareciam formigas em torno de torrão de açúcar. Uma turma esfomeada avançando 'ferozmente' em direção à comida. É muito engraçado ver essa cena!
out 12, 2016 - câmara dos deputados 9 Comentário
Pra superar a crise
Nesta semana, em Brasília, houve mobilização intensa do presidente da República e seus ministros para aprovar a PEC 241, que determina o teto de gastos públicos para o Executivo, tribunais, Conselho Nacional de Justiça no Judiciário, Senado, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União. Um passo muito importante para a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica.
Para garantir a aprovação, o presidente montou uma força-tarefa ministerial, escalada para telefonar para as bancadas federais. Foram exonerados os ministros Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho (Minas e Energia) e Max Beltrão (Turismo), que retornaram à Câmara dos Deputados para a votação. Eu não poderia deixar de relatar o trabalho intenso de bastidores para a aprovação dessa medida. No domingo, o presidente Michel Temer fez um jantar no Palácio do Planalto, com a presença de todos os deputados da base, explicando a importância do limite de teto dos gastos públicos. Havia até dois especialistas no assunto, um professor da PUC do RJ e outro, da FGV de SP, detalhando cada item da proposta. Achei bem interessante esse diálogo com os parlamentares. Na noite de segunda-feira, com a iniciativa aprovada por 366 votos, 58 votos a mais do que o mínimo necessário, o presidente telefonou aos líderes partidários para agradecer o apoio, coisa que o governo anterior nunca havia feito. Isso foi essencial para a aprovação em primeiro turno dessa PEC (que será votada ainda em segundo turno e terá mais duas votações no Senado).
Eu sempre fui a favor da PEC, porque entendo que a medida, que limita a expansão dos gastos públicos, é determinante para que o Brasil volte a crescer e a gerar emprego e renda. Vejo que os efeitos dessa ação, a médio e longo prazos, serão sentidas diretamente no bolso do consumidor, com repercussões positivas, como redução dos juros básicos (Selic) e aumento dos investimentos produtivos. Com as contas do País em ordem, vai aumentar a confiança dos investidores na sustentabilidade da dívida pública e da economia. O Brasil, nesse cenário, diminuirá as despesas com juros.
Só para efeito de esclarecimento, já que a oposição vem batendo forte contra a PEC, o texto aprovado prevê maior folga em Saúde e Educação. Nessas duas áreas, a correção do piso dos gastos só valerá a partir de 2018, ou seja, o ano base levado em conta para cálculo do quanto poderá ser gasto a mais será 2017, quando se espera que a receita seja mais alta do que em 2016. Além disso, a proposta estabelece que a base de cálculo do piso da Saúde em 2017 será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original. A mudança permitirá um piso de cerca de R$ 113,7 bilhões na área no ano que vem, ou seja, R$ 10 bilhões a mais do que estava previsto inicialmente. Em outras palavras, essa PEC é um plano de média e longa duração, que substitui medidas mais drásticas, como aumentar impostos, com o renascimento da famigerada CPMF, o que poderia agravar o desemprego.
Com 366 votos, a PEC 241 foi aprovada em primeiro turno
set 24, 2016 - câmara dos deputados Sem Comentários
MP da Educação
O governo federal apresentou nesta semana a Medida Provisória (MP) da Educação. Trata-se de uma reformulação com foco em ampliar o acesso à escola em turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil horas/ano), dando prioridade à flexibilização do currículo e autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas. Considero válida a iniciativa do governo de enfrentar o tema. Confesso que ainda não consegui ler o inteiro teor da MP, mas acho sim que temos de reduzir conteúdo, entretanto sou a favor de manter Educação Física e Artes na grade curricular. Só acho que faltou algo que batalho muito para ser inserido na Educação: a formação cidadã. Todos aqui sabem o que penso. Deveria ser obrigatória a Educação Cidadã, que contemplaria Direitos Básicos, Constituição federal, Educação Política, Primeiros Socorros, Educação no Trânsito e Ambiental, Matemática Financeira etc. Quanto a essa MP, terá que ser discutida em comissão e depois votada na Câmara dos Deputados e no Senado. Neste processo todo, ela pode ser alvo de emendas e até, eventualmente, não ser aprovada. A MP terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. No entanto, digo a vocês uma coisa: tudo o que se refere à Educação enfrenta muita dificuldade de aprovação. Falo com conhecimento de causa, porque o meu projeto de Educação Cidadã está lá, enfrentando muitos obstáculos para seguir em frente. Já puxei a proposta pra plenário duas vezes, mas é difícil conseguir apoio para votação.
Presidente Michel Temer na cerimônia de assinatura da MP da Educação
set 5, 2016 - câmara dos deputados 1 Comentário
Bolsa Família vai mudar
Em tempos de contenção de gastos e recursos federais mal fiscalizados, o governo vai mexer no Bolsa Família. Não, não vai acabar com o programa nem abandonar quem realmente precisa desse auxílio social. Como todo mundo está careca de saber, tem um ralo enorme por onde esse benefício 'escorre' e cai em mãos indevidas, que se aproveitam de brechas na fiscalização para fraudar o programa. Olhem isso, gente: o Ministério Público Federal divulgou em junho deste ano levantamento mostrando que o Bolsa Família pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 para quase 600 mil servidores públicos, 318 mil empresários (alguns deles tinham feito doação para candidatos que disputaram campanhas eleitorais) e para 89 mil pessoas que o MP descobriu estarem mortas há anos. Lamentável! Por isso, é preciso mudar urgentemente as regras de cadastramento e ser muito mais criterioso na hora de conceder o benefício. O decreto em elaboração, e que pode entrar em vigor no ano que vem, irá cruzar as informações dos beneficiários em seis bases de dados para evitar declarações falsas. Como o valor recebido é variável, conforme o número de pessoas numa família, uma das medidas pode ser a exigência, já no ato de inscrição, que todos os membros tenham CPF. Isso evitará que uma pessoa seja cadastrada em duas ou mais famílias diferentes. A Caixa Econômica, que valida a inscrição no programa, pode vir a providenciar esse documento aos menores de idade. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 50 milhões de brasileiros. Desde maio, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, já foram feitos 916 mil cancelamentos.
jun 27, 2016 - câmara dos deputados 2 Comentário
Teve só 2 votos e foi escolhido
Uma coisa engraçada que aconteceu. Engraçada e triste ao mesmo tempo. Quando teve a indicação da bancada mineira para o cargo de ministro do Turismo no governo em exercício do Michel Temer, essa indicação, teoricamente, fazia parte da cota dos parlamentares mineiros. Eles se reuniram para decidir quem seria o escolhido. Acabou sendo o Newtinho (Newton Cardoso Junior), que é um grande amigo meu. Depois, fiquei sabendo que ele recebeu apenas dois votos. Como assim? A bancada mineira é grande, 53 deputados, como ele recebeu apenas dois votos? Acontece que todo mundo votou em si, aí ele teve o voto dele próprio e também do líder da bancada, ou seja, o mais votado recebeu dois votos. No fim, Michel Temer optou por escolher o Henrique Alves, que foi o primeiro peemedebista a deixar o governo Dilma após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Na semana retrasada, Alves demitiu-se do cargo depois de ter sido citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
jun 17, 2016 - câmara dos deputados 2 Comentário
Mistééério!!!
Mesmo sendo prioridade do governo, a votação da MP 713 durou todo o dia. A sessão começou as 11h e somente encerrou-se às 22h40. Desta vez não foi somente a obstrução da oposição que prolongou os trabalhos, mas o presidente da Mesa, Fernando Giacobo, que adotou procedimento nunca visto antes, a ponto de instigar a desconfiança de alguns dos presentes sobre o real motivo daquela atitude, que retardou tanto a votação da matéria. Quando uma Medida Provisória chega para ser votada, o presidente declara prejudicadas algumas partes do texto por serem estranhas à MP, porém os partidos podem entrar com recursos no Plenário para que elas sejam retomadas. Costumeiramente, a votação de MPs sempre se dá rapidamente, e de forma simbólica, porém, desta vez, o presidente colocou um a um os recursos para serem votados, inclusive com orientação de todos os partidos. De fato, causou estranheza esse procedimento, até porque o presidente é aliado do governo. Colocar recurso por recurso em votação gerou um clima de mistério. Teria sido uma afronta por alguma pendência não acertada? Vai saber. Mistéééério!!! A MP 713, que acabou sendo aprovada, reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil, por passageiro. Segundo o governo, a redução da alíquota do IRRF sobre as remessas vai provocar uma renúncia fiscal de R$ 627,35 milhões em 2016, R$ 746,66 milhões em 2017 e R$ 771,9 milhões em 2018. A perda de receita será compensada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, sorvetes, chocolates e rações para cães e gatos, anunciado pelo governo em janeiro.
Sessão da MP 173 durou quase 12 horas (Luis Macedo/Câmara)
jun 9, 2016 - câmara dos deputados Sem Comentários
DRU é aprovada
Acabamos de aprovar em segundo turno, por 340 votos a favor e 96 contra, o projeto que amplia e prorroga até 2023 a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite à União gastar livremente parte de sua arrecadação até 2023. Na madrugada da quinta-feira passada, já tínhamos aprovado em primeiro turno, por 334 votos a 90, o texto do relator Laudivio Carvalho (SD-MG), em substituição à proposta da presidente afastada Dilma Rousseff, aumentando o percentual de desvinculação de 20% para 30% e estendendo o prazo da DRU de 2019 para 2023. Justamente por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), se faz necessária a votação em dois turnos, o mesmo ocorrendo no Senado, que analisará a matéria assim que for concluída na Câmara. Na prática, a DRU permite que o governo aplique os recursos destinados a outras áreas em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, que neste ano aponta déficit de R$ 170,5 bilhões. Também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Falando em números, essa autorização para o governo equivale à liberação de uso de valores de R$ 117 bilhões a R$ 120 bilhões neste ano. O bom da PEC 4/15 é que ela autoriza o mesmo mecanismo aos Estados, Distrito Federal e municípios, reivindicação de governadores e prefeitos, que, tal qual o Executivo Federal, também se encontram com seus orçamentos comprometidos. No caso deles, poderão ser desvinculados 30% dos recursos arrecadados com taxas, impostos e multas, desde que preservados alguns recursos, como os destinados ao pagamento de pessoal e à Saúde. Criado em 1994, como Fundo Social de Emergência (FSE), esse instrumento fiscal surgiu para manter a estabilidade da economia, direcionando parte dos recursos vinculados ao pagamento de juros da dívida e outras despesas. Em 1996, ela foi prorrogada como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), nome que permaneceu até 2000, quando passou a ser denominada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Agora, com a aprovação da desvinculação de 30% da arrecadação, o governo terá como remanejar parte de recursos para que o país possa sair da crise, hoje com déficit de R$ 170 bilhões.
Placar final da votação da PEC da DRU (Luis Macedo/Câmara)
jun 3, 2016 - câmara dos deputados 9 Comentário
De novo, madrugada adentro
Mais uma semana bem tumultuada. Não tive um minuto livre, estou mal-humorada pra caramba, querendo mandar todo mundo embora. Aqui você chuta, defende, ataca… é muita demanda ao mesmo tempo. Agora, como líder do partido, tem muita coisa para resolver, equipe sendo montada. Como o partido cresceu muito, aumentaram as responsabilidades da liderança e o tempo tem ficado bem curto para cuidar de tudo. Já os trabalhos em plenário foram bem intensos, as votações voltaram a se estender até madrugada. Votamos o reajuste para as categorias de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eu era contra, deveríamos ir pelo caminho da austeridade. Até acho justa a causa, porque não se trata de aumento salarial, mas sim reposição salarial e, mesmo assim, com índice abaixo da inflação acumulada. Enfim, a luta era digna, mas o momento, ao meu ver, não era apropriado. Foram aprovados 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três Poderes. Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma e assumidos pelo presidente interino Michel Temer. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União (DPU), que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU, mas deve ser apreciado na próxima semana. Quando fomos votar a urgência desse reajuste, tínhamos um acordo pela aprovação em bloco, ou seja, votaríamos todos os requerimentos simbolicamente. Apesar de eu e outros parlamentares sermos contra a apreciação do projeto nesse momento, entendemos que o desgaste poderia ser pior se os servidores paralisassem o serviço público, só que um deputado resolveu pedir votação nominal para cada requerimento. Explicando: de acordo com o Regimento da Câmara, quando se vota a urgência de um projeto, todos os deputados têm de registrar o voto no painel eletrônico de todos os requerimentos, um por um. E, aí, obviamente, todo o plenário ficou muito bravo, porque a votação avançou a madrugada. Foi desnecessária a exigência desse deputado, porque sabia que ia perder, mas, pelo visto, ele entendeu que foi a sua melhor forma de se posicionar contra, tumultuando e atrapalhando as outras votações do dia. Até acho válido pedir votação nominal em uma, duas questões, mas não em todas.