MENOS BUROCRACIA E MAIS NEGÓCIOS | Marcio Lacerda
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Uma das obras mais importantes da gestão de Marcio foi o BH Resolve, central onde os cidadãos têm à disposição em um só lugar mais de 700 serviços públicos com um atendimento rápido e eficiente. Marcio também desburocratizou uma série de procedimentos para atrair novos empreendimentos com geração de emprego e renda na cidade.
Uma cidade mais humana no tratamento com as pessoas. Uma cidade mais parceira de quem quer empreender e investir. Uma cidade que promova e facilite a geração de emprego e renda, tornando mais próspera a vida das pessoas. Estas foram algumas das diretrizes do governo de Marcio, que usou toda a sua experiência na gestão privada para melhorar a capital mineira.
Empreendedores com atendimento mais ágil
No governo Marcio uma das medidas tomadas foi a disponibilização para o maior número de empresas de Alvarás de Localização e Funcionamento pela Internet. Para as atividades classificadas como de baixo risco e risco médio, o alvará já passou a ser emitido de imediato desde o primeiro ano de governo. Em 2009 foram 9275 alvará emitidos. Já em 2016 este número saltou para 28.285, mais de 200% de aumento.
Informações mais rápidas para investir
Outra ação que facilitou a vida dos empreendedores e das negociações do setor imobiliário foi a agilização do acesso do cidadão às informações para edificação e parcelamento. Todas as informações passaram a ser retiradas diretamente por meio da internet gratuitamente. O prazo de fornecimento dos documentos, que antes era de trinta dias, passou a ser de 24 horas.
Inovação e exemplo: Álvará na hora
Outra ação de desburocratização para o empreendedor em Belo Horizonte foi o lançamento do Programa "Alvará na Hora", iniciativa que ampliou e modernizou o conceito de licenciamento de edificações, tornando mais ágil a emissão do alvará de construção, além de incrementar a atividade de construção civil na capital. Várias cidades de Minas e de outros estados do país já estão adotando a ideia.
Prazos mais rápidos para o licenciamento ambiental
Mesmo não abrindo mão do rigor com o respeito ao meio ambiente e aos parâmetros urbanísticos da legislação, foi possível simplificar procedimentos na hora de liberar licenciamentos ambientais na cidade. Quase dois terços das socilitações, 66%, eram analisadas e liberadas em um prazo máximo de dez dias.
BH Negócios: incentivando novos empreendedores
Capacitar e incentivar a formação de novos empreendedores, principalmente nas regiões mais carentes da cidade. Este foi o objetivo do Programa BH Negócios, criado na gestão de Marcio em parceira com o SEBRAE. O programa foi voltado principalmente para a formalização de empreendedores individuais (MEI), micros e pequenos empresários. Somente nos dois últimos anos de governo, cerca de 3 mil novos empreendedores foram capacitados.