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Sessão remota do Senado terá pauta exclusiva sobre coronavírus nesta quarta-feira
O Senado deve realizar nesta quarta-feira (25) sessão deliberativa remota com temas voltados exclusivamente na atuação e combate ao novo coronavírus. A votação remota está prevista para começar às 16 horas.
O primeiro item da pauta trata da transferência de saldos financeiros dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, originários de repasses federais, para serem usado em fins distintos.
Pelo projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os recursos parados em caixa poderiam ser usados em vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária, além de serem empregados na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde da rede pública.
A outra proposta proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
Os senadores poderão apresentar emendas com sugestões de alteração dos projetos até o início da sessão.