Pirataria causou prejuízo de R$ 287 milhões ao Brasil em 2020 - Sou Legal
Durante um período de sete anos, a pirataria no Brasil teve um crescimento de 191% e hoje estima-se que corresponda a 3,9% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). Apenas em 2020, o comércio de produtos ilegais causou um prejuízo ao país de R$ 287 milhões, dos quais R$ 91 milhões deixaram de ser arrecadados como impostos.
Além dos prejuízos econômicos diretos causados pela pirataria, a atividade ilegal também causa impactos negativos no Brasil por meio do impedimento da geração de empregos formais e do financiamento de organizações criminosas. É por causa deste impacto negativo no país que o Ministério da Justiça e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade têm reforçado ações de combate contra este tipo de comércio.
A "Contrabando Rouba o Futuro dos Brasileiros" é uma campanha que tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre todos os riscos e impactos negativos pessoais e coletivos que a pirataria acarreta. Edson Vismona, presidente do Fórum, argumenta: "O dinheiro que o mercado ilegal se aproveitou poderia ter sido usado em políticas sociais, para atender, especialmente em um ano tão difícil, as necessidades da população de baixa renda".
Outros órgãos também têm trabalhado para lidar com a questão da pirataria, como a Secretaria Nacional do Consumidor, que acredita que o problema é cultural e deve receber mais atenção governamental em breve. "Existe uma série de iniciativas que vão ser promovidas ao longo dos próximos três anos, inclusive com guias orientativos e informações essenciais para garantir que o consumidor compreenda como esses produtos são inseguros", explica Juliana Domingues, secretária do órgão.
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Duas pessoas foram condenadas na Itália por violação de direitos autorais por meio de IPTV pirata e deverão cumprir 4 meses de cadeia além de pagar uma multa totalizando 1800 euros. O sócio e o administrador de um estabelecimento comercial disseminavam sem autorização canais da Sky, e poderão recorrer da sentença ou aceitar a pena e a sanção.
A sentença foi decretada pelos juízes do caso porque foi entendido que os dois indivíduos tinham compreensão do crime que cometiam e vontade de realizá-lo. "Não pode haver dúvida sobre a consciência e a vontade dos réus de fraudar a emissora Sky Italia, vendo o programa de televisão sem pagar a assinatura necessária", diz trecho do texto da sentença.
A cadeia e multa refletem a gravidade do crime de pirataria audiovisual, que pode causar grandes prejuízos econômicos para os países. Além de colocar a indústria do audiovisual em crise, a pirataria nestes casos também coloca em risco investimentos e empregos de outras pessoas.
Aqui no Brasil, o problema tem sido atacado pelo Plano Nacional de Combate à Pirataria, conduzido pela Anatel em colaboração com outros órgãos públicos e empresas privadas. O Plano já foi responsável por operações policiais que apreenderam equipamentos ilegais, e também tem incentivado marketplaces a fiscalizarem melhor os produtos que são compartilhados em suas plataformas.