Deputado Daniel Silveira deixa a prisão após decisão do STF
09/11/2021 12h18Atualizada em 09/11/2021 14h10
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o presídio onde estava detido em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, hoje, pouco antes do meio-dia, após sua prisão ter sido revogada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ontem. Ele estava detido no BEP (Batalhão Especial Prisional), onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares.
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão de Moraes após divulgar um vídeo em que atacou ministros da Corte, defendeu o fechamento do STF e fez uma apologia ao AI-5, mais duro ato da ditadura militar, que restringiu uma série de liberdades individuais.
Na decisão em que determinou a soltura de Silveira, o ministro o proibiu de acessar as redes sociais e de ter contato com outros investigados no inquérito das fake news ou no que investiga atos antidemocráticos, com a exceção de parlamentares. Os dois inquéritos ainda estão em andamento no STF.
Moraes diz ainda no documento que "o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão".
No início de junho, a PGR pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira vinha tentado revogar sua prisão.
Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, o deputado Daniel Silveira não foi condenado, mas detido em fevereiro deste ano. A informação foi corrigida.