Lei Orçamentária Anual 2017 será discutida em duas audiências públicas - ASSEMBLEIA/MT - MAXNOTICIAS - Marcos Davi Andrade
Cuiabá (MT), 11 de abril de 2021 - 20:17
Lei Orçamentária Anual 2017 será discutida em duas audiências públicas
A Assembleia Legislativa realiza duas audiências públicas, esta semana, para discutir a Lei Orçamentária Anual – LOA/2017. O primeiro debate será amanhã (13), às 9 horas, e a segunda está marcada para acontecer na quarta-feira (14), às 14 horas. Até o fechamento desta matéria, a LOA/2017 já recebeu 25 emendas. As audiências serão realizadas no auditório Milton Figueiredo.
Às 13 horas, o coral da Assembleia Legislativa participa do evento "Primeira Semana de Promoção à Saúde e Segurança no Trabalho". O local da apresentação é a Academia da Policia Militar Costa Verde, localizada na rua Maisa Matarazzo, Jardim Costa Verde, em Várzea Grande.
Às 19 horas, acontece sessão solene para a entrega de Títulos de Cidadão Mato-Grossense e Moções de Aplausos a diversas personalidades que ajudaram no desenvolvimento do Estado. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. No total serão 31 pessoas homenageadas pelos deputados Dr. Leonardo (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM).
Às 8:30, na sala de videoconferência, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática para discutir o saneamento básico em Mato Grosso. As discussões servem de parâmetro à apresentação de sugestões para o setor.
Às 9 horas, será realizada a reunião de Comissão Parlamentar - CPI Dos Frigoríficos. A reunião será aberta ao público. A equipe técnica vai apresentar o relatório aos deputados membros da CPI. Ela acontecerá na sala das comissões, 202.
Às 9 horas, uma audiência pública vai discutir e debater o Projeto de Lei 382/16, mensagem 58/16, que estima a receita e fixa a despesa de Mato Grosso para o exercício 2017. O local da apresentação é o auditório deputado Milton Figueiredo. Os debates foram solicitados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Às 14 horas, reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sala das comissões, 201.
Às 17 horas, sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 8 horas, sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, acontece a segunda audiência pública para discutir e debater a Lei Orçamentária Anual – LOA/2017. Para debater a proposta, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária fez convites à equipe econômica do governo e à sociedade. O debate será auditório deputado Milton Figueiredo.
Às, 8 horas, sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, o Parlamento realiza a segunda audiência pública para debater a proposta da Reforma Tributária em Mato Grosso. O debate será no auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis. O requerimento solicitando o debate foi feito pelo presidente Guilherme Maluf (PSDB).
Às 10 horas, sessão solene para comemorar os 50 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado de Mato Grosso - CREA-MT. Nesse dias serão homenageadas personalidades que fizeram parte da história da instituição. O local será o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As homenagens serão feitas pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).
Às 19 horas, sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Mato-Grossense a várias personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do Estado. A homenagem será feita pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB). O local será o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.