“É de uma importância fundamental especialmente nesse momento de crise e a comunidade tem que entender, especialmente aqueles que contribuem com o ICMS, que 25% dos recursos vão para os municípios. E esses recursos serão aplicados em educação, saúde, naquilo que a comunidade precisa”, ressaltou Tema.
Ainda segundo o presidente da Famem, a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE e do FPM.
“Quem tá ganhando com isso é o cidadão porque esses recursos oriundos deste reajuste do ICMS vão para os municípios e será bem aplicado. Nesse momento de crise é a saída. Com essa dificuldade financeira que passa a própria União, os estados e não poderia deixar de ser mais os municípios, chegou em uma hora que será bem vindo”, enfatizou Cleomar Tema.