março 2020 - Aglaw
BOLETIM TJSP
Posted 31 de março de 2020 31 de março de 2020 adminLeave a commentPosted in BOLETIM
BOLETIM TJSP Os prazos processuais estão paralisados por conta do provimento 2545/2020 do Conselho do Tribunal (Abaixo o provimento) Provimento Corona Virus_ Provimento 2545-2020
BOLETIM LRF
Posted 30 de março de 2020 30 de março de 2020 adminLeave a commentPosted in BOLETIM
Conforme a medida cautelar na ADIN 6.357 de lavra do Min. Alexandre Moraes do STF que altera o entendimento jurídico brasileiro sobre todo e qualquer negócio jurídico por conta do COVID-19. O Ministro entendeu que o momento vivenciado traz "situações […]
BOLETIM DIREITO DESPORTIVO
Posted 25 de março de 2020 3 de dezembro de 2020 adminPosted in BOLETIM, Boletim Jurídico
Boletim Direito Desportivo Re ou Mediar ? Como ficam os Contratos na Indústria do Esporte ? Clubes fechados, jogadores com seus Contratos Suspensos, Pagamentos dos Direitos de Transmissão Congelados, Patrocínios parados, Transferências postergadas e prejuízos incalculáveis para a indústria do […]
Posted 24 de março de 2020 adminLeave a commentPosted in BOLETIM
Boletim Trabalhista – Almeida Guilherme – Banco de Horas – MP 927 Em relação a regularização de Banco de Horas já existente em empresa, mas que não possui instrumento formal junto ao sindicato da categoria sugerimos que a empresa aguarde […]
BOLETIM PROCESSUAL
Posted 23 de março de 2020 adminLeave a commentPosted in BOLETIM
Com a pandemia do Covid-19 que paraliza todas as vidas no Mundo, o escritório Almeida Guilherme não poderia deixar de verificar os prazos processuais em curso. Como já dito anteriormente, o evento é único, não cabe meramente a suspensão dos […]