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Clara Maria do Pilar Caetano das Neves
2 Presidente da República Federativa do Brasil: Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educação: Paulo Renato Souza Secretário Executico: Luciano Oliva Patrício
3 Nota da equipe de elaboração Educação para jovens e adultos Ensino Fundamental Proposta curricular - 1º segmento Vera Maria Masagão Ribeiro (coordenação e texto final) Cláudia Lemos Vóvio Dirceu da Silva Margarete Artacho de Ayra Mendes Maria Amábile Mansutti Maria Clara Di Pierro Maria Isabel de Almeida Orlando Joia São Paulo/Brasília, 2001 Educação de jovens e adultos 3ª Edição 1
4 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Secretaria de Educação Fundamental: Iara Glória Areias Prado Departamento de Política da Educação Fundamental: Walter K. Takemoto Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos: Leda Maria Seffrin AÇÃO EDUCATIVA - ASSESSORIA, PESQUISA, INFORMAÇÃO Av. Higienópolis, 901 CEP São Paulo - SP Brasil Tel. (011) Fax (011) Diretoria: Marília Pontes Sposito Carlos Rodrigues Brandão Pedro Pontual Nilton Bueno Fischer Vicente Rodriguez Secretário Executivo: Sérgio Haddad EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL PROPOSTA CURRICULAR PARA O 1º SEGMENTO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Educação para jovens e adultos: ensino fundamental: proposta curricular - 1º segmento / coordenação e texto final (de) Vera Maria Masagão Ribeiro; São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, p. 1. Educação de jovens e adultos. 2. Ensino Fundamental. 3. currículo. CDU - 374(81) 2 Ação Educativa / MEC
5 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Sumário Apresentação... 5 Nota da equipe de elaboração... 7 Introdução Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Fundamentos e objetivos gerais Língua Portuguesa Fundamentos e objetivos da área A linguagem oral A linguagem escrita A análise lingüística Síntese dos objetivos da área de Língua Portuguesa Blocos de conteúdo e objetivos didáticos Linguagem oral Sistema alfabético e ortografia Leitura e escrita de textos Pontuação Análise lingüística Matemática Fundamentos e objetivos da área Noções e procedimentos informais Educação de jovens e adultos 3
6 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil A Matemática na sala de aula A resolução de problemas Os materiais didáticos Os conteúdos Síntese dos objetivos da área de Matemática Blocos de conteúdo e objetivos didáticos Números e operações numéricas Medidas Geometria Introdução à Estatística Estudos da Sociedade e da Natureza Fundamentos e objetivos da área Os conteúdos Os conhecimentos dos jovens e adultos e as aprendizagens escolares Estratégias de abordagem dos conteúdos As fontes de conhecimento Síntese dos objetivos da área de Estudos da Sociedade e da Natureza Blocos de conteúdo e objetivos didáticos O educando e o lugar de vivência O corpo humano e suas necessidades Cultura e diversidade cultural Os seres humanos e o meio ambiente As atividades produtivas e as relações sociais Cidadania e participação Planejamento e avaliação Bibliografia Índice pormenorizado Ação Educativa / MEC
7 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Apresentação Este documento deve constituir-se em subsídio à elaboração de projetos e propostas curriculares a serem desenvolvidos por organizações governamentais e não-governamentais, adaptados às realidades locais e necessidades específicas. Diante das necessidades apontadas pelo quadro das condições de trabalho dos educadores, este Ministério entende a conquista da autonomia pedagógica como uma meta a ser atingida e, portanto, atua sob a convicção de que o trajeto dessa conquista exige o zelo do esforço coletivo. Assim, este trabalho representa para o MEC a possibilidade de colocar à disposição das secretaria estaduais e municipais de educação e dos professores de educação de jovens e adultos um importante instrumento de apoio, com a qualidade de referencial que lhe é conferida pelo notório saber de seus autores. Secretaria de Educação Fundamental Ministério da Educação e do Desporto Educação de jovens e adultos 5
8 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil 6 Ação Educativa / MEC
9 Nota da equipe de elaboração Nota da equipe de elaboração A iniciativa de elaborar esta proposta curricular surgiu no âmbito de Ação Educativa, organização não-governamental que atua na área de educação e juventude, combinando atividades de pesquisa, assessoria e informação. Para realizar esse trabalho, Ação Educativa constituiu uma equipe com experiência na educação de jovens e adultos e na formação de educadores. Contou também com o apoio de várias pessoas e instituições que acompanharam o processo de diferentes maneiras. Concluída em junho de 1995, uma versão preliminar da proposta foi submetida à apreciação de um grupo de onze educadores ligados a diferentes programas de educação de jovens e adultos empreendidos no âmbito da sociedade civil. O grupo reuniu-se para esse fim em seminário realizado por ocasião da III Feira Latino-Americana de Alfabetização, promovida pela Raaab Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora no Brasil em Brasília, no mês de julho de Esses educadores, ligados a organizações não-governamentais e movimentos populares, examinaram a proposta e fizeram críticas e sugestões a essa primeira versão, tendo alguns elaborado pareceres por escrito. Durante o segundo semestre de 1995, com o apoio da Secretaria de Educação Fundamental do MEC, foi possível ampliar o âmbito das consultas, por meio da realização de um novo seminário, dessa vez reunindo educadores ligados a programas governamentais de educação de jovens e adultos, e da solicitação de pareceres de espe- Educação de jovens e adultos 7
10 Nota da equipe de elaboração cialistas em educação de adultos e nas áreas curriculares abrangidas pela proposta. O seminário teve lugar em São Paulo, em dezembro de 1995, reunindo dezoito dirigentes e técnicos ligados a secretarias municipais e estaduais de educação de várias regiões do país, além de representante da Secretaria de Educação Fundamental do MEC. Alguns dos participantes elaboraram também pareceres por escrito, que se somaram aos dezoito que nos foram enviados por especialistas ligados a diversas universidades e centros de pesquisa em educação. Já no primeiro semestre de 1996, quando o MEC manifestou à Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos a intenção de co-editar e distribuir esta proposta curricular, sua versão preliminar foi também enviada a todos os membros dessa comissão, que se comprometeram a apreciá-la. Com base nos debates gerados nos seminários e pareceres recebidos, iniciou-se o trabalho de revisão da versão preliminar, até se chegar à forma em que a proposta se apresenta nesta edição. Todo esse processo de consulta foi sumamente valioso para a equipe de elaboração, que pôde contar com indicações de alta qualidade para o aperfeiçoamento desta proposta. Muitas das críticas e sugestões recebidas puderam ser incorporadas ao texto que ora apresentamos. Houve aquelas, entretanto, que não puderam sê-lo, pelo menos não de modo que se respeitasse integralmente a intencionalidade com que foram formuladas, seja porque se afastavam da orientação geral assumida pela equipe, seja porque avaliamos que sua assimilação estava além de nossas capacidades no momento. Limitações apontadas como problemáticas no texto preliminar e que não nos sentimos em condições de superar nesta versão dizem respeito, por exemplo, à sua abrangência. A presente proposta faz referência apenas às quatro primeiras séries do ensino fundamental, quando o direito ao ensino fundamental de oito séries representa uma conquista legal que ainda exige todo empenho para se transformar em conquista efetiva. Além dessa limitação relativa às séries abrangidas, foram apontadas limitações quanto às áreas de conhecimento: a ausência, nesta proposta, de orientações específicas paras as áreas 8 Ação Educativa / MEC
11 Nota da equipe de elaboração de Educação Artística e Educação Física ou, de forma mais geral, um tratamento não suficiente das linguagens não-verbais. Outro ponto que por alguns foi considerado insuficientemente enfatizado diz respeito à educação para o trabalho, aspecto que sem dúvida é da maior relevância em se tratando de ensino fundamental dirigido a jovens e adultos. Selecionamos como exemplos essas limitações de caráter mais geral apontadas nas consultas por considerar que são aspectos prioritários a serem trabalhados em futuras iniciativas do gênero. Os temas que geraram mais polêmica por ocasião dos seminários foram menos os relativos ao conteúdo político-pedagógico da proposta do que os relativos ao modo como poderia ser utilizada. Questionou-se, por exemplo, em que medida uma proposta como essa, coeditada e distribuída por um órgão federal, não acabaria sendo consumida como modelo prescritivo e limitador da necessária flexibilidade que essa modalidade educativa deve ensejar. Além disso, em que medida uma proposta curricular distribuída nacionalmente poderia contribuir de maneira efetiva para o aperfeiçoamento das práticas educativas com jovens e adultos quando outras políticas complementares como a de formação de educadores não correspondem ao mínimo desejável? Considerando esses questionamentos, é essencial reafirmar que o espírito de nossa iniciativa foi o de oferecer uma proposta curricular como subsídio ao trabalho dos educadores e não o de estabelecer o currículo que merecesse ser simplesmente aplicado, seja em escala local, regional ou nacional. Animar o debate em torno da questão curricular, suscitar a divulgação de propostas alternativas ou complementares elaboradas por outras equipes, impulsionar iniciativas de formação de educadores e provimento de materiais didáticos são as metas mais importantes que almejamos como resultado deste trabalho. Certamente, a mera existência de uma proposta curricular como esta não possibilitará o alcance dessas metas sem que haja decidido empenho dos poderes públicos em apoiar iniciativas nesse sentido, com o espírito democrático e pluralista que convém ao desenvolvimento curricular no campo da educação de jovens e adultos. Educação de jovens e adultos 9
12 Nota da equipe de elaboração Finalmente, desejamos agradecer as pessoas e instituições que colaboraram diretamente na realização deste trabalho, isentando-os, entretanto, de qualquer responsabilidade sobre o seu resultado: Pela participação nos seminários de consulta: Adelaide Maria Costa Silva (Secretaria Municipal de Educação, Rio Branco-AC); Adriano Pedrosa de Almeida (Universidade Federal de Pernambuco); Alda Maria Borges Cunha (Universidade Católica de Goiás); Cláudio José Schimidt Villela (Secretaria de Estado da Educação, Paraná); Cristina Schroeter (Aditepp Associação Difusora de Treinamento e Projetos Pedagógicos, Curitiba-PR); Eliana Barreto Guimarães (Secretaria de Estado da Educação, Bahia); Elisabete Carlos do Vale (MEB Movimento de Educação de Base, Mossoró-RN); Idabel Nascimento Silva (Secretaria Municipal de Educação, Maceió-AL); Ivaneide Medeiros Nelson (Secretaria de Estado da Educação, Rio Grande do Norte); Ivone Meireles (Cecup Centro de Educação e Cultura Popular, Salvador-BA); João Francisco de Souza (Secretaria Municipal de Educação, Olinda-PE); José Ângelo Gomes Ferreira (Mova Movimento de Alfabetização de Diadema-SP); José Leão da Cunha (MEB Movimento de Educação de Base, Brasília-DF); Laura Emília de Carvalho Meireles (MEB Movimento de Educação de Base, Teresina-PI); Leila Maria Girotto Belinatti (Secretaria Municipal de Educação/Fundação Municipal para a Educação Comunitária, Campinas-SP); Liana S. Borges (Secretaria Municipal de Educação, Porto Alegre-RS); Luis Marine (Secretaria Municipal de Educação, Diadema-SP); Maria das Neves Bessa Teixeira (Secretaria de Estado da Educação, Ceará); Maria Helena Café (Universidade Católica de Goiás); Maria Luísa Angelim (Universidade de Brasília); Maria Luiza Latour Nogueira (Ministério da Educação e do Desporto); Maria Regina Martins Cabral (Associação de Saúde da Periferia, São Luís-MA); Maria Salete Maldonado (Se- 10 Ação Educativa / MEC
13 Nota da equipe de elaboração cretaria Municipal de Educação, Recife-PE); Maria Silvia Torres Ventura (Secretaria Municipal de Educação, Santos- SP); Pedro Garcia (Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, Rio de Janeiro-RJ); Robson Jesus Rusche (Secretaria do Estado da Administração Penitenciária/Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel/Funap, São Paulo-SP); Zélia Granja Porto (Secretaria de Estado da Educação, Pernambuco). Pelo envio de pareceres escritos: Adelaide Maria Costa Silva (Secretaria Municipal de Educação, Rio Branco-AC); Alda Maria Borges Cunha (Universidade Católica de Goiás); Angela B. Kleiman (Universidade Estadual de Campinas); Ariovaldo Umbelino de Oliveira (Universidade de São Paulo); Célia Garcia, Francisco Cláudio Barbosa Lima, Francisco Machado Neto, José Dimas Vasconcelos, Ricardo Léo R. Gomes e Teresa Maria da Conceição Araújo Lima (Secretaria de Estado da Educação, Ceará); Déa Ribeiro Fenelon (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Departamento de Ensino Supletivo (Secretaria de Estado da Educação, Paraná); Dione Lucchesi de Carvalho (Colégio Santa Cruz, São Paulo-SP); Elisabete Carlos do Vale (MEB Movimento de Educação de Base, Mossoró-RN); Ernesta Zamboni (Universidade Estadual de Campinas); Equipe de Educação Básica de Jovens e Adultos (Secretaria de Estado da Educação, Mato Grosso); Equipe Multidisciplinar/Seção de Projetos Especiais/Seção de Educação de Jovens e Adultos (Secretaria Municipal de Educação, Santos-SP); Gabriela Barbosa (Associação de Educação Católica, São Paulo-SP); Gerência de Educação Básica de Jovens e Adultos (Secretaria de Estado da Educação, Bahia); Helena Henry Meirelles (Colégio Santa Cruz, São Paulo-SP); Hugo Lovisolo (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); José Maurício de Figueiredo Lima (Universidade Federal de Pernambuco); Laura Emília de Carvalho Meireles (MEB Movimento de Edu- Educação de jovens e adultos 11
14 Nota da equipe de elaboração cação de Base, Teresina-PI); Leila Maria Girotto Belinatti (Secretaria Municipal de Educação/Fundação Municipal para a Educação Comunitária, Campinas-SP); Liana S. Borges (Secretaria Municipal de Educação, Porto Alegre-RS); Lilian Lopes Martin da Silva (Universidade Estadual de Campinas); Luciola Licinio de Castro Paixão Santos (Universidade Federal de Minas Gerais); Magda Becker Soares (Universidade Federal de Minas Gerais); Manoel Oriosvaldo de Moura (Universidade de São Paulo); Maria do Carmo Martins (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); Maria Isabel Infante (Unesco/Orealc, Santiago do Chile); Maria Regina Martins Cabral (Associação de Saúde da Periferia, São Luís- MA); Marta Kohl de Oliveira (Universidade de São Paulo); Nélio Bizzo (Universidade de São Paulo); Pedro Garcia (Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, Rio de Janeiro-RJ); Projeto de Educação do Assalariado Rural Temporário (Curitiba-PR); Robson Jesus Rusche (Secretaria do Estado da Administração Penitenciária/Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel/Funap, São Paulo-SP); Vera Barreto (Vereda Centro de Estudos em Educação, São Paulo-SP); Vivian Leyser da Rosa (Universidade Federal de Santa Catarina). Pelo apoio financeiro que viabilizou a execução desse trabalho: MEB Movimento de Educação de Base; MEC Ministério da Educação e do Desporto; EZE Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe E.V. (Alemanha); IAF Inter American Foundation (EUA); ICCO Organização Interclesial de Cooperação para o Desenvolvimento (Holanda). São Paulo, julho de Ação Educativa / MEC
15 Introdução Introdução Por que uma proposta curricular A educação de jovens e adultos vem se atualizando ante novas exigências culturais e novas teorias pedagógicas O objetivo deste trabalho é oferecer um subsídio que oriente a elaboração de programas de educação de jovens e adultos e, conseqüentemente, também o provimento de materiais didáticos e a formação de educadores a ela dedicados. Na reflexão pedagógica sobre essa modalidade educativa, tem especial relevância a consideração de suas dimensões social, ética e política. O ideário da Educação Popular, referência importante na área, destaca o valor educativo do diálogo e da participação, a consideração do educando como sujeito portador de saberes, que devem ser reconhecidos. Educadores de jovens e adultos identificados com esses princípios têm procurado, nos últimos anos, reformular suas práticas pedagógicas, atualizando-as ante novas exigências culturais e novas contribuições das teorias educacionais. Muitos professores que integram os programas de educação de jovens e adultos têm ou já tiveram experiências com ensino regular infantil e, baseados nessa experiência, colocam-se questões. Os métodos e conteúdos da educação infantil servem para os jovens e adultos? Quais as especificidades dessa faixa etária? Procurando responder a essas indagações e aos desafios apresentados por seus alunos, vão tentando adaptações, mudanças de postura, de estratégias e de conteúdos. Educação de jovens e adultos 13
16 Introdução O que se observa, entretanto, é que os educadores se ressentem de um marco mais global que os ajude a articular as inovações metodológicas e temáticas numa proposta abrangente e coerente. É exatamente um marco global que se quis estabelecer nesta proposta, esperando que ele encoraje os educadores a implementar programas de educação de jovens e adultos e a trabalhar pela sua qualidade. A Constituição Federal de 1988 estendeu o direito ao ensino fundamental aos cidadãos de todas as faixas etárias, o que nos estabelece o imperativo de ampliar as oportunidades educacionais para aqueles que já ultrapassaram a idade de escolarização regular. Além da extensão, a qualificação pedagógica de programas de educação de jovens e adultos é uma exigência de justiça social, para que a ampliação das oportunidades educacionais não se reduza a uma ilusão e a escolarização tardia de milhares de cidadãos não se configure como mais uma experiência de fracasso e exclusão. Em que consiste a proposta As orientações curriculares aqui apresentadas referem-se à alfabetização e pós-alfabetização de jovens e adultos, cujo conteúdo corresponde às quatro primeiras séries do 1º grau. Elas não constituem propriamente um currículo, muito menos um programa pronto para ser executado. Trata-se de um subsídio para a formulação de currículos e planos de ensino, que devem ser desenvolvidos pelos educadores de acordo com as necessidades e objetivos específicos de seus programas. A educação de jovens e adultos correspondente a esse nível de ensino caracteriza-se não só pela diversidade do público que atende e dos contextos em que se realiza, como pela variedade dos modelos de organização dos programas, mais ou menos formais, mais ou menos extensivos. A legislação educacional brasileira é bastante aberta quanto à carga horária, à duração e aos componentes curriculares desses cursos. Considerando positiva essa flexibilidade, optou-se por uma pro- Uma proposta curricular deve ser um subsídio para educadores desenvolverem planos de ensino adequados aos seus contextos 14 Ação Educativa / MEC
17 Introdução O currículo deve expressar princípios e objetivos da ação educativa: que tipo de pessoa e de sociedade se deseja formar Objetivos gerais devem ser desdobrados em objetivos específicos que possam orientar a prática posta curricular que avança no detalhamento de conteúdos e objetivos educativos, mas que permite uma variedade grande de combinações, ênfases, supressões, complementos e formas de concretização. Como qualquer proposta curricular, esta não surge do nada; sua principal fonte são práticas educativas que se pretende generalizar, aperfeiçoar ou transformar. O primeiro capítulo é dedicado a um breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil, no qual se destacam soluções e impasses pedagógicos gerados nessas práticas. Espera-se que essa história ajude os educadores a situar e compreender melhor o significado e o motivo do que aqui se formula como proposta. O capítulo seguinte é dedicado à exposição de alguns fundamentos nos quais se baseou a formulação de objetivos gerais da presente proposta para a educação de jovens e adultos. Qualquer projeto de educação fundamental orienta-se, implícita ou explicitamente, por concepções sobre o tipo de pessoa e de sociedade que se considera desejável, por julgamentos sobre quais elementos da cultura são mais valiosos e essenciais. O currículo é o lugar onde esses princípios gerais devem ser explicitados e sintetizados em objetivos que orientem a ação educativa. Nos fundamentos desta proposta, delineia-se uma visão bastante geral da situação social que vivemos hoje, das necessidades educativas dos jovens e adultos pouco escolarizados, do papel da escola e do educador. A elaboração de currículos baseada nessas indicações, inevitavelmente genéricas, exigirá dos educadores o esforço de complementá-las com análises de seus contextos específicos, a partir dos quais poderão formular de modo mais preciso os objetivos de seus programas. Os capítulos seguintes são dedicados ao desdobramento dos objetivos gerais em conteúdos e objetivos mais específicos. Eles estão organizados em três áreas: Língua Portuguesa, Matemática e Estudos da Sociedade e da Natureza. Para cada uma dessas áreas, expõemse considerações sobre sua relevância e sobre a natureza dos conhecimentos com que trabalha. Reúnem-se ainda algumas indicações metodológicas e alguns aportes das teorias sobre o ensino e a aprendizagem de seus conteúdos. Os objetivos propostos para cada área Educação de jovens e adultos 15
18 Introdução tratam de concretizar os objetivos educativos gerais, delimitando-os em campos de conhecimento. Para cada área, são definidos blocos de conteúdos com um elenco de tópicos a serem estudados. Para cada tópico, há um conjunto de objetivos didáticos, que especificam modos de abordá-los em diferentes graus de aprofundamento. Pelo seu grau de especificidade, esses objetivos oferecem também muitas pistas sobre atividades didáticas que favorecem o desenvolvimento dos conteúdos. Os objetivos didáticos referem-se à aprendizagem de conteúdos de diferentes naturezas. Predominantemente, eles se referem a conteúdos de tipo procedimental, ou seja, ao aprender a fazer. Referemse também à aprendizagem de fatos e conceitos que os educandos terão oportunidade de conhecer. Conteúdos referentes a atitudes e valores, dada a sua natureza, estão melhor contemplados nos objetivos gerais ou de área; ainda assim, nos casos pertinentes, objetivos atitudinais foram relacionados também a tópicos de estudo específicos. Expressando diferentes graus de aprofundamento em que um tópico de conteúdo pode ser abordado, os objetivos didáticos podem orientar também decisões quanto à seqüenciação do ensino. Para as áreas de Língua Portuguesa e Matemática, há indicações mais detalhadas quanto às formas mais adequadas de abordar cada bloco de conteúdo nos estágios iniciais e nos estágios mais avançados das aprendizagens. Com relação aos Estudos da Sociedade e da Natureza, considerou-se que a seqüenciação poderia ser feita considerando-se apenas os interesses ou necessidades dos educandos. Ou seja, qualquer dos tópicos de conteúdo pode ser tratado com alunos iniciantes ou avançados, desde que se considere o grau de domínio que tenham da representação escrita ao lado da possibilidade de lançar mão de recursos audiovisuais e da interação oral. Propor parâmetros para a seqüenciação do ensino é uma tarefa particularmente complicada em se tratando de educação de jovens e adultos, pois os programas podem variar bastante quanto à duração, à carga horária, aos critérios de organização das turmas e à seriação. É bastante comum a existência de turmas multisseriadas, reunindo Nesta proposta são sugeridos blocos de conteúdo e tópicos de estudo, organizados em três áreas Os objetivos didáticos especificam modos de abordar os tópicos de estudo em diferentes graus de aprofundamento 16 Ação Educativa / MEC
19 Introdução Há sugestão de critérios de avaliação para certificação e encaminhamento dos jovens e adultos para o segundo segmento do 1º grau pessoas com diferentes níveis de domínio da escrita e da Matemática, de conhecimentos sobre a sociedade e a natureza. Mesmo nos programas cujos critérios de enturmação obedecem a alguma seriação, a heterogeneidade é sempre uma característica forte dos grupos. Acreditamos que a forma de apresentação aqui adotada pode facilitar a definição, por parte dos programas, do grau de aprofundamento dos conteúdos mais adequado às suas prioridades educativas, às características de suas turmas e à duração dos cursos. Nos programas seriados, por exemplo, pode-se optar por trabalhar alguns conteúdos em todas as séries, em graus progressivos de aprofundamento. É recomendável, inclusive, que os conteúdos mais essenciais sejam retomados em diversas séries. Outros conteúdos podem ser distribuídos entre as séries e tratados então no nível de profundidade correspondente. Essa forma de apresentação dos objetivos didáticos visa ainda ajudar os educadores a enfrentar a heterogeneidade das turmas, pois indica como abordar um mesmo tópico com os alunos iniciantes e com os mais avançados. Finalmente, um último capítulo trata do planejamento e da avaliação. Aí encontram-se sugestões de como planejar unidades didáticas que favoreçam o estabelecimento de relações entre os diversos conteúdos, tornando seu desenvolvimento mais interessante para alunos e professores, o trabalho do dia-a-dia mais rico e estimulante. A avaliação, por sua vez, é abordada como parte constitutiva do planejamento. São sugeridos também critérios de avaliação especificamente orientados para decisões associadas à certificação de equivalência de escolaridade e ao encaminhamento dos jovens e adultos para o segundo segmento do 1º grau. Em todos os capítulos, há notas com indicações bibliográficas para os educadores que desejam se aprofundar em temáticas específicas. Com esse conjunto articulado de objetivos e conteúdos educativos, referências e sugestões didáticas, pretendeu-se esboçar um mapa que orientasse as opções das equipes envolvidas na elaboração curricular e no planejamento. Essas opções, entretanto, devem referir-se principalmente aos contextos educativos de que participam. É somente Educação de jovens e adultos 17
20 Introdução nos contextos específicos que este mapa pode associar-se a paisagens vivas, que de fato orientem os caminhos dos educadores e educandos. Cabe lembrar ainda que existem experiências de educação básica de jovens e adultos que desenvolvem trabalhos mais sistemáticos nas áreas de Educação Física e Educação Artística e que avaliam positivamente o impacto dessas áreas no desenvolvimento geral dos educandos. Essa é, entretanto, uma prática muito pouco generalizada. Há também programas que desenvolvem trabalhos específicos de preparação profissional. Este projeto curricular não abrange essas áreas, mas consideramos importante que os educadores exercitem a liberdade de opções que essa modalidade educativa permite e exige para adequar seus programas às necessidades e interesses dos jovens e adultos. 18 Ação Educativa / MEC
21 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Alfabetização de adultos na pauta das políticas educacionais No processo de redemocratização do Estado brasileiro, após 1945, a educação de adultos ganhou destaque dentro da preocupação geral com a universalização da educação elementar A educação básica de adultos começou a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil a partir da década de 30, quando finalmente começa a se consolidar um sistema público de educação elementar no país. Neste período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associadas ao processo de industrialização e concentração populacional em centros urbanos. A oferta de ensino básico gratuito estendia-se consideravelmente, acolhendo setores sociais cada vez mais diversos. A ampliação da educação elementar foi impulsionada pelo governo federal, que traçava diretrizes educacionais para todo o país, determinando as responsabilidades dos estados e municípios. Tal movimento incluiu também esforços articulados nacionalmente de extensão do ensino elementar aos adultos, especialmente nos anos 40. Com o fim da ditadura de Vargas em 1945, o país vivia a efervescência política da redemocratização. A Segunda Guerra Mundial recém terminara e a ONU Organização das Nações Unidas alertava para a urgência de integrar os povos visando a paz e a democracia. Tudo isso contribuiu para que a educação dos adultos ganhasse destaque dentro da preocupação geral com a educação elementar comum. Era urgente a necessidade de aumentar as bases eleitorais Educação de jovens e adultos 19
22 Breve histórico da educação de jovens e adultos no Brasil para a sustentação do governo central, integrar as massas populacionais de imigração recente e também incrementar a produção. Nesse período, a educação de adultos define sua identidade tomando a forma de uma campanha nacional de massa, a Campanha de Educação de Adultos, lançada em Pretendia-se, numa primeira etapa, uma ação extensiva que previa a alfabetização em três meses, e mais a condensação do curso primário em dois períodos de sete meses. Depois, seguiria uma etapa de ação em profundidade, voltada à capacitação profissional e ao desenvolvimento comunitário. Nos primeiros anos, sob a direção do professor Lourenço Filho, a campanha conseguiu resultados significativos, articulando e ampliando os serviços já existentes e estendendo-os às diversas regiões do país. Num curto período de tempo, foram criadas várias escolas supletivas, mobilizando esforços das diversas esferas administrativas, de profissionais e voluntários. O clima de entusiasmo começou a diminuir na década de 50; iniciativas voltadas à ação comunitária em zonas rurais não tiveram o mesmo sucesso e a campanha se extinguiu antes do final da década. Ainda assim, sobreviveu a rede de ensino supletivo por meio dela implantada, assumida pelos estados e municípios. A instauração da Campanha de Educação de Adultos deu lugar também à conformação de um campo teórico-pedagógico orientado para a discussão sobre o analfabetismo e a educação de adultos no Brasil. Nesse momento, o analfabetismo era concebido como causa e não efeito da situação econômica, social e cultural do país. Essa concepção legitimava a visão do adulto analfabeto como incapaz e marginal, identificado psicológica e socialmente com a criança. Uma professora encarregada de formar os educadores da Campanha, num trabalho intitulado Fundamentos e metodologia do ensino supletivo, usava as seguintes palavras para descrever o adulto analfabeto: A Campanha de Educação de Adultos lançada em 1947 alimentou a reflexão e o debate em torno do analfabetismo no Brasil Dependente do contacto face a face para enriquecimento de sua experiência social, ele tem que, por força, sentir-se uma criança grande, irresponsável e ridícula [...]. E, se tem as res- 20 Ação Educativa / MEC
Nota da equipe de elaboração Proposta curricular para o 1º segmento do ensino fundamental Vera Maria Masagão Ribeiro (coordenação e texto final) Cláudia Lemos Vóvio Dirceu da Silva Margarete Artacho de