Saneamento no PAC 2 | Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, qua, 07/04/2010 - 11:00
"Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso", disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo.
Dessa forma, o governo pretende, entre abril e junho, ter em mãos o conjunto de empreendimentos de saneamento que receberão cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014, seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas - acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.
Apesar de apresentar este cenário mais positivo, uma das maiores preocupações do governo federal para a continuidade dos investimentos do PAC é a falta de capacidade técnica dos municípios. Segundo Miriam, muitas cidades ainda não conseguem acessar os recursos por não terem profissionais qualificados para realizar o planejamento e para formular seus projetos. "A assistência técnica aos municípios é a hoje a nossa maior dificuldade, principalmente nos municípios menores", disse a coordenadora do PAC.
Segundo Miriam, na semana que vem o governo deve se reunir para discutir formas de dar suporte a essas administrações. Uma das propostas é criar uma rede de instituições, como organizações não governamentais (ONGs) e universidades, que atuem de forma descentralizada dando a assistência técnica necessária às cidades, não só em saneamento, mas em outros setores estratégicos, como habitação e educação. "A ideia é criar uma estrutura flexível e múltipla capaz de dar apoio, uma assistência de maneira geral", disse.
Para o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) Floriano de Azevedo Marques, sócio do escritório de advocacia Manesco, o déficit de capacitação das administrações municipais é atualmente o principal fator de atraso dos investimentos em saneamento. "Hoje temos uma lei do setor, fontes de financiamento e operadores capacitados. Se há projetos, aparecem interessados em investir", diz.
"Essa é uma revisão necessária para sustentar o nível de investimento que o país precisa. Sem isso, dificilmente os investimentos vão sair", disse ela. Segundo a Abdib, para atender à demanda dos projetos de infraestrutura, seriam necessários R$ 160 bilhões de investimento ao ano.
Nassif, E tudo isso porque
qua, 07/04/2010 - 21:12
E tudo isso porque o PAC não existe, segundo a grande mídia...
Publicação: 07/04/2010 18:44
Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar um fluxo anual de investimentos na construção civil de R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado nesta quarta-feira (7/4).
PAC 2? Não é melhor fazer o
qua, 07/04/2010 - 17:04
PAC 2? Não é melhor fazer o PAC 1?
Estamos aguardando ao menos a
qua, 07/04/2010 - 16:26
Estamos aguardando ao menos a conclusão do PAC1 ,para então começarmos a cobrar o PAC2 ,os 80% apenas realisado ,não se entende como se começa um novo plano sem concluir o primeiro ,poderia ser PAC1-A, BCDE...Z , a posterior se iniciava o PAC2 e da mesma forma PAC2-ABCD até o Z .
Nassif, Ainda que quase
qua, 07/04/2010 - 13:25
Ainda que quase insignificante, temos uma oposição de "esquerda" ao governo Lula. Pois é, e a coisa tá feia nesta oposição. O PSOL vive um momento crítico, de profunda briga interna. No segundo Congresso do partido, o bloco de 3 correntes, ligadas ao deputado Chico Alencar, Plinio de Arruda Sampaio e Ivan Valente, venceu a disputa contra os grupos ligados à Heloísa Helena e Luciana Genro.
Agora a coisa ficou feia de vez. Na realização da conferência eleitoral a briga ficou feia, a executiva do partido rachou no meio, o site da legenda parece que foi utilizado para beneficiar um dos candidatos, e foi tomado pela presidencia do partido. Para a realização das conferencias eleitorais, que tinha como disputa o nome de Plinio contra Martiniano, não foi disponibilizada a listagem dos filiados. Uma barbarie completa!
Cabe dizer que esses grupos saíram do PT por considerar o partido sem ética, etc. Vemos em que situação está o PSOL, e tão recentemente criado. Lamentável que pessoas sérias e com histórico importante na política tenham se metido nesta aventura de partido, tal como Chico Alencar, Plinio de Arruda Sampaio e Ivan Valente.
http://euqueromeupsoldevolta.blogspot.com/2010/03/quero-meu-psol-de-volt...
e cabe dar uma lida num trecho da carta do Chico Alencar:
"5) por fim, um desabafo pessoal (e sempre político): parece um pesadelo - e é uma irresponsabilidade para com nosso povo - a quadra de disputa interna fratricida em que alguns de nós estamos colocando o PSOL, abrindo mão das mediações mínimas necessárias para tocar o partido às vésperas de um duro embate eleitoral - refiro-me ao geral, da sociedade, que é o que mais conta. Às vezes fico com a impressão de que alguns vícios dos nossos inimigos de classe foram introjetadas na nossa estrutura, para inviabilizá-la. Saint Just, jacobino na Revolução Francesa, desencantado com os caminhos do processo ao qual doara sua vida, disse que "todas as artes produziram maravilhas, menos a arte de governar, que só produziu monstros". Se caminhamos assim no (des)governo do PSOL, o que faremos no exercício do poder público? Logo esses problemas e a forma desajuizada de tratá-los vão repercutir fora (o que ainda não aconteceu pela nossa irrelevância política atual), e ficará difícil falar de "um novo partido contra a velha política"
Em defesa da unidade e da democracia no PSOL!
Façamos conferências eleitorais em todos os Estados que decidam os rumos do partido!
Nosso partido está fazendo um grande esforço nesta conferência eleitoral. Milhares de filiados estão mobilizando-se nos quatro cantos do país para debater a intervenção do PSOL no processo eleitoral 2010 e escolher democraticamente quem será o candidato do PSOL à presidência da República. Em muitos Estados as conferências estaduais também definirão os candidatos aos governos pelo PSOL, além de nossa política de alianças. Por meio desta nota queremos conclamar todos os militantes do partido a realizar e garantir as conferências estaduais em todo o Brasil. Está nas mãos dos militantes e destas conferências a decisão sobre os próximos passos que o partido dará.
Infelizmente, a Executiva Nacional do PSOL não teve condições de resolver, até agora, os problemas e divergências que existem no seu interior em relação à condução da Conferência Eleitoral. No dia 24.03 a Executiva Nacional deveria reunir-se para analisar o andamento da conferência e os possíveis recursos apresentados às instâncias estaduais e posteriormente remetidos à Executiva. A reunião não conseguiu ser concluída e terminou num impasse. Os militantes precisam conhecer o que ocorreu sabendo que devem assumir a responsabilidade por controlar o partido. As instituições deste controle são as conferências estaduais que reunirão nos próximos dias com delegados eleitos em plenárias de base em todo o território nacional
Com este documento estamos apelando para que a base, os militantes e os filiados do PSOL reunidos nas plenárias e nas conferências estaduais do partido resolvam soberanamente o que a direção não tem conseguido encaminhar. Chamamos aos valorosos militantes de nosso partido e que defenderam neste processo Martiniano, Babá e Plínio a somarmos esforços e garantir a democracia e atuarmos juntos na defesa do PSOL.
Quais foram os desacordos na Executiva Nacional:
1) Necessidade da apresentação de todos os números.
Esta foi a proposta de Heloisa Helena, isto é, que a Executiva socializasse os números totais dos militantes reunidos em todo o país. Esta proposta não teve acordo do Secretário-Geral Afrânio Boppré. O companheiro não falou a título pessoal, mas em nome de sua chapa, reafirmando a contrariedade com a proposta de Heloísa Helena que reiterava a necessidade da reunião dar divulgação ampla e irrestrita de todos os resultados apresentados pelas direções estaduais. Esta proposta da presidente era reforçada pelos membros da Executiva defensores da pré-candidatura de Martiniano que queriam divulgar oficialmente para a Executiva os números resultantes de seu trabalho de direção e de fiscalização em todos os Estados. Diga-se de passagem que as pré-candidaturas de Plínio Sampaio e Babá haviam horas antes emi tido notas também solicitando a divulgação dos dados. Na reunião, porém, houve a recusa destes mesmos setores a anunciar e socializar a totalidade dos filiados nas reuniões realizadas. Esta recusa em discutir os números foi a primeira crise da reunião. Isso é grave porque todos devem conhecer os números e os Estados já os têm pelo menos numa boa aproximação. Não há, portanto, nenhuma legitimidade para que a Executiva não se dedique a coletar estes dados e divulgá-los para o partido.
Por incrível que pareça esta tentativa de impedir a divulgação dos números ocorreu depois do Secretário Geral Afrânio Boppré ter questionado a coordenação da campanha de Martiniano Cavalcante por sua divulgação, um dia antes, de uma nota com os números que havia conferido. Vale lembrar que estas informações foram divulgadas pelos que fiscalizaram as plenárias em todo o país. Tais números mostraram uma importante vantagem para o nome de Martiniano em relação a cada um dos dois outros pré-candidatos e mesmo à soma dos apoios dos dois pré-candidatos. Como se fosse pouco, o Secretário Geral, sempre de acordo com sua chapa, divulgou no site oficial do partido nota desqualificando os dados publicados pela pré-candidatura de Martiniano, classificando-os de fictícios e irreais. Com este méto do abandonou a condição de Secretário Geral do partido para assumir a secretária geral de uma pré-candidatura. Infelizmente utilizou a página oficial do partido como se sua nota fosse da direção, não de uma fração da mesma.
Diante da recusa reiterada de discussão e informação oficial dos resultados começamos a divulgar o detalhamento de nossas informações. Assim, informamos na reunião os números dos filiados reunidos em todo o país. Ao receberem a informação sobre os números do Acre, disseram que não aceitariam este resultado, argumentando que o Acre tinha pouco mais de 700 filiados e assim não poderia reunir 600. Colocaram que sem resolver este "problema" não se poderia avançar na reunião. Acontece que os filiados do Acre somam 1.067 no total, portanto, trata-se de um desrespeito contra a militância do Acre.
Diante destes fatos tornou-se inadiável a publicação do censo dos filiados que participaram da conferência em todo o país. Esta tarefa é a primeira que deve ser garantida pelo partido e pelas direções estaduais.
2) Respeito às normas estabelecidas democraticamente:
A forma como foi conduzida a discussão sobre os recursos nos levou a uma grave suspeita: a tentativa de virada de mesa e de alteração da vontade dos filiados pela utilização de uma eventual maioria pró Plínio na Executiva para anular plenárias que foram favoráveis ao pré-candidato Martiniano Cavalcante. Trata-se, é claro, de uma desconfiança grave. Para que tal desconfiança não prosperasse teríamos que ser objetivos, buscando chegar a um acordo claro sobre as normas votadas pela própria Executiva para que os recursos fossem apreciados com critérios legais e objetivos. Estas normas foram desrespeitadas, Vamos a alguns fatos:
Na reunião do dia 15.03.2010 da Executiva Nacional, foi aprovado o Termo Aditivo da III Conferência Nacional, que acrescentou novas regras à convocatória inicial. É óbvio e pacífico nos princípios do direito que novas regras só tenham validade a partir do dia de sua decisão e divulgação, até porque nenhum militante tem obrigação de adivinhar exigências de regras futuras. No entanto, ao reivindicarmos que este princípio fosse respeitado, com a não retroatividade de regras constantes no Termo Aditivo, até por que os militantes não poderiam cumprir regras que não existiam, os membros da executiva pró Plínio se manifestaram pelo absurdo entendimento que a regra se aplicavam retroativamente.
Reivindicamos também que a letra do Termo Aditivo fosse plenamente respeitada, como no caso da exigência de que os recursos teriam que obrigatoriamente ser apresentados até o dia 22.03 aos respectivos diretórios estaduais. Reivindicamos, portanto, apenas a observação dos aspectos legais, um compromisso com as normas estabelecidas democraticamente. Surpreendentemente, mais uma vez, não obtivemos êxito, pois os apoiadores da pré-candidatura de Plínio na Executiva Nacional se negaram a observar as formalidade exigidas nos recursos.
Não se trata de forma alguma de recusar recursos que sejam fundamentados. Mas os recursos devem estar baseados em regras, não no casuísmo e na conveniência de eventuais maiorias. Não se pode ignorar as regras. Quem não quer normas é porque acha que se pode julgar de acordo com as conveniências. Por isso insistimos nas normas. Recursos sem normas, com normas retroativas e com informações falsas representam casuísmos. Caso os companheiros não reavaliem, seria nossa conclusão de que os recursos apresentados visaram derrubar plenárias que elegeram delegados favoráveis à pré-candidatura de Martiniano Cavalcante. É o caso, por exemplo, dos escandalosos recursos contra o PSOL de Viamão. Nesta cidade, na qual o PSOL teve 10% dos votos nas eleições municipais, onde elegemos um suplente de deputado federal e onde temos reunido centenas de pessoas organizada s desde a fundação do partido, foram feitos recursos absurdos e ilegais que, caso aprovados, anulariam a maioria das plenárias dos militantes da cidade. O mesmo método se usou no Rio de Janeiro, entrando com recursos que nem mesmo seus proponentes defendiam seriamente, afirmando que se tratavam de recursos preventivos no caso da plenária do setor agrário do MTL e, noutro caso, abstendo-se de votar favorável ao próprio recurso, como foi o caso de Saquarema, que mesmo tendo sido derrotados no Diretório Estadual ainda assim os reapresentaram na executiva nacional.
Diante deste impasse e destas manobras inaceitáveis a Executiva se dividiu e perdeu credibilidade. Resta-nos apelar à base do partido, às suas instâncias estaduais, para que garantam o processo democrático da Conferência Nacional Eleitoral. A Executiva não pode se considerar a toda poderosa para resolver tudo. A Executiva Nacional pode muitas coisas, mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, ferir as regras que ela mesma vota nem os estatutos e os direitos dos filiados. A executiva pode muitas coisas, mas nem por maioria, nem por consenso, nem por crise, nem por nada neste mundo pode atropelar a base partidária reunida conforme estabelece nossas regras internas. Não podemos esquecer, aliás, que a executiva esta muita fragilizada, alem de dividida. Tanto é assim que o Secretário Geral titular que foi eleito pelo Congresso Nacional, Luiz Araújo, renunciou ao cargo ante s mesmo da segunda reunião da Executiva após o II Congresso. Nesta quarta, na reunião do dia 24, tivemos uma nova baixa, um pedido de afastamento por motivos legítimos de um valoroso companheiro, mas que fragiliza, porque é mais um quadro fundamental que deixa de integrá-la. Assim precisamos recompor a Executiva e assim garantir a máxima unidade do partido, mas para isso é fundamental a unidade do partido construída com respeito à base partidária.
Por isso apelamos à militância e às instâncias estaduais que realizem as plenárias estaduais de nossa Conferência com o mais rígido respeito ao Estatuto e Programa partidários e ao que estabelece a sua Convocatória e seu Termo Aditivo. As plenárias estaduais de nossa Conferência têm caráter deliberativo em seu âmbito e são soberanas para decidir. Ao mesmo tempo, somos defensores de uma comissão integrada por camaradas do partido com tradição na esquerda e no PSOL para que supervisionem a realização das conferências e a averiguação de toda e qualquer tema que seja posto pelas pré-candidaturas e pelas teses e chapas partidárias, garantindo o respeito às normas, a lisura e as plenárias da conferencia.
Disponibilizamos abaixo, a todo o partido, os números da III Conferência Eleitoral, fiscalizados e/ou apurados em todo o Brasil.
01 – RS: 23 delegados (nacionais)
02 – SC: 01 delegado
03 – PR: 03 delegados
04 – SP: 35 delegados
05 – RJ: 27 delegados
06 – MG: 13 delegados
07 – ES: 02 delegados
08 – MS: 05 delegados
09 – MT: 01 delegado
10 – GO: 07 delegados
11 – TO: Sem quórum
12 – AM: Sem quórum
13 – PA: 13 delegados
14 – RO: 02 delegados
15 – RR: 01 delegado
16 – AP: 06 delegados
17 – AC: 09 delegados
18 – PI: Sem quórum
19 – CE: 04 delegados
20 – RN: 03 delegados
21 – PB: 01 delegado
22 – PE: 06 delegados
23 – AL: 04 delegados
24 - MA: Sem quórum
25 – SE: Sem quórum
26 – BA: 11 delegados
27 – DF: plenária só em 27.03
Portanto, nossa III Conferência Eleitoral Nacional terá um teto de 177 delegados nacionais com o acréscimo dos delegados eleitos no DF no dia 27 de março.
Heloisa Helena - Presidente Nacional do PSOL
Edilson Silva - Executiva Nacional do PSOL
Mario Agra - Executiva Nacional do PSOL
Edilson Silva – Executiva Nacional do PSOL
nassif, não por
qua, 07/04/2010 - 12:33
nassif, não por vangloriar-me. (palavra esquisita), mas postei acho que domingo um levantamento dos recursos do pac destinados ao saneamento dirigidos a sabesp. como não faço arquivo do que escrevo ao blog, não tenho numeros que apresentei. me lembro que foi em torno de mais de 3 bilhões de reais. essas solicitações foram feitas em 2007. mes de junho. bem logo ao anuncio do pac. dessas demandas da sabesp restaram em obras concluidas até fev/2010 o montante de R$7.476.000,00. interessante, nassif, é que desses sete milhões de obras concluidas, dos mais de tres bilhoes solicitados, são valores de varias solicitações. por ex. R$351.000,00 para santana de parnaiba. deve ser para trocar uma valvula enferrujada. mas voltando ao post que fiz no domingo. disse que dos mais de 3 bilhoes solicitados pela sabesp, o grosso refere-se a empreendimentos para a baixada santista. ai me lembro agora, no post de domingo não fiz a enfase necessaria, que a sabesp lançou uma ofensiva nacional de propaganda, que foi inclusive alvo de varias notas nos diversos blogs. e essa onda falava principalmente da baixada santista. acredito que realmente a baixada santista esta devendo mais saneamento. inclusive gostaria de saber de voce o que deu o inquerito para saber o que aconteceu com o navio de turismo em que a tripulação e passageiros foram infectados por virose, a tal de caganeira, igualzinha a que acometeu a população de todo o litoral paulista que tem suas aguas tratadas pela sabesp. esse tal navio de turismo partiu de santos. nassif, gostaria que voce provocasse alguem mais gabaritado para fazer esse levantamento que fiz, inclusive visitando o site da sabesp para saber o que ela pretende. digo isto porque destes mais de 3 bilhoes de dinheiro do pac para a sabesp, são varias solicitações. vai de 3 milhões, 4, 1, 11, 8, milhões. mais de 100 eventos solicitados. por que será que esses mais de 100 solicitações só sete milhões tenham sido concluidas. encareço aos amigos do blog que façam mais analises do blog sobre o pac, verifiquem quais cidades mais concluem as obras, se são da oposição ou não. nassif, pelo levantamento que fiz, como disse no que postei domingo, fora um possivel boicote, acho que as prefeitura e estados não estavam preparados para o desenvolvimento de obras estruturais. peço atenção não pelo escrevi, mas pela direção de discussão que estou invocando. tipo assim.(hehehe) voce que mora numa cidade pequena, sabe o que seu prefeito pensa fazer no ano que vem? e por ai vai. espero que ontem lá no alemão tenha trancorrido tudo bem, como das vezes fui fui parar lá na decada de 90. o serginho leite ainda frequenta? abraço.
Nassf, Procure ler revista
qua, 07/04/2010 - 11:09
Nassf, Procure ler revista veja on line, Reinaldo Azevedo, por que ele está falando mal de você, dizendo que voce através de um programa ¨X¨ recebe verba do governo federal para ser favorável ao Governo Lula , e que apos pagamento das respectivas despesas , você ainda recebe R$ 55.000,00 por mês.