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Procon Câmara é instituído para atender população teresinense
O teresinense vai contar com mais um serviço de orientação e defesa do consumidor. A Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores apresentou o Projeto de Resolução Normativa nº 113/2019, que institui o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA.
Na Resolução Normativa, foi tratado, também, sobre a competência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Teresina.
O presidente do legislativo municipal teresinense, vereador Jeová Alencar (PSDB), ficou muito satisfeito com a aprovação do PROCON CÂMARA. Segundo ele, será mais um avanço da Câmara Municipal de Teresina que irá orientar o consumidor sobre os seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo.
"Aprovamos, na Câmara, a criação do Procon Municipal. Será mais um elo entre a Casa e a sociedade, que funcionará dentro da própria Câmara, para defender os direitos da população", declarou o presidente Jeová Alencar.