Na véspera da negociação com Bolívia, Petrobras volta a endurecer
Ter , 09/05/2006 às 20:46
O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras deram hoje (9) o tom que pretendem imprimir às negociações com o governo boliviano, em La Paz.
Em nota oficial, a Petrobras Bolívia Refinación (PBR) afirmou que não aceitará a nomeação pelo governo Evo Morales de diretores e o síndico, que devem assumir a administração da empresa nos próximos dias, sem a conclusão das negociações.
A Petrobras afirma que se a Yaciamentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) quer assumir o controle terá antes de cumprir "uma série de procedimentos e formalidades legais e societárias"
A companhia brasileira exige que, primeiro, se conclua as negociações sobre como a YPFB irá pagar pelos 50% mais 1 das ações da PBR. Além disso, o Estado boliviano terá, segundo a Petrobras, de promulgar uma lei especial que autoriza a YPFB a ser acionista da empresa. Há também necessidade, alega a estatal brasileira, de haver mudanças de estatuto e convocação de assembléia de acionistas para validação da mudança de controle.
Para concluir, a Petrobrás afirma que antes de o governo Evo Morales indicar os novos diretores da companhia terá de alterar dispositivo do artigo 8 da Lei 1.330, arcabouço legal criado para permitir o processo de privatização das companhias bolivianas. "É necessário modificar a Lei de Privatização, na qual se proíbe às empresas públicas do país adquirir ativos, valores e outros direitos sobre companhias transferidas ao setor privado que estejam respaldadas pela lei", conclui.
Será este o recado que o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, darão aos interlocutores, o ministro de Hidrocarburos da Bolívia Andrés Soliz Rada, e o presidente da YPFB, Julio Alvarado, amanhã (10).
Desconhecidos - Nenhum dos 25 diretores indicados pelo governo Evo Morales para controlar as companhias de petróleo e gás nacionalizadas no dia 1º teve ou tem algum envolvimento com o setor. Eles serão, a partir de agora, os responsáveis pelo comando de cinco empresas: Chaco, Andino, Transrede, Companhia Logística de Hidrocarburos e Petrobras Refinácion Bolivia. Cinco pessoas deste grupo forma apontados como os novos comandantes das refinarias Gualberto Villarroel e Guillermo Elder Bell, da Petrobras Refinácion Bolívia. As unidades são responsáveis pelo abastecimento da maior parte da gasolina, do diesel e do GLP consumidos no país. A empresa também processa parte do gás natural que é bombeado para o Brasil.
A avaliação feita em Santa Cruz de la Sierra, pólo das companhias petrolíferas, era de que o segundo passo de Evo, após a nacionalização dos hidrocarbonetos, demonstrou claramente a disposição do novo governo de montar forte esquema de aparelhamento político das novas empresas estatais.
Enrique Menacho, presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarburos (CBH), associação que reúne as companhias de petróleo e gás do país, reagiu com surpresa ao fato de constatar que desconhece todos os novos interlocutores indicados pelo governo.
Para Diego Montenegro, ex-ministro da agricultura do governo Carlos Mesa e uma voz crítica da ação nacionalista que tomou conta da Bolívia, o anúncio dos nomes dos novos executivos das petrolíferas promove preocupações sobre o futuro das empresas. "Sempre há um viés de uso político em estruturas quando há grande intervenção do Estado", analisa.
Os comentários em Santa Cruz são de que o grupo faz parte da primeira leva de aliados políticos alçada ao comando da maior atividade industrial do país. As diretorias das companhias preferiram não fazer comentários oficiais sobre as escolhas. Preferiram o silêncio para expressar o que consideram, reservadamente, como uma "temeridade". "Nenhum dos indicados conhece uma indústria de petróleo. Isso é uma coisa muito preocupante", afirma um personagem que acompanha o dia-a-dia do setor.
Além da nota, a Petrobras se eximiu de comentar os novos diretores e o síndico. Reservadamente, um funcionário disse haver duas preocupações. O primeiro é o fato de não serem do setor pode comprometer seriamente a administração da companhia. "Eles levarão tempo demais para entender tudo o que se passa nas empresas. Podem até recorrer a profissionais, mas significam um retrocesso à atividade", pondera.
Além de eventuais problemas de gestão, a questão que mais preocupa é o destino dos cerca de 200 trabalhadores contratados nas refinarias da Petrobrás. "A pressão de pessoas que estiveram na campanha eleitoral será grande. Tentarão ingressar de toda a forma nas empresas. Isso pode fazer com que os novos dirigentes iniciem a substituição de trabalhadores para acomodar pessoas de suas relações, que tenham perfil mais político do que técnico", explica o funcionário da Petrobras.
O grupo de novos executivos da Petrobras é formado pelos militares Victor Hugo Cuéllar e Jorge Soruco, pelo advogado Waldo Oblitas, por Sérgio Miranda e por Santiago Sologuren, presidente da Sociedade Matemática Boliviana (SMB), além de articulista. Simpático ao presidente, escreveu no ano passado durante o período eleitoral no periódico Los Tiempos, um artigo com título "Por que votar por Evo Morales?". "Com o candidato Morales, ao menos, existe uma esperança para a referida mudança; com os outros, o inverno continua", escreveu.