O neoliberalismo nos EUA: pobreza, racismo e campos de concentração
Wacquant - além de sociólogo e professor em Berkeley, um boxeur que lutava nos ringues dos bairros negros de Chicago – frisa fortemente a sua conclusão: o colossal aumento da população penitenciária dos EUA (+689,14% entre 1970 e 2012, de acordo com os dados do Bureau of Justice Statistics, órgão do Departamento de Justiça do governo dos EUA) "não corresponde ao aumento do crime – que primeiro estagnou e depois declinou durante três décadas cruciais – mas aos deslocamentos sociais causados pela dessocialização do trabalho assalariado e pelos cortes de gastos do Estado caritativo". Ou, sob outra forma: "a rápida e furiosa inclinação para a penalização observada no fim do século passado não é uma resposta à insegurança criminal, mas à insegurança social. Para ser mais preciso, as correntes de ansiedade social que invadem a sociedade avançada têm raízes na insegurança socialobjetiva da classe trabalhadora pós-industrial, cujas condições materiais se deterioraram com a difusão do trabalho instável e mal remunerado, podado de seus 'benefícios' sociais habituais, e na insegurançasubjetiva entre as classes médias, cujas perspectivas de reprodução sem sobressaltos ou de subir na vida foram ofuscadas pela intensificação da competição por posições sociais de valor e pela redução da provisão de bens públicos pelo Estado" (op. cit., p. 68 e p. 299-300).
"A 'reforma' do welfare aprovada pelo Congresso dos EUA e sancionada como lei, no meio de fanfarras, por William Jefferson Clinton em agosto de 1996, causou uma grande comoção nos dois lados do Atlântico. Nos Estados Unidos, a decisão do presidente de endossar uma série de medidas preparadas pelo setor mais reacionário do Partido Republicano, jogando na beira da estrada alguns dos avanços sociais mais preciosos doNew Deal e da guerra à pobreza dos anos 60, não poderia deixar de perturbar o establishment democrata e abalar os seus tradicionais aliados. Numerosas vozes se levantaram, mesmo dentro do governo, para denunciar essa inversão política e a renegação que ela implicava" (v. L. Wacquant, "Punishing the Poor: The Neoliberal Government of Social Insecurity", Duke University Press Books, Durham and London, 2009, p. 77).
"Organizações religiosas, sindicatos, políticos, acadêmicos e ativistas dos direitos sociais, condenaram unanimemente a 'reforma'. Mesmo o senador centrista Daniel Patrick Moynihan, ponta-de-lança da onda anterior de alteração do welfare, que resultou na aprovação do Family Support Act de 1988, denunciou-a como uma segura fórmula para 'aumentar a pobreza e o descaso'. E seu colega Paul Simon, de longa data um apoiador de Clinton, tocou o sino de alarme de que a assinatura do pacote do welfaremancharia para sempre o legado do presidente.
A dita "reforma" dos serviços sociais de Clinton consistia "em abolir o direito à assistência para as crianças mais desfavorecidas e substituí-lo pela obrigatoriedade do salariado desqualificado e subpago para seus pais. Ela afeta apenas um setor menor dos gastos sociais do Estado americano – aqueles voltados para as famílias pobres, os enfermos e os indigentes -, excluindo os programas que beneficiam as classes médias, habitualmente reagrupados sob a denominaçãosocial insurance, por oposição ao termo maldito welfare(N.A: Temos aí um caso particular de "allodoxia" [tomar um conceito por outro] favorecido pela reinterpretação descontrolada – pois, na maior parte dos casos, inconsciente – que um termo do debate sociopolítico sofre ao passar de um quadro nacional a outro. Assim, os observadores europeus traduzem welfare por Estado do bem estar social, o que remete ao conjunto de sistemas de proteção e de transferência social universalista, enquanto os americanos abrigam sob esta denominação apenas os programas categoriais reservados às populações dependentes da caridade de Estado).
"De fato, a reforma de 1996 não toca no Medicare, a assistência médica dos assalariados aposentados, nem nas caixas de aposentadoria Social Security, que, no entanto, são as principais fontes de gastos sociais do Estado americano, com 143 e 419 bilhões de dólares respectivamente, em 1994 [N. HP: O Medicare e aSocial Security são, precisamente, o objetivo dos cortes – isto é, da infame "reforma" - de Obama].
"[A "reforma" de Clinton] atingiu exclusivamente os programas reservados aos mais pobres, o Aid to Families with Dependent Children (AFDC), oSupplemental Security Income (SSI, que atende idosos indigentes e enfermos) e os tíquetes de alimentação (food stamps). Estes programas cobriam apenas uma fração da população oficialmente classificada como pobre: 39 milhões de americanos viviam abaixo do "limiar federal de pobreza", mas menos de 14 milhões (dos quais 9 milhões são crianças) recebiam a verba AFDC (US$ 15 mil por ano – ou US$ 1.250 por mês - para uma família de quatro pessoas). Em 1992, 43% das famílias pobres recebiam alguma ajuda pecuniária, 51% cupons alimentares e apenas 18% se beneficiavam de um auxílio-moradia.
"São os beneficiários da AFDC e dos food stampsque pagaram a conta da "reforma", embora estes programas sejam dez vezes menos custosos que aqueles reservados às classes médias, com 22 bilhões anuais para a AFDC (contabilizando gastos federais e locais juntos) e 23 bilhões para a assistência alimentar. Pois a "lei sobre a responsabilidade individual e o trabalho" prevê a economia de 56 bilhões de dólares em cinco anos, reduzindo o montante das verbas, colocando um teto para sua distribuição e excluindo de seu campo milhões de pessoas com direito a elas – das quais uma maioria de crianças e de pessoas idosas sem recursos.
"No debate da 'reforma' de 1996, quatro figuras racializadas foram juntadas para oferecer encarnações vivas da dependência e de suas consequências corrosivas: 1) a "rainha do welfare", uma astuta e fecunda matriarca negra que foge do emprego, trapaceia a burocracia da assistência pública e gasta seu alto cheque da assistência em drogas e bebidas, deixando seus muitos filhos em terrível negligência; 2)a mãe adolescente afro-americana, um "bebê tendo bebês", cuja imaturidade só é igualada por sua depravação moral e sexualidade devassa; 3) o "pai ausente" de classe baixa, geralmente negro e desempregado, que engravida mulheres a torto e a direito para levianamente abandoná-las, e a seus filhos, aos cuidados dos contribuintes; 4) e o idoso imigrante do Terceiro Mundo que se esgueira para dentro dos EUA com o objetivo de manipular o welfare e obter, gratuitamente, uma aposentadoria de alta classe.
"Esse quarteto caricatural, orquestrado por um fluxo interminável de informes jornalísticos, políticos e acadêmicos, foi apresentado como a prova viva da natureza fundamentalmente corruptora da assistência pública. O obsessivo foco sobre essas quatro figuras, lideradas pela escandalosa 'rainha do welfare', era tão manipulatório que ofuscava o fato de que os beneficiários do AFDC eram, na maioria esmagadora,crianças e não adultos (8,8 milhões contra 3,9 milhões em 1996). Isto significava que as consequências negativas da reforma do welfare seriam suportadas, não por estroinas que esquivavam-se de seus deveres morais, mas principalmente por menores que não podiam ser responsáveis diante das normas de trabalho, sexualidade e matrimônio (ou pagar pelo suposto erro de conduta dos seus pais)".
"O orçamento da administração penitenciária da Califórnia subiu de menos de 200 milhões de dólares em 1975 para mais de 4,3 bilhões em 1999 (isso não é um erro de imprensa, é efetivamente 22 vezes mais) e supera desde 1994 aquele destinado às universidades públicas, por muito tempo tidas como a joia do estado. Os guardas californianos eram menos de seis mil quando Ronald Reagan entrou na Casa Branca; hoje são mais de 40 mil a trabalhar nas penitenciárias doGolden State. Efetivos aos quais se acrescentam 2.700parole officers encarregados de supervisionar os 107.000 em liberdade condicional, contratados por 131 escritórios em 71 localidades. Seu salário médio era de 14.400 dólares por ano em 1980; eleva-se atualmente a 55.000 dólares, ou seja, 30% a mais que um professor assistente na Universidade da Califórnia. Em uma década, a Califórnia engoliu 5,3 bilhões de dólares construindo e renovando celas, e contratou mais de 10 bilhões de dólares de dívidas obrigatórias para fazê-lo. Cada novo estabelecimento custa em média a bagatela de 200 milhões de dólares para 4.000 detentos e requer a contratação de mil guardas. Nesse período, as autoridades não conseguiram verbas necessárias para inaugurar um novo campus universitário, promessa de longa data, a fim de dar vazão ao aumento contínuo da quantidade de estudantes" (v. Wacquant, "As Prisões da Miséria", trad. André Telles, 2004 – este livro, publicado pela primeira vez em 1999, contém um conjunto impressionante de informações sobre o Estado policial norte-americano antes dos dois "atos patrióticos" que suspenderam as garantias constitucionais. Infelizmente, só é possível reproduzi-las numa pequena e pálida medida).
"O mesmo para a invalidez – cuja taxa de cobertura caiu de 7,1 assalariados em mil em 1975 para 4,5 mil em 1991 – e para a moradia. Em 1991, segundo as estatísticas oficiais, uma família americana em cada três era "housing poor", isto é, incapaz de garantir ao mesmo tempo suas necessidades básicas e a própria moradia, enquanto contava-se entre 600 mil e 4 milhões o número dos sem-teto. Paralelamente, o orçamento federal destinado à moradia passava de 32 bilhões de dólares em 1978 a menos de 10, em dólares correntes, um decênio depois, acumulando um corte de 80% em termos reais (…). quando o programaComprehensive Education and Training Act (CETA) terminou em 1984, desapareceram mais de 400 mil empregos públicos acessíveis para as pessoas sem qualificação.