Governador Wilson Lima reúne secretariado para reforçar medidas de corte de gastos | Koiote
Na reunião, secretário da Sefaz apresentou balanço das finanças dos últimos seis meses/Foto: Roberto Carlos/Secom
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu secretários e demais gestores dos órgãos da administração, nesta sexta-feira (26/07), para determinar que apertem, ainda mais, o controle dos gastos. Ele reafirmou que é preciso ir além das medidas já adotadas pelo Governo para enfrentar o desequilíbrio entre despesa e receita, herdado de gestões passadas, e deu prazo de uma semana para que cada dirigente apresente um novo plano de redução de gastos que não comprometa os serviços públicos.
A meta é avançar na redução de despesas de custeio, o que incluirá a revisão de contratos com "gorduras" ainda passíveis de corte. "Não quero redução de serviços para a população, quero redução de custos", frisou Wilson Lima, ao alertar que a situação é crítica. "Vejam a situação do Governo Federal, que fez cortes em muitas áreas para não quebrar. O mesmo acontece em todos os estados e a situação no Amazonas não é diferente", completou.
Na reunião, no auditório da sede do Governo, na zona oeste de Manaus, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, apresentou a situação financeira do Estado nos primeiros seis meses de 2019. Ele destacou o déficit existente para cobrir despesas com pessoal, que ainda em 2018 saltou de R$ 482 milhões em janeiro para R$ 502 milhões em junho.
Em 2019, em razão da necessidade de honrar com compromissos assumidos na gestão passada, já em janeiro a despesa com pessoal subiu para R$ 598 milhões e, com o cumprimento de datas-bases salariais e progressões de carreira, entre outros benefícios, essa despesa chegou em R$ 630 milhões em junho deste ano. "Temos 25% de aumento nos gastos com pessoal em um ano", frisou Del Giglio, ao destacar que a receita não evoluiu no mesmo ritmo.
De janeiro a junho de 2019, a receita total realizada pelo Governo do Amazonas foi R$ 151 milhões menor que a do mesmo período de 2018, segundo o portal da Transparência.
"O que paga despesa com pessoal é a fonte 100, que é o que arrecadamos de ICMS. Ocorre que, do total que se arrecada de ICMS, temos que fazer os repasses aos municípios e aos demais poderes e, com isso, temos somente cerca de 50% dessa receita para pagar pessoal. Para cobrir o déficit, teríamos que ter um crescimento de 40% na arrecadação do ICMS este ano. E isso é impossível, nem que fossemos a China ou Dubai", comparou.
Esforço maior – "O que fizemos até aqui não será suficiente", afirmou o governador Wilson Lima, referindo-se a medidas como o Decreto da Qualidade do Gasto, que obrigou redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras; e a aprovação do pacote de medidas do Governo pela Assembleia Legislativa, que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O percentual hoje está em 53% da receita corrente líquida do Estado. Quando a atual gestão assumiu já superava 49% e o permitido pela LRF é de 46,55%.
Além da redução de despesas, o Governo busca alternativas para ampliar a receita, como o aumento na fiscalização contra a sonegação de impostos, antecipação de royalties, auditoria na folha de pagamentos e um estudo para otimizar espaços ocupados pelos órgãos públicos, visando despesa menor com aluguel.
"Eu estou aqui com uma missão, que é entregar um Estado que cuide do dinheiro público com responsabilidade e mais eficiência. Só vale a pena estar aqui se formos um divisor de águas entre o passado e o futuro, entre o velho e o novo. Foi por isso que eu fui eleito e eu confio que vocês irão me ajudar a fazer essa mudança. Eu sou um cidadão comum e a população que me elegeu viu em mim a possibilidade de construir uma nova história no Estado e eu estou colocando a minha vida nisso", disse o governador.