Lava Jato vai investigar obras de cinco aeroportos - Diário do Poder
07/12/2014 às 15:16
As concessões e obras em cinco aeroportos, entre eles o de Viracopos, em Campinas (SP) ? parte do primeiro pacote de transferência de infraestrutura para a iniciativa privada no governo Dilma Rousseff, em 2012 ? estão na mira das novas etapas de investigação da Operação Lava Jato. A força-tarefa que apura fraudes, desvios, corrupção e propina na Petrobrás vai buscar a partir de janeiro os ?crimes transcendentes? do esquema, conforme suspeita o juiz federal Sérgio Moro.
Na semana passada, ao rejeitar pedido de revogação da prisão de executivos de empreiteiras, Moro escreveu que ?embora a investigação deva ser aprofundada? em relação a outras áreas, ?é perturbadora? a apreensão da planilha de Youssef, sugerindo que os crimes do esquema ?transcenderam a Petrobrás?. No caso do leilão de Viracopos, em fevereiro de 2012, o consórcio vencedor tem como uma das sócias o grupo UTC/Constran, alvo da Lava Jato. O leilão foi vencido por R$ 3,2 bilhões. Tanto a UTC como a Constran têm executivos na mira da operação.
A força-tarefa já havia encontrado elementos para apontar ?negócios bilaterais? entre a UTC e Youssef. Já a Constran, incorporada pela UTC, aparece como beneficiária da intermediação de Youssef para liberação de precatórios no governo do Maranhão. A colaboração premiada de alguns dos alvos da investigação, entre eles o próprio doleiro e dois executivos que operavam para a Toyo Setal ? Augusto Mendonça e Júlio Camargo ? reforçou as suspeitas de ligação de parte da sociedade que assumiu Viracopos com o chamado ?clube? de empreiteiras que atuava na Petrobrás.
O monitoramento dos contatos que visitavam o escritório de Youssef em São Paulo, onde eram realizados pagamentos de propina e acertos, segundo ele próprio admitiu, também reforça a suspeita. Sete executivos e funcionários da UTC/Constran ? entre eles dois de seus donos, Ricardo Pessoa e João de Teive Argolo, visitaram o prédio entre 2011 e 2012, período em que os consórcios formados por ela vencem as concorrências de Viracopos e também do Aeroporto Regional de Feira de Santana (BA).
?Possui registro de entrada no prédio de Youssef. Seus dois últimos sobrenomes foram omitidos, porém como existe o registro fotográfico compatível, foi possível identificá-lo?, destacou a PF, abaixo da foto de Santana, da sua qualificação e do registro de entrada no prédio.
O mais assíduo dos visitantes no prédio de Youssef é um funcionário de nome Ednaldo Alves da Silva, que foi mais de 12 vezes nesse período. Augusto Mendonça e Júlio Camargo contaram como funcionava o ?clube? de empreiteiras que fatiava obras públicas. Para vencer licitações, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmaram haver esquema de pagamento de propina para PT, PMDB e PP, que abasteceu também PSDB e PSB.
?Não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos? com empresas e entidades públicas, explicou Moro ao analisar e negar um pedido de liberdade de um executivo do suposto cartel preso cautelarmente. A planilha dos 750 contratos alvos de Youssef, um verdadeiro portfólio de negócios a serem investigados, relaciona ?obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor, e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira?, descreve a Lava Jato.
No caso das obras dos aeroportos, não necessariamente a ?cliente? foi contratada para a concorrência alvo, mas todas são alvo da força-tarefa. Como o modus operando da organização criminosa investigada na Lava Jato era a combinação de contratos e a fraude em licitações, as empreiteiras podem ter sido contratadas diretamente para outra obra ou terem prestado serviços terceirizados.
A ANAC informou que não sabe de cartel. ?É importante ressaltar que as concessões foram realizadas por meio de leilões públicos, baseados em editais previamente submetidos a audiências públicas e com regras que visavam maximizar a concorrência. Uma dessas regras impedia que a Agência divulgasse os participantes habilitados antes de cada leilão, ou seja, os concorrentes só foram conhecidos no momento de cada leilão. O objetivo dessa estratégia foi justamente evitar eventual conluio entre os participantes. Isso pode ser observado nos resultados dos leilões: grande número de participantes e elevados ágios. Leilão de São Gonçalo do Amarante = disputado por quatro grupos e ágio superior a 300%. Leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos = ágio médio de 347%. Leilão de Galeão e Confins = ágio médio de 253%?.?
Informou ainda desconhecer intermediação do doleiro Alberto Youssef em alguma concessão ou obra. ?As regras impostas pela ANAC, previstas nos editais de concessão, foram todas cumpridas, razão pela qual o resultado de todos os certames foram homologados por esta Agência. A lisura dos processos de concessão foi evidenciada publicamente em todos os atos adotados por esta Agência.?
O senhor João Santana não é investigado na referida operação e jamais foi ?flagrado? em visita ao escritório de um doleiro. A UTC desconhece a existência de um ?clube de empresas? e repudia afirmações que a relacionam um suposto cartel. Ao longo de 40 anos a UTC conquistou contratos sempre seguindo procedimentos legítimos.
O consórcio Aeroportos Brasil, vencedor do leilão de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, seguiu todas as regras do edital de licitação e ganhou um Leilão publico na BM&F Bovespa com oferta de R$ 3,821 bilhões, valor 159,75% acima do preço mínimo. Importante ressaltar que o Aeroporto Internacional de Viracopos foi objeto de um disputadíssimo leilão. Diversos consórcios formados por algumas das maiores empresas do país participaram da disputa. Depois de definido o vencedor, grupos perdedores tentaram reverter o resultado, recorren