Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis; Governador Rui Costa assina decreto – Jornal Grande Bahia (JGB)
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Valor do ICMS na composição de custo dos combustíveis fica congelado na Bahia.
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (05/11/2021) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
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