Contexto Livre: 06/04/2016
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Postado por zcarlos às 23:30 Marcadores: Argentina, Câmara dos Deputados, Lei dos Meios de Comunicação, Mauricio Macri Nenhum comentário:
A outra foi a diminuição de Moro. O super-herói ficou exposto como nunca estivera. Achou que podia voar e se esborrachou. O que parecia uma unanimidade — burra, catastrófica, mas unanimidade — se esfacelou.
Postado por zcarlos às 23:00 Marcadores: Golpe, Lula, Paulo Nogueira, Rede Globo, Sérgio Fernando Moro Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 22:30 Marcadores: Fascismo, Intolerância, Ódio, Porta dos Fundos Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 22:00 Marcadores: Crise Política, Golpe, Impeachment, Mino Carta Um comentário:
Postado por zcarlos às 21:30 Marcadores: Altamiro Miro Borges, Eduardo Cunha, Gilmar Mendes, PMDB, STF Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 21:00 Marcadores: Afastamento, Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, STF Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 20:30 Marcadores: Fernando Brito, Manipulação da Mídia, O Globo, PIG 4 comentários:
Grupo de advogados protocolou representação junto ao Tribunal da Justiça Federal da 4ª Região, pedindo a
apuração de ilegalidades em decisões do juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.
Representação foi entregue à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
(i) a manutenção nos autos de áudio de comunicação telefônica interceptada sem ordem judicial — porque ocorrida posteriormente à determinação de interrupção da medida investigatória;
(iii) o levantamento do sigilo judicial dos expedientes, o que resultou na ampla e imediata divulgação dos áudios — inclusive daquele gravado sem ordem judicial e assim mesmo mantido nos autos — nos veículos de comunicação social, os quais, como se pode perceber da escuta dos diálogos, em nada se relacionam com o objeto da investigação.
Para os advogados que assinam o documento, o juiz Sérgio Moro, "em flagrante violação à lei e à Constituição Federal — que veda a prova ilícita — determinou a manutenção nos autos de áudio obtido através de interceptação telefônica ilegal — em decisão em que ele mesmo reconhece a ilegalidade da gravação". Além disso, acrescentam, Sérgio Moro, "ao tomar ciência de que gravações realizadas em período não atingido pela autorização judicial, consignou nos autos que não vislumbrou maiores problemas no ocorrido e decidiu manter — e sem sigilo! — as conversas ilegalmente gravadas".
A representação lembra ainda as normas do Estatuto da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura Nacional, segundo as quais "o juiz deve cumprir com exatidão as disposições legais, deve agir e julgar com imparcialidade — considerada como a conduta que resguarda equidistância das partes, que busca a verdade dos fatos nas provas com objetividade e fundamentos e que evita favoritismo, predisposições e preconceitos — e, inclusive, atentar para as consequências das decisões que vier a proferir". O documento também chama a atenção para a importância do cumprimento do que estabelece o artigo 12 do Código de Ética da Magistratura no que diz respeito à relação do juiz com os meios de comunicação. Segundo o artigo em questão, o magistrado deve cuidar:
I — para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;
II — de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.
— a instauração de processo administrativo disciplinar em face do juiz Federal Sérgio Fernando Moro, previsto nos artigos 402 e seguintes do Regimento Interno do TRF4, pelos fatos e condutas acima descritos;
— o afastamento cautelar do Juiz Federal Sérgio Moro de suas atividades, até a decisão final do procedimento disciplinar, com base no artigo 405 do Regimento Interno do TRF4, devido aos fatos descritos, que configuram condução temerária dos processos e que colocam em risco a legalidade dos expedientes judiciais;
— a imposição de medidas disciplinares cabíveis por violação ao artigo 35, I, do Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/79) e aos artigos 25 e 12 do Código de Ética da Magistratura Nacional;
Assinam a representação os advogados Gomercindo Lins Coitinho, Mario Madureira, Valmir Martins Batista, Jorge Santos Buchabqui, Glênio Luis Ohlweiler Ferreira, Felipe Néri Dresch da Silveira, Amarildo Maciel Martins, Thiago Cecchini Brunetto, Gabriel Lemos Weber e as advogadas Raquel Paese e Raissa Tonial.
Postado por zcarlos às 20:00 Marcadores: Advogados, Corregedoria, Denúncia, Ética, Marco Weissheimer, Operação Lava Jato, Rio Grande do Sul, Sérgio Fernando Moro, Tribunal Regional Federal Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 19:30 Marcadores: Advogados, Grampos, Instituto Lula, MPF, Nota de Esclarecimento, Operação Lava Jato, Polícia Federal, Sérgio Fernando Moro Nenhum comentário:
Cuidado com "pesquisas" e placares. O jogo sujo do golpe não liga para a verdade
O Estadão publica hoje um "placar do impeachment", com 234 votos favoráveis ao golpe e 110 contrários.
Três dias atrás, havia dito que era, respectivamente, 261 e 117.
Explica que a diferença é creditável ao fato de que "agora o voto tem de ser aberto".
Porque aberto será no plenário, no dia da votação.
Mas o fato de ser declarado não significa, em diversos casos, que seja verdadeiro.
Duvidoso antes, mais duvidoso é agora.
Primeiro, porque a pressão da mídia e da mobilização profissional da direita, que chega a anunciar manifestações de intimidação expressa — um dos grupos fascistóides está convocando com um sintomático "aliste-se" desocupados para irem as casas e escritórios de parlamentares para colar cartazes ameaçadores — torna até fisicamente perigoso ao parlamentar que votará contra o golpe.
Segundo, porque os deputados que querem algum espaço na reorganização do Governo pós-votação não vão "entregar" o voto a favor sem fechar ou ao menos "costurar" os acordos que lhes interessam.
E, finalmente, porque há uma maneira de dar um voto "não" ao golpe quanto o dizer esta palavra em plenário: simplesmente não votar, por ausência ou abstenção.
A finalidade destes placares é expor e a exposição é arma do complexo midiático-fascistóide de pressão e intimidação.
Portanto, cuidado com eles, De verdadeiro, vão mostrar apenas o que já se sabe. E o que mostrarem de "novo" é para apontar alvos para a matilha.
Postado por zcarlos às 18:30 Marcadores: Estadão, Fernando Brito, Impeachment, Pesquisa Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 17:30 Marcadores: CNMP, Demissões, Janaina Paschoal, MPF, Procurador Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 16:30 Marcadores: Bancada da Bíblia, Câmara dos Deputados, STF Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 15:30 Marcadores: Gilmar Mendes, Golpe, Golpistas, Jeferson Miola, Lula, Medo Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 14:30 Marcadores: Juremir Machado, Michel Temer, PMDB Nenhum comentário:
Cidadão conversa com a "moça bonita" que incorporou entidade do "campo inferior" e rodou a saia na defesa do impeachment.
Postado por zcarlos às 13:30 Marcadores: Bemvindo Sequeira, Humor Um comentário:
Postado por zcarlos às 12:00 Marcadores: Golpe, Impeachment, João Pedro Stédile, MST Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 10:30 Marcadores: Crise Política, Glenn Greenwald, Golpistas, Impeachment, Jornal Nacional, Manipulação da Mídia, Rede Globo Nenhum comentário: