Servidor da saúde melhora salário com produtividade
Publicado 29/05/2008 11:05:40
A partir deste mês, os funcionários da saúde de Camaçari vão receber aumento salarial, previsto na nova resolução da lei de produtividade SUS (número 373/97), modificada para corrigir as distorções e fixar critérios em relação aos valores do benefício. A lei institui o pagamento de uma gratificação para os servidores efetivos da saúde.
Antes da resolução, não existiam critérios para o pagamento do benefício. Agora, foi estabelecido um valor fixo de produtividade de acordo com o nível de escolaridade. A proposta foi amplamente discutida entre a Prefeitura, o sindicato da categoria e o Conselho Municipal da Saúde.
Os valores da produtividade SUS variam de R$ 262,00, para os servidores de nível fundamental, a R$ 2.400,00, para médicos 40 horas (que atuam nos postos de saúde da família – PSFs). Os funcionários efetivos de nível médio passam a ganhar R$ 300,00 de bônus, enquanto os de nível técnico vão receber R$ 350,00. No caso dos médicos, a produtividade é de R$ 1.200,00 para 20 horas e R$ 1.440,00 para 24 horas.
Segundo a Secretaria da Saúde de Camaçari, as mudanças começaram em 2005, quando a atual administração aumentou o valor da produtividade dos funcionários efetivos da saúde. No caso dos médicos, por exemplo, que no início de 2005 recebiam R$ 809,00 de salário mais R$382,00 de produtividade, o aumento foi de 146%. Inicialmente, a Prefeitura aumentou a produtividade em maio de 2005 de R$ 382,00 para R$ 2.015,00.
Agora, com o PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos), o Governo Municipal elevou o salário base dos funcionários, iniciativa que representa vários outros benefícios, como o aumento do valor da aposentadoria e do adicional de tempo de serviço, que bonifica o trabalhador de acordo com o salário base, a partir do décimo ano de contratação.
Juntos, o PCCV e a nova resolução da Produtividade SUS apontam Camaçari como um dos melhores salários da categoria médica na Região Metropolitana. Os médicos passam a receber R$ 2.929,48 (20 horas), R$3.515,17 (24 horas) e R$ 5.858,97 (40 horas).
A média do salário pago aos médicos que trabalham 40 horas pelos municípios de Dias D'Ávila, Candeias, Madre de Deus, Mata de São João, Lauro de Freitas e Simões Filho é de R$ 5.204,39, sendo Dias D'Ávila o valor mais alto entre os citados (R$ 5.811,00) e Simões Filho o menor (R$4.550,00).