Sábado de cidadania é sucesso em Cordeirinho | Prefeitura de Maricá
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Segunda mobilização de combate a sub-registro civil reúne órgãos municipais e estaduais na E.M. Lúcio Tomé Feteira
O bairro de Cordeirinho recebeu no último sábado (22/6) a segunda ação municipal de mobilização para erradicação do sub-registro civil, que atendeu também a outros bairros da região litorânea da cidade, como Barra, Zacarias, Guaratiba, Bambuí e Ponta Negra. Assim como na primeira ação, ocorrida em maio em Itaipuaçu, moradores puderam ter um dia de cidadania na Escola Municipal Lúcio Tomé Feteira, onde foi possível tirar carteiras de identidade e de trabalho e buscar auxílio jurídico, além de aferir pressão e nível de glicose e, ainda, atualizar a carteira de vacinação das crianças, que se divertiram em atividades de recreação.
O evento, organizado pela Secretaria de Assistência Social de Maricá, teve a participação de órgãos ligados à pasta, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e a coordenação municipal do programa Bolsa Família, além da Secretaria de Direitos Humanos. Órgãos da esfera estadual como a Defensoria Pública e o Detran-RJ (responsável pela emissão da carteiras de identidade) também marcaram presença, assim como o Conselho Tutelar e a Fundação Leão XIII.
No total foram realizados 444 atendimentos nos serviços municipais de saúde, Bolsa Família e Vale Social. Já da parte que cabia ao governo estadual, foram contabilizados 1116 atendimentos. Durante todo o dia, veículos foram buscar moradores nos diferentes bairros para receber atendimento. De acordo com a secretária de Assistência Social, Laura Vieira da Costa, dados do CRAS e do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Maricá ocupa a vigésima posição entre os maiores índices de sub-registro no estado.
"Em todo o Brasil ocorre um fenômeno que chamo de 'sub-registro hereditário', que se dá quando uma pessoa não é registrada porque os pais ou avós e gerações mais antigas também não tiveram esse direito garantido. Em Maricá isso não é diferente e esse número pode ser ainda maior, por isso estamos empenhados nesse trabalho para reduzir o alto índice que temos atualmente", declarou a secretária, que confirmou nesta segunda-feira (24) que a cidade terá um comitê municipal para combater o sub-registro. O grupo vai tomar posse nesta sexta (28), às 10 horas.
Na mesma família, nove pessoas e nenhum registro
Uma das histórias vistas na ação que melhor ilustra esse quadro em Maricá é a da dona de casa Jocilene Lima da Silva. Aos 31 anos, nem ela nem seus oito filhos (com idades entre 1,5 e 17 e anos) tinha certidão de nascimento. Sem documentos, nenhum deles conseguiu estudar até hoje. Moradora de Bambuí, ela contou que é a mais velha de três irmãos, mas somente os mais novos tiveram registro civil.
Para ela, a equipe da Defensoria Pública solicitou uma autorização para registro tardio de nascimento, que será encaminhada à Justiça nesta segunda. O registro tardio é destinado a quem não tem certidão até os 21 anos. "Acho que muita coisa vai mudar para mim e para eles agora, vai ficar tudo mais fácil. Eu mesma vou querer ir para a escola", animou-se Jocilene, que amamentava o filho caçula.
Um caso semelhante era o de um casal de Ponta Negra que aproveitou o evento para registrar três crianças. A dona de casa Luciana Trindade da Costa, de 29 anos, levou os seis filhos ao evento, mas os três mais velhos – frutos do primeiro casamento – já era registrados. "Eu até consegui estudar porque tive um registro provisório, mas quero que meus filhos possam ir para a escola e ter outros direitos sem problemas", disse Luciana.
De acordo com agentes do CRAS, em ambos os casos as famílias são muito carentes e vivem em áreas distantes. Por isso, a secretaria irá acompanhá-las permanentemente e e garantir o acesso a benefícios disponíveis, como a inscrição no programa Bolsa Família.
Entre os serviços oferecidos pelo governo do Estado, o mais procurado foi o de emissão de carteiras de identidade, em especial os pedidos de segunda via do documento. "Isso aqui facilita a vida de todo mundo. Eu mesma não conseguir ir ao centro pra tirar a carteira nova", contou a dona de casa Severina Ferreira da Silva, de 57 anos, que vivia com a carteira velha que obteve na Paraíba, estado onde nasceu.
O técnico em elétrica aposentado Hélcio Sardinha de Oliveira, de 80 anos, mora em Maricá há 25 e ressaltou que a ação é importante, sobretudo para as crianças. "Sabemos que há muitas famílias carentes e que quase nunca podem ter acesso aos serviços que hoje estão aqui. É preciso registrá-las", disse.
Luta diária – A ação foi acompanhada também pelo subsecretário de Direitos Humanos do estado, Elói Ferreira, que representava o titular da pasta, Zaqueu Teixeira. Ele fez uma avaliação bastante positiva do evento e ressaltou que era "um passo importante no caminho pela inclusão dos cidadãos fluminenses". O subsecretário antecipou também que, através do comitê contra o sub-registro que será empossado em Maricá, a cidade vai fazer parte de uma rede interligada de informações que vai apontar mais detalhadamente as realidades locais, direcionando com eficácia as futuras ações.
Para a diretora da E.M. Lúcio Tomé Feteira, Priscila Sales, o trabalho realizado teve total apoio da equipe e vai facilitar o trabalho na unidade. "Muitos pais compareceram e estão buscando seus direitos. Nós também nos empenhamos nesse trabalho porque a falta de registro nos cria uma série de dificuldades. É uma luta que travamos diariamente", revelou.