TRE-MS vai disponibilizar mural eletrônico a partir de 15 de agosto -
28/07/2016 às 17:30, Atualizado em 28/07/2016 às 18:05
TRE-MS vai disponibilizar mural eletrônico a partir de 15 de agosto
Candidatos irão acessar mural para ver decisões e sentenças
Os candidatos e os partidos poderão acessar as decisões da Justiça Eleitoral, por meio do "mural eletrônico" do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), a partir do dia 15 de agosto. As publicações sobre os processos, notificações e sentenças, ficarão disponíveis no site da instituição, até o dia 16 de dezembro.
A Justiça Eleitoral recomenda que os candidatos acessem o mural todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, para ter conhecimento das decisões judiciais, durante a campanha e depois da eleição. Também existe o alerta para acompanhar os processos, por meio do e-mail informado por cada um, na hora do registro de candidatura.
O TRE-MS instituiu esta ferramenta como meio oficial de publicação, onde se e incluem os despachos, sentenças, decisões monocráticas, notificações e intimações. As informações serão divulgadas todos os dias, a partir das 19h.
Os candidatos devem contar os prazos das intimações, a partir do dia seguinte da divulgação, a levando em conta o horário de funcionamento dos cartórios. Já o registro de candidatura, pedido de substituição de candidatos serão publicados no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
O edital sobre a prestação de contas será publicado no Diário, no entanto as decisões sobre este tema também ficarão no mural eletrônico. O juiz eleitoral também pode decidir que publicações, processos e representações sejam publicadas de outra forma.
Esta resolução do TRE-MS, assinada pelo presidente da instituição, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, foi publicada hoje (28), no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. (Com informações do Campograndenews).