EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO
Nome PATICIPACOES E SERVICOS LTDA. , já qualificada nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que tem no pólo ativo da relação processual Nome, vem, inconformada "rogata venia" com a r. Decisão proferida por esse Eg. Tribunal Regional, apresentar
para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 2° do artigo 896, "a" e "c", da CLT, requerendo o recebimento do recurso nos seus efeitos regulares e seu encaminhamento, cumpridas as formalidades legais.
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - PATRONO ESPECÍFICO - Desde já, a Reclamada requer sejam as publicações de intimação feitas exclusivamente em nome dos seus patronos, Nome, 00.000 OAB/UF e Nome 00.000 OAB/UF, sob pena de nulidade, conforme reiterada jurisprudência do STJ.
Aracaju, 06 de fevereiro de 2020
RECORRENTE: Nome PATICIPACOES E SERVICOS LTDA.
O r. Acórdão merece reforma, "data venia" de seu culto e ilustrado prolator, eis que contrária a princípios basilares do Direito, consoante, por tópicos, restará demonstrado e provado.
"A priori" , cumpre à Recorrente mencionar que o presente Recurso de Revista está revestido de todos os pressupostos objetivos de conhecimento, vez que próprio e tempestivo.
Tendo sido interposto, assim, dentro do prazo legal e devidamente preparado através do depósito recursal/judicial e seguro judicial.
Destarte, ultrapassada a questão atinente à admissibilidade, vez que preenchidos todos os requisitos objetivos, passamos à exposição do mérito do presente Recurso de Revista.
Trata-se de Recurso de Revista interposto pela Nome, objetivando, em síntese, a reforma do Acórdão
prolatado pelo Egrégio Tribunal Regional, que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Recorrente, mantendo a r. Sentença.
Assim, requer a reforma do julgado para que seja excluída a condenação em comento.
IV.1.DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. AFRONTA AO ART. 5°, X, DA CONSTITUIÇÃO E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
O E. Regional manteve a r. sentença proferida em 1a instância, no qual condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 00.000,00. No entanto, d.m.v. , tal deliberação não poderá prevalecer, sob pena de ferimento ao art. 5°, X, da Constituição da República.
A fim de satisfazer o disposto no art. 896, §1°A, inciso I, da CLT, a Recorrente indica o fundamento constante na sentença que está em desconformidade com a Constituição Federal, bem como em divergência jurisprudencial:
No tocante ao alegado assédio moral, como bem esposado pelo Juízo Sentenciante, a Preposta da Nome não soube informar qual era o tratamento dispensado pelo supervisor Diogo ao Obreiro, o que importa em confissão ante o desconhecimento dos fatos, nos termos do artigo 843 da CLT. Acrescente-se ainda, que a testemunha autoral, presenciou o episódio ocorrido na catraca, bem como a perseguição do Sr. Diogo, conforme depoimento adiante: "(...) que num determinado dia, não se recordando a data, nem mesmo o ano, houve um tumulto na entrada da empresa, tendo o reclamante sugerido a abertura da porta da lateral, o que motivou a repreensão pelo supervisor Diogo, tendo a depoente presenciado o fato; que após o referido episódio o reclamante, passou a ser perseguido pelo Diogo; que a perseguição consistia em o reclamante ser apontado nos corredores e os olhares dirigidos ao mesmo e comentários desqualificando o trabalho do reclamante; que após o episódio o reclamante passou a ser conhecido como "menino da catraca"; (...)". Assim, correta a decisão de origem que condenou a Empresa-Ré ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). No tocante à rescisão indireta do contrato de trabalho, restando evidenciado pelo conjunto fáticoprobatório produzido nos autos que o pedido de demissão foi motivado pelo assédio moral sofrido no curso do contrato de trabalho, correto o reconhecimento da rescisão indireta. Nada a reformar
O art. 5°, X, da Constituição resta violado, pois, inexistiu qualquer comprovação de que ferimento a
intimidade, a vida privada, a honra ou imagem do empregado em questão, pelo que a reforma do acórdão se torna imperiosa.
Para a configuração da indenização por dano moral, com efeito, são requisitos simultâneos o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre estes, conforme preceitua o artigo 186 do Código Civil, senão vejamos:
Ainda, nos termos do artigo 223-G da CLT:
XII - o grau de publicidade da ofensa. Ora, o que se denota dos autos é que nenhum dos
requisitos legais foi preenchido, vez que, além de não haver restado comprovado o dano, não houve o cometimento de nenhum ato ilícito por parte da Reclamada e, por conseguinte, não há nexo causal entre estes, conforme será demonstrado a seguir.
Ora, o que se denota dos autos é que nenhum dos requisitos legais foi preenchido, vez que, além de não haver restado comprovado o dano, não houve o cometimento de nenhum ato ilícito por parte da Reclamada e, por conseguinte, não há nexo causal entre estes, conforme será demonstrado a seguir.
Assim, não há qualquer fundamento para a manutenção da famigerada indenização, razão pela qual a reforma do decisum se impõe.
Outrossim, na hipótese de este C. TST deliberar pela existência do dano, ou mesmo não conhecimento da matéria ventilada, no que tange ao valor dos danos morais, não há como se invocar a Súmula 126, já que se fere, assim, o princípio da proporcionalidade, conforme se vê do julgado abaixo:
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. O valor arbitrado a título de reparação por dano moral somente pode ser revisado na instância extraordinária nos casos nos quais se vulneram os preceitos de lei ou Constituição que emprestam caráter normativo ao princípio da proporcionalidade. Considerando a moldura factual definida pelo Regional e insusceptível de revisão (Súmula 126 do TST), o valor atribuído não se mostra irrisório ou excessivamente elevado a ponto de se considerá-lo desproporcional. Recurso de revista não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista n° 6134120115090654. Min. Rel. Augusto César Leite de Carvalho. 6a Turma. DEJT 07/02/2014)
Assim, o valor da indenização deve ser reduzido a patamares mais módicos, considerando o caso concreto, bem como a gravidade e prejuízos advindos da suposta lesão, prejuízos este não provados, afastando-se qualquer valor acima do razoável e do proporcional .
Nada obstante, mister haver, ainda, proporcionalidade entre o valor pedido a título de indenização e o suposto dano moral sofrido. E mais, as circunstâncias econômicas da vítima, e da Reclamada devem ser consideradas. Portanto, a indenização, se devida, deve considerar a modesta situação financeira da recorrente, sua participação no evento, e a extensão do suposto dano. Nesse sentido a lição do proeminente processualista HUMBERTO THEODORO JUNIOR:
Com equidade haverá de ser arbitrada a indenização, que tem institucional o propósito de compensar a lesão e nunca de
castigar o causador do dano e premiar o ofendido com enriquecimento sem causa. Tem-se, é claro, que levar em conta na estimativa da reparação do dano moral, as condições sócio-econômicas da vítima e do ofensor. Nunca, porém, para isolar a situação do agente e, por causa de seu mais avantajado patrimônio, transformar a indenização num prêmio lotérico capaz de mudar a sorte econômica do ofendido. Não é possível imaginar que, pela dor moral, alguém ,tenha condição de transformar-se de pessoa humilde em potentado, somente porque o agente da ofensa foi uma pessoa de recursos. ("in" Dano Moral, 4a ed, São Paulo, Ed. Juarez de Oliveira, 2001, pág. n° 65)
Nesse sentido a lição do ilustre titular da Cadeira de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, J. J. CALMON DE PASSOS ( "in" Parecer Inédito):
Assim como já existiram carpideiras que choravam a dor dos que eram incapazes de chora-la, porque não a experimentavam, também nos tornamos extremamente hábeis em nos fazermos carpideiras de nós mesmos, chorando, para o espetáculo diante dos outros, a dor que em verdade não experimentamos. A possibilidade, inclusive, de retiramos proveitos financeiros dessa nossa dor oculta, fez-nos atores excepcionais e meliantes extremamente hábeis, quer como vitimas, quer como advogados ou magistrados. Para se ressarcir esses danos, deveríamos ter ao menos a decência ou a cautela de exigir a prova da efetiva dor do beneficiário, desocultando-a. Hipocritamente descartamos essa exigência, precisamente porque, quando real a dor, repugna ao que sofre pelo que é insubstituível substituí-lo pelo encorpamento de sua conta bancária.
Deve ficar claro que para se falar em condenação por dano moral, mister ressaltar, novamente, a necessidade de demonstração da existência de um ato ilícito que propicie ofensa à integridade moral do ofendido e um vínculo entre o causador do dano e aquele que teve sua honra e moral afetados, bem como a conduta de um agente. O Código Civil, bem como o art. 5°, inciso V, da Constituição da República, exigem, sob pena de licença ao arbítrio, que a ofensa à honra esteja sobejamente demonstrados para a condenação do ofensor à indenização. Entretanto, repita- se, não há quaisquer desses requisitos nos autos.
Há que se ressaltar, ainda, que a teoria da responsabilização civil extracontratual não pode ser utilizada para agraciar prêmios lotéricos, tal qual ocorrido no caso em tela.
Dessa forma, pugna a recorrente pela reforma do acórdão para afastar a indenização por danos morais aplicada. Eventualmente, pela redução do valor, a fim de que adeque ao caso concreto.
Assim, requer a reforma do julgado para declarar improcedente a pretensão.
IV.2. DO PROCESSO SELETIVO - OFENSA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
Data vênia o entendimento esposado pelo Egrégio Tribunal em sede de prolação de seu acórdão normativo, razão nenhuma assiste a decisão retro vergastada, tendo em vista que o período anterior à formação do vínculo empregatício, se refere a uma das etapas do processo seletivo de pessoal da empresa ora peticionária.
O período de treinamento integra o contrato de trabalho, posto que equiparável ao período do contrato de experiência, nos termos do artigo 443, §2°, "c", da CLT.
reputa-se correta a decisão de primeiro grau que considerou como sendo de efetiva execução do contrato de emprego o período de treinamento entre as partes litigantes, razão pela qual se mantém a sentença neste particular. Nada a reformar.
Nessa senda, tem-se que o documento intitulado " Nome do Brasil - Seja bem vindo a Nome do Brasil " afirma: " Parabéns você foi aprovado em mais uma etapa do processo seletivo da empresa Nome do Brasil. Segue a lista de documentos que deverá ser entregue conforme orientação da área de Recrutamento e seleção ".
Indubitável que o interregno descrito, a qual a ora recorrida pretende simular tratar-se de período compreendido no contrato de trabalho, refere-se a uma das etapas do processo de recrutamento e seleção da empresa, ANTES DA CONTRATAÇÃO .
Frise-se novamente, que tal procedimento deve avaliar as capacidades e competências técnicas dos candidatos às vagas, uma vez que a função a ser exercida exige o domínio de um sistema especializado interno próprio, além de habilidades de
atendimento telefônico e contato pessoal, como por exemplo, traquejo e controle emocional.
Assim, durante todo o processo seletivo, que costuma ter duração de aproximadamente 30 (trinta) dias ou menos, os candidatos passam por palestras, dinâmicas de grupo, entrevistas diversas, vídeo-aulas e testes, sendo certo que inexiste qualquer vínculo empregatício nessa fase pré- contratual.
Perfaz-se completamente admissível que o período relativo ao processo seletivo seja utilizado pela pretensa empregadora para avaliar a conveniência de contratar ou não os trabalhadores, visto que esta não ultrapassa os limites da avaliação de conhecimento e capacidade, e não passa a impor aos obreiros procedimentos de longa duração, utilizando-se de sua força de trabalho e de sua disponibilidade de tempo.
EMENTA: PROCESSO SELETIVO - FASE PRÉ-CONTRATUAL. O período destinado ao processo seletivo se constitui em etapa pré- contratual, em que o candidato à vaga de emprego passa por avaliações a fim de se verificar se ele se encontra apto para assumir o cargo pretendido. A passagem pela seleção, inclusive, não pressupõe a contratação e nem a formação do
vínculo empregatício, gerando mera expectativa de um contrato de emprego, caso seja o candidato aprovado. Ademais, não demonstrando a reclamante que durante o período da seleção, prestou serviços à empresa, nem esteve submetida ao poder diretivo do empregador, afasta-se a pretensão ao reconhecimento do vínculo empregatício em período anterior ao da efetiva contratação.
(TRT da 3.a Região; Processo: 00949-2013-059-03-00-0 RO; Data de Publicação: 14/02/2014; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Maria Stela Alvares da S.Campos; Revisor: Convocado Ricardo Marcelo Silva; Divulgação: 13/02/2014. DEJT. Página 234)(grifo nosso)
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS. Para a caracterização da relação de emprego, faz-se necessária a conjugação dos elementos fático- jurídicos próprios, quais sejam, a pessoalidade, entendida como aquele no qual o trabalho deve ser realizado intuitu personae, a não eventualidade, ou seja, a prestação de serviços deve ser contínua e habitual, a onerosidade, na qual o empregado realiza os serviços e recebe a contraprestação através de um salário/remuneração e a subordinação jurídica, pois o empregado, no exercício de suas obrigações, cumpre ordens de seu empregador. Ausentes quaisquer desses pressupostos, não há a formação do vínculo. INTEIRO TEOR: do empregador de submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, o qual pode abranger uma ou várias etapas, não constando nos autos nenhum... Por motivos que sequer foram comprovados, não tendo sido produzida prova de que a recorrida não teria sido aprovado no processo seletivo. Aduz que o documento... Havida entre as partes no período de 11/01/2012 a 14/01/2012, isto é, se houve simples recrutamento para participação de processo seletivo, com reprovação da reclamante nos testes, ou se a recorrida permaneceu à disposição da ré (art. 4° da CLT), o que recorridaizariao o reconhecimento do vínculo de emprego ...a trabalhar" (f. 55). (TRT da 3a Região; Processo: 00660-2012-097-03-00-6 RO; Data de Publicação: 05/08/2013; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Maria Lucia Cardoso Magalhaes; Revisor: Paulo Chaves Correa Filho).
Ementa: RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - PERÍODO DETREINAMENTO - LEI N° 8.246/91. A jurisprudência da Corte é no sentido de que durante o período de aprendizagem previsto na Lei n° 8.246/91, como parte integrante do processo seletivo, não se estabelece vínculo de emprego, visto que o contrato somente se concretizará se o candidato preencher todos os requisitos do edital do certame, hipótese dos autos. Recurso de revista a que se dá provimento. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Prejudicado o exame da matéria, em razão da improcedência da reclamatória. TST - RECURSO DE REVISTA RR 1773001520035010058 177300-15.2003.5.01.0058 (TST) Data de publicação: 07/11/2008
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LEI N° 8.246/91.A Lei n° 8.246/91, que instituiu a Reclamada, no seu artigo 3°, incisos VI e VIII, previa a admissão de pessoal somente mediante processo de seleção, e mais a possibilidade de contratação de pessoal visando a execução de suas atividades, caso específico dos autos, não se podendo reconhecer vínculo empregatício, nesta hipótese, mormente quando não configurados os requisitos para tal.Recurso de Revista provido.
(Processo: RR 6110563619995105555 611056-36.1999.5.10.5555. Órgão Julgador: 3a Turma TST. Relator: Carlos Alberto Reis de Paula. Publicação: DJ 29/06/2001).
Por conseguinte, em que pese o fato da responsabilidade da participação em processos de seleção recair exclusivamente sobre os candidatos, a recorrente, consciente do desgaste e de eventuais ônus que tais instrumentos podem causar aos participantes interessados, oferece aos candidatos aprovados para a etapa a que se refere a reclamante, benefícios compensatórios aos eventuais gastos que poderiam ter, como vale- transporte e alimentação (quantia monetária que arque com tais débitos), por exemplo.
Ora, não tendo a reclamante prestado serviços com os requisitos inerentes à relação de emprego, não há que se falar em contratação anterior ao período já anotado em CTPS, inexistente vínculo empregatício, relacionado nos artigos 6° e 7° da 00.000 OAB/UF, bem como jus aos créditos resultantes da relação de trabalho, constantes no artigo 7°, XXIX do diploma constitucional.
Portanto, pugna a empresa ora recorrente pela reforma do acórdão no tocante ao pedido de integração do lapso temporal relativo ao processo seletivo ao vinculo empregatício, que também engloba as conseqüentes alterações na CTPS e as obrigações pecuniárias relativas ao pagamento do indevido vencimento mensal relativo a esta data, tal como a incidência dos reflexos deste nas verbas resilitórias, declarando tais pretensões nulas de pleno direito.
IV.3. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Sendo assim, tendo em vista a total improcedência, ou ao menos sucumbência parcial do Reclamante, a
Reclamada requer que seja determinado o pagamento de honorários advocatícios em razão da sucumbência autoral.
a) seja apreciado e dado provimento ao presente Recurso, nos termos das suas razões, por ser medida de Justiça com esteio na legalidade e jurisprudências ora colacionadas;
b) com o seu provimento, requer seja declarada a nulidade do acórdão regional, e determinado o proferimento de nova decisão por aquele órgão.
Declaram os advogados da Recorrente que todas as peças processuais que se tratam de cópias reprográficas, incluídas guias de Depósitos Recursais e comprovantes de pagamento de custas processuais são cópias fiéis, nos termos do artigo 830, da CLT.