Cidades brasileiras deixam de receber R$ 2,1 bi em 2015 – InfraRoi
Da redação – 22.04.206 –
Perda é computada à parcela do ICMS que os municípios receberiam se a arrecadação tivesse acompanhado os valores de 2014, segundo anuário Multi Cidades
Em 2015, as cidades brasileiras dividiram um total de R$ 93,5 bilhões de sua parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante foi 5,2% menor do que o valor computado em 2014. Resultado: os municípios deixaram de receber R$ 2,1 bilhões. A informação é anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação conjunta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Aequus Consultoria.
Os números do anuário foram baseados nos balanços das cidades e trazem outras informações relevantes, caso do impacto da redução nas capitais. Vitória, no Espírito Santo, puxa a fila tendo tido a maior queda em valores do ICMS que poderia ter recebido (23%). Belém foi na direção contrária e destacou-se como única capital onde a arrecadação foi maior em 2015 do que no ano anterior. Aliás, num grupo de 20 capitais avaliadas, a média de diminuição da arrecadação foi de 7,8%, acima dos 5,2% de todas as cidades.
Segundo a publicação, o rombo nos cofres municipais pode ser ainda maior. A avaliação acontece em função de um estudo preliminar, com base em dados dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) das capitais e dos estados.
Diz o anuário: "a região Sudeste, por ser a mais industrializada do país, foi a mais afetada em 2014: os recursos retraíram em 6%, uma perda de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. Em contraste, a região Norte obteve o melhor desempenho: seus municípios registraram um aumento real na quota-parte do ICMS de 4,6% o que, no entanto, resultou num acréscimo de apenas R$ 267,9 milhões para a região".
Dentre as capitais do Brasil todo, Vitória (ES) foi a que teve o pior desempenho, com queda de 23%, uma diminuição de R$ 106,5 milhões da sua quota-parte do ICMS. As demais capitais do Sudeste também tiveram perdas: São Paulo, cujo repasse regrediu 7,9%, com retração de R$ 581,1 milhões, Rio de Janeiro (-4,5% e R$ -105,7 milhões) e Belo Horizonte (-3,7% e R$ -33,4 milhões).
"O ICMS é um imposto que depende da evolução da economia e, a partir de meados de 2014, a trajetória do nível de atividade desacelerou fortemente. As transferências aos municípios refletiram as condições econômicas, e a tendência é de piora devido ao agravamento da crise em 2015 e 2016", disse o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria.