Luis Gustavo Miranda no Migalhas
Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto
Rafaella Francine Alves de Nadai, Natália Miranda Sadi e Luis Gustavo Miranda
A inscrição no cadastro é obrigatória para todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais no país e traz inúmeras vantagens e benefícios.
Certificação digital e os riscos para os administradores
Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda
É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.
Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH
Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Danilo Germano Rêgo
MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro
Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto
Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010.
Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit
Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes
Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.
Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu
A exclusividade na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde
Fábio Appendino e Luis Gustavo Miranda
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ("ANS") e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("CADE") estão atuando em conjunto contra as operadoras de planos de saúde que impedem os médicos de atenderem por outras operadoras, o que vem sendo chamado de unimilitância.
Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com os descendentes do falecido
O cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação convencional de bens não tem direito de concorrência hereditária com descendentes do falecido, conforme recente decisão do STJ. Trata-se de decisão sem precedentes no STJ e que, embora esteja longe de pacificar a questão, privilegia a autonomia da vontade dos cônjuges que livremente optaram por manter seus patrimônios separados, em vida ou após a morte.
...s: Maria João C. P. Rolim, como moderadora, e Thiago Pastor e Luis Gustavo Miranda, como debatedores. Além disso, palestram Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia, Emir Cadar Filho, presidente do Sindicato da Industria da Construção Pesada no Estado de MG (SICEPOT-MG), Frederico Turolla, sócio-fundador da Pezco Economics, e Marília Carvalho de Melo, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). (Clique aqui) Martinelli Advogados realiza amanhã, às 17h, o webinar "A intercooperação e a transformação digital das cooperativas",...
...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". A eficiência dos serviços públicos e a prestação arcaica na era da inovação é o tema da palestra que a professora da UFMG, doutora em Direito Administrativo e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini, apresenta no dia 25/5, em Brasília, durante o evento...
...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". (Clique aqui) "Delação premiada" e "Acordo de leniência" são os temas do ciclo de palestras "Pensando o Brasil", do Graciosa Country Club, realizado em parceria com o IAP - Instituto dos Advogados do Paraná e CESA. Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), René Ariel...
...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". (Clique aqui) A UCLA - Universidade da Califórnia, em Los Angeles e o GCI - Global Cyber Institute, em parceria com o escritório Costa e Tavares Paes Advogados, promovem em SP, dias 5 e 6/6, o curso "Programa de Segurança Cibernética". Ministrado pela primeira vez fora dos EUA, o curso tem...
...ambiente. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; 3 - OLIVEIRA, Luis Gustavo Miranda de. Compliance e integridade aspectos prátios e teóricos. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017; 4 - SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. DINIZ-SAAD, Eduardo. Compliance, direito penal e Lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015; ________________________________________ *Gustavo Pastor Pinheiro é advogado criminalista, sócio do escritório Cunha, Jordy e Pinheiro Advocacia, especialista em Ciências Penais.
...aqui) Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, amanhã, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) Dia 28/2, em SP, no escritório Demarest Advogados...
... Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, com início em 23/2, em BH. (Clique aqui) Dia 28/2, em SP, acontece o evento "Aspectos Jurídicos da Inovação". Realizado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, o seminário discute os principais aspectos jurídicos relacionados à inovação e é voltado tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para startups. (Clique aqui) O "Curso de Formação Internacional de Mediação",...
...seus ativos de forma eficiente. A consideração é dos advogados Luis Gustavo Miranda e Natália Miranda Sadi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, que discorrem sobre a importância da compliance imobiliária na gestão patrimonial de uma empresa. (Clique aqui) Assistência jurídica "A advocacia pro bono é uma ferramenta importante para ampliar o acesso à Justiça." A frase é do advogado Marcos Roberto Fuchs, em artigo na revista da AASP, que tece considerações acerca da assistência jurídica gratuita e o novo código de ética e disciplina. (Clique aqui) Semanário...
...Projetos, oportunidades e desafios". O evento é coordenado por Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Diogo Martins Teixeira, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, de discussão internacional sobre a necessidade de mudanças na cobrança do PIS/Cofins. O seminário "Reforma PIS/Cofins : Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no mundo e desafios para implantação no Brasil" irá discutir os principais entraves do PIS/Cofins, o panorama do IVA em mais de 50 países e como a...
...Seminário Científico - UCDB", em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Luis Gustavo Miranda, advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, será o coordenador do curso de extensão "Aspectos práticos de um programa de Compliance, sua Implantação e Desenvolvimento", que terá início dia 26/5. As aulas serão realizadas às terças-feiras de modo presencial e online. (Clique aqui) No dia 30/5, Letícia Zuccolo, da banca Edgard Leite Advogados Associados, participa do "1º Encontro sobre Direito Processual Civil", durante o painel "Os poderes do juiz no Novo Código de Processo...
...é o tema tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso desta tecnologia. (Clique aqui) Condomínio O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, aborda a questão do seguro dos condomínios e as coberturas que devem ser contempladas na escolha do seguro da edificação. (Clique aqui) Sim, senhor ! "Reparando bem, o dia anda repleto de autoridades." Sobre o autoritarismo, o...
...moda pega... (MI - clique aqui)Propriedades ruraisOs advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia Melo Carvalho Ribeiro (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) falam do contrato de arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. (MI - clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)DívidasGoverno argentino quer cobrar dívidas do Brasil e da Venezuela com a falência da empresa Impsa. (LA - clique aqui) Brasil - PanamáCerca de 50 empresários brasileiros querem investir mais no Panamá. (LA - clique...
...surpresa aos contribuintes." (Clique aqui) Trilhos Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, e o estagiário Danilo Germano Rêgo, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam as diretrizes para a participação de interessados no procedimento de manifestação de interesse, relacionado ao transporte leve sobre trilhos da região metropolitana de BH. (Clique aqui) Cannabis Sativa O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam do uso terapêutico da "maconha" e o comportamento do...
...pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro. Os advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam as especificidades da norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Crise na Ucrânia UE amplia lista de sanções individuais por situação na Ucrânia. (MI - clique aqui) "Entre duas Europas" A atual crise na Ucrânia é contextualizada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. Partindo do princípio que a Ucrânia está entre duas "Europas", o...
..."International Patent Forum 2013", no dia 17/4, em Londres, Inglaterra. Luis Gustavo Miranda, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participará do evento "Perspectivas de exploração do gás na bacia do São Francisco", dia 23/4, a partir das 8h30, no auditório da FIEMG, em BH. (Clique aqui) Almoço Com o tema "Arte e Ciência da Interpretação do Direito", o ministro Carlos Ayres Britto irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 12/4, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui) Inglês O Forum Cebefi promove o curso "Inglês...
...chamados contratos "built to suit" ou "build to suit". Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam a nova legislação. (Clique aqui) $$$ A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime Na Índia, advogados do conselho executivo da Saket Bar Association afirmam que não representarão os acusados de estupro coletivo e morte da...
...infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais medidas previstas. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoBancosUE fecha acordo para regular bancos. Banco Central Europeu será, a partir de 2014, autoridade única de supervisão de mais de 150 grandes instituições. (MI - clique aqui)MKT Você geralmente ouve de seus potenciais clientes "vou pensar" quando faz a eles uma proposta de prestação de serviços jurídicos ? Então, você não pode perder o Law...
..."Comissão de Infraestrutura", coordenada pelo advogado da banca, Luís Gustavo Miranda. (Clique aqui) Penal Estão abertas as inscrições para a pós-graduação "Direito Penal e Processo Penal" realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui) Contratações O "Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura", promovido pela Editora Fórum, acontece nos dias 15 e 16/3, em Brasília/DF. (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP : "Curso Básico sobre Direito Comercial" (clique aqui), de 6 a 9/2, e "Ações...