Mandato Agroecológico - Eduardo Caldas - Diário de Suzano
segunda 25 de janeiro de 2021
15 OUT 2020 - 05h00
Entre 06 e 08 de novembro do ano passado participei do IV Encontro Latino Americano de Agricultura Urbana e Periurbana que ocorreu em Florianópolis (SC). Nessa ocasião também tive a oportunidade de participar do 5º Encontro de Agricultura Urbana de Florianópolis promovido pela Rede Semear de Agroecologia e conhecer as ações do vereador Marcos José de Abreu, Marquito, eleito pelo PSOL em aliança com PV e a Rede Sustentabilidade.
Neste encontro de Agroecologia havia um conjunto muito interessante de organizações, redes e coletivos agroecológicos inseridos em questões relativas a agrotóxicos, segurança alimentar, alimentação escolar, saúde, apropriação da cidade, mobilidade urbana, resíduos sólidos orgânicos, reciclagem, sistemas de compostagem.
Deixava a impressão de quer a agroecologia era tema muito vivo e pungente para um setor daquele município inclusive com representação orgânica e autêntica no Poder Legislativo.
Por outro lado, o Marquito, vereador que parecia acolher e também alimentar e animar esse movimento temático não se apropriou de um tema depois de eleito. Parece, pelo contrário, que foi eleito como representante do referido tema e parte dos interessados nas questões agroecológicas a partir da qual era possível discutir muitas outras questões dentre as quais, saúde, educação, transporte, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos.
De fato, antes do mandato agroecológico, Marquito havia se formado em agronomia na UFSC onde começara um intenso trabalho com técnicas de compostagem e mobilização social; participara ativamente do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CEPAGRO; em seguida, fez parte do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e do Fórum Estadual contra os Agrotóxicos.
Assim, embora seja legítimo o vereador que adote causas depois de eleito, Marquito faz o contrário: torna-se vereador por representar uma causa e não por adotá-la a posteriori.
Nessa ocasião, curioso por saber mais sobre o mandato, fui conhecer sua atuação, menos por conversar com ele e mais por intermédio de professores e colegas que participavam das ações locais relativas ao tema e também por aqueles que estavam envolvidos formal e informalmente com o mandato. Foi um vereador que cumpria a função parlamentar à medida que "parla", que fala, que usa a tribuna, que se pronuncia; manteve-se presente nos movimentos; estabeleceu diálogo com o poder Executivo (o que não lhe impediu de fazer oposição ao governo) e ao mesmo tempo acompanhou e fiscalizou as ações do referido Poder; finalmente cumpriu suas funções legislativas como produtor de normas e Leis, produto de ampla discussão no âmbito do Poder Legislativo e também na sociedade civil. Dentre as Leis, destacam-se: a Lei Municipal precursora contra o uso de agrotóxicos (e com apoio dos agricultores locais); alteração do Plano Diretor para melhor definir o espaço rural do município, seus tributos, assistência e benefícios; Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica; Regulamentação da Agricultura Urbana; e Legislação específica sobre compostagem orgânica.
Assim, entre 06 e 08 de novembro do ano passado, participei ativamente de um Encontro Latino Americano sobre Agricultura Urbana e Periurbana, tive o prazer de conhecer vários pesquisadores, trocar muitas informações, rever colegas e amigos de outras paragens e, de quebra, conheci um mandato agroecológico que pode inspirar muitos candidatos e mandatos, mesmo aqueles que não tenham a sua organicidade mas que passem a ter sua tenacidade e sua autenticidade.