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Maria do Loreto Dinis Imperial
1 Súmario 5 Súmario APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REVISAÇO APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO QUESTÕES Parte histórica Interpretação e integração Fontes Princípios Flexibilização do direito do trabalho Renúncia e transação Comissão de Conciliação Prévia DICAS DO CAPÍTULO I Princípios Fontes do direito do trabalho Renúncia e transação Comissão de Conciliação Prévia AO CAPÍTULO I Regulamento de empresa (norma regulamentar) Complementação de aposentadoria Programa de incentivo à demissão voluntária INFORMATIVOS DO TST Integração Princípios do Direito do Trabalho Princípio da proteção do trabalhador Princípio da não discriminação Princípio da Igualdade. Paridade de tratamento entre uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas Princípio da primazia da realidade Princípio da Boa-fé Princípio da dignidade Renúncia e transação Comissão de Conciliação Prévia CAPÍTULO II SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO QUESTÕES Empregado CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS ESPECIAIS Empregados bancários Empregado rural Empregado Doméstico Empregado público Proteção do trabalho do menor Aprendiz Proteção do trabalho da mulher Mãe Social Relações de trabalho que não configuram vínculo empregatício Trabalhador autônomo Trabalhador avulso Trabalho eventual Trabalho Voluntário Cooperativas Estagiário Residência Médica Representação Comercial Empregador Grupo econômico Sucessão de empregadores (alteração subjetiva do contrato de trabalho) Poderes do empregador Poder de organização e poder regulamentar Poder disciplinar Terceirização Trabalho temporário Responsabilidade jurídica trabalhista DICAS DO CAPÍTULO II Empregado Carteira de trabalho e previdência social
2 6 Henrique Correia 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73) Peculiaridades dos empregados rurais Contrato temporário rural (art. 14-A da Lei nº 5889/73) Empregado doméstico Proteção do trabalho do menor Das férias do empregado adolescente Aprendiz Proteção do trabalho da mulher Empregador Grupo econômico Sucessão de empresas Poderes do empregador Terceirização Dono da obra AO CAPÍTULO II Empregado Diretor eleito Bancário Empregado Rural Enquadramento como trabalhador rural Prescrição do trabalhador rural Salário-família rurícola Empregado Doméstico Empregador Terceirização INFORMATIVOS DO TST Empregado Carteira de Trabalho e Previdência Social Relações empregatícias especiais Empregado rural Empregado doméstico Proteção do trabalho do menor Proteção do trabalho da mulher Relações de trabalho que não configuram vínculo empregatício Trabalhador avulso Empregador Grupo econômico Sucessão de empresas Poderes do empregador Terceirização Trabalho temporário CAPÍTULO III CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO QUESTÕES Contrato Individual de Trabalho Terminologia: relação de emprego X relação de trabalho Características do Contrato de Trabalho Classificação dos contratos de trabalho Contrato por prazo determinado Experiência prévia Nulidades do contrato de trabalho (trabalho ilícito e trabalho proibido ou irregular) Alteração do contrato de trabalho Transferência de empregados Suspensão e interrupção do contrato de trabalho Assédio moral e combate à discriminação na relação de emprego DICAS DO CAPÍTULO III Contrato individual de trabalho Alteração do contrato de trabalho Suspensão e interrupção do contrato de trabalho AO CAPÍTULO III Identificação Profissional de Empregado. Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS Contrato de experiência e contrato por prazo determinado Da nulidade do contrato de trabalho Alteração do contrato de trabalho Suspensão e interrupção do contrato de trabalho INFORMATIVOS DO TST Relação de trabalho x relação de emprego Classificação dos contratos de trabalho Nulidades do contrato de trabalho Alteração do contrato de trabalho Suspensão e interrupção CAPÍTULO IV DURAÇÃO DO TRABALHO 363 QUESTÕES Duração do Trabalho Limitações à jornada de trabalho Jornadas especiais Horas in itinere Empregados não submetidos a limitação de jornada Regime por tempo parcial Turnos ininterruptos de revezamento Trabalho noturno Trabalho extraordinário DICAS DO CAPÍTULO IV Duração do trabalho Horas in itinere
3 Súmario 7 3. Compensação Jornadas especiais AO CAPÍTULO IV Duração do trabalho Sobreaviso Fiscalização da jornada Horas in itinere Motorista, gerente e ferroviário submetidos ao art. 62 da CLT Turnos Ininterruptos de revezamento Trabalho noturno Compensação de jornada Jornada do telefonista, jornalista e advogado INFORMATIVOS DO TST Jornada de trabalho Horas in itinere Sobreaviso Turnos ininterruptos de revezamento Trabalho noturno Jornada do bancário Trabalho extraordinário CAPÍTULO V PERÍODOS DE DESCANSO (INTERVALOS, DSR E FÉRIAS) QUESTÕES Intervalos Descanso semanal remunerado e feriado Férias DICAS DO CAPÍTULO V Intervalos AO CAPÍTULO V Intervalos Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/1949) Férias INFORMATIVOS DO TST Intervalo intrajornada Descanso semanal remunerado (DSR) e Feriados Férias CAPÍTULO VI REMUNERAÇÃO QUESTÕES Salário e remuneração Salário complessivo Parcelas salariais Gratificações Décimo terceiro salário Adicional de hora extraordinário Adicionais de periculosidade e de insalubridade Adicional de periculosidade Adicional de insalubridade Adicional noturno Gorjetas Parcelas sem natureza salarial Diárias para viagem Salário-família Salário-utilidade ou salário in natura Da forma, do tempo e do local do pagamento Equiparação salarial Garantias de proteção ao salário DICAS DO CAPÍTULO VI Salário e remuneração Parcelas salariais Gratificações Décimo terceiro salário Adicionais salariais Adicional de hora extraordinário Adicional noturno Adicional de transferência Adicional de periculosidade Adicional de insalubridade Parcelas sem natureza salarial (indenizatórias) Participação nos lucros e resultados PLR Ajuda de custo Diárias para viagem Vale-transporte Equiparação salarial AO CAPÍTULO VI Salário e remuneração Aumento salarial concedido pela empresa e salário utilidade Comissões Gratificações Adicional de risco do portuário Adicional por tempo de serviço e adicional regional Abono previsto em norma coletiva Gratificação natalina ou décimo terceiro salário Adicionais Adicional de horas extraordinárias Adicional noturno Adicional de transferência Adicional de periculosidade Integração do Adicional de Periculosidade
4 8 Henrique Correia Classificação de atividades perigosas Eletricitários Portuários Bomba de gasolina Sistema elétrico de potência Radiação ionizante ou substância radioativa Armazenamento de líquido inflamável no prédio. Construção Vertical Perícia Adicional de insalubridade Integração Base de cálculo Perícia Classificação da atividade insalubre. Relação oficial elaborada pelo MTE Lixo urbano Raios solares Óleos minerais Direito adquirido Fornecimento de aparelho de proteção Substituição processual Causa de pedir Parcelas indenizatórias Participação nos lucros e resultados Diárias Vale-transporte Salário-família Seguro-desemprego Auxílio-alimentação Equiparação salarial Descontos salariais Reajustes salariais e planos econômicos INFORMATIVOS DO TST Salário e remuneração Gueltas. Natureza jurídica salarial Salário complessivo Parcelas salariais Gratificações Adicionais salariais Adicional de hora extraordinária Adicional noturno Adicional de transferência Quebra de caixa Adicional de periculosidade Adicional de insalubridade Parcelas sem natureza salarial Diárias para viagem Salário in natura Garantias de proteção ao salário Equiparação salarial Desvio de função CAPÍTULO VII ESTABILIDADE QUESTÕES Estabilidade Estabilidade do dirigente sindical Estabilidade da gestante Estabilidade do membro da CIPA ESTABILIDADE DO ACIDENTADO Membros da Comissão de Conciliação Prévia Reintegração após o período da estabilidade Estabilidade e o fechamento da empresa DICAS DO CAPÍTULO VII Estabilidade Dirigente sindical Empregado representante da Cipa Empregado acidentado Empregado público Estabilidade gestante AO CAPÍTULO VII Estabilidade provisória Dirigente sindical Estabilidade provisória do Conselheiro Fiscal Estabilidade provisória do Delegado Sindical Gestante Empregado representante da cipa Estabilidade decorrente de acidente do trabalho Diretores de Cooperativas Servidor público celetista. Empregado de empresa pública e sociedade de economia mista Servidor público de fundação regido pela CLT Estabilidade prevista em regulamento interno INFORMATIVOS DO TST Estabilidade prevista em norma coletiva Estabilidade prevista no art. 19 do ADCT Estabilidade do dirigente sindical Garantia provisória da empregada gestante Estabilidade do acidentado Membro de Conselho de Administração de Cooperativa Estabilidade Membro da CIPA
5 Súmario 9 CAPÍTULO VIII FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E SEGURO-DESEMPREGO QUESTÕES FGTS Seguro-desemprego DICAS DO CAPÍTULO VIII Fundo de garantia por tempo de serviço FGTS Hipóteses de saque dos depósitos AO CAPÍTULO VIII Incidência do FGTS Não incidência do FGTS Índice de correção Multa de 40% do FGTS Contrato nulo Prescrição Expurgos inflacionários INFORMATIVOS DO TST Aposentadoria por invalidez. Recolhimento de FGTS indevido Prescrição trintenária sobre diferenças salariais deferidas em ação anteriormente proposta Relação de caráter estatutário. Pedido de recolhimento de FGTS Invalidade de cláusula normativa que reduz a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS Cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Depósitos do FGTS devidos CAPÍTULO IX SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E INSPEÇÃO DO TRABALHO QUESTÕES Segurança e Medicina do Trabalho Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Acidente do trabalho Inspeção do trabalho DICAS DO CAPÍTULO IX Segurança e medicina do trabalho (meio ambiente de trabalho) Deveres do empregador Deveres do empregado: Interdição ou embargo e inspeção prévia CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Da competência para apreciar e julgar questões ligadas ao ambiente de trabalho: INFORMATIVOS DO TST Segurança e medicina do trabalho (meio ambiente de trabalho) Acidente de trabalho Dano moral na relação de trabalho e indenizações CAPÍTULO X AVISO-PRÉVIO E TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO QUESTÕES Aviso-prévio Término do contrato de trabalho Resilição Demissão Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) Dispensa ou despedida sem justa causa Resolução Dispensa por justa causa Abandono de emprego Rescisão indireta (ou dispensa indireta) Culpa recíproca Prática discriminatória Término do contrato por morte do empregador (Art. 485 da CLT) Término do contrato por fato do príncipe Prazo para o pagamento das verbas rescisórias DICAS DO CAPÍTULO X Aviso-prévio Término do contrato de trabalho SÚMULAS E OJS RELACIONADOS AO CAPÍTULO X Aviso-prévio Término do contrato de trabalho Multa prevista nos artigos 467 e Rescisão do contrato. Pagamento das verbas rescisórias INFORMATIVOS DO TST Aviso-prévio Término do contrato de trabalho Dispensa por justa causa Dispensa imotivada Dispensa obstativa Rescisão indireta (ou dispensa indireta) CAPÍTULO XI PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA QUESTÕES Prescrição
6 10 Henrique Correia DICAS DO CAPÍTULO XI Prescrição e decadência AO CAPÍTULO XI Prescrição Prescrição total Prescrição parcial Ação Rescisória. Prescrição total e parcial Suspensão do contrato de trabalho Interrupção da prescrição Rurícola Prescrição intercorrente FGTS Expurgos inflacionários Ação de cumprimento Mudança do regime celetista para estatutário Complementação de pensão e auxílio funeral Ministério Público Decadência INFORMATIVOS DO TST Prescrição Rurícola. Prazo quinquenal. Contrato de trabalho anterior à EC nº 28/ FGTS Prescrição intercorrente Contrato de estágio. Prescrição Decadência CAPÍTULO XII DIREITO COLETIVO DO TRABALHO QUESTÕES Introdução. Institutos básicos do direito coletivo do trabalho Dispensa em massa Princípios do direito coletivo Práticas ou atos anti-sindicais Interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos Organização sindical brasileira Enquadramento sindical Entidades sindicais de grau superior (Federações e Confederações) Centrais Sindicais Custeio ou financiamento do sindicato Dissolução do sindicato Negociação coletiva Vigência do instrumento normativo Greve DICAS DO CAPÍTULO XII Direito coletivo AO CAPÍTULO XII Direito coletivo do trabalho Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST Organização sindical Negociação coletiva Greve INFORMATIVOS DO TST Princípios do Direito Coletivo Princípio da unicidade sindical Princípio do conglobamento Organização sindical brasileira Negociação coletiva convenção e acordo coletivo Conflitos coletivos de trabalho Greve