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Prefeitura apresenta resultados em 100 dias de Governo
Seminário reúne servidores e sociedade para consolidar as ações relativas ao primeiro trimestre e reforçar as diretrizes da administração municipal
Cerca de 300 pessoas participaram na noite desta segunda-feira, 10 de abril, da apresentação de resultados dos 100 dias de trabalho do Governo de Itaúna. O encontro no teatro Sílvio de Mattos reuniu servidores de todas as Secretarias, representantes de entidades e instituições, líderes de bairros e contou com ampla participação da sociedade.
Com a proposta de ser um seminário, o evento destacou as principais ações da administração municipal colocando em foco o trabalho desenvolvido pelos servidores no primeiro trimestre. Ao discursar, o prefeito Neider Moreira afirmou que este é o momento ideal para avaliação do cenário que a nova administração encontrou no início do mandato. "É um marco porque temos aqui a possibilidade de analisar, juntos, como estava a Prefeitura, o que temos hoje, e onde queremos chegar. Quando assumimos o governo, sabíamos que teríamos dificuldades e grandes desafios. Mas, os encaramos como motivação porque queremos melhorar a vida das pessoas", ponderou.
Neider destacou ainda a importância da valorização do funcionalismo público, enalteceu a dedicação e empenho dos secretários e gestores e reforçou os resultados do entrosamento entre o prefeito e o vice, na consolidação dos trabalhos. "Colocamos as contas em ordem. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente, mas contamos com uma equipe extremamente motivada e preparada. E aproveitamos aqui para fazer um agradecimento público à Câmara, que tem sido parceira no sentido de compreender as dificuldades e contribuir para que possamos desenvolver nossas ações e alcançar os objetivos. Os vereadores são mantidos informados acerca das decisões administrativas, que, eventualmente podem não agradar a todos, mas, certamente são necessárias para conquistarmos as metas pela construção de uma nova realidade para Itaúna", frisou.
Planejamento é a palavra de ordem. Nesse sentido, Neider destacou que as ações são calculadas. "Assim tem sido com a Saúde, com a Finanças e será com todas as outras pastas. Estamos desenvolvendo alguns trabalhos, atividades-meio, cujos resultados não aparecem de uma hora para outra. Mas, estamos trabalhando para resolver as questões prioritárias", resumiu o prefeito.
A primeira e mais concreta ação efetiva é a preocupação com a saúde financeira do Município, que fez a Prefeitura recuperar a capacidade investimentos. "A nova administração municipal começou os trabalhos, em 1º de janeiro de 2017, absorvendo mais de 12 milhões de reais de restos a pagar. Esse montante era referente ao não pagamento de obrigações trabalhistas tanto dos servidores contratados quanto dos efetivos. Hoje, aos 100 dias de governo, a Prefeitura se orgulha em dizer que essa dívida não existe mais", analisou.
Neider também frisou a valorização do servidor. Segundo ele, a seriedade na gestão dos recursos financeiros permitiu à nova administração quitar os débitos previdenciários, o que fez o Município reconquistar a confiança junto ao funcionalismo público e aos fornecedores. No primeiro trimestre, a Prefeitura também garantiu o reajuste salarial superior ao índice oficial para a correção do benefício, o INPC, e maior que a variação do salário-mínimo. "Além disso, o Governo Municipal pagou mais de R$ 1,5 milhão de férias prêmio que estavam atrasadas desde 2016 e autorizou a liberação de recursos para quitar as obrigações com vencimento para as meses de janeiro, fevereiro e março", completou.
A apresentação destacou os trabalhos executados por todas as Secretarias. Na Infraestrutura e Serviços, destaque para a reorganização do canteiro e retomada das obras. Os processos licitatórios foram iniciados e já geram resultados. Hoje, o Canteiro está em pleno funcionamento, sem nenhuma máquina parada, ao contrário do cenário encontrado em janeiro. A limpeza e a organização são evidentes e refletem a motivação das equipes.
Manutenção das estradas rurais, que está sendo feita de maneira pioneira com uma nova técnica que permite o escoamento da água da chuva para a lateral da via, evitando erosão e o rompimento do leito da pista;
Operação Tapa Buracos iniciada em fevereiro após a Prefeitura de Itaúna concluir em curto espaço de tempo a licitação para compra de massa asfáltica, já que nenhuma quantidade de material foi deixado comprado. Em 50 dias, mais de 30 bairros foram recapeados.
Mais asfalto no bairro São Geraldo e Vitória com a pavimentação de mais de dez ruas, executadas com recursos de emenda parlamentar. A Prefeitura reforçou o controle sobre a e entrega e utilização do material e garantiu, além da colocação de uma camada de 6 centímetros de espessura, a economia de 12 toneladas de massa asfáltica que será revertida para a pavimentação de mais duas vias, as ruas Manacá e Petúnia, no bairro São Geraldo.
As ações da Secretaria de Saúde ganharam destaque. Em pouco mais de três meses, o setor aperfeiçoou o atendimento no Pronto Socorro e implementou uma antiga reivindicação popular, o Plantão de Neurologia no Pronto Atendimento, que funciona em regime de 24 horas, com seis profissionais, desde o dia 06 de março.
Contratação de médicos de diferentes especialidades, para ampliação de cerca de 400 atendimentos mensais, na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira, nas especialidades: dermatologista; otorrinolaringologista; cardiologista; obstetra; cirurgião-geral; ginecologista; endocrinologista; neurologista; pediatra; psiquiatra (para atendimento na Saúde Mental); reumatologista (profissional que nunca houve na rede pública de saúde do município, tampouco da região) e um profissional para a realização de exames de ultrassonografia em medicina interna.
Contratação de mais médicos garantindo o atendimento nas 22 unidades básicas de saúde, na área urbana e na zona rural;
Contratação de fisioterapeuta para atendimento nas unidades de Estratégia de Saúde da Família dos bairros Vila Tavares, Morro do Engenho e Padre Eustáquio, onde não havia disponibilidade desse tipo de profissional, ampliando o acesso a esse serviço.
Repactuação junto ao PRO-HOSP que garantiu 469 mil reais para o Hospital Manoel Gonçalves voltar a oferecer cirurgias eletivas e aumento dos procedimentos de tomografia computadorizada, em Itaúna;
Pactuação para habilitação e ascensão do CAPS/AD para CAPS/AD nível III, que terá funcionamento 24h, no Município;
Aumento de 70% nos atendimentos do CAPS/AD, quando comparados os dados do 3º quadrimestre de 2016 com 1º bimestre de 2017;
Assinatura de convênio junto a Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA, para iniciar o programa de castração de animais de rua;
Pactuação para implantação de Núcleos de Atenção à Saúde da Família, NASF;
Projeto de implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde, para dinamizar o atendimento e melhorar os processos de distribuição de medicamentos e realização de exames.
Reabertura do Programa Escola Aberta para Todos, finalizado em 2014. As atividades atendem mais de mil inscritos no programa, em 21 oficinas oferecidas no CAIC, no bairro Morada Nova;
Retomada do Projeto Escola em Tempo Integral com recursos próprios oferecendo atividades no contraturno escolar para mais de 1.150 alunos;
580 estudantes atendidos pelo programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) por 29 professores efetivos pós-graduados em Educação Inclusiva. O Programa é responsável por viabilizar recursos pedagógicos e de acessibilidade com o objetivo de garantir a plena participação de alunos com necessidades específicas;
223 estudantes da rede municipal são atendidos no contraturno pelo NAIC (Núcleo de Assistência Integral à Criança), que visa atender alunos com dificuldades de aprendizagem e no desenvolvimento escolar com uma equipe especializada composta por 7 profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicóloga e professores do AEE;
Adesão ao Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), atendendo a 734 alunos com 24 professores efetivos e que tem como objetivo melhorar o aprendizado dos alunos e reduzir a repetência. Sendo que neste ano foi ampliado o atendimento para todas as escolas do campo. "Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade";
R$ 83 mil aplicados, via Fundeb, no atendimento às demandas de todas as escolas municipais por equipamentos e eletrodomésticos;
Implantação do programa "Cozinha Nota 10" colocando critérios para certificação das cozinhas das escolas municipais, garantido a qualidade da merenda dos alunos;
Dedetização periódica das cozinhas e cantinas das escolas municipais de ensino fundamental, núcleos de educação infantil e creches municipais;
Investimentos de quase R$ 38 mil através do Programa Brasil Carinhoso que foram convertidos em papelaria, fraldas e itens de higiene pessoal. E está em fase de licitação aproximadamente R$ 8.500,00 para aquisição de brinquedos e livros que atenderão todas as creches municipais e conveniadas;
Ampliação do Projeto de Educação Patrimonial junto às escolas municipais na realização de oficinas e exposições de resgate da história de Itaúna;
Atendimento a centenas de pessoas das mais diversas faixas etárias através de oficinas gratuitas de violão, canto e coral, flauta doce, desenho e teatro;
Início do processo de reconstrução do Altar-Mor da Capela de Nosso Senhor do Bonfim;
Realização do maior Carnaval gratuito do Centro-Oeste de Minas Gerais com redução de 14% nos gastos públicos em 2017, sendo a festa deste ano a mais barata para a Prefeitura em comparação aos últimos quatro anos;
Aumento no número de blocos carnavalescos que dobrou de 4 para 8 agremiações;
Criação de um circuito fechado com segurança, revista pessoal e detectores de metais,o que contribuiu para a diminuição de 10% do total de ocorrências registradas pela Polícia Militar durante o período de Carnaval.
Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense foi ampliado a partir do aumento de 140% no valor dos repasses aos atletas profissionais. Em 2017, a Prefeitura de Itaúna investirá R$ 48 mil em incentivo aos desportistas para subsidiar as despesas nas competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais. As reuniões contemplativas, em vez de cinco anuais, passaram para 12, ampliando as oportunidades aos atletas itaunenses.
Início das aulas de Taekwondo nos bairros Cerqueira Lima, Cidade Nova e Lourdes;
Incentivo ao futsal feminino com empréstimo do Poliesportivo JK para treinos da equipe do Flamengo e a realização de Torneio Intermunicipal na Praça de Esportes de Santanense;
Realização da Copa de Peteca LTC;
Realização do I Circuito de Vôlei IBC;
Ampliação do projeto de Balé "Dançando e Encantando", que aumentou o número de vagas de 120 para 213 alunos atendidos, incluindo as meninas assistidas pela Fundação São Vicente de Paulo (antigo Orfanato);
Processo seletivo em andamento para a contratação de oficineiros para as aulas de vôlei; handebol; basquete; atividades aquáticas e artes marciais (Jiu-jitsu e Taekwondo).
Criação do Projeto Meu Esporte com ampliação das escolinhas de futebol e futsal em nove bairros;
Economia de 14% no contrato global de arbitragem esportiva. 1.437 jogos estão previstos para serem disputados ao longo de 2017;
Parceria inédita com a Associação das Pessoas com Deficiência de Itaúna – Adefi para gestão da Praça de Esportes do Bairro de Lourdes e oferta de atividades de lazer, saúde e inclusão;
Apresentação do projeto de revitalização da piscina da Praça de Esportes JK e cobertura externa do Centro Esportivo. A previsão é de que sejam liberados R$ 350 mil;
Apresentação de projeto para revitalização da Praça de Esportes do Garcias. A previsão é de que sejam liberados R$ 250 mil;
Garantia de instalação de duas "Academias ao ar livre" no bairro São Geraldo e Alto do Rosário. As bases foram refeitas e a previsão de instalação é de 30 dias;
Aumento da pontuação no ICMS Esportivo, o que garantirá mais recursos para o desenvolvimento de ações voltadas ao Esporte e Lazer. A meta é colocar Itaúna entre os 50 primeiros municípios do ranking estadual. Em 2016, Itaúna ocupava a 99ª posição;
Lançamento de projetos de atendimento e prática de atividades físicas no Asilo Frederico Ozanan e em Comunidades Terapêuticas.
Revisão do Plano Diretor proporcionando o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade;
Diagnóstico do trânsito e elaboração do projeto de Municipalização, que inclui o retorno do estacionamento rotativo, com foco em viabilizar recursos e melhorar a fluidez do tráfego, além de garantir mais segurança para os pedestres;
Início do projeto de limpeza e arborização das margens do Rio São João, com o plantio de 1.800 mudas de espécies nativas;
Plano de revitalização da sub-bacia do Rio São João, em parceria com o SAAE, por meio de programas de conscientização ambiental, cadastramento de nascentes, plantio de mudas nativas e parcerias com outras prefeituras;
Retomada do programa "Adote o Verde", garantindo a revitalização e a manutenção dos espaços públicos verdes, por meio de parcerias com empresas e instituições privadas;
Melhorias nos Parques Socioambientais e entrega desses espaços em condições de uso para a comunidade. Destaque para a abertura do parque do SINDMEI, que por 8 anos permaneceu fechado;
Convênio com o Corpo de Bombeiros para avaliação e aprovação conjunta de projetos residenciais e comerciais;
Convênio com a Granja Escola São José para formalização de sistema de compensação ambiental;
Projeto de reforma da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira, que prevê a ampliação para o Centro de Especialidades Médicas e melhoria na capacidade energética do espaço, para otimização do uso de equipamentos tais como mamógrafo e ultrassom;
Projeto de melhorias do entorno da Capela do Bonfim, visando a acessibilidade, conforto dos usuários e fomento ao turismo;
Implantação do Memorial da Capela Nosso Senhor do Bonfim;
Projeto de Revitalização do Museu Municipal e seu entorno;
Implantação do licenciamento municipal ambiental, que proporcionará mais agilidade na abertura de novos empreendimentos, respeitando o meio ambiente;
Implantação do Programa de Gestão Sustentável "Menos é Mais", com a adoção de práticas e compras públicas sustentáveis;
Criação da padronização de calçadas, visando um melhor formato para os bairros e garantindo a acessibilidade.
Diagnóstico sobre as pessoas em situação de rua, com levantamento dos locais onde elas estão, suas necessidades e oferta de informações sobre os programas de apoio, CRAS E CREAS, com foco em possibilitar que mudem de condição;
Ampliação no horário de atendimento externo da Secretaria de Assistência Social, que não fecha mais no intervalo do almoço;
Apoio às comunidades terapêuticas, com abertura do diálogo com as entidades, no sentido de identificar as prioridades de cada uma e buscar ações para melhorias dos trabalhos;
Liberação de recursos do Programa Bolsa Família, que estavam retidos há 03 anos. R$ 290 mil serão investidos na compra de veículos, computadores e mobiliário para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde;
Ampliação do CRAS, na Vila Tavares, com mudança para nova sede, com melhor estrutura e conforto para os usuários dos serviços;
Ampliação da equipe técnica do CREAS;
Realização de palestras, debates, rodas de conversas, simpósios, com a ampla participação de profissionais com o objetivo de discutir temas da área de atuação da Assistência Social, tais como, dependência química, violência contra a mulher e pessoas em situação de rua;
Identificação das reais necessidades das associações de bairros, com a abertura do diálogo e oferecimento de serviços públicos no sentido de ajudar a reorganizar e regularizar as situações funcionais.
Revitalização da Sala dos Conselhos, com o objetivo de auxiliar, orientar e assessorar as associações comunitárias, para garantir a elas suporte técnico especializado, contribuindo para o pleno funcionamento;
Regularização da documentação de quatro associações comunitárias e posse dos membros eleitos para as diretorias;
Apoio na declaração de Imposto de Renda dos conselhos comunitários;
Apoio ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência e ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos, com o lançamento da campanha para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, para manutenção das atividades das entidades assistenciais;
Ampliação do horário de atendimento do SINE, que funciona agora das 07h às 16 horas;
Levantamento da demanda habitacional, para inclusão do Município nos programas de construção de moradias do governo estadual e federal;
Oficinas educativas, de promoção da saúde e profissionalizantes atenderam 592 pessoas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Fortalecimento do Programa Pro-Horta, com a distribuição de 60 kits de sementes de hortaliças para famílias de baixa renda;
Inscrição de novos 25 produtores rurais no Programa de Produção de Alimentos, que hoje beneficia 300 famílias itaunenses;
Disponibilização de tratores agrícolas, em pleno funcionamento, para atender às demandas dos produtores rurais;
Revitalização do prédio do Centro de Convivência do Idoso;
Ampliação da Biblioteca do Centro de Convivência do Idoso e realização de atividades de promoção da terceira idade, como o Carnaval do Idoso.
Aprovação de recursos para construção da sede própria do Creas; R$ 450 mil serão investidos na execução das obras.
Assinatura do contrato entre o SAAE e a Coopert com reajuste de 15% em relação ao ano passado, estabelecendo o novo modelo de gestão da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos;
Obrigatoriedade de uso de Equipamentos de Proteção Individual dos profissionais envolvidos no manejo do lixo;
Aumento da fiscalização e controle da coleta seletiva, visando a eficiência dos serviços prestados pela Coopert;
Implantação do Conselho Municipal de Saneamento Básico;
Início da modernização da ETA (Estação de Tratamento de Água) com a realização de diversas obras;
Estratégias conjuntas com a Polícia Militar para coibir o furto de tampões de ferro, cercas e fiações elétricas em reservatórios;
Realização da Semana da Água com atividades educativas, envolvendo todos os setores da sociedade na defesa do Meio Ambiente;
Serviços de recolhimento de móveis que já atendeu a mais de 750 endereços;
Apresentação de diagnóstico e confirmação de déficit de cerca de R$ 5 milhões acumulados em anos anteriores;
Elaboração e implantação de controle financeiro, com o uso da ferramenta gerencial de fluxo de caixa, para garantir a organização e o acesso aos dados e a estabilidade financeira da autarquia;
Economia com a redução do plano corporativo de 40 para 28 aparelhos de celulares;
Economia com a redução no valor pago à alimentação de R$13,50 para R$8,76, mantendo a qualidade das refeições servidas pela autarquia;
Realização de pequenas e médias reformas em várias escolas e outros espaços públicos;
Capacitação de equipes de Trabalho;
Implementação de critérios e indicadores para garantir o bom uso dos equipamentos e recursos públicos;
Realização do evento Semana da Mulher, com ampla prestação de serviços e informações;
Assinatura de convênio com a APAC para o fornecimento de panificados a todas as escolas municipais de Itaúna, trazendo economia para os cofres públicos e fortalecendo a APAC, uma importante instituição de ressocialização de condenados;
Redução no número de linhas telefônicas corporativas de 80 para 48;
Adoção de nova postura de controle sobre o pagamento de horas extras;
Reativação da Junta Administrativa de Despesas – JADE, para análise e liberação de recursos para as compras públicas;
Elaboração e lançamento de processos seletivos com foco em democratizar e moralizar as contratações para o serviço público municipal;
Reorganização do "Portal da Transparência" para viabilizar o acesso da população às informações financeiras do Município;
Reestruturação da Ouvidoria Municipal com a proposta de implementação de novo sistema que proporciona um atendimento mais ágil no atendimento às demandas apresentadas;
Lançamento de campanha educativa inédita, nos estabelecimentos comerciais, com o intuito de mitigar a informalidade e incentivar a regularização dos serviços;
Qualificação inédita dos fiscais de posturas do Município;
Implementação de controles mais rígidos, no combate ao exercício do comércio ambulante irregular, que traz enormes prejuízos ao comércio local;
Reestruturação da fiscalização de posturas e o planejamento para criação da Fiscalização Integrada;
Início do processo de implantação do alvará digital, visando mais segurança e agilidade, nas formalizações de empresas;
Implantação do Setor de Dívida Ativa;
Realização de estudos para modernização da administração tributária, especialmente na criação do IPTU eletrônico e Certidão Negativa de Débito eletrônico;
Normatização na tramitação dos processos referentes ao ITBI, com foco em moralizar e agilizar o atendimento.