05 A 08/12 - Provas no Novo CPC - Online - Eventos - ESA - Portal OAB Goiá¡s
05 A 08/12 - Provas no Novo CPC
Estudar o direito probatório no novo Código de Processo Civil, desde os conceitos de cada prova, as modificações e inovações no novo sistema processual até a efetiva produção da prova, com destaque aos aspectos práticos, trazendo ainda as primeiras impressões jurisprudenciais.
Provas: princípios, disposições gerais, conceito e características. Objeto e dinâmica da prova. Finalidade, destinatário e meios de prova. Ônus da prova e sua distribuição dinâmica no novo CPC. Presunções, indícios e máximas de experiência. Prova de ofício e os poderes instrutórios do juiz.
Classificação e momentos da prova. Produção antecipada de prova. Ata notarial. Depoimento pessoal e sua produção. Confissão: espécies e regime jurídico. Exibição de documento ou coisa.
Prova documental e documentos eletrônicos. Eficácia probatória do documento: público ou particular. Falsidade documental: momento da arguição e procedimento. Produção da prova documental. Prova testemunhal: admissibilidade, valor e produção.
Prova pericial: generalidades, objeto, admissibilidade, classificação, custeio, valoração e produção. Perícia complexa e prova técnica simplificada. O perito, assistentes técnicos, laudo, pareceres, quesitos e contraditório. Inspeção judicial. Prova emprestada.