Ministério Público abre inquérito para investigar conduta de diretor da Procempa - Grupo de Investigação - Notícias do Brasil e do Rio Grande do Sul - Zero Hora
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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar a atuação do diretor-técnico da Procempa e presidente do Conselho de Administração da Carris, Michel Costa, que coordena as iniciativas de modernização do transporte público na prefeitura. O início da investigação foi determinado por André Mac-Donald, diretor da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Um dos pontos a serem analisados é se há conflito de interesses, já que Costa, paralelamente às funções assumidas no governo do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, é sócio da empresa Safeconecta, a única que está realizando, desde fevereiro, testes de monitoramento de ônibus via GPS em parte da frota da Carris. O caso foi revelado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em reportagem publicada na última sexta-feira. A fase de experiência, prevista para acabar em agosto, precede o lançamento de edital para contratação definitiva do serviço. Um acordo válido por cinco anos, com instalação dos equipamentos de GPS em 100% dos cerca de 1,7 mil coletivos do município, deverá gerar um contrato entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões. Um decreto de Marchezan permite que a Safeconecta, única a realizar testes até o momento na Carris, possa receber um "atestado de capacidade técnica", documento que certifica sua qualificação para fornecer o monitoramento por GPS. Entre outros benefícios, a ferramenta permite que o usuário do transporte público saiba quanto tempo falta para o ônibus chegar na parada em que ele está.Após a publicação da reportagem, Costa disse que a contratação do GPS seria feita pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), ligada aos consórcios privados de ônibus de Porto Alegre. Mas, em entrevista à ZH, o diretor-técnico da Carris, Flávio Caldasso Barbosa, informou que o planejamento era fazer uma licitação pública, via prefeitura, que contrataria o serviço para toda a frota. Leia mais:Ministério Público de Contas vai analisar condutaDiretor da Procempa é sócio de empresa que realiza teste de GPS na CarrisContraponto: o que dizem Michel Costa e a prefeituraNesta segunda-feira, outra publicação do GDI informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Carris haviam recebido denúncia, em maio, sobre a atuação simultânea de Costa nos setores público e privado, nas mesmas áreas de interesse. Segundo o sistema oficial de consulta de CNPJ da Receita Federal, Costa é sócio de 13 empresas, a maioria delas especializada em fornecimento de tecnologias como monitoramento de coletivos via GPS, pagamento de passagem com cartão, reconhecimento facial e câmeras de segurança. Contudo, a prefeitura não tomou nenhuma providência ao ter conhecimento da situação de Costa. Ele continuou nos cargos na Procempa e na Carris, enquanto a Safeconecta, da qual é sócio, prosseguiu com os testes na frota pública de coletivos.O inquérito do MPE poderá resultar na abertura de uma ação civil pública, em caso de identificação de atos de improbidade administrativa. Se não forem encontrados indícios de ilegalidades, o procedimento é arquivado. Diligências para esclarecer fatos também podem ser requeridas. Na Receita Federal, cadastro do CNPJ mostra que Michel Costa, diretor-técnico da Procempa, é sócio da Safeconecta, única empresa que, até o momento, faz testes de monitoramento de ônibus por GPS na Carris Foto: Reprodução / Agência RBSE-mailGoogle+TwitterFacebookEnviar correção NEWSLETTER ZHReceba gratuitamente o melhor conteúdo de ZH no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.Cadastro na newsletter semanal ZHSeu e-mailEnviar ›Insira um email válidoSiga ZH nas redes sociaisFacebookTwitter