Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação apresenta mais de 11,1 mil propostas
Maceió, 13 de dezembro de 2021 - Com uma média de 700 propostas a cada mês, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação chegou, até o fim de novembro, a 11.168 propostas apresentadas aos moradores, empresários e comerciantes das áreas de desocupação e monitoramento. Deste total, 9.608 já foram aceitas.
A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que os moradores têm para analisar os valores ou solicitar uma reanálise. De todas as propostas apresentadas desde o início do Programa, em dezembro de 2019, apenas 42 foram recusadas. O índice de aceitação permanece em 99,6%. A Braskem já concluiu o pagamento de 8.373 indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, totalizam R$ 1,8 bilhão. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento, que é regularmente apresentado às autoridades* e estão disponíveis para consulta no site Braskem.com.br/alagoas.
O Programa também apresentou 2.743 propostas para comerciantes e empresários, e 1.820 compensações foram pagas. Desde fevereiro, técnicos sociais exclusivos oferecem suporte no levantamento de informações e documentos, além de tirarem dúvidas específicas, o que vem garantindo agilidade ao processo de realocação dos diferentes tipos de empresas e negócios informais.
97% dos imóveis desocupados
Na realocação, dos 14.415 imóveis localizados nas áreas de desocupação e monitoramento definidas pela Defesa Civil, 97% já foram desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, 89% das famílias - que podem se mudar depois de receber a compensação financeira ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro - já foram realocadas. Todos os moradores e comerciantes das zonas A, B e C e da área de resguardo já se mudaram. Nas zonas D, E, F e G o percentual de realocação está em 99%.
O Programa segue sendo aperfeiçoado desde a sua criação, em dezembro de 2019, a partir de diálogos com as autoridades e escutas da comunidade, para implementar melhorias, agilizar a apresentação das propostas e o pagamento das indenizações.
Confira os números atualizados do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação
COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 30/11/2021
Total de imóveis identificados - 14.415
Propostas apresentadas - 11.168
em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 689
aguardando resposta do morador - 829
Propostas aceitas - 9.608
aguardando documentação - 594
em processo de assinatura - 211
Indenizações pagas - 8.373
Propostas recusadas - 42
COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS - ATÉ 30/11/2021
Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.149
Propostas apresentadas - 2.743
Indenizações pagas - 1.820
*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).