Registro de marca em sobrestamento: o que isso significa? | Consolide
Sua marca está em sobrestamento no INPI e você não sabe o que essa palavrinha complicada significa? Calma, vamos te explicar tudo.
Por Tatiana Ramos, 10 de Maio de 2022
Você entendeu a importância de ter uma marca registrada, deu entrada no seu pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, de repente, foi pego de surpresa com a informação de que sua marca está em sobrestamento. O que significa isso? Precisa se preocupar? O que essa palavrinha complicada quer dizer, afinal?
Antes de mais nada, se você ficou confuso e assustado com a informação, pode se tranquilizar. Um pedido de registro sobrestado não quer dizer que você não vai conseguir o tão esperado Certificado de Registro de Marca... Só pode demorar um pouco mais.
Para entender melhor o que é e o que fazer em caso de sobrestamento do seu pedido de registro de marca, continue a leitura deste artigo e vamos te explicar tudo.
O que é marca em sobrestamento?
O sobrestamento nada mais é do que uma pausa no seu processo de registro de marca. Trata-se de um despacho preliminar do INPI que adia o exame de mérito e, consequentemente, a decisão sobre o registro.
É importante entender que existe diferença entre o sobrestamento e o pedido de registro de marca indeferido. No indeferimento, o INPI conclui que, por alguma razão, a marca não pode ser registrada; já no sobrestamento, não existe uma conclusão definitiva e, por isso, a decisão é adiada enquanto outras questões são analisadas.
Mas por que um pedido é sobrestado? Existe alguma forma de evitar essa interrupção no trâmite do processo? É o que vamos explicar a seguir.
O que pode levar uma marca ao sobrestamento no INPI?
Para que fique mais fácil de entender o sobrestamento, vamos voltar alguns passos no andamento do processo.
Quando o seu pedido de registro de marca é protocolado no INPI, inicia o exame formal, com um prazo de 60 dias para possíveis oposições. Depois disso, o examinador segue para o exame de mérito, no qual se decide pelo deferimento ou indeferimento do registro.
No entanto, existem algumas condições que podem interferir nessa decisão e, aí, para que possa analisar melhor a situação, o examinador opta pelo sobrestamento.
De forma resumida, um pedido é sobrestado quando já existe outro semelhante sendo analisado. Como você sabe, o INPI prioriza quem entra primeiro com o pedido, então, até que os casos anteriores sejam avaliados, o seu vai ficar suspenso.
Por essa questão de anterioridade, sua marca pode ficar sobrestada no INPI quando uma marca semelhante estiver aguardando decisão sobre:
recurso contra indeferimento ou deferimento parcial;
reconhecimento de alto renome;
processo administrativo de nulidade (PAN);
petição de caducidade;
Como evitar o sobrestamento do pedido?
Apesar de não ser uma decisão definitiva que acabe com o sonho de ter sua marca registrada, o sobrestamento pode atrasar essa conquista. Para evitar isso, vale aquele velho ditado "prevenir é melhor do que remediar".
Como o sobrestamento é embasado em questões, às vezes, subjetivas do examinador, não há como ter 100% de certeza de que ele não acontecerá durante o trâmite do seu processo, mas existem formas de reduzir as chances de acontecer.
Uma delas é contar com uma empresa especializada em registro de marcas para dar andamento ao seu pedido. Antes de entrar com o pedido no INPI, um profissional qualificado pode fazer uma pesquisa eficiente de disponibilidade para analisar quais os riscos de sua marca ser sobrestada.
A partir dessa pesquisa, você consegue saber, com antecedência, se existem processos semelhantes ao seu e que possam levar ao adiamento da decisão sobre o seu registro. Nesse caso, é possível fazer ajustes na sua marca, antes de protocolar o pedido no INPI, para que ela se diferencie e não esbarre em processos similares.
O que fazer se o pedido for sobrestado?
Se mesmo com todos os cuidados, sua marca foi sobrestada no INPI, calma; não é o fim do seu sonho. Para agilizar a solução, o primeiro passo é acompanhar ativamente o trâmite do seu pedido.
Quem faz o registro com a Consolide pode acompanhar o pedido de registro de marca por meio de um aplicativo próprio e, assim, ficar sabendo na hora se houve uma oposição ou sobrestamento, por exemplo. Os profissionais da Consolide também acompanham esse trâmite para agir na hora certa caso haja qualquer contratempo.
Depois de entender o motivo que levou o examinador a sobrestar seu pedido, é possível entrar com uma manifestação ao sobrestamento. Nesse documento, você pode demonstrar, por exemplo, que as duas marcas similares não competem no mercado ou que podem coexistir sem causar danos às empresas e aos consumidores. O objetivo é auxiliar o examinador na tomada de decisão para que ele dê sequência ao seu processo.
Então, se o seu pedido está sobrestado no INPI, não há motivo para pânico, pois ainda há recursos para agilizar o trâmite. Contar com uma empresa especializada, como a Consolide, pode te ajudar a aguardar a solução com mais tranquilidade, sabendo que um time de especialistas está cuidando de tudo para você.
Se tiver qualquer dúvida sobre o sobrestamento ou quiser saber mais sobre registro de marca, conte com a Consolide para te ajudar. Entre em contato e solicite uma ligação.