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Entidade pede ao ministro Lobão que Petrobras fique fora de leilão
05/08/2011 | 09h47
Tirar a Petrobras do próximo leilão de energia nova de curto prazo (A-3), que será realizado no dia 17, se tornou um dos objetivos da Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef). A condição para que ela dispute, segundo documento enviado pelo presidente da Abragef, Luiz Alberto Amoroso, para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é que o governo tome algumas medidas que tragam isonomia à disputa.
Os empreendedores se irritaram, no início da semana, quando descobriram, por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que a Petrobras declarou inflexibilidade zero para uma térmica que pretende construir em Seropédica (RJ), enquanto impôs nos contratos com outros consumidores uma inflexibilidade mínima de 30% e máxima de 70%.
Ou seja, os interessados terão que pagar pelo menos por 30% do gás contratado, mesmo quando suas usinas fiquem paradas. E sem essa obrigação, a térmica da Petrobras será mais competitiva. Da forma como está regulamentado o setor hoje, uma térmica totalmente flexível, como a que a Petrobras pretende construir no Rio, pode gerar energia apenas quando o preço for adequado, com menos custos quando estiver parada.
"A única conclusão [a que] se pode chegar é que a planta da Petrobras, pelos níveis de garantia física obtida e sem a cláusula de 'take-or-pay', passa a desfrutar de condições de fornecimento de gás natural em condições muito mais favoráveis do que aquelas que ela própria impôs ao mercado, constituindo, tal procedimento, em verdadeiro e indisfarçável abuso de poder de mercado gerando flagrante desequilíbrio no certame com a quebra do princípio isonômico porque será fornecido o gás natural em condições privilegiadas", diz um trecho da carta enviada pela Abragef para o ministro Edison Lobão à qual o Valor teve acesso.
No documento, também assinado por executivos das empresas Global, Servtec e Genpower, foram propostas medidas que, no entendimento da associação, tornarão o leilão mais isonômico. Entre elas está obrigar a Petrobras a suprimir dos contratos de compra e venda de gás as cláusulas de "take-or-pay"; e a autorização para reabertura das inscrições na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de modo que os interessados possam alterar as declarações de inflexibilidade.
Além disso, pedem que o MME autorize a EPE a recalcular a garantia física, o custo de operação (COP) e o custo econômico (CEC) e que seja publicada nova portaria atribuindo os novos valores decorrentes dessas mudanças. Por último, querem a Petrobras, como única fornecedora de gás, fora do leilão.
Ontem a assessoria do ministro Edison Lobão informou que ele marcou uma audiência com a Abragef na próxima semana para. O imbroglio coloca a Petrobras em situação delicada. A estatal teve enormes perdas por causa do colapso das usinas do grupo Bertin, já que construiu instalações para suprimento de gás, incluindo um terminal de GNL no Ceará que está operando abaixo da capacidade. Apesar de estar evitando o assunto agora, a diretora de gás e energia da Petrobras, Graça Foster, explicou em abril que não era certa a participação nesse leilão. A área comanda por ela vai investir US$ 13,2 bilhões nos próximos cinco anos, dos quais US$ 2,8 bilhões em energia elétrica.