Ministério Público move processo contra artista por 'espetáculo obsceno' - Mobile
Paraná, 26 de Junho de 2020
Ministério Público move processo contra artista por 'espetáculo obsceno'
A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná
Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance 'DNA de DAN' realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um 'espetáculo de caráter obsceno' e praticar 'atentado ao pudor', como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar, após a denúncia de uma pessoa [2]. À época, a equipe responsável pelo Festival de Dança, em que se inseria a atuação, informou a todos que o espetáculo envolvia nudez [3], porém o MP defende que 'havia uma pista de caminhada/corrida, local pelo qual passam as pessoas, inclusive crianças e adolescentes' [4]. O ator não foi preso, como ocorreu em Brasília [5], pois os espectadores fizeram uma corrente em torno da performance e a deslocaram para outro ponto [6], no entanto, foi lavrado Termo Circunstanciado em desfavor do artista [7]. Em junho de 2020, a Justiça paraense determina o trancamento da ação penal movida contra Maikon K; de acordo com o desembargador relator, Aldemar Sternadt, a situação é 'absurda, desarrazoada e inaceitável' [8]. Para ele, aqueles que denunciaram e interromperam a performance são 'hipócritas que acreditam ter o poder de censurar o que o vizinho pode ouvir, ver e consumir' e a atuação policial foi 'ilegal, abusiva e com finalidade castrense' [9]. Para o advogado de Maikon K, a decisão mostra que a população 'tem consciência e cultura para decidir o que ela deve acompanhar ou prestigiar' e não precisa de censor [10]. O artista afirma que preferiu não fazer um acordo com a Justiça porque seria 'assumir uma culpa' que não teve e que sua atitude pode 'proteger outros artistas' e seu 'próprio trabalho no futuro' [11]. Produtora cultural que coordenou o festival declara que após a performance 'teve um movimento de fake news' que a assustou porque eram comentários ameaçadores e violentos contra a organização do evento [12]. Em outros momentos, o MP-SP investigou exposição no Museu de Arte Moderna por performance nu [13] e o governador do Rio de Janeiro censura peça de teatro com cena de nudez [14].
Nudez e/ou conteúdo sexual
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Folha de Londrina, "Justiça tranca ação penal contra artista";.
Jusbrasil, "Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR";.
Correio Braziliense, "Artista é preso durante apresentação que integra o Palco Giratório, do Sesc";.
Mobile, "Ministério Público de São Paulo investiga exposição no Museu de Arte Moderna por supostas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente";.