Yan Arantes Guterres
1 POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS Atualização Junho de 2016
2 Índice POLITICA DE CONTROLES INTERNOS... 3 Objetivo... 3 Abrangência... 3 Princípios Norteadores... 3 Diretrizes... 4 Responsabilidades... 4 Vigência e Atualização... 6 Disposições Gerais
3 POLITICA DE CONTROLES INTERNOS Objetivo Esta Política de Controles Internos ( Política ) tem por objetivo estabelecer regras e procedimentos, bem como descrever os controles internos a serem implementados e observados no desempenho das atividades da Studio Investimentos Administradora. de Recursos Ltda. ( Studio Investimentos ). As regras e procedimentos aqui previstas visam garantir o atendimento às normas, políticas e regulamentações vigentes, referentes às diversas modalidades de investimento, à própria atividade de Gestão e aos padrões ético e profissional. Dessa forma, objetivam facilitar a identificação de eventos, reduzir a frequência de surgimento de eventos, e mitigar riscos decorrentes de eventos quando estes surgirem, bem como, disseminar a cultura de controles para garantir o cumprimento das normas contidas na Instrução CVM n.º 558, de 26 de março de 2015, e nas demais normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e autorreguladores. Abrangência Esta Política aplica-se a todos os Colaboradores da Studio Investimentos. Princípios Norteadores As atividades de controle devem ser constantemente avaliadas, tomando como referência as boas práticas de governança corporativa. Controles internos consistem em um ou mais processos desenvolvidos para garantir o atingimento dos objetivos da Studio Investimentos, com relação à: a) Eficiência e efetividade operacional; b) Confiança nos registros de dados e informações; c) Conformidade; e d) Abordagem baseada em gestão de risco. 3
4 Diretrizes Esta Política tem como diretrizes: a) Disseminar a cultura sobre a importância dos controles internos a todos os Colaboradores da Studio Investimentos; b) Assegurar o cumprimento das normas e regulamentos e aderência às políticas e procedimentos internos; c) Alinhar a estrutura dos controles internos aos objetivos do negócio e aos riscos deles decorrentes; d) Criar o arcabouço necessário para a existência de atribuição de responsabilidades e delegação de autoridade, observada a estrutura hierárquica da Studio Investimentos; e) Possibilitar a elaboração de relatórios sobre a situação dos controles internos; f) Estabelecer os fluxos de aprovação mediante alçadas; e; g) Assegurar a revisão periódica dos processos de controles internos. Responsabilidades I. Implementação e Manutenção de Processos de Controles Internos: Os gestores de cada uma das áreas da Studio Investimentos são responsáveis por estabelecer, manter, promover e avaliar as atividades desempenhadas e estabelecer controles internos adequados e eficazes, bem como documenta-los de maneira clara e objetiva. A Área de Compliance deverá receber de cada um dos gestores de área relatório compreendendo status dos controles internos por eles implantados, incluindo os eventos negativos e impactos. De posse dos relatórios, o Diretor de Compliance emitirá relatório com eventuais propostas para a Diretoria. A Studio Investimentos estabeleceu políticas com o propósito de estabelecer princípios e regras sobre as seguintes matérias: Ética e Conduta; Investimentos Pessoais; Know Your Client (KYC) e Prevenção a Lavagem de Dinheiro (PLD); Combate à Corrupção; Treinamento e Reciclagem de Colaboradores; Rateio e Divisão de Ordens; Gestão de Riscos; Segurança de Informações; Continuidade de Negócios; e 4
5 Decisão de Investimentos. Da mesma forma, elaborou manuais para abordar procedimentos das atividades direta ou indiretamente relacionadas com a Gestão. II. Análise dos Processos de Controles Internos: A Área de Compliance é encarregada de definir os métodos de avaliação e monitoramento dos processos de controles internos da Studio Investimentos, sendo também responsável pelo atendimento aos órgãos reguladores e autorreguladores. III. Avaliação dos Processos de Controles Internos: A Área de Compliance é responsável por promover a avaliação independente das atividades desenvolvidas pelas diversas áreas da Studio Investimentos, de modo a aferir a adequação dos controles estabelecidos ao cumprimento das normas e regulamentos. O processo de aferição é realizado através de exames de aderência nos processos existentes e documentados. A periodicidade e os exames de aderência a serem realizados são definidos pelo Diretor de Compliance. IV. Acompanhamento dos Processos de Controles Internos: A Área de Compliance é responsável por acompanhar o resultado dos testes de aderência e supervisionar as atividades de controles internos da Studio Investimentos. Adicionalmente, a Área de Compliance monitorará a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos da Studio Investimentos, apresentando as recomendações de aprimoramento de políticas, manuais, práticas e procedimentos que entender necessárias. Anualmente, e de acordo com o artigo 22 da Instrução CVM n.º 558, de 26 de Março de 2015, a Studio Investimentos emitirá um relatório de controles internos com a conclusão dos exames efetuados que ficará disponível para a CVM na sede da Studio Investimentos. 5
6 Vigência e Atualização Esta política será revisada periodicamente, e sua alteração acontecerá caso seja constatada necessidade de atualização do seu conteúdo. Poderá, ainda, ser alterada a qualquer tempo em razão de circunstâncias que demandem tal providência. Disposições Gerais Em cumprimento ao art. 14, III, da Instrução CVM n.º 558/15, a presente Política de Controles Internos está disponível no endereço eletrônico da Studio Investimentos: 6