Blog de Assis Ramalho: Agência Condepe/Fidem e Emplasa debatem Estatuto das Metrópoles
A conversa girou nas formas de elaboração, execução e gestão do planejamento metropolitano para potencializar projetos e investimentos que melhorem a qualidade da vida nas metrópoles. Além disso, o grupo avaliou alguns instrumentos de planejamento já existentes e propostas de aperfeiçoamento, que ficaram consignadas neste dia.
A Agência Condepe/Fidem vem promovendo encontros que possibilitem debater sobre as questões metropolitanas, inclusive a respeito do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089), que entrou em vigor em janeiro deste ano. A legislação estabelece entre outras as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.
"É importante essa aproximação para o fortalecimento das entidades que trabalham com o planejamento metropolitano. Queremos mobilizar os municípios para trabalhar em conjunto na adequação da norma, utilizando-a no desenvolvimento regional", comentou o presidente Flávio Figueiredo.
Na ocasião Luiz Pedretti centrou sua fala na temática Estatuto da Metrópole na Prática - Benefícios e Desafios. O especialista falou sobre as alternativas que a Emplasa dispõe a exemplos de estudos para institucionalização e planos de regiões metropolitanas (RMs) e aglomerações urbanas (AUs) em São Paulo.