“Uma das propostas é formar grupos de trabalho entre as entidades para que as mesmas possam atuar, conjuntamente com a Defensoria, realizando inspeções regularmente na unidade de saúde. Para isso, serão promovidos cursos de formação para capacitar os grupos quanto às normas para vistorias e outros assuntos afins”, informou o defensor Davi Veras
A partir desse trabalho, deverão ser emitidas recomendações conjuntas aos entes municipais responsáveis para garantir mecanismos que assegurem a destinação de recursos ao hospital, a normalização do atendimento, a habilitação de serviços pendentes e a plena assistência às crianças e seus responsáveis.
Enfrentamento – Segundo o defensor Jean Carlos Nunes, a mobilização da sociedade civil é mais um esforço para garantir o atendimento digno e adequado às crianças que precisam da assistência do serviço público. “Decidimos que não dá para uma questão como essa ser resolvida apenas no âmbito jurídico. Precisamos fazer o enfrentamento público porque isso, com certeza, vai ampliar o canal de diálogo com o prefeito e o presidente da Câmara e, também, porque o nosso trabalho não deve ser só de cobrança, mas de auxílio e contribuição. Todos os atores precisam entrar nessa mobilização para retirar o hospital da crise em que se encontra”, ressaltou.
Além de prestar assistência jurídica em tutelas individuais de alguns pacientes do hospital, a Defensoria Pública do Estado vem acompanhando há alguns anos a situação do Hospital da Criança, de forma coletiva. Vários procedimentos já foram adotados, com vistas a sanar irregularidades identificadas na instituição, mas alguns problemas persistem.