Estado pede que dívidas públicas com a União sejam suspensas
18/03/2020 às 12:47h
Em conjunto com os secretários de Fazenda de todos os outros estados do país, Rogério Gallo solicitou que o governo federal suspenda a cobrança das dívidas dos entes com a União e com os bancos federais. O pedido de suspensão, segundo afirmou Gallo, deve vigorar por 12 meses e o valor suspenso acrescido ao saldo devedor.
"Ontem mesmo os secretários de Fazenda de todos os estados encaminharam solicitações ao Ministério da Economia, solicitando que, em virtude dos impactos que ocorrerão nos orçamentos públicos estaduais com provável diminuição de receita e com certo aumento de despesa para combater o coronavírus, as dívidas com a União e os bancos federais fossem suspensas por 12 meses e o valor suspenso acrescido ao saldo devedor", afirmou o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
Segundo a avaliação de Gallo, a paralisação da economia por conta do vírus deve afetar diretamente a conta dos estados que, por não possuírem muita margem de movimentação de seus orçamentos, dependerão de ajuda da União. A falta de recursos, no cenário da pandemia, pode acarretar em dificuldades sobretudo na área da Saúde.
"Qualquer decisão será tomada em sintonia entre todos os estados, porque os impactos serão muito parecidos. Estaremos atentos aos problemas que forem surgindo e endereçando soluções adicionais às que o governo federal adotou no campo econômico", enfatizou o chefe da Sefaz.
Gallo lembra que o governo federal tem mais instrumentos para agir em momentos de intempéries econômicas. Ele pode emitir títulos e captar recursos no mercado financeiro, o que os estados não podem fazer. Os entes, na avaliação do secretário, são totalmente dependentes dos recursos arrecadados pelos tributos. Com a queda na arrecadação estes recursos diminuem e, consequentemente, o dinheiro para investir no combate a doença também é reduzido.
"Assim, nossa margem de atuação é pequena sobretudo em razão até mesmo dos desafios que serão colocados para os nossos 12 hospitais regionais", lembrou. "Portanto, nosso alinhamento a medidas do governo federal na saúde é total, mas dependemos de recursos e, na área econômica, os estados têm limitações", concluiu Gallo.
O governador Mauro Mendes e mais 7 governadores/vice-governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal assinaram carta conjunta, na última quinta-feira (12), na qual solicitam reforços ao governo federal para as medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
A medida marcou a primeira tomada de decisão de governadores sobre o assunto no país. Regiões como norte e centro-oeste permanecem, por enquanto, como as menos afetadas pelo avanço da doença. A carta foi assinada ao final do Fórum dos Governadores, realizado em Belém (PA).
"Ante o cenário de emergência sanitária, manifestamos nossa preocupação com o advento do coronavírus (Covid19), com suas potenciais consequências para a saúde da população", diz trecho do documento.