Gastos previstos no combate à Covid-19 chegam a R$ 300 milhões no RS
Segundo dados do TCE-RS, já foram contabilizados 2,3 mil licitações de pelo menos 318 órgãos públicos do Estado durante a pandemia
29/06/2020 17:56 por Jessica Hübler - Correio do Povo
Foto: Divulgação HSVP - Osório
As contratações relacionadas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul já demandaram um valor previsto de R$ 300 milhões. Conforme o sistema LicitaCon Cidadão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que disponibiliza os números das ações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas à Covid-19, já foram contabilizadas 2.315 licitações, de pelo menos 318 órgãos públicos do Estado, sendo que a maioria delas está relacionada a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como álcool em gel, máscaras de proteção facial de acrílico, máscaras de tecido, luvas e máscaras descartáveis.
Os dados podem ser consultados no sistema LicitaCon Cidadão, disponível no site do TCE-RS. Para conferir as licitações cadastradas, basta clicar na opção "Contratações COVID-19". A partir daí, é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados.
O auditor do TCE-RS, Clauber Bridi, explicou que os R$ 300 milhões cadastrados no sistema são valores previstos em contratações, não exatamente executados. "Tudo vai depender do andamento da pandemia, não sabemos até que momento vai isso, então os valores tendem a crescer até porque algumas informações ainda não estão cadastradas", afirmou.
Bridi explicou que os valores registrados de contratações, que chegam a R$ 300 milhões, são os valores totais homologados nas licitações, mas é preciso deixar claro que os custos não são efetivados necessariamente de uma única vez. "Existem casos em modalidades como o registro de preço, que não é obrigatoriedade do órgão gastar tod oaquele valor, será uma compra feita de acordo com a demanda", reiterou.
Segundo ele, o LicitaCon Cidadão foi implantado há quatro anos e reúne dados de licitações e contratos em geral. "Já temos mais de 300 mil licitações e contratos cadastrados, agora em relação à Covid-19, temos o painel específico para a consulta de dados, para facilitar o acesso público a essas informações", assinalou.
O principal foco do TCE-RS, conforme Bridi, é não só o controle externo, mas também a transparência e o controle social, que são muito importantes nesse momento de crise. "É essencial ter o apoio da sociedade para analisar os dados e, verificando alguma inconsistência, poder fazer uma atuação mais preventiva no caso das contratações públicas", reforçou.
Em relação ao controle das licitações, Bridi comentou que o TCE-RS realiza avaliações por amostragens e possui uma triagem para que os auditores, identificando inconsistências, entrem em contato com o próprio órgão e encaminhem requisições. "O primeiro contato é feito com o órgão para que possa fazer a sua justificativa e possa encaminhar os seus esclarecimentos para depois, então, a auditoria avaliar. É sempre dada a oportunidade de defesa para o gestor para que se manifeste no processo", acrescentou.
Durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19, Bridi ressaltou que a atuação tem sido bastante pró-ativa com o objetivo de evitar qualquer irregularidade. "O TCE-RS está de olho, sempre analisando as licitações, as contratações, para atuar de forma mais célere possível e conseguir impedir ou evitar qualquer prejuízo", declarou.
De acordo com o sistema, os maiores gastos previstos foram da Prefeitura de Porto Alegre, que chega a R$ 146,5 milhões. O número se manteve estável no último mês. As modalidades de contratação, na maioria dos casos, foram com processo de dispensa eletrônica ou pregão eletrônico. O custo mais alto previsto, desde maio, foi o de aquisição de cestas básicas para o enfrentamento do novo coronavírus, que chegou à marca de R$ 125 milhões.
Com relação esse valor, o auditor do TCE-RS, Clauber Bridi, explicou que, como se trata de um registro de preços, isso significa que o município não vai, necessariamente, gastar todo esse valor. "Depende das demandas que vai ter, com certeza fizeram estimativa alta para poder atender de acordo com o andamento da pandemia. No caso de registro de preços, o órgão também não precisa necessariamente ter o recurso já reservado, pode fazer isso depois, quando for realmente faz a execução dessa despesa e comprar efetivamente as cestas básicas. Nesse caso, a Prefeitura de Porto Alegre estima gastar isso, mas não tem obrigação de exercer essa compra na totalidade", destacou.
Em segundo lugar está a aquisição de mais de 112 mil cestas básicas e kits de higiene familiares, no valor de R$ 8,3 milhões. As duas contratações representam 91,30% dos gastos da Prefeitura. A Prefeitura de Porto Alegre também investiu R$ 2,6 milhões na aquisição de 300 mil máscaras descartáveis triplas e 100 mil máscaras N95 para atender as emergências da Covid-19. Também foram gastos R$ 850,5 mil na prestação de serviços de exames laboratoriais.
A maior parte dos gastos está relacionada com a compra de EPIs ou material hospitalar, como aventais, luvas, máscaras, álcool e demais equipamentos. Também foi registrado no sistema do TCE-RS a contratação de dois veículos de som, no valor de R$ 43,2 mil, com o objetivo de divulgar mensagem à população dentro da campanha de combate à pandemia.
O segundo órgão público do RS com maior gasto em contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus é a Central de Licitações do Estado, com R$ 16,2 milhões. Os valores foram direcionados à aquisição de bens como vestuários e uniformes, equipamentos e materiais de segurança e proteção, médico-hospitalares e de enfermagem, além de produtos de limpeza e higiene. O valor homologado refere-se a uma licitação na modalidade de processo de dispensa eletrônica. É a única licitação cadastrada pelo órgão no sistema do TCE-RS.
O terceiro maior gasto conforme o LicitCon do TCE-RS é da Prefeitura de Gravataí, com R$ 11,8 milhões. A licitação da Prefeitura de Gravataí com maior valor da Prefeitura de Gravataí foi com a implantação de instalações provisórias emergenciais para o atendimento de pacientes com a Covid-19, a contratação chegou a R$ 9,1 milhões. O órgão também investiu em material hospitalar e EPIs, além de material de limpeza e higienização para a rede de saúde do município. Em quarto lugar no ranking de gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, está a Prefeitura de Novo Hamburgo, que registrou no sistema do TCE-RS R$ 9,8 milhões em contratações emergenciais.