O Ministério da Saúde, em definição junto a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes de estados, municípios e governo federal, anunciou o fim do financiamento do programa Farmácia Popular. A partir de maio, os recursos que antes iam para o subsídio das Farmácias Populares serão transferidos para os estados e municípios na compra de medicamentos.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que ampliará em R$ 100 milhões os recursos destinados para a compra de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O acréscimo foi possível após a decisão do CIT de cortar os recursos das redes próprias do programa.
Segundo o órgão oficial, as administrações podem optar pela manutenção das farmácias, desde que arquem com os custos com recursos próprios ou com parte dos valores transferidos. Também serão mantidas as redes de farmácias particulares credenciadas, batizadas como “Aqui tem farmácia popular”.
Criado em 2004, o programa oferece desconto de até 90% nos medicamentos ou até a distribuição gratuita. Remédios de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia são oferecidos nas 393 unidades da rede própria, que contêm 112 medicamentos disponíveis para a população, já nas farmácias particulares apenas 32 remédios vêm com o desconto.
Unidades da Rede Própria oferecem mais de 100 tipos de remédios (Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas)
No Rio Grande do Sul existem 28 unidades da rede própria, sendo 11 na região metropolitana. Segundo a Coordenadora da Farmácia Popular de Novo Hamburgo, Noeli Capitanio, o município ainda não tem uma definição se fechará a farmácia da rede própria: “Estamos aguardando, mas com certeza teria um grande impacto negativo para a população, principalmente porque a lista de medicamentos oferecidos pela Farmácia Popular é bem maior do que nas redes credenciadas”, lamenta.
A Secretaria de Saúde de São Leopoldo, município que tem duas unidades próprias do programa, está em busca de uma solução. “Está marcado para o próximo dia 25, uma reunião sobre a portaria do governo federal”, esclarece a chefe de gabinete da Secretaria, Márcia Silva. Em Esteio, o futuro da Farmácia Popular ainda é incerto, assim como em Porto Alegre, onde a Farmácia Popular tem vínculo com a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizada no bairro Santana.
Unidade da Rede Própria em Porto Alegre (Foto: Prefeitura de Porto Alegre)
Confira abaixo os endereços das Farmácias Populares no Rio Grande do Sul
Endereços das Unidades no Rio Grande do Sul – Rede Própria:
http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/fevereiro/22/fp1rs220217.pdf
Endereços das Unidades no Rio Grande do Sul – Aqui tem Farmácia Popular:
http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/fpbrsc-rs.pdf
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Publicado em: 20/04/2017
Palavras chave: farmácia populargoverno federalremédiossaúde
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