2020. ELEIÇÃO PARA VEREADOR SEM COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA « IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano
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Fatores como o fim das coligações para as eleições proporcionais e critérios para composição de chapas
desafiam parlamentares que pretendem voltar ao Legislativo em 2021.
As conversas sobre o futuro político dos vereadores de Fortaleza, que começaram nos bastidores da Câmara Municipal no fim do ano passado, devem acelerar neste início de 2020, restando apenas dois meses para a abertura da janela partidária, no dia 5 de março. As tratativas visam escolher o partido que ofereça melhor chance para a reeleição.
Janela partidária é o período de 30 dias, que começa sete meses antes da eleição, em que os políticos podem trocar de partido, sem correr risco de perder o mandato.
A costura para voltar ao Legislativo municipal deve envolver diversos fatores, como o fim das coligações para as eleições proporcionais e os critérios impostos por alguns partidos para a filiação, o que na prática deve limitar as alternativas de quem pretende mudar de legenda.
A ampla base aliada ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) espera ainda por conversas com o mandatário antes de bater o martelo para onde ir.
A seu favor, esses parlamentares contam com a tendência de obter uma quantidade maior de votos em comparação ao total registrado nas últimas eleições municipais, em 2016. Contra eles, pesa a aposta de alta renovação entre os futuros eleitos em 2020, a exemplo do fenômeno que ocorreu na Câmara dos Deputados em 2018.
No centro das preocupações, está o fim das coligações para as eleições proporcionais. Quem pretende chegar a uma cadeira no Legislativo municipal terá que concorrer em uma "chapa pura", sem a possibilidade de formar uma coligação com dois ou mais partidos. Esta será a primeira eleição proporcional com esta determinação em vigor.
A mudança deve alterar quantos partidos conseguem, sozinhos, alcançar o número mínimo de votos necessários para obter uma vaga, neste caso, na Câmara Municipal. Esse número mínimo é obtido por meio do cálculo do quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos para o cargo pelo número de vagas a serem preenchidas - em Fortaleza, são 43 cadeiras.
O cálculo não muda com o fim das coligações para eleições proporcionais, mas a "chapa pura" pode ter mais dificuldades de alcançar a vaga.
O vereador Eron Moreira (PP) está a caminho do PDT por este motivo. "Não adianta mais eu ficar no PP". Na última eleição, a legenda fez coligação com outros três partidos e, só assim, conquistou uma vaga. Sem a possibilidade de coligar-se, as chances de alcançar o quociente eleitoral são menores, ressalta o parlamentar.
Por conta disso, pré-candidatos a vereador, que estão fora da Câmara, têm rejeitado a presença de parlamentares com mandato nas chapas montadas para disputar uma cadeira no Legislativo.
O entendimento é que - com a perspectiva de cada sigla conquistar um número menor de vagas do que, anteriormente, as coligações obtinham - estar na mesma chapa de um parlamentar com mandato é diminuir as próprias chances de ser eleito.
A dificuldade deve ser maior entre vereadores, mas mesmo quem teve uma votação expressiva, apesar de não ter conquistado mandato, deve ter obstáculos, caso queira se filiar a um novo partido. As legendas têm estabelecido, inclusive, "tetos de votos": aceitam apenas aqueles que tenham uma projeção de 3 mil ou de 5 mil votos.
Atrair os pré-candidatos com votação menor é importante porque estes representam ampla maioria dentre os que devem disputar uma vaga como vereador. Pelo menos, é o que apontam os números das eleições de 2016.
Dentre os candidatos a vereador, 75% conquistam menos de 1.000 votos. Enquanto isso, apenas pouco mais de 5% dos candidatos obtiveram votação superior a 5 mil votos.
A costura deve começar, então, pelo fortalecimento das chapas de vereadores. É o que aponta o vereador Michel Lins, presidente municipal do Cidadania. Ele está licenciado desde o início de janeiro para organizar o partido para as eleições municipais, com a meta de aumentar o número de cadeiras ocupadas pela legenda na Câmara Municipal.
Para isto, com exceção dele próprio, outros candidatos a vereador de Fortaleza devem ter uma projeção de votos de, no máximo, 3 mil votos. A estratégia passa também pela desfiliação do segundo vereador do Cidadania em Fortaleza, Carlos Dummar.
A saída do parlamentar, que foi acordada e deve ocorrer antes do prazo da janela partidária, é uma das condições para os pré-candidatos permanecerem na chapa formada pelo partido.
"A eleição sem coligação proporcional é para que entrem vereadores de renovação. Porque, às vezes, é difícil quem não tem o mínimo de estrutura tirar sete mil votos. Na chapa que estamos montando, queremos dar oportunidade para que se eleja quem tem trabalho", disse Lins.
Com essa limitação de possibilidades, os vereadores enfrentam uma encruzilhada. Uma das alternativas é buscar partidos maiores na Capital, como o próprio PDT. Contudo, nesse caso, é necessária uma votação expressiva para viabilizar a reeleição. Segundo as projeções de pedetistas, um candidato deve ter entre 8 mil e 9 mil votos, no mínimo, para conseguir se eleger.
"A maioria da base está esperando as decisões do prefeito. Agora, poucos devem ir para o PDT, porque já há um número grande de vereadores de mandato, além de pré-candidatos com chance de alto número de votos", explica um pedetista, sob anonimato.
Segundo aliados ao prefeito, ele busca outras legendas para acomodar aliados com potencial de votos menor do que a exigida. Para isto, Roberto Cláudio deve procurar fortalecer preferencialmente dois partidos: o PSB e a Rede, legendas aliadas ao PDT inclusive em âmbito preferencial.
A segunda possibilidade é buscar partidos com pouca representação na Câmara Municipal, mas que, pela relevância local e nacional despontam como bons destinos partidários. Dentre as legendas apontadas estão MDB, DEM, PSD, PSB e Rede. Os diretórios municipais dessas legendas já estão sendo procurados pelos vereadores neste mês.
"Mas essa migração vai ser limitada, porque esses partidos têm chapas sendo montadas e, se encher de vereadores, podem afugentar (outros pré-candidatos)", explica vereador que está nesse processo de negociação.
Apesar da perspectiva de diálogo com o prefeito, alguns parlamentares da base estão incrédulos quanto a esse diálogo se estender efetivamente a todos os aliados na Câmara.
A ida para a oposição ao PDT só poderia ser efetivada no fim da janela partidária, no dia 3 de abril.