ConJur - Entrevista: Geraldo da Camino, procurador-geral do MP de Contas gaúcho - Comentários (página 1 de 1)
"Prefeitos erram por ignorância, mais do que por má-fé"
19 de novembro de 2011, 7h53 Imprimir Enviar
Ignorância x má-fé
21 de novembro de 2011, 21h30
Eu vejo a má-fé como pura ignorância aos direityos do seu semelhante... NMão precisa ir mais adiante, não?
omissão no texto
21 de novembro de 2011, 13h12
...onde está escrito...ao primeiro mandatário, o certo é ao cargo de primeiro mandatário.
21 de novembro de 2011, 13h09
Não consigo assimilar essa situação de que alguém assuma um cargo executivo (que deve ter conhecimento para sua execussão administrativa), e erre por desconhecimento ou ignorância para exercê-lo corretamente. É por isso que acho que deveria ser exigido, conhecimento administrativo à altura (mesmo que pratico) para que se empossasse alguém ao primeiro mandatário em todas as esferas.
21 de novembro de 2011, 9h18
Deizer que "prefeitos erram por ignorância, mais do que por má-fé" é um equívoco. Essa expressão pode ser válida em relação aos erros que não redeundam em desvio de dinheiro público, que são raríssimos. Como admitir ausência de má-fé se os prefeitos gastam milhões de reais nas campanhas políticas, cientes que terão de desviar dinheiro público para fazer face ao pagamento dessa dívida, a qual em razão da sua origem criminosa, é multiplicada por 3 ou 4 vezes. Convido aos pensam dessa forma para avaliarem a situação dos municípios do Maranhão, onde 99% dos ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras municipais tiveram 100% de suas contas reprovadas. Cito como exemplo o meu Município Capinzal do Norte/MA (que se tornou nacionalmente conhecido pela descoberta da reservava de gás). Finalizo dizendo, agem concientemente e com a mais absoluta má-fé, os prefeitos, os presidentes de câmaras e a maioria dos eleitores. Infelizmente o equívoco vai mais longe, pois de tardias as decisões dos tribunais de contas, permitindo a reeleição de prefeitos que posteriormente terão suas contas reprovadas, a própria Constituição Federal(art. 31, § 2º) apadrinha a corrupção quando permite que a camâra de vereadores, em sua grande maioria formada por analfabetos "paus mandados" do prefeito, detone o parecer prévio do tribunal de conta, por mais evidente que sejam as constatações de desvio de dinheiro público. Lembrando que o parecer do tribunal de contas é elaborado por técnicos e fundamentado na legislação pertinente. Felizmente essa ilegítima proteção não alcança os presidentes de câmaras e, ainda, pode o m
Ministério Público atuar fazendo com se cumpra a decisão do tribunal de contas, por intermédio de ações de execução.