"Combate ao tráfico de pessoas exige esforço muito grande do Ministério Público", afirma presidente do Conatetrap em abertura de curso - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 7/7/21, às 16h09.
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta participou da abertura da capacitação que debate a atuação ministerial no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
"Tenho certeza de que este curso será muito importante para fortalecer a luta e o combate ao tráfico de pessoas, que ainda é infelizmente um problema nacional e mundial que exige esforço muito grande do Ministério Público brasileiro". A fala é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta, durante a abertura, nesta quarta-feira, 7 de julho, do curso de aperfeiçoamento "Tráfico de pessoas: atuação em rede".
Realizado via plataforma digital de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso, com duração de um dia, é um desdobramento do Plano de Trabalho do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). A iniciativa tem como inscritos membros e servidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro e do CNMP.
Sebastião Caixeta, que preside o Conatetrap, explicou que o curso tem como objetivo analisar o tráfico de pessoas como um problema social complexo, multidimensional e multifatorial, que, por isso, exige um trabalho articulado com os agentes estatais e a sociedade civil em harmonia de esforços para ser derrotado.
"A imagem de rede serve para nos lembrar que pontos isolados podem menos. A força está na conexão entre eles. E nós, hoje juntos, poderemos ainda mais", disse o conselheiro.
Os capacitadores são a procuradora da República Ana Carolina Román, a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar, a promotora de Justiça no Rio de Janeiro Eliane Pereira e o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) André Luiz de Souza Cruz. A orientadora pedagógica e mediadora é a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso.
Ainda durante a abertura da capacitação, Sebastião Caixeta destacou que o Conatetrap, instituído pela Resolução CNMP nº 197/2019, tem como atribuição elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto aos temas do tráfico de pessoas e do trabalho análogo ao escravo.
De acordo com o texto da resolução citada, conforme explicou o conselheiro, entre outras atribuições, compete ao comitê promover o levantamento de dados estatísticos, sempre que possível desagregados por gênero, idade, etnia, cor da pele, ocupação e nível cultural, relativos ao número, à tramitação e outros dados relevantes sobre procedimentos administrativos instaurados pelo MP que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e tráfico de pessoas.