Senado aprova em 2° turno PEC da reforma eleitoral e exclui a volta das coligações - Popular Mais
23/09/2021 às 01h32min - Atualizada em 23/09/2021 às 01h32min
Senado aprova em 2° turno PEC da reforma eleitoral e exclui a volta das coligações
Serão promulgados pelo Congresso Nacional os pontos aprovados nas duas casas legislativas – não é o caso das coligações, rejeitadas no Senado.
O trecho que previa o retorno das coligações foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, a senadora Simone Tebet (MDB).
Mulheres e negros: a PEC prevê peso dois aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O peso dois será aplicado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral, entre 2022 e 2030. Pelas regras atuais, servem como base para o cálculo de divisão de recursos dos fundos partidário e eleitoral os votos recebidos pelos partidos nas eleições para a Câmara dos Deputados – ou seja, legendas com melhores desempenhos nas eleições recebem mais verbas. Pela PEC, entre 2022 e 2030, votos em mulheres e negros serão computados em dobro, para fins do cálculo que define os valores a que cada legenda tem direito.