Gestão municipal envia nesta terça à Câmara projeto de lei que deixa valor de caixa 1,5% acima dos R$ 50,5 bi atuais
A gestão Fernando Haddad (PT) envia hoje à Câmara Municipal o projeto de lei que estima qual será a arrecadação da Prefeitura em 2015. Em seu terceiro ano de governo, a expectativa é somar cerca de R$ 51,3 bilhões em caixa – valor praticamente igual ao previsto para este ano, de R$ 50,5 bilhões. A alta é de R$ 1,5%, ou R$ 800 milhões.
A baixa expectativa se explica pela arrecadação atual do Município. Até o fim do ano, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, deverão ser arrecadados de R$ 42 bilhões a R$ 44 bilhões, até 17% a menos que a meta inicial. Para ultrapassar a casa dos R$ 50 bilhões, Haddad dependerá da consolidação de parcerias com o governo federal.
Segundo informou na semana passada o secretário de Finanças, Marcos Cruz, boa parte desses convênios está em fase final de negociação e deve ser assinada no início de 2015 – apesar de o quadro eleitoral ainda ser incerto. Aí estão incluídas obras em diversas áreas, como mobilidade, saúde e educação. Na lista está a construção de hospitais, creches e corredores de ônibus.
Também consta dos planos do governo elevar o caixa municipal com o pagamento, por parte da população, de dívidas atrasadas. Um projeto que libera a abertura de um programa de parcelamento de débitos já está em tramitação na Câmara. A previsão é de que o programa recupere R$ 1 bilhão para a Prefeitura. Quem aderir terá descontos de até 75% sobre a incidência de juros e multas.
A meta de R$ 51,3 bilhões é maior do que a aprovada pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em julho, a previsão que recebeu aval em plenário estimava orçamento de R$ 49,2 bilhões. Segundo vereadores da base aliada do prefeito, o pequeno aumento na expectativa de arrecadação visa a tornar a peça orçamentária mais realista, evitando cortes e remanejamentos excessivos.
Sobre o porcentual reservado para investimentos, o projeto de lei a ser apresentado hoje deve respeitar a cota mínima de R$ 7 bilhões aprovada na LDO, com possibilidade de ser ampliado. Até o fim de 2014, a realidade, no entanto, será bem diferente. Em um cenário positivo, o governo estima fechar o ano com a marca de R$ 4,2 bilhões.
IPTU. Em função da suspensão da lei que aumentava em até 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências e em até 35% do comércio em geral, Haddad só poderá prever correção do tributo pela inflação em 2015, como já ocorreu neste ano. O texto do projeto de lei, no entanto, deve abrir a possibilidade de arrecadação extra, caso o Tribunal de Justiça julgue improcedente a ação que impede IPTU maior.
O governo tenta reverter, desde o fim do ano passado, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo diretório paulista do PSDB. Por enquanto, não há data para os desembargadores do TJ votarem o tema. Diante da demora na solução do impasse, a gestão Haddad estuda um “plano B” para aumentar a arrecadação: trata-se de novo projeto de aumento, com índices diferenciados. Mas, até o fim do período eleitoral, o assunto não tem aval do prefeito para ser debatido.
Outro impasse a ser resolvido, ainda no que diz respeito ao IPTU, é a devolução de parte da arrecadação obtida neste ano com o imposto, caso a Justiça libere o aumento. Isso porque muitos contribuintes que deixaram de ser isentos voltarão a essa categoria e, por isso, precisarão ser ressarcidos. O valor pode chegar a R$ 163 milhões.

A forte chuva que caiu em São Paulo na tarde desta quarta-feira, 3, provocou, além de vários alagamentos, a queda de cerca de 87 árvores, algumas delas de grande porte, que continuavam em vias pública nesta manhã atrapalhando o trânsito, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Do total de 87 árvores caídas entre a tarde de ontem e o começo da manhã de hoje, a pior situação estava na Avenida Nazaré, no Ipiranga, zona sul da capital, segundo a CET. Uma árvore de grande porte caiu na tarde de ontem, rompendo a fiação da rede elétrica por volta das 17h30.
Com a falta de energia elétrica, que deixou trechos da região sem luz, a linha de trólebus 4113, que faz o trajeto Gentil de Moura - Praça da República, permanecia inoperante por volta das 8h15, aguardando a retirada da árvore para a religação da luz, segundo a São Paulo Transportes (SPTrans).
De acordo com a Defesa Civil, da Subprefeitura do Ipiranga, vários funcionários estão trabalhando para a retirada das árvores. Além da Avenida Nazaré, a Rua Leais Paulistano, na Vila Monumento, também está totalmente interditada por uma árvore, que também rompeu a fiação da rede elétrica.
Além das árvores, 26 trechos de vias estavam com falta de energia, afetando os semáforos, segundo a CET. Equipes da AES/Eletropaulo trabalham na região e ainda não há previsão para o restabelecimento da energia, segundo a assessoria da empresa.
A pista sentido Marginal do Tietê da Avenida Aricanduva continuava bloqueada por volta das 8h15, próximo da Avenida Rio das Pedras, no bairro Parque Savoy City, região de São Mateus, na zona leste de São Paulo, por conta de um deslizamento de terra. Segundo a CET, ainda não havia previsão para a liberação da via.

Aeronave ia de Belém a Almeirim e caiu a 4 km da pista de pouso; passageiros trabalhavam em construção de usina hidrelétrica
O piloto e nove passageiros de um avião bimotor modelo Carajá, de prefixo PT-VAQ, morreram na noite de terça-feira, quando a aeronave, que ia de Belém para Monte Dourado, distrito de Almeirim, no oeste do Pará, caiu. O acidente ocorreu durante as manobras de pouso, a 4 quilômetros da pista do aeroporto.