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Itabuna continua sem doses da Coronavac
maio 5th, 2021 | Author: Editor
A Secretaria Municipal de Saúde informa que permanece suspensa em Itabuna a 2° dose da vacina Coronavac. O motivo é a falta de insumos para a fabricação desse imunizante no Instituto Butantan, em São Paulo, o que causa um desabastecimento em todo país.
Em Itabuna a Coronavac será destinada a idosos entre 60 e 69 anos, que precisam completar o esquema vacinal dentro do prazo de 28 dias. Com a falta do imunizante, as pessoas terão que esperar a chegada de novos lotes na Rede de Frio.
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STF suspende reintegração de posse na comunidade Tupinambá de Olivença
abril 27th, 2021 | Author: Editor
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na comunidade Tupinambá, na Serra do Padeiro. Essa disputa acontece dentro da comunidade Tupinambá de Olivença.
Em caráter liminar, a decisão foi concedida na segunda-feira (26) pela ministra Rosa Weber, que mandou suspender os efeitos de uma decisão da Justiça Federal em Itabuna até que seja julgado o mérito da reclamação.
A decisão da Justiça de Itabuna ordenava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Este imóvel está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada.
A ordem da reintegração de posse surpreendeu por contrariar uma determinação do STF suspendendo ações ou andamentos processuais do tipo enquanto durar a pandemia da covid-19. Essa orientação vem de decisão do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado.
Processo demarcatório em andamento
A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009. O próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A secretaria critica a decisão, afirmando que isso atrasa o processo e gera insegurança jurídica na região em disputa.
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março 22nd, 2021 | Author: Editor
O transporte público entre os municípios baianos será suspenso no primeiro final de semana de abril, quando será celebrada a semana santa. De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em entrevista nesta segunda-feira (22) à rádio Eldorado, de São Paulo, ele também disse que a antecipação de feriados na Bahia ainda não foi decidida.
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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, advogado Jerbson Moraes, assinou portaria, hoje (22), pela manhã, determinando a imediata suspensão de todas as atividades do Poder Legislativo, pelo período de 22 a 26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Com a medida, além do atendimento ao público, estão suspensas as sessões das próximas terça e quarta-feiras no plenário Gilberto Fialho.
A Câmara decidiu unir-se às recentes medidas de segurança e proteção ao cidadão, anunciadas pelo município e pelo estado, que ampliaram o período de Toque de Recolher em Ilhéus. Outra justificativa dada pelo presidente é a falta de leitos de UTI para atendimento à população, no momento em que cresce o número de pessoas atingidas pela pandemia.
De acordo com a portaria, em caso de urgência ou relevante interesse público, o presidente convocará Sessão Extraordinária para apreciação e deliberação de matérias de relevância social.
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"Não há como sinalizar o retorno às aulas", afirma Rui Costa
dezembro 2nd, 2020 | Author: Editor
Com o aumento dos casos de covid-19 na Bahia nas últimas semanas, o governador Rui Costa afirmou, nesta quarta-feira (02), que "não há como sinalizar o retorno às aulas". Rui disse que a expectativa era de que os números recuassem agora em dezembro, mas as aglomerações causadas por festas e atividades de campanhas políticas fizeram com que os índices de contaminação aumentassem.
O Governo do Estado prorrogou até o dia 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que mantém suspensas as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
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Tribunal Regional Federal suspende reintegração de posse de área ocupada por pataxós no Sul da Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no Sul da Bahia. A decisão dessa quarta-feira (2) segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19.
A decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão susta a reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Eunápolis (BA), em 20 de agosto, que deu prazo de cinco dias para os indígenas deixarem a área. O território da aldeia Novos Guerreiros em Ponta Grande, ocupado pelos Pataxó há gerações, abriga atualmente 24 famílias e é parte da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, que está em processo revisão de demarcação. A área é disputada por particulares donos de um clube de aviação.
Conforme decisão do STF, em maio deste ano, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que tem caráter de repercussão geral e definirá a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe.
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julho 6th, 2020 | Author: Editor
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março 30th, 2020 | Author: Editor
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