Administradora de grupo do WhatsApp é condenada por permitir ofensas homofóbicas – uaua.com.br – o Portal da cidade
junho 29, 2018 Adailton Santana Apps, Software
A administradora de um grupo do WhatsApp foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 3 mil em indenização por permitir bullying contra um dos membros.
O caso aconteceu em 2014, quando a administradora, na época ainda menor de idade, criou um grupo chamado "Jogo na casa do Gibi" no mensageiro para que as pessoas pudessem assistir aos jogos da Copa do Mundo com os colegas de sua escola.
Porém, o que era pra ser um grupo de entretenimento acabou causando desconforto a um dos participantes, que passou a receber ofensas homofóbicas constantes. A acusada até chegou a excluir o grupo e criar outro, mas as ofensas continuaram.
O juiz que participou do caso, julgado na 34ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, diz que a sentença foi concedida porque a ré deveria ter excluído os responsáveis pelo bullying do grupo. Então, mesmo que ela não tenha participado das ofensas, a responsabilidade pelo controle de quem entra e sai do grupo era da acusada.
No tribunal, o juiz também destacou que a ré usou quatro emojis conhecidos como "chorando de rir" quando a vítima afirmou que a processaria. "Assim, é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, pois são injúrias às quais anuniu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente", conta o juiz.