O Acordo do Pacífico e a sua relação com a política protecionista de Trump | Curso Sapientia
Conteúdo postado em 12/03/2018
No dia 08 de março deste ano, foi assinado em Santiago, no Chile, o Acordo do Pacífico, mais conhecido como TPP11 (Tratado Integral e Progressivo da Parceria Transpacífico. Ele recebeu a denominação de TPP11 por ter sido assinado por ministros de 11 países, sendo considerado um dos maiores acordos comerciais do mundo, dentre os quais fazem parte: 2 países da América do Norte (México e Canadá), 2 países da América do Sul (Chile e Peru), 7 países da Ásia (Brunei, Japão, Malásia, Cingapura e Vietnã) e 2 países da Oceania (Austrália e Nova Zelândia). Muitos haviam desacreditado na assinatura deste acordo quando os Estados Unidos resolveram abandonar as negociações dos seus termos, que eram um dos projetos do governo de Barack Obama, indo de encontro ao isolacionismo comercial.
Isto se deve pela força que a maior potência mundial tem no avanço de um acordo deste porte. Acontece que a assinatura deste acordo é uma resposta política de abertura comercial, de apoio às regras mais bem explicadas para o comércio internacional e de oposição às medidas protecionistas e de preferência pelos acordos bilaterais, atual eixo adotado por Trump. É uma mensagem de que os mercados abertos, a integração econômica e a cooperação internacional criam oportunidades econômicas e prosperidades para todos os beneficiários.
O acordo estabelece um mercado livre de tarifas, favorecendo milhões de consumidores. As vantagens deste acordo residem no fato de estar presente em 3 continentes diferentes e de possuir termos de regulamentos e facilitação do comércio radicalmente novos, harmonizando normas comerciais, o que atrairá grandes investimentos. Ele entrará em vigor quando 6 dos 11 signatários o tiverem ratificado. Os grandes beneficiários do TPP11 são o México, o Canadá e o Japão.
O México, por exemplo, reduzirá sua dependência econômica da maior potência mundial com abertura para a comercialização de manufaturados com a Ásia. Com relação aos países latinoamericanos, Chile e Peru sairão na frente com acesso aos mercados japonês, cujos acordos bilaterais ainda previam muitos produtos sujeitos a tarifas, ao australiano e ao canadense.
Da até então liderança única americana, passou-se à coletiva: o Japão assumiu uma maior cota de responsabilidade, por ser considerado a maior potência do tratado, o México e o Canadá deram um grande passo à frente ao diversificar sua matriz comercial e o Chile assumiu o comando regional da América Latina. Infelizmente para o Brasil, a notícia não é muito otimista: o país se isola cada vez mais da cadeia global de comércio, o que torna seus produtos menos competitivos.
Não obstante, mesmo antes da ratificação do acordo, haverá desvios do comércio brasileiro no ramo de manufaturados e do agronegócio, porque empresas vão começar a incorporar os termos do acordo em suas negociações. A política comercial brasileira fica isolada, porque ele concentrou sua estratégia de negociação com países da América do Sul e da África e apostou na melhoria da OMC.
Os princípios como do livre comércio e da globalização estão enfrentando um período crítico principalmente depois da chegada de Trump na presidência dos EUA e da onda dos movimentos populistas de extrema direita que passaram a tomar conta da Europa e que são contra o livre comércio, justamente o principal objetivo do tratado acima mencionado.
O acordo visa se opor ao protecionismo e ao confronto entre os países, bem como estreitar os laços em favor do crescimento econômico de todos os envolvidos no projeto. Além disso, foram excluídas algumas normas que tinham sido estabelecidas por insistência dos EUA e que geravam desconforto aos parceiros e foi adotada uma dimensão inclusiva no acordo, contemplando perspectivas de gênero, meio ambiente e direito trabalhistas.
Coincidentemente (ou não), a assinatura ocorreu no mesmo dia e horas antes em que o Presidente Donald Trump apresentasse seu novo decreto tarifário que possui o condão de sobretaxar as importações de aço e alumínio, justamente no período em que há a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), com o México e o Canadá. Veremos os próximos capítulos desta jornada que ainda poderá culminar na primeira guerra comercial deste século.