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Nesta quinta-feira (21), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de valores mínimos de frete com reajustes médios que variam de 4,54% a 5,90%, a depender do tipo de veículos e classe de carga.
Conforme a legislação, sempre que a oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional for maior que 10%, o órgão precisa publicar uma nova norma com pisos mínimos, considerando a volatilidade do combustível.
Segundo a ANTT, o menor reajuste médio foi referente a tabela de transporte rodoviário de carga lotação, de 4,54%. Após isso, estão as operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas, com alteração média de 5,10%. A terceira tabela, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, teve um reajuste média de 5,36%, e a de Operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho foi alterada, em média, em 5,90%.
A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e interferiu no abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. O projeto era uma das reivindicações da categoria, mas acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, até hoje, a Corte não julgou o caso.
Embora exista a tabela, os caminhoneiros ainda reportam reclamações da ausência no cumprimento da mesma e, com frequência, ameaçam novas paralisações por conta de situações como essa e outras questões. Os técnicos do governo ressaltam que o cumprimento da tabela é um desafio no mercado, já que existe uma alta oferta de caminhões nas estradas, forçando uma auto regulação dos preços de frete.
Após uma reunião que ocorreu no último sábado (16) no Rio de Janeiro, entidades que representam os caminhoneiros ameaçam uma possível paralisação nacional a partir do dia 1º de novembro caso o governo não atenda uma lista de reivindicações da categoria.
A decisão foi tomada ontem durante assembleia no Segundo Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas entre as entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), vinculada à CUT; Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que deram o prazo de 15 dias para que os pedidos sejam atendidos.