Direito Ambiental – Aldairton Carvalho
O Escritório Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados realiza também assessoria em processos de licenciamento ambiental, na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em parceria com profissionais especializados (geólogos, biólogos e engenheiros).
A atuação do escritório alcança a identificação de passivos ambientais, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais, bem como a orientação de melhores soluções para aquisição, implantação ou regularização das atividades de seus clientes.
Em matéria contenciosa, no âmbito administrativo, o Escritório atua em procedimentos de infração lavrados perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, assim como em Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.
Por fim, na esfera judicial, o escritório possui expertise também na elaboração de defesas em processos de direito ambiental e urbanístico, tais como Ações Populares, Ações Cautelares e Ações Civis Públicas.