Curso Processual Penal para DPE-RR Defensor | Estratégia Concursos
DPE-RR (Defensor Público) Direito Processual Penal - 2022 (Pré-Edital)
OBSERVAÇÃO: este curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de direito penal e de legislação processual penal especial.
Introdução. [1. Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. 2. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Sistemas de investigação preliminar.
Investigação e inquérito policial. [2. Inquérito Policial. Identificação criminal. Juiz de garantias].
Ação penal e Ação civil ex delicto. [3. Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Ação civil ex delicto].
Jurisdição e competência. [4. Jurisdição e competência].
Teoria geral das provas. [3. Prova. Ônus da prova. Procedimento probatório. Cadeia de custódia da prova. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova. Meios de prova. Indícios no processo penal].
Meios de prova e provas em espécie. [3. Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interrogatório].
Medidas cautelares pessoais. [5. Medidas cautelares diversas da prisão].
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [5. Prisão em flagrante].
Prisão preventiva. [5. Prisão preventiva. Prisão domiciliar].
Prisão temporária e liberdade provisória. [5. Prisão temporária. Liberdade provisória].
Questões e processos incidentes. [4. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias].
Sujeitos do processo [4. Sujeitos processuais. O direito de defesa. Autodefesa e defesa técnica. O papel da vítima no processo penal. Citação, notificação e intimação].
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [6. Processo e procedimento. Procedimento comum. Pressupostos processuais. Rito ordinário. Rito sumário].
Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [6. Rito sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Revelia e suspensão condicional do processo].
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [6. Procedimentos especiais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri].
Sentença penal e coisa julgada. [6. Sentença penal, motivação das decisões e coisa julgada. Emendatio libelli e mutatio libelli].