Curionópolis: Justiça suspende exploração mineral do projeto Rio Verde no Pará - Jornal Manancial
A justiça também determinou que os outros alvos do projeto mineral sejam suspensos e que a mineradora forneça à justiça os dados de processamento em 30 dias
13/11/2019 23h45Atualizado há 8 meses
A justiça do Pará determinou a suspensão da exploração e beneficiamento do cobre da mina Antas Norte, que integra o projeto Rio Verde, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense e que pertence à empresa AVB Mineração Ltda.
O juiz da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Amilcar Guimarães, também determinou que os outros alvos do projeto mineral sejam suspensos e que a mineradora forneça à justiça os dados de processamento, ensaio e cubagem realizados em todo o projeto Rio Verde, além dos relatórios anuais de lavra, em prazo de 30 dias, sob pena da empresa ser multada em R$ 300 mil, se descumprir a decisão.
Em 2005, a empresa paraense Brilasa S.A, do Grupo Marmobraz, detentora da cessão de uso da mina Antas Norte e projeto Rio Verde, repassou à AVB Mineração o direito de exploração do minério.
Anteriormente, ainda nos anos 1990, a Brilasa requereu autorização de pesquisa ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através do processo administrativo nº 853.714/93 (Projeto Rio Verde), que abrange uma área de 9, 3 mil hectares, localizada na província mineral de Carajás, abrangendo parte dos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas, no sudeste paraense.
Em 2018, a AVB foi adquirida pela gigante australiana Oz Minerals, que passou a ser sua controladora. Porém, o acordo financeiro com a Brilasa segundo sua diretoria, foi descumprido, pois o pagamento referente os outros alvos do projeto – minas de cobre, ouro e prata -, não foram cumpridos.
Na terça-feira, 12, A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal realizou audiência pública para ouvir as duas empresas em litígio judicial e também a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) com a finalidade de debater: a Situação da Exploração Mineral no âmbito do Projeto Rio Verde/PA. Além do diretor comercial da Brilasa, Isan Anijar, compareceram à audiência o representante da ANM e da mineradora AVB/OzMineral, Samantha Monteiro.