Os novos parlamentares brasileiros estão estreando em grande estilo no Congresso Nacional, já que após uma mudança no Orçamento Geral da União, aprovado para o ano de 2015, os novatos ganharam o direito a R$ 10 milhões em emendas individuais. Pelas regras antigas, quem entrou em 2015 só poderia apresentar emendas ao orçamento do próximo ano, o que acabou sendo alterado.
Com a mudança os novatos Ronaldo Carletto (PP) e Uldurico Junior (PTC), terão juntos R$ 20 milhões para indicação de obras e benefícios aos seus redutos eleitorais. Já os reeleitos, como é o caso de Valmir Assunção (PT), têm direito à emenda individual de R$ 16 milhões.
Em todo o país, a mudança beneficia 268 parlamentares que estrearam no Congresso agora em 2015. Foram previstos R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária.
As emendas individuais são direcionadas para custeio, obras e serviços nas bases eleitorais dos congressistas em áreas como educação, saúde, esporte e turismo. De forma obrigatória, metade vai para saúde. O Congresso também aprovou uma medida que triplica os recursos para o Fundo Partidário.
O valor passou de R$ 289,6 milhões para R$ 867,6 milhões. O relator da peça orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB/RR), explicou que destinou mais R$ 1,5 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 3,9 bilhões para estímulo às exportações.
Tanto Ronaldo Carletto, bem como Uldurico Junior, ainda não informaram sobre os municípios que devem receber esses valores. (Por Ronildo Brito)
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