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Cada vez mais, Justiça vem condenando os crimes contra a honra na web
Escondidos atrás de nicks (apelidos), há quem ache que a internet é um território sem lei. Mas seja no mundo virtual ou fora dele, xingamentos e falsas acusações são crimes, e com sanções bem reais – podem pesar no bolso e ainda levar para trás das grades.
Na web, as ações ofensivas tendem a ser estimuladas por uma equivocada sensação de anonimato e a perspectiva de impunidade, avalia o psiquiatra Paulo Oscar Teitelbaum. Segundo o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico, os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) são os mais comuns na internet.
– São mais de 15 mil casos na Justiça envolvendo problemas na web. Metade são ofensas. Muitos acham que a internet não propicia identificação, mas, às vezes, é até mais fácil materializar (comprovar) o crime e identificar o autor – diz.
Recentemente, pais de adolescentes de Rondônia foram condenados a pagar uma indenização de danos morais de R$ 15 mil a um professor de matemática que foi ofendido em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut. Essa decisão serviu como recado à sociedade, opina Teitelbaum. Há controles (leia na página 3 como proceder no caso de ser vítima de ofensas na web), e os pais precisam ficar de olho no que seus filhos fazem online.
De acordo com o artigo 932 do Código Civil, os pais também respondem por atos de filhos menores realizados dentro ou fora do universo online, explica Carlos Affonso, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio. Da mesma forma que orientam os filhos a se portar fora de casa e a não falar com estranhos, devem se preocupar com as suas posturas na internet, pondera Affonso.
– Devem incluir essas orientações nas conversas com os filhos. A internet não traz nada de novo nesse sentido. Passa por uma questão de educação antes de ser uma questão jurídica – diz.
As motivações para atitudes ofensivas online, na opinião de Teitelbaum, são comparáveis com as de quem sai por aí escrevendo xingamentos no quadro-negro do colégio ou pichando muros.
– Tem a ver com limites que se tem em casa e com o respeito que se tem aos outros – conclui.
Escrito por Airton \\ tags: crimes, cyberneticos, impunidade, Internet, terra sem lei, web
4 Comentarios para "Internet não é terra sem lei"
outubro 2nd, 2008 at 11:56 am
Pelo que parece está vindo por ai uma lei para tipificar e dar embasamento legal para o juizes decidirem sem "medo de errar". Apesar que tem muito lobby contra, acho que ainda vamos ter muita discussão sobre o assunto.
outubro 2nd, 2008 at 5:55 pm
Gostei… isto é bom para os malandros ficarem esperto.
outubro 7th, 2008 at 12:14 pm
Justiça vem condenando os crimes contra a honra na web
outubro 7th, 2008 at 12:21 pm
Obrigada pela informação e parabéns pela post, pois ela é ótima e deve ser divulgada para todos na WEB.´