DUVIDA NO CAMPO CNPJ DO FABRICANTE - NFe/NFCe - Nota Fiscal Eletrônica - Projeto ACBr
September 20, 2020 in NFe/NFCe - Nota Fiscal Eletrônica
Go to solution Solved by Italo Giurizzato Junior, September 22, 2020
Boa Noite, é obrigatório informar o CNPJ do fabricante? casa eu não tiver posso por qualquer CNPJ? a receita aceita?
De qual documento fiscal ou operação, você esta falando ??
Você deve estar se referindo ao campo CNPJFab que se encontra no grupo <prod> da NF-e, correto?
Se sim, o que diz o manual?
CNPJFab - CNPJ do Fabricante da Mercadoria, elemento opcional - Observação: CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.
Primeiramente o que vem a ser escala NÃO relevante?
Se você não sabe o CNPJ do fabricante da mercadoria, é correto informar um CNPJ qualquer?
Conforme descrito pelo Italo ele é opcional então não precisa ser informado desde que essa observação seja levado em consideração: CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.
Você acha correto informar o CNPJ de um empresa como sendo a fabricante de uma mercadoria que não produz?
Se ocorrer algum problema com essa mercadoria e a pessoa que comprou entrar na justiça, pelo XML ela vai acionar essa empresa cujo CNPJ você informou.
Ela vai ter que responder um processo que não tem nada haver com ela.
A hora que descobrir que foi você que informou o CNPJ dela o rojão vai estourar na sua mão.
Hugo, para e pensa bem, o XML deve conter informações precisas, não é dessa forma que você esta pensando: a não sei vai qualquer um.
Você leu a minha postagem anterior?
Entendeu o que esta escrito?
O campo é opcional, mas devemos informar se a fabricação da mercadoria em escala NÃO é relevante.
O que em a ser fabricação em Escala Não Relevante?
Fabricante de mercadorias em pequena escala fica livre das regras do ICMS Substituição Tributária
Esta regra aplica-se apenas às empresas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.
Os bens e mercadorias relacionados no Anexo XXVII serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:
Atendidos estes requisitos o fabricante dos produtos no Anexo XXVII não será substituto tributário na operação.
Em 22/09/2020 at 09:31, Italo Jurisato Junior disse:
Obrigado Italo, tirou todas as minha duvidas sobra sobre fabricados em escala industrial não relevante.
quando eu perguntei se posso por qualquer CNPJ, me referir a por o CNPJ: 99.999.999/9999-99, e não de usar um CNPJ de outro fabricante