Resumo Diário de Política 09/12/2020: Relatório da PEC Emergencial é divulgado para líderes no Senado - Análises e Recomendações - XP Investimentos
Resumo Diário de Política 09/12/2020: Relatório da PEC Emergencial é divulgado para líderes no Senado
09/12/2020 às 08:58:08
A quarta-feira tem como destaque o relatório da PEC Emergencial de Márcio Bittar, divulgado ontem para líderes no Senado, sem a criação do programa de transferência de renda (https://bit.ly/3qI4sFl e https://glo.bo/36ZrAHv). Segundo nota que distribuímos ontem, sem as principais medidas de redução de despesas que vinham sendo discutidas, o texto praticamente não abre espaço no teto de gastos em 2021 e exige que sejam buscadas novas medidas para auxiliar no cumprimento da regra. A Economia considerou o projeto mais enxuto positivo, por ver mais chances de avanço.
Voltam aos jornais as discussões sobre possibilidade de prorrogação do estado de calamidade e do orçamento de guerra caso ocorra segunda onda de covid-119 (https://bit.ly/33SlPcA). A condicionante é importante, porque é a mesma anunciada por Paulo Guedes, embora o texto diga que "a avaliação dos técnicos diverge de declarações do ministro". Mas, segundo conversas que mantemos com a equipe econômica, a situação atual não é vista como segunda onda, e nessas condições, Ricardo Barros, líder do governo, nos disse ontem que não haverá extensão da calamidade. Rodrigo Maia, a quem cabe colocar uma possível extensão em votação, também tem se mostrado contra a prorrogação no atual patamar. Ainda assim, o tema merece atenção, e esperamos que a pressão permaneça até o fim do ano.
Os jornais registram também avanços do governo sobre a Câmara para assegurar votos a Arthur Lira (https://bit.ly/3oHwfUB). Como temos dito desde domingo, a grande dificuldade de Maia é manter unido o seu grupo depois de ter perdido força com a decisão do Supremo – Marcos Pereira, do Republicanos, diz que pode lançar candidatura própria (https://bit.ly/36ZD91d) e mesmo o apoio a Lira não é descartado.
Para evitar defecções, o grupo corre para anunciar o bloco antes mesmo de ter um candidato definido. Já Arthur Lira lança hoje sua candidatura (https://glo.bo/2LmGgYT).
No Senado, a impossibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre deu origem a uma profusão de candidaturas. O MDB já deflagrou sua disputa interna, com dois nomes que agradam ao governo (Fernando Bezerra e Eduardo Gomes), além do líder Eduardo Braga e de Simone Tebet — enquanto Alcolumbre procura um nome fora da sigla (https://bit.ly/3n0x0Hz).
A Câmara tem na pauta de hoje os PLPs 137/2020 (fundos públicos) e 101/2020 (recuperação fiscal dos estados) — há algum nível de preocupação sobre possível alívio aos estados em alguns pontos, mas não há certeza se haverá tempo hábil para sua votação hoje. Já o Senado deve votar o PL do Gás – o governo prevê alterações no relatório de Eduardo Braga, mas tem reuniões nesta manhã para tentar evitar mudanças que exijam nova votação pelos deputados.
Curta: João Doria e Eduardo Pazuello se desentenderam sobre cronograma de vacinação (https://bit.ly/2LfxP1f).
Covid-19: Segundo a OMS, são 67.210.778 casos confirmados 1.540.777 óbitos (https://bit.ly/3ge3REZ).
As negociações por um acordo sobre o Brexit continuam sob os holofotes: Boris Johnson deve se reunir hoje com a presidente da Comissão Europeia. Ele disse que chegou a um acordo com a UE sobre a Irlanda do Norte para eliminar todos os artigos que fossem contra a lei em um projeto de lei doméstico sobre o Brexit – um gesto que foi considerado positivo pela UE (https://on.ft.com/3qE0vRS).
Nos EUA, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, apresentou proposta para um pacote de estímulo à economia de USD 916 bilhões. A proposta tem apoio de Mitch Mc Connell, e democratas disseram que marca um avanço, apesar de ainda apoiarem o projeto apresentado por grupo bipartidário (https://bloom.bg/2LgfJMF).