ATA AGOSTO comite de investimento-17
DECRETO Nº 093 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
"Suspende Excepcionalmente o Expediente no dia 08 de setembro de 2017 e dá Outras Providências".
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Feriado Nacional alusivo a Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07 de setembro de 2017, Quinta-Feira;
CONSIDERANDO o constante na Portaria TCE/RO nº 1.076 de 16 de Novembro de 2016;
CONSIDERANDO o constante na Portaria TJRO nº 2441/2016-PR,
Art. 1º Fica suspenso excepcionalmente o expediente no dia 08 de setembro de 2017 (SEXTA-FEIRA), nas repartições Públicas Municipais, Direta, Indireta e Autárquica, dia que sucede o Feriado Nacional alusivo a Independência do Brasil.
Art.2º Não se enquadram no disposto no artigo anterior, os serviços essenciais de saúde, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar e Abrigo do Menor.