Governo terá de acabar com desonerações e aumentar impostos para equilibrar finanças
Com o desarranjo fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff, a tendência é de o quadro piorar se não houver controle nas contas públicas. O baixo crescimento da economia, que impede o aumento da arrecadação, e a elevação das taxas de juros, que pesam sobre a dívida pública e pressionam os gastos do governo, dificultam uma rápida recuperação da economia. Para especialistas, a nova equipe econômica, liderada pelo engenheiro Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda, terá bastante trabalho para entregar um superávit primário de 1,2% do PIB, ou algo próximo de R$ 66,3 bilhões.
"É difícil não haver carregamento da alta da Selic agora e no ano que vem. A economia, com pouco crescimento, é ruim para a receita do governo. A dívida líquida está em expansão, com juros mais elevados e com mais gastos vinculados", explica o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho. "Levy não terá muito espaço para cortar gastos", acrescenta Velho. Ele lembra que, quando Levy era secretário do Tesouro Nacional, em 2003, a situação também era ruim. "Ele vai demorar mais tempo para entregar um superávit de 1,2%, mas isso vai depender muito das condições do país nos próximos meses. Ele precisará criar condições para aumentar a receita, como ressuscitar a CPMF e a Cide", avalia.
A economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB, também considera que as maldades que deverão ser feitas pelas mãos de Levy serão as de sempre. "Os cortes de gastos são limitados e, inevitavelmente, vai ter que ter aumento de imposto. As desonerações que vão vencer não serão renovadas e existe uma chance muito grande de a nova equipe econômica ser obrigada a reverter a desoneração permanente da folha de pagamentos", aposta.
Para a economista, pelo seu perfil, Levy não aceitaria assumir o cargo se não tivesse carta branca para fazer o que será preciso para rearranjar as contas públicas. "Acredito que ele conseguirá entregar um superavit primário de 1,2%, mas ele terá de mexer na receita e reeditar contribuições, como a CPMF e a Cide e tudo aquilo que não precisará passar pelo Congresso. Não tem mágica", destaca ela, lembrando que a projeção de expansão de apenas 0,8% do PIB em 2015 sinaliza que não haverá receita suficiente para os gastos que estarão travados com o Orçamento Impositivo.
O economista Paulo Rabelo de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente, estima que o déficit primário deste ano, sem a contabilidade criativa do atual governo, deverá ser de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões, por conta do novo aporte de R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelas contas do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, o déficit fiscal deste ano deverá ser de R$ 30,9 bilhões, ou 0,6% do PIB, e, no ano passado, o resultado primário foi de apenas 0,6%, com exclusão das receitas extraordinárias como concessão do pré-sal, dividendos e adesão ao Refis, que entraram na conta para que o governo cumprisse a meta de 1,9% do PIB. A seu ver a tarefa de Levy não será fácil. "Para sairmos de um primário negativo e chegarmos num superavit de 1,2% do PIB, deveria ocorrer uma economia de mais de R$ 90 bilhões entre 2014 e 2015", explica.