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Mutirão de conciliação com processos do SFH
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Por Romeu Carvalho Notícias 13/05/2018
TRF2 comemora os primeiros resultados de mais um mutirão de conciliação com processos do SFH. Evento continua até 7 de abril.
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) está comemorando os resultados iniciais de mais um mutirão de conciliação promovido pelo órgão vinculado ao TRF2. E não só pelos números obtidos até agora no evento, que, no período de 31 de março a 7 de abril, vem levando centenas de jurisdicionados para as mesas de negociação, mas também pelo marco positivo que essa ação, como todas as anteriores, representa nas histórias pessoais de cidadãos e de seus familiares: “É muito bom saber que é possível fazer a diferença na vida dessas pessoas… que nossa participação traz alívio para uma angústia que, em alguns casos, pode se arrastar por vários anos”, afirma a juíza federal Priscilla Mendonça Wagner, da Subseção Judiciária de Angra dos Reis/RJ e uma das magistradas que conduzem as audiências no mais recente mutirão do NPSC2.
A angústia a que a juíza federal se refere é a dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação que esperam resposta do Judiciário para questões com a Caixa Econômica Federal. Esse tema é o foco do mutirão, que envolve processos em que os compradores de imóveis financiados pelo banco discutem os reajustes dos contratos de financiamento. Nesse trabalho, o NPSC2 tem contado sempre com o apoio da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra créditos e direitos da União e que apoia a seleção de casos nos quais é possível compor propostas para formalizar acordos. Nas audiências de conciliação, havendo concordância entre as partes, o juiz homologa na mesma hora o trato entre credor e devedor e, com isso, a demanda judicial é encerrada.
Um exemplo da carga de significado humano que o fim do processo carrega é citada pela própria juíza federal. Ela narra que, em umas das audiências que presidiu, que discutia o pagamento de débito contraído na aquisição de um imóvel no bairro de Itaipu, em Niterói, compareceram a mutuária e seus familiares, dispostos a resolver a questão: “A proposta inicial da CEF era de cerca de R$ 120 mil para a quitação do imóvel, longe das condições apresentadas pela cidadã, que tinha R$ 29 mil de saldo na conta de depósito judicial e prometia conseguir mais R$ 15 mil com a venda de um automóvel. Pois bem, após negociação com a Engea, chegou-se ao limite de cerca de R$ 61 mil para encerrar a questão”, explicou a magistrada. A família ali presente então – continuou – “se reuniu e se prontificou a completar o valor, quitando definitivamente o imóvel, e emocionando a todos”, contou a juíza, demonstrando que, a par de estar sendo importante a homologação de valores em acordos no mutirão, que se destinam aos cofres da União, a transformação na história de vida que há por trás de cada processo é também um “ativo” para motivar as iniciativas voltadas para uma saída consensual dos litígios.
Romeu Carvalho / Sobre o Autor
Formado em Direito pela PUC, Especialista em Direito Constitucional – FGV, Especialista em Direito Bancário – FGV, Mais de 30 anos atuando no SFH – Sistema Financeiro De Habitação, Presidente da CAMERJ.
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Comentários (2)
Claudia Ferreira
20/11/2018 at 12:25 am	
Responder	
Tive o prazer de conhecer o Dr. Romeu Carvalho, e sei muito bem da sua competência, esforço e dedicação para ajudar tantos mutuários, com informações e orientações de como não perder o seu imóvel. Muito Obrigada Dr. Romeu. E se vc está com problemas com seu imóvel, não perca tempo, eu indico vc à procurar o Dr. Romeu.