Rol de Procedimentos - Paraná Clínicas
A partir de 02 de janeiro de 2016 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.
Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº 387, de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 21 novos procedimentos (exames, cirurgias e consultas) e 01 medicamento oral para o tratamento domiciliar do câncer de próstata.
Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada;
Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas;
Prótese auditiva ancorada em osso (com Diretriz de Utilização);
Implante de cardiodesfibriladormultissítio – TRC-D (gerador e eletrodos) – com Diretriz de Utilização;
Diretriz de Utilização:
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe;
Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa;
Fonoaudiologia, 96 consultas/ sessões para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso;
01 medicamento oral (Enzalutamida) para o tratamento de câncer de próstata.
Ampliações:
Nutrição: De 6 para 12 consultas/ sessões para gestantes e mulheres em amamentação;
Fonoaudiologia: De 24 para 48 consultas/ sessões para pacientes com gagueira e transtornos da fala e da linguagem; do desenvolvimento, tais como autismo e Síndrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear; De 12 para 24 consultas/ sessões para pacientes portadores de agnosia e apraxia.
Fisioterapia: De 1 para 2 consultas para cada nova doença.
Psicoterapia: De 12 para 18 consultas/ sessões.
Tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica;
Ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.
Nos links abaixo, constam as listas completas dos novos procedimentos/ eventos, medicamentos e ampliações:
Procedimentos/ eventos (novos exames, cirurgias e consultas);
Lista completa de procedimentos;
Genética – novas diretrizes de utilização com a inclusão de exames para diagnosticar novas doenças;
Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 387/2015 da ANS.