Marajás com salários acima de R$ 36 mil incham folha de pagamento da prefeitura - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
terça-feira, 22 de Março de 2016 10:01h Jotha Lee
Marajás com salários acima de R$ 36 mil incham folha de pagamento da prefeitura
Município abre o ano com déficit superior a R$ 94 milhões
A prefeitura acaba de divulgar o primeiro balanço financeiro resumido do ano, através do demonstrativo de receita e despesa relativo a janeiro. Os números não são animadores e mostram que o equilíbrio financeiro que o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) vem buscando nos últimos dois anos ainda está longe de ser atingido. De acordo com o demonstrativo, a prefeitura fechou o primeiro mês do ano com receita de R$ 54 milhões contra uma despesa no mesmo período de R$ 143,4 milhões, causando um déficit na execução orçamentária de R$ R$ 94,3 milhões.
O demonstrativo mostra que a prefeitura está praticamente parada e trabalhando unicamente para cobrir despesas. O município investiu apenas R$ 1 milhão em janeiro, enquanto somente em juros e encargos da dívida, foram R$ 5,2 milhões. Outros R$ 7,5 milhões foram utilizados para amortização da dívida fundada, que hoje está em R$ 85 milhões.
O que mais continua pesando no orçamento da prefeitura é a folha de pagamento, que em janeiro, incluindo as obrigações patronais, ficou em R$16,1 milhões. Somente para bancar a folha de janeiro, a prefeitura consumiu 29,9% de toda a receita do mês. Essa situação levou o município e os servidores a uma queda de braço, já que o prefeito anunciou que esse ano não haverá reajuste nos salários, embora tenha garantido no ano passado a reposição da inflação para a categoria. Em assembleia, os servidores definiram por um índice de aumento de 20% e o impasse causou uma manifestação ontem de manhã em frente à prefeitura. A greve da classe está prevista para começar na próxima segunda-feira.
No final do ano passado o prefeito Vladimir Azevedo iniciou um processo de redução de gastos com o corte de cargos de confiança. Entretanto, o grande peso na folha de pagamento são os salários de marajás pagos especialmente a servidores apostilados, provocando enormes discrepâncias salariais. Há apostilamentos com salários que vão de R$ 7 mil até R$ 42 mil, o dobro do que ganha o prefeito, cujo salário é de R$ 20 mil, podendo ser reduzido, já que há em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que autorizou o reajuste salarial do chefe do Executivo.
A reportagem do Jornal Gazeta do Oeste fez um levantamento na folha de pagamento de janeiro da prefeitura e constatou alguns dados curiosos. Um fiscal de rendas, apostilado no cargo de gerente, recebe salários mensais de R$ 10,3 mil, enquanto outro servidor concursado para o mesmo cargo, porém apostilado pelo prefeito Vladimir Azevedo no cargo de secretário-adjunto, recebe mensalmente R$ 18,6 mil. Já um enfermeiro, com apostilamento no cargo de Diretor, tem salários de R$ 12,8 mil. Esses salários estão muito longe de serem os maiores pagos pela prefeitura e os verdadeiros marajás recebem pagamentos muito acima desses valores.
Com base na folha de pagamento de janeiro, a reportagem constatou que um fiscal de rendas, apostilado como chefe de setor, recebe mensalmente R$ 20,6 mil, salário maior que o do prefeito. Já um calceteiro apostilado, fatura mensalmente na prefeitura R$ 19,4 mil. Em outro caso, um Auxiliar de Serviços I, cujo salário médio é de R$ 1,7 mil para o cargo, recebe R$16,2 mil em razão do apostilamento como gerente. Entretanto, o caso que mais chama a atenção, é o de um Auxiliar de Serviços I, lotado no Setor de Apoio e Infraestrutura Rural, na comunidade de Buritis, cujo salário chegou a R$ 36,7 mil em janeiro.
Há centenas de servidores com salários acima de R$ 15 mil mensais, como um auxiliar de enfermagem, lotado na Unidade de Atendimento do Tietê, que recebe R$ 17,5 mil. Ou o auxiliar de radiologia da UPA 24h, com vencimento de R$ 32 mil. Um dos procuradores do município, apostilado como controlador geral, recebe mensalmente R$ 36,1 mil.
Esses salários de marajás terão que continuar sendo bancados pelo município, pois legalmente não há ferramenta jurídica que possa reverter o quadro. Por outro lado, o prefeito Vladimir Azevedo promete continuar a redução nos cargos de confiança e até o dia 31 desse mês, ele deverá anunciar a exoneração de pelo menos mais 15 ocupantes de cargos de confiança. Uma das mudanças no primeiro escalão já definida é a saída de Eduardo Print Júnior da Secretaria de Esportes e Juventude. Print Junior retorna à Câmara Municipal depois de passar um ano à frente da pasta, que a partir de abril será conduzida interinamente até o final do mandato pelo atual titular da Secretaria de Cultura, Bernardo Rodrigues.