Tramitam atualmente no Congresso Nacional algumas propostas de Reforma Tributária. Já faz décadas que, entra governo – sai governo – a simplificação e desoneração de impostos é dada como prioridade para que a economia flua melhor, para reparos de eventuais injustiças e para melhorar a vida das pessoas, além da performance de empresas.
Claro, se Reforma Tributária vier para cumprir o papel que acabei de citar, perfeito. É o que defendemos e ansiamos. Por outro lado, mudanças equivocadas, sem um aprofundado estudo de impactos econômicos/sociais, tendem a provocar desdobramentos graves.
Aqui, quero tratar especificamente dos malefícios que podem trazer para a assistência aos pacientes, ao exercício adequado da Medicina, assim como desequilíbrio financeiro de todo o setor da Saúde, com desestruturação de empresas e de mais desemprego. Somos a favor de uma reforma tributária que organize a carga de impostos e estabeleça a desoneração geral, ainda mais para a saúde, que é direito fundamental consagrado na Constituição.