Governo Federal dá aval para expansão do metrô de Belo Horizonte | O TEMPO
15/10/19 - 17h39
Metrô de Belo Horizonte está sem expansões desde 2002
A viabilização da linha 2 do metrô de Belo Horizonte, que vai ligar os bairros Calafate e Nova Suíça, na região Oeste, ao Barreiro, está cada vez mais próxima. Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Marco Aurélio Barcelos, receberam sinal verde do governo federal para realizar os estudos necessários. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu a liberação de R$ 1,2 bilhão para viabilizar a expansão do sistema.
O anúncio foi feito por Marco Aurélio na tarde desta terça-feira, durante audiência na Assembleia Legislativa (ALMG). "O ministro nos confirmou que aqueles recursos de indenizações da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), de R$ 1,2 bilhão, será investido na linha 2 do metrô de Belo Horizonte". A estimativa é de que a licitação para as obras seja lançada até o fim do governo de Romeu Zema (Novo), em 2022.
Com relação aos estudos necessários, o secretário informou aos deputados que o governo de Minas precisa de autorização do Ministério da Economia e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). "Isso acontece independente do processo de cisão da CBTU. Faremos a negociação nos próximos dias", explicou.
Os recursos são oriundos da renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias localizadas em Minas Gerais. A Ferrovia Centro-Atlântica é uma delas.
Durante coletiva de imprensa, o secretário explicou que Minas precisa cumprir algumas etapas até que as obras, de fato, saiam do papel. "Precisamos entender juridicamente como seria feito o deslocamento dos recursos para o Estado. Se vai vir direto para a conta e qual o cronograma do desembolso", disse, informando que o Ministério Público Federal (MPF) vem conduzindo o debate sobre a renovação antecipada das concessões junto às concessionárias.
Com relação aos estudos, o secretário disse que o Estado tem condições de fazê-lo de forma autônoma. "Ainda assim, ter o estudo e os recursos não é suficiente para garantir as obras", alertou, indicando que será preciso negociar, junto à CBTU, a cessão do terreno para instalação do traçado ferroviário.
"O leito já existe, já data de décadas que está lá, abandonado. Temos que ver como pode ser passado para MInas. Se por meio de cessão, empréstimo ou até mesmo doação da União para o Estado. Mas não significa que (com o anúncio dos recursos) na segunda-feira que vem estaremos fazendo obras, porque há uma questão institucional, jurídica e técnica que precisa ser enfrentada.
No começo do ano, o Ministério de Infraestrutura já havia sinalizado de maneira positiva para a liberação dos recursos, mas não havia certeza se a operação lograria êxito. Na ocasião, o ministro havia dito que disponibilizaria R$ 3 bilhões para a reforma de linhas férreas em Minas Gerais.
Caso o Estado consiga cumprir todas as etapas, as obras da linha 2 ficarão a cargo da iniciativa privada. O plano do governo é de fazer a concessão de maneira simultânea ao início das obras. "A gente faz o contrato de concessão e diz para o operador (privado) que ele vai assumir as obras, vai explorar equipamento, comprar o material, fazer a prestação do serviço e vai ter o R$ 1,2 bilhão para ajudar nas obras. Essa é nossa ideia".
A última intervenção feita no metrô da capital mineira ocorreu em 2002, quando foram inauguradas as três últimas estações: São Gabriel, Primeiro de Maio e Waldomiro Lobo. Desde então, várias promessas de expansão foram feitas. Uma delas foi em novembro de 2017, quando a gestão do então presidente Michel Temer (MDB) liberou R$ 157,7 milhões para a ampliação da linha 1.
Esta não é a primeira vez que o governo federal dá aval ao início das obras, que na realidade nunca saíram do papel. Clique aqui para conferir o histórico de anúncios a respeito da linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Durante o Assembleia Fiscaliza, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Marco Aurélio Barcelos, também fez estimativas sobre o investimento necessário para incrementar o sistema metroviário da capital mineira, com a construção da terceira linha, ligando a Savassi à região do bairro Lagoinha.
"Para passar dos 170 mil passageiros atuais por dia para 840 mil, precisaríamos investir na linha 1, e construir as linhas 2 e 3", disse.
O total necessário para essa ampliação seria de pouco mais de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões apenas para a expansão da linha 1, os R$ 1,2 bilhão agora prometidos para a linha 2 e mais R$ 3,1 bilhões para a construção da linha 3.