Comissão Processante notifica presidente e vice, mais impasse continua em Valença – Portal V1
Comissão Processante notifica presidente e vice, mais impasse continua em Valença
Por Portal V1 14/12/2019 11:38:04
Na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro, a Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal Vereadores de Valença para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente Lucivaldo Monteiro e pelo vice-presidente Leilivan Martins notificou os dois vereadores.
Após serem notificados, o presidente e o vice-presidente automaticamente são afastados dos cargos para preparar suas defesas e apresentar a Comissão Processante formada pelos vereadores Rayonardo Mendes (presidente), Iris Moreira (relatora) e Edilsa do Vale (membro).
Com o desligamento dos dois vereadores, a Lei Orgânica determina que a condução do parlamento seja feita pelo vereador mais idoso no caso, o vereador Joaquim Filho.
A decisão de abrir uma Comissão Processante foi tomada por decisão de 08 dos 11 vereadores municipais em sessão extraordinária realizada na manha da ultima terça-feira, 10 de dezembro.
Os vereadores são acusados de omissão e de impedir o andamento dos trabalhos quando não repassaram o livro de ata. Da contratação de uma empresa prestadora de serviço no valor de R$ 9.985, 00 quando o contrato anterior era de R$ 4.500,00. De simular aprovação de Decreto Legislativo sem a devida tramitação na câmara, entre outras questões.
Apesar de terem assinado as notificado pela manhã, o presidente e o vice-presidente tentaram presidir a Sessão Ordinária na noite desta sexta-feira. Lucivaldo Monteiro até tentou abrir a sessão, mais o vereador Joaquim Filho pediu a palavra para explicar a situação do presidente e do vice-presidente, que após serem notificados precisam se afastar dos cargos.
Outras questões levantadas pelo vereador Joaquim Filho dizem respeito a alguns equívocos cometidos pela Mesa Diretora em relação a sessão desta sexta-feira.
De acordo com Joaquim Filho, o presidente primeiro não poderia presidir os trabalhos, assim como não poderia ter convocado os vereadores para uma sessão solene de encerramento do ano legislativo no mesmo dia e horário da sessão ordinária. Ainda segundo os vereadores o presidente também não poderia encerar o ano legislativo sem a votação do Orçamento, que foi reenviado para a Prefeitura de Valença devido a existência de erros em seu texto base.
Com todos esses atropelos, os 08 vereadores se retiram do plenário e esperam agora os próximos passos para saber se o presidente Lucivaldo Monteiro e o vice-presidente Leilivan Martins obedecerão ao Regimento Interno e a Lei Orgânica as quais prometeram respeitar quando de suas posses ou se permanecerão nos cargos e se assim o for, qual base legal.