Advogados estimam que Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas até março para novo partido - Política - Estadão
Advogados estimam que Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas até março para novo partido
Ideia é retirar o partido do papel a tempo de lançar candidatos a disputa eleitoral municipal do próximo ano
12 de novembro de 2019 | 10h42
BRASÍLIA - A equipe jurídica que trabalha pela saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL estima que as 500 mil assinaturas necessárias para criação de um novo partido devem ser entregues até março de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sugerida por Bolsonaro, criação de partido leva em média mais de 3 anos
Bolsonaro deve anunciar a sua saída do PSL e apresentar plano para viabilizar novo partido em reunião na tarde desta terça-feira, 12, com deputados aliados do PSL.
A ideia é realizada força-tarefa com apoiadores de Bolsonaro para recolher as assinaturas em curto tempo. As equipes devem trabalhar em três turnos em todo o País. Um aplicativo para dispositivos móveis já estaria pronto para registrar os nomes de apoiadores da nova sigla, que seriam validados por meio de biometria.
Na leitura da equipe jurídica trabalha para Bolsonaro, o TSE já aceita a coleta digital de assinaturas. Um dos advogados que assessora o presidente é o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.
De um lado, os "bolsonaristas", aliados a Bolsonaro que articularam para colocar o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada na Câmara. Do outro, os 'bivaristas', ligados a Luciano Bivar, presidente da sigla, que perderam o controle da bancada com a destituição do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) do cargo de líder do governo, mas ficaram com o controle do partido e abriram processos no Conselho de Ética contra ao menos 19 colegas do grupo oposto.
A criação de um partido teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.
De acordo com as regras do TSE, é preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de criação de partido em no mínimo nove Estados. / COLABORARAM PAULO BERALDO E TÚLIO KRUSE