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AÉLCIO DA TV PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
A competência será de promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas
Terça-Feira, 08 de Setembro de 2015 - 15:18
Com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas governamentais destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente, o deputado Aélcio da TV (PP) apresentou projeto de resolução no sentido de que seja instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa, a frente parlamentar permanente em defesa da vida e da família. A proposição foi lida em plenário e encaminhada para análise das comissões técnicas.
Conforme o estabelecido no projeto, poderão compor a frente parlamentar todos os deputados que a ela quiserem participar sendo que a família a ser defendida será nos molde do artigo 226 da Constituição Federal de 1998.
Aélcio esclareceu que se aprovado o projeto de resolução, a frente parlamentar terá competência para promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas destinadas às famílias, às crianças e aos direitos à vida, à educação, à saúde e à segurança, divulgando os resultados e participando de discussões, plebiscitos ou referendos com o objetivo de assegurar os meios necessários para garantia dos direitos à vida e da família.
As atividades da frente parlamentar, afirma Aélcio, farão parte da programação das atividades da Assembleia Legislativa. As reuniões serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes, e os relatórios produzidos nortearão a fiscalização das ações das políticas públicas governamentais destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida, da família, da criança e dos adolescentes. Por isso, "acredito na sua aprovação pelos demais deputados", disse o deputado.