Nada mais atual, do que buscar o entendimento do que está para acontecer em nosso país, a partir do próximo mês.
Não estou me reportando, tão somente, a luta da esquerda ou da direita… de um candidato ou de outro… de uma ideologia ou de outros dilemas… mas sim, do futuro do Brasil.
Com os questionamentos atuais, que muitos leitores me submetem, resolvi traçar uma linha de temática, que esteja vinculada com: administração pública, eleições, responsabilidade, economia, enfim, sobre a Constituição Federal de 1988 (afinal tudo nasce na lei maior).
Hoje tomo a liberdade de citar o preambulo da mencionada Constituição:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
Quanta esperança dos constituintes da época, quantas batalhas foram suportadas para que o direito ao voto fosse conquistado, quantas vidas entregues para tal fim… e agora… vejo o povo sem a vontade de escolher seus representantes legais.
Não consigo ouvir ao hino nacional, sem me emocionar… observar a bandeira brasileira, sem admirá-la… e iniciar meu dia, sem buscar o melhor para as atividades que me programo para desenvolver.
A constituição ainda preceitua que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”… mas o que se esperar dos nossos candidatos… no que acreditar… como efetivamente cobrar e fiscalizar.
Com o intuito de buscar as respostas das questões oriundas do art. 37, da lei magna, ou seja, dos princípios que devem ser obedecidos pela administração pública, me deparo com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
E como tudo isso funciona?
A lei da transparência tem sua aplicabilidade?
E a responsabilidade dos agentes públicos?
Para tanto, busquei auxílio com um amigo e Doutor em Direito do Estado e Políticas Públicas, Dr. Tarso Cabral Violin, o qual é advogado, professor, escritor e palestrante, e durante as conversas na sala dos professores, me concedeu um tempo de seu cotidiano de trabalho, e ponderou minhas informações relevantes, que amanhã estarão disponíveis a todos, por meio da coluna escrita e do vídeo semanal.
A temática é relevante e de interesse geral, portanto, acompanhem a coluna de amanhã.
Finalizo ao som de Cazuza, afinal:
Brasil!
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim
Um abraço
Até amanhã,
Janaína Chiaradia
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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.
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