11-09-2014 – TCU aprova primeira etapa do leilão da banda larga móvel 4G>>
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o primeiro estágio de concessão de outorga para o leilão que irá ampliar o serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) no país, e que foi conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi tomada na sessão plenária da última quarta-feira (3).
O primeiro estágio do acompanhamento do TCU analisou os estudos de viabilidade econômico-financeira da concessão, que determinam preços mínimos e valores de outorga de cada um dos seis lotes de radiofrequência que serão licitados.
O ministro-relator do processo, Benjamin Zymler, enfatizou os resultados já alcançados em decorrência da atuação do tribunal neste processo. "Friso que a elaboração do fluxo de caixa específico para estimar o valor da vantagem ofertada pela Anatel, além de ter contribuído para conferir mais transparência ao processo licitatório, eliminou uma barreira à participação de novos entrantes cujo valor superava os R$ 560 milhões".
Vide a íntegra da notícia: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=5128546