Marx e a crítica da autonomia da consciência | Teoria e Revolução
"Contudo, os processos que ocorrem na consciência das massas não são nem autônomos nem independentes. Independente da ira dos idealistas e ecléticos, a consciência é, todavia, determinada pelas circunstâncias. Nas condições históricas que formaram a Rússia, sua economia, suas classes, seu Estado, na ação de outros estados sobre ela, devemos ser capazes de encontrar as premissas tanto da Revolução de Fevereiro quanto da de Outubro, que a substituiu. (…)"
Trotsky – História da Revolução Russa
Em 1845, Marx e Engels dedicaram-se a elaboração de uma crítica a filosofia alemã, em particular a filosofia da autoconsciência, mais precisamente à forma como esta compreende a realidade, a relação entre os indivíduos e, em especial, a forma como compreende o próprio homem. O fruto de tal crítica é a obra A Ideologia Alemã que, infelizmente, como diz o próprio Marx, foi relegada a "crítica roedora dos ratos". Mas, para nossa sorte, esta obra não foi perdida e em 1932 é publicada pela primeira vez.
Mais comumente conhecida como a obra em que Marx elabora sua teoria sobre ideologia ou o seu materialismo histórico (não vamos entrar nesse aspecto, pois seria necessário um artigo para tratar tais temas), vemos, ao longo das páginas do livro, desenvolver-se uma ácida crítica, tão mortal quanto rigorosa, à forma como a filosofia, em seu desenvolvimento, tratou o problema da consciência e que apresenta seu ápice no idealismo alemão. O pensamento filosófico, desde seu nascimento, reservou um espaço especial à consciência (ainda que em vários momentos não utilize tal nomenclatura). Isso porque para várias correntes da tradição filosófica – e isso inclui algumas da atualidade – a consciência representa a possibilidade efetiva do conhecimento e o traço distintivo do homem frente a natureza. Ou seja, muitos filósofos assumiram a separação interioridade e exterioridade como base de compreensão do mundo, e deram ao campo subjetivo preponderância com relação ao objetivo. Assim, temos o reconhecimento da consciência como realidade efetiva e autônoma e, por isso, privilegiada. A capacidade do homem de reconhecer a si e de se distinguir dos demais "outros" é a base que sustenta tal separação e caracteriza certas correntes. Estas atribuem tal capacidade à natureza humana e determinam a natureza humana a partir de tal capacidade.
A filosofia desenvolveu-se, assim, tendo em seu seio, dentre outras avaliações, a compreensão de que o ponto de partida de toda compreensão do mundo é a consciência. Logo, o que garante a realidade do mundo exterior ao homem, é a consciência. Certamente, temos clareza de que existem variações e matizes distintas dentro desta compreensão, porém de Platão a Hegel, passando por Plotino, Santo Agostinho e Kant, é tratada desta maneira, de forma a sempre possuir autonomia frente ao mundo material. Portanto, o conjunto das capacidades cognitivas gerais do homem são postas em destaque no interior da filosofia, em suas mais diferentes variações, como forma de explicar o próprio homem e o mundo ao seu redor. Temos, portanto, a vontade, a razão, o pensamento e, em última instância, a consciência como alavanca que descortina os mistérios do mundo, que garante a verdade e validade do conhecimento acerca dele. A cisão homem-mundo, que começa a se aprofundar nas correntes filosóficas pós-aristotélicas é fonte para a consolidação das mediações cognitivas.
Como desdobramento mais acabado do processo de autonomização da consciência, a filosofia alemã dos séculos XVIII e XIX compreende os processos da vida humana como processos atrelados ao desenvolvimento da própria consciência. Ou seja, é o desenvolvimento da consciência que atribui significado aos vários aspectos do desenvolvimento humano. A filosofia, a história e a própria sociedade, dessa maneira, são explicadas pela consciência. O progresso social atrela-se necessariamente ao desenvolvimento desta e a sua percepção de si. Portanto, tanto Hegel – precursor do entrelaçamento história e consciência -, quanto os jovens hegelianos – denominação dada por Marx e Engels em seu livro para Feuerbach, Bruno Bauer e Max Stiner -, analisam a história da Alemanha, seu desenvolvimento social e sua política a partir da consciência. Mesmo Feuerbach, que empreende uma crítica a Hegel e lança algumas bases de algum modo identificadas com o materialismo, também é alvo de nossos autores por ainda atribuir um espaço privilegiado à consciência.
Logo nas primeiras páginas do livro, em uma crítica direta a Feuerbach, nosso autores destacam quatro "aspectos das relações históricas originárias" que são pressupostos do desenvolvimento da sociedade humana. Todos eles envolvem as necessidades humanas de reprodução e perpetuação da espécie. Assim, desenvolve a crítica posterior:
"Somente agora, depois de já termos examinado quatro momentos, quatro aspectos das relações históricas originárias, descobrimos que o homem tem também "consciência". Mas esta também não é, desde o início, consciência "pura". O "espírito" sofre, desde o início, a maldição de estar "contaminado" pela matéria, que, aqui, se manifesta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em suma, sob a forma de linguagem. A linguagem é tão antiga quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, que existe para os outros homens e que, portanto, também existe para mim mesmo; e a linguagem nasce, tal como a consciência, do carecimento, da necessidade de intercâmbio com outros homens. Desde o início, portanto, a consciência já é um produto social e continuará sendo enquanto existirem homens."(MARX, 2007, p.34-35)
Ou seja, a partir do momento em que se retoma as bases que constituem a vida material do homem, suas necessidades mais imediatas e como estas impulsionam o desenvolvimento da vida em sociedade, compreende-se que a consciência, que antes aparecia como pura forma, é na verdade fruto das próprias relações sociais e que se desenvolve no interior desta. Se para os alemães, ela é uma forma pura, própria do sujeito racional, agora ela é componente de uma realidade dinâmica, sujeita as mesmas transformações do mundo humano. A complexificação da sociedade impacta diretamente a consciência e esta se manifesta, assim, de forma distinta. Por isso, prossegue:
"A partir desse momento, a consciência pode realmente imaginar ser outra coisa diferente da consciência da práxis existente, representar algo realmente sem representar algo real – a partir de então, a consciência está em condições de emancipar-se do mundo e lançar-se à construção da teoria, da teologia, da filosofia, da moral etc. "puras". Mas mesmo que essa teoria, essa teologia, essa filosofia, essa moral etc. entrem em contradição com as relações existentes, isto só pode se dar porque as relações sociais existentes estão em contradição com as forças de produção existentes (…)." (MARX, 2007, p.34-36)
Da mesma forma que o processo de desenvolvimento humano relaciona-se intimamente com sua separação da natureza, a consciência como produto desse processo também apresenta-se, e pode apresentar de forma autônoma. O homem, desde sua mais primitiva forma de organização social, parte de suas necessidades mais prementes para se mover e constituir laços tanto entre os homens, quanto com a natureza. E a consciência acompanha esse processo. Se no desabrochar da humanidade, ela se apresenta quase como um instinto, na modernidade vemos a preponderância que adquire e o trato autônomo que recebe, como se as bases materiais que a constituem fosse a sua deformação. No entanto, sem as bases materiais não é possível compreendê-la. Não é possível compreender como uma determinada sociedade se vê e se justifica. É o caso de todas as teorias que tentavam justificar o atraso da Alemanha através da consciência da burguesia alemã que, naquele momento, estava aquém da consciência francesa e inglesa. Ora, sem compreender o processo de desenvolvimento da Prússia e dos demais estados, sem compreender os processos socio-economicos que se desenvolveram ali, não é possível compreender a consciência alemã.
Assim, começa a desenvolver-se a noção da necessidade da transformação nas bases materiais para que a consciência se transforme. Assim, lemos:
"(…) que tanto para a criação em massa dessa consciência comunista quanto para o êxito da própria causa faz-se necessária uma transformação massiva dos homens, o que só se pode realizar por um movimento prático, por uma revolução; que a revolução, portanto, é necessária não apenas porque a classe dominante não pode ser derrubada de nenhuma outra forma, mas também porque somente com uma revolução a classe que derruba detém o poder de desembaraçar-se de toda a antiga imundície e de se tornar capaz de uma nova fundação da sociedade" (MARX, 2007, p.42)
Diferente do que se difundia no movimento comunista alemão à época, e das inúmeras teorias emancipatórias, que dedicavam páginas a fio para estabelecer critérios de emancipação da consciência, seja por meio de sua determinação religiosa ou política arcaica, seja de elementos que contaminavam a consciência pura, como a matéria, nossos autores defendem a necessidade da revolução como única forma de transformação da sociedade e, consequentemente, da consciência. Para eles, esta só poderia libertar-se de suas amarras se a dominação de classe se extinguisse. Ao compreender as bases reais em que se assenta o indivíduo, seu vínculo com a natureza e a sociedade, além de seu próprio desenvolvimento com o passar do tempo, não é possível conceber a consciência sem suas bases materiais. Justamente porque, para nosso autores:
"As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios da produção material dispõe também dos meios da produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios da produção espiritual. As ideias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes apreendidas como ideias; portanto, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, são as ideias de sua dominação. Os indivíduos que compõem a classe dominante possuem, entre outras coisas, também consciência e, por isso, pensam; na medida em que dominam como classe e determinam todo o âmbito de uma época histórica, é evidente que eles o fazem em toda a sua extensão, portanto, entre outras coisas, que eles dominam também como pensadores, como produtores de ideias, que regulam a produção e a distribuição das ideias de seu tempo; e, por conseguinte, que suas ideias são as ideias dominantes da época." (MARX, 2007, p.47)
Assim, enquanto persistirem determinadas relações sociais, a consciência geral necessariamente será resultado dessas formas sociais. Enquanto o capitalismo gerar uma infinidade de relações as quais todos os homens estão imersos, a consciência necessariamente se encontrará nos limites das relações burguesas de produção. Assim, a filosofia, a moral, a religião e a política serão a filosofia, a moral, a religião e a política burguesas, aceitas pela massa dos indivíduos que constituem a sociedade. A consciência de uma época histórica será a consciência de sua classe dominante. A forma como os indivíduos que compõem a sociedade a veem e a justificam é a forma como socialmente se consolidou a explicação de tal sociedade e que invariavelmente as gerações já encontram pronta ao longo de sua existência. No entanto, é importante que fique claro que a consciência de uma época corresponde a de uma classe dominante não apenas pelo fato de ser difundida por esta, mas por coadunar com a própria forma de sociedade que esta domina.
"Essa concepção da história consiste, portanto, em desenvolver o processo real de produção e a partir da produção material da vida imediata e em conceber a forma de intercâmbio conectada a esse modo de produção e por ele engendrada, quer dizer, a sociedade civil em seus diferentes estágios, como o fundamento de toda a história, tanto a apresentando em sua ação como Estado como explicando a partir dela o conjunto das diferentes criações teóricas e formas da consciência – religião, filosofia, moral etc. etc. – e em seguir o seu processo de nascimento a partir dessas criações, o que então torna possível, naturalmente, que a coisa seja apresentada em sua totalidade (assim como a ação recíproca entre esses diferentes aspectos)." (MARX, 2007, p. 42)
A consciência não é um fato que explica o processo de desenvolvimento histórico, não explica as características de uma época histórica, mas é explicada pelo desenvolvimento histórico. Só compreendemos a consciência de uma época se compreendermos a gestação desta época, seus fatores fundantes que ditaram a tônica de uma dada forma de explicar o mundo.
"Ela não tem necessidade, como na concepção idealista da história, de procurar uma categoria em cada período, mas sim de permanecer constantemente sobre o solo da história real; não de explicar a práxis partindo da ideia, mas de explicar as formações ideais a partir da práxis material e chegar, com isso, ao resultado de que todas as formas e [todos os] produtos da consciência não podem ser dissolvidos por obra da crítica espiritual, por sua dissolução na "autoconsciência" ou sua transformação em "fantasma", "espectro","visões" etc., mas apenas pela demolição prática das relações sociais reais de onde provêm essas enganações idealistas; não é a crítica, mas a revolução a força motriz da história e também da religião, da filosofia e de toda forma de teoria. (…) Essas condições de vida já encontradas pelas diferentes gerações decidem, também, se as agitações revolucionárias que periodicamente se repetem na história serão fortes o bastante para subverter as bases de todo o existente, e se os elementos materiais de uma subversão total, que são sobretudo, de um lado, as forças produtivas existentes e, de outro, a formação de uma massa revolucionária que revolucione não apenas as condições particulares da sociedade até então existente, como também a própria "produção da vida"que ainda vigora (…)" (MARX, 2007, p. 42-43)
Ou seja, são as próprias "condições de vida" o fator decisivo na forma como a realidade se configura e igualmente decisivo na forma de compreensão dessa realidade, além de ser a base que possibilita impulsionar uma transformação verdadeira. Simplesmente defender a necessidade de uma ideia não a transforma em atividade real, uma vez que o que determina efetivamente a sua penetração nas massas são as condições de vida e as suas necessidades. Assim, o movimento intelectual alemão, que se fixou na consciência como o caminho para a libertação humana, esbarra naquilo que, nos dizeres de Marx, lhe era odioso: as condições materiais. Por isso,
"(…) tal concepção veja na história apenas ações políticas dos príncipes e dos Estados, lutas religiosas e simplesmente teoréticas e, especialmente, que ela tenha de compartilhar, em cada época histórica, da ilusão dessa época. Por exemplo, se uma época se imagina determinada por motivos puramente "políticos" ou "religiosos", embora "religião" e "política" sejam tão somente formas de seus motivos reais, então o historiador dessa época aceita essa opinião. A "imaginação", a "representação" desses homens determinados sobre a sua práxis real é transformada na única força determinante e ativa que domina e determina a prática desses homens. Quando a forma rudimentar em que a divisão do trabalho se apresenta entre os hindus e entre os egípcios provoca nesses povos o surgimento de um sistema de castas próprio de seu Estado e de sua religião, então o historiador crê que o sistema de castas é a força que criou essa forma social rudimentar. Enquanto os franceses e os ingleses se limitam à ilusão política, que se encontra por certo mais próxima da realidade, os alemães se movem no âmbito do "espírito puro" e fazem da ilusão religiosa a força motriz da história." (MARX, 2007, p. 43-45)
A consequência efetiva de se assumir a consciência como forma de explicação de uma época histórica é assumir a forma imaginativa em que os homens dessa época se veem. A autonomia da consciência gera uma parcialidade de compreensão da realidade ao assumir sua forma fantasmagórica de manifestação. A inversão mistifica as relações e autonomiza as formas de materialização das relações efetivas. As lutas de classe, a forma de produção, as relações sociais de uma dada forma de sociedade são o conteúdo efetivo das ideias produzidas para explicá-las. Justamente por tal inversão, nossos autores se viram na obrigação de enfrentar a moda alemã, e adentrar nos fundamentos filosóficos que justificavam o idealismo na Alemanha.
Concluímos compreendendo que,
"Totalmente ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu à terra, aqui se eleva da terra ao céu. Quer dizer, não se parte daquilo que os homens dizem, imaginam ou representam, tampouco dos homens pensados, imaginados e representados para, a partir daí, chegar aos homens de carne e osso; parte-se dos homens realmente ativos e, a partir de seu processo de
vida real, expõe-se também o desenvolvimento dos reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida. Também as formações nebulosas na cabeça dos homens são sublimações necessárias de seu processo de vida material, processo empiricamente constatável e ligado a pressupostos materiais. A moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia, bem como as formas de consciência a elas correspondentes, são privadas, aqui, da aparência de autonomia que até então possuíam. Não têm história, nem desenvolvimento; mas os homens, ao desenvolverem sua produção e seu intercâmbio materiais, transformam também, com esta sua realidade, seu pensar e os produtos de seu pensar. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. No primeiro modo de considerar as coisas, parte-se da consciência como do indivíduo vivo; no segundo, que corresponde à vida real, parte-se dos próprios indivíduos reais, vivos, e se considera a consciência apenas como sua consciência" (MARX, 2007, p.94)
MARX, Karl and ENGELS, Friedrich. The German Ideology, ed. Christopher J. Arthur. New York: International Publishers, 1989.