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Ribeirão Preto: preso de 44 anos foge do Centro de Detenção Provisória
3 de março de 2020 3 de março de 2020 odefensor44, Anos, Centro, Detenção, O Defensor, Preso, Preto, provisória, Ribeirão, taquaritinga
No último sábado (29), um preso, do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de Ribeirão Preto (SP), fugiu de seu cárcere. Segundo informa o boletim de ocorrência, o homem, de 44 anos, estaria realizando uma atividade na área externa do presídio, quando não teria retornado para o seu pavilhão de origem. Um agente da penitenciária registrou a fuga, na Central de Polícia Judiciária, no Centro de Ribeirão. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada, mas não se posicionou sobre o caso até o momento. O que se sabe…
30 de setembro de 2019 30 de setembro de 2019 odefensorEconômica, empresários, impacta, Lei, Liberdade, Medida, O Defensor, provisória, taquaritinga, torna
Entre as modificações, especialista orienta sobre as relações do patrimônio empresarial e pessoal em casos de desconsideração da personalidade jurídica. A Medida Provisória da Liberdade Econômica se tornou lei (nº 13.8747) no dia 20 de setembro, incentivando a desburocratização e simplificando procedimentos para empresas e empreendedores. A intenção do governo é que, em dez anos, seja promovida a geração de 3,7 milhões de empregos e tenha até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo explicou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Entre as…
Medida provisória leva facilidades para microempreendedores e startups
4 de julho de 2019 4 de julho de 2019 odefensorfacilita, Medida, microempreendedores, O Defensor, provisória, startups, taquaritinga
Com mais de 8 milhões de MEIs abertos e 12 mil startups no Brasil, mudanças levam flexibilidade na formalização dessas atividades; advogado explica as facilidades para empreendedores. Neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal. O programa, que completa 10 anos em 2019, visa incentivar a formalização dos pequenos negócios a um baixo custo. Outro dado que chama atenção é o número de startups brasileiras, que passa de 12 mil, conforme estatística da Associação Brasileira…
Direito: Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical
11 de março de 2019 11 de março de 2019 odefensorautomático, contribuição, desconto, Medida, O Defensor, provisória, sindical, taquaritinga
Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição…
Prioridade: Governo estuda medida provisória para combater fraudes na Previdência
2 de janeiro de 2019 odefensorfraudes, Medida, O Defensor, Previdência, provisória, taquaritinga
Retificação poderia gerar até R$ 180 bilhões de economia aos cofres públicos. Uma das primeiras medidas que promete ser de maior impacto do novo governo será uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência. De acordo com o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), estudos apresentados à nova equipe durante a transição indicam que cerca de 20% dos benefícios concedidos poderiam ter alguma irregularidade. Quintão será um dos articuladores de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele assumirá uma secretaria específica que será criada no âmbito da Casa Civil com o…