Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários? - Página 10 - Novidades & Rumores - MM Fórum
Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?
Por luclba, 18 de dezembro de 2012 em Novidades & Rumores
Burtonswix 42
Postado 28 de maio de 2013
Li tudo, não parece que eles fornecem as informações muito claras pra quem reside fora do Brasil e ta vindo em viagem temporária..
Acho que como ele mora lá, não é problema se ele sair do país com um notebook alegando ser dele.. Não achei muitas informações sobre isso na internet..
O site da RF estabelece que as regras valem para todos os viajantes, inclusive a cota de $500. São estabelecidas algumas situações especiais nas quais as regras são diferentes: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm#maisde1ano
Veja se o seu amigo se enquadra nesse grupo. Talvez seja mais fácil conseguir passar sem ser taxado, se o mesmo se enquadrar nesse grupo. Entretanto, não é automática a isenção, de acordo com o que vc pode ler no site, tem-se que comprovar a residência e que o aparelho é necessário para o ofício do mesmo. De qualquer forma, a chance de ser taxado diminui. Boa sorte.
Strobel 1
Eu vi esse link também, não tem nada relacionado ao quadro dele, que no caso é:
"Estrangeiro em viagem temporária ao Brasil"
Até tem em outro link ali que fala desse caso, mas só fala de automóveis, nao fala de bens como celular, notebook e etc..
Daniel Edwardz 12
Um amigo meu que mora nos EUA ta vindo pra cá daqui 6 dias e vai trazer um Macbook Retina pra mim, que com muito custo consegui juntar o dinheiro pra comprar! ufa.
(Sei que logo vão atualizar, mas eu nao teria outra chance de comprar um macbook retina por menos de 1/2 do preço do Brasil se eu aguardasse o lançamento da versão atualizada..)
Ele vai trazer como se fosse dele, na mochila de costas, sem a caixa.. Pedi também pra ele dar uma mexida nos arquivos, plano de fundo e etc pra caracterizar mais ainda que seja dele, nao sei até que ponto isso ajudaria, aliás.
Considerando que vai ta aberto, ativado e em uso, e estará na bagagem de mão que nao vai ser despachada,
as chances são grandes de ele ser taxado?
Se o seu amigo, morar la mais de uma ano, ele pode trazer o que quiser sem pagar impostos, o maximo que ele deve pagar e o excesso. E so ele ir no na embaixada brasileira e pegar uma carta de mudanca.
de bagagem.
Ele mora lá há 20 anos, vem pra ficar só uma semana aqui..
gustavobranco 0
Postado 1 de junho de 2013
Pode trazer tranquilo. Eu ja trouxe um Macbook Pro dos EUA, deixei a caixa e afins no hotel e o trouxe dentro de uma mochila com o cabo, como se ja fosse meu. Sem problemas...
Pra falar a verdade, tenho amigo que ja trouxe ate iMac e passou tranquilo, embalou a caixa por fora e tal kkkk.
Eu quando trouxe o Macbook trouxe outras coisas tbm, como um aparelho de som e um fone de ouvido BOSE.
Tem gente que cai na alfandega mas tem q dar azar e ser algo chamativo, como um iMac, uma guitarra... Trazer iPod, iPad, Macbook na sua mochila como se ja fosse seu eh tranquilo!
Fernando Kreutz 3
Postado 7 de setembro de 2013 (editado)
E quando você passa na fila do não declarar e o fiscal te pergunta "Quero ver a nota do seu macbook"? Se você não tem uma nota brasileira com a serial do computador, tchau meu filho, é 100% de imposto em cima (50% do imposto de importação e 50% de multa por não fazer a declaração), não importa se é novo ou é velho. Quando voltei em maio o fiscal pediu pra ver a nota, mostrei, conferiu a serial e passei sem problemas. Cada caso é um caso!
Nada garante que você consiga passar com eletrônicos sem pagar o imposto, até porque, tem algo chamado LEI que diz que você tem de pagar, se assim for devido. A gente quer que nossos políticos sejam honestos, mas eles são o espelho do nosso povo que "sempre dá um jeitinho".
Editado 7 de setembro de 2013 por Fernando Kreutz
Postado 7 de setembro de 2013
Que Nota Fiscal contém serial do produto?
snake 32
isso nunca vai ter fim ....
dryfon 1
Interesses: OS X, iOS e tecnologia como um todo.
Irei para os Estados Unidos semana que vem com minha família e pretendo trazer um iPhone 5 e um MacBook Air pra mim. O MacBook Air irei declarar normalmente e o iPhone 5 sei que é isento pois o trarei em uso já que vou comprar ele logo na chegada.
A minha dúvida é se eu posso ir com o meu 3GS velho de guerra (comprado no Brasil com nota fiscal e tudo mais) e voltar com o iPhone 5 novo e o 3GS usado. Eu até poderia deixar o 3GS no Brasil, o problema é que é uma viagem longe e eu gostaria de ter algum entretenimento durante ela. Além disso, meu pai que vai comigo só vai com o celular dele (um N95 pra lá de detonado e com o selo da Aanatel), será que teria problema, em último caso, meu 3GS voltar com as coisas do meu pai?
Mais uma dúvida: minha namorda encomendou um MacBook pra mim, só que como irei trazer um pra mim já, vou colocar ele na declaração do meu pai. A nota fiscal dele tem que tá no nome de quem tá declarando? É que eu queria pegar a nota fiscal no nome dela pra facilitar a vida dela em futuras manutenções e coisas do tipo.
HeitorCastro 26
Postado 8 de setembro de 2013
Declara o 3GS no embarque e deixa o N95 por lá mesmo, cara hehehe. Aí seu pai volta com ele e não terá problema nenhum. Na verdade, quando trouxe meu iPhone 4S de lá, na volta não passei por nenhuma revista ou coisa do tipo, e passei o iPad na minha mala de mão. Ou seja, acho que indo e voltando com ele, mesmo trazendo o iPhone 5 e o N95 de volta, não dá nada.
Postado 8 de setembro de 2013 (editado)
Não existe mais, ha um bom tempo, declaracao de saida de bens...
E acredito que a darf sera Gerada no seu nome (nem lembro, vai o nome?), mas não interfere em nada uma possivel manutencao no futuro, ate pq, plea apple, else usam o serial number e não a nota fiscal.
Editado 8 de setembro de 2013 por camila447
Muito obrigado, HeitorCastro!
camila447, mas será que num futuro, não teria algum problema ela viajar com o MacBook e a nota dele não tá no nome dela, mas sim no meu, mesmo que na DARF não vá nenhum nome?
Se você for com o 3GS e o seu paio com o N95, e voltar com ambos, mais o iPhone 5, um dos aparelhos poderá ser taxado, provavelmente este último. Não é correto dizer que um aparelho é "isento", mas sim que é bem de uso pessoal. Se você (ou seu pai) volta com dois, presume-se que um não seja.Se bem que por serem antigos, não sei se vai da discricionariedade do fiscal. Se fosse você, deixaria o N95 em casa.
Se você declarar os dois Macbooks, não há problema na declaração de quem vai entrar. Basta o serial para as manutenções.
Acredito que não, basta que na declaração você coloque o n. de série, já que é possível declarar inclusive produtos que você dará de presente para outras pessoas.
Muito obrigado pelos esclarecimentos, marcussvs!
A ideia na verdade era o meu pai voltar com o N95 velho de guerra dele e com o meu 3GS também já antigo, será que uma pessoa com dois celulares claramente antigos e com o logo da Anatel poderia ter problemas com a Receita?
Em último caso, acho que vou acabar deixando o 3GS aqui então. Tô pensando até mesmo em ligar pra Receita e perguntar se eu posso viajar com dois celulares brasileiros, o que seria o caso.
Novamente, muito obrigado!
gustavocnm 2
Estou indo para os EUA daqui 30 dias, será que consigo trazer 2 iPhone 5 sem caixa alegando que é de uso?(2 Chips diferentes)
Postado 9 de setembro de 2013
gustavocnm, acho que não. No site da Receita fica bem claro quando eles dizem que pode-se trazer um celular em uso e fora da embalagem. Acho que cada um esteja com um chip em uso, se eles quisessem eles poderiam te tributar.
"Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm
As da Apple tem.
Comprei recentemente pelo site da Apple um AirPort express e não veio o serial.
No Brasil?
Acho que serial mesmo vem nas notas de compras de iPhones... Não me lembro se meus Macbooks vieram as notas com serial... Vou verificar e depois posto aqui!
Macbook para uso pessoal é taxado?
Por Wil
Vou fazer uma viagem rápida para os EUA agora em outubro e pretendo trazer um macbook pro que será para uso pessoal e precisarei utilizá-lo já durante a viagem. Mas estou com essas dúvidas:
1- Ele será taxado pela receita? Ouço muitas estórias de que se vier utilizando a receita não taxa.
2- O correto seria ir para a fila para declarar ou essas estórias de uso pessoal e vir utilizando permite ir para fila de nada a declarar?
Essas regras vivem mudando e achei meio que subjetivo no site da receita. Alguém passou por isso esse ano?