Adusp - Sucessão de escândalos abala imagem das fundações
Sucessão de escândalos abala imagem das fundações
Ao longo de décadas, as fundações privadas "de apoio" atuantes nas instituições federais e estaduais do país, em especial nas universidades públicas, conseguiram construir uma imagem pública altamente favorável, em parte graças à poderosa influência dos seus instituidores nos cargos de direção daquelas instituições públicas, mas também porque a mídia sempre acolheu com simpatia o discurso de "agilidade e eficiência", redução do Estado "cheio de amarras" e privatização da educação.
Aos poucos, porém, a realidade se impôs. Notícias que contestavam, ainda que timidamente, o papel autoproclamado por essas organizações, de benfeitoras das universidades públicas "apoiadas", começaram a pipocar aqui e ali, a partir de 2000. A mídia passou a divulgar escândalos que envolvem o nome de algumas dessas entidades privadas supostamente sem fins lucrativos, dos quais o mais emblemático talvez tenha sido o da Fundação Zerbini, em 2005 (vide Informativo Adusp 201 e Revista Adusp 36).
O mais recente caso, que irrompeu com força em janeiro de 2008, envolve a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), uma das entidades privadas que se beneficiam das oportunidades oferecidas pela Universidade de Brasília (UnB). Em janeiro de 2008, o Ministério Público do Distrito Federal ajuizou ação contra cinco professores da UnB que são dirigentes da Finatec. A fundação é acusada de desviar R$ 100 milhões e superfaturar contratos. Quase meio milhão de reais foram gastos na reforma do apartamento funcional do reitor da UnB. Outro meio milhão de reais seriam investidos na construção de um shopping (Águas Claras).
Curiosamente, embora o Jornal de Brasília tenha destacado o caso em manchete de capa na edição de 23/1, dois dos maiores jornais brasileiros, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, que já defenderam as fundações universitárias "de apoio" em seus editoriais mais de uma vez, não publicaram uma linha sequer sobre o novo escândalo.
Em outro caso, ocorrido em novembro de 2007, uma investigação da Polícia Federal concluiu que uma quadrilha que agia no Detran de Porto Alegre contava com a colaboração da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), que mantém vínculos com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foram presos dois professores, entre eles o principal responsável pelo vestibular da UFSM, e dois funcionários graduados da entidade privada (Informativo Adusp 249). A Reitoria tentou eximir-se de responsabilidade, mas o fato é que já havia sido advertida pelo Andes sobre irregularidades na atuação da Fatec.
O ano de 2007 já começara movimentado. Em fevereiro, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, um juiz decretou intervenção na Fundação de Ensino e Engenharia (Feesc), "apoiadora" da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A existência de inúmeras ilegalidades, inclusive uma dívida de R$ 5 milhões à Previdência Social, levou o juiz a afastar por seis meses a diretoria da fundação e nomear uma administração provisória (Revista Adusp 40, p. 39).
Em São Paulo, a Fundação Zerbini só escapou de intervenção, em 2006, porque o promotor de justiça de fundações é um defensor declarado dessas entidades. O anúncio, até agora não confirmado pelo BNDES, de que este banco estatal refinanciou novamente a dívida de R$ 140 milhões da Zerbini, com aporte de R$ 40 milhões do governo Serra (Informativo Adusp 249), não foi objeto de censura dos editoriais dos grandes jornais, aparentemente sempre interessados em cobrar "austeridade fiscal" de alguns governantes.
A grande imprensa também nada publicou sobre uma denúncia feita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados por um ex-paciente do InCor, o vendedor Wilson Gandolfo Filho, contra o médico David Uip, diretor da Zerbini e do hospital. Para Gandolfo Filho, a empresa Sociedade Consultoria e Assistência Médica David Everson Uip S/C Ltda., "por meio de seu sócio David Uip, utiliza-se da estrutura do Incor, um hospital público, para fins particulares, prejudicando os pacientes e o bom nome da instituição".
Gandolfo Filho "explicou que a Sociedade David Everson Uip entrou com ação ordinária de cobrança contra ele na 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, por supostamente ter se utilizado dos seus serviços, ao ter sido internado e submetido a tratamento médico no InCor de 26 de julho de 2005 a 24 de agosto de 2005".
A CFFC aprovou, em 11/7/2007, relatório do deputado Celso Russomanno (PP-SP), o qual, após constatar o repasse de "volumes elevados de recursos públicos ao InCor/Fundação Zerbini", recomenda que o TCU examine "a regularidade da aplicação dos recursos públicos da União transferidos ao InCor/Fundação Zerbini".
O relatório pede também ao TCU que esclareça "se houve ou não desvio de recursos públicos federais, transferidos ao InCor/Fundação Zerbini, em benefício da empresa Sociedade Consultoria e Assistência Médica David Everson Uip S/C Ltda ou de quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas de direito privado" e se há ou não, no InCor, "procedimentos que propiciem a cobrança indevida para fins particulares". O TCU instaurou, então, o processo TC 019.197/2007-6.
Procurado pelo Informativo Adusp, David Uip enviou documentos nos quais são contestadas as acusações do ex-paciente. Uip informou à CFFC, em 17/12/07, que "a Fundação Zerbini não fez, em qualquer tempo, quaisquer pagamentos ou transferência em favor da Sociedade de Consultoria e Assistência Médica David Everson Uip S/C Ltda, ou à pessoa física do Manifestante, que não seja decorrente de vínculo empregatício ou de projeto de pesquisa auditado".
Segundo o médico, é "incontroverso" o direito da Zerbini, por força de convênio com o HC, de "proceder à contratação na prestação de serviços hospitalares para atender pacientes conveniados e particulares". Ele alega que Gandolfo Filho não foi atendido como paciente do SUS, mas como particular, e que sabia desta condição, tendo agido de "má fé".
Uip declara que as alegações do ex-paciente "são falaciosas e visam apenas utilizar esta Comissão [CFFC], tal qual massa de manobra, para forçar a desistência das cobranças propostas", e que "o poder judiciário, em primeiro grau, já reconheceu a procedência da cobrança dos honorários médicos". Nos documentos não é informado o valor da dívida atribuída a Gandolfo Filho.