Previdência espera receber 'à vista' compensação pelas desonerações | Valor Econômico
02/08/2012 às 14h50
Previdência espera receber 'à vista' compensação pelas desonerações
BRASÍLIA - A compensação do Tesouro Nacional das perdas da desoneração da folha de pagamentos deve ocorrer em uma única parcela em novembro ou dezembro, prevê o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Rolim afirmou ao Valor que a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece o crédito suplementar para fazer a compensação das perdas deve atrasar em decorrência do calendário das eleições municipais. "Infelizmente, no ano de 2012 a compensação deve ser feita de uma vez só. Mas a partir de 2013 a ideia é que o Tesouro Nacional faça os repasses mensalmente", afirmou.
O secretário disse nesta quinta-feira que o impacto na Previdência Social gira em torno de R$ 4 bilhões neste ano. O Ministério da Previdência Social já tinha divulgado que a desoneração da folha de pagamento dos quatro setores beneficiados desde o início do ano (tecnologia da informação, call center, confecções e couros e calçados) aumentou o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2012.
A estimativa do secretário para todo o ano leva em conta a inclusão de onze setores no grupo dos segmentos beneficiados, e a redução da alíquota de 1,5% a 2,5% para 1% a 2%, medidas que começaram a valer na quarta-feira. No modelo tradicional, as empresas destinam valor equivalente a 20% da folha de pagamento à Previdência Social. Com os pacotes do governo para estimular a indústria, os 15 setores beneficiados com a desoneração pagam 1% ou 2% sobre o faturamento.
A projeção do ministério é que as perdas vão chegar a R$ 8,1 bilhões por ano, ou cerca de 50% a menos do que seria arrecadado no modelo tradicional. O secretário lembrou, porém, que a desoneração veio acompanhada de aumento em outros impostos sobre cigarros e bebidas, por exemplo. "Foram feitas medidas conjuntas para aumentar a arrecadação em outras áreas. A lógica, então, é que a Previdência seja recompensada", disse. Rolim afirmou que o governo ainda não discutiu estender a desoneração para outros setores neste ano.