Por Patrimonial Imóveis em dezembro 29, 2017
Mas não se preocupe, porque no post de hoje reunimos informações valiosas para que você possa realizar a compra de seu imóvel e apresentar todos os documentos necessários sem dor de cabeça. Continue a leitura e tome nota!
De acordo com a realidade do negócio ou o estado do país em que ele está sendo realizado, pode-se exigir uma grande quantidade de documentos do comprador, mas basicamente são necessários:
O comprovante de renda é o documento que demonstra os valores recebidos mensalmente pelo comprador em remuneração ao seu trabalho ou por outros tipos de fonte, como investimentos. Geralmente são exigidos os comprovantes dos últimos três meses.
São os documentos básicos de identificação utilizados no Brasil. É por meio deles que se comprova a identificação do comprador. São exigidas cópias autenticadas do Registro Geral e do Cadastro de Pessoa Física.
É necessário que o comprador apresente ainda uma certidão de estado civil. Esse documento é exigido para garantir os direitos do cônjuge sobre o imóvel em caso de divisão de bens. É preciso ficar claro, porém, que o cônjuge não terá de assinar nenhum contrato.
Uma série de documentos é exigida do vendedor e isso parte do pressuposto que o comprador deve ser protegido contra qualquer eventualidade, como a penhora do imóvel por dívidas.
Assim como exigido do comprador, os documentos de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física são documentos de identificação comuns exigidos para autenticar a pessoa do vendedor.
No caso de ser casado ou manter união estável com regime de bens, o cônjuge deve estar ciente sobre a venda do imóvel, mesmo que o bem em questão esteja apenas no nome do vendedor.
São certidões variadas de negativas de ação que demonstram que o vendedor não passa por nenhuma situação de dívidas e é livre para realizar o negócio e vender o imóvel sem nenhuma pendência.
Entre as mais comuns de serem pedidas estão as certidões negativas de protestos, obtidas em cartórios, e as criminais e cíveis, disponíveis no site da Justiça Federal. Existem ainda as certidões de execuções fiscais municipais e estaduais, emitidas pela Secretaria da Fazenda respectiva.
Para a realização do negócio é indispensável a apresentação, por parte do vendedor, de alguns documentos importantes do imóvel a ser negociado entre as partes.
É interessante que o comprador exija certidões negativas de débito condominial (caso o imóvel faça parte de um condomínio), tributário, de despesas como água, luz e gás, entre outras. Isso se faz necessário para evitar que o comprador contraia dívidas ao adquirir o imóvel.
Agora que você já conhece os documentos exigidos do comprador, proprietário e do imóvel é hora de saber quais papéis devem ser apresentados no cartório para realizar a transferência.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é cobrado sempre que é realizada a compra e venda de um imóvel e geralmente quem paga é o comprador. O valor deve ser verificado junto à prefeitura, mas sua alíquota é de, em média, menos de 1% do valor total da venda.
Em caso de imóveis urbanos é preciso retirar junto à prefeitura uma certidão negativa de débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), comprovando que não há dívidas pendentes.
Já para imóveis localizados em áreas rurais, é exigida a Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural, expedida pela Receita Federal e garantidora das quitações relativas aos tributos.
A escritura é um documento único que garante a propriedade do imóvel para a pessoa, a qual tem seu nome registrado. Após a transferência do bem imóvel será lavrada nova escritura com o registro do nome do comprador.
Exigido de construções e imóveis novos e ainda não utilizados, o Habite-se é o documento de autorização emanado de autoridade competente que permite o uso de determinado imóvel para moradia ou outros fins.
Tal documento pode ser solicitado junto à prefeitura após o pagamento de uma determinada taxa para sua emissão. É necessário também que o imóvel em questão passe por uma vistoria que permita a lavratura do documento.
É necessário tomar diversos cuidados no momento de investir em sua casa própria, como você acabou de verificar. Todos os documentos exigidos são para garantir a segurança de toda a transação.
É importante ficar atento aos documentos para evitar erros e atrasos, e como todos esses papéis podem acabar levantando um alto custo para o comprador é interessante começar a emiti-los apenas depois de fechar o negócio.
A depender do estado onde se localiza o imóvel e a realidade do negócio que você pretende fechar, podem haver muitos outros detalhes que não foram demonstrados nesse post básico.
Por isso é necessário buscar a ajuda de especialistas com know-how sobre todo o processo de compra e venda de imóveis. Contar com a consultoria de uma imobiliária de confiança pode ajudar você a poupar dinheiro e evitar problemas durante a aquisição de sua tão sonhada casa própria.
Reunir os documentos para a compra de imóveis é uma tarefa difícil, mas você não precisa fazer isso sozinho. A Patrimonial Imóveis conta com uma equipe especialmente preparada para orientá-lo no momento da aquisição de seu imóvel.