Auxílio emergencial de R$ 600 foi negado? Veja como contestar! | Portal MPA
Postado em 29/05/2020 16:07
Se o seu pedido para receber o auxílio emergencial foi negado ou consta como inconclusivo, você pode contestar ou retificar informações. Para ajudar nessa tarefa, a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial com o passo a passo que deve ser seguido para solucionar estes casos.
Quem teve a solicitação de auxílio emergencial considerada inconclusiva precisa fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo 'Caixa Auxílio Emergencial'. De acordo com a vice-presidente da Caixa, o pedido de novo cadastro pode ser preenchido em duas situações:
quando o requerimento é considerado inconclusivo (caso em que o cadastro não consegue ser avaliado);
ou quando o benefício é negado.
Em ambos os casos, o cidadão pode corrigir informações mais de uma vez, porém a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que checa as informações em 17 bases de dados.
Já quem teve o auxílio negado, mas não concorda com os motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Somente confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. A contestação só pode ser feita uma única vez.
Como faço para contestar cadastro não aprovado no auxílio?
Faça login no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site "Acompanhe sua solicitação";
Clique em "Contestação" e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação pode ser feita somente uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;
Envie contestação para análise;
Para acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site, clique em "Acompanhe sua solicitação".
O que faço quando em caso de cadastro inconclusivo?
Entre no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site "Acompanhe sua solicitação";
O sistema mostrará lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
Faça nova solicitação.
Aguarde a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, clicar em "Acompanhe sua solicitação".
Motivos para o cadastro estar inconclusivo
Os principais motivos para que o cadastro seja considerado inconclusivo são, segundo Tatiana Thomé:
marcação como chefe de família sem indicar parentes;
não há informação se a pessoa é do sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou constar sexo masculino numa base e feminino em outra);
incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ainda da data de nascimento de pessoas da família;
membros da família com indicativo de morte;
usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo;
ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.
Motivos para o auxílio não ser aprovado
O motivo pelo qual o pedido foi indeferido é informado pelo aplicativo e o site da Caixa, porém de acordo com Thomé a contestação e o novo pedido com retificação de dados só podem ser feitas em quatro situações:
caso o requerente tenha vínculo empregatício
casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social)
renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
Se o aplicativo ou o site informarem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados em um novo cadastro não poderá ser realizada. Tatiana explica que os dados informados pelo requerente para iniciar o novo cadastro devem ser idênticos aos da Receita Federal.
Na primeira versão do aplicativo 'Caixa Auxílio Emergencial' só era possível apresentar a carteira de identidade, porém agora já é permitido o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para fazer o cadastro.