Posso usar o FGTS para comprar imóvel em outro município? Respondemos essa e outras dúvidas
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André Mantovani
Existem vários motivos que podem fazer uma pessoa financiar um imóvel em outra cidade:
Mudança por causa de trabalho ou por motivos pessoais.
Desejo de ter uma imóvel na praia ou numa cidade de lazer.
Investimento para obter uma fonte de renda com aluguéis.
Mas a verdade é que trata-se de uma questão tão específica, que raramente nos informamos sobre ela. E quando a dúvida aparece, não fazemos ideia das regras que se aplicam a compra e financiamento de imóveis em outra cidade.
Se você está passando por uma dessas situações e já se perguntou "posso usar o FGTS para comprar imóvel?�, neste artigo vamos esclarecer esse questionamento e outras dúvidas que podem surgir no meio do caminho.
Acompanhe até o fim, pois tenho certeza que ele vai trazer informações esclarecedoras para você planejar a mudança e adquirir uma moradia com segurança em outra cidade.
Quando é possível utilizar o FGTS na compra de um imóvel?
Conhecer as regras de utilização do saldo FGTS é fundamental para entender quais são as condições para utilizar esse valor.
Nós resumimos os principais tópicos para você compreender de maneira objetiva.
Para comprar ou construir um imóvel
O saldo FGTS pode ser utilizado como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total na hora da contratação da compra da casa ou para construir um imóvel com finalidade residencial.
Como parte do pagamento do valor das prestações
O FGTS também pode ser utilizado para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos.Â
Dessa maneira, cada vez que a parcela mensal é cobrada, parte do valor é abatido diretamente no saldo do FGTS. Para que essa opção seja utilizada, o contrato de financiamento precisa ser assinado no âmbito SFH (Sistema Financeiro Habitação).
Amortização ou liquidação do saldo devedor
O saldo do FGTS ainda pode ser utilizado para quitar total ou parcialmente o saldo da dívida. Nessa opção, também é necessário que o contrato de financiamento tenha sido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Caso você já possua um financiamento, uma das condições para utilizar o FGTS é não possuir um financiamento imobiliário em aberto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Ter dois financiamentos simultâneos é permitido caso o outro financiamento seja SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), sendo necessário cumprir as demais regras para uso do FGTS.
Você pode conferir os demais requisitos para uso do FGTS no site da Caixa Econômica Federal.
Posso usar o FGTS para comprar imóvel em outra cidade?
As condições citadas acima não esclarecem detalhes quanto à localidade do imóvel, por isso é necessário ficar atento aos detalhes.
Para comprar um imóvel em outra cidade é necessário comprovar que você está morando no local há pelo menos um ano - requisito necessário para enquadrá-lo como município de moradia.
Dessa forma, dificilmente você conseguirá comprar um imóvel em outra cidade para se mudar para lá no futuro se não estiver, de fato, residindo lá nos últimos 12 meses.
No entanto, há particularidades que podem ser aplicadas a municípios vizinhos, como por exemplo, se o trabalho fica na cidade onde o imóvel será financiado ou se a mudança de cidade é motivada pelo trabalho.
Tal fato deve ser comprovado apresentando as documentações exigidas para o uso do FGTS.
Posso financiar um imóvel em outra cidade?
Diferente do uso do saldo do FGTS, o financiamento de um imóvel em outra cidade é permitido e bastante simples.
Na prática, para financiar um imóvel em outra cidade é necessário cumprir com as mesmas etapas e obrigações para financiar um imóvel no local onde você vive:
Para fazer um financiamento, você pode compor renda com familiares ou companheiros que vão participar do financiamento com você.
Os bancos estabelecem um limite de comprometimento da renda com o financiamento, que corresponde a 30% dos ganhos mensais.
As prestações do financiamento podem ser feitas seguindo a tabela PRICE, na qual elas vão ter o mesmo valor do início ao fim do prazo de pagamento, ou seguindo o SAC (Sistema de Amortização Constante), no qual a primeira parcela será a mais cara e o valor vai caindo conforme a dívida diminui.
E se durante o financiamento você obter condições que não tinha antes de quitar a dívida antecipadamente, é só informar a instituição financeira onde você realizou o financiamento, pois este direito é assegurado ao cliente e vai economizar bastante nos juros.
As principais diferenças, nesse caso, são relacionadas aos cuidados necessários para comprar um imóvel sem conhecer profundamente a cidade e o bairro de destino.
Cuidados ao financiar um imóvel em outra cidade ou estado
Verifique a matrícula do imóvel
Verificar a documentação do imóvel e do proprietário é indispensável para evitar golpes. Dessa forma, verificar a certidão de matrícula do imóvel atualizada junto ao cartório de imóveis da cidade é fundamental antes de avançar com qualquer negociação.
Além de atestar que aquele imóvel pertence àquele proprietário, o documento também serve como comprovante de que não existem pendências judiciais relacionadas ao bem.
Na matrícula, é onde estão informações de metragem do terreno, localização do imóvel, nomes dos proprietários, escritura de cada transmissão de propriedade e operações de compra e venda.
Conhecer a região e falar com vizinhos
Apesar da tecnologia tornar possível escolher e "visitar� a casa pela internet, é importante que você ou alguém da sua confiança possa visitar a casa e o bairro antes de fechar o contrato e finalizar a compra.
Nessa hora, contar com um corretor habilitado (verifique o registro do profissional) ou até mesmo com o apoio de um advogado especializado em questões imobiliárias pode fazer muita diferença, tanto para verificar as condições do imóvel, quanto para verificar as questões legais.
E se possível, realize ao menos uma visita ao local!
Muitas informações podem passar pela cabeça na hora de visitar o imóvel que será adquirido, por isso, é normal que muitos detalhes acabem passando despercebidos.
Diante da impossibilidade ou dificuldade de viajar para visitar a futura moradia uma segunda vez, é aconselhável tirar fotos para que você possa olhar com mais tranquilidade e analisar com calma cada ambiente, janelas, vista dos cômodos, acabamentos, entre outras coisas importantes.
Se necessário, faça um checklist com as fotos que devem ser tiradas e siga o script no dia da visitação.
A compra de um imóvel em outra cidade é uma realidade para milhares de famílias que desejam transformar alguma esfera da vida.
É uma necessidade tão frequente que dezenas de imobiliárias e profissionais se especializam e desenvolvem métodos para auxiliar as famílias à distância e garantir que eles obtenham o máximo de informação para fazer a compra e a mudança com tranquilidade.
Por isso, na hora de mudar, certifique-se de escolher profissionais capacitados e de verificar o histórico e registro dos envolvidos para garantir que a sua compra seja positiva e que o principal desafio seja apenas a mudança.
Seguindo todas essas recomendações você reduz os riscos e aumenta as chances de, ao concluir a compra, ter uma moradia confortável, como você sempre desejou, aguardando pelos novos moradores.