A Lei de Cotas não possui previsão de encerramento de vigência, mas apenas de revisão do programa pelo governo federal, que serviria para pensar ajustes à política.
Por edisonsilva|2021-10-09T19:25:19-03:009 de outubro de 2021|Tags: Câmara Federal, Deficientes, índígenas, Lei de Contas, Manutenção, Negros, Universidades|
Defensoria Pública da União é contra o Decreto sobre a Política Nacional de Educação Especial
Possibilidade de segregação de crianças e adolescentes com deficiência em classes ou escolas especializadas voltadas exclusivamente para esse público, é um flagrante ato de retrocesso e discriminação.
Por edisonsilva|2021-09-18T18:37:33-03:0018 de setembro de 2021|Tags: Ação, crianças, Decreto, Deficientes, Discriminação, DPU, STF|
Projeto quer dar prioridade a crianças e adolescentes com deficiência na hora da matrícula escolar
Se o projeto for aprovado, as creches e escolas têm um prazo de 90 dias, a partir da sanção da lei, para se adaptarem à nova legislação.
Por Stephanie Silva|2021-07-16T21:37:56-03:0016 de julho de 2021|Tags: Crianças e adolescentes, Deficientes, matrícula escolar, Prioridade, Projeto de Lei|
Justiça obriga reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de residência médica
Juízo da 5ª Vara Federal ressaltou que a sociedade caminha para inclusão de pessoas com deficiência na educação e no trabalho.
Por José Ocely Lopes|2021-07-13T20:51:56-03:0013 de julho de 2021|Tags: Deficientes, Justiça Federal, MPF, Residência Médica, vagas|
Comissão pede regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência em Fortaleza
Seminário Popular da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza.
Por José Ocely Lopes|2021-07-06T19:51:45-03:006 de julho de 2021|Tags: Câmara Municipal de Fortaleza, Deficientes, Direitos Humanos, População de Rua, Segurança Pública, Seminário|
Deputado sugere que pessoas com hemofilia, câncer e HIV devem andar de graça nos ônibus
De acordo com o projeto de lei 62/21, as pessoas que vivem sob essas condições, comprovadamente carentes, terão acesso à gratuidade com abrangência nos serviços interurbano e metropolitano, regular e complementar de transporte estadual.
Por edisonsilva|2021-03-02T21:24:53-03:002 de março de 2021|Tags: AIDS, Audic Mota, Câncer, Deficientes, gratuidade, hemofílicos, Ônibus, Projeto|
Prioridade para vacinar pessoas com deficiência é negada por Lewandowski
O ministro negou uma liminar (decisão provisória) para obrigar o Governo Federal a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19.
Por Gustavo Machado|2021-01-28T20:04:51-03:0028 de janeiro de 2021|Tags: covid 19, Deficientes, Grupo prioritário, Podemos, Ricardo Lewandoswki, STF, vacinação|
Partido aciona STF para que pessoas com deficiência sejam incluídas no grupo prioritário para receber a vacina
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados.
Por Gustavo Machado|2021-01-26T20:11:51-03:0026 de janeiro de 2021|Tags: Deficientes, Grupo prioritário, Ministério da Saúde, Partido Podemos, vacinação|
Representantes do Ministério Público do Ceará querem dispensar alguns cearenses do uso de máscara
Estão inclusas nessas condições as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Por edisonsilva|2020-06-15T20:45:41-03:0015 de junho de 2020|Tags: autistas, Deficientes, Governo do Estado, Isenção, MPCE, Secretaria da Saúde, uso de máscaras|
Sistema Único da Assistência Social para pessoas com deficiência auditiva e visual e mudas
A campanha, segundo os responsáveis, tem por objetivo contribuir para que as pessoas com deficiência saibam dos seus direitos
Por edisonsilva|2019-10-09T15:47:24-03:009 de outubro de 2019|Tags: Auditivos, Deficientes, Mudos, Visual|
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