Despotismo esclarecido - O que é, contexto histórico e características
Escrito por Natália Petrin Em 20/09/2014
O despotismo esclarecido é uma expressão usada para designar uma forma de governo característica da Europa continental da segunda metade do século XVIII. Foi uma forma de governo adotada pelos reis com o objetivo de transformar a monarquia absolutista que estava em crise com a popularidade das ideias iluministas.
Antes dessa mudança, acreditava-se que o monarca era escolhido por Deus, evitando questionamentos na centralização do poder. No entanto, desde o século XVII, os filósofos iluministas ganhavam espaço por toda a Europa com seus ideais, defendendo o uso da razão sobre a visão teocêntrica que vigorava. Então, alguns monarcas passaram a realizar reformas em seus reinos com influências iluministas, e isso acabou contribuindo para o desenvolvimento das nações. Estes monarcas que alteraram sua forma de governo com ideias iluministas, ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos, ou ainda reis absolutos iluminados.
O despotismo esclarecido tem como principal característica a forma de governo dos monarcas que, apesar de continuarem a governar suas nações com a concentração do poder, adotaram algumas ideias iluministas. Com isso, contribuíram para o desenvolvimento cultural de suas nações, adotando ainda um discurso paternalista e passando a ser conhecidos como déspotas esclarecidos.
Entre os principais monarcas que aderiram às ideias iluministas, estão:
Catarina II – Rússia. Ela, a partir das ideias iluministas, limitou a interferência da igreja em seu governo, pois passou a aceitar outras crenças religiosas. Além disso, construiu escolas e modernizou e reformou algumas cidades e sua administração.
José II – Áustria. Acredita-se que, por ser católico, o monarca não se aproximou dos filósofos, mas acatou ideias iluministas e realizou grandes reformas a partir delas. Começou a cobrar impostos do clero e da nobreza, que antes eram poupados, e fundou escolas, hospitais e permitiu todas as crenças religiosas, além de abolir a tortura.
Frederico II – Prússia. Este era realmente muito próximo dos filósofos tendo, inclusive, os acolhido quando sofreram perseguições na França. O monarca aboliu a tortura, fundou escolas, passou a aceitar as diversas crenças religiosas, além de reformular o sistema penal.
Marquês de Pombal. Apesar de não ser um monarca, mas sim um conde português ministro do Rei D. José, de Portugal, ele expulsou os jesuítas das terras portuguesas, reformando a estrutura administrativa e desenvolvendo o comércio colonial.
Sabe-se, no entanto, que as ideias iluministas que foram adotadas pelos déspotas esclarecidos foram somente as que não trariam prejuízo à manutenção da forma que o governo que os mantinha – não iam contra a Monarquia Absolutista.