Infraestrutura da cultura em obras - 09/05/2019 - Notícia - Tribuna do Norte
Infraestrutura da cultura em obras
Publicado: 00:00:00 - 10/05/2019 Atualizado: 21:16:02 - 09/05/2019
Com novos projetos em curso e tocando as obras de restauração e reparos em diversos empreendimentos públicos culturais no Estado, a Fundação José Augusto (FJA) terá um ano de intensos trabalhos, segundo Crispiniano Neto. Entre as prioridades estão: recolocar em funcionamento o Teatro Alberto Maranhão, fechado para recuperação estrutural desde julho de 2015, assim como restaurar o principal símbolo da história do Rio Grande do Norte, a Fortaleza dos Reis Magos. Por outro lado, como forma de incentivar o financiamento cultural no Estado, a FJA pretende viabilizar, junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), a criação de uma linha de microfinanças específica para a Cultura e reabrir a Lei Câmara Cascudo, com investimentos da ordem dos R$ 6 milhões ao longo do ano para projetos diversos. Esses e outros temas relacionados à cultura do Rio Grande do Norte serão tratados no ciclo de debates do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, promovido pela TRIBUNA DO NORTE em parceria com a Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invests. Confira a entrevista.
Crispiniano Neto, Diretor-Geral da Fundação José Augusto
Como o senhor avalia hoje a arte e a cultura no Rio Grande do Norte e quais são os desafios e projetos a partir da Fundação José Augusto para o desenvolvimento cultural do Estado?
Nós estamos num processo de retomada da reconstrução da infraestrutura da cultura no Rio Grande do Norte, que chegou ao limite. Hoje, nós temos obras no Teatro Alberto Maranhão, que passa por um processo de restauro. Temos obras na Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, a EDTAM; assim como na Pinacoteca, o antigo Palácio Potengi. É um trabalho que requer investimentos e paciência. Inclui-se, ainda, a Fortaleza dos Reis Magos, que está num processo de restauração. Recentemente, nós tivemos as obras físicas da Biblioteca Câmara Cascudo concluídas. Estamos, agora, na parte de equipamentos. O Museu Café Filho passou por um processo de restauro, assim como o Teatro Lauro Monte, em Mossoró. Em Caicó, estamos no processo de liberação do Teatro Adjuto Dias, que teve reparos em atendimento a algumas exigências do Corpo de Bombeiros. Há um certo investimento que mexe com a construção civil também. Em relação aos projetos, nós temos a retomada da Lei Câmara Cascudo, que é de iniciativa dos artistas e produtores culturais.
Quanto a FJA deverá investir em arte e cultura através da Lei Câmara Cascudo ao longo de 2019? E quanto já foi aplicado desde os anos 2000 com essa lei?
Primeiro temos que levar em consideração que o RN se encontra em "Estado de Calamidade Financeira". O desejo da governadora e da Fundação José Augusto é o de ampliar os recursos do fomento à cultura, mas o momento é inadequado. Ainda assim vamos manter os R$ 6 milhões, que era a média da renúncia fiscal dos anos recentes. Com uma diferença de que serão R$ 3 milhões via Lei Câmara Cascudo e os outros R$ 3 milhões vão para o Fundo Estadual de Cultura (FEC) que existe há oito anos, mas nunca teve recursos disponíveis para prêmios e projetos. A Lei Câmara Cascudo já contou com R$ 68 milhões investidos na cultura potiguar. Nos últimos anos, porém, os R$ 6 milhões não vinham sendo captados devido às dificuldades da economia do País e do Estado. Sempre sobrava, em média, R$ 1,5 milhão.
Como esse recurso será utilizado?
Os R$ 3 milhões, com certeza, serão executados e deverão atender de 20 a 30 projetos. E os R$ 3 milhões do Fundo também serão executados totalmente porque uma vez aprovados os projetos não mais haverá a necessidade do beneficiário correr atrás de patrocinadores. Receberá o valor diretamente do Governo do Estado, através da Fundação. Além disso, tem a vantagem de multiplicar para cem ou mais, o número de projetos e atingir todos os territórios de cidadania do Estado, fazendo uma distribuição mais justa, chegando a municípios onde não existem grandes contribuintes de ICMS.
Como é o projeto de microfinanciamento cultural que será proposto à AGN? Como surgiu a ideia? Quanto deverá movimentar e em quais setores?
A ideia é implantar uma linha de microcrédito para equipamentos, ferramentas e empreendimentos artístico-culturais. A proposta é dar cobertura creditícia a iniciativas no campo artístico que façam movimentar a economia criativa do Estado. Já conversamos com técnicos da AGN e com a governadora, que abraçou a ideia. Precisamos agora conversar com a nova presidente da agência, a ex-deputada Márcia Maia, para formatar e operacionalizar a linha de microcrédito, e definir um valor que esperamos que ultrapasse os R$ 5 milhões.
Em relação ao projeto da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), como será estruturado?
O projeto ReeducARTE trata justamente de reeducar o jovem em conflito com a lei e que se encontra nas 13 unidades daquela fundação. O ReeducARTE visa levar às unidades da Fundase, oficinas de Teatro, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Poesia e outras linguagens artísticas, com foco na formação de grupos artísticos dentro do sistema, com vistas a melhorar as relações humanas dentro do ambiente e preparar estes jovens para a reintegração à comunidade. Atualmente, são 340 jovens no sistema. Pretendemos atender o maior número possível. E também já estamos entabulando conversas com o secretário da gestão penitenciária para fazer um projeto análogo com apenados adultos, no sistema penitenciário que tem uma população de 9.000 homens e mulheres, população igual ou superior às de mais de oitenta municípios potiguares.
O senhor teme um desmantelamento do setor cultural devido aos cortes na Lei Rouanet?
Desmantelamento, eu não diria, mas vai haver um abalo significativo. Não só pela diminuição dos valores dos projetos, mas também porque está se prevendo uma forte censura às temáticas das obras e espetáculos. Falam muito contra a ideologização e se ideologizou tanto focando no atropelamento da liberdade de criação e expressão. Não podemos abrir mão dos recursos federais que, por sinal, têm vindo muito pouco para a nossa região. Já propusemos que a governadora Fátima Bezerra procure agendar com o fórum dos governadores do Nordeste, composto por nove governadores muito afinados politicamente e culturalmente que, a próxima reunião, seja antecipada por um encontro dos nove gestores estaduais de Cultura da região com vistas à construção de uma pauta de intercâmbio, que venha enriquecer as programações dos nove Estados e dar visibilidade regional aos nossos artistas. É inadmissível que o Rio Grande do Norte tenha mais sintonia artístico-cultural com o eixo Rio-São Paulo, que com a Paraíba e o Ceará, imagine com o Piauí e com Sergipe e Alagoas para onde não temos voos que possam transportar nossos valores culturais para fins de integração. É mais fácil um artista potiguar chegar na Europa que nesses Estados irmãos.
Como será possível modificar a visão dos gestores que não compreendem que a cultura gera desenvolvimento social e econômico?
Temos um tabu e um medo estapafúrdios de alguns empresários potiguares que acreditam numa lenda de que se patrocinarem a cultura, via Lei Câmara Cascudo, passarão a ser vítimas de perseguição fiscal por parte do Estado. É uma barbaridade pensar nisso ou usar este argumento como desculpa, pois em nenhum dos governos que dirigiram esse Estado desde a criação da Lei de Incentivo à Cultura houve nada nem parecido. Garibaldi, Wilma de Faria, Iberê, Rosalba, Robinson, em nenhum deles houve qualquer gesto negativo contra patrocinadores da cultura. Pelo contrário, eles são sempre muito bem-vistos. E serão bem acolhidos pela governadora Fátima Bezerra que foi a deputada estadual que propôs a criação da lei. Não será agora como governadora que ela vai mudar. A economia da cultura representa 4% do PIB nacional. Na França chega a 7%. Como ficar contra investimentos num setor importante como esse? Representa os mesmos 4% do setor financeiro e rentista, o "deus mercado" que manda e desmanda na economia. Isso faz lembrar Voltaire. Filósofo da França que disse que "Só acha que custa caro a Educação (e a cultura) quem não sabe quanto custa a ignorância".
37ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com o tema "Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico".
A partir das 8h do dia 14 de maio, no Auditório do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. A entrada para o evento é aberta aos interessados. As inscrições serão necessárias devido à obrigatoriedade de credenciamento, e devem ser feitas pelos telefones 4006- 6120 ou 4006-6121 em horário comercial.