Marcelo Segredo | Sua empresa tem dívidas? Como resolver?
Esse tem sido o panorama de pessoas físicas e, principalmente, de muitas empresas que me procuram buscando uma saída para o endividamento e uma luz para continuar no mercado; afinal, com o nome negativado o empresário perde suas linhas de créditos com os bancos, descontos de duplicatas, e também com seus fornecedores, e os bancos sabem se valer muito bem disso para achacar as empresas.
O principal erro do empresário é fazer um refinanciamento reunindo todas as suas dívidas em um único contrato; aliás, essa é uma estratégia extremamente utilizada pelos bancos para facilitar as coisas, para eles, é claro.
A análise feita pelo banco é a seguinte: a empresa já vem com um histórico de inadimplência e endividamento crescente há vários meses. Fatalmente, considerando os juros que vêm sendo cobrados, daqui a X meses não conseguirá mais pagar sequer os juros cobrados. Se existirem vários contratos a serem cobrados, o banco terá que abrir várias ações de cobrança, gerando assim muitos custos, e como são contratos de menor valor, muitas vezes os mesmos não possuem garantias, tampouco avalistas.
Logo, quando o banco chama para um refinanciamento, na verdade está se preparando para uma medida mais enérgica num futuro muito próximo. Fora isso, ao assinar um refinanciamento de dívida, abre-se mão de poder contestar os contratos anteriores, uma vez que assinado o refinanciamento estará fazendo uma novação de dívida, em outras palavras, assumindo que deve determinado valor.
Porém, após assinada uma renegociação, se ocorrer a inadimplência de prestações o banco estará apto para declarar a qualquer momento a quebra de contrato e entrar com a execução da dívida contra a empresa.
Outro agravante que precisa ser comentado é que ao unificar todas as dívidas num único contrato, a empresa terá também custos mais elevados para se defender judicialmente, já que as custas processuais são calculadas sobre o valor da causa.
Como se defender de uma Ação Cobrança ou da Ação de execução?
Ao ser citado pelo oficial de justiça, o mesmo deixará o termo de citação que menciona o prazo de cinco dias para pagamento da dívida ou 15 dias para apresentação de recurso na ação movida pelo banco. Como a maioria não têm condições de pagar dentro de cinco dias, é necessário entrar com a defesa na ação de cobrança, apresentando a perícia financeira que irá contestar a cobrança feita pelo banco.
Um erro muito comum é não pagar e também não se defender. Sabe aquele pensamento, eu não tenho dinheiro mesmo, deixar rolar, pois é. Se você não fizer nada além da dívida com o banco, ainda acumulará mais uma, chamada de honorários de sucumbência, que são os honorários do advogado do banco, o qual pode variar de 10% a 20% do valor da causa. Vamos exemplificar aqui. Imagine numa dívida de R$ 100 mil esses honorários podem chegar a até R$ 20 mil.
Já no processo, dada a sua inércia, o juiz determinará a penhora on-line, que são o bloqueio de contas-correntes, bloqueio de conta poupança, além do bloqueio de bens da empresa e dos sócios.
A defesa é o melhor ataque: é natural que quem está dentro do problema não enxergue solução. Mas você não pode ficar esperando que isso tudo aconteça, como também não deve ficar assumindo compromissos financeiros que sua empresa não terá fôlego para honrar, pense, não piore ainda mais as coisas, reaja enquanto há tempo. Tem muita, mas muita coisa em seu favor, menos o tempo.
Tenho acompanhado dezenas de empresas nessa situação nos últimos 17 anos, e garanto uma coisa: é possível reestruturá-la e dar a volta por cima.