Verba da Lei Aldir Blanc será aplicada em espaços culturais
Dinheiro da Lei Aldir Blanc deve ser aplicado na manutenção de espaços culturais e em editais culturais
No total, a Lei destinou ao governo do Estado e aos municípios de MS o valor de R$ 40,7 milhões
21/09/2020 12:00 - Marcos Pierry
Está chegando a hora. Desde que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi sancionada, no mês de junho, os artistas, produtores, técnicos e gestores da área cultural mal podem esperar para ter acesso aos recursos financeiros do benefício criado para aplacar a estagnação que tomou conta do setor desde o início da pandemia.
Em Campo Grande, conforme o cronograma de desembolso da LAB e a data em que foi apresentado o plano de ação da cidade especificando a destinação da verba, a previsão é de que os recursos emergenciais da cultura estejam disponíveis até sábado (26).
A Capital teve direito a R$ 5.579.000 em recursos – pouco mais de 25% do total da verba destinada às 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul, em torno de R$ 19,5 milhões.
Mas o dinheiro só será liberado após análise do plano de ação que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo postou na plataforma do governo federal – a plataforma + Brasil.
De acordo com a LAB, os recursos sob gestão dos municípios deverão ser aplicados no auxílio e na manutenção de espaços culturais, até 80% do montante a ser destinado a cada prefeitura, e em editais e concursos que contemplem projetos de fomento à produção, com investimento de no mínimo 20% do montante.
Após mais de dois meses de discussões entre o poder público municipal e a classe artística de Campo Grande sobre a melhor forma de distribuir e otimizar os recursos, um comitê gestor, com integrantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e da sociedade civil, foi formado para acompanhar a implementação e a operação da Lei Aldir Blanc.
Dos quase R$ 5,58 milhões a serem acessados pelos artistas e grupos da cidade, o plano de ação, postado no dia 11 de setembro, prevê a destinação de 60% para a ajuda aos espaços culturais e 40% para os editais.
De acordo com o plano, poderão ser contemplados 263 espaços e instituições culturais de Campo Grande, com três parcelas mensais em uma das três faixas definidas para o valor do auxílio: R$ 3 mil (177 espaços), R$ 6 mil (69 espaços) ou R$ 10 mil (17 espaços).
Serão 112 projetos de fomento, de R$ 20 mil reais cada, contemplados por meio de edital.
"Houve indicação 17 de representantes da sociedade civil, entre colegiados e fóruns, que foram para o Conselho Municipal de Cultura. A Sectur nomeou mais 17, além de meu nome, e formamos um comitê gestor com 35 integrantes, que dentro de estudos feitos com os seus setoriais, além da pesquisa no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (Smiic), constaram que alguns espaços não solicitariam e por isso chegaram a esse coeficiente", explica o titular da Sectur, Max Freitas.
"Todas as áreas podem participar", frisa o secretário. "Nos preocupamos principalmente com as classes grandes, a música, a dança, o teatro e, principalmente o artesanato; os ateliês de artesanato poderão participar, sim, da inscrição como espaços culturais. Campo Grande tem muito artesão e queremos chegar neles".