Professor horista deve ser remunerado pelo período de janelas entre uma aula e outra? - Pergunte Direito
No que diz respeito às "janelas", há entendimentos favoráveis e contrários ao pagamento de horas extraordinárias.
É necessário analisar cláusulas contratuais e eventuais normas coletivas para uma resposta adequada, bem como reanalisar a situação dos professores à luz de alteração recente no art. 318 da CLT.
Num primeiro momento e se a sua jornada é extensa neste dia específico em que ocorre a janela, tenho que tais horas não devem ser remuneradas.
Isso porque o entendimento predominante é no sentido de que a correção de provas e prepação de aulas, ainda que realizadas em casa ou nas dependências da escola, já são remuneradas pelo salário. Ou seja, não cabem horas extras. Todavia, essa interpretação era calcada no fato de o professor não poder lecionar mais de 04 horas seguidas ou 06 horas intercaladas, regra essa que foi revogada.
No mais, sugiro que busque orientação de advogado de sua confiança ou no seu sindicato de classe.
respondida em 24 de abril de 2018 João Paulo 2.411 pontos
Muito obrigada pelo esclarecimento. Vou ligar no sindicato pra tirar essa dúvida, pois na nossa convenção não ficou claro.