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Senado debate o Programa Médicos pelo Brasil com a participação do Conass e outras instituições
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Brasília – O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, reafirmou hoje, no Senado Federal, o apoio dos gestores estaduais de saúde ao Programa Médicos pelo Brasil. A afirmação ocorreu na reunião da Comissão Mista que examina a Medida Provisória (MP) n. 890/19, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde, com a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade. A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB/PB).
Entre outras medidas propostas pela MP está a instituição, pelo Poder Executivo federal do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, que será responsável pela execução do Programa Médicos pelo Brasil, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde, além de dar outras providências.
Beltrame observou que a fixação de médicos em áreas de difícil provimento já é uma preocupação antiga no SUS e recordou algumas estratégias já utilizadas pelo Ministério da Saúde como a Estratégia Saúde da Família que buscou alocar médicos em suas equipes em áreas mais remotas.Entre outras medidas propostas pela MP está a instituição, pelo Poder Executivo federal do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, que será responsável pela execução do Programa Médicos pelo Brasil, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde, além de dar outras providências.
Sobre o Programa Mais Médicos, o presidente do Conass admitiu que ele teve méritos e promoveu avanços em termos de assistência, mas ponderou que ele tem falhas que podem e devem ser corrigidas.
A iniciativa do Ministério da Saúde em criar o Programa Médicos pelo Brasil foi classificada como inovadora e corajosa por Beltrame que destacou algumas medidas como a contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Esta é, sem dúvida, um grande aprimoramento para garantir a presença de médicos em áreas mais remotas, pois dá a eles segurança e autonomia, seja pela remuneração, seja pelos direitos trabalhistas garantidos, o que não aconteceu no Mais Médicos que teve como uma das falhas a fragilidade de vínculo com os profissionais”, afirmou.
Outro ponto forte do Programa Médicos Pelo Brasil segundo o secretário diz respeito à exigência do diploma e sua vinculação ao CFM, o que conforme observou dá garantia de responsabilidade profissional de quem está na ponta lidando com a população.
Já em relação à criação Adaps, Alberto Beltrame afirmou que ela será uma entidade com vínculo permanente com os médicos. “É um ganho significativo para o ministério, mas creio que as próprias composições dos Conselhos Fiscal e Deliberativo podem ter um peso maior da sociedade civil, dos gestores estaduais, mas sobretudo dos gestores municípais.
Por fim, corroborou o apoio do Conass ao Programa e disse acreditar que ele trará bons resultados, proporcionando qualidade e, sobretudo, presença e permanência dos médicos na Atenção Primária à Saúde que é o fio condutor e organizador do Sistema Único de Saúde.
Também participaram da reunião o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, a secretária especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, o presidente do Conasems, Willames Bezerra e o 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito.
Uma parte do debate está disponível no youtube da TV Senado.
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