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16 | 07 | 2021 - 18:19 Informe-se
Licença-prêmio negada: sindicatos voltam a pressionar gestão
Sindicatos cobram esclarecimentos sobre quantidade de licenças-prêmio indeferidas pela Prefeitura
As negativas da gestão aos pedidos de licença-prêmio do segundo semestre têm sido tema de debate e questionamentos por parte do SISMMAC e do SISMUC em conjunto com os servidores. Os relatos recebidos pelos sindicatos apontam que houve locais de trabalho sem nenhuma licença-prêmio liberada e outros onde a somatória de todas as licenças liberadas ficou abaixo da quantidade prevista na Instrução Normativa 07/2021, publicada em junho deste ano.
Além disso, os sindicatos já cobraram esclarecimentos da Prefeitura por meio de ofício enviado no dia 7 de julho à Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) e à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando que explicassem quais foram os critérios usados e por que tantas licenças foram indeferidas. A questão também foi cobrada durante a reunião dos sindicatos com a SME no dia 13.
Um novo ofício foi enviado pelo SISMMAC e SISMUC nesta sexta-feira (16) à SMAP e à SME, reforçando a cobrança. O pedido de informações requer da Prefeitura informações sobre quantas licenças-prêmio foram concedidas para os servidores; qual foi o cálculo feito em cada unidade de trabalho para recusar as licenças-prêmio, considerando que a licença-prêmio é limitada a 1/6 do total de servidores em cada local de trabalho e quais foram os critérios aplicados para recusa das licenças.
Os servidores e servidoras também estão juntos na pressão para que a Prefeitura esclareça o motivo de tantos casos indeferidos. Seguindo recomendação dos sindicatos, os servidores estão enviando e-mail para a Superintendência da Educação com cópia para os sindicatos, solicitando a reconsideração do pedido e transparência nos critérios.
As solicitações dos servidores via e-mail estão sendo recebidas e organizadas pelo sindicato, para embasar os próximos passos de pressão para a garantia desse direito aos servidores.