Mas, por que mediação?
Entenda melhor e faça sua escolha
Essa é uma pergunta que você pode estar se fazendo nesse instante... E qual será a resposta? Ou melhor, o que você responderia? Isso é o que você acredita ou o que gostaria que fosse? Pois bem, considero que devemos avançar mais um pouco, para que tenhamos as respostas adequadas às indagações formuladas.
Cabe esclarecer que mediação não é uma criação da modernidade. Significa dizer que a prática da mediação existe, tem sido reconhecida e vem sendo adotada há séculos e séculos, desde as antigas civilizações, como forma de resolver conflitos, oriundos das mais diversas relações, sejam elas pessoais, comerciais, de trabalho, sociais, familiares, culturais, religiosas, etc.
A palavra mediação, que advém do latim (verbo mediare), etimologicamente, significa "dividir em partes iguais". Para a prática da mediação, é necessário que haja a disputa, as partes envolvidas (mediandos) e o mediador ou mediadora, formando uma tríade (Tripé da Mediação).
Sendo a mediação uma forma de resolução de conflito ou disputa, já consolidada ao longo do tempo, mesmo caracterizado o Tripé da Mediação, para que seja operacionalizada, faz-se necessário que os mediandos queiram e estejam dispostos a colaborar.
A mediação depende, portanto, dos mediandos, que são os protagonistas, responsáveis pela condução do processo e tomada de decisão, segundo sua vontade, para que a solução encontrada seja mutuamente benéfica e aceita.
Além disso, a mediação oferece como vantagens a privacidade, a confidencialidade, a celeridade, a flexibilidade, o menor custo, a autonomia da vontade, a voluntariedade, dentre outras. Ao ficarmos mais atentos, podemos encontrar diversos exemplos da presença da mediação, na atualidade.
São exemplos o reconhecimento do Prêmio Innovare, Edição VII – 2010, prática deferida na categoria Advocacia, sob o título "A mediação de conflitos como instrumento de desburocratização da justiça através da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, instalada no Núcleo de Prática Jurídica, em convenio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco", a previsão do presidente da OAB/PE (blogs.diariodepernambuco.com.br/diariojuridico/) que "a resolução de disputas relevantes se dará majoritariamente fora da esfera pública, confiando-se mais em mediadores e árbitros do que em juízes", recentemente o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco – MPTPE escolheu a mediação como o caminho para tratar a demissão dos rodoviários (publicação do Diário de Pernambuco, dia 09/04/2020), etc.
De posse dessas informações, é possível refletir e responder às perguntas formuladas no início desse texto para compreender que é possível solucionar conflitos ou disputas ou lides de forma pacífica, satisfatória e definitiva, através da mediação.
Lei Federal nº 13.105/2015
Lei Federal nº 13.140/2015
Provimento OAB Nacional nº 196/2020
Advogada, especializada em Direito Público. Atuação na área cível e não contencioso. Mestra em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Ministra disciplinas, em cursos de pós-graduação e MBA, na Universidade de Pernambuco, sobre diversos temas na área de meio ambiente e qualidade. Orienta a elaboração de artigos científicos diversos e compõe bancas examinadoras para TCC. Administradora, com especialização em Meio Ambiente e Qualidade, experiência de 30 anos, sendo 20 como executiva de multinacionais e Sistema S e mais de uma década como consultora em gestão empresarial. É Perita Ambiental e Mediadora Restaurativa Extrajudicial.
Disponível em: https://bragabarbosa.jusbrasil.com.br/artigos/830136376/mas-por-que-mediacao
Boa tarde Dra., Parabéns pela publicação..., espero que esteja tudo bem contigo!
Não tenho resposta ainda, mas já vou "dando", mesmo assim, rsrs
Publique textos sempre durante a semana e de preferência de 7 as 10 da manhã..., dá mais ibope (assim dizem os analistas aqui do JusBrasil)...só estou repetindo!....sei disso, mas nem eu faço sempre o que dizem..., às vezes público quando me apetece, sou eu quem perco, pois o negócio de fazer como dizem, FUNCIONA!
Grande abraço, Sucesso para ti..., durante a semana, quando puder, de um alô aqui (whatsapp), tenho uma novidade para te contar! continuar lendo