Entenda como Lula ainda pode disputar a Presidência | Dia Online
08/abr/2018 18h04
Entenda como Lula ainda pode disputar a Presidência
Mesmo condenado a 12 anos de prisão e agora detido em Curitiba o PT mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral - e a legislação permite que isso seja feito.
lula - 08/abr/2018 18h04
Preso na noite deste sábado (7/4) em Curitiba, Lula segue como o pré-candidato do PT na disputa pela Presidência da República. Ao mesmo tempo, advogados tentam por meio de recursos reverter a condenação, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do apartamento triplex.
Esta é a primeira estratégia para manter o político no pleito de 2018, e se mantida inelegibilidade, poder transferir seus votos a um aliado.
"Não será o PT que vai retirar Lula das eleições", disse ontem o vice-presidente nacional da sigla, Alexandre Padilha. "A lei estabelece que em agosto são registradas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registro. Lula continuará a ser nosso candidato, preso ou não".
Esse processo não é automático. Segundo juristas, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de setembro.
Se ele estiver preso, ele estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recursar, ele poderá recorrer às instâncias superiores", explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.