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JOÃO ANUNCIA NOVAS MEDIDAS
Por Humberto Vital 2 de Abril de 2020 - Visualizações: 709
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) anunciou, em live realizada em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (2), uma série de medidas administrativas, econômicas e sociais para auxiliar os paraibanos em situação de vulnerabilidade, além de microempreendedores e trabalhadores informais, em combate ao pandemia do novo coronavírus no Estado.
Entre as medidas anunciadas, a carência por 90 dias para os parcelamentos administrativos de débitos com o Estado, e de débitos tributários do Refis; a suspensão por 90 dias de inscrição na dívida ativa de débitos estaduais e da cobrança de ICMS e débitos fiscais nas fronteiras e divisas, bem como dos juros e multas para os clientes adimplentes do Empreender Paraíba, além de criação de linha especial de crédito do programa.
Outra novidade anunciada pelo governador foi a suspensão do pagamento de água e esgoto para 26 mil famílias cadastradas na "Tarifa Social" da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nos meses de abril, maio e junho.
De acordo com João Azevêdo, as medidas anunciadas representam um aporte financeiro ao Estado de R$ 145,5 milhões. "Eu tenho a certeza de que essas medidas trarão uma contribuição significativa, sobretudo, para as micro e pequenas empresas e as famílias carentes do Estado", comentou.