Por André Santos. Edição: Thiago Borges. Foto em destaque: André Bueno / Câmara SP
"Nossos territórios não estão à venda!".
A frase acima resume o posicionamento integrantes de coletivos, movimentos e fóruns de cultura que atuam nas periferias de São Paulo diante da possibilidade de terceirização das 20 Casas de Cultura existentes na capital, que hoje são administradas diretamente pela Prefeitura paulistana. A Periferia em Movimento explicou o assunto em reportagem publicada recentemente.
O assunto esteve em discussão nesta quinta-feira (7/4), em uma audiência pública convocada pela mandata coletiva Quilombo Periférico (PSOL) e que teve grande adesão de agentes culturais das periferias.
"As Casas de Cultura são importantes espaços de fomentação de arte e cultura, sobretudo nas periferias da cidade. São espaços que devem receber os artistas de seus territórios, e também artistas de outros territórios periféricos", observa Elaine Mineiro, co-vereadora titular do Quilombo Periférico e ela própria oriunda dos movimentos culturais. "Além de dar condições, um espaço físico mesmo para garantir a manifestação cultural desses povos, ela também pode e deve ser um espaço de formação, oferecendo cursos e especializações na área da cultura", continua.
A possível mudança de gestão foi revelada em fevereiro deste ano, pelo jornal Folha de S. Paulo. Ao veículo, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) defendeu a concessão sob a alegação que cerca de 30% de profissionais da pasta estariam prestes a se aposentar em 2022. Terceirizar seria uma ação necessária para manter a qualidade das atividades oferecidas.
No entanto, a secretária da Cultura, Aline Torres, e a secretária-executiva de desestatização, Tarcila Peres Santos, não compareceram à audiência. Em seus lugares, falaram Karine Alves e Fabrício Cobra, respectivamente.
Fabrício disse que não há nenhum movimento com viés de terceirização, mas sim um estudo em fase inicial pautado na possibilidade de fazer parcerias baseadas na lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A lei tem função regulamentar o regime jurídico no que tange às parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC).
Após sua fala, Fabrício foi questionado por Elaine Mineiro a respeito da inserção de pessoas já aprovadas em concursos públicos em vagas relacionadas ao setor cultural. O encarregado respondeu à vereadora que, durante a gestão de Bruno Covas e Ricardo Nunes, nos últimos 1 ano e 3 meses, ingressaram 4.500 novas pessoas em diversas áreas de atuação. Segundo ele, o número poderia ser ainda maior se não fosse a negativa por parte de pessoas concursadas.
Karine Alves, representante da Cultura, reforçou que o que está sendo feito é apenas um estudo para entender a viabilidade de modelos de parcerias com o terceiro setor, e não necessariamente a realização de mudanças estruturais nas Casas de Cultura. "Não se trata de privatização, nem de transferir a gestão dos equipamentos públicos municipais de cultura para entidades privadas", conta.
Vale lembrar que, em declaração enviada recentemente à Periferia em Movimento, a SMC alegou que não realizará quaisquer alterações sem consultar a sociedade civil antes – posicionamento reiterado durante o pronunciamento na Câmara.
As declarações, no entanto, não foram tidas como satisfatórias por agentes culturais que acreditam que representantes da Prefeitura estão apenas tentando apaziguar os ânimos para agir posteriormente. Devido à ausência das secretárias, novas audiências serão convocadas.
"Os movimentos sociais não vieram para participar do edital de parceria das Casas de Cultura, mas sim solicitar que não exista a terceirização. Essa é uma luta de décadas, para que esses espaços atendam às necessidades das pessoas que promovem atividades culturais nas periferias da cidade. Inclusive, a maior solicitação desses movimentos é que se instale Casas de Cultura em todos os distritos de São Paulo", argumentou a vereadora Elaine Mineiro.
Os movimentos alegam que além da expansão da rede, uma maior quantidade de concursos públicos poderia ajudar a sanar esses problemas, pois além de promover a inserção de mais profissionais no mercado de trabalho, o espaço se manteria fiel ao que sempre foi: feito pela a quebrada para a quebrada.
Além disso, apontam que a lei 11.325 de 1992 determina a criação de um conselho Gestor, Normativo, Consultivo e Deliberativo para cada uma das Casas de Cultura – e isso não estaria sendo feito pela pasta responsável.
Para agentes culturais, as concessões geralmente atendem aos interesses da iniciativa privada, e é algo que vai contra a própria proposta de existência das Casas de Cultura. Ao serem criadas na gestão de Luiza Erundina, no início da década de 1990, tinham como objetivo a descentralização de ações culturais.
Para Joice Teixeira, integrante da Coletiva N'Kinpa – Núcleo De Culturas Negras e Periféricas, na perspectiva das coletividades de artistas e quem trabalha na cultura, a sessão foi um sucesso, levando-se em consideração a grande adesão.
"A gente vive há 522 anos em um território que contempla o colonialismo. Nós estamos em uma reorganização em relação a essa colonialidade no sistema. Esses ataques à cultura não vêm de hoje, e também não será o último. Sofremos e resistimos a isso faz tempo. As instituições estão a serviço de um sistema colonial, eurocêntrico, cristão, misógino e preconceituoso. A nossa história é marcada por lutas e não vamos parar", afirma.