Direito e Gênero - PUCPR
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O presente curso visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contextos de violências de gênero contra mulheres, tais como os crimes sexuais, as violências domésticas e familiares e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gêneros e da Teoria Feminista do Direito.
Procura-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, traga à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gêneros e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gêneros, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Sociologia, Criminologia, História, Filosofia e Psicologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno das violências especialmente dirigidas à mulheres. Baseado na obra:
https://www.editorajuspodivm.com.br/crimes-contra-mulheres-lei-maria-da-penha-crimes-sexuais-e-feminicidio-2021
O curso também traz atualizações legislativas ocorridas até o dia de início das aulas.
Interessadas e interessados em Teoria Feminista do Direito e Estudos de Gêneros
26/02 e 27/02/2021: 09h00 às 12h00
Mestra em "Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento" pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008). Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e da obra "Crimes contra mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio" (Ed. Juspodivm). Professora da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina- aulas sobre violência de gênero contra a mulher.