Substitutivo de Hugo abre caminho para uso de drogômetro no trânsito | Hugo Leal
Substitutivo de Hugo abre caminho para uso de drogômetro no trânsito
17 de agosto de 2017 Destaque, NotíciasNenhum comentárioadmin01
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta (16/08), substitutivo do deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), que abre caminho para o uso de drogômetros (equipamentos desenvolvidos para detectar o uso de drogas) nas operações de fiscalização do trânsito. "Ao inserir a previsão específica da possibilidade de utilização de equipamento homologado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), certamente estaremos incentivando o investimento em pesquisa para a aprovação de alguns dos diversos modelos que já estão sendo utilizados em outros países", destacou o deputado, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
O autor da Lei Seca destacou, entretanto, que, em audiência pública realizada na terça-feira sobre etilômetros, responsáveis por operações de fiscalização da Lei Seca do Rio de Janeiro e da Polícia Rodoviária Federal destacaram a importância da regularização de equipamentos para constatar o uso de drogas da mesma forma que os bafômetros comprovam o consumo de bebida alcoólica. "Os chamados drogômetros já são utilizados em outros países. Devemos incorporar essa tecnologia para tornar o trânsito mais seguro", argumentou Hugo Leal ao defender o substitutivo aprovado pela CVT.
O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 277 do CTB para estabelecer que a "fiscalização do consumo de substância psicoativa de que trata o caput poderá se dar por meio de equipamento homologado pelo órgão máximo executivo da União, na forma definida pelo Contran". Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o substitutivo atende a preocupação do autor em inibir e punir o uso de drogas por condutores. "Ainda não temos uma fiscalização efetiva do consumo de substâncias psicoativas no trânsito como existe para o consumo de álcool por meio das operações Lei Seca, embora já se tenha conhecimento de que existem equipamentos que podem ser utilizados para essa finalidade. O substitutivo abre caminho para o Denatran regulamentar o uso dos drogômetros para fiscalização do trânsito", afirmou Hugo Leal.
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