Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos - Equipes de Saúde Bucal
Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos
Segundo a Portaria GM/MS Nº 2.372, de 07 de outubro de 2009, há o compromisso de doação de cadeira odontológica pelo Ministério da Saúde para as Equipes de Saúde Bucal implantadas a partir de outubro/2009.
Para que o Ministério da Saúde viabilize a melhor forma de cumprir essa portaria, o presente sistema tem como objetivo verificar se o gestor municipal opta:
1 - Por receber a cadeira odontológica diretamente no município ou
2 - Por receber o recurso para o próprio município realizar a aquisição.
a) Caso a preferência seja por receber o recurso (opção 2), o Ministério da Saúde repassará o valor que pagaria por esse equipamento através de Licitação (Ata de Registro de Preços), podendo o município aderir a Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde.
b) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I (composta por cirurgião dentista e auxiliar de saúde bucal) receberão 1 equipamento odontológico. Equipes de Saúde Bucal Modalidade II (composta por cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal) receberão 2 equipamentos odontológicos.
c) cada equipamento odontológico compreende uma cadeira odontológica completa mais um kit de pontas (caneta de alta rotação, caneta de baixa rotação, peça reta e micromotor).