Deputados podem ter salário cortado em caso de falta - Jornal Opção
terça-feira 08 setembro 2015 18:03
Outra matéria pede ainda que os parlamentares passem a registrar presença ao fim das sessões, e caso parlamentar não esteja será considerado faltoso
Major Araújo e Simeyzon Silveira | Fotos: Renan Accioly/ Jornal Opção
Dois projetos na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prometem polemizar nos próximos dias. Os deputados estaduais Major Araújo (PRP) e Simeyzon Silveira (PSC) apresentaram matérias na Casa propondo mudança quanto ao registro de presença dos deputados estaduais na Casa.
A matéria proposta por Simeyzon permite que o deputado falte somente quanto estiver em missão oficial, doente ou em outros casos previstos em lei. Do contrário, o deputado terá o "ponto" cortado e o dia de trabalho será desconsiderado. "Se não tiver projeto com penalidade, a postura não muda", explicou.
Principal foco de questionamento é pelo fato dos deputados alegarem que têm que desempenhar diversas tarefas que fazem parte do trabalho legislativo fora da Casa. Simeyzon, entretanto, diz entender fato, mas que todos os deputados, quando eleitos, sabiam que o trabalho principal a ser desempenhado é legislar.
"O deputado trabalha mais fora do que aqui dentro. Com todos é assim. Mas o trabalho aqui dentro não pode ser prejudicado", afirmou. Simeyzon ainda garante que a questão é de justiça com os outros deputados que frequentam assiduamente a Casa. Conforme parlamentar, falta de colegas prejudicam outros que vão com a intenção de votar projetos mas não alcançam quórum suficiente.
Já a matéria do Major Araújo, apresentada na tarde desta terça-feira (8/9), pede que as presenças em plenário passem a ser registradas antes e depois das sessões e votações. Conforme deputado, a oposição tem grande dificuldade de votar matérias devido a manobras da base, que possui maioria na Casa, com 30 parlamentares.
"Com essa quantidade de deputados, até emenda constitucional eles aprovam", sustentou em entrevista. Major ainda comenta que com o registro de ponto só no início da sessão, e quando é requisitado, ao final o deputado não está mais no plenário e continua votando.
Deputado estadual Helio de Sousa | Foto: Y. Maeda
O presidente da Casa, Helio de Sousa (DEM), se diz completamente favorável à proposta de Major. De acordo com ele, a Casa tem tentando aprimorar o controle de todos aqueles que trabalham na Casa, entre eles os deputados — que até o momento tem controle por meio do ponto digital, enquanto os servidores têm o ponto eletrônico.
"Sabemos que é preciso ser rigoroso na questão da frequência. Portanto, todo projeto que visa ter esse controle e valorizar quem está marcando presença, eu sou favorável", garante o presidente.
Sobre o corte de ponto, proposto por Simeyzon, Helio de Sousa diz ser também a favor. Conforme presidente, os deputados são trabalhadores comuns e devem prestar contas desses serviços prestados assim como qualquer outra pessoa. "E quando não trabalharmos entendo que temos que ser penalizados", pontuou.