Representantes das centrais sindicais entregaram para o ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a proposta do movimento sindical para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo federal. O documento foi elaborado pela CSB, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST.
As propostas das centrais sindicais foram debatidas pelos dirigentes e o governo no Fórum Dialoga Brasil Sindical, realizado nesta segunda-feira, 29 de junho, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. A CSB foi representada pelo secretário-geral Alvaro Egea e por Igor Tiago Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região. Também participou do encontro o secretário-geral do Ministério do Planejamento, Gilson Bitencourt.
3O PPA é um dos instrumentos de planejamento público que definem as grandes estratégias e diretrizes do governo, junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lançada no início do ano, e à Lei de Orçamento Anual (LOA), definida no segundo semestre.
No documento as centrais estabeleceram como objetivo do PPA o crescimento econômico sustentado pelo incremento e pela distribuição dos ganhos de produtividade, aperfeiçoamento da gestão pública, maior transparência no uso dos recursos financeiros, geração de emprego, acesso universal a educação pública de boa qualidade, fortalecimento da participação da sociedade civil na criação de políticas e melhorias no Sistema Único de Saúde.
Para Alvaro Egea, a abertura de diálogo entre o governo e os representantes da sociedade é muito importante. ?É fundamental que os trabalhadores tenham a oportunidade de discutir o planejamento do Brasil para os próximos anos, pois são os trabalhadores que constroem a economia brasileira?, disse o dirigente.
No debate, o secretário-geral da CSB defendeu a retomada do desenvolvimento da economia brasileira, a valorização da indústria nacional, a democratização dos conselhos de representação civil e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além da valorização da negociação coletiva, principalmente no setor público.
?Nós queremos que haja continuidade da política de valorização do salário mínimo, pois isso representa elevação do poder de consumo dos brasileiros e também contribui para retomada do crescimento econômico. Outro fator que precisa ser levado em consideração pelo governo é que o PPA tem que contribuir com o crescimento da economia, levando em consideração políticas públicas que visem a inclusão e a transformação social?, avaliou Egea.
O fortalecimento da agricultura familiar também foi apontado como um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento econômico pelo secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros. ?A criação de incentivos para o desenvolvimento da agricultura familiar fortalece a economia do campo, incentiva a produção de mais alimentos e valoriza o consumo de produtos que são nacionais. O mesmo vale para a indústria nacional. Precisa haver políticas que incentivem a criação, o desenvolvimento e a produção de máquinas, roupas, autopeças, computadores nacionais, pois irá gerar crescimento econômico com o capital interno. Também é necessário que sejam criadas leis que impeçam a importação desenfreada?, argumentou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região, Igor Tiago Pereira, defendeu a correção da tabela do imposto de renda e a punição para empresas que possuem alta rotatividade de funcionários. ?As empresas que demitem de forma irresponsável e arbitrariamente precisam ser punidas, isso afeta o crescimento econômico. Além disso, o governo precisa crias políticas que incentivem a manutenção dos postos de trabalho e a geração de emprego?, afirmou.
Segundo o ministro Miguel Rossetto, o objetivo do Plano Plurianual é pensar o Brasil dos próximos anos com audácia e ousadia. ?A ideia é construir uma grande nação que ofereça a igualdade, prosperidade com políticas públicas eficientes que cheguem a todos, em todos os lugares. A participação das centrais sindicais na formação do PPA é extremamente importante já que os sindicatos são uma das principais representações da sociedade civil, ou seja, eles representam a voz do povo no processo de construção do País?, disse o ministro.
Confira a íntegra da proposta do movimento sindical para o Plano Plurianual:
http://csbbrasil.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Propostas-das-Centrais-Sindicais-para-o-PPA-2016-2019.pdf