Título: Financiar a faculdade vai ficar mais fácil
Fonte: Correio Braziliense, 06/08/2009, Brasil, p. 15
Governo anuncia a redução dos juros do Fies para 3,5% ao ano. Contratos em vigor também serão beneficiados, mas desconto nas parcelas não valerá retroativamente.
Uma possível queda na taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)(1), conforme anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ontem, na Câmara dos Deputados, soou como alento para 417 mil pessoas que pagam ou ainda vão pagar as prestações do programa. Segundo Haddad, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os juros cairão para 3,5% ao ano. Hoje, essa taxa é aplicada apenas para os cursos de licenciatura, pedagogia e formações tecnológicas. Nas demais graduações, o percentual é de 6,5%. Para quem assinou o contrato do Fies antes julho de 2006, o índice sobe para 9%. A redução, entretanto, valerá para todos os casos, mas não retroativamente. Para isso, será necessária uma homologação do Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja próxima reunião está marcada para 28 de agosto.
Mudanças na forma de cobrar o Fies eram uma reivindicação antiga dos beneficiários do programa, que pagam uma pequena taxa de manutenção no período do curso superior e, ao fim da formação, assumem as parcelas com a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa. Nessa etapa é que os problemas começam, porque a instituição financeira utiliza a tabela price nos contratos, na qual são cobrados juros sobre juros. ¿No fim das contas, vou pagar três cursos superiores¿, conta Juliane Alves, de 27 anos, formada em direito. A jovem, que está na 47ª das 162 parcelas que deve, já tentou retirar o nome do fiador judicialmente do cadastro nacional de inadimplência, mas não conseguiu. ¿O jeito foi renegociar com a Caixa em condições de muita desvantagem. Eles tiraram cerca de R$ 50 de cada parcela, mas aumentaram 30 prestações¿, lamenta.
Para Daniela Pellegrini, líder do movimento Fies Justo, a queda de juros anunciada pelo ministro da Educação ajuda os ex-estudantes inadimplentes, que hoje representam 10,7% dos 417 mil com contratos ativos, mas não resolve o problema. ¿As dívidas de alguns, especialmente os que pegaram os juros de 9% ao ano, já se acumularam tanto que a gente não sabe mais o que fazer. Uma medida como essa teria de valer retroativamente para, de fato, auxiliar quem deve o financiamento¿, afirma Daniela.
Está marcada para o dia 28 uma manifestação do movimento Fies Justo no Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar os parlamentares a votarem projetos de lei que modificam a cobrança das prestações. Um deles propõe descontos de 80% a 90% na dívida total do ex-aluno.
1 - INCENTIVO Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, o Fies é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Já foram fechados 519 mil contratos, dos quais 417 mil estão ativos ¿ alunos que permanecem estudando, ou já se formaram, mas ainda não quitaram os débitos.