Conhecido como "pacote de infraestrutura" durante seu trâmite no Congresso, o PLN 30 destina verbas para diversas pastas - incluindo o Ministério da Educação (MEC) -, mas também corta projetos antes previstos pelo governo, entre eles o cancelamento de medidas do MEC estimadas em R$ 1,5 bilhão.
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Na Infraestrutura, parte dos recursos vai para a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
O crédito será financiado a partir do remanejamento de dotações orçamentárias e de incorporação de superávit financeiro do exercício de 2019. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência ressaltou que "as programações orçamentárias não sofrerão prejuízo em sua execução".