Reunindo os maiores desenvolvedores dos mercados imobiliário e turístico do país, escritórios jurídicos e advogados, o Seminário esclarecerá questões práticas, discutindo estratégias e apresentando soluções para estes segmentos. O evento coloca em debate questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional, fornecendo aos participantes informações exclusivas e fomentando a segurança jurídica para estes negócios.
Nesta edição, os temas englobam: aspectos e arcabouços jurídicos sobre imóveis, incorporação imobiliária, condo-hotéis, comunidades planejadas, multipropriedade; além de assuntos como a nova Lei dos Distratos, impactos da inteligência artificial na advocacia imobiliária, contratos digitais, registros imobiliários eletrônicos, atualidades na área ambiental, estruturação jurídica de shoppings, licenciamento ambiental, transações imobiliárias com bitcoins, questões polêmicas sobre condomínios edílicos, alienação fiduciária e muito mais.
O Seminário também é uma oportunidade para entender as nuances de leis que foram sancionadas recentemente, uma delas trata-se da Lei dos Distratos, que regulamenta a desistência da compra de um imóvel na planta. Para o sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, Diego Amaral, a lei oferece uma maior segurança jurídica para os negócios no mercado imobiliário. “Traz uma maior tranquilidade para as incorporadoras e loteadoras ao executarem seus empreendimentos e também para os bons consumidores que pretendem adquirir um imóvel e ter aquele contrato inicialmente pactuado por inteiro cumprido”, avalia Diego.