Projeto quer aliviar impostos e taxas cobradas de taxistas em Londrina - CBN Londrina - A Radio Que Toca Notícia
QUINTA, 18/02/2021, 09:00
Projeto quer aliviar impostos e taxas cobradas de taxistas em Londrina
Objetivo é equilibrar a disputa de passageiros com os motoristas de aplicativo.
A prefeitura de Londrina enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que alivia as cargas de impostos e taxas cobradas dos taxistas na cidade. A proposta vinha sendo discutida desde 2019, atendendo a um pedido da categoria por conta da concorrência considerada desleal com os motoristas de aplicativos.
Uma pesquisa encomendada pelo município para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana mostrou que, diariamente, 13,2 mil londrinenses buscam o transporte individual público, sendo que 89% optam pelos aplicativos e apenas 11% escolhem o táxi.
Para equilibrar esta balança, o município pretende reduzir principalmente taxas cobradas de serviços como permuta, que passaria de R$ 921 para R$ 243, redução de 73%. Há casos em que as cobranças seriam extintas, como a de substituição de veículo, que custava R$ 243 reais e a de cadastro de condutor auxiliar, de R$ 51,97. Ambas passarão a ser gratuitas.
A presidente do Sindicato dos Taxistas, Keity Cristiane da Rocha, vê o projeto com boas perspectivas, principalmente no momento em que o setor sofre também com os efeitos da pandemia.
Outra mudança do projeto é em relação às multas por irregularidades, que passam a ter como base não mais o Código de Posturas do município, e sim o Código de Trânsito Brasileiro, o que reduz os valores em até 75%. Outra alteração está no aumento da vida útil dos veículos de sete para dez anos.
Segundo o sindicato, o setor sustenta mais de 500 famílias em Londrina, entre taxistas autorizados e auxiliares. A presidente espera que, com a aprovação do projeto, o prejuízo acumulado desde o ano passado comece a ser revertido, equilibrando a competitividade com o setor de aplicativos.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça. Por meio da assessoria de imprensa, a CMTU afirmou que só vai se pronunciar sobre a proposta quando ela for aprovada pelas comissões da Câmara.