Flávia Scalon - 25/03/2018 - 62 Comentário(s)
Uma Nota Fiscal de Devolução tem a finalidade de anular operação de compra e venda, ou seja, quando a operação não se concretiza é necessário uma NFe de devolução.
Para entender tudo sobre a Nota Fiscal de Devolução, acompanhe o artigo a seguir.
O que é Nota Fiscal de Devolução e para que serve?
Ou seja, quando a venda não se concretiza ou há necessidade de anular uma nota fiscal que já passou do prazo de cancelamento, é necessária a emissão da NFe de Devolução.
Na situação de devolução, tanto destinatário quanto emitente podem emitir uma NFe de devolução para anular a operação de venda e compra.
Caso a venda tenha sido para pessoa física e não tenha se concretizado, é preciso que o emitente da nota de origem emita a nota de devolução com uma CFOP de entrada.
Mas caso o destinatário seja pessoa jurídica, a responsabilidade de emissão da NFe de Devolução cai sobre ele.
Acesse este artigo e saiba mais sobre os tipos de notas fiscais.
1.201 / 2.201 / 3.201
1.202 / 2.202 / 3.202
1.660 / 2.660 / 3.660
1.661 / 2.661 / 3.661
1.662 / 2.662 / 3.662
Devolução referente à combustíveis
1.918 / 2.918 – 1.919 / 2.919
CFOP (SAÍDA)
5.200 / 6.200 / 7.200
Devolução de compras de industrialização, comercialização ou anulação
5.201 / 6.201 / 7.201
5.208 / 6.208
Devolução de industrialização ou produção rural
5.202 / 6.202 / 7.202
Devolução de mercadoria para comercialização
5.410 / 6.410 – 5.411 / 6.411
5.412 / 6.412 – 5.413 / 6.413
Devolução com mercadoria sujeita a substituição tributária
5.210 / 6.210 / 7.210
Devolução de mercadoria para utilização na prestação de serviços
5.660 / 6.660 – 5.661 / 6.661
5.662 / 6.662
5.918 / 6.918 – 5.919 / 6.919
Para verificar todos os CFOPs com as aplicações e descrições completas, acesse a tabela disponibilizada pelo governo de Pernambuco ou faça download da tabela disponibilizada pela Soften.
Observação: As tabelas de CFOP de entrada e saída estão simplificadas e resumidas, é necessário verificar uma tabela completa, seja a do governo ou a da Soften, para ter as informações completas.
Se a venda/compra foi anulada, a mercadoria devolvida ou a nota de origem precisa ser anulada por erros, o contribuinte deve emitir uma NFe de Devolução.
– Anulação de uma NFe que passou do prazo de cancelamento.
A NFe de Devolução deve ser emitida apenas nos casos citados acima, se houver um outro tipo de situação, é necessário verificar com um contador especializado como proceder.
Veja neste vídeo preparado pela Soften Sistemas tudo sobre o assunto:
Como emitir um NFe de Devolução no Soften SIEM
1) Abrir o emissor, clicar na seta ao lado de 'Venda' e selecionar 'Nota Fiscal (NF-e)';
2) Na próxima tela, clicar em 'Novo (F2)';
3) Preencher todos os campos necessários na nota fiscal, e o CFOP de devolução na aba 'Principal';
4) Em 'Totais e Impostos', no campo de 'Finalidade de Emissão' é necessário inserir a finalidade 4 = Devolução;
6) Na próxima tela clique em 'Inserir NFe', insira a chave de acesso da nota de origem e pressione o botão 'Confirmar';
Acesse esse artigo do blog e entenda a emissão da NFe de Devolução detalhadamente.
Pela legislação não há um prazo para emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, ou seja, sua emissão pode ser feita quando o contribuinte necessitar.
Porém, em operações comerciais, há a garantia de produtos e geralmente a devolução pode ser feita dentro do prazo da garantia da mercadoria.
Portanto, pela lei não há um prazo de emissão, mas pelo comércio a garantia do produto é como um prazo para devolução do mesmo.
Não tenha empecilhos na emissão de suas notas ficais
Para a emissão de notas fiscais, é necessário um emissor que acrescente à empresa simplicidade e qualidade nas suas emissões.
A Soften Sistemas disponibiliza um emissor com esses requisitos e muito mais vantagens para os empresários brasileiros.
Além de dois tipos de sistemas – Soften SIEM e GerencieAqui – é disponibilizado suporte técnico e treinamento vip.
Acesse o site e conheça todos os produtos e serviços oferecidos pela empresa e entre para o time de empresários de sucesso.
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Qualquer dúvida, basta comentar abaixo que a Soften irá lhe responder!
NFe DevoluçãoNota Fiscal de Devolução
José antoni Samanamud Chang disse:
30 de outubro de 2020 às 09:01
Um cliente da nossa empresa, por err seu, emitiu uma nota de devolução para o nome da nossa empresa, mas esta devolução nunca nos foi comunicada. Nesse caso, ela está no portal da SEFAZ, o que devemos fazer? porque não recebemos o produto ou a nota de devolução.
Uma opção seria utilizar uma ferramenta chamada Recebedor de DF-E. Com essa ferramenta você consegue consultar todas as notas que foram emitidas contra o seu CNPJ sejam de venda, de devolução ou qualquer modelo. Com essa ferramenta você pode baixar o XML das suas notas e até negar as notas que não tem conhecimento.
Entre em contato com um de nossos representantes especialistas e eles poderão te explicar como funciona: https://www.softensistemas.com.br/ligamos-para-você. Para qualquer outra dúvida, estou á disposição!
Emiti uma NFC-e em dinheiro quando deveria ser no cartão e não consegui cancelar no prazo por problema no sistema. Como devo proceder para anular essa venda?
Em seu caso faça o cancelamento extemporâneo da NFCe. É o cancelamento da NFCe após o prazo previsto na legislação que é de até 24 horas após a concessão da autorização de uso. Já para que o cancelamento ocorra é necessário solicitar a autorização do Fisco.
Consulte junto a Sefaz se em seu estado essa operação é permitida.
Obrigado pelo contato e bons negócios.
OLá. O cliente (Pessoa física) devolveu um produto, qual o prazo que tenho para fazer a nota de devolução de venda, referenciando o cupom fiscal?
Pela legislação, não há um prazo para a emissão de uma nota fiscal de devolução. Ela pode ser feita quando o contribuinte necessitar. Mas tenha em mente que, em operações comerciais, a devolução, geralmente, é feita dentro do prazo de garantia do produto.
BOA TARDE!!! PODE ME INFORMAR SE EU SOU OBRIGADA A PAGAR UM BOLETO, SENDO QUE O MESMO SE REFERE A DEVOLUÇÃO DA MERCADORIA, FIZ UMA NF DEVOLUÇÃO NO DIA 08/08/2020 DIA 10/08/2020 A EMPRESA RETIROU A MERCADORIA E O BOLETO VENCEU DIA 25/08/2020, O ESTABELECIMENTO DISSE QUE SOU OBRIGADA A PAGAR O BOLETO E DEPOIS O VALOR FICA EM CRÉDITO NO ESTABELECIMENTO, QUERO SABER SE TEM ALGUM ARTIGO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR???
Olá Rafaela Alves, tudo bem?
Que situação, não é mesmo? Então, como seu caso não é pontual e envolve vasculhar melhor os detalhes que envolvem o processo, aconselhamos buscar ajuda de um consultor especializado na área jurídica.