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INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FUNORTE/SOEBRAS PERSEU SCHUINDT DOS SANTOS
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Sonia Porto Caldeira
1 INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FUNORTE/SOEBRAS PERSEU SCHUINDT DOS SANTOS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ODONTOLOGIA PROGRAMAS OFERECIDOS NO MERCADO E SUA OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DO CFO Manaus 2013
2 PERSEU SCHUINDT DOS SANTOS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ODONTOLOGIA PROGRAMAS OFERECIDOS NO MERCADO E SUA OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DO CFO Monografia apresentada ao Programa de Especialização em Odontologia Legal do ICS FUNORTE/SOEBRÁS NÚCLEO MANAUS, como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Especialista. Orientador: Prof MSc. Gilberto Paiva de Carvalho Manaus 2013
3 Santos, Perseu Schuindt dos Prontuário eletrônico em Odontologia programas oferecidos no mercado e sua obediência às normas do CFO. / Santos, Perseu Schuindt dos. Manaus: FUNORTE, f. : il color. Orientador: Gilberto Paiva de Carvalho Monografia (Especialização) FUNORTE Manaus, Especialização em Odontologia Legal, Assunto. Prontuário eletrônico. 2. Odontologia Legal. I. Carvalho Gilberto Paiva de. II. Funorte Manaus. Curso de Especialização em Odontologia Legal em III. Prontuário eletrônico em Odontologia programas oferecidos no mercado e sua obediência às normas do CFO.
4 Dedico o presente trabalho ao Sr. Newton de Souza Schuindt, agricultor, soldado, motorista, pai, avô e mestre, nos deixará saudades.
5 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelas bênçãos concedidas e que me fizeram chegar até aqui. Ao meu pai Carlos Humberto Melo dos Santos e minha mãe Keila Couto Schuindt pelo amor e confiança que edificaram meu caráter. A Nayara Neves Tonani pelo amor e por acreditar no meu trabalho. Ao meu orientador e professor Gilberto Paiva de Carvalho pela paciência e dedicação ao exercer a tarefa árdua de mestre e tutor. Aos meus colegas de classe que riram, choraram, debateram, brigaram, mas mostraram, no final das contas, a união que uma verdadeira família deve ter.
6 Os homens prudentes sabem tirar proveito de todas as suas ações, mesmo daquelas a que são obrigados pela necessidade. Niccolo Maquiavel.
7 RESUMO A tecnologia avança de forma rápida e é evidente os benefícios que a inclusão digital traz para a sociedade de uma forma geral. Atividades do dia a dia que antigamente eram exaustivas e tomavam muito tempo, hoje em dia podem ser realizadas de forma simples e rápida, graças ao constante avanço tecnológico. O processo de digitalização vem chegando aos poucos nos consultórios odontológicos, na forma de prontuários eletrônicos. O uso inadequado desta tecnologia pode acarretar em sérios problemas, incluindo questões legais. O Conselho Federal de Odontologia implementou normas que devem ser seguidas para que a utilização do prontuário 100% eletrônico seja possível e reconhecida por lei. O objetivo deste trabalho foi verificar a certificação dos principais softwares de prontuário eletrônico odontológico disponíveis no mercado, através do seu registro na Sociedade Brasileira de Informática e Saúde, de acordo com a resolução CFO/ Palavras-chaves: Odontologia - Prontuário eletrônico Informática - Odontologia Legal
8 ABSTRACT Technology moves quickly, and the benefits that digital inclusion brings to society are clearly. Day by day activities that formerly were exhausting and took a long time, nowadays can be performed quickly and easily, thanks to constant technological advancement. The digital inclusion process is coming gradually in the dental office, in the form of dental electronic records. Improper use of this technology can result in serious problems, including legal issues. The Conselho Federal de Odontologia (Brazil) implemented regulations that must be followed, so the use of electronic medical records 100% could be possible and recognized by law. The objective of this work was to verify the certification of general electronic dental record softwares available in the market, through registration at the Sociedade Brasileira de Informática e Saúde, according to the resolution CFO/ Keywords: Odontology - Electronic dental records Technology - Forensic dentistry
9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO RETROSPECTIVA DA LITERATURA MATERIAL E MÉTODOS RESULTADOS DISCUSSÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS... 29
10 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Lista dos softwares, suas respectivas empresas responsáveis e o número do CNPJ, disponíveis para consulta no site da Sociedade Brasileira de Informação em Saúde - SBIS URL 22 Quadro 2 Software, ano de registro do site, nome da empresa, URL, CNPJ e certificação SBIS
11 11 1 INTRODUÇÃO O constante avanço da tecnologia, principalmente da informática, causa impactos que revolucionaram a sociedade de uma maneira geral, moldando novos comportamentos, criando novos padrões sociais, redirecionando a economia e deram um impulso definitivo à globalização. Atualmente o domínio da informática é quase que obrigatório para empresas e profissionais alcançarem sucesso perante concorrido mercado de trabalho, este fato dentre outros denominam a atual época como a Era da Informação (ROVER 2002). A década de noventa revolucionou a utilização de prontuários odontológicos digitais nos Estados Unidos da América, apresentando vantagens significativas em relação aos prontuários convencionais, porém sem obedecer a questões legais, o que impossibilitava a utilização de um prontuário exclusivamente digital (CARVALHO 2002). O conjunto de conjunto de documentos ordenados, sistematizados e concisos definem um prontuário. O prontuário odontológico permite ao cirurgião dentista comprovar quando e como o diagnóstico e tratamento do paciente foi realizado, de acordo com os padrões aceitos e recomendados (HOLANDA, MELLO, ZIMMERMAN 2010). Um prontuário odontológico deve constar declarações firmadas e utilizadas pelo profissional no exercício da profissão, podendo ser utilizada em processo jurídico ou pericial. Um prontuário convencional é composto de anamnese, contrato de prestação de serviços odontológicos, evolução clínica do tratamento, radiografias e fotografias do paciente, bem como cópias de receitas, atestados e encaminhamentos (PARANHOS 2009). São normas apresentadas no Código de Ética Odontológico de 2012: Garantir ao paciente ou seu responsável legal, acesso a seu prontuário, sempre que for expressamente solicitado, podendo conceder cópia do documento, mediante recibo de entrega;elaborar e manter atualizados os prontuários de pacientes, conservando-os em arquivo próprio; (BRASIL, CFO, 2012). A resolução CFO-91/2009 aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde,conforme convênio pelo Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, do Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde. Nesta parceria foram estabelecidas normas de segurança e padrões que devem ser
12 12 respeitados, e ainda, orientações quanto ao uso dos prontuários combinados, ou seja, o uso dos prontuários digitais em conjunto com os de papel (BRASIL, CFO-91, 2009).
13 13 2 RETROSPECTIVA DA LITERATURA Um prontuário odontológico contém todas as informações que um profissional necessita para realizar um trabalho eficaz e de qualidade, tornando-se uma ferramenta essencial para o cirurgião dentista. Com esta ferramenta pode-se realizar uma avaliação diária do tratamento proposto, analisando a evolução e as condições gerais do paciente. Diversos estudiosos e pesquisadores conceituados já demonstraram que o prontuário é indispensável (CARVALHO, 2002). A prática odontológica deve estar atrelada ao bom uso do prontuário odontológico, que é um documento clínico, cirúrgico, odontolegal e de saúde pública. Devido a sua importância, o preenchimento correto do prontuário não deve ser negligenciado pelos profissionais da área odontológica (BENEDICTO et al,2010). As informações colhidas pelo profissional e documentadas no prontuário, assim como anamnese, contrato de prestação de serviços, evolução clínica do tratamento, radiografias e fotografias do paciente, cópias de receitas, atestados e encaminhamentos, podem ser utilizados com finalidade jurídica ou pericial. Os prontuários odontológicos são importantes nos processos de identificação humana, o fácil acesso pertencente à documentação do paciente ajuda neste aspecto, uma vez que o cirurgião dentista tem o dever de preenchê-lo e atualizá-lo, conservando-o em arquivo próprio, como prevê o Código de Ética Odontológica (PARANHOS et al, 2009). A América do Norte utilizou na década de 80 os computadores com o objetivo de melhorar o controle contábil do profissional. O controle de pagamentos integrando cálculos e fornecendo informações instantâneas de todos os aspectos financeiros da clínica odontológica criava uma auditoria interna quando desejada, sendo as informações consultadas por datas (GARSSON, 1988; SNYDER, 1995; GREEN, 1995; HEIERT, 1997; EISNER, 1999). Os programas odontológicos no marketing (SNYDER, 1995). A produção de cartas pré-fabricadas, tais como orientação de higiene, encaminhamento de história médica pregressa, lembrança de retorno para revisão e correspondência de aniversário. Além disso, permitia apresentar ao paciente os aspectos financeiros referentes ao plano de tratamento proposto, de modo semelhante a um contrato, registrando ainda os dados pessoais do paciente, cônjuge e dependentes. A manifestação de concordância, sob o ponto de vista financeiro, visando a efetiva implementação do tratamento se dava por meio de assinatura. A utilização do computador, da forma descrita, proporcionava a realização de uma clínica prática
14 14 odontológica mais controlável e eficaz sob os pontos de vista administrativo e financeiro (SOKOL, 1988; GILBOE & SCOTT, 1994; VALENZA, 1994; GREEN, 1994). O final dos anos 80 foi marcado pela inclusão dos planos de tratamento e registros do histórico de saúde oral dos pacientes nos programas odontológicos (SNYDER, 1995). Assim, os prontuários digitais foram considerados como facilitadores do dia-a-dia do profissional, tendo a capacidade de: fornecer um histórico do paciente; auxiliar o cirurgião-dentista na seleção e em eventuais mudanças ou alternativas do plano de tratamento; analisar, mecanicamente, diversos dados enquanto o profissional interage com o paciente; prover informações sobre o prognóstico da terapêutica adotada. É inevitável a aceleração do tratamento e diminuição do contra-tempo causado pelo tratamento para o paciente com o uso dos programas (STIKELEATHER et all, 1988; SNYDER, 1995). Automatizar o consultório odontológico, no final da década de oitenta, era a orientação fornecida aos cirurgiões-dentistas dos Estados Unidos. A oferta de prontuários digitais aumentara e uma seleção adequada poderia ajudar o profissional, administrativamente. A escolha de um prontuário digital deveria ser feita somente uma vez, com a possibilidade de atualizações do programa. O conteúdo legal fornecido nos programas abordava um sistema de codificação no qual o profissional poderia verificar o histórico dental do paciente, fornecendo tanto um perfil clínico como pessoal do mesmo (SUDIMACK, 1988; COMBS, 1989). Os programas odontológicos foram criados para que usuários, não especialistas em informática, pudessem utilizá-los. A facilidade e aprimoração dos programas permitiam que o profissional se preocupasse com sistemas que oferecessem um completo odontograma e gravação de todo o tratamento. Outras ferramentas surgiram, como produção de um back up, pois dados poderiam ser perdidos parcialmente ou em sua totalidade. Houve, também, o aumento da credibilidade no suporte técnico oferecido, visto que, as empresas assinavam contratos para fornecê-los (WILKINSON, 1989). Em 1984, artigos e publicações já aconselhavam que cirurgião-dentista verificasse se a companhia fornecedora do produto fornecia um bom suporte técnico. A primeira escolha, se possível, devia ser por uma companhia que possuísse um suporte local. O treinamento também devia ser fornecido, caso o profissional não tivesse intimidade com o software. O passo essencial para o profissional que almejava adquirir um prontuário digitalizado era procurar referências sobre o produto e a companhia fornecedora com outros colegas que utilizassem o programa (YAVERBAUM, 1984). Contudo, a aquisição de um computador para o consultório odontológico poderia constituir um processo confuso, frustrante e consumidor de tempo. Artigos da década de 80
15 15 apresentaram os pontos a serem considerados no momento de adquirir um computador sob a forma de uma lista do que se desejava no desempenho do PC, personal computer, considerando ainda o valor a investir, a capacidade de armazenamento e processamento, facilidade da manipulação, suporte técnico, treinamento oferecido ao profissional e auxiliares e cuidados com a publicidade oferecida pelas empresas (YAVERBAUM, 1984; MCKENZIE, 1989; WARNER, HASKIN, 1989). Determinar a prioridade e objetivos do sistema a ser utilizado na informatização da clínica, pelo menos por cinco anos era um passo importante no final da década de 80. Alguns questionamentos deveriam ser respondidos como quais tarefas eram consideradas repetitivas e quanto tempo de consumo desejava-se automatizar. Exemplos incluíam seguro pessoal, monitoramento dos balancetes, contas dos pacientes, cálculo de produção e um sistema de retorno dos pacientes. Os auxiliares também poderiam ajudar na escolha do software, por serem também usuários do sistema, opinando em conjunto com o profissional na seleção do programa (WARNER, HASKIN, 1989). Os sistemas utilizados pelos cirurgiões-dentistas apresentavam suas limitações, pois os programas atendiam somente necessidades iniciais. Os softwares clínicos incorporavam todas as características de gerenciamento financeiro, mas também incluíam dados e opções adicionais, centradas no paciente. Cada registro transformava-se em um prontuário com as informações financeiras incluídas juntamente com observações clínicas, do tratamento, figuras gráficas, imagens de câmaras intra-orais e de radiografias digitais, planos de tratamento, registros oclusais, assim como informações médicas pertinentes (GREEN, 1995). A tecnologia traz novas possibilidades que visam otimizar o atendimento odontológico de maneira geral. Com o crescente aumento de processos jurídicos envolvendo cirurgiões dentistas, e o surgimento de uma nova perspectiva na relação profissional/paciente, a digitalização da documentação odontológica se torna alternativa eficaz para se aliar aos profissionais. A informática deve ser aplicada à odontologia, não como uma nova especialidade, mas como uma nova maneira de se conduzir as atividades odontológicas, dando ênfase no prontuário. A tecnologia possibilita conceber instrumentos de registro e controle adequados às necessidades e especificidades profissionais, mas devem obedecer as normas e leis impostas pelo Conselho Federal de Odontologia (CERVEIRA, 2008). O prontuário tradicional de papel, devidamente preenchido pelo profissional, garante a legalidade do documento, no entanto a falta da padronização dos prontuários utilizados nos diversos âmbitos, a complexidade e ilegibilidade de alguns documentos, agregados à dificuldade de se obter estes documentos para fins jurídicos, de pacientes que habitam em
16 16 lugares distantes ou de difícil acesso, fez com que se criasse um sistema digital e padrão. As informações seriam passadas via internet, e a segurança dos dados ficaria a cargo de sistemas de chave eletrônica (SCHELEYER, SPALLEK, HERNANDÉZ 2007). Os Estados Unidos da América começaram a implementar prontuários digitais em hospitais desde o final da década de 60. Com a evidente vantagem dos documentos eletrônicos em relação aos tradicionais prontuários, diversos softwares começaram a ser desenvolvidos pelas principais empresas de informática. No entanto, a maioria dos profissionais inicialmente não aderiram à digitalização total dos documentos, sendo que os clínicos utilizavam sim seus prontuários digitais, mas sem se desvencilhar das pranchetas escritas. Em 1991 o Institute of Medicine concluiu que este fato se dava por barreiras tecnológicas e não-tecnológicas. Devido ao avanço estrondoso da tecnologia e ao uso habitual da informática, o conceito de prontuário digital vem a cada dia se firmando mais dentre os profissionais tanto da odontologia, quanto medicina (ATKINSON, ZELLER, SHAH 2002). Em 1990, 29% dos consultórios dentários nos Estados Unidos estavam automatizados. Algumas objeções eram feitas sobre a computadorização do consultório dentário como a dispensabilidade, o custo, o medo de distanciar-se do paciente, os problemas técnicos advindos e a utilização de um novo equipamento fora da realidade odontológica. Porém, a facilidade de confecção e armazenamento de documentos fez com que a porcentagem de pacientes que possuíam em seus prontuários termos de consentimento subisse de 10%, em 1983, para 60%, em O registro de todo o prontuário odontológico permanecia no disco rígido para sua utilização no plano de tratamento e confecção da lista de procedimentos realizados diariamente (HALL, 1990). A porcentagem de clínicas que utilizavam programas odontológicos, em 1991, era de 48%, de acordo com pesquisa realizada pela American Dental Association (ADA). Essa porcentagem, considerada baixa, revelava duas causas que eram a variedade e o custo dos programas. Durante a década de 90, os programas odontológicos desenvolvidos no final dos anos 70 e durante a década de 80 não mais satisfaziam os seus usuários, sendo então, radicalmente modificados (SNYDER, 1995). Os dados estatísticos da ADA, em 1993, revelaram que havia aproximadamente dentistas em consultórios particulares no Estados Unidos da América. No ano seguinte, a revista Dental Economics revelava que 75% dos cirurgiões-dentistas utilizavam o computador de alguma forma. Em 1995, a AADS (American Association of Dental Schools) encontrou um percentual de 95% de todos os profissionais empregando computadores no gerenciamento de seus consultórios. Entretanto, somente 10% dos cirurgiões-dentistas
17 17 usavam o computador no efetivo exercício clínico, com o suporte de softwares odontológicos (GREEN, 1995). Os computadores já estavam sendo utilizados em grande escala nas clínicas odontológicas em 1993, nos Estados Unidos, porém, como editores de texto e para gerenciar contas. Quarenta a cinqüenta por cento das clínicas estavam computadorizadas naquele ano, não utilizando, contudo, um prontuário digital. As causas foram descritas como sendo a má utilização do sistema, o deficiente suporte oferecido, a não atualização dos sistemas disponíveis no mercado e a desinformação do vendedor e do cirurgião-dentista sobre os programas disponíveis. (FREYDBERG, 1993). A década de noventa foi marcada, na América do Norte, pela evolução dos programas odontológicos, pois os mesmos criaram independência do suporte técnico. Os programas disponibilizados forneciam um sistema operacional auto-explicativo, claro, ilustrado, proporcionando uma melhor performance e expansão nas necessidades atuais e futuras do profissional. A nova geração de programas permitia atualizações, fazendo com que o sistema não se tornasse obsoleto. Os programadores tinham como meta o aperfeiçoamento do sistema de gerenciamento de informações do paciente compatibilizando-o com os novos sistemas operacionais (GILBOE & SCOTT, 1994; SNYDER, 1995). Os programas odontológicos desenvolvidos até 1994 possuíam um banco de dados, sendo que as informações inseridas geravam arquivos individuais. Assim, os dados pessoais dos pacientes eram memorizados no arquivo de informações, enquanto os dados de pagamento iam para o arquivo financeiro. Esses programas eram compatíveis com os programas padrões utilizados comercialmente, que utilizavam a linguagem de banco de dados, facilitando a interação entre os mesmos (GILBOE & SCOTT, 1994). Os programas odontológicos de gerenciamento clínico eram, essencialmente, uma forma especializada de banco de dados (NOWAKOWISKI, 1994). O item fundamental a ser verificado em um prontuário digital era o banco de dados do paciente (SNYDER, 1995). No entanto, além dos aspectos técnicos desenvolvidos nesses programas, a preocupação com os aspectos legais, discutidas a partir de 1993, apresentava-se sem solução completa. Um dos principais problemas do profissional norte-americano era a variação nas leis estaduais em relação à validade jurídica dos prontuários gravados eletronicamente, o que poderia gerar controvérsia legal em eventuais processos (NOWAKOWISKI, 1994). Em pesquisa realizada nos Estados Unidos, em 1994, questionando os cirurgiõesdentistas quanto à utilização do computador na prática odontológica, 68% responderam que eram usuários, enquanto que 33% planejavam adquirir um computador juntamente com um
18 18 prontuário digital no ano seguinte. Posteriormente, realizou-se outra pesquisa somente com os profissionais que já utilizavam um prontuário digital com o intuito de orientar os colegas que ainda não o possuíam. Dentre cinqüenta aspectos abordados, somente os dez mais votados, em números absolutos, foram listados, sendo estes: a geração do prontuário digital; tradicionalismo do programa; solicitação de apólice; produção clínica diária; gerenciamento de retorno de paciente; sistema multi-usuário; multi-tarefa; sistema de rede; capacidade das impressoras e processamento eletrônico de solicitações (COMBS, 1995). A principal razão, antes de 1993, para que poucos cirurgiões-dentistas na atentassem para o uso de softwares como ferramenta de trabalho na rotina administrativa era que a computadorização na área odontológica não constituía prioridade para a indústria da informática. Em 1996, acima de 50% dos profissionais norte-americanos possuía um computador no consultório (RINGENBERG, 1996). Este fato foi confirmado pela divulgação do Centro de Pesquisas da ADA, que apresentou estudos sobre a quantidade de cirurgiõesdentistas que utilizavam o computador em sua rotina diária desde 1984, ano em que apenas 11% dos profissionais faziam uso do mesmo (HEIERT, 1997; HIRSCHINGER, 2001). Em 1994, esse percentual sofreu uma grande alteração com 66,8% dos profissionais utilizando um microcomputador em suas clínicas (HEIERT, 1997). Em 1994, 48,3% dos dentistas norte-americanos que possuíam um computador, utilizavam modems para transmissão de solicitações de seguro; 19,7% utilizava correio eletrônico; 19,3% comprava suprimentos de informática eletronicamente e; 7,6% pesquisava literatura científica na rede mundial, a Internet. Além disso, 7,5% de todos os dentistas que possuíam um modem, participavam de grupos de discussões online (SCHLEYER; SPALLEK; TORRES-URQUIDY, 1998). Em 1997, 79,5% dos dentistas norte-americanos utilizavam o computador (HIRSCHINGER, 2001), sendo que mais de 200 programas de gerenciamento odontológico eram comercializados (GOLUB & LEVATO, 1997). Em 1998, quando aproximadamente 400 programas odontológicos encontravam-se comercial disponíveis, foi divulgada uma estimativa prevendo que, em poucos anos, 95% dos dentistas norte-americanos possuiria um computador no consultório odontológico (NEIBURGER, 1998). No Reino Unido, em 1997, aproximadamente 70% dos cirurgiões-dentistas utilizava o computador contra 20% em 1992 (TURNER & WEERAKONE, 1998-a). As companhias produtoras dos prontuários digitais iniciaram a disponibilização dos mesmos pela internet, em 1999, permitindo, mediante autorização prévia do paciente, troca de informações pela rede mundial entre os profissionais da Odontologia. Em 1997,
19 19 aproximadamente, 25% dos cirurgiões-dentistas norte-americanos possuíam acesso à Internet em seus consultórios. A maioria destes utilizava a Internet para o auxílio em seus diagnósticos, terapêuticas, discussão de casos clínicos e aquisição de novos conhecimentos relativos à profissão (SCHLEYER, 1999). Por meio da medida provisória nº 2.200, de 28 de junho de 2001, foi instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, para garantir autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos digitais no país. Os documentos devem ser certificados na ICP-Brasil, para estabelecer equivalência e isonomia legal entre os documentos eletrônicos (CARVALHO 2002). O Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, se juntaram para estabelecer normas, padrões e regulamentos para a utilização de prontuários eletrônicos pelos profissionais da área de saúde. Desta união surgiu o Processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde, estabelecendo os requisitos obrigatórios e acompanhando a legislação federal para que se utilize um prontuário digital. A regulamentação da obrigatoriedade da certificação digital foi publicada na Resolução CFM Nº 1821/2007. (BRASIL, CFM-SBIS, 2012). No Brasil diversos programas odontológicos são comercializados e veiculam publicidade em jornais, revistas especializadas ou internet. A maioria destes programas apresentam ferramentas essenciais para preenchimento de dados no prontuário digital odontológico, mas sugere-se que as empresas avaliem e revisem seus programas para que os mesmos apresentem melhores ferramentas, legais e essenciais gerais (CARVALHO, 2002). Para um prontuário digital ser considerado seguro, ele deve apresentar mecanismos capazes de assegurar autenticidade, confidencialidade e integridade dos documentos. O processo de certificação CFM/SBIS definiu dois níveis de segurança denominados NGS1 e NGS2. O NGS1 define a obrigatoriedade do controle da versão do software, controle de acesso e autenticação, disponibilidade, comunicação remota, auditoria e documentação. Para se atingir um nível de segurança NGS2, o software deve apresentar todas as características descritas no nível NGS1 e ainda estar certificado pela ICP-Brasil para os processos de assinatura e autenticação (LEÃO, COSTA, FORMAN, 2007). Para ser certificado pela SBIS/CFM o software de prontuário digital deve apresentar Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2), tornando assim o programa 100% digital, dispensando o uso do prontuário convencional de papel (BRASIL, SBIS/CFM, 2012).
21 21 3 MATERIAL E MÉTODOS O presente trabalho foi realizado mediante consulta ao site da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde SBIS, onde estão listados o desenvolvedor, nome das empresas e versão dos softwares certificados pela entidade. Os prontuários eletrônicos odontológicos foram selecionados mediante consulta em sites de busca e baseado no levantamento do trabalho de Carvalho, Foi feita a conferência do CNPJ e dos nomes das empresas de softwares de prontuário eletrônico odontológico com aqueles registrados e certificados no site da SBIS, URL: A consulta do CNPJ das empresas que disponibilizam prontuário eletrônico foi realizada através do Registro de Domínio para Internet no Brasil, URL: verificando-se o domínio, a entidade (empresa), o CNPJ e o ano de registro do site.
22 22 4 RESULTADOS O quadro 1 apresenta dados essenciais de cada empresa certificada pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde a comercializar prontuários digitais. As informações foram colhidas no site da SBIS, onde se pode também obter informações mais detalhadas de cada empresa. Quadro 1Lista dos softwares, suas respectivas empresas responsáveis e o número do CNPJ, disponíveis para consulta no site da Sociedade Brasileira de Informação em Saúde - SBIS URL SOFTWARE EMPRESA CNPJ Serviço On-Line de Saúde IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública / MVPEP MV Sistemas Ltda / TASY Philips Clinical Informatics - Sistemas de Informação Ltda / SmartPEP Medicware Sistemas de Informática Ltda / MEDVIEW WPD Informática Ltda / RMDClinic RDTI - Registros Digitais Tecnologia de Informação Ltda / TrakCare InterSystems do Brasil Ltda / P2D EHR P2D Consultoria em Gestão e Tecnologia S.A / WinHosp.Net 7 Input Center Informática Ltda / Data Health Global Data Soluções de Internet Ltda. ME / PROWARE Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda / Totvs Hospitalar Totvs S/A / emed Unimed Santa Bárbara D Oeste / O quadro 2 apresenta uma lista dos principais softwares de prontuários eletrônicos odontológicos, as empresas responsáveis pela comercialização dos mesmos, o número do CNPJ, o endereço eletrônico para acessar informações a cerca do produto e efetuar compras, o ano em que esses softwares entraram no mercado e informações a cerca de sua certificação na Sociedade Brasileira de Informação em Saúde.
23 23 Quadro 2 Software, ano de registro do site, nome da empresa, URL, CNPJ e certificação SBIS. SOFTWARE CRIAÇÃO EMPRESA URL CNPJ CERTIFICAÇÃO SBIS DentalClinic 1999 Dental Clinic Informática dentalclinic.com.br / NÃO Dental Manager 1997 Softmanager softmanager.com.br / NÃO Dental Master Software 1998 Micro imagem microimagem.com.br / NÃO Dental Office 1999 RH Software dentaloffice.com.br / NÃO Dentalis 1998 Aronis Engenharia de Sistemas dentalis.com.br / NÃO Dental Plus 2003 TechMedia Software techmedia-software.com / NÃO Dental-Pro 1997 Serta Informática serta.com.br / NÃO Dentista Plus 2003 Key Systems Interloja Ltda keysystems.com.br / NÃO Easy Dental 1997 Easy Distribuidora De Software easydental.com.br / NÃO Fragata Manager 1996 Fragata Software fragata.com.br / NÃO Microdonto Microdonto Inexistente DESATIVADO NÃO Odonto Bio Bio Sistema odonto.bio.br DESATIVADO NÃO Odontograph Suntech sistemas Inexistente DESATIVADO NÃO Odontológico HJ Software hj.com.br DESATIVADO NÃO Odontoway Software Odontológico 1997 Lssistemas lssistemas.com / NÃO Xdental 2002 Ex Soluções Ltda exdental.com.br / NÃO Pro Dent 1999 HartSystem hartsystem.com.br / NÃO
ISSN 1981-3708 Prontuários eletrônicos em odontologia e obediência às normas do CFO Eletronics dental records and obedience CFO s norms Perseu S. SANTOS 1 ; Gilberto P. CARVALHO 2 1 - Especialista em Odontologia