a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
clique para saber mais
26/07/2022
Folder #Vote Cidades Justas
Material da campanha #VoteCidadesJustas para as eleições de 2022.
Para mais informações sobre a camapnha clique aqui.
Conheça também o estudo “A baixa representatividade no legislativo”
11/03/2020
Cidade Utopia: Aliada na vida das mulheres
Acreditamos na transformação das cidades a partir de uma perspectiva feminista libertadora. Essa responsabilidade é coletiva e deve ser compartilhada entre todas camadas da sociedade.
Uma cidade imaginada e construída para e por mulheres com experiências de vida que desafiam direta e cotidianamente as estruturas sexistas, racistas e classistas, é assim que reivindicamos o nosso Direito à Cidade!
11/03/2020
É na rua que a gente se encontra!
27/11/2019
Existir, amar sem medo é direito à cidade!
Habitar, ocupar, produzir, usufruir, existir e amar livremente na cidade é um direito de todas as pessoas. Precisamos construir espaços justos, inclusivos e seguros independente de classe, raça, orientação sexual e identidade de gênero.
Só teremos pleno direito à cidade quando andarmos pelas ruas e praças com segurança para vestir o que escolhemos, nos comportar como queremos e amar quem desejamos. Garantir uma cidade justa, segura, acolhedora, democrática depende de ações coletivas e de decisões individuais.
Denuncie a violência, promova o respeito, o acolhimento e a segurança, e garanta a existência de todas as diferenças!
Faça download da nossa publicação: Existir, amar sem medo é direito à cidade!
27/11/2019
O direito à cidade é uma luta feminista e antirracista?
As mulheres negras representam 25% da população brasileira. Se fosse um país, seria um pouco mais populoso que a Colômbia e seria bastante diverso. São diferentes tons de pele, tipos de cabelo, tamanhos e pesos. Diversas origens, histórias, experiências, estilos e preferências.
Parece difícil sintetizar a diversidade de tantas mulheres, não é? Mas apesar de toda essa pluralidade existe um denominador comum: a herança de um modelo de desenvolvimento urbano racista, que impõe sobre cada pessoa diferentes graus de dificuldades e obstáculos para viver na cidade.
Faça o download de nosso material: O direito à cidade é uma luta feminista e antirracista?
24/08/2016
Condicionantes – Boletim do Observatório 3
Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista.
Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são definidas nas diferentes fases do licenciamento, quando o órgão licenciador, Ibama ou Cetesb no caso do estado de São Paulo, avalia os estudos de impacto ambiental do empreendimento e emite a licença, desde que determinadas condições sejam cumpridas. Essas condições – as condicionantes – se traduzem em projetos que visam evitar, mitigar ou compensar os impactos sociais e ambientais previstos nos estudos.
O Observatório Litoral Sustentável organizou um Banco de Condicionantes, banco de dados contendo as informações sobre as condicionantes necessárias para que a sociedade civil possa conhecer, acompanhar e monitorar sua execução. O Banco de Condicionantes pode ser acessado no site do Observatório.
,Publicações Pólis, Desenvolvimento Sustentável, Projeto Litoral Sustentável, Litoral Norte SP, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Ubatuba SP, Caraguatatuba SP, São Sebastião SP, Ilhabela SP, Bertioga SP, Guarujá SP, Santos SP, São Vicente SP, Cubatão SP, Praia Grande SP, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Licenciamento Ambiental, Monitoramento Ambiental, Condicionantes Ambientais, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Banco de Condicionantes,Instituto Pólis, Paulo Romeiro, Roberto Francine Jr,Danielle Klintowitz (Coord.), Patrícia de Menezes Cardoso (Coord.)
24/08/2016
Royalties – Boletim do Observatório 2
Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista.
A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de royalties nas prefeituras é uma das demandas centrais da sociedade civil para possibilitar o monitoramento e algum controle social sobre os recursos oriundos desse tipo de receita. Da mesma forma, a criação de um Observatório dos Royalties do Litoral Norte e da Baixada Santista, com participação da sociedade civil, contribuiria para a transparência de informações e possibilitaria o controle social dessa receita advinda da exploração de recursos naturais não renováveis.
Confira também a publicação:
Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.
Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Bertioga SP, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Caraguatatuba SP, Controle Social do Orçamento, Cubatão SP, Desenvolvimento Econômico Social, Guarujá SP, Ilhabela SP, Itanhaém SP, Litoral Norte SP, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Mongaguá SP, Observatório Litoral Sustentável, Orçamento Municipal, Peruíbe SP, Petrobrás, Praia Grande SP, Pré-sal, Projeto Litoral Sustentável, Publicações Pólis, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Royalties, Royalties do Petróleo, Royalties e Orçamento Municipal, Royalties e participações especiais, Santos SP, São Sebastião SP, São Vicente SP, Ubatuba SP,Ana Cristina Gentile, Danielle Klintowitz, Jorge Kayano, Mariana Levy Pisa Fontes, Paulo Romeiro,
18/07/2016
Compensação Ambiental – Boletim do Observatório 1
Este boletim, com o tema Compensação Ambiental, é o primeiro de uma série que o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente os de logística e de petróleo e gás, que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. Esta edição mostra como a aplicação desses recursos é decidida e discute como ampliar a participação da sociedade civil nas decisões.
Confira também a publicação:
Recursos da compensação ambiental para unidades de conservação da natureza: mapeamento do processo decisório e critérios de aplicação dos recursos da compensação ambiental – Estudos de caso do Litoral Paulista.
Assista ao primeiro episódio sobre Compensação Ambiental e compartilhe.,Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Compensação Ambiental, Condicionantes Ambientais, Desenvolvimento Econômico Local, Desenvolvimento Sustentável, Gestão Participativa, Licenciamento Ambiental, Litoral Norte SP, Monitoramento Ambiental, Observatório Litoral Sustentável, Planejamento Regional, Planejamento Urbano, Políticas Públicas, Pré-sal, Publicações Pólis, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Uso e ocupação do solo, Vulnerabilidade Socioambiental,Patrícia de Menezes Cardoso, Paulo Romeiro,
31/10/2014
Minidistritos Industriais e de Serviços
Integrar a política habitacional com a política de incentivo ao desenvolvimento econômico local traz benefícios econômicos, sociais e para a qualidade de vida.
28/10/2014
Revisão da legislação de tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
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a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária