Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 20 de dezembro de 2012	
Resposta à CNA sobre direitos dos povos indígenas e a desintrusão de Marãiwatsédé, no Mato Grosso
20 de dezembro de 2012 20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação
Plataforma Dhesca Brasil
No último dia 11 de dezembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota oficial apresentando elementos que não condizem com a realidade na desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Mato Grosso. Assinada por Kátia Abreu, presidente da CNA e senadora do Tocantins pelo Partido Social Democrata (PSD), essa nota questiona a desintrusão e, em uma inversão mentirosa da história, chama os indígenas que vivem na área de “invasores”.
A respeito das afirmações feitas pela CNA, por meio de sua presidente, incansável defensora dos interesses dos ruralistas, a Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação e a Plataforma Dhesca Brasil esclarecem que:
Os Xavantes de Marãiwatsédé vivem na região desde o final do século XVIII, ou seja, há mais de duzentos anos, portanto, é inadmissível serem visto como “invasores”, mesmo por uma entidade de classe. Ao contrário, os Xavantes foram expulsos de suas terras em 1966 pelo Regime Militar, mas retornaram à região, sendo que o Estado brasileiro inclusive já reconheceu o direito territorial indígena nos anos 1990. Este reconhecimento se deu por Decreto Federal, publicado em 11 de dezembro de 1998, o qual estabeleceu a demarcação administrativa da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso. (mais…)
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Los indígenas peruanos demandan al Estado por romper su promesa a los indígenas aislados
20 de dezembro de 2012 20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Los nantis son una de las tribus aisladas que viven dentro de la reserva que se vería gravemente afectada por los planes de expansión de los campos de gas
Las principales organizaciones indígenas de Perú llevarán al Gobierno y a las poderosas empresas gasísticas a los tribunales con el objetivo de poner fin a las explotaciones de hidrocarburos que amenazan seriamente las vidas de los indígenas aislados.
Las organizaciones de indígenas amazónicos tienen previsto demandar tanto al Gobierno como a las empresas de hidrocarburos por sus propuestas de expansión del gigantesco proyecto gasístico de Camisea hacia el interior del territorio habitado por varios pueblos indígenas no contactados y aislados.
Un consorcio de empresas a cargo del lote, entre las que se encuentran la española Repsol, el gigante petrolero argentino Pluspetrol y la estadounidense Hunt Oil, planea abrir cientos de pistas por el interior de la selva, detonar miles de cargas de explosivos y excavar pozos de exploración en busca de más gas.
El 75% del lote 88 de Camisea se encuentra en el interior de la Reserva Nahua-Nanti, creada para proteger a los indígenas aislados y no contactados, extremadamente vulnerables a la enfermedad y los proyectos de desarrollo en su tierra. (mais…)
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População do Semiárido é o tema do Sala de Convidados, nesta sexta-feira, 21/12, às 11h
20 de dezembro de 2012 20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Pouca chuva durante o ano e baixa umidade, o semiárido brasileiro é formado por 10 estados, a maioria no nordeste, onde vivem mais de 25 milhões de pessoas, cerca de 15% do contingente populacional do país. Quase metade dos habitantes da região são crianças e adolescentes que lidam com sérias dificuldades para se desenvolver.
Para discutir o tema e as políticas desenhadas foram convidados o Coordenador Executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA Brasil, Naidison Baptista; o Agricultor Familiar de Riachão de Jacuípe, na Bahia, Abelmanto Carneiro de Oliveira; e o Assessor Técnico da Vice- Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Tatsuo Shubo
Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br
Saiba mais http://www.canal.fiocruz.br/destaque/index.php?id=950
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Enquanto o Congresso tentar algemar o MP, a Presidência veta projeto que garantiria autonomia à Defensoria Pública
20 de dezembro de 2012 2 Comentários
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental
Presidenta da República vetou integralmente, esta noite, o PLP nº 114/2011, que dissocia o orçamento da Defensoria Pública dos estados do orçamento do Executivo, separando as responsabilidades e, com isso, garantindo a autonomia e a independência d@s Defensor@s. Em ofício ao Presidente do Senado, Dilma Rousseff informa que tomou a decisão “por contrariedade ao interesse público”, “ouvidos, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda”. Por sua vez, os ministérios teriam se baseado em estudos realizados pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, segundo os quais “na atual conjuntura, [a aprovação do projeto] teria consequências extremamente danosas” uma vez que alguns estados se veriam “impossibilitados de cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lançou nota esta tarde, na qual “manifesta publicamente seu ABSOLUTO INCONFORMISMO com o veto presidencial, que desconsidera o fato de o projeto – de autoria do Líder do Governo no Congresso Nacional – ter sido aprovado com o apoio unânime de todos os partidos políticos e de todas as bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados”. A ANADEP continua:
“Além da aprovação unânime no Congresso Nacional, com pareceres favoráveis em todas as comissões, o projeto também contava com manifestações favoráveis do próprio Governo Federal, com notas técnicas do Ministério da Justiça e da própria Casa Civil recomendando a sua sanção integral. Por outro lado, em nenhum momento da tramitação legislativa foi apresentada qualquer nota desfavorável ao projeto.
O Projeto de Lei nº 114/2011 é uma consequência inexorável da autonomia constitucional da Defensoria Pública e confere à instituição os mecanismos legais necessários para o seu efetivo exercício. Ele não foi elaborado pensando apenas na ‘atual conjuntura’, mas sim para que ocorra uma mudança estrutural e permanente que implemente a autonomia da Defensoria Pública, em estrita obediência ao comando constitucional”. (mais…)
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Senado homenageia oito parlamentares cassados na ditadura ao devolver mandatos
20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Renata Giraldi – Agência Brasil*
Brasília – Na última semana legislativa, o Senado faz hoje (20) uma homenagem a oito parlamentares cassados durante a ditadura (1964-1985), com a devolução simbólica dos mandatos. Um dos homenageados é o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás.
O único ex-senador vivo é Marcello Alencar, do Rio de Janeiro, que também foi governador do estado e encontra-se com a saúde frágil. No caso dos parlamentares mortos, os diplomas serão entregues aos parentes.
Serão homenageado os ex-senadores Aarão Steinbruch (1917-1992), pelo Rio de Janeiro; Arthur Virgílio Filho (1921-1987), pelo Amazonas; João Abraão Sobrinho (1907-1993), por Goiás; Mário de Sousa Martins (1913-1994), pelo Rio de Janeiro; Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979), por Goiás; e Wilson de Queirós Campos (1924-2001), por Pernambuco.
Os ex-parlamentares tiveram seus mandatos cassados entre 1966 e 1969. Já Wilson Campos perdeu o mandato em 1975. O requerimento para a homenagem aos parlamentares foi apresentado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
No dia 6, a Câmara dos Deputados homenageou 173 deputados cassados pela ditadura militar com a devolução simbólica dos mandatos. Participaram da cerimônia 18 ex-parlamentares. Cada um recebeu o diploma de deputado e o broche que identifica os membros do Congresso. Do total de homenageados, 28 estão vivos e 145 morreram antes de ter os direitos reconhecidos.
Na ocasião, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a homenagem faz justiça e alertou que a sociedade esteja sempre vigilante para atos autoritários. Segundo ela, a Câmara fez o correto ao devolver os mandatos, que eram legítimos do povo. “O povo foi aviltado quando esses parlamentares foram cassados”.
*Edição: Graça Adjuto
–
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-20/senado-homenageia-oito-parlamentares-cassados-na-ditadura-ao-devolver-mandatos
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Movimento Nacional de População de Rua considera prisão de moradores de rua em Brasília ação higienista
20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Luciano Nascimento – Agência Brasil*
Brasília – O Movimento Nacional da População de Rua divulgou ontem (19) nota de repúdio à prisão de 11 moradores de rua no Distrito Federal (DF), ocorrida anteontem. A nota considera como higienista e ação da 2ª Delegacia de Polícia da Asa Norte, que resultou nas prisões.
“O que nós pudemos perceber em toda essa trajetória foi uma ação higienista e intimidadora por parte da 2ª delegacia, que em nenhum momento teve o olhar da dignidade da pessoa humana para as pessoas e famílias em situação de rua”, disse o integrante do Observatório das Violências contra a População em Situação de Rua do Distrito Federal, Jacinto Mateus de Oliveira.
Na tarde de hoje, a Justiça decretou a liberdade provisória dos moradores que foram presos durante a operação.
O delegado Waldek Fachinelli, da 2ª Delegacia de Polícia do DF, contestou que a ação da polícia teve caráter de limpeza social. “A delegacia coíbe todos os tipos de ocupações irregulares, mesmo as ocupações luxuosas,” disse. “Fizemos outras ações semelhantes, inclusive de pessoas ricas e de policiais invadindo terras públicas”. Ele disse que a polícia agiu após laudo pericial que “constatou que o local se trata de terra pública e que a área faz parte da zona tombada [pelo patrimônio histórico] e da presença de crime ambiental.” (mais…)
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Grupo de trabalho responsável por retirar não índios de reserva em MT ganha reforço policial
20 de dezembro de 2012 20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Alex Rodrigues – Agência Brasil*
Brasília – Um novo contingente de policiais rodoviários federais e da Força Nacional chegou à Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, nos últimos dias. Os mais de 100 agentes vão reforçar a segurança local, embora nenhum novo confronto entre produtores rurais e autoridades encarregadas de retirar os não índios da reserva indígena tenha sido registrado ao longo dos últimos dias.
O total de policiais envolvidos na operação de desintrusão não é divulgado, mas ao menos 30 policiais rodoviários e quase uma centena de homens da Força Nacional se somaram aos que já ocupam a área há semanas. No caso da Força Nacional, contudo, não se trata de um reforço, mas sim da chegada da metade do contingente inicialmente autorizado a participar da ação.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todas as rodovias da região estão liberadas desde o início da semana. A situação é considerada tranquila. Um grupo de pequenos e médios produtores rurais, que tentam reverter a decisão judicial para que deixem a área, permanece acampado em um posto de gasolina, no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-242. O estabelecimento fica no distrito conhecido como Posto da Mata, considerado o centro dos conflitos registrados no início da operação, na semana passada, e onde vive a maior parte dos não índios que permanecem no interior da terra indígena. Entre os dias 7 e 17 de novembro, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área no prazo de 30 dias, que se encerrou no último dia 17. (mais…)
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Lideranças Karitiana denunciam ação de madeireiros contra grupos indígenas isolados
20 de dezembro de 2012 20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
A ação de madeireiros, latifundiários e os impactos hidrelétricos de usinas no rio Madeira tem ameaçado a vida de comunidades indígenas em situação de isolamento no território Karitiana.
Três indígenas do povo Karitiana colhiam castanhas nas proximidades da aldeia quando se depararam com os isolados. Conforme relatos, era um grupo composto por cinco indígenas e não se sabe ao certo se o grupo é ainda maior.
Os Karitiana temem que a área de perambulação dos isolados, longe das comunidades de indígenas já contatados, esteja sofrendo um processo de invasão pela ação truculenta de madeireiros, expondo os isolados a ondas de violência e os pressionando para perto da aldeia Karitiana.
Em outras oportunidades, os Karitiana já tinham visto o grupo, bem como vestígios nos caminhos em que estão andando, o que justifica ainda mais a tese de que os isolados são empurrados – pela presença de invasores – para longe da área a qual tradicionalmente costumam viver.
Preocupados com a situação de risco a que estão submetidos os isolados, o presidente da Associação do Povo Karitiana (APK), Antenor Karitiana, comunicou o fato ao responsável pela Frente de Proteção aos Indígenas Isolados da região relatando a situação. O objetivo é de que medidas urgentes de proteção ao território dos isolados sejam tomadas.
Culturas milenares poderão desaparecer pela ação desastrosa de madeireiros e latifundiários, que por suas atividades põem sob risco de extinção povos indígenas isolados ou sem contato.
–
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6670&action=read
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Povo Xukuru-Kariri faz nova retomada e indígenas recebem ameaças
20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Por Luana Luizy,
de Brasília
Há 32 anos numa luta palmo a palmo pela ocupação do território tradicional em Alagoas, 200 indígenas do Xukuru-Kariri retomaram na última terça-feira, 18, cerca de 50 hectares de terras na zona rural do município de Palmeira dos Índios. O território faz parte dos 7 mil hectares já declarados pelo Ministério da Justiça como terra indígena.
Na luta pelo acesso a terra e com objetivo de acelerar o processo de regularização, os Xukuru-Kariri têm realizado retomadas. Em outubro de 2011, o movimento ocorreu em uma área de 184 hectares. A retomada do território era alvo de disputa judicial com latifundiários invasores, embora fosse uma área que estava dentro do processo de demarcação. Por conta do conflito, os fazendeiros invasores pediram reintegração de posse, não autorizada pela Justiça. A primeira retomada foi em 1979, de lá para cá aconteceram cerca de oito, todas inseridas dentro dos sete mil hectares declarados pela Justiça.
Por conta da retomada, lideranças passaram a sofrer ameaças e temem por um confronto. “Não temos poder de fogo, nem poder aquisitivo. Queremos resolver de maneira pacífica. É muito difícil ouvir que um índio matou um fazendeiro, mas o contrário a gente ouve direto. Sofro ameaças, mas o processo de retomada vai ser contínuo”, alega Carlos Xukuru-Kariri. (mais…)
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Guarasugwe: mais um povo a ser reconhecido em Rondônia
20 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
O povo Guarasugwe, ao contrário da extinção selada pelos órgãos oficiais, existe. Assim como dezenas de outros povos indígenas que mergulharam no silêncio epistêmico para não serem massacrados, os Guarasugwe emergem como o mais recente povo indígena resistente de Rondônia a exigir reconhecimento.
Mesmo mantendo a identidade no anonimato, os Guarasugwe conservaram a língua materna, de tronco Tupi e usada no dia a dia, e agora estão cada vez mais seguros para mostrá-la aos demais povos indígenas e para a sociedade envolvente.
Na cidade são considerados por alguns como índios bolivianos, mas é a partir de um levantamento linguístico realizado por Henri Ramirez, professor da Universidade Federal de Rondônia, que encontrou o casal José Frey Leite e sua esposa, atuais moradores de Pimenteiras (RO), que se comprova o contrário: são índios brasileiros que falam a língua pertencente ao povo Guarasugwe.
No levantamento linguístico, realizado em 2007, o pesquisador Henri Ramirez constata que o casal fala perfeitamente a língua Guarasugwe. José Frey Leite nasceu em Riozinho, município de Pimenteiras, e é filho de Miguel Capitão e neto de Hierônimo Leite, antigo chefe dos Guarasugwe de Riozinho, território tradicional do povo Guarasugwe, atualmente invadido por fazendas. (mais…)
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