Prefeitura retoma serviços de limpeza com a Solurb e demissões são canceladas · Jornal Midiamax
Administração diminuiu convênio e foi pressionada pelo MPT
Midiamax Publicado em 31/03/2017, às 18h00
Após o impasse com a decisão da Prefeitura de diminuir equipes de limpeza – que resultou na demissão de 120 funcionários da concessionária do lixo, Solurb -, a administração resolveu readmitir as equipes de limpeza e as demissões foram canceladas. A decisão foi tomada em reunião durante a manhã desta sexta-feira (31), na sede da Procuradoria do Trabalho em Campo Grande.
A diminuição da abrangência dos serviços da concessionária foi justificada, pela administração, pela 'economia' nos valores repassados ao convênio, um valor de R$ 500 mil que ficaria no Caixa do Município, de acordo com a Prefeitura. A adminitração só voltou atrás por ação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul). A Procuradoria convocou, na última sexta-feira (24), audiência de urgência entre a Prefeitura, a Solurb e o Steac-MS (Sindicato do Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação).
O motivo é que os 120 trabalhadores são, em sua maiora, ex-catadores de materiais recicláveis contratados em 2016 "como parte de um acordo celebrado com a concessionária". O MPT firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Solurb em 2016, uma forma de proteger os funcionários.
Participaram da reunião desta manhça o procurador do trabalho Douglas Almeida de Moraes, o representante da Solurb, Elcio Terra, o secretário da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) Rudi Fiorese, o Diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande), Cleiton Freitas Franco e o representante da Agereg (Agência municipal de regulação).
Rudi Fiorese confirmou que as equipes de limpeza sob gestão da Solubr voltam a integrar o convênio da Prefeitura. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT-MS, os trabalhadores que desejarem, podem manter a dispensa.