� preciso desmilitarizar a pol�cia? N�o
O desconhecimento do que � a Pol�cia Militar no Brasil leva as pessoas a pensarem, erroneamente, em treinamento de guerra e inimigos. Segundo esse pensamento, a desmilitariza��o seria a solu��o para eventuais deslizes e a��es violentas.
S� neste ano, em S�o Paulo, mais de 55 policiais militares perderam a vida defendendo o cidad�o e cerca de 400 ficaram feridos, alguns com sequelas para o resto da vida. Isso aconteceu porque eles internalizaram valores que lhes foram transmitidos no consistente e demorado curso de forma��o, reiterados pelos comandos diuturnamente.
O militarismo nas pol�cias � a forma de internalizar valores �ticos, morais, de ordem e respeito �s pessoas. Essa conduta � respons�vel por tornar os policiais militares homens e mulheres diferenciados por seu comprometimento com a defesa da vida e da dignidade, morrendo por seu ideal, se necess�rio for. Pelos indicadores apontados, isso n�o � apenas ret�rica.
A pol�cia de hoje � uma pol�cia cidad�, focada na presta��o de servi�o. O policial militar n�o tem inimigo a ser eliminado. Tem um infrator da lei que deve ser preso e entregue � Justi�a (Giraldi, 1999).
Todo treinamento nas escolas da Pol�cia Militar –todas de n�vel superior– tem esse foco. H� uma disciplina espec�fica de direitos humanos e seus conceitos, junto com a filosofia de pol�cia comunit�ria e de gest�o pela qualidade, norteiam as a��es policiais. L� se ensina que a raz�o de ser da pol�cia � o cidad�o.
Os erros e desvios, quando acontecem –e acontecem, como em qualquer profiss�o–, s�o rigorosamente punidos por meio de uma corregedoria forte e atuante, que n�o sobresta procedimentos, que n�o transfere policial como solu��o, que n�o prescreve aposentadoria com sal�rio integral como puni��o, que n�o se intimida e expulsa os policiais que n�o honram seu "compromisso com o cidad�o" (slogan da PM de S�o Paulo em 2010).
Agora que os indicadores n�o est�o t�o bons, fala-se muito em mudan�as. Mas se ignora que a Pol�cia de S�o Paulo foi o fator fundamental no maior exemplo de combate � criminalidade no mundo ao fazer cair os homic�dios nas 645 cidades do Estado consecutivamente por 12 anos em 72%.
Destaque-se: a queda n�o se efetivou em apenas uma cidade, como Bogot� ou Nova York.
Erra quem compara os indicadores de letalidade policial com aqueles existentes nos Estados Unidos e demais pa�ses com legisla��o forte e poucos confrontos. N�o considerar essas premissas � o mesmo que comparar banana com laranja.
Caro leitor, a Pol�cia Militar exerce papel principal nessa conquista, pois o indicador cai quando o crime n�o acontece. Para isso, � fundamental a preven��o feita pela PM, com planejamento e intelig�ncia, de forma competente.
Cada pa�s tem a sua peculiaridade, o seu arcabou�o legal, a sua heran�a cultural, e no Brasil n�o � diferente. As Pol�cias Militar, Civil e Federal t�m miss�es definidas e se completam, na medida de sua compet�ncia constitucional. Precisamos aperfei�o�-las, com melhor treinamento e sal�rios dignos, e exigir que cada vez mais prestem melhores servi�os aos cidad�os, aprimorando os seus processos demiss�rios para banir de seus quadros aqueles que n�o se enquadrarem na nova ordem.
A Pol�cia Militar � o sustent�culo da democracia, a garantidora do Estado democr�tico de Direito, o �ltimo anteparo do cidad�o contra a criminalidade e, em muitos locais, o �nico. Devemos trabalhar para que ela melhore sempre, a cada dia, dentro do princ�pio da melhoria cont�nua que tamb�m a norteia. Depreci�-la, desmerec�-la, desmilitariz�-la � um grande erro.
ALVARO BATISTA CAMILO, 52, administrador de empresas, � vereador de S�o Paulo pelo PSD. Foi comandante-geral da Pol�cia Militar de S�o Paulo (de 2009 a 2012)
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/12/1390875-e-preciso-desmilitarizar-a-policia-militar-nao.shtml