Maia diz que Congresso chegará a acordo sobre divisão de megaleilão com Estados Maia diz que Congresso chegará a acordo sobre divisão de megaleilão com Estados
Maia diz que Congresso chegará a acordo sobre divisão de megaleilão com Estados
Partilha travou Previdência
Porcentagem já tem consenso
Sérgio Lima/Poder360 - 6.out.2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que a CPI do Óleo não pode ser apenas uma disputa do governo federal com adversários no Nordeste Mateus Maia 07.out.2019 (segunda-feira) - 19h02
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (7.out.2019), em seu podcast, que senadores e deputados chegarão a 1 acordo em relação à divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal entre União, Estados e municípios. A discussão está travando o 2º turno da Previdência no Senado.
"A questão da cessão onerosa que gerou polemica na semana passada o presidente do Congresso, Davi [Alcolumbre (DEM-AP)], coordenando 1 acordo para que a gente possa senadores e deputados juntos chegar a 1 entendimento na parte dos Estados", afirmou.
O governo espera receber R$ 106,6 bilhões com o leilão marcado para 6 de novembro –caso todos os blocos sejam arrematados. Desse montante, R$ 33 bilhões serão destinados ao pagamento da Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa.
Os cerca de R$ 70 bilhões restantes serão divididos entre Estados, municípios e a União. Os senadores queriam que a sua ideia de partilha fosse acatada. Ela usa critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A matéria estipula que 30% dos recursos obtidos serão compartilhados entre Estados e municípios. Esse trecho é consenso entre as Casas, contudo, como ele será divido é o que deve ser costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo Maia, a fórmula do Senado beneficia as regiões que são maioria da Casa, enquanto o jeito da Câmara faz o mesmo com suas regiões majoritárias. "Mas é claro que a forma de divisão pelo FPE agrada a algumas regiões do Brasil e a regra de distribuição por outro indicador, como a Lei Kandir, agrada a outras regiões do Brasil. É esse equilibro que a gente precisa ter", completou.
O presidente da Câmara também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que enviará 1 projeto de reforma administrativa para o Congresso. O próprio Maia liderou 1 plano parecido na Câmara.
"Primeiro que é iniciativa do governo, claro. Segundo, que ninguém está querendo olhar para trás. A Câmara iniciou 1 trabalho de reorganizar sua estrutura administrativa sempre olhando para a frente. Nós não queremos esse embate para o passado", explicou.
O deputado também citou os planos para avançar o com o chamado pacto federativo. Ele disse que é importante que o Congresso reforme o orçamento, que ele considera muito indexado. Ou seja, as despesas obrigatórias do governo crescem sozinhas ano a ano. Enquanto isso, as receitas não seguem o mesmo ritmo.