STJ analisa caso de ofensa a desembargador em reportagem - Migalhas
Segundo o Antonio Carlos Ferreira, "a atividade jornalística livre é um dos pilares do Estado Democrático de Direito", e nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa contribuir ao embaraço à plena liberdade jornalística. Em contrapartida, tal fato acarreta o "peso da responsabilidade" para os que atuam nos meios midiáticos.