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Denise reafirma que Dilma questionou exigências à Volo
Por Agência Estado | 11/06/2008 00:11
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu reafirmou hoje, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, questionou expressamente as exigências feitas pela Anac à Volo do Brasil, que negociava a compra da VarigLog. O depoimento de Denise aos senadores começou pouco antes das 11 horas e a ex-diretora da Anac levou documentos que comprovariam sua denúncia sobre a operação.
Denise explicou que, diante do processo do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que questionava suposta participação de mais de 20% de capital estrangeiro na Volo, ela cobrou dos sócios brasileiros da empresa a apresentação de declaração de Imposto de Renda, comprovação de entrada de capital estrangeiro da ordem de 20% na companhia (dado registrado no Banco Central) e apresentação de "eventual contrato de mútuo" dos sócios brasileiros e estrangeiros.
"Não poderia deixar de averiguar a denúncia feita pelo sindicato. Fiz um despacho com as exigências e informei meus colegas da Anac, que pediram para que o relatório fosse levado ao colegiado para que referendasse a decisão", disse Denise, destacando que o colegiado aprovou as exigências. Depois disso, segundo ela, a ministra Dilma a chamou-a para uma reunião junto com a secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra. "Fui indagada expressamente por cobrar exigências que, segundo a ministra, não estavam expressas em lei", disse Denise.
Ela afirmou ter respondido que a lei exige interpretação e, ao verificar que a legislação determina que a participação estrangeira em empresas aéreas é limitada a 20%, era necessário fazer as exigências. Segundo Denise, nessa reunião, ela ouviu pela primeira vez que havia uma representação contra ela no Ministério da Defesa. Ela descartou que essas ações contra ela tenham se originado no Ministério da Defesa ou da Aeronáutica e refutou o que chamou de tentativa de colocá-la no centro da crise aérea.
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