InteriorDaBahia.com.br - Juiz do TRE determina nova eleição em Campo Formoso
Juiz do TRE determina nova eleição em Campo Formoso
04/07/2013 15:06:00
Juiz declarou inelegibilidade da chapa de Adolfo Menezes Na última quarta-feira (3) o juiz Saulo Casali Bahia rejeitou os embargos de declaração que haviam mantido Eurico Soares na prefeitura de Campo Formoso.
O membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) voltou a declarar a inelegibilidade do candidato Adolfo Menezes por oito anos, determinando ainda a realização imediata de novas eleições no município.
Numa liminar concedida no dia 11 de junho, expedida pelo o juiz plantonista do TRE, Dr. Josevando Souza Andrade, considerava prejudicada a defesa, tendo em vista que, segundo o juiz, ocorreu ofensa ao princípio do devido processo legal no julgamento dos embargos declaratórios. Mas o Juiz Saulo Casali Bahia, que é o relator do processo, extinguiu o presente feito cautelar, sem exame de mérito, por perda superveniente do objeto.