Prefeitura de Araguaína libera realização de festas, shows e até comícios com até 300 pessoas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
A Prefeitura de Araguaína/TO, no norte do estado, liberou a reabertura de boates e eventos com até 300 pessoas. O novo decreto permite a realização de shows, festas e até comícios com aglomeração de pessoas, até mesmo em espaços fechados, desde que os organizadores obedeçam regras de higiene, controle de acesso, uso de máscaras e outras medidas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o documento, os eventos poderão ocorrer entre domingo e quinta-feira, das 7h a meia noite. Nas sextas, sábados e vésperas de feriados, o horário permitido é das 7h às 2h.
Os estabelecimentos deverão observar o limite de 2 pessoas por metro quadrado dentro dos espaços destinados aos eventos, sendo proibido ultrapassar o limite máximo de 300 pessoas. Para ocorrer, o evento deverá ser licenciado pelo Departamento Municipal de Posturas, mediante solicitação realizada com 5 dias de antecedência.
A fiscalização, segundo o decreto, será feita pela vigilância epidemiológica, fiscalização ambiental, fiscalização de posturas, fiscalização sanitária, fiscalização fazendária e agentes de trânsito com apoio das polícias militar, civil, ambiental, federal, rodoviária e bombeiros.
Os locais e organizadores de eventos que desrespeitarem as regras podem ser multados e até mesmo responder por crime contra a ordem e a saúde públicas. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado.