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Eliana Quintanilha Campos
1 Subsistemas Orçamentário Patrimonial Custos Compensação registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFCnº /09) registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Conceito de um Plano de Contas PLANO DE CONTAS É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. Objetivo de um Plano de Contas O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas. Conta contábil : expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo. Características: PLANO DE CONTAS Base para a escrituração contábil; Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas dobradas, de modo uniforme e sistematizado; 1
2 PLANO DE CONTAS ESTRUTURA: VIDE PLANILHA EM ANEXO Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES -Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; -Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP); Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO Demonstração do Resultado FACULTATIVA Econômico 2
3 Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Segundo a Lei nº 4.320/64 O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas. (Lei 4.320/1.964 art. 102) Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele ARRECADADAS; II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 RECEITA Categoria Econômica 2 Nível da NR -Origem Tipo de Crédito DESPESA Categoria Econômica (Não está no anexo) 3
4 Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Balanço Orçamentário nova estrutura Para a NBCT 16.6 Demonstrações Contábeis O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº /09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA Refinanciamento da Dívida Saldos de Exercícios Anteriores DESPESA Amortização da Dívida Refinanciada Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas 4
5 Balanço Orçamentário Mudanças relevantes: oa despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidaçãoedespesapaga,enãomaisportipodecrédito. olinhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas. olinha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária. Balanço Orçamentário nova estrutura Balanço Orçamentário nova estrutura 5
6 Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS : 6
7 Balanço Financeiro Balanço Financeiro Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas: Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentáriapara compensarsua inclusão na despesa orçamentária. Balanço Financeiro SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Função 2 Nível da NR -Origem 7
8 Balanço Financeiro estrutura antiga Balanço Financeiro Para as NBCT 16.6 Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.(redação dada pela Resolução CFC nº /09) Balanço Financeiro Mudança relevante: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de despesa. 8
9 Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA Destinação de recursos DESPESA Destinação de recursos Balanço Financeiro nova estrutura Balanço Patrimonial 9
10 Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964 De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais(contratos, convênios, garantias, etc.) Balanço Patrimonial: estrutura antiga BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Disponível Restos a Pagar Caixa Processados Bancos Conta Movimento Não Processados Aplicações Financeiras Retenções de Terceiros Créditos em Circulação Previdência Social Salário-Família Imposto de Renda Retido Salário-Maternidade Consignações Diversas Auxília-Natalidade PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.) ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro) Circulante (menos o financeiro) Provisões Adiantamentos Concedidos Operações de Crédito Internas Estoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo Realizável a longo prazo Operações de Crédito Internas Dívida Ativa Operações de Crédito Externas Empréstimos Concedidos Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF) Bens Imóveis Bens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio ATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO Responsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/responsabilidade Garantias de Valores Valores em Garantia Direitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Ativo Passivo Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Demais Ativos (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos 10
11 Balanço Patrimonial: nova estrutura Balanço Patrimonial: nova estrutura Visão Lei 4320/64 Compensações Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas RP não processados RP processados 70 Obrigações a pagar
12 Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Ativo Grau Decrescente de Liquidez Passivo Grau Decrescente de Exigibilidade Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. 12
13 Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração das Variações Patrimoniais Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64: A Demonstração das Variações Patrimoniais DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 Lei 4.320/64) 13
14 Demonstração das Variações Patrimoniais estrutura antiga O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Condedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam. INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Superávit TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS DVP ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.(redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações Aumentativas Variações Diminutivas Aumentam a situação líquida patrimonial Diminuem a situação líquida patrimonial DVP Aspectos inovadores Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos nãofinanceiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital. 14
15 DVP Nova estrutura DVP Nova estrutura Continuação... DVP Nova estrutura 15
16 DVP Nova estrutura Continuação... DVP Nova estrutura Continuação... Demonstração dos Fluxos de Caixa 16
17 Conceitos relacionados à DFC CAIXA Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis(alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA Entradasesaídasdecaixaeequivalentesdecaixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADESDE FINANCIAMENTO O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Embasamento legal e normativo da DFC Item 30 NBC T Item 31 NBC T Item 16.6 Item 32 NBC T NBC T Item NBC T A Demonstração dos Fluxosde de Caixa permite deve 32. ser aos O elaborada fluxo usuários de pelo projetar caixamétodo das cenários direto operações deou 33. O fluxo de caixa dos investimentos fluxos indireto compreende futuros e evidenciar os caixa ingressos, eas elaborar movimentações análise inclusive inclui recursos relacionados à aquisição e sobre havidas decorrentes eventuais no caixa de mudanças e seus receitas equivalentes, emoriginárias torno da nose à alienação 34. O fluxo de de ativo caixa nãodos circulante, financiamentos bem capacidade seguintes derivadas, fluxos: de e osmanutenção desembolsos relacionados como inclui os recebimentos recursos relacionados em dinheiro àregular captação pore financiamento com a açãodos pública serviços (a) das e os operações; públicos. demais fluxos que liquidação à amortização de adiantamentos de empréstimos ou amortizaçãoe não se qualificam(b) como dos investimentos; de e ou definanciamentos. empréstimos concedidos e outras financiamento. (c) dos financiamentos. operações da mesma natureza. Conceitos contemplados pela DFC Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro; Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez; Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos; ADFCdeveserelaboradapelométododireto,poisométodo indireto não se aplica ao Setor Público. 17
18 Estrutura da DFC método direto Estrutura da DFC método direto Estrutura da DFC método direto 18
19 Estrutura da DFC método direto Estrutura da DFC método direto Demonstração do Resultado Econômico 19
20 Demonstração do Resultado Econômico FOCOSDAS DEMONSTRAÇÕESTRADICIONAIS: Apuração de resultados; Gestão orçamentária; Gestão de disponibilidades; Fotografias patrimoniais. EFICÁCIA EFICÁCIA: atingir metas, atender requisitos, cumprir cronogramas Balanços e demonstrações tradicionais; EFICIÊNCIA: balizado por referências, relaciona-se à qualidade na aplicação dos recursos, à relação entre quantidade produzida e recursos empregados, à aplicação de recursos de forma igual ou melhor que os padrões do mercado DRE! EFICIÊNCIA CUSTO DE OPORTUNIDADE Valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública; RECEITA ECONÔMICA Valor apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade; RESULTADO ECONÔMICO Acréscimo ou decréscimo de benefícios à sociedade a partir da ação eficiente e eficaz do gestor público(alocação dos recursos colocados à disposição do setor público); CUSTO DE EXECUÇÃO Valor econômico dispendido pela Entidade na ação objeto da apuração do resultado econômico; CUSTOSDIRETOS Aqueles ligados diretamente a cada tipo de bem ou função de custo. Podem ser atribuídos (ou identificados) diretamente a um produto, linha de produto, centro de custo ou departamento. CUSTOSINDIRETOS Conceitos relacionados à DRE Apropriados aos portadores finais mediante o emprego de critérios pré-determinados e vinculados a causas correlatas, como mão-de-obra indireta, rateada por horas/homem da mão de obra direta, gastos com energia, com base em horas/máquinas utilizadas, etc. DRE Pontos importantes Foco gerencial: eficiência da gestão pública; instrumento de apoio à gestão ferramenta para tomada de decisões; transparência qualitativa e quantitativa dos programas de governo (disclosure). Características: Interligada aos sistemas de custos; Elaboração dependente de conceitos de receita econômica e custos da ação pública depende da mensuração confiável dos mesmos; Levantamento facultativo; 20
21 Embasamento normativo da DRE Art. 70 CF/88 Art. 74 CF/88 Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Art. Judiciário 70. A fiscalização manterão, contábil, de formafinanceira, integrada, orçamentária, sistema de controle operacional interno e patrimonial com a finalidade União de: e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,... economicidade, aplicação das subvenções e II - comprovar a legalidade e avaliar os renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso resultados, Nacional, quanto mediante à eficácia controle e eficiência, externo, da e pelo gestão sistema orçamentária, de controle financeira interno e patrimonial de cada Poder. nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. Estrutura da DRE Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (obrigatória apenas para as empresas) 21
22 Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários. Estrutura da DMPL 22