"Qual é a Solução? Esvazie a Xicara"
A sabedoria da Filosofia Zen conta uma história[1] sobre um jovem que buscava conhecimento sobre o Zen Budismo. Nela, em resumo, através de um exemplo prático, o mestre budista demonstra que para se o...
Qual é a Solução? Esvazie a Xicara
Conceito de Insumos – Esquizofrenia Conceitual
Esqueça tudo que você sabe sobre conceito de insumos, sobre despesas. Sim, para refletir comigo, te convido a não contestar, a princípio o que digo. Depois que ler, fica à vontade. Reza a orient...
STF analisará o conceito de insumo – Tema 756
Esta semana, sexta-feira, terá início o julgamento virtual do Tema 756, com o RE 841979. O Mandado de Segurança impetrado busca uma aplicação mais ampla do conceito de insumo, requerendo que o sist...
ITCMD no exterior – Começa tudo outra vez
O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento da ADI 6821 que discute a constitucionalidade da Lei 7.799/2002. Os casos que o STF vem julgando, por exemplo o recurso 851108, é analisa...
"Tema 962 – Incidência tributos sobre a Selic, iniciado julgamento virtual"
Iniciado o julgamento do Tema 962 na modalidade virtual. Será que agora vai? A pergunta é pertinente haja vista que os últimos julgamentos virtuais sobre temas relevantes como esse no último minuto...
Tema 962 – Incidência tributos sobre a Selic, iniciado julgamento virtual
Equilíbrio é a regra básica de uma Democracia Tributária
Viver em sociedade é um exercício de sonhos e sacrifícios. Juridicamente falando, as regras possuem o condão, ao menos em tese, de fazer com que a maioria das pessoas em sociedade possam alcançar s...
Reforma Tributária Expectativas
Como o leitor certamente já sabe, foi aprovado texto da Reforma Tributária, se é que merece esse nome, que trata principalmente do Imposto de Rena. Agora, caberá ao Senado a análise. Hoje, como o a...