Comércio Internacional, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial | Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge
Comércio Internacional, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial
Advogado responsável: Orlando Parente da Camara Filho
orlando.camara@tmbj.com.br
No TMBJ, a equipe dedicada à assessoria jurídica em Comércio Internacional, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial possui sólida formação e experiência para auxiliar empresas acerca dos mais diversos temas, entre eles:
Regimes aduaneiros de importação e exportação;
Tributação e incentivos fiscais em comércio exterior;
Salvaguardas;
Defesa comercial em matéria antidumping e subsídios.
Prestamos consultoria acerca das matérias acima relacionadas, redigimos contratos internacionais (compra e venda, fornecimento, arrendamento mercantil, etc.) e elaboramos o planejamento tributário, aduaneiro e jurídico para a negociação e estruturação de importações e exportações.
Atuamos também na representação em defesas jurídicas comerciais relativas a processos antidumping, antisubsídios, salvaguardas, etc., assessorando tanto empresas nacionais produtoras e afetadas no mercado nacional ou no exterior, quanto empresas estrangeiras que exportam ao mercado brasileiro.
Em razão de nossas redes internacionais de assessoramento jurídico, como a Marcalliance, mantemos relacionamento com os principais escritórios jurídicos internacionais, atuando em parceria com eles em casos multijurisdicionais.