Edson Fachin adia julgamento de Ciro Nogueira para dia 2 de abril - GP1
Ciro e os deputados são acusados do crime de organização criminosa pela Procuradoria Geral da República (PGR).
26/03/2019 10h36 - atualizado 10h36
O ministro Edson Fachin, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, adiou para o dia 2 de abril o julgamento que decidirá se será recebida denúncia contra o senador Ciro Nogueira e os três deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), todos do Progressistas.
O julgamento estava marcado para acontecer nessa terça-feira a partir das 14hs, mas os advogados de defesa do deputado Arthur Lira pediram o adiamento do julgamento. No dia 21 de março, o ministro atendeu ao pedido e adiou o julgamento para a próxima sessão, que acontece no dia 2 de abril. Ciro e os deputados são acusados do crime de organização criminosa pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Os ministros da Corte vão analisar as provas apresentadas pela PGR. Se a maioria dos ministros votarem pelo recebimento da denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, apresentada em 2017, integrantes do PP teriam arrecadado propina de vários órgãos públicos, como Caixa Econômica Federal e Petrobras.
"O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 380,9 milhões", aponta a denúncia.
Os crimes praticados pela suposta organização, diz a PGR na denúncia, geraram prejuízo também aos cofres públicos. Em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), estimou-se que a atuação do grupo na Petrobras causou prejuízos que podem chegar a R$ 29 bilhões.