Evento do Fórum Gaúcho reuniu reuniu 600 participantes para trocar informações e propor encaminhamentos
Clique aqui para acessar no Flickr fotos (em alta resolução) da audiência.
Clique aqui para assistir à audiência (1ª parte: 2h16min44s).
Clique aqui para assistir à audiência (2ª parte: 1h25min06s).
Fórum foi aberto com encenação de alunos de escola em assentamento do MST
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira (9/4), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participamntes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.
A mesa foi composta pelo coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva (procurador do Trabalho), coordenadores adjuntos Ana Paula Carvalho de Medeiros (procuradora da República) e Carlos Roberto Lima Paganella (procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual), o procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, o deputado estadual Edegar Pretto e o delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos.
Mesa da audiência enfeitada pelos assentados presentes entre o público
A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. "O agricultor, que toma seu chimarrão e sente o cheiro do veneno, acabou de consumir o agrotóxico", explicou. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.
> Clique aqui para acessar slides apresentados pelo coordenador Melgarejo.
A audiência seguiu com apresentação do coordenador adjunto do FGCIA, Carlos Roberto Lima Paganella (procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual). Lembrou que, conforme a legislação em vigor, a "propaganda de defensivos agrícolas que contenham produtos de efeito tóxico, mediato ou imediato, para ser humano, deverá restringir-se a programas de rádio ou TV e publicações dirigidas aos agricultores e pecuaristas, contendo completa explicação sobre a sua aplicação, precaução no emprego, consumo ou utilização, segundo o que dispuser o órgão competente do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, sem prejuízo das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde ou outro órgão do Sistema Único de Saúde".
> Clique aqui para acessar slides apresentados pelo procurador Paganella.
O delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos, comentou que a problemática do agrotóxico tem quatro riscos: ambiental, à saúde humana, à segurança alimentar e econômico (barreiras sanitárias). Informou que o alto consumo de agrotóxicos é comprovado pelo crescimento de de vendas na ordem de 288,41% nos últimos anos (2000 a 2012), superando em muito o crescimento da produção de comodities agrícolas (100% a 147%). "O Rio Grande do Sul tem vendas na ordem de 79.388 toneladas/ano (2012)", explicou.
> Clique aqui para acessar slides apresentados pelo delegado Mário.
> Clique aqui para assistir reportagem apresentada pelo delegado Mário.
O deputado estadual Edegar Pretto citou pesquisa em que cem mães que amamentavam tinham agrotóxicos no leite. "O que importa é o lucro, não interessa o que está indo para a mesa dos brasileiros", declarou o parlamentar. Citou o caso de um pecuarista, perto de Santa Vitória do Palmar, que começou a ter diminuído o número de cabeças de ovelha, depois que duas fazendas de arroz iniciaram o uso de pulverização aérea. O deputado garantiu que já apresentou projeto de lei impedindo a prática, informação que recebeu salva de palmas da plateia.
O procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, lembrou que muitas investigações têm encontrado agrotóxicos ilegais nos galpões dos agricultores. E os agricultores nem sabem dizer quem vendeu os venenos para eles. Exemplificou casos de produtos que recebem agrotóxicos em demasia. "Nós não temos a dimensão de onde esta situação chegará", afirmou. Propôs, para deliberação do Fórum, que a propriedade que não cumprir sua função social, desrespeitando o meio ambiente, será possível de desapropriação. A sugestão recebeu a segunda salva de palmas da tarde.
Foi dada a palavra, ainda, a representantes de órgãos públicos, associações civis, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. A presidente da Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aipan), Francesca Ferreira, leu uma carta aberta do Fórum da Agenda 21 local. Uma das principais reivindicações é que os princípios da prevenção e da precaução sejam balizadores da atuação do FGCIA e do Judiciário. Um representante do MST, Sérgio "Chocolate" Marques, de um assentamento no Município de Joia, apresentou vídeo com depoimentos de agricultores atingidos pelo uso de venenos.
> Clique aqui para assistir vídeo apresentado pelo MST.
A sanitarista do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Vanda Garibotti, abordou a intoxicação silenciosa. Explicou que é um processo tóxico em que as manifestações ficam escondidas, é um processo de longa latência, traz dano progressivo, acumulativo e que pode eventualmente florescer.
> Clique aqui para acessar os slides da apresentação da sanitarista Vanda.
O professor do Departamento de Estudos Agrários da Unijuí, Roberto Carbonera, destacou que o uso de produtos extremamente tóxicos significa intoxicação de pessoas, contaminação do meio ambiente e comprometimento de lavouras.
> Clique aqui para acessar slides apresentados pelo professor Carbonera.
Alguns presentes à audiência e que se inscreveram no decorrer do evento puderam também se manifestar. Para a coordenação do Fórum, a experiência foi extremamente positiva. A expectativa de público foi superada, pela quantidade e pela qualidade das participações e depoimentos, alguns muito emotivos. A audiência foi gravada e o material colhido será analisado para eventuais encaminhamentos e, também, para subsidiar novos eventos da mesma natureza.
Procurador Noedi concedeu entrevistas para rádio Jornal da Manhã e televisões Pampa e Unijuí
Leia, ouça e assista mais:
27/3/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
27/3/2015 - portal Ijuhy, de Ijuí (FGCIA)
28/3/2015 - jornal O Mensageiro, de Santo Ângelo (FGCIA)
30/3/2015 - rádio Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
31/3/2015 - rádio Progresso Ijuí (FGCIA)
31/3/2015 - rádio Universidade, de Pelotas (FGCIA)
31/3/2015 - site Felipe Vieira, de Porto Alegre (FGCIA)
3/4/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
7/4/2015 - rádio Repórter, de Ijuí (FGCIA)
7/4/2015 - rádio Unijuí, de Ijuí (FGCIA)
8/4/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
9/4/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
9/4/2015 - rádio Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
9/4/2015 - rádio Pampa, de Porto Alegre (FGCIA)
10/4/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
10/4/2015 - RBS TV, de Cruz Alta (FGCIA)
10/4/2015 - TV Ijuí, de Ijuí (FGCIA)
11/4/2015 - Jornal da Manhã, de Ijuí (FGCIA)
11/4/2015 - jornal Hora H, de Ijuí (FGCIA)
13/4/2015 - TV Pampa Norte, de Carazinho/Passo Fundo (FGCIA)
Colaboração Adriana Langon (texto, MPF) e Célio Romais (fotos, MP)
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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