Com ampla participação, Conselho Estadual de Política Cultural realiza primeiro encontro de 2016 - Governo do Estado do Ceará
Com ampla participação, Conselho Estadual de Política Cultural realiza primeiro encontro de 2016
O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) se reuniu pela primeira vez em 2016, durante todo o dia nesta quarta-feira (27), no Auditório da Secretaria da Cultura do Estado Ceará (Secult). Estiveram presentes 31 membros (titulares e suplentes) representantes de vários segmentos da sociedade civil e do Poder Público, eleitos por meio de votação via Internet, pela plataforma "Vota Cultura Ceará", democratizando e descentralizando o processo eleitoral, cujo resultado foi publicado em outubro do ano passado.
Pela manhã, a pauta da reunião incluiu a apresentação dos conselheiros e um balanço das principais ações da Secult em 2015 e das ações planejadas para 2016. A apresentação da nova Lei do CEPC e dos procedimentos de instalação do Conselho, seguiu pela tarde, com participação da equipe de profissionais da Secult. Também foram tomadas deliberações sobre os trabalhos de instalação e do regimento interno do colegiado.
O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, ressaltou o desempenho da Secult em fortalecer a participação da população no Conselho. "É importante a reunião deste Conselho, com ampla participação da sociedade na construção de políticas para a cultura. Lembramos que o Conselho não se relaciona exclusivamente com o governo eleito presente. Ele é permanente e tem suas atividades internas de interesses prioritários da população", destacou o gestor.
A coordenadora do setor jurídico da Secult, Francisca Martir, explicou aos conselheiros a estruturação do Regimento Interno do Conselho. Para elaborar o regimento, foi formada uma comissão de oito membros. São eles: Luiz Leno Silva de Farias (representante das Culturas Afrodescendentes), Amaudson Ximenes Veras Mendonça (representante da Música), Francisco José da Silva Moura (representante de Instituições Culturais Não Governamentais), Ricardo Bacelar Paiva (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Ceará), Glicia Gadelha Teixeira (representante da fotografia), Raimundo Aterlane Pereira Martins (representante das Tradições Populares), Maria do Socorro Sampaio Flores (representante escolhido pelo Governador do Estado) e Paulo Cesar Rodrigues Amoreira (representante da Arte e Cultura Digital).
Com a votação da maioria dos conselheiros presentes, ficou decidido que a próxima reunião do CEPC acontecerá daqui a dois meses, na última quarta-feira de março, às 9h. Também ficou decidido que o titular da Secretaria da Cultura presidirá o Conselho, enquanto haverá um vice-presidente representando a sociedade civil.
Esta é a primeira vez que o CEPC foi formado a partir da normatização da lei estadual nº 15.552/2014, a nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho, antes formado por 22 membros, passou a ter 40 integrantes, tendo maioria de representantes da sociedade civil e contemplando novas linguagens artísticas, como a moda e as mídias digitais, além do segmento "Culturas Indígenas", o único que teve eleição por meio de assembleia presencial, atendendo a uma solicitação dos próprios interessados.
"A Secretaria da Cultura vem atuando de modo a fortalecer o Conselho e reforçar sua importância e suas prerrogativas para a política cultural no nosso Estado ", destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio.
Também como medida de fortalecimento dos colegiados institucionais da cultura, a Secult inaugurou em 2015, no Espaço Estação, onde também funciona a Biblioteca Pública Espaço Estação, o Pavilhão dos Conselhos, espaço agora disponível para os integrantes do CEPC e do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Coepa).