Defensorias discutem fornecimento de oxigênio com governo do MT
Página inicialDefensoria Pública da União (DPU).Defensorias discutem fornecimento de oxigênio com governo do MT
COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 03, 2021
A Defensoria Pública da União (DPU) no Mato Grosso (MT) participou de reunião virtual com representantes do Governo do Estado, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) para discutir medidas a serem tomadas no combate à pandemia de Covid-19, na última segunda-feira (29).
De acordo com governador do estado, Mauro Mendes, a logística no transporte do oxigênio do Sudeste para o Mato Grosso é a principal preocupação que o Executivo tem em relação ao fornecimento do produto. De acordo com ele, caso não ocorra nenhuma interrupção na logística, o abastecimento de oxigênio no estado estaria garantido.
"Estamos vivenciando a maior crise sanitária de nossa história recente e, por isso, todos órgãos do Estado devem agir de forma articulada. Em algumas situações não é possível a solução extrajudicial, como foi o caso do fornecimento de oxigênio, todavia, é fundamental sempre buscar consensos e resoluções extrajudiciais, só recorrendo ao Poder Judiciário quando não for possível alguma resolução extrajudicial", destacou o defensor regional de direitos humanos da DPU no MT, Renan Sotto Mayor.
O encontro virtual buscou agilizar a troca de informações para que as ações judiciais em relação à possível falta de oxigênio e a outras em relação à Covid possam ser tomadas de forma mais ágil. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para troca de informações em tempo real e encaminhamento de ações por parte de cada um dos órgãos para garantir o abastecimento de oxigênio.
"Essa reunião foi justamente para buscar agilizar a troca de informações entre a Defensoria Pública do Estado e da União com o Governo do Estado para que as ações em relação ao oxigênio, principalmente, e todas em relação à Covid, possam ser tomadas de forma mais ágil, sem a necessidade de os órgãos estarem oficiando para o Governo, e o Governo ter que ficar parando para responder ofício", explicou o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz.
Participaram da reunião o governador Mauro Mendes (DEM); o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário da Saúde, Gilberto Figueiredo; o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz; o defensor público estadual e coordenador do Grupo Estratégico de Atuação em Defesa da Saúde (Gaedic Saúde), Fábio Barbosa; o defensor regional de direitos humanos no MT, Renan Sotto Mayor; e o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami.