Mortes em protesto são a ponta do iceberg na Venezuela — CartaCapital
13/02/2014 19h05
A violência urbana está no topo da lista de preocupações dos venezuelanos e até o número de crimes é alvo de disputa entre governo e oposição
Manifestação contra violência e pela liberdade de expressão em Caracas nesta quinta-feira 13
As mortes de três manifestantes durante os protestos em Caracas, na Venezuela, na quarta-feira 12, são apenas um indicativo de um problema que faz, cada vez mais, parte do cotidiano dos venezuelanos: a violência urbana. A criminalidade ocupa o topo da lista de preocupações na Venezuela. Desde 2003, a população não é informada sobre qualquer cifra oficial a respeito da quantidade de homicídios no país. Os números, segundo a ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), chegaram a um patamar alarmante: em 2013 o país encerrou o ano com uma taxa de 24.763 mortes violentas, o equivalente a 79 mortos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, os últimos dados do Mapa da Violência 2013 indicam que o País mantém uma taxa de 20,4 homicídios por cada 100 mil habitantes, sendo 36.792 assassinadas a tiros em 2010.
A OVV é o único instituto local que atualiza os números da violência anualmente, mas é acusado de ser anti-chavista. Em um país polarizado, e sem estatísticas oficiais, a criminalidade é mais um tema a dividir governo e oposição. Isso ficou claro no acirrado debate surgido após a violência de quarta-feira 12 quando, além das três mortes, foram registrados 30 feridos e as prisões de 30 estudantes. O sociólogo Roberto Briceño-León, do OVV, afirma que a Venezuela passa por um "processo de politização de suas polícias, assim como seu desprestígio". "O governo teoricamente não confiou nas polícias e delas tirou sua capacidade de atuar. Assim, acabou desarmando-as quando achou conveniente, em estados controlados pela oposição", explica ao citar casos como Caracas, Zulia, Táchira e Miranda, governada pelo opositor Henrique Capriles Radonski, rival de Chávez na eleição de outubro de 2012.
O que explicaria essa "crise institucional" seria o que o diretor da ONG classifica como uma quebra do "pacto social". "As normas e leis não valem mais como reguladores da vida social. Soma-se a isso a impunidade generalizada", avalia. "Para se ter ideia, em 1998 para cada 100 homicídios tivemos 118 detenções, enquanto hoje em dia são oito detenções para cada 100 assassinatos. Isso significa que em mais de 91% dos casos não há qualquer julgamento ou detenção."
Por trás da troca de acusações entre chavistas e opositores existem, no entanto, problemas que transcendem o cenário político atual. Especialista em ciências jurídicas e políticas, o professor da Universidade Central da Venezuela Andrés Antillano explica que o clima violento em Caracas e na Venezuela de modo geral remonta à década de 1990. Foi neste período que a onda de neoliberalismo agravou o empobrecimento e a desigualdade social em toda a América Latina. Antillano lembra, entretanto, que enquanto cidades venezuelanas viram seus índices de violência crescer, em metrópoles como São Paulo as políticas de segurança pública, o desarmamento e o monopólio sobre a venda de drogas por grupos organizados contribuíram para a diminuição das taxas. "A violência no Brasil é mais instrumental e tem mais a ver com grupos organizados. Então, paradoxalmente, o fortalecimento de grupos organizados tem diminuído os números de crimes e violência nas grandes cidades", observou ao citar o crescimento do PCC, que hoje mantém controle sobre 90% do total de 200 mil presos e o monopólio do mercado de drogas.
Briceño-León, da OVV, era um duro crítico do governo de Hugo Chávez, morto em março de 2013, e não chega a elogiar seu sucessor, Nicolás Maduro, mas diz ver como positivas três iniciativas do novo governo. A primeira é a aprovação de uma legislação de desarmamento. O texto prevê o porte de armas apenas sob autorização, mas encontra dificuldades para ser aplicado. No fim de janeiro, o ministro do Interior, Justiça e Paz venezuelano, Miguel Rodríguez Torres, prometeu analisar a questão e afirmou que ao menos 5,5 mil armas originárias de civis com porte legal estariam hoje nas mãos de delinquentes.
A segunda mudança posterior à morte de Chávez é o envio de militares para fazer a segurança – ao lado do Corpo de Investigações (espécie de Polícia Civil), a Polícia Militar, a Guarda Nacional e a Polícia Nacional Bolivariana –, por meio do Plano Pátria Segura. Somente em Caracas, desde que o plano entrou em vigor em maio de 2013, foram 3 mil militares enviados para as ruas. "Existe uma maior sensação de segurança entre as pessoas, o que não torna, no entanto, a situação menos grave". Um terceiro elemento de mudança seria ainda a tentativa de cooperação do governo federal com estados e municípios, na busca pela "despolitização da política de segurança pública". As manifestações desta semana devem, entretanto, acirrar o clima político na Venezuela e dificultar a melhoria da situação. Enquanto opositores culpam o governo Maduro pelas mortes nos protestos de quarta-feira 12, autoridades responsabilizam a ala mais radical da oposição – integrada por Leopoldo López, a deputada Maria Corina Machado e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma – pelos violentos confrontos.
Depois de o chanceler Elías Jaua responsabilizar López pelos distúrbios no Twitter – com frases como "O fascismo se corta pela cabeça. Nossa pátria merece paz e vida. Leopoldo López assassino! Justiça já!" – a juíza Ralenys Tovar Guillén aceitou a petição que pede a detenção do ex-prefeito de Chacao e ordenou ao Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) inspecionar sua residência. A Justiça ordenou ainda as detenções de Iván Carratú Molina e Fernando Gerbassi, vice-almirante aposentado e ex-diplomata de oposição respectivamente, por serem "autores intelectuais" dos protestos de quarta-feira 12.