Início Editorias Internacional Traços indianos na mineração
País em franco crescimento econômico se revela com atividade minerária também em expansão, embora ainda haja obstáculos pela frente.
Uma nação rica em cultura, com tradições milenares e contrastes socioeconômicos é, ao mesmo tempo, uma das que mais crescem no mundo e ainda se destaca no setor minerário. Não é de hoje que a Índia desempenha um importante papel na economia mundial. No período das grandes navegações, entre os séculos XV e XVII, o país era rota dos navegadores europeus, que paravam na região para adquirir especiarias. Ao longo dos anos, a colonização inglesa impulsionou o mercado indiano, baseado na agricultura. Após sua independência, o governo instituiu facilitadores para a abertura de pequenas empresas e negociações comerciais. Atualmente, o país faz parte do Brics, juntamente com o Brasil, a Rússia, a China e a África do Sul, grupo político formado por países subdesenvolvidos, mas em franco crescimento econômico.
A mineração representa uma fatia em crescente expansão dentro das finanças indianas.
De acordo com a Economic Survey de 2015/2016, a contribuição da indústria de mineração no Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 2,3% entre abril e dezembro de 2016. Porém, o governo da Índia está tentando aumentar a participação em um ponto percentual nos próximos dois a três anos.
A produção minerária na Índia aumentou 3,9% em novembro de 2016 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a embaixada da Índia no Brasil. Já em dezembro de 2016, a produção de minério no país atingiu um valor estimado de 35 bilhões de rúpias indianas (o equivalente a pouco mais de R$ 1,6 bilhões, de acordo com o conversor de moedas do Banco Central), contra 30 bilhões do mesmo mês de 2015 (em torno de R$ 1,4 bilhão).
Mas não só de carvão vive a mineração indiana. Também são fortes as extrações de diferentes minerais, como bauxita, cromita, cobre, ouro, minério de ferro, chumbo e zinco, minério de manganês, níquel e tungstênio. Entre os minerais não metálicos destacam-se: diamante, dolomita, gesso, grafite, calcário, mica e magnesita. De acordo com a embaixada, essa produção está pulverizada no país, sendo mais significativa em Estados como Karnataka, Chattisgarh, Jharkhand, Madhya Pradesh, Andhra Pradesh, Maharastra, Odisha e Rajasthan.
O minério retirado dessas regiões vai para todo o mundo, sendo que as exportações de minerais na Índia aumentaram de 11,8 bilhões de rúpias indianas para 15,88 bilhões entre agosto e setembro do ano passado, ou 34,57%.
Mina de minério de ferro localizada em Karnataka, Estado da Índia situado no Sul do país governo – Foto: Pixabay
FUTURO PROMISSOR, MAS DE DESAFIOS
Dos países que compõem o Brics, a Índia foi o que apresentou o maior crescimento em 2015, segundo levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). A economia indiana cresceu mais do que a da própria China pela primeira vez desde 1999. Conforme o FMI revelou, no ano passado, mais precisamente no segundo trimestre de 2016, o desempenho foi positivo: o PIB da Índia cresceu 7,1% em comparação com o mesmo período de 2015. Enquanto isso, a China, por exemplo, teve expansão de 7%, e o Brasil, um recuo de 3,8%. Para a entidade, a previsão é que essa seja uma tendência pelos próximos anos para a Índia.
E a mineração é um dos componentes desses passos promissores do país na economia mundial.
No entanto, o país asiático ainda precisa lidar com grandes desafios, como a desigualdade social, já que conta com cerca de 400 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza.
Na mesma situação, o setor minerário também enfrenta obstáculos, como a extração ilegal, os desafios regulatórios e as questões relacionadas às aquisições de terras e ao meio ambiente. Além desses imbróglios, o ramo também sofre com uma infraestrutura de apoio inadequada, falta de recursos humanos, lacunas tecnológicas e investimento insuficiente, ainda de acordo com a embaixada do país no Brasil.
Ainda assim, a Índia tem cartas na manga para contornar as dificuldades do setor e atrair investimentos para continuar crescendo. Uma das ações já realizadas nesse sentido foi a alteração, em 2015, da Lei de Minas e Minerais, datada de 1957. Essa mudança vai promover alguns benefícios, como a imposição de sanções mais severas para a mineração ilegal, com a possibilidade da constituição de um tribunal especial caso seja necessário, e a transparência através da concessão de outorgas minerais por meio de leilão por licitação. "É um método transparente e não discriminatório, que também irá propiciar ao governo sua parcela justa de valor dos recursos minerais", explica a embaixada por meio de nota.
A nova legislação também prevê a criação da Fundação Distrital Mineral (DMF na sigla em inglês), organização sem fins lucrativos que irá atuar em distritos afetados por operações relacionadas à mineração com o objetivo de trabalhar o interesse e o benefício de pessoas que moram em áreas próximas às atingidas pela atividade minerária. A composição e as funções do DMF serão prescritas pelo governo. Ainda no quesito sustentabilidade e apoio a comunidades, o governo vai instituir um programa para investir em assistência social aos moradores de zonas minerárias e dos distritos, de forma a minimizar ou mitigar os efeitos provocados no meio ambiente pela extração mineral durante e após o processo.
Por meio da nova norma, o país também pretende facilitar as negociações tanto de projetos atuais quanto dos futuros, ao longo dos próximos 50 anos, em áreas que podem atrair investimentos no setor. Ainda está previsto o programa Confiança na Exploração Nacional Mineral, que deve impulsionar a atividade no país.
ÍNDIA E BRASIL: NEGOCIAÇÕES INCIPIENTES
Ainda não há um acordo bilateral entre Brasil e Índia no que se refere à mineração. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores, "o governo brasileiro tem interesse em intensificar a cooperação com a Índia e em aprofundar as negociações ainda incipientes sobre o tema".
Na Índia, o Brasil está presente por meio de um escritório comercial da Vale, no Estado de Haryana, para oferecer vendas e suporte técnico no setor de mineração.
Mina de carvão situada em Jharia, cidade no distrito de Dhanbad, no Estado indiano de Jharkhand – Foto: Pixabay
Do lado indiano, conforme a embaixada do país no Brasil informa, três companhias indianas (Aditya Birla Group, Essar Minerals do Brasil e Fomento Resources Minerals) já investiram no setor minerário brasileiro por meio de aquisições ou de joint ventures. A primeira, por exemplo, é uma das maiores empresas indianas e, por meio de seu empreendimento do grupo Hindalco Industries, adquiriu a fabricante de chapas de alumínio Novelis, com sede nos Estados Unidos, em 2007, em um acordo de cerca de US$ 6 bilhões. A organização também é proprietária de minas de bauxita em Minas Gerais e está à procura de abastecimento de cobre em minas brasileiras e em outras da América Latina. Já a Essar Minerals e a Fomento Resources Minerals chegaram a firmar alguns acordos de extração no país, mas, segundo a embaixada, ainda não há notícias sobre se as operações tiveram início.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as relações diplomáticas entre Brasil e Índia foram estabelecidas em 1948, logo após a independência indiana, tendo se intensificado a partir da década de 1990, quando ambos os países promoveram abertura econômica com reformas internas. Atualmente, o Conselho Científico Brasil-Índia, criado em 2005, permite o financiamento de pesquisas conjuntas nas áreas de tecnologia da informação, geociências, engenharia, energias renováveis, matemática e saúde.