Correm notícias recentes de que representantes do Escola sem Partido estão se candidatando em grande número para participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. Este grupo, com forte presença da Igreja Católica e da Igreja Evangélica, pretende uma escola sem debates sobre temas como diversidade sexual, gênero, tolerância e política.
Certa vez, Paulo Freire refletiu que os textos que alfabetizavam os adultos no Brasil não refletiam a realidade e os conteúdos de suas vivências. E propôs a alfabetização com palavras que fizessem sentido aos sujeitos da escola.
Em todos os tempos de lutas pela democratização da escola pública, o livro didático foi tema de muitos debates, especialmente pelos sujeitos dos movimentos sociais negros, indígenas, mulheres, especiais, entre outros. Reivindicaram durante toda a história de suas lutas que o livro didático, historicamente um recurso com os conteúdos ideológicos das elites e do capitalismo, cooperassem com a construção da pessoa pela escola e representassem as múltiplas identidades no contexto da pluralidade humana e social.
As atuais mudanças nas regras do PNLD/2019 apontam inquestionavelmente para um retrocesso na educação. Apesar de ainda ser objeto de análise, que inspira observações críticas constantes, o livro didático, nos últimos 15 anos passou a ser instrumento que persegue o equilíbrio das narrativas históricas, considerando as cosmovisões que permeiam a sociedade brasileira. As populações invisibilizadas passam a construir-se sujeitos através de seus conteúdos e valores civilizatórios.
As mudanças propostas pelo MEC causam temor se considerarmos o súbito interesse dos setores conservadores e fundamentalistas por esse tema. Sabemos que as mudanças alinham-se com a ultima versão da Base Nacional Curricular Comum que não reconhece os acúmulos dos debates travados pela sociedade, com a Escola Sem Partido e com todo desmonte que o Ministério de Educação tem liderado no último ano.
As redes sociais tornaram públicas as chamadas de segmentos religiosos para convocar a participação de seus grupos afim de remontar ao Livro Didático os contornos em que respondia como recurso ideológico de estado. Embora o edital PNLD/2019 defenda uma escola plural, escamoteia nos critérios para seleção de avaliadores/as o engessamento do ensino.
A Associação Nacional de Pós Graduação em Educação (ANPED) retira-se do processo "considerando as características e propostas redutoras, cerceadoras, padronizadas e desrespeitosas com a diversidade nacional e curricular do país".
O mandato do vereador Prof. Lino Peres, do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis, em defesa intransigente pela democratização da escola pública e pelo respeito a todas as identidades históricas, repudia os golpes que a educação vem sofrendo, cujo retrocesso é inquestionável.
Ao preconizar o uso de livros estruturados, engessados e que ditam o que o/a docente devem ensinar, empobrece uma das mais importantes condições do fazer pedagógico que é o de exercitar o respeito ao pluralismo de ideias.