Projeto brasileiro de concessão de registro de posse será apresentado à ONU — CartaCapital
Projeto brasileiro de concessão de registro de posse será apresentado à ONU
11/04/2011 17h08,
Iniciativa criada no Rio de Janeiro para conceder o registro a moradores de comunidades carentes faz parte de reunião no Quênia
Um projeto criado no Rio de Janeiro para conceder o registro de posse gratuito para moradores de comunidades carentes será apresentado na 23ª reunião do Conselho de Administração da Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que será realizada a partir dessa segunda-feira, 11 de abril, em Nairóbi, no Quênia.
Criada em 2006 pela registradora pública e advogada Sonia Andrade e viabilizada por meio do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, a iniciativa já foi implantada nas comunidades do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Alto da Boa Vista, Ladeira dos Tabajaras, Cidade de Deus e Complexo do Alemão.
"Estamos começando também na comunidade Beira Rio. Só para se ter uma ideia, temos 84 comunidades, fora as que não foram ainda cadastradas, na fila para receber o projeto", diz Sonia, que estima que mais de 4,5 mil famílias foram atendidas pelo projeto.
Para a advogada, a concessão desse cadastro em comunidades carentes é de extrema importância, já que ele é fundamental para a regularização fundiária e, inclusive, para a implementação de serviços básicos, como saúde e educação.
Atualmente o projeto não conta com nenhum patrocínio e é resultado de parceria com o Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com os seis ofícios de Registro de Títulos e Documentos do município. Ainda assim, Sonia defende sua aplicação em outros locais, não apenas no Brasil, mas também em outros países.
"Comunidade carente não tem só no Rio de Janeiro. Tem no Brasil todo. Acho que é importantíssimo ter esse projeto em todas as comunidades. A gente luta no Congresso para que regulamente esse cadastro em todas as comunidades carentes", diz.
É esse potencial que será demonstrado na reunião do ONU-Habitat 2011. Criadores de mais de 50 projetos de países dos cinco continentes discutirão no evento alternativas para transformar municípios em cidades social e ambientalmente sustentáveis, apoiando iniciativas de promoção de moradia digna para todos.
"Os benefícios que o projeto tem trazido para as comunidades do Rio têm de ser estendidos para o Brasil, em primeiro plano". Depois, acrescentou, a ideia é levá-lo para o mundo inteiro, "ajudando outros países que queiram implementá-lo."