A empresa terceirizada sempre cobrou Multa do FGTS 50%? Está certo ?
Por Norma Hans
31 Ago 2018 ... Se a empresa terceirizada é solvente, se tem ações trabalhistas; ... Por exemplo, uma cláusula que estabelece retenção de 50% do ... certo que o seu descumprimento poderá acarretar pesada multa contratual. ... Na hipótese de serem empresas terceirizadas, a obrigatoriedade é sempre do condomínio.
"Aqui é importante ressaltar que, caso opte por uma empresa terceirizada, ... como advertências e multas (Como lidar com o desrespeito ao regulamento interno?) ... "O síndico deve ter muito cuidado e ser sempre o mais imparcial possível em casos ... O certo seria a apresentação destes custos e concordância dos demais.
No caso de demissões esta correto o percentual de multa, mas por serem empresa tercerizado o Condomínio não paga recisão contratual.
Sim, a multa é de 50%, sendo 40% para o empregado e 10% para o governo, mas quem tem de pagá-la é a terceirizada.