Recusa de entrada ou deportação: entenda a diferença
Andréia Xavier	11 de dezembro de 2019 7 Min de Leitura
Muitos são os receios dos brasileiros quando decidem viajar ou morar em outro país, especialmente na Europa. E sem dúvida, o maior desses medos está relacionado à recusa de entrada ou deportação. Mas você sabia que essas tão temidas expressões significam coisas distintas?
Sim, geralmente acontece uma grande confusão, até mesmo na mídia que, não raro, divulga notícias equivocadas acerca do tema.
Diferença entre recusa de entrada e deportação
Recusa de entrada ou deportação: países onde isso mais acontece
A deportação acontece depois que a pessoa comete alguma infração em solo estrangeiro, a recusa de entrada ocorre ainda no aeroporto, impedindo que você entre no país.
Além disso, cada um desses procedimentos tem seus próprios motivos e implicações, que explicaremos a seguir.
Recusa de entrada ou deportação: quando acontecem?
Há alguns anos, o trânsito de pessoas entre países, seja para morar ou a turismo tem aumentado significativamente, assim como os problemas com as políticas migratórias, gerando a deportação ou a recusa de entrada de muitos brasileiros em solo estrangeiro, com destaque para o continente europeu. Por exemplo, se você está pensando ir morar em Portugal, leia o nosso artigo sobre quais são os passos necessários.
Dados mais recentes divulgados pela Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, indicam que 4.984 brasileiros tiveram sua entrada recusada na Europa em 2018, contra 3.086 em 2017.
Entenda o que tem gerado isso
A condição e direitos de uma pessoa em solo estrangeiro são determinados pelo visto que esta possui. Se é de trabalho, só pode trabalhar; se é de estudos, só pode estudar; se turismo, não pode trabalhar ou estudar, e assim por diante.
Por ter um acordo de reciprocidade com a União Europeia, brasileiros têm dispensa de visto se viajarem para os países do Espaço Schengen a turismo, por no máximo 90 dias a cada período de 180 dias.
No entanto, há várias exigências tanto para entrar, quanto para permanecer em um país a turismo, e o não cumprimento dessas regras é o que gera os casos de recusa de entrada ou deportação.
Se vai viajar para a Europa, informe-se sobre o que é necessário.
No caso da recusa de entrada, que muitas vezes é equivocadamente chamada de "deportação", a pessoa nem mesmo chega a sair do aeroporto e, oficialmente, nunca entrou naquele país.
Ocorre no momento de passagem pelo controle de imigração e pode acontecer por vários motivos, mas principalmente pela não apresentação, aos agentes imigratórios, dos documentos para entrar na Europa que comprovem que a estadia naquele destino é realmente a turismo. Por exemplo: comprovantes de hospedagem, passagem de retorno para o país de origem, seguro viagem, dinheiro suficiente para se manter durante a estadia, dentre outros.
Nesse caso, o viajante recebe um carimbo no passaporte com a indicação do motivo da recusa de entrada e é mandado de volta ao seu país de origem.
A recusa de entrada não impede que você retorne àquele país, mas precisará comprovar o motivo sob uma análise ainda mais rigorosa.
Veja como se chama a recusa de entrada em outras línguas:
Italiano: rifiuto di ingresso;
Inglês: refusal of entry;
Espanhol: denegación de entrada;
Francês: refus d'entrée;
Alemão: verweigerung der einreise.
O rol de documentos necessários para a entrada em um país variam de um para outro. Por isso é importante observar todas as exigências diretamente no Portal Consular. Além disso, leia o nosso guia completo sobre seguro viagem e utilize o nosso comparador de seguro viagem para economizar no seu plano.
Já a deportação é algo bem mais grave do que a recusa de entrada. Ela acontece depois que o cidadão já entrou no país e depois de algum tempo cometeu algum tipo de infração que é punível com a deportação.
Isso acontece com pessoas que são flagradas em um país de forma clandestina, porque está realizando alguma atividade não prevista em seu visto; por ter excedido o tempo permitido naquele país; ou por algum outro motivo especificado na legislação, como crimes, etc.
Nestes casos pode haver aplicação de multa, retirada compulsória do estrangeiro e também proibição de retorno àquele país de forma definitiva ou por um determinado período de tempo; esse prazo dependerá principalmente do motivo que levou à medida.
Portugal, pela afinidade linguística e cultural, é tradicionalmente um dos destinos preferidos de migração para os brasileiros. Além disso, é um dos países europeus com mais voos diretos do Brasil. Isso faz com que o país também desponte nos casos de recusa de entrada ou deportação.
Algo que tem se tornado muito comum, principalmente nos últimos anos, com o agravamento da crise econômica no Brasil, é a ida de brasileiros para Portugal "a turismo", quando na verdade sua pretensão é morar no país. Isso tem feito com que as autoridades de imigração do país apertassem o cerco e mandassem de volta para casa 2.856 brasileiros, só em 2018.
Mas outros países do continente europeu, como Alemanha, Inglaterra, Irlanda e França também têm fechado as portas com mais frequência para os brasileiros desde que a crise com a entrada de refugiados de regiões necessitadas se agravou.
Assim sendo, preste atenção a todos os procedimentos necessários antes de viajar e fique a par de todas as consequências de morar ilegalmente na Europa.