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Prefeitura terá para gastar em 2018 mais de R$ 1 bilhão
Posted by: Redação in Política 31 de outubro de 2017	0
R$ 1.109.510.688,74. É este número gigantesco, que supera a casa do bilhão de reais, o quanto a Prefeitura deve ter para administra a cidade no próximo ano. A proposta orçamentária que será enviada à Câmara de Vereadores para análise foi apresentada à comunidade em audiência pública realizada nesta terça-feira, 24 de outubro, no anfiteatro do Paço Municipal.
A cifra bilionária leva em conta o orçamento da seguridade social do Município, que é aquele valor descontado do funcionário de carreira e mais o relativo à contribuição patronal que são transferidos ao Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA) e que serve para pagar as aposentadorias e outros benefícios dos funcionários.
Descontados o valor da seguridade, bem como outras deduções legais de transferências vindas de outras esferas de Governo, o valor que efetivamente está previsto pela Prefeitura para custear todas as secretarias municipais, companhias e também para a Câmara de Vereadores fica perto da casa dos R$ 900 milhões.
Como sempre, o grosso da arrecadação municipal continua vindo das transferências de cotas de ICMS, estimadas em R$ 480 milhões ao longo de 2018. Ou seja, quase 55% de tudo o que cai nos cofres da Prefeitura. É bom sempre lembrar que a receita vantajosa de Araucária em termos de ICMS se dá por conta de sermos sede de uma unidade da Petrobras.
Para se ter uma ideia da importância do ICMS no bolo da arrecadação municipal, a segunda posição no ranking da composição do orçamento municipal são as transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com R$ 89 milhões.
O que chama a atenção também é a insignificância das receitas chamadas de próprias, que são aquelas que o Município efetivamente tem poder sobre sua legislação, no bolo do orçamento anual. A mais relevante é apenas o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 49 milhões. O famoso IPTU, por sua vez, deve despejar nos cofres públicos apenas R$ 13,5 milhões.
Como será gasto o dinheiro?
Também na audiência desta semana foi apresentado o destino planejado pela Prefeitura para essa grana toda. Como sempre, quem ficará com a maior fatia é a Secretaria Municipal de Educação (SMED), com R$ 225,6 milhões. Desta monte de grana, R$ 164 milhões será só para pagar os funcionários da pasta. Outros R$ 43,6 milhões vão para o custeio de atividades como merenda escolar, manutenção de escolas e cmeis, transporte escolar e coisas do gênero. De novos investimentos mesmo, a estimativa é de que sejam gastos R$ 17,8 milhões. A grande maioria com a construção de creches.
A segunda colocada no ranking é a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), com R$ 190,9 milhões. Do total, R$ 104,6 milhões vai para o pagamento de servidores, R$ 65,8 milhões será utilizado no custeio dos serviços de responsabilidade da pasta, como compra de remédios, manutenção do HMA, SAMU e outros. Já para novos investimentos a reserva foi de R$ 20 milhões.
De todas as secretarias municipais, a que teve o maior incremento de receita quando comparado ao ano anterior foi a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), cujo orçamento passou para R$ 78,6 milhões. O avanço aí se dá porque será a SMUR quem ficará responsável pelos serviços de transporte coletivo do Município, que até este ano estão sendo gerenciados pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC). Como se sabe, a CMTC está em processo de extinção. No entanto, como dificilmente toda a tramitação para a liquidação da empresa se dê este ano, ainda foi reservado R$ 9 milhões para finalizar o fechamento do caixão do órgão em 2018. "Obviamente, estimamos que não será gasto todo este valor. Creio que, no máximo, sejam utilizados uns R$ 2 milhões, sendo que o resto será devolvido ao orçamento da Secretaria de Urbanismo quando a extinção for concluída", explicou o diretor-presidente da CMTC, Samuel Almeida da Silva.