Espero em tua palavra - Estação Capixaba
Que os que temem a ti vejam-me com alegria, pois espero em tua palavra. Salmos 119, 74 Finalmente, temos em mãos os apontamentos...
Espero em tua palavra
2/01/2016 D. Pedro Maria de Lacerda 0 Comentários
Que os que temem a ti vejam-me com alegria,
pois espero em tua palavra.
Salmos 119, 74
Finalmente, temos em mãos os apontamentos das visitas pastorais do bispo D. Pedro Maria de Lacerda à província do Espírito Santo em 1880-1881 e em 1886-1887. E se dizemos assim é para enfatizar que, finalmente, cumpriu-se antigo desejo de Guilherme Santos Neves, a justo título o mais celebrado folclorista capixaba. Ele é um dos primeiros dos nossos pesquisadores, senão o primeiro, a utilizar os documentos episcopais como fonte de pesquisa e clamar pela publicação dos que ainda estivessem inéditos. E principia essa campanha quando toma conhecimento, certamente por meio da obra de Nina Rodrigues e Artur Ramos, de notícias sobre a cabula registradas em carta pastoral impressa de D. João Batista Correia Nery, primeiro bispo do Espírito Santo. Utiliza tais notícias em artigo de 1963 e, em outro trabalho, apresenta e publica anotações originais do prelado sobre esse culto afro­-brasileiro, presente no norte capixaba.
Em princípios dos anos 1960, Guilherme Santos Neves, "graças principal­mente ao meu prezado amigo Renato Pacheco (sempre ele!)", percorre página por página os manuscritos que registram as visitas pastorais de D. Pedro Maria de Lacerda para extrair informações pertinentes à cultura popular do Espírito Santo.[ 1 ] Com base nelas, o folclorista capixaba, possuidor de espírito investigativo para se informar e alma generosa ao informar sobre tudo o que se refere ao seu estado, escreve diversos artigos, a exemplo do relativo a bandas de música então existentes. A partir dessa época, chama a atenção reiteradamente para a importância dos relatos episcopais: "Como se está a ver, esses cadernos dos senhores bispos constituem documentário de alto e valioso teor informativo que – já o dissemos mil vezes – deveriam ser publicados pela Cúria, pelo Estado ou pela Universidade. Pois não? (Pois sim…)".[ 2 ]
Passado quase meio século desse apelo para valorizar os documentos que interessam à nossa história, com emoção constatamos que familiares do insigne folclorista, fiéis à sua memória, nos proporcionam acesso aos preciosos apontamentos das visitas de D. Lacerda à província do Espírito Santo. Devido ao empenho e competência da museóloga Maria Clara Medeiros Santos Neves, na qualidade de organizadora da edição; ao trabalho de transcrição dos originais, realizado pela historiadora Vanessa Brasiliense; e à revisão e edição final de texto feita pelo escritor Reinaldo Santos Neves, estão acessíveis à comunidade acadêmica e a todos, urbi et orbi, uma fonte primária da importância que possuem os relatórios das visitas ao Espírito Santo de D. Pedro Maria de Lacerda. Finalmente.
Também Maria Stella de Novaes consulta os apontamentos do senhor bispo D. Lacerda. Na sua obra mais conhecida,[ 3 ] registra a visita de 1880-1881 (mas para tanto se vale também de outras fontes, além do respectivo relatório, cf. op. cit. p. 279), a de 1886-1887 (p. 300), e até um retiro espiritual por ele promovido: "Nesse ano [1882], D. Pedro Maria de Lacerda reuniu o clero, para um retiro espiritual, a começar de 7 de maio. Foi o primeiro retiro promovido no Espírito Santo" (p. 286). Ao se referir à visita pastoral de 1886-1887, a ilustre historiadora menciona o bispo em Vitória e na Serra (p. 300) e, assim, faz confusão com aquela ocorrida em 1880-1881, quando o prelado esteve realmente nos mencionados locais. E atribui a esforços do monsenhor João Pires do Amorim, "membro de ilustre família espírito-santense […] e vigário-geral do Rio de Janeiro", a segunda visita episcopal ao Espírito Santo (p. 324).
Da mesma forma Renato Pacheco estuda estes registros e divulga sua importância para os interessados em temas do universo capixaba. Em breve artigo, informa as circunstâncias da redescoberta, em 1963, dos manuscritos no Arquivo da Cúria Metropolitana de Vitória; traça ligeiro perfil biográfico do bispo; transcreve sua passagem por Piúma em 26 de abril de 1886; e reproduz o fac-símile de uma página dos "diários".[ 4 ] Mais recentemente, padre Adwalter Antônio Carnielli faz largo uso dos apontamentos inéditos das duas visitas, ao elaborar prestante obra sobre a história do catolicismo no estado do Espírito Santo.[ 5 ] E outros pesquisadores do passado capixaba já conheceram trechos dos relatórios de D. Lacerda e utilizaram informações neles contidas.
Como fazer a contextualização histórica destes textos raros? De início, lembrando o evidente – a realidade em que vive e trabalha seu autor é bem diversa da que existe em nossos dias. E uma das maiores diferenças, na esfera político-religiosa, consiste no regime do padroado, presente no reino português e que permanece, como uma sobrevivência, no Império brasileiro. Instituído em Portugal e nos seus domínios por meio de diversos acordos entre a monarquia e a Santa Sé, resulta em grande proveito para as duas instituições. A Igreja recebe amplo apoio régio em questões materiais e militares, acrescido da garantia de, no mundo português, o catolicismo permanecer a religião oficial e exclusiva, todas as outras consideradas seitas inferiores ou perigosas heresias e, portanto, combatidas. Por sua vez, o monarca vale-se da atuação religiosa dos clérigos católicos para manter e aumentar o controle sobre os povos existentes na metrópole e em suas possessões. O regime do padroado sujeita os padres e bispos ao rei, que tinha o direito de intervir em questões religiosas. Por isso, também é conhecido como regalismo.
O Brasil independente manteve o sistema regalista, que prossegue sem maiores mudanças. A Constituição Política do Império de 1824 determina no seu artigo 5º: "A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de Templo". Mas para contrabalançar esse privilégio, a mesma Carta, no artigo 102, especifica dentre as principais atribuições do imperador, na qualidade de chefe do poder executivo, as seguintes: "II – Nomear Bispos, e prover os Benefícios Eclesiásticos"; e "XIV – Conceder, ou negar o Beneplácito aos Decretos dos Concílios, e Letras Apostólicas, e quaisquer outras Constituições Eclesiásticas que se não opuserem à Constituição; e precedendo aprovação da Assembleia, se contiverem disposição geral".[ 6 ] Assim, os prelados católicos e todos os sacerdotes que ocupam cargos com renda são nomeados pelo imperador e, em alguns casos, confirmados pelo Vaticano. E todas as principais determinações emanadas de Roma devem receber aprovação, mediante despacho favorável (o beneplácito) do poder civil, representado pelo imperador, para serem aplicadas no país. Do contrário, não têm qualquer validade legal, sejam de caráter doutrinário, burocrático ou mesmo disciplinar.
Devido ao regime do padroado, os bispos e padres também exercem funções de competência do governo, e para tanto recebem retribuição financeira – são empregados públicos. Entre tais atribuições estão aquelas hoje conhecidas como registro civil. Como vimos, no Brasil Império o catolicismo é a religião de Estado. Pelo menos em princípio, todas as pessoas devem ser batizadas, casar-se na igreja, e ter sua morte registrada por um sacerdote, além de serem enterradas em campo santo. Desta maneira, a vida dos ditos brasileiros, do berço ao túmulo, está submetida à religião católica. O governo imperial incentiva as irmandades, a catolicidade leiga de modo geral; dá preferência aos padres seculares, controláveis com maior facilidade pelo vínculo direto aos bispos; restringe, portanto, a atuação das ordens religiosas, masculinas ou femininas, chegando a proibir o noviciado; cerceia a criação e expansão de seminários… Essa união entre o Estado e a Igreja, se representa benefícios para ambos, sempre tem o predomínio do poder civil sobre o religioso. E também contribui para tensão permanente entre as duas esferas de autoridade, o que dá margem a contínuas polêmicas e disputas de mando; por vezes culmina em confronto sério, de que faz prova a conhecida Questão Religiosa de 1872-1875.
O ultramontanismo constitui outra característica que diferencia da atualidade o Brasil e a Igreja Católica de D. Lacerda. A expressão deriva de ultramontano, "que ou o que está além dos montes", quer dizer Roma, situada além dos Alpes em relação à Europa, especialmente à França. Esse "conjunto de ideias e doutrinas que apoiam a autoridade e o poder absoluto do papa", ou arcabouço teórico defendido pelos católicos tradicionalistas, também é conhecido como romanização, pois luta por uma Igreja extremamente centralizada em Roma e defende estrita observância de normas e práticas do catolicismo emanadas do Vaticano..[ 7 ]
A doutrina ultramontana assume seus traços mais evidentes no pontificado de Pio IX (1846-1878), o papa que nomeia D. Pedro Maria de Lacerda bispo do Rio de Janeiro. Ela encontra-se sistematizada na encíclica Quanta Cura, de dezembro de 1864, que traz como anexo o famoso Syllabus Errorum. Segundo Eric Hobsbawm, "todas as igrejas oficiais eram ipso facto conservadoras, embora apenas a maior dela, a Católica Romana, tenha formulado sua posição de aberta hostilidade à crescente tendência liberal". E enfatiza que o Sílabo dos Erros "condenou, de maneira igualmente implacável, oitenta erros, incluindo o 'naturalismo' (que negava a ação de Deus sobre os homens e o mundo), o 'racionalismo' (o uso da razão sem referência a Deus), o 'racionalismo moderado' (a recusa de supervisão eclesiástica por parte da ciência e da filosofia), o 'indiferentismo' (escolha livre de religião ou mesmo ausência dela), a educação laica, a separação da Igreja e do Estado e, em geral (erro nº 80), a ideia de que o 'Pontífice Romano pode e deve reconciliar-se e chegar a bom termo com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna'".[ 8 ] O ultramontanismo se manifesta de forma concreta por meio do Concílio Vaticano I, que acontece de dezembro de 1869 a dezembro do ano seguinte e do qual D. Lacerda participa, e pela proclamação do dogma da infalibilidade papal, em março de 1870, na quarta sessão do conclave.
No Brasil, a reforma ultramontana ou, como também é conhecida, o Movimento Brasileiro de Reforma Católica do século XIX, tem como pioneiros D. Romualdo Antônio de Seixas, arcebispo da Bahia (1827-1860) e D. Antônio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana (1844-1875), apoiados por D. Antônio Joaquim de Melo, bispo de São Paulo (1852-1861). D. Viçoso é o grande mentor espiritual de D. Pedro Maria de Lacerda, que a ele se refere com muito carinho e admiração em várias passagens destes relatórios.
À primeira vista, parece paradoxal que a reforma ultramontana, com os olhos voltados para as diretrizes emanadas de Roma, floresça em um país que subordina o clero ao imperador, por manter a união do Trono com o Altar. Ao analisar a institucionalização desse sistema regalista, Augustin Wernet cons­tata que "na fase final da organização do Estado brasileiro, a maioria dos políticos e, sobretudo, os principais conselheiros de D. Pedro II chegaram à convicção de que as ideias do conservadorismo e do catolicismo ultramonta­no serviriam de melhor fundamentação e justificação para a ordem vigente, do que os princípios liberais e as ideias do catolicismo" iluminista. Wernet faz uma correlação entre o pensamento conservador ultramontano e os inte­resses conservadores na política para explicar a supremacia da romanização no Brasil: "O princípio monárquico e a centralização seriam mais adequados do que as ideias republicanas e federalistas. O catolicismo ultramontano, portanto, não apenas correspondeu à orientação da Igreja Católica, oficialmen­te apresentada no centro da cristandade, mas também aos interessados na manutenção do status quo no país.".[ 9 ] Há um encontro de dois interesses. Ao governo imperial importa reformar os costumes e ações do clero, que abriga parcela substancial de sacerdotes despreparados, dissolutos e, sobretudo, negligentes em relação às necessidades religiosas dos fiéis e às exigências da hierarquia e do culto católicos. E a Igreja vê-se favorecida com a manutenção do padroado, pois continua como a única religião oficial do Império e, ao mesmo tempo, dele recebe apoio material e institucional. No entanto, como se sabe, essa união cobra alto preço às duas instâncias de poder.
No âmbito deste escrito, não cabe exame mais profundo da vida e da obra de D. Lacerda. Informações mais minuciosas existem em publicações específicas e nos processos de sua ordenação sacerdotal e sagração episcopal, que os arquivos eclesiásticos do Rio de Janeiro e de Mariana devem guardar. Pedro Maria de Lacerda nasce no Rio de Janeiro, paróquia da Candelária, a 31 de janeiro de 1830, filho legítimo de João Maria Pereira de Lacerda e Camila Leonor Pontes de Lacerda, portuguesa que vem para o Brasil com cinco anos de idade. João Maria de Lacerda, de pai português e mãe brasileira, segue carreira na Marinha, sendo reformado em 1861 no posto de capitão de mar e guerra. Ainda como guarda-marinha, faz parte da tripulação do brigue de guerra Pampeiro, que naufraga na barra da baía de Vitória em outubro de 1828, e precisa receber "ordem terminante" de modo que "não arriscasse a vida para salvar alguns objetos da fazenda nacional". Católico fervoroso, empenha-se em obras de caridade, colabora com jornais fluminenses e publica obras ligadas à economia e matemática.[ 10 ] Dos 11 filhos do casal, além do primogênito Pedro Maria, também se distingue Joaquim Maria de Lacerda, advogado, professor, editor de livros e escritor de obras didáticas, que morre na capital francesa, onde mora há muitos anos, em dezembro de 1886, quando seu irmão encontra-se em visita pastoral no Espírito Santo..[ 11 ]
Pedro Maria de Lacerda faz seus estudos iniciais no Rio de Janeiro e frequenta as aulas de latim do padre Antônio Vieira Borges. Em 1841, com 11 anos de idade, seus pais o mandam, na companhia do sacerdote Luís Antônio dos Santos, recém-ordenado, para o famoso Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens na Serra do Caraça, que tem como reitor o padre lazarista português Antônio Ferreira Viçoso, depois bispo de Mariana. Por causa da repressão à Revolução Liberal em Minas Gerais, o estudante Pedro Maria transfere-se, em setembro de 1842, para Congonhas do Campo, onde os padres lazaristas já estavam instalados. O sacerdote Antônio Alves Ferreira dos Santos, o jovem capixaba "padre Alves" tão citado por D. Lacerda nos apontamentos da visita de 1886-1887, e que em 1914 publica um livro sobre a história da arquidiocese do Rio de Janeiro, assim descreve essa etapa da vida de quem seria titular do bispado fluminense: "Dotado de talento superior, terminou dentro de pouco tempo seus estudos preparatórios, inclusive filosofia racional e moral, e passou a cursar a filosofia e teologia e outras matérias eclesiásticas em Mariana, no Seminário Episcopal, para onde foi levado pelo seu antigo reitor D. Antônio Ferreira Viçoso, que passou por Congonhas [em 1844], de volta do Rio de Janeiro onde viera receber a sagração de bispo daquela cidade".[ 12 ]
Ainda bem moço, Pedro Maria acompanha o bispo de Mariana em visitas pastorais por Minas, passagens de sua vida que relembra nostálgico nestes apontamentos. Em 1848, D. Viçoso encaminha a Roma promissoras inteligências de Mariana, e futuros bispos: Pedro Maria de Lacerda, então com 18 anos, e os jovens padres João Antônio dos Santos, mais tarde bispo de Diamantina, e Luís Antônio dos Santos, depois bispo do Ceará e arcebispo da Bahia. Na Cidade Eterna, onde chega em julho de 1848 após passar por Paris, Pedro Maria estuda no Colégio Romano às expensas de seu pai e, em setembro do ano seguinte, obtém o grau de doutor em teologia. Informa-nos ainda Antônio Alves F. dos Santos que "de volta ao Brasil emprega-se no Seminário de Mariana, como professor de geografia e filosofia, e pouco depois é nomeado professor público de geografia e história do Liceu Marianense". Com apenas 22 anos, "e vencendo todas as perplexidades de sua consciência timorata, é promovido a todas as ordens por D. Viçoso, que lhe confere em Mariana, na capela do seu palácio, tonsura e ordens menores em 18 de abril, subdiaconato em 16 de maio, diaconato em 5 de junho e presbiterato em 10 de agosto de 1852, com dispensa de idade. Celebra sua primeira missa no oratório do pequeno hospital das Irmãs de Caridade da mesma cidade". No mês seguinte à sua ordenação, é efetivado como cônego da Sé de Mariana, "à qual serviu até junho de 1862, em que renunciou a sua cadeira por motivo de escrúpulos no desempenho de suas obrigações".[ 13 ] Por ter se formado e trabalhado com padres da Congregação das Missões de São Vicente de Paulo, também chamados de vicentinos ou lazaristas, alguns autores a ele se referem como membro dessa associação religiosa.
O mundo eclesiástico brasileiro logo toma conhecimento do cônego Lacerda, por dedicar-se com vigor às atividades da Sé de Mariana, nas quais empenha suas qualidades morais e intelectuais. O titular da diocese de São Paulo, D. Antônio Joaquim de Melo, o quer como bispo coadjutor com direito à sucessão, mas D. Viçoso é contra, pretextando não poder ficar sem seu principal auxiliar que, com trinta anos, se encontra novo ainda para ser elevado à dignidade episcopal. O cônego Lacerda, "de caráter tímido, modesto e despretensioso, embora firme e reto, dá graças a Deus, quando se vê dispensado de tanta distinção que o apavorava e livre de maiores responsabilidades. É entretanto decorado pela Nunciatura Apostólica com as honras de Protonotário a 31 de julho de 1861. Nessa ocasião foi também nomeado examinador pró-sinodal por D. Viçoso", dignidades conferidas em reconhecimento ao seu trabalho.[ 14 ] Vago o bispado do Rio de Janeiro desde 1863 com a morte de D. Manoel do Monte Rodrigues de Araújo, conde de Irajá, o imperador Pedro II assina, em 1º fevereiro de 1868, decreto de nomeação do religioso Pedro Maria de Lacerda para ocupá-la. Na escolha imperial deve ter influenciado, além dos dotes pessoais do nomeado, a indicação do marianense José Joaquim Fernandes Torres, detentor no ministério Zacarias da pasta do Império, justamente a que trata das questões entre o governo e a Igreja. O cônego Lacerda solicita ao imperador um mês de prazo para decidir sobre a indicação, a ser confirmada pelo Vaticano. "Chove, então, uma série de cartas para Mariana, animando-o a que aceitasse, não só da família, mas também do clero e episcopado". Sua mãe também lhe escreve, e apela para que assumisse a nova dignidade, mas um bilhete de D. Viçoso, de 29 de março, é decisivo para sua resolução.[ 15 ]
Na catedral daquela cidade mineira, a 10 de janeiro de 1869, acontece sua sagração episcopal, presidida por D. Antônio Ferreira Viçoso. Toma posse a 31 do mesmo mês, por procuração, e faz a entrada solene na diocese do Rio de Janeiro no dia 8 de março.[ 16 ] Na qualidade de prelado reformador, ultramontano, partidário da romanização, D. Pedro Maria de Lacerda atua de forma intensa e coerente, tanto no aspecto doutrinário, quanto nas atividades práticas. Suas palavras e atitudes sempre repercutem de maneira amplificada no país, pois é o titular da diocese que sedia a Corte brasileira, a capital do Império. No tocante à doutrina, trata vigorosa e publicamente de temas cujo enfrentamento julga imprescindível para a reforma da sociedade e do clero brasileiros. Temas no centro de polêmicas exacerbadas à época e que devem ser examinados com cuidado, pois aos olhos de hoje parecem de menor im­portância ou até risíveis. Algumas das posições que adota são percebidas pelo simples exame dos títulos de cartas pastorais e documentos por ele publicados.
O novo bispo começa por arrumar a casa: logo em 1869, passa provisão que divide a diocese do Rio de Janeiro em comarcas eclesiásticas e estabelece regimento para os vigários da vara e arciprestes; ou seja, disciplina a circunscrição territorial e o âmbito de ação dos sacerdotes seus assessores ou representantes. Entre suas primeiras medidas, consta a reforma do Seminário de São José, cuja administração entrega aos lazaristas. O jornal católico O Apóstolo, impresso no Rio de Janeiro de 1866 a 1901, publica textos dirigidos ao clero e à população católica, ordenamentos da Santa Sé e divulga posições doutrinárias ultramontanas e mesmo políticas. Por exemplo: em 1887, na etapa final da campanha abolicionista, reproduz cartas pastorais de bispos brasileiros, apelando aos fiéis para libertarem seus escravos. D. Lacerda utiliza esse periódico para divulgar documentos de interesse da diocese. Há pouco tempo nela empossado, participa em Roma, juntamente com outros bispos brasileiros, do Concílio Vaticano I (1869-1870), no qual se manifesta.[ 17 ]
Exerce D. Pedro Maria de Lacerda intensa atividade no vasto território sob sua administração eclesiástica, que compreende as províncias do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais, o Município Neutro, e Lajes, em Santa Catarina. De acordo com seu biógrafo D. Jerônimo Lemos O.S.B.,[ 18 ] e como se observa nos apontamentos ora publicados, prega constantemente nas igrejas, promove o ensino do catecismo nas paróquias e reúne o clero em exercícios espirituais dos quais também participa, além de enviar padres lazaristas em missões pela diocese,[ 19 ] e empreender esforços, inclusive junto a D. Bosco, para o Brasil receber em 1883 os salesianos, que instalam sua primeira casa no país em Santa Rosa, Niterói.
Em 1871, D. Lacerda edita tratado canônico-moral acerca da residência dos párocos e curas sob sua administração, doutrinando-os e responsabilizando aqueles que deixam de cumprir seus deveres sacerdotais. Nesse mesmo ano, edita um protesto coletivo do episcopado brasileiro, dirigido ao imperador e à princesa imperial regente, "contra a sacrílega invasão de Roma em 1870" por tropas italianas, episódio que interrompe o Concílio Vaticano I que se realiza naquela cidade; e, em carta pastoral, anuncia a Lei do Ventre Livre, "sobre a libertação dos filhos de escravas e sua criação, recomendando a to­dos sua execução". Representa ao ministro do Império, em 1872, "para que as eleições políticas se façam fora das igrejas", considerando que tais espaços devem servir primordialmente ao culto. De 1873 a 1875, expede diversos documentos em que trata das relações entre a Igreja e o Estado e combate tenazmente a Maçonaria no auge da Questão Religiosa, bastando citar a Representação que a S. M. o Imperador dirige sobre a prisão e processo do bispo de Olinda e aderindo à representação do arcebispo da Bahia, de 1874.[ 20 ]
O bispo publica, em 1877, carta pastoral "lamentando o carnaval do corrente ano na Corte, e promovendo uma subscrição para se mandar um cálice de ouro a Nossa Senhora de Lourdes em desagravo", sob alegação de ter havido excessos e brincadeiras momescas com uso de efígie da santa. Nesse mesmo ano, retorna à sede pontifícia em peregrinação organizada por sua diocese pelo jubileu de ouro episcopal de Pio IX e em visita ad limina Apostolorum, a que os bispos são obrigados periodicamente; vai também a Turim e Paris.[ 21 ] De autoria de D. Lacerda existem ainda a Cartilha católica e "o Cerimonial da Visita Pastoral por ele publicado em 10 de maio de 1880", pouco tempo antes de fazer sua primeira visita pastoral ao Espírito Santo, e que "serviu de modelo para muitos dos Srs. Bispos". Outro documento do bispo a se destacar, devido à importância de que se reveste na época de sua edição, é o Protesto apresentado a S. M. o Imperador pelo Bispo de S. Sebastião do Rio de Janeiro, por ocasião do decreto que manda converter em apólices intransferíveis os bens das Ordens religiosas, datado de 24 de fevereiro de 1884. Por meio dele, o prelado firma posição contra o governo numa polêmica que se arrasta por algum tempo, inclusive com desdobramentos judiciais.[ 22 ]
A historiografia brasileira registra o nome de D. Pedro Maria de Lacerda como iniciador da Questão Religiosa, ao punir o padre José Luís Almeida Martins. Este sacerdote, português e maçom, serve como orador oficial na sessão maçônica de 3 de março de 1872, que tem lugar na sede do Grande Oriente do Lavradio, Rio de Janeiro, em comemoração à Lei do Ventre Livre, editada no ano anterior. Referida sessão também homenageia José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, que ocupa o cargo de grão-mestre da Maçonaria brasileira, e preside o Conselho de Ministros, ou seja, é o chefe do governo. Publicado o discurso do padre maçom, e tendo em vista vasto ordenamento jurídico-canônico, não resta a D. Lacerda alternativa senão suspendê-lo de ordens, quer dizer, proibi-lo de exercer certas funções sacerdotais. Instalada a Questão Religiosa, o titular da diocese do Rio de Janeiro não recebe qualquer punição, por se manter nos estritos limites de sua autoridade eclesiástica, ao contrário dos bispos de Olinda, o jovem D. Vital de Oliveira, e de Belém, D. Antônio Macedo Costa, que interditam irmandades religiosas, instituições mistas subordinadas ao mesmo tempo aos poderes temporal e espiritual. Mas D. Pedro Maria de Lacerda não deixa de apoiar os bispos punidos, também ultramontanos como ele próprio, pois não costuma ser omisso, e se pronuncia ou age sempre que necessário.
Suas iniciativas reformistas adotadas por essa época no campo religioso são como tapas de luva no governo imperial, que contra elas nada pode fazer. No dia a dia mostra-se capaz de gestos dramáticos, alguns dos quais relata nestes apontamentos, e outros narrados por seu secretário particular, como o seguinte, relacionado com a Questão Religiosa: no dia imediato em que D. Vital de Oliveira desembarca, preso, no Rio de Janeiro, vai encontrá-lo, e "ao vê-lo sem as insígnias episcopais, prostrou-se aos seus pés, beijou-lhe as mãos comovido e tirando a própria cruz peitoral, colocou-a no pescoço daquele prelado, dizendo-lhe: 'Tem V. Excia. Revma. toda jurisdição nesta Diocese'".[ 23 ] Visita e ampara os bispos em suas prisões na capital do Império. No decorrer das sessões de instrução e julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, que condena D. Vital à prisão, senta-se ao seu lado e ali permanece até o pronunciamento final. Distingue mais o titular da diocese de Olinda não somente por se identificar com suas ideias e atitudes, mas também por tê-lo sagrado bispo, poucos anos antes, em São Paulo. Revela-se cauteloso e discreto quando preciso, especialmente a partir do momento em que o governo brasileiro e a Santa Sé negociam os termos para superarem os entraves que originaram a Questão Religiosa.[ 24 ] Mas deve ter guardado certo ressentimento do episódio. Na madrugada de 16 de novembro de 1889, ao saber que o imperador e sua família estão detidos no Paço da Cidade, à espera do embarque para o exílio, comenta, talvez pensando na transitoriedade da glória deste mundo: "Exatamente o que ele fez aos bispos…".[ 25 ]
D. Lacerda recebe distinções honoríficas, como a Cruz da Ordem de Cristo em 1876, relaciona-se com os grandes do Império e, na condição de integrante conselho de D. Pedro II e de bispo capelão-mor, presta assistência religiosa à família imperial. "Gozara sempre da confiança plena do monarca," como demonstra nestes apontamentos; contudo, "não era um áulico, mas um servidor franco e leal". Indicado para arcebispo da Bahia e primaz do Brasil, em 1887, numa manobra tentada pelo internúncio monsenhor Spolverini, representante da Santa Sé, para afastá-lo do Rio, recusa o cargo. Logo após a promulgação da Lei Áurea, a 17 de maio de 1888, é-lhe conferido o título de Conde de Santa Fé, com grandeza, pela princesa imperial regente, estando o titular do trono muito doente em Milão.[ 26 ] Esse gesto da princesa Isabel, que no mesmo ano recebe de Leão XIII a famosa distinção católica Rosa de Ouro, pode ter sido em reconhecimento ao empenho do bispo pelo fim da escravidão no país, e revela-se mais significativo do ponto de vista político-religioso quando se sabe que, naquela mesma data, outros prelados e membros da elite civil também foram nobilitados. Seria uma tentativa de preparar a sucessão monárquica? Para os clérigos que procuravam conciliar o regalismo com a corrente de pensamento calcada na romanização, o que melhor conviria ao país em termos políticos seria uma espécie de teocracia – o Terceiro Reinado com o cetro e a coroa enfeixados pela beatíssima Isabel, tutelada pela Igreja.
Sobre D. Lacerda, diz Sacramento Blake: "Dotado de certa ilustração, nunca fez gala de orador sacro; só procurava fazer-se compreender das classes mais igno­rantes. Se empregou às vezes linguagem mais áspera, ou menos conveniente, suas intenções eram puras; guiava-o a mais fervorosa fé católica".[ 27 ] Por sinal, seus esforços para ser compreendido pelas "classes mais ignorantes", e o uso que fez "de linguagem mais áspera" estão registrados em trechos destes relatórios. O padre Antônio Alves F. dos Santos, seu secretário particular nos últimos anos de vida, nos oferece um depoimento sobre a condição física e a personalidade de D. Lacerda: "Dotado de constituição robusta e boa saúde, guardou sempre os jejuns, as abstinências e penitências prescritas pela Igreja, até o último ano de sua vida, que foi amargurado pelas enfermidades e sofrimentos morais". E prossegue no perfil do prelado: "As vigílias, os trabalhos excessivos, os dissabores contínuos, as decepções inevitáveis da vida, os escrúpulos que frequentemente o assaltavam, tornaram-no muitas vezes áspero e brusco no seu trato, mas nunca lhe diminuíram a caridade e zelo de pastor pelas suas ovelhas". O padre Alves nos informa ainda: "Era de caráter naturalmente retraído e concentrado, grave e sério, acostumado desde moço ao silêncio e à meditação".[ 28 ]
Por muitos anos, D. Pedro Maria de Lacerda passa temporadas nos colégios jesuítas de Itu e Nova Friburgo, no intuito de "buscar algum repouso para a sua vida bastante atribulada". Sofre de "incômodos das pernas, classificados como beribéri", talvez agravados por constantes jejuns e abstinências. Em 17 de outubro de 1889 tem um "insulto apoplético" e "apenas ficou com a língua embaraçada não sofrendo paralisia e nem sendo afetadas suas faculdades. Socorrido de pronto, acha-se melhorado." Após guardar o leito por semanas, recupera-se aos poucos, mas no decorrer de 1890 sua saúde se deteriora rapidamente, agravada pela insistência daquele mesmo monsenhor Spolverini, representante papal no Brasil, agora para que renunciasse à diocese.[ 29 ]
A contar do encerramento da sua segunda visita pastoral ao Espírito Santo, em março de 1887, a realidade institucional brasileira transforma-se num prazo muito curto. Um ano e pouco depois, é extinta no país a escravidão, ao menos na sua forma legal. Passado mais um ano e pouco, acaba o regime monárquico. Amigo do imperador exilado, D. Lacerda sofre com a queda da monarquia. No apagar das luzes do Império, o registro civil tão execrado por ele, em especial no que se refere ao casamento, começa a ser exigido por lei. Por ser bem informado, não ignora que o chefe do governo provisório, Deodoro da Fonseca, também exerce o cargo de grão-mestre da Maçonaria brasileira, da qual são membros todos os componentes do primeiro ministério republicano. E, com certeza, tem notícia dos trabalhos da Constituinte, em que se desmonta o regime do padroado e se estabelecem as bases para efetiva institucionalização no país da liberdade de culto; os protestantes que tanto combatia podem agora praticar livremente sua religião. Já muito doente, renuncia ao bispado do Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1890, em favor de D. João Esberard que, no entanto, não lhe sucede imediatamente.
Desaparecidas a escravidão, a monarquia e a união do Estado com a Igreja, acabam irremediavelmente os principais componentes do mundo em que o bispo viveu e exerceu o poder. E, nesse contexto hostil às suas convicções políticas e doutrinárias, se extingue também a vida de D. Pedro Maria de Lacerda. Recebe os últimos sacramentos, ocasião em que com voz débil reafirma sua fé católica e perdoa aos inimigos. Falece no Seminário de São José, Rio de Janeiro, "depois de muitos dias de ânsia e gemidos profundos, que se ouviam de longe", às cinco horas da manhã de 12 de novembro de 1890, cercado de alguns sacerdotes e amigos dedicados; contava sessenta e um anos de idade incompletos. Após o embalsamamento, seu corpo é transladado com todas as honras de estilo para o Palácio da Conceição, residência dos titulares da diocese fluminense, em cuja capela baixa à sepultura no dia 14, após exéquias solenes. Seus restos mortais, assim como os de outros ecle­siásticos ali sepultados, são transferidos posteriormente para a nova Catedral Metropolitana, situada à Avenida Chile, Rio de Janeiro.[ 30 ]
Raros, muito raros os diários mantidos por membros das elites brasileiras no período imperial. Por isso que as anotações de D. Lacerda se revestem da maior importância, mesmo que algumas de suas passagens tenham sido escri­tas um bom tempo depois da ocorrência dos fatos a que se referem. O bispo, muito escrupuloso, ressalta com um "parece-me" quando não lembra com precisão do que aconteceu. De qualquer sorte, a manutenção de um diário proporciona aos pesquisadores em geral, particularmente aos historiadores, uma preciosa fonte para entrever parte do real. As críticas ao conteúdo, que também devem ser feitas a esse tipo de fonte historiográfica, não invalidam a rajada refrescante de vida que ele costuma proporcionar.
Ao realizar as visitas pastorais por sua diocese, D. Pedro Maria de Lacerda cumpre um dever a que está obrigado, na dupla condição de prelado católico e de alto servidor público, representante do governo imperial – o regime do padroado não nos deixa esquecer essa realidade. E o cumprimento de tal obrigação implica, também, a elaboração de um relatório. O bispo, ao fazer as anotações diárias, tem em vista duas razões pelo menos. Por um lado, sa­tisfaz aquele dever de ofício: assinalar datas, locais percorridos, o que realizou e em que circunstâncias por meio de uma caderneta de campo, de um diário de trabalho; e assim produz informações de interesse público. Por outro, o documento também possui uma característica privada, somente acessível aos seus sucessores ou a um círculo muito restrito de pessoas, o que poderia servir de estímulo para que o autor derramasse nas páginas seus sentimentos, impressões e angústias, numa espécie de diário "íntimo".
Seja por uma razão, seja por outra, indissociáveis na prática, o bispo elabora as anotações para uso próprio e consulta eventual: fixar no papel nomes das pessoas e conjunturas que contribuíram, de forma positiva ou negativa, para as visitas; registrar os nomes das paróquias e localidades percorridas e os casos inusitados, além do número de fiéis que atendeu com os respectivos sacramentos ministrados; assinalar as disputas de variada ordem entre religiosos, pessoas das comunidades e autoridades; manter viva na memória as questões, de ordem doutrinária ou não, em que se envolveu e as providências tomadas; consignar as carências e problemas existentes na vida profana das regiões visitadas; e muitas outras situações. Uma delas talvez tenha peso sig­nificativo para D. Lacerda – as anotações servem de "espelho" para se mirar e reconhecer onde falhara, como homem e como bispo. Que os destinatários desses apontamentos eram pessoas privilegiadas provam-no as constantes citações em latim, língua oficial da Igreja Católica e de acesso restrito aos clérigos e a poucos indivíduos. Mas o bispo, que procura ser sincero nas ano­tações, também cogita de sua publicação futura, depois de algum interessado separar a "palha do trigo". Para a pesquisa historiográfica, contudo, todas as informações possuem seu valor; muitas vezes aquelas julgadas como "palha" por quem as produz são mais esclarecedoras que as consideradas "trigo". O cotidiano das visitas, cumprido por D. Lacerda e pequena comitiva, pode ser assim resumido: paramentar-se; fazer entrada solene em vilas e povoados que comportassem tal procedimento; promover cerimônias e encontros nos quais se beija o anel do bispo em sinal de respeito; catequizar; administrar as primeiras comunhões e as crismas; celebrar casamentos, com as prévias, complicadas e trabalhosas análises das justificações, dispensas dos impedimentos e redação das provisões; dizer missas, algumas delas cantadas, e distribuir a comunhão; conferir os livros de registro de batizados, casamentos e óbito, e os de tombo; pregar; ouvir confissões, batizar, dar a extrema-unção; observar a presença e o estado das instalações e construções religiosas e dos objetos de culto (alfaias, paramentos); conceder indulgências; benzer pessoas, objetos, cemitérios; rezar em público e em privado e encomendar os mortos; além de registrar tudo o que ocorreu, ou quase tudo, nos relatórios que adiante vão… D. Lacerda e equipe procuram observar, dentro das limitações de cada local, a ritualística prescrita pelo Vaticano. É uma verdadeira assistência espiritual em massa, que busca suprir a costumeira falta de padres.
São constantes as reclamações do bispo acerca dos trabalhos que a burocracia da Igreja e seu próprio zelo apostólico lhe impõem. E tem que cortar na própria carne, arrostando o concubinato de padres. Mas se os problemas que se lhe apresentavam ficassem somente nisso, seria o de menos. Sua verdadeira cruzada contra os protestantes, os maçons, a mancebia lhe valem permanentes dissabores. Em relação à Maçonaria nunca abre a guarda; um exemplo consta no relatório da visita pastoral de 1886-1887: "Soube que alguns Maçons (poucos) desta Vila [de Itapemirim], alguns aliás sisudos, tinham resolvido abster-se de ser Padrinhos, devido isto em parte a Monsenhor Amorim e em parte talvez à notícia que têm do que houve na Visita da Vitória em 1880". Realmente, Christiano Woelffel Fraga reproduz ou cita longos pronunciamentos e representações de membros da Loja Maçônica União e Progresso de Vitória contra declarações e medidas hostis do prelado, durante sua visita pastoral de 1880-1881.[ 31 ]
O bispo D. Lacerda pode ser definido como irritadiço, irascível, mas também era o primeiro a reconhecer isso. Os apontamentos das visitas mostram suas impaciências, intransigências, irritabilidades e até ataques de ira. E seus arrependimentos. Talvez para fugir a essa rotina massacrante, ou satisfazer anseio íntimo, intercala um "calendário pessoal" nos apontamentos. Mas com isso também sofre, pois assiste com temor o passar do tempo e o cemitério crescer à sua volta. Celebra missas e reza em intenção de parentes, amigos e colegas de sacerdócio e pela passagem de datas que dizem respeito à sua vida particular e sacerdotal: participações em ordenações, sagrações e conclaves.
Convive bem com os fazendeiros e donos da terra. Se não pode afrontar os poderosos, sempre lança seu olhar piedoso para escravos e libertos, mesmo agindo segundo os preconceitos da época. Respeita o povo, vê e assiste sua miséria, tenta atraí-lo – nesse contexto, uma barrica de roscas comprada e distribuída antes das confissões e das crismas pode fazer milagres. Procura conciliar suas convicções ultramontanas, algumas delas estranhas à cultura do país, com a crua realidade de um povo pobre, sofrido, analfabeto, mas devoto. De fato, D. Lacerda geralmente é compreensivo com os pobres do seu rebanho e procura facilitar sua vida – prega em italiano para os imigran­tes dessa origem; desconfia das alegações dos fiéis, quanto aos impedimentos para casamento (a maioria devia ignorar seus parentescos ancestrais), mas acaba por condescender. No entanto, em certas atitudes não nega ser um príncipe da Igreja, quase um aristocrata – admira-se quando lhe oferecem café numa xícara sem pires, ou macarrão e arroz em pequenas bacias de lavar o rosto; repara nos cômodos de telha vã, nas simples colchas e cortinas de chita que dividem os ambientes; anota com cuidado a qualidade e quantidade da comida, mas raramente menciona o que lhe é servido; ouve piano e sente saudade disso; com um relógio cronometra a cada passo a viagem; preocupa­se em mostrar que tem meios financeiros para custear as despesas com suas visitas, pois não quer ser pesado aos fiéis e sacerdotes que o recebem. Mas não nos enganemos: sua escrita, de letra miúda e regular, é feita com sangue. O sangue azul do eclesiástico de nomeada, e o sangue vermelho do homem, com todos os seus defeitos, temores, pecados, limitações. Em ambos os papéis se sai muito bem. Como bispo exerce sua autoridade com energia que beira à soberba; como homem procura ser humilde. Se procedesse de modo contrário, comprometeria para sempre sua obra de religioso e sua vida de pessoa temente a Deus.
Na década de 1880, o mundo transita da era do capital para a era dos impé­rios, como está muito bem explicado nos dois livros de Eric Hobsbawm que possuem esses títulos. Mais do que rainha dos mares, a Inglaterra era uma das senhoras da Terra. Sua influência predomina sobre a economia e a sociedade do Império brasileiro. Por ocasião das visitas de D. Lacerda à província capixaba, o regime monárquico no Brasil encontra-se decadente, pressionado por problemas políticos, por uma crise monetário-financeira – que aumenta com a libertação dos escravos –, e pelos ideais abolicionistas e republicanos. O Espírito Santo vê sua economia adquirir nova dinâmica, com sua reinserção nas linhas do comércio internacional. Justo nessa década, o porto de Vitória passa a enviar diretamente para o exterior o café produzido nas colônias de Santa Isabel, Santa Leopoldina, Santa Teresa e Alfredo Chaves. Ainda é exportada pelo Rio de Janeiro a produção cafeeira de fazendas e pequenas propriedades dos vales do Itapemirim e do Itabapoana. Nos anos 1880, mal­grado a grande depressão por que passa a economia mundial, o comércio da rubiácea traz certa prosperidade para o Brasil e para a província capixaba. Na visita de 1886-1887, D. Lacerda ouve em Cachoeiro de Itapemirim os primeiros apitos de trem em terras capixabas, e tem uma reação típica de ultramontano desconfiado, e até descrente, do progresso: "Nesta Freguesia [Cachoeiro de Itapemirim] trata-se de começar uma estrada de ferro, e já se inauguraram os trabalhos a 6 de Janeiro [de 1886] e veio o Presidente da Pro­víncia. Eu não fui ver. Dizem alguns que será a morte desta Vila, não porém de seus Fazendeiros. Não é comigo".
Um balanço pormenorizado dessas visitas pastorais, que não cabe aqui neste estudo, implica consultar documentos eclesiásticos e oficiais, jornais da Corte e da província, tanto da oposição quanto da situação, e outras fontes histo­riográficas pertinentes. Mas convém adiantar que o presidente da província, Marcelino de Assis Tostes, destaca a visita de D. Lacerda no relatório de março de 1881, na parte denominada "Culto Público", na qual faz também os registros usuais das carências religiosas, e enfatiza as qualidades do prelado como pastor de almas. Já o presidente da província Antônio Joaquim Rodrigues não cita a presença do bispo em visita pastoral pelo Espírito Santo no relatório que apresenta à Assembleia Provincial em 1886, também na parte que trata do "Culto Público", em que ressalta as reiteradas lamentações sobre a precariedade dos objetos de culto, a falta de sacerdotes e de dinheiro para reparos e construções de matrizes etc.[ 32 ]
As duas visitas pastorais de D. Pedro Maria de Lacerda à província do Es­pírito Santo têm roteiros bem distintos. A primeira dura dez meses, como ele próprio declara no relatório de 1886-1887, e abrange a região contígua à capital capixaba e vasto território que lhe fica ao norte. Começa em junho de 1880,[ 33 ] e compreende Vitória, Vila Velha, Serra, Nova Almeida, Fundão, Santa Cruz, Riacho, Linhares, com navegação Rio Doce acima até o povoado de Guandu e a divisa com Minas Gerais, e termina em março de 1881, após retorno pelas vilas litorâneas em que já estivera, para citar algumas freguesias e locais que assistem à passagem do bispo. O relatório respectivo principia com a expressão "Terceira Visita Geral (continuação)", já que as duas primei­ras tiveram lugar na província do Rio de Janeiro em 1874-1875 e em 1876.[ 34 ] Ele está incompleto, pois abrange somente o trecho da Serra até Barra do Saí, percorrido do dia 14 de julho a 11 de novembro de 1880, quando sabemos que ele chega ao Espírito Santo no mês de junho, certamente por Vitória e, a 3 de julho, está no Convento da Penha, em Vila Velha.[ 35 ] Talvez ainda exista a parte inicial do relatório, elaborada algum tempo depois dos fatos acontecidos, conforme declara o próprio D. Lacerda nos registros de sua passagem por Nova Almeida. Faltam os apontamentos relativos a meados de novembro de 1880 a março de 1881, correspondentes à porção final do rela­tório. Tudo indica que o bispo não os fez, conforme seu lamentoso registro logo no início do relatório da visita de 1886-1887: "Muito sinto que até hoje eu não tenha podido achar tempo, vagar e tempo para continuar as notícias da Visita [de 1880-1881], que ficaram suspensas nas Três Ilhas perto de Linhares". Outros indícios concorrem para reforçar a constatação de que tais apontamentos nunca existiram. O primeiro consiste nas diversas referências que no relatório da visita de 1886-1887 D. Lacerda faz à região do Rio Doce, como forma de compensar o que não escrevera na estada anterior. Outro indício, de natureza mais objetiva, consta nos rascunhos elaborados por D. Lacerda no decorrer da visita de 1880-1881, com informações a serem transcritas para o relatório final.[ 36 ] O bispo, além de ter guardado tais rascunhos, não riscou (ou não anulou, como queiram) as informações neles existentes a partir do dia 19 de novembro de 1880 em que justamente chega às "Três Ilhas perto de Linhares"; ao contrário do que fez com as já utilizadas no relatório definitivo. E como o documento que registra a visita de 1880-1881 se interrompe no início do dia 11 de novembro, talvez ainda exista em algum arquivo o pequeno trecho desse relatório correspondente ao resto daquele dia até 18 de novembro de 1880, período em que o prelado está na freguesia do Riacho, segundo seus rascunhos.
Já a segunda visita pastoral ao Espírito Santo, que dura 13 meses e meio, percorre extensão de terras ao sul da província capixaba. Começa em 14 de fevereiro de 1886 quando o bispo parte da Corte e chega no dia seguinte a Itapemirim. Depois inclui Piúma, Benevente (atual Anchieta), Guarapari, Alfredo Chaves, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo (que ele chama de Afonsino, do nome do extinto aldeamento imperial), Rio Pardo (atual Iúna), arraial do Espírito Santo (depois Espírito Santo do Rio Pardo, atual Muniz Freire), Alto Guandu (hoje Afonso Cláudio), Alegre, Vala do Souza (Jerônimo Monteiro dos nossos dias), e se encerra em Itapemirim em 27 de março de 1887, com chegada à Corte no dia seguinte. D. Lacerda procura manter atualizado seu diário, e menciona em seus apontamentos o envio a O Apóstolo de resumo da visita de 1886-1887: "Apenas vão lista dos lugares visitados, e número de crismados, confessados, casados etc.".
A história comparada, já disseram, é a "vara de condão" dos historiadores que, de hoje em diante, terão duas fontes de consulta muito ricas para fazerem seus paralelos. A primeira, os apontamentos de D. José Caetano da Silva Coutinho referentes às visitas pastorais de 1812 e 1819-1820,[ 37 ] elaborados numa época em que a dominação portuguesa sobre sua colônia americana se encaminha para o final e a religião católica possui feição regalista e iluminista. A segunda fonte, estes relatórios de D. Pedro Maria de Lacerda, escritos no momento em que a nação brasileira assiste ao término do regime monárqui­co e o catolicismo assume características reformistas e ultramontanas. Neste sentido, convém assinalar somente uma circunstância que diferencia as visitas pastorais dos dois antístites. As visitas ao Espírito Santo realizadas por D. José Caetano da Silva Coutinho duram cerca de um mês e meio cada uma, ao contrário daquelas levadas a efeito em 1880-1881 (dez meses) e 1886-1887 (13 meses e meio) por D. Pedro Maria de Lacerda, que se deixa ficar por muito mais tempo na província. As comunicações já estão bem melhores do que no início do século XIX, devido à navegação a vapor, ao telégrafo, ao serviço regular de correios, às estradas de ferro e a outros fatores. D. Lacerda exerce o poder a partir de onde se encontra, ao receber e expedir informações e documentos de sua competência. No interior, mesmo bravio, mantém contato com a realidade exterior – no decorrer das visitas pastorais toma conhecimento e comenta questões ligadas à Igreja, à sua diocese. Sabe o que está acontecendo no país e no exterior – o Rio de Janeiro e Roma estão ao seu alcance, quase que imediato. E, com isso, prolonga suas visitas – permanece mais perto de seu rebanho e mais distante das intrigas da Corte. Um fator que pode ter contribuído para o bispo demorar-se em terras capixabas na visita de 1886-1887, até declarado explicitamente no relatório, é o receio da epidemia de febre amarela que grassava na província fluminense, doença que tinha ceifado a vida do seu querido padre Teles há poucos anos.
Antigo professor de geografia em Mariana, D. Pedro Maria de Lacerda se esforça por estabelecer um "mapa" da presença católica na parte da diocese que visita. Descreve as vilas e povoados percorridos e a natureza circundante. E, para cumprir com uma obrigação sua, procura estabelecer divisas entre as freguesias. Não se esquece de observar os acidentes naturais e contemplar as belezas da terra, reiteradas vezes registradas com admiração. Preocupa-se com a destruição do ambiente natural e nisso sua postura é atualíssima. Tem o cuidado de registrar manifestações e costumes religiosos, civis e oficiais, desde as circunstâncias da sua despedida da Corte, quando inicia a segunda visita pastoral ao Espírito Santo, até as reações das pessoas ao recebê-lo e cumprimentá-lo nas vilas, arraiais e fazendas do interior capixaba. Cioso de sua autoridade, e para assinalar a religiosidade e a organização do povo, o bispo observa se as pessoas vêm saudá-lo ajoelhadas, em pé, ou montadas a cavalo, de chapéu na cabeça ou com ela descoberta, como estão vestidas, e quantos foguetes são atirados ao entrar ou passar por vilas, povoados, fazendas… Deus (ou o diabo?) está nos detalhes.
Seu texto está perpassado de angústia – debate-se entre o catolicismo que julga "ideal' para o país, bem próximo das determinações emanadas de Roma, e o catolicismo "real" praticado pelos fiéis, exteriorizado e nominal. A distância entre um e outro é ocupada por grande abismo que os sofrimentos do bispo não bastam para preencher. Chega a registrar, em algumas passagens, problemas com os fiéis, advindos de incompreensões mútuas: "O pior é que depois houve quem se zangasse e dissesse que eu tinha chamado de porcas a todas as mulheres de Itapemirim!". Em diversas passagens refere-se a rixas dele e dos padres com fiéis sobre questões de pagamento pela administração dos sacramentos.
Demonstra grande amor por José de Anchieta, de quem já menciona a existência de imagem. Em trechos destes diários, ressalta a figura do jesuíta e registra os esforços para reformar a cela junto à matriz de Assunção na então vila de Benevente, local em que se acredita ele tenha morrido. Em diversas oportunidades, pudemos contemplar uma placa em metal, afixada ao lado da porta de entrada desse cômodo, com dizeres em latim e em português, bem reveladores da passagem marcante de D. Lacerda pela localidade. Os termos em português, com a grafia atualizada, são os seguintes: "Quando aqui outrora, em santa morte, voava para o céu Anchieta, o herói máximo do Brasil, a gente brasílica chorou inconsolável a perda do grande pai, alegrou-se a corte celeste com o novo eleito. Tu, porém ó Reritiba, minúscula, embora, entre as terras tuas irmãs, exulta agora, porque resplendes com uma nova honra. Graças ao zelo e magnanimidade de Pedro, Bispo, levanta-se da longa escuridão dos tempos a humilde cela aonde exalou o último suspiro o amável Anchieta, que te amou sempre com dedicação extrema. Ano do Senhor 1886".[ 38 ] Dizeres elaborados pelo Bispo Pedro? A placa não se encontra mais naquele local.
Essas iniciativas tinham o propósito de chamar a atenção dos fiéis e visitan­tes para a importância das ações evangelizadoras do Apóstolo do Brasil, e mesmo seu papel "civilizador". O padre Adwalter Carnielli informa textu­almente: "Em 1887, um pedido do Bispo do Rio de Janeiro, Dom Pedro Maria de Lacerda, ao Imperador Dom Pedro II, fez com que fosse elevada à cidade com o nome de Anchieta" a antiga vila de Benevente.[ 39 ] Referido religioso nos assegurou não se lembrar de que fonte documental obteve essa informação, mas a tem como certa. O que é de todo provável, pois logo em 1887, por meio de lei provincial, ocorreu a mudança do nome e da categoria daquele núcleo urbano.[ 40 ] Tal providência revela-se, com o passar dos anos, uma honrosa distinção para os capixabas.
D. Lacerda considera que, nessas visitas, exerce uma missão, além de cate­quética, civilizadora. Cumpre com coerência sua missão de líder ultramontano e nos proporciona uma visão "por dentro" da Igreja. No seu modo de entender, encontra na província capixaba um rebanho decadente, por não observar práticas religiosas adequadas ao serviço de Deus. Combate livros e panfletos protestantes, dando seus ataques "educativos" – rasga-os, atira-­os ao chão, os pisoteia, cospe neles. E destrói imagens que, a seu julgar, os fiéis podem confundir com ídolos. Procura apoio dos potentados locais para as construções e reformas de templos que eram necessárias. Nesse aspecto, como em outros, não costuma transigir – prefere que uma edificação não seja terminada a vê-la fora dos padrões que julga convenientes à prática correta do culto. Do seu ponto de vista, depara-se com uma população cheia de crendices, de superstições, de relaxamento nas práticas religiosas pela falta de padres ou, o que mais teme, pela presença de sacerdotes não sujeitos à sua autoridade ou aos ideais que comunga. Com veemência semelhante à que emprega para atacar os maçons, investe contra certos missionários italianos, por considerá-los inadequados à missão da Igreja.
Exige o cumprimento da liturgia e se apega a detalhes ritualísticos que hoje em dia seriam considerados mero formalismo – por exemplo, no que diz respeito a batizados ou casamentos –, mas não mantém muitas ilusões a esse respeito por conhecer a pobreza e a ignorância das pessoas. Chegam a ser emocionantes os testemunhos que proporciona sobre a devoção do povo. Como não poderia deixar de ser, registra o antigo apego fervoroso dos capixabas a Nossa Senhora da Penha. Por saber seu rebanho iletrado, impressionável, devoto, usa a pregação, a oralidade, em lugar da palavra escrita. Tenta convencer pela palavra – registra às vezes a reação emotiva dos ouvintes. E, mesmo durante as visitas, prossegue com o trabalho doutrinário e difusor do catolicismo junto a seus fiéis, e não descura de preparar o calendário religioso da diocese e redigir pastorais. É rigoroso com todos e, sobretudo, consigo mesmo, e procura disciplinar o clero a ele subordinado. Em 24 de setembro de 1886, lança no papel o seguinte registro: "Faz hoje 18 anos que Pio IX me confirmou em Bispo deste Bispado! Há 18 anos sou Bispo, mas que Bispo? Bispo além de indigno, inepto e incapaz! Valha-me Jesus Cristo!". Apesar desse autojulgamento pessimista, sua atividade episcopal rende frutos – boa parte da feição institucional e da ação catequética que o catolicismo brasileiro assume na Primeira República, e mesmo depois, resulta dessa po­lítica compartilhada por D. Lacerda. Morto bem no início do novo regime, ele não assiste à Igreja auferir grandes benefícios materiais e institucionais após separar-se do Estado. E essa não é outra história, mas a mesma que continua e já desperta o interesse da academia. Por vezes, o prelado utiliza a ironia – quando deixa o calorento Alegre e chega a uma fazenda com nome de Paraíso, situada em local mais alto e aprazível, escreve: "Enfim eis-me no Paraíso. […] A minha enxaqueca aqui me fez ver bem que este Paraíso aqui é só de nome". E gosta de consumir um bom rapé, e não "amostrinha", como informa no relatório da visita de 1880-1881.
Nosso bispo mostra-se regalista e, em especial, legalista, no sentido de se­guir com rigor as leis da Igreja e do Império. Nestes textos não é difícil inferir suas simpatias por posições ou aficionados do Partido Conservador, no que se mantém fiel às posturas religiosas e doutrinárias que adota; mas também neles se observa facilmente que procura manter-se equidistante ou bem acima das facções políticas, sobretudo locais, de modo a exercer com independência seu ministério episcopal. Por ser ultramontano, não admite a prevalência do poder civil sobre o religioso. Ao contrário, luta para que o poder da religião católica sempre predomine na sociedade. Guarda coerência com essa posição e, assim, reconhece somente o casamento religioso sem o qual, segundo pensa, o casal está em mancebia. Vive uma contradição – vincula-se ao poder temporal e, ao mesmo tempo, acha-se por ele manietado. Nem sequer pode preencher as vagas de pároco nas freguesias (ou seja, prover canonicamente aquelas criadas pela instância civil) por absoluta falta de religiosos, cuja formação o governo imperial dificulta. Suas observações a esse respeito revelam-se constantes na visita de 1886-1887 e mostram, além do surdo protesto do bispo, a inviabilidade da continuação do regime do padroado. No caso capixaba, a população aumenta muito com a imigração incentivada pelo governo, e o número de sacerdotes sempre fica aquém das necessidades.
Em certo sentido, D. Lacerda é um viajante que passa pela província com olhar "estrangeiro", considerada sua formação lazarista e romanizada. Mas sua alma é brasileira, evidentemente: sente-se à vontade na divisa Espírito Santo-Minas Gerais por estar perto da realidade que conhece tão bem. A partir das indicações dos seus textos, somente listamos alguns temas dos inúmeros possíveis de servirem para o conhecimento da realidade capixaba da década de 1880. Preciosas suas informações e pistas sobre nomes e condições das fazendas visitadas; os fazendeiros, escravos, libertos, imigrantes, sitiantes e suas famílias; os caminhos e percursos então existentes; a dinâmica de ocupação do solo capixaba; os costumes de moradores com quem teve contato; as diferenças entre pessoas pela condição social e as igualdades perante questões de saúde e de morte. Também D. Lacerda fornece indícios sobre a composição de grupos sociais, as funções das autoridades e até tendências políticas dos capixabas daquela época. Os usos e costumes que hoje são objeto de estudos de folclore, os nomes antigos dos locais (uns ainda se conservam, outros se perderam no tempo) constituem, do mesmo modo, fortes referências para os pesquisadores. Sem contar os acidentes naturais (rios ainda com nomes e cursos em discussão) que tenta localizar e comentar, sempre comparando com as cartas geográficas que tem à vista e nas quais aponta muitos erros. Fornece notícias sobre a proveniência de pessoas de Minas e do Rio; assim, estes relatórios servem tanto à história capixaba quanto à de outros lugares. Fala sobre os pioneiros de Piúma e de Alfredo Chaves, e descreve as casas dos colonos e sua situação financeira. Nos diversos territórios que pertenceram à grande Colônia do Rio Novo, já extinta então, indica as sessões coloniais com nomes femininos – Virgínia, Matilde, Carolina, Alexandrina (aliás, será mesmo que foram dados em homenagem às parentes de um engenheiro?). Enfim, percorre um Espírito Santo antigo, litorâneo (Vila Velha, Serra, Nova Almeida, Santa Cruz), e que em parte se renova (Itapemi­rim, Benevente, Guarapari, Vitória); assiste ao nascimento de um novo Espírito Santo, mais interiorano (Cachoeiro de Itapemirim e a primeira ferrovia em território capixaba, Alfredo Chaves e as colônias de imigrantes); e passa ao longo de um Espírito Santo que está quase todo no futuro (Linhares, a região do Rio Doce). Na questão dos limites com Minas Gerais, suas observações, favoráveis aos capixabas, documentam a expansão mineira rumo ao leste na região do antigo quartel e vila do Príncipe. E transcreve registros diversos (a maioria de dispensa de casamento) do século XVIII constantes em livros eclesiásticos de Guarapari, que provavelmente não mais existem, com informações que podem servir de pistas para pesquisas sobre temas variados.
No entanto, D. Lacerda gosta de confrontar costumes populares que julga indignos para um bom católico – em pleno Carnaval cachoeirense de 1886, menospreza a apresentação de alguns foliões e do zé-pereira, brincadeira carnavalesca de outrora, e pensa "que daí resultaria algum encontro com os atos da Visita, mas não"… E cultiva certa ingenuidade: considera que os maçons na província estão circunscritos a meia dúzia e que o protestantismo nunca fincará pé no Espírito Santo. Esse talvez o lado menos valioso do seu relato – quando se arvora em prever o futuro. Todavia, ao descrever e anotar o que ocorre naquele presente, dá um testemunho de primeira mão, muito valioso, e a partir de agora plenamente acessível ao público. Encerrando os registros da sua segunda visita pastoral ao Espírito Santo, o bispo escreve: "Domingo (da Paixão) 27 de Março 1887. Era este o último dia de minha Visita. […] Muito se fez, mas muito fica por fazer. […] Creio, porém que ainda tornarei a esta província". Nunca mais voltou. Mas por meio da publicação destes apontamentos estará para sempre em "visita" ao Espírito Santo, ou me­lhor, presente na história capixaba na qual ingressa para não mais sair.
A Igreja Católica permanece fortemente marcada por tradições monár­quicas do Antigo Regime. Quando da sagração, um novo bispo recebe brasão de armas, que traz curta sentença, síntese da sua missão. O autor destes relatórios escolheu como divisa o final do salmo 119, 74: in verba tua supersperavi. Com vistas ao enriquecimento da historiografia capixa­ba, a frase do salmista, inscrita no brasão episcopal, também resume a confiança depositada nesta obra de D. Pedro Maria de Lacerda: espero em tua palavra.
Vitória, dia de Santa Luzia, 2011.
Fernando Antônio de Moraes Achiamé
Pesquisador-associado do Neples/Ufes
[ 1 ] Guilherme Santos Neves, Coletânea de estudos e registros do folclore capixaba 1944-1982, Vitória, Centro Cultural de Estudos e Pesquisas do Espírito Santo, 2008, v. 2, p. 256.
[ 2 ] Idem, v. 1, p. 120. Nos dois volumes da obra constam alguns daqueles artigos.
[ 3 ] Maria Stella de Novaes, História do Espírito Santo, Vitória, FEES, [197-].
[ 4 ] Renato Pacheco, "Os 'diários' de D. Pedro", in Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, n. 45, 1995, p. 93-98.
[ 5 ] Adwalter Antônio Carnielli, História da Igreja Católica no Estado do Espírito Santo – 1535-2000, Vila Velha, Comunicação Impressa, 2000.
[ 6 ] Disponível em: <www.planalto.gov.br>, acesso em: 2 dez. 2011.
[ 7 ] Dicionário Eletrônico Houaiss, versão 1.0, Rio de Janeiro, Objetiva, 2001.
[ 8 ] Eric Hobsbawm, A era do capital – 1848-1875, 15 ed., São Paulo, Paz e Terra, 2009, p. 172-3; e Roque Spencer M. de Barros, "Vida Religiosa", in História geral da civilização brasileira, v. 6, São Paulo, Difel, 1974, p. 325-6.
[ 9 ] Augustin Wernet, A igreja paulista no século XIX – a reforma de D. Antônio Joaquim de Melo (1851-1861), São Paulo, Ática, 1987, p. 89 e passim.
[ 10 ] Inocêncio Francisco da Silva, Diccionario Bibliographico Portuguez, v. 10, Lisboa, Imprensa Nacional, 1883, p. 312-3.
[ 11 ] Augusto Vitorino Alves Sacramento Blake, Diccionario Bibliographico Brazileiro, v. 4, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1898, p. 193-5
[ 12 ] Antônio Alves F. dos Santos, A Archidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Leuzinger, 1914, apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., D. Pedro Maria de Lacerda, último bispo do Rio de Janeiro no Império (1868-1890), Rio de Janeiro, Lumen Christi, 1987, p. 30.
[ 13 ] Idem, p. 42.
[ 14 ] Idem, p. 44.
[ 15 ] D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 47.
[ 16 ] Idem, p. 57-63.
[ 17 ] Augusto Vitorino Alves Sacramento Blake, Diccionario Bibliographico Brazileiro, v. 7, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1902, p. 54-6; D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 142-4.
[ 18 ] D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., passim.
[ 19 ] Existe no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 583, um documento em bom estado com o título de Relatório das missões dadas pelos PP. da Congregação da Missão na Província do Espírito Santo. Ano 1875, dirigido a D. Lacerda e assinado pelo padre Sisson, diretor das Missões de São Vicente de Paulo. D. Lemos transcreve em sua obra trechos extensos dos relató­rios do bispo do Rio de Janeiro nas visitas pastorais que fez na província fluminense em 1874-1875 e 1876.
[ 20 ] Augusto Vitorino Alves Sacramento Blake, 1902, op. cit., p. 55.
[ 21 ] Augusto Vitorino Alves Sacramento Blake, 1902, op. cit., p. 54, 56; e D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 278 e 571.
[ 22 ] Antônio Alves F. dos Santos, op. cit., apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 126 e 415-36.
[ 23 ] Idem, p. 201.
[ 24 ] D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 200-220 e passim.
[ 25 ] D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 464-5, informa que Pandiá Calógeras registra o episódio na obra Formação histórica do Brasil, com base em informação do historiador Capistrano de Abreu. A passagem é reproduzida de forma simplificada em Adriana Lopes e Carlos Guilherme Mota, História do Brasil, uma interpretação, São Paulo, Ed. SENAC, 2008, p. 528, a frase sendo dita por D. Lacerda ao saber a família imperial detida no Paço da Cidade. D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 464-5, considera a passagem inverossímil, por à época o bispo estar acamado… No entanto, essa circunstância não o impedia de meditar e pronunciar tais palavras ao tomar conhecimento do fato.
[ 26 ] Antônio Alves F. dos Santos, op. cit., apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 464.
[ 27 ] Augusto Vitorino Alves Sacramento Blake, 1902, op. cit., p. 54.
[ 28 ] Antônio Alves F. dos Santos, op. cit., apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 129.
[ 29 ] O Apóstolo de 14/7 e 20/10/1889; e Antônio Alves F. dos Santos, op. cit., apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 466-8.
[ 30 ] Antônio Alves F. dos Santos, op. cit., apud D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 466-7, 518-9, 526.
[ 31 ] Christiano Woelffel Fraga, Maçonaria no Espírito Santo – Aug. Resp. Ben. e Benf. Loja União e Progresso, Vitória, [s. n.], [1995], p. 103-9.
[ 32 ] Relatório apresentado à Assembleia Legislativa da Província do Espírito Santo em sua sessão ordinária de oito de março de 1881 pelo presidente da província exmo. sr. dr. Marcelino de Assis Tostes, Vitória, Tip. Gazeta da Vitória, 1881, p. 30-2; e Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial do Espírito Santo pelo presidente da província Antonio Joaquim Rodrigues em cinco de outubro de 1886, Vitória, Tip. Espírito-Santense, 1886, p. 19.
[ 33 ] Relatório apresentado à Assembleia Legislativa em março de 1881 pelo presidente da província Marcelino de Assis Tostes, op. cit., p. 30: "Culto Público – Abro este capítulo dando-vos a grata notícia, de que se acha em viagem apostólica pela Provín­cia, desde Junho do ano passado, o nosso preclaro e virtuoso Prelado o Exmo. Sr. D. Pedro de Lacerda".
[ 34 ] D. Jerônimo de Lemos, O.S.B., op. cit., p. 321-83.
[ 35 ] Cf. seu próprio comentário registrado no trecho correspondente ao dia 28 de setembro de 1880, quando está em Santa Cruz; e Norbertino Bahiense, O Convento da Penha, um templo histórico, tradicional e famoso – 1534 a 1951, Vitória, Escola Técnica de Vitória, 1951, p. 95.
[ 36 ] Os originais desses rascunhos e dos relatórios das duas visitas pastorais de D. La­cerda ao Espírito Santo estão no Arquivo da Cúria Metropolitana de Vitória.
[ 37 ] D. José Caetano da Silva Coutinho, O Espírito Santo em princípios do século XIX – apontamentos feitos pelo bispo do Rio de Janeiro quando de sua visita à capitania do espírito Santo nos anos de 1812 e 1819, transcrição do original e coordenação da edição por Maria Clara Medeiros Santos Neves e estudo introdutório de Luiz Guilherme Santos Ne­ves, Vitória, Estação Capixaba e Cultural-ES, 2002.
[ 38 ] Emiliana Gonçalves, Anchieta, cidade dos sonhos, Vitória, [s. n.], 1996, p. 24.
[ 39 ] Adwalter Antônio Carnielli, op. cit., p. 71.
[ 40 ] Emiliana Gonçalves, op. cit., p. 37.
Fernando Achiamé nasceu em Colatina, ES, em 22/02/1950 e fixou-se em Vitória a partir de 1955. Formado em história pela Universidade Federal do Espírito Santo e em língua e literatura francesas pela Universidade de Nancy II (Pela Aliança Francesa do Brasil). Especialista em arquivos pela Ufes. (Para obter mais informações sobre o autor e outros textos de sua autoria publicados neste site, clique aqui)