PUC Minas > Virtual > Pós-Graduação > Direito Constitucional
O Direito Constitucional contemporâneo passou por profundas transformações que exigem uma reflexão crítica dos fundamentos e institutos jurídicos do constitucionalismo moderno A análise das atuais proposições teóricas que se apresentam neste campo do conhecimento apontam para uma epistemologia ainda em construção. Nesse contexto, o domínio do constitucionalismo moderno torna-se fundamental para compreender os alicerces da teoria constitucional democrática, clássica, e o seus desafios; porém, o estudo, realizado de forma interdisciplinar e crítica, de novos referenciais teóricos é imprescindível para a compreensão e operacionalização dos problemas jurídico-constitucionais na atualidade.
É nesse contexto que a Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo analisar as principais temáticas do direito constitucional hodierno apresentadas pela Teoria do Estado, pela Teoria da Constituição, pelos Direitos Fundamentais, pela Hermenêutica Constitucional e por outras searas do direito constitucional que afetam o modelo constitucional brasileiro atual, fundamentado na CRFB/88, considerando-se os aspectos normativos, jurisprudenciais e da literatura jurídico-científica.
No campo metodológico, serão usadas estratégicas que permitirão o conhecimento das tradicionais matrizes de inspiração do direito constitucional brasileiro, bem como os diálogos constitucionais recentes com epistemologias que, até então, eram consideradas emergentes.
A Especialização em Direito Constitucional ofertada pela PUC Minas Virtual visa construir competências e habilidades fundamentais para a atuação prático-profissional nesse campo do conhecimento, especialmente:
- Propiciar a compreensão do direito constitucional na atualidade, identificando os conhecimentos da teoria constitucional clássica e contemporânea;
- Capacitar o profissional para a aplicação dos conhecimentos teórico-constitucionais na resolução dos complexos problemas jurídicos existentes atuais;
- Oportunizar uma formação robusta que prepare o profissional que tenha interesses na área acadêmica;
- Propiciar o conhecimento das principais matrizes teóricas que influenciam, no direito comparado, a teoria constitucional contemporânea;
- Aprofundar as habilidades metodológicas dos participantes, o que poderá contribuir para a formação de profissionais comprometidos com o avanço da produção científica do Direito Constitucional alicerçado em uma teoria democrática.
- Administração Pública Municipal, Estadual e Federal;
- Ministério Público e Poder Judiciário;
- Advocacia privada e pública;
- Entidades do Terceiro Setor
Profissionais com formação superior em Direito e em diversas áreas afins do conhecimento, tais como Administração Pública, Relações Internacionais, Sociologia, Política, História, Educação, Psicologia, Serviço Social, Comunicação, bem como aqueles que atuam na Administração Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outras searas em que o conhecimento do direito constitucional seja relevante.