Juiz barra acordo entre Dantas e italianos | Valor Econômico
05/05/2005 às 08h59
Juiz barra acordo entre Dantas e italianos
Por Tatiana Bautzer, Talita Moreira e Catherine Vieira | Valor Econômico
WASHINGTON - O Citigroup obteve, na Justiça de Nova York, uma liminar que impede a Telecom Italia de adquirir a participação do Opportunity na Brasil Telecom (BrT). A medida judicial também barra o acordo que prevê a incorporação dos negócios de telefonia móvel da BrT pela TIM. A liminar é assinada pelo juiz Thomas Griesa, do tribunal de Manhattan.
O banco americano havia pedido que a corte vetasse o acordo e proibisse qualquer transferência de ativos da empresa. O Citi alegou, entre outras coisas, que temia perder para os italianos o poder de voto na BrT. Na quinta-feira da semana passada, a Telecom Italia anunciou que pagaria 341 milhões para comprar as participações do Opportunity na BrT e resolver litígios com a instituição de Daniel Dantas.
O Citigroup havia pedido também que o tribunal declarasse que Dantas descumpriu decisão judicial, o que poderia ter implicações legais nos EUA. Argumentou que Dantas está atrasando a convocação de assembléias para trocar os executivos das empresas controladas pelo CVC, usando o tempo para fechar acordos em benefício próprio.
Ontem, os fundos de pensão também apresentaram, na Vara Empresarial do Rio, pedido de liminar contra a venda da área de celular da BrT. Segundo informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça, constam como réus a TIM e a Telecom Italia. Paralelamente, um dos fundos solicitou à 4 Vara Empresarial - onde corre processo envolvendo o Opportunity e a Telecom Italia - que não seja homologado o acordo que encerra o litígio entre as empresas.
Em março, o Citigroup resolveu destituir o Opportunity do posto de gestor do fundo CVC estrangeiro, que controla Brasil Telecom, Telemig Celular, Tele Norte Celular e outras três empresas. A decisão foi confirmada pela Justiça de Nova York, à qual o banco americano recorreu numa tentativa de conseguir implementar o afastamento do gestor.
Segundo documentos anexados ao processo em Nova York, o Citigroup soube do acordo envolvendo a Telecom Italia por meio dos fundos de pensão, também sócios das operadoras. Por isso, pediu uma teleconferência com o juiz Lewis Kaplan, responsável pelo processo, no dia 28 de abril pela manhã. Durante a conversa, um dos advogados de Dantas nos EUA, George Carpinello, disse haver apenas discussões com os italianos. O acordo com a Telecom Italia foi anunciado no mesmo dia, no fim da tarde.
Durante a audiência telefônica, o juiz advertiu que se Dantas fosse em frente e violasse as ordens da corte estaria " navegando em águas muito perigosas " . Ele fez um alerta aos advogados - " esse homem e os outros agindo com ele, agora estão agindo por sua conta e risco " - e ameaçou: " Quero deixar absolutamente claro que isso não é algo para ser desrespeitado " .
Segundo o procurador da Fazenda e professor de direito constitucional João Carlos Souto, uma eventual decisão penal contra Dantas nos EUA precisaria ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ter validade no Brasil.
O Citigroup declarou à corte que o Opportunity acertou com a Telecom Italia para tirar seu poder de voto nos acordos de acionistas. " Não há razão para que a Telecom Itália pague US$ 450 milhões por ações que não valem nem a metade " , disse o banco americano, acrescentando que o dinheiro excedente está pagando direito de voto " roubado " do Citigroup e alguns ativos da BrT.
O Citi contestou o pagamento de 50 milhões (US$ 65 milhões) como indenização para o término de litígios do Opportunity com a empresa italiana. " Pelo que se sabe, há litígios da Telecom Italia contra a Brasil Telecom, em Londres, nos quais a Techold (holding da estrutura societária da operadora) é a principal reclamante. " O argumento do banco é de que os pagamentos deveriam ser feitos em benefício da BrT e da Techold, e não do Opportunity.