Grupo manda representação ao MPF contra buzina de trens em Americana - O Liberal
Medições já apontaram avisos de 149 decibéis, destaca prefeitura
16 out 2019 às 09:13
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/grupo-manda-representacao-ao-mpf-contra-buzina-de-trens-em-americana-1091009/
O Grupo de Combate à Poluição Sonora de Americana decidiu nesta terça-feira enviar uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) por causa do barulho da buzina dos trens que atravessam a cidade. De acordo com a prefeitura, medições já apontaram que os ruídos dos avisos sonoros das locomotivas já alcançaram 149 decibéis. A decisão foi tomada na primeira reunião do grupo, no auditório Villa Americana, na tarde de ontem.
A buzina é acionada, por exemplo, perto de passagens de nível, como a que existe na Rua Carioba.
O máximo de barulho permitido pela legislação é de 70 decibéis, porém em relação a trens existe controvérsia jurídica. Em um processo judicial no Rio Grande do Sul a Rumo alegou que se baseia em uma norma técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que permite som mais altos, e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou a argumentação da concessionária em 2016.
Concessionária da linha férrea informou que segue todas as normas vigentes e que buzina é utilizada no mundo inteiro
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, que participou da reunião, disse que o barulho tem sido alvo de reclamações por parte de moradores da região. "Eu sugeri e a comissão aceitou que a gente encaminhe uma representação ao MPF por conta da concessão do trem ser federal", afirmou Castanheiro.
A Rumo Logística, concessionária da linha férrea, informou que segue todas as normas vigentes e procura causar o menor impacto possível à população. "Ferrovias do mundo inteiro fazem uso da buzina. É um item essencial para a segurança do trem, dos veículos e das pessoas que estão próximas à linha", informou nota enviada pela assessoria de imprensa.
Na nota, a empresa informa ainda que toda ferrovia de carga funciona 24 horas por dia. "A buzina dos trens está de acordo com as normativas relacionadas a emissão de ruídos, em especial a Resolução CONAMA 001/1990, que deve ser interpretada em conjunto com as Normas da ABNT. Neste sentindo, o uso da buzina segue os padrões de pressão sonora estabelecidos."
A prefeitura informou que em buzinas curtas foram detectados ruídos de até 120 decibéis e, nos longos, de até 149 decibéis.
Ivan também informou durante a reunião que tem sido mais rigoroso nos casos de punição por poluição sonora. Ele afirmou que, em vez de aplicar sanções como doação de cesta básica em casos de punição, tem exigido a prestação de serviços nas secretarias de Serviços Públicos e Ambiente. "Tenho percebido que as medidas adotadas têm sido insuficientes para fazer a cessação então acho que há necessidade de rigor maior".