Sema e BPA apreendem peixe ameaçado de extinção no Brasil – SEMAS
Sema e BPA apreendem peixe ameaçado de extinção no Brasil
Foram apreendidos 11,5 kg de Mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção no Brasil e exterior, nesta sexta-feira, 19, na Feira da Jaderlândia, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Técnicos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) encontraram a carne do peixe durante vistoria pelo Defeso do Caranguejo no Pará.
A equipe autuou em flagrante o responsável que estava vendendo junto com o mero, outras espécies: a pratiqueira, o cação, a sarda, a gó e bagre, peixes que apesar de não estarem em período de defeso ou em extinção, também foram apreendidos por estarem sendo comercializados com o que o produto ilegal. A ação dos técnicos e policiais ambientais está prevista pelo artigo 37, parágrafo único do Decreto de nº 6512 de 2008.
Lei que protege o Mero – A Portaria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ) de nº 42/2007 prorroga por mais cinco anos, ou seja, até 2012 a proibição da captura, transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização da espécie no Brasil.
O mero é um dos maiores peixes na costa brasileira, ultrapassando até o pirarucu. Cresce lentamente e vive mais de 40 anos.
Defesa do infrator– O infrator tem 15 dias a partir de hoje, para apresentar defesa na Sema. Após esse período, o documento não será mais aceito. E, por ter sido autuado em flagrante, teve que pagar fiança estipulada pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) que varia de um a cinco salários mínimos de acordo com as condições financeiras do responsável para não ser preso. Após o pagamento, a Dema encaminha um inquérito à Justiça para que o infrator responda pelo crime.
Doação – Os mais de 86 kg de peixes apreendidos, dos quais 11,5 só de Mero, foram doados à Fundação dos Capuchinhos que atende cerca de 400 idosos por dia em Belém.