Informe Nº 14 • 28 de novembro de 2018
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta quinta-feira (22), o curso à distância sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O lançamento ocorreu durante a abertura da reunião gerencial de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.
Experiências - Em 2016, a primeira aquisição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi no valor de R$ 800 mil. Neste ano, a instituição já ultrapassou mais de R$ 2,2 milhões em compras do setor, o que representa 55% do total dos produtos adquiridos por ela. Segundo a nutricionista e diretora da Divisão de Alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, agora é exigido que as empresas terceirizadas dos três restaurantes da universidade também adquiram alimentos da agricultura familiar.
Na outra ponta, a agricultura familiar colhe os frutos de ter um mercado certo para os alimentos produzidos. O presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Sergipe (Cooperafes), Joelito Costa Santos, revela que a organização já comercializou mais de R$ 200 mil em produtos para a unidade do Exército Brasileiro e tem a possibilidade de crescer porque aprendeu a se estruturar e a atender a demanda.
"Precisamos que outros órgãos públicos do nosso Estado também venham comprar. Temos universidades, institutos federais, a Aeronáutica e várias outras entidades federais e estaduais que podem ser nossas clientes", ressaltou.
A reunião gerencial de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou do encontro, em Brasília, e ressaltou a importância da reunião para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões.
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ATENÇÃO: Todas as apresentações da reunião gerencial já estão disponíveis no Portal de Compras da Agricultura Familiar.
Exército compra R$7,5 milhões em produtos da agricultura familiar para suprir organizações militares do Sul
Curitiba (PR) - O pagamento em dia e a garantia de mercado são atrativos para o agricultor familiar Genes da Fonseca Rosa quando o assunto é a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ele é diretor da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em Santa Catarina, que reúne 96 cooperativas no Estado. Várias delas participaram de chamadas públicas da 5ª Região Militar (5ª RM).
"O escoamento da produção é o um dos principais desafios do agricultor familiar. Quando participamos de uma chamada pública, como essa do Exército, já produzimos tendo certeza de que haverá comercialização. Isso é um incentivo muito importante", afirmou.
Assim como em Santa Catarina, agricultores familiares de todo o país também tiveram oportunidade de vender seus produtos para a 5ª RM ao longo do ano. Foram adquiridos mais produtos como arroz, feijão, café, carnes, sucos e leite em pó. Um investimento total de R$ 7,5 milhões, que corresponde a 32% de todo o recurso empregado na compra de alimentos para suprir os quartéis do Paraná e de Santa Catarina.
Agricultores de Chapecó e Cascavel querem mais
Em Chapecó (SC) e Cascavel (PR), os pequenos produtores querem aumentar a participação nas chamadas públicas do Exército, por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cooperativas das duas regiões e representantes de organizações militares do Paraná e Santa Catarina participaram de eventos em que receberam orientações técnicas sobre essa modalidade.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR) também auxiliam no levantamento de itens disponíveis para compra na área de abrangência da 5ª RM. "O PAA tem sido fundamental para a organização da produção, escalonamento e aprimoramento da qualidade, agregando renda às famílias. Essa aproximação com a 5ª Região Militar auxilia a dimensionar ainda melhor a produção a partir da necessidade do comprador. Assim, os agricultores buscam manter a frequência na oferta dos produtos requisitados", relatou a coordenadora de Negócios e Mercados da Agricultura Militar da Emater/PR, Mary Stela Biefchos.
Apoio no desenvolvimento da economia regional
Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. A modalidade de aquisição também tem como foco o combate à pobreza no campo e ao êxodo rural, oferecendo oportunidade aos pequenos produtores de plantar mais e obter preço justo para sua produção.
Para as organizações militares, é uma oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, e contribuir com a geração de renda. "Além de colaborar com o desenvolvimento da economia regional, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente do produtor contribui para a alimentação mais saudável e de qualidade dos nossos militares", destacou o comandante da 5ª Região Militar, general Aléssio Oliveira da Silva.
Cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões. Todas as chamadas públicas abertas podem ser encontradas no Portal de Compras da Agricultura Familiar.