Telemedicina, um caminho sem volta? - Século Diário
Prática à distância, por telefone ou qualquer aplicativo, é sem dúvida um avanço positivo na relação entre médico e paciente
08/07/2020 13:29 | Atualizado 08/07/2020 13:41
A telemedicina, ou seja, a prática da clínica médica à distância, por telefone ou qualquer aplicativo, é sem dúvida um avanço positivo na relação entre médico e paciente, visto que atualmente a vida é muito corrida para a grande maioria das pessoas, os trânsitos, sobretudo nas grandes cidades, são caóticos e levam para uma considerável parcela da população a sensação de que as distâncias territoriais se tornaram maiores, fatores estes que desestimulam as pessoas a cuidarem da saúde, principalmente preventivamente.
Embora na realidade a telemedicina já exista, de fato, há muitos anos, a sua prática sempre se deu, de uma maneira geral, em forma de camaradagem do médico para com os seus pacientes. Eram mães telefonando para pediatras em meio a madrugadas, feriados e finais de semanas, e da mesma forma cardiopatas ou hipertensos telefonando para os cardiologistas, e assim por diante.
Com a pandemia que estamos vivendo por conta do coronavírus, as pessoas precisam evitar sair de casa devido ao aconselhável afastamento social, e quando sentem algum mal-estar, ficam com receio de procurar um ambiente médico por medo de ser infectado.
Agora, no meio desta agonizante pandemia, o governo federal sancionou a Lei 13.989, em 15/4/2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus, em caráter emergencial.
Nessa nova lei está dito que "entende-se por telemedicina, entre outros, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde".
A ausência desse tratamento significa uma expectativa de vida menor e, embora a do brasileiro venha aumentando, poderia aumentar ainda mais. Significa também um custo maior para as operadoras de planos de saúde e para o próprio SUS, vez que tratar uma doença é muito mais custoso do que preveni-la.
Rodrigo Carlos de Souza, sócio e fundador de Carlos de Souza Advogados, secretário geral adjunto e corregedor-geral da OAB/ES, vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB e Diretor do Cesa – Centro das Sociedades de Advogados (Seccional Espírito Santo).
Letícia Stein Carlos de Souza, estagiária e acadêmica do 2º. período de Direito da FDV – Faculdade de Direito de Vitória.