Parada na Câmara, emenda das diretas será solução se 'pinguela cair', diz FHC Parada na Câmara, emenda das diretas será solução se 'pinguela cair', diz FHC
PEC de Miro Teixeira tem parecer favorável, mas está parada na CCJ
"Não dei andamento porque não acho oportuno" diz Osmar Serraglio
FHC deu entrevista à GloboNews em 1º de dezembro Tales Faria 02.dez.2016 (sexta-feira) - 20h01
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prefere tentar segurar Michel Temer na cadeira. Mas caso não seja possível, defende eleições diretas para escolher 1 substituto. Disse isso na 5ª feira (1º.dez) à GloboNews [assista aqui, no intervalo entre 1mO8s e 3m55s].
O mandato de presidente e de vice é de 4 anos. Se os 2 ocupantes deixam os cargos nos primeiros 2 anos, uma nova eleição direta é convocada. Se a queda se dá nos 2 anos finais, a escolha é indireta, por meio de votação no Congresso.
Na verdade, essa proposta de emenda constitucional já existe. É de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Estabelece eleição indireta só quando a vacância se der nos 6 meses finais do mandato.
Mas o projeto dormita na Comissão de Constituição e Justiça Câmara, apesar do parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). Leia aqui.
O Poder360 perguntou ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), por que a proposta de Miro Teixeira está parada. "Não dei andamento porque não acho oportuno", respondeu Serraglio.
Serraglio é 1 fiel aliado do presidente. Teme que, se a emenda de Miro Teixeira fosse aprovada agora, o governo de Michel Temer possa, simplesmente, se liquefazer. Ou, como ele diz "o governo vive um momento conturbado" e a votação da emenda agora "só traria mais dificuldade".
O deputado Miro Teixeira não pensa assim. "Essa emenda independe da situação deste ou daquele presidente. Na vacância completa da Presidência da República, sempre a eleição terá que ser direta. Só mantive indireta nos últimos seis meses do mandato, porque aí não haveria tempo de se organizar o pleito", afirma.
Pelo sim, pelo não, o governo prefere não arriscar. Com maioria no Congresso, os governistas vão manter a emenda hibernando. Pelo menos por enquanto.