Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio - Notícias - UOL Notícias
Isabela Vieira - Repórter do Agência Brasil
03/12/201712h06
Os investigados foram beneficiados por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (1). A defesa de Barata elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a determinação do ministro "comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais".
"Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada", escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão sobre Lélis.