Instituto Unicred RS conquista importante certificação de OSCIP - MundoCoop
Instituto Unicred RS é reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público pelo Ministério da Justiça
O Instituto Unicred RS, que é o braço social da Unicred RS, sempre dedicado aos valores de cooperação e da ajuda mútua, acaba de receber a importante certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), emitida pelo Ministério da Justiça. A qualificação, nos termos da Lei 9.790/99, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2021.
A OSCIP é uma qualificação jurídica que certifica a diferentes tipos de entidades privadas que atuam no setor público, desempenhando serviços com interesse social, a possibilidade do recebimento de verbas públicas para a realização de programas e projetos sem fins lucrativos. Desta forma, o Instituto Unicred RS poderá utilizar o instrumento de fomento público próprio da qualificação, chamado Termo de Parceria, na participação de concursos para projetos a partir de editais públicos e privados.
O Instituto Unicred RS, que estimula e realiza ações em prol do bem-estar social a partir dos pilares da educação, saúde e trabalho voluntário, também passa a poder receber doações realizadas por pessoas jurídicas, deduzidas do IR e CSLL, no limite de 2% de seu lucro operacional – independente de vínculo com projetos. Já as doações realizadas por pessoas físicas poderão ser deduzidas da DIRPF, até 6% do imposto a pagar, a partir de vinculação a projetos em que o Instituto seja parceiro.
Para o Dr. Paulo Barcellos, presidente do Instituto Unicred RS, a qualificação demonstra o reconhecimento social da importante atuação da instituição. "Como entidade de atuação no terceiro setor, o Instituto Unicred RS, a partir da certificação como OSCIP, passa a ser chancelado pelo Ministério da Justiça, mérito possível após criteriosa análise do histórico de todos nossos projetos ao longo de nosso período de atuação. Esta é uma grande conquista!", declara.
Alicerçado nos valores e princípio do cooperativismo, o Instituto Unicred RS passa a alcançar ainda maior reconhecimento sobre as atividades desenvolvidas em conjunto com as cooperativas singulares e parceiros. Da mesma forma, a partir da certificação OSCIP, amplia as possibilidades de sua atuação em prol das comunidades em que está inserido.