O Ministério da Saúde quer informatizar as UBS até final de 2018 -
O Ministério da Saúde quer informatizar as UBS até final de 2018
23 de março de 2018 at 14:39
O Ministério da Saúde, nesta última quinta-feira (22), iniciou o credenciamento de empresas para informatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O propósito é que todas as UBS estejam conectadas à internet até o final de 2018, facilitando o acesso aos dados do cidadão e permitindo qualificar a assistência prestada à população.
O Ministério já credenciou a primeira empresa que irá fornecer a estrutura e soluções necessárias para informatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
O documento foi assinado durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Nos próximos dias, a expectativa é credenciar outras dez empresas, com abrangência nacional. A medida irá permitir verificar online como está sendo investidos os recursos na saúde do brasileiro e, desta forma, planejar e avaliar melhor as políticas de saúde.
GERENTE DE UBS
Também foi pactuado por representantes dos governos estaduais, municipais e federal, na CIT, mudanças relacionadas à estrutura das Unidades Básicas de Saúde. Entre elas, o financiamento para gerente de UBS, a instituição de um novo tipo de UBS. As medidas atendem a uma demanda dos gestores locais.
O Gerente de Unidade Básica de Saúde, um cargo criado pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. Ele deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II, o que corresponde a R$ 713,00. Cada Gerente de UBS deverá estar vinculado a apenas um estabelecimento de saúde, com no mínimo duas Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica, com carga horária de 40 horas semanais.
O Ministério também passa a financiar as Equipes de Atenção Básica (Eab), que prestam atendimento nas unidades de saúde. O valor do incentivo financeiro de custeio mensal para as equipes eAB será correspondente a 30% (R$ 2.139) do valor do custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II, que visitam domicílios mensalmente. Embora o Ministério da Saúde passe a financiar essas equipes, o município não poderá substituir Equipes Saúde da Família por Equipes de Atenção Básica e diminuir a cobertura de ESF municipal.
Outra mudança é a criação do Ponto de Atendimento da Unidade Básica de Saúde, esse porte vem se somar aos demais que já existiam. O ponto vai atender municípios, que tinham uma demanda por UBS menores que as de porte I. Ele terá no mínimo 36m², enquanto o menor porte existente hoje, o tipo I, tinha 26 ambientes com o total de 277,32m2. O ponto vai receber valores por metro quadrado iguais a UBS tipo I recebem, podendo variar de R$ 2.614 até R$ 2.702 por metro quadrado, conforme a região.