Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi - 10/02/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou s�cio de �rea de R$ 56 mi
�rea de projeto de condom�nio em que o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, adquiriu im�vel no Paran�
ENVIADO ESPECIAL A MARING� (PR)
Com bens declarados de R$ 1,8 milh�o, o ministro da Sa�de, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milh�es em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela Folha em cart�rios.
O ministro disse � Folha que fez um empr�stimo de R$ 13 milh�es de seu s�cio na transa��o, uma empresa do setor imobili�rio, para bancar o neg�cio.
Naquele ano, Barros era secret�rio de Ind�stria e Com�rcio do Paran�, disputou uma vaga de deputado federal e declarou � Justi�a Eleitoral o seu patrim�nio.
Em 2015, na condi��o de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a libera��o de R$ 450 milh�es de emenda da Uni�o para a constru��o de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno.
A emenda havia sido apresentada um ano antes pela bancada de parlamentares do Paran�, que inclu�a a mulher do ministro, a ent�o deputada federal Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Estado e s�cia dele na compra da propriedade. Na elei��o de 2014, Cida declarou um patrim�nio de R$ 805 mil.
A emenda de R$ 450 milh�es chegou a ser inclu�da na previs�o de gastos do Executivo de 2015, mas depois foi congelada em raz�o do ajuste fiscal.
Indagado pela Folha como conseguiu comprar metade de uma propriedade de R$ 56 milh�es, Barros respondeu, por meio da assessoria, que usou o empr�stimo de R$ 13 milh�es da empresa Paysage, s�cia dele na aquisi��o.
O valor serviu, na vers�o do ministro, para dar o seu sinal na compra, que seria feita em tr�s parcelas. O terreno foi adquirido de duas fam�lias de Maring�.
A MRC, sediada no escrit�rio pol�tico do ministro em Maring�, foi montada 20 dias antes da divulga��o do estudo de impacto ambiental da rodovia pela prefeitura.
O prefeito de Maring� na �poca do neg�cio era um aliado de Barros, Roberto Pupin (PP). Ele havia sido vice-prefeito do irm�o do atual ministro, Silvio Barros, que administrou Maring� de 2005 a 2012.
A nova rodovia, batizada de Contorno Sul Metropolitano, faria uma liga��o mais r�pida da propriedade com outras localidades.
Um condom�nio de alto padr�o est� previsto para ser constru�do no local, de 1,3 milh�o de metros quadrados.
Em dezembro de 2014, j� como deputado eleito, Barros assinou um documento de reconhecimento de d�vida.
A partir de 2016, ele e sua mulher passaram a aparecer como "fiadores" e n�o mais como propriet�rios, ou seja, respons�veis por d�vidas n�o pagas pelo respons�vel direto.
� Folha o ministro disse que vendeu � Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, � "quita��o" do empr�stimo de R$ 13 milh�es. Ou seja, as microempresas rec�m criadas foram dadas em troca do empr�stimo.
Em janeiro, as fam�lias Faion e Dada, que venderam o terreno, ajuizaram uma a��o para cobrar uma d�vida que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milh�es.
Pelo acordo feito entre Barros e a Paysage no final de 2015, a empresa tamb�m assumiu esse pagamento, segundo o ministro. Se fosse mantido o primeiro arranjo, de compra meio a meio entre as duas partes, Barros teria de pagar R$ 3,7 milh�es.
Ao final da opera��o, ele teve dois ganhos: deixou de ser respons�vel direto pela d�vida e n�o arcou com o preju�zo de um poss�vel insucesso do empreendimento, cuja execu��o come�ou a dar problemas.
'N�O USUAL'
Sem conhecer os nomes dos compradores, falando do neg�cio em tese, dois especialistas em contabilidade disseram � Folha que se tratou de uma "opera��o incomum", ressaltando que n�o podem assegurar, sem verificar os documentos, que se trate de algo il�cito.
Eles destacam o fato de uma incorporadora ter emprestado R$ 13 milh�es a duas empresas que, somente pelo capital social, n�o possu�am capacidade financeira para honrar o compromisso.
"� uma opera��o n�o usual, muito estranha. A incorporadora ter passado o dinheiro e ter recebido a empresa de volta sugere que ela aceitou um preju�zo. � uma opera��o que revela uma rela��o de amizade", disse o vice-presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Zulmir Iv�nio Breda.
"O montante emprestado � at�pico. Voc� cria uma empresa de R$ 10 mil para montar uma lojinha, um carrinho de cachorro quente, n�o para comprar um im�vel de mais de R$ 50 milh�es. N�o � comum no mercado", disse o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Id�sio Coelho.
O ministro da Sa�de, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou � Folha, por meio da assessoria, que o apoio � obra na regi�o em que negociou a compra em 2014 de um terreno de R$ 56 milh�es come�ou em 2011, portanto, tr�s anos antes da transa��o.
"A obra do contorno Sul de Maring� � fruto de um conv�nio entre a prefeitura municipal de Maring� e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] firmado em 2011, tr�s anos antes da compra do terreno. Ou seja, no per�odo da compra, a eventual valoriza��o do terreno j� teria ocorrido", afirmou.
"Como se sabe, o valor do capital social de qualquer empresa n�o limita seus neg�cios", disse o ministro sobre a afirma��o de que entregou duas firmas dele e de sua mulher, ambas com capital social de R$ 10 mil cada, em troca da quita��o do empr�stimo de R$ 13 milh�es com a empresa Paysage, s�cia dele na transa��o de 2014.
O dinheiro, segundo o ministro, foi usado para ele entrar no neg�cio na �poca. Segundo Barros, o empr�stimo foi feito com juros.
"O im�vel foi comprado para pagamento em tr�s parcelas anuais. Para a parte que caberia a MCR e RC2 (as duas empresas dele), foi negociado um empr�stimo", ressaltou sua assessoria.
A RC2 trocou de nome depois para RB01, as iniciais do ministro da Sa�de.
"Em 3 de dezembro de 2015, a totalidade das quotas das empresas MCR e RC2 –RB01 foram transferidas � Paysage, em troca da quita��o do empr�stimo. A Paysage assumiu tamb�m os compromissos financeiros correspondentes � MRC e RC2 –RB 01", diz a assessoria.
Sobre a d�vida de R$ 7,5 milh�es cobrada pelos vendedores do terreno, a assessoria de Barros respondeu: "Eles [Barros e Cida, sua mulher] n�o t�m mais participa��o nas empresas e, por consequ�ncia, na compra do terreno. Est�o seguros de que a empresa Paysage cumprir� seus compromissos, quitando a d�vida".
Com a emenda de R$ 450 milh�es bloqueada pelo governo, o Dnit buscou verbas pr�prias e incluiu a obra no Or�amento de 2016. Em dezembro, o �rg�o anunciou que abrir� a concorr�ncia no pr�ximo dia 17. O �rg�o informou � Folha que n�o h� data prevista para o in�cio da obra "pois o edital est� em aberto". "N�o houve gasto, nem contrata��o, pois o processo licitat�rio est� em andamento."
Procurada, a empresa Paysage, sediada em Curitiba (PR), informou que n�o iria se manifestar sobre o neg�cio feito com o hoje ministro da Sa�de. A Folha manteve contato telef�nico com a assessoria jur�dica da empresa, mas n�o houve resposta.
Apesar da venda de mais de 60 lotes, hoje o terreno continua sem a infraestrutura b�sica e a divis�o por lotes –a Paysage promete entregar a primeira etapa at� o final do ano. Os lotes custavam de R$ 140 mil a R$ 168 mil por unidade, por�m houve atraso nas obras de urbaniza��o.
A reportagem esteve na resid�ncia de uma das fam�lias que movem a a��o de cobran�a de d�vida contra Barros e a Paysage. Foram deixados recados, mas n�o houve resposta at� a conclus�o desta reportagem. O advogado das duas fam�lias que movem a a��o tamb�m foi procurado e n�o se manifestou.
Foram deixados recados em sua casa e em seu escrit�rio.
30.out.2013: Divulgado o estudo de impacto ambiental com o tra�ado da rodovia Contorno Sul, obra de 32 km na regi�o de Maring�, reduto eleitoral de Barros
24.dez.2013: Empresa de Barros faz com outros #empres�rios um contrato de compra de lote de terras para cria��o de um condom�nio fechado em Marialva
17.dez.2014: Barros assina escritura de reconhecimento de d�vida, na qual se informa que suas empresas MRC e RC2 adquiriram 50% dos lotes da gleba, avaliada ao #todo em R$ 56 milh�es
Dez.2015: Segundo o ministro, ele vende para a Paysage #as suas firmas MRC e RC2, "quitando" o empr�stimo de R$ 13 milh�es
10.mar.2015: Barros apresenta ao Senado um requerimento #para pedir a libera��o da emenda de R$ 450 milh�es para a obra do Contorno Sul
1�.mar.2016: DNIT anuncia edital para a constru��o #do Contorno Sul
27.Jan.2017: Ex-donos dos terrenos processam #o ministro, a mulher dele e empres�rios, cobrando #d�vida de R$ 7,5 milh�es. O casal � citado na a��o #como 'garantidor e fiador' do neg�cio