Cerca de 120 representantes de grandes empresas japonesas participaram no dia 20 de julho de evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em São Paulo, na qual o CEO da Prumo, José Magela, apresentou as oportunidades de investimentos e a infraestrutura já disponíveis no Porto do Açu, localizado no Rio de Janeiro.
O objetivo foi ampliar a possibilidade de negócios do Porto, tendo em vista as vantagens oferecidas por uma ZPE, áreas de livre comércio, destinadas ao mercado exportador, com tratamentos tributário, cambial e administrativo diferenciados.
Primeira Zona de Processamento de Exportação em desenvolvimento na região Sudeste e sob administração privada, criada em 2017, com uma área de 2 km², a ZPE deve começar a operar em 2019, beneficiando especialmente os setores de petroquímica, metalmecânica, mineração, agroindústria e rochas ornamentais.
"O Porto do Açu oferece excelentes vantagens para a instalação de empresas. Além de estar localizado estrategicamente na região sudeste e próximo aos principais campos de petróleo do país, o Açu já está em operação e conta com área para a instalação imediata de indústrias", destaca Magela, acrescentando: "O desenvolvimento da ZPE do Açu gera várias possibilidades de negócios para o mercado internacional".
As empresas que operam em ZPE's tem diversos benefícios tributários, como isenção de impostos, dentre eles IPI, COFINS, PIS/PASEP e ICMS, que valem tanto para aquisição de bens e serviços no mercado interno, quanto externo. Liberdade cambial é um outro importante fator competitivo, podendo as empresas manter no exterior 100% das receitas provenientes da exportação.
Nas ZPE's também há dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais, segurança jurídica pelo prazo de até 20 anos (podendo ser prorrogável por mais 20 anos). Por ser um recinto alfandegado, faz com que ela seja reconhecida uma Zona Primária de exportação.