Sistema do governo federal permite simplificar o registro de informações sobre os trabalhadores; iniciativa faz parte de trabalho para combate à informalidade no campo
Nacional
novembro 7, 2013
Sistema possibilitará o envio unificado de informações dos trabalhadores rurais para o governo federal
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) organiza no próximo dia 25 de novembro, em Ituporanga (SC), um evento para apresentação do módulo preliminar do projeto eSocial voltado exclusivamente ao produtor rural. A iniciativa conta com o apoio da Unisol.
O eSocial é um projeto do governo federal criado com o objetivo de permitir o envio unificado, pela internet, de informações dos trabalhadores aos órgãos federais. A princípio, o sistema era voltado para o empregador doméstico, mas a partir do próximo ano o eSocial também passa a ser utilizado por empresas.
O objetivo da iniciativa é simplificar o processo de formalização e do registro dos trabalhadores, uma das principais demandas dos produtores rurais segundo o Dieese.
Trata-se de um desdobramento do Projeto-piloto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social. Desenvolvido pelo Departamento Intersindical, em parceria com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina), o trabalho tem como objetivo o combate à informalidade entre os trabalhadores rurais por meio de contratos de curto prazo, conforme previsto na Lei 11.178/2008.