"Amor só dura em liberdade": aportes para a compreensão jurídica de entidades familiares poliamorosas - Por Vinicius Valentin Raduan Miguel - Empório do Direito
"Amor só dura em liberdade": aportes para a compreensão jurídica de entidades familiares poliamorosas - Por Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vinicius Valentin Raduan Miguel 11/11/2017
Quem não começa pelo amor nunca saberá o que é filosofia - Platão apud Ministro Ayres Britto (Relator), 2011, fls. 06.
Cada uma/um tem sua própria estruturação psíquica, sua peculiar constituição subjetiva e seus desejos (inconscientes, inconfessáveis, compreendidos ou não). Sobre isso, descabem julgamentos. Quanto a isso, resta-nos a avaliação raulseixista: "Por que cargas d'águas / Você acha que tem o direito / De afogar tudo aquilo que eu / Sinto em meu peito (?!)" (Sapato 36 – Raul Seixas).
ADPF 132 / RJ. Relator: Min. AYRES BRITTO. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação no DJe-198, Divulgação em 13/10/2011, Publicação em 14/10/2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633.
DIAS, Maria Berenice. Amores plurais. Empório do Direito. 28/08/2017. Disponível em http://emporiododireito.com.br/backup/amores-plurais-por-maria-berenice-dias/ . Acesso em 01/11/2017.
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[1] Código Civil de 1916:
Art. 1.548. A mulher agravada em sua honra tem direito a exigir do ofensor, se este não puder ou não quiser reparar o mal pelo casamento, um dote correspondente à condição e estado da ofendida:
I. Se, virgem e menor, for deflorada.
II. Se, mulher honesta, for violentada, ou aterrada por ameaças.
III. Se for seduzida com promessas de casamento.
IV. Se for raptada.
Imagem Ilustrativa do Post: Large red heart sign on an empty billboard // Foto de: Horia Varlan // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/horiavarlan/4887025967
entidades familiares poliamorosas
Vinicius Valentin Raduan Miguel é Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório de Cidadania e Direitos Humanos".