Prefeito(a) ANTONIO CESAR RODRIGUES MOREIRA
Lei Ordinária Nº 1791
Lei Ordinária Nº 1790
Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard a proceder o Recapeamento Asfáltico nos trechos das Ruas: Sílvio Antonio Pellegrini, Felício Albiero, Giovani Bôscolo e Av. Dr. José Soares de Faria - Rafard-SP., e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1789
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rafard a proceder obra de Infraestrutura (Pavimentação, Rede de Água e Esgoto, Terraplanagem e Drenagem) nos trechos das Ruas: Emílio Vendramin, Rinaldo Palace e Avenida Joaquim Fraceto, no Distrito Industrial - Rafard-SP.
Lei Ordinária Nº 1788
Lei Ordinária Nº 1787
ANGELA MARIA D. BARBOZA, DANIELA CALIL PARRA ANACLETO
Lei Ordinária Nº 1786
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Agosto de 2016, alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1785
ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, RODOLFO ANTONIO MINÇON
Lei Ordinária Nº 1784
WAGNER ANTONIO BRAGALDA, ALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN, MARCELO FREDERICO
Lei Ordinária Nº 1783
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terras para prolongamento e abertura de ruas, bem como duplicação de Avenida (Estrada de Itapeva) no Distrito Industrial "Alcides Brunelli", e dá outras providências.