Guilherme Franco Netto1
Juliana Wotzasek Rulli Villardi1
Maria do Socorro de Souza2
Ivo Ferreira Brito3
Juliana Acosta Santorum3
Carlos Octávio Ocké-Reis4
André Luiz Dutra Fenner2
1 Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Fiocruz. Av. Brasil 4365, Manguinhos. Rio de Janeiro RJ Brasil. guilherme.netto@fiocruz.br
2 Gerência Regional de Brasília, Fiocruz. Brasília DF Brasil.
3Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Ministério da Saúde. Brasília DF Brasil.
4Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília DF Brasil.
Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.
Palavras-Chave: Vigilância em Saúde Pública; Sistema Único de Saúde; Políticas públicas de saúde
This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State's health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.
Key words: Public Health Surveillance; Unified Health System (SUS); Public health policy
À Virginia Almeida (Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – Fiocruz) pela revisão do documento, em seu conteúdo e forma; e à Alcinda Maria Machado Godoi (Senado Federal) pela revisão ortográfica da versão em português e resumo em inglês.
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Recebido: 15 de Junho de 2017; Revisado: 26 de Junho de 2017; Aceito: 17 de Julho de 2017
G Franco Netto coordenou a construção do artigo, definiu sua concepção, realizou revisão bibliográfica, elaborou os primeiros rascunhos e solicitou aportes aos demais autores. JWR Villardi participou da definição da concepção, linha e estrutura do artigo; e revisou os rascunhos e o texto final. JMH Machado participou da elaboração dos textos dos itens "Notas sobre desafios da VS e Desafios". MS Sousa, IF Brito e JA Santorum participaram da elaboração de todo o texto. CO Ocké-Reis participou da elaboração dos textos relacionados ao contexto econômico. ALD Fenner participou da revisão do rascunho.