Pensar Caxias: A CIDADE RESISTE ! RELATOS E PERCEPÇÕES DAS LUTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM DUQUE DE CAXIAS NO ANO DE 2014
A CIDADE RESISTE ! RELATOS E PERCEPÇÕES DAS LUTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM DUQUE DE CAXIAS NO ANO DE 2014
O ano de 2014 começou movimentado para a luta incansável dos educadores da rede pública de nossa cidade. Logo no início do ano, a classe dos educadores da rede pública representada pelo Sindicato dos profissionais da educação, SEPE-Caxias, através de uma carta aberta* demonstrou toda a sua indignação e insatisfação com as mudanças que estavam acontecendo desde a posse em 2013 do atual prefeito da cidade Alexandre Cardoso-PSB, nesta carta havia, entre as muitas queixas e reivindicações, a cobrança sobre a recorrente falta de infraestrutura na maioria dos prédios da rede municipal, a falta de pagamento de salários, o corte de cargos como o de Professores de Informática, de sala de leitura, Fiscal de Merenda, a falta de material escolar para todos os alunos, uniformes, transporte, acessibilidade e principalmente salas lotadas, quentes e profissionais no limite de suas forças tentando cumprir com o compromisso de alcançar o maior número de alunos que verdadeiramente aprendam descobrindo ao seu modo e tempo todos os conhecimentos que podemos explorar. Nesse sentido, após, a publicação desta carta em redes sociais, só houve mais problemas para as escolas resolverem, já que se falava de greve, caso o prefeito continuasse com as decisões. Então, no final do 1º bimestre mais da metade dos profissionais da educação sindicalizados, cruzaram os braços e pararam por 53 dias, uma das greves mais longas até então. Durante este período que coincidiu com aplicação da Prova Brasil, muitas escolas para cumprir os prazos do exame, contaram com o trabalho de diretoras, professores contratados (estes não podem fazer greve, senão perdem o emprego), secretárias e até estagiárias. Vivi todo este período, quando me dividia em trabalhar e em cumprir uma disciplina de estágio da faculdade de Pedagogia, e este fato ocorreu na escola municipal que fui auxiliar de algumas turmas para a aplicação da Prova Brasil de 2014. Depois disso, continuaram as lutas, os atos nas ruas, na prefeitura, e até em frente à casa do prefeito na Barra da Tijuca. Em julho, numa seção chamada às escuras para a população de Caxias, os vereadores da cidade aprovaram o texto da Lei nº 2640 de 1º de julho de 2014 que institui metas e planos para os próximos 10 anos, com modificações intencionais para a facilitação do descumprimento das regras estabelecidas, notório esta percepção, pois, estamos no ano de 2015 e nenhuma escola foi construída pelo atual governo. Às vésperas da Copa do Mundo de futebol, com um mês sem aulas nas escolas em cumprimento da Lei Geral da Copa mais a greve, nossa rede municipal e estadual ficaram quase 90 dias sem aulas, tempo que, infelizmente, não foi recuperado com as "reposições" de agosto até dezembro, além da pouca informação sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação. Houve também uma maior organização pela implementação da Gestão Democrática por parte dos profissionais, algumas escolas, responsáveis e os alunos da Escola Municipal Barro Branco em Imbariê no 3ºdistrito a única escola que já funciona a partir dos princípios da gestão democrática na cidade.
Sepe-Caxias: O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se legitimou no dia a dia das lutas travadas pelos educadores do estado do Rio de Janeiro. E a sua história revela um pouco dos passos que a categoria deu até conquistar legalmente o seu sindicato.
Gestão Democrática: A gestão democrática da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional.
Prova Brasil: A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
Lei Geral da Copa: A legislação visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e vale também para a Copa das Confederações, que foi realizada em 2013.
Plano Municipal de Educação: L E I Nº 2.640, DE 01 DE JULHO DE 2014.Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação e dá outras providências.A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º. Fica aprovado o PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO de Duque de Caxias, nos termos do Anexo Único desta Lei com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214, da Constituição Federal de 1988.