Docentes da UFF defendem em assembleia reação a cortes e revogação da EC 95
Realizada em sete cidades, assembleia descentralizada dos docentes da UFF rejeita cortes orçamentários e alerta para urgência da luta pela revogação da Emenda Constitucional 95
Etapa da assembleia descentralizada em Niterói, no campus da Praia Vermelha / Vanor Correia
Transcorrida em sete etapas que envolveram docentes de oito das nove cidades nas quais a Universidade Federal Fluminense está instalada, a assembleia docente descentralizada debateu os impactos na educação e universidade dos cortes orçamentários que atingem a educação, a pesquisa e a Ciência e Tecnologia.
Professoras e professores ratificaram, ainda, a proposta de realização de eleições complementares para o Conselho de Representantes, numa decisão que reafirma o caminho da organização pela base da categoria para enfrentar os ataques que o setor vem sofrendo e esse momento da conjuntura política e social do país.
Seis das sete etapas que constituíram a assembleia geral descentralizada ocorreram ao final da tarde desta quarta-feira (22): Niterói, Friburgo, Campos, Rio das Ostras (que abrangeu também Macaé), Angra dos Reis e Volta Redonda. Apenas na UFF em Santo Antônio de Pádua a assembleia aconteceu na noite de segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018. Cerca de 70 docentes participaram do conjunto das reuniões.
Ocorrida em pouco mais de duas semanas após a Capes anunciar a possível suspensão de mais de 200 mil bolsas em decorrência das reduções orçamentárias, a assembleia teve como assunto central justamente a necessidade de reagir a essa política de 'ajuste fiscal' ancorada na Emenda Constitucional 95.
Em Niterói, a professora Marina Tedesco, a Nina, presidente da Aduff-SSind, ressaltou que todos esses cortes estão diretamente relacionados à aplicação da chamada emenda do 'teto dos gastos', que restringe as verbas para os serviços públicos e mantém sem travas o direcionamento de recursos para o pagamento dos juros das dívidas públicas. "As elites estão vendo esse momento como uma oportunidade de implementar uma série de contrarreformas e uma delas é justamente a da educação, no sentido de acabar com o ensino público e gratuito em todos os seus níveis. Sem a revogação da Emenda Constitucional 95, teremos o corte de bolsas e da estrutura que viabiliza a universidade pública", disse, na assembleia que acabou transferida, de última hora, mas com ampla divulgação pelas redes sociais, para o campus da Praia Vermelha, em decorrência do fechamento do Gragoatá em decorrência da falta de luz.
Na parte dos informes, os docentes foram convidados a ajudar a construir a mobilização que está sendo organizada pelo Fórum dos Servidores Federais (Fonasefe) para o dia 13 de setembro, em Brasília, data em que toma posse o novo próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli. "Vamos juntos pressionar o STF a julgar favoravelmente aos servidores a ação que reivindica o cumprimento do direito à data-base do conjunto do funcionalismo", disse a professora Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional da categoria (Andes-SN).
A repercussão do grito da Capes fez o governo recuar e declarar que esses novos cortes não seriam concretizados. No entanto, os docentes ressaltaram na assembleia que o funcionamento da universidade pública, gratuita, de qualidade e amparada no tripé ensino, pesquisa e extensão é incompatível com uma emenda constitucional que, ano após ano, ao longo de duas décadas, reduzirá em termos relativos e até absolutos os recursos destinados ao setor. "Ou nos mobilizamos junto com a população em geral em âmbito nacional, ou será a privatização da universidade pública", alertou, na assembleia em Pádua, o professor Leandro Neves.