Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula – Cleber Toledo - Portal CT
Magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios (Foto: ABr)
Por Agência Brasil em 20 ago, 2018 às 7:35
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.
Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence nesta quarta-feira, 22.
Pelo menos dez contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo.
Em frentes paralelas, a defesa do ex-presidente tenta garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação e também conseguir uma decisão judicial que permita a Lula fazer campanha e disputar as eleições. (Felipe Pontes, da Agência Brasil)