Disponível mais uma parcela do EJA-Fazendo Escola - Portal do FNDE
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Quinta, 04 Agosto 2005 00:00
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Distrito Federal, os estados e os municípios podem contar com mais uma parcela do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - EJA/Fazendo Escola a partir de amanhã, 5 de agosto. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, no último dia 3, R$ 66.893.788,98, referentes à parcela de julho.
Duas novidades foram introduzidas no programa pela Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira foi a garantia de recursos do programa a todos os municípios que registraram alunos matriculados no EJA no censo escolar de 2005. A segunda estabeleceu a transferência automática do recurso financeiro em 12 parcelas.
Com um orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa serve para a formação continuada de docentes, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula do EJA-Fazendo Escola.
O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o censo escolar 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.
Parcerias – O programa decorre de uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; do FNDE, responsável pela assistência financeira; do Órgão Executor (secretarias de Educação dos estados, DF e municípios); da Equipe Coordenadora (interlocutora de todo o processo); e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsáveis pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.
De acordo com a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ser ratificada formalmente em ato do Poder Executivo e comunicada à Secad até o dia 16 de agosto deste ano . As secretarias de Educação devem encaminhar esse documento para a Coordenação Geral de Educação de Jovens e Adultos - CGEJA/DEJA/SECAD/MEC - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 - Brasília - DF - CEP 70047-900.