ConJur - Associação de juízes no Rio e ES critica decreto dos direitos humanos
Ajuferjes critica decreto dos direitos humanos
15 de janeiro de 2010, 6h09
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. O ponto questionado é o que se refere ao acesso à Justiça.
De acordo com a proposta do governo, a ideia é "propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos".
Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2010, 6h09
João pirão (Outro) 18 de janeiro de 2010, 12h38
Vejo tão perplexo como um protocolo de intenções do poder executivo pode levar a um cidadão a babar como porco, balbuciando que é produto de um analfabeto e bota vários outros epítetos produtos de uma ira hitleriana que não dá para esconder. Dá de ver no escopo da mensagem que sente saudade dos outroras governos militares.
Por outro lado não vejo impedimento na recomendação, haja vista deixa um espaço à defesa da propriedade privada. O que não pode ser é que todas as leis sejam para garantir o poder econômico (ou interpretadas) e em detrimento da função social, que até as mesmas leis devem de ter.
Já somos retardatários mundialmente na apuração do ocorrido nos períodos ditatoriais, inclusive com relação a países da América, como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai (disso não sentimos vergonha). Só por defender uns 4 gatos pingados de assassinos tenhamos que fazer toda essa guerra preventiva. Ou será porque estamos em um ano eleitoral?
prostibulo com nominho bonito
hammer eduardo (Consultor) 15 de janeiro de 2010, 8h29
Essa nova calhordice bolada pelos petralhas calhordas de plantão , me lembra uma piada bem velha porem apropriada. O elemento queria criar um prostibulo numa area residencial e para tornar o "empreendimento" mais palatavel e não despertar a ira das carolas da região , saiu-se com a seguinte perola com relação ao nome escolhido: "casa de massagens Nossa Semhora da Aparecida" . Qualquer semelhança com esta imundicie de cunho ditatorial não sera mera coincidencia. A petralhada lançou esta perola a poucas semanas e ja causou embrulho com os milicos , mexe daqui , mexe dali e tiraram alguns pontos nevralgicos porem o cerne permaneceu e preocupa quem faz mais de 2 refeições por dia , tem mais de 3 neuronios e ainda se da ao luxo de "pensar". Como partiu desses petralhas imundos , os derrotados de ontem e espertos da hora , temos 2 possibilidades , o regime começa a sua guinada indisfarçavel para a DITADURA sovietica de esquerda ou então bolaram um BODE gigante para manter a Imprensa e a inteligentzia distraida enquanto os escandalos de sempre correriam com mais facilidade haja visto que a maioria estará olhando para o outro lado. O apedeuta semi-analfabeto MAIS UMA VEZ assinou ou botou a sua digital imunda em mais um documento serio que sequer havia lido , confiando apenas nos barbudinhos sujos ou nos espertalhões que igualmente o cercam , deu no que deu. Como esta CALHORDICE bate de frente com a sagrada Constituição Federal, acredito que dará um pouquinho de trabalho porem da para desmontar MAIS essa bomba. Esse tal paulo vanuchi é mais um mediocre ocupando cargos de relevancia mais por proximidade do que por meritocracia , retrato tipico do Brasil de hoje loteado entre esta corja avermelhada e retrograda. Ate quando Senhores, ate quando?