Poderá encontrar o diploma original sobre as alterações que afectam os trabalhadores independentes, publicado hoje em Diário da República, aqui.

Brasília – Em visita a Oslo, na Noruega, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, rebateu nessa quarta-feira (19) a comparação entre as manifestações que ocorrem no Brasil e os protestos na Turquia. Patriota disse que os episódios de violência são isolados. Segundo ele, os protestos são democráticos e o governo ouve os apelos da sociedade civil. Na Turquia, os protestos ocorrem há três semanas, registrando quatro mortos e mais de 7 mil pessoas feridas.
“É uma situação diferente [se comparada com a da Turquia]”, disse Patriota, que encerrou ontem a viagem a Oslo, onde participou de um seminário sobre segurança e paz mundiais. “As manifestações foram, predominantemente, pacíficas. Ocorreram episódios de violência aqui e ali e, claro, as forças de segurança têm de estar preparadas porque há grande número de pessoas envolvidas.”
O ministro acrescentou que "a expectativa é que eles [os manifestantes] vão continuar a manifestar-se de forma pacífica. Brasil. O governo está ouvindo as vozes da sociedade civil. E é natural que os indivíduos ou grupos queiram participar do debate democrático sobre o futuro do país”.
A âncora da emissora norte-americana CNN de televisão Christiana Amampour perguntou sobre “a explosão de descontentes” no Brasil e lembrou as reivindicações dos manifestantes sobre os gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, mais investimentos para a educação, a redução dos preços das passagens de ônibus e o combate à corrupção.
Patriota reiterou que a sociedade civil está no seu direito ao protestar. “A sociedade civil tem o direito de se manifestar. Vamos ver o que podemos fazer juntos”, ressaltou, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff foi vítima da ditadura e ficou presa. “[A presidenta] irá garantir que todas as vozes que têm reivindicações legítimas sejam ouvidas.”
O chanceler fez uma análise sobre a situação econômica e social do Brasil, informando que o país é atualmente uma nação mais forte e que fez conquistas importantes, como o combate à pobreza e à fome, aumentando o número de pessoas na classe média. “O Brasil tem hoje uma situação de quase pleno emprego, que é bastante em contraste com muitas economias do mundo desenvolvido, na Europa, por exemplo”.