Deputados do RJ aprovam "superferiado" de 10 dias para frear covid-19 | Poder360
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Folga será de 26 de março a 4 de abril
Projeto do governador Cláudio Castro
Municípios podem ter mais restrições
Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), em sessão que aprovou feriado de 10 dias no Rio de Janeiro Thiago Lontra/Alerj
23.mar.2021 (terça-feira) - 19h12
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram a criação de um feriado prolongado de 10 dias para tentar conter a disseminação da covid-19 no Estado. A proposta do governador Cláudio Castro (PSC) foi votada em regime de urgência nesta 3ª feira (23.mar.2021) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), em sessão extraordinária virtual e presencial.
O projeto de lei institui como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 01 de abril, e antecipa a comemoração dos feriados dos dias 21 e 24 de abril (Tiradentes e Dia de São Jorge, padroeiro do Rio de Janeiro) para os dias 29 e 30 de março. Vale só para o ano de 2021.
O período de folga começará na 6ª feira (26.mar) e vai até o domingo de Páscoa (04.abr).
A iniciativa do governo não apresentou medidas restritivas sobre o funcionamento de atividades econômicas ou circulação de pessoas para o período. Mesmo assim, recebeu avaliação favorável de comissões da Alerj e no plenário da Casa, com a adoção de emendas –adição de novos dispositivos ao texto principal.
Com as alterações dos deputados, ficou decidido que os feriados não valerão para os serviços essenciais, que incluem as igrejas. Atividades que já funcionam de forma remota também poderão trabalhar normalmente. Os municípios terão autonomia para estabelecer medidas mais rígidas.
Os deputados aprovaram uma proposta alternativa ao projeto do governo, chamada de substitutivo. Foi apresentado pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), que costurou acordo com o presidente da Casa, André Ceciliano (PT). A sessão chegou a ser interrompida por cerca de 25 minutos para que deputados pudessem conversar com representantes do governo que foram até a Alerj. Ao todo, foram propostas 47 emendas.
Foram sugeridas outras modificações, como as que incluíam adoção de barreiras sanitárias nas cidades, pagamento de auxílio emergencial a pessoas em vulnerabilidade social e estabelecimento de punições em caso de descumprimento das normas. Essas mudanças não prosperaram no acordo.
Durante os debates na sessão, alguns deputados criticaram a falta de medidas restritivas no projeto do governador.
Luiz Paulo (Cidadania), disse na sessão que, se o Estado tomou essa medida excepcional, deveria determinar medidas restritivas. "Nossos números são assustadores, tanto de morte, como de contaminação", afirmou.
A deputada Renata Souza (Psol), declarou que Cláudio Castro abriu mão de sua autoridade ao encaminhar o projeto para discussão na Alerj. "O governador não prevê qualquer tipo de organização para não permitir o adensamento da circulação de pessoas no Estado. Isso é seríssimo. É uma mensagem paliativa para dizer que está fazendo alguma coisa", disse.
Líder do governo na Casa, o deputado Márcio Pacheco (PSC) pediu que a discussão não fosse "politizada". "A proposta de antecipar e criar feriados significa dar uma mensagem à população, de que é necessária uma parada emergencial, e não um momento de incentivo ao lazer".
Houve discussão sobre a adoção de ponto facultativo no lugar de feriado. A iniciativa, defendida pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Felipe Peixoto (PSD), visa aliviar a situação de donos de estabelecimentos considerados essenciais. Em cidades onde haverá restrições, empresas que tiverem funcionamento normal no feriado deverão pagar em dobro a hora de trabalho dos funcionários.
Na justificativa ao projeto de lei, o governador afirmou que a medida é alicerçada em estatísticas que mostram o "aumento abrupto de contaminados pelo coronavírus". "O isolamento e o distanciamento social são mecanismos eficientes no combate de sua propagação".
A adoção da medida foi discutida em reunião do governador Cláudio Castro com secretários, deputados e empresários, no sábado (20.mar).
Nesta 3ª feira (23.mar), o Rio de Janeiro tem 18 municípios com 100% de lotação dos leitos de UTI. A taxa de ocupação no Estado é de 84,6%.
O Rio de Janeiro é o 7º Estado com mais casos de covid-19 no Brasil. São 623.460 desde o começo da pandemia e 35.180 mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde.
Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e de Niterói, Axel Grael (PDT), anunciaram na 2ª feira (22.mar) um conjunto de normas para restringir atividades econômicas e a circulação de pessoas no período do "superferiado". As duas cidades são vizinhas e vão adotar as mesmas restrições.
Os comércios e serviços não essenciais deverão ficar fechados de 26 de março a 04 de abril. Bares e restaurantes só funcionarão no sistema de delivery, retirada no estabelecimento ou drive-thru. Os serviços de saúde, como as clínicas da família e os hospitais municipais e particulares, funcionarão normalmente, incluindo a vacinação contra a covid-19.
Eis outras decisões anunciadas:
Em publicação em seu perfil no Twitter nesta 3ª feira (23.mar), Paes agradeceu ao governador por respeitar a autonomia dos municípios na determinação de medidas mais restritivas. O prefeito do Rio, também em seu perfil o Twitter, havia chamado de "CastroFolia" e de "micareta" a decisão do governador em decretar feriado no período sem determinar o fechamento de bares e restaurantes e sem dar autonomia aos municípios.