Votação de ADI fica para esta quinta-feira
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Publicado em Quinta, 21 Maio 2015 03:05
Depois de uma tarde intensa de votação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20/5), a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3538 acabou transferida para esta quinta-feira (21/5). O presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou as decisões diretamente do plenário, em Brasília. Hoje, o dirigente estará novamente no STF para verificar in loco o desenrolar da pauta. A ASJ foi incluída no processo como amicus curiae.
Movida pelo governo do Rio Grande do Sul contra a lei 12.299, que concedeu reposição de 8,69% aos servidores, a ADI estava prevista, inicialmente, para votação no dia 14/5, para quando se esperava o voto da ministra Cármen Lúcia. No entanto, a matéria foi adiada para esta semana.