UM NOVO PROCON PARA O CONSUMIDOR EM TERESINAA Assembleia Legislativa do Piauí está disponibilizando para os piauienses um instrumento importante de defesa do consumidor. Trata-se, da instalação do PROCON no âmbito do legislativo estadual. Isso já existe em vários Estados. Faltava aqui. Paralelo a essa conquista, o governador Wellington Dias sancionou dia 3 deste mês, projeto de lei aprovado pelos parlamentares que cria regras para o cadastro de proteção ao consumidor. Doravante, para que uma pessoa tenha seu nome lançado no rol dos devedores, é preciso que haja toda um processo, dando ao consumidor o amplo direito de defesa do contraditório. O devedor será informado do débito, convidado para discuti-lo e, se for o caso, fazer um acordo. Só em última instância é que seu nem vai para o SPC ou SERASA.
A LEIEssa lei de nª 6.885/2016, teve como autores os deputados Luciano Nunes e Severo Eulálio. Ela apenas regulamenta o disposto no art. 43 do Código Nacional de Defesa do Consumidor e vale para todo tipo de transação comercial.
O QUE DIZ A LEINo texto, a Lei diz que, para se colocar alguém na lista dos inadimplentes, é necessário que haja um protesto em cartório ou Ação Judicial jugada. Do contrário, a pessoa tem que ser notificada para se defender.
O ABRAÇO...Em entrevista na TV Antena 10, o deputado Heráclito Fortes(PSB), contou que, no casamento do medico Roberto Kalliu estava o ex-presidente Lula. Kalliu é médico dos dois. Lá pelas tantas, ele (Heráclito) estava numa roda quando alguém lhe abraçou pelas costas e deu-lhe um aperto falando: "como vai Heráclito?". Era Lula.
...DE TAMANDUÁCurioso, o repórter Feitosa Costa não perdeu o resto da história e perguntou: "na sua opinião deputado, esse abraço foi de quê?"
SEM MÁGOASÉ do conhecimento público que, em 2010, o então presidente Lula trabalhou ativamente para derrotar os senadores Heráclito Fortes, Mão Santa, Marco Maciel, Tasso Jereissati, Artur Virgílio e Agripino maia. Desses só escapou Maia. Perguntado se tinha mágoas de Lula, Heráclito disse: "não, sinto pena. Ele sujou sua biografia de líder nacional".
A PERGUNTA QUE NÃO CALAPresidente nacional do PTB, o ex-deputado mensaleiro Roberto Jefferson foi informado da invasão de um sítio da senadora Ana Amélia(PP/RS) pelo MST. Nas redes sociais, Jefferson fez uma pergunta que ninguém respondeu: "por que o MST nunca invadiu o sítio de Atibaia?
MANDA QUEM PODEQuando assumiu, Michel Temer demitiu om presidente da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação. O presidente do órgão bateu o pé e disse que não sairia porque tinha mandato até 2018.
OBEDECE QUEM...Temer não se fez de rogado, mandou para o Congresso uma MP extinguindo a EBC e o cabide d e empregos que lá existia. Criou uma nova empresa, enxuta e sem os penduricalhos e vícios da gestão anterior.
AQUI TAMBÉM FOI ASSIMEssa história lembra outra, quando Hugo Napoleão assumiu o governo em 2001 no lugar e Mão Santa. Era reitor da UESI, o Professor Jonathas Nunes que, demitido se recusou a deixar o cargo porque sue mandato terminaria em dezembro de 2002. Napoleão extinguiu a Fundação mantenedora da UESPI, criou outra e nomeou a Professora Socorro Barros para o cargo.
SURGE OUTRA COLIGAÇÃO PT/PSDBVirou moda. Depois de Regeneração onde o candidato a prefeito é do PSDB e o vice do PT, agora foi a vez de São Pedro do Piauí. A candidata do PT desistiu e se juntou ao PSDB para enfrentar o prefeito Tubarel. O PSDB tem como líder a ex-prefeita Davina Gonçalves e o PT, o ex-prefeito Goió. Resta saber se o povo aceita essa aliança.
ELEIÇÃO EM COELHO NETOO governador do Maranhão, Flávio Dino se mudou e mala e cuia para a cidade de Coelho Neto. Motivo: quer derrotar o prefeito Soliney e seu candidato. Dino vai três vezes por semana ao município em apoio ao candidato Américo de Souza, cujo vice, é do PC do B, mesmo partido do governador. Ganhar a eleição em Coelho Neto é questão de honra do governador.
NOTAS & NÓTULAS*A greve dos bancários este ano vai durar pouco. Todo ano, começa com o pedido de reajuste de 12%. Os patrões ofereciam 1%.
*Depois eles iam negociando e cada parte tirava um pouco até chegar a um equilíbrio. Isso durava exatos 19 dias.
*Este ano, a greve deve acabar mais cedo porque começou com um pedido de aumento de 9%, enquanto os banqueiros oferecem 6%. Vão chegar a um acordo em torno de 7% a 8% .