Entenda o que são jabutis: mudanças propostas por parlamentares no texto que privatiza a Eletrobrás - Política - Diário do Nordeste
Escrito por Redação / Folhapress, 20:00 / 18 de Junho de 2021. Atualizado às 20:08 / 18 de Junho de 2021
Legenda: Senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da MP da Eletrobras
Após o Senado Federal avançar no texto que abre caminho para a privatização da Eletrobrás, nesta quinta-feira (17), o assunto se concentrou em trechos da proposta que podem abrir brecha para outras ações, os chamados "jabutis". O termo usado diz respeito às mudanças no projeto, usadas por senadores e deputados para incluir temas diferentes aos que foram propostos inicialmente.
Os "jabutis" foram ampliados no Senado em relação ao texto que já havia sido aprovado na Câmara no fim de maio. Por causa da nova versão da proposta, os deputados precisarão analisar novamente a matéria.
Aprovada na Câmara, privatização da Eletrobras gera polêmica e joga pressão para o Senado
O prazo para a deliberação da proposta vai até terça-feira (22), depois disso a Medida Provisória perderá validade.
O texto aprovado pelo Senado é criticado por representantes do setor elétrico por causa de medidas incluídas na MP pelo Congresso - os jabutis -, que, segundo essas entidades, devem encarecer a tarifa de energia.
O governo nega que haverá aumento da tarifa de energia com as medidas previstas no projeto.
Segundo o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), a MP vai "oferecer para os cidadãos uma energia mais barata, renovável e com expansão do nosso parque de geração e transmissão de energia."
A União pela Energia, grupo que reúne 45 entidades ligadas à indústria, calcula que as novas medidas custariam R$ 15 bilhões, que se somariam aos R$ 41 bilhões dos impactos dos jabutis incluídos no texto pela Câmara dos Deputados.
"O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros", disse, em nota, o movimento, que defende que os senadores abandonem as alterações e votem o texto original enviado ao Congresso pelo Executivo.
Jabutis no Senado
Contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e de outros 2 GW em pequenas centrais hidrelétrica
Concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), União ficará autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí, atropelando Ibama e Funai
Possibilidade de os consumidores optarem pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário, a partir de 2026
Indenização de R$ 260 milhões ao estado do Piauí pela privatização da Cepisa (Companhia Energética do Piauí)
Indicados a cargos da diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) passam a depender de aval do Senado.
Determina a contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
Contratação de outros 2 GW em pequenas centrais hidrelétricas
Prorrogação do Proinfra (Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)
No Senado, essa medida foi ampliada e prevê a contratação de 8 GW.
A versão aprovada pelos senadores manteve as principais alterações feitas pelos deputados na MP enviada pelo governo. Caberá à Câmara avaliar as modificações do Senado