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"Cidade Maravilhosa" decreta estado de calamidade pública
Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro
O que era esperado no Rio de Janeiro acabou acontecendo. O governador em exercício, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), a 49 dias do início da Olimpíada. A "Cidade Maravilhosa" está em frangalhos.
Com a desculpa de mostrar pra sociedade carioca as dificuldades financeiras porque passa o Estado e as medidas necessárias a serem adotadas, medidas duras deverão ser adotadas, principalmente para que se cumpra as obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paraolimpíada esse ano. A grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações olímpicas.
Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), o decreto é um "jogada para conseguir recurso federal para a Olimpíada". "O governo está devendo os servidores, a Uerj, os hospitais, é uma inversão completa de prioridade. É um governo completamente perdido. As decisões do governador foram unilaterais e ninguém foi consultado", disparou Freixo.
Na opinião de especialistas ouvidos, o decreto é "inconstitucional" e poderá causar até mesmo pedidos de impeachment do governador por parte da Alerj ou entidades classistas, além das ações por improbidade administrativa. O governo não pode deixar de cumprir despesas obrigatórias na área da saúde e educação. "O que a gente sempre escutou é que o estado vergava, mas não quebrava. Agora, o estado quebrou. Houve falta de planejamento e o governo contratou e fez dívidas contando apenas com o dinheiro dos royalties do petróleo, um ativo que varia de acordo com o mercado. Na verdade o estado caminha para uma guerra judicial, disse um especialista".
Situação pode abrir precedentes
Em Brasília o Tribunal de Contas do Distrito Federal começou a julgar as contas do primeiro ano do governo Rollemberg e surgiram alguns pontos a esclarecer relacionados a destinações orçamentárias. Por unanimidade, o órgão decidiu abrir um prazo de 20 dias para a equipe esclarecer essas supostas incongruências apontadas pelos inspetores do TCDF sobre despesas de 2015. O processo está sob a relatoria do conselheiro Paiva Martins.
Explosão da dívida ativa
Os conselheiros do Tribunal de Contas do DF ficaram surpresos com o grande aumento da dívida ativa do DF no primeiro ano da administração de Rollemberg. Houve um crescimento de R$ 27,8 bilhões em apenas um ano. Levantamento mostra que, só no ano passado, a Procuradoria-geral do DF levou à Justiça ações para recuperar R$ 34 bilhões relacionados a débitos de contribuintes. O surpreendente, no entanto, foi o crescimento do montante. Em 31 de dezembro de 2014, a dívida ativa somava R$ 15 bilhões. No último dia de 2015, chegou a R$ 46,8 bilhões. (Fonte: CB).