Acordo entre Anatel e Aneel sobre postes ainda esbarra na retroatividade
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Segue pendente um acerto definitivo sobre regras mínimas de convivência quando do uso dos postes das distribuidoras de energia elétrica por operadoras de telecomunicações. O presidente da Anatel, João Rezende, esboça certo otimismo ao acreditar em solução nos próximos meses. Ele mesmo reconhece, porém, que permanecem pontos de divergências.
"Temos que encerrar essa fase, definir critérios de compartilhamento", defende Rezende, para listar em seguida a definição de preço, tempo de regularização dos postes e o que fazer em relação aos contratos anteriores como "pontos em que as agências têm posicionamentos diferentes."
Há um ano, Aneel e Anatel chegaram a anunciar consenso sobre a resolução conjunta que busca atualizar a dinâmica de resolução de conflitos no compartilhamento de infraestruturas como dutos, condutos, postes, torres, cabos, fibras, etc. A minuta até hoje não ganhou forma definitiva.
Na época, as agências previam usar R$ 2,44 como preço de referência para os conflitos entre teles e elétricas. Já se fala em, no mínimo, corrigir esse valor para algo perto de R$ 3,30. Também previa-se um ano para a "regularização" dos postes, prazo ainda discutido.
O presidente da Anatel indica que esses pontos caminham para um acerto, de fato. Mas as duas agências ainda são diametralmente opostas no que fazer com os contratos já firmados entre teles e elétricas. "A Aneel entende que não pode ser retroativo. Mas essa é uma prática comum na Anatel", explica Rezende.
Ele acredita que o melhor encaminhamento seria incluir os postes do país ("90% das elétricas") no sistema da Anatel onde empresas negociam o aluguel de redes de telecomunicações. "Se levássemos os 15 milhões de postes para o SNOA, jogaríamos luz nesse insumo fundamental", sustenta. Assistam a entrevista exclusiva concedida pelo presidente da Anatel, João Rezende, à CDTV, do Convergência Digital.