Vacina não é obrigatória, mas será 'instrumento para volta à normalidade', diz Ministério da Saúde - 02/09/2020 - Equilíbrio e Saúde - Folha
Vacina não é obrigatória, mas será 'instrumento para volta à normalidade', diz Ministério da Saúde
Após fala de Bolsonaro, secretário diz que pasta vai incentivar a vacinação, mas que ela não será obrigatória para Covid-19
2.set.2020 às 19h58 Atualizado: 2.set.2020 às 20h37
A declaração ocorre um dia após a Secretaria de Comunicação do governo federal replicar, em publicação nas redes sociais, uma frase do presidente Jair Bolsonaro dizendo que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina" —o que gerou críticas de especialistas em saúde, que apontam riscos à política de vacinação no país.
"Como viemos fazendo e assim continuaremos, incentivaremos a vacina para imunização da população, caso contrário poderemos ter o risco da volta de doenças que já haviam sido erradicadas no país, como ocorreu com o sarampo recentemente", afirmou.
"Mas lembramos também que a vacina não é obrigatória, mas vai ser um grande instrumento para que voltemos à nossa normalidade dentro da sociedade e capacidade produtiva", informou.
O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".
Além disso, o artigo 3º da Lei 13.979, assinada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, diz que "para enfrentamento da emergência de saúde pública [...], as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas".
A polêmica em torno da posição do governo começou após resposta do presidente Jair Bolsonaro a uma apoiadora que lhe pediu, em encontro na saída do Palácio do Alvorada, que não deixasse "fazer esse negócio de vacina".
Rechaçada por especialistas, a frase de Bolsonaro de ninguém será obrigado a tomar a vacina foi então replicada pela Secom em postagem nas redes sociais, com a mensagem "o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros".
"Todos nós brasileiros sabemos a importância do Zé Gotinha, a importância que tem o programa de vacinação no nosso país", disse o secretário de vigilância Arnaldo Medeiros. "É importante ressaltar que o Programa Nacional de Imunizações é um dos mais completos e reconhecidos do mundo", disse Franco, lembrando que o Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas.
Segundo ele, dados atuais apontam para a possibilidade de uma vacina "segura e eficaz" contra a Covid-19. Em junho, o Ministério da Saúde firmou um termo de compromisso com a Fiocruz para testes e possível produção, no Brasil, de uma vacina hoje em desenvolvimento pela Universidade de Oxford com a farmacêutica Astrazeneca. Além dessa, outras três potenciais vacinas também têm testes conduzidos no país.
"Dentro dos dados da epidemiologia, não há previsão de vacinar 100% da população. Isso não é o normal, mas sim os grupos de risco, como profissionais de saúde e segurança, aqueles que têm comorbidades, e e esse grupo está sendo estudado com vários órgãos", disse o secretário.