Para Ana Rita, realidade dos trabalhadores domésticos "precisa mudar" — PT no Senado
:: Da redação19 de julho de 2012 15:13
A notícia de que a formalização dos empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros, de acordo com o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, nesta quinta-feira (19/07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), despertou a reação da senadora Ana Rita (PT-ES). Mesmo em recesso parlamentar, a petista usou a sua página no Twitter, @anarita_pt, para comentar o estudo. "Essa é uma triste realidade que precisa mudar", disse Ana Rita, para depois sinalizar que vai trabalhar para mudar esse quadro. "Contem com o nosso mandato".
Também na Câmara, tramita outra matéria que tem por objetivo reduzir a informalidade desse segmento. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, popularizada como PEC das Domésticas, que garante aos empregados, dentre outras coisas, a limitação de jornada de trabalho, recebimento de hora extra e adicional noturno, férias, décimo terceiro salário. A PEC ainda não foi aprovada porque não houve definição quanto ao número de dias de trabalho que caracterizarão o vínculo empregatício, o que atinge especialmente os empregados diaristas.