Relator da PEC dos Precatórios no Senado, Bezerra prevê votação ainda em novembro | TC
Rio de Janeiro, 10 de novembro – Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Precatórios na Câmara, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido nesta quarta-feira, 10, como relator do projeto na Casa, como antecipado pelo Scoop by Mover no mês passado.
O relator afirmou que promoverá um esforço concentrado para que a Comissão de Constituição e Justiça vote o projeto ainda em novembro, com a possibilidade de ir a plenário na mesma semana, acelerando o rito.
Em entrevista coletiva, Bezerra, porém, mencionou o difícil acordo de líderes para que a PEC dos Precatórios vá direto para votação, considerando que o PT e o PSDB já manifestaram oposição à aprovação. Ele ainda reforçou que a Casa "não está fechando portas para o aprimoramento do texto".
O relator da PEC dos Precatórios no Senado afirmou que R$50 bilhões serão destinados para o financiamento do Auxílio Brasil e que o novo programa social no valor de R$400 começará a ser pago em dezembro.
Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, também disse que deseja pautar a PEC dos Precatórios na CCJ em 24 de novembro. Mesmo em um cenário de mal-estar, por conta da resistência ao nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, Alcolumbre sinalizou que não travará a PEC na Comissão.
Bezerra disse que o objetivo é "criar um ambiente de entendimento para que, mesmo não sendo uma matéria consensual, não nos opomos a que ela passe na CCJ antes do Plenário".