Foco feminino no governo Maranhão – Sindspol
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by SSPC-PB - 11 de Março de 2010 16 de junho de 2016 0
Maioria no estado, as mulheres passarão a contar com uma secretaria para reforçar as políticas de assistência
Ontem no Palácio da Redenção, o governador José Maranhão (PMDB) assinou Medida Provisória para criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e homenageou a ex-defensora pública, Fátima Lopes. A mensagem foi enviada à Assembleia Legislativa (ALPB) e deve ser votada este mês pelos parlamentares. Ao fazer seu discurso destacando as personalidades femininas presentes na sua administração, Maranhão falava diretamente a quase 1,4 milhão de mulheres votantes da Paraíba.
"Temos, em nosso trabalho diário, a sensibilidade e criatividade insuperáveis das mulheres aqui representadas pela fibra da nossa secretária de Comunicação, Lena Guimarães, e do talento da nossa secretária de Interiorização, Ana Cláudia Vital do Rêgo", citava Maranhão ao lembrar que "a cultura machista ainda é intensa, o que deve ser mudado. Por isso, a necessidade de gerar políticas públicas capazes de mudar e criar espaços livres onde elas não sintam limitações para suas aptidões.A questão cultural tem mais importância do que a lei. Muitas vezes se deixa de aproveitar a aptidão da mulher devido ao preconceito", reconheceu o peemedebista.
Peemedebista destacou a importância da sensibilidade e da criatividade das mulheres na busca por soluções para o estado Foto: Mano de Carvalho/Secom/PB/D.A Press
Para o comando da pasta que representa 52,6% do total pouco maior de 2,6 milhões de eleitores estão sendo cogitados os nomes da primeira-dama campinense e secretária de Interiorização do Governo, Ana Claudia Vital do Rego e a gerente do Programa Estadual de Políticas Públicas para Mulheres na Paraíba, Douraci Vieira. Além do Executivo Estadual, o fenômeno de atenção específica ao público feminino se espalhou pelas duas maiores cidades do estado – João Pessoa, também com a criação de uma secretaria, e Campina Grande que instaurou a Semana da Mulher este ano.
Douraci detalhou que a nova secretaria vai funcionar em articulação com outros órgãos da administração direta e indireta. "A secretaria terá a missão de implementar as políticas públicas voltadas para as áreas da educação, assistência social, saúde, enfrentamento da violência e só conseguiremos fazer isso em parceria com as secretarias específicas de cada área", explicou.
O silêncio em homenagem à ex-defensora pública geral Fátima Lopes, falecida após um acidente automobilístico em janeiro deste ano seguiu à assinatura da MP que para o governador paraibano se traduz no resgate de dívidas com as mulheres. A gerente do Programa Estadual de Políticas Públicas para Mulheres na Paraíba, Douraci Vieira explicou que 40 municípios paraibanos aderiram ao programa nacional de combate a violência contra as mulheres. A Paraíba assinou o termo de adesão em julho de 2009, assegurando o aporte de recursos federais.
O Programa Estadual de Políticas para as Mulheres será incorporado à nova secretaria, uma vez que atualmente está subordinado à Casa Civil. O novo órgão terá autonomia administrativa e financeira para executar ações em todo o estado, coordenando e acompanhando ações que promovam a equidade de gênero.
A criação da Delegacia da Mulher e a reciclagem que começa a ser realizada com agentes que atuam em outras delegacias no interior são algumas das ações de apoio às mulheres implementadas na gestão de Maranhão. De acordo com o governo, mais de R$ 1,5 milhão serão liberados nos próximos meses pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), do governo federal, para efetivação das políticas públicas na Paraíba.