Cartel fraudou licitações de Abreu e Lima, diz TCU | EXAME
Cartel fraudou licitações de Abreu e Lima, diz TCU
Grupo de 16 empresas e três ex-dirigentes da Petrobras terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União
access_time 22 jun 2016, 23h49
Obras na Refinaria Abreu e Lima: atuação dos arranjos de preço feitos pelas empresas reduziu em aproximadamente 17% o valor do desconto que seria ofertado no caso de um cenário competitivo (Oscar Cabral/VEJA/)
Um grupo de 16 empresas e três ex-dirigentes da Petrobras terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 15 dias, sobre indícios de irregularidades em licitações para a instalação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A atuação dos arranjos de preço feitos pelas empresas reduziu em aproximadamente 17% o valor do desconto que seria ofertado no caso de um cenário competitivo, o que resultou em um prejuízo de R$ 1,9 bilhão nos contratos analisados pelo TCU.
Segundo o TCU, para cada contratação, o "Clube" definia a empresa que seria a vencedora na licitação; assim, a empresa ou consórcio escolhido apresentava proposta de preço à Petrobras e as outras davam cobertura, apresentando propostas de preços maiores.
Como as contratações foram feitas por meio de licitações na modalidade convite, o grupo de empresas podia acertar com dirigentes da Petrobras que somente seriam convidadas empresas participantes do esquema fraudulento. Como contrapartida, por viabilizar a atuação do cartel, dirigentes da Petrobras recebiam valores a título de propina.
Também terão que prestar esclarecimentos ao TCU os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, e Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia.
Segundo o TCU, os gestores agiram para viabilizar a atuação do cartel, mediante o recebimento de propina. Caso sejam confirmadas as irregularidades, eles poderão receber multas e ser inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por um período de cinco a oito anos,
Na sessão de hoje, o ministro Augusto Sherman disse que o esquema envergonha o país.
"Um esquema como esse, que funcionou por dez, 12 anos na maior empresa do nosso país, envergonha e constrange o estado brasileiro porque demonstra que não havia o controle necessário para impedir os atos aqui mencionados", disse.
"Essa representação mostra que Tribunal está atento para todas as fraudes que ocorreram na Petrobras", ressaltou o ministro Walton Alencar.
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