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Justiça revoga prisão preventiva de acusados de estupro coletivo (Meio Norte – 14/09/2016)
Eles foram soltos na tarde desta terça-feira
A justiça revogou a prisão preventiva de Fabiano da Costa Batista e Jaldimar Sousa Silva, acusados de praticar estupro coletivo contra uma jovem de 26 anos no município de Oeiras, localizado a 291km de Teresina.
Eles foram soltos no final da tarde desta terça-feira (13) e aconteceu após a defesa apresentar o laudo pericial da vítima no caso.
O advogado Eduardo Rodrigues, que defende Jaldimar Sousa Silva explicou que os dois vão responder o processo em liberdade. "O que houve foi um pedido feito por nós e pelos outros advogados que assistem o outro cliente. Tinha sido deflagrada uma prisão preventiva, e hoje, mesmo contra o Ministério Público, o juiz entendeu que não existe mais razões para mantê-los presos, pois nesses últimos dias foi juntado o laudo, que a vítima fez em Teresina, devido aqui não ter médico perito. Até esse cuidado o delegado de Oeiras teve, de encaminhá-la para a capital para fazer isso com uma médica perita. Com o retorno desse laudo, no dia 04 de setembro, vem dizendo que ela não tem uma violência tanto na região pubiana, e que a secreção que foi encontrada era própria de mulher, não tem nada mais do que isso. De posse desse documento fundamental para a defesa, ajuizamos esse pedido e o juiz entendeu que nesse momento não há mais razão pra mantê-los presos, até por que para se manter uma prisão você tem que ter todos os fundamentos do artigo 312, e não me subsistem, devido o laudo", disse.
Na época, o delegado Antônio Newton, titular da delegacia de Oeiras, informou que a vítima ficou em coma alcoólico após após uma festa e que alguns indivíduos a teriam estuprado. O fato teria acontecido quando três homens que estavam na festa levaram a mulher desacordada até sua residência. Ela foi levada nos braços, e ao chegarem lá a despiram e praticaram o crime, deixando-a ainda desacordada e sem roupas sobre a cama. Após 30 minutos, os acusados teriam deixado a casa da vítima que foi encontrada posteriormente por vizinhos desacordada e machucada na cama.
Os acusados do estupro coletivo negaram o crime, inclusive um menor que também teria envolvimento com a violência sexual.
David Gomes e Olímpio Gomes, advogados de defesa de Fabiano da Costa Batista afirmaram que faltam provas na materialidade e na autoria do crime. "Se não há um fato concreto, não há autoria. A denúncia do nobre representante do Ministério público foi muita vazia, com falta de provas, uma denúncia generalizada. Ele não determina e nem fala sobre os argumentos fáticos, pois ele não tem substância nem na parte do depoimento tampouco na parte pericial, de exames. Nos depoimentos há muitas contradições. A primeira pessoa que chegou ao local, disse que havia sinal de arrombamento na casa, e a polícia constata que não houve arrombamento. Ele diz ainda que a vítima estava com sangramento na vagina, que a vagina e a coxa estavam sujas de esperma, e nada disso foi constatado na perícia preliminar, pois foi acostado inicialmente um laudo preliminar e posteriormente foi juntado com o laudo definitivo, onde a perita diz que não foi encontrado sinais de esperma no órgão genital da vítima", explicou David Gomes.
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