Ministério Público da Paraíba, TJPB e Defensoria suspendem expediente - O Pipoco
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Ministério Público da Paraíba, TJPB e Defensoria suspendem expediente
O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência em saúde imposta pela pandemia do novo coronavírus. O trabalho remoto será adotado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo observado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A decisão foi tomada conjuntamente pelos representantes das instituições, em reunião que começou na tarde de ontem e se estendeu até a noite.
"Vamos ficar em trabalho remoto e também de sobreaviso para a necessidade de atendimento. Também fica garantida a distribuição dos feitos criminais físicos, pelo Tribunal", explicou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Anteontem, foi publicado no DOE o segundo ato normativo conjunto que dispunha sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse ato anterior previa rodízio nos setores e a autodeclaração de membros e servidores que se enquadram como casos suspeito ou confirmado da doença, como alternativa ao atestado médico. Mas, em reunião ontem, os representantes das instituições avaliaram que a suspensão do expediente até 31 de março é a medida mais adequada para conter a infecção nos ambientes dos órgãos.