Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos e saiba o que receberá – Douglas Ribas
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de janeiro de 2021
Quando ocorre a rescisão da relação de emprego, naturalmente surgem obrigações decorrentes do fim do contrato de trabalho para ambas as partes, independentemente da espécie de contratação que havia entre empregado e empregador.
Existem várias modalidades de desligamento do empregado. As 5 principais são:
Demissão sem justa causa: ordem de desligamento por parte do empregador, sem qualquer motivo, havendo somente o encerramento do contrato.
Demissão por justa causa: nessa situação o empregado cometeu falta grave de acordo com hipóteses previstas no artigo 482 da CLT;
Demissão por acordo: tanto o empregador quanto o empregado têm interesse no encerramento do contrato de trabalho;
Despois de conhecer as modalidades mais utilizadas para a extinção do contrato de trabalho, é hora de entender os direitos trabalhistas que são devidos de acordo com cada modalidade.
Para saber mais sobre essa modalidade, recomendamos a leitura do nosso artigo A "RESCISÃO AMIGÁVEL" DO CONTRATO DE TRABALHO.
Independentemente da hipótese de desligamento, o empregador será obrigado a emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e nele deverão estar discriminadas todas as verbas trabalhistas a serem pagas ao empregado.
Havendo dúvidas ou problemas nas relações trabalhistas, consulte sempre um advogado de sua confiança, profissional capacitado a orientar sobre o caminho a ser seguido, seja você empregado ou empregador.