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Oi espera leilões de outorgas de cabo em 2008
24/10/07, 17:59 Atualizado em 24/10/07, 17:59
O diretor de regulamentação e estratégia da Oi, Alain Rivière, diz que a empresa tem interesse que a Anatel abra processos de licitação para TV a cabo em 2008 para poder expandir sua atuação nesse mercado. "Entendemos que a decisão da agência sobre a questão da WayTV abre às teles a possibilidade de pleitear o direito de operar se não houver mais interessados, e por isso é importante que outros leilões sejam realizados", diz.
Na terça, 23, a Anatel reverteu uma decisão de março e deu a anuência prévia para que a Oi adquirisse o controle da WayTV, operadora de cabo em quatro cidades de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte. A agência acolheu o argumento da Oi de que existe uma exceção ao contrato de concessão das teles locais, que veda o controle de operações de cabo. A exceção é justamente o caso de haver desinteresse de outras entidades, desinteresse esse manifestado pela ausência de participantes em leilão. É o que a Oi entende que aconteceu no caso da compra da WayTV, onde só ela participou do leilão realizado em bolsa. A Anatel reconheceu este argumento.
Questionado sobre o fato de o leilão em que a Telemar levou a WayTV não ter sido promovido pela União, Rivière diz que nesse caso é indiferente. "Foi um leilão que seguiu todo o ritual que a Anatel seguiria, e foi realizado pelos controladores, incluindo uma entidade pública, no caso a Infovias, controlada pela Cemig". Para Riviére, em um caso futuro de um leilão feito por uma entidade com controle totalmente privado, ou que não siga os mesmos rituais do caso da WayTV, seria ainda necessário à Anatel avaliar se de fato pode-se dizer que houve desinteresse de outras empresas.
Ele diz que a Oi continua defendendo a tese de que a cláusula 14.1 do contrato de concessão não tem mais sentido de ser aplicada depois da privatização da Telebrás, o que não foi reconhecido pela Anatel no primeiro julgamento em março. A tele, então, recorreu pedindo para que, admitindo-se a hipótese de aplicação da cláusula, se verificasse se a situação poderia ser entendida como a exceção prevista na Lei do Cabo (desinteresse de outras empresas). "Esse foi o fato novo que a ABTA diz não existir. No primeiro julgamento, a Anatel sequer analisou este argumento, ainda que ele estivesse lá", diz Rivière.
Mas afinal, se o contrato de concessão das teles tem uma cláusula que as impede de operar TV a cabo e se esse contrato foi assinado em 2005, por que as teles mudaram de idéia? "É preciso lembrar que essa cláusula não estava na consulta pública e apareceu só no fim. Há uma corrente na Anatel que entende que essa cláusula só repete a Lei do Cabo. De qualquer maneira, em 2010 certamente brigaremos para tirá-la do contrato, no processo de revisão que está previsto"
Então, a Oi poderia, agora, pedir para que a Anatel lhe concedesse as outorgas de TV a cabo nas cidades de São Paulo, Rio ou Brasília, por exemplo, que ficaram desertas nos editais de 1998? Segundo Alain Rivière, isso seria "forçar a barra". "Entendo que esses editais foram lançados há muitos anos e que hoje o interesse do mercado deve ser outro. Por isso, achamos que a Anatel precisa rapidamente abrir editais para TV a cabo para atender ao número de outorgas previstas no planejamento de mercado. Se não houver interesse de outras empresas pelas concessões, nós estaremos interessados", explica.
Em relação à consolidação da WayTV, segundo Riviére, cabe agora à Anatel instruir o Cade sobre a questão concorrencial, mas isso não impede que a operação seja consumada. "Assim que a decisão da agência sair no Diário Oficial, os vendedores da WayTV receberão os recursos que estão depositados em uma conta e nós poderemos pela primeira vez olhar a empresa por dentro". Ele acredita que será um caso de análise simples, porque a Telemar não está adquirindo a rede (que pertence à Infovias), mas apenas a prestadora de serviço, porque a tele não opera serviços de TV paga, e que tanto a WayTV quanto a Oi não têm a liderança no mercado de banda larga na cidade de Belo Horizonte. "É um caso em que o segundo e o terceiro concorrentes estão se aliando para brigar com o primeiro, o que é bom para o consumidor".