Quase mil cidades ficam sem verba de transporte escolar
Seg , 19/05/2008 às 11:28
Por falta de prestação de contas, 945 municípios devem perder a verba federal de maio para o transporte escolar. Esses municípios deveriam ter apresentado até 15 de abril de 2008 as contas dos recursos recebidos em 2007 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Não há repasse até a regularização da prestação de contas, nem há recebimento retroativo. Os recurso para o transporte escolar são transferidos em nove parcelas, entre março e novembro. O objetivo é garantir a permanência na escola dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural.
Em 2008, o PNATE terá R$ 401 milhões para atender a 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros. O dinheiro, repassado a municípios, Estados e ao Distrito Federal, custeia despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes dos veículos, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.