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Famílias assentadas recebem títulos definitivos no Tocantins
Famílias do Assentamento Santo Antônio receberam 19 títulos em dezembro - Foto: Ascom Incra/TO
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Tocantins promove, dia 13 de janeiro, entrega de 55 títulos de domínio para famílias do assentamento São João, localizado no entorno da capital Palmas.
Os documentos, que transferem em definitivo a propriedade dos lotes de reforma agrária para as famílias, serão conferidos durante as comemorações de 30 anos de criação do assentamento, ocorrida em 15 de janeiro de 1987.
De acordo com o superintendente regional da autarquia no estado, Carlos Alberto da Costa, a emissão dos títulos de domínio para as famílias do São João assegura a emancipação dos agricultores, que já se consolidaram no projeto implantado há três décadas. "Garantimos um direito legal dos beneficiários e também resolvemos uma dívida histórica do Incra com as famílias, que agora serão proprietárias em definitivo de seus lotes. Será um dia de alegria para todos," afirma.
O título de domínio proporciona maior segurança às famílias e abre novas possibilidades para os beneficiários da reforma agrária como, por exemplo, o acesso a outras linhas de crédito rural para além das linhas Investimento e Custeio da Reforma Agrária (antigos grupos A e A/C) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No período de 27 a 29 de dezembro de 2017, o Instituto entregou no estado 156 títulos de domínio para famílias dos assentamentos Almécegas, Capivara, Santo Antônio e São Salvador no município de Porto Nacional; Araguaia, Barroca e União II, em Caseara; Consolação e Rio Prata, em Divinópolis do Tocantins.