Maia: Congresso está mais forte por causa de Governo sem coalizão - Política - Diário do Nordeste
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Maia considera ter chegado ao "topo" da carreira na aprovação da reforma em plenário Foto: Agência Brasil
Após dias intensos de tentativas de obstrução e construção de acordos que culminaram na aprovação do texto-base da reforma da Previdência e, depois, dos destaques à proposta do Governo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o Congresso Nacional tem se fortalecido por causa da forma com que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz política, sem uma base forte de apoio ao Governo Federal.
"O sistema é presidencialista. No sistema presidencialista, o presidente é sempre a figura mais poderosa da política. Eu acho que a forma com que o presidente compreende a relação com o Legislativo dá a impressão de que o Parlamento está mais forte. O Parlamento está mais forte exatamente pela forma com que o presidente faz política. Quando os governos fazem Governo de coalizão, assumem prerrogativas do Legislativo", afirmou Maia, neste sábado (13), em entrevista. "E a decisão do presidente de governar sem uma coalizão nos obriga a recuperar a nossa prerrogativa", disse.
Na avaliação dele, somente propostas que interessam ao Estado brasileiro, como as reformas da Previdência e a tributária, terão sucesso. Na entrevista, Rodrigo Maia disse, ainda, ter chegado ao "topo" de sua carreira política no comando da presidência da Câmara com a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência, concluído na noite de sexta-feira (12). Na madrugada de ontem (13), a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, por 35 votos contra 12, o texto que vai a voto em segundo turno pelo plenário da Câmara. A votação encerrou a análise da proposta em primeiro turno.
Apesar do protagonismo evidenciado antes e durante a votação da reforma, o presidente da Câmara disse, ainda em entrevista, não se sentir um "primeiro-ministro". Para Rodrigo Maia, o discurso que fez na sessão de votação da reforma da Previdência, quando inclusive se emocionou, foi o ponto mais importante de sua carreira. "Foi o discurso mais importante da minha vida", afirmou o deputado.
Na esteira do "fortalecimento" do Legislativo reivindicado por ele, os deputados devem ser, agora, também provocados pelo Judiciário. Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar a forma de eleger vereadores no ano que vem.
No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras nas câmaras municipais, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital - ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
Rodrigo Maia, no entanto, disse que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. "É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil".
O presidente da Câmara sustenta, porém, que o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a "governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo" pelo número excessivo de partidos. A adoção do voto distrital misto encontra resistência entre parlamentares - para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições.