Fachin joga água na fervura do Lula Livre: 1 a 0 contra habeas corpus para ex-presidente – Brasil 2 Pontos
Fachin joga água na fervura do Lula Livre: 1 a 0 contra habeas corpus para ex-presidente
O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou contra o pedido de liberdade de Lula no primeiro habeas corpus analisado pela Corte nesta terça-feira (25). Neste processo, a defesa questiona o fato de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado sozinho um habeas corpus do ex-presidente. Para Fachin, a defesa não apontou ilegalidade na decisão do ministro – que, posteriormente, foi confirmada pela Quinta Turma do STJ.
"É certo de a colegialidade é sempre desejável, recomendável e necessária. De qualquer modo, justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado", considerou.
A presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, determinou intervalo de meia hora na sessão em seguida. Outros quatro integrantes da turma ainda voltam nesse processo. Depois, faltam votos de três ministros em outro pedido de liberdade – esse, que questiona a impacialidade de Sergio Moro no processo do tríplex, que levou à condenação de Lula.
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Gilmar propõe liberdade
No início da sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo com parcialidade no caso do triplex do Guarujá.