MT precisa de aprovação do Senado para empréstimo dolarizado em uma semana | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Sexta-Feira, 09 de Agosto de 2019, 16h:30 | Atualizado: 09/08/2019, 17h:14
MT precisa de aprovação do Senado para empréstimo dolarizado em uma semana
Secretário Rogério Gallo, durante entrevista á imprensa, em que explica plano do Governo
O secretário Rogério Gallo (Sefaz), espera entregar ao Senado na próxima semana a solicitação para o empréstimo dolarizado junto ao Banco Mundial, de US$ 250 milhões. A perspectiva é que no máximo até quarta (14) o documento esteja sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos. A esperança do Governo estadual é fechar a transação com o banco em 27 de agosto.
"Já houve parecer favorável pela STN, agora precisa da Procuradoria da Fazenda Nacional. Estamos no limite do que deve ser feito. Tem que estar no Senado no máximo até 14 de agosto para que seja deliberada essa matéria da dívida dolarizada e aprovada em uma semana", explica Gallo.
Para garantir o parecer favorável do STN, o Estado precisou de uma decisão liminar favorável por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte foi provocada pela Procuradoria Geral da República para que impedisse a União de Ser avalista do empréstimo. Mas o Estado conseguiu garantir
O secretário aponta que sem a assinatura em agosto, o plano do Estado em quitar a dívida com o Bank of America fica comprometido, já que vence em setembro a 12ª parcela do financiamento firmado em 2012 pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), e que começou a ser paga em 2015, na gestão Pedro Taques (PSDB).
Gallo avalia que quando chegar ao Senado, o pedido de negociação com Banco Mundial tem chances de ser aprovado em uma semana. "Pela articulação da nossa bancada, do nosso governador e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do mesmo partido que o governador, e pelo fato de a proposta ter uma afinidade política, acho que é possível votar isso em uma semana no Senado".
O secretário pondera que caso a transação não seja concluída antes de setembro, poderá comprometer os planos do Governo em encerrar o tema antes de pagar a 12ª parcela do empréstimo e isso prejudicar a negociação com o Banco Mundial. Gallo explica que após pagar a parcela ao Bank of America, o valor a ser negociado com o Bird passa a ser menor, e aí caberá ao Governo verificar junto ao banco se ainda terá interesse em manter o crédito.