Tribunal de Contas do Estado - PDF Free Download
Eugénio Varejão Arruda
1 Tribunal de Contas do Estado Tutorial sobre as alterações realizadas no sistema Sagres Captura para o envio da PCA 2013 Versão deste tutorial: Habilitar o envio da PCA Para Habilitar o Sagres Captura para o envio dos dados da PCA 2013, acesse o menu Sistema Habilitar o envio da PCA Será apresentada a mensagem confirmando a habilitação da competência para o envio dos dados da PCA. Após a confirmação o aplicativo deixará aberta a competência para a importação dos dados e geração dos arquivos para a PCA. 1
2 2. Cadastros Os novos cadastro estão disponíveis no menu Informes, conforme figura abaixo: 2.1 Cadastros de Convênio O primeiro formulário dá acesso ao cadastro e listagem dos Convênios ou Programas. Utilize o botão de inclusão para acessar o formulário de cadastro. Forneça os dados solicitados e salve seus dados através do botão Confirmar. 2
3 Observação: Será obrigatório o cadastro de convênio/programa para as contas bancárias que possuírem como fonte de recursos os códigos de tipo: 22, 23, 24, e que possuírem pagamentos informados. 3
4 Para o preenchimento dos campos: Convênio/Programa nº Número do Convênio celebrado ou número do programa do órgão concedente. Você poderá ter acesso a consulta de convênios e programas do Governo Federal na página Informar apenas os 5 (cinco) primeiros números mais (+) os 3 (três) últimos. Ano da celebração do Convênio/Programa Ano em que foi celebrado o convênio. No caso dos programas, observar se o número do programa corresponde ao exercício de 2013, pois há mudanças de numeração de um exercício para o outro, principalmente no orçamento do Governo Federal. Nome do Convênio/Programa Especificar o nome atribuído ao Convênio/Programa de governo. Objeto do Convênio/Programa Especificar o objeto a que se destina a aplicação de recursos especificados pelo Convênio/Programa de Governo. Origem de Recurso do Convênio/Programa CNPJ Nome Especificar a esfera da origem dos recursos pretendidos. Especificar o CNPJ do órgão concedente. Especificar o nome do órgão concedente. 4
5 2.2. Relacionamento do Convênio com a conta bancária Após o cadastramento dos convênios relacione com a conta bancária correspondente. Acesse o menu Informe Contas bancárias, selecione a conta deseja e faça o devido relacionamento com o Convênio cadastrado. Ao clicar em Incluir, aparecerá a tela abaixo para a seleção do convênio correspondente a conta bancária relacionada. 5
6 Ao clicar em Selecionar o convênio será relacionado com a conta bancária, conforme quadro abaixo. 6
7 2. Atualização do Secretário da Unidade Orçamentária Acesse através do menu Informes Orçamento Despesa Fixada a listagem das Unidades Orçamentárias cadastradas no sistema para atualizar os dados dos secretários. Após selecionar a Unidade Orçamentária desejada clique no botão Alterar para exibir o formulário com os dados do secretário, se for necessário atualize os dados e confirme a operação. 7
8 3. Relatórios da PCA Foram disponibilizados alguns relatórios específicas para a PCA, tais como o Balanço Financeiro e o Balanço Orçamentário, que podem ser acessados através do botão Relatórios na tela principal do sistema: Os relatórios do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Relação dos Convênios (quando for o caso) e Despesa por Função x Fonte de Recursos, deverão ser gerados pelo Sagres Captura no formato PDF e enviados pelo Portal do Gestor. Não serão aceitos relatórios emitidos por sistema próprio para estes três anexos. Verifique os dados informados, em caso de divergências solicite imediatamente a chave para retorno de competência e proceda com a correção necessária. Os arquivos serão gravados antes da visualização na pasta c:\sagres\captura2013\[código da UG]\Anexos da PCA. Os relatórios serão gravados com a seguinte nomenclatura: 8
9 Exemplo: Ano + Código da UG + Nome do Anexo.pdf BalOrcamentario.pdf para o Balanço Orçamentário BalFinanceiro.pdf para o Balanço Financeiro RelConvenios.pdf para a Relação de Convênios/Programas RelDespesaFuncaoFonteRecursos.pdf para o Relatório de Despesa paga por Função x Fonte de Recursos. 4. Retorno de competência Será possível retornar a competência para a correção dos dados já enviados ao TCE, para tanto acesse o Portal do Gestor para solicitar a chave de retorno de competência. Este procedimento não necessitará de posterior autorização do TCE, basta somente indicar o período que deseja retornar através da opção Retorno especial. Após a correção e geração dos arquivos mensais, os mesmos deverão ser reencaminhados pelo Portal do Gestor para serem substituídos. O envio da PCA está condicionado ao encaminhamento destes arquivos e do seu processamento para liberação do recibo do protocolo de entrega da mesma. No Sagres captura informe a chave recebida através da opção de Retorno de Competência deixando selecionada a opção Retorno especial conforme a figura abaixo: 5. Geração dos dados para o TCE Na geração dos dados para o fechamento da competência , estarão disponíveis apenas os dados relacionados indicados abaixo. O procedimento de checagem e validação dos dados segue a mesma sistemática do balancete mensal. 9
10 O arquivo gerado estará armazenado na pasta: c:\sagres\captura2013\[jurisdicionado]\arquivos Gerados. A nomenclatura será BAL + Código da UG Versão do Sistema +.RAR, por exemplo (BAL RAR). Lembrando que este arquivo é gerado pelo sistema no fechamento da competência. 6. Correção de dados Será possível a correção/cadastro de dados na competência para as seguintes informações: a) Inclusão de novas Licitações; b) Inclusão de novas contas bancárias e saldo inicial; c) Inclusão, alteração e exclusão de relacionamento de conta bancária com fonte de recurso; d) Alteração de tipo de transferência recebida e concedida; e) Alteração do código padrão (TCE) para as receitas e despesas extraorçamentárias e receita orçamentária; f) Alteração dos dados do empenho para licitações, obras, credor e histórico. 10