Publicado por Joaquim de Queiroz & Soares em 31 de agosto de 2020
Planejamento Previdenciário É uma análise histórico de todo o tempo de serviço do trabalhador, observando a idade e ascontribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além de aplicar as regras de […]
Publicado por Joaquim de Queiroz & Soares em 12 de agosto de 2020
Não confunda carência com o tempo de contribuição
NÃO CONFUNDA CARÊNCIA COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses […]
Publicado por Joaquim de Queiroz & Soares em 3 de agosto de 2020
Nulidade das cobranças de perdas de energia
Nulidade das cobranças de perdas de energia O consumidor tem direito a manutenção do fornecimento de energia em razão de cobrança de fatura fundada em procedimento administrativos "TOI" sem a devida obediência aos princípios do contraditório […]