TapiraímgTV - Itatiaiuçu: Acordo de indenização a moradores obrigados a sair de casa por ameaça de barragem é assinado
Há mais de dois anos fora de casa, moradores dos povoados de Pinheiros, de Vieiras e Lagoa das Flores, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, assinaram, nesta segunda-feira (7), um acordo de indenização com a mineradora ArcelorMittal. Ela é a dona da barragem de rejeitos da Mina de Serra Azul, que entrou em nível 2 de emergência em fevereiro de 2019, um mês após a tragédia de Brumadinho, que matou 270 pessoas.
Este alerta recomenda a retirada de pessoas que vivem na chamada zona de autossalvamento, local onde um possível "mar de lama" passaria, caso houvesse rompimento da estrutura.
Desde então, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP), a mineradora e os atingidos tentam definir um acordo de reparação. Mais de 250 famílias foram obrigadas a deixar suas casas. Outras 400 foram afetadas pelas mudanças na região.
Segundo o MPF, o Termo de Acordo Complementar estabelece "todos os parâmetros para a reparação integral dos danos morais e materiais".
Os atingidos terão direito a uma indenização de acordo com os valores apresentados na matriz de danos, sejam eles referentes à atividade agrícola, empresarial ou autônoma. Sobre danos morais, sofrimento psíquico; relações com amigos e vizinhança; relações com familiares e restrições à locomoção serão avaliados.
Até que haja esta definição, que será feita caso a caso, a ArcelorMittal terá que pagar uma prestação mensal, no valor de 2,5 salários mínimos, por mais 12 meses, para todas as famílias desalojadas ou residentes no entorno. Este valor será descontado da indenização por danos coletivos.
O atingido poderá ainda escolher entre receber o valor da moradia em dinheiro ou ser reassentado em outro imóvel.
A diferença deste acordo para os feitos em outros lugares, como Mariana e Brumadinho, afetados por rompimentos de barragens e mortes, é que a participação popular foi ativa.
"A gente teve que abrir mão de algumas coisas. De alguns pedidos. A gente sabe que outras comunidades não tiveram oportunidade de discutir. Nada vai trazer a minha vida de antes, né? Mas é o que temos no momento", disse Ezequiel Mathias da Fonseca, integrante da comissão dos atingidos.
Ele vivia em um sítio em Pinheiros, onde a mulher trabalhava como caseira. O casal tem três filhos. A mãe de Ezequiel também morava lá. Todos tiveram que sair.
Não foi o caso da família da Patrícia Odione Lima. Ela vive em Lagoa das Flores, comunidade que fica às margens da zona de autossalvamento, e não tiveram que sair de casa. Por causa disso, estes moradores não serão contemplados pelo acordo em sua integralidade. O auxílio de 12 meses será pago, mas questões como a desvalorização das moradias não fazem parte do termo.
"Muita gente saiu. Aqui parece mais uma cidade fantasma. Infelizmente, quem tem o dinheiro fala mais alto. Mas não vamos desistir ate que reconheçam os nossos direitos", disse Patrícia.
Em nota, a ArcelorMittal disse que "buscou uma composição capaz de reparar satisfatoriamente todos os danos causados pela evacuação e acredita ter chegado a uma proposta substancial, com embasamento técnico e referenciado e amplamente discutida com todas as partes. A partir da assinatura do termo, as partes darão início às negociações individuais com as famílias atingidas. O acordo extrajudicial possibilita que o processo de indenização ocorra de forma menos burocrática e mais ágil".
Segundo a mineradora, a barragem está desativada desde 2012 e será descaracterizada, com a retirada do material contido em seu interior
"A gente tinha uma vida tranquila. A gente chegou a morar na cidade, mas não nos adaptamos. Aí fomos para roça. Era muito bom, Se eu pudesse, eu voltava, sabia? Mas agora, isso não vai mais acontecer", contou Ezequiel.