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Empréstimo aumenta discórdia
As relações entre o presidente da Câmara, Erico Velten (PDT), e os demais vereadores seguem se deteriorando rapidamente. A polêmica iniciou em fevereiro e, ao invés de buscar o entendimento, o dirigente adiciona gasolina à fogueira. Na semana passada, ele voltou a deixar os colegas "P" da vida ao cancelar uma reunião com o prefeito Kadu Müller sem consultar e nem avisá-los. Alguns até deixaram outros compromissos e foram até a Usina Maurício Cardoso, onde ocorreria o colóquio, mas perderam a viagem. Ao se justificar, diante da gritaria geral, Velten disse que preferiu suspender o encontro porque Josi Paz, do PSB, estava em Brasília e, portanto, não teria como comparecer. O problema é que alguns consideram a alegação uma "desculpa esfarrapada".
Máquinas – A reunião, agendada dias antes, tinha o objetivo de esclarecer dúvidas de suas excelências sobre o projeto do Executivo pedindo autorização para a tomada de um empréstimo de R$ 3,2 milhões junto ao Banco do Brasil. No texto que foi para a Câmara, Kadu apresenta uma lista com várias máquinas a serem adquiridas, mas não oferece maiores detalhes. Entre eles, taxa de juros, prazo de amortização e carência. Seria uma oportunidade de esclarecer todos estes pontos.
Intenções – Durante a sessão, Talis Ferreira (PR), Joel Kerber (Progressistas) e Josi Paz (PSB) colocaram em dúvida as intenções do presidente. Suspeitam que o adiamento foi uma manobra protelatória para atrasar a votação e prejudicar a Administração Municipal. Josi explica que não havia nenhum motivo para cancelamento. Ela havia pedido que, ao retornar, fosse lhe dado acesso ao áudio da reunião ou que sua assessora tivesse acesso
Conduta – O comportamento de Erico Velten causou profunda irritação. Talis disse que a compra de máquinas é necessária e que esclareceu todas as dúvidas que tinha junto ao Executivo. "Tenha coragem de votar contra se não quer a compra. Não use de artimanhas para empurrar com a barriga", espetou, concluindo que o presidente não tem preparo para o cargo. Joel disse que estava em dúvida se a conduta do presidente foi um ato de "boicote" ou de "covardia".
Desinteria – Irritado, o presidente voltou à tribuna no fim da sessão. Sobre Talis Ferreira, disse que ele só está na Câmara porque "veio de arrasto" na votação do PDT (o PR de Talis concorreu coligado com o PDT nas eleições de 2016). Com Joel, foi desinteria verbal: "Não sou um caganeira. O senhor me respeite!", explodiu Velten.
Reflexões – A situação permite tirar duas conclusões:
1 – Erico Velten perdeu totalmente o respeito dos colegas e, se tivesse alguma gota de humildade, renunciaria ao cargo de presidente imediatamente;
2 – A Administração Municipal deveria ter apresentado, junto com o projeto de lei, todas as informações que os vereadores estão pedindo. A matéria já teria sido votada e, provavelmente, aprovada.
Destituição – O episódio de quinta reforçou o argumento daqueles que deixaram a mesa diretora em fevereiro. Sexta-feira, Josi Paz (PSB), Juarez da Silva (PTB) e Felipe Kinn da Silva (MDB), em coletiva de imprensa, repetiram os motivos que os levaram a tomar esta decisão: o individualismo e a arrogância do presidente. Se o Regimento Interno da Câmara permitisse, eles tentariam destituí-lo do cargo, mas não há previsão legal.
Reunião – Embora revoltados com o quadro, os três pretendem reunir os demais colegas nesta terça-feira, depois da reunião da Comissão Geral de Pareceres, para buscarem uma alternativa. Se todos concordarem, devem elaborar um documento pedindo a renúncia de Erico Velten. Mas como também sabem da importância de preencher os cargos vagos na mesa diretora, pretendem convencer alguém a assumir, pelo menos, a vaga de primeiro secretário, para devolver a normalidade aos trabalhos legislativos. Se alguém topar, será por seu elevado espírito público e não para salvar Velten.]
O que será adquirido se o projeto do financiamento for aprovado?
No ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo que adequou a legislação tributária do Município às regras federais. Parecia uma proposta "inocente", sem consequências para o contribuinte, e, como tal, foi tratada pelo Legislativo, que se preocupou em verificar apenas se estava tudo certo do ponto de vista formal. Foi um erro. Este mês, quando a Prefeitura passou a emitir os documentos de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), muitos profissionais tomaram um susto. Em algumas categorias, as cobranças vieram com o dobro dos valores pagos no ano passado.
Reposição – A Administração Municipal alega que os ajustes são imposição da legislação federal, mas já anunciou que está disposta a dialogar com aqueles que se sentiram prejudicados e, quem sabe, alongar prazos e estudar descontos. A Secretaria Municipal da Fazenda explica que os valores, na verdade, estão defasados e não sofrem correção há 15 anos. Mesmo assim, era óbvio que recuperar os atrasados numa única vez causaria revolta.
Baixo retorno – Quando reclamam dos impostos, os contribuintes não se referem apenas aos valores que, dependendo da atividade, nem são tão altos assim. O maior problema é a falta de contrapartida ao que é pago. Se os serviços públicos fossem eficientes, o ranço seria bem menor.
Alerta – A situação deve servir de alerta aos vereadores que, assim como o prefeito Kadu, agora recebem as justas cobranças de quem está se sentindo prejudicado. Como o projeto foi aprovado por unanimidade, todos são corresponsáveis pelo problema. A Câmara, que deveria servir de filtro, falhou.
Desgaste – Para o prefeito, há um desgaste direto. Kadu chegou à Administração em 2013, por indicação de empresários que certamente não esperavam que ele aumentasse impostos.
* O vereador Felipe Kinn da Silva reivindica para si a "paternidade" de um trator e de uma retroescavadeira que estão sendo repassados à Prefeitura pelo Estado. A inclusão de Montenegro na lista de cidades contempladas teria sido fruto de uma articulação que fez junto aos deputados do MDB, o seu partido.
* Vereadora Josi Paz (PSB) esclarece que, em sua ida a Brasília, não tratou apenas de pautas voltadas ao público LGBT. Também encaminhou pedidos ligados à área social do Município e aos produtores rurais, seus principais eleitores.
* Prefeitura de Santa Cruz do Sul instituiu uma lei que prevê multa de até R$ 4 mil para quem abandona ou maltrata animais.
* O outdoor pró-Bolsonaro, que tanta polêmica causou em maio, está de volta. Agora, porém, nenhum montenegrino poderá se sentir ofendido.