Processo ELetrônico em SP: tempo de duração das causas diminuiu 36%
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Porgeovana [1]- Postado em 07 agosto 2011
São Paulo, domingo, 07 de agosto de 2011
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Digitalização agiliza tramitação de processos no TJ de São Paulo
Tempo de duração das causas em câmaras criminais diminuiu 36%
A utilização de um sistema digital para assinar e transmitir eletronicamente decisões e despachos está diminuindo o tempo de duração de causas no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.
Em câmaras criminais da corte, que decidem causas em segunda instância, a redução foi de 36% em média no prazo entre os julgamentos e a volta dos processos às varas de primeira instância. Em média, essa etapa caiu de cerca de três para dois meses.
Além da rapidez, o mecanismo livra servidores de algumas rotinas burocráticas e permite economia no uso de papel e serviços de transporte dos volumes das causas.
Para advogados e partes dos processos, o sistema possibilita o acesso às decisões via internet imediatamente após o julgamento dos casos.
O maior ganho de tempo no uso do mecanismo acontece na fase burocrática na qual os acórdãos devem ser registrados e publicados na imprensa oficial, após as sessões de julgamento.
Segundo o juiz Sérgio Hideo Okabayashi, que coordena a implantação do sistema, sem a ferramenta as decisões em papel tinham que passar por vários servidores em um vaivém entre cartórios e gabinetes de desembargadores.
Em parte dos casos o tempo consumido chegava a seis meses. Com o sistema, o conteúdo dos julgamentos é convertido em documentos digitais, que são assinados eletronicamente com cartões magnéticos e senhas.
Ao assinar digitalmente as decisões, elas são automaticamente registradas de forma oficial. Esse ato também permite que as deliberações sejam incluídas no mesmo dia na fila para publicação.
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