São Paulo pode ser punido por negócio com Militão? Especialistas explicam - Lei em Campo, por Andrei Kampff - UOL
"Se houve negociação ou intermediação financeira tem uma conduta irregular. Caso tenha havido alguma negociação, sim o São Paulo pode acabar punido. A punição pode ser branda, como uma advertência, passando por multa ou a impossibilidade de registrar atletas por uma ou duas janelas. Se constatada a irregularidade, eu apostaria em uma multa ou na pior das hipóteses, não poder registrar atleta por uma ou duas janelas. Mas há de se investigar isso direitinho pra ver se o banco não foi só um mero intermediário para viabilizar a transação financeira, opina o advogado especialista em direito esportivo Gustavo Souza.
Segundo o artigo 18 terceiro, do RSTP da Fifa, "nenhum clube ou jogador deve entrar em acordo com um terceiro pelo qual um terceiro está autorizado a participar, total ou parcialmente, compensação a pagar em relação à transferência futura de um jogador de um clube a outro ou está recebendo direitos sobre uma transferência futura ou transferir compensação".
"É impossível você vender os direitos federativos para alguém que não está no sistema futebol. Essa questão do direito federativo para a Score Capital parece que ela foi o garantidor do pagamento. O São Paulo não cometeu nenhuma irregularidade. Se ele recebeu esse dinheiro porque ele pediu uma garantia da operação, ele fez muito bem. É um instrumento jurídico de garantir o pagamento", analisou Filipe Souza.