Justiça decide manter Votuporanga na fase amarela até nova flexibilização – Jornal
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Justiça decide manter Votuporanga na fase amarela até nova flexibilização
Academias, restaurantes, bares e salões de belezas podem continuar abertos
A Justiça de Votuporanga decidiu na tarde de ontem manter Votuporanga na fase amarela do Plano SP, até a próxima atualização prevista para a próxima semana. A decisão foi expedida ontem (26) após ação movida pela Defensoria Pública do Estado contra o decreto da Prefeitura que autorizou a abertura de atividades não essenciais, na última sexta-feira em Decreto assinado pelo prefeito João Dado.
De acordo com a sentença, a liberação das atividades fica mantida conforme previsto no decreto caso Votuporanga passe para a fase amarela do mapa da retomada do estado. Caso o município permaneça na fase laranja, o decreto municipal é suspenso pela liminar expedida hoje.
Caso a região de São José do Rio Preto permaneça na fase laranja na próxima semana, o Decreto municipal ficará suspenso, devendo voltar a cumprir a exigências do programa da fase laranja, diz a sentença.