Inventário e Divórcio Nacional, mais RÁPIDO e BARATO!
O problema é que ninguém divulga isso, nem mesmo os cartórios do Distrito Federal! , POR MAIS INCRÍVEL QUE ISSO POSSA PARECER, POSSUI UMA DAS TABELA MAIS BARATA ENTRE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS! Mas isso tem que mudar e vai mudar a partir de agora!
Desde 2007, a legislação brasileira passou a admitir que, em determinados casos, inventários e divórcios sejam realizados em cartórios de notas, ou seja, sem a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público.
As condições para que esses procedimentos sejam feitos extrajudicialmente são basicamente as seguintes:
1 - Deve haver consenso entre os herdeiros ou divorciados;
2 - Não podem haver herdeiros ou filhos menores ou incapazes;
3- O falecido, no caso do inventário, não pode ter deixado testamento válido.
E quais são as vantagens? São inúmeras!
A primeira e principal vantagem é a rapidez e praticidade com as quais os procedimentos são iniciados e finalizados. Ao contrário do inventário ou divórcio judicial, os procedimentos realizados em cartórios de notas, quando a documentação está completa, levam dias ao invés de anos! A rapidez é incomparável e a validade jurídica é exatamente a mesma de um divórcio ou inventário realizado na justiça!
A segunda vantagem é o preço! Embora no divórcio e inventário extrajudiciais seja indispensável a participação de um advogado, todo o processamento e formalização tem valores tabelados que se mostram muito mais baratos que as taxas judiciárias! O próprio cartório providencia as certidões e até mesmo gera o imposto devido, contribuindo muito com a celeridade do procedimento, o que sem dúvida gera economia aos interessados.
Agora tem um ponto que pouca gente sabe. Uma informação PRECIOSA que pode lhe trazer uma economia de dezenas milhares de reais!
Ao contrário do que as pessoas pensam, QUALQUER CARTÓRIO DE NOTAS DO PAÍS PODE FAZER O INVENTÁRIO OU DIVÓRCIO, independente do local de falecimento, do local da residência, do local onde estão os bens etc.
Quer dizer que, por exemplo, posso fazer em Brasília um inventário de uma pessoa que morava em Recife e que tinha um apartamento no Acre? A resposta é SIM, VOCÊ PODE!
Mas qual é a vantagem de se fazer o inventário em um local onde não moro? Agora é que vem a informação PRECIOSA! Cada estado da federação possui uma tabela de custas que se aplica aos serviços de cartório. E O DISTRITO FEDERAL, POR MAIS INCRÍVEL QUE ISSO POSSA PARECER, POSSUI UMA DAS TABELA MAIS BARATA ENTRE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS!
Apenas para que se tenha uma idéia, há estados onde o preço de uma escritura, dependendo do patrimônio envolvido, chega a custar R$ 80.000,00!! Sabe qual o valor máximo de uma escritura pública no Distrito Federal em 2017? R$ 1.214,30!! Isso mesmo, apenas R$ 1.214,30! E para cada bem móvel ou imóvel a partir do primeiro, acrescenta-se a esse valor mais R$ 303,57.
Vamos dar um exemplo para ficar mais claro: um senhor faleceu e deixou 3 apartamentos de herança para os seus filhos. Se essa família tomar a decisão inteligente de fazer esse inventário extrajudicialmente no Distrito Federal, irá pagar, apenas: R$ 1.214,30 (do primeiro imóvel) + R$ 303,57 (do segundo apartamento) + R$ 303,57 (do terceiro apartamento), totalizando R$ 1.821,44. E não importa o valor dos apartamentos!! Podem custar de 300 mil a 30 milhões que o valor da taxa cartorária não muda!!
É ou não é um valor extraordinário?
O problema é que ninguém divulga isso, nem mesmo os cartórios do Distrito Federal! Mas isso tem que mudar e vai mudar a partir de agora!
A parceria da Advocacia Wernik e o Instituto Brasileiro de Solidariedade - IBS, proverá os clientes e amigos de informes diferenciados.
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Fal%C3%AAncia-interrompe-prazo-para-aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-propriedade-por-usucapi%C3%A3o
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Segurado-especial-n%C3%A3o-precisa-comprovar-recolhimento-facultativo-para-receber-aux%C3%ADlio%E2%80%93acidente
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/MPF-n%C3%A3o-tem-legitimidade-para-questionar-falta-de-audi%C3%AAncias-p%C3%BAblicas-na-elabora%C3%A7%C3%A3o-de-plano-diretor-municipal