11 leis de trânsito que todo motorista precisa conhecer - Migalhas
Para saber mais sobre as leis de trânsito, quem as determina e para conhecer as principais leis que existem no país, siga com a gente até o final. Também vamos te mostrar como pode fazer uma direção defensiva e melhorar a segurança do trânsito.
Aqui no Brasil, há uma legislação específica conhecida como Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), que determina quem faz parte do trânsito, o que pode ou não ser feito, quais são os tipos de multa, infrações, entre outras coisas.
A primeira versão do CTB é de 1941. No entanto, atualmente está em vigência o novo CTB, de 23 de setembro de 1997, promulgado como lei 9503.
Só para ilustrar, a Lei Seca, que data de 2018, foi adicionada depois da criação do CTB.
Fique atento à legislação: crianças de até 7 anos e meio devem ter assento especial de acordo com o tamanho e idade delas. Além disso, menos de 10 anos não devem se sentar no banco da frente.