Município de Colíder MT - PDF Free Download
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Malu Ramalho Casqueira
1 Diagnóstico da Cobertura e Uso do Solo e das Áreas de Preservação Permanente Município de Colíder MT Paula Bernasconi Ricardo Abad Laurent Micol Julho de 2008
2 Introdução O município de Colíder está localizado na região norte do estado de Mato Grosso, no Território conhecido como Portal da Amazônia (Figura 1). Esse município, assim como outros da região, teve colonização recente, iniciada na década de 1970, dependente de atividades baseadas na extração madeireira, agricultura, garimpo e mais recentemente da pecuária. Essas atividades produtivas trouxeram um alto crescimento econômico em um curto espaço de tempo, porém provocaram também o desmatamento de grandes áreas de cobertura florestal original, muitas vezes em proporção maior que a permitida por lei, por exemplo, nas Áreas de Preservação Permanentes - APPs. Recentemente a necessidade de um planejamento para a conservação dos recursos naturais do município e para a recuperação de áreas degradadas veio à tona, principalmente por ser também um dos requisitos exigidos pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) para a efetivação da descentralização da gestão ambiental. Um dos pontos de maior interesse para o município nessa descentralização é a possibilidade de ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de atividades poluidoras de pequeno impacto local e de pequeno e médio porte. Neste contexto, para um melhor resultado das ações e planejamentos que forem realizados pelo município é necessário primeiramente conhecer a realidade atual de uso do solo nos municípios e a sua situação ambiental, principalmente em relação à conservação de áreas de preservação permanentes APPs. Para contribuir nesse processo, o Instituto Centro de Vida elaborou esse diagnóstico que tem como objetivo fornecer informações mais detalhadas sobre a cobertura e uso do solo atual e a degradação das APPs de Colíder, assim como alternativas e custos estimados de recuperação. Busca-se também identificar áreas críticas no município que sejam prioritárias para implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas. Figura 1 Localização do município de Colíder Julho de
3 Metodologia e resultados Nesse estudo utilizamos imagens de satélite obtidas por sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento para produzir informações sobre a cobertura vegetal, nascentes, sub-bacias, cursos d água, áreas de preservação permanente e microbacias hidrográficas. As imagens utilizadas foram as do sensor LANDSAT 5 de Maio de 2008, com resolução de 30 metros e SRTM pancromática 90m, ambas em formato GeoTiff e georreferenciadas. A imagem SRTM é um produto da NASA com dados de elevação da superfície terrestre provindas de um radar acoplado ao ônibus espacial em missão realizada no ano Esta imagem originalmente possui uma resolução espacial de 90m. Após uma re-amostragem estatística, obtivemos uma imagem com resolução espacial de 30m. As áreas das feições foram calculadas através de geoprocessamento nas coordenadas projetadas UTM Zona 21 Sul no sistema de Referência Geográfica SAD69. As imagens utilizadas, assim como as análises geradas, têm qualidade adequada para serem usadas para estudos em nível municipal, ou regional. Para análises com maior detalhamento, o ideal é que sejam feitas novas análises, com imagens especializadas com maior definição. O ambiente SIG utilizado foi o ESRI ArcGIS 9.2. Para gerar as sub-bacias hidrográficas foi utilizado o aplicativo de geoprocessamento BASINS 4.0, disponível no sítio de internet da EPA- Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos). Para o limite do município de Colíder foi utilizada a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para cada uma das análises feitas foi gerado um mapa ilustrativo com o resultado, resultando num total de cinco mapas. Esses mapas foram agrupados e apresentados no final do documento, assim como um resumo dos principais resultados, para facilitar a consulta. Classificação da cobertura e uso do solo atual A partir das imagens de satélite geramos uma classificação não-supervisionada para identificar a cobertura e uso do solo atual. Nessa classificação foi possível identificar seis tipos de classes, que foram quantificadas para o total do município e para cada sub-bacia (Figura 2Figura 2). Uma área de aproximadamente 600 hectares estava coberta com nuvens no momento da passagem do satélite, e impediu de identificar a cobertura do solo, mas isso representou apenas 0,2% da área total do município. Detalhe da Imagem Landsat de Maio de 2008 Julho de
4 Classificação não-supervisionada Figura 2 - Detalhe da imagem de satélite (Landsat) usada como referência e da classificação da vegetação e uso do solo gerado a partir dela O resultado dessa análise mostrou que da área total do município de Colíder, 304 mil hectares, 87 mil hectares (29%) permanecem com cobertura florestal. O restante, 216 mil hectares (71%), foi desmatado e está dividido hoje em 74 mil hectares (25%) de pastagem ou agricultura, 35 mil hectares (12%) de solo exposto, 48 mil hectares (16%) de área degradada com árvores, 50 mil hectares (17%) de área degradada sem árvores (Tabela 1 ). Tabela 1 Resultado da Classificação de cobertura e uso do solo do Município de Colíder MT A partir desse resultado dividimos as sub-bacias em quatro classes de acordo com a taxa de remanescente florestal em cada uma delas e criamos um mapa para representar a distribuição espacial das sub-bacias com maior área de remanescente floresta no município (Página 10). A maior parte das bacias com maior porcentagem de remanescentes florestais do município está localizada na região sul e na região sudeste, próximos aos limites do município, e também distribuídas no entorno dos principais rios que cruzam o município. Existem poucos remanescentes na região central do município, o que prejudica a manutenção da biodiversidade, já que não há a formação de corredores ecológicos. Julho de
5 Hidrografia, Sub-bacias hidrográficas e Áreas de Preservação Permanente A rede hidrográfica do município foi mapeada utilizando imagens de satélite em uma escala de 1: Nesse mapeamento foram identificados 3,5 mil quilômetros de rios e nascentes (Página 11). Uma importante unidade básica de planejamento são as bacias hidrográficas que representam a área de influência dos cursos d água. O município de Colíder está localizado na grande bacia hidrográfica Amazônica, na sub-bacia do Rio Teles Pires. Para identificar sub-bacias com uma menor área mais hidrográficas utilizamos o aplicativo BASINS 4.0 que calculou as sub-bacias utilizando um modelo digital do terreno, que é derivado da imagem SRTM. Figura 3 Detalhe de área com mapeamento da hidrografia, nascentes e Áreas de Preservação Permanente Esse trabalho resultou na identificação de 114 sub-bacias hidrográficas no município de Colíder que têm, em média, 2,6 mil hectares cada uma. Verificamos, então, para cada uma das sub-bacias identificadas, a situação de cobertura florestal através do resultado da classificação da cobertura e uso do solo. Para isso dividimos as sub-bacias em quatro classes de acordo com a taxa de cobertura florestal. O resultado mostra que a maioria das sub-bacias (89%) tem 75% ou menos de cobertura florestal (Tabela 2). Como o município se encontra em área do bioma Amazônia, a porcentagem de área sem floresta está bem acima dos níveis permitidos pela legislação (20% segundo o Código Florestal). Tabela 2 - Taxa de cobertura florestal e área de floresta das sub-bacias de Colíder Julho de
6 Para identificar as Áreas de Preservação Permanente APPs, delimitamos nas margens da rede hidrográfica uma faixa que corresponde à mata ciliar (Figura 3). Elas foram geradas em três etapas com a largura de acordo com a legislação estadual, que é mais restritiva que a federal. Primeiro geramos as APPs de 50 metros para cursos d água com largura inferior a 50 metros. Depois geramos as APPs para cursos d água com largura superior a 50 metros, e depois as APPs de 100 metros para todas as nascentes. Finalmente unificamos as três feições em uma só, possibilitando a quantificação total de APP no município, e por sub-bacia. O cálculo total dessa área resultou em hectares de APP no município. Degradação e Custos para Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Para identificar a situação atual das APPs do município cruzamos as informações do mapeamento das APPs e a classificação da cobertura e uso do solo, resultando numa análise de cobertura e uso do solo das APPs (Figura 4). As represas e rios com largura inferior a 50 metros não foram delimitados, por isso nesses casos a classificação acusou a presença de água em APP. Isso ocorreu em hectares no município, que foram desconsiderados da quantidade total de APP, assim como a APP em área coberta por nuvens (50 hectares) resultando em um total de hectares de APP identificadas. Figura 4 Detalhe de área com diferentes coberturas na área de preservação permanente APP e nascentes. Desses 34 mil hectares que o município possui de APP, 14 mil estão preservados na forma de floresta (40%). Os 20 mil hectares restantes (60%) apresentam cobertura ou uso do solo incompatíveis com as funções que a APP deve desempenhar, devem, então, ser recuperados. Nessa situação estão 10 mil hectares de área degradada com árvores (30%), 3 mil hectares de área degradada sem árvores (11%), 4 mil hectares de pastagem ou agricultura (12%) e 2 mil hectares de solo exposto (6%)(Tabela 3). Tabela 3 Porcentagem e área total de cada uso do solo nas APPs do município Julho de
7 A partir desse resultado fizemos um cruzamento com os dados das sub-bacias que resultou numa análise da situação de preservação de APP para cada sub-bacia do município. Após a quantificação da área de APP a recuperar para cada sub-bacia elas foram divididas em 4 classes de acordo com a área de APP a recuperar. Das 114 sub-bacias de Colíder, 52 apresentam área de APP a recuperar menor que 100 hectares, 36 apresentam área de APP a recuperar entre 10 e 300 hectares, 20 apresentam área de APP a recuperar entre 300 e 500 hectares e 6 apresentam área de APP a recuperar entre 500 e hectares (Tabela 4). Tabela 4 Área de APP a recuperar em cada bacia, divididas por classes de áreas a recuperar Como visto, o Município de Colíder tem cerca de 20 mil hectares de APP para recuperar. Porém, de acordo com a cobertura e uso do solo atual na APP, as ações que devem ser tomadas para recomposição florestal e posterior regularização ambiental variam, assim como os respectivos custos. Quanto mais degradada a área, maior será o custo para sua recuperação. Com base nisso aplicamos para cada tipo de uso de solo encontrados nas APPs degradadas um custo estimado para recuperação, baseado em experiências já realizadas e em estudos publicados. As áreas de preservação permanente que estão com solo exposto são as áreas mais difíceis de serem recuperadas, pois necessitam uma maior intervenção então o custo estimado de recuperação por hectare é em torno de R$5 mil reais, incluindo custos de plantio de mudas, mão de obra, manutenção e cercamento. Para as APPs que estão em área de agricultura ou pastagem, propusemos a utilização da técnica de implantação de sistemas agroflorestais, incluindo o plantio de sementes e mudas, além do cercamento, que teria um custo estimado de R$ 2 mil reais por hectare. Nas APPs que estão em áreas com vegetação degradada sem a presença de árvores, além do cercamento é necessário complementar a recomposição com plantio de mudas de espécies nativas, que teriam um custo total estimado de R$1 mil reais por hectare, incluindo todos os custos de plantio. Para áreas com vegetação degradada com árvores, consideramos que a recuperação pode ser conduzida apenas pelo seu cercamento para impedir a continuidade dos processos degradativos, como a presença de gado, e esse cercamento teria custo estimado de R$ 500 reais por hectare (Tabela 5). Julho de
8 Tabela 5 Custos estimados para recuperação de área degradada de acordo com a cobertura atual Aplicando esses custos de recuperação para cada uso do solo nas APPs degradadas calculamos o custo estimado de recuperação de todas as APPs degradadas do município, que resultou em cerca de R$ 28 milhões. Para obter um resultado do custo de recuperação para cada sub-bacia, aplicamos esse cálculo para cada uma delas e dividimos em quatro classes, de acordo com seu custo de recuperação. Das 114 bacias do município, 54 tem custo de recuperação de até R$150 mil Reais, 32 tem custo entre R$150 mil e R$400 mil, 21 tem custo entre R$400 e R$700 mil e 7 tem custo entre R$700 mil e R$1,3 milhões (Tabela 6). Tabela 6 Custos estimados para recuperação de APP em cada bacia, divididas por classes de custos Comentários finais Com apenas 29% de cobertura florestal no município, e 60% de degradação das Áreas de Preservação Permanente o município apresenta uma situação ambiental que está longe dos padrões da legislação e também está longe do necessário para a conservação dos recursos naturais, como a água. Portanto é necessária uma intervenção municipal para que o município recupere suas áreas degradadas, se adéqüe à legislação e conserve seus recursos naturais para garantir sua disponibilidade. Os resultados dessas análises visam subsidiar o planejamento estratégico e a elaboração de projetos para definir como se dará essa intervenção, por exemplo, elencando ações específicas para áreas prioritárias, ou um zoneamento municipal. Através da análise dos mapas é possível verificar que a região central do município, localizada ao norte da área urbana do município, é a região que apresenta maior degradação, pois é onde estão localizadas bacias com menor porcentagem de floresta e maior área de APP a recuperar. Sugerimos, portanto essa área como prioritária para intervenção através de ações que envolvem a recuperação de áreas degradadas, recuperação de áreas de reserva legal, melhoria da produtividade nas áreas já abertas, entre outros. Julho de
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