Porto Barreiro - Vai abrir inscrições para reforma de casas Rurais,Cadastros serão feitas a partir desta segunda (14)
A partir da próxima semana a Prefeitura de Porto Barreiro irá cadastrar as famílias que residem na área rural do município ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Com isso o trabalhador rural poderá reformar, melhorar, ampliar ou concluir sua moradia.
Os pequenos produtores do município que desejam aderir ao Programa devem procurar o setor de Habitação da Prefeitura ou a Secretaria de Assistência Social.
O PNHR usa recursos do Orçamento Geral da União para financiar a aquisição de material de construção para edificação de unidades habitacionais em área rural. O financiamento é direcionado a agricultores cuja renda familiar bruta anual é de até R$ 15 mil e que estejam estabelecidos de forma coletiva por uma entidade organizadora. O produtor terá uma carência de quatro anos.
Após esse prazo, ele vai pagar quatro parcelas no valor de R$ 285,00, ou seja, R$ 1.140,00, já que o valor é subsidiado pelo governo. Mas, de acordo com Gilmar Zanotto, responsável pelos Programas de Habitação no município, cada caso será analisado individualmente. "Tudo depende da renda do agricultor, quanto menor a renda, maior o subsídio. Mas os produtores devem aproveitar esta grande oportunidade que a administração da prefeita Marinez Crotti está oferecendo", explicou.
Os documentos necessários para a inscrição são certidão de matrícula do imóvel atualizada, cópia do ITR, Incra, escritura formal de partilha, cópia do CPF e RG do beneficiário e do cônjuge, certidão de casamento ou declaração de união estável ou ainda certidão de nascimento (se for solteiro), cópia da certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência (luz, água, declaração ou outro documento), uma foto do terreno ou local onde vai ser a nova casa e as coordenadas geográficas do local da construção.