A fábrica de pesquisas falsas
Institutos de pesquisa receberam dinheiro público para produzir pesquisas fraudulentas; e as instituições brasileiras deixaram os responsáveis impunes
POR OSCAR NETO • 07/09/2020
Durante as últimas décadas, um grupo de cinco institutos de pesquisa falsificou, à custa do dinheiro público, cerca de cem pesquisas eleitorais por todo o interior de São Paulo.
No esquema, prefeituras de cidades pequenas contratavam os institutos para a prestação de serviços de consultoria. Mas em vez de cumprir esses contratos com o Poder Público, as empresas produziam pesquisas falsas que previam vitórias por amplas margens dos prefeitos envolvidos no arranjo.
A prática não é recente: os donos desses institutos acumulam condenações na Justiça Eleitoral desde 1998, e devem mais de R$ 500.000 ao governo em multas por crimes eleitorais. No entanto, nada disso impediu que o esquema continuasse prosperando: nas últimas quatro eleições, essas empresas responderam por mais de um quarto das pesquisas eleitorais registradas em todo o estado de São Paulo.
Através de dados do Tribunal Superior Eleitoral e de processos em curso na Justiça, o Pindograma analisou a atuação desses institutos nos últimos anos. A seguir, mostramos os detalhes de como eles falsificavam pesquisas – e de como as instituições brasileiras falham ao punir quem produz pesquisas eleitorais fraudulentas. Questionados pela reportagem, os responsáveis pelo esquema não negaram as acusações.
A segunda empresa que mais registrou pesquisas no Brasil entre 2012 e 2018 foi o Instituto Realidade, sediado em Presidente Prudente (SP). Nesse período, o Realidade declarou ter realizado 713 pesquisas, perdendo somente para o Ibope, o maior instituto de pesquisas do país, que registrou 1.474 sondagens. Já o Datafolha, outro instituto grande, registrou somente 252 pesquisas.
Apesar do grande número de pesquisas, contratar o Instituto Realidade não é uma tarefa fácil. A empresa não tem site na internet ou perfil nas redes sociais, tampouco cadastro no Google Maps ou em listas telefônicas. O telefone disponível no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é dado como inexistente, e o endereço de sua sede aponta para uma casa em um bairro residencial.
Só tivemos algum resultado quando pesquisamos pelos sócios do instituto, Otílio Claudino de Araújo Júnior e Rose Mary Moreno de Araújo — casados até 2015. A partir do número de celular disponível no blog pessoal de Rose, conseguimos conversar por alguns minutos com a empresa. A ligação, no entanto, foi cortada três vezes, até que Rose informou que seu celular precisava carregar, e pediu para que retornássemos em vinte minutos. A partir de então, todas as ligações do Pindograma passaram a cair na caixa postal.
Tivemos mais sorte procurando informações dos sócios nos arquivos do Judiciário. Segundo o Ministério Público, Otílio já foi alvo de ao menos 29 investigações por crimes comuns e 5 por crimes eleitorais; enquanto Rose foi objeto de ao menos 4 investigações por crimes comuns e 5 por crimes eleitorais.
Os processos judiciais apontam que Otílio e Rose realizaram pesquisas eleitorais – tanto a partir do Instituto Realidade, quanto do Instituto Full Marketing e Pesquisas, outra empresa da qual ambos são sócios. Além dessas duas firmas, Rose Moreno também é proprietária de um terceiro instituto: a Consult Pesquisa. Não bastasse, a atual esposa de Otílio, Simone Marvulle de Araújo, é proprietária de um quarto instituto: a Vitória Comunicação e Assessoria Empresarial.
Há também um quinto instituto que atuava, quase sempre, nas mesmas cidades que Otílio e Rose: o Instituto Quality. Embora a sede da empresa seja em São Paulo, o seu proprietário, Emerson Bezerra Oliveira, também é de Presidente Prudente. Emerson, aliás, consta como testemunha de Rose em um processo contra Otílio, logo após a separação do casal.
Somados, os cinco institutos registraram 1.033 pesquisas entre 2012 e 2018, em 170 cidades diferentes. O gráfico mostra como as pesquisas foram distribuídas entre os cinco institutos nas eleições de 2012 e 2016:
Manipulando a massa
O controle de cinco empresas de pesquisa pelo grupo de Presidente Prudente não era por acaso. Isso permitia que o grupo desse mais credibilidade aos seus resultados – afinal, é mais fácil confiar em muitos institutos do que em um só.
Um caso que ilustra bem essa tática é o da cidade de Porto Ferreira (SP). A uma semana da eleição de 2016, o grupo de Presidente Prudente realizou três pesquisas na cidade, todas apontando para a reeleição de Renata Braga por mais de 10 pontos percentuais. No entanto, Braga ficou em terceiro lugar – 12 pontos atrás do vencedor, Rômulo Rippa.
Outra vantagem de ter cinco empresas ficou clara nas eleições para a prefeitura de Auriflama (SP), em 2012. Por conta de problemas metodológicos, as pesquisas do Instituto Realidade foram impedidas de circular na cidade pela Justiça Eleitoral. Contudo, a decisão não afetou significativamente o grupo, pois a Consult Pesquisa pôde continuar divulgando pesquisas normalmente.
Os muitos institutos sob o controle de Otílio e Rose também ajudam o grupo a renovar a sua reputação. Nas eleições de 2016 em Bady Bassitt (SP), um jornal da região chamou atenção para o histórico duvidoso do Instituto Realidade. Mas a redação pouco questionou a credibilidade da Vitória Comunicação ao divulgar as suas pesquisas.
A estratégia de registrar pesquisas com mais de uma empresa se repete em outros municípios: das 218 cidades onde o Otílio e Rose operavam, 86 tinham a presença de mais de uma empresa do grupo.
Duas semanas antes da eleição de Presidente Epitácio (SP) em 2012, o Instituto Realidade divulgou pesquisa atribuindo liderança ao prefeito Mané da Brahma, com 37% dos votos, e indicou que o segundo colocado seria Picucha, com 32% – o que levaria a um segundo turno.
Crédito: blogdonelsonroberto.blogspot.com
O resultado apontado pelas urnas, no entanto, foi bem diferente: Picucha ganhou no primeiro turno, com 54% dos votos totais, enquanto Mané da Brahma ficou em segundo, com 34%.
Erros como esse são comuns para o grupo de Presidente Prudente. Entre as pesquisas produzidas pelas empresas de Otílio e Rose a menos de três semanas das eleições, o erro médio foi de 9,8 pontos percentuais – um dos três piores desempenhos entre todas as empresas incluídas no Ranking de Institutos de Pesquisa do Pindograma.
Ao que tudo indica, essa quantidade de erros se deve ao fato das empresas de Rose e Otílio falsificarem sistematicamente os resultados de suas pesquisas. A Justiça Eleitoral condenou a Consult Pesquisa por divulgar uma sondagem em Auriflama sem ter entrevistado nenhum eleitor. Já em Presidente Epitácio, o Instituto Realidade divulgou uma pesquisa que dava 3,8% das intenções de voto a Marco Aurélio, sem que o nome do candidato constasse no questionário da pesquisa.
Há fortes indícios de que essa prática se estendia a outros municípios do estado. Em 2016, por exemplo, o grupo de Presidente Prudente declarou ter usado o mesmo plano amostral, com leves alterações na margem de erro, para 257 pesquisas em 66 cidades diferentes. Dado que nenhuma cidade brasileira tem uma população exatamente igual à de outra – quem dirá igual a de 66 outras – fica claro que o instituto tinha pouca preocupação metodológica em seus levantamentos.
O quadro de desinformação é grave por si só, mas fica pior ainda quando se considera o contexto das cidades onde as pesquisas ocorreram. Entre 2012 e 2016, os institutos ligados a Rose e Otílio não tiveram competição em 74 pleitos municipais. Isto é, para 586.113 eleitores distribuídos em cidades como Pindamonhangaba, Pirassununga e Monte Alto, a única fonte de pesquisas eleitorais acerca do seu próximo prefeito ou prefeita era de um grupo sem qualquer compromisso com a verdade.
O papel dos estatísticos
O Tribunal Superior Eleitoral, visando garantir o rigor metodológico das pesquisas eleitorais, exige que toda sondagem eleitoral seja assinada por um estatístico responsável. No entanto, essa exigência não impediu que o esquema de Presidente Prudente prosperasse.
É comum que institutos pequenos não tenham dinheiro para pagar um estatístico fora da temporada de eleição. Por isso, acabam contratando autônomos para fazer os planos amostrais de suas pesquisas, em vez de empregarem um profissional com dedicação exclusiva.
Com o tempo, alguns desses profissionais se especializaram em pesquisas eleitorais, e passaram a prestar serviços para vários clientes. É o caso de Augusto da Silva Rocha, responsável por cerca de 2.244 pesquisas nas últimas quatro eleições. Número maior, até mesmo, do que o registrado pela diretora do Ibope, Márcia Cavallari Nunes. Entre 2012 e 2018, 115 institutos declararam à Justiça Eleitoral pesquisas assinadas por Augusto.
Foi também Augusto que assinou as pesquisas do grupo de Presidente Prudente em 2016. Segundo dados do TSE, ele foi responsável por todas as pesquisas registradas por Otílio e Rose naquele ano.
Procurado pela reportagem, Augusto confirmou que fez cerca de cem planos amostrais para os institutos Consult, Full Marketing e Realidade, com exceção do Instituto Quality, o qual afirmou ter "fraudado todos os registros". Esse tipo de falsificação da assinatura de estatísticos é comum e pouco fiscalizada pela Justiça Eleitoral, conforme já noticiou o Estado de S. Paulo.
No entanto, chama a atenção que Augusto tenha aceito trabalhar para esses institutos. Em 2016, o grupo de Presidente Prudente já acumulava condenações na Justiça, e era conhecido entre alguns estatísticos:
Crédito: Oscar Neto
Segundo o Conselho Regional de Estatística da 3ª Região (CONRE-3), todo estatístico precisa ser cauteloso no mercado de pesquisas eleitorais, e lembrar de sua responsabilidade técnica ao assinar pesquisas. No entanto, o volume de trabalho de alguns estatísticos e a falta de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as assinaturas dificulta que esses profissionais tomem todas as precauções que o mercado exige. Com isso, esquemas como o de Otílio e Rose têm ampla oportunidade para prosperar.
Segundo os valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral, cada pesquisa municipal realizada pelo grupo de Presidente Prudente custa, em média, R$ 14.065. Mas quem financia tantas pesquisas?
De acordo com as informações prestadas pelas próprias empresas ao TSE, ao longo de quatro anos eleitorais, 99% dessas pesquisas foram contratadas e pagas pelo próprio grupo.
É possível que uma empresa faça pesquisas com financiamento próprio – sobretudo como uma forma de conseguir visibilidade. Mas nenhum instituto consegue se sustentar por quatro anos sem vender pesquisas. Segundo estatísticos ouvidos pelo Pindograma, declarar uma sondagem como auto-contratada é quase sempre um artifício para esconder quem realmente pagou por ela.
No caso do grupo de Presidente Prudente, realmente há o que esconder – afinal, o dinheiro para as pesquisas parece ter vindo dos cofres públicos. Além das investigações por fraudes em pesquisas eleitorais, Rose e Otílio respondem a vários processos de improbidade administrativa em cidades do interior de São Paulo – sempre as mesmas nas quais os institutos registraram as suas pesquisas eleitorais.
Foi o que ocorreu nas eleições de 2012 em Iepê (SP). Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, "as empresas requeridas realizavam pesquisas eleitorais fraudulentas em que constavam inclusive resultados falsos visando beneficiar determinado candidato; para ocultar o verdadeiro contratante (prefeito candidato à reeleição), desses contratos constavam a própria empresa como contratante e contratado. Como benefício, as empresas eram contempladas com diversos contratos entabulados com o poder público […] mediante fraude e direcionamento de licitação com dispensas e inexigibilidade[s] ilegais de licitatórios".
Em outras palavras, o grupo de Presidente Prudente teria burlado mecanismos de controle de gastos públicos de duas formas:
Em Porto Ferreira, as empresas de Otílio e Rose parecem ter formado um cartel para ganhar uma licitação de R$ 79.620. Entre os concorrentes no processo estavam a Full Marketing e a Vitória Comunicação.
Já em cidades como Arco-Íris (SP) e Presidente Prudente, o grupo aparenta ter conseguido evitar licitações. Segundo o Ministério Público, prefeituras envolvidas no esquema contratavam várias empresas do grupo para realizarem serviços supostamente distintos. Individualmente, os valores dessas contratações eram menores que R$ 8.000, e dispensavam licitação. Mas somando essas despesas, as empresas de Otílio e Rose teriam arrecadado milhares de reais dos cofres públicos, sem dar à sociedade civil oportunidade de questionar os gastos.
Além desses municípios, o Ministério Público Estadual denunciou o grupo por práticas similares em Pirangi e Buritama, e iniciou investigações sobre as empresas em dezenas de outras cidades (embora em quatro delas, o MP não tenha encontrado indícios suficientes para abrir uma denúncia).
Outros dados apontam, ainda, se tratar de um esquema muito anterior às últimas eleições. Otílio acumula processos por crimes eleitorais desde 1998. Em 2006, o Instituto Realidade foi condenado a pagar multa de R$ 146.060,82 por crimes eleitorais. E em 2009, um deputado federal do DEM usou a cota parlamentar para fazer pagamentos à empresa.
Uma das maiores dificuldades para a investigação do esquema de Otílio e Rose é a descentralização dos processos. Existem dois grupos que lidam com o tema: promotores do Ministério Público Estadual para crimes de improbidade administrativa, e procuradores do Ministério Público Eleitoral para falsificação dos resultados de pesquisas. Além disso, todas essas investigações são feitas em âmbito municipal – ou seja, há dezenas de inquéritos que miram Otílio e Rose correndo em paralelo, muitas vezes sem diálogo entre si. Não é fácil, portanto, conseguir condenações do grupo de Presidente Prudente na Justiça.
No entanto, mesmo quando Otílio e Rose são condenados de fato, o casal permanece impune. Não existe um equivalente à Lei da Ficha Limpa para as empresas de pesquisa: ou seja, empresas condenadas por fraude a pesquisas eleitorais não encontram obstáculos para a publicação de novas sondagens.
É o que aconteceu com o grupo de Presidente Prudente. Em 2012, o Ministério Público Eleitoral denunciou o Consult Pesquisa e sua proprietária, Rose Moreno, por terem publicado uma pesquisa eleitoral fraudulenta em Auriflama (SP). Houve condenação, que foi confirmada pela segunda instância em março de 2016. Mesmo assim, Rose veio a realizar centenas de pesquisas eleitorais naquele ano – seja através de outras empresas do grupo, seja através do próprio Consult Pesquisa.
Além disso, a pena para fraude em pesquisa eleitoral é pequena. Há a detenção entre seis meses e um ano – imposta quase sempre em regime aberto – e uma multa de R$ 177 mil a R$ 355 mil. Mas mesmo a multa não surte efeitos práticos. O Instituto Realidade, por exemplo, deve R$ 376,4 mil à União em razão de multas eleitorais não quitadas. Já Otílio acumula pessoalmente uma dívida de R$ 101,57 mil, enquanto Rose contabiliza R$ 94,19 mil em multas. Nada indica que o grupo de Presidente Prudente pretenda quitar essas dívidas – ou que alguma multa já tenha desencorajado o esquema de Otílio e Rose.
O caso desses institutos escancara como as instituições brasileiras permitem que fraudes em pesquisas eleitorais ocorram de maneira sistemática por décadas, sem que consequências mais severas aconteçam. E é improvável que o grupo de Presidente Prudente seja o único. Há dezenas de outros institutos que chamam a atenção – seja por uma ausência de pesquisas efetivamente publicadas, por um elevado índice de erro, ou por seus proprietários possuírem outras empresas do ramo.
A reportagem entrou em contato com Rose Moreno, Simone Marvulle e Emerson Bezerra Oliveira, contudo não obteve resposta.
Já Otílio Araújo pediu que a reportagem fizesse "uma correção em Presidente Epitácio", mas depois disse não ter "nada a comentar ou acrescentar". Ao ler a íntegra da reportagem, completou: "Tem como eu patrocinar uma divulgação maior e mais abrangente? Gostaria que atingisse os estados do Nordeste e Mato Grosso do Norte também. Gostei do título, agradecemos a gentileza".
A empresa Consult Pesquisa citada na reportagem não tem relação com a empresa Consult Pesquisa sediada no Rio Grande do Norte.
Contribuíram com a reportagem: Daniel Ferreira e Antonio Piltcher.
Dados usados na matéria: Registro de Pesquisas Eleitorais (Tribunal Superior Eleitoral); Dívida Ativa da União (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); Consulta Processual (Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Jusbrasil); Ranking de Pesquisas Eleitorais (Pindograma).