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POLÍTICA DE PRIVACIDADE Páginas AMBEV
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Estela Leveck da Conceição
1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE Páginas AMBEV A AMBEV S.A., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº / ( AMBEV ), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (doravante Usuário ) na utilização dos diversos sites e serviços ( Páginas ) da AMBEV, servindo a presente Política de Privacidade ( Política ) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados. A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da AMBEV, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da AMBEV, no endereço englobando todos os seus produtos. Esta Política está disponível para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço e deve ser interpretada conjuntamente aos Termos de Uso das Páginas da AMBEV, disponíveis em e com as demais regras estipuladas em cada Página da AMBEV. 1 ACEITAÇÃO A aceitação a esta Política se dará quando de seu clique no botão Aceito, quando do primeiro acesso do Usuário a qualquer das Páginas da AMBEV. Exceto em caso de expressa disposição legal em contrário, a AMBEV se reserva o direito de alterar a presente Política, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário. Deste modo, cabe ao Usuário reler esta Política, em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento. A coleta de informações nas Páginas pode, ainda, estar sujeita a certas condições particulares (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam esta Política. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou à utilização das Páginas a elas relacionadas. Deste modo, o acesso às Páginas dependerá da incondicional aceitação do Usuário a tais Condições Particulares, na versão publicada pela AMBEV no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização. 2 INFORMAÇÕES COLETADAS
2 Com a utilização das Páginas pelo Usuário, a AMBEV coleta, basicamente dois tipos de dados: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente. (i) Informações fornecidas pelo Usuário: A AMBEV coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como dados cadastrais ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário quando do preenchimento de formulários nas Páginas. (ii) Dados coletados automaticamente: A AMBEV também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a AMBEV fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. O Usuário pode configurar seu navegador, de forma a bloquear a coleta de dados, utilizando algumas destas tecnologias. No entanto, com a implementação de tais configurações, é possível que alguns recursos das Páginas deixem de funcionar corretamente. O Usuário desde já afirma estar ciente e concorda com a coleta de informações, nos termos descritos na presente Política e em eventuais Condições Particulares aplicáveis. 3 USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS As informações coletadas pela AMBEV têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequandoas às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços a serem oferecidos aos Usuários. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos da AMBEV ou de formulários de pesquisa ao Usuário. O Usuário está ciente e concorda que a AMBEV pode centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da AMBEV.
3 Assim, o Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a AMBEV utilize as informações obtidas por meio das Páginas para fins publicitários, para personalizar e aprimorar o acesso do Usuário às Páginas, além da regular prestação de serviços por meio das Páginas. O Usuário aceita, ainda, que o tratamento e a utilização de todas as informações coletadas nas Páginas de quaisquer marcas poderá se dar de forma conjunta pela AMBEV. Caso não deseje mais receber informativos publicitários da AMBEV, o Usuário pode enviar para 4 COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES A AMBEV constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses: i. Com outras empresas do Grupo AMBEV, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política. Para efeitos da presente Política, se consideram companhias do Grupo AMBEV aquelas em que a AMBEV possua, direta ou indiretamente, o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos de voto, em virtude de sua participação no capital, ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerça tal direção em relação; ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV; iii. iv. Para proteção dos interesses da AMBEV em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
4 5 GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS A AMBEV armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados. A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções: i. A AMBEV utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; ii. iii. iv. A AMBEV possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; A AMBEV somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; e Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira. A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a AMBEV não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. 6 EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS As informações coletadas pela AMBEV por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. No entanto, caso o Usuário deseje, poderá requerer a exclusão antecipada dos dados coletados, mediante solicitação encaminhada à AMBEV, pelo e-
5 A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira. 7 LEGISLAÇÃO E FORO Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Última atualização:
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