PublicouJoãovictor Afonso Alterado mais de 7 anos atrás
-Técnica para avaliação aspectos e impactos ambientais de um PRODUTO -Etapas desde o desenvolvimento do produto até disposição final do rejeito - Matérias primas, manufatura, distribuição, uso, disposição, reuso, reciclagem.
Desenvolvimento Transportes e movimentação Matérias primas Produção Consumo Disposição do resíduo
Responsabilidade compartilhada: Objetivos: -Aproveitamento dos resíduos sólidos pelas cadeias produtivas -Reduzir a geração de resíduos e o desperdício -Incentivar o uso insumos "sustentáveis" -Incentivar produtos derivados de recicláveis -Incentivar sustentabilidade às atividades produtivas Instrumentos: -Coleta seletiva -Logística reversa
4 Prioridade na gestão
5 LOGÍSTICA REVERSA Coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial: reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada Princípio do poluidor-pagador Instrumentos: *Acordos Setoriais *Regulamentos *Termos de compromisso
6 LOGÍSTICA REVERSA Retorno dos produtos após o uso
Independente do serviço público Empresas de: -Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos
7 LOGÍSTICA REVERSA Algumas medidas:
-Compra de produtos ou embalagens usados -Disponibilizar postos de entrega -Parcerias com cooperativas de catadores
8 LOGÍSTICA REVERSA Se a prefeitura (titular serviço público) se encarregar de atividades, pode cobrar por isso
9 Termos de compromisso Firmados entre Município e setor empresarial
Produtos não inclusos no sistema de logística reversa
10 Centrais de Triagem -Separação dos materiais recicláveis
-20 centrais operadas por cooperativas -Lei incentiva a associação de catadores
11 Recuperação energética
-Incineradores: comprovada viabilidade técnica e ambiental e monitoramento da emissão gases tóxicos -Conflito com a reciclagem / catadores
-Estado: promover a integração do PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO das funções públicas de gestão de resíduos sólidos -Soluções consorciadas -Municípios: responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos
13 SINIR -Municípios disponibilizarão anualmente informações ao SINIR
-Implementado até dez/2012 pelo MMA
14 FISCALIZAÇÃO -Limpurb
15 Aterros -Destinação final ambientalmente adequada: reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação energética e disposição final
16 Lixões -Proibida a catação -Eliminados até agosto/2014
17 Rejeito x resíduo -
18 Cobrança pelo serviço -Adoção mecanismos econômicos e gerenciais para recuperação dos custos -(falar mais)
19 Controle social -Informação e participação na formulação, implementação e avaliação políticas públicas -Planos municipais (ver art 14)
20 Recursos -Plano Municipal: Condição para o município ter acesso a recursos, incentivos e financiamentos -Prioridade para soluções consorciadas e coleta seletiva com catadores -Condição válida a partir de ago/2012
21 Planos Municipais 1) Diagnóstico,
2) identificação de áreas favoráveis (aterros), 3) possibilidades de consórcios, 4) identificação de resíduos e geradores sujeitos ao Plano Gerenciamento e Logística reversa, procedimentos operacionais e especificações mínimas dos serviços
22 Planos Municipais 5) procedimentos operacionais e especificações mínimas dos serviços 6) Indicadores de desempenho 7) Regras para transporte e outras etapas do Gerenciamento 8) Definição de responsabilidades de implementação
23 Planos Municipais 9) Ações de capacitação técnica visando sua implementação 10) Ações de Educação ambiental 11) Ações para participação cooperativas 12) Mecanismos para valorização resíduos; fontes de negócios
24 Planos Municipais 13) Cálculo dos custos e forma de cobrança dos serviços 14) Metas para redução dos rejeitos 15) Definição da participação do Poder Público na logística reversa e coleta seletiva
25 Planos Municipais 16) Meios para fiscalização das atividades
17) Ações corretivas e programa de monitoramento 18) Identificação dos passivos ambientais e medidas saneadoras 19) Periodicidade de revisão
26 Planos Municipais 20) Ações a serem desenvolvidas na administração pública 21) Disponibilizado ao SINIR
27 Plano de Gerenciamento
Empresas devem manter atualizadas no órgão municipal competente informações sobre a operacionalização do Plano de Gerenciamento Aprovação do Plano de Gerenciamento pela Prefeitura (atividades não licenciadas)
28 Plano de Gerenciamento
Empresas são responsáveis por implementar e operacionalizar o Plano de Gerenciamento -Atividades: Coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos -Se realizadas pelo Poder Público, pode haver cobrança
29 Plano de Gerenciamento
Resíduos de saneamento Resíduos industriais Resíduos serviços de saúde Resíduos de mineração Resíduos perigosos Resíduos de serviços de transportes Empresas de construção civil
30 Educação Ambiental Não geração, redução, ... Lei específica
31 Município Gestão integrada dos resíduos sólidos produzidos em seu território Resíduos sólidos urbanos: resíduos domiciliares e de limpeza urbana Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos
32 Resíduos domiciliares
O gerador tem cessada sua responsabilidade com a disponibilização adequada para coleta ou com a devolução (logística reversa)
33 Município Material inerte
34 Município Cabe ao titular do serviço público de limpeza urbana e manejo: -Adotar procedimentos para reaproveitar resíduos -Estabelecer a coleta seletiva -Implantar a compostagem para orgânicos