O trabalho docente no ensino superior em tempos de ensino remoto emergencial (ERE) | Libertas
Lorena Ferreira Portes Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0003-1610-9388
Melissa Ferreira Portes UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA https://orcid.org/0000-0002-1422-4115
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.35254
Ensino Remoto Emergencial, Pandemia e Educação, Trabalho Docente
Este artigo busca analisar as implicações do Ensino Remoto Emergencial (ERE) para e no trabalho docente no Ensino Superior bbrasileiro, no contexto da pandemia de Covid-19, por meio de revisão de literatura e observação participante. O texto está organizado em dois momentos: num primeiro momento, apresenta-se uma contextualização sobre o Ensino Superior Brasileiro, destacando seu perfil privatista e eadista. Na sequência, aborda-se sobre a reorganização do ensino no contexto pandêmico, a partir da discussão do ensino remoto emergencial. Para a análise destacam-se dois eixos de investigação: a plataformização no/do trabalho docente e a intensificação do trabalho e o ERE e a saúde mental dos docentes. Problematiza-se o agravamento das condições de trabalho dos/das docentes do Ensino Superior em um contexto de ensino remoto emergencial, por meio da plataformização da educação, bem como o adoecimento mental dos/as docentes. Enfrentar essas implicações é uma tarefa coletiva e um imperativo na defesa da educação pública, na crítica contundente aos interesses privatistas e eadistas e na luta por condições de trabalho não precarizadas.
Lorena Ferreira Portes, Universidade Estadual de Londrina
Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina-UEL-PR. docente do departamento do curso de Serviço Social e vice-coordenadora do colegiado do curso da UEL; coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação Profissional em Serviço Social no Brasil – GEPFOR.
Melissa Ferreira Portes, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina- UEL-PR. Docente do Departamento do Curso de Serviço Social e coordenadora do colegiado do curso da UEL; coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos sobre a Formação e Trabalho Profissional-GEFORT.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cássia Alessandra. Novas formas de privatização da gestão educacional no Brasil: as corporações e o uso das plataformas digitais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 670-687, set./dez. 2020.
ANDES/SN. Saúde mental também requer atenção em tempos de Covid-19. Matéria publicada no dia 14 de abril de 2020. Disponível em: < https://andes.org.br/conteudos/noticia/saude-mental-tambem-requer-atencao-em-tempos-de-covid-191/page:5/sort:Conteudo.created/direction:DESC>. Acesso : 2 de agosto de 2021.
ASDUERJ. PESQUISA "Trabalho docente na Uerj em tempos de pandemia" - Descrição dos dados. Disponível em: <http://asduerj.org/v7/wp-content/uploads/2021/02/24fev.pdf>. Acesso : 2 de agosto de 2021.
BRASIL.IO. Especial Covid19- Dados por município. Disponível em: <https://brasil.io/covid19/>. Acesso: 7 de julho de 2021.
G1, Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil. Disponível em: <(https://especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/>. Acessado:7 de julho de 2021.
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Censo EAD.BR: relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2019/2020 . Curitiba: InterSaberes, 2021.
BRASIL. Portaria MEC n. 1.428 de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18977. Acesso: 06 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 2, de 04 de janeiro de 2021. Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Brasília, 07 jan. 2021. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-capes-002-2021-01-04.pdf. Acesso: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port%20275.pdf. Acesso: 06 maio 2021.
BRASIL. Portaria CAPES n. 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-Capes-090-2019-04-24.pdf. Acesso: 06 maio 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Lei 14.040 de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/913976559/lei-14040-20. Acesso :1 de julho de 2021.
BRASIL. Portaria MEC n 1.038 de 7 de dezembro de 2020. Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-1.038-de-7-de-dezembro-de-2020-292694534>. Acesso: 1 de julho de 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA-INEP.RESUMO TÉCNICO DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, 2019. Ministério da Educação-MEC. Disponível em: < https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf>. Acesso: 1 de julho de 2021.
CHESNAIS, Francois. A mundialização do capital. Tradução Silvana Finzi Foá. São Paulo : Xama, 1996.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Teletrabalho e Teleperícia: orientações para assistentes sociais, 2020. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/Nota-teletrabalho-telepericiacfess.pdf>. Acesso : 1 de julho de 2021.
CONSULTORIA FlamingoEDU. Pesquisa Realidade Docente 2021/RS. Disponível em: < https://www.extraclasse.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Pesquisa-Docentes-An%C3%A1lise-Preliminar-2021.pdf>. Acesso : 2 de agosto de 2021.
FIDALGO, Fernando; MILL, Daniel. O trabalho docente virtual como teletrabalho: sobre temos, espaços e tecnologias. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora M.; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (orgs.). Campinas, SP : Papirus, 2009.
FOLHAPRESS. Faculdades perdem receita com migração para o ensino remoto na pandemia. Matéria publicada no dia 06 de abril e 2021. Disponível em: < https://www.acidadeon.com/economia/NOT,0,0,1600030,Faculdades-perdem-receita-com-migracao-para-ensino-remoto-na-pandemia.aspx>. Acesso: 5 de julho de 2021.
FOLHAPRESS. Conselho de Educação permite aula remota em 2021 no ensino básico e superior. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/10/conselho-de-educacao-permite-aula-remota-ate-fim-de-2021-no-ensino-basico-e-no-superior.shtml>. Acesso : 5 de julho de 2021.
HYPOLITO, A. M.; PINO, M. A. B. D.; VEIRA, J. S. Trabalho docente, controle e intensificação: câmeras, novo gerencialismo e práticas de governo. In: FIDALGO, F.; FIDALDO, N. L. R.; OLIVEIRA, M. A. M. (orgs.). A intensificação do trabalho docente: tecnologias e produtividade. Campinas, SP : Papirus, 2009.
LESSA, Sérgio. Capital e Estado de Bem-Estar: o caráter de classe das políticas públicas. 1ª ed. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.
MINTO, Lalo. A Pandemia na Educação. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 6, n. 10, p. p. 139-154, 30 jun. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/810. Acesso: 30 de julho de 2021.
MISKOLCI, R. Sociologia digital: notas sobre pesquisa na era da conectividade. Contemporânea, Salvador, v. 6, n. 2 p. 275-297, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/525/211. Acesso: 20 de julho de 2021.
OLHAR DIGITAL. Google tem recorde de faturamento alavancado pela pandemia da Covid-19. Matéria publicada em 03 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2021/02/03/noticias/google-tem-recorde-de-faturamento-alavancado-pela-pandemia-de-covid-19/. Acesso :7 de julho de 2021.
SILVA, Andrey Ferreira et al. Saúde mental de docentes universitários em tempos de pandemia. Physis, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, 2020. Disponível em: < https://scielosp.org/article/physis/2020.v30n2/e300216/pt/>. Acesso: 5 de julho de 2021.