Grupo de Trabalho que acompanha operações com combustíveis cria e-mail para contato
A Portaria nº 496/2017, do Secretário Marcellus Alves, subordinou diretamente ao Corpo Técnico da Ação Fiscal - Substituição Tributária - COTAF/ST, o Grupo de Auditoria e Monitoramento Especialista em Combustíveis da SEFAZ-MA.
A criação das novas unidades de auditoria e monitoramento para controlar as operações de vendas de combustíveis, energia elétrica, comércio exterior e prestações de serviços de telecomunicações, que representam quase metade das receitas do ICMS, também vai disponibilizar um atendimento por e-mail que facilita o relacionamento com contribuintes, contadores e interessados.
A unidade monitoramento do segmento de combustíveis já criou o e-mail institucional: combustiveis@sefaz.ma.gov.br, para esclarecer dúvidas, receber sugestões e quaisquer outras demandas com os diversos segmentos do setor de produção, importação e comercialização de combustíveis. Os servidores também podem utilizar o e-mail para interagir com o grupo de combustíveis.
A Portaria nº 496/2017, do Secretário Marcellus Alves, subordinou diretamente ao Corpo Técnico da Ação Fiscal - Substituição Tributária - COTAF/ST, o Grupo de Auditoria e Monitoramento Especialista em Combustíveis da SEFAZ-MA, ao qual compete as atividades de planejar, executar e gerenciar as ações de auditoria e monitoramento fiscal do segmento.
Os grupos de trabalho formados para a auditoria e monitoramento especialista estão vinculados diretamente aos Corpos Técnicos da Célula de Gestão da Ação Fiscal, tem também a atribuição de promover atividades de captação de dados dos contribuintes dos setores sob sua responsabilidade, bem como participar com as demais áreas na definição da estrutura de arquivos eletrônicos que contenham informações de natureza cadastral, econômica, tributária ou fiscal.