Início » Direitos & Benefícios » INSS » Restituição do INSS: como funciona? Quem tem direito? Como solicitar?
Amaury Nogueira em 28 de abril de 2022, às 18:30
O brasileiro está acostumado a ouvir falar em restituição com relação do Imposto de Renda, mas esse procedimento também se aplica a outros valores pagos pelos cidadãos a órgãos públicos. Neste artigo, falaremos da restituição do INSS, também conhecida como reembolso, ressarcimento ou compensação. Você entenderá em que situações ela se aplica, quem tem direito e como solicitá-la.
José possui dois empregos. O emprego A tem salário de R$ 5 mil e o emprego B tem salário de R$ 3 mil. Somando os dois salários, José recebe R$ 8 mil por mês, valor acima do teto do INSS. Como as duas empresas em que ele trabalha pagam a contribuição previdenciária separadamente, José acaba pagando uma contribuição com base num valor superior ao teto. Ele tem, portanto, o direito de pedir a restituição do que foi pago a mais.