Rejeitados destaques ao Código Florestal; projeto segue para o plenário - Sustentabilidade - Estadão
Rejeitados destaques ao Código Florestal; projeto segue para o plenário
Aldo Rebelo não quis fazer previsões sobre quando o projeto será votado
06 de julho de 2010 | 17h00
Concluída a votação na Comissão Especial da Câmara, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que reforma o Código Florestal segue agora para o plenário. Depois de aprovar por 13 votos a 5 o parecer, a Comissão rejeitou também todos os destaques apresentados ao substitutivo, encerrando assim a votação.
O texto de Rebelo reduz as exigências de preservação ambiental e reserva legal em propriedades rurais, e institui uma anistia para desmatamentos realizados em desacordo com a lei vigente. Por isso, foi abraçado por ruralistas, mas fortemente combatido por ambientalistas.
Ontem, tentando diminuir a resistência ao projeto, Rebelo havia suavizado alguns pontos de sua proposta, tirando dos Estados o poder de reduzir a área de proteção permanente às margens dos rios.
A nova versão apresentada por Rebelo também inclui dispositivos que agradam os ruralistas, como o que avaliza o porcentual de reserva legal vigente na época da compra ou posse das terras. Na
Amazônia, por exemplo, a reserva legal aumentou de 50% para 80% nas áreas de floresta apenas em 2001.