Juíza suspeita de vender sentenças na Bahia era 'corpo estranho' no fórum, diz PF | Voz da Bahia
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Juíza suspeita de vender sentenças na Bahia era 'corpo estranho' no fórum, diz PF
Caso envolve decisões suspeitas que transferiram 366 mil hectares no Oeste da Bahia a um grileiro de terras. Imagem: Divulgação/ TJ-Ba
A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia -, era um 'corpo estranho' nos dois fóruns onde deveria atuar. Segundo a investigação, quando Marivalda estava presente se fazia acompanhar de uma escolta 'desproporcional e incomum'.
No Fórum de Formosa do Rio Preto, município localizado a 1026 quilômetros de Salvador, os agentes da Polícia Federal encontraram o gabinete com 'poucos documentos que remontem à presença' de Marivalda Moutinho.
As câmeras de segurança mostraram que a última vez que a magistrada esteve presente no local foi no período de 21 a 25 de outubro. Na sala de audiências, os sinais de presença de Marivalda 'são igualmente pouco perceptivos'.
As câmeras revelaram que a juíza se fazia acompanhar de uma equipe de dez pessoas, entre assessores e seguranças deslocados de Salvador em três veículos – um da própria meritíssima, além de um outro carro oficial e uma viatura ostensiva de segurança da Corte baiana. Todos ficam hospedados em um hotel da cidade.
Na ausência da juíza, os trabalhos ficam todos a cargo de sua assessora direta, que atua como uma espécie de 'faz-tudo' de Marivalda, aponta a PF. Isso inclui a interlocução pessoal ou por meio de e-mails com servidores dos cartórios cível e criminal do fórum de Formosa do Rio Preto.
"A análise conjunta das diligências, das apreensões e da exploração dos dados obtidos permite afirmar que a investigada Marivalda Almeida Moutinho se apresenta aos olhos dos servidores do Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto como um 'corpo estranho' com sua própria assessoria, fruto de uma espécie de 'intervenção da Presidência do Tribunal de Justiça' a partir de Salvador, cujo aparato de segurança ao seu redor se mostra 'desproporcional e incomum' diante da ausência de notícias, precedentes e históricos de ameaças e incidentes no Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto", aponta a Polícia Federal.
Atualmente preso preventivamente na Faroeste, Sérgio Humberto levava 'uma vida de luxo', segundo os investigadores.
Mesmo tendo sido alvo de suspeição no processo, a juíza 'procurou, em poucos dias, cumprir o mister' que lhe foi atribuída: confirmar, no mérito, a transferência.
Durante as buscas, uma escrivã do fórum relatou aos agentes que Marivalda 'não aprovou' sua conduta de prestar informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia sobre processos relacionados à suspeição da juíza.
Segundo o relatório da PF, a 'exceção de suspeição em comento não foi enviada ao Tribunal de Justiça da Bahia por conta de conduta' da magistrada.
"A magistrada Marivalda Almeida Moutinho está como a cumprir uma missão dada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, a magistrada parece suportar por motivos dignos de apuração ter que trabalhar na Comarca de Formosa do Rio Preto", aponta a PF.
Segundo a administradora da comarca, a juíza 'aparece apenas uma vez por mês, em um único dia incerto, para atender advogados e despachar os expedientes'.
Assim como em Formosa do Rio Preto, Marivalda aparece acompanhada de policiais militares 'designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia' mesmo que não haja informações de ameaças ou atos que justifiquem a presença do aparato policial.
"No gabinete destinado ao magistrado da comarca não havia documentos, agendas e livros. Estava tudo bem limpo e organizado, demonstrando que de fato a sala estava a espera de um ocupante fixo. Os documentos encontrados no armário de chão eram muito antigos, sendo o mais recente de 2010", detalha a PF.
Segundo funcionários da própria comarca, a juíza era pouco conhecida e ficava mais tempo em Formosa do Rio Preto. Segundo uma servidora que tinha mais contato com Marivalda, a magistrada apenas despachava causas comuns em Santa Rita, deixando 'as mais complicadas' a uma assessora que a acompanhava.
Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1.º vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural." (Estadão Conteúdo)
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