Após ofensiva militar sobre eleição, STF avalia diálogo com Alto Comando - 13/06/2022 - UOL Economia
Após ofensiva militar sobre eleição, STF avalia diálogo com Alto Comando
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, quer conversar com ministro da Defesa e com generais do Alto Comando Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF
13/06/2022 16h43Atualizada em 13/06/2022 20h16
A tensão entre o Ministério da Defesa e o (TSE) Tribunal Superior Eleitoral pode levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a atuar para tentar conter a crise. Ministros do STF ouvidos pela coluna avaliam reservadamente que o Judiciário precisa estreitar laços com os militares.
Um dos caminhos defendidos por uma ala da Corte é o presidente do Supremo, Luiz Fux, procurar diretamente o ministro da Defesa, general Paulo Sergio, para uma conversa. Paulo Sergio assumiu nas últimas semanas uma postura mais combativa em relação ao TSE, o que foi visto como um reforço ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ataques ao sistema eleitoral do país.
Ministros avaliam que Fux precisa ter maior interlocução com Alto Comando do Exército, até mesmo para explicar como a atuação do TSE tem se pautado.
Além de Fux, alguns integrantes do Supremo estão mantendo contatos com representantes das forças.
Na Corte, há quem defenda que é preciso estreitar esses laços e abrir mais espaço no TSE para os militares. Essa ideia, no entanto, estaria encontrando ressalvas do presidente do TSE, Edson Fachin, que indica que a Corte já abriu um canal de interlocução e tem respondido a todas as demandas apresentadas.
Nesta segunda-feira (13), Fachin afirmou que ser "necessário diálogo institucional" com os militares como meio para fortalecer a democracia, dias após Paulo Sergio afirmar que as Forças Armadas se sentem desprestigiadas no debate sobre o sistema eletrônico de votação.
Em nota, o TSE disse que acolheu 10 sugestões que foram enviadas pelas Forças Armadas.
Exército diz que é tema da Defesa
Generais ouvidos pela coluna dizem que não haveria uma negativa do Alto Comando em dialogar com o STF, mas ressaltam, porém, que o tema deve ficar longe da caserna e que o "ministro da Defesa é a autoridade política para tratar do assunto".
Em maio, Paulo Sergio enviou um ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pedindo para centralizar as demandas relacionadas as Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Depois disso, a ordem dada no Quartel-General foi de que o tema havia saído da caserna.
Justamente por isso, na avaliação de um general, a possibilidade de Fux conseguir conversar com os integrantes do Alto Comando é apontada como remota.
Do lado do STF, dizem auxiliares, o objetivo de Fux seria ouvir dos militares qual a avaliação que eles fazem do momento atual e dos cenários para eleição.
Receio de 7 de setembro
Outra razão defendida por fontes do judiciário para que Fux converse com o Alto Comando é o receio de novos protestos no feriado de 7 de setembro.
Na semana passada, Bolsonaro voltou a acusar ministros do STF de atuarem a favor da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, e pediu que a população vá às ruas no feriado de 7 de Setembro para mostrar de que lado está.
No ano passado, o STF teve que ter um esquema de segurança reforçado para evitar depredações e até mesmo invasões na corte.
Neste ano, Fux estará em seus últimos dias como presidente do STF, já que deixará o cargo no dia 8 de setembro. Justamente por isso, o presidente do STF tem dito que é preciso conversar com todas as autoridades possíveis para evitar "surpresas desagradáveis".