Conselho pede retificação de edital da Associação das Pioneiras Sociais para contratação de arquiteto(a) para execução de projeto no Hospital Sarah | CAU/DF
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Conselho pede retificação de edital da Associação das Pioneiras Sociais para contratação de arquiteto(a) para execução de projeto no Hospital Sarah
Unidade hospitalar Sarah Kubitscheck na 501 Sul, alvo do edital direcionado à arquitetos e urbanistas. Imagem: Site Rede Sarah
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF protocolou, na semana passada, ofício à Associação das Pioneiras Sociais – responsável pela gestão da Rede Sarah de Hospitais de Habilitação –, solicitando a retificação do Edital CG nº 001/2019. O edital prevê a contratação de arquitetos e engenheiros para execução de serviços de projeto, fornecimento, instalação, comissionamento e treinamento de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) para a unidade hospitalar da 501 Sul, em Brasília (DF).
O motivo do pedido de retificação é que, apesar do edital prever a participação de arquitetos e urbanistas no edital, o Termo de Referência (TR) não contempla a participação desses profissionais no momento da comprovação da qualificação técnica, apenas profissionais com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA (item 3, subitem 3.2).
O ofício – assinado pelo presidente do CAU/DF, arq. Daniel Mangabeira, e enviado à Associação das Pioneiras Sociais no dia 12 de fevereiro –, reforça que a exclusão dos arquitetos e urbanistas do Termo de Referência frustra a competitividade própria das licitações, fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que se contemplam os arquitetos e urbanistas no Edital, mas não no Termo de Referência e, ainda, o princípio da isonomia, já que se estaria dando prioridade a uma classe profissional em detrimento de outra.
Esse é o segundo ofício encaminhado às Pioneiras Sociais sobre o mesmo tema. O CAU/DF ainda não obteve resposta da Associação em nenhuma das ocorrências.
Tags: certame, concurso, edital, impugnação, retificação, termodereferencia
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