Gênero Multiplicadores Guia do Usuário Gênero - PDF
Gênero Multiplicadores Guia do Usuário Gênero
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Luiz Fernando Gabriel Henrique Valgueiro Vilarinho
3 Secretaria Internacional do Trabalho Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasília, 2007
4 Copyright Organização Internacional do Trabalho 1ª edição 2007 As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Admite-se a reprodução, reimpressão, adaptação ou tradução de toda a publicação ou de parte dela a fim de promover a ação para erradicar o trabalho infantil. Nesses casos, a fonte deve ser citada e cópias enviadas à Secretaria Internacional. Para obter os direitos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Serviço de Publicações (Direitos do Autor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça. Os pedidos serão bem-vindos. ECOAR - Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, (Brasília), OIT páginas (Impresso) (web pdf) 1. Educação. 2. Comunicação. 3. Arte. 4. Direitos da Criança. 5. Trabalho Infantil. I. Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC). Esta publicação integra todos os módulos do ECOAR, sigla de Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SCREAM Supporting Children s Rights through Education, Arts and the Media). O material original foi editado em 2002, no marco do Projeto IPEC-OIT INT/99/M06/ITA, financiado pelo Governo Italiano. A versão no idioma Português foi adaptada pelo IPEC do Escritório da OIT no Brasil, no âmbito do Programa de Duração Determinada ( ), com o apoio do Ministério da Educação do Brasil. Os recursos para esta publicação foram fornecidos pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL). Esta publicação não reflete, necessariamente, as políticas do seu financiador ou de seu apoiador. De igual maneira a menção de marcas, produtos comerciais ou organizações não implica em qualquer forma ou endosso dos Governos do Brasil ou dos Estados Unidos da América. Também disponível em Inglês: (Supporting Children s Rights through Education, Arts and Media) (ISBN ); Espanhol: (Defensa de los derechos del niño a través de la educación, las artes y los medios de comunicación) (ISBN ) e Francês: (La défense des droits des enfants par l education, les arts et les médias). As designações empregadas nesta publicação, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de material nele incluído não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. As responsabilidades por opiniões expressam em artigos assinados, estudos e outras contribuições recaem exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da Secretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali constantes. As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, , tel.: (61) ; na Oficina Internacional del Trabajo, Las Flores 275, San Isidro, Lima 27 Peru. Apartado 14-24, Lima, Peru; ou no International Labour Office, CH Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por Advertência O uso de linguagem que não discrimine nem estabeleça a diferença entre homens e mulheres, meninos e meninas é uma preocupação deste texto. O uso genérico do masculino ou da linguagem neutra dos termos criança e adolescente foi uma opção inescapável em muitos casos. Mas fica o entendimento de que o genérico do masculino se refere a homem e mulher e que por trás do termo criança e adolescente existem meninos e meninas com rosto, vida, histórias, desejos, sonhos, inserção social e direitos adquiridos. Visite nossa página na Internet: Impresso no Brasil
6 270 Gênero Introdução 1 Facilitação do aprendizado sobre igualdade de gênero e trabalho infantil: Uma ferramenta participativa sobre gênero A eliminação do trabalho infantil e a promoção da igualdade entre meninas, meninos, homens e mulheres caminham de mãos dadas. Esta ferramenta sobre igualdade de gênero e trabalho infantil foi estruturada para analisar por que uma perspectiva de gênero é essencial para a compreensão da complexidade do trabalho infantil e para ressaltar o impacto do gênero sobre as opções das crianças, tanto em termos das oportunidades disponíveis para meninos e meninas, bem como dos recursos disponíveis. Este módulo é participativo e se propõe a ajudar os educadores em todo o mundo a promover a compreensão e a conscientização a respeito do trabalho infantil e à igualdade de gênero entre jovens, em especial os adolescentes. O princípio subjacente a esta ferramenta é que os jovens têm um importante papel a desempenhar na conscientização a respeito de questões de justiça social, bem como de influenciar suas comunidades de modo a gerar mudanças sociais. Ao empoderar meninas e meninos, atribuindo-lhes responsabilidades e reconhecendo o valor da sua contribuição, sua criatividade e compromisso podem ser direcionados para a campanha em prol da eliminação do trabalho infantil e da promoção da igualdade de gênero. Objetivo Descobrir como o gênero tem um impacto sobre o trabalho infantil. Aprender como os papéis de gênero afetam as oportunidades e as escolhas de meninos e meninas. Resultado Contribui para a conscientização sobre questões de gênero relacionadas ao trabalho infantil. Aprofunda o entendimento sobre como a sociedade constrói os papéis que as pessoas desempenham e como tais papéis estão vinculados ao tipo de atividades de trabalho infantil nas quais meninos e meninas se envolvem. Promove o reconhecimento dos trabalhadores e trabalhadoras infantis como meninos e meninas individuais, cada um com suas próprias histórias, necessidades e medos. Como a ferramenta funciona A ferramenta participativa sobre igualdade de gênero e trabalho infantil permitirá aos jovens expressar e através de diferentes formas artísticas, tais como o teatro e as artes visuais, de uma maneira específica em sua própria cultura e tradição. Também lhes permitirá assumir seus papéis como agentes de mobilização e mudança social. As diversas 1. Esse Módulo foi redigido, compilado e adaptado por: Anita Amorim, Una Murray, Ségolène Samouiller, Sandhya Badrinath, com contribuições de Elena Gastaldo, Nick Grisewood, Gabriela Lay Nadia Taher, Jeremy Rempel e James Martin. Na versão para a Língua Portuguesa, o texto foi traduzido por Anja Kamp, adaptado por Cynthia Elena Ramos, Pedro Américo Furtado de Oliveira e Renato J. Mendes.
7 Gênero 271 atividades incluem chuva de idéias, intercâmbio verbal entre o educador e os participantes, grupos de trabalho com meninos e meninas, educação entre pares, desenho e dramatização. Atividades A Atividade 1 inclui uma análise das expectativas culturais associadas ao sexo masculino ou feminino. Isso é feito enfocando as atitudes (relacionadas a gênero) daqueles que participam das atividades do módulo. A Atividade 2 mergulha nas vidas de meninos e meninas trabalhadoras infantis e ressalta as diferenças existentes entre os recursos aos quais têm acesso e as limitações que enfrentam. Isso é feito através da construção e da comparação entre as 24 horas de um menino e de uma menina trabalhadora infantil. A Atividade 3 explora a divisão por gênero do trabalho infantil: analisa como os trabalhos feitos por meninos e meninas estão inter-relacionados e analisa como os papéis de gênero mudam ao longo do tempo. A Atividade 4 enfoca como continuar a compartilhar informações sobre questões de gênero no trabalho infantil através da educação entre pares. A Atividade 5 incentiva os participantes a analisarem como homens e mulheres são retratados pela mídia e a desconstruir os estereótipos de gênero por ela transmitidos. Isso é feito através de uma colagem de imagens e de uma análise de como a mídia influencia as percepções da sociedade a respeito de homens e mulheres. A Atividade 6 facilita a visualização do trabalho infantil, analisando e construindo um perfil de um trabalhador infantil com base numa fotografia. A Atividade 7 enfoca a conscientização sobre o trabalho infantil e os estereótipos de gênero através da arte da mímica. Para isso, os participantes são levados a jogar um jogo de charadas. A Atividade 8 analisa os vários fatores sócio-culturais que influenciam o gênero e o trabalho infantil. Isso é feito através da desconstrução das diferentes camadas que formam o tecido social. A Atividade 9 analisa os pontos fortes e frágeis de uma sociedade a partir de uma perspectiva de gênero e analisa como as oportunidades e ameaças enfrentadas pelas crianças podem promover ou evitar o trabalho infantil e a desigualdade de gênero. Tempo estimado Uma única meia sessão para iniciar as atividades, seis sessões simples e cinco sessões duplas para a realização de atividades e uma sessão para a discussão final.
8 272 Gênero O cronograma é apenas um indicador geral e pode ser muito flexível; o cronograma sugerido apenas reflete o tempo mínimo necessário para implementar uma atividade específica de forma adequada. Os educadores podem adaptar o exercício, tornando-o mais curto ou mais longo, dependendo da disponibilidade de tempo e das necessidades dos participantes. Se o tempo for limitado para trabalhar com seus grupos, não deveriam deixar ninguém de fora, mas sim reorganizar suas atividades de modo que possam dedicar tempo à discussão (talvez optem por eliminar uma ou duas atividades). Deve-se manter em mente que estas atividades não estão presas a um cronograma ou a um conteúdo programático pré-determinado. A quem se destina esta ferramenta participativa? Educadores: educadores Este módulo sobre igualdade de gênero e trabalho infantil basicamente se destina à sensibilização de educadores para que se tornem multiplicadores e/ou facilitadores, da reflexão sobre questões de gênero em trabalho infantil, através da participação ativa em exercícios criativos. Os educadores podem ser professores de nível médio, especialistas em gênero, facilitadores que realizam programas no horário escolar complementar, voluntários, ou assistentes sociais/comunitários. É preferível que os educadores tenham experiência anterior em trabalhar com crianças e adolescentes. Também é essencial que estejam bem informados sobre questões de gênero. Devem ter clareza quanto à definição e acerca de questões relacionadas à igualdade de gênero, ao empoderamento da mulher, gênero e desenvolvimento, e estar atualizados em relação à literatura sobre a inserção do tema em políticas públicas e programas. O tema é um assunto muito delicado e, sem o conhecimento adequado, os educadores podem acabar reproduzindo estereótipos a respeito dos papéis e das relações de homens e mulheres (e meninas e meninos). Se os educadores sentirem que não estão adequadamente preparados para trabalhar a respeito de questões relacionadas a gênero, é recomendável buscar apoio externo e preparar-se cuidadosamente antes de se moderar tais atividades. Também poderão consultar as fontes sobre gênero listadas no Anexo 3 para informações adicionais. A seção sobre sensibilização de educadores,oferece orientação aos educadores sobre o que fazer antes de implementar qualquer uma das atividades, incluindo fontes e informações sobre o contexto do trabalho infantil e as questões de gênero associadas. Sempre que possível, os jovens devem ser envolvidos de alguma forma nos preparativos para o grupo, de modo que sintam que estão desempenhando um papel ativo no processo. Isto irá reforçar seu compromisso e apropriação em relação ao projeto. No início de cada atividade, fornecemos uma lista de materiais necessários sob o item do que você vai precisar. Contudo, nem tudo nestas listas é essencial, e o único indispensável que você de fato irá necessitar são os próprios participantes. Qualquer outro item pode ser substituído ou dispensado totalmente.
9 Gênero 273 Os Participantes Ainda que esta ferramenta didática vise envolver os jovens de várias faixas etárias, elas foram elaboradas basicamente para educadores para serem aplicadas junto a adolescentes. Em muitas culturas, os adolescentes são vistos como estando no umbral da idade adulta, quando terão que assumir seu papel na sociedade como cidadãos responsáveis. Também se encontram em um momento de suas vidas em que dispõem de muita energia e precisam lidar com uma grande dose de tensões emocionais internas. As atividades criativas desta ferramenta oferecem um escape positivo para tais tensões, ao mesmo tempo em que os ajudam a aprender a respeito de questões de desigualdade de gênero e trabalho infantil. Ainda que os adolescentes provavelmente venham a manifestar muitos preconceitos sexistas que prevalecem em sua sociedade em relação a tipos adequados de comportamento, eles podem ser mais flexíveis do que os adultos em relação a seus pontos de vista, e mais dispostos a aceitar mudanças. Também poderão estar mais dispostos a discutir e promover a igualdade de gênero ao lidar com questões relacionadas ao trabalho infantil. Crianças menores, cujos papéis e identidades de gênero ainda não estão tão desenvolvidos, poderão achar difícil participar das atividades e compreender as idéias nelas expressas. Não estamos afirmando que crianças menores não se beneficiariam de algumas das atividades incluídas nesta ferramenta; certamente vale a pena promover a conscientização sobre tais questões entre crianças pequenas. Este instrumento pode ser adaptado para crianças menores, mas isto poderia ser feito por um especialista em educação infantil, levando em consideração o nível de maturidade psicológica e mental e a capacidade das crianças, assegurando-se de que as atividades e questões discutidas são apropriadas ao seu estágio de desenvolvimento. Este módulo pode ser utilizado com sucesso com adultos, para conscientizá-los a respeito das diferenças de gênero entre homens e mulheres e ressaltar as dimensões culturais e sociais das atividades realizadas por homens e mulheres, meninos e meninas, na vida e no trabalho. Dependendo da idade, religião, localização geográfica, cultura ou experiência pessoal, os participantes podem ter perfis muito diferentes e, conseqüentemente, os resultados e impactos deste módulo podem variar. Portanto, para maximizar os efeitos e a eficiência das sessões, os educadores devem estar cientes da história e do contexto dos participantes. Os educadores devem considerar as seguintes perguntas: Quem são os participantes? De onde vêm? Qual a proporção entre meninas e meninos? São estudantes/alunos? Qual o seu nível de escolaridade? Há entre eles trabalhadores infantis, ex-trabalhadores infantis ou potenciais trabalhadores infantis? Os educadores devem tomar nota dos perfis dos participantes e devem adaptar as sessões às suas necessidades específicas.
10 274 Gênero A ferramenta é bastante flexível e pode ser utilizada para meninas e meninos e adolescentes em risco de trabalho infantil, trabalhadores infantis que estão freqüentando a escola ou algum tipo de educação profissionalizante, bem como meninas e meninos que não estão sob risco. A ferramenta pode ser utilizada em centros de reabilitação para ex-trabalhadores infantis resgatados de trabalhos perigosos ou outras dentre as piores formas de trabalho infantil. Contudo, também pode ser eficaz para trabalhar com jovens que pertencem às classes sociais. Tais adolescentes provavelmente não serão vítimas de trabalho infantil, mas devem ser conscientizados a respeito do problema, pois certamente podem desempenhar um papel em combatê-lo. Poderão utilizar sua posição ou condição privilegiada para conscientizar seus pares e, no mínimo, ajudarão no processo de conscientização de suas famílias para que não empreguem trabalhadores infantis. O módulo em gênero e a iniciativa ECOAR Este módulo sobre gênero foi elaborado a partir da iniciativa ECOAR, que vem sendo desenvolvido pelo Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, em consulta com seus diversos parceiros, e vem sendo acolhido por vários ministérios da educação, escolas e professores em todo o mundo. Uma característica-chave da nova iniciativa do IPEC é ser inclusiva e envolver os atores da comunidade mais amplo quanto possível. O modelo básico para este processo é a estrutura tripartite e as atividades da OIT. O tripartismo refere-se ao relacionamento especial entre os parceiros sociais na OIT, onde trabalhadores, empregadores e governos contribuem para o estabelecimento de padrões no local de trabalho e para a proteção dos direitos do trabalhador em todo o mundo. O modelo do IPEC promove a integração de parceiros-chaves em todos os aspectos das atividades educacionais, incluindo em especial o governo e as autoridades locais, o movimento sindical, as organizações de empregadores, ONGs, educadores, pais e famílias. Crianças que trabalham estão em condições, mais do que ninguém, de serem altamente beneficiadas por esta iniciativa; sua integração é essencial ao sucesso de ECOAR. Para eliminar de forma sustentável o trabalho infantil, é essencial promover uma mudança nos aspectos negativos e de exploração do comportamento humano. Um passo importante a ser dado neste sentido é mobilizar, educar e empoderar os jovens. A iniciativa ECOAR foi desenvolvida por uma equipe comprometida de educadores com experiência no trabalho com jovens, inclusive adolescentes. Trata-se de um esforço para munir jovens com conhecimento e habilidades para ajudar a promover mudanças na sociedade. O princípio que serve de base para a iniciativa é que os jovens, e em especial os adolescentes, têm um importante papel a desempenhar na conscientização a respeito de questões de justiça social, influenciando suas comunidades no sentido de promover mudanças sociais. A iniciativa ECOAR visa aumentar a conscientização a respeito da eliminação do trabalho infantil, utilizando métodos formais e não-formais em vários contextos e culturas.
11 Gênero 275 Para eliminar o trabalho infantil, não se trata apenas de agir naqueles países onde ele prevalece. De fato, é igualmente importante ir à luta naqueles países onde ele supostamente não existe pois sabemos que, infelizmente, o trabalho infantil é um fenômeno que existe em todo o mundo: muitas vezes os países pobres atuam no lado da oferta e os países ricos, no lado da demanda. O processo nem sempre é claramente visível e, através de cadeias de produção descentralizadas, muitas vezes perde-se de vista onde o processo começou e se havia condições de trabalho decentes em todos os níveis do processo produtivo. Tal rastreamento ficou ainda mais difícil através da globalização e da abertura das fronteiras entre países. No caso de exploração sexual comercial de crianças, por exemplo, garotas jovens de várias regiões do mundo são contrabandeadas para a Europa e os Estados Unidos para fins de prostituição, muitas vezes, com documentos falsos e sob o disfarce de uma outra finalidade (estudar, atividades artísticas, atuar como modelo etc.). A educação é o pilar de qualquer programa sustentável para gerar mudanças de comportamento e de atitude. Ela também é uma das maneiras mais efetivas para mobilizar setores-chave da sociedade, especialmente os jovens, que são flexíveis e receptivos a novas idéias e iniciativas. Ao conscientizar os jovens a respeito de questões que lhes dizem respeito, os educadores podem ajudar a dar forma às suas respostas e a canalizar as suas energias para que atuem e compartilhem seus conhecimentos recém-adquiridos com a comunidade como um todo. A educação entre pares, ou seja, jovens que ensinam a outros jovens, é mais um dos objetivos desta ferramenta. Através desse processo, os jovens podem assumir um papel mais ativo na sociedade, e não serem vistos por suas comunidades apenas como um grupo passivo que requer proteção. A questão de gênero foi inserida em todos os módulos da iniciativa ECOAR. Contudo, este módulo foi elaborado especificamente para explorar o impacto do gênero sobre o trabalho infantil, mobilizando grupos de jovens como participantes em sessões. Pode ser utilizada por educadores como um dos módulos da iniciativa ECOAR ou independentemente. O que quer dizer diferenças de gênero? Ao se analisar a questão de gênero, é importante não confundir gênero com sexo 2. Sexo refere-se a diferenças biológicas entre homens e mulheres, que não mudam. Por exemplo, mulheres podem gerar filhos. O sexo das crianças (que nascem meninos ou meninas) influencia suas vidas de forma considerável. Ainda que tais fatores biológicos se tornem especialmente significativos quando as crianças atingem a puberdade, meninos e meninas são tratados de forma muito diferente quase que desde seu nascimento. A maneira como meninos e meninas são tratados e se espera que se comportem baseiam-se nestas diferenças de gênero. As atividades que se espera que meninos e meninas realizem são denominadas como seus papéis de gênero 3. Por exemplo, uma pessoa não nasce sendo capaz de fazer lindos trabalhos manuais com linha e agulha, mas ele/ela pode aprender a fazê-lo. E, na maioria das culturas, é bem mais provável que isto seja ensinado a meninas e não a meninos. 2 Ver Anexo 1 para definições de termos e conceitos chaves relacionados a gênero. 3 Haspels & Suriyasarn, op. cit.
12 276 Gênero O gênero se refere às diferenças e relações sociais aprendidas entre meninas e meninos. O processo de socialização (através do qual as crianças aprendem como se comportar) não é neutro do ponto de vista de gênero, mas sim dá forma aos diferentes papéis e responsabilidades que são atribuídos a meninos e meninas com base em seu sexo. Na medida que as crianças crescem, elas modelam o comportamento das pessoas ao seu redor (tais como pais, parentes, vizinhos e professores) e reproduzem as diferenças e relações sociais existentes entre homens e mulheres. Por exemplo, uma menina muitas vezes age de forma que é consistente com a forma como ela vê outras meninas e mulheres ao seu redor se comportando. Da mesma maneira, um menino pode modelar seu comportamento de acordo com o comportamento do pai, de parentes do sexo masculino ou de outros modelos do sexo masculino. Tais papéis de gênero são reforçados pelos valores, normas e estereótipos de gênero que prevalecem em cada sociedade. 4 Papéis de gênero também afetam as limitações impostas a e as oportunidades disponíveis para meninos e meninas, e determinam até certo ponto o que eles podem ou não fazer, tanto em sua vida doméstica, como no trabalho. O gênero, influenciado por outros fatores tais como idade, classe/casta, raça, etnia, localização (rural ou urbana), cultura ou valores tradicionais, religião e condição sócio-econômica servem para determinar quais oportunidades se apresentam aos jovens (inclusive educação) e as condições sob as quais eles provavelmente irão trabalhar 5. Ademais, atitudes sobre o que meninos e meninas, homens e mulheres podem e devem fazer variam muito de um país para outro, e até mesmo entre regiões em um mesmo país. Dependendo de onde as pessoas vivem e das tradições, crenças e percepções locais, o significado ser mulher difere muito de ser homem. Portanto, é importante manter em mente que as diferenças de gênero e as atitudes em relação ao tema são específicas de um contexto cultural e social específico. Nota ao usuário Um glossário com conceitos-chaves relacionados a gênero está disponível no Anexo 1 deste módulo. Por que tratar de questões de gênero associadas ao trabalho infantil? A sociedade dita o tipo de tarefas que meninas e meninos podem realizar e gênero é um fator central 4 ibidem. 5 ibidem.
13 Gênero 277 em torno do qual o trabalho e a produção estão organizados. Papéis de gênero são determinantes culturais importantes, juntamente com as condições e tradições da família, dos tipos de atividades de trabalho nos quais meninos e meninas se engajam, e esta influência também se estende para o âmbito do trabalho infantil 6. Devido aos papéis de gênero e aos estereótipos que existem numa sociedade em particular, meninos e meninas têm experiências de trabalho diferentes, e enfrentam expectativas diferentes. São socializados para copiar os papéis de seus pais e são canalizados para empregos que são vistos como sendo tipicamente masculinos ou tipicamente femininos 7. Os meninos muitas vezes poderão ser direcionados para setores como a mineração ou a pesca, que são vistos como sendo mais masculinos, e as meninas, para setores normalmente dominados por mulheres, como a indústria do vestuário e o trabalho doméstico 8. Também, há preferência por meninas e meninos para trabalhar em diferentes ocupações devido a percepções baseadas em gênero sobre em que eles ou elas serão competentes. Um exemplo é a indústria do vestuário, que muitas vezes prefere empregar mulheres porque se supõem que meninas saibam costurar, enquanto meninos podem ser freqüentemente contratados para trabalhar em mineração devido à percepção de que eles terão maior capacidade para erguer cargas pesadas 9. A discriminação de gênero também afeta as ocupações nas quais trabalhadores infantis do sexo masculino e feminino estão envolvidos. A discriminação de gênero é qualquer exclusão ou distinção baseada em sexo ou gênero que leve a uma desigualdade de oportunidades ou de tratamento. Tal discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta geralmente é intencional e pode até ser encontrada nas leis de um país; por exemplo, leis em certos países estabelecem idades de aposentadoria diferentes para homens e mulheres ou barram o acesso de mulheres a certos tipos de emprego. A discriminação indireta implica em um tratamento desigual das pessoas, apesar de uma situação aparentemente neutra ou isenta em termos de gênero. Isso muitas vezes ocorre através de preferências ou estereótipos de gênero que afetam homens e mulheres de forma diferente 10. Eis alguns exemplos: Discriminação direta: Estudos constataram que, em média, as meninas recebem pagamento menor que os meninos para realizar o mesmo trabalho. Discriminação indireta: Em muitas culturas, os meninos são mais valorizados do que as meninas, que são socializadas dentro de uma condição inferior. Os pais (especialmente pais pobres) podem investir mais na educação de seus filhos do que das filhas, e meninas muitas vezes são retiradas da escola em idade mais precoce do que os meninos 11. Ao lidar com questões de trabalho infantil, é importante usar lentes de gênero a fim de ver mais claramente quais desigualdades ou diferenças podem existir entre o tratamento dado a ou as expectativas em relação a meninos e meninas. Se deixarmos de perceber tais diferenças, poderemos não intencionalmente tornar a vida mais 6 ibidem. 7 ibidem. 8 Deve-se ressaltar que enquanto os exemplos citados acima são vistos como trabalhos respectivamente masculinos ou femininos em muitas sociedades, isso não implica em que estas distinções de gênero se apliquem a todos os contextos. De fato, ocupações consideradas masculinas ou femininas podem variar enormemente entre as culturas. 9 Haspels & Suriyasarn, op. cit. 10 ibidem. 11 ibidem.
14 278 Gênero difícil para meninas e mulheres. Por exemplo, por ter uma posição social inferior, as meninas podem desenvolver uma auto-estima menor. O fato de serem retiradas da escola em idade mais precoce também compromete as oportunidades futuras de emprego e as perspectivas de longo prazo para as meninas. Isso por sua vez perpetua o ciclo de pobreza e exploração de uma geração de mulheres para outra. Assim, ao abordar questões de trabalho infantil, é importante levar em consideração e promover a igualdade de gênero, e assegurar que meninos e meninas tenham acesso igual e tenham controle sobre os recursos e as mesmas chances de ter sucesso na vida. A igualdade de gênero não significa enfocar apenas as meninas, mas, sim, implica em oportunidades iguais para ambos os sexos. Ao promover a igualdade de gênero, deve-se também estar atento para não escorregar em estereótipos de gênero acerca de meninos. Por exemplo, enquanto as meninas têm maior probabilidade de serem envolvidas em prostituição do que os meninos, os estudos têm demonstrado que em algumas culturas muitos meninos também são levados à prostituição. Assim, é crucial enfatizar como os papéis de gênero afetam o trabalho dos meninos e não simplesmente supor que as questões de gênero afetam apenas as meninas e mulheres. Por fim, é importante tratar cada criança e adolescentes que trabalham como um menino ou uma menina individual e analisar sua situação específica antes de tomar posição em relação a questões de trabalho infantil ou intervir. Outros fatores além de gênero no trabalho infantil Gênero não é o único fator a afetar a incidência e a natureza do trabalho infantil. Além do gênero, outros fatores locais também são cruciais, tais como tradição, contexto cultural, educação e contexto econômico, idade, condição da família, raça, etnia, casta ou classe social 12. A seguir, alguns exemplos 13 : Tradição, contexto cultural: às vezes há a tradição de que as crianças trabalhem ou ajudem seus pais. Especialmente em certas áreas rurais, é normal que as crianças trabalhem na agricultura desde muito cedo ou que ajudem nas tarefas domésticas, tais como cozinhar, limpar e cuidar de irmãos menores. Ou então pode ser costume que os pais enviem seus filhos para trabalhar como ajudantes domésticos nas casas de membros da família ou de amigos. Muitas vezes há uma percepção de que tal trabalho desenvolve habilidades e contribui para a edificação do caráter, e há uma expectativa de que a criança, em troca, terá acesso à educação ou a outras facilidades que ela não teria em sua própria casa. Educação e contexto econômico local: se houver falta de acesso a escolas, ou se a qualidade da educação é percebida como sendo baixo ou irrelevante para as necessidades locais, os pais podem decidir que o trabalho seja uma alternativa viável à educação, e que o tempo de seus filhos será utilizado de forma mais útil no trabalho. A existência de empregadores ou empresas nas imediações também é um fator importante que 12 Haspels & Suriyasarn, op. cit. 13 Eliminating the worst forms of child labour (Genebra, OIT, 2002).
15 Gênero 279 afeta o trabalho infantil. Alguns empregadores podem estar mais dispostos a empregar crianças do que adultos, porque podem pagar menos, e porque elas são percebidas como tendo dedos mais ágeis, em comparação com os adultos, o que lhes permite realizar melhor certas tarefas. Idade: a idade de uma criança determina quando um menino ou menina é considerado qualificado para começar a trabalhar em um determinado país. Se um país tiver adotado e ratificado as Convenções 138 sobre idade mínima (para admissão em emprego) e 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, há padrões que estabelecem um número de anos de educação formal e obrigatória e o estabelecimento de idades mínimas para admissão em emprego e como aprendiz. Situação familiar: as condições sócio-econômicas muitas vezes influenciam o tipo de condições de trabalho e as ocupações nas quais as crianças estarão envolvidas. Por exemplo, os filhos e filhas de famílias abastadas e influentes poderão ter a oportunidade de ficar mais tempo na escola e ir à universidade. Talvez haja a expectativa de que filhos de pais que têm uma empresa ou um comércio entrem para os negócios da família após sua educação. Contudo, a pobreza é um dos principais fatores propulsores do trabalho infantil, e as crianças de famílias pobres muitas vezes têm que trabalhar desde muito cedo, visto que a sua renda talvez seja crucial para a sobrevivência da família 14. Etnia, raça, casta e classe social: a posição social (determinada pela etnia, raça, casta ou classe) também influencia o tipo de atividades nas quais é permitido às crianças se envolver ou as oportunidades que têm para obter educação em várias áreas. Por exemplo, crianças de uma casta ou classe mais baixa terão maior probabilidade de realizar trabalhos menos bem remunerados do que aquelas que provêm da elite ou de uma classe social mais alta. Sensibilização de educadores Um glossário com conceitos-chaves relacionados a gênero encontra-se disponível no Anexo 1 e uma série de relatórios, sítios e programas úteis relacionados a gênero e trabalho infantil estão listados no Anexo 3. Como facilitador, pode ser bastante útil referir-se ao Guia do Usuário do ECOAR. Os educadores também poderão decidir que as atividades deste módulo podem ser mais efetivas se integradas às outros módulos, na medida em que elas avançam ao longo de todo o programa ECOAR. 14 ibidem.
16 280 Gênero Os mandatos recebidos do contexto nacional e internacional Há uma série de Convenções Internacionais que visam, entre outras coisas, proteger os direitos dos jovens, das crianças, das mulheres e meninas.. Antes de se engajar numa discussão sobre questões de gênero na região específica onde os participantes estão localizados, é recomendável que os educadores verifiquem se o governo em questão assinou as Convenções relevantes abaixo (Consulte outras convenções sobre criança e trabalho infantil no Módulo de Declarações e Convenções). Também pode ser útil verificar se o governo nacional incorporou estas Convenções à sua própria legislação e se as leis de igualdade de gênero são conhecidas, estão sendo implementadas e são respeitadas. Isto ajudará a responder quaisquer questionamentos específicos que sejam levantados a respeito da igualdade de gênero ao implementar este módulo sobre gênero. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) inclui o direito de meninas e mulheres serem protegidas contra a exploração sexual comercial, de ter acesso igual à educação, profissionalização e oportunidades de emprego. A Quarta Conferência das Nações Unidas Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995, produziu uma Plataforma de Ação que incluiu as crianças do sexo feminino como uma área crítica de preocupação. Em especial, o objetivo estratégico L.6 especifica ações a serem tomadas para eliminar a exploração econômica de crianças e para proteger jovens mulheres no trabalho. Em 2000, a reunião Beijing+5 revisou e avaliou os progressos alcançados na implementação das Estratégias de Nairobi para o Futuro para o Avanço da Mulher, adotadas em 1985, e a Plataforma de Ação de Beijing, adotada em 1995, na Quarta Conferência Mundial da Mulher, em Beijing. Ações e iniciativas futuras para o ano 2000 e além foram consideradas. A Convenção 100 da OIT sobre a igualdade de remuneração declara o princípio da remuneração igual para trabalhadores homens e mulheres por trabalho de igual valor e incentiva a análise de gênero 15 por meio de promoção de uma avaliação objetiva das funções com base no trabalho a ser realizado. A Convenção 111 da OIT sobre discriminação (emprego e ocupação) define a discriminação como qualquer distinção, exclusão ou preferência dada com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha o efeito de anular ou prejudicar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em emprego ou ocupação. A Convenção promove a igualdade de oportunidades e de tratamento em relação a emprego e ocupação, inclusive em 15 Para uma definição do conceito de análise de gênero, ver Anexo 1.
17 Gênero 281 programas educacionais. Ações afirmativas medidas temporárias necessárias, elaboradas para eliminar os resultados atuais da discriminação passada e, por exemplo, para permitir que as mulheres alcancem igualdade genuína não são consideradas discriminatórias. A Convenção 156 da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiares visa dar a homens e mulheres as mesmas oportunidades para acessar e ter sucesso numa atividade profissional, seja lá quais forem suas responsabilidades familiares. Considerando os papéis tradicionais de mulheres e homens nas esferas doméstica e pública em muitas culturas, a Convenção pode ser considerada uma ferramenta para que mulheres trabalhadoras alcancem plena igualdade de tratamento e oportunidade. A Convenção 183 sobre amparo à maternidade protege as mães trabalhadoras de qualquer discriminação relacionada às suas funções reprodutivas e dá a mulheres grávidas ou que estejam amamentando acesso a benefícios especiais (licença-maternidade, benefícios em dinheiro e atendimento médico, proteção no emprego). O Protocolo para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, complementando a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Transnacional Organizado, aborda a questão do tráfico de pessoas no nível transnacional. Enfoca o propósito explorador do tráfico, ao invés da movimentação de fato através de uma fronteira. Ao invés de identificar as pessoas vítimas de tráfico como criminosos, supõem que elas são vítimas de um crime e precisam ser protegidas. Também analisa os vínculos entre a prostituição e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Adaptar a sessão ao contexto cultural local Este módulo (como todos os outros do ECOAR) foi redigido dentro de uma abordagem minimalista, pois os recursos muitas vezes são escassos na educação. Mantendo isto em mente, as atividades descritas neste módulo são bastante flexíveis e podem ser adaptadas a qualquer contexto cultural ou geográfico, e utilizadas tanto em contextos formais como informais. Contudo, nem todas as atividades podem ou devem ser realizadas da mesma maneira em todos os contextos. É essencial estar sensível à cultura, tanto em relação às atitudes e tradições de uma região em geral, bem como em relação à maneira como os papéis e as relações de gênero se manifestam. Após verificar o compromisso nacional em relação a questões de gênero, os educadores devem coletar e analisar as informações a respeito do contexto e das tradições locais. Gênero refere-se às diferenças culturais e sociais entre homens e mulheres. Portanto, o contexto local é crucial para compreender as circunstâncias específicas nas quais vivem os participantes e determinar a melhor maneira de adaptar o módulo às suas experiências. Os educadores deveriam analisar a adequação das diversas atividades para diferentes contextos culturais, sociais e religiosos e, se necessário, adaptar alguns exercícios ao
18 282 Gênero contexto local, caso não sejam adequados à região. Por exemplo, este módulo supõe que meninos e meninas estarão participando de várias atividades juntos, às vezes em grupos mistos. Contudo, em algumas culturas, não é aceitável que jovens de ambos os sexos aprendam na mesma sala, muito menos que interajam em grupos mistos. Em tais casos, o facilitador deve dividir os sexos em grupos separados ou realizar atividades somente com meninos ou somente com meninas, conforme necessário. Em certas regiões, meninos e meninas não podem tocar-se ou falar uns com os outros, exceto se houver um grau de parentesco. Algumas das atividades interativas, tais como a Atividade 8 (a simulação cliente, envolvendo contato entre participantes) pode não ser aceitável e talvez necessite ser adaptada. Algumas potenciais questões a serem consideradas estão listadas abaixo: Homens e mulheres são separados em diferentes esferas públicas e privadas? Que idéias os participantes do grupo têm a respeito de gênero e papéis de gênero? Discutir questões relacionadas a gênero seria um tabu? Caso afirmativo, por que? Como as mulheres e as meninas geralmente são tratadas na sociedade? Como as meninas e os meninos são tratados por homens e mulheres? Que atitudes existem em relação a como meninos e meninas deveriam ser criados na sociedade? Que tradições relacionadas a papéis de gênero existem dentro da comunidade local? Quais fatores influenciam o comportamento de jovens homens e mulheres na comunidade? Quais são as atitudes prevalentes sobre como as mulheres devem ser tratadas ou sobre quais direitos as mulheres e as meninas deveriam ter? Como são tratados os homens e as mulheres de diferentes classes ou grupos étnicos/ como eles e elas esperam ser tratados? Como as mães, os pais, os parentes e os anciãos potencialmente reagiriam a questões de gênero sendo abordadas na comunidade? Tais questões relacionadas a gênero suscitariam oposição ou reações fortes entre a comunidade? Que passos os educadores deveriam tomar para abordar potenciais oposições? Estas perguntas deveriam ser usadas como uma diretriz e não necessitam ser seguidas rigidamente. Os educadores talvez não precisem considerar todas estas questões com cada grupo. Visto que a composição de seus grupos irá variar, os educadores devem escolher as perguntas que provavelmente são relevantes naquele contexto. Devem sentir-se livres para acrescentar outras perguntas que acreditam relevantes, que podem não estar listadas acima.
19 Gênero 283 Informações a respeito do contexto local também podem ser obtidas através de contatos com ONGs ou órgãos das Nações Unidas que atuam na área. Tais organizações provavelmente têm um conhecimento profundo sobre a composição da comunidade e poderão oferecer contribuições úteis sobre como integrar questões de gênero à cultura local. Elas também poderão ser capazes de fornecer informações sobre como outras agências na região lidaram com questões semelhantes de igualdade de gênero. Quaisquer centros de desenvolvimento ou de direitos humanos localizados na área também podem dispor de vídeos ou livros sobre exploração infantil, e os educadores talvez queiram visitar tais centros para obter informações adicionais. Apoio externo Os educadores muitas vezes podem estar trabalhando com um grupo sobre o qual eles não têm muitas informações. Ainda que seja preferível que os educadores sejam bem versados na cultura dos participantes, não se pode esperar que eles sejam especialistas ou tenham experiência em todas as áreas das vidas de seus participantes. Caso eles não tenham um sólido entendimento sobre a etnia do grupo ou sua afiliação ou crenças religiosas, ou desejarem obter informações relevantes sobre a cultura e o contexto social, poderão solicitar assessoria de homens e mulheres respeitados na área. Demonstrar um desejo de aprender a respeito das crenças e tradições locais ajudará a conquistar a confiança da comunidade, e também irá aumentar sua aceitação deste programa, dando-lhe maior credibilidade. Ademais, criar tais vínculos com a comunidade ajudará na disseminação de informações sobre o programa e a promover a conscientização da comunidade, que é um dos propósitos deste módulo. Também pode ser necessário fazer um esforço especial para conversar com os pais e anciãos da comunidade a respeito deste programa através de sessões de sensibilização ou encontros para incentivá-los a permitir que suas filhas e filhos se envolvam. É crucial assegurar que mães, pais, responsáveis, professores, líderes juvenis e os próprios jovens estejam envolvidos antes de começar a atuar com este módulo sobre questões de gênero e trabalho infantil. Para fazer isso, os educadores terão que visitar aqueles a quem desejam solicitar apoio e explicar em detalhe os objetivos e as atividades cobertas pelo e módulo. Plataforma para o sucesso Antes de decidir a respeito de uma ação, os educadores devem pensar cuidadosamente sobre seus próprios motivos, até mesmo para ler este material até aqui. Devem refletir sobre por que desejam realizar qualquer uma destas atividades. Por que estão consultando esta publicação? O que os levou a pensar a respeito do uso esta ferramenta? Qual é o contexto no qual estão trabalhando? Qual é sua motivação, seu compromisso com a eliminação do trabalho infantil e a discussão de questões de gênero? Qual é seu envolvimento com e compromisso para com o grupo de jovens com o qual estarão trabalhando? Há duas características muito importantes que permeiam estas atividades e criam uma plataforma sobre a qual se constrói o sucesso: o compromisso e o respeito. O compromisso dos próprios educadores para com o sucesso da implementação das atividades,
20 284 Gênero para com a campanha mundial em prol da eliminação do trabalho infantil e a promoção da igualdade de gênero, e o respeito pelo grupo de jovens com os quais estão trabalhando são os fatores mais importantes para recriar este mesmo nível de compromisso e motivação dentro do grupo. O respeito mútuo também é fundamental para o sucesso. Os participantes devem sentir que o que dizem é importante, que suas intervenções e comentários são ouvidos e que eles não são, de modo algum, diminuídos. Estas atividades baseiam-se fortemente no pressuposto de que os jovens têm um importante papel a desempenhar na campanha pela eliminação do trabalho infantil e na promoção da igualdade de gênero. Mais do que isso: elas promovem os direitos das crianças e o papel dos jovens como catalisadores de mudança na sociedade. Portanto, se realmente acreditamos que os jovens são essenciais para a campanha, precisamos dar-lhes o respeito que merecem ao assumir suas responsabilidades. Conhecer seu grupo O grupo-alvo é o componente mais importante desta proposta didática. Os educadores devem pensar, cuidadosamente, a respeito dos jovens envolvidos neste processo educativo. É claro: os grupos irão variar consideravelmente, dependendo da localização geográfica e da natureza do ambiente onde as atividades estão sendo realizadas. Os educadores devem considerar as perguntas abaixo, assim como outras nas quais eles mesmos possam vir a pensar. Pode ser que nem todas as perguntas sejam relevantes para a situação atual. Não há necessidade de se preocupar com isto: devem simplesmente aplicar aquelas perguntas que são relevantes e desenvolver algumas por conta própria, se apropriadas. Conhecendo bem seu grupo-alvo, comunicando-se com eles, compreendendo-os, conquistando o seu respeito e a sua confiança, as atividades seguirão mais facilmente. Quem são eles? Quais são seus nomes? Quantos são meninas e quantos são meninos? Que idades têm? Quão bem os educadores os conhecem? Os conhecem plenamente? Qual é a história deles? Em que tipo de ambiente vivem? Qual é seu contexto sócio-econômico, étnico, racial, ou religioso? Qual é seu nível de escolaridade, se é que tem algum? Ainda freqüentam a escola? São analfabetos ou receberam boa educação, ou algo entre estes dois extremos? Como os educadores descreveriam seu estado de espírito e seu corpo? São comunicativos, reservados, desconfiados, medrosos, contentes, tristes, abusados, plenos, abusivos, não-cooperativos? Até onde é do conhecimento dos educadores, alguém do grupo foi submetido à exploração sexual ou a abuso sexual? Caso afirmativo, estes jovens têm necessidades ou exigências especiais? Estão recebendo tratamento psiquiátrico, psicológico ou físico? Os educadores conversaram com pais, responsáveis, amigos,
21 Gênero 285 equipe médica? Alguma das atividades ou o próprio projeto corre o risco de traumatizá-los ainda mais? Como os educadores lidarão com tais questões? Algum deles (ou todos) está (estão) de alguma forma incapacitado, seja mentalmente ou fisicamente? Como os educadores irão acomodar tais incapacidades? Eles têm necessidades ou exigências especiais? Os educadores conseguirão atendê-las? Como os educadores descreveriam o nível de interesse deles em questões sociais e, especialmente, em questões de gênero? Teriam algum interesse de todo ou os educadores esperam que estejam desinteressados ou apáticos? São todos da mesma nacionalidade, vêm do mesmo contexto étnico ou cultural? Têm a mesma língua materna? É provável que haja algum tipo de dificuldade lingüística? Como os educadores avaliam suas relações grupais? Há alguma tensão entre alguns indivíduos? Alguns deles mantêm uma relação pessoal dentro do grupo? Os educadores percebem alguma área onde as relações podem ser problemáticas ou venham a exigir especial atenção? Algum deles teria alguma experiência de trabalho, ou até mesmo seriam descritos como "trabalhadores infantis"? Alguns deles já viram um trabalhador infantil? Alguns deles ainda estão trabalhando, seja em tempo parcial ou integral? Os educadores talvez não tenham as respostas a algumas destas perguntas no início do processo. Contudo, ao observar os participantes cuidadosamente ao longo das atividades, aprenderão cada vez mais a seu respeito. Estas informações os ajudarão a adaptar as atividades às necessidades e ao histórico dos participantes. Dinâmica de grupo A dinâmica e o gerenciamento do grupo são essenciais para o sucesso do módulo. Esta é uma área à qual os educadores deverão dedicar um esforço e concentração consideráveis, antes e durante os exercícios. Se o grupo, ou os grupos, não trabalhar bem juntos e não for coeso e relaxado, isto irá minar a efetividade do exercício. Os educadores devem tentar e descobrir, tanto quanto possível, a respeito dos indivíduos que participam do grupo, seus relacionamentos, composições de gênero, e assim por diante. Se eles não estiverem cientes das tensões que podem existir, devem perguntar a alguém dentro do grupo a quem conheçam, cujo julgamento respeitem e no qual confiem. Alguns exercícios demandarão dividir o grupo em outros menores. Nesses casos, se os educadores estiverem trabalhando com um grupo misto, é preferível não dividir tais grupos por gênero. Devem estar cientes da necessidade de estabelecer um equilíbrio de gênero em todas as atividades do programa e assegurar que os jovens compreendam o conceito da igualdade e do respeito entre homens e mulheres, meninos e meninas. Contudo, conforme foi mencionado anteriormente, em certos contextos culturais, pode não ser apropriado ter grupos mistos de meninos e meninas. Em tais casos, devem respeitar as atitudes locais e manter os sexos separados. Discussão de gênero com participantes Ao se preparar para a sessão, os educadores precisam estar cientes de que discutir gênero e questões de gênero pode ser especialmente difícil para jovens de ambos os
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