1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei. - ppt carregar
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2 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei.
Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização); Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista
4 2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934:
Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Extinção do Cargo de Vice Presidente. Intervenção do Estado na exploração de minérios.
5 AIB (Ação Integralista Brasileira):
9 Congresso é fechado e eleições suspensas.
1937: Divulgação do "Plano Cohen" (suposto plano comunista para tomar o poder). Congresso é fechado e eleições suspensas. 3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): POLACA (Outorgada) Corporativismo. Supressão da Federação dos hinos e símbolos regionais. Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Hipertrofia do Executivo. Proibição de greves. Fim dos Partidos Políticos.
Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (AIB foi fechada). DASP – Departamento de Administração de Serviços Públicos – meritocracia. Intentona Integralista: Golpe fracassado da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal.
11 Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso – baseada na Carta de Lavoro) e atrelamento dos sindicatos. Peleguismo. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente "fabrica" a imagem do "pai dos pobres". Culto a personalidade. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.
12 Política internacional pragmática:
Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
13 Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das "forças pró-democracia". Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE - criada em os meios de comunicação – os profissionais liberais Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Surge o "Queremismo", apoiado discretamente por Vargas.
14 Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas UDN – Carlos Frederico Lacerda;
15 Incentivo ao mercado interno.
Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo. Criação da Vale do Rio Doce , USINA DE VOLTA REDONDA.
16 Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
Propõe uma "Lei Anti-Truste" que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados (RS e SP) e deputado federal por sete ao mesmo tempo. José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.