... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente poderá ser exercida por aquele que ...I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
...árquico que, por fôrça de dispositivo legal, puder manifestar opção para integrar quadro de pessoal de qualquer outra entidade e por esta ...ão administrativo competente expedirá os atos complementares ou apostilas. ARTIGO 175. Para cada órgão da Administração Federal, haverá prazo ...
... deve ser aplicado o prazo legal para que este exerça o direito de opção pelos cargos da nova carreira, uma vez que a ausência de tabela relativa ... eles todos os direitos já adquiridos por meio de suas diversas apostilas. No meu voto, faço assinalar que a apostila não se recebe como de ...
... crianças e adolescentes de escolas públicas) e confecção de apostilas e material didático que era pago pelos responsáveis legais, no momento ...É nítida a opção legislativa, na esteira da ordem constitucional vigente, pelo paradigma da ...
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente poderá ser exercida por aquele que ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
...§ 1° A opção" pela condição de declarante no Brasil será efetuada na primeira declara\xC3"...I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
Para que servem as licenças Creative Commons?
... ao posicionamento dos servidores com títulos declaratórios de apostilas. A exceção consistente na única possibilidade de progressão na Classe ... competência do Presidente do Tribunal de Contas, mediante opção expressa do servidor. . § 3º. É assegurado ao servidor efetivo ocupante ...
...ão desautorizada de trechos de diversas obras de sua autoria, em apostilas publicadas pela recorrente. Sentença: julgou improcedentes os pedidos ... Faculdades), de forma que não é por aí que se vai estabelecer a opção em prol da data da publicação em detrimento da data da ciência do ...
Decreto nº 53.583 de 21/02/1964. DISPÕE SOBRE EDIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
...apostilas para os trabalhos escolares;. d) CONSIDERANDO que o elevado preço do ... disciplina com a utilização dos livros pelos quais tenham feito opção. Art. 5º. Os estabelecimentos de ensino deverão possuir, em biblioteca ...
...é uma metodologia pedagógica usada por escolas, como as antigas apostilas. A aquisição será feita por meio da Conexia, empresa de soluções ...Isso é explicado pelo fato de os pais buscarem a melhor opção em qualidade de ensino para os filhos e ser também a classe social menos ...
Decreto nº 51.162 de 07/08/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 51.335 de 04/10/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
....780, de 12 de julho de 1960, devendo ser lavradas as competentes apostilas pelo órgão de pessoal respectivo, com fundamento no artigo 2º da Lei ... servidor que se encontra na situação dêste artigo o direito de opção pelo cargo efetivo porventura anteriormente ocupado. § 2º O disposto ...
Decreto nº 51.359 de 24/11/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.