5 dicas básicas para contratar um empregado doméstico - Atenas
Confira algumas informações relevantes nessa situação
Ao contratar um empregado doméstico, a questão burocrática é uma das que mais causa dúvidas nos empregadores. Apesar da PEC das Domésticas existir há alguns anos, ela ainda causa dúvidas.
É importante que essas dúvidas sejam esclarecidas para evitar desentendimentos e dores de cabeça e seguir tudo conforme manda a legislações.
Separamos algumas dicas que podem ajuda você nesse processo:
1️⃣Assine a carteira de trabalho no primeiro dia de trabalho: esse procedimento deve ser seguido até mesmo durante o período de experiência por prazo indeterminado. Carteira de trabalho não assinada pode causar ação trabalhista e a carteira agora é digital.
2️⃣Tenha um contrato de trabalho: neste contrato é importante que sejam definidas as tarefas, os horários a serem cumpridos, os dias da semana, as folgas e todas as informações pertinentes sobre os deveres de ambas as partes.
3️⃣Cadastro no eSocial Doméstico: todo empregado doméstico deve ser cadastrado no eSocial mesmo com a carteira de trabalho assinada. É através dele que o empregador recolhe os principais encargos trabalhistas exigidos por lei.
4️⃣Termo de vale-transporte: é necessário que o vale-transporte seja antecipado ao final de cada mês. Na admissão, o empregador deve cobrir os dias de trabalho.
5️⃣Documentos: o empregador deve solicitar comprovante de residência com endereço atualizado do empregado, RG, CPF, número do PIS entre outros. Se o empregado tiver filhos, também devem ser solicitados os documentos para pagamentos de impostos e benefícios.
Ainda tem dúvidas sobre como registrar um trabalhador doméstico? Entre em contato com o Atenas, podemos ajudar você: (19) 9 8282-0258.