45.7% - Concluído
14.3% - Em andamento
25.7% - Cancelado
8.6% - Não Iniciado
5.7% - Suspenso
Busca a aproximação com os grupos sociais atuantes na defesa do estado democrático de direito e influenciadores no alcance da estratégia do CNMP.
Objeto do projeto "Respeito e Diversidade" um conjunto de inciativas voltadas a contribuir com a promoção do respeito, em âmbito nacional, à diversidade em suas mais variadas expressões, como raça, credo, gênero, opinião, aspectos físicos, entre outras.
- Formalização do acordo de cooperação (Nov 2020).
- Publicação do acordo de cooperação (Após entrega 1).
- Criação da Identidade Visual.
- Campanha Públicitária de âmbito nacional.
- Criação de hotsite para reunir as informações sobre o projeto e divulgar as iniciativas relizadas.
- Realização de eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos.
- Realização de Audiências públicas.
- Elaboração, diagramação e publicação de coletãneas de artigos.
- Balanço do Projeto.
Expectativa de início do projeto: 10 de dezembro (Lançamento do Projeto).
Expectativa de conclusão do projeto: outubro de 2021.
Equipe responsável no CNMP:
Dr. Carlos Vinicius - Membro Auxiliar da Presidência
Lenito Violato - Secretária de Comunicação.
Equipe PRESI.
Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020 - 2029.
Elaboração de Política e Plano de Dados Abertos do CNMP.
Cancelado na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Fomento à resolutividade das propostas feitas pela sociedade civil organizada, por meio das ferramentas de controle social do CNMP (notícias de fato, denúncias, pedidos de informação e reclamação).
Aprimoramento do Portal da Transparência do CNMP buscando aumentar a transparência ativa.
Promoção da integração entre as comissões e o alinhamento das ações ao planejamento estratégico nacional.
Produto: I Congresso do MP Entregas: Evento de 10 a 12 de novembro de 2020:
Dia 1: 18h30 – credenciamento 19h – abertura do Congresso – Presidência do CNMP 19h30 – Prêmio CNMP – CPE
Dia 2: 9h – 12h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP 14h – 18h – mostra, painéis e palestras – unidades e comissões do CNMP
Entrega(s): ainda não estão estruturadas;
Produto do projeto: Manual de Controle Interno do Ministério Público;
Expectativa de início: 10/2020;
Expectativa de conclusão: 06/2021;
- Igor Vidal Araújo.
- Bruna Machado Damacena Ribeiro.
- Felipe Rocha Portela.
- Vanize de Freitas Guimarães.
Projeto de incentivo à inovação no CNMP.
Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Programa de Aprendizagem em Inovação
Instituição de um espaço de aceleração e inovação no CNMP.
- Inauguração da sala de inovação (equipada com móveis, quadro e ferramentas)
- Pesquisa sobre demanda de inovação no CNMP
- Cursos sobre inovação na Semana de Gestão
- Banco de inovações do CNMP no Visão 360º
Expectativa de Início: março de 2021
Expectativa de fim: dezembro de 2021
Cesar Justino
Produto do projeto: pesquisa de imagem do CNMP
Entrega 1 - Alinhamento prévio dos participantes do Grupo de Trabalho (GT) junto às Unidades Intervenientes (2ª quinzena de fevereiro de 2022)
Entrega 2 - Elaboração de minuta de Portaria de designação do GT
Promoção de capacitação para a alta administração.
Executado pela ação do Plano de Gestão 2021 - Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias.
- Alinhamento e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e atitudes entre os representantes dos Ministérios Públicos.
- Evento "Capacitação em liderança pública da alta administração e aprimoramento da gestão de promotorias" a serem realizados nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Vladmir Da Matta
Olga Oliveira Bandeira
Definição da Política de proposição de resoluções pelo CNMP (impacto da proposta nos MPs, redundância das informações solicitadas).
1) Levantamento dos atos normativos a serem consolidados, com a divisão por temas;
2) Colheita de contribuições, por meio de consulta pública, no portal do CNMP;
3) Elaboração e validação, pelo GT, das propostas de consolidação;
4) A apresentação em Plenário das propostas de consolidação;
5) Acompanhamento do trâmite das proposições; e
6) Publicação das resoluções consolidadas e aprovadas pelo Plenário.
Expectativa de início: 12 / 2019
Expectativa de conclusão: 09 / 2021
Patricia Ferreira Wanderley
GT Consolidação das Normas do CNMP
Aproximação da Ouvidoria do CNMP com as ouvidorias de outras instituições.
Estudo sobre a identificação das redes que o CNMP integra e definição da metodologia de avaliação dessas redes.
Implantação da gestão por processos no CNMP, buscando uma visão horizontal com a eliminação de barreiras interfuncionais.
Implementação de solução tecnológica que disponibiliza o conjunto de sistemas desenvolvidos pelo MP.
- Foi realizada a entrega do Repositório Nacional de Sistemas (https://repositorio.cnmp.mp.br/), em maio de 2018.
Entregas a serem realizadas:
- Está pendente a normatização do compartilhamento de soluções no âmbito do Ministério Público. Tal normatização não faz parte do escopo de atuação da STI e não há previsão informada para sua execução.
- O principal produto é o Repositório Nacional de Sistemas.
Expectativa (data) de conclusão:
Apenas quando houver regulamentação pelo plenário do CNMP.
A equipe do projeto, na STI, foi composta pelos servidores Cartgeanne Gomes da Silva e Paulo Célio Soares da Silva Júnior.
Elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável.
- Primeira Fase do Plano de Logística Sustentável do CNMP
- Síntese das normas referentes a PLS e temática de sustentabilidade aplicáveis ao CNMP (julho 2019).
- Levantamento de boas práticas aplicadas em outras instituições - benchmarking (Agosto de 2019).
- Levantamento de dados junto a unidades envolvidas (Outubro de 2019).
- Evento de sensibilização (Novembro de 2019).
- Relatório e parecer (Dezembro de 2019).
- Fernanda Ferreira Filgueiras.
- Luiz Liserre.
- Eduardo Abranches Mansur.
- Rosa Helena de Santana Girão de Morais.
- Ingrid Pires Leite de Melo.
Projeto que visa a reconhecer as melhores práticas sustentáveis no CNMP.
Desenvolvimento de sistemática de realização de compras compartilhadas no âmbito do MP visando a economicidade e sustentabilidade no processo licitatório.
Projeto: "Roteiro de Atuação Prática no Conselho Nacional do Ministério Público"
- Disponibilização de Conteúdo pela Presidência: Junho de 2020.
- Revisão de português pela SECOM: julho de 2020.
- Diagramação: setembro de 2020 (está na fila das demandas da Secom e da empresa contratada)
- Impressão: outubro de 2020.
- Lançamento: Novembro de 2020 (no Congresso de Gestão).
- Produto: Publicação "Roteiro de Atuação Prática no CNMP"
Expectativa de início: junho de 2020.
Expectativa de conclusão: novembro de 2020
Presidência e Secretaria de Comunicação Social - Secom.
Aprimoramento da gestão documental e da memória do CNMP, com definição de política e de instrumentos padrões.
- Elaboração dos documentos arquivísticos para o Ministério Público.
- A inauguração, em fevereiro de 2019, do Espaço Memória do CNMP.
- Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Ministério Público - áreas meio e fim.
- Elaboração do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional do Ministério Público - área fim, cuja data de conclusão, estima-se, será em fevereiro de 2021.
- Elaboração de documentos arquivísticos, com previsão de término em setembro de 2021.
- Setembro de 2021.
William Sérgio de Azevedo Guimarães.
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral.
Antonio Hugo Barbosa Neto.
Vladimir Ferreira da Silva
Luciana Baggio Bortolloto
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe.
Disseminação de práticas de gestão do conhecimento no CNMP.
- Trilhas de aprendizagem, dentre outras ainda a serem alinhadas com as unidades intervenientes;
Expectativa de início: 04/2021;
Expectativa de conclusão: 12/2022;
- Vinicius Diego Resende dos Santos.
- Nalis Torres De Carvalho.
- Laryssa Lima Rocha.
- Fabiana de Farias Marinho.
Diagnóstico de cultura organizacional do CNMP.
Definição e implementação da Política de Integridade do CNMP, abrangendo membros e servidores.
Responsabilidade transferida para a CEC, na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Instituição de um Programa de Integridade no âmbito do CNMP.
- Criação de Grupo Temático de Integridade no Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia do CNMP (GT – Integridade, composto por membros que representem as unidades internas com pertinência temática, para estudo e consolidação do Programa de Integridade no âmbito do CNMP (Janeiro de 21).
- Produção e entrega de um programa de integridade para o CNMP (Setembro de 21).
- Disponibilização de um compilado de diretrizes gerais a nortearem a institucionalização de programas de integridade nas unidades ministeriais brasileiras (Setembro de 21).
- Capacitação de servidores e membros, conscientizando-os sobre a importância das ferramentas de integridade na gestão pública, bem como treinando-os para a adoção das práticas adequadas (Setembro de 21).
- Lançamento de campanha de enfrentamento da corrupção voltada ao público interno, com foco em integridade, de modo a destacar o espírito público e a ética no cumprimento de sua missão (Setembro de 21).
Suspenso conforme processo SEI nº 19.00.6210.0005625/2020-17
Elaboração de Política e Plano de Continuidade de Negócios do CNMP.
Implantação e revisão do Plano de Gestão de Riscos no CNMP.
Executado no Plano de Gestão 2020 pela ação "Coordenação da implementação da gestão de risco" e será executado no Plano de Gestão 2021 pela ação "Modernização de gestão de riscos".
Implantação e Revisão do Plano de Gestão de Riscos do CNMP.
- Implementação do Sistema Ághata - 01/03/2021.
- Alterações normativas - 15/04/2021.
- Operacionalização da gestão de riscos por atuação descentralizada - 30/06/2021.
Expectativa de início: Iniciado em janeiro de 2020.
Expectativa de conclusão: dezembro de 2021.
Rafael Cavalcante Cunha
Implantação e revisão do Plano de Segurança Institucional.
Suspenso na 1ª Reunião do CGC, conforme Documento " Ata 1º CGC - 2020 (0437359)".
Elaboração e implementação da Política de segregação de funções para tomada de decisões críticas.
Programa de Modernização Tecnológica.
PG_20_STI_038 - Projeto Padronização de novos desenvolvimentos para atendimento a padrões de acessibilidade
PG_20_STI_037 - Projeto Migração dos sistemas desenvolvidos em em PHP para o PHP 7
PG_20_STI_034 - Projeto Implementação de melhorias no Sistema de Controle de Acessos do CNMP
PG_20_STI_028 -Projeto Definição de arquitetura DevOps baseada em Docker e Kubernetes, com realização de prova de conceito (solicitada a mudança de nomenclatura à SGE. Consta aqui o nome antigo, pos ainda não houve aprovação.)
PG_20_STI_042 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas para utilização do CDI e migração para o Jboss 7
PG_20_STI_036 -Projeto Migração de plataforma do Sistema de Plenário
PG_20_STI_041 -Projeto Refatoração dos códigos-fonte dos sistemas existentes para atendimento de requisitos de qualidade estabelecidos
Produto do programa: Infraestrutura de Tecnologia do CNMP modernizada
Expectativa de conclusão: 19/12/2020
- Núcleo de Gestão de Sistemas.
- Núcleo de Suporte Técnico da STI.
Aprimoramento da pesquisa de Jurisprudência do CNMP.
- Portaria da jurisprudência qualificada do CNMP - 09/08/19;
- Complilação e disponibilização de material do CNMP e reuniões remotas para subsidiar a elaboração do curso pela instrutora Kallyani Muniz - 13/09/19;
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 1 - 31/10/19.
- Divulgação do manual em todos os Gabinetes e Corregedoria - 19/12/19.
- Disponibilização do módulo de Jurisprudência no ELO - 19/06/20.
- Manual do Sistema de Jurisprudência Qualificada - Parte 2 - 31/07/20.
- Disponibilização do sistema de busca de jurisprudência pelo Aptus - 31/07/20.
- Treinamento aos assessores e analistas sobre como preencher corretamente os novos campos do sistema Elo - 21/08/20.