Esta legislação surge dez dias depois do assassinato de uma jovem de 26 anos pelo ex-companheiro, na periferia de Paris. Tanja Pozgaj já tinha pedido várias vezes a protecção da polícia, denunciado as ameaças de morte de que era alvo.
O texto contempla ainda a "violência psicológica", prevendo penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros em casos de "actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar sua saúde física ou mental".
A ministra francesa da Família, Nadine Morano, destacou que 84 por cento das 80 mil chamadas recebidas anualmente pelos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica se referem a humilhações e insultos constantes, "que destroem psicologicamente a mulher".