Porta dos Fundos Especial de Natal: Processo é Decidido no RJ
Imagem do especial 'A Primeira Tentação de Cristo', do Porta dos Fundos Imagem: Reprodução
O Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que acusou as duas produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo", que trazia uma versão de Jesus que insinuava ter vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto — entre outros pontos da trama criticados por cristãos.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgou que não procedia o pedido do Centro Dom Bosco para que o especial fosse retirado do ar e os produtores pagassem uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais — "R$ 0,02 para cada brasileiro que professa a fé católica", de acordo com os advogados do Centro.
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A decisão da juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, cita várias vezes o julgamento de outra ação contra o especial no STF (Supremo Tribunal Federal), que terminou favorecendo o Porta dos Fundos.
Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral."
Trecho de decisão do TJ-RJ
A juíza, no entanto, também pontuou que não condenaria o Centro Dom Bosco a pagar os honorários de advogado, custas e despesas processuais, como por vezes acontece com a parte derrotada em processos do tipo. Segundo ela, "não foi comprovada má fé" por parte dos acusadores.