O novo Ministério da Ciência e Tecnologia (e a Inovação?) - Fábio
O novo Ministério da Ciência e Tecnologia (e a Inovação?)
Por Redação 04/11/2018 às 10:41 Fábio Guedes
Ufa! Pelo menos o Ministério da Ciência e Tecnologia foi preservado no novo governo que se anuncia! Excluíram um monstrengo, as Comunicações, e com ele parece que desapareceu da sigla a "Inovação", é pelo menos o que percebo nas notícias envolvendo o futuro gestor da pasta, o astronauta Marcos Pontes.
O assunto dominante não foi tão somente o currículo e credenciais do astronauta para dirigir uma das pastas mais estratégicas para o pais e seu futuro, mas o remanejamento das responsabilidades com o ensino superior para o MCT(I?).
Essa ideia não é nova. Ainda durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o então Ministro da Educação, Cristovam Buarque, propôs transferir as universidades para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A ideia foi percebida como interessante, mas do ponto de vista político desagradava o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que dirigia a pasta, através de Roberto Amaral. Ciência e Tecnologia sempre foram áreas estratégicas na concepção de desenvolvimento nacional para o PSB. Basta ter em mente o salto que Pernambuco obteve enquanto o partido comandou essa pasta ministerial e o governo estadual.
A proposta certamente não saiu da seara da nova equipe que está sendo formada pelo presidente Bolsonaro. Ela já vinha em processo de amadurecimento no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (finado MCTIC), por técnicos graduados e gestores executivos. Com base em várias experiências internacionais, essa ideia iria se colocar em algum momento para quem assumisse a cadeira mais importante da República. A título de exemplo, na França tem-se o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa e, em Portugal, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Se bem formatada, não percebo essa ideia como ruim, pois as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil padecem de uma incrível falta de articulação e sincronismo entre as diversas instituições de fomento, tanto federais quanto subnacionais, poucos recursos financeiros, além de rubricas orçamentárias diferentes, criando enormes dificuldades em transferências de recursos, centralização de estratégias, sem contar que as decisões são, na maioria das vezes, condicionadas pela estrutura de poder constituída pelos arcos de alianças e coalizões políticas que dão sustentação a chamada "governabilidade" à Presidência da República. Com isso quero dizer que nem sempre o que pensa um Ministro coincide ou é tomado como estratégico por outro, até mesmo em pastas tão complementares
É preciso reconhecer que a grande maioria da pesquisa e ciência hoje desenvolvida no Brasil encontra-se dentro das universidades, especialmente públicas e, com exceção das instituições estaduais de São Paulo, na rede federal.
Cerca de 70% do orçamento do Ministério da Educação destina-se a manutenção e investimentos nas universidades federais. Porém, sabemos que dentre as prioridades, o país necessita urgentemente avançar na educação básica e fundamental. Geralmente, as preocupações com esse desafio dominam a maior parte da atenção e esforços nesse Ministério, colocando em segundo plano o tratamento às Universidades e suas funções na sociedade, especialmente de produção de ciência e tecnologias.
Além desses aspectos, algumas particularidades operacionais podem mais ajudar que continuar emperrando os avanços das pesquisas, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. As três principais agências federais de fomento, o CNPq, a CAPES e a FINEP se integradas em um mesmo "guarda-chuva" ministerial, podem agilizar parcerias, convênios sincronizar programas, projetos e ações etc.
Da forma como se encontram, CNPq e FINEP no MCTIC e CAPES no Ministério da Educação, a tendência é a contínua desassociação e falta de harmonia, especialmente quando necessitamos construir uma Agenda Nacional de Pesquisa, para que de maneira concreta valorizemos ainda mais nossa comunidade científica e acadêmica e possamos aproximá-la ainda mais dos desafios que se impõem ao país. Para tanto, essa comunidade está completamente aberta e ansiosa por recursos (infraestrutura e financeiros) que permitam avançar nessa direção
Agora, é esperar para ver, de olhos bem arregalados e espírito crítico acurado, como o processo de transferência das universidades para o MCT(I?) acontecerá.