Integração Nacional e governo do Ceará firmam acordo para estímulo à irrigação no estado - Portal Brasil
Integração Nacional e governo do Ceará firmam acordo para estímulo à irrigação no estado
04/05/2012 16:07 - Portal Brasil
Um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Agricultura (Senir), e o governo do Ceará, cria as condições para cooperação mútua na implementação de ações com vistas à elaboração do Plano Diretor de Agricultura Irrigada do estado. Pelo acordo - que terá duração de um ano - as partes se comprometem a produzir um diagnóstico da realidade física, econômica, social, ambiental e política da agricultura irrigada no estado, além de seu potencial de expansão no curto, médio e longo e prazos. O estudo deverá considerar a água como recurso estratégico para a produção de alimentos, e também levar em conta o solo e a água como recursos escassos, além de outros fatores limitantes para expansão da atividade de irrigação. As ações necessárias para atingir as metas do acordo serão estabelecidas em plano de trabalho. Competirá à Senir, entre outras atividades, contratar consultores especialistas em elaboração de planos diretores, com experiência em desenvolvimento regional; disponibilizar metodologias, procedimentos e rotinas para alcance do objeto; e capacitar profissionais do estado do Ceará para a continuidade das ações previstas no Plano Diretor.
O governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deverá promover a articulação com os demais órgãos públicos estaduais e entidades vinculadas; organizar dados oficiais atualizados sobre o assunto e disponibilizar espaço físico, equipamentos e pessoal de apoio para equipe que desenvolverá os trabalhos, entre outras.
O Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros, em um primeiro momento. O documento foi assinado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho; pelo secretário nacional de Irrigação, Ramon Flávio Rodrigues; pela Integração Nacional; pelo governador Cid Gomes; e pelo secretário de desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Souza, representando o estado do Ceará.