MPMG participa da Operação Petróleo Real, que flagrou postos de combustíveis com irregularidades em Minas Gerais
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, participou, nessa quinta-feira, 8 de julho, da operação Petróleo Real, que aconteceu simultaneamente em todo o país, com a articulação de várias instituições.
Foram fiscalizados, no estado, nos dias 6 e 8 de julho, 516 postos de combustíveis. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Fernando Abreu, aponta como extremamente grave o fato de mais de um terço dos postos fiscalizados terem apresentado algum tipo de infração, sendo a principal delas a entrega de combustível em quantidade menor à efetivamente paga pelo consumidor, e outros terem sido interditados por vício na qualidade do combustível.
"Estamos sempre atentos às questões do mercado de consumo, especialmente no âmbito de produtos essenciais, como são os combustíveis. Assim, o Procon Estadual tem realizado sistematicamente investigações e fiscalizações com o objetivo de combater essas fraudes", disse Fernando Abreu.
A operação Petróleo Real faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Também houve a participação da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.