SciELO - Brazil - Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?
Artigos • Serv. Soc. Soc. (107) • Set 2011 • https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000300002 copiar
Informalidade; Precarização do trabalho; Informalidade; Lei do valor
Informality; Precarious work; Informality; Law of value
Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?* * Este texto, que foi a base de nossa apresentação no IV Seminário de Serviço Social, em 16 de maio de 2011 foi, com pequenas alterações, originalmente publicado na Revista Praia Vermelha, v. 20, n. 1, jan./jun. 2010, UFRJ.
Professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/Unicamp/SP, Brasil. É autor, entre outros livros, de Adeus ao trabalho? (15. ed. rev. ampl., Cortez); Os sentidos do trabalho (12. ed. rev. ampliada, Boitempo) e Infoproletários (degradação real do trabalho virtual), co-organização com Ruy Braga (Boitempo). Coordena as coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Ed. Expressão Popular). E-mail: rantunes@unicamp.br
Palavras-chave: Informalidade. Precarização do trabalho. Informalidade. Lei do valor.
Keywords: Informality. Precarious work. Informality. Law of value.
O mundo do capital, desde sua gênese, estampou um claro sentido destrutivo em relação ao trabalho, sem deixar de acentuar que esse traço de superfluidade e destrutividade também afetou diretamente a natureza e, sob a forma ainda mais perversa, a destruição por meio da guerra, dentre tantos outros elementos que conformam seus traços atuais.
No que concerne mais diretamente ao trabalho, é também evidente que as formas atuais de valorização do valor trazem embutidos novos modos de geração da mais valia (quer sob a forma absoluta), ao mesmo tempo em que expulsa da produção uma infinitude de trabalhos que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja função passa a ser a de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude global, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras.
No volume III de O capital, entre tantas outras partes em que tratou da temática, ao discorrer sobre a economia no emprego e a utilização dos resíduos da produção, Marx pode indicar essa tendência ainda uma vez mais de modo cabal. Em suas palavras:
O capital tem a tendência a reduzir ao necessário o trabalho vivo diretamente empregado, a encurtar sempre o trabalho requerido para fabricar um produto - explorando as forças produtivas sociais do trabalho - e, portanto, a economizar o mais possível o trabalho vivo diretamente aplicado. Se observamos de perto a produção capitalista, abstraindo do processo de circulação e da hipertrofia da concorrência, verificamos que procede de maneira extremamente parcimoniosa com o trabalho efetuado, corporificado em mercadorias. Entretanto, mais do que qualquer outro modo de produção, esbanja seres humanos, desperdiça carne e sangue, dilapida nervos e cérebro. Na realidade, só malbaratando monstruosamente o desenvolvimento individual assegura-se e realiza-se o desenvolvimento da humanidade na época histórica que precede a fase em que se reconstituirá conscientemente a sociedade humana. Todas as parcimônias de que estamos tratando decorrem do caráter social do trabalho, e é de fato esse caráter diretamente social do trabalho a causa geradora desse desperdício de vida e da saúde dos trabalhadores. (Marx, 1974, p. 97 e 99)
Premonitória, podemos adicionar que, em plena eclosão da mais recente crise global, este quadro se amplia ainda mais e nos faz presenciar uma corrosão ainda maior do trabalho contratado e regulamentado, que foi dominante ao longo do -século XX, de matriz taylorista-fordista. Pautado pela subsunção real do trabalho (Marx, 1978) ao mundo maquínico, seja pela vigência da máquina-ferramenta autômata ou informacional-digital, esse trabalho relativamente mais formalizado vem sendo substituído pelos mais distintos e diversificados modos de informalidade e precarização, de que são exemplo o trabalho atípico (Vasapollo, 2005), os trabalhos terceirizados (com sua enorme gama e variedade), o "cooperativismo", o "empreendedorismo", o "trabalho voluntário" etc.
Estas modalidades de trabalho - configurando as mais distintas e diferenciadas formas de precarização do trabalho e de expansão da informalidade - vêm ampliando as formas geradoras do valor, ainda que sob a aparência do não valor, utilizando-se de novos e velhos mecanismos de intensificação (quando não de autoexploração do trabalho).
Seria necessário recordar que, em pleno século XXI, há jornadas de trabalho, em São Paulo, que chegam a dezessete horas diárias, na indústria de confecção, por parte de trabalhadores imigrantes bolivianos ou peruanos controlados por patrões coreanos ou chineses, aflorando um traço pouco visível e brutal da chamada "globalização", que configura modalidades de trabalho imigrante no limite da condição degradante?
Ou a profusão de exemplos de trabalho no agronegócios do açúcar, onde cortar mais de dez toneladas de cana por dia é a média em São Paulo, sendo que no Nordeste do país esse número pode chegar até dezoito toneladas diárias.
Ou ainda o acintoso exemplo do Japão, onde jovens operários de várias partes do país e do exterior migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro, do tamanho de um caixão, configurando o que denominei como operários encapsulados. No outro lado do mundo, aqui na nossa América Latina, trabalhadoras domésticas chegam a realizar jornadas de noventa horas por semana, tendo não mais que um dia de folga ao mês, conforme lembrou Mike Davis (2006), em seu Planeta favela.
Trata-se, portanto, de uma destrutividade que se expressa intensamente quando descarta, tornando ainda mais supérflua, parcela significativa da força mundial de trabalho, onde milhões encontram-se realizando trabalhos parciais, precarizados, na informalidade ou desempregados. Isso porque na eliminação/utilização dos resíduos da produção, o capital desemprega cada vez mais trabalho estável, substituindo-os por trabalhos precarizados, que se encontram em enorme expansão no mundo agrário, industrial e de serviços, bem como nas múltiplas interconexões existentes entre eles, como na agroindústria, nos serviços industriais ou na indústria de serviços. A eclosão generalizada do desemprego estrutural em escala transnacional é a expressão-limite mais aguda e trágica dessa destrutividade presente no mundo do trabalho.1 3 . Retomamos aqui duas teses originalmente apresentadas em Os sentidos do trabalho (2009).
Como, entretanto, o capital não pode valorizar-se, isto é, gerar mais valor, sem realizar alguma forma de interação entre trabalho vivo e trabalho morto, ele busca incessantemente o aumento da produtividade, ampliando os mecanismos de extração do sobretrabalho em tempo cada vez menor, por meio da ampliação do trabalho morto corporificado no maquinário tecno-científico-informacional.
A informalização do trabalho torna-se, então, um traço constitutivo e crescente da acumulação de capital dos nossos dias, uma vez que se torna cada vez mais permanente na fase da liofilização organizativa, para retomar a sugestão de Juan J. Castillo (1996). Compreender seus modos de expressão e seus significados é, então, importante, para que possamos ter uma melhor compreensão dos mecanismos e das engrenagens que impulsionam o mundo do trabalho em direção à informalidade.
Uma fenomenologia preliminar dos modos de ser da informalidade demonstra a ampliação acentuada de trabalhos submetidos a sucessivos contratos temporários, sem estabilidade, sem registro em carteira, dentro ou fora do espaço produtivo das empresas, quer em atividades mais instáveis ou temporárias, quando não na condição de desempregado.2 2 . Em Riqueza e miséria do trabalho no Brasil há um desenho das características principais da informalidade, que utilizaremos a seguir, feita por Alves e Tavares (Antunes, 2006).
Uma primeira modalidade de informalidade remete à figura dos trabalhadores informais tradicionais, "inseridos nas atividades que requerem baixa capitalização, buscando obter uma renda para consumo individual e familiar. Nessa atividade, vivem de sua força de trabalho, podendo se utilizar do auxílio de trabalho familiar ou de ajudantes temporários" (Alves e Tavares, apud Antunes, 2004).
Nesse universo encontramos "os menos 'instáveis', que possuem um mínimo de conhecimento profissional e os meios de trabalho e, na grande maioria dos casos, desenvolvem suas atividades no setor de prestação de serviços", de que são exemplos as costureiras, pedreiros, jardineiros, vendedor ambulante de artigos de consumo mais imediato, como alimentos, vestuário, calçados e bens de consumo pessoal, camelôs, empregado doméstico, sapateiros e oficinas de reparos (Idem).
Há também os informais mais "instáveis", recrutados temporariamente e com frequência remunerados por peça ou por serviço realizado. Eles realizam trabalhos eventuais e contingenciais, pautados pela força física e pela realização de atividades dotadas de baixa qualificação, como carregadores, carroceiros e trabalhadores de rua e serviços em geral. Esses trabalhadores mais "instáveis" podem inclusive ser subempregados pelos trabalhadores informais mais "estáveis" (Idem,).
Nesta primeira modalidade - trabalhadores informais tradicionais - podemos incluir os trabalhadores "ocasionais" ou "temporários", que realizam atividades informais quando se encontram desempregados, mas que visam retornar ao trabalho assalariado. Segundo a caracterização de Alves e Tavares (2006), "são trabalhadores que ora estão desempregados, ora são absorvidos pelas formas de trabalho precário, vivendo uma situação que, inicialmente, era provisória e se transformou em permanente. Há casos que combinam o trabalho regular com o ocasional, praticando os chamados bicos. Nesses casos obtém-se um baixo rendimento com essas atividades", como os "vendedores de diversos produtos (limpeza, cosméticos, roupas), digitador, salgadeiras, faxineiras e confecção de artesanato nas horas de folga". Ainda neste espectro de atividades informais tradicionais encontram-se as pequenas oficinas de reparação e concertos, estruturadas e mantidas pela clientela do bairro ou relações pessoais (Idem,).
Inseridos na divisão social do trabalho capitalista, essa gama de trabalhadores informais
contribuem para que se efetive a circulação e consumo das mercadorias produzidas pelas empresas capitalistas. A forma de inserção no trabalho informal é extremamente precária e se caracteriza por uma renda muito baixa, além de não garantir o acesso aos direitos sociais e trabalhistas básicos, como aposentadoria, FGTS, auxílio-doença, licença-maternidade; se ficarem doentes são forçados a parar de trabalhar, perdendo integralmente sua fonte de renda.
Não há horário fixo de trabalho, e as jornadas de trabalho levam frequentemente ao uso das horas vagas para aumentar a renda oriunda da atividade. Acrescente-se ainda o fato de que, no serviço por conta própria, além do uso de seu trabalho, pode haver uso da força de outros membros da família, com ou sem remuneração.
Uma segunda modalidade remete à figura dos trabalhadores informais assalariados sem registro, ao arrepio da legislação trabalhista, uma vez que perderam o estatuto de contratualidade e que passam da condição de assalariados com carteira assinada para a de assalariados sem carteira, excluindo-se do acesso das resoluções presentes nos acordos coletivos de sua categoria (Idem). A indústria de têxtil, de confecções e de calçados, por exemplo, entre tantas outras, têm acentuado essa tendência (Antunes, 2006).
Isto porque a racionalidade instrumental do capital impulsiona as empresas à flexibilização do trabalho, da jornada, da remuneração, aumentando a responsabilização e as competências, criando e recriando novas relações e formas de trabalho que frequentemente assumem feição informal. Nos exemplos de Alves e Tavares (idem) encontram-se "os casos de trabalho em domicílio que se especializam por áreas de ocupação, prestando serviços às grandes empresas, que também se utilizam da subcontratação para a montagem de bens, produção de serviços, distribuição de bens através do comércio de rua ou ambulante". Muitas vezes este modo de trabalho se realiza também em galpões - como na indústria de calçados -, onde a informalidade é a norma.
Uma terceira modalidade é encontrada nos trabalhadores informais por conta própria, que podem ser definidos como uma variante de produtores simples de mercadorias, contando com sua própria força de trabalho ou de familiares e que podem inclusive subcontratar força de trabalho assalariada (idem).
Segundo Alves e Tavares (2006), as
formas de inserção do trabalhador por conta própria na economia informal não são práticas novas, mas foram recriadas pelas empresas capitalistas, como forma de possibilitar a extração da mais-valia relativa com a mais-valia absoluta. Lembramos que há diferentes formas de inserção do trabalho informal no modo de produção capitalista e, para sua análise, devemos considerar essa grande heterogeneidade, buscando desvendar quais os vínculos existentes entre esses trabalhadores e o acúmulo de capital.
Deste modo, proliferam-se os pequenos negócios vinculados às grandes corporações, envolvendo as áreas de produção, comércio e prestação de serviços. Os pequenos proprietários informais atuam em áreas que não atraiam investimentos capitalistas de maior vulto, de modo a atender à demanda por determinados bens e serviços. Esses trabalhadores adotam essas estratégias porque seus pequenos negócios informais não têm condições de concorrer com as empresas capitalistas, são elas que definem sua forma de inserção no mercado. (idem)
Estamos vivenciando, portanto, a erosão do trabalho contratado e regulamentado, dominante no século XX, e vendo sua substituição pelas diversas formas de "empreendedorismo", "cooperativismo", "trabalho voluntário" etc. O exemplo das cooperativas talvez seja ainda mais esclarecedor. Em sua origem, elas nasceram como instrumentos de luta operária contra o desemprego, o fechamento das fábricas, o despotismo do trabalho etc; como tantas vezes Marx indicou. Hoje, entretanto, contrariamente a essa autêntica motivação original, os capitais criam falsas cooperativas como instrumental importante para depauperar ainda mais as condições de remuneração da força de trabalho e aumentar os níveis de exploração da força de trabalho, fazendo erodir ainda mais os direitos trabalhistas. As "cooperativas" patronais tornam-se, então, contemporaneamente, verdadeiros empreendimentos visando aumentar ainda mais a exploração da força de trabalho e a consequente precarização da classe trabalhadora. Similar é o caso do "empreendedorismo", que cada vez mais se configura como forma oculta de trabalho assalariado e que permite o proliferar das distintas formas de flexibilização salarial, de horário, funcional ou organizativa.
É nesse quadro, caracterizado por um processo tendencial de precarização estrutural do trabalho, em amplitude ainda maior, que os capitais globais estão exigindo também o desmonte da legislação social protetora do trabalho. E flexibilizar essa legislação social significa - não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso - aumentar ainda mais os mecanismos de extração do sobretrabalho, ampliar as formas de precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial, na Inglaterra, e especialmente pós-1930, quando se toma o exemplo brasileiro.
Feito este esboço inicial, que apresenta algumas modalidades vigentes da informalidade hoje, vamos indicar analiticamente algumas teses que fundamentam esse múltiplo processo de informalização e de precarização da força humana de trabalho em escala global.
Primeiro, a que discorre sobre a falácia da "qualidade total" sob a vigência da lei de tendência decrescente do valor de uso das mercadorias e, segundo, a que apresenta a similitude existente entre o descarte do trabalho e a superfluidade da produção em geral - tal como apresentamos na formulação marxiana que inicia este artigo - e que está presente nas práticas de liofilização da chamada "qualidade total".3 3 . Retomamos aqui duas teses originalmente apresentadas em Os sentidos do trabalho (2009).
Na presente fase de intensificação da taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias (Mészáros, 2002), a falácia da qualidade torna-se evidente e talvez possa ser formulada desse modo: quanto mais "qualidade total" as mercadorias e os produtos que resultam do processo produtivo capitalista alegam ter, menor é o seu tempo de duração.
A necessidade imperiosa de reduzir o tempo de vida útil dos produtos, visando aumentar a velocidade do ciclo reprodutivo do capital, faz com que a "qualidade total" seja, na maior parte das vezes, o invólucro, a aparência ou o aprimoramento do supérfluo, uma vez que os produtos devem durar cada vez menos para que tenham uma reposição ágil no mercado. A "qualidade total", por isso, deve se adequar ao sistema de metabolismo sociorreprodutivo do capital, afetando tanto a produção de bens e serviços, como as instalações, maquinários e a própria força humana de trabalho (Mészáros, 2002, e Antunes, 2009)
Desse modo, o apregoado desenvolvimento dos processos de "qualidade total" converte-se na expressão fenomênica, involucral, aparente e supérflua de um mecanismo produtivo gerador do descartável e do supérfluo, real impedimento para a criação de uma sociedade efetivamente autossustentada, fora dos constrangimentos da reprodução ampliada do capital e seus imperativos expansionistas e destrutivos.
Além do exemplo emblemático dos fast-foods (do qual o McDonald's é exemplar), expressão simbólica da sociedade do entertainment propiciada pelo capital, podemos lembrar também do tempo médio de vida útil estimada para os automóveis mundiais, cuja durabilidade é cada vez mais reduzida.
Recentemente, vimos a explosão do recall, que atingiu quase todas as grandes montadoras, como Ford, GM e Fiat, sem deixar de mencionar o caso mais espetacular, o recente recall da Toyota, no início de 2010, quando milhares de veículos foram produzidos com uma peça que tinha claro componente propiciador de acidentes que em certos casos - e não foram poucos - foram letais, ocasionando a ampliação da crise na "montadora da qualidade total" em sua unidade nos Estados Unidos. O próprio presidente da Toyota teve que se desculpar no Parlamento norte-americano, como se isso de alguma forma repusesse as perdas humanas.
Laboratório de uma qualidade que destrói a longevidade, de um invólucro que converte os consumidores em cobaias dos inventos feitos a qualquer preço, esse exemplo estampa a tendência destrutiva presente no âmago da chamada "qualidade total", que tem que conviver com a redução tendencial do tempo de vida útil das mercadorias para incrementar (destrutivamente) o processo de valorização do capital.
Portanto, as empresas, na competitividade exacerbada que travam entre si para avançar na guerra da "produtividade de perfil destrutivo", são impelidas a reduzir o tempo entre produção e consumo, incentivando ao limite essa tendência restritiva do valor de uso das mercadorias.
Tendo que acompanhar - e vencer para sobreviver - a competitividade existente em seu ramo produtivo, os capitais desencadeiam uma lógica na qual a busca da "qualidade total" é um mecanismo intrínseco e funcional, redutor do ciclo de vida útil dos produtos, ainda que tenha a aparência (no sentido dado por Marx) do avanço real da qualidade (sem aspas).
Podemos também mencionar a indústria de computadores, expressão dessa tendência depreciativa e decrescente do valor de uso das mercadorias, onde um sistema de softwares torna-se obsoleto e desatualizado em tempo reduzido, obrigando o consumidor a adquirir a nova versão ou perder seu maquinário quando tem que fazer uma reposição, pois o custo de uma peça a ser trocada frequentemente excede o preço de um novo equipamento, o que leva ao descarte precoce de uma máquina computacional.
Isso porque os capitais não têm outra opção, para sua sobrevivência, senão "inovar" ou correr o risco de ser ultrapassados pelas concorrentes, conforme ocorre com as empresas transnacionais de computadores, onde, paralelamente à "inovação" constante de seu sistema, o tempo de vida útil dos produtos também se reduz bastante (Kenney, 1997).
Como o capital tem uma tendência expansionista intrínseca ao seu sistema produtivo, a "qualidade total" deve tornar-se inteiramente compatível com a lógica da produção supérflua e destrutiva. Por isso, em seu sentido e tendências mais gerais, o capitalismo, ao mesmo tempo em que reitera sua suposta capacidade de elevação da "qualidade total", converte-se de fato em inimigo da durabilidade dos produtos, desencorajando e mesmo inviabilizando práticas produtivas orientadas para as reais necessidades humano-sociais (Mészáros, 2002).
Opõe-se, portanto, frontalmente à longevidade dos produtos, e a denominada "qualidade total" acaba por converter-se no seu contrário, isto é, na negação da durabilidade das mercadorias.
O resultado é visível quando se dissipa a bruma ideológica que sustenta esse engenhoso mecanismo: quanto mais "qualidade total" as mercadorias aparentam ter (e aqui novamente a aparência faz a diferença), mais reduzido é seu tempo de vida útil e menor é o tempo de duração que elas devem efetivamente conter. O desperdício, a superfluidade, a destrutividade e a obsolescência programada tornam-se características determinantes da produção, seja ela material, ou imaterial. E o curioso é que, mergulhado nessa lógica destrutiva, nunca os capitais falaram tanto em sustentabilidade.
Como já pudemos indicar em Os sentidos do trabalho (2009), aqui não se está questionando o que seria um efetivo avanço tecnocientífico se este fosse pautado pelos reais imperativos humano-societais. Exatamente pela vigência da lógica destrutiva do capital, que plasma a forma da tecnociência contemporânea em sua razão instrumental, que os mecanismos e as engrenagens do sistema de metabolismo socioeconômico acabam por converter em descartável e supérfluo tudo o que poderia ser preservado e reorientado, tanto para o atendimento efetivo dos valores de usos sociais, quanto para se evitar uma destruição incontrolável e degradante da natureza, do meio ambiente, da relação metabólica entre trabalho e natureza.
E algo similar vem ocorrendo no universo do trabalho, o que nos permite avançar na segunda tese, qual seja: a empresa da flexibilidade liofilizada tem uma impulsão intrínseca em direção ao aumento da superfluidade do trabalho.
Isso porque o sistema de metabolismo social do capital necessita cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho parcial ou part-time, terceirizado, dos trabalhadores hifenizados, do cybertariado (Huws, 2003), do infoproletariado (Antunes e Braga, 2009), variantes do proletariado da era cyber, que se encontra em explosiva expansão em todo o mundo produtivo e de serviços.
Como o tempo e o espaço estão em frequente mutação, nessa fase de mundialização do capital, a redução do proletariado taylorizado, especialmente nos núcleos mais avançados da indústria e a paralela ampliação do trabalho intelectual nas plantas produtivas onde essa modalidade de trabalho é requerida, caminham em clara inter-relação com a ampliação generalizada dos novos proletários, mais precarizados, terceirizados e informalizados, tanto na indústria quanto na agricultura e nos serviços, além de suas áreas de evidente conexão, como a agroindústria, a indústria de serviços e os serviços industriais.
Como o capital só pode reproduzir-se acentuando seu forte sentido de desperdício, é útil a síntese de Tosel, quando afirma que é a própria "centralidade do trabalho abstrato que produz a não centralidade do trabalho, presente na massa dos excluídos do trabalho vivo" que, uma vez (des)socializados e (des)individualizados pela expulsão do trabalho, "procuram desesperadamente encontrar formas de individuação e de socialização nas esferas isoladas do não trabalho (atividade de formação, de benevolência e de serviços). (Tosel, 1995, p. 210)
Como pude sintetizar recentemente, ao apresentar a revista Katálysis (2009):
Em verdade, intensificaram-se e ampliaram-se as formas geradoras do valor, articulando um maquinário altamente avançado (de que são exemplo as tecnologias de comunicação e informação que invadiram o mundo da mercadoria) com a exigência, feita pelos capitais, de buscar maiores "qualificações" e "competências" da força de trabalho (seja aquela de perfil acentuadamente manual ou a que exercita uma destreza quase artesanal na era informacional do capital, além do contingente de trabalho humano fornecedor de maior potencialidade intelectual, aqui entendida em seu restrito sentido dado estritamente pelo mercado, e que se integra no trabalho social complexo, e combinado, de que falava Marx.
É como se todos os espaços possíveis fossem potencialmente convertidos em geradores de mais valor, desde aqueles que ainda mantêm laços de formalidade e contratualidade, até aqueles que se pautam pela mais pura informalidade, na franja integrada ao sistema, não importa que sejam atividades predominantemente manuais ou aquelas acentuadamente responsáveis por atividades consideradas (sempre pelo olhar do mercado) como mais "intelectualizadas", "dotadas de conhecimento", o que deu vitalidade e contemporaneidade, em vez de depauperar, a teoria do valor-trabalho.4 4 . No que segue, retomo algumas ideias apresentadas na minha revista Katálysis, op. cit.
Se no século XX presenciamos a vigência da era da degradação do trabalho, nas últimas décadas do século XX e no início do XXI estamos diante de outras modalidades e modos de ser da precarização, próprias da fase da flexibilidade toyotizada, com seus traços de continuidade e descontinuidade em relação à forma tayloriano-fordista.
À título de hipótese, que estamos explorando mais recentemente em nossa pesquisa, podemos sugerir ao menos duas formas mais gerais que desenham o que venho denominando como precarização estrutural do trabalho.
A primeira, de base tayloriano/fordista, é mais acentuadamente despótica, embora mais regulamentada e contratualista. O trabalho é mais coisificado e reificado, maquinal, embora provido de direitos e de regulamentação social. É uma modalidade de trabalho coisificado de tipo regulamentado, tão ricamente explorada por Lukács em sua História e consciência de classe, quanto por Gramsci em seu ensaio Americanismo e fordismo, ambos seminais.
A segunda forma de degradação do trabalho advém da implantação do que denomino flexibilidade liofilizada, aparentemente mais "participativa", mas cujos traços de estranhamento e reificação são mais interiorizados do que aqueles vigentes no período precedente. Sem deixar de mencionar o fato de que a era da flexibilidade liofilizada é responsável pelo desconstrução monumental dos direitos sociais do trabalho e pela generalização das novas modalidades da precarização.
As "responsabilizações" e as "individualizações", os "parceiros" ou "consultores", os "envolvimentos" dos novos "colaboradores", as "metas" e "competências" que povoam o universo discursivo do capital são, portanto, traços fenomênicos, encobridores de uma acentuada informalização e precarização do trabalho.
Sem querer esboçar uma fenomenologia da subjetividade, que pudesse tornar mais inteligíveis as bases sócio-históricas do fenômeno da alienação ou do estranhamento na empresa capitalista contemporânea, vale ao menos remeter às inúmeras possibilidades analíticas existentes a partir da diferenciação sugerida por Lukács, na sua obra de maturidade, Ontologia do ser social, e recuperada por Tertulian entre as reificações "inocentes" e as reificações "alienantes", que aqui não podemos desenvolver.5 5 . As reificações inocentes manifestam-se quando ocorre a condensação das atividades em um objeto, em uma coisa, propiciando a "coisificação" das energias humanas, que funcionam como reflexos condicionados e que acabam por levar às reificações "inocentes". A subjetividade é reabsorvida no funcionamento do objeto, sem efetivar-se uma "alienação" propriamente dita (Tertulian, 1993, p. 441). As reificações "alienadas" ocorrem quando a subjetividade é transformada em um objeto, em um "sujeito-objeto, que funciona para a autoafirmação e a reprodução de uma força estranhada. O indivíduo que chega a autoalienar suas possibilidades mais próprias, vendendo por exemplo sua força de trabalho sob condições que lhe são impostas, ou aquele que, em outro plano, sacrifica-se ao "'consumo de prestígio', imposto pela lei de mercado" (idem). (ver Tertulian, 1993; Lukács, 1981).
Estamos, portanto, frente a uma nova fase desconstrução do trabalho sem precedentes em toda era moderna, ampliando os diversos modos de ser da informalidade e da precarização do trabalho. Avançando na formulação, no atual contexto de crise estrutural do capital, parece que estamos adentrando uma nova era de precarização estrutural do trabalho em escala global.6 6 . Uma rápida consulta aos dados acerca do desemprego mundial é sintomática. A OIT projetou mais de 50 milhões de desempregados ao longo de 2009, em consequência da intensificação da crise que atingiu especialmente os países do Norte. E acrescentou que aproximadamente 1,5 bilhão de trabalhadores sofreriam redução em seus salários ( Relatório Mundial sobre salários 2008/2009). A América Latina não ficou de fora desse cenário assustador: a OIT estimou que "até 2,4 milhões de pessoas" poderiam entrar nas filas do desemprego em 2009, somando-se aos quase 16 milhões hoje desempregados, sem falar do "desemprego oculto" e outros mecanismos que mascaram as taxas reais de desemprego (Panorama Laboral para América Latina e Caribe, janeiro de 2009). Nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, Japão, dentre tantos outros países, os índices de desemprego são os maiores das últimas décadas.
Ou seja, no movimento pendular do trabalho, preservados os imperativos destrutivos do capital, oscilamos crescentemente entre a perenidade de um trabalho cada vez mais reduzido, intensificado e explorado, dotado de direitos, e, de outro, uma superfluidade crescente, cada vez mais geradora de trabalho precarizado e informalizado, como via de acesso ao desemprego estrutural.
Em outras palavras, labor mais qualificado para um contingente cada vez mais reduzido e um labor cada vez mais instável e precarizado para um universo cada vez mais ampliado de trabalhadores e trabalhadoras, ora intensificando intelectual e/ou manualmente os trabalhos dos que se encontram no mundo da produção, ora expulsando enormes contingentes de assalariados que não têm mais possibilidade real de ser incorporados e absorvidos pelo capital e que se somam às fileiras do bolsão de desempregados. Que, entretanto, cumprem papel ativo no ciclo de valorização do valor, em especial pela criação de um enorme excedente de força de trabalho que subvaloriza quem se mantém no universo do trabalho assalariado.
Por fim, é preciso enfatizar que a informalidade, em seus distintos modos de ser - que aqui tão somente indicamos alguns exemplos -, supõe sempre a ruptura com os laços de contratação e regulação da força de trabalho, tal como se estruturou a relação capital e trabalho especialmente ao longo do século XX, sob a vigência taylorista-fordista, quando o trabalho regulamentado tinha prevalência sobre o desregulamentado.
Se a informalidade não é sinônimo direto de precariedade, sua vigência expressa formas de trabalho desprovido de direitos e, por isso, encontra clara similitude com a precarização. Se a boa teoria e a cuidadosa reflexão não devem borrar conceitos e categorias que são assemelhados e similares (mas não necessariamente idênticos), apontar suas conexões, suas inter-relações e suas vinculações torna-se, entretanto, imprescindível.
Assim, nesse universo categorial e analítico, poder-se-ia concluir acrescentando que a flexibilização e a informalização da força de trabalho são caminhos seguros, utilizados pela engenharia do capital, para arquitetar e ampliar a intensificação, a exploração e, last but not least, a precarização estrutural do trabalho em escala global.
Recebido em 20/5/2011
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Este texto, que foi a base de nossa apresentação no IV Seminário de Serviço Social, em 16 de maio de 2011 foi, com pequenas alterações, originalmente publicado na
Revista Praia Vermelha, v. 20, n. 1, jan./jun. 2010, UFRJ.
. Um traço preocupante deste cenário vimos recentemente em uma manifestação de trabalhadores britânicos em greve, no início de 2009, que estampava em seus cartazes os seguintes dizeres: "
Put British workers first" (Empreguem primeiro os trabalhadores britânicos), em manifestação contrária à contratação de italianos e portugueses. Se é justa a consigna de
salário igual para trabalho igual, também é muito preocupante a manifestação que pode conter traços xenofóbicos contra trabalhadores portugueses, italianos ou poloneses.
Riqueza e miséria do trabalho no Brasil há um desenho das características principais da informalidade, que utilizaremos a seguir, feita por Alves e Tavares (Antunes, 2006).
. Retomamos aqui duas teses originalmente apresentadas em
Os sentidos do trabalho (2009).
. No que segue, retomo algumas ideias apresentadas na minha revista
Katálysis, op. cit.
. As reificações inocentes manifestam-se quando ocorre a condensação das atividades em um objeto, em uma coisa, propiciando a "coisificação" das energias humanas, que funcionam como reflexos condicionados e que acabam por levar às reificações "inocentes". A subjetividade é reabsorvida no funcionamento do objeto, sem efetivar-se uma "alienação" propriamente dita (Tertulian, 1993, p. 441). As reificações "alienadas" ocorrem quando a subjetividade é transformada em um objeto, em um "sujeito-objeto, que funciona para a autoafirmação e a reprodução de uma força estranhada. O indivíduo que chega a autoalienar suas possibilidades mais próprias, vendendo por exemplo sua força de trabalho sob condições que lhe são impostas, ou aquele que, em outro plano, sacrifica-se ao "'consumo de prestígio', imposto pela lei de mercado" (idem).
. Uma rápida consulta aos dados acerca do desemprego mundial é sintomática. A OIT projetou mais de 50 milhões de desempregados ao longo de 2009, em consequência da intensificação da crise que atingiu especialmente os países do Norte. E acrescentou que aproximadamente 1,5 bilhão de trabalhadores sofreriam redução em seus salários (
Relatório Mundial sobre salários 2008/2009). A América Latina não ficou de fora desse cenário assustador: a OIT estimou que "até 2,4 milhões de pessoas" poderiam entrar nas filas do desemprego em 2009, somando-se aos quase 16 milhões hoje desempregados, sem falar do "desemprego oculto" e outros mecanismos que mascaram as taxas reais de desemprego (Panorama Laboral para América Latina e Caribe, janeiro de 2009). Nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, Japão, dentre tantos outros países, os índices de desemprego são os maiores das últimas décadas.