"Ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e incitando antagonismos extremistas. Chega!", diz trecho da decisão
03/11/2020 09h34
Para a Justiça o conteúdo apresentado nas imagens (vídeos) juntadas aos autos mostra que o conteúdo "se trata, efetivamente, de propaganda eleitoral, já que a representada é filha da candidata a vice-prefeita [professora Leila] pelo partido opositor do candidato representante". E continua: "E como tal, dúvidas não subsistem que as divulgações se originaram de antagonismos políticopartidários. É sabido que qualquer cidadão/eleitor tem o direito de defender a candidatura de pessoa de sua preferência, enaltecendo suas qualidades e tentando convencer terceiros de que seu/sua candidata/o é a melhor opção; no entanto, deverá fazê-lo dentro da mais absoluta observância às normas eleitorais vigentes, sem atingir a honorabilidade de qualquer partícipe do processo eleitoral", aponta a decisão.