Em reunião com conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Lopes Campelo, nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, discutiu a contribuição da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para a melhoria do sistema de Justiça. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e contou com a participação do presidente em exercício do órgão, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, e do desembargador João de Jesus Abdala Simões.
De acordo com Rafael Barbosa, a Defensoria Pública tem muito a contribuir com a melhoria do sistema de Justiça a partir da ampliação de ações que já estão em curso, como a intermediação de acordos extrajudiciais que permitem resolver conflitos, diminuindo o volume de processos encaminhados ao TJAM. Outra iniciativa, destacou o defensor público geral, é o desenvolvimento de ações voltadas a diminuir a reincidência de crianças e adolescentes que praticam atos infracionais.
O conselheiro do CNJ veio a Manaus para apresentar aos órgãos do Sistema de Justiça o Projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, que foi desenvolvido pelo Conselho e que pretende colaborar para a melhoria da prestação jurisdicional dos tribunais de Justiça do País. Além da DPE-AM, José Norberto Lopes Campelo tem reuniões agendadas com o Ministério Público do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) para também apresentar o projeto.

Inicio minhas palavras, saudando aqueles que, nesse momento, estão nos acompanhando virtualmente pelos canais da Marinha na internet, assim como, nas cerimônias que estão ocorrendo, simultaneamente, em todos os Distritos Navais: Rio Grande, São Paulo, Rio de Janeiro, Ladário, Brasília, Salvador, Natal, Belém e Manaus. Sejam bem-vindos a bordo.
“Sou marinheiro e outra coisa não quero ser”. Essas são palavras do nosso Patrono, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, as quais traduzem a essência da Marinha do Brasil.
O exemplo da honra, por exclusivamente servir à Pátria, e de abnegação do insigne Chefe Naval são características indeléveis de brasileiros e brasileiras que, para proteger as nossas riquezas e cuidar da nossa gente, trabalham em um ambiente, ao mesmo tempo desafiador e essencial para a nossa sobrevivência e prosperidade: o mar e as águas interiores.
A relação do Brasil com os espaços marítimos e fluviais é histórica. O País foi descoberto pelo mar. Disputas pelo território, no período colonial, forjaram as bases da nossa hegemonia naval na costa marítima. A expansão para oeste ocorreu pelas águas fluviais. Na Independência, os movimentos contrários à emancipação foram debelados com vitórias em nossas águas, garantindo, dessa forma, nossa integridade territorial.
Nesse contexto, foi revelada a bravura de Tamandaré. Nascido em 13 de dezembro de 1807, na cidade de Rio Grande, aos 15 anos, ingressou como Voluntário da Armada, para lutar na Guerra de Independência. Como Oficial, atuou na Guerra Cisplatina e na pacificação de conflitos internos. Como Comandante em Chefe das Forças Navais na Guerra da Tríplice Aliança, de 1864 até 1866, conduziu a Esquadra a vitórias decisivas.
Excepcional marinheiro, elevado a Conselheiro de Guerra e ao título de Marquês de Tamandaré, deixou, após 66 anos de serviço ao País, um legado de valores morais e, sobretudo, de comprometimento com o Brasil. Com essa visão, rendemos uma justa homenagem, na data do nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, à história de um dos Heróis da Pátria.
Duzentos e treze anos após o nascimento de Tamandaré e cento e noventa e oito anos de nossa Independência, os países avançam suas conquistas novamente para o mar, em um fenômeno conhecido como a “Territorialização dos Oceanos”.