21 de Junho de 2018 às 08h39min
o projeto de resolução pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor.
Os senadores aprovaram, em Plenário, a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de resolução pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a autorização para a venda direta deveria ter sido feita há muito tempo pelo Congresso. Ele disse que a intermediação para distribuir o álcool é desnecessária em muitos casos e que o preço do combustível deve baixar nas bombas. E afirmou que não haverá perdas arrecadatórias para estados e municípios e que a ANP continuará fiscalizando a qualidade dos combustíveis em todo o país.