Secretaria de Comunicação deve ter menos verba e pente-fino em contratos - 04/01/2019 - UOL Economia
Secretaria de Comunicação deve ter menos verba e pente-fino em contratos
A definição do nome do general Floriano Barbosa Amorim Neto como secretário especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, já publicada no Diário Oficial da União, é a primeira definição das muitas novidades que serão promovidas na Secom --órgão criado em 1979, responsável pela comunicação do governo federal e que coordena a interligação das assessorias das empresas públicas, ministérios e entidades do Poder Executivo Federal.
No dia 21 de dezembro, Bolsonaro ainda prometeu, em uma rede social, que pretende revisar "diversos contratos", além de reavaliar "o quadro pessoal da Secom", com o objetivo de "reduzir ainda mais o orçamento para 2020".
Segundo Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, uma das principais funções de Barbosa será promover um pente-fino em contratos da Secom --dentre as principais funções da Secretaria estão "coordenação, normatização, supervisão e controle da publicidade e dos patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e das sociedades sob o controle da União" e "relacionamento com meios de comunicação, entidades dos setores de comunicação e nas atividades de relacionamento público-social", além do "relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional".
A expectativa é que os investimentos em publicidade do governo Temer fiquem abaixo dos patamares registrados no governo Dilma. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada no final de outubro, o valor investido em 2018 foi 34% menor do que o de 2017: R$ 1,24 bilhão. A expectativa da Secom era chegar à casa do R$ 1,5 bilhão no fim de 2018, contra o R$ 1,9 bilhão investido em publicidade durante o ano de 2017.
O presidente Jair Bolsonaro também já declarou, via redes sociais, que irá analisar os contratos de propaganda e publicidade da Caixa Econômica Federal. "Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano. Um absurdo!", afirmou o presidente eleito em dezembro.
"A Caixa reforça que as ações de comunicação do banco são voltadas para alavancagem de negócios, produtos e serviços e vem sendo reduzidas desde 2016", disseo banco. Afirmou ainda que todos os processos seguem "os ritos legais previstos na legislação e acompanhamento de órgãos de controle externo".
As agências Artplan, Nova/SB e Propeg cuidam das ações de publicidade da Caixa --um dos maiores investidores do futebol brasileiro. Segundo o banco, "desde 2012, o patrocínio é refletido no bom desempenho dos clubes ao longo dos jogos, além de representar a inclusão da cultura brasileira e do compromisso com a sociedade usando o futebol com elemento de integração social econômica".
A maioria dos contratos vence até abril de 2019 e não será renovada, principalmente por causa de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que definiu, no final de novembro, como "irregular a prorrogação de contratos de patrocínio" de empresas estatais, uma vez que os mesmos "não se constituem em serviço de natureza contínua".