Adesão aos Protocolos Sanitários Geral e Específicos é condição para reabertura do comércio em Palmas durante pandemia - Prefeitura Municipal de Palmas - TO
Adesão aos Protocolos Sanitários Geral e Específicos é condição para reabertura do comércio em Palmas durante pandemia
Álcool deve está em local de fácil acesso para clientes e funcionários
Concessionária reforçou medidas de segurança sanitária após autorização de abertura
Retomada gradual do comércio começou na manhã de segunda-feira, 08
Autor: Fernanda Mendonça | Publicado em 09 de junho de 2020 às 14:55
Comerciantes e empresários devem assinar Termo de Ciência ao reabrir seu empreendimento durante pandemia
Desde que a Prefeitura de Palmas anunciou a retomada gradual de algumas atividades econômicas, e disponibilizou o acesso ao site, no último dia 05, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) contabilizou 1.200 acessos à plataforma. Desse total de interessados em reabrirem seus estabelecimentos comerciantes, 77 não finalizaram os procedimentos necessários para autorização a ser concedida pelo Município. É preciso assinar o Termo de Ciência dos Protocolos Geral e Específicos. Quem não realizar o procedimento corretamente, que inclui a leitura completa, ciência e estruturação do estabelecimento, estará suscetível a suspensão do Alvará de Funcionamento.
Os números foram contabilizados no final da tarde de segunda-feira, 08, primeiro dia da reabertura de lojas atacadistas e varejistas, conveniências de postos de combustíveis; concessionárias de automóveis, distribuidoras de bebidas, dentre outros. Até então sujeitos às restrições impostas em razão da declaração de emergência em saúde pública devido a pandemia do coronavírus (Covid-19).
A Vigilância Sanitária realizará ações orientativas atuando de modo repressivo somente em casos de flagrante risco à saúde pública. Caso as recomendações dos Protocolos sejam descumpridas novamente, o estabelecimento poderá ser interditado.
A lista completa das atividades está disponível no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 05, clicando aqui, bem como dos locais que poderão funcionar a partir do dia 15 de junho, tais como shoppings centers, restaurantes, lanchonetes, academias, dentre outros.
O empresário Luciano Rosa, proprietário de uma concessionária de veículos em Palmas, reabriu seu empreendimento nesta segunda-feira, 08, e é um dos que obteve a autorização após a assinatura do Termo de Ciência dos Protocolos. Segundo ele, o procedimento é simples e não teve dificuldades para obter a documentação. "A adesão é necessária. Ao seguirmos todos as diretrizes também passamos aos clientes a nossa preocupação com a saúde de todos. O engajamento com a gestão municipal também é importante", informa, ao acrescentar que participou da construção dos Protocolos por meio do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Tocantins (Sincodiv-TO).
Os Protocolos Sanitários Geral e Específicos foram construídos pela Sedem, Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e entidades de classe do comércio, indústria e serviços, de forma que a segurança e saúde dos colaboradores e clientes esteja sempre em primeiro lugar. Dentre as medidas estão a implantação de escala de trabalho, disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre as pessoas, uso obrigatório de máscara de proteção individual. Todas as recomendações também constam no Diário Oficial do dia 05 de junho.
Para obter a autorização necessário para o funcionamento, o empresário deverá se cadastrar no site , concordar e assinar o Termo de Ciência. Este deverá ser devidamente assinado e apresentado à Fiscalização Sanitária quando requerido.
Dúvidas podem ser sanadas em horário comercial pelos telefones da Sedem (3212-7331, 3212-7326, 3212-7324) e da Vigilância Sanitária (3212-7913) ou por e-mail: retomaeconomia@palmas.to.gov.br.