SEU GOVERNO - O GOVERNO QUE VOCÊ ESCOLHER É BOM? - JOÃO DE FREITAS PEREIRA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - BRASIL - BH - MG - BR -
O GOVERNO QUE VOCÊ ESCOLHEU É BOM?
- 16/12/2001 -
Os trabalhadores que elegeram e reelegeram um governo neoliberal estão recebendo em troca aumento de tributação sobre seus parcos rendimentos, enquanto são beneficiadas as grandes empresas, e os estrangeiros.
"O Governo federal tem esperneado contra a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), congelada desde janeiro de 1996, com a alegação de que perderá cerca de R$ 2,6 bilhões anuais em arrecadação, caso vingue a proposta de correção parcial de 17,5%, já aprovada na Câmara dos Deputados e que deverá ser votada nesta semana pelo senado. Entretanto, conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), desde 1996, a União deixou de arrecadar R$ 12,68 bilhões anuais com renúncias fiscais graduais na ponta da tributação sobre empresas, o que inclui isenções sobre remessas de lucros ao exterior e distribuição de lucros e dividendos.
De acordo com Maria Lúcia [presidente da Unafisco em Minas Gerais], ao mesmo tempo em que não corrigiu a tabela do IR, sempre com o argumento de que a indexação da economia acabou, o Governo concedeu várias benesses às grandes empresas. Ela cita como exemplo a isenção de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, que teria resultado em uma perda anual de R$ 4,86 bilhões na arrecadação federal. Com a isenção, os acionistas dos bancos, por exemplo, que têm registrado lucros recordes, não pagam IR quando recebem sua participação nos resultados.
Do mesmo modo, Maria Lúcia revela que o Unafisco calcula em R$ 2 bilhões a perda de arrecadação gerada pela redução das alíquotas e extinção da progressividade do IR de pessoas jurídicas. Ainda de acordo com cálculos da entidade, ao isentar também a remessa de lucros para o exterior, o Governo abriu mão de recolher R$ 1,5 bilhão anualmente.
Outra cifra bilionária que não teria entrado nos cofres públicos seria R$ 1,12 bilhão anuais referentes à isenção concedida aos lucros de filiais no exterior de empresas brasileiras, computa o Unafisco, que comemora a recente revogação desta medida. Para completar o rombo, o Unafisco estima que R$3,2 bilhões anuais não foram recolhidos ao Tesouro Nacional por conta da possibilidade de dedução da parcela referente aos juros sobre o capital próprio do lucro tributável das empresas. Os juros sobre o capital próprio são usados no balanço das empresas como uma compensação por investimentos feitos com recursos próprios das companhias, e têm o efeito contábil dos encargos de um empréstimo bancário." (Hoje em Dia, 15/12/2001).
O outro caos vem com as privatizações, com o governo entrega os bens públicos aos gananciosos grupos privados, muitas vezes estrangeiros, que visam aos grandes lucros, só onerando ainda mais o povo.
"Segundo o boletim de notícias que recebi em 09/04/2001, desde a implantação do Plano Real, um período em que a inflação oficial não chegou a 100%, as nossas contas telefônicas subiram 344,82%, proporcionando-nos mais esse recorde: a telefonia mais cara do mundo."
Algumas pessoas, sem perceberam isso, ainda acham que houve melhora, porque agora qualquer pobre pode ter telefone. Todavia, não percebem que em pouco tempo pagam pelo consumo muito mais que pagariam por uma linha. No passado, pagávamos pela linha, mas podíamos vendê-la quando quiséssemos. Agora, pagamos muito caro pelo uso de uma linha que não nos pertence. Isso é alguma vantagem? Todas as privatizações levam a esse mesmo caminho. Veja com mais detalhes em 'PRIVATIZAÇÃO PRIVAÇÃO".
Uma vez eleito, esse governo neoliberal arrochou os trabalhadores, mas eles o reelegeram. Digo os trabalhadores, porque os donos das grandes empresas dão um número insignificante de votos. Mas agora, ainda continuarão dormindo? Será que o candidato lançado por esse social-democlasta terá aquele grande apoio popular? É lamentável que ainda corramos o risco de isso acontecer. A grande maioria parece nem perceber o quanto foi reduzido seu poder aquisitivo. E você, que tem o privilégio de conhecer essa informação, o que acha?