Atualização: Após pressão de universidades e entidades diversas - Andifes, ANPEd, UNE, ANPG e outras, assim como da classe estudantil - o ministro da Educação anunciou nesta sexta (7) que os recursos bloqueados devem ser liberados em breve. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação manterá a vigilância, tendo em vista a gravidade e consequências do confisco até então em curso.
Entenda o caso:
O novo bloqueio de recursos para Educação pelo governo federal, que totaliza R$ 2,4 bilhões, coloca em risco o funcionamento de instituições de ensino superior por todo o país. Respondendo por 11,4% de recursos do MEC de livre movimentação (que não incluem salários), o confisco afetará o custeio das unidades, auxílios e bolsas.
Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o confisco via decreto, ao final do exercício financeiro, “inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”. Os cortes atingem todos os ministérios e emendas não empenhadas, mas a Educação apresenta-se como a área mais afetada.
O reflexo do corte no orçamento da Educação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é de R$8,7 milhões. A gestão da instituição está conduzindo reuniões com a equipe interna e com todas as demais unidades federais de ensino em Pernambuco para apresentar uma dimensão total desse impacto em contratos e no andamento das atividades. O corte é "inaceitável, comprometendo o pleno funcionamento da educação em todo país", afirma o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.
Para a presidenta da ANPEd, Geovana Lunardi, esse novo ataque ao orçamento já exíguo da área é a própria síntese da postura praticada ao longo desses quatro anos sob a presidência de Jair Bolsonaro no que diz respeito às universidades e à educação pública. “Os cortes orçamentários projetam o que teremos de futuro para 2023. Isso urge a gente trazer uma discussão ampla sobre todos esses ataques e fazer com que a população civil compreenda qual é o tipo de governo que este senhor e todos seus apoiadores desenvolveram ao longo de todo esse período em que estiveram no poder.”
De acordo com reportagem da Folha, somente os investimentos na construção de creches tiveram redução de 80% entre 2018 e 2021. E para o orçamento de 2023 a Educação Básica deve perder mais de R$ 1 bilhão em recursos.
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