AL debate direitos da comunidade LGBT em audiência pública nesta quinta |
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (12/07), audiência pública para discutir as questões relacionadas aos direitos humanos, civis e de cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). O evento atende a requerimento da presidente do Colegiado, deputada Eliane Novais (PSB), e vai acontecer no Complexo de Comissões Técnicas a partir das 14h30.
Serão abordados na audiência temas que envolvem as políticas públicas para a comunidade LGBT, como a questão da homofobia, da união estável e do casamento civil, dentre outros relevantes para a afirmação e restauração da dignidade e cidadania das pessoas deste grupo.
Segundo Eliane Novais, "o trabalho pela garantia dos direitos, por meio das políticas públicas, para a população LGBT, tem se intensificado em todo o Brasil, o que faz necessário o aprofundamento da discussão da matéria no âmbito do Ceará".
Estão convidados para participarem do debate, o representante da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Orlaneudo Lima; a representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará, Andrea Rossatti; o representante do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Francisco Pedrosa; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Fernando Férrer; a secretária de Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará, Mariana Lobo; e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Ceará, Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues.