Justiça bloqueia bens de Júlio Lopes – veja as peças do processo | Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa
By AMAST ⋅ 10 de novembro de 2015 ⋅ Post a comment
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A Justiça do Rio bloqueou os bens do ex-secretário de Transportes do governo do Rio, Júlio Lopes e de mais três executivos pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, em agosto de 2011. Na ocasião, seis pessoas morreram e 57 ficaram feridas.
De acordo com a decisão tomada no último dia 3 de novembro, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, definiu que o bloqueio é de R$ 6,3 milhões e será dividido entre os quatro réus. Todos os acusados ainda podem recorrer.
As apurações do Ministério Público envolveram o titular do Transportes, na ocasião do acidente, além de executivos da Central (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) que cuidava da operação dos bondes.
O processo foi aberto à pedido do Ministério Público estadual para apurar possível omissão na manutenção preventiva dos bondes de Santa Teresa. A ação investiga ainda se houve dano ao erário e improbidade administrativa.
"A indisponibilidade de bens de todos os réus tantos quantos bastem à garantia integral do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público", escreveu o juiz Alexandre Mesquita em sua decisão.
O magistrado ainda determinou que a Receita Federal entregue as cinco últimas declarações de renda de cada um dos quatro réus.
O advogado de Júlio Lopes, Júlio Rebello Horta não retornou ao contato feito pela Folha em seu escritório. A sua secretária informou que ele estava em uma reunião sem hora para acabar.
Os bondes de Santa Teresa começaram a operar em 1874 e faziam a ligação do centro do Rio ao bairro tradicional por seus bares e galerias de arte. Após o acidente, há quatro anos, teve início uma obra para recuperação do transporte que até o momento ainda não voltou a operar.