Lauro de Freitas, 07 de abril de 2020
Número do Documento: PR - PMLF / 14544 / 2017
Requerente: ASSOCIAÇÃO O VERBO DE VIDA
Serviço: AOP DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: TRAVESSA 1ª TRAVESSA 2 DE JULHO Número: 487
Complemento: Próximo Rua do Casarão
Coordenadas: Latitude: -12.8567314 Longitude: -38.3585767
Data: 19/04/2018 13:28:26 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/DCFLA/DLA-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para apresentação de pendência pelo requerente.
O requerente deverá apresentar espelho de cadastro do IPTU, para elucidar divergência entre o número informado na inscrição imobiliária e endereço informado; SEDUR
O requerente deverá comparecer a esta secretaria esclarecendo planta de localização apresentada fl.06. SEDUR
1.	O requerente deverá comparecer a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – SEMARH pra esclarecer sobre localização do imóvel; SEMARH
19/04/2018 13:28:26 SEMARH/DCFLA/DLA-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
Segue processo para apresentação de pendência pelo requerente.
16/04/2018 17:04:39 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ANALISAR
Encaminho o processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca do pleito ora solicitado.
16/04/2018 09:28:06 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO.
16/04/2018 08:50:27 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR
SEGUE PROCESSO, CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 29.
16/04/2018 08:23:50 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
À SEMARH, ENCAMINHAR CONFORME SOLICITAÇAO DAS FL-S 24.
16/04/2018 08:05:02 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
Segue para analise.
12/04/2018 12:48:06 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR
11/04/2018 15:12:05 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
Encaminho processo conforme parecer fl n°26 para as devidas providências. Atenciosamente, Smith Pereira da Silva Neto Superintendente de trânsito e transporte-SETTOP
11/04/2018 09:52:40 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR
Encaminho processo para continuidade da análise.
05/04/2018 17:20:49 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR
Encaminho processo para análise. Atenciosamente, Smith Pereira da Silva Neto Superintendente de Trânsito - SETTOP
05/04/2018 17:19:47 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop RETORNO
05/04/2018 11:38:13 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop ENCAMINHAR
SEGUE CONFORME PARECER DA FOLHA N°24.
05/04/2018 11:06:14 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR
À SETTOP E SEMARH, Encaminhar para SETTOP e após análise pertinente a esta, encaminhar para SEMARH conforme solicitação do parecer anterior.
05/04/2018 10:27:09 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR
Segue processo com ficha de análise (fls.21 e 22) elaborada após parecer favorável de continuidade da análise (fl. 19). Informo que, para preenchimento da ficha, foram utilizados os parâmetros comuns a imóveis não residências localizados em área sem loteamento. Quanto ao endereço do imóvel, considerando que o mesmo encontra-se fora do atual limite do Município de Lauro de Freitas, deverá ser definido se haverá mudança/correção do mesmo, conforme informações existentes em Espelho de Cadastro Imobiliário (fl. 20). Esclareço que a inscrição imobiliária foi obtida a partir do TFF 2017 (fl. 07), anexado pelo requerente. Sugere-se que o processo seja encaminhado a SEMARH e SETTOP, devido a extensão da área do lote (76.517,50m²).
05/04/2018 08:42:59 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
03/04/2018 19:48:06 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
Inobstante a informação constante às fls 16/18, é de conhecimento público que se encontra em discussão na SEI e na Assembléia Legislativa, projeto para decidir definitivamente os limites de Lauro de Freitas e Salvador. Por esse motivo fica esta Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo – SEDUR através de seus departamentos autorizada a processar e conceder quaisquer pedidos de licença e/ou alvarás nesta área até ulterior deliberação. Retorne os autos para conclusão da análise.
16/01/2018 12:46:08 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR
Trata-se de solicitação de AOP em lote localizado na Travessa 1ª Travessa 2 de Julho, Nº487 Areia Branca. Encaminho processo para conhecimento e deliberações por se tratar de imóvel localizado fora do limite do município de Lauro de Freitas, conforme informado em parecer (fl.17).
16/01/2018 09:58:19 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
12/01/2018 13:33:58 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR
Segue localização do imóvel de acordo com a inscrição imobiliária encontrada na folha 07 deste processo. O imóvel está localizado fora do limite municipal de Lauro de Freitas como mostra o mapa em anexo.
10/01/2018 08:07:11 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências ENCAMINHAR
Segue processo conforme solicitação do parecer anterior.
10/01/2018 07:41:19 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR
Solicito que o processo seja encaminhado ao DDR, para que seja informado se o imóvel em questão encontra-se dentro dos limites do município de Lauro de Freitas. Segue planta de localização na folha 12.
09/01/2018 13:38:32 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
30/10/2017 11:57:51 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica ANEXAR
NESTA DATA FOI ANEXADA A FOLHA Nº 12, CONFORME SS - SEDUR - 1666/2017 FOLHA Nº 11.
20/10/2017 10:55:57 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA
Para continuidade da análise deverão ser prestados os esclarecimentos listados em nota técnica à fl. 09.
20/10/2017 10:39:05 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR
19/10/2017 10:51:03 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANEXAR
PROCESSO FORMALIZADO. NESTA DATA FORAM ANEXADAS AS FOLHAS Nº 6 E 7, CONFORME SS - SEDUR - 1593/2017 FOLHA Nº 5.