Ilhabela realiza mais uma ação para reorganização dos espaços públicos – IlhabelaWeb
Ilhabela realiza mais uma ação para reorganização dos espaços públicos
Nesta quinta-feira (3/2), a Prefeitura de Ilhabela realizou mais uma ação no intuito de reorganizar os espaços públicos como praças, praias, ruas e logradouros. Desta vez, a ação foi a remoção de três veículos abandonados.
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela, com apoio da Polícia Militar – por meio da Operação Delegada – realizou a remoção de três veículos encontrados em estado de abandono. Foi feita a apreensão em conformidade com a legislação vigente, de acordo com a Lei 1331/2018, sendo levados os veículos ao Pátio Municipal.
Os veículos estarão à disposição dos responsáveis para retirada no prazo de 60 dias. Para isso, o proprietário precisa formalizar na Prefeitura a abertura de processo administrativo de devolução de material apreendido, comprovando ser o proprietário do veículo.
A ação do Departamento de Fiscalização tem como base a lei 529/2007, que institui o Código de Posturas da cidade. A ação prosseguirá nos demais espaços públicos como praças, praias, ruas e logradouros durante as próximas semanas.