Vacina obrigatória? - Ambiental Segurança no Trabalho
MPT defende adoção da vacinação como medida coletiva de proteção
Agora, quando as vacinas tiverem seus registros definitivos, o especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica acredita que poderão ser exigidas. "O trabalhador não poderá se negar a receber a vacina, salvo alguma contraindicação. Já vemos isso ocorrendo em relação a outras vacinas, como a vacina contra o tétano e outras para segmentos econômicos específicos, como os profissionais da saúde. Nestas categorias a vacinação já está integrada ao PCMSO e faz parte das medidas de prevenção de doenças", avalia.
SINDICATOS PEDEM PRIORIDADE AOS FRIGORÍFICOS
Foi apresentado pelo Sintiacr (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e Região) e pelo Sitracarnes (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó e Região) um manifesto apontando a necessidade de vacinação contra a Covid-19 entre trabalhadores de frigoríficos. O parecer técnico divulgado no final de fevereiro defende que tais colaboradores sejam incluídos como grupo prioritário de vacinação.
O texto pontua que a indústria frigorífica foi caracterizada como essencial durante a pandemia, destacando que, conforme o item 3.5 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os grupos prioritários para receber a vacinação foram selecionados visando a "preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais". Também elenca as especificidades do ambiente de trabalho dos frigoríficos, onde as atividades são realizadas em ambiente resfriado e com baixa taxa de renovação de ar. Cita ainda a organização do trabalho, que posiciona os colaboradores a distâncias inferiores a um metro e meio, contando com refeitórios e vestiários coletivos, e condução coletiva dos funcionários, e por fim, ocorrência de surtos de Covid-19 em plantas frigoríficas do País no ano passado.
"A discussão que aqui se propõe não pode ser reduzida simplesmente a uma tentativa de 'furar a fila da vacina' pelos trabalhadores de frigoríficos. O que se pretende é corrigir uma injustiça contra estes valiosos industriários, que seguem trabalhando presencialmente desde o início da pandemia, para produzir alimentos para o País e o mundo, expostos a riscos ocupacionais agressivos", expõe o parecer que está disponível na íntegra em http://youtu.be/_XOA-5cNkWw.
Ref.: Revista Proteção, Saúde e Segurança do Trabalho (Digital): Vacina obrigatória?. Editora Proteção Publicações. Ed. 351, p. 34, março/2021.