» 2011 » junho » 03 PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
Arquivo para junho 3rd. 2011
Glossário Jurídico: O que vem a ser Repercussão Geral?
Postado em junho 3rd, 2011
Repercussão Geral . Descrição do Verbete: A Repercussão Geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a "Reforma do Judiciário". O objetivo desta ferramenta é possibilitar que o Supremo Tribunal Federal selecione os Recursos Extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância […]
Reunião da CEANISTI em 02.12.2009 – Veja os Vídeos
Caros FABIANOS e leitores em geral, Atendendo solicitações diversas de FABIANOS interessados, e depois de muito pelejar junto ao CENIN para conseguir o Link (não mais disponibilizado publicamente) da página do Site da Câmara Federal contendo AUDIO e VÍDEO da reunião da CEANISTI ocorrida no dia 02.12.2009, no Plenário 05, estamos disponibilizando abaixo os Vídeos […]
PROCESSO MS 14671 – ATRASADÃO . PARA APRECIAÇÃO. ABAIXO ENVIAMOS CÓPIA DO INFORMATIVO Nº: 0474 DO STJ EM QUE VERSA SOBRE O MS 14671 DE MOACIR INUCENTE DA SILVA (FALECIDO EM DEZEMBRO DE 2010). ESTE E O MESMO PROCESSO QUE A AGU ALEGOU TER SIDO (CONSTA DE SUAS ALTERAÇÕES – NÃO FOI INDIVIDUAL, FOI COLETIVO) ELOGIADO […]
Em 3/06/2011, às 11:19:30, NELIO J. SCHMIDT – EX-CABO 65 – BACO | página pessoal | e-mail disse: . Porto Alegre, 03 de junho de 2011. . Estimados colegas fabianos: . Não, "CPB" não é mais um partido político brasileiro. No decorrer deste texto, quem o ler até o final, vai descobrir quem são estes […]