MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde | Pará Notícias
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviaram recomendação na quinta-feira (7) ao Estado do Pará, ao município de Belém e às suas secretarias de Saúde para a tomada de medidas urgentes que contribuam para aumentar a capacidade de atendimento a casos de covid-19 no estado.
Medidas contra 'leilão' de plantões – Em relação à carência de médicos e demais profissionais de saúde, os membros das Defensorias e dos MPs recomendam que o governo do Estado e a prefeitura de Belém se articulem com municípios e estabeleçam a uniformização dos valores de plantões, para evitar a concorrência desleal, sem deixar de respeitar a dignidade remuneratória das profissões.
Diante da histórica escassez de profissionais da saúde, principalmente médicos, na região norte do país, está havendo um sistema de "leilão de plantões médicos" entre os hospitais públicos (estaduais e municipais), e entre eles e os hospitais privados, no sentido de se conseguir profissionais aumentando-se os valores pagos pelos plantões médicos e de enfermagem, sendo necessária uma intervenção dos gestores locais da Rede do Sistema Uúnico de Saúde (SUS), com o objetivo de conter a crise de concorrência desleal e garantir profissionais de saúde em todos o locais, ressalta a recomendação.
Por fim, foi recomendado o chamamento urgente de médicos estrangeiros disponíveis no mercado, em especial, os médicos cubanos que, por decisão da República de Cuba, em 2018 tiveram que deixar o programa Mais Médicos. A recomendação também aponta a necessidade de que seja solicitado ao Ministério da Saúde a realização de novas chamadas e alocações de médicos no Pará, pelo Projeto Mais Médicos pelo Brasil, por meio da utilização das listas dos médicos habilitados nos chamamentos de dois editais já publicados, e também dos médicos que vierem a ser habilitados posteriormente.