NOVA LEI PRIORIZA FARMACÊUTICOS NA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA COVID – CRF-BA
NOVA LEI PRIORIZA FARMACÊUTICOS NA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA COVID
A Presidência da República sancionou a lei que prevê prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública (Lei 14.023/20). Farmacêuticos fazem parte da lista que inclui, também, dezenas de outras categorias como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários. Esses profissionais também devem receber gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPI). O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, avaliou:
É um avanço que tenha sido aprovada, apesar dessa aprovação ter demorado bastante. A circulação da doença no Brasil já dura quase cinco meses e, segundo o próprio Ministério da Saúde, quase 200 mil profissionais da saúde se infectaram"
O presidente ressalta que a luta agora é para garantir a insalubridade, que também depende de aprovação de lei específica pelo Congresso Nacional.
Leia a notícia completa no site do Conselho Federal de Farmácia.
De acordo com a nova lei, os profissionais considerados essenciais, além de terem prioridade nos testes, serão "tempestivamente tratados" e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho. Além disso, deverão receber gratuitamente – do poder público ou dos empregadores, conforme o caso – equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras.
Quem tem prioridade? – Confira a lista completa de profissionais considerados essenciais pela nova lei:
– fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
– técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
– maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
– cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
– biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
– coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;