Lindbergh acolherá sugestões do Confaz para dívidas estaduais | Valor Econômico
19/04/2012 às 18h43
Lindbergh acolherá sugestões do Confaz para dívidas estaduais
BRASÍLIA - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse nesta quinta-feira que acolherá sugestão apresentada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) à proposta de alteração do indexador da dívida dos Estados com a União feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele propôs correção pelo IPCA mais 6% na negociação da dívida e a aplicação dos juros de 3% a partir da publicação da lei.
O Confaz enviou uma carta a Dornelles manifestando apoio à proposta, acrescentando duas sugestões. Lindbergh disse que pretende incluir o debate, na próxima terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Lindbergh disse querer preservar integralmente a proposta de Dornelles.
O senador declarou que vai incluir em seu substitutivo a mudança no teto para endividamento e o alongamento do pagamento total dos débitos, em conformidade com a proposição do Confaz. O senador disse que não definiu ainda o aumento no prazo para pagamento da dívida. Segundo ele, pode ser de dez ou 15 anos. "Ainda estou estudando", disse Lindbergh.
O senador petista também disse que estudará o limite para endividamento, mas algo diferente do proposto pelo Confaz. A proposta do Confaz propõe reduzir, de 13% para 9%, esse limite sobre a receita líquida real. Segundo o senador, a intenção é evitar que Estados sem parcela expressiva de suas receitas comprometidas sejam prejudicados. Lindbergh defende uma mudança gradual. "Quero ver se encontro uma fórmula que garanta que ninguém vai sair prejudicado".
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