Pontes: Corte de 42% no orçamento deixa MCTIC com a corda no pescoço
Seg, 15 de Abril de 2019 09:14
A Pasta, que já teve orçamento anual próximo a R$ 9 bilhões, vem sofrendo sucessivos cortes desde 2015. Com contingenciamento anunciado no dia 29 de março, a Pasta ficará com apenas R$ 2,947 bilhões para despesas discricionárias em 2019
"Ciência e tecnologia deve ser a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país. Já temos problemas de orçamento e agora com bloqueio de 42% sobre um orçamento que já era pequeno, ficamos com a corda no pescoço", afirmou o ministro, durante audiência conjunta nas comissões de C&T, Relações Exteriores e Direitos Humanos.
Decreto presidencial de 29 de março, com a programação orçamentária e financeira para 2019, prevê o bloqueio de R$ 2,1 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual, que era de R$ 5,105 bilhões para despesas de investimento do orçamento do MCTIC. A Pasta, assim, ficará com apenas R$ 2,947 bilhões para despesas discricionárias.
"Ao longo dos anos a gente veio perdendo prestigio e o orçamento veio caindo, com reserva de contingenciamento do nosso principal fundo, o FNDCT", lembrou Marcos Pontes. A Pasta, que já teve orçamento anual próximo a R$ 9 bilhões, vem sofrendo sucessivos cortes desde 2015. "As bolsas do CNPq não apenas têm valor pequeno sem reajuste ha muito tempo, como tem déficit de R$ 300 milhões", emendou o ministro.