Governo explica plano para recuperar Bacia do Rio Doce - Gerais - Estado de Minas
Governo explica plano para recuperar Bacia do Rio Doce
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Ministra do Meio Ambiente e procurador detalharam algumas ações que serão adotadas em curso d'água atingido pelo rompimento da Barragem do Fundão
postado em 08/03/2016 11:48 / atualizado em 08/03/2016 12:01
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o procurador-geral federal, Renato Vieira, detalharam, nesta terça-feira, algumas ações para a recuperação da Bacia do Rio Doce. O curso d'água foi atingido pelo despejo de rejeitos de minério de ferro da Barragem do Fundão, da Samarco, em 5 de novembro.
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Na semana passada, a mineradora, a União e os governos de Minas e Espírito Santo firmaram um acordo que prevê um fundo de até R$ 20 bilhões, visando reparar os danos ambientais. De acordo com ministra, um dos pontos da medida diz respeito a uma fundação de direito público-privado que vai gerir os recursos usados no plano recuperação.
Teixeira explicou ainda que a verba não vai para os cofres públicos. "Esse modelo só vai ser exitoso se tivermos o engajamento da sociedade. Ele foi feito para que a sociedade controle o que está sendo feito para ela se beneficiar o mais rápido possível dos seus resultados".
O procurador federal observou que o acordo prevê a retomada das atividades ligadas à agricultura, à pecuária e à pesca que foram prejudicadas depois do rompimento do reservatório. Conforme Renato Vieira, quem dependia dessas culturas vai receber auxílio financeiro e apoio técnico até que o plano de recuperação seja efetivado. Caso as ações não alcancem os resultados propostos, o governo vai oferecer um plano de requalificação profissional. "Recuperar o rio quer dizer recuperar as condições sociais e econômicas da região", disse.
O acordo é alvo de críticas do Ministério Público Federal (MPF), que aguarda a homologação do documento para impugná-lo. Segundo o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a força-tarefa que investiga a tragédia em Mariana, uma das principais dúvidas do plano é o prazo de 15 anos para o reparo total dos danos, incluindo a revitalização do Rio Doce.
"O acordo avança no tempo na questão da recuperação, sem que haja estudos técnicos que determinem que todo esse tempo é necessário", afirma. "A recuperação tem que ser feita na maior celeridade possível. E ainda não há laudo técnico que faça uma estimativa desse tempo", critica Aguiar. Ele ressaltou que não foi considerada a possibilidade da recuperação ocorrer em menos de 15 anos.