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Presidente do TJMG acha justo acordo sobre Brumadinho e diz que ações individuais podem acontecer
11/02/2021 - 17h47 - Atualizado 17h58
O número é alto, R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), valor acordado entre a Vale e o governo de Minas para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, esse montante é justo e vai ser investido na construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no entroncamento entre as rodovias BR-381, BR-040 e BR-262, no pagamento do Programa de Transferência de Renda à população atingida e na recuperação de municípios da Bacia do rio Paraopeba.
Mas, para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem, o acordo, homologado na última quinta-feira (4), não contou com a participação dos atingidos e, por isso, vão pedir a anulação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião do presidente do TJMG, as ações coletivas já foram encerradas no âmbito cível, mas nada impede que os atingidos entrem com ações particulares para tentar outros acordos de indenização com a Vale.
O rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, provocou a morte de 259 pessoas e 11 ainda estão desaparecidas. A tragédia completou dois anos no dia 25 de janeiro e é considerada o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre ambiental da mineração do país, após o rompimento das barragens em Mariana.