Projeto de Renato Roseno quer proibir uso de canudos de plástico no Ceará - Renato Roseno
26/06/18 17:49
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei no. 175/18, de autoria do nosso mandato, que proíbe o uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e lanchonetes do estado do Ceará. Pela proposta, fica permitido apenas o uso de canudos fabricados com papel biodegradável ou material reciclável. Os estabelecimentos comerciais contemplados pela lei terão 1 (um) ano para se adaptar à nova regulamentação. As multas previstas vão desde a advertência por escrito até multa de 800 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE) em caso de reincidência.
"Diante da constatação do nível de danos causados por um produto, aparentemente inofensivo, como os canudos plásticos, vários Estados e Municípios brasileiros estão buscando proibir a utilização destes, os substituindo por alternativas ambientalmente corretas. Este foi o caso da cidade do Rio de Janeiro, que aprovou neste mês projeto de lei que proíbe os canudinhos", explica Renato. Na justificativa do projeto, o deputado cita estudos que mostram que a quantidade de plástico jogada em aterros ou no ambiente chegará a 13 bilhões de toneladas até 2050. A quantidade, em 2017, é estimada em 9,1 bilhões de toneladas.
"A ida dos resíduos plásticos para o mar, em particular, é o principal alvo da preocupação dos cientistas nos últimos anos, por causa da comprovação de que parte deste material vai para a cadeia alimentar dos peixes e de que outras criaturas marinhas ingerem pequenos fragmentos de polímeros", afirma. Segundo Renato, o projeto de lei busca auxiliar assim na mudança de hábitos que prejudicam o meio ambiente. "Atualmente no mercado há opções ambientalmente corretas que podem perfeitamente substituir esse material". (Foto: reprodução/internet)