Petista venceu nas regiões que ganham royalties - Política - Estadão
Bruno Tavares, Luciana Nunes Leal e Gabriela Moreira, de O Estado de S.Paulo
04 de novembro de 2010 | 20h20
SÃO PAULO - A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), venceu a disputa com o tucano José Serra nos sete municípios fluminenses que recebem as maiores fatias dos royalties do petróleo. A petista também bateu seu oponente nas cidades de Presidente Kennedy (ES), São Francisco do Conde (BA) e Coari (AM), cujas economias são muito dependentes dos recursos gerados por reservas de petróleo, gás natural ou por abrigar refinarias.
No segundo turno, os dois candidatos travaram acaloradas discussões sobre os rumos da Petrobrás e a partilha das divisas que seriam geradas a partir da exploração do pré-sal. A petista acusou Serra de ter planos para privatizar a estatal e a reserva recém-descoberta. O tucano contra-atacou a adversária dizendo que ela entregou a exploração do petróleo para 108 empresas privadas - "metade para estrangeiras e metade nacionais" - quando presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás.
Dilma foi mais votada em quatro das sete maiores zonas produtoras do litoral fluminense - Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Angra dos Reis. Serra ficou à frente em Campos dos Goytacazes, município que detém o maior porcentual de royalties (15,2%), Cabo Frio e São João da Barra. Juntos, os sete municípios detém 43% dos royalties do petróleo pagos no País.
Longe das principais regiões produtoras, Dilma também levou a melhor sobre Serra. A vantagem mais dilatada foi registrada em Coari, onde a petista obteve 85,66% dos votos. A cidade é uma das mais ricas da Região Norte graças aos royalties pagos pela exploração de uma grande jazida de gás natural. Em São Francisco do Conde, cidade sede da refinaria Landulpho Alves, uma das maiores do País, com processamento superior a 270 mil barris/dia, Dilma teve 85,15% dos votos.
Uma das disputas mais acirradas entre os candidatos ocorreu em Presidente Kennedy, primeiro município a ser beneficiado pela exploração do pré-sal - possui a maior reserva de petróleo marítima do Espírito Santo, no campo de Jubarte. Na cidade, Dilma bateu Serra por apenas 168 votos - 51,26% a 48,74%.
Os royalties são o porcentual calculado sobre a produção que as companhias de exploração repassam à União, Estados e municípios como forma de compensar o uso de um recurso natural caro, escasso e não renovável. As alíquotas variam de 5% a 10%, dependendo da dificuldade enfrentada na extração.
Além dos royalties, há também a chamada participação especial - compensação paga em áreas com alto potencial de produção e rentabilidade.
No ano passado, os governos do Rio, Espírito Santo e São Paulo, responsáveis por cerca de 90% da produção de petróleo, se insurgiram contra o projeto do novo marco regulatório para a exploração do petróleo. O objetivo era evitar que mudanças na legislação representassem queda de arrecadação para seus Estados e municípios.
Em agosto, após reunião com os governadores Sérgio Cabral (Rio), Paulo Hartung (Espírito Santo) e José Serra (São Paulo), o presidente Lula decidiu retirar o caráter de urgência constitucional do texto que seria enviado e à Câmara e praticamente manteve o atual sistema de pagamento de royalties e participação especial.
Na segunda-feira, dia seguinte à eleição de Dilma, Cabral declarou que tinha certeza de que a presidente manterá o acordo firmado com Lula. "A partilha é um assunto superado. Já entendíamos que viria. A nossa luta é a perda da participação especial que nós teremos com a aprovação da partilha", anotou Cabral. "Lutamos para que o porcentual do Rio saísse do atual para um maior, em royalties, para compensar a participação especial." A previsão é que a votação do texto final sobre o novo marco regulatório só deva ocorrer em 2011