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Congresso boliviano aprova benefício para deficientes
Por EFE | 20/08/2008 13:58
La Paz, 20 ago (EFE).- O Congresso da Bolívia aprovou hoje a criação de um fundo econômico para conceder ajuda anual aos deficientes físicos, que estão em greve há um mês e têm protagonizado vários protestos contra o Governo do presidente Evo Morales.
Segundo a lei aprovado no congresso, para financiar este fundo, dotado com 40 milhões de bolivianos (mais de US$ 5,6 milhões), dez vezes mais do que o previsto inicialmente, foram suprimidas as ajudas do Estado aos partidos políticos, grupos de cidadãos e populações indígenas.
Com estes recursos, será criado Fundo Nacional de Solidariedade e Igualdade, destinado aos deficientes, que será distribuído pelo Tesouro Geral da Nação anualmente.
O Governo boliviano prevê elaborar um censo para determinar quantas pessoas com algum tipo de deficiência existem no país, e, com base nesses dados, definir a quantia necessária para cobrir os benefícios a esses cidadãos.
O Poder Democrático e Social (Podemos) acredita que serão necessários mais de 40 milhões de bolivianos para atender às reivindicações dos deficientes.
Em um clima de tensão e devido às fortes medidas de segurança nos arredores da Praça Murillo, onde fica o Congresso boliviano, apenas cerca de dez pessoas puderam se aproximar das portas do Parlamento para acompanhar de perto o desenvolvimento da sessão de votação.
Apesar da aprovação do fundo econômico, os deficientes ainda continuam com suas medidas de pressão e esperam saber quanto cada um receberá e qual será o grau de invalidez necessário para obter o benefício, explicou à Agência Efe o representante dos deficientes na cidade de La Paz, Teclo Gonzales.
Para o dirigente nacional dos deficientes, Jaime Estívariz, "deveria ser criado um fundo destinado não só ao bônus de solidariedade, mas também à criação de centros de reinserção no mercado de trabalho e na sociedade".
Em declarações à Efe, Estívariz acusou o Governo de se apropriar dos recursos antes destinados ao financiamento de partidos para "usá-los politicamente" e anunciou que os deficientes "continuarão na luta e radicalizarão as medidas" se suas exigências não forem atendidas.
Os deficientes exigem que o Governo cumpra sua promessa de conceder a eles ajuda anual de três mil bolivianos (US$ 423) e por isso organizaram concentrações e manifestações por todo o país em mais de um mês.
O momento mais conflituoso aconteceu na sexta-feira em Santa Cruz, quando um grupo de deficientes foi expulso violentamente pela Polícia das instalações da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) na cidade.
Esta ação policial desencadeou uma série de enfrentamentos violentos na cidade entre autoridades e deficientes, aos que se somaram membros da radical Unión Juvenil Cruceñista e outros grupos autonomistas que cercaram e atacaram o Comando da Polícia em Santa Cruz. EFE lav/wr/rr
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