Governo Federal vai compensar diesel mais barato aumentando tributos e eliminando benefícios, diz Ministro Governo Federal vai compensar diesel mais barato aumentando tributos e eliminando benefícios, diz Ministro
Governo Federal vai compensar diesel mais barato aumentando tributos e eliminando benefícios, diz Ministro
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar a redução das alíquotas da CIDE e do PIS-Cofins que será dado aos caminhoneiros, para baixar o preço do diesel. A greve dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda. Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
O ministro da Fazenda ainda não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação da reoneração da folha de pagamentos pelo Congresso Nacional - que compensará apenas parte das perdas de arrecadação.
O ministro Guardia lembrou que a redução proposta pelo governo é de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins. "Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado", declarou ele a jornalistas.
"Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos", declarou Eduardo Guardia.
Ele admitiu que o setor que tiver tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a CIDE e o PIS-Cofins dos combustíveis "vai reclamar", mas acrescentou que a equipe econômica buscará propor aumento de tributos que não agrave ainda mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
Compensação exigida pela LRF
Ele afirmou que esse aumento de tributos será um "movimento compensatório" que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que o governo não vai aumentar sua arrecadação, e sim mantê-la no mesmo patamar estimado para este ano.
"Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra", declarou ele.
"Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento", declarou ele. Eduardo Guardia afirmou que não há disponibilidade de recursos para ir além disso.
"Não só no Brasil, mas no mundo inteiro. É o preço da 'commodities', que não é fixado pelo governo. Não faremos isso. Isso sim é um subsidio implícito. Não transparente, inadequado. O que fizemos é transparente. A política de preços é a política da Petrobras. Não dá para ir além disso", declarou.
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo buscará que o programa de subvenções ao preço do diesel, que assegurará queda de R$ 0,30 no preço do litro do combustívei, que seja "neutro do ponto de vista concorrencial".
O ministro da Fazenda explicou que, caso o preço do diesel fique abaixo do valor fixado para a Petrobras, o governo poderá aumentar o imposto de importação. Isso poderá ser definido diariamente - G1.