Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021 , que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet...
A Educação Especial no contexto da pandemia de Covid-19
No atual contexto de isolamento social, em que por orientação de autoridades competentes houve a suspensão das atividades presenciais nos ambientes escolares, e seu retorno vem sendo realizado de...
A Educação Infantil é considerada a "primeira etapa da Educação Básica, e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério...
O Ministério da Saúde encaminhou ao Supremo Tribunal Federal atualização da lista de grupos prioritários para receber a vacina da covid-19, que agora também contemplará os profissionais da educação....