Sobre Nós - Fapems
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS é pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, instituída conforme escritura pública, e é regida por Estatuto próprio e pela legislação pertinente. É entidade fundacional de caráter científico e cultural que tem como por objeto dar suporte à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, fornecendo-lhe o apoio e meios necessários à consecução dos seus objetivos. A FAPEMS propõe-se ainda, dentre outros, a: incentivar, promover, desenvolver e subsidiar, por quaisquer formas, o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades artísticas e culturais, cursos e treinamentos especializados com objetivos científicos e culturais. Para tanto, dispõe de pessoal técnico e docente devidamente habilitado para atuar nos cursos de qualificação para a educação ou outras profissões.
Fundada no ano de 1997, na cidade de Dourados/MS, A FAPEMS mantém, desde então, intensa atividade de gestão e execução de projetos, basicamente intermediando ações da própria Universidade.
Incluem-se nesses serviços a realização de concursos públicos, consultorias para elaboração de políticas e planos de estado, de governos e institucionais, desenvolvimento de pesquisas, elaboração de documentos, oferecimento de cursos de pós-graduação, administração de centro educacional, planejamento e organização de novas metodologias e processos de gestão em órgãos federais, estaduais e municipais.
Entretanto, essa não é sua missão mais importante. Os convênios de interesse da comunidade universitária interna e externa, que também são realizadas na forma de projetos estanques e são gerenciados pela estrutura organizacional da FAPEMS, constituem-se em seu principal objeto de trabalho.
A FAPEMS pode celebrar contratos com dispensa de licitação, tendo em vista o amparo no inciso XIII do Artigo 24 da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, que assim expressa: " Art. 24. É dispensável a licitação: XIII – na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos."