Termos de Uso | LimpaSTOCK – Compra e venda de produtos para esquadrias
Seja bem-vindo! Antes de utilizar a LimpaSTOCK, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso ("T&C"). A leitura integral do presente documento é importante para a sua proteção, para a proteção da Limpastock Negócios de Internet Ltda. ("LimpaSTOCK"), bem como de terceiros, além de garantir o melhor uso do nosso atendimento a Você.
Estes Termos e Condições são um contrato aceito por Você no momento em que Você faz uso do portal da LimpaSTOCK ou dos websites pertencentes à LimpaSTOCK, independentemente de qualquer outra forma de aceitação. Você deve estar ciente de que algumas das ferramentas oferecidas pela LimpaSTOCK estão sujeitas a condições particulares que regem o relacionamento dos envolvidos.
Você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual da LimpaSTOCK e de terceiros, e autoriza a LimpaSTOCK a usar, para fins de publicidade, quaisquer fotografias, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos fornecidos por Você e inseridos nos websites da LimpaSTOCK.
A LimpaSTOCK não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos por terceiros, Usuários ou não, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta de produtos e serviços diretamente pelos Usuários anunciantes. Por esse mesmo motivo, a LimpaSTOCK não se responsabiliza pela conduta dos Usuários, por conteúdos, produtos e serviços anunciados ou insucesso das negociações.
Você deve aceitar a Política de Privacidade da LimpaSTOCK, que integra estes Termos e Condições e pode ser acessada clicando Política de Privacidade.
Você é integralmente responsável por todos os atos praticados por Você. Da mesma forma, Você também é responsável pela veracidade das informações fornecidas, seja para o registro da conta, seja para a condução de suas negociações, e se atentará às Regras para Anúncios que integram estes Termos e Condições e podem ser acessadas clicando a Regras de Anúncios.
A LimpaSTOCK se reserva o direito de recusar, bloquear, inabilitar ou excluir, a seu exclusivo critério, Usuários que descumpram qualquer uma das disposições presentes nestes Termos e Condições ou outros instrumentos que os integram.
Se você tiver dúvidas a respeito de qualquer previsão destes T&C, entre em contato com nossa equipe clicando Atendimento.
6. Funcionalidade de Compra Segura
Estes Termos e Condições ("T&C") são um contrato entre você ("Você" ou "Usuário") e a Limpastock Negócios de Internet Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com sede na cidade, Estado, na Rua, CEP. ("LimpaSTOCK"), para regular o uso que Você fará do portal de internet LimpaSTOCK (http://www.limpastock.com.br/) e todos os websites pertencentes à LimpaSTOCK (denominados conjuntamente como "SITE"). Estes T&C não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidas, além do T&C, às suas próprias condições de uso ("Condições Particulares"). Portanto, recomendamos que Você leia atentamente estes T&C e, quando for o caso, as Condições Particulares antes de utilizar o SITE.
Você reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, estes T&C e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis, abstendo-se de utilizar o SITE para realizar atividades ilícitas, ilegais, imorais ou que de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros.
Você se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos presentes T&C, às políticas da LimpaSTOCK e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título exemplificativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:
Não transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, material publicitário, "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso, de acordo com as políticas internas da LimpaSTOCK;
O SITE dispõe de regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência para melhoria da experiência dos Usuários do SITE, pelo que recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente, na página Regras de Anúncios.
3.2. Direitos da LimpaSTOCK
A LimpaSTOCK reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão. Não obstante a remoção dos anúncios, a LimpaSTOCK se reserva ainda o direito de exclusão ou inabilitação do Usuário infrator, conforme previsto na Cláusula 9.2 destes Termos.
Os anúncios serão disponibilizados no SITE por prazo determinado, e ocorrendo a sua expiração os anúncios ficarão indisponíveis, conforme as Regras de Anúncios. A LimpaSTOCK não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios ou publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo por ação própria do Usuário.
Ao criar uma conta no SITE, Você declara que todas as informações fornecidas, incluindo, sem limitação, qualquer tipo de informação de identificação pessoal, informações bancárias e outras informações sensíveis ou confidenciais de sua propriedade ou relacionadas a Você ("Informações Pessoais") são verdadeiras, bem como assume a responsabilidade pela atualização de seus dados em sua conta, objetivando a manutenção da veracidade das informações fornecidas ao SITE. Essas informações são tratadas de forma sigilosa e não serão compartilhadas com terceiros pelo LimpaSTOCK.
Ao publicar um anúncio, Você declara ter a posse legítima e propriedade dos produtos (adquiridos de forma lícita, nos termos da legislação pátria) e serviços na quantidade, modelo(s) E CARACTERÍSTICAS indicados em seu anúncio. Adicionalmente, Você concorda, reconhece e garante que irá informar, de forma clara e completa, ONDE SE ENCONTRA A MERCADORIA OFERTADA, comprometendo-se a DISPONIBILIZAR OS produtos na quantidade, modelo e CARACTERÍSTICAS ANUNCIADAS. Você assumirá toda responsabilidade pela DISPONIBILIZAÇÃO dos produtos e serviços fora dos parâmetros acordados, bem como pela não DISPONIBILIZAÇÃO dos mesmos.
Você declara que: (i) veiculará em seus anúncios apenas produtos ou serviços que tenham origem e natureza lícitas, não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, não violem os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de publicidade ou privacidade; (ii) os serviços e produtos não desrespeitam os direitos dos consumidores, nos termos da lei aplicável, e que sua comercialização é permitida e está em conformidade com a legislação brasileira vigente. Além da vedação legal, a LimpaSTOCK, por meio de suas políticas internas, pode optar pela exclusão de determinados conteúdos. Portanto, ao veicular qualquer anúncio no SITE, Você concorda, reconhece e assume a responsabilidade por certificar-se da origem, procedência, licitude e validade relacionadas aos produtos ou serviços ofertados assim como de sua compatibilidade com estes T&C e demais políticas aplicáveis.
Você declara que fornecerá todas as informações necessárias, de forma clara e completa, sobre o produto, incluindo, sem limitação, especificações técnicas e suas características, o estado em que os produtos se encontram, preço, formas de pagamento e eventuais encargos, obrigando-se a atualizar prontamente todos os dados e informações de seu anúncio sempre que houver alterações capazes de interferir na negociação. Além disso, Você declara que não veiculará em seus anúncios informações imprecisas, inverídicas, propaganda enganosa ou abusiva ou que de outro modo possa induzir a erro o Usuário. Você poderá evidenciar a exatidão das informações através da disponibilização de imagens, fotografias e vídeos e estes deverão ser capazes de reproduzir de forma fidedigna os produtos e serviços oferecidos.
A publicação de anúncios poderá, como regra geral, ser realizada de forma gratuita, havendo a possibilidade de cobrança de valores pela publicação de anúncios em FUNÇÃO DE ESCOLHAS REALIZADAS PELO ANUNCIANTE. As regras vigentes de INSERÇÃO DE ANÚNCIOS GRÁTIS OU COBRADOS, no momento da utilização do SITE pelo Usuário, deverão ser consultadas nas Regras de Anúncios.
No sentido de melhor atender requisitos de transparência e zelar pelo bom funcionamento e segurança das relações entre os Usuários do SITE, a LimpaSTOCK poderá, a seu critério, verificar a validade de dados de contato inseridos nos anúncios, como telefone e e-mail, em total conformidade com as regras apresentadas em Regras de Anúncios. Esta verificação não acarreta em qualquer compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da LimpaSTOCK quanto à veracidade destas informações, que continuam sendo de integral responsabilidade do Usuário que as disponibilizou.
4.1.1. Destaque Platinum
Consiste na publicação de anúncio em um Banner na página HOME do Site. Cada vez que um visitante do site passar pela página HOME, o banner será exibido. O Banner Platinum conterá até 8 anúncios. A posição de cada anúncio dentro do Banner Platinum variará sequencialmente com os acessos à página, de forma que todos os anúncios do banner ocupem todas as posições dentro do banner à medida que os visitantes visualizarem a página. Assim, o anúncio que estiver na posição superior esquerda em um acesso à página, passará a ocupar a posição seguinte à direita da primeira no acesso seguinte, e assim sucessivamente.
4.1.2. Destaque Gold
Consiste na publicação de anúncio em um Banner em página DE ANÚNCIOS do Site. Cada vez que um visitante do site passar pela página em questão, o banner será exibido. Cada página de anúncios terá o seu Banner Gold, que será comercializado independentemente de qualquer outro banner de outra página de anúncios. Cada Banner Gold conterá até 8 anúncios. A posição de cada anúncio dentro do Banner Gold variará sequencialmente com os acessos à página, de forma que todos os anúncios do banner ocupem todas as posições dentro do banner à medida que os visitantes visualizarem a página. Assim, o anúncio que estiver na posição superior esquerda em um acesso à página, passará a ocupar a posição seguinte à direita da primeira no acesso seguinte.
4.1.3. Destaque Silver
Consiste na publicação de anúncio em um Banner em página DIVERSA DAS PÁGINAS HOME e PÁGINAS DE ANÚNCIOS do Site. Cada vez que um visitante do site passar pela página em questão, o banner será exibido. Cada página terá o seu Banner Silver, que será comercializado independentemente de qualquer outro Banner Silver de outra página. Cada Banner Silver conterá até 8 anúncios. A posição de cada anúncio dentro do Banner Silver variará sequencialmente com os acessos à página, de forma que todos os anúncios do banner ocupem todas as posições dentro do banner à medida que os visitantes visualizarem a página. Assim, o anúncio que estiver na posição superior esquerda em um acesso à página, passará a ocupar a posição seguinte à direita da primeira no acesso seguinte.
4.1.4. Duração
Os anúncios com destaques que integrem "Destaque Platinum", "Destaque Gold" ou "Destaque Silver" serão contratados por um período de um mês, podendo ser recontratadas extensões mensais. Caso o anúncio deixe de ficar disponível, seja por ação do próprio Usuário ou em caso de remoção de acordo com as políticas do SITE, a funcionalidade será cancelada, não sendo permitido transferi-la para um outro anúncio ativo ou que venha a ser publicado no SITE.
4.2. Posições Prioritárias
Posições Prioritárias é a funcionalidade que permite a publicação do anúncio em posição prioritária em nossa página de resultados. O anúncio priorizado fará parte de um grupo de 3 anúncios que aparecerão antes dos demais anúncios da página de resultados. A posição de cada anúncio dentro do grupo de 3 anúncios priorizados variará sequencialmente com os acessos à página, de forma que todos os anúncios em posições prioritárias ocupem todas as 3 posições à medida que os visitantes visualizarem a página. Assim, o anúncio que estiver em primeiro lugar em um acesso à página, passará a ocupar o segundo no acesso seguinte e assim sucessivamente.
Os anúncios com Posições Prioritárias serão contratados pelo período de um mês, podendo ser recontratadas extensões mensais. Caso o anúncio deixe de ficar disponível, seja por ação do próprio Usuário ou em caso de remoção de acordo com as políticas do SITE, a funcionalidade será cancelada, não sendo permitido transferi-la para um outro anúncio ativo ou que venha a ser publicado no SITE.
4.3. Sugestões de produtos complementares
É a funcionalidade que permite a exibição de sugestões de produtos que se complementam aos produtos pesquisados (por exemplo acessórios indicados para uma determinada linha de perfis de alumínio que está sendo pesquisada por um eventual comprador). Os anúncios de Sugestões de Produtos Complementares serão exibidos, de forma reduzida, na mesma página de resultados do produto que está sendo pesquisado. O usuário poderá selecionar uma determinda sugestão e visualizar os detalhes da mesma. Cada anúncio pesquisado poderá receber até 6 Sugestões de Produtos Complementares. A posição de cada sugestão dentro do grupo de 6 sugestões variará sequencialmente com os acessos, de forma que todos os anúncios sugeridos ocupem todas as 6 posições.
4.3.2. Duração
Os anúncios com Sugestões de Produtos Complementares serão contratados pelo período de um mês, podendo ser recontratadas extensões mensais.
4.4. Cancelamento e transferência
Independentemente da modalidade de destaque contratada, conforme definidas nos itens 4.1 a 4.3, após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação com utilização imediata pelo Usuário, este não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento. Esta disposição se aplica ainda que o item anunciado seja vendido antes do término do prazo contratado ou que o anúncio seja removido da plataforma por qualquer motivo, seja por ação própria do Usuário ou de acordo com as políticas do SITE. Ademais, em nenhuma hipótese será permitido transferir a funcionalidade para outro anúncio.
4.5. Inadimplemento
Em caso de inadimplemento das obrigações de pagamento, Você está ciente que a LimpaSTOCK reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar a contratação, bem como de adotar as medidas legais cabíveis para o recebimento de valores em aberto, sendo possível inclusive a inscrição em órgãos de proteção ao crédito, sem prejuízo da aplicação de juros de mora e demais encargos aplicáveis.
4.6. Ausência de garantia
O Usuário está ciente de que a LimpaSTOCK não garante a efetivação de transações dos itens anunciados ou qualquer tipo de resultado relacionado à contratação das funcionalidades de destaque, responsabilizando-se o SITE apenas e tão somente pela disponibilização dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.
5.1. Modalidades do Anúncio
Denomina-se Modalidades do Anúncio as opções de inserção de anúncios com pagamento antecipado da comissão da LimpaSTOCK ("MODALIDADE PRÉ-PAGA") ou com pagamento da comissão da LimpaSTOCK realizada após a venda da mercadoria anunciada (MODALIDADE PÓS-PAGA).
O Usuário está ciente de que ao optar por determinada modalidade no momento da contratação de um anúncio, não será permitida a alteração da modalidade para aquele anúncio.
5.1.3. Forma de contratação
Caso Você tenha interesse em contratar um Anúncio, você poderá efetuar a contratação diretamente pelo SITE da LimpaSTOCK.
5.1.4. Condições Gerais
Sem prejuízo do detalhamento de todas as condições no momento da contratação, descrevemos a seguir as condições gerais dos Anúncios.
Cada Anúncio compõe uma contratação única, cujas condições de pagamento (PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO) deverão ser escolhidas pelo anunciante, no momento da transação.
Em caso da contratação de anúncio PÓS-PAGO, o anunciante anunciará sem qualquer ônus e a cobrança será realizada em caso de realização de transação de venda, de acordo com as Regras para Anúncios que integram estes Termos e Condições e que podem ser acessadas nas Regras de Anúncios. Nesta modalidade, os dados do anunciante permanecem ocultos, sendo divulgados EXCLUSIVAMENTE pela LimpaSTOCK no momento apropriado, de acordo com os termos explicitados nas Regras para Anúncios. Ao anunciante deste tipo de anúncio é vedada qualquer tentativa de comunicar os seus dados de contato a potenciais compradores ANTES DA LimpaSTOCK FAZÊ-LO, seja através das interações via chat com potenciais compradores, seja através de informações inseridas no próprio anúncio (fotos, logomarcas, ...). Em caso de desrespeito a esta cláusula, a LimpaSTOCK poderá remover, a seu exclusivo critério, o anúncio em questão, sem quaisquer contrapartidas devidas ao Usuário infrator. Não obstante a remoção dos anúncios, a LimpaSTOCK se reserva ainda o direito de exclusão ou inabilitação do Usuário infrator, conforme previsto na Cláusula 9.2 destes Termos.
5.1.5. Condições de pagamento
Os pagamentos dos Anúncios poderão ser feitos com a utilização de cartão de crédito, cabendo ao Usuário verificar as bandeiras aceitas no momento da contratação, ou boleto bancário.
5.1.6. Cancelamento
Você poderá cancelar um Anúncio contratado a qualquer momento, DIRETAMENTE E ON LINE, por meio do próprio site utilizando a opção EXCLUIR, na página MEUS ANÚNCIOS.
5.1.7. Ausência de Garantia
O Usuário está ciente de que a LIMPASTOCK não garante qualquer tipo de resultado quanto à efetivação de transações relacionadas à publicação de anúncios responsabilizando-se o SITE apenas e tão somente à disponibilização do espaço para a publicação dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.
É denominada COMPRA SEGURA a funcionalidade que permite aos compradores depositarem o valor negociado com os anunciantes em uma conta corrente da LimpaSTOCK, criada para este fim específico. O montante depositado pelo comprador será transferido ao anunciante vendedor quando o comprador informar à LimpaSTOCK que a mercadoria chegou ao seu destino nas condições pactuadas com o anunciante vendedor. As regras vigentes de COMPRA SEGURA que integram estes Termos e Condições deverão ser consultadas clicando Compra Segura
7.1. Privacidade
A LimpaSTOCK possui política expressa sobre privacidade dos dados ("Política de Privacidade"). As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento clicando em Política de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável destes T&C e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
7.2. Confidencialidade
A LimpaSTOCK garante a confidencialidade das informações fornecidas pelo Usuário no momento de cadastro, exceto aquelas que o próprio Usuário optar por divulgar em seus anúncios. Todavia, o Usuário está ciente de que, nos termos da Lei em vigor, tais informações, bem como quaisquer outros dados coletados durante o uso do SITE, poderão ser divulgadas às autoridades competentes para fins de investigações de eventuais ilícitos cometidos pelo Usuário.
7.3. Cessão de dados
O Usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados da LimpaSTOCK poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeite a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela LimpaSTOCK.
8.1. Disponibilidade de Nosso Atendimento
O SITE depende de muitos fatores alheios ao controle da LimpaSTOCK, como qualidade da internet do Usuário e configurações do dispositivo utilizado para acesso ao SITE. Dessa forma, a LimpaSTOCK não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
8.2. SITE Não Livre de Vírus
A LimpaSTOCK não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
O SITE poderá colocar à disposição dos Usuários links e ferramentas de busca que permitam aos Usuários o acesso a websites de titularidade de outras entidades ("Links"). Você reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites acessados por meio desses Links será feita por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e isenta a LimpaSTOCK de qualquer responsabilidade de qualquer natureza relativa aos websites e conteúdos acessados pelos Links.
8.4. Permissões
em prejuízo dos conteúdos e utilidades descritos nestes T&C, a LimpaSTOCK se reserva o direito de introduzir novas facilidades, serviços ou ferramentas com o intuito de enriquecer a experiência do Usuário no uso do SITE, podendo estes ser de qualquer natureza como logística, de pagamento, de administração, de acessibilidade, entre outros. É possível que alguns servidores guardem, em sua memória cachê, cópias das páginas consultadas por Você no SITE com o único objetivo de melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas. Você consente expressamente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas à LimpaSTOCK nos termos da Política de Privacidade.
8.5. Conteúdos e Serviços de Terceiros
A LimpaSTOCK não garante a licitude, utilidade, veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos e informações relacionados aos produtos e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE. A LimpaSTOCK não será responsável por danos e prejuízos resultantes da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, tampouco pela aquisição de produtos anunciados. Exemplificativamente, a LimpaSTOCK não se responsabiliza por anúncios que configurem infração de direitos de qualquer natureza, atos, omissões ou falta de cumprimento de obrigações de terceiros, atos de concorrência desleal, publicidade ilícita, inadequação de expectativas, vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE, entre outros.
8.6. Contratação com Terceiros por meio do SITE
Você reconhece e aceita que qualquer contato, ato jurídico, relação contratual, negociação ou abordagem de qualquer natureza entre Usuários, anunciantes ou terceiros contatados por meio do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o referido terceiro. Desse modo, Você reconhece que a LimpaSTOCK não tem nenhum tipo de responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados em razão destas relações.
8.7. Conduta dos Usuários
A LimpaSTOCK não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, os presentes T&C e Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE, não sendo responsável por infrações de Usuários nesse sentido. LimpaSTOCK não será responsável também por falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdos, informações, opiniões e manifestações de Usuários ou terceiros que se comuniquem pelo SITE. O mau uso da conta é de responsabilidade do Usuário.
8.8. Desvinculação com os Anunciantes.
A LimpaSTOCK não atua como prestadora de serviços de consultoria ou intermediação entre os Usuários no SITE. Em realidade, a LimpaSTOCK disponibiliza espaço virtual para que os Usuários insiram diretamente seus próprios anúncios de produtos ou serviços, podendo cobrar por este serviço. Assim, o SITE não é responsável por danos e prejuízos oriundos dos negócios entre Usuários, sendo estes responsáveis pelas próprias ações ou omissões, bem como por quaisquer imprecisões, erros e fraudes que possam advir das negociações. Anúncios de terceiros que conduzam ao SITE também não são responsabilidade da LimpaSTOCK, e assim, qualquer reclamação ou ação legal que venha a ser necessária deve ser direcionada ao Usuário ou ao terceiro que gerou o dano ou prejuízo.
8.9. Isenção de Responsabilidade do SITE com relação ao conteúdo e aos produtos e serviços anunciados
Ao utilizar o SITE, Você concorda e reconhece que o SITE não é capaz de garantir a veracidade, utilidade, precisão, licitude, legalidade, segurança das informações e conteúdos veiculados nos anúncios, nem tampouco a precisão, autenticidade, segurança, licitude dos produtos ou serviços anunciados em sua plataforma. Portanto, o SITE não responderá por quaisquer danos decorrentes de ou relacionados às negociações e operações originadas a partir de tais anúncios e, desta forma, eventuais prejuízos em que o Usuário comprador ou contratante venha a incorrer, incluindo, mas sem limitação, danos diretos e indiretos, materiais, morais, lucros cessantes serão de inteira responsabilidade do Usuário anunciante. Adicionalmente e em caráter exemplificativo, o SITE não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos Usuários.
8.10. Responsabilidade pela Compra
8.11. Propriedade e Sucesso das Negociações
8.12. Responsabilidade Tributária
Você é responsável pelas obrigações tributárias decorrentes de seus negócios, respondendo a LimpaSTOCK apenas pelas atividades desenvolvidas por si própria, observados os limites legais.
8.13. Responsabilidade Limitada
No limite permitido pela lei, qualquer responsabilidade da LimpaSTOCK fica limitada aos valores eventualmente recebidos por ela do Usuário e diretamente relacionados às atividades exercidas em seu favor, excluindo-se os danos indiretos e lucros cessantes.
9.1. Proteções
Você reconhece que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da LimpaSTOCK ou de terceiros a totalidade:
9.2. Vedações
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da LimpaSTOCK ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, Você não poderá reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial, em websites ou quaisquer veículos alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da LimpaSTOCK. Você deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da LimpaSTOCK ou de terceiros que figurem no SITE e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Do mesmo modo, Você deverá abster-se de manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela LimpaSTOCK ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
9.4. Autorizações
Você autoriza a LimpaSTOCK a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias, imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em anúncios a serem publicados no SITE.
10.1. Modificações
10.2. Direito de exclusão e de solicitação de documentos
A LimpaSTOCK se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE, ou inabilitar o cadastro, sem necessidade de aviso prévio, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a LimpaSTOCK, por liberalidade própria, resolver recusar ou retirar do SITE. A LimpaSTOCK poderá ainda, a seu critério, solicitar documentos e informações complementares quando entender necessário para manutenção da conta de um Usuário.
As disposições previstas neste item se aplicam a todos os Usuários da LimpaSTOCK, sem distinção e ainda que tenha sido contratada qualquer das funcionalidades previstas nos itens 4 e 5 dos presentes Termos.
10.3. Menores de idade
O uso das facilidades do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, sendo o menor devidamente assistido e supervisionado pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Na ocorrência de causas que afetam a capacidade civil do Usuário, o uso do SITE lhe será restrito sob as mesmas condições dos menores de idade.
10.4. Duração e Término
A disponibilização das ferramentas e funcionalidades da LimpaSTOCK no SITE tem duração indefinida, ressalvadas as disposições em contrário relativas a funcionalidades específicas. Sem prejuízo das disposições anteriores, a LimpaSTOCK se reserva o direito de decidir sobre o encerramento, suspensão ou interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos Usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/cancelada. Nesta hipótese, a LimpaSTOCK comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade da ferramenta, de modo a garantir que os Usuários estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada. Esta cláusula não se aplica à disponibilidade dos anúncios, os quais expirarão nos termos da cláusula 3.3.
10.5. Resolução de conflitos
Estes T&C serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Todos os litígios oriundos do presente T&C ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Sorocaba, SP, ou, caso a demandante seja a LimpaSTOCK, esta poderá a seu critério iniciar a demanda no foro do domicílio do Usuário.
10.6. Comunicações
O SITE compromete-se a enviar determinadas informações relacionadas às suas utilidades e ferramentas ou outras informações adicionais que a lei exigir. Podemos enviar-lhe tais informações em formato eletrônico, seja por e-mail (endereço especificado por Você quando criou sua Conta no SITE) ou demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push e ainda por meio físico por escrito, enviado por correios ao endereço indicado em sua Conta. Os avisos enviados a Você via e-mail serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail. Todas as notificações ao SITE devem ser enviadas por correio com aviso de recebimento para o endereço listado acima no preâmbulo destes T&C. Você tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações, mas se o fizer, o SITE reserva-se o direito de cancelar sua Conta. Podemos ainda enviar-lhe comunicações com divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a LimpaSTOCK e/ou sobre empresas do mesmo grupo econômico da LimpaSTOCK.
10.7. Renúncia e autonomia das disposições
Qualquer omissão ou tolerância na exigência do fiel cumprimento dos termos e condições destes T&C, ou no exercício das prerrogativas dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da LimpaSTOCK em exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia a qualquer desses direitos somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes T&C não prejudicarão a validade e eficácia das demais disposições.