Audiências Públicas mobilizarão o Legislativo | Qwerty Portal de Notícias
Audiências Públicas mobilizarão o Legislativo
Três Audiências Públicas de grande importância para o Município acontecerão na Câmara de Vereadores, nos próximos dias, todas no plenário Ataliba Torres. A primeira será no dia 30 de maio, às 10h, para tratar da prestação de contas, pelo Executivo Municipal, sobre o cumprimento de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2016.
Depois, no dia 1º de junho, às 09h, será apresentado o Projeto de Lei nº 35/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, extraídas do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Nesta audiência são apresentadas as metas e prioridades da administração municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da lei orçamentária anual, assegurando o controle social e a transparência na execução do orçamento.
Por último, no dia 03 de junho, às 18h30min, a Audiência Pública requerida pelos vereadores Jorge Vogel e Eroni Jorge de Souza, tratará da situação dos Agentes Comunitários com a pauta voltada para as reivindicações da categoria. Este evento deverá contar com as participações da coordenadora do programa, dos agentes de saúde, secretários municipais, conselho de saúde, Ministério Público e presidentes de associações de moradores. "Considero fundamental a presença e a participação de todos os segmentos da comunidade nestas audiências", estimula o presidente do Legislativo Luiz Carlos Moraes Costa.