Prova de vida do INSS será suspensa novamente? Confira - Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Prova de vida do INSS será suspensa novamente? Confira
Nova suspensão da prova de vida deverá passar por aprovação no Congresso.
A prova de vida é um processo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que visa evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Sendo assim, os segurados devem realizar o procedimento anualmente, para assim, garantir a concessão de seus benefícios vinculados ao órgão.
Lembrando, que a obrigatoriedade da prova de vida havia sido suspensa desde o ano passado, todavia, o procedimento retornou a ser obrigatório para todos os segurados, no último mês de junho. Desta forma, o Diário Oficial da União já disponibilizou um calendário para o procedimento.
Contudo, o retorno desta obrigação passou por muitas críticas, devido ao risco de contaminação, o que por sua vez, levou a criação do Projeto de Lei n.º 385/2, no qual solicita a suspensão da realização presencial do procedimento. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda deverá ser votada no Congresso.
Vale ressaltar, que enquanto a PL não for avaliada e aprovada no congresso, a prova de vida do INSS permanece obrigatória, o que deve se estender ao mínimo para as próximas duas semanas, devido ao recesso dos senadores. Caso aceita, a proposta deve passar a valer a partir de agosto.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Em razão disso, até o momento, os segurados devem realizar a prova de vida, conforme estipulado pelo calendário abaixo:
Calendário atual para realizar a prova de vida
Vencimento da prova de vida Retomada do procedimento do INSS
Em março e abril/2020: Junho/2021
Em maio e junho/2020 Julho/2021
Em julho e agosto/2020 Agosto/2021
Em setembro e outubro/2020 Setembro/2021
Em novembro e dezembro/2020 Outubro/2021
Em janeiro e fevereiro/2021 Novembro/2021
Em março e abril/2021 Dezembro/2021
Em maio e junho/2021 Janeiro/2022
Em julho e agosto/2021 Fevereiro/2021
Em setembro e outubro/2021 Março/2022
Em novembro e dezembro/2021 Março/2022
Em janeiro e fevereiro/2022 Maio/2022
Em março e abril/2022 Junho/2022
Em maio e junho/2022 Julho/2022
Em julho e agosto/2022 Agosto /2022
Importante: Até foi estipulado que a partir de setembro de 2022, a prova de vida passa a ser feita no mês em que expira a validade do procedimento no INSS.