Peri CTEEP: tá chegando a hora! – Sinergia SP | CUT
25 agosto 14:06 2011 Débora Piloni e Cecília Gomes
Sindicato encaminhou proposta de minuta de acordo para a empresa no último dia 23 de agosto. Listagem concluída! Pagamento, agora, depende da homologação na Justiça
Passados quase três anos do início das negociações diretas entre Sindicato e CTEEP sobre o pagamento das diferenças do adicional da periculosidade aos trabalhadores, finalmente foi concluída a listagem de nomes daqueles que fazem juz à Peri. O Sindicato já finalizou e encaminhou à empresa sua proposta de minuta de acordo, com um total de mais de 2.000 nomes.
Segundo a direção do Sinergia CUT, isso significa que, "tudo o que o Sindicato tinha a fazer para garantir o acordo justo foi feito.Toda a documentação necessária foi enviada à CTEEP para chegarmos à minuta final de acordo. Agora, só depende da CTEEP acertar essa minuta com o Sindicato para que o acordo seja homologado no Tribunal", informa a direção do Sindicato.
Vale destacar que a previsão é de que o pagamento seja realizado 15 dias após a homologação do acordo na Justiça.
Mas, para chegar a esse estágio, com uma listagem final que condiz com a realidade e garante o direito dos trabalhadores da ativa e dos aposentados, foi necessário muita persistência e capacidade de negociação na mesa por parte do Sinergia CUT. Além das inúmeras reuniões para chegar a um valor justo a ser apresentado aos trabalhadores e também para corrigir uma série de problemas na listagem apresentada, o Sindicato abriu por diversas vezes o cadastramento e o recadastramento dos trabalhadores. Só neste ano de 2011, foram dois procedimentos: em março e maio, através do Portal do Sinergia CUT na internet.
Vale lembrar que, em junho passado, num certo momento das discussões, CTEEP e Sindicato se reuniram e a empresa apresentou uma lista com 1.861 nomes e um valor de pouco mais de R$ 36 milhões para o pagamento das diferenças dos adicionais da Peri. Esta listagem inicial foi disponibilizada no site para que as pessoas pudessem conferir se estavam contempladas. Após análise minuciosa, o Sinergia CUT constatou que a relação ainda estava incompleta. Abriu novo período para recadastramento e outros 430 nomes foram inscritos.
Desses, foram reconhecidos mais de 300. Os demais, segundo a empresa, não têm direito à Peri por três motivos: ou porque estavam fora da base territorial (Campinas, Bauru e Mococa), ou porque pertencem à outra categoria (diferenciados como engenheiros, por exemplo) ou ainda porque não recebiam Peri no período indicado.
Com essa sentença, a juiza indeferiu todos os pedidos ou execução individualizada de valores. "Entendo que o Sindicato é o único detentor de legitimidade para prosseguir na liquidação e execução dos títulos deferidos (…)". Mais uma vitória!
E a grana vai para…
…. os trabalhadores ativos que recebem ou receberam a periculosidade no período entre 02 de dezembro de 1989 a junho de 2002 . Já para os assistidos (4819) e pensionistas estão recebendo pelo período de 02 de dezembro de 1989 até a data da aposentadoria.