Governo repassa mais R$ 72,9 milhões para estados que aderiram ao PAA | AGROemDIA
Ministro Onyx Lorenzoni anuncia reforço nos recursos do PAA – Foto: Rafael Carvalho/ Min. da Cidadania
O governo federal determinou mais um repasse de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando apoiar a agricultura familiar. Por meio da Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira 23, os 26 estados e o Distrito Federal receberão, ao todo, R$ 72,9 milhões, contemplando no mínimo 11.236 beneficiários. Para a assinatura dos Termos de Adesão, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, reuniu-se em Palmas (TO) e Goiânia (GO) com os governadores dos respectivos estados.
"É um programa muito abrangente, que estimula o produtor, mantém o produtor na atividade e ainda faz essa ponte importante para qualificar a alimentação, principalmente de famílias mais carentes", afirmou o ministro em Palmas. "O PAA foi o caminho encontrado para que essa grande rede de proteção que o presidente queria que a gente fizesse no Brasil cuidasse não só do meio urbano, mas também do meio rural", completou.
Já em Goiás, o ministro destacou o caráter complementar entre duas ações do governo federal para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros: o auxílio emergencial e o PAA. "Além dos repasses do auxílio emergencial, os recursos do PAA estão sendo distribuídos no Brasil todo, a todos os estados brasileiros, beneficiando esse pequeno agricultor que não podia acessar o auxílio emergencial porque eventualmente, em 2018, teve uma renda melhor, mas encontrava cidades fechadas e uma dificuldade imensa de poder fazer a sua comercialização".
A portaria dessa quarta-feira, assinada pelo secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, estabelece metas, limites financeiros, metodologia, prazo e requisitos para a execução do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea, pelo período de 12 meses.
Em Tocantins, os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos vão beneficiar mais de 3.300 agricultores familiares para atender mais de 300 mil pessoas. São R$ 835 mil, somados aos cerca de R$ 6 milhões já disponibilizados para 111 municípios do estado.
Já para Goiás, o governo federal repassará, ao todo, mais de R$ 10,6 milhões em 2020. São 1.511 agricultores beneficiados, 50 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 250 mil pessoas com as doações de alimentos. Mais de 100 municípios do estado executarão o PAA neste ano, adquirindo 3 mil toneladas de alimentos.