Petrobras prevê que capitalização ocorra 45 dias após aprovação da lei - 01/09/2009 - Valor Online
01/09/2009 - 15h08
Petrobras prevê que capitalização ocorra 45 dias após aprovação da lei
RIO - A Petrobras acredita que a capitalização da companhia pode acontecer um mês e meio depois da aprovação, pelo Congresso, das medidas enviadas ontem pelo governo sobre o marco regulatório de exploração do pré-sal. De acordo com o diretor de finanças e relações com investidores da estatal, Almir Barbassa, o processo será feito em uma etapa apenas, com duas operações simultâneas: a capitalização propriamente dita, em títulos públicos, e a aquisição onerosa de até 5 bilhões de barris em reservas.
De acordo com Barbassa, o processo corporativo de aumento de capital, com o envio da proposta da diretoria para o Conselho de Administração e posteriormente para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), é "relativamente rápido", inclusive quando considerados os prazos para o exercício do aumento de capital por parte dos minoritários e para a liquidação.
"A grande variável é a aprovação da lei. A avaliação (do preço do barril, que servirá de base para a capitalização) deve ter prazo menor do que o esperado para que a lei seja aprovada. Vamos encaminhar todo o trabalho para estarmos prontos assim que tivermos a lei aprovada", disse Barbassa.
A capitalização terá por base o valor de 5 bilhões de barris, em avaliação que ainda será encomendada pelo governo. A União, como acionista majoritária, fará esse aporte em títulos do Tesouro e os minoritários terão a opção de seguir o aumento de capital para não serem diluídos no capital da empresa. Os recursos aportados pelo governo serão usados para o pagamento da própria União, por ocasião da cessão onerosa de até 5 bilhões de barris em áreas posteriormente definidas na região do pré-sal. Barbassa destacou que o ideal é que a capitalização e a cessão onerosa aconteçam em períodos próximos, já que os títulos usados pelo governo na capitalização serão usados pela Petrobras para o pagamento da cessão onerosa. Já os recursos obtidos com os minoritários serão destinados ao caixa da companhia.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que os direitos dos minoritários serão preservados, mas descartou a utilização de mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos acionistas que usaram esse mecanismo para adquirir ações da empresa no passado, e que hoje representam cerca de 2% do capital total da companhia.
" Os acionistas minoritários terão preservados os seus direitos plenos. Os acionistas do FGTS terão que participar com dinheiro, porque senão seriam privilegiados apenas aqueles que já estão com o fundo FGTS, prejudicando os outros acionistas que são cotistas do FGTS", afirmou Gabrielli.
O executivo não fez estimativas sobre o valor do barril que será usado para definir o custo da cessão onerosa e que, consequentemente, determinará o valor da capitalização da companhia.
"O preço vai depender da área que for definida, da potencialidade produtiva da área, dos investimentos necessários, da avaliação do preço futuro. São variáveis que não estão determinadas. Não estamos falando de nenhuma estimativa do preço do barril e a capitalização estará ligada a esse preço do barril", ressaltou Gabrielli.