10/08/2017 13h06
Continuam as negociações na FMU
O SinproSP reuniu-se com a direção da FMU na manhã da quarta-feira, dia 9/8, para discutir manutenção do plano de saúde aos demitidos e a recomposição salarial aos docentes atingidos pela reestruturação acadêmica, como ficou definido no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) e determinado pela assembleia dos professores da FMU, dia 02/08.
Uma nova reunião está prevista para a próxima semana, até 16/08. Neste dia, às 16h30, os professores farão uma reunião no SinproSP, para analisar as propostas finais da Mantenedora e discutir a resposta que será apresentada ao Tribunal do Trabalho.
Nessa reunião a FMU reafirmou aceitar a proposta da vice-presidência do TRT, garantindo a manutenção dos planos de saúde a todos os demitidos, às suas expensas e pelo prazo de 3 meses.
Acatando deliberação da assembleia,o Sindicato insistiu na manutenção do plano para todos os professores que quiserem, nas condições e limites legais: o prazo mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos e, para quem é aposentado, permanência vitalícia (para quem está no plano há pelo menos 10 anos) ou de um ano para cada ano no plano. O professor deve arcar com os custos da assistência. Aproximadamente, 30 professores optaram por permanecer no mesmo plano.
De qualquer modo, todos os professores demitidos continuam no plano de saúde coletivo por três meses, sem arcar com nenhum pagamento.
Reestruturação acadêmica
Segundo a FMU, resta ainda um grupo de 33 docentes que "correm o risco de terem a remuneração reduzida", em virtude de eventual supressão de disciplinas ou turmas, provocada pela nova matriz curricular.
O SinproSP manteve-se irredutível na manutenção dos salários pelos valores recebidos no semestre passado, ainda que com a carga reduzida. Os representantes patronais afirmaram confiar na possibilidade de recompor a remuneração desses docentes, por estar ainda em período de matriculas.
Critério de pagamento na nova grade horária
Os representantes da FMU esclareceram que, embora a nova grade horária estabeleça 4 tempos de aula de 37 minutos cada por turno, o pagamento será feito na razão de 3 horas-aula de 50 minutos, considerando a hora-atividade de 5% sobre o valor da hora-aula, o mês com 4,5 semanas, e o descanso semanal remunerado (DSR) no montante de 1/6 da soma desses valores.
As negociações continuam na próxima semana, quando a FMU fará suas propostas finais e os esclarecimentos sobre a movimentação dos professores no plano de carreira.
As propostas serão discutidas pelos professores em reunião no SinproSP , dia 16/08, às 16h30.
A questão da irredutibilidade salarial – o que diz a convenção coletiva
A cláusula 35 da Convenção Coletiva de Trabalho abre a possibilidade de reduzir o número de aulas e, consequentemente, a remuneração do professor, mas exclusivamente "na ocorrência de diminuição de número de alunos matriculados que venha a caracterizar a supressão de turmas, curso ou disciplina, no período compreendido entre o primeiro dia de aula e o último dia da segunda semana de aula do período letivo" – e somente mediante a concordância do professor.
ATENÇÃO: não se comprometa individualmente
Aos professores da FMU que voltaram às aulas em 3 de agosto, o Sindicato faz uma recomendação importante: avise imediatamente caso receba qualquer comunicação verbal ou escrita de redução de carga horária ou remuneração. O Sinpro SP criou um endereço especial para essas denúncias: professoresfmu@sinprosp.org.br.
A comunicação imediata ao Sindicato é de fundamental importância para a garantia dos seus direitos. A unidade na ação coletiva é a nossa força.
Duas audiências públicas foram convocadas para discutir o desmonte das Faculdades Metropolitanas Unidas.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) convocou uma audiência pública dia 11 de agosto. A reunião deve começar às 19h no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Já o deputado federal Orlando Silva (PC do B/SP), por meio da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados, realizará uma audiência pública em 14 de agosto, às 19h, no Sindicato dos Eletricitários.