Detentos do FOC terão direito a 'dignidade', cigarros e ventiladores
A juíza titular da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, determinou, na quinta-feira (7), que a direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) realize uma série de adequações para fornecer condições de dignidade e determinando conforto aos presos do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC).
De acordo com um documento da juíza, as medidas incluem o fornecimento mínimo de dois lençóis e duas toalhas para cada preso, dois ventiladores por cela e forneça cigarros aos presos que sejam viciados em tabaco.
Luana Campos deu 10 dias para que a direção do Iapen cumpra 10 itens que inclui a entrega de roupas, calçados, colchões e até cigarro. A magistrada afirma que atender as necessidades dos apenados é garantir a eles a dignidade mínima dos presos.
O diretor do Iapen, Lucas Gomes, afirma que o instituto irá recorrer da determinação com relação ao fornecimento de cigarros e afirmou que as demais adequações estavam sendo providenciadas.
"Vamos recorrer com base na lei federal que proíbe uso de fumo em local fechado e de grandes aglomerações, como é o caso dos presídios. As demais adequações já estavamos providenciando", diz.