TRT-4 reconhece como bancário trabalhador que vendia serviços de banco | Juristas
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Para o TRT-4, os serviços eram ligados à atividade-fim do banco.
Entre junho de 2010 e novembro de 2012, o trabalhador vendeu financiamentos e empréstimos do banco em três empresas que se sucederam. Ele foi despedido em 2013 e ajuizou uma reclamatória trabalhista solicitando o reconhecimento do vínculo empregatício e de sua condição de bancário durante todo o período contratual, desde 2010.
Os desembargadores concluíram pela subordinação do trabalhador ao Banco Fibra: "Em verdade, depreende-se que o serviço prestado pelas empresas promotoras tratava-se de mero departamento do banco reclamado".
A relatora também ressaltou o desempenho de atividades inerentes, essenciais e permanentes do serviço da instituição bancária pelo trabalhador. Assim, os magistrados mantiveram a decisão do primeiro grau e reconheceram o vínculo direto do trabalhador com o banco. Também reconheceram sua condição de bancário durante todo o período contratual e condenaram o banco a pagar parcelas previstas nas normas coletivas da categoria. (Com informações do Consultor Jurídico.)