Justiça mantém reajuste de 33% na conta de água em Itu - São Paulo - Estadão
Justiça mantém reajuste de 33% na conta de água em Itu
Reajuste muito acima da inflação causa protestos na cidade, que enfrentou quase um ano de falta de água nas torneiras
05 de maio de 2015 | 17h00
SOROCABA - Uma liminar da Justiça mantém o reajuste de 33% nas contas de água de Itu, na região de Sorocaba, pelo menos até o próximo dia 18. A decisão foi dada na segunda-feira, 4, em ação movida pela concessionária Águas de Itu, depois que o aumento foi barrado pela prefeitura. O reajuste muito acima da inflação causa protestos na cidade, que enfrentou quase um ano de falta de água nas torneiras em razão da crise hídrica.
De acordo com a concessionária, a decisão judicial considerou que o decreto da prefeitura determinando reajuste de 4,42% só vigora 30 dias após a publicação, prazo que vai até o dia 18, por isso valem as contas já distribuídas com o novo preço da água. O aumento atinge 54 mil ligações de água em casas, comércio e indústria. A tarifa de consumo mínimo passa de R$ 24 para R$ 33. Para a prefeitura, a decisão judicial mantém a suspensão do aumento e pode obrigar a concessionária a devolver valores recebidos a mais.
A Águas de Itu alega que desde 2012 a prefeitura não libera as correções previstas nas tarifas, que se tornaram defasadas. Diz, ainda, ter antecipado investimentos em razão da crise hídrica. Já a prefeitura afirma que a concessionária não fez os investimentos previstos em contrato para amenizar a falta de água. A Justiça ainda vai julgar o mérito da ação.