Promotores paulistas criticam Moro por assumir caso do tr�plex de Lula
O juiz federal S�rgio Moro
Os promotores de Justi�a Cassio Conserino e Fernando Henrique Ara�jo afirmaram em ju�zo que um "acordo de cavalheiros" ilegal feito pelo "Poder Judici�rio de 1� Grau" levou ao fatiamento da den�ncia sobre o pr�dio onde fica o tr�plex em Guaruj� anteriormente reservado ao ex-presidente Lula.
Autores da acusa��o formal e do pedido de pris�o contra Lula em mar�o na Justi�a paulista, os promotores criticaram, em tom agressivo, a conduta da ju�za estadual Maria Priscilla Oliveira, que decidiu enviar o caso do tr�plex para o juiz federal Sergio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato.
"N�o pode o Poder Judici�rio de 1�. Grau fazer um 'acordo de cavalheiros' e cada ju�zo assumir uma parte da acusa��o", segundo a peti��o deles, assinada na �ltima quarta-feira (19). Os promotores, por�m, n�o detalharam como chegaram � conclus�o de que houve tal acerto.
"Aqui tem Minist�rio P�blico! Aqui tem Promotores de Justi�a que fizeram uma den�ncia com convic��o. N�o denunciamos com base em achismo. Enfim, temos certeza absoluta que h� e havia a possibilidade conjunta de atua��o do Minist�rio P�blico Federal e Estadual sobre o referido pr�dio", afirmaram os promotores.
Conserino e Ara�jo tamb�m atacaram a decis�o da ju�za de receber de volta de Moro a parte da acusa��o relativa aos crimes supostamente cometidos contra filiados da cooperativa habitacional Bancoop, que detinha o obra do pr�dio em Guaruj� e outros empreendimentos. Essas constru��es acabaram sendo assumidas pela empreiteira OAS em 2009, ap�s a cooperativa entrar em crise financeira.
De acordo com a peti��o, o fato de a ju�za assumir essa parte da den�ncia viola "dolosamente" uma decis�o do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo que determinou que a �ntegra da acusa��o formal ficasse sob os cuidados da vara federal em Curitiba.
Para os promotores, o julgamento do tribunal paulista torna nula a decis�o da ju�za da semana passada que abriu a��o penal com base na parte da den�ncia relativa � Bancoop e � OAS. O processo tem como r�us o ex-presidente da construtora OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, conhecido como L�o Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e mais dez pessoas.
A assessoria de Lula apontou que a peti��o revela um "conluio" para que o ex-presidente seja julgado por Moro e que pediu uma investiga��o sobre o fato � Procuradoria Geral da Rep�blica.