21/09/2021 – Conselho de Consumidores
Com o agravamento da crise hídrica e a pressão de alguns setores, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu reavaliar o horário de verão, extinto pelo governo no primeiro ano da presidência de Jair Bolsonaro. A pasta mantém a posição de que adiantar os relógios em uma hora têm contribuição limitada para economia de […]
A nova estatal que foi criada para assumir as funções públicas da Eletrobras terá estrutura "enxuta", de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME). O governo separou R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano para para constituição da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que serão usados para aquisição […]
O governo federal sancionou o PL 1106/2020, aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de agosto. O projeto coloca automaticamente na Tarifa Social de energia elétrica famílias que são elegíveis ao benefício e foi convertido na Lei no. 14.203/2021. A tarifa social é destinada a famílias que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio […]
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (14/9) aprovar as Regras de Comercialização constantes do módulo de Apuração dos Impactos do GSF* para atender ao artigo 18 da Lei nº 14.182/2021. Com a decisão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderá efetuar os cálculos da extensão da […]
Fabiano Lacombe Posted in Empresas	Sem comentários
As empresas Eletrobras lançaram o Edital de Projetos Socioambientais 2021. O projeto terá um total de R$ 4,2 milhões em investimentos. De acordo com a companhia, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a geração de valor socioeconômico em comunidades e para a preservação e a recuperação da biodiversidade em diversas regiões do país. […]
Fabiano Lacombe Posted in Leilões	Sem comentários
A Aneel irá realizar um leilão para contratar usinas para garantir o fornecimento de energia elétrica de abril de 2022 a dezembro de 2025. Apesar de o governo ter optado por um "processo simplificado", o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, afirmou que será realizado um leilão para contratação dos empreendimentos. Ainda não há, no […]
Leilão de Reserva de Capacidade: Cerca de 50 GW de usinas termelétricas cadastradas na EPE
Foi concluído, em 03/09/2021, o cadastramento dos projetos para participação no Leilão Reserva de Capacidade de 2021. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria Normativa MME nº 20/2021, é o 1º leilão para compra do produto potência, e está previsto para ser realizado em 21 de dezembro de 2021 com participação […]
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 14 de setembro, as portarias 927/2021 e 928/2021, definindo a garantias físicas das usinas eólicas e solares que participarão do Leilão A-5. O leilão está marcado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria, os valores referem-se aos Pontos […]