Com a aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre do diretório estadual do partido, o PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu o número mínimo de registros estaduais exigidos por lei para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da Corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.
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Kassab anunciou a obtenção dos nove registros pelo microblog Twitter. O G1 procurou os TREs dos nove estados (Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, e Acre) e confirmou a aprovação dos diretórios estaduais.
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Nesses estados, a Justiça Eleitoral não verificou irregularidades que pudessem impedir a oficialização da legenda.
“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, disse Kassab no microblog.
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A exigência de nove registros estaduais para a criação de um novo partido foi estabelecida pelo TSE no ano passado, por meio de resolução.
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Os advogados do PSD vão agora incluir esses novos registros no pedido que tramita no TSE. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar registrado no TSE antes do dia 7 de outubro deste ano.
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No pedido, o PSD informou ainda ter recebido 538.263 assinaturas de apoio para sua criação. Por lei, são necessárias aproximadamente 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
"Diria que está praticamente concluído o processo de nascimento. Falta o último passo, que é o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que tem todos os pré-requisitos para sua aprovação. Nós vamos aguardar a manifestação do TSE. Mas estou muito confiante de que superamos todos os desafios", afirmou Kassab ao G1.
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O prefeito disse que , agora tem confiança de que o partido está habilitado a disputar a eleição de 2012. Segundo ele, há convenções da legenda homologadas em dez estados.
"É lógico [que vamos disputar as eleições de 2012]. Estamos habilitados. A partir de agora, já amanhã (sexta) vamos começar o processo de filiação no país inteiro, transformando em filiados aqueles que eram associados. E, assim como qualquer partido, estamos nos preparando para entregar à Justiça no dia 7 de outubro a relação de nossos filiados, em especial aqueles que serão candidatos a vereador e a prefeito", declarou.
De acordo com Kassab, há "possibilidade grande" de, nesta sexta (2), o partido receber a filiação de oito vereadores em São Paulo.
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