Cargo de funcionário público celetista pode ser extinto?
Boa tarde! Sou funcionário publico sob o regime celetista, exerço a função de soldador e meu piso salarial foi reajustado pelo sindicato, em razão desse novo piso e por ser eu o único funcionário na empresa a exercer tal função,fui indiretamente ameaçado de ter ... ser dispensado. Isso é possível,existe bases legais para fazerem isso comigo e caso possam existe algo que eu possa fazer a respeito?
perguntado em 28 de janeiro de 2014 em Direito Trabalhista jorge r. m. ferreira 0 pontos
perguntado em 11 de dezembro de 2013 em Direito Trabalhista Adriana
A incompetência territorial pode ser alegada mediante simples petição?
Prezados Doutores, Um Sindicato Patronal ajuizou ação de cobrança de contribuição sindical em face de determinada empresa. A indigitada empresa possui sede em cidade no interior de MG e a ação foi proposta em uma Vara do Trabalho da cidade de Belo ... como se arguir tal incompetência? 3. Poderia ser mediante uma simples petição protocolada anterior à primeira audiência? Muito obrigado Fabiano
perguntado em 11 de dezembro de 2013 em Direito Trabalhista Fabiano Domingues 0 pontos
Por quanto tempo o empregador pode reter carteira de trabalho?
Caros, a empresa onde trabalho na rescisão não observou que havia dois extratos do FGTS. Fomos ao sindicato para efetuar a homologação mas a mesma voltou por causa desse fato. Diante disso a empresa há 15 dias detém a minha carteira e não me dá previsão de quando será feito a homologação. Obs.: A empresa alega que pode demorar 2 ou 3 meses para resolver isso.
perguntado em 8 de novembro de 2013 em Direito Trabalhista Aldineide da Silva Cintra
Deslocamento a serviço da empresa para outras cidades é legal?
Trabalho como mecânico em um empresa multi-nacional, que até pouco tempo atráz contratava empresas terceirizadas para fazer manutenções preventivas nas indústrias do grupo, porém agora a empresa obriga cada funcionário das unidades que compoe o grupo que façam parte ... mês recebemos menos do que estivessemos trabalhando em casa, devido adicionais que deixamos de ganhar por causa do deslocamento.