O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano. “Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado. O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.
Ministério lança campanha para estimular vacinação contra a covid-19
O Ministério da Saúde intensificará, a partir de hoje (16), a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a aprovar.
“Estamos começando hoje uma campanha de comunicação com duas fases”, explicou o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, durante cerimônia oficial realizada esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a primeira fase da campanha de comunicação, entre outras coisas, tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da imunização, reforçando que as autoridades sanitárias estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos brasileiros que receberem a vacina.
“Esta primeira fase tem o intuito de esclarecer a população sobre a eficácia dos imunizantes que o país vier a utilizar, bem como da nossa capacidade operacional de distribuí-los”, explicou Medeiros. “Já a segunda fase ocorrerá efetivamente durante a vacinação, e servirá para convocarmos os grupos que serão vacinados a comparecerem aos postos de vacinação”, acrescentou o secretário nacional a respeito da segunda etapa, prevista para ter início tão logo os órgãos competentes definam quais imunizantes serão distribuídos e a partir de quando.
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.
Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio
O programa de apoio a estados endividados, aprovado ontem (15) à noite pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que depende de sanção presidencial para entrar em vigor. A maior parte do total corresponde à ampliação do Regime de Recuperação Fiscal para os estados com maior dificuldade financeira, num total de R$ 130 bilhões. Além de permitir a extensão do programa para Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, o projeto aprovado pelos congressistas aumentou o prazo de quatro para nove anos o cronograma de repactuação das dívidas. Em segundo lugar, vem a suspensão de penalidades para os estados que renegociaram a dívida com a União em 2016, mas desrespeitaram o teto estadual de gastos. A medida trará alívio de R$ 43,9 bilhões para o caixa de 11 estados: Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Para o ministro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada, ou seja, ninguém poderá ser coagido pelo Estado a ser imunizado. A Corte iniciou nesta tarde o julgamento de ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo é garantir que a imunização não seja compulsória.
Pelo entendimento do ministro, que é relator do caso, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar a vacinação compulsória. Dessa forma, o cidadão não será levado à força para tomar a vacina, mas poderá ter direitos restringidos, como deixar de receber um benefício ou ser proibido de entrar em algum lugar pela não apresentação de comprovante de vacinação, além de outras penalidades que já estão previstas na legislação ou que forem inseridas em nova norma.
“A vacinação compulsória não significa vacinação forçada, por exigir sempre o consentimento do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes”, votou o ministro. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (17). Faltam os votos de dez ministros.
Emmanuel Macron tem diagnóstico positivo para a Covid-19
O presidente francês Emmanuel Macron teve diagnóstico positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (17), segundo um comunicado do governo da França. “De acordo com as normas sanitárias em vigor, e aplicáveis a todos, o presidente da República se isolará por sete dias. Ele vai continuar trabalhando e exercendo suas atividades à distância”, disse o Palácio do Eliseu, sede da presidência. O documento não cita se a primeira-dama, Brigitte Macron, também foi testada. Com 67 anos, ela faz parte do grupo de risco para a Covid-19. Jean Castex, primeiro-ministro francês, também esteve em contato com o presidente e entrará em um isolamento voluntário por sete dias. Segundo o Eliseu, ainda não se sabe como Macron contraiu a doença, no entanto, ele teve diversas atividades públicas nas últimas semanas.
Na quarta-feira, Macron esteve em um evento público com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. O governo português disse que Costa passará por um teste nesta quinta, mas que não apresenta qualquer sintoma da doença. O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou também que entrará em quarentena depois da confirmação de Macron. Os dois se reuniram na segunda-feira durante o almoço. Na semana passada, o presidente francês esteve em Bruxelas para um encontro com diversos líderes europeus durante a Cúpula da União Europeia para a crise do coronavírus.
Conta de celular também poderá ser paga com PIX
O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (16) que assinou um acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) para permitir que o pagamento de faturas de celular e a recarga de serviços pré-pagos móveis e fixos possa ser feita com o Pix. “A parceria tem o objetivo de proporcionar o Pix como alternativa, melhorando a experiência de pagamento dos usuários e a gestão financeira dos recebimentos das empresas de telefonia móvel. Além disso, reforça o Pix como uma alternativa de pagamento entre a população brasileira”, informou o BC, em nota.
Segundo o órgão, a utilização do Pix para pagamento do celular será feita gradualmente, de forma autônoma, voluntária e independente pelas empresas. Em agosto, Banco Central (BC) já havia assinado acordo semelhante com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para também permitir o pagamento da conta de luz com o Pix. Desde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, de acordo com balanço do Banco Central.
Cápsula chinesa regressa à Terra com detritos e rochas lunares
Uma cápsula lunar enviada pela China regressou nesta quinta-feira (17) à Terra com a primeira coleta de amostras de rocha e detritos da Lua em mais de 40 anos, informou a imprensa estatal. A cápsula da sonda Chang e-5 pousou por volta das 18h de quarta-feira em Lisboa, no distrito de Siziwang, na região da Mongólia Interior. A cápsula separou-se do módulo orbital e projetou-se contra a atmosfera da Terra, visando a perder velocidade, antes de entrar e flutuar com um paraquedas rumo ao solo. Dois dos quatro módulos da Chang e-5 pousaram na Lua, no início de dezembro, e recolheram cerca de dois quilos de amostras, incluindo coletas na superfície e a dois metros de profundidade na crosta lunar.
As amostras foram depositadas num recipiente lacrado, que foi levado por um veículo de volta ao módulo de regresso. A ação foi o mais recente avanço para o programa espacial da China, que prevê uma missão a Marte e planos para construir uma estação espacial. Em comunicado, lido no Centro de Controlo Aeroespacial de Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, considerou a missão uma grande conquista e um passo para a indústria espacial da China, informou a agência oficial chinesa Xinhua.
A equipe preparou helicópteros e veículos para identificar os sinais emitidos pela nave lunar e conseguir localizar a cápsula na escuridão que envolve a vasta região coberta de neve, no extremo norte da China. Esta foi a primeira vez que cientistas obtiveram amostras de rochas lunares desde uma missão enviada pela antiga União Soviética (URSS), em 1976. As amostras agora recolhidas, desde as obtidas anteriormente pelos Estados Unidos e pela ex-URSS, vão proporcionar novas descobertas sobre a história da Lua e de outros corpos celestes. As rochas vêm de uma parte da Lua conhecida como Oceanus Procellarum, perto de um local chamado Mons Rumker, que se acredita ter sido vulcânico. A Chang e-5 decolou de uma base de lançamento na província insular de Hainão, no extremo sul da China, em 24 de novembro. Foi o terceiro pouso lunar bem-sucedido da China e o único a decolar novamente a partir da Lua.
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos e novas reservas estão proibidas. A decisão judicial também atinge as praias do município, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade.
Além disso, restaurantes só poderão funcionar com entregas e apenas o comércio essencial (como mercados, farmácias, lojas de animais etc) poderá seguir funcionando, ainda assim limitando o acesso de consumidores a 30% da capacidade da loja. A informação foi divulgada pela prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso.
Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia
O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.
O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de campi universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC). Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.
Fiocruz dá orientações para diminuir riscos nas festas de fim de ano
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu em uma cartilha orientações para diminuir os riscos de transmissão da covid-19 durante o período de festas do Natal e do réveillon. Diante do aumento de casos em todo o país, festas chegaram a ser canceladas. A Fiocruz orienta quem deseja fazer reuniões que estipule um limite de convidados, garantindo o distanciamento de 2 metros e que, preferencialmente, realize o evento em locais abertos e ventilados. Mesmo seguindo todas as orientações, a Fiocruz alerta: “Nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da covid-19”, diz a cartilha. A forma mais segura de passar as festas de fim de ano, de acordo com a Fundação, é ficar em casa e celebrar apenas com as pessoas que moram ali.
As orientações foram divulgadas tanto em uma cartilha, disponível online quanto em cards informativos que podem ser compartilhados pelo WhatsApp e demais redes sociais. O material traz orientações sobre o modo de preparar e servir os alimentos, a organização do ambiente e medidas gerais de proteção tanto para quem vai receber outras pessoas em sua casa, como quem vai para algum evento. “Após um ano tão difícil, mais do que nunca as pessoas querem encontrar e festejar com seus familiares e amigos. No entanto, entendemos que preservar a vida é o melhor presente para compartilhar neste final de ano”, destaca, em nota, o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.
Orientações: De acordo com a cartilha, quem for receber convidados ou celebrar as festas fora de casa deve usar máscara sempre que não estiver comendo ou bebendo, manter a distância dos demais convidados, evitar apertos de mão e abraços, lavar ou higienizar com álcool 70 as mãos com frequência e não deve compartilhar copos e talheres.
Aqueles que estão organizando os eventos, caso ofereçam bebidas, devem disponibilizá-las em embalagens individuais, como latas ou garrafas, arrumadas em baldes com gelo, para que as pessoas possam se servir sozinhas. Outra orientação é oferecer condimentos, molhos para salada ou temperos embalados individualmente, sempre que possível. Após o evento, a louça deve ser lavada em água corrente e com detergente, ou na máquina de lavar louças.
Grupos de risco: A Fiocruz esclarece ainda que quem teve contato com a doença ou está com sintomas deve evitar encontros por oferecer risco aos demais. Estão na lista aqueles que estão com sintomas relacionados à covid-19 ou que já tem o diagnóstico da doença; quem ainda está no período de 14 dias desde que teve os primeiros sintomas relacionados à covid-19, mesmo que não tenha feito um teste de diagnóstico; aqueles que estão aguardando o resultado de um teste molecular para saber se estão com covid-19; e, quem manteve contato com alguém que teve a doença nos últimos 14 dias.
Pessoas que fazem parte de algum grupo de risco para casos graves de covid-19 ou moram com alguém que faz parte desse grupo também devem se proteger e evitar as festas. Aqueles que têm mais risco para casos graves são os portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal crônica em estágio avançado, imunodepressão provocada pelo tratamento de doenças autoimunes, como lúpus ou câncer; pessoas acima de 60 anos de idade, fumantes, gestantes, mulheres em resguardo e crianças menores de 5 anos.
Brasil ultrapassa 7 milhões de infectados pela covid-19
Boletim divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que foram registradas 70.574 novas infecções por covid-19 e 936 novas mortes pela doença no país desde ontem. Com isso, o Brasil ultrapassa os 7 milhões de infectados, com o total de, 7.040.608 de pessoas infectadas no país desde o início da pandemia. O número de infecções supera muito o do boletim divulgado nessa terça-feira (15), quando foram registradas 42,8 mil pessoas infectadas.
Os mais de 70 mil novos casos registrados hoje, bem como o número de mortes, é, na realidade, maior. Isso porque São Paulo teve problemas técnicos e não enviou os dados de hoje. São Paulo é o estado líder de casos e mortes no país, muito à frente dos demais. O número total de mortes desde o início da pandemia – sem contar com os dados desta quarta-feira de São Paulo – chegou a 183.735. O número de pessoas recuperadas é de 6.132.683, que equivale a 87,1% do total de infectados. O segundo estado com maior número de casos é Minas Gerais, com 477.697. O segundo estado com mais mortes é o Rio de Janeiro, com 24.109 desde o início da pandemia.
SC: Estado confirma 442.624 casos, 411.490 recuperados e 4.517 mortes por Covid-19
O Governo de Santa Catarina informou que há 442.624 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 411.490 estão recuperados e 26.617 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 16. Desde o início da pandemia, 4.517 óbitos foram causados pela doença respiratória. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,02%. Como o sistema do Ministério da Saúde SIVEP-gripe está passando por instabilidades, ele atualizou parcialmente os dados desta quarta.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 16
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 253 têm registro de ao menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 286 com casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que soma 38.177 casos, seguida por Florianópolis (37.090), Blumenau (24.127), São José (20.538), Criciúma (16.859), Palhoça (13.828), Balneário Camboriú (13.656), Itajaí (13.613), Chapecó (12.125) e Brusque (11.545). Dos 1.479 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.287 ocupados, sendo 652 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 87% e há 192 leitos livres atualmente.
Paraná: Boletim confirma mais 2.845 casos de Covid-19 e 199 óbitos
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (16) mais 2.845 casos de Covid-19 e 199 óbitos pelo coronavírus. O boletim registra também 17.322 casos retroativos do período entre 1º de abril a 14 de dezembro. Destes, 14.227 são casos de Curitiba contabilizados devido à integração entre o sistema municipal e o sistema próprio do Estado (Notifica Covid-19), que ainda está em andamento. Estes casos já foram divulgados no boletim da Secretaria Municipal de Curitiba. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 356.992 casos e 7.057 mortes em decorrência da doença. Há um ajuste detalhado ao final do texto.
INTERNADOS – Nesta quarta-feira (16) são 1.280 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 1.079 ocupam leitos SUS (524 UTI e 555 clínicos/enfermaria) e 201 em da rede particular (80 UTI e 121 clínicos/enfermaria). Há outros 1.473 pacientes internados, 540 em leitos UTI e 933 em enfermaria que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 199 pacientes. São 81 mulheres e 118 homens com idades que variam de 35 e 98 anos. Os óbitos ocorreram em maio (2), junho (5), julho (7), agosto (19), setembro (11), outubro (7), novembro (37) e dezembro (111). Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (32), Maringá (22), São José dos Pinhais (8), Fazenda Rio Grande (6), Londrina (6), Campo Largo (5), Foz do Iguaçu (5), Paranaguá (5), Piraquara (5), Almirante Tamandaré (4), Arapongas (4), Cascavel (4), Colombo (4), Umuarama (4), Araucária (3), Assaí (3), Campina Grande do Sul (3), Pinhais (3), Assis Chateaubriand (2), Campo Magro (2), Florestópolis (2) Mangueirinha (2), Matinhos (2), Paiçandu (2), Peabiru (2), Pontal do Paraná (2), Quedas do Iguaçu (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba (2), Toledo (2) e Tuneiras do Oeste (2).
O informe registra ainda a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Altônia, Alvorada do Sul, Ampére, Antonina, Apucarana, Araruna, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Braganey, Cafeara, Califórnia, Cambé, Campina da Lagoa, Cornélio Procópio, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Entre Rios do Oeste, Guaporema, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Irati, Itaipulândia, Jaguapita, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marmeleiro, Medianeira, Morretes, Nova Aurora, Nova Esperança, Palmeira, Pato Branco, Quatro Barras, Ribeirão Claro, Rolândia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santo Inácio, São José da Boa Vista, Sapopema e Tijucas do Sul.
INTERNACIONAL
Covid-19: vacina deve ser garantida a países mais pobres, defende ONU
A imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Este foi o principal ponto defendido pelo presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/ONU), embaixador Munir Akram, em entrevista coletiva transmitida hoje (16). O representante da ONU discutiu os desafios neste momento de pandemia e manifestou preocupação com a distribuição de vacinas, especialmente para que chegue aos locais e pessoas com menores condições econômicas.
Nações mais ricas têm anunciado acordo para aquisição das vacinas mais avançadas nas fases de teste e de possibilidade de aplicação, como a Pfizer e BionTech (Estados Unidos e Alemanha), Sinovac (China) e Sputinik V (Rússia). Já governos de países mais pobres estão ficando para trás na disputa pela compra de imunizantes. “Temos que lutar contra o vírus e contra as consequências dele. Tivemos aprovação inicial de algumas vacinas desenvolvidas. Devemos garantir que esta vacina se torne disponível para todos, em todos os lugares, ricos ou pobres. As vacinas devem ser vistas como um bem público global. Como disse o presidente da OMS [Organização Mundial de Saúde – Tedros Adanhom], ninguém está a salvo até todos estarem a salvo”, declarou Akram.
Ele chamou este momento de início da vacinação como uma primeira e fundamental “prova de solidariedade internacional” e alertou para possíveis problemas que podem dificultar a distribuição equitativa dos imunizantes. O primeiro obstáculo são os acordos feitos por alguns países. “Se o nacionalismo econômico prevalecer isso pode ter um problema na distribuição equitativa”, destacou. A segunda barreira está nas limitações de propriedade intelectual de vacinas desenvolvidas por entes privados, que podem restringir a distribuição ampla. A terceira dificuldade está na garantia da oferta a todos. O presidente do Conselho Econômico e Social da ONU classificou a questão como um problema de “vontade política”. “Depende dos governos decidirem que vão alocar uma porção da produção da vacina para outros países, para países em desenvolvimento”, afirmou, apontando para a importância desta postura por parte de países mais ricos.
Mercosul adia novamente a revisão da Tarifa Externa Comum
A revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul foi prorrogada para o próximo ano, de acordo com comunicado conjunto dos presidentes dos países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), divulgado na tarde desta quarta-feira (15). Considerada uma prioridade dos países integrantes do bloco, a medida vem sendo discutida com mais frequência desde 2019.
“Durante o semestre, os Estados partes continuaram com o processo de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), com vistas a impulsionar a competitividade do bloco e uma maior integração às cadeias regionais e globais de valor. Manifestaram seu compromisso de continuar com os trabalhos de revisão da TEC. Nesse contexto, decidiu-se renovar o mandato para apresentação da proposta de revisão da proposta na matéria”, informou o comunicado. Pela manhã, foi realizada, de forma virtual, a 57ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e países associados. Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Mercosul é “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” e um “instrumento crucial” para que seus integrantes alcancem o crescimento econômico sustentado.
A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem. No comunicado conjunto, os países do Mercosul destacaram avanços nas tratativas para adequação do setor automotivo à união aduaneira, nas discussões com vistas à harmonização das regras de rotulagem frontal de alimentos e também a conclusão das negociações de um acordo sobre comércio eletrônico, que estabelece um marco jurídico comum para o setor dentro do bloco.
LOTERIA
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 52 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 14 – 39 – 48 – 53. A quina registrou 67 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 49.966,34. A quadra teve 5.059 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 945,34. O sorteio do concurso 2.325 será realizado no sábado (19). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 52 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.
ESPORTES
Fórmula 1 confirma etapa brasileira em São Paulo até 2025
A Fórmula 1 anunciou que o autódromo José Carlos Pace (Interlagos), em São Paulo, continuará a receber a etapa brasileira do circuito mundial até 2025. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (16), a categoria informou que a prova passará a se chamar Grande Prêmio de São Paulo e que a edição do ano que vem está marcada para 14 de novembro, sendo a antepenúltima do calendário de 2021, que ainda será homologado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA). “O Brasil é um mercado muito importante para a Fórmula 1, com fãs devotos e uma história longa no esporte. A corrida no Brasil sempre foi um destaque para fãs, pilotos e parceiros. Esperamos proporcionar aos torcedores provas excitantes em Interlagos, tanto em 2021 como nos anos seguintes”, afirmou o presidente da categoria, Chase Carey, no comunicado.
São Paulo recebe a etapa brasileira da Fórmula 1 em Interlagos desde 1972. As exceções foram 1978 e o período entre 1981 e 1989, quando a corrida foi disputada no Rio de Janeiro. Em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a prova foi cancelada. A capital fluminense concorria para receber o Grande Prêmio a partir do ano que vem, em um circuito que ainda será construído em Deodoro, zona oeste do município. A falta de licença ambiental impediu o início das obras do autódromo carioca. Segundo a prefeitura de São Paulo, análise da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que a última edição do evento (2019) teve impacto econômico de R$ 670 milhões na cidade, com 8,5 mil postos de trabalho criados, relacionados especificamente à prova. “Temos estudos que mostram que para cada um real investido no GP de São Paulo, temos retorno de R$ 5,20 para a economia local”, comentou o prefeito Bruno Covas em nota à imprensa.
O agora GP de São Paulo passa a ser promovido pela Brasil Motorsport, que pertence à Mubadala, empresa global de investimentos com sede em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). A nova promotora substitui a International Publicity (Interpub), cujo contrato com a Fórmula 1 se encerra neste ano. “O brasileiro é aficionado por esportes a motor e velocidade e o Brasil tem uma tradição de ter grandes pilotos, o que criou uma grande legião de fãs do esporte no país. Acredito que a partir da experiência que temos com importantes marcas globais, podemos fazer um grande trabalho unindo esporte, marcas e entretenimento. Vamos proporcionar novas experiências para o público”, concluiu Alan Adler, executivo sênior da Brasil Motorsport, também no comunicado da Fórmula 1.
FUTEBOL
São Paulo vence o Atlético Mineiro pelo Brasileiro
Em confronto direto na briga pelo título nacional, o São Paulo derrotou o Atlético-MG por 3 a 0 nesta quarta-feira (16), no Morumbi, na capital paulista. O triunfo levou o Tricolor aos 53 pontos, disparando na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. São sete pontos de vantagem para o Galo, que aparece em segundo, mas pode ser ultrapassado pelo Flamengo, que joga no domingo (20) e tem uma partida a menos.
Fluminense perde para Atlético-GO e não entra no G4
O Fluminense foi até o estádio Antônio Accioly nesta quarta-feira (16) e foi derrotado, por 2 a 1, pelo Atlético-GO, perdendo desta forma a oportunidade de entrar no G4 do Campeonato Brasileiro. Após este jogo, válido pela 26ª rodada da competição, o Tricolor estaciona na 7ª posição, com 40 pontos, enquanto o Dragão subiu para a 9ª posição com 34 pontos.
Libertadores: Santos vai à semi com benção de Pelé e gol relâmpago
Com muita intensidade, dois gols relâmpagos (um deles com menos de 15 segundos de bola rolando) e atuação inspirada do atacante Kaio Jorge, o Santos pavimentou o caminho a mais uma semifinal da Libertadores. Nesta quarta-feira (16), na Vila Belmiro, em Santos (SP), o Peixe goleou o Grêmio por 4 a 1 e segue brigando pelo quarto título da mais importante competição da América do Sul.
Bahia perde e dá adeus à Copa Sul-Americana
O Bahia deu adeus à Copa Sul-Americana nesta quarta-feira (16), após ser derrotado por 1 a 0 pelo Defensa y Justicia (Argentina) no jogo de volta das quartas de final da competição, realizada no estádio Norberto Tomaghello. O Tricolor chegou pressionado ao confronto, pois na ida, disputada na Arena Fonte Nova (Salvador), o time argentino venceu por 3 a 2.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
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