Bancadas de situação e oposição impõem derrota ao Executivo com derrubada de 2 vetos
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Vereador oposicionista Fábio Gentil é favorecido pela base aliada
O executivo caxiense sofreu duas derrotas na penúltima sessão ordinária do ano, realizada na noite desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal. Os parlamentares derrubaram dois vetos do Palácio da Cidade que se refere a Projetos de Lei propostos por integrantes da Casa. Em tese, o resultado adverso coloca em xeque a conjuntura da bancada de base governista, que também votou pela derrubada dos vetos.
O primeiro veto derrubado foi do Projeto de Lei nº 127/14, de autoria do vereador Luis Lacerda (PPS), que transforma em feriado municipal, o dia 20 de novembro, em alusão aos movimentos de defesa da consciência negra. A data faz parte do calendário nacional e é feriado em 16% dos municípios brasileiros.
No veto parcial, feito pelo Executivo, a argüição é que de acordo com Lei Orgânica do Município, Caxias não suportaria mais do que os 4 feriados municipais já existentes.
Em plenário Luis Lacerda teve tempo para voltar a defender o PL na íntegra e fazer suas ponderações. Ele foi acompanhado pelo vereador Catulé (PSB), que saiu em defesa do colega e contrário ao veto.
"Quem votar a favor do veto do prefeito é um criminoso", iniciou Catulé alertando que qualquer um, "inclusive o prefeito, pode precisar a qualquer momento de sangue". e completou: "Indiretamente esse veto é uma demonstração de racismo, isso é crime".
Em seguida, a presidente do parlamento, Ana Lúcia Ximenes (PT do B), deu início à votação nominal. Durval Júnior (PSDC), Genival Moto Peças (PRB), Paulo Simão (PT do B) e Neto do Sindicato (PT), foram favoráveis ao veto, mas, a maioria, impôs a primeira derrota ao prefeito Leonardo Coutinho com um placar de 11x4 legitimando o PL.
Vereador Genival Moto Peças votou a favor do veto sempre ""obediente"" ao prefeito e o povo ?
O segundo veto foi integral, feito pelo Executivo contra o Projeto de Lei nº 010/14, de autoria de Fábio Gentil (PSDC). Neste, o parlamentar prevê o desconto de 10% nas contas do IPTU para quem fizer doação de sangue ao hemonúcleo de Caxias.
Para o Executivo, não cabe aos vereadores legislar sobre matéria tributária e que se fizer desconto, o município estaria fazendo renúncia financeira, o que acarretaria até mesmo em crime de improbidade administrativa.
Ao analisar o veto, a maioria dos vereadores criticou o parecer usado pelo departamento jurídico da Prefeitura. Alguns até ressaltaram a importância dessa doação de sangue, como forma de manter o estoque do hemonucleo abastecido independente do período do ano.
Já Fábio Gentil, leu em plenário a sua argumentação com base na própria Lei Federal que versa sobre o tema, e frisou que o próprio desconto de 20% que vem no carnê de cobrança do IPTU, para quem pagar em dia, já é uma renuncia, não sendo alegação suficiente para vetá-lo.
Novamente a votação nominal foi aberta pela presidenta da Casa. Desta vez o resultado foi apertado e por pouco não foi necessário o voto de minerva. Mas, no final, o veto foi derrubado por 8 a 6, sendo que votaram favorável ao veto os vereadores Neto do Sindicato (PT), Genival Moto Peças (PRB), Paulo Simão (PT do B), Mário Assunção (PPS), Jerônimo (PP) e Manoel da Caçamba (PSB).
Vereador Elías do Gesso vota contra o veto do prefeito
Dos 19 integrantes do parlamento, somente 14 participaram dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira. Com exceção da vereadora Taís Coutinho (PSB), que está de licença, estiverarm ausentes: Ronaldo Chaves (PRB), Antonio Luís (PSB), e Taniery (PRTB).
Fonte: Direto da redação do NOCA/Mano Santos e descrição de legenda das fotos: Análio Jr
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