Domínio Público: saiba quais obras ficam disponíveis em 2017
Gertrude Stein Foto: Wikimedia Commos
Domínio Público: sua importância e quais obras ficam disponíveis em 2017
Pedro Katchborian em 3 de janeiro de 2017
Enquanto taças de champanhe brindam e fogos estouram na virada do ano, diversos livros e outras obras tornam-se públicos. Todo ano, no dia 1º de janeiro comemora-se o Dia do Domínio Público. Como na maioria dos países, no Brasil, as obras ficam disponíveis ao público 70 anos depois da morte do autor. Logo, todo ano, a virada marca a entrada de vários autores no rol de artistas com obras livres de direitos autorais.
A regulamentação varia de acordo com o país. Como mostra o Quartz, a grande maioria dos países adota os 70 anos após a morte do autor como medida. As exceções são o Canadá e parte da Ásia e da África, em que são 50 anos. No ano passado, autores como Winston Churchill, T.S Elliot, Lorraine Hansberry e Malcolm X tornaram-se domínio público nesses países. No Brasil, Estados Unidos e quase toda a Europa, 2016 trouxe à domínio público Anne Frank, Paul Valéry e Béla Bartók — autores que faleceram em 1945.
Quando uma obra entra em domínio público, isso significa que eu, você e qualquer outra pessoa pode reeditar, copiar e reproduzir as obras sem pedir autorização ou pagar royalties para os familiares.
Como lembra o Nexo, a data é importante porque faz obras esquecidas voltarem a circular. Dois exemplos claros são "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry, que se tornou de domínio público em 2015. Em 2016, a obra ganhou várias reedições e as vendas aumentaram em 123%. O mesmo aconteceu com "Macunaíma", de Mário de Andrade, em 2016 — a obra ganhou releituras e reedições.
Dia do Domínio Público: o que entra em 2017
Considerando o Brasil, Estados Unidos e quase toda a Europa, em que são necessários 70 anos após a morte do autor para que suas obras entrem em domínio público, veja quais estão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2017 — todas de autores e artistas falecidos em 1946.
Figura importante do Modernismo, Stein nasceu nos Estados Unidos, mas se mudou para Paris em 1903. Com obras como "A Autobiografia de Alice B. Toklas", ela ajudou a moldar a cultura no começo do século 20, influenciando artistas como Pablo Picasso, Ernest Hemingway, F. Scott Fitzgerald, Erza Pound e Matisse.
Prolífico em vários campos da literatura, Wells marcou o gênero da ficção científica — que ele chamava de "romances científicos". Citado como um dos pais da ficção científica, Wells contribuiu com livros como "A Máquina do Tempo" (1895), "O Homem Invisível" (1897) e, a mais famosa de todas, "Guerra dos Mundos" (1898). Além de apresentar temas que ajudaram a moldar o futuro, Wells também discutiu a ética e a moral das questões científicas.
Nascido na Hungria, Nagy era um artista que cobria diferentes campos: fotografia, escultura, design, pintura e outros. Também professor, Lazsló foi influenciado pela integração da tecnologia e da indústria na arte.
O pintor surrealista britânico foi importante no desenvolvimento do Modernismo na arte inglesa. Suas pinturas durante a Primeira Guerra Mundial tornaram-se imagens icônicas. Posteriormente, tornou-se mais abstrato e surreal.
José Luis da Costa, o Príncipe Pretinho (data desconhecida – 1946)
O compositor brasileiro fez sucesso durante a década de 30 e teve participação fundamental na criação do Trio de Ouro com Nilo Chagas, Herivelto Martins e Dalva de Oliveira. Além disso, suas composições foram gravadas por artistas como Ataulfo Alves, Carmen Costa, Isaurinha Garcia, Chico Alves e Castro Barbosa.