SciELO - Brazil - Resgate histórico do controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: relato de uma experiência Resgate histórico do controle do tabagismo na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: relato de uma experiência
Nota • Saude soc. 18 (1) • Mar 2009 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000100016 copiar
The trajectory of tobacco control in the School of Public Health of the University of São Paulo: report on an experience
Antonio Pedro Mirra
Tabagismo; Memórias da FSP; Fumo
Tobacco Use; Memories of the School of Public Health; Smoking
Antonio Pedro MirraI; Ruth Sandoval MarcondesII; Isabel Maria Teixeira Bicudo PereiraIII; Glacilda Telles de Menezes StewienIV
IMédico. Especialização em Oncologia. Membro da Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 715, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: apmirra@usp.br
IIEducadora de Saúde Pública. Professora Titular Aposentada da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 715, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: ruthsmarcondes@hotmail.com
IIIEducadora de Saúde Pública. Professora Doutora da Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo e Membro da Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 715, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: claianny@usp.br
IVEducadora de Saúde Pública. Professora Doutora Aposentada da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Membro da Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 715, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: stewien@uol.com.br
Palavras-chave: Tabagismo; Memórias da FSP; Fumo.
Keywords: Tobacco Use; Memories of the School of Public Health; Smoking.
"O cigarro é o mais perfeito dos prazeres. É requintado e deixa insatisfação. Que mais se poderia desejar?"
"O tabagismo constitui-se, hoje, em sério problema de saúde pública porque, comprovadamente, afeta a saúde dos fumantes, bem como das pessoas que com eles convivem em ambientes poluídos pela fumaça do tabaco" (MS, 1987).
A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP USP), reconhecendo a importância e a gravidade do problema, assumiu sua responsabilidade na luta contra o tabagismo e, como consequência, vem liderando um trabalho de informação e educação no controle do tabagismo, que data de décadas atrás.
Este relato tem a finalidade de deixar registrada sua experiência, durante essa trajetória.
A Faculdade de Saúde Pública/USP recebeu, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o selo prata de certificação por ser uma instituição livre do tabaco.
Entretanto, as origens desse fato, festejado por todos os que reconhecem no tabagismo um problema de saúde pública, remontam ao já distante ano de 1975.
O resgate histórico da criação da atual Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP é importante porque demonstra, simultaneamente, o dinamismo e a lentidão com que o processo, originado em 1975, se concretizou somente décadas depois.
No Brasil, a luta anti-tabaco data de 1975. Uma das primeiras discussões do programa contra o tabagismo, em âmbito nacional, ocorreu por ocasião da 3ª Conferência Mundial do Fumo e Saúde, em junho desse ano, em New York (EUA), quando as Professoras Dra. Ruth Sandoval Marcondes, Dra. Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira (da Disciplina de Educação em Saúde Pública da FSP/USP) e o Dr. Antonio Pedro Mirra (do Registro de Câncer de São Paulo do Departamento de Epidemiologia da FSP/USP e do Departamento de Cirurgia Torácica do Hospital A. C. Camargo da Fundação Antonio Prudente) participaram desse evento e trouxeram os argumentos necessários para a formulação de um Programa Nacional Contra o Fumo.
Como medida inicial, em 1976, foi criado um material audiovisual de cunho educativo, denominado "O Fumo e Você", com a finalidade de levar informações sobre tabagismo, a estudantes de escolas de 1º e 2º graus, a funcionários e diretores de empresas e a instituições médico-hospitalares e seus profissionais de saúde.
Nesse mesmo ano, foram elaborados dois projetos de pesquisa, incluídos no Directory of On-Going Research in Smoking and Health: Education on Smoking for Health Professionals, sob responsabilidade da Profa. Dra. Ruth Sandoval Marcondes e Dr. Antonio Pedro Mirra e Adolescents and Cigarretts Smoking, monografia de mestrado da Profa. Dra. Glacilda T. M. Stewien.
Entretanto, foi somente por ocasião do XVII Congresso Internacional de Câncer, realizado em Buenos Aires (Argentina), em outubro de 1978, que, por sugestão do prodessor de Medicina e Epidemiologia Richard Doll, ganhou forma a ideia de uma luta contra o tabaco, no Brasil, em dimensão nacional. O Prof. Doll juntamente com Austin Bradford Hill foram uns dos maiores pesquisadores responsáveis por estabelecer associação inquestionável entre tabaco e câncer de pulmão. Suas sugestões concretizaram-se no ano seguinte, quando ocorreram em São Paulo reuniões preliminares visando o planejamento de um Programa Nacional contra o Fumo. Dessas reuniões participaram: Drs. Antonio Carlos Campos Junqueira, Antonio Pedro Mirra, Almério de Souza Machado, Glacilda Telles Menezes Stewien, José Rosemberg, Luiz Carlos Calmon Teixeira, Mário Rigatto, Mozart Tavares de Lima, Roberto Bibas e Ruth Sandoval Marcondes.
Em 31 de julho de 1979, na Fundação Antonio Prudente (Hospital A. C. Camargo), São Paulo, com a participação ativa da FSP/USP, realizou-se uma reunião com a presença da quase a totalidade de líderes regionais e representantes institucionais, ligados a 45 entidades médico-científicas, órgãos públicos e sociedades de prestação de serviços à comunidade, para a estruturação do primeiro "Programa Nacional Contra o Fumo". Esse Programa passou a ser coordenado pela Associação Médica Brasileira e foi lançado oficialmente em Niterói, RJ, em 12 de agosto de 1979, servindo de base para o Programa criado em 1985, pelo Ministério da Saúde.
Ainda, em 1979, foi constituída a "Comissão Especial de Controle do Tabagismo da Associação Médica Brasileira", com a participação e a presença de um membro da FSP/USP.
Um dos primeiros concursos de cartazes alusivos ao tema tabagismo, realizado nas escolas da rede pública de São Paulo, sob o patrocínio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 1979, teve a participação da FSP/USP na Comissão Julgadora, bem como, na formulação do "Programa contra o Fumo do Estado de São Paulo", criado por essa Secretaria. Os cartazes vencedores desse concurso foram expostos no Museu de Arte de São Paulo.
Em 1983, a FSP/USP participou da Reunião Regional dos Líderes Sul-Americanos, sob a coordenação do Dr. Daniel Horn, com as presenças do Prof. Dr. José Maria Pacheco de Souza e Dr. Antonio Pedro Mirra, da FSP/USP, com o objetivo de criar o Comitê Latino Americano Coordenador do Controle de Tabagismo (Claccta). Desse evento, participaram outras figuras emblemáticas da luta contra o tabagismo, como os Drs. Aloysio Achutti, Germano Gerhard Filho, Antonio Carlos Campos Junqueira, José Rosemberg, Mario Rigatto e Thomas Szego.
Em 1984, o Dr. Antonio Pedro Mirra recebeu Citação Especial da União Internacional contra o Câncer, como reconhecimento pelo seu empenho e liderança na manutenção do Programa de Controle do Tabagismo no Brasil.
Inúmeras outras atividades ocorreram na FSP/USP, como a organização de mesas-redondas, simpósios, seminários, fórum de debates, exposição de cartazes, sempre com o objetivo de levar informações sobre o controle do tabaco, principalmente, a seus funcionários e alunos. Cabe destacar: o I Simpósio Nacional sobre o Controle do Tabagismo/II Conferência de Combate ao Tabagismo, ocorridos em São Paulo, em 1984, com participação e colaboração intensa da FSP/USP; o Fórum de Debates "Cessação do Hábito de Fumar", em 1999; o Simpósio "Tabagismo e Publicidade", em 2000; a apresentação do tema "Ambientes Livres de Tabaco", em 2007, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Associação Médica Brasileira, em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco. Em 2008, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, realizou-se uma sessão abordando o tema "Memórias da luta contra o tabagismo no Brasil, em que tanto a Faculdade de Saúde pública como a Associação Médica Brasileira e o Instituo do Coração do HC/FM/USP apresentaram sua trajetória na luta contra o tabaco.
Um trabalho árduo e ininterrupto originou a decisão da Congregação da Faculdade de proibir o ato de fumar nas salas de aula, oficializada pela Portaria 05/88 do Senhor Diretor Prof. Dr. Ruy Laurenti, em 19 de fevereiro de 1988.
Para conhecer o perfil da FSP/USP, no que tange ao tabagismo, foram realizados nos anos de 1980 e 1995, dois inquéritos sobre prevalência do tabagismo entre alunos e funcionários, por ocasião da aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Pública. Dois outros inquéritos entre funcionários do Centro de Saúde Escola Geraldo Paula Souza (CSEPGS) e do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa) foram realizados em 1998, com a colaboração da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Visando atualizar os dados de 1980 e 1995, em 2006 e 2008, novos levantamentos foram efetuados entre os docentes e funcionários da FSP/USP.
Essas pesquisas revelaram os seguintes valores da prevalência do tabagismo entre alunos e funcionários:
Esses resultados mostram um decréscimo de fumantes, provavelmente, como consequência das atividades educativas desenvolvidas na Faculdade e do programa de controle do tabagismo de nível nacional.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 1995, ampliou as ações desenvolvidas pelo Comitê Assessor Multiprofissional junto ao Programa de Controle do Tabagismo, criando a Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo (Cetab), presidida pelo Prof. Dr. José Rosemberg, tendo como os membros: Antonio Pedro Mirra, Antonio Rufino Neto, Jacqueline Issa, Jurandyr Godoy Duarte, Marco Antonio Moraes, Mario Albanese, Sergio S. F. Rodrigues, Maria Célia Guerra Medina, Rodolfo Brunini, Glacilda Telles de Menezes Stewien e Aduan El Kadri.
Como consequência da criação da Comissão em 1998, foi instalado o Programa Anti-Tabaco/SS/SP em 26 de maio de 1999, obedecendo ao modelo de Programa de Controle do Tabagismo preconizado pelo Ministério da Saúde/Inca/Conprev.
A Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP pretende envolver todos os docentes, discentes e funcionários no controle da epidemia tabágica, com atuação eminentemente preventiva e ações educativas, visando conseguir uma diminuição significante nos que se iniciam no hábito de fumar, assim como no número de fumantes. Cabe ressaltar que o programa nunca foi contra o fumante, e sim contra o tabagismo.
• Esclarecer docentes, discentes e funcionários sobre a importância da pandemia tabágica.
• Comemorar o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio) e o Dia Nacional do Combate ao Fumo (29 de agosto).
• Sensibilizar docentes, discentes e funcionários fumantes para que não fumem no ambiente de trabalho, bem como, deixem de fumar.
• Incentivar programas de controle do tabagismo junto às outras Unidades da Universidade de São Paulo, com o exemplo de "Unidade Livre de Tabaco".
• Promover a discussão e a inclusão do tema nas atividades curriculares, pesquisas e publicações dos vários departamentos.
• Oferecer tratamento para docentes, discentes e funcionários, desejosos de parar de fumar, no Centro de Saúde Escola Geraldo Horácio de Paula Souza da FSP/USP.
• Exigir o cumprimento da legislação vigente sobre controle do tabagismo.
• Apoiar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde (Inca/Conprev).
• Estimular e apoiar a implementação de medidas preconizadas pelo Tratado Internacional "Convenção Quadro para o Controle do Tabaco".
Em 2000, o Programa foi cadastrado na Coordenação Nacional de Controle do Tabagismo, Prevenção e Vigilância do Câncer - Conprev/Inca/MS passando a ser reconhecido nacionalmente.
Em 2003, considerando as legislações estadual e municipal vigentes, o então diretor da Faculdade, Prof. Aristides Almeida Rocha baixou portaria que proibia fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros assemelhados, nas dependências da FSP/USP, sob pena da aplicação da regulamentação vigente. A Portaria DIR/04/03 foi alterada em 13 de maio de 2003 pela Portaria DIR 06/03, acrescentando-se acrescentado que somente seria permitido fumar fora dos prédios da FSP/USP (áreas externas).
Em 2006, por ocasião da implantação de advertências nos maços de cigarro pela Canadian Cancer Society (Canadá), a Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP foi solicitada a dar parecer sobre a questão o que fez, apoiando as medidas adotadas por aquele país.
Participou ativamente junto ao Congresso Nacional com a finalidade de conseguir a aprovação de medidas legislativas que proibiam a propaganda dos produtos do tabaco.
No dia 24 de novembro de 2003, por ocasião do Fórum de Debates "Câncer e Tabagismo", a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo outorgou a láurea de "Unidade Livre do Cigarro" à FSP/USP. Finalmente, ficava oficialmente estabelecido que não mais se fumava em qualquer dependência interna da Faculdade.
Durante o período de 1977 a 2008, houve uma significativa produção de trabalhos acadêmicos, voltados para o tabagismo ou com alguma abordagem desse fator de risco.
Livre-docências
1. Comportamento de alguns parâmetros bioquímicos relacionados a fatores de risco de doenças cardiovasculares: etilismo e tabagismo, Leda Teixeira Coelho, São Paulo, 1989, FSP/USP.
2. Interação dos efeitos de consumo de tabaco e câncer na família no risco de câncer de pulmão, Victor Wünsch Filho, São Paulo 2000, FSP/USP
1. Tubeculose como causa de óbito em adultos residentes no Município de São Paulo em 1980, Péricles Alves Nogueira, São Paulo, 1984, FSP/USP.
2. Câncer de reto: caso-controle no Município de São Paulo, Maria Lúcia de Moura Soboll, SãoPaulo, 1985, FSP/USP.
3. Fissuras lábio-palatais: estudo de caso-controle de fatores de risco, Leonor de Castro Monteiro Loffredo, São Paulo, 1990, FSP/USP.
4. Doenças respiratórias associadas à mineração de carvão: estudo de coorte de 5 anos, Eduardo Algranti, São Paulo, 1991, FSP/USP.
5. Riscos ocupacionais e câncer de pulmão, Victor Wünsch FIlho, São Paulo, 1992, FSP/USP.
6. Transteoria e análise estratégica no controle do local do tabagistmo, Zarzal-Colômbia, 1999, Gustavo Alonso Cabrera Arana, São Paulo, 1999, FSP/USP.
7. Fatores maternos de risco para o baixo peso ao nascer, Taqueco Teruya Uchimura, São Paulo, 2000, FSP/USP.
8. Fatores associados à presbiacusia em idosos, Andréa Vinde, São Paulo, 2002, FPS/USP.
9. Diferenciais dos fatores de risco cardiovascular nas populações migrantes e não migrantes de Minas Gerais, Eulália Aparecida Cândido de Araújo, São Paulo, 2002, FSP/USP.
10. Avaliação de compostos orgânicos voláteis em ambientes interiores climatizados, Rogério Aparecido Machado, São Paulo, 2003, FSP/USP.
11. Estudo de índices antropométricos na população adulta de Goiânia, Maria do Rosário Gondin Peixoto, São Paulo, 2004, FSP/USP.
12. Avaliação da implantação do programa do controle do tabagismo no Hospital Santa Cruz, São Paulo, Marco Antonio de Moraes, São Paulo, 2006, FSP/USP.
13. Atividade física, tabagismo e consumo de álcool em adolescentes da Grande São Paulo, Grécia Conceição Soares da Mota Galvanese, São Paulo, 2007, FSP/USP.
14. Fatores associados ao tabagismo em escolares brasileiros, Ana Luiza de Lima Curi Hallal, São Paulo, 2008, FSP/USP.
1. O adolescente e o fumo, Glacilda Telles de Menezes Stewien, São Paulo, 1977, FSP/USP.
2. Processo migratório e doença: fatores de risco cardiovascular em migrantes e naturais da região Metropolitana de São Paulo, Eulália Aparecida Cândido de Araújo, São Paulo, 1996, FSP/USP.
3. Consumo de alimentos de risco e proteção para doenças cardiovasculares entre funcionários públicos estaduais do Município de São Paulo, África Isabel de la Cruz Peres Neuman, São Paulo, 2000, FSP/USP.
4. Tabagismo entre profissionais do meio ambiente, Américo Colli Peliciani, São Paulo, 2000, FSP/USP.
5. Tabagismo e sua abordagem no currículo dos cursos superiores de enfermagem no Município de São Paulo, Marco Antonio de Moraes, São Paulo, 2001, FSP/USP.
6. Ruído urbano e perda auditiva: o caso da exposição ocupacional em atividades ligadas à coordenação do tráfego de veículos no Município de São Paulo, Antonio Sergio Melo Barbosa, São Paulo, 2001, FSP/USP.
7. Desenho de um questionário d e frequência alimentar para a população da região Metropolitana de São Paulo, Renata Furlan Viebigs, São Paulo, 2002, FSP/USP.
8. Tabagismo sob a ótica da promoção de saúde "Meu filho como fumante passivo", Marisa Rose Domênico Elmôr, São Paulo, 2002, FSP/USP.
9. Análise das concentrações de alfa-tocoferol e beta-caroteno nos sangues materno e do cordão umbelical de fumantes e não fumantes, Silmara Salete de Barros Silva, São Paulo, 2003, FSP/USP.
10. Concentrações de ácido ascórbico no plasma de gestantes fumantes e não fumantes e de seus recém-nascidos, Andréia Madruga de Oliveira, São Paulo, 2003, FSP/USP.
11. Avaliação do estado nutricional de operadores de telemarketing submetidos a três turnos de trabalho, Maria Fernanda Cristofoletti, São Paulo, 2003, FPS/USP.
12. Determinantes do ganho ponderal excessivo durante a gestação em um serviço público de pré-natal de baixo risco, Tamara Eugenia Stulbach, São Paulo, 2004, FSP/USP.
13. Morbidade respiratória em trabalhadores em limpeza interna da região Metropolitana de São Paulo, Elayne de Fátima Maçãira, São Paulo, 2004, FSP/USP.
14. Atividade ocupacional e câncer da cavidade bucal e orofaringe, Magda Andreotti, São Paulo, 2004, FSP/USP.
15. Fatores associados à depressão e baixa autoestima em adolescentes estudantes do ensino médio de uma escola pública do Município de São Paulo, Lílian Cardoso de Souza Zinn, São Paulo, 2006, FSP/USP.
A atuação da Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo da FSP/USP proporcionou a criação de um dos primeiros ambientes livres do tabaco em uma unidade da Universidade de São Paulo.
Não seria possível encerrar o relato dessa trajetória sem mencionar a figura do Dr. José Rosemberg, um dos paladinos da luta contra o tabagismo, colaborador e participante ativo das atividades da Faculdade de Saúde Pública/USP. Por ocasião de sua morte, Dr. Antonio Pedro Mirra escreveu no JAMB:
A convivência com José Rosemberg, durante 30 anos, pemitiu-nos vislumbrar algumas facetas deste homem, indiscutivelmente, fora de série: o cientista, mestre, o homem e o amigo.
O Cientista mostrava-se pela capacidade técnica e rigorosa de suas análises concernentes à tuberculose e ao tabagismo, paixões de sua vida.
O Mestre distinguia-se sempre pela didática e conteúdo de suas aulas e palestras, demonstrando um enorme conhecimento técnico-científico e uma capacidade ímpar de memorizar fatos e números.
O Homem se destacava pelo seu humanismo, honestidade e lealdade nos seus relacionamentos, embora, fosse tenaz nas suas convicções, quando não havia concordância com seus interlocutores e era incansável, com uma jovialidade extraordinária.
O Amigo se encontrava sempre presente. Condescendente, leal e defensor, não aceitando injustiças. Era possuidor de uma cultura geral, que sempre se externava nos bate-papos amigos.
Esse retrato da vida de Rosemberg mostra a importância do Cientista, Mestre e Homem em nosso meio, deixando um vazio de difícil preenchimento nas áreas da Tuberculose e Tabagismo. Nossas saudades.
Relação das Comissões de Prevenção e Controle de Tabagismo, a partir de 1998
A preocupação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) em proporcionar um ambiente livre do tabaco data de 1975, mas, somente teve êxito em 1998, após decisão política de seu diretor Prof. Dr. Jair Lício Ferreira Santos, que criou a 1ª Comissão responsável pelo Programa Anti-tabaco, com o objetivo de implementar programa de prevenção e controle do tabagismo. Faziam parte dessa Comissão a Profa. Dra. Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira (HSP), Dr. Antonio Pedro Mirra (Registro de Câncer) e Profa. Dra. Glacilda Telles de Menezes Stewien (HSP), sendo mais tarde agregados a ela os professores Dr. Roque Passos Pivelli (HSA), Dr. José Mendes Aldrighi (HSM) e Aristides de Almeida Sampaio (HSA).
Em 2002, essa Comissão foi ampliada por iniciativa do então diretor da FSP, Dr. João Yunes, que também lhe deu uma nova designação "Comissão de Prevenção e Controle do Tabagismo". Os novos membros designados foram: Professores Dr. Fernando Lefèvre (HSP), Dra. Ana Maria Dianezi Gambardella e Dra. Maria Fátima Nunes Marucci, (ambas do HNT) e Assistente Hospitalar Dilma Aparecida Machado de Oliveira (CSGPS).
Em 2003, mais dois membros foram incluídos na Comissão: Dr. Péricles Alves Nogueira (HSE) e a Sra. Sueli Assunção de Oliveira (Biblioteca FSP/USP).
Devido à dinâmica própria da Universidade, em 2006 a Comissão sofreu nova reestruturação com a saída de alguns de seus membros e a inclusão de outros, ficando assim constituída: Profa. Dra. Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira (coordenadora), Dr. Antonio Pedro Mirra (secretário), Profa. Dra. Glacilda Telles de Menezes Stewien, Prof. Titular Aristides Almeida Rocha (HSA), Profa. Dra. Maria Helena Matté (Cipa), Sr. Marcos Brandi Dilascio (Administração) e Sra. Cleide Bonifácio da Silva (CSEGPS). Essa é a Comissão em atuação até o momento.
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