Motivos para pedir a revisão da eliminação do concurso por motivo de saúde - Rota Jurídica
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21 de março de 2022 - 08:25
Após ocorrer a sua eliminação no concurso público por motivo de saúde, em algumas situações, a Justiça pode alterar as decisões da banca examinadora. Isso pode acontecer se houver ilegalidades ou problemas no edital.
Então, por se tratar de um assunto que gera muitas dúvidas, vou comentar agora alguns motivos em que é possível contestar a sua eliminação.
Mas o que acontece se você não passar na avaliação médica? Nesse caso, você pode contestar a decisão junto à banca examinadora, mas, se tiver ilegalidades, talvez seja possível fazer o recurso na Justiça.
A banca examinadora deve avaliar e emitir a decisão sobre o seu recurso (conforme os prazos previstos no edital). Mas, se após o recurso, você ainda for considerado inapto, só é possível pedir uma nova revisão na Justiça.
Conheça agora os 5 motivos mais comuns sobre a revisão da eliminação do concurso por motivo de saúde:
Por isso, não pode existir uma eliminação que está escrita apenas "apto" ou "inapto". Isso é ilegal! Assim, você pode entrar com o recurso para rever a decisão da avaliação médica ou da banca examinadora.
Isso porque essa incapacidade não vai o impedir de realizar as funções do cargo que está concorrendo. Então, não é um motivo razoável para ocorrer a sua eliminação.
É por isso que é importante ter um auxílio jurídico especializado em concursos públicos, pois será analisado com cuidado se realmente houve uma eliminação indevida.
Assim, é possível iniciar uma contestação junto a banca examinadora ou judicial.
Quando uma pessoa sofre eliminação por motivo de saúde em um concurso?
Dentro do que envolve a maioria dos processos de seleção de um concurso público, estar apto para exercer o cargo é um dos pontos mais relevantes.
Entretanto, a presença de algumas doenças podem ser o motivo de eliminação em um concurso sem ter como contestar.
Porém, devem ser analisados os detalhes de cada vaga. Por exemplo: se é uma oportunidade em que se exige vigor físico mais elevado e outros fatores para resistência e o candidato não possui, pois tem alguma limitação, torna-se um critério de eliminação.
Doenças que reprovam em concursos públicos
Há algumas doenças que reprovam o candidato em concursos públicos. A relação é grande, mas vou citar as principais:
Ceratose;
Infecções crônicas no ouvido;
Cisto branquial;
Fístulas no pescoço;
Sorologia positiva para doença de Chagas
Dependência química ou de álcool;
Como comprovar que a eliminação por motivo de saúde foi um erro?
Comentei que a lista de doenças que causam eliminação por motivo de saúde é extensa. Porém, erros acontecem e, se você pode comprovar isso, há como entrar com uma contestação.
As principais contestações existentes são:
Quando não há informação no edital;
Comprovação de erros;
Doença temporária;
Eliminação fora dos termos da lei.
Preciso de um advogado especializado em concursos para entrar com uma ação?
No universo do concurso público, a aptidão para exercer o cargo almejado é um dos pontos mais relevantes.
Entretanto, com a presença de algumas doenças fica difícil realmente executar todas as demandas que ela exige.
A partir de então, vemos que há erros, mas existem também as questões que não há como contestar.
O ideal é ter um suporte para lhe ajudar, ler atentamente o edital para ver se existem algumas informações sobre o impedimento da prova.
Os direitos dos candidatos precisam ser resguardados e devem ser exigidos. Afinal, há situações especiais que são passíveis de reclamação.
Os erros acontecem e em uma eliminação por motivo de saúde de um concurso não é diferente.
Portanto, você pode precisar de um suporte para entrar com um recurso. O ideal é que ele seja especializado em concursos.
Assim, esse profissional vai conseguir reunir as provas necessárias e ter os argumentos certos para te ajudar nessa questão. Além de orientar da forma certa para agir.
O profissional vai usar todos os meios legais para tentar reverter a decisão de eliminação do concurso por motivo de saúde.