Posse de juízes federais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, deu posse a sete juízes federais substitutos que foram promovidos a titulares. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência da corte, localizada na Rua Mostardeiro, 483. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães. No total, as três Seções Judiciárias da Justiça Federal na Região Sul conta com 229 magistrados, sendo 102 no Rio Grande do Sul (57 titulares e 45 substitutos), 51 em Santa Catarina (29 titulares e 22 substitutos) e 76 no Paraná (42 titulares e 34 substitutos) - já consideradas as novas localizações dos que foram promovidos. Assumiram os novos cargos os seguintes magistrados: Marcos César Romeira Moraes, Leonardo Castanho Mendes, Marina Vasques Duarte, Mauro Sbaraini, Simone Barbisan Fortes, Alessandra Günther Favaro e Adriano Copetti.
TRF estabelece normas de funcionamento dos Juizados Especiais Federais
Os Juizados Especiais Federais da 4ª Região deram inicio as suas atividades. O tribunal, com jurisdição nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, editou as Resoluções nº 54, 55, 56 e 57, estabelecendo as normas de funcionamento dos juizados.
Segundo o presidente do TRF, desembargador federal Teori Zavascki, a Resolução nº 54 determinou que os juizados serão coordenados por um desembargador federal do tribunal, com mandato de dois anos. A norma instituiu, ainda, três Turmas Recursais, com sedes em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, para julgar recursos sobre decisões dos Juizados Especiais Federais. Cada Turma ficou composta por três juízes federais e presidida pelo mais antigo na carreira. Esses magistrados acumulam as funções da Vara de origem e também tem mandato de dois anos. Contudo, os integrantes da Turma poderão ser dispensados da jurisdição da vara, ter reduzida ou suspensa a distribuição de ações para sua apreciação ou contar com juiz auxiliar na vara de origem.
A Resolução nº 54 instituia ainda os conciliadores, cuja função ficou sendo a de promover a conciliação entre as partes e, caso não seja possível, ordenar e acompanhar o processamento da ação. Eles são designados pelo juiz presidente do Juizado (em número a ser definido conforme a necessidade), tendo o mandato de dois anos e devem ser, preferencialmente, bacharéis em Direito. As outras resoluções do TRF (55, 56 e 57) fixam onde são implantados os juizados na Região Sul.
Ministra do STF recebe homenagem na Semana de Porto Alegre
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, recebeu a Medalha Cidade de Porto Alegre.
Em ofício dirigido à ministra, o prefeito municipal Tarso Genro explicou que a comenda foi instituída como forma de homenagear pessoas e entidades que, através de seu trabalho, ajudaram a construir a história da cidade.
Impossibilitada de participar da solenidade devido a compromissos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, Ellen Gracie foi representada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki.
Desembargador do TRF integra missão que acompanhará eleições no Timor Leste
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do TRF4, integrou, de 9 a 22 de abril, a Missão de Observação Eleitoral brasileira que acompanhou o desenvolvimento das eleições presidenciais de Timor Leste. O pleito histórico, que escolheu o primeiro presidente do país, ocorreu no dia 14 maio.
O magistrado foi indicado pelo ministro Nelson Jobim, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a compor da missão que reuniu observadores de vários países. O Brasil foi convidado a participar do processo eleitoral pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e Administrador Transitório de Timor Leste, Sérgio Vieira de Mello.
A Comissão Eleitoral Independente fixou a realização da campanha presidencial até o dia 12 de maio. No dia 21 de abril foi divulgado o nome do presidente eleito. O Timor Leste localiza-se em uma ilha da Oceania, próximo à Austrália. Colonizado por Portugal, conseguiu sua independência em novembro de 1975. No mês seguinte, foi invadido pela Indonésia, ficando sob seu domínio até 30 de agosto de 1999, quando se iniciou o processo de independência supervisionado pelas Nações Unidas.
Exército condecora presidente e corregedora-geral do TRF
O presidente e a corregedora-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, respectivamente os desembargadores federais Teori Zavascki e Silvia Goraieb, receberam neste dia medalhas da Ordem do Mérito Militar. Eles e outras personalidades foram agraciados com a comenda ou com diplomas de Colaborador Emérito do Exército em solenidade realizada pelo Comando Militar do Sul (CMS) no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre. A cerimônia marcou a passagem do Dia do Exército.
Novo integrante TRF
Realizada a cerimônia de posse do juiz federal Néfi Cordeiro como novo integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A solenidade foi comandada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Teori Zavascki. Cordeiro foi promovido por merecimento para preencher a vaga aberta em fevereiro com a aposentadoria da desembargadora federal Luiza Dias Cassales. O magistrado foi escolhido no mês passado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a partir de lista tríplice com nomes escolhidos pelo Pleno do TRF. Agora, ele faz parte da 6ª Turma, que julga processos previdenciários. O empossando entrou no plenário acompanhado do mais antigo desembargador federal da 4ª Região na ativa, Fábio Bittencourt da Rosa, e do mais novo, Antonio Albino Ramos de Oliveira.
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região referendou o ato número 173 da Presidência da corte, assinado no último dia 15, que reconvocou a juíza da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Luciane Amaral Corrêa, para atuar no tribunal. Ela já vinha compondo o quadro de magistrados do TRF desde 13 de fevereiro, em substituição à desembargadora federal Luiza Dias Cassales, que havia se aposentado. Luciane exerceu a função temporariamente até a posse como desembargador do juiz federal Néfi Cordeiro - escolhido em lista tríplice pela Presidência da República para ocupar o cargo definitivamente.
Juízes da Guatemala visitam o TRF
O presidente em exercício do TRF4, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, recebeu a visita de uma delegação da Corte Suprema de Justiça da Guatemala. A comitiva é guiada pelo advogado Breno Mussi - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) - e veio ao Brasil principalmente para colher elementos sobre os juizados especiais, que eles também implantarão em seu país.
O grupo é formado pelos magistrados da Corte Suprema Carlos Esteban Larios Ochaita e Alfonso Carrillo Castillo; pelo coordenador-geral e pela coordenadora da Área Administrativa da Unidade de Resolução Alternativa de Conflitos (RAC), respectivamente Carlos Humberto Castillo y Castillo e Ana Maria Hernandez Posadas; e pela subcoordenadora nacional da Unidade de Modernização do Programa de Modernização do Organismo Judicial, María del Carmen Ortiz González. Eles estiveram ontem em Brasília e visitam também o TJRS, um juizado especial cível e outro criminal e a Escola da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), tendo em vista que estão criando uma instituição semelhante na Guatemala.
Justiça Solidária entrega cestas básicas aos índios
O projeto Justiça Solidária entregou dezessete cestas básicas aos índios caingangues que vivem na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. O projeto arrecadou mais de 2,5 toneladas de alimentos e donativos que foram entregues, ainda, ao Instituto Espírita Dias da Cruz e ao Instituto Beneficente de Amparo à Criança e à Mãe Abandonadas (Ibacema), na Ilha dos Marinheiros.
Em Bagé, como acontece anualmente, os servidores arrecadaram donativos para a Campanha do Agasalho. Este ano, os beneficiados foram "o povo da beira do arroio". São dezenove famílias que se alojaram às margens do Arroio Bagé, vivendo em péssimas condições, onde reina a miséria e a falta de perspectiva, com a predominância de crianças, idosos e mães solteiras. Os servidores deslocaram-se ao local acompanhados por uma assistente social e entregaram a cada família um cobertor, adquiridos em "vaquinha" entre os funcionários, e agasalhos arrecadados na campanha.
Posse de 41 juízes federais substitutos
Foram empossados 41 novos juízes federais substitutos que desempenharam suas funções nos três estados do Sul. A solenidade, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O primeiro colocado foi Rafael Selau Carmona, de 27 anos, que vinha atuando como procurador do INSS em Florianópolis. A lista com o resultado final foi elaborada a partir das provas orais, aplicadas na capital gaúcha entre 13 de junho e 12 de julho para 99 candidatos que haviam se classificado nos testes escritos - prestados em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba em dezembro passado, com redação de sentenças. A disputa do atual processo seletivo teve início em 7 de outubro do último ano, quando foi realizada a prova objetiva nas três capitais do Sul. Inicialmente, havia 6.282 pessoas inscritas. A Comissão Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto foi presidida pelo desembargador federal Amir José Finocchiaro Sarti.
Visita do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, conheceu as obras do novo prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao lado do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque da Harmonia). Ele estava acompanhado pelos ministros Ari Pargendler e Ruy Rosado, também do STJ, e pelo presidente do TRF, desembargador federal Teori Zavascki. Depois, os três ministros da corte superior foram recebidos na atual sede do tribunal federal por Zavascki e outros desembargadores federais.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, entregou hoje em nome da corte mais de 200 quilos de roupas e alimentos ao Asilo de Mendicidade Padre Cacique, em Porto Alegre. Os itens foram doados por servidores e magistrados do tribunal durante a campanha de arrecadação de donativos realizada paralelamente à III Semana da Qualidade do TRF, que ocorreu de 4 a 6 de novembro. Foi solicitado aos participantes do evento que levassem um quilo de alimento não-perecível ou uma peça de roupa, em benefício de alguma entidade assistencial. Posteriormente, foi escolhido o Asilo Padre Cacique, que abriga idosos carentes. O coordenador executivo do Comitê da Qualidade, desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Junior, salientou a importância de se incentivar a solidariedade e a cidadania dentro da instituição, além de cumprir o objetivo principal da corte, que é oferecer uma Justiça ágil e efetiva.
TRF inaugura nova sede
Antes da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um evento de caráter nacional ocorreu no prédio, marcando a importância da data para o Judiciário brasileiro: o Conselho da Justiça Federal (CJF) deslocou-se de Brasília, onde tem sede, e realizou sessão especial em Porto Alegre.
Após abrir a cerimônia, o presidente do TRF4, desembargador federal Teori Zavascki, passou a palavra ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, que declarou inaugurado o prédio-sede da Corte. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, demonstrando a importância do empreendimento para aprimorar a estrutura do Judiciário brasileiro e os serviços restados aos cidadãos.
O encerramento foi marcado por atos simbólicos no saguão do edifício, onde Nilson Naves, Teori Zavascki, Olívio Dutra e Ellen Gracie Northfleet desenlaçaram a fita e foi descerrada a placa inaugural. A ministra Ellen, ex-presidente do TRF4, plantou uma muda de corticeira-da-serra em um canteiro em frente ao prédio.