Diário Oficial - Ténis De Mesa E Mesa De Ping-Pong
Ano XXV - N°103
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
Comunidade do Lote 56 recebe
unidade de ensino reformada
A escola passou por retelhamento, pintura, colocação de piso de cerâmica,
pátio coberto, despensa, reparos hidráulicos e elétricos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou,
no fim da tarde desta sexta-feira (5), a escola Municipal Judith
Figueiroa, em Jaboatão Centro,
totalmente reformada. Mais um
passo na caminhada do município rumo à excelência da educação pública.
"Saímos de um situação precária. Dentre os municípios
da Região Metropolitana, nós tínhamos o mais baixo IDEB. Conseguimos sair de uma situação vexatória para sermos hoje o primeiro
lugar nos anos iniciais e primeiro
lugar nos anos finais", destacou
o prefeito Elia Gomes. "Com isso
nós tivemos pela frente a longa
tarefa de melhorar também a infra
estrutura. Construir novas escolas,
reformas outras escolas... E hoje
estamos aqui entregando esta escola", completou.
nesta escola, não tinha nem estrada para chegar aqui", contou
Adriana Freitas, membro do Conselho Escolar da unidade. Hoje a
comunidade do lote 56 progrediu
muito e vai progredir muito mais",
assegurou Adriana, observando
que a mudança não se dá apenas
na estrutura física do local, mas
também no modo de pensar dos
moradores que, sentindo-se valorizados, adotaram uma postura
de empoderamento de seus espaços.
a celebração além da comunidade e do prefeito Elias Gomes,
diversos secretários municipais,
a gestora da unidade, o vereador
Nado e o deputado federal Betinho Gomes. A escola passou por
retelhamento, pintura, colocação
de piso de cerâmica, pátio coberto, despensa, reparos hidráulicos
e elétricos. O investimento foi de
aproximadamente R$ 50 mil.
A unidade de ensino tem mais de 200 estudantes
matriculados e possui o programa Mais Educação que amplia
a jornada escolar, atendendo os
estudantes no contra turno com
atividades diversas. Com esta
reforma as crianças participantes
do projeto terão o pátio coberto
Prefeitura entrega mais uma rua na Regional Curado
Situada na comunidade Nacional, Curado IV, a rua de mesmo nome foi toda pavimentada e drenada
O aposentado Nelson
Verçosa, 65 anos, morador do
Curado IV, vive agora uma nova
realidade na Rua Nacional. O que
era lama e um sentimento de esperança se tornou em sonho realizado. A atual gestão pavimentou e
drenou os 360 metros do acesso,
com um investimento de mais de
R$ 385 mil. Nesta quinta-feira (4),
o prefeito Elias Gomes participou
da inauguração da via.
"De tantos episódios
que aconteceram, o que mais
me marcou era que as pessoas
tinham que tirar os sapatos para
não chegar ao trabalho sujo de
lama. Hoje, andamos em uma
rua calçada. As crianças podem
brincar e as pessoas podem ficar
conversando em frente à calçada.
Algo que esperávamos por muitos
anos, mas agora o nosso pedido
foi atendido", completou Nelson.
Nacional pavimentada, a dona de
casa Sheila Souto Maior, 50, não
ainda com a presença da secretária
de Mobilização e Desenvolvimento
Social, Conceição Nascimento; do
deputado federal Betinho Gomes e
dos vereadores Flávio Luiz e Jailton Cavalcanti. Este último, autor
da emenda da pavimentação.
esconde o sorriso no rosto. "Vivemos em um clima de festa. Pensávamos que ninguém olharia por
nós. Eram tempos difíceis, principalmente quando chegava o inverno. Ficávamos isolados. Agora
não temos isso. A pavimentação
foi uma grande vitória", disse.
O prefeito Elias Gomes destacou que a Nacional é
a 50ª rua que a atual gestão pavi-
mentou apenas na Regional Curado. "Em todo o município, foram
700 vias entregues à população.
A mobilidade é um dos nossos
compromissos. E mesmo com as
dificuldades financeiras que atingem todo o País, estamos levando
máquinas e homens para transformar os bairros. A Rua Nacional é
um exemplo disso", ressaltou.
NOVAS MELHORIAS Outras
estão em andamento na Regional Curado. Há serviços de pavimentação nas ruas Senador Aldo
Sampaio e 19, no Curado IV; e na
Reginaldo Gomes, Curado III; e a
construção de uma ponte na comunidade Goodyer, no Curado I. Já na
comunidade Bola de Ouro, duas
ruas foram concluídas pelo programa Comunidade que Faz (Maria
Edileuza e Nossa Senhora do Amparo) e mais outras duas estão em
andamento (Eduardo Henrique e Iª
Travessa Eduardo Henrique).
Na área de saúde, estão sendo realizadas a reforma da
policlínica, no Curado IV, e obras
de manutenção dos postos de
saúde dos curados I e V.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº103 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 06/06/2015
Decreto n.º 81/2015, publicado no Diário Oficial do Município de nº 101 de 04/06/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL EMENTA: CONGELA ÁREA DO POLÍGONO DA ZEIS ARITANA NO BAIRRO DE PRAZERES, EM FACE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS INTEGRADOS DE OBRAS DE HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS-UAS-PROVISÃO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO MORADIA E FUNDO DE COMÉRCIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
RESIDENTES NA REFERIDA COMUNIDADE, CUJAS UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO RELOCADAS EM
FUNÇÃO DA NECESSIDADE DAS OBRAS DO REFERIDO PROJETO.
CONSIDERANDO o programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentabilidade – SEDURBS o qual prevê, entre outras ações, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário,
implantação de equipamentos urbanos e reassentamento de famílias, com a construção de unidades habitacionais;
CONSIDERANDO que a implementação dessas ações para a comunidade depende da demolição e remoção imediata das moradias do local, obrigando a retirada das famílias;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar os direitos das famílias residentes em Aritana e cadastradas em 2010, ano em que foi realizada a identificação das unidades habitacionais e mistas, com fins de subsidiar
a implementação do Projeto de Urbanização Integrada.
CONSIDERANDO a necessidade de inserir essas famílias na política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, utilizando o benefício eventual de Auxilio Moradia como instrumento eficiente
para execução de políticas públicas de Habitação,
Art. 1º A área a ser congelada é localizada em área ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, da Comunidade
Aritana, objeto de Intervenção Urbanística em Assentamentos Precários, situada na Zona Urbana do Município
de Jaboatão dos Guararapes, com 10ha de área de baixa cota, inserida na micro bacia do Canal do Jordão, com
as seguintes coordenadas geográficas do ponto central: Latitude: 8º 9'36.19"S e Longitude: 34º 55'10.46"O, no
sentido leste/oeste, está localizada entre a Rua Arão Lins de Andrade e Avenida 4 de Outubro, e no sentido norte/
sul, entre a Avenida Governador Agamenon Magalhães e a Rua Ulisses Montarroyos.
Art. 2º - A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, é o órgão responsável por esse congelamento.
§1º O referido congelamento tem como base a necessidade de se preservar os direitos das famílias residentes em
Aritana, cadastradas em 2010, ano em que foi realizada a identificação das unidades habitacionais e mistas com
fins de subsidiar a implementação do Projeto de Urbanização Integrada.
§2º a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana afixará uma placa no Núcleo Habitacional informando ser área de intervenção urbanística e congelada pela Prefeitura, na qual constarão, ainda, o número de
casas existentes na área no cadastro de 2010 e o aviso que qualquer nova construção estará sujeita a demolição.
Art. 3º As edificações existentes nas áreas congeladas só poderão ser alteradas a critério da Secretaria Executiva
de Meio Ambiente e Gestão Urbana, conforme Legislação Existente.
Parágrafo Único: Os pedidos de alterações das edificações deverão serem protocolados na Secretaria Executiva
de Meio Ambiente e Gestão Urbana, que terá o prazo de 30 dias para emitir parecer conclusivo.
Art. 4º Ficam proibidas novas edificações ou ampliações nas áreas congeladas, sem autorização da Secretaria
Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Parágrafo Único: Constatada a execução de novas edificações ou ampliações sem autorização da Municipalidade,
a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana solicitará as medidas cabíveis da Secretaria Executiva
Art. 5º Fica autorizada, a partir de 28 de abril de 2015, a concessão do benefício de Auxilio Moradia às famílias em
situação de vulnerabilidade, residentes na Comunidade da ZEIS Aritana, no bairro de Prazeres, em face da Execução
de obras de infraestrutura em Aritana, no âmbito do Programa PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS-UAS-PROVISÃO
HABITACIONAL, conforme Anexo único deste Decreto com a relação de 202 famílias cadastradas em 2010.
Art. 6º. O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por mês, a
ser pago à(ao) chefe de cada família cadastrada.
Parágrafo Único - O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal e o beneficiário (a).
Art. 7º. Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS, a verificação
do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido beneficio de Auxilio Moradia, cabendo o pagamento ao beneficiário cadastrado em 2010, pelos competentes titulares ordenadores de despesas.
Art. 8º. O valor mensal é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser pago pelo Município de Jaboatão dos
Guararapes, na condição de Poder Público Municipal, a título exclusivo de pagamento de AUXÍLIO MORADIA,
ocorrerá até a data da entrega definitiva da unidade habitacional objeto de convênio celebrado pelo Primeiro Contratante conforme anexo único deste Decreto com relação das famílias residentes nas Quadras M e N devidamente
cadastradas em 2010, com exceção das unidades que se encontram alugadas e que serão relocadas da área em
função de obras do Projeto Integrado.
Art. 9º. As 16 unidades cadastradas em 2010 como mistas, cujos beneficiários desenvolviam na época atividade
comercial e/ou de serviços terão direito a fundo de comércio limitado a 04 salários mínimos, condicionado a análise técnica da SEMAG, pago em uma única parcela ao beneficiário cadastrado, de modo a poder suprir despesas
pessoais e/ou familiares até a entrega do boxe comercial que será construído no contexto do Projeto integrado,
conforme anexo único deste Artigo.
Art. 10. O pagamento do Auxilio Moradia será encerrado na medida em que as famílias beneficiárias sejam atendidas no programa Minha Casa Minha Vida, do Habitacional Aritana, com recursos do Programa de Aceleração de
Art. 11. São inacumuláveis a percepção do Auxilio Moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto.
Art. 12. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da Secretaria Executiva de Habitação, do Município de Jaboatão dos Guararapes.
Art.13. A relação das famílias que receberão o benefício eventual Auxílio Moradia encontra-se no Anexo Único a
este Decreto Municipal.
ZEIS ARITANA
LISTAGEM DAS 202 FAMILIAS CADASTRADAS DESDE 2010
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO
RUA LUÍS ELOY PONTES
ENEIDE FRANCISCA COSTA DA CRUZ
PRÓPRIA SEM COMPROVAÇÃO
RUA PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO
ADÃO SEVERINO DA SILVA
ANTÔNIO OLIMPIO DE LIMA
PRÓPRIA COM COMPROVAÇÃO
4ª TRAV. RUA PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO
FAMILIA COABITANTE
ROSITA ROSENDO DE SOUZA
ALUGADA SEM CONTRATO
COMERCIAL / alugado
RUBENITA JOVELINA DOS SANTOS
GILDA JOVELINA DOS SANTOS
JOSÉ RUBEM DOS SANTOS
PROPRIA COM COMPROVAÇÃO
TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO
JULIANA CRUZ DO NASCIMENTO
JOVANETE CARNEIRO DA SILVA
ANTÔNIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LINDALVA ALVES DE SANTANA
JUCELINO DA SILVA JANUÁRIO
WILLIAMS JOSÉ CLEMENTINO
DOADA POR TERCEIROS
DEBORA DALECIA CLEMENTINO
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 16
GENI RIBEIRO CLEMENTINO
JONAS JOSÉ CIRIACO DOS SANTOS
JESSÉ CIRIANO DOS SANTOS
ELIZETE MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS
BRUNA VALDENIA CELMENTINO
GILVAN JOSÉ DE ALBUQUERQUE
JANDIRA LIMEIRA DA ROCHA
DANIEL MIGUEL TOMÉ
JOSEFA ANUNCIADA DE SOUZA
VALDEMIR RODRIGUES DE GOIS
ULISSES PEDROSA DE LUCENA
CENTRO ESP.
1ª TRAV. PRESIDENTE NILO PEÇANHA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 91
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 49
IARA BEZERRA DUARTE DAMACENO
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 67
EDILEUZA MELO DA SILVA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 66
SIMONE MARIA SANTANA DA SILVA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 120
WILLYAN MARQUES DA LUZ
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 22
JOSINEIDE FRANCISCA DA SILVA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 119
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 565
MARIA EDILEUZA BEZERRA
ADEILSON INOCÊNCIO DA SILVA
ADENILTON BEZERRA DA SILVA
ALDICIEIDE INOCÊNCIO DA SILVA
MARIA RITA ARAUJO TIMÓTEO
ADEMILTON INOCÊNCIO DA SILVA
JOSUEL ROCHA DA SILVA
GRINAURA BRAYNER DE LIMA
RUA GENIVAL BUARQUE DE HOLANDA
JULIANA MARIA ROCHA DA SILVA
CEDIDA POR TERCEIROS
AMARA JOSÉ BARBOSA
SEVERINA MARIA DE SOUZA
SEVERINA MARCELINA DE SOUZA
BIVALDO JOSÉ DE SOUZA
JOBSON MOREIRA DA CRUZ
MARIA BETÂNIA DOS SANTOS MORAES
TRAV.SANTA FLORA
IRACI ETELVINA DA SILVA
EDILENE DOS SANTOS TAVARES
VICENTINA SEVERINA DA HORA
MARLY SOARES DE SANTANA
JOSEFA ELIAS DE FREITAS
CARLA LIRA PORTELA DO NASCIMENTO
ROBERTO SANTANA NOGUEIRA
JOSIANE MARIA DA SILVA FRANÇA
JOSINEIDE MARIA DA S. GALDINO
BRASILINA MARIA DA SILVA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 28
ALUGADA COM CONTRATO
RESIDENCIAL/alugado
ANDRE AQUINO DE CARVALHO FILHO
4ª TRAV.PRES.NILO PEÇANHA
FABIOLA KALLY CAMPOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE
IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO
CLEIBSON DE LIMA VASCONCELOS
ROBERTO JANUÁRIO DE ALBUQUERQUE
OLINDINA PEREIRA DE LLIMA
ANGELA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO
CLEIRE JANAINA SANTANA DOS SANTOS
1ª TRAV.JOÃO DOURADO FILHO
3ª TRAV. PRESIDENTE NILO PEÇANHA
2ª TRAVESSA PRESIDENTE NILO PEÇANHA
IVONEIDE JOSÉ DOS SANTOS
ELIETE MARIA CARNEIRO DA SILVA
ANDREZA DE PAULA SANTANA
DAMIANA BEZERRA SANTANA
2ª TRAV. JOÃO DOURADO FILHO
JANDIRA BARBOSA DINIZ
2º TRAV. JOÃO DOURADO FILHO
1º BECO PRESIDENTE NILO PEÇANHA
DAMIANA ELIZETE SILVA
LUCIENE OLIVEIRA MARTINS
JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS
RICARDO WAGNER DE MELO E SILVA
ROSANGELA DE LIMA VASCONCELOS
JOSE CARLOS DE LIMA VASCONCELOS GUIMARÃES
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO619B
VASTI FRANCISCA DE MOURA
KÁTIA OLIVEIRA GUEDES
1º TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 221
1º TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO221B
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 83
VALDECI FRANCISCA DA SILVA
SEVERINO VALDOMIRO DA SILVA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 55
ESILVANIA ROBERTA GOMES
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 88
JOSE ESTOLANO DE SALES
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 176
GILSA MARIA DA SILVA
1ª TRAV.PROF.SEVERIANO TOLENTINO
ELIAS LEITE DA SILVA
ADRIANA CRISPIM FERREIRA
1ª TRAV. PROFESSOR SEVERIANO TOLENTINO 121
ELENILDA GOMES PEIXOTO
JOSÉ KILDERE DA SILVA RODRIGUES
ABIGAIL DA SILVA RODRIGUES
ROSALINA SEVERINA DA CUNHA
Alugado a menos de 3 anos
ROZANGELA MARIA DE SOUZA
JOSEFA SANTOS DE PAULA
PROPRIA SEM COMPROVAÇÃO
GENILDO SANTIAGO DA SILVA
MARIA SANTIAGO DA SILVA
SIMONE SANTIAGO DA SILVA
VERONICA FERNANDES DE LIMA
VERONICA MARIA DA CUNHA PEIXOTO
ANDREZA MARQUES DA SILVA
DANIEL GOMES PEIXOTO
QUITÉRIA JOSEFA DA SILVA
TRAV. NILO PEÇANHA
FRANCISCA ENEUDA DOS SANTOS
LUIZ GOMES PEIXOTO
ANDERSON G. RODRIGUES MARTINS
ALISON RODRIGUES MARTINS
MERCILANIA RODRIGUES DA SILVA
KARLA ROBERTA DE ARAÚJO
JOLITA MARIA DA SILVA
MIRIAM SEVERINA BEZERRA DA SILVA
LIZANDRA CLEA DA SILVA
CICERA BENEDITA DA SILVA
HERCÍLIA MARIA DE SIQUEIRA
RUA ANTONIO ALVES DE ARAUJO
AMARO MANOEL DOS SANTOS
FABIA BEZERRA DA SILVA
4ª TRAV FLORIANO PEIXOTO
2ª TRAV FLORIANO PEIXOTO
MARILEIDE DE LIMA PAZ
MARIA DA ASSUNÇÃO RAMOS DA SILVA
MARIA SELMA PAZ DA SILVA
MAURICELIA DA SILVA
JURANDIR PORTELA DA SILVA
RISOLENE MEDEIROS NASCIMENTO
ANGELITA FRANCELINA DA SILVA
SONIA MARIA MONTE CLARO TORRES
EDIVALDO PESSOA LIMA
ELIANE SILVINA DA SILVA
3ª TRAV FLORIANO PEIXOTO
NATANAEL SILVINO DA SILVA
ERIVALDA ANDRADE DA SILVA
ANA PAULA MARQUES DE LIMA
JOSEFA AMARA DA CONCEIÇÃO
ALCIDES PEDRO DA SILVA
SEVERINA FERREIRA DA SILVA SANTOS
MARIA CELIA CAMPOS DE MELO
CHARLES GOMES DE GUIMARÃES FILHO
ALDACY RODRIGUES DA SILVA
VERONEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA
PATRICIA RUZIA DA SILVA
GILSON BARBOZA DE FRANÇA
IVALDO JOSÉ DE SANTANA
RADJA DOS SANTOS NASCIMENTO
GESSI ARAÚJO DA SILVA OLIVEIRA
DANIELE LOPES DANTAS
PAULO GOMES PEIXOTO
JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
JURACI FERNANDA DIAS DA SILVA
JOSE CASSIANO MENDES
BETÂNIA GONZAGA SANTOS
YARA MARIA DO NASCIMENTO
EDSON GOMES PEIXOTO
1° TRAV. LUÍS ELOY PONTES
NEUSA MARIA DA SILVA RIBEIRO
LISTAGEM DOS 16 CADASTRADOS MISTOS - BENEFICIÁRIOS COM O FUNDO DE COMÉRCIO E BOX
LISTAGEM DAS 144 FAMILIAS MORADORAS DAS QUADRAS N E M (EXCETO INQUILINOS)
ATOS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 4812/2015 – Designar Severina Trajano de Lima, Superintendente Financeiro e Contábil, em substituição a
Akemi Ivana Morimura Garrido, Secretária Executiva de Finanças, para responder pelo expediente da respectiva
secretaria, durante a ausência do titular, no período de 01 a 30 de Junho de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2015.
PORTARIA Nº. 39/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares disposta na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Resolução nº. 17/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Art. 1º Nomear como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras da Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes, das seguintes unidades gestoras: Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento - SEFAZ, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social - SEDEMS,
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Sustentabilidade - SEDURBS, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração - SEAJAD, Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã - SEOPSC, o servidor Antonio Alexandre da Silva, matrícula nº.
58.700-4, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico 1, inscrito no CPF/MF sob o nº. 624.560.324-20,
e-mail: [email protected], com endereço profissional na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, Piedade, Jaboatão dos
Guararapes – PE, Gerenciador do Cadastro de Unidades Gestoras da PJG até 31/12/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de Junho de 2015.
PORTARIA Nº 105, de 26 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA CRISTINA DE SOUZA
LEÃO ASCHOFF, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n°
6081-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único
da EC n° 47/05.
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- COMAB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 006/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2014 – CLDSE - Nat.:
Serviço - Obj. Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NO MANEJO,
PREPARAÇÃO DE SOLO E ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ATRAVÉS DO EMPREGO DE
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, e ADJUDICO o objeto a empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
EPP. Valor Máximo aceitável: R$ 504.204,50 (Quinhentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). Após o processamento do Pregão Eletrônico comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto
à empresa vencedora do certame: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 11.634.427/0001-68, com sede na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1396, Prado, RecifePE, CEP: 50.720-635. Valor global da contratação: R$ 394.295,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e
noventa e cinco reais). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2015. Rita de
Cássia de Morais Monteiro – Presidente. Renata Blanke – Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e
Abastecimento- COMAB.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDECLSS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2015-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAL PARA ATENDER AS AÇÕES DO
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE - Valor máximo aceitável: R$ 13.108,50
(treze mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/06/2015 às 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2015
às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/06/2015 às 09:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 587746). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2015. Maria do Carmo Pontual de
Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CLSS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2015-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LAVADORA PROFISSIONAL DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE - Valor máximo
aceitável: R$ 1.485,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/06/2015 às 09:30h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:29/06/2015 às 09:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 29/06/2015 às 14:00h. O Edital na
integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 587748). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de
junho de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2015-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RAIO-X (FILMES, REVELADOR E FIXADOR) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
- Valor máximo aceitável R$ 339.019,80 (trezentos e trinta e nove mil, dezenove reais e oitenta centavos), tudo
conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/06/2015
às 10:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:29/06/2015 às 10:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/06/2015 às 14:00h. O
Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 587749). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05
de junho de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
ONDE PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2015 - SESAU - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE PEQUENO VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 861.558,00 (oitocentos e
sessenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), Tudo conforme especificação e quantitativos constantes
no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2015 às 10h00minh. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes-PE - CEP
54.310.600 – Cópias do Edital e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou pelo fone
(81) 3378-9142/9187 e E-mail: [email protected] Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2015.
Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira. (Republicação)
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO,
(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 – CLDSE. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável
é de R$ 29.496,83 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), sendo para
cada lote: LOTE 01 - R$ 28.096,73; LOTE 02 - R$ 1.400,10. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/06/2015
às 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2015 às 09:15 h. INÍCIO DA DISPUTA: 18/06/2015 às 11:00h.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).
Código: 587727. Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3378-9142/9187, segunda
à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes,A 05 de Junho de 2015. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.