Veja o que saiu no Migalhas sobre Romulo Moreira
O que saiu em Migalhas sobre Romulo Moreira
Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior da Magistratura - EMAB e do Curso PODIUM - Preparatório para Concursos. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associa
Migalheiro desde junho/2005.
Advogado do escritório HLL Advogados Associados
O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?
O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.
... O que, nas palavras de Rômulo Moreira4, "não havendo previsão específica na nova lei, entendo que, por aplicação analógica, deve ser observado o prazo contido no artigo 91 da lei 9.099/95. O prazo será de 30 dias (contado a partir da data notificação5),...
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.
... 89/90. ___________________________________________________________________________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade...
Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
Se este mesmo fato tivesse ocorrido durante um voo no espaço aéreo brasileiro, os Juízes e Tribunais não teriam qualquer dificuldade em decidir acerca da competência, senão vejamos.
... ______________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
... Rodrigo Mudrovitsch 242. Rômulo de Andrade Moreira 243. Roque Soares Reckziegel 244. Rose Carla Correa 245. Roselle A. Soglio 246. Rui Falcão 247. Sabrina Teixeira de Menezes 248. Samara Castro 249. Sergio Graziano 250. Sérgio Guimarães...
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
Ao contrário, diria que "em tempos sombrios" como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.
... 19). ____________________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.
...Russomano). __________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça no ministério público do Estado da Bahia.
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Continuam tendo foro por prerrogativa de função milhares e milhares de ocupantes de cargos e funções públicas, inclusive os magistrados e os membros do Ministério Público.
...Brasil! __________ *Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal.
O papel do Poder Judiciário no processo penal
"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".
...36. 12. Luís Carlos Valóis, Rômulo Andrade Moreira, Rubens Casara, Geraldo Prado, Salo de Carvalho, António Pedro Melchior, Edson Luis Baldan, Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes...
Observa-se que nada obstante o pedido de vista mais uma vez feito neste julgamento, a questão já está praticamente decidida no sentido do entendimento firmado no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
...motivo. __________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador -...
Reafirmo o meu entendimento segundo o qual em um Estado Democrático de Direito não se admite uma Justiça Militar, ao menos em tempo de paz e para julgar crimes cuja tipificação já se encontra na legislação penal ordinária.
...emulatório." ______________ *Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador.
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
...aqui) Procurador de Justiça na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira acaba de lançar o livro "Estudos Críticos sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Livro 1". (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório...
O ato incivil do Poder Público ainda foi complementado por um inusitado pedido judicial de internação compulsória das pessoas e, pior: a Justiça paulista concedeu a interdição obrigatória.
...Cultura, 2011. _____________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS.
sexta-feira, 19/5/2017
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Se a conduta do agente não lesa (ofende) o bem jurídico tutelado, não causando nenhum dano, ou, no máximo, um dano absolutamente insignificante, não há fato a punir por absoluta inexistência de tipicidade.
...p. 132. ___________ *Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia.
...investigação.____________*Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores. Desse ângulo, Tolstói lança sobre a sociedade inteira uma luz capaz de pôr ...