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Contratos - Prestação de serviços - Jornalísticos
Contrato de prestação de serviços jornalísticos.
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebram, na qualidade de contratante (nome, CNPJ, endereço), e contratado (a): (nome, estado civil, registro profissional, RG e endereço), as condições a seguir descritas:
Cláusula 1ª: A contratada prestará serviços de natureza eventual, na atividade de redação, condensação, titulação, correção, coordenação de matéria a ser publicada, entrevista, reportagem, coleta de notícias e seu preparo para divulgação, coleta de notícias e distribuição gráfica, e ilustração. (OBS.: estão descritas todas as atividades eminentemente jornalísticas, previstas em lei, no caso do contrato, deve-se consignar apenas as tarefas necessárias).
Cláusula 2ª: Para desenvolvimento de tal atividade a contratada não está submetida a controle de horário e habitualidade da prestação de serviços, sujeita apenas ao encaminhamento da matéria à contratada até o dia x de cada mês;
Cláusula 3ª: As despesas da contratada para o cumprimento da atividade, tais como transporte, telefone, telex, fax, hospedagem, alimentação, são de responsabilidade da contratante, que deverá reembolsar a contratada com à apresentação de comprovantes dos gastos;
Cláusula 4ª: Caberá à contratada revisão gráfica, diagramação, ilustração, fotos, revisão e arte final; (podem ser descritas outras).
Cláusula 5ª: A remuneração (por edição, lauda, etc.) será de R$ ......... O valor da remuneração será corrigido mensalmente pela variação do INPC do respectivo mês.
Cláusula 6ª: O presente contrato tem vigência de ......., a contar da data assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante manifestação escrita com antecedência de 30 (trinta) dias (pode ser previsto multa para a parte que rescindir antecipadamente o contrato).
Cláusula 7ª: Assim, por estarem de comum acordo, as partes firmam a presente em três vias de igual teor.