Download grátis das Apostilas do Concurso do Ministério da Fazenda - Assistente técnico administrativo (baixar aqui) - Rei da Cocada Preta
quarta-feira março 4, 2009 23:29
Download grátis das Apostilas do Concurso do Ministério da Fazenda – Assistente técnico administrativo (baixar aqui)
Quer ter uma chance para passar no concurso onde estão abertas 2000 vagas para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda? Baixe estas apostilas completas e grátis para se preparar para os estudos, devido a um pedido de uma visitante do site a Mariana de Souza, coloquei aqui este download para ajudar e facilitar o ingresso em uma oportunidade sem igual para o Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda publicou o edital para 2000 vagas para o cargo de assistente técnico-administrativo, que exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 2.792,42.
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL: Administrativo: 1. Lei n°. 8.112/90. 2. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos e convalidação do ato administrativo. 3. Poderes da Administração. 4. Discricionariedade e Vinculação. 5. Processo Administrativo, Lei n°. 9.784/99. 6. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n°. 1.171, de 22/06/94. 7. Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 8. Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 9. Portaria SRF n° 782, de 20 de junho de 1997, artigos 23 a 30 – Da responsabilidade pelo Acesso Imotivado pelo Servidor aos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal. Constitucional: 10. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 11. Normas Constitucionais. 12. Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 13. Poder constituinte. 14. Princípios constitucionais. 15. Análise do princípio hierárquico das normas. 16. Princípios fundamentais da CF/88. 17. Direitos e garantias fundamentais. 18. Organização político-administrativa do Estado. 19. Administração Pública na CF/88. 20. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. O Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Tributário: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Obrigação tributária principal e acessória. 5. Fato gerador da obrigação tributária. 6. Sujeição ativa e passiva. 7. Capacidade tributária. 8. Domicílio tributário. 9. Crédito tributário: conceito e constituição. 10. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 11. Hipóteses de alteração do lançamento. 12. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 13. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 14. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 15. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa.
Previdenciário: 16. Seguridade social. 16.1. Conceituação. 16.2. Organização e princípios constitucionais.
Regime Geral de Previdência Social. 17.1. Segurados obrigatórios. 17.2. Conceito, características e abrangência: empregado, doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 17.3. Segurado facultativo: conceito, características. 17.4. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 18. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 19. Financiamento da seguridade social. 19.1. Receitas da União. 19.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 19.3. Salário-de-contribuição. 19.3.1. Conceito. 19.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 19.3.3. Proporcionalidade. 19.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 19.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 19.4.2. Prazo de recolhimento. 19.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa. 19.4.4. Obrigações acessórias. 20. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. 21. Reembolso de pagamento.
Espero ter ajudado de alguma forma, e boa sorte e preparem-se para as provas! Até mais. Desculpe-me mais não é possível enviar a apostila por email, em breve colocarei outro link alternativo para download.
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