Relator diz que PEC sobre combustíveis está 'viva', mas não é prioridade - ISTOÉ Independente
Relator diz que PEC sobre combustíveis está 'viva', mas não é prioridade
15/02/22 - 13h36
O relator do projeto sobre o preço dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta terça-feira, 15, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de "Kamikaze" pela equipe econômica ainda está "viva", mas não é prioridade. O Senado pautou para a quarta-feira, 16, a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com liberdade para cada Estado definir a alíquota, mas deixou a PEC, com um impacto fiscal maior, de lado.
"A PEC está em stand-by, ela está viva. Há um pedido do líder do PSD, Nelsinho Trad, para que ela comece a tramitar nas comissões, mas neste momento ela não é a prioridade porque temos tentado atender tudo por esses projetos que estão aqui", disse Jean Paul em coletiva de imprensa.
"O projeto está expandindo o programa. Então, há uma possibilidade de ampliar a base e vem de uma lei atrás. Não vemos esse risco de atingir a lei eleitoral, mas está sujeito ao escrutínio do próprio TSE", afirmou o senador.
O imposto foi apresentado como uma fontes de abastecimento da conta de estabilização dos preços, uma espécie de "colchão" proposto para amenizar os aumentos do diesel e da gasolina no País.
"O imposto não é mais super essencial e realmente tem uma resistência e sabemos o impacto que pode ter, que hoje é mais psicológico do que efetivamente financeiro", disse Jean Paul na entrevista coletiva de imprensa.