Região Sudeste - Ministério do Desenvolvimento Regional
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Projeto: Mobilização e capacitação para o saneamento ambiental em áreas de vulnerabilidade social.
Coordenação: Tadeu Fabricio Malheiros
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC
Projeto: Cidade, Poluição e Clima- Inventário de sistemas de transportes da RMC - fase II.
Coordenação: Humberto de Paiva Junior
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
Programa: Escritório-Escola Itinerante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFJF: assessoria técnica para apoio ao governo municipal no planejamento e gestão da política habitacional de interesse social.
Coordenação: Leticia Maria de Araújo Zambrano
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV
Projeto: Oficina integrada: tecnologias sociais em áreas de interesse social em Viçosa (MG).
Coordenação: Roberto de Almeida Goulart Lopes
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
Projeto: Indicadores de qualidade no Transporte Coletivo Público do Município de Bauru
Resumo: Fortalecer a gestão do sistema de transporte coletivo através da elaboração de indicadores de qualidade e realização de pesquisas sobre a qualidade junto aos usuários e não usuários do sistema A proposta também tem a intenção de realizar análise espacial do sistema, através do georreferenciamento de indicadores de qualidade nas linhas existentes com o intuito de localizar e visualizar dos pontos fortes e fracos, que auxiliarão no encaminhamento de ações específicas para cada linha.
Coordenação: Barbara Stolte Bezerra
Contato: barbarabezerra@feb.unesp.br
INSTITUIÇÃO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Programa: Arquitetura, Inclusão e Cidadania: projetos de extensão para áreas de habitação de interesse social no município de Campos dos Goytacazes/RJ
Resumo: Esta proposta abrange projetos de extensão, vinculados ao curso de Arquitetura, que iniciaram um projeto piloto numa comunidade, mas pretendem estender a outras no município a cada ano de trabalho: "Qualificação dos espaços livres de circulação, convivência e lazer da Comunidade da Margem da Linha", objetivando realizar um plano de intervenção e propostas urbano-paisagísticas, com foco nos espaços livres públicos, proporcionando aos moradores melhores condições de vida e gerando documento de reivindicação junto à administração pública; "Assistência Técnica Gratuita para as famílias da Comunidade da Margem da Linha - conforto ambiental, segurança e salubridade das moradias", objetivando efetivação do Laboratório de Conforto Ambiental do curso na aplicação e integração dos conhecimentos desenvolvidos em disciplinas afins, proporcionando assistência técnica gratuita à Comunidade. Essas ações se justificam pela situação de descaso que a comunidade se encontra pela ausência de infraestrutura, necessidade de mobilização para efetivação dos direitos dos moradores (que sofrerem ameaças de remoção), além da necessidade de consolidar a arquitetura pública como ferramenta da cidadania e melhoria de qualidade de vida da população carente de serviços técnicos, pois pela autoconstrução, esses conhecimentos costumam ser minimizados ou ignorados. Para isso, o grupo passará por etapas como revisão bibliográfica; seminários com moradores objetivando entendimento dos projetos e traçar junto à comunidade parâmetros de trabalho; registro fotográfico e análise da área urbana e das condições de moradia, através de levantamentos técnicos, métodos de análise morfológica, da percepção e do comportamento da comunidade quanto ao lugar. Propostas de intervenção urbana, paisagística e arquitetônica serão realizadas.
Coordenação: Danielly Cozer Aliprandi
Contato: danielly.aliprandi@iff.edu.br
Projeto: Plano Diretor Participativo do Município de Carrancas, Minas Gerais
Resumo: É o Plano Diretor Participativo (PDP) tem como objetivo definir uma série de propostas e regulamentações que visem garantir a tomada de decisão, por parte dos cidadãos e do poder público municipal, quanto ao uso do território, beneficiando a todos, e não apenas a um grupo. Neste sentido, este Projeto visa construir, de forma participativa, o Plano Diretor de Carrancas, uma vez que, este município encontra-se em processo de expansão desordenada, muito em função do turismo, além de outros elementos que indicam a necessidade de um planejamento territorial consistente e de uma legislação que garanta a manutenção dos patrimônios municipais e a qualidade de vida de seus residentes.
Coordenação: Luciana Bittencourt Villela
Contato: lucianabittencourt_ufjf@yahoo.com.br
INSTITUIÇÃO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
Projeto: Implementação de Política Fundiária com sustentabilidade na micro região de Votuporanga
Resumo: O Projeto implementação de Política Fundiária com sustentabilidade contém dois eixos, o primeiro se propõe a regularizar, em parceria com a prefeitura do município de Votuporanga a área ocupada de Vila Carvalho onde o processo desde 2003 foi iniciado. E o segundo eixo dar assessoria e formação às prefeituras da micro região de Votuporanga, nove prefeituras por meio de cursos, que apresentem como produto um diagnóstico das áreas irregulares de seus municípios e elaborem um plano de ação para posterior regularização. A metodologia a ser aplicada será com equipe multidisciplinar dos cursos de arquitetura e urbanismo, direito, serviços social e comunicação social Estabelecer um processo conjunto entre as prefeituras e a população a ser beneficiada na construção dos diagnósticos das áreas a serem regularizadas propiciando aos discentes uma experiência de vivência e execução de intervenções multidisciplinares para sua formação. Onde serão aplicados os recentes marcos regulatórios em relação ao controle urbano e instrumentos de regularização fundiária que levarão à posse de sua futura propriedade. A avaliação do processo se dará em todo o desenvolvimento do projeto, a cada três meses e uma avaliação no final com uma publicação onde se medirá os impactos e resultados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos. Esta experiência propiciará a aplicação das teorias de cada disciplina, direito, urbanismo, serviços social e comunicação para que se possa contribuir na produção de outros saberes em conjunto com a população beneficiada construindo a participação popular durante o processo de trabalho garantindo o acesso às decisões na cidade.
Coordenação: Terezinha de oliveira Gonzaga
Contato: terezinha_gonzaga@yahoo.com.br
Projeto: Trocando saberes: capacitação dialógica entre alunos e moradores para melhoria de habitações nos assentamentos irregulares
Resumo: Este projeto visa construir respostas à demanda de entidades comunitárias organizadas que buscam apoio técnico e político na universidade para canalizar reivindicações ao poder público. Trata também da oportunidade de colocar alunos de graduação do curso de arquitetura e urbanismo em contato com problemas encontrados em favelas, onde vivem 20% da população do Rio de Janeiro, exercitando a cidadania, sob orientação por parte do corpo docente da FAU/UFRJ. Se propõe ainda apoiar a consolidação do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (EMAU-UFRJ), iniciativa estudantil vinculada às diretrizes da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA), voltada à prática projetual comprometida com a sociedade, especialmente das populações de baixa renda. O foco da atuação é a realização de obras urbanísticas/ paisagísticas em área coletiva, com possível construção de pequena edificação modelo que venha a ser utilizada como centro comunitário, enfatizando a troca de saberes relativos a processos construtivos e o seu rebatimento na produção habitacional e da cidade, proveniente do conhecimento acadêmico e das práticas profissionais ou não profissionais na execução de obras, em benefício de residentes em favelas da cidade do Rio de Janeiro, especialmente aquelas que vêm sendo objeto de atuação do EMAU-UFRJ. O projeto dá sequência ao 'Projeto Aproxima - transferência de conhecimento pela aproximação entre a graduação em arquitetura e urbanismo e a sociedade civil de baixa renda, através da criação do EMAU e do Canteiro Experimental Integrado da FAU - UFRJ, no seu segundo ano de realização.
Coordenação: Maria Paula Gonçalves Lysandro de Albernaz
Contato: mpaula.albernaz@gmail.com
Programa: Capacitação de Agentes Multiplicadores na Execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico
Resumo: Com o advento da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 os municípios brasileiros têm a obrigação de desenvolverem seus Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. A implementação dos Planos possibilitará planejar as ações dos municípios na direção da universalização do atendimento. A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável - PPGES em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo e Prefeituras Municipais estará executando a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para 66 municípios capixabas. Os trabalhos serão conduzidos por uma equipe técnica formada por Professores Doutores vinculados ao PPGES, por alunos de Mestrado e por profissionais liberais contratados. Esta proposta de Programa de Extensão visa captar recursos para possibilitar a inserção de alunos de graduação dos cursos de Engenharia Ambiental, Serviço Social, Economia, Comunicação e Enfermagem na elaboração dos Planos Municipais permitindo-lhes a prática de suas habilidades adquiridas em suas respectivas formações e uma oportunidade única de desenvolverem know-how na área de saneamento básico proporcionando ao Estado do Espírito Santo profissionais capacitados a darem continuidade aos programas, projetos e ações que forem previstos no Planos Municipais. Finalmente, o objetivo maior desta Proposta é a formação em sala de aula de agentes multiplicadores (compostos de populares de cada um dos 66 municípios) que serão capacitados para realizarem o acompanhamento da execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Coordenação: Renato Ribeiro Siman
Contato: renato.siman@ufes.br
Programa: Construção e reconstrução de saberes teóricos e práticos para a concepção e gestão dos sistemas de saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais, tendo como referencia a ReCESA
Resumo: O Programa tem como objetivo trabalhar resgatando e respeitando os saberes teóricos e práticos dos atores envolvidos nos sistemas de saneamento desde seus usuários, operadores e gestores, na capacitação dos mesmos e da equipe do projeto envolvida para uma melhoria da qualidade dos serviços, principalmente, em áreas mais desprovidas dos mesmos. São propostos oficinas e cursos integrados à proposta pedagógica da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), com a utilização e adaptação de seus materiais didáticos.
Coordenação: Ana Augusta Passos Rezende
Contato: ana.augusta@ufv.br
Projeto: ALTERNATIVAS PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO EM PROPRIEDADES RURAIS DE CAMPINAS/SP: EDUCAÇÃO, APLICAÇÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
Resumo: A disposição inadequada do esgoto oferece riscos à saúde humana. Diversas áreas rurais onde são adotadas soluções individualizadas de saneamento apresentam as águas subterrâneas e superficiais contaminadas pela infiltração de esgoto, ocasionando danos à saúde da população que consome a água de poços rasos. Não existem dados sobre o saneamento das áreas rurais de Campinas (SP), tampouco informações sobre a qualidade da água consumida. São tímidas as iniciativas de educação ambiental e sanitária com esta temática e são escassas experiências bem-sucedidas de aplicação de tecnologias para o tratamento de esgoto da área rural. Nesse cenário, o presente projeto propõe o levantamento desses dados em uma região rural de grande importância para o município de Campinas por meio da integração da universidade com a população e com instituições parceiras envolvidas com o saneamento e com a educação ambiental. Também haverá a construção comunitária de sistemas de saneamento simplificados, que servirão de base educacional para disseminar as boas práticas de saneamento. Desse modo, serão desenvolvidas formas de investigação participativa da situação sanitária de uma região rural e aplicadas tecnologia sociais para a solução do problema sanitário. Estas ações serão baseadas em intervenções educativas e sanitárias que levem a formação de alunos extensionistas conscientes da atuação social.
Coordenação: ADRIANO LUIZ TONETTI
Contato: adriano@fec.unicamp.br
Projeto: Banco de Dados Megaeventos, Cidade de Exceção e Direitos Humanos
Resumo: O projeto Banco de Dados Megaeventos, Cidade de Exceção e Direitos Humanos no Brasil trata do mapeamento e da divulgação dos acontecimentos públicos ligados à Copa FIFA 2014 e às Olimpíadas Rio 2016 (que deverá contar com Centros de Treinamento em muitos estados da federação), segundo suas relações com violações aos Direitos Humanos, criação de atos de exceção e conflitos urbanos, mapeando também os projetos e obras objeto dos problemas e seus agentes (entidades e pessoas físicas responsáveis). A alimentação do Banco será feita pelos núcleos de pesquisa das doze cidades sede da Copa, compostos por estagiários universitários sob a coordenação de professores das IES participantes. Os núcleos, cujos integrantes têm histórico de envolvimento com causas populares, estão em contato permanente com os movimentos e as associações da sociedade civil, em especial os comitês populares da Copa; acompanham permanentemente os grandes órgãos de imprensa e a mídia alternativa dos movimentos na internet, as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos para coletar as informações cabíveis e ajudar na prevenção de ilegalidades e violações de direitos. O Banco, já em fase de testes em todos os núcleos, foi desenvolvido como um programa customizado, para preenchimento pelos vários estagiários credenciados em todo o Brasil e será de acesso livre via rede mundial de computadores. Esta proposta pretende garantir recursos para o funcionamento do núcleo Rio de Janeiro e da coordenação nacional do projeto, bem como possibilitar a impressão e distribuição do Dossiê anual Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil.
Coordenação: Lucia Maria Capanema Alvares
Contato: luciacapanema@gmail.com
Projeto: Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro - acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo.
Resumo: Trata-se de projeto de extensão universitária que tem por fim objeto contribuir para o fortalecimento da política de regularização fundiária, desenvolvida em favelas e outros assentamentos urbanos de baixa renda, situados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O projeto estrutura-se num conjunto articulado de três espécies de ações extensionistas: (1) acompanhamento, avaliação e oferecimento de subsídios para uma eventual revisão dos projetos e programas em andamento; (2) desenvolvimento de atividades junto à população-alvo dos projetos, com caráter de avaliação participativa dos efeitos dos projetos, bem como de informação e formação relacionadas à temática da regularização fundiária urbana; (3) formulação de projetos inovadores de regularização fundiária, que levem em conta os resultados das duas linhas de ação anteriores, e que possam ser aproveitados em futuras experiências-piloto.
Coordenação: Alex Ferreira Magalhães
Contato: alexmagalhaes@ippur.ufrj.br
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Projeto: Mapeamento de Risco e Ordenamento da Paisagem na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro
Resumo: O programa abarca 5 projetos voltados à avaliação de áreas de risco e ao planejamento urbano na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, que tem enfrentado as consequências adversas de catástrofes originadas a partir de eventos climáticos extremos, como aquelas ocorridas em janeiro de 2011. Os projetos envolvem equipes do Departamento de Geografia-Instituto de Geociências (IGEO)/UFRJ, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (PROURB-FAU) /UFRJ e do Colégio de Aplicação da UFRJ, e contam com o apoio e parceria de diversas instituições de pesquisa e ensino e órgãos de gestão públicos, estando focados na análise de fatores controladores de processos catastróficos, elaboração de mapeamentos temáticos e integrados, avaliação de instrumentos de ordenamento territorial, arborização, recuperação e manejo de plantios florestais e educação ambiental, trabalhando as relações socioculturais envolvidas na configuração do complexo mosaico da paisagem serrana. As ações propostas deverão oferecer subsídios para indicar e auxiliar na implementação de ferramentas, políticas públicas e capacitação de gestores, técnicos e sociedade civil, incentivando a integração entre o ensino e a pesquisa acadêmica com as demandas da sociedade, e estimulando a participação local no direcionamento das políticas voltadas ao uso adequado dos recursos e melhoria da qualidade de vida. O Programa visa subsidiar o desenvolvimento de proposições e diretrizes de ordenamento da paisagem articuladas e apoiadas na construção de um consciente processo de planejamento participativo voltado à sustentabilidade local e à minoração dos problemas ambientais desencadeados por eventos climáticos extremos.
Coordenação: Maria Naíse de Oliveira Peixoto
Contato: marianaisepeixoto@gmail.com
Projeto: Escritório-Escola Itinerante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFJF: avaliação e assessoria técnica em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora - MG
Resumo: É fato que os critérios econômicos de curto prazo vêm prevalecendo na definição da implantação de habitações de interesse social - HIS, deixando sua qualidade aquém do padrão observado no mercado da construção em geral. Nota-se que os projetos não estimulam a minimização dos conflitos sociais que margeiam empreendimentos dessa natureza. O curto tempo de planejamento impede decisões equilibradas e de longo prazo no âmbito social, ambiental e econômico, que induzam à inserção de princípios de sustentabilidade urbana e arquitetônica. Diante da problemática apresentada, esta proposta pretende contribuir, através da formulação de metodologia específica, para o aprimoramento da qualidade arquitetônica e urbanística dos empreendimentos e para a adequação das habitações desenvolvidas pelo Programa governamental Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Ministério das Cidades, tanto ao espaço urbano em que são implantadas quanto ao perfil social das famílias atendidas. Para tanto, propõe-se a implantação de um Escritório-Escola Itinerante, que visa, entre outros, avaliar a qualidade técnica e sócioambiental de empreendimentos habitacionais construídos pelo Programa MCMV, dar suporte aos moradores destes empreendimentos para adequações de espaços comuns e de unidades privadas e apoiar a prefeitura e sorteados quanto à implantação de novos empreendimentos da fase II do programa. Trata-se de um projeto piloto focalizado em um empreendimento do Programa MCMV - fase I, localizado na cidade de Juiz de Fora - MG. Desta forma, pretende-se contribuir para o aprimoramento de qualidade e sustentabilidade destes empreendimentos implantados na cidade de Juiz de Fora e para o programa governamental como um todo.
Coordenação: Letícia Maria de Araújo Zambrano
Contato: leticia.zambrano@ufjf.edu.br
Projeto: Habitação Popular, Desenvolvimento Urbano e Economia Solidária como estratégia para o Desenvolvimento Territorial e proposição de diretrizes para Políticas Públicas.
Resumo: Os moradores de assentamentos precários, especificamente de aglomerados subnormais, tem dificuldades de acesso a financiamento e à política habitacional, tendo como consequência a necessidade da autoconstrução. Por outro lado, se percebe experiências de oferta de créditos para habitação concedidos por Bancos Comunitários, estudos e experiências acumuladas por laboratórios e grupos de pesquisa relacionados a técnicas construtivas mais sustentáveis, incubação de empreendimentos econômicos solidários vem produzindo conhecimento para o aumento da compreensão de um modo mais solidário de produção de habitações. Este projeto, além de estabelecer parcerias com diferentes instituições visa à sustentabilidade das ações e tem como objetivos específicos promover condições para: a) incubação de pelo menos um empreendimento econômico solidário na cadeia da produção de habitação com a utilização de resíduos de madeira para produção de componentes de moradia; b) facilitar as diferentes etapas do processo de autoconstrução; c) o uso de moeda social articulada com crédito habitacional, e; d) analisar a viabilidade de constituição de empreendimentos solidários de serviços, componentes e móveis com resíduos de madeira para habitação. Pretende-se- ainda criar condições para aumento da compreensão sobre: a) processos da cadeia produtiva da habitação; b) envolvimento de alunos da graduação e pós-graduação; c) produção de artigos e participação em eventos científicos. Para tanto, a estratégia geral é de articulação entre atores possibilitando experimentações com a incubação de empreendimentos solidários para produção e serviços na cadeia da habitação e para a implementação de crédito habitacional via Banco Comunitário na cidade de São Carlos,SP.
Coordenação: Carolina Maria Pozzi de Castro
Contato: ccastro@ufscar.br
Programa: Observatório do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
Resumo: Os comitês de Bacia são organismos que unem o poder público e a sociedade civil na discussão e melhoria das políticas públicas em saneamento ambiental e na gestão dos recursos hídricos. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT) congrega 34 municípios da Unidade de Gerenciamento 10 (UGRHI10) do estado de São Paulo que é uma das regiões mais ricas e com maior déficit hídrico do Brasil. Entre os problemas que o CBHSMT discute pode-se destacar a constante perda de qualidade dos corpos de água da bacia e a ausência de tratamento de esgoto doméstico em alguns municípios. A UFSCar através de professores do Campus de Sorocaba tem atuado dando apoio e participando das discussões do CBH nos grupos de trabalho, câmaras técnicas e colegiado. Dois dos principais problemas enfrentados pelo CBHSMT em relação à participação é a necessidade constante de mobilização da sociedade civil e a difusão de informações. O presente Programa tem como objetivo promover a melhoria da participação da sociedade civil no CBHSMT. Para tanto, são propostas atividades nos 34 municípios e encontros em sub-bacias, formação de uma rede de contatos entre as lideranças governamentais e não governamentais, o acompanhamento e divulgação das reuniões do CBHSMT e a criação de um site na internet, que permitirá a troca de informações, e uma participação mais efetiva e qualificada da sociedade civil nas discussões de políticas públicas relacionadas ao saneamento ambiental e na implantação dos planos de saneamento e plano de Bacia.