vizinho usa minha vaga na garagem e síndico não intervém, como agir?
Por Mila Pedroso
olá, sou nova aqui mas estou adorando participar da comunidade. minha dúvida é: me mudei para um edifício novo e muito tradicional, mas estou tendo problemas com a garagem, já que um vizinho vive estacionando na minha vaga. quando interfono para pedir que retire o veículo, ele prontamente o faz, mas depois da quinta vez já estou cansada dessa folga. Pedi para o sindico aconselhar o morador, só que, por ser um edifício tradicional demais e com moradores de longa data, o síndico não o faz. Há exatamente 2 semanas que pedi para contatar o morador e alertá-lo e nada. como devo agir? não quero criar atrito, mas gostaria de, ao chegar do trabalho, ter minha vaga (pela qual pago um valor alto em condomínio) vazia! obrigada aos que me aconselharem.
Respostas (31)
Mila bem vinda; já li algumas respostas suas e já positivei uma.
Quanto à sua duvida: se a vaga é do condomínio, tendo os condôminos apenas o direito de estacionar o carro é obrigação do síndico interferir. Porém se a vaga é sua (propriedade particular) compete a você cuidar dela.
Infelizmente não adianta só você prezar pela boa vizinhança. Você pode conversar com o seu vizinho dizendo que a propriedade é sua e você não admite que ele a use ou pode ir para a justiça. Se quiser uma opção mais light chame-o (ou ao condomínio) a uma câmara de mediação. O único problema é que a adesão tem que ser voluntária ao passo que na justiça comum uma vez chamado ao processo o cidadão precisa se defender. Será uma ação de obrigação de não fazer. Contra o condomínio, se a vaga for coletiva ou contra o seu vizinho se a vaga for sua.
Marisa, obrigada por responder! Entendo que não especifiquei, mas as vagas do prédio são do condomínio, por isso pedi intervenção do síndico. Meu vizinho é um cara muito bacana e gentil, mas usar uma vaga ativa quando o outro vizinho está no trabalho é abusar da boa vontade alheia, concorda? Adorei a ideia da mediação, vou colocar em prática, já que, como disse anteriormente, meu vizinho é gentil e educado, então quero evitar ao máximo atritos maiores que possam tirar a harmonia que existe. Obrigada pelo conselho, um abraço.
Vou transcrever parte do artigo . 1.348, da Lei 10.406/02 para você entender melhor a relação sindico x condôminos:
Compete ao sindico:
II - representar ativa e passivamente, o condomínio, praticando em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
III- dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condominio;
IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleias;
Deve constar no regimento interno que é proibido estacionar o veículo na vaga de outrem. Leia seu RI e converse amigavelmente com o sindico, pois resolver esse problema é tarefa dele quer seja advertindo quer seja multando
Como ele é o responsável pelo condominio e para isso ele foi votado para representar o condominio e os condôminos, cabe a ele sim resolver esse problema ou enviando uma advertência ou conversando com o morador.
Sugiro que você estacione na vaga dele se ninguém quiser resolver o problema.
Independente da vaga ser do condominio ou particular, o sindico tem que resolver os problemas do dia a dia do condominio. Se ela tem medo do condominio, está na função errada.
Acredito mesmo que, se você conversar com esse morador que você diz ser gentil e educado, as coisas se ajeitarão. Nada melhor do que uma boa conversa.
Maria Telma, obrigada pela resposta completíssima. Vou levar uma cópia desta página ao síndico e ao morador em questão e buscar o diálogo. Se meu vizinho gentil-porém-folgado continuar com suas gracinhas, estacionarei em sua vaga, afinal, chumbo trocado não dói, não é mesmo? Agradeço novamente o tempo dispensado com a minha dúvida, abraços.
Mila Pedroso - Primeiro vamos ver o que é vaga e o direito de estacionar. Vaga você tem uma escritura desta vaga. Nela são determinadas as metragens e o local onde fica a sua vaga dentro da garagem do seu prédio. Você paga o IPTU sobre as metragens desta vaga. Ela é sua e só você pode estacionar lá o seu carro e quem você autorizar. Direto de Estacionar, consta na convenção do seu condomínio como parte comum de todos e todos os possuidores de veículos tem o direito de estacionar o seu veículo dentro da garagem do prédio, mas não identifica o lugar. Este lugar hoje você pode estacionar e amanhã poderá encontrar lá outro veículo e neste caso tem que procurar outro lugar dentro da garagem para estacionar o seu veículo. Porque esta vaga é parte comum de todos, não existe lugar determinado para um determinado morador. Pode haver um acordo entre os proprietários através de uma reunião informal estipulando onde este ou aquele morador ira colocar o seu carro. Para determinar lugar tem que haver uma assembleia e nesta assembleia todos os condôminos possuidores de veículos ou não concordarem com o lugar a ele foi designado para o estacionamento do seu veículo. Neste caso o condomínio irá individualizar o direito de estacionar para vaga. Caso algum condômino se sentir prejudicado com esta divisão poderá entrar na Justiça porque parte comum é indivisível. No seu caso acredito que seja o direito de estacionar e é por este motivo que o sindico achar que não pode interferir. O seu vizinho colocou o carro dele na sua ?vaga? coloque o seu na ?vaga? dele. Quem sabe se ele vai se mancar. Expliquei ou compliquei. 0k
Geraldo, obrigada pela atenção e por tirar um tempo do seu dia para esclarecer minha dúvida. Entendo que em casa condomínio as regras são de um jeito, mas aqui, cada apartamento tem a sua vaga e cada um decide como usá-las, sendo que uns alugam para outros, já que nem todos do prédio possuem carro (edifício antigo e tradicional no RJ, portanto possui muitos idosos como moradores). Por eu ser a "caçulinha" do prédio, acredito que algumas liberdades estão sendo tomadas sem eu dar abertura para isso e este caso da vaga é uma dessas liberdades que um vizinho se deu. Portanto, assim como você, outro comentarista sugeriu que eu use a vaga do morador caso a minha esteja ocupada e é exatamente o que farei, além de levar esta pergunta e suas respostas ao síndico, afim de resolver a questão e impor limites. Novamente agradeço a atenção, um abraço.
Mila veja bem: o síndico cuida da ÁREA COMUM, se a vaga é privativa o assunto passa a não ser com ele, ok? Você vai ter que se entender com o seu vizinho. Seja por meio de conversa, justiça ou arbitragem o fato é que estão esbulhando a sua propriedade.
Não cabe ao síndico multar Fulano que está usufruindo da propriedade de Beltrano. Tentar a intermediação sim; multar? No que o uso da propriedade privada envolveria o condomínio? A situação seria bem mais fácil de resolver se a vaga fosse área comum. Não é o caso, infelizmente.
Marisa, acontece que o síndico sequer contata o morador. Esse é o problema. Como já tentei diversas vezes dialogar com o morador e ele sempre age como se fosse algo trivial, como quem diz "deixa pra lá..." (veja bem, praticamente todos os dias [4 dos 5 dias úteis da última semana, para exemplificar], sai de casa pela manhã para trabalhar e voltei por volta das 19h, sempre encontrando o carro na vaga numerada do meu apartamento. Su obrigada a pegar o interfone e ligar para o apto dele, que desce para retirar o carro e eu tento dialogar, pedir que não estacione lá. Ele ri com desdém e pede desculpas e fica por isso mesmo. Como sou nova no prédio, não vi outra solução senão pedir auxílio ao síndico para que mediasse uma conversa e uma solução definitiva e ele se esquiva, usando desculpas esfarrapadas), acho que o síndico está aqui para mediar e buscar uma solução. Sei que não cabe a mim dizer a ele como trabalhar (notificar ou multar, por exemplo), mas mediar uma conversa sobre algo que incomoda um morador é o mínimo! Como sou pelo menos 30 anos mais nova que o senhor que está usando minha vaga, acredito que ele não me leve á sério e é constrangedor ter que interfonar praticamente todos os dias para ele retirar o carro da minha vaga.
Mila você leu as funções legais do síndico. Não está escrito em lugar nenhum que ele tenha que educar os condôminos. A área sendo sua ele não pode nem ao menos punir o fulano pelo uso indevido dessa área. Quem tem legitimidade para inclusive demandar contra o esbulhador é você, que é proprietária da área.
Agora eu conheço uma escola perto de casa que, como qualquer escola particular, é um transtorno para a vizinhança de tanta gente que "parou só um minutinho" no rebaixamento alheio. E conheço dois vizinhos dessa escola que usam um aparelhinho chamado "chupa câmara". Coincidência ou não, ninguém para na porta deles. Porque os quatro pneus serão esvaziados.
Eu optaria pela lei e processaria o esbulhador, ok?
Marisa, hoje mesmo verifiquei o RI do condomínio e consta item sobre a proibição do uso da vaga de outro morador. Infelizmente não encontrei o síndico no prédio hoje, mas tentarei novamente esta semana e caso ele não cumpra seu trabalho e o vizinho agir da mesma forma nos próximos dias, pretendo acionar um advogado. Obrigada pela ajuda, abraços.
Quando o morador tem o "direito de estacionar", não é a granel. Via de regra a convenção condominial disciplina esse assunto, ora através de sorteio de vagas, ora através da definição da vaga deliberado em assembleia.
Só existe essa situação de quem chegar estaciona,a se não houver vagas suficientes e a convenção assim o definir.
Demais: se o sindico não pode resolver esse problema, o que ele estará fazendo na função? Cabe a ele manter a ordem e se existe no RI que é proibido estacionar na vaga de outrem, o sindico pode advertir e multar se ele reincidir.
Boa sorte Mila! abraços.
Mila tem certeza que a vaga é sua? Porque é bizarro que o seu RI tente disciplinar o uso de área particular; seria a mesma coisa que dizer que é proibido meu vizinho ocupar a minha unidade.
Repito: se área for comum o síndico multa o Fulano por estacionar fora da vaga a ele destinada. Se área for particular o síndico não pode multar Fulano por usar a propriedade particular de Beltrano.
Maria Telma - Você diz uma coisa e logo abaixo discorda da mesma coisa dita por você. Leia bem: * * Quando o morador tem o "direito de estacionar", não é a granel. Via de regra a convenção condominial disciplina esse assunto, ora através de sorteio de vagas, ora através da definição da vaga deliberado em assembleia.
Vaga é do proprietário. Tem escritura e lugar definido dentro do condomínio que pode ser coberta ou não. Dentro da garagem ou não. Neste caso não tem como discutir.
Esclarecendo: Isto é quando há o direito de estacionar para todos os moradores assim mesmo ele pode contestar se não o trocarem de lugar e isto poderá ir até a Justiça. A garagem quando é parte comum de todos é indivisível e não há para o mesmo caso dois pesos e duas medidas.
*Só existe essa situação de quem chegar estacionar, se não houver vagas suficientes e a convenção assim o definir.
Neste caso, a existência é maior em prédios antigos. Todos tem o mesmo direito,a garagem é parte comum de todos, portando os condôminos tem que achar um jeito de estacionar o carro do último morador nem que for para pagar um estacionamento fora do condomínio e fazerem o rodízio mensal entre os proprietários de veículos daquele condomínio. Isto quando o direito de estacionar é parte comum de todos os proprietários. Portando indivisível.
Olá Marisa, é um prédio bem antigo e tradicional, então nele está escrito bem didaticamente sobre a proibição de usar vagas de garagem destinadas numericamente á apartamentos ente outras coisas (proibido usar armários de outras unidades, por exemplo). Está tudo muito bem detalhado aqui, então o vizinho está cometendo uma infração. Com isso, pretendo mostrar ao síndico as regras do prédio, coisa que ele deveria saber, mas não sabe, e quem sabe ele faça a mediação da conversa numa boa. Para esclarecer ainda mais, prometo voltar aqui e mante-los informados sobre o fato, já que parece que não é algo tão comum de acontecer, portanto os comentaristas deste fórum estão discordando entre si. Obrigada pela atenção e pela gentileza, tenha um ótimo domingo.
Mila Pedroso - Como você escreve no seu último item, está "VAGA" não é vaga. A garagem é área comum de todos e por este motivo seu vizinho acha que pode estacionar o carro dele em qualquer lugar.
"então nele está escrito bem didaticamente sobre a proibição de usar vagas de garagem destinadas numericamente á apartamentos" 0k
Ridis Pereira Ribeiro
Verifique em seu Regimento Interno/convenção o parágrafo que trata do assunto. Comunique a administração por escrito com base neste artigo, solicitando solução. Caso não seja atendida, procure um advogado e entre com uma ação civil de danos.
Pronto, conforme prometi, volto com a possível resolução do problema: entrei em contato com a administradora do condomínio para perguntar se minha reclamação procede e a resposta foi "óbvio que sim". Segundo a administradora, não apenas consta no RI que a vaga de cada apartamento deve ser respeitada (mesmo quando não utilizada, não pode ser preenchida por ninguém sem o aval do proprietário), o síndico está se ausentando das funções de síndico ao não mediar o problema. Portanto, este será advertido e o condômino também e caso utilize minha vaga novamente, será multado cada vez que o fizer. Quando falta bom senso, precisamos apelar ás leis...infelizmente. Se alguém procurar esta pergunta, verá a resolução e espero que leve em consideração os conselhos aqui dados. Foram de extrema valia para minhas ações. Um abraço e muito obrigada a todos.
Mila, uma dúvida: quem irá advertir o síndico ? Existe essa previsão na sua convenção ou RI ?
Paulo, conforme fui informada pela administradora do prédio, eles irão tomar as rédeas daqui em diante, já que o síndico não o fez, portanto, eles que o advertirão.
Ainda não chequei o RI para ver qual item descreve isso, pois fui informada das ações futuras por telefone quando contatei a administradora para saber como agir, então creio que estão agindo segundo o regulamento vigente no contrato entre meu condomínio e a administradora do mesmo. Sobre a previsão, não me deram uma data certa, mas espero que não demorem. Prometo voltar aqui informá-los sobre isso, ok? Obrigada pelo interesse.
Mila, administradora é uma prestadora de serviços ao condomínio e não tem o mínimo poder de advertir o síndico.
Seria como o rabo balançar o cachorro...
??? É condomínio? Vocês não são locatários, vocês são donos??? E a administradora vai advertir o síndico? Bizarro!!! Só gostaria de saber baseados em que lei?
Paulo e Marisa, infelizmente é só o que tenho de informação para passar por enquanto. Entrei em contato com eles buscando informações e foram estas as informações que obtive. Como mudei há pouco tempo, não imaginei precisar buscar ajuda para lidar com problemas tão cedo, então estou á mercê das informações que me passaram. Conforme a semana passar, trago novos esclarecimentos.
Pois bem, caros, volto com as soluções debatidas ontem em reunião com a administração do prédio e com a administradora do mesmo: a administradora ficou de encaminhar notificação para o condômino por não seguir as regras do condomínio, o síndico ficou de ser instruído pela administradora (ou seja, vai levar um puxãozinho de orelha por não cumprir a função de mediar a conversa entre os moradores) e eu tenho minha vaga só para uso pessoal novamente. Não sei como funciona em ouros lugares, mas aqui a cada apartamento cabe sua vaga (dupla), devidamente numerada e registrada. Com isso, encerramos a reunião e acredito termos chegado a uma solução definitiva. Um abraço a todos que aconselharam e trouxeram seus questionamento. Estes foram usados na reunião que tive. Obrigada e até breve.
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VOU FALAR PARA VOCES QUE RESOLVEM
Nesse caso, como não cabe ao síndico esta responsabilidade, oriente o morador ... Caso o vizinho não demonstre boa vontade, ou se recuse a efetuar os ... ______ (especificar em que parte do apartamento houve o dano) da minha residência. ... de vagas de garagem e o mesmo diz que arruma mas o problema persiste.
15 Abr 2019 ... Advogado Maicon Guedes explica como o síndico pode agir nessas ... o morador não queira se expor ou tenha receio da reação do vizinho ...