Governo formaliza comissão para controlar e acompanhar o Proadi – RN em Foco
Governo formaliza comissão para controlar e acompanhar o Proadi
Atualmente, o Proadi tem ativas no RN 105 de 110 empresas beneficiadas pelo programa, cujas renúncias na cobrança de ICMS somam R$ 28 milhões mensais
O Governo do Estado formalizou os nomes que vão compor a Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi).
A governadora Fátima Bezerra (PT) apontou Teógenes Plácido de Medeiros Lima e Tânia Mara de Macedo Ambrósio para serem, respectivamente, o presidente e a suplente da comissão representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) terá como atuantes na comissão Thiago Franlin Lima da Silva (titular) e Flaubert Fernandes Torquato Lopes (suplente).
Por fim, representando a Secretaria de Estado da Tributação (SET), estão Carlos Roberto de Fontes Pereira (titular) e Carlos Alberto Gomes Júnior (suplente).
O desenvolvimento do Proadi é uma das metas do governo de Fátima Bezerra. Titular da Sedec, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, confirmou que o Executivo quer ampliar o Proadi e outros incentivos como o Progás, a despeito da tendência do Governo Federal de suprimir este tipo de política de economia.
Hoje, o Proadi, que tem até julho deste ano para ser reinstituído, tem ativas no RN 105 de 110 empresas beneficiadas pelo programa, cujas renúncias na cobrança de ICMS somam R$ 28 milhões mensais – R$ 320 milhões/ano.
De acordo com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, uma das questões em debate dentro do governo é saber o que pode ser feito no âmbito do Proadi para deixar o programa mais eficiente e moderno.
As isenções do Proadi vão de 65% a 95% do ICMS devido pelas empresas e são oriundos dos 75% da parcela que cabe ao estado, uma vez que os 25% restantes são a parte do tributo destinados aos municípios.
O setor econômico também aguarda a manutenção do Proadi. O presidente da Fiern Amaro Sales defendeu o programa como um suporte crucial para o desenvolvimento das atividades de produção no Rio Grande do Norte. O industrial avaliou que a política de incentivo do Proadi faz parte de um grupo de estratégias que visa a minimizar prejuízos diante da guerra fiscal com outros estados.