Pai é condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio de bebê, em SC | JR Regional
Pai é condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio de bebê, em SC
01/07/2020 - 17h04
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um casal de Capivari de Baixo, no Sul do Estado, por atos de violência cometidos contra uma bebê de dois meses de idade. O pai, autor dos fatos, foi condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio e a mãe, devido à sua omissão, recebeu pena de oito anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri foi encerrada na terça-feira (30/7) após mais de 18 horas de julgamento.
A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo relatou que entre maio e julho de 2018 a bebê deu entrada, em quatro ocasiões distintas, em um hospital de Tubarão com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e costas.
As investigações concluíram que o motivo das reiteradas agressões era a suspeita por parte do pai de que a criança seria fruto de uma traição, uma vez que apresentava cor da pele mais clara que a do casal. Já a mãe teria falhado ao não agir para evitar o resultado, pois omitiu das autoridades as agressões sofridas pela filha.
Conforme requerido pelo Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa ao Tribunal do Júri, o pai foi condenado pelos crimes de tortura e de tentativa de homicídio duplamente qualificada - por ter sido praticada por motivo fútil e com utilização de meio cruel - e penalizado com 42 anos de reclusão. Já a mãe foi condenada a oito anos de reclusão por sua omissão. Ambas as penas devem ser cumpridas em regime inicial fechado e são passíveis de recurso.