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DIAP coloca Cássio como um dos mais atuantes do Congresso Nacional
publicado em 31/12/2015 às 07h00
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um balanço positivo de sua atividade parlamentar ao longo do ano no Congresso Nacional.
Mesmo em um ano atípico, com Copa do Mundo em casa e eleições para presidente, governador, senador e deputado em todo o Brasil, eventos que desaceleraram o ritmo de trabalho no Congresso, o senador Cássio Cunha Lima participou dos grandes debates nacionais e apresentou projetos relevantes para o aprimoramento do país que queremos.
Dentre as iniciativas defendidas pelo tucano, está o Projeto de Lei do Senado(PLS) 12/2014, que incentiva o reuso das águas.
De acordo com o senador, o projeto é importante principalmente porque é uma das primeiras iniciativas a conceder incentivo fiscal para que os brasileiros disponham do líquido mais precioso do mundo. Tema que vem ocupando as primeiras páginas dos principais jornais do país, a escassez de água ganhou prioridade na atividade legislativa do senador.
O PLS de Cássio reduz em 75% o Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de água de reuso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reuso.
O PLS 12/2014 reduz também a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em aquisições de máquinas e equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização de planta de tratamento de água de reuso.
O senador também lembrou os projetos apresentados nas áreas da saúde, educação, trabalho e geração de emprego e renda. Na última semana, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros instituiu a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos referentes à legalização e a reclassificação da substância Canabidiol como medicamento e designou Cássio Cunha Lima, juntamente com os senadores Magno Malta e Waldemir Moka para integrar a comissão.
O desempenho do senador Cássio Cunha Lima levou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) do Senado, mais uma vez, o considerar como um dos parlamentares mais atuantes, estando entre os "Cem Cabeças do Congresso Nacional".