Governo Federal planeja punir irregularidades - Boa Informação
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Governo Federal planeja punir irregularidades
20/08/2021 às 18:05:56
O Governo Federal deve começar os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil a partir do próximo mês de novembro. E mesmo bem antes do início desses repasses, existe uma preocupação com as possíveis fraudes envolvendo as liberações do dinheiro para esse programa. Por isso a regra é tentar evitar ao máximo que elas aconteçam.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CHU), o Governo não gastou pouco em pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial no ano passado. Segundo os dois órgãos, a perda de dinheiro bateu a casa dos vários bilhões de reais.
Então o Governo decidiu montar uma força tarefa para tentar impedir que esse cenário se repetisse nos pagamentos do programa este ano novamente. Desde abril, quando os repasses recomeçaram, o poder executivo está contado com o Dataprev para reanalisar com frequência os dados de todos os usuários do benefício em questão.
Não se sabe se essa lógica vai continuar durante os pagamentos do novo Bolsa Família. No entanto, se sabe que o Governo deve fazer algo neste sentido para tentar impedir que as fraudes se tornem comuns nesse novo programa. Quem for pego dando um golpe com dinheiro público, poderá sofrer punições administrativas ou até mesmo criminais.
Na grande maioria dos casos, essas pessoas terão que, no mínimo, devolver a quantia que pegaram. Pelo menos é isso o que o Governo quer fazer. Não se descarta neste momento que o Dataprev siga atuando com este mesmo rigor durante os repasses a partir de novembro. Nada disso, no entanto, é oficial ainda.
Durante esta semana, aliás, o Ministério da Cidadania está realizando o envio de mensagens para os celulares de cerca de 600 mil usuários do Auxílio Emergencial. A ideia é portanto fazer cobranças para a devolução do dinheiro do programa.
Essas mensagens estão chegando nos celulares apenas das pessoas que tiveram pendências com as cobranças da declaração do imposto de renda este ano. De acordo com o Governo, eles terão que devolver o dinheiro que pegaram irregularmente do poder executivo.
No entanto, não se sabe ainda qual o montante que o Palácio do Planalto conseguiu recuperar com essas cobranças. De acordo com informações de bastidores, a expectativa dentro do Governo é conseguir pegar de volta pelo menos uma parcela deste dinheiro.
O fato é que muita gente não está gostando muito desses cancelamentos do Dataprev. Acontece que essas pessoas argumentam que os motivos que o Governo estaria usando para justificar os cortes seriam irreais. Pelo menos é o que eles dizem.
Nas redes sociais, algumas pessoas alegam que tiveram o corte e não concordaram com o motivo do mesmo. Muitos deles afirmam que não estão conseguindo nem contestar a negativa do programa. E isso estaria deixando muita gente indignada.
De qualquer forma, o Dataprev afirma que as pessoas que passaram por bloqueios definitivos não podem contestar o resultado mesmo. E as que não passaram pelo cancelamento fixo possuem um prazo de 10 dias úteis para contestar esse resultado.