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Imperatriz: Homologado convênio para aquisição da área do aterro sanitário
Após a seleção da área foram realizados Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, através do Termo de Cooperação Técnica, entre Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e Suzano S. A.
Com a finalização do EIA/RIMA, a Semmarh deu início ao processo de Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário, cumprindo todos os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema, incluindo aprovação dos estudos em audiência pública com representantes de diversos seguimentos da sociedade e moradores das comunidades próximas da área.
Em dezembro de 2019, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente emitiu Licença Ambiental Prévia, LP, do Aterro Sanitário de Imperatriz.
No momento ocorre a elaboração dos Estudos Ambientais requeridos pelo órgão competente do estado para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia, LP, dentre elas, a elaboração do Plano Básico Ambiental, PBA, que contempla 24 programas ambientais e estudo arqueológico para implantação do aterro sanitário. O próximo passo será a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, LI, e em seguida Licença de Operação, LO.