Edital com recursos residuais da Lei Federal de auxílio ao setor cultural (14.017/2020) destinará prêmios de até 10 mil reais às propostas contratadas
A partir de 06/09, segunda-feira, serão abertas inscrições para o Edital de seleção e premiação de atividades artísticas e culturais com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (n. 14.017/2020) em São Caetano do Sul. Lançado pela Secretaria de Cultura (Secult) e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (Concult), o Edital n. 4/2021 atende ao Art. 2º, Inciso III da Lei Federal que dispõe sobre as ações emergenciais em auxílio ao setor. A participação é gratuita.
Serão destinados até 370 mil reais em prêmios, de 2.500 a 10 mil reais. O edital, com todas as normas e condições para participar da chamada pública, pode ser consultado no Diário Oficial Eletrônico (diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br) ou em: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.
Os interessados terão até 22/10 para efetuar a inscrição pelo site portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. Podem participar munícipes, pessoas físicas ou jurídicas, com atuação na área cultural há, no mínimo, dois anos. Cada proponente pode cadastrar uma proposta individualmente ou representando um grupo ou coletivo de artistas.
A inscrição está condicionada ao credenciamento prévio no cadastro oficial de cultura de São Caetano do Sul (Repercult), que pode ser feito pelo mesmo portal. E só será aceita se a documentação enviada estiver completa e atualizada, com as certidões válidas.
Os projetos devem ser direcionados aos públicos adulto e infantil, e desenvolvidos por meio remoto e/ou presencial. O candidato poderá optar por inscrever a proposta na categoria Produção (criação de produtos culturais inéditos) ou Programação (apresentações artísticas para compor a programação da Secretaria de Cultura: atividades coletivas, presenciais e com duração mínima de 45 minutos). Todas as ações deverão ser executadas em São Caetano. Elas serão disponibilizadas gratuitamente pela Secult.
Os nomes dos aprovados e suplentes estarão disponíveis a partir de 02/11 no Diário Oficial Eletrônico e em portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. A listagem final, passado o período recursal, será divulgada a partir de 09/11. Os selecionados devem aguardar o chamado da Secult para a efetiva contratação. O prazo para a realização e prestação de contas das contrapartidas é 31/03/2022.
Mais informações podem ser obtidas por telefone: (11) 4233-8910 ou e-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br. Acompanhe a programação da Secult pelas redes sociais: @secultscs (Instagram e Youtube) e @agendaculturalscs (Facebook), ou ainda pela Agenda Cultural, disponível no link da BIO do Instagram e no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br, na aba “Agenda da Cidade.”
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