Pauta da câmara municipal tem seis projetos em pauta - Portal MPA
Pauta da câmara municipal tem seis projetos em pauta
Postado em 11/08/2021 16:27
Flávio Henrique – Dircom/CMD
Seis projetos de lei pautam a 47ª Reunião Ordinária de 2021, da Câmara Municipal de Divinópolis (MG), a ser realizada na tarde desta quinta-feira (12/08/2021), às 14h. Quatro projetos são de autoria do Legislativo e dois do executivo. Para fazer uso da Tribuna Livre, a cidadã Helena Maria Souza, falará sobre o Centro De Convivência Municipal Salviano Avellar.
Na pauta a proposta de emenda afim de que o Diretor da Empresa Municipal de Obras Públicas (EMOP) preste contas de sua gestão, ainda o Projeto de Resolução visa alterar algumas peculiaridades regimentais que incidem num bom andamento da reunião, e na imagem do Poder Legislativo. O projeto do vereador Flávio Marra que faz mudanças na construção de muro em área de terreno edificada e estabelece regras para essas construções. Ainda um projeto do vereador Eduardo Azevedo.
Logo após, os parlamentares vão discutir o Projeto de Lei nº EM 047/2021, que altera a Lei no 8.764, de 09 de setembro de 2020, que institui a "Política Municipal para a População em Situação de Rua" e seu "Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento", por fim o que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Divinópolis Juro Zero.
"Programa Divinópolis Juro Zero" é subsídio financeiro aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, artistas e profissionais liberais estabelecidos no Município de Divinópolis, cuja medida almeja amenizar os impactos financeiros gerados principalmente pela atual crise sanitária.
Instituto Helena Antipoff é ouvido por vereadores sobre a situação do Centro de Convivência Municipal Salviano Avelar