Pressão da indústria de cigarro pesou para adiar aumento de imposto | Valor Econômico
06/09/2011 às 20h35
Pressão da indústria de cigarro pesou para adiar aumento de imposto
VALOR - BRASÍLIA - A pressão das empresas produtoras de cigarro e a vontade do governo de reduzir os efeitos de qualquer aumento de preços sobre a inflação estão por trás da decisão de adiar a mudança no regime tributário do setor de fumo. A informação é de Nelson Barbosa, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
"É uma decisão importante, porque as firmas vão revisar suas previsões de produção, de investimento e de margem, e resolvemos então postergar as medidas, que passarão de dezembro deste ano para janeiro ou fevereiro do ano que vem", disse Barbosa, nesta terça-feira, no Ministério da Fazenda.
O governo propõe a criação de um preço mínimo para o cigarro, além da adoção de modelo misto de tributação, com uma alíquota ad valorem (que incide sobre o valor do produto), e uma alíquota ad rem (que incide sobre a unidade física). Além disso, o governo ampliará a carga de impostos que incidem sobre o produto. "Todo o modelo está mantido, apenas prorrogamos a data de vigência", disse Barbosa.
Além disso, o governo também ponderou que o impacto que a elevação de impostos teria sobre o preço do cigarro, e consequentemente sobre a inflação, poderia passar de dezembro para o ano que vem. Assim, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano não seria "contaminado" pela medida.
Nos 12 meses terminados em agosto, o IPCA acumula alta de 7,23%, resultado muito superior ao teto da meta perseguida pelo Banco Central (BC) para o ano. "Essa decisão também transfere o impacto no preço deste ano para o ano que vem, o que também justifica a adoção dessa medida", admitiu Barbosa. "Mas o motivo principal foi o pedido do setor de cigarros", afirmou.
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