Doutor em Educação - Docente da Unesp – Marília/ SP
Palavras Chaves: Capitalismo e Neoliberalismo.
Abstract: To know the neo liberal and its law of global market, is indispensable for the agreement of the effect of its logic in our lives. From the decade of 1970 its ideas start to be implemented in the Europe and the United States. In little time several countries had implanted its ideas. These ideas had been organized by the theoreticians of the World Bank, Deep the Monetary International and the Consensus of Washington.
Key words: Capitalism e Neo Liberal.
A vitória de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, marcou o início da prática neoliberal nesse país. O neoliberalismo foi erigido em doutrina oficial da política econômica do governo dos Estados Unidos, a qual permaneceu durante toda a década de 1980. O monetarismo de Milton Friedman teve uma influência grande no começo, porém a sua rigidez doutrinal criou muitos problemas. Por isso foi substituído por formas menos dogmáticas, mas sempre originadas da doutrina do laissez faire, do princípio da não-intervenção do Estado na economia.
Outros governos da América Latina foram seduzidos pelo discurso neoliberal e começaram a implantar em seus países o neoliberalismo. Chegou no México com Salinas, com Menem na Argentina, com Carlos Andrés Perez na Venezuela e, em 1990, no Peru com Fujimori etc.[1]
Os anos 1990 foram marcados, no Brasil, por um clima de perplexidade e de aflição geral no que diz respeito à educação. Os governos Collor e Cardoso, de orientação neoliberal, caracterizaram-se por uma política educativa incoerente, combinando um "discurso sobre a importância da educação" e um "descompromisso do Estado" no setor, com um papel crescente da iniciativa privada e das organizações não-governamentais (ONGs) (SAVIANI,1996).
No plano educativo, o neoliberalismo traduz-se pela idéia central do mercado como mecanismo de regulação e que vai levar qualidade às escolas. O Estado deveria fornecer a cada família tíquetes (vouchers) que possibilita a sensação de comprar no mercado livre o serviço educativo que lhe convém. Por outro lado, muitas empresas privadas auxiliam escolas públicas, normalmente aquelas em que estudam muitos filhos de seus funcionários. Empresas de grande porte também constroem escolas para o uso exclusivo dos funcionários e de seus filhos, como a Nestlé faz na cidade de Marília. Evidentemente isso não sai de graça para os trabalhadores. A filantropia da parceria encontra-se, assim, elevada ao mesmo patamar que a política educativa do Estado (FRIGOTTO, 1996).
Por outro lado, os capitalistas querem trabalhadores saudáveis e bem preparados para que as suas empresas possam competir no mercado internacional, galgando lucros maiores a partir da exploração dos trabalhadores. Segundo Frigotto, o que o neoliberalismo quer é um novo trabalhador, com
[...] boa formação geral, atento, leal, responsável, com capacidade de perceber um fenômeno em processo, não dominando, porém, os fundamentos científico-intelectuais subjacentes às diferentes técnicas produtivas modernas (1990, p.221).
Diante desse quadro, podemos perguntar: quais as conseqüências dessa política? O Estado se transformou numa estrutura puramente burocrática, cheia de escândalos e mordomias, responsável em grande parte pela miséria dos países e pelo endividamento público e privado (esse o argumento dos neoliberais), além de não se preocupar com o bem-estar da população. Fica claro que as vicissitudes do Estado desenvolvimentista e/ou de bem-estar social foram usadas pelos políticos e ideólogos neoliberais para exigir a implantação de um "Estado mínimo". Neste sentido, a crise e o fim do socialismo real nos países do Leste Europeu veio dar mais razões ainda aos que defendem o neoliberalismo.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, "Apenas 30% da população está integrada ao mercado formal de trabalho. Dos 70% que se encontram fora, 30% não trabalham, 22% são sub-empregados e 18% são desempregados" (CNBB, 1995, p.15). Isso fica claro quando observamos que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda do mundo.
John Willianson, economista inglês e diretor do instituto promotor do encontro, foi quem alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. E quem cunhou a expressão 'Consenso de Washington', através da qual ficaram conhecidas as conclusões daquele encontro, ao final resumidas nas seguintes regras universais: Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação, eliminando o déficit público; Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura; Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos; Liberalização financeira, com o fim de restrições que impeçam instituições financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor; Taxa de câmbio competitiva; Liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e estímulos à exportação, visando a impulsionar a globalização da economia; Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento direto estrangeiro; Privatização, com a venda de empresas estatais; Desregulação, com redução da legislação de controle do processo econômico e das relações trabalhistas; e Propriedade intelectual (NEGRÃO, 1998, p.41-42).
Na verdade, o Consenso de Washington representou, no contexto da América Latina, o mesmo movimento de contra-ataque dos capitalistas, em relação às conquistas dos trabalhadores a partir da resistência e da organização de movimentos populares, como, por exemplo, as greves dos metalúrgicos do ABC e o Movimento dos Sem-Terra, no Brasil.[2]
ARANTES, A. Neoliberalismo e liberdade do capital. Revista Princípios, São Paulo, 1999. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/principios/anteriores. asp>. Acesso em: 22 out. 2004.
BATISTA, P. N. O Consenso de Washington. 2.ed. São Paulo: PEDEX, 1994.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Revista Mundo Jovem, Porto Alegre, p.15, out,1995.
CREMONESE, D. Neoliberalismo: o capitalismo globalizado. Ijuí/RS, 2001. Disponível em: <http://ipd.unijui.tche.br/ipdcidadania/artigo5.html>. Acesso em: 23 out. 2004.
______. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, P. (Ed.) Pedagogia da exclusão: critica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1996. p. 77-108.
LESBAUPIN, I. et al. Como entender a conjuntura atual. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.
NEGRÃO, J. J. Para conhecer o Neoliberalismo. São Paulo: Publisher Brasil, 1998.
SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez, 1996.
[1] Precisamos estar atentos às novas configurações e mudanças que a América Latina está passando. Nos últimos anos vemos governos, que não defendem o estado mínimo e outras ideologias neoliberais, assumindo em diversos países, tais como a Bolívia, Venezuela e Brasil. Será que a ideologia e a política neoliberal não estão em refluxo no Brasil e na América Latina? O segundo turno da última eleição presidencial brasileira foi emblemático nesse sentido.
[2] Lembramos apenas que as políticas neoliberais só conseguiram ser implantadas graças as derrotas e refluxos dos movimentos sociais e socialistas na segunda metade da década de 1980.