Na luta e na labuta: AGRICULTORES FAMILIARES CONHECEM O NOVO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AGRICULTORES FAMILIARES CONHECEM O NOVO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Mais de 40 agricultores familiares de todo o Estado, que estão expondo seus produtos na Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador, participaram da palestra ministrada pelo Superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Maria Dutra, sobre o novo sistema de credenciamento administrativo, que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço.
A palestra possibilitou um maior contato com os produtores do interior do Estado, com o objetivo de ampliar o número de cooperativas credenciadas e de gêneros alimentícios ofertados à alimentação escolar. "Tivemos uma experiência bem-sucedida em 2011. O balanço é muito positivo, e a aceitação dos produtos têm sido boa nas unidades escolares. Vamos trabalhar para que, no ano que vem, o credenciamento seja ampliado para todo o Estado, porque esta é uma forma menos burocrática e mais ágil de fazer a aquisição dos gêneros", explica José Maria Dutra.
O agricultor familiar Gildeon Farias, associado à Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), ressalta os resultados positivos para a categoria desde a inclusão dos produtos na alimentação escolar. "Está sendo muito enriquecedor para nós, de Ilhéus, porque viemos de uma região em que até os grandes empreendedores nunca transformaram o cacau em produtos acabados. Este desafio está acontecendo agora, e está gerando mais renda para nossos agricultores", enfatiza.
Para participar do credenciamento, o agricultor deve apresentar um documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documentos pessoais e o plano de trabalho para fornecer os gêneros alimentícios. A iniciativa, que em 2011 foi realizada em Salvador e Região Metropolitana, vai ser ampliada para todo o Estado.
Legislação – O credenciamento é mais uma forma que a Secretaria da Educação vem adotando para garantir que, pelo menos, 30% dos recursos que chegam às escolas para a alimentação escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, atendendo, assim, a lei nº 11.947/2009. Além de mais qualidade da alimentação e adoção de hábitos saudáveis, a medida contribui para um maior desenvolvimento local sustentável. Com a expansão da Lei, a expectativa é de que a agricultura familiar chegue a comercializar mais de 60 milhões na Bahia.
Mais estudantes beneficiados – Além de melhorar a qualidade da alimentação escolar com a compra de produtos da agricultura familiar, a Secretaria da Educação também vem ampliando o número de estudantes contemplados. Nos últimos cinco anos, o fornecimento da alimentação escolar de alunos da educação básica cresceu 79%, beneficiando cerca de 1,2 milhão de estudantes da rede estadual. Os recursos repassados tiveram um incremento de 233%, saltando de R$ 27 milhões em 2006 para, aproximadamente, R$ 90 milhões em 2011.
Com a ampliação dos recursos, foi possível aumentar o universo de beneficiários. A alimentação escolar passou a chegar a creches, escolas indígenas, de áreas quilombolas, de educação especial e para os participantes do programa de educação integral, como o Mais Educação.(Pleneta 1.410)