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SMTU faz audiência pública sobre transporte urbano e assina contrato que autoriza modal Alternativo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realizou nesta segunda-feira, 6/8, uma audiência pública para discutir melhorias para o transporte urbano da capital e definir as metas e ações que serão incluídas na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico "Manaus 2030".
Na audiência, a SMTU apresentou o balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017 e no 1° semestre de 2018, por meio dos chefes das divisões administrativas que compõem o órgão, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul.
A audiência aberta pelo superintendente Franclides Ribeiro, atendeu, ainda, às exigências previstas nas Leis nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; nº 131/2009 – Lei da Transparência e nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades. Para ele, um momento de tratar da coisa pública junto aos seus principais beneficiários, o público. "Desenvolvemos projetos e temos ainda muito o que executar seguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico 2030, mas só podemos fazer isso com o apoio do corpo técnico e ouvindo a população."
Durante a audiência, o superintendente Franclides Ribeiro assinou Contratos de Adesão de Caráter Precário, Temporário e Provisório, que autorizam a operar o modal Alternativo até a realização do processo licitatório, contemplando Luciano Araújo dos Santos, Messias Almeida dos Santos e Venício José de Araújo autorizatários que representaram a categoria.
Os demais interessados que apresentarem a documentação requerida e forem aprovados pela vistoria da SMTU deverão, também, assinar o contrato para estarem aptos a exercer o serviço de transporte público modal Alternativo.