Sob a desculpa que não há recursos, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao projeto que visava alargar o programa de auxílio a idosos e deficientes em situação de pobreza, aumentando a renda mínima exigida.
quinta-feira 13 de agosto de 2020| Edição do dia
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do auxílio emergencial que aumentava o limite de renda mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Enquanto Bolsonaro e Congresso fazem demagogia com o auxílio emergencial, fingindo se preocupar com os mais pobres e vulneráveis nesse momento de pandemia, negam auxílio a idosos e deficientes beneficiados pelo BPC sob o pretexto de que não ha recursos.
O BPC trata-se de uma assistência paga a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja abaixo de 1/4 do salário mínimo — ou seja, R$ 261,25, condição classificada como de miséria. A proposta ínfima dos deputados e senadores inicialmente era de que esse limite fosse aumentado para meio piso nacional (R$ 522,50). Obviamente que famílias nessas condições também estão num patamar de vida bastante duro, mas para o governo dar assistência a essas pessoas não é obrigação mas sim seguir destinando seus recursos ao pagamento religioso da dívida pública.
Todo o discurso do governo de que não há recursos disponíveis, de responsabilidade fiscal, é servil aos interesses do mercado financeiro que controlam o orçamento público para que sempre sejam garantidos em primeiro lugar o pagamento de seus recursos. Independente da situação de desemprego e miséria em que as famílias brasileiras se veem em meio a crise sanitária e econômica.
Esse veto é uma demonstração como deputados e senadores, apesar de muitos posarem como oposição, estão alinhados com Bolsonaro em seguir garantindo os interesses do grande capital. Por isso, Maia e Alcolumbre veem a público junto a Bolsonaro se manifestar em defesa do Teto de Gastos, e da Responsabilidade Fiscal, mecanismos impostos pela burguesia para garantir que os recursos públicos sejam drenados para seus bolsos.
Os bilhões despejados em socorro aos grandes capitalistas mostram que há sim recursos para custear a manutenção do auxílio emergencial. Mas é necessário ir além, é necessário questionar esse orçamento público que prioriza o bolso dos banqueiros através do pagamento da dívida pública ao invés das necessidades de milhares de famílias em situação de pobreza e miséria. É preciso defender o não pagamento da dívida pública e que seus recursos sejam destinados para o pagamento de um auxílio emergencial suficiente para manter o nível de vida das famílias trabalhadoras, num valor de R$ 2 mil mensais. Para que não sejam os trabalhadores a pagarem pela crise é necessário atacar as estruturas desse sistema que tira dos mais pobres para dar aos mais ricos.