Após decreto presidencial, pronomes de
tratamento pomposos podem cair em desuso
Desde de maio deste ano, os agentes públicos federais não precisam mais seguir formas de tratamento rebuscadas como "Vossa Excelência" ou "Excelentíssimo", "Vossa Senhoria", "Vossa Magnificência", "doutor", "ilustre" ou "ilustríssimo", "digno" ou "digníssimo" e "respeitável". A mudança aconteceu após a publicação de um decreto do presidente Jair Messias Bolsonaro. A mudança no Executivo federal atinge principalmente aqueles que fazem questão de certa "pompa" e já repercute em outras esferas. Na Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, os pronomes de tratamentos autorizados pelo regimento interno são "senhor" (a) e "Excelentíssimo".
Segundo Catalano, política local já prefere usar tratamento mais informal com os membros
A modificação implementada no âmbito do governo federal vale tanto para a comunicação oral, quanto para a escrita. Desde a publicação do decreto, o único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é "senhor", independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo, da função ou da ocasião.
A mesma regra aplica-se às cerimônias e vale tanto para servidores e empregados públicos quanto para militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares. A nova regra não se aplica apenas quando a comunicação se dá com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos.
Apesar de se referir apenas aos agentes públicos federais, o decreto do presidente Bolsonaro tem influenciado outras esferas a também adotarem medidas "anti pompa". Não é o caso, porém, de Santa Cruz do Rio Pardo, onde os políticos, tradicionalmente, preferem a informalidade no trato com seus pares. Quem diz isso é o advogado José Eduardo Catalano, assessor legislativo da Câmara de vereadores. "Geralmente só usam esses termos mais rebuscados quando há convidados de fora", afirmou.
De acordo com Catalano, a mudança nos pronomes de tratamento dos vereadores não é um assunto em pauta e, provavelmente, só aconteceria no caso de alguma lei estadual ser aprovada neste sentido. "O nosso regimento interno estabelece os pronomes Senhor (a) ou Excelência. Quase todos utilizam a primeira opção", declarou.
Decano no legislativo, o advogado se recorda de uma passagem curiosa na qual o pronome de tratamento virou predicado durante uma confusão entre parlamentares. "No meio da discussão acalorada, um vereador reclamou: 'a vossa excelência está atacando a minha excelência'", relembra Catalano.