O processo teve início em junho deste ano, a partir de representação com pedido de medida preventiva apresentada pelo Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Curitiba (IHHC). De acordo com a empresa, o Hemobanco detém posição dominante no mercado e teria adotado cláusulas de exclusividade, com antecipação de valores, como estratégia para fechar o mercado em benefício próprio.
A solicitação foi indeferida pela SG/Cade por meio de despacho publicado em agosto passado. Na análise, a Superintendência destacou o fato de o IHHC supostamente também contratar em regime de exclusividade. Diante da negativa, o Instituto entrou com recurso voluntário no Tribunal da autarquia.
Em seu voto, o conselheiro-relator do caso, Luiz Hoffmann, explicou que é praxe no mercado a contratação de um único prestador de serviços hemoterápicos, independentemente de previsão contratual nesse sentido. “Acarreta diversos benefícios técnicos, sobretudo no que tange à maior rastreabilidade dos produtos”, disse.
No entanto, segundo Hoffmann, a prática de exclusividade associada ao pagamento antecipado aos hospitais tem potencial de gerar prejuízos à concorrência, principalmente se consideradas outras questões relacionadas ao caso. Nesse sentido, apontou que o Hemobanco é líder no segmento, que os contratos firmados pelo Instituto possuem longa duração, e que os hospitais contratantes representam parcela significativa do número total de leitos na região metropolitana de Curitiba.
Por essas razões, o Conselho deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo IHHC e aplicou medida preventiva contra o Hemobanco.