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SKU 9786555596977
ISBN 9786555596977|Edição 6º|Ano 2022|Idioma(s) Português|Autor: Editora Saraiva|Páginas 1104|Encadernação Brochura|Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atualizações: Código Tributário Nacional - art. 198 (Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021) Constituição FederalPrecatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021) Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Perse (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (Lei Complementar n. 178 de 13-1-2021)