Lideranças sugerem novas propostas após rejeição da PEC da Maioridade | Radioagência Nacional
Lideranças sugerem novas propostas após rejeição da PEC da Maioridade
02:22 Política, Notícias 01/07/2015 - 14h30 Brasília Embed
Depois da derrubada do projeto que reduz a maioridade penal para os crimes hediondos, as lideranças partidárias correm para traçar uma estratégia e definir o que fazer. A ideia é colocar em votação propostas alternativas. Entre elas, a que retira o tráfico de drogas da lista de crimes que poderiam levar jovens para a cadeia.
Outra sugestão é a chamada emancipação para fins penais, onde jovens que cometeram crimes de estupro, assassinato e sequestro seriam julgados como adultos.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-DF), já avisou: vai colocar em votação o texto original, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Mas afirmou que acha muito difícil essa proposta ser aprovada.
Sonora: "Certeza absoluta que não vai passar a redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão com relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva que aquela de ontem, ou não vai passar."
O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho, disse que tem outra proposta: a de ouvir a população sobre o assunto.
Sonora: "Eu pessoalmente até proporia, já pedi à minha assessoria um projeto de decreto legislativo, estabelecendo um plebiscito. Se essa coisa é tão difícil, o Congresso votar em quórum constitucional, a gente pode levar para o eleitor decidir."
O governo, que sempre se posicionou contra a redução da maioridade, trabalha, agora, para aprovar o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê o aumento do tempo de internação desses jovens, como explicou o líder José Guimarães:
Sonora: "E agora é dialogarmos para imediatamente colocarmos em funcionamento a Comissão Especial de Reforma do ECA. É a saída, como nós dissemos".
A expectativa é de que a redução da maioridade penal volte à pauta da Câmara na semana que vem. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, disse que os deputados precisam, agora, conhecer o texto e as alternativas antes de votar a matéria. No Senado, o presidente Renan Calheiros, disse que vai criar uma comissão especial para tratar de todos os projetos sobre redução da maioridade penal ou alteração no ECA.