Ata n. 6, de 26 de junho de 1997
Título: Ata n. 6, de 26 de junho de 1997
Data de publicação: 1997-08-30
Fonte: DJMG 30/08/1997
ATA da 6ª (sexta) Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 26 (vinte e seis) de junho de 1997, com início às 15:00 horas.
Exmos. Juízes presentes: Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Antônio Álvares da Silva, Nereu Nunes Pereira, Alice Monteiro de Barros, Sérgio Aroeira Braga, Celso Honório Ferreira, Fernando Procópio de Lima Netto, Maurício Pinheiro de Assis, Carlos Alberto Reis de Paula, Michelângelo Liotti Raphael, Deoclécia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Antônio Augusto Moreira Marcellini, Manuel Cândido Rodrigues, Marcos Bueno Torres, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Antônio Balbino Santos Oliveira e José Eustáquio de Vasconcelos Rocha.
Exmos. Juízes ausentes, com causa justificada: Dárcio Guimarães de Andrade, Roberto Marcos Calvo, Itamar José Coelho e Hiram dos Reis Corrêa; em viagem correicional: Márcio Ribeiro do Valle; em férias regimentais: Alfio Amaury dos Santos, José Maria Caldeira e Paulo Araújo; em licença especial: Luiz Carlos da Cunha Avellar e Márcio Túlio Viana; convocado pelo o TST: Tarcísio Alberto Giboski.
Exmo. Senhor Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a sessão e aprovada a ata de nº 05 da Sessão Plenária, realizada em 16 de junho de 1997.
Antes de dar início aos trabalhos do dia, o Exmo. Sr. Presidente registrou, com satisfação, a presença neste Regional do Dr. Herácito Pena Júnior.
I - PROCESSO TRT-SCR/3-009/97 - Interessados: Evandro Luiz Barra Cordeiro e MMa. Juíza Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Patos de Minas. - Assunto: Reclamação Correicional - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, não acolheu a acusação, por falta de provas, e determinou o arquivamento do processo. Designado Redator do acórdão o Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves.
O Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça propôs um voto de congratulações ao ilustre funcionário, Genderson Silveira Lisboa, que foi aprovado no concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.
O Exmo. Juiz Nereu Nunes Pereira, propôs um voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Rogério Tanure, Juiz Classista da Junta de Conciliação e Julgamento de Congonhas.
As manifestações contaram com a adesão dos Exmos. Juízes presentes e da douta Procuradoria Regional do Trabalho.