Arrecadação bateu recorde e atingiu R$ 1,138 trilhão em 2013
A sociedade brasileira pagou nada menos que R$ 1,138 trilhão em impostos e contribuições federais em 2013. Segundo dados divulgados pela Receita Federal em janeiro, o número é recorde e equivale a um crescimento real de 4,08% em relação a 2012. Somente em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,364 bilhões, o que representa uma alta de 8,25% sobre o ano anterior. Esse foi o melhor dezembro da história.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, comemorou o resultado da arrecadação de 2013. Segundo ele, o número foi elevado mesmo com um volume recorde de desonerações:
– Já vimos pelos números que o crescimento da arrecadação foi bastante positivo. Portanto, numa análise geral, o comportamento da arrecadação foi muito bom, especialmente considerando o volume de desonerações que foi feito nesse período.
Ele também demonstrou otimismo em relação ao desempenho das receitas este ano e adiantou, sem detalhar números, que o comportamento de janeiro já está acima das expectativas. Barreto espera que a arrecadação do primeiro trimestre de 2014 tenha um crescimento próximo ou maior que 2,3%. Essa é a taxa de crescimento de 2013 descontando as receitas extraordinárias:
– Temos uma perspectiva muito positiva em relação ao comportamento da arrecadação em 2014 – disse.
Questionado sobre o fato de a arrecadação federal ter superado a casa do trilhão, o que deve elevar a carga tributária de 2013, Barreto, preferiu destacar que o governo fez um amplo programa de desonerações no ano passado.
– Como é que a gente pode dizer isso (que o brasileiro nunca pagou tanto imposto como em 2013) com tantas desonerações? – disse ele.
O secretário afirmou ainda que a arrecadação é necessária para se fazer políticas públicas:
– Como se faz política macroeconômica sem arrecadação? – indagou ele.
O bom desempenho mensal, que também se refletiu no resultado do ano, veio principalmente de programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise) que foram implementados pela equipe econômica a partir de outubro. Eles permitem o pagamento de tributos atrasados em prazos maiores e com redução de multas e juros. Segundo o relatório da Receita, em dezembro, os parcelamentos resultaram numa arrecadação de R$ 1,409 bilhão. Já no ano, essas receitas somaram R$ 21,789 bilhões.
A arrecadação federal de dezembro de 2013 também foi reforçada pelo pagamento de valores que estavam sendo questionados por empresas na Justiça. Segundo a Receita, esses contribuintes desistiram da briga e pagaram o que deviam. Pelas contas da Receita, no último mês do ano, houve uma arrecadação atípica de R$ 2,5 bilhões com o pagamento de tributos que estavam sendo alvo de disputa judicial.
A arrecadação também cresceu graças ao aumento da lucratividade das empresas, que se reflete no comportamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O total recolhido com os dois tributos somou R$ 197,165 bilhões no ano, o que representa um aumento de 8,46% sobre 2012.
Ainda segundo o relatório do Fisco, as desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular a economia representaram uma renúncia fiscal de R$ 77,794 bilhões. Esse número teria sido maior caso o governo não tivesse suspendido alguns incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca.
A taxa de crescimento da arrecadação ficou acima da estimativa oficial do governo, que esperava uma alta de 2,5% em 2013. O número, no entanto, não incluía os recursos decorrentes dos programas de parcelamento.
Graças às receitas dos parcelamentos e também do bônus de assinatura pago pelas empresas vencedoras do leilão do campo de Libra, no pré-sal, o governo conseguiu fazer o esforço fiscal prometido para o ano passado. O compromisso da União era realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 73 bilhões, mas o valor foi superado e chegou a R$ 75 bilhões.