USAMB - Palavras e Expressões | Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
USAMB - Palavras e Expressões
Abaixo estão listadas as principais expressões ligadas à área do meio ambiente e da sustentabilidade, contendo seus significados e características:
Abiótico Caracteriza-se pela ausência de vida. "Lugar ou processo sem seres vivos" (Goodland, 1975).
Abissal "Diz-se das profundezas marinhas onde não há mais vegetação verde" (Lemaire & Lemaire, 1975).
Aclimação Adaptação dos organismos a condições de ambiente diversas das habituais.
Acordo setorial Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Agente ecotóxico Substâncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou vários compartimentos ambientais.
Agente tóxico Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).
Agregado reciclado É o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia.
Ambientalista Denomina-se a pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimentos de defesa ambiental. Também usado para designar o especialista em ecologia humana.
Aquecimento Global É elevação da temperatura do planeta, gerando consequências climáticas como furacões, secas, enchentes, extinção de espécies de animais e vegetais, entre outros.
Aquífero "Estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contém água" (The World Bank, 1978).
Área contaminada Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Área órfã contaminada Área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
Assoreamento "Processo de elevação de uma superfície, por deposição de sedimentos" (DNAEE, 1976).
Aterro Sanitário "Método de engenharia para disposição de resíduos sólidos no solo, de modo a proteger o meio ambiente; os resíduos são espalhados em camadas finas, compactados até o volume praticável e cobertos com terra ao final de cada jornada" (The World Bank, 1978).
Aterro de Segurança "Aterro construído com fundo impermeável, cobertura também impermeável e sistema de monitorização de água subterrânea, que tem como finalidade a disposição de resíduos perigosos" (Nathanson, 1986).
Camada de gases que envolve os corpos celestes, mantida pela força gravitacional. É dividida em cinco camadas: troposfera, estratosfera, mesosfera, ionosfera e exosfera.
. Troposfera: dentro e abaixo dela vivem todos os seres vivos da Terra;
. Estratosfera: perfil de temperatura crescente; contém a Camada de Ozônio;
. Mesosfera: perfil de temperatura marcantemente decrescente;
. Ionosfera: reflexão de certas ondas de rádio; presença de muitos íons gerados pela radiação solar.
. Exosfera: também chamada de Termosfera por suas altas temperaturas. Densidade muito baixa de gases.
Barreira Ecológica Conceito desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendam a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas de matéria e energia e outras interações.
Biociclo Parte da biosfera com características próprias.
Bioclima Refere-se à relação entre o clima e os organismos vivos.
Biocenose Coletividade de animais e vegetais dentro de um mesmo biótipo, cujos membros formam, em dependência recíproca, um equilíbrio biológico dinâmico.
Biodegradável Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais.
Biodiversidade É a diversidade, ou a variedade, de formas de vida no planeta.
Biogenocenose Sinônimo de ecossistema.
Biogeografia Ciência que estuda a distribuição dos seres vivos na natureza.
Bioma Comunidade biótica que se caracteriza pela uniformidade fisionômica da flora e da fauna que a formam e se influenciam mutuamente.
Biomassa "É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema: produtores, consumidores e desintegradores" (Odum, 1972).
Biosfera Espaço ambiental terrestre em que existe vida.
Biota Flora e fauna de uma região.
Biótica É o conjunto de todos os organismos vivos.
Biotecnologia "Ciência multidisciplinar relacionada à aplicação integrada de conhecimento nos campos de biologia, bioquímica, genética, microbiologia e engenharia química (...) é o uso de microorganismos, plantas, células humanas ou de animais para a produção de algumas substâncias em escala industrial" (Braile, 1992).
Cadeia alimentar É uma seqüência de seres vivos, na qual uns se alimentam daqueles que os precedem na cadeia, antes de serem comidos por aqueles que os seguem.
Chorume do lixo Efluente líquido proveniente dos vazadouros de lixo e dos aterros sanitários.
Chuva ácida É a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em menor grau, dos meios de transporte.
Ciclo de vida do produto Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
Clima Conjunto das características de temperatura, umidade, ventos e chuvas em uma determinada região ao longo do ano. Ele é sempre constante e caracteriza as diferentes regiões da Terra.
Cobertura vegetal Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, culturas, campo etc.
Co-evolução Evolução conjunta dos ecossistemas com seus respectivos representantes, incluindo os sistemas sociais e técnicos.
Coleta seletiva Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Compostagem Processo de produção de composto fertilizante, ou húmus, através da decomposição natural em presença de oxigênio e com o auxílio de microorganismos da matéria orgânica como restos de comida, folhas de árvores, restos de poda, até jornal e restos de madeira.
Decomposição "Decomposição da matéria orgânica mediante sua transformação química em compostos simples, com resultante liberação de energia" (Forattini, 1992).
Desenvolvimento sustentável "Desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades" (Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento apud IUCN/PNUMA, 1991).
Desflorestamento Processo de desaparecimento de massas florestais, fundamentalmente causada pela atividade humana.
Desinfecção Destruição de agentes infectantes na forma vegetativa situados fora do organismo, mediante a aplicação direta de meios físicos ou químicos.
Destinação final ambientalmente adequada Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Disposição final ambientalmente adequada Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Ecodesenvolvimento "Uma forma de desenvolvimento planejado que otimiza o uso dos recursos disponíveis num lugar, dentro das restrições ambientais locais" (Munn, 1979).
Ecossistema A biocenose e seu biótopo constituem dois elementos inseparáveis que reagem um sobre o outro, para produzir um sistema mais ou menos estável que recebem o nome de ecossitema.
Ecovila Assentamentos completos, consideradas comunidades sustentáveis, que visam um estilo de vida social harmônico e sustentável.
Efeito Estufa Fenômeno natural de aquecimento térmico da Terra.
Energia renovável Aquela capaz de fornecer energia através da utilização dos chamados "combustíveis renováveis": que podem ser utilizados infinitamente e jamais se esgotarão.
Esterilização Destruição ou eliminação total de todos os microrganismos na forma vegetativa ou esporulada.
Fauna Termo coletivo para designar a vida animal de uma determinada região.
Flora Conjunto de plantas.
Gaia Um dos nomes da Terra na mitologia grega. O cientista James Lovelock chamou a Terra de Gaia porque ela mostra reações e formas de equilíbrio, própria dos seres vivos.
Gari Indivíduo que executa o serviço de coleta externa.
Geradores de resíduos sólidos Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
Gerenciamento de resíduos sólidos Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.
Gestão Ambiental Diz respeito à administração, pelo governo, do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito, entretanto, tem se ampliado nos últimos anos para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os programas de ação desenvolvidos por empresas para administrar suas atividades.
Gestão integrada de resíduos sólidos Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Habitat Lugar onde vive uma espécie.
Limpeza Processo de remoção de sujidade.
Limpeza e desinfecção simultânea Processo de remoção de sujidade e desinfecção, mediante uso de formulações associadas de um detergente com uma substância desinfetante.
Logística reversa instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada
Macroclima Também chamado clima original é o resultado da situação geográfica e orográfica.
Manejo Ação de manejar, administrar, gerir. Termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental.
Manuseio Operação de identificação e fechamento do recipiente.
Meio Ambiente Sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e sócio-econômica.
Mesoclima O macroclima sofre localmente modificações em vários de seus elementos, o que determina um mesoclima (clima local).
Mimetismo Semelhança externa, na forma ou na cor, entre uma espécie e outra, ou entre uma espécie e o meio ambiente; tal semelhança protege os miméticos contra os predadores.
Mutualismo Associação necessária à sobrevivência de duas espécies que se beneficiam mutuamente.
Padrões sustentáveis de produção e consumo Produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
Pegada ecológica Conceito criado para representar a relação entre o consumo, exploração e utilização dos recursos naturais e a capacidade do planeta em repor tais elementos naturalmente.
Atividade que reproduz padrões e relações encontrados na natureza para produção de alimentos, fibras e energia na quantidade que supre as necessidades locais (Instituto Akatu).
Cultura que engloba métodos holísticos para planejar, atualizar e manter sistemas de escala humana.
Poluente Substância, meio ou agente que provoque, direita ou indiretamente, qualquer forma de poluição. Podem ser atmosféricos, biodegradáveis, não biodegradáveis, quantitativos e/ou qualitativos.
Poluição ambiental É a adição ou o lançamento de qualquer substância ou forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas.
Preservação "Prevenção de ações futuras que possam afetar um ecossistema" (USDT, 1980).
Reciclagem Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.
Recursos ambientais "A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas e os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera" (Lei nº 6.938, de 31.08.81).
Recursos florestais "São constituídos por todos os atributos valiosos da zonas florestais que ocasionem trocas mercantis ou que possuam valor para os interesses humanos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Recursos hídricos "Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso" (DNAEE, 1976).
Recursos minerais "As concentrações minerais na crosta terrestre cujas características fazem com que sua extração seja ou possa chegar a ser técnica e economicamente factível" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Recursos naturais "São os mais variados meios de subsistência que as pessoas obtêm diretamente da natureza" (SAHOP, 1978).
Reflorestamento Atividade dedicada a recompor a cobertura florestal de uma determinada área.
Rejeitos Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Rejeito radioativo Material radioativo ou contaminado com radionuclídeos,
proveniente de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia (Resolução CNENNE- 6.05).
Reserva biológica Reserva criada pelo Poder Público "com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos" (Lei nº 4.771, de 15.09.65).
Reserva ecológica Áreas de preservação permanentes mencionadas no art. 81, itens II e V da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e no Decrerto 88.351, de 1º de junho de 1983" (Decreto nº 89.336, de 31.01.84).
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Eles podem ser classificados da seguinte maneira:
Resíduos perigosos Aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
Resíduos não perigosos Aqueles não enquadrados na alínea acima.
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei.
Reutilização Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.
Saneamento "O controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem efeito deletério sobre seu bem-estar físico, mental ou social" (Organização Mundial da Saúde, apud ACIESP, 1980).
Simbiose Qualquer tipo de relação existente entre organismos.
Sinecologia É a parte da ecologia que analisa as relações entre os indivíduos pertencentes às diversas espécies de um grupo e seu meio.
Etimologicamente, a palavra sustentável tem origem no latim "sustentare", que significa sustentar, apoiar e conservar. O conceito de sustentabilidade está normalmente relacionado com uma mentalidade, atitude ou estratégia que é ecologicamente correta, e viável no âmbito econômico, socialmente justa e com uma diversificação cultural.
Toxicidade Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo.
Toxicidade aguda Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.
Unidades de conservação Áreas naturais protegidas e sítios ecológicos de relevância cultural, criadas pelo Poder Público.
Vegetação Conjunto de vegetais que ocupam uma determinada área.
FONTES: ABNT NBR 10004:2004, ABNT NBR 12807:1993, Ciências - 6ª Série, EcoInews, Infoescola, Lei 12.305/2010, Resolução RDC nº 33 - Anvisa, Resolução nº 307 - Conama.