InícioQuestões de GêneroViolência contra MulherMulheres cobram indenização após violência doméstica: "Ele sentiu no bolso"
O advogado que cuidava do divórcio de Maria sugeriu que ela entrasse com um processo por danos morais. Ela ganhou, e o agressor foi condenado a pagar R$ 15 mil, mas recorreu. Há dez dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. "Foi uma sensação de alívio. Ela sentiu a Justiça sendo feita, o que não aconteceu no tribunal", diz seu advogado, Rodrigo Politano, em entrevista a Universa.
"Considero importante exigir indenização para evitar que o agressor ataque outra vítima. Pela minha experiência, vejo que isso pode ter mais efeito do que a pena de prisão por alguns meses, por exemplo. Esse homem vai pensar duas vezes se lembrar que um tapa pode lhe custar de R$ 10 mil a R$ 20 mil", diz Politano.
"A indenização pode ser por danos morais, quando prejudica a integridade física da mulher, por danos materiais, se ela tiver que ir em médico, gastar com remédio, com terapia, com deslocamento, e pelo que chamamos de lucros cessantes, se após a violência ela ficar afastada do trabalho e for prejudicada em seus rendimentos", diz Gabriela.
A advogada explica também que não é preciso fazer uma denúncia em delegacia para pedir indenização. "Se a vítima conseguir comprovar que houve uma agressão, uma violação dos seus direitos e da sua honra, pode buscar reparação somente na esfera civil", diz. "Mas muitos juízes decidem pela responsabilização civil somente após uma condenação criminal."
"Processá-lo foi desgastante, mas assim ele sentiu a consequência"
A advogada Mariana Serrano, 32, foi vítima de violência doméstica cometida por um namorado com quem dividia um apartamento, em 2015. "Fomos a uma festa do trabalho dele e notei uma postura diferente, ele agia estranho. Cheguei em casa e perguntei o que estava acontecendo, mas a conversa escalou para uma briga", relembra Mariana.
"Ele me deu um tapa na cara. Fiquei em choque, pensei que jamais isso iria acontecer comigo. Na hora me bateu uma lucidez e comecei a fazer um vídeo com o celular, para provar a agressão. Ele me empurrou, me segurou pelos braços, me bateu, me chamou de desgraçada, de tudo quanto era nome", conta.
Com experiência no atendimento de mulheres vítimas de violência, Mariana conta que foi muito natural a ideia de pedir indenização. "Esperei sair a decisão judicial na primeira instância, em que ele foi condenado. A partir daí, me senti mais segura para fazer a ação por danos morais. O resultado final saiu no ano passado, uma indenização de R$ 25 mil."
Na instância criminal, a pena foi de quatro meses de reclusão em regime aberto. "Na prática, ele ia todo mês ao Fórum assinar um documento", explica Mariana.
"Com a obrigação do pagamento, ele sentiu a consequência de fato. A gente sabe que o bolso fala muito alto. É uma questão pedagógica, até porque R$ 25 mil não paga as consequências que eu tive. Mas ele está sendo responsabilizado de uma maneira que o prejudique e não viva na impunidade como acontece na maioria dos casos. Processá-lo foi um desgaste, mas entendo que é em defesa de todas as mulheres da sociedade."
Os advogados concordam que a maioria das mulheres não tem noção desse direito e acabam limitando suas denúncias à esfera criminal. "Esses casos de violência doméstica têm que ter ações articuladas nas duas frentes", diz Gabriela.
"Sou a favor de encher o Judiciário dessas ações. Já vi muito isso: uma medida protetiva, que se não for cumprida tem pena de prisão, não assusta tanto quanto o temor de ter que pagar indenização para a ex-companheira. Essa lógica de processar por danos morais é muito usada contra mulheres. Precisamos aprender a usá-las a nosso favor."
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