Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero - Melodia NEWS
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
Logo depois, o presidente tuitou sobre o assunto: "Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias para que os governadores ZEREM os impostos estaduais dos combustíveis, além de reduzir e limitar o teto do ICMS para outros bens essenciais. Se o problema é perda de arrecadação, nós pagamos a conta!"
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