Adusp - "Plano USP" de retorno já classifica as unidades da capital como passíveis de retomar algumas atividades presenciais, mas ignora questionamentos
"Plano USP" de retorno já classifica as unidades da capital como passíveis de retomar algumas atividades presenciais, mas ignora questionamentos
Adusp e Sintusp solicitaram à Reitoria participar da live de apresentação em 19/8, mas foram excluídos. Encontro virtual deixou claro que continua havendo pouco ou mesmo nenhum espaço para as manifestações da comunidade nesse debate fundamental
Desde o dia 14/8, as unidades da USP na capital estão na chamada Fase B do Plano USP para o retorno gradual às atividades presenciais. Nesta quarta-feira (19/8), dirigentes da USP e os integrantes do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Readequação do Ano Acadêmico de 2020 (GT PRAA-2020) apresentaram a última versão do Plano USP, distribuída no dia 18/8. A apresentação ocorreu por meio do encontro virtual "Os desafios para uma volta segura aos campi da universidade", mediado pelo jornalista Herton Escobar, do Jornal da USP.
O vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, coordenador do GT, procurou reforçar, em mais de uma oportunidade durante a apresentação, que na fase B o retorno é "facultativo, gradual e centrado somente nas atividades de pesquisa". "Não entendam que é para aulas ou para aglomeração. Nada disso. Recomendamos que leiam com bastante atenção o plano", disse.
As aulas do segundo semestre de 2020, reiniciadas nesta semana, continuarão a ser ministradas de forma remota, e dependências como museus, auditórios, anfiteatros, bibliotecas e creches, entre outras, permanecem fechadas. De acordo com Hernandes, a prioridade é que os servidores técnico-administrativos continuem em teletrabalho "sempre que possível".
As aulas práticas devem ser concentradas nas primeiras semanas de 2021, a depender da situação epidemiológica. "Flexibilizações" podem ser estudadas no caso dos alunos que têm previsão de conclusão em 2020, disse no encontro a professora Mônica Sanches Yassuda, diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e integrante do GT.
O retorno será escalonado em cinco fases, que têm correspondência parcial com o Plano São Paulo, do governo do Estado: fase A, de máxima restrição (corresponde às fases vermelha e laranja do Plano SP); B, de retorno parcial e gradual (fase amarela do Plano SP); C, de abertura parcial (corresponde à fase verde); D, normal controlado (corresponde à fase azul); e E, a chamada "Normal 2021", quando se espera a retomada completa das atividades presenciais na USP.
Para sair de uma fase para outra, é preciso atender a dois critérios. O primeiro é que o câmpus deve estar numa região que permita a flexibilização de acordo com o Plano SP (fase amarela, verde ou azul) e que permaneça no mínimo por quatro semanas na fase do Plano SP (amarela, verde o azul) antes de ingressar numa das etapas do Plano USP.
Na atualidade, apenas a capital está classificada na fase B do Plano USP. A cada duas semanas o GT deve emitir atualizações do plano. Dependendo das condições sanitárias da região, um câmpus pode retroceder de fase.
De acordo com o vice-reitor, "o plano é centrado desde o início na premissa de proteção e preservação da saúde e da vida". "Nossa vacina hoje é seguir os protocolos, lavar as mãos frequentemente, manter o distanciamento social, fazer a sanitização dos ambientes e evitar aglomeração", disse.
A defesa da vida e da saúde tem sido a tônica das manifestações da Adusp desde o início da pandemia. Já no dia 18/3, imediatamente após a suspensão das aulas e atividades presenciais, a Diretoria da entidade emitiu uma nota intitulada "O momento exige máxima prudência para preservação da vida", encerrada com a seguinte admoestação: "A USP precisa agir com sensatez, de modo a cuidar das pessoas, evitando submetê-las a estresses laborais e emocionais num momento que exige precaução, prudência e, sobretudo, a preservação da vida!"
Plano é "flexível e descentralizado", garante Vahan
O Plano USP apresenta tabelas discriminando as determinações para cada fase – por exemplo, quanto à ocupação permitida nos ambientes fechados, que deve ser, em média, de uma pessoa a cada 7 metros quadrados até a fase C. Na fase B, podem retornar, no máximo, 30% dos servidores técnico-administrativos.
O material traz também uma seção de 15 perguntas e respostas que, de acordo com Hernandes, esclarecem a maior parte das dúvidas da comunidade universitária, e uma lista de links com informações e orientações de diferentes fontes. O vice-reitor informou que serão distribuídos equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os membros da comunidade à medida que retornarem às atividades presenciais, entre eles 200 mil máscaras e cerca de 150 mil protetores faciais.
Em nova manifestação sobre o caráter "facultativo" do plano, Hernandes disse que o retorno dependerá essencialmente da autorregulação em cada unidade e de "o bom senso imperar nas tratativas envolvendo alunos e orientadores, servidores e dirigentes, servidores e servidores e todas as combinações possíveis".
O reitor Vahan Agopyan também fez coro: "É lógico que a USP, pelo seu tamanho, com 120 mil pessoas, precisa ter um plano específico e adaptável às peculiaridades dos diversos campi e unidades. O Plano USP é flexível, será revisto continuamente e sempre que tivermos novas condições epidemiológicas", disse. A adoção deve ser descentralizada, cabendo aos dirigentes "verificar se é adaptável ou não às suas respectivas unidades", continuou.
Dúvidas, perguntas ou mesmo denúncias a respeito do Plano USP podem ser encaminhadas pelo e-mail planousp@usp.br.
Jornada até vacinação da população ainda será longa
Além da apresentação do Plano USP, o encontro teve outras participações. O professor Esper Kallás, docente da Faculdade de Medicina (FM) da USP e coordenador do GT-USP Covid-19, apresentou um panorama da Covid-19 no mundo desde a confirmação dos primeiros casos, na China, até a chegada ao Brasil. De acordo com os dados oficiais divulgados nesta quarta, o Brasil ultrapassou a casa dos 3,4 milhões de casos, com 110 mil mortes.
São Paulo é o Estado mais afetado, com 711 mil casos e 27 mil mortes. No Estado, há diferentes dinâmicas de disseminação, especialmente na comparação entre Região Metropolitana da capital e interior. "A imunidade populacional [a chamada 'imunidade de rebanho'] ainda está em construção e não podemos contar só com isso para tentar conter essa pandemia. Isso ainda vai demorar a acontecer, com um preço muito alto em vidas", afirmou. Por isso, é preciso manter as medidas de distanciamento social, higiene, diminuição da mobilidade e testes, defendeu.
Kallás alertou que ainda há uma "jornada relativamente longa" até que sejam comprovadas a segurança e a eficácia de uma eventual vacina, sem falar no planejamento para todo o processo de obtenção, distribuição e políticas públicas de vacinação.
Já o professor Luiz Gustavo Nussio, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP, abordou a situação financeira da universidade. Em janeiro, o montante de repasses do Tesouro à USP foi de R$ 527,5 milhões, mas a partir de abril houve queda por conta dos efeitos da pandemia. Em maio, por exemplo, o repasse foi de R$ 328,5 milhões e o comprometimento com a folha chegou a 122,37%. Em julho, a dotação alcançou R$ 451,8 milhões (88,68% de comprometimento), sinalizando o início de uma possível recuperação.
O orçamento aprovado para o ano de 2020 previa uma média de R$ 487 milhões por mês, incluindo folha e custeio, mas a previsão é de que a média fique em torno de R$ 435 milhões, com uma perda acumulada de pouco mais de R$ 600 milhões no ano.
"A boa notícia, que deve ser tomada de forma comedida", disse, "é que não houve uma perda de arrecadação tão severa quanto se imaginou inicialmente, mas o retorno também é mais lento do que o previsto".
Normalmente a arrecadação do segundo semestre é superior à do primeiro, mas o professor qualifica o cenário econômico como "volátil e incerto". A primeira reunião do Conselho Universitário (Co) no segundo semestre foi adiada, ainda sem data confirmada, para que a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) tenha mais tempo para apresentar a revisão orçamentária deste ano.
Perguntas enviadas pela Adusp foram ignoradas
O público pôde enviar perguntas por meio de um chat, mas poucas foram feitas pelo mediador durante a apresentação, que chegou a ter mais de 11 mil pessoas assistindo ao vivo – na tarde desta quinta-feira (20/8), a gravação disponível no YouTube registrava quase 50 mil visualizações.
Na segunda-feira (17/8), a Adusp enviou um ofício ao reitor solicitando que, na etapa das perguntas do público no encontro virtual, um integrante da diretoria, na qualidade de representante da categoria docente, tivesse um espaço de cinco minutos para apresentar as questões elaboradas pela entidade.
No dia seguinte, o coordenador-executivo do gabinete do reitor, Carlos Eduardo Trevisan de Lima, respondeu por e-mail que, na fase de perguntas abertas ao público, bastaria "ao representante da Adusp encaminhar às (sic) respectivas questões, as quais serão lidas ao vivo pelo apresentador".
A Adusp enviou então ao gabinete sete perguntas:
1. Como a Reitoria apresenta um plano de retorno imediato, ainda que parcial, quando não há vacina e os índices de contaminação e mortalidade continuam muito elevados e descontrolados?
2. Se até hoje não se garantiu testagem e EPIs adequados para funcionária(o)s, residentes e estagiária(o)s do Hospital Universitário (HU) e liberação das pessoas de grupos de risco, como será quando do retorno da comunidade USP?
3. A Reitoria se responsabiliza por colocar em risco grande parte da comunidade USP e seus familiares pela necessidade de usar transporte coletivo, sabidamente em condições inadequadas de segurança sanitária?
4. Há uma política de testagem e mapeamento de contaminação para os casos de Covid-19 identificados após o retorno?
5. O retorno imediato de 30% do contingente da USP não significa, na prática, um retorno maior de funcionária(o)s e, portanto, exposição mais ampla dessa categoria a riscos?
6. Uma das medidas prometidas pelo plano é a contínua higienização dos espaços da universidade. Como garanti-la tendo em vista as demissões da(o)s servidora(e)s terceirizada(o)s?
7. Grande parte das medidas envolve gastos extras substanciais. Haverá recursos?
As mesmas perguntas foram encaminhadas também durante a apresentação. Ao contrário do que havia respondido o coordenador-executivo do gabinete, porém, as questões não foram "lidas ao vivo pelo apresentador", que se limitou a misturar uma delas – a número 4 – a outras duas questões do público num bloco dirigido ao professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, docente da FM e membro do GT.
O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também solicitou formalmente um espaço para se manifestar no encontro, mas igualmente não foi atendido.
Na sua resposta, Barros Filho disse que nos próximos dias a Rede USP de Diagnóstico deve apresentar um projeto de testagem por amostragem em todos os campi para identificar locais com eventual incidência maior da doença. O tamanho da amostragem e a periodicidade dos testes vão variar de acordo com as cidades porque os campi estão em regiões diferentes do Estado e não há solução única para todos, justificou.
"Planos São Paulo e USP estão longe de contemplar a complexidade da situação"
Durante o encontro virtual, que durou duas horas, nenhum dos dirigentes da USP e dos integrantes do GT fez referência às vítimas fatais da Covid-19 na comunidade universitária, que incluem servidores da USP, trabalhadores terceirizados e pelo menos um aluno.
Para muitos servidores que assistiram à apresentação, subsistem dúvidas sobre os procedimentos para o retorno e sobre a efetividade do seu caráter "facultativo". "Mais uma vez a Reitoria enfatizou que o plano é uma recomendação, que deixa a cargo dos dirigentes a adoção ou não da reabertura. De certa forma, a Reitoria lava as mãos, ao mesmo tempo em que cede às pressões locais por flexibilização", registra o boletim publicado pelo Sintusp nesta quinta-feira (20/8).
Na última segunda-feira, a Diretoria da Adusp divulgou nota intitulada "Retornar: quando e em que condições?", na qual se refere ao encontro do dia 19 e reafirma seu "compromisso com a proteção, a saúde e a vida de todas as pessoas". A nota foi enviada ao gabinete do reitor na troca de mensagens efetuada às vésperas da apresentação.
Na avaliação da Adusp, "os Planos São Paulo e USP de retorno estão longe de contemplar a complexidade da situação". "O Plano USP é subsidiário do Plano São Paulo, que tem a retomada da economia como premissa. Pauta-se, exclusivamente, por indicadores que se resumem a números de leitos de UTI, casos, internações e óbitos, desconsiderando posicionamentos de vária(o)s pesquisadora(e)s desta e de outras universidades públicas e, sobretudo, desconsidera as desigualdades econômicas, sociais e culturais", diz a nota.
Desde o início da pandemia, prossegue o texto, "a Diretoria da Adusp defende que qualquer medida deve incluir todas as pessoas da comunidade (estudantes, docentes, servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, funcionária(o)s terceirizada(o)s, usuária(o)s e prestadora(e)s de serviços), desde sua construção até sua efetivação".
"Nenhuma decisão deveria alijar de participação as entidades representativas das categorias, sejam órgãos colegiados, sejam os sindicatos ou coletivos de estudantes. Apesar de alguma consideração por parte da Reitoria a manifestações e ofícios enviados aos órgãos centrais, nenhum setor da comunidade foi convidado a participar da construção do plano ou sequer ouvido em sua elaboração, nem para o de suspensão das atividades presenciais, quanto menos para o de retorno", apontou a entidade.
O encontro da última quarta-feira deixou claro que continua havendo pouco ou mesmo nenhum espaço para as manifestações da comunidade no debate fundamental sobre o retorno às atividades presenciais.