Conheça os serviços oferecidos pelas Subprefeituras de JP
Muitas vezes, resolver uma pendência financeira, tirar um documento ou obter uma certidão oficial é um procedimento cansativo, que consome tempo e paciência. Para descentralizar os serviços destinados aos contribuintes pessoenses e estar mais ao alcance da resolução de demandas administrativas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dispõe de duas subprefeituras (Tambaú e Mangabeira).
As Subprefeituras se prestam a atender às reivindicações, reclamações e informações sobre os serviços prestados, de forma desconcentrada. Ambas dispõem de serviços da Emlur (relacionados à limpeza urbana, capinação, varrição, pintura de meio-fio e remoção de poda), Desenvolvimento Social (inscrição para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec) e Urbano (instalação de protetores de árvores, vistoria de limpeza, mercados, feiras livres, praças e banheiros públicos e construção de muros e calçadas), Infraestrutura (acionamento de serviço de tapa-buraco, pavimentação, bueiros e galerias, terraplanagem, reparo de escadarias, reposição de lâmpadas, ligações elétricas para festas e fiscalização de terrenos) e Meio Ambiente (aferição da poluição e concessão de licença ambiental). Mais detalhes no quadro abaixo.
Na parte da mobilidade urbana, a subprefeitura responde pela defesa de multas, identificação de condutores e cadastro para credenciais que garantem gratuidade para idosos, deficientes e portadores de HIV. Serviços ligados a imóveis e à arrecadação municipal (como emissão de certidão negativa, nota fiscal avulsa, 2ª via de IPTU, taxa de lixo e ISS - bem como o seu parcelamento) também estão na lista.
"As Subprefeituras foram criadas por lei para aproximar a Administração do cidadão. Demandas ligadas à receita, trânsito e limpeza urbana lideraram em 2015. Também promovemos feiras regulares de serviços nas comunidades, com saúde (aferição da pressão arterial e taxa de glicemia), vagas do Sine, queixas ao Procon, Habitação, cadastro para cartão do SUS, limpeza de ruas e até corte de cabelo", enumera Roberto Ivens, coordenador da unidade de Tambaú, que responde pelos bairros do Bessa a Tambauzinho, englobando a 1ª, 2ª e 13ª regiões do Orçamento Participativo.
Com 9,8 mil procedimentos realizados no ano passado, a Subprefeitura de Mangabeira superou em 43% o total de demandas registradas em 2014. A unidade engloba toda a região sul da Capital, incluindo os campeões Mangabeira, Valentina, Bancários e José Américo. "Graças ao diálogo entre comunidade e órgãos, averiguamos quais as principais necessidades locais e buscamos dar um melhor atendimento ao público", diz Fernando Lopes, coordenador.
Conheça detalhes de todos os serviços oferecidos:
Coleta de animais soltos e mortos, capinação, poda, polinguindaste. Denúncia e remoção de lixo em terrenos e metralha. Obstrução do passeio público, limpeza de terrenos, córregos, meios-fios e varrição.
Recebe e apura denúncias, reclamações, sugestões, elogios e informações sobre atos que contrariem o interesse social praticados por agentes públicos de João Pessoa.
Dúvidas sobre contratos, cobranças indevidas e demais direitos do consumidor.
Sead/Protocolo
Aberturas de processo e atendimentos informativos.
Cadastramento de boxes, taxa de liberação da construção de ossários, retirada de árvores de calçadas, autorização de uso do solo para eventos, renovação de alvarás, cadastro de ambulantes, autorização para blocos carnavalescos.
Solicitações referentes a calçamento, buracos, aterros, recapeamento, esgotamento sanitário, estações elevatórias, urbanização e iluminação.
Denúncias de poluição, despejo irregular de lixo, construções clandestinas, aferição (e autuação) por volume de som, podas.
Consulta de veículos (multas), defesa e parcelamento de multas, identificação de condutores, cadastro para credenciais de idosos (estacionamento em áreas de Zona Azul), protocolo e atendimento informativo.
Emissão de nota fiscal, pagamento de IPTU e taxa de lixo, razão do imóvel, ficha cadastral, certidão negativa, emissão de boleto vencido, guia do ITBI (quitado), auto de infração e ISS.