Concurso TJ-MA: regulamento está na pauta de sessão da próxi...
Concurso TJ-MA: regulamento está na pauta de sessão da próxima semana
Presidente do TJ-MA convoca sessão extraordinária que inclui na pauta o regulamento do concurso para servidores e PL sobre plano de cargos.
12/04/2019 14:56 | Atualizado: 12/04/2019 18:03
Novidades sobre o concurso do TJ-MA - Tribunal de Justiça do Maranhão - poderão ser divulgadas em breve. Acontece que o presidente do órgão, desembargador Joaquim Figueiredo, convocou uma sessão administrativa extraordinária que inclui na pauta o regulamento do concurso para servidores.
TJ-MA tem 98 cargos de oficial de justiça vagos
CNJ convoca audiência sobre concurso
A realização do concurso TJ-MA é resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado em dezembro passado pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins. De acordo com informações divulgadas pelo grupo na quinta-feira, 13, o PCA obteve um despacho da conselheira Iracema Vale, que estabeleceu a realização de uma audiência de conciliação no dia 24 de abril.
O objetivo do encontro é tratar do planejamento do concurso. O sindicato cobra que o TJ-MA realize os trâmites necessários para abrir a seleção e preencher todos os cargos vagos. Após uma notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o órgão disse que vai publicar o edital até julho deste ano.
O Tribunal informou ainda que a minuta do termo de referência, documento que dá as bases para realização do concurso, já está pronta. Sendo assim, em breve deverá ser iniciado o processo licitatório para escolher a empresa organizadora.
Remuneração de oficial chega a R$10 mil
O número de vagas de oficial que serão ofertadas no concurso ainda não foi divulgado. De acordo com dados do Portal de Transparência do órgão, existem 98 cargos vagos na função.
A remuneração é de R$8 mil, podendo chegar a R$10 mil no topo da carreira. O valor inicial é composto pelo vencimento básico de R$6.883,85 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77.
Os servidores ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. Confira a tabela de progressão na carreira de oficial aqui.