Justiça retoma trabalho presencial de forma gradual em Santa Catarina - Portal A Gazeta
No caso de São Bento do Sul, atendimento só volta após o feriado
Quarta-feira (23), de forma gradual, será retomado o trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no expediente normal, das 12 às 19 horas. Mas, no caso do Fórum de São Bento do Sul, por ser aniversário do município nesta quarta, o atendimento vai retornar na quinta-feira (24).
Permanecem suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Apesar do retorno gradual das atividades presenciais, o PJSC determinou que deve se dar preferência a atos de forma remota, tais como atendimentos e audiências. Os atos presenciais, no caso, serão realizados somente quando estritamente necessários, seguindo todo o protocolo de segurança e higienização.
O acesso às dependências da Justiça catarinense será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares judiciais. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer a atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
Os chefes de cartório de cada unidade deverão disponibilizar até às 18 horas a agenda da central de atendimento e as pautas das audiências presenciais do dia útil seguinte aos servidores que farão o controle de acesso aos fóruns (recepcionistas, vigilantes, policiais).