Poder Judiciário do Estado do Acre | Plano odontológico deve suspender descontos de contrato não-reconhecido pelo cliente
Tag: Comarca de Mâncio Lima
Com o objetivo de evitar que os descontos prejudicassem o sustento do autor do processo, foi ordenada suspensão até os devidos esclarecimentos
As entidades pretendentes deverão apresentar, na Secretaria Criminal da Comarca, formulário e roteiro de projeto técnico ambos disponíveis no anexo do edital (mais…)
Prefeitura de Mâncio Lima deve pagar piso salarial para os professores
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem (mais…)
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)
Assessoria Virtual do Poder Judiciário acelera julgamento dos processos criminais da Comarca de Mâncio Lima
Em 15 dias foram emitidas 82 sentenças com mérito em casos criminais de tráfico de drogas, crimes contra administração pública e estupro. (mais…)
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. (mais…)
Justiça determina realização de reparos em escola no município de Mâncio Lima
No decorrer do processo Ente Municipal apresentou documentos informando que havia executado reforma na escola. (mais…)