4. Se possível, providencie informação suficiente que nos permita avisar o detentor/administrador da alegada página que violou os direitos de autor (endereço de e-mail é preferido).
5. Inclua a seguinte afirmação: "Acredito de boa-fé que o uso de material protegido por direitos de autor como referido acima não foi autorizado pelo detentor dos direitos de autor, os seus agentes, ou a lei."
6. Inclua a seguinte afirmação: "Juro, sobre pena de perjúrio, que a informação contida neste aviso é correta e que sou detentor dos direitos de autor deste material ou estou autorizado a atuar em nome dos detentores de um direito exclusivo que estará a ser violado."
Através do nosso site, poderá ter a oportunidade de participar em transações comerciais com outros utilizadores e vendedores. O utilizador reconhece que todas as transações relacionadas com qualquer mercadoria ou serviços oferecidos por qualquer entidade, incluindo, mas sem limitação a, termos de compra, de garantias, de manutenção e de entrega relacionados com tais transações, são acordadas apenas entre o vendedor e o comprador de tal mercadoria ou serviço. NÃO FAZEMOS GARANTIAS RELACIONADAS QUALQUER TRANSAÇÃO EXECUTADA ATRAVÉS DO SITE, OU EM LIGAÇÃO COM O MESMO, E O UTILIZADOR ENTENDE E RECONHECE QUE TAIS TRANSAÇÕES SÃO CONDUZIDAS INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. QUALQUER GARANTIA QUE SEJA FORNECIDA EM RELAÇÃO COM QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, MATERIAL OU INFORMAÇÃO DISPONIVEIS NO OU ATRAVÉS DO SITE POR TERCEIROS É FORNECIDO APENAS POR ESSE TERCEIRO, E NÃO POR NÓS OU QUALQUER UM DOS NOSSOS AFILIADOS.
Conteúdos disponíveis no site por vezes representam a opinião e juízos de um fornecedor de informação, utilizador do site, ou qualquer outra pessoa ou entidade não ligada a nós. Não apoiamos, nem somos responsáveis pela precisão ou confiança de qualquer opinião, conselho, ou afirmação feita por outra pessoa que não um porta-voz autorizado da Mavideo Electrónica falando na sua capacidade oficial.
O utilizador compreende e concorda que interrupções temporárias dos serviços disponíveis no site podem ocorrer como eventos normais. O utilizador compreende também e concorda que não temos controlo sobre outras redes que o utilizador poderá aceder durante o uso do nosso site, e por isso, atrasos e disrupções de transmissões de outras redes são completamente fora do nosso controlo.
Perante um pedido da nossa parte, o utilizador concorda em defender e proteger a nós e aos nossos parceiros de qualquer responsabilidade, queixa, reivindicação ou despesa, incluindo despesas com advogados, que surjam de uso impróprio do nosso site da parte do utilizador. Reservamos o direito de assumir o controlo e a defesa exclusiva de qualquer outra matéria sujeita de reivindicação da sua parte, sendo que nessa eventualidade, o utilizador deverá cooperar connosco no acerto de qualquer defesa disponível.
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e da sua conta e porque qualquer afirmação e atos ou omissões que ocorram a partir do uso da sua palavra-passe e conta. Assim sendo, deverá tomar medidas para garantir que terceiros não obtêm acesso à sua palavra-passe ou conta. Os nossos funcionários nunca pedirão a sua palavra-passe. Não deverá transferir ou partilhar a sua conta com ninguém, e reservamos o direito de eliminar a sua conta de imediato se o fizer.
De tempo a tempo, o site irá incluir anúncios oferecidos por terceiros. Poderá trocar correspondência ou participar nas promoções dos nossos anunciantes que expõem os seus produtos no nosso site. Qualquer atividade relacionada, incluindo a entrega e pagamento de bens e serviços, e quais quer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tal atividade serão apenas da responsabilidade do utilizador e do anunciante. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer parte de tal atividade.
Apesar de ser possível aceder ao site de qualquer parte do mundo, não reconhecemos que o material neste site seja apropriado ou disponibilizado para uso em todo muito e aceder ao mesmo material a partir de territórios onde o conteúdo seja ilegal é proibido. Quem escolher aceder ao site a partir de outras localizações fá-lo-á de sua livre iniciativa e será responsável pelo cumprimento para com as leis locais. Qualquer oferta de produto, serviço, e/ou informação feitos em relação a este site é nula onde for proibida.
O utilizador concorda que poderemos, pela nossa exclusiva discrição, pôr termo ou suspender o seu acesso a todo ou a parte do site, com ou sem aviso prévio por qualquer razão, incluindo mas não limitado a violação destes termos. Qualquer atividade suspeita de ser fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá servir de base para a terminação da nossa relação e poderá ser denunciado às autoridades competentes.
Após o fim ou a suspensão, independentemente das razões da mesma, o seu direito a utilizar os serviços do site cessa de imediato, e o utilizador reconhece e concorda que poderemos desativar ou eliminar de imediato a sua conta e toda a informação e ficheiros relacionados na sua conta e/ou impediremos qualquer acesso futuro a esses ficheiros ou a este site. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer reivindicações ou danos causados pela terminação ou suspensa ou qualquer outra ação tomada por nós em ligação com tal terminação ou suspensão.
Este site (excluindo todos os sites a ele ligados) é controlado por nós a partir dos nossos escritórios em Portugal. Poderá ser acedido a partir de qualquer local no mundo. Dado que cada um desses locais poderá ter em vigor leis diferentes das vigentes em Portugal, ao aceder ao site ambos concordamos que as leis e estatutos vigentes em Portugal, a parte os conflitos entre princípios legais e a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, será aplicável a todos os assuntos relacionados com o uso do site e a compra de produtos e serviços disponíveis no site. Ambas as partes concordam e de agora em diante se submetem à exclusiva jurisdição de Portugal no que respeita tais assuntos.
Todos os avisos entre partes terão de ser escritos à mão e enviados através de e-mail ou de correio normal. As notificações enviadas para nós terão de ser enviados ao cuidado no nosso Serviço de Atendimento de Cliente para . Os avisos direcionados ao utilizador serão enviados para o endereço fornecido pelo utilizador como parte dos Dados de Registo. Além disso, poderemos difundir avisos ou mensagens pelo site para o informar de alterações no site ou outros assuntos importantes.
Estes termos e condições constituem o acordo e entendimento completos entre ambas as partes no que toca ao tema deste acordo e suplantam todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Estes Termos de Uso não poderão ser alterados, suplementados ou emendados pelo uso de qualquer outro documento ou documentos. Qualquer tentativa de alterar, suplementar ou emendar este documento ou de requerer qualquer produto ou serviço que sejam sujeitos a termos e condições adicionais ou alteradas será considerado nulo e sem efeito, a não ser que exista um acordo escrito e assinado por ambas as partes. Na medida em que em nada no ou associado ao site está em conflito ou seja inconsistente com estes Termos de Uso, estes Termos de Uso terão sempre precedente.
No caso de alguma ação ser tomada para aplicar estes Termos de Utilizador, a parte vencedora terá direito a reembolso com custos e honorários de advogados. Qualquer caso contra nós ou os nossos Afiliados deverá ser instituído entre um ano após a causa de ação ou será sempre renunciado e barrado.
O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer outra entidade, e qualquer tentativa de o fazer será nula e sem efeito.
O utilizador concorda em não vender, revender, reproduzir, duplicar, copiar ou utilizar para qualquer fim comercial qualquer parte do site ou o uso ou acesso do site.
Para além de qualquer justificação prevista pela lei aplicável, seremos dispensados de responsabilidade pela não entrega ou atraso na entrega de produtos e serviços disponíveis no nosso site decorrentes de qualquer evento para além do nosso controlo, possa este ser ou não previsto por qualquer parte, incluindo mas sem limitação, disputas laborais, guerra, incêndios, acidentes, condições meteorológicas adversas, incapacidade de assegurar transportação, regulamentação governamental ou qualquer outra causa ou evento fora do nosso controlo, seja ou não semelhante aos referidos acima.