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MULHERES E CÁRCERE-REFLEXÕES EM TORNO DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
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Teresa Domingues Fortunato
1 MULHERES E CÁRCERE-REFLEXÕES EM TORNO DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL. Luciana Lessa de Medeiros Universidade Federal Fluminense-UFF 1- Introdução: O presente trabalho visa discutir a situação vivenciada pelas mulheres no cárcere, em torno das redes de proteção social, com enfoque na família como unidade de proteção social à mulher encarcerada, analisando a importância do fortalecimento do vínculo familiar para as mulheres para o período reclusas no cárcere e para seu retorno à sociedade livre, assim como,as peculiaridades vivenciadas por elas. A problemática identificada deve-se a experiência profissional no Presídio Feminino Nelson Hungria- Rio de Janeiro e aprofundadas recentemente no mestrado em Política Social, pela Universidade Federal Fluminense. O principal problema constatado no período de 2006 a 2007, período de atuação enquanto assistente social dessa Unidade Prisional, era a baixa freqüência de visitação das famílias (sejam elas, amigos, parentes consangüíneos e demais parentelas) acarretando perda dos vínculos dentre outros problemas no período de reclusão, como será discutido mais adiante. Para este trabalho, foi realizada uma pesquisa de campo em uma Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá- complexo penitenciário de Bangu, unidade do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro que atende a parturientes reclusas. Trazendo desta forma, também a questão da separação dos filhos, tão precocemente. Fora realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de entrevista aberta a 03 internas. O trabalho privilegia a rede de proteção social primária e contribui para dar visibilidade à situação das mulheres presas, no que tange a perda e, ou fragilidade do vínculo familiar, no período de sua reclusão no sistema prisional brasileiro. Seus relatos dão voz a estas mulheres, permitindo
2 assim, atenção em torno da questão da desigualdade de gênero no sistema prisional, tendo como consequência a perda e fragilidade do vínculo familiar para as mulheres. 2- Famílias e Redes de Proteção Social: Uma análise do cárcere- relato de uma experiência no Presídio Feminino Nelson Hungria. A família constitui-se como principal instituição de socialização, organização e suporte para os indivíduos. A experiência nos anos de 2006 a 2007 no Presídio Feminino Nelson Hungria revelou um reduzido índice de vista familiar às mulheres internas do cárcere. Naquele período, a Unidade atendia internas de dois regimes: fechado e semiaberto. No caso do regime semi-aberto, as internas tinham o direito de pleitear dentre os benefícios de Livramento Condicional e Progressão de Regime, os benefícios de Visita Periódica a Família-VPL, que é realizado quinzenalmente às suas famílias e Trabalho Extra-Muros-TEM. No caso da falta de visita, além das internas não terem o suporte familiar para sobreviverem no cárcere, não podem pleitear esses benefícios, o que gerava ansiedade, frustração e a perda, principalmente dos vínculos afetivos com suas famílias, ocasionados pela baixa freqüência ou ausência das visitas. problemática: Nesse período ( ) reportagens do Jornal O Dia, dava voz a esta Não bastasse a pena que cumprem por seus crimes, elas são condenadas ao abandono. Nos dias de visitas, há presas que vestem suas melhores roupas, mesmo sabendo que ninguém aparecerá para vê-las.( Jornal O Dia, 2006). A prisão funciona como (reprodutora da miséria, visto que, ao longo do período de encarceramento, inflige perdas à mulher presa em diferentes dimensões da vida social, a começar pelo trabalho e pela moradia. Essa perda material tende, na maioria das vezes, a atingir a família e, em muitos casos, a estremecer relações familiares e afetivas. A falta de apoio familiar, as reduzidas possibilidades de trabalho, de formação profissional, de lazer e a falta de acesso a bens materiais básicos tornam a vida da detenta dentro da prisão e quando de seu retorno à liberdade. Nesse sentido, pode-se afirmar que a prisão empobrece ou agrava a pobreza preexistente. (Brandão. 2005, p.16)
3 São muitos os entraves para a visita familiar, seja em virtude das dificuldades financeiras das famílias para se locomoverem até a unidade prisional, dificuldade que colaboram para o afastamento da família, fazendo com que não compareçam as visitações. Isto causa nas internas uma angustia, ocasionando assim, baixa auto-estima, ansiedade e expectativas negativas. Há um elevado índice de internas que possuem suas famílias em situação de vulnerabilidade social. (...) a partir de que momento, a família, como conseqüência das políticas de ajuste, cessará de cumprir os papéis que há muito vem sendo obrigada a desempenhar, embora imperfeitamente, como os de atenuar a carência de políticas sociais por parte do Estado e acolher os desempregados mais ou menos invisíveis socialmente. (..) a família perde gradativamente, nos últimos anos, a possibilidade de ser um amortecedor da crise, em conseqüência da adequação das economias latino-americanas aos modelos impostos. (..) a redução dos salários e das aposentadorias, de um lado, a redução dos investimentos estatais em políticas sociais e das pessoas cobertas pelo seguro social, de outro, podem atuar de tal sorte que o desmantelamento das políticas sociais acelerará em espiral cumulativa a decomposição das estruturas familiares.( Montali, 2000, p01). Além, da questão sócio-econômica que atingem essas famílias, elas são punidas juntamente com os presos, punição da distância em relação ao local de suas moradias, a revista de forma invasiva e humilhante, pois são revistados inclusive nas partes íntimas, além de tudo o que as famílias levam para o preso é revirado. Sobre a presença da família nas visitações à mulher, ainda tem uma questão simbólica que fora trazido por muitas internas nos atendimentos. Segundo, seus relatos, no caso de cônjuges a mulher não abandona o homem, mas o homem abandona a mulher presa, dizem ainda, que a mulher é pressionada por seus companheiros a realizarem as visitas, o que geralmente não ocorre com as mulheres. Outra situação constatada era o das internas que tinham seus filhos abrigados. Articulávamos com os abrigos e mesmo encontrando entraves para promover as visitas, no caso de locomoção das próprias instituições de abrigo que possuíam dificuldades para as visitas, essas eram satisfatórias e compensatórias para as internas e seus filhos, pois além de fortalecer o vínculo interrompido pelo cárcere, lhes traziam novas esperanças e expectativas para continuar e retornar à liberdade sob outras perspectivas que não ao crime. Porém, na maioria dos casos, o que se verificava era o rompimento dos vínculos, trazendo forte
4 preocupação das internas com poucas notícias dos filhos, quando possuíam essas informações. Dentro desse contexto, torna-se imprescindível no caráter da proteção social, a articulação com demais políticas sociais voltadas para garantia de direitos e para o fortalecimento entre famílias e internos do sistema penitenciário. Torna-se necessário pensar em ações que venham promover e fortalecer o vínculo familiar. Segundo Carvalho, sobre a importância da família enquanto rede de proteção: (...) ganha importância a idéia de família relacional, que extrapola a visão domiciliar, incorporando rede de parentesco( que reforça o sentimento grupal) e rede de parentela(que reforça o sentimento individual). A idéia de família - rede social cresce de importância, entre as pessoas mais frágeis, para as quais não se dá um lugar na sociedade e que não conseguem encontrá-lo por si mesmas. É a família que pode transmitir-lhes, um patrimônio de defesas internas.(carvalho. 2003, p.16 apud Martins,2006) No caso das internas que não recebiam visita, para sua sobrevivência no cárcere nas suas necessidades básicas que muita das vezes não são supridas pelos governos, contam com as redes de sociabilidades do cárcere, a qual sejam, as demais internas, funcionários e agentes religiosos, por exemplo. Para Góis, a proteção social: Inclui tanto os investimentos do Estado, do patronato, das associações filantrópicas e mais modernamente das organizações não-governamentais. Na esfera das relações sociais primárias, na esfera comunitária, em particular as de ordem familiar (Góis,1993). No caso desta unidade, naquele período o único investimento do governo foi a construção de uma escola dentro da unidade, o que antes não existia, colaborando ainda mais para a ociosidade das mulheres. Nesse sentido, são poucas as unidades que desenvolvem outros trabalhos com os presos de forma a contribuir na sua socialização e retorno ao convívio na sociedade em liberdade com oportunidades para o não retorno ao crime, em sua maioria contam, principalmente com os agentes religiosos que contribuem para sua proteção social, na provisão de alguns recursos para sua manutenção no cárcere, como ajuda com objetos de uso pessoal, higiene e alimentação. São eles também que
5 fornecem suporte muitas das vezes para localização de familiares, quando perdem os vínculos. A história da interna que vou chamar de Alessandra, atendida naquele período pelo serviço social para fins de obtenção de benefício, ilustra bem essa problemática: Interna natural do Rio de Janeiro, solteira, profissão empregada doméstica, escolaridade 1º grau incompleto. Em atendimento, sobre sua história familiar, fora criada em companhia da genitora e mais cinco irmãos. Com relação ao genitor, relata que o mesmo desapareceu e não possui contato. Sua mãe era a responsável pelo sustento familiar e aos quatorze anos, quando a ela faleceu teve que interromper os estudos para trabalhar e contribuir no sustento familiar. Alessandra possui seis filhos, quatro em companhia da avó paterna e um com uma tia materna e o outro com o pai. Alessandra foi inclusa no artigo 157, assalto, e condenada há 14 anos com outro processo, reincidente no mesmo artigo. Está reclusa há 3 anos e 1 mês, sobre o que a levou a prática do delito, relata que foi devido às dificuldades financeiras, pois seu companheiro também estava recluso e estava desempregada e com seus seis filhos para criar. O familiar que Alessandra irá visitar será sua sogra que também fora atendida para fins da interna obter o benefício. Para Alessandra conseguir o benefício de visita periódica à família, é necessário que ela tenha uma familiar que a visite e que possua condições financeiras para o translado, da unidade para a residência que receberá a visita. A família de Alessandra é uma de tantas outras famílias que estão vulneráveis socialmente. Percebe-se no atendimento, de forma subjetiva, certa pressão de Alessandra com relação à sogra, que não possui mais vínculo e fora para o atendimento representando o familiar em que Alessandra irá realizar as visitas e pela necessidade dela conseguir o benefício e assim, sair dos muros. O relato desse exame criminológico ilustra a situação dessas mulheres com relação à sua problemática. De fato que proteção Alessandra terá para o convívio em liberdade? Essa precariedade na proteção social primária, é que muitas mulheres do sistema prisional vivenciam, problemática esta tão invisível para a sociedade, tão esquecida como elas próprias inclusas nesse sistema. Para Viana: A proteção social consiste na ação coletiva de proteger indivíduos contra os riscos inerentes à vida humana e/ ou assistir necessidades geradas em diferentes
6 momentos históricos e relacionadas com múltiplas situações de dependência. (Viana, 2005 p.17) 3.0- A voz das protagonistas do cárcere: Foram realizadas 03 entrevistas na Unidade Materna Infantil Madre Tereza de Calcutá em Bangu-RJ. Este trabalho teve como objetivo entrevistar internas que não possuem visita de familiar e assim, estar trazendo através de suas falas, a dura realidade vivenciada por elas com o rompimento familiar, no caso específico desta Unidade, também rompimento tão prematuramente com seus bebês. Essas mulheres são internas do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, internas que vivenciam a fragilidade na permanência do vínculo familiar, neste caso da pesquisa de campo, agravada pela separação de seus filhos ainda bebês, fortalecida pela baixa freqüência nas visitações que recebem de suas famílias, uma questão peculiar da mulher encarcerada. Foram utilizadas as falas das internas para trazer para reflexão sobre a situação que perpassam as mulheres presas e que pouca atenção tem sido dada nas literaturas e em nível das políticas sociais, em torno na mulher envolvida com o crime, possivelmente, pelo número ainda reduzido de mulheres presas, comparando-se ao universo masculino. Este trabalho de campo proporciona uma aproximação da realidade e angustia que essas mulheres passam no período de reclusão no cárcere. para poder relatar seus sofrimentos, uma pessoa precisa antes de mais nada, encontrar uma escuta (Polllak, 1989) Segundo Minayo (1999) a entrevista se configura em um terreno enriquecedor para a produção de significados e resignificação de mensagens a partir das falas dos sujeitos, isto porque ao falar o sujeito se revela como produtor de sentidos e discursos, tendo como referencial suas condições humanas e materiais.
7 A primeira interna que foi estabelecida um diálogo em torno da importância do vínculo familiar, vou chamá-la aqui de Patrícia para preservar a sua identidade. Patrícia tem 38 anos, natural do Estado do Espírito Santo. Antes de sua prisão tinha como profissão balconista, mas trabalhava como vendedora autônoma. Com relação a sua prisão, relata ter sido inclusa no artigo 33 por tráfico de drogas há 4 anos e encontra-se reclusa há 4 meses, sendo 3 meses na Unidade Materno Infantil, período em que está com seu filho recémnascido. Foi presa no município de Campos, onde estava residindo com seu esposo há apenas 2 meses. O esposo de Patrícia também se encontra preso. Com relação ao delito, Patrícia relata ser usuária de drogas e que no momento da prisão os policiais a prenderam com uma pedra e um pó. Sobre o momento da prisão, ela menciona um fato recorrente da política de segurança pública vigente, uma política de criminalização da pobreza, onde o pobre é visto como inimigo. Na ocasião, diz que os policiais sem mandato foram na minha casa e revistaram tudo e por causa disso a gente tem que largar os nossos filhos. O conceito de criminoso acaba por dilatar-se, estendendo sua aplicação a todos os integrantes das camadas desfavorecidas, constituindo uma verdadeira criminalização da pobreza, através de sua determinação geográfica (Justiça global,2004,p.23) Esse relato ilustra na prática a política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, uma política que ao invés contribuir para a preservação da vida é uma política de letalidade, viola os direitos humanos, principalmente das camadas menos favorecidas socialmente. Este é apenas um caso do que vemos todos os dias nos noticiários, acerca das incursões da polícia em localidades desfavorecidas socialmente. Patrícia possui mais dois filhos, uma menina de 1 ano e 2 meses que é criada em companhia de tios e um filho de 11 anos, o qual diz que está tendo dificuldades na escola e reside com os avós maternos. Patrícia veio transferida da Unidade de Campos para a Penitenciária Talavera Bruce por causa da gravidez (A Unidade Materno Infantil, fica localizada nesta Penitenciária), visto que esta é a única Unidade Materna Infantil de todo o Estado do Rio de Janeiro. Eu achava que lá teria que ter uma UMI e não tem.
8 A circulação de crianças é uma necessidade não somente identificada nas famílias que se encontram fora desse cárcere, mas é de suma importância para os que estão nas prisões, seus filhos circulam em abrigos, com vizinhos, e demais familiares. A circulação de crianças é o exemplo de uma dinâmica alternativa; é indicativa de formas familiares em grupos populares que, longe de ser uma etapa anterior à família moderna, vêm crescendo e consolidando ao mesmo tempo em que ela. (Fonseca,1990) Patrícia não recebe visita de familiares, sua família é do Estado do Espírito Santo. Tem uma irmã que mora em Campos e diz que sua família não tem condições financeiras para visitá-la. Desde sua prisão, seu filho de 11 anos também nunca a visitou. Correspondese por carta com seu companheiro e demais familiares. Nesse momento, paramos com nosso diálogo, pois seu bebê ao colo olhou-me fixamente nos olhos e: esboçou um lindo sorriso!patrícia não se conteve e foi as lágrimas e disse: como meu filho vai me reconhecer como mãe. No momento em que as testemunhas oculares sabem que vão desaparecer em breve, elas querem inscrever suas lembranças contra o esquecimento.(pollak, 1989). Essa fala de Patrícia tem que ecoar como um grito, um grito de uma situação tão recorrente e ao mesmo tempo, esquecida, abandonada pelos governos e pela precariedade e ou ausência de políticas que venham intervir nesse problema. Uma fala que fica na história do momento da entrevista, mas que não pode ser esquecida. (...) a maternidade transferida cobre a deficiência dessas estruturas. A delegação de cuidados da casa- expressão polissêmica, referida a cuidados de coisas e de pessoas em circunstâncias diversas- se dá porque não há outra alternativa. Essas práticas protecionistas, com pouco apoio do setor público, consolidaram extensas redes de proteção e dependências armadas na intimidade das casas(gomes, S. 2002, p 306). No caso do cárcere, a maternidade transferida é inevitável, haja vista, também que praticamente não existem ações que fortaleçam esses vínculos, mesmo com a reclusão das internas. Esse foi um momento difícil para entrevistada e entrevistador, muita emoção e dor. Patrícia demonstrou profunda dor, dor da perda, dor da separação do lindo Pedro (nome fictício). Aos 6 meses mãe e filho estarão separados pelo cárcere, pela distância, pela ausência de políticas que venham fortalecer o vínculo afetivo entre ambos.
9 Dessa forma, uma coisa maravilhosa seria ver os filhos crescendo; neste sentido, a maternidade encobre vários anos que os filhos vivem, já que a maior alegria é vê-los crescer(..) O amor materno não viria da gravidez em si, mas da prática, do dia-a-dia de amor e cuidados compartilhados.(freitas,2002, p.7-8) Esse é o sentimento que perpassam muitas mães encarceradas, as que tiveram a separação dos filhos pelo cárcere e o sentimento de não poder acompanhar o crescimento deles, as que por falta de visita familiar dificilmente tem notícias e as que até aqui estão em vias dolorosas de separação, num momento que ainda estão amamentando, onde os vínculos afetivos estão crescendo, o início de tudo. Pedro irá ficar com os avós maternos após esse período e conseqüentemente, sem possibilidade de contato com a genitora, até a obtenção de algum benefício, a visita periódica ao lar ou o livramento condicional. Assim como nesta família, em muitas outras são os avós que vão exercer o cuidado, o afeto e a proteção aos netos: (...) as mudanças dos laços familiares e a vulnerabilidade que atinge as famílias demandam novos papéis, novas exigências para essas figuras, personagens que ganham relevo não sói na relação afetiva com os netos, mas também como auxiliares na socialização das crianças ou mesmo no seu sustento, mediante contribuições financeiras. (Vitale 2003, p. 94). No caso brasileiro, em que as políticas sociais são deficitárias ou inexistentes, a família acaba por ter um papel social relevante, havendo uma freqüência de contatos que cria maior proximidade entre as gerações.( Vitale,2003. p. 96) Em virtude de não receber visita, Patrícia conta com o apoio das demais internas e de agentes religiosos, para ter algumas de suas necessidades supridas, inclusive, apoio e afeto, tão necessários nesse momento delicado e complicado de sua vida. Momento este, de incerteza, de falta de respostas, notícias, onde o futuro ainda é incerto para se pensar nesse instante. Enquanto a proteção social pelo Estado é deficitária para que contribua no fortalecimento dos vínculos familiares, como suporte intra e extramuros para as internas, são as redes de sociabilidade internas que vão suprir esta necessidade: É nesse cenário, que as redes de solidariedade e de sociabilidade engendradas a partir da família ganham importância na política social e em especial, na
10 proteção social movida neste final de século. (Carvalho, 2003, p.16 apud Martins,2006) A maior preocupação de Patrícia, com certeza é a incerteza se será chamada e reconhecida como a mãe do pequeno Pedro, após o término de sua pena. A segunda entrevistada foi a que vou chamar aqui de Carina. Carina tem 30 anos, natural do Estado do Rio de Janeiro, na ocasião da prisão residia no município de Angra dos Reis. Inclusa dos artigos 33 e 35, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Estudou até a 2ª série e diz que não sabe ler e escrever. Carina encontra-se reclusa há 4 meses e ainda não foi julgada. Foi transferida para o Talavera Bruce, pois no período da prisão estava grávida. Possui mais 5 filhos, dois deles sendo levados para outro Estado pelo genitor, pelo fato de sua prisão e diz que não tem contato e nem tem informações sobre eles. Seu companheiro também se encontra preso, estão inclusos no mesmo delito e só tem contato através de carta. O familiar que vem visitá-la e a sua mãe, que veio apenas uma vez em virtude também da falta de condições financeiras, embora resida mais perto do complexo de Gericinó em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. Com relação ao seu cotidiano na prisão, diz que: eu me viro lavando roupas das outras internas, fazendo crochê para vender(...). A situação de Carina, que aguarda julgamento é a mesma situação de muitas presas, pobre e negra, pois caso fosse de uma classe social favorecida socialmente, ela provavelmente estaria aguardando julgamento em liberdade. Esta situação reflete mais uma vez a política de segurança pública no Brasil, criminalizando o pobre e negro, preferencialmente. A terceira e última interna a ser entrevistada, foi Vivian, 25 anos, natural da Namíbia-África, tinha como profissão na África a de recepcionista e Designer. Essa foi a entrevista mais longa. Vivian tinha a necessidade de expor todo o seu sentimento e sua vivência no cárcere e as muitas dificuldades por estar em outro país e longe da sua família. Vivian foi presa no Brasil por tráfico de drogas, condenada há 7 anos e encontra-se reclusa há 9 meses. Sobre o delito, diz que recebeu dinheiro na África para vir buscar uma encomenda no Brasil e que não sabia do que se tratava. Ao chegar aqui afirma que não
11 queria levar a encomenda de volta para seu país, pois descobriu que era droga. Porém foi ameaçada de morte e tive que cumprir com o acordo. Vivian é mais uma mulher (inocente ou não, mas não pretendo discorrer aqui sobre os motivos, a inocência ou não de Vivian com relação ao delito, até porque ela já fora condenada pela justiça brasileira,) com participação subalterna no tráfico de drogas, exercendo a função de mula (pessoa que transporta a droga),. Aqui pretendo discorrer sobre outra questão importante ao falarmos de vínculo familiar, que é a situação das estrangeiras reclusas em nosso país. Se para as brasileiras essa é uma constatação a falta da família, para as estrangeiras é muito pior, como veremos no relato de Vivian. Vivian relata um pouco sobre seu ingresso no cárcere e as dificuldades que tem vivenciado. Diz que é a primeira cadeia, fala ao choro que teve sua primeira filha na cadeia, que não sabia falar a língua. Minha família muito longe, não sabe menina ou menino. Nessa fala diz que sua família está muito longe e que sequer sabe o sexo do bebê, no caso é uma linda menina. Vendi minhas roupas na cadeia, muito diferente para estrangeira, você entende muito bom, não entende muito bom também. Eu não sabe processo, porque eu pegar papel e não entender nada. Vivian relata que além de não possuir contato com sua família, como muitas das internas, a relação com o Consulado também é complicado. Vivian se queixa do consulado da Namíbia, pois não ajuda e fez apenas uma visita. A última vez que falou com familiares na África foi em dezembro quando ainda estava no Presídio Feminino Nelson Hungria, onde é permitido a família ligar para falar com as internas por telefone. O nosso diálogo foi permeado pelo choro de Vivian, angustiada a todo tempo e com necessidade de expressar toda a sua dor. Escreve carta para a família, mas não chega à família. Na África tenho casa, não sei se venderam. O discurso de Vivian é permeado de incertezas do extramuros. Como se não bastasse à punição pela distância da família, a punição é também pela ausência de comunicação de informação, mínima que seja. E nesse contexto, os vínculos familiares tão importantes como suporte para os presos e para seu retorno à liberdade vai se fragilizando cada vez mais e sendo rompidos.
12 Vivian condenada há 7 anos de reclusão, irá ficar menos que isso, porém no período que estiver reclusa sua filha ficará em um abrigo, até o Livramento condicional, que no caso de estrangeiros, não cumprem o livramento condicional no país, são expulsos. Enquanto esse dia não chega Vivian sabe que terá que se separar da sua filha, que ficará em um abrigo. Pensar nessa separação e sem ter nenhum familiar por perto, com a ausência do consulado, que não se sente apoiada, Vivian apresenta através de suas lágrimas uma dor imensurável. Através do relato das internas podemos compreender sua história de vida e vida no cárcere, momentos de angústia e memória que jamais serão esquecidas, trazendo a realidade sua triste e problemática situação. Pode-se concluir que a participação da família ao longo do cumprimento da pena ameniza o sofrimento da reclusão, ao mesmo tempo em que mantém os laços afetivos, maior probabilidade de socialização das internas, pois aquelas que não têm esse apoio estarão mais vulneráveis à reincidência, pois com a perda do vínculo familiar perdem a proteção social primária e aumenta-se a probabilidade de retorno ao crime. Torna-se relevante pensar em uma política eficaz voltada para as famílias dos encarcerados, com olhar sobre a situação da mulher na perda desse vínculo, haja vista, que outras questões simbólicas também estão implicadas nesse processo. Uma política que favoreça o acesso, que permita as famílias terem condições efetivas de acompanhá-las em seu período de reclusão, concomitantemente, terem seus direitos em relação ao pleito dos benefícios desta forma, contribuindo para a redução da criminalidade feminina. A história dessas mulheres, suas dores, tristezas, incertezas e a sua condição peculiar no cárcere, precisam ser reveladas, para que tenham voz frente a sua problemática, tão esquecidas pelas autoridades competentes. O longo silêncio sobre o passado, longe de conduzir ao esquecimento, é a resistência que uma sociedade civil impotente opõe ao excesso de discursos oficiais. Ao mesmo tempo, ela transmite cuidadosamente as lembranças dissidentes nas redes familiares e de amizades, esperando a hora da verdade e da redistribuição das cartas políticas e ideológicas. (Pollak, 1989, p.5
13 Referências Bibliográficas: BRANDÃO,S Criminalidade Feminina: Trajetórias e Confluências na fala das presas do Talavera Bruce. Dissertação de Mestrado-Ence/IBGE. COSTA, Suely Gomes Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva, Revista Estudos Feministas, v.10, n.2. Florianópolis. FREITAS, Rita de Cássia Santos. Em nome dos filhos, a formação de redes de solidariedade- algumas reflexões a partir do Caso Acari Revista Psicologia: USP-IP FONSECA, Claudia Circulação de crianças, Ciência Hoje, n66, vol.11, São Paulo: Cortez. GÓIS, J. B.H., Família e proteção social: notas para um debate, in Família e Proteção Social no Serviço Social: Revisitando a história profissional. Dissertação de Mestrado. UFRJ, Rio de Janeiro. JORNAL O DIA, JUSTIÇA GLOBAL: Relatório Rio-Violência e insegurança pública. Rio de Janeiro LAVINAS, Lena Atividade e vulnerabilidade: quais os arranjos familiares em risco?, Dados-revista de ciências sociais, Rio de Janeiro. MARTINS, P. H Ação pública, redes e arranjos familiares. In B. FONTES &P. H. MONTALI, Lília Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida, Revista Brasileira de Ciências sociais, vol. 15, n 42, São Paulo. RODRIGUES, Rita de C.C. Poder, Gênero, resistência, proteção Social e memória: aspectos da socialização de gays e lésbicas em torno de um reservado em São João de Meriti, no início da dec de 1980-UFF MINAYO, Maria Cecília de Souza(ORG.). Pesquisa social:teoria, método e criatividade. 12.ed. Petrópolis: Vozes, 1999 POLLAK, Michael (1989). Memória, esquecimento, silêncio, Estudos Históricos, vol. 2, n º 3, Rio de Janeiro: Ed. Revista dos Tribunais
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