Pessoas físicas poderão comprar títulos públicos pela internet | Valor Econômico
06/11/2001 às 18h23
Pessoas físicas poderão comprar títulos públicos pela internet
SÃO PAULO - A partir de dezembro, pessoas físicas poderão aplicar diretamente em títulos públicos federais. A operação, hoje restrita às instituições financeiras, será efetuada pela internet e resulta de um convênio assinado hoje entre o Tesouro Nacional e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
Para ingressar neste mercado, será necessário dispor de, no mínimo, R$ 200. Hoje, o piso exigido para adquirir títulos públicos é de R$ 50 mil por operação. No novo ambiente de negociação, o limite máximo por investidor será de R$ 200 mil ao mês. Por ora, três tipos de papéis serão oferecidos aos investidores: as Letras do Tesouro Nacional (LTN, títulos prefixados), as Letras Financeiras do Tesouro (LFT, pós-fixados) e as Notas do Tesouro Nacional série C (NTN-C, com remuneração atrelada ao IGP-M). Mais tarde, assim que houver nova emissão, também serão ofertadas Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), lastreadas no IPCA.
No novo ambiente de negociação, não haverá títulos cambiais, como as Notas do Tesouro Nacional série D (NTN-D). "A venda de papéis atrelados ao câmbio obedece a uma norma de políticas monetária e cambial e não à estratégia traçada para a dívida pública brasileira", justifica o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa.
Rubens Sardenberg, secretário-adjunto do Tesouro, complementa dizendo que a colocação de cambiais não é a forma natural de financiamento do país. "É por uma questão de conjuntura e política monetária que está havendo forte emissão de cambiais. O Brasil financia no mercado externo entre 10% e 15%, apenas, de sua dívida", argumenta.
Barbosa vê o programa como um incentivo à formação de poupança de longo prazo e um meio de ampliar a base de investidores no mercado de capitais. "Queremos realmente aumentar a base de investidores e atrair o pequeno poupador. Sabemos que a operação não trará volume significativo ao Tesouro, mas prestará um grande serviço ao mercado de capitais", diz o secretário, frisando que aguarda um "crescimento gradual" para este mercado.
Sardenberg observa que a participação de pessoas físicas na dívida pública mobiliária é inédita em países emergentes. "Somente Estados Unidos e Espanha contam com mecanismos semelhantes de acesso das pessoas à dívida pública. O serviço vai melhorar distribuição e aumentar o leque de produtos financeiros", reforça.
Tesouro também será comprador
A fim de promover liquidez do mercado, o Tesouro realizará, semanalmente, leilão de recompra de títulos. Isso quer dizer que os detentores dos papéis poderão negociá-los tanto com o governo, quanto com outros investidores.
O objetivo da Secretaria é reduzir o número de intervenções à medida que o mercado secundário se fortaleça. Barbosa destaca que a formação de preços dos papéis, na recompra pelo Tesouro ou na negociação entre os investidores, será balizada pelas forças do próprio mercado. "Os preços serão baseados na curva de mercado e serão ofertados exatamente os mesmos títulos colocados nos leilões às instituições financeiras", enfatiza o Secretário.