O prazo se estende até 30 de junho. Qualquer pessoa pode participar, indicando grupos artísticos, pessoas físicas, iniciativas culturais ou instituições que apresentem relevantes contribuições à cultura brasileira. É celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.
As indicações podem ser feitas por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelos Correios (Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Assessoria de Comunicação Social, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal), por meio de formulário disponível nesta página. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural 2016.