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Impasse trava aeroporto industrial; governo considera área pequena para receber empreendimentos
03/05/2015 - 10h15 - Atualizado 06h25
Inaugurado em março de 2014 mediante investimento de R$ 17 milhões, mas ainda sem funcionar, o Aeroporto Industrial, localizado em uma área anexa ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), não deve decolar no curto prazo. A área útil do complexo, de 21 mil metros quadrados, é insuficiente para a operação das empresas e deve ser utilizada para outros fins, conforme afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Altamir Rôso.
Nas próximas semanas, ele vai convidar representantes da Receita Federal e da BH Airport, concessionária responsável pelo aeroporto, para iniciar uma série de estudos para destravar o projeto.
"A área total do Aeroporto Industrial é de 46 mil metros quadrados, mas temos que considerar as ruas e espaços comuns. O projeto é muito importante e válido para Minas, mas o aeroporto deve ser maior para receber mais empresas", afirma Rôso. O Aeroporto Industrial de Minas é pioneiro no Brasil.
Além do benefício logístico, como facilidade no desembaraço alfandegário, as empresas instaladas no complexo que destinarem os produtos finais para o mercado externo terão isenção de Imposto de Importação dos componentes, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação e de contribuições como PIS, Pasep e Cofins.
O empresário também fica isento de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só haverá taxação se as mercadorias forem destinadas ao mercado nacional.
Desde que a BH Airport assumiu o aeroporto de Confins, pelo menos 30 empresas procuraram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social para instalar uma planta no local, de acordo com Rôso.
Uma das companhias, cujo nome não foi informado, solicitou ao governo um espaço de 60 mil metros quadrados, quase três vezes o que está disponível. Para se instalarem no Aeroporto Industrial as empresas devem ser credenciadas pela Receita Federal.
Segundo o secretário, conversas com representantes da BH Airport estão adiantadas. A opinião da cúpula da concessionária, ainda de acordo com ele, é a de que o espaço seria insuficiente. Por nota, a responsável pelo aeroporto confirma que a área é limitada.
No entanto, ressalta que "existe uma lista de empresas interessadas em se instalar e, em princípio, a área atual seria suficiente para estas empresas". Ainda conforme o texto, enviado pela assessoria de imprensa da BH Airport, áreas para ampliação dentro do próprio sítio aeroportuário estão em estudo.
Galpão construído para o desembaraço alfandegário deve ter outra destinação
Ao lado do Aeroporto Industrial, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Altamir Rôso, não há área disponível para a expansão. Na área do Aeroporto de Confins também não. Ainda de acordo com Rôso, operar o Aeroporto Industrial em dois espaços é inviável, pois teriam que ser montadas duas áreas de despacho alfandegário. Ou seja, o galpão que foi inaugurado deve ter outra destinação.
A opção para deslanchar o projeto seria encontrar um terreno grande próximo ao aeroporto. O tamanho será definido nos estudos a serem realizados. Só depois, serão iniciadas as procuras pelo espaço ideal. A destinação do local erguido para o Aeroporto Industrial também será resolvida após as reuniões. "Precisamos de um terreno grande já pensando em expansões futuras", diz o secretário.
A Clamper, indústria de dispositivos de proteção contra descargas elétricas instalada em Lagoa Santa, participou do projeto piloto para implantação do Aeroporto Industrial entre 2006 e 2007. Na avaliação do presidente da empresa, Ailton Ricaldoni, um terreno maior seria benéfico para o projeto.
Ele pleiteia uma área de 5 mil metros quadrados no Aeroporto Industrial, mas, se o complexo mudar para um terreno maior, vai solicitar mais espaço. "Vamos levar apenas a produção. Os demais setores, como administrativo, laboratórios, pesquisa e desenvolvimento, ficarão em Lagoa Santa". Para o empresário, uma área a partir de 200 mil metros quadrados seria ideal.
O Regime Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e na Exportação foi regulamentado pela Receita Federal. Entre as atividades permitidas para atuar no local estão as indústrias do setor aeroespacial, de equipamentos eletrônicos, ciências da vida e tecnologia da informação.