ZFM, resguardar a economia e promover a cidadania - JCAM
ZFM, resguardar a economia e promover a cidadania
Após 17 semanas ininterruptas de Conferências organizadas pelo Comitê Indústria ZFM COVID-19, formado a partir das entidades do Polo Industrial de Manaus, CIEAM, FIEAM, ELETROS e ABRACICLO, podemos dizer que estamos mais fortes e mais qualificados para defender o Programa Zona Franca de Manaus.
Nas últimas três Conferências, trouxemos ao debate – virtualmente, claro – os maiores tributaristas e autoridades em Direito Tributário do país: Everardo Maciel, Marco Aurélio Grecco e Heleno Taveira Torres. E os parlamentares da Bancada Federal do Amazonas, Omar Aziz, Marcelo Ramos, Sidney Leite e Eduardo Braga, postados em Comissões estratégicas para defender a ZFM. Com que propósito? Apenas debater sobre reforma fiscal e a necessidade da construção de novos formatos econômicos para o Amazonas e toda a área de jurisdição da Suframa. E esses debates já estão apontando para o novo normal que começa a se instalar entre nós, de maior protagonismo e interlocução construtiva.
Conversar, sugerir e avançar
Lições e caminhos assim ficam mais claros com palestras densas de experientes colaboradores com quem temos conversado sobre o futuro de nossa economia. Uma delas é sobre a absoluta impossibilidade do Brasil colocar em pauta uma reforma fiscal em ano político eleitoral e com a pandemia ainda fora do controle. A outra nos sugere debates mais pontuais que nos permitam assegurar quais mudanças da legislação ordinária devem ser implementadas e quais precisam ser removidas. Ao longo do tempo fomos sofrendo a dilaceração jurídica do programa Zona Franca de Manaus. Precisamos conversar a respeito. Afinal, ninguém avança na construção de um projeto sem um marco regulatório claro e satisfatório. E isso precisa destrinchar e equacionar.
O fato de não haver lugar para a Zona Franca de Manaus nas duas propostas mais debatidas no Congresso Nacional já ilustra o canibalismo legal que vivemos.
Depois de apenas 6 anos da manifestação do Congresso Nacional aprovando a emenda constitucional que conferiu 50 anos a mais de vigência deste programa de acertos, o próprio Congresso poder debater nossa eventual extinção. E os argumentos são pífios. Simplificar o aparato tributário e remover os programas de subsídios fiscais. Conta outra! Há uma agenda explícita, ou mal disfarçada, de eliminar a ZFM, a raiz dos danos fiscais do Brasil(?). Piada de mau-gosto. Por isso é tão importante debater, esclarecer, uniformizar as munições do discurso e partir para o resguardo de direitos, até as últimas consequências.
Delimitar o dever de casa
Cada vez mais temos a clareza do dever de casa. Percorrer gabinetes para dizer a cada partido ou cada parlamentar ou ainda aos conglomerados político-partidários no Congresso Nacional para esclarecer quem somos. Mais do que isso: pontuar que impactos positivos seguiremos a oferecer ao Brasil com nossa contrapartida fiscal, discreta, porém competente.
Mostrar a efetividade de que somos o programa fiscal que mais devolve benefícios aos contribuintes entre todas as modelagens de incentivo fiscal existentes. E, mostrar as oportunidades que o Brasil tem a sua disposição do ponto de vista econômico, climático e de novas modelagens de negócios sustentáveis com nossa economia.
Assim, a gente se entende
Na semana passada, conversamos longamente, mais uma vez, com a Embrapa Amazônia Ocidental, para buscar caminhos de parceria. Conversamos e voltaremos, outras vezes com a conversar com a Suframa. E iremos seguir essa pauta com o governo federal, no âmbito do Comitê Indústria ZFM Covid-19. Foi assim, no começo das conferências em relação ao poder público estadual. Conversas com propósitos e conquista de resultados, em nome de um novo formato de Desenvolvimento Regional, socioambiental e proativo.
Nós sabemos fazer o que nos compete, exigimos o direito de continuar trabalhando, avançar e assumir o protagonismo participativo das decisões, resguardando a economia e defendendo a cidadania como, comprovadamente, sabemos fazer. À luta!