Presidente concede entrevista a programa da TV Senado - Sindifisco Nacional
"Sistema Tributário Brasileiro e Reforma Tributária" foram os temas do programa Agenda Econômica da TV Senado, que teve o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, como entrevistado, nesta quinta-feira (27/1). O debate sobre a alta carga tributária que pesa sobre os contribuintes brasileiros dominou o programa. Com duração de uma hora, a entrevista de Delarue vai ao ar na semana que vem, com dia e horário a serem definidos pela TV Senado e que serão posteriormente informados no site do Sindicato.
Delarue criticou o sistema tributário regressivo, que exige mais de quem ganha menos e menos de quem ganha mais. "Um sistema tributário justo é aquele que tributa patrimônio e renda. Atualmente, tudo que os mais carentes ganham é tributado através do consumo", apontou.
O presidente do Sindicato explicou que a carga tributária brasileira, que é de cerca de 35%, não pode ser comparada a de outros países como os Estados Unidos, pelo fato de se encontrarem no rol dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos têm um PIB e uma renda per capita muito maiores que os nossos. Além disso, o déficit público americano sozinho é maior que toda a arrecadação do Brasil e é financiado pelo resto do mundo.
"O Brasil ainda é um país por se construir. Sem um sistema de arrecadação que invista adequadamente, seremos sempre um país do futuro e nunca do presente", atacou o sindicalista, mencionando ainda as altas taxas de analfabetismo e pobreza do Brasil.
Para ele, a legislação que trata da sonegação deveria ser mudada. "Em qualquer outro lugar do mundo, sonegação é crime, agora aqui no Brasil é só pagar para se livrar do crime. Isso prejudica a percepção de risco", explicou. De acordo com ele, as pessoas precisam entender que é com o dinheiro arrecadado que se constroem políticas públicas. O sonegador não prejudica o Fisco. Ele prejudica a saúde, a educação, a segurança e outros setores essenciais da sociedade.
Para combater a sonegação, o presidente do Sindifisco defendeu a disseminação da Educação Fiscal. "A Esaf [Escola de Administração Fazendária] tem um modelo pronto. Por que não implantar isso como matéria obrigatória a partir do Ensino Fundamental?", indagou Delarue.
O sindicalista ainda destacou as metas de arrecadação alcançadas, reflexo do crescimento da economia e da presença fiscal. Mas Delarue defendeu a criação de mais vagas para auxiliares de nível médio. "A complexidade e a multiplicidade de tarefas de um Auditor exige essa contrapartida de incremento de pessoal para nos auxiliar", ponderou.
O foco da RFB nos grandes contribuintes também foi abordado pelo entrevistado, que elogiou a criação de Delegacias Especializadas que terão Auditores-Fiscais altamente treinados para detectar onde termina o planejamento tributário e onde começa a sonegação de grandes empresas cada vez mais especializadas em planejamento fiscal.
Pedro Delarue ainda respondeu perguntas dos apresentadores sobre CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Para ele, todo cidadão tem a obrigação de fiscalizar o gasto público. O sindicalista também pontuou que a Reforma Tributária é possível se o foco não estiver apenas nas mudanças constitucionais, mas também em algumas medidas sugeridas pelo estudo "Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças", produzido pelo Sindifisco e entregue aos principais candidatos à presidência da República em 2010.
"Segundo nossos cálculos, poderíamos arrecadar em torno de R$ 16 bilhões, se alguns contribuintes que se livram de pagar Imposto de Renda – tanto pessoa física, quanto jurídica – fossem tributados. E por que não investir esse montante de arrecadação para desonerar, por exemplo, a energia elétrica no país que é tão cara?", sugeriu Delarue.
Questões como a harmonização da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Super Simples, guerra fiscal e exportação foram outros temas debatidos. Assim que o programa for exibido, o vídeo será disponibilizado no site do Sindicato.
Nova entrevista – Na próxima segunda-feira (31/1), será a vez de o presidente do Sindifisco participar do programa Sem Recesso, da TV Câmara. O programa é ao vivo, às 17 horas, com abordagem sobre o tema "impostos". A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 113, pela SKY; no canal 122, via Embratel; e no canal 692, pela Telefônica, além das antenas parabólicas.