Educação não-formal: inferências iniciais
Alisson Vital Oliveira Santos*
Maria Célia Pereira Lima*
Simone Lima da Silva*
Edson Barreto**
Este artigo apresenta um breve entendimento referente às modalidades de ensino, tendo como destaque a educação não-formal. Frente a isso, é feito uma equiparação da educação não-formal com as outras modalidades, a educação formal e a informal, refletidas mediante leituras embasadas nos seguintes teóricos: José Carlos Libâneo, Maria da Gloria Gohn, Jaume Trilla e Elie Ghanem. É estudado, a partir de reflexões contextualizadas sobre cada modalidade de ensino, diversas possibilidades de aprendizagem via participação ativa dos atores sociais no âmbito sócio-político, entendendo-se a aprendizagem como "ferramenta" de consolidação processual do fenômeno educativo, circunscrita nas modalidades de educação: formal, informal e não-formal, haja vista sua importância para a construção de conhecimentos, desenvolvimento de habilidades e competências de modo politizado e autônomo na perspectiva de interação entre sujeito/sociedade/mundo. Nesse sentido o texto aborda o termo educação, permeando as modalidades que a compõe, para, assim, compreender criticamente a funcionalidade da educação não-formal e seus reflexos na formação do cidadão autônomo; as diversas possibilidades de aprendizagem mediante a participação ativa do individuo no âmbito social. Com o objetivo de mostrar a aprendizagem como contribuinte para o processo educacional, já que as modalidades formal, não-formal e informal, são de grande importância tanto para a aquisição de conhecimentos, como para a interação do individuo na sociedade.
Palavras-chave: educação, política, sociedade, autonomia.
* Granduandos do Curso de Letras Vernáculas pela Universidade do Estado da Bahia
* Professor Orientador
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre aspectos da aprendizagem, que fazem referência a diversos modos de ensino, e mostrar alguns conceitos do termo educação. Assim, para conceituar a educação, é necessário fazer uma observância dos campos que a abrange e das idéias que se tem acerca de cada um desses campos que se subdividem em: Educação formal, não-formal e informal. Frente ao exposto, neste artigo tem-se a pretensão de contribuir para a discussão do tema em foco. Partindo do pressuposto, de que a educação se faz através de diversas modalidades, será trabalhado neste artigo o campo da educação não-formal como foco principal.
Em se tratando de educação, segundo Libâneo, são muitas as definições dadas a esse fenômeno; contudo, partindo do conceito etimológico das palavras educare e educere tem-se em suas significações, respectivamente, os atos de: alimentar, cuidar, criar e de conduzir ou tirar para fora. Com efeito, percebe-se que a educação possui esses traços de condução do individuo, ou seja, o expõe a novas vivências através do cuidado, igualado ao ato de alimentar, sendo que este ato é, em si, a construção de outros conhecimentos, que outrora não era acessível a este individuo.
Segundo Libâneo "educação é uma prática ligada à produção e reprodução da vida social, condição para que os indivíduos se formem para continuidade da vida social" (2010. p.73.). Com isso é notório que o ato de educar é visto como algo reproduzido, uma repetição de comportamento, uma vez que essa ação de acordo com Libâneo é o que o adulto espera de sua imagem e semelhança.
A educação é uma ação exercida há muito tempo e vem aperfeiçoando as suas modalidades cada vez mais. Enquanto prática social o fenômeno educativo é influenciado culturalmente, temporal e geograficamente, por ser essencialmente político e estar sujeito a todo tipo de interesse de classe. Quando falamos de educação, retomamos o entendimento de que educar é transmitir experiência de uma geração adulta para gerações mais jovens, para que repitam seus comportamentos, dando continuidade às atitudes na vida social. Para Libâneo, é na educação que há inserção no conjunto de relações sociais, bem como econômicas, políticas e culturais que caracterizam a sociedade.
Diante disso, o termo educação recebe diversos significados, definições que normalmente abrangem a área de formação de quem a define. Podemos tomar, por exemplo, um sociólogo e um pedagogo, cada um abordará a educação de acordo com suas respectivas áreas e diferentes vivências. Mas ambos os conceitos estão estreitamente ligados, pois têm ramificações na educação se entrelaçam e de certo modo se complementam, embora sejam independentes.
Existem muitos estudiosos que se dedicam à pesquisa acerca da educação, assim como são muitas as concepções a seu respeito. Estas diferem quanto aos aspectos das influências internas e externas, à finalidade da educação. Entre as concepções temos: a naturalista, a pragmática, a espiritualista, a culturalista, a ambientalista e a interacionista.
Quanto à concepção naturalista, Libâneo afirma que tal concepção entende a Educação como algo que apenas ativa os processos internos através de fatores biológicos, já a pragmática, vê a educação como resultado da adaptação ao meio social. A concepção espiritualista também vê a educação como um processo de adaptação; além disso, concebe a necessidade de os indivíduos, apreenderem os ensinamentos que vem de fora.
A concepção culturalista vê a educação como transmissão de bens; a ambientalista compreende o ambiente externo como o único atuante na configuração do sujeito, esta é derivada do Behaviorismo que vê o homem como um ser modelado pelo meio. Ao contrário da ambientalista, a interacionista percebe o ato educativo como fruto de influências externas e internas do indivíduo que constrói o saber.
Dentre as modalidades de educação existem três: Formal, não-formal e informal, que divergem e se assemelham em alguns pontos. Para compreender essas modalidades é preciso fazer uma volta ao tempo, já que desde as sociedades primitivas a educação se dava de forma não intencional, mas ao mesmo tempo era influenciada pelo meio social e cultural e se dava de forma não intencional, não sistemática, mas exercia importante papel na formação do individuo. Com o tempo e com o desenvolvimento da sociedade foi preciso a participação coletiva, surgindo assim, a educação formal e intencional que vêm dar subsídio para a participação em sociedade.
Para entender melhor as modalidades de educação, iremos conceituá-las em duas partes: a primeira será a comparação entre a educação não-formal, formal e a informal. A segunda parte será o estudo que se faz da educação não-formal, suas categorias, onde pode ser executada e quais os conselhos que atuam nessa área.
Segundo Jaume Trilla (2008), o surgimento da educação formal se deu aproximadamente no século XVIII, no intuito de cumprir uma função político-pedagógica que se aproximava da economia definida para a Europa, estendendo-se até o século XIX. Com isso a educação escolar passou a ser o centro das ponderações educacionais na sociedade, tornando-se elemento privilegiado de implementação política. Observe-se que a escola é uma instituição e que esta não existe desde sempre, funciona apenas em algumas sociedades, para tanto, faz se necessário dizer que essencial numa sociedade, é a educação e não a escola. Porém, é na escola que é desenvolvido processos educacionais e mecanismos de interação e aprendizagem de uma coletividade.
A educação por muito tempo, segundo Jaume Trilla (2008) foi equiparada à escola, e ambas as palavras eram muitas vezes abarcadas no âmbito social, como sinônimas, mas isso, com o passar dos tempos, mudou, pois foi percebido que a educação não acontece somente dentro da instituição escolar. Enquanto o ato de educar pode ser considerado a "alavanca" que estimula o ser humano ao conhecimento; a escola, podemos assim dizer, é um dos lugares por excelência onde se realiza esse ato.
A educação formal praticada no estabelecimento escolar é organizada de modo distinto e, a escola, se compreende e a compreende mais amplamente, como parte da comunidade local. No entanto, isso é uma mera utopia, já que segundo Elie Ghanem (2008) essa ideia implicaria, à escola, o abandono do modelo que se tem da educação formal como ensino, dando lugar a um modo de educar que tenha prática refletida na realidade dos docentes e discentes, e desse modo, acabaria fugindo dos parâmetros estabelecidos pelo sistema, uma vez que segue normas impostas a ela, e promoveria uma aprendizagem mais dinâmica e cidadã.
A instituição escolar é regida por leis, decretos, resoluções, pareceres e também se efetiva por meio de programas, como por exemplo, os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pelo financiamento da educação escolar, estando vinculados ao Ministério da Educação (MEC). Ressalte-se que a escola é sistemática e usualmente planificada previamente, segundo conteúdos prescritos nas leis.
A educação formal tem como finalidade a formação do cidadão ativo, o desenvolvimento das habilidades e competências do indivíduo com intenção de construir novos conhecimentos. Esse processo é mediado por um professor que o realiza de forma planejada, metódica e intencional, pois a escola caracteriza-se por esses traços de uma organização estruturada. É nesse sentido que a escola se caracteriza, também, como entidade hierárquica, pois na educação formal há sempre uma referência estrutural organizada, que é plenamente administrada por meio de normas que são ligadas a um sistema educacional estabelecido à escola.
Libâneo em sua teoria acrescenta a ideia de que a educação formal "seria, pois, aquela estruturada, organizada, planejada intencionalmente, sistemática" (2010, p.88). É nesse sentido que a escola é uma instância da educação formal, pois ela dedica-se a instrução e ensino, obtendo dentro do âmbito educacional, uma organização interna. Para melhor entender este conceito, deve-se levar em consideração a seguinte idéia:
A educação formal compreenderia o sistema educacional altamente institucionalizado, cronologicamente graduado e hierarquicamente estruturado que vai dos primeiros anos da escola primaria até os últimos da universidade (Coombs e Ahmed, apud Jaume Trilla, 2008, p.32-33)
Com isso, entende-se que o sistema educacional possui meios e atividades que sistematizam o ensino; esse processo se dá por etapas de idade, iniciando da educação básica até o nível superior. Desse modo a educação formal ganha mais estabilidade e certificação do que a não-formal apesar de ter surgido séculos depois.
Nesse sentido deve-se levar em consideração que a Educação não-formal, tanto quanto a formal é relevante em quaisquer contextos; segundo Gohn (2001) o termo educação informal se assemelha com a não-formal, pois são consideradas não intencionais, porém demonstra que são distintas e demarcando algumas diferenças entre estas. A princípio destaca que a educação informal é aquela desenvolvida no âmbito familiar, bem como na igreja, no bairro, ou seja, onde há um conjunto de relações entre os indivíduos.
Essa educação é caracterizada pela experienciação de processos sociais, propriamente educacional, e é desenvolvida não somente no contexto familiar. Ela acontece no contexto dos ensinamentos, vivenciados pelos sujeitos humanos em sua cultura, de geração em geração. Nesse sentido retornamos ao conceito de Libâneo, quando este afirma que:
A ação educadora seria, pois, a transmissão ás crianças, aos jovens e adultos, de princípios, valores, costumes, ideias, normas sociais, regras de vida, ás quais precisam ser adaptados, ajustados. Educa-se para que os indivíduos repitam os comportamentos sociais esperados pelos adultos, de modo que se formem à imagem e semelhança da sociedade em que vivem e crescem. (LIBANEO, 2010, p.73).
Sabe-se que cada família tem seus valores e preceitos, e ensina o que lhe foi ensinado desde sempre. É um processo educativo que ocorre naturalmente, sem métodos a seguir; por isso a educação informal é considerada não intencional, uma vez que seu procedimento é um processo contínuo. Gohn cita Afonso que afirma que "A educação informal ocorre nos espaços de possibilidades educativas no decurso da vida dos indivíduos, como a família tendo, portanto, caráter permanente" (GOHN, 2001, p.100)
Essa postura de Afonso pode ser comparada com a opinião de Nassif, que explicita a educação informal dissociada da instituição escolar, definindo-a como "processo contínuo da aquisição de conhecimentos e competências que não se localizam em nenhum quadro institucional", Nassif (apud LIBANEO, 2010, p.90) representando assim uma modalidade não-intencional, já que essa modalidade de educação se dá a partir da socialização, no convívio dos indivíduos, em especial em ambientes que podem ser os familiares, os religiosos e a partir das relações socioculturais e políticas. É possível perceber isso mediante a afirmação de Libâneo:
A educação informal, perpassa as modalidades de educação formal e não-formal. O contexto da vida social, política, econômica e cultural, os espaços de convivências social na família, nas escolas nas fabricas na rua e na variedade de organizações e instituições sociais formam um ambiente que produz efeitos educativos embora não se constituam mediante atos conscientemente intencionais, não se realizem em instancias claramente institucionalizadas, nem sejam dirigidas por sujeitos determináveis. (LIBANEO, 2010, p.91)
Vale lembrar que o termo informal não abarca o sentido do que seria a educação não-formal, visto que a informal não é considerada intencional enquanto a não-formal possui intencionalidade e outras características.
Segundo Gohn (2001) a educação não-formal é um campo onde se constrói o conhecimento, envolvendo a participação dos atores sociais. Alia-se ao mundo do trabalho, à escolaridade, à educação especial, à vida cotidiana, ou seja, desenvolve funções para contribuir para a formação da identidade do individuo enquanto cidadão atuante numa coletividade.
Durante o século XX a educação não-formal era vista como parte integrante da formal, e era desenvolvida fora da sala de aula, aparentemente funcionava como meio de educação sem organização e não sistemática, pois era realizada através de programas ou campanhas de alfabetização executados fora da instituição escolar. Contudo, é nos anos 90 que ela se destaca devido às mudanças econômicas na sociedade e a atuação das agências e organismos internacionais como a ONU e a UNESCO. Nesse período, descobre-se que a educação não-formal é sistemática e funciona perfeitamente como meio de ensino organizado. Gohn cita Coombs e Ahmed que definem a educação não-formal como:
Uma atividade educacional organizada e sistemática, levada efeito fora do marco de referencia do sistema formal visando proporcionar tipos selecionados de aprendizagem a subgrupos particulares da população, sejam estes adultos ou crianças. (COMBS e AHMED apud GOHN, 2001, p.91)
Faz-se pertinente lembrar que o conceito de educação não-formal, de Coombs e Ahmed, é considerado, pela própria Gohn, tradicional, pois os autores citados – Coombs e Ahmed – mantinham uma ideia conservadora . É possível afirmar essa ideia de Gohn, ao observarmos como se dava o trabalho realizado, sua forma, e os resultados obtidos; os autores tinham como meta o "controle social" (Gohn 2001, p.92).
A educação não-formal tem objetivos que vão desde a simples aquisição da compreensão da leitura e da escrita, até inserção do indivíduo no mercado de trabalho e sua atuação como ser social.
Segundo Gohn, a educação não-formal não pretende somente isso, ela é um meio que integra as pessoas no contexto urbano industrial e as envolve num universo sociopolítico. Podemos notar que a educação não-formal visa a quebra do individualismo, procura mostrar ao indivíduo como viver a cidadania através de programas que proporcionem trabalhos em equipe.
Ainda na década de 90 foi realizada uma conferência na Tailândia, onde elaborou-se documentos importantes, como a "Declaração mundial sobre educação para todos" e o "Plano de ação para satisfazer necessidades básicas da aprendizagem" Gohn 2001, p.92), estes contribuíram para a implementação de projetos sociais que visavam mudanças na educação.
A exemplo disso tem-se algumas ONG's, que contribuíram para o destaque da educação não-formal, promovendo cursos extracurriculares. Estes cursos abarcam as camadas populares, visto que essas são menos favorecidas no aspecto de oportunidades no mercado de trabalho. Todavia, esses cursos não se restringem apenas a essas camadas, são acessíveis a quaisquer pessoas que tenham interesse em participar.
Enquanto a educação formal se preocupa em profissionalizar o indivíduo, a não- formal cumpre o papel de contribuir para aprimoração de competências e habilidades, proporcionando a aquisição de uma melhor qualificação para que, de certo modo, seus aprendizes possam dirigir seu próprio negócio. Quando na conferência de 1990 se cria os documentos anteriormente citados, a ONU vem firmar a importância de não ter apenas conhecimento, mas também habilidades de gestão, "todos tem de planejar e administrar suas vidas e carreiras" (Gohn, 2001 p. 95).
Ante as idéias de Gohn sobre a educação não-formal, é notório que o individuo é estimulado a ter autonomia e sociabilidade. Essa modalidade de ensino também tem o propósito de incluir pessoas dentro de um sistema escolar, que por algum motivo não se enquadrou na educação formal.
O público participante tem liberdade para ingressar ou não nesses cursos, no entanto, eles são de fundamental importância não somente para que o curso atinja suas metas, mas também para a própria formação cidadã do sujeito participante. Nesses cursos há uma intencionalidade nas ações para com o público, deve ser um momento de troca de saberes e de transmissão de um novo conhecimento, tornado assim uma interação entre o educador e o grupo e entre o próprio grupo.
De acordo com a autora, as pessoas que participam como educadores desse sistema são inteiramente instrumentalizadas para desenvolver seu trabalho. Um exemplo desse tipo de trabalho é a alfabetização de jovens e adultos; nesse projeto o formador passa por etapas de formação continuada, para então ser desenvolvido o projeto durante um curto prazo que deverá ser cumprido de acordo com suas exigências.
Segundo Gohn o ambiente que pode ser desenvolvido um projeto de educação não-formal, não precisa ser necessariamente numa escola, podendo ocorrer em locais que se possam dar suportes ao desenvolvimento das atividades para o aprendizado do indivíduo ou do grupo que vai receber essa educação, um lugar que permita ocorrer interatividade.
Nesses cursos têm-se a intencionalidade de formação de indivíduos para o exercício da cidadania. Oportunizam-se a aquisição de conhecimentos sobre o mundo e suas relações sociais, e seus objetivos são traçados de acordo com o processo e as metas dos cursos, viabilizando as necessidades dos participantes, tendo como objetivo principal fortalecer o exercício da cidadania.
Vale lembrar que a educação não-formal não é organizada por série, nem por idade, mas por necessidade de se formar indivíduos que valorizem culturas, políticas de grupos, ajudando na construção da identidade coletiva de uma sociedade.
Nos projetos de educação não-formal, destaca-se a alfabetização de jovens e adultos, que visa trabalhar a leitura e a escrita, sem estruturação em seus métodos e conteúdos dos modelos consagrados na educação formal. O importante nesses projetos é a aprendizagem, nos requisitos leitura, participação social e interação coletiva. Dentro desse ambiente o educador deve oferecer um espaço que oportunize situações que leve o individuo também a pensar de forma crítica e a refletir sobre seus direitos enquanto cidadão.
A metodologia inicialmente utilizada na educação não-formal era precária em relação à metodologia utilizada na educação formal. Hoje no desenvolvimento dos cursos, a metodologia nasce a partir da problematização da vida cotidiana. Seus conteúdos são emersos das necessidades apresentadas pelos grupos com os quais se trabalha.
Considerando o exposto, Touraine (apud Gohn, 2001, p. 107-108.) idealiza a partir da educação não-formal, que se crie uma nova escola; a qual nomeia como "escola do sujeito"; nela se defende os direitos sociais e culturais. Essa nova escola deve adotar a existência do indivíduo e da presença da coletividade.
Essa nova escola pensada por Touraine para o próximo milênio é a escola da liberdade e da criatividade. Será a escola do sujeito, que se voltará para as raízes culturais e a pessoalidade de cada um.
A nova escola da liberdade e da criatividade terá como base alguns princípios como: unir motivações; a memória cultural, ou seja, valorizar como tal comunidade se formou; a diversidade, observando as diferenças: de credo, de raça, de etnia, de estilo de vida e etc. a comunicação, intercultural e acessibilidade às diferentes culturas; e a igualdade, esta no sentido de promover ações que oportunizem o desenvolvimento e venha corrigir as desigualdades, pois o modelo clássico tem uma visãueo abstrata de igualdade e cidadania.
A nova escola tem o papel de democratização, desde que a questão da cidadania não seja abandonada e, venha contribuir para romper as diferenças entre escolas públicas e privadas, exercendo assim o princípio da igualdade, o qual também nos é assegurado por lei.
Na nossa constituição Federal, no artigo 5º diz "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"; essa igualdade aqui tratada diz respeito à igualdade jurídica, pois sabe-se que há diferenças entre as pessoas. Mas não pode haver essa diferença nos serviços prestados no que concerne à educação, saúde, segurança lazer etc. serviços esses realizados pelas entidades governamentais.
É nesse sentido que a escola da liberdade e da criatividade irá apoiar sua metodologia para formar pessoas para cidadania, para o mundo e para a vida. Ela pressupõe um modelo heterogêneo, social e culturalmente falando, já que a clássica é homogênea. Também pressupõe mudanças nos currículos escolares; na formação de professores; na forma de gestão; propõe ainda a articulação com outros setores da administração; a recomposição da personalidade do indivíduo com valores universais. Essas mudanças só podem acontecer com ações e não apenas com implementação de leis e falácia; é preciso agir e é nessa ideia que Touraine afirma que:"Transformações culturais tão profundas não podem introduzir-se de uma vez mediante uma reforma e um texto de lei. Devem ser lançadas através de iniciativas e inovações em princípio limitadas" (Touraine apud Gohn, 2001, p. 110.)
A construção de uma escola com esse perfil deve se basear na união, na memória cultural de uma comunidade, atribuindo, portanto, a existência da diversidade, atentando para a igualdade e oportunidades indistintas para os indivíduos.
Segundo Libâneo (2010) a educação-não formal, não exclui a intencionalidade, mas suas ações ocorrem de forma menos estruturada e menos sistematizada, podendo ser encontrada nos movimentos sociais; um exemplo são as atividades extra-escolares. O que mostra que a educação escolar, formal, não está completamente dissociada da informal e da não-formal; elas se interpenetram de alguma forma.
Sendo assim, a educação não-formal apesar de não ser trabalhada de maneira rigorosa influencia a vida das pessoas, perpassa a modalidade formal e a informal, e contribui, também, para a compreensão do processo educativo. A educação não-formal ainda contribui amplamente para o enriquecimento dos conhecimentos, para o modo de pensar, e para o desenvolvimento da personalidade dos atores sociais. Sendo assim, a prática educativa, mesmo quando considerada não intencional, tem o papel de promover a aprendizagem e a cidadania; não se dá apenas de modo institucionalizado; ressalte-se que uma instituição escolar exerce papel bastante importante, mas não exclusivo.
Dessa forma, percebe-se que com a evolução humana, a sociedade está numa constante e imensurável mudança. Tudo em torno do social está sofrendo uma transformação extremamente visível, não só a nível ambiental ou a nível histórico, mas também e principalmente no campo da educação. Este assunto é de acentuada significância, sobretudo no que diz respeito à educação não-formal, que é um modo de ensino diferenciado e cheio de metodologias e técnicas de aprendizagem social que se distinguem da educação formal, já que a não-formal visa o ensino de modo coletivo e sem burocracias.
Por isso é possível perceber que a aprendizagem, de modo geral, ocorre sempre em quaisquer situações, momentos ou contextos, e a busca das instituições sociais (sindicatos, ONGs, etc.), por meio de um processo educativo eivado de múltiplas e interlinguagens sociopolíticas é a construção de sujeitos reflexivos, críticos, ativos e autônomos. Todo modo de educação é aprendizagem, o que se diferencia é o modelo pelo qual essa aprendizagem decorre.
GOHN, Maria da Gloria. Educação não formal. Educação Não Formal e cultura política: impactos sobre o associativo do terceiro setor. 2 ed. São Paulo: Cortez 2001. p 91-111.
__________________. Educação não-formal, participação da sociedade civil estruturas colegiadas nas escolas. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405.pdf.> Acesso em: 02. Dez. 2010.
LIBANEO, José Carlos. Os significados da educação, modalidades de prática educativa e a organização do sistema educacional. In: Pedagogia e pedagogos, para que?. 1.2 ed. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. III.
TRILLA Jaume. GHANEM, Elie. In ARANTES, Valéria Amorim (org). Educação formal e não formal: pontos e contra pontos. São Paulo: Summus, 2008.
Fundo Nacional de desenvolvimento da Eucação, disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/legis-legislacao> Acesso em 06.Dez.2010.
Constituição da Republica Federativa do Brasil, disponível em <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/ > Acessado em 05 de janeiro de 2011.
Artigo publicado no II LEMEL - UNEB - Veja em PDF: https://docs.google.com/file/d/0B2oHv0jL84_VTDZ4cDRpeENYX1k/edit