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Poder Judiciário marca presença na Rio+20
Conferência deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
A Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, teve início ontem, 13, no RJ, e segue até o dia 22 com discussões a respeito da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, e da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
O objetivo do evento é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Desse modo, o Poder Judiciário não poderia deixar de comparecer ao encontro, afinal, caberá – também – a ele o cumprimento das resoluções da conferência. Trangressões a possíveis mudanças na legislação brasileira definidas na Rio+20 poderão recair sobre os Tribunais.
Assim, o CNJ instalará hoje, 14, às 11h, um estande no pavilhão K do Parque dos Atletas (Avenida Salvador Allende, s/n - Barra da Tijuca, RJ) para receber sugestões, denúncias e reclamações sobre a atuação dos órgãos do Judiciário, bem como dar informações sobre as competências da Corregedoria Nacional.
Ainda hoje acontece, a partir de 11h30, no Espaço do CNO (Auditório CNO 2 - Parque dos Atletas), o seminário "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras", promovido pelo TRF da 3ª região. Nele, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participará de painel com o tema "Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional".
Além disso, o Conselho Federal da OAB realiza hoje o debate "O papel da Advocacia na Efetividade do Desenvolvimento Sustentável", das 14h15 às 19h no Espaço Píer Mauá (Auditorium 1 / Armazém 1 - Avenida Rodriguez Alvez, 10 - Praça Mauá, RJ).
E, entre amanhã, 15, e domingo, 17, ocorre o "Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente", do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no Espaço Tom Jobim (Rua Jardim Botânico, 1008 – RJ). Veja a programação.
A Rio+20 é assim conhecida porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.