SINDFAZ RS - Ministro da Fazenda alerta para maior 'rigidez orçamentária' se pauta econômica não for aprovada
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Ministro da Fazenda alerta para maior 'rigidez orçamentária' se pauta econômica não for aprovada
A três semanas no cargo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu um esforço da base aliada nos meses de maio e junho para aprovar temas da pauta econômica antes do período eleitoral. Ao blog, ele alertou que caso isso não seja feito, haverá o aumento da rigidez do orçamento, com limitação ainda maior de gastos.
Blog: Ministro, como você está vendo a agenda no Congresso Nacional da pauta econômica? Até a agora a gente não conseguiu avançar, até agora o Congresso não não conseguiu avançar na pauta econômica nesses primeiros meses. É possível reverter isso?
Eduardo Guardia: Bom, primeiro lugar é importante frisar que a gente tem uma pauta importante para discutir no Congresso Nacional, vou citar dois exemplos: a capitalização da Eletrobras e o cadastro positivo, só pra citar dois exemplos que estão na discussão. Ontem [quarta, 2] é importante registrar logo, após o feriado, o Congresso de reuniu e aprovou um tema que era importante para nós, que o fundo garantidor de exportação o FGE, isso a gente conseguiu aprovar ontem à noite. Eu tenho convicção que o Congresso entende a importância dos temas que a gente está debatendo, são temas importantes para o país, são temas importantes para o crescimento econômico e que a gente vai continuar dialogando com o Congresso Nacional e aprovando as medidas.
Ontem, a gente teve uma aprovação que foi importante, como eu mencionei, e vamos a partir da semana que vem seguir com essa pauta de debate com o Congresso olhando, discutindo o cadastro positivo, discutindo a capitalização da Eletrobras, debatendo como tem que ser feito, ouvindo as preocupações do Congresso e trabalhar junto com eles para que a gente possa avançar nas medidas como eu disse que são importantes para o país. Então, nesse sentindo eu estou otimista com a nossa possibilidade avançar na agenda legislativa.
Blog: Ministro, como você tem visto o Congresso Nacional? Você tem ali a base aliada a essa altura do campeonato mostrando resistência em relação à agenda econômica. É possível reverter isso?
Guardia: Vamos, primeiro, frisar que ao longo dos últimos dois anos o Congresso tem sido um parceiro muito importante no governo e já aprovou medidas extremamente relevantes como teto de gastos, como a reforma trabalhista, como a TLP só para citar esses três exemplos.
Ontem [quarta, 2] mesmo o Congresso respondeu à demanda do governo e aprovou o projeto de lei relacionado ao fundo garantidor de exportações que era algo importante. Então, a mensagem é que o Congresso tem sido um parceiro importante para o governo, tem debatido os temas conosco e nós temos convicção que continuaremos avançar nessa agenda de reforma com o apoio do Congresso Nacional.
Blog: Ministro, agora você tem ali um período eleitoral que é muito presenta na vida dos parlamentares. Isso pode dificultar essa agenda econômica?
Guardia: O importante, mais uma vez, é a gente deixar claro a relevância dos temas que nós estamos discutindo. Eu entendo o calendário eleitoral, evidentemente, mas nós temos uma série de projetos que são importantes para o país e que precisam ser debatidos e aprovados neste momento. Então, o desafio que eu acho de lado a lado é ao mesmo tempo em que mostra a importância desses temas da aprovação desses projetos conseguir fazer o debate com o Congresso.
Então, temos que fazer a discussão agora antes do processo eleitoral ficar ainda mais intenso, então eu acho que esse mês de maio e junho são meses muito importantes para esse debate.
Blog: Como dobrar a base aliada, que já está pensando só em eleição?
Guardia: De novo, é mostrando a importância dos temas, então, temas que vão ser relevantes para o crescimento econômico para melhorar, permitir crescimento, reduzir desemprego que é isso que todos nós queremos. Então, o nosso papel é mostrar e debater com o Congresso, entender as preocupações e os reajustes que sejam necessários para acomodar as preocupação dos Congresso Nacional e fazer o debate, não tem outro caminho que não seja o diálogo muito aberto e franco com o Congresso Nacional.
Blog: Tem a questão da reoneração que está sendo colocado na pauta desde o início do ano e até agora não avançou. Como modificar esse cenário?
Guardia: Esse é um tema, por exemplo, que já tivemos várias conversas com o relator, com o deputado Orlando Silva, existem algumas demandas de ajuste no projeto que foi encaminhado pelo poder Executivo e é esse debate que está sendo feito nesse momento com o Legislativo através do relator. Então, este é um tema que a gente terá condições de avançar no futuro próximo ao longo do mês de maio e do mês de junho.
Blog: O Brasil tem vivido rombo orçamentário em cima de rombo orçamentário, caso essas medidas da pauta econômica elas não avancem. Qual o impacto disso no orçamento?
Guardia: Nós já divulgamos a lei de diretrizes orçamentárias e as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, então fica muito evidente que na ausência da continuidade do processo de reformas particularmente na questão da reforma da previdência a rigidez orçamentária vai aumentar. Então, este é um ponto fundamental se a gente quer é o que todos queremos crescimento sustentável nós precismos avançar e dar continuidade ao processo de reformas que vai permitir a melhora da situação fiscal e assegurar o crescimento que todos nós queremos.
Então, este o ponto não há crescimento sustentável na nossas avaliação se nós nos desviarmos desse processo de reformas que está em curso, então isso é absolutamente crucial.
Blog: Na prática se essas medidas não forem aprovadas, o que pode acontecer? Por exemplo, emendas parlamentares ficarem contingenciadas?
Guardia: Nós já definimos a programação orçamentária e financeira para esse ano, nós temos ainda sujeita a liberação de parcelas de recursos vinculadas a realização da capitalização da Eletrobras, então isso pode trazer um alívio financeiro este ano, caso isso não ocorra a despesa já está ajustada. Neste ano especificamente a Eletrobras ela pode trazer um alívio financeiro à situação da programação atual.
Para o ano que vem, por exemplo, a reoneração da folha que nós discutimos aqui é algo que pode ajudar a reduzir essa rigidez orçamentária no próximo ano, porque a reoneração da folha também transita pela despesa nós temos que ressarcir a contribuição de previdenciária dessas empresas. Então esse temas ajudarão no próximo ano. Pra este ano nós já estamos com a programação financeira orçamentária adequada para a nossa realidade.
Blog: A questão da regra de ouro há algum risco para esse governo? E qual risco para o próximo governo?
Guardia: A regra de ouro deste ano está equacionada. A gente já demonstrou em números e componente importante para resolver a questão da regra de ouro em 2018 é a devolução de recursos do BNDES. Para o próximo ano, eu chamaria atenção de dois pontos que são importantes, primeiro como nós já mencionamos no envio da LDO nós podemos usar a prerrogativa que está na própria Constituição Federal de selecionar algumas despesas que estarão condicionadas a aprovação de um projeto de lei especial por parte do Congresso para autorizar o seu financiamento via emissão de dívidas que é isso que a regra de ouro quer evitar, que você paga despesa corrente com financiamento de dívida, mas ela dá essa alternativa mediante aprovação de um crédito especial.
Então, essa é uma das alternativas para lidar com a regra de ouro no próximo ano e além disso, caso a gente seja bem sucedido e consiga fazer o leilão do pré-sal este ano isso vai trazer recursos importantes para o governo federal este ano, estes recursos não serão reutilizados por conta do teto do gasto e isso ajudará a compor, a reduzir esse desequilíbrio da regra de ouro em 2019.