Esta ferramenta apresenta muitas decisões sobre determinados temas, assim como a “Jurisprudência em teses”, com a mesma dinâmica da “Pesquisa pronta”, é publicada periodicamente e apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data especificada. Além disso, ao clicar no texto da tese, obtém-se o resultado de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência em tempo real. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados às teses estudadas.
Além disso, ainda é possível se atualizar através dos “Informativos de jurisprudência”, que são publicações periódicas que divulga teses firmadas pelo STJ, selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
Cadastre-se nas notificações automáticas desses serviços do STJ para receber por e-mail as novidades publicadas nessas ferramentas. É necessário um cadastro para cada serviço de jurisprudência que se tenha interesse. Pela importância de cada um deles, recomendamos a inscrição em todos.
Assim como o STJ, o STF também possui as suas ferramentas de pesquisa de jurisprudência disponíveis em seu site. No menu jurisprudência, você encontrará com facilidade os campos de pesquisa. Clique aqui.
Ademais, é imprescindível conhecer as súmulas dos Tribunais. As súmulas são verbetes que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
Dentro da plataforma do STJ, você poderá fazer a pesquisa das súmulas filtrando pelo ramo de Direito, Órgão julgador, ou ainda realizar uma pesquisa livre. Clique aqui para ter acesso às súmulas do STJ referentes ao Direito Penal e Processo Penal.
Cabe destacar ainda que são vários os enunciados sumulados pelos Tribunais Superiores que envolvem o Direito Penal e Processo Penal. Para potencializar os seus estudos e atualização, a leitura deles é fundamental.
Em breve, eu, Professora Cristiane Dupret, irei lançar um Curso de Súmulas de Direito Penal e Processo Penal, onde abordarei todas as súmulas de forma objetiva e voltada para a sua prática penal. Avisarei do lançamento em meus grupos. Caso você ainda não faça parte do grupo de criminalistas, CLIQUE AQUI.
Por fim, é importante que, você que está iniciando na prática penal, procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.
Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal (colocar link para o curso extensivo de segunda fase), quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.
Não podemos deixar de pontuar que, tanto no nosso Curso de Teses de Mérito na Advocacia Criminal, quanto nos Cursos de Prática na Advocacia Criminal e Intensivo para a Segunda Fase da OAB em Penal, temos esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.
Em suma, essas foram algumas orientações e dicas bem importantes sobre o tema e espero ter ajudado. E lembre-se: Nunca pare de estudar!