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Início Ministério Público Ministério Público Federal MPF afirma que há fundamentação para execução provisória da pena de Lula
Por haver fundamento jurídico no acórdão de segunda instância e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode começar a cumprir provisoriamente a pena de 12 anos e 1 mês a que foi condenado há menos de um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Este é o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) ao pedir, na sexta-feira (23), que o STJ negue o pedido de habeas corpus feito pela defesa, para que Lula aguarde em liberdade o julgamento de todos os recursos nas cortes superiores.
No parecer, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino segue o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em pedido similar da defesa de Lula feito ao STF – e liminarmente negada pelo ministro Edson Fachin, no início deste mês. Entre as alegações da defesa, estaria o fato de que os questionamentos sobre a condenação no TRF4 seriam aceitos pelo STF. “Esta alegação exige, com a devida venia, gigantesco esforço imaginativo, porque nem o recurso foi interposto, nem o argumento foi deduzido. Como rebatê-lo, se o recurso ainda não existe?”, questiona na peça.
Além disso, o parecer refere-se ao fato de a defesa ter apresentado o pedido antes mesmo da publicação da íntegra do acórdão. No pedido do habeas corpus preventivo, a defesa do ex-presidente afirma que a decisão do TRF4 não traria fundamento claro sobre a execução provisória da pena, no caso do triplex do Guarujá. No mesmo dia, o vice-presidente do STJ indeferiu o pedido de liminar.
O subprocurador mostra, ainda, que o STJ já seguiu o entendimento do STF e determinou a execução provisória da pena em outros casos, seguindo entendimento em repercussão geral do STF, de novembro de 2016. “Adotar, assim, outro entendimento nesse caso específico, significaria emprestar ao presente processo seletividade incompatível com o exercício da jurisdição, já que o cumprimento da pena nada mais é do que o corolário do resultado do processo, aplicável aos condenados em primeiro e em segundo graus”, aponta o texto. (MPF)
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Estes casos juntam-se a 18 outros na Região Autónoma da Madeira, segundo informações avançadas em 28 de dezembro pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
A nova variante, mais contagiosa, foi sinalizada no âmbito da atualização do "Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) em Portugal", desenvolvido e coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com o Instituto Gulbenkian de Ciência.
O trabalho já permitiu analisar 2.290 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 65 laboratórios, hospitais e instituições de 199 concelhos.
Nesta nova atualização, foram inseridas mais 22 sequências com o objetivo de pesquisar a presença da estirpe recentemente identificada no Reino Unido, indica o Instituto Ricardo Jorge, em comunicado.
"Entre as novas sequências agora analisadas, provenientes de 13 amostras colhidas no aeroporto de Lisboa e nove amostras colhidas noutros locais, o Instituto destaca a deteção de 16 sequências da nova variante", sublinha o texto.
A nova variante foi detetada pela primeira vez em dezembro no Reino Unido, um dos países europeus mais atingidos pela covid-19, com 75.024 mortes.
A rápida propagação do coronavírus, atribuída à nova variante, levou hoje o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a avisar hoje que poderão ser decretadas restrições mais rigorosas.
Em Portugal somaram-se hoje mais 73 mortes por covid-19 e 3.384 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 3.044 pessoas, mais 186 do que no sábado, das quais 500 nos cuidados intensivos (+8).
Desde o início da pandemia, Portugal já registou 7.118 mortes e 427.254 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 77.601, mais 926 do que no sábado.

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O SAME Krypton M foi especificamente concebido para trabalhar de forma rentável, mesmo em declives acentuados. De qualquer forma, demonstra capacidades de manobrabilidade, flutuabilidade e propensão para a tração pesada, que asseguram um excelente trabalho, mesmo em planícies e utilizações mistas. Destaca-se ainda pelo design moderno e pelo elevado nível de conforto que proporciona em todas as condições de trabalho.
Em comparação com os motores anteriores, o FARMotion, especificamente concebido para o setor agrícola, disponibiliza mais potência e binário, com dimensões menores, menos vibrações e menor consumo de gasóleo. Carateriza-se ainda pelo Common Rail de 2000 bar, pelo turbocompressor com intercooler e válvula wastegate, pela ventoinha viscostática e pelo cumprimento do Stage III B em termos de redução de emissões poluentes, apenas, com a adoção do catalisador DOC. Para assegurar uma grande autonomia de funcionamento, foram instalados um novo depósito de 95 litros, estruturado para garantir uma recuperação completa e ideal do gasóleo, mesmo em inclinações acentuadas, e o filtro de ar de combustão PowerCore.
Graças ao inversor sincronizado, o SAME Krypton M dispõe de 12 ou 16 relações de marcha em frente e de marcha-atrás. A função Creeper é oferecida com a primeira opção, para uma utilização rentável do trator a velocidades ultrabaixas, enquanto que com a versão de 16 velocidades está incluído, de série, o OverDrive, para um escalonamento perfeito das relações, de forma a selecionar a velocidade mais adequada em cada situação. As embraiagens de direção laterais e os travões em banho de óleo garantem precisão absoluta e um elevado nível de segurança nas manobras. A TDF apresenta, de série, o veio intermutável e o engate eletro-hidráulico proporcional. Pode funcionar a 540 rpm ou 540 ECO; opcionalmente, é possível solicitar a de 1000 rpm.
Os modelos Krypton M apresentam, de série, as tomadas hidráulicas de engate rápido “push-pull”, para facilitar a ligação das tubagens mesmo com o sistema sob pressão. Na versão standard, estão previstas 6 vias traseiras (mais 4 vias opcionais) e duas dianteiras duplicadas a partir das traseiras. O novo sistema hidráulico inclui dois circuitos, cada um deles alimentado por uma bomba dedicada. A mais eficiente, de 50 l/min, está ao serviço do elevador traseiro (com 2800 kg de capacidade) e dos distribuidores auxiliares, enquanto a outra bomba (de 25 l/min) mantém a transmissão lubrificada, aciona os travões, as embraiagens de direção e o engate da TDF. Desta forma, o engate das embraiagens de direção é sempre fácil e preciso.
Para assegurar o máximo conforto, a plataforma está montada sobre sinoblocos; juntamente com um banco moderno equipado com uma suspensão mecânica eficiente, que amortece as vibrações provenientes do corpo da máquina. Suporte do rasto com 6 roletes de apoio e sapatas de 450 mm. Para quem queira instalar uma cabina de substituição , a SAME oferece um kit de pré-instalação, composto por um alternador majorado, um compressor para o ar condicionado, tubagens para o sistema de aquecimento e por um sistema elétrico com cablagens para a cabina.

Os dois eram motorista e caroneiro de um chevette que colidiu na traseira de um caminhão na noite de ontem (18). Outros dois ocupantes tiveram ferimentos leves
Por volta das 22h30 desta terça-feira (18) o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender um acidente de trânsito na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim dos Plátanos.
Conforme o registro do resgate, um chevette que seguia no sentido bairro – centro acabou colidindo na traseira de um caminhão caçamba que estava estacionado às margens da via.
O veículo era o ocupado por quatro homens com idades entre 26 e 45 anos, sendo que o motorista e o caroneiro apresentavam ferimentos mais graves e outros dois ocupantes do banco traseiro aparentavam ferimentos leves. Os quatro foram encaminhados ao Hospital São João Bosco pelo Samu. Todos estavam conscientes.

O Estado de São Paulo tem mais de cem instituições de ensino superior públicas e particulares autorizadas pelo MEC a oferecer cursos de Biologia (Ciências Biológicas), para os graus de Bacharelado e Licenciatura. Consultamos as notas dadas pelo MEC a todas essas instituições para elaborar o ranking a seguir, com as melhores faculdades de Biologia de São Paulo.
O ranking inclui os cursos de Biologia que receberam pelo menos uma nota máxima (5) nos quesitos avaliados pelo MEC (Conceito do Curso, Conceito Preliminar do Curso e Enade).
Na rede privada, onde encontramos a maior parte das vagas para o curso de Biologia, é possível encontrar faculdades reconhecidas e muito bem avaliadas pelo MEC. Selecionamos algumas para você. Nelas você vai encontrar facilidades como ProUni, FIES, descontos, convênios e financiamentos sem burocracia. Confira:
Conceito Preliminar do Curso (CPC): O CPC vai de 1 a 5, sendo que a nota 3 significa que a instituição atende os requisitos do MEC (conceito satisfatório). No CPC são avaliados itens como: instalações e infraestrutura, corpo docente, recursos didático-pedagógicos e desempenho dos estudantes.
Conceito do Curso (CC): É a nota final, feita após avaliação presencial da instituição. Os cursos com conceito 3 são considerados satisfatórios, e aqueles que tiverem nota 1 ou 2 podem sofrer punições do MEC, como proibição de novas matrículas até regularizar a situação junto ao órgão ou, em casos extremos, ter o curso extinto.
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): é uma prova anual que avalia a qualidade do ensino superior no Brasil a partir do desempenho dos estudantes no curso em que estão matriculados. A cada ano, o Enade avalia um conjunto de áreas do conhecimento.
Entraram no ranking das melhores faculdades de Biologia do estado de São Paulo somente aquelas instituições que têm autorização do MEC para oferecer o curso de Biologia e estão em atividade. Os cursos em processo de extinção, extintos e sub-judice não entraram na lista, bem como aqueles que, apesar de boa avaliação, têm alguma restrição em andamento por parte do MEC ou obtiveram conceitos insatisfatórios (1 ou 2) em algum dos quesitos avaliados.
O MEC divulga as notas de todas as faculdades e universidades na internet e qualquer pessoa pode consultar a avaliação de forma gratuita.
8) Veja a lista de cursos de Ciências Biológicas em São Paulo, com suas respectivas notas e situação perante o MEC
Se a nota apresentada para o seu curso for um traço (-), ou SC (Sem Conceito), isso pode significar que a instituição ainda não recebeu a avaliação do MEC.

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A nova série do criador Alan Ball estreou esta madrugada na HBO — e no canal TVSéries em simultâneo. A

Desde o início do blog, eu falo aqui sobre diversas coisas, enfim, faço uma "misturada" danada, e por isso o blog ainda carrega o "de tudo um pouco..."
Sou tipicamente uma "mulher geminiana", ou seja, consigo "chupar cana e assoviar ao mesmo tempo"!!! kkkkk Claro que não, não é isso...rsrs
Assisti o início de um vídeo de pedofilia (que lógico não consegui ver até o final) e onde um MONSTRO violentava uma criança de aparentes 4 ou 5 anos!!! Nunca havia imaginado coisa assim!!! Sabe aquilo que por mais que a gente escute falar, leia por aí... a gente não consegue "imaginar" realmente????? Pois é...
A minha vontade era entrar na tela e espancar aquele rapaz até ouvir ele clamando por piedade!!! E EU NÃO TERIA!!!! É... esse é meu lado "perverso", ou eu diria, "justiceiro"!!!
Mas a Justiça o achou!!! Eu copiei tudo o que eu podia (link da página, link dos vídeos, link do perfil), além de usar a tecla "print screen" muuuuuitas vezes e enviar todo o material possível naquele momento!!!
Fiquei sem dormir direito por muitos dias depois daquele... era horrível acordar e lembrar daquele rostinho infantil, daqueles gritos de horror...
Pelo número do registro da minha denúncia, não consigo saber se foi ela a "ajuda" que o Estado teve para localizar o tal agressor! Mas fiquei muuuuuito feliz em saber que a polícia prendeu esses dias pedófilos que distribuíram material desse tipo pela internet. E sim, eles foram pegos através de denúncias on-line!!!
Claro que ainda é pouco, muito pouco diante do que ele fez! Apenas alguns anos na prisão é quase um "presente", com direito a laço de fita e tudo mais...
E aquela pobre criança, eu peço a Deus que apenas esteja bem... ao lado de pessoas que a amam, porque o amor é a única coisa com a capacidade de CURA!!!
3 comentários Marcadores: Beleza e Saúde, Comportamento, Crianças / Filhos, Diversos, Eventos, Notícia, Polêmicos, Proibido para Menores
Que bom que pegaram. Infelizmente esse tipo de criatura é pior que traça. Temos que continuar atentos e denunciar sempre que tomarmos conhecimento.