Assim como o caso de muitos, gosto muito da ideologia liberal/libertária, mas tenho dificuldade de concordar com este ponto em questão. Pode ser que eu esteja errado, mas penso da seguinte maneira:
Vamos supor que um grupo de cientistas invista milhões de reais em uma pesquisa para desenvolver, por exemplo, um comprimido extraordinário que tem o poder de curar o câncer. Sem a PI, um outro grupo copiaria, do dia para a noite, o comprimido desenvolvido com tanto esforço pelo primeiro grupo. Por não ter tido gastos com pesquisa, a segunda empresa coloca um preço excessivamente menor. As pessoas que têm cancêr são, em boa parte, pessoas sem muitos recursos financeiros, o que as obrigaria a comprar a cópia por incapacidade de prestigiar o criador. Isso não seria desestimulador e injusto? O argumento de que a indústria da moda sobreviveu mesmo com cópias não se aplica aqui, pois diz respeito a status e consumismo, coisas que não afetam quem simplismente compra uma pílula. Supondo que a empresa que copiou é famosa e confiável, a questão de segurança e eficiência do medicamento também não seria um problema. Estipular uma patente, que duraria X anos (não muito), para recompensar os desenvolvedores e evitar sua destruição pelos concorrentes que não gastaram sequer um centavo com pesquisa me parece um tanto justo. Caso contrário, penso que nenhum grupo de cientistas de fato desenvolveria medicamentos: so ficariam esperando que outros o façam, para depois copiar.
Sei que, no exemplo que dei, por se tratar de uma doença muito famosa, os desenvolvedores ganhem uma série de prêmios e sejam, de algum modo, recompensados. O problema seria com medicamentos nem tão importantes, mas que também salvam vidas. Acho que a questão da medicina é bastante importante, pois, neste caso, desestimular criações resultam em mortes.
A crença de que obras e invenções (propriedade intelectual) são recursos ilimitados é completamente errada. Um recurso iliminado não gera conflitos. Por exemplo, existem infinitos bois no mundo, ninguém vai matar outro indivíduo por carne de boi. Mas as empresas brigam pelas marcas e esses conflitos são resolvidos da mesma forma que a propriedade privada, quem chegar primeiro leva.
Vamos estudar o caso da Coca-cola. A marca "Coca-cola" é um configuração única que identifica uma empresa específica. Se não houvesse propriedade intelectual, a Pepsi e milhares de outras empresas poderiam também explorar este recurso, o que causaria danos a Coca-cola original. Por exemplo, a Coca-cola deixaria de patrocinar eventos, por que quem iria se beneficiar sem gastar nada seriam suas cópias. Há neste caso, um desincentivo ao patrocínio.
Logo, só UMA empresa pode explorar o recurso FINITO que é sua marca, pois se qualquer outro explorar junto HÁ CONFLITOS e DANOS. Como um recurso suportamente infinito geraria conflitos e danos aos proprietários?
Nesse caso julgo que seria o consumidor que processaria a marca por Fraude, já que ela estaria claramente tentando se passar por outra marca já estabelecida no mercado, nesse cenário não existiria patentes, apenas conflito entre empresa e cliente. Isso faz até que sentido, patentes no fundo são subjetivas, quanto de "Coca Cola" eu posso mudar até que não seja mais cópia? No modelo sem patentes ainda haveria subjetivismo, mas por parte do juri que decidiria se a marca teve de fato a intenção de cometer fraude, enganando o consumidor.

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