Trabalho em Revista - Juiz fala sobre mudanças na indenização por dano moral após reforma trabalhista | Portal do TRT 23ª Região
Trabalho em Revista - Juiz fala sobre mudanças na indenização por dano moral após reforma trabalhista
seg, 18/11/2019 - 08:28
O dano moral é caracterizado como ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa. Após a vigência da reforma trabalhista, em 2017, as indenizações para reparação aos empregados por este motivo sofreram alterações significativas.
O assunto é tema do Programa Trabalho em Revista desta semana, que entrevista o juiz do TRT de Minas Gerais Luís Vicente. Ele fala sobre as principais mudanças e o cenário atual, como a limitação do valor máximo de indenização em até 50 vezes o salário do trabalhador.
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Outro assunto abordado é a prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A reportagem especial trata, entre outros pontos, de algumas doenças físicas que podem ser desenvolvidas no trabalho, como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), os distúrbios osteomusculares e a hipertensão.
A condenação de uma empresa de bebidas por sujeitar um de seus ex-motoristas a transportar valores acima dos limites permitidos, sem qualquer treinamento ou medidas de segurança, é o tema do Quadro Decisão.
No Pausa Legal, as dicas de saúde envolvem a ergonomia e o ajuste correto da cadeira para quem passa muitas horas sentado.
O Trabalho em Revista traz ainda o Giro da Semana, com os principais destaques da Justiça do Trabalho.
O programa de TV produzido pelo TRT/MT é veiculado na TV Assembleia (canal 30) todo sábado ao meio-dia, com reprises às 19h, domingo, às 7h30, e segunda-feira, às 6h30, 14h e às 20h30.