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UFPB estabelece acordo de cooperação inédito com Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
publicado: 24/07/2020 10h52, última modificação: 24/07/2020 10h52
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o apoio da Diretoria de Relações Interinstitucionais da Agência UFPB de Cooperação Internacional, coordenada pela Profª. Ana Berenice Peres Martorelli, firmou um acordo inédito com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que vai permitir um intercâmbio acadêmico entre as instituições.
O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (23), pela professora e reitora da instituição, Margareth Diniz, no Gabinete da Reitoria, no campus I, em João Pessoa, e por Juan Godoy, secretário-geral da corte.
O convênio, com duração de cinco anos, permitirá o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e técnicos, realização de pesquisas, estágios, capacitações, organização de cursos, seminários e eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração e a outros temas afins às duas instituições.
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, com sede em Assunção, no Paraguai, é o principal órgão judiciário do bloco econômico sul-americano, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A ele, cabe a solução de todas controvérsias jurídicas entre os Estados-membros. Criada em 2002, a corte é composta por nove árbitros, cinco titulares e quatro suplementes, indicados pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Em sua sede, em Assunção, o tribunal abriga uma das melhores bibliotecas da América Latina dedicada aos temas da integração regional, além de conservar processos fundamentais para o desenvolvimento econômico da região que, agora, estão acessíveis, por exemplo, a pesquisadores do Direito, Economia, Relações Internacionais e Letras aplicadas às negociações internacionais da UFPB.
"O convênio da UFPB com o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul resulta do esforço conjunto dos docentes e da Agência de Cooperação Internacional da UFPB, com foco no crescimento qualificado da internacionalização da instituição", disse a reitora da UFPB, professora Margareth Diniz.
Para Maria Creusa Borges, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPB, o convênio estabelece um marco de cooperação acadêmica no campo da pesquisa do Direito Econômico, tema pertinente às linhas de investigação dos cursos de mestrado e doutorado do programa.
"Certamente promoverá trocas recíprocas, intercâmbios, missões de trabalho a serem realizadas por nossos alunos e professores. Contribui, dessa forma, para a consolidação do processo de internacionalização do programa em âmbito regional, intrabloco, com resultados positivos em termos de produção de conhecimento transfronteiriço", avalia Maria Creusa Borges.
Um dos idealizadores do acordo, o professor da Faculdade de Direito da UFPB e árbitro do tribunal internacional do Mercosul, Marcílio Franca, lembra que, no ano que vem, o Mercosul comemorará 30 anos.
"A assinatura deste documento reforça a atuação internacional do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, familiarizando os nossos estudantes e pesquisadores com a arbitragem e a advocacia internacionais no Mercosul, em um momento de amadurecimento do bloco. Além do mais, fortalece e aprofunda as iniciativas de integração regional, estratégias fundamentais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e os efeitos econômicos catastróficos no pós-pandemia".