Direito Constitucional - Jurisprudência | Jusbrasil
direito constitucional em Jurisprudência
Direito Constitucional Ecológico - Ed. 2021
Sarlet e Tiago Fensterseifer Abreviaturas Seção Interativa Introdução ao Direito Constitucional Ecológico Capítulo 1....Competência Constitucional (Legislativa e Executiva) Em Matéria Ambiental Visual Law - Capítulo 3 Capítulo 4. Deveres Fundamentais dos Particulares de Proteção Ecológica Capítulo 5....A Dimensão Procedimental do Direito-Dever Fundamental ao Meio Ambiente e os Direitos Ambientais de Participação Capítulo 7.
Modelo Constitucional Atual e o Regramento do Extrajudicial 2. Análise da Responsabilidade da Atividade Extrajudicial 3. Enquadramento dos Registros Públicos Dentro dos Preceitos Constitucionais 4....Comentários – Julgados de Temas Constitucionais Relacionados ao Extrajudicial Referências Bibliográficas Degustação da Obra
Direito Constitucional sob curadoria de Georges Abboud - Ed. 2021
1 - A ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção 2 - Direitos culturais: tutela internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais e requisitos para a identificação...de violações por parte dos estados 3 - O regime constitucional da concorrência e a arbitragem 4 - Os protestos contra desigualdade racial no futebol americano e a profanação de símbolos políticos 5 -...Poder Judiciário e os limites do texto: por que aplicar o direito ao caso é diferente de alterá-lo 6 - Discricionariedade na hermenêutica constitucional.
Ficha catalográfica Agradecimentos Prefácio à 1ª edição - Antonio Herman Benjamin Apresentação à 1ª edição - José Rubens Morato Leite Notas dos autores Abreviaturas Introdução ao direito constitucional...A proteção ambiental e a simultânea e harmônica realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA) como fim e tarefa do estado constitucional - (socio)ambiental - de direito contemporâneo...Fundamentos jurídico-constitucionais de um direito fundamental ao mínimo existencial (socio)ambiental: a tutela integrada do ambiente e dos direitos sociais como premissa do desenvolvimento sustentável
Direito Sem Qualidades? Parte I. Paradigma da Degeneração Parte II. Paradigma da Decisão Parte III.
Mostrar mais 258 resultados em Doutrina
Encontrado em: Foi fixada a seguinte tese: "A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício...(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS. INTDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 806339 SE (STF) MARCO AURÉLIO
Encontrado em: Decreto 20.245, de 10 de fevereiro de 2004, que regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 20 /1994 limitando o pagamento dos honorários sucumbenciais, somados as demais verbas remuneratórias, ao teto constitucional...do art. 37 , XI , da CF , fixando a seguinte tese: "É constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no art. 37 ,...LEG-FED EMC-000019 ANO-1998 EMENDA CONSTITUCIONAL . LEG-FED LEI- 005869 ANO-1973 ART-00020 "CAPUT" CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
Encontrado em: inconstitucional lei estadual que permita a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sem a edição prévia das leis federais previstas no art. 18 , § 4º , da CF/1988 , com redação dada pela Emenda Constitucional
Encontrado em: (COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL) ADI 5455 (TP), ADI 5616 (TP). (DESTINAÇÃO, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, FIXAÇÃO, ÂMBITO JUDICIAL, LIBERDADE DE CONTRATAR) ADI 1194 (TP)....LEG-FED EMC-000019 ANO-1998 EMENDA CONSTITUCIONAL . LEG-FED EMC-000045 ANO-2004 EMENDA CONSTITUCIONAL . LEG-FED LEI- 005869 ANO-1973 ART- 00020 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
Encontrado em: conforme a Constituição ao art. 2º da Lei Complementar nº 87 /1996 e ao art. 1º da Lei do Estado de São Paulo nº 6.374 /1989, de modo a impedir a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito...Por fim, foi fixada a seguinte tese de julgamento: "É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador".