MEC vai orientar arquitetos sobre construção de escolas - MEC
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Terça-feira, 19 de maio de 2009, 15h12
Última atualização em Terça-feira, 19 de maio de 2009, 15h14
As inscrições terminam nesta terça-feira, 19, e a expectativa é que participem do encontro cerca de mil profissionais. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala até dez. Os municípios prioritários somam 1.827 e as grandes cidades são 156.
De acordo com Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), a baixa capacidade de formulação de projetos e o envio de documentos incompletos constituem os maiores entraves ao andamento do Proinfância. "Documentos errados ou inadequados inviabilizam os projetos e impedem o FNDE, por lei, de firmar convênios com as prefeituras". Os prejudicados, explica, são as crianças, por falta de espaços adequados onde sejam recebidas.
Terrenos – O documento que mais impede a aprovação de projetos para a construção de creches, que as prefeituras são obrigadas a apresentar, é o da posse do terreno e o registro no cartório de imóveis do município. Segundo o coordenador-geral de apoio aos sistemas de ensino da SEB, Luiz Hudson Guimarães, é comum as prefeituras enviarem o documento do ofício de notas, o que, por lei, não é aceito pelo FNDE.
Proinfância – Programa do Ministério da Educação, criado em 2007, o Proinfância transfere recursos aos municípios e ao Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e que solicitaram a construção de escolas da educação infantil nos planos de ações articuladas (PAR). Os recursos se destinam também à aquisição de equipamentos e móveis.
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