Quase mil presos fugiram de delegacias do Paraná em 2017, diz associação de delegados
Estado é o único da região sul do país que mantém detentos em delegacias, aponta Promotoria.
Quase mil presos fugiram de delegacias do Paraná em 2017, conforme levantamento da Associação de Delegados da Policia Civil (Adepol). Atualmente, o estado possui 9,7 mil detentos em delegacias, sendo que as vagas foram planejadas para 4.370 pessoas.
(Correção:o G1 errou ao informar que mais de 9 mil presos fugiram de delegacias do Paraná em 2017 e que o dado era do Ministério Público Estadual. Na verdade, quase mil presos escaparam de delegacia do estado neste ano, conforme um levantamento feito pela Associação de Delegados da Policia Civil (Adepol). A informação foi corrigida às 18h19 de quarta-feira, 9).
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Paraná é o único estado da região sul do país com detentos nas delegacias. Santa Catarina e Rio Grande do Sul não têm presos nestes locais, e São Paulo, que possui população quatro vezes maior que a do Paraná, tem 3.204 presos nas carceragens.
"Os espaços são pequenos, não há nenhuma estrutura, nenhuma assistência. Então, o preso se acha amontoado, em uma condição sub-humana, em violação ao principío constitucional da dignidade da pessoa humana", diz João Ricardo Képes Noronha, presidente da Adepol.
A Adepol entrou com uma ação na Justiça exigindo que o governo do estado esvazie as carceragens. A associação alega falta de segurança nas carceragens, risco de rebeliões e o desvio de função dos policiais, que são obrigados a cuidar dos presos.
"Ele [policial civil] deixa de atender estas pessoas porque já vem com um reduzido número de funcionários e este reduzido número está comprometido com a guarda de presos", afirma o presidente da Adepol.
O Ministério Público afirma que também entrou com 60 ações, em várias cidades, para obrigar o governo a tirar presos das delegacias e melhorar a estrutura dos prédios. O governo informou que transferiu 4 mil, dos quase 10 mil detentos das carceragens, por meio de mutirões e do monitoramento por tornozeleiras.
"A tornozeleira acabou sendo desvirtuada a sua utilização no estado do Paraná e basta olhar os números (...) a falta de vagas gerou uma política de desencarceramento e uma necessidade de busca de alternativa que foi, única e exclusivamente, no estado do Paraná, o monitoramento eletrônico", afirma o promotor de Justiça André Pasternak Glitz.
No termo de ajustamento do MP-PR, os promotores pedem a transferência de 90% dos presos em delegacias até o final do ano de 2018. Eles também pedem que o governo do estado aumente as vagas no sistema prisional, conforme prometido.
De acordo com o projeto apresentado pelo estado, serão 6.756 novas vagas com obras de custo estimado de R$ 130 milhões.
A Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) diz que desconhece os termos de ajuste de conduta do Ministério Público e afirma que o assunto é discutido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (CNJ) e pelo Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF).