O novo presidente do Senado -
O novo presidente do Senado
30 de janeiro de 2019, 10:16 30 de janeiro de 2019
Estreando na política, o senador paranaense, Oriovisto Guimarães (Podemos), ensaia seus primeiros passos no Senado Federal, onde dominam velhas raposas, com uma posição que poderá deixar desconfortáveis serpentes camufladas a espera de uma vítima. Destemido, sem rabo preso, Guimarães foi logo dando lições de cidadania e principalmente democracia ao escrever um artigo onde de posiciona sobre as eleições para a presidência da casa.
Estudioso, o filósofo que ao longo dos anos vem se debruçando em leituras profundas de literatura, política, Guimarães presa por quatro valores essenciais que adotou em seu grupo empresarial, o Positivo: ética, saber, trabalho e progresso. Conversamos várias vezes durante sua campanha, onde pudemos observar que ele não será um senador omisso, de negociatas, do toma lada ca, mas um defensor do estado democrático de direito e do Paraná. Veja o artigo:
"Eleição do presidente do Senado precisa ser transparente e livre de manobras". (Oriovisto Guimarães)
"A democracia no Brasil precisa voltar a seu significado mais puro "demo"
(povo) e "kratia" (poder), "poder do povo". No início, na Grécia antiga, o povo, por meio de assembleias abertas a todos os cidadãos, decidia diretamente as questões da cidade-estado.
Nos tempos atuais, o povo elege representantes para que estes, em seu nome, exerçam o poder. Assim, deputados e senadores representam a vontade do povo e, em seu nome, tomam importantes decisões.
Que o povo não possa saber como votam seus representantes me parece o
absurdo dos absurdos. Ressalvados os casos previstos na própria
Constituição, a transparência tem que ser a regra. O voto de cada
representante do povo deve ser aberto e sempre sujeito à aprovação
Nessa semana o Senado elegerá seu novo presidente, decisão da maior
importância para toda nação brasileira. Incrivelmente temos senadores que não querem que a população saiba como eles votam, querem o voto secreto.
O povo deve permanecer na ignorância de tal forma que os interesses pessoais do representante sejam mais importantes que o interesse dos representados.
O voto secreto para a presidência do Senado é a própria negação da
Democracia (poder do povo). Além do voto secreto, outra manobra espúria
pode acontecer nestas eleições para o novo presidente do Senado. O artigo
60, do Regimento Interno da Casa, diz que a eleição será feita com a exigência da "maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado".
O texto do artigo deixa uma brecha de interpretação, pois ao exigir a presença da maioria dos parlamentares, pode levar a entender que o presidente do Senado será escolhido por maioria simples. Nesse caso, se houver 41 senadores em plenário, por exemplo, o presidente poderá ser eleito com apenas 21 votos. Entretanto, há 32 anos, a interpretação do Senado tem sido de que a eleição do presidente do Senado só ocorre por maioria absoluta, que é definida como o primeiro número inteiro superior à metade do total de 81 senadores, ou seja, 41 senadores.
De 1987 até a presente data, todos os presidentes do Senado foram eleitos
com 41 votos ou mais, respeitado sempre o princípio de que o presidente
precisa ter o apoio da maioria absoluta de seus pares.
Foi oportuna a ação antecipada do ex-senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pediu esclarecimentos sobre o artigo do regimento, no fim do ano passado, ao então presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE), que garantiu a maioria absoluta, mesmo que seja necessário mais de um turno de votação.
Um presidente precisa de legitimidade, caso contrário, gera uma instabilidade indesejável e até prejudica o funcionamento do Senado. Se tivermos um presidente eleito por uma maioria circunstancial, vamos cair na vala do constrangimento da representatividade, levando-o a não ter o apoio necessário para a boa condução dos trabalhos.
O cenário desta legislatura é inédito, temos a maior renovação da história, de mais de 85%. E com os 21 partidos defendendo múltiplas candidaturas,
podemos ter um quadro bastante fragmentado na votação dos cargos da Mesa.
Por isso, é preciso estarmos atentos para essa regra ser seguida, sem
manobras ou novas interpretações do regimento, no primeiro de fevereiro
Os brasileiros, de olhos abertos, vigiam o que seus representantes estão
fazendo. As duas manobras, aqui denunciadas, precisam ser evitadas. Não
podemos permitir que a procuração que o povo nos deu, para representar seus interesses maiores, seja rasgada em nome de interesses menores da velha política que o Brasil de hoje já não aceita.
Senador eleito pelo estado do Paraná
Previous ArticleMaduro é apenas um fantoche da quadrilha que saqueia a VenezuelaNext ArticleMPF denuncia Beto Richa, filho e Dirceu Pupo por lavagem de dinheiro
[post_explorer post_id="590244" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]