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TJ-BA exclui juízes investigados na Faroeste de concorrência ao cargo de desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura determinou que o Pleno definisse se os magistrados poderiam concorrer.
O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, narrou que, no caso de João Batista, o magistrado foi afastado das funções em um processo administrativo disciplinar pelo próprio tribunal, foi afastado por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e responde a um processo administrativo sem afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Marivalda Moutinho foi afastada pelo ministro relator da Faroeste em novembro de 2019.