Federação Italiana faz ameaça arriscada à Juventus - Lei em Campo
A Superliga Europeia continua sendo alvo de muita discussão no futebol europeu. Nesta segunda-feira (10), o presidente da Federação Italiana de Futebol (FIGC), Gabriele Gravina, declarou que a Juventus, um dos 12 clubes fundadores do projeto, poderá ser excluída da Serie A (Campeonato Italiano) da próxima temporada caso não desista formalmente da criação da nova competição.
"A Juve será excluída se não desistir da Superliga, pois sabe que houve uma volta para nove para clubes. Três outros, incluindo a Juventus, são bastante resistentes. Mas há uma norma muito clara e precisa do COI, e ela está nos estatutos do CONI (Comitato Olimpico Nazionale Italiano) e das Federações. Se a empresa não aceitar o princípio, sinto muito, estaria fora de questão. Mas espero que esse cabo de guerra acabe logo", ameaçou Gravina.
Para saber se de fato a Vecchia Signora poderá ser excluída caso não mude seu posicionamento, o Lei em Campo ouviu especialistas.
Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, explica que "as federações podem incluir quaisquer regras em seus regulamentos", mas que somente isso não basta.
"Isso não quer dizer que as regras sejam de fato aplicáveis. Essas normas, em meu entendimento, são absolutamente contrárias as normais internacionais de direito concorrencial. No entanto, até que sejam analisadas pelo Tribunal Europeu, servirão como ameaça aos clubes", avalia o especialista.
"A legalidade de tal ato depende diretamente das legislações nacionais e dos regulamentos das próprias federações. No Brasil, por exemplo, as entidades de administração do desporto não podem exigir vinculação ou filiação, o que por si só já levantaria questionamentos sobre a legalidade do ato", afirma Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
"Acredito que nesse momento seja uma disputa de quem grita mais alto, clubes ameaçando criar a Superliga e federações ameaçando punir os clubes. A hora que isso for ao poder judiciário imagino que os blefes vão parar e as partes terão que buscar formas de seguir em frente. Aí sim vão ter as regras que valem para sentar à mesa e negociar", analisa Loureiro.
"Sem dúvidas esse seria um dos argumentos (infração às normas de direito concorrencial) suscitados pelos clubes que forem ameaçados ou excluídos. Porém, em se tratando de conflitos entre clubes e entidades de organização nacionais de desporto da mesma origem, via de regra serão resolvidas por tribunais nacionais e, ainda que o Tribunal de Justiça da União Europeia seja competente, este irá se utilizar de interpretação conforme a legislação nacional em questão", completa Juncal.
A Federação Italiana de Futebol foi a primeira a adotar medidas punitivas contra clubes que planejarem participar de ligas independentes da Fifa e da Uefa no futuro. No dia 26 de abril, o Conselho da FIGC aprovou uma regra, chamada de 'anti-Superliga', que prevê que os times inscritos para disputar suas competições automaticamente se comprometem a não participar de torneios de associações não reconhecidas. Quem descumprir a regra será excluído do Campeonato Italiano e da Copa da Itália.
Além de competições, a medida também serve para a disputa de partidas amistosas não autorizadas por essas entidades. Na época, Gabriele Gravina, comemorou a aprovação da regra, que será implementada já na temporada de 2021/22.
"Quem acredita que tem que participar de uma competição não autorizada pela FIGC, Uefa e Fifa, perde a adesão. No momento, não temos notícias de quem ficou e quem saiu (da Superliga). Esta regra refere-se a licenças nacionais. É claro que se no dia 28 de junho, prazo para as inscrições, alguém quiser participar em competições de caráter privado, não participará do nosso campeonato", declarou o presidente da FIGC.
A Superliga Europeia seria um torneio continental que contaria com a participação de 20 clubes do futebol europeu, dos quais 12 – Arsenal, Atlético de Madrid, Barcelona, Chelsea, Manchester City, Manchester United, Liverpool, Real Madrid, Tottenham, Juventus, Milan e Inter de Milão – não precisariam se classificar nem seriam rebaixados. A competição seria concorrente da Champions League e seria controlada por essas equipes e não mais por instituições como a Fifa e a Uefa.
No entanto, o projeto durou menos do que se esperava e em cerca de 48 horas acabou ruindo. Após grande pressão de torcedores, federações, associações e clubes que não faziam parte, os primeiros fundadores acabaram desistindo da ideia.
Até o momento, apenas Real Madrid, Barcelona e Juventus não anunciaram oficialmente a desistência pela Superliga. Na sexta-feira (8), a Uefa anunciou sanções financeiras consideradas 'leves' para as equipes que decidiram abandonar o projeto e ameaçou com 'punições severas' aquelas que ainda sustentam o projeto.