Cadeia por maus-tratos a animais pode subir para 4 anos - Exata News
14/03/2019 às 10h32
Fonte Terça Livre - Por Mateus Benfatti Almeida
Projeto que estabelece pena de reclusão a quem maltratar animais, foi apresentado pelo deputado Fred Costa (Patri), no final do mês passado (2), em Brasília. Segundo Fred, o projeto visa punir e coibir essas práticas.
"Dessa forma, ao determinar pena de reclusão, de um a quatro anos, para a prática de crimes de maus tratos, este Projeto visa aumentar o rigor legal com o objetivo punir e coibir a prática desses delitos.", consta na proposta.