Corregedor prepara relatório sobre atuação de juíza | Local: Diario de Pernambuco
Guarda sob investigação Corregedor prepara relatório sobre atuação de juíza Até quarta-feira, será concluída a documentação com depoimentos de testemunhas
Publicado em: 14/09/2013 09:00 Atualizado em: 14/09/2013 00:28
Os depoimentos à Corregedoria Geral de Justiça sobre as denúncias de supostas irregularidades cometidas pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andréa Calado, num processo de adoção, já foram concluídos. O juiz corregedor auxiliar, José André Barbosa, começou ontem a analisar as provas para confeccionar um relatório que será entregue, até quarta-feira, ao corregedor-geral, Frederico Neves. Caberá a este determinar ou não o afastamento da magistrada para que ela possa se defender das acusações, na fase de alegações finais, antes da votação da Corte Especial, formada por 15 desembargadores. Eles que vão decidir se Andréa Calado sofrerá algum tipo de sanção - que pode chegar a aposentadoria compulsória.
De acordo com a assessoria de comunicação da corregedoria, nas duas últimas semanas foram ouvidas 15 testemunhas, entre elas funcionários da Vara onde a juíza trabalha (que a acusam de assédio moral), duas promotoras da Infância e Juventude de Olinda (responsáveis pela denúncia) e pelo menos outras duas magistradas. As informações sobre os depoimentos colhidos são mantidas em sigilo. A assessoria informou que o corregedor auxiliar trabalhará neste fim de semana para garantir agilidade à conclusão do relatório.
Frederico Neves pode decidir ainda pelo arquivamento do processo se entender que não há provas que caracterizem desvio de conduta profissional. Caso contrário, concederá a ela 15 dias para apresentar a defesa prévia - que será enviada à Corte Especial.
A denúncia apontou que a menina M.A., de um ano, teve a guarda concedida a uma carioca e um norte-americano que não faziam parte do Cadastro Nacional de Adoção - como exige a lei. Após a repercussão do caso, denunciado com exclusividade pelo Diario, a criança foi devolvida e vive, desde a semana passada, com uma nova família.