9 - Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Pinheiros?
O link para acessar o Portal da Transparência é https://pinheiros-es.portaltp.com.br/
12 – Como requerer o acesso às informações?
Os requerimentos de acesso à informação poderão ser efetuados por e-mail ouvidoria@pinheiros.es.gov.br , por meio digital através do e-SIC http://pinheiros.es.gov.br/esic ou ainda se dirigindo junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Pinheiros, situado na Av. Agenor Luiz Heringer, n.º: 231, Centro, de segunda à sexta de 7h às 11h e de 13h às 17h, perante a sala da Controladoria Geral.
14 - O que é uma Ouvidoria?
15 - Como faço contato com a Ouvidoria Municipal, e qual seu horário de atendimento?
Você pode realizar sua manifestação de forma online, identificada ou não, por meio do link: http://pinheiros.es.gov.br/e-ouv ou ainda enviar um e-mail para ouvidoria@pinheiros.es.gov.br. Caso prefira, pode ir pessoalmente ao prédio da Prefeitura Municipal de Pinheiros, situado na Av. Agenor Luiz Heringer, n.º: 231, Centro, de segunda à sexta de 7h às 11h e de 13h às 17h, perante a sala da Controladoria Geral.
16 - O que é uma manifestação?
17 - Quais são os tipos de manifestação?
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública; ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido; SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração; RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
18 - Como posso fazer uma manifestação?
19 - Quem pode se manifestar?
20 - O que é Administração Pública?
21 - O que é Administração Direta?
22 - O que é Administração Indireta?
23 - O que é a LRF?
24 - A quem se aplica a LRF?
25 - O que é Fundo?
26 - O que se entende por receita corrente líquida, no caso dos Municípios?
27 - O que é o Plano Plurianual – PPA?
28 - O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO?
29 - O que é Lei Orçamentária Anual – LOA?
30 - Quem é o ordenador da despesa?
31 - O que se entende por Audiência Pública, com ênfase aos Municípios e a LRF?
32 - A quem recorro para reclamar das condições de higiene de um estabelecimento comercial?
O setor responsável pelas inspeções sanitárias é a Vigilância Sanitária, as reclamações devem ser feitas através do telefone (27) 3765-2553.
33 - Como faço para tirar meus documentos (Identidade, Alistamento Militar e Carteira de Trabalho)
Esses serviços são disponibilizados no prédio anexo à Delegacia de Polícia Civil de Pinheiros, no Bairro Canário.