O município de Matinhos agendou para o próximo dia 1.º o leilão de 80 imóveis que estão com o pagamento do IPTU em atraso. Estas são apenas as primeiras das cerca de nove mil propriedades em dívida ativa que podem ir a leilão, caso os proprietários não acertem as contas com a Prefeitura. A dívida dos contribuintes pendentes soma R$ 30 milhões.
De acordo com o procurador do município, Hélio Kawamura, o objetivo do leilão é alertar os proprietários para uma última chance de quitar a dívida, o que pode ser feito até o dia 1.º o junto à Prefeitura e também ao Fórum, já que há, ainda, as pendências processuais. ?Mas, caso isso não aconteça, os que têm processos mais antigos vão a leilão, até porque os processos não podem ficar parados, senão prescrevem e a Prefeitura perde a chance de recuperar o dinheiro?, explica.
Antes do leilão, os proprietários foram notificados pelo menos três vezes da possibilidade de perderem os imóveis.
Ainda segundo Kawamura, os imóveis que estão sendo leiloados são aqueles que possuem as dívidas mais antigas, de até vinte anos. ?Há dívidas que ultrapassam os R$ 50 mil?, aponta. Mas existem imóveis de pessoas que devem há apenas três anos e, mesmo assim, não escaparão do leilão.
O procurador explica que o leilão funcionará em duas praças. No dia 1/2 acontece a primeira. Os imóveis que não forem arrematados nesta etapa passam para uma segunda, a ser realizada no dia 13. ?Os que forem para a segunda praça terão um desconto no lance inicial de 40%?, afirma. Em março, a Prefeitura promete realizar mais um leilão com ainda mais imóveis que os 80 deste primeiro leilão do ano, adianta. A lista com o nome dos proprietários e localização dos imóveis pode ser conferida pelo site do leiloeiro oficial nomeado pela Justiça de Matinhos, o www.vicentemartinsleiloes.com.br, ou pelo telefone da Procuradoria do município: (41) 3452-8006.
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