Decreto Estadual pede à população que evite frequentar shoppings, academias, cinemas e feiras livres - Radio Santa Cruz AM - 1410 Khz - Santa Cruz - Rio Grande do Norte
Foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.
O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. O documento também recomenda à população que evite frequentar vários locais, como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres.
O Decreto considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeito da pandemia.
Por essas razões, estão suspensas temporariamente, as seguintes atividades:
Atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; bem como também é aplicada a todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.
O Decreto também determina que caberá a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.
Na terça (17), a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas com o intuito de tentar conter as contaminações pelo vírus. As aulas das redes pública e privada foram suspensas por 15 dias.
Além disto, vários órgãos públicos paralisaram suas atividades e ofícios foram enviados à Anac e à Anvisa para que os voos internacionais com destino ao RN sejam cancelados.