Investigado por fraudar licitações, ex-prefeito de Astorga é solto pelo STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na última sexta-feira (4) o ex-prefeito de Astorga e ex-diretor do Cindepar (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná), Arquimedes Ziroldo, o Bega, que ficou preso quase um mês. Ele e mais seis pessoas são investigadas na Operação Alavanca, que apura possíveis fraudes em pelo menos quatro licitações do consórcio.
A decisão do STJ foi dada a pedido da defesa de Daniel Ziroldo, filho de Arquimedes e alvo da mesma investigação, que pediu extensão do despacho. Agora soltos, os dois terão que cumprir medidas cautelares, como não frequentar a prefeitura ou Câmara de Astorga, não manter contato com os outros réus do processo, não sair da cidade sem comunicar a Justiça, suspensão da atividade econômica e ficar em casa à noite e nos dias de folga.
As prisões preventivas, que valem por tempo indeterminado, foram decretadas pela juíza Paula Andrea Samuel de Oliveira Monteiro. "Apesar da relevância dos argumentos levantados pela magistrada para decretar a prisão cautelar, bem como o papel de liderança dele na suposta organização criminosa, existem alternativas à prisão tão capazes de evitar a reiteração delitiva e garantir a instrução criminal com a provisória, sendo, portanto, mais adequadas", escreveu Sebastião Júnior.
Com esta última determinação judicial, a Operação Alavanca figura atualmente sem ninguém atrás das grades. Além da família Ziroldo, o mesmo ministro do STJ revogou a detenção do empresário Marcelo Henrique de Almeida, que supostamente integrava o grupo criminoso por ser dono de uma empresa de consultoria que cuidava da documentação das licitações que teriam sido fraudadas.
O promotor Renato de Lima Castro, do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), informou que o Ministério Público estuda a possibilidade de recorrer. Arquimedes Ziroldo comandou o Cindepar entre 2013 e 2016. No final de setembro, a Justiça de Astorga aceitou a denúncia contra sete pessoas investigadas na operação.
Conforme o MP, os investigados criavam empresas frias para participarem de licitações, violando o sigilo dos procedimentos, e obtendo vantagem para contratar com o poder público. A Alavanca demonstrou que as empresas contratadas eram do próprio ex-prefeito. A reportagem ligou para a defesa dele, mas ninguém atendeu.