Secretário Gabrielli e ministro Lobão avaliam petróleo e mineração na Bahia - Portal Gov Bahia
Novos investimentos em áreas exploratórias de petróleo e gás, que podem alcançar R$ 800 milhões em quatro anos, e a retomada das autorizações de pesquisa e lavra mineral na Bahia foram os temas de uma reunião, nesta quarta-feira (5), do secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília (DF).
Gabrielli levou um parecer jurídico elaborado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a fim de que o governo federal autorize a assinatura dos contratos relativos aos blocos da Bacia de Tucano Sul, no nordeste da Bahia, leiloados durante a oitava rodada, que está licitando as áreas para a exploração de petróleo e gás.
"Os leilões, promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram suspensos em novembro de 2006 por duas liminares, depois de licitados 38 dos 284 blocos ofertados. O principal objetivo é retomar a atividade exploratória, que será um importante investimento no semiárido baiano, principalmente nos municípios de Olindina, Nova Soure, Antas, Sátiro Dias e Biritinga", destaca Gabrielli, lembrando ainda que o investimento criará ao menos mil postos de trabalho que exigem pouca qualificação, independente de encontrar petróleo ou gás", destaca Gabrielli.
Adicionalmente, o titular da pasta do Planejamento da Bahia conversou sobre o relatório da última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é um órgão de assessoramento da Presidência da República, presidido pelo ministro Edison Lobão. "O interesse da Bahia na homologação da ata é simples: a CNPE recomenda que as bacias terrestres maduras entrem em regime de leilão permanente, ou seja, semestralmente ocorrerão leilões", afirma Gabrielli, pontuando também que deve-se ter uma regulação especial para que as pequenas e médias empresas atuem em blocos em terra.
Até 2015, o investimento privado no setor de mineração na Bahia deve alcançar R$ 20 bilhões, gerando emprego e renda no semiárido baiano. Um exemplo de como o setor está aquecido são os 1652 pedidos de pesquisa mineral e 19 de lavra, que até o momento não foram autorizados devido à discussão de um novo marco regulatório. De acordo com o cadastro de produtores minerais do estado, até o momento existem 340 empresas atuando na Bahia. Apenas em 2011, a produção mineral comercializada no estado superou os R$ 2 bilhões.