Saiba como usar a nova consulta processual do PJe
A versão 2.4 do PJe foi implantada no TRT-RS no dia 24 de agosto e uma das novidades que ela trouxe foi a reformulação do módulo de Consulta Processual Unificada, que tornou a consulta a processos do PJe mais fácil e rápida.
Nesse módulo, é possível pesquisar por número de processo, visualizar as pautas dos órgãos julgadores, processos pertencentes aos usuários logados, incluindo sua íntegra e últimos andamentos, e consultar processos de terceiros.
A Consulta Processual possui uma parte de acesso público e outra de acesso restrito, em que é necessária uma autenticação com CPF e senha previamente cadastrados no PJe.
Tela sem autenticação:
1. Caixa de texto para digitar o número do processo para ser consultado
2. Link para 'Consulta de pautas'
4. Atalho para o PJe 1º grau
5. Atalho para o PJe 2º grau
Os usuários que não possuem cadastro têm acesso aos documentos públicos, andamentos processuais e expedientes. O nome das partes é oculto, sendo exibidas apenas as iniciais.
Para os usuários que se logam na consulta pública por meio do ícone "Acesso restrito" ficam disponíveis os links para Meus processos (6), Consulta de terceiros (7), Últimos andamentos (8) e o ícone do Perfil de usuário (9), conforme imagem abaixo:
Ao clicar nos ícones 2, 6, 7 ou 8, o sistema abre a tela abaixo, com ícones do Menu inicial, Meus processos, Processos de terceiros, Consulta de pautas e Últimos andamentos.
A consulta aos processos pode ser realizada preenchendo-se a caixa de texto na tela inicial ou clicando-se sobre os números de processos listados pelas demais funcionalidades. Após informar o número de processo na caixa de texto, pode-se pressionar "Enter" ou clicar no ícone da lupa para prosseguir.
Com esse procedimento, o sistema vai exibir o processo pesquisado e, caso se encontrem dados em mais de uma instância, será apresentada uma tela para selecionar a instância cujos dados serão visualizados.
Após a seleção da instância é exibido um captcha para o usuário informar a solução.
Realizado o procedimento será exibida a tela de consulta do processo, conforme a imagem abaixo:
7.Download do processo na íntegra.
A consulta de processo de terceiros lista os processos onde o usuário não figura como parte ativa e exibe para o usuário logado os Filtros Grau, Número do processo, OAB do advogado, Data inicial e Data Final de Distribuição.
A consulta pode ser efetuada informando-se apenas o número do processo, ou as datas iniciais e finais de distribuição, e pelo menos um outro campo.
No painel do advogado no PJe. o menu Processos/Pesquisar/Consulta Processo de Terceiros direciona o usuário para o consulta pública.