Ceroplastics and forensic medicine at the Faculty of Medicine, Universidade de São Paulo, 1934-1950
Jorge Augusto Carreta1
1Professor, Faculdade de Ciências Econômicas/Faculdades de Campinas. Estrada Municipal Unicamp-Telebrás km 1, s.n. – Cidade Universitária 13083-970 – Campinas – SP – Brasil. jorgecarreta@yahoo.com.br
O artigo busca investigar as relações entre a ceroplastia e a institucionalização da disciplina de medicina legal na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. As peças em cera, representando doenças ou partes do corpo que seriam objeto da perícia médico-legal, foram produzidas por Augusto Esteves entre 1936 e 1960. Supõe-se que a produção ceroplástica representou o programa traçado por Flamínio Fávero, catedrático de medicina legal entre 1923 e 1955. A comparação entre as peças de cera do acervo do Museu Técnico-científico do Instituto Oscar Freire e o tratado de medicina legal de Fávero, publicado pela primeira vez em 1938, indica que tal suposição é plausível.
Palavras-Chave: ceroplastia; medicina legal; história da medicina; Faculdade de Medicina de São Paulo; Augusto Esteves (1891-1966)
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1 Entretanto, Foucault (2006, p.137) diz que no século XVIII a obtenção de cadáveres para dissecação tornou-se mais fácil e os anatomistas trabalhavam tranquilamente.
2 Segundo Ballestriero (2009, p.224), as primeiras tentativas de preservar cadáveres com injeções de produtos químicos foram feitas pelo italiano Marcello Malpighi (1628-1694) e pelo naturalista holandês Jan Swammerdam (1623-1680). Os preparados podiam ser coloridos ou não e continham elementos variados, como álcool, mercúrio, metais (chumbo, bismuto ou ferro) e cera.
3 Canguilhem (2007, p.26) apontou as dificuldades dessa concepção. Mesmo negando o caráter "ontológico" das doenças e seu caráter qualitativo, o que impediria a nosografia de Phillipe Pinel e outros, Broussais ainda se apegava a uma definição "valorada" de estado normal, quer dizer, a um ideal de perfeição não claramente definido.
4 De acordo com Foucault (2006, p.149), a anatomoclínica aplicou "o princípio diacrítico a uma dimensão muito mais complexa e problemática: aquela em que se articulam as formas visíveis da história patológica [sintomas] e os elementos visíveis que aparecem quando ela acaba".
5 Gaetano Giulio Zumbo (1656-1701), treinado na Escola de Anatomia de Bolonha, teria trabalhado em Florença sob a proteção da família Médici. De formação religiosa (era um abade), suas primeiras obras em cera tinham caráter marcadamente religioso, mas o reconhecimento veio pelos chamados "Teatros da Morte" (ou "Teatrini"), que expressavam a decadência do corpo, o senso de precariedade da vida e a morte. Para mais detalhes, ver Poggesi (2006).
6Como assinalam os autores, ao final do século XIX, todos os grandes centros de dermatologia (Paris, Londres, Viena) possuíam importantes museus ceroplásticos. A coleção parisiense serviu de modelo para os demais hospitais dermatológicos europeus (Haviland, Parish, 1970, p.69).
7 De acordo com Schnalke (1992), a coleção de moulages do Hôpital Saint Louis é a maior do mundo, contando com mais de quatro mil peças.
8 Cf. Schnalke (1992, p.137): "Vários representantes da jovem disciplina reconheceram a vivacidade das moulages, que deixaram uma duradoura lembrança na memória dos observadores. Eles aceitaram a moulage como um meio 'moderno' de ensino da dermatologia, que superava a abstração bidimensional das ilustrações planas. Muitos dermatoveneorologistas deixaram Paris com a aspiração de organizar coleções de moulages nos hospitais de seus países de origem" (tradução do autor; destaque no original).
9 Os modelos feitos de plástico, por exemplo, podiam ser reproduzidos diversas vezes a partir de um negativo. Eram mais resistentes, flexíveis e duradouros, além de apresentar cores mais fidedignas. Mas mesmo eles não resistiram ao desenvolvimento da fotografia dermatológica (Schnalke, 1993).
10 Entre os pontos mais importantes desse modelo, podem-se destacar: a limitação do número de alunos por turma, ensino em tempo integral, a organização das disciplinas em departamentos e a vinculação do ensino clínico à estrutura do hospital escola (Mota, Schraiber, 2009, p.347). Sobre a atuação da Fundação Rockefeller na FMUSP, ver Marinho (2001).
11 A coleção ceroplástica da USP não é a única no Brasil. No Memorial da Medicina de Pernambuco, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco, encontram-se em exposição 36 peças representando lesões dermatológicas e uma reproduzindo tipos de hímen. A autoria é desconhecida, mas é provável que o autor seja o próprio Augusto Esteves. Em sua autobiografia, constante nos arquivos do Museu Histórico da FMUSP, ele menciona que possui trabalhos em cera feitos para a Faculdade de Direito do Recife, de onde veio parte das peças do acervo atual do Memorial pernambucano. Para mais informações sobre a descrição das peças do Recife, ver Nascimento et al. (2012). Agradecemos a Emanuela Souza Ribeiro, coordenadora do Memorial da Medicina de Pernambuco, as informações prestadas.
12 Seu trabalho no Butantan consistia em produzir desenhos (ilustrou o livro de Vital Brasil A defesa conta o ofidismo) e moldes de cobras em cera. Insatisfeito com os modelos importados da Alemanha, considerados imperfeitos e frágeis, Brazil incumbiu Esteves de moldar as peças a serem usadas em ensino e pesquisa. Esteves casou-se com Alvarina, filha de Vital Brazil, em 1920, e seguiu o cientista quando este deixou o instituto Butantan e fundou o Instituto Vital Brasil em Niterói, Rio de Janeiro.
13 Segundo Ribeiro (2001), o Instituto Pinheiros Produtos Terapêuticos S.A. foi criado em 1928 por médicos treinados no Instituto Butantan. Um dos fundadores, Mário Pereira, trabalhou com Vital Brazil em seu instituto em Niterói, assim como Esteves. O Instituto Pinheiros produzia vacinas e soros, inclusive antiofídicos, chegando a ser responsável por 80% do abastecimento do mercado nacional. Havia peças de cera de autoria de Esteves no instituto que se perderam quando uma empresa estrangeira o comprou.
14 No entanto, o catálogo do Museu Técnico-científico do Instituto Oscar Freire relaciona pelo menos noventa peças ceroplásticas em seu acervo. Entre peças desaparecidas ou destruídas, supomos que a produção de Esteves tenha chegado a pelo menos uma centena.
15 Como indica Ferla (2009, p.80), a disciplina de medicina legal foi inserida nos currículos das escolas médicas da Bahia e do Rio de Janeiro em 1832. A Bahia tornou-se a principal escola da disciplina no Brasil e referência obrigatória para as demais. Para detalhes sobre a escola baiana de medicina legal, ver Correa (1998).
16 Em 1922, houve a Primeira Conferência Paulista de Medicina Legal e Criminologia. Em 1937 ocorreu a Primeira Semana Paulista de Medicina Legal. A Segunda Semana foi realizada três anos depois, em 1940.
17 É importante ressaltar que a medicina legal paulista não se desenvolvia autonomamente. Além de suas claras influências baianas, proporcionadas pela vinda de Oscar Freire, havia a colaboração de importantes personagens cariocas, tais como Afrânio Peixoto e Leonídio Ribeiro. Juntamente com os dois últimos, Flamínio Fávero publicou, em 1926, Medicina legal dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, obra que sugere a convergência, ainda que não absoluta, entre a medicina legal paulista e a carioca. Os problemas em discussão eram bastante semelhantes, assim como as soluções propostas. O tratado sobre a medicina do trabalho atesta, ainda que restrito a um dos muitos terrenos de intervenção da medicina legal, o esforço de cariocas e paulistas para atribuir caráter genuinamente nacional ao campo médico-legal. De acordo com Bertolli Filho (1993, p.38), a obra fixou "as bases nacionais da infortunística".
18 Antunes (1999, p.21) chama atenção para a dificuldade de estabelecer esquematicamente as fases da evolução da medicina legal no Brasil. Souza Lima, enquadrado no segundo momento da evolução da medicina legal, morreu vinte anos depois de Nina Rodrigues, representante da terceira fase.
19 De acordo com Salla e Marinho (2008), a medicina legal tornou-se uma especialidade médica madura e plenamente constituída na década de 1940.
20As imagens a seguir foram feitas pelo próprio autor a partir do acervo do Museu Técnico-científico do Instituto Oscar Freire da FMUSP. As peças, algumas com mais de 70 anos, encontram-se acondicionadas em caixas de madeira fechadas por um vidro. Não é possível retirar as peças e fotografá-las separadamente, sob pena de danificá-las. Assim, as fotos foram tiradas com o vidro, o que prejudicou um pouco a resolução das imagens. As legendas reproduzem as placas descritivas dentro das caixas, além da numeração e data, quando indicadas. Não há prontuários de pacientes acompanhado as peças. Algumas trazem o nome do paciente e do prontuário, outras se limitam à descrição da lesão representada.
21 Havia uma profunda identificação entre a medicina legal e a atividade policial no Brasil. O Congresso Nacional de Identificação, de 1934, ocorreu na sala das sessões da Faculdade de Medicina de São Paulo. Nele se discutiu a necessidade de se estabelecerem formas de identificação dos indivíduos, a instalação de laboratórios de antropologia criminal e a formação de um corpo técnico, versado no conhecimento da medicina legal, para atuar na resolução dos crimes (Conclusões…, abr. 1936, p.165-169).
22Em 1948, na Quarta Semana Paulista de Medicina Legal, Augusto Esteves defendeu que as peças ceroplásticas poderiam ser exibidas como provas durante o julgamento de processos criminais. Dizia ele que era "perfeitamente justo que as moldagens, do ponto de vista de documentação para fins judiciários tenham um papel relevante e ímpar como elemento de prova e convicção" (Esteves, 1950, p.238). Contudo, não encontramos nenhuma indicação de que as peças tenham sido realmente utilizadas em processos criminais.