O que você precisa saber sobre votos brancos e nulos - MATRA
O que você precisa saber sobre votos brancos e nulos
por Matra em 10 jun, 2016 - sem comentário
No Brasil há muita polêmica em torno desses dois sujeitos: o voto nulo e o voto em branco. E, apesar de todo ano de eleições milhões de pessoas utilizarem essas duas formas de voto, muitos de nós ainda não sabemos para que eles realmente servem e se eles realmente interferem nas eleições. Então veja este post para que não sobrem dúvidas.
Veja também: aprenda tudo sobre o quociente eleitoral!
Como votar em branco ou nulo?
Vamos começar com o básico do básico. Veja como é fácil:
– Para votar em branco, você deve apertar a tecla BRANCO da urna eletrônica.
– Para votar nulo, aperte as teclas na urna que não se referem a nenhum candidato, como os dígitos "000", e então aperte CONFIRMA.
– Detalhe: estamos nos referindo ao procedimento na urna eletrônica. Como, ao que tudo indica, votaremos em papel em 2016, fique ligado para saber sobre como votar nessas opções.
Ideias equivocadas sobre votos brancos e nulos
O voto branco ainda é considerado um voto conformista, ou seja, o eleitor que utiliza essa forma de voto é considerado um sujeito satisfeito com qualquer um dos candidatos que ganhasse. A ideia por trás disso é que todos os votos em branco vão para o vencedor. Já o voto nulo é tido como uma forma de protesto. Muita gente incentiva as pessoas a votarem em nulo porque isso mostraria a indignação coletiva com o estado da política no nosso país e forçaria a realização de novas eleições, com novos candidatos.
Mas então os votos brancos e nulos não servem para nada?
Isso você confere neste infográfico:
No caso das eleições majoritárias – isto é, aquelas para Senador, Prefeito, Governador ou Presidente da República -, os votos em branco e os nulos não interferem de forma alguma no resultado das eleições, pois o cálculo feito nessas eleições é apenas uma porcentagem em cima dos votos válidos computados. Sendo assim, o candidato vitorioso será o que obtiver a maior porcentagem dos votos válidos.
Por exemplo: Existem 2 candidatos e 100 pessoas para votar. Se 50 votarem nulo ou branco, 30 votarem no candidato X e 20 no candidato Y, o candidato X será o vencedor, apenas porque foi ele quem angariou uma maior quantidade de votos válidos, que são aqueles destinados a um candidato específico ou à legenda.
Observa-se, então, que nesse caso a votação independe dos votos brancos ou nulos, mesmo quando eles representam 50% dos votos ou mais. Eles, portanto, apenas possuem o objetivo de dar ao cidadão uma oportunidade de exercer sua cidadania sem que afete o resultado da eleição em questão.
Porém, no caso das eleições para deputado federal, estadual ou para vereador, os votos em branco e nulos interferem sim nas eleições, mesmo continuando inválidos. Isso ocorre, pois nesse caso a votação não é direcionada a um candidato individual, ela é direcionada ao partido ou coligação, ou seja, quando você vota em um candidato do partido X, você vota em todos os outros indiretamente. Portanto, diferente das eleições majoritárias, os votos vão para o partido ou coligação, e não para um candidato específico.
Além disso, o cálculo que ocorre nessas eleições depende de um quociente eleitoral que é baseado na quantidade de votos válidos. Esse quociente representa uma certa proporção dos votos válidos e o partido para conseguir eleger seus candidatos precisa possuir uma quantidade de votos maior ou igual a esse quociente. Sendo assim, os votos em branco e nulos interferem, pois eles diminuem o quociente eleitoral, o que facilita a conquista das vagas pelos partidos.
Vamos usar um exemplo para ficar mais fácil:
Em uma eleição para deputado federal há 200 eleitores. Supondo que todos eles votaram de modo válido em diversos candidatos e legendas (partidos). Sendo assim, para que um desses candidatos seja eleito, seu partido precisaria atingir o quociente eleitoral, que é a razão entre o número de votos válidos e o número de cadeiras na casa legislativa em questão. Vamos supor que o número de cadeiras seja 8. Se todos os 200 votos fossem válidos, o quociente eleitoral seria de 25.
Mas vamos supor que nessa mesma eleição 40 eleitores tenham votado em branco e /ou nulo. O número total de votos válidos reduziria para 160. Logo, o quociente também reduziria, no caso, para 20, o que de certa forma facilita para o partido, já que antes para eleger seus candidatos precisava de 25 votos e agora precisa de 20. Dessa forma, os votos não válidos contribuem negativamente para essas eleições.
O que muitas vezes causa confusão e leva alguns a acreditar que o voto nulo pode anular a eleição é o artigo o 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição se "a nulidade atingir mais de metade dos votos do país". Porém, a nulidade a que o artigo se refere não é o voto nulo! Na verdade, ela se refere à anulação de votos em decorrência de fraudes nas eleições.
Dessa forma, o que o artigo 224 quer dizer é que se um candidato que conseguir mais de 50% dos votos nas eleições ter recebido dinheiro irregular na campanha ou ter comprado votos, ele será condenado e uma nova eleição terá de acontecer.
A verdade é que os votos brancos e nulos têm pouco peso nas eleições brasileiras. Isso não quer dizer que essas não sejam opções ruins de votação, afinal todos têm o direito democrático de se manifestar da maneira que melhor lhes convierem nas urnas. Recomenda-se, de todo modo, que você conheça os candidatos das eleições, fique por dentro de suas propostas, e chegue a uma opção consciente, para não precisar invalidar seu precioso voto.