Defender | Arquivo para lei de crimes ambientais
Tag Archive: lei de crimes ambientais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem a público manifestar sua contrariedade e preocupação em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 654/15 que dispõe sobre procedimento especial de licenciamento ambiental destinado às atividades e empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional, aprovado em caráter terminativo pela Comissão … Read More
Porto Alegre (RS) – Toniolo divulga vídeo pichando Monumento aos Açorianos "pela milésima vez"
Autoridades lamentam contravenção, mas alertam para o problema maior da obra: a corrosão. É até difícil ver o Monumento aos Açorianos em sua forma original. Um dos alvos preferidos de pichadores em Porto Alegre, a escultura inaugurada em 1974 pelo artista Carlos Gustavo Tenius tem um danificador contumaz: Sérgio José Toniolo, mais conhecido apenas pelo … Read More
Cuiabá (MT) – "Grafiteiros" protestam em trincheira; PM diz que "é crime"
Houve pichação contra aumento da tarifa de ônibus; ninguém foi detido pela polícia. Um grupo de grafiteiros e pichadores realizou um protesto no final da tarde desta terça-feira (27), na trincheira Jurumirim, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. A Polícia Militar ameaçou deter alguns participantes, que fizeram pichações contra o aumento da tarifa do ônibus … Read More
MP investiga demolição de casarões antigos em São João del Rei (MG)
Por Defender | 1 de agosto de 2014
Ministério Público Estadual analisou o caso com o Conselho de Patrimônio. Parentes do proprietário disseram que a família já foi notificada. Um dos casarões demolidos na cidade era do início do século 19 (Foto: Reprodução/TV Integração) A demolição de dois casarões antigos de São João del Rei, que ficavam em uma área de tombamento do … Read More
Rio Branco/AC – Família terá que reconstruir imóvel na Epaminondas Jácome
A Promotoria de Habitação e Urbanismo denunciou com base na Lei nº 8.625/93 e na Lei de Crimes Ambientais, Flávia Maria Lavocat Barbosa, Edna Maria da Silva Nunes, Terezinha Sylvia Lavocat Galvão, Marília Lavocat de Queiroz, Maria do Socorro Lavocat Nunes e Alisson Alves Ramalho, por demolirem durante a noite do dia 14 de dezembro … Read More
Por Defender | 24 de Fevereiro de 2010
por Roberta Noroschny* O fogo em um casarão na rua dos Palmeiras leva à reflexão sobre como anda a gestão do patrimônio histórico de Joinville. É isso mesmo. Quem viu a destruição da edificação tende a condenar os donos e crê-los insensíveis à história que o imóvel carrega, pois teriam permitido o abandono e a … Read More
Por Defender | 20 de agosto de 2009
A Constituição Federal de 1988, atenta à moderna tendência mundial de se estabelecer mecanismos aptos a coibir a neocriminalidade e as violações aos direitos pertencentes à coletividade, inovou o sistema de responsabilização penal até então existente em nosso país e possibilitou a responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental no seu artigo 225, parágrafo … Read More