A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Douglas Herrera Montenegro Centro Universitário Curitiba
Maria da Glória Colucci Centro Universitário Curitiba
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p175-191
Palavras-chave: Bioética, Direito Comparado, Direito Fundamental, Patrimônio Genético.
O patrimônio genético brasileiro, diretamente relacionado ao conhecimento da biodiversidade nacional, inclui o DNA animal, vegetal, microbiológico e também o humano. Os avanços em Genética trazem novas perspectivas sobre as possibilidades de usos destes conhecimentos na sociedade como um todo. O enfoque jurídico dado a estas pesquisas é pautado pela Bioética, que orienta a viabilidade de pesquisas da indústria farmacêutica e biotecnológica, bem como da manipulação de material genético humano. Neste artigo, a tutela deste bem jurídico é vislumbrada entre os direitos fundamentais, abordada pelo viés histórico e compondo uma quarta dimensão. A análise do Direito Pátrio e do Direito Comparado pertinente permite a formulação de uma interlocução entre Bioética, Genética e Direito, possibilitando esclarecimentos mais amplos sobre a melhor tutela jurídica a ser dispensada a esta temática.
Douglas Herrera Montenegro, Centro Universitário Curitiba
Acadêmico de Direito Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); Integrante do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); E-mail: dhmontenegro@gmail.com
Maria da Glória Colucci, Centro Universitário Curitiba
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Curitiba (UFPR); Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); Docente aposentada na Universidade Federal de Curitiba (UFPR), Curitiba (PR), Brasil.