Direto de Tóquio, oficial capixaba relata como é a Polícia Comunitária do Japão | Blog do Elimar Côrtes
Postado por Elimar Côrtes às 9/16/2011 07:35:00 PM
O tenente-coronel Jailson Miranda, coordenador de Polícia Interativa do Espírito Santo, vencedor de dois prêmios nacionais de Polícia Comunitária e Segurança Pública com Cidadania, está em Tóquio, junto com outros 12 oficiais de 10 estados brasileiros, participando do Curso de Capacitação em Polícia Comunitária (Sistema Koban). Miranda faz, a pedido do Blog do Elimar Côrtes, um relato sobre como é o sistema Koban, que tem muita coisa parecida com nossa Polícia Interativa.
São informações públicas que em nada comprometerão o policiamento japonês. Pelo contrário, servem para espalhar ao mundo a filosofia japonesa de policiamento. O curso do qual Miranda participa faz parte de um acordo de cooperação Brasil-Japão e que envolve parceiros institucionais como a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Militar do Estado de São Paulo, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério das Relações Exteriores e Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
O tenente-coronel Jailson Miranda está no Japão ao lado de capitães e tenentes dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Miranda esteve como chefe da delegação brasileira nos três primeiros dias do curso e, no segundo dia, após instrução em sala de aula pela manhã, ele e os demais oficiais foram recebidos na sede da Polícia Nacional do Japão e na sede da Polícia Metropolitana de Tóquio. Na visita, Miranda falou em nome da delegação brasileira, em que fez uma exposição da evolução da Polícia Comunitária no Brasil.
Abaixo, o relato do tenente-coronel PMES Jailson Miranda:
"O curso foi muito bom no aspecto da organização. E foi muito prático. O sistema Koban tem semelhança com o sistema de Polícia Interativa; o diferencial é que se dá uma importância muito grande aos Kobans, estruturas físicas da polícia japonesa, e dão muita ênfase às visitas domiciliares.
O que me impressionou foi o seguinte: o chefe da Delegacia, que pode está em nível de comando de Batalhão ou Companhia da PM, faz tudo, ou seja, tem o ciclo completo de Polícia que facilita muito. Veja bem: o chefe de Polícia local, ou a estrutura da Delegacia, tem várias repartições, tais como: Polícia Comunitária, de Investigação, de Trânsito, de Segurança Pública, entre outras. E tem até local dentro da Delegacia para ficar seus presos.
Agora, o mais importante: os investigadores, além de realizar a perícia nos locais de crimes, recebem e fazem toda a burocracia de autuação. O chefe ou delegado, que é um apenas, usa uniforme e tem seu subchefe também uniformizado, ou seja, um percentual pequeno para a atividade.
Perguntei, em caso de todos os investigadores estiverem em outra atividade, quem recebe o flagrante? Neste caso, o próprio policial do Kobon (PO a pé, Vtr, bike) tem autonomia e pode também confeccionar os documentos de autuação, que vai depois para o comandante ou chefe da Delegacia, que, por sua vez, manda para o promotor de Justiça.
A estrutura de qualquer delegacia tem tudo que se precisa, com exceção do estande de tiro. Para esse tipo de treinamento, são utilizadas as academias, mas nunca falta o local de treinamento de defesa pessoal, local de treinamento de trânsito e até para rapel; formatura, sala de aula, auditório...
No Japão, outra coisa interessante é o programa de educação e prática dos policiais que entram na academia. O programa funciona da seguinte forma: primeiro, eles (policiais) passam 10 meses na Academia de Polícia. Depois vão para o Policiamento Comunitário (Kobans), a pé e motorizado, e ficam oito meses em treinamento com os veteranos ou mais antigos e depois retornam para a Academia e ficam mais três meses para finalizar o curso.
Depois de concluído o curso, todos devem, primeiro, ir para os Kobans e ficam no mínimo dois anos, para depois, sim, irem para as 'Especializadas'. Então, toda a filosofia adotada é a Polícia Comunitária, para nós aí a Polícia Interativa.
Tudo isso trata-se da formação do policial japonês antes de ir para as 'Especializadas', tipo: Trânsito, BME, Cavalaria, Investigação e, obrigatoriamente, deve passar pelos Kobans..."
Detalhamento do efetivo:
· Total geral: 290.640;
· Policiais: 256.204 (88,2%);
· Guardas imperiais: 901 (0,3%);
· Civis: 33.535 (11,5%);
· NPA: 2,6%;
Outras informações públicas sobre a Polícia Comunitária do Japão, segundo relatório parcial dos oficiais brasileiros que estão realizando curso em Tóquio:
- O treinamento se dá de forma diferenciada no quesito tempo para o pessoal aprovado que possui curso superior e para aqueles que não possuem. Neste aspecto verifica-se o seguinte:
6 meses de treinamento para quem possui curso superior e 10 meses para quem não possui, ambos para o regime inicial de internato, cujo detalhamento do treinamento se dará a frente:
6 meses para o curso de sargentos;
8 meses para inspetor assistente;
4 meses para inspetor;
3 meses para curso de administração para os cargos da NPA;
- Os Kobans são instituídos em áreas urbanas, enquanto que os Chuzaishos em áreas rurais. Os moradores das comunidades estabelecem contatos diários com os policiais e vice-versa para a resolução de problemas dos mais diversos. São utilizados viaturas policiais, embarcações e helicópteros.
- Aproximadamente são 80 helicópteros distribuídos nas centrais de polícia;
- Dos 90.000 policiais comunitários existentes, aproximadamente 49.000 são destinados aos Kobans e 7.700 aos chuzaishos;
- Os fundamentos da missão da Polícia Comunitária estão centrados na firmeza da consciência das responsabilidades do policial e se dividem em três:
1. Manter um bom relacionamento com os residentes locais;
2. Ter um conhecimento adequado das condições locais da comunidade; e
3. Realizar ativamente os serviços em pro dos residentes locais;
- A escala de serviço empregada é de 24 horas de serviço por 48 horas de folga. No entanto, verificou-se que após a saída de serviço, o policial possui uma "concessão" de 12 horas e o mesmo não pode se ausentar do seu setor de serviço e muitos permanecem de serviço nos locais;
- São muitas as atividades realizadas nos Kobans e Chuzaishos, que vão desde a patrulha, realização de campanhas de segurança no tráfego, dentre outras.
- A atividade de patrulhamento se dá muitas vezes individualmente, porém, nos casos que a segurança exigir, o número de policiais é aumentado dependendo de cada caso.
Os policiais comunitários chegam a realizar o maior número de prisões com cerca de 85,4% de todas as prisões registradas.
O serviço da sentinela dos Kobans é realizado do lado externo da estrutura física do Koban e ao mesmo tempo atende ao público, se solicitado.
É freqüente o serviço de visitas de rotina a residências e locais de trabalho com o propósito de coletar informações sobre os residentes e manter arquivado nos Kobans.
As atividades dos Kobans centram-se em três grandes aspectos:
1) Fornecimento de informações;
2) Solução de problemas;
3) Recebimento de solicitações;
- As reuniões ordinárias dos Kobans e Chuzaishos com os representantes das comunidades locais são realizadas quatro vezes ao ano obrigatoriamente e emergencialmente a qualquer tempo. A finalidade dessas reuniões centra-se no recebimento dos problemas das comunidades, discussão de sugestões visando à melhoria da segurança para a comunidade local.
- Há ainda a figura dos consultores dos Kobans que são policiais aposentados que procuram suprir a ausência de policiais dos Kobans e realizam o papel de recebimento da comunidade e orientações diversas à população. São remunerados e trabalham numa carga horária média de 30 horas por semana durante o dia.