Estabelecimentos não cumpriam medidas de combate ao coronavírus
17/04/2020 | 00:03
A Prefeitura de Diadema fechou, ontem, cinco estabelecimentos no bairro Serraria – duas bancas de jogos, um salão de beleza, uma casa de baterias e uma loja de presentes – por descumprimento do decreto que prevê diretrizes para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Ao todo, 16 comércios foram fiscalizados.
A operação municipal teve apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), da Vigilância Sanitária, de agentes comunitários de saúde e do Procon. Vale lembrar que os comércios devem controlar a entrada e a circulação de clientes para evitar aglomeração, além de reforçar a limpeza das instalações, higienizar cestas e carrinhos de compras e disponibilizar álcool gel para funcionários e clientes. A penalidade varia entre advertência e lacração do local caso as determinações não sejam respeitadas.
Em parceria com o Procon Consórcio ABC, o núcleo regional de Santos do Procon de São Paulo fiscalizou quatro estabelecimentos de Santo André após denúncias de praticarem preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus.
"Estamos fazendo (fizemos) a constatação de preço do produto denunciado e também de outros produtos de primeira necessidade, como arroz e feijão, e, paralelamente, fazemos a notificação para que o estabelecimento apresente a nota fiscal de compra e comprovante de venda de período antes da pandemia e agora (durante a pandemia)", explicou Fabiano Mariano, coordenador do núcleo regional de Santos.
Os comércios têm até sete dias para apresentar a documentação. A entidade irá analisar se houve aumento dos preços no período e, em caso positivo, irá verificar se a oscilação foi abusiva. Neste caso, o estabelecimento será autuado.