Sugestão de Leitura: International Law | Curso Sapientia
Sugestão de Leitura: International Law
Conteúdo postado em 06/04/2018
Hoje, nossa indicação de leitura é relacionada ao estudo do Direito Internacional Público – a disciplina mais benquista pelos candidatos. Não podemos menosprezar nenhuma matéria de nosso saudoso CACD. Não é mesmo?
Conhecer os principais casos julgados pela Corte Internacional de Justiça parece ser uma boa forma de se estudar Direito Internacional. Afinal, sabemos que nossa banca não busca tão somente conhecimentos enciclopédicos, mas, sim, capacidade de análise sistêmica do conteúdo constante do Edital.
Gostaria de deixar a vocês uma sugestão de leitura voltada mais para a complementação dos conteúdos estudados em manuais da disciplina. Sabe-se que a Carta da ONU em seu artigo 2(4) dispõe sobre a proibição do uso da força, bem como em seu artigo 33 e seguintes prescreve a solução pacífica de controvérsias, ambos institutos como regra, o que contribuiu para o banimento do o uso da força como forma de resolução de conflitos. O mesmo estatuto normativo, todavia, reconhece a possibilidade de uma exceção relativa ao uso da força em situações de legítima defesa (tema enfrentado no importante Caso Nicarágua vs. EUA).
Para entender um pouco mais sobre o uso da força em Direito Internacional, indicamos a leitura de um capítulo interessantíssimo da célebre obra International Law (Malcolm Shaw) intitulado – THE USE OF FORCE AND THE INTERNATIONAL LEGAL ORDER – de autoria de Christine Gray.