MP cobra ações contra queimadas em Tangará
Notificação alerta órgãos sobre alta incidência de queimadas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira, 13, as notificações recomendatórias realizadas em face de órgãos públicos de Tangará da Serra, que deverão adotar medidas para diminuir o número de queimadas no Município. De acordo com o MP, as queimadas têm sido executadas tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, causando inúmeros problemas de saúde devido a poluição atmosférica, tais como bronquite, asma, rinite e pneumonia.
"A participação de todos os órgãos, no trabalho de prevenção e repressão às queimadas, é fundamental para a diminuição dos índices de queimada e melhoria da qualidade de vida da população de Tangará da Serra", cita um trecho da notificação, que foi encaminhada ao Executivo Municipal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) unidade Tangará da Serra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Corpo de Bombeiros e Política Miliar.
Para os órgãos, o Ministério Público recomendou a realização de campanhas educativas dirigidas ao público em geral, na área urbana e rural, alertando sobre os danos causados pelas queimadas no meio ambiente e na saúde humana.
"A solução dos problemas causados pelas queimadas passa, necessariamente, pela comunhão de esforços em todas as esferas de governo e da sociedade civil", cita outro trecho da notificação recomendatória. Para a Polícia Militar, o Ministério Público recomendou que a corporação comunique diretamente ao Corpo de Bombeiros qualquer foco de queimada, assim como dar prioridade no período de estiagem a atividade de repressão policial contra os crimes de queimadas.
O Ministério Público requisitou no prazo máximo de 20 dias, uma resposta dos órgãos em relação as recomendações realizadas. Em caso de não acatamento ou descumprimento, o MP deverá promover as medidas administrativas ou judiciais cabíveis em desfavor do órgão público responsável.