MP pede cancelamento de festa de aniversário de Caraguá e que município resolva 'falta de vagas' na escola http://www.ovale.com.br - Nossa Região
Abril 16, 2018 - 18:52
MP pede cancelamento de festa de aniversário de Caraguá e que município resolva 'falta de vagas' na escola
Antes de fazer estes gastos, que custaria cerca de R$ 530 mil aos cofres públicos, o MP afirma que o município deve "resolver a falta de vagas para os mais de 1.000 estudantes que estão fora da escola"
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recomendaram a Caraguatatuba que cancele eventos do aniversário da cidade programados para esta semana.
Antes de fazer estes gastos, segundo o MP, o município deve "resolver a falta de vagas para os mais de 1.000 estudantes que estão fora da escola".
Estima-se que a festa, agendada para os dias 18, 19 e 20, custe cerca de R$ 530 mil aos cofres públicos. Segundo o MP, a gestão do prefeito José Pereira de Aguilar Junior (MDB) já havia sido alvo de outra recomendação no início do ano para que priorizasse a universalização da educação básica na cidade.
"O município, no entanto, não acatou a requisição", informaram os órgãos. "Em resposta, o Executivo limitou-se a indicar que cinco unidades de ensino estão em construção, suficientes para suprir apenas metade do déficit de vagas".
Ainda segundo o MP, as prefeituras de Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba também foram notificadas para que resolvessem os problemas na rede municipal de ensino infantil e básico antes de promoverem gastos menos importantes.
Nas quatro cidades, o número de alunos atendidos continua abaixo das metas previstas pelos respectivos Planos Municipais de Educação.
No caso de Caraguá, os órgãos também pedem a rescisão dos contratos já firmados com empresas e artistas, entre eles os grupos Titãs e Só Pra Contrariar e a cantora Cláudia Leitte. Aguilar Junior tem 24 horas a partir do recebimento do documento para responder às requisições.