Advogado é denunciado por agredir e ameaçar de morte a ex-mulher: juíza decreta medida protetiva - Portal de Notícias
O advogado Jonatan dos Santos Pereira, membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, está sendo acusado de vender os bens da ex-mulher dele, M.A.S, de 27 anos, que o denunciou por violência doméstica e agora está sob medidas protetivas por ordem judicial. Segundo as denúncias, a vítima tinha uma loja e após o pedido de proteção judicial e a separação, agora o advogado teria encerrado o contrato e estaria vendendo todos os produtos, através do sitio de vendas da internet OLX.
O diretor da OAB foi preso em flagrante no último dia 1º de agosto, no hotel Solar, em Salinas, no litoral paraense, acusado de agredir, injuriar e ameaçar de morte a ex-mulher, com quem teve um relacionamento de pouco mais de cinco anos. Ele pagou fiança de R$ 1.100,00 e responde o processo em liberdade.
De acordo com o processo, no dia 1º de agosto deste ano, uma pessoa avisou o policial militar Ramiro Araújo, do Regimento de Polícia Montada, que um homem estava discutindo com uma mulher e ameaçava agredi-la dentro do hotel Solar, na Avenida Atlântica, área nobre de Salinas.
O militar seguiu para o local com apoio de outros colegas, ocasião em que o advogado disse aos policiais que teve um problema com a mulher, que havia bebido e o agredido, como fazia costumeiramente, mostrando marcas de agressão. Ouvida pelos policiais, a mulher disse o contrário e afirmou que estava sendo agredida pelo então marido e que não era a primeira vez que aquilo ocorria.
Ela disse ainda que os dois estavam ingerindo bebidas alcoólicas e que começaram a discutir, quando ele a segurou pelo braço e deu alguns tapas em seu rosto, por isso, precisava de ajuda e queria ser levada para a Delegacia da Polícia Civil. A mulher e o advogado foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil de Salinas, onde o delegado Felipe Adriano Lustosa Bezerra o autuou em flagrante por lesão corporal e injúria, com base na Lei Maria da Penha.
A autoridade policial arbitrou a fiança de R$ 1.100,00 e o liberou após os procedimentos cabíveis. Em seguida pediu à justiça medidas protetivas para a vítima.
No último dia 6 de agosto, a juíza em exercício, Suayden Fernandes Silva Sampaio, de plantão criminal em Belém, determinou medidas protetivas de urgência para a mulher. A magistrada destacou na decisão que a vítima de violência doméstica e familiar, requereu as medidas protetivas de urgência em virtude de ter sido vítima de lesão corporal de seu ex-marido, no dia 01/08/2021, o qual foi preso e atualmente encontra-se em liberdade, "com riscos à integridade física da requerente".
Na sentença, a juíza aplicou as seguintes medidas protetivas de urgência: proibição do advogado se aproximar da vítima a uma distância mínima de 500 metros, bem como de seus familiares e testemunhas; proibição do requerido de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; proibição do requerido de frequentar a residência da requerente, bem como a faculdade onde ela estuda.
A juíza advertiu o advogado da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva e da aplicação de outras medidas previstas na legislação em vigor, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial; e que o descumprimento da decisão caracteriza o crime de descumprimento de medidas protetivas.
A magistrada também autorizou o auxílio da força policial, caso necessário. As medidas protetivas terão vigência por um ano, contados da intimação das partes. O prazo poderá ser prorrogado, mediante comparecimento espontâneo da vítima e da necessidade de sua manutenção.