PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA) COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - Famurs
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA) COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Valor para associados: R$ 329,00
Valor para não associados: R$ 499,00
Como desenvolver as capacidades para a sua implementação e promover o crescimento das cidades.
Data: 3, 4 e 5 de agosto de 2021
Carga Horária: 10h/a (três dias)
Dia 03.08 - das 14h às 17h30
Dia 04.08 - das 14h às 17h30
Dia 05.08 - das 14h às 17h
O Turismo na Constituição Federal e sua importância na matriz econômica do Município
Diretrizes constitucionais aos Municípios: proteção à cultura e ao meio ambiente, manifestações culturais, patrimônio cultural brasileiro, Sistema Nacional de Cultura, o desporto e o lazer, preservação do meio ambiente
Principais normas de interesse na área do Turismo
A representatividade do Turismo na economia das nações
O Turismo antes e depois da Pandemia do Covid-19 (situação anterior, atual e previsões para o futuro)
Impactos do Turismo no Desenvolvimento Local
Principais destinos turísticos mundiais e maiores emissores de turistas, perfil da demanda turística internacional em relação ao Brasil (2014-2018)
O que o turista busca, o que encontra e como o destino deveria ser
Classificação do Brasil nos indicadores de competitividade internacional
O Potencial do Turismo no Brasil e as diretrizes do Plano Nacional de Turismo
Cadeia Produtiva do Turismo (seus agentes principais e de apoio, ressaltando o papel do Poder Público nesse cenário)
O Planejamento do Turismo (conceitos introdutórios, elementos, indicadores de desempenho e avaliação das políticas)
Organizando os Projetos (5W2H) e o Planejamento na prática (harmonizando conceitos com as situações do dia a dia)
Interfaces com os Instrumentos de Planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual), com exemplos práticos de inserção de ações específicas na área do Turismo.
Diferenças entre Governança e Gestão, princípios e diretrizes da Governança Pública
A celebração de Convênios e Parcerias na Área do Turismo (informações relevantes sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014)
Transferências de Recursos pelo Governo Federal (legislação aplicável, conceitos, origem dos recursos, Siconv e Portal de Convênios)
Conhecendo alguns Programas de Governo de interesse ao desenvolvimento do Turismo Local
Proposta e Plano de Trabalho para a captação de recursos federais, Projeto Básico e Termo de Referência
Execução do Convênio ou Parceria, execução financeira, execução física, prestação de contas
Rito completo dos Convênios e Parcerias (do planejamento até a decisão final sobre as prestações de contas)
A organização de Eventos Municipais e a legislação local
A estrutura da cidade para a realização de eventos (cautelas e análise de riscos)
Considerações Finais, Debates e Reflexões
Ministrante: Valtuir Pereira Nunes
Diretor e Consultor da EASY–GOV Consultoria em Gestão Pública
Economista, formado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela mesma Universidade.
Ex-Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do RS, onde atuou por 37 anos, exercendo atividades como Assessor Técnico da Diretoria de Controle e Fiscalização, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas, Consultor Técnico, Assessor Especial da Presidência e Diretor-Geral do TCE-RS.
Fundador da EASY-GOV – Consultoria em Gestão Pública, atuando como palestrante em diversos eventos relativos à Administração Pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dos demais Estados da Federação.
Atualmente, é consultor, palestrante e instrutor de cursos sobre Gestão Pública, como Governança para o Turismo, Dados Abertos Governamentais, Transparência e Controle Social, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Terceiro Setor, Governança Pública, Educação Fiscal e Cidadania, Ética e Combate à Corrupção, Acesso à Informação e Jornalismo de Dados, Governança Corporativa e Compliance – Leis das Estatais, Inovação na Gestão Pública, Gestão de Pessoas, entre outros temas.
É Consultor da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, IPZ – Instituto Paulo Ziulkoski e ADPECS – Associação para o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e Instrutor de cursos no IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Estado do RS, ONG Parceiros Voluntários, SENAC-RS e outras instituições.