Estes Termos criam um contrato legalmente vinculativo entre Você e Ricardo
B. Carvalho - ME, registrada sob o CNPJ/MF número 23.734.965/0001-03, localizada em Caucaia/CE, na Av. Sol Poente, 8800, Cipó, com nome "fantasia" MEMORIAL SOL POENTE em relação ao seu uso do Site.
• Nossos termos podem mudar. Algumas jurisdições não permitem atualizações unilaterais ou alterações nos termos do consumidor, portanto este parágrafo pode não se aplicar a Você. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se uma alteração substancial for feita, publicaremos um aviso no Site ou enviaremos uma notificação. Leia qualquer alteração e, se Você não concordar com ela, pare de usar o Site. Se Você continuar a usar nosso Site depois de nós o notificarmos acerca de alterações, será considerado que Você aceitou os Termos atualizados, exceto na medida proibida pela lei aplicável.
• Termos de venda: Ao fazer qualquer compra conosco, Você também concorda com o Termos de venda que se aplica em seu país ou região.
• Política de Privacidade: Nossa Política de Privacidade descreve a coleta e o uso de informações pessoais no Site e se aplica ao seu uso do Site.
Elegibilidade: O uso do Site é destinado somente ao acesso e uso por indivíduos com total capacidade por atos da vida civil, isto é, pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar o Site, você garante e declara que Você possui total capacidade por todos os atos da vida civil, isto é, ser maior de idade, e portanto possuir total capacidade de entender, aceitar e cumprir com todos os termos e condições destes Termos. Se Você não possui ou considera que não possua total capacidade por atos da vida civil, o acesso e uso do Site será proibido.
Se for detectado por qualquer meio o acesso ao Site por uma pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, o Memorial Sol Poente irá imediatamente bloquear seu acesso, eliminando todos os registros de dados pessoais. Se Você é um dos pais ou responsáveis legais e descobre que seu filho ou sua filha acessou o Site e nos forneceu qualquer informação pessoal, por favor entre em contato conosco, por meio do e-mail memorialsolpoente@gmail.com.
Regras para o registro: Quando Você se cadastra em uma conta de membro no Site, as seguintes regras se aplicam:
• Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
• Seja você: Mantenha seu registro pessoal. Não se inscreva em mais de uma conta,em nome de outra pessoa ou transfira sua conta.
• Seja seguro: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que ninguém use sua conta.
• Seja responsável: Informe ao Memorial Sol Poente imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por qualquer coisa que ocorra por meio da sua conta– com ou sem sua permissão. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O MEMORIAL SOL POENTE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA.
Exceto pelo Conteúdo do Usuário (definido abaixo), todo o conteúdo em nosso Site
- incluindo texto, software, scripts, código, desenhos, gráficos, ilustrações, fotos, sons, música e letras, vídeos, aplicativos, recursos interativos, artigos, notícias, esboços, animações, adesivos, obras de arte em geral e outros conteúdos de trabalho intelectual ("Conteúdo") - é de propriedade do Memorial Sol Poente ou de outras pessoas a quem licenciamos Conteúdo, e é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outras leis. O MEMORIAL SOL POENTE reserva-se todos os direitos não expressamente descritos nestes Termos.
• Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais, exibidos no Site ou acessados e visualizados por Você conforme aqui estabelecido são de propriedade, registrados e/ou licenciados pelo Memorial Sol Poente. Você não adquire uma licença ou qualquer direito de propriedade a quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais por meio do seu acesso ou uso do Site ou Conteúdo.
• Você concorda em não alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade de materiais baixados ou impressos do Site.
• Na medida em que o Memorial Sol Poente aprova o download ou uso de Conteúdo composto por direitos autorais ou trabalhos de direitos autorais, o Memorial Sol Poente concede a Você licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar tais direitos autorais ou trabalhos de direitos autorais exclusivamente para a finalidade pretendida e exclusivamente pelo tempo em que o Memorial Sol Poente tornar tal Conteúdo geralmente disponível ao público. Você não adquire nenhum direito de propriedade do Conteúdo (incluindo quaisquer marcas comerciais ou outras propriedades intelectuais incluídas no Conteúdo), e todo o Conteúdo é destinado para uso pessoal e não comercial. O MEMORIAL SOL POENTE reserva-se o direito de monitorar seu uso e alterar ou revogar esta licença ou seu acesso ao Conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo. O MEMORIAL SOL POENTE reserva-se o direito de retirar qualquer Conteúdo em violação destes termos ou dos direitos de propriedade intelectual do Memorial Sol Poente. O fato de o Memorial Sol Poente lhe permitir este uso limitado não constitui uma renúncia de qualquer um dos direitos do Memorial Sol Poente ao Conteúdo.
• Fora dos direitos de uso específicos concedidos a Você pelo Memorial Sol Poente em conexão com o Site, Você concorda em não usar, copiar, reproduzir, editar, traduzir, exibir, distribuir, publicar, baixar, transmitir, vender, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo, incluindo o Conteúdo do Usuário (a menos que seja seu próprio Conteúdo de Usuário que Você publique legalmente no Site), sem o consentimento prévio por escrito do Memorial Sol Poente. O uso não autorizado do Conteúdo pode constituir violação de direitos autorais, marcas comerciais ou outras leis de propriedade intelectual e pode sujeitá-lo a encargos e penalidades criminais ou civis.
Licença de conteúdo do usuário. Algumas partes do Site permitem que Você publique fotos, vídeos, comentários e outros conteúdos que chamamos de "Conteúdo do Usuário". O MEMORIAL SOL POENTE não é responsável pelo Conteúdo do Usuário que outros postam no Site. O Conteúdo do Usuário é de propriedade de você ou por quem você o criou, mas quando Você publica o Conteúdo do Usuário, Você o licencia ao Memorial Sol Poente, conforme descrito abaixo:
• Você declara que tem o direito de publicar seu Conteúdo de Usuário e concede ao Memorial Sol Poente uma licença não exclusiva, perpétua, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar qualquer Conteúdo do Usuário que Você publicar em conexão com o Site, incluindo a imagem de qualquer pessoa que apareça no Conteúdo do Usuário, ou qualquer um dos conceitos ou ideias contidos no Conteúdo do Usuário, para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial, que inclua o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, distribuir e atribuir esses direitos. O MEMORIAL SOL POENTE poderá, a seu critério exclusivo, remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento. Na medida exigida pelas leis aplicáveis, os direitos aqui garantidos serão válidos por toda a duração dos direitos de propriedade intelectual em questão. Você assinará quaisquer documentos específicos que o Memorial Sol Poente razoavelmente exigir no futuro para tornar esta licença efetiva.
• Você declara que o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros incluindo direitos de propriedade intelecutal e da personalidade.
• Você entende que o Conteúdo do Usuário excluído pode continuar nos sistemas do Memorial Sol Poente e no Site na medida em que seu Conteúdo do Usuário tenha sido publicado publicamente ou compartilhado com outros que não o excluíram, a menos que Você ou a pessoa relevante solicite a exclusão ou bloqueio de dados pessoais de acordo com a lei aplicável.
LICENÇA PARA USAR COMENTÁRIOS, OPINIÃO E IDEIAS.
Você entende que quaisquer comentários, feedback ou ideias que nos enviar são fornecidos de forma não confidencial e Você concede ao Memorial Sol Poente uma licença perpétua e mundial para usar todos os comentários, feedback e ideias que Você possa compartilhar conosco, sem aviso, remuneração ou reconhecimento para Você, para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços, e criação, modificação ou melhoria de produtos e serviços.
- Somente publique o Conteúdo do Usuário no Site se tiver todas as permissões e direitos necessários para disponibilizar o Conteúdo do Usuário, inclusive de qualquer pessoa que apareça ou seja mencionada no seu Conteúdo do Usuário.
• Seja seguro
- Não faça nada que possa expor o Memorial Sol Poente ou seus usuários a qualquer tipo de dano, incluindo qualquer coisa que possa interromper danificar, desativar, adulterar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade do Site.
- Não publique Conteúdo do Usuário que contenha vírus de software, de programas ou outro código de computador, e não evite ou modifique qualquer software do Site ou tecnologia de segurança.
- Não use nenhum método de extração de dados, robôs, coleta de dados web ou outra coleta de dados semelhante.
- A menos que indiquemos de outra forma, nosso Site é um local público. Não publique informações pessoais no Site - sejam suas ou de outra pessoa.
- Não publique publicidade, solicitação ou conteúdo comercial no Site ou aceite o pagamento de terceiros em troca de realizar atividades comerciais no Site.
- Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários do Site ou envie mensagens não solicitadas.
- Não use tecnologia automatizada para interagir com o Site.
• Seja apropriado
- Respeite a comunidade e não publique Conteúdo do Usuário, link para um site ou faça qualquer coisa que seja ilegal, enganosa, maliciosa, assediadora, imprecisa, discriminatória ou de outra forma censurável ou inapropriada ou que viole quaisquer leis aplicáveis. O MEMORIAL SOL POENTE tem o direito de pré-editar, monitorar ou remover Conteúdo do Usuário – mas não temos obrigação de fazê-lo.
- Não finja ser qualquer pessoa ou organização, incluindo funcionários do Memorial Sol Poente.
Consulte seu consultor jurídico antes de enviar um aviso conosco porque pode haver penalidades por falsas alegações. O MEMORIAL SOL POENTE pode encerrar as contas dos usuários do Site que estiverem infringindo direitos de terceiros.
De tempos em tempos, o Memorial Sol Poente pode vincular-se ou fazer parceria com sites de terceiros, plataformas de mídia social, aplicativos móveis e outros produtos e serviços ("Terceiros"). Você pode ser capaz de se conectar com esses Terceiros por meio do Site, mas isso não significa que o Memorial Sol Poente endosse, monitore ou tenha qualquer controle sobre esses Terceiros ou suas atividades, que estão sujeitos a termos de uso e políticas de privacidade separados.
Você deve revisar cuidadosamente os sites e termos de uso e política de privacidade de terceiros.
O MEMORIAL SOL POENTE não é responsável pelo conteúdo, políticas ou atividades de Terceiros e Você interage com Terceiros por seu próprio risco.
INTERAÇÕES COM O USUÁRIO: Na medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por suas interações com outros usuários do Site ou qualquer dano ou dano que Você possa ter devido a essas interações.
O MEMORIAL SOL POENTE pode rescindir ou modificar qualquer Site, programa de membro, produto ou serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
O MEMORIAL SOL POENTE poderá rescindir ou suspender sua conta, excluir seu perfil ou qualquer um de seu Conteúdo do Usuário e restringir o uso de toda ou qualquer parte do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer responsabilidade perante o Memorial Sol Poente, sujeito à lei aplicável. Você também pode encerrar sua conta.
• Você compreende e concorda que parte do seu Conteúdo do Usuário, particularmente que é exibido em uma alimentação de atividades ou em outros locais públicos no Site, pode continuar a aparecer publicamente mesmo depois que sua conta for encerrada, sujeita ao seu direito de ter seu Conteúdo do Usuário removido mediante solicitação, de acordo com a lei aplicável.
• Estes Termos permanecem em vigor mesmo após a sua conta ser encerrada ou que Você tenha parado de usar o Site.
INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO: Você concorda em indenizar, defender e isentar o Memorial Sol Poente e seus distribuidores, e seus respectivos afiliados, executivos, diretores, funcionários e quaisquer colaboradores, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, causados por ou relacionados de alguma maneira ao seu Conteúdo do Usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso do Site, à sua conduta em conexão com o Site ou com outros usuários do Site, ou a qualquer violação destes Termos de Uso, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Você, para si mesmo e em nome de seus herdeiros, espólio, seguradoras, sucessores e cessionários, por meio deste, libera e designa integralmente as Partes Indenizadas de toda e qualquer reivindicação ou causa de ação que possa ter por danos relacionados de qualquer forma ao seu uso do Site.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NENHUMA DAS PARTES INDENIZADAS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS, QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR, DO SITE OU DO DESEMPENHO DOS PRODUTOS COMPRADOS ATRAVÉS DO SITE, OU DE QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE RELACIONADA AO USO DO SITE, MESMO QUE O MEMORIAL SOL POENTE TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DO SITE. SEU ÚNICO RECURSO CONTRA O MEMORIAL SOL POENTE EM CONEXÃO COM QUALQUER DANO DECORRENTE DE SEU USO DO SITE OU QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE USAR O SITE. SE O MEMORIAL SOL POENTE FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA CONECTADA AO USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO, A RESPONSABILIDADE DA PARTE INDENIZADA NÃO DEVERÁ EXCEDER R$ 300,00(TREZENTOS REAIS).
MERCADOS DIGITAIS: Você reconhece que este contrato é entre Você e o Memorial Sol Poente apenas, e não com o mercado digital onde Você baixou ou acessa o Site do Memorial Sol Poente (por exemplo, para usuários iOS, a App Store operada pela Apple Inc. ou para usuários Android, a loja Google Play operada pela Google Inc.).
• Você concorda que o Site, os Termos, a Política de Privacidade e qualquer litígio entre Você e o Memorial Sol Poente serão regidos em todos os aspectos da lei do Brasil, sem considerar a escolha das disposições legais, e não pela Convenção da ONU sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias de 1980.
• Qualquer disputa decorrente ou relacionada aos assuntos destes Termos será submetida para resolução do Tribunal de Justiça do Ceará, Brasil, com renúncia expressa de qualquer outro tribunal, por mais especial que seja, para resolver quaisquer conflitos ou controvérsias decorrentes de cláusulas e disposições destes Termos.
• Exceto onde proibido, Você concorda que todos os litígios, reivindicações e processos legais, direta ou indiretamente, decorrentes ou relacionados ao Site serão resolvidos individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Brasil.
• Ao usar o Site, Você concorda em receber certas comunicações eletrônicas do Memorial Sol Poente, sujeitas à lei aplicável e conforme especificado na Política de Privacidade.
• Você concorda que qualquer notificação, acordo, divulgação ou outra comunicação que o Memorial Sol Poente envia eletronicamente satisfarão quaisquer requisitos de comunicação legal, incluindo que tais comunicações sejam por escrito.
• O MEMORIAL SOL POENTE poderá ceder seus direitos e deveres nos termos destes Termos a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio, a menos que seja exigido por lei aplicável, mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações nos termos destes Termos.
• A não insistência do Memorial Sol Poente em insistir ou aplicar o desempenho rigoroso destes Termos não é uma renúncia a nenhum destes Termos ou direitos do Memorial Sol Poente. Os usuários devem sempre assumir que estes Termos se aplicam.
• Se qualquer disposição nestes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante destes Termos continuará sendo exequível.