Início Política Investimentos: Bolsonaro envia ao Congresso acordo entre Brasil e Índia
As regras, segundo o Palácio do Planalto, dão maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros na Índia e a empresas e investidores indianos no Brasil
Foto: Secretaria-Geral da Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (23), o texto que trata do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Índia, assinado em Nova Delhi, capital indiana em 25 de janeiro de 2020. O tratado foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo secretário do Departamento de Assuntos Econômicos do Ministério das Finanças, Atanu Chakraborty. Com o envio, na prática, Bolsonaro visa detalhar as alianças feitos com os indianos.
As regras do acordo, de acordo com o Palácio do Planalto, conferem maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros na Índia e a empresas e investidores indianos no Brasil, favorecendo maior integração, melhor circulação de bens e pessoas, bem como mais adequado aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral.
Segundo o órgão, com o tratado, o governo busca estimular o investimento recíproco por meio de garantias legais aos investidores, cooperação intergovernamental, facilitação de investimentos, prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. Deste modo, as disposições e mecanismos institucionais previstos no acordo contribuirão significativamente para a expansão dos investimentos de parte a parte.
Brasil e Índia: Bolsonaro e Modi
Em janeiro de 2020, Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram compromissos, entre outras áreas, na ciência, biocombustíveis e segurança cibernética. O mandatário brasileiro estava em viagem ao país asiático.
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