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A corregedora volta � carga Autor:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-corregedora-volta-a-carga-,843014,0.htm
Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, a corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, fez tr�s afirma��es dignas de nota. Primeiro, ela voltou a dizer que uma minoria de ju�zes relapsos e corruptos n�o pode macular a imagem de uma corpora��o integrada por cerca de 15 mil magistrados. "Ju�zes decentes n�o podem ser confundidos com meia d�zia de vagabundos infiltrados na magistratura", disse ela. Seu depoimento ocorreu no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) determinou o afastamento de mais um magistrado acusado de desvio de conduta. Trata-se de um juiz estadual que atuava na comarca de Picos, no Piau�, e que foi punido por negociar senten�as, vender liminares e ter feito saques irregulares no valor de R$ 1 milh�o.
Em seguida, a ministra Eliana Calmon defendeu a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.� 97, de autoria do senador Dem�stenes Torres (DEM-GO). Al�m de ampliar as prerrogativas da Corregedoria Nacional de Justi�a para investigar e processar ju�zes acusados de irregularidades, a PEC reafirma, sem deixar margem a d�vidas, a autonomia funcional e administrativa do CNJ. Essas medidas foram propostas para evitar que o STF, ao julgar as a��es de inconstitucionalidade interpostas por associa��es de ju�zes contra o �rg�o de controle da magistratura, acabe retirando fun��es do CNJ e esvaziando sua corregedoria. Entre 2005 - quando come�ou a funcionar - e 2011, o CNJ foi objeto de vinte a��es diretas de inconstitucionalidade movidas pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pela Associa��o de Ju�zes Federais (Ajufe) e pela Associa��o Nacional de Desembargadores (Andes). Gra�as ao apoio da opini�o p�blica, o CNJ conseguiu derrubar as duas liminares que o impediam de investigar as Justi�as estaduais. Uma delas, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, referia-se � investiga��o, pela Corregedoria Nacional de Justi�a, de pagamentos considerados irregulares feitos a desembargadores do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. A AMB, dirigida por um dos magistrados da Corte, acusou Eliana Calmon de ter quebrado o sigilo banc�rio e o fiscal de magistrados estaduais. Em seu depoimento no Senado, a ministra voltou a criticar as corregedorias das Justi�as estaduais, alegando que elas n�o fiscalizam os desembargadores. "Os magistrados de segundo grau s�o os mais delet�rios quando enveredam para o mal. � dific�limo um tribunal julgar um desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado - e os malandros s�o extremamente simp�ticos -, o tribunal n�o julga. N�o tenho medo dos maus ju�zes, mas do sil�ncio dos bons ju�zes, que se calam na hora do julgamento", disse ela, depois de afirmar que a Justi�a est� vivendo uma "crise �tica". O terceiro ponto relevante levantado pela corregedora nacional de Justi�a, em seu depoimento, foram os cr�ditos trabalhistas da magistratura. A ministra Eliana Calmon diz que eles decorrem de vantagens funcionais concebidas para contornar o teto salarial do setor p�blico. E tamb�m denunciou a troca de favores entre presidentes de Tribunais de Justi�a e governadores. "� um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e d� aumento. Os desembargadores ganham o teto de R$ 26 mil, mas em tr�s meses vem um penduricalho, uma gratifica��o monstruosa. Se dividir tudo por 12 meses, eles ganham R$ 40 mil, R$ 50 mil, R$ 70 mil. E os Estados mais pobres s�o aqueles que pagam mais", disse ela.
Feito o diagn�stico dos descalabros que denigrem a imagem da magistratura, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, observou, em tom ir�nico, que a ministra Eliana Calmon n�o � boa comunicadora. "De vez em quando sai alguma coisa fora do tom. Essa � mais uma." Diante da import�ncia do que disse a corregedora nacional de Justi�a, custa crer que essa tenha sido a resposta do representante daqueles que se sentiram por ela criticados. © 2010 INSTITUTO LIBERDADE