Cinco meses depois dos xingamentos e espancamento em via pública cometidos contra um adolescente de 16 anos, o Ministério Público estadual (MP-BA), ofereceu denúncia por crimes de tortura e injuria racial, nesta segunda-feira (6), contra três policiais militares envolvidos nesta abordagem criminosa, que ocorreu no dia 2 de fevereiro deste ano, nas proximidades da subestação de energia elétrica no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador.
Segundo a denúncia, os PMs constrangeram a vítima, valendo-se de sua autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação e como forma de aplicar castigo pessoal. As práticas criminosas e respectivas penas estão previstas na Lei 9.455/1997.
Conforme a denúncia, a vítima conversava em via pública com amigos, quando o grupo foi abordado “com truculência’ pelos policiais. Após afirmar que não era “bandido”, o adolescente foi agredido por um dos policiais com socos, pontapés e palavras “racistas e injuriosas”, com consentimento dos outros dois PMs. As agressões foram filmadas com um telefone celular por um integrante do movimento de luta pela igualdade racial. O conteúdo audiovisual, usado como prova, está em poder da Justiça.
“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, esse é o jeito que o militar, trata o jovem, que não esboça reação. Enquanto isso, puxa um boné que a vítima usava. O mesmo policial aplica uma sequência de socos no rapaz, além de um tapa no rosto e um chute na barriga. Na época, o soldado Laércio Sacramento, suspeito de agredir o jovem, negou o ocorrido, no entanto, todo o abuso foi registrado em vídeo.
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