Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira - ESA - OAB/RJ
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Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira
Dias 15, 17, 22 e 24 de junho de 2020
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 21h
Joana Setzer – professora assistente da London School of Economics (LSE) PhD e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento (LSE), mestre em Ciências Ambientais (USP).
Caio Borges – coordenador do Programa de Direito e Clima do Instituto Clima e Sociedade (iCS), doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) e mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP).
Ana Carolina Haliuc Bragança – procuradora da República, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF).
Marcelo Kokke – procurador Federal da AGU, professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Pós-Graduação da PUC-MG.
Jean Marc Sasson – advogado, mestre em Engenharia Ambiental e Urbana na PUC-RJ e Universidade Técnica de Braunschweig – Alemanha, especialista em Direito Ambiental na PUC-RJ, especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, formado em Direito pela PUC-RJ.
Danielle de Andrade Moreira – professora Adjunta de Direito da PUC-Rio, coordenadora do Grupo de Pesquisa, Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Maria Christina Georgiev – Advogada no Pinheiro Neto Advogados. LL.M. pela University College London – UCL (2007).
O curso irá apresentar uma visão geral do estado da litigância climática no Brasil e no mundo e adentrar em questões jurídicas materiais e processuais pertinentes ao fenômeno. As aulas serão ministradas por acadêmicos e profissionais que atuam diretamente com a litigância climática, que irão abordar aspectos teóricos e práticos do litígio climático.