Dilma sanciona lei contra o bullying, e escolas devem impedir a intimidação
O texto foi divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Associação de pais e alunos do DF critica pontos da medida
postado em 09/11/2015 13:56
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) trouxe a lei n; 13.185/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto havia sido aprovado, em outubro, pela Câmara dos Deputados. A lei passa a vigorar em 90 dias, ou seja, em 9 de fevereiro.
É mais uma iniciativa programática louvável, mas que ainda está longe de erradicar de forma eficiente a nefasta prática do Bullying, pois, inclusive, afasta a punição, o tanto quanto possível, do agressor (art.4; VIII) e não prevê responsabilização das instituições de ensino por falta de vigilância e ações efetivas para combater a violência nesses ambientes.