Na pergunta, o Bloco questiona se há conhecimento sobre esta situação, se o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes e se, caso tenham sido, se estão previstas ou já foram realizadas acções inspectivas a esta vacaria.
“A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do rio Sousa? Que medidas prevê o Governo adoptar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Sousa? Pretende o Governo proceder solicitar ao IGAMAOT uma campanha de acções inspectivas que versem a falta de licenciamento e cumprimento da legislação de ordenamento de território por parte de explorações pecuárias a nível nacional?”, perguntam ainda os deputados Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.
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