CMSR termina o primeiro período legislativo com aprovação da LDO e relatório de produtividade
LDO foi aprovada em segundo turno
A Câmara Municipal de Santa Rita realizou na manhã desta terça, 29, a trigésima sétima (37) sessão legislativa ordinária com a votação em segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o relatório de produtividade do primeiro período legislativo do exercício 2021.
A reunião foi realizada de forma híbrida, com parlamentares presentes em plenário e através da internet, sendo transmitida ao vivo pelo Youtube, no Canal TV Câmara Santa Rita PB e pelo site institucional www.cmsantarita.pb.gov.br .
O presidente Cícero Medeiros (PP) iniciou a sessão com um minuto de silêncio pelo falecimento da presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Graça Rezende, ocorrido nesta terça.
Em seguida, o primeiro secretário Marinaldo da Silva (PSDB) realizou os trâmites para o início dos trabalhos legislativos, com a leitura e aprovação das atas das sessões anteriores, para assim votarem a LDO, em segundo turno, sendo aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Após a votação, o primeiro secretário, Marinaldo da Silva, leu em plenário o relatório do primeiro período legislativo de 2021. O documento consta os dados da produção legislativa sendo: sessões ordinárias – 37, sessões extraordinárias – 07, audiências públicas – 03, sessões solenes – 02, sessões especiais - 01. Projetos de lei – 83 (executivo – 14, legislativo – 69). Decreto legislativo – 03, Projeto de Resolução – 01, Projeto de Emenda LOM – 01, Emendas a LDO – 60, Requerimentos – 485. Promulgação: publicações de lei – 20, resolução – 02, emenda Lei Orgânica – 01.
O presidente Cícero Medeiros encerrou o primeiro período legislativo agradecendo a todos pela colaboração, empenho e pela produtividade dos parlamentares, servidores e assessores.
A Câmara Municipal inicia o período de recesso legislativo, com retorno das atividades em 01 de agosto, conforme Lei Orgânica Municipal.