Anvisa acerta detalhes para iniciar testes do processo de rastreabilidade
Visando reduzir contrabando e roubo de remédios, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve aprimorar testes com rastreabilidade a partir de agosto.
Depois de publicar, recentemente, a nova regulamentação que versa sobre a rastreabilidade de medicamentos (RDC 157), a Anvisa agora ajusta os últimos detalhes para começar a fase de experimentação, que iniciará em agosto – com prazo de um ano de duração.
Um antibiótico, um remédio para hipertensão e outro para o diabete já estão selecionados para participar dessa etapa inicial de implementação. A intensão é que a checagem do medicamento seja feita ao longo de toda a cadeia, evitando até a dependência à rede de internet.
A nova regulamentação da Anvisa, diferente da que regia o mercado desde 2009, exclui do modelo medicamentos vendidos sem receita médica, por exemplo. Remédios de controle individualizado, disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), também estão de fora do processo.
Em entrevista publicada no Estadão, na última segunda, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa reconheceu as falhas na tentativa anterior de implantar um projeto de rastreabilidade unificado no País.
"O prazo proposto para isso, de três anos, era muito pequeno. Não foi feito um estudo para verificar quanto o processo custaria, qual tecnologia seria usada", admitiu. "Na regra anterior, a previsão era de que o controle seria feito pelo produtor ou importador do remédio", emendou, mais adiante, o sanitarista.
De acordo com o cronograma traçado, o processo que contará com a participação de quatro laboratórios (um internacional, um nacional de grande porte, outro de pequeno porte e um público) será completamente implementado no mercado até abril de 2022.