A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de jovem, primário, com apreensão de pouca droga é contraproducente sob o ponto de vista da política criminal. A decisão (HC 199670 AgR) teve como relator o ministro…	
O Brasil e a redução de danos na questão das drogas	
Juliana França David	 13 jan, 2021
O que é a política de redução de danos e por que ela é uma opção tremendamente viável no que diz respeito ao cenário brasileiro? A política de redução de danos pode ser entendida como um conjunto de medidas adotáveis quanto aos usuários…	
STF: prisão preventiva em tráfico de drogas deve condizer com a política criminal	
Pedro Ganem	 15 dez, 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão preventiva de réu primário, menor de 21 anos de idade, por tráfico de drogas (maconha), é contraproducente sob o aspecto da política criminal. A decisão (HC…	
E se a cannabis fosse excluída da lista de drogas ilícitas no Brasil…	
Thiago Hygino Knopp	 10 nov, 2020
E se a cannabis fosse excluída da lista de drogas ilícitas no Brasil... Circulou na internet recentemente que a OMS teria removido a “maconha” da categoria de drogas ilícitas... Tratou-se, infelizmente, de (mais uma) fake news. Mas…	
O futuro das fake news: entre verdade, cinismo e desejo	
Vladmir de Carvalho Luz	 22 out, 2020
O futuro das fake news: entre verdade, cinismo e desejo Vladimir de Carvalho Luz Em 2018, a BBC Trending veiculou uma matéria com o seguinte título “Como o termo 'fake news' virou arma nos dois lados da batalha política mundial”.…	
O controle penal através do direcionamento seletivo de políticas públicas prevencionistas	
Guilherme Silva Araújo	 3 ago, 2020
O controle penal através do direcionamento seletivo de políticas públicas prevencionistas Por Guilherme Silva Araujo 1. Da relação entre ausência de políticas públicas e criminalidade A promoção de assistência através do welfare…	
A racionalidade das leis penais: teoria e prática	
Ricardo Alves de Lima	 30 maio, 2020
A racionalidade das leis penais: teoria e prática A presente resenha é realizada sobre a obra de José Luis Díez Ripollés, professor doutor catedrático da Universidade de Málaga, na Espanha. A obra foi traduzida e prefaciada pelo Prof.…	
Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?	
Rodrigo Urbanski	 30 maio, 2020
Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente? Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair…	
O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?	
Karlos Alves	 25 maio, 2020
O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já…	
Reflexão sobre o problema (social) das drogas	
Leonardo Nolasco	 26 mar, 2020
Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez - Juiz…	
A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19	
José Flávio Ferrari	 26 mar, 2020
A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19 A Organização Mundial da Saúde recomenda o isolamento social para frear a disseminação do vírus Covid-19, o corona vírus. A medida foi aderida por muitos países, com exceção de…	
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista	
Paulo Silas Filho	 8 fev, 2020
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista Fruto da dissertação de mestrado do autor, o livro aborda o paradigma da "guerra às drogas" constatando a notória crise que reside na forma com a qual o problema das…	
Algumas considerações sobre o pacote anticrime	
Maria Carolina de Jesus Ramos	 16 dez, 2019
Algumas considerações sobre o pacote anticrime Acerca do já tão discutido “pacote anticrime”, são tantos os aspectos polêmicos que um livro seria curto. Difícil seria encontrar aspectos positivos no famigerado projeto. Um dos artigos…	
Legalização ou liberação das drogas?	
Nicolau Mathias Frederes Neto	 27 ago, 2019
Legalização ou liberação das drogas? É extremamente corriqueiro para quem milita pela legalização das drogas, seja apenas da maconha – a mais comum – ou de todas elas, ouvir que “liberar” as drogas é uma medida radical demais,…	
Democracias em risco	
Maria Carolina de Jesus Ramos	 20 jun, 2019
Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um…	
Posts mais antigos
- Publicidade -
Mais populares	
STJ: não configura constrangimento ilegal o acesso à residência do investigado através de informações do Centro de Inteligência Policial	
STJ: manter arma registrada em casa ou no local de trabalho é conduta atípica	
STJ: aplica-se o art. 85, § 11, do CPC, por analogia, ao processo penal	
STJ: manutenção de tornozeleira a apenado agraciado com a progressão de regime aberto não implica constrangimento ilegal