abril 2018 – pauta news
A deputada estadual Roseli Matos (PP) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 25 para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde serão apuradas as responsabilidades das mineradoras Anglo American, Zamin Amapá e todas as subsidiárias que compõem o grupo econômico.
A CPI também deverá investigar os passivos cíveis, trabalhistas e ambientais dessas empresas, além de apurar a responsabilidade sobre o desmoronamento do porto de embarque de minérios, no município de Santana, ocorrido em março de 2013.
Reuniões– Os deputados definiram dia e horário das reuniões da CPI. Elas serão feitas todas às quartas-feiras, às 15h, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, localizado na Av. FAB. A primeira reunião acontecerá no dia 2 de maio, onde será definido o calendário das oitivas.
Poderes– As CPIs têm poderes de investigação equivalente aos das autoridades judiciais, que se criam para a apuração de um fato determinado, relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social.
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Em Macapá, fiscalização fecha o cerco contra bares e boates da zona sul
Fiscais das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e de Finanças (Semfi), juntamente com a Guarda Civil Municipal (GCM), participaram no último fim de semana de uma fiscalização em bares e boates localizados nos bairros da zona sul da cidade.
A ação, coordenada pela Polícia Militar, contou com a participação da Vara da Infância e Adolescência, Batalhão Ambiental, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Agentes fiscais analisaram licenças e autorizações, ocupação do passeio público e uso para licença de som.
Fiscalizações– Segundo o chefe de Divisão Fiscalização da Semam, José Cardoso, ações desse tipo são realizadas constantemente em parceria com órgãos fiscalizadores. Ele diz que as infrações mais comuns são a falta de licenciamento e crime ambiental. "Em uma casa de show no bairro Trem apreendemos os equipamentos de som, devido ao proprietário já ter sido notificado várias vezes conforme o que estabelece a Lei de Crimes Ambientais 9605/98, Artigo 60. Ele foi autuado em R$ 3 mil".
A Secretaria de Meio Ambiente dispõe de um disque denúncia. A população pode ligar para o número 9 9171-5511.
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Bruno Mineiro assina filiação no PSD e anuncia pré-candidatura
O ex-deputado e empresário Bruno Mineiro, confirmou nesta sexta-feira (06), sua filiação ao PSD-AP (Partido Social Democrático 55). O aguardado anúncio foi durante encontro na residência do governador do estado, Waldez Góes.
Na reunião, estiveram presentes, entre o governador Waldez, o deputado federal Marcos Reategui; a deputada estadual Edna Auzier, o ex-deputado Eider Pena, e o ex-prefeito do município de Tartarugalzinho, Altamir Mineiro Rezende.
Nas redes sociais, lideranças políticas que acompanham o empresário, celebraram a sua filiação, e enviaram mensagens de fé e otimismo.
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