Centro Acadêmico que tem meu nome - Por Joao Baptista Herkenhoff - Empório do Direito
Centro Acadêmico que tem meu nome - Por Joao Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff	13/11/2017
O Centro Acadêmico da UVV tem meu nome, mas os atuais alunos não sabem quem eu sou.
Os estudantes de outros tempos, que me homenagearam com a iniciativa de criar o CAJBH, conheciam meu pensamento e subscreveram as ideias que eu defendia (e ainda defendo), quando colocaram meu nome no Centro Acadêmico. Registro aqui as matrizes de meu pensamento, sintetizadas nos princípios que se seguem. Defendo – 1) a democratização da sociedade; 2) uma melhor distribuição da riqueza nacional; 3) a humanização das prisões; 4) a manutenção do exame da OAB para ingresso na advocacia; 5) a recusa aos preconceitos de raça, credo, origem social e todos os demais que negam o ideal democrático; 6) a construção de uma sociedade fraterna baseada na compreensão e na tolerância, e não no ódio e na discriminação.
Isto de convidar para falar aos alunos e homenagear com as luzes dos holofotes alguém cujas ideias são opostas a minhas ideias, pode gerar uma confusão na mente dos jovens estudantes e no espírito de pessoas desavisadas.
Sinto-me no dever de fazer este esclarecimento para evitar um lamentável mal-entendido. É um perigo misturar alhos com bugalhos, este expressivo dito popular que nos veio do Açores e que é muito oportuno citar aqui.
Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais o resultado do crescimento da cidadania, um esforço de milhões de pessoas, grupos organizados, associações de moradores, sindicatos, movimentos sociais de diversas naturezas, comunidades eclesiais de base.
As novas gerações não têm a possibilidade de comparar regime democrático e regime ditatorial. A liberdade parece-lhes natural.
O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade. Na Democracia "tudo é colocado em pratos limpos". Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios espúrios que traem o interesse público em benefício de interesses particulares e de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram de maneira profunda, seml que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, é universal.
Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, podemos ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático.
No entanto, os desvios de conduta não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.
Imagem Ilustrativa do Post: UNIVERSITY_OF_THE_FRASER_VALLEY_PHOTOGRAPHY // Foto de: University of the Fraser Valley // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/ufv/13728726544
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e livre docência na UFES. Pós doutorado em Wisconsin e na Universidade de Roue. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520