Unificado quer acompanhar processo de cessão onerosa no TCU
SINDIPETRO UNIFICADO-SP
Segunda, 13 Maio 2019 17:16
O Sindipetro Unificados do Estado de São Paulo, por meio da Advocacia Garcez, entrou no dia 7 de maio, com um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar o processo de revisão do contrato da cessão onerosa em áreas do pré-sal. Os advogados querem ter acesso aos documentos e termos do processo, para assegurar que tudo transcorra com lisura e a favor dos interesses do povo brasileiro.
Para o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Danilo Silva, é muito importante acompanhar de perto o processo da cessão onerosa, já que envolve muitos interesses políticos. "O governo tem o controle acionário da Petrobrás e grande envolvimento nesse tema. Nesse sentido, é preciso garantir que o contrato seja bom para a Petrobrás e o Estado brasileiro", afirmou.
5 bilhões de barris
A cessão onerosa foi um acordo firmado em 2010 entre a União e a Petrobrás, permitindo à estatal extrair 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal na Bacia de Santos, litoral paulista, pelo prazo de 40 anos. Em 2011, a Petrobrás descobriu que havia muito mais petróleo do que o previsto. Especialistas estimam o potencial da área em cerca de 15 bilhões de barris de óleo equivalentes (boe) adicionais.
O governo de Michel Temer pretendia leiloar esse excedente, mas a negociação não avançou. Na época, a expectativa de ressarcimento para a Petrobrás era de R$ 14 bilhões. Bolsonaro retomou a proposta, marcou o leilão para 28 de outubro e baixou o valor do ressarcimento para R$ 9 bilhões.
"Bolsonaro acha que tudo pode ser feito na canetada, mas a questão envolvendo essa negociação é muito mais abrangente. Como se dará a relação entre a Petrobrás e o eventual novo sócio, como será pago o investimento que a companhia já fez e como se dará a operação futura, inclusive financeira? Essas são algumas das perguntas que continuam sem respostas", aponta o coordenador do Unificado, Juliano Deptula.