MP – MA10
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). De acordo com o Ministério do Turismo, o...
26/05/202126/05/2021Por Agência EstadãoEm Política
A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada de forma simbólica, e os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar a redação final. Editada pelo governo no fim...
11/05/202111/05/2021Por Bárbara HellenEm Maranhão
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...
Início do ano letivo é tema de reunião entre Ministério Público e Semed
O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião, por meio virtual, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e a sua equipe. A reunião tinha por objetivo acompanhar o retorno das aulas na rede municipal de educação e o cumprimento das diretrizes educacionais e sanitárias.. O promotor Paulo Avelar...
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial. Após reunião no Palácio do Planalto, Barra...