ONU_Desertificação e Seca
A desertificação – a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas – é um dos perigos que ameaça mais seriamente a humanidade. A desertificação é um problema mundial e atinge um quinto da população do planeta, em mais de 100 países. As suas repercussões são imensas. A pobreza é, em parte, uma causa deste fenômeno que, ao mesmo tempo e num círculo vicioso trágico, se agrava. Juntamente com outros problemas, obriga as populações de zonas rurais empobrecidas a migrarem para as cidades, que, em geral, não têm condições para alojar e empregar os recém-chegados de uma maneira adequada. Se não agirmos e as atuais tendências se mantiverem, em 2020, cerca de 60 milhões de pessoas terão partido das zonas da África subsariana para o Norte da África e Europa e, a nível mundial, 135 milhões de indivíduos correrão o risco de desenraizamento.
Ao mesmo tempo, é urgente proteger os desertos. Trata-se, de fato, de ecossistemas vitais, que foram em tempos remotos o berço de algumas das civilizações mais antigas e culturalmente mais ricas do mundo, que se estenderam por milhares de quilômetros, desde o lendário Crescente Fértil da Mesopotâmia até às regiões da Rota da Seda e aos ecossistemas áridos da América Latina. O tema deste ano, "A beleza dos desertos – o desafio da desertificação", é uma homenagem a este legado único e frágil e chama a atenção para a necessidade da sua proteção.
Esta celebração coincide também com o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e com o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertifcação, que desempenha um importante papel nos esforços para erradicar a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Neste Dia Mundial, tomemos a decisão de aplicar rigorosamente as disposições da Convenção e de desenvolver esforços concertados para resolver a questão da degradação dos solos e da desertificação.
A desertificação é uma das formas mais alarmantes de degradação do ambiente. Ameaça a saúde e os meios de subsistência de mais de um bilhão de pessoas. E estima-se que, todos os anos, a desertificação e a seca causem uma perda da produção agrícola da ordem dos 42 bilhões de dólares. A amplitude do problema e a sua urgência levaram a Assembléia Geral das Nações Unidas a proclamar 2006 Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca é "As mulheres e a desertificação". Em numerosas zonas agrícolas áridas do mundo, incluindo grande parte da África, são as mulheres que, tradicionalmente, dedicam o seu tempo e esforços ao trabalho do campo. Nos países em vias de desenvolvimento, as mulheres representam aproximadamente 70% da mão-de-obra agrícola e produzem entre 60 e 80% dos alimentos. São principalmente as mulheres que preparam, geram e vendem os alimentos para as suas famílias e sociedades e que trabalham em contacto direto com a natureza. E têm sido elas, também, que, vivendo de perto a degradação ambiental e outros problemas, têm adquirido conhecimentos valiosos.
Mas, apesar dos seus esforços e dos conhecimentos que acumularam, as mulheres que vivem em regiões áridas figuram entre os mais pobres do planeta, dispondo de poucos meios para conseguirem mudanças de fundo. A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África, realça o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na sua aplicação. Contudo, como são predominantemente os homens que possuem terras e gado, as mulheres são, muitas vezes, excluídas da participação nos projetos de conservação e de valorização das terras, das atividades de extensão agrícola ou do processo de elaboração de políticas gerais.
Há, no entanto, alguns sinais de progresso. Em muitos países, as mulheres começam a ter acesso à propriedade das terras e a participarem na tomada de decisões. Cada vez mais, os Estados-membros reconhecem que a falta de recursos financeiros dificulta os esforços das mulheres e dos homens no combate à desertificação. Esta evolução dá às mulheres novas oportunidades de mudarem a sua vida, a sua sociedade e o meio que as circunda. Neste Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, comprometamo-nos a contribuir para aumentar o poder das mulheres e a ajudá-las a se tornarem parceiras plenas na luta contra esse problema crucial.
Este ano, o Dia Mundial de Combate à Desertificação assinala também o décimo aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que tem um papel fundamental nos esforços mundiais em prol da erradicação da pobreza, da consecução do desenvolvimento sustentável e da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A Convenção é o único instrumento internacionalmente reconhecido e juridicamente vinculativo que trata do problema da degradação dos solos nas zonas rurais áridas. Com os seus 191 Estados Partes, é verdadeiramente universal.. E, graças ao seu mecanismo de financiamento, o Fundo para o Desenvolvimento Mundial, pode canalizar os recursos que tão necessários são para projetos que visam combater o problema, em especial na África.
A desertificação gera riscos evidentes e graves. Reduz a fertilidade dos solos, podendo provocar perdas de produtividade da ordem dos 50%, em algumas regiões. Contribui para a insegurança alimentar, a fome a pobreza e pode dar origem a tensões sociais, econômicas e políticas que, por sua vez, agravam a pobreza e a degradação dos solos. Segundo as estimativas atuais, os meios de subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas podem estar comprometidos, devido à desertificação, e, por conseguinte, 135 milhões de pessoas podem estar em perigo de serem obrigadas a abandonar as suas terras. Os pobres das zonas rurais são particularmente vulneráveis, sobretudo nos países em desenvolvimento. Consciente de que é urgente atacar as vastas ramificações deste problema, a Assembléia Geral declarou 2006 Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
Neste décimo aniversário da Convenção, felicito todas as partes interessadas pelas suas realizações na última década e incentivo-as a confirmar e reforçar o seu compromisso. Espero poder trabalhar com os Governos, a sociedade civil, o setor privado, as organizações internacionais e outros, tendo em vista a chamar a atenção para esta questão crucial e velar para que a cada dia se faça algo visando reverter a tendência para a desertificação e conseguir que o planeta siga uma via de desenvolvimento mais segura e sustentável.
A desertificação e a seca constituem uma ameaça crescente para o mundo inteiro. Atividades humanas como a exploração excessiva das terras, o sobrepastoreio, a desflorestação e os métodos de irrigação inadequados, associados às alterações climáticas, transformam as terras outrora férteis em terrenos estéreis e improdutivos.
A superfície de terra arável por pessoa está a diminuir, ameaçando a segurança alimentar, em particular nas zonas rurais mais pobres, e desencadeando crises econômicas e humanitárias.
Todas as regiões do mundo são afetadas. A Austrália conheceu, no ano passado, a pior seca desde há mais de um século. Milhões de toneladas de solo arável desapareceram em tempestades de pó, afetando seriamente a produção e as exportações agrícolas. Na Índia, a seca e o desflorestamento transformam, todos os anos, 2,5 milhões de hectares em terras incultas, enquanto noutros pontos da Ásia, as tempestades de areia representam, cada vez mais, uma ameaça para a economia e o ambiente. No México, cerca de 70% do total de terras estão expostos à desertificação, o que leva entre 700 000 e 900 000 mexicanos a deixarem as suas casas em busca de uma vida melhor como trabalhadores migrantes nos Estados Unidos. Mas é na África, ao sul do Saara que o problema da desertificação é mais grave e onde se prevê que o número de refugiados ambientais venha a atingir os 25 milhões de pessoas, durante os próximos 20 anos.
Este ano, o tema do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca é: «sistemas de gestão sustentável dos recursos hídricos». Faz ressaltar o problema da escassez de água e a necessidade de conservar e gerir melhor os recursos hídricos. Desde a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação, há precisamente nove anos, e apesar dos limitados recursos disponíveis, foram lançados numerosos projetos, com o objetivo de fazer face a estes problemas e a problemas conexos. Na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizou no ano passado, em Joanesburgo, a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso em relação à Convenção e reconheceu a necessidade de lhe dar um novo impulso, graças a um maior apoio financeiro.
Dado que os pobres cultivam freqüentemente terras degradadas que são cada vez menos capazes de responder às suas necessidades, a desertificação é, ao mesmo tempo, uma causa e uma consequência da pobreza. A luta contra a desertificação deve, por isso, ser parte integrante dos esforços mais vastos que fazemos para eliminar a pobreza e garantir a segurança alimentar a longo prazo. Reafirmemos hoje o nosso compromisso em relação aos objetivos da Convenção e a nossa determinação em alcançar o desenvolvimento sustentável para todos, nomeadamente nas zonas rurais secas, onde vivem as populações mais pobres do mundo.