Programa ID Jovem é lançado no Maranhão e vai beneficiar mais de 1 milhão de jovens no estado
Com possibilidade de beneficiar mais de 1 milhão de jovens no Maranhão, foi lançado nesta quarta-feira (26), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, o programa federal Identidade Jovem (ID Jovem). O programa foi lançado no estado mediante uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).
O evento de lançamento do programa no Maranhão, contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, do secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além de autoridades locais, parlamentares, gestores municipais e jovens de outros municípios do estado.
Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a ID Jovem, é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam à famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. No Maranhão, um total de 1.081.202 de jovens de 15 a 29 anos está apto a receber o beneficio.
A secretária Tatiana Pereira destacou a importância da ação para ampliar os direitos da juventude e ressaltou a necessidade da parceria entre as gestões federal, estadual e municipais de juventude para fazer com que se alcance o maior número possível de jovens maranhenses beneficiados com o ID Jovem.
"O ID Jovem é uma importante política pública desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com os estados e municípios, e no Maranhão vem complementar ainda mais as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo Flávio Dino na garantia de direitos para a juventude, como os programas CNH Jovem, Cidadão do Mundo, entre outros. No Maranhão temos mais de 1 milhão de jovens que podem ser beneficiados com o ID Jovem , e para que cheguemos a essa meta de fazer com que todos esses jovens utilizem os benefícios do programa, precisamos unificar forças, governos federal, estadual e municipal", disse a secretária.
O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, destacou que o ID Jovem é uma ação que visa garantir a garantia de direitos previstos no Estatuto da Juventude, na área da mobilidade urbana e do acesso a bens culturais e esportivos.
"O programa ID Jovem visa dar acesso aos jovens à cultura através do direito da meia entrada, independente de ser estudante ou não. Além desse direito, o jovem também terá acesso ao direito da mobilidade urbana. O ID Jovem garante duas passagens interestaduais gratuitas em todos os veículos terrestres, embarcações, trens e ônibus e mais duas pela metade do preço. Isso é o cumprimento do que prevê o Estatuto da Juventude, que garante acesso dos jovens ao lazer, a cultura, ao esporte e a mobilidade", explicou.
Jhonatan Emanuel, de 17 anos, morador do município de Pio XII, já se cadastrou na ID Jovem e falou sobre os benefícios do programa para ele e os demais jovens maranhenses. "Para nós, jovens de baixa renda, é bem difícil viajar para outras cidades ou estado e ir a eventos esportivos ou shows, porque não temos condições financeiras. Esse programa vem facilitar mais nossa vida e ajudar para que possamos ter acesso a esses direitos", disse o jovem, que aproveitou o evento de lançamento do ID Jovem para fazer seu cadastro no programa.
Comitê de fiscalização
Além de lançar o ID Jovem no Maranhão, foi também instituído, por meio da assinatura de portaria, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID Jovem).
O Comitê é formado pelos seguintes órgãos: Ministério Público, Procon, Secretarias de Estado da Juventude e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e visa garantir que os direitos previstos pelo programa, sejam, de fato, garantidos pelas empresas de transporte e responsáveis pelos eventos culturais e esportivos.
Como solicitar a ID Jovem
Caso se enquadre nos critérios do Programa, o cartão ID Jovem virtual poderá ser gerado após a inclusão e a validação de dados pessoais ou pelo aplicativo para smartphones (APP) ou por meio do site do ID Jovem.
Pelo APP: basta fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente nas principais lojas virtuais de aplicativos para smartphones. Ele será compatível com os sistemas operacionais mais comuns do mercado, como Apple IOS, Android e Windows Phone.
Feito o download, o próximo passo é inserir os dados referentes ao jovem beneficiário, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em seguida, deve-se solicitar a geração do cartão virtual ID Jovem, que armazenará uma imagem com dados pessoais e um QR Code individual (tipo de código de barras, em imagem 2D, que fica gravado no cartão). Até esse momento, é necessário estar conectado à internet.
Com o cartão ID Jovem gerado, ele ficará disponível para utilização pelo próprio aplicativo, mesmo em modo off-line, por 30 dias. Expirada sua validade, será preciso emitir novo cartão ID Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa.
Pelo site: o processo é semelhante à emissão pelo APP. O jovem beneficiário deve acessar o endereço do Programa e informar seus dados cadastrais, de acordo com o cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Validadas as informações solicitadas, o cartão virtual do ID Jovem será gerado. Feito isso, o cartão pode ser salvo como imagem e impresso para utilização. No caso do cartão impresso, é importante que os dados pessoais e o QR Code estejam intactos e legíveis, pois poderão ser verificados pelo estabelecimento. Não há necessidade, no entanto, de se imprimir em cores ou em papel especial.
Para ter acesso aos eventos esportivos e culturais ou gratuidade/desconto nos meios de transportes interestaduais, o jovem tem que apresentar o seu cartão ID Jovem tanto no ato da compra do ingresso ou bilhete, quanto na entrada do evento ou no embarque.
O ID Jovem deve estar dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação com foto (Carteira de Identidade, por exemplo).