36ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público em São Luís/MA
Foi aberta na tarde do dia 15 de março de 2018, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento aconteceu até o dia 16 de março, e foi fechado com a posse da nova diretoria da entidade, para o anuênio 2018-2019, tendo como presidente a Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, a Procuradora de Pustiça Rita de Cassia Maia Baptista.
Na abertura do evento o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, deu as boas-vindas aos ouvidores dos Ministérios Público de todo o país, destacando o papel das Ouvidorias no diálogo com a sociedade, "entendendo como ela pensa, o que almeja, suas demandas".
A Ouvidora do MPMA, Rita Baptista, também saudou os 29 ouvidores presentes à reunião do CNOMP e agradeceu pelo apoio da Procuradoria Geral de Justiça em receber, pelo segundo ano consecutivo, o Conselho de Ouvidores.
A presidente eleita do CNOMP afirmou que a ação de escutar é uma oportunidade de melhorar os serviços prestados. "Ao se criar uma Ouvidoria, demonstra-se a especial vontade de agir com eficiências contra as ações da má administração, contra os comportamentos abusivos e irracionais da burocracia, estimulando a transparência e a qualidade no atendimento, e promovendo o adequado atendimento ao cidadão", afirmou Rita Baptista.
O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou o CNOMP por sua atuação firme e estratégica. Ainda, destacou que a Constituição de 1988 dá ao Ministério Público o importante papel de ouvir a sociedade, zelando pelo respeito e a garantia dos direitos da sociedade brasileira. "É nossa tarefa cotidiana adotar todas as medidas para, a um só tempo, prevenirmos os retrocessos dos direitos fundamentais tão duramente conquistados e garantirmos o direito a um governo honesto".
A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Rose Meire Cyrillo, agradeceu pela acolhida e ressaltou a necessidade de união entre as instituições que lutam pela defesa do Estado democrático, como o Ministério Público.
A Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios afirmou que é hora do Ministério Público implantar uma política de atendimento ao cidadão, com diretrizes para um atendimento de excelência. "Temos que estimular a participação do povo, não como meros recebedores dos serviços, mas como parte integrante de uma gestão compartilhada, responsável pelo monitoramento, fiscalização e avaliação dos serviços prestados por nós", afirmou.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o Ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima dos Nascimento; o Desembargador Paulo Velten, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; o Subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza; a Subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Santos dos Campos Costa; o Promotor de justiça Ednarg Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o Controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o Ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.
O evento contou, ainda, com apresentações do Coral Vozes do MPMA e do Boizinho Barrica.
No segundo dia (16), após a reunião administrativa do Conselho, houve uma homenagem realizada pela equipe da Ouvidoria do MPMA ao Ouvidores em virtude da comemorção ao dia 16 de março, Dia do Ouvidor.
Ao final, o CNOMP condecorou os Ex Ouvidores, Dra. Heloísa Maria Moraes Rêgo Pires, Dr. Afrânio Roberto Pereira de Queiroz e Dr. João Marques Pires, pela brilhante e singular atuação de cada um, além da dedicação prestada ao longo dos anos ao Conselho e agraciou o Ex Secretário Executivo do CNOMP, o servidor do MPMS, Lucas Eduardo de Souza Nossa.
PREMIAÇÃO PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA DO ESTADO DO MARANHÃO
Durante o evento, foi feita a entrega do 3° Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria aos promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís (1° lugar); Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, como segunda colocada; e Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, em terceiro lugar.
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, também foi premiada na terceira posição, mas não pôde comparecer ao evento.
A premiação, instituída pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão no Ato nº 138/2017 - GPGJ, tem o objetivo de premiar, bimestralmente, os promotores de justiça que melhor atendem às demandas encaminhadas, de acordo com critérios estabelecidos, quais sejam, a agilidade na adoção da providência preliminar e na prestação de informações à Ouvidoria, resolutividade da solução adotada, interlocução satisfatória com a Ouvidoria e a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do trabalho do órgão.
A palestra magna do evento foi proferida pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia. O tema foi "Gestão estratégica do Ministério Público e a realidade social".
O promotor de justiça destacou que o Ministério Público é um organismo em pleno processo evolutivo e que vive diretamente ligado à realidade social, tendo a missão de transformá-la. Para ele, é possível a utilização de modernas tecnologias da Administração no âmbito da instituição, considerada densa, sofisticada e complexa, criando-se um novo modelo gerencial.
Alexandre Santiago ressaltou que o planejamento estratégico é uma ferramenta de uma gestão estratégica e que tem como objetivo maior facilitar o processo de tomada de decisões. O membro do MPRO também falou sobre a importância de indicadores de resultados e de demandas, item no qual as Ouvidorias exercem importante papel.
O palestrante afirmou, ainda, que o Ministério Público não pode simplesmente adotar o modelo de organização do Poder Judiciário. "Temos que desenvolver uma metodologia própria", enfatizou.