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Prossegue estudo ambiental no Tapajós sem ingresso em terras indígenas
Trabalho de pesquisadores alcança 20% da meta sem interferir no cotidiano das comunidades da região
Cerca de 20% do levantamento da fauna e da flora na bacia do Tapajós, no estado do Pará, já foram realizados após dez dias de atividades de biólogos, técnicos e auxiliares de campo que estão na região para avaliar as condições ambientais em caso de aproveitamento hídrico. O trabalho no período de cheia do Tapajós é a quarta e última etapa da pesquisa que irá integrar o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia dos Aproveitamentos dos potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Nas outras três fases, as análises ocorreram nos períodos de enchente, vazante e seca.
O levantamento também cumpre decisão judicial motivada por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (Ação Civil Pública nº3883-98.2012.4.0), que determina a realização de estudos para a avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós e no rio Jamanxim, utilizando critérios técnicos, econômicos e socioambientais.
Estudos ambientais – As pesquisas envolvem quatro campanhas de campo que cobrem todos os períodos do ciclo hidrológico (vazante, seca, enchente e cheia). Isso é necessário porque as espécies de animais e vegetais se comportam de modo diferente na seca e na cheia, com interações e processos ecológicos que precisam ser entendidos para a avaliação de impactos, exigência para o licenciamento ambiental. Cada período do ciclo hidrológico dura três meses e a cheia vai de fevereiro ao final de abril (ou começo de maio). Como são necessários quase 30 dias para fazer o trabalho de campo, o levantamento começou no dia 25 de março para não perder a cheia.
De acordo com a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, do dia 26 de março passado, "é de todo aceitável o argumento técnico manejado pelos réus (Advocacia-Geral da União) no sentido de que a Avaliação Ambiental Integrada, determinada por este juízo, não pode prescindir a realização urgente dos estudos e análise do nível das águas, neste exato período do ano em que a cheia dos rios amazônicos alcança seu pico e que só a partir disso se pode prever com exatidão as consequências da obra de aproveitamento hídrico debatido neste feito". A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém também acolheu os argumentos da AGU sobre a participação deagentes de segurança nos estudos.