ConJur - Cade cobra informações de grandes transportadoras de valores
29 de setembro de 2019, 15h55 Imprimir Enviar
Por suspeita de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou um extenso e detalhado questionário às três maiores transportadoras de valores do país. O Cade quer saber se a americana Brink's, a espanhola Prosegur e a brasileira Protege praticam "exercício de poder econômico coordenado" para aumentar os valores dos contratos firmados junto ao mercado.
Cade apura se há "exercício de poder econômico coordenado" entre transportadores de valores Reprodução
Com 80% de domínio do segmento, as três empresas foram intimadas a entregar ao Cade até 2 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, todos os preços praticados nas licitações públicas junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de todos os contratos de bancos privados e também redes de varejos nos estados de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.
As informações vão revelar ao Cade se os preços cobrados dos bancos são próximos entre as três. As requisições foram expedidas para apurar se houve práticas coordenadas na compra da Tecnoguarda pela Brink's nos estados de Goiás e Mato Grosso, ou seja, um contrato pontual levou o Cade a determinar uma espécie de pente-fino nas três maiores transportadoras de valores do Brasil.
"Ao dispor dos dados requisitados às três gigantes, o Cade poderá abrir uma caixa de pandora e passar a limpo o setor do transporte de valores no Brasil", afirmou o advogado José Del Chiaro, que defende a TecBan junto ao Cade. A TecBan, dona da TBForte, detém 8% do mercado de transporte de valores e alega ser vítima de práticas abusivas das três gigantes.
"Nos próximo dias, vamos encaminhar mais documentos ao Cade que demonstrarão a existência de poder coordenado, os prejuízos causados à TBForte pelas tentativas de sua exclusão das licitações públicas e todas as consequências e danos impostos pelas práticas coordenadas ao mercado", completou Chiaro.