“O aborto inseguro é a quinta principal causa. Em algumas localidades, como Salvador, é a primeira”, adverte o coordenador do GEA.
Parte destas mortes poderia ser evitada se as mulheres que recorrerem ao aborto clandestino não tivessem medo de procurar um serviço médico em caso de intercorrências. Este medo está relacionado à legislação brasileira, que considera o aborto crime, previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal Brasileiro, e prevê punição tanto para quem realiza o aborto como para a gestante.
O aborto só não é considerado crime quando espontâneo ou acidental, ou ainda nos casos em que existe risco à vida da gestante, quando a gravidez é resultado de violência sexual ou nos casos de fetos anencéfalos.
Vale destacar que nem o médico, nem o hospital que receber uma mulher com complicações resultantes de um aborto inseguro podem denunciá-la. Esta conduta é prevista pelo Código de Ética Médica. Sua violação é uma grave infração ética.