80 prefeitos eleitos do Piauí estão ameaçados de cassação – Portal V1
80 prefeitos eleitos do Piauí estão ameaçados de cassação
Por Sérgio Alves 16/10/2008 09:53:04
O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda pedir a cassação de cerca de 80 prefeitos eleitos em decorrência de denúncias de compra de votos e abuso de poder econômico. O Procurador Eleitoral Marco Túlio Caminha revelou que existe esta quantidade de inquéritos ainda em andamento feitos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil.
Segundo o Procurador, há provas testemunhais e documentais em boa parte destes processos. "Até hoje as denúncias estão chegando na Procuradoria denúncias de compra de votos. Ontem recebi três e já estão sendo apuradas. Há inquéritos que estão em andamento e apurados na zona eleitoral", comentou.
A maioria das denúncias é contra prefeito, no exercício do cargo, que abusou do poder econômico na eleição. O Ministério Público vai promover as ações. "Onde houve crime eleitoral, mesmo depois da eleição, o crime perdura e deve ser apurado. Os inquéritos estão em andamento e sendo concluídos. Estas ações devem ser ajuizadas no ano que vem e podem resultar em ação de impugnação de mandato eletivo, ou seja, cassação de mandato dos eleitos que compraram votos", assinalou Marco Túlio.
Ele informou que estão sendo apreciadas as provas que foram apresentadas e estão sendo colhidas outras através das investigações. "Não dá para presumir, mas estamos resgatando dados. Temos casos com provas produzidas em áudio e vídeo. Mas estamos vendo os casos concretos com os promotores que também estão acompanhando os casos nas zonas eleitorais", frisou.
Os casos de uso de programas sociais também foram investigados. Mas, segundo Marco Túlio, não houve comprovação. Por outro lado, soubemos que houve saques em dinheiro, mas nestes casos fica difícil fazer prova. Existem provas testemunhais.