Abuso de poder no universo eleitoral será tema de webinar na EMERJ
No dia 26 de julho, às 18h, ocorrerá o webinar "A Problemática do Abuso de Poder no Universo Eleitoral: Problemas e Perspectivas". Esse encontro é promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio das plataformas Zoom e YouTube.
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum, fará a abertura do evento. A palestrante será a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri, presidente do Instituto do Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF). A vice-presidente do Fórum, Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro será a debatedora do webinar.
Abuso de poder no universo Eleitoral:
Esse termo faz referência ao comportamento irregular ou omissivo de pessoas ou grupos que têm autoridade, mas que atuam arbitrariamente, sem observar ou ignorando as formalidades legais. No campo eleitoral, se refere a candidatos, coordenadores de campanha, cabos eleitorais, partidos políticos e apoiadores que atuam desse modo.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/a-problematica-do-abuso-de-poder-no-universo-eleitoral-problemas-e-perspectivas.html