Política de Privacidade – GrupoSC
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do GrupoSC com o sigilo e a segurança das informações coletadas dos seus Usuários, Parceiros, Clientes e Fornecedores.
A seguir estabelecemos diretrizes que determinam o padrão do GrupoSC para coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados dentro do escopo de fornecimento dos produtos, serviços e funcionalidades dos sites, aplicações sistemas que suportam as atividades das nossas marcas.
O GrupoSC é a soma das marcas SantaCruz – CNPJ 61.940.292/0001-37, Panpharma – CNPJ 01.206.820/0005-20 e Oncoprod/SAR CNPJ 04.307.650/0001-35 e suas respectivas filiais e subsidiárias, que trazem consigo reputação, trajetória e competência. Um grupo que reúne todos os recursos necessários para cumprir o propósito de levar mais saúde para mais pessoas.
As informações que coletamos sobre você e o modo como as coletamos podem variar de acordo com os produtos e serviços que você utiliza e contrata, pela forma como os produtos e serviços foram usados e como você interagiu com o GrupoSC. Estas informações podem ainda ser obtidas através de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar estas informações conosco ou podem ser de acesso público, respeitados os princípios da finalidade e boa fé que justificam sua utilização.
Algumas informações que você poderá compartilhar conosco, a depender da unidade de negócio, quando você insere ou submete voluntariamente ao interagir com o GrupoSC:
Dados Cadastrais: Nome completo, nome de usuário e senha, data de nascimento/constituição, número de identidade, número de CPF, número de CNPJ, e-mail, endereço físico, número de telefone, dados bancários, dependentes /representante legal e cópias de documentos que comprovem a regularidade das informações prestadas;
Dados de Saúde: Receitas, prontuários, dados de operadora de saúde e número de convênio, dados do médico prescritor, histórico de compras de medicamentos e produtos farmacêuticos;
O GrupoSC não é responsável pela precisão e veracidade das informações que você prestar ou pela sua desatualização, sendo de sua exclusiva responsabilidade prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.
Todas as tecnologias utilizadas para coleta de dados respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e da Política de Segurança da Informação do GrupoSC.
COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo GrupoSC em ambiente seguro e controlado, obedecendo as diretrizes da sua Política de Segurança da Informação e pelo prazo mínimo especificado a seguir:
Para a celebração e execução do seu contrato e para dar seguimento aos seus pedidos: No interesse legítimo dos negócios do GrupoSC, por exemplo, para comercialização e entrega de Produtos, serviços de acompanhamento de pacientes, suporte ao cliente, avaliação de crédito e regularidade do estabelecimento parceiro, para viabilizar pagamentos, prevenção de fraudes, para garantia da segurança da nossa rede e serviços, para envio de comunicações promocionais, direcionamento de ofertas relevantes e para melhoria das atividades do GrupoSC. Sempre que dependermos deste fundamento jurídico para tratar os seus dados, avaliaremos os nossos interesses comerciais para garantir que não se sobrepõem aos seus direitos. Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 931 do Código Civil 2020, Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor, Art. 6° e 22 do Marco Civil da Internet; Art. 7°, IX e X da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Cumprimento de uma obrigação legal e regulatória: a fim de manter suas atividades sempre transparentes e regulares, o GrupoSC precisa cumprir uma série de normas e requisitos regulatórios aos quais esteja obrigado, o que inclui, por exemplo, solicitação e arquivamento de receituário médico, registro do médico prescritor, obrigações contabilísticas e fiscais, todos sujeitos a rigorosas Políticas Internas. Prazo mínimo: 5 (cinco anos) contados do término da relação. Fundamento Legal: Art. 173 Código Tributário Nacional, Art. 36 da Portaria 344/98 emitida pelo Ministério da Saúde, Art. 26 da RDC 304/2019 emitida pela ANVISA, Art. 11, II a) da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
No seu consentimento: nos casos em que o GrupoSC não recorra a outro fundamento jurídico. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o GrupoSC poderá permanecer com o histórico de registro dos dados por prazos maiores aos estabelecidos nesta Política de Privacidade, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Com o único intuito de permitir o fornecimento de produtos e serviços, o GrupoSC poderá compartilhar seus dados com parceiros comerciais (Clientes, Fabricantes e terceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas), prestadores de serviço, fornecedores e agentes envolvidos na disponibilização de produtos e serviços que tenha contratado, empresas processadoras de pagamento, administradoras de cartão de crédito, empresas de cobrança e transportadoras.
Igualmente, poderá ser necessário que o GrupoSC contrate um prestador de serviços ou gerenciador de banco de dados sediado fora do Brasil o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados no exterior. Se tivermos de enviar as suas informações para um país que não seja o Brasil, iremos assegurar o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias e legislação aplicável.
O GrupoSC poderá também compartilhar dados com suas afiliadas, subsidiárias e empresas pertencentes ao seu grupo econômico para tornar um cadastro mais conveniente como, por exemplo, limitar o número de vezes que você tem que se registrar ao inserir nome de usuário e senhas cadastrados.
Em todos os casos, serão compartilhados apenas os dados imprescindíveis para que todos estes parceiros comerciais desempenhem suas atividades, no limite estrito do que foi contratado. Ademais, tais parceiros serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja, além de respeitar a Política de Segurança do GrupoSC.
Você pode fazer escolhas sobre a coleta e o uso dos seus dados pessoais pelo GrupoSC, como exibição, retificação ou exclusão, entrando em contato com as ferramentas que disponibilizamos ao final desta Política. Em alguns casos, no entanto, sua capacidade de acessar ou controlar dados pessoais poderá ser limitada, conforme necessário ou permitido pela lei aplicável. O acesso ou o controle de seus dados depende também de cada unidade negócio do GrupoSC que você utiliza.
Uma solicitação de exclusão de dados pessoais deverá respeitar o interesse legítimo e os fundamentos legais e regulatórios previstos no Item 3 desta Política de Privacidade. Findo o prazo e a necessidade legal, tais dados poderão ser excluídos com uso de métodos de descarte seguros ou serão utilizados apenas de forma anonimizada pelo GrupoSC.
COMO FAZEMOS A SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
Sempre que suas informações são armazenadas em nossos sistemas, elas são protegidas contra o acesso ou uso não autorizado de terceiros. Além disso, estas informações são mantidas em servidores protegidos e efetivamente seguros. Nem mesmo os funcionários do GrupoSC têm livre acesso à sua base de dados, cuja limitação está restrita apenas àquelas pessoas cujas funções o exijam.
Visto que suas informações pessoais são protegidas por Lei específica (Lei nº 13.709/2018) e são consideradas especialmente sensíveis, o GrupoSC toma todas as precauções necessárias para mantê-las seguras e para cumprir todos os requisitos da legislação. Toda informação que você transfere ao GrupoSC é realizada através de conexões seguras de Internet, utilizando sistemas criptografados, principal tecnologia atualmente disponível para segurança online e chaves de segurança eletrônicas.
Importante destacar que, apesar dos esforços do GrupoSC em oferecer um ambiente seguro para a guarda de informações, o GrupoSC não terá qualquer responsabilidade na ocorrência de eventuais ataques, invasões ou outros atos ilícitos cometidos por terceiros no ambiente da internet. Desta forma, o GrupoSC exime-se de qualquer responsabilidade por danos causados por terceiros, inclusive por invasões em sites, aplicações, sistemas ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada sua culpa exclusiva.
O GrupoSC recomenda que você mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O GrupoSC nunca solicitará que você informe sua senha fora do site, aplicação ou sistema, como por exemplo telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. Se você esquecer a sua senha para qualquer área de negócio do GrupoSC, oferecemos um sistema de recuperação de senhas automatizado, o qual pode ser acessado nos links disponíveis na mesma página de registro.
Caso você tenha se cadastrado para receber newsletter das unidades de negócio do GrupoSC, você concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre produtos e serviços e outras informações.
O GrupoSC poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política de Privacidade visando o aprimoramento e melhoria das suas atividades, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, você concorda em rever esta Política de Privacidade de tempos em tempos, sempre que acessar os sites, aplicações e sistemas do GrupoSC.
DÚVIDAS E COMUNICAÇÕES SOBRE PRIVACIDADE
Se houver algum questionamento, dúvida, denúncia ou solicitação com relação a esta Política de Privacidade ou sobre qualquer condição aqui prevista, entre em contato com o nosso SAC disponível através do e-mail SantaCruz, centraldeatendimento@stcruz.com.br e telefone 0800 707 7298, ou Panpharma através do e-mail faleconosco.sac@panpharma.com.br, telefone 0800 970 1100.
Você autoriza qualquer comunicação via e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual e reconhece tais comunicações como válidas e eficazes. O GrupoSC envia apenas mensagens publicitárias e institucionais, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. Caso receba um e-mail com outros assuntos ou solicitação, desconsidere-o e entre em contato com os canais disponibilizados nesta Política de Privacidade.