Remanejamento de verbas garante execução de programa, afirma secretário | Notícias | Tribuna do Paraná
29/10/05 17h48 - Atualizado: 19/01/13 22h56
Brasília ? O governo federal remanejou uma parte dos recursos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) ? acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que permite gastar em investimento uma parte dos recursos que seriam usados para pagamento da dívida externa. O governo pretende investir R$ 2,92 bilhões.
Segundo Ariel Pares, secretário de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, os recursos tiveram de ser remanejados para garantir sua execução. Entre as obras que perderam recursos no remanejamento Pares cita a construção das eclusas de Tucuruí, com despesas totais de R$ 86,61 milhões. As obras estavam paradas porque havia um desentendimento sobre os preços de construção, diz o secretário. Outro exemplo das alterações foi o Contorno Rodoviário do Rio de Janeiro. "Cancelamos R$ 50 milhões devido a atraso na execução por conta de licenciamento ambiental, mas ainda temos R$ 79 milhões para executar este ano", destaca Ariel Pares.
O Projeto Piloto de Investimentos é um programa negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ampliar os investimentos em infra-estrutura. O acordo, válido para o triênio 2005-2007, permite que o governo brasileiro aplique em rodovias ferrovias, portos e outras obras recursos que seriam utilizados no pagamento da dívida brasileira. "É o recurso que, em vez de ser economizado para pagamento da dívida, é utilizado em investimentos", explica Pares. Os recursos do PPI equivalem a 0,15% do Produto Interno Bruto por ano.
O PPI é o resultado de um acordo do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e vale até 2007. Prevê que as verbas e os projetos beneficiados são definidos anualmente e, no decorrer de cada ano, podem ser alterados até o limite de 30% dos valores envolvidos.
Foi o que aconteceu este ano, diz Pares. "Fizemos um levantamento minucioso do conjunto dos projetos e identificamos o que efetivamente poderíamos executar e a partir daí remanejamos". Entre as dificuldades na execução de certos projetos, ele citou entraves no licenciamento ambiental e atraso nas licitações. Também houve atrasos: obras programadas para começar em janeiro, começaram apenas no segundo semestre.
Segundo o secretário, os projetos que sofreram remanejamento não estão descartados. "O que não for concluído este ano terá que ser realizado em 2006 e 2007.