No tripé, o que mais balança são metas de inflação
30 de setembro de 2011 | 12h52
Abaixo, minha coluna da AE-Estado/Broadcast, que foi ao ar na quart-feira, 28/9.
A política econômica no Brasil está mudando, na visão de uma expressiva corrente de analistas. Para esse grupo, o tripé macroeconômico de metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário elevado já não funciona como antes.
Por outro lado, mesmo entre os céticos, não há consenso de que o tripé tenha sido inteiramente abandonado. Afinal, o governo comprometeu-se com superávits primários de 3,1% do PIB até 2013, pelo menos de acordo com a última ata do Comitê de Política Monetária (Copom). Há muitas dúvidas entre os especialistas em contas públicas sobre a capacidade de o governo cumprir essa promessa já em 2012, tendo em vista o aumento de mais de 14% do salário mínimo programado para o próximo ano e a necessidade de retomar os investimentos públicos.
Mas é bom lembrar que houve também grande ceticismo quanto ao cumprimento da meta fiscal de 2011, que o governo deve entregar, e com o prêmio extra de um acréscimo de R$ 10 bilhões no superávit. É prudente, portanto, dar o benefício da dúvida à presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica. Considerar que o pilar fiscal ruiu é colocar a carroça na frente dos bois.
Na política cambial, a flutuação tornou-se mais "suja", com uma clara predileção do governo por cotações do real que se afastem dos níveis recorde de apreciação recentemente atingidos, de pouco mais de R$ 1,5. O arsenal de medidas que foram tomadas nessa direção, culminando com o imposto sobre as operações vendidas no mercado futuro, deixa claro que evitar um câmbio que acentue as dificuldades do setor industrial tornou-se uma prioridade para o governo.
Ainda assim, é difícil negar que o câmbio flutue. Para tomar apenas 2011, o dólar iniciou o ano cotado a R$ 1,65, caiu a R$ 1,57 em abril, oscilou para cima e voltou a mergulhar, atingindo um piso de R$ 1,54 em julho. A partir daí, subiu até um pico de R$ 1,91 em 22 de setembro, e voltou a cair para perto de R$ 1,80. Se isso não é câmbio flutuante, é preciso redefinir a palavra flutuação. De qualquer forma, não é descabido dizer que esse pilar mudou – o que é diferente de ser derrubado – pelo viés pró-desvalorização assumido pelo governo.
O terceiro pilar, finalmente, das metas de inflação, é o que sofre maiores questionamentos. Essa é uma longa história, cujas raízes mais profundas talvez estejam no processo de substituição sistemática de membros do Copom vindos do mercado financeiro, ou de instituições acadêmicas com reputação de ortodoxia, por tecnocratas do setor público.
Não há dúvida de que o Copom hoje tem uma fisionomia mais de "pombo", para utilizar a terminologia do mercado, do que a formação que prevaleceu na primeira metade, ou um pouco mais do que isso, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos membros do Copom com perfil conservador, ou moderadamente conservador, saíram do BC: Afonso Bevilaqua, Eduardo Loyo, Alexandre Schwartsman, Rodrigo Azevedo, Mário Mesquita e Mário Torós. E não houve reposição de "falcões" no Copom para compensar essas saídas.
O atual presidente do BC, Alexandre Tombini, muito respeitado por suas credenciais acadêmicas e técnicas, é percebido como "pombo" (o que, aliás, não é demérito – o Federal Reserve, banco central americano, tem diretores considerados "falcões" e "pombos", e ambas as correntes gozam de prestígio).
O período final e a saída de Henrique Meirelles da presidência do BC foram outro momento significativo para os que veem mudanças no sistema de metas de inflação. Segundo algumas interpretações, o ex-presidente do BC teria evitado uma alta de juros na reunião do Copom de março de 2010, logo antes da sua decisão final em relação a uma possível carreira política (que acabou não vingando).
Com a permanência de Meirelles até o fim do governo Lula, a vida seguiu em frente, mas sua troca por Tombini, decidida pela presidente eleita Dilma Rousseff , provocou apreensões. Afinal, Meirelles, apesar do episódio de março de 2010, sempre foi visto como um defensor da ortodoxia e do cumprimento das metas de inflação. Tombini, por sua vez, despertava dúvidas não tanto por sua reputação de "pombo", mas pela indagação sobre se teria suficiente personalidade para impor os limites necessários da política anti-inflacionária a um governo imbuído da visão desenvolvimentista.
O início do governo Dilma foi marcado por mais um ciclo de aperto monetário, que se combinou com uma série de medidas macroprudenciais iniciadas no final de 2010. A discussão então era sobre o ritmo e o tamanho do ciclo, e sobre até que ponto haveria uma confiança excessiva nas restrições em mercados de crédito específicos – do cardápio macroprudencial -, em substituição ao efeito anti-inflacionário muito mais generalizado da alta da Selic.
A ala ortodoxa do mercado duvidava que a ação do Banco Central fosse suficiente para cumprir a promessa de trazer o IPCA de volta para os 4,5% do centro da meta em 2012, e falava-se em gradualismo e flexibilização do sistema de metas. Não havia ainda, porém, a cristalização da certeza de alguma mudança mais fundamental no regime macroeconômico.
O clima mudou com o corte de 0,5 ponto porcentual da Selic na reunião do Copom terminada no dia 31 de agosto. Além de ser uma total surpresa para o mercado, a decisão tomada em momento de clara alta das expectativas inflacionárias, tanto de 2011 quanto de 2012, sedimentou em parte considerável dos analistas a convicção de que o regime de metas já não era o mesmo. Contribuiu para isso a sinalização clara de que o ciclo de afrouxamento prosseguirá, inclusive com rumores, nos últimos dias, de que o ritmo pode ser intensificado.
O BC explicou a decisão de agosto com base principalmente em dois fatores. O primeiro é o compromisso fiscal do governo para os próximos anos – quanto a isto, só resta esperar para ver. O segundo é a visão de que a atual crise internacional terá um efeito contracionista e desinflacionário da mesma natureza que o choque de 2008 e 2009, ainda que mais atenuado. Na ata da última reunião do Copom, o BC mencionou um exercício em que se supunha que as principais variáveis econômicas e financeiras fariam 25% do movimento experimentado após a quebra do Lehman Brothers.
Muitos analistas consideram essa segunda aposta do BC, sobre o quadro internacional, precipitada. Apesar da clara desaceleração do mundo rico em 2010, e da possibilidade crescente de um segundo mergulho recessivo, agravada pelas chances de um evento traumático na Europa relacionado à Grécia, não parece ainda garantido que o Brasil sofrerá uma queda de demanda condicionada por fatores externos, como em 2008 e 2009. Não resta dúvida de que a economia doméstica está desacelerando, mas a contribuição global para isto não é muito relevante por enquanto.
De qualquer forma, a velocidade e a intensidade da reação do Banco Central diante do risco da desaceleração, quando comparadas à sua ação gradualista ante o risco inflacionário, são suficientes para que os mais céticos considerem o pilar das metas de inflação fundamentalmente alterado. O regime não teria sido abolido, mas haveria indicações de que ele funciona agora com parâmetros e objetivos distintos. Já observadores ortodoxos mais moderados, mesmo discordando do Banco Central, ainda acham que pode se tratar de uma mudança de estilo, e não de substância. Mas não resta dúvida de que, dentro do tripé, é no regime de metas que residem as suspeições mais fortes.