ConJur - Delegado da PF é investigado por estelionato no Rio
Delegado da Polícia Federal é investigado por estelionato no Rio
10 de outubro de 2007, 17h11 Imprimir Enviar
A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as acusações de formação de quadrilha e estelionato envolvendo o chefe da Superintendência do órgão, em Niterói (RJ), delegado Ricardo Garcia Ennes. O pai do policial, o advogado Eduardo Paranhos Ennes, e a advogada Fernanda Menezes Martins Silva também estão sendo investigados. A reportagem é do jornal O Dia.
A investigação, sob responsabilidade do Serviço de Inteligência Policial (SIP), foi solicitada pela procuradora da República, Andréa Silva Araújo, dia 3 de agosto, por intermédio do ofício 140/07, enviado ao superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano.
A sindicância da Receita Federal, que resultou em representação na Advocacia-Geral da União e na abertura de inquérito na PF, acusa Ricardo Ennes e Eduardo Paranhos de terem arrumado o casamento do auditor fiscal aposentado da Receita Federal, Francisco Izidro Garcia de Freitas, de 92 anos, com a advogada Fernanda, de 25. Ele é avô do delegado. O objetivo do trio seria receber a pensão de R$ 15,7 mil após a morte do auditor.
Conforme o ofício, a cerimônia ocorreu dia 30 de junho de 2005, na casa do noivo, na época paciente terminal de câncer e que morreria dois meses depois. Ennes e Paranhos foram as testemunhas do casamento. Quinze dias depois, eles iniciaram, com uma procuração, processo administrativo na Receita Federal para habilitar Fernanda como beneficiária da pensão.
Após a morte de Francisco, a advogada teria passado a receber o benefício. A Coordenação Geral do Ministério da Fazenda desconfiou das movimentações e iniciou a investigação. Segundo o documento encaminhado ao Ministério Público Federal, Fernanda foi contratada por Ennes e Paranhos para ser uma espécie de "esposa-laranja".
De acordo com o ofício, Fernanda recebia mensalmente o benefício e repassava R$ 14 mil a Ennes e Paranhos. A sindicância da Receita Federal revela que, apesar de ter conta numa agência do Banco do Brasil em Maricá, a advogada teria preferido indicar outra conta para receber a restituição do imposto de renda. A conta fornecida seria de uma agência do Banco do Brasil situada na Superintendência da PF do Rio, na Praça Mauá, e que, na verdade, pertenceria a Ennes.
A sindicância da Receita Federal sugeriu ao MPF que analisasse a movimentação bancária dos envolvidos, principalmente do delegado Ennes. Isso levou à descoberta de que, nas datas de recebimento da pensão, os valores eram depositados na conta do delegado. A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que o delegado está afastado por recomendação médica. Ele alegou que sofre de síndrome do pânico e, por isso, teve a arma e o distintivo recolhidos. Essa medida é considerada de praxe.
O documento encaminhado ao Ministério Público Federal também relata que as declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física de Fernanda e Ennes, referentes ao exercício de 2007, ano base 2006, foram enviadas à Receita Federal e preenchidas pelo delegado. A pensionista recebeu a restituição do imposto com correção, no quarto lote, dia 17 de setembro. O valor já estava com Ennes.
As diligências da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda apontam ainda que Fernanda nunca morou com Francisco. Um trecho do documento afirma que "depois que as investigações começaram, o domicílio fiscal de Fernanda foi alterado no cadastro de Pessoa Física da Receita Federal, para o mesmo endereço que residiu Francisco Izidro Garcia de Freitas".
O auditor da Receita Federal morava na região Oceânica de Niterói. Fernanda, que trabalha em escritório de advocacia no centro do Rio, não foi localizada.