A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação.
Líder do Partido Progressista na Câmara, Cacá afirmou que deve protocolar a proposta ainda esta semana "para que os municípios, com a implantação do eSocial, consigam se adequar e, principalmente, cumprir com as suas obrigações". O deputado também destacou a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária, nesta terça-feira (9), na Câmara e antecipou que a próxima luta será pela aprovação da PEC 13, que desobriga a aplicação mínima de 25% da receita na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas. Com isso, o movimento municipalista já convoca uma nova mobilização dos gestores em Brasília para os dias 14 e 15 de dezembro.
Na reunião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada pelo 1º secretário da entidade municipalista, José Patriota, que abriu a fala aos prefeitos baianos cumprimentando a liderança do presidente Zé Cocá e afirmando: "os prefeitos e prefeitas da Bahia roubaram a cena e lideraram essa luta municipalista". Patriota defendeu uma mobilização permanente para pressionar o Congresso a alcançar o equilíbrio federativo. "À gente não pode continuar ganhando de um lado e perdendo do outro. Precisamos estar vigilantes", pontuou ao defender que as mobilizações dos prefeitos em Brasília precisam continuar. Além da CNM, representações de outras associações municipalistas estaduais também compareceram à reunião da UPB.
A diretoria executiva da UPB se revezou na condução dos trabalhos da mesa, o vice-presidente administrativo, prefeito Quinho de Belo Campo, o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião, e o diretor e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, aproveitaram o momento para ressaltar o quanto a Bahia fez a diferença na mobilização, sendo o estado com maior número de prefeitos presentes em Brasília. "A tarde, a movimentação dos corredores na Câmara dos Deputados era em maioria de prefeitos e prefeitas da Bahia. Então, toda pauta, que por acaso seja lançada aqui, nós encaminharemos à CNM para virar pauta nacional. Para que a gente consiga avançar em cada uma delas", reforçou Caca Requião sobre a redução da alíquota patronal do INSS das prefeituras.
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