Impostos - O fardo sem retorno
Por: Célio Pezza*
Benjamim Franklin disse certa vez que nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. Os impostos estão por toda a parte desde antes de Cristo e sempre garantiram a opulência dos reis. Graças ao trabalho escravo e aos impostos pagos pelos cidadãos, os gregos construíram uma grande civilização no mundo antigo. Da mesma forma, os romanos se utilizaram dos tributos para fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras.
Com a queda do império romano, perdeu-se a noção de Estado na Europa medieval e foram instituídos os feudos. Cada feudo tinha um senhor e seus servos, geralmente camponeses, que pagavam impostos aos seus senhores. Mais adiante, temos as classes sociais que não pagavam impostos (nobres e clero) e eram sustentadas pelos comerciantes burgueses e os trabalhadores, em grande maioria, camponeses. Na França, durante o reinado autoritário de Luís XIV, o seu lema era de que o clero deveria se dedicar a orar, o nobre a morrer pelo rei e o povo a pagar impostos. O tempo passou, os impostos se aprimoraram e hoje estão presentes em todas as atividades. Pagamos impostos para acender uma lâmpada, para comprar comida, para viajar, para viver e para morrer.
O conceito de impostos é definido por "valores pagos ao Estado, por pessoas físicas e jurídicas, e que servem para custear os gastos públicos com saúde, educação, transporte, segurança, cultura, além dos salários dos próprios funcionários públicos e outros". O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras, como hospitais, rodovias, portos, centrais de energia, universidades, etc.. Em tese, não haveria problema em pagar impostos, desde que tenhamos esses serviços públicos e de boa qualidade. O grande problema no Brasil é que não temos esses serviços adequados, apesar de pagarmos um dos maiores impostos do mundo.
Alguns especialistas em direito tributário consideram que o grande problema brasileiro é o excessivo gasto público com folhas de pagamento e desvio de dinheiro. Evidente que esse problema não é de hoje, mas ele vem se arrastando e piorando por décadas. Um estudo recente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a partir de dados da ONU relativos a 2011, mostrou que, entre 30 países que mais arrecadam impostos, o Brasil está em último lugar em termos de retorno de serviços ao contribuinte.
Em 2011, nós brasileiros pagamos R$ 1,5 trilhão em impostos, ou seja, 36% do PIB. Este valor nos colocou em 12° lugar entre os 30 países que mais arrecadaram impostos no mundo. Por outro lado, em termos de retorno, ficamos na última colocação. A fim de chamar a atenção da população sobre esta situação de excesso de impostos e ausência de retorno, existem projetos para que seja obrigatória a transparência de qual é o valor do imposto nas compras no varejo. Este é o primeiro passo para despertar a consciência do cidadão sobre essa situação. Em seguida, deveremos ter uma pressão a favor de uma reforma tributária e uma melhor utilização do dinheiro arrecadado.
Não podemos mais continuar pagando sem receber em troca um serviço adequado. Os tempos são outros e não há mais espaço para o despotismo de Luiz XIV.
* Célio Pezza é escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço. - www.celiopezza.com / Blog: http://celiopezza.com/blog