Veja o que saiu no Migalhas sobre Sydney Sanches
O que saiu em Migalhas sobre Sydney Sanches
... contrário, argumentou o min. Sydney Sanches com um exemplo, segundo o qual a polícia, por meio de uma interceptação ilícita, toma conhecimento de um homicídio e passa a investigá-lo, logrando encontrar o corpo de delito e obter o depoimento de...
... relatoria do então Ministro Sydney Sanches. Naquela ocasião, o Pleno do Tribunal concluiu pela indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir".3 Feito esse breve...
... como define o ministro Sydney Sanches no prefácio, "uma contribuição oportuna para discussão do tema". Adquira o seu com desconto especial de lançamento. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de junho de 1967, há 53 anos, a emissora...
...e dados. O advogado Sydney Sanches, pela UBC – União Brasileira de Compositores, defendeu a preservação dos direitos das pessoas, de modo que o entendimento do STF não confira uma interpretação elástica que iniba eventuais medidas de melhorias...
... vice-presidente do Instituto, Sydney Sanches, hoje, às 12h, no canal IABTV no YouTube. Mediação virtual "Mediação virtual em período de pandemia" será tema do webinar do IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), dia 25/5, às...
... (...)". Também a ADI 1561 MC (Min. Sydney Sanches, DJ 28/11/97): "(...) Leis nºs 8.246 e 8.248, de 18.04.1991, não se aludiu a transformação de cargos, nem se cogitou expressamente de aproveitamento em cargos mais elevados, de níveis diferentes....
... 1042. Pleno. Rel. Min. Sydney Sanches. DJ de 29.04.1996. 2ª Corrente. A referida relação é de competência privativa e concorrente: "A Constituição Federal dispõe que compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho (artigo 22,...
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro
A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.
... vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, a 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, Jorge Folena e a consócia Mônica Alexandre Santos. Rita Cortez é a segunda mulher a presidir o IAB. A primeira foi Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira,...
... RCL. 7 Na ADI 28 (Min. Sydney Sanches, DJ 12/11/93), o STF derrubou a Lei 6.352/88, do Estado de São Paulo, que criou o "Adicional de Imposto de Renda" (art. 155, II, CF). Tal tributo não pode ser instituído pelos Estados e DF, sem que, antes,...
Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF
Roberto Tadao Magami Junior e Leandro Funchal Pescuma
Se faz necessária a superação/overruling do tema 877, que decidiu pela inaplicabilidade do regime de precatórios aos Conselhos de Fiscalização Profissional.
...e relatoria do ministro Sydney Sanches, que reconheceu aos Conselhos de Fiscalização Profissional a impossibilidade de possuírem personalidade jurídica de direito privado, afinal exercem atividade típica de Estado por intermédio do poder de polícia,...
... Petições 1.104 (Rel. Min. Sydney Sanches), 1.656 e 1.954 (Rel. Min. Maurício Correa), todos de setembro de 2002, ficou assentado entendimento de que a regra do artigo 14 da lei 1.079/50 ("É permitido a qualquer cidadão denunciar o presidente da...
... 1997, HC 70.514, rel. Min. Sydney Sanches (j. 23 mar. 1994). 9 STF, DJe, 24 abr. 2012, ADPF 54, rel. Min. Marco Aurélio. 10 STF, DJe, 01 ago. 2014, ADI 4424, rel. Min. Marco Aurélio. _____________ *Luís Roberto Barroso é mestre pela...
... ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Francisco Rezek da Máxima Corte, à época da Constituinte –na oportunidade, escrevi pequeno livro para 66 constituintes intitulado "Roteiro para uma Constituição", veiculado pela Editora Forense- defendia...
... Advogados Brasileiros, Sydney Sanches, fará dia 8/11, no RJ, no seminário "Os desafios da LGPD - estamos preparados?". O evento discutirá, das 9h30 às 12h30, os efeitos da entrada em vigor, em 2020, da LGPD. Inscrições abertas. (Clique aqui)	31ª...
...a o ministro aposentado Sydney Sanches. O ministro Eros Grau, também aposentado, lembra da amizade iniciada nos anos 70, quando ele, o ministro Celso e o ministro aposentado do STM Flávio Bierrenbach assessoravam José Mindlin, então secretário...
... como relator o ministro Sydney Sanches e como presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio. O ministro relator considerou ser impossível atribuir-lhes natureza privada, em face do ordenamento constitucional, implicando na violação dos artigos...
... 23/06/2006; HC 75677, Rel. Min. Sydney Sanches, Primeira Turma, j. 18/11/1997, DJ 19/12/1997)." (sem grifo no original). A interpretação dada pela ilustre Ministra Maria Thereza, no julgamento do Recurso Especial 1.613.260/SP foi recentemente...
... aposentaram (Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão), a Suprema Corte perdeu aquela característica de um colegiado, com a função maior de ser guardião da Constituição e a função decorrencial de dar estabilidade às instituições. Nada obstante...
... Velloso, Celso de Mello, Sydney Sanches, Néri da Silveira e Octávio Gallotti. Uma das contribuições para PC Farias ter sido condenado foi a sua confissão ao Supremo de que havia sido sua a ideia de criar contas bancárias fantasmas para movimentar...
...a matriz. __________ *Sydney Sanches é presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral da OAB, membro do Comitê Jurídico da CISAC - Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores e 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados...