Junta Digital agilizará abertura de empresas no RS | Gama de Medeiros
Projeto lançado pelo governo do RS promete agilizar criação ou fechamento de empresas. O serviço será realizado totalmente online.
O RS é o segundo estado no país a contar com a Junta Digital, marcando o fim da era do papel e dando início à redução da burocracia no Estado. Foto: Divulgação/Palácio Piratini.
O governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Junta Digital, uma nova ferramenta que vai reduzir a burocracia ao permitir que empresas sejam constituídas, alteradas ou extintas pela internet. O lançamento foi feito pelo governador José Ivo Sartori.
De acordo com informações do jornal Correio do Povo, a ideia do projeto é que empresários não precisem mais se deslocar até a Junta Comercial, Indústria e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), localizada na Capital, para fazer a apresentação de documentos. Tudo será online.
A intenção é reduzir dos atuais oito dias para apenas dois, o tempo do processo de registro na Junta. Na solenidade, houve o protocolo do primeiro processo de abertura de empresa totalmente online.
O serviço será oferecido pela Jucis, que passou a ter nova nomenclatura nessa quarta. A Jucis é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
O modelo digital de trabalho foi adotado pioneiramente pela Junta Comercial de Minas Gerais. O Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro a aderir ao projeto. A Junta Digital visa integrar todas as bases de dados das juntas comerciais do país, com a parceria do Sebrae.
O RS foi escolhido para ser piloto no projeto Junta Digital pelos resultados obtidos com a implantação da Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Processo de desburocratização na prática
Durante a solenidade de lançamento da Junta Digital, o governador Sartori salientou a importância das parcerias e afirmou que o projeto vai trazer resultado para a economia gaúcha.
"A Junta Digital revela uma palavra só: o processo de desburocratização na prática. Se queremos a eficiência do Estado, é assim que vamos chegar lá, com um poder público mais moderno e voltado às pessoas", afirmou Sartori.
O presidente da Jucis, Paulo Roberto Kopschina, ressaltou que o serviço tem segurança jurídica e estará disponível 24 horas por dia. Porém, para utilizá-lo, é preciso que os empresários tenham certificação digital A3 (e-CPF), para assinar o documento eletrônico.
Um dos benefícios trazidos com o sistema é a redução na possibilidade de fraudes. Segundo Derly Fialho, superintendente do Sebrae/RS, houve um forte investimento financeiro para garantir o sistema. Ao todo, foram R$ 7,5 milhões, sendo R$ 2 milhões por parte do Estado e o restante pelo Sebrae/RS.
"É um trabalho que começou em 2015, e que já veio sendo aplicado por meio de serviços, como a Certidão Online, e que atinge o seu ápice neste momento", ressaltou ele, lembrando que cerca de 25 mil documentos circulam diariamente na JucisRS.