SINOPSE DO PLANO MUNICIPAL PARA A LINHA DE CUIDADO AO PACIENTE USUÁRIO DE CRACK - PDF
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Bernadete Esteves Carreira
1 SINOPSE DO PLANO MUNICIPAL PARA A LINHA DE CUIDADO AO PACIENTE USUÁRIO DE CRACK LEITOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL/ Álcool e Drogas LHRad E SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO HOSPITALARES Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2013
2 OBJETIVOS GERAIS Serviços baseados na Lei /01 e Portaria 148/MS; Aplicação do princípio da equidade para garantia de acesso de populações em vulnerabilidade social (população em situação de Rua; dependentes químicos; portadores de transtornos mentais graves); Retaguarda clínica e psiquiátrica para rede de serviços extra-hospitalares de Saúde Mental (CAPS; CAPSAD) e Atenção Primária (CnR); Função precípua de preservação da vida, visando criar condições para a garantia e continuidade do cuidado pelos outros componentes da Rede de Saúde
3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Avaliação, tratamento e estabilização de agravos clínicos e psiquiátricos de usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas; Evitar a ocorrência de óbitos em usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas; Atendimento das Síndromes de abstinência e intoxicação aguda; Avaliação, construção e manutenção do Projeto Terapêutico Singular, em relação de co-responsabilidade com os demais serviços extra-hospitalares implicados. Suporte hospitalar de medicina interna (incluindo pediatria), cirurgia e obstetrícia para a rede de Saúde Mental
4 FUNCIONAMENTO (Segundo Lei /01 e Portaria 148/MS/12) Comunicação de internações psiquiátricas involuntárias de acordo com a legislação vigente; Recebimento e manejo dos mandatos e liminares judiciais pertinentes a matéria segundo o fluxo já existente através da Central Municipal de Regulação; Cada Enfermaria funcionará em regime integral, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados inclusive, sem interrupção da continuidade entre os turnos; As internações serão de curta duração (média de 5,5 dias), até a estabilidade clínica do usuário, respeitando as especificidades de cada caso; Serão adotados de protocolos técnicos para o manejo terapêutico dos casos;
5 FUNCIONAMENTO (Segundo Lei /01 e Portaria 148/MS/12) Haverá a incorporação da estratégia de redução de danos como norteadora de Projetos Terapêuticos Singulares, pactuados nos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde Haverá o estabelecimento de mecanismos de integração do Serviço Hospitalar de Referência com outros setores do Hospital Geral, por intermédio de interconsulta ou outras formas de interação entre os diversos serviços, a partir de demandas de ordem clínica específica; Haverá garantia de transferência do usuário para estruturas concernentes ao Plano de Enfrentamento ao Crack, Álcool e Outras Drogas, quando as condições clínicas estiverem estabilizadas.
6 CONSIDERAÇÕES SOBRE FLUXO Os usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas, notadamente aqueles em situação de rua, terão a porta de entrada centrada nos Consultórios na Rua existentes no município. A partir de então, serão inseridos na Rede de Atenção de Saúde e Psicossocial (que inclui os Centros de Atenção Psicossocial, as Unidades de Acolhimento, a rede correspondente a Atenção Primária e ao setor hospitalar). Inseridos no sistema, terão suas condições clínicas avaliadas por sua equipe de referência. Identificada a necessidade de internação eletiva devido a intercorrências clínicas/psiquiátricas e/ou necessidade de investigação diagnóstica caberá à equipe de referência elaborar encaminhamento com descrição do quadro do paciente e solicitação de vaga em leito de internação à Central de Regulação do Município do Rio de Janeiro. A Central de Regulação do Município do Rio de Janeiro verifica a existência de vaga disponível para internação do paciente.
7 CONSIDERAÇÕES SOBRE FLUXO (continuação) As unidades contarão com equipe de Saúde Mental/AD, com suporte de Médico Generalista e das demais Enfermarias do Hospital de referência. As equipes extra-hospitalares de Saúde Mental/AD e Equipes de Seguimento trarão suporte matricial para cada caso, como garantia para a qualificação da Porta de Saída (alta). As equipes dos Consultórios na Rua, dos equipamentos de Saúde Mental e da Central de Regulação do Município do Rio de Janeiro realizarão a solicitação e encaminhamento dos pacientes considerando que: 1. os leitos destinam-se a internação eletiva em decorrência de agravo clínico/psiquiátrico; 2. Verificada a existência de vaga disponível nos leitos de retaguarda, caberá a equipe de referência extrahospitalar entrar em contato com a Central de Ambulâncias do Município do Rio de Janeiro em caso de necessidade de transporte para fazer o paciente chegar à unidade hospitalar.
8 CRITÉRIOS GERAIS PARA INTERNAÇÃO OLHOS, OUVIDOS, NARIZ, BOCA E GARGANTA (Necrose do Septo Nasal, Perfuração do Pálato, Gengivite, Rinite, Sinusite, Laringite, Lesões Térmicas Diversas); APARELHO CARDIOVASCULAR: Hipertensão Arterial, Arritmias Cardíacas, Cardiopatias, Endocardite Bacteriana (via endovenosa), Insuficiência cardíaca; Miocardiopatia alcoólica); ALTERAÇÕES NUTRICIONAIS (Desidratação, Deficiências vitamínico-minerais; Deficiências protéicas); APARELHO DIGESTIVO (Esofagite, Pancreatite crônica; Esteatose hepática; Hepatite alcoólica; Gastrite; APARELHO RESPIRATÓRIO (Broncopneumonias, Asma, Bronquite) PROCESSOS INFECCIOSOS GRAVES (PMN, BK, AIDS, Hepatite B e C, etc.); ALTERAÇÕES NO SNC (Convulsões relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas; Encefalite de Werneck; Síndrome de Werneck-Korsakoff; Diminuição da habilidade motora e transtornos motores; Encefalopatia hepática; Neuropatia sensório-motora periférica; Transtornos neuropsicológicos); INTOXICAÇÃO/SINDROME DE ABSTINÊNCIA ALTERAÇÕES PSIQUIÁTRICAS (Agitação psicomotora, Auto e Heteroagressividade, Alterações de pensamento e sensopercepção, etc.)
9 QUADRO 01: DESIDRATAÇÃO/ DESNUTRIÇÃO; PROCESSOS INFECCIOSOS GRAVES; ALTERAÇÕES DE CONSCIÊNCIA/ CONVULSÕES; INTOXICAÇÃO/ ABSTINÊNCIA ALTERAÇÕES PSIQUIÁTRICAS FLUXOGRAMA QUAL É A SITUAÇÃO CLÍNICA? URGÊNCIA VER QUADRO 01 EMERGÊNCIA CLÍNICA, CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICAS OU PSIQUIÁTRICA NÃO MANEJÁVEIS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EMERGÊNCIA MANEJÁVEL PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE OU NÃO URGÊNCIAS LEITOS em HOSPITAIS GERAIS, CLÍNICAS CONVENIADAS SERVIÇOS ADEQUADOS AO CASO UPA, CER, CAPS III AD, MATERNIDADE... ATENÇÃO AMBULATORIAL CLÍNICA DA FAMÍLIA, CONSULTÓRIO NA RUA, CAPS AD, CMS... QUADRO ESTABILIZADO QUADRO EMERGENCIAL ESTABILIZADO OBS: 1. Os usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas em situação de rua, terão a porta de entrada centrada nos Consultórios na Rua. 2. A Central de Regulação do Município verifica a existência de vaga disponível para internação do paciente.
10 LHRad (1/2) HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II Localização: Ilha do Governador (AP. 3.1) Enfermaria com 15 leitos adultos/mistos para Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas TOTAL DE LEITOS DE SM/AD: 71 Localização: Acari (AP. 3.3) Enfermaria para 15 leitos adultos/mistos em Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas Localização: Santa Cruz (AP. 5.3) Enfermaria inaugurada em 26 de Setembro de Possui 19 leitos de curta permanência (média 7 dias) para Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas, como retaguarda aos territórios das APs 5.2 e 5.3.
11 LHRad (2/2) POLICLÍNICA MUNICIPAL RODOLPHO ROCCO HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE LEITOS EM UNIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS Localização: Del Castilho (AP. 3.2) Possui 5 leitos de curta permanência (média 7 dias) para Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas Localização: Barra da Tijuca (AP. 4.0) Enfermaria com 5 leitos adultos/mistos para Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas Possui 12 leitos de curta permanência (média 7 dias) para Saúde Mental/Álcool, Crack e Outras Drogas TOTAL DE LEITOS DE SM/AD: 71
12 SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO HOSPITALARES A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil oferece o tratamento terapêutico para os dependentes de crack dentro dos preceitos da Política Nacional de Saúde Mental. Os usuários que tiverem indicação clínica e aceitarem o tratamento serão encaminhados para unidades de acolhimento administradas pela Prefeitura do Rio. Elas estão localizadas nos bairros de Jacarepaguá e Encantado, próximas a Centros de Atenção Psicossociais Álcool Drogas (CAPS AD). Uma terceira unidade será aberta em Campo Grande. Elas oferecerão inicialmente 90 vagas, que poderão ser aumentadas de acordo com a demanda. A primeira unidade, em Jacarepaguá, começará suas operações quando os primeiros dependentes que estão sob acompanhamento hospitalar forem liberados e encaminhados para tratamento terapêutico.
13 SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO HOSPITALARES Está sendo feito convênio com a Organização Social Viva Rio para ampliação da oferta de vagas de acolhimento e de acompanhamento ambulatorial, caso necessárias. O acompanhamento ambulatorial poderá ser feito em quatro CAPS AD, que funcionam no Maracanã, Encantado, Jacarepaguá e Santa Cruz. Há ainda a previsão de abertura de mais uma unidade nos próximos meses. Os CAPS AD existentes hoje recebem cerca de 190 novos pacientes mensais.
14 SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO HOSPITALARES Além das unidades de acolhimento, os dependentes de crack também contam para internação, em caso de tratamento compulsório (judicial), com as unidades de saúde mental já existentes na rede, como os hospitais gerais e os psiquiátricos, além dos CAPS e unidades de atenção primária. Existem também dois Caps convencionais, 24 horas (Rocinha e Alemão) que estão aptos a receber os usuários em crise. Além disso, todas as 200 unidades de atenção primária (postos de saúde) e as emergências também atendem em casos de crise. Os postos contam com cerca de 4 mil profissionais treinados ao longo dos últimos anos, e oferecem acompanhamento ambulatorial para casos considerados mais leves.
15 SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO HOSPITALARES RELAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS CAPSad III 01 localizado na AP localizado na AP localizado na AP 5.2 UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 01 localizado na AP localizado na AP localizado na AP 5.2 CONSULTÓRIO NA RUA 01 localizado na AP localizado na AP localizado na AP 5.2