Tributo à Yumi e às vítimas de uma sociedade negligente | Fabio Feldmann Consultores
Tributo à Yumi e às vítimas de uma sociedade negligente
Nesse início do ano, é impossível não tratar das tragédias de Angra, Baixada Fluminense, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No caso de Angra, a tragédia assume a face da menina Yumi, o que é importante porque números não traduzem o real significado da perda de vidas humanas. Quando a tragédia se transforma numa narrativa pessoal, torna-se possível dar a dimensão correta ao sentimento de perda e de dor envolvido nestes acontecimentos.
E o que realmente se torna relevante é perguntarmos até que ponto é possível se evitar tais tragédias e de quem é a responsabilidade por tais ações. Certamente, temos presenciado um período de chuvas mais intensas, mas isto não exime a responsabilidade pelos descuidos e abusos praticados no país em termos de ocupações irregulares, ilegais, que acabam agravando as conseqüências dos eventos naturais.
O mínimo que se pode esperar é que a sociedade como um todo tenha capacidade de incorporar a lição desses acontecimentos, através de um aumento de consciência dos riscos assumidos quando se permite ocupar encostas íngrimes, áreas sujeitas à inundação, sopé de morros, enfim, quando negligenciamos cuidados básicos por acreditar ingenuamente que tragédias ocorrem com os outros e dificilmente nos atingem. A solução diante desse comportamento por parte dos indivíduos passa inexoravelmente por um esforço pedagógico da sociedade como um todo, notadamente do poder público, isso é, dos governos. Estes são responsáveis ora por omissão, isto é, por fechar os olhos diante dessas situações de riscos ou por ação literalmente criminosa quando se tornam agentes diretos ou indiretos dessas ocupações.
Nos acontecimentos recentes, outro ponto que salta aos olhos é a precariedade da defesa civil para enfrentar essas situações críticas. No caso de Angra, os relatos demonstraram que os bombeiros ao chegarem aos locais da tragédia estavam sem os equipamentos necessários, inclusive o próprio noticiário demonstrou que os cães farejadores só vieram depois de algumas horas do ocorrido. Aliás, isto me lembrou o que aconteceu em Goiânia, por ocasião da tragédia do Césio 137, quando os representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear foram obrigados a adquirir macacões laranjas nos postos de gasolina, com o propósito de demonstrar aos moradores da vizinhança atingida e da própria opinião pública que estavam devidamente preparados para enfrentar o incidente nuclear.
Na minha opinião, estes acontecimentos devem exigir legislação clara no sentido de responsabilizar os agentes do poder público pela ação ou omissão por ocupações em áreas de risco. Ou seja, prefeitos, por se tratar de uma responsabilidade essencialmente local, devem ser responsabilizados civil e penalmente por futuras ocupações. Além disso, há que se proibir a possibilidade de implantação de infra-estrutura urbanística em tais áreas, tal como luz, água, coleta de lixo, enfim, elementos que permitem a consolidação de tais ocupações. No âmbito federal e estadual, além do municipal, há que se exigir políticas públicas urbanas e de habitação que permitam que as populações mais pobres tenham acesso à moradia, mas sem comprometer a segurança das mesmas.
Outra questão importante é discutir o modelo de defesa civil praticado no Brasil. Em que pesem a dedicação e esforço dos bombeiros, voluntários, no apoio às iniciativas de salvamento, acredito que devemos colocar na agenda brasileira esse tema da defesa civil. Estamos preparados para situações como essas? O que precisa ser feito em termos de prevenção e de sinalização para evacuação de populações sob risco? Como podemos aproveitar dos avanços tecnológicos da última década para mapeamento de riscos?
Se de um lado não podemos trazer de volta as vidas perdidas nessa tragédia, devemos prestar tributo a tais pessoas nos preparando para enfrentar e evitar futuros acontecimentos causados ou agravados pela negligência de uma sociedade com dificuldade de identificar e gerenciar riscos.