Em parecer ao Supremo, Janot defende que áudios de Lula fiquem com Moro O Dia - Brasil
Em parecer ao Supremo, Janot defende que �udios de Lula fiquem com Moro
A defesa do ex-presidente protocolou uma reclama��o em julho com intuito de impedir que as escutas fossem utilizadas
10/08/2016 20h54 Atualizado �s 10/08/2016 21h01
Bras�lia - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu que seja revogada uma decis�o liminar (provis�ria) do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, concedida durante o per�odo de plant�o. Na decis�o, Lewandowski determinou que o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato no Paran�, separasse das investiga��es contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva �udios que envolviam autoridades que j� tiveram foro privilegiado.
A defesa de Lula protocolou uma reclama��o no STF em julho com intuito de impedir que as escutas fossem utilizadas como prova nas investiga��es contra o ex-presidente, sob alega��o de que Moro captou �udios que envolvem pessoas que detinham foro privilegiado - como o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Por isso, argumentam os advogados do petista, o juiz do Paran� teria "usurpado a compet�ncia" do Supremo.
Ex-presidente Lula em reuni�o da Executiva Eegional do PT em S�o PauloRicardo Stuckert/ Instituto Lula - 19.04.16
Lewandowski n�o atendeu o pedido da defesa do ex-presidente para anular a validade das conversas, mas determinou que Moro mantivesse em separado os di�logos at� an�lise do relator do caso, ministro Teori Zavascki. Em junho, Teori remeteu a Moro as investiga��es envolvendo o ex-presidente, mas anulou uma escuta que captava uma conversa entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff. Ele n�o fez avalia��o, no entanto, sobre as demais conversas.
Janot reconhece que foram consideradas nulas as conversas colhidas ap�s a determina��o da Justi�a para interromper a intercepta��o - que abrangem o di�logo entre Dilma e Lula -, mas sustenta que as outras conversas "permanecem v�lidas e podem ser utilizadas se tiverem relev�ncia probat�ria em futura a��o penal". O procurador-geral pede a revoga��o da decis�o de Lewandowski e o indeferimento do pedido da defesa de Lula, com a perman�ncia dos �udios com Moro. "N�o h� desrespeito � decis�o dessa Corte Suprema, tampouco usurpa��o de sua compet�ncia", escreveu Janot. O caso ser� analisado pelo ministro Teori Zavascki.