Processo de habilitação mais célere, simples e fácil
Criado em 04/01/2017 — Atualizado em 14/03/2018
Veja abaixo comunicação do diretor de habilitação do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira, encaminhada ao Sindautoescola.SP sobre mudanças nos processos de primeira habilitação/adição/mudança/reabilitação. Vale lembrar que este Sindicato tem solicitado constantemente ao Detran.SP ações nesse sentido.
Informo que visando um processo de habilitação mais célere, simples e fácil, a partir do dia 02 de janeiro de 2017 passaremos a adotar um novo fluxo no processo de habilitação.
Para melhor entendimento segue abaixo o atual procedimento dos processo de 1ª Habilitação, que muda um pouco de Unidade para Unidade, e os ajustes a partir de 02/01/2017:
Cidadão agenda coleta biométrica e entrega de documentos;
- cidadão vai na unidade, entrega documentos, abre renach e coleta biometria.
Primeiro ajuste:
Unidade fica com as cópias dos documentos apresentados pelo cidadão e guarda no arquivo junto com a planilha renach assinada e teste de alfabetização.
Cidadão faz exame médico, avaliação psicológica e aulas teóricas;
- concluído o curso teórico-técnico, o candidato realiza as aulas em simulador de direção e o CFC emite certificado teórico e de simulador, e paga a taxa do exame teórico;
CFC vai até o Detran, informa lista de candidatos aptos para a prova teórica e Unidade faz agendamento.
CFC não precisará mais entregar cópias dos certificados do curso teórico, das aulas de simulador e extrato de pagamento da taxa do exame teórico (as informações constarão em sistema). Somente será necessário que o CFC informe a lista dos alunos aptos a realizarem a prova teórica. Se houver algum CPF informado que não está apto, o sistema não deixará agendar a prova.
Cidadão faz a prova teórica
se aprovado, vai ao CFC B, que emite ladv, e ministra aulas práticas;
concluído o curso prático, o CFC emite certificado e paga taxa de exame prático;
CFC vai até o Detran, informa lista de candidatos aptos para a prova prática e Unidade faz agendamento.
Terceiro ajuste:
CFC não precisará mais entregar cópia do certificado do curso prático de direção veicular e extrato de pagamento da taxa do exame prático (as informações constarão em sistema). Somente será necessário que o CFC informe a lista dos alunos aptos a realizarem a prova prática. Se houver algum CPF informado que não está apto, o sistema não deixará agendar a prova.
Após término da prova prática, o presidente da banca retorna para Unidade, e os resultados dos exames são lançados no sistema.
Quarto ajuste:
O sistema da Prodesp irá pesquisar no banco de dados se há aprovação de candidato na primeira habilitação/adição/mudança/reabilitação e se há a taxa respectiva de emissão de CNH paga. Se houver, o próprio sistema gerará uma lista durante a noite para emissão no dia seguinte.
Dessa forma, o processo será algo mais simples, já que o sistema valida etapa por etapa o que foi feito anteriormente e teremos um processo muito menos burocrático.
Os processos iniciados antes de 02/01/2017seguem o fluxo normal de hoje. Os processos iniciados em 2017, já devem seguir a nova sistemática. Ou seja, para o cidadão que comparecer na segunda-feira para realizar cadastro de 1ª habilitação, a Unidade irá conferir seus documentos (RG, CPF e comprovante de endereço) e ao invés de carimbar as cópias simples e devolver para o cidadão, a Unidade vai ficar com estes papéis e guardar no arquivo como processo de primeira habilitação.
O cidadão será orientado a fazer o exame médico, depois avaliação psicológica e matricular-se em um CFC, exatamente como faz hoje. Daqui a algumas semanas, quando os primeiros cidadãos que iniciaram o processo em 2017, terminarem o curso teórico, o CFC irá à Unidade com a lista de CPFs aptos a fazerem a prova teórica e depois a mesma sistemática para agendar a prova prática, já sem levar para a Unidade os ''processos'' dos cidadãos. A mesma lógica vale para adição, mudança de categoria e reabilitação.
Por fim, ressalto a importância fundamental dessa mudança para os Centro de Formação de Condutores que terão com esse novo procedimento uma significativa melhoria na tramitação dos seus processos junto as Unidades do Detran.