O foco do planejamento tributário é a redução da carga tributária paga pela empresa. Além disso, há propósitos secundários, como organizar o pagamento dos impostos e contribuir para a proteção patrimonial.
Por exemplo, digamos que uma organização tenha um passivo — uma ação trabalhista e um imóvel em seu nome. Se ela perder esse processo trabalhista, o juiz pode penhorar esse bem para que o pagamento seja executado.
Nesse caso, há situações de planejamento tributário em que se indica a transferência do imóvel para uma holding patrimonial, ou seja, para outro CNPJ. Desse modo, a empresa perde a ação, mas nenhum imóvel operacional dela será afetado.
A vantagem do planejamento tributário nessa situação é que a organização começará a alugar o imóvel de outra pessoa jurídica (PJ), criando uma despesa que antes não existia. Quanto maior a despesa, menor o lucro, então se paga menos imposto de renda (IR) e contribuição social.