Ministério Público denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital Regional de Dianópolis - Diário Tocantinense
Ministério Público denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital Regional de Dianópolis
A Polícia flagrou a pedido do Ministério Público Estadual o caminhão coletor de lixo, contratado pela Prefeitura Municipal de Dianópolis para o recolhimento de lixo comum, descartando rejeito hospitalar no lixão da cidade.
08 de março de 2019	(Atualizada em 08/03/2019 17:00:07)
O representante do MPE solicitou a condenação dos denunciados com base no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de reclusão ou detenção, além de multa, no caso de armazenamento de produto ou substância tóxica, perigosa à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas. Além disso, solicitou ao Instituto Nacional de Identificação (INI) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) os antecedentes criminais dos denunciados. (Com informações do MPE/TO)