Coordenação do MMD-TC define procedimentos – Atricon
Coordenação do MMD-TC define procedimentos
A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira (1/7) para definir procedimentos relativos à aplicação do MMD-TC no biênio 2020-2021. Um plano de atividades foi apresentado, com a participação da Fundação Vanzolini – responsável pela certificação da metodologia em 2019 – que permanece com a atribuição no atual exercício.
A Fundação Vanzolini é uma entidade certificadora, associada à USP-SP, que detém o melhor conceito de certificação na América Latina, também apresentou à CCG-MMD o seu planejamento. Grupos de Trabalho, subdivididos por especificidades (áreas de interesse), foram constituídos para otimizar as atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
A videoconferência foi conduzida pelo conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), que passou a acumular as funções de coordenadoria geral com a coordenação técnica, em virtude da ausência temporária do conselheiro Carlos Ranna de Macedo. O conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), que preside o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (também membro da CCG) falou em nome da entidade, reafirmando o apoio do CNPTC ao MMD-TC.
Em função da atipicidade do momento de pandemia da COVID-19, que impede os encontros presenciais, o conselheiro Edilson Silva recomendou o estudo de alternativas para o treinamento virtual das comissões de aplicação do MMD-TC. Ele lembrou que no exercício anterior a preparação das equipes foi determinante para o bom êxito dos trabalhos.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 2 de julho de 2020.
Câmara - Projeto de Lei que dispõe sobre a imediata redução ao Teto Constitucional de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e remunerações pagas com dinheiro público em geral, dentre outras providências. (PL 2372/2020