TSE mantém candidatura de Heloísa Helena - Política - Nacional - Gente de Opinião
Terça-feira, 28 de setembro de 2010 - 22h11
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (28), por unanimidade, recurso que tentava barrar a candidatura de Heloísa Helena (P-SOL-AL), que concorre a uma vaga ao Senado. Os ministros entenderam que o pedido de impugnação do registro foi feito fora do prazo.
O autor do pedido era o também candidato a senador Ildelfonso Lacerda (PRTB-AL). Ele alegou que Heloísa Helena foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma suposta sonegação de imposto de renda e rendimentos tributáveis recebidos quando era deputada estadual.
"Teria havido uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no campo processual tributário e, evidentemente, enquadrar como crime uma possível sonegação e, levando em conta processo civil tributário, é muito difícil", disse o ministro Marco Aurélio, relator do recurso.