ASSISTENTE FISCAL BÁSICO – 20hs – NOTURNO – Sindicont Joinville
ASSISTENTE FISCAL BÁSICO – 20hs – NOTURNO
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Datas: 26, 29 e 30 de Abril, 10 e 13 de Maio de 2019
Apresentar os fundamentos básicos da escrita fiscal e tributária com ênfase na velocidade da informação repassada ao Fisco e sua capacidade em processá-las. Conhecer os principais tributos (ICMS, ICMS-ST, IPI, ISSQN, PIS, COFINS) e suas obrigações acessórias, inclusive na forma retida sobre serviços (INSS, ISSQN, IRRF, PIS/COFINS/CSLL). Abordagem básica sobre o simples nacional.
Candidatos ou iniciantes no departamento fiscal, participantes que busquem a reciclagem sobre os temas e demais interessados em entender o reflexo dos tributos em sua atividade (empresários, advogados, gestores, compradores, vendedores, etc.).
Introdução–Considerações Iniciais. Educação Fiscal e Função Social dos Tributos. Inteligência Fiscal. Tributos. Competência Tributária e Sujeitos da Obrigação Tributária.
ICMS, IPI, ISSQN, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS– Hipótese de Incidência.Fato Gerador. Base de Cálculo.Alíquotas (inclusive diferencial alíquota ICMS – Contribuintes e Não Contribuintes).Possibilidade de créditos (inclusive crédito ICMS empresas do Simples Nacional). Imunidade, Não Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento. Cálculos práticos e atualidades.
ICMS-ST –Conceitos/Espécies/Justificativa. Base Legal (CF 88, CTN, Convênio, Protocolo, Regulamento ICMS). Comparação Normal x ST. Casos em que não se aplica. DIFA ST. CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).Cálculos práticos e atualidades.
RETENÇÃO (INSS, ISSQN, IRRF, PIS/COFINS/CSLL) –Casos de Retenção. Momento da Retenção. Cálculo. Preenchimento Documento Fiscal. Valor a Pagar Prestador de Serviço.Cálculos. Prazos de Recolhimento. Mudanças necessárias para atender aEFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
Obrigações Fiscais–Documentos Fiscais (Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte, etc.).Carta de Correção Eletrônica. Escrituração Fiscal Digital (SPED). DIME (Declaração do ICMS e do Mov. Econômico). DCIP (Demons. Créditos Inform. Previamente). GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária?). DESTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação).CENE (Cadastro Eletrônico de Empresas Não Estabelecidas em Joinville). DIR (Declaração de Imposto Retido?).EFD- Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais..
Código Fiscal de Operação – CFOP, Código de Situaçãoda Operaçãodo Simples Nacional -CSOSN e Código de Situação Tributária – Composição dos Códigos (origem da mercadoria, tributação da operação, operações estaduais, interestaduais e com o exterior).
Operações Fiscais – Análise de Notas Fiscais nas Operações de: Venda,Devolução, Remessa/Retorno. Operações Triangulares (Venda a Ordem e Industrialização por Conta e Ordem).
Instrutor: SIDINEI HESS. Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Cursos de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; vice-presidente do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011/ 2017-2019. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).