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Atuação dos agentes penitenciários potencializa avanços no sistema prisional de Alagoas
Trabalho desenvolvido pelos profissionais tornou o Estado referência em gestão prisional no país
Atuar dentro da legalidade, promovendo a disciplina, ressocialização e direitos humanos no cárcere, garantindo também a segurança e bem-estar social. Essas são algumas das atribuições dos agentes penitenciários.
Visando homenagear esses profissionais em Alagoas, a Lei Ordinária Nº 7.634/2014 estabeleceu o dia 8 de fevereiro como o Dia do Agente Penitenciário.
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) tem investido na modernização dos equipamentos operacionais e na oferta de cursos e capacitações para potencializar o trabalho desenvolvido pelos agentes penitenciários. Através do processo de valorização profissional, Alagoas alcança avanços importantes, tornando-se referência em gestão prisional.
"A Seris parabeniza os agentes penitenciários por todas as conquistas, pois são eles os atores principais do processo de ressocialização dos custodiados, tendo a atuação pautada no zelo pela segurança e bem-estar da sociedade durante todo o ano", ressaltou o secretário Executivo de Gestão Interna da Seris, major Marcos Henrique do Carmo.
Com os recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Governo de Alagoas, a Seris adquiriu diversos equipamentos de segurança, como banquetas, scanners de Volume de Mão (Raio-X) e raquetes detectores de metais. Além disso, armamentos, munições e veículos novos já estão sendo utilizados pelos agentes penitenciários, potencializando as ações desenvolvidas.
Entre os anos de 2016 e 2017, houve uma intensificação no número de operações realizadas pelos agentes penitenciários dentro das unidades prisionais. Revistas, varreduras e apreensões de itens ilícitos contribuíram para a redução de 34,5% no número de fugas durante esse período. Somente em 2017, mais de seis mil reeducandos foram movimentados nos presídios, sem registro de qualquer intercorrência operacional.
O agente penitenciário e chefe especial das Unidades Penitenciárias, Milton Pereira, destaca o empenho e capacidade operacional dos agentes. "As operações garantem a manutenção da ordem, segurança, disciplina e vigilância nos presídios. Estamos sempre observando atentamente a conduta da população carcerária. Desta forma prevenimos toda e qualquer ação criminosa contra a ordem e a disciplina do sistema penitenciário", explica.
Ao longo de 2017, a Seris promoveu 46 cursos e palestras, beneficiando agentes e servidores penitenciários. Entre os cursos operacionais, estavam Técnicas de Imobilização; Prevenção e Combate a Princípios de Incêndios; Combate com Facas e Desarme de Armas de Fogo. Também foram ofertadas capacitações na área administrativa, como atualização em Lei de Execução Penal (LEP).
O gerente da Escola Penitenciária, coronel Clístenes de Omena, destaca que a capacitação profissional garante a qualidade na prestação dos serviços para a sociedade. "Possibilitamos o desenvolvimento profissional do agente penitenciário de forma continuada, ampliando suas potencialidades, fato que reflete nos bons resultados alcançados pela administração penitenciária", concluiu.