MP pode derrubar emenda dos 'vereadores nômades'
Por Redação 27/09/2011 às 10:35 Blog do Vilar
O Ministério Público Estadual pode derrubar a emenda, proposta pelo vereador Berg Holanda (PR) e já aprovada pela Câmara Municipal de Maceió, que criou o "vereador nômade". Lembram dela? Pela alteração na Lei Orgânica, avalizada pelos nobres edis, não é mais necessário ter domicílio eleitoral em Maceió para se candidatar a uma cadeira do Legislativo municipal.
A alteração foi vista como uma "safadeza" pelo Movimento de Combate e Corrupção Eleitoral (MCCE), que acionou o Ministério Público. Agora, o resultado pode ser uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o "parlamento-mirim" da capital alagoana.
A lei que desobriga o vereador de morar em Maceió (domicílio eleitoral) era um favorecimento direto ao edil Carlos Ronalsa (PP), que quer ser candidato a prefeito em Piaçabuçu.
A Câmara recebeu o ofício do MP alagoano, nesta terça-feira, dia 27, pedindo explicações sobre a referida alteração na Lei Orgânica. Em entrevista ao repórter Odilon Rios (Repórter Alagoas), o procurador da Câmara, Diógenes Tenório Júnior, confirmou o protocolo do documento assinado por Eduardo Tavares, o procurador-geral de Justiça. "O procurador pede explicações sobre a lei", salientou Tenório.
Heloísa Helena protocola pedido de urgência para "corte de gastos"
Por Redação 27/09/2011 às 10:25 Blog do Vilar
A vereadora Heloísa Helena (PSOL) protocolou – conforme ela mesma – um pedido para que aconteça em regime de urgência a votação dos projetos de autoria do vereador Galba Novaes (PRB) que trata dos cortes de gastos na Câmara Municipal de Maceió.
Os projetos visam – segundo Novaes – adequar a Casa de Mário Guimarães para a chegada dos novos edis, já que, em 2013, serão 31 vereadores (10 a mais do que na composição atual). São três projetos de lei: um versa sobre a revogação do aumento salarial dos vereadores; o outro sobre a redução da verba de gabinete dos atuais R$ 9 mil para R$ 6 mil; e por fim o que altera o número de cargos comissionados de 17 para 10.
Os projetos contam com o apoio explícito dos vereadores Théo Fortes (PTdoB) e Paulo Corintho (PDT), mas não há certeza de que sejam aprovados. Heloísa Helena ainda frisou que só não deu entrada em projetos que visam tais medidas, porque pelo Regimento Interno da Casa a ação só pode ser feita pela Mesa Diretora. "Como a Mesa o fez, apresentei o requerimento do pedido de urgência", colocou.
"A minha contribuição para redução de custos eu dou, uma vez que não recebo a verba de gabinete, nem agora, nem quando era a imoralidade de ser paga em 'cash' (direto na boca do caixa)", frisou ainda. Com o regime de urgência, os projetos devem entrar em pauta ainda neste semestre, sendo apreciado pelos edis.
Mas, lembram que existia um movimento denominado "grupo dos seis" que visava questionar a decisão de se aumentar os vereadores na Justiça? Pois é, parece que a coisa anda arrefecendo. Lembram que havia um traidor e da suposta eleição fraudada que precisava ser esclarecida pela Câmara? Pois é, parece que a coisa anda arrefecendo.
Tereza Nelma confirma saída do PSB, mas diz que Carimbão se antecipou
Por Redação 27/09/2011 às 10:13 Blog do Vilar
Arquivo CadaMinuto Vereadora Tereza Nelma
A vereadora por Maceió Tereza Nelma (PSB) confirmou – em entrevista a este blogueiro – sua saída do PSB. Porém, apesar de quase certa a inda para o PSDB, ela afirma que ainda não bateu o martelo em relação ao "ninho tucano". De acordo com Tereza Nelma, as conversas com o partido do governador Teotonio Vilela Filho estão bem avançadas, mas há outros convites que foram feitos.
Ela acredita que até a próxima sexta-feira, dia 30, sua situação já esteja definida. Cá para nós, é muito remota a possibilidade – conforme apurado por este blog – que o caminho seja outro que não o PSDB. Nelma sai do PSB após divergências internas com a direção estadual, em especial a secretária e ex-prefeita Kátia Born.
Em relação a sua saída ter sido anunciada de forma tão enfática pelo deputado federal Givaldo Carimbão, em entrevista a Tribuna Hoje, ela diz: "ele se antecipou aos fatos". Nelma diz sair por decisão própria, afirma ciente dos riscos em relação à fidelidade partidária, mas não deve ter problemas em relação a isto. "Tomei a decisão de sair do partido para me curar. A conversa com o PSDB existe e eu não vou negar. Conversei com outros partidos também. Não é fácil sair de um local que você esteve por ideologia e construiu uma história", afirmou.
Tereza Nelma diz ainda: "saio com a mesma dignidade com a qual entrei. Pedi para sair e deixo o partido pela porta da frente, que foi por onde entrei. Sempre fui fiel ao PSB. As circunstâncias é que me levaram a esta decisão". Ela coloca sem entrar em detalhes. Mas revela que não havia mais "clima" com a direção estadual. A vereadora afirma que não deixa o partido sozinha. "Saio com os amigos". Ela não especificou quem.
"Eu tenho orgulho do meu mandato e da política que faço, que é a política do bem. Saio do partido e não disputo diretório em canto nenhum. Vou para um novo partido para continuar fazendo o que faço: a política do bem", frisou. Indagada sobre a possibilidade de ser vice de algum candidato a prefeito em 2012, ela salientou que é apenas candidata à reeleição de vereadora. "Não há outra direção", finaliza.
Marcelo Palmeira pode ser um novo nome no PP
Por Redação 27/09/2011 às 10:00 Blog do Vilar
Assessoria Marcelo Palmeira
De acordo com conversas nos bastidores políticos, o secretário de Estado da Assistência de Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira – que integra os quadros do PV e foi eleito vereador, se afastando para assumir a pasta – pode estar de mudança de legenda. Palmeira recebeu o convite do PP do senador Benedito de Lira.
Os dois sempre foram muito próximos. Inclusive, esta aproximação foi decisiva para que Marcelo Palmeira ocupasse a pasta no governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB). Em seu lugar, na Câmara Municipal está o suplente e correligionário Eduardo Canuto. De acordo com o um pepista, o secretário já estaria até frequentando as reuniões do partido.
Marcelo Palmeira será candidato à Câmara Municipal de Maceió em 2012, avisa o pepista, que afirma que o partido o recebe com orgulho, ao tempo que segue em busca de outros nomes, apesar de algumas indefinições internas. Dentro da Câmara Municipal, como exposto no post abaixo, quatro vereadores do PP partem para a reeleição: Oscar de Melo, Fátima Santiago, Francisco Holanda e Davi Davino.
O outro pepista é Carlos Ronalsa. Este aproveitará a brecha da lei que criou o "vereador nômade" para tentar ser prefeito de Piaçabuçu.
Pepistas acreditam na permanência e esperam definições de coligações
Por Redação 27/09/2011 às 09:50 Blog do Vilar
Jonathas Maresia - Arquivo Prefeito Cícero Almeida
O clima de indefinições dentro do PP – segundo apurou o Blog do Vilar – já incomoda alguns pré-candidatos a vereador e os edis que buscam a reeleição. O partido do senador Benedito de Lira (PP), do prefeito Cícero Almeida (PP) e que detém a maior bancada da Câmara Municipal de Maceió ainda não mostrou quais rumos irá tomar em 2012.
Lira está confortável no cargo de Senador da República e Almeida ainda resolve questões – segundo fontes – internas para decidir seus caminhos: se será ou não candidato a vereador por Maceió e qual o sucessor que terá o seu apoio. Um dos pepistas da Câmara Municipal da capital alagoana se sente incomodado com a possibilidade das alianças. "Precisamos caminhar e coligar. Ficar sozinho é suicídio", confidencia.
A preocupação se faz porque dos cinco pepistas, quatro tentam reeleição: Oscar de Melo, Fátima Santiago, Chico Holanda e Davi Davino. Apenas Carlos Ronalsa não busca reeleição, por ter interesse de concorrer ao cargo majoritário no interior do Estado, mais precisamente a cidade de Piaçabuçu. Ou seja, para garantir a bancada o PP tem o desafio de coligar bem e garantir uma renovação nos quadros que permita a soma de votos para o coeficiente eleitoral.
Há uma pressa por muitos pepistas para que estes diálogos aconteçam. O que animou a muitos foi a permanência de Cícero Almeida no partido. De acordo com Oscar de Melo, líder do partido na Câmara, o chefe do Executivo descarta o PSC e o PSD. "Ele inclusive já me autorizou a anunciar isto aos demais vereadores do partido". Quanto aos diálogos, Oscar de Melo não confirma a pressa de alguns colegas.
Segundo Melo, o partido tem se reunido tanto no âmbito municipal, quanto estadual. "Estamos buscando pessoas novas para contribuir com o processo e se lançar candidato também", colocou. Mas, há o medo de alguns pepistas não retornarem ao parlamento-mirim. E já não dá mais para buscar novos rumos. Agora é acreditar nos caminhos que o barco vai tomar. O senador Bendito de Lira – que comanda a legenda no Estado – foi enfático em sua mais recente entrevista à imprensa: "ainda é cedo para discutir eleição, deixa para 2012". Não é isso que alguns correligionários acham.
Vilela culpa falta de atenção básica nos municípios por problemas no HGE
Por Redação 26/09/2011 às 10:39 Blog do Vilar
Jonathas Maresia - Arquivo Governador Teotônio Vilela
O Hospital Geral do Estado (HGE) sempre foi um ponto de denúncias e matérias jornalísticas, servindo de exemplo para ilustrar o caos na Saúde, seja neste governo ou em passados. Não é uma exclusividade da Era tucana. Mas, a situação dos que precisam do serviço da unidade é lastimável, muitas vezes desesperadora, deixando evidente a necessidade de ações urgentes para resolver questões como superlotação, falta de macas, lençóis, dentre outros pontos...
A situação já foi debatida na Câmara Municipal de Maceió – recentemente pelos vereadores João Luiz (Democratas) e Heloísa Helena (PSOL) – na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, pelo sindicato dos médicos. Enfim. Qualquer matéria nova – no âmbito nacional – infelizmente, só vem a reprisar o óbvio ululante, que já é tão insuportável de se ver.
A questão das macas trazidas pelo Fantástico ao relatar o caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um relato angustiante; uma humilhação para os homens e mulheres que precisam do serviço. Fez bem o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ao se pronunciar rápido sobre o assunto, pelo menos demonstrando uma visão sobre o caso. Mas, é preciso mais...
Na avaliação de Vilela – conforme publicado na imprensa local – o HGE sofre ainda mais com a falta de atendimento de saúde básica nos municípios, que obrigam as pessoas a procurarem o HGE, que deveria atender apenas os casos de urgência e emergência.
Ora, se há um ponto de diagnóstico tão evidente, por que então não há sinergia entre as secretarias municipais e o Estado em tentar solucionar problemas independente de bandeiras e cores partidárias? Se bem que este é só um ponto dos problemas vivenciados pelo HGE. A própria localização do hospital, ao lado de um estádio de futebol, um ginásio de esportes e em meio ao trânsito do Centro da cidade também é um problema. Há outros, evidentemente!
O governador colocou que quanto às questões envolvendo as ambulâncias e as macas "presas"; eis um problema que já foi pontuado. E aqui fica a declaração dada à imprensa pelo chefe do Executivo: "a sobrecarga no atendimento se dá pela ineficiência do atendimento básico de saúde. No caso de Maceió – apontado como principal responsável pela sobrecarga pela Sesau – nós temos procurado e realizado parcerias, mas é preciso avançar mais". Pois é, que se avance com soluções urgentes!
Mudanças no quadro de comissionados geram problemas em salários, segundo Galba
Por Redação 26/09/2011 às 10:05 Blog do Vilar
Assessoria Vereador Galba Novaes de Castro (PRB)
Comissionados da Câmara Municipal de Maceió tiveram uma surpresa ao receber seus vencimentos neste mês. Uma significativa redução nos "contracheques" que causou espantos e questionamentos. Mas, segundo o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), um problema pontual que não acontecerá outros meses.
A questão é que com a publicação de uma nova lei que reestrutura o quadro dos cargos comissionados (como já foi mostrada aqui neste blog), muitos foram exonerados e só renomeados dias depois. Consequentemente, alguns dias não foram contabilizados, segundo Galba Novaes. Por esta razão, os "descontos malignos" e não esperados.
De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, a reestruturação se fazia necessária. Pois, a lei anterior – do dia 29 de dezembro de 2010, aprovada no final da gestão do ex-presidente do Poder e atual deputado estadual Dudu Holanda (PMN) – teve falhas que permitiram uma Ação de Inconstitucionalidade por parte do Ministério Público. Assim, ao menos, explica Galba Novaes.
Com a nova lei, aconteceu esta "lacuna" entre exonerações e renomeações. Novaes lamenta o ocorrido e diz que a Câmara Municipal assim tinha que agir pela legalidade, transparência de suas ações e clareza. "Como algumas nomeações foram feitas apenas no dia 20, alguém teve perdas de dias no salário", explica.
O presidente estuda a possibilidade de reposição. Mas, tudo depende – segundo ele – da legalidade. Deve ser estudado, portanto, pela Procuradoria da Casa de Mário Guimarães uma forma disto ser feito. "Se não houver maneira legal, não posso fazer", colocou ainda o presidente. Ele garante que no próximo mês já estará tudo em ordem.
Uma procura pelo PSOL como um "sol" para 2012
Por Redação 26/09/2011 às 07:05 Blog do Vilar
A legenda de esquerda PSOL monta um projeto para as eleições de 2012. De acordo com o presidente municipal Alexandre Fleming, abre-se diálogos com PCB, PCR e PSTU na busca de unir forças em torno de uma nova esquerda. Sobretudo, porque na visão dos que estão na nova esquerda, aquela velha esquerda – PDT, PT, PCdoB – já deixou de ser esquerda faz tempo, em função do leque amplo de alianças com setores tradicionais da política.
O PSOL caso consiga a aliança que almeja, encabeçará a chapa com o próprio Fleming como candidato à Prefeitura de Maceió, ao menos no cenário que é posto hoje, caso se consolide uma aliança. Alexandre Fleming já disputou uma das cadeiras da Câmara Federal, em 2010, e – mais recentemente – foi o condutor do diretório municipal dentro de uma crise interna vivenciada pelo partido. Para além da majoritária, a agremiação busca manter os espaços conquistados na Câmara Municipal de Maceió.
Nas eleições municipais passadas, o PSOL fez dois vereadores. É o que se quer para 2012, tendo a candidatura de Heloísa Helena como "ponta de lança", em função de sua densidade eleitoral. Fleming destacou – em recente conversa com este blogueiro – que o partido apresentará um programa factível na busca de manter os espaços, ou até mesmo ampliá-lo, quem sabe até com três nomes na bancada. "Vamos apresentar o nosso programa para a sociedade e caberá a ela (a população) analisar. Temos uma proposta diferente para a cidade, com um conteúdo programático que será detalhado", colocou.
Sobre a candidatura para prefeito, Alexandre Fleming destaca que o foco são as eleições para o diretório municipal do partido. Ele deve ser conduzido ao cargo de presidente. Porém, não nega que as discussões já acontecem e que seu nome está posto como pré-candidato do partido. "Por enquanto não há outro nome, mas no PSOL as decisões acontecem em discussões e dentro de um processo democrático", frisa.
Neste contexto, um fato inusitado: O PSOL tem sido procurado – segundo fontes – por várias neo-políticos e candidatos profissionais que tentam chegar à Câmara de uma maneira mais fácil. A lógica destes se sustenta na densidade eleitoral de Heloísa Helena. Ela repetiria a façanha da eleição municipal passada e seriam necessários poucos votos para se fazer o segundo. E quem não quer ser o segundo, não é mesmo?
Indaguei Alexandre Fleming sobre o assunto. Ele – cautelosamente – disse: "não é privilégio do PSOL estas buscas por filiação. O momento é de arrumação, ainda mais com o prazo se encerrando. Outros partidos também devem estar passando por isto. Agora, aqui no PSOL as candidaturas são decididas em processo democrático. Não há garantias para qualquer pessoa de que ele se filiando já seja imediatamente candidato. O que se discute é um projeto. Algumas novas filiações compreendem este projeto. Em outros casos, estamos discutindo, mostrando o partido e apresentando o conteúdo programático".
Mais questionamentos para Luiz Otávio Gomes na blogosfera
Por Redação 26/09/2011 às 06:34 Blog do Vilar
Enquanto a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas decide se aprova ou não a convocação – de autoria do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) – do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas, Luiz Otávio Gomes, em função de denúncias feitas pelo presidente do PSOL, Alexandre Fleming, e para saber detalhes do programa Alagoas Tem Pressa, mais questionamentos são feitos em relação ao secretário.
Desta vez, o blog do jornalista Paulo Veras (www.pjveras.blogspot.com) traz um texto onde indaga: "Luiz Otávio Gomes concede benefícios honestos para o Estaleiro EISA? Ou: Synergy Group, de Efromovich, contrata Hyde Melo, filha de LOG". O texto não traz denúncia ou explicita crime algum, como bem ressalta o Paulo Veras. Mas, para bom entendedor, o que se vê é o questionamento das influências.
Evidentemente que a vinda do Estaleiro para Alagoas representa muito no sentido da dinamização da economia e até mesmo para o crescimento da área de Coruripe, gerando – em médio prazo – uma libertação social e política, já que a região – assim com outros espaços de Alagoas – servem de reduto eleitoral justamente por serem reflexos da dominação política diante da ausência de perspectivas. As mudanças positivas que poderiam ser provocadas pela vida do EISA são muitas.
Mas, o foco do texto de Paulo Veras em momento algum questiona a importância do empreendimento, mas sim alguns comportamentos. Surpreendente que o segundo texto neste sentido venha de uma blogosfera tida como independente. Que o secretário se pronuncie sobre o fato e esclareça os pontos. A ida ao parlamento poderia ser uma boa oportunidade, já que o Estado de Alagoas aposta muitas fichas na capacidade empreendedora do titular da pasta.
O texto de Paulo Veras está aqui
Em Maceió, PT e PSDB chegam à Câmara sem elegerem vereadores
Por Redação 24/09/2011 às 04:11 Blog do Vilar
O PSDB e o PT são dois dos maiores partidos em âmbito nacional. Mas, em Maceió – mesmo diante da dimensão das legendas – não elegeram vereadores para ocuparem assento nas Casas de Mário Guimarães. O PT consegue se fazer presente na Câmara Municipal por conta da troca de partido: Ricardo Barbosa – eleito pelo PSOL – passou a integrar os quadros petistas. É o único, ao menos por enquanto, a representar a legenda.
O PSDB está próximo de viver situação semelhante. Como destacou o site Tribuna Hoje, a vereadora Tereza Nelma (PSB) deixará a legenda e parte para ninho tucano. Nelma deve se filiar ao PSDB no dia 29 e sem riscos de perda de mandato por conta da fidelidade partidária. Já que a mudança ocorre naturalmente. Diferente de Ricardo Barbosa, pois o PSOL luta para ficar com o mandato.
Assim, PT e PSDB passam a fazer parte da composição do plenário da Câmara Municipal de Maceió, mesmo sem ter conseguido – no pleito passado – eleger edis. Como Tereza Nelma e Ricardo Barbosa são candidatos à reeleição, cada um em seu partido, pode ser que – desta vez – as agremiações divergentes no campo nacional e local possam eleger seus vereadores. O PT tenta montar uma chapa forte e buscar uma bancada de pelo menos dois ou três nomes.
O PSDB deve ofertar ao público-eleitor suas lideranças. Porém, em ninho tucano, o forte mesmo é a discussão pela majoritária, sobretudo, com o sinal verde aberto para o deputado federal tucano Rui Palmeira costurar sua candidatura a prefeito.
Quanto ao PSB, tem como candidato à Prefeitura Municipal o deputado federal Givaldo Carimbão, que anunciou – em seu micro-blog – que a legenda trará uma chapa forte para disputar cadeiras no legislativo municipal. E assim vão os partidos, às vezes inteiros, às vezes partidos...