A metamorfose do recurso especial | Espaço Vital
O tema do recurso especial é muito amplo. Neste artigo introdutório, tentei sublinhar o novo papel que a legislação lhe designou. Na próxima coluna, na terça-feira 22, tratarei da chamada "jurisprudência defensiva" e dos estreitos limites das condições de admissibilidade. Nela vou arrolar as principais causas que levam ao não conhecimento dos recursos, compartilhando resultados de pesquisa que realizo há alguns anos.