Buzaglo Dantas Advogados n. 63
• Informativo 063 Novembro/2014
A questão ambiental sempre se apresentou como um entrave à indústria. É que a reação a séculos de degradação do meio ambiente acabaram levando a excessos por parte daqueles que pretendem limitar o exercício da atividade produtiva. É hora, pois, de se buscar um equilíbrio. De fato, hoje ninguém desconhece a necessidade de que o desenvolvimento deva se dar de …
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de outubro de 2014, decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeiro grau que havia declarado nula as penalidades aplicadas por Auto de Infração em razão da prescrição intercorrente. O caso ocorreu no Estado do Paraná, onde fiscais do IBAMA autuaram a empresa autora da ação, por …
Hoje não se pode mais ignorar a necessidade do desenvolvimento com sustentabilidade, que compatibiliza a salvaguarda do meio ambiente, por meio de instrumentos técnicos e incentivos econômicos, à produção economicamente viável e socialmente justa. Para assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo, faz-se imprescindível uma gestão ambiental muito mais organizada e equilibrada, onde os conflitos entre a preservação dos recursos …
No dia de ontem, a Buzaglo Dantas Advogados, representada por seu sócio-fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, participou do seminário "A indústria e os Resíduos Sólidos", promovido pela Fundação das Indústrias Catarinenses do Estado de Santa Catarina (FIESC). O evento, além de integrar mais um daqueles que está sendo realizado na Semana do Lixo Zero, faz parte do Plano de Sustentabilidade …