Existem algumas instituições financeiras que estão habilitadas para emitir a certidão informando se o seu nome consta ou não nos dados do CCF. Para essas instituições, assim como para o Banco Central, a cobrança pela informação é completamente vedada.
Existem basicamente 3 motivos pelos quais um cheque sem fundos pode ser incluso nos cadastros do CCF. São esses:
– Motivo 12: quando o emissor passou um cheque sem fundos em sua conta para a quitação do valor. É preciso que a pessoa faça a segunda apresentação do cheque no banco para que o CCF cadastre o nome como negativo;
– Motivo 13: quando a conta do emissor é encerrada – por pedido do emissor ou do banco – antes de o cheque ser compensado. Isso acontece com pessoas que realizam parcelamentos à longo prazo e emitem várias folhas ao mesmo tempo e com datas distantes;
– Motivo 14: quando o banco realiza o pagamento do cheque mesmo que não haja fundos na conta do emissor.
Há outros motivos de devolução de cheques e você pode conhecer todos nessa tabela: http://www.bcb.gov.br/pom/spb/Estatistica/Port/tabdevol.pdf
A exclusão do seu nome do banco de dados do CCF só pode ser feita diretamente no banco responsável pelo pagamento do cheque. É preciso que o cliente realize a quitação do valor em aberto e comprove esse pagamento junto ao responsável pelo CCF da instituição.