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Anatel pode punir Xiaomi por vender produtos sem homologação
Luiz Nogueira 24/06/2019 15h40, atualizada em 24/06/2019 16h07
Na semana passada, o site Mundo Conectado levantou um questionamento sobre os produtos da Xiaomi que estão sendo vendidos de forma oficial no Brasil. Ao que parece, alguns dos produtos comercializados na loja oficial da marca estão com o selo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mas, ao realizar uma consulta no site, é retornada uma mensagem de que não há registro encontrado. Ou seja, a empresa pode estar comercializando produtos sem a homologação da Anatel.
Além disso, cada produto deve receber uma numeração diferente, e que o identifique no site da Agência, mas foram encontrados dois produtos diferentes, com selos contendo números exatamente iguais. Com isso, a DL Eletrônicos (responsável pela distribuição oficial da Xiaomi no Brasil), pode estar comercializando produtos sem as medidas de segurança necessárias e exigidas pelo governo.
O retorno da Xiaomi ao Brasil foi marcado por bastante expectativa por parte dos consumidores. Em sua inauguração, a loja possuía mais de 100 produtos diferentes, sendo que, aparentemente, uma parte deles não está apto a ser comercializado. Grande parte desses produtos disponíveis possuem algum tipo de conexão de rádiofrequência, como Wi-Fi ou Bluetooth. Por esse motivo, eles devem passar por uma fiscalização da Anatel.
Caso a Anatel constate as irregularidades, a DL pode sofrer com sanções e penalidades administrativas. E isso significa advertências, multas e, em casos mais graves, até mesmo o impedimento de comercialização dos produtos da marca no Brasil.
Ao ser procurada pelo Olhar Digital, a Anatel declarou: "Há vários produtos Xiaomi homologados e estes estão aptos a serem comercializados". Ao realizar uma consulta rápida no site, podemos verificar que os smartphones apresentam um registro, mas os demais produtos não.
A agência ainda reforça que "não é possível a comercialização e utilização de produtos que não possuam a homologação da Anatel, uma vez que o equipamento homologado deve portar o respectivo selo de identificação com a logomarca da Agência". Caso seja constatada as falsificações, as implicações para a empresa podem ser gigantescas.
Procuramos a assessoria da Xiaomi para que a empresa pudesse dar seu posicionamento sobre o caso, mas, até o momento, não obtivemos nenhum retorno em relação ao assunto. Publicaremos a resposta da empresa tão logo ela se manifeste.