Carla Martins | Jusbrasil
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Execução processual: Liquidação por arbitramento.
Conforme o processo civil vigente, no artigo 509 a 512 , a liquidação de sentença se dará: I – por arbitramento e, II – pelo procedimento comum (fato novo aos autos). A liquidação por arbitramento, é...
Fase de execução trabalhista
Procedimento da execução provisória e procedimento da execução definitiva ( trânsito em julgado ). Execução provisória: finalidade de proteger os bens objeto da reclamação trabalhista. Ver: fraude à...
Passagem forçada (direito real sobre a coisa alheia) x servidão de passagem (direito de vizinhança)
Para sanar um desentendimento entre os amantes do direito real sobre coisa alheia, trago argumentos para diferenciar a passagem forçada, da servidão de passagem. Esse é um tema que me causou muita...
Caiu na OAB xxix. O advogado, foi preso em flagrante, furtando garrafa de vinho em supermercado. E eu fui lá e assinalei que esse advogado só poderia ser conduzido à delegacia com representante da OAB.
Tenho certeza que um espírito maligno se aposou da minha mente ontem (30/06/19) e bloqueou meu entendimento jurídico!
As diferenças entre o procedimento arbitral e o processo judicial
Guilherme Marques · há 6 anos
qual é a semelhança da arbitragem com o processo judicial?
Linhas gerais do procedimento de execução trabalhista
Larissa Fernandes · há 4 anos
Faltou o uso de vírgulas e demais requisitos gramaticais da nossa língua portuguesa.
Jurisprudência - ADIANTAMENTO DE DESPESAS PELO SÍNDICO - "Adiantamento, por Condômino quando no exercício da função de Síndico, de despesas de reparos em elevador do Condomínio. Confirmação da...
TRT acolhe preliminar e anula processo trabalhista por vício de citação
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou um processo trabalhista por vício de citação. Segundo o voto do relator do caso, desembargador...
Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira (1º), a categoria se uniu e realizou...