Audiência Pública de apresentação do PPA e da LDO acontece nesta terça
Notícia publicada segunda-feira 10 abril 2017
Audiência Pública de apresentação do PPA e da LDO acontece nesta terça
A apresentação dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e simultaneamente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 acontece nesta terça-feira (11) às 14 horas no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo. A administração municipal convocou a população para participar do evento, conforme publicado em Diário Oficial.
A audiência será apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças uma vez que as secretarias de educação; saúde; obras e infraestrutura; urbanismo; agricultura; assistência social; e cultura já apresentaram seus planejamentos através de audiências públicas setoriais realizadas em março.
Neste ano todas as secretarias municipais tiveram mais autonomia e participação no desenvolvimento do PPA que passou por mudanças positivas, como a inclusão de ações voltadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Agora com o planejamento financeiro plurianual e as diretrizes para 2018 ajustados os projetos serão amplamente apresentados para população através da audiência e após isso enviados para a Câmara Municipal de Palmeira para votação.
Após a aprovação do plano plurianual e diretrizes orçamentárias as atividades e projetos de cada secretaria serão avaliados bimestralmente por uma comissão especial formada por servidores da prefeitura. Desta forma, a cada dois meses a comissão vai conceder um selo verde, amarelo ou vermelho dependendo do desempenho das secretarias em cada atividade. De acordo com o diretor de contabilidade, contador Everton Nunes, o sistema de avaliação vai servir como incentivo para os funcionários, "se faltar um recurso por exemplo, a secretaria pode receber um selo amarelo uma vez que isso pode ser resolvido futuramente, já se for um erro técnico e a secretaria não conseguir cumprir parte do planejamento devido a isso daremos um selo vermelho, somente as secretarias que cumprirem os objetivos receberão o selo verde", explicou Nunes.