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Marcha pela Ciência mostra efeitos da pandemia e dificuldades de pesquisadores pelo país
Acesse a programação: http://portal.sbpcnet.org.br/marcha-virtual-pela-ciencia/programacao/
A semana de 27 de abril a 1 de maio no Congresso
Diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, estados e municípios criam medidas para o relaxamento do isolamento social, este que segundo a OMS, tem sido a medida mais eficaz no contigenciamento do coronavírus. Com isso, casos da Covid-19 têm aumentado e acometem o sistema público de saúde, acarretando um incremento exponencial no número de óbitos. O Brasil ultrapassou a China, encerrando a semana do dia 1 de maio com 92.630 casos e 6.434 mortes por Covid-19 (Fonte: G1). De acordo com o Ministério da Saúde, o pico da curva no número de casos da Covid-19 ainda não foi observado, e portanto, continua sendo recomendado o isolamento social como tentativa de obter o achatamento da curva e atenuar as consequências negativas no sistema público de saúde.
A Educação é afetada pela pandemia
MEC é criticado por gestores estaduais e municipais de Educação pela negligência na solução dos problemas educacionais causados pela pandemia da Covid-19.Em resposta, MEC relatou que criou um comitê de emergência e que mantém diálogo com os gestores educacionais (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
As provas presenciais do Enem seguem agendadas para novembro. A liminar que determinava a alteração do calendário de provas presenciais devido à pandemia da Covid-19 foi suspensa no dia 29/04/20 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Manifestações das Comunidades Científicas
Uma carta endereçada ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, teve a assinatura de mais de uma centena de instituições nacionais e internacionais nos âmbitos da Saúde, Ciência, Educação. A Carta que tem caráter ético quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 intitula-se: Carta aberta à Organização das Nações Unidas Iniquidade em Saúde durante a Pandemia: um Grito por Liderança Ética Global (Fonte: Jornal da Ciência).
A Marcha Virtual pela Ciência no Brasil está marcada para o dia 7 de maio e, de acordo com o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem como objetivo a reflexão sobre as ameaças à humanidade, que não se restringem à Covid-19 (Fonte: Jornal da Ciência).
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou dia 29/04/20 uma carta ao atual Ministro da Saúde, Nelson Teich, solicitando um plano de ação ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia de Covid-19, que considere os dados científicos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) (Fonte: Jornal da Ciência).
Após a criação de uma nova Portaria devido às críticas da Portaria Nº 1.122 enviadas pela SBPC, ABC e mais cerca de 70 sociedades científicas, o Ministro daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebeu mais uma carta das instituições no dia 29, solicitando a criação de um grupo composto de representantes da comunidade científica e do MCTIC, para a discussão das prioridades do Ministério para o quadriênio (Fonte: Jornal da Ciência).
Pós-Graduação tem alteração no prazo de bolsas
Bolsas de Mestrado e Doutorado terão prazos prorrogados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma vez que a pandemia da Covid-19 está prejudicando o desenvolvimento dos projetos pelos alunos de Pós-graduação. As medidas estão publicadas na Portaria nº 55 (Fonte: CAPES).
A PL 1409/2020 foi aprovada no dia 29/04, prioriza a testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A PL 2110/2020 obriga o Ministério da Saúde a publicar no seu site a quantidade de testes rápidos e laboratoriais de detecção da Covid-19 repassados a cada um dos municípios brasileiros diariamente (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Há três propostas,PL 832/2020, PL1256/2020 e PL 1309/2020,em tramitação na Câmara dos Deputados que buscam alterar a lei que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil PL 13979/2020 para estabelecer ações coordenadas durante a pandemia (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
A PL 1079/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A PL 2059/2020 obriga o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos enquanto durar no Brasil o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Iniciativa conjunta entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arn), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Pacto pela Vida e pelo Brasil foi lançado dia 7 de abril, com o chamamento "pela união de toda a sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país".
O Pacto já foi subscrito por mais de 100 organizações de diferentes áreas de atuação em todo o país. Confira, abaixo, os apoiadores do Pacto pela Vida e pelo Brasil.
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (AbepP)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação e Ciências (AbrapecC)
Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrspo)
Centro Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos
Centro Ecumênico a Serviço da Evangelização e Educação Popular (Ceseep)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (Sosicom)
Fonte: comissaoarns.org
A Semana 13 a 17/4 no Congresso
E chega ao fim o duelo entre o Presidente da República e Luiz Henrique Mandetta; com a demissão do Ministro da Saúde e a nomeação do substituto para o cargo, o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich. Após tantas divergências quanto ao posicionamento do Presidente da República frente às medidas de contigenciamento da COVID-19, o Ministério da Saúde sofre alterações nesse ínterim da pandemia do novo coronavírus. Tanto a saúde como a economia do país estão em estado completo de fragilidade, decorrente da necessidade do isolamento social a que esta pandemia exige. Enquanto o Governo vive a inconstância, gerando a insegurança do povo brasileiro, a Ciência engrandece e orgulha a sociedade pela sua responsabilidade nobre e valiosa em abolir essa doença da nossa vivência e retornar a tranquilidade da população.
CAPES concede mais bolsas para Combate de Epidemias
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) liberou (15/04/20) mais 850 bolsas pelo Programa de Combate a Epidemias. Serão 300 bolsas para áreas de Exatas, Tecnologia e Multidisciplinar e 550 para pesquisas sobre reposicionamento e desenvolvimento de fármacos, produtos imunológicos, telemedicina e análise avançada de dados médicos (Fonte: CAPES).
Como a análise quadrienal dos Programas de Pós-Graduação é realizada pela CAPES, as fichas de avaliação de cursos estão sendo analisadas via vídeo conferência por grupos compostos por representantes dos Colégios da Vida, Exatas e Humanidades, das áreas de avaliação e do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) (Fonte: CAPES).
MCTIC sem previsão para novo edital do Proantar
O Projeto Antártico Brasileiro (Proantar) – projeto governamental cuja finalidade é apoiar os estudantes brasileiros no continente Antártico – está com seus recursos contados até o ano de 2022, quando se encerra o edital. Até o momento não há nenhuma menção de novo edital pelo Governo, o que preocupa os pesquisadores uma vez que o projeto demanda ainda de R$25 a R$30 milhões para dar continuidade aos seus projetos em andamento. O MCTIC afirmou não haver previsão para a publicação de novos editais para o programa (Fonte: Jornal da Ciência).
Demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de Ministro da Saúde
Após uma série de embates, entre Luiz Henrique Mandetta, até então Ministro da Saúde, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes ao posicionamento do presidente frente às medidas de contingeciamento da Covid-19, foi anunciado hoje a demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de Ministro da Saúde. Seu substituto é o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich. A Associação Médica Brasileira (AMB) declarou apoio ao sucessor do Ministério da Saúde (Fonte: Agência UOL).
O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.989 que autoriza a utilização da telemedicina durante a pandemia da Covid-19 (Fonte:Agência Senado).
A semana de 6 a 9 de abril no Congresso
Em tempo de pandemia de coronavírus e calamidade pública nacional, o contexto político beira a instabilidade. De um lado, o Presidente da República, ironizando os impactos do novo coronavírus na saúde da população, ao mesmo tempo que, ressalta arduamente os efeitos da pandemia na economia do país. Do outro lado, estão as organizações e instituições de saúde, científicas, Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras, unidas pelo propósito de prosseguir com o isolamento social no combate ao contágio do novo coronavírus. Esse impasse entre os poderes desestabiliza as ações e precauções adotadas pelos cidadãos e ameaça as medidas de combate recomendadas pelos órgãos de saúde, causando incerteza frente à cessação da pandemia.
Esse cenário motivou algumas organizações na criação do Pacto pela Vida e pelo Brasil
É um manifesto encaminhado pelas sociedadesda Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aos Presidentes dos três Poderes, com o apoio de mais de 80 entidades, instituições e associações da sociedade civil de todo o País. O manifesto visa a união de toda a sociedade, solidariedade, disciplina e conduta ética e transparente do governo, tomando por base as orientações da Ciência e dos organismos nacionais e internacionais de saúde pública no enfrentamento da pandemia de coronavírus (Fonte: Jornal da Ciência).
Perdura o conflito da CAPES com as sociedades e instituições federais de ensino
A CAPES recebeu, na segunda-feira (06/04/20250), uma carta da SBPC solicitando a divulgação da planilha completa sobre as distribuições das bolsas de Mestrado e Doutorado, incluindo a especificação da Instituição e Programa de Pós-graduação. Esta carta, em conjunto com o Fórum de Pró-Reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop), solicita, novamente, a revogação da Portaria 34 (Fonte: Jornal da Ciência).
Entidades e sociedades da área da saúde pressionam o Presidente da República
Devido às demonstrações constantes e divergentes do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às orientações da OMS, a Sociedade Brasileira de Virologia e SBPC, e mais 20 entidades da área de saúde solicitaram ao Presidente a defesa clara da manutenção do isolamento social para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a significativa ampliação do número de testes diagnósticos (Fonte: Jornal da Ciência).
O dilema sobre o descontigenciamento de recursos continua…
O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) confirmou a posição da comunidade científica em relação à necessidade de descontigenciamento total dos recursos do fundo em 2020. As comunidades acadêmica e científica continuam reiterando a necessidade do governo em disponibilizar o total do fundo preso na reserva de contingência, sendo prioritário o cumprimento de compromissos atrasados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculados ao Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) (Fonte: Jornal da Ciência).
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 848/20) que propõe o prazo indeterminado para as receitas de medicamentos sujeitas à prescrição e o uso contínuo durante o estado de calamidade pública referente ao coronavírus (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
O Projeto de Lei 1733/2020 permite que os contribuintes possam destinar recursos do Imposto de Renda ao MCTIC, que em parceria com o CNPq, Ministério da Saúde e FNDCT possam desenvolver pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
O Projeto de Decreto Legislativo PDL 115/2020 susta os efeitos da Portaria 34 da CAPES que "dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES" (Fonte: Agência Câmara de Notícias).