Fábio Mitidieri Archives - Página 8 de 12 - PSD - Câmara dos Deputados
Mitidieri aguarda tramitação célere das propostas da CPI das órteses e próteses
Casos de preços abusivos e operações desnecessárias foram denunciados na CPI que investigou a máfia das órteses e próteses. O deputado Fábio Mitidieri (SE) fez um balanço dos trabalhos da CPI e aguarda uma tramitação célere das sugestões contidas no relatório do colegiado. Em 2016, o texto vai tramitar como projeto de lei, após despacho da Mesa Diretora. Leia mais
Em 03/02/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Hotéis devem oferecer diárias com 24 horas de hospedagem
O horário de entrada e saída dos hotéis (check in e check out) deverá respeitar o período de 24 horas, segundo proposta (PL 2.886/15) do deputado Fábio Mitidieri (SE). De acordo com o parlamentar, é um absurdo ter a entrada estipulada para às 16h, por exemplo, e ter que sair às 10h, uma vez que o valor pago é por 24 horas de hospedagem. Leia mais
Em 26/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Igualdade no atendimento para pacientes particulares e conveniados
Está tramitando o Projeto de Lei 1.992/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que proíbe distinção no atendimento de pacientes conveniados (planos de saúde) e particulares. O parlamentar explica que, embora injusta, a prática é comum nas clínicas e hospitais. Leia mais
Em 20/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Dedução de despesas médicas veterinárias no Imposto de Renda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 948/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que permite ao cidadão, a dedução de despesas médicas veterinárias (consultas, internações e cirurgias) do imposto de renda. Para o parlamentar, a proposta é justa para os donos desses animais. Leia mais
Em 15/01/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Limite de peso para mochilas escolares
De autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), a proposta que prevê peso máximo para material carregado nas mochilas e similares (PL 3.673/15) tramita nas comissões temáticas da Câmara. A iniciativa do parlamentar se deu após publicação da Sociedade Brasileira de Ortopedia, apontando que cerca de 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo peso e esforço repetitivos na adolescência. O mesmo estudo constatou que a maior movimentação de estudantes se queixando de dores se dá durante o período letivo. Leia mais
Em 22/12/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Iluminação de prédios públicos federais deve adotar uso de lâmpadas LED
A obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED para a iluminação de prédios públicos federais (PL 2.623/15) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE). Segundo Gouveia, embora o custo inicial seja o dobro das lâmpadas fluorescentes, o uso da iluminação de LED compensa no cálculo do gasto final. Leia mais
Em 09/12/2015 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Parecer de Mitidieri acata proposta para fomentar futebol feminino
Paixão nacional, o futebol vive situações extremas quando o assunto é investimento na formação de base masculina e feminina. Para diminuir este contraste financeiro, a Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (25), parecer do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 331/15. Leia mais
Em 25/11/2015 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Mitidieri defende alteração na Lei Geral do Turismo
Relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 4.030/08 foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), em vigor desde 2008, inclui novas categorias entre as beneficiadas pela legislação. Leia mais
Em 04/11/2015 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais