Procon receberá R$ 50 milhões anuais e poderá investir em sede própria - Cidades
Procon receberá R$ 50 milhões anuais e poderá investir em sede própria
A autorização ocorreu graças a acordo assinado entre o GDF e o Ministério Público do DF e Territórios. Recursos podem ser investidos ainda na reestruturação e na ampliação do atendimento em defesa do consumidor
postado em 12/07/2017 22:19 / atualizado em 12/07/2017 22:19
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai ganhar aportes financeiros para aquisição de sede própria e modernização. A autorização ocorreu graças a um acordo assinado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na terça-feira (11/7).
A verba destinada ao Procon é proveniente do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal, gerado a partir de multas aplicadas em razão de ações da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). Mais de R$ 50 milhões serão transferidos, anualmente, para a entidade.
Uma das prioridades do Procon é a aquisição da sede própria. Hoje, o órgão gasta quase R$ 1 milhão com aluguel. Os consumidores são atendidos no Venâncio 2000, no Setor Comercial Sul e em mais 10 unidades distribuídas pelo DF.
"Com esses recursos, o Procon vai garantir um serviço de mais qualidade à população", destacou Rollemberg. O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, entende que os repasses ao Procon é a melhor maneira de devolver aos cidadãos os recursos gerados a partir de ações judiciais."O Procon é o órgão oficial na defesa do consumidor, e nada mais justo do que destinar essa verba para estruturá-lo e torná-lo referência nacional", disse.
A diretora-geral do Procon-DF, Ivoneide Oliveira, destacou a importância da atuação do MPDFT em fiscalizações e ações paralelas que geram ganhos para a cidade. "O Ministério Público tem realizado um trabalho considerável que tem mudado a vida dos moradores do DF, além de nos ajudar de forma efetiva", pontuou.
Os recursos também serão usados para modernizar a entidade. O desafio é transformar o Procon-DF em referência nacional.