Fase amarela do Distanciamento Social
Horários do Centro e dos shoppings serão estendidos. Escolas permanecem fechadas. Medidas valem até o dia 14 de agosto ou enquanto durar a fase amarela do Distanciamento Social Controlado.
01/08/2020 por Anna Pontes
A Prefeitura Municipal de Maceió publicou um novo decreto que mantém a cidade na fase amarela do distanciamento social controlado. A publicação saiu no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31). As medidas valem até as 23h59 do dia 14 de agosto, ou enquanto durar a fase amarela, conforme decreto estadual.
Horários do Centro e dos shoppings são estendidos
O novo decreto amplia o horário de funcionamento do Centro de Maceió, dos shoppings, galerias e centros. As lojas do Centro passam a funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, e sábado das 9h às 14h. Já os shoppings, galerias e centros comerciais passam a funcionar das 10h às 22h.
A permanência da capital na fase amarela (de risco moderado) já havia sido sinalizada em entrevista coletiva do governador Renan Filho (MDB) na terça-feira (28) e publicada no decreto estadual que passou a valer na quarta (29), com novas regras que permitiam a reabertura de academias, com 50% da capacidade total desses estabelecimentos.
Segundo o decreto municipal, academias, centros de ginástica e estabelecimentos congêneres deverão seguir um protocolo sanitário criado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Semtel).
As escolas da rede municipal de ensino e as instituições de ensino privadas de Maceió vão continuar fechadas até o início da fase verde do Plano de Distanciamento Social Controlado. As atividades administrativas podem funcionar normalmente.
Os ônibus poderão circular com a mesma capacidade de passageiros sentados ou em pé, no limite da capacidade do veículo, com as janelas abertas, sem utilização de ar condicionado, sem redução de frota. O uso de máscaras dentro dos transportes continua sendo obrigatório.
O uso do Cartão Bem Legal Escolar e do Cartão Bem Legal Sênior nos transportes públicos municipais continua proibido. O programa Domingo é Meia permanece suspenso.
Essa regra não vale para pessoas com deficiência ou patologia crônica, que, segundo o decreto, necessitam da gratuidade nesses coletivos.
Poderão funcionar enquanto durar a fase amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, de funcionamento das seguintes atividades:
lojas ou estabelecimentos de rua;
bares e restaurantes, funcionando com 50% da sua capacidade e com horário de atendimento até 0h;
shoppings centers, galerias, centro comerciais e estabelecimentos congêneres, com horário de funcionamento de 10h às 22h;
templos, igrejas e demais instituições religiosas, com 50% de sua capacidade;
transporte intermunicipal e turístico, com 50% de sua capacidade;
academias, centros de ginástica e estabelecimentos congêneres, com 50% de sua capacidade;
todos os setores autorizados nas fases vermelha e laranja do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado;
atividades comerciais na orla da cidade;
barracas, quiosques, mixes, food trucks, feiras e mercados;
comércio ambulante e prestadores de serviço e permissionários;
centros e entidades náuticas;
balanças de pescado e bancas de revistas situadas nas orlas e praças;
realização de eventos em formato drive-in em espaços abertos, que deverão passar pela avaliação da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Urbano (Semscs) e da Vigilância Sanitária Municipal (Visa).
Os servidores públicos municipais que exercem funções administrativas internas, seguem em teletrabalho até o início da fase verde do Plano de Distanciamento Social Controlado. Os servidores que exercem serviço público essencial e que integram o grupo de risco também permanecem em teletrabalho.
Continua liberada a prática de atividades físicas de forma individualizada no calçadão da orla e praças. A assessoria esportiva de corrida e triatlo ao ar livre pode ser realizada, desde que não haja contato físico.
O banho de mar e o uso da praia na faixa arenosa de forma individualizada também estão autorizados.
Também estão liberados os passeio com animais domésticos ou de estimação na orla, e a utilização de parques infantis e mobiliários urbanos esportivos situados na orla e nas praças.
Continua proibida até o dia 14 de agosto a prática de esportes coletivos nas orlas, praças e parques da cidade. Também não é permitido o uso de quadras e ginásios públicos e privados para a prática de esportes coletivos e treinos com contato físico, nem o funcionamento de escolas e clubes de esportes.
Em caso de descumprimento das normas do decreto, a população pode fazer denúncias através do Disque Denúncia da Vigilância Sanitária Municipal, no número 3312-5496, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, e da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), através do número 3312-5277, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, além dos números 181 e 190, em casos de aglomeração.
Tags: prefeitura de maceió publica novo decreto que mantém cidade na fase amarela do distanciamento social controlado