Em Pauta Conjuntura: Manifestos contra o Golpe | ENFPT
Em Pauta Conjuntura: Manifestos contra o Golpe
Depois do início do processo de impeachment ser colocado na pauta por Eduardo Cunha – investigado, delatado e ainda não julgado pela operação Lava Jato -, uma série de juristas demonstraram apoio à Dilma por todo Brasil.
Em Campinas, no Estado de São Paulo, advogados lançaram um manifesto contra o impeachment. Em Curitiba, advogados do Paraná também repudiaram o apoio nacional dado pela OAB – e que tem dividido a entidade – ao golpe. Além disso ontem foi realizado um ato no Palácio do Planalto de juristas de todo país em apoio à Presidenta, conforme informamos no último Em Pauta Conjuntura.
Uma série de entidades e personalidades das Periferias, publicou um Manifesto onde repudiam a onda conservadora e o golpe.
No último dia 22 de março, o Ministro do STF, Teori Zavascki afirmou, em despacho, que a decisão do juiz federal de Curitiba, de divulgar os áudios foi inconstitucional.
A recente onda de intolerância que tem crescido – com diversos ataques conservadores, de vândalos às nossas sedes e comitês – tem afetado também as crianças. O Portal Vermelho publicou um artigo falando sobre como as crianças têm sofrido com isso.
No cenário internacional, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um relatório onde aponta a queda da pobreza no Brasil, fato que contrasta com o connjunto dos países da América Latina. Ao mesmo tempo, tem crescido o apoio internacional de entidades sindicais ao ex-presidente Lula. A ONU e a OEA também manifestaram preocupação às ameaças a democracia no Brasil. Sindicalistas de todo o mundo já manifestaram solidariedade ao ex-Presidente Lula. O jornal inglês, The Sunday Times, fez críticas ao juiz Sérgio Moro, afirmando que "em alguns casos a presunção da inocência está sendo deixada de lado." A IndustriALL Global Union, que representa 50 milhões de trabalhadores declarou apoio a Lula. Gleen Greenwald – o jornalista que fez as denúncias de espionagem junto de Edward Snowden – fez críticas à atuação midiática em apoio ao golpe, no jornal The Intercept.
Vídeo depoimento de Reginaldo Santos
Balanço dos Atos de Juristas contra o Golpe
Boaventura de Sousa Santos (Portugal) – Brasil: a democracia à beira do caos e os perigos da desordem jurídica
Adesões (contra o golpe) da Comunidade Jurídica Internacional ao Manifesto de juristas mineiros
Nota Pública Da Associação – Advogadas e Advogados Públicos Para A Democracia – APD
Associação Juízes para a Democracia – Nota Pública da Associação Juízes para a Democracia: Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição
Defensoria Pública da União se manifesta pela ampla defesa e garantias processuais penais
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Manifesto em defesa da ordem jurídica e da democracia (subscrito por por 250 membros do Ministério Público Brasileiro)
Centro Acadêmico 22 de agosto (PUC-SP) – Manifesto pela Legalidade Democrática
Juristas da Faculdade de Direito da USP – Manifesto contra o golpe
Instituto dos Advogados da Zona Leste da Cidade de São Paulo – EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF
1593 Juristas Mineiros em Defesa da Democracia – Manifesto em Defesa da Democracia
Manifesto de Advogadas e Advogados Gaúchos pela Defesa do Estado Democrático de Direito e Contra as Arbitrariedades Judiciais
Manifesto de Jurista Mato-grossenses em Defesa do Estado Democrático de Direito
Manifestação de Professoras e Professores,Técnicas e Técnicos e Alunas e Alunos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
Professores da UFAL dizem não ao golpe
Balanço de Manifestos de Entidades e Personalidades contra o golpe
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
Juristas se reúnem na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) contra o golpe
Artistas e Intelectuais contra o golpe
A diretora Anna Muylaert dedicou um prêmio que recebeu pelo filme "Que Horas ela Volta" à Dilma e Lula