A CPI da pandemia traiu os povos indígenas
22 de outubro de 2021 | 12h33
Leonardo Barros Soares, Mestre e Doutor em Ciência Política (UFMG). Professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do grupo de pesquisa Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM) e da ABCP Indígena. E-mail: leobarros.prodep@gmail.com / leobarros@ufpa.br
Talvez, alguém tenha que colocar o acontecido em bom português para que não restem dúvidas: a cúpula da CPI da pandemia traiu os povos indígenas brasileiros ao excluir, de seu relatório final, a acusação de genocídio contra esse segmento de nossa população. Sim, isso é traição.
Não que isso seja algo novo na história do Brasil ou do resto do mundo. Até hoje, os indígenas canadenses – para ficarmos em apenas um exemplo – têm que se haver com o fato de que tradutores de má-fé tornaram suas negociações com os colonizadores europeus desvantajosas, inserindo ou omitindo informações importantes.
Não é surpresa, portanto, que em algumas línguas indígenas o termo usado para "homem branco" signifique "palavras ao vento" ou "palavra vã". Verba volant, scripta manent, bem alertou o maior traidor da política brasileira das últimas décadas.
No caso do relatório final da CPI da pandemia, no entanto, nem a scripta se manteve. Como se sabe, o relator, Senador Renan Calheiros – após vazar uma versão do relatório em que constava a referida acusação- afirmou que acatou os argumentos "técnicos" e "irretocáveis" do Senador Alessandro Vieira de que o crime de genocídio não poderia ser provado.
Também, se tornou pública a divergência do presidente da Comissão, Senador Omar Aziz, sobre o tema. Após um farto (ou fáustico?) jantar na casa do Senador Tasso Jereissati, tudo se ajeitou. Os convivas, satisfeitos, apararam as "arestas" e se congratularam pelo resultado dos trabalhos. Junto com as sobras que foram para o lixo, um crime indigesto.
Não vou entrar aqui nas questões jurídicas relativas a se o conceito de genocídio se aplica ou não à situação dos povos indígenas no Brasil durante a pandemia. Já há uma série de bons artigos disponíveis nos jornais esclarecendo, de forma inequívoca, porque esse seria, sim, o caso.
Além disso, se nem as entrevistas de Sylvia Steiner, que atuou como juíza no Tribunal Penal Internacional de Haia por treze anos, e as declarações do Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, são suficientes para convencer os luminares da CPI, quem sou eu na fila do pão?
Prefiro me ater aos dois pontos que, penso eu, subsidiam a minha grave afirmação. Vamos a eles.
Em primeiro lugar, a CPI da pandemia traiu os povos indígenas ao não os escutar. Sim, durante todo o processo, que se estendeu por meses, nenhuma liderança indígena foi convocada para depor. Luciano Hang foi à Comissão e ainda teve a pachorra de fazer um comercial de suas lojas em plena tevê pública; Carlos Wizard idem.
Todavia, nem mesmo no momento mais tocante dessa longa jornada – quando os sobreviventes foram chamados a contar suas histórias de terror – lembraram de convidar um representante dos povos indígenas. Não sei se pode existir alguma explicação plausível para isso.
Se o tivessem feito, poderiam escutar em primeira mão que mais de 60 mil indígenas tiveram seus casos confirmados de Covid-19 e mais de mil faleceram devido à doença e suas complicações. A taxa de mortalidade, para esse grupo, é mais de 150% do que a média nacional, e o vírus se espraiou por nada menos que 162 povos indígenas em todo o país.
Também, poderiam ter ouvido que Paulinho Paiakan, Aritana Yawalapiti, Nelson Rikbaktsa e tantas outras lideranças indígenas – esteios de suas comunidades – não sobreviveram, acarretando repercussões gigantescas na vida de seus povos. Em suma, escutá-los seria dar concretude à denúncia de genocídio.
Em segundo lugar, deveriam ter sido ouvidos os operadores da política indigenista do Estado brasileiro. Sim, sobretudo servidores da FUNAI e da SESAI. É um segredo de polichinelo o fato da distribuição do "kit covid" nas aldeias e quem o ordenou. Mas aí é que reside o busílis.
Não sou eu quem vai dar nome e sobrenome aqui, mas se você, leitor ou leitora, tiver um mínimo de curiosidade, é fácil de achar essa informação. E, sabendo quem ordenou, temos aí talvez uma das chaves dessa crônica da traição anunciada. Afinal de contas, uma transição democrática tutelada não se faz à toa, não é verdade?
Que fique claro: a CPI da pandemia é o evento político mais importante no país desde a promulgação da Constituição de 1988. A extensão da catástrofe revelada pela Comissão é sem precedentes. Os horrores da Prevent Senior continuarão a reverberar por muito tempo. O negacionismo, a impiedade e a forma vil como fomos tratados não podem ser esquecidos jamais.
Somos, todos e todas, sobreviventes de uma política orquestrada de disseminação em massa de um vírus mortal, e o trabalho dos senadores e das senadoras trouxe essa macabra verdade à lume. É exatamente por sua importância que o gosto amargo da traição se impõe. Nós podíamos ter feito mais, e falhamos.
O Estado brasileiro, por meio de seu parlamento, perdeu uma oportunidade histórica de dar um passo rumo à construção de uma relação mais construtiva com os povos originários do país. Depois de tantos e tão óbvios indícios, a mim me parece claro que, a menos que se construa um campo de concentração em Higienópolis ou saiamos por aí nos matando a golpes de facão, como no caso de Ruanda, o crime de genocídio jamais será reconhecido no país. Isso é uma lástima.