ConJur - Recursos à espera de julgamento no TSE podem mudar resultado de eleições
TSE não conseguirá julgar recursos antes das eleições
3 de outubro de 2012, 23h14
O Tribunal Superior Eleitoral não terá condições de julgar todos os recursos de registros de candidatura negados pelos tribunais regionais até a data das eleições. Dessa forma, o resultado das eleições municipais que for proferido após as apurações no próximo domingo (7/10) poderá sofrer alterações posteriormente. Nesse caso, os candidatos que tiveram os registros negados e estão recorrendo terão os seus nomes nas urnas como opção para o eleitor, mas seus votos não serão contabilizados. Quando o recurso for julgado, se o TSE mudar a decisão deferindo o registro, o resultado anunciado inicialmente poderá ser modificado. A notícia é do portal UOL.
O TSE já recebeu 6.062 processos relativos às eleições de 2012 e conseguiu julgar 2.345. Segundo informações da assessoria de comunicação do tribunal, há uma estimativa de que ainda cheguem mais 1.366 processos para serem julgados e que podem modificar o resultado das eleições deste ano.
Apesar do grande volume de processos, a assessoria informou que a presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, garante que votará tudo até o período de diplomação dos vencedores. A preocupação é que a situação se torne mais complicada caso um candidato venha a ser diplomado, tome posse no início do próximo ano e depois o recurso de outro candidato seja julgado procedente, alterando o resultado das eleições.
A diplomação dos candidatos vencedores ocorre no final de dezembro. As posses ocorrem em 1º de janeiro, no caso de prefeitos, e 2 de fevereiro, no caso de vereadores. Como os processos só começaram a chegar ao TSE em setembro, se a corte mantiver o ritmo do número de decisões proferidas, é possível que até o final de novembro todos os processos tenham sido julgados. A última sessão plenária dos ministros da corte antes do pleito municipal ocorre na noite desta quarta-feira (3/10).