ITCG e Agricultura promovem regularização de mais de 180 propriedades rurais
Pequenos produtores rurais do Município de Candói que ocupam terras particulares (usucapião), poderão regularizar a situação das propriedades. A medida é uma parceria entre o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG e a Secretaria de Agricultura e pretende atualizar a documentação de 189 terrenos rurais.
A regularização, faz parte do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Paraná, começou na última segunda-feira (03). Nessa primeira fase, as áreas serão medidas e catalogadas.
O ITCG é responsável pelo georreferenciamento, que inclui a elaboração de mapas, memoriais descritivos e ART"s, para subsidiar as próximas etapas da regularização. Posteriormente, a Prefeitura assume parcerias com cartórios e universidades da região, para realizar o ajuizamento das ações de usucapião cobrindo custos de titulação, que seriam pagos pelos beneficiários.
Na fase final, os pequenos proprietários já saem com os documentos em mãos, facilitando assim a regularização para aqueles que não tenham condições de cobrir com os custos. Candói está na lista dos mais de 30 municípios escolhidos de todo Paraná a fazer parte desse programa.