Itabuna é a cidade do Nordeste escolhida para sediar o Fórum de Vereadores, entre os dias 10 e 11 de abril, no auditório da FTC. O evento, com entrada gratuita e vagas limitadas, é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). O presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), será o anfitrião do Fórum que vai discutir temas da pauta municipalista. Em entrevista, o tucano comenta a importância do evento. Por que é importante para Itabuna recepcionar o Fórum de Vereadores da CNM?
Chico Reis: Nossa microrregião agrega mais de 1 milhão de habitantes em 41 municípios e com 435 vereadores. Possuímos uma boa representatividade social e política no cenário estadual. Para nós, de Itabuna, é honroso sediar o Fórum da CNM no sentido de fortalecer a luta diária dos vereadores grapiúnas. Quando pensamos juntos, encontramos soluções mais eficazes para os problemas enfrentados em cada município.
Como os Legislativos locais podem no fortalecimento da autonomia dos municípios?
CR: O vereador é o agente político mais próximo do cidadão. Por conta disso, conhecemos mais de perto a realidade dos munícipes, seus anseios e interesses. Então no grande debate nacional para fortalecer o município enquanto ente federado, a voz do vereador deve ser ouvida com atenção e respeito. Nossa contribuição é falar em nome do cidadão.
De que forma o vereador pode contribuir com o desenvolvimento dos municípios?
CR: É sempre bom recordar que o vereador, diferente de deputados e senadores, não tem direito a verbas orçamentárias. Apesar dessa limitação, o vereador é ator crucial na atração de investimentos. Basta citar que passam pela Câmara os projetos de isenções tributárias e doação de terrenos para empresas que queiram investir nas cidades.
Quais instrumentos a Câmara de Itabuna disponibiliza para incrementar a fiscalização e controle social no município?
CR: Qualquer itabunense, caso queira, pode acessar os gastos da Casa no nosso Portal da Transparência; no âmbito do trabalho legislativo, temos oportunizado a participação popular em audiências públicas e também com a Tribuna Livre (espaço do cidadão nas sessões plenárias); nossos gabinetes também estão abertos para a população.
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