Temer edita MP que flexibiliza horário da 'Voz do Brasil' na Olimpíada | Guaruevoce
Posted on Julho 26, 2016 by Edson Melo Edsonplus in Política // 0 Comments
O presidente da República em exercício, Michel Temer, editou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza o horário da veiculação, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil" durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência.
Segundo a assessoria de Temer, as emissoras poderão veicular o noticiário entre 19h e 22h (atualmente, o programa é transmitido na rádio das 19h às 20h). Além disso, informou a secretaria, o presidente em exercício atendeu a um pedido de entidades ligadas às emissoras de rádio e, após o período do evento esportivo, a "Voz do Brasil" voltará a ser veiculada normalmente.
Segundo explicou a assessoria de Temer, a medida provisória prevê que a flexibilização da veiculação da "Voz do Brasil" será de 5 de agosto, quando começam oficialmente os Jogos Olímpicos, a 19 de setembro, quando se encerra a Paralimpíada.
Por se tratar de uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", a medida passa a valer como lei, e o Congresso Nacional tem de decidir, num prazo de até 120 dias, se a aprova ou a rejeita – geralmente, antes de enviar uma MP, o Executivo costuma acertar o envio do texto com os parlamentares da base, a fim de evitar que a medida "caduque", ou seja, perca a validade.
'Voz do Brasil'
Veiculada de segunda a sexta na cadeia nacional de rádio, a "Voz do Brasil" é produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Casa Civil. O noticiário veicula notícias do governo, do Congresso e do poder Judiciário.