Notícia Capital - Milionário sim, graças a Deus!
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19 de Abril de 2021 12:43
Sim, para o governo federal eu sou milionário. Explico: não é por pagar uma cacetada de imposto, além daqueles embutidos nos nossos bens de consumo ou serviços, mas pelo fato de possuir uma simplória estante de livros em casa. Falei sobre esse assunto no ano passado e torno a manifestar meu repúdio a tentativa de atochar imposto nas publicações brasileiras.
O governo Bolsonaro e do posto Ipiranga Paulo Guedes acha que só tem acesso a livro quem tem dinheiro e, por isso, esse povo rico pode continuar comprando mesmo com mais imposto. Essa mudança está no projeto da reforma tributária: seria extinta a isenção e o livro seria taxado em 12%. Hoje, o mercado livreiro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu a isenção de Cofins e PIS/Pasep.
A taxa de leitura no Brasil é muito baixa e o movimento deveria ser o inverso! De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2020, o brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros. E esse discurso do mais rico ou mais escolarizado com condições de ser consumidor do livro cai por terra quando vemos que as maiores quedas no percentual de leitores foram observadas entre as pessoas com ensino superior - passando de 82% em 2015 para 68% em 2019 -, e entre os mais capitalizados. Na classe A, o grande consumidor, como diria Guedes, o percentual de leitores passou de 76% para 67%.
De 44,1 milhões de consumidores, 3 milhões pertencem à classe A, 14,3 milhões à classe B, 21,3 milhões à classe C e 5,6 milhões às classes D e E. Ou seja, não se sustenta a tese. Pelo contrário, creio que afasta ainda mais a possibilidade de acesso e da continuidade do incentivo.
Mesmo com isenções tributárias, como reza a nossa Constituição Federal, eu ainda acho o livro relativamente caro no Brasil, quiçá quando o arrocho chegar. Já que não podem queimá-los, como organismos autoritários fizeram e a história mostra isso - temos as ilustrações maravilhosas das ficções Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, e A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak -, vamos (pensam os cínicos) afastar o acesso pelo dinheiro.
Se for para ser milionário pelos livros que tenho: sou sim, graças a Deus. Das minhas revistinhas em quadrinhos, das primeiras que li que guardo com carinho, até os livros mais densos da faculdade, as ficções nacionais e internacionais, biografias, as publicações religiosas que gosto de ler, esse é um dos poucos patrimônios que mantenho até então. Se esse trecho da reforma Tributária passar, além do governo ser o algoz pela proposta, o Congresso também se unirá a isso. E mais um desmantelo no nosso setor cultural.