TCESP e FDUSP promovem seminário para debater reformas constitucionais | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TCESP e FDUSP promovem seminário para debater reformas constitucionais
SÃO PAULO - 28/02/2020 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), promove, no dia 23 de março, o seminário 'Federalismo e as Reformas Constitucionais'.
As atividades, gratuitas, acontecem das 8h00 às 18h30, na Faculdade de Direito da USP, e têm como objetivo analisar Propostas de Emenda à Constituição (PEC) à luz do princípio federativo (confira a programação). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.
As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas 'Presidente Washington Luís' (EPCP). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Mais informações devem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.