Sessão Ordinária de 09 de junho de 2020
Nesta terça-feira (09 de junho), realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2020
2)	Leitura da Ata nº 015 de 02 de junho de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
•	Of. 0711/2020 – GP, da CORSAN, em resposta ao Pedido de Informação nº 011/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
048/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar melhorias na iluminação pública na localidade dos Dois Cerros.
049/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o conserto da parada de ônibus da estrada da Divisa, na entrada dos "Catarinos".
014/2020 - Solicito que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, a relação oficial de todos os membros dos Conselhos Municipais e Sindicatos, titulares e suplentes, até a presente data.
015/2020 – "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS AUTUAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E MULTAS, REFERENTE A TODAS AS MATÉRIAS (CIVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE PODER POLÍCIA, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIÇÃO DE TERRENOS E ESTRADAS, AMBIENTAL, DESCUMPRIMENTO DE LEI, ETC.), EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020, INCLUSIVE AS ANULADAS E/OU CANCELADAS – TUDO SEQUENCIAL".
016/2020 – "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS QUE MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE FEZ PERANTE A PATRAN, FEPAM, IBAMA, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE É QUE ELE FEZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020".
017/2020 – "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA, APONTANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, DE QUALQUER NATUREZA (CÍVIL, TRIBUTÁRIA, FISCAL, DE DESCUMPRIMENTO DE LEIS, DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE CRIMES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, LARGURAS DE ESTRADAS, ETC), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020".
018/2020 – "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, DEVENDO, CONTER, NO MÍNIMO: 1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DOS RASTREADORES. 2) RELAÇÃO DISCRIMINANDO EM QUAIS VEÍCULOS E MÁQUINAS FORAM COLOCADOS. 3) QUEM COLOCOU – COMPROVANDO COM DOCUMENTOS. 4) QUAIS AINDA POSSUEM, E DE QUAIS FORAM RETIRADOS, ESPECIFICANDO MARCA DO VEÍCULO E/OU DA MÁQUINA, PLACA, MODELO, AS DATAS, TUDO COM COMPROVANTES – DOCUMENTOS. 5) CASO NÃO TENHAM OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS ITENS ACIMA, JUSTIFIQUE, POR ESCRITO, O PORQUÊ DE NÃO TER".
019/2020 – "QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS (INCLUSIVE DO MUNICÍPIO), DOS PROJETOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SOLICITADOS, APROVADOS E/OU NÃO, OU SEJA, DE TODOS, E COMPLETOS DE CAPA A CAPA (DESDE O REQUERIMENTO, PROTOCOLO, ATÉ SEU FINAL), INCLUSIVE COM A CÓPIA DA ART E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JUNHO DE 2018 ATÉ A 08 DE JUNHO DE 2020".
TODOS OS PEDIDOS DO VEREADOR LUIZINHO BALEN ACOMPANHARAM A LEGISLAÇÃO QUE EMBASA O PEDIDO:
1) O Projeto entrou em regime de urgência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura do Projeto de Lei, onde o mesmo foi lido e o Regime de Urgência está em discussão, usando a palavra Vereador Luizinho em Votação houve um empate de 4 X 4, votando contra o regime de urgência os Vereadores Enio, Lucas, Luizinho w Gercei, como houve empate o Presidente desempatou contrário ao Regime de Urgência, portanto o Regime de urgência foi reprovado por 5 X 4.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2020 Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa Aditiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei nº 016/2020, do Vereador Luizinho Balen
1) Foi realizada a Leitura da referida Mensagem de Veto
Vereador Marcos Gilberto aparte Zeneide
Vereador Leonir Pires passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Luizinho, Marcos Gilberto, Lucas, retornando a presidência após.