Faculdade oferece assistência jurídica gratuita para população carente de Divinópolis - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Faculdade oferece assistência jurídica gratuita para população carente de Divinópolis
A instituição já conta com mais de 400 processos ativos
Pagar pelos serviços de um advogado nem sempre está nas possibilidades da maioria das pessoas que precisam resolver determinada situação judicialmente e nem sempre a espera pelo atendimento da
Defensória Pública é curta. Por esse motivo, muitas pessoas deixam de acionar a justiça quando o caso envolve abrir um processo.
Nesse sentido, os alunos da Faculdade Pitágoras, sob a supervisão de professores do curso de Direito prestam atendimento gratuito a toda comunidade. O professor Paulo Junio Vaz, advogado e coordenador do Departamento de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade Pitágoras fala do trabalho realizado, "O DAJ está integrado ao NPJ que é o Núcleo de Prática Jurídica dentro da Faculdade Pitágoras. Ele é como se fosse o laboratório do curso de Direito, então ele é um espaço que o aluno de Direito tem para fazer o estágio e serve também para fazer o atendimento à população carente. As pessoas que não tem condição de contratar um advogado particular podem se socorrer ao DAJ" explica.
Paulo conta ainda que o departamento é responsável por fazer a integração entre os alunos com o curso e a população, onde são buscadas soluções para o conflito jurídico sem custo nenhum, "Então o único requisito é que seja uma pessoa que não tenha condições de pagar um advogado particular. Ele pode fazer esse atendimento pelo DAJ" ressalta.
O Departamento é uma exigência do Ministério da Educação (MEC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje as áreas de concentração do DAJ são o Direito de Família porém outros tipos de atendimento também são prestados, "A maior parte dos nossos processos aqui são de separação, divórcio, investigação de paternidade, execução de alimentos, fixação de alimentos, então tudo relacionado a área de família, só que a nossa atuação não se limita apenas à área de família. A gente tem ações de usucapião, a gente tem ações de indenização. Ações criminais, se caso o réu estiver solto a gente tem condições de prestar esse auxílio. Pode atuar dentro de todas as áreas, mas a demanda maior é na vara de família" explica o coordenador.
O DAJ conta também com um posto do Juizado Especial Federal e todas as demandas relativas ao Juizado, a realização dessa petição é feita no Departamento e depois é encaminhada a Justiça Federal sem custos também.
Até o momento o DAJ conta com cerca de 400 processos ativos e 13 pessoas atuando neste apoio à população, "Sou eu e mais outro advogado, o Marco Aurélio, a gente conta com quatro estagiários bolsistas e sete estagiários voluntários" explica Paulo.
Mensalmente são realizados cerca de 20 a 30 atendimentos, porém nem todos chegam a se efetivar como processo, "As vezes a pessoa chega com uma dúvida, as vezes a parte vem para entrar com a demanda e depois não volta para trazer documento, então em média a gente tem até cinco atendimentos por dia" contabiliza o coordenador.
O setor funciona dentro do Campus, com estrutura própria e profissionais especialistas no atendimento jurídico de segunda a sexta-feira, de 13h as 17h e o telefone para contato é o (37) 2101-4872.