Veja o que pode acontecer se dirigir sem habilitação | e-konomista
e-konomista Veículo Motorista Dirigir sem habilitação é crime? Dirigir sem habilitação é crime?
Dirigir sem habilitação em via pública gera multa e pode se configurar como crime, caso seja verificado risco de dano. Veja o que diz a lei e não arrisque. Dirigir sem CNH pode sim ser considerado crime
Além de ser uma infração de trânsito gravíssima, dirigir sem habilitação pode se configurar como crime. De acordo com o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro "dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano" pode gerar multa e detenção de seis meses a um ano, ou mais, dependendo da gravidade da situação e dos danos e perigos causados. Para que seja caracterizado como um ato criminoso, é preciso que seja feita a verificação do perigo ou dano que a conduta gerou. Contudo, é importante ressaltar, no caso do artigo 309, que o dano referido não significa que deva ser configurada lesão ou prejuízo material. O simples comportamento ou conduta irresponsável ao dirigir - fazendo zigue zague, por exemplo - já coloca o condutor sem habilitação em situação de dano, portanto, como um potencial criminoso. Na ausência de um perigo concreto e real, dirigir sem habilitação pode ser considerado apenas como uma infração.