Tanto na legislação da Igreja como na das principais nações modernas, as normas de defesa reconhecem ao acusado o direito de querer passar por inocente, enquanto o contrário não for devidamente comprovado. Em outros termos: nenhuma legislação exige estritamente que o réu confesse o seu crime.
Cân. 1743 § 1. «Ao juiz que as interrogue legitimamente, as partes interrogadas estão obrigadas a responder e dizer a verdade, a menos que se trate de delito cometido por elas mesmas.
$2. Se a parte interrogada se recusa a responder, toca ao juta avaliar o significado dessa recusa e decidir se é justa ou se equivale a uma confissão.