MPF recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça | Portal Jurídico Investidura - Direito
MPF recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
O Ministério Público Federal recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça da 5ª edição do programa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Isso significa que a instituição cumpriu seu plano de ações para a promoção da equidade de gênero e racial no ambiente de trabalho.
A coordenadora-geral de Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Simone Schäffer, explica que o selo é um reconhecimento para as organizações e instituições que, por meio do programa, estabelecem metas e desenvolvem ações que promovam igualdade de direitos. O selo é um incentivo para que essas instituições permaneçam nas edições seguintes do programa, dando continuidade às ações.
Os compromissos do MPF, nesta primeira participação, se voltaram principalmente para o conhecimento do perfil institucional, da composição e consolidação do Comitê Gestor, além de ações de capacitação e para o aperfeiçoamento de práticas de equidade.
Entre as ações de destaque do MPF, está a ampliação, em 20%, do número de vagas do Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Procuradoria Geral da República – o Materninho. Outra ação foi a redução da jornada de trabalho – para 30 horas semanais – das servidoras que amamentam seus filhos com idade de até 14 meses. Depois do envio do relatório para análise pela SPM, a jornada especial para lactantes foi ampliada para até 24 meses de idade da criança.
Houve a ampliação de cotas raciais, de 10% para 20%, em contratos de empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados do MPF. Além disso, os servidores diretamente envolvidos na implementação do programa participaram de capacitações.
De acordo com a coordenadora do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do MPF, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, o selo significa o reconhecimento do esforço realizado pelo comitê gestor para levantar dados institucionais desagregados por sexo e cor/raça e etnia de membros, servidores/as, terceirizados/as, estagiários/as, e de estabelecer a obrigatoriedade de incluí-los nos sistemas informatizados do MPF, bem como para incorporar a perspectiva da equidade de gênero e de raça na política institucional.
Na avaliação de Wiecko, ainda há muita coisa a ser feita, especialmente no campo da comunicação inclusiva, sensibilização e promoção da igualdade, o que incentiva a adesão do MPF à 6ª edição do programa. Ela aponta que é necessário que as ações sejam expandidas também para as unidades do MPF nos Estados.
O Programa - O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça busca disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho.
Ao participar do programa, a entidade elabora a ficha perfil da organização e um Plano de Ação explicitando como vai desenvolver as ações de equidade de gênero e raça dentro da organização. A ficha funciona como um diagnóstico da entidade e ela é sempre preenchida a cada edição. O prêmio é entregue às organizações, públicas e privadas e de médio e de grande porte, que realizam, no período de dois anos, 70% das ações assumidas ao aderir ao programa.
A cerimônia de entrega do selo está prevista para o dia 24 de novembro.
Acesse aqui o Relatório de Ações do MPF no programa.
NOTíCIAS,. MPF recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 13 Out. 2015. Disponível em: mail.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333156-mpf-recebe-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca. Acesso em: 20 Jul. 2019