Dilma percebeu que é possível governar sem Eduardo Cunha, avalia analista político
Para Pedro Costa Júnior, a aproximação com Renan Calheiros é, mais do que um pacto pela governabilidade e desarme de pautas-bomba, uma chance de anular o presidente da Câmara
Por Marcos Mortari	 18 ago 2015 09h49
SÃO PAULO – O governo desistiu de tentar trazer para perto de si o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após o anúncio oficial de ruptura do peemedebista com a base aliada em meados de julho, muito mais coisa pode ter mudado do lado do Palácio do Planalto em termos de estratégia. Enquanto Cunha, em um momento muito mais desconfortável do que aquele de antes da delação de Júlio Camargo atingi-lo em cheio na Operação Lava Jato, potencializa seus ataques e busca apresentar mais ameaças no curto prazo, Dilma Rousseff tenta recompor a fórmula da governabilidade no Senado Federal. Essa é a leitura que o professor Pedro Costa Júnior, das Faculdades Integradas Rio Branco, Facamp e ESPM, que vê a estratégia como acertada e indícios para uma virada no panorama político em prol do governo.
"Cunha era um foco de oposição dentro da base. Quando ele assume como oposição, o diagnóstico do senso comum era de que o governo estava perdido. Mas não é bem assim. Ele sempre foi oposição, e o governo pode se aproveitar disso agora. É isso que eles estão tentando fazer. Eles perceberam que não dá para jogar com ele. É mais fácil isolá-lo", avaliou. Em um primeiro momento, o presidente da Câmara desengavetou processos de impeachment, pedindo aos autores a adequação dos textos ao que determina o Regimento Interno da casa, além de abrir três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (BNDES, fundos de pensão e crimes cibernéticos) que podem dar novas dores de cabeça ao Executivo. Pautas com efeitos pesados no desordenamento fiscal também voltam a assombrar o ajuste do governo. Para barrar o ímpeto de Cunha, Dilma tem apostado no "poder moderador" de Renan Calheiros, presidente do Senado.
Tal movimentação em busca de governabilidade pela câmara alta ficou mais visível com a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília na semana passada. O antecessor de Dilma participou de encontro com caciques peemedebistas como o próprio Renan, Michel Temer, Jader Barbalho e José Sarney. Para o professor Costa Júnior, Lula foi um importante articulador a esfriar o clima gerado pelo discurso obscuro prévio do vice-presidente sobre a necessidade de um articulador no governo – manifestação lida como autopromoção e até eventual posicionamento preventivo para um quadro de impeachment, na visão dos mais exaltados.
Simultaneamente à entrada de Lula em campo, Dilma aproveitou um momento de exposição positiva com a Marcha das Margaridas, que reuniu 70 mil pessoas entre trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, que tomaram a capital Federal por diálogo com o governo. A presidente também ousou em planejar entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, pela qual conseguiu mais tempo para expor sua visão sobre o atual momento de crises política e econômica. "Essa entrevista fez parte de uma arquitetura maior. Não foi um fato isolado", disse Costa Júnior. Para ele, a estratégia foi positiva, já que os panelaços a cada inserção petista em cadeia nacional não lhe dão condições de ser escutada pela sociedade. A exposição a um jornalista político podem trazer resultados um pouco melhores neste sentido."Foi uma maneira que ela encontrou de falar com a população. Ela fez uma reaproximação com a população, e, ao mesmo tempo, eles vão arquitetando por trás um projeto muito claro de resgatar a governabilidade", complementou. É nessa direção que caminharia o isolamento de Eduardo Cunha.
Todavia, a suposta perda de forças do presidente da Câmara, segundo o professor, não pode ser lido como definitivo. "Ele é capaz de qualquer coisa. Apesar de se dizer evangélico, é um sujeito que mostrou que pode negociar até com o diabo para poder manter seus interesses pessoais", observou o especialista. Tudo dependerá muito de como outros fatores deverão incidir sobre o cenário. Neste sentido, até mesmo os desdobramentos da Operação Lava Jato terão papel decisivo. Nos bastidores, circula que o presidente da Câmara poderá enfrentar grandes dificuldades com uma denúncia que deverá ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas próximas semanas. "Sem o presidente da Câmara, é difícil governar. Mas sem Cunha, dá para governar. Ele foi enfraquecido. O vento mudou de uns dias para cá", disse.
Até mesmo o fantasma do impeachment perdeu forças com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que as contas presidenciais devem ser julgadas pelo Congresso Nacional, em reunião mista entre deputados e senadores. Cunha havia tirado do atraso da pauta da Câmara a votação de contas do governo a fim de ampliar os riscos de Dilma com eventual reprovação do Tribunal de Contas da União sobre seus balanços referentes a 2014. A decisão de Barroso tira da manga do presidente da Câmara uma importante carta e reduz seu poder de atuação.
Avaliação da entrevista presidencial
Especificamente sobre a entrevista, o professor viu uma boa presença da presidente. Contudo, em sua avaliação, Dilma faz o diagnóstico certo, mas aplica o medicamento errado para as crises que enfrenta. "Ela enxerga a necessidade de incentivar a indústria, a produtividade, o agricultor e a exportação, mas sua política econômica é contrária a tudo isso", disse. Na percepção de Costa Júnior, o momento seria de articular políticas anticíclicas tais como em 2008. A recuperação da economia brasileira, diz, não se dará com a política atual de elevação dos juros e os pacotes de austeridade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "O mundo não está crescendo, não vamos cortar. Se cortar, a gente morre. O problema é que não se vai recuperar a economia do país da maneira como eles estão pensando. Nós não estamos fazendo o dever de casa", criticou.
A estratégia da atual equipe econômica do governo está em linha com o que defende boa parte dos atores do mercado financeiro. Trata-se de uma espécie de sinalização de que estaria comprometido a lutar pela manutenção do chamado grau de investimento, dado pelas agências de classificação de risco. No entanto, mesmo tendo em vista tais riscos para a posição da economia nacional como investimento no plano nacional, o especialista visualiza a postura como negativa e com fissuras profundas. "Atravessar a rua também tem risco. Nós vamos diminuir a atividade econômica do país com a atual política. Isso, sim, é arriscar. Enfrentar o capital financeiro é difícil. Depois do que as agências de classificação de risco fizeram em 2008, não dá para levarmos essa gente a sério como estamos", argumentou. Além disso, acenar para grupos que não têm simpatias à sua figura e virar as costas ao próprio eleitor mostrou-se um movimento altamente arriscado neste momento.
Assim como André Singer, cientista político, jornalista e antigo porta-voz e secretário de imprensa da Presidência, Costa Júnior defende que a presidente enfrente as adversidades pelas próprias convicções e não ceder às pressões. "Se ela for cair, então que ela pelo menos caia pelos motivos certos. Ou seja, por ter feito aquilo que pregou durante a campanha inteira e poderia recuperar o país. Ela nunca vai ser a candidata dessa elite que cita o tempo todo", afirmou. No mesmo sentido, ele lembrou de um momento de destaque da entrevista a Kennedy Alencar, na última quarta-feira (12): "O ponto alto da entrevista foi quando ela fez analogia com Getúlio Vargas, e, depois, com o Golpe de 1964. Ela chega a citar Carlos Lacerda ('Não deve se eleger. Se se eleger, não deve tomar posse. Se tomar posse, não deve governar. Se governar, tem de ser destituído'). É um momento ambíguo. Ao mesmo tempo que existe essa elite, Dilma também não se faz por merecer uma tentativa de golpe, porque não tem uma política nacionalista de desenvolvimento tal qual Vargas, reformas de base como teve João Goulart. Ela está fazendo o que essas elites fariam se estivessem no governo", opinou.
A exaustão de um sistema
Além dos problemas econômicos enfrentados pelo governo, da herança de uma eleição extremamente disputada, da ascensão de Cunha na Câmara e dos erros cometidos na articulação política, o professor vê o desgaste do sistema de presidencialismo de coalizão como fator determinante para as dificuldades para a governabilidade de Dilma. No quarto mandato petista consecutivo, fica difícil saciar o apetite da base com cada vez menos cargos e recursos para emendas a oferecer. "É isso que nossa reforma política não trata. É o toma lá dá cá. O partido sai do governo, aí você acena e ele volta com cargos. Não é apenas a Dilma. Todos são reféns disso", observou. Como a presidente tem ainda mais dificuldades no trato com políticos, a questão fica ainda mais acentuada em sua gestão. "Esse sistema engessa qualquer tipo de solução para sair da crise definitiva", criticou.
É nesse contexto que também entra a "Agenda Brasil" – um conjunto de propostas requentadas apresentadas por Renan Calheiros à Presidência, aproveitando a necessidade de reformulação da base do governo. O presidente do Senado joga com a disposição das peças no xadrez político para ganhar importância no governo. "Ele vira o novo fiador do governo. Isso é fundamental para a sobrevivência política de Dilma", analisou. A bipolarização do Congresso, representado pelas posições antagônicas de Cunha e Renan, na visão do professor, enfraquecem o Legislativo e podem dar ao Executivo a força que ele havia perdido no começo do ano, quando a dupla agia de forma coordenada.
Na prática, isso se dá com pautas-bomba sendo aprovadas no Congresso e barradas no Senado – já que precisa das duas casas para que o projeto tenha êxito. "É isso que o Renan já prometeu fazer. Cunha pode tripudiar na Câmara, mas, se o Senado parar, trava o Legislativo. Se as duas casas não andarem juntas, o Congresso para. Renan é um pastor alemão para segurar tudo que passa", disse. A consequência desse movimento é o imobilismo de parte importante da política no país. Dessa aproximação entre Dilma e Renan, surgiu uma ofensiva de duros ataques por parte do presidente da câmara baixa. "É o típico dele. Sua defesa é o ataque". Cunha teria sentido o golpe do possível isolamento? Talvez. O que se sabe a essa altura é que, em um momento em que o Congresso passa a ser o novo cassino brasileiro, nem a banca se sai vitoriosa. O sistema político – sobretudo no campo eleitoral – vigente, cada vez mais, mostra sua deterioração pelo mau uso.
Muita crise ainda pela frente
A essa altura, vale o aviso de que nada disso indica o fim de uma crise política grave enfrentada pelo governo. Quem conhece a figura de Renan Calheiros imagina os problemas de tê-lo como fiador da governabilidade, ainda mais em um momento de forte pressão da Operação Lava Jato. Vale lembrar que o presidente do Senado é um dos investigados no esquema de corrupção que envolveu a Petrobras (PETR3; PETR4). Boa parte da aproximação de Renan com o governo se deve a rumores de que estariam atrasadas as investigações sobre o peemedebista e que a obtenção de provas estaria difícil. Não haveria cenário mais arenoso que esse. "Os efeitos ainda são desconhecidos. "Não dá para saber quem vai ficar de pé. São incalculáveis os desdobramentos da Lava Jato até aqui. É uma caixa de Pandora", afirmou Costa Júnior.
Caso perceba uma "traição" – por menor que seja o controle do Planalto sobre a atuação de Polícia Federal e Ministério Público -, com o avançar da Lava Jato, Renan pode fazer o cenário mudar drasticamente, tal qual foi observado na primeira metade do ano, quando seu nome apareceu na lista de Janot. Da mesma forma, o nível de seriedade que ele dá à Agenda Brasil pode complicar os planos do governo. Ao contrário do que se tem tentado insinuar, a pauta traz enormes discórdias. Nela está contida uma série de pontos que dificilmente seriam aceitas pelo PT. Caso Renan não esteja disposto a ceder, teremos novos capítulos da crise política em breve. Como se costuma dizer, na Política, não há nada permanente.