24 – setembro – 2020 – Blog Suébster Neri – Desde 2007
Diário: 24/09/2020
O médico Judas Tadeu (PSDB) e o administrador Toinho Santiago (PL) registraram junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) as suas candidaturas a prefeito e vice de Caicó. Os dados já estão disponíveis no site do DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.
Junto ao registro de candidatura também foi homologado o Plano de Metas, construído com sugestões da população, que traz um panorama promissor, focado em melhorias para a educação, saúde, geração de emprego e renda, dentre outros pontos que estão a desejar no município.
Do Blog de Sidney Silva – O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral em Caicó, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RN, no dia 15 de setembro, os locais onde funcionarão as MESAS RECEPTORAS DE VOTOS no dia do pleito eleitoral, em 15 de novembro.
Ao todo, Caicó, terá, 19 locais onde o eleitor poderá votar. As urnas serão instaladas em 138 sessões.
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENADOR GUERRA – PRACA DR JOSE AUGUSTO, S/N CENTRO – Seções: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 –
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – RUA JOSÉ EVARISTO DE MEDEIROS, S/N PENEDO – Seções: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 82, 83, 84, 137.
CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO – RUA ZECO DINIZ, S/N PENEDO – Seções: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 115.
COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE – PRACA DOM JOSE DELGADO, S/N PARAÍBA – Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 96, 109.
ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ALADIM DE ARAUJO – RUA TANCREDO NEVES, S/N BOA PASSAGEM – Seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122, 130.
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO – LAGINHAS ZONA RURAL – Seções: 78, 79.
ESCOLA ESTADUAL MANOEL PATRÍCIO DE FIGUEIREDO – DISTRITO DA PALMA, S/N ZONA RURAL – Seções: 80, 81.
ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL – RUA MANOEL VICENTE, S/N PARAÍBA – Seções: 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128, 135.
ESCOLA ESTADUAL PROFA CALPURNIA C DE AMORIM – RUA MANOEL GONCALVES DE MELO, 42, BARRA NOVA – Seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123, 131.
ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ – Endereço: RUA ANDRÉ SALES, 667 PAULO VI – Seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132, 138.
ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUÁRIO – Rua, JOSÉ QUININO MEDEIROS, 11, BARRA NOVA – Seções: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86, 129.
ESCOLA ISOLADA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO – NÚCLEO HABITACIONAL – VILA 02 – SABUGI ZONA RURAL – Seções: 101, 100*.
ESCOLA MUNICIPAL IVANOR PEREIRA – RUA GERALDA MARQUES DE LIMA, S/N SOLEDADE – Seções: 116, 133.
ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES GINANE – RUA STÊNIO ALADIM, S/N RECREIO – Seções: 119, 127, 136.
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY – RUA DR CARLINDO DANTAS, 381 CENTRO – Seções: 1, 2, 3, 4, 5.
ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO GUERRA – RUA JÚLIO ALVES DA COSTA, S/N ALTO DA BOA VISTA – Seções: 103, 134*, 120, 124.
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA – RUA PROF MANOEL FERNANDES, S/N JOÃO XXIII – Seções: 89, 94, 106, 110, 121.
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA – AV. DULCE COSTA, S/N SAMANAÚ – Seções: 102, 118, 125.
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – Endereço: POVOADO ITANS, S/N ZONA RURAL – Seções: 104, 105.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN (CAMPUS AVANÇADO CAICÓ) – Endereço: AV RIO BRANCO, 725, PARAÍBA – Seções: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53
Fabricantes globais de vacina, como a Sinovac e a AstraZeneca, fizeram parcerias para a realização de testes clínicos em estágio avançado de seus produtos no Brasil, que tem o terceiro maior número de infectados do mundo. A Sinovac planeja fornecer produtos semifinalizados ao Butantan, que fará a formulação e o envase para o fornecimento da vacina a outros países sul-americanos, disse Yin Weidong, em entrevista coletiva.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (23), a um mandado de prisão preventiva, contra Manoel Inácio da Silva. Ele foi detido no município de Acari, pela suspeita da prática do crime de receptação.
De acordo com as investigações, o suspeito estava foragido da Justiça. Manoel Inácio foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari deram cumprimento, a dois mandados de prisão, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, decorrente de uma sentença condenatória, contra José Carlos dos Santos, conhecido como " Dedé de Antônio Preto", 63 anos, e Rafael Medeiros de Moura, Conhecido como "Tofa", 57 anos.
José Carlos foi detido nesta terça-feira (22), pela prática do crime de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor. Já Rafael Medeiros foi preso na manhã desta quarta-feira (23), pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com as investigações, o crime de estupro de vulnerável ocorreu em 2007. Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
As aulas presenciais nas escolas públicas e particulares estão mantidas. Além disso, o governo anunciou que a partir de 30 de setembro as unidades de ensino estaduais podem voltar com as aulas do Ensino Fundamental. Manaus tem 48.389 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e começou a flexibilizar o isolamento social em junho. Em todo o estado, são 132.687 casos e 3.967 mortes.
Segundo o governador Wilson Lima, a tendência de casos da Covid "acende um alerta". "Estamos tomando essa decisão por conta da falta de respeito de alguns de seguir os protocolos. Ninguém usava mais máscaras e juntava em uma aglomeração. E aí acabava sendo um foco de transmissão do Covid-19", disse o governador do Amazonas.
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro: Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2%. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Ainda segundo a pesquisa, o índice de confiança em Jair Bolsonaro é de 46%. Outros 51% afirmam que não confiam no presidente.
Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não quiseram responder. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%. A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019. Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.
Um caminhão-tanque carregado com 25 mil litros de combustíveis tombou e interditou o quilômetro 162 da BR-406, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (23) e o tráfego de veículos foi interditado por causa do risco de explosão. O trecho segue fechado na manhã desta quinta-feira (24), 12 horas após o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não há prazo para liberação da via.
O acidente aconteceu na altura do distrito de Massaranduba, entre Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. O motorista contou à PRF que um carro de passeio ultrapassou o caminhão e freou bruscamente. Para evitar a batida, o homem disse que manobrou para o acostamento, mas perdeu o controle. O combustível, que era transportado de Guamaré para Natal, escorreu pelo asfalto e o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar um incêndio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou a retomada gradual das audiências presenciais no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (28), começando por Natal. No interior do estado, a volta a acontece no dia 5 de outubro. O TRT informou que foram adquiridos equipamentos de proteção, incluindo divisórias em acrílico, como medida de segurança contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, as audiências do TRT têm sido 100% virtuais.
A volta das audiências presenciais faz parte da fase 2 do "Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal", que contempla audiências de instrução presenciais e também semipresenciais, quando advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais não puderem comparecer pessoalmente por integrarem grupo de risco ou restrição sanitária.
Servidores protestam contra reforma da previdência em frente à Assembleia Legislativa
"É um ataque à classe trabalhadora que vem atrapalhar a vida dos aposentados, aumentando a contribuição de pessoas que já contribuíram por 30, 35 anos. Não vamos aceitar", afirmou o coordenador do Sindicato dos Servidores da Saúde, Breno Abbott
A segunda análise está prevista para a próxima quarta (29) – um dia antes do fim do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas. Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP 960/20) que prorroga por um ano os prazos das concessões de drawback (incentivo concedido às empresas exportadoras) que vencem neste ano. A Lei 14.060/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ele suspende temporariamente os tributos federais sobre os insumos usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. Entre os tributos suspensos estão o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O objetivo da lei, segundo o governo, é aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre as empresas exportadoras. A nova lei recebeu apenas um veto. Foi excluído o dispositivo que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com drawback não exportadas, desde que a venda ocorresse em até 30 dias e os tributos suspensos fossem pagos.
Bolsonaro alegou que a medida não garantia o pagamento dos tributos já que não vinha acompanhada de penalização para o caso de descumprimento das condicionantes. O dispositivo vetado havia sido incluído na MP 960 pelo relator a partir de emenda da Câmara. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a cidade sede do prestador do serviço (origem) e a cidade onde ele é efetivamente prestado (destino). A Lei Complementar 175/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Pela lei, os serviços de planos de saúde médica e veterinária, de administração de consórcios, de cartões de crédito e débito e de arrendamento mercantil (leasing) terão a arrecadação transferida para o destino. Em comum, são serviços com pulverização de usuários. Por exemplo, em relação às administradoras de cartão de crédito, o tomador do serviço será o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente.
A medida visa evitar a dupla tributação (na origem e no destino) e vai beneficiar os municípios menores do País, que não sediam as grandes empresas. O ISS será apurado pelo prestador do serviço até o 25º dia do mês seguinte à prestação do serviço, e declarado por meio de um sistema eletrônico unificado para todo o País. Os municípios e o Distrito Federal terão acesso gratuito ao sistema. Já o pagamento do imposto deverá ser feito até o 15º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço.
A necessidade de aprovação de projeto que regulamenta o recolhimento de ISS decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município de origem para o de destino. A nova lei prevê período de transição na forma de partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Para 2020, o texto mantém a distribuição de 100% do ISS nos municípios sede. De 2021 a 2022, o recolhimento do tributo no destino vai sendo aumentado até ser integralmente recolhido no município do domicílio do tomador do serviço, onde é de fato prestado, em 2023.
Municípios têm até 15 de outubro para cadastrar Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso
O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no ano que vem. A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido aos fundos diretamente na declaração. Mais informações no Portal do MPRN
O Estado passou a contribuir com o esforço na realização das eleições municipais no período de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As operações de pelo menos 17 itens decorrentes de doações aos órgãos da Justiça Eleitoral destinados ao combate e prevenção ao Covid-19 estão isentas de ICMS durante as eleições municipais de 2020. A iniciativa foi editada em decreto no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23).
A entrega de doações como máscaras de proteção respiratória de uso não profissional e cirúrgica descartável, álcool, protetores faciais ou viseiras plásticas, canetas esferográficas de tinta azul, fitas adesivas e outros acessórios, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral ou estabelecimento indicado pelo TSE para fins de sua industrialização, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação. As medidas começaram a vigorar no dia 9 e têm vigência até 29 de novembro, data do segundo turno das eleições para prefeitos e vereadores em todo o país, em cidades com mais de 200 mil eleitores.