Bohn Gass: "Com anúncio de R$ 30 bilhões para agricultura familiar, Dilma bate novo recorde, mas se houver golpe, tudo isso acaba"
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar foi marcado por manifestações dos movimentos do campo contra o impeachment
A Presidenta Dilma anunciou, nesta terça-feira (3), em Brasília, a destinação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Segundo o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), "esta é a maior verba que um governo já destinou aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais em toda a história do Brasil. Para se ter ideia do significado desse valor, basta lembrar que no último ano do governo tucano (2002), eram apenas R$ 2,3 bilhões."
O plano prevê ações em diversas áreas, com maiores vantagens a quem produz alimentos e adota práticas agroecológicas. "Reafirmamos a agricultura familiar como prioridade e, ao mesmo tempo, preparamos o futuro com responsabilidade. As maiores crises planetárias são de alimentos, de energia e climática. Ao privilegiar a produção de comida e as práticas sustentáveis, o Plano Safra Familiar emite um sinal positivo ao mundo. Destaco a destinação de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o que garante mercado cativo e dá segurança ao produtor", comenta o Bohn Gass.
JUROS MAIS BAIXOS – O deputado gaúcho qualifica como "muito corajosa" a decisão do Governo Dilma de anunciar a redução dos juros (de 5,5% para 2,5% ao ano) dos financiamentos dos agricultores que produzem alimentos. Segundo ele, a manutenção dos juros negativos (abaixo das taxas referenciais) no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) "é a grande prova de que o Governo Federal, sob comando do PT, sempre foi e sempre será um aliado do trabalhador e a trabalhadora rural".
Bohn Gass afirma que o Plano Safra Familiar é, hoje, a mais qualificada política pública agrícola do mundo porque contempla "desde a garantia da terra até o seguro em caso de perdas". Merecem destaque, também, segundo o parlamentar, ações aços concretas que se destinam às mulheres e à juventude rural, bem como o anúncio de início dos trabalhos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O deputado chama a atenção para o risco que um eventual impedimento da presidenta Dilma pode significar a todas essas políticas. "O Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela verdadeira revolução na agricultura familiar a partir de 2003, está na mira do conspirador Michel Temer e pode ser extinto se ele vier a assumir o governo".
DILMA – Na cerimônia de lançamento do plano, todos os representantes de movimentos sociais do campo, entre os quais Contag, Fetraf e Via Campesina, manifestaram solidariedade à Dilma e repúdio ao golpe. E quando a presidenta disse que "os juros subsidiados irritam aqueles que acham que a agricultura familiar deveria ser deixada ao sabor do mercado", foi calorosamente aplaudida pelos agricultores.
Confira, abaixo, mais detalhes do plano
PRONAF QUALIFICADO E MAIS BARATO
Finalidade/empreendimento
Encargos (taxa de juros)
Para financiamentos destinados ao cultivo de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate.
Para uma ou mais operações de custeio que, somadas, atinjam valor de até R$250 mil por mutuário noano-safra.
Para financiamentos de cultivos em sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica.
Para o custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos.
Custeio de milho.
Para os mutuários que contratarem atéR$20 mil em cada ano safra.
Para os mutuários que contratarem acima de R$20 mil até R$250 milem cada ano safra.
Para as demais culturas, criações ou atividades.
(Mais Alimentos)
Até R$165 mil.
III - implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d'água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação.
Para aquisição de animais para recria e engorda
Até R$20 mil
Até R$330 milpara atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
Investimento em atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
Individual até R$ 165 mil.
Empreendimentos familiares rurais -até R$ 330 mil.
Cooperativas - acima de R$ 1 milhão até R$ R$ 35 milhões, observado o limite individual de até R$ 45 mil por associado ativo.
Investimento para implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal.
Até R$ 38,5 mil.
Investimento em infra-estrutura hídrica (50% do valor financiado) e demais infra-estruturas de produção.
Até R$ 20 mil.
Investimento para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural.
Até R$ 16,5mil, até 3 operações por mutuário.
Custeio do beneficiamento da industrialização e da comercialização da produção.
Individual até R$ 12 mil.
Empreendimentos familiares rurais até R$ 210 mil.
Cooperativas singulares até R$ 10 milhões.
Cooperativas centrais até R$ 30 milhões.
Integralização de cota-parte.
Individual até R$ 20 mil.
Cooperativa até R$ 20 milhões.
Pronaf investimento para a Reforma Agrária
Estruturação dos lotes.
Até R$ 25 mil, mais R$ 1,5 mil para o pagamento da ATER. Bônus de até 43,396%.
Pronaf custeio da Reforma Agrária
Custeio de atividades agropecuárias.
Até R$ 7,5 mil, em até 3 operações.
Pronaf microcrédito da Reforma Agrária
Financiamento de atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.
Até R$ 4,0 mil, com até 3 operações.
Bônus de adimplência de 50%.
Pronaf Produtivo Orientado de Investimento.
Crédito rural com ATER para inovação tecnológica, sistemas agroflorestais, convivência com o bioma, sistema de base agroecológica ou orgânicos.
De R$ 18 mil até R$ 40 mil, com ATER remunerada de R$ 3,3 mil ou R$ 4,5 mil (região Norte) por família, dividido em três parcelas, durante 3 anos.
Investimento para implantação de sistemas de produção agroecológicos e/ou orgânicos.
Até R$ 165 mil
Investimento para aproveitamento hidro energético, tecnologia de energia renovável, tecnologias ambientais, projetos de adequação ambiental, adequação ou regularização das unidades familiares à legislação ambiental, implantação de viveiros de mudas
Até R$165 mil
Investimento em silvicultura
Investimento em Dendê (Pronaf Eco Dendê)
Até R$ 8,8 mil/ha
Até R$ 88 mil
Investimento em Seringueira (Pronaf Eco Seringueira)
Até R$ 16,5 mil/ha
Microcrédito Produtivo Rural– Grupo "B"
Com a metodologia do PNMPO
Investimento até R$ 4 mil e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$ 12 mil.
Com a metodologia do PNMPO em municípios localizados no semiárido na área de abrangência da Sudene – envolvendo projetos de convivência com o bioma.
Investimento até R$ 4 mil e bônus de adimplência de 40% para os primeiros R$ 12 mil.
Microcrédito rural sem a metodologia do PNMPO.
Investimento até R$2,5 mil e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$7,5 mil
Pronaf Mulher do Grupo "B"
Nas condições da linha Microcrédito Produtivo Rural – Grupo "B"
Sem metodologia até R$ 2,5 mil, com metodologia até R$ 4 mil
Pronaf Mulher Investimento
Nas condições da linha Pronaf Investimento (Pronaf Mais Alimentos)
Até R$165 milou até R$ 330 milpara atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
2,5% a.a. ou 5,5% a.a.
PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, conforme a Lei 11.110, de 25 de abril de 2016.
- adesão do MDS e MMA ao contrato de gestão firmado entre a União e a Anater, por meio do MDA.
- início das operações da Anater com o cumprimento de 18 metas, incluindo a capacitação de 2 mil técnicos de ATER e 100 gestores, e atendimento de 10 mil famílias com serviço de extensão rural e aplicação da metodologia inovadora de gestão por resultado.
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) com área de cobertura ampliada. O objetivo é estimular a produção de hortaliças, garantindo renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas pelas condições climáticas, como geadas, por exemplo.
- o Garantia-Safra também foi expandido. Neste ano, mais famílias de baixa renda que vivem da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com o benefício. O Garantia-Safra é uma forma de amenizar perdas causadas pela seca.
- várias ações previstas para promover a qualidade de vida desta parcela da população. Para promover a cidadania e ampliar a atuação das mulheres rurais, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai continuar atuando em todo o país. Também está prevista, no Plano Safra 2016/2017, a capacitação de mulheres e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia e gênero.
- parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça destina propriedades rurais que estão no Fundo Nacional Antidrogas (Funad), para a reforma agrária
- entrega de títulos de propriedade para famílias de agricultores familiares que, com regularização fundiária, poderão acessar políticas públicas de incentivo à produção familiar
- ações do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2016-2019) como a destinação de recursos para apoiar redes de agricultura familiar e a formação de agentes de Ater em sistemas de produção agroecológica e orgânica.
Foto Agência Brasil - Presidenta Dilma, ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e representantes dos movimentos sociais do campo: anúncio de R$ 30 bilhões, um novo recorde de recursos para a a agricultura familiar