Consumo de etanol caiu 33% em 5 anos no Estado
De acordo com a ANP, de janeiro a setembro de 2015 compensou mais ao motorista abastecer com o biocombustível. Isto porque o preço nas bombas não chegava a 70% do valor da gasolina.
Cinco anos depois, o motorista em Mato Grosso do Sul passou a pagar mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina (25% para 30%) e menos sobre o etanol (25% para 20%). A mudança proposta pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a surtir efeito, com salto de 39,7% na participação do biocombustível nas vendas entre 2019 e 2020.
Apesar disso, o impacto no bolso do consumidor foi negativo. O preço do etanol foi menos competitivo do que em 2015. Em média, o valor do litro oscilou entre 73% e 84% em relação ao preço da gasolina.
Com maior consumo do biocombustível, as vendas de gasolina comum caíram 9,2% no Estado em 2020. Mas a tributação mais alta alavancou a arrecadação do governo, que, em janeiro deste ano, recolheu R$ 266,8 milhões em ICMS sobre a venda de gasolina e outros combustíveis nos postos. O montante é 11% maior que o de janeiro de 2020, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Ontem (22), o governador Reinaldo Azambuja disse que o Estado quebra sem as receitas geradas pelo ICMS sobre gasolina, etanol e óleo diesel. Há um ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em zerar os impostos federais (Cide, PIS/Cofins) se o mesmo fosse feito com o imposto estadual.
Depois de passar dias requentando polêmica ao voltar a atribuir a culpa pelo alto preço dos combustíveis aos governos estaduais, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a maneira de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O texto propõe unificar as alíquotas em todo o País, com a incidência do imposto sobre a unidade de medida, o litro no caso da gasolina, do etanol e do óleo diesel. A proposta ainda atribui a definição do percentual ao Confaz e permite variação de combustível para combustível.
A escalada recente no preço dos combustíveis encontra explicação no avanço das cotações do petróleo no mercado externo. Pressionada, a Petrobras aumentou os preços nas refinarias, o que gerou uma crise no governo. Na última semana, Bolsonaro decidiu intervir na estatal e demitiu o presidente Roberto Castello Branco. A ingerência fez despencar as ações da Petrobras.