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Vai ou não vai simplificar?
Na semana passada, recebi release com o título "Saúde divulga diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual". Comemorei...
Em março, fiquei exultante com a notícia de que o governo federal se preparava para permitir a realização, nos hospitais, de exame físico, descrição de lesões, registro de informações e coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, às autoridades policiais. Pensei comigo: que legal! Afinal, tão chocante quanto a violência em si é o fato de a vítima ser levada para exames no Instituto Médico Legal, ambiente hostil, feio, quase sempre palco de dramas quando do reconhecimento de mortos pelos parentes... Enfim, fiquei todo animado. E esperando.
Na semana passada, recebi release com o título "Saúde divulga diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual". Comemorei. No primeiro parágrafo estava escrito: "As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. O Ministério da Saúde publicou portaria que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo de violência. As unidades habilitadas poderão realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos".
Também li que o governo está investindo 1,5 milhões de reais em treinamento e que os exames serão feitos em hospitais classificados como serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual. As equipes compostas por enfermeiros, médicos clínicos e especialistas em cirurgias, psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho, assistentes sociais e farmacêuticos.
Antes que pudesse tocar Aleluia no rádio, vi determinada frase no mesmo texto da assessoria: "No entanto é importante reforçar que os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública, como a medicina legal, uma vez que ambos vão atuar de forma complementar e integrada, conforme a Portaria Interministerial n° 288, de 25 de março 2015, que estabelece "orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta".