Arquivos Artigos - Página 5 de 10 - Natalio de Souza Advogados I Advocacia Condominial I Direito do Consumidor I Direito Penal I Direito Empresarial I Direito Cível I Direito Trabalhista São Paulo I SP I Brasil
STJ decide que condomínio pode proibir locação por Airbnb.
A terceira turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que os condomínios podem proibir proprietários de alugarem seus imóveis por temporada, como as realizadas pelo Airbnb. Os ministros julgaram um caso de um condomínio em Londrina, no Paraná, onde um dos proprietários entrou na Justiça […]
Ao contrário do governo estadual, Ribeirão Preto manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas abertas, pelo menos, até o fim de 2021 A Prefeitura de Ribeirão Preto aplicou uma multa de R$ 26.471,90 em um condomínio da zona Leste, após moradores terem sido flagrados por agentes da Vigilância […]
O governador de São Paulo, promulgou, nesta sexta-feira (17), uma lei que obriga os condomínios do estado a comunicarem às autoridades policiais a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. Agora, o Executivo de São Paulo tem o prazo de 30 dias para regulamentar a lei. Promulgada no Diário Oficial […]
Para que o seu condomínio enfrente o período de chuvas com segurança, organizamos um checklist de ações preventivas e manutenções; plano de contingência e até coberturas de seguro. Confira! O período de chuvas chegou com tudo em diversas regiões do Brasil. Problemas de enchentes, desabamentos, queda de árvores e raios […]