Ficha 76 – Solidariedade entre trabalhadores – DSI (21ª) : Ambiente Virtual de Formação Igreja em Rede
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Ficha 76 – Solidariedade entre trabalhadores – DSI (21ª)
Equipe A.V.F. | 26/11/2014	| 0 Comentário
Esta ficha abordará os dois últimos tópicos do Capítulo VI do Compêndio da DSI: "A solidariedade entre os trabalhadores" e "As res novae do novo mundo do trabalho". Ao lembrar que a defesa da instituição de associações de trabalhadores que visassem assegurar seus direitos, desde a Rerum Novarum, sempre foi uma das preocupações da DSI, a temática dessa ficha se debruça sobre a atual e complexa realidade do mundo do trabalho. Utilizando a mesma expressão que intitulou a primeira encíclica social, que significa "as coisas novas", o Compêndio diz que também hoje há novidades que precisam ser enfrentadas no mundo pós-moderno e globalizado.
Na primeira parte, destacam-se a "importância dos sindicatos" e as "novas formas de solidariedade", tão necessárias entre os trabalhadores, sendo expressão de união e comunhão frente ao poderio econômico que marca as relações de trabalho do mundo atual. Já a segunda parte reflete sobre as complexas mudanças que, por ocorrerem numa chamada "fase de transição epocal", exigem novas posturas de todos os envolvidos no mundo do trabalho: trabalhadores, empregadores, sindicatos, sociedade civil e governos. Em virtude disso, até mesmo uma reformulação da Doutrina Social se faz necessária.
SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES
O sindicato é uma agremiação livre cujo objetivo é defender os direitos de um grupo de trabalhadores assalariados, pertencentes a uma mesma categoria.
O sindicalismo tem berço no Reino Unido, a partir da Revolução Industrial. A palavra "sindicato" deriva do francês "syndic", que se refere ao representante ou delegado de uma determinada comunidade. Os sindicatos surgem no ambiente industrial, generalizando-se posteriormente para os demais setores econômicos, promovendo a organização dos trabalhadores para lutar, originalmente, por melhores salários e redução da exploração patronal.
Para a DSI, os sindicatos têm um papel fundamental na defesa dos interesses vitais dos empregados nas várias profissões e se constituem em fator construtivo da ordem social e de solidariedade, ao perseguir seu fim específico a serviço do bem comum. É inegável que o atendimento aos direitos dos trabalhadores, por mais que tenha evoluído nos últimos tempos, ainda é problema de difícil solução em razão da complexidade dos processos históricos e institucionais em que ocorre. Por isso, a solidariedade entre os trabalhadores se torna urgente, atual e necessária, como forma de encontrar meios de atender a esses direitos e garanti-los. Entretanto, nem por isso os sindicatos devem se colocar como arautos da luta de classes entre patrões e empregados. Antes, as relações do mundo do trabalho devem se caracterizar pela colaboração e tolerância com relação aos interesses envolvidos, pois tanto o trabalho quanto o capital são indispensáveis ao processo de produção que mantém todo o sistema social. Ao lado do interesse patronal na manutenção do maior lucro possível, coloca-se o interesse do trabalhador em obter retribuição digna pela sua força de trabalho, além de condições salutares para o exercício das diversas profissões.
Cabe, então, aos sindicatos exercerem a função de "promotores da luta pela justiça social", na defesa dos direitos dos trabalhadores, entendida essa atuação como ação em busca do "justo bem" e não uma "luta contra os outros", sendo marcada pela dialética e pelos meios pacíficos de persuasão, sem abuso dos instrumentos de luta. Sobressai, assim, sua função de instrumento de solidariedade e de justiça, vencendo as tentações do corporativismo. Há que se cuidar ainda contra a tentação de vinculação a partidos políticos e contra o uso do sindicato como trampolim na luta pelo poder político.
Mais que tudo, cabe também aos sindicatos a importante função de promover a "educação da consciência social dos trabalhadores", fazendo com que se sintam parte ativa e responsável no conjunto do desenvolvimento social econômico, bem como na realização do bem comum universal. Surge, assim, também a função de colaboração com outros sujeitos sociais e de gestão pela coisa pública, sempre com o dever de sensibilização quanto aos problemas do trabalho e promoção dos direitos dos trabalhadores.
Novas formas de solidariedade
A globalização econômica característica do mundo moderno vem trazendo novos problemas e desafios à organização dos trabalhadores, ultrapassando as tradicionais categorias laborais. Surgem entre patrões e empregados novas relações contratuais que precisam ser amparadas, tais como contratos por prazo determinado, terceirização e trabalhadores sazonais e imigrantes. Além disso, a fusão entre empresas, cada vez mais frequente, coloca em risco de desemprego grande números de trabalhadores, sem contar a exclusão do mercado de trabalho daqueles que não tiveram a possibilidade de atualização profissional. Acrescenta-se ainda a discriminação de gênero, idade e formação cultural e educacional.
Tais situações exigem constante renovação dos sindicatos, pois eles são chamados a atuar nessas novas formas do mercado de trabalho, sobressaindo aqui a necessidade da redescoberta do valor subjetivo do trabalho e da recuperação da solidariedade entre todos os trabalhadores, encontrando novas formas não apenas para os tradicionais mecanismos, mas, sim, em relação a toda a produção de riquezas. Além disso, urge a criação de condições sociais, políticas e culturais, que respeitem plenamente a dignidade dos trabalhadores.
Somente através da solidariedade entre todos os trabalhadores se poderá superar a restrita atuação dos sindicatos no modelo organizativo baseado das grandes empresas, para promoverem também a tutela das novas formas das relações de trabalho decorrentes da globalização e, ao mesmo tempo, vencer as barreiras de um sindicalismo submisso e, muitas vezes, subalterno aos interesses patronais.
AS «RES NOVAE» DO NOVO MUNDO DO TRABALHO
Uma fase de transição epocal
Mudança de época ou transição epocal são termos em voga para justificar as profundas transformações provocadas pelo fenômeno da globalização, atingindo todos os setores da vida humana, sendo o mundo do trabalho um dos mais influenciados. Exemplo dessas transformações são as novas formas de produção, a descentralização dos centros produtivos para locais diferentes e distantes dos centros de decisões e dos mercados de consumo, alicerçadas, sobretudo, na "extraordinária velocidade de comunicação sem limites de tempo e de espaço e na relativa facilidade de transporte de mercadorias e pessoas de um lado ao outro do globo terrestre". Isso faz com que a classe patronal se coloque cada vez mais distante dos centros produtivos e cada vez mais indiferente aos efeitos sociais negativos que tais transformações causam nos ambientes de trabalho. A globalização, por si, não é boa nem má; no entanto, é necessário que, ao lado da globalização da economia, ocorra também a "globalização das tutelas, dos direitos mínimos essenciais, da equidade".
Na busca de maior eficiência e de maior lucro, uma das características marcantes do novo mercado de trabalho é a "fragmentação física do ciclo produtivo", trazendo graves consequências à vida das pessoas e das comunidades. Busca-se, para barateamento da mão de obra, fragmentar o ciclo produtivo em diversos locais, no mais das vezes distantes da sede empresarial e mesmo em outros países. Essa prática implica desemprego, redução de salários e migração, reclamando uma tutela específica para contê-la ou minimizá-la.
Por outro lado, assiste-se à passagem da economia industrial a uma economia centrada em serviços, inovação tecnológica e de informação. Isso se deve, em parte, ao crescimento da automação industrial e rural, incentivando negativamente a economia informal, mas muito positivamente o setor terciário ou de serviços, surgindo novos campos e novas profissões.
Nessa fase de transição, percebe-se o aceleramento da passagem do contrato de trabalho tradicional, aquele por tempo indeterminado, que conhecemos como emprego fixo, para novas maneiras de desenvolvimento das atividades profissionais. Passa-se de uma condição de segurança para uma condição de promessas, de novas perspectivas, mas de grandes incertezas e desemprego estrutural. Não só a inadequação dos sistemas de seguridade social para essa nova realidade, mas, também, a falta de atualização profissional acaba criando um grande contingente de desamparados e desempregados, reclamando a harmonização dos novos componentes do mundo do trabalho com a defesa do trabalhador e de seus direitos.
Se é verdade que tais dificuldades atingem os países mais desenvolvidos do globo, não é menos verdade que nos países em desenvolvimento ganham maior dramaticidade, pois são submetidos a mudanças radicais no seu contexto econômico, cultural e estrutural sem o devido suporte nos campos legislativos, formativos e de assistência social.
Todavia, a criatividade do ser humano nesse emaranhado de incertezas não desfalece. Surgem novas empresas de pequeno e médio porte para atender à demanda descentralizada de empresas maiores; cresce a produção artesanal e o trabalho independente, criando possibilidades de relações interpessoais em pequenas comunidades. Mas, ainda prevalece em grande parte o tratamento injusto, o trabalho mal remunerado e a insegurança profissional.
Doutrina social e «res novae»
A DSI, atenta a essa transição epocal, recomenda não se considerar que tais mudanças ocorram de modo fatalista, isto é, como se elas independessem das escolhas da humanidade. Se o mundo é como é, é porque o homem o transformou nisso. Nesse sentido, o texto afirma que o fator decisivo e juiz dessa complexidade é o próprio homem, que "deve continuar a ser o verdadeiro protagonista de seu trabalho". Deve ele assumir com criatividade e responsabilidade as transformações que se apresentam, de modo que sirvam ao crescimento da pessoa, da família, da sociedade e da família humana. Lembra a DSI que "é esclarecedora a referência à dimensão subjetiva do trabalho, à qual a doutrina social da Igreja ensina a dar a devida prioridade, porque o trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, ajudando-se mutuamente, a obra da criação, dominando a terra".
Apesar das mudanças que atingem o mundo do trabalho, não devem mudar as permanentes exigências que dizem respeito aos direitos inalienáveis do trabalhador. Na iminência de negativa desses direitos, novas formas de solidariedade devem ser construídas, não só no interior de cada país, mas numa solidariedade global, capaz de atingir todas as regiões do mundo, inclusive, as menos favorecidas. No encontro com um grupo de trabalhadores italianos, no ano 2000, o então papa João Paulo II lembrava que "se a globalização é um fenômeno que já se encontra em todos os âmbitos da vida dos homens …[seria] necessário globalizar a solidariedade". Por isso, o Compêndio conclui assim o capitulo VI: "Os aspectos negativos da globalização do trabalho não devem mortificar as possibilidades que se abriram para todos de dar expressão a um humanismo do trabalho em âmbito planetário, a uma solidariedade do mundo do trabalho neste nível, a fim de que, trabalhando em semelhante contexto, dilatado e interconexo, o homem compreenda cada vez mais a sua vocação unitária e solidária".
Gravura: Operários- 1933 (Tarsila do Amaral)
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Diante das novas realidades do mundo trabalho, como você vê a função dos sindicatos?
O que você entende como globalização da solidariedade?
Qual o papel da sociedade civil nas lutas por melhores condições de trabalho para todos?
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