Deputado pede informação sobre Política de Combate ao Câncer - Instituto Oncoguia
O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou o Requerimento n° 1.276/19, solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a demora do Sistema Único de Saúde nos diagnósticos, conforme demonstrado recentemente pela auditoria do Tribunal de Contas da União.
De acordo com o deputado, a demora no diagnóstico do câncer compromete o tratamento eficaz dos pacientes, diminuindo as chances de curas. "É necessário melhorar o atendimento no SUS contratando mais oncologistas, criando mais centros especializados para agilizar o diagnóstico e iniciar o tratamento", argumentou. Acrescentou que quanto mais precoce é a descoberta da doença, maior o percentual de chance de cura do paciente. Por isso, serão solicitadas as seguintes informações ao Ministério da Saúde:
Qual é o plano de ação que o Ministério da Saúde vai adotar para agilizar o diagnóstico de pessoas com câncer, conforme exigência feita pelo Tribunal de Contas da União?
Qual o alcance desse plano de ação para atender a população que vive nos estados e municípios mais distantes do centro-sul do país?
Quais as falhas da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer que faz com que o diagnóstico da doença nos atendimentos do SUS seja cada vez mais demorado, chegando a levar 200 dias, em alguns casos?
Quais as providências tomadas para corrigir os principais problemas no atendimento pelo SUS?: (i) demora na marcação da primeira consulta com o Oncologista; (ii) demora na realização da biópsia e no resultado; e (iii) demora para o retorno ao médico, conforme apontado no relatório do TCU
O requerimento aguarda parecer do relator, deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).