Em ambas as modalidades, têm direito a este apoio, que se concretiza num subsídio, os avós que sejam:
Beneficiários do Seguro Social Voluntário (bolseiros de investigação científica, trabalhadores marítimos e vigias nacionais a trabalhar em navios de empresa estrangeira, trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca e tripulantes que exercem atividade em navios inscritos do Registo Internacional de Navios da Madeira);
Beneficiários de Pensão de Invalidez Relativa, Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência, que estejam a trabalhar, com registo de remunerações na Segurança Social;
A receber pensão de invalidez, velhice ou sobrevivência, e não trabalhem nem descontem para a Segurança Social;
Quem recebe o subsídio tem de cumprir o chamado prazo de garantia. Ou seja, para ter direito ao subsídio, no dia em que começa a faltar ao trabalho tem de ter trabalhado e descontado durante 6 meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social, nacional ou estrangeiro. Caso os meses de descontos não sejam seguidos, não pode haver um período igual ou superior a 6 meses sem descontos.
Na primeira modalidade, os avós têm direito ao subsídio durante um período de até 30 dias seguidos após o nascimento do neto. Se ambos os avós trabalharem, podem decidir qual deles utilizará os 30 dias, ou se os mesmos serão divididos entre os dois. No caso de os dividirem, devem declarar essa informação à Segurança Social. O valor pago é 100% da remuneração de referência.
Na segunda modalidade, os avós têm direito aos dias não gozados pelos pais. Cada um dos pais tem direito a faltar ao trabalho por 30 dias em cada ano civil, se o filho tiver menos de 12 anos. Já se o filho tiver mais de 12 anos, têm direito a 15 dias cada.