Sob Bolsonaro, mais que dobra percentual de verbas bloqueadas da Educação - 17/05/2019 - UOL Notícias
Protesto no Rio de Janeiro contra cortes na Educação Imagem: Marina Lang - 15.mai.19/UOL
O bloqueio orçamentário imposto pelo governo Jair Bolsonaro para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano significou um congelamento de quase um quarto nas verbas passíveis de corte do Ministério da Educação, maior percentual dos últimos três anos, apontou estudo elaborado pela Coff (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados.
O estudo apontou que, desta vez, a maneira como o contingenciamento atingiu o Ministério da Educação foi mais dura. O bloqueio de R$ 5,8 bilhões para a pasta representou uma tesourada de 23,67% no total de despesas discricionárias previstas para o MEC no ano.
Quando você olha Minas e Energia, que tem o maior corte, é porque tudo que ele faz (com despesas discricionárias) é investimento. Então cortar 79% pode não ser tão terrível quanto cortar 23% do MEC porque praticamente tudo neste caso é custeio e manutenção, afirmou ela.
Se aquele ministério só faz obra, ele continua rodando. O MEC, como quase tudo é manutenção, o investimento é pequenininho, pode afetar muito fortemente o funcionamento.
Marcia Rodrigues, consultora da Câmara
No fim de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a afirmar que a balbúrdia feita pelas universidades federais seria um critério para definição de quais delas teriam suas verbas reduzidas em 30%, chegando inclusive a enquadrar três delas: a UnB (Universidade de Brasília), a UFF (Universidade Federal Fluminense) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia).
"As despesas discricionárias devem encerrar o ano de 2019 em R$ 101 bilhões. Em 2014 elas tinham chegado a quase 200 bilhões, 194 bilhões. Isso mostra que, na ausência de mudança de gasto obrigatório, como a Previdência, por exemplo, o ajuste fiscal imposto pelo teto recai sobre as despesas discricionárias", disse Salto.