FEEB | Carta de Joinville: Repúdio a Todas as Formas de Discriminação e Violência Contra a Mulher
Dirigentes da União Geral dos Trabalhadores, reunidos na 10 Plenária da Direção Executiva Nacional, em 10 de agosto de 2010, foram unânimes no apoio a iniciativa do Coletivo de Gênero da Central e aprovaram na íntegra o conteúdo da Carta de Joinville que repudia todas as formas de discriminação e violência de gênero. A […]
2. A UGT luta pela ampliação da redede atendimento especializado, visando fortalecer as condições para que as vítimas continuem a denunciar com garantia de segurança e integridade.
4. A UGT, dentro dos termos da lei, exige a punição exemplar dos agressores.
5. A UGT reafirma seu compromisso na defesa do direito à vida e á integridade global de todo o ser humano e por isso reafirma seu alinhamento aos compromissos contidos na Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, e outros documentos relevantes de direito internacional sobre esta matéria, aos quais o Estado brasileiro está vinculado.
6. A UGT reafirma sua luta contra à violência às mulheres e declara sua vontade de tudo fazer, no âmbito das suas competências, e em colaboração com os órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para mobilizar toda a sociedade para a questão da violência contra as mulheres e pela efetiva implementação da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
7. A UGT defende a ampliação das delegacias da mulher e das casas de abrigo, garantindo-se funcionamento global e competente a todas as necessidades das mulheres vítimas de violência.
8. A UGT defende a implantação de centros de referência da mulher, garantindo-se estrutura adequada (equipamentos e pessoal) para o pleno atendimento e correto atendimento das demandas das mulheres.
9. A UGT manifesta seu repúdio aos governos dos estados que ainda não assinaram o Pacto Contra a Violência, impedindo, desta forma, que estes estados recebam verbas federais destinadas á implementação de políticas de enfrentamento a toda forma de violência contra a mulher.
10. A UGT, internacionalista que é, defende uma articulação mundial e rápida visando a libertação imediata da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. A defesa da vida não tem cor, fronteira, religião, nacionalidade, classe ou coisa do gênero.