Suprimento do Espírito Santo ocorre atualmente por força de uma liminar, obtida pela ES Gás contra a Petrobras
A ES Gás, distribuidora do Espírito Santo, manterá abertas ao longo de 2022 as negociações para aquisição de gás natural. O suprimento do estado ocorre atualmente com uma liminar requerida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES), obtida contra a Petrobras, para garantia de condições comerciais do contrato que venceria no fim de 2021. A ES já havia fechado contrato com a estatal quando a liminar foi deferida.
— O objetivo é constituir um portfólio de supridores e expandir o mercado de gás no Espírito Santo, o que "demandará a complementação do fornecimento contratado", diz a ES Gás. As propostas podem ser feitas sem prazo específico.
— Ontem (1/2) entraram em vigor as novas tarifas da ES Gás, aprovadas pela agência estadual ARSP. O aumento médio será de 11,65%, com o reajuste da parcela do gás natural contido em 15,9%, com a liminar.
— A decisão judicial impediu que novos contratos, mais caros, entrassem em vigor a partir da chamada pública realizada pela ES Gás em 2021. No lugar, foram mantidas cláusulas de reajuste previstas nos termos originais.
— Atualmente, a ES Gás tem 1,6 milhão de m³/dia contratados com a Petrobras. A partir da chamada pública de 2021, no contrato que acabou judicializado, foram contratados 1,4 milhão de m³/dia (2023), 1,2 milhão de m³/dia (2024) e 1 milhão de m³/dia (2025).
Gás mais barato. A tarifa de gás no Rio Grande do Norte vai ficar, em média, 10% mais barata. O reajuste foi aprovado pela Arsep, do estado, e incorporou o novo contrato assinado entre a distribuidora Potigás e a Potiguar E&P, do grupo Petrorecôncavo, que comprou ativos da Petrobras no estado.
— São 236 mil m³/dia de gás natural contratados até 31 de dezembro de 2023, pelo valor de referência (sem impostos) de US$ 5,4/MMBtu, com a Potiguar E&P.
— A demanda total do estado não foi atendida por esse contrato e a Potigás fechou a compra de 35 mil m³/dia adicionais com a Galp, a partir desta semana (detalhes ainda não publicados). A distribuidora atribui a necessidade de contratação incremental à redução da tarifa de gás.
— "A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registraram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou que sustentam a tarifa mediante liminar judicial. Isso ocorre porque a Potigás não conta mais com a Petrobras para suprir o mercado local", disse a distribuidora, em nota.
Demanda por combustíveis. Mesmo com a economia fraca, em recessão técnica, a demanda por diesel deve manter um crescimento modesto no curto prazo e crescer 5 mil barris/dia no 1º trimestre, em comparação com 2021, estima o Latin American Oil Market Forecast, da S&P Global Platts Analytics.
— A consultoria aponta que a alta inflação e restrições da cadeia de abastecimento, além da desaceleração do setor industrial, vista em 2021, limitam a demanda pelo combustível.
— Segundo dados da ANP, de vendas das distribuidoras, a demanda por diesel cresceu 8,1% em 2021, na comparação com 2020. As vendas totais de combustíveis subiram 5,9% no ano. g1
— Para a gasolina, a S&P Global Platts Analytics ressalta que o aumento de casos de covid-19, provocados pela onda de ômicron, não tiveram efeito na mobilidade. Há tendência de aumento gradual no curto prazo, limitado pela alta dos preços do combustível.
Brent acima de US$ 90. A cotação do óleo voltou a subir após a OPEP+ decidir por manter a trajetória de incremento da oferta de óleo acordada anteriormente em 400 mil barris/dia até março.
— A decisão foi unânime e, em um comunicado sucinto, o grupo apenas reiterou a importância de "aderir à conformidade total" do acordo.
— Os futuros do Brent reagiram atingindo a máxima de US$ 90,52 por barril. São negociados em alta de mais de 1% logo após o anúncio. O dólar também está valorizado ante o real, após cair para menos de R$ 5,30 esta semana.
No Congresso Nacional, o Senado indica que deve se adiantar ao governo federal e incluir no projeto de lei complementar do ICMS sobre combustíveis a possibilidade para que o governo federal possa reduzir os tributos federais sobre o diesel de forma excepcional.
— A articulação envolve o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o relator dos projetos, Jean Paul Prates (PT/RN) — o PLP 11/20, do ICMS; e o PL 1472/21, do fundo com a taxação de exportações de óleo. Prates convocou uma coletiva nesta terça (1/2).
— "A gente acha que seria demais incluir a gasolina. Nesse caso é um subsídio e tem que ser colocado para a sociedade que é excepcional. Não é e nem deve ser intenção do Estado brasileiro subsidiar o diesel, um combustível fóssil, para sempre", explicou o líder da minoria.
ICMS bate recorde. A arrecadação dos estados atingiu R$ 637 bilhões em 2021, crescimento anual de 22,6%, segundo dados do Estadão/Broadcast. É a alta da arrecadação nominal provocada pela inflação, incluindo de combustíveis e energia.
— Para o governo federal, o ICMS é o vilão do aumento dos preços dos combustíveis – daí a vontade de Bolsonaro (PL) de incluir o imposto na PEC que está sendo elaborada pelo governo, para pressionar os governadores.
— Para os estados, o congelamento do ICMS desde o fim de 2021, enquanto os preços continuam subindo, prova que a culpa é do governo federal e da política de preços da Petrobras. Jogo de empurra que se arrasta desde 2020.
Guedes fala em corte no IPI. Além da PEC dos Combustíveis, o ministro da Economia admitiu que o aumento da arrecadação pode bancar uma redução "moderada" de impostos. Na mira está o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) "para beneficiar o setor industrial, o consumo de massa". Valor
— Segundo a Folha, são estudados cenários com um corte de 10% a 50% nas alíquotas. E é também uma forma de pressionar politicamente os estados a abrirem mão de arrecadação e promover um alívio na inflação no ano eleitoral.
3R Petroleum: foco agora na operação. Em entrevista à Reuters, o presidente da companhia, Ricardo Savini, afirma que a recente aprovação da venda do polo Potiguar, pela Petrobras, consolida o portfólio de ativos que a companhia almejava e foco, agora, será na operação dos campos.
— "Abrimos a companhia para isso, para estarmos presentes quando a Petrobras decidisse vender… por sorte e competência estávamos muito bem-preparados. Estamos felizes com o portfólio que montamos e a cereja do bolo é Potiguar", disse.
A ExxonMobil anunciou que será reorganizada em três linhas de negócios: ExxonMobil Upstream Company, ExxonMobil Soluções de Produtos e ExxonMobil Soluções de Baixo Carbono.
— Segundo a companhia, a mudança faz parte da estratégia para construir negócios globalmente competitivos, de olho também na transição energética.
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