Segundo a tia, depois que os familiares resgataram a jovem do local do crime, encontraram fechada a delegacia do Aurá, o bairro onde residem, em Ananindeua. Quando finalmente chegaram à Seccional da Cidade Nova, a delegada de plantão não encaminhou o caso desde o início à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), nem a serviços que, de imediato, dessem amparo psicológico e de saúde. Esses serviços, segundo o Pro Paz Integrado, estão disponíveis para mulheres adultas somente em horário comercial na sua unidade do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e na Santa Casa de Misericórdia até às 19h, de segunda a sexta-feira.
Para menores o atendimento é feito no CPC Renato Chaves, para, embora a jovem tenha sido encaminhada, sua tia informou que só foi marcado para a última segunda-feira (29) a profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis, o que nesses casos é arriscado, porque embora o protocolo indique um limite de até 72 horas, não é possível precisar a hora da sexta (26) em que a violência ocorreu.
A tia da adolescente também externou a tristeza da família com a condução do caso. “Na seccional, nós sentimos um completo descaso por parte da delegada, que poderia ter prendido em flagrante o dono da casa e da festa, porque nós demos o endereço de onde resgatamos minha sobrinha. Quando o caso foi pra delegacia do Aurá, o descaso continuou, até agora ninguém foi preso e os criminosos já estão ameaçando nossa família porque fizemos a denúncia”, desabafou.
Registrado no dia 26 de maio, o estupro só começou a ser investigado três dias depois, quando o delegado titular da Delegacia do Aurá, Marcílio Diniz recebeu o Boletim de Ocorrência. Ele informou que já tinha ouvido duas testemunhas e dois acusados. Até ontem de manhã, o caso vinha sendo tratado como um caso qualquer, sem qualquer atenção especial.
Especialistas ouvidos pelo Diário foram unânimes em afirmar que, por se tratar de uma menor, o caso deveria ser conduzido pela Deaca. “Em hipótese alguma, o caso deveria ser conduzido por um delegacia comum”, explicou o advogado criminalista Luciel Caixado.
Mas, durante toda manhã, a Delegacia Geral reforçou que o inquérito seria conduzido pela delegacia do Paar. À tarde, após questionamentos da reportagem sobre as razões do estupro coletivo da adolescente não ser investigado por uma delegacia especializada, a Polícia Civil informou, por nota, que o caso seria enviado para a Deaca.
A Delegacia Geral divulgou também que a vítima receberia atendimento “psicossocial no Propaz Integrado”. Não foi detalhado, contudo, o tipo de atendimento, tampouco, quando este seria iniciado.
Para o Movimento Rede de Mulheres Negras do Pará, este é mais um caso em que a vítima foi criminalizada na hora de receber atendimento. “Nesse caso, que vamos acompanhar de perto, já estão responsabilizando a menina porque ela gazetou aula para ir à festa, como outros adolescentes que lá estavam, como se essas fugas praticadas pelos adolescentes fossem justificativa para a prática de tamanha violência”, explica Flavia Câmara, integrante da Rede. Ela ressaltou que esse tipo de conduta dá ainda mais espaço aos criminosos.