CNJ promove adoção de crianças por casais estrangeiros | | O Dia
CNJ promove adoção de crianças por casais estrangeiros
Alteração na lei facilitou a adoção que antes envolvia um processo burocrático além de as possibilidades serem limitadas as crianças que não conseguiram ser adotadas por famílias brasileiras
Publicado 24/03/2014 21:38
Distrito Federal - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira uma alteração na lei que facilita aos casais estrangeiros a adoção de crianças no Brasil, informaram fontes oficiais.
Até agora, os estrangeiros só poderiam optar pela adoção de um brasileiro após um longo processo burocrático e as possibilidades eram limitadas para as crianças que não haviam conseguido ser alocadas em uma família brasileira.
De acordo com a decisão adotada hoje pelo CNJ, os brasileiros e os estrangeiros poderão se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção nas mesmas condições, que entrará em vigor nos próximos dias, quando a norma for publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.
Atualmente, de acordo com dados oficiais, no Brasil há 5.440 crianças e adolescentes (até 17 anos) à espera de adoção, e o registro de famílias interessadas tem 30.424 inscritos.
Deles, apenas oito têm menos de um ano de idade, 59 têm dois anos e 91, menos de três. No outro extremo da lista, estão 567 adolescentes de 17 anos e outros 628 que hoje têm 16.
Segundo os mesmos dados, as famílias candidatas a adotá-los optam, na ampla maioria, por crianças de até seis anos de idade, enquanto apenas 43 aceitariam um adolescente de 17 anos.