STJ deve ser acionado para garantia da posse de Alex Santore como desembargador do TJSC - Política - A Notícia
Moacir Pereira02/06/2017 | 07h00Atualizada em 02/06/2017 | 07h00
STJ deve ser acionado para garantia da posse de Alex Santore como desembargador do TJSC
Há dois fundamentos para mandado de segurança ser expedido
Superior Tribunal de Justiça deverá ser acionado com mandado de segurança para garantir a posse do desembargador nomeado Alex Santore no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Há dois fundamentos: a interpretação de magistrados de que a lista tríplice do Judiciário e a nomeação pelo governador Raimundo Colombo constituem "ato jurídico perfeito"; liminar do juiz federal Alcides Vetorazzi, viabilizando a inscrição de Santore na OAB-SC e validando os 10 anos de exercício profissional.
Posses na Justiça
Durante solenidade marcada para as 18h, seis juízes assumirão como desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foram promovidos por decisão do Pleno. Na foto, a partir da esquerda, Dinart Francisco Machado, Gerson Cherem II, Rosana Portella Wolff, Eduardo Mattos Gallo Júnior, Nélson Maia Peixoto e Hélio do Valle Pereira.
Foto: Gamaliel Basilio / Divulgação
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, presidirá na segunda-feira, às 10h, no Centro de Ciências Jurídicas, homenagem ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira e ao deputado federal Esperidião Amin. O ato de reconhecimento pela contribuição dada às pesquisas e inovações. Ambos defenderam emendas e viabilizaram recursos para investimentos em educação e pesquisa.