ConJur - Desembargador acusado de estelionato é afastado
Desembargador acusado de estelionato é afastado do TRF-4
3 de maio de 2007, 12h09 Imprimir Enviar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal para instaurar Ação Penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é acusado de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Soares também foi afastado das atividades.
De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava os colegas para conceder decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, foi denunciado Roberto Bertholdo. Ele vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares. Três outros envolvidos, Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade, foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.
A Corte Especial acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou que os fatos e as provas apresentadas pelo Ministério Público são suficientes para a instauração da Ação Penal. A decisão foi por maioria de votos.
Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.
APN 468
Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2007, 12h09
Não é só hora de sair, mas sim hora de começar ...
4 de maio de 2007, 16h08
Não é só hora de sair, mas sim hora de começar a PRENDER esses verdadeiros marginais do podre poder judiciário! Chega de impunidade, lugar de juiz bandido é na cadeia e com bola de ferro nas pernas!
O que está vindo à tona é a ponta do iceberg. ...
3 de maio de 2007, 18h09
O que está vindo à tona é a ponta do iceberg. Tais autoridades estão antecipando o que, depois de aposentados, farão como advogados militantes. Na esteira destes acontecimentos, causa estranheza que a OAB não se interesse em saber o motivo de tantos Desembargadores e Juízes aponsentados iniciem nova carreira jurídica como advogados e, da noite para o dia, formem uma grandiosa banca de clientes. A OAB não se preocupa com esta escancarada captação de clientela ? Alguém aqui já litigou em processo onde a parte adversa é representada por um destes semi-deuses do Olimpo ? Digo que não é batalha fácil, pois uma vez Desembargador, o acesso é livre aos seus ex-colegas, a seus gabinetes e residências !!! Em muitos processos envolvendo matéria só de direito, inclusive com liminar deferida, espantosamente após o substabelecimento para o escritório destes advogados "ex-Desembargadores", a ação é julgada improcedente, revogando-se a liminar; impressionante a competência destes "novos advogados", que colocam nossas Especializações e Mestrado no chinelo, com petições de duas linhas.... qual será a razão disso, influência ???? Certamente, os Juizes que julgam os processos onde atuam estes "novos advogados" foram seus alunos ou foram aprovados por eles na banca examinadora. Deveriam, sim, para voltarem a advogar, renunciarem aos proventos financeiros da aposentadoria. Já os Srs. Desembargadores da ativa, deveriam tratar estes ex-colegas, como tratam a maioria dos advogados "que nunca foram do Judiciário", ou seja, sequer os recebem ou os escutam.
Denúncia grave, essa trazida pelo promotor Mell...
3 de maio de 2007, 15h31
Denúncia grave, essa trazida pelo promotor Mello. Deveria ser apurado com rigor. Aos poucos, a cobertura protetora vai caindo...