Na última terça-feira (18), foram anunciados os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e o tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, prestigiaram a solenidade de premiação. Marcelo representou a CONAMP como integrante da comissão julgadora do prêmio.
A Escola Estadual de Ensino Médio Frei Ambrósio, de Santarém (PA), venceu na categoria Escolas. O projeto "Sol Cidadão Legal" utiliza a educação fiscal como temática e o teatro como uma das ferramentas para estimular a consciência cidadã dos alunos da escola. Utilizando a vivência de uma experiência eleitoral por meio de uma campanha mirim, proporciona atividades de exercício da cidadania, socializando conhecimentos sobre a administração pública e contribuindo para que os alunos tenham conhecimento sobre a aplicação de tributos.
Já na categoria Instituições, venceu a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (AM) pela realização do "Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminado a Cidadania!". A iniciativa já alcançou 316 escolas e 158 mil alunos e busca a institucionalização e a promoção da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, conscientizando sobre a arrecadação, aplicação e controle dos recursos públicos.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) que visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil. Na edição de 2014, foram recebidas mais de 100 inscrições de empresas e instituições distribuídas em 14 estados e no Distrito Federal.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta o apoio institucional das associações filiadas à Febratife; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Correio Braziliense; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); do Grupo Globo; do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); e do Portal Congresso em Foco.
A presidente da CONAMP participou da solenidade de entrega do vencedor da categoria Escolas
Marcelo Oliveira; Roberto Kupski, presidente da Febrafite; Norma Cavalcanti; Alexandre Cruz, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia
Confira os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014:
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