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Wilson Santiago apresenta projeto de lei que favorece beneficiários do Bolsa Família
Escrito 31/08/2021, 15:30
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Atualmente, a média dos valores dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família é de R$ 190 reais, no qual abrange cerca de 14,6 milhões de famílias em todo território nacional. Motivado em proporcionar maior segurança financeira aos beneficiários, o deputado Wilson Santiago apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que estabelece valores mínimos e máximos dos benefícios transferidos.
Projeto de Wilson Santiago equipara agentes de vigilância sanitária a ACSs e ACEs
Escrito 09/08/2021, 14:00
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Escrito 09/12/2020, 08:25
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Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação.
Proposta de Wilson permite reeleição do vice que assumiu prefeitura por morte do prefeito
Escrito 12/03/2020, 16:21
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que muda a Constituição para permitir a eleição e reeleição de vice-prefeito que substituiu o prefeito que morreu ou renunciou ao cargo, desde que o período da substituição tenha sido menor que 30% do mandato. A proposta foi apresentada pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB).