Reforma tributária: senador prepara novo texto para unificar impostos
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA)| Foto: Beto Barata/Agência Senado
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pretende apresentar em agosto um novo parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, informa o jornal "O Globo" nesta terça-feira (27). A PEC prevê originalmente a unificação de impostos sobre consumo de competência federal (PIS e Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS), mas deve ser alterada para se ajustar ao projeto que transforma PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação na Câmara.
Rocha foi o presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, que reuniu senadores e deputados para a análise da PEC 110 e também da PEC 45, que tratava igualmente do tema. No início de maio, o relatório da comissão foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que, após acordo com o governo, o documento seria desconsiderado, e a reforma seria feita de forma fatiada. Assim, deu andamento a outros dois projetos encaminhados pelo Executivo: o que cria a CBS e o que altera regras do Imposto de Renda.
O novo parecer de Rocha deve incorporar parte do relatório de Ribeiro. Segundo O Globo, o senador tem o aval da equipe econômica do governo, com quem vem se reunindo para afinar detalhes. O próprio ministro Paulo Guedes vem citando essa etapa da reforma como natural após a aprovação da CBS. Rocha também mantém conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acerca do texto.