Seu empreendimento precisa de Licenças Ambientais?
Por que se preocupar com o Licenciamento Ambiental?
O Licenciamento Ambiental deve ser assunto prioritário nas empresas eu representam alto potencial poluidor. Os assuntos relacionados à sustentabilidade estão no auge! E por isso, você deve pensar e se questionar sobre a necessidade de que seu empreendimento tenha o licenciamento ambiental. Primordialmente, se a sua empresa possuir algum potencial poluidor em suas atividades.
Obter uma licença ambiental requer o cumprimento de algumas etapas essenciais, como, por exemplo, a licença prévia, depois uma licença de instalação e, por último, uma licença de operação. Vamos entender melhor, no artigo de hoje!
Entenda as etapas para obter a sua Licença Ambiental!
Esse documento é uma forma de provar o compromisso da organização com o cumprimento das normas aplicáveis ao negócio, honrando assim, suas responsabilidades e compromissos referente à saúde e o bem-estar das pessoas e do meio ambiente.
Para obtenção de uma licença ambiental, muitos critérios são avaliados, por exemplo, se a sua gestão está em consonância com os requisitos legais aplicáveis ao negócio e se há preocupação com o uso dos recursos naturais. Mas, além disso, alguns fatores como descarte e estoque adequado, como os de produtos tóxicos, e a preocupação com o não desperdício, são fatores analisados.
Licenças são importantes para o sucesso do seu empreendimento?
Licença Prévia – LP: Essa licença deve ser solicitada ainda durante o processo de planejamento, alteração ou ampliação de uma determinada atividade. Basicamente ela atesta que existe viabilidade ambiental para o negócio, e é emitida pelo IBAMA.
Empreendimentos que possuam um grande potencial poluidor devem passar antes por uma análise e estudo de impacto ambiental para ser aprovado na LP.
Licença de Instalação – LI: Nesse caso será atestado que o projeto se enquadra na legislação ambiental vigente, liberando então a sua instalação. Para conseguir obter essa licença é obrigatório que primeiro a obra seja aprovada na Licença Prévia!
Licença de Operação – LO: Por fim, obtém-se a Licença de Operação, que confirma que todas as exigências foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto no que diz respeito aos cuidados ambientais. A partir daqui a empresa está autorizada a realizar e iniciar as suas atividades comerciais.
O que acontece com quem não cumpre com a norma, e não obtém a Licença Ambiental?
Quem não cumpre com as exigências, e não obtém o Licenciamento Ambiental está sujeito a diversas penalidades. Empresas que insistem em atuar sem se regularizar pode passar por situações como:
Multa: lei 9.605/98;
Causar danos ao meio ambiente;
Causar danos à saúde pública;
Como você pode ver, os problemas causados pela ausência de um Licenciamento Ambiental não somente envolvem multas e danos financeiros, mas também estão diretamente relacionados a reputação de sua empresa.
Quais empresas precisam de licenças ambientais
Para saber se a sua empresa precisa desses documentos, você deve entrar em contato com o CONAMA. Através da internet, é possível acessar a lista de empresas que demandam, obrigatoriamente, dessa licença.
No mais, o Licenciamento Ambiental deve ser tratado como assunto de extrema importância para a sua empresa. Sem ele, você não somente coloca em risco as suas finanças, como também, o funcionamento de seu negócio, do meio ambiente e das pessoas.