Com pedido de concurso, INSS tem 676 aposentadorias apenas este ano - Folha Dirigida
Com pedido de concurso, INSS tem 676 aposentadorias apenas este ano
Sem concurso para reposição, INSS regista mais de 600 aposentadorias nos cinco primeiros dias úteis de 2019.
09/01/2019 15:33 Atualizado: 10/01/2019 12:18
*Matéria atualizada em 10/01/2019, às 9h05
Apenas nos cinco primeiros dias úteis de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já registrou 676 aposentadorias de servidores. Esse quantitativo equivale a quatro vezes o total de aposentados em janeiro do ano passado.
Sem concurso INSS em validade, o órgão não tem como suprir a carência por novos profissionais que cresce exponencialmente. O pedido do INSS teve avanços no Ministério da Economia, onde foi reaberto. Na segunda-feira, dia 7, a solicitação foi concluída na Divisão de Concursos e encaminhada à antiga assessoria parlamentar do ministro do Planejamento, absorvida pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes.
Os dados das aposentadorias foram publicados pelo jornal O Globo nesta quarta-feira, dia 9. O INSS tem, hoje, 31.572 servidores. Desse total, mais de um terço, 10.804, já apresentam as condições para se aposentar.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, mais da metade dos funcionários da autarquia reúnem esses requisitos. O alto número de vacâncias pode ser justificado pela regra que garante a incorporação de 100% da gratificação por desempenho aos servidores com pedido de aposentadoria.
Sem concurso, INSS não consegue suprir carância de milhares de
servidores (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Com a solicitação de concurso INSS em análise pelo Ministério da Economia, o instituto adota algumas medidas para reter os servidores. Entre elas, estão o teletrabalho (home office) e bônus de R$60 por processo concluído. Somente com essa gratificação, a remuneração pode chegar a R$3 mil.
A autarquia pede ao governo desde o ano passado, quando expirou a validade da seleção de 2015, a abertura de um novo concurso. São solicitadas 7.888 vagas para níveis médio e superior. A solicitação continua no Ministério da Economia, que agregou as funções do extinto Ministério do Planejamento.
Com déficit de pessoal nas agências, o INSS atrasa a concessão de benefícios a milhares de segurados pelo Brasil. Mais de 175 mil mulheres, por exemplo, estão na fila para receber o salário-maternidade.
Para especialistas, medidas não diminuirão saídas de servidores no órgão
As gratificações para manter os servidores na ativa, na opinião dos professores do Se Joga no INSS, não surtirão grande efeito. Para Luis Gustavo, de Direito Administrativo, essa medida é incompatível com a Reforma da Previdência.
"A carência de servidores no INSS é gritante. O governo vai tentar manter o servidor na ativa através de gratificações, porém, isso é incompatível com a Reforma da Previdência. O servidor quer assegurar o seu direito o quanto antes e não se sente confortável em ficar", explicou o especialista.
O teletrabalho até pode ser um chamariz para os funcionários do INSS. Mas, de acordo com o professor Ítalo Romano, de Direito Previdenciário, é inviável "pensar que todo tipo de atendimento poderá se submeter a essa nova forma. Imaginem um trabalhador rural dando entrada em seu benefício de forma virtual".
Dessa forma, a autorização de um novo concurso público para autarquia seria a melhor solução.
"Nos primeiros dias do ano, mais de 600 servidores aposentaram-se dando um sinal claro que essa ação não surtirá o efeito esperado. Sendo assim, eu acredito que um novo concurso público para repor força de trabalho é iminente", destacou Romano.
No texto há uma previsão de receita de R$10.745.945 para inscrição em concursos públicos ou processos seletivos. Tal valor está dentre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.
A PLOA 2019 ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. FOLHA DIRIGIDA procurou a Assessoria de Imprensa do INSS para confirmar se essa verba será destinada ao novo concurso. A autarquia, no entanto, ainda não se manifestou.