O avanço implacável da desertificação - Planeta
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Uma rês prestes a morrer no Níger, país africano do Sahel (abaixo do deserto do Saara), ilustra o drama vivido por essa região em virtude da falta de água e das consequências derivadas dela. A insuficiência de chuvas já degradou entre 20% e 50% das terras subsaarianas.
A desertificação não é, porém, o único processo que torna vastas áreas improdutivas. Há grandes espaços aparentemente sem sinal de vida ou água, mas que não se enquadram na categoria de deserto. São os chamados areais ou regiões de arenização, que no Brasil aparecem no Rio Grande do Sul e no Centro-Oeste. Sua origem remonta a 200 milhões de anos, quando a maior parte do centro-sul brasileiro era um imenso deserto. Hoje, essa área é conhecida geologicamente como formação Botucatu – um solo pobre, com muita areia em sua composição.
A diferença básica entre os dois fenômenos está na quantidade de chuva que cada local recebe. A primeira conferência das Nações Unidas destinada a discutir o assunto, realizada em 1977 em Nairóbi, no Quênia, definiu a desertificação como "diminuição ou destruição do potencial biológico da terra que poderá desembocar, em definitivo, em condições do tipo deserto". De acordo com a geógrafa Dirce Suertegaray, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o território gaúcho não é uma região afetada por isso. "Ele está localizado numa região de clima subtropical, com precipitação média anual de 1.400 milímetros", explica. "Assim, está fora da zona onde o clima é o motivo principal da degradação. Por isso, os areais, no Brasil, são denominados área de atenção especial."
Dirce sabe do que está falando. Há mais de dez anos ela estuda a questão e recentemente organizou e publicou, com colegas, o Atlas da Arenização – Sudoeste do Rio Grande do Sul. Nele, ela mostra que hoje o problema atinge dez municípios daquela região, em torno de Alegrete, Quaraí e São Borja, totalizando uma área de 36,7 km² já arenizados e outra de 1,6 km² que segue o mesmo caminho. Dirce também demonstra que o fenômeno é mais antigo do que se imagina. "Povos caçadores-coletores já conviviam com ele há séculos", diz. "Mas isso foi agravado pelo uso inadequado do solo, principalmente pelo cultivo da soja."
Por ser mais globalizada e se manifestar em maior escala, a desertificação vem chamando mais a atenção do que a arenização. Um marco desse fenômeno, que despertou a atenção mundial para a gravidade da situação, foi a tragédia ocorrida na região do Sahel – uma extensa faixa de terra que corta vários países da África no sentido leste-oeste, ao sul do Saara –, entre 1968 e 1973, quando uma grande seca levou cerca de 500 mil pessoas à morte. Foi a partir daí que a comunidade internacional começou de fato a se mobilizar para combater o problema.
Por isso, na conferência de 1977 foi discutida a necessidade de adotar uma política específica para as regiões semiáridas do mundo, tanto por suas características ambientais como pela situação geral das populações. Nada foi posto em prática, no entanto, nos anos seguintes – o que deixou evidente a necessidade de criação de uma convenção mundial, com o objetivo de conseguir maior comprometimento das nações, principalmente as mais ricas. Isso foi debatido na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, a Eco 92.
Um dos resultados dela foi a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), em 1994. A convenção é um instrumento de acordo internacional ratificado por diversos países, que estabelece as diretrizes de ação na luta para reverter o quadro. A UNCCD está em vigor desde 26 de dezembro de 1996 e já foi assinada por 190 países, inclusive o Brasil, que a ratificou em 1997.
Como signatário, o País obrigou-se a elaborar um plano de ação nacional para amenizar ou resolver o problema, compromisso que levou à criação, em 1994, do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Trata-se de um instrumento de planejamento, que define as linhas e as principais ações para o combate e a prevenção do fenômeno", explica Marcos Dal Fabbro, coordenador de Combate à Desertificação do MMA.
De acordo com ele, entre as principais ações do PAN-Brasil estão o apoio aos 11 Estados atingidos pelo fenômeno, para elaboração de seus Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs); um acordo de cooperação entre o MMA e o Inpe para a elaboração e implementação do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação do Brasil; a criação, em 2008, da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD); o Monitoramento do bioma Caatinga; e o projeto Manejo e Conservação da Caatinga (GEF). Dal Fabbro também encaixa nessa lista a edição de Fortaleza da II Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas, realizada em agosto simultaneamente com a edição de Nairóbi, no Quênia (ver quadro) e uma ótima oportunidade para repassar e atualizar os conhecimentos nessa área.
O mapa acima, produzido a partir de dados da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), agência do governo dos Estados Unidos, mostra a condição das plantas na África em junho de 2009, na comparação com os meses de junho de anos anteriores. O verde indica um crescimento percentualmente maior que a média; o creme, crescimento na média; o marrom, crescimento abaixo da média. A faixa do Sahel compõe uma linha horizontal marrom no mapa que se estende até a África oriental, em consequência da escassez de chuvas na região naquele ano.
Em agosto, a desertificação foi tema de um encontro realizado simultaneamente em Fortaleza (CE) e Nairóbi, capital do Quênia: a II Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas. A ocasião serviu para a ONU lançar a Década para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (2010-2020), um esforço de 11 anos para sensibilizar e estimular ação por uma maior proteção e um melhor manejo das terras secas do planeta, lar de um terço da população mundial.
Luc Gnacadja, secretário-executivo da Convenção da ONU de Combate à Desertificação, advertiu que a comunidade internacional encontra-se em uma encruzilhada e tem de decidir se manterá a abordagem usual, que será caracterizada por secas severas e prolongadas, inundações e escassez de água, ou escolherá um caminho alternativo, que "servirá de canal para nossas ações coletivas para a sustentabilidade".
Na declaração divulgada no encerramento do encontro de Fortaleza, os participantes fizeram uma série de recomendações sobre políticas relativas ao tema a serem levadas à reunião de cúpula Rio+ 20, sobre meio ambiente e desenvolvimento, programada para 2012, e a outros eventos da área. Além de frisar a necessidade de respostas urgentes aos efeitos da mudança climática, o texto sugere, entre outros itens: propostas que estimulem o desenvolvimento sustentável das regiões secas; fortalecimento da governança nessas áreas; promoção, em nível internacional, dos interesses das populações diretamente afetadas; sinergia entre iniciativas globais ambientais e de desenvolvimento; financiamento (sobretudo pelos países industrializados) das atividades necessárias para permitir o desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas; educação voltada para o desenvolvimento sustentável; planejamento integrado e implementação dos programas e estratégias de desenvolvimento.