Brumado: Ministério Público assina TAC para solução de problemas de animais soltos
O Município deverá construir, no prazo máximo de seis meses, o canil e gatil municipal. A administração ficará por responsabilidade da Associação AUAU.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, realizou reunião no último dia 21 de janeiro a fim de resolver a grande problemática que vive o município em razão da existência de animais soltos nas vias públicas da cidade. Na reunião estiveram presentes a Procuradora da Administração Municipal, Dra. Tahise Tanajura, representando o Prefeito Aguiberto, o Secretário de Meio Ambiente, Frederico Maciel, o Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Fábio Azevedo, a Presidente da Associação AUAU, Marli Oliveira e o vereador Weliton Lopes. Durante a reunião foram expostos todos os agravos que podem ocorrer com o meio ambiente e à saúde pública com a existência dos animais soltos na cidade.
Mediante a urgente necessidade de providências, a Promotoria definiu pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde o Município deverá construir, no prazo máximo de seis meses, o canil e gatil municipal. A administração ficará por responsabilidade da Associação AUAU através de convênio/parceria. Após a construção, o Município terá prazo de trinta dias para capturar e apreender todos os cães e gatos que estiverem soltos nas vias públicas, dentro dos limites do canil. Também será realizado a identificação, registro, vacinação antirrábica, teste de leishmaniose e cuidados zoosanitários.
Para que a população tome conhecimento de todas as medidas necessárias e cuidados que devem ser tomados com os animais, o município e a associação AUAU deverão realizar campanhas educativas veiculando em meios de comunicação e locais públicos. Finalizando, o Ministério Público definiu que não sendo cumpridas ou violadas as cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de Conduta, o Município pagará multa no valor de R$ 1.000,00 por cada dia de irregularidade. As medidas são necessárias para que os animais possam ter um tratamento adequado evitando a transmissão de doenças à população.
ASPAB resgata filhote que era diariamente espancado em Brumado
O filhote está disponível para adoção responsável e aguarda em um lar temporário. Interessados devem ligar para (77) 9-9992-2367.
A Associação dos Protetores de Animais de Brumado (ASPAB) recebeu, no último sábado (23), uma denúncia de maus tratos por espancamento de um cachorro, que foi averiguado por protetores da associação. Um morador do Bairro das Flores mantinha um filhote preso em área externa descoberta e, segundo a denúncia, diariamente o animal indefeso era espancado. Após acionar apoio policial, os protetores foram até a residência do criminoso e solicitaram ver as condições do animal. O acusado, a principio, se recusou a deixá-los entrar, mas após a associação prestar queixa de maus tratos na delegacia resolveu entregar o filhote.
Segundo o relato do protetor que resgatou o animal, o filhote estava visivelmente desnutrido e machucado, amarrado com um pedaço pequeno de varal. "Quando abrimos a porta do quintal, o filhote começou a gritar desesperadamente como se fosse apanhar. Provavelmente, quando aquela porta se abria era o que acontecia. É um trauma difícil de superar", disse o protetor. O filhote está disponível para adoção responsável e aguarda em um lar temporário. Interessados devem ligar para (77) 9-9992-2367.
Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes, vá à Delegacia de Polícia mais próxima para lavrar Boletim de Ocorrência. Abandono e maus tratos a animais são crimes. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, que prevê o crime de abandono de animais.
Governo de Guanambi irá inaugurar obras no próximo sábado (30)
A Prefeitura de Guanambi convida a todos para a inauguração de obras no município, onde serão entregues para a comunidade mais 300 Unidades Habitacionais no Residencial Gurungas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Dutra e a nova Escola Municipal Professor Celito Brito. O evento será realizado no próximo sábado (30), às 9h, no Bairro Novo Horizonte.
Município de Guajeru é contemplado com cisternas pelo programa "Água para todos"
Cisternas serão instaladas em comunidades rurais beneficiando 30 famílias de agricultores guajeruenses.
Em mais uma ação do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foram adquiridas para o município de Guajeru 30 cisternas de polietileno de consumo, com capacidade para 16.000 litros. O Programa vai beneficiar famílias de agricultores guajeruenses. A aquisição foi feita através da Rede Gavião por meio da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR). Segundo Isaias Rodrigues, Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural de Guajeru, o município também será contemplado com a instalação de 250 cisternas de placa. As cisternas foram adquiridas por meio da Articulação do Semiárido (ASA), através da Associação Divina Providência de Brumado, devendo ser construídas nos próximos meses. Com isso, o município atingirá a universalização na instalação de cisternas de consumo, de acordo com o relatório da ASA. Estas ações irão garantir o acesso e o constante abastecimento, para o consumo dos moradores de localidades como; Sanguessuga, Humaitá, Olho D'água, Tenda e Furados dos Porcos, que tanto sofrem com a falta d'água durante os períodos de longa estiagem.
Guanambi: Morrinhos ganha implementação do Ensino Médio com 120 vagas
Com recursos próprios do município, na ordem de R$ 2,5 milhões de reais, está sendo finalizada a construção da nova sede do colégio municipal.
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, articularam a implementação do Ensino Médio no Distrito de Morrinhos. A medida foi possível graças à instalação do anexo do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, no Colégio Municipal Anísio Cotrim Fernandes, onde foram disponibilizadas aproximadamente 120 vagas no turno vespertino. As matriculas destes alunos foram realizadas nos dias 26 e 27 deste mês, no Colégio Luiz Viana. "O Ensino Médio em Morrinhos será no novo colégio e evitará que os estudantes tenham que se deslocarem até a sede do município para frequentar as aulas", disse o prefeito Charles Fernandes.
Com recursos próprios do município, na ordem de R$ 2,5 milhões de reais, está sendo finalizada a construção da nova sede do colégio municipal, que será inaugurado na primeira quinzena de fevereiro. Serão 12 salas de aula com espaço amplo e dotado de uma arquitetura moderna, biblioteca, miniginásio poliesportivo, com arquibancada, vestiários, banheiros, iluminação e cobertura. O espaço poderá ser utilizado para a prática esportiva e demais eventos da unidade.
Governo de Caculé faz convite para a abertura da Jornada Pedagógica 2016
A abertura da Jornada Pedagógica 2016 será dia 1º de fevereiro, às 15 horas, no Clube de Campo e vai até o dia 03 de fevereiro.
O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, convida você e sua família para a abertura da Jornada Pedagógica 2016, que acontecerá dia 1º de fevereiro, às 15 horas, no Clube de Campo. A Jornada vai até o dia 03 de fevereiro. No dia 02 as atividades serão realizadas novamente no Clube de Campo, às 8 horas e no dia 03 serão realizadas na unidade escolar, às 8 horas.
Governo de Caetité emite nota sobre danos provocados pela chuva
O Prefeito José Barreira convocou uma reunião de urgência com a sua equipe de governo para definir ações estratégicas que garantam a segurança da população.
Em decorrência das fortes chuvas que caíram em Caetité nos últimos dias, principalmente nesta quarta-feira (27), provocando danos nas principais vias da cidade e à população, o Prefeito José Barreira convocou uma reunião de urgência com a sua equipe de governo para definir ações estratégicas que garantam a segurança da população. Um esquema de Força Tarefa foi montado pelo prefeito para percorrer as ruas da sede e as áreas afetadas na zona rural do município, no intuito de identificar os pontos mais atingidos e determinar as providências necessárias, a partir de um relatório que ficará pronto ainda nesta quarta (27).
Secretários da Secti e Seinfra apresentarão Projeto Atlas Solarimétrico da Bahia
As iniciativas vão possibilitar a identificação das áreas mais promissoras para o aproveitamento da fonte solar no nosso Estado.
Apresentar o potencial de geração de energia e o mapeamento da escala detalhada que permitirá a atração de investimentos em energia solar, utilizando metodologias inovadoras aliadas a tecnologias avançadas e recursos de supercomputação. Este é o objetivo do Atlas Solarimétrico, fruto de um convênio assinado no início do mês de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o Senai Cimatec, que será apresentado nesta quinta-feira (28), a partir das 8h30, no auditório do Parque Tecnológico da Bahia. Os trabalhos, com duração de 18 meses, terão início no primeiro trimestre deste ano, com previsão de encerramento no primeiro semestre de 2017. O detalhamento no mapeamento seguirá uma escala de 2,5 km por 2,5 km, dando uma maior precisão dos dados como relevo, vegetação, climatologia, níveis de radiação solar ao longo do ano, além de apresentar o potencial de energia solar nestas condições. As iniciativas vão possibilitar a identificação das áreas mais promissoras para o aproveitamento da fonte solar no nosso Estado.
O Secretário da Secti, Manoel Mendonça, destaca a importância das energias renováveis. "As energias solar e eólica estão se tornando as principais fontes limpas. Vamos apresentar a Bahia como real potencial para a energia solar", disse. Já o Secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, salienta a atração de investimentos para a Bahia. "O mapa é uma ferramenta de fundamental importância para a identificação das praças de produção de energia solar. Esperamos, que assim como o mapa eólico, ele possa servir de referência e atrair investimentos em todo o estado".
Creches baianas com obras paradas recebem novos investimentos
O reunião no prédio da União dos Municípios da Bahia contou com a presença de Rui Costa, que destacou o efeito cumulativo da educação. (Foto: Manu Dias/GOVBA).
O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan, informou que as 264 creches que estavam por iniciar ou com as obras paradas, em 152 municípios baianos, devem ser concluídas ainda este ano. A informação foi dada na manhã da última quarta-feira (21), durante reunião com representantes do governo e de prefeituras, no prédio da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. No local foi montado um escritório do Fundo, órgão do Ministério da Educação que financia programas educacionais, para que os gestores municipais resolvam pendências envolvendo prestação de contas e obras. Além de esclarecerem dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo FNDE.
Uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado, por meio do programa Educar para Transformar, o encontro contou com a presença do Governador Rui Costa, que destacou o efeito cumulativo da educação. "Os estímulos iniciais, chamados pelos especialistas de fase de desenvolvimento cognitivo da criança, são muito importantes e precisam ser conduzidos por pessoas capacitadas. Investindo em creches, estaremos formando uma nova geração de baianos com uma capacidade criativa muito maior. São diversos os estímulos que as crianças recebem dentro da creche com brinquedos, desenhos e músicas, por exemplo".
Na ocasião, Antônio Idilvan disse ainda que as obras paradas não são um problema apenas na Bahia, destacando que a interrupção não foi motivada por irregularidades ou falta de iniciativa das prefeituras. "Os problemas se deram com as empresas contratadas, que não cumpriram os contratos. As obras demoraram mais do que o prazo previsto, o custo aumentou e não foi possível fazer o aditivo. Agora estamos aqui reunidos orientando os gestores para que todos os entraves sejam vencidos e as próprias prefeituras façam a licitação para concluir a sua obra", destacou.
O Governador Rui Costa irá visitar Vitoria da Conquista e Guanambi nos dias 29 e 30
Em pouco mais de um ano Rui já visitou 88 municípios. Os próximos destinos são Vitória da Conquista e Guanambi.
O Governador Rui Costa tem presença marcada no interior da Bahia nos próximos dias 29 e 30 de janeiro. Em pouco mais de um ano, ele já visitou 88 municípios. Os próximos destinos são Vitória da Conquista e Guanambi, no sudoeste. Diversas ações realizadas pelo Governo do Estado impulsionam o desenvolvimento nesta região, como as obras do Aeroporto de Vitória da Conquista. "Eu vou completar, esta semana, 88 cidades visitadas em apenas um ano e um mês, ultrapassando a marca de 110 viagens ao interior. Algumas cidades eu fui mais de uma vez. Portanto, uma presença bastante grande no interior e eu pretendo manter esse ritmo ao longo dos quatro anos. Quem sabe consigo visitar todos os municípios em apenas um mandato, o que seria um feito histórico para um governador", disse Rui.
Além do Aeroporto, na próxima sexta-feira (29), em Vitória da Conquista, o governador visitará o Hospital Geral e as obras de construção de uma Unidade de Ponto Atendimento (UPA), que recebe R$ 4,6 milhões em investimentos. Rui também participará da inauguração da Farmácia da Família e da entrega da Praça de Centro de Artes e Esportes Unificados. Ainda no município, ele vai ao Colégio Estadual Camilo de Jesus Lima, alcançando a marca de 140 unidades escolares visitadas como governador.
No próximo sábado (30), o governador segue para Guanambi, onde irá entregar as chaves das casas do programa Minha Casa, Minha Vida para 300 famílias. Também participará da inauguração da Escola Municipal Professor Celito Brito. A agenda na cidade ainda inclui a assinatura de protocolo de intenções para formação de um consórcio de saúde para a região.