Divórcio: esclareça aqui todas as suas dúvidas | MdeMulher
O casamento acabou? Peça o divórcio quando quiser, mas com classe
access_time 27 out 2016, 20h56 - Publicado em 18 dez 2012, 22h00
Reportagem: Fabiana Faria / Edição: Ana Holanda (/)
Se o relacionamento vai de mal a pior, você pode se divorciar na hora que quiser
Ninguém casa pra separar. Mas acontece e vale a pena pensar nisso mesmo que você seja solteira. E se relacionamento vai de mal a pior, você pode se divorciar na hora que quiser – sem dar satisfação a ninguém. Nem precisar pedir a separação antes. Isso é lei e já está em vigor há dois anos. O processo é mais fácil se você não tem filhos menores de idade: "É só ir até o cartório mais próximo e resolver o problema no mesmo dia. É o chamado divórcio extrajudicial", diz Celio Cassio dos Santos, advogado especialista em direito de família.
Mas antes de tomar essa decisão, é preciso manter a classe. Por isso, vale a pena fazer algumas perguntas (abaixo, listamos as principais delas).
Pense bastante antes de casar
· O que é melhor: casar ou ir morar junto? Do ponto de vista jurídico, tanto faz. As duas situações asseguram os seus direitos de esposa do mesmo jeito.
· Se eu sou dona de um negócio, casa ou carro, como faço para ele não ter direito a metade de tudo? Aí, a melhor opção é casar, mas pelo regime de separação total de bens. Nele, fica acertado que tudo o que você tinha antes do casamento e tudo o que vai conseguir após será só seu. Já se você se casar pela separação parcial de bens (que é o padrão no Brasil), tudo o que vocês conseguiram durante o relacionamento será dividido entre os dois.
· Não aguento mais o meu marido! Será que eu posso sair de casa com as crianças? Nem pensar! Seu companheiro pode dizer que você abandonou o lar, querer a guarda das crianças e ainda dizer para o juiz que você é uma doida. Se você já pediu que ele fosse embora e o cara se recusa, faça um boletim de ocorrência e entre com o pedido de divórcio. Ele não precisa ir junto e você não tem que justificar a atitude.
· Se ele tiver dívidas, vou ter que pagá-las depois do divórcio? Se forem dívidas de imóveis, carros ou empréstimos de bancos (e seu ex deixar de pagar as parcelas após a separação), os cobradores podem chegar até você, sim, mesmo que o parcelamento não esteja no seu nome.
· Eu sustento sozinha minha casa e meus filhos. Não quero o dinheiro dele! Isso é uma boa decisão? Não abra mão da pensão. "A partir do momento em que você renuncia a ela, nunca mais vai poder tê-la de novo", comenta Valéria Carafizi, advogada especializada em direito internacional voltado para a família. Hoje, sua vida está boa e estruturada, mas nunca se sabe o dia de amanhã!
· E se ele não pagar a pensão? Caso ele atrase a pensão, você deve procurar a Defensoria Pública ou o seu advogado e entrar com um processo. Seu ex pode ser punido de duas formas. Uma delas é ter os bens penhorados. Ou seja, para pagar o que deve, a Justiça vende casas ou carros que ele tiver. A segunda forma é a prisão. Mas pense bem sobre a segunda opção para não prejudicar a relação dele com os filhos…
· Não suporto o pai dos meus filhos nem quero que ele veja as crianças. Posso impedi-lo de visitá-las? Não é uma boa ideia. Se você fizer isso, ele pode entrar na Justiça com uma ação de alienação parental. E sabe o que pode acontecer? Na pior das hipóteses, você até perde a guarda dos filhos! Além disso, as crianças podem ser obrigadas a passar por um acompanhamento psicológico e, pra completar, você ainda paga uma multa pela sua atitude.