A Medida Provisória 905/2019 quer "beneficiar" os jovens, abrindo-lhes as portas para o mercado de trabalho, mas retirando-lhes os direitos mais básicos. Tal qual o manifesto do verde-amarelismo, de há quase cem anos, o governo convida a nova geração a produzir sem discutir.
Horas in itinere após a reforma trabalhista
13/06/2019 12:00Com Oscar Krost 0
A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?
Programa de proteção ao emprego: cinquenta anos depois, a história se repete
01/03/2016 12:03Com Kleber Correa da Silveira 0
No presente artigo, nos propomos a fazer uma análise crítico-comparativa de dois textos normativos (PPE e Lei 4.923-65), que atingem os dois pilares fundamentais da principal relação de produção da sociedade contemporânea: jornada de trabalho e salário.
Nova Lei das Cooperativas de Trabalho: a fraude institucionalizada
16/01/2014 15:34Com Valdete Souto Severo 7
Sob a pretensão de fomentar o cooperativismo, a lei regulamenta a fraude, permitindo que pseudo-cooperativas contratem pseudo-empregados, aos quais apenas alguns direitos constitucionais são assegurados.
Antinomias e ponderação de princípios no Direito do Trabalho
29/12/2013 16:33 8
Investiga-se até que ponto as peculiaridades e autonomia do Direito do Trabalho determinam uma especificidade em matéria de solução de conflito de normas.
Relação de emprego: da estrutura à função
27/12/2013 10:08 6
Análise crítica de "Relação de emprego: estrutura legal e supostos", livro de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
Ausência das partes na audiência trabalhista
12/06/2013 12:04Com Valdete Souto Severo 2
Não é possível aplicar pena de confissão ao reclamante, no processo do trabalho. A CLT é clara ao estabelecer a regra: a ausência do reclamante importa arquivamento do feito. Apenas a ausência do reclamado autoriza o Juiz a aplicar pena de confissão.
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Almiro Eduardo de Almeida
Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor de Graduação no Centro Universitário Metodista - IPA. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo. Membro-pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Teoria e Prática da Greve no Direito Sindical Brasileiro Contemporâneo. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Centro Universitário Metodista – IPA.
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