PIX: o pagamento instantâneo que acaba com o DOC e TED
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Anunciado em fevereiro de 2020, o PIX é o novo meio de pagamento criado pelo Banco Central do Brasil. Com início das atividades prevista para 16 de novembro deste ano, a proposta do PIX é realizar pagamentos instantâneos a partir de QR Codes e, posteriormente, aproximação.
O "instantâneo" que acompanha o "PIX" não existe à toa, pois o BC promete uma média de 10 segundos para que as operações sejam finalizadas. Logo, este novo meio de pagamento possui potencial para se popularizar e desbancar as TEDs e DOCs. No entanto, os três tipos de transferência irão coexistir.
O que é o PIX para pagamentos instantâneos?
O PIX é uma nova forma de pagamento assim como o boleto ou DOCs. Sua proposta é realizar pagamentos em até 10 segundos, transferindo o dinheiro da conta do remetente ao do destinatário dentro deste intervalo de tempo. Para a operação, os usuários podem utilizar de códigos QR ou digitar as Chaves PIX para identificar o destinatário, lógica semelhante ao já efetuado em operações TED/DOC.
Para ter acesso ao recurso, é necessário o cadastro das Chaves PIX, que podem ser número de telefone celular, CPF(ou CNPJ) ou e-mail. Por se tratar de uma novidade para os brasileiros, o BC fez modificações na agenda PIX. Para que a população possa se familiarizar o quanto antes ao novo meio de pagamento, o cadastro das chaves ficou para a partir de 5 de outubro.
Anteriormente à data, algumas fintechs como a Nubank e Banco Inter iniciaram o pré-cadastro das chaves PIX. Isso não significa que as chaves já estavam valendo, e sim que apenas o recolhimento das informações de cadastros foi efetuado. Logo, somente a partir da data estipulada que as chaves foram efetivadas no sistema do BC.
A fim de evitar fraudes, o Banco Central orienta que sejam aplicados limites de valores para as transferências e pagamentos PIX. Até 28 de fevereiro de 2021, haverá um limite de 50% do valor disponibilizado para TED. Outras instruções estão disponíveis na normativa nº20 do BC.
Não! Assim como o boleto e cartões, o PIX é apenas mais um meio de pagamento, então você não precisa baixar. Ele estará disponível dentro do aplicativo do seu banco, instituição financeira ou de pagamento.
Entenda-o como uma mistura de DOC com pagamento em débito: o dinheiro, em questão de segundos, sairá da conta do remetente para a do destinatário. O objetivo é que não seja necessária a espera de até 3 dias para a compensação dos valores. Além da velocidade, outro grande diferencial está no preço, visto que transferências via PIX custam poucos centavos.
Assim como em transferências DOC e TED, você irá utilizar o PIX nos aplicativos da sua instituição financeira ou de pagamento. Cada instituição irá integrar ao PIX da forma que for mais conveniente pra ela, dentro dos padrões de qualidade e de experiência do usuário propostos pelo Banco Central. Grosso modo, o aplicativo do seu banco terá um botão e/ou tela para utilizar o pagamento instantâneo.
Segundo o diretor do DIORF (Departamento de Organização do Sistema Financeiro) do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, o objetivo do PIX é trazer facilidade e segurança de pagamento.
Além disso, o PIX também servirá para trazer condições equânimes de competição entre as ditas PSPs (prestadores de serviços de pagamentos) e, consequentemente, redução dos preços para o consumidor final, de acordo com Pinho de Mello.
Contrário aos bancos tradicionais, o pagamento instantâneo não terá limitações de horários, tendo funcionamento 24h, inclusive em finais de semana e feriados.
O PIX servirá para diversos tipos de relacionamentos:
Pessoa e empresa
Empresa e empresa
Pessoa e governo
Ou seja, será possível pagar DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), GRU (Guia de Recolhimento da União), contas de luz, comércio eletrônico, transporte público, entre outras opções, através dessa modalidade de pagamento.
O PIX para as PSPs
As PSPs (bancos, fintechs, instituições de pagamentos, corretora, cooperativa, outros) que tiverem mais de 500 mil contas cadastradas deverão aderir ao PIX obrigatoriamente. "Por esse critério, teremos cerca de 30 instituições, entre instituições financeiras e instituições de pagamento, representando mais de 90% das contas transacionais ofertada no Brasil", explica Pinho de Mello.
À elas será cobrado uma taxa mínima de ressarcimento quanto os gastos de infraestrutura do Banco Central, sendo esse valor frações de centavos. Quanto ao usuário final, o Banco Central não cobrará nenhuma taxa. Contudo, ficará à cargo das PSPs aplicar tarifas, ou não, ao consumidor final.
Para facilitar a implementação do recurso PIX nos aplicativos das PSPs, o Bacen liberou documentos que explicitam as regras de implementação, orientando também como oferecer uma boa experiência ao usuário final. Estes documentos podem ser acessados abaixo:
Requisitos mínimos de UX para o PIX 1.0Baixar
Especificações técnicas e de negócios do PIX 1.2Baixar
O Banco Central lançou uma segunda versão da documentação para a experiência do usuário. Acesso abaixo:
Requisitos mínimos de UX para PIX 2.1Baixar
Especificações técnicas e de negócios do PIX 2.0Baixar
Há uma terceira versão da documentação que visa a experiência do usuário. Acesse:
Requisitos mínimos de UX para PIX 3.0Baixar
Como funciona o QR Code do pagamento instantâneo?
Estático: é possível determinar um valor fixo. Este tipo de código é recomendado para comércios de um único produto, como pipocas, hambúrgueres, e outros que possuem preço único.
Dinâmico: em caso de compras de valores diferentes, como em supermercados e e-commerces, haverá um sistema para gerar códigos específicos para cada transação.
Outras usabilidades e esclarecimentos sobre a plataforma você pode conferir no vídeo abaixo, com os experts da Gerencianet, Instituição de Pagamento especialista em emissão de boletos.
O cenário do pagamento instantâneo no Brasil
O Banco Central aponta que 14% da população não possui nenhum vínculo com instituições de pagamento, bancos, fintechs e outros tipos de PSPs. No entanto, pode-se prever que a facilidade do PIX irá reduzir esse número, especialmente porque a maior parte dos brasileiros acessam a internet através de smartphones, como já apontado pelo IBGE.
Além disso, está previsto que o leilão do 5G aconteça até o fim de 2020, o que significa que em breve o país terá conexão de alta velocidade operando no território. Dessa forma, o cenário do pagamento instantâneo, dentre outras facilidades proporcionadas pela transformação digital, apresenta altas expectativas quanto a adesão e produção de novas soluções.
Vale ressaltar que o PIX também virá a ser utilizado através das tecnologias de aproximação (NFC), o que pode viabilizar ainda mais a penetração de acessórios wearables no mercado e nos cotidianos. Ou seja, smartwatches e smartbands poderão auxiliar nas soluções de pagamento, assim como já ocorre na China.
Post originalmente publicado em 20/02/2020.
setembro 15, 2020 às 14:30
Excelente artigo! A PIX realmente veio para revolucionar a forma como as transações são realizadas no Brasil. Pode parecer um exagero, mas acho que é um passo para o desenvolvimento do país. O que eu gostaria de saber é como vai ser tratada a questão dos pagamentos entre entes governamentais e empresas, já que são operações mais complicadas e, no entanto, são permitidas.
setembro 17, 2020 às 08:52
Olá, Alessandra. Que bom que gostou do artigo! A informação que temos é que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta transacional num prestador de serviços de pagamento pode usar o PIX. Isto é, usuários que possuam contas em conta corrente, poupança ou pagamento pré-pago. Essas informações, dentre outras, constam no site do Banco Central. Ainda há poucas informações tratando especificamente de entidades governamentais.
janeiro 5, 2021 às 12:12
Ola, Luiz. As instituições financeiras que aderiram ao PIX terão uma seção exclusiva para utilizar do recurso. Isto é, não existe um app do PIX. Para ter acesso ao recurso, você precisa cadastrar chaves PIX. Isso deverá ficar disponível na seção do app dedicada ao meio de pagamento. Você pode encontrar mais informações de como usar o PIX neste artigo.