Risco sem tamanho: divergência em dados do governo acende sinal de alerta
Levantamento, feito em 2017, aponta que 108 mil pessoas vivem em áreas de risco alto e muito alto no município.
Tribuna de Petrópolis, Terça-feira, 12/01/2019
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que deveria servir para o mapeamento e monitoramento de áreas de risco alto e muito alto no município, se tornou obsoleto para as ações de prevenção de desastres em Petrópolis. No último levantamento, feito em maio de 2017 – financiado pelo Governo Federal – Petrópolis tinha em média 27 mil famílias - cerca de 108 mil pessoas - vivendo em áreas de risco, nos cinco distritos. Apesar do estudo, a Prefeitura afirma que hoje há no município 47 mil pessoas vivendo em área de risco. Os números chamam a atenção, já que as políticas habitacionais aplicadas até agora, não foram suficientes para reassentar, e nem mesmo melhorar a qualidade de habitação dessas famílias.
O estudo concluído no início da atual administração, foi feito pela empresa Theopratique. O engenheiro responsável pelo estudo, Luís Carlos Dias de Oliveira, explicou que após identificar as áreas de risco alto e muito alto, o mapeamento das famílias foi feito pela contagem das moradias nestes locais, sendo levado em consideração a média de famílias com quatro integrantes. As áreas consideradas de risco e alto risco, são locais que podem ocorrer deslizamentos, enchentes e inundações, embora alguns destes locais não sejam considerados de risco eminente.
O estudo aponta 102 áreas de risco alto e muito alto no primeiro distrito (Petrópolis); 39 no segundo (Cascatinha); 35 no terceiro (Itaipava); 32 no quarto (Pedro do Rio); e 26 no quinto (Posse). Dados deste último estudo, cedidos pelo engenheiro responsável pelo projeto, mostram que no primeiro distrito 15.240 moradias estão construídas em áreas de risco alto e muito alto, no segundo distrito, são 5.762 moradias, no terceiro distrito, 3.312, no quarto distrito, 1.723, e no quinto distrito 1.667.
Levando em consideração que cada família possui a média de quatro integrantes, sendo 27 mil famílias, daria um total de 108 mil pessoas, o equivalente a um terço da população de Petrópolis. Já com base nos dados divulgados agora pela Prefeitura, nas ações do Plano verão, são 47 mil pessoas.
Para Luís Carlos é necessário que seja dada continuidade nos projetos, principalmente na transição de administrações, porque sem isso, os estudos – que são feitos com verbas tanto municipais quanto federais – se perdem e causam prejuízos aos cofres públicos. "O plano foi abandonado. Enquanto não for formalizado como lei as ações que devem ser feitas, os trabalhos vão sendo perdidos. Há o medo da responsabilidade, mas não dar continuidade nos trabalhos é irresponsabilidade. A cidade precisa dar continuidade para êxito das políticas habitacionais", destacou.
Embora boa parte dos dados coincidam com o primeiro estudo, como o número total de famílias que precisam ser reassentadas – porque vivem em área eminente de risco alto e muito alto – 7.177, outros não estão explícitos. De acordo com a Prefeitura, nesse estudo que é divulgado atualmente foram aproveitadas informações da APA Petrópolis, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Fundação Cide), da Base Cartográfica da cidade, do Instituto Terra Nova, do Instituto de Ecologia e Tecnologia de Meio Ambiente (Ecotema) e do Censo de 2010 do IBGE. Também foram feitas mais de 700 visitas a campo e registradas mais de 1,5 mil imagens aéreas e de satélites. Foram produzidos mapas geográficos de regiões, de declividades, de vegetação, de drenagem natural e de domínios geológicos. Deste estudo foi calculado o total de 250 áreas classificadas como tendo risco alto ou muito alto. E segundo a Prefeitura, para cada uma delas, é proposto um conjunto de ações para mitigação de deslizamento, enchentes e inundações.
A Prefeitura foi consultada sobre como foi possível chegar ao total de 47 mil pessoas vivendo em área de risco alto e muito alto na cidade, mas até o fechamento desta reportagem não foi possível o esclarecimento.