MPF recomenda que Integração Nacional garanta segurança na transposição - Blog do Suetoni Souto Maior
Executivo 3 de março de 2017 21:13
MPF recomenda que Integração Nacional garanta segurança na transposição
Áreas da zona rural ficaram alagadas após o rompimento. Imagem: Reprodução/YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou no final da tarde desta sexta-feira (3) que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional fiscalize o rompimento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), ocorrido durante a manhã. O problema ocorreu entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Imagens divulgadas nas redes sociais mostrou as águas alagando grandes faixas de terra.
O Ministério Público quer que a secretaria elabore laudo pericial que assegure que o rompimento não compromete a estrutura do manancial e garanta que a vazão da água que passa pelo canal da transposição não afetará as intervenções de recuperação e adequação das barragens de Poções e Camalaú, ambas na Paraíba, ainda não implementadas.
Na tarde desta sexta-feira, o Ministério da Integração informou que técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório. As comunidades do entorno foram alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco.
O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria se manifeste acerca do acatamento da medida recomendada, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis. Cópias da recomendação serão enviadas para o Ministério Público Estadual, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Cagepa, Dnocs, Prefeitura de Monteiro (PB), Agência Nacional das Águas (Ana), 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, e à empresa PB Construções, responsável pela obra do "rasgo" em Poções.