Pacto Intergeracional ou solidariedade entre gerações – FenaSaúde
Pacto Intergeracional ou solidariedade entre gerações
Você já ouviu falar de Pacto Intergeracional?
Se você tem um plano de saúde, certamente esse tema vai te interessar.
Muito se fala sobre a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil. Que as mensalidades aumentam acima dos índices de inflação e que ainda assim os planos de saúde estão em dificuldade.
O que pouca gente entende é que esse setor tem grandes desafios. Começando pelo modelo de financiamento, uma vez que o custo assistencial sobe na medida em que as pessoas envelhecem e passam a utilizar mais o sistema.
Afinal, com o passar da idade, aumenta a incidência de doenças crônicas, que por sua vez exigem maiores cuidados médicos, e exames de alta complexidade e internações mais frequentes. Então, é natural que os mais idosos usem mais o plano de saúde e que o gasto também seja maior.
É por isso que no Brasil a legislação que regula os planos e seguros de saúde permite que os grupos de risco sejam organizados por faixa etária.
A lei brasileira também estabelece um limite de idade a partir do qual não poderão incidir reajustes em função da faixa etária.
Mas até que se chegue a essa idade limite, 59 anos, é necessário que esses reajustes sejam feitos, para garantir o equilíbrio entre os que usam menos e os que usam mais.
Essa solidariedade entre gerações significa que os mais jovens, com menor incidência de riscos na saúde, custeiam parte da maior utilização feita pelos mais idosos, estes sim com riscos mais frequentes para sua saúde. É o chamado pacto intergeracional.
No sistema privado de saúde esse pacto é o que permite a permanência dos idosos nos planos de saúde, já que na maioria dos casos suas fontes de renda são aposentadorias, geralmente com valores bastante modestos.
O maior desafio é garantir que os mais jovens ingressem no sistema mutual de saúde privada e não paguem um valor muito alto. Porque se isso acontecer, eles não terão interesse em contribuir para a mutualidade, já que utilizam menos que os mais velhos.
Os planos de saúde estão organizados em 10 faixas etárias: 0 a 18 anos; 19 a 23 anos; 24 a 28 anos; 29 a 33 anos; 34 a 38 anos; 39 a 43 anos; 44 a 48 anos; 49 a 53 anos; 54 a 58 anos e 59 anos ou mais.
Na medida em que o tempo passa, as pessoas vão mudando de faixa etária e, como prevê a legislação e a técnica atuarial, devem ter suas mensalidades reajustadas. Cada beneficiário terá reajuste no valor de sua contribuição mensal na medida em que mudar de uma para outra faixa.
Graças ao pacto Intergeracional, os usuários com idades entre 0 e 59 anos pagam uma parte dos custos dos maiores de 59 anos, os quais não poderão ter sua contribuição aumentada em razão de determinação da lei.