Já reparou que a sua conta de luz tem ficado, cada vez mais, cara nos últimos anos? De fato, esse aumento tem pesado bastante no bolso dos brasileiros no fim do mês e isso é reflexo do reajuste tarifário.
Neste artigo, vamos falar sobre como a conta de luz aumentou, recentemente, no Brasil e qual seria o motivo disso, de acordo com os dados da ANEEL.
Quem autoriza o reajuste tarifário da energia elétrica no Brasil?
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por regulamentar o sistema elétrico e definir os valores das receitas das concessionárias de transmissão no Brasil.
Esse órgão foi criado em dezembro de 1996 com a missão de "proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade", segundo ela.
Além disso, ela atua em um regime especial vinculado ao Ministério de Minas e Energia, de acordo com a Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
Histórico do reajuste tarifário e do aumento da conta de luz
Em 1997, a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou novos ajustes para quase todas as concessionárias no país. Depois disso, algumas delas não receberam ajustes normais durante cerca de 3 anos.
Logo depois, em 1999, o nível tarifário caiu em cerca de 29% em termos de dólar e aumentou 6% em termos de inflação interna. Em 2000, ele se recuperou em termos cambiais.
Porém, o enfraquecimento do Real trouxe uma nova queda em 2001. E assim, os três setores de consumo tiveram mudanças parecidas desde o ano de 1998 no Brasil.
Mais tarde, em 2013, a ANEEL fez uma revisão das tarifas para as concessionárias e decretou uma redução média de 20,2% na conta de luz. A redução foi resultado da Lei nº 12.783/2013, que promoveu a renovação antecipada das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017.
No ano de 2015, as bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) foram criadas para apontar se vão existir novos acréscimos no valor da conta de energia paga pelo consumidor final.
Segundo a ANEEL, a conta de luz aumentou, anualmente, no Brasil por meio de uma "explosão tarifária", desde o ano de 2012 até 2020. Por isso, é muito importante entender cada aumento de maneira separada. Veja só:
O valor médio da tarifa residencial de energia era de R$354,60 (MWh). Sendo assim, a conta de luz teve um reajuste tarifário médio de mais de 18% nesse ano.
O principal motivo do aumento foi que o setor de energia elétrica estava com muitas dificuldades financeiras e ainda foi prejudicado com a falta de chuvas, o que seria crucial para o avanço da produção de energia hidrelétrica.
O valor médio da tarifa residencial estava em R$463,00 (MWh). Ou seja, a tarifa de energia aumentou em 30,5% em relação a 2014.
Em 2015, o sistema hidrelétrico entrou em colapso. Assim, as usinas hidrelétricas foram substituídas por termelétricas, uma fonte de energia mais cara e mais poluente.
O valor médio diminuiu para R$456,10 (MWh). Assim, a ANEEL aprovou uma revisão tarifária extraordinária, com uma redução de 1,5%. Esse foi um ano de expectativas para melhorias em relação ao ano anterior.
Ao contrário do de 2016, o valor da tarifa residencial de energia chegou a R$477,60 (MWh), sinalizando um aumento de quase 4,7% neste ano.
Para o relator Reive Barros, a justificativa para isso foi a queda de arrecadação somada aos custos de transmissão.
Além disso, o consumo de eletricidade no Brasil aumentou em relação ao ano anterior e a capacidade de instalação no Brasil foi ampliada em 4,5% para geração de energia hidráulica, como consequência.
No entanto, o setor de energia solar foi o que mais se destacou em termos de expansão no ano de 2017, alcançando um número de potência instalada quarenta vezes maior, aproximadamente, em relação ao ano de 2016.
A conta de luz teve um reajuste tarifário de 14,8% e o valor médio da tarifa residencial chegou a R$548,40 (MWh).
A média da conta de luz era de R$557,10 (MWh). Esse fato aconteceu porque o reajuste anterior foi maior que a inflação e, como consequência, a tarifa de energia aumentou em 1,6%.
O valor médio da tarifa residencial de energia era de R$574,30 (MWh). A diretoria da ANEEL decidiu elevar em 26,6% a tarifa de transmissão de energia para o ciclo 2020-2021.
A boa notícia é que em Minas Gerais o reajuste tarifário da conta de luz foi suspenso pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) em agosto, que era um aumento de 2,54% para clientes residenciais.
O reajuste tarifário na conta de luz em 2021
A crise hídrica assolou os reservatórios das hidrelétricas no final do primeiro semestre de 2021. Em junho, a bandeira tarifária vermelha 2 foi acionada com um aumento de 52%, custando R$9,49 pelo consumo de cada 100 kWh.
O custo da geração de energia ficou ainda mais alto quando as termelétricas foram acionadas para suprir a demanda de consumo do país. Com o agravamento da falta de chuva, a previsão é de que os reservatórios das hidrelétricas, que estão operando com menos de 20% da sua capacidade, vão demorar a se restabelecerem, precisando que as termelétricas – que são mais caras – fiquem ativadas por mais tempo.
A Aneel decidiu, então, criar uma nova bandeira tarifária: a de escassez hídrica. O valor da taxa extra desta modalidade é ainda mais cara, sendo cobrado R$14,20 para cada 100 kWh consumido. Esse reajuste tarifário entrou em vigor no início de setembro e vai se estender até abril de 2022.
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