PT faz pacote anticrise sem reforma da Previdência | Congresso em Foco
Medidas do partido para reaquecer a economia preveem a retomada de investimentos em infraestrutura e incentivos à construção civil. Texto que será discutido pelos parlamentares ignora reforma previdenciária e isenções fiscais
Por Congresso em Foco Em 20 fev, 2016 - 8:12 Última Atualização 22 fev, 2016 - 8:52
Paulo Rocha: perdeu-se uma batalha, mas não a guerra
O PT está concluindo a elaboração de um pacote com medidas para a economia e a infraestrutura do país na esperança de conter o desemprego, controlar a inflação e criar condições para a retomada dos investimentos públicos e o reaquecimento da economia. O documento será apresentado às bancadas de deputados e de senadores antes da reunião do diretório nacional da legenda, marcado para os dias 26 e 27 deste mês no Rio de Janeiro. Entre as sugestões, segundo parlamentares do partido, estão a ampliação de programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC), a retomada de obras de infraestrutura, a concessão de incentivos ao setor da construção civil e a manutenção dos programas sociais.
Assim como fez o PMDB em outubro ao lançar o documento "Uma Ponte para o Futuro", o PT apresentará ao governo seu pacote anticrise sem pontos como reforma da Previdência ou isenções fiscais. A reforma da Previdência não é prioridade para o PT. "Por que enfrentar o desgaste político para fazer a reforma da Previdência agora se só surtirá efeito em alguns anos?", questiona o senador Paulo Rocha (PA). Também estão descartadas as isenções fiscais para setores da economia.
Para implantar as suas medidas anticrise, o PT precisa aprovar rapidamente a emenda constitucional que desvincula 20% dos recursos arrecadados pela União para remanejamento entre rubricas durante a execução orçamentária. Com isto, o PT acredita que poderá aumentar recursos para o setor da educação e garantir programas como o financiamento de estudantes pobres nas faculdades privadas e a manutenção dos orçamentos das universidades federais.
O foco do documento em elaboração no PT será pelo menos a manutenção dos níveis de emprego e até, segundo os mais otimistas, criar vagas em alguns setores beneficiados pelas medidas a partir do próximo ano. "Não podemos ficar parados quando constatamos que perdemos 2 milhões do total de empregos criados ao longo dos nossos governos", disse Paulo Rocha. O plano PT prevê mudanças na política industrial.
Também fará parte do pacote para tentar retomar o crescimento ações de equilíbrio fiscal. Uma das ideias é taxar grandes fortunas e investimentos hoje isentos de tributação, como os dividendos com aplicações em ações. "Os trabalhadores não podem pagar a conta", argumenta Paulo Rocha. A proposta do PT não coincide exatamente com o que deseja a presidente Dilma Rousseff. Algumas sugestões em discussão no Planalto e que o governo topa aprovar no Congresso não são aceitas pelos parlamentares petistas. Um exemplo é a reforma da Previdência; o outro, a flexibilização da exploração do pré-sal.
O partido não fala oficialmente sobre o assunto e vai divulgar o documento inicialmente para deputados e senadores. As duas bancadas do partido no Congresso vão definir suas prioridades e encontrar uma saída política para aprovar, no Congresso, seu pacote contra a crise. O tema foi tratado informalmente durante encontro dos senadores com o ex-presidente Lula na quinta-feira (18), em São Paulo. O assunto já tinha sido debatido na reunião do conselho político do partido na última segunda, também com a participação de Lula.
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