CAPES RESPONDE ÀS MOÇÕES DE CENSURA DA UNICAMP, DA FAPESP E DA UNESP
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Publicado: Sexta, 17 Abril 2009 17:55 , Última Atualização: Quarta, 21 Mai 2014 20:04
A CAPES foi surpreendida por três moções de censura encaminhadas pelos conselhos superiores da UNICAMP, FAPESP e UNESP, assinadas por seus dirigentes máximos.
Com teor semelhante, as moções tratam de uma suposta atitude deliberada da CAPES, alegando discriminação em relação às mencionadas instituições estaduais paulistas em seus editais e outras iniciativas nos últimos anos. A moção da UNICAMP, enviada ao ministro da Educação, Fernando Haddad, foi recebida na CAPES no começo do ano, justamente num período de eleições para a Reitoria naquela Universidade. Por esta razão, o referido agravo não foi respondido à época. Segundo a moção, a atitude da CAPES já viria ocorrendo nos últimos três anos.
As três moções têm como motivo de indignação o programa Pró-Equipamentos, edital de 2008, que beneficiou, exclusivamente, 50 instituições federais de ensino superior (IFES), vinculadas simultaneamente à pós-graduação e ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do MEC, independentemente do Estado da Federação, com recursos da ordem de R$ 42 milhões. Vale mencionar que até recentemente a CAPES não dispunha de orçamento significativo para fomento, muito menos na rubrica capital. A partir de 2005, a CAPES vem atuando em várias parcerias com diversos ministérios e Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais (FAPs), possibilitando aumentar de modo significativo sua capacidade de investimento em ações de fomento: de R$ 15 milhões, em 2002, para R$ 228 milhões em 2008.
O programa Pró-Equipamentos, concebido para dar suporte à aquisição de instrumental de pesquisa de pequeno e médio porte e de uso obrigatoriamente compartilhado pelos grupos de pesquisa atuando nos cursos de pós-graduação, é fruto dessa estratégia. Em 2008, foi realizada parceria com o MEC para o reforço ao Programa Reuni das IFES, que visa também o apoio à pós-graduação.
Lançado pela primeira vez em 2007, o Pró-Equipamentos recebeu enorme demanda das diferentes instituições, mostrando uma lacuna nas ações de fomento, sobretudo das agências estaduais. O maior número de propostas veio do sistema federal, tendo em vista o não investimento em ações semelhantes nas últimas décadas. Foram recebidos cerca de 900 projetos, num montante de R$ 340 milhões. Esta demanda representou 20 vezes mais o orçamento disponível na época.
No edital de 2007 foram apoiados 58 projetos de São Paulo. Entre as instituições estaduais, foram apoiados 29 projetos da USP, oito da UNICAMP, oito da UNESP, num total de R$ 4,2 milhões. Neste sentido, vale lembrar que no orçamento da FAPESP, executado em 2007, apenas 11,7% dos recursos foram dedicados às instituições federais de São Paulo.
Assim sendo, a Diretoria da CAPES recebe com estranheza e pesar essas manifestações, posto que injustificáveis e na contramão do que sempre foi praticado, em especial na atual gestão. Os números mostram exaustivamente isto. No ano de 2008, as instituições do Estado de São Paulo receberam, somente em bolsas e em custeio, o total de R$ 216 milhões, representando um aumento de 26% em relação a 2007, de 56% em relação a 2006 e de 122% em relação a 2002. Tais dispêndios correspondem a cerca de 30% do orçamento executado pela CAPES nesta rubrica. Em 2002 não passava de 21%. Destaque-se que nessas cifras não estão incluídos os recursos investidos pela CAPES em modalidades que a FAPESP há muito deixou de atuar: bolsas no exterior e cooperação internacional (R$ 15,4 milhões), a Escola de Altos Estudos (14 eventos num total de R$ 991 mil), a Universidade Aberta do Brasil (R$ 9,4 milhões), todos dados de 2008.
Neste mesmo sentido, menção especial deve ser dada ao custo do Portal de Periódicos da CAPES, amplamente utilizado pela comunidade paulista (27% do acesso nacional). O acervo cresceu de 1.800 periódicos, em 2002, para os atuais quase 13.000, ao custo de US$ 43.5 milhões, em 2008. Para o atual uso paulista isto corresponderia a cerca de US$ 12 milhões. Sabidamente, o Portal é totalmente financiado pela CAPES e disponibilizado para o Brasil inteiro, inclusive São Paulo. Onde estaria a discriminação às instituições estaduais paulistas?
Em que pese as reclamações infundadas da UNICAMP, da FAPESP e da UNESP, a CAPES tem como missão atender a todas as regiões do país, incluindo aquelas menos favorecidas, como o Norte e o Centro Oeste. Este cenário de desigualdade deveu-se à falta de investimentos, de maneira consistente, na formação de recursos humanos qualificados naquelas regiões. Portanto, é política da CAPES apoiar a Região Norte, em especial a Amazônia e outras regiões igualmente carentes, visando alcançar um melhor equilíbrio federativo, sem prejuízo do apoio aos nossos melhores e mais qualificados grupos de pesquisa de qualquer parte do país.
Desta forma, a CAPES refuta veementemente as alegações constantes nas referidas moções uma vez que não houve qualquer discriminação nas ações desta agência em relação às instituições estaduais paulistas, conforme demonstram os dados.
Finalmente, considerando a intimação da FAPESP para que a CAPES tome "providências para a publicação de edital complementar àquele mencionado acessível a instituições estaduais..." a CAPES convida a FAPESP a restabelecer parcerias, nos mais variados níveis de atuação, como tem feito com todas as FAPs do país, visando o reequilíbrio das relações entre as agências estaduais e federais.