A Petrobras patrocina prioritariamente projetos culturais aprovados nas leis federais de incentivo à cultura (Lei Federal de Incentivo à Cultura, a "Lei Rouanet", de nº 8.313/91, ou Lei do Audiovisual, de nº. 8.685, art. 1ºA) que dispõem, portanto, do prévio aval e aprovação orçamentária do Ministério da Cultura ou da Ancine, respectivamente, para seu desenvolvimento.
Considerando que a empresa patrocinadora pode usufruir do benefício fiscal até o limite de 4% de seu Imposto de Renda Devido em um exercício, a flutuação na previsão desse valor ao longo do ano (de acordo com os resultados financeiros da Companhia em cada trimestre), baliza a previsão de investimentos em patrocínio cultural pela Companhia. Por esse motivo, a definição do montante que será destinado ao patrocínio cultural vai se modificando durante o ano, só sendo conhecido e divulgado após seu final. No entanto, o limite de 4% vem sendo sempre superado pela ação da Petrobras na Cultura, que, ano após ano, vem apresentando valores superiores aos que lhe retornam benefício fiscal.
O Programa Petrobras Cultural complementa os resultados de sua Seleção Pública com Projetos Convidados. Estes podem ser analisados e selecionados dentre os projetos apresentados a uma Unidade da Petrobras ou por elas diretamente convidados.
Vale ressaltar, no entanto, que a Petrobras busca fortalecer os processos de seleção pública do Programa Petrobras Cultural, orientando os proponentes de projetos que se enquadram em seleções em andamento para que nelas se inscrevam.
O projeto recebido pela Companhia é, inicialmente, protocolado na Unidade onde foi recebido, podendo ser analisado e contratado localmente, ou ser enviado para a Área Corporativa de Comunicação Institucional (sede ou regionais). Contratos de patrocínio incentivado pelas leis federais de cultura só podem ser realizados pela Área Corporativa de Comunicação Institucional, de forma a garantir que a Companhia possa usufruir do benefício fiscal correspondente.
A Petrobras decide pela contratação de um projeto na modalidade de Convite quando, havendo disponibilidade orçamentária, considera que ele pode representar uma boa oportunidade de contribuir para divulgar atuação, fortalecer conceito e agregar valor à marca da Companhia, bem como incrementar vendas, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento institucional com seus públicos de interesse. A possibilidade de otimização do benefício fiscal pela Companhia é, também, um fator que pode ser considerado na contratação de um Projeto Convidado.
Os Projetos Convidados podem estar associados a uma ou mais das seguintes características: ações de interesse público, alinhamento à política de patrocínios, iniciativas promissoras, diversidade étnica e regional, área sem oferta de Seleção Pública pela empresa na ocasião da contratação, reconhecida expertise em uma determinada temática, otimização do benefício fiscal, posicionamento da marca Petrobras em praças e/ou junto a públicos estratégicos, interface com o negócio da Companhia.