projeto tenta regulamentar a pesca na Mesa de Pedra. – Portal V1
projeto tenta regulamentar a pesca na Mesa de Pedra.
Por Sérgio Alves 09/07/2010 10:00:29
Vista da Barragem Mesa de Pedra
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gilmar Barbosa (PC do B) entrou na câmara com um projeto que tenta regulamentar a pesca na Barragem Mesa de Pedra. Pelo projeto fica proibida a pesca esportiva, para consumo próprio ou comercialização, utilizando malha inferior a 09 cm de nó a nó, em redes do tipo arrasto, emalhar, cerco ou tarrafa, ou por qualquer outra técnica utilizada para a pesca que utilize malha de cordão de nylon ou outro material semelhante. Salvo no período de Agosto a Outubro ficando permitida a pesca com a malha 06, 07 e 08 cm.
Os pescados objeto de apreensão serão doados a escolas públicas, entidades filantrópicas, hospitais ou outras entidades de ensino social e sem fins lucrativos. A responsabilidade pela fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente através de um conselho que será criado com a participação de três membros, sendo um do Poder Executivo, outro do Sindicato dos Pescadores da Barragem Mesa de Pedra e outro do Poder Legislativo. O projeto está nas comissões da câmara e deve ser votado no segundo semestre, depois do recesso parlamentar que termina, dia 02 de agosto.