Governo reajusta salário mínimo de domésticas para 2018 | Tribuna união
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Essa é uma dúvida comum entre empregadores que contratam domésticas nos estados onde têm piso regional – São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR). Nesses cinco estados, há uma faixa salarial determinada para empregados domésticos.
O piso regional é o "salário mínimo do estado", que obrigatoriamente não pode ser menor que o salário mínimo e depende de lei assinada pelos governadores, sendo o reajuste definido, geralmente, nos meses iniciais do ano.
Para o empregador que paga acima mínimo estabelecido, é opcional fazer o reajuste. Porém, nesses casos, a recomendação é que se aplique o índice de 4,5% ao salário atual, com o novo valor sendo pago a partir de janeiro – e recebimento pelo trabalhador em fevereiro.
De acordo com levantamento feito pela "Agência Brasil", com base nas estimativas do Anexo de Riscos Fiscais, o reajuste do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979, irá custar cerca de R$ 12,7 bilhões aos cofres do governo em 2018.