Aneel aprova volta do corte de energia em 1º de agosto - BLOG DO VALDEMIR
CORTE AUTORIZADO
Aneel aprova volta do corte de energia em 1º de agosto
Com a declaração da "Pandemia" do novo "Coronavírus" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da "Pandemia", quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de "Isolamento Social".
Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da "Pandemia" continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência. Elisa Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro, período de vigência do "Decreto de Calamidade Pública".
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da "Pandemia", as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.