Proposições questionam remanejamentos na lei orçamentária – Câmara Municipal de Macaé
Publicado em 4 de setembro de 2019 às 15:35
Proposições questionam remanejamentos na lei orçamentária
Maxwell foi o autor dos requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira (4)
Dois requerimentos solicitando esclarecimentos sobre remanejamentos orçamentários foram aprovados na sessão desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé. Ambos são de Maxwell Vaz (SD) e questionam a retirada de recursos vultuosos do orçamento, inicialmente previstos para serem aplicados na assistência básica da população, e depois destinados a fins desconhecidos.
No primeiro caso, ele pede providências para a ponte da cabeceira do Sana, na Região Serrana, que desde 2017 se encontra seriamente danificada. Segundo o vereador, parte da estrutura caiu e até hoje não foi reformada. "Gostaria de saber como vai ficar a segurança dos usuários dessa e de outras localidades que estão em situação semelhante, após o Executivo ter cancelado R$ 1 milhão de reais que seriam empregados no reparo de pontes".
O segundo questionamento foi sobre outros R$ 6,059 milhões que deveriam ser utilizados na conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs); construção de um hospital da mulher e implantação de um banco de leite humano, além de ações administrativas e de vigilância. "O prefeito remanejou o dinheiro para uma suposta 'operacionalização e controle de avaliação'. Mas que serviço é esse? É mais importante que as ações para as quais a verba pública estava destinada? Realmente precisa de um valor tão alto?", perguntou Maxwell.
Para o parlamentar, é difícil entender a lógica da atual administração municipal. "A gente aprova o orçamento aqui e depois ele é todo descaracterizado. E o que é pior, não sabemos para onde vai esse dinheiro. Com o montante remanejado dá para construir pelo menos cinco UBSs na cidade", alertou.
Falta de manutenção nas praças coloca vidas em risco
Outro tema debatido na sessão foi a segurança das crianças em áreas públicas de lazer. Também foi de Maxwell a indicação ao governo municipal para consertar o alambrado do parque da Praça Veríssimo de Melo, no Centro – em frente à Igreja São João Batista. "Essa é uma área muito movimentada e a qualquer momento uma criança pode escapar correndo ou indo atrás de uma bola e ser atropelada".
Já Marcio Bittencourt (MDB) lembrou do parque que foi construído às margens da Linha Verde, que, na sua opinião, deveria ser transferido para um local mais seguro. "Ali passam veículos em alta velocidade e não é apropriado para uma área de lazer infantil. Acredito que cercar não adiantaria, já que a qualquer momento um carro pode perder a direção e atropelar uma criança no local", justificou. Jornalista: Adriana Corrêa