Antes, um resumo da nossa história. A Litteraria Academiae Lima Barreto foi fundada no início da década de 1950 por um grupo de jovens idealistas - entre eles o tipógrafo Custódio José de Assis, o professor José Joaquim Torres de Melo e o funcionário público Oldemário Vianna - que anteviam o risco de uma "iminente invasão cultural que poria em risco a nossa nacionalidade". Hoje em dia podemos perceber claramente o quanto eles tinham razão. Pena que não tiveram como sustentar seus ideais, e a L.A.L.B. resistiu, somente no ideal e no papel, por mais de 50 anos.
No início de 2002, meus amigos Zé Olavo Balthazar e Ferreira de Miranda resolveram ressuscitar a Litteraria Academiae (assim mesmo, em latim, como originalmente foi fundada) e me convidaram para a batalha. E eu, também por ideal, acabei aceitando. Um fato comum nos unia: todos éramos admiradores da obra do genial Lima Barreto, e tocados, também, por sua incrível história de vida. Nessa mesma ocasião, conheci pelas mãos do Dr. Zé Olavo, o Jornalista Aldo Martin Sotero e o Sociólogo Luiz Carlos Martins, igualmente idealistas e grandes conhecedores da obra de Lima Barreto. E com a ajuda destes dois (embora ambos não aceitassem, a princípio, a condição de Acadêmicos) pegamos o embrião e tornamo-lo feto.
Ressurgimos, então, acrescentados dessa vez pelos talentos da Engenheira Bia Weisel e do Jornalista Ruy Travesso (in memoriam), que nos ajudaram muito a ressuscitar, também, o 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, com o propósito de aglutinar autores compromissados com os nossos ideais, cuja máxima pode ser escrita desta forma: "Não há cultura que seja melhor ou pior que outra; há simplesmente culturas. A questão é que algumas culturas, por desatenção ou descaso, vão se tornando tão subalternas que acabam perdendo de vez a sua identidade, a sua razão de ser."
Nota: Em sessão extraordinária, realizada em 13/09/2013, foram eleitas pro tempore a nova Diretoria L.A.L.B. e a nova Mesa Diretora do 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, e em sessão extraordinária, realizada em 15/04/2015, a Mesa Diretora do 1º Colegiado de Escritores Brasileiros foi eleita para assumir, também, a Presidência da Litteraria Academiae Lima Barreto, para o biênio 2015/2016, e, em 29/11/2016 reeleita para os biênios 2017/2018 e 2019/2020. Este alinhamento dos quadros dirigentes, prevista nos estatutos, tem como objetivo a implantação de uma sistemática operacional ajustada aos novos planos desta Casa.
Súmulas dos Regimentos Internos do 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, da L.A.L.B.
1º - Da Missão (...) Nossos Acadêmicos devem ter pública e constante atuação na defesa irrestrita da nossa Cultura. Para nós, Membros do 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, sustentar tal estandarte é uma questão de honra e necessidade vital. (...)
Os nossos Acadêmicos foram e são selecionados a partir da constatação de que estão em constante crescimento, que estão engajados na defesa da cultura brasileira e que seus textos – sejam poemas, contos, crônicas etc. – estão inseridos neste contexto. (...) A defesa justa e incondicional da cultura brasileira, não cobra manisfestações ufanistas, mas sim (e unicamente) respeito às culturas nosso país.
2º - Das graduações acadêmicas (...) O grau de Acadêmico Honorário é concedido a autores cujo conjunto da obra esteja alinhada com nossa Missão. As indicações feitas por Membros Diretores em exercício devem ser aprovadas por unanimidade da Mesa Diretora do 1º Colegiado e justificam a expedição do Diploma de Distinção Literária. Não há vínculo nem compromisso de nenhuma espécie entre o concedente e o distinguido. (...)
3º - Das exclusões (...) Por não haver nenhum compromisso formal (ou financeiro de qualquer espécie) entre o Acadêmico Titular e o 1º Colegiado de Escritores Brasileiros, da L.A.L.B., as exclusões do quadro acadêmico são possíveis em casos de não alinhamento aos nossos princípios fundamentais ou em caso de afronta proposital à dignidade e à honra de Diretores e/ou de colegas Membros do Plenário desta Casa. As exclusões são automáticas, não cabendo recursos. As exclusões podem ocorrer, também, por decisão do próprio Acadêmico ou por absenteísmo nas relações formais por um período superior a um ano (...)
4º - Do custeio operacional (...) A Litteraria Academiae Lima Barreto, através do seu órgão executivo – o 1º Colegiado de Escritores Brasileiros – não cobra nem estabelece contrapartidas de nenhuma espécie como compensação pela graduação dos seus Acadêmicos. O diploma correspondente é gratuito e enviado via email para o Acadêmico, tão logo haja a lavratura em ata.
Notas importantes: Conforme decisão aprovada pela Mesa Diretora, em 15/12/2021, ficam valendo, a partir dessa data, as seguintes alterações regulamentares:
1 – Estão temporariamente suspensas as concessões de Diplomas de Distinção Literária, garantindo, todavia, aos já diplomados o direito do uso de tal titulação nos seus currículos.
2 – Sobre o preenchimento das cadeiras de Acadêmicos Titulares: Conforme previsto no Regimento Interno fica promovida a seguinte alteração: A aprovação do indicado deve ser por unanimidade dos membros da Mesa, não cabendo recursos.
3 – Acadêmicos Correspondentes: O 1º Colegiado de Escritores Brasileiros decide extinguir os quadros de Acadêmicos Correspondentes ou de qualquer outra categoria (similar ou não) que implique graduação Acadêmica, além dos quadros de Acadêmicos Titulares e Acadêmicos Honorários, que passam automaticamente ao grau de Acadêmicos Titulares.
4 – Anuidades, Diplomas etc. O 1º Colegiado de Escritores Brasileiros isenta seus Acadêmicos do pagamento de anuidades ou qualquer outro tipo de contribuição compulsória, bem como não cobra nenhum valor pelo Diploma e Carteira acadêmica despachados por Email, com chancela oficial.