Já faz alguns dias que um projeto de lei havia chamado minha atenção. O projeto em questão é o PLC 7131 / 2010, mais conhecido como o projeto que…
Responsabilizará proprietários de blogs, fóruns e mecanismos similares de publicação na internet por comentários anônimos e obrigará o registro do blog no site governamental REGISTRO.BR.
Confesso que não dei muita bola de início por desconhecer do projeto por inteiro, mas nesta semana me deparei com um post sobre o assunto no I9. Pessoalmente sou extremamente contra o modo como a política brasileira se encontra, acredito que muitos compartilham do mesmo sentimento e este fato, infelizmente, assim como o logo da Copa de 2014, me deixa com vergonha de ser brasileiro.
Quem ainda está por fora, ou ainda não teve acesso, indico que leia com atenção todo o projeto de lei aqui. É vergonhoso como a política do Brasil se encaminha para caminhos cada vez piores, temos uma das piores classes políticas do mundo. Como um país que quer ser uma potência econômica pretende atingir tal objetivo com problemas de corrupção interna tão grave? Realmente, caso você tenha pensado nisso, este não é um blog sobre política, portanto vou me ater apenas ao projeto de lei em questão, que atinge diretamente os principais meios de comunicação online.
O projeto foi apresentado no dia 14/04/2010 pelo Deputado Gerson Peres (perfil no Excelencias.org.br). Em resumo, o projeto pretende responsabilizar os proprietários e autores de blogs, fóruns e outros mecanismos parecidos de publicação na Internet por todo o conteúdo que for divulgado em suas respectivas mídias, isto inclui postagens, comentários, tweets, etc.
Realmente um projeto de lei que tivesse como objetivo "profissionalizar" os meios de comunicação online, obrigando todos a terem registro é algo aceitável, mas responsabilizar o proprietário por todo o conteúdo veiculado? Por uma parte acho correto, pois já conhecemos os famosos "trolls", aquelas pessoas que ficam corajosas atrás de um computador, e sabemos o potencial que todos esses tem de inserir números inimagináveis de ofensas em apenas uma frase, mas controlar essa opinião não é tirar o direito de cada um expressar a sua opinião? No votenaweb.com.br, tendo se cadastrado, você pode votar e comentar nos projetos de lei. Eu resolvi ler os poucos comentários que estavam a favor do projeto, alguns me chamaram a atenção e aconselho todos a dar uma lida nos comentários também para entenderem o que as pessoas estão falando sobre o projeto.
Se este projeto fosse aceito estaria automaticamente obrigando todos os blogs e fóruns a moderarem todos os comentários, agora imaginem os grandes portais, blogs e fóruns que recebem centenas de comentários todos os dias. Realmente, as pessoas quando tem opção do comentário anônimo acabam ficando um pouco prevalecidas, mas tal projeto prejudicaria a todos que usam blogs como ferramentas de discussão e interação, você teria que impedir que as pessoas expressassem suas opiniões para evitar problemas para o seu blog/fórum? Obviamente ofensas são desnecessárias, ninguém gosta de receber ofensas gratuitas, mas a partir de que ponto a justiça irá considerar que uma opinião se tornou uma ofensa?
Vamos aguardar e ter esperança de que aqueles que forem votar vejam os mais de 90% de reprovação no votenaweb.com.br. A cada novo projeto de lei que é apresentado todos os brasileiros, acredito eu, tem a mesma esperança que eu tenho agora, que meu país não me envergonhe mais uma vez…