Curso de compensação previdenciária da AMA auxilia municípios no equilíbrio das contas | Repórter Maceió
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Repórter Maceió18 de maio de 2021 - 18:05.Última Atualização 18 de maio de 2021 - 18:05.
O evento começou na segunda-feira, dia 18, e segue até terça-feira, dia 19
Com mais de 120 inscrições, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) retoma as capacitações para os técnicos municipais com o curso online de compensação previdenciária. No auditório da AMA aconteceu a abertura do curso, na tarde desta terça-feira, dia 18, e a transmissão das palestras técnicas para que os inscritos pudessem assistir o curso de casa, através de um link exclusivo.
O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, reforçou a importância da parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. "Agradeço a grande parceria que sempre aconteceu entre AMA, o Tribunal de Contas e a Escola de Contas. Isso tem trazido resultado positivo nos municípios. A AMA tem expertise de capacitação dos técnicos e é fundamental o apoio do TCE", afirmou o presidente da AMA.
A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os Municípios ao atenderem o preceito constitucional, instituindo o RPPS, geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS.
"O regime próprio pode inviabilizar toda uma gestão e todo município e com isso colocar a vida de muitas pessoas em risco. Costumo dizer que os RPPS são os pulmões dos municípios. A partir do momento que ele se inviabiliza, inviabiliza também todo o resto da estrutura do município", destacou Hugo Wanderley.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, o conselheiro Fernando Toledo, esteve presente na abertura do evento. "É uma honra o TCE cumprir o seu papel, de estar próximo ao seu jurisdicionado. O fundo previdenciário tem grande importância para vida funcional e para a vida dos municípios. Em um tempo muito curto estávamos vendo problemas gravíssimos nas previdências e causando desequilíbrios financeiros, comprometendo as gestões e comprometendo a vida dos servidores estaduais e municipais", afirmou o conselheiro ao parabenizar a AMA pela capacitação permanente.
João Gomes do Rego, presidente das associações da previdência, destacou o trabalho que o presidente Hugo tem feito para as gestões. "Presidente Hugo, o seu trabalho à frente da AMA vai ficar marcado para sempre. Além da unidade dos municípios, união também dos RPPS, que antes era um apêndice, e hoje a maioria dos prefeitos tem a consciência que precisam olhar com mais carinho para o RPPS", destacou.
"Esse momento histórico de união do Tribunal de Contas, um órgão de controle, mas que atualiza na necessidade de melhor atender o interesse público, através da Escola de Contas, que faz essa parte mais preventiva", destacou a diretora adjunta da Escola de Contas, Raquel Firmino.
O curso segue ao longo da terça-feira, dia 19, e os certificados do serão enviados por e-mail na sexta-feira, dia 22, para os inscritos.