4 buscas semelhantes para adendo contrato modelo
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..., por preço e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o preço pago por ... ler atentamente (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, atinge os contratos ...Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não residencial, observando-se ...
. Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... grandes transformações e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da empresa. Despiciendo ....47/50) dois meses após a admissão do réu, na forma de adendo, tendo a relação empregatícia vigorado de 21 de agosto de 2006 ...
...II - o estabelecimento do modelo de concessão de infra-estrutura aeroportuária, a ser submetido ... adjudicações, transferência e extinção de contratos de concessão e permissão, na forma do regimento interno;. VII - ...INCLUSÃO DE PADRÃO NO CHE OU NOVOS SERVIÇOS NO ADENDO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO NO EXTERIOR . 1.000,00 . ...
...A emenda ao contrato objetivava reembolsar parcialmente os custos em que a Astra ... de se trabalhar com a medida de custo de capital como um modelo definitivo, plenamente satisfatório em predizer a incerteza ... um preço (o Put Price) definido de acordo com o item 5 do ADENDO A, e qualquer valor devido será pago à Astra por fundos ...
...229, de 1967). Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu nos debates concernentes ... de ser necessária uma manifestação expressa das partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo). A sucessividade consiste na celebração de novo contrato a termo após ...
Acórdão nº 1836/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011
...(Comperj) - RJ, esclarece-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa fiscalização também ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de Preços - DFP) ... nº 0875820.10.8 (Pontilhões e Pipe Chase), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - Setor de ...
Acórdão nº 1837/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011
...(Comperj) - RJ, esclarece-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa fiscalização também ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de Preços - DFP) ... nº 0793101.10.8 (Subestação de Entrada), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - Setor de ...
...É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser modificada a todo ..., a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a ... de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., ...
Acórdão nº 3034/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2013
Representação. Licitação Conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Com Recursos de Convênio Firmado Entre o Ministério da Justiça e o Estado de Mato Grosso. Exigências Indevidas No Edital. Representação Parcialmente Procedente. Ciência ao órgão Licitante
... com reconhecimento de placas de veículos, em um único contrato;. 1.4. o preço contratado foi superior ao orçado pela ...Ou ainda, aplicando-se o modelo estatuído por Hans Kelsen, pela subsunção do fato à norma: se ...17. A posterior alteração do edital (pelo Segundo Adendo ao Pregão 164/2009), corroborado pela consideração efetuada ...
Acordão nº 0001351-81.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Agosto de 2012
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada a formação de grupo econômico de fato entre as primeira e segunda reclamadas, e o consequente favorecimento desta com os serviços prestados pela reclamante, impositiva a condenação solidária, nos termos previstos pelo art. 2º da CLT. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao r...
...Ltda., Modelo Propaganda e Marketing, MMT Comunicação e Marketing Ltda. e ... reclamada (retificação da denominação procedida no Adendo ao Contrato Social, fl. 105), restou determinada a exclusão da ...
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE)
...É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser modificada a todo ... possibilidade de enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após a vigência da ... de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., ...
Lei brasileira sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/1979)
...VI - exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de ... pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo ...
"Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"
.... ConJur — Quais as críticas ao novo modelo brasileiro? . Sergio André Rocha — Os sistemas ... por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação . Eu me formei com 21 anos, e escrevi esse artigo ...E vale o adendo: Marco Aurélio Greco, com quem já escrevi um livro em coautoria ...
O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... de extrema relevância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico vigente até ... se reconhecer o mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação. 4.2. As regras que autorizam a atuação ... objetiva no exercício dos direitos decorrentes do contrato por cada um dos con-tratantes 176 . É indiscutível a presença ...
... compreender este princípio devemos partir da base que o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, ou seja, que a ... reproduzida por quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão contida no ... estabilidade no emprego, a fazer com que o empregado fique adendo ao organismo empresarial, ao estabelecimento, enquanto este durar ...
... cidade de São Paulo/SP e custou R$ 2.420,00 ao BNDES (contrato OCS 306, de 4/10/2012, conforme peça 8, pág. 2);. alegando se ... BNDES, no montante de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um prédio ...Cabe entretanto fazer um adendo à essa questão quanto ao sentido/conceito da contemporaneidade ...
... ideias de um Estado centralizado e organizado segundo um contrato social, ideias essas desenvolvidas por Maquiavel, Jean Bodin, ... estereotipado e folclórico que deveria receber algum adendo na tentativa de passar a imagem de respeito aos direitos desta ...Teoria latino-americana do estado: insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica Direito e ...
... artigos 71 a 75 da mesma lei (veja-se, por gentileza, o Adendo 1). Nestas ações judiciais o perito e seus assistentes ... entre os bens observados, inclusive com o auxílio de modelos que levem em conta a previsão inflacionária (item 11.4.1.2 da ... ofertados, mas os efetivamente negociados, ou seja, com contratos em vigor; e esta pesquisa, todos já tiveram condições de ...
... Social de Direito, consubstanciando a formação 4 do modelo constitucional moderno 5 . Subscrevendo essa construção da ...Fazemos aqui um adendo às nossas colocações para contraditar eventuais e equivocadas ... às situações de contratação e de manutenção do contrato de trabalho, possíveis constrangimentos podem ser oportunizados ...