Governo federal adia para março anúncio de corte de gastos - 11/02/2016 - Mercado - Folha de S.Paulo
11/02/2016 14h39 - Atualizado às 15h52
Legalmente, o governo teria prazo até o dia 23 de março para fazer esse anúncio, e não amanhã, conforme era o entendimento anterior.
Enquanto não define o corte definitivo, o governo vai editar decreto que estabelece um bloqueio "provisório" de gastos no primeiro trimestre. Segundo o ministro Valdir Simão (Planejamento), será publicada nesta sexta (12) a programação orçamentária com esse limite restritivo.
Nesse período, os ministérios terão de bloquear um terço de suas despesas até que a decisão final sobre o contingenciamento seja tomada.
Ao ganhar tempo, adiando a divulgação do chamado contingenciamento de gastos, alguns assessores consideram que o governo terá condições de amarrar, junto com o corte de despesas, o anúncio de outras medidas na área fiscal, como a criação de um teto de gastos.
Com isso, a expectativa é ganhar a confiança do mercado mostrando que, no médio prazo, o Palácio do Planalto vai conseguir reequilibrar as contas públicas. A avaliação da equipe econômica, feita reservadamente, é que não será possível cumprir a meta de superavit de 2016, voltando a repetir deficit nas contas públicas.
Na reunião de hoje, no Palácio do Planalto, a equipe econômica iria levar um conjunto de medidas na área de corte de gastos e de receitas para tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de responsabilidade da União, que é uma economia de R$ 24 bilhões para pagamento da dívida pública. Estados e municípios têm de economizar outros R$ 6,5 bilhões para cumprir o superavit primário deste ano.