Rodolpho Ramazzini: Os riscos do contrabando | | O Dia
Rodolpho Ramazzini: Os riscos do contrabando
Ponto importante do contrabando versa sobre impostos. Desde 2011, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões
Publicado 29/01/2015 22:06
Rio - A entrada da nova Lei Federal Antifumo trouxe à tona o debate sobre o aumento do preço do cigarro como alternativa para combater o tabagismo. Entretanto, há ponto importante que deve ser colocado em pauta: os produtos contrabandeados e o perigo do consumo indiscriminado de fumígeros que não têm controle das autoridades sanitárias. Atualmente, um terço dos cigarros comercializados no Brasil é contrabandeado.
Com o avanço nos preços do fumo brasileiro, contrabandistas identificaram excelente oportunidade de mercado e inundaram o país com produtos paraguaios. Com a oferta livre, muitas pessoas passaram a consumir cigarros contrabandeados, alimentando indiretamente negócio clandestino, com ramificações criminosas e altamente prejudicial para a sociedade.
O maço que atravessa ilegalmente as fronteiras é vendido aqui por R$ 2. São dezenas de marcas diferentes, todas produzidas no Paraguai, em condições de trabalho e higiene altamente suspeitas. Estudo da Universidade Estadual de Ponta Grossa que teve como base cigarros apreendidos em operações da Receita Federal desde 2012 apontou que todas as 18 marcas analisadas apresentaram concentração elevada de dez metais como cobre, manganês e zinco. Algumas marcas importadas ilegalmente possuíam concentração de bactérias cerca de 30 vezes superior ao permitido pela Anvisa. Ao contrário dos produzidos no Brasil, cigarros paraguaios não passam por nenhum tipo de fiscalização ou mesmo de algum órgão regulador do governo de lá.
Outro ponto importante do contrabando é que deve ser posto em debate é a questão dos impostos. Desde 2011, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. Em 2014, as estimativas são de que os cofres públicos devem perder mais R$ 4,5 bilhões por causa da venda ilegal — recursos que poderiam ser investidos em melhorias nas áreas de Saúde, Educação e segurança.
E a segurança enseja outro debate. O contrabando no Brasil tem se agravado muito nos últimos anos. Assim como acontece com o tráfico de drogas, nossas fronteiras com dez diferentes países favorecem essa prática criminosa, seja por via terrestre ou marítima. E o que fazer para coibir o contrabando?