Bolsonaro acumula casos sob suspeita de corrupção; veja - 16/04/2022 - Poder - Folha
Lista inclui atos para esvaziar investigações e órgãos de fiscalização
16.abr.2022 às 4h05 Atualizado: 6.jul.2022 às 9h11
Ranier Bragon Fabio Serapião
O caso mais recente foi o da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores ligados a Bolsonaro suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O caso: Embora seja de período anterior à sua chegada à Presidência, há diversos relatos, investigações e documentos que levantam a suspeita de que Jair Bolsonaro e dois de seus filhos parlamentares, Flávio e Carlos, tenham mantido por anos funcionários fantasmas e esquema de "rachadinha" (apropriação de parte dos salários de servidores) em seus gabinetes. Em março, o Ministério Público do DF apresentou à Justiça uma ação pedindo a condenação do presidente por improbidade administrativa no caso Wal do Açaí, revelado em reportagem da Folha de 2018. Outras reportagens da Folha e de outros órgãos de comunicação como as revistas Época e Veja e o jornal O Globo também mostraram fortes indicativos de funcionários fantasmas e rachadinhas nos gabinetes da família.
O que Bolsonaro disse e fez? A família Bolsonaro e Queiroz sempre deram evasivas ou afirmações desencontradas para tentar explicar a história, cujas idas e vindas incluíram a prisão de Queiroz quando ele se escondia na casa do advogado dos Bolsonaros Frederick Wassef, além da versão de Queiroz de que o dinheiro era proveniente da compra e venda de carros. Michelle nunca se manifestou sobre o caso. Bolsonaro disse que o cheque era parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil com Queiroz, embora nunca tenha mostrado documentos ou extratos bancários comprovando isso. Quebra de sigilo revelada pela revista Crusoé mostrou que os depósitos de Queiroz na conta da primeira-dama somaram R$ 89 mil.
O caso: Bolsonaro não adotou nenhuma providência comprovada após receber em março de 2021 relato do deputado federal Luis Miranda (União Brasil-DF) de corrupção envolvendo a importação da vacina indiana Covaxin. Inquérito policial foi instaurado meses depois, somente após as suspeitas virem à tona durante a CPI da Covid. Em depoimento ao Ministério Público revelado pela Folha, o servidor da área técnica do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado, relatou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina. O Ministério da Saúde suspendeu o contrato para obtenção de 20 milhões de doses da vacina, ao preço de R$ 1,61 bilhão.
O caso: Houve vários episódios nebulosos no processo de aquisição, pelo governo brasileiro, de vacinas contra a Covid. Em caso revelado pela Folha, o cabo da PM e lobista Luiz Paulo Dominghetti acusou o então diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias de cobrar US$ 1 de propina por dose da vacina AstraZeneca. Roberto Ferreira Dias foi exonerado no mesmo dia e hoje processa Dominghetti por crimes contra a honra. Em outro episódio, também revelado pela Folha, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac oferecidas por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan. Em outro caso, documento da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha aponta "indícios robustos" de fraude em licitações por parte da empresa que forneceu ao Exército o insumo necessário à produção de cloroquina, em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021.
O caso: Tanto Ricardo Barros (PP-PR), na Câmara, como Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no Senado, foram objetos de suspeitas. Em setembro de 2021, a Polícia Federal fez operação que mirou funcionários do Ministério da Saúde e a empresa Global na gestão de Barros (2016-2018). A suspeita era de fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo. Em outro episódio, o deputado Luiz Miranda (União Brasil-DF) afirmou que, na conversa em que relatou a Bolsonaro as suspeitas de corrupção na aquisição da Covaxin, o presidente disse a ele que isso "era coisa do Ricardo Barros". Fernando Bezerra, que deixou a liderança do governo em dezembro, foi indiciado pela PF em junho de 2021 por suspeita de receber propina em troca de obras no Ministério da Integração, comandado por ele no governo de Dilma Rousseff (PT). A PGR, comandada por Augusto Aras, pediu o arquivamento, mas o STF enviou o inquérito para a Justiça de Pernambuco. A Folha também mostrou que emendas do senado viraram moeda de troca política e financiaram obras de má qualidade em seu reduto eleitoral.
O que Bolsonaro disse e fez? Cobrou a realização da licitação. "Veja o que vai acontecer, para ver o preço de cada ônibus. Esperar acontecer para a gente comentar sobre isso daí"
O que Bolsonaro disse e fez? Não se manifestou ​
Em nota, a assessoria da PGR disse que o trabalho do Ministério Público Federal é de natureza jurídica e respeita limites das leis e que a atuação do procurador "tem sido diligente, seguindo os princípios do devido processo legal, inclusive, para se evitar nulidades". Afirma ainda que cerca de 400 autoridades foram investigadas, afastadas e denunciadas e que no caso das suspeitas de irregularidades do Ministério da Educação o inquérito policial foi instaurado por requisição do procurador-geral.
Bolsonaro fez diversas mudanças na estrutura da Polícia Federal após reunião ministerial em abril de 2020 que —soube-se depois, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a publicação do vídeo—​ deixou claro que iria interferir na Polícia Federal e não iria esperar "f." alguém de sua família para poder tomar providências.
Em novembro de 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as todas as decisões tomadas pela primeira instância da Justiça do Rio no caso das "rachadinhas". O argumento principal foi o de foro privilegiado, recurso que sempre foi execrado pela família Bolsonaro —até o caso de Flávio.
2.jun.2022 às 16h03
Os irmãos Miranda disseram ter alertado Bolsonaro de que havia suspeita de corrupção no processo de compra da vacina Covaxin em março de 2021, não de 2020, como constava em versão inicial deste texto.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/04/bolsonaro-acumula-casos-sob-suspeita-de-corrupcao-veja-um-a-um.shtml