FNDC - Comissão amplia prazo para radiofusores pedirem renovação de outorgas
21/07/2015 às 13:30
Comissão amplia prazo para radiofusores pedirem renovação de outorgas
Segundo a Agência Câmara Notícias, o projeto também estabelece a notificação, pelo ministério, dos radiofusores que não solicitarem a renovação até seis meses antes do término da outorga. O alerta deverá ser feito com aviso de recebimento, independentemente do meio utilizado para a comunicação.