Em nota, Juventude Pataxó repudia violação de Direitos em Porto Seguro
Confira abaixo, a nota unificada de posicionamento da Associação de Jovens Indígenas Pataxó - AJIP, Conselho da Juventude Pataxó da Bahia - CONJUPAB e o Coletivo de Mulheres Sarã Pataxó, referente à ação arbitrária dos órgãos policiais no Território Indígena Ponta Grande, no Extremo sul da Bahia:
A Associação de Jovens Indígena Pataxó - AJIP, Conselho da Juventude Pataxó da Bahia - CONJUPAB e Coletivo de Mulheres Sarã Pataxó, vem por meio deste repudiar veementemente a atuação ilegal e criminosa da Polícia Federal, Polícia Militar e Prefeitura de Porto Seguro na manhã da última terça-feira (31). Esta ação criminosa nos viola, mais uma vez, no nosso âmago, nos faz sentir que somos vistos como animais, sem direito a nada.
Na manhã do dia 31 de agosto de 2021, aconteceu uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Militar e órgãos da Prefeitura municipal de Porto Seguro no Território Indígena de Ponta Grande, por volta das 9:00 horas da manhã os referidos órgãos e instituições começaram a derrubar edificações de indígenas as margens da BR-367 SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
A ação criminosa despertou insatisfação de moradores e donos das edificações derrubadas, ao ser questionados por líderes e representantes da comunidade as autoridades presentes apresentaram um comportamento extremamente violento, agrediram pessoas inocentes (inclusive o Cacique da Aldeia Novos Guerreiros), algemaram e deixaram indígenas presos dentro da viatura.
Não podemos, de forma alguma, permitir que ações trágicas e descoordenadas como esta aconteça, não tomar providências legais frente a este ato criminoso é abandonar a defesa aos direitos humanos, abandonar os ideais de um estado democrático de direito verdadeiramente equânime.
Durante mais de quinhentos anos os povos indígenas resistiram aos mais violentos ataques que a história desse país presenciou. Os esforços do império português e posteriormente dos governos brasileiro para dizimar as comunidades indígenas resultaram na morte de mais de 10 milhões de Indígenas nesse país.
É certo que diversos povos sofreram com o impiedosos genocídios, mas mesmo com todos esses ataques nós nunca nos rendemos aos desmandos de pessoas que não são capazes de compreender o vasto e complexo contexto de diversidade cultural de nossos povos.
Não nos rendemos ao imperador português que invadiu e usurpou nossos territórios logo na invasão, não nos rendemos aos imperadores brancos que diziam-se verdadeiros protetores do império brasileiro, não nos rendemos ao Serviço de Proteção ao Índio – SPI que praticou verdadeiras atrocidades dentro das comunidades indígenas, também não nos rendemos aos militares e sua política de extermínio das comunidades Indígenas e não vamos nos render nem nos calar diante de agentes fascistas que tentam levar o medo e o terror para nosso território.
A barbárie, as atrocidades e o genocídio sofrido pelos povos Indígenas no Brasil atingiu níveis altíssimos nós últimos 4 anos, o discurso de ódio disseminado por representantes do governo federal torna evidente a crescente onda neofascista que está atingindo todos os territórios Indígenas do Brasil. É centrado nesse discurso de ódio que o atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal se construiu nas eleições passadas e participou desta ação criminosa.
Tendo em vista toda violação de direitos sofrida por nosso povo e a agressividade das polícias presentes nessas ações, exigimos que as autoridades responsáveis tome as medidas necessárias para punir os culpados por tudo que aconteceu na manhã da última terça-feira (31).
Requeremos que os responsáveis da prefeitura de Porto Seguro, em especial o prefeito Jânio Natal, sejam indiciados criminalmente pela derrubada das edificações e que sejam condenados a pagar indenizações aos indígenas prejudicados pela demolição, que o diálogo do Ministério Público Federal de Eunápolis – BA com os órgãos aqui descritos sejam analisados pela corregedoria do MPF, que o teor das conversas da reunião ocorrida na cede da Polícia Federal em Porto Seguro seja apurada para identificar de onde partiu a ordem da demolição, que integrantes da guarda municipal de Porto Seguro que participaram da ação sejam imediatamente afastados por sua atuação violenta, que a polícia militar da Bahia seja responsabilizada pela agressão do Cacique e dos demais Indígenas, que o culpados identificados sejam indiciados criminalmente por abuso de autoridade e que o comando da polícia federal seja investigado por permitir a atuação dos outros órgãos em terra Indígena sem autorização judicial.
Por fim reendossamos nossa indignação por esse ataque justamente quando uma das cotações mais importantes para os povos Indígenas está em pauta com status de "repercussão geral" no STF.
Queremos que nosso direito seja cumprido e que os responsáveis por esta ação sejam punidos. Sangue Indígena nunca mais!