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Direito Constitucional / OAB
150 livros encontrados
Conforme o Edital do último Exame da Ordem Unificado - XXX Exame da OAB CONTÉM: - Kit em 3 volumes - Mais de 3.500 questões comentadas com todas as provas da OAB da FGV - Resumos doutrinários de todas as matérias - Livreto com gabarito a parte- BÔNUS: Inclui dicas de estudo e preparação! ...
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Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos - Teoria e Prática (2020)
CONTÉM - Anexo com modelos de peças:- Recomendação, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo; Pedido de Suspensão de Segurança, Ação por Ato de - --Improbidade ajuizada pela Defensoria Pública, Mandado de Injução Coletivo, Habeas Corpus Coletivo O LEITOR ENCONTRARÁ - Defensoria e assistência jurídica adotada ...
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Proteção jurídica da liberdade de pesquisa científica e suas restrições - Política de incentivo de inovação no Brasil - Teoria do Academic Capitalism E muito mais! QUEM RECOMENDA: Manuela Ithamar Lima, em seu atual manuscrito, não escreve para neófitos, vez que se aprofunda e...
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Direito Constitucional e a Constituição fora do Judiciário - Papel dos Movimentos Sociais - Caso do Movimento LGBTIQ+ no Brasil: criminalização à LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733), retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422), identidade de gênero de pessoas trans (RE 845.779), crime militar de pederastia (ADP...
Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar (2019)
Esta obra busca demonstrar que o Supremo Tribunal Federal, em algumas decisões relativas à aplicação do Direito Tributário, não adota um padrão científico de racionalidade, justificado por paradigmas específicos decorrentes dos limites constitucionais opostos ao poder de tributar. As decisões analisadas não adotam uma metodologia de interpretação seguindo regras hermenêuticas prescritas na Cons...
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Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (incluindo o XXIX Exame - ago/2019) O LEITOR ENCONTRARÁ: - 25 simulados completos - Jurisprudência do STF atualizada - Diversos quadros, esquemas e tabelas POR QUE ESCOLHER O DIREITO CO...
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Nathalia Masson, Rafael Bertramello e Antonio Carlos Freitas Jr
Peças e questões com espelho de correção dos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (incluindo o XXIX Exame - ago./2019) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Raio-X da OAB 2ª fase - Direito Constitucional - Simulados - Diversos quadros, esquemas e tabelas - Dicas para a prova - Destaques para trechos mais importantes ...
Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro...
Rafael Tonassi Souto, Aryanna Linhares e Renato Saraiva
Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 GRÁTIS ETIQUETA MARCA FÁCIL Em 2019 não seria diferente. A nova edição da CLT vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ...
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Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame, sem pro...
Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM ADMINISTRATIVO no dia d...
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático POR QUE ESCOLHER O LIVRO Estado de Coisas Inconstitucional? O livro aborda a declaração do "Estado de Coisas Inconstitucional" (ECI): criada pela Corte Constitucional colombina, a ferramenta tem sido útil naquele país no combate a quadros extremos de violação de direitos fun...