Servidor Público – Página: 35 – Conam
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 18/06/2020 Deixe um comentário
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 17/06/2020 Deixe um comentário
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria "temerário" isolar o Brasil deste movimento produtivo.
Após audiência virtual, sindicato e Prefeitura de Praia Grande decidem continuar diálogo
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (16) audiência de conciliação virtual entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande e a Prefeitura.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas rescisórias correspondentes.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins (TO) que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual.
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não pode ser reintegrado ao cargo em que se aposentou a fim de acumular proventos de aposentadoria e remuneração.
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 16/06/2020 Deixe um comentário
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como objeto a Lei estadual 11.699/2020 da Paraíba, que determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais.
O juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, deferiu liminar permitindo que uma candidata participe das demais fases de um concurso já encerrado.