A segurança das instalações da rede de energia elétrica é um dos principais requisitos e obrigações das concessionárias de energia para promover uma boa prestação dos serviços, qualidade e segurança as pessoas na área de atendimento. Esta regra ainda é mais exigida porque os serviços de distribuição de energia na Bahia é privatizado.
Talvez este requisito é seguido a risca nas grandes cidades, nos grandes centros. Mesmo pagando a mesma tarifa que residentes da Capital Salvador ou Barreiras, os moradores de Gameleira não têm o mesmo cuidado ou o mesmo tratamento. Isso porque, na Rua Bela Vista do Distrito de Gameleira da Lapa, Município de Sítio do Mato, as condições da fiação da rede elétrica são alarmantes e preocupantes. Este quadro se torna com mais riscos quando ocorre ventanias ou no período chuvoso ou quando ocorre o contato com as árvores que crescem próxima a rede.
É nítido ao se observar vários pontos de emendas da fiação da rede. A Coelba não se preocupa em ao menos colocar uma fiação nova ou moderna. Segundo alguns moradores, os fios já se romperam mais de uma vez e ficam no chão. Os técnicos da Coelba simplesmente chegam e emendam a fiação antiga. Assim existe risco de os fios quebram de novo, colocando em risco todos os pedestres e moradoras da área.
A negligência da Coelba é passível de multa conforme o descrito no inciso II do Art. 178 do Decreto 41.019, de fevereiro de 1957, no qual ao "se verificar deficiência de operação ou de conservação das instalações e se as características do fornecimento não satisfizerem as exigências do referido Regulamento e não forem as mesmas normalizadas." A denúncia tem que ser feita aos órgãos competentes.
Além disso, a concessionária privada não está cumprindo o Art. 138 da Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na qual é exigido também que as instalações elétricas satisfaçam às condições técnicas de segurança, proteção e operação adequadas.
Sendo assim, as autoridades municipais, associações comunitárias ou moradores devem tomar iniciativa e notificar a Coelba, fazer a denúncia na ANEEL e no Ministério Público para que a conservação da fiação da rede seja adequada aos padrões técnicos e de segurança para os moradores do distrito.
Se não bastasse as péssimas condições da fiação da rede elétrica, a iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura municipal, também apresenta falhas em parte significativa da rua, quando não escura e rua possui iluminação precária. Neste caso, se a situação continuar, alguns moradores podem exigir por meio de medida judicial a retirada da taxa de iluminação, pois é um serviço público que não está sendo prestado ou com má prestação não pode ser cobrado.
79 Festas Juninas em Gameleira da Lapa Consolida Sítio do Mato na Rota Turística da Bahia	Shared by Editorial Jul 13th 2018 02:32