Todos nós, deficientes ou não, estamos sujeitos a sofrer discriminação, pois ela é predominante na nossa sociedade, mas a condição da deficiência multiplica a discriminação. Se a questão da sexualidade freqüentemente é tratada enquanto um tabu em nossa sociedade, esse assunto ainda se polemiza mais quando discutimos as manifestações da sexualidade em pessoas com deficiência.
A sexualidade pressupõe também, formas de pensar, sentir e agir, pertencentes ao ser humano, a forma de se perceber no mundo, de ver o mundo e de interagir com outros homens e mulheres (BECKER, 1984; WÜSTHOF, 1994). Ainda que seja socialmente convencionada derivada de um impulso, na verdade, a sexualidade trata-se de um processo dinâmico de aproximação e assim: "reconhecer o significado de estados internos, organizar a seqüência dos atos especificadamente sexuais, decodificar situações, estabelecer limites nas respostas sexuais e vincular significados de aspectos não sexuais da vida para a experiência sexual propriamente dita" (Gagnon & Simon, 1973/2005, p.13).
Entretanto, de acordo com Scabello, Santos, Profida, Freitas e Galati (no prelo), quando os conceitos de deficiência e sexualidade aparem interligados, instigam-se uma série de preconceitos, dúvidas e estigmas frente à sexualidade destas pessoas. Nas palavras de MAIA (2001), é claro que, as questões relacionadas ao desenvolvimento sexual podem estar prejudicadas nas pessoas com deficiência, mas podem também trazer dificuldades a seus pais ou responsáveis, que esperam que a escola, quanto a instituição onde estes passem talvez a maior parte do dia, dê conta de fornecer uma educação sexual adequada a seus filhos, esquecendo que seus filhos, crianças, adolescentes ou adultos deficientes, têm anseios e sentimentos sexuais próprios.
Desse modo, as percepções dos não-deficientes (educadores, pesquisadores e outros profissionais que lidam cotidianamente com a questão da deficiência; pais e/ou familiares) que lidam cotidianamente com as questões concernentes à deficiência e a sexualidade de seus filhos/educandos, estariam demarcando, o próprio modo destes de compreenderem, lidarem, orientarem e promoverem a educação sexual para essas pessoas. Nesse cenário, quando há a segregação ou a exclusão social do deficiente, a negação de seus direitos, a negligência ou a "falta" (ausência de sentidos simbólicos) frente à sua educação sexual e as questões de sua sexualidade, a violência moral irrompe de modos desconcertantes. Assim, a omissão das pessoas não-deficientes frente à sexualidade das pessoas deficientes encerra atitudes de descaso, descuido e de negligência. O que se percebe, então, é que a escassez de informações sobre os processos inerentes à deficiência tem auxiliado a manutenção de preconceitos e, conseqüentemente, trouxe muitas estagnações das atividades afetivo-relacionais das pessoas com tais características, sobretudo, ao se considerar às imposições de seus cuidadores (ALMEIDA; ASSUMPÇÃO JR., 2008). Além disso, a compreensão que sexualidade e sexo sejam a mesma coisa contribui para a segregação do deficiente de seus pares, em qualquer contexto público, quando não, no próprio lar.
Muitas interpretações errôneas sobre a sexualidade dos deficientes intelectuais são assinaladas, a todo o momento, por aqueles que lidam diretamente ou indiretamente com eles. É muito comum que um(a) adolescente que tenha um atraso cognitivo-intelectual que lhe "classifique" como alguém que tem um pensamento tal como uma criança de cinco anos de idade, por exemplo, possa manifestar curiosidades sexuais, que seriam próprias desta faixa etária (tais como tocar o próprio genital ou ter curiosidade em ver o genital do(a) colega). A distância entre a percepção do adulto do desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários e os comportamentos infantis do deficiente intelectual faz com que o adolescente deficiente se torne uma "aberração". E assim, é estigmatizado como "pervertido", "descontrolado", entre outros termos.
Paradoxalmente vive-se numa sociedade que valoriza a liberdade individual, a liberação sexual, o gosto pelo efêmero e pelo quantitativo, a aceleração dos ritmos, a busca da qualidade no agora e a valorização do individual sobre o coletivo, mas ainda estamos convivendo num universo de marginalização e de segregação.
Embora as diferenças individuais sejam valorizadas e se busque respeitar a diversidade, a sociedade atual exalta, em contrapartida, os valores hedonistas, competitivos, hiperativos e hiperconsumistas. Nesse cenário, os deficientes estão de um lado, ganhando visibilidade por meio do investimento em propostas educativas, reabilitação e inserção dos mesmos no mercado de trabalho. Por outro lado, ao mesmo tempo em que são incluídos, estão a todo momento colocando-se à prova, pois, ainda se enfatiza muito o que lhes "falta" e que, talvez, manifeste-se seja na lentidão dos movimentos, na dificuldade de suas operações intelectuais, enfim, na não legitimação de suas potencialidades. Num universo em que a ordem é a auto-superação, o poder do silêncio e da omissão entrem em cena. Em outras palavras, muitas vezes, embora não seja dito ao deficiente que lhe falta competência, as atitudes para com ele servem como expressão deste valor. Nesse sentido, quando se valoriza as dificuldades e as limitações do deficiente, ao invés de focalizar os seus avanços, as suas possibilidades, a sua competência, contribui-se para uma violência sob a auto-estima, e assim, gera-se sentimentos de impotência, de menos-valia e de inferioridade que tem, como conseqüência, sentimentos de solidão, rejeição, evitação e isolamento.
Apropriando-nos das idéias de MAY (1974) podemos dizer que, quando a violência assume a qualidade dessa sutileza ímpar, expressa no ocultamento ou na distorção da verdade; na falta de informação, de orientação e de educação sexual e; na negação do direito humano, no que tange as questões da sexualidade de pessoas com deficiência; ela estaria manifestando justamente uma tentativa possível do ser humano de lidar com tensões internas, tão intoleráveis quanto inalcançáveis de significação. Isto quer dizer que, ao se lidar com a sexualidade de pessoas deficientes, o ser humano se defronta com a vivência de sua própria sexualidade, com os mitos e tabus inerentes ao seu próprio processo de educação e da vivência dos mais diferentes aspectos de sua sexualidade e, com seus próprios conflitos internos e interpessoais. Nesse sentido, lidar com a sexualidade do outro é, revisar os próprios desejos, preconceitos e estereótipos. Desse modo, justamente na impossibilidade de lidar com os próprios conflitos nessa esfera, o mais fácil é negá-los no outro, ignorá-los.
Ao retomarmos o conceito de "desvantagem", pode-se conjeturar este estaria ainda, de acordo com AMARAL (1996), relacionado às peculiaridades intrapsíquicas, às contingências sociais, às especificidades sócio-econômico-culturais (políticas e ideologias) e, em conseqüência, a um conjunto de ações e reações que temos frente às pessoas que apresentam alguma deficiência e incapacidade. A "desvantagem" estaria, pois, relacionada ao prejuízo, ao desvio, ao estigma pertencente à sociedade em que o indivíduo vive.
Sendo assim, como nossa sociedade ainda compreende a deficiência como uma diferença que representa desvantagens sociais e, neste sentido, costuma-se generalizar as limitações impostas por ela a vários aspectos da vida, inclui-se dentre eles, a sexualidade. De acordo com Scabello et al. (no prelo), tal como a deficiência, a sexualidade implica numa construção sócio-cultural-histórica, pois não envolve apenas os aspectos biológicos e psicológicos do indivíduo, mas uma reconstrução social e conceitual que ocorre ao longo dos tempos. Esta reconstrução se pauta visão de mundo e conseqüentes posturas que o ser humano tem frente aos aspectos que envolvem a sexualidade. Ainda segundo estas autoras, o modo pelo qual o indivíduo com atraso cognitivo-intelectual decodifica os valores e a regras sociais frente aos comportamentos sexuais é distinto do modo como uma pessoa não deficiente os compreende e os assimila. Além disso, uma criança pode ser prejudicada em seu desenvolvimento afetivo-sexual quando, ao apresentar incapacidade para se alimentar ou se vincular à figura materna (tendo em vista que em algumas deficiências, a interação mãe-bebê é prejudicada por internações que a afastariam da mãe, ou por uma incapacidade da criança de sugar o leite materno, por exemplo), ela se afasta ou é afastada da mãe. Crianças mais velhas também estariam sendo prejudicadas quando, atitudes de superproteção dos pais, que procuram mantê-las exclusivamente sob seus cuidados ou de rejeição do meio familiar, estariam segregando estas crianças do meio social. Inclusive, atitudes como essas, podem dificultar ao deficiente a identificação com modelos do mesmo sexo.
De acordo com Scabello et al. (no prelo), a sexualidade nas pessoas com deficiência envolveria também questões como a higiene pessoal e o controle dos esfíncteres; as alterações hormonais, anatômicas e fisiológicas; o exibicionismo, os jogos ou brincadeiras sexuais; o namoro, a afetividade, o prazer, a consciência genital, a identificação de gênero e a orientação afetiva e sexual; o abuso sexual, entre muitos outros aspectos.
Mas, como já dissemos, muitos mitos, são associados à sexualidade do deficiente, ou mais especificamente, deficiente intelectual. A idéia de que o deficiente é assexuado, por exemplo, estaria, segundo MAIA (2007), reforçando o estigma da "eterna criança" e parece explicar a necessidade das pessoas em mantê-lo como dependentes, infantis e imaturos, dificultando o desenvolvimento afetivo dos mesmos. Essa idéia acabaria por distorcer que as reais necessidades do indivíduo, alimentando a sua dependência e insegurança, bem como a sua "neutralidade" frente às questões sexuais.
Acreditamos que muitos desses mitos são refratários à mudança pela falta de discussão a respeito dos conceitos e situações diversas implicadas no mesmo. Por exemplo, autores como GIAMI; D'ALLONES (1984) acreditam que a sociedade que interage com os deficientes dicotomiza e maniqueíza as concepções acerca da sexualidade para os deficientes. DENARI (1997) discute a respeito dessa polarização que se cria ao se tratar da sexualidade do deficiente, e especialmente o que está na fase da adolescência: ou ele é considerado ser hiperssexualidado ou assexuado.
Scabello et al. (no prelo) apontam para uma questão importante, a de que, embora o desenvolvimento orgânico e fisiológico de uma pessoa com atraso intelectual ser o mesmo de uma outra pessoa não-deficiente, a pessoa deficiente, tendo em vista o seu atraso no desenvolvimento nem sempre teria condições ou necessidades de se relacionar "genitalmente" com uma outra pessoa (deficiente ou não).
Entretanto, embora o deficiente possa não ter necessidades físicas ou psíquicas para excercer o ato sexual, ele pode ser uma presa fácil para a violência sexual (abuso de mais diversos tipos). Para Scabello et al. (no prelo), por um lado, o deficiente pode ser uma "presa" fácil quando ele não se comunica verbalmente ou, ainda, quando o seu dito é desvalorizado ou ignorado tendo em vista o seu atraso intelectual.Por outro lado, existem deficientes intelectuais que compreendem sobre e exercer conscientemente o ato sexual. Por isto mesmo, podemos perguntar por que será que o sexo tende a ser visto de uma maneira impudente e por que a sexualidade deve estar atrelada a essa concepção de sexo, sendo conseqüentemente proibida e controlada? Há que se ressaltar que quando a sexualidade é ignorada, ou ainda negada, e isso contribui para o surgimento de comportamentos sexuais inadequados (ASSUMPÇÃO JR.; SPROVIERI, 1993; MAIA, 2006), tal como a infantilização e conseqüente dificuldade do deficiente para estabelecer outros relacionamentos que não somente com seus pais e/ou cuidadores.
Nesse sentido, seria mais razoável orientar e não interditar esse processo presente e, em andamento. No entanto, pensam os pais e cuidadores: como é possível sentirem falta de algo que eles não conhecem, e que talvez nunca lhe venha a pertencer? Contudo, é sabido, que mesmo à revelia da própria vontade e mesmo para as pessoas sem tais condições, os sentimentos e os desejos bailam diante de nós e com eles muitas vezes caímos na emboscada dos afetos e, atordoados, tornamo-nos cativos de nós mesmos.
Há que se levar em conta também que os deficientes são ainda afetados pelas inúmeras repressões por parte de pais e professores evitando o seu acesso e a possibilidade de expressão de afeto e vínculo emocional. Similarmente, como muitas práticas afetivo-sexuais são ditadas por seus cuidadores, não se permite que, um deficiente intelectual expresse socialmente suas manifestações amorosas, ou ainda, quando as expressa, não são levadas em consideração. Então, a sexualidade das pessoas acometidas pelas diferentes expressões da deficiência, com todas as suas particularidades e possíveis limitações, não parece estar na deficiência em si, mas no conjunto de desinformações, preconceitos, tabus sociais e de nossos próprios limites na área sexual (DENARI, 1992; 1998; FRANÇA RIBEIRO, 1995; SCABELLO et al., no prelo).
Então, a exemplo de relacionamentos amorosos para pessoas de idade avançada, a sociedade não concebe, constantemente, que os deficientes intelectuais entrem nesse domínio praticamente exclusivo das pessoas jovens, das pessoas com boa saúde e fisicamente atraentes (pelo menos como representação social). Assim, de forma violenta, ainda que escamoteada, lhes é negada a possibilidade de amar e manifestarem sua sexualidade. O adulto, geralmente, pensa pelo deficiente e quando não pode agir por ele, acaba por lhe negar também à ação.
Retomando Scabello et al. (no prelo), seriam as nossas próprias atitudes (e dificuldades) frente à vivência da própria sexualidade que, incorporadas a uma série de mitos, preconceitos, dúvidas, omissões e constrangimentos, e refletidas até mesmo no despreparo (inclusive dos profissionais especializados) ao abordar ou tratar dessa temática. Diante de suas próprias dificuldades nessa esfera, profissionais e pais estariam, muitas vezes, ao pensarem que não são capazes ou aptos para realizar uma orientação sexual pertinente, a edificar o que chamamos de "a orientação do silêncio". A sexualidade de pessoas com deficiência, até bem pouco tempo, era tratada com a política do "avis struthio", termo originalmente pensado por AMARAL (1994), em alusão ao avestruz: se eu não vejo, não existe e, portanto, não vamos falar sobre isso E, compreendemos que, tal tipo de "orientação" pode ser de fato uma espécie de violência moral.
É interessante observarmos como pais e demais agentes educacionais apresentam as mesmas dificuldades referentes à convivência e a educação de aspectos da sexualidade de seus deficientes, pois ainda se encontra em algumas famílias e profissionais a idéia, errônea, de que a sexualidade das pessoas com deficiência é intrinsecamente problemática, quando não patológica (ora exibicionista e desregrada, ora sexualmente infantil, além de inapropriada, quando as manifestações sexuais ocorrem de modo e, em local, diferentes dos habituais) e acima de tudo prevalece um grande despreparo diante de sua manifestação no quotidiano (FRANÇA RIBEIRO, 1995; GLAT; FREITAS, 1996). Assim, os receios, o despreparo dos profissionais que lidam com esta população e as dificuldades no trato da sexualidade de seus filhos e alunos são expressos pelos pais por meio do silêncio, da repressão de sua manifestação e mesmo da infantilização do comportamento dos adolescentes e adultos acometidos pela deficiência. Isto que dizer que, ou se "finge" que não se viu uma conduta inapropriada ou se reprime sem orientá-la adequadamente.
Sem dúvidas, em um ambiente de educação especial é necessário, que os profissionais sejam treinados para lidar especificamente com a deficiente intelectual, compreendendo que esta não é um aspecto à parte do indivíduo, bem como com a própria educação sexual. A intervenção deve ser a mais intensiva e precoce possível, realizada por equipe interdisciplinar que inclua psiquiatra da infância e adolescência, psicólogo, neurologista ou neurologista infantil, pediatra, professor, psicopedagogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta, dentre outros.
Infelizmente, no Brasil, o deficiente e suas necessidades ainda são freqüentemente ignorados, posto que a evolução da sociedade não foi suficiente para afastar a exclusão e as dificuldades experimentadas. Dessa forma, se faz necessário estabelecer por meio de lei e demais programas, regras que possam favorecer a eqüidade entre as pessoas, deficientes ou não.
Quer tratemos de educandos com deficiência ou não, a educação sexual, de modo geral, é um dos grandes problemas dos pais e professores, bem como dos demais profissionais da educação e saúde que tratam do deficiente, tendo em vista que a sexualidade, como manifestação do ser não escolhe horário ou local para aparecer. Atualmente, a educação sexual no Brasil pode ser dada pelos professores, mas se torna necessário que, além dos conhecimentos científicos relacionados à reprodução, as questões vinculadas ao comportamento sexual, individual e social sejam debatidas e analisadas. Esse sistema de educação sexual e afetiva possibilitará aos educadores e educandos melhor entendimento de suas características psicossexuais. No entanto, a educação sexual, em particular, tanto nas escolas, quanto nos lares, ainda é precária. De acordo com CASTRO (2004) a sexualidade, no ambiente escolar, é tópico polêmico, considerando a multiplicidade de visões, crenças e valores dos diversos atores (alunos, pais, professores e diretores, entre outros), assim como os tabus e interditos que social e historicamente cercam temas que lhe são associados.
Há os que pensam que a introdução plena e generalizada da educação sexual nas escolas causaria abalos em todo o sistema e criaria polêmicas entre educadores. Isso poderia ocorrer se a educação sexual, nas escolas, visasse tão somente à massificação de informações, sem abordar o conteúdo ético de comportamento e respeito à individualidade e à integridade humana. No entanto, a educação sexual promove o amadurecimento sem traumas, sem violências, sem abortos, sem doenças sexualmente transmissíveis, sem tabus, sem medos, sem preconceitos ou conflitos existenciais. Evita ainda as conseqüências perigosas e indesejáveis dos atos sexuais praticados sem nenhuma responsabilidade. Essas práticas podem ser evitadas ou diminuídas através da orientação sexual.
Scabello et al. (no prelo) assinalam que é necessário ensinar ao deficiente sobre a privatização de algumas práticas sexuais e auxiliá-lo na decodificação do que é permitido e do que é proibido em nossa sociedade, quanto aos comportamentos sexuais, levando-se em consideração o seu ritmo e as suas possibilidades de compreensão. Além disso, acreditam que na educação sexual deva haver clareza e insistência ou repetição de instruções e orientações oferecidas aos adolescentes. Mas, para além disto, as autoras pontuam que a tarefa de trabalhar com a sexualidade de crianças e jovens com "deficiência mental" é trabalhar subjetividades distintas, não por apresentarem uma deficiência, mas por cada um de nós sermos um ser individualizado e que envolve a revisão dos próprios preconceitos sobre a díade: sexualidade e deficiência. Trabalho que envolve pais, profissionais, familiares, deficientes e a comunidade como um todo.
Freqüentemente nos esquecemos que a "sexualidade se manifesta em qualquer pessoa com deficiência, já que é prevalecente a sua condição de ser humano, a quem a sexualidade é inerente" (Maia, 2001, p. 40). Dessa forma, o exercício positivo da sexualidade para pessoas acometidas por alguma deficiência depende de toda uma estruturação de esquemas educacionais que favoreçam condições adequadas para sua manifestação, pois com relação à dimensão erótica e sexual nada há que o diferencie das pessoas ditas normais ou não deficientes. Ainda assim, o preconceito e o descaso em relação a uma orientação apropriada e a compreensão das diversas manifestações afetivo-sexuais do deficiente, e especialmente do deficiente mental, reforçam consideravelmente esta problemática.
Certamente, muito da inabilidade dos pais e agentes educacionais frente às questões sexuais de seus familiares e educandos deficientes reside em dois aspectos: por um lado no fato da sexualidade do deficiente ser permeada de mitos e idéias distorcidas e por outro lado, no fato do professor sentir-se despreparado com relação às questões da sexualidade humana, tanto no que se refere às informações básicas quanto ao trato social de sua manifestação. E, em decorrência de uma educação pautada no silêncio, tanto de pais, bem como dos demais agentes educadores que convivem com os deficientes, em geral, as expressões do deficiente são consideradas como inadequadas. Talvez, então, boa parte dos conflitos existentes entre esses dois mundos, pode estar relacionada à falta de informação. Dessa forma, diversos são os desafios para pessoas com algum tipo de deficiência para o exercício positivo de suas sexualidades, além da questão de uma comorbidade orgânico-cognitiva e do preconceito social a ela atrelado (Almeida, 2008).
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* Mestre em Psicologia pela FFCLRP-USP, Ribeirão Preto, SP. Psicóloga pela FCL-UNESP, Assis, SP. Associada a SBRASH - Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana. Membro do Grupo de Pesquisa Sexualidade&Vida;– USP/CNPq. Docente e supervisora do Estágio curricular em Psicologia do Excepcional oferecido pelo Departamento de Psicologia do ITES, Taquaritinga, SP. E-mail: [email protected]
**Psicólogo pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre pelo Departamento de Psicologia Experimental do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) e doutorando do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). E-mail de contato com o autor: [email protected] Home Page: www.thiagodealmeida.com.br