Ao Vivo - Deputados votam destaques para aprovação da reforma da Previdência
Deputados votam destaques para aprovação da reforma da Previdência
Próximo passo é que a proposta seja votada em dois turnos pelo plenário da Casa
Deputados votam nesta terça-feira, 9, os 12 destaques que faltam para a aprovação final da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, após o texto-base ter sido validado na semana passada. O próximo passo é que a proposta seja votada em dois turnos pelo plenário da Casa, sendo necessários 308 votos para que possa ser encaminhada ao Senado.
O Planalto quer que a votação em primeiro turno ocorra no dia 24 ou 31 de maio e espera poder conseguir pelo menos 330 votos a favor. O Placar da Previdência do Grupo Estado, no entanto, mostra que 230 deputados seguem contra a reforma e que o número de parlamentares favoráveis caiu para 85.
Sobre a proposta, o Estadão promoveu hoje um debate entre o professor da USP e ex-secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savoia, e o economista e secretário da CUT, João Cayres. Reveja aqui.
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Relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) se diz satisfeito, pois pontos principais do texto por ele enviado foram mantidos.
Para ser aprovado na Câmara, a proposta de reforma da Previdência precisa de 308 votos em dois turnos de votação para seguir para o Senado.
A comissão especial da Câmara concluiu a votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência após cerca de nove horas de discussão. Agora, o texto segue para o plenário da Casa.
Presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) elogiou as discussões e aifrmou que texto se ajustou de forma positiva.
O último destaque ao texto principal da reforma da Previdência trata-se de uma emenda do PSOL que propõe que a reforma da Previdência seja submetida a um referendo popular.
Deputados analisam agora o último destaque ao texto principal da reforma da Previdência.
O destaque do PDT é o nono apreciado pela comissão. Falta, agora, apenas um destaque para conclusão da votação, que já dura quase nove horas. Não houve interrupção da sessão durante todo esse tempo. Parlamentares da oposição afirmam que vão conseguir retira a alteração nas regras na votação da reforma no plenário da Câmara.
Deputados rejeitaram mais um destaque para alterar o texto principal da reforma da Previdência. Por 23 votos a 14, parlamentares decidiram não incluir alteração que retirava a necessidade de idade mínima (65 para homens e 62 para mulheres) para que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 obtenham integralidade dos benefícios.
A comissão especial da Câmara que analisa reforma da Previdência rejeitou por 22 votos a favor e 14 contrários destaque do PSB que retirava a necessidade de idade mínima (65 para homens e 62 para mulheres) para que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 obtenham integralidade dos benefícios. Esse é oitavo destaque apreciado pela comissão. Faltam dois outros destaques para conclusão da votação, que já dura mais de sete horas.
Depois de quase sete horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência ainda tem mais três destaques a serem apreciados. Até agora já foram votados sete destaques - seis deles rejeitados. A comissão aprovou apenas, em votação simbólica, destaque apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para manter a Justiça Estadual apta a julgar ações que envolvem benefícios concedidos por acidente de trabalho.
Durante o encaminhamento da votação, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) se exaltou com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e pediu para que o destaque fosse aprovado. "Isso não significa que não defendemos mudanças (no BPC)", disse Chinaglia.
Deputados rejeitaram por 22 votos destaque do PT que eliminava as mudanças nos benefícios assistenciais (BPC), como elevação da idade mínima de 65 para 68 anos. O destaque recebeu 14 votos favoráveis. Ainda faltam outros três destaques para a conclusão da votação.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou que a regra incluída na reforma que proíbe acumulação de pensões e aposentadorias a partir de dois salários mínimos "pega" só os mais pobres. Para a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), a regra é uma maldade com os mais pobres. Com críticas ao PT, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) lembrou que a equipe da ex-presidente Dilma Roussef propôs mudanças nas regras de pensão durante o seu governo. "Desmemoriados", atacou Perondi.
A comissão especial de reforma da Previdência rejeitou por 24 votos a favor e 14 contrários destaque do PT que elimina as mudanças no cálculo da pensão por morte na proposta de reforma. Esse foi o sexto destaque votado pela comissão. Ainda faltam outros quatro destaques para a conclusão da votação.