Aprovado projeto que proíbe uso de canudos em bares e restaurantes de CG
10/08/2018 12:50 (MS)
Foi aprovado na última quarta-feira (8) em primeira votação pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei que tenta proibir o uso de canudos em restaurantes, bares, hotéis, casas de shows, padarias, conveniências, clubes e etc. O objetivo é tentar reduzir a produção de canudos de plásticos para ser substituir pelos de papel que são biodegradáveis e com maior potencial de poluição no meio ambiente.
O projeto é de criação do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e recebeu aprovação de todo plenário. Segundo ele, o Estado precisa fazer parte do movimento nacional de preservação, em vista, que o material demora cerca de 40 anos para se decompor. A lei poderá contribuir para uma nova cultura de preservação ambiental.
"Na Europa já está em andamento a total extinção do uso do produto. No Brasil, tramitam em vários Estados projetos que proíbem o fornecimento de canudos no comércio. Estudos apontam grande dano ao meio ambiente, uma vez que o material possui em média 200 anos para decompor. É imprescindível a substituição por materiais biodegradáveis", disse.
Se sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o estabelecimento serão recomendados a aderir ao uso de canudinhos biodegradáveis ou até mesmo de material comestível. Caso o comércio continuar utilizar o canudo de plástico, será penalizado e receberá uma multa que varia de R$5.266 a R$10.532.
O deputado ressaltou que o projeto tenta a proibição apenas do fornecimento para clientes, sendo assim, ainda será liberado a fabricação, distribuição e venda em comércios varejistas ou atacadistas, pois a finalidade da proposta é contribuir para políticas de preservação.
"Queremos contribuir com a redução do uso do plástico e colocar o nosso Estado em evidência internacional no turismo ecológico, engajado na luta contra os canudos plásticos. Temos instrumentos para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Acreditamos que nosso projeto irá contribuir com a Política Nacional e impedir que esse objeto de plástico seja descartado de forma irresponsável, poluindo rios e matando animais que o ingerem".
Mato Grosso do Sul ainda está inclusa nos 17 estados brasileiros que ainda não aderiam a lei que se tornou um grande movimento social com campanhas na internet, que lutam pelo fim do material que acaba sendo descartado na natureza. Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), estima-se que cerca de um bilhão de canudos de plásticos são descartados na natureza, consequentemente, animais, principalmente os marinhos, são vítimas do descaso e acabam ingerindo o lixo.
Comerciantes já buscam alternativas. Alguns comércios já aderiam ao canudo sustentável ou reutilizável. É o caso da proprietária do Pé de Vitamina, Nayara da Rosa Petenari. O restaurante utiliza canudos de vidro para servir as bebidas. Segundo ela, o investimento é mais caro do que os canudinhos de plástico, porém, a iniciativa aconteceu após participar de uma palestra do Projeto Tamar, que é um instituto de conscientização e luta pela preservação das espécies marinhas.
"Nós aderimos ao canudo de vidro há dois meses, e temos um retorno positivo dos clientes, eles tiram foto, compartilham a ideia de preservação. O canudo de vidro é mais caro, porque cada custa em média R$15, enquanto o de plástico custa R$0,4, mas sabemos que no futuro teremos um retorno legal, e o objetivo é usar algo reutilizável", disse.
A comerciante também alerta que muitos empresários ainda não descobriram alternativas baratas para se adaptar caso a lei seja aprovada. "Eu conversei com muitos amigos e faço parte da Associação de Bares e Restaurantes, alguns não tem a menor ideia do que fazer. Acho que até vale o setor industrial criar medidas sustentáveis e viáveis aos comerciantes", finaliza.