#Verificamos: É falso que ICMS representa R$ 50 no preço do botijão de gás | Agência Lupa
24.jun.2021 | 11h43 |
Circula pelas redes sociais uma imagem com o desdobramento do preço do botijão de gás. De acordo com o texto, o valor cobrado pela Petrobras seria de R$ 45,85; frete, distribuição e lucro somariam R$ 14,15; os impostos federais representariam R$ 0,85; e o maior valor estaria no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e chegaria a R$ 50. Logo, a culpa pelo alto custo do botijão seria dos governadores. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:
"Preço [do botijão de gás] na Petrobrás: R$ 45,85
Frete + Distribuição + Lucro: R$ 14,15
Imposto Federal (Bolsonaro): R$ 0,85
ICMS Estadual: R$ 50,00
Entendeu agora quem é que está te roubando?"
Texto em imagem publicada em post no Facebook que, até as 11h30 de 24 de junho de 2021, tinha mais de 2 mil compartilhamentos
A informação analisada pela Lupa é falsa. Os dados mais recentes sobre o preço médio do botijão de gás de 13 quilos, disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostram que os valores citados no post estão errados. O ICMS cobrado em abril deste ano foi de R$ 12,07, dentro de um preço final médio de R$ 85,01 — ou seja, representou 14,2% do total. Já os impostos federais foram zerados desde 1º de março deste ano, por meio do Decreto nº 10.638.
A Petrobras, que concentra a produção de GLP no país, define a maior fatia dentro do preço final, cobrando R$ 42,06 pelo produto — praticamente a metade. Em janeiro, a estatal federal pedia R$ 35,38 pelo gás, mas aumentou o valor progressivamente ao longo do ano, por conta da sua política de preços atrelada ao valor do dólar. A tabela da ANP mostra que o decreto que zerou os impostos federais acabou não surtindo efeito para baratear o botijão. Até fevereiro, eram cobrados, em média, apenas R$ 2,18 de PIS/Cofins.
A margem bruta da distribuição permaneceu praticamente estável no período, indo de R$ 9,51, em janeiro, para R$ 9,82 em abril. A margem bruta de revenda, contudo, passou de R$ 18,81, em janeiro, para R$ 21,06, em abril. Já o ICMS variou de R$ 10,87 para R$ 12,07 no mesmo período. Isso indica que o desconto aplicado nos impostos federais acabou sendo absorvido pelos reajustes ocorridos nos outros itens que compõem o preço do botijão de gás de 13 quilos, mas é falso dizer que a culpa é do imposto cobrado pelos estados.