Direito | Faculdade Luciano Feijão
O Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão tem a missão de propiciar uma formação humana solidariamente embasada no preparo intelectivo, humanístico e ético dos seus educandos, tornando-os aptos ao exercício técnico, profissional e cidadão das habilidades e capacidades jurídicas necessárias ao Direito. Visa proporcionar ao aluno, a partir do necessário cabedal pedagógico e do conhecimento técnico-dogmático, uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade.
Dotar os egressos de conhecimentos que os habilitem ao exercício inerente aos operadores do Direito, pautado no ideal de Justiça, num contexto social em processo constante de transformação da ordem sociopolítica e técnico-jurídica, tendo sempre em conta a realidade, tanto no contexto da Região de Sobral, do Estado do Ceará, quanto nos âmbitos nacional e internacional, com grande sensibilidade às mudanças globais.
Tendo por base o objetivo geral do curso proposto, seus objetivos específicos são os seguintes:
realçar a formação humanista de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter educacional, social e político de seu trabalho;
graduar bacharéis especialmente preparados para atuarem na advocacia empresarial, inclusive em matérias que envolvam discussões "de ponta";
propiciar aos egressos uma nova concepção do Direito, desenvolvendo estudos e resgatando experiências coletivas das comunidades e movimentos populares;
permitir a compreensão, sob a ótica jurídica, do universo dos problemas socioeconômicos, qualificando o aluno para o assessoramento de comunidades e organizações da sociedade civil, envolvidas na conquista da cidadania e dos direitos sociais;
formar profissionais do Direito aptos a exercerem, de forma plena e consciente, atividades de negociação e mediação, em matéria jurídica, em nível processual e pré-processual;
aprimorar o raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;
analisar a realidade social e as necessidades regionais, visando o aprimoramento da ordem jurídica e de sua atuação concreta;
fornecer aos graduados as bases fundamentais das principais subáreas do direito material, privado e público;
fornecer aos graduados a base de direito processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;
implementar a pesquisa como meio imprescindível à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;
desenvolver habilidades práticas que permitam atuar as teorias e técnicas forenses;
propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional;
interagir com a comunidade e ajudá-la na solução de seus problemas, pelas atividades do Núcleo de Prática Jurídica.
Duração do Curso: 10 (dez) semestres
Disciplinas: 3.720
Fórum Social de Desenvolvimento: 100
Atividades Complementares: 210
Estágio Supervisionado: 300
TOTAL: 4.330
Vagas: 260 vagas anuais
Cargos e funções do profissional do Direito
O bacharel em Direito ocupa espaço destacável na sociedade e no mercado de trabalho, exercendo funções privilegiadas na estrutura do Estado. São inúmeras as possibilidades abertas para o profissional do Direito, pois o bacharel em Direito pode chegar a ocupar lugares e postos de destaque, como os seguintes:
Magistrado Federal ou Estadual: Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Juiz de Direito (nas áreas cível, criminal, eleitoral etc);
Ministério Público: da União (Procuradores da República, Procuradores do Trabalho, Procurador Militar, Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e dos Estados (Procuradores e Promotores de Justiça); e Especial (Procurador junto aos Tribunais de Contas dos Estados ou da União);
Advogado da União (AGU);
Procurador da Fazenda Nacional;
Procurador Federal (autarquias e fundações federais);
Defensor Público, Estadual ou Federal;
Delegado de polícia federal e da polícia civil;
Oficial de Justiça; – Técnico Judiciário;
Servidor público em geral.
O NPJ é o órgão responsável pela formulação, implantação e gestão da política acadêmica da Faculdade Luciano Feijão no que tange às atividades de Prática Jurídica Real (Clínicas), Prática Jurídica Simulada (Oficinas) e de Estágio Profissional de Advocacia. Tem como objetivos:
integrar o aluno na realidade jurídica brasileira, nas opções de sua carreira;
preparar o bacharel para o exercício de habilidades;
incentivar o trabalho em equipe, orientado pelos ideais de (inovação, compromisso social, espírito democrático, justiça, igualdade e cooperação).
Portaria Nº 269, de 3 de Abril de 2017 (Renovação de Reconhecimento)
Ciência Política e Teoria do Estado 80
Filosofia – Geral e do Direito 80
Sociologia – Geral e do Direito 80
Leitura e Produção de Textos Técnicos 40
Português Jurídico 40
Direito Civil – Parte Geral 80
Antropologia do Direito 40
Avaliação Econômica 40
Hermenêutica Jurídica 60
Metodologia Científica e Tecnológica 60
Teoria Geral do Direito 40
Direito Penal – Parte Geral I 80
Direito Constitucional III 80
Direito da Criança e do Adolescente 40
Direito Penal – Parte Geral II 80
Direito do Trabalho I 80
Direito Processual Penal I 80
Direito Penal – Especial I 80
Direito dos Contratos 80
Direito Penal – Especial lI 80
Direito Processual Penal II 80
Direito Empresarial I 80
Estágio I – Prática Cível 80
Direito das Sucessões 40
Negociação, Mediação e Arbitragem 40
Direito Empresarial II 80
Estágio II – Prática Trabalhista 40
Direito Empresarial III 80
Direito Processual Constitucional 40
Direito da Seguridade Social 40
Projeto de Pesquisa 40
Direito das Cidades 40
Estágio III – Prática Criminal 40+20
Estágio IV 40
Direito Municipal e Finanças Públicas 80
Estágio V 80
Introdução à Libras 40
Direito Imobiliário 40
Criminologia 80
Direito Cultural 40
História do Direito 40
Empreendedorismo e Gestão para o Direito 40
Fórum de Desenvolvimento Social 100
Atividades Complementares 210
Manual do Curso de Direito
Manual Acadêmico 2021.1
Calendário de Provas 2020.1 – AP1
Manual para Formatação de Monografias
Manual Acadêmico 2020.1
Manual Acadêmico 2019.2
Manual Acadêmico 2019.1
Calendário de Provas 4º B Noite – 2019.1
Manual Acadêmico 2018.2
Novo Calendário de Segunda Chamada e NAF´s
Manual Acadêmico 2018.1
Manual do Estágio Real Direito FLF
Manual Acadêmico 2017.2
Processo Seletivo Docentes – Curso de Direito 2020.1
Resultado Geral – Estágio Voluntário JECC da Comarca de Sobral (Com classificação Lei 13.146.15)
Edital 02/2019 – Estágio Voluntário JECC da Comarca de Sobral (Vagas para deficientes)
Edital 01/2019 – Estágio Voluntário JECC da Comarca de Sobral
Lista de Trabalhos Apresentados – XII Semana do Direito 2019
Edital Nº 02/2019 – XII Semana do Direito
Trabalhos Aprovados – X Semana do Direito
Aditamento ao Edital Nº 01/2017
Edital Nº 01/2017 – X Semana do Direito
Certificados Monitoria Direito 2020
Concorrência de Monitoria Direito 2020
Edital de Monitoria Direito 2020
Certificados Monitoria Direito 2019
Resultado Monitoria Direito 2019
Concorrência de Monitoria Direito 2019
Inscrições Deferidas Monitoria Direito 2019
Edital de Monitoria Direito 2019
Certificados Monitoria Direito 2018
Resultado Monitoria Direito 2018
Inscrições Deferidas Monitoria Direito 2018
Edital de Monitoria Direito 2018
Trabalhos Aprovados Semana do Direito 2017
Edital de Monitores Semana do Direito 2017
Certificados Monitoria Direito 2017
Resultado Monitoria Direito 2017
Concorrência de Monitoria Direito 2017
Inscrições Deferidas Monitoria Direito 2017
Edital de Monitoria Direito 2017
direito@flucianofeijao.com.br
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Administração pela Universidade Estadual do Ceará e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará.
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de santa Catarina-UFSC. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Faculdade Luciano Feijão (FLF). Graduada em Direito pela Faculdade Farias Brito (FFB) e em Letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).