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Dois vetos e dez urgências na pauta desta quarta
Vetos precisam ser analisados para destrancar a pauta e permitir análise dos demais itens
Por Redação Web Ales 05/10/2022 - 08h57
A análise de dois vetos, que encabeçam a pauta desta quarta-feira (5), é imprescindível para destrancá-la e permitir ao Plenário a análise dos demais itens. No total, a lista traz 10 matérias que tramitam em regime de urgência e, por isso, devem receber parecer oral de comissões da Casa durante a sessão ordinária.
Urgências
Entre as urgências está o PL 321/2022, iniciativa de Bruno Lamas que visa zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. A matéria terá parecer das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Defesa do Consumidor e Finanças antes de ser votada pelo Plenário. Do mesmo autor, o PL 205/2022 visa assegurar benefícios fiscais e tarifários aos motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores. A ideia é que quem não tiver infração de trânsito poderá usufruir de descontos no pagamento de IPVA, entre outras vantagens. O projeto terá parecer das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças.
Na área de educação, o PL 188/2022, do deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB), garante meia-entrada no acesso a eventos culturais e esportivos para professores e outros profissionais das redes privada e pública de ensino. Já o PL 303/2022, de Sergio Majeski (PSDB) amplia o tempo concedido aos professores da rede estadual para planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional, fixando a hora-atividade em 50% da carga horária e reduzindo o tempo destinado à sala de aula (hora-aula).
Confira a Ordem do Dia.
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária, a partir das 9 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky.Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A transmissão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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