Em 23 de maio de 2018 - às 9:07
Sindgraf conquista reviravolta em caso de aposentadoria de gráfico
Após reconhecer a maioria dos trabalhos de um gráfico como especial, antes negados pelo INSS, Sindgraf-PE conquista agora nova vitória com reconhecimento de mais períodos, garantindo a aposentadoria integral
Na última semana, um ano após a primeira decisão do Juizado Federal onde reconheceu como especial a maioria dos períodos de trabalho de um gráfico pernambucano, mas sendo ainda insuficiente para garantir a aposentadoria sem que houvesse redução de valor, uma nova sentença reconsiderou a decisão inicial, concedendo tal direito ao trabalhador. A ação é resultado do experiente departamento jurídico do Sindicato da classe (Sindgraf-PE), liderado pela advogada Gizene Oliveira. A jurista baseou-se na complexa legislação e jurisprudência sobre os direitos dos gráficos à aposentadoria especial e à conversão do tempo do trabalho especial para reduzir o período para liberar a aposentadoria por tempo de contribuição, sem que haja redução do valor do direito previdenciário.
O INSS entrou com um recurso e não queria reconhecer quatro dos sete períodos de trabalho como especial, como definiu a sentença inicial. "Mas, devido a ação do nosso jurídico, teve agora que reconhecer nove e não só os sete", explica Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE. Com isso, sendo o trabalho especial, teve que adicionar quatro meses a mais para cada ano de trabalho, como prevê a lei essa respeito. Desse modo, depois disso, o trabalhador totalizou mais de 35 anos de serviço, período suficiente para concessão da aposentadoria com valor integral.
Os dois novos períodos que foram reconhecidos como trabalho especial diz respeito ao tempo em que o gráfico atuou em mais uma empresa. A decisão reconheceu que o barulho elevado na produção no respectivo período, acima de 86 decibéis, deveria ser considerado como especial e assim ter o direito da conversão para tempo comum onde eleva 40% do tempo. Assim, somando todas os trabalhos ao longo da vida, subiu de 32 anos para mais de 35 anos, garantindo-lhe aposentadoria com valor integral.
O reconhecimento da atividade especial só foi possível porque o gráfico, orientado pela advogada Gizene Oliveira, que tem todo cuidado e zelo com as processos dos trabalhadores, comprovou o trabalho especial realizado pelo gráfico ao longo da vida, e sobretudo demonstrou que estava exposto a substâncias químicos e a ruído acima do tolerável (a intensidade insalubre muda de acordo com os anos em conformidade com a leis, mas reconhece o trabalho especial mesmo com o uso de EPIs). Os documentos para comprovar a exposição são o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT). Toda gráfica é obrigada a entregar o PPP e LTCAT, conforme definida na Convenção coletiva de Trabalho da categoria, renovada na última campanha salarial, com validade até 30 de setembro de 2018.
A aposentadoria especial é garantida quando se tem 25 anos de trabalho insalubre. Quando o tempo for inferior, deve-se usar considerar tal período laborado para a redução do tempo restante para obter a aposentadoria comum, e até sem redução do valor do benefício em certos casos, como aconteceu há pouco com outro gráfico (Pitoco).
Contudo, Iraquitan lembra que a lei da aposentadoria especial, apesar de suas várias mudanças ao longo do tempo, só reconhece o direito se o gráfico provar o trabalho especial (exposto a agentes químicos e/ou físicos, como o ruído). Mas não basta provar que existiu, é necessário provar que foi habitual e permanente, não ocasional e nem intermitente. Foi por não ter mostrado isso no tempo em que atuou em uma das gráficas, que o trabalhador quase perde o direito de converter tempo especial em comum.