Publicado em: 17/04/2020 - 4:20
Em webconferência secretário reforça gestão municipalista do governo frente à Pandemia
Nesta sexta-feira (17/4) o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel, acompanhado da procuradora e consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, participaram de uma videoconferência organizada pela Associação dos Municípios de MS (Assomasul) com todos os prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir ações de enfrentamento ao Covid-19, apresentar as principais medidas administrativas tomadas pelo poder executivo, além de debater com os prefeitos sobre os próximos passos e desafios econômicos dos próximos meses.
Na ocasião, o Secretário apresentou aos prefeitos um panorama da estrutura de saúde montada para atender a pandemia: "Atualmente contamos com 900 leitos exclusivos para tratamento do COVID-MS, tendo mais 181 novos leitos de UTI em ampliação. O Ministério da Saúde já encomendou 16 mil kits de diagnóstico do Covid-19, dos quais a metade já chegou e estão à disposição do estado. Também reforçamos nosso estoque com 70 mil doses de vacinação da gripe a fim de não atrapalhar o diagnóstico do Covid, em virtude de outras viroses que acometem a população nesta época do ano", explicou Riedel.
Secretário de Governo recomenda cautela para que medidas não agravem a crise econômica dos municípios.
Quanto à preocupação dos prefeitos a respeito da capacidade de manutenção das despesas, incluindo a folha de pagamento com o pessoal, o secretário alertou-os sobre a previsão de queda na arrecadação para que se planejem: "Temos previsto para maio uma perda de arrecadação de ICMS em torno de 32%, aproximadamente R$ 280 millhões, que refletirá diretamente na arrecadação dos municípios (que recebem 25% deste montante). Mas é preciso ter muita cautela quanto à adoção de medidas que possam vir a agravar ainda mais a crise econômica dos municípios", explicou.
Com relação ao duodécimo, o governo estadual tem discutido com todos os poderes a possibilidade de repactuação destes recursos, de acordo com a capacidade dos órgãos. O governador Reinaldo Azambuja também tem acompanhado as propostas de apoio da União que envolvem precatórios, Lei Kandir, suspensão das dívidas, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE): "No caso do Mato Grosso do Sul, a repactuação e a reconstituição do valor 2019 é mais interessante para os estados e municípios, mas não temos como prever a velocidade por serem decisões políticas de âmbito nacional", destacou Riedel.
Outro assunto em pauta foi a definição do calendário escolar nos próximos dias: "No dia 27 de abril teremos uma reunião para definição do calendário escolar da rede estadual, mas a tendência é que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho e, após esse período, avaliaremos o formato de retorno às aulas (se serão presenciais ou não) e comunicaremos os municípios", adiantou o secretário.
O secretário de Governo ainda enfatizou as medidas administrativas que vêm sendo tomadas, priorizando os âmbitos da saúde e do social, tais como: a isenção do pagamento da conta de água, para 12 mil famílias carentes, por três meses (abril, maio e junho); proibição do corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul; acréscimo de R$ 60 no Vale Renda de famílias com alunos matriculados em escolas estaduais; suspensão temporária do vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais com a Agehab e a isenção do ICMS sobre a tarifa social de energia elétrica por três meses, beneficiando mais de 570 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias).
MS tem 51 casos confirmados de coronavírus e outros 39 suspeitos são monitorados Barbosinha cobra 'plano B' para enfrentar coronavírus em Dourados Com a confirmação de servidor do PED com coronavírus, Agepen reforça ações de combate a Covid-19 Ações nas barreiras sanitárias são intensificadas no combate à Covid-19 Energia terá bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020 SES divulga novo mapa hospitalar para combate ao coronavírus Dourados é novo epicentro do coronavírus em MS Aglomeração de pessoas favorece contágio acelerado, e MS está a um passo dos 2 mil casos de Covid Secretaria de Saúde confirma 22ª morte por coronavírus em Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Saúde entrega 10 mil testes rápidos para Campo Grande Mesmo com pandemia, estatais de MS repetem desempenho positivo em 2020 Vacina chega a Mato Grosso do Sul e distribuição aos municípios começa ainda hoje