Abuso de autoridade – III
Abuso de autoridade – V
Imprensa – Imagem ilustrativa
A 3ª turma julga hoje recurso da Editora Abril contra decisão do TJ/RS que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, e retratação pública à empresa Stevia Brasil, fabricante de adoçante cuja imagem foi utilizada em matéria no site da revista Veja. A matéria era intitulada "Oito alimentos que parecem saudáveis, mas não são"; o Tribunal de origem entendeu que "na forma como houve a divulgação, o leitor apressado tenderá a identificar no produto da autora o único ´vilão´ da reportagem, já que ´uma imagem vale mais do que mil palavras´". A editora alega que em nenhum momento emitiu juízo de valor sobre o produto, se valendo da imagem apenas para ilustrar a reportagem. O relator é o ministro Sanseverino. (REsp 1.704.600)
Migalhas dos leitores – Glub! glub! Glub! blub! glug!
"Sobre a nota de ontem ´Janot fala, mas não agora´	(Migalhas 4.703), a pergunta que não quer calar: quando a direção de Migalhas convidou o ex-procurador-Geral Rodrigo Janot no último sábado a conceder entrevista para este veículo, Janot já estava medicado? Estava ministrando os remédios? Estava na farmácia preferida?" Ramalho Ortigão
Reajuste – Anuidade
Migalhas dos leitores – Panegírico
"O Valor Econômico publicou uma entrevista com o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Excelente como de costume. Dentre outras coisas ele comparou a importância dessa nova lei [da Liberdade Econômica] à da Reforma Trabalhista. Lei que visa: ´desburocratizar, fazer com que o setor privado funcione melhor e, assim, diminuir os litígios, levando o Judiciário a funcionar efetivamente nos pontos que interessam´. Arguido sobre a receptividade dos demais ministros do STJ em relação à lei, informou que os colegas da segunda Seção, principalmente, receberam muito bem a lei. A afirmação do ministro quanto a boa receptividade da lei sugere que nós, os advogados, assumamos uma papel ativo, em todas as instâncias, na discussão, divulgação e discussão que os temas introduzidos e positivados no cenário jurídico. Creio que as associações de cunho cultural da advocacia em conjunto com órgãos do Judiciário devam, em face da vigência da nova lei, se empenhar, para dentre outras coisas, mostrar aos operadores do Direito as vantagens da lei e as possíveis repercussões positivas para a nossa combalida economia, quem sabe colaborando para reduzir o formidável número de desempregados que o país detém." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da proposta em tramitação no Senado — PL 4.257/19 — que institui a arbitragem como forma de solução dos conflitos na cobrança do crédito tributário. (Clique aqui)
Justiça rejeita tentativa de Trump de bloquear liberação de declarações de IR. (MI –	clique aqui)
A obra "Drogas – Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista" (Lumen Juris - 204p.), de André Luis Pontarolli, faz uma análise crítica transdisciplinar do paradigma repressivo de "guerra às drogas" e, com base na constatação de crise deste modelo proibicionista, aborda os modelos alternativos. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a 4ª edição da obra "Prática de Direito Marítimo", do advogado Paulo Henrique Cremoneze, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. O livro aborda temas importantes sobre o contrato de transporte marítimo de carga e a responsabilidade civil do transportador.
O "3º Valuation Day – Perspectivas Inexploradas de Valor" será realizado dia 10/10, em Ribeirão Preto/SP. O encontro empresarial, que é promovido pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a Valore Brasil, contará com discussões e trocas de experiências entre empresários e executivos. O evento começa às 7h30. (Clique aqui)
O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, juntamente com o STJ, realiza dia 11/11, sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Osmar Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), evento sobre "Novas Tendências do Direito Imobiliário", em Brasília. (Clique aqui)
Ontem, em Valinhos/SP, Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participou como palestrante no evento "Defesa e Proteção da Vida". (Clique aqui)
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em Direito Tributário pela edição 2020 do guia "World Tax". Produzida em associação com a International Tax Review – ITR, a publicação inglesa é especializada em Direito Tributário e classifica as melhores práticas e profissionais do mundo.
Para viabilizar as ações técnicas necessárias à execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG credenciará empresas para atuar em atividades advocatícias e de georreferenciamento. A expectativa é oferecer mais segurança para quem procura os processos de Reurb, permitindo a contratação de serviços que serão executados com a excelência. Confira os documentos necessários para o credenciamento. (Clique aqui)
CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Participe e concorra. (Clique aqui)