Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir | OABRJ
Juizados em aeroportos: OAB/RJ diz que crise ainda pode emergir
08/10/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participa nesta segunda-feira das solenidades de instalação dos postos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação dos Aeroportos Antônio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. "Os elementos que geraram o apagão aéreo ainda estão muito presentes. Há elementos estruturais de uma crise que, a qualquer momento, podem emergir". Para Damous, é importante que o Judiciário tenha se sensibilizado ao receber a proposta de criação dos Juizados Aéreos para dirimir pequenos conflitos, a partir de sugestão feita pela Seccional fluminense da OAB e encampada pelo Conselho Federal da entidade.
O presidente da OAB/RJ lembrou que conflitos decorrentes de atrasos, cancelamentos de vôos e overbooking ainda persistem nos principais aeroportos brasileiros, problemas que poderão ser contornados por esses Juizados aéreos. "Com certeza esses conflitos serão melhor resolvidos a partir da presença dos Juizados nos aeroportos", acrescentou Damous. Os Juizados poderão se debruçar sobre as reclamações mais comumente registradas, tais como falta de informações ao passageiro, prática de overbooking, atrasos nos horários dos vôos, cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens. Os casos serão prioritariamente resolvidos por meio da conciliação. Não havendo acordo, o autor poderá desde logo ingressar com uma ação judicial.
O convite para que o presidente da OAB/RJ participasse da solenidade de instalação foi encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Murta Ribeiro. As cerimônias serão realizadas às 10h de segunda-feira no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Terminal II, Embarque Internacional, e às 11h30 no Aeroporto Santos Dumont, no Terminal de Embarque, no 1º piso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também inaugura na segunda-feira postos do Juizado Especial Cível, nos Aeroportos de Congonhas e o Governador André Franco Montoro, em Cumbica, Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Os postos funcionarão, em caráter experimental, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 14 horas às 19 horas.