FUNDEB É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - CPP Limeira
FUNDEB É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na tarde e noite desta terça-feira (21) foi realizada a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2015, que trata sobre o novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). O texto é de autoria da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que apresentou um novo parecer, após receber sugestões. A matéria conseguiu, em primeiro turno, o voto favorável de 499 deputados, apenas sete foram contra.
O texto visa tornar o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).
Deputado Diego Andrade (PSD – MG), enfatizou o quão histórica foi a votação. "A professora Dorinha foi uma gigante. Temos hoje essa vitória dos professores. Uma noite de vitórias na Casa. É uma votação histórica, 506 deputados, acredito que pouquíssimas vezes houve um quórum tão alto", declarou o parlamentar.
Por ser PEC, o texto seguirá para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.