Deputados querem acelerar votação de licença compulsória de vacinas contra Covid-19 – Jornal Digital do Brasil
Deputada Vivi Reis, uma das autoras do requerimento para realização do debate
O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz Jorge Bermudez defendeu a aprovação dos projetos que suspendem temporariamente as patentes contra Covid-19. Ele destacou que as propostas não acabam com as patentes e têm respaldo jurídico. "Temos mais de 2 mil solicitações de patentes contra Covid-19", informou.
O representante da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids Pedro Villardi também apoiou a votação das propostas. "As patentes geram problema de acesso a tratamentos. As soluções propostas pela indústria farmacêutica não têm funcionado. Isto é sobre ganância, sobre preservar mercados e lucros à custa de vidas."
O presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald dos Santos, também questionou a posição da indústria farmacêutica e lamentou a falta de capacidade de produção dos laboratórios nacionais. "A licença não voluntária garante a defesa da vida. A lógica da atividade econômica espalha a morte", declarou.
Ele defendeu o uso ponderado e pontual da licença compulsória, de acordo com a legislação atual que inclui casos de emergência nacional e interesse público. "Se o governo brasileiro quiser, pode colocar licença compulsória em uma hora. Ninguém vai negar que estamos em caso de extrema urgência."