PL quer instituir o Dia Municipal de Conscientização e apoio aos portadores de Fibromialgia e doenças invisíveis
Projeto de lei foi apresentado em plenário
Na vigésima quinta (25) sessão legislativa ordinária, realizada na manhã desta terça, 11, na Câmara Municipal de Santa Rita foi apresentado um projeto de lei para instituir o Dia Municipal de Conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis.
A sessão ocorreu de forma remota, com transmissão ao vivo pelo site institucional da Casa (www.cmsantarita.pb.gov.br) com o debate de requerimentos e projetos de lei, dentre eles, o de número 55/2021 de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM).
O documento prevê o Dia Municipal de conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis, a ser celebrado anualmente no dia 07 de fevereiro. Com o objetivo de conscientizar, informar e orientar a população e aos profissionais da área de saúde a respeito dessa síndrome.
A fibromialgia foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990, com o código M79.0 e reconhecida em 1992 como uma doença reumática. Trata-se de uma condição de dor crônica, generalizada e de difícil tratamento, apresentando também sintomas como fadiga, distúrbios de sono, dor visceral, intolerância a exercícios e sintomas neurológicos. É uma síndrome caracterizada mais por sintomas, sofrimento e incapacidades do que por alterações orgânicas estruturais.
O projeto de lei foi protocolado na secretaria do órgão, apresentado em plenário e seguiu para as comissões para ser atribuído parecer sobre sua constitucionalidade. Só então retornará ao plenário para apreciação e votação do projeto entre os parlamentares.
Requerimentos de autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota):planejamento para que seja instalado um banco de sangue "Hemocentro" em nosso município; pavimentação da Rua Dalva Cantalice Falcone, no Heitel Santiago;
Requerimentos de autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros):solicita a instalação de internet gratuita nas praças públicas (RETIRADO DE PAUTA); disponibilize a realização de estágios nos órgãos públicos da administração municipal para acadêmicos que residem no município (RETIRADO DE PAUTA ); solicita a secretaria de saúde que crie um atendimento especializado em fisioterapia domiciliar, para pacientes que tiveram complicações grave em decorrência da Covid-19 que ainda sentem sequelas;
Requerimentos de autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): implantação de lombadas ou redutores de velocidade (em conformidade com os padrões e critérios de instalações) na Rua Nossa Senhora do Rosário;
Projetos de lei de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): que seja enviado a secretaria municipal de educação para que a mesma venha colocar em seu planejamento anual a doação de absorvente íntimo, para estudantes de baixa renda;
Requerimentos de autoria do vereador Fagner Santos (PTB): implantação de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Solon de Lucena com Nossa Senhora do Rosário e na Rua Otavio Amorim com Rua Solon de Lucena, Bairro Popular;
Requerimentos de autoria do vereador Célio Rufino (Podemos): solicita ao Governador do Estado a inclusão da duplicação da PB-004 no trecho entre as cidades de Santa Rita e Bayeux, bem como a construção de uma ciclovia;
Requerimento de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM): solicita da Mesa Diretora uma audiência pública de forma híbrida, para discutirmos os problemas enfrentados pelos portadores de Fibromialgia em nosso município;
Projeto de lei de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM): institui o dia Municipal de conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis no Município de Santa Rita e dá outras providências; institui o dia Municipal no âmbito do Município de Santa Rita o dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e dá outras providências;