Em Assembleia, docentes fortalecem luta em defesa da democracia e autonomia da UFPel e contra a intervenção
Em Assembleia Geral (AG) Permanente da ADUFPel, realizada no final da tarde desta sexta-feira (15), com mais de 100 docentes presentes, foi dada continuidade à discussão iniciada na AG do dia 11 de janeiro, a respeito da nomeação para reitoria da UFPel– ações e encaminhamentos.
No último encontro, os/as docentes deliberaram pelo fortalecimento da mobilização acerca da intervenção na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e aprovaram Assembleia Permanente. Os encaminhamentos que estavam sendo votados, ponto a ponto, na Assembleia anterior, foram retomados (confira ao final da matéria).
Por fim, os professores e professoras aprovaram a manutenção do estado de Assembleia Geral Permanente. A ADUFPel seguirá atenta e debatendo com o conjunto da categoria docente todos os desdobramentos da intervenção, que configura-se como um ataque à democracia e à autonomia da UFPel, bem como estará alerta às questões relativas ao trabalho docente e à defesa da vida sob a pressão do Calendário Acadêmico em pleno ápice da pandemia.
Conforme aponta a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, o estado de Assembleia Permanente ocorre em função da gravidade do momento que os/as docentes vivenciam na Universidade, de mais um ataque às Instituições de Ensino Superior (IES) e à sua autonomia.
"A não nomeação do reitor escolhido pela comunidade universitária reflete o grau de interferência deste governo proto fascista, para além dos cortes orçamentários e toda a campanha de desqualificação dos serviços e servidores públicos. A categoria, após debate profundo, reitera a defesa da democracia e da autonomia universitária. O conjunto de resoluções aprovadas são reflexo da compreensão do papel da entidade e da defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, assim como da educação e dos serviços públicos em geral. Reitor eleito é reitor empossado!", afirma.
Também, foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento de uma moção de solidariedade à população de Manaus, proposta pela diretoria, juntamente à palavra de ordem #ForaBosonaro. Além de uma carta de cumprimento à nomeação do reitor escolhido pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em processo de consulta conduzido pela Aprofurg.
1- O governo Bolsonaro vem sistematicamente intervindo nos processos de escolha de reitores das universidades e institutos federais, desrespeitando a democracia e a autonomia das instituições, constitucionalmente assegurada, ao inverter o sentido das decisões por imposição de cima para baixo.
2- Já são 20 IFEs, mas a violência contra a autonomia universitária é muito maior do que a soma de cada um dos casos, pois visa estabelecer um padrão heteronômico contrário ao caráter público das instituições, que vem combinado com o programa FUTURE-SE e com a drástica restrição de recursos.
3- Cabe à ADUFPEL-SSIND afirmar com toda a nitidez, como representante da categoria docente na coordenação da consulta informal à comunidade, que essa consulta indicou e legitimou como reitor da Universidade Federal de Pelotas o professor Paulo Roberto Ferreira Junior entre os/as quatro candidatos/as a reitor que concorreram ao pleito.
4- O amadurecimento dos processos de consulta para indicação de reitores da UFPel, desde os anos 80, fizeram com que a lista tríplice seja completada por nomes afinados com o reitor eleito para desestimular intervenção externa, jamais para justificá-la.
5- A nomeação da professora Isabela Fernandes Andrade não detém legitimidade conferida pela comunidade universitária no processo de consulta realizado no segundo semestre de 2020. Não seria outra justamente a intenção de sua nomeação do que o desrespeito à democracia, à vontade expressa da maioria da comunidade consultada e à autonomia da UFPel.
6- A ADUFPEL-SSIND prossegue na luta para que o resultado da consulta seja respeitado, defendendo que reitor eleito tem que ser empossado, mesmo com as dificuldades impostas pelas condições de distanciamento social. É evidente, no entanto, que esse movimento modifica seu caráter a partir do momento em que o reitor eleito chancelou publicamente a posse da professora nomeada por intervenção externa, pois com essa atitude ele próprio e sua equipe abraçaram a contradição e suas consequências.
7- Cabe aos sindicatos e movimentos sociais continuarem dizendo com todas as letras tudo o que se passa e que não concordam com a capitulação frente à imposição do governo central.
8- Cabe também aos sindicatos e movimentos sociais ampliarem a luta em defesa do caráter público da UFPel, do seu compromisso social, da sua autonomia, da exigência de democracia na eleição de dirigentes, na defesa da ampliação de recursos financeiros e de vagas docentes e da melhoria das condições de trabalho, e contra tudo o que representa o programa FUTURE-SE.
9- A ADUFPEL-SSIND mantém-se em assembleia geral permanente a partir de hoje, atenta e debatendo com o conjunto da categoria docente todos os desdobramentos de mais esse ataque à democracia e autonomia da UFPel, bem como as questões relativas ao trabalho docente/defesa da vida sob a pressão do calendário acadêmico em pleno ápice da pandemia.