Sudema intensifica fiscalização contra poluição sonora
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - 10:33 - Fotos:
O excesso de ruído pode provocar aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, irritabilidade, dor de cabeça e até impotência sexual.
Apesar de ser muito comum durante o ano todo, o hábito de ouvir som em alto volume aumenta ainda mais entre os meses de dezembro e janeiro, considerados como época de férias.
Apesar de ser crime, ouvir som em altura acima da permitida é uma cena muito comum em praias, bares e outros locais públicos. Indiferentes aos riscos dessa exposição, as pessoas acumulam na saúde os prejuízos do barulho. Basta ficar 30 minutos em local ruidoso para o organismo apresentar sinais de estresse, surdez parcial e liberar substâncias que podem causar gastrite e úlcera.
Para alertar a população sobre esse perigo, a Sudema vem promovendo cursos de qualificação em várias prefeituras da Paraíba. O objetivo é descentralizar os trabalhos de fiscalização pelo interior do Estado e treinar os funcionários públicos locais para combater o excesso de ruído.
Segundo o superintendente da autarquia, Luiz Antonio Gualberto, a meta é capacitar 100 municípios até fevereiro. "Além de dar orientações, estamos ensinando os agentes públicos a usar os aparelhos de medição de ruído. Esse curso tem parceria com o Ministério do Meio Ambiente", acrescenta.
Além disso, a Sudema irá reforçar os trabalhos do plantão de 24 horas que funciona de domingo a domingo. Os fiscais irão se revezar para atender as ocorrências. As denúncias podem ser feitas através dos fones: 3218-5623/ 8839-1909 / 3218-5591. As equipes atendem todas as ocorrências da grande João Pessoa.
A diretora técnica da Sudema, Ana Lúcia Espínola, afirma que a poluição sonora é um problema de saúde pública. "Ela causa insônia, estresse, depressão, agressividade, perda de atenção e concentração, cansaço, gastrite e úlcera. Quem é muito exposto ao barulho também pode apresentar queda no rendimento escolar ou no trabalho e até ficar surdo", afirma.
Devido a esses malefícios, Ana Lúcia ressalta que a poluição sonora é crime inafiançável previsto em duas leis com pena que pode chegar a R$ 50 mil em multa, além de apreensão dos equipamentos e até prisão do infrator, se houver resistência. No entanto, apesar disso, a Sudema não pretende aplicar a punição.
"Estamos fazendo um trabalho de educação, porque sem isso não há mudanças. Estamos mostrando como o barulho afeta a saúde, a fauna, a flora e até as edificações. Além de orientar a população, os agentes municipais terão, ainda, liberdade para agir e autuar os infratores", afirma.
A Sudema tem poder para atuar em todas as partes do Estado, mas decidiu descentralizar os trabalhos de fiscalização para aumentar a eficácia dos trabalhos. "Imagine se recebemos uma denúncia de uma cidade lá no interior, por exemplo… daqui que os fiscais cheguem lá, os infratores já terão fugido. Mas se, nessa cidade, houver um agente preparado para agir, a ação será mais bem sucedida", analisa a diretora.
Limite e fiscalização
Os limites máximos permitidos variam de acordo com o tipo de propriedades que predominam no local. Em trechos residências, de 7h às 20h, o barulho máximo não pode ultrapassar os 55 decibéis. À medida que as horas passam, a tolerância vai diminuindo. Nesse mesmo local, de 20h às 6h59, o ruído só deve chegar até 45 decibéis.
Já em área diversificada, onde se localizam domicílios e comércios, a permissão é um pouco maior. Das 7h às 20h, o limite máximo permitido é de 65 decibéis. Já entre às 20h e 6h59, o barulho não pode passar dos 55 decibéis.
As denúncias podem ser feitas através dos fones: 3218-5623/ 8839-1909 / 3218-5591. As equipes atendem todas as ocorrências da Grande João Pessoa.