TST: Dispensa de gerente que namorava colega de trabalho é discriminatória - Stuchi Advogados
Segundo a loja, a dispensa se deu porque os serviços do empregado "não eram mais necessários", e decorreu do direito do empregador de desligar do quadro de pessoal quem deixou de atender às suas expectativas. A defesa ainda argumentou que o manual de comportamento ético da empresa não impede relacionamento amoroso entre os subordinados.
A relatora do recurso no TST, ministra Dora Maria da Costa, afirmou ser evidente a dispensa discriminatória, mas votou pela redução do valor da indenização. "Nos moldes em que foi fixada, a indenização não se mostra razoável e é flagrantemente desproporcional em relação à gravidade do dano, em face das circunstâncias que ensejaram a condenação."
Seguindo a relatora, a ministra Maria Cristina Peduzzi advertiu: "proibir a relação amorosa entre empregados me pareceu uma atitude que deve ser afastada, e nossa decisão pode contribuir para que esse procedimento não se repita".