Aneel cancelará leilão de linhas de transmissão e subestações
Qua , 23/08/2006 às 19:01
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelmann, antecipou nesta quarta-feira que vai acatar a indicação da área técnica da agência e revogar o leilão de linhas de transmissão que foi suspenso por uma liminar judicial na última sexta-feira.
"A área técnica recomendou que o leilão seja cancelado. Não que o edital tenha qualquer vício, mas até a Justiça analisar o mérito, é mais prático começar de novo", explicou Kelmann a jornalistas, após participar da mesa de gás e energia promovida pelo Instituto das Américas.
Ele informou que, na quinta-feira, haverá uma reunião da diretoria da agência para acatar o parecer do departamento técnico. Com isso, ele avalia que um novo leilão poderá ser realizado em meados de novembro.
Kelmann disse ainda que, na primeira semana de setembro, a Aneel vai aprovar a resolução que trata especificamente da revisão tarifária, item que motivou o cancelamento.
O leilão, que pretendia vender 14 linhas de transmissão e três subestações, foi cancelado pela Justiça a pedido das empresas espanholas Isolux e Elecnor, que pleiteiam a inclusão de uma decisão do Tribunal de Contas da União no edital.
Em abril, o TCU decidiu que as empresas de transmissão têm de adotar o sistema de revisão tarifária, nos moldes do que já ocorre com as distribuidoras de energia. Com o novo sistema, o segmento teria que levar em conta também a produtividade para estipular o valor das tarifas, e não apenas a inflação anual, como ocorre atualmente.