Gestão Ambiental - BR-262/MS
A BR-262 corta os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com uma extensão total de 2.295,40 km. No estado de Mato Grosso do Sul, a rodovia se estende desde a divisa com o estado de São Paulo até a fronteira do Brasil com a Bolívia.
Em 2011, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início obras de recuperação e implantação de acostamentos no trecho entre Aquidauana/ Anastácio até Corumbá/Ladário, no segmento do km 488,8 ao km 773,0, totalizando 284,2 km.
Entretanto, em dezembro do mesmo ano a construtora responsável pela restauração do pavimento do Lote 03 da BR-262 encerrou suas atividades sem concluir o trabalho, restando 11 km de rodovia a serem recuperados. O DNIT já fez uma nova licitação para o trecho.
O Projeto de Gestão Ambiental das obras de implantação de acostamento e revitalização da rodovia BR-262/MS, entre Anastácio/MS e Corumbá/MS, foi realizado pela Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ITTI), em cooperação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre 2011 e 2015 com o objetivo de cumprir as condicionantes para a manutenção das licenças emitidas pelo órgão ambiental.
A Gestão buscou organizar as atividades a serem desenvolvidas de modo que os impactos ambientais provocados pela implantação dessas atividades sejam minimizados e coube a UFPR/ITTI:
Avaliar e revisar toda documentação técnica e ambiental do empreendimento, objetivando atender às exigências das licenças ambientais;
Executar e supervisionar os programas ambientais;
Monitorar e acompanhar as atividades ambientais previstas;
Inventariar e avaliar periodicamente efeitos e resultados das atividades ambientais;
Dar apoio institucional a outras partes interessadas tais como o Ministério Público, Órgão Ambiental Estadual, o IPHAN, a FUNAI, a Defesa Civil, Prefeituras, e outros de interesse;
Elaborar relatórios mensais de andamento;
Elaborar relatórios semestrais de Gestão Ambiental;
Rever periodicamente os procedimentos.
A Supervisão Ambiental da BR-262/MS teve como objetivo fiscalizar, acompanhar e orientar todos os envolvidos na obra do seu empreendimento nos seguintes programas:
Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos;
Programa de Controle da Supressão da Vegetação;
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos.
Sua finalidade foi garantir que os procedimentos, as ações e as medidas adotadas para a realização das obras estivessem adequados sob o ponto de vista ambiental, respeitando o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento.
A UFPR/ITTI também foi responsável pela execução do seguintes programas ambientais:
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental;
Programa de Monitoramento de Atropelamentos de Fauna;
Programa de Controle de Supressão da Vegetação;
O monitoramento foi realizado por pesquisadores da (UFPR/ITTI) e catalogou os animais silvestres envolvidos em acidentes no trecho entre Anastácio e Corumbá. Uma vez por semana um integrante da equipe percorria o trecho de 284 km entre os dois municípios para levantar a quantidade de animais atropelados.
Com base nos dados do Programa e em pesquisas com usuários da BR-262/MS, que identificou que a imprudência dos motoristas é uma das principais causas de acidentes envolvendo a fauna, o ITTI propôs uma série de medidas mitigadoras, entre elas a implantação de redutores de velocidade nos trechos onde ocorriam mais atropelamentos, além da colocação de telas de proteção e do corte da vegetação da faixa de domínio. A sugestão resultou na instalação de pelo menos 21 radares nos locais apontados pela equipe do Instituto.
O Programa de Educação Ambiental (PEA) é um importante instrumento para a implantação de empreendimentos rodoviários que, de alguma forma, afetem o meio ambiente e, por consequência, a qualidade de vida das populações. O PEA possibilita ao indivíduo e à coletividade se perceberem como sujeitos sociais capazes de compreenderem a complexidade da relação sociedade-natureza.
A equipe do PEA realiza continuamente trabalhos de sensibilização ambiental com a comunidade, trabalhadores da obra, educadores e alunos e também junto aos usuários da rodovia.
Na Gestão Ambiental "BR-262 – Faço parte deste Caminho" foram realizados diversos trabalhos com o foco ambiental envolvendo a comunidade, educadores e os trabalhadores da obra. Em parceria com o poder público dos municípios de Corumbá, Miranda, Anastácio e Aquidauana, o PEA conseguiu promover capacitação de dezenas de professores da rede municipal de ensino.
Um dos produtos dessa parceria é o Caderno de Boas Práticas, uma publicação que reúne projetos aplicados na comunidade por articuladores locais que foram capacitados pelo PEA durante quase um ano. Os livros foram doados para as secretarias de Educação dos municípios envolvidos no projeto, que repassaram para as escolas para multiplicar as experiências entre os professores.
O Programa de Comunicação Social (PCS) foi responsável pelo diálogo entre o empreendedor da obra e a comunidade. Para a divulgação das ações realizadas na BR-262/ MS, e para informar a comunidade sobre o andamento dos programas ambientais, o PCS criou um blog na qual foram divulgadas constantemente notícias sobre a Gestão Ambiental.
O PCS também realizou campanhas de sensibilização com usuários da rodovia como forma de conscientizar a população sobre as questões ambientais da região e o papel do homem na preservação ambiental.
O PCS desenvolveu diversos materiais para apoiar as ações e facilitar a divulgação das informações da Gestão Ambiental, entre eles está um CD 16 músicas temáticas sobre o Pantanal, suas riquezas e cuidados para a preservação da natureza.