55 11 3147 7842 flavio.mifano@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
Dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, transações envolvendo fundos de investimento e nas diversas operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e negócios imobiliários. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em combinação de negócios, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (Unip);
Especialização em Economia e Direito Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Análise Advocacia – Seguros (2020);
The Legal 500 – Tax (2016);
Who's Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 a 2021);
Who's Who Legal Global – Corporate Tax: Advisory (2018 a 2021).
Os efeitos da correção monetária na tributação brasileira
Derivativos de energia: proteção e alocação de riscos entre agentes do setor
CMN autoriza emissão de CRA Cambial
Com Flavio Mifano
14/09/2021 O Estado de S. Paulo
​Os grandes bancos estão em contato com interlocutores do Congresso e do governo numa tentativa de amenizar a perda de benefício tributário nas debêntures de infraestrutura que devem ter em razão de mudanças propostas na alíquota desses papéis e com a reforma em andamento do Imposto de Renda. O movimento tem o apoio da Associação das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Grosso modo, as mudanças nas alíquotas em ambos os projetos, que já estão no Senado, tiram o incentivo dos bancos para adquirir novas debêntures de infraestrutura e manter o estoque que já têm. Esses papéis compõem o financiamento de projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento, entre outros.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
13/09/2021 Valor Econômico
Reforma do IR penaliza debênture incentivada
​Uma mudança na tributação de pessoa jurídica prevista na reforma do Imposto de Renda poderá encarecer as debêntures de infraestrutura, e tem levado bancos a se mobilizar para revertê-la.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.