Projeto permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial — Senado Notícias
Da Redação | 07/10/2014, 09h57
O PLS 101/2014 acrescenta a possibilidade de preventiva "em caso de flagrante de crime de racismo ou injúria racial".
Segundo Capiberibe, o que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que "as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo". Ele acrescenta que, quando falham as políticas públicas, "precisamos lançar mão de meios mais duros, como o Direito Penal, para conscientizar e embutir valores civilizados na sociedade".