Manual de uso Apuração da EFD Contribuições - PDF
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Maria das Dores Terra Amarante
1 Manual de uso Apuração da EFD Contribuições Versão 1.0 1
2 Sumário 1. Introdução Sobre as contribuições Regimes de incidência de PIS e COFINS CST de PIS e COFINS CST para operação de saídas CST para operação de entrada Localização da rotina no Menu Tela Inicial Perguntas Iniciais Processamento da Apuração Telas da apuração Operações de Saídas: Operações de Entradas: Composição dos Débitos: Composição dos Créditos: PIS Folha de salário Tela da CPRB: Tela de Apuração Geração de Títulos Contabilização Editando uma apuração já processada Visualizando apuração já processada Excluir apuração Reprocessando apuração LOG de processamento Legenda Consolidar apuração Visualização de saldo Versão 1.0
3 1. Introdução A rotina de apuração da EFD Contribuição tem objetivo de realizar a apuração no ERP de maneira que o contribuinte consiga apurar os valores dos tributos que deverá recolher, gerando a obrigação principal, e posteriormente gerar a obrigação acessória, que é o arquivo da EFD Contribuições. A EFD Contribuições faz parte do projeto SPED, que possui a seguinte estrutura: Versão 1.0 3
4 NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) EFD ICMS IPI (Escrituração Fiscal Digital) CF-e (Cupom Fiscal eletrônico) SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) EFD- Contribuições (Escrituração Fiscal Digital- PIS/COFINS/CP sobre Receita) CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) ECD (Escrituração Contábil Digital) FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição) 4 Versão 1.0
5 2. Sobre as contribuições PIS e COFINS PIS - Programa de Integração Social, tem objetivo de Financiar o pagamento do seguro desemprego, com intuito de defender o trabalhador na situação de desemprego. COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, tem por objetivo financiar a seguridade social, que por sua vez tem objetivo de amparar o cidadão e sua família em situações como doença, desemprego e velhice Regimes de incidência de PIS e COFINS Para PIS e COFINS, temos dois regimes de incidência: Regime Cumulativo e Regime Não Cumulativo. Regime Cumulativo O Regime Cumulativo é utilizado pelos contribuintes que optarem pela apuração do imposto de renda através do lucro presumido, e será calculado sobre o total das receitas auferidas pelo contribuinte, mensalmente, utilizando-se das alíquotas de 3% e 0,65%, para a COFINS e PIS, respectivamente. Neste regime não poderá deduzir créditos por aquisições, somente os valores de devoluções, IPI, ICMS-ST e vendas canceladas. Ainda no Regime Cumulativo, temos duas subdivisões que são regime de caixa e regime de competência. -Regime de Caixa: considera-se o pagamento da operação para gerar débito de PIS e COFINS; -Regime de Competência: considera-se a emissão do documento fiscal para gerar débito de PIS e COFINS. Regime Não Cumulativo O Regime Não Cumulativo é utilizado pelos contribuintes que optarem pela apuração do imposto de renda pelo lucro real, e será calculado sobre o total das receitas auferidas pelo contribuinte, mensalmente, utilizando-se as alíquotas de 7,6% e 1,65%, para a COFINS e PIS, respectivamente. Neste regime poderá deduzir créditos de PIS e COFINS por aquisições, pelo sistema de compensação, débitos créditos, igual à contribuição a pagar, além das deduções relativas aos valores de devoluções, IPI, ICMS-ST e vendas canceladas. Podemos ver as principais diferenças entre os regimes na tabela: Cumulativo Não-Cumulativo Alíquota menor(0,65 3,00) Alíquota maior(1,65 7,6) Versão 1.0 5
6 Aquisições não geram créditos Devolução reduz base de cálculo Lucro Presumido Regime de Caixa ou Competência Aquisições geram créditos Devolução gera crédito Lucro Real Somente Regime de Competência Contribuição Previdenciária: As contribuições previdenciárias tem objetivo de arrecadar fundos para a Previdência Social, que por sua vez tem a finalidade de dar sustento, estabilidade, condições necessárias para manter o trabalhador em caso de perda da capacidade laborativa, ou seja, em caso da impossibilidade do desempenho de suas funções no trabalho. 3. CST de PIS e COFINS Código da Situação Tributária (CST) de PIS e COFINS O Código da Situação Tributária (CST) está disponível nas tabelas externas para PIS e para a COFINS. Nestas tabelas estão listados todos os códigos. As tabelas e possuem os mesmos códigos. O CST é atribuído para cada item das operações, é de extrema importância ter conhecimento dos CSTs, pois a apuração de PIS e COFINS será montada baseando-se nestes códigos. Basicamente podemos dividir a tabela em duas partes, CSTs para as operações de saída, e CSTs para as operações de entrada CST para operações de saída Dentre os códigos citados, os que são utilizados para as operações de saída, como venda de mercadorias, serviços prestados são os códigos entre 01 e 49. Dentro desta faixa de CSTs, temos os que se referem à operações tributáveis (que irão gerar valor de contribuição), e CSTs que se referem à operações não tributáveis (que não irão gerar valor de contribuição). CST Tributável Os CSTs para operações tributáveis são: Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto 05 Operação Tributável por Substituição Tributária O CST 01 deverá ser utilizado nas operações tributáveis que são tratadas com as alíquotas básicas de PIS (0,65% ou 1,65%) e da COFINS (3% ou 7,6%). O CST 02 deverá ser utilizado nas operações tributáveis que são tratadas com as alíquotas diferenciadas de PIS e da COFINS, as alíquotas diferencias são diversas e todas elas estão listadas na tabela da Receita Federal. 6 Versão 1.0
7 O CST 03 deverá ser utilizado nas operações tributáveis que são tratadas com alíquotas por unidade de medida. Estas alíquotas estão listadas na tabela da Receita Federal. O CST 05 deverá ser utilizado nas operações tributadas por substituição Tributária, em algumas situações terá alíquota maior que zero, e em outras terá alíquota zerada. CST Não Tributável Os CSTs para operação não tributáveis são: Código Descrição 04 Operação Tributável monofásica Revenda a alíquota zero 06 Operação Tributável à alíquota zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem incidência da contribuição 09 Operação com suspensão da Contribuição 49 Outras Operações Os CSTs 04 e 06 são referentes a alíquota zero, e deverão ser utilizados para operação tributável a alíquota zero de PIS e COFINS. O CST 07 deverá ser utilizado para operação isenta de PIS e COFINS. O CST 08 deverá ser utilizado para operação sem incidência de PIS e COFINS. O CST 09 deverá ser utilizado para operação com suspenção da Contribuição. O CST 49 deverá ser utilizado para outras operações, como devoluções de vendas no regime Cumulativo. Vale ressaltar que operação tributável a alíquota zero e operações isentas, sem incidência e com suspensão não geram valores de PIS e COFINS, porém as operações tributáveis a alíquota zero terão base de cálculo preenchida CST para operações de entrada Os CSTs utilizados nas operações de entrada, como compra de bens, aquisições, serviços tomados, são os códigos a partir do 50 até o código 98, e nesta faixa de códigos. Podemos dividir entre o grupo de códigos que dão direito ao crédito de PIS e COFINS e o grupo que não dá direito ao crédito. Do código 50 ao 66 são os códigos que dão direito ao crédito de PIS e COFINS. Já os códigos dos códigos 67 até 98 são códigos que não dão direito ao crédito. Versão 1.0 7
8 4. Localização da rotina no Menu A nova rotina deverá ser criada no menu do módulo Livros Fiscais, em Miscelânea\Apurações\Apur. EFD Contribuições. No menu deverá ser adicionada a rotina FISA Tela Inicial Esta é a tela inicial da apuração, nela temos fácil acesso às rotinas pertinentes a EFD Contribuições, através de um menu situado à esquerda, com objetivo de centralizar e facilitar o acesso. Para executar estas rotinas basta clicar no item desejado. Do lado direito serão demonstradas as apurações que foram processadas, por filial, período e tributo. 8 Versão 1.0
9 Menu com rotinas pertinentes a EFD Contribuições, para acessar basta clicar no item do menu. Espaço onde as apurações processadas serão demonstradas. Versão 1.0 9
10 Através desta tela será possível criar, editar, reprocessar, visualizar e excluir apurações. Botões para ações de visualização, edição e exclusão, bem como visualização do log de processamento. 10 Versão 1.0
11 Para iniciar uma nova apuração, deverá clicar na opção Processar Apuração da EFD Contribuições no menu de rotinas: Após clicar neste item, serão exibidas perguntas para processamento. Versão
12 6. Perguntas Iniciais Para realizar o processamento será necessário preencher as informações das perguntas iniciais, com informações de período, tributos, regimes etc. Abaixo as perguntas que serão exibidas para o processamento da apuração: Data Inicial e Data Final: Livro: Informar nestas perguntas o período para processamento. Como apuração é mensal, as datas deverão estar dentro do mesmo mês. Informar o número do Livro Fiscal a ser processado para as operações gravadas nas tabelas do Livro Fiscal (SFT/SF3). Para considerar todos os livros informe asterísco (*). Seleciona Filial: Informe Sim se desejar incluir mais de uma filial no processamento. Se esta pergunta estiver como não, então será considerada no processamento a filial logada no ERP. Tributos: Indique quais tributos deseja processar, através das opções: 1-PIS/COFINS: Serão considerados somente PIS e COFINS no processamento; 2-Somente CPRB Somente a CPRB será considerada no processamento; 3-PIS/COF+CPRB: Nesta opção serão consideados no processamento PIS, COFINS e também CPRB. 12 Versão 1.0
13 Regime PIS/COFINS: Informe nesta pergunta qual será o regime da apuração, conforme as opções: 1-N.Cumul.Comp.: Para esta opção será considerado regime Exclusivamente Não Cumulativo; 2-Cumulat.Comp: Esta opção indica que o regime adota é Exclusivamente Cumulativo considerando os critérios do regime de Competência; 3-Cumulat.Caixa: Com esta opção o regime será Exclusivamente Cumulativo considerando os critérios do regime de Caixa. 4-Cumul/N.Cumul : Esta opção indica que o regime adotado será Cumulativo e também Não Cumulativo no mesmo período. PIS Folha de Salário: Indique se deverá ser processado PIS Sobre Folha de salário. Estes valores tem origem no módulo GPE, a integração é realizada através da função FM350VlPis. Sociedade Cooperativa: Informe se deverão ser processados as exclusões de base de cálculo referente Sociedade Cooperativa. A origem das exclusões poderão ser cadastradas na rotina FISA039 tabela CE9. Instituição Financeira: Caso o contribuinte esteja enquadrado conforme 6º, 8º E 9º DO ART. 3º DA LEI nº 9.718/98 e Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012, deverá informar nesta pergunta a opção 1-Sim, para que a apuração possa fazer as devidas integrações com módulos Financeiro Saúde, e apurar PIS e COFINS conforme cadastros e operações destes módulos. Diferimento: Os valores de diferimento de PIS e COFINS são tratados e gravados através da rotina FISA054. Para a apuração considerar estes valores já processados, informar a opção Sim, desta maneira os créditos e débitos diferidos no período ou de períodos anteriores serão considerados na apuração. Versão
14 Cupom Fiscal: Para que as operações com Cupom Fiscal sejam consideradas na apuração, deverá informar a opção Sim nesta pergunta. Detalhamento Regime Caixa: Indique como as receitas deverão ser agrupadas quando PIS e COFINS forem apurados através do regime de Caixa. 1 - Cliente: As receitas serão agrupadas por código de cliente; 2 - Título: As receitas serão agrupadas por número do título a receber; 3 - N.Fiscal: Indica que as receitas deverão ser agrupadas por número do documento fiscal; 4 - Item vendido: Com esta opção as receitas serão agrupadas por código de produto. Gera Título: Indicando Sim nesta pergunta, a rotina irá realizar gravação de títulos de PIS e COFINS a pagar, com os valores calculados na apuração. Serão gerados até 4 títulos por apuração: -Título para PIS Não Cumulativo; -Título para PIS Cumulativo; -Título para COFINS Não Cumulativo; -Título para PIS Cumulativo. Contabiliza: Informe Sim para que a rotina possa realizar a contabilização dos valores de PIS e COFINS apurados. Para contabilização será executado o Lançamento Padrão 605 para PIS, e o Lançamento Padrão 606 para COFINS. No momento da execução do Lançamento Padrão, as informações do título a pagar estarão posicionadas, bem como a tabela de apuração. Opção Gravação: 14 Versão 1.0
15 As informações poderão ser processadas de duas maneiras, a primeira é de forma Agrupada, onde todas as informações e valores de todas as filiais selecionadas serão consolidadas na Matriz(que é a filial logada no ERP), ou seja, teremos uma apuração com valores de todas as filiais. A segunda maneira é a Individualizada, onde será criada uma apuração distinta para cada filial selecionada, não haverá centralização na matriz neste caso, os valores serão processados separadamente por filial. 7. Processamento da Apuração Após a confirmação das perguntas, a rotina irá iniciar o processamento, caso tenha optado por escolher mais de uma filial, estas deverão ser marcadas conforme tela abaixo: Durante o processamento da apuração, será exibida a barra de progresso o andamento e o processamento atual da rotina, por filial: Indica filial que está sendo processada. Processamento atual da rotina. Versão
16 Mensagem exibida quando a apuração é concluída: Quando a rotina concluir o processamento, irá exibir o momento em que a rotina iniciou e o momento que concluiu, demonstrando o tempo total de processamento. Ao clicar em Finalizar, a tela da apuração será carregada, considerando sempre a filial logada no ERP como empresa Matriz: Informa o horário de início e de término do processamento. 16 Versão 1.0
17 8. Telas da apuração A apuração está divida em 7 telas, que serão exibidas independentemente do regime ou dos tributos escolhidos nas perguntas iniciais. São elas: Operações de Saídas; Operações de Entradas; Composição dos Débitos; Composição dos Créditos; Apuração; PIS Folha de Salário; CPRB; Em todas as telas teremos a informação sobre qual empresa se refere as informações, qual o período e qual o regime de apuração adotado: Indica qual o período foi processado. Indica qual o regime adotado pelo usuário Indica a qual filial estas informações correspondem. Versão
18 9. Operações de Saídas: O objetivo desta tela é de demonstrar o valor total de base de cálculo e de receita por CST e regime, considerando cada hipótese de CST de saída. Logo abaixo é exibido o totalizador por operações tributadas e operações não tributadas. Nesta tela serão exibidas somente valores totalizados. Totais de valores por CST, Regime, além dos totais das receitas Tributadas e Não Tributadas. 18 Versão 1.0
19 Nesta tela, ao realizar um duplo clique nas linhas referente os valores separados por CST, será exibida uma tela com detalhamento deste valor demonstrado: Nesta tela podemos ver o detalhamento do valor total, e ver qual a origem deste valor. Neste exemplo podemos verificar que uma parte do valor tem origem de documento de saída, e outra parte tem origem de título sem vínculo com documento fiscal. Podemos expandir estas informações ao clicar em visualizar: Versão
20 10. Operações de Entradas: A segunda tela é referente as operações de entradas. Aqui também teremos totalizados o valor da operação e base de cálculo. Estão listados todos os CST de entradas, os que tem direito ao crédito, direito ao crédito presumido e operações sem direito ao crédito. 20 Versão 1.0
21 Da mesma maneira, se efetuarmos duplo clique no valor, será exibida uma tela com maior detalhamento destes totais: Neste caso podemos verificar que houve valor somente com origem de Nota Fiscal de Entrada. 11. Composição dos Débitos: A terceira tela Composição dos Débitos tem objetivo de demonstrar como se chegou no valor de débito que irá para a apuração, detalhando os valores de ajustes, estornos, cancelamentos e diferimentos por tributo e regime: Valores separados por regime A linha Valor total da Contribuição será preenchida com o valor do tributo calculado considerando todas as operações tributadas no período. Versão
22 A linha de valor de ajuste de redução terá o total de todos os ajustes de redução da contribuição considerados no período. A linha de valor de ajuste de acréscimo terá o valor total dos ajustes de acréscimos da contribuição no período Na linha do valor da Contribuição a diferir no período teremos o total de todo diferimento do período Na linha da Contribuição diferida em período anterior, teremos o valor da contribuição que foi diferida em períodos anteriores e que houve recebimento no período. Valor total da contribuição apurada será o resultado da seguinte conta: Valor da contribuição apurada = Volta total da contribuição + ajustes de acréscimos ajustes de redução diferimento + diferimento anterior Nesta tela os valores são exibidos por totais, é possível exibir mais detalhes destes totais com duplo clique no valor da contribuição apurada. Poderemos ver estes valores separados por CST, alíquota código da contribuição etc. Duplo clique 22 Versão 1.0
23 No detalhamento podemos verificar valores da base de cálculo, o valor da receita, se é operação com pauta, valores de ajustes e diferimentos. Se visualizarmos estes detalhes será aberta a tela abaixo: Podemos detalhar mais ainda estas informações, visualizando a Chave EFD, podemos ver qual foi alíquota utilizada, qual código da contribuição e sua origem: Versão
24 12. Composição dos Créditos: Nesta tela teremos a composição do valor de crédito que será utilizado na apuração, exibindo os ajustes, reduções e diferimentos por tributo. 24 Versão 1.0
25 Na linha com valor de Base de Cálculo pelas Entradas teremos a somatória da base de cálculo das operações de nota fiscal de entrada e operações que não tenham ligação com documento fiscal, seja um título no Financeiro ou uma operação em Demais Documentos. Nas linhas de base de cálculo de crédito referente Ativo Fixo, teremos o somatório da base de cálculo dos bens que tiverem o direito ao crédito de PIS e COFINS no período, seja pelo critério de Depreciação ou Aquisição. Ambos valores têm origem da integração com módulo Ativo Fixo. Na linha da base de cálculo de crédito presumido, teremos a soma de base de cálculo de qualquer operação que tenha CST de crédito presumido. No total da base de cálculo, teremos a soma das linhas anteriores. Na linha do crédito apurado, teremos a somatória dos créditos calculados no período. Nas linhas de ajustes de acréscimo e redução, teremos também a somatória de todos os ajustes considerados na apuração. Na linha do crédito diferido, teremos também a somatória dos créditos diferidos no período. O valor do crédito disponível no período será o crédito que irá para apuração, e será considerado para abater o valor de débitos. Será calculado da seguinte maneira: Crédito disponível = Crédito Apurado + Ajustes de Acréscimo Ajustes de Redução Crédito Diferido. Estes valores também possuem maior detalhamento, ao clicar no valor do crédito disponível no período será aberta a tela abaixo: Versão
26 Ao visualizarmos o detalhe, será aberta a tela abaixo, onde temos detalhamento por CST e código da base do cálculo do crédito, bem como base de cálculo, valor do crédito, ajustes, diferimentos e valores utilizados ou transportados para próximo período. Ao visualizarmos a chave EFD, podemos ainda ver qual alíquota utilizada, código da contribuição e origem da operação: 26 Versão 1.0
27 13. PIS Folha de salário O valor de PIS Sobre Folha de Salário não se relaciona com apuração de PIS e COFINS, pois é uma contribuição independente. Por este motivo foi criada uma tela separada para tratar este valor. O PIS Sobre Folha de Salário tem sua origem no módulo GPE. Versão
28 14. Tela da CPRB: A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta também é independente da apuração de PIS e da COFINS, por este motivo tem as informações em tela separada. Estes valores podem ter origem nos módulos de Faturamento ou GPE. Na linha de Receita Bruta teremos o valor da Receita Bruta do período. Na linha de Receita Incidente a CPRB, teremos os valores das operações relacionadas com um código de atividade que terá o cálculo da CPRB. Em valor total das exclusões, teremos os valores das exclusões de base de cálculo, como por exemplo as devoluções de documentos emitidos em períodos anteriores e cancelamentos. Total da base de cálculo teremos o valor total da base de cálculo para a CPRB. Em valor da contribuição apurada, temos o valor da contribuição apurada no período, antes de sofrer algum ajuste. Em ajustes de acréscimo e redução, teremos o valor total dos ajustes do período, se houver. 28 Versão 1.0
29 Na linha com valor total da contribuição, é o valor a recolher da CPRB, após redução ou acréscimo dos ajustes. 15. Tela de Apuração Esta tela terá como ponto de partida os valores de débito do período e crédito do período calculados nas telas Composição dos Débitos e Composição dos Créditos. A partir destes valores serão descontados os créditos, as retenções e outros débitos, chegando assim no valor a ser recolhido do tributo. Todos os valores estão separados por tributo e regime, então poderemos ter até 4 valores diferentes a serem recolhidos. Este valor a recolher será transportado para parte de recolhimento do tributo, onde o usuário deverá informar na tela o código da receita e data de vencimento. Informações do regime Não Cumulativo Informações do regime Cumulativo Informações do recolhimento do tributo O valor total da contribuição será o valor disponível na tela de Composição do débito. Nas linhas de valores de créditos, serão demonstrados os valores utilizados para deduzir o valor da contribuição, seguindo primeiramente a ordem dos créditos de período anteriores, e depois os créditos do período. O valor apresentado na linha contribuição devida é o valor de débito, após ter sido abatido pelos créditos. Este valor é o que será abatido pelos valores de retenções e outras deduções. Versão
30 Nas linhas de retenções na fonte, serão demonstrados somente os valores utilizados de fato para abater o valor da contribuição, respeitando a ordem de utilização, sendo primeiro o saldo de retenção de período anterior para depois utilizar o do próprio período. O valor de outras deduções serão os valores utilizados para deduzir a contribuição que foram informados na rotina Deduções Diversas PIS COFINS (FISA041). O valor da Contribuição a recolher será obtido da seguinte maneira: Valor a recolher = Valor total da contribuição Crédito anterior Crédito atual Retenção Anterior Retenção Atual Outras Deduções Lembrando que as informações de créditos são válidas somente para o regime não Cumulativo, no regime Cumulativo não teremos estes valores e tratamentos. 16. Geração de Títulos Para que os títulos sejam gerados, no momento de processar apuração a pergunta inicial referente a geração de títulos deverá estar configurada como Sim e na apuração deverá haver valor a recolher. O código da receita e data de vencimento também deverão estar devidamente preenchidos. Uma vez estas condições satisfeitas, os títulos serão gerados no módulo Financeiro. Veja abaixo exemplo de gravação de título: Código da receita, valor e data de vencimento preenchidos. 30 Versão 1.0
31 É exibida tela com os títulos a pagar gravados no Financeiro: Versão
32 Visualização dos títulos no contas a pagar no módulo Financeiro: 32 Versão 1.0
33 17. Contabilização Para efetuar a contabilização chamado Lançamento Padrão, na pergunta inicial a opção de contabilização deverá estar preenchida com a opção Sim. Na tela de apuração, na parte de recolhimento de tributos, uma vez preenchida, ao confirmar a rotina, será realizada a contabilização, Veja exemplo: Versão
34 Realiza contabilização do PIS através do LP 605: 34 Versão 1.0
35 Realiza contabilização da COFINS através do LP 606: Para que seja efetuado, o lançamento padrão 605 e 606 deverão estar devidamente cadastrados no módulo de Contabilidade, caso contrário esta contabilização não será efetuada. Versão
36 18. Editando uma apuração já processada Se necessário realizar alguma alteração em uma apuração já processada, não é necessário realizar todo reprocessamento, todos os cálculos novamente, basta selecionar na tela inicial apuração em questão e clicar no botão editar, que todas as informações serão carregadas em tela novamente em modo de edição: Selecionar apuração que deseja alterar Clicar em editar 36 Versão 1.0
37 Todas as informações e valores são carregados em tela novamente: Versão
38 Como clicamos no botão editar e não passamos pela tela de perguntas iniciais, ao clicarmos em confirmar na apuração, é feita a pergunta ao usuário se deseja gravar títulos e contabilização: 38 Versão 1.0
39 Da mesma maneira para a contabilização: Desta forma irá gerar títulos e contabilização. Versão
40 19. Visualizando apuração já processada Caso queira visualizar uma apuração já processada, da mesma maneira não será necessário realizar todo processamento, cálculos, leitura de todas operações para exibir apuração, basta selecionar a apuração desejada, fazer duplo clique ou clicar em visualizar, as informações serão carregadas em modo de visualização: Selecionar apuração que deseja visualizar Clicar em visualizar 40 Versão 1.0
41 Todas as informações e valores são carregadas em tela novamente: Versão
42 20. Excluir apuração Caso necessário excluir a apuração, selecione o item que deseja apagar na tela inicial e clique no botão excluir em ações relacionadas. 42 Versão 1.0
43 Questiona ao usuário se deseja continuar com a exclusão: Versão
44 A apuração selecionada é excluída: Lembrando que somente é possível excluir apurações que ainda não geraram títulos e contabilizações. Caso contrário, estas deverão ser reprocessadas. 44 Versão 1.0
45 21. Reprocessando apuração Se houver a necessidade de reprocessar a apuração, devido a alteração em algum documento fiscal, título, baixa de título etc, ao reprocessar é possivel selecionar quais informações serão novamente calculadas. Serão exibidas para o usuário as operações que poderão ser reprocessadas. Somente serão reprocessados os itens que estiverem marcados com sim, caso contrário irá considerar o valor já processado. Abaixo um exemplo de reprocessamento: Exibe a mensagem abaixo: Versão
46 Tela com opções de reprocessamento: NF Entrada Indica se as notas fiscais de entrada, gravadas no Livro Fiscal, deverão ser reprocessadas. Atualiza os valores de crédito. NF Saída Indica se as notas fiscais de saídas, gravadas no Livro Fiscal, deverão ser reprocessadas. Atualiza os valores de débito. Tit.Entrada Indica se os títulos sem vínculo com documento fiscal, com valores de créditos deverão ser reprocessados. Atualiza os valores de crédito. 46 Versão 1.0
47 Tit.Saída Indica se os títulos sem vínculo com documentos fiscais, com valores de débitos/receita deverão ser reprocessados. Atualiza os valores de débito. Ativo Fixo Indica se os bens com direito ao crédito, no Ativo Fixo, deverão ser reprocessados. Atualiza os valores de débito. Cupom Fiscal Indica se as operações de cupom fiscal deverão ser reprocessados. Atualiza os valores de débito. Após confirmar esta tela, o sistema segue o processo normal de processamento: Versão
48 48 Versão 1.0
49 Indica que apuração foi reprocessada com sucesso: Versão
50 Apuração é aberta novamente com os valores reprocessados: 50 Versão 1.0
51 22. LOG de processamento A rotina grava log durante o processamento da apuração, com horário de início e término de cada processamento e integração, gravando o usuário e nome das rotinas que foram processadas. É possível visualizar este log através da opção em Ações relacionadas: Versão
52 Demonstra dia, horário, usuário e o início e término de cada processamento da apuração, considerando as integrações. 52 Versão 1.0
53 Versão
54 23. Legenda Com objetivo de auxiliar o usuário, na tela inicial da apuração, existem legendas para indicar apurações que já gravaram títulos, que já contabilização ou que foram consideradas para consolidação na Matriz, conforme tela abaixo: As legendas são acessadas através de duplo clique na própria coluna de legenda. Abaixo temos exemplos de apurações que geraram somente título, título e contabilização, não geraram título e contabilização e apuração que foi considerada para consolidação de filial. 54 Versão 1.0
55 24. Consolidar apuração Se o usuário quiser processar apuração individualizada por filial, após conferência poderá consolidar estas apurações em uma das filiais, que será a apuração consolidada na visão da Matriz. Para isso, deverá ter as apurações já processadas individualmente por filial: Versão
56 Selecionar em qual filial as apurações deverão ser consolidadas: Confirmar o questionamento da rotina: 56 Versão 1.0
57 Selecionar qual período da apuração deverá ser consolidada: Versão
58 Selecionar quais filiais deverão ser consideradas na consolidação: 58 Versão 1.0
59 Irá considerar as apurações processadas individualmente por filial, e irá agrupar em uma única filial. Versão
60 60 Versão 1.0
61 Veja que as apurações ficaram marcadas como consideradas para consolidação, e foi criada uma nova apuração na matriz com os valores todos consolidados. Versão
62 25. Visualização de saldo Quando houver valor de saldo de crédito ou retenção na fonte, será possível visualizar os saldos, com detalhe do período de origem, valores já consumidos e valores transportados para próximo período. Para visualizar basta clicar na linha desejada para que seja aberta uma nova tela com as informações. Abaixo exemplo com valores de créditos transportados para próximo período: Saldo de crédito a ser transportado para o próximo perído. 62 Versão 1.0
63 Com duplo clique no valor de saldo, é exibida a seguinte tela: Versão
64 Ao clicar em visualizar é aberta a tela: Estes valores são somente para visualização, não estão disponíveis para edição. 64 Versão 1.0