Prazos para desincompatibilização de cargos começam a contar dia 02 de abril - R9 NEWS
Prazos para desincompatibilização de cargos começam a contar dia 02 de abril
Os prazos para desincompatibilização de cargos de pré-candidatos às Eleições 2022 começam a contar a partir de 02 de abril. Nesta data, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam. Este prazo também vale para militares em geral.
O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso. O afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida.
Os prazos para a desincompatibilização variam de três a seis meses e são calculados com base na data do primeiro turno das eleições que, neste ano, ocorrerá no dia 02 de outubro.