CPTM: Funcionários entram em estado de greve contra desconto salarial | Valor Econômico
20/07/2017 às 20h56
CPTM: Funcionários entram em estado de greve contra desconto salarial
SÃO PAULO - (Atualizada às 10h20 de 21/7/2017) Os funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entraram em estado de greve e devem paralisar as operações por tempo indeterminado em todas as linhas em 1º de agosto. A mobilização, segundo os ferroviários, é contra a intenção da companhia de descontar 3,51% dos salários da categoria, referente ao dissídio de 2011.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana (Sinfer), o aumento foi determinado, na época, por decisão da Justiça e implementado no ano seguinte. A CPTM, mesmo pagando os vencimentos com o acréscimo, recorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que invalidou este ano a decisão.
Para o Sinfer, a retirada dos 3,51% dos salários viola "princípios constitucionais e os preceitos da CLT quanto à inalterabilidade contratual". "Se a Justiça demora em suas decisões, o trabalhador não pode ser prejudicado", diz o presidente do Sinfer, Izac de Almeida.
No dia 31 -- dia em que a CPTM efetua os pagamentos -- a categoria deve se reunir novamente às 18h para confirmar a paralisação. "Vamos ter assembleia. Se os salários vierem descontados, vamos parar", afirmou Almeida.
Em nota, a CPTM lembrou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em abril deste ano que o índice de reajuste determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) no dissídio coletivo de 2011 é indevido.
Assim, atendendo à decisão judicial, a companhia vai aplicar uma redução de 3,51% na tabela salarial a partir deste mês. "Ressalta-se que a CPTM é obrigada a cumprir determinação do TST, sob pena de crime de responsabilidade dos seus gestores. Os valores já pagos e recebidos pelos empregados até agora não serão descontados", traz a nota.