Comissão aprova orçamento de R$ 41,5 bilhões para o MEC em 2009 - CGC Comunicação em Educação
Comissão aprova orçamento de R$ 41,5 bilhões para o MEC em 2009
Na comparação com a proposta de 2008, houve um crescimento de 33%. Os grupos "pessoal e encargos sociais" e "outras despesas correntes" correspondem a 89% do orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório setorial do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) para a área de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Esporte. O valor total do orçamento para 2009 é de R$ 49,3 bilhões.
O Ministério da Educação ficará com a maior parte, R$ 41,5 bilhões. Pela proposta original do governo federal, a verba era de R$ 42,7 bilhões. Na comparação com a proposta orçamentária de 2008, houve um crescimento de 33%.
O relator atendeu a todas as 2.156 emendas ao relatório, sendo 83 delas coletivas. O valor total das emendas é de R$ 1,9 bilhão.
O orçamento do MEC prevê R$ 26,3 bilhões (63,5%) para despesas obrigatórias, R$ 13 bilhões (31,3%) são despesas discricionárias e R$ 2,1 bilhões (5,2%) serão gastos em encargos financeiros. Os grupos "pessoal e encargos sociais" e "outras despesas correntes" correspondem a 89% do orçamento.
O texto aprovado prevê um aumento de 115% nos investimentos em relação ao projeto do ano passado. Para o Fundeb, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 5,1 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões no ano passado. É com parte deste dinheiro que o governo promete ajudar Estados e Municípios a arcarem com o novo piso nacional dos professores.
O relatório destaca ainda a previsão do MEC de expandir o ensino profissional até 2010, com a oferta de 500 mil vagas. Em relação ao ensino superior, o relatório ressalta o plano de dobrar as matrículas em 10 anos, com prioridade para os cursos noturnos, aumento do número de estudantes por docente e flexibilização dos currículos.
Entre os programas que receberão mais recursos em 2009 estão o Brasil Universitário, com R% 13,5 bilhões (32,5% do total) e Brasil Escolarizado, com R% 106, bilhões (25,7%). O programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos é o que terá menos verba: R$ 306 milhões (0,7%).
O orçamento do ministério é dividido em 175 unidades, entre eles 33 hospitais universitários federais.