"Agua como direito humano", o CBH Rio das Velhas lança campanha que visa promover uma reflexão sobre água na perspectiva da qualidade de vida
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lança a campanha "Água como Direito Humano" com a proposta de promover uma reflexão sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida.
A água é um bem necessário para a sobrevivência de todos os seres vivos e para o desenvolvimento humano. Apesar de estar inserida diretamente nos processos produtivos e ser bem fundamental para a manutenção da vida, apenas recentemente a "humanidade começou a refletir sobre a evolução e o destino da água no mundo" (UNESCO, 2001).
Nesse contexto, o CBH Rio das Velhas chama a coletividade, as instituições e pessoas da Bacia do Rio das Velhas a debaterem, discutirem e se articularem para não apenas a manutenção de quantidade e qualidade de água, mas principalmente para a garantia dos diversos usos, da biodiversidade e dos direitos considerados fundamentais a todas as pessoas e que hoje não são plenamente garantidos. Tal questão é fundamental para o fortalecimento da gestão das águas, uma vez que as consequências para a saúde da população impõem mudanças drásticas na atuação de todos os atores.
A CNBB ao lançar a Campanha da Fraternidade 2016 voltada para a questão do saneamento afirma no seu documento que "morre uma criança a cada 3 minutos por não ter acesso à água potável, por falta de redes de esgoto e por falta de higiene". É preciso também lembrar que as epidemias de Dengue, Chikungunya e Zica transmitidas pelo Aedes Aegypti, estão associadas à veiculação pelas águas e são propiciadas pelas condições precárias de saneamento.
Tendo em vista que a diminuição da vazão e contaminação de rios, a carência de acesso à água por comunidades vulneráveis e marginalizadas, a existência de disputas e confl itos pelo uso da água é uma realidade no contexto diversificado na Bacia do Rio das Velhas, é imprescindível considerar o debate sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida.
Assim, em comemoração ao Dia Mundial da Água, o CBH Rio das Velhas, as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Fórum Mineiro de Comitês e o Projeto Manuelzão realizam o debate público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas. O evento aconteceu no dia 21 de março de 2016, no Plenário Juscelino Kubitschek, na ALMG, em Belo Horizonte.