nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em seu artigo 3º, instituiu que em todos os anos haverá um Encontro que contará com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia).
A cada ano o evento ficará a cargo de um dos tribunais do país e será realizado, preferencialmente, na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário instituído pelo artigo 1º da mesma Resolução, que se comemora no dia 10 de maio.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) postulou ao Proname/CNJ, em 2021, que o Encontro de 2022 fosse realizado no Recife, tendo em vista que a Justiça estadual pernambucana estaria comemorando 200 anos de instalação no mesmo ano, e o requerimento foi aprovado pelo Comitê.
Sendo assim, entre os dias 10 e 13 de maio de 2022, na Escola Judicial do TJPE (Esmape), no Recife-PE, será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento conta com o apoio institucional de vários órgãos parceiros, tais como o CNJ, o Memojus Brasil, o Memojutra, a Reme, o TRF5, a Justiça Federal de Pernambuco, o TRE-PE e o TRT6, bem como seus respectivos memoriais e centros de memória.
O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário tem como objetivo principal estimular o fortalecimento e a valorização da Memória institucional do Poder Judiciário, promovendo a construção de redes entre os órgãos, bem como o intercâmbio de experiências e de boas práticas, e ainda a implantação de sistemas e a colaboração mútua, com a finalidade de preservar e dar acesso ao público e aos pesquisadores ao patrimônio histórico e documental da Justiça.
O evento traz como tema geral “História, Memória e Patrimônios” e contará com palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, que compartilharão conhecimentos, trarão novos questionamentos e demonstrarão experiências vividas no Judiciário de cada lugar do Brasil, por meio de suas apresentações.
Ele será composto por quatro eixos, que são:
Eixo 1 - Gestão de Memória;
Eixo 2 - Conservação Preventiva e Preservação Digital;
Eixo 3 - História Institucional e Patrimônio Cultural;
Eixo 4 - Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos.
Para cada um dos eixos haverá uma palestra e várias comunicações, perfazendo um total de 5 palestrantes e 21 expositores. Os eixos serão compostos por painéis, que somam o número de seis.
No último dia do Encontro, além da entrega do Prêmio CNJ de Memória, teremos visitas técnicas aos memoriais e centros de memória dos Tribunais locais.
Contamos com a presença de todas as pessoas interessadas em discutir e contribuir não só para o conhecimento sobre a Memória da Justiça brasileira, como também para a preservação e difusão da nossa história.
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