PGLaw | Carlos Portugal lança série de artigos "Governança em Foco" no portal JOTA
16 set Carlos Portugal lança série de artigos "Governança em Foco" no portal JOTA
Postado às 22:52h in Blog	by	PG Law
Em seu artigo de estreia na série "Governança em Foco", do portal JOTA, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa traz uma reflexão acerca do papel da nova lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) no processo de atração de investimentos e melhoria da profissionalização dos clubes brasileiros.
Este ensaio, intitulado "Sociedade anônima do futebol: uma modernização pela metade", ressalta que a Lei da SAF (Lei nº 14.193/2021) não é a primeira tentativa de propor maior profissionalização aos times de futebol no país, já que ela é precedida pela "Lei Pelé" (Lei nº 9.615/1998) que, em seu texto original, abria possibilidades para que tanto clubes de futebol como outras entidades desportivas se organizassem como sociedades civis e empresárias com fins lucrativos.
Carlos destaca em seu texto que, mesmo antes da Lei Pelé, nunca houve qualquer proibição à constituição de clubes como sociedades empresárias, o que, na opinião de nosso sócio, faz com que a Lei da SAF já nasça sob a dúvida de qual a real intenção com a sua criação.
Ainda neste artigo, Carlos pontua que, ao fazer uma série de exigências, a Lei da SAF traz entraves aos pequenos clubes e às startups do futebol na atração de investimentos, o que pode reduzir o potencial desta legislação para este grupo e torná-la um caminho apenas para que os times possam financiar suas dívidas.