Sustentabilidade - Habilitação para as boas práticas agrícolas - Conselho Científico Agro Sustentável
As demandas sobre o uso adequado da terra e o manejo da água e do carbono são uma realidade nos mercados mais exigentes da Europa, que está definindo parâmetros de boas práticas agrícolas (GAP ? Good Agricultural Practices) e estão sendo usados como padrões de referência mundial.
Pode-se dizer que em agricultura, à semelhança da necessidade de habilitação (CNH - Carteira Nacional de Habilitação) para dirigir um automóvel, estão sendo estabelecidas normas que exigem habilitação do homem (CNHAgricultura) para usar e manejar solos e recursos naturais para a produção de alimentos e fibras. O agricultor habilitado e usando boas práticas agrícolas deve ter benefícios fiscais e facilidades para obtenção de crédito, além de subsídios para seguro de renda e produção. Os que transgridem as normas de boas práticas devem ser penalizados com a cassação da habilitação em casos graves como a queima de palha e aração com riscos elevados de perdas de solos por erosão. Outras ?infrações? como a falta de rotação, baixos teores de matéria orgânica, produções abaixo dos índices mínimos, qualidade física e biológica do solo poderiam resultar na soma de pontos, que levariam á necessidade de um curso para renovar a habilitação para uso da terra e manejo de recursos naturais. Ou seja, estar habilitado para fazer agricultura, com a gestão da produção, do uso de recursos naturais e da geração de renda.