JFPB esclarece dúvidas sobre processo de aquisição de imóvel
Interessados em participar de Chamamento Público devem observar a página de licitações no site da Seção Judiciária da Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da comissão especial responsável pelo Chamamento Público n.º 01/2017, que objetiva a aquisição de imóvel para o órgão, informa que irá publicar todas as perguntas apresentadas pelos interessados e respectivas respostas no portal da JFPB, na área destinada às licitações (http://www.jfpb.jus.br/licitacoes.jsp), observando-se os seguintes procedimentos:
1 - Somente serão respondidas as perguntas referentes ao procedimento da Consulta Pública, reservando-se a Comissão a responder às dúvidas específicas e particulares acerca da aquisição do imóvel que se pretende ofertar apenas no momento da análise da proposta realizada. Assim, recomenda-se que os interessados detalhem em suas propostas todas as condições que possam interferir na análise da relação custo-benefício do imóvel.
2 - Conforme constou do Edital de Chamamento n.º 01/2017, o procedimento destina-se unicamente à pesquisa de mercado para aferir a existência (ou não) de imóvel que possa anteder às necessidades da Justiça Federal, cabendo aos interessados observarem os requisitos mínimos definidos no Termo de Referência (TR), em especial, o que dispõem os itens 1.1.1 a 1.1.2.14, bem como suas disposições finais (item 4.0 e seguintes).
3 - O Termo de Referência contém todas as informações necessárias e suficientes à apresentação de propostas pelos interessados, cabendo aos proponentes considerarem todas as questões que possam afetar o preço do imóvel.
4 - As propostas apresentadas terão a validade 90 (noventa) dias, conforme item 2.1 do Termo de Referência, mas serão analisadas pela Comissão com a prioridade necessária, para que o Relatório Final (item 3.5) tenha a mais ampla divulgação.