Memorial Descritivo - O que é? Para Que Serve? Downloads Grátis
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Neste artigo vamos falar sobre o que é um memorial descritivo. O que são e para que servem os diferentes tipos de memoriais descritivos, requerimentos e laudos técnicos que são frequentemente solicitados pelas prefeituras municipais no momento da aprovação de uma edificação
nova ou a ser regularizada.
Tema que faz parte do meu livro: O Pequeno Grande guia de aprovação de Projetos de Prefeitura, onde você aprende TUDO sobre como elaborar um projeto para aprovação, com dicas práticas para quem nunca trabalhou na área e deseja ingressar na carreira de Arquiteto de Edificações.
Vamos ver para que servem esses documentos e, de quebra, no final do artigo, deixarei alguns modelos de memoriais para download que vão servir de "inspiração" na elaboração dos seus próprios memoriais. Lembrando que cada prefeitura tem um item ou outro em particular que deve ser incluso, modificado ou adaptado de acordo com as leis e códigos de obra da cidade em questão.
É válido lembrar que o memorial não é o projeto em si. O memorial tem o objetivo de contar pormenorizadamente todo o desenvolvimento do projeto.
Tudo de acordo com a Norma de Desempenho (NBR 15.575).
A finalidade do memorial descritivo é relatar em texto o que está representado no projeto, é um registro técnico com valor legal quando assinado pelo profissional ou responsável técnico,assim como os laudos para regularização de construção existente.
Tipos de Memoriais Descritivos
MEMORIAL DE TANQUE SÉPTICO E FOSSA (constam desenhos e é solicitado geralmente quando não há rede de esgoto pública no local).
MEMORIAL CONCEITUAL DE MURO DE ARRIMO/ATERRO (constam desenhos e é solicitado geralmente quando há no projeto um muro de arrimo a ser edificado ou movimento de terra, deve-se anexar também um termo de responsabilidade de execução de muro de arrimo.
LAUDO TÉCNICO – O que é um Laudo Técnico?
De acordo com o Manual de Procedimentos e Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do IAB, um laudo técnico é a "peça na qual, com fundamentação técnica, o profissional habilitado, como perito, relata o que observou e apresenta as suas conclusões, ou avalia o valor de bens, direitos ou empreendimentos".
Um laudo, portanto, é o relato de uma perícia, procedimento que, segundo o mesmo documento é: "Atividade que envolve a apuração das causas que motivaram determinado evento, ou da asserção de direitos, e na qual o profissional, por conta própria ou a serviço de terceiros, efetua trabalho técnico visando a emissão de parecer ou laudo, compreendendo: levantamento de dados, realização de análise ou avaliação de estudos, propostas, projetos, serviços, obras ou produtos desenvolvidos ou executados por outrem."
Ao elaborar o seu memorial lembre-se que o verbo está sempre no passado, pois a edificação já foi construída, ao contrário dos outros memoriais, com exceção do memorial demolição onde o verbo é conjugado no futuro.
Para dar início ao processo de aprovação de um projeto é necessário preencher um requerimento oficial, sendo que cada prefeitura possui um modelo padrão, o qual deve acompanhar o restante da documentação.
O requerimento é um documento preparado pelo profissional e assinado pelo proprietário, para obter o alvará de construção da obra. Algumas prefeituras disponibilizam um formulário para preenchimento on-line e, em outros casos, basta utilizar o arquivo modelo de requerimento, que normalmente tem uma redação como as do exemplo que estou disponibilizando no item a seguir.
Modelos de Memoriais Descritivos para Download
Baixe gratuitamente alguns modelos de memoriais descritivos, laudo técnico e requerimento que podem ser usados como referência para a elaboração dos seus próprios materiais.
Porém, não esqueça, consulte cada prefeitura e verifique a existência de memoriais descritivos, laudos técnicos e requerimentos padrões que possivelmente possam ser obrigatoriamente solicitados na aprovação de seus projetos.