FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PB – SSPC-PB
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FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PB
by SSPC-PB - 10 de novembro de 2011 6 de julho de 2016 0
O Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba divulgou nota nesta quinta-feira, 10, em defesa dos auditores fiscais que estão em greve. O Fórum respondeu à Nota Oficial que está sendo divulgada na imprensa local.
Na nota divulgada hoje, pelo Fórum, há destaque para seis pontos que constam na nota do Estado intitulada "A Intransigência do Fisco". O fórum diz que a luta dos funcionários do Fisco é pelo cumprimento da Lei nº 8.438/2007 (Lei do Subsídio) e não poderia por em risco o reajuste das demais categorias como o Estado afirma. A nota afirma, inclusive, que "em 2011, houve um aumento de arrecadação de mais de R$ 300 milhões, quando o reajuste dos servidores da Procuradoria Geral, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Educação, Saúde, Controladoria Geral e Fisco importa em R$ 8,8 milhões mensais".
A nota fala sobre "a hipócrita informação de que "o Governo reitera sua abertura ao diálogo", uma vez que a marca registrada do Governo Ricardo Coutinho não negocia como também não costuma respeitar leis". A nota reitera situações em que o Estado não cumpriu com determinaçoes judiciais "que o digam os servidores do IPEP, da SUPLAN, da Controladoria Geral, da Procuradoria Geral, do Fisco, da Polícia Civil e da Polícia MIlitar, cujas normas legais foram ignoradas por esse governo".
O Fórum enfatizou ainda que "na história do Estado da Paraíba um governante que tivesse tão pouco "respeito aos movimentos sociais e às reivindicações sindicais", o que demonstra o quanto era vazio e enganoso o seu discurso, bem como eram mentirosas as suas promessas de campanha".
A nota fala ainda sobre a justificativa dada pelo Governo Estadual para não reajustar os salários dos servidores do Fisco dizendo que não poderia "tirar de quem pouco recebe para aumentar os salários dos que mais ganham", a nota do Fórum diz que "a greve da categoria fiscal não se trata de "uma greve de poucos contra todos", mas sim as que tratam do regime de exceção aqui instalado e da luta de todos contra a intransigência de um".
A nota falou sobre o aumento da folha de pessoal do Estado que "o Governo Ricardo Coutinho não conseguiu explicar" e foi finalizada com a declaração de "solidariedade irrestrita" do Fórum à luta do SINDIFISCO-PB e à greve dos servidores fiscais.