Infraestrutura e governo do RJ criam frente para aprimorar concessão do Santos Dumont
Por Pedro Menezes em 12/01/2022 - 21:48
O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, para ser discutida e avaliada a proposta do governo federal para o SDU e eventuais ajustes propostos pelos integrantes
A polêmica criada pela concessão do Aeroporto Santos Dumont ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (12). Um grupo de trabalho (GT) para aprimorar o modelo de concessão será constituído, em trabalho conjunto do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e do senador Carlos Portinho.
O GT será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, setor produtivo fluminense e demais autoridades locais. O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, para ser discutida e avaliada a proposta do governo federal para o SDU e eventuais ajustes propostos pelos integrantes.
O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, sem a famosa concorrência predatória como teme o governador Cláudio Castro e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Segundo o MInfra e o governo do RJ, ao fim do período determinado, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela Corte de Contas, elas farão parte do edital a ser lançado pelo Governo Federal para o leilão da 7ª rodada.
"O Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro", informaram, em nota do MInfra.
Alerj suspendeu futuras obras
Nessa segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu os efeitos da licença emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que autorizava a realização de obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont. O Decreto Legislativo 20/21, de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano, impede a ampliação das pistas de pouso e decolagem do SDU sobre a Baía de Guanabara.