admin | De Olho no Plano - São Paulo
Você sabe se a escola mais próxima à sua casa possui uma boa estrutura para oferecer um ensino de qualidade? Ou quais são as notas destes alunos nos exames nacionais? Após ano em que os municípios e estados tiveram que aprovar seus Planos de Educação com metas e estratégias para os próximos dez anos, um novo desafio se estabelece com o monitoramento e a avaliação das redes de ensino e de suas unidades educacionais. Construída pelo projeto Centro de Estudos da Metrópole (CEM), ligado à Universidade de São Paulo (USP) e ao Centro Brasileiro Análise Planejamento (Cebrap), a plataforma do projeto Semear Ciência Localize sua Escola proporciona que as pessoas encontrem a escola no mapa e obtenham informações sobre a média das notas dos estudantes nas avaliações nacionais, a infraestrutura (laboratórios, quadras de esportes, biblioteca) e as condições socioeconômicas dos alunos de escolas públicas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Além de poder observar as informações da unidade educacional escolhida, é possível, também, comparar duas escolas da região. Quanto ao desempenho da escola nas avaliações externas, a plataforma permite fazer a comparação com a média das escolas da vizinhança e com a média de escolas em que os alunos possuem o mesmo nível socioeconômico. "O principal objetivo desta iniciativa é fornecer informação aberta e facilmente acessível aos interessados em acompanhar/monitorar a qualidade das escolas da Região Metropolitana de São Paulo", explicou a professora e diretora do CEM, Marta Arretche. Para a professora, a melhora dos indicadores educacionais demanda o acompanhamento por parte da sociedade e das famílias dos estudantes: "este aplicativo pretende fornecer informação ágil sobre cada uma das escolas da região, de modo a permitir um constante acompanhamento das condições escolares e do desempenho escolar". Perspectivas. A professora Marta Arretche destaca, também, que é possível expandir o aplicativo para escolas de todo o país. "O Projeto voltado à RMSP funcionou como um projeto-piloto. Temos todas as condições técnicas e de informação para ampliar o projeto para todo o território nacional. Esta decisão dependerá apenas de nossa avaliação sobre a aceitação e o uso deste aplicativo em sua versão atual", complementou a diretora. Além da consulta, os usuários...
Durante sanção do PME, aluna destaca importância da igualdade de gênero. O tema, no entanto, não consta no documento sancionado pelo Prefeito Nesta quinta-feira (17/09), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Plano Municipal de Educação (2015 – 2025) que orienta a oferta educacional na cidade de São Paulo para os próximos dez anos. Ao assinar a aprovação do documento sem vetos – em acordo com o texto votado pela Câmara dos Vereadores – Haddad destacou a importância do Plano para a educação municipal. "Esse é um Plano de Educação que vai fazer efetivamente a diferença: valorizar o professor, ampliar vagas, diminuir o número de alunos por sala de aula. Tudo isso é importante demais e o Plano dialoga muito com essas variáveis que vão afetar positivamente a qualidade", apontou o Prefeito. Em sua fala, Haddad defendeu que a educação deve ser entendida como um compromisso constante de toda a população da cidade: "se nós não nos convencermos que o processo educativo é um processo social para além da escola e que exige de cada um de nós um pouco mais de humildade diante dos desafios que estão colocados, a nossa sociedade vai avançar, mas muito menos do que poderia". Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Donato, apontou a importância do Plano ao fortalecer a gestão democrática no município. "Nós aprovamos a gestão democrática como método de gestão da educação por meio do reconhecimento do Fórum Municipal de Educação e do fortalecimento do Crece [Conselho de Representantes de Conselhos de Escola]", apontou o vereador. E complementou: "o fortalecimento dos conselhos de escola vai ser fundamental para que a gente tenha uma escola mais democrática e uma escola mais democrática, com certeza, será de melhor qualidade". Além disso, Donato destacou a previsão de aumento de recursos para a educação na cidade: "nós aumentamos a obrigação mínima de investimento da educação de 31% para 33%, um aumento de quase R$ 700 milhões por ano". Clique aqui e conheça o Plano sancionado pelo Prefeito Fernando Haddad. Monitoramento e avaliação Também durante o evento de sanção do PME, a presidenta do Fórum Municipal de Educação (FME) e representante do CRECE, Kezia...
Projeto de Lei contraria reivindicações da sociedade civil e deve ser aprovado ignorando medidas de combate à discriminação e desigualdade de gênero Via Brasil de Fato Nesta terça-feira (25), os vereadores de São Paulo devem aprovar de maneira definitiva o Projeto de Lei (PL) do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelecerá metas e estratégias para a educação oferecida pela rede municipal nos próximos dez anos. O texto deverá passar pelo plenário da Câmara de Vereadores, que o aprovou em 1ª votação no último dia 11, sem a previsão de aumento de recursos e sem o combate à discriminação e desigualdade de gênero. O texto atual do PME vai contra o PL aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Deputados, que previa aumentar o financiamento educacional e implementar metas e estratégias para a garantia da igualdade de gênero, entre outras propostas para assegurar a melhoria da educação no município. "Hoje, nós temos 31% dos recursos investidos na educação. Nós defendemos que o Plano garanta, ao final dos dez anos, o mínimo de 35% que é um patamar razoável considerando o orçamento do município e a necessidade de se atender às outras secretarias", defendeu o relator do PME na Comissão de Educação, Toninho Vespoli (Psol), que foi um dos dois vereadores a votarem contra o documento aprovado na última audiência. Igualdade de gênero Com a discussão dividida entre integrantes de grupos religiosos conservadores de um lado e educadores e defensores dos direitos humanos do outro, a maior parte do debate ocorrido no primeiro dia de votação foi destinada a discutir a inclusão ou não de metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero no Plano. "Vamos propor mudanças para que a luta pela intolerância a qualquer tipo de preconceito esteja presente no PME, mas não a palavra 'gênero' que dá margem a muitas interpretações", defendeu o vereador Eliseu Gabriel (PSB) que votou a favor do projeto em primeira votação. Já segundo a vereadora Juliana Cardoso (PT), a bancada de seu partido não vai apresentar emendas que citem as palavras "gênero, sexualidade e diversidade". "A bancada do PT vai apresentar emendas relacionados à...
Foram 42 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (Psol). A próxima votação será no próximo dia 25 por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual São Paulo – A versão do Plano Municipal de Educação aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores – sem definição de orçamento, sem metas de redução do número de alunos por sala e sem ações de combate à discriminação de gênero e orientação sexual – foi aprovado em primeira votação no plenário da casa, no início da noite de hoje (11). Foram 42 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (Psol). A próxima votação será no próximo dia 25. Os dois contrários justificaram que o texto atual é somente uma carta de intenções e não define claramente as metas e recursos para realização do plano, que vai valer por dez anos. "A rede de ensino municipal vem crescendo. Como vamos melhorar a educação se a rede cresce anualmente e não temos aumento significativo no orçamento? Se não melhorar o orçamento, não tem como atingir qualquer meta de melhoria na qualidade da educação", afirmou Vespoli. A posição é compartilhada pela representante da Ação Educativa no Fórum Municipal de Educação, Ananda Grinkraut. "Da forma como saiu da Comissão de Finanças, o plano é um retrocesso", afirmou. Entre as alterações realizadas estão a retirada da obrigação de destinar 30% da arrecadação de impostos à educação básica e 5% à educação inclusiva; a limitação do número de alunos em sala de aula para 25 e a erradicação do analfabetismo em cinco anos. Esses itens estavam detalhados no plano aprovado pela Comissão de Educação da casa. Sem isso, as diretrizes ficam como são hoje: destinando 31% da arrecadação para educação, com até 35 alunos por sala e com a erradicação do analfabetismo em dez anos. Paulo Fiorilo (PT) justificou a posição de votar a favor do texto para liberar a apresentação de emendas ao projeto, antes da segunda votação. "A proposta no plano que saiu da educação (destinar 35% da arrecadação para educação) é inexequível. Vamos apresentar propostas para a questão do...
Nota de repúdio ao projeto substitutivo de Plano de Educação da Cidade de São Paulo aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento Diante da última etapa de tramitação do Projeto de Lei 415/2012, que trata do Plano de Educação da Cidade de São Paulo na Câmara Municipal, as entidades abaixo assinadas vem manifestar repúdio à aprovação do Projeto Substitutivo pela Comissão de Finanças e Orçamento, pois seu conteúdo se contrapõe às deliberações centrais da Conferência Municipal de Educação, e não responde aos vários desafios hoje presentes no atendimento educacional na cidade de São Paulo. Entendemos que o referido projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento representa um retrocesso em relação ao projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Parecer 1557/2014), no que se refere sobretudo aos seguintes aspectos: – Supressão das estratégias voltadas à promoção da igualdade de gênero e da valorização da diversidade e combate a qualquer tipo de violência e discriminação, na perspectiva da garantia dos direitos humanos; – Além de não haver menção ao diagnóstico da situação educacional, não foi apresentada qualquer justificativa para embasar as decisões de alteração do projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes; – A proposta esvazia a meta de financiamento do plano de educação, descomprometendo o município na ampliação de recursos para a educação e inviabilizando a efetiva implementação do plano; – Foram suprimidas as propostas referentes ao regime de colaboração e cooperação interfederativa; – Com relação à expansão da educação infantil, além de terem suprimido estratégias referentes à realização de um processo censitário de levantamento de demanda, não há nenhuma priorização ao atendimento direto da oferta ou o levantamento das condições de atendimento na rede conveniada, assegurando o acesso a toda demanda e a qualidade a todas as crianças atendidas; – meta de redução do número de alunos por docente ficou restrita apenas à possibilidade de diminuição em 10% nessa relação e ao longo de dez anos; – Foi ampliado o prazo para a superação do analfabetismo de cinco para dez anos, suprimindo fundamentais estratégias para a oferta da EJA, como o número de alunos para a abertura de novas turmas, programas suplementares e a...