Dia 1º de Maio é feriado, Dia do Trabalhador. O Sistema MPA de Comunicação entrou em contato nesta quinta-feira (30), com representantes de supermercados de Divinópolis, dentre outros locais, para saber se haverá o funcionamento neste feriado.
Supermercados:
Os Supermercados BH, Villefort Atacado e Varejo; e as Redes ABC, em Divinópolis, não funcionarão neste feriado.
Bancos:
Em relação aos bancos, a Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas. As contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês com vencimento, poderão ser pagos, sem acréscimo, após o feriado. As pessoas podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking e atendimento telefônico dos bancos.
Comércio:
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Divinópolis, conforme diretrizes do Sincomércio, orienta seus associados quanto a abertura no feriado de 1º de maio.
1- O Decreto Municipal 13.771/2020 e o Código de Posturas de Divinópolis permitem o funcionamento das empresas no feriado de 1º de maio de 2020, desde que seja respeitado o rodízio de dias de abertura previsto na TABELA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE DIVINÓPOLIS anexa ao Decreto 13.771/2020, bem como todas as demais normas de higiene sanitária, já informadas pela CDL Divinópolis.
2- As empresas autorizadas a abrir na sexta-feira, de acordo com a Tabela de Funcionamento do Decreto 13.771/2020, poderão contar com o trabalho de seus colaboradores, uma vez que o artigo 13 da Medida Provisória 927/2020 autoriza a antecipação do gozo de feriados não religiosos.
3- É muito importante esclarecer que as empresas integrantes do setor de venda varejista dos Gêneros Alimentícios de Divinópolis que aderiram a convenção coletiva específica e abriram no feriado de 21/04/2020 não poderão abrir no feriado de 1º de maio de 2020.
4- Os associados interessados em abrir no dia 1º de maio, deverão comunicar por escrito ou por meio eletrônico (email, mensagem sms ou mensagem whatsapp) o seu empregado sobre o trabalho no dia 1º de maio de 2020, com 48 horas de antecedência.
5- Caso já tenha sido acordada a antecipação do feriado de 1º de maio em razão de dias de fechamento na pandemia (MP/927), os associados deverão confirmar a formalização documental junto as suas contabilidades e/ou departamentos jurídicos.
6- Caso o associado não proceda conforme o item 5, o trabalho no feriado do dia 01/05/2020 poderá ser compensado com saldo (a favor da empresa) de “banco de horas” que tenha sido criado em razão da MP 927/2020 ou ainda por meio de acordo individual firmado a partir de 1º de abril de 2020. Mais uma vez os associados deverão confirmar a formalização documental desse aproveitamento de horas junto as suas contabilidades e/ou departamentos jurídicos.
Serviços Essenciais:
Os serviços essenciais funcionam normalmente: Unidade de Pronto Atendimento (UPA), hospitais, Sersam, Serviço de luto, hospital de campanha instalado na UPA, dentre outros.
Câmara Municipal e Prefeitura de Divinópolis:
A Casa Legislativa de Divinópolis e o Poder Executivo, não funcionam neste feriado.
Coleta de Lixo:
A assessoria da Prefeitura dará o posicionamento sobre a coleta de lixo. A qualquer momento detalhes sobre esse serviço.
O post Saiba o que funciona e não funciona no feriado 1º de Maio em Divinópolis apareceu primeiro em Portal MPA.
Postado originalmente por: Minas AM/FM
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