AS POSSIBILIDADES NO DIREITO E A INTENSA CONEXÃO DA COVID-19 – Portal Ambiente Legal
Neste trabalho recuperar-se-á o histórico da internet para destacar a notória disseminação na pandemia na COVID-19 e as possibilidades do Sistema Jurídico neste contexto.
No início de 1987, a IBM, MCI e Merit desenvolveram o NSFNET, uma rede de alta velocidade baseada nos protocolos de internet, sob os cuidados da Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NSF). O NSFNET, a maior rede governamental, disponibilizou um "backbone" para conectar outras redes servindo mais de 4000 instituições de ensino e pesquisa em todos Estados Unidos da América. Destacado papel teve a NASA e o Departamento de Energia dos Estados Unidos que disponibilizaram instalações para uso de "backbone" assegurando o sucesso da iniciativa.
Desde 2015 a China, em virtude do volume de dados que produz , aplicação de recursos em formação técnica em redes neurais e o empreendedorismo, tem rivalizado com os Estados Unidos na aplicação de inteligência artificial em "start ups", mas a China, os EUA e o mundo de uma maneira geral tem enfrentado problemas com as "big techs".
O Facebook deve responder por ter adquirido o Instagram e o WhatsApp, pois existem indícios veementes que o fez para impedir o desenvolvimento de atividades empresariais que lhe poderiam fazer concorrência. Desta forma virou alvo de ações nos EUA, inclusive no Congresso, podendo culminar com o desemembramento do Facebook.
Afinal as normas relevantes para a internet são emanadas de diferentes centros de decisão juridical, como demonstrado. Isso deve engendrar ordenamentos jurídicos diferenciados, cujas normas coexistem no mesmo espaço social, exigindo que a reflexão jurídica avance para crescentemente reconhecer o Direito como um sistema aberto ao ambiente.
Publicado originalmente em http://conversandocomoprofessor.com.br/2021/01/08/as-possibilidades-no-direito-e-a-intensa-conexao-da-covid-19/, Acesso: 11/jan/2021