Justiça determina restrição de circulação em Itaituba
Restrição de circulação passa a valer a partir de 21h e segue até as 6h de segunda-feira (29)
26/03/2021 14h57
O município de Itaituba, sudoeste do Pará, entra em restrição de circulação nesta sexta-feira (26). A medida, que atende liminar em ação civil pública, passa a valer a partir de 21h e segue até as 6h de segunda-feira (29).
De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), a decisão foi expedida no dia 23 de março, diante da nova onda da Covid-19 na região, que está sob bandeiramento vermelho, além do esgotamento do sistema de saúde. Inicialmente, o pedido foi para a decretação de lockdown para os próximos quatro finais de semana.
Na decisão judicial foi previsto que pode ser revista caso tenha modificação dos dados relacionados à pandemia. Segundo a ação, o cenário epidemiológico na região do Tapajós vem se agravando de forma exponencial, com aumento da letalidade e crescimento constante no número de casos.
O juiz Jacob Arnaldo Campos Farach determinou a suspensão de todas as atividades não essenciais durante o fim de semana. Durante a vigência da medida, fica proibida a circulação de pessoas em vias públicas, salvo em justificativas previstas no decreto estadual nº800.
A decisão determina ainda que o município adote as medidas necessárias para fiscalização do cumprimento da decisão, controlando a entrada de pessoas nos terminais rodoviário, hidroviário e aeroporto, fazendo a triagem de quem podem ou não entrar na cidade.
Em caso de descumprimento da decisão, está prevista a multa diária no valor de R$ 20 mil ao prefeito e município.