Humor e sagacidade em coluna sobre mensalão - Migalhas
Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo, assina coluna com o título de 'Questão de Ordem'. Nela, o jornalista fala de tudo um pouco sobre o julgamento do mensalão, com refinado humor e com muita sagacidade. Separamos algumas migalhas, veja abaixo.
"Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e ex-advogado de Carlinhos Cachoeira, é chamado de "God" (Deus, em inglês) pelos colegas. Foi sua a palavra no início do julgamento do mensalão. Ele parecia tímido, alquebrado. Sua respiração se entrecortava ao fazer um pedido inicial aos ministros do Supremo."
"Como num jogo de pôquer, o baralho do STF tem suas cartas abertas e suas cartas fechadas. Na sessão de ontem, a carta aberta, pela acusação, foi Barbosa. Pela defesa, Lewandowski. Os demais, apesar de sua clareza ao decidir o recurso de "God", estavam fechados. Em copas. Ou melhor, em capas. Mas como em todo jogo de pôquer, sempre se pode apostar. Eram outros os ministros, mas o Supremo inocentou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, no caso Francenildo. A opinião pública - ou pelo menos este articulista- tinha plena convicção de sua culpa. E seu caso era mais simples do que, por exemplo, o de José Dirceu."
"Roberto Gurgel, o procurador-geral, não tem o tipo físico de quem está encarregado de acusar os réus do mensalão. Sua voz não se levanta, os olhos tampouco, enquanto ele fala durante horas. De tão redondo, seu rosto de ursinho parece não ter perfil. Nada, nem o nariz, aponta para alguém. Talvez por isso tenha ficado a impressão, na tarde de ontem, de que sua fala tenha alternado argumentos sólidos com outros não muito definitivos."
"Um velho programa de TV usava o bordão 'acredite se quiser'. Aqui, depois da calma e longa fala da acusação, seria o caso de inverter a frase. 'Não acredite se não quiser.'"
"De longe, a toga mais bonita na sessão de ontem foi a de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu. O corte reto e pesado contrastava com as mangas, de um veludo bufante na parte superior do braço. Não ficariam mal num quadro de Ticiano. Os retratos do pintor renascentista são notáveis pelo amplo uso do negro e pelo peso do vermelho escuro. E, de fato, não foi especialmente brilhante, apesar de clara, a sustentação de Oliveira Lima no STF."
"Delúbio? Era apenas o tesoureiro do partido, diz Arnaldo Malheiros Filho, bem mais desempenado e conversacional em suas alegações. Desmontou, não sem lógica, uma suspeita repetidas vezes apresentada pela acusação."
"Mais articulada, raciocinante e cheia de fatos foi a defesa de Arnaldo Malheiros. Para provar, não propriamente a inocência, mas a pequena culpa de Delúbio Soares, coube a Malheiros desconstruir a tese de que houve um mensalão."
"Não vou citar só petistas, disse o advogado Alberto Zacharias Toron ao defender João Paulo Cunha na sessão de ontem do STF. (...) Eis como utilizar a 'força do inimigo', princípio do judô a que Toron aludiu, numa homenagem (houve muitas, para muitos membros do STF) ao ministro Luiz Fux, praticante de artes marciais."
"Quem acha que o mensalão foi uma farsa, feita para desmoralizar o PT, deveria prestar atenção no que disse Marcelo Leal, advogado de Pedro Corrêa (deputado do PP na época), na quinta-feira. Ele segue a linha geral da defesa: não houve compra de votos de deputados, mas apenas transferência de recursos de campanha, feitos em função de um acordo político entre o PP e o PT."
"'Confio na Justiça', dizem os acusados. 'Confio na Justiça', dizem os acusadores. Todos esperam do Supremo Tribunal Federal um 'julgamento isento': tanto os que torcem pelo PT quanto os que torcem por sua condenação. Na prática, esse tipo de apelo, de 'expectativa', não significa nada. Cada um espera que o STF decida em seu favor. Mas existe um sentido, sim, em que confiar no julgamento do Supremo é mais do que pura retórica de advogado ou de torcedor."
"Uma das ironias do processo do mensalão é que, para inocentar os acusados de corrupção passiva - a saber, os deputados 'mensaleiros' -, a defesa goste de citar o que aconteceu no processo contra Fernando Collor."
"Finalmente, um advogado de defesa diz que o mensalão existiu. Ontem, no STF, o advogado de Roberto Jefferson fez como o próprio presidente do PTB: defendeu-se atirando."
"Então Lula é 'pateta'? 'Omisso'? Corrêa Barbosa joga bem com as palavras. Lula é 'safo'. Safado, entende o espectador. Calma. O advogado acrescenta: 'é doutor honoris causa em diversas universidades...' Isto é, 'safo' é o contrário de 'pateta'."
"Afinal, Lula não tomou providência depois de Jefferson lhe contar a prática da compra de votos. A defesa, já transformada em acusação, vai além. Que história é essa dizer que os votos dos parlamentares se destinavam a projetos de interesse 'do governo'? Do governo, não. Do chefe do Executivo! Ministros são seus auxiliares."
"'O povo quer sangue', diz o defensor. Resta saber o quanto de catchup ele derramou ontem. Sabe que Lula não será denunciado; e que a 'boca enorme' de Jefferson não se fecha quando surgem acusações contra ele. Talvez se feche com sua absolvição."
"Com casos semelhantes, advogados de estilos bem diferentes se apresentaram ontem no STF. Afável, como quem descansa o cotovelo na mesa do magistrado, João dos Santos Gomes Filho defendia o antigo líder do PT na Câmara, Paulo Rocha. Ele não podia ser mais oposto a Pierpaolo Bottini, o advogado do Professor Luizinho, também deputado petista na época do mensalão. Bottini é todo gume de navalha enquanto Gomes Filho é afago e emoliência. Magro, jovem, examina o caso cirurgicamente, com uma objetividade que só depois de um tempo se percebe incluir um sofisticado senso da ironia."
"O presidente Ayres Britto sugeriu que o cronograma fosse adiantado e que se aproveitasse o tempo restante para o começo do voto de Joaquim Barbosa. Até porque acontecera um "incidente processual" no primeiro dia de julgamento. Vê-se logo o tipo de suscetibilidades pessoais que nasce, no Tribunal, a cada questiúncula. O "incidente" tinha sido o longo voto de Ricardo Lewandowski, discutindo o pedido da defesa pelo desmembramento do processo. Foi o bastante para Lewandowski pedir a palavra. Disse que cumpriu no prazo todos os seus deveres de revisor. Que não viessem, portanto, colocar em suas costas a culpa por qualquer demora. Passemos adiante. Marco Aurélio Mello queria atrasar o voto de Joaquim Barbosa, em nome da "segurança jurídica". O caso foi posto em votação. Marco Aurélio perdeu. Mais uma vez, o tom de Gilmar Mendes se destacou da fala dos demais ministros. Indagou se, no mensalão, o "direito ao devido processo legal" não se transformava em direito à devida protelação... Se fosse possível intuir, dessa curta tomada de votos, quem tem mais sede condenatória, Gilmar Mendes estaria em primeiro lugar, com o relator Joaquim Barbosa."
"Possivelmente, quem acompanha o julgamento na TV Justiça já oscilou um bocado de opinião, conforme a lógica, sempre tão bem articulada, de quem acusa e de quem defende."
"Histórias diferentes podem ser contadas a partir dos mesmos fatos, e os fatos também podem ganhar nomes diferentes ao longo do caminho. Parte relevante do julgamento do mensalão tem a ver com isso. Para os advogados de defesa, não se pode falar em "compra de votos". Para a acusação, não há outro nome para descrever o fenômeno pelo qual determinado deputado recebe dinheiro num dia e vota com o governo no outro."
"Joaquim Barbosa tem um jeito curioso de demonstrar seu contentamento. Como fica de pé na maior parte do tempo, dado seu problema nas costas, ele se apoia numa poltrona giratória. Quando lhe parece que o ponto está suficientemente provado, ele deixa escapar um movimento mínimo do corpo para os lados. Desse modo, é a poltrona que parece dar seus sorrisinhos de triunfo, enquanto a leitura do voto não se altera."
"Houve surpresa ontem a quem se acostumara a ver conflito de opiniões entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Como revisor, Lewandowski não hesitou em acompanhar a opinião de Barbosa, condenando o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato. O voto de Lewandowski foi mais claro que o de Barbosa. Este privilegiou o detalhe dos fatos, mais ou menos conforme a narrativa da acusação. Já tinha exposto antes, no relatório, os argumentos da defesa."
"PIZZA! A reação veio de vários internautas, assim que apareceram as primeiras notícias sobre o voto de Ricardo Lewandowski. Ele acabava de absolver João Paulo Cunha das acusações de corrupção passiva e peculato. Acompanhando a sessão do Supremo Tribunal Federal, na tarde de ontem, era difícil concordar com esse automatismo de internet. Pizza haveria se o voto de Lewandowski fosse genérico, nebuloso, sem tocar nos pontos levantados pela acusação. Ao contrário, o que ressaltou até agora, tanto no voto de Joaquim Barbosa quanto no de Lewandowski, foi a minúcia na análise fatual, com um mínimo de teorização doutrinária."
"Tudo foi muito bem fundamentado, decorrendo de análise detalhada dos fatos. Lewandowski só omitiu um detalhe: a decisão anterior do Supremo, na qual ele se fundamentou por várias vezes, foi a que absolveu Fernando Collor de Mello."
"São repulsivas - não tenho outra palavra - algumas das reações que aparecem na internet contra o voto de Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão. Absolvido João Paulo Cunha, os insultos começaram pelo Facebook. Circula, por exemplo, um quadro com o rosto de todos os ministros do STF. Abaixo da foto de Joaquim Barbosa, uma palavra escrita em verde: "patriota". Para Lewandowski, em vermelho, o estigma: "vendido". Outra mensagem, tarjada de preto, traz a foto do ministro e um aviso: "Saiba de uma coisa -o povo brasileiro tem vergonha de você".
"Duvido que a maioria dos indignados com o voto de Lewandowski tenha se dado ao trabalho de seguir a longa exposição que ele fez no tribunal. Outros ministros poderão contestá-la já na segunda-feira. Mas o nível de detalhamento e fatualidade da questão ultrapassa, certamente, a disposição dos que se indignam com preguiça."
"Poucos fatos e detalhes ocuparam os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. A severidade de ambos, os mais novos do tribunal, não foi a única surpresa. Esperava-se, na segunda-feira, um debate com réplicas e tréplicas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Mas foi Rosa Weber quem tomou a palavra, dedicando-se mais a temas de doutrina. Contrariando a tese dos advogados, Rosa Weber não acha necessário que se aponte o chamado "ato de ofício" no crime de corrupção passiva. Luiz Fux, num exemplo bastante prosaico, concordou. O guarda de trânsito que recebe dinheiro de um motorista pode até mesmo multá-lo depois. Continuará corrupto. A realização do ato de ofício ajuda como prova, mas não é condição insubstituível para a condenação."
"Até a tarde de segunda-feira passada, quando começou a 15ª sessão do Supremo Tribunal Federal para o julgamento do mensalão, era arriscado fazer muitas apostas quanto ao resultado do caso. Dos onze ministros da corte (na verdade dez, porque Cezar Peluso se aposenta na semana que vem), só havia razoável grau de certeza para dizer que Joaquim Barbosa, o relator, condenará o maior número possível de réus. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, deu todos os sinais de agir na direção inversa, devendo ser acompanhado por Antonio Dias Toffoli, antigo de assessor de José Dirceu na Casa Civil e namorado de Roberta Rangel, ex-defensora de um dos réus do processo. Restavam sete ministros; agora são só quatro."
"É difícil que os ministros inocentem outros réus do processo que sustentam a mesma argumentação. Claro, cada caso é um caso. Mas a defesa tem razões de sobra para se preocupar mais a partir de agora."