Por volta de 60 famílias do Povo Indígena Tremembé de Engenho denunciam invasão de forma violenta em seu território ocorrido nesta terça-feira, 30, no município de São José de Ribamar, no Maranhão. Tratores e motosserras de sujeitos que têm interesse em transforma a área em grandes empreendimentos, invadiram o território do Povo Tremembé destruindo árvores nativas, algumas com mais de 150 anos, frutíferas e a vegetação nativa. Prejudicando de forma direta o modo de vida dos indígenas.
A devastação da área impressiona pela violência com que a natureza é tratada. “Até mesmo a área do rio Pindaí, com mata ciliar, não foi respeitada. As árvores foram cortadas e jogadas junto com a terra para dentro do rio, que já agoniza com o esgoto que ‘recebe’ dos residenciais que circundam o território”, relata com tristeza a liderança indígenas, Raquel Tremembé.
“As árvores formam cortadas e jogadas junto com a terra para dentro do rio, que já agoniza”
Árvores centenárias foram derrubadas. Foto: Povo Povo Tremembé de Engenho
O Povo Tremembé denuncia o loteamento ilegal, invasões e ameaças que vem sofrendo. A devastação está no limite da área, mesmo com o recente acordo firmado na Justiça Federal. Mais grave ainda, é que a violência atinge também a área que está dentro do Relatório de Qualificação da FUNAI – que se encontra paralisado. As denúncias vêm sendo realizadas aos mais diversos órgãos ambientais e secretarias de proteção, e até agora, nada foi feito, relatam os Tremembé.
Por ser Território Indígena, o procedimento para qualquer intervenção externa ou empreendimento é preciso que seja realizada uma Consulta Prévia, na forma da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que não ocorreu com os Tremembé. Mas, mais do que isso, é um crime ambiental que está sendo praticado diante de uma omissão – ou conivência – clara dos órgãos públicos responsáveis, já que as denúncias estão sendo feitas, alerta Raquel.
“Denunciamos o presidente da AABRAEMA por sua continua ganância de produzir conflitos, negociando lotes no Território Tremembé”
Por várias vezes os indígenas denunciaram as invasões no territórios, mas sem resposta efetiva dos órgãos públicos. Foto: Povo Tremembé de Engenho
Além da violência contra o Povo e o Território, “denunciamos o presidente da Associação Abrangentes do Estado do Maranhão (AABRAEMA), por sua continua ganância de produzir conflitos, negociando lotes no Território Tremembé”, denuncia a liderança Tremembé, que ainda completa. “Na segunda-feira, 29, o presidente da AABRAEMA trouxe para o Território dos Tremembé um representante da Associação de Trabalhadores da Mata, conhecido pelos plantios em outras áreas na região de São José de Ribamar, pelas suas parcerias e por receber investimentos públicos para suas áreas de produção”, relata ela.
Para o povo Tremembé, a forma como essas pessoas chegam no território desrespeita a organização e autonomia do povo, pois não houve qualquer forma de conversa, permissão ou diálogo, o que demonstra uma clara pretensão de se apossar do território do povo indígena.
As incessantes invasões comprometem a vida do povo. Foto: Povo Tremembé de Engenho
A entrada de invasores no território tem colocado em risco o modo de viver deste povo. Os invasores são acusados pelos Tremembé de “não ter limites, nem legais nem morais, para exercer poder sobre o território”.
Em dezembro de 2018, os Tremembé foram despejados de sua terra tradicional com truculência, e tiveram suas roças destruídas por tratores. Em janeiro deste ano, novamente denunciaram a tentativa de pessoas e organizações representarem os indígenas junto a órgãos públicos e instâncias jurídicas. Diante dos incessantes ataques que vem sofrendo, o Povo Indígena Tremembé de Engenho repudia mais essa ação criminosa que passa por cima de todas as leis e acordos firmados para concretizar seus planos de lotear o território. Com indignação, o Povo Tremembé denuncia mais uma vez as constantes invasões, o desmatamento e loteamento ilegal em seu território por terceiros.
“As árvores e os rios pedem socorro no Território Tremembé de Engenho. É o que a Constituição Federal e as Convenções Internacionais nos garante. É o que nossa mãe terra merece”
Tubulações começam a ser instaladas. Foto: povo Tremembé do Engenho
“Exigimos uma atitude do Judiciário, da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria do Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), FUNAI e órgãos ambientais responsáveis”, reforça Raquel. Diante de tantos crimes que estão sendo cometidos, o Povo Tremembé segue denunciando em busca do bem-viver no seu território tradicional. “As árvores e os rios pedem socorro no Território Tremembé de Engenho. É o que a Constituição Federal e as Convenções Internacionais nos garante. É o que nossa mãe terra merece”, concluir Raquel.
FONTE: CIMI – Conselho Indigenista Missionário.
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