Concurso da PBH selecionou 55 candidatos há dois anos, mas ninguém foi nomeado | Portal CMBH
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Vereadores vão apresentar requerimentos para indagar sobre cronograma de nomeações e número de vagas a serem ocupadas pelos candidatos
terça-feira, 28 Agosto, 2018 - 17:15
Representantes dos candidatos que realizaram concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2015, estiveram em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/8), solicitando a nomeação dos aprovados. Os classificados argumentam que não têm informações precisas da PBH acerca do número de vagas, do cronograma de nomeação, nem sobre a possível prorrogação da validade do concurso, que foi homologado em novembro de 2016. Os vereadores informaram que irão apresentar tais questionamentos à PBH na forma de requerimento de informação. Os parlamentares também lamentaram a ausência de representantes da PBH na audiência, que, mesmo convidados, não compareceram.
O representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Paulo Pereira Machado, defendeu a importância de que os candidatos aprovados no concurso referente ao Edital 3/2015 sejam nomeados. Ele também reclamou da dificuldade em se obter informações do Poder Executivo acerca de servidores e funcionários. Segundo ele, o Sindibel requereu à Prefeitura um mapeamento de cargos e vagas para saber onde há falta de servidores, mas não obteve resposta. Os parlamentares se dispuseram a incluir tal questionamento entre os requerimentos de informação ao Poder Executivo que serão apresentados e votados na próxima reunião da Comissão de Administração Pública, no dia 4 de setembro.
De acordo com o Edital 3/2015, são 55 as vagas a serem preenchidas pelo concurso público, no entanto, os representantes dos aprovados argumentam que este número pode ser ainda maior dadas as necessidades de novos efetivos no Poder Executivo. Nesta perspectiva, outro questionamento a ser feito à PBH via requerimento de informação por meio da Comissão de Administração Pública pretende indagar se há trabalhadores contratados ou terceirizados exercendo funções para as quais houve concurso público. Em relação à possível prorrogação do prazo de validade do concurso, representantes dos aprovados informaram que já houve uma prorrogação e que aguardam uma nova ainda neste segundo semestre. Os parlamentares informaram que, se necessário, outros pedidos de informação serão apresentados.
Os candidatos que aguardam nomeação foram orientados pelos vereadores a procurar os membros titulares da Comissão de Administração Pública com o intuito de apresentar-lhes suas demandas e buscar o seu apoio para a aprovação dos requerimentos de informação à PBH que serão votados na próxima reunião do colegiado, prevista para a primeira terça-feira de setembro.
O representante dos aprovados no concurso para analista de políticas públicas da PBH, Jorge Augusto de Brito Rocha, criticou a adoção de propostas de austeridade pelo poder público, bem como propostas de ampliação das terceirizações, que, de acordo com ele, trazem prejuízos para trabalhadores e para os usuários dos serviços e políticas públicas. O vereador Pedro Bueno (Pode) se comprometeu a atuar em prol dos interesses dos aprovados no concurso público. De acordo com os parlamentares, caso a situação não seja resolvida, os representantes da PBH poderão vir a ser convocados para prestar esclarecimentos à Comissão de Administração Pública. Diferentemente do convite, a convocação pode gerar sanções em caso de não-comparecimento injustificado do agente público.