Assistência à Acusação em Crimes Contra a Mulher: do inquérito ao recurso - Portal Direito Delas
Assistência à Acusação em Crimes Contra a Mulher: do inquérito ao recurso
No curso Assistência à Acusação em Crimes Contra a Mulher abordaremos tudo o que você precisa saber para exercer advocacia criminal representando vítimas de delitos baseados no gênero.
As mulheres ainda são as principais vítimas de alguns crimes específicos, como os crimes sexuais, perseguição e aqueles cometidos em contexto de violência doméstica e familiar. Nesse curso, você entenderá as causas e particularidades desses crimes, e como atuar em defesa das mulheres, segundo uma perspectiva feminista do Direito, desde o primeiro atendimento da cliente e notificação do crime às autoridades, até a fase recursal.
Você poderá assistir ao curso no seu ritmo pelo seu computador, smartphone ou tablet. Além disso, terá contato direto com as professoras pela plataforma. Você fará parte de uma comunidade de pessoas que compartilham do mesmo interesse que você: aprender direito das mulheres e como atuar de maneira eficiente na advocacia. Ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão.
Voltado para profissionais e estudantes de Direito interessados nessa área, este curso possibilitará não apenas a identificação da violência de gênero na prática, como também a segurança de como proceder juridicamente.
MÓDULO 1: Noções básicas de gênero, direito penal e processual penal
Aula 01: Introdução a Gênero no direito penal
Aula 02: A figura da mulher no Direito penal: vitimologia, retrospectiva histórica e estereótipos de gênero
Aula 03: principais crimes contra a mulher
Aula 04: Atendimento a clientes vulneráveis: acolhimento e direcionamento jurídico
Aula 05: Noções básicas de processo penal (parte 1): papel da assistente de acusação, titularidade da ação penal e lei penal no tempo
Aula 06: Noções básicas de processo penal (parte 2): fases da persecução penal e tipos de procedimento
MÓDULO 2: Violência doméstica e Lei Maria da Penha
Aula 07: Introdução à Lei Maria da Penha
Aula 08: Aspectos criminais da Lei Maria da Penha : formas de violência doméstica e correlação com crimes
Aula 09: Medidas protetivas de urgência: natureza jurídica, finalidade e tipos de medidas protetivas mais comuns
Aula 10: Cautelar de medidas protetivas: aspectos práticos e processuais
Aula 11: Descumprimento de medidas protetivas
MÓDULO 3: Atuação pela vítima no inquérito policial
Aula 12: Acompanhamento na delegacia: aspectos práticos
Aula 13: Pedido escrito de instauração de inquérito / notícia criminal
Aula 14: Produção de provas: principais provas nos delitos contra a mulher
Aula 15: Relatório final: pedido de oferecimento de denúncia e atuação contra arquivamento
MÓDULO 4: Atuação pela vítima na ação penal
Aula 16: Habilitação como assistente de acusação
Aula 17: Audiência de instrução e julgamento: técnicas de interrogatório e como preparar sua cliente
Aula 18: Alegações finais
Aula 19: Particularidades de ações penais pela Lei Maria da Penha
Aula 20: embargos de declaração, apelação, Rese e HC
Aula 21: recursos em medidas protetivas
MÓDULO 6: Ações penais privadas
Aula 22: Crimes de ação penal privada: aspectos processuais básicos
Aula 23: Instauração de inquérito policial e inicial de queixa-crime.
Aula 24: Audiências
Não. Apesar de ter enfoque jurídico e prático para a advocacia, o curso também pode ser feito por profissionais e estudantes de outras áreas, especialmente aquelas que trabalham com questões forenses. Profissionais e estudantes da área da psicologia, assistência social, ciências sociais e outras poderão ter excelente aproveitamento do conteúdo.
Não. Apesar de trazer uma abordagem prática da advocacia, o conteúdo do curso atende a profissionais e servidores também de outras carreiras jurídicas e não jurídicas, como juízas, promotoras, assistentes jurídicos e escreventes, policiais, psicólogas, assistentes sociais, pesquisadores e outras. Estudantes de Direito também poderão se inscrever (aconselha-se para estudantes a partir do 8º período para melhor aproveitamento).
Claro! A violência contra a mulher é uma temática que interessa a toda a sociedade. Todos os profissionais do Direito devem saber lidar com esse tipo de demanda, ainda que estejam mais habituados a atuar em defesa dos acusados.
Ana Paula Braga e Marina Ruzzi são advogadas desde 2016, e sócias fundadoras do primeiro escritório de advocacia do Brasil especializado em direitos das mulheres, a Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas. As professoras contam com grande experiência prática no tema e são referência nacional e internacional na área.
Ana Paula é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Jean Moulin (Lyon III – França). Mestranda em Direito Penal pela USP e Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pesquisadora no Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e no grupo de Direito Penal e Estado Democrático de Direito (FDUSP), integrando o projeto Julgamentos Feministas. Especialista em violência doméstica e familiar pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Marina é Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, com foco em políticas de superação da desigualdade de gênero. Pós-graduanda em Políticas de Gênero e Justiça Social na CLACSO. Foi pesquisadora do GEDS (Grupo de Estudos em Diversidade Sexual) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, sob a perspectiva de gênero.
Sim. O curso é 100% preparado cuidadosamente pelas professoras Ana Paula Braga e Marina Ruzzi.
Sim. Ao final do curso as alunas e alunos ganharão certificado de 8 horas-aulas, expedido pela Hotmart.
Sim! Junto com o acesso às aulas, você terá também acesso a textos cuidadosamente selecionados pelas professoras, decisões judiciais e modelos de petições.