Ter , 21/10/2014 às 07:47 | Atualizado em: 21/10/2014 às 09:15
Governos do PT e PSDB pensam no PPP para viabilizar projetos de água, esgoto e na área de educação
Nas promessas de turbinar os investimentos e retomar o crescimento econômico, PT e PSDB apostam suas fichas nas parcerias público-privadas (PPP), que são sociedades entre o poder público e o setor privado para viabilizar uma série de empreendimentos, de água e esgoto a escolas e presídios.
"É um modelo que deu muito certo em Minas Gerais", comenta o consultor Adriano Pires, colaborador do candidato Aécio Neves (PSDB) no programa de governo. "A ideia é levá-lo para a esfera federal." Os tucanos têm como meta elevar a taxa de investimentos da economia brasileira dos atuais 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24%. Para isso, querem intensificar o uso desse instrumento. "O privado traz dinheiro e governança", afirma Pires. E acrescenta: "Isso ajuda a blindar empresas públicas de ingerências políticas".
Embora tenham dado vida às PPPs, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e da candidata à reeleição Dilma Rousseff (2011-2014) não concretizaram nenhuma PPP de porte. Com elas, espera-se dar sequência ao programa de concessões em rodovias, por exemplo.
"As PPPs não são a panaceia de que os tucanos falam, mas o crescimento delas é uma tendência natural", diz o especialista em Logística José Augusto Valente, ex-integrante da equipe de governo e membro da Setorial Nacional de Transportes do PT.
Ele avalia, tal como as áreas técnicas do governo, que restam poucas rodovias federais de interesse dos concessionários. Assim, a forma de seguir com o programa seria a União entrar como sócio.
Essa alternativa está em estudos desde 2013, quando a equipe de Dilma tentou, sem sucesso, leiloar a concessão de um trecho da BR-262 entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Nas discussões que se seguiram, o governo constatou que as concessionárias não tinham interesse nesse e em outros trechos que demandavam investimentos elevados e cruzavam regiões com economia pouco dinâmica. Nessas condições, eles seriam levados a cobrar pedágios caros para manter o negócio, o que se mostrava politicamente arriscado.
Havendo uma PPP, porém, a tarifa pode ficar baixa. O governo complementa o ganho do concessionário e este, por sua vez, pode atender às exigências de investimento, como duplicar todo o trecho num prazo de cinco anos. Esse requisito deverá ser mantido numa eventual segunda etapa do Plano de Investimento em Logística.
O atual governo falha, segundo avaliam os tucanos consultados, ao não dar suficiente segurança a seu sócio - o empresário não teria certeza de que o poder público não o deixaria na mão. A situação das contas públicas, no negativo e sob suspeita do mercado, não oferece essa garantia, segundo a oposição.
O ambiente seguro, diz o consultor ligado ao PSDB, vem de uma macroeconomia arrumada e da perspectiva de retomada do crescimento. "Tendo estabilidade e segurança jurídica, não tem como o cara não assinar (o contrato de PPP)."
O principal ajuste a ser feito, avalia o auxiliar do tucano, é fortalecer o modelo regulatório dos serviços públicos. "É preciso dar autonomia e independência para as agências reguladoras." Nos últimos anos, diz ele, elas foram enfraquecidas e esvaziadas. As principais decisões regulatórias passaram a ser tomadas no Palácio do Planalto. "Isso cria uma instabilidade grande que afasta os investidores", criticou. "Agência reguladora é órgão de Estado, não de governo."
Já o especialista do PT avalia que o PSDB não tem um bom histórico de pagamentos ao setor privado. O motivo é que a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi marcada pela contenção de gastos.
As construtoras, diz ele, só tiveram maior segurança quanto ao fluxo de recursos depois que a administração petista criou, em 2005, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com ele, os recursos para projetos prioritários deixaram de ser retidos "na boca do caixa", o que reduziu as faturas em atraso. Essa lógica foi mantida no sucessor do PPI, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.