Marcha dos Prefeitos inicia hoje em pleno processo de impeachment - O Informativo do Vale
2019, Saturday , July 20 17:21
Marcha dos Prefeitos inicia hoje em pleno processo de impeachment
Instabilidade do momento preocupa alguns representantes da região, que participam do movimento
Créditos: Redação - Carolina Chaves 2016, Monday , May 09 07:00
Brasília - Entre esta segunda-feira (9) e a próxima quinta-feira (12), prefeitos de todo o país participam da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Realizado desde 1998, o movimento que tem como objetivo dar visibilidade às demandas municipais, irá passar por um momento único, de incertezas maiores que nas últimas edições.
Isto porque, além da crise política e econômica já enfrentada, o Congresso Nacional é sede, nesta semana, da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado. O ato histórico deve acontecer na quarta-feira, e em plena marcha, poderá resultar na troca de comando.
Segundo informações da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), 12 representantes da região, sendo 11 prefeitos, devem participar do movimento e ver, de perto, quais os caminhos que serão seguidos pelo país, e consequentemente influenciarão no futuro das cidades.
A expectativa de alguns deles é que o cenário de mudança propicie bons resultados, tendo em vista que os olhos estarão voltados para Brasília, e quem permanecer no comando estará atento ao que deve melhorar. Enquanto outros lamentam a casualidade do evento ter sido marcado exatamente para esta data.
Nos últimos anos, a marcha deu alguns passos consideráveis, como o o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios em 1%, a sanção da Lei Redistribuição dos Royalties, que garantiria a repartição dos recursos entre todos os entes federados - suspensa desde 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - e a criação do Fundo de Apoio às Exportações (FEX).
Neste ano, o tema da marcha é Desafios de Final de Mandato, e algumas pautas que já estão em andamento no Congresso Nacional devem estar em foco. Dentre elas, um projeto em fase de votação no Senado que prevê a distribuição entre todos os municípios dos recursos do Imposto sobre Serviços (ISS), aplicado sobre as operações com cartões de crédito, débito e leasing. Assim como, propostas que visam a facilitação da realização de consórcios públicos e a prorrogação do prazo para a aplicação do tratamento dos resíduos sólidos.
Apesar disso, os Municípios ainda sofrem com os encargos, aumentados anualmente, e com a baixa participação na divisão dos recursos provenientes dos impostos. Hoje, 68% de tudo que é arrecado no país fica nas mãos da União, 24% com os Estados, e apenas 18% com os municípios. Valores firmados com o Pacto Federativo, em 1988, desde quando as responsabilidades das prefeituras só continuaram aumentando, principalmente em relação à saúde e educação.
No site da marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski convoca os prefeitos a participarem do ato, e cita os diversos problemas já enfrentados. Dentre eles, "a insensibilidade da maioria do Congresso Nacional com a aprovação de propostas que causaram grande impacto negativo no cofre dos Municípios, por projetos aprovados sem prever qualquer fonte de custeio". Além disso, ele reforça a necessidade da continuação da luta "O Movimento municipalista tem de mostrar, nesta XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a importância da união e transmitir ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário a nossa necessária e incessante busca pela autonomia e pelo reconhecimento como um dos três Entes da Federação."
Na tarde de sexta-feira, a reportagem tentou contato com os 11 prefeitos que participam do movimento. Porém, foi possível contato com apenas seis. Além destes, que concederam entrevista, ainda confirmaram participação, os prefeitos de Progresso, Edegar Cerbaro; de Forquetinha, Waldemar Richter; de Santa Clara do Sul, Inácio Hermann; de Coqueiro Baixo, Veríssimo Caumo; e de Muçum, Lourival Seixas. Arroio do Meio será representado pelo secretário de Agricultura, Paulo Heck.
Carlos Rafael Mallmann, Estrela
O prefeito Mallmann vai até Brasília com o intuito, quase específico, de participar da marcha. Ele afirma que a batalha na capital brasileira vai ser principalmente pela construção dos aumentos das receitas dos municípios. "Nós queremos o aumento FPM e a distribuição dos royalties do petróleo, que está parado no STF. Se conseguíssemos essa divisão justa, Estrela já contaria com R$ 1 milhão a mais por ano", comenta.
Além disso, o prefeito enfatiza que será reivindicado o apontamento dos recursos que deverão ser utilizados para custeio de programas federais, antes que eles sejam instituídos. Ele acredita que o momento delicado vivido no país não será um empecilho para isso, mas um aliado. "Não há momento melhor para pressionarmos as mudanças que queremos", afirma.
Nélio José Vuaden, Roca Sales
O prefeito Vuaden acredita que a participação na marcha possibilitará uma aproximação entre os municípios e a nova realidade que se constrói a nível nacional. Fato que, para ele, facilitará a percepção do Governo sobre a situação vivida pelos municípios. "Fazemos um sacrifício quase diário para manter os serviços. Não temos recursos para investimentos, desde 2014, mesmo reduzindo gastos. Queremos estar lá para reforçar e mostrar o que passamos."
César Beneduzi, Capitão
Além das pautas gerais da marcha, o prefeito Vuaden pretende levantar questões específicas em Brasília. Ele visitará o Ministério das Cidades para pedir celeridade a três emendas já encaminhadas, que estão prontas para a liberação de recursos. "São valores altos que, devido a legislação eleitoral, podem ser barrados por causa do fechamento do prazo."
Ele acredita que o momento talvez não seja o mais propício para estas solicitações, mas a viagem já estaria programada a mais tempo. Mas, mesmo assim, percebe que a tentativa é válida. "Não adianta fica em casa esperando. Temos que tentar cobrar alguns recursos."
Olmir Rossi, Ilópolis
Rossi também pretende tratar situações específicas do município em Brasília, além de fortalecer uma pauta estadual: a duplicação da BR-386. "Possuímos uma reunião marcada no Dnit, para falar sobre a obra. Também vou conversar, em outros gabinetes, sobre emendas."
A casualidade da marcha ser realizada exatamente nesta semana, para ele, pode ser um complicador. No ano passado, os prefeitos conseguiram 1% no FMP, dividido em duas parcelas de 0,5% - uma delas deve ser repassada até o fim do primeiro semestre. "Precisamos lutar, mas acho que se pagarem isso, já está bom."
Gilnei Agostini, Nova Bréscia
Para o prefeito Agostini, este é o momento para que os municípios chamem atenção, a fim de que o Governo, seja novo ou velho, perceba a necessidade do equilíbrio político, para que o país cresça. "Não conseguem governar lá, e isto implica aqui, em nós. É preciso dar andamento aos pedidos e adquirir estabilidade, para que se ganhe confiança e melhora econômica."
Paulo Costi, Encantado
Participante dos últimos três anos, Costi percebe que os prefeitos serão recepcionados num ambiente muito diferente. "Pode ser que colhemos bons frutos, mas tudo depende do que vai acontecer nos próximos dias. Quanto mais prefeitos estiverem presentes, maior a pressão. Mostramos que estamos unidos, em busca de mudanças". Caso o vice-presidente assuma, ele acredita que está é uma ótima oportunidade para que já se perceba a força municipal.
Gaúchos no Congresso
Alguns parlamentares gaúchos já estão no Congresso, e receberão as visitas dos prefeitos - a maioria para a solicitação de emendas. Veja quem são eles: