A Segunda Plenária Nacional das entidades filiadas à UGT ocorreu em São Paulo nos dias 13 e 14 de agosto. Presentes 1.035 delegados
Com o tema “UGT e a Constituição de 88: Regulamentar e Cumprir para uma Plena Democracia”, o evento cumpriu a tarefa fundamental de fazer uma leitura sobre a atualidade política e qual o papel da UGT nessa nova estrutura.
No encontro que reuniu presidentes, dirigentes sindicais, assessores e militantes ugetistas de diversas categorias profissionais em vários Estados da Federação, 1035 delegados (as) inscritos (as) participaram dos debates, das palestras e reuniões nesses dois dias de eventos.
Dentre as palestras que foram ministradas durante o encontro, os tema abordaram a conjuntura econômica do país, as mobilização populares, a perda do FGTS e a Constituição de 88, uma vez que em 2013 fazem 25 anos da elaboração da Carta Magna, mas nem todas suas cláusulas estão sendo cumpridas.
Ricardo Path, presidente da UGT ministrou o tema: “A ação de recuperação das perdas do FGTS”, em que a liderança expôs para a plenária quais as medidas e os passos que a central dará para que a classe trabalhadora não seja prejudicada em relação às questões ligadas ao FGTS.
O economista Roberto Macêdo, fez uma análise da conjuntura econômica-social do Brasil e, efetivamente, salientou que o país precisa intensificar sua luta no enfrentamento a alta de juros e que a carga de impostos brasileiros é uma prática que prejudica, principalmente, a classe trabalhadora e a população com menor poder financeiro.
O cientista político, Gaudêncio Torquato, palestrou o tema “As mobilizações populares: o recado das ruas para os poderes públicos” e ressaltou que os atos que aconteceram no mês de junho pegou de surpresa todas as entidades de organização de classe seja sindical, social ou política. Que este movimento é a consequência de um descontentamento que já vinha há muitos anos e que o repúdio a bandeiras partidárias e sindicais é consequência de uma mudança na representatividade dessas organizações que deixaram de trabalhar mais próximo da população e passaram a atuar mais nas esferas governamentais.
José Carlos Cabral de Carvalho, presidente do SINDEC, entre os representantes das entidades e um dos integrantes da delegação baiana
Constituição de 88
Na palestra ministrada pelos representantes da DIAP, André Luiz dos Santos e Neuriberg Dias, ficou claro que a classe trabalhadora tem pouca representatividade no Congresso Nacional, casa onde as leis são constituídas, desta forma é dificultada a aprovação e regulamentação de ações de interesse trabalhistas.
Segundo Neuriberg, é de fundamental importância para a UGT e sindicatos filiados participarem mais efetivamente das reuniões, acompanhar, seja a distância ou presencial, e propor projetos, além de acompanhar e cobrar os parlamentares visando avançar com a pauta trabalhista.
Depois de 25 anos de promulgação da Constituição de 1988, muitos são os dispositivos que ainda estão em vigor. Canindé Pegado, secretário Geral da UGT ressaltou que a Central é a entidade que mais se empenha para que os 117 dispositivos pendentes da Carta Magna sejam regulamentados para que a Constituição Democrática de 88 seja cumprida em sua totalidade.
A UGT fez a proposta para a criação de uma comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.
José Carlos Cabral de Carvalho, presidente do SINDEC, com Canidé Pegado e Ricardo Patah – Secretário e Presidente da UGT Nacional
PL 4330
Em relação ao Projeto de Lei 4330, que trata sobre a terceirização, a UGT assim os (as) Servidores Públicos da UGT, são radicalmente contrários ao PL 4330 e seus substitutivos.
Luta contra o racismo no mercado de trabalho
Durante o encontro nacional, Ana Cristina Duarte, secretária de assuntos para a Diversidade Humana, fez o lançamento na casa ugetista da Cartilha de Formação para Debater e Enfrentar o Racismo no Trabalho.
O documento idealizado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), já havia sido oficialmente lançado, no estado do Rio de Janeiro, contudo a partir de agora é uma importante ferramenta que será difundida em todos estados da federação por meio das centrais ugetistas.