2ª fase de "Minha Casa", com meta de 2 milhões de moradias até 2014
Dilma lança
Segunda etapa do programa vai beneficiar famílias com renda de até R$ 1.395
A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que financia habitações para famílias de baixa e média renda. No Minha Casa, Minha Vida 2, a meta é financiar 2 milhões de moradias até 2014, dobrando o número de unidades em relação à primeira fase.
A segunda edição do programa beneficiará as famílias mais pobres. Dos 2 milhões de moradias previstas, 1,2 milhão (60% do total) será destinado às famílias com renda mensal de até R$ 1.395, o triplo da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida.
Na cerimônia desta quinta, a presidente Dilma deve sancionar a medida provisória – já aprovada pelo Congresso – com as regras do Minha, Casa Minha Vida 2. Elas estabelecem que a parte coberta pelo governo no financiamento das casas será quase integral para as famílias com renda de até R$ 1.395.
Essas famílias deverão comprometer um máximo de 10% da renda, num piso mínimo de R$ 50 por mês, durante 10 anos. Dessa forma, dependendo da renda e do valor do imóvel, o governo pagará até 95% das unidades.
Outra novidade será a atenção a cidades com menos de 50 mil habitantes, às quais serão destinadas 220 mil casas. Dilma deve anunciar, ainda, ações de urbanização de favelas.
Até 2014 estão previstos investimentos de R$ 71,7 bilhões no programa, com R$ 62,2 bilhões vindos do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Buscando evitar que famílias que se beneficiaram do programa vendam as casas que conseguiram obter graças à ajuda governamental, o Planalto resolveu implantar um dispositivo que dificulta a comercialização das moradias.
Quem optar por vender as casas compradas com a ajuda do governo só poderá fazê-lo depois de o imóvel estar quitado e de as famílias terem devolvido as verbas do programa – subsídios – usadas na compra.
Minha Casa 1
Lançada em 2009, a primeira etapa do programa teve 1.079.689 moradias contratadas, 8% a mais do que a meta do governo de 1 milhão de casas.
A assessoria do Ministério das Cidades, um dos envolvidos no programa, não informa quantas unidades estão sendo construídas, nem quantas já foram concluídas.