Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades | Portal Diário do Aço
15 de outubro, de 2021 | 08:45
Texto altera o Código Florestal para a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas
(Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*)
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d'água. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados. Por ser a Câmara a Casa de origem do projeto, eles decidirão se acatam ou não as alterações promovidas pelos senadores.
15 de outubro, 2021 | 09:34
"Passar a boiada que fala né? Aí quando chove e o rio quer ocupar o seu lugar, pedem socorro à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitura, com despesas enormes para os cofres públicos."