Perfil do autor | Anais do Congresso de Processo Civil Internacional
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 3 (2018) - Artigos
A tensão entre os princípios da segurança jurídica e da efetividade no Estado Democrático de Direito
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - I Tutela de direitos e novas técnicas processuais
A fundamentação de decisões judiciais no novo CPC
A judicialização da saúde e a quebra de patentes farmacêuticas: um diálogo entre a efetivação da garantia à saúde e o instituto da propriedade intelectual
Democracia e Direito Processual: o papel do NCPC no exercício da cidadania
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Mecanismos extrajudiciais de conflito
A utilização de métodos de solução de conflitos no NCPC/2015 tendo como uma das partes a Fazenda Pública
O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação
Notas sobre o habeas corpus coletivo: uma análise a partir do HC 143641/SP e do microssistema do Processo Coletivo
Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - II Tutela de direitos e novas técnicas processuais
Boa-fé objetiva processual e a guarda de filhos
A representação por preposto das ME´s e EPP´s no polo ativo da relação processual no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais e a necessidade de um tratamento isonômico
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Codificação e acesso à Justiça
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália: questões materiais e processuais
A efetividade da mediação e da conciliação enquanto métodos adequados de resolução de conflitos: uma análise do CEJUSC da Comarca de Manhuaçu/MG
A crise do congestionamento do Poder Judiciário e a ingerência dos conflitos de massa no prejuízo do acesso à justiça. Seriam as técnicas coletivas de repercussão individual instrumentos necessários para desestimular a litigância habitual?
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Processo Civil Internacional
Código de Procedimeinto Civil venezolano "de 1990" y el Código de Processo Civil brasileño de 2015: eventuales aportes del ordenamiento jurídico brasileño al proceso venezolano
As impropriedades do Art. 16 da Lei n. 7.347/85 (LACP) e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça: uma análise da jurisprudência atinente ao tema
O procedimento de interdição à luz das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015
A utilização dos negócios processuais como técnica de eficiência e redução de custos nos contratos empresariais
A eficácia das decisões judiciais proferidas nas ações coletivas para concretização de políticas públicas: análise da Ação Civil Pública 0150735-64-2008-8.26002
Da desjudicialização da multiparentalidade e convivência no sistema da parentalidade socioafetiva e biológica. Do Provimento nº 63, do Conselho Nacional de Justiça, viabilizado por precedentedo STF: Tese nº 622, RE 898.060
Imunidade de Jurisdição de Estado e sua adequação ao Estado de Direito
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 3 (2018) - Apresentação
Convenção de Haia sobre Prestação de Alimentos no Exterior de 2007: implicações no Brasil
O que deseja "o Código"? Notas sobre a complexidade de realização do imaginário de sujeitos do campo do direito na transição de paradigmas normativos implementados pelo Estado
O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: uma análise do tempo de tramitação dos processos como obstáculo ao acesso à justiça
Princípio da Fundamentação das decisões judiciais como consectário do Estado Democrático de Direito à luz das mudanças do Novo Código de Processo Civil
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Interdisciplinaridade e história da litigiosidade
A responsabilidade dos juízes da sociedade tradicional à atualidade
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde no plano individual: a troca de ofícios como solução autocompositiva entre o assistido e a Fazenda Pública
A prova do feriado local para fins de demonstração da tempestividade dos recursos cíveis segundo a jurisprudência do STJ: uma análise do entendimento firmado por sua Corte Especial no julgamento do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n.° 957.821/MS
Princípio da primazia da resolução do mérito em grau recursal
O princípio da tutela adequada do Direito e o desastre da Samarco: o Programa de Indenização Mediada
Forum necessitatis: uma proposta de efetivação do acesso à justiça
Adiantamento da tutela, evidência do direito e precedentes: uma proposta à coerência processual
A concentração do contraditório no cumprimento de sentença contra Fazenda Pública como forma de realização eficaz do direito reconhecido judicialmente
O Instituto Processual da Reclamação Constitucional e o sistema de edição de súmulas pelo Tribunal Superior do Trabalho
A harmonização do Direito Processual Civil Internacional a partir de uma perspectiva teórica liberal das relações internacionais
Primazia do julgamento de mérito: breves apontamentos sobre sua influência no juízo de admissibilidade das demandas no Código de Processo Civil de 2015
"Justiça multiportas": a arbitragem como método extrajudicial de solução de litígios no âmbito do Direito Internacional Privado
A Cooperação Jurídica Internacional no CPC/2015 e a Harmonização do Direito Internacional Privado
A coisa julgada de questão prejudicial e a experiência norte-americana com a issue preclusion
A técnica do julgamento de casos repetitivos e o devido processo legal
Recurso de Agravo: origem e evolução
Eficácia preclusiva da coisa julgada e suas balizas sob o princípio da segurança jurídica
Breve ensaio sobre o tratamento adequado de conflitos no direito sucessório
Liquidação e execução de sentença no processo coletivo como mecanismo de efetivação de direitos
A interpretação do contraditório efetivo para formação da coisa julgada na questão prejudicial incidental
Decisões vinculantes contraditórias à luz dos deveres de estabilidade, coerência e integridade do CPC/2015
Preclusões dinâmicas e Coisa Julgada: propostas de justiça procedimental ao Novo CPC
Supressão de instância e a teoria da causa madura no agravo de instrumento
A Liberdade Jurídica em Axel Honneth e os tratamentos adequados de solução de conflitos
Breves apontamentos sobre o artigo 327 §2º do CPC/2015
As técnicas coercitivas no Código de Processo Civil de 2015: a exigência de "sinais exteriores de riqueza" do devedor para aplicação do art. 139, IV
Famílias arco-íris transnacionais na sociedade internacional da contemporaneidade
Tutela Processual Coletiva: os impactos e novidades do novo Código de Processo Civil
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Apresentação
Um breve estudo sobre a sentença citra petita e os seus meios de impugnação
A fraude à execução e os seus desdobramentos diante do Código de Processo Civil de 2015
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a distribuição dinâmica do ônus da prova no contencioso tributário
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional v. 2 (2017) - Democracia e processo
Características da competência nas ações coletivas
Contempt of Court: o que é e o que não é no novo sistema processual brasileiro
Análise da pré-execução do Programa de Indenização Mediada e a tutela adequada dos direitos coletivos lato sensu
Democracia contestatória e representatividade adequada nas ações coletivas
As ondas de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e o acesso transacional à justiça
A ausência de força vinculante dos precedentes judiciais diante da não formação de ratio decidendi
Estados democráticos federados, nomofilaquia das Cortes e CPC/15
A técnica de julgamento de recursos repetitivos: uma tentativa de alcance da equidade no caso concreto e da duração razoável do processo
A verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro
Diálogos entre o CPC/2015 e o processo penal: o contraditório prévio e o instituto da emendatio libelli
A técnica legislativa das cláusulas gerais e a "discricionariedade" judicial
Democracia e processo: o princípio do contraditório previsto no Código de Processo Civil de 2015 como direito de participação – análise da tramitação da ADPF 323
A jurisdição voluntária na justiça do trabalho e a quitação geral: aspectos da reforma trabalhista
Interpretação das normas jurídicas e a liberdade judicial
Mediação comunitária e o movimento do acesso à justiça na perspectiva do Código de Processo Civil de 1973 e 2015: involução ou evolução?
A atuação da defensoria no tratamento extrajudicial de conflitos de família: estudo de campo realizado na Defensoria Pública do estado do Espírito Santo no Núcleo de Serra/ES
A aplicação do princípio da oralidade no Processo Civil Brasileiro e Alemão
As peculiaridades dos pressupostos de admissibilidade exclusivas do recurso especial e do extraordinário strictu sensu
O acesso transnacional à justiça no cenário da harmonização jurídica internacional
A vinculação obrigatória (art. 927 do CPC) e a invocação discursiva (distinguishing) dos precedentes
Precedentes judiciais e administração pública: análise dos provimentos normativos elencados no art. 927 do CPC/2015
Os efeitos da coisa julgada no processo coletivo quando o grupo for ausente
Idealismo e processo: a influência de Kant nas bases do positivismo jurídico
Apontamentos sobre o Objeto Litigioso do Processo
Definición de cortes constitucionales
Processo civil internacional: utopia ou meio de desenvolvimento dos povos e de erradicação da miséria?