Existe quaorum mínimo para destituir um conselho?
Por Salo Roth
Existe sim, o mesmo quorum utilizado para eleger um sindico. Maioria absoluta em primeira chamada e em segunda chamada, maioria dos presentes.
Veja o que Consta de sua Convenção
Pelo Código Civil, artigo nº 1.349: A Assembleia especialmente convocada poderá pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticas irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o Condomínio.
Oi Salo
Desculpa mas qual o sentido em destituir o conselho? Conselho não tem poder nenhum, destitui-lo porque?
Marisa, amadinha,
Se o conselho não comparece, não ajuda o sindico ou, ao contrário, fazem falcatruas juntos, ou até mesmo o conselho atrapaçlha e o sindico não consegue fazer nada, como ficar com um conselho desses?
E dependendo da convenção o conselho tem algum poder sim.
No "meu condominio" o conselho aprova gastos ate 20 salários mínimos e são obrigados a assinar junto com o sindico todos os contrados que o sindico realiza, sem contar que são obrigados a conferencia das pastas e se tiver algum problema eles são obrigados a comunicar as irregularidades aos cond^pominos. Acha pouco?.
Oi, boa tarde! Esclarecendo: "maioria absoluta" = 50%+1 dos condôminos; "maioria simples" = metade + 1 dos presentes. Para destituição de um ou mais integrantes do conselho, basta a maioria simples.
A maioria simples é em segunda convocação não? igual a destituição do sindico. Em primeira convocação, maioria dos condominos e em segunda convocação, maioria dos presentes.
Para destituir um síndico, algum membro do corpo diretivo (sub-síndico, conselheiro), ou ... Em alguns condomínios, a gestão do síndico, ou do conselho, pode deixar a desejar. ... Neste caso, são necessárias as assinaturas desta quantidade mínima de ... O quórum necessário para destituir um síndico em uma assembleia ...
Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas. ... polêmico e a Lei (Código Civil) não é 100% clara sobre a votação mínima necessária.