Cantores alegam danos morais e materiais pelo uso de uma música sem autorização em um vídeo de um evento da Prefeitura de São Paulo divulgado nas redes sociais do tucano no ano passado
31 de julho de 2018 | 13h00
Os cantores Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo indenização de R$ 220 mil por danos morais e materiais pelo uso de uma música sem autorização em um vídeo de um evento da Prefeitura de São Paulo divulgado nas redes sociais do tucano no ano passado.
O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e depois divulgou em seus perfis no Facebook, Instagram e YouTube. A gravação contém um trecho de 45 segundos da canção "Ainda Bem", que é de autoria da dupla.
Na ação, os cantores afirmam que enviaram, em setembro do ano passado, uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem autorização de seus autores e proprietários. Segundo eles, "o vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção".
Em novembro, Marisa Monte emitiu uma nota pública de esclarecimento dizendo que Doria demorou dois meses para responder dizendo que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações. "Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos", completou a cantora.
Em resposta aos cantores, Doria gravou novo vídeo afirmando que "não h ouve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular" da música e que o advogado de Marisa Monte telefonou para a Prefeitura cobrando R$ 300 mil de indenização. "Eu gravei o vídeo falando do campo de futebol e nem percebi que havia música e nem sequer de quem era a música que estava tocando e coloquei nas redes sociais", disse o tucano.
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Ao Estado, o procurador de Justiça licenciado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha de Doria ao governo do Estado, se disse surpreso com o processo na Justiça e vê uma conotação política na ação dos artistas. "A gente recebeu com certa estranheza essa ação proposta um ano depois do fato e as vésperas da campanha eleitoral. Talvez tenha um viés político-partidário, mas que não combina com a postura dos artistas dos quais me considero fã", disse.
Segundo Sampaio, a Prefeitura já mostrou aos advogados dos artistas que o uso da canção não foi deliberado. "O vídeo foi gravado no momento em que estava inaugurando uma quadra e a música que tocava era o som ambiente. Quando houve a notificação extrajudicial feita pelo advogado deles o secretário de Justiça da Prefeitura mostrou cabalmente que não houve manipulação da música, que a música tocava no local do evento", disse.