A melhora dos resultados da Previdência Social - Economia - Estadão
Em junho, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 1,9 bilhão, com queda de 21,5%, em relação a maio, e de 35,8%, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Previdência Social. Mas, mesmo sendo o menor desequilíbrio para o mês desde 2004, isso não significa que os resultados do INSS estão deixando de ser problemáticos para as contas públicas.
Um aspecto positivo das contas do INSS está no fato de que foi pequena a diferença entre o montante das sentenças judiciais pagas em junho de 2010 (R$ 350 milhões) e no mesmo mês do ano passado (R$ 410 milhões), sendo este um item que, com frequência, distorce a comparação.
A chamada previdência urbana mostrou superávit de quase R$ 2,4 bilhões, no mês passado, e de R$ 6,4 bilhões, no primeiro semestre, 89,2% superior ao do mesmo período do ano passado.
É um efeito direto do bom ritmo da atividade econômica e do aumento da formalização dos empregos, notou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Mais trabalhadores informais estão pedindo aos patrões que sejam registrados, pois, com a carteira assinada, têm acesso a linhas de crédito mais baratas, como as operações consignadas, além de se habilitarem à compra da casa própria, inclusive nas modalidades subsidiadas do programa Minha Casa, Minha Vida.
Além da melhora dos dados da previdência urbana, o déficit da previdência rural está mais contido - atingiu R$ 4,264 bilhões, em junho, superior em apenas 1,4% ao de maio e em 1,2% ao de junho de 2010. A arrecadação líquida melhorou entre os primeiros semestres de 2010 e 2011, crescendo 12,2% nominais, bem mais que o déficit (8,6%). Ocorre que a receita previdenciária da área rural financiou neste ano pouco mais de 10% da despesa - apenas um ligeiro acréscimo sobre os 9% dos últimos 12 meses.
Outro dado positivo, em junho, foi a recuperação de créditos de R$ 1,23 bilhão, com aumento de R$ 400 milhões em relação ao que foi recuperado em maio.
Mantida a tendência, não se deve estranhar se o déficit do INSS for inferior a R$ 40 bilhões, abaixo das previsões e menor que o de 2010, de cerca de R$ 43 bilhões.
Mas pela frente há desafios à gestão previdenciária, entre os quais dois se destacam: primeiro, o aumento do salário mínimo, em 2012, com enorme impacto negativo no INSS; e, segundo, o governo estuda a mudança das fontes de financiamento da Previdência - e até o ministro se declara preocupado com o assunto.