Aposentadoria para Alfaiate - Vitório Netto Advocacia
Aposentadoria para Alfaiate
No entanto, o envelhecimento afeta a todos, e numa certa fase da vida os trabalhadores já não conseguem mais exercer seu trabalho como antes, devido a isso o trabalhador procura apoio do INSS, sendo o benefício mais buscado a aposentadoria o principal, mas também existindo outras possibilidades. Considerando esse momento da vida e a condição de idade ou falta de capacidade de se manter trabalhando, é possível conseguir esses e outros benefícios.
Como funciona o processo de aposentadoria para Alfaiate
Aposentadoria Especial para Alfaiate
Aposentadoria Especial para Alfaiate Deficientes
Aposentadoria por Idade para Alfaiate
Aposentadoria por Invalidez para Alfaiate
Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Alfaiate
A aposentadoria é um benefício previdenciário, o que significa uma remuneração oferecida pelo Estado aos trabalhadores idosos (que contribuíram com o INSS), sendo paga mensalmente ao trabalhador, sendo possível também o depósito do décimo terceiro. Esse benefício é direito a todo trabalhador brasileiro respeitando os requisitos que podem ser observados no descrito pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Isso significa que, todo aquele que exerceu algum tipo de trabalho cumprindo os princípios apresentados pela lei para cada tipo de aposentadoria tem legitimidade de solicitar o benefício, no artigo. As aposentadorias podem ser classificadas em: aposentadoria especial, aposentadoria por Idade e aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cada uma delas tem características próprias, efeito, contribuição mínima e outras especificidades, veja abaixo:
Para conhecer mais sobre o pedido de aposentadoria clique aqui.
A Aposentadoria Especial é um formato facilitado de acesso a aposentadoria, devida aos trabalhadores que tenham exercido seu trabalho diário sob condições especiais, que ocasionam dano a sua saúde ou a integridade física. Podemos separar esse grupo em duas situações:
Nessa condição, terá direito o segurado que exerceu sua atividade laborativa sujeito a agentes prejudiciais a sua saúde e integridade física, respeitando o tempo de 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Fora isso, existe uma carência de 180 contribuições mensais. O que significa, para que essa pessoa possa acessar o benefício, o mesmo deve ter realizado no mínimo 180 contribuições ao INSS.
Para as duas primeiras regras, de 15 e 20 anos, são para atividades altamente prejudiciais, como mineração de subsolo e trabalho em pressões atmosféricas muito diferentes, vide exemplo os mergulhadores. Grande parte dos que conseguem o benefício se integram na última regra (25 anos de contribuição), com a necessidade de 5 anos de contribuição, como enfermeiras, trabalhadores industriais, motoristas, maquinistas, garis e outros trabalhos pesados em geral.
Também são levadas em conta para esse benefício, trabalho em ambiente exposto a insalubridade (agentes químicos, biológicos, ruídos, vibrações etc), nessa categoria enquadram-se trabalhadores como químicos, agricultores (que lidam com agrotóxicos), frentistas, eletricistas e etc.
Para essa aposentadoria, o INSS levará em conta o índice em que a deficiência inviabiliza a vida daquele que pleiteia o benefício, esse grau de deficiência pode ser: grave, moderada ou leve, tendo cada um efeito próprio:
Ainda existe a Aposentadoria Especial Rural, possível aos trabalhadores que exercem atividades rurais. Para saber mais sobre esse tipo de aposentadoria especial, clique aqui e obtenha maiores informações.
Esse é o formato mais conhecidode aposentadoria, é calculada somente a idade dos solicitantes para a implantação do benefício. A aposentadoria por idade é possível a todos os segurados que possuam a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
Todavia, é importante lembrar que para acessar essa forma do benefício, os mesmos devem ter satisfeito o tempo mínimo de carência, uma quantidade mínima de contribuições perante o INSS. Para esse caso, é necessária que os indivíduos tenham efetuado o pagamento de no mínimo 180 contribuições.
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício chamado de "por incapacidade", o que significa que assim como o auxílio doença é concedido ao solicitante que por causa de doença ou incapacidade contínua, não seja mais capaz de desempenhar seu trabalho.
Para acessar essa modalidade, o segurado deve cumprir os requisitos, ou seja, satisfazer a carência mínima (12 meses de contribuição) e tenha sido acometido de alguma incapacidade, impossibilitando de de forma permanente para trabalhar.
A aposentadoria baseada o tempo de contribuição é também uma modalidade recorrente, possível a todos aqueles que provem um tempo total de contribuição, que seria de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres.
Nesse caso, não se leva em consideração a idade desses solicitantes. Independentemente da idade que esses segurados possuam, conseguindo estes comprovarem o pagamento dos 35 ou 30 anos, é possível o benefício, sendo no entanto, possível ocorrer a ação do fator previdenciário, caso se aposentem com uma idade muito baixa.
Em alguns casos, esse período de anos para contribuição mínima é menor, usando como base a atividade laborativa que o segurado realiza. A exemplo disso são os professores de educação infantil, ensino fundamental e médio que, que se aposentam chegando a comprovar que efetuaram contribuições no período de 30 anos se homens e 25 anos se mulheres. Para que isso ocorra, é preciso que o tempo de exercício, sejam nas funções do magistério.
Os benefícios da Previdência Social são possíveis aos segurados que detém "qualidade de segurado", essa qualidade diz respeito segurado filiado em estado regular com as contribuições do INSS, que esteja efetuando os pagamentos mensais (ou tendo esses devidamente recolhidos pela empresa).
Ainda existe a possibilidade desse segurado, que parou com os pagamentos mensais, manter-se na qualidade de segurado. Quando isso acontece, entendemos que esse segurado está sob o "período de graça", um momento de até 12 meses após a última contribuição (podendo haver ampliação para casos específicos), onde o trabalhador consegue ainda solicitar benefícios do INSS:
Pela norma, a data em que acontece a perda da qualidade de segurado é o 16º dia do 2º mês posterior o término do prazo em que estava no "período de graça", considerando as possíveis prorrogações, observando os casos específicos.
Ocorre reiteradas vezes, de patrões, buscando pagar poucos impostos ou sobre acordões com os próprios trabalhadores, não fazem o registro dos mesmos. O funcionário na hora de ser contratado, acha que é benéfico iniciar o trabalho sem o registro de trabalho (como é necessário pela lei), e acaba as vezes até recebendo mais do que o declarado por isso, trabalhando sem assinar a carteira profissional.
No entanto a falta de registro acaba por criar um conflito ao momento da aposentadoria, onde esses meses e até anos sem assinatura fazem falta.
Para escapar de tal problema, mesmo que não seja feita tal anotação por parte da empresa, é possível peticionar a verificação de vínculo inclusive de todo o período que fora trabalhado sem devido registro, recorrendo à Justiça do Trabalho.
Outros questionamentos também podem ser buscados, como PPP's não apresentadas para provar o tempo de trabalho em aposentadoria especial e outros documentos necessários, que não tenham sido ofertados de maneira voluntária pelo patrão.
Ocorre que nem sempre esse cálculo esta incorreto, por não considerar períodos de trabalho específicos, de tempo trabalho especial, e outras incoerências, acabam por muitas vezes derrubar o valor do benefício, e podem ser corrigidos por meio da Justiça.
Para aos que foram filiados ao INSS após 28/11/199, no caso da aposentadoria por tempo de serviço ou idade, o cálculo do benefício é feito em relação a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, aumentados pelo fator previdenciário.
Para todos os segurados que já eram filiados no INSS antes 28/11/1999, satisfazendo todas as exigências para conseguir o benefícios, o cálculo será feito com a média matemática simples dos 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994.
A demanda poderá ser autorizada automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, desde que satisfeitos os pré-requisitos.
O segurado deverá comparecer à agência do INSS na data registrada e ser examinado por um dos funcionários para verificação da documentação e demais trâmites administrativos;
Se preciso for, esse trabalhador será destinado a uma perícia médica, ou uma pesquisa social, que vai considerar as atividades realizadas pelo trabalhador no ambiente de trabalho, casa e social;
Após é aguardar a resposta, que comumente é enviada pelos correios, onde existirá a comunicação da concessão ou não da aposentadoria, fora as razões para tal posicionamento do INSS.