Suspensão de contratos e redução de jornadas serão prorrogadas
Nova versão do texto da MP 936 ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, limite era de 3 meses para acordos.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal aprovou a MP 936, que permite suspensão de contratos e redução de jornadas.
A medida, em vigor desde abril, será prorrogada, conforme o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O texto novo ainda deverá ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas Bruno Bianco afirma que decisão já foi tomada.
Inicialmente, acordos entre empresa e trabalhador tinham limite de duração de 3 meses, sendo que o limite para suspensão total dos contratos era de dois meses.
Informação foi passada durante coletiva de imprensa sobre os dados do mercado de trabalho em maio na última segunda-feira, 29.
Entenda a suspensão de contratos e redução de jornadas
O Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm) foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de salvar empregos em meio à pandemia.
O Ministério da Economia contabiliza que o número de contratos de trabalho que foram suspensos ou tiveram redução proporcional de jornada e salário com uso do BEm está em 11.698.243.
Foram desembolsados cerca de R$ 17,4 bilhões do Governo para completar o salário dos trabalhadores.
Do total de acordos, 5.423.172 (46%) dizem respeito à suspensão do contrato de trabalho.
Além disso, são 1.706.748 referentes à redução de jornada de 25%; 2.144.886 à redução de 50%; e 2.256.368 à redução de 70%. Os trabalhadores intermitentes responderam por 167.069 acordos.
Conforme o Governo, o programa evitou 11,7 milhões de demissões.
Como ficará suspensão de contratos e redução de jornadas?
A prorrogação deverá ser de mais dois meses no caso da suspensão de contrato e de mais um mês no caso da redução de jornada.
A medida deve ter texto sancionado em breve.
"O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro já nos autorizou, já conversou com o presidente da República. Essa prorrogação virá por decreto presidencial", garantiu Bruno Bianco.
A prorrogação não é automática. Empresários devem iniciar novas negociações com os empregados, individualmente ou por meio de sindicatos.
E aí, o que achou da notícia de que suspensão de contratos e redução de jornadas de trabalho serão prorrogadas?