Prisão em Flagrante Delito | Zé Moleza
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A minha esposa e toda minha família, pela motivação e apoio.
A Deus, aos amigos de turma e ao professor orientador Prof. .......
A presente monografia discorre sobre a prisão em flagrante, e nela serão relatados os principais aspectos concernentes ao tema, que encontra hoje posição de grande destaque no mundo jurídico social.
O objetivo desta monografia é tratar da prisão em flagrante em suas várias modalidades e procedimentos, detalhando no seu decorrer desta o artigo 302 do Código de Processo Penal.
Para o desenvolvimento do tema serão abordados, no primeiro capítulo; o aspecto histórico do flagrante no Direito Penal, a prisão em suas espécies, fundamentação e natureza jurídica do instituto.
No segundo capítulo estará compreendido os tipos de flagrantes.
No terceiro capítulo será evidenciada a formalidade do flagrante, assim como a lavratura do auto de prisão em flagrante, à entrega da nota de culpa, o reconhecimento à custódia, e eventuais ilegalidades da prisão, bem como a liberdade provisória do preso.
O quarto capítulo apresentará as garantias constitucionais do instituto e a necessidade deste para a…