Trabalhista – Garcez e Rigo
✅Consultoria Jurídica Trabalhista
Atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual).
• Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
• Emissão de pareceres jurídicos formais);
• Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho;
• Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral;
• Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho;
• Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;
• Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
• Auditoria trabalhista e compliance;
• Suporte jurídico para contratação de executivos;
• Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito do Trabalho;
✅Contencioso Administrativo Trabalhista
Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (autos de infração, notificações de débitos de FGTS, autorização para trabalho em domingos e feriados, registros de normas coletivas) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, entre outros.), em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
✅Contencioso Judicial Trabalhista
Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho ou Tribunal Superior do Trabalho), bem como perante o Supremo Tribunal Federal, se o caso.
• Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios;
• Contingenciamento financeiro de processos;
• Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;
• Elaboração e execução de políticas de acordos;
✅Auditoria Trabalhista
Trabalho realizado por uma equipe de advogados e se necessário em parceria com contadores avaliando passivos trabalhistas no departamento de recursos humanos.
Consiste em uma análise documental e de entrevistas para aferição dos problemas que a empresa enfrenta nas relações trabalhistas.
Assim, com a auditoria o empresário acompanha de forma adequada e rápida toda a complexidade inerente à área trabalhista, com a finalidade de não ser surpreendido com situações reais, verificadas no âmbito de sua própria empresa, as quais podem acarretar reparações na esfera administrativa e judicial.
Com o levantamento de eventuais problemas detectados, será apresentado o resultado mediante relatório com prognósticos.
✅Compliance Trabalhista
Suporte jurídico no desenvolvimento de programas de compliance trabalhista, em especial para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, voltados ao estabelecimento e à verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação (leis e normas regulamentadoras trabalhistas), criando uma cultura de prevenção na empresa.