Saiba como escolher um nome artístico - Blog | Anel Marcas e Patentes
Registro de Marca 16 de agosto de 2019
Você sabia que um músico, pintor ou ator precisa fazer o registro do seu nome no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)? Pois bem, essa não é uma informação muito divulgada no meio artístico, porém, ela pode render uma boa dor de cabeça se não for colocada em prática.
Quando uma pessoa ou banda cria um nome artístico para se apresentar, ela também deveria fazer o registro do mesmo. Assim, quando se tornar muito conhecida, não terá problemas judiciais por uso indevido de marca alheia.
Saiba mais sobre esse assunto a seguir, além de conferir o que é um nome artístico e como criar o seu.
O que é um nome artístico?
O nome artístico é uma palavra ou conjunto de palavras que uma pessoa utiliza para se apresentar publicamente. Ele pode surgir de um apelido ou ser criado totalmente do zero. Ele serve tanto para preservar o nome da pessoa como para trazer um conceito.
Por exemplo, quem conhece os artistas sertanejos já deve ter escutado falar do cantor Leonardo, da dupla Leandro e Leonardo. Pois bem, seu nome de nascimento é Emival. Outro caso é do Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial. Seu nome verdadeiro é Fernando.
Muitos são os artistas que fazem uso de um nome artístico para se apresentarem. Mas como é a sua escolha?
Como escolher um nome artístico?
Os músicos, atores e outros artistas que queiram escolher um nome artístico precisam analisar se isso é realmente necessário. Se o seu nome de nascimento não for bacana, não combinar muito com seu estilo ou com o conceito que quer passar, aí então é preciso criar um novo.
A escolha é muito subjetiva para cada pessoa. Pode ser que você comece a pensar em um conceito e, então, com a pesquisa encontre o nome. Ou, você gosta muito de um determinada palavra que soa bem. Isso é muito relativo.
Por exemplo, a Lady Gaga se chama Stefani Joanne Germanotta, mas por conta de uma ligação que recebeu criou o seu nome artístico com base na música Radio Gaga, da banda Queen.
A questão é que não adianta apenas criar um nome com um bom conceito por trás ou bem fonético, mas não registrá-lo. Isso mesmo, até nomes artísticos precisam de registro.
Como fazer o registro do nome artístico?
Apesar de se falar pouco sobre isso, saiba que nomes artísticos também precisam ser registrados. Imagine, você criar um nome, começar a fazer seus shows enquanto outro cantor, de outra cidade, também utiliza o mesmo nome que o seu e já o registrou.
Nessa história, ambos crescem profissionalmente e começam a fazer shows nacionais. Uma hora ou outra um vai conhecer o outro. Nesse momento, como o outro já registrou o nome, adivinha quem precisará mudar: você.
Isso acontece porque tudo o que foi produzido e levou seu nome artístico, pode ser reivindicado pelo outro cantor. Nesse caso, pode ser feito um acordo e você precisará mudar de nome, pois senão estaria se apropriando da marca de terceiros para benefício próprio.
Assim, as redes sociais, site, CDs produzidos, tudo precisa passar a ter seu novo nome artístico. A questão é que será preciso conquistar seus fãs novamente, pois eles conhecem seu trabalho pelo seu pseudônimo. Por isso, é que desde o início da carreira é preciso fazer o registro do seu nome, que também é sua marca.
Se você não tem ideia de como se faz isso, é possível contar com uma empresa que realiza assessoria. Assim, todos os processos burocráticos são feitos por ela e você não precisa se preocupar com nada.
O trabalho da assessoria envolve realizar pesquisa para verificar se o seu nome artístico já está ou não registrado, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), dar entrada no pedido de registro e, por fim, fazer todo o acompanhamento do pedido.
Dessa forma, você não precisa se preocupar em fazer a pesquisa de anterioridade, preencher os formulários da maneira correta e nem acompanhar o pedido.
Registro de marca tem prazo de validade?
O registro no INPI vale para território nacional e pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado para mais 10 anos. Assim, se você se tornar muito conhecido e começar a expandir seus shows para outros países, saiba que será necessário registrar seu nome artístico em órgãos de outros países.
O Protocolo de Madrid é um tratado que abrange até 120 países. Aliás, no primeiro semestre de 2019, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madrid, porém o início dele está previsto para outubro de 2019.
Com essa adesão, significa que se torna mais simples de realizar o registro para fins internacionais. Pois, será preciso fazer apenas um registro de marca para poder fazer uso em diversos países.
Artistas que tiveram problemas por conta da falta do registro do nome artístico
A banda brasiliense Natiruts não iniciou sua carreira com este nome. Do seu início até quando estourou nacionalmente, ela se chamava Nativus. Porém, uma banda catarinense já havia registrado o termo Nativus.
Sendo assim, a banda catarinense deu início a um processo judicial. Por fim, a banda de Brasília, trocou seu nome para Natiruts.
Dan Snaith lançou sua carreira musical com o projeto Manitoba, em homenagem a uma cidade canadense. Assim, ele passou a ser conhecido por Manitoba.
Porém, quando sua música saiu do Canadá e iria ser lançada nos Estados Unidos, o artista Richard "Handsome Dick" Manitoba já havia registrado o nome no país e ameaçou processá-lo por uso indevido de marca. Ao avaliar os custos do processo, Dan Snaith preferiu mudar de Manitoba para Caribou.
A banda estadunidense The Raconteurs é conhecida pelo seu som que mistura rock, indie e folk. Até hoje eles já lançaram três álbuns e são conhecidos em vários países. Porém, na Austrália, eles foram obrigados a mudar seu nome para The Saboteurs, pois uma banda de Queensland já havia registrado o termo Raconteurs.
Sendo assim, se você já está no meio artístico ou quer lançar sua arte, dê atenção ao registro de marca. Aliás, ele é muito importante também para, no futuro, ter seu nome em produtos licenciados, como muitos artistas fazem hoje em dia.