http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142004000100026
A verdade inescapável no estudo da Afro-América é a humanidade
dos oprimidos e a desumanidade dos sistemas que os oprimiram.
Mas nem todos os sistemas escravagistas oprimiram igualmente
todos os escravos, e nem todos os escravos lidaram da
mesma maneira com sua opressão1.
COM ESSAS PALAVRAS Sidney Mintz e Richard Price fecharam seu livro O nascimento da cultura afro-americana: uma perspectiva antropológica, recém-lançado no Brasil. Mintz e Price são dois renomados antropológos norte-americanos, especialistas respectivamente no estudo das sociedades do Caribe e do Suriname, cuja produção teve e ainda tem grande repercussão nas pesquisas sobre a escravidão e as culturas negras nas Américas. Alguns dos pressupostos centrais do livro foram bem salientados na passagem acima: a necessidade da compreensão integrada da história da América e da África, a importância da comparação entre os diferentes sistemas escravistas do Novo Mundo, o papel dos escravos como sujeitos históricos para a conformação dos sistemas em que viviam. Esses pressupostos, por sua vez, tinham um objetivo preciso: dialogando com uma longa vertente de estudos sobre a cultura afro-americana, Mintz e Price pretendiam discutir criticamente as teses sobre as culturas escravas nas Américas que as concebiam como totalmente "aculturadas" ou estritamente "africanas".
De fato, quando saiu a primeira edição do livro em 1976 (baseada em uma conferência que Mintz e Price proferiram em 1973), os estudos sobre a questão continuavam polarizados em posições marcadamente distintas. Por um lado, havia os que adotavam a "tese da catástrofe" cultural que a escravidão teria representado para os africanos e seus descendentes nas Américas. Essa seria a história de "um longo desastre, uma crônica de horrores na qual os negros experimentaram todas as formas concebíveis de exploração, humilhação e sofrimento nas mãos de seus opressores brancos"; de acordo com essa visão, o negro teria sido despojado culturalmente de suas raízes africanas, e "forçado a se aculturar ao modo de vida e pensamento de seu opressor branco". Dentre os formuladores da tese da catástrofe cultural, estavam o sociólogo norte-americano Franklin Frazier, o antropólogo francês Roger Bastide e o historiador norte-americano Stanley Elkins. Por outro lado, os estudiosos que defendiam a "tese da sobrevivência" das formas culturais africanas no Novo Mundo postulavam a capacidade que os negros tiveram para sobreviver à opressão branca, mantendo relativamente intactas suas expressões culturais trazidas da África. O nome mais destacado, aqui, era o do antropólogo norte-americano Melville Herskovits2.
Cabe salientar que toda essa produção se deu entre as décadas de 1930 e 1960. Com efeito, o debate entre Frazier e Herskovits teve início ainda nos anos de 1930, ao passo que as principais publicações de Bastide e Elkins vieram a lume na década de 1950. A quantidade de títulos sobre o assunto, contudo, ainda era restrito. Na década seguinte, houve um notável incremento nos estudos sobre o passado escravista nas Américas. Como há muito assinalado, o boom da historiografia sobre a escravidão verificado a partir dos anos de 1960 foi uma resposta direta a questões sociais e políticas como a campanha pelos direitos civis nos Estados Unidos, a luta pela independência dos países africanos ou a luta antiimperialista no Terceiro Mundo3.
Nessa virada, a tese da sobrevivência tomou a dianteira. Os pesquisadores e o movimento negro reagiram em especial às visões mais extremadas do catastrofismo, como a de Stanley Elkins, que negavam aos escravos e aos afro-descententes qualquer agência na construção de seu devir4. A reação, no entanto, veio muito mais da história que da antropologia. Até fins dos anos de 1960, poucos foram os antropólogos que trataram do passado escravista dos afro-descendentes no Novo Mundo, e, mesmo os que o fizeram – excetuando-se os trabalhos inovadores de Herskovits – tendiam a nivelar a trajetória do escravismo nas Américas em um passado anistórico, encarando-o unicamente sob o prisma da continuidade em direção ao presente.
O silêncio a respeito da escravidão no campo da antropologia, sugere Igor Kopytoff, derivou do próprio caráter que esse saber adquiriu entre as décadas de 1920 e 1960. A ênfase no trabalho de campo, além de restringir o arco das sociedades que o pesquisador poderia investigar, levou a uma crescente indiferença pela história entre os antropólogos, mesmo quando o passado da sociedade sob análise pudesse ser recomposto. Como escreve Kopytoff, "uma certa arrogância a respeito da superioridade da percepção antropológica tornou fácil desqualificar os registros dos viajantes coevos, administradores coloniais e missionários como tendenciosos e ingênuos"5. Por todas essas razões, as simplificações a respeito do passado afro-americano viraram moeda corrente, e, não por acaso, alguns antropólogos começaram a sentir, em fins dos anos de 1960, a necessidade de uma abordagem histórica substantiva para melhor compreender o presente afro-americano6.
Mas os problemas não eram exclusivos do campo da antropologia. O peso crescente da tese da sobrevivência estava conduzindo a alguns impasses interpretativos, como o escamoteamento do impacto que a escravidão teve para a conformação da cultura afro-americana. Do mesmo modo, a escrita da história com base nos marcos territoriais dos Estados nacionais levava os historiadores a verem a experiência afro-americana de forma isolada, não-comparativa, e a natureza das fontes legadas pelos escravos e seus descendentes (em geral restritas à cultura material e à tradição oral) dificultava o trabalho de investigação. Portanto, o quadro geral dos estudos sobre a cultura afro-americana no começo da década de 1970 poderia ser resumido da seguinte forma: os antropólogos davam lugar secundário à história como ferramenta para examinar o presente afro-americano, enquanto os historiadores – quando não comprometidos politicamente a provar a tese da sobrevivência a qualquer custo – sentiam a falta de um instrumental analítico adequado para avançar na questão7.
O ensaio de Mintz e Price, redigido entre 1972 e 1973, propôs uma solução clara para o impasse, e com esse espírito foi concebido. Afinal, como esclarecem no novo prefácio para a edição de 1992, o livro
pretendeu ser uma profissão de fé e um manual. Estávamos inquietos com algumas polarizações que vinham despontando nos estudos afro-americanos. [...] Assim, concentramo-nos nas estratégias ou abordagens do estudo do passado afro-americano, em vez de apresentar os resultados atualizados desses estudos, na esperança de incentivar historiadores e outros pesquisadores que estivessem ingressando nesse campo a empregarem modelos conceituais que ficassem plenamente à altura da complexidade de seu tema8.
No que consiste a proposta? Em primeiro lugar, a idéia de que sem o cruzamento da história com a antropologia é impossível compreender devidamente as culturas afro-americanas. Tal cruzamento deve contemplar sobretudo os métodos desses dois campos do saber, englobando a comparação, o uso de fontes pouco exploradas e de novas técnicas para analisá-las. Em sua conclusão, Mintz e Price deixam claro que
a postura teórica que adotamos neste ensaio é que o passado deve ser visto como a circunstância condicionadora do presente. Não cremos que o presente possa ser "compreendido" – no sentido de se explicarem as relações entre diferentes formas institucionais contemporâneas – sem referência ao passado9.
O segundo elemento da proposta consiste em destacar o peso do escravismo para a compreensão das culturas afro-americanas, em especial o papel que os escravos desempenharam na criação de novos valores, instituições e formas culturais. Os autores ressaltam que as condições do povoamento europeu e africano do Novo Mundo foram profundamente distintas: afora o fato de os europeus portarem uma cultura relativamente homogênea enquanto os africanos carregaram consigo "heranças culturais relativamente variadas", o status de ambos os grupos diferiu radicalmente. Isto, por sua vez, teve impacto decisivo na continuidade ou no reordenamento cultural, pois "os sistemas legais, os sistemas econômicos, os sistemas de ensino, as instituições religiosas e muitas outras coisas puderam ser estabelecidas e desenvolvidas pelos europeus através de meios que não estavam ao alcance dos escravos"10. Sendo assim, toda a ação escrava no sentido da criação de uma cultura própria teve que remar contra a corrente do poder escravista.
Questionando a idéia da unidade cultural da África ocidental apresentada por Herskovits, Mintz e Price defendem a hipótese de que, no nível das formas manifestas e crenças explícitas, as culturas africanas das regiões que abasteceram o tráfico negreiro transatlântico foram marcadas por grande heterogeneidade. Os autores não negam a existência de uma herança cultural comum aos africanos, mas afirmam que ela teria de ser observada em um outro nível, o dos "princípios gramaticais inconscientes" e das "orientações cognitivas", e não poderia ser automaticamente associada a manifestações culturais explícitas, visto que estas estariam sempre diretamente ligadas'às formas institucionais que as articulavam. A natureza do fluxo migratório dos africanos para a América representou enorme obstáculo para a transposição cultural simples, pois as instituições que conferiam organicidade às diversas culturas africanas não puderam ser trazidas nos navios negreiros. Os cativos tiveram que criá-las nas Américas por meio de sua própria agência, mas sempre com base naqueles "princípios gramaticais" mais profundos.
As constrições da escravidão devem ser levadas em conta em qualquer investigação sobre a formação da cultura afro-americana. Com efeito, a relação escravista era profundamente assimétrica, com uma enorme concentração de poder nas mãos dos senhores. Nos primeiros tempos, dadas essas constrições, apenas alguns tipos de instituição puderam ser desenvolvidos pelos escravos, mas ainda na travessia atlântica os africanos teriam começado a estabelecer os laços de novas redes de sociabilidade, base para as futuras formações culturais. Progressivamente, a lógica de funcionamento do sistema de plantation e a resistência escrava aos ditames senhoriais abriram espaço para a elaboração de uma cultura afro-americana autônoma. As instituições culturais criadas pelos escravos nos embates contra seus donos assumiram sua forma dentro dos parâmetros do monopólio senhorial do poder, mas eram separadas das instituições senhoriais. Ademais, a heterogeneidade cultural forçou os escravos a reinventarem seus compromissos no Novo Mundo, imprimindo às primeiras culturas afro-americanas grande dinamismo. Tratar-se-iam de quadros culturais abertos à novidade, mas sempre informados pelas orientações cognitivas mais profundas trazidas da África.
Após a primeira edição de O nascimento da cultura afro-americana, uma parte substantiva da historiografia sobre a escravidão nas Américas valeu-se dos métodos e das hipóteses de pesquisa apresentados por Mintz e Price, ainda que algumas de suas proposições tenham sido criticadas11. De todo modo, trata-se de um livro que marcou época e que mantém sua atualidade. No caso da historiografia sobre a escravidão brasileira, isso pode ser facilmente observado pela influência que exerceu em algumas das obras mais importantes publicadas nas últimas duas décadas, e que abordaram temas variados como as expressões religiosas e festivas dos africanos e seus descendentes, as estruturas de parentesco, a cosmovisão e a rebeldia escravas, dentre outros12. A publicação no Brasil desse clássico dos estudos afro-americanos, enfim, é mais que bem-vinda.
1 Sidney Mintz e Richard Price, O nascimento da cultura Afro-Americana. Uma perspectiva antropológica, Edição revista de 1992, trad. Vera Ribeiro, Rio de Janeiro, Pallas-Universidade Cândido Mendes, 2003, p.113. [ Links ]
2 A citação é de Orlando Patterson, "Rethinking Black History", Harvard Educational Review. 41 (3): 297-315, 1971, p. 299, [ Links ] que propõe a classificação "tese da catástrofe" e "tese da sobrevivência". Outro balanço útil sobre a questão e que analisa de forma integrada a produção brasileira e norte-americana pode ser encontrado em Robert Slenes, Na senzala, uma flor. Esperanças e recordações na formação da família escrava – Brasil sudeste, século XIX, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999, pp. 28-43. [ Links ]
3 Ver, a respeito, os ensaios de David Brion Davis ("Slavery and the Post-War II Historians") e Michael Banton ("1960: A Turning Point in the Study of Race Relations") em Sidney Mintz (ed. [ Links ]), Slavery, Colonialism, and Racism, New York, W. W. Norton, 1974. [ Links ]
4 Cf. O. Patterson, op.cit., p. 300; Peter H. Wood, "'I did the Best I Could for y ay': The Study of Early Black History during the Second Reconstruction, 1960 to 1976", The William and Mary Quarterly. 3ª série. 35 (2): 185-225, 1978. [ Links ]
5 I. Kopytoff, "Slavery", Annual Review of Anthropology, 11: 207-230, 1982, p. 213. [ Links ]
6 Ver, por exemplo, o ensaio de John F. Szwed, "An American Anthropological Dilemma: The Politics of Afro-American Culture", em Dell Hymes (ed.), Reinventing Anthropology. (1 ªed: 1969). New York, Vintage, 1974. [ Links ]
7 Essa recomposição do quadro dos estudos sobre o passado afro-americano baseia-se em O. Patterson, op.cit., pp. 310-313. Aliás, vale lembrar que Patterson concluiu seu ensaio (pp. 313-315) com uma proposta de estudos históricos comparativos que deveriam recorrer à antropologia, algo muito semelhante ao programa proposto por Mintz e Price em 1973.
8 S. Mintz e R. Price, op. cit., p. 7.
9 Idem, p. 113.
10 Idem, pp. 21-22.
11 Dentre as críticas, assoma o trabalho do africanista John Thornton, que vem questionando com base em extensas pesquisas as hipóteses a respeito da heterogeneidade cultural africana e do impacto negativo do tráfico negreiro e da escravização para a transmissão cultural entre África e América. Ver J. K. Thornton, A África e os africanos na formação do mundo atlântico (1400-1800) (trad. port.), Rio de Janeiro, Campus/Elsivier, 2004, pp. 253-311. [ Links ]
12 Sem qualquer pretensão de ser exaustivo, cabe destacar a importância do modelo de Mintz e Price para os seguintes trabalhos: R. Slenes, op. cit.; João José Reis, Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos Malês em 1835, Ed. revista, São Paulo, Companhia das Letras, 2003; [ Links ] Sidney Chalhoub,Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte, São Paulo, Companhia das Letras, 1990; [ Links ] Marina de Mello e Souza, Reis Negros no Brasil Escravista. História da Festa de Coroação de Rei Congo,Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2002. [ Links ]
Texto recebido e aceito para publicação em 27 de fevereiro de 2004
Rafael de Bivar Marquese é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.