O vereador suzanense Lisandro Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS, apresentou durante a sessão desta quarta-feira (15), o projeto de criação da Comissão Permanente de Proteção e Bem Estar Animal na Câmara Municipal. A proposta foi encaminhada para a análise das comissões para receber os respectivos pareceres. Para ser aprovada ainda precisará dos votos da maioria dos vereadores em plenário.
"Temos parlamentares que compõe esta legislatura que são simpáticos a causa animal e por meio da comissão poderemos elaborar políticas públicas sobre posse responsável, propor ações e programas de controle de zoonoses, castração, entre outros temas", destacou Lisandro.
Caso seja aprovada, ela será a décima primeira do Legislativo. "Pela primeira vez na cidade poderemos ter um grupo parlamentar que dialogará diretamente com os protetores de animais e a sociedade civil, como as ONGs", ressaltou. "Ela não será uma comissão do vereador A ou B, mas da Câmara de Suzano como todo e permanecerá em funcionamento não somente por esta legislatura, mas por muitas outras, porque debater a causa animal passará a ser cada vez mais frequente", ressaltou Lisandro.
Para ser criada será preciso alterar o Regimento Interno da Câmara, que hoje conta com dez comissões permanentes em atividade, como Saúde; Administração Pública; Política Urbana e de Meio Ambiente; Economia; e Justiça e Redação. Elas contam com três vereadores membros.
Entre as atribuições da Comissão Permanente de Proteção e Bem Estar Animal estão: Opinar sobre projetos relativos à proteção e bem estar animal; promover estudos e reuniões com especialistas; fiscalizar os programas relativos ao tema; promover e acompanhar políticas públicas; e realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas enfrentados pelos animais a fim de apontar possíveis soluções.
"Com a força que comissão proporcionará, a causa animal terá ainda mais representatividade no município. Diversas câmaras municipais já contam com grupos que debatem o tema e, caso seja aprovada, Suzano dará um grande exemplo e atenderá uma demanda crescente na sociedade que é a de tratar a causa animal não como algo menor, mas como um assunto de saúde pública, como deve ser", destacou Lisandro.