Deve ser entendida não como meio necessário ao cumprimento da missão de ensinar, mas sim no sentido da partilha da responsabilidade de aprender, dos fins que justificam a existência da escola numa sociedade moderna e democrática, sociedade essa regida pelos valores da igualdade e da liberdade.
Assim, é fundamental, segundo os valores civilizacionais, que o estatuto do aluno numa escola democrática seja um referencial para a educação cívica e a formação integral dos futuros cidadãos do país.