Políticos foram 361 vezes à Justiça para esconder informações da internet | Amazonas Notícias
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Campeão nestas eleições é Jair Bolsonaro; em 110 processos eles tentaram obter decisão para censurar veículos de mídia e produtores de conteúdo
Os políticos brasileiros já acionaram a Justiça pelo menos 361 vezes durante as eleições para tentar ocultar informações da internet. Os dados são do Ctrl+X, projeto da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que monitora tentativas judiciais de cercear informações na web.
Os candidatos campeões das tentativas judiciais de esconder notícias negativas e posts críticos nestas eleições foram o presidenciável Jair Bolsonaro (22 vezes), João Dória Jr. (11) e Roseana Sarney (10). Entre as tentativas de remover conteúdo de Bolsonaro estão ações contra posts críticos no Facebook, contra a divulgação de pesquisa do Datafolha, e um processo para retirar da internet todas as reportagens da Folha de S. Paulo sobre o caso da sua ex-servidora que vendia açaí no período de expediente.
Já o partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informações é o MDB. Ele é responsável por 56 das ações até agora. Na sequência vem o PSDB (53 tentativas), PDT e PSB (ambos com 33). Se considerarmos todos os anos cobertos pelo Ctrl+X, o partido campeão de processos é o PSDB (379 ações para remover conteúdo), seguido de MDB (360) e PT (229).
Em mais da metade dos processos coletados pela ferramenta durante estas eleições, os juízes aceitaram os argumentos e determinaram que as informações fossem retiradas do ar. Isso aconteceu em 181 dos 361 processos (52%). O percentual pode crescer, já que para 52 das ações coletadas ainda não há dados sobre a decisão.
Entre os tribunais que julgaram ao menos 10 processos para retirar conteúdo, o que mais determina a exclusão de páginas do ar é o TRE do Maranhão. Dos 18 processos que recebeu, em 14 (78%) determinou a supressão de publicações e em apenas 3 casos se negou retirar um conteúdo do ar. O TRE do Amazonas vem em segundo lugar, com 72% de decisões pela retirada de conteúdo, seguido pelo do Rio Grande do Norte, com 71%.
Já o tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de expressão é o TSE, que julga os processos dos presidenciáveis. Até agora ele se pronunciou favoravelmente à retirada de conteúdos da internet em apenas 5 dos 38 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. É o tribunal que mais rejeitou retirar informações do ar, mas seus números são exceção na comparação com as demais cortes.
O MDB é a legenda que mais vezes conseguiu retirar informações do ar nestas eleições. Ao todo foram 33 pedidos aceitos pelos juízes. Em segundo lugar vem PSDB, com 29 retiradas e PSB (21). Na outra ponta, o PSL teve 22 das suas 28 tentativas judiciais de esconder informações rejeitadas.
O político que teve mais insucessos até agora nas cortes foi Jair Bolsonaro, que teve negadas 21 das suas 26 tentativas de retirar páginas do ar. Já os mais bem-sucedidos em ocultar críticas foram João Dória e Roseana Sarney, ambos obtendo 8 decisões favoráveis.
Candidatos tentaram impor censura a produtores de conteúdo em 110 processos judiciais nestas eleições. Os juízes concederam a censura em 23 desses pedidos (21%). No ranking das tentativas de censura prévia, os partidos que se destacam são o MDB, com 22 processos fazendo a requisição, seguido por PSD (10) e PDT (9).
Mais de dois terços dos processos até agora citam entre os réus uma empresa: Facebook. A atenção aos posts da rede social nas tentativas de esconder informações da internet é inédita, e bem superior ao que ocorreu nas eleições de 2016, onde apenas 40% dos processos incluíam o Facebook como parte. Em 2018 já temos 244 processos de candidatos contra a empresa. A rede social está sendo acionada para retirar posts de jornalistas com denúncias, de veículos de comunicação e de eleitores que criticam abertamente determinados políticos.