Advogado publica livro de 'Direito Financeiro'
O advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe, José Lima Santana, publicou o livro Direito Financeiro, pela Editora Campus, em conjunto com os professores Ana Carla Bliacheriene, da Universidade de São Paulo, e Renato Brown, da Fundação Getúlio Vargas.
Segundo José Lima, o livro partiu da ideia da professora Ana Carla. Juntamos as experiências e os conhecimentos para elaborar este livro que teve a coordenação de Ana Carla. Foi ela quem fez o apanhado dos escritos de cada um e fez a compilação deles. Depois, fizemos a revisão geral em conjunto, encaminhamos à editora, que aprovou o projeto inicial, seis meses antes da publicação da obra, contou. Após o encaminhamento do livro, a editora publicou automaticamente. Ela já nos preparou para 2ª edição que deverá sair em 2014, disse.
No livro, é trabalhado o Direito Financeiro na perspectiva de Receitas e Despesas Públicas; na Principiologia Jurídica voltada para o Direito Financeiro e também, voltada para a Responsabilidade Fiscal e os desdobramentos da mesma. Ou seja, a responsabilidade administrativa, civil, penal inerente ao agente público que está lidando com o Direito Financeiro, explicou o advogado.
José Lima afirmou que o livro representa a continuidade de um processo de colocar no papel aquilo que se tem na cabeça. Esse livro é a minha terceira participação coletiva em livros. Em 2009, junto com Antônio Cesar Leite de Carvalho, pela Juruá de Curitiba, publiquei o livro O Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva. Em 2010, em outro trabalho conjunto com vários professores de Direito, Medicina, Administração, Economia, comemorando os 20 anos dos SUS, pela editora Atlas de SP, o livro Direito a vida e a saúde, descreveu. O livro Direito Financeiro é o terceiro trabalho que o professor tem de expor o pensamento aos alunos e para aqueles que venham a se interessar pela obra. Esperamos que daqui por diante isso não cesse, que tenhamos essa porta aberta para continuarmos a escrever na área do Direito. Sempre disse aos meus alunos que jamais escreveria um livro de Direito. Entretanto, nos últimos anos já saíram três , contou.
A estreia de José Lima Santana nos livros foi em 1989, com o livro de poemas Para jamais esquecer. Em 1993, publicou o romance A morte fora de hora e em 1999, A história do Saneamento Básico em Sergipe. Antes disso, em 1983, participei de uma antologia dos novos poetas brasileiros. Na década de 90, tive alguns poemas publicados na Revista HOJA de Alícia, Buenos Aires, e na Revista Abolera, de Palma de Mallorca, Espanha, destacou.
Em breve, José Lima publicará mais um volume de poesias. Estou, também, com dois romances sendo escritos paralelamente e com o trabalho de revisão, ampliação e atualização da obra História do Saneamento Básico em Sergipe. E ainda, com um trabalho sobre Lampião. Porque ele foi processado criminalmente em Nossa Senhora das Dores e isso resultou em Sergipe, portanto, o único processo criminal aberto contra Lampião, descreveu.
A obra sobre Lampião será na perspectiva de apresentar o processo, a partir de comentários a luz da legislação penal e processual daquela época e de hoje, fazendo um estudo comparativo entre as legislações. É um livro que irá se prender exatamente a questão jurídica, não a questão sociológica ou histórica de Lampião, adiantou Lima.
*Matéria alterada no dia 26/09/2012 às 16:44
Disponível em: https://oab-se.jusbrasil.com.br/noticias/100075240/advogado-publica-livro-de-direito-financeiro