Publicada em 13/05/2014 às 23h24
Beneficiário do INSS terão empréstimos sem juros
A partir do dia 30 de maio, aposentados e pensionistas do INSS poderão antecipar, na forma de empréstimo, sem juros e sem correção monetária, valor igual ao que recebe mensalmente como benefício. O empréstimo poderá ser tomado na agência bancária, onde o beneficiário ou pensionista recebe mensalmente. Não há necessidade de se deslocar até o INSS. Soldados da Borracha também tem direito ao empréstimo.
A resolução 407/2014, assinada pelo presidente do INSS, Lindolfo Sales, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de maio, mesma data em que o governo de Rondônia realizou a Mesa Integradora para elaboração do Plano de Reconstrução do Pós Cheia, em consequência da enchente do Rio Madeira, que motivou o governador Confúcio Moura decretar estado de calamidade pública no Estado em 03 de abril, reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional no dia 29 do mesmo mês.
Segundo o governador, os empréstimos estão disponíveis para os 190 mil beneficiários e pensionistas da INSS, nos 52 municípios de Rondônia. Para exemplificar, o governador explica que quem recebe um salário mínimo terá direito a um salario mínimo de empréstimo. Quem recebe R$ 2 mil reais, poderá tomar emprestado valor equivalente e assim por diante.
"Nenhum banco público ou privado oferece uma linha de microcrédito sem juros, e sem correção monetária. Esta é a característica especial dessa contribuição do INSS para auxiliar na reconstrução da Economia do Estado, que teve um prejuízo calculado em 4,2 bilhões de reais, por causa da enchente do Rio Madeira", ressalta o governador.
Quem recorrer ao empréstimo, além de não pagar nenhum centavo de juro só começará a pagar depois de 90 dias em forma diluída. Exemplo: quem tomar o empréstimo de R$1.000, em 30 de maio começará a pagar em 30 de agosto, em 36 parcelas iguais no valor aproximado de 28 reais mensais. Beneficiários do auxílio doença; auxílio maternidade e auxílio reclusão, entretanto, não terão direito ao empréstimo.
"Este dinheiro é para ser gasto ou aplicado em um pequeno negócio, ou ainda na ampliação de um negócio já existente, enfim, precisa ser gasto de forma responsável", disse Confúcio. "É uma das maneiras encontradas pelo INSS, em ação conjunta com o Governo de Rondônia, para irrigar a economia do Estado neste período difícil que atravessamos", afirma o governador. Ele destaca ações de outras instituições como o Banco do Brasil e Banco da Amazônia que também firmaram convênio com o governo do Estado, com outras modalidades de financiamento.