Curso - Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais cíveis - Eventos - Migalhas
Curso - Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais cíveis
Data: 11/9/09 (sexta-feira)
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Muitas atividades empresariais demandam um amplo e freqüente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos juizados especiais cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do código de defesa do consumidor e com a conseqüente proliferação dos juizados especiais cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes, implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.
-Suzana Catta Preta Federighi
Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1985), especialização em direito internacional pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com ênfase em direito das relações de consumo e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), também com ênfase na área de relações de consumo. Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação nos cursos de graduação (direito das relações de consumo) e pós-graduação (direito das relações de consumo e contratos de consumo) e Procuradora do Estado de São Paulo Nível IV, com atuação na área de direito público. Tem experiência na área de direito público, com ênfase em direito administrativo, direito privado e direito do consumidor.
Diplomado pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro – PUC-RJ. Especializado nas áreas de direito processual civil, direito civil, consumidor e contratos. Mestrando direito processual civil na PUC-SP. Procurador da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de direito processual. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.
-Humberto Chiesi Filho
Sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, graduado em direito em 1999 e cursou módulo de especialização em contratos de consumo na Fundação Getúlio Vargas – GVLAW (2006). Coordena uma divisão especializada em defender empresas nas causas consumeristas perante juizados especiais cíveis, justiça comum e todos os órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.
-Patricia Caldeira
Advogada, mestre e doutoranda em direito pela PUC/SP, professora titular da faculdade de direito de São Bernardo do Campo, professora do curso de pós-graduação lato sensu da PUC/SP, assessora técnica do PROCON/SP.
Advogado do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados, formado pela faculdade de direito da universidade presbiteriana Mackenzie. Pós - graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP); pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela universidade presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie.
Formou-se em 2000 pela FND - UFRJ. Pós-graduada em direito civil e processo civil pela UGF, RJ, especializada em direito do consumidor pela UCAM, RJ. Está no Rio de Janeiro, atuando no Contencioso. Professora de deontologia jurídica; concluiu MBA Internacional - módulo gestão de negócios, Lisboa 2008. Cursando o MBA de gestão empresarial da FGV, sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados.