LEI 1.990
LEI 1991
LEI 1992
LEI 1985
LEI 1994
LEI 1997
LEI 2000
LEI 1988
LEI 1989
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 15 de Abril de 2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Publicada em 07 de Abril de 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUÇÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVEMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.''