TRE-RN Portaria GP n.º 87, de 24 de março de 2017 (revogada) — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar.
(Revogada pela Portaria GP n.º 42, de 08/03/2021)
Considerando a aprovação do Mapeamento do Processo de Trabalho Eleição Suplementar na 5ª Reunião de Análise Estratégica – RAE, realizada em 2015;
Considerando as informações constantes nos Processos Administrativos Eletrônicos de Protocolos nºs. 14537/2016 e 14553/2016.
Art. 1º Aprovar o MANUAL DO PROCESSO DE TRABALHO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, anexo, que tem por finalidade detalhar e orientar o fluxo das atividades que antecedem à realização de Eleição Suplementar no âmbito do TRE/RN.
Art. 2º Eventuais necessidades de alteração do referido Manual, bem como os casos omissos, serão aprovados por meio de Portaria da Presidência.