Leilão teve apenas uma proposta, mas Aneel considerou um sucesso.
Contrato de concessão com a Cesp acabou em 2011.
O consórcio Novo Oriente, formado por Furnas (49,9%) e pelo fundo de investimento Constantinopla (50,1%), foi o vencedor nesta sexta-feira (28) do leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, realizado pela manhã pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
O leilão, iniciado pontualmente às 10h, recebeu apenas uma proposta (venceria quem aceitasse a menor remuneração para administrar a usina). O consórcio propôs receber R$ 31.623.036,00 anuais, R$ 0,87 a menos que o teto estabelecido pela Aneel (que era R$ 31,623,036,87). O prazo de concessão é de 30 anos.
Durante a entrevista coletiva, o consórcio Constantinopla não quis divulgar os nomes dos integrantes do fundo aos jornalistas. Foi informado apenas que são cinco cotistas, sem capital estrangeiro e que todos são do setor privado.
A usina foi relicitada porque a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), estatal controlada pelo governo paulista que a administra hoje, não aceitou a proposta do governo federal para renovação da concessão, dentro do plano de barateamento da conta de luz lançado em 2013. A concessão da Cesp venceu em 2011. Desde então, a estatal paulista a opera sob regime de prestação de serviço.
O plano para reduzir as contas de luz entrou em prática em janeiro de 2013 e gerou corte médio de 20% nas tarifas de energia. Para chegar a esse resultado, uma das medidas adotadas pelo governo foi oferecer a renovação de todas as concessões de geração e transmissão de energia que vencessem até 2017.
Em troca da renovação, as empresas aceitariam receber valores mais baixos pela operação desses empreendimentos, levando, assim, ao barateamento da produção e transporte da energia.
Como Cesp, Copelx e Cemigx não aderiram ao plano, o governo pretende levar os empreendimentos administrados por elas a novo leilão. Três Irmãos é a primeira hidrelétrica a ser relicitada pelo governo federal entre esses empreendimentos.
A usina fica no trecho do Rio Tietê que passa pela cidade de Pereira Barreto (SP), tem capacidade instalada de 807,5 megawatts (MW) e começou a gerar energia em 1993.
Aneel considera resultado um sucesso
Para a Aneel, o leilão foi um sucesso, apesar de ter tido apenas uma proposta.
"Tínhamos um universo de 21 empresas elegíveis. Foi aberto um dia de visitação à usina e foram sete empresas. A efetivação do lance foi processo estratégico de cada grupo empresarial. O sucesso foi ter conseguido um vencedor com um grupo privado e um vencedor estratégico que é Furnas", disse André Pepitone, diretor da Aneel.
Sobre a origem dos integrantes do fundo de investimento que faz parte do consórcio, Eduardo Borges, gestor do Constantinopla, pôde dizer apenas que ele foi criado especialmente para o negócio. "Os componentes do fundo são investidores qualificados, financeiros e estratégicos do setor. Empresas que têm experiência não só com operação de empreendimento de operação de energia", disse
Olga Simbalista, diretora de Novos Negócios de Furnas, disse que a estatal chegou à conclusão que seria mais ágil constituir um fundo com pessoas influentes no setor e com capital
Com relação ao valor proposto, ela disse que foi alterado no momento da oferta. "Nós tínhamos três outros envelopes, como vimos que não tinham outros participantes, apresentamos o deságio nulo", disse.
Para participar do leilão, os consórcios interessados precisaram contar com pelo menos uma empresa controladora de hidrelétrica em operação por no mínimo 5 anos. Esse sócio obrigatoriamente deve ter ao menos 20% de participação no consórcio.
A Cesp chegou a entrar na Justiça para impedir o leilão de Três Irmãos. A empresa questiona um item do edital que prevê a possibilidade de um período para transição do controle da hidrelétrica, que pode durar até 6 meses, e durante o qual a vencedora do leilão vai assistir à operação feita pelo atual administrador.
A estatal também pedia que o leilão incluísse a concessão da eclusa e do canal de Pereira Barreto, que liga o reservatório de Três Irmãos ao de Ilha Solteira e permite a passagem de embarcações – e que a Cesp considera que fazem parte da usina.
Furnas tem interesse em novos leilões
A Aneel disse ainda que estão previstos novos leilões de usinas com concessões vencidas, que serão licitadas a partir de 2015.
Para o ano que vem são sete: Capivari, Ilha Solteira, Jupiá, Itutinga, Salto Grande, São Simão e Três Marias. Para 2016 está prevista a licitação da usina de Miranda e, em 2017, a de Volta Grande.
André Pepitone, da Aneel, informou que há também na lista a usina de Jaguará, que está com o prazo de concessão vencido, mas que passa por processo judicial.
A diretora de Novos Negócios de Furnas disse que um dos motivos que fez a companhia entrar no leilão de Três Irmãos foi a possibilidade de concorrer, em 2015, no leilão de duas usinas que estão próximas a Três Irmãos: Ilha Solteira e Jupiá.
"O fato de já ter o ponto próximo [a Três Irmãos] dá uma vantagem competitiva fantástica, de estar na bacia", disse, acrescentando que a empresa quer investir no novo negócio de licitações.