#Contra – Correio de Notícia
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A decisão da Turquia é precipitada e viola nossa soberania, nossa integridade territorial, e contradiz nossos interesses nacionais
O Talibã (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países) anunciou que se opõe à instalação de militares da Turquia no território afegão, já que isso viola a soberania do Estado.
Anteriormente, o ministro da Defesa da Turquia, Hulusi Akar, afirmou que Ancara se propôs a assegurar a proteção do aeroporto de Cabul após a retirada de tropas norte-americanas, se em troca for cumprida uma série de condições. Mais tarde ele informou que a decisão final ainda não foi tomada e que negociações com os Estados Unidos e o Afeganistão estão em andamento.
"A decisão da Turquia é precipitada, isso é violação de nossa soberania, da integridade territorial, e contradiz nossos interesses nacionais. O Emirado Islâmico [nome do sistema administrativo dos talibãs] condena veementemente esse passo da Turquia e considera que isso vai provocar problemas entre os povos da Turquia e do Afeganistão", conforme declaração dos talibãs.
Nota-se que o Talibã vai qualificar a presença de militares estrangeiros de qualquer país como ocupação. Os talibãs avisaram Ancara que se as tropas turcas ficarem no solo afegão, eles vão enfrentar sua resistência e a responsabilidade pelas consequências ficará nos ombros "dos que interferem nos assuntos internos".
"Nossa política não muda: nós procuramos relações positivas com todos os países em uma base de reciprocidade. Nós não interferimos nos assuntos internos dos outros e não vamos permitir que ninguém interfira nos nossos", anunciou o movimento.
Em junho, o conselheiro de Segurança Nacional do presidente dos EUA, Jake Sullivan, anunciou que a Turquia planeja manter a segurança do aeroporto de Cabul após a saída dos EUA do Afeganistão. De acordo com suas palavras, isso foi discutido pelos presidentes dos dois países, Joe Biden e Recep Tayyip Erdogan.
O representante especial do presidente russo no Afeganistão, o diretor do segundo departamento da Ásia no MRE russo, Zamir Kabulov, declarou que os correspondentes planos da Turquia violam os compromissos com os talibãs.
Em 8 de julho, o presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que os EUA vão terminar a retirada das tropas do Afeganistão até 31 de agosto. Anteriormente, a Casa Branca tinha estipulado que as forças norte-americanas deixariam o país até 11 de setembro. No momento, no país permanecem menos de 10.000 militares de países-membros da OTAN e parceiros da aliança, incluindo 2,5 mil americanos. Sua tarefa principal é a instrução e preparação das forças de segurança afegãs.
#Afeganistão, #Contra, #Instalação, #Militares, #Talibã, #TurcosLeave a Comment on Talibã declara ser contra instalação de militares turcos no Afeganistão após retirada dos EUA
A expectativa é que ele se filie ainda este mês à nova legenda.
Com o acordo feito com o seu partido, Freixo não terá o mandato reivindicado por infidelidade partidária e poderá migrar antes da janela prevista para o início do próximo ano. A expectativa é que ele se filie ainda este mês à nova legenda.
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Fátima Bezerra "desce o nível" contra o presidente Bolsonaro
A Governadora petista não gostou de ser Chamada a atenção, recuou e em seguida pediu substituição da petição no STF
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), 66 anos, "desceu o nível" e fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro, após saber que o chefe do Executivo havia protocolado ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas por três Estados: o Paraná, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
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Os ministros votaram para mandar o processo para a Justiça Eleitoral
Gradativamente, todo o trabalho realizado pela Justiça em 1ª e 2ª instâncias, vai sendo desfeito pelos tribunais superiores.
Desta vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat.
No caso, Cunha e o ex-deputado Henrique Alves (RN)
foram denunciados em 2017, acusados de receberem R$ 4,1 milhões em propinas por meio de Lúcio Funaro.
A quantia teria sido lavada na campanha de Alves ao governo e não foi declarada à Justiça Eleitoral.
#Ação, #Anula, #Benevolência, #Contra, #Cunha, #Penal, #STJLeave a Comment on Benevolência: STJ anula ação penal contra Cunha
O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.
O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento para tratamento da covid-19.Leia mais
#Contra, #Covid-19, #Patente, #Quebra, #Senado, #VacinasLeave a Comment on Senado aprova quebra de patente de vacinas contra covid-19
Gilmar Mendes retira de Marcelo Bretas processo contra o pai de Dr. Jairinho
O militar era deputado estadual quando foi preso, em 2018, e agora o processo deve "recomeçar do zero"
Enquanto o vereador Dr. Jairinho (DEM) deve ser indiciado nos próximos dias, suspeito de assassinar o enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, o pai dele, o ex-deputado estadual "Coronel Jairo", obteve grande vitória na Justiça, graças a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a ação de corrupção contra o Coronel – tramitando há mais de dois anos – seja julgada por um novo juiz, começando do zero.
O militar era deputado estadual quando foi preso, em 2018, na "Operação Furna da Onça", que investigava a quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), acusado de receber propina. Na época, o Coronel Jairo foi denunciado por receber, ilicitamente, R$ 2,8 milhões. Além dele, mais dez deputados estaduais faziam parte do esquema.
Em 16 de março, a Segunda Turma do STF remeteu o processo de um dos réus, André Corrêa, à Justiça Eleitoral. Como as ações estão interligadas, todos os investigados vão responder no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Assim, Gilmar Mendes enviou o caso de Coronel para um novo juízo, em 25 de março. A denúncia afirma que ele "recebia o montante mensal de R$ 50.000,00, além de ajuda financeira para campanha eleitoral."
O procurador da República, Carlos Aguiar, um dos investigadores do caso, disse que a denúncia contra o Coronel Jairo não se tratava de "caixa dois" para ser encaminhada à Justiça Eleitoral.
"A imputação envolve corrupção, aponta os atos de ofício, oferta de vantagens indevidas e não há, em momento algum, imputação de nenhum crime eleitoral. Isso está gerando uma certa perplexidade. Como a Justiça Eleitoral vai julgar um processo eleitoral onde não há um crime eleitoral?", questiona, indignado.
Se o processo não tivesse sido encaminhado a outro juízo, o procurador acredita que o ex-deputado fosse julgado no segundo semestre de 2021, pela 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas, a quem Gilmar Mendes faz duras críticas públicas.
Para Carlos Aguiar, a decisão do Supremo permite que a Justiça Eleitoral se declare competente para julgar o caso e a Corte deve decidir ainda se anula todos os atos decisórios. Ou seja: há possibilidade de que todas as testemunhas sejam ouvidas novamente e uma nova denúncia tenha que ser oferecida.
"Não é exagero. É fato: o processo começa do zero", lamenta.
"A questão envolvendo a corrupção, tudo aquilo que submeteu o estado do Rio a um flagelo, a práticas não republicanas, fica em segundo plano, submetido à burocracia processual que serve a — nada mais — senão a promover a impunidade. Tenho pouca expectativa que esse processo chegue a um final com julgamento de mérito", adianta o procurador.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Coronel Jairo recebeu, ao menos, R$ 2,8 milhões, entre 2011 e março de 2014, em vantagens indevidas. O valor pode até ser maior porque a Receita Federal identificou excesso de movimentação financeira nos dois anos seguintes.
O MP diz que a função de Coronel Jairo na Alerj era voltada para a prática de crimes, inclusive indicando nomes para o Detran do Rio, que viabilizavam a fraude em provas para obtenção da carteira de habilitação.
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