Para CNDL e SPC Brasil, Cadastro Positivo favorece consumidores e empresas – CDL Joinville
Para CNDL e SPC Brasil, Cadastro Positivo favorece consumidores e empresas
Brasília - Sessão deliberativa extraordinária no plenário do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para sanção presidencial.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo pelo Plenário do Senado Federal no dia 13 de março. O texto seguiu para sanção presidencial.
Com a alteração, todos os consumidores brasileiros que têm CPF ativo e empresas inscritas no CNPJ passam a fazer parte automaticamente do cadastro, a não ser que peçam a exclusão de suas informações, o que é feito de forma gratuita. O Cadastro Positivo é um banco de dados operado pela CNDL e pelo SPC Brasil que reúne informações sobre o histórico de pagamentos realizados pelos consumidores.