O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em franca campanha por sua reeleição, devolveu uma dose do veneno do próprio Congresso Nacional ao anunciar o novo Auxílio Brasil de R$ 400, sem dizer de onde sairiam os recursos. Com a manobra, jogou no colo dos parlamentares a responsabilidade por encontrar a solução para essa equação, ou então justificar um reajuste menor. É um cálculo no qual ele só ganha: compartilha o desgaste por furar o teto, fatura eleitoralmente caso o valor seja aprovado e, caso não seja, a culpa não seria dele.
Congresso Nacional deverá arcar com o ônus de reduzir o valor do Auxílio Brasil, ou de desrespeitar o teto de gastos/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ao emparedar o Congresso com os R$ 400, Bolsonaro se vale da mesma estratégia que o Congresso utilizou em 2020, quando triplicou o valor proposto para o Auxílio Emergencial. A proposta do benefício de R$ 200 foi enviada pelo Executivo, com o objetivo de minimizar perdas dos trabalhadores em função do isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Em 30 de maio de 2020 o Senado aprovou a proposta, mas a R$ 600 – valor já inflado na Câmara dos Deputados.
Apesar da contrariedade da equipe econômica, o presidente não bancou o custo político do veto e, não só manteve os R$ 600, como prorrogou os pagamentos por mais de um ano. Como os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, o aumento acabou se revertendo em ganhos políticos também para Bolsonaro.
Agora, com o Auxílio Brasil, a ala política do governo insiste em manter um ganho bem acima da inflação em relação ao Bolsa Família. O relator da medida provisória que cria o novo programa, Marcelo Aro (PP-MG), disse nesta quinta-feira (21) em entrevista ao Café do MyNews que é necessário priorizar despesas e que o governo precisa apresentar o caminho para abrir espaço para o gasto.
Acordo fechado para ampliar teto de gastos e possibilitar Auxílio Brasil derrubou a Bolsa
Um acordo fechado na manhã desta quinta entre a equipe econômica e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da PEC dos Precatórios, derrubou a Bolsa de Valores em 4% e fez o dólar encostar próximo de R$ 6. Hoje, o teto de gastos é corrigido pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior ao exercício fiscal.
Pelo texto, esse reajuste seria feito considerando o ano fechado, de janeiro a dezembro. Só essa mudança abriria um espaço de R$ 40 bilhões no teto de gastos. Somando a isso as alterações ao pagamento de precatórios, que limitaria em R$ 40 bilhões o cumprimento de compromissos adquiridos por decisões judiciais, esse espaço extra pode chegar a R$ 83 bilhões.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro negou que a manobra represente uma quebra da regra do teto. "Temos aproximadamente 16 milhões de pessoas do Bolsa Família. O tíquete médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 192. Se o médio é R$ 192, tem muita gente ganhando R$ 40, R$ 50. Nós decidimos passar todos para, no mínimo, R$ 400. Isso tudo com responsabilidade. Ninguém está furando o teto não", afirmou o presidente, em evento no Ceará.
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