Febraban – FIESP
Coscex da Fiesp debate novas linhas de crédito
Desoneração e câmbio no comércio exterior foram alguns dos temas debatidos durante a reunião do Conselho Superior do Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp, na última terça-feira (9), na sede da federação.
Roberto Giannetti da Fonseca, diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comercio Exterior (Derex) da Fiesp, apresentou propostas importantes para o desenvolvimento do setor, como o projeto de abertura de conta em dólar no mercado financeiro doméstico.
A iniciativa, adotada por diversos países em todo o mundo, contemplaria apenas empresas com registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e o Sistema de Integração do Banco Central (Sisbacen), por meio de depósito compulsório (entre 60 e 80% dos rendimentos), facilitando o acesso das pequenas empresas e das instituições financeiras à moeda estrangeira.
"Esse crédito em dólar poderia ser colocado à disposição do sistema bancário doméstico para financiamentos do comércio exterior", sugeriu.
A escassez do crédito no mercado doméstico foi um tema amplamente discutido pelos participantes. Giannetti destacou a ausência de recursos nas linhas de adiantamento sobre o contrato de câmbio (ACC) durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, causando sérios ônus para o setor. Cerca de 90% do crédito utilizado pelas indústrias exportadoras foram provenientes do mercado externo.
Uma alternativa apresentada pela Fiesp é o uso de um funding interno, utilizando parcialmente os recursos disponíveis no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e nos depósitos compulsórios não remunerados, proporcionado a geração de novos postos de trabalho. "A cada US$ 1 milhão, temos 60 mil empregos diretos", afirmou Giannetti.
Richard Bird, diretor do ING e diretor setorial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), observou que houve um aumento significativo no número de linhas de crédito de curto prazo. Após a redução de financiamento provenientes da crise econômica internacional, Bird lembra que os investidores externos mostram um grande interesse pelo mercado brasileiro.
"O Brasil é privilegiado pelos credores internacionais por ser um dos primeiros países a superar a crise", ressaltou o diretor do ING e da Febraban. Ele ponderou que a oferta de linhas de crédito em longo prazo continua restrita, mas, com perspectivas positivas para o futuro.
Alternativas para ampliar as reservas nacionais e os recursos do fundo soberano foi outro assunto que mereceu destaque na pauta de discussões.
Um estudo desenvolvido pela Fiesp mostra que os investimentos brasileiros – cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) – está aquém dos investimentos internacionais, como os investimentos da China (44%), Malásia (21%), Rússia (25%) e Coréia do Sul (21%), o que permite um investimento maior desses países em seus respectivos fundos soberanos. "Há espaço, sim, para o crescimento das reservas nacionais brasileiras", afirmou Gianneti.
Para o diretor do Derex, o número excessivo de tributos prejudica a competitividade das indústrias nacionais. De acordo com pesquisa a Fiesp, o Brasil está dez pontos acima da média mundial de carga tributária, superando os índices do México, Coréia e Chile. Além disso, o País está 4 pontos acima da média mundial na taxação de tributos sobre o valor agregado.
Giannetti ressaltou que nos últimos cinco anos a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) cresceu 84,7%, em contrapartida as exportações das indústrias brasileiras cresceram 41,1% no mesmo período.
A situação é similar no recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ampliou sua arrecadação em 95,4%. "Redução de tributos é um assunto que devemos colocar em pauta com coragem", disse o diretor da Fiesp.
Os altos tributos limitam a exportação dos produtos brasileiros, Giannetti lembrou que muitos empresários exportam cerca de 40 ou 50% da sua produção, reduzindo prejuízos que, em certos casos, podem comprometer o fluxo de caixa da empresa.
Além disso, o processo restituição dos créditos tributários brasileiros é muito moroso, durando em média de dois a três anos, diferente da política adotada por países concorrentes que realizam o reembolso com grande facilidade. "Crédito tributário no Brasil está prescrito na lei, mas, não existe de fato, criando uma desvantagem competitiva", concluiu Giannetti.