Brasil tem muito a avançar em questões tributárias para ser aceito na OCDE
O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o país seja efetivamente aceito pode haver um intervalo de anos
Por Estadão Conteúdo 28 de Agosto de 2017 às 16:35
O Brasil "tem muito para avançar" até que seja admitido como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da entidade, Pascal Sainmans.
O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o País seja efetivamente aceito pode haver um intervalo de anos. No caso da Colômbia, o processo já demora "três ou quatro anos", disse Sainmans.
Atualmente, os 35 representantes de países membros avaliam uma primeira resposta ao pedido do Brasil.
A OCDE deverá se posicionar "rapidamente" se vai analisar o pedido, no prazo de semanas ou meses, de acordo com Sainmans, que está no Rio de Janeiro para participar do 71º Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA), o mais importante evento mundial do setor tributário.
Nesta segunda-feira (28/08) ele ainda parte para Brasília, onde se encontrará com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com assessores da presidência da República.
A aceitação do pedido brasileiro depende de um consenso entre todos os membros, destacou o diretor da OCDE.
Se a resposta for positiva, que a organização está disposta a iniciar o processo de uma possível adesão brasileira, será estabelecido então um cronograma de negociações com o governo brasileiro para que, entre outros pontos, o Brasil faça a adequação aos padrões tributários internacionais, o que, na prática, não deve ter efeito sobre a população, mas sobre o ambiente de negócios.
Para alcançar um patamar de regime tributário considerado adequado aos padrões internacionais e à OCDE, o Brasil deverá, por exemplo, estar disposto a alterar o seu sistema de preços de transferência e também a interpretação de tratados de dupla tributação.
O sistema de preços de transferência define como filiais de empresas declaram produtos importados de outras filiais.