Compras na África do Sul: como recuperar o imposto pago Compras na África do Sul: como recuperar o imposto pago
Você pode fazer compras na África do Sul, sem pagar taxas, nos free shops dos aeroportos de Joanesburgo e de Cape Town. Além disso, é possível reivindicar os impostos pagos em compras feitas durante sua estadia. É que a legislação sul-africana permite que turistas de outros países solicitem a restituição do VAT. Esta é a sigla do imposto cobrado sobre mercadorias, que taxa os preços em 14%, desde que os produtos sejam levados na partida.
Isso pode ser feito nas principais portas de entrada e saída do país. No Aeroporto Internacional O R Tambo (JNB), em Joanesburgo, no Aeroporto Internacional da Cape Town (CPT) e no Aeroporto Internacional King Shaka (DUR), em Durban, por exemplo. Para consultar todos os postos de fronteira onde você pode fazer a solicitação, consulte este site.
Ao fazer compras na África do Sul, identifique-se para o vendedor como turista. Depois, solicite um recibo de imposto chamado tax invoice. Se o valor que você gastar exceder ZAR 5.000, seu nome e endereço deverão aparecer no recibo emitido pela loja. Para compras superiores a ZAR 10.000, além do recibo, você deverá apresentar um comprovante de pagamento. Serve o recibo do cartão de crédito, por exemplo. O valor mínimo para solicitar a restituição é ZAR 250.
O segundo passo é apresentar os produtos para inspeção no momento de sua partida da África do Sul. Se os itens estiverem na bagagem que será despachada, é preciso fazer a vistoria antes do check-in. Os itens transportados na bagagem de mão podem ser apresentados para inspeção no balcão de reembolso do VAT. O balcão fica depois do controle de passaporte, no aeroporto de Joanesburgo.
Site do programa de restituição de impostos, o VAT (em inglês).
O último passo é fazer o pedido de restituição nos balcões localizados nos aeroportos de Joanesburgo, Cape Town e Durban. Aqui, você deve apresentar o passaporte, o cartão de embarque, o tax invoice, e o recibo de pagamento, caso seja necessário.
O seu pedido será processado e você receberá um cartão de reembolso do VAT. Uma vez carregado, pode ser usado para fazer compras ou saques em caixas eletrônicos. Entretanto, alguns países não permitem a transação. Por isso, é melhor verificar as informações deste site.
Os reembolsos para montantes inferiores a ZAR 3.000 são geralmente carregados no cartão no prazo de três dias após a sua data de partida. O reembolso de valores maiores são carregados depois que o pedido for aprovado pelo serviço do governo que faz esse controle. Isso, geralmente, leva até três meses.
Detalhes de como usar o cartão, consultar o saldo e outras informações relativas ao reembolso do VAT, podem ser encontradas neste site.