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RIMA. Projeto de Implantação. Junho 2007
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Lorenzo Soares Marques
1 RIMA Projeto de Implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493/RJ-109 Junho 2007
2 APRESENTAÇÃO 01 DESCRIÇÃO DO PROJETO 05 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 21 IMPACTOS AMBIENTAIS 41 PROGRAMAS AMBIENTAIS 51
3 2 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
4 Oobjetivo deste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é apresentar ao público interessado, em linguagem acessível e objetiva, um resumo dos estudos técnicos do Projeto de Implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493/RJ-109. O trecho está localizado entre a Rodovia Rio Petrópolis (BR-040), no município de Duque de Caxias, e o acesso ao Porto de Itaguaí, no município de Itaguaí (BR-101). Com extensão aproximada de 73 km, constitui o segmento C do Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, atravessando os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí, conforme Mapa de Localização a seguir. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ contratou o Consórcio Concremat Tecnosolo Ltda., para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental RIMA, em atendimento às exigências legais. O processo de licenciamento está sendo acompanhado pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). O período de construção da rodovia foi estimado em 2 anos, sendo 2009 o ano previsto para o início da operação. Este relatório compõe-se da descrição das principais características do projeto e da região onde será implantado; da indicação de seus prováveis impactos ambientais e das medidas a serem adotadas para minimização destes; e dos programas ambientais propostos que deverão ser implantados. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 1 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 1
5 2 2 Rima Rima Arco Arco Rodoviário Rodoviário da Região da Região Metropolitana do Rio do de Rio Janeiro de Janeiro
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8 DESCRIÇÃO DO PROJETO O projeto do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro está em estudo desde a década de 70, quando foi definido o traçado da rodovia RJ-109. Desde então, o projeto vem sofrendo modificações e aperfeiçoamentos sendo considerado como etapa essencial no desenvolvimento da estrutura viária do Rio de Janeiro. Em 2007, o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), classificou a interligação entre a BR-101/NORTE e a BR- 101/SUL como obra prioritária para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Em acordo realizado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT e o Departamento de Estradas e Rodagem DER, a implantação do Arco passou a ser de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do DER. A partir deste acordo, a rodovia passou a ser denominada Arco Metropolitano, associando a RJ-109 à BR-493. A concepção do Arco Metropolitano tem como principal finalidade de fazer a conexão rodoviária entre a BR-101/NORTE e a BR-101/SUL sem que haja a necessidade de trânsito pelas vias urbanas da Região Metropolitana, como a Avenida Brasil. Para tal ligação serão utilizadas, além do trecho correspondente à RJ-109, as BR-493 (Magé - Manilha) e um trecho da BR-116/NORTE, compondo quatro segmentos distintos (Figura 1): Segmento A: Trecho da Rodovia BR-493/RJ, entre a BR-101, em Manilha (Itaboraí), e o entroncamento com a BR-116, em Santa Guilhermina (Magé) Em duplicação. Segmento B: Trecho da Rodovia BR-101 (Rio Santos), entre Itacuruçá e a Avenida Brasil. Com duplicação da pista. Segmento C: RJ-109, entre as rodovias BR-040 (Rio Juiz de Fora) e a BR-101/SUL. Segmento D: Trecho da BR-116/NORTE, entre a BR-493/RJ em Santa Guilhermina e a BR- 040/RJ em Saracuruna (administrado pela Concessionária CRT da Rodovia Rio Teresópolis). Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 5
9 Figura 1 - Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Segmentos A, B, C, D CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Como visto, o trecho corresponde ao SEGMENTO C do Arco Metropolitano, equivalente à Rodovia RJ-109, criada no Plano Rodoviário Estadual (PRE) para interligação entre a BR 040 e a BR 101. O projeto atual de implantação da Rodovia tem as seguintes características principais: Pista dupla, com canteiro central largo. Extensão de 73 km. Rodovia Especial: Classe 0. Velocidade Diretriz: 100 km/h. Rodovia não bloqueada em pista dupla. Acessos controlados e ruas laterais de atendimento às propriedades lindeiras e vias locais. Agulhas de acesso de entrada e saída às pistas centrais em locais específicos. Investimentos Previstos: R$ 650 milhões. Houve uma preocupação especial em considerar neste projeto, um equilíbrio entre o número de acessos locais e a necessidade de ter uma rodovia sem bloqueios e interferências locais, de modo a permitir maior fluxo no trânsito intermunicipal. Para tanto, foram estudados os melhores arranjos dos acessos locais, retornos nos canteiros centrais e distâncias seguras quanto à redução e retomada de velocidade para ingresso e saída, objetivando garantir um padrão de segurança compatível com a nova rodovia. 6 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
10 PRINCIPAIS JUSTIFICATIVAS Atende ao tráfego de longa distância oriundo das regiões SUL/SUDESTE em direção às regiões NORTE/NORDESTE do país. Conecta as rodovias federais atravessadas, BR-040, BR-116 (Norte e Sul), BR- 465 e BR-101 (Norte e Sul). Desvia o tráfego de veículos comerciais de longa distância, aliviando os principais corredores metropolitanos, tais como a Avenida Brasil, Ponte Rio- Niterói, BR-101 (entre Manilha e Ponte). Amplia a acessibilidade aos Portos de Itaguaí e Rio de Janeiro. Viabiliza a implantação de terminais logísticos, com redução dos tempos de viagem e custos de transportes, bem como a distribuição destas cargas para os mercados consumidores. Introduz novas possibilidades de expansão urbana para os municípios localizados próximos à rodovia. CONCEITUAÇÃO OPERACIONAL. A importância da nova ligação viária exige um tratamento operacional, de forma a garantir a qualidade dos serviços oferecidos. Funções Operacionais Previstas: - Sistema de Monitoramento da Via; - Sistema de Atendimento a Incidentes; - Sistema de Fiscalização de Trânsito; - Sistema de Fiscalização de Tributos (ICMS). Instalações Previstas: - Centro de Controle Operacional CCO; - Base Operacional; - Postos Fixos de Pesagem; - Pátio de Cargas Perigosas; - Sítios de Pesagem Móvel; - Postos de Fiscalização de ICMS; - Postos da Patrulha Rodoviária. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 7
11 DESCRIÇÃO DO TRAÇADO O traçado inicia na interseção entre a BR-040 e o lado norte da BR-116 (para Magé), no Município de Duque de Caxias. Ingressa em área urbana/industrial (Figueira), localizada às margens da BR-040, atravessando o rio Calombé e, a oeste, o Canal do rio Pilar. Segue na direção oeste, atravessando e o rio Capivari e depois cruzando a RJ-085, nas proximidades do bairro de Capivari, município de Duque de Caxias. A partir desse ponto, desenvolve-se paralelamente ao oleoduto ORBEL, transpondo o rio Iguaçu e passando a seguir paralelo ao vale da Vala da Madame. A partir daí, o traçado atravessa uma área semiurbanizada, até interceptar a RJ-111, a sul da Vila de Cava. 8 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
12 Em seguida, o traçado transpõe uma área de expansão do perímetro urbano de Santa Rita, prosseguindo na direção oeste, paralelo ao ramal de Japeri (do Trem Metropolitano da Supervia), cruzando as Rodovias RJ-119 e RJ-093, entre o centro de Japeri e Engenheiro Pedreira. Desse ponto em diante, atravessa o rio Guandu, adentrando o município de Seropédica, seguindo até a interseção com a BR-116 (sul). Cruza então a BR-465, antiga Rio São Paulo, nas proximidades da Floresta Nacional Mário Xavier. A partir daí, o traçado se desenvolve na direção sudoeste, atravessando, pela parte oeste, o município de Seropédica e transpondo o rio Piranema. Atravessando a região de Chaperó, já na divisa com o município de Itaguaí, o traçado transpõe o Córrego Eufrásia e o rio Mazomba, seguindo para sul. Corre paralelo à encosta da Serra da Mazomba, em seu trecho final, atravessando o Canal Santo Antônio e o Rio Mazomba. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 9
13 A BR-493/RJ-109 será uma rodovia não bloqueada, constituída de pista central com acessos controlados e ruas laterais para acesso às propriedades lindeiras e às vias locais, garantindo, assim, uma homogeneidade de comportamento em relação aos demais segmentos do Arco Metropolitano (BR-116, BR-493 e BR-101/Sul). Foram projetadas ainda agulhas entre as pistas centrais e laterais de modo a restringir as interferências sobre o tráfego direto da rodovia e, ao mesmo tempo, permitir maior acessibilidade do tráfego local à pista central, determinando assim a influência que este exercerá sobre o tráfego de longa distância. A rodovia será composta, em grande parte, por uma faixa de domínio de 100 m de largura, com duas pistas em cada sentido, vias laterais, faixas de aceleração e com canteiro central de 36,2 m de largura que permitirá no futuro a implantação de novas pistas sem necessidade de realocações. A figura a seguir ilustra as seções tipo projetadas para o Arco Metropolitano na maior parte dos seus 73 km de extensão. Figura 2 - Seções Transversais Perfil da Rodovia Interseções, Retornos e Agulhas de Transposição A definição das interseções, retornos e agulhas de transposição partiu de uma proposta já aprovada em negociações com as Prefeituras dos municípios atravessados pela rodovia, onde além de atender às necessidade locais do bairros atravessados, procurou-se resguardar as condições operacionais da rodovia, evitando o acesso indiscriminado às pistas principais pela movimentação local. Foram previstos três tipos de soluções de interseções com as vias e estradas hoje existentes: 10 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
14 Tipo 1 Circulação Local, Restringindo o Acesso à Nova Rodovia Procurou-se evitar o isolamento das comunidades existentes com a construção da nova rodovia. Assim, as comunidades do entorno da via que dependem dos acessos foram contempladas com travessias inferiores, com de 5,50 metros de altura e largura correspondente àquela hoje verificada e não menor que 10,00 metros. A figura a seguir ilustra a Interseção Tipo 1 e relaciona sua ocorrência por município. Figura 3 - Passagem Inferior sem Acesso a Nova Rodovia e sem Interferência nas Vias Locais Interseções por Município Duque de Caxias Av. Canal do Rio Calombé; Rua Local Nova Iguaçu Japeri Seropédica Itaguaí Estr. do Retiro; Estr. Iguaçu Velho; Estr. São Bernardino; Rua Cel. Alberto Melo; Estr. Santa Perciliana; Av. Vilar Novo; Av. Vilar Grande Estr. da Saudade; Estr. Aljezur; Rua Odorico Rocha; Estr. Santo Antônio 2; Estr. Ari Schiavo; Av. Eduardo Souto Barbosa Rua Local; Estr. Santa Ângela; Rua Local; Estr. do Gado; Rua Local; Rua da Conquista; Rua Interna da Pedreira Estr. do Caçador; Estr. das Palmeiras; Rua Tocantins; Estr. Dona Elizabeth; Estr. do Mazomba Tipo 2 Circulação Local, com Acesso à Nova Rodovia Este tipo de entroncamento permitirá toda a movimentação local nas áreas em que a nova rodovia interceptará os eixos existentes, procurando permitir o acesso em ambas as direções da nova via. Adotou-se uma distância mínima de metros entre a interseção dos eixos das vias integrantes do cruzamento e o local dos retornos. A figura a seguir ilustra a Interseção Tipo 2 e relaciona sua ocorrência por município. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 11
15 Figura 4 - Tipo 2 - Passagem Inferior com Acessos à Rodovia e Retornos Duque de Caxias Nova Iguaçu Japeri Seropédica Duque de Caxias Interseções por Município RJ-085 / RJ Estrada de Xerém Estrada de Adrianópolis; Queimados Rio D Ouro (não pavimentada) RJ Estrada dos Coqueiros RJ Estrada Japeri-Miguel Pereira RJ-085 / RJ Estrada de Xerém Tipo 3 Interseção Principal Este tipo de interseção está associado aos cruzamentos com os eixos viários principais, tais como a BR-040 e a BR-116, permitindo mobilidade em todos os sentidos, podendo os usuários se deslocarem em qualquer rodovia que compõem a interseção com velocidades maiores. As principais interseções estudadas e projetadas são as seguintes: - Com a Rodovia BR Com a Estrada Rio D ouro (RJ-085). - Com a Estrada Adrianópolis (RJ-113). - Com a com a BR-101 Acesso ao Porto de Itaguaí. - Com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). 12 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
16 A figura a seguir ilustra a Interseção Tipo 3 e relaciona sua ocorrência por município. Figura 5 - Trevo com Todos os Movimentos Duque de Caxias Seropédica Itaguaí Interseções por Município BR Rodovia Rio Juiz de Fora BR Antiga Rodovia Rio - São Paulo BR-101(Sul) - Rodovia Rio Santos* * A interligação com a BR-101 (Sul) está sendo realizada no âmbito da duplicação daquela rodovia, sob administração do DNIT. ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO Desde 1970 são estudadas alternativas para melhor localização da rodovia. Tais estudos constam nos Planos Rodoviários do DER-RJ, realizados entre 1973 até Para os estudos atuais de implantação da via foram consideradas algumas variantes, especialmente, nos trechos mais críticos como, por exemplo, na travessia da Rodovia Presidente Dutra, onde está localizada a Floresta Nacional Mário Xavier - FLONA. Neste ponto, o estudo considerou como variante mais indicada, a passagem pela antiga RJ-105, que atravessa atualmente a área da FLONA. Tal variante, contudo, ainda está sendo avaliada pelo IBAMA e pela administração da FLONA. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 13
17 ESTUDO DE TRÁFEGO O estudo de tráfego se apoiou em procedimentos e análises constantes de estudos realizados em âmbito estadual e federal, de modo a avaliar a viabilidade da implantação do trecho da BR-493/RJ-109. A estimativa do tráfego atual e futuro para os trechos do Arco Metropolitano foi baseada em dois componentes básicos: Tráfego existente e desviado da malha rodoviária atual, obtido a partir das matrizes de origem / destino estruturadas para o estudo; e Tráfego gerado pelo porto de Itaguaí e pela implantação ou expansão de pólos industriais importantes dentro da área de influência direta do Arco Metropolitano. Em função dos padrões de demanda de veículos, os estudos efetuados indicaram que a nova rodovia BR-493/RJ-109 pode ser dividida em dois segmentos homogêneos, conforme apresentado no quadro abaixo. Quadro 1 - Taxa Média Prevista para 2007 TMD Veículos/Dia Trecho Automóveis Comercial TOTAL BR-040/Estrada do Adrianópolis Estrada do Adrianópolis/BR BR-465/BR Os estudos do crescimento da demanda consideram três cenários distintos, associados a um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,8% a.a., 4,20% a.a. e 5,00% a.a., respectivamente (Quadro 2). Quadro 2 - Previsão de Crescimento do Tráfego - Ano 2022 (veículos/dia) TRECHO 3,08% a.a. 4,20 % a.a. 5,00 % a.a. BR-040/ BR BR-465/BR Possíveis aumentos no tráfego gerados pela própria implantação do Arco Metropolitano, devido ao desenvolvimento econômico e social das áreas lindeiras ao novo trecho não foram considerados neste estudo. Mas é importante ressaltar que existe forte tendência de incrementos associados especialmente, à implantação de indústrias, comércio ou mesmo de bairros habitacionais, viabilizados pela nova condição de acessibilidade proporcionada pela rodovia. 14 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
18 PONTOS CRÍTICOS DE CRUZAMENTOS DA RODOVIA Áreas de ocupação urbana Foram identificados alguns núcleos urbanos ao longo no traçado, verificando-se as principais localidades que deverão ser seccionadas para a implantação da RJ-109, que são: Figueira (Duque de Caxias), Fontes Limpas e Águas Limpas (Seropédica), Engenheiro Pedreira (Japeri), Santa Rita, Vila de Cava e Miguel Couto (Nova Iguaçu) e Brisa Mar (Itaguaí). A região onde a Rodovia será implantada é considerada como zona de expansão urbana, com forte pressão de ocupação e tendências de crescimento. Para tanto estão previstas ações de ordenamento territorial, reestruturação de acessos, realocação de população, indenizações e ações de paisagismo e ordenamento físico dos espaços atravessados. Cidade dos Meninos É relevante destacar que, entre as áreas atravessadas, localiza-se na área de influência da rodovia, a Cidade dos Meninos, uma área de 20 hectares, situada no km 13 da Avenida Kennedy, em de Duque de Caxias, contaminada por pó de broca, em decorrência do funcionamento de uma fábrica de inseticida. A área é objeto de políticas públicas específicas de descontaminação do solo e tratamento de saúde população residente. As políticas atualmente são realizadas em âmbito federal em conjunto com organismos internacionais de financiamento. Diante disso, é necessário um planejamento ambiental especial para a área da Cidade dos Meninos, quando da implantação do Arco Metropolitano. DEMANDAS DO EMPREENDIMENTO DURANTE A CONSTRUÇÃO Materiais de Construção As fontes de materiais destinados à construção, especialmente para a fabricação de concreto e para a terraplanagem, foram identificadas nas proximidades do traçado e serão disponibilizadas para a contratação pelas Construtoras. Estruturas de Apoio às Obras As estruturas de apoio às obras se compõem basicamente das instalações para a fiscalização, supervisão e controle das obras e das instalações para os canteiros de obras e alojamentos das empresas responsáveis pela implantação do empreendimento. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 15
19 Movimentação de Terra e Remoção de Vegetação Antes do início da movimentação de terra, toda a vegetação existente será removida e separada de acordo com a destinação final, sendo a retirada da vegetação devidamente autorizada pelos órgãos competentes. Todo o material fino (como galhos, gravetos e folhas) resultante da remoção vegetal será armazenado para posterior utilização nas ações de revegetação. Sempre que houver iminência de chuvas, as superfícies inacabadas dos terrenos em trabalho de movimentação de terra serão protegidas adequadamente para evitar processos erosivos e de carreamento de sedimentos. Controle de Emissões Aéreas Os veículos e máquinas, que operarão durante as obras, terão os motores convenientemente regulados e fiscalizados, de modo a controlar a emissão de poluentes. Circulação, Sinalização e Segurança Para minimizar as interferências devido à circulação de veículos, algumas medidas deverão ser adotadas, como por exemplo, promover a prevenção de acidentes; evitar que o tráfego proveniente das obras interfira nas áreas urbanas, principalmente nas vias mais próximas às escolas e postos de saúde; prestar informações à comunidade a ser afetada pelo tráfego de veículos proveniente das obras; sinalizar os acessos aos canteiros de obras, bem como aos alojamentos; utilizar, sempre que possível, as estradas de serviço para máquinas lentas ou de grande porte; dentre outras. Canteiros e Frentes de Obras Os canteiros de obras e alojamentos das empresas responsáveis pela implantação do empreendimento deverão estar em locais previamente aprovados pela Fiscalização, de modo a apoiar devidamente as frentes de obra, sem interferir com o meio ambiente e com a população local. Deverão ser implantados preferencialmente em locais sem vegetação e a distâncias seguras dos cursos hídricos (mínimo de 30 metros), que serão mantidos em condições satisfatórias de limpeza, de forma a evitar que os resíduos sejam carreados pelas chuvas. As áreas dos canteiros deverão ser implantadas de forma conveniente, com plantação de gramíneas e instalação de apropriados sistemas de esgotamento e de drenagem de águas pluviais. 16 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
20 Áreas de Empréstimo e Bota-Foras O Projeto procurou equilibrar as necessidades de cortes e de aterros, ao longo da rodovia, para que sejam mínimas as necessidades de áreas de empréstimo e bota-fora de materiais. Em relação a bota-foras excedentes, estes deverão ser depositados nas cavas esgotadas dos areais da região, a partir de entendimentos entre as construtoras e as mineradoras e de aprovação dos órgãos ambientais. Mão-de-Obra Para a implantação do empreendimento será priorizada a contratação de mão-deobra local, visando atrair ao máximo o pessoal da própria região para preencher as vagas oferecidas, minimizando a vinda de pessoas de municípios mais distantes, o que geraria demandas e pressões adicionais sobre as infra-estruturas locais de saneamento, saúde, transporte, alimentação e moradia. Para isso, deverão ser estabelecidos canais de comunicação que permitam a divulgação dos postos de trabalho oferecidos, o que poderá ser feito através de Associações de Moradores, Igrejas, e Prefeituras, dentre outras instituições. Serão gerados ao todo, até 2000 postos de trabalho diretos no período de obras distribuídos ao longo dos trechos, sendo aproximadamente 5% de profissionais de nível superior, 5% de profissionais de Nível Técnico, 5% Administrativos e 80% de formação geral. Fontes de Abastecimento e de Esgotamento As fontes de abastecimento de energia e de água serão as concessionárias de serviços públicos da região, a partir de negociações entre as construtoras e essas prestadoras de serviço, contando com a intervenção dos governos municipais e estadual, e dos órgãos ambientais. Demandas por combustíveis, lubrificantes e outros materiais poderão ser supridas diretamente pela Refinaria de Duque de Caxias, ou por outros fornecedores que operem no comércio local e na Região Metropolitana, de acordo com decisão das construtoras e aprovação dos órgãos ambientais. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 17
21 Preparo dos Acessos, Vias de Serviço, Cruzamentos e Travessias Deverão ser utilizadas, preferencialmente, as vias de acesso existentes. Nos locais onde não houver acessos ou estes estiverem sem condições para o tráfego, serão abertas vias de serviço, de acordo com as normas técnicas vigentes. Os acessos permanentes serão mantidos em boas condições de tráfego. Os acessos provisórios somente serão abertos com a autorização dos proprietários ou dos órgãos públicos responsáveis por seu licenciamento. Transporte de Pessoal, Equipamentos e Materiais As operações de transporte de pessoal, equipamentos e materiais deverão ser realizadas conforme as normas vigentes e de acordo com as disposições das autoridades responsáveis pelo trânsito na região atravessada, devendo ser programadas de modo a evitar concentrações diárias. As ruas, rodovias federais, estaduais, municipais e vicinais ou estradas particulares não poderão ser obstruídas durante o transporte, que deverá ser feito de forma a não constituir perigo para o trânsito normal de veículos. Movimentação e Estocagem de Materiais Os materiais deverão ser mantidos em locais apropriados de armazenamento e, no momento de distribuição e uso, deverão ser dispostos e transportados adequadamente. Normas e Padrões de Segurança a serem Adotados Serão identificados e mapeados os potenciais riscos durante as obras e definidas as ações e equipamentos de prevenção de acidentes a serem utilizados. DEMANDAS DO EMPREENDIMENTO DURANTE A OPERAÇÃO Posto da Patrulha Rodoviária O Posto da Patrulha Rodoviária permitirá a acomodação dos policiais rodoviários e dos equipamentos necessários para as suas funções. Posto Fixo de Pesagem Os Postos Fixos de Pesagem têm como finalidade verificar a carga por eixo e a carga total de todos os veículos pesados que trafeguem pela rodovia, com procedimentos previstos em duas fases: 18 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
22 Sítios de Pesagem Móvel Os Sítios de Pesagem Móvel complementarão os trabalhos dos Postos Fixos de Pesagem, com procedimentos de verificação feitos por amostragem, programados e restritos a determinados períodos, em função das avaliações realizadas. Estacionamento de Veículos Transportando Cargas Perigosas O manuseio de produtos e resíduos perigosos deverá seguir as normas pertinentes, inclusive a NBR (ABNT de fevereiro de 2003), devendo ser preparado um pátio para parada de veículos transportando cargas perigosas, pois não é recomendável que utilizem qualquer espaço para estacionamento, com risco de causar sérios danos ao meio ambiente em caso de acidente. Centro de Controle Operacional A partir do Centro de Controle Operacional será realizado todo o trabalho de monitoramento das condições operacionais da rodovia 24 horas por dia em todos os dias do ano. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 19
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24 ÁREA DE INFLUÊNCIA A Área de Influência de um empreendimento é considerada como o território que pode vir a sofrer seus impactos diretos (Área de Influência Direta) e indiretos (Área de Influência Indireta). São nestas áreas que se desenvolvem os Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento. Área de Influência Indireta AII Para os Meios Físico e Biótico considerou-se como Área de Influência Indireta (AII) do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493 / RJ-109, uma faixa contínua ao longo do traçado do empreendimento, tendo como limites duas linhas paralelas distando aproximadamente 5 km para cada lado (Mapa de Uso e Ocupação da AII, a seguir). Esta faixa abrange parte da bacia hidrográfica de contribuição para a baía de Guanabara, a partir da BR-040, e parte da bacia hidrográfica de contribuição para a bacia hidrográfica de Sepetiba, a partir do rio Guandu até o Porto de Itaguaí, que poderão sofrer impactos positivos ou negativos, de forma mais branda e mesmo indiretamente. Para o desenvolvimento dos estudos Socioeconômicos foi definida, como Área de Influência Indireta (AII), o conjunto dos municípios que terão seu território atravessado pelas pistas projetadas e/ou atingidos pelas estruturas de apoio às obras, independente de seu tamanho, porte ou importância. A esse conjunto de municípios, composto por Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí, somou-se ainda o município de Queimados que, embora não tenha seu território diretamente atingido pelo empreendimento, tem sua sede municipal próxima a este. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 21
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26 Área de Influência Direta - AID A Área de Influência Direta (AID) considerada para o Meio Físico representa o conjunto das alternativas de traçado propostas, ladeadas por faixas marginais com um mínimo de 1,0 km de seção para cada lado. Foram consideradas as diversas estruturas de apoio às obras (como canteiros de obra principais e secundários e alojamentos) e ainda os locais de obtenção de materiais de construção (como pedreiras, saibreiras e areais) e de disposição dos bota-foras. Foram incluídos, ainda, os trajetos programados para os veículos de transporte de materiais, equipamentos e pessoal, envolvidos na fase de construção. Para o Meio Biótico, a AID incluiu, além do conjunto definido para o Meio Físico, trechos complementares externos às faixas de 1,0 km, delimitados por ambientes florestais, cursos d água ou áreas de preservação atingidas pelo empreendimento. Para os estudos Sociais e Econômicos, como AID foi estabelecido o conjunto das comunidades diretamente afetadas, como bairros, distritos e localidades atingidas pelas obras e estruturas de apoio, principalmente quando identificadas as necessidades de desapropriação e/ou relocação. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL A construção de estradas de rodagem é uma atividade que produz alterações consideráveis nas características naturais das regiões. Neste caso, o diagnóstico e o planejamento ambiental tornam-se as principais ferramentas para garantir a preservação dos recursos naturais locais existentes e executar o projeto em consonância com a legislação ambiental vigente. Questões como, por exemplo, a localização do empreendimento em relação às Áreas de Proteção Ambiental, sua conformidade com os Planos Diretores municipais e sua composição ambiental são analisadas, permitindo a adequação do projeto e a tomada de medidas que minimizam os prováveis impactos. Utilizando estas informações para se proceder a uma análise integrada pode-se subsidiar as tomadas de decisão a respeito das alternativas do projeto de construção do Arco Metropolitano, frente aos aspectos ambientais da região atingida e aos procedimentos jurídicos e administrativos a serem providenciados. Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro 23
27 MEIO FÍSICO Caracterização Climatológica Localizada ao sul do Estado do Rio de Janeiro e a oeste do município de mesmo nome, a área de estudo é caracterizada, em sua maior parte, por um clima típico de regiões litorâneas tropicais influenciadas por fatores tais como: latitude e longitude, proximidade do mar, topografia, tipo de cobertura vegetal e, principalmente, circulações atmosféricas. O clima da região onde se localiza o traçado projetado para a construção do Arco Metropolitano pode ser classificado como brando subtropical, com inverno seco e verão quente, nas áreas mais montanhosas, e tropical chuvoso, de região de floresta, nos compartimentos mais rebaixados. A latitude onde se situa a região hidrográfica determina, para a região, um clima resultante dos freqüentes choques entre as altas pressões tropicais e o sistema de altas polares. O clima é periodicamente afetado pelas oscilações dos fenômenos El Niño e La Niña, que ocorrem no oceano Pacífico. Em anos de La Niña, o clima é mais seco e frio, ao passo que nos anos de El Niño, há mais chuvas e temperaturas bem mais elevadas do que o normal. Direção e velocidade do vento O deslocamento do ar, função dos graus variados de aquecimento da superfície, apresenta diferentes direções e velocidades em dado momento, originando áreas dispersoras e receptoras de ventos. Na região em estudo, a partir das informações meteorológicas de superfície reais e recentes, o relevo e a proximidade com o oceano gera no local uma circulação tipo brisa marítima/terrestre. Quanto à velocidade do vento, segundo dados da estação meteorológica de superfície da Base Aérea de Santa Cruz, o percentual de calmas (ausência de ventos), é consideravelmente inferior ao de ventos com velocidade na faixa de 1,5 a 5,0 m/s. Os percentuais médios mensal e anual de calmas indicam significativo decréscimo ao longo dos últimos 19 anos. Temperatura do ar Na região da implantação da Rodovia BR-493/RJ-109 a temperatura média do ar varia de 20 C a 28 C, sendo que o trimestre mais quente ocorre de dezembro a fevereiro e o mais frio de junho a agosto. A temperatura média máxima da região varia de 24 C a 35 C sendo que os períodos mais quentes ocorrem no trimestre de dezembro a janeiro. A temperatura média mínima da região varia de 15 C a 24 C, sendo que os períodos mais frios ocorrem no trimestre de junho a agosto. 24 Rima Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro