Camaçari inicia obras do Minha Casa, Minha Vida
Publicado 12/08/2009 03:08:52
As obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida estão a todo vapor em Camaçari. A terraplanagem da área em que serão construídas as residências termina ainda neste mês. O Residencial Parque São Vicente está localizado no final da avenida Radial A, bairro Triângulo, nas imediações da BA 093.
O secretário da Habitação (Sehab), Djalma Machado, o diretor da RCA Construtora, Marcelo Almeida, e a equipe técnica da Sehab fizeram uma visita para acompanhamento das obras. A previsão é de que o lançamento da pedra fundamental aconteça em 15 dias, com as presenças do prefeito Luiz Caetano, Caixa e representantes da empresa.
A próxima etapa é a instalação da estrutura que servirá de apoio à equipe que vai trabalhar na obra, prevista para terminar em agosto de 2010. "Esse é o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos na Bahia e uma das primeiras do Brasil", diz Djalma Machado.
A obra, executada pela RCA construtora, empresa de Camaçari, e proprietária do terreno, gera cerca de 350 empregos diretos e mais 350 indiretos. O aproveitamento dos moradores é uma das determinações da Prefeitura, lembra o secretário da Sehab. O investimento do Governo Federal é de R$ 21,462 milhões.
Além de valorizar o bairro e estimular o comércio local, o Residencial Parque São Vicente terá linhas de ônibus e toda a infaestrutura de serviços.
O Residencial Parque São Vicente tem 37 metros quadrados, no entanto, a casa possui 120 metros quadrados de área externa, e o village, 90 metros quadrados. O espaço está dividido em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área externa com tanque.
A área total do terreno é de 145 mil metros quadrados, sendo 97 mil construída. No restante do espaço vai funcionar um setor de comércio. O Residencial Parque São Vicente ainda oferece quiosque, parque infantil, espaço para churrasco, campo de futebol, paisagismo e iluminação reforçada. A entrega das chaves é feita um mês após a conclusão das obras.
As residências custam R$ 42 mil e podem ser parceladas em 10 anos, através da Caixa. As prestações ficam entre R$ 50,00 e R$ 139,50, sendo 10% da renda do mutuário. Têm prioridade, portadores de necessidades especiais, mulheres chefes de família, gestantes e idosos.
De acordo com a Lei Municipal nº 625/2009, as empresas que participarem do Programa Minha Casa, Minha Vida têm isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os imóveis durante o período das obras e redução de 50% do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Os mutuários também ganham isenção de cinco anos de IPTU.
O Programa Minha Casa, Minha Vida também prevê a construção de mais 496 apartamentos do Condomínio Jardim Santo Antônio, no bairro Lama Preta. As intervenções começam em setembro deste ano.