Auxílio Brasil: novo Bolsa Família terá consignado e bônus para emprego
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 - 23/09/2021 22:01
Novo programa deve ampliar o pagamento para gestantes e famílias com filhos de até 21 aos de idade, além de voucher creche
Rafael Nicácio agosto 7, 2021 Destaques
O novo programa social do presidente Jair Bolsonaro, batizado de Auxílio Brasil e que substituirá o Bolsa Família, deve manter parte a essência da transferência de renda e adicionar benefícios como bônus para emprego como porta de saída e linha de crédito especial para os beneficiários.
A minuta da MP (Medida Provisória) que vai instituir o programa foi antecipada pelos portais Congresso em Foco e Extra.
Esse texto não define a fonte de custeio do Auxílio Brasil, trazendo apenas o esboço do novo programa, conforme tinha previsto o ministro de Cidadania, João Roma. As confirmações de linha de pobreza e extrema pobreza, que vão definir a elegibilidade das famílias ao programa, também serão fixadas em outra regulamentação.
Auxílio Brasil: primeira infância
O voucher creche será chamado de Auxílio Criança Cidadã, e poderá ser usado para pagamento parcial ou integral de mensalidade em creches privadas.
Algumas dessas diretrizes seguem a linha de priorização da primeira infância, que terá um benefício específico a ser pago para crianças com até 3 anos. Cada família receberá um benefício por criança nesta faixa etária.
Auxílio Brasil: porta de saída
Numa tentativa de criar uma porta de saída, o programa institui o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio de Inclusão Produtiva Urbana. As famílias que moram na área rural e que quiserem plantar vão receber uma ajuda por até 36 meses até se encaixar no programa Alimenta Brasil, que prevê compra garantida de parte da produção pelos agentes públicos.
Para evitar que as famílias beneficiárias do atual programa sejam prejudicadas pelas novas regras, caso não se enquadrem nos critérios, o governo promete pagar um valor denominado Benefício Compensatório de Transição, que também dependerá de regulamentação.
Procurado, o Ministério da Cidadania não quis se manifestar sobre essa versão, afirmando que o texto ainda pode passar por ajustes.