jan201030
Brasil será um fracasso se mantiver índice de analfabetismo, diz presidente da CNTE
Salvador – O alto índice de analfabetismo no Brasil, que atualmente está em 9,8%, foi fortemente criticado durante debate no Fórum Social Mundial Temático da Bahia que teve início hoje (29).
"Não importa se o Brasil vai ser a quinta economia do mundo. Se ele mantiver um índice de quase 10% de analfabetos como tem hoje, ele será um fracasso. Esse índice de analfabetismo é um fracasso do ponto de vista do desenvolvimento", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Roberto Franklin Leão.
O professor questionou o modelo pedagógico adotado pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais de educação, a falta de infraestrutura das escolas e os baixos salários dos professores.
"Nós conseguimos aprovar no Congresso um piso nacional para os trabalhadores da educação e assim que o presidente sancionou, os três estados mais ricos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – começaram a se movimentar contra. Não é porque eles não possam pagar e, sim, porque fizeram uma opção política de estimular a disputa nas escolas e não os bons salários", completou.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, ressaltou os avanços sociais alcançados nos últimos dez anos, desde o primeiro Fórum Social Mundial. Mas, segundo ele, ainda há muito o que ser feito na educação.
"Nós temos 14 milhões de analfabetos e uma população adulta que tem em média sete anos de escolaridade. Não chega a 30% o número de escolas que têm uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências. É uma péssima infraestrutura e professores com salários baixíssimos", criticou.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), Moacir Gadotti, questionou o papel da escola como instrumento de inclusão social. Na opinião dele, a ideia de que estudar é suficiente para mudar a condição social de uma pessoa é um mito.
"A escola não é capaz, sozinha, de mudar uma situação que vem muito antes de o aluno entrar nela. Em muitos momentos, ela funciona como um reforçador da exclusão social", afirmou Gadotti.
Empresários e trabalhadores criticam fim da redução do IPI
São Paulo – O benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos de linha branca, que expira no próximo domingo (31), deveria ser expandido. É o que defende a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).
Para a entidade, o término da redução afetará o poder de compra das famílias. O presidente da Fecomercio, Abram Szajman, acredita que o resultado da arrecadação, pelos segmentos que vão perder o benefício, pode não ser positivo como calculam as autoridades econômicas. "Elevar a carga tributária é, efetivamente, reduzir o poder de compra do consumidor", avaliou.
Szajman estimou que, sem a redução, a arrecadação do período em que vigorou o desconto fiscal seria pior por conta da queda do consumo. Para ele, as medidas do governo foram decisivas para o bom desempenho do varejo em 2009, alcançado mesmo durante a crise econômica internacional.
Os resultados positivos do consumo sobre os produtos beneficiados pela redução do IPI comprovam que a carga tributária é muito alta no país e que o governo pode substituir as operações com alíquotas mais altas por operações com taxas mais baixas, conforme a Fecomercio.
Já a Força Sindical classificou a não prorrogação da redução do IPI como uma "insensibilidade social" do Ministério da Fazenda. "A eliminação deste incentivo é prematura e pode trazer incertezas para os setores envolvidos, gerando desemprego. O incentivo deve ser prorrogado, ajudando a fomentar a economia e o crescimento econômico. Vale lembrar que a redução deu fôlego às vendas e poupou o fechamento de milhares de postos de trabalho, nos setores metalúrgico, químico, de borracha e comércio", disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva.
Para o diretor do departamento de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, o fim da redução do IPI é, de certa forma, algo natural para qualquer país que implementa programas de enfrentamento de crises econômicas. "O governo acaba criando estímulos para a economia e, a partir do momento que a economia começa a se recuperar, é natural a retirada dos incentivos."
Corredores do WG vazios, finalmente
Para cumprir decisão judicial, direção transfere pacientes para hospitais públicos e particulares
Francisco Francerle // franciscofrancerle.rn@dabr.com.br
Um corredor vazio sem ninguém nas macas recebendo atendimento, um fato praticamente inédito na história do maior hospital pronto-socorro do Rio Grande do Norte. Foi o que a reportagem do Diário de Natal presenciou ontem no hospital Walfredo Gurgel, o que demonstra o cumprimento da decisão judicial que determina a retirada do atendimento em macas nos corredores, bem como a ampliação do número de leitos na região metropolitana de Natal. Para cumprir a decisão judicial, a direção do hospital teve que transferir 50 pacientes menos graves para os hospitais de Macaíba e São José de Mipibu, além da contratação de 20 leitos nas unidades da rede privada, nos Hospitais do Coração e Natal Center para ficar à disposição do Walfredo Gurgel. Na manhã de ontem, a promotora de saúde do Ministéiro Público do RN, Iara Pinheiro, convocou a imprensa para apresentar um relatório mostrando essa nova realidade do hospital.
Uma cena que há muito não se via no maior centro de atendimento médico do estado, onde tornou-se normal o grande número de macas ocupando as passagens Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O desafio agora é garantir o cumprimento da decisão daJustiça. A promotora Iara Pinheiro declara que o hospital ainda deve passar por algumas adequações, melhorando o serviço prestado e ampliando a demanda de leitos, além de continuar fechando as portas para pacientes que não necessitem de atendimento de urgência e emergência, contratando até o final de fevereiro mais 30 leitos na rede privada, somando-se aos 20 já existentes, perfazendo um total de 50 e, ainda, fiscalizando as escalas dos centros clínicos da região metropolitana que frequentemente apresentam "buracos".
Outra providência é fazer o acompanhamento das unidades hospitalares da grande Natal e de pronto-atendimento com relação ao material necessário ao atendimento básico, como gaze, soro, curativos e medicamentos. De acordo com a promotora de saúde, é preciso ter a consciência de que o WG é referência para o atendimento de alta complexidade em urgência e que os casos mais simples devem ser encaminhados para as unidades de pronto-atendimento nas principais regiões da cidade, que estão abertas 24 horas.
A transferência não regulada é um grande gargalo para a melhoria no atendimento no WG, por isso, reforça ela, é muito importante o trabalho de regulação feito pelo Samu. A promotora destacou no relatório que, ao fazer a visita de inspeção ao WG, no dia 26 de janeiro, constatou a chegada de ambulâncias do Samu e de Monte Alegre sem nenhuma regulação. O Ministério Público vai fiscalizar de perto a rotina do Walfredo Gurgel, fazendo visitas e reuniões semanais para garantir a ausência das macas nos corredores e que não voltem a ficar cheios de pacientes. O descumprimento da decisão judicial implica em multas diárias para quem estiver criando algum embaraço à sua execução.
Justiça aperta controle sobre aposentadorias
Foram comprovadas fraudes em nove de 15 casos fiscalizados pela 3ª Vara Criminal Federal do RN
Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br
A 3ª Vara Criminal Federal do Rio Grande do Norte decidiu tornar corriqueiras as inspeções judiciais em processos contra benefícios de aposentadoria apresentados como improcedentes pelo Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) do estado a partir deste ano. Após o primeiro mês, detectou que em 60% dos 15 casos analisados a suspeita de fraude era verdadeira. O juiz titular da vara, Marco Bruno Miranda, explica que a fiscalização é feita principalmente em cidades onde há maior reincidência de casos improcedentes. Ele ressalta que alguns casos podem gerar investigações da polícia para desbaratar quadrilhas que convencem pessoas a participar de fraudes.
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
O juiz Marco Bruno Miranda explica que o trabalho é feito, sobretudo, em cidades com maior reincidência
Marco Bruno diz que as inspeções têm por objetivo verificar a real existencia de fraudes nos processos encaminhados pelo INSS. Segundo o juiz, elas foram motivadas após serem detectadas várias reincidências em algumas cidades. Ele afirma que as maiores ocorrências foram notadas em Santa Cruz e Ceará-Mirim. "São muitos os processos que chegam por aqui, então decidimos nos dedicar àqueles em que a suspeita é mais forte".
Ele explica as fraude são percebidas principalmente na aposentadoria agrícola, em que o beneficiário tem de comprovar ter vivido pelo menos 15 anos como agricultor, sobrevivendo apenas do que produzia em sua terra, sem salário. De acordo com o juiz, a inspeção visa verificar se as famílias beneficiadas não estão sendo incluídas em esquemas de quadrilhas de estelionato, que levam a população do interior a pedir a aposentadoria falsa.
Marco afirma que a equipe da 3ª Vara realizou 15 inspeções e em nove foram comprovadas fraudes. "Essas são então julgadas improcedentes e a pessoa perde o benefício". O juiz conta que em João Câmara houve um caso em que a pessoa apenas aguou uma casa e pediu aposentadoria. Segundo ele, a média dos trabalhos será mantinda em 15 e estão agendadas para acontecer em vários municípios. Se forem detectadas muitas reincidências, o juiz pedirá investigação da Polícia Federal.