Assembleia legislativa aprova o licenciamento ambiental simplificado ~ Alderi Dantas
Assembleia legislativa aprova o licenciamento ambiental simplificado
9.10.13 Sustentabilidade Comentários
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 010/2013, que estabelece o licenciamento eletrônico simplificado para empreendimentos de pequeno porte e com baixo potencial poluidor no Rio Grande do Norte. O sistema de licenciamento ambiental eletrônico – denominado Sislia – vai desburocratizar, simplificar e agilizar o processo de expedição das licenças ambientais, uma vez que o documento poderá sair num período de até 15 dias.
Relator do projeto de lei, o deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que 60% dos pedidos de licenciamento que atualmente estão em tramitação no Idema poderão ser beneficiados pelas novas regras. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pela governadora Rosalba Ciarlini para entrar em vigor.