"Portugal tem futuro. É certo que os desafios que temos pela frentes são difíceis de superar. Mas se soubermos explorar novos caminhos, jogando com os nossos recursos distintivos, potenciando o nosso capital humano e valorizando o contributo que todos podem dar numa sociedade mais inclusiva, se soubermos definir e realizar as politicas públicas necessárias, se não ficarmos bloqueados pelo discurso serôdio do imobilismo, se abandonarmos o fatalismo e a descrença e nos concentrarmos na acção, então Portugal poderá prosseguir um caminho de progresso e desenvolvimento."
A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial teve lugar hoje, dia 27 de Janeiro, pelas 15horas, no Supremo Tribunal de Justiça. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República.
"Juízes e Procuradores... trabalham lado a lado, almoçam juntos, ... discutem juntos aquilo que deveriam analisar e decidir em separado.
Há casos em que o juiz entra na sala de audiências já com o despacho preparado para decidir a promoção que o magistrado do MP previamente lhe comunicou, sem que a defesa disso tivesse conhecimento.
Por outro lado, a realidade judiciária demonstra que os magistrados do MP representam-se mais a si próprios do que à República de que são Procuradores;
"Os sindicatos dos juízes, dos procuradores e das polícias estão quase sempre unidos nas mesmas reivindicações, ou seja, reclamando leis que lhes permitam deter mais, escutar mais, silenciar mais, prender mais e sempre durante mais tempo.
"Em Portugal, a luta política está judicializada e, pior do que isso, há sinais evidentes de que a justiça está politizada.
Uma parte importante da luta política tem vindo realizar-se à volta de processos judiciais pendentes com o objectivo de obter vantagens partidárias.
"Decisões judiciais legítimas já foram mesmo contestadas publicamente por esses magistrados, por razões manifestamente políticas.
Já se chegou ao ponto de o exercício legítimo das competências legais do próprio presidente deste Supremo Tribunal de Justiça, ter sido publicamente posto em causa por outros magistrados, unicamente porque as suas decisões não proporcionaram os efeitos políticos que alguns esperavam obter com elas.