Allan Fuezi Barbosa - Publicações - Jus.com.br | Jus Navigandi
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32632/BA
O CONTEÚDO LOCAL NAS LICITAÇÕES: DA VIOLAÇÃO À IGUALDADE E DO INCENTIVO À PRÁTICA COLUSIVA
31/10/2018 20:38 0
O presente artigo aborda a questão do problema relacionado ao conteúdo local nas licitações, enquanto política violadora do princípio da igualdade, bem como restritivo à competição, ao fomentar carteis.
08/01/2018 12:52 0
Mestrando em Direito da Concorrência e da Regulação pela Universidade de Lisboa, tendo realizado período sanduíche na Alma Mater Studiorum - Università di Bologna. Pós-Graduado em Direito Europeu pelo Instituto de Direito Europeu - Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).