O FGTS, foi criado em 19566; para sermos mais específicos. Ele basicamente funciona como uma espécie de reserva financeira para os colaboradores que são demitidos por justa causa. O saldo total dos depósitos e as correções financeiras que são aplicadas até a data em que o colaborador é demitido sem justa causa dão forma ao valor total do FGTS. Para que você possa compreender melhor o que de fato é o FGTS, continue prosseguindo a sua leitura!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (tendo como suas siglas: FGTS) é um dos principais direitos de forma garantida aos trabalhadores que tem a carteira assinada e um dos recursos mais utilizados pelos brasileiros que desejam suceder o sonho de terem a casa própria.
Tal fundo é dado pela formação de depósitos que são realizados mensalmente pelos seus empregadores. Todavia, a maioria dos trabalhadores só enfrentam o seu extrato em momentos muito específicos; como em caso de demissões, campanhas que são feitas pelo governo federal e também em financiamentos imobiliários.
Ou seja, FGTS é um direito de todos os colaboradores contratados em regime CLT, incluindo dos de empregados domésticos. Ainda assim, muitas pessoas ainda continuam com muitas dúvidas sobre o que de fato é o FGTS, como por exemplo: qual valor vai ser depositado todos os meses? A demissão sem justa causa dá acesso ao FGTS de alguma forma? A que momento é possível sacar o FGTS? Onde consultar o saldo? Essas são uma das perguntas mais frequentes que as pessoas se fazem, e vamos explicar a maioria delas neste artigo.
É importante que você saiba que o FGTS foi criado em 1966 e funciona como uma espécie de reserva financeira para os demais colaboradores que são demitidos por injusta causa.
Quando os colaboradores são contratados em regime CLT por alguma empresa, uma conta é vinculada ao contrato de trabalho é aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal.
Desta forma, praticamente em todos os meses, a empresa deposita o equivalente a 8% do valor do salário dos colaboradores nessa conta. Então o valor do FGTS do colaborador não é de forma alguma descontada de seu salário.
Assim, o saldo total de seus depósitos, assim como as correções financeiras que são aplicáveis até a data em que o colaborador é demitido sem a justa causa configuram o valor total do FGTS.
Esse Fundo de Garantia por Tempo e Serviço, é na verdade um fundo criado com o objetivo de proporcionar uma certa estabilidade financeira aos trabalhadores que tem o registro no regime CLT. Tais recursos são utilizados para construir uma reserva que é utilizada somente em casos de demissão sem justa causa, para que eles possam incrementar o orçamento em casos mais específicos ou até mesmo para contribuir na criação do patrimônio, como a compra da casa própria, como demos no exemplo acima.
Ele tem como formação os depósitos mensais que são feitos pela empresa contratante em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal que é totalmente vinculada aos empregadores. Todas as contribuições são de forma obrigatória e tal valor não pode ser descontado no funcionário.
Para que se possa ter direitos aos recursos do Fundo de Garantia, é necessário que você se enquadre em algumas das regras trabalhistas, que no caso são:
Trabalhadores que tem a carteira assinada: Todos os trabalhadores que são devidamente contratados dentro das previsões que são feitas da Consolidação das Leis do Trabalho (tendo como suas principais siglas: CLT) receberão mensalmente em suas contas um depósito que é referente a 8% sobre o valor do salário que lhe foi contratado.
Trabalhadores Temporários: Assim como o outro tipo de trabalhadores que citamos acima, os trabalhadores temporários também têm esse direito, entretanto, os depósitos que são feitos para eles são bem menores se formos fazer uma breve comparação, sendo apenas 2% do valor sobre o valor do salário bruto.
A lucratividade dos depósitos que são feitos na conta em favor do colaborador, é de cerca de 3% de juros durante o ano, além da correção pela TR (que seria a Taxa de Referencial). Vale destacar que a conta poupança usa os mesmos critérios de rendimento, todavia com juros de 6% por ano.
Esperamos que você tenha entendido melhor o que é um FGTS e para que meios ele é necessário. Como podes perceber, ele funciona como uma espécie de reserva financeira para as pessoas que são colaboradoras e eventualmente são demitidas por justa causa.
Desta forma, o saldo FGTS de seus depósitos e todas as correções financeiras que são realizadas até a data que foi marcada pelo próprio colaborador é demitido por justa causa, acabam dando forma ao valor total do FGTS, assim sendo um dos principais direitos de forma garantida que temos.