Recentes ataques de Bolsonaro contrariam a Constituição
05/10/2021 | Democracia
Estagiário da Fundação 1º de Maio
Jair Bolsonaro tomou posse como presidente no dia 1º de janeiro de 2019, com o discurso de defensor de valores familiares e políticas de segurança pública. Entretanto, tornou-se um mandatário de extrema direita, promovendo diversos ataques à imprensa, à democracia, à Constituição e principalmente à liberdade de expressão.
Liberdade de expressão em queda no Brasil
Um estudo feito pela ONG Artigo 19, mostrou que o Brasil teve a maior queda no indicador de liberdade de imprensa durante o governo Bolsonaro, ocupando a 94ª posição, em uma lista de 161 nações.
"Jair Bolsonaro trouxe consigo uma grande escalada em ataques verbais a jornalistas: ele pessoalmente fez 10 ataques a jornalistas por mês em 2019, dirigidos particularmente a mulheres afrodescendentes e ativistas indígenas", diz o relatório da ONG.
Dentre os ataques mais recentes à liberdade de expressão e à democracia, podemos citar a PEC do voto impresso – rejeitado na Câmara dos Deputados – e em seu discurso, no último dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro, governantes e prefeitos, além de afirmar que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
"Dizer mais a vocês: nós acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança por ocasião das eleições. Dizer também que não é uma pessoa no Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é" — disse Bolsonaro.
Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras – durante os primeiros seis meses de 2021 – Bolsonaro atacou a imprensa 87 vezes, um aumento de 74% em relação ao segundo semestre de 2020.
Em junho deste ano, durante uma viagem a São Paulo, Bolsonaro insultou uma jornalista da TV Vanguarda, afiliada à Rede Globo, "cala a boca. Vocês são uns canalhas. Vocês fazem jornalismo canalha, canalha que não me ajuda em nada. Vocês não ajudam em nada." – exaltou o presidente.
Além disso, ele atacou a repórter Patrícia Campos, da Folha de São Paulo — que sofreu uma ofensa de cunho sexual transformada em piada pelo presidente — "ela queria dar o furo a qualquer preço pra mim". Contudo, Bolsonaro teve que indenizar a jornalista em R$ 20 mil, por danos morais.
"Predadores da Liberdade de Imprensa"
A ONG Repórteres Sem Fronteiras incluiu o presidente no relatório "Predadores da Liberdade de Imprensa", lista que contém 37 líderes mundiais que impõem repressão em massa à imprensa.
Segundo o relatório, o presidente dificulta a vida de jornalistas desde que assumiu o cargo (e que a agressividade atingiu novos níveis na pandemia), além de insultar, difamar e humilhar os profissionais de comunicação.
O Art.5º, inciso IX da Constituição Federal: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Portanto, ser livre para expressar seus pensamentos, ideias e opiniões é um direito garantido pela nossa Constituição e deveria ser respeitada e assegurada pelo presidente do Brasil.