Arrecadação em SP aumenta com avanços de ICMS e taxas - Fenacon
Postado em 11/10/2018 - Fonte: DCI - SP
Segundo especialistas, desempenho da economia com novo plano de governo será fundamental para o futuro das receitas do governo, que registram leve alta
A arrecadação do Estado de São Paulo somou R$ 111,615 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, um aumento real (descontada a inflação) de 2,6% em relação a igual período do ano passado.
Para a melhora da receita paulista, pesou o aumento do montante obtido com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo responsável pela maior parte dos ganhos estaduais.
Entre janeiro e agosto, o ICMS gerou R$ 90,487 bilhões para os cofres de São Paulo, uma alta de 3,9% na comparação com os 8 meses do ano passado.
No recorte por setor econômico, contribuíram mais para o avanço do ICMS a agropecuária, responsável pela arrecadação de R$ 77,566 bilhões no período, um avanço de 26,2% em relação a 2017, e os ramos de comércio e serviços, que geraram R$ 27,921 bilhões, um crescimento de 13,1% frente ao ano passado.
A receita proveniente da indústria também cresceu, 9,8%, chegando a R$ 25,481 bilhões, enquanto os recursos derivados de preços administrados caíram 2,4%, para R$ 21,071 bilhões.
Entre os sub-itens analisados, tiveram destaques os aumentos das arrecadações do ICMS com máquinas, equipamentos e instalações (21,7%) e materiais de transporte e outros equipamentos de transporte (23,4%).
Também cresceu a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IPVA), que totalizou R$ 14,055 bilhões até agosto deste ano, um avanço de 1,3% no confronto com os 8 meses do ano passado.
No sentido contrário, recuaram as receitas do governo relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e às taxas estaduais.
Entre janeiro e agosto, o ITCMD gerou R$ 1,654 bilhão para o estado, uma queda de 10,4% na comparação com igual período do ano passado. Já as taxas somaram R$ 4,196 bilhões, um recuo de 0,3% no confronto com 2017.
Sobre o ITCMD, o governo estadual ressaltou, em nota, que "este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos, como as observadas neste mês".
Na opinião de especialistas consultados pelo DCI, a reação da atividade econômica ao plano de governo do próximo presidente será determinante para o futuro das contas públicas.
"Se for feito um ajuste fiscal muito forte, é possível que o desemprego permaneça elevado, a fraqueza econômica se estenda e a arrecadação dos estados trave", opina José Nicolau Pompeo, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para ele, é necessário que o próximo governo amplie a oferta de crédito no País, fortalecendo a indústria e, consequentemente, favorecendo as receitas públicas.
Já Eduardo Mekitarian, professor de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), defende a realização das reformas tributária e previdenciária, além de uma redução dos gastos públicos.
"Sem arrumar a casa, será difícil trazer confiança para que os empresários voltem a investir", afirma o entrevistado.