EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2014
No endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br (acessar o link correspondente ao "Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Cocos"), das 08h00 (oito horas) do dia 23/06/2014 até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13/07/2014 (horário de Brasília/DF).
Rua Presidente Juscelino, 115 - Centro - COCOS/BA
O Prefeito Municipal de Cocos, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas Teóricas e Provas de Títulos para provimento temporário de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, discriminadas no Anexo I deste Edital, sob o regime jurídico estatutário conforme determina as Leis Municipais: nº 517, de 28/04/2008 (que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores de Município de Cocos), n.º 583, de 22/10/2010 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), n.º 515, de 31/03/2008 (Dispõe sobre o Magistério Municipal), n.º 629, de 04/04/2013, nº 658, de 03/06/2014 e Decreto Municipal nº 25 de 09 de maio de 2014, bem como nas demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no presente Ato Convocatório.
1.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido pelos termos deste Edital, será executado pela empresa Máxima - Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., regularmente contratada na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será fiscalizado pela Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de Cocos - BA, doravante denominada Comissão de Fiscalização, designada através do Decreto Municipal nº 25 de 09 de maio de 2014.
1.5 O Cronograma estimado para a realização do Processo Seletivo Simplificado é o constante do ANEXO VII, que poderá ser alterado no interesse da eficácia das realizações, a critério da Comissão de Fiscalização.
1.6 O Contrato Administrativo para os cargos constantes do Anexo I deste Edital não cria vínculo empregatício permanente, e o contratado não será considerado servidor público efetivo e, portanto, não gerando direito à estabilidade funcional.
2.1.2 Residir na área de circunscrição da ESF da comunidade que irá concorrer desde a data da publicação deste Edital, devendo, no momento da inscrição, optar pela localidade de acordo com o seu domicílio, o que será demonstrado através de comprovante de endereço, conforme disposto no item 7.5, letra f, somente para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
2.2.3 Haverá POSTO DE INSCRIÇÕES à disposição dos candidatos no horário das 08h00 às 17 h00, exceto sábados, domingos e feriados, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Juscelino, 115 - Centro - Cocos / BA.
2.3. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, conferir e confirmar os dados cadastrados e transmiti-los via Internet das 08h00 (oito horas) do dia 23/06/2014 até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13/07/2014, (horário de Brasília/DF), observando os procedimentos estabelecidos a seguir:
2.3.7 A inscrição do candidato somente será concretizada e validada após a confirmação do pagamento do valor da Taxa de Inscrição pela instituição bancária.
2.3.9 O candidato deverá retornar ao site: www.maximaauditores.com.br após o dia 25/07/2014 e imprimir o comprovante definitivo de inscrição ou confirmar o deferimento de sua inscrição na relação de candidatos inscritos.
2.3.9.1. Não será enviado Comprovante definitivo de Inscrição para o endereço do candidato. Os candidatos deverão a partir do dia 25/07/2014, informar-se, pela internet, no site: www.maximaauditores.com.br, em que local irão fazer as Provas. As consequências decorrentes da não localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.
2.3.12 A Prefeitura Municipal de Cocos e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. não se responsabilizam por requerimento de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados pelo requerente nos prazos estabelecidos, ressalvada a hipótese de falha no sistema da empresa, quando a inscrição deverá ser requerida por ofício ou e-mail dirigido à Comissão de Fiscalização ou à Empresa responsável pela organização, nos endereços constantes do subitem 8.11.
2.3.15 As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Cocos e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente o cargo, fornecidos pelo candidato.
2.4 A inexatidão das declarações ou a irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
2.6 Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, exceto em situações excepcionais de cancelamento do Processo Seletivo pela Prefeitura, quando a mesma providenciará a restituição dos valores pagos pelos candidatos inscritos, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do Decreto ou Ato de cancelamento, no Banco Brasil ou Banco Postal do município de Cocos - BA, mediante apresentação do comprovante de inscrição, documento de identidade, ou ainda: via postal ou internet, mediante requerimento, dirigido à Comissão de Fiscalização, no endereço da Prefeitura, constante do item 8.11 deste edital, indicando Banco, Agência e Conta para depósito. Em qualquer situação a restituição somente será efetuada em nome do candidato inscrito.
2.8 Das vagas destinadas e das que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento), por cargo, serão destinadas a candidatos portadores de deficiência, na forma da legislação em vigor, sempre com arredondamento para mais e desde que não ultrapasse o limite de 20% das vagas, conforme detalhado no Anexo I deste Edital.
2.9 Consoante estabelece o inciso I do art. 3º do Decreto Federal Nº 3.298/1999, considera-se: "deficiência - toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano".
2.10 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n.º 5.296, de 02/12/04.
2.11 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste processo seletivo, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras e participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos nos diversos itens e condições deste Edital.
2.13 Ao declarar portador de deficiência e/ou a necessidade de condição especial para realização das provas, o candidato deverá apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas),- expedido dentro dos últimos 6 (seis) meses antecedentes à data de encerramento da inscrições -, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência e a condição especial se houver, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, em cumprimento ao disposto no artigo 39 do Decreto Federal nº 3.298/99.
2.14 O laudo médico mencionado no item 2.13, deverá ser encaminhado via SEDEX ou carta com Aviso de Recebimento - AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, para o endereço da empresa organizadora do processo seletivo, situada à Rua Francisco Proença, 134 - B. Santa Rosa - BH - CEP. 31.255.800, ou protocolar junto a Comissão de Organização do processo seletivo à Rua Presidente Juscelino, Nº 115 - Centro - Cocos / BA impreterivelmente até o último dia útil de inscrição - 11/07/2014.
2.15 O candidato portador de deficiência visual total deverá realizar prova, obrigatoriamente, com o auxílio de um fiscal "ledor", levando para o local de provas o material necessário à sua realização;
2.16 A declaração de deficiência, para efeito de Inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação médica admissional para fins de aferição da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido;
2.19 O contrato administrativo relativo a esse Processo Seletivo Simplificado terá duração de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme lei municipal Nº 629, de 04 de abril de 2013.
2.21 O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção do pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo, deverá preencher o requerimento próprio, conforme modelo - anexo VII deste edital, anexar os documentos abaixo relacionados, devidamente autenticados por cartório de notas ou por servidor da Prefeitura Municipal de Cocos e impreterivelmente dos dias 23/06 a 25/06/2014, enviar à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., por meio dos correios, utilizando o serviço do SEDEX, para o endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255 -800, Belo Horizonte/MG; ou protocolar junto a Comissão de Fiscalização, no mesmo local das inscrições - Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Juscelino, 115 - Centro - Cocos / BA.
O Processo Seletivo para o provimento dos cargos deste Edital será realizado mediante Provas Objetivas e Prova de Títulos, conforme especificado neste Edital.
3.1.1. Serão aplicadas Provas Objetivas, de caráter eliminatório, a todos os candidatos regularmente inscritos neste Processo Seletivo Simplificado, de conformidade com o disposto no Anexo I do presente Edital, bem como às seguintes determinações:
a) Valorização: de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, incluídas todas as disciplinas, exceto para os cargos com provas de títulos, cuja valorização será: 0 (zero) a 90 (noventa) pontos, conforme descrito no Anexo I.
e) Disciplinas Específicas: Conhecimentos de formação específica aplicável a candidatos inscritos em cargos de nível de escolaridade fundamental, médio e superior, cada qual em sua área de atuação.
3.2.2 Somente haverá Prova de Títulos para os cargos estabelecidos no Anexo IV.
3.2.3 Somente serão computados nessa pontuação os Títulos apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva escrita, nos termos do subitem 3.1.3, conforme a divulgação do Resultado Provisório do processo seletivo, de que trata o subitem 5.1.
3.2.5 Os títulos deverão ser entregues em fotocópias autenticadas por cartório de notas ou por fiscal credenciado, disponível no dia da prova, devendo conter a identificação do candidato e seu número de inscrição. Não serão aceitos documentos originais ou documentos via fax ou correio.
3.2.6 A apresentação de Títulos não é obrigatória, ficando, porém, o candidato ciente de que se não apresentá-los na data e hora marcada, não terá pontuação na Avaliação de Títulos.
3.2.7 A avaliação de títulos não elimina nenhum candidato, pois é uma etapa apenas de pontuação classificatória.
3.2.8 No julgamento dos títulos serão distribuídos no máximo 9,0 (nove) pontos, observados os limites de que trata o quadro do ANEXO IV.
3.2.9 Os títulos de que tratam os incisos I, II e III do quadro do ANEXO IV não são cumulativos, quando da mesma espécie, sendo computados na pontuação apenas um exemplar de cada um deles.
3.2.10 Somente serão aceitas certidões ou declarações de conclusão de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme a legislação em vigor, devendo ainda referir-se a cursos comprovadamente concluídos, acompanhados do Histórico das matérias cursadas.
3.2.11 Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.
3.2.12 O título referente a Curso de Pós-graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento comprobatório estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº01, de 03 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
3.2.15 Fica facultada à Prefeitura Municipal ou à empresa organizadora do presente Processo Seletivo Simplificado, a solicitação dos documentos originais relativos aos títulos, para esclarecimento de divergências eventuais.
3.2.16 Será de responsabilidade única e exclusiva do candidato a apresentação tempestiva dos títulos de que dispuser, não se admitindo, em qualquer hipótese, a apresentação dos mesmos fora dos prazos ou dos locais estabelecidos neste Edital.
3.2.17 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.
3.2.18 Somente serão aceitos os títulos relacionados à área de atuação do profissional.
3.3 Do Curso de formação inicial
O Curso de formação inicial é uma etapa desse Processo Seletivo Simplificado exigido para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e terá os seguintes critérios:
3.3.1 Será realizado pela Prefeitura Municipal de Cocos em local e data a ser divulgado até 28/08/2014;
3.3.2 Terá duração de 20 horas/aula;
3.3.3 O Curso de Formação Inicial terá caráter eliminatório, com avaliação escrita, sendo obrigatório o aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) e frequência mínima de 80% (oitenta por cento);
3.3.4 Os candidatos serão convocados para participar do curso em números máximos definidos em função da quantidade de vagas disponibilizadas, a critério da Comissão de Fiscalização.
3.3.5 Os parâmetros do curso serão os estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme recomenda a Lei Federal Nº 11.350/2006.
4.1 A Prova Objetiva será realizada de acordo as condições abaixo:
4.1.1 DATA: 09/08/2014 - SÁBADO
4.12 A leitura das orientações constantes da capa do "Caderno de Provas" e a verificação do cargo a que se refere o mesmo são da responsabilidade do candidato, sendo eliminado aquele que, por qualquer razão, realizar a prova de cargo distinto daquele para o qual se inscreveu, seja do mesmo nível de escolaridade ou não.
4.15 É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos e resultados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.
4.16 Os gabaritos oficiais das Provas Objetivas serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.maximaauditores.com.br, no 1º dia útil seguinte ao da aplicação das provas escritas, até às 15h00.
A classificação provisória do Processo Seletivo Simplificado será divulgada por cargo, em ordem decrescente de classificação, incluindo todos os candidatos inscritos, sob a denominação de "Resultado Provisório", contendo: número da inscrição, nome do candidato, pontuação obtida na Prova Objetiva, na Prova de Títulos e classificação provisória.
A classificação final do Processo Seletivo Simplificado será divulgada por cargo, em ordem decrescente de classificação, incluindo todos os candidatos inscritos, sob a denominação de "Resultado Final", contendo: número da inscrição, nome do candidato, nota final da Prova Objetiva, Prova de Títulos e classificação final.
5.2.1. A classificação final será divulgada após o julgamento de possíveis recursos da Prova Objetiva e da Prova de Títulos.
6.5 Os recursos deverão ser protocolados junto à Comissão de Fiscalização no endereço sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Juscelino, 115 - Centro - Cocos / BA, no horário 08h00 às 17h00 ou encaminhados, via sedex ou carta com Aviso de Recebimento - AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., no endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255 - 800, Belo Horizonte/MG.
6.6 A empresa organizadora do Processo Seletivo disponibilizará à Comissão de Fiscalização, um exemplar do caderno de provas de cada cargo - imediatamente após a realização das mesmas - para que sejam consultadas em caso de recursos.
7.1 A convocação dos candidatos aprovados será efetuada via correspondência ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição e mediante afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cocos e, obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final de acordo com as necessidades da Prefeitura e durante o prazo de validade do Processo Seletivo.
7.2.1. O Assistente Social do CRAS volante e o Psicólogo do CRAS volante exercerão suas atribuições na zona rural.
d) carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
f) comprovante de residência em nome do candidato, avós, pais, irmãos ou cônjuge com o qual o candidato resida; ou declaração do fazendeiro/proprietário, caso resida em área rural, em casa alugada ou cedida.
h) laudo médico favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Prefeitura de Cocos;
i) fotocópia autenticada dos documentos de habilitação exigidos para o cargo ao qual concorreu;
8.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital terá prazo de validade de 2(dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.
8.2 Somente se abrirá novo Processo Seletivo Simplificado, antes de expirado o prazo de validade do presente, caso não existam candidatos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas oferecidas, ressalvada a hipótese de realização de concurso público.
8.3 O candidato aprovado deverá manter endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Cocos durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado;
8.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento prévio deste Edital e na aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas.
8.5 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, em qualquer de suas fases, o candidato que:
8.6 As publicações e divulgações oficiais referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da empresa organizadora www.maximaauditores.com.br.
8.7 Fica expressamente proibida a participação dos membros da Comissão criada pelo Decreto Municipal nº 25 de 09 de maio de 2014, como candidatos às vagas disponibilizadas no presente Processo Seletivo.
8.10 Eventuais modificações introduzidas neste Edital serão levadas ao conhecimento público mediante afixação no Quadro de Avisos e divulgação nos demais veículos referidos no subitem 8.6, podendo a Organizadora e/ou Comissão de Fiscalização utilizar-se de outros meios de comunicação existentes na região.
8.11 Maiores informações na Prefeitura Municipal, à Rua Presidente Juscelino, nº 115 - Centro - Cocos/BA ou pelo telefone (77) 3489 -1041 das 08h00 às 17h00, ou ainda na empresa organizadora do concurso, com escritório Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255 -800, Belo Horizonte/MG, pelo telefone 31.3425 -3902, ou pelo e-mail: maximaauditores@hotmail.com .
8.12 Fazem parte integrante deste edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, Tabela de Cargos e Especificações, Descrição das Atribuições dos Cargos, Programa das Provas Objetivas, Das Provas de Títulos, Modelo de Requerimento, Requerimento de Isenção e Cronograma de datas, respectivamente.
8.13 Este Edital será publicado, de forma resumida, em jornal de grande circulação no Município e/ou região.
8.14 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Fiscalização, devendo constar em Ata própria.
8.15 Não serão fornecidas, por via telefônica ou postal, informações quanto à posição dos candidatos na classificação do Processo Seletivo.
8.16.1. A homologação do resultado final do cargo de Agente Comunitário de Saúde será após a divulgação do resultado do curso de formação inicial, conforme item 3.3.
Cocos, 16 de junho de 2014.
Presidente da Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014
(R$) T
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO-ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA ESF DONA LIÓ
Ensino Médio Completo + aprovação no curso de formação inicial
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO-ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA ESF FELICIANA DOS REIS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO-ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA ESF PARQUE DAS MANGUEIRAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO-ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA ESF SANTO ANTÔNIO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICRO-ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA ESF VILA SORRISO
AGENTE DE PORTARIA ESCOLAR - LOCAL 1 - CENTRO EDUCACIONAL RIACHO DO MEIO
Ensino Fundamental I Completo (4ª série/5º ano)
AGENTE DE PORTARIA ESCOLAR - LOCAL 2 - E.M. MANOEL MESSIAS RODRIGUES - STA LUZIA
ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 1 - E.M. BOM JESUS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 2 - E. M. BRANCA DE NEVE - POÇOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 3 - E. M. MONTEIRO LOBATO - CARCARÁ
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 4 - E. M. SÃO DOMINGOS - FORTUNATO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 5 - E. M. NOVA ESPERANÇA - MUNDO NOVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 6 - E. M. JOÃO PAULO II - VEREDINHA DO CAJUEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 7 - E. M. JOJOBA - JOJOBA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 8 - E. M. ULISSES GUIMARÃES - CANGUÇU
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 9 - E. M. JOSINO BRITO - PORCOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 10 - E. M. ÁGDO DE SOUZA - CAJUEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - LOCAL 11 - E. M. CAIÇARA - CAIÇARA
FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C! CRIANÇAS
FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C! ADOLESCENTES
FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C! IDOSOS
FARMACÊUTICO DO CAPS
FONOAUDIÓLOGO DO NASF
MÉDICO DO CAPS
Ensino Superior Completo + Registro no respectivo conselho + Formação em Saúde Mental
MÉDICO ESF PARQUE DAS MANGUEIRAS
MÉDICO ESF SÃO JOÃO DO PORTO ALEGRE
ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM CRIANÇAS
ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM ADOLESCENTES
ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM IDOSOS
PROFESSOR - LOCAL 1 - CENTRO EDUCACIONAL DE ÁGUA DO CARMO
Ensino Médio - MAGISTÉRIO (ou Normal Superior ou Pedagogia)
PROFESSOR - LOCAL 2 - CENTRO EDUCACIONAL DO RIACHO DO MEIO
PROFESSOR - LOCAL 3 - E.M. ÁGDO DE SOUZA - CAJUEIRO
PROFESSOR - LOCAL 4 - E.M. CAIÇARA - CAIÇARA
PROFESSOR -LOCAL 5 - E.M. CATULÉ DO GALHO
PROFESSOR - LOCAL 6 - E.M. DURVAL BEZERRA - BURUTI
PROFESSOR - LOCAL 7 - E.M. JOÃO PAULO II - VEREDINHA DO CAJUEIRO
PROFESSOR - LOCAL 8 - E.M. JOJOBA - JOJOBA
PROFESSOR - LOCAL 9 - E.M. JOSINO BRITO - PORCOS
PROFESSOR - LOCAL 10 - E.M. MANOEL MESSIAS RODRIGUES - SANTA LUZIA
PROFESSOR -LOCAL 11 - E.M. MONTEIRO LOBATO - CARCARÁ
PROFESSOR - LOCAL 12 - E.M. NOVA ESPERANÇA - MUNDO NOVO
PROFESSOR - LOCAL 13 - E.M. SÃO DOMINGOS - FORTUNATO
PROFESSOR - LOCAL 14 - E.M. TRANSNORTE
PROFESSOR - LOCAL 15 - E.M. ULISSES GUIMARÃES - CANGUÇU
PROFESSOR EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS
- O exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal;
- o registro para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
- o estímulo à participação da comunidade nas políticas para a área de saúde;
CARGO: AGENTE DE PORTARIA ESCOLAR
- Cumprir o serviço de fiscalização e vigilância da entrada e saída de pessoas da escola;
- Promover a ordem e a harmonia dentro das dependências da escola e em suas imediações;
- Comunicar a direção da escola qualquer ocorrência que julgar ilícita por parte dos alunos;
- Não permitir a entrada de estranhos nas dependências da escola, salvo com autorização do diretor;
- Atender aos pais e responsáveis pelos alunos de forma educada e prestativa;
- Tratar os alunos com educação e respeito;
- Promover a harmonia entre os profissionais da Unidade Escolar;
- Colaborar com a segurança dos alunos no recinto do estabelecimento e em suas imediações.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS
- Compor equipe multidisciplinar nas áreas de assistência social e de saúde mental;
- Prestar atendimento individual ou em grupo à população usuária do serviço do CAPS;
- Fornecer suporte a famílias carentes no tocante à reintegração de doentes ao meio familiar e social;
- Participar do atendimento à população atingida por situações de emergência;
- Fazer visitas sociais;
- Dar suporte técnico para concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
- Dar suporte técnico ao Conselho Tutelar, além de atender a solicitações da Justiça e do Ministério Público;
- Proceder ao estudo, acompanhamento e avaliação da população usuária dos serviços municipais, especialmente da Assistência Social, contribuindo na elaboração de projetos para os setores em Saúde Mental
- Contribuir para o fortalecimento das entidades sociais e conselhos municipais; participar dos eventos ligados à Secretaria em que presta serviço;
- Exercer demais atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do respectivo Conselho de classe.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE
- Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos conforme as diretrizes estabelecidas pelo Município;
- Identificar e analisar problemas e necessidades sociais e materiais de munícipes, viabilizando o devido encaminhamento;
- Desenvolver trabalhos que visem a prevenção e o tratamento de desajustes de natureza biopsicossocial promovendo a integração destas pessoas ao meio social, familiar e de trabalho;
- Propor e coordenar trabalhos de saúde pública visando o desenvolvimento integral do munícipe;
- Propor e desenvolver programas de natureza social a serem desenvolvidos pelo município através de seus órgãos assistenciais e metas previamente estabelecidas;
- Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes PSF;
- Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes PSF;
- Discutir e refletir permanentemente com as Equipes PSF a realidade social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades;
- Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as Equipes PSF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento;
- Identificar no território, junto com as Equipes PSF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento; Discutir e realizar visitas domiciliares com as Equipes PSF, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde;
- Identificar oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as Equipes PSF e a comunidade Identificar, articular e disponibilizar com as Equipes PSF uma rede de proteção social;
- Desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde;
- Desenvolver junto com profissionais das Equipes PSF estratégias par identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas; Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as Equipes PSF; Capacitar, orientar e organizar, junto com as Equipes PSF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsas Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda;
- No âmbito do Serviço Social, identificar as necessidades e realizar as ações necessárias ao acesso à Oxigenioterapia;
- Prestar serviços na escola com carga horária de 08 (oito) horas diárias;
- Preparar merenda;
- Fazer a limpeza da Escola;
- Zelar pelo local de trabalho;
- Atender com presteza.
CARGO: FACILITADOR DA FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL
- O Facilitador da Formação Técnica Geral (FTG) desenvolverá com os jovens os conteúdos e atividades de Formação Técnica Geral, cujas oficinas consistem de dinâmicas teóricas e práticas sobre conhecimentos do mundo do trabalho, para um Projeto de Orientação Profissional (POP) e aprimoramento das competências comunicativas, habilidades e capacidades transversais, por meio da utilização de diferentes técnicas e recursos de comunicação, incluídas as digitais.
CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C/ CRIANÇAS
- Desenvolver atividades de convívio e oficinas, podendo participar dos encontros regulares, desenvolvendo atividades que contribuam para o alcance dos objetivos do percurso;
- Organizar e coordenar atividades, oficinas e eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, objetivando promover e qualificar o convívio social e comunitário;
- Desenvolver outras oficinas para as quais possua aptidão;
- Participar de atividades de capacitação da equipe;
- Participar de atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço, juntamente com a equipe de trabalho.
CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C/ ADOLESCENTES
- Os Facilitadores de Oficinas de Convívio por meio do Esporte, Lazer, Arte e Cultura do Projovem Adolescente deverão ter formação específica ou reconhecida atuação nessas áreas.
- Como o Orientador Social, deverão inteirar-se dos princípios, objetivos e da dinâmica operacional do serviço socioeducativo, pautando suas Oficinas pelas orientações e referenciais metodológicos apresentados neste Traçado Metodológico.
CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS - TRABALHAR C/ IDOSOS
CARGO: FARMACÊUTICO DO CAPS
- Planejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área;
- Manter registro permanente de estoque de drogas;
- Realizar inspeção, relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico;
- Manter cadastro e controle de medicamentos especiais recebidos de órgãos federais e estaduais;
- Organizar e manter medicamentos do posto de saúde; cumprir e fazer cumprir as normas do setor;
- Executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CARGO: FARMACÊUTICO DO NASF
- Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; - Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família;
- Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/Saúde da Família;
- Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as Equipes PSF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos;
- Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêuticas a serem desenvolvidos; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida;
CARGO: FISIOTERAPEUTA DO NASF
- Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde;
- Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos de fisioterapia;
- Fazer testes musculares, goniometria, perimetria, pesquisa de reflexos normais e patológicos, provas de esforços e sobrecarga para identificar a incapacidade do paciente;
- Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;
- Fazer estudos de caso junto à equipe técnica para definir melhor atuação para integração do individuo na sociedade;
- Promover cursos internos de atualização para técnicos e agentes; assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;
CARGO: FONOAUDIÓLOGO DO NASF
- Promover a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição e o aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz;
- Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição;
- Participar de equipes de diagnóstico, realizando avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição;
- Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências;
- Dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos;
- Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia;
- Participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos;
- Assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou mistos no campo da fonoaudiologia;
- Dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; e
CARGO: MÉDICO DO CAPS
- Sintéticas: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação.
- Genéricas: compor a equipe do CAPS e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico da unidade; disponibilidade em trabalho com a lógica do território: conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a pratica cotidiana de acordo com a necessidade da população da região: Atendimento psiquiátrico e terapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela; trabalhar com as oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária; realizar visitas domiciliares quando necessário,: participar de atividades junto à SMS quando solicitado; representar a unidade em reuniões, aulas e outras atividades quando solicitado pelo coordenador; promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outras equipes da saúde; Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS , conforme as políticas públicas de saúde da SMS; Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo; internar em hospital geral; acompanhar o paciente do CAPS internado; encaminhar internação em hospital psiquiátrico; promover e participar de ações inter setoriais com outras secretarias do poder público, sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; executar outras tarefas correlatas.
CARGO: NUTRICIONISTA DO NASF
- Capacitar Equipes PSF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carência por nutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição;
- Elaborar em conjunto com as Equipes PSF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra-referência do atendimento;
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM CRIANÇAS
- Planejar as atividades sob sua responsabilidade.
- Responsabilizar-se, junto com o técnico de nível superior, pelo trabalho desenvolvido com os grupos de crianças e famílias, desenvolvendo e fomentando atividades lúdicas.
- Responsabilizar-se pelo trabalho desenvolvido com os grupos só de crianças (maiores de 3 anos).
- Organizar e cuidar dos brinquedos (relatar necessidade de reposição e manutenção dos materiais utilizados).
- Registrar as atividades realizadas nos grupos.
- Registrar o desenvolvimento de novas habilidades das crianças e suas relações entre pares e entre familiares.
- Discutir, sistematicamente, os registros realizados, com o técnico de nível superior, como subsídio ao planejamento de atividades e avaliação de resultados.
- Registrar a frequência das crianças às atividades (exclusivas para crianças), bem como a frequência das crianças e demais membros de suas famílias (nas atividades que envolvam as crianças e famílias) e encaminhar mensalmente ao técnico responsável.
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM ADOLESCENTES
- Cabe ao Orientador Social planejar, organizar e executar as ações socioeducativas, especialmente os encontros de cada coletivo, bem como integrar os demais profissionais da equipe ao planejamento geral do serviço socioeducativo, articulando e integrando todas as ações.
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL - TRABALHAR COM IDOSOS
- Organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas transversais e conteúdos previstos no percurso;
- Registrar a frequência das pessoas idosas e das ações desenvolvidas no percurso;
- Encaminhar a frequência e demais informações sobre a execução do SCFVI mensalmente, ao técnico de referência do CRAS;
- Participar de atividades de planejamento, sistematização e avaliação do Serviço, juntamente com os demais membros da equipe;
- Atuar como referência para as pessoas idosas no desenvolvimento do SCFV e demais profissionais que desenvolvem atividades com o grupo sob sua responsabilidade;
- Manter em arquivo o registro das informações sobre a execução do Serviço e participar de capacitações;
- Informar ao técnico de referência a identificação de contextos familiares e outras informações que podem afetar a participação do usuário no serviço (exemplo: mudança brusca de atitude, sinais de violência ou negligência, etc).
- Reger Classe no ensino fundamental, de 1º ao 9º ano, em turnos de 4(quatro) horas diárias.
- Preparar o planejamento pedagógico e executá-lo;
- Elaborar projetos pedagógicos e executá-los;
- Cumprir as atividades complementares em reunião designadas pela SEMEC;
- Participar do planejamento pedagógico realizado pela Secretaria de Educação;
- Participar de eventos realizados pela unidade escolar;
- Estar apto a desempenhar as competências que a disciplina exige.
CARGO: PROFESSOR EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
- Reger classe do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em turno noturno de 03 (três) horas diárias de segunda a sexta feira;
CARGO: PSICÓLOGO DO CAPS
- Efetuar avaliações psicológicas e praticar tarefas afins;
- Dirigir equipes de saúde e, de assistência psicossocial individual e grupal;
- Fazer psicodiagnósticos; solicitar avaliações de outros profissionais;
- Realizar acolhimento nos serviços de saúde mental;
- Indicar e realizar planos terapêuticos e de reabilitação;
- Aplicar os métodos da psicologia social comunitária;
- Providenciar ou realizar tratamento especializado;
- Elaborar pareceres e laudos;
- Assessorar a equipe de saúde sob os aspectos psicossociais individuais e coletivos;
- Prestar atendimento em crises a todos implicados nos espaços onde ocorrem;
- Realizar visitas e consulta domiciliar;
- Acompanhar internações domiciliares e hospitalares;
- Realizar perícia responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins;
CARGO: PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE
- Realizar psicodiagnóstico infantil e adulto.
- Realizar atendimento psicológico individual e em grupo.
- Manejar grupos de orientação e educação em saúde.
- Realizar atendimento familiar voltado à dinâmica dos relacionamentos e a interferência na saúde mental.
- Realizar atividades comunitárias.
- Realização de atividades interdisciplinares.
- Ter conhecimento da reforma Psiquiátrica Brasileira.
CARGO: PSICÓLOGO DO NASF
- Apoiar as Equipes PSF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;
- Discutir com as Equipes PSF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
- Criar em conjunto com as Equipes PSF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
- Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sócias, comuns à vida cotidiana;
- Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc.;
- Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração;
Cargos de Ensino Fundamental I Completo (4ª SÉRIE /5º ANO): AGENTE DE PORTARIA ESCOLAR E AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Cargos de Ensino Médio Completo e Ensino Superior Completo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE, ASSISTENTE SOCIAL DO NASF, FACILITADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL, FACILITADOR DE OFICINAS, FARMACÊUTICO DO CAPS, FARMACÊUTICO DO NASF, FISIOTERAPEUTA DO NASF, FONOAUDIÓLOGO DO NASF, MÉDICO DO CAPS, MÉDICO ESF, NUTRICIONISTA DO NASF, ORIENTADOR SOCIAL, PROFESSOR, PROFESSOR EJA, PSICÓLOGO DO CAPS, PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE E PSICÓLOGO DO NASF.
1. Compreensão e interpretação de textos, e Tipologia textual; 2. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos: 3. Fonética (3.1 -Letra/fonema; 3.2 -divisão silábica, 3.3 -sílaba tônica; 3.4 -Encontros Vocálicos, consonantais e dígrafos) 4. Morfologia (4.1 -Estrutura e Formação de Palavras; 4.2 -Classes de Palavras); 5. Sintaxe: (5.1 - Frase, oração e período. 5.2 -Sintaxe do período simples - Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios - 5.3 -Sintaxe do Período Composto - Orações coordenadas e subordinadas; 5.4 - Regência verbal e nominal; 5.5 -Crase; 5.5 - Concordância verbal e nominal; 6. Pontuação (6.1 -Ortografia oficial; 6.2 - Acentuação gráfica; 6.3 -Vozes verbais; 6.4 -Significação das Palavras; 6.5 -Emprego de Porque/porquê/por que/por quê, mal/mau, há/a, senão/se não/ afim/a fim, onde/aonde); 7. Estilística: 7.1 -Sentido Denotativo e Conotativo; 7.2 -Figuras de linguagem - Metáfora, Metonímia, Pleonasmo, Hipérbole, Eufemismo, Antítese, Elipse, Zeugma, Gradação, personificação e Ironia;
Cargos de Ensino Fundamental I Completo (4ª série/5º ano): AGENTE DE PORTARIA ESCOLAR E AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Cargos de Ensino Médio: PROFESSOR E PROFESSOR EJA
1 - Conjunto: 1.1 - Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto; 1.1.1 - Operações: União, Interseção, Diferença; 1.1.2 - Número de elementos - Problemas; 2 - Conjuntos Numéricos: 2.1 - Números naturais: Operações fundamentais; divisibilidade; máximo divisor comum (MDC) e mínimo múltiplo comum (MMC); 2.2 - Números inteiros: números relativos; valor absoluto; operações; 2.3 - Números racionais: Fração (equivalência, simplificação, redução ao mesmo denominador); operações com frações ordinárias; operações com números decimais; 3 - Expressões Algébricas: 3.1 - Expressões algébricas: valor numérico; classificação; operações; produtos notáveis; fatoração; MMC e MDC; frações algébricas (simplificação, operações); 3.2 - Equações e inequações do 1º grau; Sistemas de equações do 1º grau a duas variáveis. Problemas do 1º grau; 3.3 - Equações do 2º grau: resolução, relações entre coeficientes. Sistemas a duas variáveis. Problemas do 2º grau. 4 - Sistema Legal De Unidades De Medir: 4.1 - Unidade de medida de comprimento; de superfície; de volume; de capacidade; de massa e de tempo; 5 - Geometria: 5.1 - Ângulos: medidas, elementos, tipos, ângulos complementares, alternos e colaterais; 5.2 - Polígonos: número de diagonais e perímetro; 5.3 - Semelhança de polígonos; 5.4 - Triângulos; Quadriláteros; Círculo; 5.5 - Área das principais figuras planas; 6 - Matemática Comercial: 6.1 - Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional; 6.2 - Regra de três; 6.3 - Porcentagem; Juros simples.
CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE E ASSISTENTE SOCIAL DO NASF.
CARGOS: FACILITADOR DA FORMAÇÃO GERAL, FACILITADOR DE OFICINAS E ORIENTADOR SOCIAL.
Conhecimentos acerca de: 1.Constituição Federal de 1988 atualizada; 2.Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS(Lei 8742, de 07.12.1993); Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS; 3.Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990); Política Nacional do Idoso - PNI; Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; 4. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 5. Lei Orgânica do Município de Cocos/BA atualizada - Capítulo I a V do Título VII.
CARGOS: FARMACÊUTICO CAPS E FARMACÊUTICO NASF
Conhecimentos sobre Farmacologia Básica: conhecimentos relativos às drogas (classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contraindicações, mecanismo de ação, toxicidade e segurança; Conceitos gerais: Assistência Farmacêutica e suas etapas, farmacoeconomia, farmacocinética, Comissão de Farmácia e Terapêtica (CFT), Atenção Farmacêutica, Problemas Relacionados ao Medicamento (PRM), farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos; e controle de infecção hospitalar.
SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública; História da Saúde Pública Brasileira; Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnico-assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental.
CARGOS: MÉDICO DO CAPS E MÉDICO ESF
c) Conteúdo específico: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; dislipidemias; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Infecções respiratórias. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; tuberculose, edema agudo de pulmão. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarreia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; cirrose; abdome agudo. Doenças renais: infecções do trato urinário; insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; obesidade; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarenais; distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrites; espondiloartropatias; colagenoses; gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Tétano, Raiva Humana, Leptospirose, Dengue, Escabiose, Pediculose, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Anemias, púrpuras, distúrbios da coagulação. Intoxicações exógenas; Acidentes por animais peçonhentos. Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas: Cefaleias, epilepsia; AVC, meningites; polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC. Alcoolismo. Enfermidades bucais. Micoses superficiais, dermatites. Emergências psiquiátricas.TEP e TVP: Anticoagulantes e Fibronoliticos.
1. Funções, metabolismo, digestão, absorção, excreção e fontes alimentares dos carboidratos, lipídios e proteínas. 2. Funções, metabolismo, fontes alimentares e manifestações das deficiências das vitaminas e minerais.3.Funções e metabolismo da água e eletrólitos. 4.Efeitos das fibras alimentares e antioxidantes no organismo humano. 5.Aspectos epidemiológicos, etiológicos e terapêuticos de doenças crônico-degenerativas.6.Avaliação do estado nutricional. 7.Carências nutricionais de impacto na saúde pública.8.Epidemiologia e métodos epidemiológicos. 9.Segurança alimentar e nutricional. 10.Aspectos higiênico-sanitários da produção de alimentos. 11. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos.12.Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.
CARGOS: PROFESSOR E PROFESSOR EJA
CARGOS: PSICÓLOGO DO CAPS, PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE E PSICÓLOGO DO NASF
1 - Legislação em saúde pública e saúde mental; 2 - Estruturas clínicas: Psicopatologia: neuroses, psicoses, perversões; 3 - Noções de nosologia e Psicopatologia; 4 - Noções de Psicanálise; 5 - A clínica social; 6 - Distúrbios emocionais da criança; 7 - A política de atendimento à criança e ao adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente; 8 - Trabalho com famílias; 9 - O trabalho com grupos - Teoria e prática. Oficinas; 10 - Elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de projetos sociais; 11 - O processo psicodiagnóstico (entrevista, testes, devolução); 12 - Diagnóstico e problemas de aprendizagem.