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MP recomenda hotéis de Feira a adotar medidas contra violência sexual infantojuvenil durante Micareta
A Micareta de Feira de Santana, localizada a 108 km de Salvador, acontece do dia 19 a 23 de abril e o Ministério Público estadual tenta fortalecer as estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil durante o período de festa.
Uma das estratégias recomendadas pelas promotoras Idelzuith Freitas Nunes e Jó Anne da Costa Sardeiro é que hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres divulguem a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes sem autorizações ou acompanhadas pelos pais ou responsáveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o MP, para desenvolver mecanismos capazes de coibir a hospedagem ilegal, todos os funcionários devem ser informados sobre a recomendação. Além disso, qualquer suspeita de criança ou adolescente submetida à prostituição ou à exploração sexual deve ser comunicada imediatamente à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) ou ao Plantão da Central do Complexo Policial, também informe ao Disque 100.
As promotoras de Justiça alertaram que exploração sexual infantojuvenil é crime e o proprietário, o gerente ou responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescentes a tais práticas recebem as mesmas penas que o autor do delito.
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