Você sabia que qualquer pessoa que sofra de paralisia, câncer, lepra, AIDS e uma série de outras doenças incapacitantes, seja total ou parcialmente, tem direitos a isenções de impostos, taxas, desconto no preço para compra de carros adaptados, passe livre em metrô e transporte coletivo, remédios gratuitos etc.
Pois eles têm. Uma amiga minha descobriu, há muito pouco tempo, que estava com câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos e descobriu um livro, escrito por uma advogada que também teve câncer de mama, sobre todos os direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.
Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de contribuição ao INSS); Isenções de IR; CPMF; Contribuição Previdenciária; etc; Se houver deficiência física: isenção de IPI; ICMS; IOF e IPVA (isenção VITALÍCIA de IPVA) na compra de carro especial ou adaptado. O preço do carro, nesses casos, cai em 30%; Direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP; Direito da quitação de valor financiado (ANTERIOR À DOENÇA, CLARO) para compra de imóvel; Atendimento médico domiciliar; Remédios gratuitos. Para mais detalhes, procurem o livro: "Câncer: Direito e Cidadania", de autoria da advogada Antonieta Barbosa, publicado pela Editora ARX. Caso vocês conheçam alguém que tenha câncer e esteja em fase de tratamento, forneçam o número de telefone do Hospital Santana, em Mogi das Cruzes (SP): (11) 4727-6043.
A pessoa interessada deve ligar antes e saber se o Hospital Santana tem ou não em estoque, remédio utilizado. Caso eles tenham o remédio necessário, O FORNECIMENTO É GRÁTIS.
Minha amiga teve um câncer de mama simples, pouco invasivo, sem metástase, graças a Deus. E mesmo assim, ela terá que tomar um remédio por cinco anos.
Cada caixa custa R$ 500,00 (quinhentos reais). Imaginem o drama de quem tem câncer metastaseado, incapacitante.
O livro contém todas as informações sobre todas as doenças que são beneficiadas por leis que nós desconhecemos, que não são divulgadas, além dos procedimentos que devem ser adotados para receber tais benefícios.