A crise brasileira reflete a morte da democracia representativa no Ocidente | Fernando Henrique Cardoso
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Ex-presidente do Brasil; membro do Conselho do Século 21 do Instituto Berggruen
A crise brasileira reflete a morte da democracia representativa no Ocidente
Publicado: 08/09/2016 10:25 BRT Atualizado: 08/09/2016 10:38 BRT Post
Dia 4 de Setembro: manifestantes vão às ruas contra governo de Michel Temer (Getty)
Em 31 de agosto, o Senado votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois de longos cinco dias de debates, 61 dos 81 senadores, muito mais que a maioria de dois terços necessárias para remover um presidente, a condenaram por crimes orçamentários e fiscais.Os apoiadores da presidente afirmam que ela foi vítima de um "golpe parlamentar". Uma pessoa eleita com 54 milhões de votos, inocente de qualquer crime, fora injustamente derrubada. Na América Latina, essa afirmação foi ecoada por exemplos de democracia e do estado de direito como Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador.Desnecessário dizer que isso não é verdade. Os fatos, como sempre, falam por si. O processo de impeachment foi jurídico e político. O procedimento estabelecido pela Constituição foi seguido à la lettre. Tanto a Câmara como o Senado votaram de forma decisiva para primeiro julgá-la e depois condená-la. O julgamento no Senado foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Em mais de uma ocasião, a mais alta corte do País reafirmou a legitimidade do processo.
Os fatos falam por si. O processo de impeachment foi jurídico e político.
Mas é verdade que estavam em jogo muito mais que os delitos de uma pessoa. A força por trás do impeachment era a convicção afirmada nas ruas por milhões de brasileiros de que o sistema de poder estabelecido pelo ex-presidente Lula e pelo Partido dos Trabalhadores era culpado por afundar o Brasil na mais profunda crise econômica, política e moral desde a restauração da democracia, em 1985.Em sua defesa durante o julgamento no Senado, a presidente, emocionada, reiterou sua inocência ("Não desviei dinheiro público em meu proveito próprio (...) e não possuo contas ou imóveis no exterior"). Ela enfrentou horas de questionamento implacável. Em um momento pungente, invocou sua resistência armada à ditadura militar e a tortura que sofreu. Mesmo que a guerrilheira do passado não fosse tão democrata quanto afirme, respeito seu espírito de luta. Ontem e hoje, ela provou ser uma guerreira.Sua combatividade, entretanto, não justifica nem a absolve da irresponsabilidade fiscal - os bilhões de dólares ilegalmente transferidos para corporações privadas e estrangeiras -- nem de sua incapacidade, quando integrante do conselho de administração da Petrobras, de impedir o saque da maior empresa brasileira em benefício do Partido dos Trabalhadores e do arco de partidos que apoiava seu governo.Sinto que o Brasil virou uma página triste de sua história. Teria preferido que Dilma provasse sua capacidade política e administrativa para terminar seu mandato. Infelizmente, o crime de responsabilidade se somou ao colapso de sua capacidade de governar.O que nos resta? Certamente as ilusões perdidas de muitos que acreditavam nas promessas do Partido dos Trabalhadores. Mas também uma economia em recessão, acossada por desemprego em massa. E uma sociedade esfacelada por uma onda de escândalos de corrupção sem precedentes e uma sensação generalizada de desencanto.
Infelizmente, o crime de responsabilidade se somou ao colapso de sua capacidade de governar.
Se a presidente não foi a autora dos esquemas de corrupção expostos por uma mídia independente e juízes destemidos, ela tirou proveito político deles. Os políticos sob julgamento incluem tantos partidos políticos que é a "classe política" como um todo que está no banco dos réus perante os olhos de uma opinião pública vigilante. O colapso do sistema de governo do Partido dos Trabalhadores levou ao desmoronamento do sistema político inteiro.
Dilma Rousseff conversa com Luiz Inácio Lula da Silva (Getty)
Ainda assim, nem tudo é desolação. A democracia brasileira tem se provado resiliente. Milhões de cidadãos foram às ruas diversas vezes pedindo decência na vida pública, eficiência e equidade na economia e garantia dos direitos civis e das liberdades.Uma crise da democracia representativaEstamos testemunhando no Brasil - como nas democracias tradicionais do Ocidente - o impacto de grandes transformações econômicas e tecnológicas. Estados nacionais estão enfraquecidos pela globalização, sociedades estão cada vez mais estruturalmente fragmentadas por uma nova divisão do trabalho e expostas às tensões e desequilíbrios de uma crescente diversidade cultural. Tudo isso gera ansiedade e medo em relação ao futuro, com incertezas quanto à preservação da coesão social, à garantia do emprego e à redução da desigualdade.Em democracias em crise, as diferenças de classe se misturam com outras formas de identidade social. Partidos políticos estabelecidos inevitavelmente perderão espaço. Narrativas que tentam se conectar com e tratar das queixas das massas que perdem poder preenchem o vazio deixado pela morte da democracia representativa. Vemos isso com Donald Trump nos Estados Unidos e a crescente xenofobia na Europa.É uma situação cheia de riscos. Nas regiões em que tem raízes mais profundas - as Américas e a Europa --, a democracia representativa está em crise. No cerne desta crise está a distância cada vez maior entre as aspirações da população e a capacidade das instituições políticas de responder às demandas da sociedade. É uma das ironias de nossos tempos que esse déficit de confiança nas instituições políticas coexista com a emergência de cidadãos capazes de fazer escolhas que moldam suas vidas e influenciam o futuro de suas sociedades.
Nas regiões em que tem raízes mais profundas - as Américas e a Europa --, a democracia representativa está em crise.
As ações dos cidadãos e a opinião pública têm poder transformador. Mas instituições são necessárias. Não há democracia sem partidos políticos. Estruturas criam o campo de possibilidades para a agência humana, mas é a vontade dos indivíduos e dos segmentos da sociedade, movidos por valores e interesses, que criam a abertura para as mudanças.O Brasil, em toda sua diversidade cultural, está sempre em fluxo. Temos menos fardos do passado e somos mais abertos à inovação. Ou provamos ser capazes de reinventar o sentido e a direção da política ou o descontentamento público vai novamente tomar as ruas, protestando contra quem sabe quem e a favor de quem sabe o quê.Resumindo, nosso desafio é construir uma ponte entre o demos e a res publica, entre a população e o interesse público, refazendo a costura que vai reconectar o sistema político com as demandas da sociedade.Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.LEIA MAIS:- O 'milagre brasileiro' enfrenta problemas- A política superada em relação às drogas também precisa mudarTambém no HuffPost Brasil: