Quais os tipos de Benefícios Sociais no Brasil
O que são benefícios sociais? Aposentadoria, auxílio doença, Bolsa Família, entre outros tipos garantidos pela lei no Brasil. Alguns monetários e outros não.
Os Benefícios sociais são meios utilizados pelos empregadores, como forma de auxiliar e premiar o trabalhador direta ou indiretamente, visando desta forma atender suas necessidades gerais em vários âmbitos do dia, aumentando assim seu grau de satisfação para com o empregador, o que acaba por gerar melhoras significativas de produtividade e desempenho.
Alguns benefícios foram conseguidos por lei através de muita luta social das classes trabalhadoras ao longo de diversas décadas. No entanto, especialmente nas três ultimas décadas, as empresas perceberam que na disputa por trabalhadores qualificados, os benefícios que iam além da remuneração salarial padrão eram o diferencial que necessitavam para atrair bons trabalhadores e motivá-los no cumprimento de suas funções. Aumentando assim a produtividade e consequentemente o lucro das companhias.
1. Tipos de benefícios
Os benefícios podem ser de natureza monetária ou não, exemplo:
Benefícios monetários: Aposentadoria, 13º salário, gratificações, etc.
Benefícios não monetários: Planos de saúde, transporte para os empregados, plano dentário, etc.
Em resumo, os benefícios sociais são uma espécie de complemento salarial que visam incentivar e auxiliar o trabalhador.
2. Benefícios sociais garantidos pela lei no Brasil
Em 1824 no Brasil já possuíamos alguns benefícios sociais garantidos na legislação, que na época seguia os moldes descritos pela revolução francesa de 1789. No entanto, apenas em 1988 a constituição passou a garantir de fato estes direitos.
Atualmente no Brasil, os trabalhadores tem direito garantido pela legislação aos seguintes benefícios:
Aposentadoria por Idade:
A partir dos 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, os trabalhadores urbanos podem solicitar o beneficio da aposentadoria. Já os trabalhadores rurais podem solicitar o beneficio mais cedo. Os homens aos 60 anos e as mulheres aos 55.
Aposentadoria por Invalidez:
Benefício recebido pelos trabalhadores que forem considerados incapacitados de trabalhar, no entanto de 2 em 2 anos o benefício e revisto e pode ser suspenso caso o trabalhador recupere sua capacidade de trabalho.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
Homens que contribuíram para a previdência durante 35 anos e mulheres que contribuíram por um período de 30 tem o direito de se aposentar.
Aposentadoria Especial:
Concedida ao trabalhador que trabalhou por alguns anos em empregos que ofereciam condições prejudiciais a integridade física e a saúde do individuo em geral.
Auxilio Doença:
Os vencimentos referentes aos 15 primeiros dias de licença medicam são pagos pelo empregador, acima desse período o segurado passa a receber pelo INSS.
Auxilio Acidente:
Benefício recebido quando o trabalhador sofre um acidente que tem como conseqüência uma redução permanentemente na capacidade de trabalho.
Pensão por Morte:
Benefício recebido pelos dependentes do segurado.Cônjuge, filhos menores de 21 anos ou dependentes inválidos de qualquer idade.
Auxilio Reclusão:
Benefício pago aos dependentes de um segurado durante o período em que permanecer preso.
Salário Família:
Consiste de um valor recebido mensalmente para auxiliar no sustento dos filhos.
Outros tipos de benefícios.
Existem ainda outros tipos de benefícios sociais que podem estar ligados ou não a relação de trabalho. Alguns deles podem ser vistos abaixo:
Minha Casa Melhor. Programa para compra de móveis para famílias de baixa renda.
FIES. Programa de financiamento estudantil para estudantes da educação superior em instituições particulares de ensino.
Safra Garantida. Garantindo renda mínima para a sobrevivência de agricultores de áreas atingidas por seca ou enchentes.
Bolsa Família. O polêmico serviço que paga um determinado valor para famílias de baixa renda.
PETI. Resgate da cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes
Farmácia Popular. Medicamentos com preços mais acessíveis
Bolsa Verde. Programa de apoio à conservação ambiental.
PRONASCI. Inclusão social e combate à criminalidade e à violência.
Programa de Auxilio Emergencial Financeiro. Um apoio às famílias atingidas por desastres ou que moram em regiões críticas.
De volta para casa. O apoio a quem precisa se reintegrar à sociedade após um longo período de internação hospitalar.
Chapéu de palha. O programa que combate os efeitos do desemprego em Pernambuco
Bolsa Atleta. O apoio que o atleta precisa para se tornar um grande campeão. Atleta de base: R$370,00 e atleta pódio: até R$15.000,00.
PROUNI – Programa Universidade para Todos que oferece bolsa de estudos na educação superior a alunos que atendam ao critério do programa.
Pronatec. Programa para formação e recuperação de rabalhadores através da educação técnica e profissionalizante.