Por Marina Darie em 15/07/2021, às 04:07 (Atualização: 16/07/2021, às 11:07)
Um fato inédito aconteceu neste ano. A Agência Nacional Suplementar de Saúde (ANS) estabeleceu um reajuste negativo para os planos de saúde em 2021, com exceção dos planos coletivos, como os empresariais e os por adesão. Com isso, o preço das mensalidades deve reduzir em 8,19%. Essa decisão foi tomada pela ANS pela primeira vez na história.
No ano passado, o inverso aconteceu: os planos de saúde tiveram um reajuste de 8,14%.
De uma forma geral, essa medida é válida para planos individuais ou familiares médico-hospitalares, que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Ao todo, 8,1 milhões de beneficiários terão direito à redução das parcelas do plano. Esse número de pessoas representa 18,7% do público que contrata saúde suplementar no Brasil. O reajuste negativo, de -8,19%, deve ser implantado até abril de 2022.
Os contratos que fazem aniversário em maio, junho, ou julho podem fazer a aplicação retroativa do reajuste.
Por que a ANS estabeleceu o reajuste negativo dos planos de saúde?
Entenda o motivo pelo qual a ANS anunciou um reajuste negativo para os planos de saúde neste ano. (Imagem: Pixabay / Divulgação)
No ano passado, a ANS já tinha estabelecido a suspensão dos reajustes dos planos de saúde por conta da pandemia de covid-19 no Brasil. O aumento dos preços só foi autorizado a ser feito em janeiro deste ano.
Quando chegou a hora de anunciar o reajuste para 2022, a agência resolveu deixá-lo negativo, ainda por questões relacionadas com os impactos da covid-19 no país.
O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.", explica a ANS por meio de nota.
Como é feito o cálculo do reajuste dos planos de saúde?
O cálculo feito para chegar ao reajuste abaixo de zero foi feito da mesma forma que ele é resolvido desde 2019, utilizando a variação das despesas assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.
O IVDA mostra a variação das despesas com atendimento aos beneficiários e o IPCA incide sobre outros custos, como despesas administrativas, por exemplo.
O resultado do percentual obtido este ano confirma a robustez e a resiliência do modelo de cálculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto atípico. Isso traduz uma forma justa de recomposição das receitas, gerando equilíbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo à eficiência e melhor gestão das despesas assistenciais das operadoras", explica o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
De acordo com a agência, o resultado negativo anunciado neste ano é o reflexo da queda de procura por atendimentos que não eram urgentes.
Como verificar a correção da parcela do plano no boleto?
O percentual de reajuste aplicado no boleto bancário deve ser igual ou inferior ao definido pela ANS (-8,19%). É importante ressaltar que a cobrança com o índice de reajuste só será feita a partir do mês em que o contrato foi firmado.
No boleto, as seguintes informações devem estar presentes:
O índice autorizado pela ANS;
Nome, o código e o número de registro do plano;
O número do ofício de autorização da ANS.
Se o consumidor perceber que o reajuste negativo não foi aplicado na parcela, a ANS recomenda que ele entre em contato diretamente com o plano de saúde para obter mais explicações sobre a situação.
Caso o plano não seja claro, é possível falar com a ANS e fazer um relato sobre o ocorrido. Os canais de atendimento ao cliente são: