Do Agreste ao Litoral, unidades judiciárias recebem reformas e beneficiam jurisdicionados | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 22/10/2020 - 16h27 Tags: unidades judiciárias, Reformas
Durante a atual gestão da Mesa Diretora do TJPB, foram efetuadas diversas melhorias em prédios onde funcionam unidades judiciárias em todo o Estado. No Agreste e Litoral paraibanos, por exemplo, as reformas vão desde transformação da antiga residência do juiz em arquivo até instalação de elevador, beneficiando magistrados, servidores e jurisdicionados que utilizam os espaços.
Na Comarca de Remígio, cidade localizada no Agreste paraibano, o Fórum Desembargador Simeão F. C. Cananéa e a residência do juiz passaram por reparos. No Fórum, foram realizados serviços de manutenção da coberta e divisórias, além de impermeabilização de calhas. Por sua vez, na casa do juiz, que se tornou, desde o ano passado, o arquivo da unidade judiciária, foram feitas obras de reforma da coberta, iluminação interna e externa, piso da área de serviços e pintura geral interna e externa do prédio.
"Tínhamos muitos processos e, agora, é possível encontrá-los facilmente, já que estão em um espaço adequado e muito organizado. Antes, devido à quantidade, era mais difícil fazer a busca, porque o local onde os arquivos ficavam era bastante apertado. Além disso, o arquivo atual possui ventilação e janelas, o que dá maior conforto a quem estiver utilizando o local. Com a transferência do arquivo para a casa do juiz, ficou tudo mais fácil", destacou a juíza titular da Vara Única da comarca, Juliana Dantas.
A gerente do fórum, Jacilene Correia, explicou que, neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), foi mantida uma importante parceria junto à Prefeitura Municipal de Remígio. "Com isto, temos ações como higienização quinzenal em todo o prédio do fórum e tivemos a aplicação da vacina de imunização do H1N1 e do teste da Covid-19 em todos os servidores, além de instalação de lavatório e de totem do álcool em gel na entrada do Fórum. Tudo isto tem garantido a segurança de todos que precisam se deslocar até a unidade judiciária, bem como dos servidores e magistrada", frisou a gerente.
Capital com melhorias – No Fórum Regional de Mangabeira, localizado na Comarca da Capital, houve a instalação de um elevador, garantindo a acessibilidade de pessoas com deficiência e facilitando a locomoção de grávidas, por exemplo. O diretor da unidade judiciária, juiz Manoel Abrantes, destacou outras iniciativas que tornaram o acesso e o trabalho no local ainda melhores.
"Tivemos, também, o redimensionamento do estacionamento, a instalação de um Cejusc e a implantação do Acesso Seguro como importantes avanços. Agora, com a virtualização dos processos criminais, o aumento no número de assessores de juízes e a chegada de estagiários de diversas áreas, teremos um upgrade nos índices de produtividade, além do serviço facilitado, já que será totalmente virtual. Destaco, ainda, a divisão do acervo das varas cíveis, que auxiliou em termos de produtividade e prestação jurisdicional célere, que é, afinal, o nosso objetivo", analisou o magistrado.
A gerente do fórum, Hilma Fernandes de Melo, ressaltou que a instalação do elevador foi um importante ganho para a unidade judiciária. "O elevador veio para facilitar, de vez, o acesso das pessoas com deficiência ou que tenham alguma dificuldade de locomoção. Todos ficamos muito felizes com esse equipamento, assim como as demais melhorias feitas pela atual gestão do TJPB, a exemplo da ampliação do link de dados, que deu maior celeridade aos trabalhos e as adaptações relacionadas ao combate à Covid-19, como tapetes sanitizantes, aquisição do totem, demarcação do piso e barreira de proteção em acrílico nas salas de audiências. Estamos trabalhando muito para concluir a digitalização dos feitos criminais, sabendo que, embora o serviço seja árduo agora, colheremos bons frutos no futuro", enfatizou.
Em andamento – De acordo com o diretor administrativo do TJPB, Tony Pegado, atualmente estão em andamento as obras nas seguintes unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual: Itabaiana (manutenção geral da coberta); Pedras de Fogo (manutenção geral da coberta); Areia (manutenção geral da coberta); Fórum de Mamanguape (manutenção da coberta) e depósito (recuperação da estrutura e impermeabilização); e Catolé do Rocha (manutenção geral da coberta e das calhas, elevação do muro de contorno, manutenção do piso externo e pintura do prédio).
Estão sendo realizadas, ainda, obras nos Fóruns de Araruna (manutenção da coberta, das calhas, do muro de contorno, das instalações elétricas e da caixa d'água, construção de mureta e gradil frontal para segurança do prédio, reformas do banheiro para o público, com a adaptação para PNE, instalação de guichê no cartório e pintura geral da edificação) e de Solânea (ampliação da rede de drenagem pluvial, refazimento da rede sanitária e manutenção dos banheiros para o público e dos servidores, restauração da calçada de contorno da lateral do Tribunal do Júri e do Fórum, manutenção da fossa, elevação do muro de contorno e da mureta com gradil frontal, correção de fissura em alvenarias e aterro de parte da lateral).
Futuro – Conforme Tony Pegado, outros prédios que integram o Poder Judiciário estadual serão contemplados com serviços de manutenção predial, em razão das novas contratações que foram e estão sendo concluídas. "As Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande já contam com o contrato de manutenção predial e as empresas estão na fase de planejamento das necessidades de intervenções. Concluída esta fase, a Administração irá analisar e priorizar as demandas, conforme o grau de urgência e tempo de execução. As comarcas do interior estão agrupadas em quatro lotes e a licitação se encontra na fase final de conclusão", comentou o diretor administrativo.