Conselho Estadual de Assistência Social realiza primeira reunião do ano - Notícias - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Conselho Estadual de Assistência Social realiza primeira reunião do ano
21/02/2019 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins; foto: Carlessandro Souza
Nesta quinta-feira, 21, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/TO) promoveu sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da sede dos Conselhos e Comissões, em Palmas. Presente ao evento, o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS), Messias Araújo, durante abertura do evento, falou da importância do Ceas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "Buscaremos manter com o Conselho sempre um diálogo aberto e contínuo de forma a contribuir para o fortalecimento do SUAS e assim garantir os direitos dos usuários da política de Assistência Social em nosso Estado", afirmou o secretário.
Na ocasião, foi apresentada a logomarca da Vigilância Socioassistencial e o instrumental sobre a implantação da Vigilância Socioassistencial nos municípios.
Destacando que a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social na primeira reunião do ano é sinalizador de uma caminhada conjunta em busca de melhorias para o Estado, o presidente do Conselho, Agnaldo Humberto Leal, disse que "o Ceas espera apoio da nova gestão estadual para que possa cumprir sua missão, que é por meio da fiscalização e controle ajudar no diagnóstico das maiores fragilidades e no direcionamento e aplicação desses recursos em nosso Estado".
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Peixe/TO, Lidiane Abreu dos Santos, afirmou que o Conselho em sua cidade é bastante atuante e por isso veio com sua equipe assimilar os informes e comunicados para repassar quando retornarem. Já a secretária municipal de Assistência Social de Pequizeiro, Leidiana Nobre, afirmou que "participar das reuniões do Ceas nos embasa de forma técnica para trabalharmos na prática em nossos municípios sem receios".
Na pauta da reunião, foram abordados o Plano de Ação do Ceas, uso dos Índices de Gestão Descentralizada (IGD), calendário da Comissão Intergestores Bipartite (CIT) e do Ceas, entre outros.
É um órgão de instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, com representação paritária entre governo e sociedade civil. A ele compete aprovar a Política Estadual de Assistência Social; avaliar e fiscalizar os serviços de Assistência Social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais do Estado; propor modificações na estrutura do Sistema Estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social; dentre outras competências.