Recesso de vereadores de Curitiba pode perder 35 dias
[17/06/2010] [21:19]
Plenário da Câmara: redução de recesso deve valer apenas para 2011| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
O recesso dos vereadores de Curitiba deverá perder 35 dias. Pela proposta aprovada ontem pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal, a paralisação passaria a ser de 22 de dezembro a 1.º de fevereiro e de 15 de julho a 1.º de agosto. Atual­­mente, os trabalhos no Le­­gislativo curitibano param por 90 dias – de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e de 30 de junho a 1.º de agosto.
A vereadora Renata Bueno (PPS), relatora da comissão, chegou a propor o fim do recesso parlamentar do meio do ano e a redução do período de intervalo do fim de ano – de 22 de dezembro a 1.º de fevereiro. Isso acabaria reduzindo para 40 dias ao ano o recesso dos vereadores. "Essa ideia veio de pessoas de fora da Câmara porque não se justifica ter um recesso no meio do ano", disse a vereadora ao defender sua proposta. A sugestão de Renata, no entanto, foi rejeitada.
Os demais integrantes da comissão argumentaram que o recesso é necessário para haver tempo para maior dedicação aos trabalhos parlamentares fora do plenário. "O período que o vereador se distancia do plenário não significa férias", defendeu o presidente da co­­missão, vereador Paulo Frote (PSDB).
O calendário aprovado, proposto pelos vereadores Serginho do Posto (PSDB) e Caíque Ferrante (PRP), é semelhante ao utilizado hoje pelo Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Paraná. A mudança acaba reduzindo em 15 dias o recesso do meio do ano e em 20 dias o intervalo de fim de ano dos parlamentares de Curitiba.
Essa alteração, porém, não valerá para este ano. Já que ainda precisa ser votada no plenário da Câmara Munici­­­pal para começar a valer, o que só deve ocorrer em 2011. Isso porque o novo calendário do Legislativo Municipal está inserido na discussão da revisão da Lei Orgânica de Curitiba, que está prevista para ser votada em plenário só no ano que vem.