A contraproposta do Governo após a categoria pressionar pela retomada da campanha salarial soou como uma piada de mau gosto: nenhum avanço para amenizar o rebaixamento salarial (que em março chegou a quase 10%) e um aumento insuficiente na cesta básica (acréscimo de R$ 66,42, passando para R$ 390,00) e no auxílio-alimentação (acréscimo de R$ 101,64, passando para R$ 605,00).
A assembleia realizada nesta quinta entendeu que esses reajustes propostos para o auxílio-alimentação e cesta básica já estão incorporados na negociação, porém, devemos dar continuidade a negociação.
Os outros nove itens da nossa pauta de reivindicações foram ignorados. Os servidores decidiram realizar um ato em frente ao Paço Municipal (Praça Mauá, Centro), na próxima terça-feira (20), às 17h, para mostrar toda a indignação da categoria.
Com o aval dos vereadores, o prefeito se comprometeu a discutir a elevação dos nossos salários com o fechamento do segundo quadrimestre e agora diz que “não cabe mais discutir”.
Não tem mais a desculpa dos elevados gastos com pandemia. O gasto com a folha de pagamento é um dos menores da história, enquanto a inflação dia a dia corrói nossa capacidade de subsistência.
Relembre abaixo os pontos da nossa pauta e veja que pouquíssima coisa foi atendida no começo do ano:
📌 REAJUSTE SALARIAL de 24,62%, sendo 17,62% referentes à inflação desde março de 2019 (IPCA), 2% referentes à reposição das perdas derivadas do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e 5% como parte das perdas históricas de anos anteriores. NÃO ATENDIDO! O Governo mandou e a Câmara aprovou 10,06% que não cobria nem mesmo a inflação dos 12 meses anteriores. Na prática, saímos dessa campanha salarial com REBAIXAMENTO SALARIAL de 9,04% (IPCA)!
📌 Correção do valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para R$ 36,00 (trinta e seis reais) ao dia, totalizando R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais) por mês e a extensão do benefício ao segundo registro dos servidores com dois registros funcionais. NÃO ATENDIDO!
📌 Correção do valor da CESTA BÁSICA para R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais) conforme média publicada no Diário Oficial pelo próprio governo, e a extensão do benefício a todos os servidores de todos os níveis salariais da prefeitura (ativos e inativos), bem como ao segundo registro dos servidores com dois registros funcionais. NÃO ATENDIDO!
📌 ACRÉSCIMO de 1,5% de contribuição da prefeitura para a CAPEP Saúde. NÃO ATENDIDO!
📌 Iniciar um processo de mudança na lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha dos próximos presidentes da CAPEP Saúde e do IPREV SANTOS. NÃO ATENDIDO!
📌 Imediata abertura de CONCURSO PÚBLICO para todas as áreas; nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes; cumprimento integral dos Planos de Carreira e criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas. NÃO ATENDIDO!
📌 Imediata abertura de concurso público para a CAPEP Saúde. ATENDIDO PARCIALMENTE! O concurso foi aberto em junho, mas com número de vagas insuficiente diante do déficit de funcionários!
📌 Revogação das leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPSs e ONGs e revogação de todas as atuais terceirizações na EDUCAÇÃO (Educação Especial, Cozinhas), na SAÚDE (Prontos Socorros, AMBESPs), na ASSISTÊNCIA SOCIAL (Acolhimento, Abordagem Social) e demais áreas. NÃO ATENDIDO!
📌 Revogação dos itens não obrigatórios na LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139/2021 (IPREV), que diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria, sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos. NÃO ATENDIDO!
📌 Revogação da LEI COMPLEMENTAR nº 1.125/2021 que alterou as regras do adicional de titularidade do plano de carreiras dos servidores sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos. NÃO ATENDIDO!
Nossa tarefa agora é mostrar que a luta não acabou. Mas para o governo entender o recado e não fechar as portas de vez, é necessário o máximo possível de pessoas na porta da Prefeitura. Compareça na manifestação do dia 20 e convença os colegas a participarem também!