Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do comandante-geral da GCM, o inspetor superintendente Agapito Marques - Semanário ZN
Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do comandante-geral da GCM, o inspetor superintendente Agapito Marques
Na manhã de terça-feira, dia 25 de maio
Na manhã de terça-feira, dia 25 de maio, o comandante-geral da GCM, inspetor superintendente Agapito Marques esteve na sede do jornal. Ele foi recebido pelo diretor do Semanário da Zona Norte, João Carlos Dias.
Na ocasião, eles abordaram vários assuntos, entre eles, o desafio em comandar a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, as ações que pretende implantar na sua gestão, em especial na Zona Norte, a possível abertura de Concurso de Ingresso na GCM, a participação dos guardas civis metropolitanos dentro do Canil, o papel dos programas de Proteção a Pessoas em Situação de Risco e de Proteção Escolar e a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte. Além disso, eles também falaram sobre a atual crise na saúde pública mundial, que é a pandemia do coronavírus.
Confira a entrevista do inspetor superintendente Agapito Marques
JSZN: Qual a sua formação e como foi seu início e trajetória na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo?
Inspetor Agapito: Sou formado na área de exatas (Matemática) pela Universidade Nove de Julho com pós-graduação na área de Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente, pela USP.
Iniciei na carreira de guarda civil metropolitano em março de 1986 como GCM 3ª Classe, com apenas 19 anos de idade.
O interessante desse início é que não tinha pretensão de fazer a prova de seleção, fui apenas acompanhar um amigo que não queria ir sozinho e a moral da história é que acabei sendo selecionado e meu amigo não. Como cristão, acredito que Deus já tinha um propósito em minha vida.
Tomei posse em 24/3/1986 como auxiliar administrativo, pois a GCM não havia sido criada ainda, o que ocorreu somente em 15/9/1986. Costumo dizer que nunca fui recruta, pois não havia ninguém antes e sou mais antigo do que a própria GCM.
Até chegar ao posto mais alto da instituição, passamos vários desafios, pois no início os recursos eram escassos, as viaturas eram emprestadas das Administrações Regionais (atuais Subprefeituras), não havia material bélico suficiente, entre outras questões, porém, a vontade de fazer com que a GCM se tornasse grande era muito maior, não havia desafio que não encarássemos. Abro parênteses para agradecer e elogiar a todos aqueles que no início se dedicaram para que a GCM chegasse onde está.
As promoções na GCM eram através de seleção e mediante aprovação em curso de formação. Passei por todas as graduações da corporação: Classe Especial, Classe Distinta, Subinspetor, Inspetor, Inspetor de Divisão, Inspetor de Agrupamento e Inspetor Superintendente, chegando assim ao topo da carreira. Comandei unidades de área, as quais denominamos Inspetorias de Divisão. Entre as muitas em que estive à frente estão as de Itaquera, Itaim Paulista, Vila Prudente, Ermelino Matarazzo, São Mateus, São Miguel, Pirituba, Lapa e Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo (Zona Leste). Esta última tem sua atuação voltada para as questões ambientais.
Fui também comandante adjunto do Comando Operacional Leste (COP 2) – o que possui maior número de Inspetorias de Divisão subordinadas (10 ao todo) e comandante do Comando Operacional Centro (COP 1), que possui o maior efetivo (com mais de 1.100 integrantes).
No Comando Geral, fui o comandante adjunto da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE), tendo como unidades subordinadas a Inspetoria de Operações Especiais (IOPE), Inspetorias de Defesa Ambiental (IRDAM's), Inspetoria do Canil (CANIL), Inspetoria de Apoio com Motocicletas (IAMO) e Inspetoria da Câmara Municipal (ICAM). Comandei a Superintendência de Planejamento, departamento responsável por planejar a estrutura de logística e equipamentos, coordenar e controlar estatisticamente as atividades e ocorrências, avaliar os resultados alcançados, dentre outras atividades. E hoje, a convite da secretária municipal de Segurança Urbana, inspetora superintendente Elza Paulina de Souza, estou como comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana.
JSZN: E qual foi o seu maior desafio até chegar ao Comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo?
Inspetor Agapito: Acredito que como guardião das leis, o principal desafio foi trabalhar sem uma legislação que desse maior segurança jurídica às ações e missões executadas, pois no começo da instituição e há até pouco tempo fomos muito questionados quanto às nossas atribuições. Ainda hoje, mesmo com o advento da Lei Federal nº 13.022/14, que define as atribuições das Guardas Municipais, embora com menos ênfase, somos questionados quanto a nossas atribuições. Esse foi e é nosso maior desafio.
JSZN: Qual papel da Guarda Civil Metropolitana?
Inspetor Agapito: A GCM tem como papel constitucional, previsto no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, a proteção de bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Ocorre que esse parágrafo levou 26 anos para ser regulamentado, o que ocorreu com a promulgação da Lei Federal nº 13.022/14, que elencou as atribuições das Guardas Municipais no Brasil.
Resumindo, a GCM é uma força de segurança e além da proteção dos bens municipais tem como principal papel a defesa da população paulistana, que é o maior bem que o Município tem.
JSZN: Quais são as expectativas em assumir o Comando Geral da GCM em São Paulo, a maior metrópole do país?
Inspetor Agapito: Nossa expectativa é a melhor possível, pois a nomeação da nossa inspetora superintendente Elza Paulina de Souza, ex-comandante-geral, como secretária de Segurança Urbana, nos dá total liberdade para conduzirmos essa instituição.
Além disso, falo sempre que temos um efetivo aguerrido, que não se deixa abater. Tenho certeza que receberemos o apoio de todos, desde o GCM mais moderno ao inspetor mais antigo para, ombreados, lutarmos para buscar melhorias para a instituição.
JSZN: Quais ações o Sr. pretende implantar na sua gestão, em especial na Zona Norte?
Inspetor Agapito: Assumimos o comando com muita vontade e a escolha da equipe foi voltada para a inovação. Temos muitos planos, porém por conta da pandemia ainda não conseguimos avançar em alguns pontos, contudo existem coisas simples que são possíveis realizar, uma delas foi a descentralização do Estagio de Qualificação Profissional, o qual antes era feito 100% em nossa academia e hoje parte é realizado nos Comandos Operacionais e em algumas unidades de área. Pretendemos que cada unidade da GCM seja um polo da Academia de Formação. Essa pequena mudança proporcionou ganho de tempo, menor impacto na área operacional e o principal, não muda o horário do efetivo.
Outra ação que já estamos trabalhando é a aproximação de nossos comandantes com a tropa. A ordem é ser um facilitador do trabalho de nossos subordinados, buscar recursos para melhoria de nossas instalações para tornar as unidades mais dignas de receberem esse efetivo, que são os verdadeiros representantes da instituição.
Vamos implantar, assim que possível, o Conselho Superior, que terá a missão de apresentar trabalhos técnicos, que servirão de base para revisão de nossos Procedimentos Operacionais Padrão (POP's).
Na Zona Norte iremos buscar recursos para levar a Inspetoria do Jaçanã-Tremembé para sua área de origem. Hoje ela está alocada na área da Vila Maria. A população daquela região merece ter um atendimento mais próximo.
Atualmente o Comando Norte, localizado na Praça Heróis da FEB, possui um dos menores efetivos da GCM, com a contratação de novos guardas terá prioridade na reposição de efetivo.
JSZN: Há uma proposta de modernização do Armamento da Guarda Civil Metropolitana?
Inspetor Agapito: Sim. A mudança realizada através do Decreto Federal nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826 – Estatuto do Desarmamento, possibilitou que as Guardas Municipais possam adquirir armas de calibre maior. Na GCM-SP pretendemos trocar os velhos revólveres calibre 38 por pistolas calibre 9 milímetros. É claro que essa troca não é tão simples, pois demanda um valor alto e não podemos esquecer que temos, além desta, outras prioridades, porém estamos trabalhando para ainda este ano iniciarmos essa troca.
JSZN: Como o Sr. pretende aprimorar a valorização e a capacitação dos profissionais da GCM?
Inspetor Agapito: Na questão da valorização, existem dois aspectos: a valorização salarial e o reconhecimento profissional. No aspecto salarial, uma das primeiras ações que tomamos foi encaminhar uma proposta para análise da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que seria o aumento do nosso Regime Especial de Trabalho Policial – RETP, o caminho mais curto, pois pode ser realizado através de um decreto do prefeito. Outro caminho é a revisão da lei de reestruturação da carreira, essa mais demorada por demandar reuniões com as entidades de classe e outras Secretarias, porém a ideal, pela oportunidade de resolvermos outros pontos que se demonstraram deficientes com o passar do tempo.
Na parte profissional, o reconhecimento vem através da população, de nossos parlamentares e do Poder Executivo ao entenderem a importância da corporação no cenário de segurança urbana, o que tem sido realizado com a nomeação de uma integrante da corporação para ser chefe da Secretaria de Segurança Urbana. Não posso deixar de citar o apoio que temos recebido de nossos vereadores, aos quais deixo minha gratidão.
Na capacitação, estamos dando continuidade à implantação de cursos para nossos graduados e oficiais, os quais deveriam ter ocorrido no ano passado, porém com as restrições impostas pela pandemia acabaram sendo suspensos. No próximo mês vamos retomar este trabalho com aprimoração das metodologias de ensino e com novos instrutores. Vamos convidar autoridades que possuam amplo conhecimento em áreas como: gestão de pessoas, jurídica, técnicas de negociação entre outros, para que, através de palestras, enriqueçam a capacitação de nossos gestores.
JSZN: Quais os principais desafios da Corporação para promover melhorias na prestação de serviço à sociedade?
Inspetor Agapito: A GCM é uma corporação que nasceu comunitária, nosso lema, "Amiga, Protetora e Aliada", resume essa vocação. Com o passar do tempo, acredito que a corporação perdeu um pouco dessa característica devido a vários aspectos e à necessidade de atuar em outras áreas. Vamos trabalhar para tornar a corporação mais comunitária, implantar sistemas tecnológicos para melhorar o policiamento, a exemplo da criação da unidade DRONEPOL na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, sendo a GCM pioneira nessa modalidade de policiamento. Vamos trabalhar no sistema das "Smart Cities". Já estamos conversando com outras Secretarias e creio que em breve daremos uma resposta na área de segurança muito melhor para a nossa sociedade.
JSZN: Sabemos que existe defasagem no número de guardas civis na Capital. A instituição pretende abrir concurso para novos cargos?
Inspetor Agapito: Sim. pois foi uma das propostas apresentadas pelo nosso eterno prefeito Bruno Covas: a contratação de 1.000 (mil) novos guardas. Aproveito para abrir parênteses novamente e desejar meus sentimentos a todos familiares e registrar minha gratidão pela oportunidade que me confiou, de comandar a maior guarda armada do Brasil.
Nossa secretária Elza já está em tratativas com o Executivo para liberar o concurso para novos guardas. Acredito que em breve teremos boas notícias.
JSZN: Diante desta pandemia, qual a possibilidade de uma possível abertura de Concurso de Ingresso na Guarda Civil Metropolitana?
Inspetor Agapito: Esta questão já está sendo tratada pela nossa Secretaria. Contudo, por força da Lei Complementar 173, criada no mês de maio do ano passado, devido à pandemia do coronavírus, os concursos públicos para aumento de efetivo estão congelados até 31 de dezembro de 2021. Estamos trabalhando para realizar todas as etapas do concurso ainda este ano com a contratação para o início do próximo ano.
JSZN: Quais os requisitos básicos para o candidato ingressar na Guarda Civil Metropolitana? Como funcionam as Promoções na Carreira da Guarda Civil Metropolitana? É por tempo de serviço, meritocracia ou concurso interno?
Inspetor Agapito: Os requisitos tendem a sofrer alterações conforme o momento em que são abertos os concursos, contudo, no último, realizado no ano de 2013, o(a) candidato(a) precisava:
-Possuir o Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
-Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Categoria B, sem restrição para atividade remunerada, nos termos do Anexo I da Lei nº 13.768/04;
-Ter no mínimo 18 (dezoito) anos e, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos até março de 2014;
-Altura mínima de 1,60m, descalça e descoberta, para o sexo feminino, e altura mínima de 1,65m, descalço e descoberto, para o sexo masculino.
Foram 600 vagas para Guarda Civil Metropolitano - feminino, sendo 30 vagas para pessoas com deficiência física (atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 13.398/2002) e 1.400 vagas para Guarda Civil Metropolitano - masculino, sendo que destas, 70 vagas para pessoas com deficiência física (atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 13.398/2002).
Na Guarda Civil Metropolitana, com o advento da Lei Municipal 16.239/15, os cargos da corporação foram divididos em quatro níveis, guardas Nível I, graduados Nível II, inspetores Nível III e inspetores superiores Nível IV. Dentro de cada nível as promoções são realizados a cada 24 meses com base na meritocracia, onde são avaliados alguns critérios: tempo de serviço, conduta disciplinar e cursos de formação escolar (cursos de aprimoramento, curso de especialização, curso universitário, pós-graduação, extensão universitária, mestrado e doutorado).
Os guardas civis metropolitanos 3ª Classe são promovidos automaticamente para o cargo de GCM 2ª Classe assim que são aprovados pela comissão do "estágio probatório", o qual tem o período de 3 anos.
JSZN: Como o Sr. analisa o crescimento de mulheres na corporação?
Inspetor Agapito: No inicio da corporação o efetivo feminino não trabalhava com o masculino, não podiam portar arma e a fiscalização dos superiores era até mais rigorosa. Porém, com o passar do tempo, esse efetivo foi conquistando seu espaço dentro da corporação apesar de existirem pessoas que acham que o trabalho policial é tipicamente masculino, mas nesses 35 anos de carreira tive a oportunidade de ser comandado por mulheres e comandar várias mulheres e posso dizer, sem sombra de dúvidas, que não há diferença no exercício da função. Elas são tão competentes, ou mais, do que muitos guardas masculinos. Nosso maior exemplo é a secretária Elza Paulina de Souza, a qual teve o privilégio de ser a primeira comandante mulher e a primeira mulher a assumir a secretaria Municipal de Segurança Urbana. Ainda há muito que fazer nesse sentido, pois a última reestruturação ocorrida na carreira trouxe alguns entraves criando uma dificuldade na ascensão do efetivo feminino. Vamos trabalhar para corrigir isso.
JSZN: Tendo em vista que o Canil da Guarda Civil Metropolitana atualmente está instalado na Zona Norte de São Paulo, como é feita a Seleção para que o GCM que trabalha em diversas áreas passe a fazer parte do Canil?
Inspetor Agapito: Todas as vezes que há necessidade de compor o efetivo da Inspetoria do Canil da GCM divulgamos um comunicado interno para que os interessados se inscrevam. Posteriormente todos passam por uma seleção onde são analisados:
-o condicionamento físico – com vista a saber se o profissional tem condições para conduzir o cão;
-verificar se o candidato já possui curso voltado para o trato com cães (cinofilia ou cinotecnia). Caso o candidato não possua um destes cursos, uma vez aprovado, estes serão ministrados pelos instrutores do canil.
O processo de seleção finaliza com a realização de entrevista com o comandante da unidade.
JSZN: Um dos principais programas da GCM é o Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco. Fale um pouco sobre este programa e como ele tem ajudado os moradores de rua?
Inspetor Agapito: Trata-se de um programa muito importante e voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Possuímos um procedimento operacional padrão (POP) para o atendimento a este público. Ele visa orientar e oferecer às pessoas em situação de risco o encaminhamento aos serviços oferecidos pela rede de proteção social e impedir, se preciso, ações que atentem contra a integridade e dignidade dessas pessoas, orientando, ou até mesmo advertindo, pessoas da população ou servidores. Agora, com a chegada do período mais frio, a Guarda Civil Metropolitana atua na Operação Baixas Temperaturas, ou seja, toda vez que a temperatura na Cidade de São Paulo atingir o patamar de 13ºC, ocorre a distribuição de cobertores, os quais são fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
A Guarda Civil Metropolitana também atua na proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Vara da Infância e Juventude, fazendo a devida proteção e preservação dos direitos e dignidade humana
JSZN: Como funciona o Programa de Proteção Escolar?
Inspetor Agapito: O Programa de Proteção Escolar é realizado de dois modos: com a presença de agentes da GCM a pé na unidade escolar ou através de rondas periódicas realizadas por viaturas (quatro ou duas rodas). O nosso foco é garantir a integridade física de professores, alunos e demais usuários. O agente da GCM atua de forma preventiva visando coibir o tráfico de drogas, a corrupção de crianças e adolescentes, atos de vandalismo e invasões na unidade escolar. Em suma, propiciar a sensação de segurança a todos.
JSZN: O mundo está vivendo uma grande crise de saúde que é pandemia de coronavírus, como a GCM vem atuando no combate à doença?
Inspetor Agapito: Desde o início da pandemia, no ano passado, a GCM tem atuado em duas frentes: internamente, distribuindo máscaras de proteção, álcool em gel, luvas, face shield e trabalhos de conscientização quanto ao uso dos equipamentos de proteção e distanciamento ao efetivo; externamente: atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde pública, ora na distribuição de material gráfico com orientações quanto ao uso dos equipamentos de proteção e conscientização, ora na proteção aos agentes públicos (Subprefeituras e Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVISA) durante as ações de fiscalização de irregularidade sanitária em estabelecimentos comerciais.
O Comando da Guarda Civil Metropolitana, no ano de 2020, disponibilizou, através de parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Estadual dos Negócios da Segurança Pública em conjunto com o Instituto Butantan, testes para Covid-19 nos servidores da GCM e em seus familiares. Quando do resultado, caso este fosse positivo, o servidor foi imediatamente afastado de suas atividades e orientado a dirigir-se a uma unidade médica para os procedimentos necessários.
JSZN: Durante a pandemia, os guarda civis metropolitanos têm realizado Cursos de Atualização Profissional, mesmo que por Ensino a Distância?
Inspetor Agapito: Sim. Anualmente todos os integrantes da GCM devem realizar o Estágio de Qualificação Profissional (EQP). Neste ano o curso não está sendo realizado em nossa Academia de Formação em Segurança Urbana (AFSU). Visando evitar aglomerações, o EQP está sendo descentralizado, ou seja, cada unidade da corporação realiza as instruções aos seus integrantes, dividindo-os em pequenos grupos.
JSZN: Qual a importância das mídias regionais, em especial
o jornal Semanário da Zona Norte?
Inspetor Agapito: São de uma importância gigantesca, afinal possuem um foco especial para suas regiões, pois estão mais próximas da população local apresentando as necessidades dos moradores da região. É a voz daqueles que não têm a oportunidade de apresentarem suas necessidades às autoridades constituídas, seja por falta de conhecimento, por não ter visibilidade e na maioria das vezes por serem pessoas mais humildes. As mídias sociais possibilitam um contato mais direto com a administração pública. O trabalho que o jornal Semanário da Zona Norte realiza é de excelência, pois é uma das instituições que consegue reunir em um mesmo lugar autoridades de várias áreas da sociedade. Podemos acompanhar isso em todas as suas edições. A clareza das informações e a imparcialidade mostram o grande carinho e preocupação que o JSZN tem com a Zona Norte, e porque não dizer, com a cidade de São Paulo.