Na Justiça, Maternidade de Quixadá acusa médico Ricardo Silveira de tentar enriquecer ilicitamente com Hospital do Coração – Diário de Quixadá
Na Justiça, Maternidade de Quixadá acusa médico Ricardo Silveira de tentar enriquecer ilicitamente com Hospital do Coração
27 de março de 2020 por Diário de Quixadá
Na Justiça, Maternidade de Quixadá acusa médico Ricardo Silveira de tentar enriquecer ilicitamente com Hospital do Coração.
O médico bolsonarista Ricardo Silveira há vários anos faz uso do discurso de que Quixadá precisa de um Hospital do Coração. Ninguém tem dúvida de que o município precisa mesmo desse tipo de serviço. Usando esse discurso, o médico foi candidato nas eleições de 2016 e já se apresenta como pré-candidato nas eleições de 2020. O Hospital do Coração é o carro-chefe das suas manifestações.
O que poucos sabem é que o Dr. Ricardo, como é mais conhecido, é acusado na justiça, em processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, de tentar se enriquecer ilicitamente com a instalação de tal Hospital do Coração. A acusação parte da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, cujo diretor presidente é o Bispo da Diocese de Quixadá, Dom Ângelo Pignoli.
O Diário de Quixadá teve acesso ao conteúdo do processo, cuja última movimentação data de 14 de fevereiro de 2020, e está prestes a ser decidido pelo Dr. Welithon Alves de Mesquita, juiz presidente do Fórum de Quixadá.
Em procuração datada de 31 de agosto de 2015, constante na folha 122 do processo, Ricardo Silveira colocou nada menos do que 15 advogados, dentre eles o renomado doutor Paulo Quezado, para defender seus interesses contra o Hospital Maternidade Jesus, Maria e José (HMJMJ), instituição filantrópica que vive de doações e da prestação de serviços ao SUS, essencial à saúde pública quixadaense.
Folha 122 do processo mostra 15 advogados constituídos para defender os interesses do médico Ricardo Silveira.
A disputa judicial começou depois que o médico Ricardo Silveira foi notificado pelos administradores da Maternidade de Quixadá, em 26 de novembro de 2014, de que o contrato celebrado com ele em 20 de maio de 2010, para fins de fornecimento de serviços de cardiologia, estava rescindido. A maternidade afirma que o contrato era injusto porque dava a Ricardo Silveira 65% do lucro obtido com os serviços, ao passo que o obrigava a arcar com apenas 5% dos custos. No processo, Ricardo Silveira é acusado de tentar se enriquecer ilicitamente.
Em 2014, Maternidade tentou rescindir contrato com o médico Ricardo Silveira por considerar os termos dele muito onerosos e até ilícitos. O médico não aceitou e a questão foi judicializada.
Ou seja: o Hospital do Coração, nos moldes desenhados pelo contrato original, se transformaria numa máquina de fazer dinheiro para Ricardo Silveira. Para conseguir isto, o médico, que é cardiologista, montou com seu irmão, Rafhael de Araújo Silveira, uma empresa chamada Centro Integrado de Cardiologia. Com ela, ele forneceria os médicos que atuariam no Hospital do Coração de Quixadá. A maior parte dos lucros desse hospital (65%) iriam para os cofres da sua empresa.
Parte do documento de fundação da empresa dos irmãos Silveira que seria usada para participação nos lucros de um Hospital do Coração na Maternidade de Quixadá.
À maternidade caberia todo o resto: disponibilizar espaço físico, mão de obra, materiais e medicamentos. Segundo a maternidade, sua parte foi feita.
Em nota assinada na quarta-feira, 25, o Bispo Dom Ângelo Pignoli disse que a estrutura "foi construída com recursos doados ao Hospital Maternidade Jesus, Maria e José (HMJMJ), e também com recursos próprios da Unicatólica de Quixadá. Não procede a informação de que a estrutura foi concluída pelo médico Ricardo Silveira ou que tenha sido parcialmente construída com recursos próprios dele."
Anexo na Maternidade que Ricardo Silveira alega ter sido finalizado por ele. Bispo Dom Ângelo nega e afirma que nenhum recurso saiu do bolso do médico.
Desde que o contrato com a empresa dos irmãos Silveira foi celebrado, em 2010, até hoje, os serviços que ele prevê jamais foram implementados, conforme diz a maternidade. Na folha 06 do processo, a maternidade argumenta: "O fato é que o hospital disponibilizou o espaço físico, conforme estabelecido no contrato, mas o instrumento nunca chegou a ser executado por inércia da ré." A ré, neste caso, é a empresa dos irmãos Silveira.
Ricardo Silveira, por sua vez, apresentou um enorme conjunto de recibos de lojas de material de construção, a maioria assinados por ele como cliente, para tentar comprovar que gastou dinheiro próprio na execução da obra de construção do complexo que serviria como Hospital do Coração. São lojas como Dimadeira, Casa Almeida, Quixadá Mármore, Ferracon e outras, incluindo empresas com sede em Fortaleza. A maternidade afirma que tais recibos não tem valor e que eles "são documentos elaborados unilateralmente e por meios escusos". Acrescenta que "não há qualquer comprovação acerca do recebimento do suposto material nas dependências do hospital por representante autorizado da instituição, tampouco que tais materiais foram de fato utilizados na obra!"
A maternidade sugere, então, que Ricardo Silveira produziu "por meios escusos" e apresentou à justiça recibos falsos para tentar comprovar a compra de materiais que jamais foram usados na obra de construção do hospital do coração. Seria uma espécie de tentativa de enganar o juiz Welithon Alves de Mesquita e de arrancar indevidamente mais dinheiro da Maternidade Jesus Maria e José.
Na folha 471 do processo, a Maternidade afirma que Ricardo Silveira apresentou recibos de materiais que nunca teriam sido entregues.
Na folha 472 do processo, a Maternidade afirma que Ricardo Silveira apresentou recibos de materiais que nunca teriam sido entregues.
Fica claro no processo que o Bispo Dom Ângelo tentou, por via extrajudicial, que o médico Ricardo Silveira desistisse do contrato que, segundo o religioso, o médico sabia que seria prejudicial à maternidade.
"A Maternidade Jesus Maria e José não é instituição empresarial, ao contrário, é instituição filantrópica e cada centavo que ingressa nas suas contas é revertido em favor dos pacientes, sendo que o excessivo valor de 65% em favor do réu, caso implementado, redundará em prejuízo da população que perderá melhoramentos nas instalações físicas e nos serviços, violando a justiça social e a saúde local", diz a maternidade, lamentando a insistência do médico em tentar ganhar muito dinheiro a custa do prejuízo da própria maternidade.
Juiz Welithon Alves de Mesquita intimou Ricardo Silveira para audiência que aconteceu em 04 de novembro de 2019.
No dia 04 de novembro de 2019 o médico Ricardo Silveira foi intimado para participar de uma audiência de conciliação, mas não houve interesse de sua parte em desistir do contrato com a maternidade. O médico segue brigando para receber dinheiro de obras que, segundo Dom Ângelo, ele nunca fez.
Mais detalhes sobre esta disputa judicial entre Ricardo Silveira e o Hospital Maternidade Jesus, Maria e José serão abordados em outras matérias aqui no Diário de Quixadá, inclusive com a publicação da íntegra do processo.