Alexandre Garcia: Distender a corda
TSE não acolheu novas sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral.| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE..
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de se manifestar sobre as dúvidas e sugestões dos militares, que visavam a mais segurança, transparência e confiança no processo de apuração. Especializados em guerra cibernética, sabem que não há segurança absoluta no mundo digital, militares convidados pelo TSE para integrar uma comissão de transparência das eleições, não permaneceram como espectadores passivos apenas para servir de avalistas do processo, mas fizeram muitas perguntas e sugeriram muitas ações que podem afastar as desconfianças de eleitores de quaisquer dos candidatos.
O TSE permanecera em silêncio sobre as sugestões, e até recusou pedido de deputado para torná-las públicas. Semana passada, o ministro da Defesa sugeriu que tudo fosse divulgado. Apuração é um ato da administração pública, e, como tal, precisa ter a publicidade exigida pelo artigo 37 da Constituição.
As respostas do TSE certamente vão frustrar os militares, que vieram com a maior boa vontade de ajudar. O calor do ano eleitoral afeta o espírito e as emoções exacerbam as posições a respeito. De um lado o presidente da República a advogar transparência no processo, citando os precedentes da eleição Dilma x Aécio e do passeio do jovem hacker português no sistema do TSE, e de outros ministros do TSE, como Moraes, Barroso e Fachin, a não aceitar modificações num sistema que apresentam como seguro.
As respostas de agora refletem isso. Parece um tiroteio defensivo. Entre os milhões de eleitores, formam-se torcidas de um lado e de outro, muitas vezes estimulando posições cada vez mais radicais. Os militares, de instituições permanentes de estado, estão no meio do tiroteio, querendo ajudar e podendo ajudar.
O fato é que as duas partes aparentemente antagônicas têm o mesmo senhor: o povo brasileiro, fonte de poder e razão da existência do estado, constituindo para servir a esse mesmo povo. As partes da contenda devem ter a intenção de melhor servir ao povo, portanto precisam considerar que eleição é uma das ações mais sagradas do processo democrático.
Para que não pairem dúvidas, como as que subsistem desde que o PSDB não conseguiu auditar os resultados de 2014, cada eleitor precisa entender, sem dificuldade, como seu voto é contado e computado. O que está em jogo é cumprir com um processo que é da sociedade. Não é por outro motivo que na maioria dos países, os votos são contados por representantes do povo e dos partidos, nas próprias sessões em que foram recolhidos.
Questões pessoais, antipatias, não podem ser consideradas nessa disputa, mesmo porque a Constituição exige que haja impessoalidade. Tensões precisam ser esfriadas, para que cabeças frias percebam que o objetivo interessa a todos, a menos que haja sonhos mal-intencionados. Não parece que as respostas do TSE tenham vindo para aliviar as tensões.
As sugestões dos militares que, embora sob o comando supremo do presidente da República foram convidados pela própria Justiça Eleitoral a participar da Comissão de Transparência, aparecem como uma oportunidade de solução para uma corda esticada. Adotadas mais medidas para segurança, transparência e credibilidade, num momento em que já não há tempo para mudar radicalmente o processo, pode distensionar a corda e dar aos brasileiros um avalista de alta credibilidade popular aos resultados das urnas.