09/12/2020 20:30 - Agência Brasil
A votação da convenção causou controvérsia entre os parlamentares. Para o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), a proposta deveria ser aprimorada pelo parlamento.
"Até o momento, apenas cinco países ratificaram. Canadá e Estados Unidos não assinaram. No momento da assinatura, os Estados Unidos eram presididos por Barack Obama", argumentou.
Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que "não existe racismo estrutural no Brasil" e que a convenção abre a possibilidade de censura pela obrigação de proibir atos de discriminação e intolerância em meios de comunicação.
"O que seria esse discurso de ódio e intolerância? Há discricionariedade na definição pelo politicamente correto do que é este conceito. Não existe racismo institucional no Brasil. Estamos importando problemas e soluções que não nos pertencem", disse.
A convenção é resultado de negociações promovidas e iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Naquele ano, a Missão Permanente do Brasil na OEA apresentou à assembleia geral do órgão o projeto para criação de um grupo de trabalho para elaborar a convenção.