Nas várias entrevistas que fez, Gabriela Knaul ouviu diversas queixas sobre o programa informático da justiça, o Citius, administrado por um organismo tutelado pelo Governo e que é considerado por muitos uma ingerência; queixas sobre a falta de autonomia financeira que dizem condiciona as investigações e prioridades nesta área; queixas até sobre a falta de informação que é prestada aos arguidos quando são detidos para interrogatório.
Sem poder revelar muito do conteúdo do encontro, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, deixa uma ideia dos temas abordados:
“Desde as conhecidas questões financeiras que falham e que provocam enormes problemas, desde a contratação de funcionários até à inexistência de sistemas informáticos seguros, à questão das instalações dos tribunais. Por outro lado, a necessidade de haver nas instâncias políticas a necessidade de os estatutos serem adaptados aos sistemas legais internacionais”, disse.
O estatuto remuneratório dos magistrados foi também abordado. “É um dado objetivo – isso é reconhecido em relatórios internacionais – que o estatuto remuneratório dos juízes portugueses está na cauda dos países da Europa”.
A relatora especial do conselho de direitos humanos das Nações Unidas quer perceber melhor como funciona a justiça da Europa ocidental. Lançou por isso o repto a vários países e Portugal foi o primeiro a responder.
Gabriela Knaul é relatora especial da ONU desde agosto de 2009, foi juíza no Brasil e é especialista em justiça penal e em administração dos sistemas de judiciais.