A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais - Migalhas de Peso
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Por outro lado, a transmutação da tradição oral em literatura serviu como instrumento para o salvamento de conteúdos de extrema importância para a humanidade. Alguns exemplos são marcantes, como o Livro dos Mortos egípcio; a lenda de Gilgamesh originada na antiga Suméria; o registro vétero testamentário hebraico; e até mesmo as peças de Shakespeare. No primeiro caso, o achado da mais antiga versão do profeta Isaias na caverna de Qumran em 1948 tem permitido aos historiadores e teólogos a identificação da fidelidade de outras cópias mais recentes de um original há muito perdido. A mesma coisa se pode dizer quanto aos "in folio" das obras daquele poeta e dramaturgo, registrando-se que mais um deles foi encontrado recentemente na ilha de Bute, Escócia, segundo notícia publicada no NY Times do dia 6 deste mês.
Feita esta introdução comparativa, cabe perguntar que ligação pode ser feita entre os três tópicos do título deste texto, literatura, direito e sociedade moderna? O liame consiste precisamente no reconhecimento de que houve perda cultural sensível no âmbito da sociedade moderna, tanto na literatura quanto no direito – e, ainda, na utilização da literatura pelo direito – com o resultado de prejuízo e, no mínimo, de grave empobrecimento da comunicação do conhecimento.
Quando me referi acima ao Antigo Testamento, a Sócrates, a Platão, a Shakespeare, eu fiz imediatamente interromper ou empobrecer a minha comunicação com o aquele leitor que jamais teve acesso aos textos ou autores mencionados. E esse leitor é aquele que sucedeu à minha geração, dentro do meio social em que vivi, ou seja, aquele da classe média brasileira e que teve acesso a uma cultura humanística de boa qualidade. No ginásio liamos as obras mais importantes da literatura brasileira e portuguesa, e quem no segundo grau fazia o curso clássico nelas se aprofundava. Ainda no ginásio tínhamos acesso à língua francesa, dentro de um nível que nos permitia a compreensão das mais famosas obras da literatura daquele país, então na moda. O curso de latim era feito com base no "De Bello Gallico" ("A Guerra Gaulesa") de Júlio César. O inglês era sofrível, mas superávamos de alguma forma a deficiência da escola pública neste particular por meio de aprendizado nos cursos que começaram a proliferar por todo o Brasil a partir de 1960. A finalidade era justamente a de suprir uma deficiência até então notável, considerando que o eixo cultural do qual o Brasil fazia parte até então era aquele da Europa continental.
1 Cf. Notícia dada por Sonia Racy em sua coluna no jornal "O Estado de São Paulo" de 23.04.16.
2 É bem verdade que a circulação da riqueza mercantil encontrou outros caminhos além da utilização dos títulos de crédito, a partir da utilização de cartões de débito e de crédito e dos chamados "recebíveis" em geral, tema que foge ao objeto do texto presente.