Qui , 28/04/2016 às 22:45
Gestores instalaram o Consórcio Somar na sede da Superintendência da Caixa
A Bahia é hoje referência no país na formação de consórcios públicos, integrados por prefeituras. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente de repasse de verbas, o estado concentrou, entre 2014 e 2015, 80% dos recursos federais previstos para convênios, além dos provenientes do Orçamento Geral da União.
A notícia animou os prefeitos dos municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Candeias e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nesta quinta-feira, 28, eles instalaram oficialmente o Consórcio Somar, em solenidade na sede da Superintendência da Caixa, na capital baiana. O foco inicial é a captação conjunta para a realização de obras de saneamento.
No estado, os consórcios Portal do Sertão, formado por municípios da região de Feira de Santana, e o Consisal, unindo prefeituras da região sisaleira, no semiárido, já são considerados modelos de eficiência, segundo informou Marcus Vinícius Rego, gerente nacional da Caixa no setor de estratégias para o segmento governo.
Lotado em Brasília, Rego veio à Salvador para participar da solenidade de abertura da assembleia inaugural do Consórcio Somar.
"Quando os municípios se unem, eles ganham um peso maior não apenas para captar junto ao governo federal, mas também para atrair empresas para Parcerias Público Privadas (PPP)", afirmou Rego.
O gerente regional da Caixa na Bahia para a área de governo, Anselmo Cunha, também destacou os avanços obtidos com o consorciamento de prefeituras, bem como a movimentação dos municípios para também criar condições para que os consórcios também possam ser credenciados para obter crédito, o que ainda não é possível. "Seria mais uma vantagem já que hoje, por meio do consórcio, as empresas reduzem custos com licitação e procedimentos, ganhando força em projetos conjuntos", explicou, lembrando que "somente em relação ao Consórcio Somar, são 250 mil habitantes envolvidos".
"O próprio nome do consórcio sugere a importância de somar esforços nesse momento de crise", destacou a secretária-executiva do Somar, Isabela Marinho. Com a arrecadação média mensal de R$ 30 milhões - R$ 12 milhões a menos que no ano passado -, o município de São Francisco do Conde, que ainda é um dos que detém maior receita na RMS, espera mais agilidade na liberação de verbas. "Estamos sofrendo com o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido à crise na Petrobras", disse o prefeito Evandro Almeida (PP).