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Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental
Em 04/12/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado.
A MP vai debater alterações na lei sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9605/98).
Sidney Leite (PA) durante debate em comissão. Foto: Cláudio Araújo
As audiências públicas já estão agendas e vão acontecer no próximo dia 10 e 11 de dezembro. A previsão é que após apresentação do relatório final, a discussão e votação da medida aconteça no retorno dos trabalhos, em 12 de fevereiro de 2020.