direitos – Silva Freire Advogados BH
03 de março de 2017 17 de março de 2017 Por Silva Freire Advogados BH
A juíza de Direito da 3ª vara cível de São Paulo, Adaísa Bernardi Isaac Halpern, condenou dois alunos a pagar o valor de R$60 mil por danos morais e materiais a uma professora considerada vítima de difamação no Facebook. Por serem menores de idade, os pais deverão cumprir a sentença. O caso Segundo informações colhidas … Read more
Categorias Pessoas FísicasTags 3ª Vara Cível, alunos, danos morais, direitos, Facebook, indenização, rede social
Casamento homoafetivo e atuais direitos garantidos aos cônjuges
02 de março de 2017 09 de março de 2017 Por Silva Freire Advogados BH
Preceitua a Constituição Federal de 1988, vigente em nosso país, que todos são iguais perante a lei, onde não pode existir distinção de qualquer natureza, sejam elas de sexo, religião, crença, descendência, orientação sexual, etc. Ainda, a lei é clara ao fazer com que sejam puníveis os atos depreciativos ou motivados por preconceito contra qualquer … Read more
Categorias Pessoas FísicasTags casais homoafetivos, direitos, direitos garantidos, dúvidas, união estável
22 de maio de 2017 27 de fevereiro de 2017 Por Silva Freire Advogados BH
Categorias Pessoas FísicasTags Código de defesa do consumidor, construção, direitos, empresa, empresas, imóvel, indenização, obra, taxa de devolução
17 de fevereiro de 2017 20 de fevereiro de 2017 Por Silva Freire Advogados BH
No direito, qual a diferença entre o namoro, união estável e o casamento? Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento. A união estável é uma … Read more
Categorias Pessoas FísicasTags direitos, direitos e deveres, residência, residência conjunta
Sobre a paralisação no fornecimento de serviços essenciais à população
08 de novembro de 2016 Por Silva Freire Advogados BH
A paralisação no fornecimento de serviços essenciais à população deve guardar relação com o mês de consumo. Desta forma, fica vedado a interrupção do fornecimento quando o débito guardar relação com dívidas pretérias, segundo determinado pela Primeira e Segunda Turmas do Superior Tribunal de Justiça.
Categorias Notícias, Pessoas FísicasTags direitos, paralisação de serviços, serviços públicos
Categorias Notícias, Pessoas FísicasTags compra, consumidor, dano moral, direitos, nota falsa, recusa
24 de agosto de 2016 Por Silva Freire Advogados BH
A 3ª turma do STJ negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns de lazer do empreendimento. A decisão foi proferida na sessão de terça-feira, 9, e foi unânime. Segundo a autora da ação, a fim de garantir o pagamento de taxas condominiais em atraso, o condomínio havia proibido … Read more