Presidente da Amma rebate relat�rio do governo do Estado
SÃO LUÍS - O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos, contestou nesta terça-feira (7) as acusações contidas no relatório encaminhado pelo governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no sistema prisional do Maranhão.
O presidente da Amma apresenta os números do último levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, o qual aponta que o deficit no sistema prisional do Maranhão supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.
Conforme Gervásio, uma das causas para ausência de cumprimento desses mandados é o baixo efetivo da Polícia Militar. Ele cita dados divulgados pela Revista Exame que apontam o Maranhão com um efetivo de 7.443 policiais militares, o que dá uma média de um policial para cada 882 habitantes, quando a média nacional é de um PM para 472 habitantes.
"Se todos os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos, o deficit no sistema prisional chegaria à casa dos oito mil, isso sem contar que das 2.433 guias (documento de encaminhamento dos presos com sentença transitada em julgado) expedidas pelas Varas de Execuções Penais, 580 presos se encontram foragidos", esclareceu.