Histórico FBMC-Bio - Secretaria do Meio Ambiente - Governo da Bahia
Histórico FBMC-Bio
Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005 e alterado pelo Decreto 19.916 de 14 de agosto de 2020, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade – FBMC-Bio tem como principais atribuições estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Mudanças do Clima mobilizando a sociedade por meio de debates para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.
O FBMC-Bio desempenha importante papel na condução das discussões dos temas afeitos às mudanças climáticas, uma vez que atua como um elo entre o Governo e a sociedade civil, contribuindo para o alcance dos pressupostos de um desenvolvimento sustentável
O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade é presidido pelo Secretário do Meio Ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) conta com dois representantes no Fórum, cabendo-lhe exercer a Secretaria Executiva, a qual compete à coordenação deste.
As ações desenvolvidas pela Sema visam contribuir para que o Estado da Bahia adote políticas e programas que possam colaborar com a prevenção, mitigação e adaptação aos impactos associados às mudanças climáticas e assim promover uma economia com baixa emissão de carbono, observando os princípios da prosperidade e equidade.
Esses representantes devem promover a divulgação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, junto aos diversos setores da sociedade, através da realização de reuniões ordinárias, workshops, seminários e cursos, e de discussões sobre o consumo sustentável e a capacidade de suporte dos ecossistemas; cadeias produtivas; valoração de recursos ambientais.
O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade para atuar na elaboração e execução de políticas públicas relacionadas aos assuntos que envolvem as mudanças climáticas necessita manter articulação e parceria constante com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Além de facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, para promover a internalização do tema nas esferas de atuação dos atores sociais relevantes, tais como Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, rede de ensino, sociedade civil organizada e veículos de comunicação.