Minoritários da Petrobrás se unem para questionar indicação de conselheiros
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Petróleo. Acionistas brasileiros e estrangeiros, entre eles fundos que têm US$ 2,15 trilhões sob gestão, enviam carta ao ministro Guido Mantega e à presidente da estatal, Graça Foster, exigindo mais representatividade e criticando plano de investimentos
06 de setembro de 2012 | 3h 05
SABRINA VALLE, MARIANA DURÃO, RIO - O Estado de S.Paulo
Uma articulação inédita entre acionistas minoritários brasileiros e estrangeiros da Petrobrás está inaugurando nova fase na luta por representatividade de investidores privados na gigante de controle estatal.
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e 16 grupos internacionais enviaram uma carta ao ministro da Fazenda e presidente do conselho de administração da Petrobrás, Guido Mantega, e à presidente da companhia, Graça Foster, listando problemas de governança na empresa.
As críticas do grupo, gestores de US$ 2,15 trilhões em investimentos pelo mundo e acionistas relevantes da Petrobrás, se concentram na representatividade de minoritários na estatal e na forma de financiar o pesado plano de investimentos, diante da política de reajuste de preços de derivados.
Revisão de investimentos. No texto de pouco mais de duas páginas, escrito em inglês e datado de 29 de agosto, eles pedem que a Petrobrás revise sua estratégia de investimentos de forma a garantir valor sustentável às ações no longo prazo.
O pleito fundamental de fundos como o F&C (Londres), Aberdeen (Escócia) e FSBA (Flórida) está na representação de acionistas minoritários na companhia. Os investidores não se sentem representados pelos dois conselheiros que ocupam as vagas reservadas a minoritários, os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva.
Lembram que ambos foram eleitos em assembleia em março graças a fundos de pensão estatais (Petros, Previ e Funcef) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que votam como acionistas minoritários, mas sempre alinhados à União - que é a controladora, ao mesmo tempo, dos fundos, do banco e da Petrobrás. Pedem que eles se isentem na próxima eleição anual, prevista para março.
"É amplamente sabido por investidores e outros participantes de mercado, dentro e fora do Brasil, que essas instituições recaem sobre influência considerável do governo. Sendo assim, não podem ser vistas como legitimamente nomeadas a falar em nome de investidores minoritários independentes e não deveriam estar em posição para votar sobre estes dois assentos", dizem.
As articulações crescentes entre minoritários fizeram o assunto ser discutido na última reunião de conselho de administração da Petrobrás, em 3 de agosto. Entre os conselheiros, há um entendimento de que estrangeiros têm poder para ajudar a eleger até dois dos dez membros do conselho, de acordo com uma fonte.
Mas acionistas minoritários no Brasil acreditam que a eleição de candidatos independentes não acontecerá enquanto os fundos de pensão votarem nas assembleias.
Reclamações na Justiça. As queixas da carta fazem eco ao que pequenos acionistas no Brasil têm reclamado à Justiça e a reguladores - até agora, sem sucesso. Os signatários da carta não divulgam o porcentual de participação na Petrobrás, mas o cacife financeiro dos estrangeiros trazido na aliança com a Amec pode catapultar reclamações que pequenos acionistas ativistas não tiveram como levar adiante sozinhos.
Este foi o caso do investidor individual Rafael Rocha, que, para defender seus R$ 45 mil em papéis da petroleira, entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio contra o voto das fundações na assembleia de março. A Justiça negou o pleito, desqualificando-o com um argumento forte. "Ora, acionista com tão ínfima participação no capital não pode pretender demandar contra a companhia", disse a juíza em exercício Marcia Cunha de Carvalho na sentença.
Rocha refez a argumentação e diz que entrará com recurso ainda neste mês, apostando no apoio de estrangeiros para ser ouvido. O também acionista individual Romano Allegro, dono de restaurante em Salvador, é outro que aposta no potencial dos estrangeiros para levar essas questões adiante. "Já protocolei 20 solicitações desde 2007 na CVM, protocolei sete manifestos em assembleias na Petrobrás, entrei com três ações na Justiça. Até hoje, estou esperando resposta do ministro Mantega", diz.
Para acionistas, empresa já perdeu US$ 208 bi em valor
Minoritários criticam práticas de governança na Petrobrás e tentam conseguir um assento no conselho da empresa
Os acionistas da Petrobrás reportaram sua insatisfação com a desvalorização dos papéis da empresa e com suas práticas de governança corporativa na carta enviada a autoridades. No documento, eles sustentam que, desde a megacapitalização anunciada em 2009, a Petrobrás já perdeu US$ 208 bilhões em valor.
Para embasar sua argumentação, destacam que os papéis da empresa sofreram uma "destruição" de 48% em dólares neste período, enquanto o XOP, um fundo de índices que integra as grandes companhias de petróleo do mundo, teve valorização de 46%.
Will Landers, principal gestor para América Latina da administradora de recursos BlackRock diz que está acompanhando a investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o voto dos fundos de pensão na eleição de representantes de minoritários no conselho de administração da Petrobrás.
Por um princípio interno, a BlackRock não assinou a carta endereçada à Petrobrás. Mas Landers não economiza críticas à governança da petroleira e acredita que o episódio da eleição do conselho deu um recado negativo. A gestora era até pouco tempo a maior minoritária da Petrobrás, com 5% das ações preferenciais, participação que foi reduzida nos últimos meses.
"Esperamos que a CVM concorde conosco que entidades ligadas ao governo não deveriam votar como minoritárias", disse Landers. "Do meu ponto de vista, BNDES e BNDESPar, por exemplo, são parte do governo, do grupo controlador. Não deveriam votar (na escolha dos candidatos às vagas destinadas aos minoritários no conselho)".
A aliança dos minoritários brasileiros e estrangeiros deve resultar na indicação de candidatos independentes para vagas nos conselhos de administração fiscal na assembleia geral anual, geralmente feita em março. A discussão ganhará força apenas nos próximos meses, mas pode mudar a forma como são tomadas decisões internas da empresa.
"Não veríamos como apropriado demandar representação especial para investidores estrangeiros - vemos nossos interesses alinhados com os demais minoritários, sejam brasileiros ou estrangeiros", disse Karina Litvack, chefe de governança do londrino F&C, signatário da carta.
Ao alinhar o pleito com o de investidores internacionais, os minoritários brasileiros conseguem respaldo institucional para trilhar esse caminho. O entendimento é de que, além de dar cacife ao movimento, estrangeiros também têm menos a perder numa queda de braço com a gigante de controle estatal. "O problema é que todo mundo morre de medo da Petrobrás e do governo. Ninguém quer brigar. A relação custo-benefício é ruim", diz uma fonte próxima ao tema.
O presidente da Amec, Mauro Cunha, diz que a associação aceitou encabeçar a carta dada a importância da empresa para o mercado. "O movimento na Petrobrás tem repercussões para todo o mercado brasileiro", disse.
Já correm na CVM reclamações de minoritários da Petrobrás semelhantes às do manifesto. Por conta da repercussão, a diretoria da CVM tende a fazer uma análise prévia sobre como encaminhar o assunto.