E se criminosos famosos tivessem sido presos no Brasil? - Jornal Tribuna
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Aqui, nós temos um Código Penal que se aplica no Brasil inteiro, em todos os estados. Lá, a jurisdição "penal" é dividida entre federal e estadual. As regras para aplicação da pena capital variam de estado a estado, mas uma lei federal determina crimes graves.
Prisão perpétua e, em 24 de 50 estados, pena de morte. Essas são duas diferenças expressivas entre os sistemas penais dos Estados Unidos e do Brasil. Mas não são as únicas. Os americanos concedem maior liberdade para os estados definirem suas penas, a não ser para os crimes federais – que incluem evasão fiscal, posse de armas, sequestro de pessoas ou veículos, linchamento, assalto a banco, pornografia infantil, roubo de identidade e fraude com cartão de crédito.
"O sistema norte-americano é extremamente diferente do sistema brasileiro principalmente por não ser centralizado" – Prof. THIago sorrentino.
Na verdade, não existe um único sistema penal norte-americano, pois cada estado tem competência para definir suas próprias regras penais, além da própria União. No caso do homicídio, em regra cabe aos estados punir e processar os criminosos. Porém há algumas hipóteses em que um homicídio seria considerado um crime federal, como, por exemplo, homicídio de um funcionário público federal, homicídio durante um roubo a banco e homicídio destinado a influenciar num julgamento".
Normalmente, a pena de morte está reservada para o chamado homicídio em primeiro grau, semelhante ao homicídio doloso(aqui no Brasil). E muitos estados seguem a regra "three strike laws", que pune com rigor muito maior o terceiro crime cometido por uma pessoa. "Mesmo se o terceiro crime não for grave, a ofensa poderia ser apenada como se fosse um crime tão grave quanto o homicídio", explica a jurista Ana Paula Martinez.
Para entender melhor as especificidades dos dois sistemas penais, saiba o que possivelmente aconteceria, no Brasil, com seis criminosos condenados em território americano – a maioria por homicídio.
Joaquin "El Chapo" Guzman (1957- Esta Vivo)
Fonte: Aula Magna Professor Thiago Sorrentino – IBMEC e no Livro O judiciário nos estados unidos e no brasil: análises críticas e pesquisas comparadas.
Ana 19 de agosto de 2021	At	23:33
Boa comparação… de fato o sistema penal brasileiro deixa e muito a desejar. Ao meu ver há crimes injustificáveis e manter esse tipo de pessoa viva s+o nos traz prejuízos, além da injustiça para com a família da vítima, por vezes.