Força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas" realizou, nessa terça-feira (21/1), inspeção piloto na unidade da Companhia Minuano de Alimentos, localizada em Passo Fundo. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Passo Fundo. Como resultado, o MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia (inclusive sala de máquinas) e o setor da fábrica de gelo (incluindo as atividades relacionadas e acesso ao local). No setor de miúdos, foram interditadas as máquinas empacotadoras (uma da marca Usinox e outra sem identificação) e os chillers (máquinas frigoríficas). E no setor de plataforma, foi interditada a atividade de descarregamento de aves (incluindo a plataforma elevadora). A empresa também receberá, nesta quinta-feira, notificações e autos de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36).
Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da Companhia é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a CIPA não funciona, o cronograma de segurança é inútil, os programas são desarticulados, as pausas anunciadas não existem, falta higiene no refeitório, a forma de acondicionamento de alimentos é inadequada, o calor para os trabalhadores é insuportável e o ponto só pode ser registrado depois que eles se uniformizam. O laudo ergonômico, além de ser ruim, não é aplicado aos 300 trabalhadores da unidade de Passo Fundo.
Força-tarefa esmiuçou condições de saúde e segurança dos 300 trabalhadores
Entre os problemas encontrados pela força-tarefa, estão a divergência de documentos como o laudo ergonômico e o espelhamento do Comitê de Ergonomia (Coergo) da empresa, que citam quesitos como falta de postos de trabalho, não trazendo todas as informações pertinentes com abordagem qualitativa e não quantitativa das funções desempenhadas. Observou-se a não utilização de cadeiras ergonômicas nos postos de trabalho, bem como a não aplicação de pausas, a empresa não traz condições ergonômicas favoráveis à saúde do trabalhador. Na avaliação dos líderes sindicais que acompanharam a força-tarefa, a diligência cumpriu os objetivos propostos de fiscalizar e melhorar as condições de saúde e segurança nos postos de trabalho. A ação já era esperada há muito tempo pela categoria. O sindicato não está sozinho nessa tarefa e atitudes como esta visam amenizar as doenças ocupacionais do trabalho.
O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Roger Ballejo Villarinho (MPT em Passo Fundo), Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul), Itaboray Bocchi da Silva e Márcio Dutra da Costa (MPT em Santa Cruz do Sul), acompanhados pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet. Pelo Projeto Frigoríficos do MTE/RS, participaram os auditores-fiscais Mauro Marques Müller (coordenador estadual), Marcelo Naegele (chefe do Setor de Fiscalização em Passo Fundo), Diego Alfaro (MTE em PF) e Ricardo Brand (MTE em CS). A ação também foi acompanhada pelo presidente do STIA de PF, Miguel Luís dos Santos, e pelo coordenador da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha. A Minuano foi representada pelo coordenador industrial, Sandro Luis Leonardo, e pelo engenheiro de segurança Márcio André Ludtke.
Irregularidades na caldeira e na cozinha; inexistem pausas anunciadas
Na avaliação do procurador-chefe adjunto, "a operação foi muito proveitosa por ter unido o MPT e o MTE em uma área extremamente sensível para a saúde e segurança dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo, na medida em que a operação integra um projeto maior de melhoria das condições de trabalho em frigoríficos em todo o Rio Grande do Sul. Temos a certeza de que, a partir da atuação, vamos conseguir atingir a meta de redução de acidentes e adoecimentos no setor". Após a diligência, a força-tarefa reuniu-se para avaliar os resultados e eventuais alterações nos procedimentos. O grupo definiu o cronograma de inspeções até o final do ano.
À esquerda, procuradores combinam atuação; à direita e ao centro, reunião com a empresa comunicou resultado da força-tarefa
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 22/1/2014
Tags: Janeiro
Imprimir
Anterior
PTM Passo Fundo
Abrangência
Sobre
Procuradorias
PRT Porto Alegre
PTM Caxias do Sul
PTM Novo Hamburgo
PTM Passo Fundo
PTM Pelotas
PTM Santa Cruz do Sul
PTM Santa Maria
PTM Santo Ângelo
PTM Uruguaiana
Redes sociais
Unidades do Ministério Público do Trabalho no RS - 4ª Região
ATENÇÃO: Ligue antes para a unidade do MPT mais próxima para resolver dúvidas e confirmar o horário de atendimento em vigência. Veja os telefones de contato aqui.
PORTO ALEGRE : Avenida Senador Tarso Dutra, 605, 7º andar, bairro Petrópolis. CEP 90690-140. (51) 3284-3000 prt04.atendimento@mpt.mp.br
CAXIAS DO SUL : Rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo. CEP 95082-030. prt4.caxiasdosul@mpt.mp.br
NOVO HAMBURGO : Rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, Centro. CEP 93510-130. prt4.novohamburgo@mpt.mp.br
PASSO FUNDO : Rua Antônio Araújo, 1.115, bairro Popular. CEP 99010-220. prt4.passofundo@mpt.mp.br
PELOTAS : Rua Barros Cassal, 601, bairro Areal. CEP 96077-540. prt4.pelotas@mpt.mp.br
SANTA CRUZ DO SUL : Rua Vinte e Oito de Setembro, 844, Centro. CEP 96810-174. prt4.santacruzdosul@mpt.mp.br
SANTA MARIA : Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora das Dores. CEP 97050-545. prt4.santamaria@mpt.mp.br
SANTO ÂNGELO : Rua Antunes Ribas, 1.888, Centro. CEP 98803-230. prt4.santoangelo@mpt.mp.br
URUGUAIANA : Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2.618, Centro. CEP 97501-710. prt4.uruguaiana@mpt.mp.br