Proposta criminaliza propagação de ações de grupos supremacistas | GGN
Início Destaque Secundário Proposta criminaliza propagação de ações de grupos supremacistas
Jornal GGN – O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei (PL 1.116/2021) para criminalizar a disseminação de ações de grupos supremacistas.
"Apresentei proposta para alterar a lei de crimes raciais e criminalizar, posturas que propagam ações de grupos de supremacia branca. Precisamos aperfeiçoar a legislação para que atitudes dessa natureza não sigam sendo praticadas impunemente, sem o devido enquadramento", explicou o senador em rede social.
Recentemente, assistimos um assessor da Presidência fazendo gestos racistas. É inadmissível a apologia a símbolos totalitários. Ninguém pode se aproveitar da liberdade de expressão p/ discriminar outra pessoa por sua etnia, raça, orientação sexual e opção política e religiosa.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) March 30, 2021
O texto de Wagner prevê a mudança da Lei 7.716/1989 – que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor – para punir a prática, indução ou incitação de discriminação por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena prevista para o crime é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Se o crime for cometido por agente público ou com a finalidade de atentar contra instituição democrática a pena é aumentada em um terço.
A proposta ganhou força após gesto feito com a mão direita pelo assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins, durante uma reunião no Senado. O gesto feito pelo assessor de Bolsonaro com os três dedos esticados simbolizam a letra "w", que seria uma referência à palavra em inglês "white" (branco). O círculo formado representa a letra "p", para a palavra "power" (poder).