Lembramos que para as mercadorias embarcadas antes da vigência do regime de licenciamento, a correspondente licença de importação será analisada e, caso aprovada, deferida sem restrição da data de embarque, na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da Portaria Secex 23/2011.

Constitui-se uma unidade de ensino vinculada administrativa e pedagogicamente a uma escola estadual e se destina a atender alunos devidamente matriculados e com frequência regular.
Objetivos: Enriquecimento curricular e assegurar aos alunos a oportunidade de desenvolver e ampliar novas formas de expressão, proporcionando a aprendizagem de língua estrangeira moderna em caráter opcional com possibilidade de escolha e conhecimento sobre a cultura de outros povos, ampliando também o campo profissional. Idiomas oferecidos: alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. A língua espanhola continua com oferta prioritária e a língua inglesa, inserida em 2010, destina-se a alunos do Ensino Médio, conforme Res. SE nº 81/2009.
Para todos os cursos oferecidos: Espera-se, dos professores e de sua prática, proficiência na disciplina objeto de docência, habilidade para ensinar linguagem oral e conhecimento da cultura dos povos de origem do idioma.
Uma das características dos CEL é planejar atividades nas quais os alunos possam exercitar as novas habilidades adquiridas, como, por exemplo, cantar em grupo ou em corais e elaborar exposições abordando aspectos próprios das culturas estudadas. Procedimentos como esses agradam aos alunos e são necessários para prevenir a evasão que costuma ocorrer em cursos de caráter optativo.
Competência Comunicativa; Compreensão oral; Produção de Significados e de oralidade; Promover situações de aprendizagem que geram motivação nos alunos em continuar aprendendo a língua; Promover a competência leitora; Promover situações de uso da língua em contextos reais; Proporcionar uma aula significativa, que permita ao aluno construir seu conhecimento e consolidar sua aprendizagem.