Curso Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito de Família e Sucessões
Prova do casamento. Direitos e deveres do casamento.
Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental e por abandono afetivo.
Abertura da sucessão. Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários.
Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia.
A sucessão dos descendentes.
A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos).
A inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública.
A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia.