STJ julgará na próxima terça (14) pedido de habeas corpus de Temer; entenda - 09/05/2019 - Poder - Folha
Ex-presidente está preso na Superintendência da PF em São Paulo
O ex-presidente Michel Temer, no carro, após sair de casa para se apresentar à PF em São Paulo - Amanda Perobelli/Reuters
O TRF-2 decidiu, por 2 votos a 1, que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, em uma sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade. A defesa, contudo, quer que ele seja deslocado para uma unidade que tenha uma "sala de estado maior", mais adequada para autoridades como ex-presidentes. Uma opção é o quartel-general da Polícia Militar de São Paulo, no centro.
O foco principal da investigação foi um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3, e as empresas Argeplan —do amigo de Temer, coronel João Baptista Lima Filho—, AF Consult e Engevix.
Além da investigação no Rio, Temer é alvo de outros oito procedimentos —em seis deles ele é réu. A situação se agravou depois que ele deixou a Presidência da República, em 1º de janeiro, e perdeu o foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal).
Relator na corte só será definido quando o pedido chegar. No entanto, são cogitadas algumas possibilidades, como sorteio entre todos os ministros, distribuição para Edson Fachin (que herdou de Teori Zavascki casos da Radioatividade), Luís Roberto Barroso (que relatou o inquérito dos portos) ou Gilmar Mendes (relator da Calicute, outra operação do Rio)
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