MOISÉS E O HOMICÍDIO EM LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS —
Posted December 05, 2014 December 05, 2014 admin
por Mariel Marley Marra e Cristiane K. Ferreira Dias Marra
A história de Moisés (1200 a.C.) está no Antigo Testamento da Bíblia e ela conta que Moisés era filho de Amram e Jocabed, da tribo de Levi, uma das 12 tribos descendentes de Abraão, e que em razão do faraó egípcio querer matar todos os bebês do sexo masculino na época de seu nascimento, ele foi deixado por sua mãe numa cesta às margens do rio Nilo, e posteriormente encontrado por uma filha do faraó, que o adotou e criou no luxo e esplendor no palácio.
Entretanto, certa vez, já adulto, Moisés presenciou um escravo hebreu sendo brutalmente agredido por um soldado egípcio; No mesmo instante, seguindo seu instinto natural, ele intercedeu pelo mais fraco, e acabou ceifando a vida daquele soldado.
O costume egípcio à época do fato impunha ao homicida a pena de talião, que consistia na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, chamada também de retaliação.
Esta lei é frequentemente expressa pela máxima "olho por olho, dente por dente", inclusive mencionada por Jesus (Mt 5:38-39). Esta é uma das mais antigas leis existentes, encontrada primeiramente no Código de Hamurabi (1780 a.C).
E foi por essa razão que Moisés fugiu do flagrante para a terra de Mediã, pois sendo ele um homem que tinha conhecimento dos costumes e leis de seu tempo, ele provavelmente sabia que um homem que matava outro deveria também ser morto.
Mas diante disso tudo é interessante notar que mesmo embora não houvesse uma previsão legal do instituto da legítima defesa, ocorre que a atitude de Moisés consistiu em um ato de legítima defesa de terceiros, a qual encontra-se atualmente prevista no Código Penal Brasileiro nos artigos 23, II e 25, pelas circunstâncias em que o crime foi cometido.
Nota-se que algo que já se fazia presente no próprio instinto humano de defesa e autopreservação, razão pela qual Deus não o repreendeu, mas pelo contrário, o escolheu para liderar Seu povo, sendo que a morte do egípcio foi um marco na vida de Moisés, algo que refletiu na Torah, onde se instituiu penas diferentes para homicídio doloso e culposo, sendo essa uma evolução legal enorme para a época.
Mariel é teólogo e advogado, Cristiane é advogada e ambos são sócios proprietários do escritório Ferreira Dias & Marra Advogados Associados em BH/MG. (31) 96212757 – contato@ferreiradiasmarra.adv.br