Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar - MEC
Quarta-feira, 19 de junho de 2013, 12h38
A dimensão do mobiliário de creches e de pré-escolas é considerada importante para a segurança, a saúde e o bem-estar das crianças e das pessoas que as atendem no ambiente escolar. A projeção ergonométrica dos móveis deve permitir o uso conforme a idade, capacidade física, tamanho, força física, conforto e mobilidade dos estudantes.
Para atender esses requisitos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou um manual para mobiliário e equipamentos de creches e pré-escolas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O guia deve ser adotado pelas prefeituras que participam do programa.
O manual trata da qualidade técnica, ergonômica e estética dos equipamentos, tópicos que devem ser considerados no aparelhamento de unidades da educação infantil que abrigam crianças com até cinco anos de idade. A qualidade técnica considera a eficiência do produto na execução de suas funções e a facilidade de manutenção e limpeza. A qualidade ergonômica diz respeito à facilidade de manuseio, adaptação antropométrica e compatibilidade de movimento. A qualidade estética leva em conta a combinação de formas, cores, uso de materiais e textura.
Para facilitar a encomenda e aquisição de materiais adequados à finalidade da educação infantil, o manual apresenta conjuntos para cada espaço da escola. O kit para refeitório, por exemplo, lista equipamentos como mesas e bancos, com dimensões para uso em cada idade e recomendações sobre acabamento, altura e comprimento. Os itens para repouso das crianças abrangem berços (dimensões, cores, altura, acabamentos), colchões para berços, colchonetes para repouso, cadeiras de alimentação, colchonetes para trocador em creches e placas-tatames. Na parte de higiene e alimentação de bebês estão relacionadas banheiras e poltronas para amamentação.
Quanto ao mobiliário da sala de atividades escolares, o guia descreve tipos e tamanhos de mesas e cadeiras para faixas acima de dois anos de idade. Para o espaço multiuso e sala de informática, lista todos os equipamentos necessários ao ambiente. A área externa de lazer deve contar com balanço, túnel lúdico, gira-gira-carrossel, casa de bonecas, escorregador e gangorra para crianças com mais de três anos de idade.
Na parte do manual que cuida do setor administrativo da escola estão relacionados tipos de armários, cadeiras, arquivos, roupeiros, mesa de reunião, mesa de trabalho, kit de primeiros socorros e sofá. A cozinha deve estar equipada com mesa de refeição para adultos e cadeiras, além de eletrodomésticos como fogão, geladeira, lavadora de louças, liquidificador e espremedor de frutas. Para a lavanderia estão relacionados itens como máquinas lavadora e secadora, tanque, mesa e ferros de passar. Estão descritos ainda aparelhos de ar condicionado, ventiladores e bebedouros.
Com 80 páginas, o manual do FNDE traz ainda a relação de lotes para cotação de preços e as plantas baixas de todos os ambientes, com a distribuição de móveis e equipamentos.