ICMS Ecológico é tema do 11° Fórum Ambiental - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
ICMS Ecológico é tema do 11° Fórum Ambiental
15 de setembro de 2008 - 08:25
15/09/2008 – SEMACE/ASCOM
Como parte da programação dos diversos fóruns ambientais promovidos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam), que acontecem sempre às segundas-feiras, e que põe em debate diversos assuntos de revelada importância, neste dia 15 de setembro o evento, mais uma vez, foi palco de um tema interessante.
Como convidado do fórum, o coordenador do Núcleo de Controle Ambiental (Nucam), Raimundo Costa, fez um relato sobre o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Ceará. Esse plano foi realizado pela Semace em cumprimento ao decreto estadual que concede a alíquota pertinente do ICMS Ecológico aos municípios cearenses que estejam enquadrados dentro de um perfil estabelecido pelo Governo do Estado.
Durante o fórum, que teve como público alvo servidores da Semace, Raimundo Costa, apresentou também toda a equipe que trabalhou no processo de análise dos municípios envolvidos. Um total de 152, dos 184 municípios cearenses, serão contemplados com a alíquota do ICMS Ecológico. O Superintendente da Semace, Herbert de Vasconcelos Rocha, também prestigiou o fórum.