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201918 set
"Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora"
Por admin em Saúde Suplementar, Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos - Nenhum comentário
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica
"Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária"
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo qu
"Cobrança de cirurgia de emergência não custeada por plano não causa dano moral"
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível de indenização. A ministra Nancy Andrighi, relatora do
"Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde"
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial, por meio da técnica de fertilização in vitro, solicita
201929 maio
"STF cria regras para que SUS forneça remédios sem registro na Anvisa"
Por admin em E-Clipping, Saúde Suplementar, Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos - Nenhum comentário
Poder público poderá fornecer medicamentos não reconhecidos pela Anvisa, mas obedecendo a regras, como o aval de outros países O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade de juízes obrigarem o poder público a fornecera pacientes medicamentos sem re