Empresário do AM é condenado a cinco anos de prisão por sonegação de impostos – Tribuna do Amazonas
AmazonasEmpresário do AM é condenado a cinco anos de prisão por sonegação de impostos
Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o empresário Djalma de Souza Castelo Branco a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por sonegação de imposto de renda nos anos de 1998, 1999 e 2003. A condenação incluiu também o pagamento de multa de 140 salários-mínimos vigentes à época dos fatos, corrigidos monetariamente.
A ausência dos registros na declaração de imposto de renda constitui crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90.