Pela primeira vez, MEC e FNDE convocam municípios que têm mais de R$ 100 mil em conta, destinados à educação infantil, sem execução - Portal do FNDE
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Terça, 21 Novembro 2017 16:39
Foram convocados mais de 300 municípios, na intenção de que sejam executados os mais de R$ 130 milhões que estão parados.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizaram pela primeira vez, nesta terça-feira, 21, o 1º Encontro Técnico com Gestores dos Programas de Educação Infantil. Foram convocados municípios, dos mais diversos estados, que tivessem mais de R$ 100 mil em conta, destinados a ações de Educação Infantil, sem execução. Ao todo, foram chamados 324 municípios, totalizando recursos a serem movimentados na ordem de mais de R$132 milhões. Para isso, o encontro visa levar orientação na execução dos recursos dos programas de apoio à educação infantil, transferidos pelo FNDE e, também, oferecer orientação sobre quais despesas podem ser custeadas com os valores já transferidos.
Na pauta estão: a execução do Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil, do Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil e do Programa de apoio financeiro suplementar à Educação Infantil. O resumo da execução financeira, despesas permitidas e uso dos recursos foram alguns dos assuntos abordados pelo Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, Pedro Pedrosa, que deu as boas vindas aos gestores e salientou que esta iniciativa será repetida em outras ocasiões. "É muito importante que estejamos cada vez mais próximos de quem executa os recursos na ponta. É por meio deste diálogo direto que alcançaremos mais sucesso na entrega de equipamentos públicos e na manutenção da boa execução dos recursos repassados", afirmou Pedrosa, explicando que muitos entes ainda possuem recursos não executados em conta.
Carolina Velho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, explicou sobre o que se é permitido adquirir, ou não, por meio dos recursos repassados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e orientou os gestores sobre a correta utilização dos sistemas e a adequada gestão dos processos licitatórios. "Nós os convocamos aqui por que, muitas vezes, os entes não executam o recurso por não saber de que forma fazer então, este encontro visa esclarecer aos gestores de que forma eles podem transformar o recurso, que está parado, em ações efetivas de melhoria na educação infantil de seus municípios", concluiu.
Muitos participantes vieram de longe para receber instruções. É o caso da gestora de um município de Santa Catarina, Arlete Flores, que relatou a importância de se participar do encontro que ocorreu em Brasília. "Às vezes a distância geográfica dificulta o acesso à informação. Por telefone fica difícil até de entender a informação como um todo, então este encontro está me dando a possibilidade de ter informações de forma direta e fácil. Vou voltar pra minha cidade e compartilhar tudo que aprendi aqui. Com certeza isso vai nos ajudar a agilizar todo o procedimento, o que vai resultar num melhor atendimento dos nossos estudantes".
Entre os assuntos abordados no encontro estão os processos licitatórios, prestação de contas e Planos de Ações Articuladas (PAR). A transmissão do evento foi feita ao vivo e pode ser assistida no canal do FNDE no youtube (clique aqui).