Jornal Impacto - Conquista - BA - Medida Provisória prevê ampliar créditos para financiamento do agronegócio no país
Vitória Da Conquista(BA), Domingo, 09 de Agosto de 2020 - 08:30
02/10/2019 as 15:10:20 | Por Agência Brasil | 1590 Medida Provisória prevê ampliar créditos para financiamento do agronegócio no país
Fotografo: Reprodução / Juliana Miranda
Nesta quarta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 897/19 que prevê a ampliação em cerca de R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no país.
De acordo com o Ministério da Agricultura, além de dar condições para a redução de juros, através da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP vai também deve aumentar financiamentos, bem como a competição no crédito rural.
O governo deseja que, além dos bancos, outros agentes financeiros também possam financiar a produção. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores "garantias solidárias" para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.
O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. Em suma, a ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. Segundo o Ministério da Economia, até então o produtor precisaria oferecer o imóvel todo como garantia, o que, em muitos casos, tem valor maior do que o financiado.
Outro ponto é a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam, por exemplo, financiar obras.