TCM vai mapear obras paradas em municípios paraenses – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
18 de fevereiro de 2019 Adécio Piran 343 Views
O Tribunal enviará questionário a todos os municípios paraenses para coletar informações e criar um banco de dados sobre as obras paralisadas, até o mês de abril.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) faz levantamento das obras paradas nos municípios paraenses. Em um balanço preliminar divulgado pelo TCU, foi identificada a interrupção em 14.403 contratos para realização de obras em um valor aproximado de R$ 144 bilhões.
A mobilização considera os projetos com valor mínimo de R$ 1 milhão, para obras públicas que foram interrompidas por sentenças nas unidades judiciárias. O mapeamento faz parte das ações do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas.
Com o diagnóstico, a proposta é buscar soluções por consenso e priorizar o julgamento das ações em que a conciliação não tiveram sucesso. A ideia é promover uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos, como os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público, procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras e solucionar as pendências que mantêm os empreendimentos parados.