Copasa: Suspeita de cobrança indevida em mais de 500 mil contas de água é investigada em Minas
Sábado, 27 de Fevereiro de 2021 09:38
Economia Copasa
Prejuízo a consumidores do estado pode ultrapassar R$ 14 milhões. Segundo a Arsae, inconsistências encontradas abrangem 419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas.
11/02/2021 15h48
Por: Adriano Vianini Fonte: G1 Minas Gerais
Consumidores reclamam de conta de água da Copasa bem mais alta durante a pandemia. — Foto: Leitura de água (imagem ilustrativa)
Mais de 500 mil contas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentaram inconsistências durante a pandemia, o que pode ter provocando prejuízo de R$ 14,3 milhões a consumidores do estado. A Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae) abriu um procedimento administrativo, nesta quarta-feira (10), para apurar as supostas cobranças irregulares.
"São cobranças a maior, uma vez que, ao iniciar a pandemia, os leituristas foram retirados. As medições foram feitas pela média histórica, porém o consumo pós-pandemia mudou. Essas pessoas foram enquadradas em faixas de consumo diferenciadas, o que provocou distorções no valor final da fatura", disse o chefe de gabinete da Arsae, Gustavo Medeiros.
As inconsistências encontradas abrangem 419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas.
O problema foi identificado após a equipe técnica da agência analisar mais de 6 milhões de faturas, de janeiro a junho do ano passado. Medeiros disse que os mais de R$ 14 milhões que podem ter sido cobrados a mais devem ser devolvidos aos consumidores, caso as inconsistências sejam comprovadas ao fim do processo.
Ele explica que agora a Copasa tem prazo de 15 dias para apresentar as justificativas, que serão avaliadas pela diretoria da Arsae. "A depender das justificativas apresentadas pela Copasa, pode se dar a devolução em dobro desses valores. Isso é processo administrativo que vai definir se a cobrança vai ser simplificada, devolução apenas do valor, ou se essa devolução vai ter que acontecer de maneira duplicada", afirmou.
Procurada, a Copasa confirmou que a pandemia impediu o trabalho de leituristas e que "houve casos de faturas emitidas por média". Segundo a companhia, os critérios de cobrança por média de consumo são autorizados por "normas regulatórias".
"A Copasa informa que o período pandêmico, ainda em curso, impediu que nossos leituristas fizessem a aferição de consumo nas residências em quantidade significativa de ligações. Isso se deu em razão de atendermos as normas de saúde pública, para a proteção de toda sociedade. Em várias cidades houve, inclusive, medidas impostas contra a circulação de pessoas.
Copasa — Foto: Copasa/Divulgação
A Copasa esclarece que aproximadamente 70% de seus hidrômetros são instalados internamente nas edificações, impedindo, assim, que a leitura seja feita sem o contato com o cliente."