ANPR - Em nova edição, "Curso de Direitos Humanos" aborda debates atuais
A sétima edição do livro "Curso de Direitos Humanos", do professor André de Carvalho Ramos, lançada em 31 de janeiro, está disponível para compra em produto físico e digital. Nela, o procurador regional da República inclui novidades como, a análise da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco; o Acordo de Escazú (Costa Rica); o inquérito das fake news; a Lei de Abuso de Autoridade; a atuação do Coaf e da Receita Federal; o caso da escola sem partido, entre outros tópicos.
A obra tem o propósito de apresentar os principais planejamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina. Ela detalha os principais institutos do tema, compreendendo tanto a visão nacional como a internacional dos direitos humanos e dos órgãos de proteção. O livro também inclui estudo e análise de casos concretos discutidos nos tribunais do país.
Doutor em direito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Ramos é professor da Faculdade de Direito da USP e procurador regional da República. Atuou como procurador regional eleitoral de São Paulo (2012-2016), e secretário de Direitos Humanos da PGR (2017-2019). A obra está disponível para venda pelos sites da Saraiva e Editora do Direito.