Fiscalização nas praias é insuficiente
Sáb , 10/01/2009 às 19:33
Com uma temperatura média de 30ºC e o recorde anual de cerca de 246,4 horas de sol (média dos últimos 10 anos, segundo a Emtursa), o mês de janeiro convida baianos e turistas a aproveitar o mar de temperaturas amenas.
Mas ir à praia requer atenção redobrada por parte dos banhistas para evitar acidentes, uma vez que a responsabilidade pela fiscalização das condições de segurança nas praias é um jogo de empurra-empurra entre instituições das três instâncias de poder – federal, estadual e municipal.
As águas calmas da Praia do Porto da Barra, uma das mais frequentadas da capital baiana, por exemplo, são utilizadas constantemente por banhistas para a prática da natação. Eles, no entanto, são obrigados a disputar espaço com embarcações motorizadas, como lanchas e jet skis, que circulam por ali com maior frequência no verão.
O comerciante Adílson "Papai Noel", que há 20 anos vende cervejas na Praia do Porto, conta que é frequente o fluxo de embarcações motorizadas, mas ele não lembra de ter visto ou ouvido falar de acidentes envolvendo banhistas. "Aqui é só alegria", diz. Já o dono de uma barraca de cocos, Marco Polo, recorda que "há alguns anos" uma lancha dilacerou o braço de um nadador. "Foi a partir daí que determinaram que lancha só pode trafegar a 200 metros da praia", disse.
A determinação, na verdade, é fundamentada na Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro, explica o capitão dos portos Moniz de Aragão. Ele informa que qualquer embarcação motorizada só pode trafegar dentro do limite de 200 metros da areia se for em sentido transversal à praia, em baixa velocidade e sem colocar em risco a vida de banhistas. "Passear por aquela área não pode", disse.
A mesma determinação é dada a barcos à vela e remo, mas nestes casos a distância regulamentar cai para 100 metros. "A gente sabe que nem sempre isso é cumprido, mas, se a Capitania pegar, autua", disse ele, ressaltando que regularmente são feitas inspeções, mesmo com o efetivo reduzido.
Para atuar no Estado com o maior litoral do Brasil, a Capitania dos Postos conta com 120 servidores, entre civis e militares, sete lanchas e quatro botes infláveis. O Porto da Barra é uma das quatro praias que oferecem maior preocupação, pelo intenso fluxo de embarcações motorizadas e banhistas, segundo o comandante Moniz de Aragão. As outras são Ribeira, Morro de São Paulo e Barra do Jacuípe. "Mas há dois anos não registramos acidente envolvendo banhistas e barcos motorizados", disse.
Responsabilidade – Comandante Moniz de Aragão ressalta, no entanto, que não é de responsabilidade da Capitania dos Portos a proteção a banhistas, uma vez que ela atua "na segurança e salvaguarda da vida humana no mar", além do limite de 100 e 200 metros da praia. "O ordenamento da praia de acordo com a norma da autoridade marítima deveria estar a cargo da prefeitura e governo do Estado e poderia ser perfeitamente ordenado com assessoria da Marinha", disse.
Ele informa que, na Praia do Porto da Barra, por exemplo, poderiam ser instalados raias de aproximação e atracadouros para barcos, e oferecer maior segurança ao banhista.
Capitão Soares, do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros (Gmar), discorda. "Se houver um acidente envolvendo banhistas e embarcações a competência pela apuração do caso é da Capitania dos Portos", observou.
Soares conta que o Gmar é responsável por atendimento em casos de afogamento, por exemplo, ou na autuação de veículos motorizados que circulam na areia da praia, comum nas praias de Jaguaribe. "Neste caso pedimos para que o condutor retire o veículo da areia ou autuamos", afirma Soares.
A orla de Salvador é dividida em duas, quando o assunto é responsabilidade pela integridade física dos banhistas. O Gmar atua na faixa litorânea que segue desde o subúrbio ferroviário à Praia de Jardim de Alah. A partir daí, até Stella Maris, a responsabilidade é da prefeitura.
"Isso é fruto de um acordo feito há muito tempo. Eu nem sonhava em ser advogado, quanto mais secretário", explica Fábio Mota, titular da Secretaria de Serviços Públicos de Salvador.
Mota informou que a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) conta com 315 salva-vidas espalhados por 50 postos e trabalhando em turnos.