RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 522, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: Aprova edital de eleição de Diretor(a) e Vice-diretor(a) para a Unidade Acadêmica de Cláudio, no ano de 2021
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 522, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova edital de eleição de Diretor(a) e Vice-diretor(a) para a Unidade Acadêmica de Cláudio, no ano de 2021
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Resolução CONUN/UEMG nº 492, de 14 de maio de 2021 e a deliberação levada a efeito na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2021,
Art. 1º Fica aprovado o edital de eleição contido nos anexos desta Resolução, para as funções de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da Unidade Acadêmica de Cláudio no ano de 2021.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de novembro de 2021.
(a que se refere o art. 1º da Resolução CONUN/UEMG nº 522, de 11 de novembro de 2021)
EDITAL Nº09/2021 QUE TRATA DA ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DA UNIDADE ACADÊMICA DE CLÁUDIO
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e na forma do art. 98 do Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.352/2013, e Resolução CONUN/UEMG nº492, de 14 de maio de 2021, convoca, por meio deste edital, eleição para composição de lista tríplice para provimento dos cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a), com pleito para 2021 na Unidade Acadêmica de Cláudio.
1.1 O processo eleitoral, respeitado o disposto no Estatuto da UEMG, será de responsabilidade da Comissão Eleitoral Central, designada pela Reitora da UEMG, e da Comissão Eleitoral Local da Unidade Acadêmica de Cláudio, designada pela direção.
1.4.9 Elaborar e inserir no Sistema Eletrônico de Informações – SEI a ata final do processo eleitoral que deverá conter o número de votos apurados por segmento, bem como as eventuais ocorrências;
3.1 Os candidatos a Diretor(a) e Vice-diretor(a) devem, obrigatoriamente, pertencer ao corpo docente, em exercício no cargo de Professor de Educação Superior, incluindo os que estiverem ocupando cargo de provimento em comissão.
4.1 O Colégio Eleitoral da Unidade Acadêmica em pleito eleitoral será constituído pelos docentes e servidores técnico-administrativos, em exercício na respectiva Unidade Acadêmica, e estudantes regularmente matriculados e frequentes, inclusive do ensino a distância.
a) Os docentes e servidores técnico-administrativos aposentados, em licença para tratar de interesses particulares, ou à disposição de outros órgãos;
b) Os servidores terceirizados e os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados de recrutamento amplo, que não possuam vínculo efetivo com a UEMG;
c) Os docentes, os servidores técnico-administrativos e os estudantes de Unidade Acadêmica distinta daquela em que se realiza o processo eleitoral;
d) Os estudantes que obtiveram trancamento de matrícula.
b) Corpo técnico-administrativo.................... 0,25
c) Corpo discente........................................... 0,25
5.1.1 Recebidas as inscrições, seus respectivos documentos, bem como cópia do e-mail de inscrição, cabe à Comissão Local inseri-los no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e assina-los eletronicamente para fins de divulgação no site da UEMG, nos termos deste edital;
7.5 O eleitor que, se julgando com direito ao voto, não tenha seu nome cadastrado na lista oficial de eleitores, deverá solicitar por e-mail encaminhado à Comissão Local a reconsideração de sua condição de eleitor, até o dia 02/12.
7.7 O painel de votação ficará aberto das 09 horas às 19 horas na data prevista no calendário que consta no Anexo II.
8.2.1 Serão anulados os registros que contiverem votos para mais de uma chapa;
8.4 Após o término da apuração, a Comissão Eleitoral Local elaborará o boletim com os resultados e ata final do processo, que serão inseridos no SEI, com as devidas assinaturas e disponibilizará toda a documentação à Comissão Central.