Portal Mais Agreste – O PODER DA OMISSÃO E O SILÊNCIO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A responsabilidade que não assumimos
O PODER DA OMISSÃO E O SILÊNCIO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A responsabilidade que não assumimos
De miguel|2022-02-23T14:40:12-03:00fevereiro 23rd, 2022|Coluna Mundo Jurídico, Entrevista, Mulheres, Violência Contra Mulher, Violência doméstica|0 Comentários
Coluna Mundo Jurídico em parceria com a advogada Bárbara Pimentel, autora do texto desta semana.
Ontem, os potiguares acompanharam o desfecho de mais uma relação tóxica e abusiva, ouvimos falar nos noticiários sobre uma possível situação na qual um homem mantinha uma mulher como refém. No entanto, logo se constatou, através dos meios de comunicação deste Estado que a vítima se chamava Kalina Clay de Azevedo Marques, e que há pelo menos 8 (oito) meses manifestava, expressamente, a intenção de não prosseguir com o relacionamento existente entre ela e seu então ex-companheiro, o que não veio a ser aceito por ele, resultando, infelizmente, em seu assassinato.
Karina é o retrato da violência doméstica vivenciada por muitas mulheres neste país. É mais um exemplo do "estigma social", é aquela ferida que a Sociedade insiste em banalizar, é aquele sinal profundamente depreciativo utilizado para afastá-la de um grupo dominante, tornando-a uma indivídua rejeitada, objeto de discriminação e exclusão de uma participação livre e de sua vontade, a de não mais permanecer numa relação tóxica. É, em suma, aquela que possui características particulares por sua condição de gênero ser mulher e aquela que segue o oposto das normas culturais tradicionais impostas pela Sociedade.
O Brasil é o quinto país onde mais se matam mulheres. Por sua vez, o Rio Grande do Norte chegou a registrar uma alta de 54% no número de feminicídios em 2021, comparado ao ano de 2020. É o que revelam os dados da Coordenadoria de Informações, Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, publicados em fevereiro. O número ainda representa 36% de todos os homicídios cometidos contra mulheres no estado, 55 no total.
A morte de mulheres por questões de gênero é oriunda de uma cultura de dominação e desequilíbrio de poder existente entre os gêneros masculino e feminino, que, por sua vez, produz uma inferiorização da condição feminina, ocasionando a violência extremada, cuja vida de milhares de mulheres são retiradas todos os dias pelo mundo.
Há diversas recomendações dos órgãos internacionais, legislações de proteção à mulher como a Constituição Federal, os tratados internacionais e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), com o intuito de extinguir o pensamento de poder que os homens acreditam exercer sobre as mulheres, todas carentes de atenção do Poder Público de forma efetiva e da própria Sociedade.
Nesse sentido, a violência contra a mulher envolve os prejuízos à saúde física e mental da vítima e não está ligada apenas ao uso da força física, mas também à ideia de submissão culturalmente impregnada nas relações de gênero, nas quais o homem comporta-se como o ser dominante e a mulher como o ser inferior, ou seja, a real capacidade de causar sua morte, lesão e sofrimentos físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial.
Em uma relação entre marido e mulher, por exemplo, a desvalorização do outro é uma tentativa de sentir-se mais forte e menos desamparado. Dessa forma, é comum que homens procurem livrar-se de todos os sentimentos de inferioridade atribuindo a impotência à companheira, seja pela força física, do mais forte sobre o mais fraco, seja por meio de palavras ou de ações que diminuam a parceira.
O primeiro passo para o acolhimento da mulher em situação de violência é dar crédito aos seus relatos.
Mensagens positivas e palavras de apoio vão dar segurança e melhorar a autoestima da vítima, podendo ser preciosas para encorajá-la a sair dessa situação: "Você não está sozinha", "Eu me preocupo com você e, juntas, vamos buscar a sua segurança e bem-estar", "Eu acredito em você", "A sua vida é importante para nós", "Nenhuma a menos", "O que você deseja fazer?, Como posso te ajudar?".
Nossa posição diante dos casos será sempre nossa parcela de responsabilidade para a proteção e integridade da mulher, da conscientização da Sociedade, da educação que podemos dar aos nossos filhos e do futuro que nossas filhas enfrentarão. Logo, a violência doméstica não é um problema particular, é uma realidade que atinge muitas pessoas e deve ser enfrentada e denunciada.