Geógrafos representam contra diretoria do Iema na Ouvidoria do Estado - Século Diário
Associação aponta irregularidades no concurso da autarquia e desvio de função em alguns cargos
24/01/2022 10:34	 | Atualizado 24/01/2022 15:39
A Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Vitória (AGB/ES) ofereceu representação na Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo contra o diretor presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza; o diretor administrativo, Rafael Almeida Lovo; a diretora técnica, Caroline dos Santos Machado; e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Jacqueline Miceli Chicralla. A Associação quer "que sejam tomadas as providências necessárias em atos administrativos que configuram irregularidades no processo de organização de concurso público para provimentos de vagas no IEMA e desvio de função".
O que motivou a representação foi a ausência de vagas para geógrafos no concurso do Iema, cuja realização foi autorizada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em 25 de agosto de 2021.
No documento encaminhado para a Ouvidoria, a AGB/ES destaca que, das 60 vagas do certame, 29 são para Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, que podem ser pleiteadas por profissionais formados em ciências sociais, agronomia, engenharia de minas, engenharia geológica, engenharia mecânica, geologia, oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia química, engenharia metalúrgica, engenharia florestal, ciências biológicas, medicina veterinária, zootecnia, assistência social, psicologia, engenharia civil, engenharia da produção.
A Associação salienta que, "de acordo com o § 2º do artigo 3º da Lei 698/2013, tal número de vagas deve ser reservado para profissionais geógrafos também, uma vez que as atribuições do cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos inclui essa formação conforme este artigo". Também acrescenta que "as atribuições desse cargo não podem ser realizadas somente por profissionais de um dado grupo de formação escolhidos pelo órgão".
Os geógrafos apontam que "ao analisar o processo do concurso se visualiza que a Coordenação de Gestão de Pessoas não realizou nenhum levantamento nos setores do órgão, objetivando averiguar os profissionais onde realmente há necessidade nos respectivos setores". Dizem ainda que "não há nenhum encaminhamento ou relatório com metodologia de levantamento junto aos servidores e coordenadores de setores, sobre quais os profissionais que realmente o órgão necessita para preenchimento de vagas no respectivo concurso público".
Essa situação, afirmam, "parece configurar reserva de vaga de mercado de trabalho para determinados segmentos profissionais, em detrimento de outros, ferindo o princípio da impessoalidade e isonomia no serviço público".
A Associação aponta, por exemplo, que para o cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídrico deveria ter oito profissionais no total, entretanto, há somente cinco, sendo que as três vagas em aberto serão destinadas, no concurso, para profissionais formados em engenharia ambiental. "Transformar vagas vacante de um cargo para outro, configura forte atitude pessoal, e neste caso, não há nenhuma justificativa. Não é apresentado no processo nenhum embasamento. Se isso não for reserva de vagas para um determinado segmento profissional fica difícil entender tal remanejamento", dizem os geógrafos.
Desde a divulgação do certame os geógrafos têm feito questionamentos quanto a ausência de vagas para esses profissionais. Em novembro passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) encaminhou ofício para o presidente do órgão, afirmando que "seria interessante para a melhoria do atendimento à sociedade a recomposição do número de geógrafos, pois o último concurso foi há 14 anos, e a defasagem tem sido sentida por aqueles que buscam essa autarquia estadual para obter licenças ambientais".
O documento leva em consideração que "os geógrafos são os profissionais legalmente habilitados a exercer diversas funções chave no dia a dia do Iema", portanto, "o investimento na recomposição do quadro agilizaria a atuação desse Iema e beneficiaria a própria economia capixaba, já que o licenciamento de diversos empreendimentos ganharia velocidade, gerando empregos, renda e aumento na arrecadação de impostos".
Em outubro último, o Departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) se pronunciou também em ofício encaminhado para o presidente da autarquia e à diretora técnica, afirmando enxergar a situação com "estranhamento e preocupação". Os professores destacaram que "apesar de abranger as três áreas do conhecimento [exatas, humanas e biológicas], são excluídas formações tradicionais dessa instituição [Ufes], como a Geografia, o que pode caracterizar uma assimetria no tratamento de profissões afins".
https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/crea-oficia-presidente-do-iema-para-reivindicar-vagas-para-geografos-em-concurso