MIRASSOL D´ OESTE
MPMT notifica prefeitura para que inicie o ano letivo na rede municipal
quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019, 14h15
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D'Oeste, notificou o município e a Secretaria de Educação para que iniciem o mais breve possível o ano letivo na rede municipal, sob pena de prejuízo à comunidade escolar e ao próprio calendário anual. Na notificação, o MPMT recomenda que seja divulgado, no prazo de 5 dias, o calendário escolar completo, com a indicação dos dias de reposição de aulas ao longo do ano, caso necessário, segundo a legislação.