Prefeitura de SP proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos. | Veganos Brasil
Blog de NotíciasHome Notícias Notícias Prefeitura de SP proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos.
Pprefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24).
Inicialmente, o vereador havia informado ao G1 que também estaria proibida a fabricação e a comercialização dos fogos na capital, no entanto o prefeito Bruno Covas sancinou um texto substitutivo que barra apenas a soltura dos fogos. Normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho. "No caso dos animais, no desespero, há risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos podem se ferir. Os fogos causam transtornos para muitos cidadãos.
Por isso a necessidade de uma conscientização. Os luminosos, com baixa emissão de som, continuam permitidos", ressaltou Tripoli. O texto é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos). O projeto foi aprovado pelos vereadores em segunda votação, na Câmara Municipal, no dia 3 de maio. Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade.
A lei vale para recintos abertos e fechados, públicos ou particulares, em toda a capital paulista. A venda da maioria desses artefatos é proibida para menores, mas como a fiscalização é falha isso continua a ocorrer com frequência. A lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias. A Prefeitura irá definir quem irá fiscalizar a lei e como será a fiscalização.