Prefeitura Municipal de Tupã / SP
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N-001/2018
Extrato de justificativa da inexigibilidade
Inexigibilidade de chamamento publico - Nippon Fest
ACESSE TODOS OS DOCUMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Apresentação EMEIEF Nossa Senhora de Fátima
Cantata de Natal #NatalTupa2017
Abertura da Casa do Papai Noel #NatalTupa2017
Reconstrução passagem de águas fluviais Bairro Granada Tupã/SP
Beyond The Blue Horizon - Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro
Demônios da Garoa na II Bienal Tupã Mais Verde
II Bienal Tupã Mais Verde
Incentivo dos pais aos alunos da OBR 2015
Projeto de Varpa
Turismo: Prefeitura pinta espaços públicos com as cores do Brasil em Tupã
Cultura: Nippon Fest 2014 no Programa PARLAMENTO BRASIL da TV SENADO
Saúde: Prefeitura de Tupã intensifica combate contra a dengue
Meio Ambiente: Câmeras são instaladas para coibir o descarte irregular de lixo em Tupã
Cultura: Exposição de telas em Tupã agradam pessoas de todas as idades
Turismo: Esposição em Tupã conta a história de imigrantes da Letônia
Desenvolvimento Econômico: Confira as oportunidades de emprego oferecidas pelo PAT de Tupã
Educação: Alunos aprendem a se comunicar pela linguagem de sinais em escola de Tupã
Esportes: Academia municipal de Tupã é gratuita e aberta à população
Prefeitura, Câmara Municipal e TV Câmara homenageiam o dia internacional da mulher
17º Salão de Belas Artes
Tupã folia 2014
SAIDA DE EMERGENCIA TUPÃ FOLIA 2014
ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTOS JURÍDICOS CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDUCAÇÃO ESPORTES FINANÇAS GOVERNO OBRAS E INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SEGURANÇA e TRÂNSITO TURISMO
Aterro Sanitário (compactação e cobertura do lixo);
Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos (recebimento e moagem diário de entulhos provenientes da construção civil);
Aterro de inertes (poda, compactação e cobertura dos inertes);
Coleta de Lixo (toda a cidade - orgânico e reciclável) 50 toneladas por dia;
Apreensão de animais soltos em área urbana (cavalo, vaca);
Recolhimento de animais mortos em via pública;
Limpeza e manutenção de praças e vias públicas (53 praças);
Limpeza e roçada de terrenos baldios (por toda a cidade) 600mil metros;
Limpeza e roçada de terrenos da Prefeitura;
Poda e extração de árvores em imóveis da Prefeitura;
Recolhimento de galhos e troncos (por todo o município);
Patrulha Rural (implementos agrícola para pequeno produtor);
Vistorias para Autorização de Poda e Extração de Árvores;
Vistorias e aplicações de multas - extração ilegal de árvore, poda drástica, terrenos roçados pela prefeitura;
Auxílio na execução do Programa Melhor Caminho nas estradas rurais - 350 Km de manutenção junto com a Secretaria de Obras;
Recolhimentos de veículos abandonados após notificação;
Organização do "Tupã Mais Verde";
Benefícios Eventuais (ex. Auxílio Funeral);
Escola Profissionalizante: 200 alunos ano
Cozinha Piloto: 11 mil refeições diárias;
CRAS/sul e CRAS/Leste;
CREAS: centro;
NATI (núcleo de apoio a terceira idade);
Vila Dignidade: 18 apartamentos;
Conjunto habitacional para a Melhor Idade : 20 apartamentos;
Banda Kyn Kyn: 80 crianças;
Associação Roupa na Vasca:12 senhoras;
Projeto Jovem Talento;
Projeto CERFA;
Pólo da Beleza;
Projeto Cesta Básica: 183 cestas;
Projeto Migrante;
Elaboração de pareceres administrativos;
Promove o acompanhamento de processo judiciais onde o Município seja parte tanto quanto autor, tanto quanto como réu;
Promove o acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas Estadual;
Depende o Município nos inquéritos civis em que o Município de Tupã seja a parte;
Promove o ajuizamento de execuções fiscais;
Acompanhamento de processo administrativos;
Projeto Quinta com Arte - todas as quintas-feiras - das 17:00h às 22:00h na Praça da Bandeira.
Projeto Paraíso do Artesanato - toda segunda sexta-feira de cada mês - das 17:00h às 22:00h no Distrito de Parnaso.
Projeto FEIRART - todo segundo sábado de cada mês - das 17:00h às 22:00h no Distrito de Varpa.
Solar Luiz de Souza Leão - aberto à visitação das 07:00h às 13:00.
Biblioteca Municipal Tobias Rodrigues - atendimento das 07:00h às 13:00.
ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INDUSTRIAL (EMFI) "PAULO RENATO STORT"/SENAI
INCUBADORA DE EMPRESAS DE TUPÃ (IET)
POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR (PAE/SEBRAE)
CENTRO PÚBLICO DE FORMAÇÃO
PRONATEC – 20 CURSOS
FIC/SENAI – 8 CURSOS
VIA RÁPIDA EMPREGO – 4 CURSOS
PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO (PEQ) – 2 CURSOS
MEU PRIMEIRO EMPREGO – 4 CURSOS
TIME DO EMPREGO – 1 CURSO
FOTOGRAFIA DIGITAL –– 2 CURSOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ (PRODET);
Gerenciar 07 Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI (Creches) - Crianças de 0 à 3 anos e 11 meses. Horário de Funcionamento: das 7 às 19 horas, de 2ª a 6ª feira, 12 meses ao ano;
06 Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI (Pré escola I e II): Crianças de 4 e 5 anos.
06 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF (Pré escola I e II e Ensino Fundamendal do 1º ao 5º ano):Crianças de 4 e 5 anos e de 6 à 11 anos.
02 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF (Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano):- Crianças de 6 à 11 anos;
Projeto Crescer – Projeto de Segundo Turno:Crianças de 6 à 14 anos. Modalidades: informática, natação, balé, judô, violão, flauta, futebol, xadrez, tênis de mesa, capoeira, sala de adequação curricular, Arte I - trabalhos manuais, Arte II - Bordados, educação artística, educação física, percussão, danças rítmicas.
CEI – Centro de Educação Integrada:Responsável - Secretário Municipal da Educação, Professor Marcos Roberto Leite da Silva.
FEPASA – Centro de Educação Integrada "Professora Izilda de Freiras", Professor Responsável Adib Miguel Sabag.
Projeto Nossa Senhora da Paz:Responsável Ednéia da Silva Jerônimo – Professora de Educação Física Readaptada;
Projeto Pequerrucho:Sete (07) salas de Atividades de Educação Infantil;
ATLETISMO (Clube Sumaré, Complexo Esportivo Nova Tupã, fazendo parte do projeto Esporte Minha Vida, Campo da CECAP e na Praça Esportiva Vitor Oliveira);
DAMAS (ONG ArteVidas, Complexo Esportivo Nova Tupã, também fazendo parte do Projeto Esporte Minha Vida);
XADREZ (ONG ArteVidas e na Secretaria Municipal de Educação, no Projeto Segundo Turno;
TÊNIS DE MÊS (ACERT e na Secretaria da Educação no Projeto Segundo Turno;
FUTEBOl (AITEC/PREFEITURA e SUMARÉ/PREFEITURA);
FUTSAL (Universo, Complexo Nova Tupã (Esporte Minha Vida), Ginásio de Esportes Antônio Caran, Quadra do Marabá e Ginásio de Esportes Elias Kenaifes, conveniado com a AITEC para formação de equipes de disputas oficiais.
NATAÇÃO ( 800 praticantes, sendo que destes 600 estão vinculados á Prefeitura);
GINÁSTICA RITMICA (ONG ArteVidas, Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno) e Complexo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida);
BASQUETE (Casa do Garoto, Complexo Esportivo Santa Rita, Quadra da Marabá, Ginásio de Esportes e Complexo Esportivo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida). 300 crianças e adolescentes são beneficiadas;
VOLEI (Complexo Esportivo Nova Tupã, fazendo parte do projeto Esporte Minha Vida e na Esefap);
MUSCULAÇÃO (AMAE 3, e são centenas de pessoas praticando regularmente a musculação);.
GINÁSTICA (AMAE 3 com a Ginástica para mulheres);
JUDÔ (AMAE 3, na ONG ArteVidas e na Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno), Ong ArteVidas com o Projeto da Igreja Batista (Projeto Esporte Minha Vida) e com a ACERT);;
CAPOEIRA (Complexo Esportivo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida), na ONG ArteVidas, e na Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno);
BOCHA e MALHA (Cancha de malha e bocha no jardim Santa Adélia);
VOLEI DE PRAIA (AMEI II)
FUTVOLEI (em teste)
Apoio direto ao prefeito;
Atendimento aos vereadores e aos munícipes;
Encaminhamento de documentos em geral como:
decretos, autorizações, pedidos, reivindicações entre outros;
Manutenção das vias pavimentadas do perímetro urbano do município através de operação tapaburaco, bem como, a manutenção de toda extensão das vias pavimentadas referente à suas guias e sarjetas.
Manutenção de toda rede coletora de águas pluviais, bem como, da limpeza de todas as bocas de lobo que compõe o sistema de captação de água da chuva.
Manutenção de aproximadamente 390 km de vias públicas não pavimentadas predominantemente na área rural.
Manutenção elétrica, hidráulica, de telhados, calhas, entre outros pequenos serviços de todos os prédios pertencentes ao Poder Público Municipal.
Manutenção quando possível de todos os veículos pesados, bem como, todos os veículos leves que compõe a frota municipal, apenas se utilizando de mão de obra terceirizada quando a demanda é muito grande de serviço ou quando requer mão de obra especializada.
Prestação de serviço de montagem e desmontagem de palcos para seus próprios eventos e eventos de entidades sem fim lucrativos religiosos ou não.
Disponibiliza a equipe de pintores para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura e que em certas situações atendem entidades sem fins lucrativos.
Disponibiliza uma serraria para produção de toda madeira utilizada em suas atividades de construção civil executada com mão de obra própria, bem como, para manutenção de pontes de madeira e mataburros existentes no sistema viário rural.
Todas as guias, sarjetas e tubos de concreto até um metro de diâmetro utilizados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura em suas atividades de manutenção são fabricados com mão de obra própria no pátio da secretaria;
Coloca à disposição uma pequena serralheria que tem como função a manutenção dos prédios públicos, bem como, a fabricação de brinquedos para playground, equipamentos de ginástica ambos instalados em praças públicas, como também, fabricação de enfeites entre outros utilizados pela Prefeitura Municipal em eventos natalinos.
FISCALIZAÇÃO – Aprovação e vistoria de projetos comerciais e residenciais; expedição e vistoria de habite-se, notificações em geral; lacração de imóveis; embargo de obras; atendimento ao 0800 da prefeitura; informações de alvarás e certidão de demolição; rebaixamento de guias; expedição e vistoria de autorização para construção de caixa de esgoto no passeio público; colocação de tapume e fiscalização e vistoria de ambulantes no município;
TOPOGRAFIA – Levantamento em campo ao processamento dos dados e elaboração dos documentos técnicos como memoriais, peças gráficas e similares; elaboração de projetos de engenharia e arquitetônicos realizados pela prefeitura; projetos de desmembramento e fusão quando solicitados; analise de loteamentos;
PLANEJAMENTO URBANO – elaboração de projetos arquitetônicos;
CONVÊNIOS – gerenciamento de convênios, contratos de repasses, ligados a transferência voluntaria estaduais e federais para a realização de obras e aquisição de equipamentos;
COMUNIÇÃO - Departamento que tem a função de assessoria do gabinete, elaborar matérias, textos para mídias digitais, spots para rádios, áudios e fotos de divulgação para toda imprensa de Tupã e região. No mínimo saem 02 matérias por dia são divulgadas; departamento;
MARKETING - Departamento responsável pela criação de: medidas de comunicação, estratégias de comunicação, SOLUÇÕES, DESCOBRIR falhas, ENCONTRAR saídas e produção de materiais (artes para banners, faixas, folders, adesivos, carnês, mídia digital e outros) para a divulgação dos serviços públicos. Ajudar na realização dos eventos e campanhas promovidos pelas secretarias da prefeitura. Atualização dos veículos de mídias digitais;
CERIMONIAIS - Departamento responsável pela elaboração de cerimoniais para inaugurações, eventos, coletivas e Audiências Públicas;
OUVIDORIA - Departamento responsável pela receber as reclamações,denúncias e elogios por meio do 0800 773 1600; Receber, analisar e encaminhar ao setor competente; Monitorar a execução dos serviços públicos; Encaminhar cartas respostas para o cidadão; Atuar com transparência e imparcialidade e de forma personalizada no auxílio ao controle da qualidade dos serviços destinados à comunidade em geral;
Sinalizar vias, solo, pintura, vertical, placas, novas e manter as existentes, manutenção dos semáforos, interdições;
Fiscalizar o trânsito orientado e disciplinando, apoio ao estacionamento rotativo zona azul, caçambas, entrada e saída de escolas, escoltas, passeatas, carreatas, procissão, eventos públicos, acidentes, veículos abandonados;
Recadastramento e fiscalização anual: mototaxistas, taxistas e vans escolares;
Providenciar cartão estacionamento vaga especial idoso e deficiente;
Orientação e fiscalização dos agentes de trânsito no horário de entrada e saída de alunos nas escolas e creches ;
EDUTRAN S – Educação do trânsito nas escolas ;
Vigilância do patrimônio público em prédios e adjacências, evitando incêndio, roubos, entrada de pessoas estranhas, executar ronda diurna e noturna.