São Paulo: símbolos oficiais - Biblioteca Virtual
São Paulo: símbolos oficiais
Os símbolos oficiais são produtos gráficos ou musicais que carregam grande valor histórico e representam um município, estado ou nação. Esses símbolos são estabelecidos através de uma ou mais leis que tratam, minuciosamente, sobre suas dimensões e formas corretas de apresentação.
Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
No caso do estado de São Paulo, são considerados símbolos oficiais a bandeira e o brasão, conforme o modelo definido no Decreto-Lei nº 16.349, de 27 de novembro de 1946, além do hino estadual.
A adoção da bandeira como símbolo dos paulistas tomou força apenas às vésperas do Movimento Constitucionalista de 1932. Entretanto, Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, suspendeu o uso dos símbolos nacionais, incluindo os símbolos regionais.
Somente em 27 de novembro de 1946, através do Decreto-Lei nº 16.349, ocasião em que os Estados tiveram de volta o direito de adotar novamente símbolos próprios.
O Brasão de Armas do Estado de São Paulo foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 5.656, durante a Revolução Constitucionalista, em 29 de agosto de 1932. Criado por Wasth Rodrigues, pintor, foi utilizado até 1937, sendo substituído por símbolos nacionais em decorrência da nova Constituição Federal estabelecida pelo Estado Novo de Getúlio Vargas.
usinas, gares, silos, cais, arranha-céus!"
Decreto Estadual nº 11.074, de 05/01/1978 - aprova as normas do Cerimonial Público do Estado de São Paulo
Lei Estadual nº 337, de 10/07/1974 - institui como letra do Hino Oficial do Estado de São Paulo o poema "Hino dos Bandeirantes"
Lei Estadual nº 793, de 03/12/1975 - institui concurso público para a elaboração do "Hino dos Bandeirantes"