MEC diz não ter autorização para criar cursos ‣ Cloud EAD
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje a proposta do MEC (Ministério da Educação) em dividir universidades e institutos federais. Segundo ele, não é de "competência" da pasta a criação de novas vagas ou cursos.
"Nós queremos abrir novas vagas sim, mas lembre-se: as universidades possuem autonomia universitária, o MEC não tem autorização para criar nenhum curso ou vagas", disse Ribeiro durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, organizado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior).
"Isso faz parte da autonomia de todas as universidades", confirmou o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. De acordo com ele, a regra vale tanto para instituições públicas quanto privadas.
A proposta inicial do MEC, antecipada pelo UOL, incluía apenas a divisão de dez institutos federais. Agora, a minuta do projeto, revelada pela Folha de S. Paulo e à qual a reportagem também teve acesso, diz que o desmembramento "criaria" cinco universidades e seis institutos federais.
O projeto, no entanto, não prevê a criação de novas vagas ou cursos, apenas o aumento de cargos —ao todo, seriam mais 2.912. As universidades seriam divididas de instituições presentes nos seguintes estados: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí. Segundo o ministro, três deles, "só tem uma universidade federal".
Ribeiro disse hoje também que a proposta de desmembramento das instituições acontece desde 2002 no país. "Das 25 universidades que foram criadas em 2002, 21 foram criadas por desmembramento", afirmou.
"O presidente falou literalmente para nós: 'menos ar-condicionado e escritório em Brasília'. Então, vamos tentar atender as demandas dos prefeitos", disse o ministro. Visando 2022, Bolsonaro tem se aproximado do Nordeste para reduzir sua rejeição e tentar reverter o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).