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Imóveis Funcionais de Propriedade da União
Use a pesquisa para encontrar informações sobre os imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal. Os dados são fornecidos pelos órgãos que administram os imóveis: Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores e Presidência da República.
A consulta pode ser feita por "imóvel" ou "permissionário (ocupante)". Confira que dados são apresentados em cada modalidade de pesquisa:
"Imóvel": endereço, órgão responsável pela gestão, situação do imóvel (vago ou ocupado).
"Permissionário": Nome do ocupante; CPF (descaracterizado); cargo ou função; órgão de exercício atual; data de início da ocupação.
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por Imóvel Funcional
por Permissionário
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Dados atualizados em 14/06/2018.
A divulgação dos dados sobre imóveis funcionais no Portal da Transparência atende às definições estabelecidas na Portaria Interministerial nº 262, de 19 de junho de 2012. A consulta reúne dados fornecidos pelos seguintes órgãos:
Secretaria do Patrimônio da União (desde outubro de 2012), com atualização trimestral.
Ministério da Defesa (desde dezembro de 2013).
Ministério das Relações Exteriores (desde janeiro de 2014).
Presidência da República (a partir de setembro de 2014).
Os imóveis funcionais podem ser ocupados tanto por servidores do Poder Executivo quanto dos poderes Legislativo e Judiciário (nestes casos, quando houve permuta). Não fazem parte da consulta dados sobre imóveis cuja administração está sob a responsabilidade direta de empresas públicas, fundações, autarquias e de outros poderes.
Caso seja identificada alguma inconsistência nas informações apresentadas, entre em contato diretamente com os órgãos administradores do imóvel:
Secretaria do Patrimônio da União (SPU): cgpaf-spu@planejamento.gov.br
Ministério da Defesa: sic@defesa.gov.br
Ministério das Relações Exteriores: dsg.moradias@itamaray.gov.br
Presidência da República: sicplanalto@planalto.gov.br
Para mais informações sobre assuntos como ocupação e critérios de priorização de atendimento, acesse os sites do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria-Geral da Presidência da República.