NO: Pref. conclui audiências públicas do Plano Diretor - Novo Momento
NO: Pref. conclui audiências públicas do Plano Diretor
A Prefeitura de Nova Odessa concluiu na tarde desta quinta-feira (14) a série de audiências públicas para discutir a revisão geral do Plano Diretor Participativo do município. A quarta e última audiência ocorreu na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Alvina Maria Adamson, no Jardim São Jorge.
O ciclo de discussões teve início na segunda-feira (11), no auditório do Paço Municipal. Em seguida, foram realizados debates na Emefei Simão Welsh, no Jardim Santa Rita 2, na terça (12); e na Emefei (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) Vereador Osvaldo Luiz Silva, no Jardim Marajoara, na última quarta (13).
Com o término dos debates, o Anteprojeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor Participativo, com as ideias, propostas e questionamentos registrados nas quatro audiências, será encaminhado à Câmara Municipal para debate e apreciação.
As datas, locais e horários de todas as audiências públicas foram publicados no Diário Oficial do Município. O anteprojeto está disponível para consulta no website: www.novaodessa.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, Av. João Pessoa, nº 777, Centro.
A revisão do Plano Diretor atende às determinações da Lei Complementar Municipal 10/2006, da Lei Federal 10.257/2001 e das resoluções 25 e 34 do Conselho das Cidades.