Recursos oriundos de acordo judicial viabilizam reforma e aquisição de equipamentos para hospital regional :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
17 Out 2018 - 14:24
Pleno do TJ analisa recurso de Romoaldo em ação de desvio de recursos públicos
O promotor de Justiça Marcelo Mantovanni Beato explica que parte dos recursos foram repassados pela empresa N.M Portela- ME como forma de liquidação de dívida decorrente de sentença proferida nos autos de uma ação civil pública. Além da aquisição dos equipamentos para o hospital no valor de R$ 300 mil, a empresa também se comprometeu a efetuar a doação de R$ 10 mil ao Conselho Comunitário de Segurança Pública e mais R$ 353.367,60 para a reforma do hospital.
Com um custo total de R$ 2,2 milhões, R$ 1.311.100,00 investidos nas obras de reforma do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo foram obtidos por meio de acordo Judicial, R$ 400.425,00 por emenda parlamentar e R$ 557.023,43 com recurso próprio do município.