Deputados debatem denúncias sobre "Saúde para Todos" - Portal O Norte
Deputados debatem denúncias sobre "Saúde para Todos"
23 fevereiro 2016 - 08h58
Situação da Saúde repercute na Assembleia Legislativa. - Crédito: Clayton Cristus
Os problemas da saúde pública voltaram a ser tema de discussão na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa. Tudo começou quando a deputada Luana Ribeiro (PR), na tribuna, criticou ações do Governo quanto à gestão do setor em Araguaína. De acordo com Ribeiro, a Secretaria de Saúde (Sesau) não tem repassado recursos federais para a Fundação Pró-Rim e ainda é alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos (Simed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) ao Ministério Público Federal (MPF).
A deputada informou que as entidades se opõem à dispensa de licitação para o programa "Saúde para Todos". Popularmente chamado de "carreta da saúde" ou "carreata da saúde", em referência aos veículos que abrigam servidores e equipamentos, o programa leva atendimentos oftalmológicos ao interior e faz parte das ações do "Saúde Mais Perto de Você", promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB).
O pronunciamento de Ribeiro repercutiu imediatamente entre os colegas de Plenário. O deputado Elenil da Penha (PMDB) disse ter recebido informações de que a Secretaria teria repassado à Fundação Pró-Rim recursos federais relativos a dezembro do ano passado, mas sem antes transferir o correspondente aos meses de novembro e outubro. "Quero crer não seja verdade. De qualquer modo, fiz contato com o órgão e aguardo uma resposta", comentou Elenil.
Já o deputado Valdemar Júnior (PSD) lembrou que a função do Ministério Público é, justamente, a de promover denúncias à Justiça e que, ainda que essas sejam aceitas, não significam a condenação do denunciado – que só ocorre ao fim do processo no Judiciário. Valdemar também comentou que a denúncia do Simed e do CRM se detêm apenas a um aspecto formal do programa, a dispensa de licitação, não trata da sua finalidade.
O parlamentar criticou ainda as supostas motivações da denúncia. "[Os médicos] não queriam fazer [os atendimentos] pelo preço do SUS, mas, agora que o Governo achou fora do Estado quem faça, ingressam com ação no Ministério Público. Ora, que credenciem sua empresa e prestem serviços ao Estado como os outros!", assegurou o deputado.
Luana Ribeiro rebateu. "Não questiono o programa. Que a população seja atendida o ano inteiro, e não só na área oftalmológica, mas em todas as áreas. Enquanto isso, há pessoas que esperam por cirurgias neurológicas e ortopédicas nos hospitais da rede pública há mais de 60 dias. O Governo do Estado tem cinco dias para repassar recursos federais, mas já se passaram meses."
Para o deputado petista Zé Roberto, a discussão sobre a saúde deve ser enriquecida com dados detalhados sobre os gastos da Sesau no ano passado. Para ele, algumas questões precisam ser respondidas: "Para onde foi o dinheiro [do orçamento da saúde do ano passado]? Por que faltam remédios? Por que falta comida nos hospitais? Por que o Hospital Geral de Palmas (HGP) não foi concluído até hoje?"
A falta de diálogo entre Governo e servidores foi um dos problemas apontados pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD). Ele reconheceu que as dificuldades financeiras recuam no tempo por até três governos diferentes, mas ressaltou que o discurso que culpa a "herança maldita" é "infrutífero.".
Em outro momento, Vilmar também reconheceu a importância da "Carreata da Saúde". Ressalvou desejar que o Governo também esvazie os corredores do HGP e realize os procedimentos atrasados há dois meses. Por fim, criticou o suposto uso eleitoral do programa.
A líder do governo na Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco (PP) discursou no fim da sessão. Ela defendeu o programa que, em dois meses, realizou 18.761 procedimentos em Guaraí, e outros 19.909 procedimentos em Paraíso do Tocantins. Castelo Branco comentou que o mérito do "Saúde para Todos" é facilitar o acesso aos serviços públicos e disse aprovar o acompanhamento do Ministério Público. "Assim, não fica nenhum resquício de erro ou de que há uma irregularidade", finalizou. (Fonte: Assembleia)