O RIR/1999 também consolida a legislação relativa à distribuição disfarçada de lucros. Vejamos o que menciona a parte do art. 464 do RIR/1999 que se aplica ao caso em questão:
Art. 464. Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 60, e Decreto-Lei 2.065, de 1983, art. 20, inciso II):
Com base nessa norma tributária, os prejuízos causados pelas operações de swap realizadas para mera "troca de resultados financeiros" entre uma empresa com prejuízo e outra com lucro, em que a primeira seja ganhadora, não será dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda na perdedora, porque há flagrantes indícios de que a transação está sendo feita para manipulação de resultados e consequente redução da carga tributária em uma das empresas envolvidas na transação.
Quando existem intermediários nessas transações, os quais ficam com parte do lucro transferido entre as empresas, há a possibilidade de formação de "CAIXA DOIS".