Estatuto do Desporto pode ser votado neste ano - Cassilândia News
Estatuto do Desporto pode ser votado neste ano
A Câmara poderá votar ainda neste ano o Estatuto do Desporto, criado pelo Projeto de Lei 4874/01. Segundo o relator da proposta na Comissão Especial que a analisa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a matéria poderá ser votada em Plenário até dezembro, quando se encerram os trabalhos legislativos.
Gilmar Machado informou que a Comissão Especial vai realizar conferências regionais para ampliar a discussão do Estatuto. Ele já está analisando as sugestões da população, feitas em um espaço especial criado no site da Câmara, além das emendas de Plenário apresentadas ao texto do Estatuto.
Segundo o deputado, o relatório final da Comissão vai incentivar a valorização do esporte educacional e de participação, chamado esporte de base ou comunitário. "O segundo objetivo é organizar melhor a legislação esportiva", informou.
No ano passado, o projeto chegou a ser incluído na Ordem do Dia do Plenário, mas recebeu muitas emendas e foi reencaminhado ao exame da Comissão Especial. O espaço para sugestões da população sobre o Estatuto ainda está aberto no site da Câmara (www.camara.gov.br).