05 | fevereiro | 2012 | Combate Racismo Ambiental
Day: 5 de fevereiro de 2012
5 de fevereiro de 2012 Deixe um comentário
Prestes a voltar para a Câmara dos Deputados, o Código Florestal tem no aumento da vulnerabilidade dos manguezais um de seus pontos mais polêmicos. Alterações feitas pelo Senado no projeto de lei, em dezembro, abriram a possibilidade da ocupação de apicuns – uma parte dos manguezais. Pelo acordo, os produtores de camarões e de sal poderão ampliar sua atividade em até 10% na Amazônia e 35% no Nordeste.
Entre as pressões sofridas pelos manguezais estão a poluição por químicos e petróleo e a especulação imobiliária. No Nordeste, também são pressionados pela criação de camarão e, no Sudeste, pela ampliação portuária, como está prevista na Baixada Santista e em São Sebastião (SP). (mais…)
CONDEPI envia carta aos desembargadores do TRF/SP, em defesa dos Kaiowá-Guarani
5 de fevereiro de 2012 5 de fevereiro de 2012 Deixe um comentário
O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) enviou carta ao Relator ANDRÉ NEKATSCHALOW e a todos os demais desembargadores federais da 5º Turma do TRF da Terceira Região (SP), manifestando sua preocupação em relação a nova possibilidade de expulsão dos Kaiowá-Guarani da terra indígena Laranjeira Nhanderú. O CONDEPI pede seja dado provimento aos recursos interpostos pela FUNAI, pelo MPF e pela Comunidade, e que a ordem de despejo contra ela emitida seja suspensa. A questão deverá estar na pauta do TRF amanhã, 6 de fevereiro.
A comunidade, composta em 60% por crianças, vem sofrendo graves violações de direitos humanos, com repercussões nacionais e internacionais. Suas terras foram invadidas, as decisões da Justiça são conflitantes, e eles já foram expulsos diversas vezes ao tentar retomar parte de seu território tradicional. Na última tentativa, suas casas foram queimadas por ordem do fazendeiro, e seus animais de estimação e criação foram mortos. Atualmente, os Kaiowá-Guarani vivem na margem da BR-163 (o que já ocasionou diversas mortes por atropelamento), separados por cercas de arame farpado do território que deveria ser reconhecido como seu. Abaixo, a íntegra da Carta, com a assinatura de 79 entidades. TP.
O encantamento da diferença
Foto de autor desconhecido, compartilhada no Facebook por de Dênis Petuco com o seguinte comentário:
"O estranhamento diante da diferença não precisa ser vivido na forma do racismo; é possivel vivê-lo como ENCANTAMENTO! E que não nos esqueçamos: o preconceito – ou sua negação – são aprendidos na cultura".
Professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o instituto durante o II Seminário Direito, pesquisa e Movimentos Sociais, que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás. A ideia de criação do instituto começou a ser discutida no I Seminário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP) em 2011. Esse primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.
Em 2011, a atividade foi organizada pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), por professores da USP e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e contou com a participação de inúmeros grupos de pesquisadores autônomos e outros ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao Estado brasileiro, como grupos de assessoria jurídica universitária, escritórios de advocacia popular. Também participaram representantes da Turma especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG, do Observatório da Justiça Brasileira da UFMG, da procuradoria federal do INCRA, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública do Estado do RJ.
Neste II Seminário ocorrerão três mesas de debates sobre Direito, pesquisa e Movimentos Sociais, nas quais poderão ser inscritas comunicações orais nos grupos de trabalho. Informações sobre as inscrições e para apresentações de trabalhos podem ser obtidas pelo correio eletrônico ipdmscorreio@gmail.com, ou então no endereço do blogue http://www.ipdms.blogspot.com/. Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.
O livro é polêmico e chegou a ser finalista do Prêmio Pulitzer no ano passado. Quem acha que a tese de Carr é uma ladainha ludista contra a tecnologia se engana. O autor não defende o passado romanticamente, mas se preocupa pelas opções que vêm sendo tomadas contemporaneamente. Para ele, a superficialidade frenética da busca de informações gera um padrão que acaba por autossabotar as possibilidades intelectuais do usuário da rede. Nos habituamos a muita informação, com curto investimento de atenção, em processo de contínua ligação com outros conteúdos. O cérebro não apenas acompanha nossas escolhas, mas acaba por oferecer novas respostas. (mais…)
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos que está sendo ameaçada de expulsão pela Marinha do Brasil. A Justiça deu até 4 de março para a área ser delimitada e titulada, mas o trabalho do INCRA está sendo dificultado pela Base Naval de Aratu, que aposta no não cumprimento do prazo. Por isso o apoio ao ato político de amanhã, a partir das 19 horas, é fundamental. Estarão presentes os grupos culturais Macota Valdina, Lazzo Matumbi, Juliana Ribeiro, Tonho Matéria, Ilê Aiyê, Negões, Banda de Teatro do Olodum, entre outros. Mas a sua contribuição é essencial. Não falte!
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1043913-tj-de-sao-paulo-da-auxilio-tablet-de-r-2500-para-juizes.shtml. Enviada por José Carlos.
Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens. (mais…)
Dezenas de policiais isolaram a McPherson Square e entraram no local antes do amanhecer para fazer cumprir o regulamento de não acampar. Os manifestantes estão na praça desde outubro, em protesto contra a desigualdade social, a ganância corporativa e que eles veem como uma estrutura tributária injusta que favorece os norte-americanos mais ricos. (mais…)