TJSP julga 443 processos durante 'Mês Nacional do Júri'
Meta do Enasp foi superada mais uma vez.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na solenidade de encerramento do 'Mês Nacional do Júri', realizada hoje (5) no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda.
A ação prioriza o julgamento dos processos de competência de Tribunais do Júri que se enquadram na meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança) e atendem às recomendações do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Foram priorizados, desta vez, os julgamentos de processos de crimes dolosos contra a vida nos quais os réus estejam presos.
Levantamento prévio das 180 unidades judiciais participantes registrou 174 ações aptas para julgamento. Mas, somente entre os dias 1º e 24/11, 443 processos haviam sido julgados – 208 dos quais aguardavam sentença que levariam ou não o réu a julgamento pelo Conselho de Sentença, e 235 que já contavam com sentença de pronúncia.
De acordo com o gestor do Comitê de Mobilização da Meta Enasp, desembargador Walter da Silva, "foi um mês especial, porque focamos os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e estamos muito satisfeitos por superar mais uma vez a meta estabelecida". "Nossa missão continua a cada dia, esse esforço é diário e todos merecem destaque sempre", concluiu.
O juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais e diretor do fórum, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, falou sobre a importância da iniciativa. "A meta foi cumprida com muito esforço, o que só foi possível com a dedicação das partes envolvidas, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, servidores e todos aqueles que se empenharam para que chegássemos ao resultado obtido", comemorou.
O vice-presidente Ademir de Carvalho Benedito trouxe o reconhecimento do presidente Paulo Dimas e parabenizou pelo trabalho realizado. "Os crimes contra a vida atentam contra o bem maior, o bem mais precioso e nenhum outro interesse ou patrimônio é tão importante quanto a vida. É necessário que a Justiça dê julgamento rápido e efetivo a esses casos, que muito têm proliferado e esse quadro só será alterado quando a Justiça der resposta rápida e efetiva à sociedade", afirmou.
Ademir Benedito enalteceu o trabalho realizado pelas juízas Liza Livingston (4ª Vara do Júri) e Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro (3ª Vara do Júri), e estendeu o reconhecimento a todos os juízes das Varas do Júri de todo o Estado.
Também estiveram presentes à solenidade os integrantes do Comitê de Mobilização da Meta Enasp, juízes Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior (coordenador da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal – Deecrim – da 1ª Região Administrativa Judiciária); a defensora pública assessora criminal e infracional, Maíra Coraci Diniz, representando o defensor público-geral; o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse; e o capitão PM Luis Kiyoshi Munakata, além de juízes que atuam no Fórum Criminal da Barra Funda.