Planos de Saúde - Tratamentos médicos
Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros.
Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Negativas de tratamentos oculares e auditivos.
Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.
Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados.
Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.
Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda.
Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.
Relações de Consumo, Administrativo e Judicial.
Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial.
Planos de Saúde - Portabilidade simples e especial
O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Negativas de portabilidades de carências.
Planos de Saúde - Reajustes abusivos e Cobranças indevidas
Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais.
Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros.
Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais.
Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares.
Planos de Saúde - Inclusão, exclusão e cancelamento
Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não.
Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo.
Planos de Saúde - Erro Médico
SUS - Sistema Único de Saúde - Tratamentos médicos
Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.
Negativas de internações hospitalares e em clínicas.
SUS - Sistema Único de Saúde - Erro Médico
Carteira de habilitação especial.
Isenção do IPVA, IPI, IOF, ICMS na compra de veículo automotor para pessoas com mobilidade reduzida, como por exemplo, mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial e pessoas com hérnia de disco, entre outros casos.
Quitação da casa própria.
Isenção do IPTU.
Liberação do FGTS, PIS e PASEP.
DPVAT, indenizações.
Transporte gratuito, passe livre e TFD - Tratamento fora de domicílio.
Seguro de vida e Previdência Privada.
Direito Médico, Hospitalar e Odontológico
A relação médico-paciente.
Ética Médica, Odontológica e da Saúde.
Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos.
Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica.
Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.
Provas e Perícias no Direito Médico.
Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde.
Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros.
Erro Médico e iatrogenia.
Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.
Relações de Bioética e Biodireito
Medicina fetal e de direitos do nascituro.
Escolha da via do parto.
Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.
Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Direito Cível na Saúde
Interdição - Tutela e Curatela.
Contencioso Cível na área da Saúde.
Direito Previdenciário na Saúde
Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e amparo assistencial.
Contencioso Previdenciário na área da Saúde.
Direito Trabalhista na Saúde
Contencioso Trabalhista na área da Saúde.
DEFESA PROFISSIONAL EM SAÚDE
Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc.)
Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.
Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde.
Defesa nas ações de "erro médico" e "erro odontológico".
Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia.
Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado).
Treinamento "in company", com foco no gerenciamento do risco ético-legal.
Marketing médico e odontológico: orientações e consultoria para uma publicidade ética.
Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE
Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros.