23/11/11 04:51 - Atualizado há 5 anos
Acúmulo de função diz respeito à remuneração de empregados que acumulam mais de uma função no trabalho.
Desde que devidamente autorizado pelo empregador, o empregado que vier a exercer cumulativa e habitualmente outra função terá direito ao percentual de adicional correspondente a 20% (vinte por cento) do respectivo salário contratual, no mínimo.
Há muitas dúvidas sobre como evitar que o funcionário do condomínio, ao ser dispensado do local de trabalho, entre com ação contra o estabelecimento para pedir acúmulo de função.
Não há um consenso definido sobre a situação. Em geral, ganha a ação quem oferece o melhor conjunto de provas.
Mas para provar acúmulo de função é necessário mostrar que o zelador estava sempre sobrecarregado com as funções que não eram suas a princípio – como cuidar da portaria, por exemplo.