Luiz critica os que são contra proposta que assegura participação da sociedade Luiz critica os que são contra proposta que assegura participação da sociedade
Luiz critica os que são contra proposta que assegura participação da sociedade
O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse no plenário da Câmara Federal que a derrubada do decreto8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), foi uma vingança da oposição à vontade da maioria do povo brasileiro.
Couto argumentou que recusar o decreto é ser contra a participação da sociedade, através de conferencias, plebiscitos e referendos, além de outros mecanismos de iniciativa popular.
"Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social", destacou, esclarecendo que o decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.
Luiz Couto afirmou que a rejeição ao decreto foi "uma vergonha", principalmente logo após a presidenta Dilma ter feito um discurso pedindo união, diálogo e mais aproximação com o Congresso.
"Diante deste espetáculo, ocasionado pelos opositores e alguns aliado, continuamos nosso plano de governo firme e sem guerras separatistas, pois a intenção agora é reforma política, plebiscito popular e chamar a sociedade a participar cada vez mais das decisões dos poderes legislativo, executivo e judiciário", assinalou.