Bolsas e conjuntura | Prateleira | Edição 143
A evolução do capitalismo de Estado no Brasil e suas perspectivas para o futuro
Por Peter Jancso	• 1 de julho de 2015
O Leviatã é uma figura mítica de monstro aquático de grandes proporções que aparece em diversas citações ao longo da história, desde o Velho Testamento. O filósofo Thomas Hobbes associou a criatura marinha ao Estado, que deveria concentrar todo o poder e as decisões em suas mãos para salvar os homens de provocarem sua própria extinção. Tomando emprestada essa pertinente metáfora para descrever a participação do Estado na economia, os professores Aldo Musacchio (Escola de Negócios de Harvard) e Sergio Lazzarini (Insper) abordam o assunto em Reinventando o capitalismo de Estado com grande profundidade e seriedade acadêmica.
A obra está dividida em três partes. A primeira trata da evolução do capitalismo de Estado desde seus primórdios até as décadas de 1980 e 1990, quando se percebe uma mudança fundamental na atuação de governos nacionais na economia, por meio de empresas. Nesse trecho, os autores buscam explicar o surgimento do Estado como empreendedor por meio de exemplos em vários países. Geralmente, ele tem se constituído como um instrumento para resolver falhas nos mecanismos privados de financiamento ou questões complexas de coordenação econômica e externalidades.
Na segunda e terceira partes do livro, os autores descrevem a mudança no padrão de participação do Estado na economia e partem para um aprofundamento do caso brasileiro. Problemas de agência, crescente ineficiência nas estatais diante de crises externas e maior competição na década de 1980 levaram a uma revisão no modus operandi, a partir da qual o Estado assumiu dois novos modos de agir: nos papéis de investidor majoritário e investidor minoritário. No fim da obra, os autores também versam sobre a questão do Estado como financiador de projetos, nesse caso por meio da atuação do BNDES, e o debate que conecta política industrial e política partidária.
A partir dessa taxonomia, Musacchio e Lazzarini fazem uma série extensiva de testes empíricos para avaliar hipóteses de qualidade de gestão, captura política e eficácia de instrumentos de governança. O rigor econométrico e a profundidade das questões abordadas conferem credibilidade aos autores, que demonstram muito cuidado para afastar-se de posicionamentos político-partidários. Conforme registram, discutir a presença do Estado na economia é irrelevante; o importante é entender as motivações e os mecanismos de atuação que podem trazer maior desenvolvimento às sociedades que os financiam.
A imagem que emerge deste enorme quadro inspira atenção, ao mesmo tempo em que projeta esperança. Embora a trajetória de aperfeiçoamento da atuação do Estado seja nítida ao longo dos últimos 30 anos, intervenções recentes em empresas privadas (por exemplo, no episódio da queda do diretor-presidente da Vale em 2009) e o alcance do escândalo de corrupção na Petrobras não deixam dúvida a respeito da fragilidade do arranjo de governança atual. Embora o Leviatã seja uma figura mítica, ele padece de uma fraqueza bastante humana: não resiste à tentação de capturar politicamente as organizações, no afã de levar a cabo seu projeto de nação. A sala do Brasil moderno pode até comportar um bode por algum tempo, mas o Leviatã ocupa um espaço sufocante para a sociedade, espremendo-a pelos cantos.
Reinventando o capitalismo de Estado – Aldo Musacchio e Sergio Lazzarini – Editora: Portfolio Penguin – 402 páginas, 1ª edição, 2014
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