Corrupção assombra novas democracias da UE - 22/05/2007 - Financial Times
Corrupção assombra novas democracias da UE
De certa forma, as eleições de domingo na Bulgária para as 18 cadeiras no Parlamento Europeu foram distintamente européias tanto em estilo quanto substância: o comparecimento dos eleitores foi decepcionante (menos de 30%) e estes aproveitaram a chance para punir o governo votando em partidos antiestablishment.
Por outro lado, mesmo para um novo país membro da União Européia (UE), o resultado foi bastante alarmante: um novo partido populista de direita, liderado por Boyko Borissov, prefeito de Sófia e ex-guarda-costas do ex-rei Simeon 2º, surgiu do nada para liderar a votação. Os ex-comunistas ficaram em segundo, um partido representando a minoria turca ficou em terceiro e um partido nacionalista extremista, o Ataka, em quarto. A maioria dos partidos respeitáveis pró-europeus de centro que conduziram o processo de ingresso da Bulgária na UE não conquistaram nenhuma cadeira.
Do outro lado da fronteira na Romênia, outro país que ingressou na UE em 1º de janeiro, ocorreu uma votação bastante diferente: o governo foi derrotado em peso em um referendo que pedia o impeachment de Traian Basescu, o presidente do país. Assim, o impasse entre o chefe do Estado e o governo deverá continuar, bloqueando o processo legislativo e impedindo as reformas essenciais.
O simples fato das eleições terem sido bem-sucedidas é considerado um sinal do progresso de ambos os países no estabelecimento de sistemas democráticos após as ditaduras comunistas. Mas grandes problemas persistem, a cima de tudo a preocupante corrupção disseminada.
Nenhum país estava pronto para ingresso na UE no início do ano. Nem contavam com um judiciário independente implementado. Há tanto corrupção pequena afetando os cidadãos comuns quanto corrupção em grande escala no processo político.
A Comissão Européia supostamente está monitorando o processo e apresentará um relatório até o final de junho sobre se as "cláusulas de salvaguarda" devem ser impostas devido à falta de progresso em levar burocratas, políticos e empresários corruptos à Justiça.
Muitos búlgaros sentem que seu país sofre com uma imagem internacional injusta, que a corrupção existe em todos os países da UE e que dois pesos e duas medidas estão sendo aplicados aos novos países membros pelos burocratas em Bruxelas. Mas a realidade é que os próprios búlgaros estão obcecados pela corrupção no governo, e muitos estão implorando para que Bruxelas atue de forma mais vigorosa para erradicá-la.
Um motivo para o Partido Socialista búlgaro (os antigos comunistas) de o governo ter se saído tão mal nas urnas é por estar dividido em uma disputa internas entre seus principais líderes. Sergey Stanishev, o primeiro-ministro, foi pego no meio dela.
A Comissão sente que não pode intervir, apesar do procurador-geral e do ministro do Interior terem pedido pela vinda de alguém para monitorar a investigação. Em um caso tão político, isto soa como um pedido para tomada de partido.
Mas as muito comentadas cláusulas de salvaguarda também não serão de muita ajuda. Se forem invocadas para qualquer país, a única sanção é a recusa no reconhecimento das decisões dos tribunais búlgaros ou romenos. Isto poderia ser tão prejudicial para empresas respeitáveis tentando realizar negócios quanto para as corruptas.
Outra alternativa é a suspensão de recursos da UE que deverão ingressar nos países no segundo semestre, vindos dos chamados fundos estruturais e da política agrícola comum. Mas não há base legal para a suspensão do afluxo de dinheiro: seria uma decisão política dos demais países membros.
Em Bruxelas, as autoridades reconheceram que a única sanção real que dispõem é pressão dos pares. Isto causa um efeito. Tanto a Bulgária quanto a Romênia estão desesperadas para obter bons relatórios no próximo mês. O motivo real para estarem incomodadas pode não ser o desejo genuíno de acabar com a corrupção. Provavelmente tem mais a ver com o temor de perda do poder. Mas ao menos isto representa algum progresso. George El Khouri Andolfato