Coordenador de Cursos de Formação Inicial da ESMAM é homenageado com título de Cidadão de Manaus
Última atualização em Sex, 30 de Novembro de 2018 17:42
O juiz também é auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e professor da Enfam.
A Câmara dos Vereadores concedeu na manhã desta sexta-feira (30/11) o título de Cidadão de Manaus ao juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, em sessão solene no Plenário da Casa Legislativa. O magistrado nasceu em Boa Vista (Roraima) e ingressou na magistratura amazonense no ano de 2007. A propositura, de autoria do vereador Wilker Barreto (PHS), presidente da Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade pelo parlamento em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à capital do Amazonas.
A sessão foi aberta por Barreto, que preside a CMM até o final de dezembro, e já emocionou o homenageado e os presentes na solenidade com a apresentação de mensagens enviadas por parentes e amigos do juiz, veiculadas no telão do Plenário. Dentre elas estavam os depoimentos do juiz de Alagoas Waldemir Lira, do promotor de Justiça do Amazonas Alessandro Samartin e dos desembargadores Nélia Caminha Jorge e Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Antônio da Silva, do Tribunal de Justiça alagoano. Todos destacando qualidades do juiz Flávio Henrique.
O magistrado hoje atua como coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), sob a direção do desembargador Flávio Pascarelli, e como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-TJAM), que tem à frente o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Antes de vir para o Amazonas, Flávio Henrique foi servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), onde ingressou como estagiário. Assumiu o cargo de procurador federal, no Estado de Minas Gerais, e também chegou a ser aprovado em outros concursos – da Advocacia Geral da União, Procuradoria do Estado de Roraima, Procuradoria do Estado de Sergipe e Procuradoria Geral do Município de Manaus. Essas informações foram destacadas pelo vereador Wilker Barreto, durante seu discurso. "Ele poderia ter ido para qualquer outro lugar do País e seguir sua carreira, mas preferiu vir para o Amazonas. Entendo que nosso homenageado escolheu essa terra pelo seu coração e agora se torna um legítimo cidadão de Manaus", comentou o vereador.
De acordo com o parlamentar, a concessão da honraria significa ainda o reconhecimento dos trabalhos prestados pelo juiz em prol da população da capital. "A CMM cumpre seu dever de homenagear pessoas que escolheram o Amazonas para morar e prestar serviços de relevância. E o juiz Flávio Henrique realiza um grande trabalho para assegurar o direito do cidadão na capital e também no interior do Estado. É uma homenagem justa para o juiz que está há mais de uma década prestando um bom serviço público e garantindo que amazonenses da capital e do interior tenham cidadania", justificou.
O vereador do PMN Marco Antônio da Costa (Chico Preto) também ressaltou qualidades do magistrado, afirmando que este era um servidor do Poder Judiciário com valores e princípios – retidão, ética e moralidade.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, lembrou que o magistrado fez a diferença por onde passou. "Seja na Comarca mais distante, seja na capital, o juiz Flávio Henrique se destaca por onde passa pelo seu trabalho e conduta. Esta homenagem é um reconhecimento", parabenizou Choy, que foi reeleito esta semana para a Presidência da OAB-AM.
O diretor da ESMAM, Desembargador Flávio Pascarelli, disse que o juiz sempre se pautou pela conduta ética e séria, atuando para assegurar os direitos do cidadão. "O seu trabalho foi fundamental enquanto estive à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, depois quando atuei na Corregedoria-Geral de Justiça e mais tarde, e mais tarde, na Presidência do Poder Judiciário amazonense. O juiz Flávio Henrique faz a diferença porque não se conforma em apenas cumprir as suas obrigações na jurisdição, e procura fazer mais, assim como outros juízes, nos ajudando a tornar o Judiciário melhor", declarou Pascarelli, que representou a Presidência do TJAM na sessão solene.
O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas atuou nas Comarcas de Itamarati, São Paulo de Olivença, Guajará, Parintins e Urucará. É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão máximo das Escolas de Magistratura do País e é autor da obra "Comentários ao Código de Ética da Magistratura".
Em seu pronunciamento, o juiz, emocionado, agradeceu o vereador Wilker Barreto e aos demais parlamentares pela escolha e aprovação do seu nome para a outorga de Cidadão de Manaus. "Sei que o trabalho desenvolvido pode ter sido a razão de estar recebendo essa homenagem hoje, mas eu não seria nada se não fossem certas pessoas em minha vida", comentou Flávio Henrique, citando inicialmente os magistrados com quem trabalhou no Estado de Alagoas – Wlademir Paes de Lira, Pedro Ivens Simões de França e o desembargador Antônio Sapucaia da Silva -, e em seguida, fez um agradecimento especial ao desembargador Flávio Pascarelli. "Não tenho dúvidas que foi esse magistrado me propiciou a oportunidade de alcançar alguns passos importantes na minha carreira na magistratura. Como disse William Shakespeare, a gratidão é o único tesouro dos humildes e sou grato a todos esses magistrados com quem tive oportunidade de trabalhar e sou humilde para dizer que se algum deles faltasse nessa equação eu não estaria hoje aqui", afirmou.
Flávio Henrique também agradeceu a outros desembargadores, como Lafayette Carneiro Vieira, Nélia Caminha Jorge, Ernesto Anselmo Chíxaro e Joana Meirelles – estes três últimos presentes na sessão; citou vários servidores, destacando que eles eram parte da homenagem; e encerrou, muito emocionado, se dirigindo à família.
Também estavam presentes na solenidade o corregedor da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Pablo Negreiros, representando a Prefeitura de Manaus; procurador da CMM, Silvio Costa; o assessor jurídico cel. Infantaria Flávio Vargas, representante da ALA 8; Marcelo Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM); os procuradores do Estado Rafael Cândido e Carlos Alexandre Matos; promotor de Justiça do Amazonas Alessandro Samartin; a desembargador aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima; juízes Gildo Alves, Luís Alberto Nascimento, Fábio Alfaia, Alexandre Novaes e Alessandra Cristina Gondim.
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