Mais 9,8 milhões são destinados pelo MPT para enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Minas Gerais - Ministério Público do Trabalho
Mais 9,8 milhões são destinados pelo MPT para enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Minas Gerais
Serão beneficiados os municípios de Belo Horizonte, Curvelo, Conselheiro Lafaiete, Pompéu, Mateus Leme e Inhauma
Mais R$ 9.824.905,12 foram destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Geras (MPT-MG) para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O recurso, cujo repasse já foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, vai para o atendimento de necessidades emergenciais em cinco hospitais e no município de Inhaúma
Conforme estabelecido no acordo, a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte vai receber R$ 5.333.764,62, a Irmandade de Santo Antônio do Curvelo/Hospital Santo Antônio de Curvelo R$ 1.000.000,00; a Sociedade Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete, R$ 1.000.000,00; o Hospital de São Vicente de Paulo de Conselheiro Lafaiete R$ 1.000.000,00; a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu R$ 441.140,50, a Fundação Hospital Santa Terezinha de Mateus Leme 1.000.000,00 e o município de Inhaúma R$ 50.000,00
Todos os beneficiados foram indicados pelo Comitê Gestor dos Recursos do Dano Moral Social depositado em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. A aplicação da verba foi definida, na última sexta-feira, 10, durante a 3ª reunião do Comitê, realizada por videoconferência. Além do MPT, integram o grupo de trabalho Defensoria Pública da União, Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego Do Feijão (Avabrum) e Justiça do Trabalho.
Esse é o terceiro repasse de recursos, provenientes da indenização para reparação de danos morais em virtude do rompimento da barragem em Brumadinho, viabilizado pelo MPT para o combate ao novo coronavírus. Em março, R$38.405.813,87 foram para 15 beneficiários, entre prefeituras, instituições públicas e entidades. Em abril, outros R$ 5.535.031,40 foram para municípios da região atingida e agora, com a liberação destes R$ 9.824.905,12, o montante total proveniente da ACP do caso Brumadinho sobre para R$53.765.750,40.
A fiscalização da correta aplicação dos recursos será feita pelo Ministério Público do Trabalho, com o auxílio dos demais integrantes do Comitê.