CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros | Notícias | Tribuna do Paraná
05/08/11 17h18 - Atualizado: 20/01/13 00h08
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades deste segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, Gilberto Valente Martins, José Guilherme Vasi Werner e o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, reconduzido ao cargo. Destes, seis assinarão o termo de posse na tarde da próxima segunda-feira (08/08), no gabinete do ministro Cezar Peluzo, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção é o conselheiro Jorge Hélio que já foi empossado. A solenidade oficial de posse destes novos conselheiros, no entanto, está programada para acontecer no próximo dia 15.
Outras cinco indicações aguardam aprovação no plenário do Senado Federal: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, o juiz trabalhista José Lúcio Munhoz, o desembargador do TJSP José Roberto Neves Amorim, o procurador regional da República da 5ª. Região Wellington Cabral Saraiva e o advogado Jefferson Luis Kravchychyn, que exerceu mandato de conselheiro do CNJ nos últimos dois anos. Todas as indicações já passaram pela sabatina do Senado Federal. A aprovação em plenário, pelo Senado, deve ocorrer nas próximas semanas. Depois disso, os aprovados precisam ser nomeados pela presidente Dilma Rousseff.
Os novos conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Congresso Nacional (Senado e Câmara). Eles assumem assento no CNJ para cumprir mandato de dois anos. Além das nomeações, continuam na composição do CNJ o ministro Cezar Peluso, presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corregedora-Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato ainda está em exercício.
Conheça aqui um pouco dos novos integrantes do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro que serão empossados na próxima segunda-feira:
Indicado pelo Senado Federal. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Brasília. É mestre e doutorando em Direito pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público. Também ocupou o cargo de consultor-geral do Senado. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro e autor de livros e artigos. Tem forte atuação, como representante do Senado, na consolidação dos II e III Pactos Republicano de Estado Por um Sistema de Justiça Mais Acessível Ágil e Efetivo.
Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. É juiz Federal de São Paulo desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no período de agosto de 2007 a fevereiro de 2010. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito e Doutor em Direito Civil e Direito Administração pela mesma instituição. É autor de inúmeras obras. Foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Exerce, desde abril de 2010, o cargo de secretário-geral adjunto no Conselho Nacional de Justiça. É juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autor de obras jurídicas. Na corte, exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência e foi membro da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciários e da Comissão Estadual de Juizados Especiais do Rio. Formou-se em bacharel em Direito em 1993 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).