ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA TEM AUMENTO DE 11% NO ORÇAMENTO PARA 2016 | Teixeira Verdade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA TEM AUMENTO DE 11% NO ORÇAMENTO PARA 2016
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo conseguiu aumentar em 11% as despesas da ALBA. Nilo aprovou, com o apoio dos deputados, uma gratificação de incentivo de 5% para servidores da AL-BA que tenham curso superior ou de especialização, mas ocupem cargos de nível médio.
A Casa ainda aprovou a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, com salário de R$ 7 mil para o chefe da nova diretoria. Ele ainda criou mais dois cargos ligados diretamente à assistência militar da presidência da Assembleia: ajudante de ordem da presidência e coordenador de segurança patrimonial. Calcula-se que os três novos cargos criados vão custar R$ 176 mil por ano aos cofres da Assembleia.
O projeto teve a dispensa das formalidades regimentais no plenário da Casa e entrou, facilmente, na ordem do dia para votação. Foi criada e assinada por toda a mesa diretora da Assembleia Legislativa, menos pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que não participou da reunião em que foi decidida a criação do projeto.
Segundo o Projeto de Resolução 2.405/2015, a medida "atende ainda a uma antiga reivindicação dos servidores do Grupo de Atividades de Nivel Médio, ao instituir para esta categoria o Incentivo Funcional, a exemplo do existente para o Grupo de Atividades de Nível Superior, estimulando-os a buscar o aperfeiçoamento profissional e, consequentemente, prestar um melhor serviço ao poder Legislativo".