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Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com ministro Gilmar Mendes nesta quinta (16) para discutir terras indígenas
Publicado em 16/05/2012 11:14 336 exibições
A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem encontro marcado amanhã (16) com o ministro Gilmar Mendes, às 18h30, no Superior Tribunal Federal (STF) para tratar de demarcação de terras indígena, que tem sido executada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), sem ouvir o Congresso Nacional. "O tema é importante e merece um debate maduro, o que deve afastar tentativas antigas e radicais de demonização dos produtores rurais", explica o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da FPA.
Para o deputado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, ao aprovar a PEC nº215/2000, deu importantíssimo passo para aprofundar os debates em torno de um regime constitucional mais consistente para as terras indígenas. Mendes destaca especialmente a importância diante das exigências de sua compatibilização com o crescimento sustentável do país, com a produção agrícola equilibrada, com a paz no campo, com o bom relacionamento local e com a proteção dos direitos do pequeno produtor.