Na CCJ, Aliel defende prisão em segunda instância – Aliel Machado
O deputado federal Aliel Machado (PSB) falou nesta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre a prisão em segunda instância. O tema foi debatido durante reunião que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Em maio de 2017, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que elimina o foro privilegiado. A matéria foi para a Câmara e, apesar de já ter tramitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passado pela Comissão Especial, estando pronta para votar, ainda não foi apreciada em plenário." "Muitas autoridades utilizam do cargo pra cometer ilícitos e continuam sendo protegidos pelo Foro", disse o deputado.
Foto: Pedro Prata
Categories: Notícia, Últimas notícias outubro 17, 2019
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