Coisa Julgada - Novos Enfoques (Cód: 1640717)
O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas questões de maior relevância sobre a referida matéria, merecendo análise mais detalhada e cuidadosa os aspectos mais polêmicos e complexos pertinentes às seguintes temáticas: eficácia preclusiva da coisa julgada; coisa julgada dos capítulos da sentença; regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais; abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva; coisa julgada material em dissídios coletivos. Características
Produto sob encomenda Sim Editora Elsevier/Método Cód. Barras 9788576601456 Altura 23.00 cm I.S.B.N. 9788576601456 Profundidade 1.00 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2007 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 125 Peso 0.24 Kg Largura 16.00 cm AutorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa