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Mercados Financeiro e de Capitais & Direito Bancário
Villela e Kraemer tem atuado ativamente em operações nos mercados financeiro e de capitais, provendo uma vasta gama de serviços jurídicos, sobretudo para bancos, gestores de recursos, fundos de investimentos e sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, como os seguintes:
Representação judicial das empresas componentes do Sistema de Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários, como autoras ou rés, em todo e qualquer foro ou instância do Poder Judiciário, destinado a cobrança de créditos e a recuperação de ativos negociados no mercado;
Interpretação de normas legais reguladoras dos mercados financeiro e de capitais através de pareceres jurídicos e análises de contratos;
Estruturação de operações e elaboração de contratos e outros documentos relativos às atividades de instituições financeiras e entidades integrantes do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários, sobretudo bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CCVM e DTVM), administradoras de carteiras e gestoras de Fundos de Investimentos;
Representação em processos sancionadores e inquéritos administrativos na esfera da Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN);
Orientação preliminar e minuta de documentos em emissões públicas e privadas de valores mobiliários, estruturação de operações, minuta de documentos (prospectos, regulamentos e materiais de ofertas públicas e privadas) e registros envolvendo processos de abertura de capital de sociedades anônimas e emissões primárias e secundárias de valores mobiliários;
Assessoria e implementação em operações de securitização de recebíveis;
Minuta de reclamações à CVM na defesa dos direitos de acionistas minoritários;
Assessoria no fechamento de capital e cancelamento do registro como companhia de capital aberto e de empresa listada em bolsa.