Rádio e Negócios CPI para a Anatel - Rádio e Negócios
Tag: ANATEL, CPI, franquia, Internet, Senado
O presidente da Anatel, João Rezende, chegou a afirmar que a era da internet ilimitada no Brasil havia chegado ao fim. "A oferta tem que ser aderente à realidade. Nem todos os modelos cabem a ilimitação total do serviço, porque a rede não suporta. Essa questão do infinito acabou educando mal o usuário", defendeu o executivo. A resposta da sociedade foi imediata: poucos dias após o anúncio dos novos modelos de banda larga fixa, a agência voltou atrás e suspendeu por tempo indeterminado as franquias de dados.
No entanto, isso não vai livrar o órgão de ser investigado no Senado. "Não não poderíamos ficar quietos nem calados perante a tamanha irresponsabilidade. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial", destacou o senador Hélio José.
Também nesta quarta-feira, o senador José Medeiros (PSD-MT) criticou a agência ao dizer que a imposição de limitações de franquia na banda larga fixa é "um golpe" contra os usuários. Ele também afirmou que a decisão afronta o Marco Civil da Internet e pode oficializar um "modelo elitista" nas telecomunicações do país, além de combater o crescimento das plataformas de streaming.
"Com esse modelo quem for de baixa renda só poderá usufruir de fato as possibilidades da rede mundial por um ou dois dias por mês. A pirataria vai voltar a explodir e, na prática, é como se regredíssemos ao tempo da internet discada. É uma tentativa mal disfarçada de forçar milhões de usuários a aderirem a franquias mais caras, prejudicando o direitos dos brasileiros de se comunicarem", disse.
A comissão do Senado que irá investigar a Anatel também pretende discutir a baixa qualidade dos serviços de rede móvel no país. "Outro problema grave que a Anatel tem nos causado, que é um celular praticamente inoperante. A dez quilômetros da nossa cidade, já não conseguimos mais falar, porque há um sombreamento quase que total das empresas de telefonia móvel. Nos nossos próprios bairros temos uma dificuldade grande para falar", disse Hélio José.
Fonte: canaltech.com.br/noticia/anatel/apos-escandalo-da-internet-limitada-senado-abrira-cpi-para-investigar-a-anatel-64125/