Maus-tratos de animais em Manaus são alvo de sensibilização | Em tempo
Maus-tratos de animais em Manaus são alvo de sensibilização
Márcio Azevedo 19 de março de 2017 - 18:00
Mesmo com a lei não permitindo que a pessoa responda a esse procedimento no sistema penitenciário, a Dema, ONGs e defensores de animais combatem com sensibilidade - Janailton Falcão
Em 4 anos, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) registrou 342 casos de maus-tratos a animais domésticos e silvestres em Manaus. De acordo com o delegado Samir Freire, titular da Dema, manter os bichos de estimação em instalações inadequadas, sem ventilação, não alimentar, deixar em correntes, bater, envenenar, mutilar, deixar o animal pegando sol e chuva são configurados como crime dessa natureza, mas sem uma pena severa para os infratores.
Mesmo com a lei não permitindo que a pessoa responda a esse procedimento no sistema penitenciário, a Delegacia de Meio Ambiente, Organizações Não Governamentais (ONGs) e defensores de animais combatem com sensibilidade, através de dificuldades e barreiras, esse tipo de crime na cidade.
"Aqui na delegacia, nós damos prioridade para as denúncias de maus-tratos. A grande maioria é feita por telefone, as pessoas também vêm aqui na especializada relatar o problema, e temos recebido muitas demandas de ONGs", destacou o delegado Samir Freire.
Freire informou que no caso de maus-tratos os donos dos animais respondem a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ou seja, o infrator vai responder em tese em liberdade, a não ser que ele responda a outros crimes no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e seja um foragido do sistema prisional. Segundo o delegado, o infrator não tem como ser encarcerado em flagrante, mas responderá ao crime na Justiça.
Segundo o artigo 32 da lei federal número 9.605 de 1998, o autor de maus-tratos pode ficar detido de três meses a 1 ano, com multa. No artigo 164 do Código Penal Brasileiro (CPB), é previsto o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte em prejuízo.
Margô teve dois animais de estimação mortos ao ingerir veneno - Márcio Melo
Envenenamento e abandono
Em janeiro de 2017, um fato curioso e por pura maldade ocorreu na Rua 3, no bairro Raiz, Zona Sul de Manaus, onde cinco gatos morreram por envenenamento. Moradora da região, Margô de Menezes, 37, teve dois animais de estimação (Jolie e Marly) mortos ao ingerir veneno. "Tudo isso aconteceu aqui na rua, pois tem vizinhos que não gostam de animais. Não denunciei para não ter problema com nenhum morador, mas meu filho ficou arrasado pela perda dos gatos", contou Menezes.
Ainda conforme Menezes, atualmente ela tem um gato e um cachorro, mas com cuidado redobrado para não perder os animais. "Hoje não deixamos nossos animais saírem pela rua e sabemos que existem vizinhos que não gostam dos nossos bichinhos. Outros moradores que perderam seus gatinhos também ficaram sentidos com a situação, só que também não denunciaram o caso na polícia", destacou Menezes.
De acordo com uma funcionária pública, de 57 anos, que pediu para não ter o nome divulgado, dois cachorros, que ficam no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste da capital estão abandonados pelos donos. "Os cachorros pegam sol e chuva. Alguns moradores dão comida para eles. Os dois estão desnutridos e muito magros. Não sei como uma pessoa faz isso com um animal. Para completar, os dois cães tentam morder motoqueiros e as pessoas que ficam andando pela rua. É uma situação complicada", disse a mulher, que não denunciou o caso para a polícia, por medo de represálias e para não ter problema com os donos.
Ao longo da semana, a equipe do EM TEMPO flagrou animais abandonados, pegando sol e chuva nas ruas de Manaus e sofrendo maus-tratos. Na terça-feira (14), na avenida Álvaro Maia, no bairro Praça 14, um cachorro ficou todo molhado devido à forte chuva que caiu na cidade. Na quarta-feira (15) uma outra cachorra também foi vista perambulando pela Praça Antônio Bittencourt (Congresso), no Centro.
ONG recebe denúncias
Manter o animal preso é considerado crime - Márcio Melo
De acordo com a colaboradora Vanessa Menezes, da ONG Proteção, Adoção e Tratamento Animal (Pata), por dia várias denúncias de maus-tratos são recebidas nas redes sociais do grupo.
"Orientamos a pessoa a ir na Dema com provas (fotos, vídeos) e, se possível, com testemunhas e que faça o Boletim de Ocorrência (BO) da situação. Avaliamos as situações e, dependendo da gravidade, também indicamos que deixem uma notificação extrajudicial de maus-tratos na caixa de correio", disse Vanessa Menezes.
Segundo a colaboradora da Pata, não precisa se identificar, basta deixar para que a pessoa fique ciente do que está fazendo. Se fizer o registro na delegacia, a ONG pode acompanhar a denúncia junto à Dema.
"Já realizamos algumas denúncias, sim, mas infelizmente não temos como atuar em todas. Recentemente, recebemos a denúncia de uma casa com oito cães comendo um dos cães que havia morrido por falta de comida, e foi lavrado o boletim de ocorrência. Estamos acompanhando a situação junto com a denunciante", explicou.
A Pata foi fundado em 2010, em Manaus. Segundo Menezes, existe um aumento crescente no número de denúncias recebidas, parte disso se deve à conscientização sobre o tema e também ao crescente interesse da população.
Samir afirmou que a PC está combatendo esse crime diariamente, apesar de não haver prisão – Janailton Falcão
Conforme os registros da Dema, em 2016, a especializada registrou 48 ocorrências dessa natureza na capital, e em 2015 foram 27 crimes de maus-tratos. Já em 2014 e 2013, a Polícia Civil teve os registros de 251 casos. Nos dois primeiros meses de 2017, foram apenas 16 crimes.
O prédio da Dema, fica localizado na Rua Mozart Guarnieri, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul, nas dependências do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
De acordo com o delegado Samir Freire, as denúncias sobre casos de maus-tratos, extração ilegal de madeira ou qualquer outro tipo de crime ambiental podem ser feitas no telefone 3239-3870, no 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).