Melzer e Santos Advocacia | Minhas publicações no JusBrasil
Parcelamento de dívida: 5 dias úteis para excluir o nome do cadastro de inadimplentes.
Diante das dificuldades que estamos enfrentando, a inadimplência tem sido algo muito recorrente nas relações comerciais. Assim, mais e mais o consumidor vem buscando a realização de acordos em suas...
No post de hoje iremos falar sobre a dívida prescrita, sobre a possibilidade ou não dessa dívida ser cobrada. Primeiramente é importante saber o que é uma dívida prescrita. A dívida pode ser mantida...
Ultimamente vem ocorrendo um número exacerbado de ligações telefônicas com ofertas de empréstimos consignados, aqueles que são descontados diretamente da folha de pagamento do benefício do INSS. É...
Com a crise financeira que estamos enfrentando, a inadimplência vem sendo um problema muito recorrente nas relações comerciais. O que é importante informar é que o Consumidor inadimplente não pode...
O INSS é obrigado a fornecer Prótese e órtese para o trabalhador que deseja se reabilitar para um novo trabalho. Para quem não sabe a diferença, a Prótese é quando a pessoa tem algum membro amputado...
Vendedor submetido a corredor polonês será indenizado em R$5.000,00
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um vendedor por conta do...
1- Estabelecimentos podem cobrar valores diferentes para cartão de crédito e dinheiro? Não. De acordo com a portaria 118/94 do Ministério da Fazenda, "não poderá haver diferença de preços entre...
Manutenção do plano de Saúde em caso de aposentadoria ou demissão
Essa é uma dúvida bem comum referente ao Plano de Saúde, vejamos aspectos interessantes acerca da manutenção do mesmo. O trabalhador aposentado, mesmo que seja demitido sem justa causa, pode manter o...
Quando cabe a justa causa?
Ultimamente as empresas têm utilizado muito essa modalidade de rescisão do contrato de trabalho, mas será que os requisitos para esta modalidade de ruptura contratual estão presentes? Qual o caminho...