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Dia da mentira do governo e da verdade do povo
A polêmica sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco traz muitos equívocos e mentiras, tais como: água para 12 milhões de pessoas que têm sede, reforma agrária ao longo de dois canais e ausência de impactos ambientais.
Para esclarecer à população os reais objetivos do projeto, a Articulação São Francisco Vivo, junto com movimentos sociais e entidades, entre elas a Cáritas Brasileira, organizaram mobilizações em todo o país (veja abaixo) no dia 1º de abril – conhecido como Dia da Mentira. Aproveitando o significado da data, o ato público foi chamado de "Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo". Em muitas localidades as atividades incluíram problemas específicos enfrentados pelas organizações populares, povos e comunidades tradicionais.
Cartazes e panfletos comparando os argumentos favoráveis e contrários ao projeto foram distribuídos durante as manifestações. Um deles destaca que "70% das águas serão destinadas a projetos de irrigação e criação animal, 26% para siderurgia e abastecimento humano e apenas 4% vão para as populações espalhadas pela caatinga". Ou seja, o projeto não atenderá as necessidades das famílias que realmente necessitam de água para sobreviver, e sim dos empresários do agronegócio e empreiteiras.
Na audiência pública que ocorreu no Senado Federal (14/2/2008), o deputado federal Ciro Gomes reconheceu que "essa conversa mole de 'um copo d'água pra quem tem sede', isso tudo é papo furado". Por outro lado, o deputado, um dos principais defensores do projeto, disse que o projeto provocaria "a maior fronteira de reforma agrária contínua da história do Brasil". Na verdade, a maior parte das regiões por onde passariam os canais da transposição é constituída de "solos rasos e rochosos, impróprios para agricultura de chuva ou irrigada", alertam as entidades.
Os materiais de divulgação dos movimentos lembram ainda que a obra é contestada por órgãos como o Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Banco Mundial e Sociedade Brasileira para o Avanço da Ciência; e que a licença do Ibama e a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) são ilegais e contraiam a Política Nacional de Recursos Hídricos e afrontam a decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Como alternativa ao projeto, as organizações apontam o "Atlas Nordeste", da Agência Nacional de Água (ANA), que sugere 530 obras para captar e distribuir água para 34 milhões de habitantes de 9 estados, pela metade do custo da transposição (R$ 3,3 bilhões contra os R$ 6,6 bilhões previsto no Plano de Aceleração do Crescimento); e para as populações difusas, as tecnologias apropriadas para acesso e uso da água da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).
Projeto de Transposição – O governo pretende construir canais de concreto a céu aberto que somam 720km, correspondendo aproximadamente à distância, por rodovia, entre Belo Horizonte e Brasília. Partindo de dois pontos de captação em Pernambuco, as águas do São Francisco percorreriam dois caminhos: o Eixo Norte (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Eixo Leste (Pernambuco e Paraíba). O volume a ser retirado continuamente do rio para transposição, outorgado pela Agência Nacional de Águas, é 26,4m3/s. A estrutura projetada é para uma vazão máxima de 127m3/s.
Bahia – Em Salvador, as atividades aconteceram na Praça da Piedade, com o lançamento do Relatório de Direitos Humanos e a participação de organizações populares, entre elas a Cáritas Regional Nordeste 3 (BA,SE). Além do projeto de transposição, foi discutida a Parceria Público-Privada (PPP) no Saneamento, a privatização da água e as elevações abusivas das tarifas de energia. Em Serra do Ramalho e municípios da região de Barra houve panfletagem e reuniões.
No município de Casa Nova, semi-árido baiano, mais de 500 pessoas montaram um acampamento na praça central e ocuparam a sede da prefeitura, a fim de pressionar para que houvesse segurança na volta das famílias às suas terras e reparação da destruição causada por seguranças armados, além da regularização fundiária das comunidades Fundo de Pasto. O comandante da Polícia Militar na região norte da Bahia, coronel Ivo Silva Santos, determinou que a polícia local faça cumprir a ordem de reintegração da área e garanta a segurança dos posseiros, que ocupavam a área há mais de 100 anos. A situação no local é tensa. Os trabalhadores possuem um mandado que lhes dá o direito de retornar às terras, mas jagunços fortemente armados os ameaçam.
Pará – Na Praça do Santuário, em Nazaré, um ato reuniu professores da Universidade Federal, servidores públicos, estudantes, funcionários da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), trabalhadores da construção civil e professores da rede pública, estadual e municipal.
Sergipe – Durante pouco mais de duas horas, centenas de manifestantes interditaram a ponte que liga os municípios de Propriá (SE) e Penedo (AL), na região do baixo São Francisco. Ligados à organizações populares e comunidades tradicionais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia, foram recebidos pela Polícia Rodoviária Federal, que tentou conter a ação, mesmo assim foi formado um grande engarrafamento.
Minas Gerais – A ponte que liga os município de Pirapora e Buritizeiro, em Minas Gerais, também foi fechada por manifestantes. A interdição durou cerca de três horas, com pelo menos 400 pessoas de Belo Horizonte, Montes Claros, Três Marias, Buritizeiro, Pirapora e Jequitaí. Em seguida houve uma passeata pelas ruas da cidade; à tarde uma reunião foi realizada para trocar experiências, inclusive com uma brigada que luta por moradia na capital mineira. Em Belo Horizonte as atividades aconteceram à tarde, na Praça Sete, com panfletagem e realização de ato público.
São Paulo – A mobilização na capital paulista começou pela manhã, com a visita de D. Luiz Flávio Cappio a uma ocupação com cerca de 600 famílias, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ainda no início do dia os metalúrgicos de São José dos Campos fizeram uma hora de paralisação. À tarde, houve coletiva de imprensa e, no fim do dia, um ato público.
Ceará – Pela manhã mais de dois mil trabalhadores do setor da construção civil pararam as atividades por cerca de uma hora, em Fortaleza, e ainda houve paralisação em um terminal de ônibus. Segundo informações das coordenações dos atos, o tema central é o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, além de outros temas específicos.
Pernambuco – Em Recife o ato envolveu cerca de 400 professores universitários, funcionários dos Correios – que entraram em greve no dia 1º –, o grupo Tortura Nunca Maia, servidores municipais e movimentos sociais. Eles se reuniram à tarde e fizeram passeata pelas ruas do centro, que culminou com um ato público.
Maranhão – Em São Luiz o debate sobre a transposição aconteceu junto com outras mentiras do governo federal sobre a dívida externa e as reformas universitária e da previdência, além de denúncias contra o governo e a companhia de energia elétrica do estado.
Assessoria de Comunicação – Clarice Maia: (71) 92369841
* Clarice Maia, Gleiceani Nogueira e Renina Valejo são jornalistas, respectivamente, da Articulação São Francisco Vivo, Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA) e Cáritas Brasileira.