Como escolher um advogado? | Advogado Angelo Mestriner
Como escolher um advogado?
Data da publicação:20 abr. 2015
Última atualização:05 jan. 2021
Escrito por: Angelo Mestriner
Angelo Mestriner
Ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis e disponíveis para você, não é verdade? Se você está enfrentando um problema ou está no meio de um, é um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.
A seguir, será reunido em subtópicos os pontos que entendo mais relevantes sobre a escolha de um advogado para maximizar a chance de você ser adequadamente assistido e assessorado juridicamente.
Advogado especializado Versus Advogado generalista
Vale dizer que toda causa jurídica demanda muita análise e muito trabalho.
Nesse sentido, quanto mais especializado o advogado, maior a chance do cliente ser melhor assessorado e assistido juridicamente, ainda que o processo seja julgado improcedente.
É aquela velha história: se o jogador de futebol é atacante, não dá para colocá-lo para jogar como zagueiro, pois não terá a mesma desenvoltura e performance nesta nova função (defesa), embora saiba jogar minimamente como defensor.
No mesmo sentido, quando você está tossindo e com sintomas de pneumonia, o mais assertivo é que você busque orientação médica de um médico pneumologista invés de um médico clínico geral.
O clínico geral tem conhecimento técnico sobre o assunto (pneumonia), mas não é especializado e muito provavelmente irá indicar um especialista para o problema do paciente.
Em determinados casos, o clínico geral ministrará alguns remédios e, não havendo boa resposta imunológica do paciente, também indicará um especialista para o problema do paciente diante da clara limitação técnica que possui sobre o assunto.
Na área jurídica ocorre da mesmíssima forma. O graduado em direito precisa estudar todas as matérias da faculdade - direito penal, direito civil, direito administrativo, direito tributário, direito de família, etc - para prestar o Exame da Ordem dos Advogados. Somente após a sua aprovação no referido exame, habilita-se como advogado. Conclui-se, portanto, que o advogado é um operador do direito que conhece minimamente todos os ramos do direito.
Em um quadro comparativo com a medicina, pode-se dizer que o advogado em sua formação é um "clínico geral", pois tem capacidade técnica para falar e discutir sobre qualquer assunto, mas não tem a especialidade, não é especializado em uma área específica.
Portanto, quando a pessoa procura um advogado que, sozinho, presta serviços jurídicos na área trabalhista, cível, penal, tributária, societária, familiar, etc., na verdade está buscando um profissional generalista, como se fosse um "clínico geral".
Este profissional generalista muito embora na maioria das vezes não medirá esforços para atender seu cliente da melhor forma possível, não terá a expertise e especialidade de um advogado que somente trabalha em um ramo específico do direito.
Do mesmo modo, aquele advogado que trabalha há 20 anos na empresa da família e que é um exímio profissional na área trabalhista não significa que será um bom profissional quando o tema versar sobre divórcio e partilha de bens, uma vez que são ramos de direito completamente distintos.
Nesse sentido, quando você estiver enfrentando ou no meio de um problema jurídico, a minha sugestão é que você inicialmente busque atendimento jurídico de um advogado especializado na área e, na eventualidade de não encontrá-lo, um advogado generalista.
Enfim, replico o que escrevi no início do texto: Ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você. É um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.
Nessa etapa, o pretenso cliente deve preparar um histórico do caso, juntar as provas que estão em seu poder (quando possível) e ter claro o seu objetivo.
Na consulta (ou reunião inicial) com o advogado será debatido se o objetivo perquirido pelo cliente é viável, ou seja, se não há nenhum impedimento legal para tanto ou inviabilidade do pedido.
Por exemplo, se o pretenso cliente tem um crédito a receber de jogo do bicho, ele estará desamparado pelo Poder Judiciário para satisfazer sua pretensão, uma vez que o jogo do bicho é considerado uma infração penal.
Outro exemplo seria o caso do pai desempregado que não tem a guarda do filho menor e tem interesse em se exonerar da pensão alimentícia devida ao filho. Tal pedido é inviável uma vez que a necessidade do filho menor é presumida, ainda que o genitor esteja desempregado.
Os cenários são diversos e cabe ao advogado aconselhar e orientar juridicamente o pretenso cliente nesse aspecto. Por isso se mostra de suma importância a realização de uma consulta jurídica antes mesmo de contratar o advogado para ajuizamento ou defesa da ação judicial.
Desse modo, a consulta jurídica oportuniza ao advogado a análise prévia do caso concreto e orientação mais assertiva de acordo com os interesses do cliente prospectivo.
Em muitos casos uma única consulta jurídica não é suficiente para o advogado já apresentar um modelo de solução jurídica e suas variantes, pois determinados assuntos são por demais complexos e exigem do advogado mais tempo de análise.
Por fim e não menos importante, a consulta jurídica tem um custo tal como uma consulta médica, portanto, você precisa ficar atento quando o advogado deixar de cobrar uma remuneração diante da consulta jurídica (ou reunião inicial) prestada. Em outras palavras: você já foi atendido "de graça" por médico particular? A resposta definitivamente é NÃO, portanto, desconfie do advogado que não cobra a consulta jurídica.
Nesse sentido, quando você estiver enfrentando ou no meio de um problema jurídico, antes de contratar o advogado, marque uma consulta jurídica, pague por ela e apresente o caso ao advogado. O advogado, por sua vez, analisará o caso concreto e apresentará um modelo de solução e suas possíveis variáveis. Se você se estiver satisfeito com o atendimento prestado, assine um contrato de prestação de serviço e dê prosseguimento com a propositura da ação judicial ou defesa dela, caso contrário busque orientação e auxílio de outro profissional.
Por outro lado, insta dizer também que as vezes pode acontecer do advogado ser um dos melhores advogados sobre aquele determinado assunto, mas não houve empatia entre você e o advogado. O que fazer? Busque outro profissional que lhe satisfaça por completo, não é crível ou razoável que o cliente se deixe levar apenas pela "fama" do profissional.
Qual advogado cuidará da causa?
Outro ponto relevante que a pessoa deve redobrar a atenção ao escolher um advogado é se o advogado que está atendendo você durante a consulta jurídica será o mesmo que irá cuidar da causa.
Em princípio essa questão parece irrelevante, mas não é. Isso acontece por exemplo quando um advogado tem muito serviço ou não é especialista sobre aquele determinado assunto. Em ambos os casos, o advogado contrata outro advogado ou faz parceria com outro escritório para atender o cliente recém chegado.
Com efeito, se o advogado desde o primeiro encontro com o cliente estabelece que não será ele quem atuará nos atos processuais daquele processo, não vejo problema algum, uma vez que desde o início o cliente tinha ciente do fato.
Ocorre que na maioria das vezes essa informação não é repassada ao cliente e o usuário do serviço somente toma conhecimento no dia da audiência ou quando liga ao escritório de advocacia para tomar conhecimento do andamento do processo e descobre que é outro advogado responsável por sua causa.
Por outro lado, oportuno fazer uma observação: o advogado é um ser humano como qualquer outro, logo, passível de ficar doente, ter compromissos de cunho pessoal, ter direito às férias, etc., no qual eventualmente o impossibilite de participar de uma audiência ou realizar um ato processual específico.
Diante dessa situação é comum o advogado nomear outro advogado para prestar um serviço pontual para aquela demanda, entretanto, esse tipo de comportamento deve ser tratado como exceção à regra, até porque quando o cliente contrata o advogado ele deposita naquele profissional a confiança para que aquela pessoa possuidora do conhecimento jurídico defenda os seus interesses.
Já imaginou contratar um determinado médico para cirurgia em razão de sua expertise e descobrir que foi outro médico que operou você?
Um dos pontos de maior destaque na escolha do advogado é se aquele profissional confecciona um contrato de prestação de serviços convencionando os honorários advocatícios com as obrigações e deveres do advogado contratado e do cliente contratante.
Não é raro o advogado e o cliente convencionarem honorários advocatícios por meio da confiança, também popularmente conhecida como "fio do bigode". Essa expressão "fio do bigode" é utilizada principalmente no interior do Estado no qual é denominada pelo acerto do trabalho e do pagamento feito exclusivamente na forma falada, na base da confiança, sem nenhum documento que materialize a vontade de cada parte.
É certo que em determinados casos, pela urgência do pedido e da ação imediata a ser tomada, fica difícil elaborar um contrato, mas esse cenário deve ser considerado a exceção da exceção.
Portanto, se você pretende contratar um advogado e este advogado se recusa a elaborar um contrato de prestação de serviços ou utiliza-se de estratagemas para postergar a confecção do contrato, a minha sugestão é que você analise a contratação deste advogado com um pouco mais de cautela, a fim de evitar eventuais dissabores futuros.
Um bom advogado não se sujeita a reduzir seus honorários advocatícios. Quando o cliente tenha barganhar um valor menor de honorários advocatícios, ou seja, buscando uma vantagem patrimonial sobre o trabalho alheio, tal pedido poderá ser visto como uma ofensa pelo advogado.
Com efeito, vale lembrar que a Ordem dos Advogados dispõe de uma tabela de honorários no qual determina o valor mínimo permitido que um advogado pode cobrar de seus clientes.
Desse modo, advogado que presta serviços por um valor inferior àquele determinado pela tabela de honorários advocatícios disponibilizada pela classe de Advogados é sinal que ele está, guardada a peculiaridade de cada caso, agindo em desacordo com a lei e Código de Ética da classe de advogados, podendo, inclusive, ser punido por isso.
Vale lembrar também que o cliente que contrata um advogado que fixou honorários advocatícios inferiores aos honorários estabelecidos pela entidade da classe, com certeza, está sujeito a possíveis problemas ao longo da prestação dos serviços advocatícios, uma vez que um profissional mal remunerado invés de debruçar-se sobre o processo de seu cliente para melhor assessorá-lo, estará buscando outros clientes para poder "ganhar" o dinheiro do mês para sustentar a si e sua família.
Além do que, quem paga mal paga duas vezes, ou seja, em determinados casos o cliente se sentirá tão insatisfeito pela prestação dos serviços advocatícios contratados que a única alternativa que resta será contratar outro advogado para prestar-lhe a assessoria jurídica adequada.
Minha sugestão é de que você procure informações sobre os honorários advocatícios no site da Ordem dos Advogados do Estado. No Estado de São Paulo, por exemplo, você encontra a tabela de honorários advocatícios no seguinte link: Tabela de Honorários OAB-SP.
Assim, com base nos valores mínimos estabelecidos na tabela de honorários advocatícios é possível o cliente ter uma ideia do mínimo que um advogado deve cobrar para prestar determinado serviço.
Conforme expliquei, isso não quer dizer que o advogado é obrigado a cobrar o mínimo da tabela, pelo contrário, tem a faculdade de determinar seus honorários de acordo com a complexidade da causa e expertise observando os valores mínimos lá expostos.
A tabela de honorários serve de um norte para o pretenso cliente e o advogado.
Nesse sentido, não parece razoável, por exemplo, que um advogado cobre honorários advocatícios iniciais equivalentes a R$ 1.000,00 para ajuizar uma ação litigiosa de regulamentação de visitas do filho cujos honorários mínimos determinados em São Paulo, em 2021, são de R$ 4.354,77.
Neste exemplo, resta evidente captação indevida de cliente, além do pretenso cliente ter contratado um advogado antiético que, possivelmente, não prestará adequadamente a assistência jurídica ao cliente recém chegado.
Do mesmo modo, também não parece razoável que um advogado cobre honorários advocatícios iniciais equivalentes a R$ 15.000,00 para ajuizar a mesma ação em primeira instância (ação litigiosa de regulamentação de visitas do filho), salvo as particularidades do caso.
O Poder Judiciário implementou o Processo Judicial Eletrônico na maioria das cidades brasileiras, ou seja, o processo e os atos processuais são realizados por meio de sistema de computador. É dizer que não há mais necessidade do advogado ter que se deslocar para o fórum para protocolar a ação judicial ou protocolar requerimentos judiciais.
A internet, redes sociais e tecnologia para videoconferência também facilitou e muito o contato do advogado com o cliente e com o magistrado.
A pandemia do COVID-19 fez com que os Tribunais atualizassem seus sistemas e agora permite que audiências e despachos possam ser realizados virtualmente, por meio de videoconferência agendada com o magistrado.
Nesse sentido, em pleno século XXI, a localização geográfica não é mais um impeditivo para contratação de um advogado. Trata-se de um verdadeiro ganho para as pessoas que estão enfrentando um problema jurídico, pois há mais e melhores opções de escolha por um profissional que realmente assista o cliente em sua completude.
A barreira geográfica não se mostra mais como impeditivo para contratação de advogado que reside em comarca diversa do cliente, tal como ocorria há alguns anos.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
Para obter mais informações sobre assuntos jurídicos relacionados a direito de família e direito das sucessões, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.
Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.
Advocacia familiar. Advogado especializado em assuntos jurídicos sobre direito de família e direito das sucessões.
Angelo Mestriner é advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. É pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo). É pesquisador vinculado ao NEDUC (Núcleo de Estudo de Direito Educacional) pela PUC (Pontifícia Universidade Católica). É membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). É mediador e facilitador de conflitos, capacitado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo.
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.
A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).
O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.
Nesse sentido, destacamos alguns distritos da cidade de São Paulo que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do Dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima.
Zona norte: Jaçanã, Mandaqui, Santana, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Medeiros.
Zona norte 2: Anhanguera, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaraguá, Limão, Perus, Pirituba, São Domingos.
Zona sul: Campo Belo, Cursino, Ipiranga, Jabaquara, Moema, Sacomã, Saúde, Vila Mariana.
Zona sul 2: Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Grajaú, Jardim Angela, Jardim São Luis, Marsilac, Parelheiros, Pedreira, Santo Amaro, Socorro, Vila Andrade.
Zona oeste: Alto de Pinheiros, Barra Funda, Butantã, Itaim-Bibi, Jaguará, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Morumbi, Perdizes, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Vila Leopoldina, Vila Sônia.
Zona leste: Água Rasa, Aricanduva, Artur Alvim, Belém, Cangaíba, Carrão, Mooca, Penha, Ponta Rasa, São Lucas, Sapopemba, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Matilde, Vila Prudente.
Zona leste 2: Cidade Líder, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Helena, José Bonifácio, Parque do Carmo, São Mateus, São Rafael, Vila Curuçá, Vila Jacuí.
Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.
Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707 - caixa postal 075 - Bela Vista São Paulo, SP - CEP: 01310-910