Em Valença, unidades de saúde estão irregulares
Seg , 28/05/2012 às 12:14 | Atualizado em: 28/05/2012 às 12:16
A Prefeitura de Valença tem até junho para sanar irregularidades detectadas na saúde do município. O prazo foi dado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que após realizar inspeção nas 35 unidades básicas de saúde da cidade, identificou irregularidades em 100% delas. De acordo com o promotor de justiça Tiago de Almeida Quadros, quase 60% dos imóveis onde funcionam os postos de saúde de Valença possuem problemas de infiltração, não possui rede de esgoto e tem uma coleta irregular dos dejetos.
"Fizemos uma recomendação à prefeitura dando um prazo de três meses, que vence agora em junho, para que sejam sanadas, no mínimo, uma das deficiências apontadas em cada unidade de saúde inspecionada", destacou o promotor, lembrando que em 15 de junho haverá uma nova audiência com a prefeitura.
O MP classificou as condições de funcionamento dos postos de saúde como precárias. Além da falta de medicamentos, o atendimento médico é feito apenas uma vez por mês, mesmo em locais onde predominam enfermidades como leishmaniose e doenças mentais.
Em alguns dos postos de saúde, sequer existe água para os funcionários, faltam banheiros, além de uma única sala funcionar como gabinete médico, sala de curativos e almoxarifado para produtos de limpeza. Em parte dos postos, a sala de atuação dos enfermeiros funciona no mesmo local de armazenamento de lençóis sujos. Também foi constatada a falta de maquinário de esterilização de equipamentos hospitalares.
A secretária de Saúde de Valença, Lícia Freire, garantiu que as exigências estão sendo cumpridas. "Estamos na reta final das adequações nos postos de saúde", garantiu.
Desde 2009, a Prefeitura de Valença repassou recursos a 20 entidades civis sem fins lucrativos, a título de subvenção social ou auxílio, mediante convênio, sem apresentar as prestações de contas. Dentre elas está o Idepe, que recebeu R$ 5,1 milhões. De acordo com o procurador do município, o advogado Carlos Magalhães, o contrato foi mantido por cerca de um ano, para fornecer mão de obra para as unidades de saúde. "Não tenho informações sobre esse convênio. Só sei que ele foi cancelado", afirmou.