Coronavírus: CNM reforça recomendações aos órgãos municipais de trânsito
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, na Biblioteca, recomendaçõ...
Todo cidadão tem direito à liberdade de locomoção. O cumprimento dessa garantia, prevista na Constituição Federal, está diretamente ligado à execução, pelos entes federados, de políticas públicas ...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de novembro, trouxe alterações na Lei 12587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre as alterações, a Medida Provisória 906/2019...
Com o foco em identificar problemas que serão enfrentados na implementação da política pública e apresentar soluções para cada eixo, a Oficina Programa Bicicleta Brasil foi encerrada nesta quarta-feira, 16 de outubro. Em dois dias ...