ConJur - Clube que deixa criança entrar desacompanhada assume risco
Clube que deixa criança entrar desacompanhada assume risco de cuidado
1 de setembro de 2016, 12h43 Imprimir Enviar
O clube que permite a entrada de criança desacompanha de um adulto, assume o risco pela obrigação de cuidado, respondendo pelos danos eventualmente causados a ela. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou quem um clube de São Bernardo do Campo (SP) indenize a família de um garoto de oito anos que morreu afogado na piscina da associação.
De acordo com os autos, o pai deixou dois de seus filhos, à época com sete e oito anos de idade, na portaria da associação para aula na escolinha de futebol. Após o término, a mãe iria buscá-los, como de costume. Porém, naquele dia as crianças entraram na área da piscina de adultos, onde o garoto de oito anos se afogou.
A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a associação, sob a alegação de negligência, por permitir que as crianças entrassem na piscina desacompanhadas de um responsável. Afirmou ainda que caberia à instituição recreativa manter número suficiente de salva-vidas para o atendimento das ocorrências. A associação afirmou haver culpa concorrente dos pais da vítima, pois deixaram os menores sozinhos nas dependências do clube.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização para 500 salários mínimos e ampliou o pagamento da pensão para além dos 25 anos da vítima, no valor de um terço do salário mínimo, até que seus genitores completem 65 anos de idade ou morram — o que acontecer primeiro.
"Ainda que se vislumbre alguma culpa por parte dos pais da vítima, esta foi mínima, insignificante pelo contexto dos fatos, e insuficiente para a produção do resultado, o que afasta o reconhecimento de culpa concorrente", continuou o ministro.