O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que estuda acabar com a dedução dos gastos com saúde e educação do Imposto de Renda (IR). Em audiência no Congresso, ele afirmou que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. Uma das possibilidades é baixar todas as alíquotas do IR e suspender as deduções.
— Você acaba tendo situações como essa, paradoxal. Os maispobres,quesãomilhõese milhões, gastam 100 (bilhões dereaiscomoSUS)evocêdeixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso — disse Guedes. —À medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher onde vai reduzir. E isso é uma questão seriíssima. Deixa isso aí para frente, mas será discutido. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções.
Somente neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões em imposto por causa das deduções. No total, as renúncias fiscais chegam a mais de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB. Além das deduções, Guedes confirmou que mira benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos:
— Os mais favorecidos, quando ficam doentes, vão para o Einstein, e o Einstein não paga imposto. Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em boas escolas que são isentas, mas a filha da doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos?
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu a Guedes o reajuste da tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. Segundo técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma tributária a ser apresentada após a reforma da Previdência avançar. O último reajuste da tabela ocorreu em 2015. Perguntado sobre isso pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guedes concordouqueocongelamento da tabela acaba significando um aumento de impostos.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse ontem que o Ministério da Economia vai realizar estudos para comprovar a possibilidade de atualizar a tabela:
— Os detalhes técnicos precisarão ser, como é natural numa área tão sensível, estudados com profundidade para que não haja um impacto que venha a dificultar a nossa retomada de crescimento.