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Coordenador de implantação do eSocial diz que sistema vai simplificar a vida das empresas
José Maia, coordenador do grupo de implabtação do eSocial Foto: Valter Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB
"O eSocial é apenas uma nova forma de receber informações do mundo do trabalho". É assim que o coordenador do Grupo Governamental de Implantação do eSocial, José Maia, classifica o novo sistema, que entrou em vigor em janeiro deste ano e que até o final de 2019 terá atingido todo o universo de empresas e órgãos públicos na gestão das informações relativas à folha de pagamento.
Maia falou a uma plateia composta por empresários e profissionais de contabilidade, recursos humanos e segurança no trabalho em evento realizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, nesta sexta-feira, 23.3.
Segundo ele, o eSocial vai trazer mais rapidez, menor custo e mais eficiência na prestação de informações do mundo do trabalho, ao padronizar a forma de prestação destes dados. "O eSocial chega para garantir o direito dos trabalhadores, simplificar os processos e permitir a atualização constante das informações", destaca.
Além de José Maia, também falou sobre a nova forma de registro dos eventos de segurança e saúde do trabalhador o analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Previdência, Orion de Oliveira.
Orion de Oliveira, Fernada Lins e José Maia Foto: Valter Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB
Na abertura do evento, o superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, alertou as empresas para a importância do domínio de ferramentas do eSocial e, também, para a adoção de práticas de gestão e prevenção na área de SST, como forma de evitar prejuízos. "Realizamos este evento para trazer informações para as empresas, pois acreditamos que quanto mais estiverem preparadas, menos vão sofrer prejuízos e poderão colocar em prática uma gestão eficiente dos dados da sua força de trabalho", afirmou Armando Neto. Ele anunciou algumas ações que o SESI Bahia está implementando para auxiliar as empresas industriais, incluindo um novo programa de SST, previsto para ser lançado em maio deste ano, trazendo inúmeros avanços.
O empresário Miller Martins, que atua na área de SST, destacou que as palestras foram esclarecedoras e achou importante trazer esta discussão para as empresas, que com o eSocial vão precisar investir cada vez mais em qualificação para elaborar seus documentos e processos para atender às exigências do novo sistema. "Na minha avaliação, o eSocial vai trazer muita simplificação na prestação das informações e o maior ganho será na prevenção", especulou.
Após as apresentações, a gerente a área de segurança e saúde do SESI Bahia, Maria Fernanda Lins Faiçal, mediou um debate com a participação dos dois palestrantes, que responderam a pergutas da plateia. Maria Fernanda lembrou ainda que as Unidades do SESI Bahia estão à disposição para apoiar a indústria no desafio de atender aos requisitos do eSocial e na implantação de Soluções em Saúde e Segurança na Indústria. A proposta do SESI, segundo ela, é contribuir para a redução de riscos legais, doenças e custos com saúde, acidentes e afastamentos. Ela destacou também que a CNI disponibiliza para download, no Portal da Indústria, uma cartilha contendo orientações para a implantação do eSocial.
"O volume de dados e os procedimentos envolvidos para o cumprimento das determinações do eSocial exigem dos empregadores um grande esforço para adequação de processos de gestão, implicando integração de áreas, celebração de parcerias, investimentos em sistemas informatizados e contratação de fornecedores qualificados", explicou a gerente, acrescentando: "é fundamental que as indústrias tenham clareza sobre as mudanças que serão requeridas na gestão das informações, os principais desafios para o atendimento da legislação e as áreas diretamente envolvidas nesse processo".
O eSocial está sendo implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre deste ano. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. Para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, a utilização obrigatória está prevista para 16 de julho. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.