A proposta, que foi apresentada há dois anos, ainda precisa ser aprovada em redação final antes de ser encaminhada para sanção do prefeito Mário Hildebrandt
Redação ND, Blumenau 04/02/2021 às 19h21 - Atualizado Há 1 mês
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe os órgãos de trânsito do município utilizarem radares móveis para fiscalização de velocidade nas vias da cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Câmara aprova projeto que proíbe uso de radares móveis em Blumenau – Foto: Divulgação / Prefeitura de Blumenau
Fiscalização nas rodovias volta a contar com uso de radares móveis
De acordo com o projeto do vereador Jovino Cardoso Neto (Solidariedade), a proibição vale tanto para fiscalizações realizada de dentro das viaturas, quanto naquelas que o agente de trânsito se posiciona em pé, ao lado da rua.
Cardoso acredita que os radares móveis eram usados de forma irregular, em horário comercial e configuravam o que chamou de indústria da multa. "Por que a fiscalização não era feita de madrugada, quando temos um alto índice de acidentes com vítimas?", questionou o parlamentar durante justificativa de voto.
A matéria foi apresentada em 2019, mas não foi votada em plenário na legislatura anterior. Agora, o vereador manifestou interesse de seguir com o trâmite da matéria, que estava pronta para votação.
A proposta ainda precisa ser aprovada em redação final antes de ser encaminhada para a sanção do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).
Blumenau sem fiscalização
Desde 27 de julho do ano passado, Blumenau está sem fiscalização de velocidade no perímetro urbano, seja por radares portáteis ou lombadas eletrônicas. O contrato com a empresa que prestava o serviço chegou ao fim e a prefeitura ainda não lançou um novo edital.
O município até chegou a iniciar o processo para escolha da empresa que irá instalar e operar as lombadas eletrônicas, mas a Justiça suspendeu a licitação e o governo municipal decidiu fazer um novo edital que até agora não foi divulgado.