Mikaela Bernardes Marreiro
1 Premiação para associações comunitárias, empreendedores sociais, institutos de pesquisa, micro e pequenas empresas, ONGs e universidades sobre Iniciativas Inovadoras em Sustentabilidade R E G U L A M E N T O 1 - INTRODUÇÃO O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) convidam associações comunitárias, empreendedores sociais, institutos de pesquisa, micro e pequenas empresas, ONGs e universidades a apresentarem iniciativas inovadoras em sustentabilidade para premiação inédita. Para efeito do prêmio, sustentabilidade é entendida como a busca pela harmonia entre os três pilares: equilíbrio ambiental, justiça social e viabilidade econômica. O Prêmio será dado para uma iniciativa inovadora economicamente viável, ambientalmente equilibrada e socialmente inclusiva que esteja em uso, nos temas: Desenvolvimento de Cadeia de Valor, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Tecnologia da Informação. Poderão concorrer a esse prêmio pessoas ou organizações que apresentem iniciativas inovadoras em sustentabilidade. Iniciativas inovadoras devem ser entendidas como novas metodologias, técnicas, sistemas, equipamentos ou processos, ou uma nova aplicação para metodologias, técnicas, sistemas, equipamentos ou processos já existentes. O Prêmio Inovação em Sustentabilidade tem por objetivo apoiar iniciativas inovadoras de associações comunitárias, empreendedores sociais, institutos de pesquisa, micro e pequenas empresas, ONGs e universidades que já tenham apresentado sucesso e que tenham potencial de serem aperfeiçoadas e/ou ganharem escala (reaplicação, expansão ou transferência). Os recursos do prêmio deverão ser utilizados no projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala da iniciativa premiada. 1
2 2 - REALIZADORES Instituto Ethos O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos criada com a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. USAID A USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional é uma agência independente do governo federal dos Estados Unidos responsável pela implementação de programas de assistência econômica e humanitária em todo o mundo. A USAID surgiu em 1961 quando o Presidente John F. Kennedy assinou o Decreto de Assistência Externa, unificando diversos instrumentos de assistência dos Estados Unidos para melhor enfocar as necessidades de um mundo em constante transformação. 3 - PARTICIPANTES Podem participar do Prêmio Inovação em Sustentabilidade pessoas e organizações, desde que estabelecidas no Brasil, dentre: Associações comunitárias Empreendedores sociais Institutos de pesquisa Micro e pequenas empresas* ONGs Universidades *O critério adotado para conceituar micro e pequena empresa é a receita bruta anual e o conceito de número de funcionários nas empresas, de acordo com os critérios do SEBRAE 4 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS INICIATIVAS 1. As iniciativas e os projetos devem necessariamente identificar os impactos socioambientais de suas atividades, a relação com os públicos envolvidos e o retorno para estes públicos, em particular explicitando os aspectos relacionados à inclusão social. Pode-se abranger questões relativas a um ou mais dos cinco temas propostos no regulamento. A integração de mais de um tema é altamente encorajada. 2. No campo Descrição dos resultados evidenciáveis da iniciativa inovadora em sustentabilidade da ficha de inscrição, devem ser apresentados resultados que 2
3 podem ser evidenciados. O valor do prêmio tem a finalidade de apoiar o projeto de aperfeiçoamento e/ ou ganho de escala e não de sustentar a iniciativa. Desta forma, a estabilidade financeira da iniciativa será levada em consideração. 3. O cronograma e o orçamento apresentados na inscrição, além dos planos de monitoramento e de investimento, referem se apenas à aplicação do apoio financeiro do prêmio, o que deverá ser gasto até o final de 2008 na implantação do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 4. A aplicação do valor não será utilizada como critério de julgamento. A iniciativa será julgada no conjunto de suas atividades, ou seja, os objetivos da iniciativa podem ser alcançados em longo prazo, depois do período determinado para a aplicação do prêmio no projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 5. As iniciativas e os projetos devem exemplificar alto impacto e baixo custo. 6. As iniciativas serão selecionadas com base no atendimento dos critérios de avaliação, em resultados já atingidos e também no seu potencial de ganho de escala (reaplicação, expansão ou transferência), bem como em seu potencial de aperfeiçoamento. 7. O projeto vencedor deverá ser capaz de apresentar evidências que comprovem a conquista dos resultados previstos. 8. Exceto no campo Dados da Iniciativa da ficha de inscrição, não poderá ser apresentada informação que permita a identificação do proponente, sob pena de desclassificação. 9. Se a iniciativa for de autoria de mais de uma pessoa, deve-se indicar um responsável. 5 - TEMAS Desenvolvimento de Cadeia de Valor* Apoiar a expansão de projetos-piloto de RSE selecionados Educação Estimular parcerias futuras entre empresas e ONGs Encorajar pesquisa em sustentabilidade Estimular o desenvolvimento de culturas alinhadas com o desenvolvimento sustentável Meio ambiente Reconhecer esforços em Responsabilidade Socioambiental de sucesso e destaque Saúde Estimular abordagem preventiva em questões de saúde Estimular ações de ampliação de acesso ao serviço de saúde Tecnologia da Informação (TI) 3
4 Documentar estes esforços e apoiar sua disseminação Demonstrar como a TI está auxiliando projetos sustentáveis * Entende-se por cadeia de valor todos os envolvidos em processos ou atividades que forneçam ou recebam valor da organização em forma de produtos e/ou serviços. 6 - DADOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO ONLINE Os campos solicitados na ficha de inscrição de projeto padrão, disponível o link de inscrições são: 1. Dados da iniciativa (nome, tema e responsável). 2. Por que considera a iniciativa uma inovação em sustentabilidade? 3. Resumo da iniciativa inovadora em sustentabilidade. 4. Contexto da iniciativa inovadora em sustentabilidade. 5. Objetivo e justificativa da iniciativa inovadora em sustentabilidade. 6. Descrição da iniciativa inovadora em sustentabilidade. 7. Descrição dos resultados evidenciáveis da iniciativa inovadora em sustentabilidade. 8. Descrição das ações do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 9. Potencial e resultados esperados do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 10. Cronograma de ações do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 11. Orçamento do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 12. Plano de monitoramento do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. 13. Observações Livres 14. Anexos A Comissão Organizadora do Prêmio de Inovação em Sustentabilidade recomenda que os trabalhos estejam dentro das normas estipuladas pela ABNT (Associação Brasileira para Normas Técnicas) para trabalhos acadêmicos, no que se refere a referências bibliográficas e citações, ainda que este não seja um critério de eliminação. 7 - INSCRIÇÕES Prazo e Forma As inscrições acontecerão até 4 de abril de 2008, exclusivamente por meio do completo preenchimento do formulário disponível no link Inscreva-se Aqui no site Feita a inscrição pelo site, o participante receberá um comprovante enviado por e- mail com a confirmação do recebimento. A inscrição somente se efetivará com a inserção de todas as informações obrigatórias, até 4 de abril de
5 Não serão avaliados materiais extras enviados que não sejam os definidos no sistema de inscrição online. 8 - JULGAMENTO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1. Inovação em sustentabilidade; 2. Impacto social, ambiental e econômico da iniciativa; 3. Potencial de escala; 4. Coerência da articulação entre contexto, justificativa, objetivo e resultados; 5. Qualidade e encadeamento das ações do projeto; BANCA JULGADORA Uma banca julgadora será formada por especialistas de reconhecida atuação na área de Responsabilidade Social, Desenvolvimento Sustentável e nos temas propostos, com o objetivo de conduzir o processo de seleção da premiação. PROCESSO DE JULGAMENTO Primeira fase - Comissão de Triagem Nesta fase, os trabalhos que não estiverem em conformidade com os aspectos formais deste regulamento serão eliminados. A Comissão de Triagem será composta por colaboradores do Instituto Ethos e USAID. Segunda fase Análise detalhada das propostas Os componentes da banca julgadora analisarão individualmente os projetos recebidos, atribuindo notas segundo os critérios pré-estipulados no regulamento. Terceira fase - Banca Julgadora A banca julgadora escolherá por consenso cinco finalistas e dentre eles um vencedor, segundo os critérios de avaliação descritos anteriormente. 9 - PREMIAÇÃO O Prêmio Inovação em Sustentabilidade será concedido à melhor iniciativa inovadora em sustentabilidade com melhor projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala, de acordo com os critérios e as disposições estabelecidas neste regulamento e os finalistas serão informados por e telefone. 5
6 A entrega do Prêmio será realizada em cerimônia durante a Conferência Internacional de Empresas e Responsabilidade Social do Ethos, em 28 de maio de 2008, quando serão apresentados os finalistas e o vencedor. Todos os inscritos no Prêmio serão convidados para a cerimônia de premiação. Os finalistas terão direito à inscrição gratuita na Conferência Internacional de Empresas e Responsabilidade Social do Instituto Ethos de 27 a 30 de maio de Vencedor: Além da inscrição gratuita na Conferência Internacional de Empresas e Responsabilidade Social do Instituto Ethos, o vencedor receberá a quantia de R$ ,00 para implementação do projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala. Serão deduzidos deste valor os impostos e taxas de acordo com a legislação vigente. O valor do prêmio somente será repassado após apresentação do Plano de Investimento** que prevê três pagamentos de 60%, 30% e 10% realizados de acordo com o acompanhamento do Instituto Ethos. Os investimentos no projeto de aperfeiçoamento e/ou ganho de escala da iniciativa inovadora em sustentabilidade, devem ser concluídos até dezembro de 2008, quando se encerrará o monitoramento. O vencedor do Prêmio de Inovação em Sustentabilidade celebrará um Termo de Compromisso com os organizadores, comprometendo-se a aplicar os recursos recebidos na execução do projeto premiado. Entende-se por Plano de monitoramento o documento elaborado pelo proponente do projeto, contendo indicadores de resultados para o monitoramento e avaliação das ações/investimentos pelo profissional do Instituto Ethos. Entende-se por Plano de investimento o documento elaborado pelo proponente do projeto, contendo informação detalhada de como e quando serão realizados os investimentos propostos com a verba do prêmio, contendo resultados previstos, parceiros, data, valor, prestação de contas com comprovante original dos gastos, dentre outras informações julgadas necessárias CONSIDERAÇÕES FINAIS A participação neste Prêmio sujeita todos os participantes às regras e condições estabelecidas neste regulamento. Dessa forma, o participante, no ato de sua inscrição, adere a todas as presentes disposições, declarando que leu, compreendeu e tem total ciência de todo o teor deste regulamento. Ao se inscreverem, os candidatos ao Prêmio Inovação em Sustentabilidade concordam com a utilização, sem ônus, de seu nome, imagem, trabalho, iniciativa e projeto para divulgação em qualquer meio de comunicação, nacional ou internacional, em língua portuguesa ou traduzido para outros idiomas, na forma impressa ou eletrônica. Os casos não previstos por este regulamento serão discutidos e acordados pela Comissão Organizadora do Prêmio Inovação em Sustentabilidade. 6
7 Suspeitas de conduta antiética na elaboração dos trabalhos inscritos, bem como de desrespeito a este Regulamento, serão analisadas e julgadas pela Comissão Organizadora e podem resultar na desclassificação dos mesmos. As despesas referentes à elaboração e ao envio do trabalho e quaisquer outras necessárias para a participação no concurso correrão por conta dos próprios inscritos. As decisões das bancas de triagem e de julgamento, bem como as decisões da Comissão Organizadora do Prêmio Inovação em Sustentabilidade serão soberanas e irrecorríveis. Todos os dados fornecidos pelos participantes no ato de inscrição ficarão armazenados pelos organizadores, que se comprometem a utilizar as referidas informações somente para os fins definidos neste regulamento. Informações e dúvidas pelo Referências: A responsabilidade social empresarial (RSE) é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. (Instituto Ethos) Por Desenvolvimento Sustentável entende-se aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. (Comissão Brundtland, 1987) 7
9 Realização Parceria Copyright 2008, Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial. Todos os direitos reservados. 9
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