A partir de hoje, os planos de saúde estão obrigados a cobrir, sem custos adicionais para seus clientes, a realização do exame sorológico para o novo coronavírus, aquele que detecta anticorpos da covid-19 em amostra de sangue. A cobertura está garantida apenas para os casos em que o pedido for feito por um médico, e em pacientes que apresentam sintomas da doença há, pelo menos, oito dias.
A inclusão do exame na lista de obrigatoriedade dos planos foi tomada ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) depois de idas e vindas.
Em cumprimento à ordem da Justiça, a agência já havia determinado a cobertura do exame pelas empresas em resolução publicada no dia 29 de junho. A regra, no entanto, durou apenas três semanas, pois a medida acabou derrubada por outra ação judicial.
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Fundação Renova - agosto 2020
A ANS afirmou que a decisão de ontem foi tomada após a conclusão de análise técnica e de amplo debate com o setor e a sociedade.
“O conhecimento da infecção pelo vírus ainda está em fase de consolidação e, à medida que novas evidências forem disponibilizadas, as tecnologias e orientações sobre seus usos poderão ser revistas”, observou.
Repercussão
A FenaSaúde, federação que representa os planos, criticou a determinação e afirmou que a ANS “desconsidera argumentos técnicos ao obrigar a cobertura dos testes sorológicos.”
A entidade disse que a eficácia do exame é “baixíssima” nas primeiras semanas após a manifestação dos sintomas da doença. Um dos riscos nesse caso é o do falso negativo – ou seja, a pessoa está contaminada pelo novo coronavírus, mas como a infecção ainda é recente, o teste pode não ser capaz de detectá-la.
Grupos como a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defendiam que a obrigatoriedade deveria valer também para pacientes que tiveram contato com pessoas contaminadas, mesmo se estiverem assintomáticas.
Segundo a norma da ANS, os planos também não precisam cobrir exames de pacientes que já testaram positivo em outro teste.
TESTANDO
Diferentemente do RT-PCR, que identifica se a pessoa está contaminada ou não pela covid-19, o exame sorológico verifica a resposta imunológica do corpo em relação ao vírus. Ou seja, se a pessoa testada teve em algum momento contato com o vírus e se produziu anticorpos, mesmo que não tenha tido sintomas.