Gebran nega pedido da defesa de Lula para se afastar de julgamento
4 de junho de 2019, 19:25 4 de junho de 2019
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou hoje (4) o próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação que apura a propriedade do sítio de Atibaia (SP).
A defesa de Lula havia interposto a chamada exceção de suspeição no dia 30, alegando que o desembargador mantém uma amizade com o ex-juiz federal Sergio Moro, que até o final do ano passado era responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, na 13a Vara Federal de Curitiba.
A defesa do ex-presidente também alegou que o trâmite do processo referente ao triplex do Guarujá (SP) – em decorrência do qual Lula cumpre pena hoje, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – teria sido "acelerado" para evitar que Lula fosse candidato nas eleições de 2018.
A defesa também alegou que o desembargador teria se posicionado contra o ex-presidente e interferido de forma atípica para manter o réu preso após decisão do desembargador federal Rogerio Favreto, em regime de plantão, que revogou a prisão preventiva do ex-presidente em julho do ano passado.
Gebran nega as alegações. Sobre sua amizade com Moro, o relator enfatizou que o magistrado só se torna suspeito caso tenha vínculo com alguma das partes e que o juiz de primeiro grau não é parte do processo. "Reafirmo que os juízes, apesar de serem sujeitos processuais, não são parte na ação penal", ressaltou.
Quanto ao posicionamento adotado no julgamento anterior, o desembargador esclareceu que há autonomia fática e jurídica entre os dois processos e a condenação anterior em ação conexa não leva necessariamente à idêntica conclusão a respeito da responsabilidade criminal do excipiente.
"É flagrante a impossibilidade de pré-julgamento com relação ao mérito do presente feito, eis que os fatos são absolutamente distintos", sublinhou Gebran.
Sobre a suposta aceleração do trâmite, Gebran afirma que a organização das pautas é de competência dos órgãos julgadores e a jurisdição criminal não é motivada por questões políticas.
Em relação à quarta alegação, de que teria impedido juntamente com o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, a libertação de Lula determinada pelo desembargador Rogerio Favreto em regime de plantão no dia 8 de julho do ano passado, Gebran lembrou que a prisão havia sido determinada pelo órgão colegiado, no caso a 8ª Turma, e não por ele, e que o desembargador plantonista não detinha competência para a análise do pedido de habeas corpus.
João Pedro Gebran Netolula
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