quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Congresso | 17:22
Planalto retoma negociação sobre Marco Civil da Internet e Orçamento Impositivo
A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, deverá promover a primeira reunião do ano com líderes da base na Câmara dos Deputados na próxima semana, o dia ainda não foi definido.
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Ideli quer fechar com os líderes a votação de dois projetos que aguardam votação desde o ano passado: o Marco Civil da Internet e a PEC do Orçamento Impositivo.
Autor: Marcel Frota Tags: Câmara dos Deputados, Ideli Salvatti, Marco Civil da Internet, Palácio do Planalto
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Congresso | 20:00
Presidente da Câmara admite que Marco Civil da Internet deve ficar para 2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que a votação do Marco Civil da Internet deve mesmo ficar para 2014.
O Marco Civil da Internet tem urgência Constitucional e tranca a pauta da Câmara.
Ao ser perguntado se o Código de Processo Civil será a última coisa a ser votada neste ano, Alves sinalizou o destino do Marco Civil da Internet. "Sim, acredito", disse.
Sobre o Código de Processo Civil, o presidente da Casa disse que a quantidade de coisas para votar deve protelar o fim da apreciação do texto para a próxima semana. "Tem muita coisa ainda", disse Alves.
Autor: Marcel Frota Tags: Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, Marco Civil da Internet, Reforma do Código de Processo Civil
terça-feira, 12 de novembro de 2013 Congresso | 19:37
Em semana de feriado, líderes decidem não votar nada na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discursou para um plenário esvaziado em que falou a respeito do acordo para votar a proposta que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
O efeito do acordo é que nada será votado nesta semana na Casa. Alves afirmou ainda que o Marco Civil da Internet será votado na terça-feira "com acordo ou sem acordo".