CÂMARA DE MARINGÁ APROVA DESONERAÇÃO DO ISS PARA O TRANSPORTE COLETIVO
Por Valdir Costa junho 10, 2013
A Câmara Municipal de Maringá (CMM) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (10), durante sessão extraordinária, a desoneração do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre o transporte coletivo. Foram 15 votos favoráveis em primeira discussão, contando com o voto do presidente da Casa, Ulisses Maia (PP), que geralmente só vota em casos de desempate. A segunda sessão extraordinária será realizada nesta terça-feira (11), às 10 horas. A intenção da desoneração do ISS é facilitar a integração do transporte público municipal com Sarandi e Paiçandu. Assim, a tarifa para o usuário de Sarandi e Paiçandu diminuiria de R$ 2,80 para R$ 2,70. Durante a sessão, os vereadores cobraram da Prefeitura de Maringá a redução no preço da tarifa através das outras desonerações que foram confirmadas em maio pelo governo estadual, o ICMS, e pelo governo federal, com a desoneração PIS/Cofins – assinada em 1º de junho. "Não depende dessa isenção a redução da tarifa de Maringá. Isso já deveria acontecer só com o PIS/Cofins", declarou o vereador Humberto Henrique (PT). "Votamos apenas a isenção do ISS, auxiliando a Prefeitura na decisão da integração. A tarifa de Maringá já deveria estar menor desde a semana passada." Henrique ainda citou que as três isenções chegariam a R$ 0,33, sendo que menos da metade seria repassado ao bolso do consumidor e o restante serviria para criar a integração metropolitana. "Queremos ver a planilha de custo porque acreditamos que tem muita gordura para queimar. Em Londrina, a passagem será R$ 2,35", comentou. Segundo o vereador Luciano Brito (PSB), a integração com Sarandi e Paiçandu é de responsabilidade total do Município. "Maringá é uma cidade polo, é protagonista nesse processo, então precisamos discutir essas planilhas para realizar a integração." Tarifa vai cair para R$ 2,55 na quarta Na terceira reunião entre a Prefeitura Municipal de Maringá, a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) e a Câmara Municipal de Maringá (CMM), realizada no sábado (8), representantes entraram em acordo sobre a redução do preço da passagem de R$ 2,65 para R$ 2,55. O novo valor passa a valer à meia-noite de quarta-feira (12). ICMS Além desses três tributos, o valor da tarifa pode ficar ainda menor até 1º de julho, quando entra em vigor o decreto do governo estadual da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. Essa isenção deve reduzir em até R$ 0,06 o preço da passagens.