Deputados serão julgados só após fim do mandato
21/07/2010 20:47 -
O processo por infidelidade partidária contra os deputados estaduais Ary Rigo (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) só deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2011, quando terminar o mandato dos parlamentares. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou decisão na qual remete o processo para a instância superior.
No dia 14 de junho, o TRE absolveu os deputados do processo de infidelidade partidária e os livrou do risco de perder o mandato. O PDT recorreu da decisão, mas o tribunal negou o seguimento do recurso e o partido solicitou para o pleno remeter o caso ao TSE. Ontem, o TRE acolheu o pedido.
Porém, o próprio advogado do PDT, Naudir Brito, não acredita no sucesso da ação, pois calcula que o TSE só julgará o caso em 2011, quando encerra o mandato de Rigo e Onevan. Dessa forma, eles se livrariam da principal penalidade. Isso na eventualidade de o tribunal dar causa ganha ao PDT. "Primeiro, os deputados têm três dias para apresentar suas alegações. Depois, o TSE decide se aceita o agravo. Apenas no caso de o pedido ser acatado será analisado o recurso e, como no momento as ações sobre as eleições são prioridade, o processo deverá ser apreciado somente em 2011", calculou.
Mas o presidente de honra do PDT, João Leite Schimidt, pensa de maneira diferente. "O dia em que eu desacreditar da Justiça vou mudar de País", afirmou. Com a declaração, ele deixou claro confiar na análise do recurso ainda este ano.
Rigo e Onevan deixaram o PDT em setembro de 2009, depois de acirrada polêmica sobre o destino no partido nas eleições de 2010. O então presidente do partido, Ary Rigo, defendia que a discussão só fosse feita no período de convenções, mas o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) insistiu em fechar aliança com PT no Estado ainda no ano passado. Pré-candidato ao Senado da chapa encabeçada pelo ex-governador José Orcírio dos Santos (PT), Dagoberto queria antecipar a definição do partido. A cisão dos dois grupos foi tamanha que os dois deputados chegaram a ser ameaçados de ficar sem legenda para disputa deste ano.
Recentemente, Rigo e Ovenan deram o troco a Dagoberto. Os tucanos acionaram a Justiça Eleitoral por considerar o ex-correligionário ficha-suja, em razão de condenação por improbidade administrativa. Dessa forma, eles pretendem acabar com o sonho de o pedetista virar senador.