Diligência do Senado não constata danos ambientais apontados pelo Ibama nas obras da BR-319
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"Queremos a BR-319 sim como um vetor de desenvolvimento sustentável para todos", afirmou Vanessa Grazziotin
"Queremos a BR-319 sim como um vetor de desenvolvimento sustentável para todos", afirmou Vanessa Grazziotin
As alegações levantadas pelo Ibama para a paralisação das obras de manutenção da BR-319 (Manaus-Boa Vista) no chamado trecho do meio, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não são reais. Diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado percorreu a estrada na terça-feira (dia 27) e não constatou assoreamento de igarapés, desmatamentos ou qualquer outro dano ambiental apontado pelo órgão. Baseada nesses argumentos, a Justiça Federal expediu no mesmo dia liminar suspendendo os serviços de manutenção na BR, que há anos aguarda licença ambiental para conclusão das obras.
Foi o que relatou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que debateu a paralisação das obras de reconstrução da estrada, a única ligação por terra do Amazonas com o restante do País. Vanessa é integrante da Comissão de Infraestrutura do Senado e fez parte da comitiva que percorreu a BR-319 desde Humaitá até Manaus, com chegado na noite de terça-feira no Teatro Amazonas.
"Existe sim um trabalho de limpeza nas margens da BR-319, em alguns trechos, mas isso tem sido feito sobretudo pela Embratel, para manter em funcionamento o cabo de fibra ótica que chega a Manaus. Não vimos desmatamento, nem assoreamento de igarapés. A estrada precisa sim de manutenção e ser concluída. Da forma como está, sobretudo com relação às velhas pontes de madeira, é perigosa para quem precisa dela todos os dias", destacou a senadora em tom de desabafo, e acrescentou:
"Essa estrada existe há quarenta anos. Não queremos licenciamento para uma nova. Já se investiu mais de R$ 100 milhões em estudos de impacto ambiental e nunca é suficiente. Já temos inclusive 28 unidades de conservação demarcadas. Não queremos que a estrada seja um vetor de desmatamento, é evidente, e ninguém de fora precisa nos dizer isso, esse é o nosso desafio, mas queremos a BR-319 sim como um vetor de desenvolvimento sustentável para todos".
Durante a audiência na Assembleia Legislativa, a senadora Vanessa defendeu que se busque o diálogo com o Ibama, o Ministério Público Federal e a Justiça. "Se existem relatos diferentes, se o Ibama diz uma coisa e nós constatamos outra, vamos fazer uma reunião, para que eles agora façam uma diligência técnica e vejam que a suspensão da manutenção da BR-319 não faz nenhum sentido. Vamos entregar o nosso relatório ao Ministério do Meio Ambiente e defender a retomada e conclusão das obras da BR, com a união de todos", afirmou a parlamentar.
A audiência pública na ALE foi promovida pelo deputado estadual Francisco Souza (PSC) e reuniu o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, deputados rondonienses, prefeitos de municípios cortados pela BR-319, empresários e demais integrantes da caravana que percorreu a BR desde Porto Velho, Capital de Rondônia, além de lideranças empresariais e políticas do Amazonas. Na ALE, o senador por Rondônia Acir Gurgacz (PDT) reforçou o depoimento de Vanessa sobre as condições da estrada, e lembrou que a luta pela retomada e conclusão das obras das BR têm uma nova e maior motivação.
"A luta pela recuperação da BR-319 vem de muito tempo. Antes lutávamos pela integração comercial do Amazonas com Rondônia, pela integração da região. Hoje queremos que a estrada seja reconstruída, sobretudo para atender as famílias, comunidades, os assentamentos com tantas famílias esquecidas ao longo dessa rodovia. Não queremos embate com o Ibama, com ninguém. Queremos parceria para desenvolvermos a região de forma sustentável. Não somos cidadãos de segunda classe, também temos o direito de ir e vir", defendeu o senador.
O deputado estadual do Amazonas Serafim Corrêa (PSB) disse que a decisão da Justiça Federal tem o seu lado positivo, em dois pontos: "Primeiro a Justiça deixou claro que a competência pelo licenciamento ambiental é do Ibama e não do Ipaam (órgão ambiental do Amazonas). Em segundo lugar, também afirmou em seu despacho que o mesmo Ibama não pode impedir a trafegabilidade da estrada. Então nos resta ir à luta, com a união de todos pela reconstrução total da BR-319, há anos aguardada".
Mobilização – Durante audiência na ALE, o Centro de Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Cepasam) entregou abaixo-assinado com a assinatura de moradores de comunidades e municípios localizados ao longo da BR-319. Como explica Miguel Pacheco, do Cepasam, o documento entregue à senadora é simbólico e a coleta de assinaturas será intensificada nas próximas semanas.
"Nosso projeto é realizar uma grande caravana, percorrer a estrada, visitar as comunidades e buscar o apoio dessas milhares de famílias que sonham com a revitalização da BR-319, abandonada há anos e que teve sua reconstrução interrompida no seu trecho intermediário, com sucessivas negativas do Ibama para a conclusão do asfaltamento da mesma", afirmou o representante da organização não-governamental (Ong).