ConJur - Opinião: O Superior Tribunal de Justiça e a anistia
18 de outubro de 2020, 9h13 Imprimir Enviar
Por Gustavo Ferreira Santos e Manoel Severino Moraes de Almeida
BRASIL. STJ. Recurso Especial — 1797175-sp-2018-0031230. Relator Ministro OG Fernandes, Data de Julgamento: Julgamento: 21/03/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/03/2019. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/692205375/recurso-especial-resp-1797175-sp-2018-0031230-0/inteiro-teor-692205385. Acesso em: 15 out. 2020.
Gustavo Ferreira Santos é advogado, professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC) e pesquisador PQ 2-CNPq.
Manoel Severino Moraes de Almeida é advogado, professor da Unicap, doutorando do PPGD/Unicap, coordenador da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos e membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC).
Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2020, 9h13
Democracia brasileira : crime contra a humanidade
18 de outubro de 2020, 12h19
O maior e mais prolongado crime contra a humanidade bem como crime de genocídio, nos termos descritos pelo Estatuto de Roma, vêm sendo cometidos desde que os militares se retiraram pacifica e voluntariamente do Poder em 1985. São sessenta mil mortos por ano em confrontos diretos com delinquentes de organizações criminosas. Em todos os governos anteriores a esta dita "democracia" brasileira, NUNCA houve crime organizado no Brasil. O crime organizado, sobretudo o "crime político organizado", é produto da "democracia" brasileira. Tivessem sido eficientes em cumprir a Constituição, a situação não teria chegado a esse ponto. Mais de uma centena de emendas constitucionais tornaram a nossa Lei Fundamental um nada absoluto, sendo alterada, em média, por três emendas constitucionais por ano, conforme os interesses dos grupos ditos partidários, na verdade empresas, e de outros grupos, notadamente, o grupo econômico. Aconteceu, pode acontecer de novo ? Enxerguem a realidade, a "democracia" brasileira fundamenta-se, desde 1985, no apoio do crime organizado em todas as instâncias.