TRE deve impugnar chapa/2020 e Japira ganhar novo vereador | NPDiário
TRE deve impugnar chapa/2020 e Japira ganhar novo vereador
Candidata não fez campanha eleitoral e nem votou em si mesma
Os dirigentes locais do Partido Social Democrático de Japira, município de cinco mil habitantes do Norte Pioneiro, escolheram em 2020 uma candidata a vereadora para completar os 30 % que a legislação impõe. Só que ela, que tem 34 anos e concluiu o Ensino Médio, não fez santinho, não propagandeou na Imprensa ou redes sociais e nem votou nela mesmo. Ou seja, zero foi a votação.
A sigla fez um edil, Hariel Vieira Fogaça ,262 votos.
O Ministério Público de Ibaiti (cidade do fórum regional) reagiu a uma consulta, admitiu e concordou ter havido fraude.
Inconformado ainda mais, o candidato primeiro suplente João Donizete de Carvalho (fotos acima) , do extinto DEM ( fundiu com PSL se transformando no União Brasil), que conquistou 103 votos, contratou o advogado Luís Gustavo Ferreira Lopes (foto abaixo) e entrou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo pedindo a cassação da única eleita e suplentes do PSD, e ainda a nulidade da legenda, retotalizando o quociente eleitoral.
Assim, se o TRE mantiver a tendência, será o novo edil.
O Npdiario confirmou o caso, conseguiu o vídeo da decisão do relator do Tribunal Regional Eleitoral pela procedência, isto é, parecer favorável, na última segunda-feira, dia 25.
Um juiz, porém, pediu vistas depois. Haverá novo julgamento na semana que vem.
"Ela foi laranja, está comprovado ter ocorrido irregularidade", diz o advogado. Ele considera muito provável decisão favorável e a posse do seu cliente. E arrisca prever que se transformará em jurisprudência em todo o país.
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral em 2019 já decidiu em caso semelhante manter a cassação de vereadores eleitos numa cidade do Piauí. Naquela oportunidade, houve candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. "Esse Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema", assinalou.
A reportagem não conseguiu contato com a candidata fantasma de Japira.
Já João Donizete, cujo apelido é Quinhentão, está eufórico, " vou assumir sim, acho merecido", comentou.