As qualidades do texto moderno (4) | Espaço Vital
Escreva direito | Publicação em 30.04.20
Chegou a vez de abordar a precisão, uma qualidade essencial para todos os que escrevem textos técnicos, científicos, administrativos e, em especial, argumentativos, como é o caso da linguagem jurídica.
Todo operador do Direito que escreve no seu dia a dia por certo já passou pela aflitiva situação em que precisa utilizar determinada palavra, que ele sabe que existe e que tem que ser aquela, e não qualquer outra; ela está na "ponta da língua", mas sumiu do painel mental. Como resultado, o autor se desespera, solta palavrões, blasfema, e aí mesmo que aquela maldita palavra se vai para longe. Uma dica: acalme-se, deixe um espaço no texto e siga escrevendo; daqui a pouco, como quem não quer nada, mansamente, a palavra se apresenta e você a coloca no espaço reservado. Um alerta: essa situação é mais assídua com a idade, razão por que sou sua frequente vítima.
Esse repetido episódio é prova definitiva da importância da precisão. Qualquer outra palavra que vier a ser usada não significará exatamente o mesmo, ou deixará ambiguidades, enfim não há sinônimo para ela; seu significado é fechado, inconfundível, exato, não deixando qualquer dúvida para o leitor. A preferência recai sempre na palavra concreta ao invés da abstrata, na palavra simples no lugar da complexa, na forma culta, livre de vulgaridades.
Um exemplo recente: outro dia o Presidente do Conselho Federal de Medicina, entrevistado por emissora de rádio disse que uma resolução do órgão liberava o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, apesar de não recomendá-la. Meia hora depois, a página eletrônica da emissora divulgava a seguinte manchete: "CFM não recomenda cloroquina". Faltou precisão, pois a leitura da manchete leva a entender que o medicamento não foi liberado, quando, na verdade, a resolução liberava o uso, mas deixava a indicação por conta do médico, e não do Conselho.
Outro caso típico: uma expressão muito usada na linguagem jurídica, apesar de em regra ser imprecisa em seu significado, é "sendo que". Exemplo: "O réu mentiu ao dizer que não se encontrava na cidade, sendo que foi visto por diversas testemunhas". A precisão exige que se troque "sendo que" por uma conjunção adversativa, como "contudo".
A falta de precisão também pode ser causada pela inadequada distribuição das palavras na frase, como neste caso: "O réu negou que tivesse confessado a autoria do furto durante o depoimento". Para não afirmar que o furto se deu durante o depoimento, basta inverter a ordem: "Durante o depoimento, o réu negou que tivesse confessado a autoria do furto". Como se pode deduzir, na linguagem se desmente o princípio da matemática segundo o qual a ordem dos fatores não altera o produto.
Os exemplos permitem concluir que o que importa não é o que se quer dizer, mas sim o que é compreendido. Portanto, é imprescindível que o autor vire seu leitor, colocando-se no lugar deste, para ver se os dois estão a entender a mesma coisa.