Reunião da Câmara Municipal de segunda-feira promete ser movimentada | Jornal do Sudoete
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 09-11-2020 08:21 | 524
Após duas semanas sem sessão, a Câmara Municipal que volta as suas reuniões habituais na próxima segunda-feira (9/11), às 19h, promete ser bastante movimenta. A sessão será aberta de início para votação de denúncia pedindo a perda da presidência da Câmara pelo vereador Lisandro José Monteiro. O pedido é feito pelo prefeito Walker Américo Oliveira.
Walkinho já havia pedido uma sessão extraordinária, a ser realizada no dia 9 de novembro, mas após parecer jurídico da Casa, optou-se por fazer a votação do pedido de Walker no início da sessão do mesmo dia, que se inicia às 19h. Walkinho alega que a ex vice-prefeita, Dilma Apareci-da de Oliveira e o presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, incorreram em crime de responsabilidade quando não assumiram a Prefeitura no período de 15 a 25 de outubro, quando ele se licenciou.
Em ofício datado ao Ministério Público da comarca de São Sebastião do Paraíso, o prefeito Walkinho alega que "inúmeros documentos começaram a ser destinados a vice-prefeita, inclusive com a provocação de funcionários diversos, no sentido de que correspondesse às suas atribuições legais de substituição ao prefeito". Todavia, em face da renúncia de Dilma de Oliveira e da Procuradoria Geral do Município, o substituto natural para assumir a função de prefeito seria o vereador Lisandro Monteiro, mas ele não assumiu.
Walkinho pediu ainda ao MP apuração "cível, administrativa e criminal", para possível responsabilização do presidente da Câmara. Requereu ofício tomado como "notícia crime" e encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Geral de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, para apurarem as irregularidades nos atos de Dilma Oliveira e Lisandro José Monteiro.
Conforme o presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, seguindo o rito de votação, a presidência da Câmara passará ao vice-presidente, Vinício José Scarano, que lerá a denúncia em Plenário.
Para que seja aceita a denúncia que pede a cassação de seu mandato, é necessário que maioria absoluta acate a denúncia feita pelo prefeito, isso significa que cinco vereadores precisam manifestar concordância com o pedido.
Lisandro diz que não está preocupado e que acredita que a justiça será feita. "É o que eu espero, e que os vereadores votem o que é certo. Se o prefeito tivesse renunciado, eu teria aceitado sentar naquela cadeira na mesma hora, é só renunciar que o grupo resolve a situação", finaliza.