Vitória da CNM e da AMP: Senado aprova cessão onerosa do petróleo, que vai à sanção presidencial; Paraná deverá receber R$ 739 milhões – AMP
Faça sua inscrição para o Governo 5.0, que a AMP e o Governo promoverão em Foz, de 30/10 a 1/11
Ministros Sérgio Moro e Tarcisio de Freitas são convidados especiais do Governo 5.0, em Foz do Iguaçu, de 30 de outubro a 1 de novembro
Vitória da CNM e da AMP: Senado aprova cessão onerosa do petróleo, que vai à sanção presidencial; Paraná deverá receber R$ 739 milhões
Com engajamento dos gestores e das lideranças da CNM (Confederação Nacional de Municípios), AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e das demais organizações municipalistas, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira, 15 de outubro. Veja AQUI os valores estimados a serem pagos aos municípios e AQUI as instruções para a utilização dos recursos.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, parabenizou as lideranças do movimento pela conquista. "A aprovação da cessão onerosa do petróleo mostra a importância da luta das organizações municipalistas", disse. Os 399 municípios do Paraná deverão receber R$ 739 milhões, segundo projeção da CNM.
Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram em Plenário o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 por unanimidade. A matéria segue para sanção do presidente da República.
No Senado, foi inserido o critério do Fundo de Participação dos Municípios para a distribuição do texto, tendo sido aprovada com celeridade e unanimidade pela Casa. Em seguida, ao retornar para a Câmara, o texto passou a ser debatido na forma do PL 5.478/2019 e foi votada diretamente pelo Plenário, após acordo de líderes, no dia 9 de outubro, tendo de ser novamente votado pelo Senado. (Fonte: CNM, com AMP)