DILMA VAI LICITAR PORTOS E MUDAR O FUNCIONAMENTO DO SETOR PORTU�RIO
05/08 - 18:11hs -
A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras de funcionamento de todo o setor portuário nacional. O setor será incluído na nova rodada de privatizações do país que deve licitar portos.
O plano da presidente é, contudo, mais ousado, passando por melhorias na governança das companhias docas e no relacionamento destas com os terminais portuários privados, o estabelecimento de um novo regime de outorgas de terminais, entre outras medidas.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann está coordenando o processo. Há 90 dias, Gleisi reúne-se toda semana na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, com agentes da própria pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de empresários do setor e consultores. A ideia é fazer um grande balanço da situação dos portos no país, com foco nos pontos que precisam ser aperfeiçoados com urgência.
Quatro consultorias privadas passaram todo o ano passado e uma parte deste esmiuçando os problemas legais e econômicos da área, traçando projeções de demanda de serviços portuários. O documento servirá de base para a elaboração de um projeto de lei que tramitará no Congresso para reformular o marco legal portuário.