Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe - Fecomércio RS
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18/11) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2020. O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a terceira fase do programa. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados.
Tags: Fundo Garantidor de Operações (FGO), Projeto de Lei (PL) 5.029/2020, pronampe
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