Casal que enfrentou "overbooking" em viagem para África será indenizado
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal que enfrentou prejuízos em viagem à África em razão de "overbooking" no momento do embarque. A empresa aérea foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais a cada autor, além de indenização de R$ 2.359,23 de danos materiais.
Alega o casal que programaram com antecedência de seis meses uma viagem para a África do Sul, com saída de São Paulo no dia 12 de novembro de 2018 e retorno no dia 23 de novembro. Entretanto, narram que, ao tentarem efetuar o check-in, foram informados que havia ocorrido "overbooking", ou seja, que a companhia aérea vendeu um número de passagens maior do que o número de assentos e que não poderiam embarcar.
Contam os autores que a companhia aérea solicitou que os passageiros aguardassem no aeroporto enquanto a ré verificaria a possibilidade de encaixá-los em outro voo. Embora tenha sido constatado a existência de quatro lugares disponível em avião de outra companhia aérea, informam os autores que a ré não autorizou o embarque, sob o argumento de que a empresa não teria "caixa" para isso.
Em contestação, a ré alegou que a prática de overbooking não é ilegal, mas prática regulamentada que visa equilibrar outra prática do transporte aéreo nacional e internacional denominada "no show", que ocorre quando o passageiro faz a reserva, bloqueia assento e não comparece no embarque.