O controle de fronteiras no espaço europeu Schengen põe em risco uma das realizações mais tangíveis de uma Europa integrada: a possibilidade de viajar e morar juntos numa área comum sem controle de fronteiras internas. Os controles de fronteiras internas dividem famílias e amigos, restabelecem fronteiras entre regiões e bairros há muito integrados e comprometem o processo de desenvolvimento de nova cooperação regional. Estes restringem seriamente a nossa liberdade.
O grupo Verdes/ALE no Parlamento Europeu defende as conquistas do espaço Schengen. Há 35 anos, no dia 14 de junho de 1985, cinco Estados-Membros europeus lançaram, na pequena cidade luxemburguesa de Schengen, as fundações para a possibilidade de 400 milhões de pessoas viajarem e viverem juntas sem restrições na Europa. Nós devemo-nos de manter essa conquista que está no cerne do projeto europeu.
O controlo nas fronteiras internas para combater a pandemia é ineficaz e ilegal. Não ajuda a impedir a propagação do vírus, prejudica a vida económica e familiar dos trabalhadores transfronteiriços e tem sérias repercussões no direito à livre circulação dos cidadãos da União Europeia. Consequentemente, o controlo nas fronteiras internas deve ser imediatamente eliminado e substituído por medidas mais apropriadas e eficazes. As capacidades de rastreamento de contactos em toda a UE pelas autoridades de saúde precisam ser urgentemente fortalecidas. A utilização de uma aplicação de rastreio para telemóveis também não é necessária para esse fim. Os Estados-Membros devem fornecer informações atualizadas aos viajantes. Devem também coordenar as suas medidas de contenção a nível transfronteiriço e cumprir as recomendações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (CEPCD).
O nosso pedido de livre circulação no espaço Schengen não é um pedido de "retorno ao normal". Medidas de contenção são sempre necessárias quando as taxas de infeção são altas. Medidas de prevenção, de distanciamento físico, de higiene e de quarentena devem permanecer em vigor até que uma vacina de confiança para o COVID-19 esteja disponível.
Porém, a ênfase atual nos controles de fronteira desvia a atenção das soluções reais. Alternativas aos controles de fronteira são mais eficazes na prevenção da propagação do vírus. Por conseguinte, é ainda mais injustificado comprometer as realizações do espaço Schengen.