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29/05/17 às 21h46 - Atualizado em 30/10/18 às 14h50
Agentes da DPOE participam de curso internacional de direitos humanos
Agentes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) participaram, entre os dias 08 e 12 de maio, do Curso Sobre Direitos Humanos promovido pela International Law Enforcement Academy (ILEA) ou Academia Internacional para o Cumprimento da Lei em San Salvador, capital de El Salvador.
A delegação brasileira contou com a participação de dois agentes de atividades penitenciárias, uma analista do Ministério Público Federal (MPF), um delegado da Polícia Federal, um promotor do Estado do Ceará e uma promotora do Rio de Janeiro. Os demais participantes eram de nacionalidades diversas.
Dentre os temas abordados durante o evento, destacou-se a evolução histórica dos Direitos Humanos bem como seus princípios fundamentais, aplicação nacional e internacional, grupos vulneráveis (Homossexuais, transgêneros, menores em conflito com a lei, mulheres e instituições masculinas, presos etc), e o combate à violência policial.
O curso tem como objetivo apresentar aos participantes os antecedentes históricos, filosóficos e legais dos Direitos Humanos com ênfase na área do Direito Internacional, descrevendo e explicando o desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos Fundamentais dentro do sistema jurídico salvadorenho. O curso também abarca os direitos Fundamentais como diretrizes para a interpretação de regras.
Após a conclusão do curso os participantes serão capazes de aplicar os fatos fundamentais dos Direito Humanos em âmbito acadêmico e na sociedade civil em geral.