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CGJ-MA participa de ação de entrega de títulos de propriedade em Caxias
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
26/10/2021
Fernando Souza
A CGJ-MA atua no fomento de projetos fundiários, por meio de dois Núcleos criados especificamente para essa finalidade
foto/divulgação: ASSCOM/CGJMA
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, participou na noite dessa segunda-feira (25/10), da entrega simbólica de 173 títulos de propriedade a moradores do bairro Vila São José. O evento aconteceu na Prefeitura de Caxias, com a presença do prefeito Fábio Gentil, e equipe de assessoramento técnico.
Durante a solenidade, Velten e Gentil entregaram o título de propriedade para a dona Maria Alice. Moradora na Vila São José há mais de duas décadas, ela falou da alegria em receber o documento.
“Estou muito alegre, porque recebi o documento sem pagar nada. Agora ela é minha, ninguém toma. Estou muito alegre e abençoada, porque agora tenho a minha casa; minha e dos meus filhos”, celebrou dona Maria.
Parceira nas ações de regularização em todo o Estado, Velten afirmou que Corregedoria Geral da Justiça do Maranão (CGJ-MA) atua no fomento de projetos fundiários, por meio de dois Núcleos criados especificamente para essa finalidade. Ele lembrou que Caxias, Imperatriz e Coelho Neto foram cidades escolhidas anteriormente pelo órgão para o desenvolvimento piloto do Projeto Integra, que agora apresenta resultados concretos e iniciativas similares estão acontecendo outros municípios.
“O processo de regularização fundiária no Maranhão está funcionando. A Lei 13.465/2017, conhecida como Marco Regulatório, retirou as amarras do processo como um todo e nós resgatamos os Núcleos que atuam especificamente nessa área. A Corregedoria atua nesse projeto estimulado e compartilhando expertise para que os municípios possam desenvolver suas atividades e a gente também possa expandir para outras localidades do Estado”, disse.
Fábio Gentil destacou que o Executivo municipal tem trabalhado em favor daqueles que eram excluídos. O prefeito disse que regularizar imóveis é garantir um direito essencial para as pessoas que residem nos bairros beneficiados. Ele disse que essa é uma ação que terá continuidade e agradeceu o apoio da Corregedoria da Justiça.
“A Corregedoria tem fomentado essa ação em todo Estado do Maranhão, garantindo a estrutura e conhecimento técnico necessário para que essa ação possa alcançar todos os bairros de Caxias. Estamos concluindo a Vila São José entregando a titularização de todas as casas, completando mais de seiscentos títulos”, enfatizou.
A coordenadora de Regularização Fundiária de Caxias, Roniara Albuquerque, disse que iniciou o trabalho há pouco mais de dois anos, mas que já percebe o reconhecimento da população. “É muito gratificante ter o trabalho reconhecido, resultado do trabalho de uma equipe que se dedica e trabalha com o coração”, garantiu.
Roniara explicou os procedimentos do projeto, destacando que para a regularização fundiária é necessário realizar um estudo e um planejamento adequado, contemplando aspectos jurídicos e sociais. Ela lembrou que a Vila São José tinha o apelido de “inferninho”, mas que o projeto trouxe dignidade e novas perspectivas para os moradores da região.
A coordenadora aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento público dos moradores que residem no bairro José Castro, que será contemplado com ações de regularização. Ela antecipou que no dia 06 de novembro acontecerá uma assembleia na Escola Catulé, oportunidade em que será realizado o cadastramento das pessoas daquela comunidade.
Assessoria de Comunicação
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