busca: Positivismo
Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para
conduzido pelos pilares do pós-positivismo, segundo o qual os princípios desempenham função
através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo
Luciano Vaz Ferreira, Advogado, Mestre em Direito Público (UNISINOS), na linha de pesquisa "Sociedade, Transnacionalidade e Novos Direitos", Professor das Faculdades Porto-Alegrenses (FAPA).
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21
A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.