Como fazer a cirurgia refrativa pelo SUS? Entenda! | JusVita
Como fazer a cirurgia refrativa pelo SUS? Entenda!
Dependendo do paciente, é possível realizar a cirurgia refrativa pelo SUS, sem ter que pagar nenhum valor pelo procedimento. Saiba mais sobre isso!
Redação JusVita, 18/10/2021
A cirurgia refrativa é um dos procedimentos cirúrgicos que podem ser feitos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A intervenção consiste na correção do grau do olho, podendo ser indicada nos casos de miopia, hipermetropia e astigmatismo.
Muitas pessoas acabam procurando clínicas particulares para realizarem o procedimento, tendo a cobertura do plano de saúde ou custeando a cirurgia por conta própria. Porém, o que muitas pessoas não sabem é que é possível ter a correção do grau ocular gratuitamente pelo SUS, desde que seguidos alguns requisitos.
Quer fazer a cirurgia refrativa pelo SUS? Saiba o que você precisa para conseguir isso e entenda quais são os requisitos necessários.
O SUS faz cirurgia refrativa?
Sim, o paciente que depende da saúde pública pode, sim, fazer sua cirurgia refrativa pelo SUS. No entanto, não é qualquer pessoa que pode ter esse procedimento sem custo algum.
As cirurgias realizadas pelo SUS são funcionais. Isso significa que procedimentos estéticos não são considerados. Uma cirurgia funcional é aquela que afeta positivamente a vida do paciente operado, sendo um tratamento que melhora sua qualidade de vida, sem o objetivo único de alterar sua aparência. Mesmo que a cirurgia acabe tendo efeitos estéticos, essa não é sua finalidade principal, pois é apenas uma consequência.
Por essa razão, o SUS faz cirurgia refrativa, mas apenas em casos de graus mais elevados, que acabam atrapalhando o paciente em suas atividades rotineiras. Graus muito baixos podem caracterizar uma cirurgia estética e, por isso, não são cobertos pelo SUS.
Quem pode fazer a cirurgia refrativa pelo SUS?
A cirurgia refrativa é um procedimento que busca corrigir o erro de refração no olho do paciente, ou seja, arrumar a curvatura da córnea. Sendo assim, as pessoas que podem passar por essa intervenção são aquelas que têm erros de refração, como miopia, hipermetropia ou astigmatismo.
É necessário que o paciente tenha o grau estabilizado há, pelo menos, um ano, e tenha acima de 18 anos de idade, podendo ser indicado, em alguns casos, que ele complete os 21 anos para poder passar pelo procedimento.
Além dessas condições gerais, no SUS, o grau do paciente deve ser considerado elevado, classificando sua miopia ou hipermetropia como grave. Neste caso, a qualidade de vida do paciente é afetada pelo erro de refração, o que acaba resultando em dificuldades no trabalho, em casa e em outras atividades diárias.
A contraindicação, por sua vez, é para diabéticos, gestantes e portadores de doenças sistêmicas autoimunes, que podem comprometer a cicatrização do olho após o procedimento cirúrgico.
Como conseguir a cirurgia refrativa pelo Sistema Único de Saúde?
Tanto pelo SUS quanto pela saúde privada, é essencial que o paciente tenha a indicação médica para conseguir realizar a cirurgia refrativa. Sendo assim, o primeiro passo da pessoa interessada pelo procedimento é agendar uma consulta com um médico oftalmologista.
Apenas o médico responsável e especialista poderá dizer se a cirurgia é o tratamento mais indicado para o seu caso, considerando, principalmente, as suas condições de passar por este tipo de intervenção. Neste caso, ele avaliará seu histórico de saúde e outras particularidades para, enfim, recomendar ou não o processo cirúrgico.
Após a consulta médica e a realização dos exames pré-operatórios, você terá a indicação médica da cirurgia. Assim, basta aguardar o agendamento da operação.
A cirurgia refrativa tem como objetivo corrigir o erro refrativo do paciente, por meio da correção da curvatura da córnea, uma estrutura do olho. Quando a curvatura é mais fechada ou mais aberta que o normal, ou quando a córnea é assimétrica, há um erro de refração que, consequentemente, afeta a visão do paciente.
Dessa forma, a cirurgia pode ser feita utilizando-se 3 técnicas diferentes: a PRK, a LASIK e a SMILE.
Na técnica PRK, uma pequena área da camada externa da córnea é raspada e, com isso, um laser corrige a curvatura. Já a técnica LASIK consiste no levantamento de uma parte da lamela – outra estrutura do olho – e na correção da curvatura também por meio de um laser.
Na técnica SMILE, é criada uma pequena lente sobre a córnea por meio de um laser, diferente do utilizado nas duas técnicas anteriores. Depois, com o mesmo laser, é feita uma pequena incisão, pela qual a lente formada é retirada. Com isso, a córnea tem seu formato alterado.
No pós-operatório, o paciente pode sentir mais incômodo ou dor caso tenha sido operado com a técnica PRK. Apesar disso, é possível utilizar colírios para amenizar o desconforto, desde que haja prescrição médica. Em compensação, as técnicas LASIK e SMILE proporcionam uma recuperação mais suave e confortável.
Trata-se de um procedimento simples, rápido e indolor – uma vez que há a aplicação de colírios anestésicos antes da operação – e que permite que o operado retorne às suas atividades rotineiras em poucos dias, conforme orientação médica.
Mesmo cumprindo todos os requisitos necessários, infelizmente o paciente ainda pode se deparar com a negativa de atendimento do SUS. O sistema de saúde pública ainda pode se negar a realizar a cirurgia refrativa, não prestando o auxílio necessário e esperado pelo cidadão.
Dependendo da situação, a negativa da cirurgia pelo SUS pode caracterizar uma prática abusiva, assim como o longo tempo de espera para a realização do procedimento.
Neste caso, é importante que o paciente receba uma certidão que comprove a recusa do atendimento. Se isso acontecer com você, solicite o documento o quanto antes, pois ele pode ser útil para futuras medidas.
Você ainda pode entrar com uma ação contra o SUS e pedir uma liminar, uma decisão judicial feita em situações urgentes. Sem ela, você provavelmente terá que esperar muito pelo resultado definitivo.
Outra alternativa é reclamar junto à Ouvidoria Geral do SUS, ligando no telefone 136. Você também pode fazer a reclamação online, acessando o Fala.br.