Família aguarda regularização para ter abastecimento de água - Diário de Sorocaba
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Publicada em 20/09/2011 às 19:41
Com o documento deixado pelo Saae, Sebastiana espera que em breve a autarquia possa fazer a ligação da água (Foto: Fernando Rezende)
Por causa de um atrito com a irmã, o pedreiro Vicente Mateus Silvério, 60 anos, vive grande aflição com sua família há cerca de sete meses, desde que deixou de ter o fornecimento de água em sua casa. Depois que a irmã, que mora ao lado, cortou o abastecimento de água, Vicente resolveu solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) um hidrômetro individual, no entanto não sabia das exigências da autarquia para a execução do serviço. Ao fazer o pedido, ele ouviu isto: "Sem escritura da casa, sem hidrômetro"
O terreno onde reside hoje foi doado por uma empresa há 30 anos, mas na época nenhuma documentação foi feita, pois ela estava decretando falência. Com isso, a família de Vicente se instalou numa metade do terreno e irmã dele, em outra. A divisão da água era normal, até que o hidrômetro foi dado como irregular. A irmã de Vicente pagou multa alta e decidiu cortar o abastecimento do irmão.
Por causa da necessidade, Vicente foi à Justiça para tentar regularizar sua situação e até hoje aguarda o reconhecimento de usucapião, já que não tem nenhum documento do terreno em seu nome. "Eu e meu pai trabalhávamos na firma que nos deu esse terreno, mas na época nem pensamos em documentos."
A mulher de Vicente, Sebastiana Margarida Silvério, 57 anos, tem esperança de que a Justiça favoreça a família com o reconhecimento de usucapião, já que essa é a única forma de ter o terreno no nome do marido. "Por não termos escritura do terreno, o Saae não liga a água, mas, assim que conseguirmos esse documento, eles vêm liberar o abastecimento e essa aflição vai acabar", diz confiante.
Na casa moram seis adultos e três crianças, uma delas de apenas cinco dias. Para cozinhar, dona Sebastiana pega água na casa de um dos vizinhos, em troca dos serviços prestados pelo marido. "A cada três dias, enchemos 30 garrafas pet só para fazer a comida e lavar a louça; para tomar banho, pegamos com baldes todos os dias."
Em julho passado, funcionários da autarquia estiveram na casa de Vicente, analisando a situação, no entanto afirmaram que seria impossível realizar o serviço sem o documento em mãos. Caso a Justiça reconheça a situação da família, o valor de R$ 151,67 terá de ser pago para a ligação da água.
Conforme regulamento do Saae, pelo decreto 14.644, de 25/11/2005, os documentos que devem ser apresentados para a solicitação de nova ligação de água são a escritura ou contrato de compra e venda do imóvel (com todas as assinaturas reconhecidas em cartório); IPTU, RG e CPF (originais do proprietário). Caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel, deverá ser apresentada autorização dele, juntamente com cópia dos documentos do proprietário e do requerente.