Condege - Primeira reunião do Condege em 2018 acontece em Porto Velho, Rondônia
Primeira reunião do Condege em 2018 acontece em Porto Velho, Rondônia
Aconteceu nesta sexta-feira, 26, em Porto Velho, Rondônia, a primeira reunião de 2018 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege. O encontro contou com defensores e subdefensores gerais de 13 Estados do Brasil, além da Anadep, e com a visita do chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Emerson da Silva Castro; do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz José Riberio da Luz; do vice-presidente da Associação de Defensores Públicos de Rondônia – AMDEPRO, Gilberto Leite Campelo ; e da juíza Ana Valéria Zipparo.
"Essa primeira reunião do ano foi pensada estrategicamente para acontecer junto ao programa Defensoria Sem Fronteiras, para que se possa dividir experiências exitosas entre as Defensorias e para que haja essa aproximação do Condege junto aos defensores públicos dos diversos Estados que vieram atuar em Rondônia", esclareceu o presidente do colegiado, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA).
Segundo ele, nessa primeira reunião do ano, o colegiado debateu questões importantes que estarão em pauta em 2018, como as reformas previdenciária e trabalhista, além da atuação legislativa junto a parlamentares federais e senadores e do posicionamento da Defensoria Pública em relação a diversas propostas emenda Constitucional e projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional.
Também foi aprovada a atuação da Defensoria Pública no projeto "Mulheres Livres", do Ministério da Justiça. O Departamento Penitenciário Nacional, através da comissão de Execução Penal, solicitou o apoio do colegiado nesse projeto para a elaboração de planejamento específico visando a prestação de assistência jurídica a mulheres custodiadas nas unidades da Federação, a redução da população carcerária feminina e a sua inserção no mercado de trabalho.