STF suspende processo contra Boris Berezovsky
Seg , 07/04/2008 às 17:36
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, hoje, o processo-crime contra o russo Boris Berezovsky, considerado sócio do MSI, empresa que administrou o Corinthians entre dezembro de 2004 e julho de 2007. Ele é acusado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A decisão vale até que habeas-corpus impetrado pelo advogado de Berezovsky, Humberto Zacharias Toron, em 14 de março seja julgado pelo STF. A ação movida por Toron solicita que o russo possa se defender do processo junto com os demais co-réus.
O ministro afirmou que concedia a ordem liminarmente ?seja para impedir que se desrespeite uma garantia instituída pela Constituição da República em favor de qualquer réu, seja para evitar eventual declaração de nulidade do processo penal instaurado?.
Celso de Melo lembrou que toda pessoa tem o direito de defesa garantido no Brasil, mesmo que ela não more no país. "É obrigação do Judiciário assegurar ao réu estrangeiro os direitos básicos - garantia da ampla defesa, do contraditório, igualdade entre as partes perante o juízo natural e garantia de imparcialidade do magistrado".