Governo vai lançar portal para cidadão monitorar programas sociais, diz ministra - Rota Jurídica
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Governo vai lançar portal para cidadão monitorar programas sociais, diz ministra
28 de dezembro de 2013 - 00:00
O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.
"Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas", disse Gleisi ontem (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.
O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.
No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.
De acordo com a ministra, o sistema com dados sobre desastres naturais ainda precisa ser mais bem estruturado porque muitos dados de estados e municípios que chegam desencontrados ao sistema. Quando [o sistema] estiver pronto, será uma ferramenta importante, sobretudo para a população das áreas atingidas. Gleisi disse que será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município, quais já têm recursos e quais municípios foram mapeados para prevenção de riscos de deslizamento e enchentes.
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