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20 fev, 2015 20h28
Heitor adverte que Arialdo acompanha projeto do Acquário desde o início
O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar, nesta sexta-feira (20), a decisão do secretário de Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, de suspender as obras do Acquário, ao reforçar a defesa da sua presença na Casa para prestar os devidos esclarecimentos.
Crítico do projeto desde o seu lançamento pelo ex-governador Cid Gomes, Férrer adverte que "o secretário Arialdo Pinho tinha, com certeza, possui todas as informações do projeto do Acquário desde sua elaboração. Todos nós sabíamos que ele era o grande gerente do governo Cid, tudo passava pela Casa Civil, e por isso acompanhava todos os atos administrativos e oficiais. Ou seja, ela sabia de tudo".
Arialdo Pinho admitiu que a decisão foi devido à necessidade de analisar requerimentos apresentados pela empresa ICM-Reynolds, americana responsável pela instalação do equipamento. Ele, porém, não esclareceu qual o conteúdo dos questionamentos feitos à Setur. Férrer lembrou que, na condição de secretário da Casa Civil, Arialdo participou, inclusive, de missão oficial do governo cearense, ainda em 2011, em viagem aos Estados Unidos, e na ocasião foi debatido o contrato com a ICM.
Heitor aguarda que a Assembleia Legislativa possa definir, na próxima semana, a data da presença de Arialdo na Casa para participar de reunião da Comissão de Controle e Fiscalização.
20 fev, 2015 20h02
Em entrevista ao portal CNEWS, do Grupo Cidade de Comunicação, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) anunciou, nesta sexta-feira, que o governo federal disponibilizou mais de R$ 3,5 bilhões para a execução de obras de mobilidade urbana para a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).
Guimarães, numa estocada de leve na gestão municipal, lembrou que muitas pessoas costumam reclamar de obras paralisadas, mas ele deixou claro que as verbas foram repassadas. Segundo ele, por causa de uma série de procedimentos burocráticos, algumas intervenções em Fortaleza ainda não puderam ser concluídas.
O parlamentar ressaltou que órgãos como o Ministério Público e Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará (CJU) podem pedir a suspensão de qualquer obra para realizar análise. "Este emaranhado burocrático faz com que muitas vezes a população fique revoltada com a obra paralisada", acentuou.
Ele destacou o valor investido em obras como o VLT, o Metrofor e corredores exclusivos para ônibus. De acordo com Guimarães, foram investidos: R$ 307.510.000,00 para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe. As estações "Padre Cícero" e Juscelino Kubitshek" representam investimento de R$ 307.510.000,00.
O petista fez questão de detalhar verbas que o governo federal repassou para a construção de três corredores exclusivos para ônibus na gestão do prefeito Roberto Cláudio:
Avenida Alberto Craveiro: R$ 42.390.000,00; Avenida Paulino Rocha: R$ 53.900.000,00; e
Avenida Silas Munguba: R$ 63.400.000,00.
"O Governo Federal disponibilizou o recurso, mas quem planeja e executa, é a Prefeitura", explicou. Guimarães declarou que existe um esforço conjunto entre o órgão federal e o municipal para a finalização das obras. Porém, cabe ao poder executivo da Capital, fiscalizar e agilizar a conclusão das obras, para não penalizar aqueles que necessitam das intervenções.
VAMOS NÓS – Nas entrelinhas, eis José Guimarães já demarcando terreno em matéria de PT e as eleições de 2016 em Fortaleza.
20 fev, 2015 19h39
Associação Peter Pan inscreve novos voluntários
A Associação Peter Pan abrirá inscrições, na próxima segunda-feira, para novos voluntários. Podem participar do projeto maiores de 18 anos e que tenham disponibilidade de cumprir a carga horária de 4 horas por dia, uma vez por semana.
Para se candidatar, é necessário que o interessado informe o nome completo, telefone para contato, data de nascimento e a disponibilidade de dia e horário para realizar o serviço como voluntário.
São ofertadas 160 vagas e as inscrições se encerram assim que atingir o número de vagas estabelecido.
* s inscrições podem ser feitas pelo e-mail emanuelagomes@app.org.br ou pelo telefone (85) 3257-6427.
20 fev, 2015 19h14
(Estadão Conteúdo – POVO Online)
20 fev, 2015 18h48
Cagece promete recapeamento de via que passou por obras
Da Assessoria de Imprensa, recebemos nota em resposta a queixa do leitor Aguinaldo Aguiar sobre falta de recapeamento asfáltico em via que passou por obra da estatal. Confira:
Sobre nota publicada no Blog, nesta sexta-feira (20), intitulada "Alô, Cagece! Tem serviço pela metade no Centro", a Companhia informa que o mesmo se refere ao uma obra de ampliação de ramal de esgoto para o Hospital César Cals.
A intervenção teve início há cerca de um mês e a mesma foi concluída na véspera do Carnaval. A Cagece informa ainda que o recapeamento asfáltico não foi realizado até o momento pela passagem do Carnaval, mas o serviço de pavimentação será realizado na próxima semana.
20 fev, 2015 18h22
Aníbal Gomes apela por carcinicultores cearenses junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura
O parlamentar cearense expôs preocupações ao ministro.
O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi recebido pelo ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura. Com ele, foram discutidos questões ligadas à carcinicultura nacional, onde o Ceará é o líder na produção do camarão de cativeiro. Aníbal expôs para o ministro a situação do momento, com oscilações da economia, e pediu apoio da pasta. Com o parlamentar, estavam representantes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).
Hoje a carcinicultura encontra-se entre as atividades aquícolas mais promissoras do País. No Ceará, os criadores têm planos de duplicar a produção nos próximos cinco anos, mas os produtores brasileiros querem políticas públicas adequadas para comercializar o crustáceo, de forma competitiva, tanto no País quanto no exterior.
"O ministro é preparado e bem familiarizado com o setor, e encontrará uma solução", afirmou Aníbal Gomes para o Blog, direto de Brasília.
(Foto – MInPesca)
20 fev, 2015 18h08
Acquario do Ceará – Líder do PMDB propõe CPI
O deputado estadual Audic Mota (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Aquário do Ceará. Seria a CPI deste ano.
O líder do PMDB na Casa observou que o projeto já nasceu com uma série de problemas desde a questão da licença ambiental, com a falta de decisão sobre o órgão responsável pela liberação da licença. Lembrou os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e depois pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.
A CPI serviria também, conforme o parlamentar, para discutir a inelegibilidade da licitação e a quantidade de recursos. O projeto é de US# 120 milhões.
20 fev, 2015 17h21
20 fev, 2015 17h02
CPI da Petrobras – PMDB define presidente
"Diante da recusa de Lúcio Vieira Lima em presidir a CPI da Petrobras, o PMDB da Câmara decidiu que o cargo ficará com Hugo Motta, deputado da Paraíba que presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle no mandato passado, o primeiro de sua carreira.
Não foi uma escolha fácil. Com a promessa feita por Cunha de entregar a relatoria para o PT, poucos queriam vestir a roupa de pizzaiolo. A exemplo de Lúcio, Manoel Júnior, outro aspirante a líder desbancado por Picciani, também recusou."
20 fev, 2015 16h39
20 fev, 2015 16h19
Canal da transposição de água por gravidade está desmoronando em Icó
Tarcísio Souza (Icó) – O canal de transposição de água por gravidade, localizado no perímetro irrigado de Icó e que se estende até o distrito de Lima Campos, começou a desmoronar com as primeiras chuvas. Não aguentou cerca de 20 milímetros na região, o e já apresenta vários trechos com problema.
O projeto é uma obra do Ministério da Integração Nacional e foi executado, através do DNOCS. Custou aos cofres públicos cerca de R$ 16 milhões. A ordem de serviço foi assinada em narço de 2014 e, em novembro, o primeiro quilômetro havia sido concluído.
A obra que geraria produção, emprego e renda para população – um sonho de mais de 30 anos do povo de Icó, vira sonrisal. Na última eleição, chegou a ser usada politicamente nos discursos feitos pelo ex-deputado estadual Neto Nunes (PMDB) para eleger a sua mulher, Laís Nunes (PROS) para o legislativo estadual, de acordo com a oposição.
Confira a situação do cana após chuvas
20 fev, 2015 15h58
Sejus rebate críticas do Sindasp sobre insegurança em presídios durante o Carnaval
Da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado sobre críticas feitas, neste espaço, pelo Sindasp – o sindicato dos agentes penitenciários, relatando clima de insegurança que teria predominado durante o Carnaval em CPPL de Itaitinga, recebemos a seguinte nota:
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado repudia as afirmações feitas pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) a este blog e esclarece que durante todo o Carnaval foi executada uma operação de reforço na segurança das unidades prisionais cearenses. A referida operação foi realizada em parceria com as Polícias Civil Militar e Corpo de Bombeiros e reforçada pelos grupos especiais de agentes penitenciários (GAP e Grupo de Escolta).
Até o fim do Carnaval, o único incidente ocorrido nas unidades prisionais foi uma tentativa de fuga da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva, a qual foi frustrada pelo reforço da operação (GAP e GATE), agentes penitenciários e policiais militares de plantão. Para a Secretaria da Justiça, esses resultados comprovam o êxito da estratégia adotada pelo órgão para o período carnavalesco.
A Sejus ressalta que trabalha rotineiramente com vistas a garantir o bom funcionamento das unidades prisionais e a segurança de todos que estejam nessas unidades, sejam eles internos, familiares, agentes penitenciários e demais colaboradores. Apesar das críticas infundadas feitas pelo Sindicato, a Secretaria permanece aberta ao diálogo e pronta para receber sugestões que venham sempre aprimorar o funcionamento do sistema penitenciário cearense.
* Sejus/CE.
20 fev, 2015 15h40
Erosão no litoral de Caucaia exige urgente despertar da classe política
No Icaraí, a Prefeitura fez um paliativo.
De Tiago Feitosa Viana, morador de Caucaia e leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, que tem como título "Manifesto: os 77 anos do desastre silencioso da praia do Icaraí". Confira:
Há pelo menos oito décadas a erosão marinha em Caucaia vem se firmando como um dos maiores desastres naturais do litoral brasileiro. A praia do Icaraí foi uma das mais afetadas, no entanto, as praias de Iparana e Pacheco já foram praticamente destruídas há mais tempo, e sem que houvesse nenhum tipo de manifestação de governos e da própria sociedade.
O desgaste do litoral caucaiense foi iniciado a partir do decreto nº 504, de 7 de julho de 1938, que modificou à localização da construção do porto em Fortaleza, onde estava previsto na região central da cidade, próximo à Catedral de Fortaleza, e foi transferido para a Enseada do Mucuripe. Em 1939, deu início ao canteiro de obras para implantação da infraestrutura do primeiro trecho de cais. As primeiras funções executadas pela Companhia Nacional de Construções Civis e Hidráulicas – CIVILHIDRO, resultando dessa empreitada a incorporação de 426 metros de cais acostável ao novo Porto de Fortaleza. Mudando, assim, definitivamente, o destino natural das praias situadas no município de Caucaia.
A degradação inicial com as intervenções no litoral de Fortaleza, a falta de preocupação com o impacto que poderia ocasionar nas praias do litoral oeste, somado a ocupação desordenada da praia do Icaraí impulsionaram o maior desastre natural na costa do Ceará: a erosão marítima. O aumento do nível das marés no Icaraí também é resultante da destruição de dunas causadas pela existência de um crescimento urbano desordenado.
As construções, sem controle, em áreas litorâneas, próximas ao Icaraí, contribuíram diretamente para acentuada erosão marítima presente até hoje. São construção de portos, dezenas de espigões, aterros de praias, dentre outras. Todas estas intervenções foram executadas durantes décadas no litoral da capital cearense.
Um controle destes impactos ambientais presenciados não apenas na praia do Icaraí, mas em toda orla do litoral caucaiense deveria ter sido tomado no passado. A tentativa da construção do barra mar "Bag Wall" foi louvável até o momento que durou. O "Bag Wall" evitou, no tempo certo, do mar levar condomínios e casas a beira do mar. A constante transformação da natureza pede outra atitude, outra tecnologia da engenharia, ação está já elaborada por um profundo estudo realizado pelo LABOMAR, da UFC.
A erosão costeira ocorre sempre que o mar avança sobre a terra, como resultado da ação do vento, da agitação das marés, em condições de fraca disponibilidade de sedimentos. As constantes intervenções na orla de Fortaleza aceleraram e interviram no processo natural de erosão das praias de Caucaia.
O gerenciamento da zona costeira de Caucaia deveria entrar na pauta das casas legislativas, dos meios jurídicos, das comunidades atingidas pelo problema, do Senado, e dos governos. É um erro pensar apenas na municipalidade do problema. A erosão não foi apenas causada pelo erro da falta de organização da exploração imobiliária, mas das intensas e constantes intervenções no litoral de Fortaleza. O nosso patrimônio natural não está sendo levado a sério pela Constituição Federal.
A mistura de obras regulares e obras sem o devido estudo empurraram para Caucaia os males da erosão provocada indiretamente pelo homem. A erosão marinha é um desafio para qualquer gestor municipal, pois requer criatividade e o dispêndio de recursos financeiros. O custo de manutenção das obras que muitos municípios não podem arcar. O projeto do LABOMAR para contrapor os efeitos da erosão marítima na praia do Icaraí requer uma soma de recursos que foge do orçamento do município. É preciso uma ajuda externa.
Pretende-se ainda caracterizar o desastre natural em evidência, diagnosticar os prejuízos socioeconômicos e propor uma abordagem adequada para o uso de uma tecnologia capaz de barrar o avanço do mar. A criação de uma frente popular para cobrar dos prejuízos e dar a devida solução duradoura contra a erosão marinha na praia do Icaraí se faz necessário. Não com interesses políticos ou de promoção individual deste ou daquele setor da sociedade, mas que realmente pleiteie nas portas certas dos governos os direitos legítimos dos caucaienses, moradores e frequentadores do Icaraí de possuir uma praia que ofereça segurança para os banhistas e para as residências fixas as margens do mar. A praia do Icaraí, assim como todo litoral de Caucaia, merece uma atenção especial da Prefeitura de Caucaia, da Assembleia Legislativa do Ceará, do Governo do Estado do Ceará, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Integração, e da Presidência da República. Só a soma da união destes poderes vai definitivamente salvar a praia do Icaraí da alteração da dinâmica costeira protagonizada pelo homem, em especial pelo município de Fortaleza.
@TiagoViana
Fonte: Estudo do fenômeno da erosão marinha na praia do Icaraí/Raimundo Gilberto Forte Vasconcelos. Companhia Docas do Ceará. LABOMAR – Instituto da Universidade Federal do Ceará.
20 fev, 2015 15h25
Secretário de Esportes pede demissão por ver pasta esvaziada
O deputado estadual e pastor David Durand (PRB) pediu exoneração, nesta sexta-feira, do cargo de Secretário de Esportes. É a primeira crise na equipe do governador Camilo Santana, segundo observadores políticos. O parlamentar não falou sobre o assunto, mas o seu partido, o PRB, mandou nota para o Blog tratando da questão. Confira:
O PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, por sua Executiva Estadual, vem a público esclarecer sobre o pedido de exoneração protocolado pelo Secretário de Estado do Esporte, DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND, através das motivações que passa a relatar:
1. Na manhã de hoje (20/02/2015), o deputado estadual David Durand (PRB/CE) protocolou, no Gabinete do Governador Camilo Santana, sua renúncia ao cargo de Secretário de Estado do Esporte.
2. A decisão foi tomada de forma coletiva pela Executiva Estadual do PRB, em face da necessidade de retorno da representação partidária à Assembleia Legislativa;
3. Ademais, algumas decisões da Gestão apontam para a limitação do campo de ação da SESPORTE, atingindo aspectos como autonomia e capacidade técnica, manifesta em decisões como a redução brusca da já diminuta equipe de colaboradores;
4. Também a transferência de atribuições para outra pasta estranha ao desporto, como expressa através da Mensagem nº. 7.719, enviada para a apreciação da Assembleia Legislativa, que vincula os contratos e a gestão da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica (CFO) à Casa Civil, desvirtua a missão da SESPORTE como um todo e perpetua um vício de gestões anteriores que centralizaram, de forma equivocada, competências diversas ao seu múnus.
5. Tais ações causam estranheza e expõem o Estado a situações constrangedoras. Como explicar, por exemplo, para um organismo ou instituição de âmbito nacional ou internacional, como o Comitê Olímpico ou a CBF, que a gestão dos principais parques esportivos do Estado, estava à par de uma secretaria de eventos, mas que a partir de então serão geridos pela Casa Civil?
* EXECUTIVA ESTADUAL DO PRB/CE.
Em nota, o Governo do Estado não comenta o mérito do pedido de exoneração de David Durand. Apenas informa que Carlo Ferrentini, o adjunto, assumirá a pasta interinamente. Só.
20 fev, 2015 15h16
"O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (20) cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e de seus executivos. A motivação da devolução são desvios de recursos de contratos surperfaturados da Petrobras investigados pela operação Lava Jato. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Paraná.
Nas ações, o MPF propõe, ainda, que as empresas fiquem proibidas de firmar contratos com o Poder Público e de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A procuradoria também pede que as penalidades sejam estendidas às empresas ligadas ao mesmo grupo econômico ou que atuem em parceria no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. De acordo com o MPF, uma das principais diferenças entre as ações penais e de improbidade é que, nas de improbidade, as empresas podem ser punidas."
20 fev, 2015 14h40
Os ministros da Articulação Política do Governo estarão reunidos na próxima terça feira com Os líderes dos partidos que integram a base aliada na Câmara dos Deputados vão ter reunião em Brasília, terça-feira próxima, com os ministros da articulação política do Governo Dilma Rousseff.
Confirma o deputado federal Domingos Neto, líder do Pros, acrescentando que em pauta vão estar os projetos de reformas encaminhados pelo governo federal para a Câmara, mais precisamente aqueles que dizem respeito ao ajuste fiscal. Serão duas reuniões: uma às 11 horas, seguidas de almoço, no 4º Andar do Palácio do Planalto.
O líder do Pros, Domingos Neto, já emitiu sinais de que não há apoio incondicional da base aliada. "Os partidos que se uniram para reeleger a presidenta Dilma o fizeram por acreditar que era o melhor. Isso está acima dos cargos e muito mais afeito ao debate sobre qual a melhor forma de enfrentar a crise econômica. Precisamos saber que alternativas vamos oferecer para evitar a recessão", acentua o parlamentar.