Agências do INSS serão reabertas - Diário de Sorocaba
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Publicada em 16/09/2020 às 21:47
O INSS informou ter recorrido e revertido a decisão judicial (Foto: Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (16) ter recorrido e revertido a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira (17), o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no Estado. As unidades podem ser consultadas no site (covid.inss.gov.br). Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores.
Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo os grupos que poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. "A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser presencialmente, trazem prejuízos aos segurados", acrescentou o INSS. Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade.
Para evitar aglomeração, e visando à saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7 às 13 horas. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Para todos os serviços, o segurado deve fazer o agendamento pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações.
PERÍCIA - A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção entre os dias 8 e 9 de setembro. O INSS começou na quinta-feira (10) a cumprir este compromisso de fazer as adequações o mais rápido possível, para que o serviço possa voltar a ser oferecido à população. As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento.