Inelegibilidade de Bolsonaro já começou a ser discutida pelo Judiciário após atos e diz: 'Discurso agrava situação política' | INFOSAJ
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Inelegibilidade de Bolsonaro já começou a ser discutida pelo Judiciário após atos e diz: 'Discurso agrava situação política'
Os discursos do presidente Jair Bolsonaro nos atos que marcaram o 7 de Setembro em Brasília e São Paulo foram vistos por ministros de cortes superiores como agravantes para a situação política do mandatário em relação ao Judiciário. De acordo com a CNN Brasil, na noite desta terça-feira as reações no âmbito jurídico começaram a ser discutidas. As possibilidades para alguns dos ministros ouvidos passam pela tese da inelegibilidade de Bolsonaro em 2022.
Segundo a reportagem, duas possibilidades estão no centro do debate. Uma é a de cassar a chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa saída tiraria o presidente do cargo e o impediria de disputar a eleição. Essa alternativa demanda que sejam pautadas as ações de cassação de chapa que tramitam no TSE. Segundo a CNN, haveria, se fosse seguido esse caminho, a possibilidade de desmembrar a chapa de modo que o vice Hamilton Morão assumisse.
Por isso que é um cenário que precisa do aval do universo político, tanto pelo estresse que causaria no país como com a possibilidade de um general assumir o país. Um outro ministro afirmou à CNN que tudo vai depender de como o Ministério Público e os partidos irão contextualizar os fatos, já que o resto está devidamente fixado pela jurisprudência do TSE.
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