Instituto Defesa do Consumidor aponta falhas em serviços de streaming de filmes - TecMundo
12/05/2012 às 13:30
Assinantes dos principais serviços de streaming de filmes do Brasil podem ter sido lesados e nem percebem. Pelo menos é o que afirma o relatório do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que analisou as quatro principais redes de distribuição: Netflix, Netmovies, Sunday TV e Saraiva Digital. Todas elas apresentam algum problema, segundo o estudo.
A rede norte-americana que começou a atuar no Brasil em 2011 comete duas irregularidades. A primeira delas é mais perceptível: após o mês de avaliação gratuita, o serviço começa a ser cobrado automaticamente na fatura do cartão de crédito. Embora isso esteja afirmado no contrato, o Idec julga que falta transparência no processo. O segundo ponto é o próprio contrato, que foi traduzido do inglês e não se adapta às leis brasileiras.
Oferecendo mais de 35 mil títulos, o Netmovies não estaria sendo muito transparente com os assinantes. Segundo o Idec, a quantidade de títulos apresentada pelo anúncio representa o total de filmes disponíveis em todas as mídias (digital, DVD e Blu-ray), sendo que o serviço de streaming oferece uma quantidade menor.
Saraiva Digital e SundayTV
Os dois serviços fornecem os materiais para download e utilizam práticas de DRM (limitação de número de equipamentos que podem acessar os conteúdos). Isso significa que os assinantes só podem assistir aos filmes que quiserem em um número limitado aparelhos diferentes (nos dois casos, são três aparelhos permitidos). (Fonte da imagem: Reprodução/Saraiva Digital)
Segundo apontado pelo site UOL, a Netflix informou que vai revisar o conteúdo de seus contratos para que possa se adequar melhor às exigências brasileiras. O Netflix afirma que possui cláusulas específicas informando que a quantidade de filmes para streaming é menor do que a de DVD.
Já a Saraiva Digital defende a utilização dos sistemas de DRM, pois dessa forma estaria respeitando as leis de direitos autorais e também se protegendo da pirataria. A Sunday TV não emitiu comunicados.