Ministro do STJ decide manter prisão de Cristiane Brasil - Blog do Ralfe Reis
22 de setembro de 2020 Ralfe Reis	0 comentários
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (22) manter a prisão da ex-deputada Cristiana Brasil (PTB). Paciornik manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que negou conceder prisão domiciliar.
Segundo o ministro do STJ, a defesa de Cristiane Brasil não comprovou que houve irregularidade na prisão. Com isso, Paciornik afirmou que o pedido de soltura deve ser analisado pela Quinta Turma da Corte.
Cristiane Brasil é pré-candidata a prefeita do Rio pelo PTB e se entregou à polícia no último dia 11, após ser alvo da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.
Ela responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.
Na decisão que manteve a prisão, o ministro do STJ afirmou que não é possível identificar o constrangimento ilegal apontado pela defesa com a ordem de prisão.
"Verificando-se a extensa e robusta fundamentação trazida na decisão que manteve a prisão preventiva da paciente, em análise perfunctória não verifico a existência de teratologia apta a justificar seu afastamento", escreveu.