Mudanças na Câmara podem salvar Cunha do Conselho de Ética? Entenda - 01/04/2016 - UOL Notícias
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi criticado por outros parlamentares após entregar uma proposta de mudanças na composição de todas as comissões da Casa. Para os opositores, a proposta seria mais uma manobra para escapar das garras do Conselho de Ética, onde o deputado enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar há quase cinco meses.
É o processo mais longo que já passou pelo Conselho e, no momento, 11 dos 21 deputados que analisam o caso são contrários a Cunha. Com a mudança na composição, três deles teriam que deixar o Conselho por terem mudado de partido. Com isso, em vez da cassação, Cunha poderia sair do processo com uma simples advertência por escrito.
A proposta de Cunha envolve um novo cálculo da proporção de cada partido nas bancadas da Câmara. O motivo: com o fim do período de migrações partidárias no dia 18 de março, a bancada de cada partido na Casa mudou e portanto, será preciso rever a composição das comissões permanentes, responsáveis por analisar projetos de leis e outras resoluções.
Eduardo Cunha disse que a resolução não atingiria o Conselho de Ética, que possui um regimento próprio. Ainda assim, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), acusou Cunha de "advogar em causa própria" e de tentar um golpe na Câmara.
Segundo Araújo, o projeto foi apresentado sem ressalvas para o Conselho de Ética ou a comissão do impeachment. O texto da proposta diz que, se aprovada em plenário, "produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara dos Deputados". O texto prevê ainda a interrupção de mandatos em curso, caso do Conselho.
O projeto original foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara na terça-feira, mas para sair do papel, ainda precisa ser votado no plenário. Para isso, a resolução vai passar por alterações, informou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), aliado de Cunha e 1º secretário da Mesa Diretora.
O objetivo das alterações é deixar claro que as novas bancadas só valerão para os colegiados instalados daqui para a frente, não afetando o Conselho de Ética e a comissão do impeachment.
Falando sobre as acusações, Cunha disse foi vítima de "manobras do jogo político de má-fé" de pessoas que querem "denegrir" a sua imagem com fatos "inexistentes". O deputado frisou que "a resolução nunca mexeu com o Conselho de Ética nem com nada pretérito".