ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2222 - 12/06/2020
Governo Federal recebe doação de suplementos alimentares para auxiliar no combate à pandemia
Produtos são avaliados em cerca de R$ 3,7 milhões e podem ser utilizados por pacientes em dieta líquida
C.Dep - Governo edita medida provisória para recriar Ministério das Comunicações
C.Dep - Projetos permitem prorrogação de mandatos de atuais reitores de universidade durante a pandemia
C.Dep - Sancionada lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
APRECE - FGTS emergencial deve ser liberado pela Caixa na segunda-feira (15), por meio de aplicativo
TRT4 - TRT-RS inicia mediação entre empregados e empresas do setor de vigilância
TJSC - Candidata pode assumir vaga temporária sem abrir mão de licença-maternidade, decide TJ
TJMA - 3ª Câmara Criminal do TJMA divulga pauta de julgamento de 15 a 22 de junho
TJAC - Dupla é condenada por incendiar motocicleta de autoridade policial em Santa Rosa do Purus
STJ - Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
GOV-BR - Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
EBC - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
GOV-BR - Receita recebeu mais de 18,6 milhões de declarações do IRPF 2020
TJSP - Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
STJ - Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
STJ - Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico
GOV-BR - Governo Federal autoriza empenho de R$ 17,2 milhões para a construção de ponte em Parnaíba (PI)
CNM - Sancionada nova lei para venda e regularização de imóveis da União
GOV-SP - Secretaria da Habitação mantém entregas de moradias em São Paulo
TCU - Webinário vai orientar sobre nova regulamentação das prestações de contas anuais da administração
STJ - Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta
GOV-BR - Governo Federal recebe doação de suplementos alimentares para auxiliar no combate à pandemia
GOV-BR - Cidades do Ceará e de Minas Gerais terão acesso a R$ 38,9 milhões em financiamentos para obras
SEFAZ - Tesouro paga parcela de R$ 1,5 mil nesta sexta, dia 12
TCU - Regulamentação do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência necessita de ajustes
TCE-MG - Tribunal informa sobre retificação dos anexos II e III da DN 01/2019
TRE-PI - TRE-PI realiza reunião com representantes dos comitês de monitoramento da COVID-19
TRE-RN - 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no RN
TRE-BA - Já pensou em ser mesário voluntário? Conheça os benefícios e inscreva-se
EBC - Levantamento mostra expectativa sobre retomada econômica após pandemia
SEFAZ - Estado repassa R$ 3 milhões a filantrópicas via Nota Premiada Bahia
GOV-AM - Governo do Amazonas, por meio do FPS, contribui com melhorias no escoamento da agricultura
GOV-SP - Agricultura conscientiza gestores municipais sobre uso de recursos durante pandemia
AEN - Horta da PIC ganha conceito de reaproveitamento e sustentabilidade
Juiz discorda de arquivamento de inquérito eleitoral envolvendo Flávio Bolsonaro
Em novo ministério, Fábio Faria comandará orçamento de R$ 2,3 bi, estatais e publicidade
Governments all over Asia are silencing critical journalists "
Decreto nº 10.396, de 10.6.2020 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, firmado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 2000.
Lei nº 14.010, de 10.6.2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) .
Lei nº 14.012, de 10.6.2020 - Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco