Currículo Completo (560 KB)
jhonatan.goncalves@paixaocortes.adv.br Graduado em 2010 pelo Centro Universitário UNIEURO. Pós-Graduado em 2014 pela Universidade Anhanguera-Uniderp em Direito Empresarial. Pós-Graduado em 2020 pela Faculdade Atame em Direito Civil e Processo Civil. Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito Empresarial
A técnica para interposição de recursos de natureza extraordinária no contexto da inteligência artificial
Além do primeiro exame de admissibilidade, no Tribunal prolator da decisão recorrida, há óbices em geral apontados para o conhecimento dos recursos que impedem o exame do mérito.
Ter um recurso de natureza extraordinária examinado em Tribunal Superior não é tarefa fácil. Além do primeiro exame de admissibilidade, no Tribunal prolator da decisão recorrida, há óbices em geral apontados para o conhecimento dos recursos que impedem o exame do mérito.
Advogado. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela ...Leia Mais
Mas, principalmente em momentos críticos, onde decisões rápidas e certeiras devem ser tomadas, importante ter em mente a divisão de competências entre os Poderes. Ordens simultâneas ou interrupção de programas e atividades em curso...
Cerca de 10 (dez) dias após a revogação do artigo 18 da MP 927/2020, pela qual havia sido criada a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho pela via do contrato individual, o Governo Federal revisita o tema pela MP 936/2020. Desta vez, em texto mais amplo e também mais detalhado, o Governo explicita como se dará a participação financeira da União