Publicado: Sábado, 03 de Outubro de 2020, 02h16	|	Última atualização em Quarta, 28 de Julho de 2021, 17h10	|	Acessos: 328
A Universidade Federal Rural da Amazônia oferece cursos de graduação e de pós-graduação, bem como palestras e eventos de cunho educacional, envolvendo a participação de servidores, alunos e demais colaboradores. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaços reservados para elaboração e distribuição de refeições, como o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional.
Nesse sentido temos que esclarecer que o RU é uma das ferramentas de execução da política de permanência estudantil, constituindo-se em um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica do indivíduo, com significativa função acadêmico-social, pois se trata de alimentação, a qual vem de forma efetiva contribuir para o melhor desempenho e formação integral do aluno, bem como, diminuir a evasão acadêmica.
O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil, no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o ser humano, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar este espaço apto a oferecer refeições nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação discente, bem como com a redução da evasão acadêmica.
A Universidade possui, atualmente, um RU na cidade de Belém, o qual foi construído no decorrer destes 70 anos de existência universitária. Ainda, ao longo deste período, ocorreu a extinção de cargos Técnicos Administrativos em Educação, os quais eram essenciais para o desempenho das atividades de produção de refeições (recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição e afins). Isto demandou a contratação de mão-de-obra especializada e terceirizada para a devida continuidade dos serviços do Restaurante Universitário.
As razões que levaram a estas modificações se baseiam na relação custo-benefício, principalmente, em virtude dos custos operacionais. Pois, para o funcionamento de um RU existem cerca de 19 notas de empenhos diferentes para a aquisição de alimentos e materiais de limpeza, além de outros 03 contratos de prestação de serviço de mão-de-obra e manutenção de equipamentos. Esta ampla gama de contratos torna a fiscalização – tanto técnica, quanto administrativa – complexa e desafiadora para a Universidade, acarretando um alto custo operacional. Soma-se a isto, o fato de que uma intercorrência em qualquer um destes contratos tende a impossibilitar o funcionamento do RU, o que afeta diretamente os alunos da Universidade, principalmente o público-alvo do PNAES. Portanto, no intuito de manter o serviço de alimentação efetivamente funcional, optou-se pela alteração dos modos de gerenciamento dos RUs, descomplexificando a fiscalização que, por sua vez, pode garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como a redução de custos operacionais.
Ratifica-se, ainda, que a contratação de empresa que realize o fornecimento de refeições, corrobora com a obrigação moral que a Universidade tem de propiciar condições adequadas para que o estudante possa se desenvolver em sua plenitude acadêmica. Sendo, portanto, necessário associar a qualidade do ensino ministrado, a uma política inclusiva e eficaz que cumpra os deveres relacionados à responsabilidade social, com investimento em assistência estudantil, a fim de atender as necessidades básicas de alimentação, apoio acadêmico, entre outras condições. Salienta-se que, para ofertar uma alimentação de qualidade e com custo acessível a toda comunidade acadêmica, os princípios norteadores utilizados para essa contratação foram: incentivo à aquisição de alimentos e insumos de agricultores familiares, preferencialmente, do estado do Pará; promoção de Segurança Alimentar e Nutricional; e, qualificação da relação custo-benefício.
Portanto, acredita-se que a terceirização de refeições produzidas e distribuídas no RU da UFRA contribuirá para melhor fiscalização, associada à redução de custos e ganho de eficiência e qualidade, proporcionando à universidade foco em atividades fins nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Neste sentido a presente contratação busca empresa prestadora de serviços de produção e fornecimento de refeições para atender, com o melhor custo-benefício, a comunidade acadêmica do Campus Belém da UFRA.
O serviço deve ser prestado de segunda a sexta-feira em local disponibilizado pela UFRA, de acordo com as normas previstas no Termo de Referência. A contratação de empresa especializada deve possibilitar a distribuição de refeições nutricionalmente adequadas e seguras do ponto de vista microbiológico, além de trazer vantagens financeiras relacionadas à economia de escala, em função do volume de refeições servidas, facilidade logística de distribuição de gêneros e materiais, e de manutenção e controle de estoques. A especialização na área de atuação deve colaborar com o atendimento das demandas de aquisição de equipamentos necessários à produção, manutenção e ações relacionadas à segurança do trabalho.
Até que o processo de licitação seja finalizado a PROAES tem dado suporte aos discentes em vulnerabilidade socioeconômica por meio de editais de assistência estudantil.