Ministério participa de audiência pública sobre políticas em favor de pessoas em situação de rua
No encontro, pessoas que vivem em situação de rua puderam expor suas dificuldades a representantes da Administração Pública
Criação, implementação e o aprimoramento de políticas públicas em favor de pessoas em situação de rua. Esse foi o tema de audiência pública realizada na Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Segundo dados de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apresentados na audiência, cerca de 101 mil cidadãos estão em situação de rua. Deste total, 77% estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. A pesquisa foi realizada para dar visibilidade a esse público, mas esses dados não compõem as informações do censo populacional, realizado a cada 10 anos.
O evento contou com a participação do secretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, representando o Ministério do Trabalho. Proposta pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Eliana Pires da Rocha, a audiência teve a finalidade de discutir políticas públicas de geração de renda e emprego em favor da população em situação de rua.
No encontro, que contou com a participação de cidadãos em situação de rua, os representantes dos órgãos tiveram a oportunidade de expor os programas voltados a esse público. Natalino ressaltou a importância da discussão do tema. "Para nós que compomos a Administração Pública é uma grande oportunidade perceber o funcionamento de políticas públicas e escutar o desabafo de pessoas em situação de rua. Precisamos intensificar esse debate", afirmou.
O Ministério do Trabalho, por intermédio da Secretaria de Economia Solidária, desenvolve o Programa Nacional de Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social), que, entre os públicos atendidos, inclui os cidadãos em situação de rua. O Pronacoop tem como pilares de atuação a geração de trabalho e renda, por meio da autogestão, do cooperativismo social e da solidariedade coletiva. "O que se deseja com esse programa é dar instrumentos à pessoa em situação de rua, para que, se assim desejar, deixe as ruas", explicou o secretário.
O evento contou ainda com representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.