Os partidos na eleição de 2012
Quando se fala em reforma política, a idéia inicial é que deveriam ser reformuladas questões como o financiamento de campanha, critérios do voto proporcional e de legenda, uso do horário gratuito, fidelidade partidária e assuntos correlatos. As mudanças vão muito além. Elas têm que começar por uma ampla reforma partidária, que é à base do processo democrático. Sem partidos autênticos e democratizados, jamais haverá democracia; Apenas, arremedo, como atualmente.
O grande equívoco nasceu na constituinte de 1988, que em nome de fortalecer os partidos, terminou enfraquecendo a autenticidade e legitimidade do processo eleitoral. Refiro-me ao artigo 17 § 1º da Carta Magna, que garante aos partidos políticos plena autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo os seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidária. Não se trata da defesa de partidos autárquicos, semi-estatais e burocratizados. Isto não. Entretanto, a autonomia estabelecida na Constituição garante o domínio dos partidos pelos "grupos", sem nenhum estímulo aos militantes e muito menos ao direito de discordância e de voz nas decisões tomadas.
Na prática, os partidos brasileiros são "privados". A imprensa registra sempre que partido tal ou qual pertence a fulano ou sicrano. É mesmo. Transformou-se num bem particular como outro qualquer, inclusive no manuseio do fundo partidário, que é dinheiro público. A principal mudança exigida será a garantia da democratização interna, ou seja, os militantes terem direito a voz e voto nas deliberações. Hoje é tudo com base do "bico de pena", através de atas lavradas de véspera. Por incrível que pareça, salvo quando se trata de direitos e garantias individuais, nem a justiça pode interferir. Parece ser a única exceção em nosso direito constitucional, de não aplicação do princípio do artigo 5º, XXV, que prescreve não ser excluída da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito. Incrível, porém verdadeiro.
Um militante com direitos partidários feridos fica imobilizado. Pelas normas internas do seu próprio partido corre o risco de ser até expulso por infidelidade. Os conflitos internos que caracterizam a maioria dos partidos brasileiros têm aflorado neste período pré-eleitoral. O maior exemplo está no PT. O Supla, cantor da banda "Brothers of Brazil", filho da senadora Marta Suplicy, em recente declaração a jornalista Mônica Bergamo da Folha, sobre as eleições municipais em São Paulo e o fato da sua mãe ter sido preterida pelo PT não se fez de rogado e declarou de alto e bom som: "Eu já teria mandado todo mundo para aquele lugar. É muita paciência". A senadora Marta Suplicy pela sua inegável liderança, era o nome natural para disputar a prefeitura. Foi preterida pelo ex-ministro Haddad, sem qualquer experiência política. Em Mossoró, o PT vetou a candidatura de Josivam Barbosa, militante histórico do partido e obrigou o apoio à Larissa Rosado. Em Recife, o PT atropelou a reeleição do prefeito João Costa. Note-se bem que foi à reeleição. Não era pretensão à eleição. Em conseqüência, militantes do partido protestaram nas ruas gritando: "Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não". Em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro foi cassada a candidatura da professora Dalva Lazaroni, antiga militante do PT. Com as regras atuais em vigor, o arbítrio dá oportunidade aos ladinos e aproveitadores, que pulam de legenda em legenda. Os beneficiários, diretos e indiretos, dessa realidade não aceitam reformar absolutamente nada. Fecham-se no Congresso como muralhas em panelinhas de favores "por baixo do pano". Temem a inteligência e a competência e impedem o acesso do talentoso. Torna-se contemporânea a conclusão de Erasmo de Roterdam, no seu "Elogio à loucura", quando aconselhou que uma pessoa precisa fingir-se de medíocre para conseguir vencer na vida. Será que o futuro dos partidos políticos no Brasil seguirá amáxima do antigo getulismo, que pregava o "deixar como está, para ver como é que fica?".