Institucional Organograma Presidente 1º Vice-presidente 2º Vice-presidente Corregedor-geral Desembargadores Corregedoria Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Órgãos Colegiados Comissões Projetos Especiais Concursos Sessões de Julgamento Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIA
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
ORGÃOS
Assessoria de Comunicação da Presidência Comitê de Assédio Comitê de Diversidade Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Coordenadoria de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Núcleo Socioambiental ToadaLab - Laboratório de Inovação Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
PROGRAMAS E AÇÕES
Ação | Corregedoria no combate ao Coronavírus Cartórios Gestão Estratégica da CGJ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do TJMA Portal da Memória Portal da Saúde Portal de Tecnologia da Informação Processo Judicial Eletrônico - PJE Serviço de Suporte ao Usuário Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI Atermação online Balcão Virtual Calendário Forense Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Certidões Negativas Contrafé eletrônica de 1º Grau Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 1º Grau Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Portal da Transparência Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior Ouvidoria
PERFIS
Cidadão Advogado Magistrado Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
memoria
COORDENADORIA DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL Instrumentos de Pesquisa
O Arquivo desenvolve um trabalho de longo prazo que visa ampliar a difusão de seu acervo. Para facilitar o acesso, investiu num programa editorial com vistas a publicar Catálogos de Documentos, Guias, Glossários e Instrumentos Técnicos.
Entre os Catálogos de Documentos já organizados, encontram-se o da Comarca de Guimarães, o primeiro volume relativo à Comarca de São Luís e o da Comarca de Alcântara.
Estão em preparação, neste ano de 2022, o Novo Catálogo da Comarca de Guimarães, o primeiro volume do Catálogo da Comarca de Viana e o Catálogo da Comarca de Loreto.
Consulte, abaixo, os Catálogos disponíveis.
DOWNLOADS
CATALOGO_ALCANTARA_VOL4
CATALOGO_GUIMARAES_VOL1
CATALOGO_SAO_LUIS_VOL2_TOMO1
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