13 maio Divulgado informe sobre monitoramento de testes
Confira informações sobre o acompanhamento pós-mercado de exames para o novo coronavírus regularizados junto à Anvisa.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 12/05/2020 14:41Última Modificação: 12/05/2020 16:10 A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (11/5), um informe sobre o Programa de Monitoramento Analítico de Produtos para Diagnóstico in vitro de Covid-19, criado por meio de uma parceria com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). A medida faz parte das...
13 maio Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/19758-pai-e-condenado-a-pagar-danos-morais-a-filha-por-abandono-afetivo-e-material ...
13 maio Após creme causar alergia, consumidor receberá indenização de fabricante e emissora de tv
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que ofertou um creme que causou alergia em cliente a pagarem R$ 5 mil, a título de danos morais. O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária das...
13 maio Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato
por SS — publicado 3 anos atrás O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as construtoras Goldfarb e PDG, juntamente com as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty, a pagarem R$ 11.166,30 a um cliente. O valor é referente ao dobro do que o autor da ação...
13 maio Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
por CS — publicado 18 horas atrás Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em Saúde autorize, em até 24 horas, a continuidade do tratamento de um menor diagnosticado com autismo em clínica específica para o caso, na...
13 maio TJMG condena motorista a ressarcir seguradora
Acidente provocou perda total em veículo segurado 12/05/2020 17h30 - Atualizado em 12/05/2020 17h49 Danos foram tão severos que carro sofreu perda total; motorista deverá pagar mais de R$ 21,2 mil a seguradora Um motorista vai ter que ressarcir a Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais em R$ 21.258,38, de maneira...
13 maio Plano de saúde é condenado a oferecer tratamento domiciliar
Paciente deverá ainda ser indenizado em R$ 12 mil pela negativa do serviço 13/05/2020 09h00 - Atualizado em 12/05/2020 18h20 Como houve expressa indicação médica para a utilização de home care, o TJMG avaliou que se revelava abusiva a cláusula de exclusão desse serviço A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do...
13 maio Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem
Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos 12/05/2020 12h06 - Atualizado em 12/05/2020 12h59 Direito de se hospedar em viagem foi negado a cliente O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Uberaba, Nelzio Antônio Papa Júnior, condenou as empresas I omitido e a...
13 maio Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas Share on WhatsAppShare on FacebookShare on Twitter Publicado em 12/05/2020 - 15:34 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e...
12 maio Prorrogada até 31 de maio a suspensão de prazos de processos
porÚltima modificação: 12/05/2020 09h25 O INPI informa que foi prorrogada, até o dia 31 de maio de 2020, a suspensão dos prazos de todos os processos em trâmite, conforme aprovado pela Portaria nº 179/2020, publicada hoje (12/05) na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O objetivo da decisão é prevenir...