Mudança na distribuição do ICMS pode prejudicar municípios do MA ~ CN1 | O seu Portal de Notícias
11:23 Luis Carlos Júnior No comments
A Assembleia Legislativa se prepara para votar nos próximos dias um projeto de lei encaminhado por mensagem do Governo do Estado que que reduzirá a parcela de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários municípios do Maranhão – sobretudo os mais populosos – e aumentará a de grandes centros como São Luis e Imperatriz.
Dessa forma, com educação melhor estruturada porque se desenvolveram melhor, as duas maiores cidades do Maranhão acabarão recebendo uma fatia ainda maior do bolo, deixando cidades menores – que tecnicamente necessitariam de mais dinheiro justamente para melhorar a educação, por exemplo – com ainda menos recursos.