Câmara deve votar liberação de internet em campanhas - Brasil - iG
Câmara deve votar liberação de internet em campanhas
Por Congresso em Foco | 05/07/2009 10:51
Enquanto o Senado continuará mergulhado na crise, a Câmara se prepara para votar o projeto que libera o uso da internet nas campanhas políticas na próxima semana. O Projeto de Lei 5498/09 é resultado de um grupo de trabalho formado por deputados de vários partidos e já tem acordo entre os líderes para ser votado em sessões extraordinárias no início da semana.
Como mostrou o Congresso em Foco ( leia mais ), se o texto for aprovado na íntegra, a internet se tornará fundamental nas campanhas políticas. Os deputados membros da comissão chegaram ao seguinte entendimento: blogs, sites e redes sociais ficam liberados para o uso eleitoral; os candidatos também não vão precisar mais usar somente o registro ".can", até então exigido em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles, porém, deverão informar à Justiça Eleitoral o uso de determinado domínio.
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