CNPE define nova política de exploração e produção de óleo e gás - ISTOÉ DINHEIRO
05/07/17 - 22h11
A resolução 17 do CNPE substituirá outra, a de número 8, de julho de 2003, definida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como meta centralizar os investimentos e ganhos do setor de petróleo na Petrobras e também explorar gradativamente as reservas brasileiras. A nova política define sentido inverso à indústria, ao estabelecer como princípio "a maximização da recuperação dos recursos in situ (inexplorados) dos reservatórios, a quantificação do potencial petrolífero nacional e a intensificação das atividades exploratórias no País, bem como a promoção da adequada monetização das reservas existentes", logo no primeiro artigo.
Com a nova resolução, o governo Temer quer aumentar o número de participantes na indústria, por isso o texto define que deverá ser incentivada a "maior pluralidade de atores da indústria, visando ampliar a competitividade no segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural". De olho nos investidores, lista ainda uma série de medidas que devem ser tomadas pelos diferentes órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).