Cuba: a polêmica se amplia | PSTU
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O debate sobre a situação cubana irá, cada vez mais, dividir águas na esquerda latino-americana. A LIT-QI publicou recentemente uma declaração sobre Cuba chamando a solidariedade ao povo cubano. O documento gerou duras respostas dos setores castristas. Uma delas nos chamou a atenção, a do PCB brasileiro, assinada por dois militantes que afirmam serem estudantes e morarem na ilha.
Uma cubana me dizia nessa viagem que o povo cubano acha que toda a "esquerda latino-americana" apoia o governo. As contradições na ilha estão se aprofundando e podem ocorrer explosões semelhantes às do Leste Europeu. É importante que todos se preparem para enfrentar esse desafio, ou uma nova leva de desencanto vai se abater sobre a esquerda no continente, como a que houve depois do Leste.
Esse fato é chamado no documento dos militantes do PCB de "redistribuição, e não a demissão, como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia". Teria, segundo o PCB, o objetivo de "diminuir a burocracia do Estado".
Um segundo fato de enorme impacto social e político foi o fim da caderneta de racionamento, a "libreta". Ela foi reduzida ano após ano, já não correspondendo mais do que às necessidades alimentares de menos de uma semana na vida de um cubano. Agora ela acabou.
Raúl Castro, em seu discurso perante o congresso do PC, atacou a libreta por seu "nocivo caráter igualitarista".
O PCB repete Castro: "Isso realmente tem acontecido, no entanto, os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista), é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam".
Ou seja, o PCB se solidariza com o "fim do igualitarismo" citado por Raúl Castro e concorda com o fim da libreta. Mas diz que é para "um resgate do equilíbrio" e para ajudar "os que mais precisam".
Em uma primeira fase da transição ao socialismo, não se pode chegar ao objetivo estratégico socialista "a cada um segundo suas necessidades, de cada um de acordo com suas capacidades". Essa meta só pode ser atingida em uma situação de abundância, produto de uma planificação internacional da produção socializada. Mas a busca do igualitarismo – da redução das desigualdades – é sim uma meta da transição ao socialismo.
O PCB admite que o salário dos cubanos é de 18 dólares, mas logo depois busca justificar esse absurdo: "O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custa 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano."
Ou seja, os cubanos realmente ganham pouco. Menos ainda do que admite o PC, porque o salário médio e não o mínimo é de 18 dólares. Mas, segundo o PC, os cubanos gastam menos ainda para viver. Isso é apenas mais uma mentira. Não se encontra nada nos "mercados oficiais" por esses preços. Mas existem em todos os bairros os "shoppings", que são pequenos ou grandes mercados em que se vendem todos os produtos encontrados em um estabelecimento semelhante nos bairros populares brasileiros. Semelhante também nos preços, proibitivos para os cubanos, que ganham cerca de R$ 30 mensais.
Para o PCB, as medidas do governo cubano servem para reforçar o socialismo: "Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia, Cuba pode resistir a tal contraofensiva."
"A presença nas assembleias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente", descreve o PCB. Estive em uma dessas "assembleias populares". Era uma reunião de umas oitenta pessoas, das quais quinze participavam e as outras estavam formalmente, por obrigação.
Perguntei o motivo e logo soube que, se não frequentar as "assembleias", a pessoa pode ser denunciada pelos CDRs. Por isso estavam ali, assim como eram obrigadas a ir às "marchas" e "passeatas".
Segundo o PCB, quanto ao acesso à informação no país, "é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as críticas e autocríticas ao processo revolucionário são frequentes, quase cotidianas… Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre."
Ou seja, segundo o PCB, não é verdade que existe uma censura brutal em Cuba. Há debates, críticas e autocríticas, uma verdadeira democracia não só nos jornais, mas também na TV e "sem propaganda comercial".