MPF instaura inquéritos para investigar obra da Lagoa, em João Pessoa - Portal Correio
MPF instaura inquéritos para investigar obra da Lagoa, em João Pessoa
Durante coletiva de imprensa na sede da Procuradoria Geral da República, no Centro de João Pessoa, nesta quarta-feira (25), o procurador da República Yordan Delgado revelou que o Ministério Público Federal dará continuidade às investigações sobre irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, na Capital. A Prefeitura de João Pessoa se pronunciou sobre as apurações por meio de nota oficial. Confira abaixo na íntegra.
O procurador revelou que foram instaurados inquéritos civil e policial para investigar as denúncias. Ele explicou que divergências de informações repassadas pelas empresas envolvidas na obra reforçam a necessidade de continuidade das investigações.
As suspeitas de desvio de recursos nas obras da Lagoa vieram à tona depois da divulgação de um relatório elaborado pela CGU. Após fiscalizarem os serviços, os auditores do órgão apontaram um sobrepreço de quase R$ 10 milhões. O fato gerou o pedido de instalação de uma CPI na Câmara Municipal.
A Compecc é a empresa responsável pela parte de infraestrutura da obra, que compreende a drenagem, dragagem e a reparação de um túnel. Já A JGA está encarregada da urbanização e paisagismo, como a recuperação das calçadas do anel interno e externo e construção dos novos quiosques da Lagoa.
"No relatório, a CGU aponta mais irregularidades na parte de infraestrutura, que diz respeito à Compecc. Nós ouvimos o representante da empresa e eles solicitaram que nós ouvíssemos um fiscal, que foi agendado para o dia 17. Até agora, só essas pessoas foram ouvidas. Nós vamos ouvir o secretário de Infraestrutura e o engenheiro responsável pela fiscalização da obra também", disse o representante do MPF. Segundo ele, dois crimes podem ter sido cometidos pela Prefeitura de João Pessoa, sendo estes improbidade administrativa e peculato (desvio de recursos públicos).
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), correligionário do prefeito Luciano Cartaxo, considerou, também nesta quarta, que a oposição tem grande desespero em ver que está muito próxima a inauguração da obra. "A quem interessa impedir a obra da Lagoa? Quais são as motivações por trás disso?", questionou o parlamentar. Para o vereador, a única finalidade desta tentativa de impedimento é eleitoreira.
Nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa
Sobre as informações apresentadas hoje em coletiva de imprensa no Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público esclarecer:
1. A obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena será entregue pela PMJP à população no próximo mês de junho, cumprindo o prazo previsto.
2. A PMJP sempre se pautou pela transparência na gestão dos recursos públicos. Com relação às obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execução, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle, inclusive ao Ministério das Cidades, órgão repassador dos recursos, e à própria Polícia Federal.
3. Vale destacar que, em relatório posterior ao da CGU, a Caixa Econômica Federal, mandatária do Ministério das Cidades e responsável pela liberação de recursos, após rigorosas inspeções feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque Sólon de Lucena e a correta utilização dos recursos públicos.
4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa reforça novamente que, seguindo o princípio da transparência pública, está à disposição para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informações sobre a obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena.