Ecos do STF: caso de Lula volta algumas casas
28.08.2019 | 20h49
A anulação de uma sentença de Sergio Moro condenando o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine provocou relação na Lava Jato e em juristas, provocou uma romaria de recursos de condenados na operação e já provocou uma consequência concreta: o processo do terreno para o Instituto Lula foi remetido por Fachin de volta a alegações finais. E agora, a operação está em risco?
Procuradores em alerta. A força-tarefa de Curitiba apontou risco de retrocesso no combate à corrupção e possibilidade de anulação em massa de sentenças condenatórias da Lava Jato que não tenham dado aos delatados a chance de falar depois nas alegações finais da defesa - razão pela qual a Segunda Turma anulou a condenação de Bendine.
Fachin se previne. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, adotou a primeira medida concreta após a mudança de entendimento da turma: mandou que o processo que apura se Lula recebeu um terreno para seu instituto e uma cobertura contígua à sua em São Bernardo como propina volte à fase de alegações finais. A defesa do ex-presidente já havia puxado a fila de pedidos de revisão de decisões depois da decisão da turma.
Recurso? A Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão que anulou a sentença de Moro para que o caso seja levado ao plenário. Um procurador disse ao BRP que, como o caso tem impacto sobre dezenas de decisões, é preciso que o pleno da Corte forme uma decisão com repercussão geral. A esperança é que o colegiado maior reverta o entendimento sobre alegações finais - que não consta dos códigos nem da Lei de Delações.
PF em transe. Enquanto a Lava Jato e Moro enfrentam reveses no Judiciário, o ex-juiz e agora ministro tenta recompor parte de seu capital político abalado por derrotas no governo e declarações ambíguas de Bolsonaro. Depois de uma reunião com o presidente, ambos saíram fazendo juras de amor, que, no entanto, não resistem à realidade: o próprio Moro disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, segue no cargo por ora, mas admitiu que isso pode mudar no futuro. Em paralelo a isso, o superintendente da PF Ricardo Saadi já está com o destino selado e será substituído.
Do Marcelo: Crise ambiental pode fortalecer Marina. Depois do fraco desempenho na eleição passada, quando conseguiu apenas 1% dos votos válidos, Marina Silva (Rede) parecia ter reduzido significativamente suas chances de voltar a ser competitiva numa disputa nacional. Leia mais
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