MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia de Covid-19 | CNN Brasil
O documento foi motivo de intenso debate e aguardava aprovação desde outubro
10/12/2020 às 11:21
Daniela Lima: Adiar aulas nas universidades para março é bom gesto do MEC
Mesmo com uma eventual redução no número de casos do novo coronavírus, secretários de Educação afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino híbrido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro, não é possível que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. Não há espaço suficiente na maioria das escolas.
"Na prática, pode acontecer até dezembro, desde que as condições da pandemia exijam esse tipo de estratégia para garantir a aprendizagem para todos os alunos", diz a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro.
Ela explica que a aprovação é importante para que as escolas organizem um currículo contínuo, que leve em conta 2020 e 2021, já que muito deixou de ser aprendido durante a pandemia. "Isso só será cumprido se as escolas tiverem essa flexibilidade, de poder também fazer o ensino remoto, para poder oferecer os conteúdos e habilidades. Podem até ampliar a carga horária e para isso precisavam ampliar a oferta de aprendizagens."
Reprovação e avaliações
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a homologação da resolução "é um avanço em relação à posição anterior do ministério".
"De um lado, porque garante autonomia às autoridades regionais e locais para decidir sobre a implementação do ensino remoto. De outro, porque, reconhecendo que a pandemia se estenderá por mais algum tempo, permite às redes estaduais e municipais um melhor planejamento de suas atividades para 2021, tanto do ponto de vista pedagógico como sanitário", diz ele, que é secretário do Espírito Santo.
A resolução fala ainda que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas durante a pandemia. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir "atividades e avaliações".
O texto não recomenda que os alunos recebam faltas, já que é impossível checar a frequência durante o período de aulas remotas porque, muitas vezes, os estudantes recebem vídeos para estudar no horário que escolherem.
O documento menciona também que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, "para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos".