CEJUSC Central inicia calendário 2019 com Semana Estadual de Conciliação e Semana de Execução Fiscal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Macapá está com seu calendário de atendimentos definido para 2019. Inicia em fevereiro com a Semana de Conciliação de Autos de Execução Fiscal (estado e município), que ocorrerá de 11 a 15, tendo 28 processos agendados até o momento. Na sequência, de 25 a 28, ocorrerá Semana Estadual de Conciliação (autos gerais), com 105 audiências agendadas.
"É uma programação que deve ser feita com bastante antecedência e por isso se fixou as semanas estaduais. São atividades que seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Nupemec/TJAP. Temos que trazer valor para a jurisdição que praticamos", ressaltou a juíza Stella Ramos, coordenadora do CEJUSC de Macapá.
Objetivo do evento é conscientizar e estimular as partes a firmarem acordos para a solução de litígios e, dessa forma, desafogar o fluxo processual nas varas Cíveis e de Família. O programa de conciliação mensal abrange a execução fiscal e outras demandas para intermediação de sessões conciliatória e aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá.
A Semana Estadual de Conciliação será realizada em várias edições durante todo o ano, com datas pré-definidas, quando irão acontecer mutirões de atendimentos temáticos sobre: alimentos, guarda, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, divórcio consensual, exoneração de alimentos entre outros.
"Nossa equipe possui cerca de 15 profissionais para atender a população no horário de 8 às 18 horas em seis estandes. E quando tiver início a Semana Estadual de Conciliação serão realizados dois mutirões por dia. Já está tudo organizado para recebermos os juridiscionados", declarou a supervisora do CEJUSC do Fórum de Macapá, Ana Lúcia Rocha da Costa.
O CEJUSC do fórum de Macapá atende ainda a população por meio de parcerias fixas com o Procon-AP. Conta ainda com a participação do Ministério Público do Estado, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), agências bancárias e faculdades.