ONU abre conferência em meio a temor por liberdade na internet
Agora, um evento internacional - a Conferência Mundial em Telecomunicações (Wcit, na sigla em inglês) - tentará supervisionar uma regulação internacional no setor, algo inédito desde 1988. Há cerca de 900 propostas em discussão, incluindo o bloqueio de spams, cortes em taxas de roaming de celulares e formas de priorização de ligações de emergência.
O tratado resultante das discussões será transformado em lei internacional, mas a própria UIT reconhece que não há nenhum mecanismo legal que force os países a cumprir as regras acertadas. Outro empecilho é a falta de acordo entre os países, o que deve dificultar um consenso em torno de uma lei internacional.
"Direitos iguais" e censura
Kramer citou uma proposta da Rússia, segundo a qual Estados-membros deveriam ter "direitos iguais no gerenciamento da internet" - para os EUA, isso abriria as portas para a censura na internet. No entanto, segundo um recente editorial do jornal The Moscow Times, a Rússia já introduziu uma "lista negra" de sites banidos no país, sem a necessidade de cumprir um tratado internacional.
Outra preocupação levantada pela conferência é que sites com grande volume de acessos sejam obrigados a pagar taxas para usar a rede de operadoras de telecom. A Associação Europeia de Redes de Operadoras de Telecom, que representa multinacionais como Telefónica, Orange e Deutsche Telekom - tem feito lobby por um modelo para taxar transmissões de vídeos online, por exemplo.
A UIT tem insistido em que qualquer mudança na gestão da web deve ser aprovada sob consenso, e não apenas por uma maioria. Mas nem mesmo tal proposta é totalmente aceita pelos participantes.
Participantes ouvem discurso de Hamadoun Touré, secretário-geral da UIT, no primeiro dia da conferência em Dubai que pode mudar radicalmente a internet