PROCESSO SELETIVO 2011 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) REGULAMENTO - PDF
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Ivan Beppler Lopes
1 - 1 - PROCESSO SELETIVO 2011 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) REGULAMENTO Prezado Gestor, Criado em 2006, o Instituto HSBC Solidariedade é responsável por gerenciar o investimento social do Grupo HSBC Brasil e tem como missão contribuir para o desenvolvimento das comunidades em que o HSBC está presente através do investimento social e o emprego de tempo e talento dos nossos colaboradores. Como o desenvolvimento das comunidades passa pelo desenvolvimento das pessoas, o Instituto HSBC Solidariedade busca efetivar parcerias com organizações socioambientais e investir no desenvolvimento dos seus gestores todos os anos. Além do investimento direto em projetos, investimos também na formação das lideranças dessas organizações oferecendo cursos com conteúdos construídos sob medida e também oferecendo uma equipe para apoiar os nossos parceiros. Construímos uma metodologia própria de monitoramento de projetos e de avaliação de resultados pensando não só em simplificar os relatórios de prestações de contas, mas também oferecer uma ferramenta que permita que as próprias organizações melhorem sua contribuição para as comunidades em que atuam. Nessa edição, selecionaremos projetos que serão financiados por receitas dedutíveis do Imposto de Renda, com incentivos fiscais, no termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes. Compreendemos que a nossa força comercial pode ser uma grande aliada no desenvolvimento socioambiental das comunidades brasileiras. Por isso, envolvemos a nossa rede de colaboradores e de clientes. Nossos colaboradores participarão de uma das fases do processo de seleção dos nossos futuros parceiros. Nossa estratégia está baseada na troca de experiências, aperfeiçoamento de conhecimento, profissionalização e nas mudanças sociais. Se a sua organização tem interesse em participar da rede de parceiros do Instituto HSBC Solidariedade não deixe de se inscrever. Vamos unir esforços para reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes brasileiros. Seleção de Projetos - Foco Educação
2 Foco da seleção Será aceita a inscrição de projetos sob responsabilidade de organismos não governamentais, sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país e que atuem no Terceiro Setor Brasileiro. O projeto submetido ao Instituto HSBC Solidariedade deverá ter a chancela do respectivo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio de edital próprio do CDCA em consonância com seu diagnóstico, definição de prioridades e plano de aplicação de recursos. Poderão inscrever-se projetos novos ou em andamento que tenham como foco principal a seguinte linha de ação: Investir na redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar. Os projetos apresentados devem contribuir para redução da vulnerabilidade social e pessoal de crianças e adolescentes - como redução da exploração do trabalho infantil, redução dos índices de exploração sexual, redução dos índices de violência doméstica, aumento dos índices de retorno familiar ou de adoção, entre outros - mas todos devem estar aliados ao desempenho escolar. Os projetos que forem inscritos nessa seleção devem possuir uma atuação transformadora, por meio de iniciativas sociais inovadoras, mobilizadoras e abrangentes permitindo o envolvimento da comunidade. 2. Investimento Para esta seleção estão previstos R$ ,00 (um milhão e cinquenta mil reais), a serem distribuídos em 14 projetos que deverão ser executados no ano de 2012 e que receberão até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada. Os recursos estão condicionados ao desempenho econômico das empresas do Grupo HSBC Brasil, por se tratar de recursos advindos de receitas dedutíveis do Imposto de Seleção de Projetos - Foco Educação
3 - 3 - Renda, com incentivos fiscais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes. A instituição deve verificar junto ao Conselho onde o seu projeto foi aprovado, o percentual mínimo de retenção dos recursos captados e provisionar este montante dentro da descrição de solicitação de recursos do projeto respeitando o valor máximo dessa seleção. Será exigido documento válido de certificação da aprovação do projeto para captação de recursos do FIA. A liberação do recurso será realizada em parcela única e ocorrerá até dezembro de 2011, à medida que a documentação completa seja recebida no Instituto HSBC Solidariedade e conforme permita o desempenho econômico das empresas do Grupo HSBC no Brasil. 3. Inscrição Os projetos deverão ser formatados conforme o formulário disponível no site Os projetos (uma cópia impressa e uma cópia digital em CD) e toda a documentação exigida (ver item 06) deverão ser encaminhados até o dia 16 de setembro de 2011, para o colaborador da unidade do HSBC (Padrinho ou Madrinha) para seu parecer. Ele será o responsável por enviar o projeto para o Instituto HSBC Solidariedade. É permitida a inscrição de apenas um projeto de cada proponente. Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos deste regulamento, nem aquelas que forem apresentadas fora dos prazos. O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste Regulamento Seleção de Projetos - Foco Educação
4 Padrinhos e Madrinhas O Programa Padrinhos e Madrinhas é uma iniciativa do Programa HSBC de Voluntariado que tem como objetivo envolver o colaborador nos projetos apoiados financeiramente pelo Instituto HSBC Solidariedade para que eles se envolvam mais com a comunidade local e possam contribuir positivamente com os resultados do projeto como também com outras iniciativas desenvolvidas pela organização social. Acreditamos que o trabalho voluntário colabora com o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas, além de promover o seu envolvimento com as questões socioambientais de sua comunidade. Para inscrever o projeto nesta seleção, a instituição deverá, em caráter obrigatório, ter um padrinho/madrinha de uma agência ou departamento do HSBC, Losango ou HSBC Global Technology Brazil. A entidade social deverá contatar um colaborador do Grupo HSBC (Agências/ Departamentos HSBC, Unidades Losango, e Global Technology Brazil), para apresentar o seu projeto e convidar o colaborador para representá-lo no processo de seleção. O colaborador deverá estar em uma unidade HSBC a no máximo 70 km distante do local onde o projeto será desenvolvido. 5. Processo de Seleção O processo de seleção de projetos será desenvolvido em quatro etapas: 1ª ETAPA: INSCRIÇÃO Inscrição do projeto no formulário padrão desta seleção - disponível no site 2ª ETAPA: ENVIO DO PROJETO Os projetos deverão ser encaminhados para agência/departamento HSBC, filial Losango ou HSBC Global Technology Brazil do seu padrinho/madrinha, preferencialmente em papel reciclável, em uma cópia impressa e uma cópia digital Seleção de Projetos - Foco Educação
5 - 5 - em CD. Os Padrinhos e Madrinhas, colaboradores do Grupo HSBC, serão responsáveis por encaminhar os projetos para o Instituto HSBC Solidariedade. 3ª ETAPA: AVALIAÇÃO Os projetos passarão pelas seguintes avaliações: 1º Avaliação Administrativa, 2º Avaliação Técnica, 3º Apreciação dos Representantes Regionais e 4º Validação pelo Comitê de Sustentabilidade. Os projetos serão analisados pela Comissão de Seleção, composta por representantes do Instituto HSBC Solidariedade, por especialistas em investimento social e por profissionais do terceiro setor conceituados com experiência comprovada em avaliação de projetos sociais. Após a classificação final dos projetos o Comitê de Sustentabilidade ratificará a decisão final. Análise administrativa: essa etapa é eliminatória e será verificado se o formulário foi preenchido corretamente e se todos os itens obrigatórios foram contemplados no projeto. São eles: Projetos Aprovados nos Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência: O projeto apresentado nesta seleção deve obrigatoriamente estar aprovado e ter a chancela dos Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência que permitam a captação de recursos do FIA. Entidade Estruturada. A instituição deve ser legalmente constituída e com a documentação atualizada, possuir suas obrigações legais em dia, possuir certidão negativa de devedor - CND, possuir uma equipe com conhecimento e experiência na área de atuação, apresentar um histórico de experiência no seu ramo de atuação. Ter a indicação de um colaborador de uma agência ou departamento do HSBC, Losango ou HSBC Global Technology Brazil como padrinho ou madrinha. Nesta etapa também será analisado se a instituição: Não apresenta características religiosas ou envolvimento com partidos políticos. Seleção de Projetos - Foco Educação
6 - 6 - Não solicita recursos apenas para manutenção da entidade Análise Técnica: será verificado o conteúdo dos projetos pontuando-os conforme os seguintes critérios: Afinidade do projeto com o objetivo da seleção: quanto o projeto poderá contribuir para redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliadas ao desempenho escolar, por meio de metodologias comprovadamente eficientes para o alcance dos resultados do projeto. Articulação: a capacidade de a entidade proponente realizar parcerias locais visando potencializar as ações do projeto e o aumento da apropriação das ações pela comunidade viabilizando as transformações desejadas. Sustentabilidade: elementos que favoreçam a sustentação econômica e organizacional da instituição, com a continuidade de sua atuação e de resultados em longo prazo. Relação Custo-Eficiência: é a relação de economia de tempo e de recursos obtidos na implementação do projeto. Essa relação será analisada considerando o montante de recursos aplicados na geração dos resultados propostos (produtos ou serviços). Critérios de Pontuação: Os avaliadores darão a cada um dos critérios citados, nas análises administrativas e técnicas, um parecer sucinto que justifique a pontuação. O avaliador também fará uma avaliação geral do projeto. O critério Afinidade do projeto com o objetivo da seleção, terá caráter eliminatório. Os demais critérios possuem igual importância entre si e o mesmo peso. 4ª ETAPA: DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS A publicação dos projetos selecionados será no dia 22 de novembro de 2011 no site 6. Contrato Para formalizar o apoio financeiro com as instituições selecionadas será firmado um contrato de acordo com o modelo praticado pelo Instituto HSBC Solidariedade. Seleção de Projetos - Foco Educação
7 - 7 - A organização deverá enviar a seguinte documentação juntamente o com o projeto no respectivo formulário de inscrição: Ata de constituição/ estatuto social; Cartão do CNPJ; Ata da eleição diretoria atual; Cópia CPF e RG do representante legal da Instituição Cópia CPF e RG do responsável técnico do projeto Procuração (quando for o caso); Certidões de utilidade Pública Federal/ Municipal (caso houver); Alvará de funcionamento; No caso de construção, situação do terreno; Cópia do registro da instituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cópia do certificado de aprovação do projeto no Conselho municipal/estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cópia do Estatuto do Conselho municipal/estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cópia do diário oficial confirmando o CNPJ gestor do fundo da infância e adolescência; Conta corrente do fundo da infância e adolescência. *O não cumprimento de qualquer dos requisitos implicará a suspensão dos desembolsos. As organizações selecionadas devem, em caráter obrigatório, enviar para a equipe do Instituto HSBC Solidariedade relatórios semestrais, acompanhados de fotos, das atividades desenvolvidas e resultados obtidos, assim como relatório financeiro. Os modelos dos relatórios serão enviados após a seleção dos projetos. Os projetos aprovados terão acompanhamento mensal que será realizado por meio do DMA Núcleo de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação de Projetos. O Instituto passará a contatar a sua entidade com frequência e proximidade fazendo com Seleção de Projetos - Foco Educação
8 - 8 - que os resultados e impactos gerados pelos projetos sejam mais bem acompanhados por nossa rede de colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros engajados. 7. Cronograma Atividade Data Abertura das inscrições 15/08/2011 Encerramento das inscrições 16/09/2011 Divulgação dos Resultados 22/11/2011 Apresentação da documentação 06/12/ Informações Adicionais As decisões são soberanas, não cabendo qualquer recurso sobre as deliberações da seleção. Em caso de dúvida, elas serão discutidas e examinadas e, se necessário, contatado o responsável pela instituição. A organização apoiada autoriza automaticamente o Instituto HSBC Solidariedade a divulgar em qualquer meio de comunicação imagens, nomes, voz e trabalho escrito relacionados ao projeto aprovado. O Instituto HSBC Solidariedade se reserva o direito de publicar, por tempo indeterminado, na íntegra ou parte, todos os projetos inscritos em qualquer veículo de comunicação. As propostas não são devolvidas aos proponentes, sendo que as aprovadas são arquivadas e as não selecionadas são destruídas. Seleção de Projetos - Foco Educação