Os agravos são de autoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindproesp) e foram rejeitados pelo relator da matéria, ministro Marco Aurélio.
Quando se vai adquirir um imóvel já pronto e usado, muitas questões, dúvidas e obrigações são levantas, tais como: avaliar se o imóvel está em bom estado, vistoriar, verificar a documentação do imóvel e do condomínio, consultar preços, conhecer o condomínio, buscar informações com condôminos a respeito do condomínio (isso é mais importante do que parece), entre outras tantas.
Ocorre que muitas pessoas não olham e não colhem nenhuma ou quase nenhuma dessas informações e, por vários motivos, principalmente o sonho da casa própria, acabam adquirindo a unidade sem tomar as cautelas necessárias.
Goianiense com residência temporária nos EUA participou de audiência no TRT Goiás por videoconferência
Uma trabalhadora de Goiânia, que está morando temporariamente nos Estados Unidos, conseguiu decisão liminar na Justiça do Trabalho para participar de audiência trabalhista por meio do aplicativo Skype. Ela impetrou mandado de segurança após o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia ter negado sua participação em audiência de conciliação por meio de videoconferência ou por representação de colega de profissão. A audiência é referente a uma ação movida por ela em desfavor de uma academia naquele município.
Centro Universitário Estácio da Bahia realiza talk show “#Negratividade – o desafio do negro na mídia baiana”, no próximo dia 22 de outubro
Salvador, 17 de outubro de 2018 - Estão abertas as inscrições para o talk show “#NEGRATIVIDADE - O DESAFIO DO NEGRO NA MÍDIA BAIANA”. O evento acontece no auditório S1, do Campus Gilberto Gil, do Centro Universitário Estácio da Bahia, no Stiep, no próximo dia 22 de outubro, das 17h:30 às 21 h. A programação conta com a participação da banda Pracatum, apresentação de grupos musicais, poesia, canto e a partir das 19h, palestras com diversos profissionais sobre o tema.
Um dos maiores fornecedores de entorpecentes de Cuiabá teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judicia´ria Civil, nesta quarta-feira (17.10), em ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) com apoio da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), de Mato Grosso do Sul.
Ex-morador do Bairro Pedra 90 em Cuiabá-MT, Milton Santiago Lopez Duarte, 36, conhecido como "Importado", "Paraguai" e mais recentemente chamado de “Olho”, considerado foragido no Estado de Mato Grosso do Sul com três mandados de prisão preventiva em aberto. As ordens de prisão contra o suspeito foram cumpridas na manhã desta quarta feira (17) em de Campo Grande (MS).
Na primeira edição desta semana do boletim Em dia com o Direito, a aluna Isis Magri Teixeira fala sobre a recuperação judicial no caso dos produtores rurais, que têm direito ao benefício por executarem atividades economicamente viáveis e oferecerem empregos fixos que precisam ser preservados.
Isis explica que o produtor precisa estar devidamente registrado como empresário individual na Junta Comercial de seu Estado e ter desenvolvido atividades de forma regular por, no mínimo, dois anos para requerer a recuperação. Segundo ela, a economia brasileira tem bases sustentadas na atividade agrária e o campo emprega, consome e fornece matéria-prima e alimentos. “Seria injusto que os produtores rurais não pudessem valer-se dos benefícios trazidos pela recuperação judicial a todas as empresas e indústrias dos mais variados ramos”, acrescenta.
O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
São Paulo (SP) – A funcionalidade dos produtos BRP pode ser aplicada em inúmeras situações, inclusive nas mais extremas. Os quadriciclos da Can-Am, os motores de popa da Evinrude e as motos de neve Ski-Doo, todos assinados pelo grupo canadense, têm papel importante para a realização de pesquisas na Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira localizada na Antártida.
Para garantir segurança e agilidade no trabalho, os produtos BRP foram escolhidos como apoio em deslocamentos no gelo e na água. A grupo canadense presta suporte completo aos profissionais envolvidos no projeto, inclusive com sessões de treinamento para a utilização dos produtos.
A tempestade Leslie provocou prejuízos superiores a 32 milhões de euros na Figueira da Foz, mais de 20 milhões dos quais em empresas, de acordo com uma estimativa preliminar, elaborada pela Câmara Municipal (Prefeitura) e hoje divulgada à Lusa.
A vereadora Ana Carvalho, responsável pelo levantamento “ainda preliminar” dos estragos provocados pela tempestade, disse que os prejuízos em empresas, que rondam os 20 milhões de euros, “não estão fechados”, por não incluírem ainda os danos sofridos pela unidade industrial de pasta de papel do grupo Navigator, uma das maiores da Figueira da Foz, e “três ou quatro unidades” do grupo agroalimentar Lusiaves.
O presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, afirmou na última sexta-feira, 12/10, que vai “lutar” para tentar reverter uma mudança adotada recentemente pelo WhatsApp contra a disseminação de notícias falsas.
Em julho, após serem registrados linchamentos na Índia por conta de conteúdos falsos espalhados pelo aplicativo, o WhatsApp anunciou um novo limite para o encaminhamento de conteúdos pela plataforma. Se antes era possível encaminhar mensagens para até 250 contatos de uma vez, esse número caiu para 20 contatos no Brasil e no mundo e para apenas 5 na Índia.
A afirmação citada acima do candidato do PSL aconteceu durante uma transmissão ao vivo realizada no feriado de 12 de outubro ao lado de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que foi eleito deputado federal pelo mesmo partido no último dia 7/10.
Ao final do vídeo em questão, após afirmar que o PT quer calar a mídia e a Internet, Bolsonaro então falou sobre reverter essa mudança adotada recentemente pelo WhatsApp.