Emenda do deputado Nogueira
vai incrementar a cultura em Santana.
Os deputados federais do Amapá, os senadores, e os deputados estaduais Eider pena e Jorge Amanajás estiveram reunidos nesta terça em Brasília. Os parlamentares definiram as 18 emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União/2004. Cada um fez sua sugestão. As emendas de bancada vão levar recursos para o Amapá.
O deputado Antonio Nogueira sugeriu a construção e equipamentos para um complexo cultural no município de Santana, que compreende um cine-teatro, espaço para oficinas teatrais e área de exposição de arte e cultura. A Emenda é no valor de 15 milhões de reais.
Nogueira, numa atitude inédita, reuniu no mês de setembro a sociedade civil organizada de Santana para discutir as necessidades do município, processo que chamou de Emenda Participativa. A cultura foi escolhida como prioridade para integrar os jovens e mantê-los fora do crime e da prostituição infantil. Foi a primeira vez que no Amapá, os cidadãos puderam discutir e escolher o que um parlamentar apresentaria ao Orçamento da União. "Esta é a grande marca do meu mandato, quero que minhas atitudes no Congresso sempre reflitam as necessidades do Estado, a Emenda Participativa também será realizada em outros municípios", acrescenta o deputado.
Recursos para o Porto de Santana
O deputado Antonio Nogueira protocolou na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Emenda Individual objetivando alocar recursos no Plano Plurianual - PPA/2004/2007, para a obra de revitalização do Setor Comercial-Portuário de Santana, no valor de R$64.000.000,00 ( sessenta e quatro milhões de reais), valor referente ao custo da obra - Convênio 004/2002-00- DENIT e prefeitura de Santana/AP.
Segundo Nogueira, isso só foi possível graças a gestão que foi feita junto ao relator Geral da Comissão Mista de Orçamentos, deputado Jorge Bittar- PT/SP, que em seu parecer preliminar já aprovado, não considerou as irregularidades apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves, podendo a obra ter seu prosseguimento normal.
" Também defendi que a obra do Porto de Santana, fosse considerada prioritária, dentro das Emendas denominadas "coletivas". A sugestão foi acatada, sendo aposteriori, apresentada na Comissão Mista de Orçamento, na cota dos deputados Eduardo Seabra e Cel. Alves e sub-escrita pelos demais membros", diz Nogueira.
Já na reunião da Comissão de Viação e Transportes realizada no dia 12/11/03, o deputado Nogueira aprovou emenda ao Plano Plurianual - PPA - 2004/2007, no valor de R$ 780.000.000,00 ( setecentos e oitenta milhões), na ação "Implantação, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Nacional, possibilitando a todos os Portos do Brasil, receberem recursos durante os próximos quatro anos.