Alessandra Canela Salazar
1 Ata 05/2013 Aos vinte e seis do mês de junho de dois mil e treze aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, às oito horas e trinta minutos, reunião Extraordinária do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso), para tratar de assuntos, a saber: 1) Encaminhamento de ofício à Promotora, solicitando visita junto com o Conselho de Direitos do Idoso, CREAS e representante da SMAS (Secretaria Municipal Da Assistência Social) no intuito de reativar a Entidade Luz e Vida. 2) Posicionamento da Secretaria Municipal de Assistência quanto a firmar convênio com a Entidade acima citada. Estavam presentes: Representantes do Poder Público: Maria Cristina Manfron da Luz, Presidente em exercício e Secretária Executiva da Casa dos Conselhos; Edylamar Carmen Prestes, representante da Casa dos Conselhos; Neiva L.S.Silva, representante CREAS; Daniele Paula B.Kicot conselheira titular pela Secretaria Municipal de Educação; Aparecida Donizetti da Silva, conselheira suplente representante da SMAS Karina Ueko Isobe,conselheira titular da Secretaria Municipal da Saúde; Nailor Salete Baratto Karas, conselheira titular da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; Cleuza Soczek, conselheira titular da APMI (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância); Representantes dos usuários: Adele Grisa Buchanel e João Pereira de Almeida. Convidados:Silmara Vieira e Sandra Mara, representantes do Lar Luz e Vida. Mara Camargo e Patricia representantes do gabinete da Vereadora Adriana Cocci e Adriana Cocci Vereadora. Simoni Vicente, representante do CREAS (centro de referencia especializado de assistência social). Luciano Gonçalves, representante da ONG Caminhos do Sol. Ângelo Kochla, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e a secretaria Sª Belquis Ferreira. Maria Cristina, presidente do CMDI, inicia a reunião, cumprimenta a todos, pede para que cada um se apresente. Após as apresentações a presidente falou ao grupo que a promotora Drª Leidi foi convidada para participar, mas não compareceu. Dando continuidade a reunião, a coordenadora do CREAS Simoni, explanou o que é o CREAS, da necessidade de se ter um local próprio para abrigar os idosos, pois eles têm muita dificuldade na colocação dos mesmos em lares dignos. Colocou também que a pedido da Promotora a equipe fez visitas, para constatar a real situação do Lar Luz e Vida,
2 donde se constatou a melhora na Entidade. A presidente do CMDI falou que junto com técnicos do CREAS e com a Vigilância Sanitária tem feito a fiscalização das entidades existentes no Município solicitados pelo Ministério Público.Enfatizou a importância de todos se unirem para que o Ministério Púbico retome o caso e libere o lar novamente. Exemplificou aos presentes, a APMI (associação de proteção à maternidade e infância) como uma ONG que funciona bem e conta com assistente social Cleuza, que tem feito vários convênios para a entidade repassar à população e que outras entidades por não estarem legalizadas e cadastradas no Conselho de Direitos do Idoso não recebe. Relatou aos presentes que o CMDI encaminhou documento a secretária da SMAS Srª Belquis, sugerindo que o Centro Dia, possa comportar também o Centro de Convivência com suas atividades. Enfatizou a importância da necessidade e da urgência do Lar Luz e Vida e do Lar Caminhos do Sol fazerem convênios, para então atender ainda melhor os idosos encaminhados pelo CREAS, que no momento não tem para onde encaminhar.o diretor da Proteção Especial da SMAS, Sr.Ângelo também concorda com tal emergência de se fazer convênios e que a direção da SMAS tem discutido e visto como prioridade esta necessidade.a Sª Vereadora Adriana Cocci relatou ao grupo que tem feito visitas até mesmo sem avisar ao Lar Luz e Vida, constatando a melhora no atendimento dos idosos como também a entidade tem pedido ajuda para interferir na melhora do lar. Devido a compromissos a vereadora pediu licença para se retirar e colocou-se a disposição do que precisarem. A representante do Lar Luz e Vida, a Sª Sandra relatou como a entidade se encontra hoje,da melhora do espaço e do atendimento ao idoso, que também faz visitas sem avisar encontrando tudo em ordem convidando a todos para também fazer visitas. Trouxe fotos para mostrar como a entidade se encontra hoje, idosos aparentemente limpos e felizes. A Srª Mara que cuida do lar colocou que tudo hoje está melhor, que ela faz este serviço com amor, sendo que tudo que estava errado ela melhorou, que continuará a lutar para que cada dia mais receba ajuda e possa continuar a realizar seu trabalho com carinho e dedicação. A Srª Mara deseja que mude ainda mais para o bem dos idosos e possa receber mais benefícios para eles. A presidente do CMDI colocou que para isso acontecer a Promotora, representantes do Conselho de Direitos, da Assistência Social e Vereadora após visitas e constatação da melhoria do local e do atendimento e
3 devidamente documentado é que a Promotora poderá reativar o Lar Luz e Vida novamente. D.Mara pediu uma oportunidade para ela e para o lar,que acreditem na mudança, e que ela precisa da confiança das pessoas em relação ao seu trabalho para poder ficar bem e atender os idosos mais dignamente. A ONG Caminhos do Sol colocou a situação da sua entidade, que a Vigilância Sanitária após visita só liberará o funcionamento da mesma, depois que se adequarem às normas exigidas. Luciano o representante da ONG, falou que ainda não recebeu por escrito nenhum documento interditando a entidade. A assistente social Aparecida junto com o educador José Eugênio, ambos funcionários do CREAS realizaram visita com a Enfermeira do Posto de Saúde Santa Mônica após receberem denúncias do lar. A equipe constatou que nada desabona o lar em relação a maus tratos e negligência.a Assistente Social Aparecida falou da experiência vivenciada pelo CREAS no ano passado e das dificuldades no abrigamento de idosos em risco de vida e que a única casa de repouso que atendeu por um salário mínimo foi o Lar Caminhos do Sol da SrªMargareth, ressaltou ainda a importância de se ter um convênio para abrigar os idosos que necessitarem. O Sr.Luciano representante do Lar Caminhos do Sol relata que hoje tem trinta e cinco idosos de ambos os sexos e que por hora não pode receber mais nenhum. Alugaram outro local que também a vigilância sanitária não aprovou, portanto eles têm três meses para readequarem a casa para o bom atendimento aos idosos. A conselheira titular da secretaria da saúde colocou que sentiu as entidades com boa vontade em receber os idosos e se adequarem, para tanto tem que as questões pendentes serem feitas e aprovadas. A Srª Belquis secretária da SMAS colocou que as pessoas ligam para ela fazendo denúncias, mas que a secretaria irá ajudar para que sejam realizados pelas entidades um atendimento com qualidade e diferenciado para a causa e que o poder público pode ser grande parceiro. Enfatizou que a APMI recebe doações repassando à população e ao Lar Luz e Vida. Também falou da importância das entidades estarem legalizadas e funcionando de acordo com as normas exigidas. Colocou a atual situação do Centro Dia para Idosos, que se encontra desativado, com dividas de luz e água devido a vazamentos, que o prédio estava abandonado e que a intenção é de melhoras para poder atender a população idosa com qualidade, eficiência e que na medida do possível irá agilizar o espaço público para tão logo possa atender a demanda
4 existente. Ressaltou que a secretaria tem o papel importante de ajuda e avanço para o funcionamento das entidades.falou da situação atual da prefeitura,de estar passando por crises financeiras, que o momento é de colaboração de todos, que teve vários cortes porque foi necessário, das mudanças de técnicos de locais de trabalho que é saudável e das contenções de despesas, como aluguel por exemplo.colocou-se a disposição de todos no que puder ajudar, que inclusive a promotora tem cobrado questões em relação a idosos,crianças e adolescentes e o que estiver ao alcance da prefeitura ajudarão. A presidente em exercício do CMDI pediu que a Secretaria Municipal de Assistência Social intermediasse para ajudar as entidades para poderem dignamente atender os idosos.a Srª presidente do referido Conselho deu os parabéns as entidades presentes, mas pediu que se cumprisse a legalidade para poder funcionar e atender a demanda existente. Pediu que se encerrasse a reunião, agradeceu a presença de todos e do compromisso de cada um no que tange o funcionamento adequado das entidades aqui presentes, ressaltando a importância da parceria da prefeitura, do Conselho de Direitos do Idoso a favor do idoso e do bom atendimento a eles. Finalizando a Presidente ressalta os dois encaminhamentos a serem realizados: 1) Ofício à Promotora Drª Leidi solicitando sua visita junto com o Conselho de Direitos do Idoso, para futuramente concretizar os encaminhamentos necessários ao funcionamento das entidades que abrigam idosos. 2) Que o Diretor do Departamento da Proteção Especial da SMAS, o Sr.Ângelo ficou de dar o retorno do que a SMAS fará para ser parceira nesta causa. A Presidente do CMDI agradeceu a todos e pediu a legalidade das entidades para poderem atender os idosos. Encerrou falando que queremos um CMDI ativo, que se trabalhe todos unidos em prol de um bem comum. Passou a data da próxima reunião que será dia 19 de julho de 2013, 6ª feira, as 8:30horas. Nada mais havendo a tratar, eu Edylamar Carmen Prestes, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será rubricada em todas as páginas e assinada por mim e demais conselheiros presentes. CONSELHEIROS: TITULAR: MARIA CRISTINA MANFRON DA LUZ ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: APARECIDA DONIZETTI DA SILVA ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: NEILOR SALETE BARATTO KARAS ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: EVA MARIA COLLER ( )Presente ( )Ausente.
5 SUPLENTE: LEOCADIA BORGES DE SOUZA ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: MARIA MADALENA EXTERCHOTTER ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: DANIELE PAULA BARATO KICOT ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: KARINA UEKO ISOBE ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: VIVIANE RITER ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: CLEUSA SOCZEK ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: ALISANDRA MARIA CALCATTO ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: CLEUSA VITORIA LAFUENTE ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: ALCIONE NUNES DE OLIVEIRA ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: JUAN FURTADO DE LACERDA ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: ADELE GRIZA BUCHANEL ( )Presente ( )Ausente. TITULAR: JOÃO PEREIRA ALMEIDA ( )Presente ( )Ausente. SUPLENTE: PEDRO JOÃO DOS SANTOS ( )Presente ( )Ausente.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Ata 02/2014 Aos vinte dias de março de dois mil e quatorze aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, às oito horas e trinta
Item 1.0 Informes. 1.1 obras e licitações
- 1-1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES
ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO-CONSU
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 ATA 002/2012 Aos dez dias de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Conselho Superior Universitário, na sala dos Conselhos, na
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho do Orçamento Participativo aos 25 de abril de 2014, às 15h, no Paço
Conselho, José Dimas Gonçalves, agradece a presença de todos, em especial a do senhor Jayme Martins e Gilson Pichioli. Em seguida, passa a pauta e
1 Ata da quarta reunião ordinária do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí, instituído pela Lei número oito mil, cento e treze - de nove de dezembro de dois mil e treze. Aos dezenove dias
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE DA