Por unanimidade, Supremo mantém prisão de deputado bolsonarista do PSL
A decisão de Alexandre de Moraes para prisão é baseada na Lei de Segurança Nacional
17/02/2021 Jeso Carneiro
A votação à unanimidade a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira. A sessão foi comanda por Fux. Foto: Congresso em Foco
Em menos de meia hora, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, à unanimidade, confirmar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ordenada na noite desta terça-feira (16) por Alexandre de Moraes. Informa o site Congresso em Foco.
Daniel, preso preventivamente no Rio de Janeiro, publicou vídeo contra os ministros da corte e a favor do AI-5.
"Muito mais do que os crimes contra a honra praticados contra ministros do Supremo Tribunal Federal e contra a própria instituição – e por isso só já é gravíssimo – muito mais do que a ameaça contra a integridade física de ministros do Supremo tribunal, muito mais que ofensas, essas manifestações tinham o mesmo intuito que outras manifestações – de corroer o sistema democrático brasileiro", reiterou.
Os ministros acompanharam Moraes, que considerou que as falas do deputado não são imunes. Luís Roberto Barroso lembrou que estavam previstos os requisitos para a manutenção da prisão.
O decano da corte, Marco Aurélio Mello, disse que a fala era "ácida, agressiva e chula". "A Câmara dos Deputados – e não vejo nisso qualquer pressão – terá que apreciar não um ato individual, mas um ato do colegiado que, imagino, é formalizado a uma só voz", ressaltou.