Na última semana o prefeito municipal Ronaldo Madruga juntamente com os vereadores Vilson Jorge e Elizete Baldez, ambos progressistas, participaram de mobilização em Brasília visando mostrar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional o prejuízo que os municípios estão tendo com a redução de receitas.
A atividade foi realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e contou com mais de 100 prefeitos gaúchos.
Na oportunidade o prefeito pinheirense fazendo uso da palavra destacou que o orçamento virou emenda de parlamentar e isso não é o correto. “Qual a PEC que tem para isentar Municípios na redução da receita? Ninguém lembrou disso. Vivemos em um período que é de interesse ao que é do governo”, lamentou.
As medidas aprovadas recentemente pelo Congresso, denominadas pautas bombas, podem agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos de todo o país.
Entre as medidas já aprovadas, com impacto imediato nos orçamentos municipais no Rio Grande do Sul, estão a limitação nas alíquotas do ICMS (R$ 1,3 bi), a desoneração do IPI (R$ 455,6 milhões) e a criação do piso para profissionais da enfermagem, professores e agentes de saúde (R$ 2,1 bi), totalizando R$ 4,1 bilhões. O impacto, em Pinheiro Machado, alcança aproximadamente R$ 1 milhão de reais.
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