Orgulhamo-nos de ser reconhecidos no mercado pela forma ética e transparente com que fazemos negócio! Nossas relações com todos os públicos são pautadas pelo cumprimento das normas e legislações aplicáveis aos nossos setores de atuação e fazemos questão de que nossas políticas sejam amplamente divulgadas, tanto para nossos colaboradores quanto para o público externo.
A forma ética e transparente com que fazemos negócio nos posiciona como exemplo no mercado.
Em 2018, atualizamos nosso Código de Conduta, para deixar sua linguagem ainda mais simples e próxima de nossos públicos, e adotamos novo modelo de operação em nossa Ouvidoria, a fim de torná-la ainda mais acessível e digital. A mudança, inclusive, nos garantiu pioneirismo no tema em nossos setores de atuação.
Confira abaixo todas as políticas que reforçam nosso compromisso com a sustentabilidade, garantindo que nossos negócios geram cada vez mais valor compartilhado à sociedade.
4.1. A Duratex tem como compromisso antecipar as necessidades futuras sempre alicerçada em valores perenes. Para tanto, os princípios da estratégia de sustentabilidade estão baseados em quatro pilares e oito temas materiais:
4.1.1. Pessoas: promovemos o desenvolvimento dos nossos colaboradores, clientes, consumidores e comunidades locais.
4.1.1.1. Condições de Trabalho e Desenvolvimento dos Colaboradores
Engajar os colaboradores no cumprimento e no zelo do Propósito, da Visão e dos Princípios de Gestão descritos no Jeito de Ser e de Fazer;
Garantir e incentivar os colaboradores a conhecer e a cumprir o Código de Ética e Conduta Duratex, aprimorando a qualidade de nosso trabalho e cultivando um ambiente motivador e que estimule a cooperação;
Priorizar a saúde e a segurança de todos os colaboradores investindo em processos para melhoria contínua das condições de trabalho e para a conscientização sobre as normas de segurança e o uso adequado de equipamentos, respeitando os princípios e os direitos universais básicos estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Adotar o comportamento socialmente responsável, valorizando e promovendo a inclusão das diversidades;
Estimular o comprometimento dos colaboradores em relação à responsabilidade social, de forma que desenvolvam uma atitude cidadã no ambiente corporativo e em seu cotidiano, incentivando o trabalho voluntário.
4.1.1.2. Engajamento de Clientes e Consumidores
Manter um diálogo permanente com nossos clientes e consumidores para a promoção e o desenvolvimento de práticas sustentáveis;
Engajar clientes e consumidores para o desenvolvimento de soluções sustentáveis que tragam benefícios para a sociedade e o meio ambiente;
Capacitar clientes para desenvolvimento e perenidade de seus negócios.
4.1.1.3. Relacionamento com Comunidades e Desenvolvimento Local
Garantir espaços para a promoção do diálogo e a colaboração com as comunidades do entorno das unidades, identificando continuamente oportunidades para reduzir impactos sociais e ambientais de nossas atividades e para ampliar os impactos positivos;
Promover ações sociais que gerem desenvolvimento e autossuficiência por meio do Investimento Social Privado;
Contribuir para a promoção de políticas públicas nos municípios em benefício do bem comum, como o combate à exploração sexual infantil, a erradicação do trabalho infantil e forçado e o respeito à inclusão.
4.1.2. Processos: aprimoramos continuamente nossas operações ambicionando o equilíbrio socioambiental em toda a cadeia de valor.
4.1.2.1. Eco eficiência
Usar de forma racional e sustentável os recursos naturais, matérias primas e insumos necessários aos processos de produção adotando princípios que permitam redução, otimização e reuso dos recursos;
Realizar a gestão de resíduos de modo convergente aos conceitos de redução, reuso e reciclagem;
Prevenir a poluição e riscos ambientais nas operações desde a produção á distribuição de produtos, com soluções técnicas e inovadoras, mitigando os impactos.
4.1.2.2. Mudança do Clima
Mapear e avaliar constantemente os riscos e oportunidades do negócio frente às mudanças climáticas;
Atuar na mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adotar mecanismos de adaptação frente aos impactos das mudanças climáticas;
Ampliar a participação de energias de fontes renováveis na matriz energética da empresa.
4.1.2.3. Manejo Sustentável das Florestas
Utilizar práticas adequadas de silvicultura e nutrição florestal e desenvolver programas de melhoramento genético que permitam a maximização dos índices de produtividade florestal;
Promover o manejo integrado de pragas e doenças e o entendimento das mudanças climáticas, assegurando a produtividade florestal;
Utilizar técnicas otimizadas de colheita, processamento e transporte visando redução na utilização de recursos e mitigação de impactos socioambientais;
Proteger a biodiversidade, as nascentes, os cursos d´água, bem como conservar o solo e as bases genéticas florestais;
Buscar constantemente inovações tecnológicas em processos.
4.1.2.4. Cadeia de Fornecimento Responsável
Promover parcerias com fornecedores para a implementação de práticas que promovam inovação, melhoria contínua e redução dos impactos socioambientais abrangendo sua cadeia produtiva;
Promover maior transparência na relação e nos processos de concorrência, assegurando uma postura de cooperação mútua.
4.1.3. Produtos e Serviços: somos referência na oferta de soluções competitivas e sustentáveis que aliam design, tecnologia, qualidade e inovação.
4.1.3.1. Insumos e Soluções Sustentáveis
Ampliar o desenvolvimento de soluções sustentáveis em toda a linha de produtos e serviços, que promovam benefícios sociais e ambientais aos clientes e consumidores;
Ampliar o uso de novos materiais na fabricação de produtos, pesquisando, desenvolvendo e implementando, na produção, matérias- primas de fonte renovável;
Buscar a redução da utilização de materiais não renováveis em todos os seus processos.
4.1.4. Novos Modelos de Negócios: buscamos novos modelos de negócio que geram valor para nossos públicos de relacionamento frente aos desafios sociais, ambientais e econômicos.
Buscar negócios que garantam a perenidade de nossa empresa;
Implementar negócios que contribuam para o bem-estar social e ambiental;
Promover um ambiente inovador e aberto para que os colaboradores possam propor soluções para os desafios sociais e ambientais atuais e futuros.
4.2. Governança e Gestão
A cada dois anos, a Gerência de Sustentabilidade deverá apresentar proposta de revisão desta política e submetê-la à análise do Comitê de Sustentabilidade, que analisa, valida e a recomenda à aprovação do Conselho de Administração.
PO.02 Política Ambiental
PO.09 Política de Saúde e Segurança do Trabalho
NO.11 Investimento Social Privado e Programa de Voluntariado
NO.07 Engajamento com Partes Interessadas
NO.08 Combate à Exploração Sexual Infantil
NO.05 Doações
NO.13 Patrocínios com Utilização de Incentivo Fiscal
Código de Conduta Política de Combate à Corrupção
Estabelecer os princípios de combate à corrupção no relacionamento da Organização com os agentes da Administração Pública, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e demais normas aplicáveis.
Aplica-se a toda a Organização, suas subsidiárias, membros da Alta Administração e colaboradores e, na medida do aplicável, a clientes, fornecedores e prestadores de serviço e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que atuem juntamente com a Organização no âmbito comercial, administrativo ou judicial perante a Administração Pública.
Esta política deve ser aplicada em conjunto com o Código de Ética e Conduta da Organização e suas Políticas para Recepção e Tratamento de Denúncias e Combate a Atos Ilícitos, de Governança Corporativa, de Responsabilidade Social, de Controles Internos, de Gestão de Riscos e de Ouvidoria.
Aderência e atendimento à legislação e demais normas aplicáveis, conforme o Programa de Integridade da Organização.
3.2. Programa de Integridade
Conjunto de medidas estabelecidas pela Organização visando garantir a integridade em suas atividades e cumprir as exigências da Lei 12.846/13.
3.3. Corrupção
Ato ilícito cometido por uma pessoa física ou jurídica, com o objetivo de obter vantagens para si ou para outros, incluindo:
3.3.1. Suborno/Propina
Espécie de corrupção que consiste na oferta ou recebimento de vantagem, bem ou dinheiro em troca de tratamento favorável indevido.
3.3.2. Lavagem de Dinheiro
Espécie de corrupção que consiste na realização de esquemas comerciais ou financeiros ilícitos com o objetivo de incorporar na economia lícita bens, serviços ou dinheiro ligados a atos ilícitos, de maneira a dar aparência de regularidade aos mesmos.
3.3.3. Fraude
Espécie de corrupção que consiste em enganar ou simular situação com o propósito de induzir alguém a pagar ou entregar bem por algo que não é devido.
Todos os órgãos públicos ligados ao poder federal, estadual ou municipal nacional ou entidades oficiais estrangeiras, inclusive independentes (Organização das Nações Unidas
- ONU, Banco Mundial etc.), bem como aquelas entidades de direito público ligadas à Administração Pública indireta, como as autarquias, fundações públicas, escolas e universidades públicas, institutos de pesquisa públicos, hospitais públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e agências reguladoras.
3.5. Agente Público
Todos os funcionários e dirigentes integrantes da Administração Pública, incluindo qualquer pessoa que pratique qualquer tipo de ato em nome da Administração Pública.
3.6. Alta Administração
Conselho de Administração, Presidente, Vice(s)-Presidente(s) e Diretores da Organização.
A Organização repudia e adota, por meio do seu Programa de Integridade, todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de ato de corrupção e realizar o compliance de suas atividades, nos termos da Lei Anticorrupção, perante a Administração Pública, incluindo:
• Utilização de pessoa física ou jurídica (interposta pessoa) na realização do ato ilícito de corrupção, com o objetivo de ocultar ou dissimular reais interesses e vantagens ou a identidade da Organização ou da pessoa integrante da Organização;
A Organização exige que todos os seus administradores, colaboradores e pessoas que a representem cumpram integralmente, defendam e disseminem as práticas de combate à corrupção aplicáveis, estando proibidos de dar, prometer, fazer, autorizar, proporcionar ou receber (direta ou indiretamente) qualquer vantagem indevida, pagamentos ou presentes a Agente Público, objetivando influenciar ou recompensar qualquer ato ou decisão de tal pessoa em benefício da Organização ou de si próprio.
A Alta Administração tomará todas as medidas para que sejam sempre praticadas condutas íntegras pela Organização e deverá primar pelo compromisso ético e aplicação dos princípios aqui estabelecidos, responsabilizando-se pela sua efetividade.
Os princípios e atitudes de combate à corrupção não devem se restringir ao âmbito corporativo, sendo responsabilidade de todas as pessoas que atuam pela Organização, na qualidade de cidadãos, disseminar estes princípios e boas ações, principalmente às novas gerações.
Com exceção dos casos legalmente exigidos, a Organização não realiza doações de qualquer espécie à Administração Pública, a fim de evitar quaisquer interpretações equivocadas ou questionamentos quanto à retidão de suas condutas perante autoridades.
A Organização não realiza doações a candidatos políticos que tenham sido judicialmente condenados por ato de corrupção e presta contas à Justiça Eleitoral de todos os financiamentos eventualmente realizados a partidos ou candidatos políticos.
A presente política aplica-se igualmente a todos os terceiros (pessoas físicas e jurídicas) que atuem pela Organização, que somente deverá contratar prestadores de serviços, fornecedores, consultores ou quaisquer terceiros comprometidos com a presente política e seus princípios, inclusive, se necessário, verificando seu histórico, exigindo declarações de idoneidade ou auditando.
4.2. Obrigações, Violações e Penalidades
Os Administradores da Organização e os colaboradores têm o dever de conhecer, seguir e disseminar o conteúdo desta Política e demais normas a ela relacionadas, em especial o Código de Ética e Conduta da Organização, ao qual aderem no ato de sua admissão. Todos os colaboradores devem realizar os treinamentos de combate à corrupção da Organização para os quais forem convocados, devendo se justificar em caso de impossibilidade e realizando-o tão logo possível.
É dever de todos os colaboradores fiscalizar e informar a Organização sobre qualquer violação e suspeita de violação a esta Política, à Lei Anticorrupção e ao Código de Ética e Conduta. Todos os colaboradores e membros da Alta Administração da Organização têm obrigação de colaborar com as investigações da Área de Compliance Legal e da Auditoria Interna, nos casos de denúncia de corrupção, sob pena de responsabilização prevista na Lei Anticorrupção nº 12.846/13.
Nenhum colaborador será penalizado pelo atraso ou perda de negócios resultantes de sua recusa à prática de atos de corrupção.
A Organização protegerá a confidencialidade de qualquer denúncia, na medida da legislação aplicável ou às determinações decorrentes de processo judicial.
Não será tolerado pela Organização qualquer tipo de retaliação contra denunciantes de boa-fé, estando quem realizar retaliação sujeito à aplicação de penas disciplinares pela Organização.
Caso seja apurado algum ato de corrupção dentro da Organização por parte de um colaborador, este se sujeitará, além das penalidades legais, a medidas trabalhistas disciplinares, o que inclui, em última instância, a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, além das medidas penais cabíveis.
Em se tratando de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pela Organização (fornecedores, consultores, prestadores de serviço, representantes comerciais, agentes intermediários e outros) para atuar em seu nome ou em seu favor, que venham a ser investigadas ou condenadas por ato de corrupção, o respectivo contrato poderá ser rescindido de imediato, por justo motivo, sem prejuízo das penalidades contratuais e legais.
4.3. Estrutura e Responsabilidades
Constituem a estrutura de combate à corrupção e de integridade corporativa da Organização, juntamente com todos os níveis executivos da Organização:
• Área de Compliance Legal;
• Gerência Geral Jurídica e de Compliance;
• Comissão de Riscos;
• Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Riscos;
• Diretoria e Presidência;
• Conselho de Administração.
A Área de Compliance Legal, vinculada à Gerência Geral Jurídica e de Compliance, com reporte direto à Presidência da Organização, é responsável por instituir e zelar pelo Programa de Integridade, devendo receber, analisar e emitir pareceres e orientações acerca dos pontos de contato com os entes integrantes da Administração Pública por parte da Organização e das pessoas abrangidas por esta Política.
O Programa de Integridade é composto pelos seguintes instrumentos:
• Política de Combate à Corrupção;
• Cartilha de Integridade (para treinamento dos colaboradores);
• Guia de Conduta dos Fornecedores;
• Manual de Integridade e Combate à Corrupção.
As diretrizes do sistema de combate à corrupção da Organização são de responsabilidade da Diretoria, com permanente acompanhamento pelo Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Risco.
As denúncias relacionadas a infrações à Lei Anticorrupção nº 12.846/13 serão recebidas pela Ouvidoria e encaminhadas para Área de Compliance Legal, que, em caso de necessidade de investigação, realizará a mesma por meio da Auditoria Interna, de acordo com o estabelecido na Política de Ouvidoria e no que couber na Política para Recepção e Tratamento de Denúncias e Combate a Atos Ilícitos. Os resultados apurados na investigação serão encaminhados para deliberação da Diretoria da Organização, com apoio do Comitê de Auditoria e Riscos.
A Diretoria, com o apoio do Comitê de Auditoria e Riscos, é responsável pela tomada de decisões com base nas investigações e orientações emitidas pela Área de Compliance Legal, de maneira a garantir a sustentabilidade e governança das relações da Organização. O Conselho de Administração é responsável pelas decisões envolvendo diretamente membros da Diretoria.
A Área de Compliance Legal é responsável pelo Programa de Integridade e pela orientação/fiscalização de todos os contatos com os Órgãos Públicos, em especial da destinação de quaisquer valores ou bens, mediante parcerias ou patrocínios com a Administração Pública, quando permitido pelas demais políticas internas da Organização.
É proibida a contratação de empresas inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, Cadastro Nacional das Empresas Punidas – CNEP ou Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM.
A Área de Suprimentos é responsável pelo monitoramento das atividades dos fornecedores da Organização, para atendimento das exigências de integridade, reportando à Área de Compliance Legal qualquer atividade destes que sejam conflitantes com esta Política ou com o Código de Ética e Conduta.
As Áreas Comerciais são responsáveis pelo monitoramento das atividades dos clientes da Organização, para atendimento das exigências de integridade, bem como representantes comerciais e agentes intermediários da Organização, reportando à Área de Compliance Legal qualquer atividade contrária a esta Política ou o Código de Ética e Conduta.
A Área Jurídica da Organização, com o apoio da Área de Compliance Legal e a aprovação da Presidência, é responsável pelo encaminhamento formal e acompanhamento processual de denúncias de corrupção às autoridades competentes para que sejam aplicadas as medidas judiciais cabíveis.
A Área de Compliance Legal, no âmbito do Programa de Integridade, é responsável por definir os parâmetros e conteúdos dos treinamentos dos colaboradores de combate à corrupção, bem como pelas campanhas de conscientização relacionadas ao tema, os quais deverão ser constantemente aprimorados, considerando as situações pelas quais a Organização eventualmente for submetida.
4.4. Canais de Contato
As denúncias relacionadas a atos de corrupção envolvendo a Organização devem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio dos seguintes canais:
E-mail: Ouvidoria@duratex.com.br
Internet: Formulário eletrônico no site www.duratex.com.br
Carta: Av. Paulista, 1.938, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil, CEP 01310-942 A/C Ouvidoria
Atendimento eletrônico (Caixa Postal): 0800 55 75 77
Em todos os canais de contato disponíveis, o manifestante poderá se identificar ou efetuar relato anônimo. O sigilo e a confidencialidade são garantidos. Eventualmente, poderá solicitar atendimento pessoal, que acontecerá em local reservado.
A Organização disponibiliza, ainda, os seguintes canais diretamente com a Área de Compliance Legal para a realização de consultas ou orientações em caso de dúvidas sobre atos praticados perante a Administração Pública:
E-mail: Compliance.Legal@duratex.com.br
Carta: Av. Paulista, 1.938, 8º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil, CEP 01310-942 A/C Compliance Legal – CLG
Telefone: +55 11 3179 7200
NAD-27 Código de Ética e Conduta Duratex S.A. NAD-26 Política de Ouvidoria
NAD-36 Política para Recepção e Tratamento de Denúncias e Combate a Atos Ilícitos NAD-9 Política de Governança Corporativa
NAD-12 Política de Responsabilidade Social NAD-37 Política de Controles Internos
NAD-11 Política de Gestão de Riscos
Programa "Somos Assim"
Lei Anticorrupção nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
Portarias nºs 909 e 910, da Controladoria Geral da União, de 07 de abril de 2015
Instruções Normativas da Controladoria Geral da União nºs 01/2015 e 02/2015, de 07 de abril de 2015
Orientar os administradores, colaboradores, vendedores, representantes comerciais e quaisquer outros que atuem em nome da Organização, quanto às diretrizes e regras gerais para assegurar a proteção da livre concorrência nas suas atividades e prevenir infrações no âmbito de suas práticas e relações de comercialização de seus produtos.
Estas diretrizes estão em consonância com o Código de Ética e Conduta da Organização e sua Missão, Visão e Valores.
3. REGRAS GERAIS DE APLICAÇÃO DA LEI E DESTA POLÍTICA
Deve ser assegurada a livre competição da Organização com as demais empresas de acordo com as regras de mercado, garantindo que seus produtos e serviços concorram pela preferência dos consumidores de acordo com critérios justos.
São proibidas e devem ser combatidas todas as práticas que violem a livre concorrência, o que inclui o combate à fixação de preços ou condições de venda entre concorrentes (cartel), abuso do poder de mercado ou econômico, prática de preços predatórios e dumping, divisão de mercados ou acordos com concorrentes, oferecimento de vantagens ilícitas ou qualquer outra prática anticoncorrencial.
Abaixo são apresentados os conceitos e orientações que devem ser seguidos para o cumprimento da presente Política, com base na Lei 12.529 de 30/11/2011, além das práticas e condutas que são proibidas de acordo com a legislação aplicável.
3.1. Informações Concorrencialmente Sensíveis
É proibida no âmbito das práticas comerciais e no relacionamento com os concorrentes da Organização a troca de informações que sejam sensíveis do ponto de vista concorrencial ("Informações Concorrencialmente Sensíveis"), especialmente aquelas abaixo relacionadas:• Preços, condições de venda e descontos, especialmente se segmentados por clientes e fornecedores;
• Planos de aumento ou de redução de preços;
• Margem de preço de produtos ou serviços;
• Volumes de venda de produtos ou serviços;
• Divisão de mercado (geográfico ou de clientes);
• Informações acerca de planos estratégicos;
• Assuntos relativos a composição de preços e condições comerciais de fornecedores ou clientes específicos;
• Valores pagos a título de comissões;
• Métodos de fabricação ou de comercialização de produtos;
• Resultados contábeis e gerenciais não divulgados ao mercado;
• Modelos de avaliação de risco;
• Planos sobre desenvolvimento de novos produtos ou de estratégias de marketing;
• Qualquer outra informação de natureza confidencial, cuja divulgação prejudique a livre concorrência entre as empresas no mercado.
3.2. Práticas Comerciais
Não são admitidas na atividade comercial da Organização ou de seus clientes e fornecedores, as práticas que prejudiquem o exercício da livre concorrência e são proibidas pela legislação, tais como:
• O abuso do poder de mercado ou do poder econômico;
• A discriminação injustificada de preços entre os compradores ou a fixação abusiva de preços de revenda;
• A prática de dumping ou preços predatórios (abaixo do custo variável médio, visando eliminar concorrentes).
• O bloqueio de fontes de insumos ou de canais de distribuição;
• O fechamento de mercado;
• A recusa injustificada na celebração de contratos comerciais.
3.3. Relacionamento com Concorrentes
No relacionamento da Organização com seus concorrentes em qualquer ambiente, ainda que no âmbito das associações de classe, é vedada a troca de Informações Concorrencialmente Sensíveis que prejudiquem a livre concorrência, de modo a favorecer a própria Organização ou um concorrente ou prejudicá-lo.
• A celebração, ainda que verbal e mesmo que de forma indicativa ou sugestiva, de acordos com concorrentes, com ou sem a interferência de associação de classe, sobre nivelação de preços, custos, formas de atuação ou vendas, cláusulas contratuais padronizadas, remunerações, divisão de mercado (por região ou por cliente) etc., bem como sobre participações, condições e combinação de resultados em licitações públicas;
• A discussão de assuntos envolvendo Informações Concorrencialmente Sensíveis com concorrentes;
• O fornecimento, sem a devida cautela, de Informações Concorrencialmente Sensíveis à associação, ainda que para efeito de diagnóstico de mercado ou resposta a autoridades. Neste caso, deverá ser assegurada a confidencialidade das informações, que deverão ser entregues a pessoal da associação desvinculado dos concorrentes (preferencialmente a consultoria contratada para esta finalidade);
• A adoção de iniciativas visando: (i) tabelamento de preços, inclusive quando relacionada a pagamento de comissões de agentes atuantes em outros elos da cadeia produtiva; (ii) boicote a fornecedores ou clientes; ou (iii) exclusão de concorrente, fornecedor ou cliente.
3.4. Operações Societárias
Em operações societárias, tais como fusões, aquisições, incorporações, joint ventures, entre outras, é proibido fornecer, receber ou trocar Informações Concorrencialmente Sensíveis com administradores, colaboradores ou pessoas que atuem em nome da empresa envolvida, antes da aprovação definitiva pelo CADE.
Não é permitida a abertura de informações estratégicas da Organização a quaisquer terceiros. Em qualquer troca de informações confidenciais que seja necessária, desde que de acordo com a legislação em vigor e sem violação desta Política, é obrigatória a celebração de um Acordo de Confidencialidade.
4.2. Meios de Registro de Troca de Informações Concorrencialmente Sensíveis
Para fins de violação desta Política e da legislação concorrencial, a troca destas Informações Concorrencialmente Sensíveis independe do meio de comunicação pelo qual sejam realizadas, inclusive os meios informais de comunicação, tais como atas de reunião internas, e-mails, telefone, mensagens de texto por celular, anotações, compromissos em Outlook etc.
4.3. Atuação em Associações de Classe
A atuação em associações de classe, especialmente as associações comerciais, deverá observar o estabelecido na legislação em vigor, devendo ser exigido da associação e seus integrantes:
• O registro em ata de todas as reuniões;
• A pronta interrupção e exclusão de assuntos que envolvam Informações Concorrencialmente Sensíveis de quaisquer associados;
• O tratamento sigiloso das Informações Concorrencialmente Sensíveis eventualmente solicitadas pela associação para finalidade de projetos de interesse comum, inclusive para efeitos de diagnóstico de mercado ou resposta a autoridades, e, dentro do possível, disponibilizados de forma agregada ou consolidada, sem identificação de cada empresa participante.
O cometimento de infrações que violem o direito à livre concorrência pode expor a Organização, as pessoas que atuem em seu nome ou a associação de classe eventualmente envolvida a penalidades administrativas, civis e criminais.
Internamente, o descumprimento das diretrizes desta Política enseja a aplicação das medidas estabelecidas na Norma de Aplicação de Medidas Disciplinares (NRH-2).
4.5. Responsabilidade
A Diretoria da Organização, juntamente com o apoio do Comitê de Auditoria e Gerenciamento de Riscos, é responsável por fazer cumprir esta política, com comprometimento de todos os colaboradores.
A Área Jurídica e de Compliance Legal da Organização é responsável por manter atualizada esta Política, de forma a garantir as alterações legislativas posteriores, e realizar o treinamento e orientação preventiva de todos os colaboradores envolvidos nas atividades de comercialização.
4.6. Ouvidoria
Irregularidades observadas em relação a esta Política ou qualquer tipo de dúvida devem ser enviadas à Ouvidoria da Organização pelos seguintes canais:
Intranet: formulário eletrônico no link Ouvidoria
Internet: formulário eletrônico no site www.duratex.com.br, no link Ouvidoria > Entre em contato
Caixas coletoras nas unidades da empresa
Carta: Av. Paulista, 1.938, 9º andar, 01310-942, São Paulo/SP
A/C Ouvidoria Duratex
Em todos os contatos o manifestante poderá se identificar ou efetuar relato anônimo, da mesma forma que poderá solicitar atendimento pessoal. O sigilo e a confidencialidade são garantidos.
NAD-36 Política para Recepção e Tratamento de Denúncias e Combate a Atos Ilícitos
Lei de Defesa da Concorrência nº 12.529, de 30 de novembro de 2011
Baixar a Política Ambiental em PDF
A Duratex, em suas atividades de produção de painéis e pisos de madeira reconstituída, louças e metais sanitários, sistemas de aquecimento de água, válvulas industriais, produção de revestimentos cerâmicos e manejo de plantações florestais, busca a sustentabilidade dos seus negócios, atuando na gestão responsável dos aspectos ambientais inerentes à natureza e escala de cada uma de suas unidades. Com sua Política Ambiental reafirma o compromisso como empresa ambientalmente responsável e busca ser referência no mercado onde atua.
Princípios quanto a:
• Usar de forma racional e sustentável os recursos naturais, matérias-primas e insumos necessários aos processos de produção;
• Desenvolver e ofertar produtos que possibilitem o uso racional dos recursos naturais;
• Prevenir a poluição e riscos ambientais em suas operações desde a produção à distribuição de seus produtos, com soluções técnicas e inovadoras, mitigando os seus impactos;
• Cumprir a legislação aplicável às suas atividades, produtos e serviços, atender aos compromissos voluntários assumidos pela organização e estabelecer procedimentos para garantir que insumos de origem ilegal não sejam utilizados;
• Proteger a biodiversidade, as nascentes e os cursos de água, bem como conservar o solo cultivado, medidas inerentes ao manejo das plantações florestais, visando à manutenção e/ou melhoria dos serviços ecossistêmicos e valores ambientais;
• Realizar a gestão de resíduos de modo convergente aos conceitos de redução, reciclagem e reuso;
• Avaliar o desempenho ambiental de empresas em caso de fusões e aquisições;
• Atuar na mitigação de suas emissões de gases de efeito estufa e adotar mecanismos de adaptação frente aos impactos das mudanças climáticas.
• Buscar a melhoria contínua de seu desempenho ambiental por meio da gestão, avaliação periódica de resultados, inovações e tecnologias;
• Manter canais de comunicação com partes interessadas sobre os aspectos ambientais, sociais, produtos e serviços;
• O Comitê Executivo, juntamente com a Gerência de Sustentabilidade e Comunicação, é responsável por fazer cumprir esta política, com apoio de todos os colaboradores.
• Cabe à Gerência Corporativa de Sustentabilidade e Comunicação a gestão das atualizações deste documento, sendo que sua validação deve ser feita pelo Comitê Executivo e pelo Comitê de Sustentabilidade, e aprovada pelo Conselho de Administração.
Baixar a Política de Saúde e Segurança do Trabalho em PDF
Estabelecer as diretrizes, alcance, premissas e responsabilidades do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.
3.1 DURASEG
Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da Duratex
4. DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES
4.1. Diretrizes
A Duratex está determinada a, continuamente, promover a saúde e segurança do trabalho em suas instalações e unidades, com enfoque prioritário na prevenção e participação de todos.
O alcance do DURASEG inicia-se na Alta Administração (Comissão Executiva)e permeia todas as pessoas que possam ser afetadas pela Organização:
Colaboradores da empresa em todos os níveis e prestadores de serviços, além da comunidade, visitantes, fornecedores, clientes etc. desde que sob responsabilidade direta ou indireta da empresa.
4.1.2 Premissas
• Assegurar o alinhamento com a Missão, Visão e Valores da Organização e Políticas existentes (NAD-12 Política Social, NAD-27 Código de Ética da Duratex, NAD-8 Política Ambiental, NAD-11 Política de Gestão de Riscos).
• Assegurar treinamento e capacitação relacionados à saúde e segurança do trabalho a todos colaboradores
• Assegurar a existência de um processo estruturado de Gestão de Saúde e Segurança
• Estabelecer objetivos e metas visando à prevenção e redução dos incidentes, acidentes e doenças relacionados ao trabalho
• Assegurar a gestão dos riscos relacionados à saúde e segurança do trabalho por meio de sua identificação, avaliação e controle
• Atender a todos os requisitos legais aplicáveis ao negócio quanto à saúde e segurança do trabalho
A responsabilidade final pela saúde e segurança do trabalho na Organização é da Comissão Executiva
4.2.1. Comissão Executiva
• Validar a Política de Saúde e Segurança do Trabalho e suas atualizações
• Aprovar o orçamento anual conforme estabelecido na norma NFI-7 Gestão e Controle de Investimentos
• Assegurar que o DURASEG seja devidamente implementado e mantido
• Designar pessoas específicas com responsabilidades definidas e autoridade para implementar o DURASEG
• Avaliar trimestralmente os resultados do DURASEG
4.2.2. Lideranças
• Monitorar, constantemente, o ambiente de trabalho para identificar riscos e tomar ações preventivas e propor melhorias
• Assumir a condução da implementação, manutenção e melhoria contínua do DURASEG
• Acompanhar pessoalmente as práticas de trabalho e não tolerar desvios
4.2.3. Colaboradores
• Pensar e agir para prevenir incidentes e acidentes do trabalho
• Reportar imediatamente desvios, incidentes e acidentes
4.3. Sanções
As sanções para os casos comprovados de conduta indevida devem seguir o estabelecido na norma NRH-2 Aplicação de Medidas Disciplinares.
NAD-12 Política Social
NAD-27 Código de Ética da Duratex
NAD-8 Política Ambiental
NFI-7 Gestão e Controle de Investimentos
NRH-2 Aplicação de Medidas Disciplinares
Baixar a Política de Qualidade em PDF
Buscar liderança em performance, de forma sólida e saudável, nos mercados de produtos de madeira reconstituída e florestal e de materiais de acabamento para a construção civil, por meio da alavancagem de vantagens competitivas e da obtenção de classe mundial nos níveis operacionais tecnológicos, com ampliação da capacitação gerencial, comprometida com a permanente melhoria da qualidade de atendimento mercadológico.