Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais - GNACE
Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
O GNCOC, formado pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO's), trabalha de maneira integrada com as polícias (civil, militar, federal e rodoviária federal), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), as receitas estadual e federal, a Agência Nacional de Petróleo, entre outros órgãos.
Por meio da capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro, o GNCOC pretende disseminar novas metodologias, práticas, técnicas operacionais e troca de informações e experiências nas ações de investigação.
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, criado pelo CNPG em 2006, tem por objetivo intervir em questões como a redução da violência nos estádios de futebol e na melhoria de segurança das instalações físicas dos estádios, legitimando e aproximando ainda mais o Ministério Público da sociedade.
A dinâmica do futebol exige que o Ministério Público esteja atento aos novos desafios que se apresentam cotidianamente.
Dessa forma, o Grupo passou a intervir junto ao poder público estadual, federações, clubes e torcidas, com a finalidade de tutelar de forma preventiva a integridade física e a saúde dos torcedores partícipes.
Campanha "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?"
Campanha nos Estados
Enunciados e Moções
Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal - GNCCRIM
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), foi criado por deliberação do CNPG, conforme reunião ordinária realizada em 09.10.2018, e é composto pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal dos Ministérios Públicos dos Estados ou de órgãos equivalentes do Ministério Público dos Estados e da União.
Com atuação em âmbito nacional, o GNCCRIM tem por finalidade, entre outras, promover a unificação de entendimentos para atuação articulada e planejada do Ministério Público na esfera criminal; formular estratégias para melhor combater à criminalidade; estimular a produção de material de apoio, artigos científicos, notas técnicas e diretrizes de atuação; manter permanente interlocução e desenvolver parceria com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades não governamentais; inteirar-se nas esferas nacional, estadual e municipal das políticas fixadas em matérias criminais; e enviar ao CNPG propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivos aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais.
Grupo Externo de Controle da Atividade Policial
O Controle da atividade policial é uma das funções institucionais outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988 e decorre do sistema de freios e contrapesos previsto pelo regime democrático. Dessa forma, visando alcançar a efetividade dessa atribuição constitucional, o CNPG instituiu o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial.
O objetivo principal da medida é estimular e sistematizar o controle externo da atividade policial no Brasil e assessorar o CNPG nesse assunto. Dessa forma, pretende-se contribuir para a garantia da segurança pública e efetivar o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público brasileiro, de forma preventiva, concomitante e repressiva.
Dentre os trabalhos desenvolvidos, destaca-se a publicação do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, criado para oferecer fundamento técnico e prático ao estudo e à compreensão sobre o tema. O documento já está em sua segunda edição que, lançada em 2012, foi revisada, ampliada e incorporou, em seus anexos, roteiros práticos e coletâneas de peças utilizadas no controle externo da atividade policial.
Representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público Militar compõe o grupo, que surgiu (ainda em forma de Comissão) com a missão de elaborar o Plano Executivo de Atividades e Estratégias de Ação do Controle Externo da Atividade Policial do CNPG.
Notícias do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
Grupo de Controle Externo da Atividade Policial na mídia
A Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União de apoio à Presidência do CNPG (CTCEMP) é um órgão colegiado, integrado pelos servidores que atuam nos setores de cerimonial e protocolo de todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União. O órgão foi criado para suprir a ausência de regulamentação de cerimonial para o Ministério Público brasileiro. Mais do que isso, para buscar o fortalecimento da imagem institucional por meio das ações de cerimonial e protocolo.
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) é integrado por Procuradores ou Promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais.
Criado pela Portaria CNPG nº 1/2019, de 26.6.2019, da Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNACE tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC
O Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), criado por deliberação deste, conforme reunião ordinária realizada em 25.6.2019.
O grupo é composto por um representante de cada Ministério Público Estadual e do Distrito Federal e tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área de Defesa do Consumidor, além de fomentar a uniformização e a consolidação do posicionamento do Ministério Público no âmbito dos Estados da Federação.
A atuação do GNDC ocorre de modo integrado com outros órgãos, entidades e instituições, de caráter público ou privado, que tenham o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor.
O GNDC também deve operar em parceria com os órgãos do Ministério Público Federal que tenham atuação na área pertinente ao grupo, sempre visando a defesa dos direitos do consumidor e a aplicação dos princípios regentes das relações de consumo.