O Ministério Público frente aos novos tempos, por Fernando da Silva Comin
O ano que passou foi marcado por um período difícil. Vivemos a ascensão e o declínio de uma pandemia que ainda requer de todos consciência e senso de responsabilidade. Vivemos inquietações de todas as ordens, inclusive em relação à própria sobrevivência da humanidade.
Assistimos às pessoas perdendo os seus empregos e assistimos à ganância de uns se sobrepondo à saúde de todos. Testemunhamos tudo de bom e de ruim que o ser humano é capaz de fazer. Muitas pessoas perderam um pouco da sua solidariedade, do seu sentimento e do seu humanismo.
Mas o Ministério Público de Santa Catarina não se encastelou. No auge da pandemia fomos a voz daqueles que precisavam de uma vaga no leito de UTI e de todos que precisavam de proteção dos seus direitos fundamentais. Também fomos buscar formas de nos aproximar ainda mais da sociedade e estivemos ao lado do Estado na construção de um protocolo de enfrentamento dessa pandemia.
Por vezes tivemos que atuar de forma mais rigorosa por meio de ações judiciais, mas quase sempre atuamos de maneira colaborativa e construtiva. Com o apoio da sociedade e da imprensa enfrentamos e derrubamos, assim como ocorreu com a PEC 37, projetos de lei no Congresso Nacional que queriam enfraquecer a atuação combativa do Ministério Público em defesa da sociedade.
Tivemos que nos reinventar para poder continuar sendo úteis para essa sociedade a qual servimos, pois as mulheres continuaram a ser agredidas dentro de casa, sem poderem sair para fazer o registro da ocorrência, e as crianças e os adolescentes continuaram a ser vítimas de violências e abusos, com o agravante de que não podiam sequer ir às escolas, que desempenham um papel de extrema importância como rede de proteção.
Também vivemos um período de polarização política e ideológica que permeou todas as discussões, das mais paroquiais até as institucionais e estruturantes da República. Teremos que lidar com os espólios da pandemia. A sociedade terá que conviver com novos fenômenos. As pessoas adoeceram dentro de casa e as redes sociais proliferaram ódio. Está claro que a vida nunca mais será como era antes, porque nós não seremos mais o que éramos.
Portanto, não podemos seguir para 2022 sem refletir sobre qual a nossa responsabilidade nesse novo mundo. Que tenhamos a coragem de promover as reavaliações necessárias, mas sempre com humanidade, humildade, resiliência e serenidade.
Fernando da Silva Comin é Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
"Democracia é respeitar as divergências, a diversidade e as instituições", por Fernando da Silva Comin
Acredito que o maior desafio das pessoas e das instituições, nesse período de instabilidade e tensão…