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Ministro conta com Simples Nacional para aumentar empregos formais
Por Valor Online | 21/01/2009 15:54
BRASÍLIA - Embora esteja na ordem do dia entre as preocupações do governo, o aumento das demissões por conta da crise mundial ainda não abala o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Não me assustam, afirmou ele, com fé na criação de postos por novas adesões ao Simples Nacional, que está com uma média diária de 17 mil pequenas empresas neste mês.
Pimentel destaca ainda que a partir de julho, a expectativa do governo é de formalização de cerca de 10,5 milhões de empreendimentos, hoje na economia informal, com a vigência da nova lei do microempreendedor.
"Tivemos um saldo positivo de 1,45 milhão de empregos novos em 2008", disse o ministro. "Além disso, uma média de duas novas vagas formais são abertas em cada empresa que adere ao Simples Nacional", prosseguiu ele.
O prazo para micro e pequenas empresas ingressarem no Simples Nacional, para a vigência da alíquota única de impostos ainda em 2008, termina no próximo dia 30.
A Super Receita informou que, até ontem, recebeu 223,8 mil solicitações, embora mais da metade (144 mil) estejam com pendências de débitos ou problemas cadastrais junto aos fiscos federal, estaduais e municipais.
Pimentel lembrou que a maioria dos trabalhadores brasileiros faz parte dos pequenos empreendimentos, com produção basicamente voltada para o mercado interno. "Quem está demitindo mais são empresas ligadas ao comércio exterior e multinacionais com prejuízos lá fora", reiterou o ministro.
Embora tenha participado de reuniões no Palácio do Planalto e com a equipe econômica que prepara medidas para mitigar o processo de demissões, o ministro da Previdência não quis adiantar quais os incentivos estão em estudo.
Sobre a redução da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha salarial, o ministro disse que 95% das empresas do comércio e da indústria "já tem zero de desconto", o mesmo ocorrendo com 80% dos prestadores de serviços, porque estão no Simples Nacional.
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