FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE SANEAMENTO BÁSICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Notícias 11/06/2018
Gean Loureiro (PMDB) reitera erros dos prefeitos anteriores na gestão do tratatamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos, drenagem e abastecimento de água, fazendo com que o saneamento básico, em Florianópolis, continue muito ruim. Já são quase dois anos de mandato e a situação só piora. Para citar alguns fatos recentes: as enchentes que alagaram diversas regiões da Ilha no início de 2018, causando danos materiais e prejudicando a locomoção entre um ponto e outro da cidade, são resultado da precariedade da nossa rede de drenagem. A classificação das praias do Norte da Ilha como impróprias para banho durante a alta temporada alerta para a ineficácia do sistema de tratamento de esgoto realizado pela Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). O fornecimento de água, feito pela mesma empresa, oscila todo verão, mostrando que a chegada das(os) turistas extrapola a capacidade do sistema. Além disso, o principal meio que a Prefeitura usa para dar fim aos resíduos sólidos é ilegal porque envia para um aterro, no município de Biguaçu, a imensa maioria do que é descartado pela população de Florianópolis.
Foto: Talita Burbulhan
Dentro da Câmara Municipal, existe um grupo dedicado a pensar em melhorias para esse preocupante cenário, concretizado na Frente Parlamentar de Saneamento Básico, da qual o vereador Prof° Lino Peres (PT) é presidente – no momento licenciado para dar vez à suplente Carla Ayres, que estará no cargo de vereadora até 5 de julho -, Marquito (PSOL) e Pedrão (PP). No dia 4 de junho, Lino convocou uma reunião da Frente, aberta ao público, para debater os rumos da II Conferência de Saneamento, que se encerra nesta semana. Desde seu início, em meados de março, ele e sua assessoria têm participado de todas as etapas – e estão preocupadas(os) com o resultado final da Conferência após meses de trabalho. Na reunião chamada pela Frente, pessoas da sociedade civil compartilharam seus anseios. As falas foram registradas e compõem uma série de três curtos vídeos, que sintetizam preocupações e expectativas de quem acompanha a pauta do saneamento básico de Florianópolis.
1º vídeo: alerta para o fato de o objetivo da Conferência, que seria estritamente o de reunir proposições da população a respeito do saneamento básico, poder ser desviado. Na nossa avaliação, há um encaminhamento equivocado, por parte da prefeitura, representada pela superintendência da Secretaria de Infraestrtura, de usar indevidamente a Conferência como espaço para revisar o Plano Municipal de Saneamento, para, assim, receber financiamento federal.
2º vídeo: denuncia as dificuldades para que a participação popular seja de fato respeitada dentro do espaço da Conferência, destacando as dificuldades nos constantes enfrentamentos com o superintendente.
3º vídeo: apresenta o que seria importante ter como resultado final da Conferência, dando ênfase para a Capacidade de Suporte e Diagnóstico, dois pontos que não são priorizados pela Prefeitura, mas que são fundamentais para uma gestão eficiente do saneamento básico.
Durante a reunião da Frente Parlamentar, Lino passou o cargo da presidência para o vereador Marquito (PSOL). Na ocasião, nosso mandato lançou o segundo gibi da série Questão Urbana, com o tema Saneamento Básico. Saiba mais aqui.
Como resultado do debate, o vereador Lino Peres elaborou documento destinado ao superintendente Lucas Arruda que apresenta apreensões a respeito do processo de revisão da Política de Saneamento. Dentre elas, está a solicitação para que seja alterado o local das últimas reuniões da Conferência. Desde a semana passada, as plenárias estão ocorrendo em Canasvieiras, ao invés do Centro, como tinha sido até então. Foi notável a diminuição no número de participantes, principalmente dos representantes da sociedade civil. Leia o ofício na íntegra aqui.