A importância de saber como são cobrados os impostos | Gazeta do Povo
Um importante tema de educação financeira
Valor de referência para ICMS de combustíveis já foi revisado cinco vezes em 2021.| Foto: Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo
Dois assuntos foram recorrentes na imprensa nos últimos meses: os altos preços dos combustíveis e seus constantes aumentos; e a elevação dos preços da energia num momento em que o país vive grave escassez de chuvas. A rigor, esses dois assuntos nos acompanham o tempo todo, sem tréguas, razão por que são objeto de notícias, discussões, ameaça de greves e muita desinformação.
Dada a elevada importância dos dois temas no orçamento das famílias, vale prestar atenção num aspecto matemático subjacente ao tamanho do preço para o consumidor. Esse aspecto matemático, que vou comentar aqui, é relevante em vários setores da vida econômico-financeira das pessoas, empresas, governos e profissionais em geral.
Refiro-me ao significado do cálculo "por dentro" e do cálculo "por fora", ambos com aplicação em vários setores de nossa vida pela capacidade de definir o nível do preço final dos combustíveis e da energia, a partir dos tributos que o consumidor paga sobre os dois produtos. Esse assunto é estudado em matemática comercial, educação financeira e campos diversos da economia.
O conhecimento sobre os tributos, a maneira como eles entram no preço final dos bens e serviços e a consciência sobre sua dimensão econômica são ingredientes do exercício da cidadania
Ninguém deve se assustar por ser questão de matemática, embora essa ciência tenha o poder de afugentar pessoas e ser o terror dos estudantes. O fantasma que assombra a plateia são as fórmulas que, no mais das vezes, soam estranhas ao primeiro olhar. Na prática, as fórmulas são esquemas de símbolos para representar situações e relações do mundo real, cuja beleza está na capacidade de expressar verdades provadas.
Quanto aos casos referidos, primeiro temos a fatura de energia elétrica que você paga em sua casa ou empresa. Imagine uma conta de energia com valor final de R$ 100. Examinando-a, você descobre que, dos R$ 100, há um valor de R$ 29 referente ao ICMS, o imposto estadual, e R$ 71 é o valor da energia.
Sendo assim, a empresa cobra R$ 100 de você, repassa R$ 29 para o governo do estado e fica com R$ 71 para cobrir os custos de produzir e distribuir a energia. Na prática, esse valor de R$ 71 não fica todo para a empresa, pois há tributos federais, como Cofins, PIS, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e outros mais. Mas vamos falar somente do ICMS para ilustrar o problema.
Você pensa: "eu paguei R$ 100 no total, mas R$ 29 é imposto para o governo do estado; logo, a alíquota do ICMS é 29%". Tudo parece fazer sentido. Só que 29% é a alíquota (ou taxa, se quiser) sobre o valor total da fatura, que é de R$ 100, com o próprio imposto dentro. Por isso é chamado de cálculo "por dentro". Mas, se você compara os R$ 29 de imposto com os R$ 71, a alíquota do imposto é 40,8%, pois 29 são 40,8% de 71. Esse é o cálculo "por fora".
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Falando de teoria econômica
O segundo exemplo é a gasolina. A carga tributária embutida nesse preço final é de 40%. Se o preço de um litro é R$ 6, significa que os tributos totalizam R$ 2,40; logo, sobra o valor de R$ 3,60 para cobrir os custos e os lucros de toda a cadeia de produção e distribuição da gasolina. Assim como no exemplo da energia, se você compara o valor de R$ 2,40 de tributos com o valor de R$ 3,60, a carga tributária representa 66,7% sobre o que fica para cobrir custos e lucros de toda a cadeia produtiva da gasolina.
O conhecimento sobre os tributos, a maneira como eles entram no preço final dos bens e serviços e a consciência sobre sua dimensão econômica são ingredientes do exercício da cidadania e demonstram por que o preço final tanto da energia quanto da gasolina é tão alto no Brasil quando comparado com os preços no resto do mundo.
Uma coisa são os aumentos e reduções nos preços, outra coisa é o tamanho dos preços em si. Os preços são altos em grande medida pela alta carga tributária embutida no cálculo. Esse problema é a apenas uma ponta do iceberg tributário brasileiro. Há muito mais por trás do nível de preços no Brasil. Por isso, educação financeira é importante. Esse aspecto do cálculo "por dentro" e do cálculo "por fora" é um dos pontos essenciais para mostrar a realidade como ela é de fato.
José Pio Martins é economista e professor de Macroeconomia, Microeconomia, Finanças Empresariais e Filosofia, em cursos de graduação e pós-graduação. Foi secretário do Planejamento de Londrina, diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, vice-presidente do Banco do Estado do Paraná e reitor da Universidade Positivo. ****Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.