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Senado amplia auxílio para chefes de família e mães adolescentes
Foi aprovado o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).
02/04/2020 00h 29min
02/04/2020 às 00h 29min
Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).
A nova proposta, que ainda dependerá do aval da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumentando para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garantindo o valor de um salário mínimo, foi rejeitada em uma votação separada.
Na segunda-feira, 30, o Senado aprovou a criação do benefício, pendente de sanção presidencial. A intenção foi garantir uma renda mínima para esses trabalhadores e permitir que eles fiquem em isolamento durante o pico da covid-19 no País. As mudanças foram colocadas em outro projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Esse texto, porém, ainda dependerá da Câmara e depois de aval do presidente da República.
O texto aprovado nesta quarta-feira, 1, permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil) e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A alteração pode custar R$ 13,9 bilhões, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Ao todo, com as regras que esperam sanção do presidente, o benefício custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos.
O Senado deixou claro no novo texto a garantia do auxílio para uma série de categorias informais, desde diaristas até catadores de caranguejos. No entendimento de técnicos do Senado, porém, a inclusão não tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente já garante, teoricamente, o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais.
Entre outras categorias, o texto aprovado garante o auxílio a pescadores, agricultores familiares registrados, técnicos agrícolas, catadores , taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas, agentes de turismo e os guias de turismo, artistas, mineiros, garimpeiros, líderes religiosos, trabalhadores do esporte, feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, manicures, pedicures e os sócios de pessoas jurídicas inativas.
O novo parecer também exclui o limite de rendimentos tributáveis em 2018 (R$ 28.559,70) exigido no benefício, deixando apenas a renda atual como parâmetro. O argumento é que pessoas podem ter pedido rendimentos após o ano de 2018 e necessitar de ajuda agora.
O projeto permite que o Executivo federal auxilie no pagamento dos trabalhadores formais em até três salários mínimos, com a condição de os empregados não serem demitidos pelo período de um ano após o auxílio.