OAB Sergipe prepara programação especial para Semana Mundial dos Animais - OAB/SE - Ordem dos Advogados do Brasil
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OAB Sergipe prepara programação especial para Semana Mundial dos Animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por meio da Comissão de Direito Animal, realizará na Semana Mundial dos Animais de 4 a 8 de outubro, diversas iniciativas como forma de reafirmar o compromisso da Seccional em defender os direitos dos animais e promover a conscientização da sociedade sobre o tema.
Na data alusiva ao dia mundial dos animais, em 4 de outubro, às 19h pelo YOUTUBE da OAB Sergipe ocorrerá a palestra do deputado Federal, Ricardo Izar, visando discutir a natureza jurídica dos animais no Brasil. O tema é de grande importância tendo em vista o andamento dos projetos de lei que dispõem sobre as alterações no Código Civil Brasileiro que ainda trata os animais como coisas.
A presidente da Comissão de Direito Animal, Danielle Ferreira, adianta que dentro da programação será realizada uma ação de panfletagem com o objetivo levar informações para a população sobre o que configura o crime de maus-tratos e como denunciar aos abusos que os animais sofrem. "Interagir com as pessoas nas ruas é uma forma de propagar a mensagem de respeito aos animais", disse.
Danielle conta que a Comissão vai promover também nesse período um seminário de Direito Animal para os policiais do Pelotão Ambiental dando a continuidade de um trabalho já desenvolvido pela Ordem em parceria com a Polícia Militar de Sergipe, parceiros da medicina veterinária e zootecnia. "Capacitar os policiais com a legislação de direito animal, auxiliar na identificação de maus-tratos e do que é bem-estar animal trará um resultado bastante efetivo na atuação deles nesse tipo de ocorrência", explica a presidente da Comissão.
Entendendo a importância das entidades de proteção animal, a Comissão desenvolverá um evento voltado para a conscientização dos representantes de ongs e protetores independentes. A necessidade de formalização dessas organizações, bem como a demonstração da atuação policial nas ocorrências de maus-tratos serão os temas abordados.
Por fim, a OAB vai lançar a campanha de adoção: "Adote um amigo". Uma parceria com o Instituto Safira e Voluntários Pet Aju, instituições que acolhem animais resgatados de situações de maus-tratos e que foram acompanhadas pela comissão. Além de fomentar a adoção responsável e permitir que os animais ganhem novos lares, será a oportunidade de divulgar o trabalho desenvolvidos pelas duas entidades e ajudá-las com a doação de ração de cães ou gatos.
Programação Semana Mundial dos Animais
Palestra "Animal não é coisa. Considerações sobre a natureza jurídica dos animais no Brasil". Evento com transmissão pelo canal da OAB Sergipe no Youtube às 19h
Palestrante: Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) e autor do PL n° 6054/2019.
Entrega de panfletos educativos no Centro de Aracaju
Seminário de Direito Animal para os Policiais Militares do Pelotão Ambiental de Aracaju no plenário da OAB Sergipe.
Seminário para os representantes de Ongs de Proteção Animal no plenário da OAB Sergipe.
Palestrantes: Georlize Oliveira Costa Teles (Delegada da DEPAMA) e Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz (Doutoranda em Direito Animal)
Lançamento da Campanha de adoção de animais às 14h30 na área externa das dependências da OAB Sergipe.
Público-alvo: colaboradores da OAB e terceiros interessados mediante controle de entrada na dependência externa da instituição.