Vítimas de Corumbiara vivem um sufoco sem fim
Por Epaminondas Henk, de Corumbiara
Publicado em gentedeopiniao.com.br em 20/2/2012
Codevise se reune para ajudar as famílias de Santa Elina enganadas pelo Incra
Angústia e indignação: famílias camponesas se sentem enganadas pelo Incra, acusam morosidade na seleção e denunciam "a força ostensiva para reprimir, ameaçar e impedir que voltem para seus lotes".
O clima de inquietação parece não dar trégua a essas famílias. Em nota divulgada na semana passada (16 de fevereiro), o Comitê de Defesa das Vítimas da Fazenda Santa Elina (Codevise) denunciou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) "por descumprir um acordo para a escolha do perfil das famílias remanescentes da chacina de Corumbiara" – ocorrida na madrugada de nove de agosto de 1995 – que pretende assentar na parte desapropriada para reforma agrária, na região sul do Estado de Rondônia. Segundo a nota, os cadastros foram concluídos no dia 21 de dezembro de 2011, mas a resposta tarda a chegar. "Nem sequer responderam ou deram um comprovante de cadastramento", lamenta o comitê.
Em nome das famílias "humilhadas e cansadas de esperar", a entidade orientou-lhes a reocupar as terras. Classificou as promessas de "enrolação" e denunciou o superintendente do Incra, Carlino Lima, e a Ouvidoria Agrária por acionarem a Polícia Militar e o Grupo de Operações Especiais (GOE), "fortemente armados para intimidar os camponeses em luta". "Além dos dez policiais que já estavam estacionados dentro da área, chegaram no dia 11 de fevereiro duas viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, três viaturas do GOE e uma viatura preta sem identificação. Ao todo são cerca de 30 homens acompanhados de cães e comandados pelo tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza". "O objetivo dessa força ostensiva é reprimir, ameaçar e impedir que os camponeses voltem para seus lotes", adverte o Codevise.
Quem, afinal, tem direito ao lote do Incra? O próprio Codevise lembra que Carlino Lima orientara a redução da quantidade de lotes para 194 parcelas de seis alqueires, das quais, 60 lotes ficaram sem água. Ao mesmo tempo, teria aumentado a reserva, afirmando que 102 lotes de oito alqueires são parte de uma "reserva averbada".
Para o Codevise, o Incra age como "desmobilizador da luta pela terra".
Ativista da LCP é preso por lutar, resistir e produzir
Com informações da LCP de Rondônia
Na manhã de 23 de fevereiro policiais militares cercaram uma casa de camponeses que faziam a colheita de arroz na fazenda Santa Elina, em Corumbiara - RO. Tiago, 34 anos, membro da Liga dos Camponeses Pobres - LCP, morador da área, foi preso e teve sua casa invadida e revirada pelos policiais. Outros dois camponeses foram pressionados para darem informações à polícia.
Em nota publicada em resistenciacamponesa.com, a LCP denuncia que a finalidade da operação policial era prender Tiago, "pois era um dos que mais defendia a manutenção do corte popular e a garantia de posse das terras para todas as famílias".
Tiago encontra-se preso, desde então, na cidade de Cerejeiras sob a acusação de ter se identificado pelo apelido durante a abordagem, por estar dentro da área sem autorização, e por possuir duas velhas espingardas de caça.
A LCP ainda denuncia que Tiago já havia sofrido um "acidente" dias antes, quando uma caminhonete fechou a passagem da sua motocicleta, o que leva a crer que aquela seria "uma tentativa de pistoleiros para assassiná-lo".
Uma odiosa campanha desatada por agentes do velho Estado e do latifúndio está em curso em todo o país sob a forma de ataques de bandos de pistoleiros, operações das forças de repressão (inclusive das forças armadas), ameaças, perseguições, tentativas de expulsão violentas sob a insígnia de "reintegrações de posse", prisões, criminalização e assassinatos de camponeses pobres em luta pela terra.
Em sua nota de denúncia, a LCP recorda uma série de ameaças e ataques contra o movimento camponês combativo em Rondônia:
"No final de 2011 o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva, juntamente com Carlino Lima do Incra/RO pressionaram as famílias a saírem das terras para que fosse realizado um cadastro e novo corte das terras. Diante da dificuldade que foi convencer as famílias, Gercino ameaçou usar a força. Foi o que de fato fez, usando tropas do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e polícias Civil e Militar de Rondônia numa operação que visou principalmente intimidar as famílias que insistissem em permanecer nas terras e perseguir suas lideranças. Em todas as audiências e reuniões com os camponeses sempre ostentaram um forte aparato militar."
"A Ouvidoria Agrária e Incra têm atuado contra os interesses de camponeses também em outras áreas, realizando recentemente o despejo das famílias acampadas na fazenda Barro Branco em Chupinguaia e Arraial do Cajueiro em Parecis. O líder da Associação de Agricultores Água Viva (Acampamento Barro Branco), Diorando Dias Montalvão foi preso durante o despejo das famílias. Nestes dois episódios, funcionários do Incra de Pimenta Bueno e a ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira ajudaram a destruir os barracos sob o olhar atônito dos camponeses. Ou seja, quem no passado tinha um discurso de assentar famílias, hoje realiza despejos descaradamente.
Ainda existem outras situações graves em curso como a ameaça de despejo das famílias da área Canaã em Ariquemes e das famílias de Rio Pardo em Buritis. Nos dois casos os camponeses estão nas terras há vários anos, possuem casas e muita produção. Em Rio Pardo a Polícia Ambiental prendeu o camponês Manoel Pereira dos Santos no dia 23 de fevereiro quando este trabalhava em seu lote e teria se negado a abandonar suas terras. Ele ficou um dia preso no famigerado (presídio) Urso Branco".
Na primeira semana de fevereiro foi noticiada uma ação comandada pelo Ministério Público Federal que resultou na prisão de dois acusados de pertencerem a um bando de pistoleiros em Araguaína – TO.
Camponeses denunciaram que o bando anunciava uma "limpeza" na área tomada pelas famílias que lutam pelas terras do latifúndio Santo Reis, conhecido como fazenda Brejão.
Apesar da prisão dos acusados, a coordenação regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que a situação das famílias do acampamento Vitória, situado à margem direita da rodovia TO 335, km 30, no sentido Colinas-Palmeirante, segue tensa e que as famílias têm recebido seguidas ameaças.
Trabalho escravo em Oeiras
Doze trabalhadores explorados como escravos na extração de madeira nativa foram libertados em um latifúndio localizado na zona rural do município de Oeiras. A maioria deles é de origem camponesa e originária do município de Ouricuri – PE.
Eles não tinham registro profissional e viviam no meio da mata em condições extremamente precárias, sem instalações sanitárias e sem direito a alimentação e água potável.
Camponeses retomam suas terras
Dezenas de famílias camponesas tomaram, na manhã de 13 de fevereiro, o latifúndio Itaverá, entre Alvorada do Sul e Bela Vista do Paraíso, no norte do estado.
As terras do latifúndio são reivindicadas há meses pelos camponeses. Em agosto de 2010 uma ação truculenta da PM, que contou com a participação de 700 militares, resultou em um confronto que deixou vários camponeses feridos. As famílias resistiram com paus e pedras danificando três viaturas policiais.
Na terra retomada, as famílias afirmam que iniciarão a produção e resistirão defendendo seus direitos.
Ataque traiçoeiro do governo e do latifúndio
Com informações da LCP - Nordeste
No dia 31 de janeiro, na cidade de Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió, 40 famílias camponesas tiveram suas lavouras destruídas, suas mulheres e filhos ameaçados por cerca de 200 policiais do BOPE e pistoleiros do latifundiário Francisco Carlos da Rocha Mello.
A área em que vivem pertencia à antiga fazenda Santa Amélia, que foi desapropriada em 2001 pela prefeitura de Marechal Deodoro, segundo protocolo de desapropriação de número 9.230, localizado no cartório de registro de imóveis da cidade.
No ano passado, organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), as famílias tomaram a área e iniciaram suas pequenas produções. Desde então, o latifundiário vem reclamando a posse da área e ameaçando os camponeses.
Em outubro de 2011, após a Vara Agrária conceder uma liminar de reintegração de posse para o latifúndio, os camponeses recuaram seu acampamento para uma área da União e um acordo foi feito para que suas lavouras fossem respeitadas até a colheita.
Após uma série de demonstrações por parte do latifúndio de que esse acordo seria desrespeitado, em janeiro desse ano as famílias reocuparam a área para defender suas lavouras. Mesmo com as famílias se comprometendo a sair da área após a colheita, as forças de repressão, a mando da prefeitura, avançaram contra o povo.
Segundo nota da LCP veiculada em resistenciacamponesa.com em 15 de fevereiro, "policiais, reforçados por pistoleiros do latifundiário, fizeram um cerco com o trator e destruíram as lavouras das famílias. Aqueles que se revoltavam e questionavam este ato de injustiça foram coagidos com balas de borracha e bombas de efeito moral. Mulheres, crianças e idosos foram feridos".
Os camponeses protestaram contra o ataque traiçoeiro do gerenciamento municipal e do latifúndio e afirmaram que "qualquer conflito ou agravamento destes acontecimentos serão de inteira responsabilidade da prefeitura de Marechal Deodoro, do Incra, da Vara Agrária e do governo do estado de Alagoas que não se importam com estas famílias que lutam pela sua sustentabilidade".