Cidadania Portuguesa, Nacionalidade Portuguesa, Dupla Cidadania Portuguesa, Portugal, Andrea Girello
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SAIBA SE VOC� TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA
NACIONALIDADE PORTUGUESA Portugal � um dos pa�ses da Uni�o Europ�ia. Ser cidad�o portugu�s � ser cidad�o da Uni�o Europ�ia e por conseq��ncia do Mundo, com liberdade de ir e vir e de se estabelecer com maior facilidade no Mundo.
Portugal � hoje um pa�s moderno mas com uma popula��o envelhecida, o que gera excelentes oportunidades para as novas gera��es. Isso justifica que descendentes de cidad�os portugueses de todos os cantos do Mundo procurem manter as suas liga��es a Portugal e assegurar a nacionalidade portuguesa.
O regime jur�dico da nacionalidade portuguesa sofreu, no ano de 2006, profundas altera��es. A nova Lei da Nacionalidade, Lei Org�nica n.� 2/2006, foi regulamentada atrav�s do Decreto-Lei n.� 237-A/2006 de 14 de Dezembro, entrando em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006.
A nacionalidade portuguesa � atribu�da sempre de pai/m�e para filho, sendo que o requerente (o filho) deve fazer o pedido EM VIDA, com exce��o de netos. Sendo assim, devemos tomar por regra o seguinte:
NACIONALIDADE POR ATRIBUI��O � considerada a nacionalidade origin�ria por sangue. NACIONALIDADE POR AQUISI��O � considerada a nacionalidade derivada, ou seja � derivada de uma situa��o como a nacionalidade origin�ria por sangue. Nacional Portugu�s = cidadania nascido em territ�rio portugu�s NOTA
CIDAD�OS BRASILEIROS QUE ADQUIREM NACIONALIDADE PORTUGUESA TANTO POR ATRIBUI��O COMO AQUISI��O MANT�M A SUA NACIONALIDADE ORIGIN�RIA, OU SEJA, CONTINUAM SENDO BRASILEIROS.
CASOS DE ATRIBUI��O DE NACIONALIDADE PORTUGUESA EM LINHA DIRETA
No caso de nacionalidade portuguesa por atribui��o, Portugal n�o faz qualquer diferen�a entre homem ou mulher. IREMOS USAR O TERMO PARA AMBOS OS SEXOS: NACIONAL PORTUGU�S
i. - SE VOC� � FILHO(A) DE NACIONAL PORTUGU�S ==> clique aqui
ii.- SE VOC� � NETO(A)
DE NACIONAL PORTUGU�S ==> clique aqui
iii. - SE VOC� � BISNETO(A)
PORTUGU�S NATURALIZADO BRASILEIRO
A nacionalidade portuguesa � reconhecida SOMENTE aos filhos nascidos antes da naturaliza��o; se o filho nasceu ap�s o portugu�s ter se naturalizado brasileiro, a nacionalidade n�o ser� mais poss�vel.
Se a naturaliza��o do portugu�s ocorreu antes de Outubro de 1981, ele perdeu a nacionalidade portuguesa e s� poder� passar a nacionalidade portuguesa aos filhos que tiverem nascido antes da naturaliza��o brasileira. Se naturalizou-se ap�s esta data mant�m as duas nacionalidades e pode passar o direito aos filhos � poss�vel a requisi��o da nacionalidade portuguesa, mas uma vez readquirida � reconhecida SOMENTE aos filhos menores de idade. AQUISI��O DE NACIONALIDADE PORTUGUESA PELO CASAMENTO:
MULHER (esposa de cidad�o portugu�s)
ANTES DE 03/10/1981
-SE o casamento ocorreu anteriormente a 03/10/1981, tem direito a nacionalidade portuguesa, 'autom�tica' e garantida, pelo casamento, conservando a nacionalidade original (Aquisi��o de nacionalidade nos termos da Base X da Lei n� 2098 982). Mesmo em caso de separa��o e divorcio e tamb�m em caso do falecimento do marido o direito � resguardado. AP�S 03/10/1981
Se o casamento ocorreu ap�s essa data . o processo ser� por Aquisi��o de nacionalidade, mas � um processo diferente do anterior, se dar� por naturaliza��o.
(esposo de cidad� portuguesa)
- Adquire pela mulher, somente por 'reconhecimento de v�nculo' e para tal dever� cumprir as exig�ncias da lei portuguesa.