II Congresso Internacional das Américas I Simpósio do GRULAC e Fórum Argentina Brasil de Direito | OAB Santos
II Congresso Internacional das Américas I Simpósio do GRULAC e Fórum Argentina Brasil de Direito
Início do Curso 06/06/2022
Fim do Curso 10/06/2022
06 à 10 DE JUNHO DE 2022
Transmissão: Youtube da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Dia 6 de junho - 9:30 horas (Hora do Brasil)
Embaixador LUIZ FERNANDO ÁVALOS GIMENEZ
Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo
Tema: "GRULAC - (Group of Latin America and the Caribbean)
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Pós-doutorado e Professor Colaborador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNICURITIBA. Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).
JUIZ ÓSCAR CABELLO SARUBBI (Tribunal Marítimo Internacional)
Doutor em Direito, Universitá degli Studi di Roma (1970); Diploma de Especialização em Direito Internacional Público, Universitá del Sacro Cuore, Milão (1972); Programa de formação em direito comunitário e cooperação, Comissão Europeia, Bruxelas, fevereiro/março de 1974; Curso de comércio internacional, GATT (Genebra, verão/outono de 1975); Curso de verão em direito internacional, Academia de Direito Internacional de Haia, Haia, verão de 1978; Mestre em Artes, Relações Internacionais, Saint John's University, Nova York (1981). Experiência profissional:Ministério das Relações Exteriores do Paraguai (1972-2017): Representante Permanente Suplente junto às Nações Unidas, Nova York (1977-1985), Diretor-Geral de Assuntos Gerais (1989-1990), Vice-Ministro de Assuntos Gerais (1990-1993) ), Vice-Ministro dos Assuntos Políticos (1993-1995), Embaixador na Itália e na Grécia (1995-1999), Representante Permanente junto da FAO, PAM e FIDA (1995-1999), Director-Geral dos Assuntos Políticos Multilaterais (2000- 2003), Embaixador na Áustria, Eslováquia, República Checa, Hungria, Eslovénia e Grécia (2003-2007), Representante Permanente junto da ONUDI, AIEA, CTBTO e UNODC, Viena (2003-2007), Embaixador na Espanha, Marrocos e Andorra (2007-2013), Diretor-Geral da Academia Diplomática e Consular (2014-2015), Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2017); Professor Assistente de Direito Civil Internacional, Universidade Nacional de Assunção (1973-1977); Professor da Universidade Católica de Assunção (1973-1977); Delegado para: Sessões da Assembleia Geral da ONU (1976-1989), Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Nova York (1977-1982), Sessão Especial para a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Montego Bay, Jamaica (1982); Professor da Academia Diplomática e Consular do Paraguai (1985-1995, 2000-2002, 2013-presente); chefe de delegação, Primeira Sessão, Assembléia da Autoridade Internacional do Fundo Marinho, Kingston (1994); Comissão da ONU sobre Crime (Vice-Presidente 2004, Presidente 2005); Presidente, Comissão Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Crime, Bangkok (2005); Professor, Universidade da Integração das Américas (2014);
Tema: El Tribunal Internacional del Derecho del Mar: su labor y perspectivas futuras
13:30h - Painel I - PARAGUAI Investimentos - Termos Gerais e Questões Correlatas
Moderadora / Debatedora
Tema: Orientações para os negócios internacionais com o Paraguai
Advogado militante, Proprietário do escritório F.Frederico Soc. Ind. Advocacia. Assessor Jurídico do Consulado Geral da República do Paraguai em São Paulo Membro do IBREI - instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais, onde ocupa o cargo de Embaixador Institucional para os assuntos relacionados ao Paraguai
Tema: Legislação trabalhista no Paraguai comparada à nossa legislação.
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Pinheiros, Membro das Comissões de Meio Ambiente e de Direito Aeronáutico Seccional São Paulo . Sócio da Ivan Dilly Advocacia - Aviation, Aerospace & Defense
Tema: Investir no Paraguai por meio da "Lei de Maquila": uma solução para os empresários brasileiros.
15:00h - Painel II Turismo e Gastronomia no Peru
Advogada Contratualista - Pós-graduanda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Especialização em Direito Contratual. - Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos.
Responsável pela promoção de Turismo da PROMPERÚ Brasil. Vinculado ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo - MINCETUR. Formada em Administração Hoteleira, com especialização em Comércio Exterior e pós graduada em Comunicação e Marketing.
Tema: Peru, uma viagem de sabor inesquecível
CRISTIAN BLADIMIR RABANAL CHAVEZ
Chefe de lhamas restaurante. Estudou na Universidad san Ignacio de loyola Lima Perú Chef en artes culinarias
Tema: Gastronomia do Peru
16:30h - Painel III - Aspectos da Cultura Boliviana e Peruana
FERNANDO MONTERO GONZALES
Nascido em 1970 em Lá Paz - Bolívia
Profissão Engenheiro elétrico. Formado na Faculdade de engenharia de São Paulo. Dentro da comunidade boliviana.
- Secretário da cultura da ADRB (Associação De Residentes Bolivianos ) em 2012 a 2013. - Participante do Grupo Folclórico Kantuta de 2000 a 2006.- Fundador é participante da Fraternidad Folklorica y Cultural Caporales Universitários de San Simon - Filial São Paulo - Brasil desde 2007.
Tema: Bolívia um país de muitos contrastes com uma imensa riqueza cultural
ING GABRIELA BARDALES
Ingeniera industrial - Perú e Ingeniera de Producción - Brasil. Diplomada en auditoría con la Tri norma SGS, Normas ISO 9001 Calidad, ISO 14001 Medio Ambiente e ISO 45001 Seguridad y Salud Ocupacional. En Bureau Veritas, España. Participación en diversos eventos culturales e invitada por el consulado peruano en Brasil. Como bailarina en marinera, tondero, negroide y Huaylas - 2015 al 2019
Tema: Peru e a multidiversidade folclórica
18:00h - Painel IV - De Sendero Luminoso a Aspectos de Saúde e Legislação Peruana
LAIDI DIANA NAVEROS SOBERO
Abogada - Brasil. Pós graduanda em direito tributário - mackenzie-brasil. Integrante del "tax & accounting league". Graduanda em contabilidade - FIPECAFI- Brasil.
Tema: El terrorismo vigente en la realidad peruana
Mg. C.D. L. TALÍA BEJARANO V.
Cirujano Dentista - Perú. Magister em Estomatología - Perú. Integrante del "Research Group in Dental Sciences" de la Universidad Científica del Sur - Perú. Especialización en Ortodoncia - FUNDECTO - FOUSP - Brasil. Participación en diversos eventos culturales como bailarina en marinera y danzas folclóricas.
Tema: Salud y sanitización con tecnologia de ozonio
Mg. JOSÉ L. GABRIEL RIVERA
Docente Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Perú. Magister em Direito - Francia.
Tema: Breve panorama en torno a los fondos de indemnización en el Perú
19:30h - Painel V - Direito Comparado na Lei de Inquilinato e Previdência Social nas Américas do Sul e Central
SONIA MARIA FARALDO
Tema: Lei de inquilinato do Brasil em comparação à recente atualização da legislação Argentina
Tema: Previdência Social no Brasil, Bolívia e Peru
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Pinheiros, Membro das Comissões de Meio Ambiente e de Direito Aeronáutico Seccional São Paulo. Sócio da Ivan Dilly Advocacia - Aviation, Aerospace & Defense
Tema: Programas de aposentadorias especiais e seus benefícios em Belize, Costa Rica e Panamá.
TERÇA-FEIRA - 07 de junho
9:30h - Painel VI - Relações Internacionais nas Américas
Moderador e Palestrante
Tema: A paradiplomacia no Mercosul: a relevância dos entes federativos no processo de Integração Intergovernamental
Tema: Visões de uma cidadania sul-americana para além do Estado
Tema: Relações Internacionais no Mercosul Avanços e Retrocessos
11:00h - Painel VII - Equador: Temas contemporâneos em um contexto de Integração
Moderador/Debatedor
MARCO LARREAS MONARD
Cônsul Geral do Equador
Tema: Equador, um país para se descobrir.
Tema: A importância socioambiental do Equador no contexto sul-americano
13:30h - Painel VIII - Temas contemporâneos em um contexto de Integração mercosulino
Tema: Temas contemporâneos em um contexto de Integração mercosulino com a União Europeia
Tema: Empresas Offshore em Belize
15:00 h - Painel IX - Uruguai: Equador: Temas contemporâneos em um contexto de Integração
Bacharel em Relações Internacionais (UCAM); Pós-graduado em Ciência Política pelo IUPERJ; Pós-graduando em Administração Pública pelo CEPERJ; Mestrando na Universidade da Força Aérea, com pesquisa na área de Cooperações Internacionais entre Agências no Combate à Organizações Criminosas Transnacionais e os Desafios para o Brasil.
Tema: Caso das Papeleras: entre Argentina e Uruguai
Mestre em Integração da América Latina (USP), advogada, economista e administradora de empresas, atuante na área de comércio exterior, direito tributário aduaneiro.
Tema: Comportamento fiscal e aduaneiro: assimetrias entre Brasil e Uruguai
16:30h - Painel X - Venezuela: Temas contemporâneos em um contexto de Integração
DEPUTADA DELSA SOLÓRZANO.
Atualmente é deputada da Assembleia Nacional da Venezuela , para o período 2016-2021, e foi presidente da Comissão Permanente de Política Interna da Assembleia Nacional da Venezuela de 2016 a 2018, da mesma forma que atua como vice-presidente da a Comissão de Direitos Humanas dos Parlamentares da União Interparlamentar Mundial . Presidente del partido Encuentro Ciudadano. Miembro de la Unión de Partidos Latinoamericanos - UPLA Premio Zaballos internacional de DDHH (Madrid 2019) Docente en el Diplomado de Diplomacia Parlamentaria de la Universidad Austral- Argentina - Abogada, egresada de la Universidad Central de Venezuela (UCV) - Especialista en Ciencias Penales y Criminológicas, UCV - Diplomado DDHH, UCV - Activista DDHH - Diputada del Parlamento Latinoamericano (2011-2016), Presidente por Venezuela de la Comisión de DDHH y Políticas Penitenciarias. Actualmente - Diputada de la Asamblea Nacional de Venezuela electa en 2015 - Presidente de la Comisión Especial de Justicia, Paz Transición - Jefe de la fracción parlamentaria del bloque de la Unidad. Alianza encabezada por el Presidente Juan Guaidó (2019-2022) - Jefe de la Delegación de Venezuela ante la Unión Interparlamentaria Mundial (UIP) - Vicepresidente del GRULAC (UIP) (2019-2022) - Vicepresidente del Comité de DDHH de los Parlamentarios de la UIP 2016-2021 - Miembro observador de la junta directiva de la Red de Mujeres Parlamentarias de ParlAmericas (2017-2021) - Miembro del Foro Mundial de Lucha Contra el Tráfico de Armas Pequeñas y Ligeras - Miembro del Comité Asesor Internacional de la organización mundial Mujeres Líderes Politicas - Profesora en la Diplomatura Internacional en Diplomacia Parlamentaria, en la Universidad Austral de Buenos Aires
Tema: Situação dos Direitos Humanos hoje na Venezuela
EMBAIXADORA MARIA TERESA BELANDRIA
Advogada, professora e diplomática venezuelana, foi coordenadora internacional do partido Vente Venezuela até 2019 e foi designada em 5 de fevereiro de 2019 como Embaixador da Venezuela no Brasil pela Assembleia Nacional da Venezuela .
Tema: A perda da democracia na Venezuela !
Prof. Dr. MARCELO JOSÉ FERRAZ SUANO
Tema: Como destruir um país: Uma aventura socialista na Venezuela
Dr. ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ
Advogado com Inscrição na Venezuela e no Brasil, Mestre em Direito Penal e Criminologia Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Coordenador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, Professor e Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e Imigrantes da OAB/AM.
Tema: Acolhimento Profissional no Brasil
18:00h - Painel XI - Cuba e Nicarágua: Temas contemporâneos
Moderadores/Debatedores:
Comentarista, Youtuber, empresária e digital influencer .
escritor, advogado, jornalista e político nicaraguense.
19:30h - Painel XII - Previdência Social e Cidadania na América do Sul e em Paraísos Fiscais do Caribe
Tema: Previdência Social Brasil Argentina
Tema: Como obter residência e cidadania nas Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas
9:30h - Painel XIII - Criminologia no Brasil e as FARC's na Colômbia
Moderadora Debatedora:
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Meio Ambiente pela ESASP. Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Pinheiros.
Tema: Facções criminosas desafiam o Estado Democrático brasileiro
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado, pós-graduada em Semiótica clínica da cultura e membro da comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Tema: As Forças Armadas Revolucionárias e o contexto político colombiano
11:00h - Painel XIV - Panamá : Temas contemporâneos
Sr. RODNEY EMMANUEL MORENO HERNANDEZ
Cônsul Geral do Panamá em Santos
ABOGADO, GRADUADO EN DERECHO Y CIENCIAS POLITICAS EN LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE PANAMÁ. UNIVERSIDAD DE PANAMÁ, Ciudad de Panamá (2003) LICENCIADO EN DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE PANAMÁ. POST GRADO EN DOCENCIA SUPERIOR, de la Universidad UDELAS. TRABAJOS REALIZADOS A NIVEL PROFESIONAL: EN EL MINISTERIO PÚBLICO DE CHIRIQUÍ en la Fiscalía Delegada de Instrucción, donde ejercía como Secretario Judicial Ad-Hoc desde el 15 de octubre de 2003, hasta el 25 de enero de 2005. EN EL MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL (MIDES), EN LA PROVINCIA DE CHIRIQUÍ, CON EL CARGO DE ABOGADO desde la fecha: finales de enero del 2005, hasta la fecha octubre del 2010. (5 años y 9 meses aproximados).
Dr. JUAN CARLOS ARAUZ RAMOS
Presidente reelecto del Colegio Nacional de Abogados.Presidente del Consejo Judicial 2021-2022. Vicepresidente de la Unión Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados UIBA (2017-2027). Es licenciado en Derecho y Ciencias Políticas graduado en la Universidad de Panamá; además es egresado de la Universidad Complutense de Madrid, donde obtuvo los títulos de Doctor en Derecho, Magíster en Derecho de los Negocios Internacionales, Máster en Derecho Internacional, Especialista en Derechos Humanos, Es un litigante experimentado en complejas situaciones en materia civil, comercial y en derecho penal económico.
Tema: "Los Estándares Internacionales en materia de Derechos Humanos en La Justicia Panameña".
MARITZA CEDEÑO VASQUEZ
Vice Presidente do Colegio Nacional de Abogados do Panamá. Advogada Universidad Santa Maria la Antígua. Pos Graduação Criminologia Universidad de Panamá. Pós Graduado Alta Gerência Universidad Latina de Panamá. Mestre em Administração e Recursos Humanos Universidad Latina de Panamá.
Tema: "Ejecutorias de Panamá para cumprir com los Organismos Internacionais".
Advogado e docente em Direito Civil, Mercantil,Trabalho e Administrativo. Diretor da Universidad Marítima Internacional de Panamá.(2017-2020) . Formado em Direito e Ciências Política Universidad de Panamá. Mestre em Negócios e Direito Marítimo Universidad Pontifícia Comillas. Doutorado Universidad Marítima Internacional do Panamá.
Tema: "El Processo Ordinario Marítmo".
13:30h - Painel XV
Abertura do Fórum de Direito Argentina-Brasil
Ex coordinador de la Comisión de la Abogacía del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancillería Argentina.Integrante de la Comisión Permanente del MERCOSUR del Colegio de Abogados de la Provincia de Buenos Aires. Professor e advogado da UBA Mediador. 1989 - 1993 Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho del Trabajo. 1996 - 1999 - 2000 .Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho Comercial. 2000 hasta 2014.Universidad Argentina de la Empresa - UADE - Derecho Societario.
15:00h - Painel XVII - Direito de Consumidor: Argentina-Brasil
SANDRA MÓNICA LEONCINI
Abogada y Procuradora, Egresada de la Facultad de Derecho (UBA). Especializada. Defensa Constitucional del Consumidor. Mediadora Prejudicial en Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación Argentina. Conciliadora en Relaciones de Consumo del Ministerio de Desarrollo Productivo. Directora del Instituto de Derecho del Consumidor en Colegio de Abogados de La Matanza.
Tema: La gestión administrativa conciliatoria - Nuevo Código Procesal de la Justicia en las Relaciones de Consumo de la Ciudad de Buenos Aires.
EXPOSITORA BRASILEIRA:
VIVIANE A.FERNANDES
Advogada. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Santos. Professora de Direito Civil e do Consumidor. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: Conflitos de consumo e o papel da plataforma online consumidor.gov.br
16:30h - Painel XVII - Direito de Família: Argentina-Brasil
SILVIA FURSINITO
Directora del Instituto de Derecho de Familia y Escuela de Posgrados del Colegio de Abogados de La Matanza. Docente de Práctica Profesional, y Coordinadora Auxiliar Docente en el Patrocinio Jurídico Gratuito perteneciente a la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. Directora del Curso de Iniciación Profesional del Colegio de Abogados de La Matanza. Coordinadora Académica en Colegio de Abogados de La Matanza. Disertante en Congresos sobre Responsabilidad Civil en el Ámbito Educativo, auspiciados por el Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires
Tema: El derecho de niños, niñas y adolescentes a vivir en familia, un análisis a la luz del derecho argentino y brasileño.
ANA LÚCIA AUGUSTO SILVA
Presidente da Comissão de Estudos em Direito de Família. Graduada pela Faculdade Católica de Santos em 2006. Pós Graduada em Direito de de Família e Sucessões pela PUC-SP. MBA em Direito de de Família e Sucessões pela Faculdade Legale. Pós Graduada em Processo Civil pela PUC-SP. Atuação profissional e acadêmica exclusivamente em Direito de Família e Sucessões
Tema: Uma perspectiva dos avanços no direito de família nos últimos 15 anos.
18:00h - Painel XVIII - Direito do Trabalho: Argentina-Brasil
GABRIELLA GABBIA
Graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES; pós graduação em direito da mulher; certificação em contratação de trabalhadores pela FGV; Secretária da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/Santos.
EXPOSITORA ARGENTINA:
GRACIELA SUSANA MATTER
Abogada laboralista recibida en UBA. Vicedirectora del Instituto de Derecho del Trabajo del CALM. Secretaria del Foro de Institutos de Der Laboral de la Provincia de Buenos Aires. Integrante de la Comisión Laboral de COLPROBA. Integrante de la Comisión redactora de la Nueva Ley de Procedimiento Laboral de la Provincia de Buenos Aires.
Tema: El Derecho del Trabajo en Argentina - análisis de la situación actual.
EXPOSITOR BRASILEIRO:
Sócio Majoritário do escritório Rodrigo Juliao Advogados Associados. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor na Universidade Católica de Santos - UNISANTOS na disciplina de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Professor de Ética e Estaturo da Advocacia na Universidade ESAMC em Santos. Professor do Curso Preparatório para Exame de Ordem Proordem em Santos.Autor do Livro Ética e Estatuto da Advocacia da Editora Atlas. Co-autor do Livro Exame da OAB Unificado 1ª Fase.Ex Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos. Gestões 2012-2015 e 2018-2021.
Tema: Aspectos Gerais da Legislação Trabalhista
19:30h - Painel IXX - Direito Tributário e Comercial: Argentina-Brasil
MARIA INES PICIANA
Secretaria del Instituto de Derecho Tributario del Colegio de Abogados de La Matanza, Provincia de Buenos Aires, a cargo del Dr. Sergio Morano. Graduada en la Universidad Empresarial Siglo XXI. Realizó el posgrado de Especialización en Procedimiento Tributario, Previsional y Régimen Penal Tributario en la Universidad de La Matanza. Diplomatura en Derecho Procesal Constitucional y Administrativo de la Procuración General de la Ciudad de Buenos Aires. Curso de Posgrado sobre el Derecho Tributario Analizado Integralmente: infracciones y delitos en plataforma digital dictado por la Universidad de Buenos Aires. Maestría en Derecho Tributario y Financiero de la Universidad de Buenos Aires (en curso).
Tema: La responsabilidad penal de las personas jurídicas en el Régimen Penal Tributario. Regulación de la responsabilidad en materia tributaria. Principios fundamentales aplicables
RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO
Gerente do Jurídico Cível da Autoridade Portuária de Santos S.A. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Santos nos triênios 2019-2021 e 2022-2024 Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Tema: "O propósito negocial frente ao Planejamento Tributário no Direito Brasileiro"
QUINTA-FEIRA - 09 de junho
9:30h - Painel XX - Ciência Tecnologia e Inovação nas Américas
Advogado, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo (USP). Pioneiro em Direito e eSports (Esportes Eletrônicos). Professor do Curso Jurídico Online (EAD): "Direito e eSports". Diretor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Games (Acigames). Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM).
Tema: Fake news no Brasil
Tema: Canadá utilizando tecnologia espacial para fazer gestão de colheitas
11:00h - Painel XXI - Petróleo e Gás nas Américas
Tema: Extração de gás e petróleo no Golfo das Guianas
Tema: Sensoriamento e petróleo e gás
13:30h - Painel XXII - Costa Rica: temas contemporâneos
Advogado, Diretor Presidente da CCBCR - Câmara de Comércio Exterior Brasil-Costa Rica.Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Exterior - IBCE ES. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.Ex-membro da Comissão Especial de Direito e Relações Internacionais da OAB/SP. Ex-diretor geral da Agência de Desenvolvimento Brasil-Africa. Professor de Direito Internacional.
Tema: " A Costa Rica e a Corte Interamericana de Direitos Humanos"
Tema: Offshore Internacional - Bahamas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas como paraíso fiscal
15:00h - Painel XXIII - Canadá: temas contemporâneos
Cônsul Geral do Brasil em Vancouver - Canadá
Advogado,Vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil / Canadá.
Tema: ESG (Environment, Social and Governance) e suas repercussões no Direito.
16:30h - Painel XXIV - Direito Aeronáutico e Espacial nas Américas
Advocacia - Aviation Aerospace & Defense Head da área Aeronáutica, Aeroespacial e Defesa, com ênfase em projetos de alta tecnologia e inovação. Possui mais de 20 anos de experiência atuando em questões que abrangem todos os segmentos da indústria, em um ambiente altamente complexo e global de negócios. Assumiu por mais de uma década a gestão jurídica/compliance na América do Sul para um grupo líder europeu com negócios nas áreas Aeroespacial Civil, Defesa e Power Systems. Possui mestrado (LL.M., Business Law) pela University of California, Berkeley - School of Law/USA, MBA pela FIA - Business School SP, e especializações pela Stanford University/USA, Harvard Law School/USA, Academia de Direito Internacional de Haia/Holanda, PUC-SP/Brasil e Universidade Mackenzie/Brasil.
Atualmente Conselheiro Geral da Blue Origin. Ex-conselheiro-chefe da Rolls-Royce Defense Aerospace, membro da Equipe de Liderança de Defesa, responsável por todos os aspectos legais do negócio militar. Foi o principal advogado do Setor de Defesa, com foco em contratos governamentais dos EUA e internacionais e questões relacionadas com produtos militares. Especialidades: Contratos governamentais dos Estados Unidos (Federal Acquisition Regulations (FAR e DFAR)) e regulamentos de contratos não governamentais dos EUA.
18:00h - Painel XXV - Religião e Auxílio Humanitário
Moderador/ Debatedor
Sócio Fundador do Escritório Cabral de Morais Sociedade de Advogados, Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais - OAB/Santos.
Tema: "Direito Canônico nas Igrejas Ortodoxa e Romana"
CORONEL EB FLÁVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA
Oficial do Exército Brasileiro. Possui Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2002).
Tema: Acolhimento Humanitário
Tema: A Força de Paz brasileira no Haiti
19:30h - Painel XXVI - A sustentabilidade do desenvolvimento nas Américas
Tema: Sustentabilidade e Desenvolvimento na América na América do Sul desde uma perspetiva Jurídica
Tema: Empreendedorismo Sustentável sob uma perspetiva Sul Americana, projeções avanços e retrocessos
11:00h - Painel XXVIII - Direito do Mar
ANTONIO ELIAN LAWARD JUNIOR
Tema: Mineração de fundos marinhos internacionais no Atlântico Americano.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Coordenadora do Centro de excelência Portuária de Santos e Professora e coordenadora do NEPOMT Unisanta CNPQ Auditora Ambiental Conama 306/2002
Tema: Impactos da guerra no setor portuário
13:30h - Painel IXXX - Empreendedorismo e Sustentabilidade
Presidente da Associação Nação Santista, presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB/Santos - Subseção de Santos, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, coordenador do Projeto Empreendedores do Futuro da CONAJE, conselheiro Fundador do Núcleo Jovem da Associação Comercial de Santos e diretor-secretário do SINEPE/SANTOS.
Tema: Empreendedorismo nas Américas
Pós-doutoranda pela Universidade de São Paulo (USP/EACH). Doutora e Mestre em Direito pela (PUC/RS). Especialista em Direito Público (UFRGS). Graduada em Direito pela (UFSM). Professora convidada no Curso de Pós-Graduação (Direito Ambiental) CEI & Instituto Planeta Verde. Pesquisadora junto ao Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (cidades inteligentes) na Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP/EACH). Membro do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa - IRB. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado Digital e Sustentável. Membro do Meeting of Researchers in Law and Sustainability. Membro da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Membro do IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil).
Tema: O Acordo de Escazú e a Agenda da ONU/2030 para uma América Latina mais sustentável
Advogada. Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH. Diretora Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora do Comitê "Inovação, Transição Digital de Governos e Políticas Públicas" do Instituto Rui Barbosa. Conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), Conselho Consultivo da ANPD. Livre-docente em Direito Financeiro (USP). Mestre e doutora em Direito (PUC-SP). Atua nas áreas de inovação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes), finanças públicas e orçamento, gestão, políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE).
Tema: Transparência e proteção de dados: tecnologia da informação e o direito fundamental de proteção aos dados pessoais (ODS 9, meta 9.C).
15:00h - Painel XXX - Aduaneiro e Tecnologia
Advogada de família internacional, graduação em Direito pela FMU - SP, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Digital Law pela ESA-SP. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos e Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos Núcleo de Direito Antidiscriminatório.
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (tese: A Governança Global Ambiental como instrumento de proteção aos acordos de livre comércio - ênfase: Acordo de Facilitação do Comércio e TransPacific Partnership). Advogado, atuante na área de Direito Aduaneiro, Tributário, Marítimo, Portuário e Internacional (Comércio Exterior). Candidato ao Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo do "Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos" da Universidade de Coimbra - Portugal, com o Projeto de Investigação/Pesquisa: "A OMC E SUA ATUAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS." Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Aduaneiro e Legislação Tributária Aplicada da UNISANTOS; Professor titular de Direito Aduaneiro da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Professor Universitário na Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, lecionando as seguintes matérias: Legislação Aduaneira, Direito Marítimo, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Internacional e do Comércio Exterior; na FATEC-SANTOS na disciplina Direito e Legislação Aduaneira; no INEJE (Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais) e na FBT (Faculdade Brasileira de Tributação), ambas em Porto Alegre/RS. Professor de Direito Aduaneiro na Pós Graduação "lato sensu" em Comércio Exterior e Negócios Internacionais da UNISANTOS. Professor Convidado da Universidade Corporativa do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul SDAERGS. Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Coordenador da Câmara Setorial de Assuntos Portuários e Aduaneiros da Associação Comercial de Santos - Gestão 2017/2020. Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SANTOS - Gestão 2013/2016. Coordenador da Câmara Setorial de Assuntos Portuários e Aduaneiros da OAB/SANTOS - Gestão 2019/2021. Coordenador das Prerrogativas Federais da OAB/Santos - Gestão 2019/2021. Vice Coordenador da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/Santos - Gestão 2019/2021 Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS Palestrante nas áreas de atuação como Advogado e Professor Universitário. Integrante da Banca de Avaliadores "ad hoc" da Revista de Constitucionalização do Direito - RECONTO (ISSN 2594-9489), mantida pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná - UNIFATECIE. Avaliador do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Colunista mensal do jornal "A Tribuna" de Santos na coluna "Porto & Mar." Membro da ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo Membro do "Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Recreio em Tráfego Internacional no Brasil" representando a OAB/Santos. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos do Estado de São Paulo. Prêmio: "Mérito Profissional 2020" - Rotary Club Santos - Vila Belmiro. Autor do livro: "Governança Global e o papel da OMC", editora Appris, 2015.
Tema: Acordo União Europeia e Mercosul: Presente e Futuro.
Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do I. Politécnico de Beja, em Portugal, onde também é o Coordenador da área de Direito do Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime e pertence à Coordenação do MESI - Mestrado em Engenharia de Segurança Informática. Tem lecionado em Cursos de Doutorado, Mestrado e outras Pós-Graduações, em Portugal, Espanha, Itália, Finlândia, Turquia, México e Brasil, além de integrar, como consultor, diversas Comissões da OAB nos Estados de São Paulo e Santa Catarina, pertencendo ainda à Rede EDEN - Especialistas em Proteção de Dados da Europol - Agência da União Europeia para a Cooperação Policial.
Tema:"Das iniciativas internacionais para a regulação da Inteligência Artificial"
16:30h - Painel XXXI - Imigração nas Américas e sua relação com o continente europeu
Advogada, Palestrante, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Mestre em Direito Internacional Assessoria em contratos internacionais. Pesquisa, acompanhamento. Legalização de permanência e visto de imigrantes brasileiros na Europa Atuação de assessoria junto aos consulados, embaixadas e repartições públicas internacionais Sede profissional - Viena- Áustria - São Paulo - Brasil
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especialização em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialização em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.
Tema: O Aumento de imigração de brasileiros para EUA e Europa
Tema: Cidadania do Caribe por Investimento Imobiliário: Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Território de Anguilla.
18:00h - Painel XXXII - México: temas contemporâneos
Moderadores/Debatedores
Tema: Relações México-Brasil
19:30h - Painel XXXIII - Espanha: temas contemporâneos
Presidente do FEHB - Fórum Empresarial Hispano-Brasileiro. Presidente da AEGASP - Associação de Empresários Galegos do Estado de São Paulo.
Tema: Relação Diplomática e Comercial Espanha- Brasil"
Cônsul Honorário da Ucrânia em São Paulo
Tema: Invasão Russa à Ucrânia e a crise humanitária
Presidente: Raphael Meirelles
GRULAC - (Group of Latin America and the Caribbean)
Presidente: Embaixador Luiz Fernado Ávalos Gimenez
COLEGIO DE ABOGADOS DE LA MATANZA (CALM) - SAN JUSTO, PROVINCIA DE BUENOS AIRES. CALLE ENTRE RIOS N° 2942
Consulado Geral do Uruguai em São Paulo, Brasil
Consulado Geral do Panamá em Santos, Brasil
Consulado Geral do Equador em São Paulo, Brasil
Consulado Geral do México em São Paulo, Brasil
Consulado Geral da Espanha em São Paulo, Brasil
Consulado Geral da Suécia em São Paulo, Brasil
Consulado Honorário da Ucrânia em São Paulo, Brasil
Apoiadores Comissões da OAB Santos
Apoiadores Comissões OAB Pinheiros
CCBC - Câmara de Comércio Brasil Canadá
CCBCR - Câmara de Comércio Brasil Costa Rica
CIESP Santos (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo)
OSCIP Hama Mu Sócio Cultural Ambiental
IBREI - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
OS Integração Estado e Confiança
IBPD - Instituto Brasil Portugal de Direito
REDHT - Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade
Coordenadoria de Assessoria Internacional Regulação Ambiental - Mediação - Compliance (RBPG da ONU - COP 27)
Igreja Católica Ortodoxa de Santos - São Jorge
POSTGRADO EN DERECHO - TOLEDO
CPTJAMC - CÂMARA PRIVADA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL
LIDE - CHINA
www.institutodilly.org
(Sócio Toledo e Advogados Associados) Advogado Brasil e EUA)
(Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, Advogada Peru e Brasil)
(Mestranda na Universidade da Força Aérea, com pesquisa na área de Cooperações Internacionais entre Agências no Combate à Organizações Criminosas Transnacionais e os Desafios para o Brasil)
(Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP: Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).
(Presidente do GRULAC - Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo)
(Director del Instituto de Derecho de Integración y MERCOSUR, del Colegio de Abogados de La Matanza, Provincia de Buenos Aires).
(Profesor Titular de la Cátedra de Derecho Internacional Privado. Vicedirector del Instituto de derecho Internacional Privado del Colegio de Abogados de La Matanza).
(Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos - Advogado Argentina, Brasil e Equador)