Indústria do turismo espera alíquota de IR de 6% para remessas internacionais
Associação das operadoras de turismo diz que, sem a redução do imposto, retomada de voos para o exterior não aliviará perdas com a pandemia
IRMinistério da Economia precisa publicar MP que fixa alíquota de 6% de IR para remessas internacionais de operadoras e agências de turismo, diz Braztoa(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
26 de Setembro, 2021 | 02:08 pm
29,308.35
São Paulo — As operadoras e agências de turismo especializadas no mercado internacional aguardam a publicação de uma Medida Provisória (MP) que fixa uma alíquota de 6% para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas enviadas ao exterior. O setor considera essa medida fundamental para a recuperação das perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19 e alerta que a retomada dos voos diretos para países como EUA e Argentina, dois principais destinos estrangeiros do Brasil, depende da redução do custo para as remessas, necessárias para o pagamento de parceiros e fornecedores que viabilizam as estadias de seus clientes no exterior.
Veja mais: Dólar turismo pode ficar mais caro com a retomada dos voos para os EUA
"Falta a assinatura do ministro Paulo Guedes [Economia]. Essa MP já deveria ter saído. Escuto desde janeiro a promessa de que sai na semana que vem, sai na semana que vem. A MP caducou em dezembro de 2019. De lá para cá, estamos negociando com o governo Bolsonaro. A alíquota de 6% foi criada ainda no governo FHC, ficamos isentos dela no governo Lula, depois o governo Dilma aumentou de zero para 25%, em seguida baixou para 6% de novo. Agora ela é de 25%", diz o Roberto Nedelciu, presidente da Brazto (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), que representa 50 companhias desse segmento.
Na sua avaliação, a alíquota de 25%, caso mantida, tem potencial para ser um obstáculo à recuperação do setor neste momento em que mais de 100 países já aceitam a entrada de turistas brasileiros. Segundo o presidente da Braztoa, a atual expectativa é que somente no começo de 2022, o faturamento do setor retorne ao patamar de 2019, ano anterior ao início da pandemia do novo coronavírus. "Hoje apenas 20% dos operadores estão faturando como em 2019″, diz Nedelciu.
Veja mais: Vai ter fila para renovar visto dos EUA? Trade turístico discute opções
Mesmo com a alíquota ainda em 25%, as operadoras já estão vendendo pacotes para 2022, segundo o presidente da Braztoa. O relaxamento das restrições impostas pelos países ao ingresso de visitantes brasileiros anima a indústria de viagens a voltar a contratar.
"De cada 10 agências, 6 já pensam em recontratar funcionários neste ano", diz a presidente da Abav (Associação Brasileira das Agências de Viagens), Magda Nassar.
A entidade, que tem cerca de 2.400 associados pelo Brasil, afirma que as agências estão conseguindo se adaptar muito rápido, mostrando resiliência ao impacto negativo de mais de um ano e meio de crise sanitária, que paralisou o mercado de viagens internacionais, por exemplo.
"Consultando por CNPJ, você encontra mais de 60 mil agências registradas no país, mas só 2.400 são nossos associados. É um segmento muito pulverizado", observa a presidente da Abav.
Durante o principal evento do trade turístico brasileiro, a 48ª edição da Abav Expo, a entidade pretende divulgar dados sobre o desempenho do setor no primeiro ano da pandemia. O evento está marcado para acontecer entre 6 e 8 do próximo mês no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza,
Segundo a presidente da Abav, em 2019, os associados da Abav venderam R$ 33 bilhões. "Tivemos uma queda de 60% em 2020. Não foi um ano totalmente perdido, porque o primeiro trimestre foi normal, e o quarto trimestre foi de recuperação. Tivemos altos e baixos importantes. Tem uma empresa que contratamos para compilar os dados. Neste ano, tivemos um começo do ano, janeiro, bom, mas depois voltamos ao começo da pandemia, depois do Carnaval, que foi aquela onda terrível, e gente voltou ao zero, aí em maio a gente começou a se recuperar. É uma instabilidade muito profunda. E a gente não consegue acompanhar isso com os nossos associados mês a mês. Por isso a gente faz um levantamento anual", explica Magda Nassar.
Ela cita a normalização do calendário anual de feriados como um fator para estimula a recuperação das agências, pois permite ao cliente voltar a planejar viagens. "Graças a Deus, vamos voltar aos feriados normais, aqueles 20 dias de feriados. A gente não sabe mais quando tem feriado. A gente voltando ao calendário normal já é um bom motivo para as pessoas se organizarem", afirmou.