Novos impostos seriam criados ? Se ocorrer, como seria o período de transição ?
Por: Rede Jornal Contábil, em 30/08/2019.
Se aprovado, o novo sistema estabelece ainda duas regras de transição: uma tratando sobre a substituição dos tributos e outra tratando da repartição de receitas entre os entes federativos. A substituição tributária ocorreria em um prazo de até dez anos a contar da data de divulgação da PEC aprovada. Os dois primeiros anos funcionariam como um período de testes. Já nos oito anos seguintes as alíquotas de todos os tributos seriam reduzidas progressivamente, enquanto o IBS aumentaria na mesma proporção.