29 de janeiro de 2021 | 12h00
Nossos dias exibem algo que acrescenta intensidade às múltiplas crises que acometem a humanidade. Além da falta de ética, da debilidade moral, que vai redundar numa crise econômica, tudo se tornou trágico ante a superveniência de uma pandemia cujo fim ainda não é apreensível.
Não se pode calcular, ao menos com alguma certeza, qual seja o rumo da espécie depois dessa provação tão dolorida, que continua a levar vidas preciosas. Mas algo já se pode apreender. Uma crescente crise de desconfiança no governo.
O despreparo no enfrentamento de todas as crises é de uma evidência solar. O varejo das trocas de favores à custa do Erário, o menosprezo a que as urgentes reformas estruturais foram relegadas, a incompetência no planejamento dos serviços essenciais durante a peste, são alguns dos fatores que levam o homem comum – essa ficção que, malgrado existe – a não acreditar mais na capacidade estatal de atender às suas demandas.
As gritantes diferenças entre os Estados-membros comprovam a insuficiência de uma Federação em que se priorizou a União, em detrimento das demais unidades federativas. Se à União se reserva a maior quota parte da arrecadação tributária, ela deveria ser a mais responsável. Ao contrário, se mostrou inteiramente incapaz, não só de cumprir suas obrigações, como de distribuir os recursos do Erário de acordo com as necessidades de cada entidade. São muito diferentes e precisariam de atenção muito detida, singular e específica.
São Paulo deu exemplo de coordenação e atestou o que significa possuir ao menos três grandes Universidades públicas consolidadas, gestão inteligente e número significativo de pesquisadores, cientistas e competentes técnicos em todas as áreas requisitadas.
O descontrole federal, as idas e vindas, o negacionismo, a inércia e as declarações atabalhoadas foram elementos agravadores de uma situação que já era desesperadora.
Talvez o desencanto possa fazer ressurgir a esperança de um novo pacto político e social para um Brasil tão necessitado de esperança.
É mais do que necessário reduzir o tamanho da União. Ela não tem condições de coordenação de um Estado tão heterogêneo, tão desigual e tão complexo como o Brasil. Ela deve se restringir a funcionar como se fora uma agência pública, provida de poucos, mas excelentes técnicos, em quantidade suficiente para fornecer diretrizes gerais.
Os Estados-membros devem ter autonomia ampliada, a possibilitar o trato compatível com as suas peculiaridades, sem depender da União. O sistema tributário precisará se ajustar a uma nova realidade em que o protagonismo de Estados e Municípios possa cortar essa dependência indesejável com os organismos federais. Cada município investirá na sua vocação, com recursos hauridos no próprio território, sem ficar na humilhante situação de implorar benesses do governo central.
É indispensável rever o bicameralismo, para concluir se há necessidade de duas Casas Legislativas e, se for assim, a imperativa correção da ausência de representação popular. O Senado tem três senadores por Estado, o que não parece necessário. Os Estados Unidos, reconhecidamente pobres, têm apenas dois.
O pior é que a Câmara dos Deputados, em lugar de preservar a proporcionalidade, castiga os Estados mais populosos, colocando uma trava na representação. Criou eleitores de primeira categoria e eleitores rebaixados à inferioridade. Por que limitar a setenta o número de deputados paulistas, enquanto Estados que até ontem eram territórios, têm assegurado o número de oito parlamentares?
As questões locais devem ser resolvidas pelos parlamentos municipais e estaduais. Não há necessidade do gigantesco aparato do Congresso bicameral, com seus milhares de funcionários, muitos dos quais de livre escolha, em afronta ao princípio do acesso dos cargos e funções públicas àqueles portadores de mérito. Desperdício para um País que vê crescer, aceleradamente, a sua legião de excluídos.
A Covid19 foi a oportunidade de sugerir à sociedade brasileira condições de enxergar melhor o equívoco em que ela mergulhou, ao considerar o Estado uma potência todo-poderosa, apta a satisfazer todas as demandas, à luz da concepção do Welfare State. O Estado brasileiro mostrou-se frágil, desguarnecido de inteligência, incapaz de gestão, aturdido e refém de informações falsas e tendenciosas. Preferiu ignorar os alertas da ciência, estimulou comportamentos perigosos, tripudiou sobre as mortes, até que a realidade viesse a se mostrar insuscetível de tergiversação.
Por isso é o momento de se estabelecer o compromisso de permitir à cidadania o exercício patriótico de seu dever de participar da vida comum. O constituinte de 1988 acenara com a Democracia Participativa e ela se mostrou viável, quando foram os particulares que cuidaram de socorrer os invisíveis, de assistir aos desvalidos, de suprir a vistosa deficiência do Estado.
As redes sociais, que foram fundamentais ao permitir uma atuação concreta de vozes que permaneciam caladas, têm condição de fomentar boas condutas. A despeito de servirem para a veiculação de inverdades e de disseminarem mentiras, sempre em proveito de quem as domina, é também o canal para fortalecer uma participação saudável na condução dos rumos que interessam ao bem comum.
As vozes que pareciam isoladas têm de se coordenar, chegar a consensos, respeitar a diversidade e indicar pontos imprescindíveis de aperfeiçoamento do convívio. É saudável, embora dolorido, perceber que o Estado onipotente é uma ficção que iludiu durante muito tempo os que se consideravam protegidos sob essa tutela de um governo que não soube prever as consequências de uma pandemia e que, portanto, será considerado pela História como o causador das mais de duzentas e vinte mil mortes, registradas até o momento e de maneira meramente aproximativa.
A crise de confiança no governo central precisa valer como busca efetiva de outras fórmulas de coordenação da vida coletiva. Prestigiando aqueles governos locais com os quais se possa dialogar. Sem procurar salvadores da Pátria, sem o pretensioso endeusamento de figuras que não se mostraram à altura dos anseios dos que nelas acreditaram.
Confiar primeiro em seu próprio discernimento e investir naqueles que se mostrem capacitados a se oferecer à Nação e aos nacionais como promessa de trabalho e de diálogo, não com utopias que se mostraram inalcançáveis e que só incrementaram o desalento dos brasileiros de bem.
A dolorosa lição do Covid19 poderá servir para repensar nova alternativa para o Estado brasileiro. E isso depende de cada um. A soma persistente e convicta de compromissos individuais é fagulha que pode se converter em flama heroica e mudar a face do Brasil.