Contra efeitos da Lava Jato, governo quer tornar concessões mais atraentes
Ter , 10/02/2015 às 06:42
O governo quer melhorar as perspectivas de ganhos das empresas nas novas concessões em infraestrutura, numa tentativa de tirar os projetos da prateleira mesmo num momento em que a Operação Lava Jato colocou na mira das investigações as principais construtoras do País.
Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de coordenar os programas federais de investimentos, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tem dito que, se os negócios oferecerem uma boa perspectiva de ganhos, novos empreendedores aparecerão.
Foi o que ele garantiu em recente reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No mesmo encontro, Barbosa adiantou que o governo já tem maduros os planos para conceder pelo menos três aeroportos. Não listou quais, mas nos bastidores são cotados os de Salvador, Recife e Porto Alegre. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, tem falado em 11 aeroportos a conceder.
Nelson Barbosa também deu alguns detalhes adicionais sobre os planos de concessões em hidrovias e dragagem, anunciados por Dilma em seu discurso de posse. Os projetos para transporte fluvial estão no Norte do País, e sua prioridade é escoar a produção de grãos com fretes mais baratos. São cotadas as hidrovias dos Rios Madeira e Tapajós, ambas apontadas pela ministra da Agricultura, Katia Abreu, como "Mississippi brasileiros".
No caso das obras de dragagem, a ideia é contratar os serviços para um conjunto de portos. Assim, os equipamentos fariam os trabalhos de aprofundamento do solo marinho numa espécie de rodízio, já que os portos precisam desses serviços periodicamente. Uma dificuldade que o governo vinha enfrentando era firmar contratos de longo prazo com as empresas de dragagem.
Os primeiros sinais de um ajuste mais ao gosto do mercado nas concessões surgiram no setor elétrico. Na sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevou a rentabilidade dos serviços de transmissão de energia elétrica. A taxa de retorno financeiro para os investimentos em novas redes de transmissão, que estava em 5,5%, subiu para até 7,8% ao ano. As distribuidoras de energia também tiveram a taxa de retorno elevada na semana passada, saltando de 7,5% para 8,09%.
O mesmo incentivo financeiro é aguardado para os próximos leilões de geração, nos quais o governo contrata novas projetos de usinas térmicas e hidrelétricas.
Na quinta-feira, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu a inscrição de 91 novos projetos de geração para concorrer no leilão chamado A-5, realizado para contratar usinas que entrarão em operação daqui a cinco anos.
Marcado para 30 de abril, o leilão envolve projetos que somam 19.826 megawatts (MW) de potência. Desse total, a maior participação em volume de energia é de térmicas a gás natural, com 31 projetos e oferta de 15.439 MW. As térmicas são hoje prioridade do governo para ampliar a segurança no abastecimento de energia.
Com os ajustes no setor elétrico, o governo quer sinalizar que o chamado "realismo tarifário" não está voltado apenas para o aumento de preço dos serviços prestados à população, mas também para taxas de retorno mais atraentes.
Depois de conviver durante anos com preços artificialmente reduzidos pela pressão do governo por meio de seu braço estatal - o grupo Eletrobrás -, os serviços agora deverão refletir mais fielmente seus custos.
Os sinais, porém, são contraditórios. Na semana passada, Barbosa recebeu o senador Blairo Maggi (PR-MT) e um grupo de representantes do agronegócio.
Eles estudam a construção de uma ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto fluvial em Itaituba (PA), no Rio Tapajós, num traçado paralelo ao da BR-163. Queriam saber se o programa prosseguirá, pois já investiram bastante nos estudos.
Segundo relataram, o ministro afirmou que o governo continuará com a concessão em ferrovias. Porém, em outras condições. Primeiro, o financiamento para a construção da linha ficará mais caro, com a alta da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Segundo ele, o governo vai rever o mecanismo de garantia que a estatal Valec oferecia para as novas linhas.
Embora ainda despertasse a desconfiança das empresas, essa era a única garantia que elas tinham contra prejuízos por conta da falta de carga nas ferrovias.
Também na semana passada, o governo publicou um edital no qual manteve em 7,2% a Taxa Interna de Retorno (TIR) na concessão da ponte Rio-Niterói. É o mesmo ganho usado nas demais rodovias concedidas em 2012 e 2013. Mas, nesses empreendimentos, o governo já havia ajustado as condições ao gosto do mercado. As mudanças foram feitas depois que o leilão da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, micou.