Prefeitura de Almenara - Boletim: Vigilância de cobertura vacinal nas Unidades Básicas de Saúde – Indicadores, Metas e Resultados
Boletim: Vigilância de cobertura vacinal nas Unidades Básicas de Saúde – Indicadores, Metas e Resultados
Nesta edição: Vigilância de cobertura vacinal no município. Apresentação de indicadores, metas e resultados.
Reconhecer e reafirmar a vacinação como ação intrinsecamente vinculada à atenção básica em saúde, como um cuidado preventivo de promoção e de proteção da saúde, oferecido, de modo geral, na porta de entrada do SUS, é essencial para o desenvolvimento dos fatores determinantes de saúde do indivíduo e da comunidade. Conceber a vacinação nessa perspectiva é imprescindível a todos os envolvidos: equipes, gestores e profissionais (MS, 2013).
A vigilância da cobertura vacinal é um trabalho de rotina no âmbito da gestão do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Ministério da Saúde e em grande parte das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Para TEIXEIRA (2010), a vigilância da cobertura vacinal, por seu turno, é uma ação mais abrangente, além do monitoramento, tem função do seu propósito de "investigar" fatores de "risco" ou "determinantes" da situação saúde/doença, fornecendo subsídios para intervenção oportuna em bases técnicas.
O município de Almenara possui 06 salas de vacinas atuantes, distribuídas entre 08 equipes de saúde da família para o atendimento de toda população, dando espaço para implantação em outras unidades visando o aprimoramento da imunização e acompanhamento da comunidade. Os profissionais responsáveis pela vacinação participam de reuniões de educação permanente e recebem orientações técnicas sobre as vacinas de rotina e de campanhas periodicamente.
Diante do exposto, este boletim visa apresentar as atividades de monitoramento de cobertura vacinal nas Unidades Básicas de Saúde de Almenara bem como os resultados obtidos por meio destas ações visando manter os trabalhadores do serviço de saúde informados e atualizados sobre aspectos inerentes aos indicadores, metas e resultados no âmbito da imunização.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é uma referência internacional de política pública de saúde. O país já erradicou, por meio da vacinação, doenças de alcance mundial como a varíola e a poliomielite (paralisia infantil). A população brasileira tem acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O PNI, atualmente, é um programa com múltiplos avanços, como por exemplo, a inclusão de novas vacinas e de grupos alvos, assim como a sua modernização no campo da informática e da informação. Desse modo, torna-se maior a cada dia, a oportunidade de análises mais específicas em relação aos imunobiológicos e estrutura do programa, além de mais localizadas, com informação por município e por áreas intramunicipais, por exemplo.
Uma iniciativa que demonstra o aperfeiçoamento nesse âmbito são as mudanças que estão em andamento no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) – que fornece dados sobre doses registradas apenas – e que vão possibilitar o registro da vacina administrada por pessoa e por procedência do vacinado, permitindo uma análise mais completa e acurada.
Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS)
O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS) tem caráter complementar ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde com objetivo de fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios. Também visa apoiar a descentralização de ações para municípios de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, pela portaria nº 5.484, de 17 e novembro de 2016.
O PMAVS descreve os indicadores e as metas para os processos de trabalho da Vigilância em Saúde e estabelece os critérios de avaliação quadrimestral das ações, que constituem em 36 indicadores. Manter altas e homogenias as taxas de cobertura vacinal para todas as crianças menores de 02 anos com vacinas que compõe o Calendário Nacional de Vacina integram os indicadores do PMAVS. Segue abaixo os respectivos indicadores:
Considera-se como ação realizada o alcance da meta de cobertura vacinal em 100% dos imunobiológicos previstos para crianças menores de 01 ano.
• 3º dose Pentavalente: 95%
• 2ª dose Pneumo 10v: 95%
• 2ª dose Meningo C: 95%
• 3ª dose VIP/VOP: 95%
• 2ª dose Rotavírus: 90%
• Dose inicial Febre Amarela: 100%
Fonte: Ministério da Saúde, 2016
Considera-se como ação realizada o alcance da meta de cobertura vacinal em 100% dos imunobiológicos previstos para crianças de 01 a 02 anos.
• 1ª Dose Tríplice Viral: 95%;
• Reforço da Meningo C: 95%;
• Reforço da Pneumo 10v: 95%;
• Reforço da VOP: 95%;
• 1º Reforço da DTP: 95%.
Estratégia de Monitoramento de Cobertura Vacinal
A estratégia de monitoramento de cobertura vacinal é realizada pelos profissionais de enfermagem das equipes de saúde da família e pela vigilância epidemiológica utilizando os dados informados no SI-PNI da sala de vacina das unidades.
O acompanhamento é desenvolvido semanalmente pela enfermagem e encaminhado para a coordenação epidemiológica. Dados dos números de doses administradas, doses faltosas e aprazadas são analisadas e discutidas para o alcance da meta determinada pelo PMAVS. O acompanhamento destes dados, também se dá, por meio de visitas técnicas da coordenação, o qual avalia e determina estratégias e ações junto à equipe para o desenvolvimento da cobertura vacinal da população alvo.
Este trabalho de monitoramento permite aos profissionais uma visão mais fidedigna da situação vacinal de sua área, atualização periódica do cartão de vacina da criança, bem como a organização de busca ativa, produção de cartão espelho e educação de saúde para a comunidade.
Para avaliar a meta de cobertura vacinal no município a PMAVS por meio de sua portaria, estabelece o seguinte cálculo:
(Nº de imunibiológicos selecionados com alcance de meta preconizada/Total de imunobiológicos selecionados) x 100.
Interpretando o cálculo, a meta estipulada de vacinados é de 180 doses por quadrimestre para cada imunobiológico no âmbito municipal e 30 doses por quadrimestre para cada sala de vacina no município. Vale à pena considerar, que o alvo dos serviços de saúde é a cobertura de 100% da população, alcançando o número total de crianças na área de abrangência e ultrapassando a meta estabelecida.
Foi realizado entre as unidades de saúde o levantamento das doses administradas nos meses de maio a julho de 2017. Segue quadro abaixo:
Diante dos resultados, observa-se um número considerável de doses para o alcance da meta vacinal permitindo a abertura para novas reflexões e discussões, tais como: a deficiência na informação da administração das doses no sistema resultantes de erros de digitação e/ou subnotificações de doses, necessidade de ampliação da cobertura vacinal por meio da abertura de mais salas de vacina no município, falta do imunobiológico no estado, dentre outras.
Para o alcance das reflexões e discussões destacadas neste estudo, tanto a metodologia como os resultados obtidos e indicativos de intervenção devem ser compartilhados com os gestores e entre técnicos responsáveis pela coordenação e execução das ações de imunizações, de modo a garantir o respeito às especificidades e peculiaridades de cada situação ou realidade e a superação dos pontos de desafios e necessidades apontados.
Busca-se, assim, o cumprimento da missão maior, da razão de ser de um programa de imunizações, qual seja a de alcançar e manter a cobertura vacinal elevada e homogênea de acordo com a PMAVS, capazes de contribuir efetivamente para o controle, eliminação ou erradicação das doenças imunopreveníveis sob vigilância no município de Almenara.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Informações em Saúde - Estatísticas Vitais - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. [acessado em 2017 para informações de 2013]. Disponível em: http://www.datasus. gov.br.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Imunizações. 40 Anos. Série C. Projetos e Programas e Relatórios. Brasília; 2013.
BRASIL. Ministério da Saude. Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 5.484, de 17 de novembro de 2016. Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão. 2016.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Módulos de Princípios de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades: Módulo 1: apresentação e marco conceitual. 2010. 7 v.
Teixeira AMS. Denominadores para o cálculo das coberturas vacinais: um estudo das bases de dados para estimar a população menor de um ano de idade. [Dissertação de Mestrado] Bahia (BA): Universidade Federal da Bahia; 2010.
Enfermeiro Mileno Mendes Gusmão – Coordenador Municipal da Vigilância em Saúde e Referência Técnica e-SUS.