Site Crescer - agosto de 2011 - Areal Pires Advogados
Site Crescer – agosto de 2011
A relação entre médicos e operadoras de planos de saúde vai de mal a pior. Em busca de um reajuste anual no valor pago pelas consultas e outros procedimentos, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos pacientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. Em São Paulo, médicos de oito especialidades decidiram parar o atendimento aos planos de saúde a partir de quinta (1).
Cada especialidade vai suspender a prestação de serviços por três dias. Os primeiros a parar serão os ginecologistas e obstetras nos dias 1, 2 e 3 de setembro. Em seguida, param os dermatologistas, nos dias 3 a 6 de setembro, os otorrinolaringologistas, entre 8 e 10 de setembro. Os anestesistas vão acompanhar as especializadas.
Já o movimento nacional está previsto para o dia 21 de setembro, com duração de 24 horas. Diferente da primeira paralisação, que ocorreu no dia 7 de abril, em forma de alerta para todos os planos de saúde, nesta data, apenas os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas insatisfatórias para a categoria não serão atendidos. A suspensão vale apenas para consultas e outros serviços agendados, que deverão ser remarcados. "O atendimento de urgência e emergência está garantido e os médicos não podem negar. Caso isso ocorra, a operadora do plano de saúde pode ser condenada por falha na prestação de serviços", diz a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde.
Segundo o otorrinolaringologista Florisval Meinão, vice-presidente da Associação Paulista de medicina, o protesto vai acontecer após inúmeras tentativas de negociação com as operadoras, inclusive com a presença de membros da Organização Mundial de Saúde.
Médicos sofreriam pressão
Outra reinvindicação é o fim da interferência das empresas na autonomia dos médicos. Uma pesquisa da Datafolha, encomendada pelaAssociação Médica Brasileira, mostrou que 8 em cada 10 médicos brasileiros sofreram pressão para reduzir pedidos de exames e internações, antecipar altas, entre outros problemas.
Segundo Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed Brasil, operadora líder de planos de saúde no país, a variação dos custos médicos hospitalares e das despesas de atendimento têm ficado acima dos reajustes autorizados pelo governo. "Caminhamos para trabalhar no vermelho, principalmente porque, ao longo deste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS) vem editando resoluções para ampliar os benefícios aos usuários de planos de saúde", diz. No entanto, para Eudes, para garantir essas exigências – e o reajuste dos profissionais de saúde – seria necessário repassar o custo ao consumidor final.
A nova lista da ANS foi publicada no dia 2 de agosto e inclui 69 procedimentos, entre eles, a cobertura das despesas com acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, parto e pós-parto, incluindo taxas de paramentação , acomodação e alimentação, que passarão a ter cobertura obrigatória dos planos a partir do dia 1° de janeiro de 2012.
Ameplan, Companhia de Engenharia de tráfego (CET), Intermédica, Notredame e Volkswagen são os planos de saúde que terão o atendimento suspenso no mês de setembro em são Paulo, de acordo com as datas estipuladas acima. Se for o seu caso remarque já a sua consulta.