Institucional – kookabu
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Após cadastrar-se no E-commerce Kookabu, o usuário terá uma Conta vinculada a ele com respectivo login e senha. O Usuário, desde o ato do cadastro, compromete-se a não informar seu login e senha a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo devido uso de sua Conta.
O Kookabu poderá desativar, recusar, bloquear ou encerrar o acesso de quaisquer Usuários aos seus Serviços, sem prejuízos das medidas legais cabíveis, caso: (I) seja identificada qualquer ofensa às disposições destes Termos ou à legislação vigente; (II) seja identificada a utilização do E-commerce Kookabu para a prática de atos ilícitos e/ou fraudulentos, de forma direta ou indireta; e, (III) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto à algum outro Usuário do E-commerce Kookabu ou à terceiro.
Caso o Usuário deseje acessar o uso dos Serviços prestados pela Kookabu e cancelar o seu cadastro junto à E-commerce Kookabu, poderá fazê-lo a qualquer tempo, sem ônus e sem prejuízo de valores em aberto ou pagamentos oriundos de transações realizadas antes do ato do cancelamento, mesmo que pendentes de cobrança ou faturamento.
COMPRAS E PAGAMENTO:
Todos os pedidos realizados no e-commerce do Kookabu, passarão, previamente, por uma análise pelo setor de compras. Essa averiguação é para garantir a regularidade dos usuários de acordo com a legislação aplicável.
A análise, referida acima, poderá ser feita a qualquer momento durante o processo de compra e a liberação, ou negação, da emissão de Nota Fiscal ao usuário.
O pedido só será concluído se estiver dentro dos padrões estabelecidos pelas regras do site quando trata-se de valores mínimos de compras. O Kookabu poderá estabelecer requisitos específicos para a compra de produtos selecionados a seu critério e a qualquer momento, bem como poderá abdicar, total ou parcialmente, dos limites aqui estabelecidos, desde que expressamente e sem que isso gere renúncia de direitos por parte do Kookabu.
O Kookabu se reserva o direito de liberar todas ou somente algumas das formas de pagamento aos usuários mediante exclusivos critérios e nos termos e condições adotados privativamente por aquela. Os preços e condições de pagamento anunciados no site são exclusivos para as vendas realizadas por ele.
O usuário pode optar por realizar o pagamento do pedido em várias parcelas, observadas as condições estabelecidas neste Termo. No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível no cartão do usuário comprador.
Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do seu cartão e o usuário será comunicado via e-mail. Nesse caso, o usuário poderá entrar em contato com a administradora de cartão de crédito para solicitar um novo limite ou refazer o pedido utilizando outro(s) cartão(ões).
Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra iniciará somente após a sua administradora de cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado pelo Kookabu.
Poderá optar por essa opção de pagamento ao realizar os pedidos no e-commerce do Kookabu. O usuário pode usar cartões com as bandeiras Visa, Mastercard, American Express e Diners Club, e poderá ainda parcelar em até 12 (seis) vezes.
Caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e as de pagamento, o Kookabu se reserva o direito de não aprovar o pedido ou de entrar em contato para confirmar os dados informados, por motivos de segurança de ambas partes envolvidas.
O prazo de entrega será calculado a partir da aprovação e confirmação do pagamento do pedido. Caso haja alguma divergência neste processo, o prazo de entrega deve ser revisto proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação.
As compras em que a modalidade de pagamento escolhida é o boleto bancário, deverão ter a condição de pagamento à vista e o banco emissor do boleto será o Banco do Brasil ou o Banco Itaú. Sendo assim, o pagamento do boleto será realizado em uma única parcela, no valor total da compra, e deverá ocorrer até a data de vencimento disposta no boleto.
O Kookabu não enviará o boleto impresso para qualquer endereço e, caso o pagamento não seja confirmado pela instituição financeira até a data de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado. Neste caso, será enviado um comunicado por e-mail para o usuário informando o ocorrido.
Para pagamentos realizados por boleto bancário à vista, o pedido é liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira, que pode ser feito de acordo com a data estabelecida no site, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.
A Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, ou seja, aquela que acompanha o Produto. Ela não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, mas contém a chave de acesso para a mesma.
EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - GUIA PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Artigo 273 - O sujeito passivo por substituição emitirá documento fiscal para as operações e prestações sujeitas à retenção do imposto, que, além dos demais requisitos, deverá conter, nos campos próprios, as seguintes indicações (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 19, I, "l" e V, "c" e "d", e § 23, na redação do Ajuste SINIEF-3/94, cláusula primeira, IX, os primeiros e o último, pelo Ajuste SINIEF-2/96, cláusula primeira):
III - a base de cálculo e o valor do imposto incidente sobre a operação própria. (Inciso acrescentado pelo Decreto 53.295, de 04-08-2008; DOE 05-08-2008)
§ 1º - Deverá ser consignado no campo 'Informações Complementares' do documento fiscal de que trata este artigo a expressão 'O destinatário deverá, com relação às operações com mercadoria ou prestações de serviço recebidas com imposto retido, escriturar o documento fiscal nos termos do artigo 278 do RICMS'. (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 53.295, de 04-08-2008; DOE 05-08-2008)
§ 2º - É vedado o destaque do valor do imposto incidente sobre a operação própria, sendo obrigatória a indicação do seu valor no campo "Informações Complementares" do documento fiscal.
§ 3º - O documento fiscal emitido por sujeito passivo por substituição de outro Estado, deverá conter, também, o número de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes deste Estado, ainda que por meio de carimbo.
§ 4° - Quando um mesmo documento fiscal referir-se, além de operações sujeitas ao imposto, também a outras, não sujeitas, cujas mercadorias se submetam ao regime de substituição tributária em operações subseqüentes, o substituto deverá indicar o valor do imposto retido referente a umas e a outras separadamente, no campo "Informações Complementares".
§ 5º - Quando houver decisão judicial para efeito de não-retenção do imposto devido por substituição tributária, esta circunstância (Lei 10.753/01, art.1º): (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 45.824 de 25/05/01; DOE 26/05/01; efeitos a partir de 24/01/01)
d) o tipo, a quantidade do produto e o valor correspondente.
§ 6º - Quando houver decisão judicial para efeito de não-retenção do imposto devido por substituição tributária, esta circunstância será mencionada no documento fiscal, no campo "Informações Complementares", indicando a obrigação do destinatário em relação ao recolhimento do imposto na operação subseqüente.
§ 7º - O sujeito passivo por substituição deverá discriminar no campo "Informações Complementares" do documento fiscal, relativamente a cada mercadoria, o valor da base de cálculo da retenção, bem como o valor do imposto retido.
§ 8º - A relação prevista no item 2 do § 4º poderá ser encaminhada por meio de arquivo magnético na forma disciplinada pela Secretaria da Fazenda.; (Parágrafo acrescentado pelo Decreto 45.824 de 25/05/01; DOE 26/05/01; efeitos a partir de 26/05/01).
O pagamento do valor emitido nas guias de Substituição Tributária é de total responsabilidade do cliente. A Kookabu, notifica via e-mail o cliente, com a Guia de pagamento, para que este efetue o pagamento antes da mercadoria ser enviada. O pagamento atrasado da guia, irá influenciar o prazo de entrega da mercadoria e é de total responsabilidade do cliente.
Ao realizar um pedido no e-commerce do Kookabu, são disponibilizadas opções para que as mercadorias sejam recebidas pelo usuário comprador.
A opção de entrega via postal estipula um prazo para recebimento que poderá variar de acordo com a região de entrega. O cálculo do frete e prazo de entrega postal será simulado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e clicar na opção "CALCULAR VALOR DO FRETE E O PRAZO DE ENTREGA."
Logo em seguida, o usuário deve informar o CEP para entrega, o sistema automaticamente irá informar o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Caso prefira, o usuário também poderá acessar o campo e acompanhar o pedido, após realizar login e senha no site.
Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passará a valer apenas após a confirmação de pagamento de seu pedido e aprovação do mesmo pela instituição financeira. As entregas dos pedidos, oriundos do e-commerce, são realizadas de acordo com o horário de entrega de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios.
O usuário não poderá alterar nenhum dado do endereço de entrega após a realização de seu pedido em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.
Caso o pedido ainda não tenha sido entregue, o Usuário deverá verificar todas as possibilidades descritas abaixo antes de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Kookabu: Data de entrega: Rever, sempre que quiser, o prazo estipulado para entrega, após efetuar seu login, ou no cabeçalho clicando em RASTREAR PEDIDO.
Dados do endereço: Confirmar os dados informados para o endereço de entrega, após efetuar login, ou no cabeçalho clicando em RASTREAR PEDIDO.
Pagamento: Conferir se o pedido foi aprovado e se o pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão), após efetuar login, ou no cabeçalho clicando em MEUS PEDIDOS.
Ausência de um recebedor: Verificar, ainda, no status do pedido, se já houve alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da nota. As transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço determinado e são orientadas a deixar um aviso no caso da ausência de um recebedor.
Caso a entrega não seja realizada, o produto retornará ao Centro de Distribuição e o usuário será notificado disso através do e-mail vinculado à conta, sob o risco de ter o pedido cancelado. Portanto, o usuário comprador, caso não possa receber pessoalmente a compra, deverá deixar uma pessoa responsável nesta data já devidamente instruída de como proceder.
Outros fatores: uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores como os já citados acima, como demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos e os analisados, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos, dentre outros.
O Kookabu possui uma equipe de profissionais altamente treinados para esclarecer qualquer dúvida ou ajudar em algum processo através da Central de Atendimento. Em caso de dúvidas, o usuário deverá entrar em contato.
TROCA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO:
O consumidor poderá efetuar a troca em até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do produto. Este prazo é estabelecido para realização da troca de produtos com defeito ou vício, mediante apresentação do cupom original ou da 1ª via da nota fiscal, vale lembrar que o produto deverá estar na embalagem original e sem indício de mau uso.
Em caso de trocas / devoluções para produtos enviados por transportadoras, para que o processo seja iniciado, o comprador deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, informando a solicitação de troca / devolução para que a equipe responsável gere a autorização de postagem do produto através dos Correios.
Após o recebimento, será realizada uma análise do produto, em até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do referido produto no Centro de Distribuição do Kookabu. A troca do produto só será efetuada quando o laudo de análise do produto for finalizado.
Caso a constatação seja que o defeito é de fabricação, o usuário será informado via mensagem eletrônica sobre o status e envio de seu novo pedido e, o custo deste envio será de responsabilidade do Kookabu. Caso o produto esteja esgotado e não se possa atender a substituição pelo mesmo produto, será gerado um crédito para compra no valor da peça com defeito. O crédito referido só poderá ser utilizado para compras realizadas no e-commerce www.kookabu.com.br
Caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados, o Kookabu poderá recusar a devolução e retornar o produto para o usuário. Neste caso, o frete de retorno será de completa responsabilidade do usuário.
Itens de moda íntima não são elegíveis para troca.
Nos pagamentos realizados por boleto bancário, o reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido.
Portanto, é necessário que os dados estejam atualizados e inseridos corretamente. O prazo de reembolso do valor poderá ser em média de 7 (sete) a 10 (dez) dias úteis após a conferência do produto feita pelo Centro de Distribuição do Kookabu..
Nos pagamentos realizados via cartão de crédito, os cancelamentos e reembolsos / estornos estarão sujeitos às regras disponibilizadas pela administradora do cartão utilizado no ato da compra. O valor a ser restituído levará até 2 (duas) faturas para estar disponível no cartão, este processo é diretamente associado à data de vencimento ou fechamento da fatura do cartão de crédito. Lembrando que a restituição é autorizada após a conferência do produto feita pelo Centro de Distribuição do Kookabu.
DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS CORREIOS:
Caso o pedido seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou qualquer situação semelhante, o valor cobrado pela nova postagem deste pedido será de inteira responsabilidade do usuário. Desta forma, o Kookabu fica vetado de qualquer tipo de campanha de frete grátis que este pedido tenha sido favorecido em seu primeiro envio.
O Kookabu também está autorizado, diante deste termo, a usar os seus dados inseridos no site para aprimorar e proteger os serviços, além de garantir a seguridade das operações. A empresa poderá ainda compartilhar tais dados com parceiros responsáveis por transações logísticas, tal como transportadoras incumbidas em realizar as entregas dos pedidos, na estrita medida do que esses parceiros precisam para realizar as operações.
Sob hipótese alguma, o Kookabu estará autorizado a vender ou fornecer estas informações para anunciantes e terceiros sem a expressa autorização do usuário. Sobretudo, estamos autorizados a divulgar os dados pessoais em situações específicas, tais como descritas abaixo:
(I) exigência legal expressa ou necessária;
(II) cumprimento do disposto nestes Termos;
(III) necessidade de resposta ou interpelação acerca da violação de direitos de terceiros ou divulgação indevida de informações para terceiros; e,
(IV) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros, do próprio Kookabu ou dos usuários.
O Kookabu se reserva do direito de preservar informações pelo período que entender necessário para o cumprimento legal de seus negócios, mesmo após o encerramento ou descadastramento do usuário no site, a menos que haja a manifestação expressa do usuário com tal solicitação de sentido contrário, porém deverá atender aos requisitos listados abaixo:
(I) há hipóteses em que a Lei obriga a guarda de alguma informação específica;
(II) o sistema de armazenamento pode ter um atraso entre a exclusão da conta e a das informações em razão de verificações de segurança e integralidade; e,
(III) algumas informações vinculadas à conta podem ser de propriedade exclusiva do administrador que as atribuiu.
ENVIO DE MATERIAIS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS:
O Kookabu poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados no e-commerce ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por endereço eletrônico, SMS, MMS, mala-direta, WhatsApp ou outros.
Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por endereço eletrônico terão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. Caso o usuário tenha o interesse de cancelar a sua participação no recebimento das mensagens de marketing e materiais de divulgação, a solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
O opt-out é feito através do endereço eletrônico do usuário. Portanto, caso um mesmo usuário que possua mais de um cadastro poderá continuar a receber os comunicados e/ou as mensagens publicitárias no endereço eletrônico que não foi desativado.
O endereço eletrônico informado no momento do cadastro será utilizado para envio de comunicados durante todo processo de compra, como, por exemplo, para informar sobre todos os dados do pedido, status do pedido, de entrega, além de cupons de descontos e promoções exclusivas. Portanto, é recomendado que o usuário se certifique que o endereço eletrônico do E-commerce de Kookabu seja classificado como "remetente confiável" para evitar que tais mensagens sejam interceptadas indevidamente por filtros Anti-Spam.
ENVIOS DE COMUNICAÇÕES E MATERIAIS DE MARKETING
O usuário que estiver cadastrado neste canal de atendimento ou no e-commerce do Kookabu, concorda e autoriza o recebimento de comunicados e mensagens publicitárias vindouras de qualquer tipo de tecnologias e meios de comunicação disponíveis.
Poderão ser oferecidos aos usuários, através de campanhas promocionais, códigos promocionais que deverão ser incluídos na hora da compra realizada no e-commerce do Kookabu. O Kookabu estabelece o prazo para validade e utilização de cada cupom fornecido, além disso a empresa Kookabu tem o direito de validar ou não o referido código antes da conclusão da transação e não se responsabilizará por qualquer código fornecido fora das condições aqui estabelecidas.
Além disso, o utilizador declara estar ciente de que o Kookabu não tem, nem sob hipótese alguma terá, qualquer responsabilidade, por qualquer conteúdo, termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros, exceto os expressamente mencionados nestes Termos.
Todo o conteúdo do e-commerce do Kookabu, como logos, marcas, identidades visuais, códigos fonte, textos e conteúdos do blog, software, scripts, imagens, vídeos, funcionalidades e look and feel, são protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais pertinentes e são de propriedade exclusiva do Kookabu.
Desta forma, não podem ser copiados, reproduzidos, republicados, transferidos por upload, lançados, transmitidos, distribuídos ou utilizados para a criação de trabalhos derivativos sem consentimento prévio por escrito do Kookabu, exceto se a empresa conceder permissão não exclusiva, intransferível, específica e limitada por escrito para qualquer destes fins e apenas para o fim que lhe foi designado, observando-se para tanto as regras de conduta já expressas neste Termo.
MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS:
O Kookabu se reserva o direito de modificar estes Termos, sempre que necessário, sem aviso prévio, comprometendo-se a disponibilizar por intermédio dos serviços a versão mais recente e a data em que as alterações entraram em vigor.
Se eventualmente a mudança versar sobre redução de direitos de qualquer natureza, o Kookabu poderá solicitar ao Usuário aceite expresso para que a sua concordância com as mudanças seja manifestada.
O Usuário tem o direito de não aprovar as alterações realizadas e rescindir este Termo, descontinuando o uso do e-commerce do Kookabu, sem ônus. Caso usufruindo dos Serviços após eventual mudança deste Termo, implica em seu aceite às modificações estabelecidas.
Toda impossibilidade ou liberalidade em não se fazer cumprir quaisquer disposições destes Termos não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento. Caso qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inexequível ou inválida, o restante das disposições permanecerão válidas de forma plena.
O constante neste Termo de Uso está regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo.