Além disso, a professora também relata que só podia se falar sobre preservativos. Não era possível ampliar um diálogo sobre identidades e orientação sexual de cada aluno.
“Quando professoras e professores entravam nesse campo de discussão, nós tivemos pais e mães que vieram se posicionar contra esse debate na escola, mesmo sendo um debate feito com muito cuidado, estofo teórico e preparação didático-pedagógica”, finaliza.
Anos depois da implementação do PCN, o país vivenciou a criação de um projeto que levanta polêmicas até hoje: o material “Escola sem Homofobia”. Em 2011, o MEC disponibilizou uma verba para o desenvolvimento de uma proposta que visava incluir “ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”, conforme introduz o documento.
Entretanto, apesar da verba investida, quando o caderno estava prestes a ser impresso, foi vetado pela presidência, que recebia pressões de partidos conservadores. As campanhas contra o “Escola sem Homofobia” suscitaram no que a população conhece por “kit gay”.
O psicólogo Gerlberton Vieira afirma que o veto de um projeto como esse e, posteriormente, a eleição de Jair Bolsonaro, primeiro político a chamar o material de “kit gay” na Câmara dos Deputados, podem ser considerados grandes retrocessos na educação brasileira. Portanto, para ele, “uma prática que era bem vista e importante na década de 90 e 2000, para erradicação de DSTs, hoje é vista como perigosa, capaz de forçar as crianças e os adolescentes a identidades que não se identificam”.
Em contrapartida, pesquisas apontam que tratar de educação sexual nas escolas contribui para diminuir, por exemplo, gravidez na adolescência. Sendo assim, para Larissa Pelucio, discussões neste âmbito evitam, justamente, o que os difamadores do assunto acreditam que a educação sexual provoca.
“Ela evita relações sexuais precoces, permite que crianças e adolescentes reconheçam alguns atos praticados no âmbito doméstico contra seus corpos, como abuso e violência, e tenham um vocabulário capaz de articular essas ansiedades, estranhamentos e dúvidas”, afirma a professora.
Nesse sentido, o país vive uma onda de retiradas e retificações em documentos educacionais. Em 2017, durante o governo de Michel Temer, os termos “orientação sexual” e “gênero” foram retirados da Base Nacional Comum Curricular. A BNCC é composta por normativas obrigatórias que direcionam a elaboração de currículos para as redes de ensino públicas e privadas.
Para Gerlberton, a remoção de trechos que mencionavam o respeito à diversidade é um dado estarrecedor. “Sem dúvida, é uma perspectiva ideológica conservadora que se agrupa com outras ideias sectaristas, como a Escola Sem Partido”, ressalta.
As inflexões sobre os questionamentos de gênero e sexualidade foram um dos motins para a criação do “Escola sem Partido”. O projeto vai contra o ensino sobre educação sexual, chamada pelo grupo de “doutrinação nas escolas”. Para Larissa Pelucio, há, portanto, um pânico social e moral em torno da ideologia de gênero. Assim, há uma dificuldade no desenvolvimento de relações simétricas e prazerosas, que não significam o estímulo sexual de crianças e adolescentes.
Criado em São Paulo pelo professor Fausto de Oliveira Gomes, o projeto “Tabus e fronteiras do sexo” visa transformar os conhecimentos sobre educação sexual. Dessa forma, ele pretende aproximar o assunto da vida dos estudantes sexualmente ativos. Abaixo você encontra um pouco da história por traz da iniciativa.