Daiana Takeshita | Minhas publicações no JusBrasil
Com intuito de atenuar os impactos da crise financeira ocasionada pela pandemia de Coronavírus em SP o TJSP passou a oferecer uma alternativa para a solução pacífica de conflitos empresariais antes...
O sócio da franqueadora pode ser dono de uma franquia? A resposta é sim! Muitas redes de franquias surgiram a partir de um projeto piloto do próprio franqueador, que após início da expansão através...
Não é de hoje que percebemos que algumas condutas publicadas por famosos e influenciadores digitais através de suas redes sociais custaram caro e interferiram no relacionamento com seus parceiros e...
A Circular de Oferta de Franquia (COF) nada mais é do que o documento mais importante do franchising e serve para que o investidor tenha total conhecimento acerca das características do negócio...
Segundo entendimento de longa data do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil -SP, o advogado não pode cobrar a chamada taxa de condução e manutenção de processo ou...
Segundo dados da ABF, nas últimas duas décadas, o setor de franquias teve crescimento contínuo no país, em média 8% ao ano, com faturamento de 2,5% do PIB nacional em 2019. Não há dúvida de que o...
📍Essa semana completamos 03 meses de vigência do decreto que reconheceu e declarou estado de calamidade pública em nosso país. A quarentena e o isolamento social estão entre as diversas medidas...
ICMS e sua exclusão da base cálculo do Pis/Cofins: novo adiamento pelo STF
O tema já se encontrava pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, através do Recurso 574.706. O STF entendeu que o ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas de modo...
De maneira prática a contratação e um seguro ocorre de duas formas: por vontade do segurado ou por imposição legal. Dada magnitude e importância da exploração das atividades aeronáuticas, no Brasil,...