GUEDES DIZ QUE IR DE EMPRESA PODE CAIR – Bonetti & Associados
Medida poderia vir antes da reforma, junto com correção da tabela da pessoa física e redução do IPI.
O Ministério da Economia analisa a possibilidade de diminuir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) mesmo sem implantar a reforma tributária, afirmou ontem o ministro Paulo Guedes. Segundo ele, "uma parte" do corte poderia ser realizada agora, junto com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução de 33% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IP), já anunciada.
O ministro ainda voltou a criticar uma possível concessão de reajustes generalizados para o funcionalismo, afirmando que com isso o setor público "estaria destruindo a economia".
"Estamos analisando também, junto com o aprofundamento do IPI e a correção da pessoa física, a redução da pessoa jurídica, já que não houve a reforma [tributária]", disse durante Brazil Investment Forum, do Bradesco BBI. "Estamos só avaliando isso: será que deixamos para fazer isso um pouco para a frente, como primeira medida do próximo governo? Ou já antecipamos uma parte agora? O que é mais efetivo? É o que estamos conversando agora."
Guedes também confirmou a ideia de aportar recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para retomar linhas de crédito implantadas durante a pandemia. Ele lembrou que a proposta tem o apoio do Ministério da Economia, mas está parada na Casa Civil. Além disso, reafirmou o plano de isentar do Imposto de Renda (IR) os estrangeiros que investirem no mercado de capitais no Brasil.
Um dos pontos que afetam a discussão sobre todas as mudanças é o impacto que elas teriam nas contas públicas, segundo Guedes. Nos cálculos do ministro, um crescimento do PIB nominal de 10% neste ano aumentaria o Orçamento federal em "pelo menos" R$ 200 bilhões.
"É só fazer a conta. Se tiver recursos suficientes, vamos embora. Essa é a linha", disse. Mas, mesmo com os entraves, ele defendeu que o aporte no FGO e no FGI e a isenção de IR para estrangeiros são temas "liquidados e têm que sair já".
Na segunda-feira, o Ministério da Economia divulgou que a carga tributária terminou o ano passado em 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar desde pelo menos 2010, quando tem início a série histórica publicada pela pasta. "Quando vimos que a arrecadação saiu de 31% do PIB para 33% do PIB, está na hora de reduzir os impostos. Queremos voltar para 31%", disse Guedes. "Daqui até o fim do ano vamos reduzir impostos."
Em meio a novas pressões de diversas categorias do funcionalismo por reajustes salariais, o ministro reforçou as suas críticas à possibilidade de aumentos generalizados. O Orçamento deste ano prevê apenas R$ 1,7 bilhão para esse tipo de despesa. Já um reajuste linear de 5%, hipótese avaliada pelo governo federal, custaria pelo menos R$ 5 bilhões apenas neste ano. Segundo Guedes, há "dois campos" atualmente na discussão.
"Um que partiu para o populismo de dar aumento salarial, e outro falando para esperar um pouco", disse. "Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando a conta para filhos e netos e destruindo a economia", completou.
Por fim, o ministro da Economia se disse confiante com a possibilidade de a centrodireita ganhar mais espaço no Congresso nas próximas eleições.
"O presidente [Jair Bolsonaro] sendo eleito, com Congresso ainda mais reformista, o que se espera é que reformas acelerem", afirmou Guedes.