3 Estratégias de planejamento tributário para a Agroindústria
7 de novembro de 2016 Leonardo Hartmann
Todas as empresas, de modo geral, buscam alternativas de maximização de resultados e rentabilidade. De otimização de gastos a redução de custos, cortes de níveis hierárquicos passando por profissionalização e terceirização, tudo isso para tornar o negócio o mais eficiente possível.
Nas cidades, tomadas pelas indústrias e grandes redes comerciais, tem-se acesso quase que diário a toda sorte de consultorias e orientações das mais diversas, além de sermos diariamente bombardeados com notícias e mais notícias, além de uma crescente profissionalização das gestões além da terceirização de áreas onde essas empresas não são exatamente "player".
Entretanto, as agroindústrias, especialmente aquelas mais afastadas dos grandes centros, muitas vezes ainda não dispõem de uma gama muito grande de informações à disposição para buscarem efetivamente alguma melhoria em seus processos e ainda estão iniciando muitas vezes suas primeiras etapas de profissionalização da gestão.
Nesse sentido, um dos aspectos mais importantes dentro de uma agroindústria que requerem assessoramento sem dúvida é a questão fiscal. Bem sabemos, o agronegócio é uma das grandes locomotivas do país e possui de parte dos entes tributantes uma série de benesses fiscais, de modo a reduzir ao máximo o custo de produção das mercadorias. Mas como aproveitar ao máximo estes benefícios?
1 – Do diferimento do ICMS
As matérias-primas da agroindústria são em sua grande maioria originadas de produtores rurais, e muitas vezes nessa etapa de tributação ocorre o diferimento ou suspensão do imposto. Isso ocorre para desonerar esta etapa de tributação, reduzindo o custo de aquisição dos insumos.
Entretanto, para que se possa fruir adequadamente destes benefícios, é imperioso que a empresa mantenha rígido controle fiscal de suas entradas e saídas, e tenha relacionamento apenas com fornecedores de matéria-prima de boa condição cadastral perante a fazenda estadual e a receita federal.
Existem uma série de fraudes fiscais que foram detectadas ao longo do tempo no setor agrícola, notadamente por aproveitamento indevido dessas reduções fiscais. Aproveitar erroneamente um benefício fiscal pode se constituir num passivo fiscal futuramente, gerando custos indesejáveis à atividade profissional.
2 – Agregação e segregação de atividades
Aqui também temos uma perspectiva interessante, do ponto de vista tributário. Muitas vezes as empresas possuem uma série de outras atividades agregadas à atividade principal ou possuem economicamente uma influência muito grande na sua região de atuação e podem tirar proveito desta situação.
Em alguns casos, especialmente nas empresas familiares, alterar a estrutura societária da empresa pode vir a gerar vantagens no que se refere ao direito sucessório, evitando impostos de transferências de bens e inventários longos, organizando o processo de sucessão dentro das empresas e dando a possibilidade de aproveitar vantagens tributárias.
Desmembrar certas partes da empresa, colocando também o patrimônio da família em meio ao grupo empresarial dos negócios pode ser uma alternativa muito interessante para aumentar a possibilidade de créditos para desconto dos impostos.
A agroindústria, porém, tem um outro aspecto interessante no que se refere aos impostos indiretos, o acúmulo de saldos credores.
Como os produtos gêneros alimentícios primários como o arroz e a soja por exemplo tem ausência de contribuição do PIS e da COFINS pois os mesmos são tributados à alíquota 0%, isso gera um acúmulo de saldos de impostos a recuperar.
Além disso, existem alguns benefícios fiscais também muitas vezes nessas contribuições que não podem ser aproveitados à contento, e isso ocorre por conta da tributação de saída ser tão reduzida no ato da venda.
Aí temos uma outra alternativa interessante: Oferecer serviços de grande valor agregado e tributados por estas contribuições, aproveitando os impostos acumulados para descontar em atividades onde haja exigência das contribuições por conta do faturamento nessas atividades.
Atividades de transporte, supermercados, armazenagem e beneficiamento para terceiros pode vir a ser uma estratégia diferencial, aproveitando de valores de impostos que levariam muito tempo ou nunca seriam aproveitados.
3 – Do comércio exterior
Em tempos de câmbio favorável às exportações e uma demanda crescente por alimentos no mundo todo, porque não buscar também concorrer no mercado externo?
É importante dizer que os créditos que tenham vinculação com o comércio exterior, são passíveis de ressarcimento em espécie, ou seja, podem virar dinheiro para a empresa.
Assim sendo, além de capitalizar bem a empresa com o câmbio favorável do momento, uma parte dos impostos normalmente "parados" por falta de aproveitamento podem vir a se constituir em recursos financeiros para a empresa.
Enfim, existem muitas saídas para melhorar a parte fiscal de uma agroindústria, o importante é sempre estar aberto a repensar seu negócio.