Sebrae/SC promove a 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual - Melz Assessoria
Publicado em 25 de abril de 2016 28 de abril de 2016
Entre os dias 2 e 7 de maio, o Sebrae/SC realiza em diversas cidades de Santa Catarina a 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual. A programação da Semana do MEI é voltada aos trabalhadores autônomos que faturam até R$ 60 mil por ano e contempla uma série de ações gratuitas em todo estado (agências e tendas de rua), das 9h às 18h, (de segunda a sexta) e das 9h às 12h, (no sábado).
Em 2016, um dos objetivos da Semana do MEI é alertar o empresário sobre a importância de manter o pagamento da taxa de contribuição mensal em dia. Com carga tributária diferenciada, os microempreendedores individuais são isentos de quase todos os tributos do Simples e pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; e/ou R$ 5,00, se forem da área de serviços. Em 2016, esse valor varia entre R$ 44,00 e R$ 50,00.
"Ao se formalizar, o empresário passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, entre outros. Se ficar inadimplente, corre o risco de ter esses benefícios suspensos, além de ter que pagar juros e multas para regularizar a situação", explica o Gestor Estadual de Políticas Públicas do Sebrae/SC, Diego Wander Demetrio.
Além disso, durante a Semana, o microempreendedor individual terá a oportunidade de fazer a declaração anual do MEI com o apoio dos consultores do Sebrae/SC. "Todos os anos, além da declaração de rendimentos de pessoa física, que deverá ser entregue caso a renda alcance os valores determinados, os microempreendedores Individuais têm uma obrigação extra que é fazer a declaração anual simplificada – DASN-SIMEI. Ela deve ser enviada até o dia 31 de maio e a equipe do Sebrae/SC estará à disposição para dar todo o apoio aos empresários no envio desse documento", comenta Diego.
Ações no Vale do Itajaí
Além dos atendimentos nos postos de Blumenau e Rio do Sul, a entidade realizará consultoria individual e as oficinas SEI Controlar Meu Dinheiro em Timbó, Pomerode e Indaial. Confira:
Timbó: oficina SEI Vender no dia 2 de maio e SEI Controlar Meu Dinheiro no dia 3. Ambas acontecem das 18h às 22h, na Sala do Empreendedor, na Prefeitura. A consultoria acontece no dia 3, no mesmo local, das 8h às 12h e 14h às 17h.
Pomerode: oficina SEI Vender no dia 4 e SEI Controlar Meu Dinheiro no dia 5, ambas das 18h às 22h, na Sala do Empreendedor. A consultoria será realizada no dia 5, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Indaial: oficina SEI Controlar Meu Dinheiro no dia 6, das 18h às 22h, na Sala do Empreendedor. A consultoria ocorre no mesmo dia, das 8h às 12h e 13h30min às 17h.
Em Blumenau também acontece a oficina SEI Controlar Meu Dinheiro, no dia 4 de maio, na Câmara de Vereadores das 14h às 18h. Toda a programação é gratuita.