Senado aprova projeto que suspende Enem de 2020 - Educação
Senado aprova projeto que suspende Enem de 2020
Por Redação* 19/05/2020 às 22:37 Educação
Foto: Reprodução / Agência Brasil Enem
Em votação realizada na noite desta terça-feira (19), o Senado decidiu, com placar de 71x1, pelo adiamento, de forma instantânea, da realização das provas do Exame Nacional do ensino Médio (Enem). Apenas o deputado Flávio Bolsonaro votou pela permanência do exame na data previamente marcada. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Desde o anuncio do Ministério da Educação (MEC) a data de realização do Enem seria mantida, diversos protestos virtuais aconteceram pedindo o adiamento do exame. O pedido também foi endossado por diversas autoridades, que afirmavam que as diversas etapas preparatórias não seriam realizadas devido à pandemia do novo coronavírus e, por isso, a realização favoreceria os alunos que têm melhor poder aquisitivo.
O texto principal do projeto que suspende a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública (PL 1277/2020). Na prática, o projeto adia a realização do Enem de 2020 em virtude da pandemia de covid-19. Os senadores votam agora propostas de modificação ao texto.
O texto do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autoriza o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020. O relator, porém, não definiu data para realização do Enem, apenas considerando que a reabertura de inscrições deverá observar a regularização das aulas. Isso significa que o exame ficará prorrogado até que as atividades do ano letivo de 2020 no ensino médio sejam concluídas.
A decisão pela inclusão da matéria na pauta de hoje foi tomada pelos líderes partidários em reunião na segunda-feira (18). Segundo o relator da matéria, o setor educacional, pela intensidade e frequência de contato humano necessário para a realização de sua atividade, foi um dos mais atingidos pelo atual estado de calamidade sanitária.
Alguns senadores criticaram a posição do ministro da educação, Abraham Weintraub, frente ao assunto. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), "o governo Jair Bolsonaro não compreende a dimensão da crise que nós estamos vivendo. Adiar o Enem é reconhecimento da desigualdade social que tem o nosso país".
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