Outros créditos (Nota 8.4) Provisões técnicas - seguros (Nota 18) - PDF
Outros créditos (Nota 8.4) Provisões técnicas - seguros (Nota 18)
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Melissa Pedroso Alcaide
1 Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro e, acompanhadas do relatório dos auditores independentes. Prêmios auferidos: Os prêmios emitidos líquidos da Companhia totalizaram no exercício R$ 1.069,5 milhões, aumento de R$ 77,6 milhões ou 7,8% em relação aos R$ 991,9 milhões no exercício. Investimentos: A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 6,2 milhões em. Do total investido, principalmente, R$ 4,6 milhões foram destinados a equipamentos de rastreamento de veículos, e R$ 1,6 milhão foi destinado a equipamentos, sistemas de informática e outros investimentos. Despesas administrativas e com tributos: As despesas administrativas totalizaram em R$ 82,0 milhões, com um aumento de R$ 14,9 milhões ou 22,2% sobre o montante de R$ 67,1 milhões em Apesar deste aumento, a relação despesas administrativas sobre prêmios ganhos representou 7,8%, a mesma relação percentual verificada em As despesas com tributos totalizaram em R$ 25,4 milhões, com um aumento de R$ 8,3 milhões ou 48,5% sobre o montante de R$ 17,1 milhões em Resultado financeiro: As receitas financeiras totalizaram em R$ 129,6 milhões, com um aumento de R$ 29,0 milhões, ou 28,8% em relação aos R$ 100,6 milhões em 2010 devido a: as receitas com aplicações financeiras totalizaram em R$ 75,2 milhões com um aumento de R$ 23,9 milhões, ou 46,5% em relação aos R$ 51,3 milhões em 2010, que decorre do aumento da taxa efetiva para 11,81% em em relação aos 9,89% em 2010 e pelo aumento de 21,8% nas aplicações financeiras médias para R$ 664,9 milhões em, em relação aos R$ 545,6 milhões em As despesas financeiras totalizaram em R$ 7,3 milhões com um aumento de R$ 2,1 milhões, ou 40,3% em relação aos R$ 5,2 milhões em Índice combinado: O índice combinado (total de RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO gastos com sinistros ocorridos, custo de aquisição, despesas administrativas e despesas com tributos, sobre prêmios ganhos), em foi de 108,1%, aumento de 8,8 pontos percentuais em relação aos 99,3% do ano anterior. Este aumento decorre, principalmente, do aumento de 8,3 pontos percentuais no índice de sinistralidade para 77,8% em, em relação aos 69,5% do ano anterior, do aumento de 0,4 pontos percentual nas despesas com tributos, elevando o índice de despesas administrativas e com tributos para 10,2% em, em relação aos 9,8% do ano anterior, e do aumento de 0,2 pontos percentual no índice de custo de aquisição, para 20,2% em, em relação aos 20,0% do ano anterior. O índice combinado ampliado, que inclui o resultado financeiro, em foi de 96,5%, aumento de 8,2 pontos percentuais em relação aos 88,3% do ano anterior. Lucro líquido: O lucro líquido do exercício totalizou em R$ 59,8 milhões, registrando uma redução de 31,3% sobre R$ 87,1 milhões obtidos em O lucro por ação foi de R$ 3,32 em, com redução de 31,5% sobre R$ 4,85 em Distribuição de dividendos: De acordo com o estatuto são assegurados aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios de 25%, calculados sobre o lucro líquido ajustado, os quais são determinados por ocasião do encerramento do exercício. Perspectivas: O ano foi marcado por incertezas no cenário internacional, em especial na economia européia, que não prevê uma recuperação no curto prazo, resultando numa contração acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) da região no início de Nos EUA, os sinais que sugeriam uma retomada mais vigorosa da atividade ao longo do 2º e 3º trimestres não têm se sustentado neste final de ano. Além dos problemas internos, as incertezas decorrentes da crise européia deprimem a confiança de indivíduos e empresas, afetando negativamente o potencial de crescimento do consumo e dos investimentos. Com isso, a perspectiva para 2012 é de crescimento ainda abaixo do potencial para a economia BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Ativo Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Disponível Contas a pagar (Nota 15) Caixa e bancos (Nota 5) Obrigações a pagar Equivalentes de caixa (Nota 5) Impostos e encargos sociais a recolher Aplicações (Nota 6) Encargos trabalhistas Créditos das operações com seguros e s Impostos e contribuições Prêmios a receber (Nota 7) Outras contas a pagar Operações com seguradoras 11 6 Débitos de operações com seguros e s Operações com resseguradoras Prêmios a restituir 44 8 Outros créditos operacionais Operações com seguradoras Ativos de - provisões técnicas Operações com resseguradoras Títulos e créditos a receber Corretores de seguros e s (Nota 16) Títulos e créditos a receber (Nota 8.1) Outros débitos operacionais Créditos tributários e previdenciários (Nota 8.2) Depósitos de terceiros (Nota 17) Outros créditos (Nota 8.4) Provisões técnicas - seguros (Nota 18) Outros valores e bens (Nota 9) Danos Bens à venda Pessoas Outros valores Provisões técnicas - previdência complementar Despesas antecipadas (Nota 19) Custos de aquisição diferidos (Nota 10) Planos bloqueados Seguros Não circulante Não circulante Contas a pagar Realizável a longo prazo Obrigações a pagar Aplicações (Nota 6) Tributos diferidos (Nota 15.6) Títulos e créditos a receber Outras contas a pagar Títulos e créditos a receber (Nota 8.1) Outros débitos a pagar Créditos tributários e previdenciários (Nota 8.2) Provisões Judiciais (Nota 20) Depósitos judiciais e fiscais (Nota 8.3) Provisões Técnicas - Seguros 1 Outros créditos operacionais (Nota 8.4) Danos 1 Despesas antecipadas 55 Pessoas Investimentos Patrimônio Líquido (Nota 21) Participações societárias (Nota 11) Capital social Imóveis destinados à renda (Nota 12) Reserva de capital Imobilizado (Nota 13) Reserva de reavaliação Imóveis de uso próprio Reserva de lucros Bens móveis Outras imobilizações Intangível (Nota 14) Outros intangíveis Total do ativo Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Reservas de Lucros Capital Reserva Reserva de Ajustes Lucros social de capital reavaliação Legal Estatutária TVM acumulados Total Em 31 de dezembro de (131) Aumento de capital Aumento do capital com reserva de lucros e conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em 31 de março (21.000) Ajustes patrimoniais Ajustes de avaliação patrimonial (647) (647) Reserva de reavaliação Realização parcial por depreciação (94) 94 Ajustes de títulos e valores mobiliários Dividendos complementares (1.404) (1.404) Lucro líquido do exercício Destinações do lucro líquido do exercício Reserva legal (4.360) Dividendos complementares - R$ 0,64 por ação (11.553) (11.553) Juros sobre capital próprio - R$ 0,60 por ação ordinária (R$ 0,36 líquido de IR) (10.800) (10.800) Reserva estatutária (60.580) Em 31 de dezembro Aumento do capital com reservas de lucros e conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de março (50.000) Ajustes patrimoniais Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 32) (491) (385) (876) Reserva de reavaliação Realização parcial por depreciação (97) 97 Lucro líquido do exercício Destinações do lucro líquido do exercício Reserva legal (2.990) Dividendos complementares - R$ 0,03 por ação (531) (531) Juros sobre capital próprio-r$ 0,89 por ação ordinária (R$ 0,53 líquido de IR) (16.000) (16.000) Reserva estatutária (39.994) Em 31 de dezembro As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Prêmios emitido líquido Variações das provisões técnicas de prêmios (14.939) ( ) Prêmios ganhos (Nota 23) Receita com emissão de apólices Sinistros ocorridos (Nota 24) ( ) ( ) Custo de aquisição (Nota 25) ( ) ( ) Outras receitas e despesas operacionais (Nota 26) (32.319) (29.616) Resultado com (2.042) Receita com (2.042) Despesa com (1.413) Despesas administrativas (Nota 27) (82.007) (67.174) Despesas com tributos (Nota 28) (25.409) (17.191) Resultado financeiro (Nota 29) Resultado patrimonial Resultado operacional Ganhos com ativos não correntes 99 (149) Resultado antes dos impostos e participações Imposto de renda (Nota 8) (20.805) (33.170) Contribuição social (Nota 8) (12.143) (19.666) Participações sobre o resultado (9.495) (11.420) Quantidade de ações Lucro líquido por ação básico e diluído 3,32 4,85 Outros Componentes do resultado abrangente Ajuste a valor justo de aplicações 131 Total do resultado abrangente do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Receitas Receitas com operações de seguros Outras Provisão para créditos de liquidação duvidosa - reversão (constituição) (738) Variação das provisões técnicas (14.939) ( ) Operações de seguros (14.939) ( ) Receita líquida operacional Benefícios e sinistros ( ) ( ) Sinistros ( ) ( ) Insumos adquiridos de terceiros ( ) ( ) Materiais, energia e outros ( ) (83.503) Serviços de terceiros, comissões líquidas ( ) ( ) Variação das despesas de comercialização diferidas Valor adicionado bruto Retenções Depreciação (2.554) (1.383) Valor adicionado líquido produzido pela entidade Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Resultado de equivalência patrimonial Valor adicionado a distribuir Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Remuneração direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração de capital de terceiros Juros Aluguéis Remuneração de capitais próprios Dividendos e Juros Capital próprio Lucros retidos As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras norte-americana, estimado ao redor de 2,5%. Oscilações ao longo dos próximos trimestres, ora sugerindo maior vigor, ora indicando menor tração da economia, devem marcar o próximo ano nos EUA. A crise internacional, combinada à estabilidade econômica interna, tem levado muito a considerar o Brasil como o país das oportunidades. O PIB do 4T11 deverá registrar um crescimento de 0,2%, apresentando uma leve recuperação em relação ao número observado no trimestre anterior. Com isso, estima-se em 2,7% o crescimento do PIB anual em, sendo que o crescimento acumulado nos três primeiros trimestres foi de 3,2% quando comparado ao mesmo período de Reiteramos a estratégia: (i) atenção da Companhia na subscrição, na gestão dos riscos e nas oportunidades; (ii) manter os esforços concentrados na modernização de processos operacionais e de gestão; (iii) fortalecimento do relacionamento com os corretores e (iv) permanente busca de inovações tecnológicas, que alteram a todo instante as formas de relacionamentos com clientes, corretores, investidores, governos e comunidade em geral. Portanto, a Companhia dará continuidade à busca de crescimento com lucratividade, mantendo subscrições conservadoras por meio de linhas de produto lucrativas em áreas geográficas favoráveis, mantendo os investimentos e a qualificação dos processos de atendimentos a corretores e clientes e a gestão de custos administrativos. Agradecimentos: Registramos nossos agradecimentos aos corretores e segurados pelo apoio e pela confiança demonstrados, e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também para agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial aos representantes da SUSEP e ao IRB - Brasil Resseguros S.A. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012 A Administração DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Atividades operacionais Recebimentos de prêmios de seguro Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) Pagamentos de sinistros e comissões ( ) ( ) Pagamentos de despesas com operações de seguros e s ( ) (88.565) Pagamentos de despesas e obrigações (57.722) (36.649) Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais (206) (266) Outros pagamentos operacionais (10.275) (9.424) Recebimentos de juros e dividendos Constituição de depósitos judiciais (1.100) (2.523) Pagamentos de participações nos resultados (8.161) (5.516) Caixa gerado pelas operações Impostos e contribuições pagos (90.157) ( ) Investimentos financeiros Aplicações ( ) ( ) Vendas e resgates Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Atividades de investimento Pagamento pela compra de ativo permanente Imobilizado (6.275) (15.731) Recebimento pela venda de ativo permanente Imobilizado Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (6.158) (15.558) Atividades de financiamento Distribuição de dividendos (16.000) (12.204) Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (16.000) (12.204) Aumento líquido (redução) de caixa e equivalentes de caixa (805) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Ativos livres no início do exercício Ativos livres no final do exercício Aumento (redução) das aplicações financeiras - Recursos livres Conciliação entre o lucro líquido do exercício e caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais Atividades operacionais Ajustes por: Depreciações e amortizações Receita com aplicações financeiras (75.274) (51.872) Resultado patrimonial 2 (32) Outros resultados operacionais (6.350) Variações de ativos e passivos Aplicações financeiras (2.169) (73.959) Créditos das operações com seguros e s (87.297) Ativos de Títulos e créditos a receber (18.503) Outros valores e bens (14.520) (5.241) Despesas antecipadas (167) (43) Custos de aquisição diferidos (4.007) (24.468) Contas a pagar (42.940) Débitos de operações com seguros e s Depósito de terceiros (1.105) Provisões técnicas - seguros Outros passivos contingentes Caixa gerado pelas atividades operacionais As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Azul Companhia de Seguros Gerais ( Companhia ) é uma sociedade por ações e tem por objeto social a exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na legislação vigente. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de forma consistente para todos os exercícios comparativos apresentados, exceto quando indicado o contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da convenção do custo histórico, modificada pela avaliação de ativos financeiros nas categorias disponível para a venda e avaliados ao valor justo por meio do resultado. As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a premissa de continuação dos negócios da Companhia em curso normal. A elaboração das demonstrações financeiras requer que a Administração use julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas envolvem, dentre outros, ajustes na provisão para riscos sobre créditos, imposto de renda e contribuição social diferidos, provisões técnicas e provisões para contingências judiciais. A liquidação das transações que envolvem essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente. (vide nota 3). 2.2 Demonstrações financeiras individuais As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e SUSEP, segundo critérios estabelecidos pelos planos de contas instituídos pela Circular CNSP nº 424/11, e de acordo também com as práticas contábeis expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), no que não contrariam as disposições contidas nesta Circular. Conforme orientação da SUSEP foram instituídas alterações na contabilização e nas demonstrações financeiras das sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. As principais alterações introduzidas foram: (i) A forma de contabilização de prêmios de cedido e de provisão de prêmios não ganhos de. Até a emissão da Circular CNSP nº 424/11, os prêmios de cedido e a provisão de prêmios não ganhos de eram reconhecidos brutos de, a partir de janeiro passaram a ser contabilizados líquidos da comissão de e de despesas de comercialização diferidas de cedido, respectivamente. (ii) As antecipações de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anteriormente contabilizadas no grupo Impostos e contribuições - passivo, passaram a ser contabilizadas no grupo Créditos tributários e previdenciários - ativo. (iii) As receitas com emissão de apólices, anteriormente contabilizadas no grupo Outras receitas operacionais, passaram a ser contabilizadas no grupo específico Receitas com taxas de emissão de apólices. (iv) As operações de, passaram a ser contabilizadas em grupo específico na demonstração de resultado em Resultado com operação de s. As demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2010 foram ajustadas para fins de comparação. 2.3 Conversão de moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são avaliados
2 utilizando-se a moeda do ambiente econômico primário, ou principal, no qual a sociedade opera (a moeda funcional da sociedade). Ao definir a moeda funcional a Administração considerou qual a moeda que influencia significativamente o preço de venda e a maior parte do custo de seus produtos e serviços. As demonstrações financeiras da Companhia são apresentadas em reais (R$), que é sua moeda funcional e de apresentação. (b) Conversão e saldos denominados em moeda estrangeira As transações denominadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia utilizando-se as taxas de câmbio da data das transações. Ganhos ou perdas de conversão de saldos, denominados em moeda estrangeira, resultantes da liquidação de tais transações e da conversão de saldos na data de fechamento de balanço são reconhecidos no resultado do exercício. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.5 Ativos financeiros (a) Classificação e mensuração A Companhia classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. No caso desta última, durante o período de divulgação não existiam ativos financeiros classificados nessa categoria. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Esta categoria compreende duas subcategorias: ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado na data inicial de sua aquisição. A Companhia classifica, nesta categoria, os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia de investimento é a de manter negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação e, dessa forma, são classificados nesta categoria. Os ativos desta categoria são, em geral, classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações do valor justo são registrados imediatamente e apresentados na demonstração do resultado em Resultado financeiro no exercício em que ocorrem. (ii) Empréstimos e recebíveis Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem prêmios a receber de segurados, ativos de e demais contas a receber. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros, e são avaliados por impairment (recuperação) a cada data de balanço (vide nota 2.6(a)). (iii) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles instrumentos financeiros não derivativos que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das demais categorias. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo seu valor justo (acrescido dos custos de transação diretamente atribuídos) no seu reconhecimento inicial e em períodos subsequentes. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras. Dividendos recebidos de investimentos em ações, quando classificados nesta categoria, são reconhecidos no resultado do exercício quando o direito de recebimento do dividendo é estabelecido para a Companhia. A parcela correspondente à variação no valor justo (ganhos ou perdas não realizados) é lançada contra o patrimônio líquido, na conta Ajustes com títulos e valores mobiliários, sendo realizada contra resultado por ocasião da sua efetiva liquidação ou por perda considerada permanente no balanço (vide nota 2.6(b)). (b) Determinação de valor justo de ativos e passivos financeiros Os valores justos dos investimentos com cotação pública são registrados com base em preços de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, fazendo o maior uso possível de informações geradas pelo mercado o mínimo possível de informações geradas pela Administração. 2.6 Análise de recuperabilidade de ativos financeiros e não financeiros (impairment) (a) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado (incluindo prêmios a receber de segurados) A Companhia avalia, a cada data de balanço, se há evidência de que um determinado ativo classificado na categoria de empréstimos ou recebíveis (ou grupo de ativos) esteja deteriorado ou impaired. Caso um ativo financeiro seja considerado deteriorado (impaired), a Companhia somente registra a perda no resultado do exercício se houver evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos que ocorram após a data inicial de reconhecimento do ativo financeiro nesta categoria e se o valor da perda puder ser mensurado com confiabilidade pela Administração. As perdas são registradas e controladas em uma conta retificadora do ativo financeiro. Para a análise de impairment, a Companhia utiliza diversos fatores observáveis que incluem: base histórica de perdas e inadimplência; quebra de contratos como inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal. Para avaliação de impairment de ativos financeiros classificados nesta categoria a Companhia utiliza a metodologia de perda incorrida, que considera se existe evidência objetiva de impairment para ativos individualmente significativos. Se a Companhia considerar que não existe evidência de que um ativo individualmente significativo esteja deteriorado, ela inclui esse ativo em um grupo de ativos de risco de crédito com características similares e considera esse ativo juntamente com os demais ativos financeiros que serão testados em uma base agrupada. Para o cálculo agrupado de impairment a Companhia agrupa os ativos em uma base de características de risco de crédito (por exemplo, ratings internos, segmento econômico ou tipos de contrato de seguro e outros para avaliação de prêmios a receber) na qual utiliza uma outra metodologia conhecida como Roll Rate Model para estabelecimento dos percentuais de perdas históricas por meio da análise de coleta de caixa com base em um período de observação limitado a 12 até que todos os esforços de recebimento sejam efetuados em última instância. Essas características são relevantes para a determinação dos fluxos de caixa dos grupos avaliados. Os ativos individualmente significativos que são avaliados por impairment em uma base individual não são incluídos na base de cálculo de impairment agrupado. A Companhia designa os prêmios a receber para acesso de impairment nesta categoria, e os estudos econômicos de perda realizados consideram emissões feitas em períodos anteriores e eliminam eventos de cancelamento de apólices não diretamente associados com perdas originadas por fatores de risco de crédito, como cancelamentos, baixa dos ativos por sinistros, emissões incorretas ou modificações de apólices solicitadas por corretores que resultam na baixa do ativo. (b) Ativos financeiros disponíveis para venda A Companhia avalia a cada data de balanço se há evidência objetiva de que um ativo classificado como disponível para a venda está individualmente deteriorado. No caso de investimentos em instrumentos de capital (ações) a Companhia avalia se há um declínio significativo ou prolongado no valor de mercado do ativo. Caso tal evidência exista, a perda acumulada (avaliada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado atual do ativo, menos quaisquer perdas por impairment registradas previamente) é removida do patrimônio líquido e reconhecida imediatamente no resultado do exercício. Perdas por impairment em instrumentos de capital que são registradas no resultado do exercício não são revertidas em exercícios subsequentes. Para instrumentos de dívida, as perdas com impairment registradas são revertidas quando o valor justo do instrumento financeiro aumentar e se o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a data que a perda por impairment foi inicialmente reconhecida. (c) Ativos não financeiros Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de publicação. 2.7 Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos Todos os instrumentos financeiros derivativos detidos pela Companhia foram designados na categoria Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Adicionalmente, a Companhia efetua uma análise de todos os contratos de serviços, instrumentos financeiros, contratos de seguro e contratos de para avaliação da existência de derivativos embutidos. Quando um derivativo embutido é identificado, a Companhia primeiramente estima se o instrumento principal (ou contrato principal, host contract ) é avaliado ao valor justo de mercado (no qual o instrumento financeiro derivativo não é bifurcado e contabilizado separadamente ao valor justo de mercado nas demonstrações financeiras). Caso o instrumento não seja avaliado ao valor justo (instrumentos avaliados ao custo amortizado), a Companhia analisa se o derivativo embutido atende à definição de um derivativo segundo o CPC 38 e se o derivativo embutido é economicamente relacionado ao contrato principal (caso em que o derivativo embutido não é bifurcado e contabilizado separadamente ao valor de mercado). Caso o derivativo embutido não seja economicamente relacionado ao contrato principal, o derivativo embutido é contabilizado separadamente e avaliado ao valor justo a cada data de balanço. Todos os instrumentos financeiros derivativos são avaliados ao seu valor justo no seu reconhecimento inicial e na sua avaliação subsequente, com mudanças no valor justo registradas imediatamente no resultado do exercício. Durante o período de divulgação dessas demonstrações financeiras, a Companhia não contratou instrumentos financeiros derivativos e não identificou contratos com a existência de derivativos embutidos. 2.8 Avaliação de ativos de contratos de Os ativos de são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo prazos, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de com os resseguradores. Os ativos de são avaliados consistentemente com os saldos associados aos passivos de seguro que foram objeto de e conforme os termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de cessão de. Quaisquer ganhos ou perdas originados na contratação inicial de são amortizados durante o período de expiração do risco dos contratos. A Companhia acessa a recuperabilidade (impairment) dos ativos de regularmente e, no mínimo, a cada data de balanço. Quando há evidência objetiva de impairment, a Companhia reduz o valor contábil do ativo de ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do exercício. Conforme permitido pelo CPC 11, a Companhia utiliza uma metodologia similar àquela utilizada para ativos financeiros mantidos até o vencimento para determinar que haja evidência objetiva de deterioração em um ativo de (vide metodologia descrita na política contábil 2.8). Consequentemente, as perdas por impairment são avaliadas utilizando-se metodologia similar àquela aplicada para ativos financeiros. Essa metodologia também leva em consideração disputas e casos específicos que são analisados pela Administração quanto à documentação e ao trâmite do processo de recuperação com os resseguradores. 2.9 Custo de aquisição diferido (DAC) As comissões e os outros custos de angariação são diferidos e amortizados de acordo com o prazo de vigência das apólices ou com a estimativa de permanência dos segurados e são refletidos no saldo da rubrica Custo de Aquisição Diferido Ativos intangíveis (a) Marcas e Patentes Os gastos relacionados a marcas e patentes são reconhecidos pelo valor justo na data da aquisição, com vida útil definida. (b) Softwares Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável de até cinco anos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso. A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. Pode ser vendido ou usado. Gerará benefícios econômicos futuros prováveis, que podem ser demonstrados. Estão disponíveis recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software. O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas diretas relevantes. Outros gastos com desenvolvimento que não atendem a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em períodos subsequentes. Os custos com desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada (vida útil definida), não superior a cinco anos, e são alocados às suas respectivas Unidades Geradoras de Caixa e avaliados para impairment periodicamente pela Companhia Propriedades imobiliárias de investimento Ativos imobiliários (prédios e terrenos) que não são classificados como propriedades de uso próprio e que são alugados para terceiros para auferir renda são classificados como propriedades imobiliárias de investimento, segundo o CPC 28. Os imóveis de investimento são avaliados ao custo de aquisição reduzido por depreciação. Esses ativos imobiliários compreendem propriedades que são alugadas a terceiros e classificadas, segundo o CPC 06, como um leasing operacional. Como a Companhia utiliza o modelo de custo permitido pelo CPC 28 para imóveis de investimento, esses ativos são avaliados por impairment e alocados às suas respectivas Unidades Geradoras de Caixa, segundo o CPC 01 (vide política contábil 2.6(c)) Ativo imobilizado de uso próprio O ativo imobilizado de uso próprio compreende imóveis de uso próprio, equipamentos, móveis máquinas e utensílios e veículos utilizados na condução dos negócios da Companhia. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico (terrenos e edifícios são demonstrados pelo valor reavaliado até 31 de dezembro de 2007, com base em avaliações efetuadas em 22 de dezembro de 2006 por peritos independentes). O custo do ativo imobilizado é reduzido por depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos que não são depreciados) até a data de preparação das demonstrações financeiras. O custo histórico desse ativo compreende gastos que são diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens capitalizáveis e para que o ativo esteja em condições de uso. Gastos subsequentes são capitalizados ao valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos como um componente separado do ativo imobilizado somente quando é provável que benefícios futuros econômicos associados com o item do ativo fluirão para a Companhia e o custo do ativo possa ser avaliado com confiabilidade. Todos os outros gastos de reparo ou manutenção são registrados no resultado do exercício conforme incorridos. A depreciação do ativo imobilizado é calculada segundo o método linear e conforme o período de vida útil estimada dos ativos (os terrenos não são depreciados). As taxas de depreciação utilizadas pela Companhia estão divulgadas na nota 13. O valor residual dos ativos e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, a cada data de balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável do ativo for inferior ao valor contábil do ativo Ativos não financeiros mantidos para a venda A Companhia detém certos ativos que são mantidos para a venda como estoques de salvados recuperados após o pagamento de sinistros aos segurados. Esses ativos são avaliados ao valor realizável líquido das despesas que são de responsabilidade do cliente, como despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor justo do ativo. Quando a Companhia elabora o teste de adequação dos passivos (TAP) de contratos de seguros, as recuperações estimadas de salvados referentes aos pagamentos futuros de sinistros (não incluindo os ativos recuperados que se encontram em estoque de salvados na data-base do teste) são consideradas como um elemento do fluxo de caixa (vide política contábil ) Contratos de seguro e contratos de investimento - classificação A Companhia emite diversos tipos de contratos de seguros gerais que transferem riscos de seguro e financeiro ou ambos. A Companhia classifica os contratos emitidos como contratos de seguro quando os contratos transferem risco significativo de seguro. Como guia geral, a Companhia define risco significativo de seguro como a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de seguro (com substância comercial) que são maiores do que os benefícios pagos caso o evento segurado não ocorra. Contratos de investimento são aqueles contratos que não transferem risco de seguro ou transferem risco de seguro insignificante. Na data de reporte a Companhia não identificou contratos classificados como contratos de investimento. Os contratos de assistência a segurados nos quais a Companhia contrata prestadores de serviços ou utiliza funcionários da própria Companhia para prestação de serviços, como serviços a residências e automóveis, assistência 24 horas, vidros, entre outros riscos, também são avaliados para fins de classificação de contratos e são classificados como contratos de seguro quando há transferência significativa de risco de seguro entre as contrapartes no contrato. Os contratos de também são classificados segundo os princípios de transferência de risco de seguro do CPC 11. Os contratos de que não atendem à definição de um contrato de seguro são classificados como ativos financeiros Avaliação de passivos originados de contratos de seguro Passivos de contratos de seguro A Companhia utilizou as diretrizes do CPC 11 para avaliação dos contratos de seguro e aplicou as regras de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro como: (i) teste de adequação de passivos, (ii) avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos de seguro, entre outras políticas aplicáveis. A Companhia não aplicou os princípios de Shadow Accounting (ou Contabilidade Reflexa) já que não dispõe de contratos cuja avaliação dos passivos ou benefícios aos segurados sejam impactados por ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis para a venda que são registrados em reserva do patrimônio líquido. Adicionalmente, a Companhia não identificou situações em que tenha utilizado excesso de prudência, conforme definido pelo CPC 11, na avaliação de contratos de seguro. As provisões técnicas são constituídas de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), cujos critérios, parâmetros e fórmulas são documentadas em Notas Técnicas Atuariais (NTA), descritas a seguir: Seguros de ramos elementares (automóvel, patrimonial, etc.), vida em grupo e acidentes pessoais (a) A Prêmios Não Ganhos (PPNG) é calculada pro rata dia, com base nos prêmios emitidos, e tem por objetivo provisionar a parcela destes, correspondente ao período de risco a decorrer contado a partir da data-base de cálculo, para os seguros de ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais. (b) A Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG-RVNE) tem como objetivo estimar a parcela de prêmios não ganhos, referentes aos riscos assumidos pela seguradora, cujas vigências já se iniciaram e que estão em processo de emissão, conforme metodologia prevista em NTA, para os seguros de ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais. (c) A Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída com base na estimativa dos valores a indenizar, efetuada por ocasião do recebimento do aviso de sinistro, líquida dos ajustes do cosseguro. É constituída provisão adicional para sinistros a liquidar (IBNER) com o objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros avisados sofrerão ao longo dos respectivos processos de análise. Essa provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais com base no desenvolvimento histórico de sinistros, conforme metodologia prevista em NTA, para os seguros e ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais. (d) A Sinistros Ocorridos mas não Avisados (IBNR) é constituída com base na estimativa dos sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à seguradora, e é calculada com técnicas estatísticas e atuariais, com base no comportamento histórico observado entre a ocorrência do sinistro e o seu aviso, conforme metodologia prevista em NTA, para os seguros e/ou as coberturas de ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais. A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme determina a Resolução CNSP nº 192/08 e alterada pela Resolução CNSP nº 215/10. (e) A Oscilação de Riscos (POR) é constituída com o objetivo de reduzir os impactos nas taxas de risco, em decorrência de sinistros atípicos e vultosos, nos seguros empresariais, residenciais e condominiais. Essa provisão é calculada com base na metodologia prevista em NTA. (f) A Provisão Complementar de Prêmios (PCP) é constituída mensalmente com o objetivo de complementar a PPNG, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, em acordo com a legislação vigente. Sua estimativa é feita por ramo e tem como base de cálculo as datas de início e fim de vigência do risco e o prêmio comercial retido. O valor da provisão será a diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores apurados diariamente no mês de constituição e a PPNG constituída, para os seguros de ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais. (g) A Despesas Administrativas (PDA) é constituída com o objetivo de cobertura de déficit administrativo, com base nos recursos originados dos resultados administrativos apurados mensalmente do convênio DPVAT Teste de adequação dos passivos (TAP) Conforme requerido pelo CPC 11 e disposto da Circular SUSEP nº 410/2010, em cada data de balanço a Companhia elabora o teste de adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na data de execução do teste. Esse teste é elaborado considerando-se como valor líquido contábil todos os passivos de contratos de seguro, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros que incluem custos de aquisição diferidos. Para esse teste, a Companhia elaborou uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros, que também incluem as despesas incrementais e de liquidação de sinistros, utilizando-se premissas correntes. Para determinação das estimativas dos fluxos de caixas futuros, os contratos são agrupados por similaridades (ou características de risco similares). Os fluxos de caixa são trazidos a valor presente a partir de premissas de taxas de juros livres de risco. Caso seja identificada qualquer insuficiencia no TAP, a Companhia registra a perda imediatamente como uma despesa no resultado do exercício, constituindo provisões adicionais aos passivos de seguro já registrados na data do teste. Alguns contratos permitem que a Companhia adquira a titularidade sobre o ativo ou o direito de venda do ativo danificado que tenha sido recuperado (tal como salvados). A Companhia também tem o direito contratual de buscar ou cobrar ressarcimentos de terceiros, como sub-rogação de direitos para pagamentos de danos parciais ou totais cobertos em um contrato de seguro. Consequentemente, estimativas de recuperação de salvados e de reembolsos originados de sub-rogação de direitos são incluídos como um redutor na avaliação (estimativa do fluxo de pagamentos dos contratos de seguros) e, consequentemente, na execução dos testes de adequação dos passivos. Quando o ativo é recuperado em data subsequente à ocorrência do sinistro, a Companhia classifica o ativo na categoria de bens a venda, com avaliação ao valor justo deduzido dos custos de venda do ativo para colocação do ativo em condições de uso por terceiros. Para os ramos de risco decorrido, a Companhia leva em consideração os prêmios ganhos observados, para efetuar a melhor estimativa de receita de prêmios no período subsequente à data-base de cálculo. Como conclusão dos testes realizados não foram encontradas insuficiências em nenhum dos agrupamentos analisados, para os exercícios apresentados Passivos financeiros Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor justo de mercado e quaisquer efeitos significativos de ajuste a valor presente é reconhecido segundo o método da taxa efetiva de juros até a data de liquidação, quando o efeito do ajuste a valor presente é material. Para esse cálculo, em casos onde os passivos financeiros não apresentam uma taxa de juros predeterminada (ou explícita no contrato), a Companhia utiliza uma taxa de mercado similar à taxa de juros de referência que seria cobrada hipoteticamente por uma instituição bancária no mercado, para financiamento ou compra de um ativo similar considerando, inclusive, o risco de crédito da Companhia para esse propósito. Durante o período de divulgação não existiam passivos financeiros Benefícios a empregados A Companhia patrocina o plano de previdência complementar, administrado pela Porto Seguro Vida e Previdência Complementar, que é classificado como um plano de contribuição definida, segundo os critérios do CPC 33. Adicionalmente, a Companhia também oferece benefícios pós-emprego de seguro-saúde, seguro de vida e benefícios calculados com base em uma política de benefícios que atribui uma determinada pontuação para seus funcionários conforme o período de prestação de serviços. O passivo para tais obrigações foi calculado por meio de metodologia atuarial específica que leva em consideração taxas de rotatividade de funcionários, taxas de juros para a determinação do custo de serviço corrente e custo de juros, como definidos segundo o CPC 33. Outros benefícios demissionais, como multa ou provisões ao FGTS, também foram calculados segundo essa metodologia para os funcionários já aposentados, para os quais esse direito já tenha sido estabelecido. As demais provisões trabalhistas são calculadas segundo normas e leis trabalhistas em vigor na data de preparação das demonstrações financeiras e são registradas segundo o regime de competência e conforme os serviços são prestados pelos funcionários Outras provisões, ativos e passivos contingentes A Companhia reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal ou de responsabilidade social) como resultado de um evento passado, quando é provável que o pagamento de recursos deverá ser requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode ser feita de forma confiável para a provisão. Quando alguma dessas características não é atendida, a Companhia não reconhece uma provisão. As provisões são ajustadas a valor presente quando o efeito do desconto a valor presente é material. A Companhia constitui provisões para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de ações judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As provisões são constituídas a partir de uma análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia, dos processos judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando um desembolso futuro. Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados levando-se em consideração o conceito de obrigação legal. As obrigações legais (fiscais e previdenciárias) decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de êxito, têm seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras e são atualizadas monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC). Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente Políticas contábeis para reconhecimento de receita Reconhecimento de prêmio emitido de contratos de seguro As receitas de prêmio dos contratos de seguro são reconhecidas proporcionalmente e ao longo do período de cobertura do risco das respectivas apólices. Para contratos de investimento, se aplicável, a Companhia não reconhece os prêmios recebidos (ou pagos, para prêmios de ) no resultado do exercício, utilizando o método de contabilidade de depósito aplicável para ativos e passivos financeiros. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a recolher, incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo da Companhia e é retido e recolhido simultaneamente no recebimento do prêmio Receita de juros e dividendos recebidos As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado) são reconhecidas no resultado do exercício, segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo financeiro é reduzido como resultado de perda por impairment, a Companhia reduz o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável, correspondente ao valor estimado dos fluxos de caixa futuro, descontado pela taxa efetiva de juros e continua reconhecendo juros sobre esses ativos financeiros como receita de juros no resultado do exercício. Os juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos para apropriação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de seguros. As receitas de dividendos de investimentos em ativos financeiros representados por instrumentos de capital (ações) são reconhecidas no resultado quando o direito a receber o pagamento do dividendo é estabelecido Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas é reconhecida como um passivo, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. A taxa utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP durante o período aplicável e ao que for maior
3 entre: (i) 50% do lucro líquido da Companhia (depois da dedução da após consideração completa do histórico de reclamações, das condições (ii) Ramos elementares Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e antes de se considerar a físicas e do valor de reposição da propriedade. Impacto no resultado e no patrimônio líquido referida distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda) e O processo utilizado pela Administração para obter os resultados das análises (ii) 50% dos lucros acumulados da Companhia e das reservas de lucros. de sensibilidade para o risco de seguro é efetuado semestralmente, nas datas 2.21 Imposto de renda e contribuição social de balanço e são utilizadas as seguintes premissas atuariais: A despesa de imposto de renda e contribuição social dos exercícios referidos Utilização como premissas de sinistralidade as expectativas de prêmio de inclui as despesas de impostos correntes e os efeitos dos tributos diferidos. Premissas atuariais A Companhia reconhece no resultado do exercício os efeitos dos impostos de risco calculadas na data-base do estudo, baseadas em histórico de Diminuição do renda e contribuição social, exceto para os efeitos tributários sobre itens que observações de frequência e severidade para cada ramo e/ou agrupamento prêmio de riscos em 5% foram diretamente reconhecidos no patrimônio líquido, onde nesses casos, os de ramos. Redução de despesas de efeitos tributários também são reconhecidos no patrimônio líquido. Utilização de expectativas de cessão de prêmios e recuperação de sinistros liquidação e/ou regulação Os impostos correntes são calculados com base em leis e regras tributárias calculadas na data-base do estudo, baseadas em histórico de observações de sinistros em 10% vigentes na data de preparação do balanço patrimonial. No Brasil, o imposto para cada ramo e/ou agrupamento de ramos. Para as projeções, respeitaramse as cláusulas contratuais vigentes na data-base do estudo dos contratos Impacto no resultado e no patrimônio líquido (iii) Vida de renda corrente é calculado à alíquota-base de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para celebrados com os resseguradores. contribuição social é constituída à alíquota de 15%. São constituídas provisões Base de dados composta por informações referentes a um período não para imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças inferior a 24 (vinte e quatro), contados a partir da data-base de análise. temporárias, cujo montante é transferido para impostos a pagar, no passivo Premissas atuariais específicas em cada produto em consequência do Premissas atuariais circulante, na realização ou baixa desses ativos. impacto destas na precificação do risco segurável. Agravo de 5% no Os impostos diferidos são reconhecidos utilizando-se o método dos passivos prêmio de risco (2) (2) Seguro de automóveis particulares e comerciais sobre diferenças temporárias originadas entre as bases tributárias de ativos e Agravo de 5% nas despesas (8) (8) (91) (91) passivos e os valores contábeis respectivos desses ativos e passivos. As A Companhia oferece seguro de automóvel para clientes pessoas física e Seguros patrimoniais taxas utilizadas para constituição de impostos diferidos são as taxas vigentes jurídica que usam o veículo de forma particular e/ou comercial. O seguro de A Companhia oferece seguros patrimoniais (exceto seguro de automóvel), que ou substancialmente vigentes na data de preparação do balanço patrimonial. automóvel fornece coberturas para um ou mais dos seguintes riscos: casco, são divididos em: Impostos diferidos ativos são reconhecidos no limite de que seja provável que responsabilidade civil e danos corporais resultantes do uso do automóvel. (i) Seguro Residencial - oferece proteção contra danos ao imóvel e seu lucros futuros tributáveis estejam disponíveis. Os segurados pagam franquia em caso de sinistro, exceto no caso de conteúdo. A Companhia emite apólices para residências habituais e de 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS indenização integral. O valor da franquia varia de acordo com o tipo de veículo. veraneio. O critério de indenização baseia-se nos valores de reposição até o As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e As apólices de seguro de automóvel estão disponíveis para o prazo de 1 ano. limite contratado na apólice. Em algumas coberturas aplica-se uma baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas O seguro de automóvel de uso comercial oferece cobertura para automóveis participação obrigatória do segurado (POS), ou seja, uma coparticipação nos de eventos futuros, considerados razoáveis para as circunstâncias. utilizados em atividades comerciais, e fornece as mesmas opções de prejuízos indenizáveis em caso de sinistro. As verbas das coberturas poderão (a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de cobertura. O seguro de automóvel de uso comercial foi desenvolvido para ser atualizadas a pedido do segurado. Os prêmios são estabelecidos de seguros proteger empresas contra perdas resultantes de perda parcial ou total por acordo com a base de dados da Companhia, refletindo a experiência de O componente em que a Administração mais exerce o julgamento e utiliza acidente, roubo ou furto do veículo, responsabilidade civil - facultativa, danos subscrição e política de preços nos últimos 12, inclusive para estimativa é na constituição dos passivos de seguros da Companhia. Existem materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais a passageiros e cobertura renovações. As principais exigências de subscrição são relativas ao estado de diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos que a Companhia irá liquidar em última instância. A Companhia de ampliação de casco para os países Argentina e Uruguai. uso e conservação do imóvel. Poderá ser concedido desconto nos prêmios de utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre A Companhia oferece apólices de seguro de automóvel com tarifa baseada no acordo com o perfil do segurado, a experiência na Companhia, se o imóvel experiência passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de perfil de risco dos usuários que atendam a determinados critérios seletivos de localiza-se em condomínio e se dispõe de sistema de segurança monitorado decisões da Administração e dos atuários da Companhia para a definição de subscrição, baseados em fatores como idade, estado civil, sexo, hábitos de por empresas especializadas. premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros estacionamento e abrangência geográfica de uso do automóvel. (ii) Seguro Empresarial - é destinado a empresas, entidades governamentais, para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os Como parte da política de gestão de risco de seguro, a Companhia instala profissionais autônomos e proprietários de imóveis não residenciais. O públicoalvo são comércios e serviços de pequeno e médio portes, garantindo proteção valores provisionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em componentes que reduzem significativamente a incidência de roubo ou furto datas futuras para tais obrigações. As provisões que são mais impactadas por dos automóveis segurados como: dispositivo rastreador de veículo, que é contra danos ao imóvel e seu conteúdo. O produto oferece, além da cobertura uso de julgamento e incertezas são aquelas relacionadas aos ramos de instalado por comodato de acordo com o prêmio de risco do seguro. básica (incêndio, explosão, fumaça e queda de aeronave), a opção de contratos de seguro de grandes riscos (como riscos especiais) e contratos de A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de seguro contratação de coberturas acessórias, como danos elétricos, roubo e furto de seguro com cobertura de vida. (vide nota 4.1). nas principais localizações geográficas onde a Companhia opera, bens, lucros cessantes, responsabilidade civil, entre outras. Os prêmios são (b) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para antes e após a transferência do risco de seguro por meio de contratos de estabelecidos de maneira personalizada de acordo com a base de dados da contingências fiscais, cíveis e trabalhistas : Companhia e conforme a atividade desenvolvida, por exemplo escritórios, A Companhia dispõe de um grande número de processos judiciais em aberto, na data de preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, o Exposição máxima ao risco de seguro lojas de varejo, restaurantes, farmácias, escolas, etc. São concedidos processo utilizado pela Administração para a contabilização e construção das descontos para apólices com vários locais, agrupamento de coberturas, estimativas contábeis leva em consideração assessoria jurídica de estabelecimentos localizados em shopping e com alarmes monitorados especialistas na área, evolução dos processos e status (ou instância) de instalados. julgamento de cada caso específico. Adicionalmente, a Companhia utiliza seu Localidade Devido a imaterialidade dos seguros patrimoniais, a exposição máxima do melhor julgamento sobre esses casos, informações históricas de perdas onde São Paulo risco de seguros e os testes de sensibilidade líquidos dos efeitos tributários existe alto grau de julgamento aplicado para a constituição dessas provisões Rio de janeiro não foram calculados. segundo o CPC 25. Outras regiões Gestão de riscos financeiros (c) Estimativas utilizadas para cálculo de impairment de ativos financeiros A Companhia está exposta a riscos financeiros associados a sua carteira de Conforme requerido pelo CPC, a Companhia aplica as regras de análise de O processo utilizado pela Administração para determinação das premissas aplicações. Para mitigar esses riscos é utilizada uma abordagem de gestão de impairment para créditos individualmente significativos, bem como premissas atuariais consiste, em primeira instância, na identificação do risco que se ativos e passivos no tempo (Asset Liability Management -(ALM)), além de para avaliação de impairment para grupos de ativos de riscos similares em pretende segurar, do objeto segurável, do valor máximo em risco e da serem levados em consideração os requerimentos regulatórios e o ambiente uma base agrupada. Nessa área, a Companhia aplica alto grau de julgamento disponibilidade de dados, necessários para fins de tarifação e subscrição. econômico em que são conduzidos os negócios da Companhia e investidos os para determinar o nível de incerteza, associado com a realização dos fluxos Após a etapa descrita acima, a Administração determina as premissas ativos financeiros. Essa abordagem está alinhada aos requerimentos de contratuais estimados dos ativos financeiros, incluindo os prêmios a receber atuariais relevantes ao risco que se pretende segurar e à origem e referência análise exigidos pelo CPC e ao conceito econômico de gestão de capital de segurados. Nesse julgamento está incluído acesso do tipo de contrato, dos dados que serão utilizados para fins de tarifação e subscrição. necessário para garantir a solvência e os recursos de caixa necessários à segmento econômico, localização geográfica do devedor, histórico de Dessa forma, para a carteira de automóveis a Administração assume além das operação. vencimento e outros fatores relevantes que possam afetar a constituição das descritas no item 4.1, as seguintes premissas atuariais: A gestão de riscos financeiros compreende as seguintes categorias: (a) risco perdas para impairment sobre ativos financeiros. de liquidez, que está relacionado à eventual indisponibilidade de recursos de Base de dados da Companhia para determinar os preços dos riscos seguráveis (d) Estimativas utilizadas para cálculo de créditos tributários caixa para fazer frente a obrigações futuras da Companhia; (b) risco de e os critérios de subscrição, não sendo necessária a utilização de base de Impostos diferidos ativos são reconhecidos no limite de que seja provável que mercado, que é aquele associado à possibilidade de ocorrência de perdas dados de origem externa. lucros futuros tributáveis estejam disponíveis. Essa é uma área que requer a devidas a oscilações nos preços de mercado das posições mantidas em utilização de alto grau de julgamento da Administração da Companhia na Seguem os resultados dos testes de sensibilidade, líquidos dos efeitos carteira; (c) risco de crédito, associado à possibilidade de descumprimento de determinação das estimativas futuras quanto à capacidade e a determinação tributários: um contrato nos termos em que tenha sido firmado entre as partes. de horizonte de geração de lucros futuros tributáveis. (i) Automóvel A política de gestão de riscos da Companhia tem como princípio assegurar (e) Estimativas de valor justo de instrumentos financeiros Impacto no resultado e no patrimônio líquido que limites apropriados de risco sejam seguidos para evitar perdas decorrentes O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em de oscilações de preços que venham a impactar os resultados de forma mercados ativos (por exemplo, quotas de empresas de capital fechado) é adversa. Seguindo essa política, a Companhia busca diversificar as aplicações determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. em vários mercados,visando garantir retornos de capital durante um período A Companhia usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir Premissas atuariais sustentável em vez de concentrar exposições a fatores de riscos que possam premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado Aumento de 5% destruir o valor dos negócios. existentes na data do balanço. na frequência de A Companhia utiliza uma série de análises de sensibilidade e testes de stress 4. GESTÃO DE RISCOS ORIGINADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS sinistros (11.780) (11.744) (17.471) (17.447) como ferramentas de gestão de riscos financeiros. Os resultados dessas E CONTRATOS DE SEGUROS Aumento de 15% análises são utilizados para mitigação de riscos e para o entendimento do 4.1 Gestão de risco de seguro das despesas impacto sobre os resultados e sobre o patrimônio líquido da Companhia em A Companhia oferece seguros de automóvel (91% do prêmio total em administrativas (302) (301) (1.031) (1.031) condições normais e em condições de stress. Esses testes levam em dezembro ) em todo o Brasil e patrimoniais (regiões Sul e Sudeste) Aumento de 15% para pessoas física e jurídicas. consideração cenários históricos e de condições de mercado previstas para das despesas A Companhia tem como objetivo investir em novos e melhores processos de períodos futuros e têm seus resultados utilizados no processo de planejamento com sinistros (423) (422) (3.190) (3.188) seleção de riscos e precificação. Os elementos chave da política de subscrição e decisão e também para identificação de riscos específicos originados nos da Companhia são e continuarão sendo: (i) manutenção de controle Aumento de 10% ativos e passivos financeiros detidos pela Companhia. centralizado de subscrição, para garantir que as políticas e os procedimentos do percentual (a) Risco de liquidez da Companhia sejam utilizados de maneira consistente e apropriada; de recuperação Para certos produtos, a duração dos ativos pode ser menor que a dos passivos (ii) acompanhamento permanente da qualidade dos negócios propostos pelos de salvados e nesse caso, o risco de liquidez é mitigado com a reaplicação dos recursos corretores; e (iii) utilização de técnicas para o desenvolvimento de seu próprio Redução de 5% em títulos de duração mais longa no momento de recebimento dos cupons de banco de dados de subscrições, sinistros e outras experiências estatísticas do percentual de juros e no vencimento desses ativos. Adicionalmente, recursos próprios para que a Companhia possa selecionar e avaliar riscos de forma precisa, recuperação poderão ser utilizados para o cumprimento das obrigações da Companhia em técnica e comercial. de salvados e eventuais necessidades. A tabela a seguir apresenta o risco de liquidez a que A Companhia define risco de seguro como o risco transferido por qualquer ressarcimentos (1.581) (1.575) (4.164) (4.162) a Companhia está exposta: contrato em que haja a possibilidade futura de que o evento de sinistro ocorra e em que haja incerteza sobre o valor de indenização resultante do evento de sinistro. Os contratos de seguro que transferem risco significativo são aqueles Fluxo de caixa contratual e não descontado (1), (2) nos quais a Companhia tem a obrigação de pagamento de um benefício Sem 1 a 6 6 a 12 Acima de Saldo adicional significativo aos seus segurados em cenários com substância vencimento 0 a 30 dias 1 ano Total contábil comercial, classificados pela comparação entre cenários nos quais o evento Composição da carteira ocorra, afetando os segurados de forma adversa, e cenários onde o evento não ocorra. Pela natureza intrínseca de um contrato de seguro, o seu risco é, Caixa e equivalentes de caixa de certa forma, acidental e consequentemente sujeito a oscilações. Ao valor justo através do resultado Para um grupo de contratos de seguro em que a teoria da probabilidade é Ativos pré-fixados aplicada para a precificação e o provisionamento, a Companhia entende que Públicos o principal risco assumido é o risco de que sinistros avisados e pagamentos de benefícios resultantes desses eventos excedam o valor contábil dos passivos de contratos de seguros. Essas situações ocorrem, na prática, Públicos quando a frequência e severidade dos sinistros e benefícios aos segurados Privados são maiores do que previamente estimadas, segundo a metodologia de Índices de inflação cálculo desses passivos. A experiência histórica demonstra que, quanto maior Ações fosse o grupo de contratos de riscos similares, menor seria a variabilidade Outros sobre os fluxos de caixa que a Companhia incorreria para fazer face aos eventos de sinistros. A Companhia utiliza estratégias de diversificação de Total de aplicações financeiras riscos e programas de, com resseguradores que tenham rating de Empréstimos e recebíveis risco de crédito de alta qualidade, de forma que o resultado adverso de Prêmios a receber de segurados eventos atípicos e vultosos seja minimizado. Ativos de Não obstante, parte dos riscos de crédito e subscrição a qual a Companhia Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro está exposta é minimizada em razão de a menor parcela dos riscos aceitos apresentarem importâncias seguradas elevadas. Dessa forma, minimizam-se contratos de seguro (1) as possibilidades de desvios na severidade dos sinistros observados e de Débitos de operações de seguro e , insuficiência ou perdas na recuperação. Essas evidências podem ser Total de passivos financeiros e passivos de contratos de seguro comprovadas, em razão de os prêmios cedidos em representarem aproximadamente 1,40% dos prêmios de seguros auferidos, no exercício de 2010, e dos valores de sinistros recuperados de representarem 0,80% dos sinistros retidos brutos no mesmo período. Fluxo de caixa contratual e não descontado (1), (2) 2010 Além disso, as retenções fixadas em contratos de são iguais ou Sem 1 a 6 6 a 12 Acima de Saldo inferiores aos limites técnicos fixados com a SUSEP, em conformidade com a vencimento 0 a 30 dias 1 ano Total contábil legislação vigente. Os fatores que agravam o risco de seguro incluem incapacidade na Composição da carteira diversificação de risco, tipo do risco, questões geográficas e tipo de segmento Caixa e equivalentes de caixa de negócios, fator relevante para os ramos de riscos especiais em que a Ao valor justo através do resultado Companhia opera. A estrutura de gestão de riscos de seguros da Companhia Ativos pré-fixados considera a similaridade dos riscos transferidos pelos diversos contratos e ramos em que a Companhia opera e a experiência acumulada ao longo dos Públicos anos para lidar com diversos riscos específicos, assim como histórico de negociação para gestão dos riscos. Os principais segmentos de gestão de Públicos riscos de seguros estão estruturados da seguinte forma: Automóveis particulares e comerciais Privados Seguros patrimoniais (Residenciais e Empresariais) Índices de inflação O objetivo da subscrição de riscos da Companhia é desenvolver sua carteira Ações de seguros de forma conservadora e rentável. A Companhia acredita que as Outros técnicas de subscrição de riscos que emprega oferecem vantagem adicional na identificação e no entendimento do risco e na definição do preço de seguros Disponíveis para a venda de forma apropriada, particularmente no que diz respeito ao seguro de automóveis. As políticas de subscrição de riscos da Companhia são definidas Privados centralizadamente pela matriz, por meio de seus departamentos técnicos. A unidade de cálculo de tarifas do departamento atuarial da Companhia analisa Total das aplicações financeiras a adequação do prêmio e utiliza dados exclusivos coletados e analisados com Empréstimos e recebíveis relação a cada linha de negócio. Prêmios a receber de segurados Consequentemente, diferentes preços são fixados para apólices de seguros Ativos de patrimoniais, de acordo com as diversas variáveis aplicáveis a cada risco específico, como no caso de seguro de automóvel, fatores relativos ao Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro automóvel (idade, fabricação, modelo, etc.) e outros fatores relacionados com contratos de seguro (1) o perfil do segurado. Essa metodologia se destina a manter a qualidade da Débitos de operações de seguro e subscrição de riscos e a disciplina de preços. A Companhia presta atenção particular ao treinamento geral a funcionários, prestadores de serviços e Total de passivos financeiros e passivos de contratos de seguro corretores, seleção de riscos e contínuo monitoramento. Além disso, a (1) Fluxos de caixa estimados com base em julgamento da Administração e estudos, expiração do risco dos contratos de seguros e melhor expectativa da Companhia monitora a qualidade dos negócios por parte dos corretores e dos escritórios regionais a fim de avaliar e melhorar o seu desempenho. Os Administração quanto à data de liquidação de sinistros estimados. negócios são subscritos pela Companhia após a revisão, entre outros, das (2) Os ativos e passivos financeiros pós-fixados foram distribuídos na tabela acima com base nos fluxos de caixa contratuais e os saldos foram projetados experiências com perdas e dos relatórios de precificação dos automóveis e utilizando-se a curva de juros, taxas previstas do CDI e taxas de câmbio divulgadas para períodos futuros em datas próximas ou equivalentes.
4 (b) Risco de mercado Determinados contratos de fornecedores de serviços e outros tipos de fornecimento mantidos pela Companhia são atualizados periodicamente por índices de inflação ou índices gerais de preços ao consumidor. A tabela demonstrada a seguir apresenta uma análise de sensibilidade para riscos financeiros sobre ativos e passivos financeiros da Companhia levando em consideração a melhor estimativa da Administração sobre uma razoável mudança esperada dessas variáveis e dos impactos potenciais sobre o resultado do exercício e sobre o patrimônio líquido da Companhia: 1. O valor justo de instrumentos financeiros não negociados em um mercado ativo (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado aplicando técnicas de valorização. A Companhia aplica uma variedade de metodologias e premissas com base em condições de mercado vigentes na data de balanço. A Companhia usa preços de mercado cotados para instrumentos similares a fim de estimar o valor justo para dívida de longo prazo para fins de divulgação. Outras técnicas, como fluxos de caixa estimados descontados, são aplicadas para determinar o valor justo de instrumentos financeiros remanescentes. As tabelas a seguir apresentam todos os ativos financeiros detidos pela Companhia mensurados ao valor justo: Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Classes Premissas Variação - resultado/ Saldo contábil patrimônio líquido Novo saldo Nível 1 Nível 2 Total Nível 1 Nível Total Ativos prefixados Fundos abertos Públicos Aumento de 2,4% na taxa (1.360) Quotas de fundos de investimentos Fundos retidos - IRB Públicos Alta 0,30% Over (841) Fundos exclusivos Privados Alta 112% CDI (207) Títulos de renda fixa Letras Financeiras do Tesouro (LFT) Inflação Aumento de 0,75% na taxa cupom (3.447) Letras do Tesouro Nacional (LTN) Ações Queda 18% 339 (61) 278 Notas do Tesouro Nacional (NTN) Série B Outros Notas do Tesouro Nacional (NTN) Série C Total (5.916) Notas do Tesouro Nacional (NTN) Série F Impacto líquido de efeito tributário (3.550) Títulos privados Títulos de renda variável Classes Premissas Ações de companhias abertas Variação - resultado/ Saldo contábil patrimônio líquido Novo saldo Ativos prefixados Carteira própria Públicos Aumento de 2,4% na taxa (4.744) Títulos de renda fixa Públicos Alta 0,30% Over (60) Total Títulos privados Privados Alta 112% CDI (246) Inflação Aumento de 0,75% na taxa cupom (23) Ações Queda 18% (604) 687 Outros Total (5.677) Impacto líquido de efeito tributário (3.407) As análises de sensibilidade foram estimadas com base em cenários prováveis. Existem diversas limitações quanto às linearidades ou não linearidades entre as mudanças esperadas dessas premissas e os resultados reais futuros (realizados ou não realizados); tais resultados podem diferir significativamente dos resultados estimados por meio das análises de sensibilidade apresentadas nessas demonstrações financeiras. (c) Gestão de risco de crédito Risco de crédito é o risco de perda de valor de ativos financeiros e de como consequência de uma contraparte no contrato não honrar a totalidade ou parte de suas obrigações com a Companhia. A Administração tem políticas para garantir que limites ou determinadas exposições ao risco de crédito não sejam excedidos por intermédio do monitoramento e cumprimento da política de risco de crédito para os ativos financeiros individuais ou coletivos que compartilham riscos similares e levando em consideração a capacidade financeira da contraparte em honrar suas obrigações e seus fatores dinâmicos de mercado. Limites de risco de crédito são determinados com base no rating de crédito da contraparte para garantir que a exposição global ao risco de crédito sejam gerenciados e controlados nas políticas estabelecidas. Quando determinadas contrapartes não apresentam rating de crédito estabelecido por agências de crédito reconhecidas no mercado, a Administração utiliza o conhecimento e a experiência de mercado para classificar essa contraparte em sua grade de riscos; entretanto, essas situações são amplamente discutidas e avaliadas antes de a Companhia adquirir certos ativos, e restrições são colocadas sobre as áreas operacionais e dependem de aprovação do Comitê de Crédito, para limitar a exposição ao risco de crédito em casos de ativos emitidos por contrapartes caso essas contrapartes não apresentem rating de crédito. A tabela a seguir apresenta todos os ativos financeiros e de detidos pela Companhia distribuidos por rating de crédito fornecidos por agências renomadas de rating. Os ativos classificados na categoria sem rating compreendem substancialmente valores a serem recebidos de segurados que não apresentam ratings de crédito individuais. A exposição máxima de risco de crédito originado de prêmios a serem recebidos de segurados é substancialmente reduzida em certas situações a cobertura de sinistros pode ser cancelada (segundo regulamentação brasileira) caso os pagamentos dos prêmios não sejam efetuados na data de vencimento. A política de emissão de apólices leva em consideração todos os aspectos e todas as políticas de qualidade na aceitação de risco de seguro e também uma análise criteriosa da qualidade de risco de crédito dos segurados na qual é confirmado o perfil de risco dos segurados em agências de crédito para pessoas físicas e jurídicas e o histórico de situações não usuais e pagamentos de prêmios de segurados recorrentes na renovação de contratos. Mediante essa abordagem, a gestão de risco de liquidez considera como parte essencial do ciclo operacional a coleta dos prêmios de todos os contratos emitidos para reinvestimento desses recursos em conjunto com a política de gestão de capital. Composição da carteira por classe e por categoria contábil AAA.br Sem Saldo AAA.br Sem Saldo (Moody s) AA Rating contábil (Moody s) AA Rating contábil Caixa e equivalentes de caixa (nota 5) Ao valor justo através do resultado Ativos pré-fixados públicos Públicos Privados Indices de inflação Ações Outros Disponíveis para a venda Privados Total de aplicações financeiras Empréstimos e recebíveis Prêmios a receber de segurados Ativos de Exposição máxima ao risco de crédito O programa e a política de somente consideram participantes de mercado e resseguradores com alta qualidade de crédito. Até a data-base de análise, o parceiro de s era o IRB-Brasil Resseguros S.A. Os resseguradores são sujeitos a um processo de análise de risco de crédito em uma base contínua para garantir que os objetivos de mitigação de risco de seguros e de crédito sejam atingidos. 4.3 Gestão de risco de capital A Companhia executa suas atividades de gestão de risco de capital através de um modelo de gestão centralizado, com o objetivo primário de atender aos requerimentos de capital mínimo regulatório para o segmento de seguro segundo critérios de exigibilidade de capital emitidos pelo CNSP e pela SUSEP. A estratégia e o modelo utilizado pela Administração consideram capital regulatório e capital econômico segundo a visão de gestão de risco de capital adotada pela Companhia. A estratégia de gestão de risco de capital é de continuar a maximizar o valor do capital da Companhia por meio da otimização do nível e da diversificação das fontes de capital disponíveis. As decisões sobre a alocação dos recursos de capital são conduzidas como parte da revisão do planejamento estratégico periódico da Companhia. Os principais objetivos da Companhia em sua gestão de capital são: (i) manter níveis de capital suficientes para atender aos requerimentos regulatórios mínimos determinados pelo CNSP e pela SUSEP; (ii) apoiar ou melhorar o rating de crédito da Companhia através do tempo e estratégia de gestão de risco; e (iii) otimizar retornos sobre capital para os acionistas. Durante o período de balanço, a Companhia não manteve níveis de capital abaixo dos requerimentos mínimos regulatórios Capital adicional embasado no risco de subscrição das sociedades seguradoras A SUSEP divulgou as Resoluções CNSP nºs 155 e 158 (alterada pela Circular SUSEP nº 411/2010), em 26 de dezembro de 2006, que instituíram as regras de alocação de capital de riscos provenientes da subscrição para os diversos ramos de seguros e também os critérios de atuação do órgão regulador em relação à possível insuficiência de capital para as seguradoras, com vigência a partir de janeiro de Em dezembro de 2007, a SUSEP editou a Resolução nº 178, do CNSP, e a Circular SUSEP nº 355 revogando a Resolução nº 158, o que aumenta o prazo de adequação do capital mínimo de três para quatro anos. Em 6 de dezembro foi editada a Resolução CNSP nº 228 que instituiu o capital adicional baseado no risco de crédito. Considerar-se-ão, para efeitos das Resoluções citadas, os conceitos a seguir: Capital Mínimo Requerido: montante de capital que uma seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para garantir suas operações e que deve ser equivalente à soma do Capital Base com o Capital Adicional (Risco de subscrição e Risco de crédito). Capital Base: montante fixo de capital que uma sociedade seguradora deverá manter a qualquer tempo. O Capital Base para garantia das operações das seguradoras em todo País é de R$ Capital Adicional: montante variável de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à sua operação. 4.4 Resumo do relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de risco A estrutura de gerenciamento de risco é composta por princípios, políticas, responsabilidades, procedimentos e ações. Ela abrange os riscos de mercado, liquidez, operacional e de crédito.para fazer frente aos eventos de risco, essa estrutura é compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, processos e sistemas da Companhia. Em razão disto, a Administração promove sua revisão anual, bem como de suas políticas, ou em periodicidade inferior se eventos extraordinários ou conjunturas adversas assim o exigirem. O relatório completo descrevendo a estrutura de gerenciamento de riscos está disponível no sítio da Corporação Porto Seguro ( em Relatório de Gerenciamento de Risco. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e bancos (*) Equivalente de Caixa (*) Compreendem quotas de fundos com carteira de LFT e LTN compromissadas. 6. APLICAÇÕES 6.1 Estimativa de valor justo Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. O CPC 40 requer a divulgação por nível, relacionada à mensuração do valor justo com base na seguinte hierarquia: Nivel 1: preços cotados em mercados ativos para ativos idênticos. Nível 2: classificado quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto. Nível 3: ativo que não seja com base em dados observáveis do mercado e a sociedade utiliza premissas internas para a determinação de sua metodologia e classificação. O valor de mercado dos títulos públicos foi embasado no preço unitário de mercado informado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - ANBIMA nas datas dos balanços e os títulos públicos referente à Seguradora Líder são valorizados pelo PU 550 do SELIC, divulgado diariamente pelo BACEN. As quotas de fundos de investimentos foram valorizadas com base no valor da quota divulgada pelo administrador do fundo nas datas dos balanços. Os títulos privados são valorizados a mercado através da mesma metodologia de precificação adotada pelo administrador dos fundos de investimentos contidos nas carteiras. O valor justo de instrumentos negociados num mercado ativo (como instrumentos mantidos para negociação e disponível para venda) é baseado em preços cotados em mercado na data de balanço. O preço cotado usado para ativos financeiros mantido pela Companhia é o preço de negociação atual. Estes instrumentos são incluídos em nível Ativos financeiros disponíveis para a venda Nível 1 Nível 2 Total Nível 1 Nível 2 Total Carteira própria Títulos de renda fixa Títulos privados (*) Total Não circulante Total de ativos financeiros Circulante Não circulante (*) Para melhor refletir a intenção da administração, os títulos de renda fixa privados foram reclassificados de títulos disponíveis para venda para ativos ao valor justo por meio do resultado Movimentação das aplicações financeiras (*) Saldo inicial Aplicações Resgates ( ) ( ) Rendimento Saldo final (*) A movimentação das aplicações financeiras inclui os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, os ativos financeiros disponíveis para a venda e os ativos classificados como equivalentes de caixa. 7. CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS 7.1 Prêmios a receber Prêmios a receber de segurados Redução ao valor recuperável Prêmios a Redução Prêmios receber de ao valor a receber segurados recuperável - líquido Prêmios a receber - líquido Automóveis Resp. Civil facultativa - RCF empresarial residencial Vida em grupo 164 (164) 443 (140) 303 Resp. C. trans. rodov. carga 164 (164) 180 (180) Resp. Civil desvio de carga 15 (15) 82 (82) Demais ramos (407) (412) (750) (814) Composição quanto ao prazo de vencimento A vencer Vencidos de 1 a 30 dias Vencidos 31 a 60 dias Vencidos 61 a 120 dias Vencidos acima de 365 dias Redução ao valor recuperável (750) (814) Do número total de apólices emitidas em, 74% foram parceladas em até 4. (73% em 2010) Movimentação A tabela a seguir apresenta a movimentação dos saldos da conta de prêmios a receber Saldo inicial Emissões Recebimentos ( ) ( ) Cancelamentos (63.132) (51.335) Saldo final Redução ao valor recuperável A movimentação da provisão para redução ao valor recuperável de prêmios a receber é demonstrada na tabela a seguir: Saldo inicial (814) (863) Provisões (62) (34) Reversão Saldo final (750) (814) As perdas para redução ao valor recuperável foram registradas na conta outras despesas operacionais no resultado do exercício. Valores que são provisionados como perda são geralmente baixados (write-off) quando não há mais expectativa da Administração para recuperação dos prêmios a receber. 7.2 Outros créditos operacionais São representados, principalmente, por prêmios de serviços de assistência a vidros, faróis e lanternas e retrovisores. 8. Títulos e créditos a receber 8.1 Títulos e créditos a receber Circulante Aluguéis a receber Direito resultante na venda de imóveis Outros Não circulante Créditos a receber Provisão para riscos de créditos (2.469) (2.736) Créditos tributários e previdenciários Impostos a recuperar Circulante Antecipação imposto de renda Imposto de renda e contribuição social diferidos (i) Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos (i) Outros (ii) (i) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias que podem ser assim resumidas: Provisão para obrigações legais - COFINS (*) Provisão para obrigações legais - PIS (*) Provisão para obrigações legais - INSS (*) Provisão para obrigações legais - Outras (**) (ii) Refere-se, principalmente, ao PIS e COFINS diferidos sobre os sinistros provisionados e não liquidados. (*) Os créditos tributários são mantidos no ativo e foram constituídos nos termos da legislação em vigor. A administração com base em suas projeções de resultado e entre outros fatores estima a capacidade de realização, conforme as seguintes premissas: (a) Provisão para obrigações legais: efetuada sobre processos envolvendo, principalmente, questões tributárias, cuja estimativa de realização depende do desfecho da ação. (b) Provisão para riscos de crédito: realização condicionada aos prazos legais para dedutibilidade, conforme Lei nº 9.430/96, após esgotados os recursos legais de cobrança. Eventuais recuperações ou redução da perda implicam a redução da provisão, gerando valores a serem excluídos da base tributável. (c) Provisão para passivos contingentes: efetuada sobre processos envolvendo, principalmente, questões trabalhistas, cuja estimativa de realização depende do trâmite do processo. (**) Referem-se, principalmente, às provisões constituídas para riscos de crédito, processos trabalhistas e contingências cíveis Movimentação Saldo inicial Constituições Reversões (50.666) (27.290) Saldo final Reconciliação das despesas de imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro: A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir: Lucro antes da despesa do IRPJ e da CSLL, líquido de participações Alíquota vigente 40% 40% Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL, de acordo com a alíquota vigente (37.100) (56.014) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes Impostos sobre dividendos recebidos Juros sobre capital próprio Imposto sobre participação no resultado dos administradores (2.252) (2.381) Outros (991) (1.541) Incentivo Lei Rouanet Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporárias (32) Despesa contabilizada de IRPJ e CSLL (32.948) (52.836)
5 8.3 Depósitos judiciais e fiscais Franco IRB Garantia das provisões técnicas Corretagem de Resse- investi- ativos: Brasil Outros De acordo com as normas vigentes, foram vinculados à SUSEP os seguintes INSS - autônomos COFINS Histórico Seguros guros mentos Total Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Percentual de participação 99,99 Programa de Integração Social - PIS Participação no patrimônio líquido Danos Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro líquido do exercício da Pessoas Outros depósitos fiscais controlada em 31 de dezembro Total das provisões técnicas Trabalhistas (32) (32) (-) Operações com resseguradoras (1.438) (4.389) Saldos em 31 de dezembro (-) Fundos e reservas retidos pelo IRB (129) (127) Sinistros Resultado da equivalência (-) Direitos creditórios (*) ( ) ( ) patrimonial (-) Depositos judiciais (644) (2.547) O detalhamento dos principais depósitos judiciais está descrito na Nota 20. Dividendos recebidos (56) (56) Montante a ser garantido Outros créditos Outros (3) (3) Certificados de depósitos bancários - CDBs Saldos em 31 de dezembro Quotas de fundos de investimento Circulante 12. PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS DE INVESTIMENTO DPGE - Depósito a Prazo com Garantia Adiantamentos a funcionários Adiantamentos administrativos 4 6 A Companhia detém certos imóveis comerciais, que são alugados a terceiros, Especial em contratos classificados como contratos de leasing operacional, segundo o Garantias das provisões técnicas Não circulante CPC 06. A Companhia utiliza o modelo de custo depreciado ( cost model, (*) Montante correspondente às parcelas a vencer componentes dos prêmios CRMS - Consórcio p/regularização do mercado segundo o CPC 28) para avaliar esses ativos. As tabelas apresentadas a a receber e de apólices de riscos a decorrer. segurador seguir demonstram a movimentação do valor contábil desses ativos e de 18.4 Movimentação de saldos patrimoniais de contratos de seguro e Provisão para riscos de créditos (351) (327) outras informações financeiras relevantes para os ativos imobiliários de investimento: As tabelas a seguir apresentam a movimentação dos saldos de passivos de 9. OUTROS VALORES E BENS contratos de seguro e ativos de contratos de : Saldo no início do exercício Passivo de Ativos de Bens destinados à venda Depreciação (129) (184) contratos de contratos de Salvados (9.1) Propriedades imobiliárias de investimento seguros s Outros valores no final do exercício Almoxarifado Custo Depreciação acumulada (904) (3.056) 9.1 Bens a venda - salvados Receitas de aluguel - propriedades imobiliárias Composição quanto aos prazos de permanência: de investimento Outras receitas de aluguel Permanência até 30 dias Permanência de 31 a 60 dias Despesas operacionais (*) Permanência de 61 a 120 dias Permanência de 121 a 365 dias (*) Despesas operacionais diretas, reparos e manutenção dos ativos Permanência a mais de 365 dias durante o período para ativos que geraram receita de aluguel durante o período. Os bens a venda-salvados da Companhia são compostos, principalmente, do Os ativos imobiliários de investimento são depreciados pelo método linear, ramo de automóveis. utilizando-se uma taxa anual de depreciação de 2,64%. A maioria dos 10. CUSTO DE AQUISIÇÃO DIFERIDO (DAC) contratos de aluguel tem opção de renovação por quatro anos e os aluguéis Os custos de aquisição diferidos referem-se à despesa de comercialização a são reajustados pelo IGP-M/FGV. diferir e apresentam a seguinte composição: Dada a proximidade da reavaliação efetuada comparada à data dessas Automóvel divulgações, entendemos que o valor justo desses bens não difeririam de Patrimonial forma significativa dos valores adotados como custo atribuído. Outros Os ativos imobiliários de investimento foram reavaliados por reavaliadores externos independentes e qualificados em 15 de janeiro de As O prazo médio de diferimento dos custos de aquisição diferidos é de 12 reavaliações foram feitas com base em preços dos ativos em um mercado. O DAC é considerado no teste de adequação dos passivos de seguros ativo para todos os imóveis. Quando os preços de mercado não estavam segundo o CPC 11 (vide política contábil ). disponíveis, os reavaliadores independentes utilizaram projeções de fluxos de 10.1 Movimentação caixa descontados. O valor de reavaliação foi utilizado como custo atribuído Saldo inicial para a adoção do CPC, conforme isenção opcional permitida pelo CPC 43. Reversão ( ) ( ) A tabela a seguir apresenta o total dos recebimentos mínimos de aluguéis Provisões futuros para esses contratos: Saldo final PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Em até um ano As participações societárias estão assim representadas (líquida de provisão Entre um a cinco anos para desvalorização): IMOBILIZADO Saldo residual em dezembro Movimentações Taxas anuais de Outros/ Depreciação Valor depreciação transferência Custo acumulada líquido (%) Aquisições Baixas Despesas de depreciação Terrenos (i) Edificações (ii) (318) (673) ,0 Imóveis de uso (318) (673) Informática (5) (1.166) (3.723) ,0 Equipamentos (4) (359) (736) ,0 Móveis máq. e utensílios (1) (295) (591) ,0 Veículos (40) (24) 138 (59) 79 20,0 Rastreadores (6.550) (9.026) ,3 Bens móveis de uso (50) (8.394) (14.135) Obras em andamentos (111) (9.827) Outras imobilizações (3) (144) (714) 773 Outras imobilizações (114) (144) (9.827) (714) (164) (8.856) (40) (15.522) (i) Este item não é depreciado. (ii) Para este item foi utilizada taxa média ponderada. O ativo imobilizado e ativo intangível com vida útil definida são avaliados quanto à evidência objetiva de perda a cada data de fechamento de exercício, decorrente de fatores internos ou externos ao negócio da Companhia, conforme premissas do CPC 01. O valor recuperável das unidades geradoras de caixa (UGC) da Companhia é determinado com base no cálculo do valor em uso. As UGCs são determinadas e agrupadas pela Administração com base na distribuição geográfica dos seus negócios onde a Administração identifica fluxos de caixa específicos segundo essa distribuição. A Companhia utiliza projeções de fluxo de caixa antes dos efeitos dos impostos estimadas com base em orçamentos financeiros aprovados pela Administração e utilizando um horizonte máximo de 05 anos para estas projeções. A Companhia não utiliza projeções de crescimento que excedam as taxas de crescimento dos negócios de seguros no Brasil e nos segmentos de atuação dos negócios. A Companhia não identificou evidências objetivas de impairment durante os testes executados em dezembro, e diante disso não identificou a necessidade de reconhecimento de perda por impairment. 14. INTANGÍVEL Saldo Residual em dezembro Saldo residual em dezembro Aquisições/ Adições Despesa amortização Custo Amortização acumulada Taxas anuais amortização (%) Softwares (92) 740 (563) Marcas e Patentes (92) (563) CONTAS A PAGAR 15.1 Obrigações a pagar - circulante Fornecedores (*) Participações nos lucros a pagar Dividendos a pagar Cheques emitidos e não compensados Serviços de assistência Outras obrigações a pagar (*) Refere-se principalmente a obras em andamento em Impostos e encargos sociais a recolher - circulante Imposto sobre operações financeiras - IOF Contribuições previdenciárias e contribuições para o FGTS Imposto de renda retido na fonte - IRRF Imposto sobre serviços - ISS Outros impostos e encargos sociais Encargos trabalhistas Correspondem à provisão de férias e respectivos encargos sociais, no montante de R$ ( R$ 1.650) Impostos e contribuições - circulante IRPJ CSLL PIS COFINS Outros impostos Outras contas a pagar Referem-se a cheques emitidos ainda não compensados Tributos diferidos Natureza Imposto de renda e contribuição social sobre a realização futura da reserva de reavaliação IR e CS sobre PIS e COFINS diferidos (*) (*) Refere-se, principalmente, ao IRPJ e CSLL diferidos referente ao PIS e COFINS diferidos sobre os sinistros provisionados e não liquidados Movimentação Saldo inicial Constituições Reversões (707) (144) Saldo final DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS 16.1 Corretores de seguros e s Referem-se a comissões a pagar aos corretores por ocasião da cobranças de tributos e as recuperações relativas aos prêmios restituídos. 17. DEPÓSITOS DE TERCEIROS Referem-se, principalmente, a valores recebidos de segurados para quitação de apólices em processo de emissão e de recebimento de prêmios de seguros fracionados em processamento. A tabela a seguir demonstra o prazo em que os valores permanecem nessas contas: De 01 a 30 dias De 3 a 6 De 6 a 12 Acima de 12 Total Cobrança antecipada de prêmios Prêmios e emolumentos recebidos De 01 a 30 dias De 3 a 6 De 6 a 12 Acima de 12 Total Cobrança antecipada de prêmios Prêmios e emolumentos recebidos PROVISÕES TÉCNICAS - SEGURO Danos (18.1) Pessoas (18.2) Total Danos prêmios não ganhos Sinistros e benefícios a liquidar sinistros ocorridos mas não avisados Outras Provisões Total Pessoas prêmios não ganhos Sinistros e benefícios a liquidar sinistros ocorridos mas não avisados Total Saldo em 31 de dezembro de Novos contratos emitidos e sinistros avisados Riscos expirados ( ) (2.909) Pagamentos e recebimentos ( ) (823) Saldo em 31 de dezembro Novos contratos emitidos e sinistros avisados Riscos expirados ( ) (1.635) Pagamentos e recebimentos ( ) (237) Saldo em 31 de dezembro Desenvolvimento de provisões A tabela abaixo mostra a movimentação das provisões para sinistros da Companhia, denominada de tábua de desenvolvimento de sinistros: Sinistros - (i) (em milhões) exercício anterior Sinistros avisados Exercício atual ,8 Exercícios anteriores ,9 Pagamentos Exercício atual Exercícios anteriores exercício Sinistros - (i) (em milhões) exercício anterior Sinistros avisados Exercício atual Exercícios anteriores Pagamentos Exercício atual Exercícios anteriores exercício (i) Não inclui DPVAT e retrocessão. A tabela a seguir mostra o desenvolvimento de pagamentos de sinistros. A linha sobra (falta) cumulativa reflete a diferença entre o último valor da provisão reestimada e o valor da provisão estabelecida originalmente. O objetivo dessa tabela é demonstrar a consistência da política de provisionamento de sinistros da Companhia. Provisões e Pagamentos - (em milhões de reais) sinistros Valor cumulativo e pago até Um ano mais tarde Dois anos mais tarde Três anos mais tarde Quatro anos mais tarde Cinco anos mais tarde Seis anos mais tarde 41.8 Provisões re-estimadas Um ano mais tarde Dois anos mais tarde Três anos mais tarde Quatro anos mais tarde Cinco anos mais tarde Seis anos mais tarde 13.6 Sobra (falta) cumulativa (6.9) (0.9) Provisões e Pagamentos - (em milhões de reais ) sinistros Valor cumulativo e pago até Um ano mais tarde Dois anos mais tarde Três anos mais tarde Quatro anos mais tarde Cinco anos mais tarde Seis anos mais tarde 40.9 Provisões re-estimadas Um ano mais tarde Dois anos mais tarde Três anos mais tarde Quatro anos mais tarde Cinco anos mais tarde Seis anos mais tarde 12.5 Sobra (falta) cumulativa (9.3) (4.1) Sinistros judiciais A tabela a seguir demonstra a movimentação dos sinistros judiciais: Saldo inicial Total pago no periodo (2.730) (2.358) (2.615) (2.062) Novas constituições no período Baixas da provisão por êxito (3.470) (1.462) (596) (596) Baixa da provisão por alteração de estimativas ou probalidades (12.634) (12.448) (4.655) (4.227) Alteração da provisão por atualização monetária e juros Saldo final (i) Quantidade de processos (unidades) (i) Não incluem saldos de DPVAT Prazo médio pendente de pagamento A tabela a seguir demonstra o prazo médio de pagamento dos processos judiciais decorrentes de sinistros: Até 30 dias 2 De 61 a 120 dias De 121 a 180 dias De 181 a 365 dias Acima de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR De acordo com a Lei Complementar nº 109/01, as seguradoras não podem operar com previdência complementar, devendo constituir uma sociedade independente. No primeiro semestre de 2003, a Companhia transferiu parte de sua carteira para outras entidades no mercado. Para o montante referente ao Plano Auxiliar Previdência, comercializado anteriormente pela Auxiliar Seguradora S.A. (empresa incorporada com denominação de Rio Branco Seguradora S.A.), a Companhia mantém na rubrica benefícios a regularizar a parcela referente aos participantes que ainda não se pronunciaram com relação ao resgate total do citado plano de previdência, após a publicação de convocação em jornal de grande circulação.
6 20. OUTROS DÉBITOS - PROVISÕES JUDICIAIS (i) As movimentações das provisões são como seguem: A Companhia é parte envolvida em processos judiciais, de natureza tributária, trabalhista e cível. As provisões para as perdas decorrentes desses processos Traba- Trabasão estimadas e atualizadas pela Administração, amparada pela opinião do Fiscais lhistas Cíveis Fiscais lhistas Cíveis departamento jurídico da Companhia e de seus consultores externos. Os saldos das provisões constituídas são os seguintes: Obrigações fiscais (a) Contingências trabalhistas (b) Contingências cíveis (c) Total Saldo inicial Constituições Reversões (850) (2.168) (9.700) (2.628) (342) (724) Atualização monetária Saldo final Quantidade de processos (unidades) (ii) O detalhamento das provisões judiciais por probabilidade de perda, em 31 de dezembro é o seguinte: Obrigações fiscais Provisões trabalhistas Provisões cíveis Valor envolvido Valor provisionado Valor envolvido Valor provisionado Valor envolvido Valor provisionado Perdas prováveis Perdas possíveis Perdas Remotas (a) Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - Composição por natureza COFINS PIS CSLL INSS - Autônomos Compensação Prejuízo Fiscal base IR Contribuição social - diferença de alíquota de 9% para 15% Outras Total de contingências fiscais COFINS Com o advento da Lei nº 9.718/98, as companhias de seguros e de previdência complementar, entre outras, ficaram sujeitas ao recolhimento da COFINS, incidente sobre suas receitas à alíquota de 3%, à partir de fevereiro de 1999, e de 4% depois da promulgação da Lei nº /03.A Companhia questiona judicialmente essa tributação, bem como a base de cálculo fixada pela Lei nº 9.718/98, que conceituou faturamento como equivalente à receita bruta. PIS A Companhia discute a exigibilidade da contribuição ao PIS, instituída nos termos das Emendas Constitucionais - EC nº 01/94, 10/96 e 17/97 e da Lei nº 9.718/98, as quais alteraram a base de cálculo e a alíquota da contribuição, que passou a incidir sobre a receita bruta operacional. Instituto Nacional da Previdência Social - INSS autônomos A Companhia discute judicialmente os valores relativos à contribuição previdenciária, requerendo a suspensão da exigibilidade da referida contribuição incidente sobre as remunerações dos autônomos, empresários e avulsos, nos termos da Lei nº 9.876/99, por entender ser indevido o adicional de 2,5% exigido somente para as instituições financeiras e seguradoras. Com o advento da Lei nº /2009, em novembro de 2009, a Companhia aderiu ao programa de parcelamento com os benefícios previstos no programa, em relação à tese do recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre os valores pagos aos corretores de seguros, prosseguindo-se a discussão em relação ao adicional de 2,5%. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (dedutibilidade da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ) A incorporada Motor Union questiona a legalidade e a constitucionalidade da Lei nº 9.316/96, que proibiu a dedução da despesa da CSLL para a formação da base de cálculo do IRPJ. CSLL - diferença de alíquota de 9% para 15% A Companhia questiona a legalidade e a constitucionalidade da Medida Provisória nº 413/08, que majorou a alíquota da contribuição social das instituições financeiras e seguradoras de 9% para 15%. Com o advento da Lei nº /2009, a Companhia aderiu ao programa de parcelamento de débitos, em novembro de 2009, e atualmente, aguarda o levantamento de parte dos depósitos judiciais, com os benefícios previstos no programa. CSLL (diferencial de alíquota) A Companhia propôs ação visando discutir o direito de calcular a CSLL com base na alíquota prevista no caput do artigo 19 da Lei nº 9.249/95, e não sobre a alíquota imposta pela Emenda Constitucional nº 10/96. CSLL A sociedade Rio Branco, incorporada pela Companhia foi autuada pela Secretaria da Receita Federal pelo não recolhimento da CSLL no período de 1992 a A sociedade recorreu e obteve decisão reconhecendo a decadência em relação aos anos de 1992, 1993 e 1994 e extinguindo a multa isolada incidente no ano-calendário de (b) Contingências trabalhistas A Companhia é parte em diversas ações de natureza trabalhista, e os pedidos mais frequentes referem-se a horas extras, reflexo das horas extras e descanso semanal remunerado, verbas rescisórias, equiparação salarial e descontos indevidos. Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes no montante de R$ 450 para os quais, com base na avaliação dos advogados (perda possível), não há constituição de provisão. (c) Contingências cíveis A Companhia é parte em processos de natureza cível, cujas causas dos pedidos nelas formulados não possuem lastro em contrato vigente entre a Companhia e o Autor da ação, onde não existe relação contratual entre as partes que constitua obrigação contratual para a Seguradora. Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes, não registrados contabilmente, no montante em riscos de R$ para os quais, com base na avaliação dos consultores jurídicos externos as perdas são consideradas possíveis, não há constituição de provisão. 21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a) Capital social Em 31 de dezembro o capital social de R$ é representado por ações ordinárias e nominativas e sem valor nominal. (b) Reservas (i) Reserva de reavaliação Constituída em exercícios anteriores em decorrência das reavaliações de bens do ativo imobilizado com base em laudos de avaliação emitidos por peritos especializados. A realização dessa reserva, proporcional à depreciação dos bens reavaliados, foi transferida para lucros acumulados no montante de R$ 97 ( R$94). Esse valor será considerado para cálculo de dividendos mínimos obrigatórios. A administração decidiu pela manutenção dos saldos existentes da reserva de reavaliação até a efetiva realização, conforme previsto na Lei nº /07. (ii) Reserva legal A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. (iii) Reserva estatutária A Reserva para Manutenção de Participações Societárias tem como finalidade preservar a integridade do patrimônio social e a participação da companhia em suas controladas e coligadas, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados. Serão destinados a essa Reserva, em cada exercício, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado à Reserva de Lucros a Realizar prevista no artigo 197 da Lei nº 6.404/76. (c) Dividendos e juros sobre o capital próprio De acordo com o estatuto social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos de 25%, calculados sobre o lucro líquido do exercício ajustado. O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido realizado nos termos da lei. O pagamento de juros sobre o capital próprio - JCP é inserido como parte do dividendo obrigatório. A Administração da Companhia aprovou, nas reuniões da Diretoria realizadas em 26 de outubro e 23 de dezembro, a distribuição a seus acionistas de JCP no valor de R$ ( R$ ), líquidos de imposto de renda. O JCP imputa-se ao valor de dividendos mínimos obrigatórios. Os dividendos mínimos foram calculados como seguem: () Reserva legal - 5% () Ajuste de avaliação patrimonial 384 (+) Realização da reserva de reavaliação Lucro básico para determinação do dividendo 56, Dividendos mínimos obrigatórios - 25% Juros sobre o capital próprio propostos (líquido do IR) (i) Dividendos propostos (i) Em 31 de outubro e 29 de dezembro foram creditados aos acionistas JCP no montante de R$ ( R$ 9.180), líquido de imposto de renda. (d) Demonstração do patrimônio líquido ajustado - PLA e Margem de Solvência Patrimônio líquido Participação em sociedades não financeiras (744) (373) Despesas antecipadas (726) (559) Ativos intangíveis (557) (380) Patrimônio líquido ajustado Capital base Capital adicional de subscrição considerando a existência de modelo interno Capital adicional de risco de crédito Capital mínimo requerido Patrimônio líquido ajustado () Capital mínimo requerido Suficiência considerando o capital mínimo requerido ,20 do prêmio retido - últimos 12 (A) ,33 do sinistro retido - média últimos 36 (B) Margem de solvência (valor de A ou B = o maior) Suficiência considerando a margem de solvência VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS As despesas com provisões técnicas apresentaram a seguinte variação: prêmios não ganhos (21.405) (21.405) ( ) ( ) Riscos vigentes não emitidos (6.948) (6.948) Outras provisões (172) (172) (14.939) (14.939) ( ) ( ) 23. PRÊMIOS GANHOS Os valores dos prêmios ganhos nos principais ramos de atuação estão assim compostos: Automóveis Resp. civil facultativa empresarial DPVAT Vida em grupo residencial condomínio Demais ramos SINISTROS OCORRIDOS Sinistros ocorridos sinistralidade (%) Sinistros ocorridos sinistralidade (%) Automóveis , ,4 Resp. civil facultativa , ,2 empresarial , ,3 DPVAT , ,9 Vida em grupo , ,9 residencial , ,8 condomínio , ,6 Demais ramos 635 1,4 30 0, , ,5 25. CUSTOS DE AQUISIÇÃO A amortização dos custos de aquisição diferidos (DAC) é demonstrada a seguir: comissionamento comissionamento Custos de aquisição Custos de aquisição Automóveis , ,4 Resp. civil facultativa , ,2 empresarial , ,3 DPVAT 643 1, ,4 Vida em grupo , ,1 residencial , ,4 condomínio 3 17, ,8 Demais ramos , , , ,0 26. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Consórcio DPVAT Custo de serviços Outras Total de outras receitas Despesas com cobrança (3.998) (2.924) Comissão sobre custo de apólices (19.268) (10.405) Despesas administração apólices (8.496) (5.504) Encargos sociais de operações com seguros (4.912) (4.506) Prevenção de riscos (20.607) (16.177) Convênio DPVAT (2.570) (2.474) Contingências cíveis (2.318) (2.987) Remuneração sobre cobrança assistência (11.679) (9.696) Outras (6.089) (7.831) Total de outras despesas (79.937) (62.504) Outras receitas e despesas operacionais (32.319) (29.616) 27. DESPESAS ADMINISTRATIVAS Pessoal (29.153) (30.257) Serviços de terceiros (4.787) (4.072) Localização e funcionamento (39.281) (25.155) Convênio DPVAT (2.934) (2.626) Outras (5.852) (5.064) (82.007) (67.174) 28. DESPESAS COM TRIBUTOS COFINS (19.667) (13.335) PIS (3.196) (1.149) Taxa de fiscalização (2.283) (1.855) Outros (263) (852) (25.409) (17.191) 29. RESULTADO FINANCEIRO Ganhos líquidos de variação de valor justo de ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Receita de juros de: Ativos financeiros disponíveis para a venda Fracionamento de prêmios de operações de seguros Variações monetárias dos depósitos judiciais Outras Total de receitas financeiras Variações monetárias de encargos sobre tributos a longo prazo (1.611) (1.212) Operações de seguro (4.852) (2.848) Variação monetária contingência cível (180) (97) Outras (658) (1.058) Total de despesas financeiras (7.301) (5.215) Resultado financeiro BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (a) Plano de previdência complementar Em maio de 2007, a Companhia implantou um plano de previdência complementar para os empregados, na modalidade de contribuição definida, e administrado pela Porto Seguro Vida e Previdência Complementar, entidade aberta de previdência complementar. Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por contribuições de sua patrocinadora e participantes, bem como pelos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos participantes variam entre 2% e 8% do salário de cada participante e a contribuição da patrocinadora corresponde a 2% do salário fixo do participante. Em 31 de dezembro, a patrocinadora contava com 139 ( ) participantes ativos, que efetuaram contribuições no total de R$ 194 ( R$ 305). (b) Benefício pós-emprego A movimentação das obrigações com benefícios pós-emprego é demonstrada a seguir: Saldo inicial Custo do serviço corrente Benefícios pagos (13) Saldo final Os valores de benefícios pós emprego reconhecidos na demonstração do resultado em foi de R$ 283. As principais premissas atuariais usadas em e 2010 foram as seguintes: Taxa de desconto 10,00% Retorno esperado sobre os ativos do plano 10,00% Aumentos salariais futuros 7,64% Aumento dos custos médicos 8,68% Taxa de inflação de longo prazo 4,50% Taxa de variação anual da TR 4,55% Capital segurado de vida (em reais) 29 (c) Outros benefícios Vale-alimentação e refeição Assistência médica Vale transporte Instrução Auxílio-creche Planos de previdência privada Seguros Outros TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS As operações comerciais entre a Companhia e as empresas do Conglomerado Porto Seguro são efetuadas a preços e condições normais de mercado. As principais transações são decorrentes, principalmente, de repasses de custos administrativos com localização e funcionamento. (i) Passivo Passivo Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais (ii) Resultado Despesas Total Despesas Total Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais (iii) Remuneração do pessoal-chave da administração Transações com pessoal-chave da administração, remuneração paga ou a pagar por serviços está demonstrada a seguir: Honorários de diretoria e encargos Participação nos lucros - administradores OUTRAS INFORMAÇÕES (a) Cobertura de seguros A Companhia adota uma política de seguros que abrange, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela Administração, levando em consideração a natureza de suas atividades. A cobertura dos seguros, em valores, é assim demonstrada: Itens Importância Tipo de segurança segurada Quaisquer danos materiais a edificações, instalações e máquinas e equipamentos Edifícios Veículos Responsabilidade civil facultativa (b) Comitê de auditoria O Relatório do Comitê de Auditoria foi publicado em conjunto as demonstrações financeiras da Porto Seguro S.A.. A atuação do Comitê de Auditoria da Companhia abrange todas as sociedades do conglomerado Porto Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro S.A., companhia aberta, detentora do controle das sociedades que integram o conglomerado. (c) Composição acionária Azul Companhia de Seguros Gerais Ações % Porto Seguro S.A ,71 Outros ,29 Total ,00 Porto Seguro S.A. Ações % Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A ,52 Ações em Tesouraria ,92 Outros ,48 Total ,00 Porto Seguro Itaú Unibanco Particip. S.A. Ações % Pares Empreendimentos e Participações S.A ,07 Itauseg Participações S.A ,07 Itaú Unibanco S.A ,07 Rosag Emp. e Participações S.A ,80 Outros ,00 Total ,00 Pares Empreendimentos e Participações S.A. Ações % Jayme Brasil Garfinkel ,41 Cleusa Campos Garfinkel ,53 Ana Luiza Campos Garfinkel ,53 Bruno Campos Garfinkel ,53 Total ,00 Itauseg Participações S.A. Ações % Banco Itaucard S.A ,21 Itaú Unibanco S.A ,85 Banco Itaú BBA S.A ,94 Total ,00 Banco Itaucard S.A. Ações % Itaú Unibanco S.A ,47 Itaú Unibanco Holding S.A ,04 Outras ,49 Total ,00 Itaú Unibanco S.A. Ações % Itaú Unibanco Holding S.A ,00 Total ,00 Banco Itaú BBA S.A. Ações % Itaú Unibanco Holding S.A ,00 Outras 11 0,00 Total ,00 Rosag Emp. e Participações S.A. Ações % Jayme Brasil Garfinkel ,00 Outras 10 0,00 Total ,00 Itaú Unibanco Holding S.A. Ações % IUPAR - Itaú Unibanco Participações S.A ,54 Itaúsa - Investimentos Itaú S.A ,37 Outros ,09 Total ,00 IUPAR - Itaú Unibanco Participações S.A. Ações % Itaúsa - Investimentos Itaú S.A ,53 Cia. E. Johnston de Participações ,47 Total ,00 Itaúsa - Investimentos Itaú S.A. Ações % Alfredo Egydio Arruda Villela Filho ,23 Ana Lucia de Mattos Barretto Villela ,23 Maria de Lourdes Egydio Villela ,91 Fundação Itaú Social ,42 Fundação Petrobrás Seg. Social - PETROS ,42 Outros ,78 Total ,00 Cia. E. Johnston de Participações Ações % Fernando Roberto Moreira Salles ,00 João Moreira Salles ,00 Pedro Moreira Salles ,00 Walther Moreira Salles ,00 Total , DIVULGAÇÃO SOBRE TRANSIÇÃO PARA OS CPCS As demonstrações financeiras individuais da Controladora para o exercício findo em 31 de dezembro são as primeiras demonstrações individuais em conformidade com os novos CPCs. A data de transição é 1º de janeiro. 34. RECONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENTRE GAAP ANTERIOR E OS NOVOS CPCS Patrimônio líquido de acordo com o GAAP anterior Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre reavaliação de terrenos (*) (876) Patrimônio líquido de acordo com os novos CPCs (*) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre reavaliação de terrenos. De acordo com o BR GAAP, a provisão para impostos incidentes sobre a reserva de reavaliação não é constituída para ativos que não se realizarão por depreciação, amortização ou exaustão, ou sem perspectivas de realização por baixa e alienação. De acordo com o CPC 32 - apêndice, um ativo ou passivo fiscal diferido originado de uma reavaliação de um ativo não depreciável, deve ser avaliado consistentemente com as consequências tributárias que ocorreriam por meio da recuperação deste ativo mediante uma venda, independentemente da base utilizada para avaliação desse ativo, e consequentemente deve ser constituído o imposto diferido sobre a reavaliação de ativos não sujeitos à depreciação.
7 JAYME BRASIL GARFINKEL Diretor Presidente FÁBIO LUCHETTI Diretor Vice-Presidente Executivo LUIZ ALBERTO POMAROLE Diretor Vice-Presidente KARINA MIYUKI HONMA NITA - Atuária MIBA nº 1086 Aos Acionistas e Administradores da Azul Companhia de Seguros Gerais: (1) Realizamos a Avaliação Atuarial do exercício, conforme estabelecido na Circular SUSEP nº 272/2004, para os Seguros de Danos e Vida em Grupo da Azul Companhia de Seguros Gerais. (2) Nossos trabalhos foram conduzidos de acordo com os princípios atuariais e compreenderam avaliar a capacidade da Companhia em cumprir os compromissos assumidos, passados e futuros, com os segurados. Desta forma, verificamos as Aos Administradores e Acionistas Azul Companhia de Seguros Gerais Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Azul Companhia de Seguros Gerais ( Companhia ), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria DIRETORIA MANOEL SABINO NETO Diretor Vice-Presidente ROBERTO DE SOUZA SANTOS Diretor Geral SIDNEY MAURY SENTOMA Diretor Administrativo e Financeiro FÁBIO OHARA MORITA Diretor Técnico JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR - Contador CRC RJ /O-9 PARECER ATUARIAL Provisões Técnicas constituídas, bem como as movimentações na carteira durante o ano, considerando o regime de competência atuarial, tendo sido identificadas movimentações significantes na base de clientes dos produtos Condomínio e Vida em Grupo. As metodologias utilizadas foram avaliadas por meio de testes de consistência. (3) Assim, a Avaliação Atuarial, referida no parágrafo (1), mostrou que as provisões técnicas apresentam-se adequadas em todos os aspectos relevantes às práticas Karina Miyuki Honma Nita atuariais aplicáveis, não sendo necessária constituição de Insuficiência Atuária MIBA nº 1086 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. PricewaterhouseCoopers Opinião Auditores Independentes Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas CRC 2SP000160/O-5 F RJ LENE ARAÚJO DE LIMA Diretor Jurídico de Prêmios. A solvência da Companhia foi ainda validada pelos resultados dos Testes de Adequação de Passivos (TAP) realizados conforme o disposto na Circular SUSEP nº 410/2010. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012 Fábio Ohara Morita Diretor Técnico apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Azul Companhia de Seguros Gerais em 31 de dezembro, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela SUSEP. Informação suplementar - demonstração do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro, cuja apresentação não é requerida de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2012 Maria Salete Garcia Pinheiro Contadora CRC 1RJ048568/O-7