Sinpro/Caxias: Plano de Carreira Docente da UCS será alterado | CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A cada dois anos, o PCD da UCS deve ser revisto
Após várias reuniões entre a direção da Universidade e os sindicatos que representam os professores (Sinpro/Caxias e Sinpro/RS), o Plano de Carreira Docente da Universidade de Caxias do Sul (UCS) será alterado conforme proposta de consenso apresentada na assembleia realizada no dia 5 de setembro de 2019.
A progressão horizontal dos professores efetivos para os níveis dentro de cada categoria passa a ser oportunizada a cada dois anos. Para a progressão de nível, deverá ser observado o lapso temporal mínimo de quatro anos. O período de atividades e produções a ser avaliado é o ano legal (01/01 a 31/12).
A redação anterior previa oportunidade de progressão horizontal a cada ano, três anos para a progressão de nível e avaliação dentro do ano legal.
AVALIAÇÃO E VIGÊNCIA
As avaliações reguladas por edital serão realizadas considerando as atividades e produções efetivadas até o último dia do ano anterior ao do processo de avaliação e a progressão deferida terá vigência sempre a partir do dia 1º do mês de janeiro do ano subsequente ao do processo de avaliação.
O próximo edital para o processo de avaliação dos docentes referente às atividades e produções do ano de 2018 e 2019 será publicado em 2020, sendo as promoções efetivadas a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Para essa avaliação será analisada a pontuação obtida pelos professores até 31 de dezembro de 2019. Esses prazos têm caráter excepcional.
Conforme o professor Lademir Beal, da diretoria do Sinpro/Caxias, o processo foi realizado com atraso, pois o plano deve ser renovado a cada dois anos e a última revisão aconteceu em 2016. Lademir coordenou a assembleia de professores e apresentou a proposta de alteração, respondendo diversos questionamentos. Um deles abordou os professores em contrato emergencial, ou seja, sem concurso e sem acesso ao plano. José Carlos Monteiro, professor também integrante da diretoria sindical, afirmou que o Sinpro/Caxias não é favorável a arranjos e sim à regularização via concurso e isso será cobrado da Universidade. Monteiro ainda destacou a relevância do Plano de Carreira da UCS em relação aos praticados em outras instituições. Professores presentes à assembleia elogiaram a construção da proposta, condizente com o atual contexto.
O Plano de Carreira Docente da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi assinado em 2 de setembro de 2009, resultado de um longo processo que permitiu a participação dos docentes em todas as etapas, incluindo reuniões entre representantes da Reitoria, da Fundação (FUCS), Sinpro/Caxias, Sinpro/RS e ADUCS, assembleias nos campus e votação da proposta. O Sinpro/Caxias trabalhou para que o Plano fosse fruto de um processo democrático. Também buscou a legalização do plano, por meio da assinatura do Acordo Coletivo, considerando sua essência trabalhista. A cada dois anos, o plano deve ser revisto e uma comissão permanente trabalha na melhoria e atualização das cláusulas.