Algumas ações do TSE e mudanças na legislação, quase um ano antes das eleições - .:: Partido Liberal SP ::.
outubro 8, 2021026
QUAIS AS NOVIDADES PARA OS PLEITOS DE OUTUBRO DE 2022?
Dia 2 de outubro marcou um ano antes das eleições gerais de 2022, data em que a Justiça Eleitoral anunciou uma série de ações já efetivadas e eventos a serem realizados a partir deste mês, visando garantir o sucesso dos pleitos no ano que vem, além da promulgação da Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, relacionadas às candidaturas femininas e de pessoas negras, fidelidade partidária, consultas populares, pesquisas e distribuição de bens, e as federações de partidos políticos.
No sábado, dia 2 de outubro, antecedeu exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.
Também a partir desta data fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nas ocorrências de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior. Nesses casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da respectiva execução financeira e administrativa. (EM/LC, DM)
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