Notícias - Página 128 de 270 - Inove Capacitação
Mais R$ 120 milhões serão destinados para a compra de medicamentos no SUS
Somente do Governo Federal serão repassados quase R$ 100 milhões a mais por ano para a compra de medicamentos em todo o país. Novos valores irão favorecer principalmente os municípios mais vulneráveis.
Consórcio paga R$ 1,1 bilhão para administrar rodovia em São Paulo
Trecho de 1,2 mil km liga São Paulo à divisa de Mato Grosso.
Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos do Legislativo, Judiciário e MP
Segundo a autora da ação, a Constituição do Paraná obriga os legisladores estaduais a elaborar anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em desacordo com o princípio constitucional da não afetação de receitas.
Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro.
Bezerra: poucas empresas começaram a se adaptar ao novo cenário jurídico.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: consequências para a Administração Pública pela imprudência de servidores
Por Karina Fiuza Gonçalves e Kelly Pauline Baran
Orientações do TCU sobre o desfazimento de bens
O Tribunal de Contas da União - TCU na análise do processo de contas anuais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), exarou o Acórdão 1.479/2019-TCU-Plenário, em que assentou as seguintes recomendações:
Projeto acaba com sigilo de processo administrativo sobre concessões de transportes
Hugo Leal: não há motivo para sigilo de processo sobre atividade que impacte a sociedade.
Cresce número de denúncias na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Volume de informações recebidas em 2019 foi três vezes maior que no ano anterior.
Dados de saúde e segurança do trabalhador devem ser registrados.
PPI: CAF aprova apoio de até US$ 3 milhões para relicitar Malha Oeste
Portaria reestabelece sistema para evolução da produtividade da construção civil
Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná, com previsão de modelo híbrido de concorrência