Núcleo de Atenção ao Custodiado da Pefoce passa a atender também no Centro da Capital - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Núcleo de Atenção ao Custodiado da Pefoce passa a atender também no Centro da Capital
2 de dezembro de 2019 - 18:05 #CUSTODIADO #NÚCLEO DE ATENÇÃO #Pefoce
Com o objetivo de reduzir o tempo das equipes e viaturas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) nos procedimentos de prisões em flagrantes e por cumprimento de mandados de prisão, o Núcleo de Atenção ao Custodiado da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) passou a também ter seu atendimento realizado no mesmo complexo onde já funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia do Poder Judiciário, em Fortaleza. A nova unidade foi implantada no dia 15 de novembro deste ano.
Com a mudança, o tempo de deslocamentos das equipes da PMCE, que antes eram do local de uma prisão para uma delegacia, onde o procedimento era instaurado; em seguida, para a sede da Pefoce, onde era realizado o exame de corpo de delito; retornando para a delegacia; e finalmente, o preso era entregue à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), já foi reduzido em uma (01) hora. Agora, o novo fluxo segue do local da prisão para delegacia e de lá para o complexo onde funciona a Vara de Audiência de Custódia, o Núcleo da Pefoce e a Decap.
"Foi detectado que existia um lapso temporal extenso na devolução do policial militar às ruas, uma vez que o circuito realizado entre a captura do indivíduo até a entrega do mesmo na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) ocorria em um período demorado. Com isso, foi proposta a alteração, visando uma resolução para a situação citada. Essa implantação, em pouco tempo já resultou numa diminuição considerável, o que permite que o profissional retorne às ruas com mais brevidade.", destacou Otávio Medeiros, diretor de Planejamento e Gestão Interna (DPGI) da Pefoce.
A medida adotada, além de beneficiar a população, uma vez que aumentará a quantidade de tempo que as equipes da Polícia Militar permanecerão nas ruas, também atende a recomendações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Comissão Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para que policiais que realizem prisões não estejam presentes no mesmo local onde é realizado o exame de corpo de delito. A SSPDS, atendendo ao pleito dos profissionais que atuam na unidade em questão, iniciou uma obra para adequações no espaço físico, como a abertura de uma entrada independente pela Rua Antônio Pompeu, no Centro, em Fortaleza.
A mudança não atinge exames, como sexológicos, de embriaguez e em vítimas de crimes, que continuam acontecendo na sede da Pefoce, que fica na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Moura Brasil. Os procedimentos lavrados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e os decorrentes de apreensão de menores também se mantém na Perícia Forense.