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A terceirização (PL 4330) é o caos social
Escrito por: Marcello Azevedo Secretário de Relações do Trabalho da CUT RJ Publicado em: 13/04/2015 • Última modificação: 28/04/2015 - 17:38 Publicado em: 13/04/2015 Última modificação: 28/04/2015 - 17:38
O projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados vai causar um caos social que vai atingir o conjunto do povo brasileiro. O projeto destrói a estrutura sindical e pulveriza a representação dos trabalhadores e trabalhadoras e abre o caminho claro para a perda de direitos do conjunto da classe trabalhadora, pois vai se implantar a lógica de quem aceita trabalhar por menos numa relação de trabalho totalmente precarizada e instável.
Os efeitos de demissão em massa e desestruturação da representação sindical serão imediatos, mas na verdade os efeitos podem levar o país a um caos social ainda maior por suas consequências. A primeira delas é que vai aumentar a rotatividade do trabalho, ou seja, a diminuição do trabalho em cada empresa e como as empresas terceirizadas sempre deixam de pagar além dos salários as contribuições para o FGTS e o INSS estes irão ter condições cada vez menores de atenderem as suas funções sociais. Um outro fato importante neste quesito é que a aposentadoria é feita por tempo de contribuição, ou seja, o trabalhador com a terceirização e a rotatividade não conseguirá se aposentar. Sem os recursos do FGTS não teremos financiamento da casa própria e nem do saneamento básico que nosso país tanto precisa.
Com a redução dos salários teremos uma redução também no consumo, ou seja, mais desemprego, pois um dos fatores fundamentais para o crescimento de um país é o crescimento do emprego e da massa salarial e do investimento. Vamos entrar num círculo vicioso de redução de massa salarial e desemprego que se repetem, significando menos consumo, emprego, impostos e investimentos. O ciclo de desestruturação social não para aí. Com a instabilidade cada vez maior o crédito vai ficar mais caro pois os bancos inserem na sua taxa de juros a possibilidade de calote em virtude da atividade desempenhada pelo cliente, consequentemente quanto maior a rotatividade maior os juros e menos consumo e mais desemprego e o ciclo nefasto se aprofunda.
Com a terceirização liberada em todos os setores outros efeitos logo se farão sentir pois com a queda da arrecadação o orçamento público fica cada vez mais comprometido e programas sociais com certeza serão atingidos, pois o ciclo de desestruturação social sucessiva será constante e teremos cortes inevitáveis em Saúde, Educação e demais serviços sociais. E com estes cortes no investimento público e em programas sociais teremos mais uma vez desemprego e retirada de direitos e o caos se aprofunda, tornando impossível o crescimento econômico. Ao fim de tudo, teremos uma grande quantidade de trabalhadores e trabalhadoras perambulando pelas ruas em busca de qualquer emprego pois essa será a tônica do mercado de trabalho terceirizado e precarizado da PL 4330. Teremos um mundo sem previdência, sem aposentadoria, sem direitos, sem dignidade e no qual o salário só bastará para ser o sal que conserva a carne para continuar trabalhando.
A nossa Juventude não terá um futuro melhor pois encontrará um mundo de trabalho mais precarizado e sem qualquer possibilidade de melhora pois a regra será a do capitalismo selvagem do quem trabalha por menos e sem até mesmo o concurso público como possibilidade. Será um futuro sem emprego, sem direitos, sem serviços públicos, sem sindicatos e numa sociedade pautada no salve-se quem puder.
O projeto de lei 4330 é a "Barbárie Social" e não podemos deixar que voltemos a ter relações de trabalho e sociais pautadas somente no lucro a qualquer custo e a qualquer forma. Vamos dizer não a barbárie e ao caos social e a destruição dos nossos direitos e conquistas históricos. Vamos derrotar este projeto nas ruas e nas redes pois quem sabe faz a hora não espera acontecer!