Indaga-me jovem amigo se as sentenças podem ter alma e paixão.
O esquema legal da sentença não proibe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso .
Na minha própria vida de juiz, senti, muitas vezes, que era preciso dar sangue e alma às sentenças.
Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar fundo na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?
"A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos, homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
Quando tanta gente foge da maternidade, quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Expeça-se incontinente o alvará de soltura".
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e autor do livro "Para onde vai o Direito". (Do jornal Gazeta do Povo-Curitiba- 23/01/98)
Mundo Espírita comenta:
Esperança de, em um julgamento, ser levado em conta o passado de cada ser, sua infância, as possibilidades que teve de educação , de saúde, de carinho, de afeto.