Dr. Luizinho aprova três projetos na Câmara | Doutor Luizinho
Dr. Luizinho aprova três projetos na Câmara
19/03/2020 | Coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou desta terça-feira (17/3), três projetos de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), , coordenador da Comissão Externa para o Coronavírus da Câmara, em parceria com a relatora Carla Zanetti (Cidadania-SC). Todos os três projetos visam contribuir no combate ao coronavírus no Brasil.
O projeto de Lei 668/2020 proíbe a exportação de equipamentos de combate ao covid-19, como máscaras e equipamentos de respiração artificial, fundamentais para equipar os leitos de UTI que ainda serão criados no país. Mais De 50 países de todo o mundo já adotaram medida semelhante.
Também foi aprovado o PDL 87/2020, que suspende o decreto feita pela Anvisa há algunas anos quando proibiu a produção de álcool 70% em forma líquida no Brasil. O presidente da Anvisa, contra-almirante Antônio Barra, disse, em mensagem enviada ao deputado, estar de acordo com a medida enquanto durar a pandemia. "Dessa forma, conseguimos desafogar o abastecimento de álcool e acalmar a população, que vai conseguir comprar álcool com tranquilidade, sem medo de faltar no mercado", disse o deputado.
O último projeto aprovado da dupla de deputados autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus. Os três projetos seguem agora para apreciação do Senado federal.