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Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária
12 de junho de 2019 28 de junho de 2022
SECOM
FONTE: Globo Rural
Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura afirma que, como proprietário rural, beneficiário poderá ter acesso a crédito para produzir
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o governo federal vai priorizar a concessão de títulos de propriedade de terras para assentados da Reforma Agrária no país. Ele explicou que, passando da condição de assentado para proprietário rural, o agricultor tem mais condições de acesso a crédito para financiar sua produção.
Garcia fez as declarações ao participar da transmissão semanal ao vivo pela internet, no dia 30 de maio, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a partir da concessão dos títulos de propriedade, o governo pretende também criar uma linha de crédito para a construção ou reforma de casas nos lotes de assentamentos.
“Esse governo tem como prioridade dar o título de propriedade a todo o assentado que cumpre sua função, que está lá produzindo, mesmo com dificuldades. Todo assentado passará a ser efetivamente um proprietário rural”, garantiu, sem dar mais detalhes sobre como seria efetivada a concessão desses títulos e como seriam estruturadas essas linhas de financiamento.
O secretário afirmou também que o Ministério está trabalhando para “viabilizar” as comunidades indígenas pelo país. Reforçando o discurso recorrente no governo quanto se trata de política indigenista, ele argumentou que essas populações têm o direito de trabalhar e produzir.
“Eles querem trabalhar, querem produzir grãos, querem fazer a sua mineração dentro da legislação, seu manejo sustentável dentro da legislação e também o seu turismo dentro da legislação”, afirmou.
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Tags agrária assentados produtor reforma terras titularidadePosted in Agricultura Familiar Direitos Sociais Mapa Políticas Públicas Reforma Agrária
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