Convidamos a todas e todos a realizar uma leitura atenta ao Relatório Temático produzido pelo MEPCT em 2020, "Aglomeração Legal, Morte Indeterminada": Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro. O documento é um atribuição do órgão, conforme consta no Regimento Interno e tem por objetivo realizar "uma análise sobre determinado tema no âmbito da …
Em cumprimento ao art. 8º , V, da Lei Estadual 5.778/2010, o MEPCT/RJ apresenta a todos e todas o Relatório Anual de 2020, um importante instrumento de prestação de contas da atuação do órgão ao longo do ano. Conforme o Regimento Interno do órgão, o Relatório Anual tem por objetivo apresentar: "[…] informações circunstanciadas e sistematizadas sobre o conjunto de …
Informações sobre o impacto do decreto que acaba com as suspensões das visitas na SEAP
Após a publicação do Decreto de retorno das visitações, o MEPCT/RJ optou, devido a quantidade de informações falsas, realizar uma consulta a SEAP/RJ para maiores informações sobre pontos gerais do planejamento de retomada e permitir que informações verídicas cheguem aos familiares. Cliquem e acessem Informe urgente sobre retorno da visitação
MEPCT/RJ lança o "Boletim sobre COVID-19 no sistema prisional"
Hoje o MEPCT/RJ lança o Boletim sobre Covid-19 no sistema prisional. É uma nova forma de sistematizar os dados obtidos pelo nosso órgão, durante a pandemia e seus efeitos nas prisões Fluminense. Vale lembrar, que esse documento substitui a atualização semanal do Relatório Parcial, cujo última edição foi em 09 de agosto que permanecerá em nosso site. Acessem o boletim …
MEPCT/RJ lança Nota Técnica sobre Incomunicabilidade e Cartas no Sistema Prisional
Após diversas denúncias e demandas, o MEPCT/RJ elabora uma nota técnica sobre os processos de negativa ao acesso a comunicação durante a pandemia do novo coronavírus e a restrição das cartas, como instrumento legal anterior a pandemia, para comunicação entre presos e presas e seus familiares. Leiam e compartilhem Nota Técnica sobre Comunicação e Cartas durante a pandemia de COVID …
Lançamento da plataforma de monitoramento DESENCARCERA, RJ!
Atualização do relatório "COVID-19 no Sistema Socioeducativo"
Lançado no último dia 26, o relatório traz diretrizes de alguns órgãos sobre as medidas que visam o controle do vírus no sistema, bem como as ações do Poder Judiciário e do DEGASE durante a pandemia. Por fim, apresentamos as ações do Mecanismo junto ao DEGASE e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos com o intuito de acompanhar …
MEPCT/RJ lança nota técnica sobre Portaria do CNJ e Ministério da Saúde que pode produzir subnotificação e desaparecimento forçado durante a pandemia.
O MEPCT/RJ vêm apresentando sua preocupação em relação aos óbitos e inclusive sobre os riscos inerentes da Resolução SEAP/SEPOL n. 10 que coloca na SEAP a realização de declarações de óbito, esvaziando a importante função do IML na avaliação das causas mortis. A independência de perícia, cujo debate demandava que déssemos passos na direção de um IML fora do campo …
MEPCT/RJ emite, semanalmente, relatório parcial sobre os impactos do coronavírus no sistema prisional
No dia 06 de abril, o Mecanismo emitiu seu primeiro Relatório Parcial sobre os Impactos do COVID-19 no Sistema Prisional do Rio de Janeiro. Com o intuito de manter familiares e instituições informadas sobre o cenário atual, nós nos comprometemos a divulgar semanalmente este documento atualizado. Veja agora a atualização dessa semana! Relatório Parcial do MEPCTRJ sobre o COVID19 no …