Na Paraíba, 74,5% dos municípios localizados na região do semiárido não possuem plano de contingência e/ou prevenção para conviver com a seca. O fenômeno natural que maltrata praticamente todos os anos os nordestinos, sobretudo, não vem acompanhado de medidas que possam reduzir o sofrimento da população residente na zona de estiagem. O dado está na pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic)", divulgada este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pesquisador Francisco Jácome Sarmento, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (Deca), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lembra que a gestão de recursos hídricos é de responsabilidade dos estados e da União, conforme a legislação vigente. Para ele, os municípios situados no Semiárido paraibano não teriam condições financeiras de arcar com projetos locais.
"Mesmo os municípios que tenham recursos para realizar alguma medida com relação à seca não vão fazer porque não estão na área afetada. Já dos que estão, a maioria não tem recursos nem para projetos e ações em áreas imediatas e em termos de necessidade da população, como saúde e educação. Então, isso é um assunto de alçada do estado e do governo federal", explicou Francisco Sarmento.
A pesquisa do IBGE reforça o argumento do pesquisador ao revelar que somente 57 cidades paraibanas possuem planos com medidas de convivência com a seca. Com relação ao governo do Estado, o professor lamentou que o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado foi feito em 2006 e está completamente desatualizado. "Só agora, em 2018, é que saiu uma licitação pela Aesa para atualizar esse plano, que foi muito criticado na época, porque ele não trouxe respostas para a população conviver com o fenômeno da seca. Quer dizer, não há uma atuação segura do Estado quanto a isso", criticou Sarmento.
O Governo do Estado diz que está fazendo o que é possível, enquanto o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) afirma que falta gestão eficiente dos recursos hídricos e financeiros disponibilizados. De 2013 até 2016, segundo o IBGE, 205 municípios conviveram com a seca na Paraíba.
O secretário do Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga, falou que estão sendo disponibilizados adutoras, carros pipa, implantação de cisternas, entre outras formas de assistência. De acordo com ele, no ano passado foram construídos 1.500 quilômetros de adutoras e 400 poços.
"A gente sabe a dificuldade, o povo enfrentou seis anos de seca extrema, mas este ano já teve um alívio. A situação perdura, mas este ano já choveu acima da média", afirmou Deusdete Queiroga.
Com o pequeno número de cidades com plano de contingência ou prevenção, o secretário falou que não há como acabar com a seca. "É uma realidade climática, a gente tem áreas com pouca chuva e não há o que fazer a respeito. O que fazemos é melhorar a convivência, distribuindo água e até mesmo ração para o rebanho", acrescentou.
Crise agrava situação
A pesquisa do IBGE mostra também que dos 205 municípios que conviveram com a seca nesses anos, 199 tiveram problemas financeiros por esta razão. O secretário Deusdete Queiroga disse que o problema se agravou por causa da crise econômica que o país vive.
"Você tem a crise nacional e seis anos de chuva abaixo da média. Certamente a situação econômica seria melhor se tivéssemos chuva, é inegável que traz uma dificuldade, mas a crise econômica influenciou neste dado", declarou.
Para o diretor do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes, esta é uma questão de gestão das águas e dos recursos financeiros que são recebidos pelo Estado e por cada município. De acordo com ele, se não temos bons gestores, teremos problemas de perdas sempre.
"As prefeituras conseguem recursos e dizem que vão fazer saneamento e não fazem. Tira o esgoto de dentro de casa e joga nas ruas e nos rios. A água chega e vai para rios com leitos sujos", detalhou Alberto Gomes.
Ele salientou que o estado não terá problemas hídricos quando for concluído o encontro das bacias, com a finalização das obras da transposição do Rio São Francisco no eixo norte. Para tanto, segundo o diretor do Dnocs, falta apenas concluir a vertente litorânea.
"Eu acredito que ficará superavitário, não teremos mais problemas. Enquanto isso não acontecer, continuaremos sofrendo com a seca. Claro que quanto mais reservatórios tivermos melhor, mas é um paliativo, precisamos de algo conclusivo, como será a interligação das bacias", acrescentou o diretor do Dnocs na Paraíba.