Jornal do Brasil - Rio - MP quer processo contra ex-prefeito de Caxias por interrupção de coleta de lixoRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilTerça-feira, 18 de Junho de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsRio27/02 às 17h03 - Atualizada em 27/02 às 18h27MP quer processo contra ex-prefeito de Caxias por interrupção de coleta de lixoJornal do BrasilTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeDepois dos moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, conviverem por pelo menos durante seis meses com o descaso da Prefeitura do município - que não pagou a empresa responsável por recolher o lixo da terceira maior cidade fluminense, o Ministério Público do Rio propôs à Justiça uma ação civil pública para responsabilizar o ex-prefeito José Camilo Zito por prática de improbidade administrativa.Zito também é acusado de desobedecer uma decisão judicial que determinou liminarmente a retomada imediata da coleta de lixo, o que não ocorreu. Também são acusados o ex-secretário de Obras e Urbanismo do município e irmão do ex-prefeito, Waldir Camilo Zito dos Santos, e a Infornova Ambiental Ltda, antiga Locanty Com. Serviços Ltda.. No segundo semestre do ano passado, população foi obrigada a conviver com sujeira e ratosOmissão administrativaA ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Caxias se baseou em um inquérito civil instaurado pelo MPRJ para investigar a omissão administrativa na coleta de lixo, que resultou em danos ambientais ao município. Também foram apuradas as circunstâncias da falta de pagamento do contrato de limpeza urbana e coleta firmado com a Locanty, que levou à suspensão do serviço. Zito e Waldir, ordenadores das despesas e responsáveis pelas contratações, celebraram o contrato nº 01/2012, no valor de R$ 84,3 milhões, com a sociedade Locanty Com. Serviços LTDA., atual Infornova Ambiental Ltda., no dia 1º de fevereiro de 2012. O objeto do contrato era a prestação de serviços de coleta domiciliar, coleta de resíduos de saúde, remoção de inservíveis de lixo público, varrição pública, limpeza e conservação de logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos pelo prazo de 360 dias. Ao longo do ano, de maneira injustificada, o município parou de pagar a empresa que, por sua vez, interrompeu os serviços de modo arbitrário e unilateral. Ainda segundo a ação, a paralisação é ilegal por ser um serviço público. A atitude da empresa violou "princípios da legalidade, da moralidade, da eficiência, da continuidade dos serviços públicos, dentre outros, ferindo, assim, a ordem democrática", descreve trecho do documento."A ausência da coleta de lixo regular resultou em um acúmulo insuportável de resíduos sólidos pelas ruas da cidade, acarretando um verdadeiro estado de emergência e calamidade, tornando insalubre os logradouros públicos, que passaram a servir de local de destinação final de lixo, como foi amplamente divulgado na mídia nacional", afirma o Promotor de Justiça André Luiz Farias, um dos autores da ação, em parceria com a Promotora de Justiça Alessandra Celente.Tags: infornova ambiental ltda, josé camilo zito, locanty, Ministério, público, Rio de JaneiroCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Rio1.Tá nas redes: manifestantes marcam protesto em frente à casa de Cabral2.Tá nas redes: manifestação do dia 20 quer reunir 1 milhão no Rio3.RJ: passeata começa pacífica, reúne 100 mil, e termina em caos na Alerj4.Tá nas redes: site cria "vaquinha" para ajudar operador de rádio no Rio5.Sérgio Cabral cancela agenda oficial após protestos no Rio de Janeiro6.Paes defende direito de manifestação e se diz aberto ao diálogo7.Protesto no Rio segue para a Assembleia Legislativa; há tumulto8.Estudantes fazem protesto na Barra contra aumento de passagens9.RJ: diretor do Paço Imperial diz que prejuízo é estimado em R$ 15 mil10.Presidente da Alerj confirma: PMs foram feridos e encurralados dentro de prédioPublicidade+ JBlogsHoje na história1962: Brilha a estrela de Garrincha. 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