DPDF – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
DPDF conquista autonomia administrativa
Defensores e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal comemoraram no plenário da Câmara Legislativa daquela unidade federativa, na última sexta-feira, 27 de fevereiro, a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015, que garante autonomia administrativa para a Defensoria Pública local. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), … Ler mais
Categorias Notícias Tags Acesso à Justiça, autonomia administrativa, Defensoria Pública, DPDF
Câmara aprova maior autonomia para Defensoria do DF
11 de fevereiro de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira, 10 de fevereiro, em segundo turno e redação final, a alteração da Lei Orgânica (PELO) nº 74/2014, do Executivo, que dá mais autonomia à Defensoria Pública do DF, garantindo à Instituição competência para propor leis sobre sua organização e funcionamento, fixar vencimentos e … Ler mais