Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos Conjuntos
Título : Requerimento Conjunto nº02/2020
Descrição : Os vereadores que este subscreve, respeitosamente, comparecem à presença de Vossa Excelência para expor e requerer o seguinte: Visando contribuir com o combate e prevenção à COVID-19 (pandemia do coronavirus), a Mesa Diretora desta Casa, de maneira responsÁvel e legítima, adotou vários procedimentos no âmbito deste Poder, inclusive quanto ao seu funcionamento e realização de reuniões ordinárias e extraordinárias Os vereadores que este subscreve, respeitosamente, comparecem à presença de V
REQ_CONJ-02.pdf
Título : Requerimento Conjunto nº01/2020
Descrição : REQUERER à esta PresidÊncia e consequentemente à Mesa Diretora desta Casa, que suspenda temporariamente o pronunciamento dos vereadores na Terceira Parte das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, previsto no art 90 do Regimento Interno: Art90 Verificado o número legal de vereadores no livro próprio e aberta a reunião pública, os trabalhos obedecerão à seguinte ordem: Primeira Parte: Expediente 1 - Leitura e discussão da ata da reunião anterior II -Leitura de oficios, correspondÊncias
REQ_CONJ_01..pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos Conjuntos
Descrição : - Que a Mesa Diretora faça tramitar projeto de lei complementar dispondo sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, nos termos do art. 37, X, da Constituiç ão Federal, c/c art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 173/2020, adotando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.