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REVOGADO O PROFAGS -Programa de Formação Técnica em Enfermagem para Agendes de Saúde
DIRETORIA DO SINDACS APRESENTA BALANÇO
DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES
O SINDACS vem apresentado em reuniões com os ACS um balanço das atividades e projetos desenvolvidos nos últimos meses.
Foram meses de muita dedicação, crescimento e várias vitórias para a categoria, como o plano de Saúde para os ACS de Curitiba, representatividade em Maringá, filiação em 23 cidades.
Muito já foi feito e ainda há muito o que se fazer, mas seguimos firmes na luta pelos direitos da categoria e valorização dos ACS.
É HOJE - LUTA PELA APROVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INSALUBRIDADE EM QUATRO BARRAS
Hoje 15 de julho de 2019, às 18:00h, será votado o projeto de lei que garante a manutenção do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde.
O projeto foi apresentado pelo SINDACS à Câmara de Vereadores que prontamente atendeu a solicitação. O SIDACS estará presente para defender o projeto de lei. Compareça você também!
INSALUBRIDADE NEGADA ACS DE CURITIBA
A 2ª Vara do Trabalho de Curitiba negou provimento ação movida pelo SINDACS/PR contra a prefeitura de Curitiba para restabelecer o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde.
A decisão vai contra a Lei Federal e também com ou que já vêm decidindo outros Estados, que mantém o adicional de insalubridade em favor dos Agentes Comunitários de Saúde.
O SINDACS já recorreu da decisão e agora o processo segue para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para Julgamento, que ainda não tem uma data prevista.
Ministério Público do Trabalho recebe pedidos de medicação do SINDACS
O SINDACS protocolou dois pedidos de mediação no MPT. Um dirigido à Prefeitura Municipal de Contenda e outro à Prefeitura Municipal da Lapa. Nos dois Municípios os Agentes Comunitários de Saúde vêm sofrendo com o descaso da administração, a perda de benefícios e excessos com acumulo de função.
Notificada a Prefeitura da Lapa deixou de atender a notificação do Ministério do Trabalho, que agora adotará outras medidas.
Em Contenda ainda corre o prazo para manifestação. Se não houver resposta dos Municípios o SINDACS ajuizará todas as ações que forem necessárias.
Sentença na 2ª ação coletiva
Em 10 de junho de 2019, a 2ª Vara do Trabalho julgou a segunda ação coletiva do SINDACS contra o IPCC e a Prefeitura de Curitiba. Os réus foram condenados a pagar as verbas rescisórias com multa e correção, além do depósito de 40% do FGTS, dos ACS que não fizeram a transição para o Município.
O SINDACS irá recorrer da decisão para que seja deferido o dano moral pedido na ação.
05-06-2019 09h49m04s
SINDACS/PR SE REUNIU COM OS ACS DA LAPA
Na quarta feira (5/6), o SINDACS se reuniu com os ACS da Lapa. A reunião tinha por objetivo esclarecer alguns direitos dos trabalhadores e informar as providências que serão tomadas em relação ao piso salarial, que vem sendo descumprido pela Municipalidade. Também foi discutida a ameaça de demissão coletiva do Prefeito. O caso será levado ao Ministério Público do Trabalho já que a administração se recusa a receber os representantes da categoria.
A reunião aconteceu na Câmara Municipal com auxilio do Vereador Samuel Gois.
Confira a integra do áudio da reunião.
SINDACS RECEBE VEREADOR SAMUEL GOIS
Na manhã de 29/05 o SINDACS/PR recebeu a visita do Vereador Samuel Gois, da Lapa. O veredor é da área da saúde e se comprometeu a auxiliar o Sindicado na luta pelos direitos da categoria na Lapa.
Ainda a reunião contou com a presença de duas ACS de Contenda que também trouxeram demandas da região que serão encaminhadas pelo SINDACS.
AUDIÊNCIA NA AÇÃO COLETIVA
Na manhã de hoje (22/05) o SINDACS/PR participou de audiência na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, em que foi marcada data de 10 de junho de 2019, para julgamento do processo que move contra o IPCC e a Prefeitura de Curitiba.
A possibilidade de acordo ainda existe nos moldes da assembleia de nov/19, mas depende de um aporte financeiro do IPCC, que tentará solucionar até a data do julgamento.
SINDACS/PR SE REÚNIU COM A PREFEITURA DE CURITIBA
Nesta terça-feira (7/5), representantes das secretarias municipais de Administração e Recursos Humanos, da Saúde e do Governo Municipal se reuniram com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sindacs-PR), para negociações dos termos de uma proposta de acordo coletivo enviado à administração municipal pela categoria.
A pauta inicial apresentava 33 itens que foram abordados e analisados um a um. Além disso, foi entregue ao Sindacs o ofício nº 191/2019- SMRH, contendo uma avaliação inicial de todos os itens apresentados, e uma cópia da Ata da Reunião.
De acordo com a presidente do Sindacs, Ondna Rodrigues Macedo, a reunião desta terça-feira também foi produtiva. "Esse foi um primeiro momento para iniciarmos as discussões dos direitos dos agentes comunitários, para esse ano. Em alguns itens nós já fomos contemplados. Em outros nós seguimos na luta", afirmou. Processo de negociação. Durante o encontro, a administração pública municipal manifestou estar aberta ao diálogo em relação às demandas trazidas pela categoria por meio do sindicato.
Para a superintendente executiva da Secretaria Municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas, esses momentos são importantes no processo de construção da carreira dos profissionais e contribuem na melhoria no atendimento disponibilizado à população. "Ao discutir as realidades da categoria e da gestão, podemos alcançar melhores resultados para os trabalhadores e para a população que recebe o serviço final", explicou.
O processo de negociação também foi destacado pela presidente do Sindacs. "O sindicato está à disposição para ouvir ambas as partes, empregados e chefias, sempre que houver necessidades pontuais", disse Ondna. Segundo ela, além disso, a gestão atual do sindicato trabalha para informar aos trabalhadores da categoria, seus direitos e também seus deveres.
PREMIAÇÃO PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DO PARANÁ
A Presidente do SINDACS/PR recebeu no dia 9 de maio o prêmio PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DO PARANÁ, da Assembleia Legislativa do Paraná e da Central Força Trabalhista do Brasil.
Orgulho para toda a classe dos Agentes Comunitários de Saúde.
No dia 10 de abril de 2019, o SINDACS se reuniu em Margingá, em reunião aberta com o Secretário de Saúde da cidade Sr. Jair Francisco Pestana Biatto e o Dep. Estadual Do Carmo (PSL), para levar reivindicações da categoria. Em especial contra a proposta da Prefeitura de unificação dos trabalhos dos ACS e ACE.
Também discutiu-se o piso salarial, as situações de assédio por parte da administração, entre outros.
FIRMADO ACORDO PARA CONTRATAÇÃO
DE MAIS 200 ACS
Em 27 de fevereiro de 2019, o SINDACS/PR participou de audiência na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, em que foi revisto acordo firmado entre a Prefeitura de Curitiba e Ministério Público do Trabalho.
Após solicitação do Sindicato, a Prefeitura e o Ministério Público concordaram com a contratação dos 200 ACS já aprovados no Processo Seletivo de 2015, até o final de 2020.
Mais uma conquista para a categoria!
Hoje, 30 de janeiro de 2019, às 16:00 horas o Prefeito Rafael Greca assinou o contrato com o ICS, que possibilita aos ACS e ACE a ingressarem no plano de saúde do Município de Curitiba.
A reivindicação é da nova gestão do SINDACS e foi negociada por meses.
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/empregados-publicos-agora-podem-ter-plano-de-saude-da-prefeitura/49133
No dia 24 de janeiro de 2019, o SINDACS PR acompanhou a realização de perícia nas unidades de saúde do o Caximba e do Osternak, em Curitiba.
A perícia é parte de processo movido contra a Prefeitura Municipal de Curitiba para o restabelecimento do adicional de insalubridade aos ACS.
No prazo de até 30 dias deverá ser entregue o laudo à 2ª Vara do Trabalho de Curitiba que julgará a ação.
O exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias está regulamentada pela Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018.
É obrigatória e essencial a presença desses profissionais nos programas ligados à saúde da família, prevenção e combate a endemias.