Na última reunião do ano, Consup da PGE/SC aprova matérias de interesse institucional – PGE – Procuradoria Geral do Estado
Publicado 23 de dezembro de 2021 -Updated 29 de dezembro de 2021
Conselheiros reuniram-se de forma híbrida e votaram favoravelmente à modernização do Regimento Interno do Conselho, além de discutirem outros assuntos
O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira (23) a última reunião do ano. Extraordinária, a assembleia deliberou sobre assuntos relevantes de interesse interno da instituição e de outros órgãos do Estado.
Em um dos itens da pauta, foram discutidas questões relacionadas ao Regimento Interno do Conselho Superior da PGE/SC. A intenção é modernizar e atualizar a norma atualmente vigente, permitindo a inclusão de novidades tecnológicas que passaram a ser adotadas em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
Para o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o movimento é importante por "viabilizar a adequação da Procuradoria às novas rotinas, em acordo com a advocacia pública do século XXI, garantindo a ampla publicidade e a transparência dos atos".
Além disso, os conselheiros aprovaram por unanimidade o pedido de edição de Determinação de Providências específica para concessão de aposentadoria especial a professores da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Também se discutiu ajustes no âmbito do trabalho dos procuradores do Estado.
A reunião desta quinta-feira foi a primeira com a presença do novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira.