Câmara debate repasses dos royalties Folha1 - Política
Campos dos Goytacazes, 04/09/2019 17:10
04/09/2019 17:10 - Atualizado em 04/09/2019 16:51
Câmara debate repasses dos royalties
Aldir Sales 17/08/2019 17:31 - Atualizado em 04/09/2019 17:10
Vanderly e Josiane Morumbi pediram audiência /	Divulgação
Em meio à polêmica sobre a possível redistribuição dos royalties do petróleo, a Câmara Municipal de Campos realiza, nesta segunda-feira (19), às 16h, audiência pública para debater a ação que trata sobre o tema e que foi pautada para julgamento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para o dia 20 de novembro. Entre os palestrantes confirmados estará o prefeito Rafael Diniz, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo.
O pedido para a realização do debate foi dos vereadores Pastor Vanderly (PRB) e Josiane Morumbi (PRP), que também integram a Comissão de Petróleo e Energia da Câmara.
— Os royalties têm que ser distribuídos somente aos municípios onde existem essa exploração ou que são afetados pelos impactos ligados a ela. Para a União, isso pode ser um prejudicial, inclusive, porque se torna um desincentivo. E lógico que o Estado do Rio de Janeiro, em particular, com déficit fiscal e todos os problemas financeiros, não sobreviverá. Se os municípios não sobrevivem, os estados menos ainda — disse Josiane.
Também foram convidados o advogado constitucionalista Cláudio Pereira Neto; o economista Ranulfo Vidigal; o gerente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Pedro Além; o coordenador de Conteúdo Estratégico, Petróleo e Gás da Firjan, Thiago Rodrigues; e a superintendente de Petróleo e Indústria Naval do Governo do Estado, Meg de Luca.