TOCANTINÓPOLIS: Apinajés protestam na TO-210 contra PL 490 – Folha do Bico
TOCANTINÓPOLIS: Apinajés protestam na TO-210 contra PL 490
Indígenas Apinajés protestaram nesta quinta, 26, em Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, bloqueando a rodovia TO-210, das 14h às 18h, nas proximidades da entrada da aldeia Prata.
Eles protestaram contra o Projeto de Lei 490/07 que cria o chamado "marco temporal" para demarcações de terra, que deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta, mas acabou sendo adiada.
Conforme uma das representantes dos indígenas, Sheila Apinajé, o grupo deve voltar a se mobilizar no dia 1 setembro.
Está na pauta do STF, para quarta-feira (25), que acabou sendo protelado para semana que vem, o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do "marco temporal", na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.