Por que a tarifa de energia é diferente em cada estado? .:. CHESP
20/01/2022 às 10:04 - Informações & Destaques - Informativo
A tarifa de energia já foi única em todo o Brasil. As concessionárias possuíam o direito a uma remuneração garantida porque o regime de regulação era pelo custo do serviço. As áreas de uma concessão que obtivessem remuneração superior à garantida recolhiam o excedente a um fundo do qual as distribuidoras com rentabilidade inferior à garantida retiravam a diferença.
A partir de 1995, a tarifa de energia elétrica passou a ser fixada por concessionária, ou seja, tarifa pelo preço e não mais pelo custo do serviço, dando início à regulação por incentivos, onde as distribuidoras são incentivadas a se tornarem de forma contínua eficientes. As revisões tarifárias e reajustes tarifários passaram, então, a considerar as características de cada área de concessão, tais como o número de consumidores, a densidade do mercado (quantidade de energia distribuída a partir de uma determinada infraestrutura), os quilômetros da rede de distribuição de cada empresa, o custo da energia comprada pelas distribuidoras. A área de concessão é o território de atuação de cada distribuidora, que pode ser igual, maior ou menor que um estado.
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