Ambientalistas se reúnem com procuradora do Ministério Público Federal
Entidades buscam apoio contra a fragilização dos órgãos de proteção ambiental do RS e pedem informações sobre o andamento de processos da Operação Concutare.
Por Imprensa Agapan com colaboração da EcoAgência
Representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (Apedema), do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) e do Núcleo de Ecojornalistas do RS estiveram reunidos nesta terça-feira (25) com a coordenadora do Núcleo Criminal Especializado do Ministério Público Federal (MPF), procuradora Patrícia Maria Núñez Weber.
O grupo encaminhou à procuradora documento no qual solicita informações a respeito da Operação Concutare, deflagrada no dia 29 de abril de 2013 pela Polícia Federal. As ações penais decorrentes do inquérito podem ser acessadas nos links a seguir: 5088545-61.2014.4.04.7100 e 5090946-33.2014.4.04.7100
Segundo a promotora, as denúncias feitas à 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre resultaram em afastamentos de cargos, demissão dos acusados e bloqueios de bens e patrimônios. A fase atual do processo é de inquirição das testemunhas. Uma terceira denúncia deve ser feita, mas os detalhes não foram divulgados.
O grupo também manifestou preocupações devido à fragilização dos órgãos de proteção ambiental do Estado. Em resposta, a procuradora disponibilizou-se a solicitar uma reunião conjunta com o coordenador do Núcleo Ambiental da Procuradoria, procurador Nilo Camargo. No documento entregue, os ambientalistas relatam que "técnicos concursados na área ambiental estão sendo alijados dos processos de decisão técnica protetiva", referentes aos licenciamentos, em favor da participação de outros agentes políticos ou econômicos na gestão ambiental.