Senado quer votar "Reforma" da Previdência até 10 de outubro – Sindiquinze
Senado quer votar "Reforma" da Previdência até 10 de outubro
A cena da imagem acima é emblemática: ao centro Davi Alcolumbre (DEM/AP) recebendo de Tasso Jereissati (PSDB/CE) uma pasta ricamente ornada e forrada em veludo azul, onde repousa o texto do relatório da PEC 6/2019. Ladeando as personas centrais a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB/MS), a tiracolo, Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). Outros parlamentares completam a cena que traduz uma brutal e desumana redução das condições de acesso do trabalhador à aposentadoria minimamente digna.
Assim foi apresentado nesta terça-feira, 27 de agosto, o voto do reator, o senador e multimilionário Tasso Jereissati (PSDB-CE), pela aprovação da proposta de destruição da Previdência Social. Temas como a inclusão de estados e municípios na reforma ficaram para o inusitado instituto da PEC paralela. Nela também serão sugeridas duas novas fontes de financiamento da Previdência Social, conforme apontou Jereissati, sem detalhar
Segundo a presidente da CCJ, o voto do relator deverá ser lido até a sexta-feira, dia 30. Após apreciação da CCJ, a proposta seguirá ao Plenário do Senado Federal. Alcolumbre quer votar a proposta em plenário até, no máximo, 10 de outubro.
– 29 de agosto, quinta-feira, às 9 horas – A previdência que queremos
– 30 de agosto, sexta-feira, às 9 horas – Relatório preliminar da PEC 06/2019
– 02 de setembro, segunda-feira, às 9 horas – A proposta de Reforma da Previdência
– 02 de setembro, segunda-feira, às 14 horas – Reforma da Previdência, com foco nas pessoas com deficiência e aposentadoria por invalidez
– 03 de setembro, terça-feira, às 9 horas Auditório Petrônio Portela – A proposta de Reforma da Previdência
– 04 de setembro, quarta-feira, às 14 horas – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
– 05 de setembro, quinta-feira, às 14 horas – A previdência rural
Enquanto no Senado a atenção está voltada ao relatório da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados começou ontem, dia 27, a tramitação, na Comissão Especial, da Reforma da Previdência dos Militares. Enviada na forma de Projeto de Lei – tramitação mais simples e facilitada – recebeu a discreta nomenclatura de PL 1645/19 – Proteção Social dos Militares.
A primeira audiência do colegiado aconteceu ontem e teve o acesso restrito, os lugares foram ocupados majoritariamente por militares das três forças. O texto mantém os privilégios da casta em detrimento dos demais trabalhadores brasileiros – tanto do serviço público quanto da iniciativa privada.