Construção da Casa da Mulher Brasileira começa em junho – Secretaria de Estado da Mulher
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14/05/14 às 23h32 - Atualizado em 29/10/18 às 11h14
Construção da Casa da Mulher Brasileira começa em junho
Previsão é que inauguração ocorra no segundo semestre
Brasília (14/05/2014) – As obras de construção da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal deverão começar no início de junho, um pouco antes da abertura da Copa. O processo licitatório está praticamente encerrado. Nesse ritmo, a previsão é que a Casa – que vai reunir num só lugar vários serviços de atendimento às mulheres – seja inaugurada no segundo semestre. O DF será uma das primeiras unidade da federação a receber o equipamento.
As informações foram dadas pela subsecretária de Administração Geral da Secretaria da Mulher, Luciana Acioly, após participar de reunião na manhã desta quarta-feira (14), na Central de Monitoramento da Casa Civil do DF, no Lago Sul, para discutir a execução do projeto.
Além de Luciana, compareceram ao encontro Marcelo Pontes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), responsável pela licitação, e dirigentes de outros órgãos do GDF, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Casa Civil e Novacap, que cuidarão do licenciamento ambiental e da liberação do alvará para preparação do terreno e começo das obras.
"De nossa parte, já fizemos todas as articulações institucionais para ajudar a SPM no início da obra, e a definição dos fluxos de funcionamento da Casa está sendo articulada pelo Gabinete da SEM-DF, definindo o papel de cada instituição parceira no oferecimento dos serviços à mulher que procurar esse equipamento. Além disso, já acertamos com a Secretaria de Administração a vinda de servidores da área burocrática e de especialistas para a Secretaria da Mulher. Parte deles, vão atuar na gestão administrativa da Casa", disse Luciana.
O QUE É – A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal, previsto no programa "Mulher, Viver sem Violência", da SPM-PR. A ideia é concentrar num só local todos os serviços públicos destinados a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social: delegacia de polícia, defensoria pública, ministério público, vara especializada em gênero, posto médico e salas de atendimento psicossocial e de qualificação profissional.
Ao todo, serão construídas 26 casas, sendo 25 em capitais de estado e uma no DF, que ficará num terreno na 601 Norte, negociado pela Secretaria da Mulher com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no ano passado. Pelo programa, o governo federal fica responsável pela construção da Casa, enquanto os governos locais assumem a administração e coordenação do equipamento.
Em outubro de 2013, a SPM-PR firmou contrato com o Banco do Brasil (BB) e suas subsidiárias para atuar na gestão dos recursos referentes às obras e serviços de engenharia relacionados à Casa da Mulher Brasileira. Pelo contrato, serão investidos R$ 116 milhões na construção das 26 unidades em todo o País.