Recebi hoje do Ministério do Desenvolvimento Agrário um release que me deixou satisfeito. Diz que o ministro Guilherme Cassel, companheiro por quem nutro muito respeito, considera a pauta da Marcha das Margaridas como um desafio positivo. Não esperava outra coisa de Cassel, um gaúcho que honra o cargo que ocupa justamente porque conhece e dá a importância devida à agricultura familiar. O MDA está em excelentes mãos. Abaixo, reproduzo o material que o ministério distribuiu à imprensa:
Cassel reafirma a pauta da Marcha das
Margaridas como um desafio positivo
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recebeu, juntamente com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a pauta da Marcha das Margaridas 2007. A Marcha, organizada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), está programada para os dias 21 e 22 de agosto.
Cassel avaliou que, ao longo dos últimos anos, a pauta da Marcha tem sido um desafio afirmativo ao Governo Federal. "Por conta de um trabalho conjunto, os programas têm avançado", disse o ministro.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2002/2003, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) firmou, nos seus diferentes grupos, 94 mil contratos de financiamento com trabalhadoras rurais. O recurso retirado nesses contratos foi de R$ 2,62 milhões.
"Na safra da agricultura familiar 2005/2006, atendemos mais de 500 mil trabalhadoras com o Pronaf. O valor dos contratos foi bem maior que nos anos anteriores e chegou a R$ 1,3 bilhão", comparou Cassel.
Desde de 2004, promover o acesso facilitado e gratuito da trabalhadora rural à documentação civil e trabalhista tem sido objeto de esforço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), o Ministério criou os mutirões de documentação.
Desde então, afirma o ministro, aproximadamente 200 mil mulheres conseguiram ter, pela primeira vez, documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho, entre outros. "Esse resultado foi alcançado porque o MDA, com o apoio das Delegacias Federais do Ministério nos estados, promoveu 658 mutirões de documentação em 835 municípios", destacou.
A Marcha das Margaridas é um ato político e de reivindicação. A primeira foi realizada em 2000 e, depois, em 2003. Neste ano de 2007, a mobilização reafirma o lema "Duas Mil e Sete Razões para Marchar" e tem como temas centrais: soberania, segurança alimentar e nutricional; terra, água e agroecologia; trabalho, renda e economia solidária; garantia de emprego e melhores condições de vida para as assalariadas rurais; política de valorização do salário mínimo; defesa da saúde pública; e educação no campo e combate à violência sexista.
São parceiros da Marcha o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR/NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento de Mulheres da Amazônia (MMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (REDELAC) e a Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (COOPROFAM).
Humildemente, incluo meu mandato parlamentar também como parceiro deste movimento. Toda a força às mulheres trabalhadoras rurais.