A Resolução de Reprodução Assistida foi atualizada! | Pais&Filhos
Família Matérias A Resolução de Reprodução Assistida foi atualizada!
Veja os pontos discutidos e decididos pelo Conselho Federal de Medicina
Ana Beatriz Alves ,Filha de Maria de Fátima 21.11.2017
A cada dois anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) discute os pontos mais importantes da resolução anterior e que precisam de mudanças. O que interfere nessas decisões são as demandas sociais da população e as tecnologias na área de reprodução humana que mudam constantemente.
A última resolução foi publicada em 2015 e, recentemente, as novas normas trouxeram mais flexibilidade para procedimentos e técnicas de reprodução humana. Conversamos com Giuliano Bedoschi, especialista em reprodução humana da clínica Mater Prime, filho de Rosemary e Luiz Paulo, e Marcio Coslovsky, especialista em reprodução humana, membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), da European Society of Human Reproduction (ESHRE) e da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e pai da Beatriz, para entender as mudanças.
Ampliação de possibilidades para útero de substituição (barriga solidária)
A cessão temporária de útero podia ser feita entre parentes de primeiro a quarto grau. Se não estivesse dentro da lista, o CFM analisava o pedido após parecer enviado pelo médico que acompanhava a paciente. As mulheres sem condições de ter filhos podiam recorrer à barriga de aluguel da mãe, avó, irmã, tia e prima.
Agora, com a lista mais extensa, filhas e sobrinhas também podem se voluntariar como barriga de aluguel. Um exemplo desse benefício é se um casal de homoafetivos masculinos não tem um parente que atenda essa resolução, mas possui uma amiga que se dispõe, é possível entrar pedido de autorização no CFM, que pode ou não aprovar.
Tempo de permanência dos embriões congelados
Os embriões que não utilizados pela clínica, eram descartados em cinco anos.
Redução de cinco para três anos. E acontece tanto no caso do paciente pedir quanto no caso de abandono.
Giuliano gostou da mudança porque beneficia a família já que, quanto maior o tempo de manutenção, maior o investimento pór parte do paciente. E, claro, na hora de se planejar para fazer o tratamento de reprodução assistida, os pacientes também levam em consideração esse gasto. "Com a redução, mais pessoas poderão recorrer à técnica."
Programa de 'ovodoação'
Para a paciente doar óvulos ela necessariamente precisaria ter indicação para tratamento de fertilização in vitro, ter menos de 35 anos, além de todos os testes infecciosos e genéticos normais. A doação era compartilhada, ou seja, ela usava metade dos óvulos e doava o restante.
A alteração na resolução abre caminho para uma nova modalidade de doação de óvulos. A mulher não precisa mais passar pelo tratamento para doar, mas o anonimato permanece mantido. O médico precisa deixar bem claro como é feito o processo e os riscos do procedimento.