FlixBook - Seu Leitor Digital Livre de Plataformas - categorias,Categorias - Direitos Humanos
Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. Conheça os diversos livros sobre as várias ramificações do direito.
SPM - Secretaria Especial de Políticas para
Autor: SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
A liberdade de escolha através do tratamento alternativo s ...
Elaina de Araújo Argollo
Autor: Elaina de Araújo Argollo
Autor: Silvio José Albuquerque e Silva
Relatórios Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Soci ...
PNUD - Programa das Nações Unidas para o De
Relatórios Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais - Informe 2004
Acervo: [pn] PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Violência sexual no Brasil: desafios e perspectivas
Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mu ...
Autor: Ayala Gurgel
Stella Taquette (org.)
Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mor ...
Autor: Secretaria Especial dos Direitos Humanos
A efetividade dos Direitos Humanos pelo atendimento polici ...
Márcio Silva Gonçalves
A efetividade dos Direitos Humanos pelo atendimento policial - educação como forma de harmonização
Autor: Márcio Silva Gonçalves
Autor: João Pedro Corrêa Costa
Advocacia de Interesse Público e Voluntariado
Acervo: [fd] Fundação Educar Dpaschoal
Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 ...
Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal
Sobre gênero e justiça: o projeto Promotoras Legais Popula ...
Sobre gênero e justiça: o projeto Promotoras Legais Populares
Autor: Virgínia Feix
As mulheres, os direitos humanos e a democracia
Autor: Ana Candida Perez
"A Sessão Especial das Crianças, da Assembléia Geral das Nações Unidas pela Infância, realizada em 2002, teve como principal objetivo lembrar aos líderes mundiais que, na Declaração do Milênio, assinada uma década antes, eles haviam prometido às novas gerações um mundo diferente, em 2015. Kofi Annan, secretário geral das Nações Unidas, reafirmou o propósito de fazer cumprir essa promessa, por acreditar que "É possível mudar o mundo em quinze anos"."
Termos e conceitos da Ordem do Juízo nas ordenações do rei ...
Autor: Conceição Aparecida Barbosa
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas / Filologia e Língua Portuguesa Universidade de São Paulo "Na história do Direito Processual Brasileiro, as Ordenações do Reino de Portugal tem destaque como legado da cultura jurídica lusitana por causa das influências que o Brasil Colonial recebeu desse ordenamento, influencias que estiveram presentes no passado. [...] Com vistas a verificar a manutenção de conceitos e termos presentes nas Ordenações do Reino, [...] delimitamos o ponto de partida da pesquisa para [...] verificar numa perspectiva diacrônica, mudanças e permanências que se fazem sentir no Direito Processual Brasileiro. [...] Verificou-se, em sua maioria, a permanência de termos e conceitos das Ordenações do Reino no Direito Processual Brasileiro que comprovam terem os ordenamentos antigos muito influenciado o sistema jurídico brasileiro, mas mudanças significativas também foram percebidas, indicando que no processo de produção e reprodução do léxico, da terminologia, que refletem uma permanente reconstrução da ciência jurídica." de Direito Processual Download de ...
Consolidação do Tribunal Arbitral no Brasil
Autor: Wilton Ribeiro da Silva
Consolidação das Câmaras de Arbitragens no Brasil, cuja Lei 9.307/96 traduz o anseio da população brasileira de uma justiça rápida, eficaz e barata. livros de Direitos Humanos em formato pdf HTML.
IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
Autor: IPRI Fundação Alexandre de Gusmão
Autor: Victor F.
Direito à Memória e à Verdade, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. "Este livro-relatório tem como objetivo contribuir para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua histó
João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finott
Autor: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva
Assim, o presente livro "Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social" contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas. Dividido
A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios ...
Autor: Priscila Knoll Aymone
A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional Faculdade de Direito / Direito Internacional Universidade de São Paulo "O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem internacional, uma realidade decorrente do aumento dos fluxos econômicos e relações comerciais entre empresas originárias de diferentes países ou entre empresas e entes estatais originários de diferentes países. [...] Preliminarmente, o tema é introduzido pela conceituação dos procedimentos paralelos e de seus tipos, conflitantes e não-conflitantes. Posteriormente, divide-se o trabalho em duas partes. Na Primeira Parte, são examinados os clássicos princípios da litispendência (Capítulo I) e da coisa julgada (Capítulo II) como medidas para evitar o risco de procedimentos paralelos entre as mesmas partes [...]. Na Segunda Parte, é analisada a possibilidade ou não da transposição da litispendência (Capítulo I) e da coisa julgada (Capítulo II) à arbitragem internacional [...]." Baixar livros de Direito Internacional Download ebo...
Brant. J.
Autor: Brant. J.
Joseph Errol Brant nasceu em Riga, capital da Letônia, em 10 de agosto de 1912. Naturalizou-se norte-americano quando servia nas fileiras das Forças Armadas dos EUA. Jornalista de profissão, recebeu uma educação internacional, iniciada em escola e colégio alemães de Riga. Posteriormente formou-se em Direito pela Universidade de Montpellier, França, e em Jornalismo pela Graduate School of Journalism da Universidade de Columbia, Nova York. Iniciou a carreira jornalística colaborando em vários jornais da Europa e da América Latina, entre os quais LIntransigeant, de Paris; Die Weltwoche, Zuriche o Diario de la Marina, Havana. Em 1942 ingressou no OWI (Office of War Information, porta-voz da propaganda oficial dos EUA durante a II Guerra Mundial) onde, com exceção de alguns ...
Esta obra imortalizou a figura de seu autor: Cesare Beccaria. A tradução é feita pelo criminalista Alexis Augusto Couto de Brito, Mestre e Direito Penal pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Tanto a escolha do pequeno-grande livro como a preferência pelo tradutor revelam uma composição ideal porque assenta em dois pilares muito importantes pra grandes realizações do espírito humano: a juventude e o entusiasmo A obra é uma denuncia sobre as mazelas dos sistemas legais e judiciários e um breviário de esperança para leitores de todas as idades.
A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas ...
Autor: Claudia Berbert Campos
A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina no mercado de trabalho Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais / Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas Universidade de São Paulo "Objetivos: Investigar o percentual de pessoas com fissura labiopalatina inseridas ou não no mercado de trabalho e identificar as dificuldades vivenciadas nesse processo. [...] Com base nos achados do presente estudo conclui-se que indivíduos com fissura labiopalatina não estão sendo devidamente contemplados com a reserva de cotas no mercado de trabalho destinado às pessoas com deficiência, uma vez que dos 223 indivíduos que relataram trabalhar no mercado formal, apenas 37 conseguiram pelo sistema de cotas. Ficou também evidenciado que o HRAC/USP tem contribuído para ingresso no mercado de trabalho destes indivíduos, por meio de ações que visam conscientizar os setores públicos e privados de que a fissura labiopalatina também é uma deficiência [...]." Obrigado por baixar ebooks grátis de Fissura labiopalatina . online na melhor biblioteca do Mundo!
O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 20021 ) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano. Baixar livros eletrônicos em todos os formatos, ebooks online
COLETÂNEA 02: sustentabilidade social, econômica e ambient ...
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Eloete Cam
COLETÂNEA 02: sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos
Autor: Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr; Eloete Camilli Ol
A presente coletânea trata sobre questões referentes à sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos. Este substrato temático,
As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e ...
Autor: Maniglia, Elisabete
Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função so
Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino j ...
Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em particular na disciplina de direitos humanos