ConJur - STF reafirma que apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva
4 de novembro de 2013, 11h17
Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2013, 11h17
em qual fase o processo está ? Pois já tem mais de ano..
daniel (Outros - Administrativa) 4 de novembro de 2013, 23h28
Ou será que o juiz soltou apenas por preguiça de fazer audiência, pois juiz se soltou, mas já fez audiência de instrução, então tudo bem. Mas, se não fez audiÊncia é preciso ir à Corregedoria para explicar.
Prætor (Outros) 4 de novembro de 2013, 15h35
A verdade é que não existe diferença entre "perigo abstrato" e "perigo concreto" no mundo real.
Alguém capaz de estuprar uma mulher - e o faz! - é perigoso apenas em abstrato?!
Alguém capaz de matar outra pessoa - e o faz! - é perigoso apenas em abstrato?!
Ficar nesta elucubração sobre perigo concreto e abstrato é subestimar a inteligência e a vida das pessoas que estão no dia-a-dia sujeitas a uma das sociedades mais doentiamente criminosas que existem.
Chega de impunitivismo-garantista!
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) 4 de novembro de 2013, 13h17
Não se trata de perigo em abstrato, Ministro, mas sim de comprovação "concreta" desse mesmo perigo, expondo toda uma sociedade. O delito de tráfico de entorpecentes, corretamente erigido à categoria de crime hediondo pela lei de drogas, (e irresponsavelmente relativizado pelo próprio STF ao tratá-lo como ilícito comum),é um dos mais graves cometidos, de sobejo, no Brasil. Em virtude desse tratamento judicial canhestro/benevolente tupiniquim (banalizando a sua prática e consequências) somos, hoje, um dos primeiros ranqueados mundiais no seu cometimento, situação que se agiganta dia após dia, em grande parte por culpa dos senhores a quem "concretamente" caberia, em última instância, o dever de fazer cumprir a legislação vigente, mas que, de forma "abstrata" preferem ficar em cima do muro.