Governo do estado quer aumentar IPVA O Dia - Rio De Janeiro
Projeto de lei enviado � Alerj prop�e elevar al�quotas de ve�culos flex ou a g�s e motocicletas
29/09/2015 01h54 Atualizado �s 29/09/2015 01h54
Rio - O IPVA pode ficar mais caro no Estado do Rio a partir de 2016. O governador Luiz Fernando Pez�o enviou um projeto de lei � Assembleia Legislativa (Alerj), que reajusta o imposto. Uma das mudan�as mais importantes � na al�quota cobrada sobre carros Flex, que vai de 3% para 4% sobre o valor dos ve�culos. Os carros a g�s natural tamb�m poder�o ter um aumento do tributo, de 1% para 2%. O aumento mais significativo apresentado foi para as motos, que v�o de 2% para 3,5 %. Os carros a gasolina, no entanto, n�o t�m previs�o de altera��o na al�quota, atualmente em 4%.
O projeto tem a vota��o prevista para ser iniciada hoje, mas deve receber emendas dos deputados. Neste caso, como as propostas v�o precisar ser analisadas, a vota��o ter� de ser conclu�da em outro dia. O deputado Luiz Paulo (PSDB), por exemplo, adiantou que pedir� mudan�as no aumento dos motoqueiros, o maior deles. �Este valor est� muito alto. Vou tentar uma redu��o, negociando com os outros deputados. N�o sei por que o governo quer aumentar tanto o IPVA das motos, que nem prejudicam tanto o tr�nsito.�
O prov�vel novo aumento s� ser� cobrado no IPVA de 2016. Nas vistorias no Estado do Rio deste ano%2C ainda valem as al�quotas antigasAg�ncia O Dia
O projeto tamb�m inclui deficientes visuais e autistas no grupo de pessoas com isen��o de IPVA. Os deficientes que n�o podem dirigir definem um respons�vel pela condu��o do ve�culo. Tamb�m h� uma altera��o no tempo de fabrica��o do carro para a isen��o do imposto. Agora, ficam isentos de IPVA carros com mais de 20 anos e n�o 15, como � atualmente.
Tamb�m fica fixado em 1% a al�quota para ve�culos que utilizem energia el�trica e o prazo de transfer�ncia de ve�culos comprados em outros estados para o Rio vai para 90 dias. A regra tem o objetivo de evitar que o dono do ve�culo que j� tenha pago o imposto seja penalizado no intervalo da transfer�ncia efetiva entre os �rg�os de tr�nsitos.
O governo estima que o aumento do imposto para motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos gere um aumento na arrecada��o de R$ 66 milh�es. J� a mudan�a para os ve�culos FLEX, um aumento de R$ 366 milh�es e g�s natural R$ 90 milh�es.
Todas as mudan�as v�o gerar um aumento de receita ao estado para o ano que vem de R$ 555 milh�es. Depois que o projeto, que est� sendo analisado em regime de urg�ncia, passar na Alerj, ele ainda tem 90 dias para entrar em vigor. Ou seja, as mudan�as s� ocorrer�o em 2016.
�Alinhamento com outros estados�
O governador Luiz Fernando Pez�o justificou o aumento do IPVA aos deputados da Assembleia Legislativa afirmando que os novos valores representam um realinhamento as al�quotas cobradas pelos outros estados do pa�s.
�O projeto de lei ora apresentado busca aumentar a efici�ncia na constitui��o do cr�dito, na fiscaliza��o e na arrecada��o do IPVA, mediante o realinhamento das al�quotas de incid�ncia com os demais estados�, argumentou.
Al�m disso, afirmou que as mudan�as v�o aperfei�oar o controle do cr�dito tribut�rio pela Secretaria Estadual de Fazenda. N�o h�, por�m, mudan�as para taxistas. O motorista que � pessoa jur�dica continua com 1% de al�quota e a pessoa f�sica com isen��o.
O c�lculo para pagamento do IPVA � simples: basta calcular o valor venal do ve�culo (estimativa que o Poder P�blico realiza sobre o pre�o de determinados bens), de acordo com o combust�vel e o ano de fabrica��o..