Gestão Ambiental – Justiça Federal do Paraná
O termo sustentabilidade diz respeito ao atendimento das necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações em atender as suas próprias necessidades. Trata-se, portanto, não somente de cuidados com a preservação ambiental, mas com tudo aquilo que pode impactar o futuro da população mundial.
Assim, foram estabelecidos três pilares da sustentabilidade: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção do meio ambiente.
A Gestão Ambiental da Justiça Federal do Paraná atualmente é realizada pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), atualmente regida pela Portaria 655/2021 (.pdf), com apoio da Seção de Planejamento e Gestão e Sustentabilidade e coordenação da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
A Comissão Gestora do PLS é dividida em seis grupos executores:
Racionalização e consumo conscientes;
Capacitação socioambiental;
Eliminação sustentável e gestão de resíduos;
Sensibilização Institucional, Relações Interinstitucionais e Divulgação.
Desde 2019 a JFPR tem parceria firmada com o Pacto Global da ONU (link externo) e a Agenda 2030 (link externo), que representa a maior iniciativa de sustentabilidade empresarial do mundo, com o propósito de Desenvolvimento Sustentável dentro de suas atribuições. Os signatários do Pacto Global assumem a missão de impulsionar ações responsáveis junto ao cumprimento da Agenda 2030 da Nações Unidas, traduzida por meio dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionadas a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015. Composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030, tem como objetivo primordial erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
Aliada aos 10 princípios designados para alcançarmos um mundo melhor e aos ODS, a JFPR através de sua missão de "garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva", consolidada por seus valores de "ética, respeito à cidadania e ao ser humano, responsabilidade ambiental, transparência, qualidade e inovação" firma essa compromisso com toda a sociedade alcançando uma justiça efetiva, transparente e sustentável.
Ofício de adesão ao Pacto Global (.pdf – 126 KB)
Relatório COE_2021 (.pdf – 6 MB)
O Plano de Logística Sustentável é atualmente regulamentado pela Resolução CNJ 400/2021 (.pdf) (link externo), que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
A criação do Plano de Logística Sustentável da JFPR oportuniza a documentação de práticas já adotadas, o desenvolvimento de novos projetos com vistas a ampliar sua contribuição às futuras gerações, a institucionalização da cultura da sustentabilidade e a avaliação periódica dos resultados alcançados.
A Justiça Federal do Paraná tem trabalhado de forma contínua para reduzir o impacto negativo que suas atividades institucionais podem causar ao meio ambiente e à sociedade. Dentre as iniciativas de minimização de impactos ambientais estão: sistemas de reaproveitamento de águas pluviais, substituição de copos descartáveis por canecas, utilização de lâmpadas de LED e adoção do processo eletrônico tanto judicial quanto administrativo. Ainda, a destinação de resíduos recicláveis por meio de acordo com cooperativa de catadores de materiais recicláveis garante a correta destinação de resíduos para reciclagem e contribui para a equidade social ao passo que garante renda a famílias muitas vezes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.