e-book - Temas do Tribunal do Júri: Prescrição e Feminicídio
Temas do Tribunal do Júri: Prescrição e Feminicídio (Cód: 9382395)
Nathalia Gomes Monteiro
Pensando em aproximar os estudiosos do direito dos temas relacionados ao Tribunal do Júri esta obra foi elaborada unindo dois assuntos recorrentes e atuais, quais sejam Prescrição Penal e a recente qualificadora do Feminicídio.
No primeiro deles foi realizada uma análise aprofundada acerca do tema com relação aos crimes de competência do Tribunal do Júri, tendo como finalidade esclarecer dúvidas a respeito das peculiaridades que existem quando da aplicação conjunta desses institutos. Por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudências obteve-se as informações necessárias para a sua elaboração. Deste modo, os principais assuntos abordados serão as características da prescrição penal, procedimento do Tribunal do Júri, a prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória.
No que se concerne ao Feminicídio, buscou-se examinar o bem jurídico tutelado pela qualificadora, verificando se há alcance à proteção da vida das transexuais femininas. O Feminicídio é mais uma forma de proteção do gênero feminino, tendo em vista que há anos a mulher vem sendo vítima de uma sociedade patriarcal, em que o homem é superior à mulher. No mesmo sentido, percebemos a crescente evolução das relações ditas como "homoafetivas" em que, muitas vezes, uma das partes sente-se como se mulher fosse e, desta forma, possui as mesmas necessidades do gênero, justificando o estudo através da doutrina para a verificação do cabimento da proteção de gênero às vítimas transexuais femininas.
Assim, unindo esses dois temas o leitor poderá melhor refletir sobre a aplicabilidade ou não do Feminicídio às transexuais, bem como terá uma base doutrinária e jurisprudencial que permita a solução de casos envolvendo prescrição penal no Rito do Tribunal do Júri.
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