Propaganda Partidária — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Seção de Controle e Registro de Partidos Políticos
A propaganda partidária é gratuita e tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias.
Ocorre sob as formas de propaganda em cadeia nacional, inserções nacionais e inserções estaduais e é veiculada entre as dezenove horas e trinta minutos e as vinte e duas horas, sendo as inserções veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras.
As cadeias nacionais são veiculadas às quintas-feiras;
as inserções nacionais ocorrem nas terças-feiras, quintas-feiras e sábados e
as inserções estaduais acontecem nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.
De acordo com o § 2º do art. 36 da Lei nº 9.504/97, no segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita.