CidadãoNet - Mães à espera dos "filhos do coração"
Mães à espera dos "filhos do coração"
CADERNO VIVA - 18:12:51
A comemoração do Dia das Mães nem sempre é um momento feliz para crianças que vivem nas Casas Acolhedoras, os antigos Orfanatos. Em Fernandópolis, o Nosso Lar, está há 21 anos sendo a casa referência para crianças afastadas de lares desestruturados, vitimas de violência e de outras causas que as afastaram dos pais biológicos.
A data também tem proximidade com o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, oficializada desde 1996. Essas datas coincidem também com a proposta de projeto de lei que foi apresentado em fevereiro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para agilizar os processos de adoção no Brasil. Hoje existem duas filas: são 46 mil crianças vivendo em abrigos e quase 40 mil pais habilitados em todo o Brasil, aguardando realizar o sonho da adoção.
A principal mudança proposta na minuta do projeto de lei foi a diminuição do tempo de habilitação de pretendentes para oito meses. Até hoje não havia prazo máximo para isso na conhecida como Lei Nacional da Adoção, tampouco estabelecia prazo máximo para uma etapa obrigatória e fundamental no processo: a elaboração de um estudo psicossocial sobre os candidatos a pais adotivos por parte das equipes a serviço da Justiça da Infância e Juventude.
Este estudo é feito com base em entrevistas com assistentes sociais, psicólogos e juízes, e é apontado um dos principais culpados pela demora. Raramente a habilitação tarda menos do que 12 meses. Alega-se que deve ser feita com cuidado para garantir a integridade das crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, mas a grande verdade, diz o estudo, é que as Varas não possuem funcionários suficientes para dar conta de todas as demandas, entre outros problemas.
Em Fernandópolis, a coordenadora do "Nosso Lar", Susy Ferrarezi, uma das fundadoras da entidade, mãe de filhos adotivos, concorda que tudo é muito demorado e que muitas vezes o tempo passa demais para algumas crianças.
Ela citou o exemplo de um jovem de 19 anos que, sem a adoção, foi preparado para o trabalho e com a ajuda do "aluguel social" pago pela prefeitura mora em uma kitnet e está construindo sua vida. "Mas, falta a referência de uma família", diz ela .
A agilização dos processos, com responsabilidade, é uma necessidade. "Cada caso é um caso, mas são vidas em jogo marcadas pela desestruturação familiar que as levaram para o abrigo. Isso é muito sério", acrescenta.
A jornalista Ana Davini, autora do livro "Te amo até a lua", que aborda o tema "adoção", diz que a alteração de prazo não será tão significativa, já que o fator número 1 para a morosidade dos processos é o tempo que leva a destituição do poder familiar. "A mesma lei 12.010 previa um prazo máximo de dois anos para isso, mas há inúmeros adolescentes e crianças crescendo em abrigos até atingirem uma idade em que ninguém mais os queira. Este anteprojeto de lei diz que serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças sem registro não procurados em 30 dias a partir de seu acolhimento por uma instituição, mas não aborda a questão dos maiores", avalia a jornalista.
Susy Ferrarezi concorda e cita que 16 crianças no orfanato ainda não estão prontas para adoção, ou seja, não foram destituídas do pátrio poder dos pais biológicos. "Isso é angustiante", diz. De acordo com números da Vara da Infância da Juventude de Fernandópolis, três crianças e dois adolescentes estão habilitados para a adoção na cidade.
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça quebra um mito nesta história de adoção: a de culpar a falta de pretendentes pela superlotação dos abrigos. O levantamento joga uma pá de cal nestes argumentos. No Brasil existem 46 mil crianças vivendo em abrigos. Destas, 7.493 estão no Cadastro Nacional para Adoção, ou seja, aptas para serem adotadas. Em contrapartida, 39.447 pretendentes a pais estão na fila, já habilitados.
Em Fernandópolis, por exemplo, o número de casais habilitados como pretendentes à adoção é de 29 (incluindo casais de Fernandópolis, Macedônia, Meridiano, Pedranópolis e seus respectivos distritos). Já o número de Crianças/Adolescentes aptos a serem adotados no município, atualmente, temos 5, sendo três crianças (irmãos) e dois adolescentes.
O projeto em discussão traz também a regulamentação dos programas de apadrinhamento afetivo em âmbito federal – antes cada Estado tinha suas próprias condutas, o que muitas vezes eliminava as chances de adolescentes ou crianças com problemas graves serem adotados - e a simplificação dos processos de adoção internacional.
No caso de Fernandópolis o projeto de apadrinhamento foi lançado e já se realizou a primeira etapa do curso que atraiu pouco mais de uma dezena de casais. O projeto do apadrinhamento tem a finalidade de dar ao jovem acolhido a possibilidade de conviver com uma família, ter a referência familiar para construir a sua. Susy cita que há casos que o envolvimento emocional é tão grande que acaba em adoção. Ela lembra, porém, que na questão do apadrinhamento é preciso ter comprometimento mínimo de um ano.