ICMS Ecológico no RJ : Folha do Meio Ambiente
ICMS Ecológico no RJ
Encontro acelera a regulação do incentivo de conservação ambiental que tramita na Assembléia há mais de 10 anos.
Felipe Sardella
Em pé, ao centro, o secretário de Meio Ambiente do estado do RJ, Carlos Minc, tendo à direita, Rogério Rocco, Superintendente do Ibama no RJ, e Wilson Loureiro, do Instituto Ambiental do Paraná. À esquerda: Isabella Teixeira, Sub-secretaria de Meio Ambiente, Jair Alexandre Gonçalves, prefeito de Itatiaia, e Daniella Albuquerque
A reunião contou com expressivo número de autoridades municipais, técnicos de Fazenda e representantes de ONGs que ouviram a apresentação do engenheiro agrônomo Wilson Loureiro, coordenador do programa ICMS Ecológico pela Biodiversidade no Paraná. O Estado é o pioneiro e refe-rência para todos que quiserem adotar a mesma prática. "A experiência paranaense vem gradativamente sendo aperfeiçoada. Atualmente 12 estados implementam o ICMS Ecológico já que o dinheiro liberado sai de acordo com as normas do Tribunal de Contas da União".
O secretário do meio ambiente Carlos Minc garantiu que o governo estadual implementará o ICMS Ecológico logo após a publicação no Decreto Estadual.
A idéia inicial, segundo Minc, é destinar cerca de 0,6% de toda a arrecadação do ICMS Estadual para esse fim. "Isso representa cerca de 91 milhões de reais anualmente. A princípio, a distribuição do orçamento será de 60% para preservação de áreas verdes, isto é, criação e manutenção de Unidades de Conservação, 30% para preservação de mananciais hídricos e 10% para aplicação de projetos de reciclagem e tratamento de lixo".
Na ocasião, Rogério Rocco se declarou otimista com o consenso das autoridades municipais regular o ICMS Ecológico e lamentou que os deputados fossem tão morosos com o projeto de lei a ponto de engavetá-lo inúmeras vezes nos últimos 15 anos. "Hoje, o Rio de Janeiro possui 29 Unidades de Conservação estaduais e 45 RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Nacional).
O município de Itatiaia, no sul fluminense, será o mais favorecido com a regulação do ICMS Ecológico por guardar grandes reservas de Mata Atlântica. "Itatiaia não pode ter aterros sanitários e o lixo segue para o município de Resende. É um detalhe que precisa de compensação. O ICMS Ecológico virá fazer justiça com o município. Espero que não aumente as resistências contra", afirmou Jair Alexandre Gonçalves, prefeito de Itatiaia onde o município possuía muitas lavouras que se transformaram em reservas ambientais e cujo solo não poderá ter outra finalidade além da turística.
O novo secretário do meio ambiente do Rio e ex-deputado estadual Carlos Minc é um dos ambientalistas mais ferre-nhos em prol do desenvolvimento sustentável. Além da regulação do ICMS Ecológico Carlos Minc anunciou, também, que se empenhará para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Guandu.
O reflorestamento das margens do rio que abastece 80% da Região Metropolitana é um antigo sonho do secretário e protegerá as cabeceiras e uma faixa de cem metros ao longo das margens dos principais afluentes: Macacos, Cacaria, Santana, São Pedro, Poços, Queimados e Ipiranga.