HC do Lula: OAB, em cima do muro, se omite – Marcelo Auler
Publicado por Marcelo Auler em 13 de julho de 2018
Claudio Lamanchia
Na posse de Favreto, em 2011, Lamachia – que defendeu sua indicação – representou o presidente do Conselho Federal da OAB. Hoje se cala. (Foto: reprodução do site da OAB/RS)
O pedido de prisão em flagrante contra Sérgio Moro, foi desentranhado dos autos pelo desembargador Gebran Neto Fotos: reproduções)
Castor Baptista disse:
Com certeza a OAB ficará em cima do muro. Isto pq não quer qualquer indisposição com a Justiça Federal, inclusive opinar sobre o quinto constitucional a ela reservado, por ser a maior interessada na instalação dos TRFs que conseguiram fazer passar através de uma alteração no ADCT da Constituição Federal, cuja autoria da Emenda foi do ex-deputado André Vargas (aliado com a "causa").
Basta uma simples leitura da EC 73/2013 e do art. 96, II, c, da CF. Aí entenderão pq a OAB ficou em silêncio e pq o Min. Joaquim Barbosa ficou tão bravo com essa emenda.
Isso a Ajufe e a OAB não falam. Só lembram que o presidente do STF não sabia o nome do presidente da associação.
Os crimes cometidos pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, que naquele fim de semana, fora de serviço, não tinha NENHUMA jurisdição sobre o objeto do HC – nem mesmo sobre o processo criminal original, que resultou numa esdrúxula e não fundamentada/provada condenação do Ex-Presidente Lula pela 8ª turma do TRF-4, já que esse processo se encontra em fase recursal em tribunal superior – e Carlos Eduardo Thompsom Flores, também fora de serviço, que inventou um conflito "inexistente" de jurisdição entre Gebran Neto e Rogério Favreto, para assim cassar o HC que colocava em liberdade o Ex-Presidente Lula. Os crimes desses desembargadores ocorreram em seqüência a outros mais graves, cometidos pelo juiz de piso, Sérgio Moro, que sem qualquer jurisdição sobre o caso, ordenou a delegados da PF descumprirem a decisão judicial exarada pelo desembargador Rogério Favreto; além desse crime, Sérgio Moro consultou os outros desembargadores (Gebran Neto e Thompsom flores) que se acumpliciaram a ele, coonestando os crimes do juiz de piso. Como se isso fosse pouco, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também cometeu crime grave, pois chancelou os crimes de Sérgio Moro, ao ordenar os delegados da PF que descumprissem a decisão judicial exarada por um desembargador.
A partir das trapalhadas e crimes narrados acima, a presidente do STJ, Laurita Vaz, esta sim com competência jurisdicional para revisar a decisão do desembargador Rogério Favreto, não conseguiu fundamentação jurídica para cassar o HC que colocava em liberdade o Ex-Presidente Lula. Sem argumentos jurídicos ela usou expressões rasteiras, grosseiras e ofensivas contra o desembargador Favreto; Laurita Vaz redigiu um panfleto de pura politicagem, pois incapaz que ela foi de reunir argumentos jurídicos para anular a decisão de Favreto. A cereja do bolo – ou melhor, a pontinha dos excrementos produzidos pelos lavajateiros do sistema judiciário – foi a ação impetrada pela PGR, Raquel Dodge, em que ela pede a punição máxima, ou seja, a aposentadoria compulsória do desembargador que ousou cumprir a Lei e a CF/1988, contrariando as práticas políticas nazifascistas da ORCRIM Fraude a Jato. A ação proposta pela PGR carece de qualquer fundamentação jurídica, mas é cópia carbono dos processos que levaram à aposentadoria compulsória três ministros do STF que se opunham à ditadura militar, quando foi decretado o AI-5. Os golpistas do sistema judiciário lavajateiro ficaram nus, expostos à luz solar; não há mais qualquer juridiquês ou latinório pedante que seja capaz de encobrir o desavergonhado e manipulatório discurso ostentado pelos golpistas dos sistemas midiático e judiciário até o sábado, dia 7 de julho de 2018.
Instigante a matéria sobre as trapalhadas dos que se julgam donos do Trf4. Vamos aguardar a manifestação da OAB. Só lembrando que as advogadas e advogados que firmaram o pedido de prisão dos "desobedientes/infratores, são antes de tudo, cidadãos e como tal, tem o dever de exigir o cumprimento da lei. Parabéns pela matéria.