Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho é finalizado com êxito e 100 por cento de aproveitamento
Após quinze dias de intensa atividade, que envolveu o esforço conjunto de 45 Defensores Públicos de todo o Brasil, 6 deles Defensores Públicos do Estado de Rondônia, o programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho foi finalizado nesta quarta-feira, 7, com grande êxito, tendo cumprido todos os objetivos propostos, fato que pode ser claramente comprovado com uma análise prévia dos números do projeto.
No total, foram analisados 4401 processos de 3557 pessoas em situação de custódia do Estado de Rondônia. Deste montante, foram realizados 3507 retornos escritos preparados, 268 retificações de pena, além de 236 pedidos para progressão de regime semiaberto e 50 para o regime aberto.
Veja a tabela abaixo com todos os números das atividades realizadas:
SITUAÇÃO JURÍDICA INDIVIDUAL ANALISADA
RETORNO ESCRITO PREPARADO
RETIFICAÇÃO DE PENA
PROGRESSÃO DE REGIME PARA SEMIABERTO
PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO
UNIFICAÇÃO (SOMA) DE PENAS
EXTINÇÃO DE PENA
PEDIDOS DE PRESCRIÇÃO
Atendimentos no Cárcere
Além da análise processual, o Defensoria sem Fronteiras contou também com a fase de entrevistas pessoais realizadas dentro das unidades prisionais de Rondônia, entrevistas estas que tiveram por finalidade dar ciência ao detento de sua situação jurídica, apresentando eventuais pedidos que tenham sido articulados.
Ao todo, foram entrevistadas individualmente 3142 pessoas em situação de custódia, número que corresponde a todas as pessoas privadas de liberdade que estão recolhidas em oito unidades prisionais do Estado. Veja a tabela abaixo com as unidades e os atendimentos realizados.
PRESÍDIO EDVAN MARIANO ROSENDO ("PANDA")
PRESÍDIO ÊNIO DOS SANTOS PINHEIRO
CASA DE DETENÇÃO JOSÉ ALVES DA SILVA ("URSO BRANCO")
PRESÍDIO FEMININO ("PENFEM")
PENITENCIÁRIA MILTON SOARES ("470")
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ARUANÃ
COLÔNIA AGRÍCOLA PENAL ÊNIO PINHEIRO (CAPEP)
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "VALE DO GUAPORÉ"
Produtividade e Aproveitamento
Abertura do Defensoria sem Fronteiras contou com discurso do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, ao lado do Governado de Rondônia, Confúcio Ayres Moura, e do Presidente do TJ-RO, Walter Waltenberg.
Estes números demonstram os índices satisfatórios de produtividade da ação do Defensoria Pública sem Fronteiras no Estado de Rondônia. Segundo o Coordenador-Geral do programa, Defensor Público André Castanho Girotto, esta edição do Defensoria sem Fronteiras foi a que apresentou melhor nível organizacional. "Se chegou em Rondônia na execução mais organizada, mais madura, na organização de projeto mais amadurecida", comenta.
Para ele, o diferencial não foi apenas o da organização e o da estruturação dos trabalhos, mas também a tranquilidade e eficiência com os órgãos do executivo e judiciário que atenderam a equipe do Defensoria sem Fronteiras.
Para o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o programa trouxe um gigantesco resultado. "Este atendimento trará uma maior humanização para o cumprimento da pena, bem como deixará um legado às instituições do sistema de justiça rondoniense, visto que teremos o acompanhamento e o controle de todos os internos do sistema prisional de Porto Velho".
Para Marcus Edson de Lima, a união de um país inteiro em prol da população carcerária de Rondônia é digna de registro. "Isso demonstra a seriedade e solidariedade da Defensoria Pública Nacional", afirma.