Veja o que saiu no Migalhas sobre Amilcar De Araujo Falcao
O que saiu em Migalhas sobre Amilcar De Araujo Falcao
Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.
...jurídico ou a sua empresa. Amilcar de Araújo Falcão representou moderadamente no Brasil essa orientação.A jurisprudência dos valores e o pós-positivismo aceitam o planejamento fiscal como forma de economizar imposto, desde...
Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.
...com as valiosas lições de Amílcar de Araújo Falcão, e especialmente numa interface institucional com o Congresso Nacional, do mestre Aliomar Baleeiro. Vários especialistas fizeram parte deste projeto, não somente com...
...edição - 139p.), de Amilcar de Araújo Falcão, vai para Ricardo de Holanda Janesch, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, de Maringá/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Mariana Dalvi, da...
Terça-feira, 18 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.142 - Fechamento às 11h10. "As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resign...
...edição da clássica obra de Amilcar de Araújo Falcão, "Fato Gerador da Obrigação Tributária" (139p.). Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torcer pelo sorteamento do seu nome. Sócia A advogada Carla Canto...
...139p.), do saudoso autor Amilcar de Araújo Falcão e atualizada por Flávio Bauer Novelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".
...das edições anteriores.Sobre o autor :Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e catedrático de Direito...
...139p.), o saudoso autor Amilcar de Araújo Falcão se dedica ao estudo da terminologia "fato gerador" da obrigação tributária. O livro, atualizado por Flávio Bauer Novelli, é uma obra de importância histórica, cujos...
MIGALHAS nº 3.093
Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.093 - Fechamento às 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado ; volta-se para o futuro ; não pretende remendar ou camuflar os males do p...
...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão ; "Curso de Direito Tributário", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim ; e "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário (Regras do Direito e Segurança...
...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão. Trata-se do estudo do "fato gerador" e circunscreve o seu campo de investigação ao fato jurídico tributário. Foi lançada ontem a obra "Brazilian Commercial Law : A...
...Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão. A obra, atualizada por Flávio Bauer Novelli, desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o...
Verdade nova e velha
Fui surpreendido pelo programa "Bom Dia Brasil", do dia 4/8/2010. Veiculava uma reportagem na qual se criticava a nossa estrutura tributária por onerar mais os pobres do que os ricos. Se o imposto recai igualmente na compra do pão e do leit...
...Aliomar Baleeiro e pelo genial Amílcar de Araújo Falcão no início dos anos sessenta. A doutrina dividiu os impostos em duas categorias: impostos diretos e indiretos. Os diretos recaem sobre rendas e bens, como, por...
Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção "parcial": uma visão crítica
Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves
Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação "Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
sexta-feira, 28/5/2004
A criação de contribuição semelhante já havia sido tentada em 1999, através da Lei n.º 9.783/99, que foi, entretanto, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em votação unânime . A questão que se coloca, agora, é a de sa...
Federalismo e Tributação
Uma análise da evolução de nosso sistema tributário nos últimos quinze anos mostra ter havido forte concentração das rendas tributárias nas mãos da União, em detrimento dos Estados e dos Municípios, com o desmonte quase total da partilha da...