Período de afastamento de trabalhador com covid é reduzido para 10 dias | SINCOPEÇAS - O Portal do Sincopeças
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Volta antecipada vale para empregados que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios (Por Estadão Conteúdo | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo)
Os ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência reduziram de 14 dias para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores com diagnóstico confirmado de covid-19, os que estejam sob suspeita e aqueles que tiveram contato com pacientes infectados pelo vírus. A portaria conjunta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A norma anterior, editada no primeiro ano da pandemia, previa o isolamento desses trabalhadores por duas semanas.
O ato estabelece ainda que as organizações podem reduzir o afastamento de trabalhadores com a doença ou suspeitos para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. No caso das pessoas que tiveram contado com pacientes infectados, a empresa também poderá diminuir o afastamento para sete dias desde que tenha sido realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado do teste for negativo.
Pela norma, as empresas devem orientar seus empregados afastados do trabalho por causa da covid a permanecer em suas residências, "assegurada a manutenção da remuneração durante o afastamento". Além disso, devem estabelecer procedimentos para identificação de casos suspeitos, "admitidas enquetes, por meio físico ou eletrônico, contato telefônico ou canais de atendimento eletrônico".
A portaria traz um trecho inteiro dedicado aos cuidados específicos para trabalhadores do grupo de risco. O texto diz que esse grupo deve receber atenção especial, "podendo ser adotado teletrabalho ou trabalho remoto a critério do empregador". Quando não puderem adotar o trabalho a distância, as empresas deverão fornecer a esses trabalhadores máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção.