ConJur - Rubens Ricupero: Defesa de princípios merece medalha, não punição
Valores da Constituição
Defesa de princípios merece medalha, não punição
2 de setembro de 2013, 13h51
*Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 2 de setembro de 2009.
São raríssimos no Itamaraty e no Brasil casos como o de Eduardo Saboia, de funcionários que arriscam tudo por motivos de consciência. Só me lembro de dois em minha carreira: o do embaixador Jaime de Azevedo Rodrigues, que protestou contra o golpe de 64, e o de Miguel Darcy, que organizou rede para denunciar no exterior as torturas do regime militar.
É por isso que exemplos de coragem em defesa de princípios merecem medalha, não punições. Seria erro gravíssimo equiparar o ato de Saboia à insubordinação. Ele não agiu contra ordens do governo. Na verdade, não havia ordens e foi preciso agir no vazio calculado de instruções em que deixaram a embaixada.
A Convenção de Caracas sobre asilo diplomático é clara: compete ao país que concede o asilo julgar a natureza do delito e os motivos da perseguição, correspondendo ao governo local o dever de garantir imediatamente a saída do asilado do território. Tolerar que o governo boliviano recusasse o salvo-conduto por 15 meses é mais que condescendência culposa.
Trata-se de cumplicidade com o governo que já expropriou a Petrobras e ocupou suas instalações com tropas do Exército, recebendo em troca afagos, aumentos do preço do gás e apoio brasileiro na campanha eleitoral do presidente Morales.
Compare-se o silêncio frente à Bolívia com a indignação e a campanha pública do governo do Brasil no asilo do ex-presidente hondurenho Zelaya ou o desgaste do relacionamento com a Itália a fim de proteger criminoso condenado por vários homicídios. A diferença é que nesses dois casos os beneficiados eram companheiros de ideologia.
O que prova que, para este governo e o anterior, democracia, direitos humanos e asilo devem ser filtrados pelo prisma ideológico. Só valem se o favorecido pertence à mesma família ideológica.
Veja-se o contraste com o asilo, também na missão brasileira em La Paz, do presidente Hernando Siles, derrubado por golpe militar em 1930 e pai do futuro presidente Hernán Siles Zuazo. Cercada a missão semanas a fio por turbas que exigiam a entrega do presidente, o então representante do Brasil temeu pela própria vida e quis deixar o posto. O Itamaraty, porém, exigiu que ele ficasse e defendesse o asilo com firmeza, obtendo finalmente a saída do asilado.
Desta vez, a decisão de retirar da Bolívia o senador perseguido foi tomada como medida extrema, depois de ter ficado claro pelas mensagens de e-mail que o empenho brasileiro pela libertação era um faz de conta. Se não tivesse feito nada e o asilado se suicidasse, como parecia iminente, o encarregado de negócios teria sido culpado de omissão de socorros.
Criminosos de guerra sempre alegaram que apenas cumpriam ordens. Nem o tribunal de Nuremberg, nem os posteriores, aceitaram a desculpa. Eichmann, exemplar funcionário do Holocausto, acabou enforcado. Valores como a vida, a liberdade e a proteção a perseguidos são incomparavelmente mais altos do que obedecer ordens. Se o governo se omite na sua defesa, cabe ao funcionário o dever de suprir a falha.
Ao mostrar ter a coragem que faltou a seus superiores, Saboia honrou os valores da Constituição e do povo brasileiro. Deve receber reconhecimento, não castigo.
Rubens Ricupero é embaixador, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2013, 13h51
kiria (Corretor de Imóveis) 3 de setembro de 2013, 14h52
Como posto aqui sem paixões,é claro que conheço o sr.Ricupero e não acho que suas falas são ideológicas.Como cidadã eleitora e bem comum,admiro sim a atitude do sr.Sabóia em resolver o problema.Se o governo na figura da sra.Dilma mais uma vez ficou em cima do muro e em silêncio,alguém precisava resolver.O que eu acho cômico é a crítica em cima de quem fez e não a surpresa por quem deveria fazer não ter feito,ressaltando-se que é presidente do país.De outro lado é fato que quando se trata de "los hermanitos" a atitude é sempre essa,até nos levando a confundir a figura, se é presidente daqui ou de lá.Os interesses do PT estão acima dos do país e da população brasileira.
Falta de Coragem ou Covardia?
paiva maia (Professor Universitário) 3 de setembro de 2013, 11h03
Os últimos dois governantes brasileiros, ligados ao PT, têm demonstrado muita fraqueza no enfrentamento com políticas ditatoriais de governantes sul-americanos. Temos percebido de há muito tempo, presidentes vizinhos quase que determinando o que os nossos devam fazer. Isso é simplesmente ridículo. Por a culpa no Eduardo Saboia, em face de tão significante ato é sinistramente injusto. O que ele fez foi exatamente o que o governo brasileiro se acovardou executar em nada menos do que 15 meses. Negar, portanto, que sua atitude foi dotada de discernimento, bravura, sobriedade, retidão e acima de tudo espírito público, é o mesmo que querer negar que a terra recebe a luz e o calor do sol. Pretender, outrossim, colocá-lo no banco dos réus é atitude de quem não tem coragem para dizer a esses ditadores disfarçados que no Brasil mandamos nós. Aqui não é terra de ninguém como alguns assim costumam propagar. Estou, pois, com Rubens Ricupero, quando assevera que ao invés de punição, o governo brasileiro deveria era conceder honras ao seu funcionário. Aproveito, ademais, o espaço, para renovar a frase do colunista J. R. Guzzo a respeito do episódio na VEJA nº 2337: "SABOIA COMETEU UM DELITO QUE DILMA, SEU ASSESSOR INTERNACIONAL MARCO AURÉLIO GARCIA, INTENDENTE-GERAL DO ITAMARATY, E OS PRINCIPAIS MANDARINS DO PT NÃO PERDOAM: TEVE A CORAGEM DE CUMPRIR UM DEVER MORAL".
Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista) 3 de setembro de 2013, 7h52
Muitos bons atores, tanto é que ninguém consegue observar que tudo foi adrede preparado e executado, apenas para se resolver a situação. Ao final, ninguém saiu perdendo, todos ganharam; o filme foi bom, e o povão muito bem enganado.É assim que as coisas acontecem nesse mundo da podridão politiqueira.