Governo fará pregão para mapear terras na Amazônia - 22/02/2010 - Agência Estado
22/02/2010 - 09h25
São Paulo - O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.
Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor máximo por quilômetro no Estado do Amazonas será de R$ 950 por ser o de mais difícil acesso; em Tocantins, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650.
Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra que, de acordo com a Nasa (Agência Espacial norte-americana), é de 40 mil quilômetros a partir da linha do Equador. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes.
A primeira etapa deixou de fora as terras do Amapá e de Roraima. No total, segundo cálculos do governo, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União. A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.