Você sabe o que é violência obstétrica? | História, Ciências, Saúde – Manguinhos
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Em despacho da última sexta-feira, 3 de maio de 2019, o Ministério da Saúde pede que seja evitado e, possivelmente, abolido o termo "violência obstétrica" em documentos de políticas públicas. Assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim, o despacho afirma que o termo se refere ao uso intencional da força, não sendo aplicável a todos os incidentes que ocorrem durante a gestação, parto ou puerpério.
Para o Ministério, a expressão é considerada "imprópria" pois, no atendimento à mulher, "tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano".
O despacho gerou reações em vários âmbitos. O Ministério Público Federal emitiu um parecer ontem (7/5) recomendando que o Ministério da Saúde se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão "violência obstétrica" e que firme um compromisso para evitar toda e qualquer práticas agressivas contra a mulher durante o parto.
Resgatamos no Blog da Saúde, do próprio Ministério da Saúde, uma entrevista sobre violência obstétrica. Leia abaixo.
Luíza Tiné / Blog da Saúde / Ministério da Saúde
Publicado em 24/11/2017 e atualizado em 16/04/18
Mas o que pode ser entendido como violência obstétrica? O que deve ser feito para interromper esses episódios de maus tratos? O Blog da Saúde conversou sobre o assunto com a Ana Catarine Carneiro, assessora técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde. Confira:
O Ministério da Saúde lançou no início deste ano (2017) diretrizes de assistência ao parto normal, garantindo as gestantes um atendimento qualificado e humanizado. Agora, toda mulher terá direito de definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem direito. Assim, o parto deixa de ser tratado como um conjunto de técnicas, e passa a ser entendido como um momento fundamental entre mãe e filho. Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Essas intervenções, deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade. Afinal, um parto bem sucedido deve considerar, sobretudo, os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo que deve, somente, "dar a luz".