Sindicato entra com ação na Justiça pedindo lockdown de 15 dias no RN | Blog do Barreto
Sindicato entra com ação na Justiça pedindo lockdown de 15 dias no RN
O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública solicitando que o poder judiciário determine que o Governo do RN e Prefeitura do Natal decretem um lockdown de no mínimo 15 dias na Grande Natal e capital.
Trata-se de um pedido de liminar tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal sob responsabilidade do juiz Luiz Alberto Dantas Filho que deu um prazo de 48 horas para o Governo e Município se manifestarem.
Foi através de determinação judicial que a medida extrema foi adotada em algumas cidades do Maranhão. O Ceará também adotou lockdown para reduzir a curva do contágio da disseminação do covid-19.
Os advogados do Sindsaúde alegam que flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais contribui para o aumento do número de casos. Somente nas últimas 24 horas fora 332 novas confirmações.
A ação pede que seja estabelecida uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Governo e a Prefeitura do Natal descumpram a decisão.