“A declaração de nulidade de um casamento em que um dos cônjuges é homossexual depende do "grau" em que se encontra, disse hoje o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas (APC).”
Vou comentar detalhadamente algo que não merece objectivamente quaisquer comentários. Há dias assim em que nos apetece considerar sobre a estupidez, desenvolvendo para tanto um esforço estúpido. Vamos lá então. Saiu no Diário de Notícias de ontem e pode ler-se em http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1987302.
A APC “… é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico.” Esta organização “(…) foi fundada numa reunião de 40 canonistas de todo o país, realizada em Fátima, em 23 de Fevereiro de 1990.”, nos termos do que vem esclarecido em http://www.portal.ecclesia.pt/instituicao/pub/60/seccao.aspjornalid=60&seccaoid=582.
Portanto, o que está aqui em causa é a possibilidade de anulação do casamento católico. Pode parecer que não. Mas é importante deixar isto claro, dado que a Igreja Católica não tem descansado um segundo sobre a matéria do casamento civil e, actualmente sobretudo, do casamento civil homossexual. Assim como que a defender o direito institucional de se meter na cama dos indivíduos. De qualquer forma, a culpa é também muito de quem tem dado confiança para o efeito às instituições e representantes católicos. Lembro a este propósito e a título de exemplo que, no período prévio à aprovação do diploma sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um dos debates mais importantes que aconteceram na televisão contou com a presença de um padre. Refiro-me ao que sucedeu no programa “Prós e Contras” do Canal 1, apresentado pela Fátima Campos Ferreira. Ainda gostava de saber de quem foi a ideia. Da apresentadora, da produção ou foi mesmo o senhor padre quem ligou a pedir para ir?
Mas, voltando ao princípio, se o que está em causa é o casamento católico, não temos nada a ver com isso. Nós os outros, os que não têm nada a ver com isso. A Igreja tem direito a reflectir e a exprimir para dentro. Regras, princípios, forma de organização, programas de acção, celebrações, sacramentos, nulidades e anulações de procedimentos, etc. O que entender. Na casa da Igreja entram os que de lá são e os que são convidados a entrar. É assim em todas as casas. E esta era a primeira razão que justificava um não comentário às considerações da APC ao “graus de homossexualidade” para efeitos da anulação do casamento católico.