Módulo 6 - Estudos Ambientais - 5. Instrumentos de Gerenciamento Ambiental
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5. INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
A Análise de Riscos Ambientais "corresponde a uma estimativa prévia da probabilidade de ocorrência de um acidente e a avaliação das suas conseqüências sociais, econômicas e ambientais" (Bitar & Ortega, 1998).
Deste modo, esse instrumento trata da identificação de situações de risco em um empreendimento em funcionamento, bem como da caracterização das conseqüências potencias ao meio ambiente, à comunidade, ao empreendimento e seus funcionários, caso o acidente ocorra.
O instrumento de Análise de Riscos Ambientais tem sido empregado principalmente em instalações industriais, barragens, hidrelétricas e disposição de resíduos urbanos e industriais, incluindo barramentos em projetos de retenção de rejeitos de mineração (Bitar & Ortega, 1998).
A aplicação desse instrumento tem sido realizada principalmente em instalações químicas e petroquímicas de distritos industriais de grande porte. Como exemplo podemos citar a cidade de Cubatão (SP) que, devido a sua proximidade com as encostas íngremes da Serra do Mar, apresenta risco de ocorrência de escorregamentos (Bitar & Ortega, 1998). Com o processo de concessão de rodovias, esse instrumento também vem sendo largamente utilizado, embora de modo mais dirigido às condições de segurança de tráfego.
A Análise de Riscos Ambientais deve necessariamente levar em consideração os possíveis efeitos ambientais de um eventual acidente (Bitar & Ortega, 1998).
A partir da identificação dos riscos ambientais e com a implantação de medidas preventivas associadas, o instrumento em questão acaba reduzindo a possibilidade de ocorrência de acidentes ambientais.
Deste modo, a Análise de Riscos Ambientais deve fazer parte permanente de programas de gerenciamento ambiental, principalmente nos casos de empresas que operam substâncias com alto poder contaminante e de empresas que se encontrem em áreas onde os processos do meio físico possam acarretar acidentes.