Política de privacidade - Leal Queiroz
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Esta Política de Privacidade, denominada simplesmente Política, possui o compromisso de informar a você, denominado simplesmente Titular dos dados, ou simplesmente Titular, as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados e informações a seu respeito que serão coletados pela LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.319.847/0001-52, com sede à Rua Professora Luísa Soares, n.º 188, Lauritzen, Campina Grande/PB, CEP: 58401-405, denominada simplesmente Controladora dos dados, ou simplesmente Controladora.
Ao acessar o website https://www.lealqueiroz.adv.br, o Titular deverá ler a presente Política e manifestar sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Titular demonstrará sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.
Poderá o Titular, livremente, fazer sugestões ou críticas por meio das ferramentas disponíveis no website. Para questões, exclusivamente, relativas ao tratamento dos dados pessoais do Titular, este deverá utilizar o canal a seguir elencado, qual seja: dpo@lealqueiroz.adv.br.
A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento pela Controladora, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Desta forma, a Controladora recomenda a visita periódica desta página, para que o Titular dos dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Caso o Titular não concorde com esta Política, suas disposições e/ou eventuais alterações realizadas, deverá abster-se de acessar e utilizar o website.
Com o objetivo de garantir que o Titular esteja ciente a respeito de eventuais alterações nesta Política, a versão atualizada desta Política sempre estará disponível para leitura a qualquer momento em https://www.lealqueiroz.adv.br. Para tanto, é recomendado que estes Termos sejam verificados, periodicamente, pelo Titular.
A Controladora tem compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em suas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento dos dados pessoais e as formas como são protegidos os dados e seus titulares.
Como a Leal Queiroz utiliza Dados Pessoais?
Para melhor compreender o tratamento dos dados pessoais dos Titulares, segue abaixo o tipo de dado coletado, finalidade e forma da coleta; informações, estas, que estão divididas de acordo com os serviços jurídicos disponibilizados pela Leal Queiroz:
Navegação em nosso website:
Quando o Titular dos dados opta por navegar em nosso website https://www.lealqueiroz.adv.br, são coletados os seguintes dados:
Dados de registros eletrônicos e interação do Titular dos dados: informações coletadas como decorrência da navegação do Titular dos dados no website https://www.lealqueiroz.adv.br (seja visitante ou Usuário cadastrado), quais sejam: endereço de IP (Protocolo de Internet); informações sobre o dispositivo utilizado para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados); e demais informações relacionadas à interação do Titular dos dados, como data e hora de acesso, páginas acessadas e tempo gasto nas páginas; áreas visitadas, registros de cliques, identificadores de cookies e link de entrada e saída do website.
Para que finalidades os dados são utilizados?
Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos serviços jurídicos pela Leal Queiroz aos Titulares no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:
Manutenção de cadastros para melhor comunicação com os Titulares;
Análise de visitas realizadas ao website pelos Titulares não cadastrados;
Definição e análise de padrões e preferências dos Titulares, inclusive para indicação de conteúdo, lançamentos de serviços jurídicos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
Consolidação de indicadores de utilização do serviço disponibilizado em nosso website e ações de melhoria contínua;
Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;
Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude.
Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website https://www.lealqueiroz.adv.br, para entrar em contato com a nossa equipe jurídica, são coletados os seguintes dados:
Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelo Titular dos dados ao preencher o formulário de contato, quais sejam: nome completo, e-mail e telefone fixo e móvel.
Dados de registros eletrônicos e interação do Titular dos dados: informações coletadas como decorrência da navegação do titular (seja ele visitante ou Usuário cadastrado), qual seja: endereço de IP (Protocolo de Internet).
Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos serviços jurídicos da Leal Queiroz aos Titulares no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:
Prestação dos serviços jurídicos disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
Identificação do Titular de forma adequada no website, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre serviços jurídicos;
Manutenção de cadastros para melhor comunicação com os Titulares cadastrados;
Divulgação de conteúdos jurídicos pela Leal Queiroz, inclusive nas suas redes sociais;
Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nosso site e ações de melhoria contínua;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;
Gerenciamento de cadastros para melhor comunicação com os Titulares;
Definição e análise de padrões comportamentais e preferências dos Titulares;
Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website https://www.lealqueiroz.adv.br, para preencher o Formulário de Contato e de currículos, são coletados os seguintes dados:
Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao acessarem o link "TRABALHE CONOSCO" para preencher formulário de contato, quais sejam: nome completo, e-mail e telefone fixo ou móvel, e ainda, para enviar os dados curriculares, quais sejam: nome completo, número do CPF e da CNH, idade, gênero, estado civil, endereço, e-mail, telefone fixo e móvel, qualificação profissional, experiência laboral e deficiência física e foto pessoal.
Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados às seguintes finalidades:
Recebimento de currículos para preenchimento de postos de trabalho;
Identificação e autenticação do Titular dos dados de forma adequada;
Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website https://www.lealqueiroz.adv.br para enviar dúvidas, sugestões e reclamações referentes à prestação de serviços jurídicos pela Leal Queiroz, são coletados os seguintes dados:
Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelo titular dos dados ao acessarem o link FALE CONOSCO, quais sejam: nome completo e e-mail.
Consolidação de indicadores de utilização dos serviços jurídicos disponibilizados no website e ações de melhoria contínua;
Gostaria de Receber Artigos?:
Quando o Titular dos dados opta por acessar o website https://www.lealqueiroz.adv.br para receber notícias do Poder Judiciário, Newsletters (Boletins Informativos) relacionadas à prestação de serviços jurídicos pela Leal Queiroz, lançamentos de serviços jurídicos e demais informações relacionadas aos conteúdos jurídicos produzidos pela Leal Queiroz, são coletados os seguintes dados:
Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelo Titular dos dados ao se cadastrar por meio do link "GOSTARIA DE RECEBER ARTIGOS", quais sejam: nome completo e e-mail.
Envio de notícias do Poder Judiciário, Newsletters (Boletins Informativos) relacionadas à prestação de serviços jurídicos pela Leal Queiroz, lançamentos de serviços jurídicos e demais informações relacionadas aos conteúdos jurídicos produzidos pela Leal Queiroz;
Além dos dados fornecidos pelo Titular dos dados quando da utilização do website, a Leal Queiroz faz uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do Titular dos dados.
Os cookies são pequenos arquivos que armazenam, temporariamente, certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Titular dos dados em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro do website.
Tipos de cookies utilizados pela Leal Queiroz
Determinados cookies são essenciais para o funcionamento, facilidade e segurança do website. Estes cookies permitem o controle das ações executadas nas ferramentas do website e podem ajudar na prevenção de eventuais ameaças à segurança do website.
Os cookies estatísticos armazenam os números gerais e individuais das visitas realizadas pelo Titular, bem como as ferramentas visitadas no website. Estes cookies nos permitem gerar relatórios no Google Analytics, Google Webmaster e no Pixel do Facebook, para estudo do fluxo de navegação e otimização das ferramentas e serviços jurídicos disponibilizados pelo website.
Os cookies chamados funcionais auxiliam algumas funcionalidades do website e permitem a otimização da experiência do Titular dos dados por meio da memorização das suas preferências e históricos de buscas, para que a navegação ocorra de forma customizada e possibilitar uma navegação mais rápida.
O Titular dos dados pode controlar o uso dos cookies essenciais, estatísticos e funcionais por meio das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento da utilização do website.
Este site procura oferecer o mais alto nível de segurança. Verifique abaixo as medidas utilizadas em nosso site para proteger suas informações e sua privacidade.
As comunicações envolvendo os seus dados – que transitam na Internet – e o site https:/www.lealqueiroz.adv.br, são criptografadas de forma a proteger a confidencialidade de seus dados e sendo possível saber quando suas informações estiverem criptografadas pela visualização da figura de um cadeado fechado na barra de endereço na janela do navegador.
Qualquer acesso a este site deve, necessariamente, ser feito por um navegador que suporte criptografia do tipo SSL (Secure Socket Layer).
Envio de e-mails pela LealQueiroz
A Leal Queiroz não envia e-mails para solicitar ou confirmar dados pessoais do Titular, bem como links que recomendem o download de quaisquer arquivos.
Com quem a Leal Queiroz compartilha os dados pessoais?
A Leal Queiroz não divulga ou vende informações pessoais do Titular a terceiros. No entanto, os dados pessoais utilizados pelo Leal Queiroz, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:
Prestadores de serviços: como os serviços jurídicos disponibilizados pela Leal Queiroz dependem da atuação de terceiros, a Leal Queiroz pode compartilhar dados pessoais com agência de marketing, fornecedores de tecnologia e plataformas de pagamento, o que é feito em estrito cumprimento às finalidades informadas ao Titulares dos dados.
Parceiros de combate a fraudes: para permitir a detecção de fraudes, a Leal Queiroz compartilha alguns dados pessoais com empresas parceiras, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.
Auditorias externas: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa das operações da Leal Queiroz, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.
Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que está submetido, a Leal Queiroz pode ter de vir a compartilhar dados pessoais com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.
Como a Leal Queiroz protege os dados pessoais?
O Leal Queiroz adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos – acidentais ou ilícitos – de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Os servidores que hospedam o website possuem dispositivos de segurança, quais sejam: IPS (Intrusion Prevention System) e Firewall, os quais garantem a segurança e criptografia das informações cadastradas pelo Titular.
No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo compromisso da Leal Queiroz, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.
Além disso, direcionamos esforços na conscientização dos colaboradores da Leal Queiroz acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.
Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?
A política de retenção de dados pessoais pela Leal Queiroz respeita as seguintes diretrizes:
Somente são mantidos nos sistemas da Leal Queiroz os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, é realizado o devido expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
É importante, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, a Leal Queiroz preserva as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de seus direitos.
Nos termos da legislação brasileira, os direitos do Titular dos dados, os quais podem ser requisitados, por esses, por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis, são:
Confirmação e acesso aos dados: qualquer pessoa pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela Leal Queiroz, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, é necessária a autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.
Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do Titular dos dados, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.
Correção: Em caso de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o Titular de dados poderá solicitar a correção dessas informações ou viabilizar a correção de forma célere e imediata por meio da atualização de seu cadastro nas plataformas digitais.
Exclusão ou anonimização: o Titular dos dados poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses da Leal Queiroz ou de terceiros.
Oposição: ao Titular dos dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
Sim. Embora a Leal Queiroz possua sua sede no Brasil e seus serviços jurídicos sejam destinados a pessoas físicas e jurídicas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais. Ocorre que os dados pessoais coletados podem ser transferidos para outros países.
Essa transferência ocorre por conta de certos prestadores de serviços da Leal Queiroz, que podem hospedar seus sistemas e servidores em outros países.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
A responsabilidade da Leal Queiroz é cuidar dos dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais do Titular, o referido Econômico adota as práticas de segurança adequadas, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
A Leal Queiroz esforça-se para proteger a privacidade dos dados pessoais do Titular dos dados, mas infelizmente não é possível a garantir total segurança, ante a entrada ou uso não autorizado de terceiros na conta do Titular dos dados, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Leal Queiroz e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais. Por isso, atuação do Titular dos dados é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. O Titular dos dados, portanto, pode ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como não compartilhar senha com terceiros), e caso identifique, ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato com a Leal Queiroz por meio do e-mail: dpo@lealqueiroz.adv.br.
Para atendimento ao Titular dos dados, com quem falar?
Se o Titular dos dados acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com a Leal Queiroz, posto que possui Data Protection Officer, o qual está à disposição nos seguintes canais de contato:
DPO (Encarregado): Andrezza Melo de Almeida
Endereço para correspondências: Rua Professora Luísa Soares, n.º 188, Lauritzen, Campina Grande/PB, CEP: 58401-405.
Canal de atendimento: dpo@lealqueiroz.adv.br.
ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do Usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, número do RG e do CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.
DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO – Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas da Leal Queiroz em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar os Usuários para que tomem ciência das alterações. De toda forma, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, sendo recomendável que o titular se mantenha atento às informações prestadas.
Documento atualizado pela última vez em 09 de fevereiro de 2022.
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