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Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará
Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.	Arquivado em Notas, Notícias com as tags Conselho Estadual de Segurança Pública, Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais, nota, OAB/PA, Pará, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social	Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos	06/07/16
Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais
Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidadãs criaram um manifesto condenando a ação.	Arquivado em Notas com as tags criminalização, José Valdir Misnerovicz, MST, nota	Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça	20/03/15
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.	Arquivado em Notas com as tags Código de Processo Civil, CPC, FNRU, Fórum Nacional da Reforma Urbana, função social, nota	Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial	Mais da Biblioteca	Casos emblemáticos