Projeto das fake news prevê rastrear mensagens e exigência de documento para ter rede social - 24/06/2020 - Poder - Folha
24.jun.2020 às 18h59 Atualizado: 24.jun.2020 às 20h20
O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi protocolado nesta quarta-feira (24) .Se for aprovado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara.
O projeto também determina que as contas de redes sociais de certos funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivos sejam consideradas de interesse público, e têm de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promevem a violência, por exemplo.
Coronel retirou do texto todas as previsões de criminalização, como os artigos que passavam a incluir o financiamento de redes de fake news nas leis de organização criminosa e lavagem de dionheiro.
Em carta divulgada nesta quarta-feira, 43 entidades da sociedade civil afirmam que a lei ameaça a liberdade de expressão e o direito à priovacidade, além de colocar todos os usuários sob suspeita.
"As plataformas estão fazendo um lobby brutal, é um terrorismo psicológico", diz Coronel. "Elas rejeitam qualquer tipo de regulação, querem continuar no mesmo modus operandi, redes sociais são terra de ninguém."
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