Juiz concede liminar e cancela suspensão de 19 deputados do PSL | Congresso em Foco
Juiz concede liminar e cancela suspensão de 19 deputados do PSL
Por Erick Mota Em 22 out, 2019 - 14:43 Última Atualização 22 out, 2019 - 15:01
Pouco tempo após a oficialização da notificação da suspensão de 19 deputados do PSL, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio do juiz Alex Costa de Oliveira, concedeu liminar, impetrada pelos parlamentares notificados, para invalidar a tentativa da Executiva Nacional da legenda de suspender as atividades dos deputados.
No documento, o juiz determina que "sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação".
Para Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares atingidas, o parecer mostra que "decisões arbitrárias não são suficientes para barrar a legalidade das ações". Ela declara ainda que a resolução do juiz barra a "violação das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório".
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A executiva nacional do PSL notificou nesta terça-feira (22) 19 deputados por conta da briga que dividiu o partido entre bivaristas e bolsonaristas, como o Congresso em Foco adiantou em primeira mão que aconteceria. Aliado de Luciano Bivar, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) revelou que os 19 deputados foram suspensos por terem sido infiéis ao partido. Eles já foram notificados da decisão na última segunda-feira (21) e devem se manifestar sobre o assunto até esta terça (22).