Câmara Municipal de Altaneira: Julho 2011
Câmara Recebe Mensagem que Encaminha PL Alusivo A Reajuste dos Professores
O Poder Legislativo de Altaneira voltará às atividades normais nesta terça-feira, 02 (dois) de agosto depois do recesso parlamentar.
Um dos assuntos que merecerá destaque nessa volta será com certeza o Projeto de Lei Nº. 011/2011. O referido projeto dispõe sobre a tabela de vencimentos dos Professores. Pela redação da Mensagem 013/2011 que o encaminhou a Câmara os profissionais do magistério terão um reajuste equivalente a 16% (dezesseis por cento).
Nunca é demais que o presente reajuste será retroativo ao mês de Fevereiro do corrente ano. Para a Secretária de Educação, Tereza Leite, tal decisão é compatível com a tomada pela Presidente Dilma Rousseff (PT) na qual concedeu 15,9% de reajuste no valor aluno para este ano no mês mencionado.
No entanto, é preciso dizer que a retroatividade ainda não era a esperada pela Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA. Maria Lúcia de Lucena chegou a enfatizar várias vezes que o ideal seria que o reajuste fosse retroativo ao mês de Janeiro do corrente ano.
A Mensagem encaminhando o Projeto de Lei foi protocolada nesta Casa Legislativa na quinta-feira, 28 (vinte e oito) de agosto.
DADO MAIS UM PASSO EM PROL DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA
Postado por Nicolau Neto às 07:30 Nenhum comentário:
O Poder Legislativo de Altaneira composto por (09) nove Parlamentares realizou na última quinta-feira (30) de junho uma Sessão Solene.
Nunca é demais lembrar que um dos objetivos desta era encerrar os trabalhos parlamentares inerentes ao primeiro período do corrente ano. Na oportunidade foram apresentados e Divulgados dois relatórios.
O Primeiro deles dizia respeito todas às ações administrativas realizadas na Câmara nesses cinco meses de gestão do Vereador Deza Soares (PCdoB) a frente do Poder Legislativo. Aqui, foram apresentados e divulgados todas as aquisições e instalações em prol do melhoramento e funcionamento dos trabalhos dos vereadores e da assessoria.
No que toca ao relatório das ações parlamentares nesses últimos cinco meses, relatório bem extenso, diga-se de passagem, destaque para os Requerimentos, Propostas de Emenda á Lei Orgânica, Projetos de Resolução e Projetos de Lei por autoria.
Os Vereadores que mais apresentaram Matérias nesse intervalo de tempo foram o Prof. Adeilton (PSDB) com 10 (dez) requerimentos, 01 (um) Projeto de Resolução, 01(uma) Proposta de Emenda e 02 (dois) Projetos de Lei.
Já o Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) apresentou 04 (quatro) requerimentos, 02 (dois) Projetos de Resolução, 03 (três) Propostas de Emenda à Lei Orgânica, 01 (um) Projeto de Lei e 03 (três sub-emendas ao Projeto de Resolução Nº. 005/2011.
O Parlamentar Flávio Correia (PCdoB) apresentou 01 (uma) Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 03 (três) Projetos de Lei. Já Devaldo Nogueira Chegou a apresentar 04 (quatro) Requerimentos e 01 (uma) Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Tal Relatório é muito relevante, haja vista que por meio dele você fica por dentro de quantos Requerimentos, Projetos de Resolução, Proposta de Emenda a Lei Orgânica do município e Projetos de Lei o seu Representante Político, o seu Vereador apresentou na Câmara. Além claro, de perceber pelo teor de cada matéria apresentada a importância e o impacto destas na sua vida. De que forma ela interfere no seu dia-a-dia etc. Além de ser um importante instrumento de avaliação das ações parlamentares.