NOTA | Diante de mentiras, é preciso reafirmar o óbvio: as queimadas são culpa do agronegócio
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Mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro
Publicado 29/09/2020 - Atualizado 29/09/2020
É em honra deles e delas, a "história que a história não conta", que os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa carta afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos.
O Estado brasileiro tem buscado institucionalizar a grilagem de terras através de diferentes ações. As medidas de flexibilização da regularização fundiária e ambiental em múltiplas escalas adotadas na última década, a ausência de fiscalização nos registros de propriedades rurais nos cartórios de imóveis, bem como a atuação conivente de diversos setores do Sistema de Justiça com a apropriação ilegal de territórios tradicionais promovem diretamente o aumento do desmatamento, e impactam os modos de vida dos povos do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia. Em especial, o projeto de lei 2633, o "PL da grilagem", em tramitação, sinaliza aos grileiros a perspectiva de futura anistia.
As áreas desmatadas são postas para a produção de commodities agrícolas – e não alimentos – destinadas, na sua maioria, para a exportação, carregando consigo o sangue dos povos e a devastação dos territórios. Enquanto o governo sacrifica as matas e florestas para exportar commodities, a segurança alimentar se deteriorou no Brasil e regrediu a níveis inferiores a 2004, primeiro ano de medição pelo IBGE.
Esse fogo manejado – seja no Cerrado, no Pantanal ou na Amazônia – nos sistemas tradicionais é realizado por meio de regras consuetudinárias que respeitam o tempo e o lugar certo (áreas pequenas e de uso rotativo) e a forma de fazer o fogo, garantindo que ele não se alastre. Os povos e comunidades querem garantir as matas de pé e, por isso, cuidam desse processo e estabelecem protocolos coletivos.
Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
AMA – Articulação de Mulheres do Amazonas
APÃWA – Associação do Povo Ãwa
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais – MG
Associação Água Doce – Movimento de Proteção ao Taquaruçu GrandeAssociação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás – CUT Goiás
Centro Burnier de Justiça Socioambiental – MT
COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins
Cozinha comunitária quilombola de Alcântara – MA
Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCONTO
Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Geografia, Educação do Campo e Questão Agrária – GEOEDUQA (UFGD)
ICSbio – Instituto Cerrado e Sociobiodiversidade
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – Mopic
Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX (UEMA)
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas – Neuza (UFT)
Núcleo em Agroecologia e Agricultura Familiar – NEAF (UFMA)
Prelazia de São Félix do Araguaia – MT
Sintrametal – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas
Tags: AGRO MATA, Agropecuária, Fogo, ONU, Pantanal, Queimadas
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