MEC define diretrizes para a educação básica quilombola - Portal Aprendiz
MEC define diretrizes para a educação básica quilombola
Grade curricular dessas escolas deverá abordar festejos, tradições e demais elementos culturais das comunidades.
As diretrizes também devem incluir as orientações do Parecer CNE/CP 3/2004, contido na Resolução CNE/CP 1/2004, sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira nos currículos das escolas públicas e privadas da educação básica, como estabelece a Lei nº 10.639 , de 9 de janeiro de 2003.
De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 4.887 , de 20 de novembro de 2003, os quilombos são "grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida". As comunidades quilombolas no Brasil são múltiplas e variadas e se encontram distribuídas em todo o território nacional, tanto no campo quanto nas cidades.