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By Manu Ferreira Last updated 13 out, 2019 0
PIS/Pasep: saiba como consultar o saldo do PIS pelo CPF
Os saques das cotas de fundo do PIS/Pasep começaram desde o dia 19 de agosto de 2019. Desde então, trabalhadores que têm direito ao fundo estão recebendo em média a quantia de R$ 1.400,00. Mas será que quem não sacou ainda pode sacar? Há prazo para retirar o dinheiro da conta? Confira!
Qual o prazo para sacar as cotas do fundo?
De acordo com Caixa Econômica Federal não há prazo final para a retirada dos recursos. Os trabalhadores podem receber o valor a qualquer momento.
Nesse tempo o trabalhador era dono de uma parte ou cota do fundo que era depositado em contas. O valor médio das cotas é de R$ 1.400 reais.
Uma medida provisória que flexibilizou regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também possibilitou o saque dessas cotas pelo trabalhador que não tenha sacado ainda.
Os valores depositados no programa estão disponíveis para saque uma vez iniciado o calendário de pagamento do abono salarial e dos rendimentos.
Antes da medida implantada pelo governo, só poderia retirar em situações especiais o dinheiro do fundo PIS/Pasep, como por exemplo o trabalhador que se aposentasse ou tivesse completado mais de 60 anos de idade.
Veja também: PIS/Pasep: quais as categorias de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial?
Quem tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep?
O trabalhador cadastrado no fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacou o saldo de cotas na conta individual de participação tem direito aos rendimentos do fundo. E se caso não esteja vivo os herdeiros podem pleitear os valores.
Portanto, tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.
As pessoas que trabalharam nesse período em empresa privada têm cota no PIS e recebem pela Caixa Econômica, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.
E como fazer para sacar o benefício?
Trabalhadores de empresas privadas que recebem o PIS
Os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha.
Entretanto, quem não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.
Além disso, caso haja dúvidas, é possível acessar o site da caixa e poder tirar diversas dúvidas.
O banco ainda disponibiliza o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Google Play, com diversas funcionalidades.
De acordo com a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores têm direito a sacar os rendimentos do fundo PIS/Pasep.
Servidores públicos que recebem o Pasep
Para os servidores públicos, os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição.
Contudo, saques acima de R$ 5.000 só podem ser feitos nas agências do BB.
Segundo o Banco do Brasil, são pelo menos 1, 522 milhão de cotistas do Pasep.
Além disso, é possível tirar dúvidas sobre o Pasep, acessando a página do Banco do Brasil.
Quando o saque da cota do PIS/Pasep será liberado?
Cada banco liberou um calendário. No caso de trabalhador da iniciativa privada, o PIS será liberado conforme a idade.
Quem trabalhou em empresa privada e tem cota no PIS deve, portanto, fazer o saque pela Caixa. Confira os calendários clicando aqui.