Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá - O Médio Norte
22 de abril de 2021, 10:42
Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá
9 de março de 2021, 16:19
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora o placar está em 2 a 1 contra o petista, mas ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Após ter feito um pedido de vista em dezembro de 2018 depois dos votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes retomou o julgamento nesta terça-feira (9) na Segunda Turma da Corte.
Em sua argumentação, que durou mais de duas horas, o ministro falou em "populismo jurídico" e disse que "a cadeia de ações de Moro não revela só sucessão de atos lesivos a Lula, mas do maior escândalo da história da Justiça do Brasil".
Durante o voto, o ministro também falou sobre as trocas de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e Moro, que foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil no episódio que ficou conhecido como Vaza Jato.
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Na ocasião, as conversas revelaram que o ex-juiz colaborou com a elaboração de provas contra investigados. "Moro agiu com parcialidade com objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral", disse.
"O combate à corrupção é digno de elogio, é fundamental […] Agora, uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Não se combate crime cometendo crime", completou Gilmar Mendes ao lembrar que já foi a favor da Lava Jato.
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O ministro ainda falou sobre a condução coercitiva de Lula em março de 2016 para prestação de depoimento na Polícia Federal e disse que o mandado foi "ilegal". "Era o modelo de um grande espetáculo de caráter policialesco", afirmou.
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22 de abril de 2021, 08:20
Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Plenário do STF vai julgar suspeição de Moro na condução de casos do ex-presidente Lula em Curitiba
Em julgamento na Segunda Turma da Corte, o ex-juiz já sofreu derrota ao ser declarado parcial
O ministro Edson Fachin levou o caso ao pleno em uma estratégia para reduzir danos à Lava Jato
Para o advogado criminalista Kakay, novo julgamento não deveria ocorrer para revisar decisão de turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .
Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .
Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.
Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.
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"Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu", diz.
O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
"Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia", lembra Kakay.
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Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi "gravíssimo". "O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada", disse.
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .
As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.
Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.
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O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.
Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.