junho 2018 - Luiz Carlos Pantoja Advogados
por Luiz Carlos Pantoja Filho | jun 29, 2018 | Notícias
Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o perito, além de demonstrar imparcialidade, tenha capacidade técnica especializada...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | jun 24, 2018 | Notícias
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, tem por finalidade assegurar o exercício...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | jun 17, 2018 | Notícias
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec. Segundo o...
por Luiz Carlos Pantoja Filho | jun 11, 2018 | Notícias
Cláusula contratual foi considerada abusiva. A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado entre as partes. A companhia terá pagar R$ 40 mil....
por Luiz Carlos Pantoja Filho | jun 9, 2018 | Notícias
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck Cano de Carvalho, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou concessionária e montadora a indenizarem, solidariamente em R$ 10 mil por danos morais, consumidor...