Procon-SP afirma que montadora desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP anunciou nesta terça-feira (1) uma multa de R$ 1.707.160 à Hyundai Motor Brasil por não corrigir falhas em veículos comercializados pela empresa. Em...
Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução...
Modalidade opcional permite sacar percentual do saldo todos os anos A partir desta terça-feira (1º), os trabalhadores que desejarem aderir ao saque-aniversário dos recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deverão comunicar...
Reflexões sobre a responsabilidade civil em casos de infecção hospitalar
"Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS)" é a expressão que tem sido comumente usada em substituição a "infecções hospitalares". Parte disto deve-se à abrangência conceitual...
Dificuldades orçamentárias causam a situação, afirmou ao Congresso o ministro Osmar Terra Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de...
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empreendimento imobiliário os valores retidos de forma abusiva após o distrato do acordo de compra e venda. Os autores narram que...
Reforma precisa do apoio de 49 dos 81 senadores; texto tem que passar por duas votações no plenário O plenário do Senado começou o processo de votação da reforma da Previdência. A previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
Especialista em direito do consumidor de Mogi explica sobre o aumento no preço de combustível
Segundo Walter Vechiato Junior, cliente deve estar atento ao preço do produto, para denunciar em caso de abuso. O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis subiu cerca de 6,1% em duas semanas, segundo dados divulgados na sexta-feira (27) pela Agência Nacional...