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Infraestrutura: água e esgoto
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Maria das Dores di Castro Gomes
1 Evento SMH em 28 de junho de 2011, auditório do IAB RJ. Infraestrutura: água e esgoto Apresentação: Armando Costa Vieira Júnior - CEDAE Ana Lucia Britto PROURB José Stelberto - SMH Coordenação: Carlos Mattos - SMH Armando Costa Vieira Júnior CEDAE O palestrante iniciou sua fala ratificando a importância da troca de informações antes das obras ocorreram para que não haja um retrabalho tanto para equipe de projetos quanto para equipe de obras. A tônica de sua fala foi a apresentação das ações da CEDAE, a empresa tem um programa de atendimento a comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro denominada PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. No início a proposta era o atendimento a 111 comunidades e tendo em vista as necessidades aumentaram para 152. Com as UPP s houve maior possibilidade de entrada e permanências nas comunidades. Entende-se que quando há uma qualidade de vida melhor e a qualidade da água influenciando na saúde, isso se reflete na questão da segurança, pois se diminui as tensões dentro das comunidades. O programa atuou em todas as áreas do Rio de Janeiro, e a CEDAE pela primeira vez desenvolveu um programa que permeou toda a sua estrutura formal. Os programas implantados no passado como o Prosanear, Profavela, etc eram criados no corpo externo, na estrutura formal da CEDAE e depois se recebia o fruto do trabalho desses programas. A CEDAE não estava inserida na formulação e no contexto de desenvolvimento e as manutenções eram precárias por haver dificuldades de entrada das comunidades e envolvimento com ele. O que mudou com o Água para Todos é que a partir deste programa, a equipe faz parte de todo o processo desde a obra, gerência e manutenção, há inclusive contratações locais para realização da manutenção do programa.
2 O foco deste programa passou a ser o indivíduo, o social vem na frente e está no centro da filosofia da empresa, o negócio da CEDAE não é mais água e esgoto, e sim saúde, conforto e qualidade de vida. O mais importante não é a obra que se deve fazer e sim o resultado dela para a população. O social é a premissa da empresa, por isso parte-se para o cadastramento de todas as unidades dos imóveis, pois como o crescimento é muito rápido, o recenseamento disponível não traduz a realidade. A entrada da área social foi imprescindível para o entendimento da comunidade para depois passar para a etapa técnica, entrada de profissionais que cadastrarão redes, elevatórias que normalmente estão subdimensionadas. Na parte econômica do projeto foi prevista uma tarifa social (R$ 17,00) para que a população passasse a dar valor ao serviço/produto. Este valor apesar de não cobrir o gasto e consumo gera consciência de qualidade e valor através desta cobrança. Esta forma de cobrança tem se mostrado efetiva, tem aderência e foi percebida uma redução dos gastos com água, as pessoas passaram a poupar mais. Outros programas foram implementados nas comunidades como microcrédito em parceria com o Banco Santander. A proposta é que se a comunidade estiver melhor financeiramente, ela crescerá socialmente. A equipe social atuou fazendo contatos Parcerias com ONG s locais, associações de moradores e organizaram um cadastro com informações que foram sistematizadas para projetos futuros e orientações. Hoje se pode saber o quanto cada área consome. A tarifa social, para surpresa da empresa, tem sido paga, clientes antes desprovidos de redes passaram a demonstrar satisfação. A relação de consumo e percepção de valor é comparada ao preço de 3 cervejas, o que é considerada baixa. Algumas premissas Básicas de Projeto de Água foram apontadas, a saber: Distribuição de Água: - Tubos de PVC-PBA nas distribuições de água (funcionam bem e é o que a CEDAE tem usado) - Tubos de Ferro Fundido nos recalques de elevatórias (indicado para reservatório superior e elevatórias, não pode usado outro material) - Tubos de PVC ou PEAD nas ligações domiciliares (tubos de PVC rosqueados são os mais indicados, esses materiais são indicados para ligações sinuosas) - Ligações individuais com caixa para medidor (para cada imóvel é indicado o uso de uma caixa embutida no chão, normalmente de PVC ou fibra de vidro, facilitando a leitura do hidrômetro)
3 - Reservatórios inferior e superior individuais (a preferência é o uso de reservatórios individuais principalmente no caso de condomínios, a distribuição e reservatório preferencialmente individuais) - Instalação de boias nos reservatórios (parece lógico, mas a experiência demonstrada é que muitos locais as caixas d água não possuem boia, a água entra e transborda, há muito desperdício) - Equipamentos motor-bomba padrão CEDAE (sem obedecer ao padrão da CEDADE, pode-se demorar mais no processo de manutenção quando houver necessidade de conserto. Se o padrão é o mesmo do que existe em depósito a substituição é mais rápida) - Reservatórios coletivos com medição eletrônica de nível (deverá haver monitoramento eletrônico para que a bomba sempre possa funcionar de forma estável) - Válvulas redutoras de pressão quando necessárias (para comunidades com elevações (morro), há muita pressão na queda d água, essas válvulas diminuem a pressão com que chega nas casas) - Redes de distribuição nas calçadas (quando for preciso é preferível, pois carros pesados podem causar danos na tubulação caso a rede esteja na rua) - Nunca prever qualquer ligação no recalque - Cadastro completo das redes em CAD - Elevatórias com equipamentos reserva instaladas (quando for fazer prospecção de elevatórias pensar nas reservas que deverão estar instaladas para não haver comprometimento no fornecimento) Coleta de Esgoto: - Tubos de PVC nas distribuições de esgoto - Tubos de Ferro Fundido nos recalques de elevatórias (normalmente em comunidades não há tanta necessidade, mas é preciso estudar caso a caso) - Tubos de PVC nas ligações domiciliares - Ligações individuais para a CI de coleta na rua (cada CI só poderá ter uma ligação) - Instalação de caixas de gordura - importante! (ressaltou a importância, mesmo que a caixa seja pequena e instalada na cozinha ou na sala, deve ser instalada, pois evita o entupimento da rede, sempre que puder instalar caixa de gordura) - Equipamentos motor-bomba padrão CEDAE (deve haver um padrão para melhor manutenção)
4 - Ventilação em locais apropriados - Tampas de CI com padrão de qualidade apropriado - Onde possível tampa de CI de fibra de vidro ou PEAD (evita roubo, o número de tampas de esgoto furtadas é grande é melhor usar material sem valor de mercado) - Cadastro completo das redes em CAD - Construir sempre escoamento pluvial nas ruas (IMPORTANTE) Premissas Básicas Comerciais Comercial: - Cadastramento dos imóveis com planta em CAD - Identificação dos imóveis com plaqueta em alumínio (IMPORTANTE) identificação das unidades foi relevante tanto para a empresa quanto para os moradores, importante para entrega das contas e ao mesmo para que ele tenha um comprovante de renda. - Contagem dos moradores por imóvel (fazem para identificação da capacidade do reservatório) - Identificação do responsável pelo imóvel - Prestação de informações pertinentes à utilização (a parte social faz este trabalho) O primeiro passo é a consulta pode ser feita pelo site da CEDAE Na Central Eletrônica que é autoexplicativa, devem fazer a consulta necessária que é importante para prospecção de projetos. Premissas Básicas de Iniciais - Distribuição de Água e Coleta de Esgoto: Antes de iniciar os projetos de distribuição de Água e Coleta de Esgoto, fazer a CPAE Eletrônica (Consulta de Possibilidade de Abastecimento e Esgotamento) na CEDAE, para correta identificação do melhor local de abastecimento de água e de ponto para recepção dos efluentes das Comunidades.
5 Após estas orientações alguns resultados alcançados foram apresentados pelo Programa Água para Todos. Contou alguns casos sobre mudanças que foram realizadas e os impactos nas comunidades atendidas. O palestrante deixou um quadro de contatos para que os escritórios possam entrar em contato futuramente. Contato Diretoria Setor Telefone Marcos Nascimento D.T CPAE / Sérgio Pinheiro D.T PROJETO / Alvaro Verocai D.M PROJETO ELETOMECANICO E EQUIPAMENTO / Cadu D.M ÁGUA PARA TODOS / Ana Lucia Britto PROURB A professora Ana Lucia Britto apresentou uma análise de experiências anteriores, pontuou que o Programa Morar Carioca não é o primeiro a atuar em favelas e acredita ser de extrema relevância aprender com ações passadas para que erros não sejam reproduzidos. A primeira questão pontuada pela palestrante foi que água e esgoto fazem parte de um serviço regido pela Lei de 2007 que compreende ações de saneamento básico, um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Pensar em um projeto de agua e esgoto de forma isolada não seria possível, todo o contexto deve ser levado em consideração, é preciso pensar no sistema como um todo. Uma vez que se não se pensar na limpeza urbana, o lixo acumulado em vias públicas afetará as redes de esgotamento trazendo uma seria de problemas. A lei traz de novidade uma lógica que compreende uma intersetorialidade, as conexões devem estar no projeto, não se pode desenvolver qualquer projeto sem abarcar todo o sistema de forma conjunta. Outros conceitos devem ser respeitados que fazem parte dessa lógica da intersetorialidade e que estão contidos na lei , como:
6 Integralidade - as ações e os serviços de saneamento ambiental devem ser promovidos de forma integral, em face da grande inter-relação entre as diversas componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças) Equidade - todos os cidadãos têm direitos iguais no acesso a serviços de saneamento ambiental de boa qualidade. Mesmo o morador estando em uma favela tem o direito ao mesmo serviço de qualidade das outras áreas da cidade. Planejamento obrigatoriedade de elaboração do Plano pelo titular. O disposto no plano de saneamento básico é vinculante para o Poder Público que o elaborou e para os delegatários dos serviços públicos de saneamento básico. (Art 25 parágrafo 5º Decreto n de 21 de junho de 2010) Além das normas e orientações da CEDAE, os escritórios precisam estar atentos para o Plano Municipal de Saneamento, o município foi formulado e está para ser aprovado pela Câmara de Vereadores brevemente. Outro conceito que talvez tenha um foco mais importante é o tecnologias apropriadas que está na legislação, Tecnologias apropriadas - considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas Cita o pesquisador Heller (1989) da UFMG que afirma ser inquestionável que as comunidades de baixa renda apresentam características não só urbanísticas como também de cunho sociocultural, que, por si só, já indicam na direção de soluções técnicas específicas e distintas das convencionais. Segundo o autor, na promoção do saneamento básico para populações de baixa renda, o conceito de tecnologia apropriada deve exercer um papel fundamental. Levanta a questão sobre como se pensar em uma tecnologia apropriada para a questão da favela, em função das particularidades que elas possuem, em relação ao ordenamento espacial, espaços livres, sistemas viários, diversidade de uso dos espaços, há comunidades como o morro Dona Marta com uma topografia particular com muitas encostas e o próprio Morar Carioca que prevê melhorias habitacionais, como pensar essa questão a partir de um tecido, e também suas regulações. O primeiro lote de projetos está concentrado sobretudo nas AP4 e AP3, deve-se atentar para o que se está enfrentando, setores mais próximos as vias principais irão se beneficiar com as redes de água e esgoto, no entanto há áreas, por exemplo, na AP4 há áreas que o entorno não tem rede de esgotamento, e lança a questão o que se fazer neste caso?. Como se pensar em um projeto para determinada área se nela não possui separador?
7 A palestrante se preocupou em trazer questões para alertarem os escritórios no desenvolvimento de projetos e afirma que: Em favelas pequenas (até 50 domicílios), dependendo da situação espacial, todos os domicílios podem estar conectados às redes de infraestrutura do entorno, não impactando a capacidade de atendimento das mesmas. Enquanto que em favelas médias (entre 51 e 500 domicílios) e grandes (acima de 500 domicílios), setores mais próximos de ruas oficiais se beneficiam das redes de saneamento destinadas a atender o seu entorno, enquanto moradias situadas em setores mais interiorizados necessitam de caminhamentos pouco convencionais. Afirmou que em favelas situadas em encostas a implantação de redes formais de abastecimento de água leva a uma geração mais pronunciada de efluentes sanitários, que, além de agravarem uma situação típica de contaminação do solo, vão gerando novas infiltrações e erosões. São também comuns fossas negras, que podem facilmente gerar escorregamentos graves. Em favelas situadas em áreas de baixa declividade é comum a existência de ligações precárias de esgotos aos córregos ou nos sistemas de drenagem existentes, que provocam facilmente entupimentos e refluxos tanto nas moradias como nas ruas. Para estes projetos existem tecnologias apropriada que devem ser levadas em conta, e apropriada não significa não convencionais, há conceitos para sua definição: Tecnologias Apropriadas X Tecnologias Não convencionais: tecnologias não convencionais são aquelas onde os parâmetros aceitos tradicionalmente foram alterados; essas alterações podem levar ao estabelecimento de tecnologias apropriadas, mas também podem levar à construção de soluções altamente inadequadas. Um sistema que foi considerado adequado pelo Prosanear foi o sistema condominial, no começo foram aprovados como solução, mas depois foram abandonados porque não foi dado o devido suporte para as comunidades. O não convencional é adequado para o Rio de Janeiro? Quem irá operacionalizar tem capacidade para tal? Tecnologias Apropriadas X Tecnologias de Baixo Custo: as tecnologias apropriadas são também distintas conceitualmente das tecnologias de baixo custo; o fato de uma determinada tecnologia ser mais barata, não faz dela, necessariamente, apropriada. A tecnologia mais barata nem sempre é o mais adequado, colocar sistemas mais baratos em comunidades nem sempre é o melhor e mais adequado para se fazer. A soma dos efeitos de cada situação existente resulta uma configuração específica: questão da replicabilidade das soluções adotadas para outra favela. Acredita ser um tema fundamental para ser levado em conta no momento do desenvolvimento dos projetos. Outro ponto que está ligado a ser ou não apropriado é a vontade política de fazer funcionar os sistemas além da sua manutenção e operação A utilização de tecnologias apropriadas tem uma grande função social a preencher que não é simplesmente uma melhoria de qualidade de vida, mas também a construção de um padrão
8 de vida em que haja autorrespeito e autoconfiança dos membros da comunidade (Kligerman, 1995) Outro elemento a considerar no projeto é Densidade e sistema viário: - baixas taxas de sistema viário e espaços livres por habitante, moradias pequenas e poucos espaços livres nos lotes. - sistema viário com larguras inferiores ao que é exigido pelas concessionárias que operam os sistemas. - ao se impor ao projeto de urbanização parâmetros mínimos, o padrão resultante da intervenção pode ser bastante precário, dificultando a integração da favela à malha urbana à qual faz parte; uma alternativa é buscar no seu entorno os parâmetros mínimos a serem adotados, e assim possibilitar tal integração. Outro ponto relevante tem a ver com o espaço do lote, é importante se pensar neste quesito uma vez que as moradias de favelas ocupam espaços muito pequenos se comparados ao que se pratica normalmente na cidade formal; nessas condições, a ligação das redes públicas torna-se bastante complexa, exigindo um estudo minucioso sobre a viabilidade de ligação a cada uma das moradias existentes. Equipamentos que ocupam espaço no lote e não podem ser dispostos aleatoriamente: o cavalete de medição de água; a caixa de ligação de esgoto, o coletor predial, as caixas de inspeção e de gordura; e dispositivo de coleta de águas pluviais e descarga no sistema público. Além disso, deve-se atentar para as condições do lote, portanto, são relevantes no projeto de urbanização da favela, quando se busca atingir padrões de qualidade adequados para o funcionamento dos sistemas de infraestrutura urbana. Se vai se buscar uma solução técnica inovadora deve-se atentar para a sustentabilidade no tempo e econômica, este fator é fundamental para a continuidade do serviço. Por melhor que seja o projeto, há manutenção precária e problemas na continuidade das administrações dos equipamentos, etc. A caixa de gordura, por exemplo, é fundamental e deve-se explicar para o morador a sua importância, deverá ser feito o trabalho de forma informativa, pois ele nunca teve rede de esgotamento. Se o projeto compreende instalar melhorias na parte hidráulica das casas é preciso atentar para quem financiará o projeto e como será feita a manutenção destas e o custo será arcado por quem? Ana Lucia finaliza sua palestra investindo em uma contribuição acerca da avaliação de programas urbanístico anteriores, como o programa Favela-Bairro, e também sobre o reuso da água da chuva. Segundo a pesquisadora o armazenamento de águas de chuvas, embora o objetivo principal seja o controle de enchentes, a prática certamente pode incentivar o uso da água de chuva no meio urbano. No entanto, a contaminação da água de chuva geralmente
9 ocorre quando lava o ar das camadas baixas da atmosfera e, sobretudo, na superfície de captação, ou quando está armazenada de forma não protegida. Segundo pesquisas desenvolvidas em Florianópolis e Vitória, no âmbito do PROSAB, mostraram que o primeiro milímetro de cada chuva, que lava a atmosfera e a superfície de captação, não deve ser armazenado nas cisternas, mas sim desviado para outros usos ou descarte automático, mas o restante da água é muito mais pura. Termina sua fala indicando o site e os artigos publicados no Habitare José Stelberto - SMH O engenheiro sanitarista inicia sua fala demonstrando uma série de dados sobre o que já foi realizado nos programas de saneamento e esgoto em favelas. Desde 1983 foram implementadas km de rede de água e esgoto. Entre 1983 a 1993 os programas Mutirão (não remunerado com oferta de material e parecer técnico) e o Proface construíram 800 quilômetros. Após 1993 com a implementação da SMH com os programas Favela Bairro (com verba do Banco Interamericano), Mutirão, Bairrinho e também o Prosanear da CEDAE ( ) com verba do Banco Mundial, construíram 811 quilômetros de rede. Aponta que é preciso realizar projetos que sejam efetivos e funcionem em sua totalidade, afirma que desde 2007 todos os programas implementados em favelas não estão funcionando de forma adequada, as que estão em operação são as que as Associações de Moradores assumiram a administração. Nas localidades que possuem UPP a CEDAE irá assumir o controle, mas as outras continuarão sem funcionar, são centenas de favelas sem o serviço. José Stelberto ratifica a importância de se conversar com a comunidade e manter uma relação estreita para saber como proceder, é fundamental que se institua uma discussão contínua com a comunidade, uma vez que estas pessoas é que vivem nestas localidades e possuem necessidades específicas. Sugere que os PV s devem ser instalados com um espaço de 20 m de um para o outro para facilitar a manutenção e operação. Como se sabe a conservação da CEDAE é precária e está ausente em várias favelas, a rede tendo um PV com espaçamento de 20 metros, o cidadão poderá ele mesmo fazer a manutenção da rede em caso de entupimento, ele poderá comprar um vergalhão de 11 m em casas de materiais de construção e fará o desentupimento resolvendo o problema.
Morar Carioca: infraestrutura: água e esgoto. Ana Lucia Britto Professora do PROURB-UFRJ Pesquisadora do Observatório das Metrópoles
Morar Carioca: infraestrutura: água e esgoto Ana Lucia Britto Professora do PROURB-UFRJ Pesquisadora do Observatório das Metrópoles Os conceitos e princípios da Lei 11.445 de 2007 e suas implicações Saneamento