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Existem diferentes procedimentos para se divorciar no Brasil. O divórcio pode ser amigável, em outras palavras, consensual, ou pode ser litigioso, modalidade adotada quando as partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo ou, nem mesmo, estabelecer uma comunicação direta entre si.
Sendo de uma forma ou de outra, o divórcio pode ainda ser executado na Justiça ou em sede de Cartórios.
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Existem três tipos de divórcio no Brasil. Em algumas hipóteses, conforme abordamos em nosso post anterior, o procedimento deve ocorrer na Justiça. É o caso do divórcio que trata de uma relação que envolva menores de idade ou incapazes, ou de quando as partes não conseguem realizar o divórcio consensualmente.
Nos demais casos, o divórcio pode ser realizado em Cartório, como uma forma de homologar e registrar o acordo feito amigavelmente entre as partes.
O Divórcio Consensual, que acontece na Justiça, é uma forma que permite às partes se utilizarem do Poder Judiciário para dar exequibilidade e registrar judicialmente as suas decisões acerca dos moldes do acordo. Por ser consensual, muitas vezes isso se dará na forma de acordos, o que significa que as decisões das partes nortearão o processo em grande parte.