Distrital denuncia página com fotos e vídeos de meninas em poses sensuais | É de Brasília
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu que a Polícia Federal identifique os responsáveis pela página "Novinhas Top", que publicava fotos e vídeos de meninas em poses sensuais. Até a noite desta terça-feira (22), antes de sair do ar, o endereço eletrônico contava com 1.970 curtidas.
As fotos eram de garotas de aparentemente 10 anos de idade usando biquíni, pijamas ou roupas curtas. Também havia vídeos em que as crianças dançavam funk. As publicações vinham acompanhadas de comentários como "Quem não queria uma dessas em casa em?? (sic)".
A PF informou ao G1 que a denúncia deve ser feita à Polícia Civil. Em nota, porém, a Polícia Civil informou que "conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal o crime de armazenamento de imagens de crianças em redes social é de atribuição do Departamento de Polícia Federal".
Presidente da Comissão Especial de Combate à Pedofilia da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) cobrou respostas sobre a apuração. Ele disse que também vai encaminhar denúncia ao Ministério Público.
"O crime sexual contra crianças e adolescentes é um atentado contra a humanidade. Uma criança que é abusada ou inserida na prostituição nunca mais será a mesma. As sequelas psicológicas, e muitas vezes até físicas, são vivenciadas para sempre", explica o parlamentar.
Nas redes sociais, grupos se uniram para denunciar o conteúdo ao Facebook e derrubar o endereço eletrônico. Não é possível identificar o autor do grupo nem onde ele mora. Pelas postagens, também não é possível identificar onde moram as crianças nem o contexto em que foram feitas as imagens.
De acordo com a Lei nº 11.829 de 2008, a produção ou reprodução de pornografia envolvendo menores de idade pode acarretar em até oito anos de prisão e multa. A mesma punição é prevista para quem vende ou expõe esse tipo de conteúdo.
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