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ICMBio e Pataxós comemoram Termo de Compromisso
25 de abril de 2018
Acordo foi celebrado com grande festa na aldeia Gurita.
O termo de compromisso entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os indígenas de seis aldeias pataxós que vivem no interior do Parque Nacional do Descobrimento foi recebido com grande festa. Anciões, caciques, jovens e até as crianças se reuniram para comemorar o começo desta grande etapa nas relações entre o ICMBio e os indígenas. O Termo de Compromisso foi assinado pelas lideranças indígenas em Brasília, no início do mês de abril.
“Este acordo marca um avanço no diálogo entre ICMBio e os pataxós, é um grande e importante passo nesta questão. É um processo que requer muita responsabilidade, mas já mostra que podemos fazer dar certo”, celebrou o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.
O Termo de compromisso é um marco nas relações entre Governo brasileiro e pataxós. A relação foi marcada por conflitos nas últimas décadas com a demarcação de territórios, que, segundo os índios, foi feita à revelia das aldeias por projetos empreiteiros de exploração de madeira na região. Com o Parque Nacional do Descobrimento, os conflitos se intensificaram há 15 anos, já que as aldeias ocupam cerca de 20% do território da unidade.
“Para nós é uma honra assinar este acordo e receber esta festa”, disse o cacique Diego, anfitrião da festividade. “É uma luta que ocorre há oito anos, agora, será uma responsabilidade de manter o Parque Nacional do Descobrimento, pois aqui é um patrimônio público, pertence não só ao índio, pertence a todos os brasileiros”, concluiu.
Auê
Para receber o acordo, os indígenas fizeram um “auê”, uma comemoração em agradecimento a todos que estiveram envolvidos no processo. O ICMBio foi representado por presidente da instituição, Ricardo Soavinski, pelo coordenador regional substituto, Fábio Faraco; e pelos analistas da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental, Erika Fernandes e João Madeira, membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional que foi responsável pela elaboração do acordo. Além do ICMBio, foram convidados representantes da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, além de professores universitários e lideranças indígenas de outras aldeias.
Durante a festa, cada uma das aldeias apresentou danças típicas, declamaram poesias e cantaram músicas feitas para a ocasião. Eles também demonstraram cenicamente o histórico de luta do povo pataxó que perpassou desde o contato com os portugueses, há mais de 500 anos; pelos acontecimentos dos anos 50, 70 e dos primeiros dez anos dos anos 2000 até a consolidação do acordo em 2018. “Uma nação que não honra a sua história, seus antepassados e seus povos originários é uma nação que vai deixar sua memória e sua ancestralidade morrer”, declarou a analista da CGSAM, Erika Fernandes.
A celebração também marca novos rumos na relação com os povos indígenas. Durante todo o evento, foi relembrado que o acordo pode ser uma solução viável para outros casos de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas. “A coisa mais bonita que vi foi quando entrei na aldeia e vi uma placa do parque e a logomarca do parque que ganhou um cocar”, relatou o analista ambiental da CGSAM, que também participou do GTI, João Madeira.
Regras estabelecidas
Entre as principais regras estabelecidas, definiu-se o etnozoneamento da área de sobreposição – figura prevista na PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Decreto 7.747/2012), que definiu zonas de uso intensivo (onde se localizam as moradias, estruturas comunitárias e de beneficiamento de produtos, como farinheiras, além das roças e áreas de criação de pequenos animais), de uso intermediário (onde será possível o plantio em moldes agroflorestais e o uso sustentável de pequenas quantidades de madeira verde) e de uso restrito, correspondente a mais de 90% da área sobreposta, onde apenas pequenos usos extrativistas, ritualísticos e turísticos serão possíveis.
Acordou-se que não será permitida a caça, mas será possível o estabelecimento de criadouros de espécies silvestres cinegéticas nas zonas de uso intensivo. Foram definidas as atividades permitidas sem necessidade de comunicação ao ICMBio, outras com simples comunicado e aquelas que poderão ser realizadas somente mediante autorização do ICMBio.
Segundo o cacique Diego, os planos para o futuro são promissores. “Com o acordo, a gente vai poder trabalhar em outros projetos para gerar renda para a comunidade, como agroecologia e na área de uso público, estruturando as aldeias para recebermos turistas e parentes que porventura não puderem arcar com hospedagem”, revelou o cacique.
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