Hospital Onofre Lopes terá perímetro urbano para impedir ambulantes
Em 2012, o Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a retirada imediata dos informais da área hospitalar - Foto: José Aldemir / Agora RN
Medida é mais uma ação para impedir a fixação de ponto por parte de trabalhadores informais, bem como o uso de veículos que são utilizados para comercialização de alimentos na frente do hospital
A situação dos ambulantes que atuam nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes, localizado no bairro de Petrópolis, na Zona Sul de Natal, ganhou novo capítulo nesta sexta-feira 2. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) criou um perímetro urbano hospitalar para impedir que trabalhadores informais possam ocupar as acessos à unidade de saúde.
Segundo a Semsur, o perímetro urbano compreende uma medida linear de 50 metros a partir do hospital e entre as avenidas Nilo Peçanha e Presidente Getúlio Vargas. Neste espaço, a partir de agora, não será permitida a fixação de ponto por parte do comércio ambulante, bem como a utilização de veículos como lanchonetes improvisadas.
O combate aos vendedores de alimentos em frente ao Onofre Lopes é uma questão que se arrasta há anos. Em 2012, o Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a retirada imediata dos informais da área.
No entanto, sem uma fiscalização contínua, a venda de alimentos continua a acontecer.
Segundo a Semsur, o decreto municipal 5.661, de maio de 1995, também proíbe o trabalho informal em frente à hospitais públicos. A criação do perímetro do Onofre Lopes é uma decisão voltada para a segurança dos pacientes e logística de atendimento.
"A portaria nada mais é que um reforço para que não haja ocupação em frente a unidade hospitalar, conforme determina o decreto", informou a Semsur, por meio de nota.
Ainda de acordo com a Semsur, a equipe de fiscalização do órgão tem ação prevista para a próxima semana nas imediações do hospital. "Todo e qualquer comerciante só será retirado se ele estiver ocupando algum trecho dentro do perímetro de segurança hospitalar", delimitou a secretaria.