SUBSTITUIR ADMINISTRADORA
Por Eloilton Oliveira Sobral
É obrigatorio realizar uma assembleia para substituir a Administradora do condominio que está com o contrato vencendo?
12 Abr 2016 ... Ao tentar substituir a empresa administradora, acabou sendo deposto. A comunidade optou por ficar com a empresa, que já prestava serviços ...
Eloilton, a escolha da nova administradora pode ser feita em assembleia, com a apresentação aos condôminos dos orçamentos e serviços prestados por cada empresa concorrente e escolhe-se a nova empresa; mas também pode ser feita pelo síndico e o conselho e depois levada para ser referendada pela assembleia, neste caso, o síndico explica como foi feita a escolha da empresa que foi contratada.
De qualquer forma, conforme o Código Civil em vigor, a delegação de poderes do síndico deve ser aprovada pela assembleia, não pode ser uma decisão exclusiva do síndico.
SEMAB BOMBAS respondeu
Cara Angela, a troca da Administradora por outra pode ser decisão exclusiva do Sindico sim , vimos tal assunto e materia em nosso curso na Assosindicos, comentado pelo Dr. Alexandre.
Luiz Augusto Faccini respondeu
Há controvérsias com relação a "DELEGAÇÃO DE PODERES" preconizado no CC. Esta delegação refere-se quando o síndico delega a outrem a administração e não quando ele contrata empresa para lhe prestar "serviços auxiliares de administração", que é o caso da maioria das prestadoras de serviços (leia-se imobiliárias). Este argumento é usualmente utilizado quando uma administradora sente-se ameaçada com a perda de algum contrato, porém, quando inverso, este argumento não é utilizado. Existe entendimento que a administradora é um serviço de confiança do síndico, logo ele tem poderes de trocar, desde que logicamente possua argumentação suficiente junto ao conselho, dos motivos .... Tenha o mesmo raciocínio para a contratação de serviço de portaria: necessita de assembléia para substituí-la?
Espero que eu tenha cooperado.
Colegas, eu sei muito bem que definir a administradora é uma prerrogativa do síndico, afinal será seu braço direito administrativo, mas acho de bom tom sempre consultar o Conselho para algumas decisões, essa seria uma delas, afinal, não administramos sozinhos o condomínio e mais cabeças pensam melhor que uma só; sobre levar para a assembleia, também considero necessário, afinal é o dinheiro e também o atendimento aos condôminos que também estará em jogo.
Se eu resolver trocar a administradora no futuro, vou consultar meus conselheiros sim, dividir a responsabilidade as vezes é melhor que assumir tudo sozinho.
Mas, como sempre digo, cada síndico é um.
Vagner Ribeiro respondeu
Depende. O síndico sempre tem que seguir o que está autorizado pela convenção ou regimento.
Se estes forem omisso, neste caso ele tem a prerrogativa sim de escolher a administradora, pois ela é apenas um auxiliar dos trabalhos do síndico (leia-se parte burocrática). Porém, mesmo estando omisso a convençao/regimento é conveniente que o síndico nunca tome certas decisões unilateralmente, convém consultar os membros do conselho fiscal. Dá mais transparência ao seu trabalho. Mesmo porque, se tudo for passar por assembleia, aí o síndico não consegue desenvolver seu trabalho. Porisso sou a favor de eleger síndico com um mínimo de tempo para o condomínio e uma equipe de conselheiros diversificada em suas atividades profissionais e sociais.
Fonte: Nossa própria convenção, princípios geralmente aceitos, cotidiano e bom senso.
Eloilton Oliveira Sobral respondeu
NA MINHA CONCEPÇÃO IREI CONVOCAR UMA REUNIÃO COM OS MORADORES E PASSAR PARA ANALIZE DE TODOS TODAS AS PROPOSTAS DAS NOVAS ADMINISTRADORAS INCLUSIVE UMA NOVA PROPOSTA DA ATUAL.