ESTADO, CIDADANIA E SEGURANÇA: ESTADO CONTEMPORÂNEO E A SEGURANÇA PÚBLICA – Uniabeu
CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO 2022.1
Professor Dr. Carlos Alberto Pereira de Aguiar. Doutor em Direito pela UFF – Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios – Rio de Janeiro, Brasil (2021), Mestre em Direito Público – Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2002), Ex-Coordenador do Curso de Direito na Universidade de Cândido Mendes, Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1988), Graduação em Segurança Pública pela Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (1983), Professor de Direito Administrativo da UCAM e Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Reserva).
Início: 03/05/2022 às 18h
Fim: 25/05/2022 às 18h
As inscrições realizar-se-ão na secretaria do UNIABEU ou aqui no site.
Público interno (alunos UNIABEU): R$ 70,00
Público interno (alunos ABEU Colégios): R$ 50,00
Os alunos do UNIABEU, ao indicarem dois participantes que efetivamente se inscreverem no curso, ganharão 50% de desconto e, ao indicarem quatro participantes que efetivamente se inscreverem no curso, terão desconto de 100%.
Objetiva-se atender aos alunos do Curso de Direito do UNIABEU e aos profissionais de Direito do Município, ofertando também a profissionais de segurança pública e afins, bem como aos alunos do ensino médio que pretendam seguir carreira jurídica ou na segurança pública ou mesmo àqueles que pretendam desenvolver conhecimentos teóricos sobre cidadania e segurança.
Conteúdo e datas dos encontros:
28 de maio – das 9h às 12h:
1 – Estado Moderno – como invenção humana de organização coletiva – o significado, a natureza e suas características;
2 – Estado (MODERNO) como instrumento do desenvolvimento social – considerando a Revolução Francesa como pano de fundo desta perspectiva em relação ao indivíduo;
04 de junho– das 9h às 12h:
3 – Estado Moderno e a sociedade brasileira – encontra na CF de 88 o seu fundamento – tendo base no: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO;
4 – A Segurança Pública como um Direito Social – Dever do Estado;
11 de junho – das 9h às 12h:
5 – Estado Contemporâneo Brasileiro – perspectiva pós-moderna / novos valores, perspectivas de uma nova ética humana no século XXI / tendências – em filosofia denominamos de: choque da modernidade;
6 – O Brasil entre a Teoria X Prática – duas realidades do dia a dia da sociedade brasileira e, principalmente, em relação ao Rio de Janeiro;
18 de junho – das 9h às 12h:
7 – Estado Moderno Brasileiro e o seu papel na aplicação de políticas públicas de segurança e suas instituições; o poder de polícia de segurança pública (linhas gerais: modelos centralizados) e o seu fundamento constitucional – uma perspectiva anacrônica do modelo de segurança pública no Brasil – como por ex. : dicotomia de polícia, o Inquérito policial, o papel dos municípios na segurança pública e a mais recente invenção jurídica constitucional – a Polícia Penal; relação do crime de homicídio e a população no Brasil – mais de três décadas.
Refletir sobre as contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social sob o ponto de vista jurídico, filosófico e sociológico serão importantes ferramentas na avaliação da problemática a ser compreendida com a finalidade de estabelecermos competências e a capacidade crítica diante de uma perspectiva complexa, que não deve ser entendida ou solucionada com medidas simplistas.
Por fim, o tema se justifica com a finalidade de propor novas ferramentas que permitam compreender os processos sociais nos tornando mais aptos na avaliação de nossa construção social, o que possibilitará aos inscritos, regularmente, a visão crítica dos processos, a aplicação do direito e suas variáveis implicações na ordem social, bem como compreender o alinhamento do tema proposto, em relação a outras áreas da ciência, caracterizando o caráter multidisciplinar do tema.