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Uma miragem democrática
Eduardo Guerini, Maio de 2015.
"Entre os homens bárbaros, a impressão vale, muitas vezes, mais do que a própria realidade"(Cícero)
O processo eleitoral é caracterizado comumente como uma "disputa competitiva pelo voto do eleitor". O conceito de representação e os atores envolvidos resultaram da superação da velha ordem medieval – circunscrita às castas nobres e religiosas que, pouco a pouco, foram ampliadas para os setores sociais majoritários da sociedade. O resultado foi a materialização da idéia de coletividades, comunidades e representação política, evidenciado no padrão republicano moderno.
As novas institucionalidades da representação política moderna traduzem a construção do ideário democrático-representativo que introduziu a extensão do sufrágio (tornando-o universal ), a forma representativa partidária via constituição de corpos políticos subordinados às assembléias eleitas em detrimento dos modelos hereditários. Poucos duvidam da eficácia político-institucional do governo representativo e seus sistemas eleitorais, ainda que, a debilitada idéia de soberania popular ou vontade geral seja contestável.
O protagonismo do processo comunitário passou do soberano, que detinha a potestas (poder) temporal, para uma organização profana, entendida apenas como universitas civium – a universalidade dos cidadãos que detinha como função legislar, editar as leis necessárias e governar com um pars participans – (um Príncipe individual ou coletivo), tendo como encargo a coerção e a gestão, conforme afirma Châtelet (2000).
Ao consubstanciar novas práticas societais e coletivas, a totalidade dos cidadãos no seio da vida social reconhecem relações contratuais que são pactuadas inovadoras, principalmente, na função da soberana potência, focada na ordem pública, representada pelo Estado moderno. Este pacto de instituição de um poder público representativo é um contrato que liga cidadãos entre si, decidindo sobre a natureza do corpo legislativo e do governo que merecem a confiança para realizar as tarefas de representação.
A idéia dos "pesos e contrapesos" no processo de representação, instituiu a limitação dos poderes constituídos, como mecanismo para moderação contra os excessos do governante [1](abuso do poder soberano), e, distribuição das forças entre os cidadãos que formam um "corpo político" coerente que se distingue pela potência – enquanto força que dá sentido e direção , para legislar, executar e julgar certo regime político, como apontou Montesquieu no seu Livro " O Espírito das Leis". A idéia da separação dos poderes evidencia uma organização republicana baseada nos três poderes constituintes das modernas democracias – o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário.
O paradoxo da representação política ou vontade geral é descrito coerentemente por Rousseau que apontara os limites naturais e morais (políticos) para se fundar um corpo político e representativo, pois a idéia de consentimento geral, apoiado na convenção, evidencia a constante ameaça de retorno ao estado de natureza. Assim, submetidos a forjar certa organização política, firmamos um "pacto" em que cada individuo unindo-se a todos "obedeça contudo a si mesmo". A questão a ser resolvida, que remete aos tempos modernos, é encontrar os princípios de uma comunidade verdadeira, na qual a tensão entre o individual e coletivo seja resolvida pela equação entre poder e liberdade através da inovadora forma política institucional em seu "compromisso triangular" permanente, congregando o Estado, os empresários e os trabalhadores (sindicatos), como evoca Châtelet (2000)
O debate político permanece inalterado, pois a democracia direta ou representativa apresenta falhas como a falaciosa idéia de vontade geral, no constante intercurso das formas de representação e seus mecanismos, quais sejam: plebiscitos, referendos, eleições diretas ou indiretas. Algo emerge da crise da representação política, os representantes e seus partidos. Este problema persistente no léxico político da contemporaneidade, polariza uma controvérsia em relação ao representante, que se resume na escolha dicotômica "(…) deve (precisa) o representante fazer o que os eleitores querem ou o que ele acha melhor ", como asseverou Pitkin (1979), apontando para o dilema do mandato popular e o mandato-independência.
Desta maneira, o mandato-popular é a construção ideal, no qual eleitores exigiriam o comprometimento integral do representante em prol dos interesses constituídos no processo eleitoral, atribuindo-se um papel ativo dos cidadãos – como concedentes da soberania popular, tendo clara relação com as necessidades , desejos e interesses daqueles que o elegeram. Logo, o representante nada mais é do que o intermediário desta forma de poder. Noutra dimensão, o mandato-independência afasta o representante dos anseios populares, permitindo-lhe uma ação política em que suas habilidades especiais, e sua capacidade de ampliar o espectro parlamentar se traduz em julgamentos próprios e em favor de interesses gerais, menos específicos ao eleitorado que o escolheu.
A questão política predominante é que o intermediário desta forma de poder constituído na eleição de representantes, o partido político seja um partido de quadros (elitista) ou partido de massas (popular), repousa na estrutura social e política. Assim, os regimes democráticos, na atualidade, apresentam uma crise de representação e legitimação, visto que, o advento do sufrágio universal não ocasionou uma formação de partidos de massas, flexibilizando apenas a estrutura de participação partidária, fingindo abrir-se para às massas, conforme afirmou Duverger (1979).
Os mecanismos da democracia direta desnudam a falaciosa interpretação que a vontade geral será cumprida pela representação parlamentar via processo eleitoral, e, conseqüentemente que, as instituições democráticas sólidas e transparentes poderão erradicar as desigualdades econômicas. Para Wanderley Guilherme dos Santos (2007), o paradoxo da vontade geral, de Rousseau é crível, embora muitas vezes, o povo pode se enganar em relação ao objeto de sua vontade.
O problema central da representação política, concomitantemente a crise das ideologias políticas, que denotariam importância fulcral no debate político moderno, foi abandonado, cedendo lugar ao problema, presente nos embates eleitorais no caso brasileiro, do poder da mídia nas eleições e o papel dos profissionais da propaganda.
A democracia representativa, como sistema de equilíbrio, busca, nos períodos de disputa eleitoral, combater os excessos daquele que vem sendo chamado como "quarto poder" ou "príncipe eletrônico" – a mídia.
As novas tecnologias que são utilizadas no mundo fabril, no universo social e no cotidiano dos indivíduos, são meios úteis para deslindar a emergente utilização de um novo modelo de "agir político" racional e pragmático, a chamada democracia eletrônica, que conforme afirmou peremptoriamente Ianni (1998) é uma forma de manipulação de consciências, potencialmente e radicalmente nova, em crescente mutação, unindo uns e outros, indivíduos e coletividades. Essa poderosa técnica social, da qual sobressai a televisão, para Ianni terá o poder de registrar, interpretar, selecionar e enfatizar, assim como, deificar ou satanizar uma determinada condição real e certo(s) indivíduo(s), exemplos são visíveis na criminalização de grupos sociais, indivíduos que cometeram algum crime hediondo ou não, criticas ao governante de plantão e seus opositores. É a transformação da realidade em algo encantado, em que o real aparece como forma espúria do virtual. Como a mídia é uma forma de poder, existe uma clara convergência entre partidos políticos, governos, candidatos e eleitores nesta democracia midiática.
A democracia representativa brasileira encontra seus labirintos, o que obriga a permanente análise das novas arquiteturas sócio-políticas, em que representantes e representados são figurados, refletidos e defletidos, sem a proximidade da convivência social e a experiência protagonista dos movimentos sociais. A transfiguração mítica (fantasia) se dissolve pelo espetáculo do marketing eleitoral e os magos da propaganda, com o afastamento definitivamente os atores reais – os cidadãos.
A substituição dos partidos políticos como legítimos interlocutores da sociedade na representação dos interesses gerais, a debilidade institucional das agremiações políticas, a ausência de movimentos sociais basilares no âmbito pluripartidário brasileiro cotejou a "democracia eletrônica", destacada pela eficiente capacidade em reforçar ou enfraquecer as identidades partidárias.
Se de um lado, as campanhas partidárias são "macdonaldizadas" no sentido de suprir uma necessidade rápida e instantânea do eleitorado através das constantes "pesquisas de opinião" e impressões de populações estratificadas e mobilizadas pelo mercado e marketing eleitoral. Noutro lado, o eleitorado que combina um grupo heterogêneo de cidadãos, com alto grau de adesão aos mecanismos representativos da democracia moderna, apresenta uma falta de fé e apatia conjuntamente com a combinação de três fatores explicativos no âmbito procedimental eleitoral, segundo Miguel (2008): a) cinismo crescente do público, em que as virtudes da elite dirigente não são apreciadas pelos cidadãos; b) o fim da ilusão em torno da capacidade dirigente dos representantes, o público descobriu que a classe política atual é tão ruim quanto a do passado; e, c) existe uma capacidade avaliativa sendo ampliada pela população da elite política e seus representantes.
Finalmente, o papel que a mídia desempenha na cobertura política, no cotidiano partidário e nos processos eleitorais, reforça o papel dos profissionais da propaganda e do marketing, circunscrevendo no processo político o papel de gestor da agenda pública e política, e, aprimora a gestão das instabilidades ou estabilidades de um regime político. O falseamento da realidade política traduz em uma frase o dilema que vivenciamos hoje, a boa política não gera boas notícias, assim sedimentamos o caminho para construção de uma miragem democrática.
[1] Embora muitos autores admitam o regime democrático como sistema basilar da soberania popular. O processo democrático carece de algumas adaptações no sentido da determinação do grau de participação política, assim como, a qualidade da mobilização dos cidadãos, que muitas vezes são limitados pela desigualdade material e social, que determina uma falta de autonomia crítica, ou seja, participação efetiva e ativa no protagonismo político.
Cardoso, Fernando Henrique; Martins, Carlos Estevam. Política e Sociedade. Vol. 1. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
CHATELET, François; PISIER-KOUCHNER, Evelyne; DUHAMEL, Olivier. História das Idéias Políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
DUVERGER, Maurice. Os membros dos partidos. In: Política e Sociedade. Vol. 2. São Paulo: Ed. Nacional, 1979
PITKIN, H. F. O Conceito de Representação. In: Política e Sociedade. Vol. 2. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O Paradoxo de Rousseau: Uma Interpretação Democrática da Vontade Geral. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2007.
IANNI, Otávio. O Príncipe Eletrônico. XXI Encontro Anual da ANPOCS, 1998.
MIGUEL, Luís Felipe. A Mídia e o Declínio da Confiança na Política. Sociologias. Ano 10; no. 19 – jan/jul, 2008. Porto Alegre (RS).