Tesouro honra R$ 119 mi em dívidas não pagas pelo RJ e Natal | Valor Econômico
15/03/2018 às 18h47
Tesouro honra R$ 119 mi em dívidas não pagas pelo RJ e Natal
BRASÍLIA - O Tesouro Nacional pagou R$ 119,39 milhões em fevereiro referentes a dívidas que não foram quitadas pelos entes públicos e que tinham a garantia da União. Deste total, R$ 117,2 milhões são relativos a inadimplência do Estado do Rio de Janeiro e R$ 2,19 milhões do município de Natal (RN).
No bimestre, o governo honrou R$ 248,94 milhões, sendo que R$ 236,16 milhões referentes a dívidas não pagas do Estado do Rio de Janeiro, R$ 8,47 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões da prefeitura de Natal (RN).
Esses dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Como garantidora de operações de crédito, a União é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos. Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura do contrato.