soltura – Blog do Waldiney Passos
Eles estavam detidos na Penitenciária 2 de Tremembé, interior paulista, e foram liberados no fim da tarde de ontem (14). Geraldo de Oliveira Santos, Cristiano Cardias de Souza e Adeilton Pereira dos Santos foram presos suspeitos de fornecerem armas e munições aos assassinos. A Justiça considerou que os presos não sabiam que as armas e munições seriam usadas no crime.
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10 de dezembro de 2019 às 16:00
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. A decisão foi obtida por três votos a zero. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e mais sete alvos da Operação Descontaminação
Nesta segunda-feira (25) a Justiça determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21) em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Marco Aurélio determina soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, decisão pode beneficiar Lula
Com a decisão de Marco Aurélio, Lula pode ser solto (Foto: Arquivo/EBC)
No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados após segunda instância da Justiça, na qual se aplica a situação do ex-presidente Lula.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
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MPPE recomenda à Seres criar serviço de prontidão nas penitenciárias para cumprir alvarás de soltura em até 24 horas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) a criação de um plantão administrativo em 12 penitenciárias a fim de manter, no mínimo, um servidor de prontidão para dar cumprimento aos alvarás de soltura que forem apresentados nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.
No caso de não ser possível manter um plantão em cada unidade prisional, o MPPE cobra que seja providenciada uma central de plantão na própria Seres, com abrangência estadual, a fim de permitir a tramitação e cumprimento dos alvarás de soltura no prazo máximo de 24 horas.
Segundo o promotor de Justiça de Execução Penal Marcellus Ugiette, embora a Constituição Federal assegure a celeridade e o devido processo legal, são comuns casos de demora indevida na liberação de detentos que já tiveram seus alvarás de solturas expedidos e entregues nas penitenciárias.
"Ninguém deve ser penalizado com permanência em cárcere com mandado liberatório em seu favor, ou permanecer cumprindo pena de restrição de liberdade tendo comando judicial liberatório, salvo se estiver, ao mesmo tempo, preso por outra razão legal", detalhou Ugiette. Segundo ele, já foram registradas situações em que pessoas permaneceram oito dias presas, mesmo com alvará judicial que autorizava a liberação imediata.
Ainda segundo o promotor de Justiça, diante da necessidade de o Estado adotar essa providência, ele entende que a medida deveria ser estendida para todas as unidades prisionais de Pernambuco.
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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou "decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8)."
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9 de julho de 2018 às 06:20
Após a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto nesse domingo (08), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) decidiu se pronunciar em defesa do petista. Para o chefe do Executivo estadual, a liberdade de Lula "não é uma ameaça à sociedade.
"O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos".
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8 de julho de 2018 às 13:50
O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reiterou sua decisão e mandou, novamente, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano. O despacho veio após o juiz Sérgio Moro afirmar que o desembargador não teria competência jurídica para mandar soltar o ex-presidente.
"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo documento.
No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente".
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Sérgio Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula
Juiz Sérgio Moro. (Foto: Internet)
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, não tem competência para decidir no caso.
Ainda segundo Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.