Afirmação é do promotor José Carlos Freitas, que justifica: 'O terreno está sub judice.' Acordo, porém, deve pôr fim ao imbróglio
SÃO PAULO - A construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Itaquera depende de um acordo entre o Corinthians, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Estadual. Em ação civil pública aberta em 2008, o promotor de Urbanismo José Carlos Freitas pede que a Justiça determine ao clube alvinegro a devolução do terreno para o governo municipal. Qualquer intervenção na área só pode ser realizada após a sentença do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública, que analisa o processo em primeira instância.
O imbróglio jurídico que envolve o terreno de 200 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura ao Corinthians em 1988, é de conhecimento do presidente Andrés Sanchez. "Ele (Andrés) veio ao MP em setembro, se reuniu conosco e se mostrou disposto a colaborar. Mas, de repente, foi apresentado à imprensa um estádio num terreno que está sub judice. Até agora não recebemos nenhum projeto. O Corinthians sabe que qualquer obra no local no momento tem impedimento legal", afirma Freitas. O promotor pede na ação a anulação da concessão da Prefeitura para o Corinthians.
"Quando recebeu o terreno, o clube tinha cinco anos para construir um estádio e não o fez. A Prefeitura também se omitiu de cobrar, mesmo depois de a Câmara Municipal em 2001 ter informado o descumprimento da lei", argumenta o promotor. Em 2001, moradores de Itaquera apresentaram uma representação aos vereadores da Comissão de Finanças na qual denunciavam que o terreno do Corinthians havia virado um depósito clandestino de lixo e de entulhos. Até hoje a área do terreno, vizinha ao centro de treinamento, é usada como abrigo de restos de materiais de construção e de lixo doméstico.
Denúncia. Foi essa denúncia dos moradores que motivou a abertura da primeira ação no MP, em 2001. Mas o processo foi extinto em 2004, a pedido da Justiça, que considerou a Promotoria de Urbanismo inapta a interferir na concessão.
Um ano depois, no entanto, em 2005, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença e pediu que o caso fosse reaberto. Os novos depoimentos de representantes do Corinthians e da administração municipal começaram a ser prestados ao MP em abril de 2008.
O juiz Ferraz de Campos declarou ontem que analisa o processo, cuja sentença deve ser emitida nos próximos meses. "Mas podemos analisar um acordo com as duas partes (Prefeitura e Corinthians), com alguma contrapartida para a população ou para o trânsito no entorno. Antes disso, qualquer intervenção que ocorra no terreno será alvo de um pedido de paralisação imediata na Justiça por nossa parte", acrescentou o promotor de Urbanismo.
1988 - Lei 10.622 concede a área em Itaquera ao clube por 90 anos, com a construção do estádio em cinco como contrapartida.
1993 - Passados cinco anos, a única obra feita pelo Corinthians no local em Itaquera foi a construção do Centro de Treinamento.
2001 - CPI da Câmara pede devolução da área. Diretoria corintiana diz não ter recebido a escritura e promete estádio em 4 anos.
2005 - Prefeitura ameaça cobrar taxa mensal de R$ 870 mil do clube para seguir com a concessão, mas medida acaba revogada.
2010 - Em agosto, ao anunciar estádio, Andrés Sanchez desdenha da concessão. "Se eu quiser, esses 90 anos viram 150, 200 anos."

Pequenos e grandes, todos os animais escaparam do jardim zoológico. Usa a lupa mágica para ajudares a encontrá-los!

Recentemente, o principal jogador da equipe de basquete do Flamengo, Marquinhos, recebeu uma proposta para voltar a jogar a NBA, a maior liga de basquete do mundo. A revelação foi feita pelo próprio atleta, em entrevista ao canal Fox Sports. Segundo ele, o convite foi feito após sua participação na Seleção Brasileira de Basquete, mas ele optou continuar defendendo o manto rubro-negro.
— Logo depois do Mundial surgiram dois convites. Um do New Orleans Pelicans, equipe que eu já havia jogado, e outro do Dallas Mavericks, time que eu havia feito um training camp. Eu estava em um momento muito bom no Flamengo, então acabei optando por permanecer pela história que eu tenho no clube – revelou o camisa 11.