Perguntas e respostas - Concorrência 01/2012
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A seguir, os esclarecimentos solicitados sobre a Concorrência 01/2012:
Pergunta encaminhada em 8 de janeiro:
"Considerando que na página 20 do Edital, item 13.2, consta que a despesa estimada com a contratação, para 12 meses, será de R$ 7.220.462,00, mas no item 11.1 do Projeto Básico, na página 66 do Edital, consta que a despesa estimada com a contratação será de R$ 7.487.000,00; contudo o valor máximo aceitável, somando-se as 3 tabelas de produtos e serviços será de R$ 7.220.598,00 e, considerando, ainda, que a soma geral de cada produto e serviço totaliza R$ 7.219.459,00:
Indagamos qual o valor deverá ser considerado para fins de valor máximo de contratação, já que temos 4 (quatro) valores distintos?"
Resposta, em 14 de janeiro:
O questionamento procede. A redação do Edital e do Projeto Básico será ajustada.
Devido a erro na totalização dos valores, o Ministério da Defesa alerta os interessados na Concorrência 01/2012 quanto à retificação do Projeto Básico, nos itens 11 - Dos recursos orçamentários e custos totais estimados (página 24) e 33 - Dos preços máximos aceitáveis (página 48):
Total estimado para o primeiro ano: R$ 7.220.459,00.
a) apoio ao diagnóstico e planejamento da comunicação integrada: R$ 753.054,00
b) apoio à gestão da comunicação integrada R$ 4.571.078,00
c) apoio ao monitoramento e avaliação da comunicação integrada: R$ 1.896.327,00
Os preços máximos aceitáveis para cada produto ou serviço permanecem inalterados.
Pergunta encaminhada em 9 de janeiro:
"Para atender o quesito 5.8, ambas as consorciadas deverão estar inscritas no SICAF?"
"O item 28.2.1.1 faz referência à nomenclatura utilizada nos itens 30.1.1.1 a 30.1.1.28. O correto não seria 29.1.1.1 a 29.1.1.28?"
O questionamento procede. A redação do Projeto Básico será ajustada.
ERRATA - Projeto Básico
onde tem-se:
28.2.1.1 Para assegurar a isonomia no procedimento de avaliação do "Histórico Profissional", somente serão considerados atestados que reproduzam literalmente a nomenclatura dos itens 30.1.1.1 a 30.1.1.28
28.2.1.1 Para assegurar a isonomia no procedimento de avaliação do "Histórico Profissional", somente serão considerados atestados que reproduzam literalmente a nomenclatura dos itens 29.1.1.1 a 29.1.1.28
"O item 36.19 estabelece que estão limitados a 10 páginas cada relato de solução, no entanto o edital não estabelece a quantidade mínima ou máxima de relatos a serem apresentados. A participante está livre para decidir quantos relatos apresentar?"
A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente, dois relatos de trabalho: um único "Relato de Trabalho de Assessoria de Imprensa e/ou de Relações Públicas" e um único "Relato de Trabalho de Comunicação Digital".
Sobre o assunto, ver também: Projeto Básico, item 28 - Dos quesitos pontuáveis da Proposta Técnica, com atenção especial aos subitens 28.2.2, 28.2.3 e 28.2.4.
"Quesito 29.1.1:
a) Qual o formato do documento que comprova a realização do histórico profissional (atestado, papel timbrado, assinatura do cliente, relato de solução)?
b) Como será dada a pontuação máxima para os quesitos de comprovação: pelo número de trabalhos feitos ou análise qualitativa dos cases?"
a) O "Histórico Profissional" é um dos cinco subquesitos por meio dos quais será avaliado o quesito "Capacidade de Atendimento". Tal subquesito valoriza a realização anterior pela Licitante de trabalhos que compõem o escopo do objeto a ser contratado, por meio da apresentação de atestados de clientes. Para obter a pontuação de cada item do subquesito "Histórico Profissional", basta um único atestado, desde que este reproduza literalmente a nomenclatura do(s) respectivo(s) item(ns) pontuável(is). A apresentação do atestado em papel timbrado do cliente é recomendável, mas não é obrigatória. O Projeto Básico não estabelece um formato-padrão para atestados, mas, por óbvio, tais documentos deverão conter elementos que permitam a verificação de sua autenticidade por meio de diligência, como a identificação completa do representante do cliente habilitado para emitir e assinar a declaração (telefone e e-mail corporativo). Sobre o assunto, ver também: Projeto Básico, item 28 - Dos quesitos pontuáveis da Proposta Técnica, com atenção especial aos subitens 28.2.1 e 28.2.1.1.
b) Os relatos de trabalho são subquesitos distintos, que contribuem para avaliar o quesito "Capacidade de Atendimento".
Nos relatos de trabalho, será verificada a consistência entre causa e efeito das ações descritas, relevância e impacto dos resultados e a consistência da mensuração dos resultados apresentados. Sobre o assunto, ver também: Projeto Básico, item 28 - Dos quesitos pontuáveis da Proposta Técnica, com atenção especial aos subitens 28.2.2 e 28.2.3.
"No subquesito 29.1.4, no item 29.1.4.1, que se refere à Metodologia de Trabalho, a agência licitante deve apresentar sua metodologia referente aos processos internos de execução e fluxos de atividades ou sua metodologia referente ao planejamento estratégico de comunicação com públicos de interesse?"
A "metodologia de trabalho" é um dos itens pontuáveis do subquesito "Capacidade Operacional".
A licitante deve apresentar os métodos que utilizará em seu trabalho junto ao Ministério da Defesa. Cabe à licitante definir a abrangência e a profundidade das informações oferecidas para avaliação deste item.
"É permitida a utilização de imagens, gráficos, print-screen, tabelas e/ou layouts no documento de Elaboração do Plano de Comunicação, quesito 29.2?"
O Plano de Comunicação é um texto que não poderá conter qualquer marca, sinal, palavra ou outro elemento que permita ou sugira a identificação de sua autoria pelos membros da Subcomissão Técnica, devendo seguir rigorosamente os padrões estabelecidos nos itens 36.17 e 36.18 do Projeto Básico.
"A geração da carga inicial do mailing list é de responsabilidade da agência licitada? Qual a quantidade deve ser considerada para efeito de orçamento?
A geração da carga inicial do mailing list é de responsabilidade da agência licitada, a qual deve estimar a quantidade com base no "Plano de Comunicação".
Pergunta encaminhada em 10 de janeiro:
"No edital é informado que a solicitação do invólucro padronizado deve ser solicitado formalmente. A formalização pode ser por e-mail ou precisa ser impresso e protocolado no Ministério da Defesa?"
Resposta, em 16 de janeiro:
A solicitação de envelope pode ser feita por e-mail, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O envelope estará disponível para ser retirado no edifício sede do Ministério da Defesa a partir do dia 16 Jan 2013, no horário de 09:30 as 17:30 h. No ato de retirada, será registrada a identificação do portador
Pergunta encaminhada em 14 de janeiro:
"No item 28.2.1.1 está escrito que, 'para assegurar a isonomia no procedimento de avaliação do histórico profissional, somente serão considerados atestados que reproduzam literalmente a nomenclatura dos itens 30.1.1.1 a 30.1.1.28'. Como não há essa numeração no item 30 (Do desempenho mínimo exigido para classificação da Proposta Técnica), entendemos que o edital esteja se referindo ao item 29 (Da Pontuação da Proposta Técnica). Está correto o nosso entendimento?"
Resposta, em 17 de janeiro:
Sim, está correto o entendimento da empresa.
Sobre o assunto, ver também resposta à pergunta 3, de 9 de janeiro.
"Necessitarão ser apresentados atestados para todos os itens mencionados?"
No subquesito 29.1.1, nenhum item é obrigatório.
Para cada item, basta um atestado.
A quantidade de atestados será decorrência, única e exclusivamente, da abrangência da atuação profissional anterior e da estratégia competitiva da licitante: quanto mais itens tiverem atestados válidos, maior a pontuação.
"No item 28.2.4 do Anexo A, sendo considerado o referendo um documento anexo, contará para efeito de quantidade de laudas exigidas? Ou será considerado a parte?"
Os relatos de trabalho deverão conter elementos que permitam a verificação de sua autenticidade por meio de diligência, como a identificação completa do representante do cliente habilitado para emitir e assinar a declaração (telefone e e-mail corporativo).
A assinatura identificada do cliente deve estar no corpo do case, sendo incluída no limite de 10 páginas.
Sobre o assunto, ver também resposta à pergunta 4, de 9 de janeiro.
"O item 8.20 do edital diz que 'os relatos de trabalho (subquesitos 30.1.2 e 30.1.3) tem a sua diagramação livre, sendo permitido o uso de imagens, infográficos, tabelas e outros recursos de informação, sendo cada relato limitado a 10 páginas'. Essa referência à diagramação e ao uso de material visual é reproduzida nos itens 8.22 (Capacidade Operacional) e 8.24 (Análise de Mídia), mas não há nenhuma referência em relação a isso no item 8.18 (Plano de Comunicação). Diante disso, nossa pergunta é:
O plano de comunicação, que terá de ser apresentado numa via não identificada, poderá conter imagens, infográficos, tabelas e outros recursos de informação?"
"Ao falar sobre o acesso à informação como regra, o texto do edital diz que 'cabe à Comunicação Social o papel de auxiliar a Defesa a garantir aos cidadãos o pleno exercício de seu direito fundamental de acesso às informações em poder da Administração Pública. Previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição de 88, esse direito agora ganhou mais força a partir da regulamentação desse dispositivo pela Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, norma que necessita de agentes públicos comprometidos com sua aplicação para ter plena eficácia'. Em função disso, gostaríamos de saber se entre os serviços a serem demandados da empresa vencedora está o de receber e responder questionamentos ao Ministério da Defesa com base na Lei de Acesso à Informação?"
Não caberá à empresa contratada receber ou responder diretamente questionamentos ao Ministério da Defesa com base na Lei de Acesso à Informação.
O atendimento e a coordenação de respostas no âmbito da LAI são feitos por unidade especializada da estrutura organizacional do MD.
A empresa apoiará a elaboração de respostas a consultas da imprensa, por meio de apuração de conteúdo, incluindo exame documental e entrevistas de fontes internas do MD e das Forças Armadas. Eventualmente, as informações coletadas em tal apuração poderão complementar respostas a demandas no âmbito da Lei de Acesso à Informação.
"Tendo em vista o item 28.2.6 do edital – 'O subquesito 'Análise de Mídia' valoriza a identificação de riscos e oportunidades no período examinado e a relevância dos temas selecionados em revistas semanais (Veja, Época, IstoÉ, Carta Capital, Época Negócios) e jornais diários (Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Correio Braziliense) no período de referência de 1º a 29 de fevereiro de 2012' –, apresentamos os seguintes questionamentos:
O Ministério da Defesa vai estipular os temas que devem ser observados na análise de mídia ou a escolha caberá às agências? Por exemplo: toda e qualquer menção ao Ministério da Defesa e às três Forças, direta ou indireta, deve ser computada (incluindo notícias corriqueiras como, por exemplo, episódios envolvendo a patrulha feita por soldados do Exército em favelas) ou apenas as menções institucionais?"
Caberá à licitante definir a abordagem do subquesito, com base em metodologia própria, de maneira a oferecer elementos que permitam a percepção dos avaliadores quanto aos três itens pontuáveis: acuidade na identificação de riscos e oportunidades no período examinado; consistência e amplitude da análise de cenários e tendências; relevância dos temas indicados para iniciativas de comunicação integrada e coerência desta indicação com a análise de mídia.
"A comissão de licitação cita os veículos 'Veja, Época, IstoÉ, Carta Capital, Época Negócios' com exemplos de revistas e 'Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Correio Braziliense' como jornais que devem ser incluídos na Análise de Mídia. Esse escopo de veículos é fixo – ou seja, nenhuma agência deve observar outros meios (sites, por exemplo) – ou é apenas o mínimo que deve ser observado? Se a agência extrapolar o escopo citado, incluindo grandes portais (G1, UOL, etc.) ou veículos do exterior, por exemplo, isso contará a favor na hora da pontuação, será critério de desclassificação ou não influenciará na nota final desta agência?"
A licitante deve se ater ao atendimento integral da listagem de veículos constante do Projeto Básico.
A exclusão de algum veículo implicará penalização, com a perda de pontos.
O acréscimo ou sugestão de acréscimo de veículos serão ignorados para efeito de pontuação do subquesito 29.1.5.
"Com base no item 8.13 do presente edital – 'No Invólucro nº 2.3, deverá estar acondicionada a documentação relativa ao 'Histórico Profissional' da licitante, aos 'Relatos de Trabalho', à 'Capacidade Operacional' colocada à disposição do MD e à 'Análise de Mídia'. –, entendemos que a análise de mídia será encaminhada juntamente com documentos relativos ao histórico profissional da licitante, entre outros, todos que identificam a agência participante. Portanto, avaliamos que não há nenhum impeditivo em usar um indicador de análise de mídia da própria agência, inclusive identificando no texto a metodologia e o índice aplicado. Está correta esta interpretação?"
Sim, está absolutamente correta a interpretação da empresa.
"No item 7.4.3. (b) é exigida a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis (...) podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 meses da data de apresentação da proposta (grifo nosso). Pergunta: Considerando que o balanço a ser apresentado, foi encerrado há mais de 03 meses, é facultado ao Licitante a apresentação de atualização por índices oficiais. Está correto nosso entendimento?"
Resposta, em 23 de janeiro:
O ano contábil para balanço só poderá ser exigido até março para as empresas estabelecidas há mais de 1 (um) ano.
Antes desse mês, o balanço fornecido será o do ano anterior.
"O item 11 – Da sessão pública, descreve o procedimento que será adotado para avaliação desta Concorrência, e as etapas a serem seguidas, no entanto, não ficou claro quando se dará a abertura do invólucro 2.3. Em que momento será avaliado este invólucro?"
O invólucro 2.3 será aberto na sessão pública em que o invólucro Nº 2 -"Proposta Técnica" for aberto.
Na ocasião, serão rubricados pelos representantes das licitantes presentes os seguintes documentos: histórico profissional, relatos de trabalho, capacidade operacional e análise de mídia. Este material será avaliado e pontuado pela Subcomissão Técnica juntamente com o Plano de Comunicação - via não identificada.
"Com relação ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício – não tendo superado o prazo legal para apresentação das demonstrações de 2012, entendemos que vale o balanço de 2011? Ou apenas o de 2012 mesmo?"
Correto, o Balanço a ser apresentado é o de 2011.
"Quanto aos itens 8.5 e seguintes, atenção para a retirada do invólucro 2.1, conforme segue: '8.5 - Só será aceito o 'Plano de Comunicação – Via Não Identificada' que estiver acondicionado no invólucro padronizado fornecido, obrigatoriamente, pelo Ministério da Defesa. O invólucro padronizado deverá ser retirado pela interessada até 1 (um) dia útil anterior a abertura da sessão pública, dia dd/mm/aaaa, inclusive, no horário xx:xx, no seguinte endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q", Sala 231 – Brasília-DF. 8.7 O invólucro padronizado só será entregue à licitante que o solicitar formalmente.' Pergunta: Quando deve ser feita esta solicitação formal e de que forma?"
O envelope está disponível para ser retirado no edifício sede do Ministério da Defesa desde o dia 16 Jan 2013, no horário de 09:30 as 17:30 h. No ato de retirada, será registrada a identificação do portador
"Em relação à proposta técnica, gostaríamos de saber se no plano de comunicação e na capacidade de atendimento dá possibilidade de incluir anexos e se esses documentos, se aceitos, não serão considerados no limite de páginas previsto para cada item?"
Ultrapassar os limites de páginas estabelecidos, a qualquer título, pretexto ou justificativa, levará à desclassificação.
Recomenda-se especial atenção da licitante a esse aspecto.
Sobre o assunto, ver Projeto Básico, 36 - Da apresentação da Proposta Técnica, itens 36.18 a 36.24.
"O edital prevê, no item 2.3, que uma das atribuições da empresa que vencer a concorrência é 'apoiar o redesenho do modelo de comunicação institucional do MD'. A comissão poderia fornecer mais detalhes do que será esse apoio? Isso permitirá um melhor dimensionamento da proposta comercial."
O apoio ao redesenho do modelo de comunicação institucional do MD será resultado direto do conjunto de produtos 4.1.1 a 4.1.7, listados na tipologia "4.1 Apoio ao diagnóstico e planejamento da comunicação integrada". O respectivo detalhamento solicitado encontra-se da página 5 à página 8 do Projeto Básico.
"Entendemos que não ficou clara a distinção feita entre recursos tecnológicos e serviços de comunicação (objeto de parecer do TCU, segundo página 39 do edital) na construção de portais de intranet ou internet. Isso significa que os serviços tecnológicos não devem ser considerados como objeto de precificação e de prestação técnica do serviço? Ilustrando: na construção de um novo portal de intranet, por exemplo, a agência contratada não se responsabilizará pela programação e execução de ferramentas técnicas, mas basicamente do projeto de comunicação e da elaboração de conteúdo a ser exposto nesse portal? Ou é exatamente o contrário?"
A menção ao Acordão 29/2009 do TCU teve o propósito de explicitar que, embora vários serviços ou produtos licitados façam uso intensivo de recursos tecnológicos, a concorrência 01/2012 não está sujeita aos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.
A atuação da empresa não se restringirá ao projeto de comunicação e à elaboração de conteúdo, pois deverá também tratar dos aspectos de tecnologia necessários ao provimento de produtos e serviços contratados, na forma detalhada no item 4 do Projeto Básico.
"No item 4.2.1 do Projeto Básico, relativo ao serviço de Apoio ao Atendimento a Demandas de Informação, consta no 'Entregável' que todos os atendimentos devem ser relacionados num sistema próprio de gestão de demandas. Este sistema já existe no MD? Ou deve ser programado e entregue pela agência contratado?"
O sistema não existe no MD. A ferramenta deverá ser disponibilizada e mantida pela empresa.
Sobre o assunto, ver também Projeto Básico, 16 – Das Ordens de Serviço, especialmente item 16.5 e respectivos subitens.
"Quanto à produção de press kits: o edital prevê, em seu Projeto Básico, a quantidade de press kits institucionais e temáticas a serem confeccionados e distribuídos. No entanto, não prevê a quantidade de exemplares de cada press kit, o qual poderá variar conforme o tema em questão e o público a que se destina. Qual é a quantidade média de destinatários que deverão receber cada press kit?"
Cabe à licitante estimar a quantidade média de destinatários que deverão receber cada press kit, com base no seu Plano de Comunicação.
"(press kits) Entendemos que o custo de distribuição também deve estar incluído na precificação final. Está correto nosso entendimento? Nesse caso, qual é o formato estimado dessa distribuição?"
O custo de distribuição não deve estar incluído no preço. A distribuição será feita pelo MD.
"(press kits) Os custos devem abranger despesas de remessa pelos Correios, por exemplo?"
O custo de distribuição, inclusive Correios, não deve estar incluído no preço. A distribuição será feita pelo MD.
"Sobre a newsletter eletrônica: há projeção/estimativa para quantidade de textos, infográficos ou demais elementos ilustrativos para cada newsletter?"
O custo com o desenvolvimento de infográficos e demais elementos ilustrativos não deve estar incluído no preço da newsletter eletrônica.
O custo com produção de ilustrações e infográficos deve ser apresentado no item "produção de ilustrações e infográficos para publicação em mídias impressas e eletrônicas".
"Há ainda quantidade média de destinatários que deverão receber a newsletter, para que os respectivos custos de envio e de administração de mailings possam ser padronizados entre as licitantes?"
Cabe à licitante estimar a quantidade média de destinatários que deverão receber a newsletter, com base no seu Plano de Comunicação.
"Há referência de quantidade de respostas para que se possa projetar o custo do banco de dados no item 4.2.5 do Projeto Básico?"
Cabe à licitante estimar a quantidade de respostas, com base no seu Plano de Comunicação.
"Qual deve ser a plataforma tecnológica desse banco de dados (item 4.2.5 do Projeto Básico)? Deve ser integrado a outros sistemas do próprio Ministério da Defesa?"
Não há necessidade de integração a sistemas do MD.
A plataforma tecnológica deve ser definida pela licitante; entretanto é fortemente recomendável a utilização de soluções não-proprietárias.
"Em se tratando de serviço que pode ser subcontratado, o sistema de gestão de mailing deve ter a licença de uso transferida para o Ministério da Defesa ou pode ser mantida sob propriedade da licitante, cujo uso será feito em benefício das demandas do MD?"
A licença do sistema de gestão de mailing list pode ser mantida sob propriedade da licitante, desde que não haja nenhum impedimento legal à plena utilização do serviço de mailing pelo MD durante a vigência do contrato.
Ao final do contrato, a empresa repassará ao MD a última atualização do cadastro completo, em mídia eletrônica e em versão impressa.
"Nos itens 4.2.7 e 4.2.8 dos serviços e produtos a serem contratados, segundo o Projeto Básico, consta a inclusão de hardware. A aquisição de computadores, tablets ou demais suportes tecnológicos deverá ser feita pela agência contratada em nome do Ministério? Ou seja: a posse deve ser transferida para o inventário do MD ou deve ser mantida em nome da licitante que, concluído o contrato, será a detentora do equipamento?"
A empresa não fará nenhuma aquisição de equipamento em nome do ministério, nem haverá transferência de equipamento para o patrimônio do MD.
Com o objetivo de assegurar agilidade e qualidade ao serviço prestado, durante a vigência do contrato a empresa poderá manter e operar equipamentos de sua propriedade instalados no edifício sede do ministério.
Sobre o assunto ver também Projeto Básico, item 12 - Da execução dos serviços, especialmente o item 12.6 e respectivos subitens.
"O item 4.2.11 do Projeto Básico inclui o serviço de edição de vídeo. Há elementos de design multimídia a serem considerados nesse vídeo ou apenas a edição das imagens captadas?"
Não há elementos de design multimídia no item 4.2.11. O serviço se restringe à cobertura de eventos para captação de vídeo ou fotos, o tratamento de imagens e edição para inclusão em acervo multimídia e para publicação em meio digital e/ou impresso.
"Há necessidade de legendas e locuções e demais recursos nesta edição (serviço 4.2.11)? Solicitamos mais detalhamento para a correta precificação desse serviço/produto."
Não há necessidade de legendas e locução no serviço 4.2.11. O serviço se restringe à cobertura de eventos para captação de vídeo ou fotos, o tratamento de imagens e edição para inclusão em acervo multimídia e para publicação em meio digital e/ou impresso.
"Da mesma forma, no item 4.2.16, solicitamos mais detalhamento acerca de tamanho, tipo de material e demais características do suporte físico para o jornal-mural. Entendemos que estas características dependerão do projeto a ser apresentado pela licitante vencedora, porém sugerimos mais detalhamento para efeito de referência de valores comparáveis apresentados pelas concorrentes."
A licitante tem liberdade para propor a abordagem do quesito, desde que mantida a integração, o alinhamento e a coerência do mural (inclusive de seu suporte físico) com o conceito geral da comunicação proposto.
"Nos itens 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 os relatórios diários (sete dias por semana) são os próprios conteúdos de clipping diário nas respectivas mídias citadas. Está correta esta interpretação? Ou se trata de alguma mensuração ou análise diária de conteúdo feita a partir do monitoramento noticioso?"
A primeira interpretação da empresa é a correta. Os relatórios diários são os documentos enviados pela empresa para o MD contendo o monitoramento do conteúdo noticioso relacionado a temas de interesse do ministério, veiculado em mídia impressa, TV, rádio e internet. A critério da empresa, e fazendo uso de metodologia própria, os clippings podem apresentar, ou não, destaques, alertas ou comentários.
"Quais são os requisitos técnicos para a plataforma via WEB solicitada pelo MD para a gestão de Ordens de Serviços? Referimo-nos ao item '15.1.7 - Em até 30 dias após a assinatura do contrato, a Contratada deverá disponibilizar sistema informatizado em plataforma Web para gestão de Ordens de Serviços. Tal ferramenta deverá permitir o registro de demandas, o acompanhamento do atendimento e gerar relatórios gerenciais e de auditoria.'
A licitante tem liberdade para definir a solução tecnológica.
O sistema deve permitir o registro integral do conteúdo das Ordens de Serviço, a configuração e emissão de relatórios gerenciais e relatórios de log de acesso.
Sobre o assunto, ver também Projeto Básico, item 16 - Das Ordens de Serviço.
"Quais devem ser os perfis de acesso a esse sistema (de gerenciamento de Ordens de Serviço)?"
Administrador (para instalação e configuração do sistema), Gerente de Relacionamento (empresa) e Fiscal do Contrato (MD).
"Este sistema (de gerenciamento de Ordens de Serviço) será alimentado estritamente pela contratada ou também pelo MD?"
Será alimentado pela empresa contratada e pelo Fiscal do Contrato.
"O Projeto Básico menciona no item 28.2.4 que 'para assegurar a isonomia no procedimento de avaliação dos relatos de trabalho, cada relato deverá ser assinado pelo respectivo cliente, que assim referendará o inteiro teor do documento. Recomenda-se especial atenção das Licitantes a esse aspecto, uma vez que a falta de assinatura no relato exigirá diligência, o que eventualmente poderá sujeitar a proposta técnica à desclassificação caso não seja obtido o pleno referendo do cliente.' Em relação a essa assinatura do cliente sobre o teor dos relatos de trabalho, gostaríamos de saber se pode ser feito atestado avulso (anexo), incorporado ao relato, ou o cliente realmente deve ter sua assinatura no corpo do case?"
A assinatura identificada do cliente deve ser incorporada ao relato, sendo incluída no limite de 10 páginas.
Sobre o assunto, ver também resposta à pergunta 4, de 9 de janeiro, disponível no site do MD.
Pergunta encaminhada em 16 de janeiro:
"Em relação aos relatos de trabalhos, gostaríamos de saber se podem ser apresentadas ações desenvolvidas em parceria com outras empresas? E se há necessidade de que essa parceria seja informada no atestado?"
Relatos de ações desenvolvidas em parceria com outras empresas devem, obrigatoriamente, permitir aos avaliadores distinguir e contrastar objetivamente o trabalho da licitante daquele realizado pela(s) parceira(s), sob pena de desclassificação.
Para tanto, não apenas a parceria deve ser informada no atestado, como devem ser discriminadas as tarefas, as responsabilidades e os resultados de cada fornecedor.
Cabe alertar que relatos de trabalhos em parceria com outras empresas apresentam a dificuldade adicional de redução do espaço disponível para a apresentação de informações que valorizem o trabalho da licitante, uma vez que deverão também ser apresentadas informações sobre o escopo da empresa parceira, sem alteração na quantidade máxima de páginas estabelecida no Projeto Básico.
"Em relação ao Histórico Profissional, o item 29 (Da pontuação da Proposta Técnica) lista, de 29.1.1.1 Elaboração de plano estratégico de comunicação institucional ou corporativa a 29.1.1.28 Implantação e gestão de jornal-mural (incluindo design e produção do suporte físico, desenvolvimento de arte de papelaria e gestão de conteúdo), os principais quesitos e respectivos pontos. Entendemos que a confirmação dessas informações para efeito de pontuação se dará exclusivamente por meio dos certificados apresentados. Está correto nosso entendimento?"
Sim, está correto o entendimento da empresa. Quanto mais itens tiverem atestados válidos, maior será a pontuação.
"O edital prevê quatro perfis para coordenação dos trabalhos (produtos e serviços) a serem prestados ao Ministério da Defesa pela empresa que vencer a concorrência. Também prevê que caberá a cada licitante dimensionar a equipe necessária para o trabalho, com o respectivo impacto na proposta comercial. Diante disso, perguntamos se entre os serviços a serem prestados pela agência vencedora está o de relacionamento com a mídia e de atendimento direto aos jornalistas?"
Pergunta encaminhada em 17 de janeiro:
"Em relação à subcontratação de serviços, que pode chegar a 15% do contrato, diz o edital: '8.2 A subcontratação não enseja remuneração a pretexto de taxa de administração ou de qualquer outra natureza, pois visa suprir uma lacuna da capacidade operacional da empresa contratada pelo Ministério da Defesa'. Perguntamos: como será remunerada a adjudicatária que realizar as subcontratações?"
Resposta, em 22 de janeiro:
Como regra geral, a licitante vencedora deve ter capacidade própria para atender à totalidade das demandas de produtos e serviços contratados. Caso a empresa interessada não disponha de tal capacidade, recomenda-se o consórcio com empresa(s) visando complementar o escopo dos produtos e serviços oferecidos.
A subcontratação é considerada um mecanismo de contingência, de uso restrito a situações excepcionais, para assegurar o pleno atendimento das necessidades do MD. Ao valor do produto ou serviço subcontratado não poderá incidir qualquer custo adicional para remunerar a adjudicatária.
"Segundo o edital, empresas privadas devem comprovar compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados e indicar a empresa responsável pelo consórcio. Perguntamos: há algum modelo a seguir para firmar o referido compromisso público ou particular?"
Não há modelo.
"Segundo o edital: '5.2.1 Será aceito, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos atestados de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação'. Perguntamos: a que se refere essa participação e em que local ela fica explicitada?"
Refere-se à participação em percentual a que a empresa se consorciou. A participação fica explicitada no ato de constituição do consórcio.
"Segundo o edital: '5.8. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), terão tratamento diferenciado nos termos do Capitulo V da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e art. 34 da Lei nº 11.488 de 15/06/2007'. Perguntamos: a ME ou EPP que fizer parte do consórcio licitante, mas sem ocupar a liderança, também terão tratamento diferenciado?"
Não haverá tratamento diferenciado a microempresas ou a empresas de pequeno porte.
O teor da pergunta indica que a empresa interessada está se baseando em versão anterior do edital, não mais em vigor.
Recomenda-se examinar o site www.comprasnet.gov.br e atualizar a documentação de suporte à elaboração da proposta (edital e seus anexos).
"O item 7.3, pula da letra a) para a letra c), podemos considerar a letra b) como inexistente?"
Correto, pode considerar a "letra b" como inexistente.
Pergunta encaminhada em 22 de janeiro:
"Empresas com diferentes expertises (digital + comunicação corporativa, por exemplo), mas integrantes de um mesmo grupo podem participar conjuntamente do edital? Para isso, elas precisam se consorciar ou basta que comprovem que são da mesma rede?"
Sim, um grupo empresarial poderá somar a expertise de suas diferentes empresas.
Não há necessidade de que empresas de um mesmo grupo se apresentem em consórcio, mas deverão ser observadas as mesmas condições e restrições aplicáveis a consórcios, como a indicação da empresa líder e o impedimento de participação individual das empresas desse grupo na mesma concorrência.
"O item 28.2.5 informa que, alem dos currículos resumidos dos profissionais que serão colocados a disposição do Ministerio, também serão exigidas declarações individuais de disponibilidade do profissional para alocação na execução contratual. No entanto, usualmente a apresentação dos profissionais e da documentação comprobatória de experiências, bem como cartas de disponibilidade, são exigidas apenas à empresa vencedora e que assinará o contrato com a licitante. Gostaria de esclarecer se de fato, a exigência de indicação de equipe e das cartas individuais deve se dar necessariamente na proposta técnica, ainda na fase de concorrência."
Sim, na proposta técnica deverão ser apresentados currículos resumidos dos profissionais que, a critério da licitante, permitam avaliar a qualificação e a capacidade técnico-operacional da equipe que será alocada ao MD. Não há necessidade de que tais profissionais já estejam contratados pela licitante, mas será obrigatória a apresentação de declaração individual de disponibilidade do profissional para alocação na execução contratual objeto dessa licitação. Será desconsiderada a indicação de profissional que não for complementada pela respectiva declaração individual de disponibilidade.
Sem essas informações, não é possível avaliar, de forma objetiva e isonômica, a adequação do porte da equipe disponibilizada, do perfil e da qualificação dos profissionais.
"Acreditamos que no item 28.2.1.1 os atestados devam reproduzir literalmente a nomenclatura dos itens em 29.1.1.1 a 29.1.1.28 e não 30.1.1.1 a 30.1.1.28, conforme informado a página 41. Isso se confirma, foi um erro do edital?"
Sim, está correto o entendimento da empresa. Sobre o assunto, ver também resposta à pergunta 3, de 9 de janeiro.
"Sobre o subquesito Analise de Midia – item 28.2.6 – pagina 41, perguntamos se o Ministério da Defesa oferecerá às licitantes o clipping do período indicado (fevereiro de 2012), já que é um clipping retroativa em um ano praticamente."
O MD não oferecerá o clipping do período indicado. Caberá à licitante, com base em metodologia própria, instruir a sua análise de mídia.
"A análise de mídia deve se restringir aos veículos indicados e apenas os impressos?"
Sim, a análise de mídia deve se restringir aos veículos indicados, em sua versão impressa.
"No item 28.3.2.1 podemos trabalhar com todos os públicos ou teremos que escolher apenas cinco dentro dos critérios indicados?"
Sim, a licitante poderá desenvolver abordagens para todos os públicos-alvo listados no projeto básico.
O Plano de Comunicação poderá adicionar outros públicos à lista do edital, pois não há limite máximo no quantitativo de públicos-alvo.
Recomenda-se especial atenção à licitante em assegurar que a proposta contemple os três públicos obrigatórios e, ao menos, dois públicos opcionais.
"Um mesmo atestado poderá comprovar a execução de mais um serviço, ou para cada serviço da tabela de proposta técnica – item 29.1.1 – deverá ser emitido um atestado único?"
Sim, um mesmo atestado poderá comprovar a execução de vários serviços. Para ser considerado válido, é indispensável que o atestado reproduza literalmente a nomenclatura do(s) respectivo(s) item(ns).
"Um mesmo cliente poderá comprovar a realização de mais um serviço?"
"O histórico profissional da empresa será pontuado apenas pelos atestados, ou devemos fazer um relato histórico da empresa?"
Não há necessidade de relato histórico da empresa. O subquesito "Histórico Profissional" valoriza a realização anterior pela licitante dos trabalhos que compõem o escopo do objeto a ser contratado, verificada objetivamente pela apresentação de atestados válidos. A pontuação desse subquesito será resultado exclusivamente do somatório de itens com atestados válidos (29.1.1.1 a 29.1.1.28).
Pergunta encaminhada em 23 de janeiro:
"Na proposta técnica, devem ser incluídos os currículos e comprovações de todos os profissionais que trabalharão para o Ministério da Defesa ou apenas dos coordenadores técnicos, citados no item 13?"
Resposta, em 24 de janeiro:
Na proposta técnica, serão fornecidos os currículos resumidos (acompanhados dos comprovantes de escolaridade e de tempo de experiência profissional). Nessa etapa, não é obrigatório apresentar a totalidade da equipe que será alocada ao MD - cabe á licitante selecionar e destacar os profissionais que permitirão avaliar a qualificação e a capacidade técnico-operacional do time disponível para atender um eventual contrato com o MD.
Somente a licitante vencedora deverá apresentar, previamente à assinatura do contrato, currículos de todos os profissionais e suas respectivas funções na execução contratual. Os currículos deverão conter a qualificação e experiência, áreas de atuação e / ou principais trabalhos desenvolvidos, empresa(s) ou instituição(ões) na(s) qual(is) atuou e respectivos períodos de contratação.
"O relato sobre comunicação digital pode abordar diferentes serviços (desenvolvimento de site/portal, intranet, estratégia para redes sociais, desenvolvimento de sistemas de gestão de comunicação, entre outros). Tendo em vista a abrangência do tema "comunicação digital", o licitante poderia orientar mais detalhadamente que tipo de serviço gostaria de avaliar?"
Como referência inicial, a licitante pode adotar o conjunto de produtos e serviços sob responsabilidade direta do Coordenador de Comunicação Digital (ver Projeto Básico, item 13.3).
Não há impedimento à apresentação de relatos que abordem outros aspectos da comunicação digital, desde que evidenciada a sua relação com o tema e oferecidos elementos que permitam aos avaliadores verificar a consistência entre causa e efeito das ações descritas, relevância e impacto dos resultados e a consistência da mensuração dos resultados alcançados pela licitante.
"O item 7.5.10 diz: – se a licitante tiver filial, todos os documentos de habilitação deverão estar em nome da matriz ou no da filial, dependendo de quem seja o licitante, salvo aqueles documentos que por sua natureza, comprovadamente, são emitidos em nome da matriz.
Se entrarmos com os documentos da filial, por ser em Brasília, os atestados de comprovação técnica, que compõem o histórico precisam ser todos com o CNPJ da filial? Porque em alguns casos, os serviços foram prestados pela matriz ou por outra filial e não necessariamente foram prestados pela filial de Brasília.
Podemos entender que 'salvo aqueles documentos que por sua natureza, comprovadamente, são emitidos em nome da matriz', aplica-se a alguns atestados?"
Sim, o entendimento da empresa está correto.
Os atestados que comprovam o histórico profissional e os relatos de trabalho podem ser referentes a serviços prestados pela matriz ou outra filial da empresa.
Os documentos de habilitação devem ser relativos ao CNPJ da licitante, salvo aqueles documentos que por sua natureza, comprovadamente, são emitidos em nome da matriz.
"Quantos atestados são necessários com relação ao relato de trabalho? Há um limite máximo ou fica a critério da licitante?"
Pergunta encaminhada em 23 de janeiro
"O item 14.1 diz que a vencedora deverá apresentar relação nominal dos profissionais da equipe técnica. Há necessidade de relacionar todos os profissionais e juntas os documentos comprobatórios no envelope ou só após o resultado do julgamento?"
"O item 15.1. diz que o licitante deverá indicar gerente de relacionamento e respectivo substituto. A Indicação deste profissional deve ser feita junto ao envelope ou após o resultado do certame?"
Não há necessidade de indicação do gerente de relacionamento e respectivo substituto na proposta técnica. A indicação desses profissionais será feita somente pela licitante vencedora.
"Da mesma forma, gostaríamos de saber se os currículos do gerente de relacionamento e de seu substituto serão pontuados? Devemos juntar esta documentação no envelope?"
Os currículos de gerente de relacionamento e seu substituto não serão pontuados. Não há necessidade de apresentação desses currículos na proposta técnica. A indicação desses profissionais será feita somente pela licitante vencedora.
Pergunta encaminhada em 24 de janeiro:
"Em função das respostas às perguntas 'O plano de comunicação, que terá de ser apresentado numa via não identificada, poderá conter imagens, infográficos, tabelas e outros recursos de informação?' e 'É permitida a utilização de imagens, gráficos, print-screen, tabelas e/ou layouts no documento de Elaboração do Plano de Comunicação?', publicadas no site do Ministério da Defesa, gostaria de esclarecer se o Plano de Comunicação poderia contar parte das informações no formato abaixo (cujas informações são apenas para exemplificar o formato), o que poderá facilitar a leitura da proposta.
Países campeões da Copa do Mundo
Sede / Ano Campeão Vice Terceiro
2014 Brasil Holanda Portugal
2010 Alemanha Brasil Japão
2006 Brasil Camarões Espanha
Resposta, em 25 de janeiro:
"Nos itens 4.1.4 e 4.1.5 do edital não fica claro se é necessário apresentar matriz de escopo e wireframes dos projetos de site e intranet."
Sim, é necessário apresentar "matriz de escopo" e "wireframes" na elaboração de anteprojetos do novo portal internet e da nova intranet.
"Matriz de escopo" é componente do item "definição do escopo", enquanto "wireframes" são insumos relacionados aos itens "arquitetura da informação" e "conceito e programação visual do portal, incluindo desenho de telas para as diferentes páginas e seções propostas".
Sobre o assunto, ver Projeto Básico, itens 4.1.4 e 4.1.5, coluna "Entregável", conteúdo mínimo.
"A proposta, no item Estratégia de Comunicação, deve conter imagens de pré-visualização das páginas a serem desenvolvidos para o novo portal e intranet do Ministério da Defesa?"
A pré-visualização de páginas a serem desenvolvidas para o novo portal e intranet é parte do trabalho a ser desenvolvido pela empresa contratada.
"No item 4.3.4, que diz respeito ao Monitoramento de Internet, não é contemplado o monitoramento das plataformas de mídias sociais. Porém o plano de presença digital solicitado no Briefing do edital, pede a elaboração de ações voltadas especificamente para essas mídias. Pode-se entender que, ao adotar as estratégias de mídias digitais o Ministério Defesa não sente a necessidade de monitorar as redes sociais. Está correto esse entendimento?"
O serviço de monitoramento das plataformas de mídias sociais não é parte do escopo dessa concorrência.
Entretanto, isso não invalida desenvolver ações voltadas a mídias sociais.
"No que se refere ao item 29.2.1.3, 'mapeamento e compreensão da dinâmica do setor de defesa: interesses, posicionamentos, tensões etc.', conforme consta no edital, gostaríamos de esclarecer algo mais a sobre os termos 'mapeamento' e 'dinâmica do setor'?"
Mapear e compreender a dinâmica do setor significa identificar os principais atores (mapeamento) e apontar os relacionamentos estabelecidos entre eles (dinâmica do setor).
Fundamentalmente, o quesito 29.2.1.3 verifica a capacidade de a licitante reunir elementos para contextualizar sua proposta, demonstrando objetivamente sua habilidade de entender e lidar com as especificidades do tema Defesa Nacional
"No que se refere aos itens "29.2.2.1" a "29.2.2.8" constantes no edital para avaliação do plano de comunicação, é possível entender que os itens compreendem a avaliação global da proposta e que o texto pode seguir ordenamento próprio, para maior clareza dos dados expostos, sem, necessariamente, transcrevê-los como "intertítulos" (coerência entre a proposta, o diagnóstico e os aspectos destacados no briefing; consistência lógica e robustez da argumentação; clareza e adequação da(s) idéia(s)-força ao contexto do MD; riqueza e alcance dos desdobramentos positivos esperados, especialmente para os públicos-alvo; estrutura e detalhamento do cronograma proposto; exequibilidade da proposta frente ao contexto do MD, considerando-se especialmente públicos-alvo e verba; alinhamento entre metas, indicadores e instrumentos de avaliação; integração e sinergia entre as ações de assessoria de imprensa, de relações públicas e de comunicação digital), conforme estão no documento de licitação. Está correto nosso entendimento?"
Pergunta encaminhada em 27 de janeiro:
"No item 4.1.4 e 4.1.5, em '... o qual deverá conter todos os elementos necessários para realizar a codificação (HTML, CSS, Javascript, etc.)...', qual a interpretação para 'todos os elementos'? Entendemos que nesta fase de ante-projeto, não há nenhum desenvolvimento de código relacionado ao desenvolvimento da intranet e/ou portal em si, e apenas a realização de um diagnóstico de necessidades (levantamento de requisitos) e apresentação de wireframe. Certo? A alusão à utilização de códigos HTML, CSS e JavaScript seria para a apresentação de um wireframe navegável. É isto?"
Resposta, em 1º de fevereiro:
O conceito criativo e a programação visual do portal e da intranet incluem o desenho das telas para as diferentes páginas e seções propostas no anteprojeto. A expressão "todos os elementos" refere-se ao acervo de arquivos digitais criados nesta etapa do trabalho, que servirão de ponto de partida para a posterior codificação do portal e da intranet.
"No item 4.1.4 e 4.1.5, em '... requisitos ou especificações de infra-estrutura de tecnologia necessários à entrada em produção do portal...': Existe algum padrão de desenvolvimento (linguagem, banco de dados, sistema operacional, etc.), do MD e que deve ser, obrigatoriamente, seguido? "
A plataforma tecnológica deve ser definida pela licitante; entretanto, é fortemente recomendável a utilização de soluções não-proprietárias.
"Ainda sobre o item 4.1.4 e 4.1.5, em '... requisitos ou especificações de infra-estrutura de tecnologia necessários à entrada em produção do portal...', os sistemas e páginas que serão desenvolvidos deverão ser hospedados, obrigatoriamente, no ambiente (servidores) do MD ou podem ser hospedados nos servidores da agência? Se houver obrigatoriedade de hospedagem nos servidores do MD, será disponibilizado um servidor exclusivo para homologação?"
A melhor solução para hospedagem do portal internet (se interna ao MD, remota na empresa de comunicação ou remota em datacenter) é uma decisão futura, que será resultado das características do projeto do portal e do seu custo de implantação.
"No item 4.2.4, a respeito da elaboração de newsletter, qual será a quantidade de e-mails destinatários? Existe uma previsão de crescimento desta base? Se sim, quais são as faixas?"
Cabe à licitante estimar o volume inicial do serviço e respectivo incremento, com base no seu Plano de Comunicação.
"No item 4.2.5, a respeito da implantação do banco de respostas, qual o tamanho da quantidades de informações que serão inseridas neste banco? Haverá armazenamento de vídeos e imagens ou será apena conteúdo textual?"
No banco de respostas, será armazenado apenas conteúdo textual.
Cabe à licitante estimar o dimensionamento inicial e o incremento do acervo, com base no seu Plano de Comunicação.
"No item 4.2.7, a respeito do sistema de gestão de conteúdo multimídia, existe uma estimativa de quantos vídeos serão armazenados mensalmente? A estimativa é necessária para mensurar o custo de armazenamento e transferência de dados."
Cabe à licitante estimar a quantidade de vídeos a serem armazenados mensalmente, com base no seu Plano de Comunicação.
"O site atual do Ministério da Defesa (https://www.defesa.gov.br/) utiliza um certificado digital. Em que este certificado está sendo utilizado?"
O site do MD é certificado por autoridade certificadora (SERPRO) subordinada à autoridade certificadora raiz do país (ICP Brasil). Isso garante ao usuário do site não estar navegando em um site falso do MD.
"Em todos os tópicos relacionados a desenvolvimento de sistemas (produção de newsletters eletrônicas, banco de respostas, repositório de acervos multimídia, banco de textos, anteprojeto do novo portal de internet e intranet), o edital requer como ENTREGÁVEL: "...documento, em versões impressa e eletrônica (em formato a ser definido posteriormente), contendo o anteprojeto e as especificações..." e "... repositório, em mídia eletrônica, de todos os arquivos necessários para realizar a codificação...". Estes tópicos referem-se à entrega dos códigos-fonte de todos os sistemas que serão desenvolvidos, assim como os direitos de propriedade intelectual sobre eles?"
Sobre o tema "propriedade intelectual", ver Projeto Básico, item 18.
"No item 4.2.16, referente à implantação e gestão de jornal-mural, é especificado como referência para custo o valor do projeto e a gestão mensal. Entretanto na descrição é mencionada a produção dos quadros (suporte físico). Poderia esclarecer se, além da criação e da gestão mensal, deve ser precificada a produção dos quadros (suporte físico)? Em caso afirmativo, poderia especificar a quantidade de quadros a serem instalados no edifício do MD?"
O preço deve incluir o custo do(s) suporte(s) físico(s).
Pergunta encaminhada em 28 de janeiro:
"Na pergunta 14, a comissão de licitação respondeu: 'A empresa apoiará a elaboração de respostas a consultas da imprensa, por meio de apuração de conteúdo, incluindo exame documental e entrevistas de fontes internas do MD e das Forças Armadas'. Na pergunta 45, no entanto, respondeu "não" à pergunta 'se entre os serviços a serem prestados pela agência vencedora está o de relacionamento com a mídia e de atendimento direto aos jornalistas?'. Se os serviços de relacionamento com a mídia e atendimento direto aos jornalistas não estão contemplados, do que tratam os itens 4.2.1 e 4.2.2?"
O relacionamento com a mídia e o atendimento direto aos jornalistas são tarefas exclusivas dos profissionais do próprio MD. Os itens 4.2.1 e 4.2.2 tratam do apoio à execução dessas tarefas.
"Com relação ao item 28.2.5 do Projeto Básico indica a obrigatoriedade de apresentar a declaração individual de disponibilidade profissional para alocação na execução contratual objeto dessa licitação. Perguntamos: A declaração deverá ser apresentada no envelope da Proposta técnica junto com a Capacidade Operacional ou apenas no ato da assinatura do contrato com a licitante vencedora do certame? Será necessária declaração para profissionais que já compõem a equipe da Licitante?"
A apresentação da declaração de disponibilidade está vinculada ao contexto em que é informada ao MD a participação de determinado profissional na equipe a ser alocada para o atendimento do contrato.
Se o profissional estiver entre aqueles destacados pela licitante para comprovar a qualificação e a capacidade técnico-operacional do time para efeito de pontuação do item 29.1.4.3, a declaração de disponibilidade deverá ser parte da documentação da Proposta Técnica.
Se o profissional for adicionado ao grupo por ocasião da apresentação da equipe completa da licitante vencedora, como requisito prévio à assinatura do contrato, a declaração de disponibilidade deverá ser apresentada nesse momento.
Será desconsiderada a indicação de profissional que não for complementada pela respectiva declaração individual de disponibilidade.
"Com relação ao item 29.1.1.8 do Projeto Básico indica a comprovação de capacidade de atendimento da Licitante em Análise de presença institucional ou corporativa em mídia eletrônica. O item 29.1.1.9 do Projeto Básico indica a comprovação de capacidade de atendimento da Licitante em Análise de presença institucional ou corporativa em rádio. O item 29.1.1.10 do Projeto Básico indica a comprovação de capacidade de atendimento da Licitante em Análise de presença institucional ou corporativa em TV. Perguntamos: o que a Comissão entende como mídia eletrônica uma vez que rádio e TV já estão contempladas em itens separados?"
Pergunta encaminhada em 28 de janeiro
"As empresas cadastradas no SICAF ficam isentas de apresentar documentação que constam nos itens 7.4 a 7.4.3, atendendo somente aos itens que vão do 7.1 ao 7.3?"
Resposta, em 7 de fevereiro:
Pergunta encaminhada em 29 de janeiro:
"O item 8 do Anexo A – Projeto Básico prevê a possibilidade de subcontratação de até 15% do valor total do contrato, desde que restrita aos produtos e serviços acessórios especificados no item 4. Desta forma, perguntamos: O Ministério da Defesa aceitará a Nota Fiscal do Fornecedor subcontratado para pagamento direto a este Fornecedor?"
Sim, o Ministério da Defesa aceitará a Nota Fiscal do fornecedor subcontratado, desde que atendida a totalidade dos requisitos para subcontratação, estabelecidos nos subitens 8.1 a 8.10 do Projeto Básico.
A subcontratação é considerada um mecanismo de contingência, de uso restrito a situações excepcionais, para assegurar o pleno atendimento das necessidades do MD.
Ao valor do produto ou serviço subcontratado não poderá incidir qualquer custo adicional para remunerar a adjudicatária.
"O edital fixa uma série de regras para a apresentação do plano de comunicação, que será entregue também por meio de uma proposta não identificada. Considerando que a redação do diagnóstico da situação e da estratégia de comunicação envolverá, por parte das licitantes, um trabalho de pesquisa, inclusive sobre a produção acadêmica em relação à área de defesa, entendemos que, seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileiras de Normas Técnicas), devemos identificar, no texto e eventualmente por meio de nota de rodapé, as referências bibliográficas usadas na elaboração do trabalho. Está correto nosso entendimento?"
Ainda que o plano de comunicação deva ser pautado pelo rigor técnico, não há obrigatoriedade de uma abordagem estritamente acadêmica.
A licitante tem liberdade para adotar a abordagem que achar mais adequada para apresentar seu conceito de comunicação.
Não há exigência de utilização de normas ABNT na elaboração do texto. A critério da licitante, as fontes de pesquisa podem ser referidas no próprio corpo do texto ou listadas ao final do documento.
"O item 28.3.2 do edital diz que "o subquesito 'Proposta de Estratégia de Comunicação' valoriza a robustez e viabilidade da proposta, verificando a coerência entre a proposta, o diagnóstico e os aspectos destacados no briefing; a consistência lógica e robustez da argumentação; a clareza e adequação da(s) idéia(s)-força ao contexto do MD; a riqueza e o alcance dos desdobramentos positivos esperados, especialmente para os públicos-alvo; a estrutura e o detalhamento do cronograma proposto; o alinhamento entre metas, indicadores e instrumentos de avaliação; a integração e a sinergia entre ações de assessoria de imprensa, de relações públicas e de comunicação digital; e a exequibilidade da proposta de comunicação institucional frente ao contexto do MD, considerando especialmente públicos-alvo e verba" (grifo nosso). Gostaríamos de saber como a comissão irá avaliar a exequibilidade financeira da proposta e de que forma is so deverá ser demonstrado pela licitante?"
Para que a comissão avalie a exeqüibilidade financeira da proposta, a licitante deve demonstrar que a implementação das ações de comunicação propostas não depende de recursos adicionais (humanos, tecnológicos ou organizacionais) àqueles que serão providos por meio dessa contratação.
"O edital traz o perfil de quatro coordenadores e diz que caberá a cada empresa dimensionar a equipe que atenderá ao Ministério da Defesa. Gostaríamos de saber se os profissionais a serem contratados deverão ser regidos pela CLT ou poderão ser adotados outros regimes de contratação?"
Não há obrigatoriedade de contratação pela CLT.
Cabe à empresa definir o regime de contratação da força de trabalho.
Pergunta encaminhada em 30 de janeiro
"Com relação as tabelas 33.5 e 33.6 do Anexo A – Projeto Básico, constatamos que há uma coluna, em ambas as tabelas, que atribui valores mínimos exequíveis presumidos. Gostaríamos de ter um entendimento melhor sobre essa coluna e os preços citados. Devemos considerá-los como preços mínimos de fato? Há uma total discrepância em vários itens entre o mínimo e o máximo."
Resposta, em 7 de fevereiro
Os valores da tabela 33.6 apontam o intervalo entre os preços máximo e mínimo em que a proposta de preço deverá se situar.
Valor superior ou inferior a tais limites, em qualquer dos 30 itens listados, levará à desclassificação.
A variação entre o valor máximo aceitável e o valor presumido como mínimo exequível decorre da amostra de preços obtida na cotação, onde o máximo corresponde à média dos valores cotados e o mínimo corresponde a 50% da menor cotação obtida para cada item.
A adoção do valor médio minimiza o impacto de distorções decorrentes da composição da amostra, aumentando o grau de confiabilidade dos valores obtidos como sendo de fato representativos da realidade de mercado, afastando-se de extremos nos valores cotados.
Por exemplo, um item que tenha sido cotado por três empresas por 10, 8 e 3 seria assim refletido na tabela:
Valor máximo aceitável: 7 (21 divididos por 3)
Valor mínimo exequível presumido: 1,5 (50% de 3).
Pergunta encaminhada em 31 de janeiro:
"Entendemos que os atestados devem conter as informações necessárias para identificação do subscritor, com dados que permitam eventual diligência por parte da Comissão. Atestados que contenham o nome, cargo e telefone do signatário são suficientes ou é necessário que além de tais informações devam conter, obrigatoriamente, o email do signatário?"
Resposta, em 4 de fevereiro:
Nome, cargo, telefone e e-mail corporativo do signatário são obrigatórios.
Sobre o assunto, ver resposta à pergunta 12, de 14 de janeiro.
"Ao determinar que 'assinatura identificada do cliente deve estar no corpo do case', conforme expresso nas perguntas 4 e 42, o MD limita a apresentação de cases apenas aos que podem ser atestados no período compreendido entre a publicação do edital até a entrega das propostas. Em função de troca de comando na estrutura de comunicação, ausência por viagem ou férias, o cliente pode ficar impossibilitado de atestar o case novamente. Associado a esse fato, soma-se a dificuldade de o cliente precisar assinar o original da proposta. Considerando essas dificuldades e o fato de que licitações de outros ministérios, historicamente, aceitaram que os cases fossem referendados por atestados anexos, seria possível a Comissão de Licitação rever essa obrigatoriedade e aceitar o atestado anexado ao case?"
O edital não estabelece a quem compete assinar o atestado em nome do cliente, de modo a não criar dificuldades e/ou embaraços ao referendo. Parte-se do pressuposto que organizações (públicas ou privadas) que contratam serviços com tal grau de especificidade contam com mecanismos formais de sucessão e de substituição nos impedimentos temporários de seus titulares. O MD entende que 45 dias — período compreendido entre a publicação do edital e a entrega das propostas — são suficientes para a coleta de assinaturas do(s) cliente(s) pela licitante.
"Em relação ao item 4.2.14, as captações serão realizadas apenas em Brasília ou podem ocorrer em outras cidades brasileiras?
Além de Brasília, a captação pode ocorrer também em outras cidades brasileiras.
"Em relação ao item 4.2.14, se houver necessidade de viagem, a partir de Brasília, as despesas serão arcadas pelo MD?"
Sobre ressarcimento dos custos com deslocamento a partir de Brasília, ver Projeto Básico, 12 - Da execução dos serviços, especialmente item 12.8 e respectivos subitens.
"Em relação ao item 4.2.14, é possível delimitar o número máximo e mínimo de diárias para a execução de cada vídeo?"
O número máximo e mínimo de diárias para a produção de vídeos é uma decisão futura, em função das especificidades de cada trabalho solicitado, a ser estabelecido na respectiva ordem de serviço.
"Em relação ao item 4.2.14, qual o formato de entrega dos vídeos?"
O formato de entrega dos vídeos é uma decisão futura, em função das especificidades de cada trabalho solicitado, a ser estabelecido na respectiva ordem de serviço.
"Em relação ao item 4.2.14, há especificação de tipo de equipamento a ser utilizado para captação?"
Cabe à licitante definir a especificação dos equipamentos para captação, de maneira a assegurar a capacidade de publicação e difusão do vídeo em alta definição.
"Em relação ao item 4.2.14, o orçamento deve contemplar locução, apresentação e imagens aéreas?"
O orçamento deve contemplar a totalidade do processo de produção e finalização dos vídeos noticiosos e institucionais.
Imagens aéreas não fazem parte do escopo.
Pergunta encaminhada em 1º de fevereiro:
"Em relação á formação de preços, no item 10 Produção de press kits, podemos considerar que serão 400 press kits institucionais sendo 360 nacionais e 40 em idioma estrangeiro? O mesmo para os temáticos? 300 temáticos sendo 270 nacionais e 30 estrangeiros? Ou consideramos na sua totalidade, 400 e 300 e 10% em cada um, para press kits estrangeiros?"
No primeiro ano de contrato, são estimados 400 press kits institucionais, sendo 360 em português e 40 em idioma estrangeiro; e 300 press kits temáticos, sendo 270 em português e 30 em idioma estrangeiro.
"É correto considerar no custo adicional do press kit em idioma estrangeiro o custo a mais como tradução e distribuição, além do custo normal?"
O preço do press kit em idioma estrangeiro deve incluir o custo com tradução.
O custo de distribuição não deve estar incluído no preço de press kits, pois a distribuição será feita pelo MD.
"Em relação à formação de preços, no item 18 Registro vídeo/fotográfico de eventos, podemos entender que as demandas totais são – 24 saídas de fotógrafos sendo 16 normais e 8 demandas urgentes? O mesmo para cinegrafistas, 12 saídas, sendo 8 normais e 4 urgentes? Ou consideramos 24 saídas de fotógrafos normais e 8 saídas urgentes, sendo 32 no total? O mesmo para 12 saídas normais de cinegrafistas e 4 saídas urgentes, sendo 16 no total?"
No primeiro ano de contrato, são estimadas 24 saídas de fotógrafo, sendo 16 normais e 8 urgentes; e 12 saídas de cinegrafista, sendo 8 normais e 4 urgentes.
Pergunta, em 4 de fevereiro:
"Será produzido 01 (um) press kit durante o ano com 700 impressões, sendo 400 press kits institucionais e 300 temáticos ou será produzido mais de 01 (um) press kit por ano?"
Resposta, em 5 de fevereiro:
Serão produzidos mais de um press kit por ano.
Cabe à licitante estimar a quantidade de edições e a quantidade média de destinatários de cada press kit, com base em seu Plano de Comunicação.
Pergunta encaminhada em 5 de fevereiro:
"No Projeto Básico, item 33.6, o quadro nº 10 – Produção de Press Kits indica que o preço máximo aceitável será de R$ 21.746,00/ano e o valor mínimo exequível presumido será de R$ 5.419,00/ano. Assim, indagamos: É correto o entendimento de que o valor exposto no edital como máximo e mínimo aceitável é por press kit produzido?"
Resposta, em 8 de fevereiro:
O entendimento da empresa está equivocado, o valor exposto não é por kit produzido.
É necessário distinguir entre "edições" e "quantidade de press kits".
"Edição" refere-se ao trabalho de elaboração de conteúdo e design de cada informativo. É um texto com um propósito específico, a ser reproduzido em uma determinada tiragem.
Para indicação do volume de serviço de gráfica, 700 press kits (400 institucionais e 300 temáticos) são a quantidade estimada do total de unidades impressas no primeiro ano de contrato. Em outras palavras, é o somatório das tiragens das diversas edições.
A título unicamente de exemplificação: um press kit temático de 50 unidades sobre o Livro Branco é uma edição (com 12 horas de trabalho para elaboração do conteúdo e do design), com tiragem de 50 exemplares.
A quantidade de edições (ou seja, de textos únicos, singulares) e sua respectiva tiragem (ou seja, a quantidade de destinatários de cada edição) serão estimadas pela licitante, com base em seu Plano de Comunicação.
Pergunta encaminhada em 5 de fevereiro
"Com relação ao item 28.2.5 do Projeto Básico e a resposta desta Comissão à pergunta 52 afirma que deverão ser apresentados currículos resumidos dos profissionais. Porém as respostas às perguntas 60 e 64 afirmam que deverão ser fornecidos os currículos resumidos (acompanhados dos comprovantes de escolaridade e do tempo de experiência profissional) – grifo nosso. Perguntamos: qual resposta devemos considerar?"
Resposta, em 13 de fevereiro
Não há contradição nas respostas às tres perguntas citadas; entretanto as respostas às perguntas 60 e 64 foram mais completas.
Os currículos resumidos deverão ser acompanhados dos comprovantes de escolaridade e do tempo de experiência profissional. Quanto à comprovação do tempo de experiência profissional, a licitante pode optar por:
a) cópia de carteira profissional ou de contratos de prestação de serviço do profissional;
b) declaração da própria licitante com relação de empregadores ou clientes e respectivas datas de contratação do profissional - neste caso, sujeita a diligência.
"Em relação a descrição apresentada no item 36.17 do Projeto Básico refere-se somente ao Plano de Comunicação – Via Não Identificada. O Plano de Comunicação – Via Identificada não precisa seguir esse padrão. Perguntamos: Está correto o nosso entendimento?"
Não está correto o entendimento da empresa.
O item 36.17 (pág 53 do Projeto Básico) trata dos parâmetros para formatação do "Plano de Comunicação", sem fazer qualquer distinção entre a via não identificada e a via identificada.
Recomenda-se atenção a este ponto, uma vez que os dois documentos devem ser, em todos os aspectos, absolutamente idênticos.
A única diferença entre as vias "identificada" e "não identificada" é que a via identificada permanecerá lacrada no invólucro 2.2 "Plano de Comunicação - Via Identificada" até a sessão publica para verificação da perfeita correspondência entre as vias pelas licitantes e pelos membros da comissão.
Sobre o assunto, ver o Edital, item 11 - Da Sessão Pública, com especial atenção ao subitem 11.1.
Pergunta encaminhada em 6 de fevereiro:
"Ainda sobre o item 4.2.3 – produção de press kits, se consideramos o valor máximo aceitável (R$ 21.746,00) como investimento total no ano e a quantidade estimada de 700 edições de press kits, o preço máximo por cada edição de press kit seria de R$ 31. Considerando a estimativa de que serão gastas 12 horas para o desenvolvimento do modelo mais básico, esse valor significaria R$ 2,58 por hora, o que parece ser inexequível. Portanto, solicitamos ao MD que confirme se o valor máximo aceitável é realmente anual e se a estimativa de 700 edições está correta".
O entendimento da empresa está equivocado, não se tratam de 700 edições.
Pergunta encaminhada em 6 de fevereiro
"Sobre o Contrato Social da empresa item 7.4.1 - página 21 - Item 7.1 – 'Poderão participar desta licitação, individualmente ou reunidas em consórcio, empresas que tenham objeto social compatível com o objeto licitado e atendam as condições deste projeto básico'. Pode-se inferir deste trecho que necessariamente o Contrato Social da empresa deverá possuir as palavras chaves: "comunicação integrada", "assessoria de imprensa", "relações públicas" e "comunicação digital"? Caso não seja esta a interpretação cabível, seria pertinente a participação de empresas que possuam em seu objeto termos de comunicação genéricos. Sendo que a comprovação de atuação nas áreas descritas deverá ser realizada via "atestados de capacidade técnica", Histórico Profissional?"
Não há obrigatoriedade de que o contrato social reproduza literalmente o objeto da concorrência. Entretanto, deve ser demonstrada objetivamente a compatibilidade entre o contrato social e o objeto da concorrência.
"No esclarecimento numero 64, fornecido por esta comissão no dia 24 de janeiro, está dito que 'Na proposta técnica, serão fornecidos os currículos resumidos (acompanhados dos comprovantes de escolaridade e de tempo de experiência profissional)'. Pergunta: de que forma deve ser comprovado o tempo de experiência profissional? Carteira de trabalho, declarações e contatos serão aceitos?"
Resposta, em 13 de fevereiro:
b) declaração da própria licitante contendo a relação de empregadores ou clientes do profissional e respectivas datas de contratação - neste caso, sujeita a diligência.
"No invólucro 2, item 2.3, Capacidade Operacional - Histórico Profissional, a avaliação se dará por um breve relato dos trabalhos executados pela licitante ou por meio dos atestados de capacidade técnica referendados pelos clientes atendidos? Haja visto a condição limitante de volume de páginas para referido item."
"Histórico profissional" e "Capacidade operacional disponibilizada" são subquesitos distintos, embora ambos sejam parte da pontuação do quesito "Capacidade de Atendimento".
O "Histórico Profissional" é subquesito que valoriza a realização anterior pela Licitante de trabalhos que compõem o escopo do objeto a ser contratado, por meio da apresentação de atestados de clientes.
Não há necessidade de relato histórico da empresa. A pontuação desse subquesito será resultado exclusivamente do somatório de itens com atestados válidos (29.1.1.1 a 29.1.1.28). A quantidade de atestados será decorrência da abrangência da atuação profissional anterior e da estratégia competitiva da licitante: quanto mais itens tiverem atestados válidos, maior a pontuação.
Para obter a pontuação de cada item do subquesito "Histórico Profissional", basta um único atestado, desde que este reproduza literalmente a nomenclatura do(s) respectivo(s) item(ns) pontuável(is).
Nenhum item é obrigatório. Um mesmo cliente poderá comprovar a realização de mais de um produto ou serviço.
A apresentação do atestado em papel timbrado do cliente é recomendável, mas não é obrigatória.
O Projeto Básico não estabelece um formato-padrão para atestados, mas, por óbvio, tais documentos deverão conter elementos que permitam a verificação de sua autenticidade por meio de diligência. A assinatura identificada do cliente deve estar no corpo do relato. Nome, cargo, telefone e e-mail corporativo do signatário são obrigatórios.
No subquesito "Histórico profissional", não há limite de páginas. Entretanto, a "Capacidade operacional disponibilizada" deve ser apresentada em texto limitado a dez páginas, excluídos currículos e declarações de disponibilidade.
Sobre o assunto, ver também: Projeto Básico, item 28 - Dos quesitos pontuáveis da Proposta Técnica, com atenção especial aos subitens 28.2.1 e 28.2.1.1, e respostas às perguntas 5 (9 jan), 11 (14 jan), 44 (16 jan), 58 (22 jan) e 59 (22 jan).
"No invólucro 2, item 2.3, Capacidade Operacional - Relatos de Assessoria de Imprensa ou Relações Públicas e Comunicação Digital deverão ter todas as suas páginas rubricas e no final a assinatura do cliente atendido ou pode-se associar o atestado de capacidade técnica ao relato?"
Não há necessidade de rubrica.
A assinatura identificada do cliente deve estar no corpo do relato.
"No invólucro 2, item 2.3, Capacidade Operacional, é sugerida a inclusão de currículos resumidos da equipe da licitante. Será necessário o apontamento de quais profissionais assumirão os cargos de: Coordenador de Análise e Planejamento, Coordenador de Conteúdo, Coordenador de Design, Coordenador Digital e Gerente de Relacionamento?"
Cabe à licitante selecionar e destacar os profissionais que, a seu critério, permitirão avaliar a qualificação e a capacidade técnico-profissional do time disponível para atender um eventual contrato com o MD.
Nesta etapa, não há indicação do gerente de relacionamento, pois somente a licitante vencedora deverá apontar esse profissional.
Pergunta encaminhada em 7 de fevereiro:
No caso de consorcio, as empresas independente de ser a líder, poderão faturar os produtos e serviços executados diretamente do MD? Caso afirmativo, na proposta de preço do consorcio devem constar os dados bancários de ambas?
Sim. O faturamento correspondente às operações do consórcio será efetuado pelas pessoas jurídicas consorciadas, mediante a emissão de Nota Fiscal ou de Fatura Próprias, proporcionalmente à participação de cada uma no empreendimento.
O assunto é regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.199, de 14 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2011.
"Em relação à resposta dada ao questionamento de nº 51, abaixo transcrita: Pergunta encaminhada em 22 de janeiro: 'Empresas com diferentes expertises (digital + comunicação corporativa, por exemplo), mas integrantes de um mesmo grupo podem participar conjuntamente do edital? Para isso, elas precisam se consorciar ou basta que comprovem que são da mesma rede?' Resposta, em 23 de janeiro:Sim, um grupo empresarial poderá somar a expertise de suas diferentes empresas. Não há necessidade de que empresas de um mesmo grupo se apresentem em consórcio, mas deverão ser observadas as mesmas condições e restrições aplicáveis a consórcios, como a indicação da empresa líder e o impedimento de participação individual das empresas desse grupo na mesma concorrência. Questionamos: entendemos que para comprovar que as empresas são coligadas basta a apresentação dos contratos sociais das empresas demonstrando a existência de um mesmo sócio majoritário controlador em comum. Está correto o nosso entendimento?"
Pergunta, em 8 de fevereiro
Quanto ao Plano de Comunicação, há uma via "não identificada" a ser entregue. Título em que fonte? Pode usar negrito? Pode ser centralizado ou deve ficar à direita? Pode-se usar subtítulos para facilitar a compreensão? Qual o espaçamento entre títulos e subtítulos dos textos? A numeração dos itens que compõem o plano é em que fonte, com algarismos arábicos, usando ponto? O títulos e subtítulos podem ter seus textos, quantidades e numeração livres?
A via identificada e a via não identificada devem ser absolutamente idênticas e seguir os parâmetros de formatação do texto estabelecidos no Projeto Básico, item 36 - Da apresentação da Proposta Técnica, especialmente subitem 36.17.
Perguntas encaminhadas em 8 de fevereiro
Sobre o item 29.1.1.15 - Produção de Boletim Eletrônico, a apresentação do mesmo deverá ser em forma eletrônica ou pode ser uma cópia do boletim impressa? Se for eletrônica, que meio deveremos usar (CD ou Pen Drive)?
A mesma pergunta vale para os itens 29.1.1.16; 29.1.1.17; 29.1.1.21; 29.1.1.22. Qual a forma correta de relacionar esses materiais, CD ou Pen Drive ou outra forma?
Quanto ao item 29.1.1.24 - Revisão, devemos apresentar um texto ou vários textos com as devidas revisões?
No caso do item 29.1.1.25 - Degravação, devemos apresentar o material bruto gravado (e em que formato) e a transcrição do mesmo?
No caso do item 29.1.1.26 - Registro vídeo ou fotográfico de ações e eventos institucionais ou corporativos, qual a forma de apresentação dos mesmos?
Como devemos apresentar o item 29.1.1.20 - Implantação de gestão de mailing lists, incluindo atualização de cadastro e implantação de mecanismos de busca?
A licitante não deve apresentar produtos, mas, sim, atestados de clientes comprovando a realização dos trabalhos listados de 29.1.1.1 a 29.1.1.28.
Em relação ao item 29.1.1.1 Elaboração de plano estratégico de comunicação institucional ou corporativa, gostaríamos de saber se devemos apresentar um plano já desenvolvido para outra empresa como atestado de capacidade de atendimento, ou se é para criamos um plano específico para o Ministério da Defesa?
Em relação ao item 29.1.1.2 Elaboração de plano de presença digital institucional ou corporativa gostaríamos de saber se devemos apresentar um plano já desenvolvido para outra empresa como atestado de capacidade de atendimento, ou se é para criamos um plano específico para o Ministério da Defesa?
Em relação ao item 29.1.1.3 Elaboração de anteprojeto de portal internet, incluindo planejamento estratégico e editorial do portal, mapeamento de conteúdos, definição de escopo, arquitetura da informação, projeto editorial, conceitos e programação visual do portal, gostaríamos de saber se devemos apresentar um anteprojeto de portal, incluindo planejamento estratégico, mapeamento de conteúdos , definição de escopos, arquitetura da informação, projeto editorial, conceitos e programação visual gostaríamos de saber se podemos apresentar um plano já desenvolvido para outra empresa como atestado de capacidade de atendimento, ou se é para criamos um específico para o Ministério da Defesa?
A licitante não deve apresentar produtos, mas, sim, atestados nos quais clientes comprovem a realização dos trabalhos listados de 29.1.1.1 a 29.1.1.28.
No item 33.6, o subitem 3, que versa sobre "elaboração do anteprojeto digital", a dúvida é: nós criamos o anteprojeto, conforme diz o texto e o Ministério da Defesa irá desenvolvê-lo tecnicamente ou a responsabilidade é da empresa licitante?
No item 33.6, subitem 4 e 5, a empresa licitante fará apenas o anteprojeto de internet e intranet ou será também a responsável pela construção técnica dos mesmos?
Os anteprojetos mencionados deverão ser criados e desenvolvidos pela empresa contratada, de acordo com os entregáveis descritos no Projeto Básico. A posterior implementação na internet caberá ao Ministério da Defesa.
Cabe lembrar que o detalhamento do objeto da licitação – incluindo descrição do produto ou serviço, entregáveis, prazos e pré-requisitos para emissão da Ordem de Serviço – é apresentado no Projeto Básico (da pág. 5 à pág. 20), itens 4.1, 4.2, 4.3 e respectivos subitens.
Pergunta encaminhada em 11 de fevereiro
Ao estabelecer que os itens relatos de trabalho, capacidade operacional disponibilizada e análise de mídia têm "sua diagramação" livre, o MD permite que sejam utilizados qualquer formato de editoração de texto (fonte, corpo e entrelinha)? O plano de comunicação via-identificada deve seguir os mesmos critérios de editoração (fonte, corpo e entrelinha) do não-identificado, embora possa conter imagens e outros elementos gráficos?
Sim, quaisquer formatos poderão ser utilizados na editoração dos textos referentes aos relatos de trabalho, à capacidade operacional disponibilizada e à análise de mídia. Cabe à empresa licitante definir a melhor forma de apresentar esses itens.
Já as vias identificada e não identificada do Plano de Comunicação devem ser absolutamente idênticas, ou seja, uma deve ser espelho da outra. Ambas devem seguir os parâmetros de formatação do texto estabelecidos no Projeto Básico, item 36 - Da apresentação da Proposta Técnica, que excluem a possibilidade do uso de imagens ou outros elementos gráficos em qualquer das duas vias.
Pergunta encaminhada em 11 de fevereiro:
"Estamos devidamente cadastrados no SICAF. Para evitar quaisquer dúvidas favor confirmar a não necessidade de incluir no envelope de habilitação os documentos constantes no Item 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3, do Edital."
Resposta, em 21 de fevereiro:
As empresas devidamente cadastradas no SICAF não necessitarão incluir no envelope de habilitação a documentação referente aos itens 7.4.1, 7.4.2 e 7.4.3 do Edital.
"O item 9.15.3 do edital em sua página 15 informa: 'A licitante deverá adotar os seguintes modelos para elaboração da Proposta de Preço'. Entretanto, não são informados os modelos. Favor esclarecer."
As orientações para apresentação da Proposta de Preço estão detalhadas no Projeto Básico. Sobre o assunto, ver item 37 "Da apresentação da Proposta de Preço" – os modelos estão disponíveis no subitem 37.4.3, à página 54.
Pergunta encaminhada em 13 de fevereiro:
"No item 4.2.17 do Edital não há pré-requisito para emissão da O.S. Entretanto, o item 4.2.17 não deveria ter como pré-requisito a aprovação dos itens 4.1.4 e 4.1.5 (Elaboração de ante-projetos)? A O.S do item 4.2.17 poderá ser emitida antes dos itens 4.2.17 serem emitidos?"
Os itens 4.1.4 (anteprojeto do novo portal internet) e 4.1.5 (anteprojeto da nova intranet) não são pré-requisitos para emissão de Ordem de Serviço referente ao item 4.2.17 (apoio à criação, manutenção e atualização de páginas e conteúdos em ambientes Web – internet e intranet) porque as O.S. para o item 4.2.17 também poderão ser emitidas visando melhorias pontuais no atual sítio internet e na atual intranet do MD.
"A alimentação do portal e da intranet, como publicação de conteúdo textual e multimídia, deve ser contemplada no item 4.2.17 do edital? Se sim, há uma métrica e uma estimativa de quantidade de demandas mensais?"
O item 4.2.17 refere-se a serviços que envolvem, entre outros, a atualização de páginas em ambientes Web, o que pressupõe a publicação de conteúdos em diversos formatos.
Cabe à licitante estimar a quantidade de demandas mensais para esse serviço, com base no seu Plano de Comunicação.
"O item 4.2.17 está restrito a dois únicos sistemas, intranet/portal? Ou o MD espera o desenvolvimento continuado, como hotsites, adaptações visuais em casos de campanhas, banners e/ou outros portais específicos?"
O item 4.2.17 faz referência a serviços continuados de criação e implementação "em ambientes Web (internet e intranet)", podendo abranger o desenvolvimento de conteúdos – páginas, hotsites, campanhas online e banners – tanto para sítios eletrônicos criados e/ou mantidos pelo MD, quanto para outros sítios ou portais específicos.
"Todos os temas e soluções apresentadas na proposta técnica, em especial no plano de comunicação, devem estar ligados aos produtos na planilha do Anexo "E" – Proposta de Preço? Ou seja, pode-se apresentar alguma solução de comunicação integrada que não esteja orçada no item 33 do projeto básico?"
A implementação das ações de comunicação propostas não deverá depender de recursos adicionais (humanos, tecnológicos ou organizacionais) àqueles que serão providos por meio dessa contratação.
Pergunta encaminhada em 13 de fevereiro
No esclarecimento numero 64, fornecido por esta comissão no dia 24 de janeiro, está dito que "Na proposta técnica, serão fornecidos os currículos resumidos (acompanhados dos comprovantes de escolaridade e de tempo de experiência profissional)".
Pergunta: de que forma deve ser comprovado o tempo de experiência profissional? Carteira de trabalho, declarações e contatos serão aceitos?
A licitante pode optar por uma das seguintes formas para comprovar o tempo de experiência profissional:
b) declaração da própria licitante com relação de empregadores ou clientes e respectivas datas de contratação do profissional – neste caso, sujeita a diligência.
Pergunta encaminhada em 14 de fevereiro:
"A partir da resposta dada à pergunta 116 (renumerada para 118), gostaríamos de saber se é permitido no texto do Plano de Comunicação o uso do recurso de "negrito" para destacar títulos, subtítulos e mesmo palavras ao longo do texto do Plano?"
Sim, o uso de "negrito" é permitido, desde que o texto mantenha a formatação em fonte 'arial', estilo 'normal' e cor 'automático', tal como estabelecido no item 36 do Projeto Básico.
"Ao responder a pergunta 105, a comissão informou que "a única diferente entre as vias 'identificada' e 'não identificada' é que a via identificada permanecerá lacrada no invólucro 2.2 'Plano de Comunicação - Via Identificada' até a sessão publica para verificação da perfeita correspondência entre as vias pelas licitantes e pelos membros da comissão'. Diante disso, gostaríamos de saber se a via identificada poderá ser impressa em papel timbrado, com a identificação da licitante, inclusive com o número do CNPJ, ou se deverá, a exemplo da via não identificada, sem impressa em papel branco sem qualquer identificação da licitante?"
Recomenda-se especial atenção a este ponto, uma vez que os dois documentos devem ser, em todos os aspectos, absolutamente idênticos.
A via identificada não poderá ser impressa em papel timbrado, não poderá apresentar o CNPJ nem conter qualquer identificação da licitante.
Sobre o assunto, ver o Edital, item 11 - Da Sessão Pública, em destaque o subitem 11.1.
"Pelos padrões da ABNT, o texto deve sinalizar os parágrafos com recuo ou espaçamento entre parágrafos (sem recuo). No item 36.17 lemos que o texto deverá ser "sem recuos nos parágrafos e linhas subsequentes". Entendemos que linhas subsequentes é o mesmo de espaçamento entre parágrafos. Está correto nosso entendimento?
O entendimento está equivocado. A expressão "linhas subsequentes" refere-se, na verdade, às linhas seguintes àquela que inicia o parágrafo. Recomenda-se adotar, na formatação do texto do Plano de Comunicação, o espaçamento entre parágrafos (sem recuo), tal como previsto nos padrões da ABNT.
"E na resposta à pergunta 112 (renumerada para 114) sobre títulos em negrito, esta Comissão indica o item 36.17. Porém, o mesmo item não faz referência a título, somente ao texto. Podemos utilizar negrito nos títulos?"
Pergunta encaminhada em 22 de fevereiro:
"A análise do conteúdo das folhas nº 73 a 175 do processo que trata da Concorrência 01/2012 MD (objeto de manifestação da impugnante) revela que dois produtos objetos de contratação foram tratados de forma diferente na cotação de preços e, agora, neste termo de referência. Na cotação de preços, o item "Produção de vídeos noticiosos e institucionais" não vinha acompanhado de nenhum detalhamento. Já no edital, são solicitados "6 vídeos noticiosos, com duração máxima de 2 min, e 2 vídeos institucionais, com duração máxima de 10 min". O descritivo usado no edital pressupõe que deveria ser dado o orçamento para 8 vídeos no total, ainda que divididos em minutos, mas o preço máximo equivale à cotação feita para apenas um.
O mesmo acontece com o item "produção de press kits". Na cotação, não há qualquer descritivo adicional quanto à quantidade, o que leva a crer que a cotação foi feita para um press kit, ao contrário do previsto no edital. O MD pode esclarecer as quantidades de serviços solicitados nos dois casos?"
Resposta, em 26 de fevereiro:
A percepção pelo MD da necessidade de maior detalhamento de alguns itens, decorrente da interação com as empresas consultadas durante a cotação prévia, levou o órgão a aperfeiçoar a descrição dos produtos e serviços licitados.
Isso se deu entre maio de 2012 (época em que iniciaram as consultas às empresas) e dezembro de 2012 (mês em que o edital foi publicado), num processo que buscou, sempre, propiciar um melhor entendimento das licitantes quanto ao escopo do trabalho – condição indispensável para que as empresas pudessem definir adequadamente seus preços e estratégias competitivas.
Este esforço de ajuste, explicitado na troca de mensagens entre o MD e as empresas, culminou com a definição do descritivo utilizado no projeto básico. Entre o texto apresentado na cotação prévia e aquele constante no Edital, a licitante deve, necessariamente, se basear nas informações do Edital para formulação da sua proposta.