PRINCIPIOS JURIDICOS E ETICOS EM SAO TOMAS DE
Autor: NAHUR, MARCIUS TADEU MACIEL
Foram objetivos desta publicação apresentar o esqueleto da Suma Teológica, ressaltando o significativo espaço reservado ao tema da Justiça; analisar o conceito de Direito, estritamente ligado ao de Justiça; estudar a distinção entre direito natural, direito positivo e direito das gentes; analisar os artigos da Suma relativos à definição de Justiça e à sua relação seja com a temática da alteridade, seja com as outras virtudes morais; analisar alguns artigos da Suma que questionam a injustiça; apresentar uma modalidade específica de justiça e de injustiça na temática do direito de propriedade, sempre a partir da Suma; estudar a temática da Lei quanto à sua essência, à diversidade das Leis e aos efeitos da Lei, considerada nessa mesma obra de São Tomás; e apontar para a importância de toda essa temática, citando autores que, na atualidade, continuam procurando na Suma diretrizes de ordem jusfilosófica. Esta obra serve de subsídio para os operadores do Direito que procuram uma fundamentação filosófica e, particularmente, ética na sua importante atuação dentro da sociedade.