ConJur - Futuro da Advocacia-Geral da União é tema de seminário
Futuro da Advocacia-Geral da União é tema de seminário
3 de agosto de 2007, 14h25 Imprimir Enviar
O futuro da Advocacia-Geral da União será discutido durante os dias 15, 16 e 17 de agosto no Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, que acontece em Brasília. Participam da cerimônia de abertura dos debates o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; e o ouvidor da AGU, Gabriel Felipe de Souza.
O primeiro painel — "As Atividades da AGU como Advocacia de Estado: Características e Implicações" — terá como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado-geral da União Gilmar Mendes. O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi convocado para ser debatedor.
O corregedor-geral da Advocacia da União, Aldemario Araújo Castro; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado; falam sobre o papel da AGU no controle da moralidade e da transparência dos atos da administração pública. O ministro do TCU Ubiratan Aguiar preside a mesa dessa discussão.
O advogado do Estado da Itália Oscar Fiumara foi convidado para falar sobre "A AGU e a Representação Jurídica Internacional de Estado: o Modelo da Itália". O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores participa dessa mesa, presidida pelo advogado da União Marcelo do Val.
9h — Início do credenciamento
19h — Cerimônia de Abertura
José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União
Gabriel Felipe de Souza, Ouvidoria da AGU
21h — Coquetel
8h30 — 1º Painel
"As Atividades da AGU como Advocacia de Estado: Características e Implicações"
Presidente de Mesa: Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União
Palestrante: Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Debatedor: Flávio Dino de Castro e Costa, Deputado Federal
9h40 — Coffee Break
10h10 — 2º Painel
"A Advocacia-Geral da União como Instrumento do Estado Brasileiro no Controle da Moralidade e Transparência dos Atos da Administração Pública"
Presidente de Mesa: Ministro Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União
Palestrante: Dr. Lucas Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU
Debatedor: Dr. Aldemario Araújo Castro, Corregedor-Geral da Advocacia da União
12h — Almoço
14h30 — 3º Painel
"A Implementação das Políticas Públicas do Estado Brasileiro e a Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas pela AGU"
Presidente de Mesa: Dra. Maria Paula Dallari Bucci, Consultora Jurídica do Ministério da Educação
Debatedor: Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Jr., Consultor-Geral da União
15h40 — Coffee Break
16h10 — 4º Painel
"A Racionalização das Atividades Jurídicas das Entidades da Administração Indireta"
Presidente de Mesa: Dr. André Augusto Dantas Motta Amaral, Advogado da União
Palestrante: Dr. João Ernesto Aragonés Vianna, Procurador-Geral Federal
Debatedores: Dr. Antonio Carlos Ferreira, Diretor Jurídico da Caixa e Dr. Francisco Jose de Siqueira, Procurador Geral do Banco Central do Brasil
19h30 — Jantar
8h30 — 5º Painel
"A Importância da Defesa Judicial da União pela AGU na Viabilização de Políticas Sociais no Estado Brasileiro"
Presidente de Mesa: Dr. Jefferson Carús Guedes, Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União
Palestrante: Dr. Luís Henrique Martins Dos Anjos, Procurador-Geral da União
Debatedor: Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral do Contencioso
10h10 — 6º Painel
"Execução Administrativa de Tributos"
Presidente de Mesa: Dr. Walter Nunes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Palestrante: Dr. Luiz Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Debatedor: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, Subprocurador-Geral Federal
14h30 — 7º Painel
"A AGU e a Representação Jurídica Internacional de Estado: o Modelo da Itália"
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo do Val, Advogado da União
Palestrante: Dr. Oscar Fiumara, Avvocato dello Estato - Itália
Debatedor: Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores
16h10 — 8º Painel
"A AGU na Reforma da Lei Complementar nº 73/1993"
Presidente de Mesa: Dr. João Carlos Souto, Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado