O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, Deputado Edinho Bez, a quem desde já agradeço por nos poupar de fazer uma digressão histórica do que tem sido, ao longo dos tempos, a nossa música mercê do belo pronunciamento que V.Exa acaba de fazer, trazendo em pinceladas e pontuações série de contornos e ilustrações muito férteis da história da música brasileira.
O meu abraço imenso a todos os que aqui representam o conjunto formidável que é a música brasileira — seus músicos, artistas, profissionais — , que aqui estão presentes, os quais muito me honram:
Ariane Carvalho, Presidenta da MPB FM, importantíssima rádio para a cultura nacional, no Rio de Janeiro; meu amigo Carlos Andrade, Conselheiro da Associação Brasileira da Música Independente; Cidinha Matos, que representa a Rádio Cultura de Brasília e São Paulo; Rita de Cássia, representado a Rede Nova Brasil, também uma rádio que genuinamente só executa música brasileira e a Presidenta da Associação Brasileira da Música Independente, Luciana Pegorer, em nome dos quais, abraço e cumprimento tantos brasileiros que lutam pela MPB brasileira, a que transmito todo o meu respeito e admiração. A nossa música tem vital importância.
Óbvio que muitas rádios no Brasil afora executam em programas específicos ou em algum setor alguma tendência musical, mas, essencialmente, empreender, no Brasil, em tempos de pluralidade cultural, acessibilidade plena aos sons e ritmos de todo o mundo, organizar, viver, e manter acesa a chama de uma unidade artística exclusivamente para a música brasileira é iniciativa digna do nosso respeito, consideração e homenagem.
Esta sessão tem exclusivamente esse propósito, porque, ao mesmo tempo em que enaltecemos valorosos brasileiros, abraçamos a todos que amam a música. E não são poucos, eu diria, de norte a sul, de leste a oeste, permeando os mais variados ritmos, obviamente, de todas as idades. O que não seria para a alma dos brasileiros, se não fosse o alimento que a música lhes oferece com seus mais diversos ritmos e características, cada um a seu gosto, ao seu tempo? Enfim, isso traz em si um conteúdo de vital importância para nossa existência. Não só no nosso território, isso desdobra-se nas fronteiras mais diversas do mundo. Quantos brasileiros, ao longo dos decênios passados, lutaram para sobreviver levando a música brasileira pelos quatro cantos do mundo? Ainda fazem muito isso.
Recordo-me que, há 15, 20 anos, percorrendo um bairro da cidade, tive o prazer de conhecer um músico que já havia percorrido com sua filha n países do mundo, levando a música brasileira. Refiro-me ao pai de Nilze Carvalho, grande sambista, intérprete e compositora brasileira. Fiquei a imaginar quantos exemplos como esse se passaram, se dão e vão se dar ainda.
Ora, uma vez, conversando com Roberto Menescal, ele dizia que o mercado japonês é formidável para o músico brasileiro, e ele tinha sempre aquela ideia de levar músicos brasileiros para entrar no mercado japonês. Olhem que importância.
Nesta solenidade também abraço tantos quantos empreendem a tarefa de levar esse patrimônio brasileiro, que não tem preço, tamanho, de valor histórico cultural indiscutível para o mundo afora. É um fator de unidade nacional, de integração nacional e de fortalecimento da economia nacional aqui e alhures, não tenham dúvida disso.
Os brasileiros, nas últimas décadas, Carmem Miranda, Ary Barroso, depois com a Bossa Nova, a Tropicália, mais tarde tantos outros, pelo jazz, pela música latina, sertaneja, foram invadindo, com a capacidade de levar tons e sons maravilhosos pelo mundo, e sendo absorvidos pelos países na Europa, na América do Norte, na Ásia, e por aí vai.
É preciso lembrar que atrás de um CD ou DVD, que se imagina vai comprar a cultura mais barata, deixou-se para trás, deixou-se de lado, jogou-se para fora do mercado formal tantos que sobrevivem da música brasileira. É preciso tomar alguma atitude em relação ao contexto socioeconômico da música popular brasileira.
E nós no Congresso Nacional, lutamos, há dois anos e meio com a participação de inúmeros músicos, das associações de classes, das gravadoras e das rádios que tocam música brasileira, perseverando para implantar alguma medida.
Num primeiro momento escolhemos uma alteração da Constituição, porque haverá de possibilitar a diminuição de tributos na cadeia produtiva da música. Certamente, isso ensejaria na ponta a diminuição do valor do CD e DVD e também na área digital, devido ao novo fenômeno da convergência digital para a Internet e para a telefonia celular, que são objetos de pesadas alíquotas tributárias.
Por exemplo, na telefonia celular são cerca de 35%. Se alguém quiser adquirir uma música qualquer para o seu telefone celular, pagará um valor x, mas nele está embutido 35% de tributos.
É um absurdo! Sem contar a tributação que jáfoi inserida no processo de lapidação da obra musical, que nasce de um exercício qualquer de criação e é, depois transferida por um viés técnico às gravadoras, aos músicos profissionais, para que seja lapidada, transformada em fonograma e, portanto, industrializada, produzida e comercializada. Isso no meio físico ou digital.
Então, precisamos dar uma resposta, sobretudo num tempo em que o Brasil tem oferecido a n setores da economia facilitações em termos de desonerações tributárias. E nós ficamos assistindo a todo esse movimento. Enfim, nós não discordamos, sabemos que é necessário: a economia tem de exportar, de se fortalecer. Mas quanto à música brasileira? A quantas anda? Como fica?
Nós quase votamos essa PEC no ano passado. Permita-me, Sr. Presidente, trazer essa informação, porque é algo que tem de ser registrado. E o Governo resolveu frear a votação, aludindo a necessidade de se empreender estudo do ponto de vista econômico-financeiro, no Ministério da Fazenda, para se verificar o impacto que se traria para as divisas, para a receita nacional.
Obviamente, não traráimpacto negativo nenhum, e, sim impacto positivo. Trará para a formalidade milhares de músicos anônimos que estão produzindo e conjunto muito maior de pedidos e solicitações à indústria fonográfica, para que tenha mais pedidos e clientelas para produzir discos.
Ensejaríamos, portanto, oportunidade de barateamento do produto, que não é um produto qualquer. Como disse no início, é um produto de valor incomensurável, que tem de ser objeto das políticas públicas mais generosas, das facilitações, dos subsídios, porque isso toca a alma, a história e a cultura brasileiras.
Em hipótese alguma podemos abaixar a cabeça para a esses freios que volta e meia aparecem, dando sinal de tentar arrumar um mecanismo de salvação e, no entanto, constituem-se em meras obstruções que não apenas provocam profundas injustiças com esse setor, mas afetam a população. No fundo, em última instância, o que se quer é que a população ouça cada vez mais música brasileira, para que novos talentos apareçam, para que novos ritmistas, músicos, enfim, possam desenvolver a sua atividade profissional. É isso que nós queremos!