A partir de amanhã, vai decorrer em Caminha o Curso Breve sobre Municipalismo no Brasil e em Portugal. No salão nobre, dos Paços do Concelho, vão estar em destaque os principais temas do municipalismo do Brasil e de Portugal. A sessão de abertura está agenda para as 9 horas e conta com as intervenções de Miguel Alves, presidente da Câmara municipal e de Gelson Fonseca Júnior, cônsul-geral do Brasil no Porto.
O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (UNISC) e Câmara Municipal de Caminha. Este curso conta ainda com o apoio da Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM) e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).
História do Municipalismo no Brasil e em Portugal; Organização e funcionamento dos Municípios nos dois países; Democracia Local; Atribuições e competências dos Municípios portugueses e brasileiros; Finanças Locais – Brasil e Portugal - Situação atual e perspetivas futuras; Controlo interno e externo dos Municípios - Organismos e formas de controlo são as temáticas em destaque nos dias 1 e 2 de julho, em Caminha.
Tal como António Cândido de Oliveira escreveu num artigo de opinião divulgado na edição de hoje do JN este curso visa dar a “conhecer e comparar o sistema de governo municipal nos dois Estados. Há muitas semelhanças mas também há muitas diferenças e serão percorridos durante os dois dias os principais temas de governo”.