Menos poluição no ar - Opinião - Estadão
Menos poluição no ar
As medidas para a melhoria do trânsito na cidade de São Paulo aliadas às de controle da emissão de poluentes veiculares começam a melhorar a qualidade do ar. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostram redução significativa da carga poluidora nas primeiras semanas de abril, período em que tradicionalmente a população sofre com as péssimas condições do ar.
O início da operação do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, as obras de ampliação da Marginal do Tietê e a ampliação do programa de inspeção de veículos para controle das emissões de gases poluentes contribuíram com reduções de até 46,8% no nível de partículas inaláveis (fuligem) em bairros como Pinheiros.
Como lembram os especialistas em meio ambiente e saúde pública, a intensidade das chuvas nos últimos meses também contribuiu para a melhora da qualidade do ar em São Paulo. Mas a contribuição mais importante e perene é a redução de 44% dos congestionamentos da Marginal e a retirada de pelo menos 43% dos caminhões da Avenida dos Bandeirantes.
No total, foram investidos R$ 7 bilhões nas duas grandes obras, que devem reduzir em quase 30% os congestionamentos de toda a cidade.
Mas é evidente a necessidade de outras medidas para que o efeito positivo daquelas obras não seja anulado em pouco tempo. A inspeção anual obrigatória de veículos, por exemplo, precisa ser fortalecida na capital. O programa, que entrou em vigor em 2008, tornou-se neste ano obrigatório para toda a frota cadastrada em São Paulo. Sem fiscalização e punição, porém, a obediência ao programa fica aquém do que seria necessário para a melhoria das condições do ar que a população paulistana respira.
No ano passado, mais de 1 milhão de veículos da frota convocada para a vistoria ambiental não passaram pelos testes, embora o descumprimento da obrigação bloqueie o licenciamento no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). É pouco menos do que a metade dos 2,5 milhões de veículos que deveriam ter sido vistoriados no período.
Apesar disso, desde agosto, apenas 0,1% dos proprietários que deixaram de fazer a vistoria em seus veículos foi multado. Dados da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente comprovam que apenas 323 autos foram lavrados pelos comandos de fiscalização organizados em parceria com a Polícia Militar (PM). É de competência dos policiais militares a fiscalização das condições dos veículos e da documentação dos motoristas. Somente eles podem parar carros, verificar a documentação, apreender veículos irregulares e encaminhar para as delegacias autores de infrações de trânsito.
A falta de fiscalização e de punição àqueles que desrespeitam as normas contribui para o aumento da frota irregular nas ruas da cidade. O poder público é lesado com a queda no total de licenciamentos e a população é penalizada pela piora das condições do ar.
A inspeção foi a segunda grande iniciativa da Prefeitura para o controle da poluição atmosférica desde 1997, quando o rodízio da circulação de veículos foi criado. A medida visava a retirar das ruas 20% da frota que rodava na capital, na esperança de que os congestionamentos diminuíssem.
Seus efeitos duraram muito pouco, como era previsto. Na época em que entrou em vigor, a frota não chegava a 4 milhões de veículos. Hoje, são 6 milhões, que tornaram o rodízio superado.
Com a meta de reduzir as emissões de poluentes na atmosfera em 30% até 2012, na capital, a Prefeitura precisa colocar em prática medidas amplas, efetivas e urgentes. Ou verá anulados os benefícios já alcançados com as duas grandes obras viárias - a Marginal do Tietê e o Trecho Sul do Rodoanel.
Políticas urbanas nas áreas de transporte, saúde, energia, construção, gerenciamento de resíduos e uso do solo, com o objetivo principal de melhorar o controle da emissão de poluentes, são essenciais para o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo municipal.