Conselho de Comunicação Social do Congresso é empossado com críticas - TeleSíntese
Conselho de Comunicação Social do Congresso é empossado com críticas
O presidente será o arcebispo do Rio de Janeiro
O Congresso Nacional empossou nesta quarta-feira (8) os integrantes do Conselho de Comunicação Social. Durante a cerimônia, foram eleitos para a presidência o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e para a vice-presidência, o secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita. A instalação do conselho, que não funcionava desde 2006, porém, tem sido motivo de críticas de entidades e até de parlamentares.
O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) diz que faltou a participação dos movimentos sociais e diálogo até com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, subscrita por mais de 180 parlamentares.
A presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), também contestou o processo de escolha dos conselheiros em discurso no Plenário da Câmara.
De acordo com Erundina, a sociedade civil não está representada pelos integrantes do Conselho de Comunicação Social. "Fica comprovado o quanto o espaço de debate político nessa Casa é pequeno. A deputada argumentou que a escolha foi autoritária. "Aqui fica novamente a denúncia; o repúdio à forma autoritária, nada democrática do Congresso Nacional; do Senado Federal na forma de encaminhar uma iniciativa que há muito deve, que é a eleição do novo Conselho de Comunicação Social e sua posse feita da forma mais clandestina possível, quando se trata de um espaço de representação da sociedade civil".
O Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição Federal, tem como atribuições realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País. Fazem parte do conselho dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco integrantes que representem a sociedade civil.
Veja a lista dos integrantes:
Representante da sociedade civil: Fernando Cesar Mesquita (titular) e Leonardo Petrelli (suplente).(Da redação)