Quarentena é prorrogada por 14 dias e prefeito de Cuiabá é multado em R$ 200 mil :: Agência da Notícia
24 Jul 2020 - 08:10
Quarentena é prorrogada por 14 dias e prefeito de Cuiabá é multado em R$ 200 mil
Cuiabá e VG deixam lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação
O juiz seguiu levando em consideração a classificação de risco de contaminação do Governo do Estado, que apesar de ter melhorado para as duas cidades, ainda as coloca no nível de "risco alto" para o coronavírus, conforme Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgado nesta quinta-feira (23).
"A Polícia Militar e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deveriam impedir qualquer tipo de aglomeração, mas trataram o evento como um ato excepcional, o que certamente é contrário ou não contribui ao combate à Covid-19", ressaltou o juiz."Este juízo vem ouvindo veladas críticas do Poder Público Municipal de Cuiabá - MT, em face da decisão proferida nestes autos, que determinou a observância dos requeridos ao Decreto Estadual, sendo que este gestor com toda sua expertise não consegue enxergar que o poder da "caneta", como exaustivamente alega, não está no Poder Judiciário Local e sim no Decreto Estadual editado pelo Poder Executivo Estadual, o qual efetivamente dita as normas a serem seguidas", diz trecho da decisão.
Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, Emanuel Pinheiro disse que ainda irá tomar conhecimento da íntegra da decisão e, somente após ser formalmente notificado, irá se posicionar.