ConJur - Procuradoria eleitoral cassou 530 minutos de propaganda eleitoral
Procuradoria eleitoral em SP cassou 530 minutos de propaganda eleitoral
16 de outubro de 2015, 21h18 Imprimir Enviar
Desde junho de 2012 até agora, por irregularidades no conteúdo apresentado, os partidos políticos perderam 315 minutos e 30 segundos de propaganda partidária na televisão e 215 minutos e 10 segundos de divulgação no rádio. Dos 14 partidos que têm acesso à publicidade política, 11 já foram condenados.
As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Mídia da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo em levantamento sobre os três anos e meio de existência do órgão. A cassação do tempo deve-se tanto ao desvirtuamento da propaganda para exposição indevida de filiados do partido como ao desrespeito à obrigação que os partidos têm de reservar uma cota de 10% do tempo de propaganda à efetiva promoção da participação da mulher na política.
Do total de ações propostas pela Procuradoria, 40,8% correspondem ao desvirtuamento da propaganda, 37,3% ao não cumprimento da cota de participação feminina e 21,9% às duas irregularidades já citadas. Apenas por deturpação da publicidade, os diretórios estaduais dos partidos políticos perderam, somando TV e rádio, 216 minutos e 15 segundos.
Quanto à promoção feminina na política, os diretórios estaduais perderam 198 minutos e 10 segundos, contabilizando TV e rádio. Por cometerem as duas irregularidades ao mesmo tempo, os partidos perderam 116 minutos e 15 segundos.
O partido político que mais perdeu tempo em inserções estaduais de propaganda partidária foi o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 152 minutos e 30 segundos, seguido pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ambos com 78 minutos e 45 segundos.