Novos documentos mostram que acordo secreto de Itaipu começou por iniciativa do governo Bolsonaro | Revista Fórum
09 de agosto de 2019, 12h49
Novos documentos mostram que acordo secreto de Itaipu começou por iniciativa do governo Bolsonaro
Fica evidente que o governo do Brasil tomou frente em todo o processo de negociação do acordo bilateral de Itaipu, escolhendo as datas, os itens a serem negociados e redigindo toda a proposta do acordo
Documento da embaixada brasileira no Paraguay que mostra primeiros passos da negociação. (Foto: ABC Color)
Documentos publicados nesta sexta-feira (9) pelo jornal paraguaio ABC Color mostram que, no dia 27 de março deste ano, a embaixada do Brasil no Paraguay propôs uma reunião no dia 11 de abril para "estabelecer um cronograma da energia de Itaipu a ser contratada em 2019". Ainda, fica evidente que o governo do Brasil tomou frente em todo o processo de negociação do acordo bilateral de Itaipu, escolhendo as datas, os itens a serem negociados e redigindo toda a proposta do acordo.
No dia 4 de abril, outro documento oficial mostra que o Brasil já havia declarado à chanceleria paraguaia os benefícios que esperava ter com o acordo bilateral. Em resumo, o texto coloca que a intenção do Brasil era "superar a atual divergência entre a ANDE e Eletrobrás sobre a contratação de energia da usina de Itaipu", completando que, na reunião do dia 11, o governo brasileiro "pretende tratar não apenas de estabelecer o cronograma de energia de Itaipu a ser contratado durante o ano em curso, mas também abrir discussões sobre outros pontos".
O Brasil ainda afirmou ao Paraguay que pretendia ficar com diversos benefícios do acordo além da contratação de energia. São eles: cronograma de contratação de energia, método de cálculo da energia contratada da Eletrobras, eventualmente cedida à ANDE, contabilização e avaliação da eventual transferência para a ANDE de energia vinculada a Eletrobras, flexibilização do nível do reservatório de Itaipu, divisão tributária de energia entre as entidades compradoras, quando atingidos dez centímetros do nível operacional mínimo autorizado do reservatório e condições necessárias para operar com mais de dezoito unidades geradoras, sendo este último o único ponto não acordado.
Pelo lado brasileiro, participaram desta reunião o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais das Américas, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, a diretora do Departamento de América do Sul e sua assistente e o chefe do setor de Energia da embaixada brasileira. O jornal ABC Color coloca que houve desigualdade com relação aos times brasileiro e paraguaio que participaram das reuniões do acordo. "O Brasil trouxe um pelotão de especialistas em energia, negociadores bilaterais e até o diretor do Departamento da América do Sul. O Paraguai apresentou um vice-chanceler, funcionários diplomáticos e um ex-chefe [da hidrelétrica] de Yacyretá há muito tempo fora da esfera pública".
No dia 16 de abril, o Brasil mandou ao Paraguay toda a proposta que foi firmada na reunião anterior. Então, convocaram novas reuniões em Brasília para os dias 22, 23 ou 24 de maio para finalizar o acordo. No entanto, quando chegou o dia da reunião, técnicos da ANDE não estavam presentes, apenas negociadores da chancelaria paraguaia. Somente no dia 4 de junho o documento assinado na reunião em Brasília chegou ao conhecimento de Pedro Ferreira, ex-diretor da estatal paraguaia.