MOSTRE SUA CRIATIVIDADE NO CONCURSO DA LOGO
CONCURSO "MACATUBA – CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO"
DO CONCURSO E SEU OBJETIVO
Art. 1 - A Organização da Sociedade Civil – OSC Patriotismo, em parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Waldomiro Fantini", e apoios de patrocinadores e outros parceiros, instituem o CONCURSO " Macatuba – Capital Nacional do Patriotismo", com finalidades e condições contidas neste Regulamento.
Art. 2 - O objetivo do concurso é escolher a melhor proposta de logomarca que, uma vez escolhida, será adotada para representar a divisa " Macatuba – Capital Nacional do Patriotismo", em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.266, de 25 de setembro de 2008 (veja texto da lei neste sítio).
§ 1º. A logomarca desenvolvida, classificada e escolhida será gratuitamente oferecida ao Poder Executivo Municipal, com sugestão para que seja oficialmente adotada como base de divulgação institucional do Município, constituindo-se na identidade visual da divisa como vocação da cidade e eixo central das ações cívico-administrativo-político-educacional, nos termos da Lei Municipal 2.266/08.
§ 2º. A logomarca escolhida poderá integrar folders, cartazes, impressos, envelopes e outras peças definidas pelas entidades envolvidas.
DA PUBLICIDADE DO CONCURSO
Art. 3º. O lançamento do concurso será feito pela OSC Patriotismo nos termos deste regulamento, também disponível no local de inscrição ou neste site da OSC Patriotismo, www.patriotismo.org.br.
Parágrafo único - Termos Aditivos ou avisos complementares poderão ser publicados a juízo da Comissão Organizadora do Concurso.
Art. 4 - Poderá participar do concurso, de que trata este Regulamento, qualquer cidadão brasileiro, desde que preencha os seguintes requisitos:
I.	Idade mínima de 18 anos;
II.	Não possuir vínculo empregatício com quaisquer das entidades promotoras do concurso;
III.	Não participar como membro das Comissões de Organização e Julgadora.
CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES
Art. 5 - A inscrição dar-se-á de forma presencial, mediante a entrega de cada trabalho, na sede da OSC Patriotismo (Avenida Brasílio Artioli, 01-36, salas 01 e 02, CEP 17290-000), ou postal, mediante o envio de cada trabalho em correspondência individualizada, com declaração de conteúdo e aviso de recebimento, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso "Macatuba – Capital Nacional do Patriotismo", no mesmo endereço (acima).
§ 1º - o protocolo presencial deverá ocorrer até as 17h00 do próximo dia 16 de fevereiro de 2009 ou, no caso de envio postal, a postalização com A.R. deverá ocorrer até o fechamento do horário de funcionamento dos Correios desse mesmo dia (16/02/2009)
§ 2º - no protocolo ou na postalização deverá constar a ficha de inscrição do concurso (modelo padrão disponível no sitio www.patriotismo.org.br), devidamente preenchida e acompanhada do exemplar da logomarca concorrente, em 04 (quatro) pranchas impressas em papel tamanho A4, da justificativa conceitual e de um CD contendo os arquivos digitais referentes à logomarca.
§ 3º - A apresentação da logomarca deve obedecer os requisitos estabelecidos no Capítulo V deste Regulamento.
§ 4º - O CD deve conter os arquivos digitais relativos à logomarca, em imagem de alta resolução, para ser reduzida ou ampliada, sendo aceitos somente formatos: .gif, .cdr ou .jpg.
§ 5º O trabalho concorrente, juntamente com a ficha de inscrição, a justificativa conceitual e o CD, deverá ser colocado em envelope, próximo ao tamanho A4;
Art. 6 - A inscrição presencial será feita em dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no período compreendido entre 15 de dezembro de 2008 (segunda-feira) a 16 de fevereiro de 2009 (segunda-feira).
§ 1º Não será aceita inscrição presencial após o horário e período definidos no caput deste artigo.
§ 2º A inscrição é gratuita.
§ 3º Os participantes poderão apresentar mais de um trabalho, contanto que sejam enviados em envelopes separados, permitindo-se a participação de grupos ou coletivos num ou mais trabalhos concorrentes.
Art. 7 - A assinatura do participante na ficha de inscrição do concurso implicará na aceitação plena das condições estabelecidas neste Regulamento, conforme modelo-padrão constante do Anexo II deste regulamento.
Art. 8 - Serão considerados inscritos e concorrentes os participantes que fizerem a entrega do envelope contendo, além das quatro pranchas da logomarca, a justificativa conceitual, o CD, a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada até a data estabelecida neste regulamento.
Parágrafo único - Só serão aceitos trabalhos realizados por pessoas físicas.
DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Art. 9 - Serão apreciados os trabalhos que forem:
I.	Originais e inéditos;
II.	Apresentados em papel tamanho A4, branco, impresso em apenas uma face, gramatura livre, com no máximo duas cores e ser passível de impressão em peças gráficas e estamparia, totalizando quatro exemplares;
III.	Apresentados, além da forma descrita no item precedente, em versão colorida sobre fundo branco e sobre fundo preto, versões branco e preto e negativa (branco sobre fundo preto);
IV.	Acompanhados de um CD ou mídia compatível, contendo os arquivos digitais referentes à logomarca, com ao menos 300 dpi de resolução;
V.	Redigidos em língua portuguesa, de acordo com a norma culta, no caso de trabalhos com textos;
VI.	Acompanhados de declaração de aceitação dos termos do concurso e cessão gratuita dos direitos autorais da obra, conforme modelo-padrão anexo a este regulamento;
§ 1º Os trabalhos poderão ser executados em qualquer técnica.
§ 2º Os trabalhos realizados em técnicas manuais devem ser enviados com cópias que possam ser reproduzidos em impressão colorida, de boa qualidade, e respeitando a forma de apresentação deste regulamento.
§ 3º Os trabalhos não podem ser assinados ou possuírem qualquer tipo de identificação do autor, nem mesmo nas margens ou no verso, do trabalho ou em outro local, de tal forma que comprometa o seu anonimato, restringindo-se a identificação do concorrente apenas ao preenchimento do formulário de inscrição.
§ 4º Aqueles trabalhos que sofrerem danos por descuido em sua emissão ou envio serão eliminados do processo de seleção.
§ 5º Os trabalhos deverão vir acompanhados de justificativa conceitual, no máximo em uma folha A4, com 04 cópias, impressas em apenas uma face, fonte arial, corpo 12, espaçamento 1,5, todas as margens com 2,5 cm.
§ 6º Não serão apreciados, por desclassificação preliminar, os trabalhos que não observarem as exigências estabelecidas neste Regulamento.
DA COMISSAO E DO JULGAMENTO DOS TRABALHOS
Art. 10. Os trabalhos serão conferidos e selecionados por duas comissões especialmente criadas para esse fim:
I – Comissão Organizadora;
II – Comissão Julgadora.
Art. 11. A Comissão Organizadora será formada por membros escolhidos livremente pelas entidades promotoras do Concurso.
Art. 12. Compete à Comissão Organizadora proceder à pré-seleção dos trabalhos de acordo com os critérios definidos neste regulamento (1a etapa);
Parágrafo Único. A apreciação dos trabalhos pela Comissão Organizadora deve se pautar pela elegibilidade, ou seja, os trabalhos que não estiverem em consonância com o presente regulamento, serão automaticamente desconsiderados, não cabendo qualquer recurso do(s) participante(es).
Art. 13. A Comissão Julgadora, nomeada pelas entidades promotoras do Concurso, será composta por sete (7) membros, sendo quatro (4) entre pessoas de notório saber artístico, do meio publicitário, da área de marketing e da área jornalística (um representante de cada uma dessas áreas), e os três (3) demais, de livre escolha da comissão organizadora do Concurso.
Art. 14. Compete à Comissão Julgadora escolher, dentre os trabalhos pré-selecionados, trabalho vencedor, através de notas atribuídas a cada proposta.
§ 1º Se a Comissão Julgadora decidir que nenhum dos trabalhos apresenta os requisitos mínimos exigidos no certame, lavrará ata sucinta, esclarecendo as razões de sua decisão, da qual não cabe recurso.
§2º As decisões das Comissões serão encaminhadas ao Presidente da OSC Patriotismo, que poderá disponibilizar as informações ao público em geral no sitio da organização na rede mundial de computadores.
Art. 15. São critérios que orientarão o julgamento dos trabalhos, pela Comissão Julgadora:
I.	Criatividade (visão nova de logomarca);
II.	Originalidade (desvinculação de outras logomarcas existentes);
III.	Comunicação (transmissão da idéia e universalidade);
IV.	Aplicabilidade (seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos);
V.	Relação com a Missão, a Visão e os Princípios da Lei Municipal 2.266/08 (publicada neste sitio a OSC Patriotismo)
Art. 16. A sessão, ou as sessões, de julgamento final dos trabalhos, será realizada na sede da OSC Patriotismo.
Art. 17. A Comissão Julgadora se reunirá em separado, para conferir pontos a cada um dos trabalhos, considerando os critérios definidos no art. 15 deste Regulamento.
§ 1º Os trabalhos receberão, de cada membro da Comissão Julgadora, pontos que variam de 01 (um) a 10 (dez), permitido o fracionamento dos inteiros em até meio pontos.
§ 2º A classificação se dará pela ordem decrescente de pontos, resultante da soma dos pontos individuais dados pelos membros da Comissão Julgadora a cada trabalho.
§ 3º Havendo empate, o Presidente da OSC Patriotismo proferirá o voto de desempate.
Art. 18. O resultado do Concurso será anunciado pelo Presidente da OSC Patriotismo por publicação no site da OSC Patriotismo, www.patriotismo.org.br e afixado na sua sede, permitida a divulgação na mídia regional.
Art. 19. A verificação, em qualquer etapa do concurso, de irregularidade, inexatidão de dados ou falsidade de declaração implicará na eliminação do(s) concorrente(s) e na anulação de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
Art. 20. A decisão da Comissão Julgadora será soberana e de caráter irrevogável, não cabendo qualquer recurso por parte do participante.
Art. 21. Serão selecionadas pela Comissão Julgadora até 6 (seis) logos semi-finalistas melhor avaliadas, reservando-se, contudo, no direito de classificar número inferior ou mesmo não escolher proposta alguma por não atendimento do critérios de julgamento estabelecidos no presente regulamento.
§ 1º Das 6 (seis) finalistas, serão classificadas mediante votação por meio eletrônico, 3 (três) logos para indicação ao Município, que adotará os meios para a escolha daquela que virá a ser a logo oficial da divisa.
§ 2º As 3 (três) logos finalistas serão escolhidas através do sitio da OSC PATRIOTISMO (www.patriotismo.org.br), em que o público em geral poderá votar e escolher a logo de sua preferência.
Art. 22. Serão premiados com um notebook cada um dos 3 (três) trabalhos melhor classificados.
§ 1º - Para efeitos de premiação será considerado o trabalho classificado, com um único prêmio cada, independentemente do número de autores para os casos de autoria coletiva.
§ 2º - Também serão concedidos aos participantes cujos trabalhos tenham sido classificados dentre os finalistas, certificados de "Classificado no Concurso 'Macatuba – Capital Nacional do Patriotismo'".
Art.23. Os prêmios aos 3 (três) trabalhos finalistas serão entregues pelo Presidente da OSC Patriotismo em solenidade com data a ser definida e divulgada no sitio da organização, para a qual será dada ampla cobertura.
Art. 24. O trabalho inscrito no concurso e classificado em primeiro lugar terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado ao Município de Macatuba, não cabendo ao Município quaisquer ônus sobre seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros pagamentos/ressarcimentos que pudessem ser reivindicados pelos participantes do concurso, que expressamente devem permitir as devidas adaptações, visando a sua adequação ao conceito e à imagem do Município.
Art. 25. Os trabalhos enviados para o concurso não serão devolvidos e passarão a ser propriedade da OSC Patriotismo que deles poderá fazer uso como o desejar, principalmente para integrar o acervo historico do Município de Macatuba, garantida a permanente identificação do(s) seu(s) autor(es) após encerrado o concurso.
Art. 26. As entidades promotoras poderão cancelar o concurso de que trata este Regulamento, em razão de caso fortuito, força maior, insuficiência de inscrições ou outro fato que justifique a medida, a seu exclusivo critério, sem que isso importe em qualquer direito indenizatório aos participantes eventualmente já inscritos.
Art. 27. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso.
Art. 28. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 29. Elege-se o foro da cidade de Macatuba para conhecer e julgar questões por ventura levantadas em torno deste regulamento.
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ANEXO I – DADOS PARA SUBSIDIAR O TRABALHO:
SOBRE A DIVISA
A divisa "Macatuba - Capital Nacional do Patriotismo" foi instituída pela lei municipal nº. 2.266, de 25 de setembro de 2008 (vide texto neste sítio, destaque: "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO: LEI 2.266 Lei institui essa divisa em Macatuba").
Especial destaque deve ser dado ao texto da exposição de motivos o Prefeito Municipal Coolidge Hercos Júnior, que acentuou ser "fato notório que a população macatubense é historicamente envolvida com as questões ligadas à defesa dos interesses da Pátria, notadamente por seu espírito cívico. Dentro deste contexto, tivemos antepassados nossos que se tornaram verdadeiros heróis, participantes dos grandes feitos históricos da Pátria. Além disso, a população macatubense continua construindo em prol da Pátria, e toda a estrutura político-administrativa-educacional está voltada à valorização do cidadão e estímulo ao cidadão participativo, ao cooperativismo, ao voluntariado e ao empreendedorismo. Outra prova desta importante vocação de nosso município é a existência em nossa cidade, de uma organização da sociedade civil denominada "Patriotismo", desde o ano de 2005, cujos objetivos visam a difusão dos assuntos ligados ao civismo e ao sentimento patriota. O Conselho Municipal de Turismo opinou recentemente pela implantação de ações voltadas ao Turismo Regional, afirmando a necessidade de ações que possam suprir a deficiência de grandes atrativos naturais ao município e, se bem executado, o tema ora proposto pode servir de ferramenta para alavancar as atividades turística em nosso Município. Entendemos, pois, ser de suma importância aproveitarmos essa oportunidade histórica para promovermos o desenvolvimento de nosso Município".
Macatuba está localizada na região central do Estado de São Paulo, estrategicamente no eixo de desenvolvimento econômico-socio-cultural desde os primórdios, banhada pela margem esquerda do Rio Tietê.
Por volta de 1900, pequenos sitiantes e lavradores aí fixaram suas residências, formando um pequeno povoado. Denominaram-no Santo Antônio de Tanquinho, em homenagem ao Santo Padroeiro e por haver, na região, pequenos tanques.
No centro da povoação foi construída uma pista para corridas de cavalos e, ao lado, pequenos prédios comerciais.
Já com um número razoável de famílias, houve a formação administrativa e judiciária, sendo a povoação elevada A Distrito de Paz, em 1912, com o nome de Bocayuva, em homenagem ao Senador Quintino Bocayuva.
Em 1925, foi elevado à categoria de Município, com terras desmembradas de Ubirama, atual Lençóis Paulista.
Mais tarde, sua denominação foi alterada para Macatuba, nome de origem indígena, formado por "macatyba", significando abundância de macás (macá é uma espécie de palmeira, comum na região).
GENTÍLICO: MACATUBENSE OU MACATUBANO
Distrito criado com a denominação de Bocaiúva, por Lei Estadual nº 1337, de 07 de dezembro de 1912, no Município de Lençóis.
Elevado a categoria de município com a denominação de Bocaiúva, por Lei nº 1975, de 01 de outubro de 1924, desmembrado de Lençóis. Constituído do Distrito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 01 de fevereiro de 1925.
Antigos municípios e Distrito de Bocaiúva, e que pelo Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, passaram a denominar-se Macatuba. No quadro fixado, pelo referido decreto-lei, para vigorar em 1945-1948, o Município de Macatuba ficou composto do Distrito Sede e pertence ao termo e comarca de Pederneiras.
Assim aparece nos quadros fixados pelas leis nos 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953, para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído pelo Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.
Bocaiúva para Macatuba, teve sua denominação alterada por força do Decreto-lei Estadual no 14334, de 30 de novembro de 1944.
No Portal de Macatuba, a história da cidade é resumida da seguinte forma: "Em 13 de junho de 1900, mais um município paulista começa a erguer-se. Suas terras férteis chamam a atenção de homens de coragem, homens que não cruzavam os braços frente ao trabalho. Eram apenas pequenos sitiantes e lavradores que, á procura de maior sorte, ali encontraram o que fazia parte de seus humildes ideais. Fixaram suas residências uma próxima da outra, formando-se assim um pequeno povoado. Denominaram-no Santo Antonio do Tanquinho, uma vez existirem próximo a Vila Tanques. Tinham também Santo Antonio como seu santo devoto, a ponto de nomeá-lo como seu Padroeiro. O centro da cidade deixaram para as corridas de cavalo, onde nas fronteiras foram construídos pequenos prédios, para que pudesse fazer o comércio de bebidas, nos dias de corrida"
A história se faz presente com identidades histórico-culturais e a força do agronegócio, sem perder o charme e peculiaridades típicas do interior paulista.
Acolhedoras e simpáticas dos bons e velhos tempos da visita aos parentes no interior e resgatando a qualidade de vida perdida com a correria dos tempos atuais.
Ao visitante, a cidade reserva algumas surpresas:
- suas ruas são bem cuidadas e limpas;
- não existe pichação nos prédios e muros;
- a principal avenida, com aproximadamente 3,5 km que corta a cidade desde os extremos, possui no canteiro central belos exemplares de "palmeiras imperiais", plantadas na década de 70.
- um monumento aos Pracinhas, na Praça principal da cidade, revela a homenagem dos cidadãos aos heróis da cidade;
- possui um excelente teatro municipal, que revela a preocupação dos macatubenses com a cultura.;
- foi o primeiro prédio público especialmente projetado e construído para teatro na região;
- há décadas as ruas da cidade receberam denominações de Estados brasileiros ou de nações filiadas à ONU, ou mesmo de continentes;
- anualmente em praça pública é realizado no Dia da Bandeira, o Cerimonial Peculiar de Incineração de Bandeiras Inservíveis;
- A cidade tem sua economia voltada ao agronegócio, onde a Usina São José do Grupo Zillor atualmente é o maior destaque industrial.
- A indústria têxtil encontrou na vocação das macatubenses um campo fértil.
- Algumas confecções de Jeans movimentam significativa parte da economia local.
- As festas religiosas, folclóricas e cívicas são muito bem elaboradas e fortes atrativos turísticos. Especial destaque se dá para as comemorações do Dia da Bandeira (19 de Novembro), quando acontece em praça pública o Cerimonial Peculiar de Incineração de Bandeiras Inservíveis, sempre comandado por uma força armada, com revezamento anual (2007 o comando do Cerimonial foi do Exército Brasileiro e em 2008 da Marinha do Brasil. A Aeronáutica Brasileira já foi convidada para o Cerimonial 2009).
- O Turismo vem sendo estruturado na cidade, dentro do contexto regional. Macatuba é uma das dez integrantes do "Circuito Turístico Caminhos do Centro-oeste Paulista", em vias de reconhecimento oficial junto aos órgãos governamentais.
- O artesanato local está sendo preparado para esse turismo, com foco na utilização dos produtos locais (cana-de-açucar, jeans, sementes, fibras, etc), conjugados com as cores oficiais do país, VERDE-AMARELO.
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ANEXO II – MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO
RG ________________	CPF__________________
CIDADE______________________	ESTADO_________
TELEFONE: _____________________ CEL: ____________________
FICOU SABENDO DO CONCURSO "MACATUBA – CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO" POR MEIO DE:
 Internet
 rádio
 jornal impresso
 televisão
 cartazes
 outros:
Declaro serem verdadeiros todos os dados constantes neste formulário, assim como estar ciente e de acordo com todas as condições que regem o regulamento do Concurso "Macatuba – Capital Nacional do Patriotismo ", e a cessão gratuita e incondicional dos direitos autorais sobre a obra concorrente para o Município de Macatuba.
Macatuba, ____ de _______ de 200__.
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ANEXO III – MODELO DO
TERMO DE CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
O(s) abaixo-assinado(s), nos termos da lei e para todos os efeitos, no caso de classificação e escolha final do(s) seu(s) trabalho(s) concorrente(s), CEDE(M), de forma gratuita e incondicional, todos os direitos autorais incidentes sobre sua(s) obra(s) ao Município de Macatuba (SP), que poderá utilizá-la para todos os fins que entender necessário e útil.
Em ___ de __________ de _________.
Assinatura(s) completa(s), Nome(s), RG(s) do(s) participante(s)
Patriotismo, APM E.Waldomiro Fantini, e outros - Concurso da Logo da Divisa oficial do Município - 12/15/2008