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Um lugar para a juventude
O Brasil é um país de 35 milhões de jovens. Nas escolas, no chão das fábricas, nas periferias, no telemarketing, a juventude pobre e trabalhadora vive em busca de uma vida melhorA juventude brasileira sofre de forma ainda mais brutal as mazelas que afetam os trabalhadores e o povo pobre no Brasil. Cerca de 14 milhões de jovens entre 15 a 24 anos vivem com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Os jovens ocupam os piores postos de trabalho – 17% dos 35 milhões estão em empregos formais. A taxa de desemprego chega a quase dobrar entre eles. Em São Paulo, está em 21,8%.
Apenas 13,8% dos jovens têm acesso à educação superior. No ensino médio, a combinação de trabalho e estudo, a ausência de políticas de permanência e a falta de perspectivas elevam a taxa de evasão a patamares assustadores: a cada 100 estudantes que chegam à oitava série, apenas 54 concluem o antigo segundo grau.
Sem emprego, sem escola e sem acesso à cultura e ao lazer, a violência atinge em cheio a juventude pobre. As estatísticas mostram que 46,7% das vítimas de homicídio são jovens de até 24 anos.
Lula não mudou a vida da juventude
Aqueles que completam 18 anos em 2010 sequer participavam da vida política do país quando Lula foi eleito em 2002. Oito anos na vida de um jovem é relativamente muito tempo. Apesar da alta popularidade do governo, todos sabem que o país não mudou.
Na área da educação, sob a promessa de democratizar o acesso ao ensino superior, o governo Lula lançou o Prouni, o Reuni e o novo Enem. Mas o número de jovens com acesso ao ensino superior não mudou significativamente. No ritmo do governo Lula, o Brasil demoraria 59 anos para que 30% dos jovens chegassem ao ensino superior (Meta do Plano Nacional de Educação – PNE para 2010).
Os programas de estímulo ao primeiro emprego não tiveram qualquer resultado prático. A nova lei do estágio (Lei 11.788/2008), apesar de regulamentar o trabalho do aprendiz, manteve os direitos do estagiário ainda muito aquém dos direitos trabalhistas, o que não corresponde à realidade dos locais de trabalho, onde o serviço realizado é praticamente o mesmo. Na verdade, o estágio continua sendo um contrato precarizado de trabalho.
O Estado não deu escola nem emprego. Porém, nas cadeias há lugar para a juventude. Nos últimos nove anos, o Estado prendeu mais e a população carcerária dobrou. A faixa etária que representa a maior fatia de presos no Brasil são os jovens (30,32% do total de presos têm entre 18 e 24 anos).
O governo Lula não foi à raiz dos problemas mais sentidos pela juventude porque esteve permanentemente comprometido com os interesses dos grandes bancos, das multinacionais e do imperialismo. Os contratos precarizados e o desemprego de milhões sustentaram os gigantescos lucros do último período.
O dinheiro que faltou na educação pública e no incentivo à cultura garantiu o pagamento rigoroso das dívidas. Os problemas que privam a juventude de um futuro melhor são os mesmos que afligem os trabalhadores. Qualquer programa consequente para a juventude brasileira começa por afirmar seu compromisso com o classismo.
Escola e emprego ou prisão para a juventude?
A burguesia é incapaz de admitir que a violência é expressão da falência de sua própria sociedade. Dessa forma, crescem no Brasil as campanhas que defendem o aumento da repressão e do aparato policial nas favelas, a redução da maioridade penal, etc. Somos contra a redução da maioridade penal, pois isso recairia com mais peso sobre os trabalhadores, pobres e negros. A violência é um problema social e deve ser combatido como tal.
Estatizar o ensino pago e investir 10% do PIB em educação
Os empresários já se mostraram incapazes de criar e administrar um sistema de ensino que beneficie a maioria da sociedade. Defendemos a estatização de toda a estrutura de universidades pagas, criando no país uma rede única de ensino que coloque tudo o que até agora serviu ao lucro de uns poucos a serviço de milhões de jovens que teriam a oportunidade de estudar.
Revogar o Prouni e o Reuni
O governo quer nos fazer escolher entre expansão e qualidade, como se as únicas alternativas viáveis fossem universidade elitista ou expansão precarizada. Um governo comprometido somente com os interesses dos trabalhadores teria totais condições de expandir e aumentar a qualidade da educação.
Incentivo ao primeiro emprego com salário e direitos iguais
Com a reducão da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução do salário, poderíamos aumentar significativamente a oferta de emprego no país. Essa medida possibilitaria que um programa de incentivo ao primeiro emprego, com salário e direitos iguais, fosse realmente eficaz.
Arte, Cultura, Lazer e esporte para a juventude!
Vivemos numa sociedade que nos priva de tudo, das necessidades mais até as atividades culturais. Queremos viver numa sociedade livre da exploração e das opressões, onde todos possam amadurecer plenamente desenvolvendo suas capacidades. A arte, a cultura, o lazer e o esporte devem ser um direito de todos e não um privilégio de alguns.
Legalizar as drogas para combater a violência
Um dos debates mais polêmicos que a campanha de Zé Maria promoverá nestas eleições é uma das medidas mais importantes de um governo dos trabalhadores para combater a violência.
O abuso de drogas, tanto as lícitas quanto as ilícitas, é expressão de uma sociedade doente. Calcula-se que 12,37% da população seja alcoólatra. O uso de drogas ilegais também tem crescido. Só se pode lamentar que parte da sociedade busque no excesso de entorpecentes a compensação por sua angústia. Por outro lado, é um erro não reconhecer que o crescimento do consumo é um fato social.
Está claro que a proibição das drogas não é um entrave para o consumo. Seu resultado mais visível, na verdade, é o aumento da violência. A "guerra ao tráfico" é o pretexto para toda a violenta atuação repressiva do Estado que temos visto. E ela mata mais do que todas as drogas ilegais juntas.
Só a legalização das drogas pode acabar com o tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado. Produção e distribuição estatizadas seriam, ainda, um real ataque aos elos de corrupção com origem na relação das instituições com o narcotráfico. Estamos falando, portanto, de uma medida que golpearia o tráfico e a repressão policial ao mesmo tempo.
Mas é preciso situar a discussão em seu devido lugar. O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado a causas sociais e econômicas. A legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, a prescrição terapêutica, a pesquisa científica sobre riscos e o controle da composição química das substâncias – medidas que poderiam se traduzir em políticas para a redução dos danos aos usuários.