Olá *|FNAME|*, fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 20 a 24 de setembro.
MAIS 180 DIAS PARA REGULARIZAR SEU IMÓVEL |
Proprietários de imóveis na cidade de São Paulo acabam de ganhar mais 180 dias para aderir à Regularização Imobiliária. O prazo final, que iria até 30 de setembro, foi prorrogado para o dia 29 de março do ano que vem. Até agora, mais de 200 mil imóveis já foram regularizados pelo programa.
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VEJA OS DESTAQUES DA SEMANA
INSTALAÇÃO DE CPI |
A Câmara tem agora uma CPI para investigar a violência contra pessoas trans e travestis na cidade de São Paulo. A Comissão foi instalada nesta sexta-feira (24/9). Na mesma ocasião, também foram eleitos vice-presidente e relatora.
SAIBA MAIS
PIU GINÁSIO DO IBIRAPUERA |
Na terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. A Audiência Pública recebeu representantes de secretarias municipais e da Procuradoria Geral do Estado.
SAIBA MAIS
VELHICE NÃO É DOENÇA |
A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social debateu sobre a inclusão da velhice na CID, feita pela OMS. Nas próximas semanas, o colegiado enviará uma manifestação para outras casas legislativas do Estado para participar do debate.
SAIBA MAIS
MANEJO DE ÁRVORES |
De forma unânime, a Câmara aprovou, na última quarta (22/9), o PL (Projeto de Lei) 391/2021 em primeiro turno. De autoria do Executivo, o projeto traz novas regras para o manejo das árvores.
Outros temas como comércio ilegal, história municipal, educação e mobilidade também foram discutidos no Plenário nesta semana. Confira os debates de terça (21/9), quarta (22/9) e quinta-feira (23/9).
Na próxima semana, a Câmara promove uma série de Audiências Públicas. Participe!
CULTURA |
Segunda (27/9), a Comissão de Educação debate sobre a substituição de monumentos e homenagens a escravocratas. Inscreva-se aqui.
EDUCAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
Terça (28/9), é a vez da CCJ debater o rumo e os impactos do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. Saiba mais. Um pouco mais tarde, a implementação de uma agenda climática será pauta da Comissão de Política Urbana. Veja como colaborar.
FINANÇAS |
Na quarta (29/9) e na quinta (30/9), a Comissão de Finanças trata das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 e de outros 17 Projetos de Lei, respectivamente.