Aumento do etanol pode ser revisto, diz Meirelles | Valor Econômico
24/07/2017 às 23h12
SÃO PAULO - A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
De acordo com a Receita Federal, "as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores".
A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Cofins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que "variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite."
Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no "limite da lei", mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é "sempre positivo" e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. "Se não estiver [correto], a lei será obedecida". A Receita informou que "está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido."
O ministro da Fazenda disse ontem que o governo não considera, no momento, aumentar outras alíquotas de impostos para atingir sua meta fiscal mas admitiu que "tudo é possível, se necessário", embora tenha ressaltado que vem falando isso desde agosto do ano passado e que o governo está "trabalhando mesmo é para concretizar outras receitas".
Ele, que se reuniu com investidores em São Paulo, também afirmou que as discussões do novo Refis fizeram com que muitas empresas esperassem um projeto "muito generoso", mas capaz de gerar "prejuízo fiscal" para as contas do governo. "Nesse sentido nós vamos combater isso [alterações no Refis]", disse.
Meirelles relatou encontro que teve com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que no fim da última semana trouxe de volta o pato amarelo à rua como forma de protestar contra a alta de impostos anunciada na semana passada pela equipe econômica. "Tivemos bom entendimento", disse.
(Com Agência Brasil, de São Paulo)
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