Deputada Betânia apresenta cinco novos Projetos de Lei | Deputada Betânia Almeida
Ação Social, Acessibilidade, Crianças e Adolescentes, Meio Ambiente, Mulher, Notícias, Projeto de Lei, Projetos Sociais
Alguns desses Projetos de Lei atendem uma parcela da população que merece atenção especial, que são as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas ou com deficiência.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social – ALERR
Nesta semana a deputada Betânia Almeida (PV) protocolou cinco Projetos de Lei na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei Nº 142/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água sediadas no estado de Roraima, a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas.
O Projeto de Lei Nº 143/2019 trata sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal IML.
Outros dois projetos da deputada Betânia já estão tramitando na Assembleia Legislativa de Roraima.
O projeto de Lei nº 80/2019 busca corrigir a falta de informações oficiais ou qualquer dado sobre o quantitativo de pessoas autistas residindo em Roraima. Protocolado em julho, o projeto institui o Programa Censo de Inclusão do Autismo no Estado de Roraima.
O projeto de Lei nº 98/2019, também apresentado pela deputada Betânia, proíbe o fornecimento de canudos de material de plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.
Os dois primeiros projetos de Lei aguardam parecer da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).
"Estamos cumprindo a nossa missão de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público, cobrar melhorias nos serviços prestados a nossa população e apresentar projetos de lei que beneficiam a qualidade de vida do povo de Roraima. Deputada Betânia Almeida (PV)
ALERR Autoria Deputada Betânia Almeida Nº 142/2019 Nº 143/2019 Nº 144/2019 Nº 145/2019 Nº 146/2019 Nº 80/2019 Nº 98/2019 Projetos de Lei PV