Servidores do CEAC são orientados sobre novos procedimentos para emissão de identidade
9 de dezembro de 2019 - 15:56
Fotos: Valéria Lima (Ascom/Seplag)
Dialogar sobre os novos procedimentos para expedição de Registro Geral de Identidade Civil do Estado de Sergipe (RG). Esse foi o tema abordado em reunião realizada no último sábado (09), no Ceac Riomar, entre a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e a comissão Interventora da Segurança Pública (SSP).
Segundo o superintendente de Modernização da Gestão e do Atendimento ao Cidadão (SUMOG), Rodrigo Farias, com a nova portaria 235/2018, a qual decreta a Intervenção no Instituto de Identificação, surgiu à necessidade de fixar prazos e estabelecer protocolos de segurança para a emissão de Carteira de Identidade em todo o Estado.
Presentes na reunião, os membros da Comissão Interventora da SSP, o escrivão de polícia civil, Ênio Nascimento e o papiloscopista Jenilson Gomes, explicaram as novas diretrizes que foram implantadas por portaria para a emissão da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade.
De acordo com o papiloscopista a maior preocupação do órgão é com a qualidade do produto final da carteira de identidade. "O Ceac é o nosso principal parceiro nesse processo, com isso é fundamental que todos os servidores tenham conhecimento do que rege a nova portaria para que haja uma uniformidade no atendimento".
Para Ênio Nascimento, o Ceac é uma extensão do Instituto de Identificação e com isso é necessário que haja essa padronização da emissão do RG. O escrivão de polícia ressaltou ainda que a partir de agora todos os órgãos passam a utilizar os aspectos de cumprimentos de segurança que foram estabelecidos durante a intervenção.
Ainda durante a reunião, o diretor geral do Ceac Itinerante, Clistenes Dantas e os membros da comissão interventora apresentaram a nova portaria aos servidores dos Ceac's, destacando alguns pontos para a emissão das 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade e dos casos de emergência para os que não possam aguardar o prazo ordinário de entrega de 30 dias.
As unidades de atendimento que realizam emissão de RG em Sergipe, vinculadas ao Instituto de Identificação, passarão a disponibilizar, diariamente os seguintes quantitativos de senhas:
I – CEAC's de Aracaju e Região Metropolitana: máximo de 150 (cento e cinquenta) atendimentos por dia para emissão de RG's, 1ª e 2ª vias;
II – CEAC's dos municípios do interior do Estado: máximo de 50 (cinquenta) atendimentos por dia para emissão de RG's, 1ª e 2ª vias;
III – CEAC Itinerante e IICM Itinerante: máximo de 150 (cento e cinquenta) atendimentos por dia para emissão de RG's, 1ª e 2ª vias, sendo que 2ª via, apenas na modalidade troca;
IV – Sede do Instituto: máximo de 120 (cento e vinte) atendimentos por dia para emissão de RG's 1ª e 2ª vias;
V – Postos regionais do interior do Estado: máximo de 50 (cinquenta) atendimentos;
VI – Postos avançados do interior do Estado: máximo de 20 (vinte) atendimentos por dia para emissão de RG's, 1ª e 2ª vias.