TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO (REALIZADA DIA 19/06/2019) - Câmara Municipal de Paraíso
Câmara de Vereadores de Paraíso
Órgãos do Governo Federal
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO (REALIZADA DIA 19/06/2019)
Publicado em 21/06/2019 às 13:46 - Atualizado em 21/06/2019 às 13:47
No dia 19 de junho às 18h00min, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária, 19ª do ano de 2019, na qual tivemos 2 Indicações, 1 moção e a entrada de alguns Projetos.
DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO GARLET (PSDB), Que o Poder Executivo Municipal faça patrolamento, escarificação e cascalhamneto nos trechos em que se fizer necessário, na estrada geral do Distrito da Grápia até a divisa com Bandeirante.
DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JOEL ANTONIO GEHLEN (PSD, Que o Poder Executivo Municipal coloque 2 tubos em frente a chácara do Senhor Emílio Vieira, em Paraíso – sc.
DEU ENTRADA NA CASA A MOÇÃO DE APELO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LUIZ PENZ (PP), Reivindicar que seja encaminhada cópia da presente ao Delegado da Receita Federal com sede em Joaçaba (SC), Senhor Otto Maresch, a fim de que seja disponibilizada e marcada data para palestra com representante da Receita Federal de sua jurisdição, referende ao CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física), a ser realizada na Câmara de Vereadores de Paraíso (SC) que será destinada a todos os agricultores e interessados no assunto.
DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2019, Que autoriza a incineração de documentos antigos e inservíveis da Câmara Municipal de Vereadores e dá outra providências
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2019, Que dispõe sobre a instituição da carta de serviços ao usuário e o sistema de – ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2019, Que altera o número de vagas para o cargo de Engenheiro Civil de Paraíso, e dá outras providência.
O Projeto foi Rejeitado pela maioria com o voto a favor do Vereador Gilberto Belegante.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2019, Que autoriza baixa e doação de bens inservíveis de propriedade do Município de Paraíso e dá outras providências
O Vereador Gilberto Belegante pediu Vistas ao Projeto
DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019, Que planifica a carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências