A história do bancário inocente que foi para o Presídio Central, sem provas, mas por "convicção" da polícia - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
A história do bancário inocente que foi para o Presídio Central, sem provas, mas por "convicção" da polícia
Alguém pode ser condenado – ou preso – sem nenhuma prova de sua culpa? Quem acha que esse tipo de situação só acontece com personalidades políticas polêmicas, como o ex-presidente Lula, precisa rever com urgência os seus conceitos. Pois foi isso, precisamente, o que aconteceu com o ex-banrisulense, hoje aposentado, Juares Sá Bezerra, que era supervisor de serviço da Agência 165 do banco, em Canoas. Ele sofreu um assalto na agência, de manhã cedo, quando carregava os caixas, em março de 2011. Na ocasião, foi surpreendido por homens armados – que lhe mostraram uma foto de sua casa e ameaçaram sua família -, ficou traumatizado e mesmo assim, em junho daquele ano, por "convicção" de um delegado de polícia, foi recolhido ao Presídio Central onde ficou por três dias.
Só conseguiu a liberdade através da mobilização pública e jurídica movida pelo SindBancários. Até hoje, já aposentado, ele carrega problemas físicos e emocionais em consequência da enorme injustiça que sofreu. (Na foto abaixo, a mobilização que o SindBancários promoveu em defesa do banrisulense, em junho de 2011).
O abuso de autoridade e o preconceito, por mais condenáveis que sejam, muitas vezes são compartilhados por setores da sociedade e até pela instituição onde a vítima trabalha. Quando o episódio aconteceu, Juares – natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul – já era funcionário do Banrisul há 31 anos e fora transferido para o estado, morando em Canoas.
Ele relata o fato: "Cheguei às 8h à agência, que funcionava dentro de um shopping em Canoas e passei a abastecer os caixas. Por volta das 8h40 ou 9h chegaram dois rapazes na agência. Ainda não estava aberta ao público, mas eles entraram por uma academia que funciona no prédio. Além de mim, havia um funcionário fazendo manutenção dos equipamentos e logo foi embora. Neste momento um dos dois homens que tinham entrado me calçou com um revólver pelas costas".
"Fica calmo. A casa caiu!"
O criminoso anunciou: "É um assalto. Fica calmo, a casa caiu. O dinheiro não é teu". O bancário recorda: "Ele disse que tinha um cúmplice deles com a minha família e mostraram no celular uma foto da minha casa. Me apavorei!". Juares teve que abrir quatro caixas eletrônicas e mais uma caixinha de rejeição, totalizando cerca de R$ 150 mil recolhidos pelos assaltantes.
Os dois homens – de óculos escuros e bonés na cabeça – o deixaram sentado no chão, atrás dos equipamentos. Um saiu, dizendo que iria telefonar e Juares ficou sob a mira do outro ladrão. Dez minutos depois, o segundo assaltante voltou. "Eles tiraram a bateria do meu celular, todas as chaves da agência e me trancaram, dizendo que depois de dez minutos eu poderia berrar por socorro", relatou.
Na sequência, após a chegada da polícia civil, ele, o gerente da agência e um policial foram ver as imagens das câmeras de segurança. O policial perguntou se o bancário conhecia os dois sujeitos; "Pela roupa, boné, óculos, são estes dois aqui. E foi só o que eu consegui identificar", diz Juares. Na volta à agência, o gerente mandou que ele procurasse um chaveiro, trocasse todas as chaves e fechaduras e depois fosse para casa descansar.
Quando estava fechando a agência, chegaram mais dois agentes da polícia. "Me pediram para ir a delegacia – a 1a DP de Canoas – para prestar depoimento. Como o delegado ou o escrivão não estava, precisei esperar até as 18h daquele dia", relembra o ex-banrisulense. "Ai me mostraram fotos de criminosos no computador, mas não consegui reconhecer ninguém, porque os caras que me assaltaram estavam de boné e óculos escuros".
Só que, para sua surpresa, um dos policiais que estava em pé sentou ao seu lado, enquanto o outro, em frente, desferiu um soco violento sobre a mesa, em tom irritado e ameaçador. "Ele disse que se eu não mudasse meu depoimento até às 18h do outro dia, iria expedir mandato de prisão contra mim. Eles definiram alguém e queriam que eu confirmasse a identificação. Expliquei que não conseguia reconhecer. Fiquei muito nervoso, até chorei", relembra.
No outro dia, Juares veio com a esposa Eloir procurar ajuda no SindBancários. "Fui atendido pela direção e acompanhado do então diretor Fábio Soares Alves, o Fabinho, fomos ao Jurídico e ao RH do banco, na DG. Só que no banco eles minimizaram, disseram que era só pressão do delegado e não ia dar em nada – e não colocaram advogado para me defender", lembra bem o bancário. Depois de dois ou três dias de folga, Juares voltou ao trabalho e foi transferido para o BNP, na Agência Central.
Parecia que tudo estava superado, mas numa terça-feira, 14 de junho, quando estava no carro saindo de casa para levar um dos filhos a estação do Trensurb, duas viaturas do Deic o cercaram. "Não faz nenhuma besteira", os policiais disseram a ele. "Eles agiam como se eu fosse um criminoso. Diziam que eu estava detido e que eu sabia porque, e que tinha mais dois carros em apoio, se eu tentasse fugir", relembra, ainda traumatizado. Levados pelos policiais, o bancário mais a esposa e os filhos voltaram para dentro de casa – tudo sob as vistas da vizinhança e dos passantes. "Eles me disseram que eu estava 'embolado com os caras', e me mostraram uma ordem de prisão", detalha Juares.
Dali, foi conduzido ao Deic em Porto Alegre. "Lá, eu precisei aguardar a chegada do delegado Juliano Ferreira. Contei toda a história do roubo para ele, e me respondeu que o delegtado de Canoas achava que eu estava envolvido em outros assaltos naquela agência. E ainda disse que meu patrimônio – minha casa e dois carros populares – não condizia com o meu salário", recorda-se bem o bancário.
"Ninguém questionou ou foi checar a declaração de Imposto de Renda dele. Ninguém perguntou em quantas vezes nós conseguimos pagar os dois carros mil, que não tinham nem ar condicionado, e nem que foi o próprio Juares que construíu nossa casa, nos fins de semana, com as próprias mãos", relata – emocionada – dona Eloir, esposa do bancário.
Neste meio tempo, o nome do trabalhador já aparecia nos noticiários de rádio, TV, e jornais como bandido. Juares relata o encontro com o delegado Juliano: "Ele me perguntou se eu sabia que ia ser recolhido ao Central? E se eu tinha advogado? Eu não tinha, claro, pois até então eu era a vítima, mas estava sendo tratado como criminoso. O banco também não ofereceu assistência jurídica…", lamenta o ex-banrisulense. "Aí bateu o desepero. Liguei para um colega que me deu o número de um diretor do Sindicato. E então me indicaram o advogado, doutor Giovani Saavedra e a advogada Renata Cunha Rieger".
Arbitrariedade e injustiça
Ainda no Deic foi visitado pelo advogado, que protestou pelo absurdo da prisão sem provas. "Me recolheram a uma cela e fiquei esperando uma viatura para ser levado ao Presídio Central, aonda cheguei por volta das três da tarde. Já faz mais de seis anos, mas nunca vou esquecer", diz o bancário, que volta a se emocionar ao lembrar da arbitrariedade. "Foi uma injustiça muito, muito grande", completa sua esposa. No Presídio – hoje denominado Cadeia Pública de Porto Alegre – ficou numa cela com mais umas dez pessoas. Depois fez o check in, nu, sendo submetido a todo tipo de exame.
"Alguns presos lá achavam que eu era chefe de alguma quadrilha, que eu era manda-chuva", diz ele. No fim, foi encaminhado a um pavilhão onde ficavam policiais presos e detentos com curso superior. Ficou recolhido ao Presídio do dia 14 até o final da tarde do dia 17 de junho de 2011, sem qualquer prova contra ele.
"Foi uma arbitrariedade prender um trabalhador sem prova consistente contra ele. O delegado promoveu um show pirotécnico. Em franca demonstração de abuso de poder, mais de 20 policiais foram mobilizados para prender um pai de família, de ficha limpa e irretocável", afirmou o então presidente do SindBancários, Juberlei Bacellos. Em mãos, o Sindicato tinha um abaixo assinado com o nome de aproximadamente 50 funcionários da agência onde Juares trabalhava, atestando sua idoneidade.
A direção do Sindicato se reuniu então com o secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado e protocolou pedido de audiência com o Procurador Geral do MP do RS, na Comissão de Direitos Humanos da AL e com o chefe da Polícia Civil do Estado.
Na ação ajuizada, todos os argumentos utilizados foram rechaçados. Inclusive o argumento da Polícia de que o bancário alterou a rotina da segurança. Tal fato, na verdade, já tinha acontecido várias vezes antes e a empresa de segurança, inclusive, já havia notificado o Banrisul deste tipo de situação.
Neste tempo todo, em função da perseguição policial e do abandono de seu caso pelo Banrisul, o bancário desenvolveu uma série de problemas emocionais e físicos, estando em tratamento de saúde até hoje, mesmo após ter conseguido se aposentar. "Finalmente, em dezembro de 2017, o doutor Giovani nos avisou que o juiz havia mandado arquivar o processo, o que foi um grande alívio", desabafa Juares.
Basta ter "convicção"
Agora, quando se viu o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ter sido condenado pelo TRF-4 a mais de 12 anos de prisão sem ter havido qualquer prova robusta e insofismável de sua culpa, num processo claramente político e com voto combinado dos juízes, fica claro que qualquer um pode ser atingido pelo arbítrio.
Como disse o diretor de Comunicação do SindBancários, Mauro Salles, em artigo recente publicado no site do SindBancários: "Ninguém está protegido contra arbitrariedades. E se a sociedade não reagir, o próximo pode ser qualquer trabalhador honesto, desde que incomode aos paladinos da defesa dos interesses das elites. A forma como está sendo conduzida a Operação Lava-Jato não é uma coincidência. Não precisam de provas, bastam convicções", concluiu.
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