O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta.
08/07/2018 às 01h53
Repensando a súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça
Súmula 593 - O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente