PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN - CONTRATO LINDERCLEIBSON SOUZA DA SILVA
Pelo Presente Instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO que entre si celebram, de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, entidade de direito público, sediada à Praça Senador João Câmara, nº 20 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.113.631/0001-29, neste ato representada por seu titular, Prefeita RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS, portadora da Carteira de Identidade nº 771.774 ITEP/RN, e inscrita no CPF/MF sob nº 465.385.774-15, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado Sra. LINDERCLEIBSON SOUZA DA SILVA , brasileiro, solteiro , residente e domiciliada à Rua João rabelo torres , nº 121 –– Parazinho /RN, CEP 59.586-000, portadora da Carteira de Identidade nº 002.164-972 , inscrita no CPF/MF sob o nº 021418844-39, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, mediante os termos e condições avençados nas cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA- A CONTRATADO se obriga a prestar serviços como EDUCADOR FISICO, junto á Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA - Em contraprestação aos serviços efetivamente prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADO salários da ordem de R$ 1.800.00 ( Um mil e oitocentos reais ) por mês, observados os descontos legais, a ser depositado na agência: 0995 , conta: 17.687-7 Bradesco .
CLÁUSULA TERCEIRA - Compromete-se a CONTRATADO podendo cumprir a carga horária de 30 horas semanais, ficando facultado ao CONTRATANTE estabelecer o seu horário e local de trabalho, assim como modificá-lo sempre que o interesse público exigir.
CLÁUSULA QUINTA - A CONTRATADO se submeterá ao regime estatutário e fará jus aos mesmos direitos consagrados aos servidores públicos por forma constitucional.