Governadores discutem alta do combustível e medidas contra covid-19 - BLOG DO CAFEZINHO
Governadores discutem alta do combustível e medidas contra covid-19
Em Brasília, o coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, recebe os chefes do Executivo na terça-feira (22) para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos
A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (covid-19) são os principais assuntos a serem discutidos na décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília, marcado para a próxima terça-feira (22). Na ocasião, o coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha, vai receber os chefes do Executivo para mais uma edição do encontro, no Palácio do Buriti.
"A gente tem que ter um olhar exatamente para as pessoas que utilizam o transporte público aqui no Distrito Federal e que, no momento de inflação e dificuldade como esse, não suportariam mais um reajuste na tarifa de ônibus" – Governador Ibaneis Rocha
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.
Ao longo dos últimos meses, os chefes do Executivo têm trabalhado em conjunto para buscar soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor. Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta. Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara Federal antes de ir para sanção presidencial.
Registro do VIII Fórum Nacional dos Governadores, em 2020; na próxima terça (22), governadores vão discutir tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do IPI e flexibilização das medidas sanitárias no combate à covid-19 | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
No Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014
– Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
– Tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis
– Ações referentes à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
– Coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias no contexto de arrefecimento da pandemia de covid-19