Direito e tecnologia: OAB/RS debate proibições legais de serviços como UBER, WAZE e WhatsApp
Na próxima quarta-feira (14), a OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e do Jovem Advogado, e da CAA/RS promovem o I Jornada de Direito e Tecnologia: o Direito como saída para os desafios trazidos pela tecnologia. O evento, gratuito para advogados e estudantes de Direito, será realizado às 09h no auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).
O modelo de evento, conciliando o Direito e o debate sobre as novas tecnologias é inédito no País. A principal proposta é debater as ameaças vividas diante das proibições legais contra os avanços da tecnologia, tendo como exemplos serviços como o UBER, WAZE e WhatsApp. O evento também terá a transmissão para todo País por meio do ESA EaD. (http://inscricaoesa.oabrs.org.br/)
O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Pedro Alfonsin, reforçou que é necessário debater um tema tão premente na sociedade. "Precisamos fazer uma reflexão profunda de como essas novas tecnologias impactam no nosso dia a dia e como o Direito se insere nesse contexto. Por isso vamos contribuir com o debate dentro da nossa municipalidade e do nosso Brasil", afirmou.
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou que a Escola está sempre aberta a novos debates. "Esse é um tema atual e que precisa ser encarado pela advocacia. As novas tecnologias tem um impacto direto em áreas como Direito do Consumidor e as leis relacionadas diretamente com a tecnologia", informou.
- Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS
- Pedro Alfonsin – Diretor do Instituto Direito e Liberdade – Brasil e Vice-Presidente da CAA/RS
- Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA / OABRS
- Manoel Trindade – Presidente do IDERS
- Antonio Zanette – Presidente da CEJA
- Cristiane Nery – Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre
- Filipe Pereira Mallmann – Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação – CEDTI
09h30min – PALESTRA DE ABERTURA
- Demi Getschko – Diretor Presidente do NIC.br, membro do CGI.br. Foi homenageado com a indicação ao prêmio Internet Hall of Fame, da Internet Society
O futuro dos negócios na internet
- Ricardo Sodermann – Empresário e Coordenador da incubadora da Indústria Criativa da ESPM
10h45min – I PAINEL DE DEBATES
O Regulamento do serviço de transporte individual privado em Porto Alegre
- Daniel Mangabeira – Diretor de Políticas Públicas da UBER
- Carlos Eduardo Silveira – Procurador do Município de Porto Alegre
Coordenador do painel: Ezequiel Vetoretti – Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/RS
12h30min – Intervalo do almoço
14h – II PAINEL DE DEBATES
Avanços tecnológicos e a proteção ao consumidor
- Bruno Miragem – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Cauê Vieira – Diretor Executivo do PROCON de Porto Alegre
- Juliano Madalena – Advogado. Professor de Direito da UNIRITTER e Mestre em Direito pela UFRGS
Coordenadora do painel: Teresa Cristina Moesch – Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS
- José Elaeres Marques Teixeira – Subprocurador-geral da República. Coordenador da 3º Câmara de coordenação e Revisão do Ministério Público Federal