Cerca de mil crianças e adolescentes da rede municipal, estadual e particular de ensino e integrantes dos programas de atendimento sócio- assistencial de Maringá participam de uma passeata, nesta quarta-feira (10), para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Os alunos serão organizados em equipes que sairão de quatro pontos da cidade: Teatro Reviver (avenida Cerro Azul), Praça Rocha Pombo (avenida Brasil, com a avenida Pedro Taques), Estádio Willie Davis (avenida Prudente de Moraes) e Praça da Car Wash (avenida Tiradentes), a partir das 8h30.
A concentração está prevista para 9h30, em frente a Catedral Metropolitana de Maringá, onde haverá apresentação musical, com a participação de autoridades municipais, distribuição de folders e balões, simbolizando a importância da infância, seu caráter lúdico, liberdade, alegria e sentimento de participação que deve ser proporcionado à todas as crianças.
O objetivo da ação, organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Sasc e Ministério Público do Trabalho, é conscientizar as pessoas sobre o problema do trabalho precoce e despertar discussões que gerem mecanismos para evitar que crianças e adolescentes sofram exploração do trabalho infantil.
Para enfrentar esta problemática que aflige a vida de crianças e adolescentes no Brasil, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, criou o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil-PETI, que tem como objetivo "contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, se encontrem em situação de trabalho" .
O Peti possibilita que crianças e adolescentes que foram abordadas e afastadas da situação de exploração de trabalho tenham seus direitos garantidos em duas ações articuladas: sua inserção em programas socioeducativos de convivência e transferência de renda para sua família. Ressaltando ainda, que as ações de apoio à família são realizadas através do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, que buscam potencializar suas ações protetivas e estender para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Em Maringá, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI atende 483 crianças e adolescentes, entre 7 e 16 anos. Para a permanência das crianças e adolescentes no programa é preciso seguir alguns critérios, como a freqüência escolar mínima de 75% no ano letivo e a mesma porcentagem de presença nas unidades que desenvolvem ações socioeducativas de convivência, que acontecem em horário contra turno escolar.
Para denunciar o trabalho infantil basta ligar na Secretaria da Assistência Social e Cidadania, 3221-6400.