O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou Aviso de Licitação para contratação nacional de serviços de apoio à regularização fundiária, na terça-feira (3). A ação faz parte de uma nova estratégia institucional para ampliar a capacidade operacional do Instituto na implantação das Unidades de Conservação (UCs) a partir da sua etapa fundamental, que é a regularização fundiária.
O objetivo é contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva, que será responsável pela caracterização da situação fundiária, o georreferenciamento e a avaliação de imóveis e a instrução de processos com vista à obtenção de imóveis, desapropriação ou doação. O edital está disponível aqui ou no Comprasnet. A entrega das propostas deverá se realizada até 5 de março.