17/12/2020 - RS fica mais próximo à adesão ao RRF, mas precisa garantir patamar atual de receita tributária
O Estado está mais próximo da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 101/2020. Câmara e Senado aprovaram, na terça-feira (15/12), o texto, cuja tramitação era acompanhada há meses pelos Estados. O PLP 101/2020, de autoria do deputado federal Pedro Paulo, e ampliou o projeto chamado de "Plano Mansueto" (PLP 149/2019).
16/12/2020 - Organizações pedem ao STF participações da sociedade na definição do Orçamento 2021
16/12/2020 - Economia solidária para gerar postos de trabalho e renda
Nesta terça-feira (15) comemora-se o Dia Nacional da Economia Solidária, também conhecida como EcoSol. No entanto, muitas pessoas desconhecem esse termo e o que significa.
Trata-se de um conjunto de atividades socioeconômicas integrada por associações, cooperativas e grupos informais de trabalhadores que se unem para produzir, prestar serviços, consumir e poupar. Os bancos comunitários que trabalham com moeda social e promovem o desenvolvimento local também integram a EcoSol.
16/12/2020 - Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados
14/12/2020 - Com foco na cooperação, Receita Estadual avalia ações implementadas a partir de demandas setoriais nos últimos dois anos
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019, a Receita Estadual busca incrementar o relacionamento entre fisco e contribuintes, fortalecendo o diálogo com entidades e federações, em um novo ambiente de cooperação. Estabelecida como uma das prioridades da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, a nova postura já proporcionou o atendimento de inúmeras demandas setoriais e a implementação de diversas ações visando ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul nos últimos dois anos. Agora, mais uma série de pleitos estão em debate na Assembleia Legislativa, constantes na proposta de Reforma Tributária do Estado.
14/12/2020 - Com dificuldades em obter votos na base, governo do RS negocia alterações no projeto do ICMS
O governo do Estado segue enfrentando dificuldades em obter na base aliada os votos suficientes para aprovar o projeto de lei (PL) 246/2020, que, em meio a uma série de outros pontos, prevê a prorrogação da majoração das alíquotas do ICMS que vigoram no RS desde 2016. Ele está na pauta de votação desta terça-feira, no Legislativo, e a tendência é de que faça alterações no texto como forma de conseguir um acordo, venha ele da base ou não. Nesta segunda, seguem fortes as resistências entre os dois aliados com o maior número de cadeiras na Assembleia, o MDB (oito deputados) e o PP (seis deputados).
10/12/2020 - Movimento nacional exige tributação de super-ricos para financiar educação pública
Tributar os super-ricos para investir na educação pública foi o tema do debate desta segunda-feira (7), durante live nas redes sociais. "É preciso oferecer acesso, permanência, qualidade e educação como direito. Para isso são necessários mais recursos que devem vir também da tributação das grandes fortunas", defende a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Fátima Silva, citando uma das formas de ampliar a receita, como aprovado na Argentina essa semana. A pandemia acentuou a crise sanitária, econômica e humanitária, exigindo mais justiça social e fiscal.
09/12/2020 - Boletim da Receita Estadual destaca evolução de indicadores econômico-tributários gaúchos em novembro
A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (8/12), a 29ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), apresenta o desempenho dos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de novembro. Os números reafirmam o cenário de retomada da atividade econômica, com resultados positivos, por exemplo, na emissão de notas eletrônicas, nas vendas da indústria e do varejo e na arrecadação de ICMS.