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22 de fevereiro de 2020 | 12:37 pm
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PREFEITURA DEVE MAIS DE R$ 31 MILHÕES À SANTA CASA, APONTA PROVEDORIA EM NOTA
Santa Casa de Itabuna cobra R$ 3,9 milhões do atual governo || Foto Pimenta
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna emitiu nota na qual explica a suspensão parcial do atendimento oncológico – devido a quebra de equipamento – e aponta uma dívida superior a R$ 3,9 milhões da Prefeitura de Itabuna com a instituição. A nota dura ressalta que a dívida do Município com a instituição é superior a R$ 30 milhões, parte dela relativa ao período de 2008 a 2016 (confira o interior teor da nota mais abaixo).
Ainda no posicionamento oficial, a provedoria da Santa Casa aponta que a gestão do prefeito Fernando Gomes deve R$ 3.965.595,43. A dívida, aponta, se refere ao funcionamento de alguns serviços, entre os quais o Hospital São Lucas, inadimplência que contribuiu sobremaneira para a suspensão do atendimento daquela Unidade Hospitalar em 2018.
A nota foi publicada a partir de entrevistas do secretário Uildson Nascimento. O titular da Pasta da Saúde de Itabuna disse que não haveria dívida do município com a Santa Casa. A fala do secretário acirrou os ânimos entre provedoria e Centro Administrativo Firmino Alves.
O acirramento vem desde a decisão da Prefeitura de Itabuna de retirar os atendimentos de baixa e média complexidade pediátrica do Hospital Manoel Novaes, no que foi visto como privilégio do governo à Maternidade da Mãe Pobre (Ester Gomes), que é gerida pela Fundação Fernando Gomes. Abaixo, confira a íntegra da nota da Santa Casa.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vem a público esclarecer fatos que acirraram a histórica crise econômico financeira vivenciada pela instituição, com fortes repercussões na manutenção do Serviço de Oncologia, representado pelas Unidades de Quimioterapia, Radioterapia, Ambulatório e Cirurgias Oncológicas.
Na condição de prestador de serviço de alta complexidade contratado pelo Gestor Municipal de Saúde, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna acumula um déficit histórico de mais de R$27.372.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) em atendimentos prestados e não pagos, equivalente ao período histórico de 2008 a 2016. Todo o acumulado encontra-se em tramitação, ajuizado em três diferentes ações na Vara da Fazenda Pública – Comarca de Itabuna, sob os números 0014890-03.2008.8.05.0113; 302207-16.2012.8.05.0113; 0964757-90.2015.8.05.0113.
Somado a tanto, na atual gestão, o déficit é de R$ 3.965.595,43 (Três milhões novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao funcionamento de alguns serviços, entre os quais o Hospital São Lucas, inadimplência que contribuiu sobremaneira para a suspensão do atendimento daquela Unidade Hospitalar em 2018.
Todos os esforços estão sendo envidados para solucionar o problema ora instalado. De imediato, para sobre a manutenção do Serviço de Oncologia, a Santa Casa de Itabuna aguarda desde o dia 30 de agosto o repasse da Emenda de Custeio no valor de R$1,5 milhão.
Sobre a suspensão temporária e parcial do atendimento na Unidade de Radioterapia, informamos que uma das máquinas encontra-se em manutenção e que o serviço será normalizado tão logo a equipe de técnicos solucione o problema.