O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro. A comunicação foi confirmada pela CNN.
Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos. O decano completou 31 anos na corte no mês de agosto.
O ministro ainda deve participar do julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro vai prestar depoimento no inquérito que apura se houve tentativa de interferir na Polícia Federal.
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Durante a ausência de Celso de Mello por razões médicas, a relatoria do caso foi para ministro Marco Aurélio, que suspendeu o inquérito até que o Plenário decida se o presidente Jair Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito — o ministro manifestou-se favoravelmente ao pedido.
Iniciada no dia 19 de agosto, a licença de Mello iria até sábado (26), mas foi encerrada na quinta (24). Pela previsão original, ele deveria voltar aos trabalhos do STF na próxima segunda-feira. O encerramento da licença se deu no mesmo dia em que Marco Aurélio divulgou seu voto defendendo que o presidente tinha o direito de prestar depoimento por escrito.
Com esta antecipação, a base do governo quer acelerar a aprovação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aliados querem submeter o nome do novo ministro no dia 15 de outubro. A informação é da âncora da CNN, Daniela Lima.
“A base aliada do presidente Jair Bolsonaro estava planejando submeter o nome do novo ministro do Supremo ao Senado, que é quem sabatina e aprova este nome, no dia 15 de outubro. A questão é como iriam fazer isso. Com Celso de Mello ainda na cadeira, seria a mais absoluta descortesia. Portanto, está explicado que o Planalto já havia recebido a informação de que o decano pretendia deixar a Corte no dia 13”, afirmou.