Veículo Leve sobre Trilhos e direito à moradia em discussão na Assembleia Legislativa: para onde vamos? - Renato Roseno
As comunidades Aldaci Barbosa, dos Trilhos, Jangadeiros, do João XXIII, Lauro Vieira Chaves, de Parangaba, do Pio XII e Trilha do Senhor, entre tantas outras impactadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), reivindicam informações, reajuste de aluguel social, reajuste de indenizações e construção de unidades habitacionais.
Os impactos das obras do VLT e a situação de moradia das famílias atingidas serão debatidos em audiência pública solicitada pelo deputado Renato Roseno (PSOL), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, para dar visibilidade às demandas das comunidades atingidas. "Defendíamos uma alternativa locacional que não removesse as famílias, mas não fomos escutados pelo Governo do Estado. Não substituímos a luta das comunidades, mas continuamos apoiando e fortalecendo essa luta. Pelo direito humano à moradia, apresentamos um requerimento de audiência pública", destacou o deputado.
O VLT é uma obra de mobilidade urbana, com 12,7 quilômetros de extensão, que se constitui na implantação do transporte metroferroviário de passageiros no ramal Parangaba-Mucuripe. Financiada com recursos federais e estaduais, no valor global de R$ 265 milhões, a obra deveria estar pronta desde junho de 2013, ainda para a Copa das Confederações, mas não foi finalizada nem para a Copa do Mundo, um ano depois, e ainda se encontra com apenas 50% dos trabalhos concluídos, pois está paralisada desde junho de 2014.
Os imóveis de centenas de famílias foram desapropriados. "O aluguel social aprovado para essas famílias está defasado, as indenizações precisam ser reajustadas a um preço justo e a construção das unidades habitacionais em três terrenos que foram desapropriados sequer foi iniciada", questiona o parlamentar do PSOL.
Para participar da audiência pública, o deputado Renato Roseno sugere que sejam convidadas a Frente de Luta pela Moradia Digna e as comunidades Aldaci Barbosa, Lauro Vieira Chaves, Pio XII, João XIII, Dom Oscar Romero, Trilha do Senhor, Rio Pardo, Lagamar, Mucuripe, Parangaba, Vila União, São Vicente, sem prejuízo de outras interessadas. O convite deve ser extensivo também ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública do Estado do Ceará, à Secretaria das Cidades do Estado, à Secretaria da Infraestrutura do Estado, à Procuradoria Geral do Estado do Ceará e ao Metrofor.