EM FOCO / PASSIVO BNB
17/03/2015 às 08:58
1. Quanto ao processo de licença-prêmio, cumpre-nos esclarecer o que se segue:
3. Quanto ao processo de folgas, em junho de 2013, peticionamos pedindo o imediato cumprimento da obrigação de fazer de restaurar o benefício das folgas, bem como fossem apresentados os contracheques dos substituídos referentes a todo o período da condenação. O mandado foi cumprido em setembro de 2013 e a liquidação do processo já iniciou. Com vistas a dar maior celeridade no processo, reiteramos, nesta data, o pedido referido acima.
4. Quanto ao processo de ATS, o mesmo se encontra em fase de execução. Tal qual o processo anterior, requereu-se o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação dos contracheques de todo o período abrangido pela condenação. O processo está concluso, aguardando uma decisão a respeito dos nossos pedidos.