1ª parcela do 13º salário: quem recebe e como calcular valor?
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Chegou um dos momentos que mais aquece o coração (e o bolso) dos brasileiros com carteira assinada: a primeira parcela do 13º salário. Mas quem tem direito a ela?
Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas foi adiantado.
Além disso, há a questão das pessoas que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho.
Como fica o pagamento para quem está nessas condições? E como calcular quanto cada pessoa vai receber? Continue lendo para descobrir!
A primeira parcela do 13º salário foi depositada até o último dia 30 de novembro. A partir de 1º de dezembro, começam os depósitos da segunda parcela, que devem ser efetuados até o dia 20.
Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito à gratificação natalina:
Confira a seguir como fica o pagamento do 13º em algumas situações específicas, como afastamentos, aposentadoria e demissão.
Afastamento por acidente ou licença maternidade
Quem tem carteira assinada e tirou licença maternidade ou ficou afastado por doença ou por acidente, também recebe o 13º salário. As regras são as mesmas que as dos demais.
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele tem direito ao 13º salário. Mas o valor será calculado proporcionalmente.
Ou seja, o profissional vai receber o correspondente ao período trabalhado (ensinamos como fazer o cálculo proporcional mais a frente neste artigo). Essa quantia será paga junto com a rescisão.
No entanto, se o trabalhador for dispensado com justa causa, perde o direito ao benefício natalino.
Por causa da pandemia de covid-19, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. Isso aconteceu em 2020 e também em 2021.
A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. E a segunda, de 24 de junho a 7 de julho. Portanto, essas pessoas não recebem nada agora.
Este ano, os pagamentos das parcelas do 13º salários estão sendo feitos em novembro e dezembro apenas para os trabalhadores na ativa.
Primeira parcela do 13º salário já pode ser acessada
Não há mistério no cálculo do 13º salário. Quem trabalhou por um ano inteiro na empresa, receberá o valor integralmente.
Já quem trabalhou menos tempo, receberá o valor proporcional. Por exemplo: uma pessoa que trabalhou seis meses, vai receber metade do valor de um salário.
Mas um ponto de atenção é que, para esse cálculo, o mês trabalhado só conta se o trabalhador tiver comparecido por, pelo menos, 15 dias.
O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Imagine um profissional que foi contratado pela empresa há 7 meses. Mas no primeiro mês ele entrou já no dia 20.
Ou seja, trabalhou menos de 15 dias. Então esse período não vai contar para o cálculo.
Em resumo, a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário para somar com o de dezembro.
Como fica quem teve redução de jornada ou suspensão do contrato?
Também por causa da pandemia, muitos trabalhadores fecharam acordo com as empresas e tiveram contrato suspenso ou a jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários.
Agora, se houve a suspensão do contrato de trabalho, o período não trabalhado será descontado do cálculo.
Mas ainda vale a regra dos 15 dias: o mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais, é contado como mês inteiro e entra para o cálculo.
Esses critérios para contratos suspensos e jornadas reduzidas não foram definidos por lei, mas foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência.
Ou seja, não são regras que têm força de lei, mas equivalem à interpretação da norma pelo governo. Portanto, é o que será levado em conta por auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.