Após reunião com Renan e Cunha, relator altera texto da reforma política — CartaCapital
14/05/2015 15h04,
18/05/2015 16h03
Texto é alterado para aumentar o mandato de senadores de oito para dez anos e facilitar o acesso de partidos ao fundo partidário
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12
Reforma política: relator propõe 'distritão' e fim da reeleição
A reforma política Dois dias após apresentar seu parecer, o relator da comissão de reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou uma série de alterações em seu parecer, entre elas o aumento do mandato de senador para dez anos. Pressionado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Castro alterou sua proposta "para facilitar a tramitação do parecer nos plenários da Câmara e do Senado".
A proposta de mandato para prefeitos e vereadores também foi alterada. Inicialmente, o relatório previa um mandato tampão de 2 anos, a partir de 2016, até que o pleito fosse unificado em 2018. Com as mudanças, o mandato de prefeitos e vereadores passa de dois anos para seis, em 2016, e retorna para quatro anos com a unificação dos pleitos em 2022. Na quarta-feira 13, Castro já havia manifestado seu descontentamento em relação à falta de consenso sobre a reforma político-eleitoral. "Nós pegamos uma oportunidade de ouro dessas e jogamos fora. Quem vai pagar isso? As gerações futuras", disse.
Em sessão da Comissão Especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) já se manifestou contrário à alteração. "É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente", afirmou.
Como o prazo final para a votação do relatório na Comissão Especial de Reforma Política é terça-feira 19, há chances da comissão terminar seu trabalho de quase três meses sem atingir um consenso. A falta de entendimento entre os deputados da comissão preocupa e terá reflexos negativos quando a votação for ao Plenário, segundo Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo Marcelo Castro, dificilmente o Plenário terá uma decisão diferente da comissão especial: "Se a comissão de reforma política, que estudou, que debateu, que aprofundou, vota desse jeito... O Plenário, que não estudou, que não debateu, que não aprofundou, que não se dedicou ao tema com a obrigação que tem a comissão, vai acompanhá-la. Salve-se quem puder, eu não sei o que pode vir. Estou apreensivo pelo futuro do nosso País, honestamente", disse.
Acesso ao Fundo Partidário
Após a reunião com Renan Calheiros e Eduardo Cunha, Castro abrandou as regras para os partidos acessarem os recursos públicos do fundo partidário.Com o novo texto, os partidos terão acesso aos recursos públicos para campanha caso obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).