O Direito de Família, convivência familiar e a pensão alimentícia dos filhos - Portal ABC
A relação familiar vive um momento de preocupação e expectativa. Seus entes sofrem com a mudança comportamental no convívio diário. O palco de trabalho é a própria casa, o chamado homework, o mesmo local da convivência familiar. Os filhos menores e adolescentes também sentem com a escola EAD, lhes faltam o convívio externo e com colegas. Neste clima de desgaste familiar, o número de divórcios e separações aumentam significativamente, restando aos genitores honrar com suas obrigações e garantir o direito dos filhos.
Os avós, desde que tenham rendimentos, na impossibilidade do alimentante não prestar alimentos, também poderão ser chamados a pagar a pensão, certamente analisando o caso concreto. Também não está descartada a decretação da prisão do alimentante no caso de atrasar as prestações alimentícias. O direito aos alimentos é indisponível, irrenunciável e muito difícil contestá-lo.
Membro da OABSP, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção de São Caetano do Sul