Agência UFRJ de Inovação: integrando a pesquisa à sociedade
Cuidar da propriedade intelectual e indicar caminhos para que a inovação tecnológica se transforme em bem social: essa é a missão da Agência UFRJ de Inovação, em funcionamento desde outubro do ano passado. Criada a partir de uma idéia concebida pela pró-reitora Ângela Uller, a Agência está vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) e conta com a coordenação de Ricardo Pereira.
Segundo Pereira, a origem da Agência UFRJ de Inovação encontra-se na Lei de Inovação, criada pelo Governo Federal em 2004 e regulamentada no ano seguinte. A lei obriga as universidades federais brasileiras — que por desenvolverem pesquisas são denominadas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) — a criarem o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), órgão responsável pela proteção da propriedade intelectual de pesquisadores.
— Quando se realiza uma pesquisa, além do entender científico, o pesquisador pode descobrir algo que tenha uso prático. Muitas vezes, esse não é o objetivo do estudo, mas acaba acontecendo. Nesses casos, se o pesquisador divulgar os resultados antes de patenteá-los, ele perde os direitos de propriedade intelectual sobre aquele conhecimento. Além dele, são prejudicados a universidade e toda a sociedade que investiu de alguma forma na formação desse pesquisador e na construção da infra-estrutura universitária. Em outras palavras, todos perdem os direitos sobre aquela descoberta, permitindo que outros se apropriem desse conhecimento e o utilizem — observa Ricardo.
Por isso, uma das principais tarefas da Agência é zelar pela política de propriedade intelectual. "Se protegermos o conhecimento científico proveniente de pesquisas, estamos garantindo para a sociedade o retorno, pelo menos parcial, do investimento que ela fez. Da mesma forma que não podemos alienar o patrimônio físico da universidade, este bem intangível que é o conhecimento também não pode ser alienado", analisa o coordenador.
Apesar das bases da Agência UFRJ de Inovação estarem na Lei de Inovação, Pereira ressalta que as incumbências da Agência são muito maiores que as do NIT. "O NIT se limita a assegurar ao pesquisador que ele possa transformar a ciência básica — produzida no laboratório — em ciência aplicada, referente à utilidade pública", diz. Para Ricardo, a Agência criada pela UFRJ é mais que isso. "Nós olhamos o processo de produção científica de uma forma muito mais abrangente. Quando um invento é criado, ele é apenas mais um invento. Mas quando ele é distribuído passa a ser uma inovação, porque passa a existir e ter uma utilidade social", salienta Pereira.
Atuação variada é a marca da Agência UFRJ de Inovação
Além de cuidar de questões envolvendo o direito autoral, a proteção do conhecimento e o registro de patentes, a Agência UFRJ de Inovação atua na captação de recursos para laboratórios de pesquisa da universidade junto a instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais. Outra função da Agência é operar a prospecção tecnológica nacional e internacional, ou seja, visitar os centros de pesquisa da UFRJ para se inteirar sobre as descobertas, assim como recolher informações nos bancos de patentes de todo o mundo, para evitar que pesquisadores da universidade queiram registrar estudos já patenteados. É atribuição da Agência manter os cientistas informados sobre como são feitos os processos de patentes. "Trabalhamos no nascedouro da ciência, para impedir que pesquisadores percam a oportunidade de patentear suas descobertas por falta de informação", destaca o coordenador.
A Agência também é responsável por mediar o processo de licenciamento das patentes por empresas que desejem explorar o conhecimento científico com fins lucrativos. De acordo com Ricardo, patente guardada é sinônimo de prejuízo. "O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cobra uma anuidade pelo registro da patente. Por isso, é extremamente importante que alguma empresa queira utilizá-la para que os royalties sejam repassados para a universidade e para o pesquisador. Se isso não acontece, o registro só produz despesas. Nesse sentido, devemos mostrar às empresas o que a universidade está produzindo em pesquisas. De 115 patentes, quatro já foram licenciadas. É nossa função encontrar mais empresas interessadas em transformar esse conhecimento em utilidade pública", assinala.
Balanço positivo em menos de um ano de funcionamento
Contando com uma equipe pequena — composta apenas por Ricardo, Rogério Filgueiras (coordenador-adjunto), uma secretária e três estagiárias — a Agência já produziu resultados significativos nesses poucos meses de vida. Para o coordenador, a criação da Agência já é, por si só, uma vitória. Entretanto, ele atenta que a UFRJ ainda está muito atrasada neste ramo quando comparada com outras universidades federais do país. "Mesmo assim, o balanço é extremamente positivo", afirma.
Segundo Pereira, os próximos objetivos da Agência UFRJ de Inovação são criar uma WebTV dedicada às questões da inovação, multiplicar o número de empresas-júnior na universidade (atualmente existem quatro delas na UFRJ) e difundir ainda mais espírito empreendedor entre os estudantes, além de descentralizar a Agência através do estabelecimento de postos avançados em três pontos distintos — um no Centro de Ciências da Saúde (CCS), outro no Centro de Tecnologia (CT) e mais um no campus da Praia Vermelha.