Pezão e Dornelles vão negociar pacote fiscal na Assembleia | Valor Econômico
04/11/2016 às 14h17
Pezão e Dornelles vão negociar pacote fiscal na Assembleia
RIO - Após enviar para a Assembleia Legislativa do Rio 22 projetos de lei que estabelecem cortes de gastos na gestão estadual, o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, disse que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o vice, Francisco Dornelles (PP), tomarão à frente das negociações com o parlamento estadual para que as medidas sejam aprovadas.
"Esse projeto é vital, de sobrevivência do Estado. É imprescindível para que a gente tenha o mínimo de previsibilidade não só para 2017, mas para os próximos anos", defendeu Espíndola durante apresentação do plano que prevê uma economia de R$ 13,3 bilhões em 2017 e de R$ 14,6 bilhões, em 2018.
Entretanto, Pezão e Dornelles não responderam perguntas de jornalistas durante a apresentação do pacote. Ambos saíram mais cedo da entrevista e alegaram ter outra reunião agendada.
O pacote, que inclui também 6 decretos já publicados no Diário Oficial, na avaliação do secretário da Casa Civil, "mexe na estrutura do déficit financeiro do Estado, na Previdência e no custeio da máquina como nunca foi enfrentado no Estado do Rio de Janeiro".
Além da Assembleia Legislativa, o governo do Rio vai precisar da colaboração, principalmente do Poder Judiciário. A intenção do Palácio Guanabara é repassar os custos previdenciários para as mãos dos órgãos autônomos, como a própria Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Atualmente, os recursos saem do Tesouro estadual para o pagamento desses servidores inativos.
Segundo Leonardo Espíndola, já houve conversas com representantes dessas categorias. "O principal problema é o déficit previdenciário e um dos princípios da previdência é a solidariedade. As medidas buscam o compartilhamento da saída entre todos, servidores públicos, aposentados e ativos, e também entre os Poderes", destacou o secretário da Casa Civil.
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