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Daniela Estrada Godoi
1 SEMINARIO REGIONAL LA CONTRIBUCIÓN N DE LOS PROGRAMAS SOCIALES AL LOGRO DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO DEL MILENIO EXPERIÊNCIA DO GOVERNO BRASILEIRO M. Andréa a Borges David Santiago de Chile, de septiembre de 2008
2 Brasil em resumo População estimada: 186,9 milhões de habitantes* * Estimativa do IBGE, em 11/07/2006 Área: 8,5 milhões de km² 26 estados, 1 Distrito Federal e municípios População pobre: 11,1 milhões de famílias (51,4 milhões de pessoas) 21% da população* População extremamente pobre: 4,5 milhões de famílias 8,2% da população* * Estimativa do MDS/Ipea/IBGE, 2006 (microdados da PNAD de 2004) Os 10% mais ricos da população se apropriam de 46,3% da renda nacional* Os 50% mais pobres da população ficam com 14,1% da renda nacional* * Estimativa para outubro de CPS/IBRE/FGV, 2006 (microdados do IBGE)
3 RETRATO SOCIAL Desigualdade de renda medida pelo Índice de Gini caiu para 0,541 em 2006 (em ,600). Aumento da renda: Renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006 (PNAD). Salário mínimo teve reajuste real de 53% entre jan/03 e jun/08. Queda de desemprego : 12,3(2003) para 9,3 (2007).Foram criados de Janeiro de 2003 a dez o número de ocupações criadas 10,2 milhões,desse total 8,1 milhões foram de empregos formais.
4 RETRATO SOCIAL Redução da pobreza e da desigualdade social País já ultrapassou meta de reduzir à metade extrema pobreza até Sairam da pobreza absoluta 9,7 milhões de brasileiros ( ). Pobreza nas regiões metropolitanas caiu de 35% para 24% de (IPEA). Classe média é maioria da população: passou de 44,2% em 2002 para 51,9%em 2007 (FGV).
5 Redução no grau de desigualdade de renda As transferências de renda de programas sociais foram responsáveis por 28% da queda da desigualdade no período (medida pelo Índice de Gini): Bolsa Família 21% BPC 7% FONTE: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R CASH TRANSFER PROGRAMMES IN BRAZIL: IMPACTS ON INEQUALITY AND POVERTY Working Paper,21
6 Transferência de renda para famílias pobres Bolsa Família Programa de transferência direta de renda com condicionalidades de educação e saúde, que beneficia 11,1 milhões de famílias pobres, com renda mensal de até US$ 60 dólares per capita;
7 Cobertura do Programa Bolsa Família Novembro de 2003 Julho de ,6 milhões de benefícios pagos em novembro de 2003 Estimativa das Famílias Pobres em ,2 milhões At é 25 % Mai s de 25 % At é 50 % Mai s de 50 % At é 75 % Mai s de 75 % Fonte: MDS/IBGE/IPEA 11,1 milhões de benefícios pagos Estimativa das Famílias Pobres em ,1 milhões Mês: R$ 710 milhões - (US$ 370 milhões) Ano: R$ 9,0 bilhões - (US$ 4,7 bilhões) Impacto fiscal: 0,3% PIB Custo de gestão: 5%
8 Transferência de renda para famílias pobres Bolsa Família Articula a estratégia de desenvolvimento social e combate à fome com foco nas famílias pobres de todo território nacional; Transfere por família uma média mensal de US$ 36,00; Condicionalidades: 85% das crianças são acompanhadas em educação, e 57 % das famílias beneficiárias são acompanhadas em saúde.
9 Transferência de renda para famílias pobres Bolsa Família Benefício médio passou de R$ 62 para R$ 85, e máximo de R$ 95 para R$ 182. Expansão da faixa etária para adolescentes de 16 a 17 anos a partir de mar/08: Meta para 2008: 1,75 milhão de jovens. Até jun//08: 1,6 milhão incluídos.
10 Transferência de renda para famílias pobres Bolsa Família Plano Setorial de Qualificação Planseq Bolsa Família em parceria com MTE Meta: capacitar 185 mil beneficiários para trabalharem na construção civil.
11 RESULTADOS: Garantia de acesso a alimentos e outros bens de necessidade básica através da renda Condiciona saúde e educação possibilitando a ruptura do ciclo da pobreza entre gerações Livre utilização do recurso pelas famílias estimulando o desenvolvimento de capacidades Integração com outras ações ampliando direitos sociais das famílias
12 Resultados: Impacto na Segurança Alimentar e Nutricional A principal utilização do benefício é com a alimentação: 9 em cada 10 famílias relatam melhoria na alimentação; 7 em cada 10 afirmam que aumentou a variedade de alimentos consumidos; 9 em cada 10 crianças fazem 3 ou mais refeições por dia.
13 Benefício de Prestação Continuada BPC, O Benefício de Prestação Continuada BPC, paga um salário mínimo mensal (cerca de US$ 190) a 2,5 milhões de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a US$ 47 incapacitadas para o trabalho.
14 Resultados: Aumento do poder de compra das famílias com impacto no desenvolvimento local e nas desigualdades regionais Pesquisas mostram impactos positivos nas economias locais e regionais, criando novas oportunidades de trabalho e renda. O Bolsa Família aumenta a renda das famílias em 29,17% (no Nordeste, em 34,4%); 57% da população da região mais seca e empobrecida do País recebem Bolsa Família.
15 Fome Zero e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio O objetivo central do Fome Zero é o primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: 1.Erradicar a extrema pobreza e a fome Mas o Fome Zero contribui ainda com o alcance de outros seis: 2. Atingir o ensino básico universal 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4. Reduzir a mortalidade na infância 5. Melhorar a saúde materna 7. Melhorar a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
16 Inovações e desafios Articulação Medidas emergenciais (garantia de direitos) Ações estruturantes e emancipatórias (transformação da realidade) Desenvolvimento com Inclusão Social Trabalho Participação Popular Abastecimento Alimentar Integração Intragovernamental (Ministérios) Entre esferas de governo (Federal, Estados e Municípios) Entre estado e sociedade civil (CONSEA, ONGs e outros) Mobilização Social Educação FOME ZERO Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário Transversalidade Foco nas famílias e nos territórios Desenvolvimento Social Saúde
17 Eixos, programas e ações Acesso ao alimento Bolsa Família Alimentação escolar (PNAE) Cisternas Restaurantes Populares Agricultura Urbana / Hortas Comunitárias Bancos de Alimentos Alimentos a grupos populacionais específicos Alimentação Saudável / Promoção de hábitos saudáveis Distribuição de Vitamina A e de Ferro Alimentação e nutrição dos povos indígenas Educação alimentar e nutricional SISVAN Alimentação do trabalhador (PAT) Desoneração da cesta básica Geração de renda Qualificação social e profissional Economia Solidária e inclusão produtiva CONSADs Organização produtiva de comunidades pobres (PRODUZIR) Desenvolvimento de cooperativas de catadores Microcrédito produtivo orientado Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF Seguro da Agricultura Familiar Garantia Safra Aquisição de alimentos (PAA) FOME ZERO Articulação, mobilização e controle social Casa das Famílias (CRAS/PAIF) Educação cidadã e mobilização social Capacitação de agentes públicos Mutirões e doações Parcerias com empresas e entidades Conselhos de controle social
18 LOSAN: Cria o SISAN 1) Garante em Lei o direito humano à alimentação adequada 2) Define em lei o conceito da Segurança Alimentar e Nutricional de forma ampla, associando toda a cadeia alimentar, da agricultura à nutrição, da produção ao consumo, do urbano ao rural, do sanitário ao ambiental, da sustentabilidade a soberania alimentar. 3) Cria um sistema nacional que possibilita integrar, a partir de um eixo de desenvolvimento comum, a Segurança Alimentar e Nutricional, diversas Políticas e Sistemas. 4) Inova ao criar sinergias concretas entre os diversos sistemas nacionais que possuem componentes importantes de Segurança Alimentar e Nutricional, como os Sistemas: de Saúde, de Educação, de Agricultura, de Trabalho, de Assistência Social, da Agricultura Familiar. Possibilita um grande diálogo entre esses sistemas na direção da garantia de um Pais com Segurança Alimentar e Nutricional 5) Possibilita a integração entre os entes federados 6) Consolida a parceria Estado e Sociedade Civil.
19 PNAE: Alimentação Escolar: 37 milhões de crianças e adolescentes Pré-escola: aumento de quase 3 vezes no valor per capita repassado (de R$0,06 para R$0,22/dia) Benefício estendido a 881 mil crianças de 18 mil creches públicas e filantrópicas Ensino fundamental: aumento de 70% no valor per capita repassado (de R$0,13 para R$0,22/dia) Escolas de comunidades indígenas e quilombolas: aumento de 240% no valor per capita repassado (de R$ 0,13 para R$ 0,44/dia) Continua
20 Cisternas: 199 mil unidades financiadas no Semi-Árido Distribuição de Cestas de Alimentos: 5,7 milhões de cestas de alimentos distribuídas para populações e grupos vulneráveis Agricultura urbana: unidades financiadas, 301 mil famílias atendidas Restaurantes Populares: 111 financiados Banco de Alimentos: 85 financiados Cartilhas Educativas: 92 milhões de cartilhas distribuídas, 1,4 milhão de cadernos do professor foram distribuídos para escolas de 1ª a 4ª série e kits pedagógicos em alimentação saudável Cozinhas Comunitárias: 412 unidades financiadas em 17 estados
21 Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF R$ 24,5 bilhões foram disponibilizados entre o início de 2003 e o final de maio de ,9 milhão de famílias agricultoras beneficiadas, com 6,6 milhões de contratos desde mil familias passaram a ter acesso a crédito desde 2003 R$ 10 bilhões disponíveis para a safra Seguro da Agricultura Familiar R$ 843 milhões já pagos a 259,6 mil contratos Garantia Safra R$ 67,8 milhões liberados a partir de De 2003 a 2005, 665,7 mil contratos Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) R$ 1,3 bilhão já investidos desde ,4 mil operações de aquisição de agricultores familiares 6,5 milhões de pessoas atendidas Programa do Leite: 25 mil produtores beneficiados, 3,3 milhões de pessoas atendidas e R$ 355,5 milhões investidos
22 Geração de Trabalho e Renda Qualificação social e profissional: 391 mil trabalhadores qualificados Economia solidária e inclusão produtiva: 27 fóruns estaduais de economia solidária, 22 mil empreendimentos mapeados e empreendimentos apoiados. Microcrédito produtivo orientado: R$ 2,1 bilhões emprestados desde Em 2005, 354 mil contratos firmados. Articulação, Mobilização e Controle Social Casa das Famílias (Centros de Referência da Assistência Social): financiadas, com capacidade de atender 12 milhões de famílias em municípios Conselhos,Conferências,Audiências Públicas e outros espaços de participação Mobilização social e Educação Popular: Organização e participação das famílias vulneráveis à fome em processos de formação para a cidadania plena. Educação Popular como Processo de Construção e Afirmação dos Direitos Humanos.
23 Secretarias Especiais: Políticas Específicas SEPIR /Secretaria Especial de Promoção a Igualdade Racial Secretaria das Mulheres SEDH/Secretaria Especial Dos Direitos Humanos Secretaria da Juventude
24 PROJOVEM Mais de 850 mil vagas em 2008 para elevar o nível educacional, a qualificação profissional e a inclusão dos jovens Desafio: Brasil: 50,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Cerca de 4,5 milhões fora da escola, não concluíram o ensino fundamental e desempregados (PNAD 2006). ProJovem Programa Nacional de Inclusão de Jovens1 Oferece oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação profissional e desenvolvimento humano; articula, integra e amplia programas para juventude. Recursos: R$ 5,2 bi até Em 2008, previstos cerca de R$ 1,2 bi (LOA 2008). Meta até 2010: oferecer 3,5 milhões de vagas, em quatro modalidades:
25 PROJOVEM ProJovem Adolescente Público: de 15 a 17 anos, de famílias beneficiárias do Bolsa Família, egressos ou em cumprimento de medidas socio-educativas ou de proteção, ou de programas de erradicação do trabalho infantil (Peti) ou de combate ao abuso e à exploração sexual. Oferece atividades socio-educativas durante 24 meses. Adicional de até dois benefícios de R$ 30 por família do Bolsa Família. Finalizada primeira etapa de adesão, com 358,8 mil vagas em municípios.
26 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Maior programa focado em áreas rurais pobres já implementado no país combina políticas de geração de oportunidades e políticas sociais
27 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Características Dois milhões de beneficiários: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais. Meta: 120 territórios até 2010 (60 em 2008). Em 2008: previstos R$ 12,9 bi, 177 ações de 15 ministérios/órgãos, nos 60 territórios implantados (envolvendo 958 municípios). Objetivos Combate à pobreza rural; inclusão produtiva; planejamento e integração de políticas públicas; universalização de programas básicos de cidadania; ampliação da participação social.
28 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Eixos estruturantes 1. Apoio a atividades produtivas: assistência técnica, crédito, seguro,comercialização, programa de biodiesel. 2. Cidadania e direitos: educação, saúde, cultura, documentação, cisternas. 3. Infra-estrutura: saneamento
29 Informações: Abrangência dos 60 Territórios Municípios: 958 (17% do total do País). População: 23,9 milhões de habitantes (14%). População rural: 7,8 milhões (27%). Agricultura familiar: 1 milhão de famílias (24%). Assentados da reforma agrária: 319,4 mil famílias (40%). Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%). Comunidades quilombolas: 350 (37%). Terras indígenas: 149 (25%). Pescadores: 127,1 mil famílias (33%). TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
30 Agenda Social objetivos Consolidar política garantidora de direitos. Reduzir ainda mais as desigualdades sociais e promover oportunidades às famílias pobres. Buscar a gestão integrada das políticas. Aprofundar a pactuação federada entre União, estados e municípios.
31 Agenda Social Novas políticas públicas reafirmam compromisso de levar dignidade e uma vida melhor para mais brasileiros Políticas Sociais: Em 2007, a partir da experiência acumulada com as políticas desenvolvidas na área social, foram elaborados e apresentados à sociedade: Plano de Desenvolvimento da Educação PDE lançado em 24abr/07.
32 Eixos 1- Redução das Desigualdades: Bolsa Família geração de oportunidades às famílias beneficiárias Territórios da Cidadania combate à pobreza rural lançado em 24fev/ Juventude: ProJovem lançado em 5set/ Direitos da Cidadania: Mulheres lançado em 5mar/08. Quilombolas lançado em 20nov/07. Povos Indígenas lançado em 21set/07. Criança e Adolescente lançado em 11out/07. Pessoas com Deficiência lançado em 26set/07. Registro Civil de Nascimento lançado em 6dez/07. Povos e Comunidades Tradicionais a ser lançado. 4. Cultura: Mais Cultura lançado em 4out/07
33 Agenda Social Rede integrada de proteção e promoção social, envolvendo programas de assistência social, segurança alimentar,transferência de renda,saúde, educação e outras para potencializar as ações voltadas ao desenvolvimento das famílias em situação de pobreza. Sistemas de gestão criados para integrar os diversas programas e dar garantia de continuidade às ações,transformando-as em políticas públicas de Estado.
34 Desafios No Brasil, embora a economia venha crescendo e beneficiando a todos e o percentual de pessoas pobres seja o menor em 15 anos, continua elevado o número de famílias em situação de pobreza; Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano (PNUD) em 2006, a desigualdade social no país ainda era a 10 a maior do mundo, apesar das melhorias já obtidas; Portanto, é necessário continuar caminhando nesta direção: crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social; Para isso, ainda é necessário avançar na consolidação institucional das políticas; aprofundar a centralidade nas famílias e nos territórios; e perseguir as metas de universalização da proteção e da promoção social e da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional As regiões e pessoas mais pobres precisam de mais investimentos. Isto requer também maior compromisso de integração entre as políticas sociais, metas claras, transparência e prestação de contas,avaliação de impacto dos programas. e ampliar os mecanismos de controle social.