12/06/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 881, de 2019
O SR. PRESIDENTE (Jerônimo Goergen. PP - RS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 881, de 2019.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2012, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das Comissões de medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal e a relatoria, sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Informo que o Senador Dario Berger, indicado para o cargo de Presidente da Comissão Mista, está ausente por motivo de saúde.
Por essa razão, declaro suspensa a presente reunião, marcando a reabertura para o dia 18 de junho, às 9h30.
Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, apenas para combinarmos previamente aqui. Eu terei, pelo acordo, a função da relatoria, e o prazo dessa medida provisória é bastante exíguo. Nós temos, para cumprirmos o acordo entre o Senado e a Câmara, uma necessidade de votarmos até o dia 3 de julho na Comissão.
Então, eu pretendo trabalhar para que o relatório fique pronto até o dia 2 de julho. A ideia é fazermos quatro audiências públicas, já no dia 18 elegermos a direção dos trabalhos. Faríamos duas audiências públicas: uma ouvindo a parte de Governo, outra ouvindo a parte jurídica. E, no dia 25, nós faríamos, então, com a área do setor produtivo de maneira geral e também com a parte do mercado financeiro.
E eu quero já, desde agora, me colocar à disposição de todos os senhores e senhoras para construirmos aquilo que é possível acatar das emendas ou eventualmente justificar por que motivo teremos alguma rejeição, mas estou aberto, a todo o momento daqui para frente, para ouvi-los, para construirmos um relatório que seja bom para o Brasil.
Então, como não podemos deliberar, eu só antecipo aqui uma sugestão de que vamos ter que votar na terça-feira que vem.
Dessa forma, então, eu suspendo a reunião para que a gente receba o nosso futuro Presidente com saúde na terça-feira que vem.