São Paulo – Arnold Schwarzenegger recebeu uma excelente notícia nesta segunda-feira, dia 23. Em recuperação de cirurgia cardíaca em sua casa, em Los Angeles, nos Estados Unidos, ele viu o balanço geral do Arnold Sports Festival South America, encerrado no último domingo, dia 22, em São Paulo.
A edição 2018 registrou recordes históricos de público e faturamento em seis anos do evento no Brasil. Em três dias de feira, 83 mil pessoas lotaram os corredores do Transamérica Expo Center. O volume de negócios também superou as expectativas, com R$ 110 milhões movimentados entre os expositores da indústria de nutrição esportiva, equipamentos para academias e fitness. Embalados pelo sucesso, os organizadores já confirmaram o evento para 2019.
“A sexta edição do Arnold Sports Festival South America nos surpreendeu em todos os aspectos. Tivemos recorde de público desde o primeiro dia (18 mil pessoas estiveram no Transamérica Expo apenas na sexta-feira), até o número final de 83 mil visitantes, maior marca dos últimos 6 anos. O volume de negócios superou os 10% de aumento em relação ao ano passado, na casa dos R$ 110 milhões. Todos os nossos expositores estão muitos satisfeitos com os resultados e já estamos iniciando os trabalhos para fazer a sétima edição ainda maior e melhor”, afirmou Luis Felipe Bonilha, diretor da Savaget & Excalibur.
Números crescentes - Os resultados superlativos da feira estão calcados na força crescente da indústria de nutrição esportiva e suplementação alimentar, aliado à inclusão do Salão de Equipamentos, composto por empresas de equipamentos para academias. Os dois segmentos foram responsáveis por levar para o Arnold Sports Festival 6.780 lojistas e 960 proprietários de academias. São dados que representam crescimento acima de 70% em número de empresários e comerciantes interessados em fechar negócio com os 152 expositores presentes à feira. Em 2017 foram 4.520 lojistas.

Conhecer os entendimentos jurisprudenciais referentes às qualificadoras do crime de homicídio é fundamental para o plenário do júri. Afinal, a pena do homicídio simples é de seis a vinte anos, enquanto a sanção do homicídio qualificado é de doze a trinta anos.
Um ponto extremamente relevante e pouco lembrado é o seguinte: em caso de tentativa de homicídio qualificado, se, no plenário do júri, a defesa conseguir desclassificar a conduta para crime diverso (lesão corporal, por exemplo), haverá, automaticamente, o afastamento das qualificadoras postuladas na denúncia e reconhecidas na pronúncia.
Em outras palavras, caso os jurados desclassifiquem a tentativa de homicídio para lesão corporal (em razão da ausência de dolo de matar ou por ter havido desistência voluntária, por exemplo), não será feita a quesitação referente às qualificadoras do homicídio. Portanto, a desclassificação geraria um impacto considerável na pena.
No que concerne à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto às qualificadoras, uma das teses mais conhecidas é a possibilidade de se aplicar ao homicídio, concomitantemente, privilegiadora e qualificadora, nos seguintes termos:
HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INCOMPATIBILIDADE ENTRE A CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA E O PRIVILÉGIO. INEXISTÊNCIA DO INTERVALO TEMPORAL NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE QUESITO REFERENTE À DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1. A jurisprudência do STF admite a possibilidade de homicídio privilegiado-qualificado, desde que não haja incompatibilidade entre as circunstâncias do caso. O recurso utilizado para atingir a vítima “é realidade objetiva, pertinente à mecânica do agir do infrator” (HC 77.347, HC 69.524, HC 61.074). Daí a inexistência de contradição no reconhecimento da qualificadora, cujo caráter é objetivo (modo de execução do crime), e do privilégio, afinal reconhecido (sempre de natureza subjetiva). 2. Na tentativa de homicídio, respondido afirmativamente que o agente só não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, não há lógica em se questionar de desistência voluntária, que somente se configura quando o agente “voluntariamente desiste de prosseguir na execução” (art. 15 do Código Penal). Habeas corpus indeferido. (HC 89921, Relator: Min. Carlos Britto, Primeira Turma, julgado em 12/12/2006)
Portanto, se a qualificadora for objetiva (meios e modos de execução do crime), é cabível sua conciliação com o privilégio, que sempre tem natureza subjetiva.
Também há entendimento do STF afirmando que o afastamento ou reconhecimento das qualificadoras é de competência dos jurados, salvo se forem manifestamente improcedentes e incabíveis (HC 126.542 AgR). Nesse ponto, o STJ considera que, como regra, não cabe ao Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal afastar as qualificadoras em recurso em sentido estrito (contra a decisão de pronúncia) ou em apelação (após o plenário do júri), salvo em casos teratológicos.
Por fim, apreciando um crime de homicídio qualificado, o STF decidiu que se trata de “bis in idem”, entre outras situações, “valorar negativamente as circunstâncias do crime quando já configuram qualificadora, as consequências delitivas quando elemento do próprio tipo penal, como é a morte para o homicídio e a conduta social usando dos antecedentes do sentenciado” (HC 121.758).
Significa que, uma vez admitida a qualificadora, o mesmo fundamento não poderá ensejar a elevação da pena na análise das circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal). Da mesma forma, não é cabível que o resultado morte justifique uma consideração negativa das consequências do crime, considerando que se trata de elemento do tipo penal previsto no art. 121 do Código Penal.

A volta do drive-in era esperada em tempos de coronavírus. Mas passou a incluir além do cinema também shows e peças. Como é a experiência
O ingresso já indica as regras e protocolos seguidos para a prevenção do coronavírus: aferição de temperatura no acesso e obrigatoriedade de ficar dentro do carro durante toda a peça de teatro no estilo drive-in. A saída só é permitida, naturalmente, para idas ao banheiro. Os vidros podem ficar abertos.