Auditor que fez relatório citado por Bolsonaro é afastado do TCU Auditor que fez relatório citado por Bolsonaro é afastado do TCU
Tribunal pede inquérito para a PF
Ele minimizou mortes pela doença
Relatório não teve chancela oficial
Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília Poder360 09.jun.2021 (quarta-feira) - 9h32
atualizado: 10.jun.2021 (quinta-feira) - 7h52
O TCU (Tribunal de Contas da União) afastou preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques de suas funções. Ele foi o autor do relatório com dados não comprovados sobre as mortes por covid-19 utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender a tese de que existe supernotificação de óbitos pela doença no Brasil. O documento foi feito em caráter pessoal e não foi chancelado pelo TCU.
O afastamento do cargo foi decidido ministro Bruno Dantas em despacho nesta 4ª feira (9.jun.2021). Ele pede que o servidor não tenha acesso ao sistema do TCU e que seja impedido de entrar na sede do tribunal "a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade". A decisão é válida por 60 dias.
A decisão inclui ainda a abertura de um processo administrativo disciplinar e o pedido de abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o possível crime de prevaricação. Eis a íntegra (197 KB) do despacho.
O despacho foi encaminhado para a presidente do TCU ministra Ana Arraes. Na sessão do plenário do tribunal desta 4ª feira (9.jun), Arraes confirmou o afastamento por 60 dias e a abertura do processo administrativo contra Marques.
O relatório preliminar da corregedoria indica que Marques foi indicado para uma diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2020. O TCU barrou a indicação por conflito de interesses com o trabalho do tribunal.
A investigação da corregedoria mostrou que houve pressão do Palácio do Planalto para que Marques assumisse o cargo. O episódio demonstra que o auditor teria uma relação próxima com o presidente Bolsonaro. O pai do auditor, o coronel reformado Ricardo Silva Marques, foi colega de Bolsonaro na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras). Os dois se formaram na mesma turma, em 1977. De acordo com a agenda oficial de Bolsonaro, ele é o ex-colega tiveram duas reuniões em 2020. O coronel também já assinou manifesto em defesa do presidente.
O presidente divulgou o dados não comprovados do relatório na 2ª feira (7.jun), para minimizar o impacto da pandemia. "O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos de 2020 por covid não foram por covid, segundo o Tribunal de Contas da União", disse o presidente.
Segundo a investigação da corregedoria, o documento com dados não comprovados não foi inserido no sistema processual do tribunal. O relatório foi elaborado por Marques no domingo (6.jun). Ele compartilhou o documento na plataforma de trabalho online dos auditores para avaliação de seus colegas. O relatório teria sido rejeitado. No dia seguinte, Bolsonaro comentava sobre os dados.
"Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave – e isso precisará ser melhor apurado – é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", diz a decisão do TCU.