Fila no registro de patentes chega a 180 mil e desestimula inovação no país - Portal da Indústria
A demora não é uma exclusividade brasileira, mas a fila do país é especialmente maior que as demais. "No mundo inteiro, é natural que uma invenção demore quatro ou cinco anos para ser patenteada. Acontece que hoje temos que agilizar um grande número de processos muito antigos em espera", afirma o coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência PUCPR, Eduardo Agustinho. Em alguns setores, as esperas são ainda maiores. "Na área de telecomunicações, uma invenção demora 14 anos para ter a patente aprovada. As inovações agroquímicas levam cerca de 12 anos. Quando a carta patente é registrada, a tecnologia já está obsoleta e isso desestimula o empreendedor", completa Agustinho.
No final das contas, toda a cadeia produtiva é prejudicada pela lentidão, inclusive os concorrentes. Como uma patente é protegida por um período de 10 a 20 anos, o tempo que ela fica parada aguardando a liberação trava o desenvolvimento de todo o setor. "Este período de análise é contabilizado, mas mesmo assim existe este limite mínimo de 10 anos para proteger o inventor, mesmo que ela fique 30 anos sendo analisada", explica o analista de tecnologia e inovações do Tecpar, Rodrigo Silvestre.
Além da falta de corpo técnico para a análise, o aumento da demanda por proteção da propriedade intelectual também é um empecilho para que este gargalo seja sanado. "Exemplo de inovações muito bem sucedidas levaram a uma obsessão pela garantia dos direitos de uma invenção, o que é totalmente legítimo e saudável para uma economia dinâmica. O problema é que as instituições demoraram muito tempo para se atentar a isso", afirma o diretor da gerenciadora de fundos para inovação Go2, Marcos Galeano.
Segundo ele, o número de pedidos tende a crescer exponencialmente com o passar dos anos, especialmente com a alta na demanda interna. "Hoje, mais da metade dos pedidos são feitos por empresas estrangeiras. Com o fomento da inovação no Brasil, os pedidos de empreendedores brasileiros vão pressionar ainda mais este cenário", completa.
As patentes não são a única maneira de garantir a propriedade intelectual de uma invenção. "Existem maneiras de se cercar, mas o processo inteiro no Brasil é bastante lento", diz Eduardo Agustinho, da PUCPR. O registro de marcas também é uma forma de garantir a propriedade intelectual de uma inovação, mas tem hoje uma fila ainda maior do que o registro de patentes: são 500 mil marcas aguardando uma resposta.
* Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1497321&tit=Fila-no-registro-de-patentes-desestimula-inovacao#ancora