Comissão solicita parcelamento de custas à Corregedoria de Justiça – Revista Direito Hoje
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Comissão solicita parcelamento de custas à Corregedoria de Justiça
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí para cobrar uma resposta acerca de requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, para que as custas judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) sejam parceladas.
De acordo com o presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, a medida já é adotada em outros tribunais, tal qual o TJ/MA, que promove o parcelamento das custas em até doze vezes. Isso, segundo o advogado, facilitaria o acesso à Justiça e estimularia o pagamento por parte dos jurisdicionados, principalmente diante das elevadas custas cobradas atualmente no Estado. A ideia é que o parcelamento seja disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Piauí.
"Sabemos que muitas vezes as pessoas não ingressam com as ações judiciais pelo fato de não quererem pagar as custas. Então, preocupados com isso, estivemos hoje reiterando junto a Corregedoria, que acenou positivamente no sentido de conversar com o Fermojupi para encontrar a solução necessária", comentou Einstein Sepúlveda.
O pedido foi recebido pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, e pela juíza auxiliar Melissa Pessoa, que consideraram que a medida pode, inclusive, contribuir com o incremento da arrecadação pelo próprio Tribunal de Justiça.