Pequenos erros na parte trabalhista, podem levar o empregador ao pagamento de "pesadas" indenizações ou multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Isso tem sido a causa da preocupação de muitos empresários e produtores rurais, que estão contratando profissionais em direito do trabalho, para elaboração de um verdadeiro "check-up" em suas empresas ou propriedades rurais, para avaliação dos procedimentos quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas. O "check-up" constitui-se numa espécie de auditoria trabalhista, onde o consultor examina toda a documentação e avalia os procedimentos adotados nas relações entre patrão e empregado, apresentando, posteriormente, um relatório com a recomendação dos cuidados a serem adotados.
O Consultor Trabalhista Antenor Pelegrino, que já realizou inúmeras Auditorias Trabalhistas em empresas e Fazendas, em várias regiões do país, destacou que, face ao crescimento dos conflitos trabalhistas, com as Varas e Tribunais do Trabalho sobrecarregados de Processos Trabalhistas e o Governo nas mãos do PT – Partido dos Trabalhadores, os empregadores, especialmente do setor rural, estão muito preocupados com os problemas que poderão advir, razão porque estão colocando em dia os seus departamentos de pessoal.
Auditoria Trabalhista nas empresas e fazendas: quando se propala a prisão de fazendeiros, por desobediência às leis trabalhistas, a caracterização de trabalho escravo, com o pagamento de elevadas indenizações, tem chamado à atenção dos fazendeiros para os cuidados com a aplicabilidade das leis trabalhistas. Muitos querem saber como andam o cumprimento das leis trabalhistas em suas fazendas, pois que, dada a complexidade das normas aplicáveis, equívocos ocorrem.
Pela quantidade de consultas trabalhistas que chegam no dia-a-dia, no serviço nacional de Consultoria Trabalhista, do Portal de Direito do Trabalho (www.pelegrino.com.br), pode se constatar como há dúvidas e quantos equívocos acontecem na aplicabilidade das leis trabalhistas. Há consultas, cujas perguntas dirigidas ao Dr. Pelegrino, são impublicáveis, o que tem levado o consultor a um contato particular com o consulente, orientando-o a sanar imediatamente as irregularidades, para evitar o risco de uma avalanche de reclamações trabalhistas, cujos valores de uma sentença condenatória, pode levá-los a perder suas terras.
Antenor Pelegrino é Consultor Trabalhista e Jornalista Especializado em Direito – (34) 3235-9977, em Uberlândia.