Na ONU, Damares pede esforço conjunto contra violações na Venezuela - 25/02/2019 - UOL Notícias
25/02/2019 11h10
"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo - repito, regime ilegítimo - de Nicolás Maduro", disse.
"O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional à somar-se aos esforços de liberação internacional da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população."
Segundo Damares, o governo federal irá reguardar o direito à vida. "Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa."
"Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito", enfatizou.
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual."
"Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras."
Outra questão abordada pela ministra foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como "especialmente positiva", garantindo que "em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas".