Edital de Chamamento Público nº 0001/2019 Processo nº SPDOC SES 76943/2019 - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo
Edital de Chamamento Público nº 0001/2019 Processo nº SPDOC SES 76943/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o "Desenvolvimento de ações e serviços de apoio diagnóstico em cardiologia para realização de exames não invasivos no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo", conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 12/08/2019, às 9:30 horas, no Auditório Dr. Shiguero Takigawa do Núcleo de Gestão Assistencial-63 Várzea do Carmo, localizado à Rua Leopoldo Miguez, 327, 2º andar, Setor Amarelo, Cambuci, São Paulo/SP.
Visita técnica Obrigatória: Agendamento por meio do telefone: (11) 3385-7045.
Período para realização: 12/07/2019 a 09/08/2019, de segunda a sexta feiras, no horário das 09:00 às 15:00hs, até 01 dia antes da data marcada para a realização da sessão pública para abertura dos envelopes.