SEFAZ suspende lista de preços mínimos para suínos em Mato Grosso | Primeira Mão MT
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SEFAZ suspende lista de preços mínimos para suínos em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A pasta também reduziu valores da lista de preços mínimos de dez produtos agrícolas. As decisões constam das Portarias nº 95 e nº97 publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.
Até o final de agosto a secretaria fará avaliação dos critérios utilizados adotados para aferir os preços mínimos aplicados na comercialização para fora do Estado. "Essa decisão foi tomada para que possamos avaliar melhor os mecanismos de levantamentos feitos junto ao mercado e às instituições de pesquisa e, se necessário, revisaremos esses critérios", explica o secretário Gustavo de Oliveira.