Placas Mercosul serão obrigatórias; Saiba mais – HW COMUNICAÇÃO
Placas Mercosul serão obrigatórias; Saiba mais
O prazo para adoção das placas Mercosul foi adiado pela última vez em 2019, por meio da Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o texto, todas as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020.
Confira, abaixo, como anda o processo de adoção das novas chapas em cada um dos estados brasileiros, assim como o valor médio das placas Mercosul nos locais em que ela já é obrigatória.
Recentemente o conselho diretor e os gestores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran AC) participaram de uma vistoria técnica em uma empresa estampadora de placas veiculares de Rio Branco, para autorizar a confecção no modelo Mercosul.
Segundo a diretora-geral do Detran-AC, Shirley Torres, 15 empresas solicitaram o credenciamento para a confecção das placas no Acre. Todas devem passar pela vistoria técnica do órgão de trânsito.
"O próximo passo é encaminhar o atestado de capacidade técnica ao Contran, que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul", afirmou Shirley.
A previsão do Detran era de que em dezembro as novas placas fossem implementadas nos casos de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, transferência de município e alterações de categoria. Para os veículos já emplacados, a troca será opcional.
Segundo Carlos Alberto, proprietário da empresa vistoriada, a definição de preços será acertada com os fornecedores que produzem a chapa. "Nós ainda não temos o valor exato da nova placa porque o fabricante da matéria-prima não nos repassou o preço, porém, deve ser mais alto do que o das antigas placas.
O AutoPapo tentou contato com o Detran para estimar o valor das placas Mercosul no Acre, mas não obteve sucesso.
A assessoria de imprensa do Detran AL informou que o órgão está se preparando para adotar o novo padrão de chapas dentro do prazo determinado pelo Contran.
Informações sobre valores e datas serão divulgadas quando o processo estiver mais consolidado.
Apesar de inúmeras tentativas, não conseguimos falar no Detran Amapá.
Proprietário de veículo ou seu procurador legal (neste caso, observar exigências contidas na Portaria nº5046/2018).
O Detran foi procurado, mas não respondeu o AutoPapo até a publicação da reportagem.
De acordo com o Detran do Mato Grosso, o estado já desenvolveu as alterações necessárias para o padrão Mercosul e aguarda o credenciamento dos estampadores e a implementação do novo sistema de emplacamento via Denatran/Serpro.
Ainda segundo o órgão, os valores das novas placas serão estabelecidos pelas empresas credenciadas, conforme livre concorrência de mercado.
A assessoria de imprensa do Detran do Mato Grosso do Sul informou que os diretores do órgão vão se reunir em breve para definir as questões relativas à adoção das placas Mercosul.
O AutoPapo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran-MG para saber detalhes sobre o processo de implementação das placas Mercosul no estado. De acordo com o órgão, os setores responsáveis estão trabalhando para, ainda em janeiro, conforme orientação do Contran, adotar o novo padrão de chapas.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou a ata da audiência pública, realizada em 20 de dezembro de 2019, que discutiu a regulamentação da atividade de empresas estampadoras e fabricantes de Placas de Identificação Veicular.
A partir dos assuntos tratados, o Detran-MG apresentará, dentro do processo de chamamento público, nova minuta de Portaria, que deverá ser publicada em breve para apreciação dos interessados, novas sugestões e debate final.
Todas as publicações relativas à nova PIV podem ser acompanhadas no portal do Departamento.
Agamenon Vieira pediu a compreensão dos despachantes, no sentido de fazer com que o processo de mudança para o modelo Mercosul seja o menos traumático possível.
"Existem coisas que o Detran não tem a prerrogativa de resolver. Eles decidiram mudar e nós temos que tentar fazer da melhor maneira possível, dentro da legalidade e da segurança jurídica, tentando diminuir as dificuldades para o usuários e todos os demais envolvidos, a exemplo dos despachantes, que são os intermediários desse processo. Vamos trabalhar em conjunto nessa passagem", enfatizou.
A intenção da determinação é evitar os problemas ocorridos em outros estados, que até hoje enfrentam dificuldades.
A adoção do novo modelo de placas, que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul, ocorrerá em São Paulo a partir de 31 de janeiro de 2020, para o registro de veículo 0 km, para transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas (em procedimentos como mudança de categoria e 2ª via de placas).
Para os demais casos, ficará facultado ao proprietário do veículo antecipar a substituição das placas do modelo atual, também a partir de 31 de janeiro de 2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) comunicou que a partir do dia 13 de janeiro de 2020 terá início o credenciamento para empresas estampadoras de placas de identificação veicular (PIV ou Padrão Mercosul).
O processo de credenciamento será aberto a todos os interessados que cumpram com os requisitos previstos na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os procedimentos constantes na Portaria nº 11/2020 do Detran.SP.