Efromovich apresenta queixa contra vencedor da TAP na próxima semana - Direto da Redação - Fórum Contato Radar
July 3, 2015 in Direto da Redação
http://publico.uol.com.br/economia/noticia/efromovich-apresenta-queixa-contra-vencedor-da-tap-na-proxima-semana-1700860
RAQUEL ALMEIDA CORREIA 03/07/2015 - 07:53
A venda da TAP vai chegar a Bruxelas já na próxima semana. Ao mesmo tempo que David Neeleman e Humberto Pedrosa, que ganharam a corrida pela transportadora aérea, se deslocam à Comissão Europeia para fazerem a defesa do seu consórcio, chegará às instâncias comunitárias uma queixa do candidato preterido pelo Governo. Germán Efromovich pretende entregar já no início da próxima semana uma exposição em que levantará dúvidas sobre a legalidade da decisão de entregar a companhia ao dono da Azul e ao presidente da Barraqueiro, pondo em causa o cumprimento das regras europeias.
Fonte próxima do empresário, em Bruxelas, avançou ao PÚBLICO que "no início da próxima semana será entregue a exposição", que assentará "nas dúvidas sobre o controlo efectivo do consórcio" Gateway, que o Governo escolheu para comprar 61% da TAP.
A mesma fonte explicou que a queixa terá diferentes fundamentos, como o facto de David Neeleman ter sido, desde cedo, o cérebro por detrás da operação da TAP e só se ter aliado a Humberto Pedro pouco tempo antes de terminar o prazo para a entrega de ofertas de compra. O dono da Barraqueiro tinha surgido inicialmente ligado ao empresário português Miguel Pais do Amaral, do qual acabou por se desvincular. Uma decisão que levou, aliás, Pais do Amaral a anunciar que vai mover uma acção judicial contra Pedrosa.
Por outro lado, a exposição a apresentar por Efromovich, que colocou uma equipa de advogados a trabalhar neste dossier, também aprofundará o tema da capacidade financeira do accionista português do agrupamento Gateway para se assumir como líder de um consórcio que pagará dez milhões de euros pelas acções da TAP (e outros seis milhões pela opção de compra do restante capital), aos quais acrescem 338 milhões de capitalização e outros 134 milhões de potencial encaixe futuro para o Estado, se a companhia tiver resultados operacionais de 280 milhões de euros em 2015.
O dono da Avianca, cuja proposta foi preterida pelo Governo depois de a oferta que fez em 2012 também ter sido rejeitada, pediu formalmente a 19 de Junho à Parpública, a holding do Estado que controla a TAP, para ter acesso a todos os documentos relacionados com o processo de privatização. Ao abrigo do Código do Processo Administrativo, o prazo para Efromovich ter acesso à documentação termina nesta sexta-feira.
Fonte próxima do empresário referiu que, se a Parpública não fornecer os elementos solicitados, "será interposta uma acção no tribunal administrativo competente". Mas, mesmo que seja esse o caso, "não deixará de ser feita a exposição à Comissão Europeia". Mais concretamente à Direcção-Geral da Concorrência e à Direcção-Geral dos Transportes – as duas entidades comunitárias que terão de emitir um parecer sobre a escolha feita pelo Governo.
Precisamente na semana em que chegará à Comissão Europeia a queixa de Efromovich, Neeleman e Pedrosa deslocam-se a Bruxelas por causa da venda da TAP. O anúncio não foi feito pelo consórcio, mas sim pelo Governo, depois de o secretário de Estado dos Transportes ter sido questionado na quinta-feira, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, sobre se as instâncias europeias já se tinham pronunciado sobre a operação.
O consórcio "reunirá na próxima semana com as autoridades em Bruxelas para lhes apresentar o caso", disse Sérgio Monteiro, acrescentando que o objectivo desta visita é que "se possa verificar a estrutura accionista do agrupamento e o cumprimento dos normativos" comunitários. O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto de fonte oficial do agrupamento Gateway, mas ainda não foi possível.
As regras da União Europeia impedem que investidores de fora do espaço europeu controlem companhias de aviação, o que impediria o dono da Azul, que tem nacionalidade norte-americana e brasileira, de ficar com a TAP. Pedrosa ficou com 51% do consórcio e tem o poder de nomear mais administradores. Além disso, Neeleman não tem direito de veto sobre decisões estratégicas para a companhia de aviação. Para se precaver, o Governo contratou uma sociedade de advogados cujo parecer terá dado o conforto jurídico suficiente para escolher estes investidores.
sr. Efromovich, pegue o seu banquinho e saia de mansinho.
"Eu sou Polonês e não desisto nunca!"
Não molhou a mão das pessoas certas..
eu não acho que vá dar em muita coisa, mas...
não vou acusar sem provas os donos da Barraqueiro, por isso não levantei a lebre no tópico da privatização...
mas quem conhece "um pouquinho" o grupo Barraqueiro (inclusive tem negócios em FOR), desconfiaria de seu "modelo de gestão".
Deus te ouça, deixa essa TAP longe da Avianca.....
Efromovich, acho que acabou, deveria ter se juntado a um sócio português que eu tenho certeza de que ganhava.
Sim, eu acho que foi super imparcial essa votação da TAP. Mas enfim, agora deixe a AVB crescer no Brasil com as aeronaves que iam para a TAP, quem sabe daqui a uns dias a TAP perde mercado Brasil - Portugal para a AVB.
Hum se fosse no brasil e ele tivesse uns politicos amigos dele como uns que fizeram que a Varig fosse comprada pela metade do lance que a Tam deu por ela heim!!! sorte os portugas terem feito as coisas certas ao contrário do que foi aquilo no passado,afinal a Lan na época deu uma oferta pela Varig alguém sabe quanto foi na época?
Na verdade a Lan fez um "empréstimo" para a Varig na época no valor de US$17,1 milhões.
então foi emprestimo e não tentativa de compra?
Acho que foi um empréstimo pra dar sobrevida até a Lan conseguir comprar a combalida Varig, mas depois de analisar a gigantesca é impagável dívida, acabaram desistindo da compra .
Não sei onde foram parar os 17 milhões , devem ter perdido e ficado na lista de credores a ver seu dinheiro desaparecer
Quer dizer então que rolou propina?
Então o vencedor acertou quais mãos deveria molhar?
O empréstimo foi uma parte do plano da LAN Group comprar a VRG Linhas Aéreas. Como os resultados não melhoravam, a Matlin Patterson colocou a venda a VRG. Quando a Gol comprou a VRG, o empréstimo foi pago pela MP.
pra quem não sabe o motivo da bronca, taí
http://publico.uol.com.br/economia/noticia/neeleman-e-minoritario-no-consorcio-vencedor-da-tap-mas-tem-mais-poder-1700993
Neeleman é minoritário no consórcio vencedor da TAP mas tem mais poder
Dono da Azul entra com 214 milhões e o sócio português, que tem 51% do capital, com 12 milhões. Neeleman fica com 75% dos lucros e peso reforçado na gestão
Os estatutos da sociedade que David Neeleman e Humberto Pedrosa constituíram para comprar a TAP clarificam muitas das dúvidas que o consórcio vencedor desta privatização tem levantado. O documento confirma que o dono da Azul tem menos acções, representativas de 49,9% do capital da Atlantic Gateway, mas o facto de terem uma categoria especial dão-lhe mais poderes e implicam que invista muito mais dinheiro do que o sócio português, que é maioritário.
O acordo, que foi registado na conservatória a 19 de Junho (cinco dias antes da assinatura do contrato de compra com o Estado), divide os accionistas do consórcio em dois tipos: os titulares de acções ordinárias e os titulares de acções de categoria A. Neste primeiro documento, não se explicita a quem pertencem as acções. Só numa alteração ao contrato, que chegou à conservatória dois dias depois, é que se assume que as primeiras são controladas por Humberto Pedrosa e as segundas por David Neeleman.
As principais diferenças entre as obrigações e os direitos que acarretam mostram que o dono da Azul tem um papel preponderante neste consórcio. A começar pelo facto de o contrato estabelecer que os titulares de acções da categoria A, ou seja a holding de David Neeleman, "ficam obrigados à realização de prestações acessórias [injecção de capital], em dinheiro, até ao montante de 214,5 milhões de euros". Já os titulares de acções ordinárias, Humberto Pedrosa, terão apenas de despender até 12 milhões de euros.
Se a estrutura de capital tivesse uma correspondência directa à proporção de dinheiro a injectar por cada um dos accionistas, o dono da Azul teria direito a 95% do consórcio e o seu sócio português a apenas 5%. Mas, tendo por base apenas o número de acções, Humberto Pedrosa é maioritário, com uma participação de 51%, como sempre foi anunciado.
Porém, a diferente tipologia das acções detidas pelos dois empresários também significa um tratamento diferente ao nível das regalias que poderão obter com a compra da transportadora aérea portuguesa. Os estatutos têm um artigo dedicado aos "direitos especiais das acções da categoria A", que conferem a Neeleman "74,47% dos lucros que sejam distribuídos", bem como "74,74% de todos os bens distribuídos em caso de liquidação" da sociedade. Uma percentagem muito superior aos 49% que o dono da Azul detém no consórcio Atlantic Gateway.
Mais controlo sobre a gestão
Mas há outros pontos dos estatutos do consórcio que geram dúvidas, nomeadamente no que diz respeito às decisões que podem ser tomadas por maioria simples ou qualificada. Por exemplo, a distribuição de dividendos ou concessão e reembolso de prestações acessórias só podem ser aprovadas por "60% dos votos representativos do capital social com direito de voto". Ou seja, Pedrosa, que detém 51%, não pode tomar essas decisões sozinho.
Por outro lado, a primeira versão deste acordo estabelecia que o conselho de administração seria composto por nove elementos (cinco a nomear pelo accionista maioritário, o empresário português, e quatro a designar por Neeleman). No entanto, os cinco nomes indicados por Pedrosa não chegariam para tomar um conjunto de decisões importantes, já que o documento prevê que um conjunto de deliberações só possam ser aprovadas "com o voto favorável de sete dos membros do conselho de administração".
De entre essas deliberações encontram-se a nomeação de novos administradores para o grupo TAP, a aprovação de empréstimos, alterações relativas a políticas internas, decisões sobre investimentos, a celebração de parcerias, bem como a aquisição ou venda de activos e a transmissão de acções. Ou seja, todos os actos de relevo na gestão da transportadora aérea e das suas subsidiárias.
Esta era, porém, a configuração do conselho de administração no contrato que foi registado na conservatória a 19 de Junho e que, 48 horas depois, viria a ser alterado. A grande mudança foi precisamente o facto de Neeleman e Pedrosa terem decidido que, em vez de nove, a equipa de gestão poderia ser composta por apenas cinco administradores. E, neste caso, as decisões passam a ter de ser aprovadas por três elementos.
Na acta que acompanha o novo contrato, refere-se que o sócio português afirmou, "atendendo ao facto de a sociedade, até à efectiva aquisição de uma participação social da TAP, esperar que as matérias relacionadas com a sua administração [do consórcio que venceu a privatização] não exijam um conselho de administração de nove membros", propondo que se reduzisse "o mínimo para cinco".
Perante estas considerações, "foi unanimemente deliberado diminuir o número mínimo de administradores (...) durante o período transitório, podendo tal número passar a nove em qualquer momento, após a assinatura do contrato, mas sempre antes da aquisição" da companhia de aviação. Ou seja, nessa altura a equipa de gestão passará a ter nove pessoas, com a tal exigência de que as decisões sejam sempre aprovadas por sete.
O PÚBLICO questionou o consórcio Atlantic Gateway sobre o facto de as regras estabelecidas no contrato conferirem mais obrigações financeiras e direitos a David Neeleman, pedindo esclarecimentos sobre se este facto não colide com as regras da União Europeia, que impedem que investidores não-europeus controlem companhias de aviação do espaço comunitário. O dono da Azul tem nacionalidade norte-americana e brasileira e foi por esse motivo que teve de se aliar a Pedrosa. Em resposta, fonte oficial do consórcio referiu: "Cumprimos as regras europeias".
Administradores já nomeados
É nesta alteração ao contrato da sociedade que o consórcio avança já com a nomeação dos cinco administradores, que, de acordo com o equilíbrio de forças em termos de capital, deveriam ser divididos da seguinte forma: três designados por Humberto Pedrosa e dois por David Neeleman. E, na acta que acompanha o contrato, é precisamente esse o raciocínio.
"Considerando que é fundamental garantir o cumprimento de todas as normas regulatórias aplicáveis ao sector do transporte aéreo, deve ser garantido que a HPGB [a holding de Pedrosa] (...) designe a maioria dos membros do conselho de administração", lê-se no documento. De seguida, o sócio português apresenta uma proposta de nomeação de três gestores: ele próprio, David Pedrosa (seu filho) e Abílio Martins.
É este último nome que causa surpresa, já que a sua ligação ao consórcio começou quando Neeleman o contratou como assessor de comunicação – cargo que ocupa, pelo menos, desde Abril deste ano. Nessa altura, ainda Pedrosa estava associado a Miguel Pais do Amaral na corrida pela TAP. O empresário português só viria a aliar-se ao dono da Azul pouco tempo antes da entrega de propostas vinculativas pela transportadora aérea, o que aconteceu a 15 de Maio.
Sobre esta matéria, fonte oficial do consórcio explicou que "na data da conclusão da transacção, a empresa terá nove administradores conforme previsto na proposta apresentada ao Estado, pelo que neste momento a composição do conselho ainda não é determinante na medida em que a sociedade Atlantic Gateway ainda não é detentora do capital social da TAP".
Questionada sobre as ligações de Abílio Martins, que teve diferentes cargos de administração no grupo PT e acompanhou Zeinal Bava quando este foi escolhido para presidente da Oi, a mesma fonte reforçou que "três dos cinco administradores foram designados pela holding de Humberto Pedrosa e dois pela holding de David Neeleman", acrescentando que "nada está ainda decidido" relativamente à passagem destes elementos da administração do consórcio directamente para a gestão da TAP.
Todos estes pontos do contrato da sociedade serão analisados ao detalhe pela Comissão Europeia, sobretudo agora que a eurodeputada Ana Gomes fez uma queixa formal a Bruxelas sobre a venda da companhia de aviação. Também Germán Efromovich, o candidato preterido pelo Governo, conta entregar uma exposição sobre o tema às instâncias europeias no início da próxima semana. Sobre estas queixas, fonte oficial da Atlantic Gateway afirmou que "não tem conhecimento de qualquer queixa na Comissão Europeia". A venda da TAP só se fará com o aval de Bruxelas, nomeadamente da Direcção-Geral da Concorrência e da Direcção-Geral dos Transportes.
Ainda não consegui entender porque escolheram o David, sendo que a proposta do dono da Avianca parecia melhor, inclusive com aviões já disponíveis para TAP.
Shock, cá entre nós, se vc fosse contratar alguém para gerir sua empresa, vc ia preferir o David ou o german?
Velho, no lugar de um piloto, sinceramente, eu escolheria o German.
Mas no lugar de alguém que procura um gestor pra sua empresa, posso concordar com você.
No entanto o caso não era de escolha de um gestor, mas sim a proposta de compra de uma empresa, e é neste ponto que eu estou com dúvidas.
Tá parecendo que não queriam o German de jeito nenhum, mesmo que a proposta dele fosse melhor. AInda mais se levarmos em conta que num passado ele já havia sido "rejeitado", mesmo tendo oferecido-se para a compra.
Então esta concorrência tá me parecendo mais do tipo "pra inglês ver". Eles queriam o David, mas tinham que abrir concorrência, e foi nisso que deu.
Bom, espero que a TAP tenha sucesso nesta nova administração, e que o administrador não esqueça da gente.
Também espero, abraço, bons voos....
A galera anti-German só olha o que ele fez na OceanAir, esquece o que ele fez na Avianca Colombia!
Ter aviões disponíveis não é tudo, o que interessa colocar aviões se a empresa precisa para já urgentemente de capitalizção? acima de tudo primeiro é preciso arrumar a casa, capitalizar a empresa e depois se pensa nos aviões, vamos com calma, está previsto para já o upgrade dos 330 com novos interiores mais modernos etc, até já foram reservados 50 milhoões para isso.
Dexem-se de teorias de conspiração, na minha opinião a TAP só ficou a ganhar com a Atlantic Gateway, as pessoas nunca estão contentes com nada tem que haver sempre criticas por tudo e por nada.
Eu estou satisfeito porque finalmente a TAP deixou de ser publica, e tem um futuro que não teria se continuasse publica.
Quanto ao Efromovich, na minha sincera opinião eu chamo o que ele está a fazer de mau perder.
Outra coisa não acreditem em tudo o que diz a imprensa, há coisas que não são bem como lá estão.
A proposta dele foi a melhor como? ele só queria capitalizar a empresa em 250 milhoes de euros, enquanto a proposta vencedora tem uma proposta melhor, 350 milhoes de euros que pode chegar aos 500 milhoes de euros, tanto que o caderfno de encargos do concurso obrigava a uma capitalização minima de 300 milhões.
E segundo se diz os aviões que estão estacionados em Espanha que o Efromovich queria colocar na TAP, já não são da Synergy ou Avianca Brasil.
O German não tem uma reputação das melhores na área naval e de petróleo e a historia de sucesso do DN como empreendedor na aviação é indiscutível além de ter uma capacidade de captar dinheiro no mercado fenomenal, e "cá entre nós", se os banqueiros dão tanto dinheiro pra ele, alguma coisa tem.
Até onde sei a fama do DN é de montar cias e vender, tanto é que ele já fundou e se livrou de 4 empresas, e da azul ele tem apenas 8% das ações, e já tentou 2 IPOs sem sucesso. Os efromovich tem fama de pegarem empresas quebradas e tornarem elas grandes, tanto que não venderam nenhuma das 8 cias que compraram. Uma pena os meus patrícios terem escolhido o DN, quero ver os pilotos comendo lasanha congelada, e sendo oferecidos batata frita e balinha de avião para os europeus, eles vão estranhar.
Foram 3 tentativas de IPO fracassadas (opz... canceladas).
Lazzanha? era congelada, mas nunca foi lazanha. Era arroz, etc, congelado. Agora é quente / orna, mas não porque ele é bonzinho e resolveu mudar, mas por pressão pesada, e como condição no caso da equiparação salarial pós fusão com a TRIP.
Esquecem também que ele é o principal personagem na briga contra nossa regulamentação, e a favor de aumentar a nossa jornada.
Na boa, não entendo como o pessoal deste forum idolatra tanto uma pessoa que só trouxe malefícios pra profissão de piloto, e as custas também disto, está conseguindo dominar o mercado, de maneria que será padrão a baixa remuneração e benefícios aos aeronautas.