Gestão DILAFLOR vai torrar com 'premiação gorda' profissionais da Educação; dinheiro, mal usado, daria para construir nova escola
| 5:6 | 23° MIN 34°MAX |
11 de Dezembro, 2017 - 10:55
A falta de planejamento da Secretaria de Educação forçou a Prefeitura de Araçatuba a enviar à Câmara, meio que as pressas, um projeto de lei pedindo autorização dos vereadores para queimar mais de R$ 2,4 milhões com gratificações a servidores que trabalham apenas nas escolas do município.
Com esse dinheiro, a administração municipal poderia, perfeitamente, construir uma escola novinha para atender às necessidades municipais, uma vez que, em agosto deste ano, a Secretaria da Educação anunciou que o município tinha uma falta de mais de 1,2 mil vagas na sua rede de ensino para atender à população, mas que, na base do jeitinho, criaria ao menos mil novos espaços para alunos nas escolas existentes na rede municipal de ensino.
Desta forma, o dinheiro do Fundeb, que poderia muito bem atender às necessidades da população, em especial em bairros onde não há escolas da rede municipal de ensino, como o Águas Claras, vai tornar bem gordo o fim de ano de servidores comandados pela secretária da Educação, Silvana Souza e Souza.
A principal alegação é de que, como o dinheiro em questão é proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as sobras não podem ser devolvidas. Com isso, Prefeitura é obrigada a gastá-lo de alguma forma para não ser penalizada pela União.
E a bonificação dos servidores só da Educação foi a forma mais fácil encontrada pela administração DILAFLOR - formada pelo cimenteiro Dilador Borges (PSDB) e pela defensora dos direitos humanos, da ética, da legalidade e da moralidade, Edna Flor (PPS) - que não deu conta de realizar no decorrer do ano uma licitação específica para a construção de mais uma escola na cidade.
Vale destacar que a premiação vai contemplar 1.322 trabalhadores - entre os mais de 5 mil que compõem a folha de pagamentos mensal da Prefeitura, incluindo aposentados e pensionistas -, enquanto o restante terá de passar o fim de ano chupando o dedo.
COMO SERÁ A PARTILHA
A Câmara vota nesta segunda-feira (11), projeto de lei de Dilador que visa conceder o "bônus-educação" no valor de R$ 500,00 a ser pago até o final do mês de dezembro aos servidores da pasta. A premiação só contemplará servidores ativos da pasta, além de contratados temporariamente até o final de 2017 e os educadores do Estado que prestam serviços ao município.
Além dos R$ 500,00 a Secretaria da Educação vai bonificar os trabalhadores que agrega de acordo com a assiduidade de cada um ao trabalho. Servidores que não tiveram ausências registradas no no ano de 2017, terão um "plus" de R$1.800,00. Já os que tiveram ate 5 ausências no período receberão mais R$1.300,00.
Para servidores que tiveram de 6 a 10 ausências registradas no ano, será direcionado o valor extra de R$1.000,00 e todos os servidores mencionados que tiveram de 11 a 15 faltas receberão R$ 700,00 extras.
COBRANÇA QUE SÓ VALE PARA OS OUTROS
A concessão do bônus aos servidores da Educação não é ilegal. No entanto, demonstra uma discrepância entre os servidores municipais, uma vez que a grande maioria não será agraciada com benefício ao menos parecido num ano que foi difícil para todos os brasileiros.
Para piorar, a grande maioria dos mais de 5 mil servidores ativos e inativos tiveram de engolir uma reposição salarial de 6,6% dividida em duas parcelas. Correção baseada na inflação que também chegou aos trabalhadores da Educação.
É o tipo de coisa que a hoje vice-prefeita Edna Flor sempre condenou enquanto vereadora. Quem tem o costume de acompanhar às sessões da Câmara sabe muito bem que ela ficava indignada com os salários dos agentes de serviços gerais e as discrepâncias salariais. Hoje, diante da premiação que poderia ser revertida na construção de uma nova escola - não fosse a incapacidade da atual gestão - , ela simplesmente se cala.