Comunicado - Recesso Escolar para a Educação Infantil e para a Educação Básica - Colégio Santa Maria Minas
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Comunicado – Recesso Escolar para a Educação Infantil e para a Educação Básica
Como temos informado reiteradamente à comunidade escolar, o Colégio Santa Maria Minas tem diuturnamente trabalhado para que seus alunos tenham, da melhor maneira possível, respeitados seus direitos à educação e ao cumprimento deste ano letivo. Vivenciamos um momento desafiador que requer, de cada um de nós, a paciência e o aprendizado constantes, cientes de que é preciso avançar no processo educacional.
Desde o mês de março, quando foi instituído o Comitê de Monitoramento do Coronavírus, pela Sociedade Mineira de Cultura (SMC), mantenedora do Colégio Santa Maria Minas e da PUC Minas, várias reuniões de trabalho e estudos vêm sendo realizados, sistematicamente, a fim de adequar todas as orientações dos órgãos competentes e reguladores do setor da educação à realidade do CSMM, assim como vem se dando com todos os demais estabelecimentos de ensino diante deste preocupante quadro da pandemia da Covid-19.
No último dia 6 de abril, o governo do Estado de Minas Gerais determinou que as escolas devem retornar às atividades presenciais somente a partir do mês de junho próximo. Esta é ainda uma data provisória, pois, certamente, depende dos desdobramentos dos fatos que levaram ao isolamento social. O Colégio Santa Maria Minas tem acompanhado de perto as discussões e participado das decisões no âmbito do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep – MG). Nosso encontro mais recente se deu no dia 07 de abril, com a presença de representantes de diversas escolas particulares de Minas Gerais, oportunidade em que foram tomadas importantes decisões acerca do calendário escolar comum para o setor de ensino privado, para o primeiro semestre de 2020.
Na oportunidade, portanto, ficou definido que:
A EDUCAÇÃO INFANTIL estará em recesso de 04 de maio a 1º de junho. Entre os dias 04 e 15 de maio haverá interrupção das atividades, somente para a EDUCAÇÃO INFANTIL (Maternal II ao 2.º Período), com reposição prevista para os dias de recessos relativos a feriados, além de avançar o ano letivo, caso seja necessário, até o final de dezembro. E, na sequência, entre os dias 18 de maio e 1º de junho, será antecipado o recesso escolar de julho.
Entre os dias 18 de maio e 1º de junho será antecipado o recesso escolar de julho para os demais estudantes da EDUCAÇÃO BÁSICA: Ensino Fundamental (1.º ao 9.º Ano) e Ensino Médio (1.ª, 2.ª e 3.ª Série).
Gostaríamos também de destacar que cada tomada de decisão é complexa e depende de fatores externos à Escola, como as orientações do Ministério da Educação (MEC), acordos entre Sindicatos Patronal, dos Professores e dos Auxiliares de Administração Escolar e também liminares, notas técnicas e tantos outros instrumentos legais que se sobrepõem às decisões de cada estabelecimento. Destaque para a Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 1º de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, que permite a flexibilização da distribuição das 800 horas anuais, em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação. Também, há a Regulamentação do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), que autoriza o ensino remoto como forma de contagem de horas letivas.
Reafirmamos, ainda, que os pais e/ou responsáveis devem ficar tranquilos, porque nenhum aluno será prejudicado nesse momento.