Atendendo decisão do TCE, Porto Velho não terá decoração natalina nas ruas em 2020 - Folha de Vilhena
1 de dezembro de 2020 Por: Rondoniagora Geral, Porto Velho e Região 372
Por conta da pandemia do Coronavírus, não haverá decoração natalina em Porto Velho, segundo informou a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A decisão atende a determinação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).
Segundo a Emdur, o município foi orientado para que este ano, seja feito um plano de contingenciamento de despesas, ou seja, os gastos considerados não essenciais deverão ser contidos.
Devido a grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19) o Tribunal de Contas de Rondônia emitiu a Decisão Monocrática N• 0052/2020-GCESS, a qual determina aos órgãos jurisdicionados uma série de medidas preventivas.
O eixo dessa decisão é a orientação para que no ano de 2020, seja feito um plano de contingenciamento de despesas, ou seja, os gastos considerados não essenciais deverão ser contidos. Motivo esse, que a prefeitura de Porto Velho através da Emdur, não realizará decoração natalina no município.