Os juízes e a livre interpretação das leis
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A interpretação distorcida que muitos deles fazem da Constituição e do Código Penal é de um talento incrível
Por Lucas Lanna Resende
06/05/2022 11:21
Sei que isso que vou dizer agora é muito estranho, mas confesso que só fui aprender poesia com os juízes brasileiros (mais especificamente os ministros da mais alta corte do país). A interpretação distorcida que muitos deles fazem da Constituição e do Código Penal é de um talento incrível. Quisera eu ter tamanha maleabilidade com as palavras!
Com alguns eles, aprendi a existência de estupro culposo e peculato (eufemismo para roubo do dinheiro público) sem intenção. Descobri também que não ofende a dignidade da pessoa humana transportar trabalhadores em meio a fezes de suínos e bovinos.
Por causa desses homens togados, comecei a fazer algo que eu nunca tinha feito antes: ler a Constituição. Com tantas interpretações imaginativas, achei que o livro das leis seria um longo poema cheio de aventuras, bem no estilo de Odisséia.
Achei bonita a passagem "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante" e imaginei inúmeros significados para aquilo. Um mundo de ideias se abriu em minha mente quando me deparei com a frase que diz ser vedado ao poder público "criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si".
A beleza desse trecho mora no paradoxo, na dicotomia entre a utopia e o real. Juízes têm 60 dias de férias, políticos têm imunidade parlamentar, militares se aposentam depois de 20 anos de trabalho e milionários sonegam impostos impunemente. Já os pobres… esses apodrecem na cadeia sem nem serem julgados.
Nunca entendi o rumo da Justiça brasileira ao longo da história. Achava que a cegueira de Thâmis fosse literal, mas quando vi que a balança pendia apenas para um lado, comecei achar aquilo meio estranho.
Mas devo parar por aqui. Não quero encrenca com a Justiça, ainda mais depois de saber que é costume o promotor trocar informações de investigações com um juiz a fim de montar um Power Point imputando crimes ao réu.
Lucas Lanna Resende
Jornalista graduado pela PUC Minas. Já passou pelo de caderno de cultura do jornal Estado de Minas e pelo extinto programa Caleidoscópio, da TV Horizonte. Também foi repórter no jornal Marco entre 2015 e 2016. É autor do posfácio do livro...