Santo Antônio de Pádua conquista 8ª colocação em ranking que avalia Controladorias – Radio Itaperuna
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Santo Antônio de Pádua conquista 8ª colocação em ranking que avalia Controladorias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), reuniu representantes de 70 municípios fluminenses, incluindo 22 prefeitos, para o lançamento do projeto "Edificando o Controle Interno", com o objetivo de fortalecer os sistemas de controle interno dos municípios fluminenses.
Realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ, o lançamento contou com a presença de 177 pessoas, incluindo membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça). Na chegada, prefeitos e representantes dos municípios receberam material com orientações gerais sobre o controle interno, que deve desenvolver as funções de auditoria, ouvidoria, correição e apoio ao controle externo para prevenção e o combate a atos de má gestão que podem ocasionar lesão ao patrimônio público.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, responsável pela abertura do evento, disse que, passados quase 30 anos da Constituição de 1988, a instituição busca se abrir cada vez mais para a sociedade. Ele acrescentou que a transparência tem sido, acima de tudo, a solução para administrações públicas mais eficientes. Portanto, defendeu a necessidade de os gestores municipais adequarem-se a novas formas e técnicas de controles para não sucumbirem a esses novos tempos.
"A sociedade clama por melhores condições na educação, na saúde, na assistência social. Está nas nossas mãos o caminho para alcançar isso. Podem contar com o MPRJ nas dúvidas que os senhores tenham sobre o controle interno. Não tenho dúvidas que este evento vai dar início a uma nova fase da nossa relação e tenho certeza de que será extremamente exitoso", afirmou o procurador-geral de Justiça, em seu discurso.
O projeto "Edificando o Controle Interno" tem como ponto de partida o diagnóstico da atual situação dos sistemas de controle interno dos Municípios, levantado pelo MPRJ a partir das respostas apresentadas pelos Municípios ao formulário encaminhado pelo CAO Cidadania. Com base em informações sobre orçamento, estrutura e regulamentação dos sistemas de controle interno, dentre outras, os municípios receberam notas numa escala de zero a dez. Na análise preliminar dos resultados, a média geral dos sistemas de controle interno dos municípios foi de apenas 4,3 pontos.
Segundo o resultado do levantamento, Santo Antônio de Pádua está na 8ª posição de 91 municípios do Estado, com 6,24 pontos. As estatísticas estão disponíveis ao público no site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o Controlador Interno do município de Santo Antônio de Pádua Felippe Ornellas, desde o início de seus trabalhos a frente do setor, muitas coisas foram mudadas, principalmente por ser uma exigência do Prefeito Josias Quintal, que preza pela transparência na administração pública.
"Trabalhamos com uma equipe competente e que vem atendendo todos os questionamentos e exigências do Tribunal de Contas e Ministério Público durante a atual gestão, isso nos dá a certeza que estamos trabalhando e buscando a excelência na Controladoria Geral do município", disse Felippe.