97ª Sessão Ordinária de 30/09/2021 às 09:00
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0032.9/2019
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
Indicação IND/2030.2/2021
Deputada Dirce Heiderscheidt
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da vegetação rasteira e a reposição das placas de sinalização derrubadas as margens da Rodovia SC-110, entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.
Indicação IND/2031.3/2021
Deputado Adrianinho
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize crédito emergencial para a reconstrução dos barracões dos agricultores dos municípios da região oeste, atingidos pelo granizo na última semana.
Indicação IND/2032.4/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de energia solar em todas as edificações públicas estaduais no município de Xanxerê.
Indicação IND/2033.5/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de novos computadores para a E.E.B. Maria Corrêa Saad, município de Garopaba.
Indicação IND/2034.6/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um Laboratório de Ciência/Biologia da E.E.B. Maria Corrêa Saad, no município de Garopaba.
Indicação IND/2035.7/2021
Indicação IND/2036.8/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no concurso Edital IGP/SC nº 001/2017 para o cargo de Perito Criminal Oficial.
Indicação IND/2037.9/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a lotação imediata de um delegado de polícia para a comarca de Itaiópolis.
Indicação IND/2038.0/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro Pachecos no Município de Palhoça.
Indicação IND/2039.0/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro Aririu no Município de Palhoça.
Requerimento RQS/1725.2/2021
Cumprimentando o Professor Maurício Gariba Júnior, pela posse na Reitoria do IFSC.
Requerimento RQS/1726.3/2021
Cumprimentando a estudante Gabriella Gohr, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia.
Requerimento RQS/1727.4/2021
Cumprimentando a integrante da equipe do Samu, Zélia Cernucky, pela rápida atuação no salvamento de um bebê de oito meses, que sofreu engasgamento.
Requerimento RQS/1728.5/2021
Cumprimentando o Senhor Wanderlei Salvador, pelo lançamento do livro "Origem e evolução histórica da pena para analisar a tendência de vitimização do criminoso".
Moção MOC/0835.6/2021
Manifestando ao Presidente da Petrobras, repúdio ao novo aumento de 8,89% no preço do Diesel.
Moção MOC/0836.7/2021
Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção do Casep, no município de Xanxerê.
Moção MOC/0837.8/2021
Deputado Floriano
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão do professor catarinense Márcio Giovani Nique.
Moção MOC/0838.9/2021
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
Moção MOC/0839.0/2021
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por ter sido campeão do The Voice Kids 2021.
Moção MOC/0840.3/2021
Cumprimentando o Soldado Marcelo Alves Madeira, pelos atos de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.
Moção MOC/0841.4/2021
Cumprimentando os proprietários da Terra Nova Agronegócio de Tijucas, pelos serviços prestados para o desenvolvimento rural, social e econômico do Estado.
Moção MOC/0842.5/2021
Cumprimentando os Agentes da Guarda Municipal de Florianópolis, pela atuação de busca da idosa desaparecida na cidade de Florianópolis.
Moção MOC/0843.6/2021
Cumprimentando Policiais da Guarnição Especial de Imbituba e Balneário Camboriú, pelos serviços prestado na maior operação de ecstasy da história do Brasil.
Moção MOC/0844.7/2021
Cumprimentando o Presidente da Convenção Estadual das Igrejas "O Brasil Para Cristo" em Santa Catarina, pelos serviços prestados a todas as igrejas, pastores e fiéis.
Pedido de Informação PIC/0642.3/2021
Pedido de Informação PIC/0643.4/2021
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa Aprendizagem na Cultura Digital.