Sped Fiscal : Guia de modificações \ implementações para adequação:
Principal uso: Adequações do sistema e nova orientação sobre cadastros e preenchimento da nota fiscal eletrônica para o sped fiscal
Criação do tópico : 31/05/2011 Ultima Atualização : 18/08/2011
2 - Alterações para o SPED FISCAL
Devido as constantes mudanças na legislação tributária brasileira, alguns analistas afirmam que a cada hora uma nova alteração tributária é criada, montamos este help para auxiliar e orientar os usuários no que diz respeito as alterações que se fizeram necessárias para adequar o sistema CAMPUS para atender as novas exigências de informações do SPED FISCAL.
O arquivo está dividio em apenas 2 tópicos, alterações propostas para o SPED FISCAL PIS/COFINS e alterações para o SPED FISCAL ICMS/IPI.
2 - Alterações para o SPED FISCAL:
As seguintes alterações foram realizadas, abaixo seguem comentários :
a - Cadastro de Produtos:
a1 - Campo Tipo de Produto : obigatório selecionar o tipo de produto (00 Mercadoria para Revenda; 01 Matéria-Prima; 02 Embalagem; etc...)
b - Cadastro de Notas de Estoque:
b1 - Implementado campo Numero da DI e Tipo da DI : na guia cabeçalho da nota fiscal, no quadro importação é necessário preencher o numero da DI e o tipo da DI. DI é a declaração de importação. Passa a ser obrigatório o preenchimento destes campos em caso de notas de importação;
b2 - Implementado campo Modelo de Nota Fiscal : agora é necessário selecionar o modelo da nota fiscal, dentre os disponíveis;
b3 - Implementado campo Situação do Documento : agora é necessário selecionar a situação do documento fiscal, dentre os disponíveis; Este campo por padrão virá preenchido com "00 Documento regular"
b4 - Implementada obrigatoriedade de preenchimento dos campos da CST de Icms, IPI, Pis e Cofins.
c - Cadastro de Notas Faturamento:
c1 - Implementado campo Numero da DI e Tipo da DI : na guia cabeçalho da nota fiscal, no quadro importação é necessário preencher o numero da DI e o tipo da DI. DI é a declaração de importação. Passa a ser obrigatório o preenchimento destes campos em caso de notas de importação;
c2 - Implementado campo Modelo de Nota Fiscal : preenchido automaticamente no modulo faturamento; Padrão : 01 - Nota fiscal; Em caso de nota eletrônica, será associado automaticamente o codigo 55 - Nota Eletrônica;
c3 - Implementado campo Situação do Documento : preenchido automaticamente no moduo faturamento com "00 Documento regular". Em caso de cancelamento pelo método ANULAR\CANCELAR, será preenchido com "02 Documento cancelado". Em caso de inutilização de numero de NF-e ou CT-e, será associado com "05 NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada";
c4 - Ao incluir notas fiscais de tipo 4 (complementar ou ajuste) será possivel definir a CST dos impostos diretamente na guia ESCRITA; fica visivel neste tipo de nota um painel na guia ESCRITA, com o título "CST - Codigo de Sit. Tributária Fixo (Icms, Ipi, Pis e Cofins)"
d - Cadastro de Notas de Escrita Fiscal:
d1 - Implementado campo Modelo de Nota Fiscal : agora é necessário selecionar o modelo da nota fiscal, dentre os disponíveis;
d2 - Implementado campo Situação do Documento : agora é necessário selecionar a situação do documento fiscal, dentre os disponíveis;
d3 - Implementado obrigatoriedade de preenchimento de CST dos impostos para notas relativas aos seguintes modelos : Nota fiscal de energia elétrica (Modelo 06), Nota fiscal de fornecimento de agua canalizada (modelo 29) e Nota fiscal de consumo e fornecimento de Gás (modelo 28) - DOCUMENTOS DE ENTRADA/AQUISIÇÃO COM CRÉDITO. Para estes modelos de nota fiscal, será obrigatório o preenchimento da CST dos impostos na guia ESCRITA;
e - Cadastro de ECFs - Impressoras fiscais:
e1 - Implementado "Cadastro de ECF's - Impressoras Fiscais" para que sejam cadastradas no sistema Campus as impressoras fiscais ECF's em uso atualmente no sistema. As impressoras fiscais devem ser informadas para que seja gerado corretamente o Sped, nos registros referentes a cupom fiscal;
f - Relacionamento ECF x Cupom Fiscal x Registro de notas do sistema:
f1 - Implementado controle de equipamento fiscal ECF por cupom fiscal. Será integrado na gravação do cupom fiscal, a informação relativa ao equipamento ECF responsavel por sua emissão. Não será possivel emitir cupom em um ECF que não esteja previamente cadastrado no sistema. Este controle se faz necessário para geração do registro C400 e filhos do SPED Fiscal;
f2 - Implementados campos de controle para informação de dados de Redução Z no sistema de escrita : Quando lançar a redução Z diária, informar os campos abaixo para possibilitar a geração correta do SPED FISCAL
f3 - Para auxiliar o lançamento da Redução Z, foi gerado este procedimento de auxílio: "Cadastro de Redução Z - Movimento de Escrita Fiscal"
g - Relatório de apuração de PIS e COFINS:
g1 - Implementado "Relatório de apuração de PIS e COFINS", que permite a conferência dos créditos e débitos de Pis e Cofins organizados por Modelo de nota fiscal e CST.
h - Atualizar Codigos de Município e País de Transportadoras:
h1 - É exigido o preenchimento dos participantes das movimentações para geração do Sped. Neste cadastro, entram clientes, fornecedores e transportadoras; Desta forma é exigido o correto preenchimento do cadastro, incluíndo campos de Codigo de Pais e Codigo de Município. Desta forma geramos o procedimento "Atualizar Codigos de Município e País de Transportadoras" para corrigir estes campos no cadastro de transportadoras;
h2 - De igual forma, atualizamos a tela do "Cadastro de Transportadoras" para receber os campos de Codigo de Pais, Codigo de Município, Email, Bairro e Numero do Endereço;
i - Cadastro de Unidades de Medida:
i1 - Implementado "Cadastro de Unidades de Medida", que permite informar as unidades de produtos em uso no sistema. Ex Kg, PC, Res...
i2 - Ao gerar o Sped Fiscal pela primeira vez, as unidades encontradas serão cadastradas automaticamente, cabendo ao usuário posteriormente conferir a descrição das mesmas;
j - Registro de Apuração de Impostos (Icms, Ipi e Icms ST):
j1 - Implementada reformulação do "Cadastro de Históricos de Apuração de Impostos../Cadastros/Hlp_foCadHistApu.html", que permite informar históricos que identificam os débitos e créditos de impostos;