Tribunal recebe "chuva" de pedidos independentes de habeas corpus contra prisão de Lula - 14/04/2018 - UOL Notícias
Advogados sem relação com a defesa de Lula tentam reverter a prisão do ex-presidente Imagem: Leonardo Benassatto/Reuters
Defesa recorre ao STF para que Lula deixe a prisão
"Tanto que a defesa apresentou embargos dos embargos na última terça", disse Silva, alegando ilegalidade no processo em função disso. O julgamento dos embargos está marcado para a próxima quarta-feira (18).
"Não tenho afinidade com o Lula. Essa é uma questão técnica", explicou Silva a respeito de seu pedido de habeas corpus.
Já os advogados José Felipe Lucca e Marco Alfredo Mejia, do Rio Grande do Sul, além da questão de recursos pendentes, indicam que, mesmo considerando a "legalidade da sentença" de Moro, a prisão de Lula pode causar "temeridade social e econômica" por não haver a espera por todos os recursos.
"Isso não teria maior reflexo caso se estivesse falando de um simples cidadão, porém se fala de divergência de grupos políticos e sociais, fazendo com que a prisão do paciente [Lula] transforme o Brasil em duas polaridades: ou se é a favor da sua prisão, ou se é contra", escreveram. Em suma, para eles, que dizem não ser favoráveis a Lula, a detenção estimularia a violência no país.
Uma outra visão apontada em habeas corpus é a de que Moro não indicou na sentença por que Lula deveria ser preso, não podendo recorrer em liberdade. "Não se está, aqui, analisando o núcleo da acusação, mas tão somente a forma desnorteada na ordem de prisão para início antecipado da execução", argumentaram Jackson Costa Rodrigues e Hélida Cristina Hipollito Rodrigues, de São Paulo.
Com o recurso, eles pedem "uma providência imediata para que, como consequência funesta de uma decisão imponderada, não venha o Judiciário ficar insensível à real necessidade de motivação objetiva da ordem constritiva na execução condenatória".
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, líder da defesa de Lula, disse que "diversos habeas corpus estão sendo impetrados por pessoas dos mais diversos lugares do país, mostrando a correta percepção de que ele foi preso sem ter cometido nenhum crime e contrariamente ao que estabelece a garantia constitucional da presunção da inocência".
"A defesa técnica constituída por Lula também está apresentando todos os recursos previstos em lei buscando reverter essa arbitrariedade, os quais devem ter prevalência na análise dos tribunais", comentou.