Flávio Dino diz que "brecha" na Ficha Limpa ajuda Lula a recorrer | Valor Econômico
25/01/2018 às 21h33 5
BRASÍLIA - Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, quando era deputado em 2010, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, nesta quinta-feira (25), que a lei "ajuda" e não atrapalha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- que, após ter sido condenado em segunda instância, pode ser considerado inelegível.
"Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a Lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito dele concorrer", disse Flávio Dino.
"As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena. Foi um julgamento extremamente, claramente politizado, no pior sentido da palavra, de que não ocorreu com o melhor da técnica jurídica", afirmou Flavio Dino, que tem formação em Direito. "Qualquer especialista sabe que tem um sem-número de impropriedades."
Ele disse, ainda, que o julgamento foi uma forma de corroborar as decisões do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância. "O propósito do TRF foi o de apoiar o Moro, foi muito mais um julgamento do Moro, para dizer que a Justiça Federal é isenta", disse Dino.
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