Política de Privacidade – OPENCADD University
<li><strong> Informações gerais</strong></li>
<li><strong> Direitos do usuário</strong></li>
O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018 e pelo RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo com o assunto "Proteção de Dados", especificando:
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: <a href="mailto:silvia.lavagnoli@opencadd.eng.br">silvia.lavagnoli@opencadd.eng.br</a> , ou por correio, ao seguinte endereço:
<strong>www.opencadd.eng.br</strong>
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.931, 15º andar, conjuntos 151/152, Bairro Pinheiros,
São Paulo - SP, CEP: 01452-910.
<li><strong> Dever de não fornecer dados de terceiros</strong></li>
Durante a utilização do <em>site</em>, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do aplicativo deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
<li><strong> Informações coletadas</strong></li>
<strong>4.1. Tipos de dados coletados</strong>
<strong><em>4.1.1. Dados informados no formulário de contato</em></strong>
<strong><em>4.1.2. Dados sensíveis</em></strong>
<strong>Não</strong> serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos no inciso II, do art. 5º e nos arts. 11 e segs. da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e nos arts. 9º e 10 do RGPD. Assim, dentre outros, <strong>não</strong> haverá coleta dos seguintes dados:
<strong><em>4.1.3. Coleta de dados não previstos expressamente</em></strong>
<strong>4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais</strong>
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: <a href="mailto:silvia.lavagnoli@opencadd.eng.br">silvia.lavagnoli@opencadd.eng.br</a>, ou por correio enviado ao seguinte endereço:
São Paulo - SP, CEP: 01452-910
<strong>4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais</strong>
<strong>4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais</strong>
<strong>4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais</strong>
<li><strong> Do tratamento dos dados pessoais</strong></li>
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é <strong>(a) OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA</strong>, representada por Talles Amadeu, que poderá ser contactado pelo e-mail: talles.amadeu@opencadd.eng.br ou no endereço:
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.931, 15º andar, conjuntos 151/152, Bairro Pinheiros, São Paulo - SP, CEP: 01452-910
<strong>5.2. Do encarregado de proteção de dados (<em>data protection officer</em>)</strong>
O encarregado de proteção de dados (<em>data protection officer</em>) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste aplicativo o encarregado de proteção de dados (<em>data protection officer</em>) é <strong>Talles Amadeu</strong>, que poderá ser contactado pelo e-mail: talles.amadeu@opencadd.eng.br.
<li><strong> Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário</strong></li>
<li><strong> Reclamação a uma autoridade de controle</strong></li>
<li><strong> Das alterações</strong></li>
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo <strong>OPENCADD</strong>, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.