SINAD-PA: Tesouro descarta ajuda de R$ 8 bi aos Estados do Norte e Nordeste
Tesouro descarta ajuda de R$ 8 bi aos Estados do Norte e Nordeste
Governo federal dará garantias para que os governos estaduais com melhores condições fiscais busquem empréstimos em outras instituições.
Brasília - O governo federal não tem espaço fiscal para atender ao pleito adicional de governadores do Norte e Nordeste por um socorro de R$ 8 bilhões, avisou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Como alternativa, a União planeja oferecer garantias para que os governos estaduais com melhores condições fiscais busquem empréstimos em outras instituições.
"O último levantamento apontou um espaço muito pequeno. Ele foi sendo ocupado pela concessão acelerada de crédito. Esse espaço não é só para Estados e municípios. É para os próprios empréstimos da União e das empresas estatais", disse Ana Paula, ressaltando que o valor vale não só para 2016, mas representa uma 'janela' para frente.
Na esteira do tratamento especial dado ao Rio de Janeiro, governadores do Norte e do Nordeste enviaram semana passada uma carta ao presidente em exercício Michel Temer e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reivindicando um repasse de R$ 8 bilhões. O Distrito Federal engrossou o coro. A iniciativa tem potencial para emperrar a votação no Congresso do projeto que trata da reestruturação da dívida dos Estados.
"Não tem espaço fiscal para a gente estender mais esse acordo", afirmou a secretária. Ela reconhece, no entanto, que uma nova judicialização da questão não é um risco totalmente controlado.
Outra fonte de recursos poderá ser a privatização de estatais. De acordo com Ana Paula, alguns Estados já procuraram a instituição de fomento interessados em se desfazer de ativos hoje controlados pelo governo estadual.