Obras no Caminho das Árvores são embargadas pela Sucom
Qui , 21/03/2013 às 15:44
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou na última quarta-feira, 20, uma ação de fiscalização nas obras localizadas nas alamedas dos Sombreiros e dos Flamboyants, no Caminho das Árvores, e embargou o andamento de quatro construções.
Segundo o órgão, os responsáveis não estavam cumprindo as normas legais de manter limpas e livres de obstrução as áreas públicas próximas às obras. Os agentes notificaram que as construtoras são reincidentes no descumprimento das normas relativas do artigo 47 do Código de Obras de Salvador, a Lei 3903/88, que determina a manutenção "dos trechos de logradouros adjacentes à obra permanentemente desobstruídos e limpos.
Por não atender as normas legais, as quatro obras foram embargadas e dez autos de infração e sete notificações foram aplicadas pela Sucom. Todos os empreendimentos poderão ser interditados caso não cumpram as determinações