Comitê de Processo Eletrônico realizou reunião para tratar da implantação do eproc
05/ABR/2021 - 10:41
O avanço do processo eletrônico no Judiciário gaúcho e as necessidades para a integração das entidades ligadas ao sistema de justiça estiveram na pauta da reunião virtual realizada na tarde de quarta-feira (31/3) pelo Comitê Gestor de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (COGEPE). A iniciativa integra o planejamento de metas da Administração do Tribunal de Justiça para que todos os processos tramitem eletronicamente até 2022.
O Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Comitê, conduziu o encontro com 30 participantes de instituições que fazem uso do eproc. O Desembargador agradeceu o esforço de todas as entidades e ressaltou a importância de ouvir as demandas de todos para que o trabalho seja facilitado. "Este é um momento histórico, pois conseguimos, com esforço e dedicação, implantar o eproc no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Tudo estava previsto, mas em calendário mais tranquilo e longo. Por conta da pandemia, tudo foi acelerado mediante grandes medidas corporativas e técnicas", afirmou o magistrado.
Desembargador Alberto Delgado salientou o quanto a credibilidade do sistema é relevante para o Poder Judiciário
Na sequência, o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS (DITIC), Antônio Braz da Silva Neto, fez uma apresentação sobre a implantação do processo eletrônico. Ele mostrou uma linha do tempo, desde a assinatura do convênio até a implantação no JECRIM, que está sendo finalizada neste semestre. A Diretora do Departamento de Projetos Especiais da DITIC, Débora Pritsch, esclareceu ao grupo outros temas, como jurisprudência de processos eproc, melhorias feitas para as entidades nas últimas versões do eproc e a integração com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Os representantes das instituições destacaram os benefícios do eproc e apresentaram questionamentos sobre a interoperabilidade e os ajustes necessários para as implementações dirigidas aos órgãos que compõem o sistema de justiça. Foram levantadas questões como juntada de mídias (áudio e vídeo) aos processos e cadastro de objetos apreendidos e arrecadados, por exemplo. Estiveram presentes integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral de Porto Alegre, Polícia Civil e OAB/RS
O Juiz-Corregedor André Tesheiner falou sobre as deliberações referentes ao eproc no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. Ele e a equipe técnica do TJRS se colocaram à disposição de todos para o alinhamento da operação.
O Desembargador Alberto Delgado Neto finalizou a reunião com um agradecimento aos relatos feitos pelos participantes: "Catalisar as demandas é importante para dar um encaminhamento mais efetivo. Quanto melhor o sistema para todos os usuários, melhor e mais rápida estará a prestação jurisdicional".