Estatal desafogará Infraero em R$ 250 milhões anuais
Fonte CONUT - 13/06/2018 - 12h48min
Com o objetivo de reduzir o prejuízo da Infraero em até R$ 250 milhões por ano, o Ministério do Planejamento trabalha em um projeto de lei para criar uma nova estatal que será responsável pelo controle do espaço aéreo. A medida reduzirá o número de funcionários da estatal em 2 mil - 20% do quadro atual.
A empresa passaria a ter fonte de recursos própria, já que receberia o valor correspondente a tarifas que são pagas por passageiros e empresas que usam serviços ligados ao transporte aéreo. Segundo o secretário Fernando Ribeiro, da Sest, a Nav Brasil teria 2 mil funcionários da Infraero e outros 2 mil do Decea. Eventualmente, com a incorporação de inovações tecnológicas, haveria condições de reduzir esses 4 mil funcionários para 3,5 mil.
"Seria uma empresa específica para prestar serviços de navegação aérea. As torres e instalações da Infraero não têm um movimento elevado, por isso essa parte é deficitária. Se juntar com a atividade do Decea, gera um negócio melhor, que tem equilíbrio", diz o secretário.
A medida é considerada necessária porque a reestruturação da empresa, iniciada em 2012 com a concessão de aeroportos lucrativos à iniciativa privada, fez com que a Infraero passasse a ter prejuízos. Segundo Ribeiro, para melhorar o desempenho financeiro, a estatal vem tomando medidas para reduzir ainda mais o seu quadro de pessoal.
"Quando concedemos os aeroportos, ficamos com um problema de excesso de pessoal dentro da Infraero. Estamos trabalhando para reduzir esse quadro por meio de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) contínuo." Parte dos recursos vindos das outorgas da última rodada de concessões (Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza) foi direcionada ao PDV, segundo a Sest. Há sete anos, antes da reestruturação, a Infraero tinha 14,1 mil empregados, número que se reduziu para 9,9 mil no final do ano passado, segundo dados do Planejamento.
Ainda para cortar custos, a empresa propôs um novo formato de plano de saúde para funcionários, com aumento da participação deles no custeio do convênio. Em 2021, estatal e funcionários pagariam partes iguais. Atualmente, a Infraero custeia 93% do plano. Haveria ainda redução no número de dependentes que poderiam ser beneficiados pelo plano. Essas medidas dependem de uma negociação coletiva em curso, com mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).