ConJur - Lançamento Anuário da Justiça Brasil 2021
O Anuário da Justiça Brasil chega à sua 15ª edição. E traz boas notícias. Mostra como a instância superior do Poder Judiciário conseguiu antecipar o futuro e consolidar o uso da tecnologia no seu cotidiano. Com isso, investiu mais no julgamento de temas de grande repercussão e demanda; facilitou as sustentações orais e permitiu que advogados de todas as partes do país e do mundo tivessem essa oportunidade — a primeira, em muitos casos; abriu os seus canais no YouTube para que partes e interessados pudessem acompanhar o julgamento de seus casos ao vivo, de onde estivessem.
"O virtual virou real – Em tempos de isolamento, Justiça marca presença" é o título desta 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil. 2020, o ano da pandemia, foi aquele em que o Supremo Tribunal Federal mais julgou temas de repercussão geral, aqueles de grande relevância social, econômica, política, jurídica. Impulsionada pelo amplo uso do Plenário Virtual, a corte julgou 125 desses casos. Em 2019, foram apenas 26 decisões nesse tipo de processo. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271.
No Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar os temas repetitivos. Em 2020, julgou 30 deles, ante 18 no ano anterior. Houve ainda ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.
O Anuário da Justiça Brasil 2021 fez uma seleção dos principais casos julgados e das principais tendências ao longo do ano de 2020. Traz o perfil de cada um dos ministros e mostra quantos processos receberam, julgaram e mantém no acervo. A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2021 é gratuita e já está disponível no site anuario.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça. A versão impressa está à venda exclusivamente na Livraria ConJur.
Acesse o canal da ConJur no YouTube para assistir ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021, que aconteceu no dia 29 de junho de 2021.