Autor do projeto do Senado acredita que medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia.
06/01/2021 11:10:01
O estado de calamidade pública criado em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020.
No entanto, o senador Weverton apresentou um novo projeto que amplia o estado de calamidade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021).
Na justificativa do projeto, Weverton admite que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia.
Ele pondera, no entanto, que essa situação agrava a crise econômica. Segundo o senador, o desafio, do ponto de vista econômico, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
Daí a importância do estado de calamidade, que permitiria maior poder de investimento por parte do poder público, sem os riscos jurídicos previstos em lei.
De acordo com o senador, o texto vai permitir gastos na área de saúde para comprar a vacina contra o coronavírus, por exemplo, e até possibilitar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.