Isso significa que nas conexões do PSOL, há uma estrutura com experiência de militância tática. E que vai ao encontro das Brigadas Populares. Assim como de suas ideias.
Claro que a OAB Nacional não iria questionar todas essas correlações e ideias, numa inciativa comum com as Brigadas Populares. Tampouco os juízes militantes pela democracia fariam esse questionamento.
Lembremos ainda outras organizações estudantis, direcionadas por partidos, que também participam das frentes, como a União da Juventude Socialista (UJS).
Lembremos que, nas manifestações de 2013, surgiram vários mascarados de dentro das passeatas, causando comoções nas ruas, através da tática black bloc.
Sobre os eventos das jornadas e seus desdobramentos, podemos lembrar a lamentável morte do cinegrafista Santiago Andrade. Numa das manifestações, um rojão atingiu sua cabeça e ele faleceu em decorrência dos ferimentos. Um dos acusados, um jovem chamado Caio Silva de Souza, afirmou que havia pessoas que aliciavam jovens para participar das passeatas, tendo sido convidado a participar em troca de remuneração. Sem ser taxativo, ainda disse acreditar que os partidos que levavam bandeira eram os mesmos que pagavam manifestantes. Ele informou ter visto bandeiras do PSOL, PSTU e FIP (Frente Independente Popular), sendo esta última um dos grupos que realizavam reuniões plenárias.
Bom, leitor, precisamos ter uma visão mais ampla da coisa para entender outros caminhos percorridos pela entidade.
Duas coisas nos camaram a atenção. A primeira foi a Rede de Advocacy Colaborativo na Rede do Advocacy e Pesquisa, da Open Knowledge Brasil. Sua definição é a seguinte:
“Iniciativa de organizações da sociedade civil para coordenar ações de incidência em políticas públicas, em interface com o poder público. Nela, integramos o GT (grupo de trabalho) de Transparência.”
A segunda foi a parceria da Fundação Getúlio Vargas com a Open Data Index no Brasil, pelo fato de a expressão “Open” ser praticamente um sinal de alerta. Então fomos verificar algum projeto da FGV. Achamos um interessante:
A avaliação sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) pelos órgãos públicos vem sendo conduzida pela “Transparency Audit Network”, iniciativa coordenada por uma parceria entre a FGV/EBAPE e a FGV DIREITO RIO, COM APOIO DA OPEN SOCIETY FOUNDATION.
A avaliação foi a maior já aplicada na AMÉRICA LATINA. As análises preliminares constataram diferenças nas avaliações em cada país. Os resultados gerarão um relatório e serão apresentados em um seminário previsto para o segundo semestre. Além disso, será realizada uma pesquisa segmentada do Judiciário.
Bom, faz todo o sentido, tendo em vista o interesse da Open Society, um estudo da FGV sobre a América Latina, base de trabalho para seu interesse privado. Talvez o diretor do projeto da Avaliação possa nos trazer maiores informações a respeito.
Na FGV, fundou e coordena o Programa de Transparência Pública da FGV e o Transparency Evaluation Network, ambas iniciativas dedicadas à avaliação da implementação e cumprimento de transparência governamental, e financiadas pela Open Society Foundation – América Latina.
Primeiramente, em que medida as autoridades públicas estão cumprindo com as novas regras e leis de transparência pública?
Em segundo lugar, até que ponto mecanismos de transparência podem fornecer informações sobre o desempenho de agências e servidores públicos?As autoridades estão gerenciando seu pessoal, seus processos e suas obrigações em matéria de políticas públicas de maneira justa, eficiente e responsável?
Finalmente, como podemos melhorar as medidas e os métodos que pesquisadores, mídia e cidadãos usam para avaliar a transparência governamental?
É um trabalho interessante? Sim. Para o povo brasileiro. Mas, como são dados abertos, toda a estrutura de servidores públicos e agências, incluindo as estratégicas, terão toda a sua linha de trabalho monitorada, em tempo real, e disponível inclusive para entes privados internacionais. Como a Open Society.
E, NO SITE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL,há uma entrevista com o Coordenador do Programa de Transparência Pública da FGV, esclarecendo as principais ações do núcleo de estudos.
Segundo o material, o PTP tem realizado trabalhos e estudos de impacto, mobilizando positivamente a sociedade e o governo brasileiros rumo a uma Administração Pública mais transparente.
O PTP tem como principal objetivo analisar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, LAI, por parte dos órgãos públicos brasileiros. Com relação à LAI, uma das principais perguntas que o Programa busca responder é:
Em 2014, o PTP fez a maior avaliação de transparência passiva feita por uma instituição não governamental: 700 pedidos de acesso à informação para diferentes órgãos dos três poderes.
Houve outros projetos de pesquisas desenvolvidos pelo PTP. Em 2015, foi iniciado o Police Transparency Audity– projeto internacional de avaliação de transparência em diferentes FORÇAS POLICIAIS do Brasil, África do Sul, Índia, México e Reino Unido, liderado pelo PTP e financiado pela OPEN SOCIETY JUSTICE INITIATIVE (OSFJI). Também foram iniciados a avaliação de transparência dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário e a criação de uma metodologia para avaliação de transparência dos websites governamentais brasileiros.
E um aspecto importante das pesquisas em curso no ano de 2016 foi a identificação da discriminação contra o solicitante, em que as exigências protocolares que o cidadão enfrenta durante o acesso à transparência passiva, como necessidade de identificação pelo CPF ou outros documentos, inibem e limitam a amplitude e abrangência dos princípios da LAI. O PTP contou também com uma linha de financiamento da OPEN SOCIETY FOUNDATIONS. O financiamento abarca a continuação das pesquisas da Transparency Audit Network, iniciativa internacional que busca construir uma base de dados unificada que envolva todas as avaliações de transparência realizadas em diversos países.
Segundo a Wikipedia, Controladoria-Geral da União é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente o Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo Federal, fossem relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correção, prevenção e combate à corrupção, e ouvidoria.