Artigo: Brasil é o maior perdedor
postado em 25/01/2022 06:00
O presidente Jair Bolsonaro deixou bem claro, ao sancionar o Orçamento da União de 2022, quais são suas prioridades. Não só blindou as emendas de relator, o orçamento secreto, de R$ 16,5 bilhões, como manteve intacto o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, valor que ainda pode aumentar para R$ 5,7 bilhões nos próximos meses. No total, as emendas de parlamentares terão R$ 35,6 bilhões neste ano eleitoral, dinheiro que está sob o controle do Centrão, o grupo de partidos mais fisiológicos do Congresso, hoje sustentáculo do governo, que ostenta forte rejeição entre a maioria da população. Mais: garantiu R$ 1,7 bilhão para reajustes a agentes de segurança, que estão na sua base de sustentação política.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro tirou recursos da educação (R$ 802,6 milhões) e de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (R$ 988 milhões). Passou, sem dó, a tesoura em projetos de pesquisa e ciência, em especial da Fiocruz (R$ 12 milhões), que tem feito um trabalho excepcional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Não satisfeito, cortou R$ 85 mil para ações de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, vetou R$ 773 mil que seriam destinados à regularização, à demarcação, à fiscalização de terras indígenas e à proteção dos povos indígenas isolados, retirou R$ 859 mil para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e limou R$ 945 mil de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Não é só: o valor destinado para investimentos em infraestrutura e demais projetos com o intuito de reativar a economia caiu para o menor nível da história: R$ 42,3 bilhões. Desse total, 40% serão controlados pelo Congresso Nacional. Quem acompanha de perto a peça orçamentária observa as prioridades do governo. Os ministérios que terão mais dinheiro para investir serão os da Defesa (R$ 8,8 bilhões), estratégico para Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional (R$ 7,5 bilhões), pelo qual passa o grosso das emendas do orçamento secreto. No total, os três principais partidos do Centrão — PP, PL e Republicanos — vão manejar pelo menos R$ 140 bilhões. Não há precedente na história de poder tão grande no Orçamento da União nas mãos de apenas três legendas.
Está evidente que, diante das opções feitas para o governo, quem perde é o Brasil. Sem recursos suficientes para a educação, não há como ampliar a qualificação de mão de obra e aumentar a produtividade da economia. Um país que relega a ciência e as pesquisas tende a ficar com os dois pés fincados no atraso, num mundo cada vez mais competitivo e que requer inovação. Também se distancia das descobertas na área da saúde. Não priorizar minorias significa condená-las a situações de vulnerabilidade. O Brasil, sabe-se, é um dos campões de violência contra mulheres e negros. Povos originários estão sendo massacrados e expulsos de suas terras por garimpeiros e traficantes. A destruição de florestas bate consecutivos recordes.
Fazer escolhas requer grandeza. Diante da grave situação fiscal do país, cujas contas estão no vermelho desde 2014, a responsabilidade na hora de definir prioridades se agiganta. Mas, para o atual governo, não importa os anseios da maioria dos cidadãos nem se voltamos ao mapa da fome. A prioridade é agraciar aliados em troca de apoio político e de viabilidade de um projeto de poder. Se está ruim a situação do Brasil, agora, com o Orçamento sancionado por Bolsonaro tudo tenderá a piorar. O retrocesso está contratado.