Ronaldinho e Assis são condenados por dano ambiental no RS - Esportes - Estadão
Alejandro Acosta - Reuters - 21/09/2014
Craque terá de pagar indenização de R$ 800 mil por ter construído um trapiche no lago Guaíba e canalizado um arroio
16 de janeiro de 2015 | 19h09
Ronaldinho Gaúcho, atualmente no Querétaro, do México, terá de pagar indenização de R$ 800 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, por ter construído um trapiche no lago Guaíba e canalizado um arroio que passa por um terreno de sua propriedade localizado em área de preservação permanente na zona sul de Porto Alegre.
O irmão do jogador, Roberto de Assis Moreira, e a empresa Reno Construções e Incorporações também foram responsabilizados e estão obrigados a participar da remoção de todas as intervenções feitas na natureza.
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A decisão foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério Público Estadual. Se o trapiche, a canalização com muros de pedra e as pontes não forem retiradas em seis meses, todos serão condenados a pagar, solidariamente, multa diária de R$ 100 mil. E se reincidirem, estarão sujeitos a outra penalidade, de R$ 500 mil.
A sentença justifica os valores sustentando que, na fixação da indenização por danos ao ambiente, não reparáveis in natura, o arbitramento deve levar em conta a extensão do dano, a moderação, proporcional ao grau de culpa, e o nível socioeconômico das partes envolvidas, no caso o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, sendo de conhecimento público a sua elevada remuneração.