Senado aprova repasse de 2 bilhões para as 'santas casas de misericórdia' – Blog da Feira
quinta-feira, 9 de abril de 2020 / Publicado em Cidade, Home
Senado aprova repasse de 2 bilhões para as 'santas casas de misericórdia'
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados.
RateioO projetoestabelece que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade de forma direta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a crédito em conta bancária de cada uma delas, via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
AplicaçãoO texto determina ainda que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.