A perspectiva da criação de um fundo para fomentar a ampliação da malha de gasodutos do país, o Brasduto, pode impulsionar a atração de investimentos para o setor. É o que analisa advogado Daniel do Vale, responsável pela equipe de Energia e sócio do escritório AESBZ.
Apesar da boa expectativa, observa, ainda levará tempo para dizer se o projeto – versão do Senado do Dutogás – se mostrará viável ou não. A proposta foi apresentada como emenda ao Projeto de Lei 209/2015, aprovado na quarta-feira (7/11) pelo Senado.
Pelo texto, o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção tem por objetivo fomentar a expansão da malha de transporte de gás para todas as capitais brasileiras. Hoje em dia, a malha brasileira está praticamente concentrada na costa, com exceção de um trecho no norte do país. A gestão dos recursos do fundo ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME).
Enquanto o Brasduto avança, o substitutivo do Projeto de Lei 6.407/13, que seria analisado ontem (7/11) pela Comissão de Minas e Energia (CME), acabou sendo retirado da pauta e fica, mais uma vez, parado na Câmara dos Deputados. Ainda não há uma nova data para a próxima reunião da comissão.
No fim deste ano legislativo, o PL do Gás completa um ano paralisado. Compilando o núcleo das propostas do programa Gás para Crescer, a proposta era para ter sido votada até o fim de 2017, conforme esperava o governo. Mas resistências por parte de alguns agentes, principalmente no que diz respeito à figura do comercializador de gás, acabou emperrando o andamento do projeto.