2011 - Um ano, dois momentos | Valor Econômico
29/12/2011 às 10h34 2
2011 - Um ano, dois momentos
Por João Villaverde, Sergio Leo e Denise Neumann
VALOR - BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ano de 2011 começou com foco nas medidas para desacelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira, que havia encerrado o ano anterior com alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, acompanhada de inflação de 5,91%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse percentual, próximo do teto da meta (6,5%) estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, fez a área econômica do governo adotar uma série de medidas para conter a demanda interna. No primeiro semestre, esse foi o objetivo da atuação dos ministérios da área econômica e do Banco Central (BC).
A partir de agosto o alvo muda e se inicia um processo de reversão das medidas destinadas a esfriar a economia (começando pelo corte de juros no fim daquele mês).
Além dessa "dobradinha", o governo também procurou conter ações especulativas com o real e tentou, mais um vez, estimular a produção doméstica.
Relembre as principais medidas econômicas de 2011.
Ajuste fiscal - É anunciada a redução de R$ 50 bilhões nas despesas primárias do governo federal para 2011. Com o corte, as despesas caíram de R$ 769,9 bilhões, valor aprovado pelo Congresso Nacional, para R$ 719,9 bilhões.
Salário mínimo - Após intensa negociação com as centrais, a presidente Dilma Rousseff sanciona projeto que estabeleceu nova metodologia de cálculo para salário mínimo, permitindo fixar valores por decreto
Controle de capitais - Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos tomados por empresas e bancos no exterior. Alíquota ficou em 6% para empréstimos com prazo de até 360 dias. A medida visa reduzir o forte ingresso de capital de curto prazo no país, que valoriza o real e prejudica os exportadores, em especial a produção de manufaturados.
Recursos para investimentos - O ministro Guido Mantega anuncia aporte de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 75 bilhões para o Programa de Sustentação do Investimento 3.
Para reduzir a demanda - Elevação do IOF sobre crédito ao consumo, de 1,5% para 3%.
Combate à valorização do real - A Medida Provisória (MP) 539, de 27 de julho, instituiu IOF de 1% sobre posição vendida em derivativos de câmbio no mercado futuro, para atenuar valorização. A cobrança somente começou a valer em 16 de setembro, mas o primeiro pagamento ocorrerá apenas em janeiro 2012.
Plano Brasil Maior - Governo lança o programa que estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.
Ajuste fiscal - Para ajudar a política monetária, houve elevação do superávit primário em R$ 10 bilhões., decisão de 28 de agosto.
Retomando o estímulo - Decisão surpreendente do Banco Central, em 31 de agosto, corta a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual.
Defesa da produção local - Elevação em 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Medida foi baixada em 15 de setembro, mas começou a valer somente em 16 de dezembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais medidas de estímulo - O governo reduziu tributos para produtos da linha branca e da construção civil; desonerou PIS/Confins de massas; reduziu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física; eliminou tributo para aplicações de estrangeiros nas debêntures de infraestrutura; e barateou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda variável na Bolsa de Valores.
BNDES Bancos Bolsas de valores, mercadorias e mercados Brasília Comércio exterior Congresso Nacional Conselho Monetário Nacional Construção civil Consumo Créditos Debênture Decreto Derivativo Desenvolvimento econômico Dilma Rousseff Governo federal Guido Mantega IOF (Imposto sobre operações financeiras) IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo) IPI (Imposto sobre produtos industrializados) Inflação Infraestrutura Investimento Juros Linha branca Medida Provisória Mercado de câmbio Mercado de derivativos PIB PIS (Programa de integração social) Pesquisa e Inovação Pessoa física Política industrial Política monetária Produto de renda variável Produtos industrializados STF Salário mínimo Setor de serviços Taxa Selic Taxa básica de juros Tributos