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Presidente afirmou que Moraes joga "fora das 4 linhas da Constituição" e que a hora do ministro "vai chegar"
Declaração contra Bolsonaro foi dada por Fux em sessão nesta 5ª feira Nelson Jr/STF - 06.dez.2016
05.ago.2021 (quinta-feira) - 17h30
atualizado: 05.ago.2021 (quinta-feira) - 17h49
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, cancelou uma reunião entre os chefes dos Três poderes depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que "a hora" de Alexandre de Moraes "vai chegar" e voltar a colocar em dúvida a segurança do processo eleitoral. O anúncio foi feito durante a sessão plenária do Supremo realizada nesta 5ª feira (5.ago.2021). Depois da fala, os julgamentos do dia foram interrompidos.
Fux recebeu Bolsonaro em 12 de julho, na sede do Supremo, quando ficou acertado um encontro entre os chefes dos Três poderes. Segundo o ministro, no entanto, os reiterados ataques de Bolsonaro contra integrantes da Corte e a lisura do processo eleitoral impedem um novo encontro. A data ainda não havia sido divulgada.
"Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", afirmou.
"Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", prossegue.
Eis a íntegra do pronunciamento (57 KB).
"A HORA DELE VAI CHEGAR"
Mais cedo, Bolsonaro disse que o ministro Alexandre de Moraes, que integra o STF, é "ditatorial" e joga "fora das 4 linhas da Constituição há muito tempo". Além disso, sem dar detalhes, afirmou que "a hora dele vai chegar", em referência a Moraes.
"O senhor Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo, bota como réu no seu inquérito. Inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão ou até mesmo prisão. É isso que ele vem fazendo. A hora dele vai chegar porque está jogando fora das 4 linhas da Constituição há muito tempo", declarou Bolsonaro em entrevista à rádio 93 FM, do Rio de Janeiro.
"Eu não pretendo sair das 4 linhas para questionar essas autoridades. Mas acredito que esse momento está chegando. Não dá para continuarmos com um ministro arbitrário, ditatorial, que não respeita a democracia, que não leu a Constituição, ou se leu aplica de acordo com o seu entendimento, para cada vez mais agredir não só a democracia bem como fazer atingir os seus objetivos dessa forma", prosseguiu.
Moraes respondeu em seu perfil no Twitter. "Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito".
O ministro aceitou na 4ª (4.ago) um pedido feito pelo TSE para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news por declarações de que as eleições de 2014 e 2018 foram fraudadas. O presidente também contesta, sem apresentar provas, a segurança das urnas eletrônicas.
Além de Moraes, Bolsonaro faz referência ao ministro Roberto Barroso, presidente do TSE e integrante do Supremo, em diversos discursos. No começo de julho, chamou Barroso de "idiota" e "imbecil".