Paraguai não reconhece "autoproclamação" da Venezuela na presidência do bloco - Notícias - UOL Notícias
Paraguai não reconhece "autoproclamação" da Venezuela na presidência do bloco
Assunção, 1 ago (EFE).- O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, reiterou nesta segunda-feira que seu governo não reconhece a Venezuela à frente da presidência temporária do Mercosul e acrescentou que portanto não dará validade a qualquer documento ou convocação realizada pelo país caribenho sob o marco dessa "autoproclamação".
"Sob nenhum ponto de vista. Além de que também não vamos participar de nenhuma convocação que seja feita (pela Venezuela) porque não existe uma autoproclamação da presidência (do bloco)", disse Loizaga aos jornalistas.
"Como chanceler, volto a repetir que para nós esta presidência (da Venezuela) é inexistente (..) A posição do governo é clara, não aceita esta autoproclamação por parte da Venezuela no exercício da presidência pro tempore", afirmou Loizaga em um comparecimento na sede presidencial.
A Venezuela informou na sexta-feira ao resto dos países-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) que assumia "com beneplácito o exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo Ouro Preto".
O anúncio aconteceu dias depois do Uruguai enviar uma nota diplomática aos países que integram o Mercosul na qual confirmou o fim de seu mandato à frente do bloco.
O Paraguai é o único membro do bloco que rejeitou abertamente o anúncio da Venezuela e no sábado manifestou que era uma decisão "unilateral" e que de "fato" não reconhecia.
Nesse sentido, Loizaga reiterou que o Paraguai não aceita que a transferência da presidência do bloco ocorra fora da tradicional Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que é convocada a cada seis meses.
"Apesar do Protocolo de Ouro Preto apontar o método do exercício da presidência respeitando a rotação a cada seis meses pela ordem alfabética, isso se aperfeiçoa na reunião dos chanceleres com a presença dos chefes de Estado, que é conhecida como Cúpula do Mercosul".
Além disso, Loizaga ressaltou que a Venezuela não aderiu ainda às normativas internas do Mercosul como o protocolo em matéria de direitos humanos redigido na passada Cúpula de chefes de Estado do bloco, realizada em dezembro em Assunção.
"O protocolo aponta como uma condição, eu diria que sine qua non, o respeito irrestrito aos direitos humanos, à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião, à liberdade de movimentos, à liberdade de associação", explicou o chanceler.
O chanceler indicou que esse protocolo conta com a adesão do Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai, mas que a "Venezuela até o momento não aderiu".
O chanceler acrescentou que nesta semana se reunirá com representantes da Argentina e Brasil para "avançar nesta situação" e encontrar "o caminho que conduza à normalização da situação da presidência".