Governo anuncia novas medidas para estimular o consumo no país - 01/12/2011 - UOL Economia
01/12/2011 10h27Atualizada em 01/12/2011 14h22
- Isenção de IPI para fogões e tanquinhos
- Corte do IPI de máquinas de lavar de 20% para 10%
- Redução do IPI de geladeiras de 15% para 5%
- PIS/Cofins de trigo, farinha de trigo e pão francês continua zerado até o fim de 2012 (estava previsto voltar a 9,25% em janeiro)
- Isenção de PIS/Cofins de massas, como macarrão. O imposto atual é de 9,25%
- Corte do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%
- fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa
- Redução de tributos do Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil
As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do "Diário Oficial".
Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.
O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.
No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tinha adiantado ontem que o governo anunciaria medidas para estimular o consumo no país, incluindo a flexibilização das restrições ao crédito anunciadas neste ano, aumento no prazo de pagamentos e eliminação da entrada em financiamentos.
Ontem (30), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma.
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Países ricos vão atuar em conjunto
Ontem (30), os bancos centrais das seis principais economias desenvolvidas informaram que tomarão medidas coordenadas para impedir a falta de dinheiro no sistema financeiro global.
O movimento é liderado pelo BC dos Estados Unidos, que cortou a taxa que cobra dos outros bancos centrais para compra do dólar.