Inep deve fazer licitação para provas, diz TCU - Eu, Estudante
Recomendação é que o instituto adote o procedimento para o Enade e Encceja
postado em 11/11/2014 10:31 / atualizado em 11/11/2014 10:36
Em nota, o Inep disse que "o acordão do TCU é muito claro em relação ao fato de que, por causa de suas características diferenciadas, o processo de contratação do Enem pode ser feito por meio de dispensa de licitação". De acordo com o órgão, há uma discussão do Ministério da Educação com o tribunal sobre os outros casos. Ao TCU, o instituto afirmou que a realização dos exames é uma atividade de pesquisa, o que justificaria a dispensa de licitação.