Gecex quer desamarrar os mecanismos de exportação – CORREIO DO BRASIL
O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, nesta quarta-feira, detalhou as medidas prioritárias e explicou como elas serão implementadas. Segundo o presidente Fernando Henrique Cardoso a Câmara de Gestão do Comércio Exterior (Gecex) funcionará nos moldes da Câmara de Gestão de Energia, para tentar estimular as exportações e salvar o balanço de pagamentos.
O ministro Amaral disse que uma pesquisa realizada pela APEX levantou as principais dificuldades enfrentadas pelos exportadores. "Apontadas as dificuldades, o governo trabalhará para saná-las", afirmou o ministro.
A primeira queixa se refere a crédito e financiamento. Ficou constatado que o crédito existe, mas o acesso a ele é difícil. Por isso, a Gecex trabalhará para ampliar as linhas de crédito oferecidas pelo Proex a pequenas e médias empresas.
Além disso, está sendo estudada a criação de um seguro para financiamentos concedidos à exportação.
Serão criadas também linhas de crédito específicas para incentivos à venda de produtos em determinados países.
O segundo ponto levantado pelos exportadores foi a alta carga tributária no setor.
Amaral disse que medidas já estão sendo tomadas para desonerar a exportação. Ele citou a desoneração do PIS/Cofins.
A partir do dia primeiro de outubro, os empresários poderão abater o valor do PIS/Cofins pago durante a cadeia produtiva no pagamento do IPI.
"Vamos verificar se a compensação está sendo feita corretamente. Atualmente há muita reclamação sobre o abatimento do ICMS", diz Sérgio Amaral.
A Câmara buscará desburocratizar, simplificar e automatizar as exportações, que dependem hoje da autorização de alguns órgãos.
Outra dificuldade apontada pelos empresários é o alto custo da exportação. Uma exportação de US$ 4 mil, segundo o ministro, gera custos de US$ 250. "São cobradas cerca de 15 taxas ou comissões diferentes. Vamos fazer um amplo processo de revisão desses custos".
Para promover as exportações, a Gecex contratará consultores por produto e área específica para traçar estratégias de penetração. Além disso, a Câmara fará promoção e marketing dos produtos brasileiros no exterior.
Algumas missões empresariais ao exterior contarão com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.
No dia 29 e 30 deste mês, Sérgio Amaral irá a Washington para inaugurar o programa Mercado e Produtos prioritários.
O ministro disse que as exportações contarão com o apoio financeiro do Ministério da Tecnologia que ajudará os empresários a inovar tecnologicamente suas produções.
"O ministério tem um fundo de R$ 80 milhões que trata de inovações tecnológicas, e irá disponibilizar parte desse dinheiro para os exportadores".
Dentro de um mês, o governo lançará o Portal do Exportador, onde serão oferecidos serviços, com orientação, e um espaço para sugestões e críticas.
"As dificuldades que forem apresentadas serão tratadas pessoalmente por mim. Vou conversar com os dirigentes de cada órgão", completa Amaral.
O ministro disse que haverá um esforço orçamentário, além de recursos do Banco do Brasil e do BNDES, para a implementação do programa de incentivo às exportações, mas não revelou de quanto será.
Ele afirmou que a Camex continuará existindo e definindo as políticas de comércio exterior. "A Gecex implementará essas políticas por meio de resoluções".