Prefeitura garante o décimo aos servidores pelo quarto ano consecultivo | Blog do Lenilson Azevedo
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Publicado em 06/12/2016 - 13:16 por Lenilson Azevedo
A Prefeitura de Ouro Branco – RN anunciou, através do seu Twitter oficial, que estará efetuando o pagamento a 209 servidores efetivos dos salários da Gratificação Natalina de 2016 até o final da semana. A informação repassada pelo canal oficial discrimina o total de precisamente R$ 307 mil reais para ser pago.
A gratificação natalina ou 13º salário é previsto pelo art. 135 do Estatuto dos Servidores de Ouro Branco e é pago anualmente a todo servidor municipal, independentemente da remuneração a que faz jus, calculado sobre o pagamento de dezembro, considerando os demais meses trabalhados. O texto original da gratificação natalina estabelece o cálculo sobre o salário base do servidor, excluída as demais vantagens, mas pressões por parte dos servidores em 2011 forçaram a gestão a efetuar o cálculo sobre as remunerações conquistadas.
O Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.