Blog do Carlos Costa: Com gasto crescente, Judiciário consome R$ 84,8 bilhões por ano
O Judiciário custou para cada brasileiro, em 2016, R$ 411,73, totalizando um gasto de R$ 84,8 bilhões. Cerca de 90% desse valor foi usado com a folha de pagamento de juízes e funcionários ativos e inativos, incluindo aí os penduricalhos como auxílio-moradia. O gasto com a magistratura foi calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado ano passado, em anuário que faz um raio-x da magistratura. O documento mostra que, desde 2009, esse custo per capita já cresceu mais de 30%. Naquele ano, os tribunais custaram R$ 315,52 para cada brasileiro.
A Justiça Estadual foi a que mais pesou no bolso do cidadão, pois consumiu R$ 233,42 per capita em 2016. Logo atrás está a Justiça do Trabalho, que teve custo de R$ 82,72. Em seguida, aparecem os juízes federais com uma despesa per capita de R$ 51,08.
Essa categoria do Judiciário fez greve na quinta-feira, reivindicou recomposições salariais de 40% e diz ter direito a receber indiscriminadamente o auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Alguns magistrados, como o juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava-Jato em Curitiba, argumentam que o valor serve para compensar a falta de reajustes.
Se as reivindicações salariais dos 1.796 juízes federais fossem atendidas imediatamente, a despesa média mensal com essa categoria do Judiciário subiria de R$ 50,8 mil para mais de R$ 71,2 mil. Esses magistrados só não custam mais caro que os colegas da Justiça Militar estadual, um grupo de 75 juízes que têm custo médio mensal de R$ 53,7 mil.
Apesar de custarem mais aos cofres públicos, o índice de produtividade dos juízes federais tem caído desde 2012, segundo o CNJ. Naquele ano, eles tinham uma média individual de 2.565 processos baixados. Em 2016, o índice caiu para 2.065.
Nesse mesmo período, a produtividade dos juízes estaduais, trabalhistas e dos tribunais superiores manteve trajetória de alta ou permaneceu inalterada.