Fiscalização da CGU ajuda a desarticular organização criminosa em Rondônia
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal participaram, nesta manhã (24), em Ji-Paraná, Rondônia, da Operação Borduna, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos que eram repassados pelo Ministério da Saúde, por meio de convênio, para municípios do estado com população indígena.
Fiscalizações realizadas pela CGU em quatro convênios detectaram diversas irregularidades, a começar pelo direcionamento de licitações para beneficiar uma organização não-governamental (Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal) contratada pelos municípios de Ji-Paraná e Cacoal, também em Rondônia, para prestação de atenção à saúde indígena. Foi constatado que a referida associação não dispunha de conhecimento técnico nem da estrutura necessária para executar o serviço.
Além de simulação dos processos licitatórios, também foram encontradas evidências de simulação da prestação dos serviços e da compra de produtos, sobrepreço na aquisição de medicamentos, locação irregular de veículos e inconsistências em notas fiscais, entre outras irregularidades que teriam causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 2,1 milhões.
A Operação Borduna previa o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão e de quatro mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal, abrangendo empresas e residências dos investigados em Ji-Paraná, Cacoal e na capital de Rondônia, Porto Velho. Servidores públicos do Ministério da Saúde e de prefeituras do interior do estado estão entre os investigados. A execução dos mandados mobilizou 102 policiais federais e 11 servidores da CGU.