15 a 17 de setembro. Fortaleza - CE PÚBLICO ALVO RESUMO DO CONTEÚDO. - PDF
15 a 17 de setembro. Fortaleza - CE PÚBLICO ALVO RESUMO DO CONTEÚDO.
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Andreia Bentes Castanho
1 Palestras Minioficinas Material Exclusivo 24 Horas de Treinamento Evento Exclusivo 15 a 17 de setembro PÚBLICO ALVO Engenheiros, membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais de contratos, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia. RESUMO DO CONTEÚDO > PROGRAMAÇÃO COMPLETA > FAÇA SUA INSCRIÇÃO Visão do TCU Sobre a Contratação de Obras. Dispensa e Inexigibilidade. Fiscalização de Contratos de Obras. Cálculos Práticos de Aditivos em Contratos. Sustentabilidade nas Obras Públicas. Orçamento X Planejamento X Custos de Obras. Sanções Administrativas nos Contratos de Obras. Elaboração de Projetos Básicos para Obras Públicas. Formação de Preços em Obras Públicas com o Novo Sinapi. Erros nas Licitações de Obras Fase Interna e Externa. /fiscaisegestores
2 O ENCONTRO O Poder Público é cobrado por mais eficiência na gestão de obras e serviços de engenharia e por melhor investimento dos recursos públicos. Para dar conta desse desafio, são fundamentais a atualização e o aperfeiçoamento constantes dos agentes sobre as alterações normativas e os entendimentos da doutrina, da jurisprudência e do Tribunal de Contas da União. O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) se apresenta como uma solução para viabilizar alguns empreendimentos importantes. Hoje, as obras públicas podem ser contratadas pelo regime da Lei nº 8.666/93 e pelo RDC (Lei nº /11 e Decreto nº 7.581/11). Mas vem a polêmica: quando adotar um ou outro regime e quais as vantagens? Neste Encontro, trataremos dos aspectos mais importantes e polêmicos das fases da contratação de obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da licitação, a gestão e a fiscalização dos contratos de acordo com a Lei de Licitações e o RDC. Também apresentaremos um paralelo entre os regimes, com destaque para as novidades e repercussões,vai propiciar a interação entre os agentes públicos que formalizam a documentação do processo e aqueles que são designados para gestão e fiscalização dos contratos respectivos, todos juntos procurando uniformizar entendimentos, assegurando uma condução mais segura da contratação e da execução contratual. Essa integração possibilita, a solução de problemas que já foram enfrentados e solucionados em outros órgãos. Este Evento, terá a aplicação prática do conteúdo nele discutido, contará com a presença de profissionais da mais altamente qualificados, reconhecidos nacionalmente como expoentes na área e doutrinadores com formação nas áreas de engenharia e jurídica. O sucesso do II ENCONTRO NACIONAL DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, dependerá da presença e efetiva participação dos servidores públicos e colaboradores do Sistema S que atuam nos processos. PROFESSORES ANDRÉ PACHIONI BAETA André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também
3 incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana do TCU. É autor dos livros Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas e Regime Diferenciado de Contratações Públicas Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas, publicados pela Editora Pini. Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa TCU, do Conselho Nacional de Justiça e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para o biênio 2013/2014. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas). É integrante da Comissão de Estudo Especial CEE-162 da ABNT, que tem por objetivo elaborar uma norma técnica sobre orçamento de obras. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2014, 4ª Edição), RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª Edição) E GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Forum, 2014). É Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais, Manual de Tomada de Contas Especial, e Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília UnB. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: Licitação e Contratação ; Gerenciamento de contratos ; Avaliação e Orçamento, Auditoria e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e ao meio ambiente. PAULO REIS Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 42 anos de atividades da Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e serviços, como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor-Geral de
4 Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras. Atualmente é assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do estado do Pará. É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, ministrando cursos em diversos Estados da Federação. É autor de artigos publicados nas melhores revistas especializadas do ramo. ROSANE MEMÓRIA AGUIAR Engenheira civil, especialista em Gestão e Tecnologia de Obras, mestranda em Gestão de Projetos, professora de Projetos de obras e Serviços de Engenharia, gestão de Licitações e contratos de obras de Engenharia, orçamento de Obras Públicas, perícias de Obras e Construções sustentáveis, escritora, consultora, conferencista e palestrante. Atua como consultora na área de Engenharia Civil em Perícias, projetos, planejamento, Auditorias, Patologias, Orçamentações, Licitações, Contratos, Gestão e fiscalização de obras e na área de Contratações com Sustentabilidade; Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço privado atuando como Engenheira Controller de implantação de qualidade e planejamento em obras civis, no setor público ocupou vários cargos, dos quais se destacam: Coordenadora de Infraestrutura de Projetos com Financiamento estrangeiro junto ao Governo do Estado do Ceará, Engenheira Perita e membro da equipe técnica junto à Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Publica periodicamente vários trabalhos e artigos principalmente na seara de Projetos de Engenharia, Orçamentações, Licitações e Contratos de Obras Públicas, e nas contratações de Obras Sustentáveis, com destaque para produção de artigos científicos nas principais publicações técnico e jurídicas brasileiras: revistas o Pregoeiro, Negócios Públicos, Café e Justiça e outras publicações não periódicas. SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA Advogada e consultora jurídica. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP. Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP. Extensão em Direito Contratual. Foi Diretora Técnico-Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jundiaí-SP, trabalhando na área de licitações há 21 anos. Professora de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta - Jundiaí-SP. Autora dos livros: "Redação: reflexão e uso" (Arte & Ciência), "Recursos Administrativos" (Negócios Públicos), "Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação" (Saraiva); "Recursos administrativos no pregão" (Negócios Públicos) e Coletânea "101 Dicas sobre o Pregão" (Negócios Públicos, com mais 09 autores). Autora de diversos artigos jurídicos e literários. Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, parcerias com o poder público, gestão pública, concursos e português jurídico. Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Colunista do Jornal da Cidade - Jundiaí-SP. Colaboradora das revistas "O Pregoeiro" e "Negócios Públicos", da Editora Negócios Públicos - Curitiba-PR.
5 PROGRAMAÇÃO 1º DIA 15 de Setembro - 08h30 às 10h00 - Prof. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN - PALESTRA - Visão do TCU Sobre a Contratação de Obras. - 10h00 às 10h30 - Coffee-Break - 10h30 às 12h30 - Prof. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN - MINIOFICINA - Erros Nas Licitações de Obras - Fase Interna e Externa. - 12h30 às 14h00 - Almoço - 14h30 às 16h00 - Prof. PAULO REIS - MINIOFICINA - CÁLCULO PRATICOS DE ADITIVOS EM CONTRATOS. - 16h00 às 16h30 - Coffee-Break - 16h30 às 18h00 - Prof. CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN - PALESTRA - Elaboração de Projetos Básicos para Obras Públicas - Aspectos relevantes. 2º DIA 16 de Setembro - 08h30 às 10h00 - Profª. ROSANE MEMÓRIA AGUIAR - PALESTRA - SUSTENTABILIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS. - 10h00 às 10h30 - Coffee-Break - 10h30 às 12h30 - Profª. ROSANE MEMÓRIA AGUIAR - MINIOFICINA - ORÇAMENTO X PLANEJAMENTO X CUSTOS DE OBRAS. - 12h30 às 14h00 - Almoço - 14h30 às 16h00 - Profª. SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA - MINIOFICINA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. - 16h00 às 16h30 - Coffee-Break - 16h30 às 18h00 - Professores André Baeta, Simone Zanotello e Rosane Memória - RODA DE DISCUSSÃO RDC X º DIA 17 de Setembro - 08h30 às 10h00 - Profª. SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA - PALESTRA - SANÇOES ADMINISTRAVAS NOS CONTRATOS DE OBRAS. - 10h00 às 10h30 - Coffee-Break - 10h30 às 12h30 - Prof. ANDRÉ PACHIONI BAETA - OFICINA - FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O NOVO SINAPI. - 12h30 às 14h00 - Almoço - 14h30 às 16h00 - Prof. ANDRÉ PACHIONI BAETA - OFICINA - FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O NOVO SINAPI. - 16h00 às 16h30 - Coffee-Break - 16h30 às 17h30 - Prof. ANDRÉ PACHIONI BAETA - MINIOFICINA - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS. - 17h30 às 18h00 - ENCERRAMENTO
6 INVESTIMENTO - Consulte condições especiais para grupos acima de 4 pessoas. INCLUINDO - PEN DRIVE:. Apresentação do curso;. Manual de Metodologias e Conceitos do Sinapi;. Todos os cadernos técnicos das composições aferidas;. Catálogo de composições do Sinapi;. Arquivos em Excel com as planilhas utilizadas como estudo de caso no curso. - Pasta Executiva Caneta Lapiseira Marca Texto - Certificado com Registro em Cartório - 03 Almoços 06 Coffee-Breaks - Livro "Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas", publicado pela Editora Pini (2012), de autoria do instrutor André Pachioni Baeta. DATA E LOCAL FORTALEZA - CE 15 a 17 de Setembro de INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) , através do ou no site. O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda ME, CNPJ , em um dos seguintes bancos Banco Bradesco - Ag Conta Corrente Banco do Brasil - Ag Conta Corrente GARANTA JÁ SUA VAGA! Obtenha as certidões negatívas em Informações: facebook.com/connecton-mkt