Camponeses do Araguaia são anistiados
BRASÍLIA - Numa decisão inédita, o Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou nesta quinta-feira, durante sessão especial em São Domingos do Araguaia (PA), a concessão de anistia a 44 camponeses perseguidos pelo regime militar durante a Guerrilha do Araguaia. Cada um deles vai receber mensalidade vitalícia de dois salários mínimos (R$ 930) e uma parcela retroativa cujo montante varia de R$ 80 mil a R$ 142 mil. É a primeira vez que o governo indeniza cidadãos simples, que não tiveram vínculos com organizações da esquerda armada. Arrastados para um conflito sobre o qual não tinham noção, alguns foram mortos e outros presos, torturados e, em muitos casos, perderam as posses e tudo o que tinham de patrimônio apenas porque conheciam os guerrilheiros do PCdoB.
Hoje estamos fazendo um reconhecimento, um pedido de perdão formal do Estado brasileiro. Não é revanchismo. É a afirmação da dignidade da pessoa humana e do respeito que o Estado tem que ter com seus cidadãos disse o ministro Tarso Genro na cerimônia que reuniu cerca de 600 moradores. A governadora Ana Júlia Carepa participou da solenidade. Mas nem tudo foi festa: dos 91 processos que seriam julgados nesta quinta-feira, sete foram retirados da pauta ainda em Brasília e outros 40 acabaram rejeitados por falta de documentos ou porque os conselheiros da Comissão de Anistia entenderam que os casos não se enquadravam como perseguição política. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, lembrou que a ditadura militar não atingiu apenas os militantes de esquerda.
Estes cidadãos também são protagonistas dessa história afirmou. Os paulistas, como os moradores chamavam os militantes do PCdoB, se instalaram na região a partir de 1966. Antes mesmo de chegarem a atuar contra a ditadura, foram descobertos e alvo de operações militares entre 1972 e 1975.
Se a gente pudesse esquecer era melhor. Para nós é um momento de justiça. Mostra que o país não pode admitir que uma coisa dessas aconteça disse o agricultor Pedro Matos, de 69 anos, preso à época só porque conhecia os militantes do PCdoB. A Comissão de Anistia recebeu, até hoje, 304 requerimentos relacionados à Guerrilha do Araguaia 26 de militantes e 278 de camponeses. Após esta Caravana, restarão 198 processos deste que é um dos casos mais complexos da Comissão, em razão da dificuldade em obter provas documentais.
Nesta sexta-feira, o órgão aproveitará a Caravana para realizar sessões complementares de oitivas na Chácara da Paróquia de São Domingos do Araguaia, a partir das 9 horas. Quatro turmas da Comissão tomarão cerca de 90 depoimentos de camponeses, como parte da instrução dos demais processos que aguardam decisão.