eSocial Leiaute Simplificado - Geração do evento S-2200 - Cadastramento inicial/Admissão – Metadados
8 de março de 2022 17:51
Menus: Cadastramento/Contratos
Programa de alteração de cpf.
O evento S-2200 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças, algumas delas é que não utiliza mais o número do recibo do evento S-2190 que o precede (nos casos em que for gerado).
Geração do evento S-2200 do Social para o leiaute simplificado:
1. DADOS PESSOAIS DO S-2200:
- são gerados dados de endereço: quando o endereço for no Brasil: tipo de logradouro, descrição do logradouro, número do logradouro, complemento, bairro, cep, município e uf. Quando o endereço for no exterior: país, descrição do logradouro, número, complemento, bairro, cidade.
O preenchimento é obrigatório se data admissão ou data do exercício >= '2021-07-19', senão limpa esse campo. Testa pelo tipo de regime trabalhista.
- as informações de deficiência não alteraram em relação ao leiaute completo. São gerados os campos tipo de dependente, nome do dependente, data de nascimento, cpf do dependente, sexo de dependente (somente se tipo de regime trabalhista = 2 - estatutário), dependente para o IR, dependente para o salário família, incapacidade física ou mental para o trabalho.
- as informações de dependente que estiverem informados com o indicador de salario família E/OU dependente para IR = sim serão gerados, senão não.
2. INFORMAÇÕES DO TRABALHADOR COM VÍNCULO
2.1Para esse grupo são gerados os campos: matricula, tipo de regime trabalhista, tipo de regime previdenciário, cadastramento inicial.
2.2 Para o grupo infoceletista são gerados os campos: data de admissão , tipo de admissão, indicativo de admissão, número do processo trabalhista, tipo de regime de jornada, natureza da atividade, data base da categoria profissional, cnpj do sindicato da categoria profissional.
2.2.1 Para o grupo FGTS é gerado somente o campo data da opção do fgts. Mudou também a regra de obrigatoriedade,
Não geramos se tipo de Admissao = 6 - mudança de cpf
OU se código da Categoria for diferente de 104 =- empregado - domestico E data de Admissao >= [1988-10-05]
OU se código da Categoria = 104 -Empregado - domestico E data de Admissão >= 2015-10-01;
Obrigatório nos demais casos.
2.2.2 Para o grupo trabTemporario são gerados os campos: Hipótese legal para contratação de trabalhador temporário e Descrição do fato que justifica. São geradas nesse grupo também as informações do grupo ideEstabVinc com o tipo e o número da inscrição de onde esse trabalhador está vinculado. Também é informado o grupo ideTrabSubstituído com o número do cpf do substituído.
2.2.3 Para o grupo aprendiz são gerados os campos tipo de inscrição e inscrição do aprendiz. Informar o tipo e número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada.
2.3 para o grupo infoestatutario são gerados os campos: tipo de provimento, Entrada exercício, Tipo de plano de segregação da massa, Sujeito ao teto do RGPS pela previdência complementar, Recebe Abono Permanência, data de inicio do abono permanência.
2.3.1 no campo tipo de provimento existem as opções:
Nomeação em cargo efetivo
Nomeação em cargo em comissão
Incorporação, matrícula ou nomeação (militar)
Matrícula (militar
Reinclusão (militar)
Remoção (em caso de alteração do órgão declarante)
Mudança de CPF
Outros não relacionados acima
Os conteúdos (Incorporação, matrícula ou nomeação; redistribuição, diplomação, Contratação por tempo determinado, Remoção, Designação) somente serão permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), naturezas iniciadas em 1.
2.4 Para o grupo infocontrato são gerados os campo nmCargo, cboCargo, nmFuncao, cboFuncao, Data do ingresso, Cargo Empresa ou função é acumulável, Categoria do trabalhador.
Foi incluso o campo nmCargo . Sempre é gerado, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão, tipo de regime trabalhista = 2- estatutário e tipo de Provimento = 2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão, situação em que não deve enviar.
Foi incluído o campo cboCargo. Ele será gerado se o cargo foi gerado.
Foi incluído o campo nmFuncao. Esse campo não é obrigatório. Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão, tipo de regime trabalhista = 2- estatutário e tipo de Provimento = 2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão. Não vamos gerar em outras situações.
Atualmente o leiaute completo enviava em várias situações a função, isso altera no leiaute simplificado para enviar somente para esse tipo de regime e provimento da regra mencionada.
Foi incluído o campo cboFuncao. Somente vamos gerar se a função foi gerada.
Foi incluído o campo Cargo, Emprego ou Função Pública é acumulável tem o preenchimento obrigatório se o evento não for de cadastramento inicial E se a natureza jurídica do declarante for igual a 1XX-X (todas iniciadas em 1), 201-1 - Empresa Pública ou 203-8 -Sociedade de Economia Mista. Nos demais casos não preenche.
O campo data do ingresso não é obrigatório. Gera a informação se o tipo do regime trabalhista= 2-estatutário e tem cbo, senão não carrega a informação.
2.5 Para o grupo remuneração são gerados os campos Salário contratual, Tipo de salário, Descrição do salário variável.
Obrigatório esse grupo se o tipo de regime trabalhista = 1 - CLT e se o grupo desligamento não estiver preenchido.
Não geramos se tipo de regime trabalhista = 2 - estatutário;
Facultativo nos demais casos (geramos)
2.6 Para o grupo duração são gerados os campos: Tipo de contrato, data de termino, Clausula assecuratória, Descrição do determinado por fato. Esse grupo não é mais sempre obrigatório, não geramos se tipo de regime trabalhista = 2 - Estatutário;
Obrigatório gerar se tipo de regime trabalhista = 1 -CLT E se grupo desligamento não estiver preenchido);
Facultativo nos demais casos (não geramos nos demais casos).
Para a descrição do contrato determinado por fato agora existe um campo específico para ele informar esses dados, na guia eSocial do contrato.
2.7 Para o grupo localTrabalho mudou sua regra de obrigatoriedade, Agora somente é enviado se o grupo desligamento não estiver preenchido.
2.7.1 Para o grupo localtrabgeral são gerados os campos tipo de inscrição e número da inscrição. É obrigatório a geração se categoria for diferente de 104-doméstico e o grupo desligamento não estiver preenchido.
Observar que para trabalhadores de categoria 106 não estava gravando essa informação, agora passa a gravar a informação do estabelecimento do contrato.
2.7.2 Para o grupo localTempDom são gerados os campos tipo de Logradouro, descrição do Logradouro, número do Logradouro, complemento, bairro, cep, código do Municipio, uf. Nesse grupo as informações são obrigatórias para as categorias 104 ou 106 e o grupo desligamento não estiver preenchido.
- para a categoria 104 - domestico utiliza os dados do cadastramento do estabelecimento
- para a categoria 106 - temporario deve utilizar a informação do tomador (cliente) do parâmetro gps/sefip de tipo = 5- serviços prestados.
É o local onde foi prestado o serviço.
2.8 Para o grupo horcontratual são gerados os campos: horas contratuais, tipo de jornada (da escala), tipo de contrato em tempo parcial, indicativo de horário noturno. Esse grupo teve sua obrigatoriedade alterada. Obrigatório se tipo de regime de jornada do contrato = 1 - Submetido a horário de trabalho (Capítulo II do Título II da CLT) E o grupo desligamento não estiver preenchido;
Geramos caso o tipo de regime de jornada seja diferente de [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido. Nos demais casos não enviamos.
O campo indicativo do horário noturno é obrigatório para a categoria = 111 - intermitente.
2.9 Para o grupo alvarajudicial continua enviando o número do processo judicial.
2.10 Para o grupo observacoes foi criado o campo observações dentro do cadastro do contrato como Anotações da CTPS, esse campo que é enviado para o eSocial.
2.11 Para o grupo treinamentos deve ser observado que clientes que não tem a licença do modulo de Treinamento e Desenvolvimento poderá cadastrar treinamentos diretamente no vínculo. Quem tem o módulo serão buscados os treinamentos da pessoa nesse módulo.
2.12 Para o grupo sucessaovinc são gerados os campos: tipo de inscrição anterior, número da inscrição anterior, matricula anterior, e data de transferência. Agora a sucessão de vinculo habilita dentro do contrato quando o tipo de admissão = 2,3 ou 4 ou se o tipo de provimento for = 5,8.
2.13 Para o grupo mudancaCpf são gerados os campos cpf anterior, matrícula anterior, data de alteração do cpf, observação. Esses campos somente são enviados no evento gerado pela troca de cpf, que obrigatoriamente gera um novo vinculo para o eSocial com essas informações.
2.14 Para o grupo afastamento são gerados os campos data inicio do afastamento e codigo do motivo do afastamento. Foi criada uma compatibilidade entre o motivo de afastamento x categorias de trabalhadores:
Para as categorias 1xx (todas iniciadas em 1) aceitam os motivos:
22,24,26,27,28,37
Para as categorias 301 e 307 aceitam o motivo:
2.15 Para o grupo desligamento é gerado apenas o campo data de termino. Esse grupo não deve ser enviado quando:
- estiver preenchido o grupo afastamento ou;
- quando o tipo de admissão for = 6 - mudança de cpf (para tipo de regime = 1 - CLT) ou tipo de provimento = 10 - mudança de cpf (tipo estatutário) ou;
- ou cadastramento inicial for = nao E o tipo de provimento for diferente de 5,8 (para tipo de regime trabalhista = 2 - estatutário) ou o tipo de admissão = 1-admissão.
- Guia informações do vínculo:
Essa guia é a que mais teve alterações, com uma nova disposição de guias na parte inferior dos Dados contratuais, separando cada agrupamento do eSocial, ficando mais simples a visualização do evento: