Problema financeiro ganha destaque na prestação de contas da Saúde na Câmara de Sorocaba
27 de Setembro de 2019 às 15:52
Secretário de Saúde, Ademir Watanabe, participou de audiência de prestação de contas na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (27/09/2019)
A Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) apresentou nesta sexta-feira (27) a prestação de conta referente ao segundo quadrimestre de 2019. O evento ocorreu na Câmara de Sorocaba e durou mais de três horas. Na apresentação, foram expostas as métricas da pasta em todas as entidades de saúde, incluindo UPHs e UBSs. Outros assuntos, entretanto, como a situação financeira da Saúde, dominaram a pauta. O ato contou com o secretário de Saúde, Ademir Watanabe.
Hélio Brasileiro (MDB), que presidiu a audiência de prestação de contas, questionou os membros da pasta sobre possíveis atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Sorocaba para instituições de saúde da cidade. Ele afirmou, inclusive, sobre quatro notas fiscais da Santa Casa de Sorocaba que não teriam sido pagas. Ele também citou a possibilidade de um atraso de R$ 180 mil destinados a oncologias e que não estariam sendo repassadas mensalmente para a instituição.
"Com relação aos atrasos, isso realmente vem acontecendo", disse um representante da Prefeitura de Sorocaba, que lembrou dos tramites que precisam ser realizados para os pagamentos. "Os pagamentos precisam ser pagos dentro da ordem cronológica", explica. "Entrou o dinheiro e a gente vai fazendo os pagamentos", acrescenta. Ele também lembrou do orçamento planejado que não vem sendo atingido, o que afeta a execução dos compromissos planejados.
Sobre o repasse de R$ 180 mil, Watanabe afirmou que o valor vem da chamada fonte 5 – verba federal – e que foi suspenso por algum tempo. Ele lembrou que será verificado se o valor voltou a ser repassado e que se estiver disponível, será repassado.
Iara Bernardi também criticou o pré-natal realizado na cidade, segundo ela falido. Ela se referia a 29 casos de sífilis congênita registrada no segundo quadrimestre de 2019. A SES rebateu a crítica e afirmou que os casos vem caindo ao longo dos últimos levantamentos.
Hudson Pessini criticou a falta de detalhamento dos atendimentos das UPHs durante a apresentação, divididas por unidade. O parlamentar também questionou sobre os pagamentos de uma empresa de processamento de dados que atua na saúde. A empresa atuaria na gestão de prontuários eletrônicos que não estariam sendo realizados segundo ele. A situação será objeto da CPI da Saúde. "Cansei de pedir informações por requerimento", afirmou.
Durante a apresentação, Watanabe lembrou de um Temo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sobre a falta de profissionais no controle de zoonoses na cidade. A reposição, com o TAC, segundo ele, ocorrerá de forma gradativa.
Os vereadores Iara Bernardi (PT) e Hudson Pessini (MDB) questionaram sobre a situação da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). A instituição está com quadro de atraso de pagamentos para funcionários de dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de 15 Residências Terapêutica (RTs).
O secretário Admir Watanabe voltou a frisar sobre o fato de que a instituição recebe por indenização. Conforme ele, o convênio venceu em dezembro de 2018 e quando ele assumiu, não achou correto o pagamento ser feito dessa forma. Watanabe também lembrou que há uma sindicância para tratar do caso. Ainda conforme a Saúde, os pagamentos para a APGP estão dentro dos R$ 11 milhões pagos nessa forma, ou seja, por indenização.
O valor para o pagamento para 117 profissionais da empresa, depositada por determinação judicial, ainda não foi liberado para os funcionários. No processo trabalhista, a APGP deveria se manifestar até as 12h desta sexta-feira, o que não ocorreu.