Prefeito de Batatais consegue manter Posto Fiscal no município
PTB Notícias 19/06/2007, 9:57
Depois da polêmica criada recentemente pela notícia do fechamento do Posto Fiscal de Batatais, o prefeito José Luis Romagnoli (PTB/SP) percorreu gabinetes de diversos deputados e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e já obteve um resultado positivo nessa semana.
Na manhã de segunda-feira (18/06), o diretor da Delegacia Regional Tributária, Marfan Alberto Abib, esteve no gabinete do chefe do executivo batataense propondo um convênio entre o estado e o município para a manutenção do atendimento a população.
"Representando o secretário da fazenda do Estado viemos propor, com objetivo de atender o prefeito, uma parceria onde o município ficaria responsável pela supervisão da Unidade de Atendimento ao Público, com todos os serviços que hoje são realizados no posto fiscal.
A única diferença é que as cidades que dependiam do serviço de Batatais terão que se dirigir a Ribeirão Preto.
Já para os moradores e profissionais da contabilidade de Batatais nada muda", disse.
Zé Luis solicitou a documentação pertinente para encaminhar a Câmara Municipal em regime de urgência o projeto de lei dispondo sobre a celebração do convênio.
"Existe a possibilidade de mantermos a unidade no mesmo local e com dois profissionais da cidade que já trabalham no posto", frisou.
Assim que passar pelo legislativo e estiver formalizado com o governo do estado a Unidade de Atendimento ao Público vai continuar facilitando a vida de produtores, contadores, advogados e outros profissionais do município.
Com a UAP, documentos que teriam de ser encaminhados ou recebidos apenas na Delegacia de Ribeirão Preto continuarão sendo destinados ou resgatados em Batatais.
O principal fator para o fechamento de postos fiscais em diversas cidades do estado é o projeto de modernização da Fazenda, com a criação do Posto Fiscal Eletrônico que oferece aos contribuintes a possibilidade de tratar de assuntos fiscais com o uso da Internet (Declaração Cadastral; Declaração do Índice de Participação dos Municípios; envio de Guia eletrônica de Informação e Apuração do ICMS, entre outros serviços).
São serviços que antes dependiam da presença do contribuinte, ou de seu representante, no Posto Fiscal.