A história da Faculdade de Direito da UERJ se inicia no longínquo ano de 1935, quando um grupo de 20 magistrados, liderados pelos professores Luiz Carpenter e Roberto Lyra, resolveram fundar um novo curso de Direito. O grupo de iminentes professores queria lecionar em uma escola de Direito livre das amarras políticas, plural, democrática, acessível ao maior número de pessoas.
De lá para cá, muita coisa aconteceu, num caminho que passou pela consolidação da instituição, duas mudanças de sede, entre elas, um velho casarão, no bairro do Catete, culminando na integração do curso isolado à Universidade do Distrito Federal, a UDF, em 1951 – renomeada em Universidade do Rio de Janeiro (1958); depois, em 1961, com a transferência da Capital Federal para Brasília e a criação do Estado da Guanabara, em Universidade do Estado da Guanabara (UEG); e, mais tarde, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 1975, transformada em Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Veja alguns marcos desta trajetória:
FUNDAÇÃO E PRIMEIROS PASSOS
29 de janeiro de 1935
Realizada no salão nobre da Associação Cristã de Moços, à Rua Araújo Porto Alegre nº 26, na Esplanada do Castelo, a primeira reunião preparatória da organização da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.
25 de abril de 1935
Realizado o primeiro vestibular. Foram constituídas bancas examinadoras nas seguintes disciplinas: Psicologia e Lógica, Latim, Literatura, Higiene e Geografia. São admitidos à 1ª série 54 alunos.
11 de maio de 1935
Inaugurado o curso de bacharelado da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em solenidade nas dependências da Associação Cristã de Moços, sede da nova instituição. A cerimônia foi presidida pelo professor Luiz Carpenter. Na ocasião, o professor Roberto Lyra proferiu a conferência “Utilidade do Ensino Livre”.
1º de setembro de 1935
Fundado o Diretório Acadêmico, sendo o primeiro presidente o aluno Gastão de Souza Ferreira.
24 de junho de 1937
A Faculdade de Direito do Rio de Janeiro é declarada de utilidade pública, de acordo com o Decreto Municipal nº 170, baseado no projeto de lei do vereador Ernani Cardoso. O decreto é assinado pelo prefeito interventor da Capital Federal, o cônego Olímpio de Melo.
28 de fevereiro de 1939
A Faculdade de Direito do Rio de Janeiro é reconhecida, através de parecer favorável do Conselho Superior de Ensino, pelo recém criado Ministério da Educação e Saúde. O Decreto nº 3.772, referendado pelo Ministro da Educação, Gustavo Capanema, foi assinado pelo Presidente Getúlio Vargas. A partir de então, a instituição passaria a receber auxílio oficial. Em setembro seria concedido o título de “Professor Honoris Causa” ao Presidente da República e a 22 de dezembro aconteceria a formatura da primeira turma de bacharéis, com 43 integrantes. A colação de grau foi realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro sob a presidência do professor Oscar Tenório, diretor da Faculdade, sendo paraninfo o próprio Presidente da República.
15 de outubro de 1942
Autorizada pelo Governo Federal a compra do prédio da Rua do Catete nº 243, onde havia funcionado, até 1937, a antiga Faculdade Nacional de Direito. O preço da compra foi estipulado em seiscentos e três contos e trezentos e quarenta e quatro mil réis, a serem pagos no prazo de 15 anos.
Fevereiro de 1943
Após a conclusão de reformas emergenciais, a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro deixa as instalações da ACM para instalar-se em sua própria sede. A aula inaugural do ano letivo de 1943, no novo prédio, coube ao professor Eduardo Espínola. Neste ano, a faculdade contava com 314 alunos.
1944
O Diretório Acadêmico passa a se chamar Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC), em homenagem a este professor. É criada a revista “O Século”, uma publicação do CALC. No mesmo ano, é concedida à faculdade a autorização para aumentar em 200 o número de matrículas em cada série.
Agosto de 1951
A Congregação da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro assente à incorporação à recém criada Universidade do Distrito Federal (UDF), estabelecida, em 1950, com a reunião das Faculdades de Ciências Médicas, Ciências Econômicas e de Filosofia, além da de Direito. São concluídas as obras no pavilhão central da sede, sendo erguido um prédio de três pavimentos com seis salas, varandas, saguão e escadaria. Neste ano, a faculdade já contava com o total de 1.442 alunos.
Direito Uerj
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