?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR).
"A concessionária requerente limita-se a alegar que o caso em tela envolve interesse público, por se tratar de serviço público minerário, e que a possibilidade de suspensão de obras essenciais, como as imprescindíveis à saúde, ao saneamento, à infraestrutura e à segurança, ameaça a integridade, a segurança e a saúde da população", afirmou.?????????
O ministro Humberto Martins afirmou que a mineradora se limitou a apresentar argumentos genéricos sobre os supostos prejuízos para a população.??
Uso indevido de explosivos e indícios de? irregularidades
Pedido de suspensão baseado em alegaçõe??s genéricas
Leia a decisão na SLS 2.992.?
Esta notícia refere-se ao processo:SLS 2992
Link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/06092021-STJ-confirma-liminar-que-interditou-extracao-de-pedras-em-Foz-do-Iguacu--PR-.aspx?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28Not%C3%ADcias+-+Superior+Tribunal+de+Justi%C3%A7a%29