MPF investiga suspeita de desvio em obra da Marginal Tietê | EXAME
A obra resultou de um convênio entre o governo de SP, na época comandado por José Serra (PSDB), e a Prefeitura na gestão de Gilberto Kassab (PSD)
access_time 16 nov 2016, 11h02
Marginal Tietê: os repasses constam de relatórios anexados pela Procuradoria da República em Curitiba (LUCIANO PIVA / Veja São Paulo/VEJA)
Brasília e São Paulo – O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran – alvos da 36.ª fase da Operação Lava Jato – por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da Marginal do Tietê, na capital paulista, entre 2009 e 2011.
Investigadores concluíram que empresas ligadas aos operadores "revelaram-se pessoas jurídicas sem funcionamento real, ou seja, sem estrutura física ou pessoal para prestar os serviços pelos quais foram contratadas".
"Em outros termos, revelaram-se como meras pessoas jurídicas interpostas em operações de lavagem de capitais", afirma o relatório do MPF.
Já o Consórcio Desenvolvimento Viário ficou responsável por obras em 18,32 km, considerando os dois sentidos da via, entre a Ponte da CPTM e a Ponte das Bandeiras. Para isso, recebeu R$ 456,9 milhões da Dersa.
Conforme o MPF, a associação entre a EIT e Egesa pagou à JSM Engenharia e Terraplenagem R$ 20,8 milhões e R$ 16,1 milhões à SM Terraplenagem, ambas vinculadas a Assad. O grupo EIT repassou ainda R$ 11,9 milhões à JSM Engenharia e outros R$ 3,7 milhões ao escritório de advocacia de Duran.
A força-tarefa em Curitiba investiga se os pagamentos efetuados pelos consórcios e por empresas líderes estão relacionados a desvios na obra da Nova Marginal. Caso a suspeita se confirme, a investigação deve ser encaminhada para a Procuradoria da República em São Paulo.
Os procuradores já apuraram que em um período que compreende os pagamentos dos consórcios da Nova Marginal para pessoas jurídicas ligadas a Assad, entre 2007 e 2010, empresas do operador fizeram aportes de R$ 17 milhões para a Econocell, vinculada a Duran.
O Consórcio Nova Marginal já foi alvo de denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, responsável pela acusação formal, o consórcio recebeu aditivos irregulares de R$ 71 milhões.
A denúncia foi encaminhada à 14.ª Vara Criminal de São Paulo. O dono da Delta, Fernando Cavendish, Assad e outras quatro pessoas foram acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia não atinge agentes públicos ou servidores do Estado.
Cavendish, que está preso no âmbito da Operação Saqueador (desdobramento da Monte Carlo), negocia um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na proposta de colaboração, o empresário relacionou pagamentos às empresas de Assad a repasses a agentes públicos e citou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza – que foi um dos responsáveis pela assinatura do contrato pelo governo paulista.
A Dersa informou que todos os pagamentos referentes às obras do empreendimento Nova Marginal Tietê foram realizados diretamente aos consórcios contratados e nenhum pagamento foi efetuado às empresas de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. "A Dersa não realizou nenhum pagamento às empresas denunciadas."
A assessoria do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que na época a Prefeitura apenas "prestou apoio técnico e logístico, conforme previsto na legislação, desde o início até a conclusão" das obras.
A reportagem procurou Antonio Figueiredo Basto e Miguel Pereira Neto, respectivamente, advogados da EIT Engenharia e de Assad, mas eles não responderam. A defesa de Fernando Cavendish e da Delta não foi localizada.
A reportagem não conseguiu contato nesta terça-feira, 15, com a Egesa e a Sobrenco. Procurada, a assessoria do ministro José Serra não havia respondido até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.