Lojas de BH terão que fechar suas portas neste domingo - Horizontes - HOME
23/10/2014 - 11h32 - Atualizado 00h02
O comércio de BH poderá abrir no feriado de Corpus Christi
Lojistas de Belo Horizonte terão que fechar as portas de seu estabelecimento neste domingo (26), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais no país. E estarão sujeitos a multa os comerciantes que descumprirem a decisão.
A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL/BH).Não houve nenhum acordo entre sindicatos para o funcionamento do comércio nesta data, portanto, a abertura do comércio fica proibida.
Conforme previsto no artigo 380 do Código Eleitoral, nos dias que ocorrerem processo de votação, serão considerados feriados. A multa pode chegar a R$ 4.025, tendo um mínimo de de R$ 40,25 conforme previsto no artigo 75 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
o comércio de alimentos, postos de combustíveis, ou outros negócios que tenham autorização legal ou judicial para operar, poderão fazê-lo normalmente, desde que o empregado tenha um prazo para exercer seu direito ao voto.