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Governo cria novo fundo para Ciência e Tecnologia
Segunda - 10 de Maio de 2004 às 08:54
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no último dia 6 em Brasília, a criação do Fundo de Pesquisa de Ciência e Tecnologia (Funtec).
De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), os recursos resultarão de uma operação conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do ministério. Serão disponibilizados parte dos fundos do BNDES para a inovação tecnológica – até 10% do lucro líquido – desde que não ultrapasse 0,5% do patrimônio líquido do banco, o que equivale hoje a R$ 180 milhões.
Na reunião do CCT, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, disse que o novo fundo deverá ser investido em áreas tidas como prioridades na política industrial – como fármacos, semicondutores, software e bens de capital – e em setores listados como estratégicos – como temas nacionais, área espacial, nuclear e recursos do mar.
"Com esse fundo, o governo deseja aumentar o conjunto de recursos disponíveis para fazer a inovação tecnológica", disse Campos, explicando que o Funtec é direcionado para projetos que estejam ligados à inovação e produção, não à pesquisa. Disse que os recursos poderão ser usados a fundo perdido, financiados com juros equalizados e também como participação acionária em empresa incubada.
Campos contou também que houve um aumento de 11,6% nos recursos do MCT e dos fundos setoriais entre 2003 e 2004, o que significou um incremento de R$ 300 milhões. "Imaginamos a continuidade desse processo. O presidente Lula afirmou, inclusive, que área de ciência e tecnologia será priorizada na revisão do Plano Plurianual. Isso, somado à Lei de Inovação, que trará incentivo aos investimentos de pesquisa de desenvolvimento, mais fundos como esse do BNDES e as parcerias com os Estados, nos aproximará da meta de 2% do PIB em investimentos em ciência e tecnologia. Hoje, estima-se que temos por volta de 1,2% do PIB."
O ministro informou também mudanças na gestão dos fundos setoriais, com a substituição de alguns membros dos comitês gestores que estavam com mandatos vencidos e a constituição de um comitê formado pelo conjunto dos presidentes do fundos.
Outra novidade é que o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) deverá analisar os resultados dos projetos financiados pelos fundos setoriais. Serão avaliados os impactos na produção, o efeito, e o que gerou para a empresa do valor agregado, de receita e empregos. "Esse mecanismo servirá como controle. Esperamos ter uma gestão mais eficiente e buscar resultados melhores", disse o ministro. No próximo dia 18, será realizado um seminário com todos os representantes dos comitês gestores dos fundos setoriais.
Na reunião plenária do CCT, o ministro, como secretário do conselho, apresentou os projetos e ações realizadas nos últimos meses, ressaltando que as prioridades estabelecidas estão em sintonia com as metas do Governo Federal de crescimento e desenvolvimento sustentável.
Os coordenadores das cinco comissões temáticas que formam o CCT também apresentaram as propostas com os temas e programas que o conselho entende como prioridades para uma política nacional de ciência e tecnologia. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, falou no encontro sobre ciência, tecnologia e desenvolvimento regional. O ministro da Defesa, José Viegas, fez uma apresentação sobre os quatro programas que envolvem o MCT e o Ministério da Defesa: espacial, mar, Amazônia e nuclear.