614 resultados para problema social e problema sociológico
... de fundo a noção de refazimento do pacto social, de modo a regulamentar restrições aos direitos ... ao Direito positivo, não seria um problema de teoria do Direito, mas um problema de ... só pode ser buscado no conhecimento sociológico-jurídico a respeito da conexão causal entre a ...
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... uma tentativa de contenção dos problemas advindos da sociedade de risco, tendo como uma de ... refinado de fundamentação sociológico-sistêmica, além de assumir um raciocínio de ...
. 1 Problemas causados pelo excessivo abrigamento. Depois de ... o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 Registre-se que além do intenso sofrimento ... pegam e leis que não pegam , dado sociológico que precisa ser diagnosticado com precisão ...
... mais difundidas análises de cunho sociológico da atualidade, presente em várias formulações ... e penais voltadas à compreensão dos problemas socioambientais contemporâneos: a teoria da ..., verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ...
... do poder político e de integração social não conduz à conclusão de que a democracia ... social, segundo Marx, é o fenômeno sociológico que se rege por um princípio fundamental de ... das causas estruturais dos seus problemas e, consequentemente, elaborem propostas de ...
... básicas da previdência e assistência social; ainda, com o Direito Internacional, ao fixar os ... Rousseau dedicaram estudos diversos aos problemas do Estado, mas o que acabaria por influenciar ..., as constituições possuem sentido sociológico, político e jurídico, definidos ...
... fatores, de ordem cultural, econômica e social, também são provocados pelo pouco apreço e o ... buscaram a solução dos principais problemas em relação aos direitos sociais, seguindo-se as ... detalhamento científico no plano sociológico. Vale dizer: ou as pesquisas científicas estão ...
... ser exercido observando-se sua função social, e com o aparecimento da terceira dimensão, ... a reconhecer a verdadeira dimensão do problema. De qualquer sorte, ali foi promulgado o primeiro ...-o do discurso puramente político ou sociológico. E, por fim, sob o aspecto institucional, ...
..."a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ...O problema da legitimação consiste em individualizar a ... - o confiito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
..."a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ...O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
... estudos não apenas jurídicos, mas filosóficos, sociológicos, políticos etc. Dentro deste processo de mudança paradigmática ... de destino comum da necessidade de enfrentarmos mesmos problemas, desenvolve-se uma cultura desviante: um conjunto de atividades ...
...Foi nesse contexto que se definiu o problema de auditoria e o escopo do trabalho. Figura 1 - ...; g) centro de referência de assistência social e especializado (Cras/Creas); h) polícia civil e ... O gênero constitui-se como conceito sociológico na década de 60 e, muito recentemente, vem sendo ...
... lei constitucional e lei comum surge o problema da supremacia da constituição. É de se ...5.1 Sentido sociológico. É de Ferdinand Lassale 143 a distinção entre ... o novo modelo de Estado do bem-estar social welfare state. Depois da revolução ...
...E ainda, acerca da problemática que envolve os conflitos familiares, mais ...Sob o aspecto sociológico, pode-se assegurar que a sua formação é ... que "a família é uma instituição social, composta por mais de uma pessoa física, que ...
O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
Os problemas gerados pelo sistema do voto proporcional para a ... como compreensível; outro, sociológico e inconsciente, no qual a legitimidade é a ação entre estrutura social e regra institucional. Ambas as premissas são ...
... Lúcida a compreensão de que "o Estado social da democracia distingue-se, em suma, do Estado ...Do ponto de vista crítico sociológico 22 pode-se perceber que as estratégias ... ressalta ainda para a orientação do problema quanto à natureza do conceito ser necessária a ...
..., busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - Alternativa Dispute ...; c) a questão psicológica; d) o problema cultural do reconhecimento dos direitos. Apesar ... suma, um juiz pelo menos com lastro sociológico, porque sabe que a vida, e não as palavras, é ...
..."a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ...O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
...Assim, a solução mais adequada ao problema seria rechaçar a incidência do IPVA sobre ... jurídicas já consolidadas no âmbito social" 24 o que poderia signiicar uma argumentação ... no argumento, di-gamos assim, jus sociológico, que aquilo não causaria grandes prejuízos. ...
..., como bem adverte João Caraça, tal problema, embora de cariz vetusto, ainda carece de muita ... próximo do mundo da vida, da prática social". 11 . Detectado esse perigoso viés de ... historicistas, organicistas, sociológicos e dialéticos na construção do saber jurídico ...
... normalmente cuidada de modo conexo a problemas de interpretação normativa, como adiante se ... como exigência da própria dinâmica social 532 . A rápida sucessão de leis, e a ... . e sociológicos. O que pode haver é que, em cada caso, ...
... de natureza econômica, política ou social. A — FUNÇÃO TUTELAR. Para alguns, o direito ...�es concretas do grupo social diante dos problemas decorrentes da questão social. Representa uma ... de trabalho que não é só sociológico, mas, também, jurídico, e que abrange: 1) o ...
... igualmente elementos filosóficos, sociológicos, psicológicos e económicos; é necessariamente ... à intervenção pacificadora sobre os problemas intersubjetivos que exibem divergência no plano ... dano físico, sexual, moral, psicológico, social ou político-econômico. Além disso, são ...