Superintendência do Cade investiga cartel de velas de ignição — CADE
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Superintendência do Cade investiga cartel de velas de ignição
Conduta teria ocorrido entre os anos 2000 e 2013
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 03/09/2014 10h00 última modificação: 18/04/2016 17h24
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (3), processo administrativo (PA 08700.005789/2014-13) para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição. Esses dispositivos são utilizados em motores de combustão à gasolina, etanol, gás natural ou flex de veículos automotivos.
Os indícios apontam que as empresas investigadas, Bosch e NGK, acordavam previamente cotações a serem apresentadas a clientes, volumes de vendas, valores cobrados e aumentos de preços praticados para montadoras de automóveis, concessionárias e oficinas. Além disso, também haveria divisão de quais montadoras seriam atendidas por cada participante do suposto cartel.
Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, possivelmente, entre os anos 2000 e 2013. Os acordos ilícitos seriam supostamente acertados tanto pelas matrizes no exterior quanto pelas filiais brasileiras das companhias.
O caso teve início a partir da assinatura, em julho, de um acordo de leniência entre a Superintendência-Geral do Cade, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Bosch.
Por meio da leniência, instituto previsto na Lei 12.529/11, participantes de um cartel denunciam o ilícito do qual integraram e colaboram com as autoridades na apuração do caso, em troca da extinção ou redução da punibilidade.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
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