Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira
Valadares, Ana Luiza Mendes et al. | jan. 2020
Discute o trabalho artístico infantojuvenil, na tentativa de esclarecer à sociedade que, ao contrário do que se imagina, os artistas mirins são trabalhadores e não apenas crianças e adolescentes se divertindo. Objetiva-se, também, mostrar que tal tipo de trabalho acarreta inúmeros prejuízos para a vida dos envolvidos, sendo que muitos deles só se darão conta de tudo que perderam após anos de vida trabalhados e perdidos; percebem, então, que tais anos não voltam mais; não serão resgatados. O artigo ainda discute: a legislação que permeia esse trabalho, com a previsão na Constituição Brasileira de 1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas, além de leis esparsas que tratam o tema no que tange ao trabalho infantojuvenil artístico e a quem cabe a competência para deliberar sobre o assunto na esfera judicial. A metodologia utilizada inclui: o método dedutivo desenvolvido através da pesquisa bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema, em artigos de periódicos e informações em meio eletrônico, e a pesquisa documental sobre legislação e jurisprudências.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191410
Valadares, Ana Luiza Mendes
Saliba, Graciane
Trabalho artístico infantil e suas consequências: em direção à conscientização -- Violação da proteção integral e do princípio do melhor interesse do menor: a normatização do trabalho do menor -- Limites e legislação -- Competência para controvérsias sobre o trabalho dos menores
Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 433 (jan. 2020)
VALADARES, Ana Luiza Mendes; SALIBA, Graciane. Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 433, p. 43-70, jan. 2020.
Trabalho infantil, Brasil ; Criança artista, proteção, Brasil ; Trabalho infantil, legislação, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Justiça comum, competência, Brasil
O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível 
Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015
[por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ...
O trabalho infantil artístico: regulamentação e constitucionalidade da atividade 
Stürmer, Gilberto; Schaeffer, Gabriela Vencato | jul. 2019
Aborda o tema trabalho infantil artístico no aspecto televisivo. Nesta linha, cabe salientar que o trabalho precoce é um grave problema social que deve ser combatido. O estudo investiga de que maneira o trabalho na televisão influi no desenvolvimento da criança através das principais consequências que podem causar à sua ...
Autorização para o trabalho infantojuvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho 
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação 
Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009
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Repercussões do trabalho artístico no desenvolvimento das crianças 
Keppler, Manoela Garcia Feula | mar. 2019
[por] Traz breves considerações sobre o impacto negativo que o trabalho do artista mirim impõe ao ser humano em desenvolvimento, consubstanciado na literatura existente. Tal situação é uma inversão de valores e uma afronta, não só aos direitos trabalhistas, mas também aos direitos fundamentais da criança, esculpidos na ...
Trabalho artístico da criança e do adolescente 
Oliveira, Oris de | jul. 2009
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
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