Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe a criação do programa Escola Sem Partido nas escolas da rede pública do estado. Em 2018, o Senado Federal arquivou o polêmico Projeto de Lei nº 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana, que busca impedir que professores manifestem suas posições ideológicas, façam propaganda político-partidária e discutam questões de gênero em sala de aula. O assunto deve ser retomado no Congresso ainda neste ano.