AL fica fora de verbas para cirurgias eletivas
O Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (6/7)traz uma portaria com o repasse de mais de R$ 143 milhões para custear as cirurgias eletivas de varizes e ortopédicas em dez estados, mas Alagoas ficou de fora. O Ministério da Saúde contemplou o Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Com o recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o governo federal possibilita que os estados e municípios continuem a ampliar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Os recursos integram a estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano.
Os outros estados não vão receber o recurso novo, neste momento, porque têm um saldo financeiro, de repasses federais, no valor de R$ 89,4 milhões. A portaria autoriza essas unidades da federação a utilizar esse saldo para realização de novas cirurgias eletivas.