O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de...
A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o...
Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda...
A Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo específico de aperfeiçoar os instrumentos existentes e buscar novas formas de promover a participação da sociedade civil nas atividades e deliberações do Poder Legislativo....
Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de...
Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (...
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana seguem fazendo vistorias em bairros, comunidades e áreas afetadas pelas fortes chuvas que caem em Belo Horizonte. Serão quatro os bairros visitados durante a próxima semana: Jardim Alvorada, Jaqueline...
Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a...
Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública "Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH", promovida...
Nesta sexta-feira (14/2), o Projeto de Lei 906/19, que concede reajuste salarial aos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, está na pauta da reunião plenária extraordinária, marcada para as 8h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara de BH...
Reunida na manhã desta quinta-feira (13/2), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou sua segunda reunião ordinária do ano de 2020, quando foi apreciado requerimento com pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal sobre a...
Remoção de cabos por operadoras de telefonia, TV e internet pode virar lei
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (12/2) projeto de lei que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, difusão de imagem e som, internet ou outros relacionados que utilizam os postes e a rede aérea do município a remover os equipamentos instalados por elas que se enquadrem...
Os ex-prefeitos de Belo Horizonte Marcio Lacerda e Fernando Pimentel foram intimados a depor como testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga débito do Município de Belo Horizonte, por meio da Sudecap, com a Construtora Andrade Gutierrez S.A. A decisão foi tomada nesta quarta-...
Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de...
Compondo uma categoria que reúne cerca de 7.800 profissionais em atuação em órgãos da administração direta e indireta, dezenas de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros participaram, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma audiência pública para debater a implementação...