UM PAÍS EM CONSTRUÇÃO http://www.ovale.com.br - Editorial
Abril 27, 2018 - 22:51
Raio-x das obras do governo federal no Vale do Paraíba deixa claro que é preciso fechar os ralos do desperdício
Levantamento realizado pela reportagem de OVALE revela um raio-x das obras lançadas pelo governo federal para as cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba ao longo dos 10 últimos anos. E qual é o diagnóstico dessa radiografia? De acordo com os dados do Painel de Obras, ferramenta online do governo que permite acesso a todas as 98.557 obras pagas com dinheiro público no país, mais da metade dos projetos desenvolvidos na RMVale ainda não estão concluídos. Ao todo, foram concluídas 273 das 659 obras no Vale -- equivalente a 41,45% do total. Seguem em andamento 290 obras na região, sendo 210 (31,88%) em execução, 62 (9,4%) em prestação de conta e ainda 18 (2,73%) em preparação para licitação. Do total, 96 foram canceladas por problemas como abandono de empreiteira, documentação irregular e falta de contrapartida municipal.
Nada menos do que R$ 48 milhões tiveram que ser devolvidos à União por meio de extinção do contrato (distrato), a maior parte com a Caixa Econômica Federal, ente financeiro das obras federais. Isso, R$ 48 milhões. Na relação de obras problemáticas, que foram canceladas, estão a construção de escolas, creches, pavimentação, e outras ações.
No Vale, o pacote de obras tem uma verba total de aproximadamente R$ 5,140 bilhões. A maior parte está ligada ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses), que é administrado pelo Ministério do Planejamento. É muito dinheiro.
Diante deste raio-x, que receita tem adotado o governo federal?
Tanto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto na gestão de Michel Temer (MDB) foram criadas duas ferramentas para a retomada e a conclusão de obras paralisadas em todo o país. Em 2007, o petista lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao qual estão ligadas 158 obras no Vale do Paraíba, 28,06% do total de 563 obras em andamento, descontadas as 96 que foram canceladas.
Em 2017, o emedebista criou o Programa Avançar, incluindo 42 obras no Vale, 7,46% da totalidade. A medida recalculou o prazo de entrega das obras, com limite para o final deste ano.
Como se vê, tanto em um quanto em outro caso, o remédio foi o anúncio de novos investimentos. Obviamente a destinação de recursos é fundamental, porém ela precisa vir acompanhada de outras medidas, como a fiscalização dos recursos, o respeito à verba pública e uma gestão eficaz. O Brasil é um país em construção. E é preciso fechar o ralo do desperdício de dinheiro..