Em meio a protestos, Assembleia gaúcha aprova aumento de ICMS - TNOnline
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Em meio a protestos de servidores e confronto entre funcionários públicos e policiais, a Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira (22) o primeiro dos dois projetos do governo José Ivo Sartori (PMDB) que preveem o aumento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul.
Segundo a proposta, as alíquotas do imposto aumentaram para bebidas alcoólicas (de 25% para 27%), refrigerante (de 18% para 20%) e serviços de TV por assinatura (de 25% para 30%). Com os recursos extras o governo cria o Ampara/RS, um fundo para ações sociais.
Até as 23h45, o segundo e principal projeto de alta para o ICMS, que estabelece a alíquota padrão -de 17% para 18%-, ainda não tinha sido votado.
Cavalaria, gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram usados pelos policiais. A confusão na Assembleia começou por volta das 11h30 depois que manifestantes derrubaram as grades que isolam a Casa desde a última segunda (21). Alguns apanharam com cassetete.
Segundo o relatos de professores, os três foram presos porque tentaram proteger Ricardo Menezes, 42, atacado pelas costas por policiais.
Eles foram algemados e levados para uma delegacia por desobediência. "Nos calaram através da repressão", disse Fernando Campos, 30. "Ser algemado, ser preso, nada disso é pior do que ser calado", disse Antônio Neto, 42.
Caso o governo gaúcho consiga aprovar também a alíquota padrão, o aumento do ICMS pode injetar R$ 1,9 bilhão nos cofres estaduais a partir de 2016 -cerca de um terço do déficit das contas calculado para o próximo ano, segundo o governo.
Segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), outros Estados devem seguir os passos do RS. O Paraná já aprovou o aumento no final de 2014 e a Paraíba, neste mês.
NEGOCIAÇÃO DESDE SEGUNDA
Por isso, para aprová-la, Sartori passou a segunda-feira (21) em reuniões com as bancadas da situação e da oposição para convencê-las.
Isso ocorreu porque os suplentes Gerson Borba e Marcel Van Hattem -ambos do PP, como os secretários- haviam se declarado contra o aumento de ICMS. Após a votação, Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes) devem voltar ao governo.
Pressionado por sindicatos e por partidos aliados, Sartori também solicitou a retirada do regime de urgência da votação da extinção da Fundergs (Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul) e Fepps (de produção e pesquisa em saúde).
Os deputados concordaram com a mudança e o projeto não será votado nos próximos dias -o mesmo foi feito com o projeto de extinção da Fundação Zoobotânica.
Outro recuo de Sartori foi sobre período de vigência do aumento do ICMS. Em vez de alta por tempo indeterminado, ele topou reduzir para três anos.
A Casa distribuiu senhas para a ocupação dos 290 lugares. Metades das fichas foram para os apoiadores dos projetos e outra metade foi destinada para as pessoas que são contra.
A divisão gerou uma piada entre os servidores, que chamou o cenário de arquibancada de estádio em dia de Gre-Nal -o clássico de futebol entre Grêmio e Inter.