Lionel Zaclis no Migalhas
A suspeição do juiz Moro
Anularem-se processos sem que se demonstre em que ponto ou pontos tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação, significaria garantir a impunidade dos condenados e aí, sim, anular a finalidade e a relevância da justiça.
Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.
O STJ e a subversão das garantias creditícias
Lionel Zaclis e Danielle Chipranski Cavalcante
Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência "expressa do credor titular da respectiva garantia" exigida pela lei.
Incindibilidade Sancionatória
A cisão do julgamento pelo Senado é inconstitucional.
O impeachment no Senado da República
Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.
Nunca tomei conhecimento de qualquer "desapreço" do ex-Ministro "pela Advocacia".
Embargos infringentes e críticas infundadas
A lei 8.038/90 não derrogou o artigo 333, I, do RISTF, pois não há declaração expressa a respeito.
Embargos infringentes no STF e composição do plenário
Não pode uma interpretação jurídica concluir pela inadmissibilidade de embargos infringentes perante o STF. Trata-se de questão eminentemente técnica e, tal como na matemática, só há duas saídas: a certa e a errada.
Condenação criminal e perda de mandato eletivo
No meu entender, as normas constitucionais ora vigentes ensejam abrangência maior do que aquela prevista pela PEC 18/13.
A competência disciplinar do CNJ
Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita.
... Direito: são outros 'setores conhecidos' (e bem conhecidos)." Lionel Zaclis APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e Gilmar Mendes, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Clique aqui) Direto da Redação Maria Carolina Bernardo...
... Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o respeitado advogado Lionel Zaclis pondera: "Anularem-se processos sem que se demonstre em que ponto ou pontos tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação, significaria garantir a impunidade dos condenados e aí, sim, anular a finalidade e a relevância da Justiça". (Clique aqui) Crítica Em carta enviada à redação, Horacio Bernardes Neto, digníssimo presidente do IBA (International Bar Association), afirma que a "Lava Jato fez um grande serviço ao país, mas vê com preocupação a atuação do Ministério Público". O presidente do IBA disse que...
...negócio processual atípico. (Clique aqui) Petrobras O advogado Lionel Zaclis, da banca Azevedo Sette Advogados, discorre sobre a via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Caio Gregolin, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, aborda julgamento em que o STJ chancelou um plano de recuperação judicial aprovado com cláusula que previa a supressão de garantias reais e pessoais vinculadas às dívidas da empresa em recuperação. (Clique aqui) Trabalhista A responsabilidade do empregador além da relação de...
...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Lionel Zaclis, do escritório Azevedo Sette Advogados ; Leônidas Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz ; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S ; Ronaldo Martins & Advogados ; Jubilut Advogados ; Penteado Mendonça e Char Advocacia ; Almeida Advogados ; Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados ; LOTTI E ARAÚJO Sociedade de Advogados ; Alfredo Brandão e Advogados Associados ; Napoli Advogados ; Fava Advogados ; Rui da Silva Santos, da FGV Direito SP ; Grupo Printer ; IPC Marketing Editora ; Assunção...
...clique aqui. Penhorabilidade de honorários - II O advogado Lionel Zaclis (Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados) também critica a decisão de penhora dos honorários : "Na realidade, sob o manto da 'relativização' da lei, o que se verifica é uma verdadeira substituição do legislador pelo juiz e, portanto, uma transgressão do princípio da separação dos Poderes." (Clique aqui) Transgênicos Ministro Fachin julga improcedente reclamação ajuizada pela União contra acórdão da 5ª turma do TRF da 1ª região, que garantiu a indicação no rótulo de alimentos que utilizam...
...em Terra Brasilis (Migalhas 3.857 - 6/5/16 - compartilhe)." Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho...
...aqui) Impeachment Sobre o processo de impeachment no Senado, o advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, publicou ontem artigo no Estadão. Para ele os senadores terão plena liberdade de levar em conta atos praticados pela presidente em mandato anterior, porque não há na lei nenhuma disposição que delimite o período em que os crimes tenham porventura sido praticados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Famélico Furtar pequenas quantidades de comida para saciar a fome não é crime. Entendimento foi firmado pela...
...comemorações de seu aniversário. Entrevista - Impeachment O advogado Lionel Zaclis, de Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, participou, juntamente com o professor Pedro Dallari, na última sexta-feira, do programa JR News, do jornalista Heródoto Barbeiro, no canal 78. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 18 de abril de 1938, pela lei 383, foi vedado a estrangeiros o direito de exercer qualquer atividade de natureza política, direta ou indiretamente, no Brasil. (Compartilhe) Sorteio Em sua 13ª edição, a obra "A Fazenda Pública em Juízo" (Forense -...
...fantasia, sem fazer de conta que age como verdadeiro magistrado." Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados Baú migalheiro Há 207 anos, no dia 24 de março de 1809, morreu, no RJ, Luís de Vasconcelos e Sousa, 12º vice-rei do Brasil (de 1779 a 1790), nascido em 1º novembro de 1742, 1º conde de Figueiró, segundo filho do 1º marquês de Castelo Melhor. Foi quem completou o Passeio Público do RJ, ainda hoje existente, embora modificado. Foi presidente do Conselho da Fazenda e do Real Erário, inspetor das obras públicas em 1804. Era sócio da Real...
MIGALHAS nº 3.773
...pela Câmara". Em artigo publicado ontem no Estadão, o advogado Lionel Zaclis (Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados) analisa os argumentos e afirma que nenhum justifica tal entendimento. "Em primeiro lugar, porque essa afirmativa decorre de uma interpretação jurídica e logicamente impossível do texto constitucional. Em segundo lugar, porque não corresponde à dada pelo STF no MS 21.564, de 1992, aliás, muito ao contrário, de modo que a necessária segurança jurídica exige sua reiteração, pelo mesmo tribunal, no julgamento da ADPF 378." Veja a íntegra do texto. (Clique...
...Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados ; Salvador Ceglia Neto - escritório Ceglia Neto Advogados ; Andreia Lima, do escritório Albino Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados ; Américo Angélico Sociedade de Advogados ; Rui da Silva Santos, da FGV DIREITO SP ; Luiz Augusto Módolo de Paula, Procurador do Município de São Paulo ; Printec Comunicação ; Fernando Teixeira ; Paulo Roberto Pires de Oliveira ; Deandréia Gava Huber ; Ednaldo...
Bolívar Lamounier é indenizado por quebra de sigilo no Prêmio Moinho Santista
...conseguiu reverter a decisão do Tribunal paulista. O advogado Lionel Zaclis (Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados) representou Bolívar Lamounier no caso. O número do processo não é divulgado em razão de sigilo judicial. ___________
...julgado, põe fim a uma disputa de mais de uma década. O advogado Lionel Zaclis (Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados) representou Lamounier no caso. (Clique aqui)_____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico !Clique aqui. _____________CanabidiolO advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, sustenta que é legalmente adequado o acesso ao canabidiol por pacientes do SUS, "concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana". (Clique aqui) Stock options O advogado...
...será representada por Joaquim Eugenio Goulart. (Clique aqui) Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, tomará posse como "fellow" do American College of Bankruptcy - ACB, no Smithsonian Donald W. Reynolds Center for American Art and Portraiture, em Washington, amanhã. Lionel é um dos dois únicos advogados brasileiros a integrarem o ACB, uma associação profissional e educacional de profissionais relacionados às áreas de insolvência e de reestruturação jurídica, econômica e financeira das companhias em geral, nas esferas internacional e...
...Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados ; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados ; Flávia Ferreira Roselli, do escritório EJLima Advogados ; José Manoel de Macedo Caron, do escritório Caron Sociedade de Advogados ; Luciana Carvalho, da TradJuris ; Gert Egon Dannemann, do IDS - Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos ; Wilton WCG Propaganda e Design ; e Salvador Ceglia Neto, do escritório Ceglia Neto, Advogados. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
...profissão. Clique aqui e dê o play. Outro lado da moeda O advogado Lionel Zaclis faz um contraponto quanto à polêmica inscrição do ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB. O autor comenta cada uma das situações em que JB se viu relacionado à advocacia, de modo a revelar porque não vislumbra ofensa à classe. (Clique aqui)Ágora migalheiraA seção dedicada exclusivamente aos leitores foi movimentada esta semana. Diversos migalheiros enviaram missivas debatendo os temas mais relevantes do momento, com destaque especial, claro, ao imbróglio envolvendo o ministro JB. Não fique de fora,...
..."Biossimilares", que acontece de 4 a 6/6, em Nova Iorque.No dia 9/6, Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, palestrará durante o "International Insolvency Institute's - 14th Annual Conference", com o tema "Labour Claims and Liabilities in Reorganizations", no México. O evento acontece dias 9 e 10/6. (Clique aqui) Auxiliar judiciário As inscrições estão abertas para o curso on-line "TJ/PA : Super-Revisão Auxiliar Judiciário (nível médio) + Livro Como Passar em Concursos de Tribunais Técnico", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a...
...administrativos". (Clique aqui) Embargos infringentes O advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, recorda o voto do ministro Celso de Mello que admitiu os embargos infringentes na AP 470. Segundo ele, a lei 8.038/90, que instituiu normas procedimentais para ações penais originárias perante o STJ e o STF, não derrogou o artigo 333, I, do regimento interno do Supremo. Ou seja, ao contrário do que se disse alhures, o ministro Celso de Mello não inventou o famigerado recurso. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Crise na...
...Participaram dos debates Roberto Rosas, José Rogério Cruz e Tucci, Lionel Zaclis e o desembargador Mathias Coltro, todos projetaram soluções futuras para os problemas atuais do Judiciário. Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, pelo exemplar da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição), que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Fachadas As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da...
...Corigliano e Fátima Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes no plenário Juscelino Kubitschek: "Vocês são o coração da AASP. Um coração que aos 70 anos bate cada vez mais forte. É importante que vocês saibam e sempre se lembrem, ao...
...qual os embargos infringentes são aceitos no STF, o advogado Lionel Zaclis tece considerações quanto à participação dos ministros Teori e Barroso no julgamento do recurso. Do ponto de vista da ética judicial, o autor pensa ser "altamente recomendável" que os ministros tomem a iniciativa de se dar por suspeitos. O causídico lembra que não é regimentalmente obrigatória a participação dos ministros novos e que, inclusive, com fundamento no princípio do devido processo legal, "o ideal é que todos os réus, nos diferentes processos perante o STF, se submetam à mesma sistemática...
...inspirar o exercício do mandato eletivo. A opinião é do advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, para quem "as normas constitucionais ora vigentes ensejam abrangência maior do que aquela prevista pela PEC 18/13". (Clique aqui) PGR A posse de Rodrigo Janot como procurador-Geral da República está marcada para amanhã, às 17h. Na quarta-feira já o veremos no plenário do STF. Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do...
...International Plaza (al. Santos, 981, Cerqueira César, SP). Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, e Fábio Rosas, do escritório TozziniFreire Advogados, participarão da "13ª Conferência Anual do International Insolvency Institute", em NY, na Columbia University, nos dias 17 e 18/6. Lionel palestrará sobre "Contending with Future and Unknown Claims in Insolvencies" e Fábio sobre "Remuneration of Administrators : Wild Freedom or Bureaucratic Control ?". (Clique aqui) Fernanda Junqueira Calazans, do escritório Velloza & Girotto...
...aviltam. Infelizmente, é a própria Magistratura que envilecem !" Lionel Zaclis - OAB/SP 22.757 Espanhol jurídico O tema da coluna de hoje de Nuria Bertachini está sendo bastante abordado na mídia. A colunista apresenta o termo "trata", que quando empregado como substantivo, significa tráfico ou venda de seres humanos como escravos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo NYT Em reportagem na semana passada, o jornal New York Times, com chamada de capa, fala dos salários dos juízes brasileiros ("Brazil where a Judge made $ 361.500 in a month, fumes over pay"),...
...Miguel, simplesmente PARABÉNS a você e a toda sua equipe. Abraços" Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados "Caro Miguel, parabéns a você e a todos que inspiraram, colaboraram e apoiaram esse significativo projeto que vai sendo construído diariamente, incansavelmente, valorosamente. Migalhas: Belo registro dos fatos. Luz inspiradora. Abraço amigo" José Estevam de Almeida Prado "Miguel, bom dia. Migalhas 3.000: parabéns para você e equipe. Como sempre: 'fé em Deus e pé na tábua'. Abraço." Clóvis de Gouvêa Franco - escritório Gouvêa...
...pela relevância do direito nela discutido. Atenciosamente," Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados Baú migalheiro Há 137 anos, no dia 23 de outubro de 1875, morreu, no Recife, o Conselheiro Monsenhor Pedro Francisco Moniz Tavares, nascido na mesma cidade em 16 de fevereiro de 1793. Tomou parte na revolução pernambucana de 1817, cuja história iria escrever anos depois. Foi um dos deputados, eleitos por Pernambuco, às Cortes de Lisboa. Foi ainda membro da Constituinte brasileira de 1823 e deputado pela província de...
...aqui) Sexta - 3/2/2012 A competência disciplinar do CNJ Lionel Zaclis Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita. "Uma coisa é interpretar uma norma constitucional, outra é querer consertá-la por dela se discordar", declara. (Clique aqui) O desafio dos BDRs no Brasil Guilherme S. Monteiro e Andrea Vaz Longo Pinheiro Os...
... Opinião Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita. (Clique aqui) Prevenção De acordo com Frederico Vasconcelos, na Folha, a AMB protocolou pedido no STF para retirar de Joaquim Barbosa a relatoria da ação em que a entidade acusa Eliana Calmon de quebrar o sigilo bancário e fiscal de...
...Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados; Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Covac - Sociedade de Advogados; Albino Advogados Associados; Mattos Muriel Kestener Advogados; Xavier Bragança Advogados; Valença Advogados; Machado Associados Advogados e Consultores; TozziniFreire Advogados; Teixeira, Martins & Advogados; Almeida Alvarenga e Advogados Associados; Medeiros Advogados; Pedro Gordilho, do escritório Gordilho, Pavie e Frazão...
...os processuais), como também de conflitos de interesses..." Lionel Zaclis _____________ Migalhas mundo Amazônia Google Street View começa a mapear a Amazônia em parceria com a FAS - Fundação Amazonas Sustentável. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Fusão O Tribunal Constitucional chileno vai decidir quarta-feira se é admissível a demanda da PAL Airlines contra a fusão da LAN-TAM. (LA - clique aqui) _____________ Networking O Catálogo Jurídico de Escritórios do site Migalhas é a melhor ferramenta de...
Especialistas no assunto, como Carla Junqueira e Luiz Eduardo Salles, da BKBG – Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves, Domingos Mosca, da ABIT – Associação Brasileira de Indústrias Têxteis e Edgard Pereira, da EDAP – Edgard Pereira e Associados, discutiram as formas pelas quais a tensão entre liberalização do comércio e protecionismo tem se manifestado nos mecanismos de defesa comercial, que afetam empresas participantes do comércio internacional, especialmente nestes tempos de crise econômica global....
Lançamento de obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais"
Lancamento Lionel Zaclis convida para o coquetel da obra "Protecao Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais" O Ibmec Sao Paulo, por meio de seu Centro de Estudos de Direito convida para o lancamento do livro "Protecao Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais", de autoria do Dr. Lionel Zaclis, advogado e socio do escritorio Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Goncalves - Sociedade de Advogados.(Clique na imagem e saiba mais !) No evento tambem acontecerao palestras simultaneamente ao coquetel, como a palestra: "Protecao dos Investidores no ...
Nova lei de Falencias O jornal O Estado de S. Paulo de hoje publica materia sobre a estreia da nova lei de falencias. Leia abaixo a integra da reportagem, que conta com a opiniao de importantes advogados. __________ Otimismo marca estreia da nova Lei de Falencias Entre as novidades estao a relacao direta de credores com o devedor e a possibilidade de venda de ativos Depois de 60 anos em vigor, a antiga Lei de Falencias da lugar, a partir de amanha, a uma legislacao considerada moderna e que, segundo advogados ouvidos pelo Estado, deve dar...
Nova Lei de falências brasileira discutida no exterior
Advogados brasileiros participam...
A sociedade de advogados Barretto Ferreira...
Falecimento No ultimo final de semana, faleceu o ilustre advogado Waldemar Zaclis. _____________________________ Migalhas n° 887 Morreu neste fim de semana o advogado Waldemar Zaclis. Formado em 1945 pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, Zaclis se tornou rapidamente um respeitado e combativo advogado. Nascido na Romenia, ha 85 anos, veio para o Brasil aos quatro anos de idade. Representou o Centro Academico XI de Agosto no futebol, uma de suas paixoes. Jogou profissionalmente no Sao Paulo Futebol Clube de 1938 a 1943. ___________...