Diante da necessidade de encaminhamentos por parte da Superintendência de Segurança Institucional (SSI), bem como conhecimento, análise e possível aprovação por parte das instâncias superiores da UFPE (Gabinete do Reitor), considera-se o que segue, sugerindo:
Este Processo foi resgatado por esta Diretoria Administrativa em 14 de julho do corrente, a partir do perfil Superintendência de Segurança Institucional, no SIPAC, por necessidade do serviço, dada a urgência da conclusão do processo licitatório para a contratação de serviços de vigilância para a UFPE. Desde 08 de julho, a SSI encontra-se sem titular de fato, a partir de documento encaminhado pelo último Superintendente ao Gabinete, o que justificou o resgate deste, com o objetivo de encaminhamentos cabíveis.
Considerando a nova estrutura da Reitoria, publicada em Portaria Institucional em junho do corrente, as Diretorias que compõem a Superintendência de Segurança Institucional, nesta data, encontram-se regularmente nomeadas.
Trata-se de Documento de Formalização de Demanda (DFD) para abertura de processo licitatório à contratação de Serviços de Vigilância Armada e Armada Motorizada, com uso de Ronda Eletrônica, para os campi da UFPE;
O referido DFD foi originado em 2018, conforme pode-se observar, portanto na gestão anterior ao atual Reitorado;
O Contrato ora vigente (emergencial) para os mesmos serviços encerrar-se-á no dia 10 de outubro de 2020;
Consta neste, o Processo de composição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), encaminhada pela Diretoria de Licitações e Contratos. Os Servidores que assinam os documentos anexados a este Processo, compõem a EPC. A EPC não possui perfil no SIPAC;
Já foi informado ao Gabinete do Reitor, bem como aos titulares anteriores da Superintendência, da necessidade de adequação da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). A força de trabalho constante da equipe inicialmente nomeada, não está mais disponível;
Os documentos constantes do Processo foram produzidos pela EPC e pela SSI, com o apoio da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC/Progest) e acompanhamento do Gabinete do Reitor e instâncias decisórias da UFPE, para algumas etapas. Estão elencados em ordem cronológica;
Este processo de contratação, dada a sua essencialidade, carece de análise e decisão de continuidade por parte da UFPE (URGENTE);
Diante do contexto e dos prazos que se aproximam, para o fim do contrato vigente do objeto em análise, esta Diretoria Administrativa reitera posicionamento explicitado em reunião da SSI com o Gabinete do Reitor (reunião remota), em 25 de junho do corrente, para que se tente evitar uma nova contratação emergencial, pois o contrato 037/2014 sofreu prorrogação excepcional, que foi seguida de uma contratação emergencial;
Um novo Processo foi formalizado ao Gabinete do Reitor, objetivando os encaminhamentos cabíveis no processo decisório à contratação dos serviços objeto deste Processo, onde constam as últimas movimentações realizadas no sentido do avanço dos trabalhos, bem como os Artefatos do processo licitatório (fase interna) que estão concluídos ou em fase de conclusão;
A partir de 01 de agosto de 2020, A Progest só receberá Processos Licitatórios, cujo Estudo Preliminar for realizado on-line, atendendo a novo modelo do Ministério da Economia.
Que este Processo seja apensado ao Processo de número 23076.038749/2020-86, protocolado ao Gabinete do Reitor.
Que seja reiterada a necessidade de servidores(as) para compor a EPC, das instâncias envolvidas na licitação, que efetivamente construam os artefatos da licitação (execução), na sua completude.
Que também seja solicitada ao Gabinete do Reitor a imediata análise e encaminhamentos, diante de decisão, para a realização da licitação;
Que o Processo dê entrada na Progest antes de 30 de julho do corrente, objetivando a agilidade e conclusão;