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Eluana Borges Leitão de Figueiredo, Mônica Villela Gouvêa, Elaine Antunes Cortez, Silvia Cristina Pereira dos Santos, Kyra Vianna Alochio
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída em 2004 através da portaria nº 198 de 13 de fevereiro, constitui um importante marco na implementação de diretrizes educacionais, pedagógicas, crítico-reflexivas e participativas nos diferentes processos de trabalho em saúde. Seus preceitos contextualizam e conferem qualidade no cuidado à população e no aperfeiçoamento dos serviços ofertados, auferindo ao trabalhador o papel de protagonista no necessário movimento de mudança nas praticas de saúde, na direção da consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). No ano de 2014, a PNEPS completa um decênio, tornando-se relevante conhecer o que vem sendo publicado sobre tal temática no campo científico, cunhando direção, aplicações, reforçando o papel da Educação Permanente em Saúde (EPS) nos diferentes níveis de cuidado e cenários do (SUS). Sob este foco temático, este trabalho teve como objetivo mapear artigos científicos sobre a temática, por meio da técnica bibliométrica. Para tanto, foi utilizada pesquisa em bases de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram arrolados artigos publicados no intervalo de tempo de 01/2004 a 08/2013, utilizando-se como palavras chave: "Educação Permanente" (EP) com critérios: no título/contém/artigos. Na busca inicial com a palavra-chave foram encontrados 67 artigos. Deste total, 11 eram repetidos e 13 não versavam sobre educação permanente na área da saúde, sendo excluídos. Dos 43 restantes, 20 abordam no título a temática EPS e 23 apenas EP. Dos 138 autores listados, 76,98% eram mulheres e 21,01% homens. Por categoria profissional, 56,52% eram enfermeiros, 15,2% médicos, 8,69% assistentes sociais, 6,52% dentistas, 10,1% não especificaram suas categorias profissionais no trabalho e 5,07% referem-se a outras categorias profissionais. No critério regional, o Sul desponta com 20 trabalhos na temática, seguido pela Região Sudeste com 14 artigos publicados, com destaque para a Universidade de São Paulo. Outras regiões do Brasil e países totalizaram 7 estudos. Conclui-se que quase dez anos após a publicação da PNEPS, considerando a relevância do tema, são poucos os manuscritos publicados, o que indica a necessidade do desenvolvimento de pesquisas científicas em especial avaliativas e em todo âmbito nacional, de forma a compreender e socializar informações relativas ao potencial da EPS na transformação da realidade local dos serviços e dos trabalhadores.
Educação Permanente em saúde, Bibliometria, Conhecimento
BRASIL.Portaria Nº 198/GM/MS de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
MERHY, Emerson Elias; FEURWERKER, Laura Camargo Macruz; CECCIM, Ricardo Burg. Educación permanente en salud: una estrategia para intervir en la micropolítica del trabajo en salud. Salud Colectiva. 2006; 2(2):147-60.