JURO E IMPOSTOA presidente Dilma disse que não há justificativa técnica para o elevado spread bancário no Brasil. Estou de acordo, não há a menos do alto grau de cartelização do sistema bancário brasileiro. Mas, cara presidente, não há também justificativa técnica para a elevada carga tributária vigorante no Brasil, a não ser: 1) no Executivo: para preencher 22 mil cargos comissionados, 32 ou 33 ministérios que ninguém sabe para que existem e os nomes de cujos ocupantes duvido que a Sra. saiba, para gastos com cartão corporativo mantidos em sigilo, para manter a Agência Brasil de notícias de baixíssimo nível de audiência e, colocando um ponto final nesta enumeração que poderia prolongar-se ad infinitum, para comprar 34 lanchas para o Ministério da Pesca (?) que não sabe nem pode navegá-las; 2) no Legislativo: para sustentar mais de 80 senadores custando cada um cerca de R$ 80 milhões por ano, o absurdo de 513 deputados federais com um gasto mensal cada um, contando tudo, em torno de R$ 80 milhões por mês, para remunerar a peso de ouro os funcionários privilegiados destas duas casas do Congresso, ganhando vários acima do teto constitucional que existe e funciona só no papel; 3) no Judiciário: para ficar patrocinando um crescimento canceroso da Justiça do Trabalho com a multiplicação de varas pelas cidades do Brasil afora sem nenhuma razão de ser, sem falar do desatino da Constituição de 1988 de criar um Tribunal Regional do Trabalho em cada Unidade da Federação, para agravar este desatino estendendo a medida para os Tribunais Regionais Federais conforme projeto em discussão no Congresso, para ficar presenteando o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer com projetos de edifícios luxuosos em Brasília como é o caso recente da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral em que, graças à grave falha acústica (não é novidade, a Universidade de Brasília do mesmo e famoso arquiteto, sofre de problema idêntico), os ministros não conseguem entender o que os outros falam. Esta enumeração em dose reduzidíssima (a dose completa provoca o déficit crônico das contas públicas no País) é uma pequena amostra do destino da escorchante carga tributária brasileira. Presidente Dilma: está forçando a redução dos juros? Ótimo, não fique só na Selic, force os bancos a reduzir os juros às pessoas físicas e às empresas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão fazendo, mil vivas à sua ação, mas seja coerente e faça um trabalho completo: reduza a carga tributária brasileira, mas não esta redução seletiva, pinçada aqui e acolá pelos burocratas, que só serve para valorizar o seu poder e criar distorções e injustiças dentro sistema econômico, uma redução geral, horizontal, que derrube IPI, Cofins (que Palocci, em 2003, sob pretexto de atender os empresários que pediam o fim da sua cobrança em cascata, introduziu o sistema de valor agregado mas com alíquotas tão majoradas que sua arrecadação aumentou), CSLL e os tributos e encargos que gravam a energia elétrica a ponto de igualarem o custo da geração. Juros e impostos elevados são duas pragas do Brasil. Vale lembrar uma das poucas coisas certas que o Presidente Reagan dizia: a receita cria a própria despesa. Isso é verdade na nossa vida pessoal e na dos países. Paulo Afonso de Sampaio Amaral drpaulo@uol.com.br
EMPRÉSTIMOGuido Mantega, ministro da Fazenda, declarou que terá condições de emprestar R$ 150 bilhões em 2012. A sociedade brasileira gostaria de saber a quem ele emprestará essa dinheirama, pois eu tenho uma pequena empresa e necessito adquiri máquinas e equipamentos para produzir mais e com melhor qualidade, e não consigo esse empréstimo, embora tenha tentado várias vezes. Será porque eu não me chamo Eike Batista?Edward Brunieri patricia@epimaster.com.br
TSUNAMI REVERSOConforme dados do Banco Central o fluxo cambial do primeiro trimestre de 2012 apresentou um saldo de US$ 18,7 bilhões, 47,4% inferior ao mesmo período de 2011, que foi de US$ 35,5 bilhões. O tsunami “reverso” deve então melhorar substancialmente a economia dos países em desenvolvimento, podendo nossa presidente estar mais sossegada. Menos preocupação com câmbio, também, para a combalida indústria.Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br
AJUDA ÀS INDÚSTRIASJá era hora de o governo federal implementar um pacote de auxílio às indústrias. Entretanto, é necessário um compromisso do empresariado para uma diminuição dos preços e da lucratividade. É inconcebível que o governo e a população paguem a conta da ganância desenfreada dos empresários.Daniel Marques danielmarquesvgp@gmail.com
COLCHA DE RETALHOSDiante do amplo leque de medidas que o brasileiro já batizou de ''pacote'', vale lembrar uma irônica sacada do ''papa'' da economia, Roberto Campos: ''Pena que as medidas boas não são novas e as novas não são boas''. Uma das coisas novas bem velhas, como a recriação dos 19 Conselhos de Competitividade, descendente das Câmaras Setoriais da década de 90. O que de fato interessa a indústria é a redução da carga tributária, desonerações fiscais e taxas de juros baixos. Pelo visto, a solução definitiva dos problemas de competitividade não parece ser solução do chamado Plano Brasil Maior. A equipe econômica do governo Dilma navega em águas turbulentas, parece que seu timoneiro não se encontra, está sem bússola. Para ter ideia da falta de norte, no meio dessa ''colcha de retalhos'' surgiu o ''Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncolólgica'', que terá R$ 306 milhões para combate ao câncer. Para os empresários a redução de custos será insignificante. Pior ainda, a desoneração tem data marcada para acabar, no final de 2014, não por coincidência, ano de eleição presidencial. Dilma quer evitar a demissão de pessoal, inevitável diante de uma provável retração de vendas. Na quarta-feira a Força Sindical e empresários da Fiesp reuniram 80 mil pessoas em protesto contra a política econômica do governo.
APENAS ATRÁS DO CANADÁ E DOS EUAPor que tanta dificuldade para obter ganho de produtividade nos setores industriais brasileiros que utilizam energia elétrica? Será que o preço do quilowatt gerado pela nossa matriz energética, sustentada pelo nosso magnífico potencial hidrelétrico, está fora de base?Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br
IGUALDADE E DIFERENCIAÇÃO“A verdadeira igualdade consiste em premiar desigualmente os desiguais” (Rui Barbosa). Palmas pra ele, só que ao invés de “desiguais” devia ter dito “diferentes”. O conceito da igualdade é central no desenvolvimento da humanidade moderna e, ao contrário do que muitos pensam, não é coisa de comunista nem foi inventado pela Revolução Francesa. Vem de Cristo, com o escândalo da sua proposição da igualdade de todos perante Deus. Já a diferenciação é uma virtude capitalista cuja busca positiva responde pelo progresso histórico do enriquecimento humano. O desafio é juntar os dois conceitos. Somos todos iguais, porém tornados diferentes pelo capital humano que acumulamos, na forma de nossas habilidades, inatas ou adquiridas, com as quais participamos da produção social. Como tal, nos cabem parcelas diferentes do produto, na medida da contribuição de cada um. A diferenciação só vira desigualdade quando se faz à custa da apropriação, como rendimentos do capital (das empresas como do capital humano dos trabalhadores qualificados) de parte do que seria funcionalmente devido ao trabalho-simples (salário mínimo). Os economistas concordam que o salário (mínimo) só pode crescer com a produtividade, só que, no caso brasileiro, isso não aconteceu: com todos os aumentos recentes, o salário mínimo chegou ao ano de 2011 empatado ao seu valor real inicial de 1940 (dados do Ipea), embora todo o período tenha sido fortemente marcado pela industrialização e conseqüente elevação da produtividade do trabalho. Então é isso, antes de só crescer com o aumento da produtividade, é preciso, primeiro, igualá-lo à produtividade vigente. É aí que a porca torce o rabo, porque mesmo que a produtividade do trabalho no Brasil seja muito baixa (segundo recente estudo do “Conference Board”, pela média, que nada diz, é a metade da do argentino e 1/5 da do americano – aí IBGE, é sua hora de inovar internacionalmente, calculando não a produtividade do trabalho pela média, mas pela “moda”, no sentido do valor que corresponde a uma quantidade de trabalhadores maior do que qualquer outra, ou seja, a “produtividade-padrão” do trabalho) certamente será bem maior do que o salário vigente, ou então já teríamos pelo menos superado o valor real de 1940... Não será por isso que nunca chegamos ao pleno desenvolvimento?
SÓ NO SÉCULO 22Alguém já percebeu que o Brasil não tem meios para crescer? Pensem bem: não bastassem os inúmeros problemas estruturais, o câmbio, os impostos abusivos, a corrupção generalizada, há falta mão de obra qualificada. Porém, é quase impossível treinar e ensinar pessoas que, na sua maioria, não entende o que lê e não foi ensinada a raciocinar e fazer análises. Como qualificar gente que não tem raciocínio lógico desenvolvido? Tampouco se pode mandar as pessoas irem aprender no exterior, porque poucos brasileiros têm o domínio de língua inglesa ou espanhola. Não se ensina isso nas escolas brasileiras. Aliás, não se ensina nem o português! A cartilha do “nóis pega os pexe” está aí para provar. Mesmo que queiramos virar a mesa e passarmos a realmente ensinar nossas crianças e jovens agora, os professores formados no Brasil nos últimos trinta anos não têm conhecimento ou qualificação necessários para isso. Ele também pouco sabem. Para completar o cenário catastrófico, lemos cada vez menos. Nossa formação cultural é quase nula. Diante deste trágico cenário, não se vislumbra um Brasil desenvolvido tão cedo. Talvez, com algum esforço, e se começarmos já, no século 22.
A SUÉCIA É AQUISábias palavras do economista Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas, ao repórter Fernando Dantas no Estado de quarta-feira, que valem a pena serem ressaltadas. “Por que a indústria precisa de proteção?” “Os problemas estruturais do País continuam intocados... o governo prefere empurrar com a barriga, com jeitinho, medidas tangenciais, improviso, casuísmos. Não tem projeto de longo prazo. Aliás, tem, o projeto é distribuir bastante a renda, antecipar o consumo ao máximo... mas isso tem impactos econômicos. “Quais são eles?”. “A impressão que eu tenho é que, há a crítica de que a nossa indústria inova pouco, mas ela é muito onerada por decisões do eleitor brasileiro. A poupança é baixa, e isso leva a um câmbio valorizado e a juro real elevado. Isso é uma opção nacional pelo consumo, feita em 1988, e é sancionada a cada nova eleição pelo eleitor que quer se aposentar cedo, quer saúde universal, quer muitos benefícios, e isso tem a implicação macroeconômica de reduzir a poupança. E também a infraestrutura é ruim porque o governo tem pouco dinheiro para investir, já que o eleitor quer muitos benefícios. “Isso poderia ser alterado?”. “Sim, mas exigiria medidas estratégicas e, desde o mensalão, a única medida estratégica do governo do PT foi a criação do fundo de Previdência dos servidores, mas, mesmo assim, só para os novos funcionários daqui a 30 anos...Fernando Pierry fernando.pierry@uol.com.br
POPULARIDADE E AÇÃOOxalá possa a popularidade da presidente Dilma ser traduzida em gestos concretos de revigoramento completo de nossa economia, cuja indústria dá sinais de estagnação, o comércio, de um salto de inadimplência, e os serviços mostram-se inflacionados. O governo tem buscado minorar a crise e os aspectos da recessão, lançando mão de todas as armas, leves e pesadas, mas como demorou para reagir e acreditou na salvo conduto de sua posição privilegiada demorará para se redimir dos efeitos adversos que contaminam vários setores. Neste momento ímpar da economia globalizada e peculiar da nossa não é tempo de ajudar o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou os países ricos, mas, sim, investir pesado na melhoria da infraestrutura do Brasil, inclusive mediante o aporte de reservas no Banco Central. Devemos gerar tsunamis internos para que as crises externas não façam uma vítima indefesa.Carlos Henrique Abrao abraoc@uol.com.br
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOSe entendi bem, a desoneração da folha de pagamento é uma iniciativa que transforma a fonte geradora dos encargos sociais devidos pelo empregador, e atualmente calculado sobre a remuneração do empregado – como deve ser, tendo em vista os fins a que se destinam –, em uma alíquota a ser aplicada sobre a renda bruta (venda de bens ou serviços) de certos ramos industriais e prestadores de serviço contemplados na medida em que a institui. Desconheço se essa iniciativa é produto da criatividade genuinamente tupiniquim ou se ela já vem sendo adotada por outros países. Todavia, sua origem é irrelevante, pois o importante é seus efeitos, e não a sua origem. Como comentado a seguir, ela eventualmente poderá se transformar em fator impeditivo de medidas para aumento de produtividade pelas empresas por ela supostamente beneficiadas. Um entre os diversos fatores que torna mais competitivo determinado produto ou serviço está diretamente relacionado com a produtividade. Para simplificar o entendimento do alegado, vamos supor que a produtividade pode ser relacionada com o número de funcionários para fabricar e/ou montar um bem ou para prestar um serviço. Utilizando um exemplo absurdo, mas que, pelo exagero, demonstra exatamente um dos meios para aumentar a produtividade, suponha que uma indústria que emprega 10 operários substitua suas instalações industriais por maquinário mais moderno que exige menos intervenção humana, de forma que o mesmo nível de produção possa a continuar sendo atingido com apenas 5 empregados. Seu encargo relacionado com as contribuições sociais continua no mesmo nível, já que calculado sobre a renda bruta; ou seja, a desoneração, percebida como um benefício pelos empresários mais interessados no curto prazo se revelará um fator negativo na busca de maior produtividade futura. Se o governo estiver realmente preocupado em proporcionar melhores condições competitivas, a medida deveria proporcionar o benefício da empresa deixar de usufruí-la assim que, no seu entender, ela deixa de ser um fator positivo.
Tem razão a presidenta Dilma Rousseff, quando rebate críticas dos contrários à implementação de hidrelétricas na Amazônia. O absolutismo com que os ambientalistas querem conduzir a orquestra do progresso não pode ser aceito, porque desejam tudo para o ambiente e nada para as atividades progressistas. Se ambas as correntes de pensamento podem conviver juntas, não pode haver radicalismos de ambas as partes. Entretanto, a presidenta deveria usar o mesmo raciocínio das hidrelétricas na Amazônia na análise do Código Florestal, diploma em tramitação pela Câmara dos Deputados, em que os ambientalistas desejam comprimir absurdamente a atividade rural e do agronegócio, impedindo a utilização de milhões de hectares de terras produtivas e já usadas, há anos, em prol de nosso PIB. Não pode a presidenta esquecer-se de que o mundo deseja do Brasil um absurdo sacrifício, porque todos os países desenvolvidos e outros em desenvolvimento já desmataram tudo o que puderam. Desejam que o Brasil passe a ser a Reserva Legal do Planeta, o que não é justo nem cabível. Aos ambientalistas o mesmo respeito que merecem os produtores rurais e empresários de setores pertinentes.José Carlos de C. Carneiro carneirojc@ig.com.br
AMBIENTALISTAS E A FANTASIADilma defende usinas e critica ‘fantasia’ de ambientalistas (5/4/2012, A18). Em dezembro de 2009, a então ministra-chefe da Casa Civil declarou na COP 15 em Copenhague, que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável, uma ameaça para o nosso planeta e para nossos países”. Parece não ter sido um ato falho. Sem um entendimento básico da importância estratégica do meio ambiente, em pouco tempo será impossível para os políticos explicar às pessoas os invitáveis problemas para comer e ter acesso a água e energia. Parabéns a Aron Belinky, por ter expressado que “fantasia é fazer de contar que não há limites ambientais”, e ao Estado, por ter publicado.Carlos Eduardo Lessa Brandão celb@iname.com
DILMA TEM RAZÃOPela primeira vez na minha vida apoio algo que diz um petista. Dilma Rousseff chamou os ambientalistas de fazedores de fantasia. Estou de acordo. Trabalhei na construção de três usinas hidrelétricas no Rio Pardo (Limoeiro, Euclides da Cunha e Graminha), três usinas hidrelétricas no Rio Tete (Barra Bonita, Bariri e Ibitinga), acompanhei de perto a construção das usinas de Salto Grande e Urubuponga. Participei, a pedido do governador Israel Pinheiro, da implantação da piscicultura de São Felix para povoar o Rio São Francisco a montante de Três Marias. Eu acredito que isso me dá alguma autoridade para falar do impacto das hidrelétricas no meio ambiente. Elas destroem em parte o meio ambiente. Desmatam, removem terras alteram os cursos d’água, influenciam na população dos rios. Mas tudo isso é corrigido desde que se apliquem honestamente meios de recuperar – o que é difícil no PT. As matas, a natureza é generosa e recupera-se, incluindo alguns espécimes inexistentes nas mata ciliares. Em Barra Bonita plantamos 600 mil pés de pitangas para alimentar os peixes; em todas a usinas foram implantadas pisciculturas para povoar os lagos. No Limoeiro, recuperamos espécies quase extintas como o trairão, a piaba, a tabarana e varias outras espécies que não mais habitavam o Rio Pardo. A nossa técnica, orientada pelos biólogos do Instituto Osvaldo Cruz, consistia em recuperar a cadeia alimentar destes peixes. Introduzimos um peixinho importado do México – não me lembro o nome – que se alimenta das larvas das moscas e insetos aquáticos. Com isso reduzimos e muito o pernilongo e todo tipo de inseto que se reproduz na água. O lambari tem nestes peixinhos o seu prato predileto. A piaba se alimenta do lambari, o dourado se alimenta com a piaba. Estava formada a cadeia alimentar dos principais peixes do rio. O trairão, a tabarana se alimentavam destes peixes e do cascudo prolífico nos rios brasileiros. A reprodução era feita da pesca com tarrafas das espécies na época da piracema. Os peixes eram levados para um laboratório, onde em tanques. Provocava-se a desova das fêmeas e por meio de compressão no ventre do macho ele expelia os espermatozóide que fecundariam as ovas deixadas pela fêmeas. O rendimento é de 90% de peixinhos enquanto que na natureza não se chega a 25%. Portanto, Dilma tem razão. Esses ambientalista não entendem nada de natureza.Ronald Cunha ronald.cunha@netsite.com.br
FANTASIASA nossa presidenta que na sua juventude queria implantar a utopia do comunismo na base da força, hoje taxa a preservação do meio ambiente de fantasia...Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
SUPERFICIALIDADE E CONHECIMENTOFinalmente a presidente Dilma mostrou aos ambientalistas que assuntos técnicos exigem conhecimento de causa . O superficial que os guia é pior que o desconhecimento, e visa tão só à inflar o ego de seus criadores, a compensar soluções amplas inalcançáveis dos mitos para que a imaginação os animem.Mario Cobucci Junior maritocobucci@uol.com.br
VISÃO MÍOPEDilma Rousseff continua com a mesma visão míope que seus antecessores, quando o assunto é energia. A ordem é de atender de imediato à demanda que se apresenta de momento, a qualquer custo, sem considerar o que virá depois de seu governo. O que faremos depois que construirmos a última hidroelétrica na última cachoeira na fronteira com a Venezuela? Teremos que voltar atrás e levar a sério as “fantasias” de 2012, mas com todos os estragos nos ecossistemas da Amazônia já pesando nas nossas costas, sem possibilidade de voltar atrás naquilo que se revelar um desastre ambiental. Enquanto isso, o mundo lá fora está trabalhando, avançando na tecnologia das energias verdadeiramente sustentáveis, mas o Brasil permanece travado na escolinha do petróleo e das hidroelétricas dos grandes impactos ambientais. Antonio Padilha a_padilha_99@yahoo.com.br
A MARCHA DA INSENSATEZComo se não bastasse um troco da Natureza pelo desmatamento das florestas na Região Sul, que teve uma quebra de 8,8 milhões de toneladas se soja e milho, prejuízos de R$ 6,6 bilhões aos agricultores em 2011, pela enorme estiagem que assolou os Estados de RS, SC, PR, pela falta dos recursos hídricos e a degradação do meio ambiente, inclusive com a retirada das matas ciliares que ajudam na formação das nascentes e dos rios, o homem não reconhece a força da natureza, mas paga pela dor nas enormes tragédias causadas pelas mudanças climáticas. Não bastasse tudo isso, agora o governo federal tenta regulamentar o plantio de milho transgênico ao redor do Parque Nacional do Iguaçu, cuja zona de amortecimento era de 10 km distante das Unidades de Conservação, agora querem a liberação para somente 800 metros, o que ira prejudicar a biodiversidade no parque, inclusive outras lavouras pela polinização cruzada. Mais uma vez, o homem desafia a natureza, e nossos governantes nada fazem para evitar a degradação da nossa biodiversidade, que é um dos poucos refúgios que restaram para nossos animais e pássaros silvestres da região do Parque Nacional do Iguaçu. O castigo pode voltar novamente. Com tristeza.Jose Pedro Naisser @globalecologist
OS EXPURGOS NAS CADERNETAS DE POUPANÇASFinalmente o Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 12, em sessão extraordinária decidirá sobre os processos envolvendo os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. As ações foram movidas pelos possuidores de contas de poupanças entre os anos de 1987 e 1991, época em que ocorreram os mencionados planos econômicos e pelos quais as instituições financeiras, em comum acordo optaram por fazer correção dos saldos por critério que não se coaduna com o entendimento da imensa maioria, para não afirmar a quase totalidade das milhares de ações já pronunciadas pelos Tribunais em todo o País. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os índices de correção das cadernetas prejudicadas pelos planos seriam de 26,06%, no caso do Plano Bresser; de 42,72%, no caso do Plano Verão; de 44,80% para o Collor 1 e de 21,87% no caso do plano Collor 2; evidentemente acrescidos de juros e correção até a data de pagamento aos vilipendiados. A decisão do STJ vinha a dar padrão às decisões de todos os demais Tribunais no país, onde os Bancos defendiam-se sempre alegando caducidade dos direitos dos poupadores como quinquenário e sentenciado pela Justiça como vintenário; além de outros artifícios como a “dificuldade” no fornecimento de extratos aos correntistas. O Banco Central, manifesto apoiador dos Bancos, alega que as perdas podem chegar a R$ 105 bilhões. Perdas o são para as famílias de poupadores que foram pilhadas e não para os piratas que pilharam, vale frisar. Estes poupadores acreditaram no Governo da Nova República de Sarney, com o slogan publicitário:- “Poupe que o Governo garante”, e deu no que deu. Mui provavelmente o valor que o BC divulga está inchadíssimo para impressionar, e talvez fosse o efetivo se quitassem as correções a todos poupadores, mas não será assim e tão apenas para aqueles que acionaram as instituições financeiras. Nem mesmo o número preciso de processos tramitando o Judiciário possui quanto mais os valores que eles resultarão, e resultando no que resultar, a sociedade espera que a Justiça prevaleça até para crédito da Nação em nossas Instituições. Oswaldo Colombo Filho colomboconsult@gmail.com
18 MESESFaz 18 meses que o STF, na figura de seu ministro Dias Tóffoli/lullopetista, segura todos os processos referentes aos roubos perpetrados por Sarney e Collor com seus "milagrosos" planos econômicos que nos tungaram as correções devidas nas contas-poupança das épocas em questão. É mais uma vergonha deste Judiciário já tão questionado no Brasil de hoje por suas atitudes dúbias e questionáveis em todos os sentidos, raríssimas exceções feitas. Até quando irá perdurar tal arrogância deste ministro do STF e de seus pares para nos devolverem o que nos foi roubado por estes "nobres" senadores e ex-presidentes?Boris Becker borisbecker@uol.com.br