POLÍTICA EM EVIDÊNCIA, com Marcelo Marques : DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ (PT) APRESENTOU PROJETO DE INDICAÇÂO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA BENEFICIANDO OS JOVENS DA ZONA RURAL
DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ (PT) APRESENTOU PROJETO DE INDICAÇÂO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA BENEFICIANDO OS JOVENS DA ZONA RURAL
O deputado estadual, Moisés Braz (PT) apresentou Projeto de Indicação ao governador Camilo Santana, propondo ações no sentido de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo e a promoção da sucessão rural.
A iniciativa institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, proposta já aprovada na Assembleia Legislativa.
De acordo com Moisés Braz, este Projeto envolvendo jovens com idades entre 15 e 29 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) e pela Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), apresentando como diretrizes a garantia dos direitos sociais no campo; acesso a serviços públicos e a atividades produtivas, com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais, entre outras.
"A intenção é buscar meios de garantir a continuidade da agricultura familiar no estado do Ceará, por meio de políticas de sucessão geracional e fortalecimento desse segmento fundamental para a vida social e econômica do País". Afirmou o deputado Moisés Braz.