Ele alegou também que o título de transferência da propriedade ao santo seria nulo porque não observou a forma prescrita nos artigos 166 do CC e 176 da lei 6.015/73 (lei de registros publicos).
Noronha destacou que a lei de registros publicos, editada em 1973, não se aplica a fatos passados, ocorridos em 1930, ano do registro da propriedade. Além disso, o acolhimento do pedido dos recorrentes geraria uma situação que o relator classificou como curiosa:
Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/noticias/194397615/stj-terreno-doado-para-santo-e-da-igreja
Alguém perguntou pra São Sebastião qual a opinião dele? Muito embora a decisão venha dizendo que "O bispo diocesano representa os interesses dos santos no plano terreno" ninguém viu o santo e o bispo conversando. Eu digo por experiência: quase nunca os interesses dos Santos e da Instituição Religiosa combinam. continuar lendo