MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir garimpo ilegal no rio Jandiatuba no AM
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A atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados.
06/09/2017 16h33 - Atualizado em 8/09/2017 15h36
O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM), em conjunto com o Exército e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou operação para coibir a expansão do garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 Km de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia. A atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados, conforme apontam monitoramentos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ação foi realizada durante cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio. Uma equipe composta por fiscais do Ibama e militares do Exército se deslocou via embarcação para os locais identificados. Devido às limitações de navegabilidade do rio no período de seca, a equipe conseguiu realizar a abordagem a cinco dragas. Destas, nenhuma possuía documentação que justificasse a atividade garimpeira nas margens, igarapés ou calha do rio Jandiatuba.
O MPF recomendou às instituições que todas as dragas fossem destruídas no local, considerando o difícil acesso logístico, nos termos do decreto que regulamentou a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), atendendo à legislação e aos documentos internacionais em que o Brasil se obrigou a cumprir. A medida também considerou a impossibilidade de depositar os bens sob a responsabilidade do infrator, uma vez que certamente continuaria utilizando o equipamento para a prática, por ser uma atividade amplamente lucrativa e associada a diversos outros crimes.
Pelo menos quatro dragas foram destruídas e uma apreendida após a retirada das pessoas que trabalhavam nos locais. Para o MPF, a destruição das dragas gera a descapitalização da atividade e evita a continuidade do dano ambiental, além do efeito pedagógico que essas ações geram. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.
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