Na luta e na labuta: Riachuelo vai pagar pensão mensal a costureira que colocava elástico em 500 calças por hora
Tribunal Superior do Trabalho também condenou a Guararapes Confecções S.A. ao pagamento de R$ 10 mil à funcionária que ganhava salário de R$ 550; na reclamação, ela alegou que até evitava beber água para reduzir as idas ao banheiro.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a uma costureira que teve sua capacidade de trabalho diminuída devido à jornada exaustiva exigida pela empresa. A condenação baseou-se no artigo 950 do Código Civil, que determina a concessão de indenização às vitimas de incapacidade laboral desenvolvida no desempenho da atividade profissional.
Segundo relatou no processo, a funcionária recebia R$ 550 para executar todas as operações dentro do ciclo de confecção da empresa. O trabalho era supervisionado por um encarregado que exigia o alcance diário de metas de produção em volume que muitas vezes superava os limites físicos e psicológicos dos empregados, diz a ação.