Proprietário, morador, condômino, inquilino - Saiba quem é quem - Condomínios, síndicos, inadimplência, segurança e mais
Letícia Gloor 31 de março de 2015 Deixe um comentário
Em um condomínio, existem vários cargos ocupados por membros da gestão: síndico, subsíndico, conselheiros fiscais, etc. Mas as nomenclaturas não existem apenas para os cargos administrativos. Elas também servem para as pessoas que moram ou possuem imóvel nos condomínios. Mas qual a diferença entre proprietário, morador, condômino, locatário, locador e inquilino? E como saber em qual categoria cada membro do condomínio pertence?
Proprietáro / Condômino
Existem muitas dúvidas sobre o conceito de "condômino". A maioria das pessoas acha que condômino é aquele que mora no condomínio, sendo ele dono ou não do imóvel. Mas, na verdade, proprietário e condômino são sinônimos, ou seja, só é considerado condômino aquele que é dono do imóvel. O proprietário/condômino pode tanto residir no próprio imóvel quanto deixá-lo na mão de um inquilino.
Inquilino e locatário também são sinônimos e se referem às pessoas que pagam um valor mensal para usufruir de um imóvel que não é seu. Clique aqui para conhecer os direitos e deveres do inquilino.
É quem mora na unidade, seja ele dono do imóvel ou não. Esse termo é muito confundido com o termo "condômino", o que pode gerar grande equívocos.
O locador é o proprietário ou condômino que não reside no próprio imóvel, sendo essa a única diferença entre os três termos. A partir do momento que o proprietário resigna o direito de residir no próprio apartamento, ele se torna locador.
Confundir esses termos pode não parecer um erro muito grande, mas pode acarretar algumas consequências. Uma delas é a má interpretação do Código Civil: Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção; a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária, depende da aprovação pela unanimidade dos condôminos. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
Ao confundir o conceito de condômino com o de morador, pode-se concluir erroneamente que os inquilinos têm direito de voto nas assembleias mesmo sem procuração do proprietário.