PAA: governo amplia prazo de chamada pública para cooperativas | FBES
PAA: governo amplia prazo de chamada pública para cooperativas
1 de outubro de 2013 | 0 Comentários
Organizações de agricultores familiares têm até 4 de outubro para enviar propostas de venda da produção por meio da modalidade compras institucionais. Alimentos serão utilizados para a montagem das cestas alimentares que serão distribuídas a grupos populacionais mais vulneráveis
Brasília, 27 – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas organizados em cooperativas ganharam novo prazo para enviar propostas de venda da sua produção para o governo federal. Agora, eles têm até a próxima sexta-feira (4) para apresentar os documentos de adesão à chamada pública da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo inicial se encerrava nesta sexta-feira (27).
O edital prevê investimento de R$ 7 milhões para adquirir 2,8 mil toneladas de alimentos. Feijão, farinha de trigo e de mandioca, flocos de milho e macarrão (conforme quadro abaixo) servirão para compor as cestas utilizadas na ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, municípios em situação de emergência etc.
As organizações de produtores devem protocolar os documentos necessários e a proposta nas Superintendências Regionais da Conab, até às 12 horas do dia 4 de outubro. Às 14 horas, haverá a abertura das propostas de venda. E, de 7 a 11 do mesmo mês, serão formalizados os contratos de compra e venda.
Compra Institucional – A nova modalidade do PAA tem a finalidade de usar o poder de compra do estado para adquirir produtos locais, fortalecendo a agricultura familiar. Ela permite promover o abastecimento de entidades que estão sob responsabilidade da União, estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta (hospitais, quarteis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas, entre outros) com recursos financeiros próprios, de forma mais simplificada, por meio de chamadas públicas. São produtos mais frescos e saudáveis e o recurso pago gera renda local.