Goiás de Resultados avança no projeto de ressocialização de presos em Anápolis - Vice-Governadoria
O vice-governador Lincoln Tejota, coordenador do Programa Goiás de Resultados, coordenou na manhã de terça-feira, 02/06, reunião do projeto de ressocialização carcerária na cidade de Anápolis. A ressocialização carcerária é uma realidade em estados brasileiros, como Santa Catarina, que com 7,2 mil presos trabalhando em atividades industriais, é uma referência de capacitação e reabilitação social e econômica dos internos. Em Goiás, o modelo de gestão social caminha a passos largos. Em 2019, o número de vagas de emprego para os presos dos regimes aberto e semiaberto aumentou em 288% em razão da atuação do governo estadual.
"Essa é uma ação necessária que visa dar resposta a um desejo da população de que os detentos trabalhem, gerando resgate pessoal e familiar a partir do exercício de uma profissão e, ainda, gerando menor custo de manutenção do preso para o Estado", disse Tejota. Dos 4.400 detentos que atualmente já estão trabalhando no sistema prisional de Goiás, 100 estão atuando diretamente na confecção de máscaras e jalecos, em mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus. O índice de reincidência segundo dados da Diretoria Sistema Penitenciário de Goiás (DGAP) é de 6% entre eles, enquanto que entre o restante da população carcerária, chega a 70%.
Agora, a ressocialização chega a Anápolis por meio de uma ação integrada e transversal. O projeto comandado pelo Programa Goiás de Resultados, em parceria com a Prefeitura de Anápolis, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e a iniciativa privada do município, proporcionará ao preso a oportunidade de trabalho e capacitação profissional. Os próximos passos envolvem o lançamento de Edital de Chamamento com prévio convite a órgãos do poder Judiciário para análise e fundamentação legal e uma Consulta Pública.
A implementação do projeto faz parte da meta 02 do Goiás de Resultados, denominada "Reinserção Social", que tem o intuito de promover a redução dos indicadores criminais por meio da empregabilidade de presos, dando uma resposta à sociedade, colocando os presos para trabalhar e diminuindo a reincidência criminal. Para Lincoln Tejota, esta é mais uma das ações de compromisso do Governo de Goiás com a gestão pública e com o retorno para o cidadão.
"Este projeto dará ao preso a oportunidade de aprender uma profissão, e ter ainda sua renda própria – conforme o artigo 29 da Lei 7.210/84 - evitando a possibilidade de reincidência criminal do presidiário quando ganhar a liberdade ou mesmo dos que ainda vivem nas penitenciárias. O baixo custo da mão de obra é um atrativo para as indústrias e, consequentemente, gera arrecadação ao município e estado. E essa arrecadação se converterá em benefícios para a população", afirma.
A iniciativa é robusta e tem como proposta criar o Complexo Penitenciário Industrial Estadual em Anápolis. O diretor de Inovação e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento de Anápolis, Raulison Resende, explica que a capacitação é importante para agregar na profissão pós-detenção. "A ideia inicial é de 8 horas de trabalho e 4 horas de estudos. Durante o dia temos a oportunidade de trabalho e, à noite, a de conhecimento. Nossa proposta é de que as indústrias interessadas se instalem nesse complexo, onde também teremos as salas de aulas em parceria com a Rede Itego, Senai e Sebrae, ressalta.
Raulisson Resende que participou da reunião juntamente com representantes dos sindicatos da Indústria Cerâmica, Itair Lima Junior, e da Indústria do Vestuário, Jair Rizzi, disse que Anápolis tem compromisso com esse desafio e quer ser parceiro do governo estadual na iniciativa. O programa Goiás de Resultados vem ao encontro das determinações do governador Ronaldo Caiado para combater o crime organizado no estado.
Participaram da reunião: Anastácios Apostolos Dagios, Secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Anápolis; Raulison Alves Resende, Diretor de Inovação e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Anápolis; Jair Rizzi, Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Anápolis e Itair Nunes de Lima Júnior, Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado de Goiás, além dos membros do comitê gestor do Goiás de Resultados Madson Ribeiro e Bruno Netto assessores da Vice-Governadoria; Francisco Sérvulo, secretário-adjunto da Secretaria da Economia e Pedro Sales, presidente da Goinfra.