Senado aprova texto que restringe exportações de materiais de saúde - PÁGINA DO ESTADO
04/04/2020 - 17:16h
coronavírus-máscara| Foto: HEDESON ALVES/HEDESON ALVES
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) projeto que proíbe ou limita exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da Covid-19 no país. A restrição valerá durante o estado de emergência de saúde pública até 31 de dezembro. Agora, o texto retorna para revisão da Câmara. O substitutivo apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) determina que o país não poderá vender produtos como máscaras, luvas, aventais, gorros, ventiladores pulmonares e camas hospitalares. A senadora também incluiu medicamentos e imunobiológicos na lista de restrição. Eventuais mudanças poderão ser feitas pelo Executivo, desde que haja fundamentação e não prejudique a população. "O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania", justificou a parlamentar em seu parecer. Também foi incluída no texto a previsão de uma "restrição parcial" nas exportações de produtos. A medida, segundo determina o substitutivo, poderá ser aplicada em relação a produtos que, apesar de terem disponibilidade satisfatória no mercado brasileiro no momento, precisam ser mantidos sobre controle para evitar a escassez no futuro.