A SRA. TÂNIA BASTOS – Boa tarde, Senhor Presidente.
Senhoras e senhores vereadores, eu subo a esta Tribuna para registrar nos anais desta Casa que, por iniciativa do Deputado Federal eleito Marcos Pereira, e também do Presidente da Fundação Republicana Brasileira, Renato Junqueira, o partido administrará pela primeira vez uma faculdade.
Essa faculdade foi credenciada pelo MEC e receberá o nome de Republicana. Nós temos uma previsão para iniciar os trabalhos já em 2019. Inicialmente, o objetivo é oferecer cursos de graduação na área de ciências políticas, pós-graduação em gestão pública, direito eleitoral e política contemporânea. As aulas de graduação, Senhor Presidente, serão diárias e presenciais, e as de pós-graduação serão apenas quinzenais.
Inicialmente, as aulas acontecerão somente em Brasília, mas a ideia é que futuramente sejam oferecidos cursos de ensino a distância e que o projeto também se estenda para outros estados.
Com essa iniciativa, o PRB mostra o quanto se preocupa não só com o crescimento dos seus filiados, mas de todos os que desejam ampliar os seus conhecimentos profissionais. Essa faculdade atenderá ao público geral independentemente de ideologia partidária e será integrada aos programas Fies e Prouni.
Senhor Presidente, registro e parabenizo também a iniciativa do Presidente Marcos Pereira e do Presidente da Fundação Republicana Renato Junqueira, porque será um grande e hoje o PRB é o primeiro partido a ter o credenciamento junto ao Ministério da Educação.
Eu gostaria muito de registra na íntegra e solicitar que a Mesa publique este discurso. Eu me sinto honrada de fazer parte do PRB.
Senhor Presidente, aproveitando rapidamente os minutinhos que me restam. Neste momento, está acontecendo uma audiência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, junto com a Vereadora Rosa Fernandes. Temos presentes hoje o Secretário Paulo Messina. A Secretária Beatriz Busch também está presente lá na Sala de Reuniões da Presidência.
Para a gente, é muito importante elucidar todas as informações, porque, às vezes, no calor das emoções, como aconteceu recentemente aqui, naquela audiência no Plenário, em que diversos vereadores vieram aqui para falar.
Eu entendo que os vereadores precisam falar. Eu entendo que há uma necessidade enorme também, até porque o público é propício, mas muito mais do que isso é tentarmos ouvir a população.
A Vereadora Rosa Fernandes presidiu de uma forma muito elegante, no sentido de tratar as pessoas com bastante atenção, com bastante carinho. Permitiu que todas as pessoas que estavam inscritas viessem a esta Tribuna para falar, mas é bom lembrar que temos algumas comissões que precisam fazer as suas audiências públicas.
Os vereadores tomam 15 ou 20 minutos de tempo, e infelizmente a população que está querendo aqui colocar para fora, desabafar, acaba tendo o tempo mínimo. Isso ocorre porque algumas comissões infelizmente acabam não fazendo a sua obrigação, que é, Vereador Leonel Brizola, a audiência pública.
Mais uma vez, parabenizo a Vereadora Rosa Fernandes por presidir, naquele momento, uma plateia não só um pouco nervosa – com ódio e preocupada com toda a situação – porque o remanejamento vai acontecer. Lembrando que isso poderia ter acontecido... eu vi aqui vereadores dizerem "por que não fizeram em 2017...". ora, o Prefeito tentou o máximo; segurou o máximo; fez de tudo, inclusive com apoio desta Casa; aumentar um pouco mais a receita para que não houvesse esses remanejamentos. Mas, infelizmente, chegou um dado momento em que não conseguiu. E, infelizmente, a gente sabe que é uma medida impopular, mas é necessária.
Eu vejo aqui os vereadores da oposição, vez ou outra, fazendo algumas críticas com relação a essa atitude da Prefeitura de fazer esses remanejamentos, mas, no momento, também eu não vejo os próprios darem alguma solução. Porque, se não tem dinheiro, como é que se faz? Será que a gente aprovaria aqui um empréstimo só para poder pagar isso? Não sei. A Prefeitura, quando o Prefeito Crivella entrou, ele tentou negociar algumas... infelizmente, esta Casa até contribuiu, mas eu lembro que, na última votação que houve de um empréstimo, eu não quis votar, porque eu sabia que já estávamos com um nível alto de empréstimo e ele tentou ao máximo negociar essa dívida e em algumas vezes teve êxito, outras não.
Mas, enfim, o remanejamento vai acontecer. Agora eu fico também preocupada com relação a algumas coisas que estão acontecendo com relação às OSs. O Viva Rio, por exemplo, está respondendo agora; vai ter que pagar para a Prefeitura. Eu lembro, também, que no Hospital Raul Gazolla, a Viva Rio vai parar de prestar serviços. Nós temos também ouvido a comunidade. Quer dizer, é viva de tudo: Viva Rio, é Viva Comunidade; a festa das OSs está muito boa. Essa festa está maravilhosa, porque o negócio é tão bom que, basicamente, o mesmo grupo tem duas instituições que prestam serviços para a Prefeitura. É preocupante.
E aí agora, a secretária Bia Busch está cortando mesmo os laços e exigindo que Viva Rio venha se pronunciar e venha responder pela má administração. Que isso seja feito também com as outras OSs: IABAS, e por aí vai. Temos que dar transparência. Precisamos mostrar para a sociedade o que eles têm feito com o dinheiro público. Não resta dúvida que, a partir do momento em que a Secretaria toma essa medida, é porque já chegou ao extremo; já chegaram à última instância. Agora é tomar, realmente, as medidas cabíveis e é o que a Secretária tem feito com relação a essas Organizações Sociais.
Lembro-me de que, por diversas vezes, em 2017, várias Clínicas da Família pararam por falta de pagamento, mas, infelizmente, no decorrer desse período, nós vimos quanto a Prefeitura tentou ao máximo ajustar as contas para que não houvesse esse remanejamento. E hoje estamos tratando desse assunto, mas eu tenho certeza que a Prefeitura está agindo com muita responsabilidade, muita responsabilidade.
Recentemente, eu vi um vídeo do Prefeito, lá na Cidade de Deus, comunicando a instalação de uma nova Clínica da Família. E que nós possamos aqui contribuir e solicitar para que a Prefeitura venha, nesse remanejamento, pegar alguns profissionais dessa área e colocar nessas Clínicas que estarão sendo inauguradas, provavelmente 2019.