Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia | Gazeta Digital
Brasil Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020, 14h19 | - A | + A
estiagem 03.08.2020 | 14h19
O dDecreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil.