além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais
As entidades destacaram a necessidade de assegurar a questão do risco de vida no texto do plano e a isonomia de valores entre as entrâncias no pagamento pelo trabalho no plantão.
bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) em Comarcas do Interior.
Com o objetivo de concentrar a força de trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de POA para a realização do pré-cadastro no eproc dos processos físicos aptos à digitalização
com parcelas possíveis de serem cumpridas pela empresa e um valor total satisfatório para o conciliando solicitante
Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição
conseguiu realizar um acordo com os locatários que deixaram o imóvel e não pagaram as despesas de pintura e reparos quando deixaram o local. “Achei o serviço maravilhoso”
de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região
destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes
deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade
Durante a reunião foram tratados temas com o objetivo de ajustar os fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho dos Juízes criminais na questão das videoconferências nas casas prisionais.
e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais. O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente
e será presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança
Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
Esta técnica de apresentar as informações jurídicas de uma forma mais didática integra o chamado Visual Law
foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e asfixia) e ocultação de cadáver.
foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
foi expedido ato determinando expediente exclusivamente interno nas 7ª e 10ª Varas da Fazenda Pública