Somente entre julho e setembro deste 2020, 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações foram apreendidos no Brasil, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com Wi-Fi e outros. Segundo a Anatel, é mais do que todo o material apreendido em 2019.
“Somente nos três últimos meses, o número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019. Além da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também têm nos procurado com frequência para avaliarmos cargas desse tipo de produto”, afirma o superintendente de Fiscalização da agência, Igor Moreira.
Diz a Anatel que no esforço de coibir a importação irregular de produtos de telecomunicações, tem capacitado agentes aduaneiros e auxiliado na avaliação de cargas nos centros de triagem e importação. Além disso, a agência recebeu parecer positivo do Ministério da Economia para ser incluída entre os órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
“É importante a população observar que o objetivo do processo de certificação é estabelecer um grau mínimo de qualidade e adequação dos produtos, e que equipamentos que possam ter certificação estrangeira não necessariamente atendem requisitos adotados pelo país, discutidos com indústria, fabricantes, fornecedores, prestadoras e sociedade”, aponta o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram.
* Com informações da Anatel
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