Esta semana o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publica uma edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados e análises das 27 Unidades da Federação para os últimos 4 anos.
É um esforço para que a segurança pública seja objeto de uma ampla discussão e soluções sejam pensadas e propostas. E, entre os dados e análises, Camila Dias e Bruno Manso prepararam um panorama detalhado das facções criminais no país, que reproduzo abaixo.
O número absoluto de presos, as taxas de encarceramento, o número de estabelecimentos prisionais e também o déficit de vagas não deixaram de crescer.
O aumento do encarceramento e da rede de instituições carcerárias em todo o Brasil era puxada pelo "exemplo" paulista, a locomotiva carcerária do país.
Além da expansão física do sistema carcerário tradicional, o bom momento econômico e político do país, paradoxalmente, deu condições para que uma antiga reivindicação dos estados fosse atendida pelo Governo Federal: a criação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que em 2006 inaugurava, assim, uma "nova política prisional" capitaneada pela União.
Inspiradas nas supermax norte-americanas, as unidades prisionais do SPF são caracterizadas pelo regime disciplinar rigoroso no qual o custodiado permanece em "solitárias" durante 22 horas por dia, sem possibilidade de utilização de rádio, TV e nenhum outro equipamento elétrico.
A questão é que, a despeito dos avanços em quase todos os indicadores socioeconômicos na segunda metade da década, as opções políticas no campo da segurança pública insistiam em formatar o cenário institucional propício para a nacionalização das redes criminais-prisionais que já eram bem conhecidas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Neste cenário institucional, não é difícil compreender como ocorreu o processo de "faccionalização" do país.