AS-PTA » Polo da Borborema apresenta propostas para Secretaria Estadual de Agricultura Familiar durante audiência Polo da Borborema apresenta propostas para Secretaria Estadual de Agricultura Familiar durante audiência – AS-PTA
Na manhã da segunda-feira, 01 de abril, cerca de 100 agricultores e agricultoras da Borborema na Paraíba, se reuniram com o Secretário de Estado da Agricultura Familiar Luiz Couto e com deputados da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba, Jeová Campos (PSB-PB), Melchior Batista (REDE-PB) e Estela Bezerra (PSB-PB) está última por meio de seu representante.
O encontro aconteceu na sede do Polo da Borborema, uma articulação de 13 sindicatos de trabalhadores rurais da região, e contou ainda com as presenças de representantes do Banco do Nordeste, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – Empaer e do Orçamento Democrático Estadual – ODE, além de vereadores da região. O objetivo foi promover um diálogo entre o poder público e as famílias agricultoras da região acerca das propostas para a atuação da secretaria de agricultura familiar na nova gestão estadual, já que nos governos anteriores a atuação da pasta vinha recebendo críticas das populações do campo.
Nelson Anacleto, liderança do Polo da Borborema e do município de Lagoa Seca, fez a entrega de um documento com as principais reinvindicações do movimento para a secretaria: "Precisamos ter a consciência de que esta secretaria precisa ter o seu orçamento, as suas ações, então estamos entregando este documento com a proposta da construção de uma Política Estadual de Agroecologia. Queremos ainda fortalecer espaços de participação como do Consea (Conselho Estadual de Segurança Alimentar) e do CDRS (Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável). Precisamos que o estado compre as sementes dos agricultores e que a gente avance na obtenção de uma câmera frigorífica para a refrigeração da batata semente, ter ainda um olhar diferenciado para as chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural", disse, exemplificando algumas das propostas contidas no documento.
"É preciso ainda que, ao final dessa rodada de audiências que o secretário está realizando pelo estado, tenhamos uma conversa com o próprio governador, para que essa secretaria tenha condições de atender ao que a gente espera dela", finalizou Anacleto.
O Deputado Estadual Melchior Batista defendeu que o movimento da região deve buscar levantar quais as ações prioritárias dentro de sua pauta mais ampla. Para o deputado, dois temas mais urgentes e interligados são a segurança no campo e a geração de oportunidades para a juventude rural: "O plano para a segurança pública não envolve só polícia, mas também as demandas da juventude. Quando um jovem se envolve com o crime, muitas vezes isso é um pedido de socorro para a sociedade", ressaltou.
Marcelo Galassi, da coordenação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, entidade que assessora o Polo da Borborema há mais de 20 anos no território, falou sobre a importância desse diálogo entre sociedade civil e governo: "Existe uma grande expectativa sobre a atuação da secretaria, pois sabemos do compromisso de Luiz Couto. É importante sensibilidade da secretaria de ouvir e captar a demanda dos agricultores, pois, às vezes, com pouco recurso é possível potencializar algo que já existe. Não é pedir muito, por exemplo, que o Estado compre dos agricultores as sementes que vão ser distribuídas. Já existe uma organização para isso e uma produção expressiva no território", afirmou.
Antônio Ferreira Filho, representante da Empaer, órgão resultante da fusão recente entre as empresas públicas de extensão rural, pesquisa e ordenamento agrário do estado, falou sobre as prioridades para os próximos anos: "Queremos que os movimentos possam opinar sobre o tipo de assistência técnica que querem, na construção de um programa de ATER focado na agroecologia, nós temos esse norte. Estamos em um local reconhecido no Brasil como um território agroecológico. Precisamos ainda retomar um programa estadual de profissionalização da juventude rural".
O tema da educação no campo também foi lembrado. Após as falas da mesa, Maria do Céu Silva falou sobre o assunto do fechamento das escolas rurais no território: "O reordenamento das escolas do campo fez com que várias escolas fossem fechadas, tirando o direito que as crianças da zona rural têm de ter educação no seu local. Temos inclusive acompanhado casos em que escolas atendidas com as cisternas tem fechado e precisamos ver como resolver este problema".
O presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, Jeová Campos, reforçou a necessidade da realização de uma grande plenária da agricultura familiar com a presença do Governador João Azevedo (PSB-PB): "Precisamos oxigenar o governo com essas reinvindicações, o objetivo é que o governo beba dessa fonte. Essa secretaria precisa ter vida, estrutura, orçamento e poder político de decisão. Devemos entregar um relatório com propostas da área da agricultura familiar nesse momento".
O Secretário Luiz Couto falou sobre a sua percepção do que tem visto nestes meses a frente da secretaria e do desafio de atuar com um orçamento reduzido: "Chama a atenção que muita coisa esteja acontecendo sem a presença e colaboração do estado, mas quando olhamos para o orçamento planejado, vemos o desafio. Para este ano a agricultura familiar tem um orçamento de 39 milhões, quando a SEDAP (Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) tem 214 milhões. O governador está buscando novas formas de financiamento, como uma linha de crédito específica para a agricultura familiar dentro do Programa Empreender-PB. O meu compromisso é que todos os projetos e ações que chegarem para a secretaria serão direcionados para a agricultura familiar agroecológica".
Outro encaminhamento do encontro foi a garantia de uma fala para o Polo da Borborema na plenária regional do Orçamento Democrático Estadual, marcada para o dia 12 de abril, no município de Esperança. A plenária conta com as presenças dos secretários de estado e demais gestores públicos onde estes ouvem propostas de ações e políticas para cada região do estado.