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Artigo: É preciso recuperar a ideia de Brasil
13/09/2018 | 07:33
"Precisamos, enquanto ainda temos tempo, impedir a destruição definitiva da ideia de Brasil e das capacidades do Estado brasileiro por todos aqueles que, nativos ou estrangeiros, querem ver a nós, brasileiros, incapacitados, dependentes e subjugados."
por Daniel Kosinski
Em meados do século 16, em Os seis livros da República, o francês Jean Bodin definiu a "soberania" como "o poder absoluto e perpétuo de uma República". Ela seria o fundamento principal do exercício do poder, consistindo no "poder e autoridade de julgar ou de comandar", condição que "não é limitada, nem em poder, nem em responsabilidade, nem por tempo determinado". Por isso, "absolutamente soberano" seria apenas aquele que "não conhece nada maior que si, salvo Deus", existindo em posição de supremacia em determinado território. E o "ponto principal da majestade soberana" consistiria principalmente em "dar lei aos súditos em geral sem o seu consentimento", exercício cujas "verdadeiras marcas" seriam as de instituir pesos e medidas, a moeda e tributar os governados.
Já no século 20, o alemão Max Weber, no seu ensaio A política como vocação, afirmou que o Estado não se definia sociologicamente pelos seus fins, mas pelo meio específico que lhe era próprio, sendo "aquela comunidade humana que, dentro de determinado território (...) reivindica para si (com êxito) o monopólio da violência física legítima". Era a razão pela qual o Estado era considerado "a única fonte do 'direito' ao uso da violência".
* Daniel Kosinski é cientista político, servidor público federal e membro do Instituto da Brasilidade