Curso da ESMPU vai abordar técnicas de efetivação da tutela jurisdicional — Escola Superior do Ministério Público da União
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Curso da ESMPU vai abordar técnicas de efetivação da tutela jurisdicional
Voltada para membros do MPF, MPT e MPDFT, atividade busca capacitar os membros em técnicas processuais orientadas para a efetividade.
publicado: 11/05/2017 13h12 última modificação: 01/06/2017 12h17
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial "Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional", que acontece em Brasília, de 28 a 30 de junho. Objetivo é capacitar os membros nas técnicas processuais de efetivação dos provimentos judiciais antes do trânsito em julgado; estimular uma postura comprometida com a obtenção de resultados concretos (efetivação) e não apenas jurídicos (condenação) no menor tempo possível; e disseminar técnicas e estratégias de atuação processual orientadas para a efetividade.
Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de maio pelo link "Inscrição e Resultados" do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.
Estão sendo oferecidas 25 vagas: 21 para membros do MPF, duas para membros do MPT e duas para membros do MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.
Com 16 horas-aula, a atividade abordará os seguintes temas: visão geral da atuação processual do Ministério Público orientada para a efetivação da tutela jurisdicional; técnicas de Efetivação da Tutela Jurisdicional no CPC; efetivação na Ação Civil Pública e na Ação Coletiva para Defesa de Direitos Individuais Homogêneos; e efetivação na Ação de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa.
As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Alexandre Amaral Gavronski e Elton Venturi e pelos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e José Roberto Pimenta Oliveira.