Sugestões do Sindifisco para resolver a crise fiscal sem travar o Estado e com foco na eliminação dos ralos que drenam a arrecadação de ICMS mostram que a solução para Goiás está aqui mesmo e não em Brasília – Blog do JLB
Sugestões do Sindifisco para resolver a crise fiscal sem travar o Estado e com foco na eliminação dos ralos que drenam a arrecadação de ICMS mostram que a solução para Goiás está aqui mesmo e não em Brasília
O governador Ronaldo Caiado completou um mês de mandato batendo cabeça atrás de saídas para a crise fiscal em que recebeu o Estado, mas sem produzir ainda qualquer plano e apresentar alguma ideia para encontrar o caminho do reequilíbrio financeiro de Goiás – a não ser a esperança vã de receber auxílio emergencial do governo federal, que está ostensivamente com as portas fechadas para o atendimento das demandas dos entes federativos em situação de descalabro fazendário.
Caiado sonha com a recuperação fiscal patrocinada por Brasília, apesar de saber que ela não virá e que foram frustradas as expectativas criadas pelo ministro da Economia Paulo Guedes nesse sentido. Por outro lado, o novo governador fala sem parar em "cortar no osso", sugerindo acreditar que pode conseguir uma expressiva redução de gastos e melhorar as condições das finanças estaduais. Só que, nos seus primeiros 30 dias, em vez de sequer arranhar de leve o esqueleto administrativo que comanda, Caiado aumentou as despesas, principalmente através da distribuição de aumentos salariais e vantagens como o auxílio alimentação para o funcionalismo.
É óbvio que, a continuar assim, a crise fiscal vai se agravar. Mas ela pode ser resolvida com medidas que estão ao alcance da caneta-mor do Palácio das Esmeraldas, como provam as sugestões(veja quadro acima) anunciadas pelo Sindifisco – o sindicato que representa os fiscais e auditores da Secretaria da Fazenda – para que o governo resolva suas agruras de caixa. Tudo muito simples, indo direto ao ponto, ou seja, o Estado só se ajustará pelo aumento da arrecadação (as despesas são inelásticas e, como as da folha de pessoal, crescem vegetativamente) e isso só acontecerá com a eliminação dos privilégios das empresas beneficiadas por incentivos fiscais e outras regalias tributárias, como por exemplo a farra dos créditos outorgados ou não e das concessões de créditos especiais, além da criação de uma contribuição financeira sobre as commodities estaduais (o que equivale a um novo imposto). Mexer com isso corresponde ao mesmo que cutucar um vespeiro com a vara curta, despertando a ira do setor empresarial, e aí é preciso que o governador tenha coragem sobrando.
Caiado tem? Deveria ter. Ele recebeu uma formidável credencial das urnas, ao vencer a eleição no 1º turno com recorde de votos. É um capital político e tanto, que até agora não foi usado para nada e está guardado no armário, deteriorando-se aos poucos, como no caso da derrota que sofreu na escolha do novo presidente da Assembleia. Mas ainda há tempo para usar o que restou, chamar os técnicos do Sindifisco e começar, de fato, a entregar o que prometeu na eleição: mudança.