Justiça determina quebra de sigilo telemático de internautas que insultaram nordestinos Notícias de Fortaleza
Justiça determina quebra de sigilo telemático de internautas que insultaram nordestinos
A conduta dos acusados pode ser enquadrada como crime de Racismo. Comentários foram postados em matérias que noticiaram o acidente de ônibus, em Canindé, que deixou 18 pessoas mortas
19:52 | 21/05/2014
Seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em notícias sobre o acidente de ônibus na BR-020, em Canindé, terão o sigilo telemático quebrado, conforme determinação da Justiça Federal, nesta quarta-feira, 21. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com o pedido na última terça-feira, 20.
[SAIBAMAIS 2] Segundo o procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor do procedimento que apura a conduta dos internautas, dez mensagens de insulto foram apontadas para a quebra de sigilo. O juiz federal João Batista Martins Prata Braga determinou que seis tivessem o sigilo telemático quebrado, pois "inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais".
Edmac afirma que essa foi a primeira vitória para a apuração do caso e acesso à identidade dos acusados, que podem responder pelo crime de Racismo. Se condenados, cada um dos internautas pode pegar dois a cinco anos de prisão em regime fechado, por se tratar de crime inafiançável.