Stella Ludgero | Jusbrasil
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OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 8ª Parte – Resposta à Acusação
Leonardo Castro · há 2 anos
Quase tudo do que aprendo sobre penal, é por causa de suas aulas aqui! São excelentes! Muito obrigada por disponibiliza-las! Sou muito grata! Abraços.
Parabéns pelo artigo, trouxe à tona o debate. Enquanto ficamos aqui querendo matar todos os criminosos (menos os da nossa família, óbvio), na Noruega o sistema prisional é bem diferente e tem conseguido reinserir o criminoso a sociedade de modo que ele reata os laços perdidos de forma proativa.
https://www.youtube.com/results?search_query=michael+moore+sistema+prisional vejam o vídeo do Michael Moore
As vezes fico pensando o que leva esses críticos do sistema a escreverem um texto como esse.
Sinceramente, não faz o menor sentido vc apresentar uma crítica sem sugerir um modelo que funcione. É muito fácil dizer que o encarceramento não funciona, de fato seria interessante haver alternativas eficientes para combater o crime. Mas não há. Esse texto é utopia. Dizer que o cárcere prevalece a estrutura e por isso não deve existir, é no mínimo irresponsável, pra não dizer outra coisa. Até parece que o bandido solto não teria mais facilidade pra se organizar do que preso.
Sem cárcere, não há democracia, não há sequer sociedade organizada. Pois se tiverem a certeza de que não serão presos, o que vão temer? A negativação do nome? Multas? Até parece que isso impede alguém de não cumprir uma obrigação.
Sem o medo do cárcere voltariamos a época em que cada um detinha sua soberania, e aí a lei do mais forte seria a máxima temida.
Nosso sistema precisa evoluir muito. Tem centenas de problemas. Não cumpre todos os objetivos da pena, que é de caráter educativo, retributivo e ressocializativo. Discutir a respeito é necessário, mas simplesmente dizer que não pode existir é utópico, irresponsável é muito imaturo.
A exemplificação do texto é evidente no tocante aos Direitos humanos protegerem todos das arbitrariedades cometidas pelo Estado, sendo este representado pela figura do policial, legislador ou julgador.
Excessos! Hoje foi um detido, espancado e levianamente julgado em praça pública, pela polícia e também pela sociedade local, pelo simples fato de se parecer com o procurador (e mesmo que o fosse), amanhã poderá ser você ou eu.
Ao ler Direitos Humanos, entende-se Estado X Cidadão. Não para proteger bandidos e criminalizar representantes estatais, mas para garantir que exemplos das décadas de 10 a 50 não voltem a ocorrer ou que não tenhamos novas revoluções à francesa.