PREFEITURA DE GUARIBA (SP) CONVOCA ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA | Rádio Demais
A Prefeitura de Guariba (SP), está com inscrições abertas para os Editais de Chamamento Público para: Subsídio a Espaços Culturais de Guariba e o Edital de Premiação de Trajetória Cultural para Artistas do município, em atendimento aos incisos II e III, art 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
O prazo para adesão dos interessados vai até o dia 17 de novembro de 2021 e deverá ser realizada pelo site https://www.guariba.sp.gov.br/lei-aldir-blanc. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Guariba e que comprovem atuação no setor cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017/2020 (lei Aldir Blanc).
É importante ainda que todos os Artistas e trabalhadores da área cultural, bem como, os espaços culturais do município, possuam cadastro junto ao Departamento Municipal de Difusão Cultural, enquadrando-se nos critérios da Lei Aldir Blanc e da Regulamentação Municipal, para participarem dos Chamamentos Públicos para Subsídio e Premiação para Artistas locais.
O Departamento de Cultura está à disposição para orientações pelo WhatsApp (16) 3251 2855, das 08 às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira ou Rua Sampaio Vidal, 528 – Centro.