Arquivos ensino domiciliar - Rota Jurídica
Educação domiciliar como dever da família
Marilia Costa e Silva - 27 de fevereiro de 2019 - 07:03
*Fabíola Vilasboas Em janeiro, noticiou-se a pretensão do Governo Federal em editar uma medida provisória que regulamente a educação domiciliar das crianças brasileiras em idade...
Marilia Costa e Silva - 29 de janeiro de 2019 - 15:40
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória...
Supremo considera ilegal ensino domiciliar, fora da escola
Marilia Costa e Silva - 13 de setembro de 2018 - 09:24
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade...