Obras do PS do Melhado pararam por falta de pagamento - Jornal O Imparcial
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Prefeitura afirma que a verba é Federal e pagamento é feito pela Caixa
As obras do Pronto Socorro do Melhado de Araraquara estão paradas há cerca de 10 dias por falta de pagamento. A Teto Construtora, empresa de São Paulo que foi contratada para a reforma do prédio, cessou as atividades por falta de recursos. Segundo a Prefeitura, a verba que vem do Governo Federal não foi repassada.
Cerca de 30 pessoas estão com salários atrasados e de acordo com o documento protocolado pela Construtora na Prefeitura, o valor devido é de R$ 450 mil. O engenheiro explica que depois que os débitos forem resolvidos, a obra deverá retornar num ritmo maior pra que seja concluída no prazo estipulado pelo convênio, no mês de julho, deste ano.
Em nota, a Caixa Econômica Federal explicou que "na qualidade de mandatária da União do Contrato de Repasse segue as regras estabelecidas pela legislação pertinente e procedimentos definidos pelo Ministério gestor, neste caso o Ministério da Saúde. A Caixa realiza o desbloqueio de valores à Prefeitura, conforme a evolução físico-financeira da obra, e mediante a disponibilização de recursos pelo Ministério em conta específica vinculada ao Contrato de Repasse. A evolução física da obra comprovada pela Prefeitura e atestada pela CAIXA corresponde a 39,51%. Informamos que foi repassado à Prefeitura o valor disponibilizado até o momento pelo Ministério, totalizando R$ 1.132.712,00, referentes a 28,40% do valor total do contrato".
A Prefeitura respondeu em nota que já tomou todas as providências perante à Caixa Econômica Federal e também tomará todas as medidas judiciais cabíveis.
O Pronto Socorro do Melhado é uma promessa de campanha do prefeito Edinho Silva (PT). A ideia é que o local seja um intermédio entre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os hospitais. A unidade de saúde deverá ter leitos hospitalares e estrutura de apoio e diagnóstico, com exames laboratoriais, ultrassom, tomografia, raio-x, endoscopia e colonoscopia. A previsão é de 40 leitos.
A obra tem investimento de R$ 8 milhões liberados pelo Ministério da Saúde em dois convênios: R$ 4 milhões utilizados para reformas, adequações e ampliações, além da construção dos leitos-dia, e outros R$ 4 milhões para a compra de equipamentos para o retorno do centro de diagnóstico. A previsão é que o local seja entregue em julho deste ano.