Projeto prevê salário a extrativista durante tempo sem trabalho | Partido dos Trabalhadores
Projeto prevê salário a extrativista durante tempo sem trabalho
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI), favorável ao projeto
05/06/2018 20h07
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A ideia de garantir a proteção para os extrativistas e para a vegetação é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI), favorável à matéria.
Agora, o projeto (PLS 156/2018) segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, não precisa passar pelo plenário, exceto se algum parlamentar assim solicitar.
A senadora Regina demonstrou a importância da aprovação do projeto e explicou que os recursos para garantir o pagamento do benefício aos extrativistas deve vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O contingente de trabalhadores que vivem exclusivamente do que retiram das florestas é muito pequeno, se comparado ao de pescadores artesanais, que também precisam respeitar o período de proteção da fauna.
São 85.585 trabalhadores extrativistas em situação de empregado sem carteira ou por conta própria, de acordo com o Censo 2010. Esse total é apenas 10% do contingente de pescadores artesanais.
Além da importância econômica para o trabalhador, que deverá se enquadrar em uma série de exigibilidades para fazer jus ao subsídio, a parlamentar piauiense destacou a importância de garantir que a floresta tenha seu tempo de recuperação.
Assim, na medida em que o trabalhador vê garantido seu sustento com a percepção do seguro-desemprego, não terá necessidade de exercer a atividade extrativista nos momentos impróprios, o que trará um grande benefício no sentido da preservação do meio ambiente", relatou.