Chegou a vez da Reforma Tributária movimentar o Congresso | | O Dia
Chegou a vez da Reforma Tributária movimentar o Congresso
Maior embate nessa discussão vai ser entre os defensores e opositores do imposto único
Comissão Especial da CâmaraPablo Valadares/Câmara dos Deputados
Publicado 01/08/2019 12:24 | Atualizado 01/08/2019 12:25
Em meio à saraivada de declarações desastradas do presidente Jair Bolsonaro, os políticos procuram espaço para tratar do próximo tema da agenda econômica: a Reforma Tributária. O problema dessa negociação é que as discussões não partem de uma só proposta, como foi na Reforma da Previdência, mas de várias. No Congresso, a maioria dos parlamentares não acredita ser possível chegar a um consenso ainda este ano. Mas há quem pense positivo. Talvez nenhum mais otimista que o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que integra a comissão especial responsável por analisar o assunto: "Nesse segundo semestre dá para aprovar alguma coisa", afirmou ele à coluna. "Dá pra ir mais rápido do que foi na Reforma da Previdência, porque é possível fazer uma discussão mais técnica e menos panfletária". O embate principal será entre defensores e opositores do imposto único.
Em reunião realizada ontem, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) defendeu que a Reforma Tributária unifique impostos federais, estadual e municipal em um só tributo. A ideia é que esse novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), – que concentraria ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – seja administrado por um comitê gestor formado somente com estados e municípios, sem a participação da Receita Federal. Cofins, PIS e IPI são cobrados pelo governo federal, ICMS é o principal tributo dos estados, e ISS dos municípios.
O deputado Pedro Paulo discorda. "É um conceito equivocado", critica. "Imposto único vai ser como a capitalização da Previdência, uma ideia no ar que não vai se concretizar". Ele acredita que os estados estão enfraquecidos, e por isso o lobby que fazem não terá sucesso. Para Pedro Paulo, o melhor texto vai sair de uma mescla das propostas encaminhadas pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly. "Tratam do mesmo tema: mudar a tributação de bens e serviços, simplificação. Os conceitos são os mesmos, com pequenas diferenças que podem ser corrigidas sentando numa mesa e vendo o melhor de cada uma".
No governo federal, o maior defensor do imposto único é Marcos Cintra, o secretário da Receita Federal. Pedro Paulo reclama dessa postura. "Uma boa medida do presidente seria demitir o Marcos Cintra, porque ele está lá há dez meses e não apresentou uma proposta", sugere. Pelo tom das palavras do deputado já se vê que a discussão sobre Reforma Tributária não será tão amena quanto ele próprio acredita.