TCM moderniza site e facilita acesso a serviços e informações
TCM moderniza site e facilita acesso a serviços e informações
Lei da Transparência | Lei de Acesso à Informação | novo site
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reformou o seu site na internet (www.tcm.ba.gov.br) e incorporou novas ferramentas tecnológicas de prestação de serviço que irão facilitar o acompanhamento das prestações de contas e dos processos por parte dos gestores municipais. O novo site, mais moderno, ágil e eficiente, atende todas as exigências da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação, além das recomendações aprovadas em congresso pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A partir de agora, por exemplo, os gestores municipais não precisam mais se dirigir ao TCM ou às suas inspetorias regionais para saber do andamento de processos. Na consulta online é possível obter todas as informações. Também terão acesso aos pareceres de contas e a um histórico da análise das contas das prefeituras, câmaras municipais e entidades descentralizadas desde 1990.
No site, além das notícias jornalísticas sobre os julgamentos pela corte de conselheiros, vai estar disponível, em destaque, um resumo de todas as decisões tomadas pelo Pleno do TCM, permitindo um acesso mais rápido à informação. "Do ponto de vista tecnológico – explicou o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto – estamos dando um salto de 10 anos. E estas novas ferramentas, além de facilitar o trabalho do próprio TCM, de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, garantem a mais ampla transparência. Os agentes políticos e a população em geral terão acesso mais rápido e seguro às informações indispensáveis ao acompanhamento da administração de seu município. E isto será importante para o exercício da cidadania".
Entre os serviços e links disponibilizados no site estão: emissão de certidões, pauta das sessões, Diário Eletrônico do TCM, jurisprudência, últimas resoluções, pareceres, licitações e execução orçamentária do TCM, informações disponibilizadas pelos gestores através do Sistema de Gestão e Auditoria (SIGA), pareceres do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM, e de Acesso à Informação com o quadro de cargos e servidores da corte de contas e das prefeituras e câmaras municipais.