Punições indicam novo momento no Conselho Deliberativo do Santos FC
Continuando o relato sobre a reunião do Conselho Deliberativo do Santos FC de 13 de agosto de 2019. Neste texto vou tratar dos processos que foram apresentados a nós, que estamos Conselheiros, para análise e julgamento.
Os processos estiveram disponíveis aos conselheiros que lá estiveram para que pudessem conhecer os processos e os pareceres da Comissão de Inquérito e Sindicância – CIS. Assim o fizemos durante uma tarde inteira.
Conhecendo previamente os processos fica mais fácil entendermos os pareceres propostos e as discussões que ocorrem em plenário. Vejo discussões rasas e acusações nas redes sociais de pessoas que não conhecem o teor do que é tratado e já tiram suas conclusões.
Isso também é culpa de nós mesmos, Conselheiros, que não tornamos claros assuntos importantes.
Lembramos que o CD é composto de conselheiros efetivos e de conselheiros eleitos pelas 3 chapas que compuseram o pleito, afastando, de imediato a conotação de que tudo é comandado por A ou B.
Vamos a eles e o que foi decidido:
Processo da Portaria Emitida pelo Presidente Peres - o processo girava em torno da emissão de portaria que retirava os poderes do vice-presidente, impedindo-o de exercer suas funções para a qual foi eleito, além de notificar funcionários de que, em caso de descumprimento, seriam passíveis de sanções graves. Referido processo, por decisão do plenário do CD, retornou à CIS para que seja oportunizada defesa ao Presidente do Clube e tão logo seja apresentada de forma escrita ou oral, retorne ao plenário para continuidade do julgamento.
Processo da Cadeira Cativa - processo esse que girava em torno da transferência de uma cadeira cativa do clube para parente de funcionário que detinha o poder de mando no setor responsável pelo próprio controle. Apropriação de bem do clube teve enquadramento em artigo de eliminação do quadro associativo. Nos autos do processo foi garantida a ampla defesa e o contraditório, não sendo negado o ato pelo questionado, tão somente argumentado que teria pago pelo bem, mas sem efetivamente comprovar. Ressalte-se que tal processo foi originário de Sindicância interna promovida pela própria gestão, afastando-se, de imediato, a conotação política da punição. O ex-funcionário, atual conselheiro, teve a chance de se defender no plenário, mas não o fez. Resultado: Eliminação do quadro associativo do clube.
Processo do Áudio Vazado pelo Ex-Gerente Administrativo - Tratou-se de processo para apurar o teor do áudio que continha graves acusações ao presidente do clube. O próprio interlocutor ao ser ouvido no processo deu suas explicações no sentido contrário e que havia feito por saber que estava sendo gravado. Tal material ganhou as páginas da imprensa e repercutiu negativamente na imagem do clube que, inclusive, soltou nota a respeito. Em virtude disso o associado foi punido com 4 meses de suspensão.
Processo Quantum – processo que trata da interposição de empresa para, mediante comissão de 5% do valor total, conseguir a liberação dos valores de solidariedade na transferência do atleta Neymar para o PSG. O processo foi instituído por depoimentos e documentos. Todos os meios de prova produzidos apontam para a não prestação do serviço (intermediação) em contradição ao alegado e apresentado pelo ex-presidente do clube. O ex-presidente e o ex-vice presidente, hoje conselheiros, não se fizeram presentes para se defenderem em plenário. Restou ao plenário discutir sobre a penalização pois me pareceu um consenso que ela será inevitável. Aí vi uma evolução do nosso Conselho Deliberativo que agiu com prudência. Tivemos manifestações importantes de conselheiros do meio jurídico, importantes para evitarmos nulidades futuras. Achei prudente o retorno dos autos à CIS para apreciação junto com as contas de 2017, já que o caso ocorreu naquele exercício e foi um dos motivos da reprovação daquelas contas.
Restou um último processo da pauta que, pelo adiantado da hora, deixou de ser analisado e falaremos dele quando entrar em pauta.
Sinceramente, acho que estamos entrando em uma nova fase do Conselho Deliberativo em que as punições aos desmandos com o clube se tornarão regra, contando com a celeridade dos trabalhos da CIS e da Mesa do CD.