ATO ARBITRÁRIO Policial deve pagar R$ 10 mil por algemar vizinho durante discussão – Sertão24horas
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A ministra disse que o STJ utiliza o método bifásico para a
valoração do dano moral, considerando, em um primeiro momento, o interesse jurídico lesado, com base nos precedentes do tribunal em hipóteses semelhantes, e, num segundo momento, as circunstâncias particulares, em especial o reconhecimento da culpa concorrente, para, enfim, arbitrar, definitivamente, a quantia a ser paga pelo ofensor à pessoa ofendida.
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