Carga tributária de remédios chega a 35% - Pfarma
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. Já os medicamentos de uso animal têm carga tributária de 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%. Estes e outros pontos foram os destaques do setor farmacêutico durante a Expo Pharma 2009, que aconteceu entre os dias 19 a 21 deste mês no Riocentro.
Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o medicamento um bem essencial. Nos EUA, México, Inglaterra e Japão o imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9% e na Espanha, 3,8% - só para citar alguns exemplos. Sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS, ou seja, há 15% menos impostos.
Há muito o setor farmacêutico aponta a redução de impostos como um caminho para aumentar o acesso da população à saúde. E em agosto mais um passo será dado com a realização do Painel Expo Pharma 2009, que reunirá representantes do segmento e autoridades para um amplo debate do qual resultará um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo. Casos como do Paraná e Pernambuco, que saíram na frente, serão usados como exemplo de que é possível mudar.
Um outro tema que será abordado no evento diz respeito a falsificação de medicamentos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só no primeiro trimestre deste ano foram apreendidas 170 toneladas de medicamentos. Foram milhares de caixas de remédios falsificados, roubados ou sem registro, nove vezes mais que em 2008.
O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, participará do evento. Ele realizará palestra sobe "Falsificação de medicamentos: prevenção e crime", como forma de esclarecer aos empresários do setor as formas de combater este problema que chega a movimentar entre R$5 bilhões a R$ 8 bilhões/ano.