O decreto assinado pelo Bispo Diocesano Dom Edimilson Neves Ferreira estabelece que cada Pároco ou Administrador deverá produzir um protocolo sanitário para sua Igreja Paroquial ou capela com base nas orientações das autoridades de saúde municipais.
O decreto também ressalta a suspensão da catequese paroquial no formato presencial, bem como, procissões, romarias e semelhantes.