Governo federal cede imóveis à associação japonesa de Santos — Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Governo federal cede imóveis à associação japonesa de Santos
publicado: 22/08/2006 09h00, última modificação: 28/05/2015 16h09
Brasília, 22/8/2006 - O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou hoje uma portaria que cede terrenos e imóveis da União para uso gratuito, por tempo indeterminado, à Associação Japonesa de Santos(SP), na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Um conjunto de prédios e terrenos com 2,5 mil metros quadrados vinha sendo reivindicado pela comunidade nipônica, desde a Segunda Guerra Mundial, quando por força do Decreto-Lei nº 9.727, de 1946, estes bens foram incorporados ao Patrimônio da União.
Nos últimos 60 anos os imóveis vinham sendo administrados pelo Comando do Exército. Em março deste ano, esses bens foram revertidos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU/Ministério do Planejamento), que passou a estudar a cessão da área uso gratuito por prazo indeterminado.
A devolução da área não foi possível porque esbarramos em dificuldades jurídicas. Não ficou caraterizado o direito sucessório da Associação que na época representava a comunidade. A solução foi conceder à atual Associação Japonesa de Santos o direito ao uso gratuito por tempo indeterminado dos imóveis, até que possamos encontrar uma maneira resolvermos a questão definitivamente, disse o Ministro Paulo Bernardo.
No espaço cedido hoje a Associação Japonesa de Santos funcionará uma escola para crianças brasileiras e japonesas, uma abrigo para idosos e um centro cultural. Com vistas à implantação desses projetos e das atividades de comemoração dos 100 anos de imigração japonesa no Brasil, que ocorrerão em 18 de junho de 2008, o presidente da Associação Japonesas de Santos, Hiroshi Endo, pediu na solenidade realizada no Palácio do Planalto, a disponibilização de recursos orçamentários da União. O Presidente Luiz Inácio da Silva recomendou ao ministro Paulo Bernardo que estudasse o pleito.
A área colocada à disposição da comunidade japonesa contém quatro terrenos próximos, alguns deles com edificações, como o casarão da rua Paraná, 129, Vila Mathias, onde funcionava a sede da sociedade japonesa e uma escola para crianças japonesas e brasileiras. O local deverá ser utilizado para a implementação de um abrigo para idosos e um centro cultural, entre outros projetos.
O Brasil possui a maior colônia japonesa do mundo, com aproximadamente 1,3 milhão de descendentes. Santos, onde vivem atualmente cerca de 400 famílias, foi porta de entrada dos imigrantes, que se incorporaram à cultura brasileira, vindo a contribuir para o desenvolvimento nacional. As relações diplomáticas entre Brasil e Japão foram estabelecidas em 1895 por meio do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação.