Procuradoria investiga se prefeito fechou UTIs mesmo após receber R$ 41 milhões da União para abrir leitos | RepórterMT
03.06.2020 | 09h20
PODERES / FISCALIZAÇÃO NA PANDEMIA
O tema é um dos motivos de troca de farpas entre o prefeito Emanuel Pinheiro e governador Mauro Mendes.
Os procedimentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou procedimentos para apurar a destinação dos recursos que a Prefeitura de Cuiabá recebeu do Governo Federal, de R$ 41 milhões, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), uma investigação será conduzida pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, que será no âmbito da esfera cível, e a outra pelo Núcleo de Ações de Competências Originário (Naco Criminal), que é ligado ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que investiga pessoas com foro.
A destinação desse recurso é um dos temas das trocas de farpas entre o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), e o governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), que desde o início da pandemia discutem sobre as medidas restritivas adotadas pelo município, abertura de leitos e fiscalização de leitos.
Na semana passada, o Governo do Estado ingressou com uma ação judicial contra a prefeitura para garantir a fiscalização nos hospitais da cidade que possuam leitos de UTI voltados aos pacientes com covid-19.
O governador alega que apesar de ter recebido R$ 41 milhões da União, ao invés de abrir leitos, a prefeitura apenas remanejou os existentes. O prefeito rebate dizendo que Mauro quer politizar o assunto para elaborar um cenário eleitoral para seus possíveis candidatos à eleição municipal. Ele ainda lembrou que o Executivo estadual deve R$ 60 milhões à Saúde de Cuiabá.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que vê com "absoluta normalidade" a abertura dos procedimentos e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.
"O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos", diz trecho da publicação.
Destacaram que a prefeitura disponibiliza no Portal Transparência uma aba destinada aos recursos empregados no combate à pandemia.
Sobre os leitos para atendimento de pacientes infectados pelo vírus, a prefeitura Cuiabá disse que conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento às vítimas.