6 de agosto de 2020 | Bahia em Pauta
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Eles pedem instauração de processo administrativo disciplinar contra o procurador-geral da República
Senadores do grupo Muda Senado, protocolaram uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público por conta das interferências do procurador-geral da República, Augusto Aras na Operação Lava Jato. Com 20 páginas, o documento encaminhado ao corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, lista uma série de tentativas de vistoriar informalmente documentos relacionados à operação. A primeira tentativa de intromissão citada é a ida da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo ao Paraná.
Assinam o documento, dentre outros, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Luís Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Leila de Barros (PSB-DF). Eles pedem que Rinaldo Reis Lima "receba a presente reclamação disciplinar, notificando-se o reclamado para que preste informações no prazo regimentalmente previsto", que o corregedor "proponha ao Plenário a instauração de processo administrativo disciplinar (contra Augusto Aras", que, caso o documento não resulte em processo disciplinar, que se "instaure sindicância para apuração dos fatos", e que, "ao final, sejam cominadas em desfavor do reclamado as sanções cabíveis".
documento conta em detalhes a ida, e afirma que Lindôra estava sem máscara, "conduta que agradaria a bolsonaristas, mas em desacordo com os tempos coronavirísticos atuais", afirma o documento. A subprocuradora chegou a se recusar, por um momento, a usar a máscara. "Na sede da Procuradoria, a conduta de Lindôra Araújo, absolutamente incompatível para autoridade não investida de poderes correicionais, foi minuciosamente descrita pelos Procuradores da República da força-tarefa no ofício n° 5768/2020-PRPR/FT endereçado à Corregedora-Geral do MPF", informa a carta.
Segundo consta no relato, a subprocuradora-geral pediu uma reunião com Deltan Dallagnol sem informar a pauta, quem a acompanharia e sem formalização por ofício que solicitasse "informações ou diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e o objeto do encontro". "Além disso, não informou se a diligência era de natureza administrativa, correicional ou finalística", afirma o texto enviado à corregedoria e reproduzido na reclamação dos senadores.
"Embora a Exma. Subprocuradora tenha afirmado que não buscava a transferência de dados sigilosos, discutiu-se, entre outros temas, que tipo de dados poderiam ser transferidos com as devidas cautelas legais, já que há muitos dados obtidos a partir de decisões judiciais em matéria de reserva de jurisdição, a fim de garantir a segurança jurídica da transferência e uso do material. (…) Em conclusão, não houve recusa a nenhum pedido de acesso justificado a dados, mas também não houve justificativa de nenhuma natureza para o pretendido acesso, que se assemelha mais a uma correição extraordinária, oficiosa, por quem não possui atribuições correcionais e não agiu em delegação da Corregedoria-Geral", denuncia o texto.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, conseguiu junto ao STF autorização para que houvesse checagem nos documentos da Lava Jato. Na semana seguinte, Aras ampliou o próprio acesso aos conteúdos relacionados à operação. E em 31 de julho, o procurador geral reclamou abertamente de colegas em uma reunião que terminou com um clima péssimo no Ministério Público e vira a tentar acalmar os ânimos no encontro seguinte, nesta terça (4/8).
Os senadores também acusam Aras de violar os incisos III, VIII e X do artigo 236 da Lei Complementar número 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Com base em uma matéria do jornal Folha de São Paulo, os parlamentares atentam para os riscos de o procurador geral ter acesso irrestrito aos documentos da força-tarefa da Lava Jato e acabar com a independência dos trabalhos.
"Ora, no próprio sítio eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, afirma-se que cada procurador, no exercício de suas funções, tem inteira autonomia e não fica sujeito a ordens de quem quer que seja, nem a superiores hierárquicos. Se vários membros do MPF atuam em um mesmo processo, cada um pode emitir sua convicção pessoal acerca do caso; não estão obrigados a adotar o mesmo entendimento do colega. Em decorrência desse princípio, a hierarquia no MPF é considerada com relação a atos administrativos e de gestão. Como exemplo, somente o procurador-geral da República pode designar procuradores para atuarem numa força-tarefa. Após a designação, no entanto, o procurador-geral não tem nenhum poder de dizer quais medidas o procurador deve adotar em seu trabalho", afirma a carta.
Lava Jato: Chefe da segurança diz que não há vulnerabilidades em instalações usadas pela força-tarefa no Paraná
Chefe da segurança diz que não há vulnerabilidades em instalações usadas pela força-tarefa no Paraná
O chefe de segurança da Procuradoria da República no Paraná, Stephan Basso, descreveu, em memorando assinado ontem, toda a estrutura de proteção dos locais usados pela força-tarefa da Lava Jato para o trabalho dos procuradores e para a guarda dos arquivos da operação.
O documento é mais que desmonta suspeitas levantadas pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), ligada à PGR, que acusou a força-tarefa de manter "estrutura inadequada para o armazenamento de evidências".
Basso diz que todas as instalações são monitoradas por câmeras ligadas 24 horas por dia e 7 dias por semana em locais estratégico de acesso aos recintos onde estão os gabinetes dos procuradores, onde fazem reuniões e nas salas que guardam os documentos da investigação.
Em destaque:Lava Jato•PGR•força-tarefa da Lava Jato
Os locais acessados por visitantes, diz, possuem serviço de vigilância armada, que também realiza rondas periódicas por todos os andares ocupados pela Força Tarefa no edifício. A entrada de visitantes, passa por duplo controle: do próprio MPF e do condomínio do edifício.
"Por fim, ressalto que os ambientes dedicados à Força Tarefa passam, periodicamente, por inspeções realizadas pela Divisão de Gestão do Conhecimento, da Secretaria de Segurança Institucional, para verificação das condições de segurança orgânica das instalações. A mais recente ocorreu em 10 de março do corrente ano, quando não houve apontamento de vulnerabilidades", diz o memorando.
Um relatório da própria Procuradoria do Paraná, conforme mostramos mais cedo, também rebate a hipótese de captura de arquivos digitais ou mesmo furto de documentos no edifício. Afirma que são observadas "regras legais e de segurança para acesso à informação apenas pelos investigadores que nela atuam
Decano pode passar por nova cirurgia: ministro Celso de Mello é internado para realizar exames
Assessoria do Supremo afirma que procedimento pode levar a recomendação de nova cirurgia
postado em 05/08/2020 21:23
(foto: NelsonJr./SCO/STF)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado e realiza exames médicos, nesta quarta-feira (05). De acordo com comunicado da assessoria de imprensa da Corte, os exames, a depender dos resultados, podem levar a recomendação de uma nova cirurgia.
O decano da Corte faltou as últimas duas sessões, tanto das turmas quanto a do plenário, realizada nesta quarta e que julgou ações referentes ao combate da covid-19 entre povos indígenas e vetou novos cortes no Bolsa Família durante a pandemia. "O Ministro Celso de Mello, que trabalhou intensamente no período de suas férias em julho deste ano, está a submeter-se a exames cujos resultados podem recomendar novo procedimento cirúrgico", informou o Supremo.
Mello deve deixar o Tribunal em novembro, quando completa 75 anos de idade e se aposenta compulsoriamente. No primeiro semestre deste ano, ele tinha se internado para realizar um procedimento cirúrgico
De Dodô , no portal
Mais de 135 mortos: Raiva e solidariedade ( dos jovens) tomam Beirute depois da explosão no porto
Tragédia une uma população indignada com sua classe política. Vários funcionários do porto estão em prisão domiciliar enquanto durar a investigação. Governo promete punir os "negligentes"
Sobrevivente é resgatado dos escombros nesta quarta-feira em Beirute.Hassan Ammar / AP
Mais uma vez foram os jovens libaneses que nesta quarta-feira saíram às ruas de Beirute agitando a bandeira nacional, mas, ao contrário de outros dias, não carregavam cartazes de protesto, mas pás e vassouras. Caminhavam silenciosos e perplexos, dedicando-se a ajudar nos trabalhos de resgate e limpeza, entre as toneladas de escombros deixados pela devastadora explosão que na tarde anterior sacudiu o porto da capital e causou ao menos 135 mortos e 5.000 feridos. Tudo são hipérboles em um país que atravessa sua pior crise em meio século, registra o maior número de contágios diários desde o início da pandemia e estremece, pela enésima vez, desde seus alicerces. Uma atmosfera rarefeita tomou conta da cidade, ainda fumegante. Na terça-feira se respirava pânico. Nesta quarta-feira, raiva.
O presidente libanês, Michel Aoun, afirmou que os responsáveis pela tragédia, que chamou de "negligentes", serão punidos da "forma mais severa". As autoridades já ordenaram que vários funcionários da Autoridade Portuária de Beirute fossem colocados em prisão domiciliar. O ministro do Interior, Mohamed Fahmy, explicou que por enquanto a medida se limitará às pessoas que ocupam altos cargos no porto.
Equipes de resgate e cidadãos voluntários procuram sobreviventes entre os escombros. Jovens de outras cidades do país, como a sunita Sidon, vieram de ônibus para ajudar nos trabalhos de resgate. Dezenas de pessoas continuam desaparecidas.
"É revoltante que a ganância de um punhado de políticos corruptos e avarentos nos tenha levado a isto", protestou Albert Sehnaoui, um estudante universitário de 23 anos, com os braços abertos como se estivesse abraçando o cenário de guerra que o cercava. Estava entre prédios destruídos e carros dilacerados em pleno bairro cristão de Gemeize, a poucas centenas de metros do epicentro da explosão. Ele culpa a classe política dirigente pelo que aconteceu por causa do desleixo com que administra o país e sua infraestrutura, inclusive o depósito de 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenadas sem medidas de segurança ao lado de outro que continha fogos de artifício. Essa foi a causa da explosão, segundo o Governo libanês, que prometeu que os responsáveis pagarão por isso. "Estamos determinados a prosseguir com as investigações para expor as circunstâncias do que aconteceu o antes possível, para fazer com que os responsáveis e negligentes prestem contas e puni-los com o castigo mais severo", disse Aoun. Vários grupos de manifestantes, furiosos com o que aconteceu, arremeteram nesta quarta-feira contra o Executivo no centro de Beirute.
Poucos minutos depois das 18h (12h em Brasília) de terça-feira, os prédios, lojas e residências localizados a um raio de vários quilômetros do porto foram sacudidos por uma forte onda expansiva. As pessoas foram lançadas por alguns segundos no ar para, dependendo da proximidade em relação ao epicentro, caírem no chão ou sob as paredes e vidros que desabaram sobre elas. Uma explosão ensurdecedora se seguiu ao que todos pensavam no início ser um terremoto, pois o estrondo foi ouvido no Chipre ?a mais de 200 quilômetros de distância? e a magnitude foi registrada pelo Observatório Sísmico da Jordânia como equivalente a 4.5 na escala Richter.
O choque inicial foi seguido pelo caos entre gritos e fumaça, feridos ensanguentados e a mobilização de ambulâncias e militares. Transeuntes procuravam, com as lanternas de seus celulares, algum rastro humano entre os carros virados na estrada, as casas destruídas como casas de bonecas, calçadas cheias de vidro e lojas sem portas. Foram declarados três dias de luto nacional e o estado de emergência foi decretado por duas semanas. Muitos libaneses se esmeravam em varrer o tapete de cacos de vidro que cobre um terço da cidade, onde 300.000 pessoas tiveram que deixar suas casas (2,2 milhões de pessoas residem na grande área metropolitana) e os danos materiais são estimados em bilhões de dólares, segundo o governador de Beirute, Maruan Abboud.
A investigação aberta pelo Governo desperta ceticismo entre os moradores de Gemeize. "Será como todas as investigações que são abertas para depois jogar terra por cima, porque sempre há um dos de cima envolvido", dizia ontem um irritado transeunte. Precisamente nesta sexta-feira o Tribunal Especial do Líbano iria se pronunciar sobre o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri por um carro-bomba em Beirute há 15 anos. Mas a leitura da sentença foi adiada para 18 de agosto para respeitar o luto depois da explosão.
Militar libanês inspeciona uma rua afetada pela explosão nesta quarta-feira em Beirute.Aziz Taher / Reuters
Saad Hariri, também ex-primeiro-ministro e filho do anterior, foi um dos primeiros políticos a expressar publicamente "sérias dúvidas" sobre a natureza fortuita do acidente devido às "condições, o lugar e o tempo da explosão". O composto químico do depósito é conhecido por seu uso como fertilizante, mas também para fabricar cabeças de mísseis, e a localização do silo que queimou com a explosão é uma área restrita que fontes militares libanesas associam ao partido-milícia Hezbollah. Em um país viciado em teorias da conspiração, as versões do que aconteceu diferem.
"Não acreditamos em nada neles [os políticos]. Todos devem ir embora!", continuou o estudante universitário Sehnaoui, empoleirado em cima de um carro que junto com seus colegas tentava tirar do caminho. Mas a verdade é que é a geração deles está deixando o país diante do desemprego em massa e do sistema clientelista. Como tantos outros, este jovem escolheu estudar fora, em Madri, de onde voltou há apenas uma semana para visitar a família.
O otimismo dos jovens que plantaram uma Fênix na Praça dos Mártires em Beirute como símbolo da "capacidade dos cidadãos de renascer toda vez que os dirigentes destroem o país" ?nas palavras da artista Hayat Nazer, autora da escultura? entra em choque com o derrotismo da geração que protagonizou a guerra civil (1975-1990). Para o septuagenário Omar Shami, não há mais solução para o Líbano, "estruturalmente sectário e corrupto até as entranhas". "É melhor os jovens irem embora, nunca vi este país tão mal", lamentou o idoso sentado em uma tenda improvisada, onde cidadãos e ONGs locais depositavam comida e água para moradores e voluntários.
Uma inusitada solidariedade aconfessional germina agora entre os escombros, como aconteceu na sociedade civil libanesa desde que em 18 de outubro do ano passado eclodiram os protestos populares exigindo a queda em bloco da classe dirigente. Os políticos são acusados de parasitar os recursos estatais e dividir o poder entre si com base em cotas confessionais (18 reconhecidas oficialmente no país).
Em meio à tragédia, foram vistos alguns momentos de esperança, como quando o jovem Hissam foi resgatado depois de ter ficado preso sob os escombros durante 15 horas. Os presentes o receberam com aplausos.
Mas a desolação é o sentimento generalizado. As pessoas aprenderam a se abraçar com o olhar, às vezes triste, por cima das máscaras. Nem se abraçar eles podem em tempos de pandemia e tragédia.