SP: queda em calçadas é causa de 45% de casos ortopédicos em hospital
Vereadores discutem a lei de manutenção das calçadas em São Paulo
Quedas em vias urbanas, principalmente calçadas, foram responsáveis por aproximadamente 1000 atendimentos, em um ano, no pronto-socorro do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, segundo estudo feito pelo engenheiro Tomaz Puga Leivas, coordenador da Comissão de Projetos do Conselho Diretor do hospital. O número representa 45,4% das 2.200 quedas do mesmo nível registradas entre os atendidos entre maio de 2009 e 2010 na unidade.
Segundo o estudo, quedas foram responsáveis por 15% das internações de pacientes no pronto-socorro da unidade no período analisado. De acordo com o levantamento, em média cerca de três pessoas são atendidas diariamente por conta de quedas em vias públicas somente no hospital. O estudo foi apresentado por Tomaz em audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara de São Paulo, na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Os vereadores da capital paulista discutem alterações na lei de manutenção das vias na cidade.
De acordo com Tomaz, as lesões causadas por esse tipo de acidente vão desde entorses a fraturas, e podem ser agravadas ainda mais quando as vítimas são idosos.
"Idosos têm uma redução natural na mobilidade, adaptação ao piso, equilíbrio, visão e outros fatores que os tornam mais suscetíveis a quedas, o que pode causar lesões graves", afirmou o engenheiro.
Segundo ele, os números demonstram uma quantidade considerável de vítimas desse tipo de acidente e apontam a necessidade de se discutir e estabelecer regras de padronização para as calçadas. "Independente de quem arque com o custo disso, se o governo ou proprietário, é necessária uma padronização das calçadas para que esse tipo de acidente ocorra; uma ação preventiva", disse. "A discussão somente em relação à multa está com o foco equivocado", criticou, ao falar sobre a alteração da cobrança de multas aos proprietários que não cuidarem de suas calçadas, em votação pelos vereadores de São Paulo.
Com a prevenção, segundo Tomaz, é possível reduzir gastos públicos com a saúde. "Esse tipo de lesão necessita quase sempre de uma imobilização, medicamento, um exame de raio-x, acompanhamento de especialista. Isso quando o problema não é maior e é preciso se fazer uma cirurgia".
A opinião do engenheiro é endossada pela integrante do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nova São Paulo, Assunción Blanco. Segundo ela, além do custo de atendimento às lesões causadas por esse tipo de acidente, as vítimas, em muitos casos, precisam deixar de exercer suas funções para se recuperarem, o que impacta também a economia. "As vezes são necessários meses para se recuperar de uma lesão causada por um acidente evitável com prevenção, e pessoa fica afastada do trabalho", disse.
Segundo Tomaz, apesar da dificuldade de se mensurar o prejuízo causado por esses acidentes, um estudo amplo, em todos os pronto-socorros de São Paulo, ajudaria o governo a enxergar a proporção de vítimas de quedas em vias públicas.
Na rua Arizona, buracos e obstáculos prejudicam a circulação de pedestres em uma calçada
Calçadas devem ser responsabilidade do governo
Para ambos, o governo deveria se responsabilizar pela manutenção e padronização das calçadas. A questão também foi discutida pelos vereadores após projeto apresentado pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que tornaria a prefeitura responsável pela reforma e manutenção dos mais de 35 mil quilômetros de calçadas do município, o que o executivo paulistano diz ser inviável por conta do custo.
"O projeto do Executivo atenua e posterga o problema. As calçadas precisam ser uniformes e acessíveis. Imaginar que a prefeitura vai fiscalizar cada uma das reformas não convence. Não vai. Falar de questão de valor é para não discutir o assunto", diz ele, que é o presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio-Ambiente
De acordo com o vereador, se o poder público faz a manutenção das vias em que circulam os veículos, também pode cuidar dos locais por onde passam os pedestres. "Há locais hoje que as pessoas não têm nem escritura dos imóveis. É preciso vontade política. Sei que é caro. É muito dinheiro, como é muito dinheiro asfaltar as ruas, fazer corredor de ônibus. Apresentei projeto que transfere para o poder público o passeio público", disse Matarazzo.
"A calçada é tida como uma via pública, mas sob responsabilidade do proprietário da casa. É esquizofrênico", reclama Assunción. "O proprietário pouco pode mexer, não pode fazer nada praticamente, mas é o responsável (pela calçada). Não faz sentido."
Para o vereador Chico Macena (PT), a Lei de Propriedade da cidade de São Paulo estabelece a calçada como parte do lote, de responsabilidade do proprietário. "Não existe recurso para trazer isso para o poder público. Se muda a lei de atribuição para o município, qualquer evento que ocorra passa a ser de responsabilidade do município. Sei exatamente o que é uma calçada mal executada. Sei na pele. Caí numa calçada na rua Pedro de Toledo (zona sul) e fiquei um ano e oito meses em uma cadeira de rodas. Passei por várias cirurgias", disse.
Para Macena, a mudança na forma de autuação é positiva. "Os recursos recebidos nesse tipo de autuação, para reparo e conserto, vão pro tesouro e não sabemos de que forma é utilizado. Vamos anistiar as autuações anteriores até como forma de incentivar que as calçadas sejam consertadas. Do jeito que está, o proprietário não faz o conserto e nem o princípio de autuação tem sido eficaz", afirmou sobre a medida que amplia o prazo para o pagamento da multa.
Alteração no prazo de multa não é o foco, dizem especialistas
Hoje, as multas são de R$ 300 por metro linear de calçada, independente do tamanho do problema. Isso faz com que uma calçada com 10 metros de comprimento - com qualquer irregularidade - obrigue o proprietário arcar com uma multa de R$ 3 mil. Pelo sistema atual, assim que o fiscal verifica a irregularidade, a multa é emitida.
Pela nova proposta, depois da autuação, o proprietário terá 60 dias para regularizar o problema. Se o prazo não for cumprido, é emitida a multa. Desde 2012, foram emitidas cerca de 7 mil multas, em um total que supera os R$ 50 milhões. De acordo com Macena, coordenador das Subprefeituras, apenas 7% delas foram pagas.
"Discutir se a multa é na hora, em 30, 60, 120, 300 dias não é a questão. Estão abrindo o crediário da multa e problema continua", afirma Assunción Blanco.