Câmara aprova o texto-base do Plano Nacional de Educação - 28/05/2014 - UOL Educação
Câmara aprovou o texto-base do PNE (Plano Nacional de Educação) na noite de quarta (28) Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
28/05/2014 20h56Atualizada em 29/05/2014 09h38
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (28) o texto-base do PNE (Plano Nacional da Educação). O plano tramita no Congresso há três anos e meio. A votação continua na segunda-feira (2), quando os destaques serão debatidos pelos deputados.
O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
A votação foi interrompida porque não houve acordo entre os líderes do partido em uma reunião realizada mais cedo para a votação dos destaques, que podem modificar vários pontos do projeto. O texto aprovado hoje é do relator Angelo Vanhoni (PT-PR).
Dois itens prometem gerar discussão na próxima segunda-feira: a complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em parcerias e em isenção de impostos como investimento público.