De 11 a 20 de abril, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estará reunida na sua 56ª Assembleia Geral Anual. Todos os bispos católicos “na ativa” do Brasil são membros da Conferência; mas também os bispos eméritos são convidados para a Assembleia e, embora não sejam obrigados, muitos deles participam.
As Conferências Episcopais são organismos colegiados dos bispos de cada país. Em países pequenos ou de poucas dioceses, por vezes, as Conferências congregam bispos de mais de um país da mesma área. Não é o caso do Brasil, que tem mais de 320 bispos ativos e cerca de 150 bispos eméritos. Além da assembleia, os bispos reúnem-se mais vezes por ano nos 18 Regionais da Conferência para tratar de assuntos de sua região.
Muitas Conferências Episcopais já existiam antes do Concílio Vaticano II, como é o caso da própria CNBB. Mas foi a partir do Concílio que surgiu a maioria das Conferências no mundo. A eclesiologia do Concílio, de fato, destaca a responsabilidade de cada bispo no cuidado da Igreja particular que lhe está confiada. E todos os bispos juntos, tendo o Papa à frente, também são responsáveis pela Igreja inteira. É o princípio eclesial da “solicitude por todas as Igrejas” (sollicitudo omnium ecclesiarum), que faz com que eles, na comunhão colegial, promovam o bem de toda a Igreja, a começar daquela porção da Igreja que está em seu próprio país.
Os bispos reunidos em Conferências Episcopais devem promover a vida e a missão da Igreja no âmbito de sua Conferência, permanecendo firme que cada bispo responde pela própria diocese. Note-se que a Conferência é de bispos e não uma “confederação” de dioceses. A Conferência Episcopal presta ajuda às dioceses na evangelização, na coordenação e na animação da vida pastoral. Ela também tem a missão de traçar diretrizes para orientar e animar a vida eclesial, em comunhão com o Papa. Além disso, a Conferência possui competências legislativas em matéria de disciplina eclesiástica. Algumas normas do Direito Canônico são fruto da “legislação complementar” da Conferência Episcopal local. Em situações muito específicas, ela também pode assumir competências doutrinais.
A 56ª Assembleia Geral da CNBB terá como tema principal a definição das novas diretrizes para a formação sacerdotal no Brasil. A Santa Sé, através da Congregação para o Clero, revisou as diretrizes universais para a formação do clero, emanadas após o Concílio, e as atualizou para a Igreja em todo o mundo. Cabe agora a cada Conferência Episcopal rever e adequar as próprias diretrizes. A CNBB, com a participação dos bispos, já está trabalhando há meses na proposta de texto, que agora será submetido à reflexão e aprovação da Assembleia Geral. É o tema que mais vai empenhar o tempo da Assembleia, pois, após a oportuna reflexão, o texto será votado, parágrafo por parágrafo.
Além desse, há uma série longa de temas e comunicações a serem feitas em assembleia. Todos os anos, são apresentados vários relatórios sobre o andamento dos trabalhos da Conferência, conforme as competências da Presidência, do Conselho Permanente ou das 12 Comissões Episcopais Pastorais da CNBB. Faz parte da pauta também a reflexão sobre a doutrina e a liturgia. Há vários anos, a CNBB está revisando e aprovando a tradução dos textos litúrgicos na nossa língua. Mas não faltam reflexões sobre vários outros temas ligados à missão dos bispos. Como não podia deixar de ser, durante a Assembleia Geral, os bispos refletem sobre a situação geral do povo e da vida do País. Eles e suas dioceses estão inseridos em situações humanas, sociais, econômicas e políticas, que interpelam a missão pastoral da Igreja de Cristo. São pastores do povo e não podem ficar alheios às alegrias, sofrimentos e angústias das comunidades locais.
Durante essa assembleia, serão escolhidos os bispos “delegados” de nossa Conferência para participarem da próxima Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, em outubro deste ano. O tema da próxima assembleia sinodal – “juventude, fé e discernimento vocacional”, escolhido pelo Papa Francisco - é da maior importância para o futuro da sociedade e da própria Igreja. Sem a devida atenção à juventude, o futuro da Igreja e de sua missão será incerto.
Em Aparecida (SP), junto do Santuário Nacional da Padroeira do Brasil, os bispos também rezam muito e fazem um dia de retiro. Todas as manhãs, a oração dos salmos e a Missa concelebrada na Basílica serão transmitidas para todo o Brasil pelos meios de comunicação, num convite para que as pessoas também se unam à oração dos seus bispos.
Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo Metropolitano de São Paulo
Publicado em O SÃO PAULO, na edição de 11/04/2018
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