Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais – Gazeta Morena
Mato Grosso do Sul pode contar em breve com uma Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino. A proposta é objeto de um Projeto de Lei (PL) apresentado na terça-feira (30/5) pelo deputado Renato Câmara (PMDB).
As doenças ocupacionais são as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se aprovado, o projeto instituirá a Semana Estadual anualmente de 9 a 15 de outubro de cada ano.
O objetivo, conforme determina a proposta, é intensificar medidas "destinadas a informar e esclarecer os professores e profissionais da área da Educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; informar sobre a importância do diagnóstico precoce; e intensificar a orientação e implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais".
Os órgãos competentes do Poder Executivo poderão promover atividades diversificadas visando a promoção do tema, como palestras, cursos, concursos, audiências públicas, campanhas e outros. "Propomos prevenir o avanço de doenças que comprometem a dignidade dos profissionais da Educação, limitando a capacidade laboral e até mesmo atividades cotidianas", justificou o deputado Renato Câmara. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).