Clipping Diário I 10/02/2021 – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Clipping Diário I 10/02/2021
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OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/02/2021
Representantes do MPCE e da OAB elogiam diálogo e transparência da Corregedoria da Justiça do Estado
Em continuidade às reuniões para falar sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se reuniu, nesta terça-feira (09/02), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e do Ministério Público Estadual (MPCE). Nos encontros virtuais, o magistrado explicou que o documento oficial será divulgado na próxima sexta-feira (12), após publicação do Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, elogiou a iniciativa. 'Como clientes do Tribunal de Justiça, passamos o termômetro de quem está do outro lado do balcão para quem está na gestão poder administrar da melhor forma possível. Nós temos o mesmo objetivo, que é um Poder Judiciário mais célere, mais rápido e com a devida prestação jurisdicional'.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/representantes-do-mpce-e-da-oab-elogiam-dialogo-e-transparencia-da-corregedoria-da-justica-do-estado/
A OAB/CE apura caso de um advogado que teria levado um tapa de um PM, dentro de uma distrital de Fortaleza, na última madrugada. Isso, quando acompanhava um cliente. A Ordem pede apuração e afastamento do policial inconformado com a defesa.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/10/vem-ai-a-5—campanha-da-fraternidade-ecumenica.html
Agressões e insultos entre advogado e PM em delegacia de Fortaleza são investigados
O caso foi registrado na frente da delegacia durante procedimento em que o advogado acompanhava o preso. O fato foi registrado no começo da noite da segunda-feira, 8, e teve fim somente na manhã desta terça-feira, 9. A Ordem dos Advogados (OAB) esteve com um representante na delegacia. Houve reunião entre os advogados com o presidente da OAB, Erinaldo Dantas. A Ordem também entrou em contato com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) para que o fato seja apurado. OAB lança nota de repúdio e acusa policial de agredir advogado durante exercício da profissão.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/02/09/agressoes-e-insultos-entre-advogado-e-pm-em-delegacia-de-fortaleza-sao-investigadas.html
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2021/02/apos-denuncia-de-tortura-pericia-aponta.html
Eduardo Pragmácio Filho, professor e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE): Para que uma doença seja considerada ocupacional, é necessário que ela seja 'adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente', isto é, que haja um nexo causal entre a doença e o trabalho.
Não é considerada doença ocupacional 'a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho'.
Link:https://blogdojornalistargisoliveiradeaquiraz.blogspot.com/2021/02/quais-os-direitos-do-trabalhador-que.html?m=1
O advogado sobralense Rafael Ponte, presidente da seccional da OAB Sobral, foi nomeado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 13/19, do Poder Executivo, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Link:https://sobralemrevista.com.br/2021/02/09/advogados-querem-criar-piso-para-categoria/
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Fernando falcão, falou sobre proposta do Governo Federal de fixar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com finalidade de conter os aumentos dos preço dos combustíveis.
Link:https://youtu.be/J0sv2qBiHpQ
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, falou sobre a possível implantação do modelo de Aluguel Social no Brasil.
Link:https://youtu.be/XrSU2pAyq0g
O Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, Jefferson Viana, falou sobre o Imposto de Renda 2021.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=9dNchr3xPcs
O membro da comissão de direito previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, concedeu entrevista sobre os critérios para receber o abono salarial PiS/Pasep.