Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe - Portal MT
Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe
18/04/2022 - 22:05
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, apresentou em Plenário um substitutivo ao texto. A MP cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o parecer do relator, a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Outra mudança feita por Sidney Leite trata de assunto novo, a renovação de outorgas de radiodifusão.