Pronunciamento de Sergio Souza em 31/08/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal
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31/08/2012›
Pronunciamento de Sergio Souza em 31/08/2012
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney; Srs. Senadores e Srªs Senadoras; caros telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado; senhoras e senhores, passamos por um momento importante no Brasil, como muitos daqueles que já passamos desde que o Brasil foi descoberto, em 1500. Nós somos um País jovem, 500 anos. Comparado a países como os da Europa, ainda estamos debutando, mas já somos gigantes, já somos a sexta maior economia do mundo. Nós somos hoje o 11º em estabilidade econômica. Uma estabilidade econômica superior à dos Estados Unidos, do Japão, dos países da Zona do Euro. Quase 200 milhões de habitantes! Este é o Brasil, segundo maior produtor de alimentos do Planeta; uma potência ambiental: temos jazidas de minerais, uma das maiores do mundo no que diz respeito ao ferro, temos petróleo, temos pré-sal; temos um País gigante, continental; temos um povo bonito, um povo inteligente; nós temos muito a comemorar.
Na semana que vem, teremos uma das datas mais importantes para o Brasil, para nós republicanos, para nós democratas: 7 de Setembro, independência do Brasil. Chega a arrepiar. Independência do Brasil! Quanto orgulho dá isso, gente!
Mas nós temos ainda alguns problemas, e precisamos avançar. Eu tenho feito algumas análises, tenho vindo à tribuna do Senado Federal, tenho participado nas comissões, nos debates, nas audiências públicas, e tenho uma convicção de que nós avançaremos através da educação, porque, se nós somos tudo isso do ponto de vista econômico, ambiental, geográfico, nos falta crescer um pouquinho mais no campo da educação. Nós estamos assistindo, todos os dias, no rádio, na televisão, nos grandes jornais, à CPI do Congresso Nacional, julgamento do mensalão, em que alguns já foram condenados, outros ainda poderão ser no decorrer do julgamento desse processo. E isso tudo acontece no momento especial que vive o Brasil, que é o das eleições municipais, em que vamos escolher os nossos vereadores e prefeitos. E ocorre num momento especial em que comemoraremos, no próximo dia 7 de setembro, a Independência do Brasil. Olhem o apelo que tem isso! Olhem o significado que tem isso!
Mas sabem o que acontece? Ao que nós estamos assistindo, mensalão, CPI, são consequências. Consequências de um sistema que tem defeito. E nós precisamos atacar as causas desse sistema que tem defeito. Se não atacarmos a causa, teremos outros mensalões, outras CPIs, daqui a um ano, dois anos, três anos. É natural isso! Nós sabemos que vai acontecer. E não só aqui no âmbito nacional, mas também nos Estados, nos Municípios. Quantos prefeitos vocês ouviram que foram cassados nos últimos anos, pela Justiça Eleitoral, pela Justiça comum. Normalmente está inserido aí um item chamado corrupção.
A corrupção é um câncer do Brasil, que está intrínseco em todos os níveis, e não só no setor público, mas no privado também. Nos lobbies das empresas para as licitações, nos lobbies para a inserção no mercado, entre as próprias empresas. Nós sabemos que há concorrência, nós vivemos num mundo mercantil, onde há capital aberto. Sabemos disso.
Eu venho hoje à tribuna do Senado Federal conversar com você, brasileiro, conversar com os colegas Senadores para dizer da importância de nós atacarmos as causas.
E a educação vem como um princípio para resolvermos boa parte dos problemas do Brasil, principalmente os problemas na formação ética, moral e cidadã do cidadão. E por que não a formação política também?
Eu venho hoje falar com vocês, meu caro colega Senador do Paraná Roberto Requião, Presidente da Comissão de Educação, falar do PLS 02, de 2012, que será pautado na reunião da Comissão de Educação, no próximo esforço concentrado, que ocorrerá imediatamente após o dia 7 de setembro.
Esse projeto, que busca inserir no ensino fundamental a disciplina de Cidadania Moral e Ética, e no ensino médio, Ética Social e Política do Cidadão, é necessário para atacarmos as causas.
Minha gente, precisamos formar cidadãos neste Brasil. Cidadãos mais preparados para nos representar nas classes políticas. Cidadãos preparados para saber escolher o nosso vereador, o nosso prefeito neste momento - cidadãos conscientes.
Uma pesquisa feita no início de 2011, em relação às eleições de 2010, disse que 80% dos brasileiros não se lembravam em quem haviam votado para Deputado Estadual e Deputado Federal, quatro, cinco meses depois. É inadmissível isso!
Depois, nós acompanhamos determinadas situações e aí fazemos a reflexão: será que não somos um pouco responsáveis por isso? Os ensinamentos éticos e morais de cidadãos que os nossos pais, os nossos avós passaram para nós, estamos conseguindo passar para os nossos filhos?
O pai e a mãe saem de madrugada de casa para trabalhar e voltam tarde. O filho está dormindo quando saem e já está dormindo quando voltam. Veem o filho uma vez por semana. É comum isso nas famílias brasileiras. Será que os pais estão conseguindo?
Eu sou um exemplo disso, gente. Saio da minha casa no início da semana e volto no final da semana. Tenho um filho de três anos. Eu consigo passar para ele, no dia a dia, os ensinamentos morais e éticos para se tornar um cidadão politizado, preparado para convivência em sociedade? Acho que temos que colocar isso no currículo escolar.
Está vindo aí um grande programa. Alguns Municípios já instalaram o contraturno ou o período integral. Nós temos espaços, sim, dentro do currículo escolar para colocar isso. Não é uma disciplina que tem que ser dada todos os dias, duas aulas por dia. Não. Pode ser uma vez por semana. Vamos começar por aí, mas vamos colocar isso, gente.
O meu filho de três anos já faz período integral numa escola. É importante que ele venha a ter princípios morais e éticos de como conviver em sociedade, preparar-se um pouco mais para ter consciência no momento em que se tornar cidadão, eleitor neste Brasil, para saber escolher, com a sua consciência, o que é melhor para ele, para a sua cidade, para o seu Estado, para o Brasil.
Isso é necessário, porque, se não fizermos isso, minha gente, vamos continuar tendo sempre mensalões e CPIs neste Brasil inteiro. É sim, não tenham dúvida.
Retornemos, por exemplo, há 30, 40 anos. Como era a convivência em sociedade? Havia mais respeito; as pessoas, os jovens respeitavam os mais velhos, os idosos, os senhores; pedia-se licença, chamava-se de senhor, de senhora. Hoje, não. Perdeu-se esse contato. Um jovem com menos de 30 anos, na sua grande maioria, não sabe cantar o Hino Nacional, nem sabe a letra do Hino da Pátria, da Bandeira, não tem orgulho de ser brasileiro, de cantar esta Cidade, este País. Precisamos resgatar isso, porque o Brasil cresce a passos largos, mas não basta o econômico, temos que crescer também como cidadãos.
E venho, hoje, à tribuna do Senado Federal, como Senador da República do Estado do Paraná, como signatário deste Projeto de Lei, o nº 02/2012, que será incluído na pauta da Comissão de Educação do próximo esforço concentrado, para pedir a todos os meus colegas, Senadores, Senadoras, que fazem parte desta Comissão: vamos aprovar, na Comissão de Educação, este Projeto, que ainda vai à Câmara dos Deputados, pode retornar, depois, ao Senado, isso pode demorar anos ainda em tramitação. Mas vamos fazer a nossa parte aqui, no Senado Federal, neste momento importante, no momento em que estamos assistindo a todos esses julgamentos e inquéritos que ocorrem no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, no momento das eleições no Brasil, para darmos uma resposta à sociedade brasileira, a resposta que ela espera. E a sociedade brasileira quer sim uma resposta do Congresso Nacional. E podemos fazê-lo através deste projeto que tramita na Comissão de Educação, meu caro colega Senador Requião. O Brasil quer e espera uma resposta do Congresso Nacional, não tenham dúvida disso.
O Sete de Setembro será um dia marcante para todos nós. Em Sete de Setembro de 2012, não tenham dúvida, neste momento de CPI e de mensalão, os movimentos sociais vão vir às ruas! Vão vir às ruas para se manifestar, para mostrar sua indignação com relação à corrupção neste País. Estão vindo vários movimentos como, por exemplo, o movimento intitulado "Nas Ruas contra a Corrupção", que tem feito manifestações éticas, precisas da necessidade de promovermos mudanças. Esse movimento, na maioria das vezes, defende a formação de cidadão ético, moral e político; mas não político partidário ou ideológico, mas um político no sentido de conhecer um pouco mais dos seus direitos; mas, muito mais: conhecer os seus deveres: deveres para com a Pátria, deveres para com a sociedade brasileira, deveres para com sua família, para com sua cidade, para com seus pares no dia a dia! Mais ainda, gente: dever de conhecer um pouco o que faz um Senador da República, um Presidente, um Governador, um Prefeito, conhecer qual é a função de um Vereador em seu Município. Gente, criticar, falar é fácil. É muito fácil. Nós temos de agir. E como vamos agir? Agora, neste momento das eleições, sabendo escolher nossos Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos, analisando seu histórico de vida. Se foi ele candidato ou não até este momento, não interessa! Nós temos de saber escolher nosso cidadão, ver se aquilo que ele está levando como proposta, como promessa de campanha muitas vezes, condiz com a conduta que ele tem na sociedade aí em seu Município, ou se é simplesmente vazio, sem conteúdo.
E faço um apelo para encerrar, Sr. Presidente, a todos os brasileiros que vão às urnas no dia 07 de outubro, exatamente um mês depois do Sete de Setembro: não venda seu voto. Não venda seu voto! Se alguém lhe oferecer alguma compensação por seu voto, recuse. Se não puder recusar, repudie nas urnas. Não entregue seu bem mais valioso. Sabe o que fez o legislador, na Constituinte, quando fizemos a Constituição Cidadã de 1988, processo conduzido por Ulysses Guimarães, cuja morte faz 20 anos e para cuja vida faremos uma homenagem aqui no Congresso Nacional? Sabe o que ele fez? Colocou lá no art. 1º da Constituição da República, no Parágrafo Único: "Todo poder emana do povo. Todo poder emana do povo. É sério isso. Sabe como? Pelo seu voto, que exerce diretamente ou através dos seus representantes. Diretamente, por exemplo, no plebiscito. Através dos seus representantes é quando o cidadão escolhe o seu Vereador, o seu Prefeito, Deputado Estadual, Federal, Senador da República, Governador, Vice-Governador, Presidente da República. É assim que ele exerce o seu poder.
Por isso, minha gente, não entregue o seu bem mais precioso. Por isso também, o legislador disse que o seu voto é secreto, ou seja, para que ninguém manipule a sua mente, porque a sua consciência só você conhece, eleitor. Portanto, se você não tiver como recusar aquele benefício oferecido em troca do seu voto, repudie-o nas urnas. Não tenha dúvida, faça isso, porque esse cidadão não merece a sua confiança, e ele trará prejuízos à sua cidade.
O Brasil não precisa de gente assim. Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, e essa resposta será dada através de uma legislação voltada à formação do cidadão ético, moral, social, mais político. Isso tem de ser através das salas de aula, que venha isso através do contraturno, mas que venha para o currículo escolar. Agora, neste momento mais imediato, precisamos dar uma resposta, e essa resposta será dada através do nosso voto. E o nosso voto, minha gente, tem, sim, consequência, positiva ou negativa, quem decide é você.
Muito obrigado, Sr. Presidente, um bom dia a todos, lembrando que hoje ainda temos, logo mais, no final da tarde, às 16 horas, a posse do Ministro Felix Fischer como Presidente do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro paranaense. Lá estarei prestigiando esse grande evento. Um bom dia a todos.