Escola Sem Partido: Abaixo essa lei da mordaça! | PSTU
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Projeto é tentativa de censura e ataque à liberdade de professores e estudantes
Depois da manifestação contrária de estudantes e professores, a reunião da Comissão Especial que votaria o projeto "Escola Sem Partido" foi cancelada nesta quarta-feira, 31. Ao que tudo indica, ocorrerá nova reunião na semana que vem. Este cancelamento é uma vitória dos professores e estudantes que serão os mais afetados por essa verdadeira lei da mordaça. O projeto "Escola Sem Partido" é uma tentativa dos setores conservadores do Congresso Nacional de calar os professores e impedir a tão limitada liberdade de ensino e de aprendizagem em nossas escolas. A luta deve seguir para enterrar de vez a lei da mordaça.
A direita e os defensores desse projeto estão tentando empurrar goela abaixo a sua aprovação com reuniões marcadas às pressas e com a desculpa esfarrapada que o tema foi discutido nas eleições deste ano. A verdade é que o povo votou em Bolsonaro para dar um voto castigo ao PT, mas o que o povo quer é uma educação decente com mais verbas e sem privatização, e não lei da mordaça para os professores. Este é mais um ataque às liberdades democráticas, desta vez a liberdade de ensino e aprendizado. E demonstra a necessidade de lutarmos contra esse governo Bolsonaro que pretende atacar nossos direitos.
Este projeto trata de aumentar a imposição do pensamento único nas escolas que é o pensamento das classes dominantes. O projeto pretende impedir o professor de discutir assuntos do mundo atual como política, economia, etc. Um dos maiores absurdos é que a lei é categoricamente machista e LGBTfóbica ao proibir o debate de qualquer natureza sobre "gênero" e "orientação sexual". Visa ainda dificultar a organização do movimento estudantil e do movimento sindical dos professores. Pretende de fundo impedir críticas ao sistema capitalista, seus governos e qualquer pensamento crítico.
A hipocrisia é tamanha que a deputada do PSL, aliada de Bolsonaro, que divulgou vídeos e abriu um canal para que os estudantes denunciem a suposta "doutrinação", foi ela mesma denunciada por um estudante, inclusive com uma foto dela dando aula com a camisa de Bolsonaro. O que a deputada está fazendo é apenas legitimando e reforçando o assédio aos professores.
Os defensores desse projeto dizem que os estudantes sofrem uma doutrinação da "esquerda" no ambiente escolar. Isso não é verdade. A verdade é que as escolas são espaços de doutrinação e pensamento único por parte da ideologia burguesa e capitalista dominante. Por exemplo, os conteúdos escolares não refletem a luta do povo negro contra a escravidão, ou a luta dos indígenas contra o genocídio europeu. A educação pública, gratuita e universal foi uma dura conquista das lutas do povo e dos trabalhadores contra os privilégios das elites. O capitalismo transformou essa conquista no que vemos hoje. Os ricos querem que as escolas sirvam apenas para formar mão-de-obra barata e com algum nível de qualificação para lucrarem ainda mais.
As escolas por todo país estão sucateadas, com professores mal remunerados, e os currículos defasados. Essa situação vai piorar com a reforma do Ensino Médio de Temer e o congelamento de verbas feito por esse desgoverno. Temos que lutar para barrar este projeto do "Escola Sem Partido" e em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.