Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos - Portal Atualidade
10/09/2020 às 15h21min - Atualizada em 10/09/2020 às 15h21min
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.