Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de livros de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Nunes Freire - MA, Para exercício de 2019, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Anexo II do Presente Edital (Termo de Referência).