Supremo dá aval para a proibição de cultos e missas - Jornal Cruzeiro do Sul
Supremo dá aval para a proibição de cultos e missas
Decisão de liberar ou não ficará a critério dos governadores e prefeitos
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito da foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da Covid-19 no País. O julgamento, concluído ontem (8) foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enfáticas da ciência e de medidas de isolamento social no combate à pandemia.
Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições adotadas pelo governo paulista, afirmando que o Brasil se tornou um "pária internacional" no enfrentamento da pandemia. A discussão foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Em um discurso afinado ao do Palácio do Planalto, ele afirmou que o confinamento é importante, "mas também pode matar" se não houver um "alento espiritual". Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.
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Para Edson Fachin, o decreto do governo de São Paulo, que "limita-se a reconhecer a gravidade da situação", não desrespeita a Constituição. Luís Roberto Barroso, por sua vez, disse que há um "componente cristão de proteção, respeito e amor ao próximo" na restrição das atividades religiosas presenciais, já que os fiéis circulam pelas ruas e, portanto podem ser vetores de transmissão do vírus. "Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação."
Fux rebate citação bíblica de advogado
O presidente do STF Luiz Fux: missão de lutar pela vida. Crédito da foto: Fellipe Sampaio / STF (24/3/2021)
No intervalo da sessão de ontem, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia ("Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem") para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.
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"Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus", rebateu Fux. (Estadão Conteúdo)