contran – MA10
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) extinguiu o prazo para realização do exame toxicológico por condutores com habilitação C, D e E que estão com o exame vencido. Agora, o prazo passou a variar de acordo com a data da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. A Deliberação nº 222/2021 do Contran foi...
28/11/202011/10/2021Por Brenda SerraEm Maranhão
No próximo dia 1º de dezembro, os prazos para os processos e procedimentos relacionados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), interrompidos por conta da pandemia da Covid-19, começam a ser retomados. A Resolução de nº 805/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial, no dia 24 de novembro...
01/11/202001/11/2020Por RedaçãoEm Brasil
A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor. Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do...
23/05/202025/05/2020Por Mayara SarayvaEm Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria. A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do...