Novas diretrizes para tratamento e diagnóstico de doenças
Mais de 50 protocolos serão revisados enquanto outros 33 serão criados. Todos vão definir como cada doença deverá ser tratada no SUS, do diagnóstico até o tratamento
Até o fim do ano, profissionais do Ministério em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) revisarão todos os 53 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados e elaborarão outros 33, totalizando 86. Eles definem como cada doença deve ser tratada no SUS, desde o diagnóstico até o tratamento.
Nesta quarta-feira, 11, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (veja nas páginas 44 a 68 do DOU) as normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias. Além disso, está em consulta pública, por 30 dias, a atualização de protocolos de oito enfermidades. A estimativa do Ministério é de que as 10 doenças referentes a essas portarias atinjam 1,9 milhão de pessoas por ano.
De acordo com o secretário de Atenção à Saúde do MS, Alberto Beltrame, ao implantar e elaborar os protocolos, os gestores do SUS "contribuirão efetivamente para a prescrição segura e eficaz desses medicamentos, para a democratização do conhecimento médico e para a qualificação das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas".
A espasticidade é um distúrbio motor incapacitante no indivíduo. Alguns músculos (espásticos) são mais resistentes à contração do que os músculos normais, o que limita o indivíduo e compromete a realização de tarefas diárias. As distonias, por sua vez, são um grupo de doenças caracterizadas por contrações musculares involuntárias, que podem causar lentidão ou até mesmo congelamento dos movimentos durante uma ação, de acordo com cada caso.
Os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias, ambas relacionadas ao sistema nervoso central, foram publicados pela primeira vez em 2002. O secretário de Atenção à Saúde do MS, Alberto Beltrame, explica que, nessa época, eles foram produzidos por meio de revisão criteriosa de literatura para regular o uso de medicamentos. Agora, eles passaram pela revisão sistemática, metodologia que analisa a qualidade dos estudos utilizados e o seu grau de evidência científica, entre outr os critérios. Todos os outros protocolos que estão em processo de atualização, incluindo os oito que entram em consulta pública nesta quarta-feira (11), foram elaborados entre 2001 e 2006 e também passarão pela revisão sistemática.
Todas as portarias a serem publicadas passaram pelo crivo de especialistas, que confirmaram a indicação feita pelos técnicos nos anos anteriores e a sua segurança para os usuários do SUS. "O fato de atualizarmos todos os protocolos não significa que as indicações anteriores estão erradas. Temos um compromisso público e discutimos as novidades na assistência aos pacientes", observa Beltrame.
Com base nas normas assinadas, os documentos abordam temas que vão desde a inclusão ou exclusão de pacientes no protocolo de atendimento, passando pelos medicamentos a serem prescritos, formas de administração e tempo de tratamento, até o monitoramento de resultados. "Além disso, os novos protocolos não focarão apenas o uso do fármaco, mas o tratamento em todas as fases da doença. Muito mais que ampliar o acesso aos medicamentos, queremos promover o seu uso racional e seguro", afirma o secretário.
Em setembro, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo da doença celíaca, caracterizada pela intolerância permanente ao glúten, proteína presente no trigo, centeio, cevada e aveia. A previsão é de que o material com todos os protocolos seja compilado em livro até o próximo ano.
Segundo a coordenadora de Média e Alta Complexidade do MS, Maria Inez Pordeus Gadelha, um dos protocolos que deu acesso a um tratamento pouco conhecido no Brasil foi o da Doença de Gaucher, publicado em 2002. Essa é uma enfermidade hereditária que compromete o metabolismo de lipídios e é caracterizada por sintomas como anemia e lesões ósseas. "Essa é uma enfermidade muito rara, de difícil diagnóstico e que demanda estrutura dos serviços de saúde. Como o Brasil não tinha nada protocolado sobre isso, o documento possibilitou o tratamento, organizou a assistência e qualificou o atendimento", ressalta a coordenadora.
A elaboração de protocolos é realizada em casos de doenças graves, consideradas problemas de saúde pública, negligenciadas ou cujos medicamentos são de alto custo, entre outros critérios. "A medicina existe e o seu exercício compete a quem trabalha no setor. A sua prática jamais pode ser totalmente transferida para um livro. Protocolar não significa resolver o problema do acesso a medicamentos, mas sim qualificar esse acesso, até porque a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças devem ser atualizados constantemente", afirma Maria Inez.
O superintendente de Sustentabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Mauro Medeiros Borges, aposta que, por meio do controle padronizado na prescrição dos fármacos e avaliação dos tratamentos, o Brasil poderá medir os resultados da adoção das diretrizes e aperfeiçoar cada vez mais os serviços de saúde.
Para ele, a revisão e implantação dos novos protocolos resultarão tanto na melhoria da assistência à saúde como na redução de gastos no SUS. "Os médicos vão prescrever os medicamentos corretos e na dose adequada para quem realmente necessita. Isso evita o desperdício e, conseqüentemente, possibilita o atendimento de mais pessoas com mais qualidade", ressalta Borges.
A revisão e elaboração dos protocolos clínicos integram os Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS. Por meio deles, o MS firmou parceria com hospitais privados de notório reconhecimento nacional e internacional, entre eles o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HOAC). Essas instituições têm isenção de contribuições sociais e investem o valor diretamente na melhoria da assistência do SUS. Em projetos de criação de núcleo de coordenação e elaboração dos PCDT e de implementação dos protocolos em parceria com o HAOC, serão investidos R$ 11,3 milhões nos próximos três anos.
Os profissionais envolvidos na atualização dos protocolos estão divididos em 10 grupos de trabalho, classificados por especialidades, como hematologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia. O grupo conta com a participação de colaboradores da comunidade científica externos ao Ministério da Saúde. "São pesquisadores e profissionais de diversas áreas que lidam na prática com as doenças cujos protocolos estão em processo de atualização e elaboração", afirma Maria Inez.