É o Estado! | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Daí que o Estado tenha sido diabolizado, transformado na vítima privilegiada dos ataques do consenso neoliberal, de que o governo FHC foi uma expressão clara. Ajuste fiscal, privatizações, menos recursos para políticas sociais, arrocho salarial do funcionalismo, dispensas de empregados públicos – tudo na direção de rebaixar fortemente o peso do Estado na economia e nas políticas públicas, intensificar as desregulamentações, assim como a abertura acelerada da economia ao mercado internacional.
No entanto, esse diagnóstico se revelou equivocado, não foi isso que aconteceu na prática, as economias não cresceram. O que se deu foi uma brutal transferência de recursos dos setores produtivos para o setor especulativo, onde o capital – que não foi feito para produzir, mas para acumular, mesmo que seja na especulação financeira – ganha mais, pagando menos impostos e com liquidez total. As taxas de juros continuam a recompensar o capital especulativo com remunerações que nenhum outro investimento possibilita. Assim, menos Estado e menos regulamentação significou mais especulação e mais concentração de renda.
Mesmo assim, os setores neoliberais não repudiam todas as atividades estatais. Querem menos impostos, menos gastos com políticas sociais e funcionários públicos, mas seguem demandando créditos, subsídios, isenções e todo tipo de facilidades ao Estado. Esse lado do Estado lhes interessa. Financeirizaram o Estado, que passou a transferir renda do setor produtivo e da cidadania ao capital financeiro, mediante os chamados superávits fiscais, que reservam o fundamental da tributação para pagar as dividas do Estado.
Um governo antineoliberal – que vai na direção do pós-neoliberalismo -, ao contrário, retoma funções clássicas do Estado, de indutor do crescimento econômico, de financiador da expansão econômica, de agente das políticas sociais, de regulador das relações econômicas, de zelador da soberania nacional, entre outras funções. Cria e alimenta mecanismos que induzem o investimento produtivo, cobrando que dirija parte substancial da sua produção ao mercado interno de consumo popular, com obrigatória geração sistemática de empregos.