Assunto Ab-rogação Abuso Abuso de autoridade Abuso de poder Abuso do poder econômico Abuso do poder político Ação civil pública Ação coletiva Ação criminal Ação de improbidade administrativa Ação individual Ação judicial Acessibilidade Acompanhamento legislativo Acompanhamento legislativo e jurisprudência Acompanhamento parlamentar Acompanhamento processual Acordo de cooperação Acumulação de cargos Adicional por tempo de serviço Administração pública Afastamento de função Afastamento do trabalho Ajuda de custo Alienação Ângelo Fabiano Farias Antonio Edílio Magalhães Teixeira Apostilamento Aprovação Artigo de opinião Assentamento funcional Ato administrativo Ato jurídico Ato normativo Ato ordinatório Atuação do MP Atuação resolutiva Audiência Audiência pública Augusto Aras Autocomposição Autonomia do MP Avaliação institucional Aviso de Pauta Bens patrimoniais Calendário Campanha Capacitação Cargo em comissão Cargo público CDDF CDDF/CNMP Cidadania CNMP Combate à corrupção Combate à criminalidade Combate à tortura Comissão Comissão da Saúde Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Comissão de Direitos Fundamentais Comissão do Sistema Prisional Comissão sindicante Comunicação Comunicação Digital Comunidade indígena Conciliação Concurso de fotografia Concurso público Conexão MP Conflito de atribuição Congresso de Gestão Congresso do Ministério Público Conselheiros Consulta processual Contratação Contrato Contrato administrativo Controle administrativo e financeiro Controle externo Controle externo da atividade policial Controle social Convênio Cooperação internacional Cooperação técnica Coronavírus Corregedoria Corregedoria Nacional Correição Corrupção Cronograma Curso Custos legis Daniel Carnio Costa Declaração Defesa das vítimas Defesa dos direitos fundamentais Degradação ambiental Degradação do meio ambiente Delegação de competência Designação Despesa pública Direito à informação Direito coletivo Direito da criança e do adolescente Direito difuso Direito individual homogêneo Direito público Direito social Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos humanos Dispensa Distribuição de processo Dotação orçamentária Eleições 2022 Emenda regimental Enasp Encargo Enfrentamento à Corrupção Enfrentamento da corrupção Engels Augusto Muniz Especial Estágio Estágio probatório Evento Execução orçamentária Execução penal Exoneração Exoneração a pedido Exoneração de servidor Exploração infantil Feminicídio Feriado Fernanda Marinela Fiscalização FNCC Foro por prerrogativa de função Fórum Nacional de Gestão Gestão Gestão de contrato Gestão de negócio Gestão estratégica Gratificação Grupo de trabalho Imposto de renda Improbidade administrativa Infância e Juventude Infância e Juventude Infância, juventude e educação Infração administrativa Inquérito Inquérito civil público Inquérito penal Inspeção Interesse coletivo Investigação criminal Jaime de Cassio Miranda Jayme Martins Jornada de trabalho Justiça Militar Lei de execução penal Lei de licitações Lei orçamentária LGPD Licença Licença especial Licença para capacitação Licença prévia Licitação Licitação pública Liminar Luciano Nunes Maia Freire Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Manifestação Marcelo Weitzel Rabello de Souza Mediação de Conflitos Medida de segurança Medida liminar Meio ambiente Memória Ministério Público Moacyr Rey Filho Nepotismo Nomeação Nomeação de servidor Norma Nota oficial Nota técnica Orçamento Oswaldo D'Albuquerque Otavio Luiz Rodrigues Jr. Ouvidoria das Mulheres Ouvidoria Nacional Pagamento Paulo Cezar Passos Pauta do presidente Pena disciplinar Planejamento estratégico Plano de gestão Plano estratégico Plenário Portaria Porte de arma Prêmio CNMP Prêmio CNMP 2013 Prêmio CNMP 2014 Prêmio CNMP 2015 Prêmio CNMP 2016 Prêmio CNMP 2017 Prêmio CNMP 2018 Prêmio CNMP 2019 Prêmio CNMP 2020 Prêmio CNMP 2021 Prêmio CNMP 2022 Prêmio Respeito e Diversidade Princípios constitucionais Probidade administrativa Procedimento administrativo Processo administrativo Processo Administrativo Disciplinar Progressão funcional Projeto Respeito e Diversidade Promoção funcional Proposta Prorrogação Proteção de dados Provimento de cargo público Recesso Recomendação Redistribuição de servidor Refugiado Regimento interno Regulamentação Remuneração Resolução Responsabilidade fiscal Retificação Revogação Revogação expressa Rinaldo Reis Lima Rodrigo Badaró Rogério Magnus Sanção disciplinar Sandra Krieger Saúde Sebastião Vieira Caixeta Secretaria-Geral Segurança Segurança pública Seminário Sessão Sessão conjunta Sessão ordinária Sessão presencial Sessão virtual Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Simpósio Sinalid Sindicância Sindicância administrativa Sistema ELO Sistema penitenciário Sistema prisional Sistema prisional brasileiro Substituição Sustentabilidade e Meio Ambiente Tabelas Unificadas Tecnologia da informação Tornar sem efeito Trabalho escravo Trabalho infantil Tráfico de pessoas Tráfico internacional de pessoas Transparência UNCMP Vacância Vantagem pecuniária Violência Violência contra a mulher Violência de gênero Violência doméstica
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
24/02/2010
Piauí: Plenário conclui análise de relatório de inspeção MPF e auditoria no MPE (republicada)
O Plenário do CNMP concluiu ontem, 24 de fevereiro, a análise de dois processos relacionados ao Piauí: o relatório da inspeção realizada no Ministério Público Federal no estado e o procedimento de controle administrativo n. 884/2008-68, que investigou...
24/02/2010
Nota explicativa acerca do relatório da Corregedoria Nacional sobre a inspeção no MPF/PI
Informamos que a notícia publicada neste portal, no início da tarde de hoje, 24 de fevereiro de 2010, sobre o relatório da inspeção realizada no Ministério Público Federal no Piauí continha erros relevantes no que diz respeitos às conclusões da...
23/02/2010
Corregedoria Nacional vai ao Piauí verificar o cumprimento das determinações do CNMP
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, volta a visitar o Ministério Público do Piauí, nos dias 25 e 26 de fevereiro, cinco meses após a realização de inspeção nas unidades do MP no estado. Acompanhado dos conselheiros...
23/02/2010
CNMP participa do Mutirão Carcerário no Paraná
Após percorrer 19 estados, o projeto Mutirão Carcerário chega ao Paraná, entre os dias 22 de fevereiro e 14 maio, para verificar a situação do sistema prisional do estado, assim como a revisão de inquéritos e processos de presos provisórios, condenados...
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
22/02/2010
CNMP deve concluir nesta semana a análise de três processos sobre o Piauí
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza duas sessões esta semana: a 2ª sessão ordinária, que acontece amanhã, 23 de fevereiro, a partir das 9h; e a 1ª sessão extraordinária, marcada para quarta-feira, 24 de fevereiro, também a...
22/02/2010
Lançamento da ENASP: CNMP propõe medidas para acelerar processos de homicídio
Aconteceu na manhã de hoje, 22 de fevereiro, a solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP). Resultado de uma ação integrada entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério...
19/02/2010
CNMP participa de ação conjunta na área de segurança pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do lançamento, na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, junto com o Conselho Nacional de Justiça e com o Ministério da Justiça, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP....
PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
11/02/2010
Cargos comissionados no MP: Plenário analisa oito procedimentos na próxima sessão
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analisa na próxima sessão ordinária, dia 23 de fevereiro, oito procedimentos de controle administrativo (PCA) instaurados para verificar o cumprimento das resoluções 6/2006 e 19/2007, sobre a...
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCE/SC - 2010)
Descrição
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco.
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Nomeia Ricardo Augusto Negrini para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglia.
02/02/2010
Inspeção da Corregedoria Nacional em Alagoas será na 1ª semana de março
As unidades do Ministério Público em Alagoas – MPs Estadual, Federal e do Trabalho – receberão, de 1° a 5 de março, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público. As três portarias que instalam a inspeção foram assinadas ontem, 1°...
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Exonera Luciano Pereira Dutra do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.
Portaria 004/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Alagoas, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
Portaria 006/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas, cujos procedimentos serão realizados a partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...
25/01/2010
CNMP discute mudanças na regra sobre interceptação telefônica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 26 de janeiro, a partir das 9h, na primeira sessão ordinária de 2010. Um dos itens da pauta é a proposta que pretende alterar as regras para pedido e uso de interceptação telefônica...
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Exonera Denise Fortes de Azevedo do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
21/01/2010
Relatório de atividades 2009: CNMP registra aumento de 32,9% no número de processos autuados
Em 2009, 1.482 novos processos foram autuados no Conselho Nacional do Ministério Público, número 32,9% maior do que o registrado em 2008 (1.115). No decorrer do ano, foram julgados 1.238 processos, dos quais 1.107 estão concluídos - ou seja, foram...
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II - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.
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