Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 320 milhões - MPT-MS
Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 320 milhões
Brasília, 19/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 320,5 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo o último levantamento, realizado até o dia 16 de novembro. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Uma das destinações recentes é a de R$ R$ 19,5 mil para a compra de novos equipamentos para o combate à Covid-19 no município de Castanheira, localizado no norte de Mato Grosso. O reforço para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é resultado de uma destinação de recursos aprovada pela Justiça do Trabalho e pelo MPT, e permitirá a compra de dezenas de aparelhos para medir a quantidade de oxigênio no sangue (oxímetros), termômetros com infravermelho, válvulas e cilindros de oxigênio. Os itens constam de projeto social elaborado pela secretaria de saúde do município.
Esta tabela (clique aqui para acessar) mostra as quantias destinadas até 16 de novembro, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.