RESOLUÇÃO N. 4/2021 — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
RESOLUÇÃO N. 4/2021
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, exercício de suas atribuições regimentais,
Considerando a fase de elaboração da PLOA 2022, momento em que o TSE possibilita a apresentação de novas demandas de obras e reformas neste Tribunal, Resolve:
Art. 1º Ficam incluídas no Plano de Obras do biênio 2021/2022 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, as seguintes obras e reformas, detalhadas analiticamente nas tabelas preenchidas "Anexos I-TSE, II-TSE e IV-TSE" de cada iniciativa, disponibilizadas no Anexo II desta Resolução:
I – Construção do Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Oeste;
II – Reforço Estrutural do edifício-sede e recomposição da fachada;
III – Reforma Interna do edifício-sede e Anexo II; e
IV – Construção do Depósito do novo Edifício Sede.
Art. 2º Fica alterada a Escala de Priorização de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2021/2022, na forma do Anexo I desta Resolução, detalhadas analiticamente na tabela preenchida "Anexo III - Res. n. 23.544/2017 TSE", disponibilizada no Anexo II desta Resolução.
Porto Velho-RO, 29 de março de 2021.
RESOLUÇÃO TRE/RO N. 04/2021 - PLANO DE OBRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022
Edifício-Sede em Porto Velho
2.034.509,60
Fórum Eleitoral de Ouro Preto
Fórum Eleitoral de Espigão do Oeste
Fórum Eleitoral de Rolim de Moura
Fórum Eleitoral de Cerejeiras
Fórum Eleitoral de Pimenta Bueno
Construção novo edifício-sede
88.949.199,75
Construção dos depósitos do novo edifício-sede
12.789.375,00
Nova sede do Fórum Eleitoral de Santa Luzia do Oeste
TABELAS DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE OBRAS PREENCHIDAS DA FORMA DETERMINADA PELO § 5º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.544/2017 - DISPONIBILIZADAS NO EVENTO 0674917 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0001195-60.2020.6.22.8000: