Desenvolvimento Ambiental - Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes, inclusive em reservatórios de hidrelétricas em Rondônia - Governo do Estado de Rondônia
Durante o período de vigoramento da Portaria, atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais são vetadas ou controladas pelo governo estadual. O trabalho de fiscalização da Sedam, nesse período, é realizado pela Coordenadoria de Proteção Ambiental (Copam), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA), onde volumes apreendidos são doados a entidades assistenciais.
A Coordenadoria de Unidades de Conservação alerta que para fazer denúncias, a população pode registrar o flagrante de qualquer crime ambiental com fotos, vídeos ou informar os nomes dos envolvidos à Sedam por meio dos telefones 69 3212-9613 (Copam), 69 3212-9648 / 98482-8690 (Ouvidoria Ambiental), ou ainda, ao Batalhão de Polícia Ambiental 69 3230-1088. A identidade do cidadão será mantida em sigilo absoluto.