Divisão no PMDB se agrava com indicação para comissão do Código Civil | Valor Econômico
24/08/2011 às 16h58
Divisão no PMDB se agrava com indicação para comissão do Código Civil
VALOR - BRASÍLIA - A renúncia do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) à presidência da comissão de reforma do Código Civil agravou a divisão no PMDB, que indicou para o cargo de relator da mesma comissão o deputado Eduardo Cunha (RJ). João Paulo renunciou por entender que já passa por uma situação política difícil (é um dos 40 denunciados ao Supremo sob a acusação de integrar o esquema do mensalão) e que a indicação de Cunha desmoralizaria de vez a comissão criada para a reforma do Código Civil.
A maioria do PMDB também se rebelou contra a indicação do líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e pediu a intervenção do vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar modificar a decisão. Temer ouviu um sonoro "não" de Eduardo Cunha. O líder Henrique Alves também se recusou a retirar a indicação, mas agora tenta convencer Cunha a recuar. Ministros do PMDB confirmam que a maioria da bancada na Câmara se rebelou contra a cobertura dada por Henrique Alves às ações de Eduardo Cunha.
O vice Michel Temer, que também preside o PMDB, está sendo cobrado também por sua relação próxima a Cunha. Temer respondeu que o deputado carioca "aparece" de surpresa no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, ou em seu gabinete no prédio da vice-Presidência da República. Por uma questão de "educação", argumenta, não pode deixar de receber o parlamentar. Entre os pemedebistas acentua-se a impressão de que assim como Henrique dá cobertura às ações de Cunha, Temer age articuladamente com o líder na Câmara.
Eduardo Cunha é o deputado que, em 2007, "segurou" por cerca de três meses o relatório do projeto de prorrogação da CPMF (o "imposto do cheque"), até o governo atender suas reivindicações para Furnas Centrais Elétricas. No governo Dilma, Henrique e Cunha ensaiaram o mesmo jogo, mas, diante da resistência da presidente Dilma Rousseff às indicações de Cunha para Furnas, a direção do PMDB enquadrou o deputado. Ele agora praticamente reivindicou o cargo de relator da reforma do Código Civil, no que foi atendido por Henrique e rebelou o restante da bancada.
A crise desestabiliza a liderança do deputado Henrique Eduardo Alves - e do vice Michel Temer -- e pode ter reflexos nas votações de interesse do governo na Câmara. A forte ligação entre Henrique e Cunha pode custar ao deputado potiguar a presidência da Câmara. O líder do PMDB seria a indicação natural do partido à sucessão de Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Casa.
Para o lugar de João Paulo Cunha o PT indicou o deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro.
A proposta de criação de uma comissão para a reforma do Código Civil surgiu durante uma conversa entre o presidente do Supremo, César Peluzzo, o presidente da Câmara, Marco Maia e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na conversa, que contou com a participação de outros ministros do Supremo, João Paulo informou que havia mais de 100 proposições de reforma do código em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e que talvez o ideal fosse a criação de uma comissão para sistematizar os projetos já existentes.
Os ministros do Supremo concordaram e até sugeriram que João Paulo e Chinaglia fossem presidente e relator da comissão. Os dois e Marco Maia alegaram que isso não seria possível porque certamente o PMDB reivindicaria uma das funções. Maia, por sugestão do próprio Chinaglia, indicou o nome de João Paulo. O PMDB, como previsto, exigiu a vaga de relator e indicou Eduardo Cunha. João Paulo, em conversas com amigos, argumentou que já tinha problemas demais e que a presença de Cunha como relator só o prejudicaria. Ele tem a expectativa de ser absolvido no processo do mensalão.
Os advogados da Câmara também se rebelaram contra a indicação de Eduardo Cunha para relatar o projeto de reforma do Código Civil: o deputado carioca não tem formação em direito, é economista.
Arlindo Chinaglia Brasília CCJ CPMF (Contribuição provisória sobre a movimentação financeira) Cheque Dilma Rousseff Direito civil Eduardo Cunha Educação Furnas Henrique Eduardo Alves João Paulo Cunha Liderança MDB Marco Maia Mensalão Michel Temer Partido dos Trabalhadores República