Paço do Lumiar: chapas com candidaturas fictícias podem entrar na pauta do PGJ Eduardo Nicolau; vereadores colocam as barbas de molho – Neto Cruz
Paço do Lumiar: chapas com candidaturas fictícias podem entrar na pauta do PGJ Eduardo Nicolau; vereadores colocam as barbas de molho
Suplesntes do último pleito à vereança em Paço do Lumiar seguem confiantes de que assumirão as cadeiras hoje ocupadas por vereadores das siglas Avante (4), Patriota (2), PP (1), PL (3) e PSD (1). Alguns dos parlamentares chegam a tirar sarro da situação. Porém, como é sabido, na política tudo é possível. O blog do Neto Cruz aborda o tema de outro prisma. O motivo de um processo de cassação em massa que está em curso no Ministério Público de Paço do Lumiar seria a candidatura fictícia de mulheres – mesma estratégia aplica por um dos arrolados ao colocar sua mãe como candidata a vereadora sem que essa tenha tirado 1 voto -, que nem sabiam que estariam concorrendo nas últimas eleições. Uma delas foi Raíza Dutra, que só ficou sabendo que era candidata a vereadora em Paço após matéria do blog. A "candidata" chegou a entrar em contato com o editor da página, à época, surpresa.
Segundo apurou o site, Raíza se direcionou ao Ministério Público, onde deu-se início a uma investigação sobre o suposto uso de candidaturas laranja. Raíza teria sido filiada, sem saber, ao Partido Progressista (PP), presidido em Paço do Lumiar pelo atual presidente da Câmara Municipal, Fernando Braga.
Acontece que, com a morosidade de Justiça, os suplentes terão que esperar anos a fio para um desfecho favorável. De acordo com pessoas versadas no assunto, trata-se de matéria Constitucional, não sendo algo tão simples assim, a não ser que existam pessoas interessadas no objeto. Para ter celeridade, é necessário no "topo da pirâmide".
Em algumas cidades do país, casos análogos levaram à cassação de vereadores. A chapa de vereadores foi cassada pelo TRE-CE por fraude à cota de gênero em Nova Russas, no interior do estado. Em Paço pode acontecer o mesmo.
O site fez um levantamento e apurou que, caso seja identificado – de fato – 0 uso de laranjas para compor o quadro de partidos – que leva em consideração uma cota de gênero nos registros de candidatas -, o partido mais beneficiado seria o PCdoB, partido de Paula da Pindoba, prefeita de Paço.
A maioria dos partidos arrolados no suposto uso de candidaturas fictícias são os ligados ao ex-candidato Fred Campos (PL).
Como o processo ainda estaria no Ministério Público de Paço, seria necessária uma intervenção "por cima", leia-se procurador-geral de justiça do MA (PGJ) Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que fora empossado pelo próprio Flávio Dino, parceiro de Pindoba, para que o processo andasse em tempo hábil. Caso constatado o ilícito, haverá uma dança das cadeiras no Plenário Joaquim Aroso. Segundo informantes bem posicionados, as signatárias do MP tem agido em silêncio apurando o caso.
O procurador-geral desempenha as funções do Ministério Público junto aos tribunais superiores do país: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aí, sim, poderíamos supor uma real chance de que aconteça uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar.
O blog voltará a tratar do assunto com opiniões de Constitucionalistas…
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