Ambiental - Jurisprudência | Jusbrasil
ambiental em Jurisprudência
Primeiras Páginas Capa Expediente Ficha Catalográfica Dedicatória Agradecimentos Os Autores Prefácio Apresentação Nota à 8.ª Edição Introdução Parte I - Infraestrutura e Licenciamento Ambiental O Homem...e Sua Relação com o Meio Ambiente Parte II - Questões Controvertidas do Licenciamento Ambiental (Estudo de Casos) Os Aspectos Econômicos de Infraestrutura Energética e a Necessidade Das Usinas Hidrelétricas
Estado de Direito Ambiental Capítulo 3. Gestão Jurídica de Riscos Ambientais: Da Prevenção à Precaução Capítulo 4. Dano e Responsabilidade Civil Ambiental Capítulo 5....Solidariedade Ambiental e a Figura Jurídica do Poluidor Indireto Capítulo 6. Responsabilidade Administrativa Ambiental: Das Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
Infrações Ambientais - Ed. 2022
Das Infrações Relativas à Poluição e Outras Infrações Ambientais Art. 61 Art. 62 Art. 63 Art. 64 Art. 65 Art. 66 Art. 67 Art. 68 Art. 69 Art. 70 Art. 71 Art. 71-A Subseção IV....Das Infrações Administrativas Contra a Administração Ambiental Art. 76 Art. 77 Art. 78 Art. 79 Art. 80 Art. 81 Art. 82 Art. 83 Subseção VI....Do Processo Administrativo para Apuração de Infrações Ambientais Seção I. Das Disposições Preliminares Art. 94 Art. 95 Art. 95-A Seção II.
e os Princípios do Direito Ambiental Direito Constitucional Ambiental Competência Ambiental Legislativa e Administrativa Política Nacional do Meio Ambiente Política Nacional de Recursos Hídricos Política...A Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Introdução ao Direito Penal Ambiental Brasileiro Direito Ambiental e Gestão Pública A Tributação Ambiental no Brasil Direito Ambiental Internacional: O Planeta..., o Plano de Salvação e a Transformação do Direito Justiça Ambiental Direito dos Desastres
O Direito Ambiental na Era das Mudanças Climáticas e o Emergir do Direito dos Desastres Parte II. Prevenção e Mitigação dos Riscos de Desastres Parte III. Preparo e Respostas de Emergência Parte IV.
Incentivos ao Compliance Ambiental: A Caminho da Sustentabilidade 2. Conceituação de Compliance, Alocação do Conceito no Contexto Ambiental e Especificação na Seara dos Crimes Ambientais 3....Papel do Compliance na Eficácia Regulatória Ambiental 10. Compliance Ambiental: Conceitos, Perspectivas e Aplicação no Direito Ambiental 11....Compliance Ambiental em Resíduos Sólidos, na Economia Circular e na Proteção Ambiental Moderna Tema VIII - Mudanças Climáticas 22.
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Encontrado em: . - Acórdão (s) citado (s): (BASE DE CÁLCULO, TAXA, PODER DE POLÍCIA, DESPROPORCIONALIDADE, CUSTO, ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) ADI 6211 (TP)....(INCIDÊNCIA, DUALIDADE, TAXA, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AUSÊNCIA, BITRIBUTAÇÃO) RE 602089 AgR (2ªT)....(UTILIZAÇÃO, TAMANHO, EMPRESA, BASE DE CÁLCULO, TAXA ESTADUAL, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL) AI 746875 AgR (1ªT), ARE 738944 AgR (2ªT), ARE 896740 AgR (1ªT).
Encontrado em: (REPERCUSSÃO GERAL, COMPETÊNCIA, ADOÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, INVESTIMENTO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) RE 827538 RG (TP)....(FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ENTE FEDERADO, AÇÃO AUTÔNOMA, ATUAÇÃO, SIMULTANEIDADE) RE 602089 AgR (2ªT)....(CONSTITUCIONALIDADE, COBRANÇA, TAXA, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, PODER DE POLÍCIA) RE 416601 (TP), ARE 738944 AgR (2ªT).