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Representantes da EJESC participaram do IX Codeje
23 Mai, 2017 10:26:18 - Política
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Jaime Ramos, e a secretária-executiva da EJESC, Sylvia Marinho, participaram do IX Encontro do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado em Belo Horizonte, nas últimas quinta e sexta-feira (18 e 19). Na programação do evento, estavam previstas palestras e mesas redondas sobre reforma política, cidadania, capacitação e sobre os projetos em andamento nas escolas.
A inclusão de um módulo de Direito Eleitoral nos cursos oficiais de formação inicial de magistrados, conforme a Resolução 2/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi destacada no evento. A referida resolução prevê a capacitação por meio da atuação da Escola Judiciária em três frentes: formação inicial, continuada e de formadores. A EJESC é exemplo desse tipo de atuação, pois, no âmbito de SC, a matéria eleitoral já consta nos painéis apresentados nos cursos de formação para o ingresso na carreira da magistratura.
"O nosso curso de formação inicial para novos juízes-substitutos no Estado de Santa Catarina contou com uma matéria referente a Direito Eleitoral e foi um sucesso. Os novos magistrados tiveram a ampla oportunidade de receber essas primeiras notas a respeito do Direito Eleitoral e das práticas eleitorais", destacou o diretor da EJESC.
Em seguida, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Fábio Lima Quintas, apresentou os projetos da EJE da Corte Superior, informando que a partir de junho serão priorizados os eixos de capacitação e cidadania. Fábio Quintas enfatizou que o plano de trabalho das EJEs deve estar inserido no planejamento estratégico dos Tribunais e ressaltou a importância de parcerias internas com setores como Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e Comunicação.
O diretor da EJE-TSE prestou cumprimentos à EJESC, destacando que a Escola tem muito a contribuir com as demais, tendo em vista o bom desempenho de atividades ligadas aos três eixos de atuação (Capacitação, Cidadania e Práticas Eleitorais). Além disso, Quintas informou que a atuação de SC foi considerada para o desenvolvimento dos projetos e incluída no Banco Nacional de Boas Práticas, que será apresentado na próxima reunião do Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE). Diversos projetos dos Tribunais Regionais Eleitorais do país foram escolhidos para integrar o Banco, entre eles, encontra-se a Campanha A Vitória da Democracia, desenvolvida pela EJESC e eleita entre os três melhores projetos da Justiça Eleitoral.
A terceira palestra do dia foi com o ex-ministro do TSE Henrique Neves – primeiro diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE -, que falou sobre o papel social das Escolas Judiciárias Eleitorais. Para finalizar a programação de palestras, o professor Roberto Carlos Martins Pontes, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, falou sobre Reforma Política. O professor fez uma explanação técnica sobre os principais tópicos da Reforma.
Durante o encontro, foi escolhida e empossada a nova direção do Codeje. O juiz Aldary Nunes Júnior, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, foi eleito presidente do Colégio. Como vice-presidente, foi escolhida a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TRE do Pará e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do mesmo estado.
O IX Encontro do Codeje foi aberto na quinta-feira (18), com a presença de diversas autoridades da Justiça Eleitoral. Na ocasião, o presidente do TRE-MG, desembargador Domingos Coelho, destacou o papel das EJEs na construção de um futuro "com maior nível de consciência cidadã – consciência essa que somente pode ser adquirida a partir do conhecimento das leis, dos direitos, dos deveres e dos bons valores que alicerçam a base de uma sociedade livre, cidadã e democrática". Ainda no primeiro dia, os presentes acompanharam uma apresentação sobre o "Câmara Mirim", projeto que tem a parceria da Escola do TRE mineiro, por representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, do Centro Pedagógico da UFMG e da Secretaria Municipal de Educação de BH.
Os representantes das Escolas Eleitorais também assistiram a uma apresentação do educador e folclorista Tião Rocha, que contou um pouco sobre os projetos que realiza em Minas Gerais baseados em iniciativas pedagógicas e de inclusão social diferenciadas.