Consultoria LGPD & GDPR – O&G Brasil
Dados Pessoais já é
A sua organização já está preparada?
A O&G Brasil em parceria com a empresa Europeia DataShield traz para o Brasil uma das primeiras consultorias internacionais especializadas em segurança da informação e tecnologia para a implementação da LGPD.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Brasileira é inspirada em quase toda a sua totalidade na lei Europeia – EU General Data Protection Regulation (GDPR) aprovada em 2016 e em vigor desde maio de 2018.
"A DataShield vem adaptando sua metodologia a medida em que os processos inerentes ao cumprimento e adoção da GDPR na Europa vão amadurecendo. Esta expertise de mais de 2 anos, permite aos clientes da O&G Brasil saírem na frente – antecipando problemas, reduzindo custos e agilizando a implementação da LGPD no Brasil".
Elmer OliveiraCEO - O&G Brasil
"On-Stop-Shop"
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que determina como os dados dos cidadãos podem ser coletados e tratados, e que prevê punições para transgressões.
Afeta qualquer atividade que envolva utilização de dados pessoais, incluindo o tratamento pela internet, de consumidores, empregados, entre outros.
A Lei N. 13.709, sancionada em 14/08/2018 e publicada no Diário Oficial em 15/08/2018, entra em vigor a partir de agosto de 2020.
Para além da imagem institucional da empresa, as multas podem chegar a 2% do faturamento global, limitado a R$ 50 Milhões por ocorrência.
Pontos da LGPD
O consentimento será uma das 10 possibilidades que legitimarão o tratamento de dados pessoais
Demonstrar medidas adotadas para cumprir a lei (prestação de contas)
Terão amplos direitos: informação, acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade, entre outros
Em caso de incidentes de segurança envolvendo os dados, nas situações aplicáveis
Aplica-se também a empresas que não possuem estabelecimento no Brasil
Para tratar dados sensíveis, transferência internacional de dados e utilizar dados de crianças e adolescentes
Necessidade de realizar assessment de impacto à proteção de dados (semelhante ao DPIA)
Atividades de tratamento de dados devem ser registradas em relatório
Toda empresa responsável por tratamento de dados deverá nomear um Encarregado da Proteção de Dados Pessoais – DPO
Para a implementação da LGPD
Identificar e abordar todos os problemas de privacidade que afetam a qualidade intrínseca e contextual (relevância, efetividade, adequação), acessibilidade, segurança e a conformidade legal, relativamente às informações pessoais recolhidas, utilizadas, armazenadas e processadas na organização.
Mitigar os riscos de violação de dados, protegendo os dados pessoais que possam revelar informações sobre os titulares e condicionar a sua liberdade e direitos. Desenvolver mecanismos de controle da intrusão e fuga e implementar procedimentos para notificação da Autoridade de Supervisão e gestão de danos.
Assegurar que os requisitos legais do LGPD são cumpridos, que as expectativas das partes interessadas são geridas e que são evitadas penalidades. Garantir que a conformidade se mantém após a implementação, procedendo a auditorias internas e obtendo pareceres do DPO.
Utilizar a conformidade com o LGPD para projetar confiança, valor e a imagem da Organização nos ambientes externo e interno.
Avaliar consentimento
Analisar a base legal para processar dados. Havendo consentimento, rever o mesmo para apurar se respeita as novas exigências ou, se será necessário obter novo consentimento.
Rever impressos, formulários, politicas de privacidade. Verificar se a linguagem utilizada é clara, acessível e se é fornecida ao titular dos dados, toda a informação que a LGPD obriga.
Rever contratos de terceiros
Rever contratos de serviços realizados por terceiros no âmbito de tratamento de dados, para verificar se cumprem com os requisitos exigidos pela LGPD.
Implementar medidas de resposta
Preparar e implementar medidas de resposta aos novos direitos do titular dos dados (esquecimento, portabilidade, correção, etc.).
Garantir meios para provar o cumprimento dos requisitos do LGPD. Realizar "readiness assessment" para validar o que tem de ser feito para a conformidade.
LGPD em todas as vertentes
Implementar projeto de conformidade LGPD em todas as vertentes (legal, processos e tecnologia). Se aplicável, designar o DPO.
Procedimentos de governança
Definir procedimentos de governança que permitam manter a conformidade com o LGPD. Manter os registos atualizados, com evidências e proceder a auditorias.
1 - READINESS ASSESSMENT
Permite avaliar os níveis de cumprimento e as necessidades que têm de ser endereçadas para atingir a conformidade. Inclui a elaboração do PIA (Privacy Impact Assessment), análise de "gaps", recomendação de metodologia e de faseamento.
Considera as dimensões estratégica e táctica do projeto. Definição dos procedimentos a seguir, planejamento dos processos e afetação de meios e recursos. Considera o inventário dos dados e awareness e/ou formação inicial dos envolvidos.
É a fase executiva da metodologia onde são cumpridos todos os processos planejados. Considera também a avaliação da evolução do nível de conformidade. Inclui também o awareness e formação dos envolvidos.
Monitorização dos resultados, avaliação de processos e análise dos desvios. Permite verificar se o nível de conformidade "previsto" nas fase inicial ("Plan", foi conseguido na implementação ("Act"). É também entendida com a fase de "Accountability".
5 - ACT
Esta é a fase de "Governance", que implica uma avaliação continua. Pressupõe procedimentos para medidas corretivas, preventivas e evolutivas, tendo por objetivo a manutenção do cumprimento com o LGPD.
DPO "as-a-service"
Validação de DPIA
Assessoria a DPO's e Auditores
Assessoria na implementação
Portal "SAR", IDM, EOVD, DP Suíte for Oracle (discoverer, encrypt & audit)
A DataShield desenvolveu um framework próprio para a gestão de compliance que integra os requisitos do LGPD com os standards de Proteção de Dados, Privacidade e Segurança de Informação. Esta plataforma integrada de controle, associada à implementação de um repositório documental, para além da conformidade com o regulamento, permite que a Organização fique preparada a certificação.
A framework baseia-se:
EU 2016/679 – General Data Protection Regulation
BS10012:2017 – Sistema de Gestão de Dados Pessoais
ISO 29100:2011 – Princípios de "Data Privacy"
ISO 29134:2017 – Avaliação de Impacto sobre a Privacidade (DPIA)
ISO 27001:2013 – Sistema de Gestão de Segurança de Informação
Certificações e Membership
Certificações dos Consultores
EU Data Protection Officer (Behaviour Group)
GDPR Foundation (IT Governance)
GDPR Practitioner (IT Governance)
CIPP/E & CIPP/M (IAPP)
ISO 27001:2013 (ISMS/F)
PMP – Project Management Professional (Project Management Institute)
CCP (ex CAP) – formação de formadores
AEPD – Associação dos Encarregados de Protecção de Dados
APDPO – Associação dos Profissionais de Proteção e de Segurança de Dados
Forum "Data Protection and the EU GDPR"
IEEE Standards Association – Data Privacy Process (P7002) Working Group
A DATASHIELD DPBCS (www.datashield.pt) é uma empresa 100% Portuguesa especializada na prestação de serviços e fornecimento de soluções na área da proteção de dados.
Os Consultores detêm vasta experiência nas vertentes de consultoria de gestão e tecnológica, em vários setores de atividade (ex. Indústria, Serviços, Financeiro, Administração Pública Central e Local, Educação, Saúde, Distribuição, Utilities, Telecomunicações, etc.), com particular incidência na privacidade e proteção de dados.
Esta equipe realizou várias ações de formação sobre o GDPR e obteve um conjunto de certificações relevantes face ao novo paradigma legislativo sobre a proteção de dados.
No contexto do novo regulamento de protecção de dados (EU 2016/679), a DATASHIELD desenvolveu uma oferta integrada (GDPR One-Stop Shop) que endereça de forma multidisciplinar as vertentes legal, de processos, tecnológica e encarregados de proteção de dados.
A Datashield assinou um acordo de aliança com a empresa O&G Brasil (www.ogbrasil.com.br) empresa especializada em consultoria no Brasil e desta forma, alarga o seu mercado para todo o terrítório Brasileiro.
A O&G Brasil Ltda (www.ogbrasil.com.br) é uma empresa Brasileira especializada na prestação de serviços e desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Seus consultores tem experiencia em diversas áreas – Governança e apoio a gestão de contratos, Segurança da Informacão, Business Inteligent, Certificados Digitais e Proteção geral de dados. Estas experiencias são foram exercidas no Governo Federal e em diversas empresas privadas no Brasil.
Uma das características da O&G é aliar-se a parceiros estratégicos para a execução de projetos como a LGPD e IOT. A O&G tem parcerias estratégicas na Nova Zelandia, Portugal, Londres e Estados Unidos, sempre buscando ampliar a oferta de produtos e serviços com alto nível de qualidade.
No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o Brasil sofre do mesmo problema enfrentado na Europa em 2016, onde os principais consultores do mercado eram jurístas, ignorando toda a complexidade de processos e tecnologias necessários para toda as áreas da organização. O acordo de aliança com a empresa DataShield vem cobrir esta lacuna, com experiencia e notoriedade no tema.