CÂMARA DEVOLVE R$ 3 MILHÕES DO ORÇAMENTO. SE FOSSE MAIS QUE 13 VEREADORES TERIA SOBRADO ESSE DINHEIRO? - MATRA
CÂMARA DEVOLVE R$ 3 MILHÕES DO ORÇAMENTO. SE FOSSE MAIS QUE 13 VEREADORES TERIA SOBRADO ESSE DINHEIRO?
por Matra em 28 out, 2018 - 1 comentário
A notícia, publicada na página 7 da edição semanal do Jornal Cidade não deixa dúvidas: "os vereadores de Marília estão doando [parte do] dinheiro que era destinado ao custeio da Câmara para que a Prefeitura consiga honrar seu compromisso de pagar o salário dos profissionais que atendem nas duas UPAs e na Gota de Leite", ou seja, o dinheiro a mais do orçamento "inchado" da Câmara será usado para o pagamento de profissionais que atuam na SAÚDE PÚBLICA da cidade. Dá para ser mais claro que isso? Essa não é uma prova incontestável de que com 13 vereadores a Câmara funciona muito bem e a população pode ganhar muito mais aplicando o dinheiro em outras áreas?
Só com esse repasse (anunciado na semana passada como uma economia do Legislativo) a Câmara vai devolver de R$ 3 milhões do próprio orçamento para o Município. Para se ter uma ideia em 4 anos (2013 a 2016) o Legislativo mariliense DEVOLVEU exatos R$ 16.049.097,99, sendo que desse total só em 2016 foram devolvidos mais de R$ 8 milhões – o que representa 46% do total do orçamento da Câmara para aquele ano. Se tivessem mais do que 13 vereadores, teria sobrado esse dinheiro no caixa? Claro que não! E tem mais um detalhe que há anos a Matra denuncia: O orçamento da Câmara não deve ser superestimado, como historicamente tem ocorrido. Basta cumprir a Lei Orçamentária 4360/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101, elaborando o orçamento dentro da média de gastos dos últimos três anos, corrigido pela inflação do período e acrescido da evolução do PIB do estado de São Paulo, quando esse ocorrer. Assim, não há sobra e esse valor pode ser programado da melhor forma possível, dentro do orçamento do município.
Cálculos efetuados pela Matra apontam que cada vereador custa mensalmente R$ 13.400,00, só com a folha de pagamento (incluindo um assessor a que tem direito). Com oito cadeiras a mais, o povo vai pagar quase R$ 6 milhões a mais, apenas numa legislatura.
Longe de querer "demonizar" a política, o que a sociedade está mostrando para os seus representantes por meio de abaixo-assinados e inúmeras manifestações em redes sociais, é simplesmente que nesse momento os CUSTOS não compensam os BENEFÍCIOS com o aumento de cadeiras na Câmara. Não é pessoal, a Matra apenas encabeçou o movimento de quem paga a conta e que só aceita pagar por treze vereadores, nenhum a mais! Basta ver as enquetes feitas pelos veículos de comunicação da cidade sobre o assunto. Além disso, num abaixo-assinado, entregue no mês passado na Câmara, 34 entidades representativas de diversos setores da sociedade manifestaram apoio à campanha de redução para treze vereadores. Dentre elas estão Lojas Maçônicas, diversas Associações de Moradores (das quatro regiões da cidade); Rotarys; sindicatos; OAB e CIESP. Veja o que dizem algumas delas:
ACIM (ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA)
"Somos favoráveis à redução para treze vereadores por vários motivos, dentre eles está o fato que hoje o poder público dispõe de uma série de ferramentas, tecnologia por exemplo, que consegue com efetividade contribuir para que haja uma comunicação e uma aproximação da comunidade para com aqueles que se propõe representá-la; outro aspecto é que um dos princípios da boa gestão do recurso público, é conseguir se fazer mais com menos. A sociedade civil organizada também está trabalhando voluntariamente para o desenvolvimento da cidade, não há a necessidade de se aumentar os gastos da Câmara Municipal em nome de um suposto aumento de representatividade", afirmou Adriano Luiz Martins, presidente da ACIM.
"Sou a favor de 13 vereadores por necessidade urgente de redução dos gastos públicos. Já temos uma boa representatividade dos habitantes e acho, inclusive, que não deveria poder ter reeleição dos vereadores, para que haja alternância nessa representatividade, ao invés de se aumentar o número de cadeiras", disse Fernando B. Vilella Filho, pres. Do Sindicato Rural de Marília.
"Não há necessidade política ou representativa para a existência de 21 vereadores, cujo número onera sensivelmente os cofres públicos. 13 pessoas são suficientes para representar todas as regiões e categorias da cidade", declarou Fábio Pinha Alonso, presidente do Lions Clube Marília Amigos sem Fronteiras, que completou: "O projeto que tramita na Câmara com proposta de redução, deve ser colocado com urgência em votação, justamente em razão do momento, no qual a população pede que seja dessa forma. Ademais, caso haja demora, é possível que o projeto não seja votado a tempo de reduzir já para a próxima legislatura".
"Esperamos que os vereadores sejam sábios e mantenham em 13 cadeiras. Marília está muito bem representada com este número de vereadores", é o que pensa a presidente da Associação de Moradores do Aeroporto (zona Leste), Valdivia Maria de Oliveira.
Opinião compartilhada por Luciano, presidente da Associação de Moradores do Jd. Macará (zona norte): "13 Vereadores já está ótimo! Se todos eles cumprissem sua obrigação ainda sobraria vereador", desabafou.
Ignorar tudo isso para propor aumento de uma cadeira que seja, é desrespeitar a vontade popular, pensar apenas em reeleição. E as consequências disso só o tempo dirá.
Declare também o seu apoio!
Nesta segunda-feira (29/10) representantes de diversos setores da sociedade estarão na Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária para declarar apoio ao projeto de redução para treze vereadores e pedir para que coloquem a proposta em votação ainda este ano. Faça a sua parte, compareça na Câmara às 18h30 e faça valer a sua vontade! Se não expressarmos o nosso desejo, jamais seremos ouvidos. Participe, porque Marília tem dono: VOCÊ.
Obrigado as Associações por nos defenderem. Tenha certeza que se perguntar a população o que acha sobre isso, com certeza concordarão com vocês em número, gênero e grau. Só os vereadores não vêem isso, se fazem de tontos, mas de tontos eles não tem nada, são muitos espertos, ligeiros e gananciosos, pensando lá na frente em ter cadeiras a mais para se reelegerem. Sorte deles que essa grande maioria da população não sabe o que se passa na política, quem são, o que fazem, quanto custam, senão pagariam caro por tudo isso que fazem contra a população.