Ministro do TCU critica supersalários no Congresso | Congresso em Foco
Por Eduardo Militão Em 25 set, 2012 - 7:00 Última Atualização 25 set, 2012 - 18:49
Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro tem em suas mãos duas auditorias explosivas. Elas revelam os nomes e salários de 1.588 funcionários do Poder Legislativo que ganham mais que o teto constitucional. Uma lista com 464 supersalários no Senado já foi revelada pelo Congresso em Foco no ano passado. Está nas mãos de Carreiro considerar se a Câmara e o Senado, como alegam, têm justificativas para pagar supersalários a esses servidores. A julgar pelo que declara o ministro nesta entrevista exclusiva ao site, Carreiro não dará razão ao Congresso. Tais salários não podem mesmo ser pagos.
Assista trecho em vídeo da entrevista de Raimundo Carreiro
Carreiro: "Relatório (sobre supersalários) é uma bomba só"
Carreiro endossa a crítica dos auditores e do Ministério Público ao método encontrado pela Câmara e pelo Senado para autorizar vencimentos que estouram o limite de remuneração. As casas do Legislativo excluem do cálculo os valores que funcionários recebem quando ocupam cargos comissionados. Tais cargos podem elevar a remuneração inicial do servidor em até R$ 10 mil. "A função comissionada é mérito. Ela é reconhecimento. Por que ela tem que ficar fora do teto?", condenou o ministro do TCU. Carreio pretende levar seu relatório feito a partir do trabalho dos auditores à apreciação do plenário do tribunal na primeira quinzena de outubro. No mesmo período, pode entrar em votação o relatório, do ministro Augusto Nardes, que apura a existência de supersalários no Executivo.
Carreiro chega a iniciar uma crítica aos gestores do Congresso que criaram norma interna permitindo o estouro no teto. "Eu mesmo, se fosse diretor geral, jamais... Eu nunca fui corporativista", comentou.
Em junho, Raimundo Carreiro recebeu R$ 28 mil brutos. Tal valor ultrapassa o teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo, hoje fixado em R$ 26,7 mil. Mas, no caso de Carreiro, tal pagamento é um dos casos que a legislação permite. Carreiro recebe o que o serviço público chama de "bônus de permanência", um acréscimo pelo fato de ele ter permanecido na ativa em vez de se aposentar. O que espanta Carreiro é que seu salário, mesmo sendo superior ao teto constitucional, foi considerado uma ninharia por um deputado estadual. Numa conversa, o ministro mostrou seu contracheque ao deputado, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que recebia o salário e uma aposentadoria (situação que deveria ser semelhante à do próprio Carreiro). "Ele quase caiu pra trás da cadeira. Porque o que dizem por aí é que nós temos uma série de mordomias. Aí, eu mostrei meu contracheque. Eu trabalho de graça pro tribunal."