Tony Galvão, controlador do município. diz que relatório do órgão federal data de 2011 e nenhum processo foi gerado até o momento
Bruna Serra e Débora Duque
Publicado em 11/08/2013 às 7:56
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Tony Galvão, controlador do município. diz que relatório do órgão federal data de 2011 e nenhum processo foi gerado até o momento	-	FOTO: Renato Spencer/JC Imagem
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Evitando se pronunciar sobre o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), escalou o controlador-geral do município, Tony Galvão, para responder os principais pontos contestados no documento de 370 páginas elaborado pelo órgão federal de controle.
Tranquilo, Tony Galvão ressaltou que o relatório data de 2011 e que nenhum processo ou punição foi imposto à prefeitura. “É importante destacar que nós não estamos sendo punidos. Esse documento aponta irregularidades e determina a melhor aplicação do dinheiro público, mas não tem qualquer punição judicial ou administrativa. Não prosperou”, ressalta o controlador.
O secretário explicou que no tocante ao superfaturamento das frutas da merenda escolar, a CGU errou quando apontou sobrepreço comparando com itens adquiridos no varejo ou tendo como referência os preços de aquisição pelo Estado das mesmas frutas.
“Esse levantamento não poderia ser realizado com base em outras licitações porque é natural que o Estado, por comprar em maior quantidade, consiga um preço melhor. Para as prefeituras é impossível conseguir o mesmo valor atingido pelo Estado”, argumentou Tony Galvão.
Já sobre a baixa quantidade de nutricionistas para atender o alunado da rede municipal de ensino, a justificativa da prefeitura é que os quatro nutricionistas não atuam sozinhos, tendo a ajuda de outros contratados pela Secretaria de Saúde.
Entretanto, Tony Galvão não soube precisar quantos nutricionistas estão atuando hoje na Saúde. A CGU determinou em relatório que uma equipe de 27 profissionais atuasse na alimentação dos alunos.
A prefeitura contra-argumenta afirmando que dez seriam suficientes, mas não disponibiliza esse quantitativo atualmente, dois anos depois do relatório.
Sobre o superfaturamento na contratação de transporte escolar para professores e alunos, Tony Galvão nega que a prefeitura tenha praticado sobrepreço. Ele assegura que as rotas foram planejadas e que a empresa contratada estava recebendo um valor abaixo dos preços praticados no mercado.
“Tanto é verdade que o preço está abaixo que a empresa pediu este ano a quebra do contrato, não estava sendo vantajoso para ela operar conosco”, reforçou o controlador municipal.
Por fim, Tony Galvão rebateu a análise da CGU sobre a não adoção dos livros didáticos, fruto da parceria com o Ministério da Educação, no Programa Nacional do Livro Didático.
Jogou no colo do governo federal a responsabilidade pela falta de material no oitavo mês do ano letivo e assegurou que a parceria firmada com o Instituto Alfa e Beto foi mais vantajosa por incluir também formação de professores.
“Não podemos repassar o que não recebemos. Optamos por uma parceria com o instituto para melhorar a formação dos professores, mas, principalmente, para elevar os nossos índices de alfabetização, que progrediram em 60%”, encerrou.
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