Comunidade cultural terá apoio técnico do município Atendimento é direcionado aos produtores culturais e artistas que estão em situação de risco e vulnerabilidade por ocasião do distanciamento social.
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) passaram a prestar apoio técnico pelos e-mails cultura@fcblu.com.br e assessoriaexecutivacmp@blumenau.sc. gov.br ou pelo telefone (47) 3381-6190, das 7h30 às 13h30. O atendimento é direcionado aos produtores culturais e artistas que estão em situação de risco e vulnerabilidade e que precisam de informações […]
Publicado em 21/04/2020 às 04:20
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) passaram a prestar apoio técnico pelos e-mails cultura@fcblu.com.br e assessoriaexecutivacmp@blumenau.sc.
gov.br ou pelo telefone (47) 3381-6190, das 7h30 às 13h30. O atendimento é direcionado aos produtores culturais e artistas que estão em situação de risco e vulnerabilidade e que precisam de informações acerca da legislação e dos benefícios oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal em função da Pandemia Covid-19.
Em Blumenau, foram prorrogados os prazos para as regularizações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Taxa de Licença de Localização (TLL) e alvarás. Também estão disponíveis aos artistas com filhos em idade escolar na rede municipal, que têm direito ao cadastro da alimentação, os recursos repassados pelo governo federal.
A SMC e o Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau vão disponibilizar um formulário virtual nos próximos dias para conhecimento das ações canceladas ou adiadas, bem como informações dos profissionais envolvidos na área da cultura que foram diretamente afetados pela Covid-19. O questionário servirá de base para a tomada de ações, como a possibilidade da abertura de um edital emergencial na área cultural de Blumenau. Com essas medidas haverá um parâmetro das ações culturais existentes e dos profissionais que vivem exclusivamente da cultura.
De posse dessas informações, o secretário de Cultura Rodrigo Ramos e o Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, coordenado pelos produtores culturais Elton Gomes e Soila Freese, vão dialogar para incrementar estratégias que viabilizem a continuidade da produção cultural na cidade. "Estamos com algumas tratativas e várias frentes. Uma delas é o encaminhamento e a mobilização pedindo orientações e sugerindo a abertura de editais tanto na esfera federal, como na estadual", observa o secretário de Cultura, Rodrigo Ramos. "Além disso, faremos uma reunião virtual nesta quinta-feira, dia 23 de abril, com os gestores de cultura de Santa Catarina para dividir as experiências nesse tempo de reclusão. Outra sugestão encaminhada por nós é o ofício aos deputados federais catarinenses solicitando a urgente tramitação da PL 1737/15 que trata do patrocínio via Lucro Presumido pela Lei Nacional de Incentivo à Cultura. Seria uma forma interessante nesse momento a aprovação da Lei tendo em vista que muitos empresários vão optar por esta modalidade de dedução dos seus lucros. Como até o momento a Secretaria Nacional de Cultura não se posicionou acerca das ações, seria oportuno que a Câmara dos Deputados encaminhasse esse projeto", observa Elton Gomes, ao apoiar os encaminhamentos da SMC.
A Secretaria Municipal de Cultura recebeu nesta segunda-feira, dia 20 de abril, os pedidos de recursos dos projetos aprovados no Prêmio Herbert Holetz. "Os pedidos foram encaminhados aos pareceristas. O anúncio final está programado para o próximo dia 27 e faremos uma força tarefa para que todos encaminhem seus documentos e possamos tramitar rapidamente para que o pagamento seja realizado", destaca Rodrigo Ramos. "Também faremos em breve a publicação do novo cronograma de trabalho, tendo em vista que quase a totalidade dos projetos coloca ações de cunho comunitário ou com a presença de público, o que seria impossível nesse momento. Estamos buscando juridicamente apoiar estes produtores e a comunidade envolvida no desenvolvimento das ações."
A SMC e o Conselho também estão analisando a possibilidade de usar as sobras do fundo para a viabilidade de um edital de Circuito Digital. "Ainda não temos valores e estamos analisando os recursos para o próximo Prêmio, mas são alternativas em tempos difíceis até o restabelecimento do cenário pós-período de Pandemia", justifica Rodrigo Ramos.
A Secretaria de Cultura e o Conselho estão procurando parceiros institucionais para a viabilização de oficinas On-Line de capacitação dos agentes culturais nas redes sociais e em outros segmentos e frentes de trabalho. "Sabemos que na pós-pandemia teremos uma recessão ainda maior, será um momento de novos formatos e novas possibilidades. Temos que aproveitar o momento para uma oportunidade de atualização profissional. Diante disso vamos tentar alinhar com os nossos parceiros esses cursos que vão ajudar a classe artística e a comunidade em geral", conclui o secretário.