PL da educação como atividade essencial é risco de morte para professores e alunos - CUT - Central Única dos Trabalhadores
Entidades estão mobilizadas contra o projeto da senadora Paula Belmonte, do Cidadania/DF, que quer colocar educação como atividade essencial e determina retorno imediato às aulas presenciais
Publicado: 27 Abril, 2021 - 15h03 | Última modificação: 27 Abril, 2021 - 15h12
A CUT e entidades que defendem a educação e a preservação da vida durante a pandemia do novo coronavírus estão mobilizadas contra o Projeto de Lei (PL) nº 5595/2020, da senadora Paula Belmonte (Cidadania/DF) que coloca a educação básica e a superior no rol de serviços e atividades essenciais.
De acordo com dirigentes dessas entidades, o projeto coloca em risco a vida de cerca de 60 milhões de pessoas, entre professores, alunos e trabalhadores da educação que ficarão expostos ao vírus, podem se contaminar e contrair a forma mais grave da doença, com risco de morte ou sequelas permanentes. Isso porque, alegam, a grande maioria dos estabelecimentos de ensino público do país não têm condições sanitárias para acomodar aulas presenciais.
"Não é a hora de voltar, as escolas não têm capacidade, não têm condições materiais de impedir a contaminação dessas pessoas ainda mais em uma fase da pandemia em que estão aparecendo variações ainda mais agressivas do vírus", diz o secretário de Cultura da CUT, o professor José Celestino Lourenço (Tino).
Ele reforça que a voltas às aulas é um anseio da sociedade, mas sem segurança, não há possibilidade. "O projeto, relatado pelo senador Marcos do Val [Podemos/ES], é danoso para a vida das pessoas e é por isso que já há uma grande articulação nacional para impedir o retorno", diz Tino, ressaltando que a luta contra essa barbaridade é de toda a sociedade brasileira e alertando que a proposta deve ser votada no dia 29 de abril.
"São inúmeras entidades que contam, inclusive, com apoio de prefeitos e governadores contrários à inciativa, justamente por ferir o pacto federativo e a autonomia dos municípios e estados para medidas de combate à pandemia", explica Tino Lourenço.
Em nota, as entidades afirmam que "não é o momento de causar mais caos, mais contaminações e mais mortes e é inadmissível que o Congresso Nacional se abstenha de exercer sua função democrática em representar a população e a comunidade escolar - representada neste posicionamento e em tantos outros contrários à aprovação deste projeto de lei altamente equivocado"
Ainda de acordo com nota, é "urgente o Senado Federal corrigir essa decisão nefasta e negacionista, e retomar a racionalidade e o compromisso com os direitos humanos da população brasileira".
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