Governo vai recolher percentual das receitas de órgãos como Idema, Junta Comercial e Detran para ajudar a pagar a folha de abril, que o governo garante quitar dentro do mês
Abril 2, 2019 às 18:17 - Por: Everton Dantas
Salários de abril no RN contarão com 30% das receitas de órgãos que têm recursos próprios. Fotos: Marcos Santos/USP Imagens
O governo do estado vai recolher em abril 30% das receitas de órgãos que possuem recursos próprios, como o Departamento de Trânsito (Detran), a Junta Comercial do Estado e o Instituto de Desenvolvimento (Idema).
A expectativa é que isso gere em torno de R$ 15 milhões. Esse dinheiro é referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. Essa é uma das medidas que o governo está executando para conseguir ter recursos para pagar os salários em dia.
As datas de pagamento serão anunciadas nesta quarta-feira (3) em reunião que acontecerá no Gabinete Civil, às 10h, com representantes dos servidores.
Até o mês de março o pagamento de salários no Rio Grande do Norte estava se dando por faixa salarial, com prioridade para servidores da área de segurança pública.
A divisão estava sendo feita entre os que ganham até R$ 6 mil e os que recebem acima disso. Em março, o primeiro grupo recebeu seus salários dia 15; enquanto o segundo terminou de receber dia 29.
Uma das maiores dificuldade alegadas pelo governo para pagar os salários de abril no RN foi a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o site do Tesouro Nacional, em março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 160.212.933,75.
Em fevereiro, o repasse do FPE para o RN foi R$ 333.331.360,32. E em janeiro, R$ 313.110.909,35. Na comparação mensal, o FPE caiu de um mês para o outro (fevereiro-março) R$ 173,1 milhões.
No comparativo anual, até o momento, em 2019 o Rio Grande do Norte recebeu pouco menos que em 2018. Ano passado, até março, o repasse somava R$ 817.582.965,91. Este ano, para o mesmo período, o valor foi de R$ 817.253.149,95. A diferença de um ano para o outro é de R$ 329.815,96; o que equivale a 0,04%.