Modelo de concessões de rodovias para atrair investidores
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa terça-feira (5) alterações nas regras do modelo de concessão das rodovias do Programa de Investimentos em Logística para atrair investidores e tornar o negócio mais rentável. A decisão ocorre após o adiamento dos leilões da BR-040 e BR-116, que estavam agendados para o fim de janeiro.
Entre as mudanças, o prazo das concessões foi estendido de 25 anos para 30 anos; a perspectiva de aumento da demanda foi reduzida de 5% para 4%; o prazo de carência passou de até três anos para cinco anos e o tempo total de financiamento foi ampliado de 20 anos para 25 anos.
A taxa de juros – TJLP + 1,5% ao ano – vai depender do risco de crédito das empresas, enquanto na modelagem anterior não existia esta flexibilidade. As condições dos empréstimos-ponte (financiamento a um projeto) foram mantidas nos mesmo moldes dos empréstimos de longo prazo.
Também diminuíram as exigências de comprovação do patrimônio líquido da empresa. Antes, o patrimônio deveria ser maior ou igual a 1,3 vezes o valor total do financiamento. Agora, deve ser maior ou igual a um. Por último, os ativos totais da companhia, que deveriam ser maiores ou iguais que 2,8 vezes o total, passaram para dois.
Durante a apresentação, realizada durante um fórum sobre infraestrutura e energia no Brasil, em São Paulo, Mantega assegurou que o Brasil tem regras claras e contratos transparentes e sólidos para atrair investidores. Ele também garantiu que o país tem um aparato jurídico estável, além de oferecer segurança para os investimentos a longo prazo.
"A CNT já vinha fazendo reivindicações nesse sentido. A modelagem que o governo apresentou era considerada inviável. Acreditamos que com essa melhora, surjam os interessados, mas, caso isso não aconteça, o governo terá que, novamente, melhorar as condições", disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade.