Pedro Fernandes defendeu a formação de parcerias e discutiu ações
PTB Notícias 7/04/2011, 15:35
Investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana foram debatidos durante a abertura da Oficina de Capacitação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, na última quarta-feira (6/04), na nova sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na Avenida Getúlio Vargas, 1908, no Monte Castelo.
Além da oficina, que prossegue até a manhã desta quinta-feira (7), o espaço também recebe, na sexta-feira (9), a VII reunião do Conselho Estadual das Cidades.
O evento conta com participação de 100 representantes de municípios maranhenses.
A abertura contou com a participação dos secretários de Estado das Cidades, Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), e o de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; e da gestora de Negócios da Caixa, Flávia Alexandrina.
Presente, também, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano da Secid, arquiteto Frederico Burnet.
Segundo Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA) o déficit habitacional é superior a 500 mil no Maranhão.
"Precisamos mudar essa realidade e o primeiro passo é a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social que deve ser concluído no prazo de oito meses", anunciou.
Ele ressaltou que a formalização de parcerias é necessária para que as ações propostas tenham sucesso.
"É importante discutir ações para a área de saneamento básico, desde o abastecimento de água e drenagem, até a coleta e destino final do lixo", destacou.
Outro item que Pedro Fernandes Ribeiro considera essencial é a questão da mobilidade urbana, pois a carência de transporte público está prejudicando a qualidade de vida dos moradores de São Luís.
"O Ministério dos Transportes já aceitou nosso pedido para estudar a possibilidade de implantação da linha ferroviária regional ligando Itapecuru-Mirim a São Luís", adiantou.
O secretário lembrou que o Ministério está analisando a implantação do trem regional entre Codó (MA) a Altos (PI), passando pelas cidades de Caxias e Timon.
Na sexta-feira (9/04) haverá a VII reunião do Conselho Estadual das Cidades.
Será a última reunião do atual conselho, quando será feita uma avaliação da gestão 2009/2011 e da 4ª Conferência Estadual das Cidades.
Ainda no evento, será apresentada a nova composição do conselho para o biênio 2011-2013 com a distribuição dos delegados no território maranhense.
Plano de habitaçãoToda a metodologia de trabalho a ser desenvolvida na elaboração do Plano de Habitação foi apresentada no primeiro dia da Oficina de Capacitação.
Será investido R$ 1,6 milhão na elaboração do PEHIS/MA, incluindo a capacitação dos técnicos que ficarão encarregados de elaborar os planos locais de habitação, de acordo com a realidade cada município.
O Plano de Habitação envolve a participação de técnicos de 71 municípios.
O diretor da Geosistemas (empresa responsável pela elaboração do PEHIS/MA), Ivison Lemos, informou que, na última quarta (5/04) e nesta quinta-feira (6/04), os técnicos vão participar de oficinas de capacitação com palestras que vão apresentar a estrutura do plano maranhense, os locais de realização das capacitações e os prazos a serem cumpridos.
"Todos vão ter acesso às informações sobre políticas habitacionais, programas públicos de habitação, conhecer o cenário fundiário no Maranhão e fazer propostas", informou Ivison Lemos.