Secretaria de Saneamento - Prefeitura de Sorocaba
A partir de agosto de 2010, com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, baseado no conceito de responsabilidade compartilhada, a sociedade como um todo – cidadãos, governos, setor privado e sociedade civil organizada – passou a ser responsável pela gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Agora o cidadão é responsável não só pela correta disponibilização dos seus resíduos, mas também deve repensar e rever seu papel como consumidor, focando seus esforços para a redução na geração de resíduos.
O setor privado, por sua vez, é responsável por todo o ciclo de vida de seus produtos e por inovações que tragam benefícios socioambientais, incluindo o descarte dos resíduos gerados no processo produtivo e, também, do produto final, após uso pelo consumidor.
Os governos federal, estadual e municipal são responsáveis pela elaboração e implementação dos planos de gestão de resíduos sólidos, assim como os demais instrumentos previstos na Política Nacional que promovam a correta gestão de resíduos sólidos.