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Em pauta, instalação obrigatória de redes em janelas de hospitais pediátricos
A proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser...
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...
Adequação de biblioteca infantil instalada no Centro de Juventude será avaliada
Instalada desde 2016 no Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Rua Guaicurus, 50, ao lado da Praça da Estação, a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) não estaria oferecendo infraestrutura física adaptada para receber crianças de 0 a 11 anos. A necessidade de melhorias ou mesmo uma possível nova sede para a biblioteca foram apontadas pela...
PL que institui política de estímulo ao brincar avança nas comissões
Considerar brincadeiras de crianças como algo trivial que serve apenas para descontração é desconhecer os benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil saudável. É brincando que as crianças estabelecem relações sociais, entendem os limites de sua autonomia, organizam suas emoções e aprendem regras. Atenta à importância desta prática, nesta quinta-feira (3/3) a Comissão de Educação, Ciência,...
Entidades conveniadas cobram rigor nos prazos para pagamento
Após quatro meses de atraso, somente nesta semana voltaram a ser depositados, pela prefeitura, os repasses financeiros às entidades socioeducativas conveniadas com o poder público para atendimento complementar a crianças e adolescentes do sistema público de educação. Em audiência na tarde desta quinta-feira (16/2), realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,...