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MAGISTÉRIO INDÍGENA: contribuições da etnomatemática para a formação dos professores indígenas do Estado do Tocantins
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Adelino Almada di Azevedo
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICAS HÉLIO SIMPLICIO RODRIGUES MONTEIRO MAGISTÉRIO INDÍGENA: contribuições da etnomatemática para a formação dos professores indígenas do Estado do Tocantins BELÉM
2 HÉLIO SIMPLICIO RODRIGUES MONTEIRO MAGISTÉRIO INDÍGENA: contribuições da etnomatemática para a formação dos professores indígenas do Estado do Tocantins Dissertação apresentada à Banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas do Instituto de Educação Matemática e Científica da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação em Ciências e Matemáticas. Orientador: Prof. Dr. Erasmo Borges de Souza Filho BELÉM - PA 2011
3 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Biblioteca do IEMCI, UFPA Monteiro, Hélio Simplicio Rodrigues. Magistério indígena: contribuições da etnomatemática para a formação dos professores indígenas do Estado do Tocantins / Hélio Simplicio Rodrigues Monteiro, orientador Prof. Dr. Erasmo Borges de Souza Filho Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Pará, Instituto de Educação Matemática e Científica, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas, Belém, Índios da América do Sul Tocantins educação. 2. Professores indígenas formação. 4. Etnomatemática. I. Souza Filho, Erasmo Borges de, orient. II. Título. CDD ed
4 HÉLIO SIMPLICIO RODRIGUES MONTEIRO MAGISTÉRIO INDÍGENA: contribuições da etnomatemática para a formação dos professores indígenas do Estado do Tocantins Dissertação apresentada à Banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas do Instituto de Educação Matemática e Científica da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação em Ciências e Matemáticas. Defesa: Belém - PA, 01 de abril de BANCA EXAMINADORA Profa. Dr. Erasmo Borges de Souza Filho IEMCI/UFPA (Orientador) Profa. Dra. Maria do Carmo dos Santos Domite USP Prof. Dra. Isabel Cristina Rodrigues de Lucena IEMCI/UFPA. Prof. Dr. Marisa Rosâni Abreu da Silveira IEMCI/UFPA (Suplente) BELÉM - PA 2011
5 Dedicatória Á duas mulheres que são meus exemplos de força e luta, de vitalidade e amor à vida, minhas fortalezas em momentos de dificuldades: minha mãe Ana e minha avó Vivina. Ao meu pai (in memorian), meu exemplo de serenidade e honestidade.
6 Agradecimentos A uma força maior, energia positiva que me dá forças de seguir em frente que chamo de Deus. Aos povos indígenas do Estado do Tocantins aqui colocados em evidencia e com os quais estou em constante aprendizado. Aos alunos-professores indígenas do Curso de Formação Inicial em Magistério, que me proporcionam momentos singulares de experiências pedagógicas. À minha irmã Heloneida, meu cunhado Hélio Antunes e minhas duas sobrinhas Heloana e Helen pelo carinho e paciência que a mim dedicam. Às minhas tias Ângela, Angelita e Léa que sempre me trataram como um filho e estiveram presentes em minha formação pessoal e acadêmica. À minha família que soube entender meus momentos de ausência nas reuniões familiares. Ao meu orientador Erasmo Borges de Souza Filho que acreditou e apostou neste trabalho. À professora Isabel Lucena pelo incentivo e confiança que demonstrou ter nesta pesquisa. À professora Maria do Carmo Santos Domite por suas contribuições pontuais e necessárias ao desenvolvimento desta pesquisa. À professora Marisa Rosâni Abreu da Silveira pelo interesse que demonstrou desde o início desta pesquisa e ajuda no desenvolvimento da mesma. À minha amiga Elisângela Melo, companheira de Educação Indígena no Estado do Tocantins, por meio da qual iniciei nesta linda jornada. Aos meus colegas do mestrado e doutorado que direta ou indiretamente contribuíram com esta pesquisa, em especial à Josete Dias, Valéria Dias, Flavio Nascimento, Cristina Nunes, Janete Neves, Paulo Vilhena e Sávio Bicho. À Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins em especial à Coordenadoria de Educação Indígena que se colocou a minha inteira disposição quando dela precisei.
7 Ao meu colega Waxiy Maluá Karajá, da Coordenadoria de Educação Indígena que está sempre solícito às minhas indagações. Ao grupo de estudos GEMAZ pelas valiosas trocas de idéias. À dona Divina e sua família em Araguaína, que me acolhem como um membro da família e incentivos dedicados a mim. À todos aqueles que de uma forma ou de outra estiveram presentes e me incentivaram no desenvolvimento deste trabalho meu muito obrigado.
8 RESUMO Este trabalho de pesquisa faz uma reflexão sobre as contribuições da Etnomatemática na Formação dos Professores do Magistério Indígena do Estado do Tocantins. A pesquisa foi realizada durante as aulas do Curso de Formação Inicial, onde o pesquisador atua como professor-formador, tendo os alunosprofessores indígenas das sete etnias presentes no estado (Apinajé, Javaé, Karajá, Karajá Xambioá, Krahô, Krahô Kanela e Xerente) como sujeitos de pesquisa. Utilizando entrevistas e diário de campo do pesquisador que também é técnico da coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Tocantins e como tal supervisiona as escolas indígenas desse estado, como materiais básicos de reflexões. O interesse surgiu a partir da observação das dificuldades encontradas pelos alunos-professores índios que cursam o Magistério Indígena nesse estado. Essas dificuldades referem-se tanto na compreensão do conteúdo da matemática escolar, quanto na interseção desta com os aspectos da sua cultura presentes no cotidiano da aldeia. A cultura indígena é rica em conhecimentos que poderiam e deveriam servir de motivadores de temas geradores para práticas educativas em sala de aula, tais como a confecção de objetos utilitários e rituais, pintura corporal, festas rituais e atividades como a caça, a pesca, e as atividades de roça e de coleta. Essa diversidade envolve saberes tradicionais, de forma integrada, onde o conhecimento matemático se faz presente. A relação entre esses saberes e a matemática escolar, na perspectiva etnomatemática, poderá agregar valores significativos na compreensão e apreensão de novos saberes sem perder de vista a sua riqueza cultural, ou seja, a partir da sua cultura, se apropriar de conhecimentos que sejam de suma importância na defesa de seus interesses, nas relações estabelecidas com a sociedade envolvente. Nesse propósito, a investigação tem como base as pesquisas sobre Etnomatemática de D Ambrosio (1990, 1997, 2002) e Domite (2009); Conhecimentos Tradicionais de Almeida (2010); e Educação Intercultural Bilíngüe nas pesquisas de Cauty (2009) e Lizarzaburu (2006), dentre outros, com aportes na teoria da complexidade de Morin (2008), e em Capra (2006), cujas concepções não dissociam o homem do seu todo em relação aos diversos saberes. Do ponto de vista da concepção de educação escolar indígena, esse pode ser o fio condutor na valorização dos saberes tradicionais, sua vivência e fortalecimento de relações, sem perder de vista a apropriação de outros saberes. PALAVRAS-CHAVE: Educação Indígena, Etnomatemática, Saberes Tradicionais, Educação Intercultural Bilíngüe, Magistério Indígena.
9 ABSTRACT This research is a reflection about contributions of ethnomatehmatics for the education of the indigenous teachership from Tocantins State. The research was made during the initial training course classes in which the researcher acts as a teacher trainer, having teacher students from seven ethnic groups from the state ( Apinajé, Javaé, Karajá, Karajá Xambioá, Krahô, Krahô Kanela and Xerente), as research subjects. Using interviews and field journal from the researcher, who is also Technical coordinator of Indigenous Education from Education Department of Tocantins and, in this role, he oversees the indigenous schools from this state, to get basic materials for reflection. The interest emerged from observation of the indigenous teacher-students difficulties who attend the indigenous teachership in this area. Those difficulties concern both the understanding about the school mathematic content and the intersection between this content and their cultural aspects in the daily life of Indian settlement. The indigenous culture is rich in knowledge that can and should be used as motivators, generating subjects for educational actions in the classroom, such as: the production of utilitarian and ritual objects, body painting, holiday rituals and activities like; hunting, fishing, working in field and harvest. This diversity comprehends traditional knowledge in an integrated way, where the mathematical knowledge takes place. The relation between these knowledges and school mathematics, in ethnomathematics, will add significant values for the understanding of new knowledge, always including the richness of their culture for the knowledge appropriation that are of paramount importance for the defense of their interests, in established relations with the surrounding society. In this purpose, the research is based on D Ambrosio (1990, 1997, 2002), Domite (2009); Traditional Knowledges from Almeida (2010); and Bilingual Intercultural Education on researches made by Cauty (2009), Lizarzaburo (2006), among others. It also contributes to this work The Complexity Theory in Edgar Morin (2008) and Capra (2006), whose point of views do not dissociate man from his completeness concerning various knowledges. From the standpoint of indigenous conception of school education, this may be the path for the appreciation of traditional knowledge, experience of life and strengthening of relationships without losing sight of the appropriation of other knowledges. KEY-WORDS: Indigenous Education, Ethnomatematics, Traditionals Knowledges, Intercultural Bilingual Education.
10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 01: Localização do Estado do Tocatins no mapa do Brasil...65 Figura 02: Localização das reservas indígenas do Estado do Tocantins...66 Quadro 01: Numeração Karajá...68 Quadro 02: Numeração Xerente...73 Figura 03: Divisão político-administrativa do Estado do Tocantins...78 Foto 01: Alunos-professores do Magistério Indígena...84 Registro 01: Divisão clânica dos Xerente...120
11 SUMÁRIO Apresentação CAPÍTULO I - A pesquisa: um plano em construção Da história de vida como estudante e profissional às hipóteses geradoras do problema de pesquisa Justificativa Procedimentos metodológicos da pesquisa CAPÍTULO II - O lugar do olhar na construção do conhecimento...36 CAPÍTULO III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Educação Escolar Indígena antes de Educação Escolar Indígena Pós CAPÍTULO IV - A Educação Indígena do Estado do Tocantins e a Formação dos Professores Índios O local da pesquisa Karajá Karajá Xambioá Javaé Krahô Krahô Kanela Apinajé Xerente O Magistério Indígena Formação de professor x Formação de professor Indígena Educação Intercultural Bilíngüe e Educação Escolar Indígena...88 CAPÍTULO V - Cultura Indígena e formação de professores índios: a Etnomatemática como possibilidade Possibilidades Pedagógicas Considerações (por ora) finais Referências Bibliográficas
12 Apresentação A curiosidade em procurar saber o porquê daquilo que eu estava aprendendo sempre foi uma constante em minha trajetória discente e docente, porém, ao ter a oportunidade de trabalhar a disciplina de matemática sob a perspectiva da Etnomatemática no curso de Magistério Indígena do Estado do Tocantins, revelouse como o momento em que eu deveria dar não só um, mas vários passos na direção de ir além de querer saber esse por que, mas procurar entender que existem diferentes formas de se estar no mundo, diferentes formas de agir sobre e que essas diferentes formas se manifestam nas peculiaridades próprias de cada povo, de cada região, de cada grupo, ou seja, depende daquilo que chamamos de cultura. Essa compreensão se fazia necessário por trabalhar como formador de professores com essas peculiaridades tão evidentes e distintas entre si e que se manifestavam na própria aula, afloravam de maneira espontânea por estarem no mesmo ambiente, inclusive as minhas próprias diferenças. Procurar entender essas diferentes manifestações com práticas matemáticas tão fortemente presentes nas atividades corriqueiras das comunidades indígenas, como caça e pesca, dentre outras, desses professores e, portanto dentro de uma dinâmica social e sendo assim, com valor social e construídas holisticamente é que surgiu a necessidade de desenvolver esse estudo. Sobretudo para aproveitar nas aulas esses momentos em que afloram, como já disse, esses saberes distintos em proporcionar momentos que podem vir a se tornar de grande aprendizado. Todavia é necessário esclarecer que esse estudo não tem como cerne a etnografia dos sete povos colocados aqui em evidência, muito embora seja necessário, mesmo que brevemente, recorrer a Antropologia para esclarecer determinados fatos. Nessa perspectiva, penso ser necessário uma reformulação na organização do currículo do Magistério Indígena do Estado do Tocantins, tendo em vista a uma relação dialógica entre as disciplinas curriculares, de tal forma que
13 Apresentação os professores indígenas possam compreender o conhecimento como algo que é construído na comunhão dessas diferentes disciplinas. Assim, traço no primeiro capítulo, a minha caminhada ao longo dos anos como estudante e como professor de matemática, as angústias, as inquietações acerca do conhecimento como um todo e mais especificamente do conhecimento matemático, e sobre como essas angústias e inquietações culminaram nesse trabalho. Ainda nesse primeiro capítulo, faço algumas reflexões sobre os motivos que me levaram a querer desenvolver essa pesquisa e o que tenho a pretensão de conseguir com ele. No segundo capítulo procuro fazer uma reflexão a respeito do desenvolvimento desse modelo de educação disciplinar da forma como é difundida hoje nas escolas e universidades. Procuro ainda discutir, que a educação se dá de diversas maneiras, como estratégias encontradas por diversos grupos sociais de forma a passar para as outras gerações o conhecimento acumulado no decorrer do tempo. Sendo assim, procuro evidenciar que a matemática faz parte do repertório cultural de toda sociedade e está presente indissoluvelmente das práticas sociais. No terceiro capítulo, apresento um breve histórico sobre o início da educação escolar indígena no Brasil. Tendo como marco referencial a Constituição Federal de 1988, reflito sobre como o Brasil vem tratando os povos indígenas no que se refere a educação escolar, discutindo a relação entre o que está garantido e a realidade educacional da atual legislação brasileira, que reconhece aos indígenas, o direito de usar nos processos de aprendizagem, a língua materna e sua cultura, e de como o que é reconhecido em lei vem realmente acontecendo na prática. No quarto capítulo apresento o quadro da educação escolar indígena no Estado do Tocantins, local de pesquisa, e faço uma breve descrição das sete etnias pertencentes ao estado e como está estruturada tal modalidade de ensino e principalmente a estruturação do Magistério Indígena. Ainda neste capítulo trago para a discussão as características e peculiaridades entre Formação de Professores 12
14 Apresentação Indígenas, Educação Escolar Indígena e Educação Intercultural Bilíngüe e a necessidade de entendermos o Brasil como sendo um país multicultural e pluriétnico como condição necessária para a compreensão da formação do povo brasileiro oriunda da contribuição de diversas etnias e a urgência de levar essas discussões como elementos que contribuem na visão do professor sobre os processos didáticos e que influenciam a organização da aula. Por fim, no quinto e último capítulo, faço as reflexões acerca das contribuições da etnomatemática na formação dos professores indígenas, e sobre como esta tendência da Educação Matemática pode e deve dialogar com as outras áreas do conhecimento, tendo em vista, não ser possível conceber um estudo em etnomatemática, sem levar em consideração que as práticas matemáticas presentes e em pleno desenvolvimento dentro de uma cultura, são práticas quem emergem dentro de uma lógica social construídas holisticamente com os vários campos do conhecimento e sendo assim, com valores sociais bem definidos. Neste capítulo falo da necessidade de incluir de fato, nos currículos escolares, não apenas da educação escolar indígena, dos princípios da Educação Intercultural Bilíngüe. Ainda neste capítulo, apresento exemplos de atividades que desenvolvo com os alunosprofessores indígenas no Curso de Formação Inicial, e que, na minha visão, contribuem de forma positiva para o diálogo entre o conhecimento tradicional do povo e a matemática escolar. Com este estudo, pretendo instigar o debate a respeito da educação escolar indígena e contribuir com alternativas metodológicas para a melhoria do ensino não só de matemática nas comunidades indígenas, mas incentivar mais estudos com essa temática, tendo como referencia a interseção entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais, buscando sempre uma reflexão entre os educadores de uma forma geral, e mais especificamente entre os educadores matemáticos, no saber/fazer da sala de aula. 13
15 CAPÍTULO I - A pesquisa: um plano em construção Partidos Clânicos Krahô 1 1 Em todas as aberturas de capítulos, serão utilizados desenhos feitos por alunos-professores em atividades durante as aulas de matemática do Magistério Indígena.
16 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção 1.1 Da história de vida como estudante e profissional às hipóteses geradoras do problema de pesquisa Ao falar de minha trajetória acadêmica e de minha trajetória como professor de matemática, é preciso que eu volte a um período de minha vida de estudante quando eu ainda não havia entrado na universidade, pois o gosto pela matemática despertou-me quando ainda era aluno do curso técnico de Estradas da então Escola Técnica Federal do Pará, agora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, onde estudei de 1989 a Deixo claro, no entanto, que matemática não era o meu forte, na verdade nem gostava, pois não conseguia enxergar naquele monte de fórmulas e equações nada que fizesse sentido para mim, sempre fui um aluno mediano na disciplina e não foram raras as vezes que fiquei em recuperação em matemática, isso durante todo o ensino fundamental e também nos primeiros semestres do ensino médio, já como aluno da ETFPA. O divisor de águas no gosto pela matemática - se deu quando estava no quarto semestre de Estradas, quando em meu caminho surgiu como professor de matemática um senhor simpático com o qual estudamos naquele semestre Geometria Analítica. Lembro muito bem naquele início de 1991, que aquele assunto foi a pedra no meu caminho ou no meu sapato, como quiserem, durante todo o semestre e com as médias realmente na média em todas as avaliações, porém, na última avaliação, eu que precisava para passar para o quinto semestre com nota 6,7 tirei exatamente 6,5 ficando desta forma reprovado na disciplina, tendo passado para o semestre posterior, todavia tendo que repetir a matemática do quarto semestre em outro horário. O fato de ficar retido por apenas dois décimos encheu-me de raiva e ao mesmo tempo deu-me forças para durante todo o período seguinte querer mostrar para o professor que eu seria capaz de aprender aquele assunto. E foi o que 15
17 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção aconteceu, à medida que eu estudava e conseguia assimilar aquele assunto, mais eu me interessava e mais eu me dedicava a estudar, foi deste fato ocorrido à quase duas décadas atrás que surgiu meu interesse pela matemática, é claro que aquele professor não sabe até hoje que foi ele o responsável por eu ter me tornado professor de matemática e agradeço muito à ele por isso, e foi a partir desse momento que comecei a trabalhar com a idéia de me tornar professor de matemática. É preciso esclarecer ainda que, neste período, ainda que começasse a dominar o conteúdo da disciplina, esse conteúdo ainda não fazia sentido para mim, a matemática continuava seguindo, em minha concepção, um caminho paralelo ao de nossas atividades sociais, porém, agora eu havia desenvolvido mecanismos para poder apreender aquele conjunto de fórmulas. Quando entrei na Universidade em 1994, no curso de Licenciatura Plena em Matemática da Universidade Estadual do Pará, durante os quatro anos da graduação, minha concepção acerca da matemática enquanto uma atividade social, e, portanto com valor social e determinante nos nossos afazeres diários não existia, continuava a mesma, ou seja, continuava a ser um conjunto de fórmulas sem sentido, mas que agora se tornava mais do que nunca necessário aprender, haja vista, num futuro bem próximo eu me tornar professor dessa disciplina. Lembro que a ênfase maior na universidade sempre se deu com relação ao conteúdo de matemática, pois até as disciplinas pedagógicas, eram vistas com certo desdém, e isso era tão forte, que nós alunos, assumíamos tal postura, entrando numa disputa ingênua para ver quem dominava mais teoremas, fórmulas, axiomas, etc. Ainda recordo, que o contato com a Etnomatemática se deu durante uma única aula, rapidamente, com um texto que tratava de algumas idéias gerais, assim como as demais tendências, tão em voga, nos dias de hoje. Minha trajetória profissional começou quando já cansado de procurar por emprego na cidade de Belém, em uma busca sem fim por um contrato nas secretarias municipal ou estadual de ensino, ou mesmo em escolas particulares, 16
18 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção arrumei minhas coisas e fui tentar a sorte no Estado do Tocantins. A escolha por esse estado se deu em função de, na época, ter uma tia que morava na capital Palmas junto com seu marido e seus dois filhos. Ao chegar a Palmas, em 13 de janeiro de 1999, cheio de esperanças e com o currículo embaixo do braço fui à procura de emprego nas secretarias e escolas particulares, logo conseguindo um contrato para uma escola estadual, como professor de Matemática e Física para o ensino médio, escola que fiquei até meados de A minha prática docente começou observando os demais professores e principalmente os professores de matemática, suas atitudes e procedimentos metodológicos, que, aliás, logo os incorporei ás minhas próprias atitudes, procedimentos que confesso hoje com uma boa dose de vergonha, não me fazerem falta alguma. Digo isso, porque acabei por me tornar um professor rígido, conteudista, narrador do assunto a ser transmitido aos alunos sem lhes dar possibilidade de refletirem a respeito, cabendo a eles memorizar e repetir o conteúdo quando fosse preciso (FREIRE, 2005), e que procurava ainda, manter certa distância dos alunos chegando mesmo a ser cruel em determinados momentos para com eles, principalmente em momentos de avaliação, onde eu esbanjava com verdadeiras doses de sarcasmo todo o meu lado cruel em cima dos alunos, e o que é pior, achando isso bonito. Não foram raras as vezes em que a grande maioria de meus alunos ficaram para recuperação no final do ano, esse se tornando o período em que eu me realizava por completo, pois para passar as provas de recuperação, sempre precisava recrutar outros professores, de diferentes disciplinas, para ajudarem-me em tal tarefa. Hoje, relembrando tal fato, fico impressionado em observar, que na época, toda a comunidade escolar, dos alunos ao diretor da escola, viam em todo esse ritual de crueldade, que acredito daria um bom roteiro de um filme de terror, 17
19 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção um bom professor, um professor que dominava aquele conteúdo e que, portanto, podia agir daquela forma. Meu comportamento como professor de matemática naquela época é justamente o tipo de comportamento que nos dias de hoje mais abomino por achar um tipo de comportamento que não dá voz aos alunos, centrado unicamente no professor como o detentor do saber, aquele que sabe tudo, numa visão de ensino que considera o aluno um receptáculo vazio, em que cabe ao professor encher esse reservatório com os seus conhecimentos, no que Freire (2005) chama de educação bancária. Penso que as universidades têm um papel fundamental nesse tipo de comportamento ao não incluir no currículo, disciplinas que levem o futuro educador a refletir sobre a função docente. Neste sentido, As universidades, através de seus formadores de professores, precisam definir claramente o perfil do educador matemático a ser formado, ao definir o conteúdo matemático que é necessário para esse profissional realizar efetivamente o seu fazer pedagógico, deixando de transmitir somente o conteúdo pelo conteúdo, em termos simplesmente expositivo-memorativos. (GONÇALVES, 2006, p.44). Até este momento, apresentei minha mudança de comportamento com relação à disciplina de matemática, e sobre como esta visão equivocada a respeito do ato de ensinar e aprender me formou enquanto professor é preciso agora, apresentar minha mudança com relação às minhas atitudes, agora centrada em um posicionamento que procura ouvir os alunos, numa relação dialógica e que, portanto, o ensinar e o aprender podem se dá tanto de um lado, quanto do outro. Nesse sentido, penso que minhas insatisfações e meu desânimo com relação a minha prática pedagógica foram fundamentais na busca por mudanças, pois toda mudança tem que partir necessariamente da vontade de querer mudar algo que o aflige e sendo assim, 18
20 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção Cada professor precisa buscar ajuda externa para avançar, para ver a sua realidade de sala de aula com os olhos carregados de teorias, intensificando interações com o propósito de achar saídas para os problemas que aparecem no dia-a-dia escolar, quando da sua interação com os alunos e com o que deve ser aprendido justamente nas aulas. (ARAGÃO, 2010). E essas mudanças começaram a se concretizar, quando em julho de 2003, fui convidado pela Universidade do Tocantins (UNITINS) a lecionar a disciplina de Matemática para os cursos de Matemática e Normal Superior nas cidades de Tocantinópolis e Araguatins, no norte do estado, numa região conhecida como Bico do Papagaio. Esses cursos funcionavam apenas nos meses de Janeiro e Julho, pois os alunos já eram professores, porém tinham apenas o curso de magistério e que agora precisavam de um diploma de curso superior, por conta da LDB, artigo n 62 que regula os chamados professores leigos a ter tal formação. Em sua grande maioria, eram senhoras já com uma idade que passava os 40 anos e não raro encontrar pessoas já com 50 e 60 anos, que só retornavam agora a estudar por imposição desta lei. Trabalhei nesta instituição por dois anos, em julho de 2003 e julho de 2004, e lidar com esses professores, de alguma forma começou a mudar meu comportamento, pois, não podia tratar aquelas pessoas, professores como eu, da mesma forma que tratava meus alunos de ensino médio. As barreiras foram muitas, a resistência daquelas pessoas era enorme, principalmente com relação à disciplina de matemática, que a grande maioria não entendia e também não faziam o menor esforço para entender, e ainda deixavam isso bem claro para mim. Foi à essa época que comecei a questionar minha forma de ensinar matemática, e comecei também a ficar insatisfeito com minhas atitudes como professor, foi a partir daí que comecei a buscar mesmo que intuitivamente novas formas, novas maneiras de ensinar matemática, eu precisava de alguma forma atrair a atenção daqueles professores, e buscar uma aplicação mais prática para o ensino de matemática, mesmo que restrito e as vezes sem um planejamento mais consciente, fez com que eu levasse isso 19
21 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção também para as minhas aulas do ensino médio. A esse respeito, Gonçalves faz uma importante reflexão sobre a formação de professores de matemática, e recorrendo a Larrosa que diz que, [...] a gente precisa ser livre para se formar e adquirir experiência. A gente adquire experiência por que é livre. Neste sentido, o docente precisa ter liberdade e coragem em arriscar um trabalho diferente. Isso exige do professor autonomia e capacidade de inovar. (LARROSA apud GONÇALVES, 2006, p.141). Dessa forma, eu começava a me inquietar com minha prática pedagógica e sendo assim me sentia livre nesse sentido, para vivenciar novas experiências. Contudo, nem tudo são flores, as minhas limitações eram muitas e agora eu me sentia completamente frustrado, pois achava que tudo o que eu ensinava seria preciso buscar uma aplicação mais pragmática, ou seja, buscar a tal da contextualidade - tão em voga já nessa época - e não conseguir isso com todo o conteúdo da disciplina me deixava angustiado, seria preciso buscar ajuda para resolver esse problema, ou então procurar fazer outra coisa, e como alternativa, pensei em ir embora do país, mais precisamente para Portugal, fazer qualquer coisa, o que eu tinha certeza é que, continuar como professor daquele jeito, eu não queria. Foi então que, em julho de 2004, estando eu na cidade de Tocantinópolis trabalhando com a turma de matemática, nas instalações da Universidade Federal do Tocantins, vi que abriria uma turma de Especialização em Educação Matemática, com início no mês de setembro, neste mesmo campus da universidade, a seleção seria feita apenas com uma análise do currículo e de um memorial. Fui selecionado e no dia 17 de setembro de 2004, eu estava indo de volta para a cidade de Tocantinópolis, distante de Palmas 547 quilômetros, só que agora na posição de aluno, e ansioso por conseguir respostas para minhas angústias, que tanto me incomodavam naquele momento. Se neste curso de especialização não foi possível 20
22 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção obter todas as respostas que eu procurava e nem seria possível ao menos foi ai que comecei a enveredar pelos caminhos da Etnomatemática. Na escolha do tema para a elaboração da monografia, primeiramente fui convidado por um colega de curso a escrevermos sobre evasão escolar, aceitei sem muito entusiasmo, pois não era e continua não sendo um tema que me atraia ou desperte curiosidade, mesmo admitindo sua importância e relevância no contexto dos problemas da educação. Começamos a fazer as primeiras leituras, até que uma colega de turma hoje grande amiga ao ouvir uma conversa informal, entre mim e outros colegas, onde nessa conversa manifestei minha vontade de um dia desenvolver algum tipo de trabalho relacionado com comunidades indígenas. Essa colega chamou-me em particular e convidou-me a fazer com ela a monografia, e o assunto seria a Etnomatemática Indígena Xerente, povo com o qual ela já havia tido contato no trabalho de conclusão de curso ao final de sua graduação em matemática. Nesse trabalho monográfico, escrevemos sobre a numeração indígena Xerente e comecei a ter os primeiros contatos com esse povo no início do ano de 2005 quando fui pela primeira vez à aldeia Porteira, uma das maiores dessa etnia e com a qual desenvolvemos nossa monografia, pois poderia ser realizada em dupla. Esse contato marcou-me profundamente e posso dizer, sem medo de parecer exagerado, que conhecer esse povo com uma cultura tão rica e tão diferente da minha, com seus conhecimentos tradicionais tão fortes e presentes no dia-a-dia, abalou tudo o que até aquele momento eu via como verdades absolutas. Percebi ainda o quanto eu era preconceituoso e não tinha o conhecimento básico a respeito das comunidades indígenas. Terminamos e apresentamos a monografia em setembro de 2005, exatamente um ano após o início do curso, e certo de que queria e precisava continuar a desenvolver qualquer tipo de trabalho com essas comunidades indígenas. 21
23 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção Neste período em que fiz esse curso de especialização, no campus de Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins, os encontros eram quinzenalmente aos fins de semana, com aulas na sexta a noite, sábado o dia todo e domingo pela manhã. Como Palmas fica muito distante dessa cidade e estava sendo muito dispendioso para mim esse gasto, pedi remoção para Tocantinópolis que na época não havia vaga nas escolas da cidade, somente em Itaguatins, distante 70 km de Tocantinópolis, cidade onde fui morar para minimizar gastos com transporte para fazer o curso. Morar nessa pequena cidade do interior, com apenas 6 mil habitantes e com tradições culturais tão fortes foi um aprendizado, lidar com isso na sala de aula me fez refletir muito a cerca do papel do professor, da matemática e da etnomatemática na manutenção desses saberes tradicionais. Minha inquietação começava de novo, pois entrava em choque agora o conhecimento que eu tinha como verdadeiro e o conhecimento dessas pessoas, tão fortemente enraizados. Isso tudo foi despertado pelas leituras a respeito da etnomatemática, em começar a ver a matemática como uma construção humana, e sendo assim, muito presente nas atividades sociais de qualquer grupo com uma identidade própria. Ao final da especialização, terminei o ano letivo de 2005 em Itaguatins e em fevereiro de 2006 fui transferido, à pedido meu, para a cidade de Miracema do Tocantins, onde fui lecionar em uma escola de Ensino Médio, porém fiquei pouco tempo na cidade, pois fiquei sabendo através de um informativo da Secretaria de Educação, que estava aberto um concurso interno para o preenchimento de uma vaga para Assessor de Currículo de Matemática da Diretoria regional de Ensino de Palmas, achei que a experiência poderia ser interessante e me escrevi, participando de todas as etapas do processo seletivo, conseguindo ficar em primeiro lugar. Retornei então para palmas, em 21 de abril de 2006, agora como Assessor de currículo de Matemática, função que me aproximava dos professores de matemática. Minhas atribuições consistiam em reunir com esses professores, verificar como eles trabalhavam o conteúdo de matemática e, a partir dai propor 22
24 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção alternativas metodológicas. Nesse período, precisei estudar bastante, haja vista precisar chegar às escolas com propostas consistentes para os professores. Nesta época sofri bastante, pois a resistência desses era grande, percebi a duras penas, que toda proposta de mudança sofre resistência, mudar o que está fortemente consolidado por anos seguindo a mesma linha é difícil e muitas vezes não se quer mesmo fazer essa mudança. Percebi ainda, que dentre os professores das várias disciplinas, os que se mostravam mais resistentes às mudanças eram justamente os professores de matemática. Eu via que os assessores de currículo das outras disciplinas não viviam o mesmo problema de rejeição como eu, e isso em praticamente todas as escolas que visitava. Ao conversar com os professores de matemática, muitos inclusive nem sequer disfarçavam, chegando mesmo a me tratar com ironia ou com grosseria. Nas conversas que tínhamos muitos chegavam a dizer que o que importava mesmo era saber matemática, o conteúdo da disciplina e que o resto entendendo como resto dar um tratamento mais diferenciado ao conteúdo matemático como a contextualização essa tal da contextualização, era coisa de pedagogos que não tinham muito o que fazer na escola e ficavam inventando coisas. Confesso aqui mais uma vez que me vi falando as mesmas palavras, em um passado nem tão distante assim. Penso hoje, que os professores não podem ser crucificados totalmente por esse tipo de comportamento, pois [...] não há culpas, posto que o professor com tais características é produção social das agências formadoras, de universidades e faculdades autorizadas a funcionar para formar (mal) os profissionais. Contudo, são vítimas que vitimam outros, talvez nos mesmos termos. (ARAGÃO, 2010, p. 9). Penso, porém, que se o professor se acomoda em tais práticas, relutante em buscar formas alternativas de trabalhar seu conteúdo em sala de aula, ele deixa de ser vítima e se torna co-responsável pelo desenvolvimento (ou mal desenvolvimento) dos alunos. 23
25 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção Ao começar a trabalhar como assessor de currículo conheci, em uma reunião, a Coordenadora de Educação Indígena, da Secretaria de Educação, e em conversa informal falei que meu trabalho monográfico de especialização havia sido com a etnia Xerente. Poucas semanas depois, recebi o telefonema, no final de maio de 2006, dessa coordenadora de Formação de Professor indígena, convidando-me para lecionar a disciplina de matemática, no mês de julho, para os professores indígenas do estado do Tocantins, e assim comecei o meu trabalho junto a educação escolar indígena. Pouco antes de terminar o mês de julho, fui convidado para dar a formação continuada aos profissionais da educação indígena, porém, essa formação se estende à todos os profissionais de escolas indígenas, professor, secretario, diretor, e coordenador pedagógico, indígenas e não-indígenas. Portanto, paralelamente à função de assessor de currículo de matemática, comecei a dar os primeiros passos como professor formador de professores de áreas indígenas, mantendo contato também com professores não-indígenas de diversas disciplinas, na formação continuada. Em outubro de 2006, veio o convite para fazer parte equipe da Coordenadoria de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Cultura, na função de técnico, cujas atividades foram exercidas de janeiro de 2007 a março de 2009, quando me licenciei para cursar o mestrado. Nesse período, pude conhecer praticamente todas as áreas indígenas do Tocantins, como técnico dessa coordenadoria, eu supervisionava pedagógica e administrativamente as escolas indígenas. Na supervisão pedagógica, precisava conversar com os professores, olhar diários, reunir com o diretor, quando havia na escola, pois as funções de diretor, secretário, coordenador pedagógico, merendeira e vigia dependem do número de alunos matriculados na escola. A única etnia que não tive a oportunidade de fazer 24
26 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção supervisão indígena foi os Karajá Xambioá, ao passo que a que mais tive contato, fazendo muitas visitas a trabalho foram os karajá da ilha do Bananal. Foi exatamente nessa época, que pude perceber a grande riqueza cultural dessa diversidade étnica indígena, pois até então, minha visão acerca da dessa diversidade étnica era exatamente igual a da maioria da população brasileira, que desconhecedores dessa diversidade cultural, falam em índio no singular, como se todos os índios fossem iguais. O contato com as diversas etnias do Estado do Tocantins, serviu não apenas para eu me dar conta da diversidade e particularidades cultural, fazendo-me repensar o papel como professor de professores e sobre minha própria pratica pedagógica. Essas reflexões me deixaram muitas vezes angustiado, pois comecei a perceber em meu fazer profissional lacunas com relação ao ensino de matemática que eu estava proporcionando à esses professores índios no curso de Magistério Indígena. Sempre busquei ao máximo, dentro das minhas limitações, fazer o elo entre o conhecimento dito acadêmico e o conhecimento tradicional dessas comunidades. Porém, não foram raras as vezes em que me peguei, mesmo que involuntariamente, reproduzindo o mesmo ensino conteúdista ao qual já me referi em parágrafos anteriores, e que agora o fazia, como disse, involuntariamente, porém conscientemente, mas também consciente de que não fazia diferente por que não sabia como fazer esse diferente. Angustiado com tais reflexões, comecei a pensar na possibilidade de fazer mestrado, na ilusão de que um mestrado pudesse resolver todos os meus problemas como professor de professores indígenas. Então, meu projeto para o ano de 2008, foi me preparar para entrar no mestrado e tomei a decisão de tentar 25
27 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção na Universidade Federal do Pará, pois já havia pesquisado e sabia que havia pesquisador na linha de etnomatemática e que portanto poderia me orientar. Ao iniciar o mestrado em março de 2009, cheio de expectativas, de cara uma disciplina revirou todas as minhas concepções a respeito de tudo e principalmente a respeito de educação. Essa disciplina foi Bases Epistemológicas das Ciências, e pude com os estudos propostos pelos professores, refletir agora de forma mais organizada sobre minhas práticas pedagógicas e agora conseguia entender que essa prática é na verdade, um comportamento que começou a se estabelecer bem antes de mim, alguns séculos antes, para ser mais preciso. Mais precisamente com René Descartes, que na busca de um novo modelo de racionalidade para a busca das verdades científicas propôs um novo método para a busca dessas verdades. Nesse método, Descartes (2007) imaginou o universo como uma máquina e que, para se conhecer essa máquina bastaria que dividíssemos essa máquina em um número bem grande de partes, tantas quanto fosse possível e assim se debruçar ao estudo de cada uma dessas partes, isolada do todo, pois entendia que se conhecêssemos a fundo essas partes teríamos o conhecimento do todo. Somos todos sabedores que essa sua visão do universo como uma máquina ganhou adeptos renomados e atravessou os séculos, se tornando o modelo adotado nas mais diversas áreas, inclusive a Educação com a separação do saber em disciplinas. O estudo de outros teóricos nessa mesma disciplina foi igualmente esclarecedor para compreender que a crise que hoje vivemos nas mais diferentes instâncias de nossa sociedade, sobretudo na educação, é o reflexo da falta de entendimento de que as coisas estão ligadas e que não basta tentar resolver um problema isoladamente sem levar em consideração as influências recebidas de outros lugares. Neste sentido, foi revelador estudar Capra (2006) com sua visão sistêmica, que... vê o mundo em termos de relações e de integração. Os sistemas são totalidades integradas, cujas propriedades não podem ser reduzidas às de unidades 26
28 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção menores. (CAPRA, 2006, p.260). Essa visão se coaduna perfeitamente com o modo de vida dos indígenas, que mantém em suas relações sociais e atividades de trabalho, uma relação de integração com a natureza, pois, sendo assim se vêem como parte integrante e não separados dela, isso se faz presente tanto no sentido macro quanto no micro-cosmos, onde se evidencia um profundo respeito com os elementos da natureza como plantas e animais, objetivados dentre outras formas na pintura corporal ou na confecção de artesanatos. Dessa forma, pude perceber a partir da visão sistêmica de Capra em sintonia com a maneira de viver dos índios, que eu, como professor, estava equivocado em trabalhar a matemática isoladamente das outras disciplinas no Magistério Indígena. Com o estudo da Teoria da Complexidade de Morin (2008), pude entender que o homem é muito mais que um ser biológico, mas também social e cultural e que tudo está interligado, pois [...] se tentarmos pensar no fato de que somos seres ao mesmo tempo físicos, biológicos, sociais, culturais, psíquicos e espirituais, é evidente que a complexidade é aquilo que tenta conceber a articulação, a identidade e a diferença de todos esses aspectos, enquanto o pensamento simplificante separa esses diferentes aspectos, ou unifica-os por uma redução mutilante. Portanto, nesse sentido, é evidente que a ambição da complexidade é prestar contas das articulações despedaçadas pelos cortes entre disciplinas, entre categorias cognitivas e entre tipos de conhecimento. De fato, a aspiração à complexidade tende para o conhecimento multidimensional. (MORIN, 2008, p. 176). A leitura desses autores, ao mesmo tempo em que me provocaram profundas reflexões, inquietações e mesmo mal estar acerca de minha prática como professor, centrada quase que exclusivamente na matemática, também me fizeram entender que esta prática, não é um problema individual meu, mas é fruto de toda uma forma de compreender o mundo, iniciada no século XVI com René Descartes, Francis Bacon e Isaac Newton. Período este que estabeleceu-se uma fusão entre a Ciência e a Filosofia, sendo a primeira a que passou a ser aceita como a forma de se chegar ao verdadeiro conhecimento, por se alicerçar no método experimental e gestando como conseqüência a separação do conhecimento em disciplinas. 27
29 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção Outras disciplinas como Tópicos Especiais de Matemática Crítica, Matemática e Linguagem e Tendências em Educação Matemática, foram de importância singular no sentido da reflexão em torno da prática pedagógica e do ensino da matemática. Com as leituras dessas disciplinas, me foi possível compreender, entre outras coisas, que nem tudo na matemática é possível de uma aplicação prática imediata, pois ela é um campo do saber que possui uma autoorganização em torno de si mesma, que muito do que se descobre é um processo que ocorre dentro de seu próprio campo de ação, e que por isso nem tudo se pode dar uma utilidade prática, diretamente ligada ao cotidiano. Isso foi com toda a certeza aliviante para quem acreditava ser possível tudo contextualizar de forma prática, e quando não conseguia entrava em uma verdadeira crise que neste caso, penso poder chamar de crise epistemológica. Particularmente, a disciplina de Matemática e Linguagens, além das reflexões feitas acima, me fez entrar em choque com a minha forma de atuar enquanto professor formador de professores, ela fez desmoronar tudo aquilo que eu acreditava como certo, questionamentos do tipo: será que o que estou tentando ensinar para esses professores é relevante para eles? De que forma esse conteúdo vai ajudá-los nos afazeres da aldeia? De que forma esses conteúdos vão ajudá-los em suas relações com a sociedade envolvente? Será que a forma como venho atuando os ajuda numa tomada de atitude mais crítica ou estou reproduzindo o mesmo ensino cartesiano e alienante ao qual já estão submetidos por séculos a fio? Todos esses questionamentos são decorrentes de um questionamento maior e que considero como sendo a minha principal inquietação, que me fez procurar fazer o mestrado, e que se traduz em por que, tendo os professores indígenas um laboratório a céu aberto, todo um arsenal que o circunda em todos os seus afazeres, com suas práticas sociais, que englobam ai práticas matemáticas em total sintonia com sua cosmologia, por que esses professores não utilizam esses afazeres em suas aulas no geral e mais especificamente em suas aulas de matemática? Como 28
30 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção podemos reconhecer as facilidades e os impedimentos, referentes ao professor indígena, em utilizar os elementos da própria cultura indígena em atividades nas aulas de Matemática? Partindo dessa inquietação e se tornando esse meu problema de pesquisa, levantei algumas hipóteses que considero serem os entraves para que os professores indígenas não consigam contextualizar suas práticas culturais em suas aulas de matemática, são elas: A falta de material didático-pedagógico específico, que trate de cultura indígena dificultando o trabalho dos professores; A estrutura cartesiana do Magistério Indígena em dissonância com a realidade indígena, não permitindo aos professores buscar estabelecer pontes de diálogo entre saberes científicos e saberes da tradição; O uso do livro didático como a única fonte de referência dos professores indígenas. São essas as questões centrais e que embasam todo esse trabalho que pretensamente desenvolvi, e que tem como objetivo central investigar o quanto os estudos etnomatemáticos podem contribuir com as diferentes relações e práticas do meio cultural indígena, podendo as mesmas serem utilizadas como elementos motivadores no ambiente escolar para o fortalecimento da identidade cultural indígena e particularmente para o aprendizado da matemática. Em suma, essa relação propicia um processo dialógico com professores e pesquisadores de matemática sobre meios e critérios para o ensino e aprendizagem da matemática em uma relação com o contexto cultural. Entendo dessa forma que se desde a formação inicial ele já for conduzido a ter um olhar diferenciado, então esse aluno-professor já começará a trabalhar na visão da valorização da sua cultura, trabalhando também o currículo de forma diferenciada, mostrando os conteúdos de forma integrada, agora sob o ponto de 29
31 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção vista da sua cultura e estabelecendo com esta as relações com as outras disciplinas, para, a partir disso, oferecer ao aluno-professor indígena, melhores condições de conduzir o seu fazer pedagógico refletindo esse seu fazer de forma mais ampla. 1.2 Justificativa Em coerência com as questões acima levantadas, essa pesquisa justifica-se enquanto pesquisa científica, por buscar compreender de forma analítica as dificuldades enfrentadas pelos professores indígenas do Estado do Tocantins no ensino de matemática, os motivos pelos quais esses professores não conseguem articular, fazer dialogar o conhecimento matemático expresso na sua formação e difundido nas escolas e o conhecimento próprio de suas culturas. É possível identificar práticas matemáticas fortemente enraizadas na sua dinâmica social e pouco apropriadas nas escolas. Esse aspecto foi por mim observado quando na condição de técnico da Coordenadoria Indígena da SEDUC- TO, ao supervisionar as escolas indígenas desse estado, ou seja, os professores. Os professores indígenas não fazem uso do seu arsenal cultural em atividades didáticas em suas aulas de uma maneira geral, e mais especificamente nas suas aulas de matemática. Esta percepção é reforçada pelo fato de que, como professor de matemática do curso de formação inicial em Magistério Indígena, ao direcionar o meu fazer docente na perspectiva da Etnomatemática, percebo claramente nos seminários apresentados pelos alunos-professores indígenas que eles têm consciência da importância das suas práticas sociais, e que nestas estão embutidas também, práticas matemáticas, e que tais práticas poderiam servir como questões norteadoras nas suas aulas de matemática. 30
32 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção Para superação dessas dificuldades, busco o diálogo inter e intra cultural, apontando como um dos possíveis caminhos para essa superação, o Programa Etnomatemática que na sua essência, proporciona esse diálogo entre campos do conhecimento considerados, equivocadamente, distintos do conhecimento matemático. Esse diálogo se dá pela abertura que se propõe a conhecimentos que operam com lógicas sociais e estratégias distintas, porém não excludentes, e que podem se complementar mutuamente. 1.3 Procedimentos metodológicos da pesquisa O exercício de classificar uma pesquisa científica nos seus múltiplos recortes, colocando-a dentro de uma determinada caixa de conhecimento, se configurou como uma das atividades mais árduas de conseguir realizar no desenvolvimento desta dissertação. Essa dificuldade se deu, sobretudo pela vasta literatura da área e à grande diversidade de nomenclaturas envolvendo as pesquisas tanto quantitativas quanto qualitativas Sendo assim, no diálogo com alguns autores da área de estudo, considero que os procedimentos metodológicos utilizados são de abordagem do tipo qualitativa. Penso que esta classificação reflete o que foi realizado, uma vez que estive junto aos sujeitos da pesquisa, envolvidos (pesquisador e sujeitos) diretamente e em determinadas situações, diria até emocionalmente, mesmo tendo consciência de que meu olhar e participação no processo se manifestam no desenvolvimento deste mesmo processo, pois Assim como os métodos que escolhemos influenciam aquilo que enxergamos, também o que levamos ao estudo influencia aquilo que podemos enxergar. A pesquisa qualitativa, de todos os tipos, depende 31
33 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção daqueles que a conduzem. Não somos observadores científicos que podem dispensar o exame minucioso dos nossos valores reivindicando neutralidade e autoridade científica. Nem o observador nem o observado chegam à situação de pesquisa sem terem sido influenciados pelo mundo. Os pesquisadores e os participantes de pesquisa fazem suposições sobre o que seja verdadeiro, possuem estoques de conhecimento, ocupam posições sociais e buscam objetivos que influenciam as suas respectivas opiniões e ações em presença um do outro. Apesar disso, são os pesquisadores, e não os participantes, que são obrigados a serem reflexivos em relação àquilo que levamos ao cenário de pesquisa, àquilo que percebemos e como percebemos. (CHARMAZ, 2009, p. 32). Como técnica ou instrumento de pesquisa utilizado para a coleta de dados, utilizei-me da observação participante, dada a interação, as relações estabelecidas com os sujeitos, onde não foram raras as vezes que obtive dados importantes ao desenvolvimento deste trabalho em conversas informais e formais que se davam tanto no Magistério Indígena quanto em visitas às aldeias. Além, obviamente, dos momentos planejados sistematicamente, possibilitados nas aulas do Curso. Tendo então consciência de minha não neutralidade e buscando ser coerente com essa concepção de pesquisa, destaco os procedimentos metodológicos que incluem vários instrumentos de análise utilizados como diário de campo, entrevistas, relatórios de viagens, dentre outros que detalho a seguir. O diário de campo começou a ser escrito quando comecei a trabalhar como professor de matemática do Magistério Indígena do Estado do Tocantins, em julho de Nele estão contidas as informações como Professor do Magistério Indígena; como Professor da Formação Continuada para os profissionais da Educação Indígena do Tocantins, função que exerci no ano de 2006 e que me permitiu conhecer professores indígenas e não-indígenas de todas as etnias presentes no estado. Como técnico da Coordenadoria de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, as informações que obtive nessa 32
34 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção função decorrem dos acompanhamentos pedagógicos e administrativos às escolas indígenas onde pude conhecer as áreas Apinaje, Javaé, Karajá e Xerente. Como professor de matemática do Ensino Médio Integrado Javaé e Timbira, onde tive a oportunidade de conhecer a área Krahô em junho de As únicas áreas que não conheci, foram as áreas Karajá Xambioá e Krahô Kanela, porém, tenho contato com os professores dessas etnias por meio do Magistério Indígena e da Formação Continuada Indígena. Nesses termos, o diário de campo utilizado por mim em diversas funções, mostra-se como um instrumento de análise de fundamental importância para a pesquisa em questão, já que neles estão reportadas as minhas primeiras impressões, questionamentos e reflexões que foram se ampliando ao longo do tempo. Entrevistas, em julho de 2009, já com a pesquisa em desenvolvimento, estive envolvido com o Magistério Indígena como professor formador, nessa oportunidade pude entrevistar os professores das sete etnias de maneira não diretiva, em forma de conversa, para não inibi-los, esclarecendo desde o início que as informações colhidas nas conversas seriam utilizadas na pesquisa que eu estava desenvolvendo. O fato de ser professor deles já há bastante tempo facilitou muito nessas conversas, haja vista sempre conversar com eles, mesmo antes de iniciar o mestrado. Neste mesmo mês ainda estive na aldeia Cachoeirinha, da etnia Krahô, durante um fim de semana, nos dias 18 e 19 de julho, onde pude mesmo que brevemente, conversar tanto com um aluno-professor do Magistério Indígena, que foi quem nos levou para aldeia, quanto com outras pessoas da aldeia, colhendo informações relevantes para a pesquisa. Tanto no período que estive no Magistério Indígena, quanto esta visita na aldeia, foram situações registradas com câmera fotográfica e gravações em mp4, porém esses dados foram perdidos em outubro de 2009, em um assalto ocorrido em Belém, quando foi levado meu notebook, levando consigo todas as informações e registros fotográficos que vinha juntando desde julho de
35 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção A pesquisa deu-se de forma mais organizada em janeiro e fevereiro de 2010, quando estive novamente no Estado do Tocantins, desta vez, já com os objetivos e problema de pesquisa mais claros, porém ainda não definidos, fui durante vários dias a SEDUC colher informações a respeito do Magistério Indígena, sua história, como e quando começou e dados referentes à educação escolar indígena como número de professores, número de escolas, de alunos, dentre outras. Estive entre os dias 15 e 18 de janeiro na cidade de Miracema, a fim de tentar um encontro com algum professor da etnia Xerente, sendo assim, me dirigi à Diretoria Regional de Ensino de Miracema, responsável pela educação escolar desta etnia, lá além de conseguir dados referentes a etnia Xerente, ainda consegui conversar com um professor, que estava lá para saber quando começariam as aulas na aldeia. Entrevistei o professor seguindo um roteiro de perguntas já definidas antecipadamente. Voltei para Palmas, onde fiquei até o dia 31 de janeiro, quando então me dirigi à cidade de Araguaína, nesta cidade obtive junto a Diretoria Regional de Ensino, dados referentes as etnias Karajá Xambioá e Krahô, entrevistei um professor Karajá Xambioá e fui com a supervisora indígena da área Krahô para a Aldeia Nova, ficamos três dias nessa aldeia, de 03 a 05 de fevereiro, onde pude conversar com dois professores desta comunidade e ainda participar de reuniões com as lideranças da aldeia. O objetivo dessa visita da supervisora indígena nessa aldeia, foi de se apresentar à comunidade como a nova supervisora da área Krahô, reunir com a comunidade para saber de suas reivindicações com relação à escola, conversar com os professores sobre o início do ano letivo e levar a merenda escolar. Um fato interessante aconteceu neste mesmo dia que chegamos à aldeia, foi a comunidade se reunir no pátio central da aldeia já no final da tarde - o pátio é o local onde os homens se reúnem todo dia no início da noite para tratarem de assuntos diversos para dividir a merenda escolar entre todos os moradores da aldeia. 34
36 Capítulo I - A pesquisa: um plano em construção A revisão bibliográfica feita neste trabalho me leva a ampliar as discussões/reflexões em torno do foco da pesquisa para além dos limites do ensino de matemática, pois, ao propor uma investigação a respeito dos saberes matemáticos presentes nas atividades cotidianas de professores indígenas de diversas etnias, indagando sobre quais as dificuldades que podem ou não servir de impedimento para que esses professores utilizem esse saber cultural em atividades didáticas em suas aulas de matemática. Inevitavelmente a revisão de literatura caminha pelas diversas áreas do conhecimento de forma interdisciplinar, Borba e Araújo (2006) nos chamam a atenção, nesse sentido, para o fato de que na construção de um estudo, a revisão de literatura deve buscar as conexões dentro e fora do fenômeno a ser investigado. Entretanto, segundo esses autores, Ao realizar uma pesquisa, torna-se importante que, após a definição do tema, seja encontrado um foco, que se traduz, de forma mais específica, em um problema ou pergunta de pesquisa. E um procedimento primordial nessa empreitada é a revisão da literatura, na qual o pesquisador situa seu trabalho no processo de produção de conhecimento da comunidade científica. Ela é importante não só para que não se reinvente a roda, refazendo o que já está feito, mas também porque o exercício de encontrar lacunas em trabalhos realizados ajuda na focalização da lente do pesquisador. (BORBA e ARAÚJO, 2006, p. 41). No mês de julho de 2010, foi realizada mais uma viagem ao Estado do Tocantins, dessa vez com os objetivos, problema e hipóteses da pesquisa muito bem definidos. Estive envolvido como formador no Magistério Indígena durante dez dias, onde pude desenvolver atividades que serão comentadas no capítulo V deste trabalho voltadas também para a pesquisa, encerrando dessa forma, a coleta de dados. Importante dizer que não houve critérios para a escolha dos professores a serem entrevistados, aproveitei a posição de formador desses professores no desenvolvimento da disciplina, colhendo informações e posicionamentos dos mesmos a respeito do ensino e aprendizagem de matemática. 35
37 CAPÍTULO II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Pinturas corporais Krahô
38 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Neste capítulo de cunho teórico-reflexivo, faço uma abordagem acerca de alguns tópicos, para mim relevantes, inseridos no âmbito da Educação, sendo esta entendida como uma prática inerente a espécie humana e como tal tem, no seu processo, a função formar hábitos e de transmitir costumes, valores, conhecimentos e tradições gerados por nossa espécie ao longo de nossa jornada, e que ultrapassam os limites de nossa compreensão. Em função da constante busca do conhecimento, de ciência e a necessidade de interlocução com os saberes tradicionais. Pensando a educação dessa forma, procuro evidenciar que essa transmissão não está cerceada aos limites da educação formal, que se origina nas edificações das escolas e universidades tão fortemente difundidas no que chamamos de cultura ocidental. Assim, podemos entendê-la como que fazendo parte de toda sociedade, de todo grupo que desenvolve criativamente formas diversificadas de transmitir esses costumes, valores, conhecimentos e tradições. Dessa forma, não é possível hierarquizar, fazer comparações que subjugue uma forma de entender o mundo a outra forma, classificando uma de melhor, superior e eficaz em detrimento de outras que recebem a alcunha de primitivas, menores, inferiores ou tradicionais. Seguindo o curso dessas reflexões, procuro situar o ensino da matemática na forma como é transmitida nas escolas, descompassada com a bagagem cultural com a qual o aluno adentra seus muros, sendo estes o símbolo máximo dessa separação que se dá não somente do ensino da matemática como também de todas as outras disciplinas do currículo escolar, com a sociedade. Procuro ainda evidenciar que a matemática escolar é apenas uma forma de conhecimento, uma forma de representar e interpretar o mundo, e que diversos outros grupos encontram maneiras diversificadas e criativas de também representar e interpretar esse mesmo mundo a partir das suas relações no cotidiano. Para o desenvolvimento de tais reflexões busco autores que vem a algum tempo desenvolvendo e aprimorando conceitos importantes para as discussões aqui 37
39 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento presentes tais como: saberes científicos e saberes da tradição; conhecimento holístico; noção de intelectual como algo que não se limita a visão de intelectual acadêmico; Interdisciplinaridade; entre outros. As grandes mudanças que concorreram para a construção do conhecimento e que com isso se chegou também ao modelo de educação em disciplinas da maneira como hoje ainda se encontra em evidência e em vigência nos ensinos fundamental, médio e superior tiveram seu ponto de partida, como sabemos, com o advento da Ciência Moderna. Essa maneira de se relacionar com o mundo, chamada mecanicista e que está na base da filosofia cartesiana, foi ao longo dos séculos se aprimorando de tal forma e com tamanha eficiência que criou em seu bojo as chamadas hiper especializações, com profissionais das mais diversas áreas centrados unicamente na parte que lhe cabe neste imenso latifúndio do conhecimento. Essa maneira de lidar com o saber sem dúvida proporcionou um crescimento tecnológico e científico sem precedentes na história da humanidade, com a criação de máquinas cada vez mais sofisticadas e promessas de uma vida melhor para a população mundial. Infelizmente essas promessas além de não se concretizarem, ou se concretizarem parcialmente, ainda foram promotoras da separação do homem na sua relação com o meio ambiente, com as outras espécies do planeta e com o próprio homem. Essa separação se materializou em alguns aspectos, a exemplo da exploração desmedida dos recursos naturais do nosso planeta que agora nos dão claros sinais de esgotamento e na super valorização do conhecimento científico como única forma válida de saber em detrimento de outras formas de conhecimento, sobretudo das comunidades tradicionais. Mas de que forma esse modelo de ciência, que provocou uma ruptura entre conhecimento científico e saberes da tradição, em um claro detrimento do segundo (que passou a ser visto como inferior, crendice, esotérico, entre outras 38
40 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento classificações, mas sempre de forma muitas vezes pejorativas) tem relação com o ensino e aprendizagem da matemática? Difundidos na escola e mesmo nas universidades, e que, apesar de severas críticas a esse modelo que continua ainda em voga, parece ser a única forma de se ensinar matemática. Primeiramente esclareço que falo em saberes da tradição no sentido dado por Conceição Almeida, para quem [...]os saberes da tradição arquitetam compreensões com base em métodos sistemáticos, experiências controladas e sistematizações reorganizadas de forma contínua. Mesmo que não tenham como princípio primeiro uma crítica coletiva permanente, tais saberes se objetivam numa matriz de conhecimento que pode ser atualizada, refutada, acrescida, negada, reformada. (ALMEIDA, 2010, p. 67). A autora enfatiza ainda, que a mente humana é dotada das mesmas funções cognitivas, mesmas estruturas de pensamento, diferenciando-se apenas nas estratégias de produção do conhecimento que são distintas de uma cultura para outra. Considerando-se a diversidade, a contextualização e as práticas sociais que diferencia a sistematização entre o conhecimento científico e os saberes da tradição. Porém, alerta para o fato de que Afirmar a identidade lógica (a=a) dessas duas estratégias do pensamento seria obscurecer a aptidão humana para a diversidade. Mais sensato é argumentar, certamente, que as estratégias distintas de ordenar o mundo correspondem à matriz una e diversa da condição humana. (Idem). Não se trata de fazer aqui redundâncias simplificadoras de uma forma de conhecimento em relação à outra, ou outras, e sim aceitar que essas diferentes estratégias são eficazes na resolução dos problemas cotidianos. Fazendo uma reflexão das idéias estruturalistas do antropólogo e filósofo Claude Lévi-Strauss a autora ainda nos esclarece que, 39
41 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Ao lado do conhecimento científico, as populações rurais e tradicionais, ao longo de suas histórias, têm desenvolvido e sistematizado saberes diversos que lhes permitem responder a problemas de ordem material e utilitária tanto quanto têm construído um rico corpus da compreensão simbólica e mítica dos fenômenos do mundo. Apesar de se valerem dos mesmos atributos cognitivos que constituem a unidade do pensamento humano, essas duas formas de conhecimento cultura científica e saberes da tradição se pautam por distintas estratégias de pensamento: uma mais próxima da lógica do sensível, outra mais distante dela. (Idem, p. 48). Dessa forma, a única semelhança colocada em evidência é a estrutura cognitiva presente em todos os seres humanos, que se valem dessas estruturas para desenvolverem diferentes interpretações no relacionamento com o mundo. No rastro dessas reflexões, Conceição Almeida afirma que intelectual não é sinônimo de cientista, e sendo assim, existem dois tipos de intelectuais: o intelectual da ciência e o intelectual dos saberes da tradição, pois ambos assumem uma postura de permanente curiosidade perante os fenômenos a sua volta, obtendo informações de forma sistemática e seguindo métodos específicos, ela enfatiza ainda que, Intelectual é, mais propriamente, aquele que faz da tarefa de transformar informações em conhecimento uma prática sistemática, permanente, cotidiana. É aquele que se esmera em manter viva a curiosidade sobre o mundo à sua volta; aquele que observa as várias faces do mesmo fenômeno, as informações novas, contraditórias e complementares; aquele que apura o olhar; aquele que não se contenta com uma só interpretação, nem se limita a repetir o que já disseram. (Idem, p. 72). Feitos os esclarecimentos a respeito do que entendo por saberes da tradição, voltemos agora ao que isso tudo tem a ver com ensino e aprendizagem da matemática da forma linear e dependente em que os conteúdos são mostrados aos alunos. 40
42 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Este ainda se constitui como um ensino altamente burocrático, centrado na matemática como se esta fosse uma finalidade em si mesma, num encadeamento de tópicos onde cada tópico se justifica única e exclusivamente pela necessidade de que seja um pré-requisito para o aprendizado do tópico subseqüente e, todavia independente. Esta forma linear é sem dúvida uma forma cartesiana de se ver o ensino de matemática, onde cada pedaço da informação parece capaz de se explicar sozinho e ainda assim dar uma idéia do geral, é como queria Descartes ao discorrer sobre a metáfora do relógio. Infelizmente, esse ensino ainda formalista e dissociado das relações com o cotidiano é que alimenta os mitos em torno do aprendizado da matemática, como se esta fosse coisa para uns poucos iluminados que são chamados de gênios e super dotados, enquanto que a maioria dos alunos não iluminados tem que se contentar em aceitar que não aprendem matemática porque não possuem inteligência e capacidade suficientes para isso. O que torna essa situação escolar pior é o fato de que muitos professores, e nesse caso não só os de matemática, aceitam esse determinismo pedagógico como normal e natural, reforçando mesmo a disseminação desses mitos, dessa aura de superioridade em relação às outras disciplinas e às outras formas de saber. No entanto, não podemos perder de vista que a matemática, enquanto construção humana sempre esteve ligada aos problemas mais urgentes e emergentes das sociedades em determinados momentos da história, Desse modo, enquanto o desenvolvimento do conhecimento matemático foi comandado historicamente por um encadeamento de problemas, isto é, enquanto os problemas foram e são o motor da evolução matemática, a progressão no ensino de Matemática parece assentar-se numa espécie de contradição velho/novo: cada capítulo substitui o anterior sem incorporá-lo (matéria nova), cada objeto de ensino é apresentado pelo professor como novo. Depois, aos poucos, o professor mostra que o novo conhecimento está, de certa forma, ligado a 41
43 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento conhecimentos já adquiridos ou até logicamente contido nos velhos. (PIRES, 2000, p. 70). Temos então que pensar o ensino de matemática não como um fim em si mesma e sim fazendo parte de um contexto maior que é o contexto da educação, pois só nas interfaces, nas relações que tece com as outras áreas do conhecimento é possível vermos a finalidade a qual se destina. Todavia, a educação de uma forma geral também é partícipe de um contexto maior, qual seja o contexto da sociedade a qual está inserida, que por sua vez faz parte de um contexto mais global. Visto sob essa ótica, é possível então afirmar que a Educação Matemática, inserida no contexto da educação, vai entre outras coisas, contribuir para a construção da cidadania do aluno, onde este, pela via da educação escolar (mas não só) pode entender seu entorno, nas relações particularizadas, inseridas em uma realidade maior, numa realidade global. Devemos então, buscar meios de romper com este modelo de educação disciplinar, desenvolvido com o advento da ciência moderna, fincando os alicerces de paradigmas que dividiu o conhecimento em áreas totalmente separadas e algumas incomunicáveis entre si, criando as especialidades que não dão conta de resolver os problemas emergentes e globais, pois são tratados de forma isolada. Esse modelo de educação disciplinar atendeu as necessidades de organização da sociedade em um determinado momento, mas que agora apresenta sinais de esgotamento, mesmo apresentando-se enraizada em vários aspectos da sociedade. Capra é enfático ao afirmar que [...] tal concepção mecanicista do mundo ainda está na base da maioria de nossas ciências e continua a exercer uma enorme influência em muitos aspectos de nossa vida. Levou á bem conhecida fragmentação em nossas disciplinas acadêmicas e entidades governamentais e serviu como fundamento lógico para o tratamento do meio ambiente natural como se ele fosse formado de peças separadas a serem exploradas por diferentes grupos de interesse. (CAPRA, 2006, p. 37). 42
44 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Para que tal visão mecanicista seja ultrapassada, para que isto ocorra, se torna necessário que sejamos capazes de visualizar essas relações, essas interdependências do ensino de matemática com as outras disciplinas, ou melhor, das áreas do conhecimento, umas em relação às outras, sem, no entanto deixarem de ser autônomas, porém inseridas num todo estruturado. Faz-se necessário como bem assinala Morin (2008) haver uma transformação em todo o sistema educativo, no que ele chama de 3 graus de ensino: o primário, o secundário e o universitário 2. No ensino primário Em vez de destruir as curiosidades naturais a toda consciência que desperta, seria necessário partir das interrogações primeiras: O que é o ser humano? A vida? A sociedade? O mundo? A verdade? É interrogando o ser humano que se descobriria sua dupla natureza: biológica e cultural. Por um lado, seria dado início à Biologia; daí, uma vez discernido o aspecto físico e químico da organização biológica, seriam situados os domínios da Física e da Química; depois, as ciências físicas conduziriam à inserção do ser humano no cosmo. Por outro lado, seriam descobertas as dimensões psicológicas, sociais, históricas da realidade humana. Assim, desde o princípio, ciências e disciplinas estariam reunidas, ramificadas umas às outras, e o ensino poderia ser o veículo entre os conhecimentos parciais e um conhecimento do global. De tal sorte que a Física, a Química e a Biologia possam ser diferenciadas, ser matérias distintas, mas não isoladas, porquanto sempre inscritas em seu contexto. (MORIN, 2008, p. 75). O ensino secundário [...]seria o momento da aprendizagem do que deve ser a verdadeira cultura a que estabelece o diálogo entre cultura das humanidades e cultura científica -, não apenas levando a uma reflexão sobre as conquistas e o futuro das ciências, mas também considerando a Literatura como escola e experiência de vida. A História deveria desempenhar um papel chave na escola secundária, permitindo ao aluno internalizar a história de sua nação, situar-se no futuro histórico da Europa e, mais amplamente, da humanidade, desenvolvendo em si 2 No Brasil: fundamental, médio e superior. 43
45 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento mesmo, um modo de conhecimento que apreenda as características multidimensionais ou complexas da realidade humana. (Idem, p. 78). Com relação ao ensino universitário A Universidade conserva, memoriza, integra, ritualiza uma herança cultural de saberes, idéias, valores; regenera essa herança ao reexaminá-la, atualizá-la, transmiti-la; gera saberes, idéias e valores que passam, então, a fazer parte da herança. Assim, ela é conservadora, regeneradora, geradora. A esse título, a Universidade tem uma missão e uma função transeculares, que vão do passado ao futuro, passando pelo presente; conservou uma missão transnacional, apesar da tendência ao fechamento nacionalista das nações modernas. Dispõe de uma autonomia que lhe permite executar essa missão. (Idem, p. 81). Morin assinala ainda, que uma transformação nesses três graus de ensino não são suficientes para uma mudança significativa no fazer pedagógico, é fundamental uma mudança maior, que está além do sistema educativo, ou seja, uma mudança no que o autor chama de Reforma do Pensamento. Para o autor, na busca dessa reforma É preciso substituir um pensamento que isola e separa por um pensamento que distingue e une. É preciso substituir um pensamento disjuntivo e redutor por um pensamento do complexo, no sentido originário do termo complexus. O que é tecido junto. De fato, a reforma do pensamento não partiria do zero. Tem seus antecedentes na cultura das humanidades, na literatura e na filosofia, e é preparada nas ciências. (Idem, p. 89). Essa reforma de que fala Morin, é necessária para romper ou pelo menos minimizar satisfatoriamente atitudes tradicionais no ambiente escolar, como por exemplo, na educação básica, que tem de um lado diretores e coordenadores pedagógicos fazendo cobranças aos professores puramente quantitativas como o cumprimento do conteúdo programático planejado no início do ano, ficando a qualidade do ensino a margem do processo. E do outro lado, professores 44
46 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento totalmente arredios, relutantes em assumir novas posturas, com atitudes já a muito cristalizadas, onde é mais fácil culpar o aluno ou o sistema educativo (que evidentemente também possuem sua parcela de culpa no processo) pelo insucesso escolar, evidenciado por evasão escolar e notas baixas, dentre outras principalmente em matemática. Sobre isso, Morin afirma que Há resistências inacreditáveis a essa reforma, a um tempo, una e dupla. A imensa máquina da educação é rígida, inflexível, fechada, burocratizada. Muitos professores estão instalados em seus hábitos e autonomias disciplinares. Estes, como dizia Curien, são como os lobos que urinam para marcar seu território e mordem os que nele penetram. Há uma resistência obtusa, inclusive entre os espíritos refinados. Para eles, o desafio é invisível. (Idem, p. 99). Para que essa reforma se efetive na prática, é necessário compreender ainda que a educação tem suas raízes na cultura, D Ambrosio(1997), partindo desse princípio, estabelece que a mesma precisa se adaptar às realidades locais, sem contudo deixar de lado o universal, sob pena, como diz um antigo dito popular, de trocar seis por meia dúzia. Dessa forma, considerando os contextos locais para dar significado a aprendizagem do aluno, fortalecendo-se as práticas sociais/culturais próprias da sua comunidade/estado/nação ao qual está inserido sem perder de vista as contribuições dos diversos povos na construção do conhecimento ao longo da história. Assim, os chamados grupos minoritários tais como as comunidades indígenas, comunidades rurais, grupos de imigrantes dentre outros, deixam de serem vistos como marginalizados, passando a serem valorizados na sua identidade, saberes e produção de conhecimento. Não se trata aqui de propor uma educação específica para cada um desses grupos ditos minoritários, entendo que isso não seria possível e mesmo só 45
47 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento conduziria a mais uma forma de segregação. Aceitar isso como possível seria necessário criar toda uma estrutura com escolas distintas para cada um desses grupos. A esse respeito diz D Ambrosio que No Brasil têm sido particularmente interessante os ensinamentos que recebemos dos especialistas em educação indígena. Isto não quer dizer que vamos, por exemplo, incorporar a etnomatemática das comunidades indígenas na educação. Mas aprendemos muito com as observações dos que trabalham nessas comunidades. Isto porque as mesmas agressões culturais que notamos na educação indígena notam-se nas escolas de periferia e mesmo nas escolas de classe média e alta. (D AMBROSIO, 1997, p. 65). D Ambrosio faz esta observação porque há muito se constatou que A educação formal, de indígenas e de brancos igualmente, é baseada na mera transmissão (ensino teórico) de explicações e teorias e no adestramento(ensino prático) de técnicas e habilidades. Ambas são totalmente equivocadas do ponto de vista das modernas teorias da cognição, pois não há como avaliar as habilidades cognitivas fora do contexto cultural. As dificuldades são ainda mais profundas, pois é obvio que a capacidade cognitiva é própria de cada indivíduo. Assim como há estilos cognitivos próprios de uma cultura, e, portanto aceita-se falar sobre diferenças interculturais, também há importantes diferenças entre indivíduos de uma mesma cultura. Mas há uma certa relutância em aceitar diferenças intraculturais. (Idem). O Brasil começa a dar um salto qualitativo com algumas universidades que criaram cursos de licenciaturas interculturais voltadas para as comunidades indígenas, a exemplo da Universidade Federal do Mato Grosso e a Universidade Federal de Goiás. Porém, essa formação intercultural não deve ficar restrita aos povos indígenas, aceitar isso é continuar mantendo essas comunidades a margem da sociedade não-indígena, é continuar com as políticas de exclusão social da qual já foram relegadas durante muito tempo, só que agora, aparecem sob a máscara de se estarem criando cursos que valorizem suas culturas. 46
48 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento Esses cursos com uma formação intercultural, e que evidenciam de alguma forma a formação multicultural, pluriétnica e plurilíngüe de nosso país, precisam ser criados em todas as universidades e, além disso, ser extensivos a todos, indígenas e não-indígenas. Para que isso se efetive há uma certa urgência, de formação de profissionais capazes de circular distintos espaços com sensibilidade para a reflexão intercultural, uma vez que, a diversidade cultural não é específica e nem um privilégio das comunidades indígenas, e sim, fazem parte de toda escola, de toda comunidade. Essa discussão parece estar no cerne dos debates a respeito da Complexidade tão em voga e necessário nos dias atuais. Sobre isso Conceição Almeida, recorrendo a Edgar Morin afirma ser imperioso e mesmo [...] necessário ter como estratégias a manipulação de áreas de fronteira, a comunicação entre disciplinas, a introdução do sujeito na observação. Trata-se de trazer para o plano nuclear dos debates e investigações as incertezas, ensaios e especulações que mobilizam o exercício do pensar criativo. (ALMEIDA, 2010, p.80). Evidenciando ainda que, Esse parece ser o jogo de uma ciência da complexidade em permanente gestação. Uma ciência que ultrapassa os limites das fronteiras disciplinares, é concebida em estreita ligação com a política e a técnica, contextualizada pela sociedade e não se reduz ao produto ideológico exclusivo de uma classe. (Idem, p. 80). Nesse sentido, o ensino de matemática também encontra sua razão de ser, sua finalidade de oferecer subsídios a sociedade na busca de melhores interpretações para um mundo em que as pessoas necessitam urgentemente descobrir novas formas de se relacionarem entre si, com o meio ambiente e com o cosmo. Ainda que pese a sua aparente soberania, a matemática deve ser trabalhada 47
49 Capítulo II - O lugar do olhar na construção do conhecimento de forma mais próxima e concreta com a realidade das pessoas, tecendo relações, buscando aproximações reais e significativas com as outras formas de saber. 48
50 CAPÍTULO III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Aldeia Krahô
51 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento 3.1 Educação Escolar Indígena antes de 1988 A colonização das Américas ocorreu de diversas formas e com diferentes nações européias delimitando os espaços territoriais que tomavam posse sem respeitar os grupos étnicos que aqui já habitavam. Com o processo de colonização em andamento e, para obter lucro das colônias, aqui chegaram também, além dos europeus, grupos oriundos de diferentes regiões da África e Ásia, trazidos como escravos, com o claro objetivo de explorar as riquezas das terras colonizadas e mandar para as metrópoles européias. Nesse panorama, com grupos étnicos tão distintos entre si, como europeus, africanos, asiáticos, indígenas, etc. fica clara a colocação de Alfonso Lizazarburu quando diz que Se existe algo inegável e que caracteriza, de uma forma ou de outra, as sociedades latino-americanas, é a sua situação de sociedades pluriétnicas, multiculturais e plurilíngües. (LIZARZABURU, 2006, p. 214), idéia esta reforçada por Guillermo Williamson Castro ao dizer que [...] a realidade latino-americana é uma fonte de diversidade em si mesma pela sua enorme variedade cultural, lingüística, de crenças, etnias, povos, formas de vida, música, artes plásticas, dança, literatura, expressão corporal, sonhos, idéias, ideais e utopias. A realidade expressa e exige o pluralismo cultural de povos, comunidades, territórios; dos mundos indígenas, mestiços, afrodescendentes, imigrantes de todo o planeta, moradores urbanos, rurais e camponeses, que conformam essa paisagem multicultural que é o nosso continente.(castro, 2009, p.134). Assim, é inegável que todo projeto de construção/reconstrução político e social de um país, não deve deixar de lado essa grande diversidade étnico-cultural da América latina, em geral, e especificamente na realidade do Brasil, já tão negada por séculos a fio na tentativa de se criar sociedades hegemônicas. Nessa busca, exterminou-se milhões de pessoas e com elas muito da grande riqueza lingüística e cultural que aqui outrora se apresentava. 50
52 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Vários estudos, dentre eles os de Maher (2006, p.12) e Grupione (2006, p.40) apontam que em 1500, ano da chegada dos primeiros europeus em território brasileiro, a população indígena brasileira era algo em torno de (dois milhões) a (seis milhões) de indivíduos, falantes de mais de línguas. Hoje essa população está entre e indivíduos, o que corresponde na melhor das estimativas, tomando esses valores como referência, a menos de 1% da população brasileira, falantes em torno de umas 180 línguas. Como pode-se perceber através dos números, houve um verdadeiro genocídio indígena, extermínio tanto físico quanto cultural das populações indígenas brasileiras, que, aliás, continua até hoje como é possível perceber nos noticiários os conflitos envolvendo essas comunidades na luta pela posse de suas terras. As visões distorcidas e preconceituosas a respeito dos índios e veiculadas por séculos a fio, sem dúvida tiveram sua origem no fato desses povos não se deixarem domesticar tão facilmente como queriam os portugueses na tentativa de escravizá-los, Chiavenato é taxativo ao afirmar que É preciso mentir e criar o mito, para colonizar o país. [...] ao se descobrir que o índio não é dócil e luta para não ser escravizado, inventa-se que ele é preguiçoso e não quer trabalhar. Até hoje muita gente acredita nisso. E tome matança de índios, que ainda não parou. (CHIAVENATO, 2004, p. 9). Criou-se então no imaginário popular a figura do índio preguiçoso, que não gosta de trabalhar, e pior fala-se em índio, como se no Brasil só existisse esse índio genérico, sonegando da população brasileira que ainda temos em solo brasileiro mais de 200 etnias indígenas e isso sem falar naquelas que nunca tiveram contato com o não-índio, sendo cada uma diferente da outra com suas particularidades e formas próprias de se organizar em sociedade, e inclusive falantes de línguas diferentes. 51
53 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento O processo de instrução em caráter educacional imposto aos grupos indígenas brasileiros começou ainda no século XVI com a chegada aqui das missões religiosas, comandadas pelos padres jesuítas que tinham como meta a catequese e a domesticação indígena, atendendo assim aos interesses da coroa portuguesa e da igreja. Neste sentido A vinda dos jesuítas, em 1549, marca não só início da história da educação no Brasil, mas inaugura a primeira fase, a mais longa dessa história, e, certamente a mais importante pelo vulto da obra realizada e, sobretudo pelas conseqüências que dela resultaram para nossa cultura e civilização (AZEVEDO apud COMAR, 2006, p. 26). Contudo, é necessário esclarecer que este processo de escolarização posto em prática pelos jesuítas, em nada foi pacífico, pois a resistência indígena frente a essas missões religiosas que tinham como objetivo fazer com que esses povos se tornassem cristãos em detrimento de suas tradições culturais muito bem organizadas socialmente, foi muito grande, pois [...] apesar dos esforços os resultados imediatos com os nativos não foram o esperado porque estavam enraizados em seus costumes. Assim, os mestres procuravam intensificar o trabalho com os mais jovens. (COMAR, 2006, p.23). Evidencia-se ainda o fato de que, tornar os índios cristãos, não era o único objetivo dos jesuítas, uma vez que As missões não eram apenas um empreendimento religioso, mas também econômico e policio-militar. (OLIVEIRA E FREIRE, 2006, p.37). Como os costumes indígenas não se coadunavam com o modelo capitalista de expansão econômica que se pretendia colocar em prática, entra em cena a missão dos jesuítas, que era de preparar a colônia, pois Foi justamente aí que a Igreja católica atuou: destruindo esses costumes e implantando a hegemonia dos costumes eurocêntricos, católicos e mercantis. Agiu contra os costumes indígenas para descaracterizá-los baseada nos mandamentos da Igreja. A Companhia de Jesus enviou 52
54 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento missionários para impor o catolicismo, impedindo que protestantes se instalassem nas colônias, e salvando as almas dos gentios, já que estas questões funcionavam como empecilho para o êxito do capitalismo na América. (NOLASCO, 2008, p.15). Esse modelo de educação adotado no Brasil durou expressivos duzentos e dez anos, quando em 1759 os jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal, influenciado pelas idéias iluministas. Tal modelo que começou com a instrução dos indígenas, mais tarde estendeu-se ao restante da população brasileira, todavia com objetivos diferentes. Com a saída dos jesuítas, o estado se vê então na obrigação de assumir a educação no Brasil, porém, esta era oferecida de forma diferente às diferentes classes sociais (COMAR, 2006, p. 28) e sempre esteve vinculada aos interesses da coroa portuguesa. Em 1757, com a saída dos padres jesuítas, foi implantado pelo então governador do Grão-Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sob as ordens do primeiro ministro da época, o Marquês de Pombal, os chamados Diretórios Indígenas. Em 1758, esses diretórios foram estendidos ao restante da colônia, que dispunha sobre a liberdade dos índios, uma liberdade que na verdade não existia, pois, como diz Maria Helena Ochi Flexor. Ao libertar os índios Leis de 6 e 7 de junho de 1755 a Metrópole ordenou a elevação de antigas aldeias e fazendas, as maiores à vilas, e as menores à aldeias, lugares ou povoações, entregando sua administração aos índios com o intuito de, na prática, civilizá-los, educá-los, obrigá-los a falar a língua portuguesa. A intenção era fixá-los e integrá-los na sociedade dos brancos num núcleo urbano, para povoá-lo e, com isso, defender o território. (FLEXOR, 2007, p. 03). Os Diretórios davam uma pseudo liberdade aos índios, pois ao mesmo tempo em que os colocavam em pé de igualdade com o restante da população 53
55 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Avaliava porém, que os índios não teriam capacidade de governar devido à rusticidade, à ignorância e à falta de aptidão. Diante disso, era a necessária a existência de um diretor nas povoações com domínio da língua indígena, entre outros requisitos. (OLIVEIRA e FREIRE, 2006, p.71). A escola cumpria então, nesses Diretórios, um papel importantíssimo, pois seria através dela que os índios seriam civilizados e preparados para trabalhos domésticos e de subsistência, em um ensino que seria dado exclusivamente na língua portuguesa. Esses diretórios sofreram inúmeros problemas dentre os quais as epidemias de sarampo e varíola e a carência de mão de obra, dificultando dessa forma a educação pública dos índios, contribuindo para a extinção dos diretórios em Com o fim dos diretórios, a ação educativa sobre os indígenas voltou para a responsabilidade das ordens religiosas, sobretudo após a independência do Brasil, agora sob as diretrizes da coroa portuguesa, iniciando uma nova política de relacionamento entre império e missionários. Todavia, com os mesmos efeitos nefastos para as populações indígena brasileira, que continuavam sendo destituídas de sua identidade, com uma ação catequética voltada para o aprendizado de técnicas com vistas ao manejo na agricultura ou para o serviço de proteção nas fronteiras com outros países. Esse período, que vai do fim dos Diretórios Indígenas até os primeiros anos da república é marcado por uma forte resistência indígena frente às políticas assimilacionistas e integracionistas do estado brasileiro. É um período marcado, dentre outros fatos, pela participação indígena em algumas revoltas ocorridas no Brasil, como a Cabanada no nordeste e a Cabanagem no Pará. Importante ressaltar que, mesmo com a saída dos padres jesuítas, e agora sob a responsabilidade do Estado, o modelo de educação imposto aos grupos indígenas teve como característica fundamental, a homogeneização, ou seja, fazer com que as sociedades indígenas assimilassem os costumes da sociedade envolvente. 54
56 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Em 1910, é criado no Brasil, no governo do Presidente Nilo Peçanha, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) através do Decreto Presidencial n 8.072, de 20 de julho de 1910, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio tendo como primeiro diretor o Marechal Rondon, que era de origem indígena. Em 1911, o SPI sofreu algumas alterações para garantir um tratamento diferenciado para as populações indígenas (GIROTO, 2007, p. 18). Rondon estabeleceu relações cordiais com os indígenas na época que esteve como diretor do órgão, talvez devido a sua origem indígena. Nessa época a intenção do governo era civilizar os indígenas, pois, na análise feita por Giroto sobre a formação da nacionalidade da nação, afirma que essa ação se deu sob a égide do Positivismo. Nesta intenção, a escola aparecia como uma grande aliada do governo, pois [...] cumpriria, mais tarde, um papel relevante nesse processo de formação. No caso dos indígenas, como eles estariam enquadrados no estágio da infância na escala evolutiva da sociedade civilizada 3, deveriam ser alvo privilegiado dessa formação. (GIROTO, 2007, p. 21), esse tratamento diferenciado de que trata o SPI, são medidas adotadas pelo governo de caráter assimilacionista e integracionista das populações indígenas ao restante da população brasileira. Com o Brasil sob a égide da ditadura militar, o SPI foi extinto em 5 de dezembro de 1967, sob sérias acusações de má administração, e em seu lugar foi criada a Fundação Nacional do Índio FUNAI - pela lei n dessa mesma data, ficando então sob sua responsabilidade todas as ações referentes aos povos indígenas, inclusive a educação escolar indígena. Em relação às constituições brasileiras, é importante salientar que a primeira constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824, simplesmente ignorou a presença indígena em território brasileiro, 3 Grifo da autora 55
57 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento [...] prevalecendo uma concepção da sociedade brasileira como sendo homogênea, conseqüentemente, desconhecendo-se a diversidade étnica e cultural do país. O ato institucional de 1834 designava como sendo de competência das Assembléias das Províncias a tarefa de promover a catequese e de agrupar os índios em estabelecimentos coloniais, facilitando, com isso, a apropriação de suas terras. 4 É na constituição de 1934 que [...] pela primeira vez a questão indígena passou a figurar em um texto constitucional, o de 1934, que estabelecia como competência exclusiva da união a legislação sobre a incorporação dos índios à sociedade nacional, e assegurava a posse da terra aos indígenas, desde que nelas permanecessem. (GIROTO, 2007, p.26). Porém, as constituições de 1946 e 1967 também fazem menção às populações indígenas nos mesmos moldes que a constituição de 1934 (BONIN, 2008). O estatuto do Índio, lei n 6001 de 19 de dezembro de 1973, logo em seu artigo 1 diz que Esta lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. No artigo 2, parágrafo VI respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições usos e costumes. Percebe-se que a legislação brasileira, omite a presença indígena ou nega a estes povos suas manifestações culturais como o uso da língua e os ritos religiosos, e quando assim não o faziam, serviriam como meios no processo de transição de integração com a sociedade envolvente pois eram vistos e ainda o são - como povos de cultura primitiva ou selvagem. As leis sempre foram formuladas no sentido de integrar esses povos a sociedade brasileira para, dessa forma, alcançarem o status de civilizados. É 4 Acessado em 18/06/
58 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento evidente ainda a grande contradição colocada na redação dessas leis quando coloca por exemplo em um mesmo parágrafo verbos tão antagônicos na interpretação que se faz como respeitar e integrar. Como respeitar algo, o diverso, o diferente, quando o que se busca, segundo a lei, como fim é a integração à cultura dita hegemônica e nacional? Portanto, percebe-se claramente o caráter de integração e assimilação imposto as comunidades indígenas pelo Estado brasileiro até Vejamos agora como se dá esse tratamento a partir da promulgação da constituição da República e leis posteriores, referentes à educação escolar indígena a partir de Educação Escolar Indígena Pós 1988 A Constituição Federal de 1988 constitui um marco em relação ao tratamento dado às sociedades indígenas. Foi a primeira a garantir aos indígenas o direito de utilizarem suas culturas e línguas maternas em seus processos próprios de ensino e aprendizagem. No artigo 231 estabelece que, São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (BRASIL, 1988, p. 168). E, no artigo 210, O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem (BRASIL, 1988, p. 156). Dessa forma, o Estado brasileiro muda significativamente a maneira de se relacionar com as comunidades indígenas, deixando de lado a postura integracionista e assimilacionista imposta a essas comunidades até então, por serem 57
59 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento consideradas em vias de extinção, assegurando-lhes pelo menos no papel a manutenção dos saberes e costumes tradicionais, chegando mesmo a reconhecer esse tratamento de integração e assimilação em tempos passados na portaria interministerial n 559 de 16 de abril de 1991, quando logo no início evidencia que, [...] historicamente, no Brasil, a educação para as populações indígenas tem servido como instrumento de aculturação e destruição das respectivas etnias, reivindicando todos os grupos indígenas, hoje, uma escolarização formal com características próprias e diferenciadas, respeitadas e reforçadas suas especificidades culturais. O texto segue ainda mais enfático ao analisar que [...] com tais conquistas as escolas indígenas deixarão de ser um instrumento de imposição de valores e normas culturais da sociedade envolvente, para se tornarem um novo espaço de ensino-aprendizagem, fundada na construção coletiva de conhecimentos, que reflita as expectativas e interesses de cada grupo étnico. Nessa mesma portaria, o governo brasileiro passa a responsabilidade da educação escolar indígena da FUNAI para o MEC, que passa a coordenar as ações referentes a essa modalidade de ensino, ficando sob a responsabilidade dos estados e municípios a execução e implantação da mesma. No dia 20 de dezembro de 1996 é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n 9.394, em substituição à antiga LDB n de 1971, que não fazia nenhuma menção à educação escolar indígena. Muito do que já estava preconizado na Constituição de 1988 passa a ser melhor especificado na nova LDB. O artigo 32 que trata do ensino fundamental volta a enfatizar, conforme o artigo 210 da constituição federal que 3 - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às 58
60 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. (BRASIL, 1996). Mais enfáticos ainda são os artigos 78 e 79, na parte das disposições gerais, tratando de forma explícita o caráter diferenciado da educação escolar indígena e o dever do Estado ao estabelecer que Art. 78 O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngüe e intercultural aos povos indígenas. II garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas. Art. 79 A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. 1 - Os programas serão planejados com a audiência das comunidades indígenas. 2 - Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos: I fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; II manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas; III desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; IV elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado. Fica evidente agora o tratamento diferenciado dedicado às populações indígenas em relação a educação escolar, garantindo inclusive a participação das comunidades nas tomadas de decisões na elaboração de projetos em área indígena. 59
61 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento O Plano Nacional de Educação (PNE) lei n de 9 de janeiro de 2001 traz em sua redação um capítulo referente à educação escolar indígena. Dividido em três partes, faz na 1ª parte um breve histórico sobre como tem ocorrido a EEI no Brasil. São colocados na 2ª parte as diretrizes para se alcançar uma EEI de qualidade, aqui o Estado reconhece que esta modalidade de ensino requer uma dinâmica diferenciada do restante das escolas brasileiras, pois A proposta de uma escola indígena diferenciada, de qualidade, representa uma grande novidade no sistema educacional do País e exige das instituições e órgãos responsáveis a definição de novas dinâmicas, concepções e mecanismos, tanto para que estas escolas sejam de fato incorporadas e beneficiadas por sua inclusão no sistema oficial, quanto para que sejam respeitadas em suas particularidades. (BRASIL, 2005, p. 31). A 3ª parte nos apresenta os objetivos e metas a serem alcançados num total de 21 itens, com destaque para os seguintes, Universalizar, em dez anos, a oferta às comunidades indígenas de programas educacionais equivalentes às quatro primeiras séries do ensino fundamental, respeitando seus modos de vida, suas visões de mundo e as situações sociolingüísticas específicas por ela vivenciadas. (Idem, p.32). Criar, dentro de um ano, a categoria oficial de escola indígena para que a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe seja assegurada. (Idem, p.32). Proceder, dentro de dois anos, ao reconhecimento oficial e à regularização legal de todos os estabelecimentos de ensino localizados no interior das terras indígenas e em outras áreas, assim como a constituição de um cadastro nacional de escolas indígenas. (Idem, p. 32). Estabelecer, dentro de um ano, padrões mínimos mais flexíveis de infraestrutura escolar para esses estabelecimentos, que garantam a adaptação às condições climáticas da região e, sempre que possível, às técnicas de edificação próprias do grupo, de acordo com o uso social e concepções do espaço próprias de cada comunidade indígena, além de condições sanitárias e de higiene. (Idem, p. 32). 60
62 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento Implantar, dentro de um ano, as diretrizes curriculares nacionais e os parâmetros curriculares e universalizar, em cinco anos, a aplicação pelas escolas indígenas na formulação do seu projeto pedagógico. (Idem, p. 33). Formular, em dois anos, um plano para a implementação de programas especiais para a formação de professores indígenas em nível superior, através da colaboração das universidades e de instituições de nível equivalentes. (Idem, p. 33). Os outros objetivos propostos no PNE são igualmente importantes, porém, foram destacados esses para evidenciar que os prazos estipulados no documento, em sua grande maioria não foram cumpridos nos quase 10 anos da promulgação desta lei. E, pelo que é possível perceber, ainda falta muito para se concretizarem. A legislação brasileira vem avançando então nas discussões a respeito da educação escolar indígena desde a promulgação da atual constituição brasileira. Seguindo esse avanço, outros dois documentos merecem destaque, um o parecer nº 14 aprovado em 14 de setembro de 1999, que foi o resultado dos debates ocorridos no âmbito do Conselho Nacional de Educação, sendo este formado por duas câmaras: a Câmara de Educação Superior e a Câmara de Educação Básica. A cargo desta segunda, ficou a responsabilidade de preparar as diretrizes curriculares que tangenciam os distintos níveis e modalidades de ensino, afetando diretamente a educação escolar indígena. As diretrizes elencadas são as seguintes: 1 Criação da categoria Escola Indígena; 2 Definição da esfera administrativa da escola indígena; 3 A formação do professor indígena e 4 O currículo e sua flexibilidade. Essas diretrizes vão encontrar normatização em outro documento importante, a Resolução n 03 de 10 de novembro de 1999, onde são criados os mecanismos para efetivação destas diretrizes em conseguir os direitos dos povos 61
63 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento indígenas no que diz respeito a uma escola de qualidade e que garanta sua especificidade, merecendo destaque os seguintes artigos: Art. 1 - Estabelecer, no âmbito da Educação Básica, a estrutura e o funcionamento das escolas indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios e fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. Art. 6 - A formação de professores das escolas indígenas será específica, orientar-se-á pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e será desenvolvida no âmbito das instituições formadoras de professores. Parágrafo único. Será garantida aos professores indígenas a sua formação em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização. Art. 12. Professor de escola indígena que não satisfaça às exigências desta Resolução terá garantida a continuidade do exercício do magistério pelo prazo de três anos, exceção feita ao professor indígena, até que possua a formação requerida. Contudo, todos esses ganhos em relação à educação escolar indígena não aconteceram pela sensibilização dos nossos legisladores a respeito da causa indígena. Isso só foi possível, por que esses povos começaram a se organizar em associações, com o apoio de organizações da sociedade civil para se fazerem ouvir, saindo da obscuridade a que foram submetidos durante vários séculos. Refletir essas questões é importante para todo professor indígena ou não, e que esteja comprometido com o desenvolvimento crítico de seus alunos em conhecer a real história do nosso país e, dessa forma, respeitar os povos indígenas, não com sentimento de pesar, mas os respeitando como brasileiros que são, com seus direitos e deveres e integrantes no sentido de fazer parte, diferente de integrados de nossa sociedade. São questionamentos centrais e que merecem nossa atenção, principalmente no momento em que se discute um ensino que valorize e respeite as diferenças, não só nas escolas indígenas, mas nas escolas de um modo geral. Nesse sentido penso 62
64 Capítulo III - Educação Indígena no Brasil: uma ação afirmativa em movimento que toda escola, seja ela indígena ou não, é intercultural, pois em uma mesma escola e mesmo em uma mesma sala de aula encontramos alunos de grupos distintos, com realidades também distintas. Sendo assim, a escola intercultural e diferenciada, garantida aos povos indígenas em lei, não deveria ser um privilégio apenas das comunidades indígenas, e sim um modelo de educação escolar, o quanto mais cedo nos dermos conta disso, mais comprometido será o nosso trabalho pedagógico na busca de uma escola melhor. Esse assunto será melhor abordado no capítulo IV. 63
65 CAPÍTULO IV - A Educação Indígena do Estado do Tocantins e a Formação dos Professores Índios A escola na aldeia Javaé
66 Capítulo IV - A Educação Indígena do Estado do Tocantins e a Formação dos Professores Índios 4.1 O local da pesquisa A pesquisa se deu no Estado do Tocantins, sendo este o mais novo estado brasileiro, criado com a promulgação da Constituição Federal do Brasil, em 05 de outubro de Sua luta para se separar do estado de Goiás data do início do século XIX, por ter sido durante muito tempo uma região esquecida pelos governantes, quando ainda era a região chamada de norte goiano. Possui 139 municípios e conta atualmente com uma população estimada em habitantes em uma área territorial de ,91 km². Faz divisa com os estados do Pará, Piauí, Maranhão, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Com a separação do estado de Goiás, passou a fazer parte da região norte do país, como mostra o mapa abaixo. Figura 01: Localização do Estado do Tocatins no mapa do Brasil. Fonte: acessado em 24/04/2010. O Estado do Tocantins possui uma diversidade étnico-cultural muito rica com a presença de pessoas oriundas de várias regiões brasileiras, que migraram para o estado a partir da sua criação, em busca de melhores condições de vida. Esses migrantes se instalaram principalmente na nova capital, Palmas, fundada em 20 de maio de 1989, planejada e construída no centro do estado. O estado tem a forte presença de comunidades indígenas, com suas terras reconhecidas em lei, além da 65
67 Capítulo IV - A Educação Indígena do Estado do Tocantins e a Formação dos Professores Índios presença marcante de comunidades quilombolas. Esses grupos indígenas, em torno de sete etnias são: Apinayé, no município de Tocantinópolis; Karajá Xambioá, em Xambioá; Karajá, na ilha do Bananal; Javaé, na ilha do bananal; Krahô, em Itacajá; Krahô Kanela, Lagoa da Confusão e Xerente no município de Tocantínia. O mapa abaixo mostra a distribuição das reservas no Estado. Figura 02: Localização das reservas indígenas do Estado do Tocantins. Fonte: acessado em 24/04/