Serviço Florestal abre consulta pública para realizar concessão na Flona de Humaitá
Última atualização em Quarta, 13 de Novembro de 2019, 11h22
O órgão irá realizar audiência pública para apresentar a proposta de edital que prevê a concessão de cerca de 310 mil hectares para o manejo florestal sustentável
O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para ouvir contribuições a respeito da proposta de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no sul do Amazonas. A Flona que possui ao todo 468 mil hectares, tem, pelo plano de manejo, 310 mil hectares que podem ser disponibilizados para a realização do manejo florestal sustentável.
A proposta do edital será apresentada no próximo dia 21/11 em audiência pública no município de Humaitá (AM), onde está localizada a Flona. O edital prévio e anexos já estão disponíveis para consulta na página do Serviço Florestal.
Essa será a primeira concessão florestal no estado do Amazonas. Pela proposta de edital serão disponibilizadas cinco unidades de manejo florestal (UMF), variando de 37 a 90 mil hectares. O edital deverá ser lançado no início de 2020 e a empresa vencedora poderá firmar contrato de até 40 anos.
Segundo o Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Paulo Carneiro, a área foi escolhida pela localização estratégica e por poder fornecer matéria prima para as madeireiras localizadas na região de Humaitá, induzindo a legalização do setor e gerando emprego e renda de maneira sustentável.
"Estamos construindo o edital com todos os cuidados necessários, em parceria com o ICMBio, e respeitando o plano de manejo da Floresta Nacional de Humaitá. Nosso objetivo agora é apresentar o projeto para a sociedade e, com o recebimento de críticas e sugestões, aprimorá-lo para garantir que a oferta destas áreas para a concessão contribua para o desenvolvimento regional, respeite e apoie as comunidades locais e garanta a manutenção da floresta", afirmou o diretor.
Regida pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006), a política de concessões florestais busca proteger e tornar produtivas as florestas públicas brasileiras, gerando emprego, renda e recursos financeiros para os estados, municípios e comunidades do entorno dessas áreas.
Até momento cerca 1 milhões de hectares de florestas federais estão sob concessão nos estados no Pará e Rondônia. A meta do governo é alcançar os 4 milhões de hectares sob concessão até 2022.
Acesse aqui a proposta de edital e outros documentos referentes à concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá. Além da audiência pública, as contribuições e sugestões ao edital também poderão ser feitas pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até o dia 10/01/2020.
Audiência Pública para Apresentação da Proposta de Edital da Floresta Nacional de Humaitá
Local: Auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, Humaitá (AM).