Pedido de concurso Aneel é negado e novo edital fica sem previsão - Folha Dirigida
Pedido de concurso Aneel é negado e novo edital fica sem previsão
A Agência Nacional de Energia Elétrica não obteve sucesso na autorização de concurso e fica sem previsão de um novo edital de concurso.
11/05/2020 12:47 Atualizado: 11/05/2020 14:57
Após solicitar concurso com mais de 160 vagas em 2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem previsão para divulgar um novo edital. Isso porque o Ministério de Minas e Energia recebeu uma negativa da Economia referente ao pedido.
A confirmação veio após uma resposta por meio do portal do Acesso à Informação, do Governo Federal. A Aneel informou que a justificativa dada para negar o pedido feito para abertura de novo concurso foi:
"(...) tendo em vista que as atuais diretrizes do Poder Executivo Federal apontam pela impossibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da atual situação fiscal do País, o que limita a atuação da Administração em ações que acarretem impactos orçamentários-financeiros de longo prazo, especialmente aquelas despesas relativas a custeio de pessoal."
Ainda não se sabe se a agência enviará ao governo um pedido de realização de concurso 2020, para provimento no próximo ano. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Aneel, mas ainda não obteve retorno.
Aneel não obtém autorização de concurso e ficará em edital em 2020
Pedido do concurso Aneel foi para níveis médio e superior
A agência confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o pedido de concurso público enviado ao governo em 2019 foi para 169 cargos vagos efetivos. A demanda seria para os níveis médio e superior.
De acordo com a própria Agência Nacional de Energia Elétrica, a distribuição do pedido foi:
42 vagas de Analista Administrativo;
45 vagas de Especialista em Regulação; e
82 vagas de Técnico Administrativo.
O destaque daquele pedido era, sem dúvidas, o cargo de técnico administrativo, carreira de nível médio. A sua remuneração inicial gira em torno de R$6.605,52.
Os demais cargos, analista e especialista, pedem curso de nível superior. Os salários iniciais de R$11.987,29 e R$12890,49, respectivamente. Os valores estão somados ao benefício do auxílio-alimentação de R$458.
Além das vagas imediatas, a Aneel ainda pretendia utilizar o cadastro de reserva. O pedido enviado já estava dentro das novas exigências para solicitação de concursos públicos.
Cabe lembrar que todos os órgão federais têm até o dia 31 de maio do ano em exercício para solicitar ao governo novos editais. Os pedidos são analisados, mediante condições orçamentárias, pelo Ministério da Economia.
'Concurso Aneel merece ser autorizado', diz Aneel
Ainda em 2019, a FOLHA DIRIGIDA conversou com superintendente de Recursos Humanos (RH) da Aneel, Alex Alves. O representante da autarquia disse em entrevista que o concurso merecia ser autorizado.
Segundo Alex, a autarquia tem interlocução positiva com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que tem ciência do déficit de pessoal da agência.
Na época, o dirigente estava bem otimista e esperançoso quanto ao aval.
"Apesar das declarações do ministro, alguns casos pontuais em áreas estratégicas têm sido autorizados. Entendemos que a Aneel merece estar entre esses casos."
No entanto, já prevendo que o pedido pudesse não ser autorizado, o superintendente observando a defasagem comenta que os desafios permanecerão com um cenário ainda mais agravante.
"Continuaremos a ter que enfrentar os desafios que surgem para o setor elétrico, sempre crescentes em quantidade e complexidade, com um quadro que registra uma evasão média de 4% a cada ano, sobrecarregando os servidores que permanecem no quadro. Continuaremos entregando nossos serviços à sociedade, mas essas entregas poderiam ser ainda maiores ou mais céleres caso tivéssemos nosso quadro completo."
A Aneel não realiza concurso desde 2010, quando o Cebraspe foi o escolhido para organizar a seleção. Na época, o edital trouxe oferta de 186 vagas, com a maior oferta para especialista em regulação de nível superior.