Seminário Gestão Democrática de São Paulo
Há um significativo consenso teórico de que a administração democrática e eficiente requer a descentralização da gestão, a participação cidadã e o controle social do poder. A ideia republicana de que o poder pertence ao povo e de que este deve participar do mesmo através de mecanismos participativos e de controle só pode ser viabilizada pela descentralização administrativa. Ao contrário do que muitos pensam, governos fortes, criativos e inovadores, foram comandados por governantes descentralizadores. Muito se tem escrito sobre isto e, no entanto, pouco se tem avançado.
A cidade de São Paulo, pelas suas dimensões territoriais, demográficas, pelas suas disparidades econômicas e sociais, pelos seus problemas urbanos e de mobilidade, requer que se retome com vigor a discussão e a elaboração de propostas para a construção de um modelo de Gestão Democrática. O processo de descentralização foi potencializado com a criação das subprefeituras, mas não se chegou a um modelo operacional conclusivo no que tange às suas atribuições e competências, à sua dotação orçamentária própria e ao seu papel político e administrativo.
As instâncias descentralizadas de gerenciamento de cidades, assim como as instâncias de governança metropolitanas ou regionais estão excluídas do arranjo federativo nacional. As fixas divisões geográficas e a distribuição de competências entre entes federados estabelecida constitucionalmente não atendem as demandas dos diversos territórios que são demarcados pelas características específicas de suas comunidades. Pouco experimentadas em suas potencialidades, as articulações metropolitanas e distritais influenciam-se mutuamente e muitas vezes limitam a governabilidade do poder local ou estadual. Nesses espaços, ambos poderes resvalam na gestão democrática, na promoção de direitos ou mesmo na eficiência econômica de suas ações.
Com o objetivo de retomar a discussão sobre a Gestão Democrática da Cidade, com foco nas diversas dinâmicas de seus territórios, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Escola do Parlamento e a Câmara Municipal de São Paulo realizarão um seminário sobre o tema.
OBJETIVOS: Contribuir com o debate público para a construção de um modelo de Gestão Democrática da Cidade; Fornecer subsídios e proposições para a definição do papel das Subprefeituras; Contribuir com propostas para aperfeiçoar as articulações federativas e metropolitanas.
Local: Auditório Prestes Maia – Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100
ABERTURA: FESPSP e CMSP
PALESTRA: Gestão Democrática da Cidade e da Região Metropolitana
MESA: As experiências de descentralização da Cidade de São Paulo
Secretário Francisco Macena, Vereador Andrea Matarazzo e Professora Aldaíza Sposati
MESA: A Gestão de Megacidades
Cesar Maia – Vereador da Cidade do Rio de Janeiro
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – Coordenador do INCT/Observatório das Metrópoles Jeroen Klink – Coordenador do Mestrado em Planejamento e Gestão do Território/UFABC
Regina Mayer – Professora FAU/USP
MESA: Experiências Internacionais de Descentralização de Megacidades
Marcelo Escobar – Diretor da Agência de Administração Eleitoral da Argentina
Yue Zhang – Professora Universidade de Illinois, Chicago
Local: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Rua General Jardim, 522
Grupos de Trabalho – Elaboração de propostas a serem encaminhadas à Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal de São Paulo
a) O Papel das Subprefeituras na gestão democrática
Moderação: Vereadores Floriano Pesaro e Gilberto Natalini
Sistematização: Professora Cecília de Almeida Gomes – FESPSP
b) Competências das Subprefeituras e das Secretarias na gestão descentralizada Moderação: Vereadores Adilson Amadeu e Nabil Bonduki