fevereiro 2019 - 15º Ofício de Notas | 15º Ofício de Notas
fevereiro 28, 2019 por Eduardo · Comments
Aliados do Palácio do Planalto no Congresso começaram a discutir a flexibilização da reforma da Previdência para tentar diminuir os focos de resistência à proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro recuo em debate com a oposição trata da aposentadoria do trabalhador rural. O texto que chegou ao Legislativo prevê a criação de um valor mínimo de contribuição para os trabalhadores rurais que, atualmente, pagam contribuição ao INSS de acordo com a venda da produção. De acordo com o projeto, que ainda precisa do aval do Congresso, este grupo precisará contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Esse valor poderá ser alterado posteriormente por projeto de lei. A equipe econômica argumenta que a medida evitaria fraudes. A mudança em discussão é diminuir este valor para algo em torno de R$ 180 e R$ 200. Por outro lado, seria estabelecida uma cobrança de cerca de R$ 30 para trabalhadores rurais aposentados.
A ideia já foi apresentada a parlamentares da oposição e integrantes do governo avaliam a legalidade da proposta. Pelas regras atuais, é possível conseguir a aposentadoria após comprovar 15 anos de atividade rural. Segundo técnicos do governo, é comum que essa comprovação seja fraudulenta, o que agrava o déficit da Previdência.
Deputada federal licenciada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que o Congresso fará ajustes nos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência. Para ela, é possível que famílias, principalmente do Nordeste, não consigam contribuir para o INSS com o valor almejado inicialmente pelo governo.
No entanto, os trechos da PEC sobre a aposentadoria rural têm sido criticados por deputados e senadores da diversos estados, mesmo pelos parlamentares alinhados com Jair Bolsonaro.
Na reforma, o governo propôs ainda que, para ter direito à aposentadoria, o trabalhador rural tenha que contribuir por 20 anos. Atualmente, esse prazo é de 15 anos. Além disso, a idade mínima para trabalhadoras do campo subiria de 55 anos para 60 anos – mesmo patamar dos homens.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), almoçaram com Paulo Guedes nesta quarta-feira (27) e abordaram dificuldades que o projeto enfrenta no Congresso.
Perguntado sobre como Paulo Guedes teria recebido a consideração, respondeu que esta é "a voz do Parlamento".
"Ele não tem que receber ou não. É a opinião do Parlamento", afirmou.
Na semana passada, quando o governo apresentou a PEC, Paulo Guedes afirmou que, no curto prazo, o governo teria que um aumento de gastos com o pagamento de R$ 400 para pessoas acima de 60 anos. Se os deputados alterarem esse trecho da PEC, seriam economizados de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, segundo ele.
A equipe econômica insiste na necessidade de que a reforma represente uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos. Essa é a meta do time de Paulo Guedes.
Tags: aposentadoria, Governistas começam a negociar flexibilização de reforma da Previdência, Nova Previdência