(Português do Brasil) Soluções de Inovação na Justiça Brasileira
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Aqui na Softplan todo dia é dia de pensar na Justiça, mas no Brasil a data comemorativa é 8 de Dezembro. Em um segmento que atende a toda sociedade, quais os maiores desafios? Qual o caminho para se criar uma justiça mais ágil e assertiva? Como criar inovação na Justiça Brasileira? Nós, como especialistas neste segmento, nos dedicamos a pensar nesses temas com a dedicação necessária para transformar.
Um dos principais desafios do Judiciário é a alta demanda. Em 2017, a cada minuto foram abertos 55 novos processos na Justiça, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No esforço de aumentar a produtividade e resolver essa alta demanda, os Tribunais focaram seus investimentos nos últimos anos na informatização.
O CNJ também monitora o Índice de Processos Eletrônicos, que calcula o total de novos casos ingressados digitalmente em relação ao total de novos casos físicos. De 2009 a 2017, esse índice subiu de 11,2% para 79,6% em todo o Judiciário. Considerando apenas a Justiça Estadual, na qual tramita a maioria dos processos, esse número partiu de 4,2% para 78%.
Pioneirismo em inovação na Justiça
"A consolidação do processo digital representa uma primeira etapa na modernização da Justiça brasileira. Não só reduz gastos e desburocratiza os tribunais como garante mais agilidade na tramitação. Elimina velhos procedimentos como transporte de documentos entre setores, gerenciamento de arquivo físico, confecção manual de peças, para citar alguns exemplos", diz Ilson Stabile, nosso diretor-executivo da unidade de Justiça, que possui setor pioneiro de Inovação na Justiça.
Um dos exemplos de produtividade e eficiência no Judiciário brasileiro é o Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJSP começou a implantar o processo digital em 2006. Hoje, o Índice de Processos Eletrônicos está em 95,8%. O Índice de Atendimento à Demanda, que relaciona o total de casos novos com o de processos baixados está em 105,4%. E é também o Tribunal que menos representa despesa ao Estado: o orçamento do TJSP custa 0,56% do PIB de São Paulo.
Facilidades do processo digital
Mas as facilidades do processo digital também criaram um paradoxo para os tribunais. Ao mesmo tempo em que facilitam o acesso à Justiça em uma sociedade cada vez mais consciente de seus direitos, empacam em limitações financeiras e de pessoal. O resultado disso: mais de 80 milhões de processos em tramitação para um contingente de cerca de 18 mil magistrados. A taxa de congestionamento de 2017 ficou em 72%, ou seja, a cada 100 processos aguardando apreciação, 28 são efetivamente julgados, segundo o último relatório Justiça de Números CNJ.
A aposta para vencer esse obstáculo continua sendo a tecnologia: voto virtual, audiências por teleconferência, intimação por app de mensagem, Inteligência Artificial, Big Data. Aplicações que até pouco tempo faziam parte da "Justiça do Futuro", mas que já são realidade.
Tecnologia para Inovação
"A tecnologia deu aos humanos o acesso a um grande volume de dados. E ele só consegue lidar com isso com o auxílio também da tecnologia, de ferramentas que aumentem exponencialmente as suas capacidades", diz Marcos Florão, diretor de Inovação da Softplan.
Aqui na Softplan temos o Lab da Justiça, onde são desenvolvidas novas soluções que ajudam a vencer essa nova barreira no Judiciário. Exemplos como o Convex Legal Analytics, que combina jurimetria, análises preditivas e Inteligência Artificial para auxiliar na tomada de decisões em grandes escritórios de advocacia. Ou os Robôs Inteligentes, que por meio da Computação Cognitiva conseguem aprender o dia a dia dos operadores do Direito para resolver problemas de operações repetitivas.
"Assim, sobra mais tempo para os profissionais aplicarem na atividade-fim do Direito: tomada de decisões baseada em análises", destaca Florão, diretor de Inovação da Unidade de Justiça.
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