Em 2012, o BPN é recapitalizado em €600 milhões, antes de ser vendido ao angolano BIC por apenas €40 milhões. Mas o Estado compromete–se a reembolsar o BIC dos encargos futuros com o banco, o que viria a revelar-se um péssimo negócio. No fim do primeiro trimestre de 2016, os pagamentos do Tesouro ao BIC atingiam já os €64,2 milhões, ultrapassando largamente o valor da venda do banco.
A juntar aos mil milhões de euros recuperados desde 2012, as sociedades-veículo ainda esperam realizar receita com a alienação do BPN Brasil (prevista para fevereiro) e do Banco Efisa. A venda deste último, por cerca de €40 milhões, está a ser demorada. A entidade compradora a Pivot, SGPS, que tem como sócio o ex-ministro Miguel Relvas aguarda há mais de um ano pelo aval do Banco de Portugal, que tarda em chegar.
Em 2008, quando o banco fundado por João Rendeiro entrou em dificuldades, um consórcio de seis bancos injetou €451 milhões no BPP, a coberto de uma garantia do Estado, para assegurar a sua continuidade.
De pouco serviu. O BPP não pagou e, em 2010, os bancos executaram a garantia pública para recuperarem o seu dinheiro.
O BPP entrou em liquidação e, no ano passado, o tribunal reconheceu o Estado como credor privilegiado da massa falida do banco. Com a decisão, a Justiça garante que o Estado vai recuperar os €451 milhões pagos ao consórcio bancário. O Governo espera que o valor seja devolvido em breve, contribuindo para a redução do défice orçamental, já em 2017.
Enquanto esperou pela liquidação do BPP, o Estado embolsou cerca de €14 milhões com a cobrança de comissões sobre a garantia bancária emitida em 2010.
Com o colapso do Banif, mais uma mão-cheia de perdas (reais e potenciais) foi passada para os contribuintes e para o sistema bancário português.
Vendido a contrarrelógio, por pressão das instituições europeias, o Banif rendeu apenas €150 milhões (que o Estado descontou na injeção de capital feita no banco). Coisa pouca, quando comparado com a fatura que os contribuintes virão a pagar e que pode ultrapassar os €3 mil milhões.
O melhor que havia no Banif passou a fazer parte do grupo espanhol Santander. O Estado, que se tinha tornado acionista em 2012, através de um aumento de capital de €700 milhões e de um empréstimo obrigacionista (CoCos) de €400 milhões (dos quais ficaram por pagar €125 milhões), foi obrigado, nos últimos dias de 2015, a despender mais €2,255 mil milhões (onde se incluem €489 milhões emprestados ao Fundo de Resolução) para evitar a liquidação do banco.
À semelhança do BES, foi criado um “Banif mau”, chamado Oitante, para a venda dos ativos tóxicos do banco, que este ano custará mais de €170 milhões ao Orçamento do Estado. No âmbito da resolução, a Oitante emitiu obrigações a favor do Santander com garantia do FR e contragarantia do Estado. Apesar de ter ativos para vender, dificilmente o “lixo” do Banif gerará a receita necessária para evitar a execução da garantia do FR e da contragarantia do Estado. E quem pagará a diferença será, uma vez mais, o contribuinte.
No caso da CGD, as perdas não são efetivas na medida em que o Estado é dono único dos ativos do banco
€2 700 milhões de aumentos de capital até 2015 e €4 144 milhões da recapitalização pública prevista para 2017
*o valor considerado pelo Tribunal de Contas é de apenas €69,8 milhões, resultantes da parte dos aumentos de capital do Estado entre 2008 e 2015. Já o Ministério das Finanças contabiliza €649 milhões de dividendos gerados pela totalidade do capital do banco
O Governo tem afirmado que a resolução do Novo Banco não acarretará custos para os contribuintes, na medida em que os bancos que participam no Fundo de Resolução são responsáveis pelo empréstimo de €3 900 milhões. Contudo, um cenário de nacionalização pode implicar perdas para o Estado
Garantia emitida pelo Estado sobre um empréstimo obrigacionista de €3 500 milhões cuja última tranche, segundo o Ministério das Finanças é de €1 800 milhões, o Novo Banco pretende pagar em fevereiro
À fatura do Estado com o BPN, acrescem os encargos a suportar com os capitais próprios negativos das três sociedades-veículo do BPN que eram de €2 200,7 milhões
Fontes: Tribunal de Contas (Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 e Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental no primeiro trimestre de 2016), Ministério das Finanças, BPI (Reflexão sobre o sistema bancário)
A Oitante (sociedade-veículo do Banif) emitiu obrigações com garantia do Fundo de Resolução e contragarantia do Estado, no valor de €746 milhões. Se a receita da venda dos ativos não chegar para pagar o empréstimo, a garantia do Fundo e a contragarantia do Estado serão executadas, fazendo crescer os encargos dos contribuintes.

Estudo destinado a perceber melhor o processo cognitivo nos animais coloca um quarteto de porcos a jogar jogos com um joystick
A especialista em comportamento animal Candace Croney e a especialista em cognição nos chimpanzés Sarah Boysen publicaram um estudo no Frontiers in Psychology onde descrevem uma experiência destinada a perceber melhor como aprendem os animais de quinta. As duas investigadoras contam como testaram processos, memória, atenção e conceptualização em quatro porcos chamados Hamlet, Omelette, Ebony e Ivory.
Os porcos aprenderam a usar os focinhos para mexer o joystick e depois o que cada movimento no controlador fazia num jogo a passar num ecrã à sua frente. “Cada porco realizou as suas tarefas bem, indicando que os animais perceberam que o movimento no comando estava ligado ao movimento no cursor no ecrã do computador”, pode ler-se no estudo citado pela Cnet.
Além de receberem recompensas como guloseimas, os porcos recebiam encorajamento verbal, o que pode indicar que perceberam que estavam a agir bem enquanto percorriam os simples jogos. Apesar de terem falhado os critérios definidos para primatas, as investigadoras suspeitam que isto se relaciona com a forma como a experiência funciona e pelo facto de que os jogos usados não terem sido desenhados para animais com destreza limitada. O próximo passo pode envolver um jogo num ecrã tátil e alargado a uma maior população de sujeitos.
Croney explica que “não é um feito pequeno para um animal perceber o conceito de que um determinado comportamento está a ter efeito noutro sítio (…) que os porcos consigam fazer isto a qualquer nível deve colocar-nos a pensar em que mais serão capazes de fazer e como é que essa aprendizagem tem impacto”.