Sergio Moro presta depoimento à Polícia Federal neste sábado MH - Geral
Ex-ministro acusa Bolsonaro de ingerência na PF
Publicado às 00h01 de 02/05/2020 - Atualizado às 09h15 de 02/05/2020
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, vai depor hoje entre 11h e 14h, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba sobre as afirmações de tentativa de ingerência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, com a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Após determinar a realização da oitiva em até cinco dias, quando o prazo pode ser de 60, o ministro Celso de Mello, decano do STF, deferiu ainda o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e designou três procuradores indicados pela PGR para acompanhar o depoimento.
Estarão autorizados a participar do depoimento do ex-juiz os procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. O trio também ficará responsável por acompanhar os demais atos e diligências a serem praticados no inquérito.
A investigação foi aberta para apurar as declarações de Moro contra Bolsonaro - tanto o presidente quanto Moro aparecem formalmente como investigados no caso. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores.
Conforme o pedido feito pelo procurador-geral da República, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
"O presidente da República - que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País - não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", frisou Mello.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. Se as acusações de Moro não são verdadeiras, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.