Câmara vota quatro projetos de lei em sessão ordinária | Jornal Acontece Botucatu
Câmara vota quatro projetos de lei em sessão ordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu se reúnem em sessão ordinária na segunda-feira (26), onde estarão em votação quatro projetos de lei. Também está previsto que após o término do Pequeno Expediente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Botucatu (Sincomerciários) e Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu (Sincomércio) utilizarão a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre o projeto que flexibiliza o horário do comércio.
Projeto de Lei nº 11/2014 – de iniciativa do prefeito municipal – que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41/2014 – de iniciativa do prefeito municipal – que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público.
Projeto de Lei nº 39/2014 – de iniciativa do vereador Ednei Carreira – que denomina de "Attilio Fré", a Rua "19" localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Projeto de Lei nº 40/2014 – de iniciativa do vereador Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho – que denomina de "Guido de Souza (Leonel)", a Rua "W" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.