Sead debate implantação do eSocial no âmbito da Administração Pública
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) realizou na manhã desta sexta-feira, 12, a III Reunião Geral para implantação do eSocial no âmbito da esfera administrativa do Estado de Sergipe. O evento foi coordenado pela Superintendência Geral de Recursos Humanos (SGRH) da Sead e conduzido pelo Grupo de Trabalho de implantação do eSocial. O encontro contou com a participação de diretores dos DAFs, gestores de RH e responsáveis pelo eSocial na estrutura estadual.
Durante a reunião foi apresentado a todos os órgãos que compõe a estrutura administrativa do estado de Sergipe, o módulo de integração do modo de gestão de pessoal e o eSocial – que é a plataforma do sistema público de escrituração digital (Sped), que vai controlar toda a movimentação de pessoal no âmbito estadual; o cronograma de implantação; treinamento para utilização do módulo Sipes para eSocial; dentre outros assuntos ligados ao cotidiano da gestão de pessoal na Administração Pública.
De acordo com o coordenador da assessoria técnica da SGRH e da Comissão Especial de Trabalho para Implantação do eSocial, Elson Amorim Simões, a qualificação cadastral deve ser realizada por todos os órgãos do Governo do Estado. "É responsabilidade efetiva da Sead fazer com que o Sipes esteja adequado ao eSocial, e, é responsabilidade exclusiva de cada órgão o envio da massa cadastral e dos procedimentos", frisou.
Elson ressalta que o Estado possui mais de 40 mil servidores e para facilitar o processo foi desenvolvida uma ferramenta com base em layouts específicos para que o arquivo com os dados pessoais seja enviado. "O eSocial foi criado no ano de 2014 e pelo cronograma temos até o final de 2022 para que todas as massas de informações trabalhistas estejam disponíveis na plataforma".
A analista de sistema da Sead, Nathália Guimarães, explica que foram desenvolvidos novos módulos no Sipes com o objetivo de fazer a coleta das informações que não eram cadastradas no banco de dados e que obrigatoriamente deverão ser enviadas para o eSocial. "Estamos fazendo com que os usuários do Sipes tenham uma maior autonomia para fazer o envio dos dados do servidor. Com isso, todo mundo sai ganhando, tanto o servidor quanto o estado".
A Superintendente Geral de Recursos Humanos, Natalia Maciel Lessa, reforça que cada órgão tem a obrigação de encaminhar os seus dados e dos seus servidores, viabilizando a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores, simplificando e aprimorando o cumprimento de obrigações e qualidade de informações.
A superintendente aproveitou a reunião presencial para tratar também de outros assuntos ligados ao cotidiano da gestão de pessoal na Administração Pública. Na oportunidade, foi feito um alinhamento sobre os processos administrativos que passam pelo SGRH a exemplo de indenização, licença premium, exoneração e cessão do servidor de todo o estado de Sergipe. "Precisamos que os RHs estejam alinhados com a Superintendência para que burocracias sejam evitadas", alerta.
Presente na reunião, o oficial administrativo da perícia médica do Estado, Adriano Alfredo explicou que a perícia médica atende diretamente as necessidades do servidor em relação à saúde. "O eSocial é uma ferramenta muito importante, pois irá ajudar a ampliar o campo de visão do serviço social da perícia em relação à vida do servidor", disse, destacando que dentro da ferramenta, o setor de perícia entenderá os pontos que levaram ao agravamento ou até mesmo onde pode melhorar a qualidade de vida, da saúde daquele servidor.