STF concede liminar sobre a desocupação da comunidade Dubai, em João Pessoa - PB AGORA
29.11.21 20h00 · Atualizado em 30.11.21 05h34
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), através do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão judicial que desocupou a área da comunidade Dubai, na zona sul de João Pessoa. A decisão do Tribunal atende um pedido do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
A decisão é de caráter liminar e ainda cabe recurso. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a desocupação seja suspensa com urgência e cobrou informações do estado da Paraíba e do município de João Pessoa sobre a capacidade de assentar as famílias desalojadas. Segundo o advogado do CEDH, Olímpio Rocha, a decisão completa do STF, que deve sair nos próximos dias, deve indicar os próximos passos do caso.
A desocupação das famílias da Comunidade Dubai, em Mangabeira, aconteceu na última terça-feira (23), durante operação realizada pela Polícia Militar e o Ministério Público, após decisão do Juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acatou um pedido do município de João Pessoa.