Os líderes partidários da Câmara decidiram esperar o fim da chamada janela partidária para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
11/03/2016 às 10:35:00 | 492 visualizações
Os líderes partidários da Câmara decidiram esperar o fim da chamada janela partidária para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 91, que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato - a chamada janela partidária.
Durante a reunião do Colegiado, na quarta-feira (2), líderes lembraram que pode haver alteração no tamanho das bancadas. A ordem de escolha das comissões, no entanto, é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.
De acordo com este critério, os maiores blocos têm direito às primeiras escolhas. A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
Os líderes partidários marcaram nova reunião para o dia 21 de março, às 15 horas, para fazer a divisão das comissões.
Blocos
Três blocos partidários foram criados na Câmara no dia da posse dos parlamentares:
Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
Bloco PT,PSD,PR,Pros,PCdoB
Bloco PSDB,PSB,PPS,PV
Redação PROS na Câmara
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