PGR pede federalização das investigações sobre assassinatos em Rondônia | Poder360
Você está em: JustiçaPGR pede federalização das investigações sobre assassinatos em Rondônia
PGR pede federalização das investigações sobre assassinatos em Rondônia
Raquel Dodge fez requerimento na 5ª
Cita 10 casos de homicídio e tortura
No pedido, Dodge cita casos em que vítimas foram lideranças que atuavam em prol de trabalhadores rurais Carlos Moura/SCO/STF - 26.out.2017
14.set.2019 (sábado) - 20h47
A PGR (Procuradoria-Geral da República) quer que as investigações sobre o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira em Rondônia sejam feitas em âmbito Federal.
O pedido enviado ao STF (Superior Tribunal de Justiça) é uma das últimas medidas da procuradora Raquel Dodge, que deixa o cargo na próxima 3ª feira (17.set.2019).
No pedido, feito na última 5ª feira (12.set.2019), Dodge cita mais de 10 casos de homicídio e tortura de lideranças que atuavam em prol de trabalhadores rurais. De acordo com a procuradora, há suspeitas do envolvimento de agentes locais da segurança pública, motivo pelo qual os crimes estão há longo período sem solução. Os assassinatos ocorreram entre 2009 e 2016.
Entre os assassinatos citados pela PGR estão os casos do líder Renato Nathan Gonçalves, executado com 3 tiros à queima-roupa, em abril de 2012, em Nova Mamoré (RO).
Adelino Ramos, conhecido como Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara, também foi morto, em maio de 2011. Osias Vicente, que, segundo o MP, trabalhava para uma quadrilha de madeireiros, foi executado após a deflagração de uma operação da PF (Polícia Federal), que investigou comércio ilegal de madeira. A suspeita é de queima de arquivo.
Segundo a procuradoria, há dificuldade em obter informações atualizadas sobre as investigações e o andamento dos inquéritos. A procuradoria da República em Rondônia passou a analisar os casos em 2012 e concluiu pela insuficiência de investigações e que há incapacidade na esfera estadual de responsabilizar os mandantes dos crimes.
"Por 5 anos monitorou-se a investigação dos fatos. A busca por informações e aquelas efetivamente oferecidas pelas autoridades oficiadas levou o parquet [MP] à conclusão pela insuficiência das investigações realizadas no âmbito estadual e pela presença dos requisitos que indicam a possibilidade e a necessidade de deslocamento de competência para a esfera federal", concluiu a PGR.
Ainda não há prazo para uma decisão do STJ sobre o pedido de federalização.
Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas
federalização de investigações
Ministério Público investiga fraudes na destinação de vacinas OAB acusa governo Bolsonaro de omissão no combate à pandemia TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020 Pazuello apresenta à PGR esclarecimentos sobre atuação em Manaus Eduardo Bolsonaro é condenado por ofender jornalista Patricia Campos Mello