Os dados da AEA são fornecidos «tal como se encontram» a todos os utilizadores, sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, nomeadamente de qualidade ou de adequação para qualquer finalidade.
Os fornecedores de dados são os principais responsáveis pela qualidade dos dados que produzem e distribuem. No que respeita aos dados produzidos pela AEA, a Agência procura publicar metadados de qualidade, incluindo, se for caso disso, informações sobre transparência, exatidão, relevância, oportunidade, coerência e comparabilidade.
A evolução das tecnologias da informação e da comunicação permite a recolha, o tratamento e a utilização de dados de formas inovadoras. A presente política em matéria de dados foi concebida para permitir que estas oportunidades sejam exploradas e utilizadas. Para que seja possível tirar o máximo partido desta evolução, a política será regularmente revista.
Por «disponíveis integralmente, gratuitamente e sem restrições» entende-se disponíveis completamente, de forma não discriminatória e sem encargos.