Senado deve definir nesta terça pauta de votações até o fim do ano
postado em 24/11/2009 08:37
Os líderes partidários no Senado devem se reunir nesta terça-feira (24/11) à tarde para definir a pauta de votações até o fim deste ano. Uma das principais matérias a serem votadas no período é o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
O protocolo pode ser votado hoje pelo plenário do Senado. O texto tem 12 artigos e prevê queda de barreiras para o comércio de produtos entre o Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela. A proposta determina prazo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo de adesão, para que a Venezuela adote o conjunto de normas vigentes no Mercosul, a nomenclatura do bloco e a tarifa externa comum (TEC).
O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos países membros do Mercosul. No dia 29 de outubro deste ano, a matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado.