No caso de licença de Temer, assumiria a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no Plenário.
Como explica Cláudio Humberto, a licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.