O deputado Dermilson Chagas cobrou mais uma vez, na manhã desta quarta-feira (11), da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que a Casa se posicione com relação ao mutismo do Governo do Amazonas com relação aos requerimentos enviados ao Executivo estadual pelos deputados de oposição.
O parlamentar ressaltou que a ausência de respostas para os requerimentos que foram encaminhados ao Governo do Amazonas solicitando informações sobre obras, recursos e atividades desenvolvidas pelo Executivo estadual é uma clara demonstração de que o governador Wilson Lima quer tratar a Aleam como se fosse um “puxadinho” do Governo.
Entre os vários pedidos de esclarecimentos que o deputado Dermilson Chagas encaminhou para o Governo do Amazonas, está a solicitação da lista de ramais que a Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) afirma ter recuperado e pavimentado em 2019, 2020 e 2021. Também foi solicitado que os valores das obras fossem informados. O parlamentar solicitou as informações da Sepror em 15 de março deste ano, porém, passados cinco meses, o órgão não enviou os dados.
Em abril, o deputado visitou os municípios de Manacapuru e Novo Airão para verificar pessoalmente a situação em que se encontravam alguns ramais, porque recebeu diversas denúncias sobre as condições precárias nas quais se encontram vários ramais que a Sepror afirmava ter recuperado.
“O secretário Petrucio (Pereira de Magalhães Junior) diz que gastou dinheiro fazendo manutenção em cabeça de ramal e nos atoleiros. Quero saber quais foram as empresas, quanto custou essas obras e onde são esses ramais. Já pedi esclarecimentos da Secretaria, mas até agora não chegou nenhuma resposta aos meus requerimentos”, enfatizou o deputado.
“Já fiz o requerimento aqui para a Mesa para que o próprio secretário, que anuncia tanto que fez reformas em ramais, explique quais são, porque o produtor rural não tem falado de reforma nenhuma. Inclusive, já saiu matérias de televisão falando da precariedade dos nossos ramais. E, até agora, o secretário não teve a coragem de responder o requerimento”.
Fiscalização do Executivo
O deputado Dermilson Chagas disse que o ato de fiscalizar obras realizadas pelo Governo do Estado é uma das funções primordiais dos deputados. “Nós só queremos o bem da coletividade. Além de legislar, o nosso dever é fiscalizar porque precisamos saber se existe o retorno do investimento feito pela Secretaria e esse retorno é simplesmente o que a população precisa”, destacou.
Falta de planejamento
Dermilson Chagas disse que a falta de planejamento e implementação de programas para beneficiar o setor primário são as principais causas dos problemas enfrentados pela população que vive no interior e pelos empresários da aquicultura, da agropecuária, da pesca e de outras atividades.
“A Secretaria de Produção Rural tinha um orçamento de mais de 300 milhões de reais, mas hoje se resume em 88 milhões. Além disso, pelo que eu sei, a Sepror só tem agora dez milhões de reais para asfaltar todos os ramais do estado do Amazonas, e ela não vai conseguir fazer isso com tão pouco recurso”, destacou o parlamentar.
Dermilson Chagas também chamou a atenção para a perda de recursos que a Sepror teve por falta de planejamento. “Vejam a perda de orçamento que a Secretaria de Produção e vejam as políticas públicas que deixaram de ser realizadas. E o órgão não pode dizer que a Covid-19 foi o fator preponderante para perda dessa receita. A razão para perder esses recursos foi a não execução do orçamento da Secretaria. E essa Secretaria poderia estar socorrendo, dando o apoio necessário à população, mas, hoje, eu a vejo distribuindo caixinhas de isopor achando que os nossos pescadores querem caixinhas de isopor. O que eles querem e realmente necessitam é infraestrutura, algo que possa modificar a vida das pessoas”.