"A universidade deveria ter direito de escolha do seu gestor máximo", diz Centoducatte - ES360
"A universidade deveria ter direito de escolha do seu gestor máximo", diz Centoducatte
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo fala sobre os cortes na instituição, a política de educação do governo federal e as eleições na Ufes
Prestes a passar pelo processo eleitoral para escolha do novo reitor, que ocupará o cargo de 2020 a 2024, a Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) ainda enfrenta os efeitos das perdas de recursos que, neste ano, impactaram mais fortemente a comunidade acadêmica. Mesmo após o descontingenciamento anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) neste mês, o orçamento da universidade continua incompleto, explica o reitor Reinaldo Centoducatte em entrevista à BandNews FM Espírito Santo. Centoducatte também falou das críticas do governo federal às universidades e opinou sobre o processo eleitoral da Ufes.
O contingenciamento…
No início do ano, o MEC e o Ministério da Economia bloquearam e contingenciaram recursos das universidades e institutos federais. O contingenciamento é uma política normal de gestão econômica e financeira. Mas além de contingenciar, o governo também bloqueou, ou seja, parte dos recursos sumiu do orçamento. E como não existiam mais, nós não podíamos ter nenhuma ação contratual que tivesse esses recursos como referência. Várias universidades começaram a cortar os seus gastos. Para a nossa universidade, a supressão foi de mais de R$ 30 milhões e tivemos que ajustar o custeio: reduzimos gastos na manutenção, na limpeza e chegamos a cortar o uso de ar-condicionado e o sistema de bolsas.
.. e o desbloqueio
O governo desbloqueou (neste mês) os recursos de custeio, mas os de capital ainda não. Na Ufes, foi em torno de R$ 15 milhões. A partir disso, o que fizemos foi reativar o uso do ar-condicionado e o programa de bolsas da universidade. E vamos, agora, redimensionar os recursos para fazer o pagamento do custeio da universidade. Mas continua pendente de liberação o recurso para investimentos, que são chamados recursos de capital. Temos de R$ 6 a R$ 10 milhões ainda retidos. Estamos 100% organizados e a Ufes não vai devolver nada (ao governo federal) dos recursos liberados até o final do ano.
Cortes e economia
Os cortes que fizemos e que tiveram maior repercussão financeira, mas também mais desgaste para a comunidade, foram do uso do ar-condicionado, com o qual conseguimos economizar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil por mês, no período em que ficaram desligados, e do programa de bolsas, que gerou uma economia menor, de cerca de R$ 400 mil em dois meses.
Quando suspendemos as bolsas, não deixamos de pagar estudantes que tinham pesquisa e iniciação científica. O que fizemos foi não iniciar novas bolsas, porque elas terminaram em agosto. Vamos reiniciar o programa agora com alunos já selecionados. São bolsas de iniciação científica, de extensão e ligadas aos projetos de graduação. Para as bolsas Paepe, que são distribuídas em vários órgãos das universidades, vamos fazer o edital, porque não temos estudantes selecionados. E todos os programas de bolsas estarão garantidos até dezembro de 2020, com recursos próprios, já que os recursos da fonte do tesouro são inferiores ao necessário.
Enquanto presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), até julho, tive três reuniões com ele (ministro da Educação, Abraham Weintraub). Nas reuniões, não há ofensas diretas, mas também não houve nenhum tipo de decisão em cima das questões que levantávamos. Pela imprensa, há um show. Não sei se é a estratégia de marketing político e que tipo de orientação há para se manifestar perante a sociedade, porque as falas que ele fez caem no vazio. Iniciou com a 'balbúrdia', citando três universidades que estavam mais bem posicionadas nos rankings de avaliação. Veja a nossa situação… O Ministério da Economia fez uma avaliação de eficiência administrativa em mais de 300 órgãos, e a Ufes é a 4º melhor organização do poder público federal em eficiência de gestão. Isso não quer dizer que não temos muito a melhorar, mas esse tipo de acusação não colabora. Uma crítica com fundamento é importante, para traçar um plano de metas. Mas criticar de forma generalizada só desqualifica as instituições.
O mínimo que poderia ser feito seria a correção inflacionária. Desde 2014, o orçamento de custeio da universidade é o mesmo. E os recursos de investimento tiveram um decréscimo de mais de 60%. Se fosse feita a correção da inflação de 2014 a 2019, seria algo significativo. E mesmo que não faça a correção na totalidade, poderia ser feito um escalonamento de forma que os recursos sejam suficientes para manter o funcionamento da universidade e ampliar o que é fundamental e necessário. Nos últimos anos, as universidades estão sem capacidade de fazer novos investimentos, como novos prédios e compra de equipamentos para laboratórios. Os investimentos hoje são feitos por meio de recursos captados de convênios e editais de fomento.
O colégio eleitoral da Ufes definiu o processo oficial da universidade. No dia 5 de dezembro será feita a reunião do colégio (formado pelos conselhos superiores da instituição) e elaboração da lista tríplice. Uma comissão autônoma, que não tem vínculo com a gestão e a administração da universidade, resolveu fazer uma consulta pública à comunidade acadêmica (que será realizada no dia 6 de novembro). Essa consulta pode servir como uma sugestão (ao colégio eleitoral), mas não é vinculante. Nela, há duas candidatas participando. Uma outra enviou uma carta dizendo que não participaria. Enquanto membro da comunidade universitária, falando agora como professor Reinaldo, acho que a universidade teve uma conquista (com a consulta pública) do ponto de vista do exercício da sua democracia. Isso significa facilitar diálogo, criar ambientes propícios para discutir novos projetos e problemas de forma coletiva e pensar soluções para os próximos anos. É o que se faz numa eleição de prefeito, de governador, de presidente.
A universidade, pelo preceito constitucional, tem autonomia de gestão, administrativa, financeira e de pessoal. E deveria ter o direito da escolha do seu gestor máximo. Mas há uma lei que prevê a lista tríplice e que vamos obedecer. Vamos enviar ao MEC, que vai escolher (o futuro reitor) dentro dessa lista. Mas espero que seja reconhecido o processo de consulta pública e que os conselheiros, de acordo com a sua consciência, façam a escolha. Em um processo de votação, eu referendaria aquele que foi mais votado, independentemente de ser uma candidatura de situação ou de oposição. Eu respeitaria a instituição, e não os interesses individuais ou de defesa de tal e qual projeto.