Novembro 2011 - Adão Luz
Medidas preveem melhorias para o sistema prisional brasileiro
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Segurança Pública ... 08:37
28/11/2011 11:22:33
Medidas preveem melhorias
para o sistema prisional brasileiro
Três importantes medidas que visam à promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro foram anunciadas na semana passada pelo Ministério da Justiça: o lançamento do "Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional", com a destinação de R$ 1,1 bilhão para o sistema penitenciário nos próximos três anos; a criação da Estratégia Nacional de Alternativas Penais (Enapa); e um acordo de cooperação firmado entre Ministério da Justiça, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. Subscrito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), promotor de Justiça Geder Gomes, e pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), promotor de Justiça Augusto Rossini, também foi divulgado o documento "Diretrizes Básicas para a Arquitetura Penal", que estabelece novos padrões para orientar os estados na construção de estabelecimentos penais.
O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional possui duas metas principais: zerar o déficit de vagas femininas e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para cadeias públicas, de modo a garantir custódia adequada a presos provisórios e a mulheres condenadas. Segundo o Ministério da Justiça, existem hoje, no Brasil, 224 mil encarcerados em situação provisória, sendo que 52 mil estão em delegacias (seis mil deles na Bahia). Só as mulheres são 35 mil, embora o sistema disponha de apenas 18 mil vagas destinadas a elas. A expectativa, de acordo com o Ministério da Justiça, é gerar pelo menos 42,5 mil vagas com a ampliação ou construção de novos estabelecimentos. Esse total se divide em 15 mil femininas e 27,5 mil em cadeias públicas masculinas. A medida permitirá, ainda, a liberação dos policiais hoje responsáveis pela carceragem nas delegacias para o trabalho de combate à criminalidade. Para distribuição dos recursos, será adotado como critério o déficit dessas vagas informado pelo Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen).
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Balanço do mutirão carcerário feito pelo Consel... 20:45
Brasília – Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.
Planalto - BA: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2011
PUBLICAÇÃO RESUMIDA O Prefeito do Município de Planalto-BA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 28 de novem... 22:48
O Prefeito do Município de Planalto-BA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida John Kennedy, S/Nº - Centro – Planalto/BA, das 09:00 às 16:00 horas, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Nº 277/2008, 0321/2010 e 0322/2010, do Município de Planalto-BA. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida John Kennedy, S/Nº - Centro – Planalto/BA. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 28 de novembro de 2011, no local de realização das inscrições. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2011 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Planalto-BA e no site: www.msmconsultoria.com.br.
Planalto-BA, 21 de novembro de 2011.
Edilson Duarte da Cunha
Fonte: MSM Consultoria e Projetos
Convocatória: III Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia
Violação de direitos humanos na exploração de urânio na Bahia
[Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate ] O "Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear", que denunci... 16:49
[Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate] O "Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear", que denuncia a situação de injustiça ambiental na exploração de urânio na Bahia, será apresentado amanhã (25/11) às 14 horas, no Instituto de Geociências da UFBA, em Salvador, pela socióloga Marijane Lisboa da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
São Paulo é a 24ª cidade do mundo em oportunidades, diz estudo
Por Redação, com ABr - de São Paulo São Paulo é uma das cidades as cidades que têm as melhores oportunidades no mundo, levando em consi... 16:42
São Paulo é uma das cidades as cidades que têm as melhores oportunidades no mundo, levando em consideração o transporte e infraestrutura, saúde e segurança, sustentabilidade, influência econômica
A cidade de São Paulo ocupa o 24º lugar entre as cidades que têm as melhores oportunidades no mundo. A capital paulista supera apenas de Johannesburgo, na África do Sul, e Mumbai, na Índia, em um ranking que avalia as 26 melhores Cidades de Oportunidade. A líder é Nova York (Estados Unidos), seguida por Toronto (Canadá), São Francisco (Estados Unidos) e Estocolmo (Suécia). São Paulo foi a única cidade brasileira a ser analisada pelo estudo.
O estudo, que foi divulgado na tarde desta quarta-feira durante a 5ª Mostra Responsabilidade Socioambiental da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), analisou 66 variáveis divididas em dez indicadores: capital intelectual e inovação, prontidão tecnológica, transporte e infraestrutura, saúde e segurança, sustentabilidade, influência econômica, facilidade em fazer negócios, custo, demografia e qualidade de vida e estilo de vida.
Imagem extraida da internet O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que ... 18:48
O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.
Data foi instituída oficialmente em 2011 por lei assinada pela presidente Dilma Rousseff Do R7 Neste domingo (20), pela primeira vez o Bra... 12:23
Poema Consciência Negra Sou a alma que ontem nasceu no mundo. Sou filha da África, Dos olhos de pérolas, Do sorriso de... 11:53
Clique na imagem e faça sua inscrição Começam hoje (dia 18) e prosseguem até o dia 30 de novembro, as inscrições para os cursos técnic... 21:50
Começam hoje (dia 18) e prosseguem até o dia 30 de novembro, as inscrições para os cursos técnicos de nível médio na rede pública estadual. Serão ofertadas 7.844 vagas para os Centros Territorias e Centros Estaduais de Educação Profissional na capital e interior, na forma de articulação subsequente, ou seja, para quem já concluiu o ensino médio na rede pública de ensino e quer voltar a estudar e fazer um curso técnico de nível médio. As vagas são para o primeiro e segundo semestres de 2012. As inscrições serão feitas, exclusivamente, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br e no blog da Educação.Profissional www.educacaoprofissionaldabahia.blogspot.com
1. O povo brasileiro se habituou a "enfrentar a vida" e a conseguir tudo "na luta", quer dizer... 19:27
Justiça determina prazo de 60 dias para Via Bahia concluir obras nas BRs 324 e 116
Correio da Bahia A Via Bahia Concessionária de Rodovias que administra as BRs 324 (Salvador – Feira) e 116 (Minas Gerais – Bahia) tem u... 19:08
A Via Bahia Concessionária de Rodovias que administra as BRs 324 (Salvador – Feira) e 116 (Minas Gerais – Bahia) tem um prazo máximo de 60 dias para concluir as obras e serviços estipulados no contrato de concessão de exploração das rodovias.
A decisão foi proferida pelo juiz Wagner Mota Alves de Souza na quarta-feira (16) após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho, através das procuradoras Vanessa Gomes Previtera e Melina Castro Montoya Flores.
Conforme a decisão, a concessionária deve concluir "integralmente, as obras e serviços necessários para atender aos parâmetros de desempenho dos trabalhos iniciais, conforme estipulado no contrato de concessão de exploração rodoviária, no prazo máximo de 60 dias corridos, sob pena de multa de R$ 50mil por cada dia de atraso".
A Via Bahia também deve "reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir "qualquer obra ou serviço prestado de maneira viciada, defeituosa ou incorreta concernente aos trabalhos iniciais". A cobrança dos pedágios pode ser suspensa em caso de descumprimento da decisão.
No último dia 9, o MPF acompanhou a inspeção judicial determinada pela Justiça Federal no trecho da BR-324 sob a concessão da Viabahia. A inspeção tinha o objetivo de auxiliar o juiz na apreciação do pedido liminar requerido pelas procuradoras.
Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento
Arquivo/ Beto Oliveira Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde. Os prefeitos de municípios com até 50 mil hab... 18:08
Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde.
Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde. Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.
Veja a relação dos quase 5 mil municípios que poderão enviar emendas populares.
Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade:
- até 5 mil habitantes: R$ 300 mil;
- de 5 mil a 10 mil habitantes: R$ 400 mil;
- de 10 mil a 20 mil habitantes: R$ 500 mil; e
- de 20 mil a 50 mil habitantes: R$ 600 mil.
15h – Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
15 horas Sessão solene Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Plenário Ulysses Guimarães Assista à TV Câmara 14:10
Assista à TV Câmara
18 de Novembro Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Hoje se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar! Parabéns conselheiros tutelares pelo importantíssimo papel desempenhado, pelo n... 08:02
Hoje se comemora o Dia Nacional do
Conselheiro Tutelar!
Parabéns conselheiros tutelares pelo importantíssimo papel desempenhado, pelo nosso dia tão merecido, pela coragem e doação na defesa e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.
A nossa missão é árdua, porém, gratificante!
Att.: Conselho Tutelar de Poções-BA
A abertura do encontro da sociedade civil dentro do Afro XXI, realizada no dia 16 de novembro, destacou a afirmação da autonomia dos movim... 21:02
A abertura do encontro da sociedade civil dentro do Afro XXI, realizada no dia 16 de novembro, destacou a afirmação da autonomia dos movimentos sociais e da sociedade civil em relação aos governos. A perspectiva do evento, que ocorre até o dia 19 de novembro, entre representantes da sociedade civil ibero-americano, caribenha e africana é criar propostas que contribuam com a Declaração de Salvador, documento que sairá do encontro de chefes de Estado no último dia do Afro XXI.
Estiveram presentes na mesa de abertura representantes dos movimentos sociais e de governos. O primeiro a saudar o encontro foi Gilberto Leal, militante do Movimento Negro, que destacou a necessidade da união e da competência na articulação política da sociedade civil para interferir e enfrentar blocos políticos articulados na região.
Juca Ferreira, representante do Brasil na Secretaria Geral Ibero-Americana, fez um prognóstico da possibilidade de recrudescimento do racismo com as crises atuais que afetam o centro do capitalismo global. Também afirmou a maturidade do movimento social de luta por igualdade. "Esse momento não é apenas de celebração. O objetivo é interferir no processo democrático e de desenvolvimento econômico", disse Ferreira.
O panamenho Humberto Brown, representante do movimento Diáspora Latina, lembrou a necessidade de buscar a inteligência ancestral para encontrar saídas e dar respostas adequadas à conjuntura global na luta contra o racismo. "Será um dia desafiante, pois são muitas questões e pouco tempo para discutir toda a pauta", refletiu.
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro No ano passado, 671 mil crianças de 10 a 14 anos ainda não eram alfabetizadas (3,9%). Em 20... 20:52
No ano passado, 671 mil crianças de 10 a 14 anos ainda não eram alfabetizadas (3,9%). Em 2000, esse contingente atingia 1,258 milhão, o que representava 7,3% do total de crianças nessa faixa etária. No período intercensitário, a proporção diminuiu de 9,1% para 5%, no segmento masculino, e de 5,3% para 2,7%, no feminino. A proporção baixou de 4,6% para 2,9%, na área urbana, e de 16,6% para 8,4%, na rural.
Domicílios com apenas um morador passam de 8,6% para 12,1% em uma década
Por Redação, com ABr - de Brasília Os motivos do aumento são a elevação da expectativa de vida, a diminuição do tamanho das residências... 20:47
Os motivos do aumento são a elevação da expectativa
de vida, a diminuição do tamanho das residências
e ainda o aumento das separações conjugais
As unidades domésticas com apenas um morador aumentaram de 8,6% para 12,1% na última década. Fenômeno característico dos grandes centros urbanos, ele tem sido observado com mais frequência em estados com índices mais altos de envelhecimento da população: Rio de Janeiro – onde esse tipo de unidade doméstica passou de 11,2% para 15,6% no mesmo período – e Rio Grande do Sul, que subiu de 10,9% para 15,2%.
De acordo com dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários motivos explicam esse aumento. Entre eles, a elevação da expectativa de vida – que leva muitos idosos a morarem sozinhos, uma vez que não dividem mais suas casas com parentes –, a verticalização das cidades e a diminuição do tamanho das residências e ainda o aumento das separações conjugais.
Segundo o levantamento, entre as capitais, Porto Alegre (RS) lidera o ranking de pessoas que moram sozinhas, respondendo por 21,6% das unidades domésticas unipessoais.
A gerente de Coordenação de População e Indicadores Sociais, Ana Lucia Sabóia, enfatizou que essa média se aproxima do patamar de cidades europeias. "Isso já é um percentual comparável ao de Barcelona e Lisboa, que são locais onde a proporção de unidades domiciliares unipessoais é bastante elevada", destacou.
Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil va... 20:31
Brasília - O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.
Governo vai investir R$ 7,6 bilhões em ações para pessoas com deficiência
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado a... 20:29
Brasília – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado amanhã (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.
O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.
Campanha recolhe 30,8 mil armas no país em seis meses
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Em vigor há seis meses, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 30,8 mil ar... 08:31
Brasília – Em vigor há seis meses, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 30,8 mil armas de fogo em todo o país. De acordo com o Ministério da Justiça, o número de armas arrecadadas nos primeiros seis meses de campanha se aproxima do total entregue na campanha de 2008/2009: 31,8 mil armas de fogo.
O balanço divulgado hoje (16) pelo ministério mostra que os revólveres são a maior parte das armas entregues: 15,4 mil. Também foram recolhidas mais 4,4 mil armas de grande porte, como espingardas, rifles e fuzis.
O Rio Grande do Sul assumiu a melhor posição no ranking que avalia a relação entre população e armas devolvidas. São 34 armas entregues para cada 100 mil habitantes do estado. Pernambuco (22,2 armas por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (21 armas por 100 mil), Acre (19,9 armas por 100 mil) e São Paulo (19,7 armas por 100 mil) completam a lista dos cinco estados com maior número de devoluções.
Segundo o ministério, foram pagos até o momento R$ 2,8 milhões em indenizações. Além disso, acordos de cooperação com 21 estados permitiram o cadastro de 1.856 postos de recolhimento espalhados pelo país. Até o fim deste ano, o governo quer firmar parcerias com os estados do Amapá, Amazonas e Tocantins.
Roberto Stuckert filho/PR Ex-presidente, que luta contra o câncer de laringe, ficou só de bigode A ex-primeira-dama Marisa Letícia cortou... 18:50
Ex-presidente, que luta contra o câncer de laringe, ficou só de bigode
A ex-primeira-dama Marisa Letícia cortou o cabelo e raspou a barba do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra o câncer de laringe. O Instituto Lula divulgou as fotos do ex-presidente nesta quarta-feira (16).
Veja outras imagens do ex-presidente Lula
Imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida emociona fiéis em Uberaba
... 13:42
Depois de missa, imagem seguiu em procissão pelas ruas da cidade.
Muitos fiéis foram agradecer as graças alcançadas.
A chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida a Uberaba nesta segunda-feira (14) foi uma festa para a comunidade católica da cidade e região. E na manhã desta terça-feira (15) os fiéis acompanharam as homenagens em celebrações.
Muitos chegaram cedo à Catedral de Uberaba, de onde a imagem sairia em procissão. O trajeto até um ginásio poliesportivo da cidade foi curto, mas marcado por muita emoção. Um momento que o empresário Antônio Carlos Ferreira levará para sempre na lembrança. Ele dirigiu o veículo onde estava a imagem.
A dona de casa Alípia de Fátima tinha um motivo especial para registrar cada momento da passagem de Nossa Senhora por Uberaba. "Eu alcancei a graça de ter mais um filho em um momento em que muitos médicos disseram que não seria possível. Hoje, ele tem 26 anos e está prestes a se formar em Medicina", contou.
A doméstica Maria Clenilda da Silva também foi agradecer uma graça e prometeu um novo encontro com Nossa Senhora Aparecida. "Passei por complicações na gravidez, mas hoje eu e minha filha estamos saudáveis e vamos também a Aparecida do Norte agradecer mais uma vez pela graça alcançada", disse.
Receitas com serviços e tarifas dos três maiores bancos do país chega a R$ 38 bilhões até setembro
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Os lucros dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas banc... 13:16
Brasília – Os lucros dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 38 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados nos balanços contábeis do Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, referentes ao terceiro trimestre. Em relação a igual período do ano passado, quando o lucro com essas receitas chegou a R$ 34,1 bilhões, o crescimento foi 11,4%.
No caso do Banco do Brasil (BB), as receitas com prestação de serviços (cartão de crédito e débito, conta-corrente, administração de fundos e outros) e tarifas bancárias (pacote de serviços, operações de crédito, transferência de recursos e outros) chegaram a R$ 13,215 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 11,4% em relação ao ano passado. Somente as receitas com cartão de crédito e débito do BB chegaram a R$ 2,337 bilhões e com pacotes de serviços, a R$ 1,979 bilhão.
O Itaú Unibanco apresentou receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias de R$ 13,960 bilhões, de janeiro a setembro de 2011, alta de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O balanço do Bradesco, divulgado recentemente, mostrou que as receitas com a prestação de serviços e tarifas chegaram a R$ 10,816 bilhões no acumulado até setembro deste ano, crescimento de 12,3%.
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados nesta semana pelo M... 13:09
Brasília – Dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o curso de administração é o que tem maior número de estudantes no país: 705.690. Na lista das graduações mais populares, aparecem, na sequência, direito (694 mil), pedagogia (297 mil), enfermagem (244,5 mil) e ciências contábeis (244,2 mil). Os números referem-se apenas às matrículas dos cursos presenciais, que totalizam 3,1 milhões de estudantes.
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que trat... 12:57
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse hoje (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.
Fux defendeu ontem (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.
"Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou", ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. "E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação."
O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. "Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática."
O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma "excrecência". "A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações" assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal... 12:06
"A expectativa da sociedade brasileira neste momento é muito grande, e viemos expressar ao ministro o sentimento de que é necessário mudar os costumes políticos neste País, pois não podemos mais conviver com esse nível de corrupção, com essa farsa hoje existente em que se usa o cargo público para interesses privados", disse Ophir, que fará sustentação em defesa da ADC no julgamento de hoje. Pelo Conselho Federal da OAB participou da audiência também o secretário geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Líder do governo exige da ANTT que fiscalize a Via Bahia nas BRs 324 e 116
da Redação Foto: Praça de Pedágio de Veredinha Oposição pede suspensão da cobrança de pedágio na Bahia. Região de Vitória da Conquista p... 12:24
Foto: Praça de Pedágio de Veredinha
Oposição pede suspensão da cobrança de pedágio na Bahia. Região de Vitória da Conquista pode ser beneficiada
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Zé Neto (PT), faz coro com a bancada da oposição e exige da ANTT que fiscalize a Via Bahia.
"O que queremos com isso é que a ANTT, responsável por supervisionar os trabalhos das concessionárias, no nosso caso, a Via Bahia, apure se as BRs 324 e 116 estão em condições mínimas de trafegabilidade e se os trabalhos iniciais foram devidamente concluídos, indicando quais exigências deverão ser cumpridas em cada caso", explicou o líder do governo ao jornal Tribuna da Bahia.
Na região de Vitória da Conquista a situação é grave. A Via Bahia nada fez para garantir mais segurança na Rio – Bahia. O trecho em direção a cidade de Cândido Sales continua registrando muitos acidentes, principalmente na Lagoa de José Luiz, Tabuleiro da Baiana e Veredinha.
Dietas de baixas calorias e o consumo excessivo de gordura são fatores de risco ... 18:49
As arritmias são alterações do ritmo cardíaco, tanto para uma frequência mais alta (taquicardia) quanto para menor (bradicardia). Em ambas há o risco de surgimento de outras doenças cardiovasculares, como infarto e AVC e morte súbita. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 5% da população brasileira sofre com algum tipo de arritmia. Isolada, ela não representa nenhum risco. Mas, sem acompanhamento médico, o problema pode se agravar e comprometer não só os batimentos cardíacos como o sistema circulatório.
Confira, no Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas, hábitos necessários para controlar o problema ou evitar que ele apareça.
Café, chá, chocolate e refrigerante contêm cafeína e são conhecidos por seus efeitos estimulantes em nosso sistema nervoso. A cafeína também pode gerar uma contração e batimentos mais rápidos do coração, não sendo recomendado para quem sofre de arritmias, de acordo com o arritmologista Jefferson Jaber, do Hospital Virgínia e membro da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas. Segundo ele, o ideal é ingerir até 300ml por dia, caso esteja tudo bem. "Sob suspeita, o ideal é perguntar ao cardiologista se há necessidade de interromper o consumo", afirma.
Atenção: O III Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares foi ADIADO
Conselho Regional de Contabilidade promove Concurso Público
BR-324: Senado aprova requerimento para convocar Via Bahia e ANTT
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA) Gabriel Carvalho - (71) 8860.1300 Alexandre Requião (Borega) – (71) 9112.00... 15:18
Gabriel Carvalho - (71) 8860.1300
Alexandre Requião (Borega) – (71) 9112.0050
Foi aprovado, nesta quinta-feira (09), na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, requerimento dos senadores da Bahia para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Via Bahia façam uma exposição sobre a execução do contrato de concessão do trecho da BR 324/BA que liga Salvador a Feira de Santana.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), "a ideia é levar o diretor-geral da ANTT, Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, e o presidente do consórcio, para discutir e pactuar uma série de questões em relação ao cumprimento das cláusulas contratuais". O requerimento de autoria de Pinheiro é subscrito pelos outros baianos na Casa, Lídice da Mata (PSB) e João Durval Carneiro (PDT).
Crack está presente em mais de 90% do país e já supera o álcool em cidades pequenas; verba de saúde para essa tragédia é irrisória
Por: Veja A mais famosa "Cracolândia", no centro de São Paulo: metrópoles não são território exclusivo do crack há m... 15:00
A mais famosa "Cracolândia", no centro de São Paulo: metrópoles não são território exclusivo do crack há muito tempo (Foto: Nelson Antoine - Fotoarena)
Amigos do blog, quantas vezes vocês têm visto as mais altas autoridades da República abordar o problema, gravíssimo, como vocês verão abaixo, da disseminação do consumo do crack por todo o país?
Quais importantes discursos ou projetos no Congresso Nacional têm vindo à tona sobre a questão?
O que se prometeu (nada) na última campanha eleitoral para enfrentar esse mal terrível?
Enquanto vamos de queda de ministro em queda de ministro, enquanto a oposição se comporta como barata tonta, enquanto os diversos setores da sociedade não elegem o problema como prioridade a ser enfrentada e enquanto o uso do crack continua, burramente, a ser visto sobretudo como uma questão de polícia, e não de marginalização e de saúde, essa tragédia brasileira vai de mal a pior.
Leia no site de VEJA.
E também confira abaixo.
09/11/2011 Prefeitura seleciona empresa para realização do Concurso Público
Prefeitura publicou no último dia 25 de outubro, o Edital de Licitação visando a seleção de empresa para a realização do concurso públic... 09:41
Prefeitura publicou no último dia 25 de outubro, o Edital de Licitação visando a seleção de empresa para a realização do concurso público junto à Administração Pública em Barra do Choça
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça publicou no último dia 25 de outubro, o Edital de Licitação visando a seleção de empresa para a realização do concurso público para provimento de vagas junto à Administração Pública em Barra do Choça.
A Sessão de Licitação para recebimento das propostas de preços e comprovação de capacidade técnica por parte das empresas interessadas está marcada para o dia 29/11/2011. A expectativa da Administração Municipal é que seja lançado o Edital de Abertura do Concurso ainda neste ano ou, no mais tardar, em janeiro de 2012.
Os interessados em ingressar no serviço público municipal já podem começar a se preparar com antecedência, o que poderá aumentar as chances em garantir uma das vagas que serão oferecidas.
Abaixo, a íntegra do processo, que também pode ser conferido aqui.
Brasil não sabe quantas crianças e jovens são vítimas de violência
A secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Ca... 11:30
A secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Carmen Silveira de Oliveira, disse que não é possível saber quantos menores são vítimas de violência hoje no Brasil. Isso porque, segundo ela, não existe uma rede integrada de informações.
A declaração foi dada durante a audiência pública da Comissão Especial da Educação Sem Uso de Castigos Corporais, que discutiu o Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, conhecido como "Lei da Palmada". A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que os filhos sejam educados sem o uso de castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante.
A secretária disse que não há um sistema de notificação integrado, por exemplo, entre as áreas da saúde, conselhos tutelares e escolas. "Hoje estamos trabalhando no governo federal para integrar esse trabalho de recebimento de denúncias, o que será um grande avanço. Com isso, poderemos saber o número de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de agressão", disse.