ESMP-MS promove curso sobre "Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos práticos e discussão de casos"
Segunda, 08 de novembro de 2021 às 14:00
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) promove, nesta segunda-feira (8/11), o curso "Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos práticos e discussão de casos".
O evento conta com o apoio da Corregedoria-Geral do MPMS, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) e do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri), e tem como objetivo aprimorar a atuação do membro do Ministério Público no Tribunal do Júri, com a incorporação de estratégias mais eficazes para o acolhimento das teses ministeriais pelo Conselho de Sentença, a partir do estudo de casos reais, abrangendo aspectos práticos e recorrentes no procedimento dos crimes dolosos contra a vida.
A mesa da solenidade foi presidida pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e composta pelo Corregedor-Geral Substituto do MPMS e Coordenador do Caocrim, Helton Fonseca Bernardes; pela Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri), Lívia Carla Guadanhim Bariani; e pelo palestrante e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, César Danilo Ribeiro de Novais.
A Coordenadora-Adjunta do Nojúri, Lívia Bariani, agradeceu à Diretora-Geral da ESMP-MS a oportunidade concedida aos membros do MPMS de aprimorarem seus conhecimentos por meio de palestrantes conceituados, como é o caso do Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. Ela destacou a importância do tema e, sobretudo, a necessidade de buscar novos conhecimentos e técnicas que contribuam para a atuação dos membros da Instituição.
No mesmo sentido, o Corregedor-Geral Substituto do MPMS e Coordenador do Caocrim, Helton Fonseca Bernardes, agradeceu a presença de todos, o apoio da ESMP-MS na realização do evento e destacou a competência e dedicação do palestrante.
Em seu discurso, a Diretora-Geral da ESMP-MS agradeceu a presença do palestrante César Danilo. Ela ressaltou a sua competência e reforçou que ele é um dos "tribunos do Tribunal do Júri mais conceituados do Ministério Público".
Na sequência, o Promotor de Justiça do MPMT deu início ao curso "Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos práticos e discussão de casos", que encerrará às 18h.
O curso foi dividido em sete módulos: Preparação, Julgamento, Debates, Réplica, Quesitação, Sala Secreta e Fase Recursal. Os membros participam do aprimoramento de forma presencial, respeitando a regulamentação vigente do Plano de Biossegurança do MPMS, e também na modalidade remota, com transmissão ao vivo, via Microsoft Teams, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMP-MS.
César Danilo Ribeiro de Novais é Promotor de Justiça titular do Tribunal do Júri no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) desde 2004, ex-Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujúri) do MPMT, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do MPMT, ex-Presidente da Associação dos Promotores do Júri – Confraria do Júri (2013/2017), mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e autor da obra "A Defesa da Vida no Tribunal do Júri".