24 de abril de 2015 às 16:33 6 de maio de 2015
O Maranhão enfrenta uma grave contradição. Cresceu economicamente nos últimos anos, sendo hoje o 16º PIB do país, no entanto ocupa o 26º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano, ou seja tem o segundo pior IDH do País, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil (Pnud).
O mesmo atlas demonstra que o IDH do país cresceu, pois o Brasil passou de um patamar 'muito baixo' (0,493 em 1991) para um patamar 'alto' (0,727) de desenvolvimento social, mas a situação de extrema pobreza ainda assola muitos municípios do Maranhão, estado onde o modelo de desenvolvimento adotado e a falta de políticas públicas efetivas e permanentes impõem à população uma condição inaceitável de vulnerabilidade.
Assim, a construção de um Maranhão mais justo e melhor passa pela superação do baixo índice de desenvolvimento humano dos municípios, a partir de uma grande mobilização dos poderes públicos e sociedade civil.
O Plano foi instituído pelo Decreto n 30.612, de 2 de janeiro de 2015, e tem o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado.
As ações são planejadas e executadas pelos diversos âmbitos do Governo Estadual, em parceria com Governo Federal, Prefeituras, demais poderes e instituições, com efetiva participação da sociedade civil, tendo como foco inicial os 30 municípios maranhenses com pior IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
O Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH é presidido pelo Governador do Estado e integrado pelo titular dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (a quem cabe a coordenação executiva do Plano Mais IDH), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), podendo outras secretarias e outros entes federativos, órgãos e entidades serem convidados a participar das reuniões quando convidados. Importante ressaltar que, apesar da existência de um Comitê Gestor, todas as secretarias de Estado podem se inserir (observadas suas especificidades e seu planejamento), no Plano de Ações Mais IDH, que é uma prioridade do Governo do Estado.
IDHM e municípios maranhenses
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é calculado, decenalmente, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP), para estados e municípios, através dos dados do Censo, com metodologia adaptada do IDH Global. O IDHM é formado por três dimensões: Renda, Longevidade e Educação. O IDH Renda e o IDH Longevidade possuem um indicador cada (renda per capita e esperança de vida ao nascer, respectivamente), o IDH Educação possui dois subíndices: escolaridade (percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo) e frequência escolar (percentual de crianças de 5 a 6 anos de idade na escola, o percentual de adolescentes de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental ou com fundamental completo e o percentual de adolescentes de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo).
Ações iniciais e Mutirão Mais IDH
O Plano de Ações Mais IDH é composto de ações iniciais/emergenciais e ações estruturantes, de médio e longo prazo.
Enquanto as ações de médio e longo prazo estão em fase de construção do planejamento por cada Secretaria e devem estar alinhadas com um diagnóstico mais detalhado e o diálogo com os agentes sociais de cada município, algumas ações iniciais/emergenciais foram definidas pelo Comitê Gestor, em sua primeira reunião, e devem começar a ser executadas ainda no primeiro semestre de 2015 pelas secretarias que compõe o Comitê.