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Rose cobra celeridade para votar projeto que cria Zona Franca do ES
person Felipe Xavier
calendar_today 04/12/2018
Emperrado na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora propõe substituição do relator da matéria
Autora do projeto de lei que cria a Zona Franca do Espírito Santo (ZFES) – PLS 90/2017 –, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) cobrou, na manhã desta terça-feira (4), celeridade para votar a proposta, que está emperrada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Designado em outubro de 2017 para relatar o projeto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda não entregou seu parecer.
Ao presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rose lamentou a inércia do relator, bem como a dificuldade de diálogo com Aziz. E ainda sugeriu substituição: "Eu quero pedir a Vossa Excelência que transfira o relatório para quem possa e queira se apresentar como relator", propôs.
Tasso corroborou com a senadora e foi enfático em sua resposta: "Vossa Excelência tem razão. Como primeira providência vou conversar com o relator, para que a gente possa obter uma solução (…). Com certeza procede a sua colocação", concluiu o presidente da CAE.
O projeto da Zona Franca já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em outubro de 2017. Se também chancelado pela Comissão de Assuntos Econômicos, segue para votação no Plenário.
Semelhante a Manaus – O projeto, semelhante à Zona Franca de Manaus (ZFM), propõe a criação de uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais no Espírito Santo. A demarcação da área onde será instalada a Zona Franca deverá ser de responsabilidade do Governo Estadual.
Os principais incentivos fiscais serão a suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), somente quando as mercadorias forem destinadas a consumo e vendas internas na Zona Franca. O benefício será válido para atividades como pescado, pecuária, piscicultura, bem como para recursos minerais, matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária…
O texto exclui dos benefícios fiscais armas e munições, veículos de passageiros (exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes), bebidas alcoólicas e fumo e seus derivados.
Na justificação do projeto, Rose argumenta que "a movimentação de bens e serviços no âmbito da Zona Franca de Manaus proporcionou faturamento, em 2014, de aproximadamente R$ 87,4 bilhões, resultado 4,7% maior que o do ano anterior. O investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) tem elevado a qualidade dos produtos e possibilitado a ampliação das exportações".