Retorno das gestantes ao trabalho presencial oferece risco para mulher e bebê, diz especialista
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Câmara dos Deputados aprovou retorno presencial. Projeto tramita no Senado
Atualizada em: 11/10/2021 - 11:47
As gestantes fazem parte de um dos grupos de risco para a Covid-19. Mas a Lei 14.151, que determina o afastamento das grávidas de suas atividades presenciais, durante a pandemia, com garantia de remuneração integral, tem sido alvo de ações judiciais.
Os empregadores estão buscando a Justiça Federal para pedir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague os salários das funcionárias que não conseguem exercer suas funções em home office. Já foram pelo menos três decisões — duas em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul — favoráveis ao entendimento de que o governo deve arcar com esses custos, que hoje estão sendo pagos pelas empresas.
Agora, um novo projeto de lei (2.058/2021), já aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado, prevê volta de gestantes ao trabalho presencial após a imunização completa da funcionária.
Lorena Hakak, professora da Universidade Federal do ABC e coordenadora do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero, avalia que a obrigatoriedade de retorno para gestantes, ainda que imunizadas, gera insegurança para as mulheres: