STF vota criminalização da LGBTfobia nesta quinta - PT na Câmara
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Leonardo Nogueira, professor de Serviço Social na Universidade Federal de Juiz de Fora e militante do Levante Popular da Juventude, lembra que o País apresenta índices alarmantes de violência e perseguição a LGBTs, e que a omissão do Congresso, longe de ter gerado um vácuo legislativo, legitimou condutas contra a população, principalmente por conta da retórica da bancada fundamentalista religiosa.
"Ela [a ação] pede a equiparação de condutas homofóbicas ao racismo com base em um entendimento do próprio Supremo de que a acepção do racismo não estaria mais baseada na questão da raça, mas na ideia de superioridade de um grupo sobre outro. Se a ideia de racismo é essa, a homofobia seria uma das possibilidades. E a Constituição determina a criminalização do racismo", sintetiza.
"O recurso meramente simbólico à punição é o que é crítico, pois traz a pauta da criminalização como primordial na luta. Deveríamos estar debatendo uma lei de proteção à população LGBT, que poderia até envolver algum tipo de crime", afirma.
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