Liminar concede direito de funcionamento para academias do RN durante vigência de decreto
Academias podem funcionar por causa de liminar
O Desembargador, João Rebouças, deferiu nesta sexta-feira (19), a liminar pleiteada pelo Conselho Regional de Educação Física, para permitir o funcionamento de academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física.
Na decisão, o magistrado destaca que ponderando as peculiaridades do caso em análise, utilizado os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, em razão da excepcionalidade do momento, conclui que se encontram presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, para determinar a liberação, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal.
"Tendo em vista a atual situação do Mundo, do nosso país e do nosso Estado, merece de todos nós sérias preocupações, onde, aliada à crise da pandêmica sem precedentes, também passa por uma crise política e econômica, e embora entenda plausível e justificada a maioria das restrições contidas no ato impugnado, sobretudo em razão do gravíssimo momento de crise sanitária vivenciado no Estado, há forte indicativo a demonstrar que a atividade desempenhada pelas representadas do impetrante se classifica como serviços essenciais e que podem colaborar com a melhoria da condição de saúde de seu frequentadores regulares. Por oportuno, vale registrar que a prática de atividade física em academia ou congênere é uma faculdade – livre escolha – de cada pessoa, inclusive com previsão constitucional que assegura seu direito de ir e vir", disse o desembargador João Rebouças.
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TRT-RN regulamenta expediente durante jogos do Brasil na Copa
Ato do presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, regulamentou o horário de funcionamento do tribunal e das Varas do Trabalho de Natal e do interior durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Quando os jogos foram realizados às 9h da manhã, o expediente será 13 às 17:30h. Nos jogos marcados para às 11h da manhã, o TRT-RN funcionará das 7 às 10h da manhã.
Em dias de jogos às 15h, o expediente será das 7 às 14h.
Esses horários de expediente poderão ser revistos, a depender de alterações nos jogos da seleção Brasileira.
Os prazos que se vencerem nos dias de jogos do Brasil ficarão imediatamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, assim como as audiências já aprazadas para os horários das partidas deverão ser remarcados.
As medidas urgentes serão atendidas pelo plantão judiciário, nos telefones disponíveis no site deste Tribunal (www.trt21.jus.br> plantãojudiciário).
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Com problemas técnicos, adutora emergencial parou de funcionar na manhã desta segunda
Adutora emergencial parou, mas, Caern confirma retorno de bombeamento nas próximas horas – (Imagem: Sérgio Fogaça/InterTv Costa Branca)
A adutora emergencial instalada pelo Dnocs para abastecer Caicó com água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, apresentou mais um problema na manhã desta segunda-feira (15). A informação foi confirmada pela gerência da Caern no Seridó, que também afirmou que nas próximas horas o abastecimento volta ao normal.
O problema teria sido no ponto de captação que não tem energia elétrica e funciona com um gerador e foi justamente o referido equipamento que apresentou problemas. "Nós já estamos com nossas equipes trabalhando no local e esperamos que até o meio dia, tenhamos o retorno do funcionamento da adutora", disse Rosi Gurgel, em contato com o Blog Sidney Silva.
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Comercio de Caicó funciona normalmente nesta sexta-feira
Através de nota, as entidades de classe do Comércio de Caicó, que compõem a Casa do Empresário, anunciaram que o expediente nas empresas, será normal nesta sexta-feira (28).
"Respeitamos as manifestações planejadas para esta data e esperamos que, democráticas, as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e respeitosa, preservando os direitos individuais, coletivos e a ordem pública. Repudiamos atos de vandalismo e desrespeito de toda e qualquer forma, individual ou conjunta, em estabelecimentos públicos ou privados, e esperamos que os organizadores e participantes das reivindicações desta sexta compartilhem do mesmo pensamento", diz a nota.
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Funcionamento da UFRN na Semana Santa
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá as atividades administrativas e acadêmicas suspensas nesta quinta-feira, 13, em virtude da Semana Santa, e acompanha o feriado nacional da sexta-feira, 14, conforme o Calendário Acadêmico estabelecido na Resolução 059/2016 do Conselho de Administração (Consad).
Os portões do campus central serão fechados às 23h da quarta-feira, 12, com acesso limitado à entrada pela rotatória da Escola de Música da UFRN (EMUFRN) até domingo, 15.
Os demais portões serão reabertos a partir das 5h da segunda-feira, 17, para a retomada das atividades administrativas e acadêmicas.
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Central do Cidadão de Caicó fecha às 15hs desta sexta e só reabre às 12hs30 de quarta de cinzas
Central do cidadão terá horários de atendimento diferenciado durante o carnaval
A direção da Central do Cidadão de Caicó, informou ao Blog Sidney Silva, que o funcionamento do órgão nesta sexta-feira (24), será das 07hs às 15hs e só reabre na quarta-feira de cinzas às 12hs30min.
Houve também uma mudança no horário da realização dos exames de vista no Detran que funciona na Central. A equipe começará os atendimentos às 13 e não mais às 15hs como estava previsto anteriormente.
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Município de Caicó altera funcionamento durante carnaval
O Município de Caicó altera o horário de funcionamento durante o carnaval. Segundo portaria publicada pelo Poder Executivo, as secretarias municipais e demais órgãos vinculados terão expediente normal até a sexta-feira (24).
Na segunda-feira (27) e Quarta-feira de Cinzas (1º) foi decretado ponto facultativo, enquanto a terça-feira (28) é feriado de carnaval. O expediente normal será retomado na quinta-feira (02).