Eliana Calmon, um Quixote moderno
PorNoeval de Quadros
Hoje, a ministra Eliana Calmon estará passando o cargo de corregedora nacional de Justiça ao ministro Francisco Falcão, também ele membro do Superior Tribunal de Justiça. Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional, em 8 de setembro de 2010, a ministra afirmou que pendurava a surrada toga, que usara por 32 anos, para enfrentar o maior desafio de sua vida profissional, o de fiscalizar o andamento dos serviços forenses. Na ocasião de sua posse, disse a ministra que pretendia, ao fim, afirmar sem orgulho que Dom Quixote tinha razão: era possível parar o moinho de vento!
O mundo novo exige pessoas idealistas e determinadas, Quixotes modernos, tão destemidos quanto aquele descrito por Cervantes. A ministra Eliana Calmon é uma dessas pessoas, idealista por natureza, comprometida com as mudanças que entendia necessárias. Na Corregedoria Nacional de Justiça, com uma equipe diminuta de auxiliares, percorreu o Brasil, numa peregrinação que começava muito cedo e nunca tinha hora para terminar. Nunca se negou a participar dos eventos que promovessem a boa prática judicante, fosse ele promovido pelo Judiciário, pela OAB, pelo Ministério Público ou outras instituições. Dizia que o Judiciário precisava ocupar o seu espaço. Dona de energia impressionante, a ministra colocou agilidade na resolução dos mais intrincados problemas, não relutando muitas vezes em fazer um telefonema e informar-se pessoalmente sobre determinadas situações, para decidir no ato como agir.
Foi inevitável a sua exposição na mídia. Alguns diziam que era porque gostava de aparecer. Ela decidiu carregar uma bandeira, e por isso necessitava contar com a imprensa, embora soubesse que isso tinha um preço. Não se incomodava de ser incompreendida. A sua fala direta algumas vezes desbordou para a generalização e a magistratura reagiu com indignação. Afinal, a esmagadora maioria dos juízes é íntegra e não poderia ser tratada da mesma forma que aqueles – muito poucos – que destoavam do conjunto. Era a forma que encontrou de chamar a atenção para que a corrupção não florescesse no ambiente forense, que ela sempre desejou imaculado.
Inspecionou todos os tribunais, em uma tarefa gigantesca para quem só teve dois anos de mandato, em um país com mais de 90 cortes de Justiça, algumas de proporções superlativas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos maiores do mundo.
Nunca fugiu de temas polêmicos. Mesmo no apagar das luzes de sua gestão, procurou, com sua equipe, ajudar os tribunais a lidar com assuntos difíceis, como a reestruturação dos precatórios requisitórios, matéria que se constitui no cumprimento final da decisão judicial, dando-lhe efetividade.
É uma das personalidades mais influentes de seu tempo. Dignificou a figura da mulher. O seu trabalho, embora já enaltecido pela sociedade brasileira, será ainda mais reconhecido e respeitado quanto mais passar o tempo. Eliana Calmon deixa a Corregedoria e volta para as funções no STJ, mas será sempre lembrada pela sua personalidade forte e marcante, e pelo muito que contribuiu para o aperfeiçoamento das instituições republicanas.
Noeval de Quadros, corregedor-geral da Justiça do estado do Paraná, é presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal.