segunda-feira, 4 de junho de 2012 Concorrência | 19:33
Cade obteve nota 3,5 em ranking anual de órgãos antitrustes
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste brasileiro, obteve avaliação de três estrelas e meia em cinco possíveis no ranking anual promovido pela revista britânica Global Competition Review (GCR).
A classificação refere-se à atuação da autarquia em 2011 e é a mesma conquistada no ano anterior.
De acordo com a publicação, o Cade conseguiu manter seu desempenho de forma consistente, apesar do esforço concentrado na implementação da nova lei brasileira da concorrência (Lei nº 12.529/2011).
terça-feira, 29 de maio de 2012 Concorrência | 06:00
sábado, 5 de maio de 2012 Concorrência | 13:04
Um evento que será realizado na próxima segunda-feira (7/5), em São Paulo, e reunirá advogados e economistas de todo o país vai debater as modificações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que entram em vigor a partir de 29 de maio de 2012, sob a Lei 12.529/11.
O seminário "A nova lei do CADE" acontece das 14h às 21h. O especialista em direito concorrencial Laércio Farinafará a coordenação do evento onde se apresentará uma visão histórica sobre a defesa da concorrência no Brasil, a nova sistemática de controle de concentrações, o novo sistema processual e novos limites de multas, bem como os novos aspectos de ordem penal, no caso de cartéis.
quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Concorrência | 12:47
Cade aposta em veto da Justiça na fusão Nestlé-Garoto
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aposta que a Justiça comum deve manter o que o órgão antitruste julgou há sete anos: a proibição da fusão entre Nestlé e Garoto.
Em nota, o Cade disse acreditar que o Tribunal Regional Federal (TRF), que julga o caso em breve, reprovará o ato.
"A decisão deste Conselho foi correta e respaldada pelas exigências antitrustes da época do julgamento. Quando, e se houver decisão judicial definitiva, transitada em julgado, que determine o rejulgamento do caso, este Conselho adotará as providências cabíveis", disse a nota.
O Cade esclarece, ainda, que não há previsão legal para acordo judicial em atos de concentração.
As empresas anunciaram o negócio há uma década. Na época, a compra da Garoto pela Nestlé girou em torno dos US$ 560 milhões.
Autor: Marina Diana Tags: Cade, Garoto, Nestlé
sexta-feira, 22 de julho de 2011 Concorrência | 16:40
Cade faz nova análise da compra da Chrysler pela Fiat
Fiat assume mais uma fatia da Chrysler, mas negócio deve ser aprovado(Foto: Divulgação)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa, na próxima quarta-feira (27/7), mais uma fase da venda dos ativos da montadora americana Chrysler para a Fiat. A transação, que teve início em 2009, voltará ao órgão antitruste em função da italiana Fiat ter adquirido mais uma fatia da Chrysler.
"Lá em 2009, quando a negociação foi aprovada, ficou definido que a Fiat poderia comprar mais uma parte dos ativos da montadora americana. Agora a Fita tem cerca de 51% da Chrysler", comentou uma fonte ligada ao negócio.
Em maio deste ano a Fiat anunciou a aquisição de mais 16% das ações do conglomerado americano e agora 46% seu capital. Na mesma época, em comunicado, a Fiat confirmou que ainda planejava comprar mais ações da Chrysler até deter 51% da empresa americana.
A grupo norte-americano é composto pelas bandeiras Chrysler, Dodge e Jeep. Já os italianos são donos da Ferrari, Maserati, Alfa-Romeo, Lancia, Abarth, além da própria Fiat.
Ainda de acordo com a fonte, a operação será aprovada pelo Cade, principalmente em função da rapidez com que o negócio "caminhou". "O negócio entrou e saiu em 60 dias. Ele será aprovado na próxima quarta", apostou.