- 22/05/2017 - 18:55
A formalização da parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã deve sair ainda neste ano, conforme espera o governador Camilo Santana. Em março, foi assinado o Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês), que deu início ao processo de negociação da Cearáportos e da autoridade do porto holandês para firmar uma sociedade entre as duas partes. Até lá, entretanto, ainda devem ser superados "desafios jurídicos" do processo.A questão é que a Autoridade Portuária de Roterdã é uma empresa estatal, cujo capital é repartido entre a Prefeitura da cidade, que detém 70%, e o Governo Federal da Holanda, que é dono dos 30% restantes. A política de concessões do Governo do Ceará trata da atração de empresas privadas, que, no lugar do Estado, farão os investimentos necessários ao desenvolvimento de cada ativo a ser concedido.O desafio, portanto, do ponto de vista jurídico, é assegurar uma parceria societária da estatal holandesa com a Cearáportos sem ferir a política de concessões do Governo do Ceará.
De acordo com o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a fase ainda é de estudos. "A parceria ainda é uma possibilidade, porém, podemos dizer que enfrentaremos desafios naturais de qualquer parceria entre o setor público e o privado: definir a modelagem, cumprir a legislação aplicável e negociar os termos dos instrumentos jurídicos", explica.
O governador Camilo Santana afirmou ao Diário do Nordeste, em publicação no dia 22 de março, que são grandes as chances do Porto de Roterdã associar-se à Cearáportos, que é uma empresa de economia mista. A ideia é que o Estado mantenha a maioria do seu capital, de forma que, provavelmente, a distribuição seja de 51% para a Cearáportos e os 49% restantes dos ativos para o Porto de Roterdã.
No entanto, o memorando assinado entre as partes possui uma cláusula de confidencialidade, de forma que todos os entendimentos e negociações entre a autoridade do Porto de Roterdã e a Cearáportos – com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – têm caráter sigiloso desde a assinatura.
Segundo Serpa, o principal benefício da parceria é a atração de novos investimentos . "Se concretizada a parceria, o porto holandês trará toda sua rede de relacionamento com grandes empresas mundiais, que trarão toda sua expertise em produção, melhorando a mão-de-obra cearense, incrementando o que já acontece na região com o funcionamento da siderúrgica", destaca, acrescentando que o Porto de Roterdã possui cinco refinarias, 44 indústrias petroquímicas e é o maior porto da Europa.
Uma fonte próxima ao governo, inclusive, informou ao Diário do Nordeste, em matéria publicada no dia 5 de abril, que o interesse do Porto de Roterdã em formalizar a parceria com o Pecém significa que já há investidores, sejam empresas ou industriais, interessados em aplicar recursos no Estado do Ceará. "Um porto como o de Roterdã não iria acertar um acordo desse para fazer especulação", disse a fonte que não quis ser identificada.
Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/38851-parceria-com-roterda-deve-ser-formalizada-ate-o-fim-do-ano