Pós-graduação EaD em Direito Civil e Processo Civil - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público
O Curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito. Aliado a isso, as alterações nas normas de direito material no âmbito civil juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo CPC vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.
Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito civil e processo civil contemporâneo, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e do atual ordenamento material no âmbito civil.
Bacharéis em Direito que pretendam ampliar seus conhecimentos no âmbito do Direito Civil e do Processo Civil.
Direito Civil, Processo e Constituição
Constituição e Pós-positivismo: O novo CPC e o Direito Civil, uma interface necessária
Constituição e Neoprocessualismo: Jurisdição e Ação à Luz do NCPC
Quem é o Juiz da Causa? Impedimentos, Suspeição e Competência Civil
Constituição e Direito Civil: Os Princípios Norteadores dos Contratos
Modelos de Juiz e Resolução de Conflitos
Sujeitos de Direito – Nascimento, Vida em Sociedade e Morte
Personalidade Jurídica e da capacidade civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas
Problemas inerentes à personalidade jurídica: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada e a desconsideração da personalidade jurídica
Partes, terceiros e sua atuação em juízo.
O direito aos alimentos e sua tutela em juízo.
O casamento e a união estável e a ruptura do vínculo em juízo.
Direito sucessório: do direito à tutela em juízo.
Origem e Cumprimento das Relações Jurídicas
Fatos jurídicos e processuais
Negócios Jurídicos: Matérias Processuais e a Prova dos Fatos
Teoria Geral das Obrigações Civis
Responsabilidade patrimonial processual e as fraudes
A satisfação dos direitos em juízo
Os Bens e os seus Desdobramentos
Teoria geral do direito das coisas: os bens.
A posse e as ações para a sua defesa.
Dos Direitos Reais e do Usucapião
Dos Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia
Condomínio, locações e ações de despejo
Decisão Judicial no Novo CPC
Tutela cognitiva: provisória e definitiva
Função das cortes e recursos aos tribunais superiores
Precedente e a interpretação do direito
Estabilização, Satisfação e Invalidação dos Direitos
Coisa julgada e Estabilização
Nulidade dos atos: plano material e processual
Coisa Julgada, Ação Rescisória e Querela Nullitatis
Pressupostos da execução forçada e execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar
Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio
Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.
Advogada e Especialista em Direito Civil e Processo Civil
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2017. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2008. Advogada com atuação na área de Direito Civil e Processo Civil.
Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Especialista em Resolución de Conflictos (UCLM). Além de traduções e artigos científicos, publicou: Manual dos Recursos Cíveis (7. ed. Livraria do Advogado, 2019); Intervenção de Terceiros (2. ed. Livraria do Advogado: 2018); Contratos em Espécie (Atlas, 2015), Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), dentre outras. Membro de Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Professor Convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições. Associado ao IBDFAM, IBERC, IBDCONT e ao BRASILCON.
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2015), possui mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2004). É professora da graduação e do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu do CEPED/UERJ, PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada, tem experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, liberdades públicas, direito e literatura, responsabilidade civil, direito do consumidor, teoria dos contratos civis e empresariais, direito autoral e propriedade intelectual, direito de família e sucessões. É representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021). É Diretora Adjunta de Comunicação (biênio 2020-2022) do Brasilcon. Atua como parceira e consultora da ONG "ACT Promoção da Saúde" no tema das políticas públicas de controle do tabagismo, tendo participado de encontros promovidos pela "Campaign for Tobacco-Free kids" nas cidades de Washington (2011 e 2012) e Cidade do México (2019) nos últimos anos. Foi Coordenadora de Curso da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres) do UniRitter e da FAPA (para implementação do curso de Direito). Desde 2015 é editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Constitucional
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública da FMP
– Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUC
– Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália)
Possui graduação (1998) e doutorado (2008) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professor de direito processual civil na Faculdade de Direito da UFRGS e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Atua também como palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em direito processual civil. É advogado sócio do Escritório Freitas Macedo Advogados. Tem experiência em Direito, com ênfase na docência e na pesquisa no campo do Direito Processual Civil, dedicando-se principalmente aos seguintes temas: tutela jurisdicional, sentença mandamental, recursos e tutelas provisórias. Como advogado, tem experiência no atendimento a empresas e pessoas naturais em causas cíveis, atuando sobretudo junto aos tribunais.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (1993). Também ministra aulas na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Associação dos Juízes do RS - AJURIS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE, Fundação Escola da Defensoria Pública do RS - FESDEP, sócia - MIELKE & LUCENA Advogados Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Julio Tricot
Advogado na área do Direito Civil
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Também é professor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Atua também como advogado na área do direito civil. A atividade docente está focada principalmente no direito civil - contratos, obrigações, responsabilidade civil, direito das coisas e Responsabilidade Civil.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Possui graduação em Direito e Engenharia Química. Doutorado em Direito do Estado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ed. junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha): Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts- und Wirtschaftsrecht e Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht. Atuou como pesquisador visitante no Europa Institut da Universität des Saarlandes (Alemanha). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRGS. Professor de diversos cursos de especialização lato sensu junto à Faculdade de Direito da UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, onde exerce a coordenação da disciplina de Direito Constitucional. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu como PUC/RS, FEMARGS, FMP, dentre outros.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Professor Convidado no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Foi editor-executivo da da Revista da Faculdade de Direito - UFRGS (2016-2017). Tem experiência nas áreas de historiografia jurídica e direito público, com ênfase nos seguintes temas: história constitucional; teoria e método em história do direito, direito constitucional; direito urbanístico; jurisdição constitucional e democracia.
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Processo Civil. Graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS com láurea acadêmica. Aluno intercambista da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Bologna (2008/2009). Membro do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Estado Constitucinal, coordenado pelo Prof. Daniel Mitidiero. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da UFRGS, PUCRS, Unisinos, Uniritter, FMP, Fadergs, IMED (Porto Alegre e Passo Fundo), Verbo Jurídico, LFG e Faculdade Baiana de Direito (Salvador). Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado, Consultor e Assessor Parlamentar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Corporativo e Administrativo.
A Pós-graduação presencial em Direito de Família e Sucessões permite, ao acadêmico, acompanhar a evolução […]