Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que, “uma vez recortada nova temática constitucional (semelhante à anterior) para julgamento, e não aplicado o precedente no Plenário Virtual desta Suprema Corte, existe o justo receio de que as categorias sejam novamente inseridas em uma conjuntura de insegurança jurídica, com o enfraquecimento do instituto das negociações coletivas”.
Ações trabalhistas, amicus curiae, cláusulas coletivas, CNI, Direito, Notícias em Geral, RE 590415, STF, suspensão, TST