IBDFAM: Pesquisa do IBGE aponta que brasileiros têm casado menos e se divorciado mais rápido
10/12/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do IBGE)
Cartórios analisam a situação
Márcia Fidelis conta que as opiniões dos cartórios variam muito, até mesmo porque nosso país tem uma diversidade regional muito grande em todos os aspectos. Vem prevalecendo, principalmente nos grandes centros, a atribuição dessa queda das uniões formais ao aumento das uniões estáveis. Quem preferia a informalidade muitas vezes buscava o casamento para dar segurança financeira à sua família.
"A equiparação dos efeitos sucessórios do casamento e da união estável diminuiu essa insegurança. Muitos querem realizar o sonho do casamento com grandes festividades e preferem ter condições financeiras suficientes para isso. Existem também aqueles que preferem iniciar a relação de maneira informal, privilegiando a aproximação e permitindo se conhecerem melhor antes de formalizar civilmente essa união", diz.
Desta maneira, a oficiala se diz preocupada com a abrangência exagerada que vem sendo dada ao uso de um instrumento declaratório de união estável de forma equivalente aos efeitos que tem uma certidão de casamento. União estável e casamento são entidades familiares juridicamente reconhecidas para todos os fins de proteção que merecem todas as famílias. Mas são institutos diferentes.
"São formatos de família diferentes. Não se pode ter como formal uma situação fática até porque o que está escrito pode não mais ser um fato. Pode até nunca ter sido já que os requisitos para a existência da união estável, se presentes, não podem ser refutados nem mesmo pelos próprios envolvidos. E é preciso permitir às pessoas o direito da vivência fática. Não se pode impor efeitos de casamento à união estável sob pena de retrocesso aos tempos em que somente os casados constituem uma família. Ou seja, para ser família, a união estável não precisa ter efeitos de casamento", destaca.
Com relação ao casamento homoafetivo, ela afirma que os números são eloquentes. Houve um impressionante crescimento de mais de 60% em 2018. Em 2014, um ano após o CNJ regulamentar o casamento homoafetivo, o número de casamentos não chegou a 3 mil. Em 2018 quase alcançou o dobro disso.
"Esse aumento ficou concentrado principalmente no mês de dezembro daquele ano. Foi o ano em que foi eleito um presidente da república que tinha grandes chances de trabalhar para proibir uniões que não fossem heteroafetivas. Houve uma corrida aos Serviços de Registro Civil após as eleições, na tentativa desses casais resguardarem seus direitos familiares", afirma.