Naturalismo vs. contratualismo ou a completude de duas teorias - Boletim Jurídico
Segundo Dalmo de Abreu Dallari, "a Teoria Naturalista tem, atualmente, o maior número de adeptos e é a que exerce maior influência na vida concreta do Estado."1
O maior precursor – ao menos o mais antigo – da teoria da sociedade natural, de que "o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente"2, foi Aristóteles.
Segundo Aristóteles, "o homem é naturalmente um animal político"3; e, para o filósofo grego, só era possível aos dois extremos do ser-humano a escolha pessoal pela vida reclusa e sem contato com outros homens: pela vileza, pela barbárie e ignorância total diante dos fatos da vida ou – no outro extremo – pela pureza do ser, pelo desapego incondicional em um estado de quase santidade ou divindade do ser-humano.
Para Aristóteles, "os agrupamentos irracionais ocorrem tão somente pelo instinto, pois, entre os animais, somente o homem possui a razão, tendo noções de bem e mal, justo e injusto".4
Aristóteles influenciou fortemente, com suas ideias naturalistas, entre outros, o romano Cícero5, no século I a.C. e o napolitano Santo Tomás de Aquino6.
Malafortuna: quando só por acidente, como no caso de naufrágio ou de alguém que se perdesse numa floresta, o indivíduo passa a viver em isolamento.7
É consenso entre os teóricos do Naturalismo que o homem busca a cooperação entre seus iguais com objetivos – que podem não ser os mesmos em sua totalidade –, mas que confluem "na consecução dos fins de sua existência".8
[…] é a negativa do impulso associativo natural, com a afirmação de que só a vontade humana justifica a existência da sociedade, o que vem a ter influência fundamental nas considerações sobre a organização social, sobre o poder social e sobre o próprio relacionamento dos indivíduos com a sociedade.9
Para Thomas Hobbes, "o homem vive inicialmente em estado de natureza".10 Este estado de natureza, em Hobbes, traria situações de desordem, caso não seja reprimido pela razão ou por instituições políticas eficientes.
Hobbes chama a atenção para o perigo da situação, considerando o homem – em estado de natureza – uma ameaça, acarretando uma permanente "[...] Guerra de todos os homens contra todos [...]".11
Inserido em 16/06/2010
Parte integrante da Edição no 585
Código da publicação: 2044
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CEZARIO, Leandro Fazollo. Naturalismo vs. contratualismo ou a completude de duas teorias. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 9, no 585. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/2044/naturalismo-vs-contratualismo-ou-completude-duas-teorias> Acesso em: 12 dez. 2019.