Procon Estadual firma termo de cooperação com Ministério Público
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 - 10:49 - Fotos:
O Procon Estadual firmou um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual para ampliar a atuação conjunta e desenvolver ações no âmbito da defesa do consumidor paraibano.
Com o termo, o Procon Estadual se compromete em realizar levantamentos constantes sobre as áreas e empresas mais demandadas pelos consumidores nos núcleos de atendimento do órgão e encaminhar informações detalhadas ao Ministério Público, que analisará os casos e junto com o Procon-PB pensará em soluções mais rápidas e eficazes para os problemas recorrentes.
"Com isso, nós poderemos identificar os principais problemas enfrentados pelos consumidores paraibanos e, a partir daí, tomaremos as medidas cabíveis, como por exemplo, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas para tratarmos dos problemas da coletividade", comentou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos dos Santos.
"Às vezes, o consumidor vem ao Procon resolver um problema, mas seu vizinho passa pela mesma situação e nós não sabemos. Poderemos, de maneira mais rápida e eficaz, resolver problemas maiores e não apenas apresentar soluções caso a caso", acrescentou o secretário executivo do Procon-PB.
Segundo Marcos dos Santos, o Procon já atuava em conjunto com o Ministério Público em várias ações, mas a partir de agora os dois órgãos passarão a trabalhar de modo mais integrado. "Agora vamos atuar juntos nas mais diversas áreas e a troca de informações ocorrerá com mais frequência", ressaltou o secretário executivo do Procon-PB, acrescentando que o termo foi firmado com a Promotoria de Defesa do Consumidor, através do promotor Raniere Dantas.