ConJur - Jovem recém-casada consegue anulação de matrimônio
Justiça anula união porque noivo que se revelou após o casamento
13 de junho de 2004, 9h58
Uma jovem recém-casada do interior catarinense conseguiu anular seu matrimônio na Justiça. O motivo: o educado, galanteador e carinhoso noivo transformou-se em marido grosseiro, rude e afeito a agressões físicas contra ela, menos de um mês após as núpcias.
Segundo o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tais atitudes motivaram a jovem a buscar amparo na comarca do Planalto Catarinense, onde propôs ação de anulação de casamento com base no princípio de erro essencial sobre a pessoa.
Ela reforçou o pedido com a informação de que o marido, ainda noivo, teria influenciado seu desligamento da empresa onde trabalhava, pois reunia condições de sozinho garantir o sustento do novo lar.
Já casada, e sem o emprego, a jovem descobriu que o marido também estava desempregado, agravando ainda mais o convívio conturbado. O marido sequer utilizou seu direito de defesa no processo, tornando a questão mais simples para o magistrado. O juiz Roberto Ramos Alvim concedeu a anulação da união.
"Para que os casos de erro sobre a identidade do cônjuge aproveitem a quem os alegar, mister se faz venham revestidos de dois requisitos: de uma parte, é necessário que a circunstância, ignorada por um dos cônjuge, preexista ao casamento; de outra parte, impõe-se que a descoberta da verdade, subseqüente ao matrimônio, torne intolerável a vida em comum para o cônjuge enganado", registrou o juiz.
Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2004, 9h58
Se não fosse trágico, seria até engraçado. Mas...
Marco Bocchi () 27 de julho de 2004, 12h02
Se não fosse trágico, seria até engraçado. Mas não concordo com as duas últimas opiniões, referente a indenização, pois ele já estava se revelando a pessoa que é a partir do momento que teria influenciado seu desligamento da empresa onde trabalhava (e ela não percebeu?). Agora pensem. Será que ela não queria uma vida mais tranqüila, sem trabalhar, sem responsabilidade, etc... E depois viu que não era um mar de rosas. Ela registrou queixa referente as agressões sofridas?!. A falta de defesa do noivo, pode ter duas versões: 1 - tem culpa no cartório. 2 - ficou extremamente decepcionado pela atitude da noiva, e não se manifestou.
A decisão é extremamente correta, nada mais jus...
Paulo Peres Quintas Junior (Estudante de Direito) 21 de junho de 2004, 13h55
A decisão é extremamente correta, nada mais justo, além da anulação o "noivo" deveria pagar indenização pelos danos causados a companheira como: A perda do emprego, antes do casamento, quando ainda confiava que ele fosse um ser sociavel, como a mentira após o casamento de poder sustentar a família, quando o mesmo se encontrava desempregado, fazendo com que a companheira viva em um ambiente intolerável.
Achei correta a decisão do MM. Juiz em conceder...
Francinaldo de Oliveira () 18 de junho de 2004, 23h15
Achei correta a decisão do MM. Juiz em conceder a anulação do casamento. Mas não basta só a anulação, cabe ainda uma ação indenizatória.