Quais as ações do MEC após a pandemia do coronavírus? - Mais Educação
No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) adotou algumas medidas durante o período; saiba sobre as ações do órgão
A pandemia de coronavírus pelo mundo afetou a rotina em diversas áreas, inclusive na educação. No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) também adotou algumas medidas durante o período. Saiba, a seguir, sobre as ações do órgão.
Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefício. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos.
Como a maior parte das escolas públicas do país ainda estão com aulas suspensas, o MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, buscam alternativas para destinar os alimentos em depósito aos estudantes. Com diálogo constante, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para para evitar aglomerações de pessoas e contaminação. Para isso, porém, as pastas buscam segurança jurídica para qualquer decisão.
Há 10 dias, ainda nas definições das primeiras medidas preventivas, de acordo com a realidade da semana, o MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas. O FNDE também avalia outras alternativas. Saiba mais.
EaD para educação básica e cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei
Conjuntamente com estados e municípios, o MEC ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas está sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar.
Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.
Recurso tecnológico para EaD em universidades e institutos federais
Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes. Saiba mais.
O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida é para alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos do curso e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano. Saiba mais.
Ainda em 2020, serão ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus.