Ethos Online | PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido
O parecer foi em processo que deverá ser julgado pela Corte nesta quarta-feira, 4. O ARE 1.054.490, sob relatoria do ministro Barroso, discute o caso do advogado Rodrigo Mezzorno, candidato a prefeito do Rio, que em 2016 teve registro negado porque não tinha filiação partidária. Ele perdeu em todas as instâncias da Justiça Eleitoral e recorreu ao Supremo.No documento, Dodge aponta que o recurso extraordinário não deveria ser a via processual adequada para o tema, sendo que o caminho ideal seria a utilização de um mandado de injunção, quando há um vácuo legislativo. Sendo assim, o parecer da procuradora foi pelo não conhecimento do recurso extraordinário. Mas, caso superada a preliminar, a procuradoria afirma que as candidaturas devem ser liberadas, visto que são compatíveis com a Constituição.