Lei impõe limite a cortes de salário discutidos pela Alesp | Metro Jornal
Alesp - Roberto Navarro/Alesp
Quarta, 22 abril 2020, às 09:22
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pretende apresentar nesta quarta-feira (22) uma proposta de redução de salários com o objetivo de reverter a verba para o combate à pandemia do novo coronavírus. O impacto da medida deve ser limitado, já que os vencimentos da maior parte do funcionalismo público estão juridicamente protegidos de cortes.
A proposta da Alesp para cortar gastos durante a pandemia conta com dezenas de sugestões individuais de parlamentares que estão sendo reunidas pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB) em um único projeto de lei com a assinatura de todos. O texto deve tramitar em regime de urgência.
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Reduções de despesas da própria Alesp também não entrarão nesse projeto, já que elas têm de ser aprovadas na forma de Projeto de Resolução, que cabe à Mesa Diretora. Segundo Camarinha, isso já está sendo negociado pelo presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB)