TCU investiga gastança de Embaixadas Brasileiras - Sindnações
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sindnacoes 23 de maio de 2011 9 de novembro de 2015 Notícias	0
Publicação: 22/05/2011 07:20 Atualização: 22/05/2011 08:28
Fachada da representação brasileira em Roma: embaixador organizou casamento no prédio
Um casamento dentro do luxuoso Palácio Pamphilj, em Roma, chamou a atenção dos turistas que passavam pela Praça Navona, um dos pontos turísticos mais frequentados da capital italiana. O palácio tem história, requinte e pertence ao governo brasileiro: sedia a Embaixada do Brasil. É também a residência oficial do embaixador, José Viegas Filho. Ele e a mulher, a escritora peruana Erika Stockholm, organizaram o casamento de amigos e receberam convidados no Pamphilj, em meados do ano passado, num dos espaços mais amplos e suntuosos do centro histórico de Roma. "A confraternização foi custeada pessoalmente por mim", garante o embaixador. "Não há impeditivos para a realização de eventos de cunho privado no palácio." O público e o privado se confundem no Pamphilj (pronuncia-se panfili). Viegas diz ter pago a conta do casamento, mas os salários, as horas extras dos funcionários — cinco motoristas estão à disposição no Pamphilj, por exemplo — e as despesas de consumo no palácio são custeados pelo Itamaraty.
Na mesma embaixada, outra iniciativa de Viegas e Erika mostra a confusão entre gastos privados do casal e os custos da chancelaria e do palácio. Eles decidiram reformar dois dos sete quartos de hóspedes existentes na parte residencial do Pamphilj, para receber três parentes de Erika. Os familiares permaneceram por alguns meses em Roma, e os quartos do palácio — que tem quase seis séculos de história — foram modificados e reformados para abrigar os hóspedes, que não estavam em missão diplomática oficial. O embaixador admite que as reformas foram custeadas por uma dotação orçamentária voltada a "serviços e atividades de manutenção do posto (da embaixada)". "Os serviços nos dois quartos limitaram-se a atividades de pintura e reparo, que não afetaram em nada a estrutura do edifício ou o projeto original do palácio", justifica Viegas. "Como os demais aposentos da residência, os quartos são utilizados para abrigar hóspedes oficiais e privados."
O TCU não diz especificamente quais são as embaixadas e os consulados que passarão pelo pente-fino, mas o Correio apurou que as embaixadas do Brasil em Roma e em Berlim, na Alemanha, são algumas das investigadas. A situação em Roma foi discutida no escritório do Itamaraty em Nova York. O vice-presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, esteve no escritório por dois dias para reforçar a importância da investigação aberta. Os papéis fornecidos pelas embaixadas e consulados ainda não chegaram ao Brasil, tamanho o volume dos documentos. Somente a Embaixada em Roma reuniu quase 20kg de papel. "Há uma série de atos ilícitos nas representações do Brasil no exterior, ou por má-fé ou por desconhecimento da legislação", afirma o ministro Augusto Nardes. "Se não fosse o controle interno do Itamaraty, não haveria qualquer tipo de fiscalização."
No ano passado, a verba destinada ao cerimonial na Embaixada do Brasil em Roma superou o valor permitido pelo Itamaraty. A rubrica inclui os eventos, cafés da manhã, almoços, jantares e coquetéis oficiais. O dinheiro gasto não pode superar 20% do dinheiro destinado para serviços e consumo na embaixada. Segundo o embaixador José Viegas, o deficit foi de apenas 91,79 euros (R$ 210), "devidamente informado aos órgãos de controle". "O deficit foi em função da sensível intensificação das atividades de representação e promoção comercial e cultural da embaixada."
Documentos da prestação de contas da Embaixada do Brasil em Roma, obtidos pelo Correio, mostram compras pequenas e individualizadas, como a de gelo e papel bolha, limão e até de uma pizza. Os gastos foram informados como sendo da chancelaria, mas não há clareza sobre o destino desses produtos. Questionado pela reportagem, Viegas foi evasivo: "Os comprovantes de pagamento da embaixada registram despesas com vários gêneros alimentícios para consumo no âmbito das atividades regulares do posto."
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/2011/05/22/internas_polbraeco,253274/tcu-abre-ampla-investigacao-contra-gastanca-de-embaixadas-brasileiras.shtml