SEI/ANATEL - 4553725 - Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
Boletim de Serviço Eletrônico em 28/08/2019
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 29/08/2019
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 394, de 29 de julho de 2019, relativo à definição do preço público devido pelas prorrogações e autorizações do direito de uso de radiofrequências.
53500.018881/2018-88
TELEFÔNICA BRASIL S.A. e FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2018/SEI/CPRP/SCP, de 3 de dezembro de 2018, nos autos de Reclamação Administrativa, que decidiu cautelarmente e em juízo de retratação, substituir integralmente o Despacho Decisório nº 156/2018/SEI/CPRP/SCP, de 13 de agosto de 2018.
INFOMAISNET TELECOM LTDA - ME, RIBERNET COMUNICACOES LTDA, TECMIDIAWEB EIRELI - ME, MEGA SIMPLES TELECOM LTDA - EPP, LPRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP, M & M TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP e BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET EIRELI - EPP.
Recursos interpostos contra decisões da CEL - Comissão Especial de Licitação, no curso do procedimento licitatório regido pelo Edital nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações.
EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. e AMAZÔNIA PUBLICIDADE LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "d" do Acórdão nº 166, de 8 de abril de 2019, que indeferiu o pedido de renúncia da autorização para explorar o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS outorgada à prestadora, na área de prestação de Cascavel/PR.
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 28/08/2019, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4553725 e o código CRC A107E630.