Demonstrativo da gestão aponta mais de R$ 1,8 milhão no enfrentamento à pandemia – Portal Santo Ângelo RS
Demonstrativo da gestão aponta mais de R$ 1,8 milhão no enfrentamento à pandemia
Conduzindo uma gestão transparente em suas ações e de austeridade no trato com os recursos públicos, o prefeito Jacques Barbosa esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14, com lideranças empresariais e sindicais de Santo Ângelo, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para apresentação de balanço sobre os investimentos do Governo Municipal na área saúde, em especial no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
Conforme o demonstrativo, o município tem comprometido no seu orçamento, R$ 1.850.314,91 para o enfrentamento à pandemia e recebeu repasses de R$ 1.495.454,09, sendo R$ 1.250.454,09 do Governo Federal; R$ 65 mil de doação da Justiça Federal; e R$ 180 mil da Câmara de Vereadores.
O valor comprometido, segundo o prefeito, está garantindo R$ 359.904,48 para 15 leitos clínicos e auxílio financeiro para mais cinco leitos UTI no Hospital Santo Ângelo; R$ 633.519,66 em medicamentos, testes rápidos e equipamentos proteção individual para profissionais da saúde; R$ 491.890,77 referentes à contratação de profissionais da saúde da rede pública e agentes de fiscalização; R$ 15 mil para o Centro de Atendimento COVID (UPA) e mais a contratação de 3.500 horas médicas.
O prefeito também informou que já estão comprometidos no orçamento do município deste ano para a área da saúde R$ 6.869.473,73, referentes à manutenção da UPA 24 Horas; cirurgias eletivas no Hospital Santo Ângelo (HSA); SAMU; 15 leitos clínicos (HSA); e serviços complementares da UPA conveniados com o HSA.
O objetivo do prefeito também foi demonstrar a correção sobre números e informações apresentadas por uma parcela da imprensa de Santo Ângelo que informava um saldo de mais de R$ 1,4 milhão do município no Fundo Municipal de Saúde (FMS), com recursos do Ministério da Saúde. "Os números não são reais", declarou. De acordo com Jacques, o extrato apresentado era referente ao saldo de 31 de dezembro de 2019 para honrar compromissos do Governo Federal com a área de saúde do município em janeiro de 2020.
Segundo explicou às lideranças, são verbas "carimbadas", ou seja, vinculadas aos programas de saúde em Santo Ângelo custeados pelo Governo Federal que foram quitados no final de janeiro, conforme conveniado entre a União e o Município.
O chefe do Executivo também ressaltou que movimentar as verbas "carimbadas" para outros fins, colocaria em risco a manutenção de programas como os agentes comunitários de saúde, as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e o trabalho dos agentes de endemias (Atenção Básica); o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, do SAMU, dos centros de Atenção Psicossocial que atendem crianças, jovens e adultos; e do Centro de Especialidades em Odontologia (CEO) (Média e Alta Complexidade); a distribuição de medicamentos pela Farmácia Básica do Município (Assistência Farmacêutica); e as ações da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica (Vigilância em Saúde).
Ele afirmou que, embora a Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, permita aos gestores públicos a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Municípios, provenientes de repasses federais, para a prevenção e o combate à pandemia, o remanejo dos valores comprometeria programas essenciais da área como a atenção básica em saúde; serviços de média e alta complexidade prestados à população; a vigilância em saúde; e a distribuição de medicamentos gratuitos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Assistência Farmacêutica.
VALORES E PROGRAMAS
O prefeito frisou que o saldo dos valores propalados por parte da imprensa, no valor de R$ 1.440.560,79, estavam orçados para Atenção Básica em Saúde (R$ 888.890,36); MAC – Média e Alta Complexidade (R$ 254.067,22); Vigilância em Saúde (R$ 159.100,42) e Assistência Farmacêutica (R$ 138.502,79). "Os valores referentes a dezembro de 2019, foram pagos em janeiro deste ano, praticamente zerando o saldo. Porém, os depósitos da União são feitos mensalmente para cobrir os custos dos programas", assinalou Jacques.
Na oportunidade, também foi apresentada às lideranças, as peças publicitárias da campanha de conscientização para os protocolos de prevenção à circulação do vírus, que teráinício em primeiro de agosto. A campanha é uma iniciativa do Governo Municipal em conjunto com as entidades empresariais e entidades de classe, e está sendo elaborada pela Belif. A apresentação foi feita pelo publicitário Júnior Moro e agradou aos presentes.
Acompanharam o prefeito na explanação aos empresários, os secretários municipais Luis Carlos Cavalheiro (Saúde), Luis Alberto Voese (Fazenda) e João Baptista Santos da Silva (Indústria e Comércio); o chefe de Gabinete Airton Peruzzi; o administrador da Secretaria da Saúde, André Kissel; presentes também o provedor do Hospital Santo Ângelo, Odorico Bessa Almeida, e o tesoureiro da instituição, Léo Mousquer; dirigentes da CDL e demais lideranças empresariais e sindicais de Santo Ângelo.