A explicação para o aumento de preços dos alimentos - CDL BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
Notícias - 17 de abril de 2013
A explicação para o aumento de preços dos alimentos
Assunto bastante difundido nas últimas semanas, a elevação dos preços de alguns alimentos tradicionais da nossa cozinha, tais como o tomate, a cebola e a batata, assustou o consumidor brasileiro.
A explicação, ao que parece, está na natureza. Segundo os especialistas, a quantidade de chuva prejudicou a produção dos alimentos, fazendo com que fosse reduzida consideravelmente. Dessa forma, os participantes da cadeira produtiva justificam que se viram obrigados a reajustar os valores dos produtos, a fim de atenuar seus prejuízos.
O código de defesa do consumidor preceitua em seu artigo 39, inciso X, ser vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, o preço de seus produtos ou serviços. A contrário sensu, a legislação reconhece como legítimo o aumento do valor em casos justificáveis.
Importante lembrar, atualmente, o Brasil vive um período de estabilidade econômica, o que permite que os preços se mantenham adequados aos índices de inflação. Entretanto, diversos fatores, na maioria das vezes imprevisíveis, podem influenciar a elevação dos preços além dos índices estabelecidos.
Assim sendo, a justa causa para o aumento dos preços deve ser sempre analisada caso a caso e, uma vez ausente, configurada está a prática abusiva do fornecedor.