Saiba o que dizem juízes e advogados sobre a Licença-Prêmio - Ponto de Vista - CBN Goiânia
PONTO DE VISTA | 28 de Julho de 2018
O projeto que propõe a criação do benefício de licença-prêmio para magistrados, em Goiás, foi amplamente debatido durante esta semana. O projeto prevê que juízes tenham direito a três meses de licença para cada cinco anos trabalhados.
O documento não chegou a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, mas a possibilidade gerou reações por parte de algumas instituições. Principalmente em relação ao impacto financeiro que pode ser gerado, pois, as licenças podem ser revertidas em indenizações. A proposta, se aprovada, abre a possibilidade de pagamento retroativo do benefício nos últimos 20 anos.
Para discutir o assunto, Pedro Paulo Couto conversou com o Doutor Altair Guerra - diretor administrativo da Asmego - e com Clodoaldo Moreira - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-GO. Acompanhe o debate!