Na gestão Bolsonaro, processos e demissões de servidores ambientais registram maior índice da década - Sustentabilidade - Estadão
08 de novembro de 2021 | 12h18
Se considerados apenas os processos abertos no ano corrente, as informações da CGU mostram que somente em 2021 – até o mês de setembro – foram instaurados 71 novos PADs contra 82 servidores. É também o maior número de processos abertos no ano corrente desde 2014.
Na denúncia são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores e, indiretamente, a um coletivo indeterminado muito maior – do MMA, Ibama e ICMBio. "Essas agressões são fruto da clara aversão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente", declarou a associação.
A Ascema Nacional informou que já levantou, compilou e denunciou inúmeras práticas irregulares de Bolsonaro e de seus auxiliares. A denúncia ao MPF surgiu a partir de reclamações envolvendo assédio moral, perseguição, gestão por estresse, rebaixamento da autoestima e retaliações, principalmente após a prática de algum ato administrativo que provocou descontentamento. "Como as agressões não são isoladas e chegaram a um nível tão alto de insatisfações, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necessário levar os casos ao conhecimento do Ministério Público para avaliação e, ao que se espera, a adoção de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho", diz a denúncia.
Entre os itens denunciados estão a ofensa à dignidade psíquica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de assédio moral. "A Ascema pede a investigação dos fatos narrados na denúncia, com o compromisso de manutenção do sigilo de dados até quando processualmente for possível. Também pedimos que as autoridades apurem o caso de assédio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente, e promova as respectivas medidas punitivas", afirma a entidade.
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama foram questionados sobre o assunto. Em nota, o Ibama disse que "processos administrativos disciplinares – PADs são conduzidos sob sigilo, conforme a Lei nº 8112/90, e fazem parte de implementação de boa governança".
ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade]Ministério do Meio AmbienteIbama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]Jair Bolsonaroassédio moralmeio ambienteservidor público