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Adoção de Menores – Intuitu Personae
No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, […]
A nova edição da presente obra apresenta-se ampliada e revisada, mantendo as vitais características e propostas originárias e pioneiras entranhadas na sua extensão e profundidade científica doutrinária. Foram incluídas considerações sobre novos temas, tais como: a prova testemunho técnico; súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado e […]
Para a demonstração de seu objetivo, o presente livro parte de um estudo do fenômeno da criminalidade organizada e, sobretudo, da necessidade de seu enfrentamento por parte do Estado com o fito de preservar os direitos fundamentais atingidos pelos crimes. Na sequência, aborda-se a função do Processo Penal, o qual, sendo uma das vias da […]
A 5ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nos autos nº 1011850-79.2015.8.26.0011, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais ajuizada por Luciano do Nascimento Silva em face de Benedito Gomes Barbosa Júnior, o Bene Barbosa, que versava sobre Direito de Imagem. O autor alegava que, após um debate público com o réu, […]