No momento em que este artigo é escrito, a COP26 em Glasgow encaminha-se para suas negociações finais. Cinco anos após o Acordo de Paris, quando os países apresentaram suas contribuições nacionalmente determinadas (as NDCs), esperava-se um aumento da ambição de todos para evitar ou pelo menos mitigar a crise climática que se instala. Aguardemos.
A COP é também o momento em que aparecem os mais diversos anúncios, de setores, empresas, países, relacionados à agenda do clima. Vimos anúncios importantes, incluindo o Brasil como signatário, como o compromisso com a eliminação do desmatamento até 2030 e o da redução em 30% das emissões de metano. E vimos outros como a eliminação gradativa do uso de carvão mineral por alguns países.
Entre os dias 1 e 7 deste mês, uma delegação de Mato Grosso participou de diversas agendas em Glasgow na COP26. A delegação incluiu além do Governador Mauro Mendes e da Secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, membros do alto escalão do poder executivo, além de membros do Legislativo, e do Judiciário do Estado.
Três pontos sobre o contexto de Glasgow com profundas repercussões em Mato Grosso, um estado com grande área florestal mas também o maior produtor de commodities do país: primeiro, nunca a agenda de Florestas esteve tão presente em uma COP. O papel das florestas em mitigar mudanças climáticas está finalmente reconhecido e integrado nas agendas de atores públicos e privados. Segundo: isso implica que a pressão por desvincular a produção de commodities de desmatamento vai cada vez mais estar presente em regulamentações e políticas que estão sendo anunciadas e planejadas. Em terceiro, é preciso reconhecer que a valorização da floresta passa também pela precificação do carbono e a regulamentação desse mercado. O que resultará das discussões sobre o Art. 6 do Acordo de Paris são um ponto crucial da COP 26.
Fotos REM-MT
O que Mato Grosso levou para a COP?
Ambição: O Governador Mauro Mendes lançou o MT Carbono Neutro 2035, um plano para atingir emissões líquidas zero em Mato Grosso nos próximos 15 anos.
Compromisso e ação pública: O Estado tem um novo Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Incêndios Florestais, e colocou a tolerância zero à ilegalidade no centro da sua política ambiental. Aliando investimentos, tecnologia e ação no campo, vem colhendo resultados melhores do que outros estados amazônicos na redução do desmatamento. Ao mesmo tempo é também onde mais avança a implementação do Código florestal.
Estratégia territorial: A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir de Mato Grosso é um instrumento para conciliar as agendas publica, privada e da sociedade civil em busca do desenvolvimento sustentável de seu território. A PCI é um compromisso (cujas metas integram a agenda de descarbonização do Estado), uma parceria público privada com uma governança participativa, incluindo em municípios e territórios no estado, e também um mecanismo financeiro para apoiar investimentos verdes no Estado. A PCI identificou gaps de financiamento na transformação da paisagem de Mato Grosso, e já tem captadas inúmeras parcerias com financiadores e empresas ligadas à implementação de suas metas, e consequente redução de riscos para cadeias produtivas e investimentos privados.
REDD+: Mato Grosso tem um Sistema de REDD+ jurisdicional em pleno funcionamento. O Programa REDD Early Movers financiado pelo governo alemão e co-financiado pelo governo britânico é importante não só por apoiar as ações institucionais do Estado na conservação e as populações que ajudam a manter a floresta em pé. Ele é importante por demonstrar a capacidade do estado em executar um Programa de REDD com registro e contabilidade de carbono, governança, repartição de benefícios e monitoramento de salvaguardas. O REM também incluiu o mais amplo processo
de consulta a povos indígenas já feito na Amazônia para políticas de REDD+.
Fotos REM-MT
O que Mato Grosso conseguiu na COP?
O principal ponto aqui é o papel de estados subnacionais e sua ambição em relação à agenda do clima. Em tempos em que a reputação internacional do Brasil anda em baixa, e onde o governo federal é acusado de “pedalada” climática, os Estados passam a ter papel fundamental no diálogo e na ação. Mato Grosso conseguiu se colocar em diversos espaços como um dos principais entes subnacionais na agenda do clima, não só no Brasil, mas globalmente. Mato Grosso conseguiu não só o reconhecimento pelos seus esforços como a continuidade de parcerias e investimentos no Estado.
Com a pressão aumentando nas cadeias produtivas, empresas, traders, indústria e varejo passam a enxergar a importância de abordagens territoriais para redução de risco. Diálogos da PCI com a Tropical Forest Alliance, Consumer Goods Forum Forest Positive Coalition, Soft Commodities Forum, Conserv, Investors Policy Dialogue on Deforestation, Inovative Finance for Amazon, Chaco and Cerrado e outros abriram inúmeras possibilidades de colaboração visando intervenção e investimentos no território para uma transição sustentável, com investimentos concretos em 2022.
Mato Grosso também ofereceu a possibilidade real do setor privado apoiar a transformação da paisagem no Estado através do mercado de carbono. Para isso, existe hoje a possibilidade real de empresas financiarem a agenda da PCI através do Sistema Estadual de REDD em pagamentos por resultados alcançados. Mato Grosso também foi pré aprovado, em esforço liderado pela Secretaria de Meio Ambiente pela LEAF, como um estado apto a receber propostas de uma coalizão que representa empresas e governos dispostos a investir US$ 1 bilhão em créditos de carbono de alta qualidade para financiar a transição climática.
O Estado hoje tem ambição, liderança política, governança participativa, uma ideia exata das ações necessárias e investimentos para alcançar suas metas, modelos e mecanismos financeiros para implementação, além do engajamento de produtores, empresas e da sociedade civil. Aproveitar as oportunidades é questão de diálogo e trabalho a partir de agora. Mas temos todos os instrumentos que o mundo procura para demonstrar que um desenvolvimento inclusivo de baixo carbono é possível. Estamos como diz o ditado com a faca e o queijo nas mãos.
Fotos REM-MT
Fernando Sampaio é Diretor Executivo na Estratégia Produzir, Conservar, Incluir - Mato Grosso.
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Modificado em Terça, 16 Novembro 2021 21:03	
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