Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira |
Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira
Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira. Foto: TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará, nesta terça-feira (19), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como membro substituto da Corte Eleitoral. A posse acontece às 18h30 no gabinete da Presidência do TSE.
Arnaldo Esteves Lima foi eleito, por aclamação, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 dezembro de 2012. Esteves assumirá a vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que deixou o STJ e tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro de 2012.
Natural de Novo Cruzeiro-MG, no Vale do Jequitinhonha, Arnaldo Esteves é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu a função de defensor público e promotor substituto no Ministério Público do Distrito Federal, de 1976 a 1979. Ainda em 1979, ingressou na magistratura como juiz substituto da magistratura do Distrito Federal, deixando o cargo para atuar como juiz federal, no Paraná e Minas Gerais.
Também foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de 1989 e 2004, onde exerceu a Presidência no biênio 2001/2003. Atuou na Justiça Eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no período de 1994 a 1996. O ministro Arnaldo Esteves Lima é membro do STJ desde agosto de 2004.
De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três membros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF, e o corregedor Eleitoral entre os ministros do STJ.
Anterior: Nesta terça, Assembleia Legislativa concede Medalha Edson Queiroz a Pio Rodrigues e Jorge Parente