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Publicado por: Alice Mafra, em: 15/09/21 às 12:04
A Prefeitura de Olinda realiza na terça-feira (21) uma audiência pública que apresentará à população as propostas para a Lei Orçamentária Anual 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025. O encontro, para qual a população já está convidada, será realizado em ambiente virtual, a partir das 9h30. O acesso será através do link: https://us02web.zoom.us/j/83014496937. A participação popular é essencial para a construção do futuro da cidade. Os dois projetos serão entregues à Câmara Municipal até o dia 5 de outubro.
Participação que, inclusive, já começou. Em julho, quando a Prefeitura abriu uma consulta pública para os cidadãos escolherem as áreas que eles consideram prioritárias, como saúde, educação, assistência social e setores estruturais, a exemplo de limpeza, drenagem e iluminação.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo (um ano) que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício, no caso, para o ano de 2022. Sua finalidade é estimar as receitas do município (origem dos recursos) e fixar as despesas públicas (destino dos recursos), alocando os gastos públicos. Dessa maneira, a LOA auxilia o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual, concretizando o que foi definido.