O Coletivo Decreto concede indulto humanitário a presos com doenças graves
Decreto concede indulto humanitário a presos com doenças graves
11/02/2019 14h36 - Atualizado em 11/02/2019 14h38
Presos com doenças graves e em estado terminal serão beneficiados pelo decreto humanitário publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autoriza a liberdade em casos específicos. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.