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MOVIMENTO
Greve dos petroleiros completa 12 dias e para 120 unidades da Petrobras em 13 estados
Movimento recebeu a adesão de trabalhadores de cinco plataformas e dois terminais nas últimas horas. Mobilização inclui venda de gás de cozinha subsidiado para a população
Por Gilson Camargo / Publicado em 12 de fevereiro de 2020
Foto: Twittter/ Mídia Ninja/ Divulgação
Petroleiros em greve vendem gás de cozinha a R$ 40,00 em protesto pela redução do preço do GLP, gasolina, diesel e outros combustíveis
Foto: Twittter/ Mídia Ninja/ Divulgação
A greve dos petroleiros entrou nesta quarta-feira, 12, no seu 12º dia sem qualquer perspectiva de negociação por parte da Petrobras, que determinou o corte do ponto dos grevistas. A paralisação está sob ataques do judiciário – que não decreta a ilegalidade do movimento, mas impõe pesadas multas para esvaziar o movimento.
Apesar de reconhecer a legalidade da greve, o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu condições que praticamente inviabilizam a manutenção do movimento. Em uma decisão que contempla pedido da estatal, Gandra determinou que 90% dos efetivos operacionais do sistema Petrobras sejam mantidos durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo; e de R$ 250 mil para os demais sindicatos. Somadas, as multas podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia.
A decisão foi ratificada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a manutenção do contingente de 90% dos trabalhadores durante o movimento grevista e reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e ‘outras medidas de caráter coercitivo’ necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais”.
Em nota, a empresa sustenta que suas unidades estão “operando em condições adequadas de segurança, com reforço de equipes de contingência e não há impacto na produção”. As entregas de produtos ao mercado também seguem normais, assegura. “Nas unidades offshore, os grevistas desembarcaram e a operação é feita por empregados próprios treinados que integram as equipes de contingência”.
Na decisão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, alega que houve “descumprimento da ordem exarada pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho” e afirma que o TST “mesmo em sede cautelar, institui balizas para o exercício regular do direito fundamental de greve em atenção ao risco de atingimento a direitos fundamentais de outros cidadãos, tendo em vista a essencialidade dos serviços eventualmente atingidos pela paralisação”. A categoria nega as afirmações de Toffoli.
Petroleiros afirmam que estão cumprindo determinações do TST
A FUP e seus sindicatos sustentam que estão cumprindo as determinações do TST, apesar de considerá-las abusivas. A representação dos petroleiros ingressou com recurso junto ao TST, solicitando a reconsideração das decisões do ministro Gandra, tomadas em dois despachos monocráticos favoráveis à gestão da Petrobras. Se o pedido não for atendido pelo ministro, o recurso deve ser submetido à análise da Seção Especializada em Dissídio Coletivo do TST (SDC).
Em greve desde o dia 1º, a categoria reivindica a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para iniciar na próxima sexta-feira, 14, e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
Os petroleiros acusam a Petrobras de adotar medidas arbitrárias que violam os fóruns de negociação previstos em acordo e de negar informações sobre efetivos, além de impedir o acesso dos trabalhadores às unidades. Na última segunda-feira, a empresa anunciou que está fazendo contratações temporárias para manter as operações, o que, de acordo com a categoria, expõe trabalhadores sem experiência e coloca em risco as unidades da petroleira, já que as operações exigem profissionais qualificados e treinados.
Na última terça-feira, 11, somaram-se ao movimento os trabalhadores do Terminal de São Caetano do Sul, em São Paulo, do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e de cinco plataformas, entre as quais a P-58, que opera o campo de Jubarte, no pré-sal da Bacia do Espírito Santo. Com a adesão dos petroleiros dessas sete unidades, já são 102 plantas do sistema Petrobras mobilizadas em 13 estados.
Ameaças à produção de carnes
Foto: FUP/ Divulgação
Grevistas acusam a Petrobras de adotar medidas arbitrárias que violam os fóruns de negociação previstos em acordo e de negar informações sobre efetivos, além de impedir o acesso dos trabalhadores às unidades
Foto: FUP/ Divulgação
Governo fecha refinarias responsáveis por 24% da fabricação de ureia usada como suplemento na ração do gado, o que pode levar à contaminação da carne por formol. Outras cinco refinarias podem ser privatizadas no processo de desmonte da Petrobras
O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a demissão de mais de mil trabalhadores, medidas anunciadas pela Petrobras para a próxima sexta-feira, 14, representam um risco para o setor exportador do agronegócio e, principalmente, para os consumidores de carne vermelha, alertou em nota a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Foto: Sindipetro-RS/ Divulgação
Para transformar a Petrobras em exportadora de óleo cru e importadora de combustíveis, governo quer privatizar cinco refinarias, entre as quais a Refap, em Canoas. Petroleiros do RS protestaram no centro de Porto Alegre
Foto: Sindipetro-RS/ Divulgação
A entidade projeta uma eventual alta de preços e o risco de contaminação da carne por formol. O fechamento das refinarias da Bahia e de Sergipe e a iminência do fim das operações da Fafen-PR acarretam o fim da produção de ureia pela Petrobras. As três refinarias eram responsáveis por 24% da fabricação de ureia como suplemento na ração do gado. Para compensar o valor mais caro do produto que precisará ser importado com o fim das operações, os produtores devem aumentar o preço da carne. Ainda segundo a FUP, o agronegócio poderia ainda recorrer à ureia agrícola, que é produzida com a adição de formol. “Um produto totalmente diferente da ureia pura, que não representa perigo à saúde do ser humano”, alerta a FUP.
A política de governo – iniciada por Temer – de transformar a estatal em exportadora de óleo cru e importadora de combustíveis, prevê ainda a privatização das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Alberto Pasqualini (Refap), no RS; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.
Petroleiros subsidiam botijão de gás a R$ 40 para a população
Foto: FUP/ Divulgação
Mais de 18% das famílias não têm acesso a gás de cozinha, ou seja, uma em cada cinco famílias usa lenha, carvão ou outro, como o álcool, que é responsável por 90% dos internados por acidentes domésticos no Hospital de Queimados de Recife
Foto: FUP/ Divulgação
Durante a greve, os petroleiros realizam o “Dia do preço justo”, que consiste na venda de botijões de gás de cozinha de 13 quilos por R$ 40 em diversos estados. A ação ocorre no RS na quinta-feira, 13, das 10h às 12h, na rua Rio Grande, 2092, em Esteio. Os trabalhadores irão subsidiar a venda de cem botijões.
De acordo com o presidente do Sindicato do Petroleiros do RS (Sindipetro-RS), Fernando Maia, é uma forma de alertar a população sobre os prejuízos causados pela política de privatização da Petrobras. “Queremos mostrar que é possível vender o gás de cozinha com o valor acessível e justo, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios”, pontua.
Para o dirigente os preços ao consumidor podem disparar com a venda das refinarias, como a Refap, em Canoas. Por isso, os petroleiros defendem a intervenção do governo federal para barrar os aumentos sucessivos dos derivados de petróleo. “Acreditamos que a prioridade deve ser o povo brasileiro e não os acionistas privados da empresa. É possível vender o gás de cozinha a um preço menor e manter o lucro de acionistas, revendedoras e distribuidoras. Isso somente será possível com uma Petrobras pública, forte e integrada. Mas as ações do governo vão na contramão dos interesses da sociedade”.
Durante o Dia do Preço Justo em Minas Gerais, o diretor do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, destacou que mais de 18% das famílias do país não têm acesso a gás de cozinha, ou seja, uma em cada cinco famílias usa lenha, carvão ou outro, como o álcool, que é responsável por 90% dos internados por acidentes domésticos no Hospital de Queimados de Recife”.
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