As águas da transposição do Rio São Francisco são sinônimo de ameaça para os camponeses roceiros do Sertão nordestino - A Nova Democracia
Maria José de Melo [1]
Desde o início das obras da transposição do Rio São Francisco, em 2008, a população do Semiárido do Nordeste Setentrional (PE, PB, CE e RN) aguarda a chegada das águas do Rio São Francisco. A promessa aumentou depois da inauguração do Eixo-Leste, realizada pelo presidente da época, Michel Temer (MDB), no dia 10 de março de 2017, no Cariri Paraibano. Passaram-se quatro anos para vermos um dos trechos do Eixo-Norte sendo inaugurado, agora pelo presidente Bolsonaro (sem partido), no dia 26 de junho de 2020, no estado do Ceará.
Como o trecho é longo, sabíamos que demoraria muito para a água chegar aos rios e, principalmente, nos açudes. Ao todo, já se passaram 13 anos de muita espera e agonia. As construções são complexas e inacabadas. O custo com a construção do canal já soma 12 bilhões, capital estatal – dinheiro público. Aquele imposto suado retirado do trabalhador (seja ele um camponês roceiro ou operário assalariado na cidade). A fonte da produção é o trabalho. Sabemos que a terra, a máquina e o capital estão coligados, mas nenhuma riqueza será produzida sem o braço do operário e do camponês.
Mais de 150 anos após a publicação de O Capital por Karl Marx, a história segue testemunhando a vigência de suas teorias. É neste livro que encontramos, de forma sistemática, a explicação da estrutura econômica do sistema capitalista. Sendo assim, é nele que encontramos respostas para entendemos o fenômeno da transposição do Rio São Francisco. Principalmente a partir do estudo do seu Livro III, que trata das relações fundiárias, da condição de renda e preço da terra.
O estudo da teoria fundiária capitalista a partir de Marx nos permite o entendimento econômico do desenvolvimento do capitalismo no campo. Sacamos daí, então, a base para compreender empiria nordestina brasileira e, mais particularmente, a modificações nesta realidade provocadas pela transposição, num verdadeiro mergulho no Cariri Paraibano, "uma categoria geográfica que Hegel não citou" [2]. Este estudo, completo, pode ser lido no livro A renda fundiária na transposição do rio São Francisco: uma análise da propriedade camponesa do Alto Paraíba, publicado em março pela Editora ÍNDICA [3].
As águas da ufanada transposição do "Velho Chico" sempre chegam à terra de quem tem sede no período de chuvas concentradas. Aconteceu tanto na inauguração do Cariri Paraibano como no Ceará. No entanto, esta é uma modificação das características dos rios, que agora estão cheios – perenizados em épocas em que, geralmente, estão secos ou com vasão baixa. A chegada das águas trouxe euforia e esperança para os camponeses ribeirinhos das margens dos rios receptores. Agora, com os rios cheios, nutrem a esperança de poder aumentar a produção de seus roçados e da criação de animais. Enquanto, uns ficam animados, outros, são mais contidos, como é o caso dos ribeirinhos do Alto Paraíba:
- "[...] O Cariri da gente. Toda vida foi sofrido. É sofrido. Ai esses grandes... Eu acredito se eles estivessem um jeito de passar essa água na cabeça pra não passar no cariri acho que eles faziam isso. Pra não passar no pequeno".
-"Falou lá pra todo mundo escutar. Essa água não veio por causa de vocês. Veio por causa de Campina Grande e João Pessoa [...]".
-"O produtor que planta aqui meio hectare ele tá no prejuízo. Porque o comercio é afastado. Ele não pode fretar um carro para levar a produção de meio hectare. Não compensa. A despesa não dá. Aqui não tem quem compre. Se for comprar é pra ser um preço bem baixo [...]". [4]
Aqui vemos como correspondem o raciocino do camponês e o de Marx. O camponês não aufere renda fundiária capitalista, não fica com o lucro e parte do salário. Assim, o seu produto está abaixo do valor do produto do pior terreno, que determina o preço de mercado, produzido nas condições capitalistas. Se ele cultiva somente meio hectare de terra (marco territorial determinado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, depois da chegada das águas do Rio São Francisco no Alto Paraíba) sai no prejuízo, tanto pela sua condição de não capitalista de si mesmo, como por condições impostas pelo sistema capitalista na rede de distribuição e comercialização dos produtos agrícolas. Essas duas condições colocam em risco sua permanência nas margens do rio.
-"O que parece é que estão querendo tirar nossas terras. Se sairmos da agricultura vamos viver de quê? Eles querem que a gente saia daqui e depois venha outro pra comprar".
-"Qual é o incentivo que tem? É muito difícil a situação daqui. Se não mudar o sistema fica de pior a pior. E quem toma conta são os de fora! Porque os de fora vêm com estrutura. Vem com um grau de estudo. Ai desenvolve melhor".
Essa consciência dos camponeses é identificada, também, no Cariri Cearense. Pois percebem que a água, mesmo sendo benéfica por passar nas suas terras, tem um destino certo. A insegurança advém da realidade sertaneja que historicamente convive com o monopólio da terra e da água. Os latifundiários concentram as terras "à margem ou nas proximidades dos grandes rios [...]" – como descreveu Manuel Correia de Andrade (2011, p. 198, grifo nosso), "e é a extensão que possui à beira-rio, na várzea, que indica o seu valor, sendo as terras das caatingas quase sempre desvalorizadas". [5] Os camponeses, também, estão nessas margens, mas diferente do latifúndio, em sua grande maioria não são proprietários de direito, apenas posseiros.
A ausência de água em um terreno indica desvalorização. Mas, para além desse aspecto natural, existe o econômico. Segundo Marx, a aplicação de capital de forma sucessiva em um mesmo terreno eleva a fertilidade econômica deste, o que provoca o interesse econômico para a sua exploração, elevando o seu preço. A transposição, portanto, implica neste mesmo impacto, pois foi aplicado um alto capital fixo, materializado nas obras da construção do canal, e de um capital estatal circulante, aplicado no custeio mensal com a energia elétrica das estações elevatórias de bombeamento, combinado com o capital privado utilizado para a irrigação dos lotes. Ou seja, o capital estatal torna muito mais produtiva a aplicação dos capitais privados nas margens dos rios receptores das águas transpostas.
A transposição do São Francisco é uma obra realizada com capital estatal, que se constitui fundamentalmente de água captada do Rio São Francisco e sua elevação para estações de bombeamento. No Eixo-Leste, se dá a sua canalização até o Rio Paraíba, para abastecer o Açude Boqueirão. Constatamos que o objetivo principal desse Eixo-Leste da transposição é o abastecimento urbano de Campina Grande (PB).
No entanto, o efeito econômico é muito mais amplo, pois como não se trata de uma água tubulada, mas da utilização do próprio leito do Rio Paraíba, antes intermitente, implicando, portanto, num aumento da fertilidade potencial dos terrenos à sua margem. Um risco para os camponeses, pois, sabemos que mesmo antes da concretização das obras, houve valorização das terras ribeirinhas, especuladas pelo capital agrário e latifúndio local, como bem pontuou Ab' Saber (2006, p. 6), levando ao desespero dos sertanejos roceiros que podem "perder o único espaço possível de utilização", [6] que por condições econômicas e sociais nunca tiveram o devido título de propriedade das terras, são proprietários de fato – posseiros, e não de direito – por não possuir o registro nos cartórios.
Embora essa condição jurídica torne mais frágil a propriedade dos camponeses, não é ela o aspecto mais importante que determina o risco de perderem seus terrenos. Na verdade, é a condição econômica de sua propriedade que determina, em última instância, a fragilidade jurídica de sua posse. Se a propriedade privada do solo é capitalista ou não, dependerá do tipo de renda que ela proporciona ao seu proprietário. Que força levaria ao capital agrário a pagar uma renda capitalista a um camponês que não é capitalista de si mesmo? Inclusive, esse campesinato brasileiro historicamente vive à margem do sistema capitalista. O seu produto agrícola não regula o preço de mercado. No entanto, é a produção dos camponeses que sustenta a nossa alimentação nos grandes centros urbanos todos os dias. Por isso, ela pode regular a média salarial do operário nas cidades.
Encontramo-nos num Brasil de capitalismo burocrático, onde o Estado deve assegurar a infraestrutura para propiciar o avanço do capital agrário sobre as margens dos grandes rios do Nordeste Setentrional, com a introdução da "agricultura moderna – de tipo monocultura", que elimina a maioria das formas de produção antiga de subsistência dos camponeses – a policultura, os costumes e as tradições locais, em beneficio da monopolização da terra e da água para o capital agrário e latifúndio local que dispõem de produção em grande escala para suprir uma necessidade, primeiramente, do imperialismo através da exportação.
Com efeito, há evidências claras de que as águas da transposição do Rio São Francisco irão aprofundar o problema agrário, da terra e da água, na região. Sabemos que as grandes obras não trazem benefícios para a população local, pelo contrário, têm se mostrado um risco para os habitantes locais – propiciando uma expropriação em médio e longo prazo, haja visto o histórico agrário brasileiro. Por isso, concluímos que as águas do Rio São Francisco no Rio Paraíba (PB), significam fertilidade acrescida às terras ribeirinhas e, portanto, existe um risco concreto da expropriação dos camponeses dessas margens para um capital agrário já formado, aliado ao latifúndio local. Se isso vai ser materializado, somente o tempo nos dirá. Os camponeses, indígenas e quilombolas, a sua maneira seguem se levantando, de maneira cada vez mais combativa, em todos os cantos do país, contra todas as formas exploração.
[1] - Autora: Maria Jose de Melo, graduada em Geografia (UFPE) e Mestre em Serviço Social (UFAL).
[2] - CUNHA, Euclides. Os Sertões. São Paulo: Artes Gráficas, v. 1 e 2, 1983. p.68.
[3] - O livro é fruto de uma dissertação de Mestrado em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no ano de 2019, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), e pode ser encontrado em: editoraindica.com.br/transposição
[4] - As citações em itálico são trechos das entrevistas realizadas com os camponeses ribeirinhos do Alto Paraíba, durante o segundo trabalho de campo, em 2019.
[5] - ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste: contribuição ao estudo da questão agraria no Nordeste. 8ª edição. – São Paulo: Cortez, 2011.
[6] - AB'SABER, Aziz Nacib. A transposição de águas do São Francisco: uma análise crítica. Revista USP, São Paulo, n. 70, p.6-13, 2006.