Levantamento revela R$ 19 bilhões na mão de prefeitos do Pará – A Província do Pará
Levantamento revela R$ 19 bilhões na mão de prefeitos do Pará
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As 144 prefeituras paraenses movimentaram juntas no período de 12 meses R$ 18,93 bilhões em receita corrente líquida. Belém e Parauapebas são as únicas bilionárias enquanto Santarém Novo e São João da Ponta só conseguem arrecadar por ano alguns poucos milhões. Mas são Canaã dos Carajás e Vitória do Xingu quem ostenta a maior capacidade de arrecadação por habitante, ao passo que Ananindeua e Vigia amargam os últimos lugares nesse critério.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que vasculhou as contas mais recentes de todos os municípios, compilou e cruzou dados e informações e divulgou, pela primeira vez no Pará, a receita efetiva que passa nas mãos dos prefeitos paraenses. A íntegra dos dados gerais está disposta na tabela abaixo que contém a receita mais recente declarada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou mesmo publicada nos portais locais de transparência.
Foram consideradas neste levantamento as contas do quadrimestre (ou semestre, se assim houve) mais recente, no caso da análise do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ou do bimestre mais atualizado, no caso do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Para calcular a arrecadação por habitante, foram utilizados os números de população da estimativa de 2019 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As prefeituras de Belém e Parauapebas, com receita de R$ 2,81 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, são as duas únicas bilionárias do Pará. Belém, por sua privilegiada posição de capital do estado, e Parauapebas, em razão de ser o maior produtor de recursos minerais do país, estão no topo do estado e, também, da Região Norte, atrás apenas de Manaus (AM).
Mas esse time do bilhão pode ganhar reforço nos próximos dois anos, com o crescimento de Marabá, cuja receita é de R$ 862,3 milhões e tem avançado bastante. Até o final da década que vem, as prefeituras de Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás também devem ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão em receita líquida se for mantida a atual capacidade de arrecadação.
Hoje, os interioranos Parauapebas (48º mais rico do país) e Marabá (84º) batem com folga algumas capitais em arrecadação. O primeiro destrona cinco das sete capitais da Região Norte: Porto Velho-RO (R$ 1,277 bilhão), Boa Vista-RR (R$ 1,144 bilhão), Palmas-TO (R$ 1,062 bilhão), Rio Branco-AC (R$ 854,75 milhões), Macapá-AP (R$ 757,78 milhões). Já Marabá supera Rio Branco e Macapá e não demorará em ultrapassar Palmas.
Hoje, 44 das 144 prefeituras do estado arrecadam mais de R$ 100 milhões por ano, mas a maioria sobrevive de migalhas do União, que encaminha, entre outros recursos, cotas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela come à sombra de grandes empreendimentos públicos e privados, como projetos de mineração e hidrelétricas.
Pouquíssimos gatos pingados, entre os 44 municípios financeiramente mais ricos, teriam viabilidade fiscal para andar às próprias expensas. As situações mais confortáveis estão em Marabá, Ananindeua, Santarém e Castanhal, municípios dinâmicos nos setores de comércio e serviços e, no caso de Marabá, também uma grande praça agropecuária.
Tirando o fator dependência da mira, Canaã dos Carajás possui a administração que proporcionalmente mais enrica no país. A prefeitura local estimou no orçamento uma receita líquida de R$ 421,23 milhões para este ano, no entanto a arrecadação alcançou e extrapolou a projeção em 23%. É um verdadeiro fenômeno que deixa sem graça até prefeituras que cuidam de muito mais gente. Até o final de 2020, o governo de Canaã deve ultrapassar a riqueza das administrações de Ananindeua e Santarém e, este ano, deixou para trás a de Castanhal, que governa para 200 mil habitantes.
Hiper-ricos
Um critério utilizado por consultorias para externar potencial de riqueza financeira é a distribuição teórica da arrecadação pela quantidade de habitantes. Embora o Blog tenha cruzado os número, essa é uma forma menos real de representação da riqueza, principalmente por conta da defasagem das estimativas populacionais em municípios paraenses. Parauapebas e Canaã dos Carajás, afetados por projetos de mineração, bem como Altamira e Vitória do Xingu, pela Hidrelétrica de Belo Monte, têm menos habitantes que o informado pelo IBGE. Em Canaã, inclusive, ocorre a aberração de haver mais eleitores que habitantes.
Já em São Félix do Xingu há gente demais para uma população real de menos. Enquanto isso, em Jacareacanga o número de habitantes foi parar na justiça porque o IBGE estimava uma coisa (muito abaixo da realidade) e a prefeitura entende ser outra (cinco vezes mais). Essas questões prejudicam, particularmente nessas localidades, a noção efetiva de produção financeira por pessoal sem contar que grandes empreendimentos supervalorizam o caixa de algumas prefeituras que, em condições de normalidade, seriam pobres.
De todo caso, os municípios com maior arrecadação por habitante são Canaã (R$ 13.970), Vitória do Xingu (R$ 11.013), Parauapebas (R$ 6.726, Bannach (R$ 5.474) e Curionópolis (R$ 5.175). No outro extremo, Bragança (R$ 1.355), Rurópolis (R$ 1.344), São Félix do Xingu (R$ 1.339), Vigia (R$ 1.332) e Ananindeua (R$ 1.242) têm a menor capacidade "per capita" de gerar receita.