CONSULTA SOBRE O PLANO CONJUNTO BNDES/FINEP PARA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA PADIQ - PDF
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Pietra Sacramento Pacheco
1 CONSULTA SOBRE O PLANO CONJUNTO BNDES/FINEP PARA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA PADIQ I - Objetivos do PADIQ O Plano Conjunto BNDES-FINEP de Apoio à Diversificação e Inovação da Indústria Química (PADIQ) é uma iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES - e da Financiadora de Estudos e Projetos Finep que visa o fomento a projetos que contemplem o desenvolvimento tecnológico e o investimento na fabricação de produtos químicos, por meio da organização da entrada de pedidos de apoio financeiro às duas instituições e de uma melhor integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis para os Planos de Negócios selecionados. As linhas temáticas foram escolhidas de acordo com as oportunidades identificadas no Estudo do Potencial de Diversificação da Indústria Química Brasileira 1. Este Estudo, que contou com ampla contribuição dos participantes da indústria química, avaliou as seguintes condições de competitividade locais de seus segmentos: Condições da demanda local (dimensão, participação relativa ao mercado mundial e potencial de crescimento); Valor agregado Impacto positivo para o equilíbrio da balança comercial; Disponibilidade e competitividade de custos de matérias primas locais; Grau de domínio tecnológico local no segmento Disponibilidade e qualidade da mão de obra, infraestrutura, capitais e do ambiente regulatório local. Com base neste Estudo, as equipes do BNDES e da FINEP buscaram definir as cadeias químicas que melhores contribuições poderiam trazer ao país em termos de: 1 O Estudo do Potencial de Diversificação da Indústria Química Brasileira foi financiado pelo BNDES e conduzido pelo consórcio de empresas: Bain&Company e Gas Energy, tendo sido concluído em Seus relatórios estão disponíveis na página: s_e_pesquisas/bndes_fep/prospeccao/chamada_industria_quimica.html
2 Desenvolvimento de tecnologias de produção, principalmente de especialidades químicas possuidoras de maior valor agregado; Investimento em plantas de produção capazes de adensar cadeias produtivas relevantes para o país. Como resultado, foram definidos os seguintes segmentos a serem contemplados na primeira fase do edital do PADIQ: Aditivos para alimentação animal; Derivados do silício; Fibras de carbono e seus compósitos; Produtos para Exploração e Produção de Petróleo; Insumos químicos para higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC); Produtos químicos de fontes renováveis de matérias-primas. As linhas temáticas correspondentes aos segmentos, a serem incluídas no edital do PADIQ, estão descritas a seguir: 1. Aditivos para alimentação animal 1.1 Desenvolvimento de tecnologias para produção do aminoácido metionina a partir de fontes renováveis de matérias-primas; 1.2 Investimento em uma planta de produção do aminoácido metionina com escala mínima de 100kt/ano. 2. Derivados do silício 2.1. Desenvolvimento de tecnologias de utilização de produtos químicos derivados do silício em obras civis, destinadas ao aumento da qualidade, vida útil e valor econômico dos empreendimentos construtivos; 2.2. Investimento em uma planta de produção de siloxano com escala mínima de 100 kt/ano.
3 3. Fibras de carbono e seus compósitos 3.1 Desenvolvimento de tecnologias de aplicação de fibra de carbono e seus compósitos; 3.2 Desenvolvimento de tecnologias para produção de fibra de carbono, seus precursores e seus compósitos; 3.3 Investimento em plantas de produção de fibra de carbono, com capacidade mínima de 1 mil t/ano; 3.4 Investimento em plantas de produção de compósitos de fibra de carbono; 3.5 Investimento em plantas de produção de insumos precursores de fibra de carbono. 4. Produtos para exploração e produção de petróleo 4.1 Desenvolvimento de tecnologias de processos produtivos e de produtos químicos (nas fases de Cimentação, de Complementação, de Produção e de Estimulação dos poços produtivos) destinados ao aumento da produtividade na extração de petróleo e gás; 4.2 Desenvolvimento de tecnologias de processos produtivos e de produtos para fabricação de fluidos de perfuração de base orgânica que sejam aprovados nos métodos analíticos de biodegradabilidade e ecotoxicidade especificados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); 4.3 Investimento em plantas de produção de químicos (nas fases de Cimentação, de Complementação, de Produção e de Estimulação dos poços produtivos) destinados ao aumento da produtividade na extração de petróleo e gás. 5. Insumos químicos para higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) 5.1 Desenvolvimento de tecnologias de coleta e transporte de insumos derivados da biodiversidade brasileira (BDB) e da cultura da palma; 5.2 Desenvolvimento de tecnologias de conversão de insumos derivados da biodiversidade brasileira e da cultura da palma em intermediários químicos; 5.3 Investimento em plantas de produção de intermediários químicos a partir da biodiversidade brasileira e da cultura da palma;
4 5.4 Desenvolvimento de tecnologias que utilizem matérias primas derivadas da biodiversidade brasileira para a substituição de produtos potencialmente alergênicos ou carcinogênicos. 6. Produtos químicos de fontes renováveis de matérias-primas 6.1 Desenvolvimento de processos biotecnológicos para produção de químicos a partir da biomassa de cana de açúcar ou cana energia, incluindo resíduos agrícolas e subprodutos industriais do processo de produção de açúcar e álcool, excetuando-se os processos destinados exclusivamente para a produção de biocombustíveis; 6.2 Desenvolvimento de processos para produção de químicos a partir da biomassa florestal, incluindo resíduos e subprodutos do processo de produção de celulose; 6.3 Desenvolvimento de processos para produção de químicos a partir da glicerina; 6.4 Desenvolvimento e escalonamento de processos de produção de enzimas para hidrólise de material lignocelulósico; 6.5 Desenvolvimento de novas aplicações para produtos químicos obtidos a partir de carboidratos de primeira e segunda gerações, da lignina, da glicerina e de outros intermediários oriundos da biomassa; 6.6 Investimento em biorrefinarias e plantas de produção para o escalonamento de processos de fabricação de químicos renováveis, excetuando-se os investimentos destinados exclusivamente para a produção de biocombustíveis. II Etapas e Prazos As principais etapas do PADIQ e seus respectivos prazos estão planejadas para as datas a seguir, podendo ser prorrogadas expressamente a critério do BNDES e da Finep 17/08/2015: Início da consulta aos interessados. 17/09/2015: Última data para envio de contribuições dos interessados. 15/10/2015: Divulgação das contribuições dos interessados e considerações do BNDES e da Finep.
5 15/10/2015: Lançamento do Edital do PADIQ. 29/01/2016: Término do prazo para submissão dos Planos de Negócios que não requeiram recursos não reembolsáveis. 31/03/2015: Término do prazo para avaliação dos Planos de Negócios submetidos até 29/01/ /04/2016: Término do prazo para submissão de (i) demais Planos de Negócios que não requeiram recursos não reembolsáveis, e (ii) Planos de Negócios que requeiram recursos não reembolsáveis. 30/06/2016: Término do prazo para avaliação dos Planos de Negócios submetidos até 29/04/2016. III - Processo de consulta a parceiros e potenciais clientes O Acordo de Cooperação firmado entre a FINEP e o BNDES prevê uma consulta a parceiros e potenciais clientes empresariais e/ou acadêmicos, a ser realizada antes do lançamento do edital definitivo do PADIQ, permitindo a coleta de opiniões que permita contribuir para o sucesso do Programa. Assim, esta consulta busca: promover um alinhamento das expectativas do governo e da sociedade; esclarecer dúvidas sobre as linhas temáticas; agregar conteúdo técnico, considerando a experiência e o conhecimento dos contribuintes; validar (e, se necessário, alterar) as linhas selecionadas, levando em conta o escopo das demandas apresentadas, sem deixar de considerar as prioridades estratégicas para o setor e para o País, bem como os recursos financeiros disponíveis; aprimorar o PADIQ de maneira a conseguir uma efetiva estruturação público-privada para projetos de maior arrojo tecnológico. Regras para a consulta: As contribuições devem se limitar a críticas, sugestões e aprimoramentos das linhas temáticas e prazos descritos neste documento. Somente serão consideradas as contribuições que tenham sido enviadas pelo portal disponibilizado no site da FINEP. Não serão aceitas ou respondidas as mensagens ou comunicações por telefone, , carta ou qualquer outro meio além do portal disponibilizado.
6 Somente serão consideradas as contribuições que estejam vinculadas ao cadastro prévio completo, disponível no site da consulta pública, da pessoa ou empresa que formulam a questão. Para o caso de críticas ou sugestões às linhas temáticas, somente serão consideradas as contribuições devidamente fundamentadas em informações como: tamanho e crescimento do mercado local, impacto na balança comercial, disponibilidade de fatores de produção e domínio de tecnologias, além de outras que o autor considere pertinente. Os questionamentos e as respostas poderão ser divulgados publicamente, a critério da Finep/BNDES, com a identificação do nome da pessoa e da instituição formuladora da consulta. Esta consulta não vinculará a Finep e o BNDES ao compromisso de lançamento de edital e/ou manter os temas pré-selecionados; As instituições se reservam o direito de alterar os temas e subtemas disponibilizados, assim como as etapas e prazos descritos neste documento; A última data para envio das contribuições será o dia 17/09/2015.
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