CGU: 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transparência | Itapira News
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Ministro Valdir Simão em evento de lançamento da Escala Brasil Transparente (Ascom/CGU)
Esse é o resultado de um índice lançado pelo órgão nesta sexta-feira (15), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Batizado de Escala Brasil Transparente, o índice mede a transparência pública em estados e municípios.
Para definir o índice, a GCU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais. Nesse levantamento, foi verificado o atendimento à Lei de Acesso à Informação somente por parte dos executivos estaduais e municipais. As câmaras e assembleias bem como os judiciários locais não formam alvo do estudo. No caso das capitais, as três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) receberam nota zero.
A secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Patrícia Audi, disse que a CGU pretende dobrar a amostra no segundo semestre do ano e permitir que os municípios espontaneamente se cadastrem para ter o grau de transparência analisado. Sobre a avaliação da transparência em outro Poder, a secretária informou que essa não é uma atribuição da CGU. "É importante dizer que essa pesquisa não é um referencial para avaliação do que estabelece a Lei Complementar 131, de transparência ativa para fins de recebimento de transferências voluntárias do governo federal", observou Simão.
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