Senado avança rumo a novo pacto federativo — Portal Institucional do Senado Federal
Na quarta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e parlamentares para discutir a reformulação do pacto federativo. Davi defende a descentralização de recursos da União para reequilibrar as contas dos estados, e apoia a ideia de que o novo pacto seja costurado junto com a reforma da Previdência, importante, segundo ele, para recuperar o caixa dos governos e melhorar a capacidade de investimento do Brasil.
No mesmo dia, à tarde, o presidente do Senado conduziu a sessão do Plenário, onde foi aprovado o Projeto de Lei 1619/2019, que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. O PL voltou para análise na Câmara dos Deputados.
Na sessão de terça-feira (7), os senadores aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, a chamada PEC da Desburocratização. A matéria reduz obrigações fiscais e tributárias para municípios menores e incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. O texto vai ser votado em segundo turno nos próximos dias.
Ainda na terça-feira, Davi recebeu integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), sob a coordenação do senador Wellington Fagundes (PR-MT). Eles convidaram o presidente do Senado para o relançamento da Frente, marcado para o dia 29 de maio, às 20h, na Confederação Nacional dos Transportes. O presidente do Senado está entre os parlamentares que assinaram o requerimento para recriação da Frenlogi, que completará 10 anos em junho e foi reinstalada em março deste ano.
Na segunda-feira (6), Davi participou do 2º Congresso das Cidades do Piauí. O evento reuniu os gestores dos 224 municípios piauienses para debaterem os temas que cercam a administração pública. Durante o encontro, o presidente do Senado defendeu que iniciativas como esta promovem a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios das cidades, impulsionando a gestão municipal e fortalecendo a nossa federação.
Pacto federativo | Violência doméstica | PEC da desburocratização
Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura 1 | Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura 2