Saiba como irá funcionar a lei seca durante a eleição - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Saiba como irá funcionar a lei seca durante a eleição
Cada Estado ficou livre para decidir a aplicação da lei seca durante o período das votações eleitorais. A regra que vale em Divinópolis e mais 852 cidades de Minas Gerais, é que de 6hs às 18hs está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas
Em todo o país as regras sobre a lei seca durante o dia da votação eleitoral deixaram de ser obrigatórias. Porém, ficou pré estabelecido que cada Estado, através da Secretaria de Segurança Pública tem a autonomia de definir se vai ou não utilizar, e em quais os horários a lei irá prevalecer. Em quase 853 cidades mineiras definiu-se que no primeiro turno e para aquelas cidades em que eventualmente o pleito tenha que ser decidido em segundo turno, que já tem data marcada para 28 de outubro, a proibição da venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas valerá das 6h às 18hs. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 28, por meio de resolução conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros. Entre as justificativas para explicar a aplicação da lei foi colocado que o fato de uma pessoa ingerir a bebida alcoólica antes e durante a votação, pode interferir de forma direta no psicológico e físico da pessoa.
Em Divinópolis os proprietários de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas já estão a par do que determina a resolução. Honésio Dorneles da Silva, é proprietário de um estabelecimento que comercializa bebidas na cidade, funcionando 24 horas. Segundo conta, "A orientação é que não podemos vender bebida alcoólica. Então já fixamos vários cartazes na loja, informando o número da resolução. E informando que não vendemos mesmo, nem se a pessoa insistir. Temos consciência do que é a lei seca , porque isso pode causar danos maiores no futuro"disse.
Outro que também está seguindo à risca as orientações, é o comerciante Sílvio Henrique "Todos os anos em época de eleição nós não vendemos bebidas. As geladeira já está com os avisos afixados, nem as bebidas quentes vamos vender. Não queremos infringi a lei em hipótese alguma"finaliza.
Durante o horário das votações, a PM em Divinópolis estará fazendo rondas pela cidade, para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca.
O sistema de segurança pública do Estado alegou que a lei seca é o meio de assegurar a plenitude do exercício da democracia e de preservação da ordem pública. A medida está valendo para bares, hotéis, boates, restaurantes, lanchonetes, clubes, salões de festa, e quiosques