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Postado por:admin emNotícias 21/08/2014 0 2032 Visualizações
Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa 2015).
Nos dias 30 de agosto e 6 de Setembro, serão realizadas audiências públicas nas 32 subprefeituras do Estado de São Paulo, onde entrará em debate o Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015.
Previstas em lei, as audiências integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. Iniciado em 16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), a proposta para a participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015) foi aceita e assim a população tem a chance de acompanhar todas as assembleias e então, saber quais as novas propostas o estado tem para sua região e para a cidade, no próximo ano.
Toda população de São Paulo está convidada à participar e ficar sabendo um pouco mais sobre o futuro da nossa cidade.
A coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São Paulo, debateram os projetos locais que foram considerados mais urgentes para que pudessem avaliar a situação de viabilidade e então inserir estes gastos no orçamento do próximo ano.
Mas não só as urgências entraram em pauta nesta reunião, alguns outros assuntos formam uma agenda transversal como os relacionados a direitos humanos, políticas para mulheres, para população LGBT e em situação de rua, para pessoas com deficiência e idosos, entre outros, que envolvem mais de uma secretaria. O resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.
Após a sistematização dessas demandas, organizou-se cinco debates temáticos entre Secretarias e membros do CPOP, para que fossem apresentados os diagnósticos e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também discutissem a viabilidade de entrar com os projetos priorizados no orçamento em construção.
E agora temos a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população está convidada à participar do debate, que ocorrerá nas 32 subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e da proposta preliminar do PLOA 2015. Nesse momento, nós, o público, poderemos participar de forma transparente na discussão a respeito da proposta orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Teremos a chance de ver, ao longo do próximo ano, se as propostas que foram colocadas em pauta durante a assembleia irão ser cumpridas, por isso é importante comparecer nos manter sempre informados com o destino da nossa cidade!