ConJur - Beatriz Pistarini: Primeiras impressões sobre o Clubhouse
Clubhouse: primeiras impressões pelos aspectos psicológicos e de privacidade
17 de fevereiro de 2021, 7h11 Imprimir Enviar
Por Beatriz Pistarini
Para quem gosta de novidades no meio virtual, a curiosidade em saber do que se tratava e como funcionava o mais novo aplicativo do momento despertou muito interesse, principalmente por dois grandes motivos: é acessível apenas para iPhone (iOS) e restrito para convidados.
Recentemente disponível no Brasil, o Clubhouse é uma plataforma com um único objetivo: salas de áudio! Não tem foto, não tem mensagem e não tem vídeo. A ideia é fazer parte de salas com conteúdo de seu interesse, mas também é possível criar espaços livres para chamar amigos e falar sobre assuntos diversos. Em salas maiores, um moderador controla o fluxo da conversa e é possível pedir para falar acionando um emoji de "mão levantada". Há também a possibilidade de que somente o criador da sala fale.
Em cinco dias de uso, percebi alguns pontos positivos. Por estar no começo, conseguimos participar de salas com conteúdos muito enriquecedores. Querendo ou não, a rede social Clubhouse é mais humanizada se comparada às outras plataformas que estamos acostumados a usar, pois tem o único e grande fator: a voz. Eu particularmente acho muito mais fácil para se expressar, além de não precisar ligar a câmera e pelo fato de nada ficar registrado.
Nas salas das quais participei, percebi que a relação entre os speakers foram horizontais, dando a impressão de que estamos participando de uma mesa redonda. Claro que isso vai depender muito, haja vista que percebi que há, sim, uma tendência a existirem duas personas dentro da plataforma: o influenciador e o consumidor, podendo gerar uma impressão egoica por parte dos speakers.
Outro ponto que foi muito comentado e em que eu compartilho da mesma opinião é a sensação de FoMO (da sigla em inglês fear of missing out). Segundo a psicoterapeuta Ana Gabriela P. Andriani, a FoMO é o medo da perda de oportunidades. O indivíduo fica ansioso e sente que as pessoas ao seu redor estão fazendo coisas ou tendo oportunidades que ela não está, resultando em sentimentos de angústia e com medo de estar perdendo algo.
Como o aplicativo requer que você tenha um iPhone e um convite, ou até mesmo para quem já está no aplicativo e sente a necessidade em consumir o máximo de conteúdo, infelizmente a sensação de FoMO é predominante.
Sob o ponto de vista jurídico, principalmente no que diz à privacidade de dados, o aplicativo já foi alvo de grandes repercussões. Em sua política de privacidade, o Clubhouse deixa claro que as conversas não são armazenadas, porém podem ser acessadas posteriormente pela equipe da plataforma em casos de incidentes por uso indevido dentro do aplicativo ou ação criminosa, visto que os áudios não são criptografados, ou seja, todo o conteúdo falado ali trafega de modo inseguro. A falta de registros pode facilitar que opiniões e ofensas a alguém ou determinados grupos sejam feitas, criando um ambiente adverso do propósito real da ferramenta, fomentando, assim, a prática de crimes de ódio e crimes contra a honra, perpetrados agora unicamente por áudios. Além disso, os termos de uso demonstram que o aplicativo terá acesso aos nossos contatos armazenados do celular, como justificativa de que novas conexões sejam sugeridas para o usuário. De modo geral, o acesso aos dados pessoais dos usuários e informações armazenadas nos celulares ocorre de modo semelhante ao que já acontece com outras plataformas, tais como o WhatsApp.
Há também outras exigências fundamentais para usar o Clubhouse, como ser maior de idade, não fazer uso de foto ou nome falso e não reproduzir áudios compartilhados no aplicativo sem permissão (gravar a tela do celular), entre outras.
Em linhas gerais, o Clubhouse está alinhado com algumas diretrizes de privacidade e proteção de dados, mas não todas. A ferramenta se baseia na política de privacidade da Califórnia (Estados Unidos) e não do GDPR europeu (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil tem como base o GDPR, logo, o aplicativo possui algumas lacunas no quesito privacidade e proteção de dados, não cabendo perfeitamente em todas as previsões que a nossa lei federal abrange.
Resta-nos saber como os usuários se comportarão diante dessa novidade e também qual será a reação dos órgãos públicos, tais como ANPD, Ministério Público e Procon diante das questões legais.
Beatriz Pistarini é advogada no Truzzi Advogados, escritório especializado em Direito Digital e Segurança da Informação, cofundadora do Grupo de Estudos de Direito Digital da PUC-Campinas e coautora de obras jurídicas.