Questionada no STF revogação de Portaria do MEC sobre ações afirmativas na pós-graduação
Partidos políticos contestaram no Supremo Tribunal Federal – STF a revogação da Portaria Normativa nº 13/2016, que previa a adoção de políticas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação em universidades e institutos federais. A Portaria Normativa nº 13/2016...
14:14 / Notícias
Impactos da Covid-19 nas Organizações da Sociedade Civil – OSC
Realizados estudos a respeito dos impactos da COVID-19 nas Organizações da Sociedade Civil, respostou constatado, a partir de 1.760 respostas, 33% declaram ter a Assistência Social como a principal atividade, sendo que 21% informou não ter previsão orçamentária anula e outros 21% indicaram orçamento de...
O Ministério da Educação – MEC prorrogou a autorização de aulas a distância em universidades federais até 31 de dezembro de 2020, em substituição às aulas presenciais, a portaria foi publicada em 17/06/2020, no Diário Oficial da União – D.O.U A medida foi estendida devido à...
13:48 / Notícias
Um mesmo precatório não pode reconhecer o mesmo direito de preferência mais de uma vez
Ainda que atendida pelo beneficiário mais de uma hipótese de preferência constitucionalmente previstas (art. 100 §2 CF/88), tal direito em mais de uma oportunidade no mesmo precatório resultaria na extrapolação (oblíqua) do limite de valor estabelecido na própria norma constitucional, conforme recente entendimento (reafirmado) da...
13:42 / Notícias
Portaria Conjunta nº 555/2020 estende a validade das CNDs
Em decorrência da pandemia por COVID-19, uma preocupação pairou sobre diversas entidades beneficentes a respeito de suas Certidões Negativas de Débitos (CND) relativas a créditos tributários federais e à Dívida Ativa na União, bem como as suas Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos...
Cenário de pandemia (COVID-19) não alterará norma contábeis
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (responsável pela elaboração dos padrões contábeis IFRS), aponta a desnecessidade de criar novas normas, ou realizar mudanças significativas naquelas já vigentes, Segundo informou Tadeu Cendón, conselheiro do referido órgão, em seminário virtual realizado pelo IBRACON, "mesmo diante das condições...
15:58 / Notícias
O Ministério da Saúde - MS informou no dia 12/06/2020, uma nova plataforma para divulgar o cenário de casos e óbitos relacionados à Covid-19, o novo modelo permite acompanhar a análise de casos e mortes de forma regionalizada e por municípios, entre outras informações. O...
Questionada no STF a nomeação de reitores temporários em instituições federais durante a pandemia
Na última terça-feira (09/06) fora editada Medida Provisória nº 979 que permite que o ministro da educação designe reitores nas universidades e institutos federais e no Colégio Pedro II durante a pandemia da Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica ou formação de lista tríplice. A medida...
15:31 / Notícias
Com MP que protege empregos, indígenas e dispõe sobre a reprogramação de saldos dos fundos de assistência social em pauta, Plenário tem sessão nesta terça
O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia...
15:23 / Notícias
Captação de Recursos – Rifas x Entidades Filantrópicas
Em meio ao caos, causado pela pandemia por coronavírus (covid-19) as atividades assistenciais, ao contrário de todas as outras atividades desenvolvidas pelo mercado, neste caso denominado 2º setor, aumentaram exponencialmente, ainda que não comprovado estatisticamente, é certo que todos estamos vendo a mobilização das entidades...