2008 junho | Lei & Ordem
Comissão de juristas vai propor reforma do código de processo penal.
Por Zamith Junior
Instituída a partir da aprovação de requerimento [...]
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Publicado em 30 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Arquivado em: Câmara dos Deputados, Código Penal, Códigos, Deputados, Política
Publicado em 29 de junho de 2008 às 17:06 por José Mesquita
Eleições e o princípio da presunção de inocência
Dispõe o inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal de 1988: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Prossegue o debate sobre a questão sobre a elegibilidade de políticos que estejam respondendo a processos. A constituição alberga, como cláusula pétrea — cláusulas que não podem ser alteradas [...]
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Publicado em 29 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
Segundo o subprocurador-geral [...]
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres [...]
O Senador Magno Malta mandou prender o xerêta, que disse ser jornalista a serviço do Google, e que trabalha na empresa de consultoria Arko, de Murilo de Aragão, que por sua vez se apresenta [...]