Estabelecer Requisitos de Segurança para trabalhos envolvendo eletricidade, com o propósito de preservar a vida das pessoas, assegurando sua integridade física e protegendo sua saúde.
Estabelecer o conjunto de conceitos, critérios e responsabilidades para a prevenção de incidentes e acidentes relacionados aos processos de trabalho utilizando gases e produtos químicos em todos os seus estados físicos.
Estabelecer diretrizes de saúde e segurança para a execução de trabalhos em altura, ou seja, atividades que geram possibilidade de queda por diferença de nível igual ou superior a 1,80m a partir do nível inferior nos empreendimentos.