Redução salarial e Suspensão de Contrato de Trabalho dão direito a Benefício Emergencial
Webinar explica o que é permitido nas reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e quem tem direito ao benefício emergencial.
06/04/2020 16:40:01
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A MP 936/2020 permitiu a redução de jornada e salarial e ainda a suspensão do contrato de trabalho por conta da Pandemia do COVID-19. Muitos empregadores estão optando pela medida como forma de retenção de gastos para equilibrar a receita da empresas.
A medida tem como objetivo preservar os empregos e evitar demissões em massa. Contudo, a redução de salários e até suspensão de contrato de trabalho têm deixados muitos trabalhadores aflitos e sem saber o que fazer.
Por isso, nesta terça-feira, 7, às 15h, o Portal Contábeis realiza um Webinar para esclarecer diversas dúvidas sobre a Redução de Jornada, Corte de salários e Suspensão dos Contratos de Trabalho.
É preciso lembrar que as empresas devem informar as alterações nos contratos de trabalho, incluindo cortes e reduções, ao Governo através do Portal Empregador Web. Dessa forma, garantem que trabalhadores recebam o benefício emergencial.
O benefício emergencial foi criado pelo Governo como apoio financeiro aos trabalhadores para manter uma renda nesse momento de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus.
A adesão a este benefício deve ser feita por todas as empresas que firmaram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho com seus empregados em um determinado período.