Projeto de lei que torna maus-tratos a animais crime federal é aprovado nos Estados Unidos - PetMag
Projeto de lei que torna maus-tratos a animais crime federal é aprovado nos Estados Unidos
Gisele Wendel outubro 27, 2019, 10:36 am dezembro 1, 2019
O Congresso norte-americano aprovou por unanimidade um projeto de lei que poderá tornar os maus-tratos a animais um crime federal com punições graves.
A Lei de Crueldade e Tortura de Animais foi apresentada pela primeira vez pelos congressistas da Flórida Ted Deutch e Vern Buchanan, que sugeriram tratar o abuso de animais como crime e condenar os responsáveis a até sete anos de prisão.
Animal resgatado no Texas, após abuso (foto: divulgação)
"A lei deixa claro que as pessoas se preocupam com os animais e querem protegê-los. Para tanto, vamos processar pessoas que a desrespeitarem", disse Deb Sporcich, diretora dos Serviços de Controle e Abrigo de Animais da Flórida.
A lista de crimes considerados abuso inclui esmagamento, queima, afogamento, asfixia ou outras formas de violências que causem ferimentos corporais graves aos animais. A nova lei também revisará uma lei anterior aprovada em 2010 que proibia a divulgação de vídeos que mostravam animais sendo torturados até a morte por humanos.
Cão resgatado na Flórida (foto: divulgação)
"Acho que faltam muitas regras que protejam os animais contra a crueldade e a aprovação deste projeto beneficiará a todos", disse Nicole Bailey, amante dos animais e ativista.
No momento, a lei federal apenas proíbe a luta entre animais ("rinha") e criminaliza os agressores e criadores, assim como aqueles comercializam vídeos mostrando a crueldade.
"Infelizmente, os animais não podem falar por si quando são abusados. É aí que alguém precisa intervir e pedir ajuda às autoridades", disse Sporcich.
Cavalo em situação de abuso, em Miami, Flórida (foto: divulgação)
Se aprovada, a nova lei permitirá que as autoridades prendam agressores de animais em nível federal, já que agora terão jurisdição em todo o país e não estarão mais sujeitas às leis estaduais.
Os amantes de animais esperam que a nova lei seja um passo em direção a mudanças ainda maiores.
"Existe uma forte correlação entre pessoas que maltratam animais e pessoas que eventualmente venham a cometer crimes também contra pessoas. Talvez se pudermos parar a crueldade animal, isso evite outros crimes futuros", disse Bailey.
O próximo passo agora é levar o projeto de lei ao Senado, que deve agendar a votação.
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