CUT lançará projeto de iniciativa popular para revogar reforma trabalhista – FENASERA – Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional
CUT lançará projeto de iniciativa popular para revogar reforma trabalhista
18 de agosto de 2017 22 de março de 2018 DC2
A CUT lançará um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para revogar a reforma trabalhista e propor uma verdadeira modernização das relações de trabalho no Brasil, através de uma legislação que amplie a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A proposta será levada ao Congresso Extraordinário da CUT, agendado para o fim de agosto.
A ideia é de que o projeto de lei de iniciativa popular seja mais um dos elementos que integram a campanha que a Central vem fazendo para impedir que os direitos trabalhistas sejam soterrados pelos interesses daqueles que são comprometidos com a agenda do mercado financeiro. Concomitante ao projeto de iniciativa popular, a orientação da CUT é de que os sindicatos resistam através dos processos de negociação, exigindo a manutenção dos atuais contratos e direitos, com a realização de ações unitárias. Além disso, o rumo indicado pela Central é a resistência desde o local de trabalho, com os sindicatos e seus dirigentes informando, orientando e ajudando a organizar os trabalhadores no ambiente de trabalho.
Para que um Projeto de Lei de iniciativa popular ingresse na Câmara, são necessárias, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. À primeira vista, o número pode até assustar. Mas, de acordo com a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, "certamente haverá muito mais assinaturas do que isso". A dirigente reflete que a reforma trabalhista é um dos pilares de um projeto muito mais amplo, que prevê a entrega das riquezas naturais e do patrimônio das empresas estatais, a destruição da economia brasileira e a extinção dos direitos sociais e coletivos da classe trabalhadora.
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