MP/MT sediará XV Congresso Brasileiro do Ministério Público – Jornal do Advogado MT
MP/MT sediará XV…
MP/MT sediará XV Congresso Brasileiro do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará em Cuiabá, nos dias 15 a 17 de abril, o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça da Capital, é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do Ministério Público de Mato Grosso. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio de diversas entidades.
De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, o referido congresso é dedicado ao debate da atuação ministerial, papel da Justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. As inscrições podem ser realizadas no site www.abrampa.org.br
Este ano, serão discutidos os seguintes temas: mobilidade urbana, processos ecológicos essenciais, estudo territorial e licenciamento, Código Florestal, atuação do Ministério Público na tutela ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e saneamento, políticas públicas ambientais, impactos e danos ambientais, mudanças climáticas e sustentabilidade.