Tabata Amaral diz que vai à Justiça para sair do PDT sem perder mandato - Política - Diário do Nordeste
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Por Folhapress, 08:53 / 15 de Outubro de 2019
A deputada disse ainda que "não há diálogo com o PDT" Reprodução
Segundo Tabata, além dela, outros seis deputados dissidentes na votação da reforma da Previdência, do PDT e do PSB, também deverão mover ações judiciais individuais com a mesma intenção, para deixarem as siglas sem que sejam enquadrados por infidelidade partidária.
Assim como Tabata, outros 18 deputados considerados infiéis pelo PDT e pelo PSB sofreram punições por terem descumprido o fechamento de questão na votação da Previdência. Eles votaram a favor da reforma, enquanto seus partidos eram contrários.
A legislação prevê, de modo geral, que o mandato pode ser reivindicado pelo partido no caso da saída de um deputado fora da janela para a troca de legenda. No entanto, alguns advogados apontam brechas, como situações de justa causa para desfiliação partidária - e que também são avaliadas por deputados do PSL em meio ao racha na sigla do presidente Jair Bolsonaro.