Previsão de orçamento para Cultura e Turismo é de R$ 20,3 milhões – Gazeta Bragantina | Portal: Mais importante que o fato é a notícia do fato!
Um dos principais setores da economia local, Cultura e Turismo terá para o ano de 2022, um orçamento estimado de R$ 20,3 milhões, segundo consta da LOA (Lei Orçamentária Anual), que teve a primeira, de três audiências públicas, realizada no último dia 9.
Com a participação dos secretários de Finanças, Luciano Aparecido de Lima, Cultura e Turismo, Vanessa Nogueira, e dos presidentes do Conselho de Políticas Culturais, Jeilson de Lima Domingues e do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), André Azzi, foram explicitadas as fontes de recursos dos R$ 20,34 milhões: de receitas próprias do município (R$ 13,03 milhões); R$ 6,5 milhões de repasses estaduais; R$ 100 mil do Fundo Municipal de Cultura; outros R$ 100 mil do Fundo Municipal de Turismo e R$ 575 mil de receitas federais.
Investimentos – Em relação às despesas, a previsão é de R$ 5,07 milhões para melhorias na infraestrutura do complexo turístico; R$ 1,30 milhão para eventos e projetos culturais e turísticos; R$ 210 mil para fomento ao turismo; R$ 6 mil para despesas sob regime de adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo; R$ 30 mil que serão injetados na capacitação dos servidores da Secretaria; R$ 2,22 milhões em gestão da Secretaria; R$ 400 mil com o Plano Municipal de Turismo; R$ 1 milhão em melhorias e incentivo ao turismo; R$ 1,3 milhão para celebração do Natal de Luz; R$ 25 mil com patrimônio artístico (Pinacoteca Pública Municipal); R$ 1,35 milhão na conservação da cultura popular carnavalesca; R$ 300 mil para programas de formação cultural; R$ 150 mil em reforma e restauro de equipamentos culturais.
E ainda: R$ 1 milhão com melhorias e incentivo à cultura; R$ 150 mil para programas de circulação cultural; R$ 600 mil de incentivo à cultura; R$ 350 mil destinado a escolas de música e de artes cênicas; R$ 582 mil para acesso à cultura; R$ 4 milhões para gestão do Complexo Cultural "Teatro Carlos Gomes"; R$ 100 mil ao Fundo Municipal de Cultura – fonte 03 – captação/taxas; R$ 60 mil em estímulo ao aprendizado no serviço público por estágio e R$ 100 mil para o Fundo Municipal de Turismo – fonte 03 – captação/taxas.
Quem assistia a audiência fez sugestões e questionamentos, e a população ainda pode participar no Orçamento Participativo, no Portal da Transparência: no link direto https://bragancapaulista.giap.com.br/apex/pmbp/f?p=839:1 No site oficial da Prefeitura (https://www.braganca.sp.gov.br/), basta clicar no ícone Transparência Pública e em seguida em Portal da Transparência. Em seguida, procurar o ícone Orçamento Participativo. O cidadão preenche um formulário para envio de sugestões exclusivamente para o Plano Plurianual (PPA), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou para a Lei Orçamentária Anual (LOA).