O MEI estará dispensado de imitir nota fiscal para consumidor pessoa física, porém, estará obrigado à emissão quando o destinatário da mercadoria ou serviço for outra empresa, salvo quando esse destinatário emitir nota fiscal de entrada.
O MEI não tem a obrigação de emitir a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, mesmo se realizar vendas interestaduais, exceto se desejar e por opção. (§ 1º do artigo 106, da Resolução CGSN nº 140, de 2018).
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A cidade de Atibaia, localizada no interior do estado de São Paulo, conta com mais de 100 mil habitantes e é famosa pela realização anual da Festa das Flores e do Morango, o maior evento da cidade e uma importante atração turística do estado. O município, que é também um relevante polo cultural de São Paulo, foi fundado no ano de 1665 e tem a sua economia fortemente influenciada pelos setores de serviços e de construção civil.
Cercada por belas paisagens e dona de uma natureza exuberante, Atibaia é uma das cidades turísticas mais bonitas do interior paulista. O município, que também é famoso pela sua boa infraestrutura e qualidade de vida oferecida aos moradores, é um destino bastante popular entre os turistas que vivem nas cidades próximas e costumam viajar para lá, aos fins de semana, em busca de sossego. Atibaia conta com inúmeros pontos turísticos interessantes como, por exemplo, o Parque Municipal Edmundo Zanoni, o Museu de História Natural e o teleférico.
O nome da cidade faz referência ao sítio antigo onde Atibaia está localizada hoje e significa “Rio da Feitoria”. O município também ostenta o título curioso de 2º melhor clima do mundo, concedido pela Unesco. A “Cidade do Morango” é, inclusive, um destino popular no carnaval, época em que as principais praças da cidades ficam cheias de blocos, marchinhas e muita alegria.
Se você está planejando passar as suas próximas férias em Atibaia, não pode deixar de conhecer também a Pedra Grande, principal cartão-postal da cidade, a Fazenda Paraíso e a Reserva do Vuna. Quem viaja pra lá, também não pode deixar de experimentar as delícias dos restaurantes locais. Dentre os mais famosos da cidade estão a Cantina Província di Lucca, o San Costilla e o Apiário Santo Antônio. E aí, você está pronto pra pegar o próximo ônibus rumo à Atibaia?