Caminho de sustentação - Revista Educação
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Minimizar riscos pode ajudar finanças e imagem da escola
Os meses de dezembro e janeiro marcam, tradicionalmente, um incômodo rodízio no universo educacional. De um lado, é o momento em que as escolas são obrigadas a fazer cortes em seu quadro docente e funcional, pressionadas por receitas insuficientes para cobrir suas despesas. De outro, muitas famílias têm de mudar os filhos de colégio por não poder arcar com os seus custos, o que se reflete diretamente sobre o orçamento da escola.
Como minimizar o impacto dessas situações? Algumas estratégias de longo prazo no plano da gestão, como a adoção de planos de previdência privada e do seguro educacional, podem representar uma diminuição ou reversão da instabilidade do quadro de funcionários e alunos.
Os planos de previdência privada têm marcado presença nas mesas de negociação entre escolas e sindicatos na época do dissídio. Em princípio, são bem-vindos pelos empregados, porém vistos pelos patrões mais como uma maneira de fugir dos encargos que incidem sobre o salário do que como um benefício de longo prazo para atrair e reter os melhores profissionais do mercado, como fazem empresas de outros setores.
Das 100 empresas listadas no Guia Exame/Você S.A – As melhores empresas para se trabalhar, 47 oferecem planos de previdência complementar (privada) a seus funcionários visando aumentar seu vínculo com a corporação. Sua concessão para professores e gestores pode ter um apelo bastante significativo, pois muitos não têm acesso nem mesmo ao teto da aposentadoria do INSS, hoje em torno de R$ 2.400. Em janeiro de 2006, o valor médio real das aposentadorias pagas pelo INSS foi de R$ 494,98.
As escolas e empresas em geral podem escolher dois tipos de plano corporativo de previdência privada: o averbador e o instituidor. No primeiro, a escola entra apenas com o nome da instituição para que se realize um contrato de grupo, e o professor tem um percentual do seu salário depositado. No instituidor, a escola participa efetivamente do custeio do plano.
A negociação de planos grupais é vantajosa para os beneficiários, pois a sua taxa de administração é de 1,5%, em média, podendo ser mais baixa se o número de participantes for bastante elevado, enquanto nos planos individuais ela é de cerca de 3%. Outra categorização dos planos se refere à sua tributação. Com o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), pode-se abater do imposto de renda até 12% dos recursos recebidos para quem faz a declaração completa. Paga-se imposto, no entanto, nos saques acima de R$ 1.250. No tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o imposto de renda incide apenas sobre o rendimento, mas não há dedução.
A previdência privada oferece três grandes vantagens aos empregadores, na visão de Breno Zilber, superintendente de Negócios Corporativos de Previdência da Sul América Seguros. "A primeira delas é que tudo aquilo que a empresa contribui para o plano de previdência pode ser abatido como despesa operacional até o limite de 20% da folha de pagamento dos funcionários e dirigentes abrangidos pelo plano", lembra.
A segunda é que permite às escolas dar aumentos maiores em negociações, pagando menos encargos sociais, o que deve ser feito tomando esse extra como um prêmio, e não como uma forma de simplesmente fugir dos impostos que incidem sobre o salário.
Essa visão está em consonância com a terceira vantagem, que é a de conceder a professores e dirigentes de maior talento um indicativo de que a escola quer sua permanência e investe para consegui-la.
Mas as corporações dos diversos segmentos costumam cercar-se de garantias em relação a esse tipo de investimento. São as chamadas "Regras de vesting", normas específicas de concessão do benefício que variam de contrato para contrato. Entre elas está a limitação de acesso ao fundo.
Segundo as novas resoluções baixadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados em dezembro de 2005, o acesso ao fundo tem uma carência mínima de um ano, contado a partir do exercício subseqüente ao do depósito pela empresa patrocinadora. Na prática, isso significa que, na melhor das hipóteses (depósito em dezembro), o beneficiário deverá esperar 13 meses para ter acesso aos valores. Se o depósito for feito em janeiro, terá de esperar 24 meses.
Mas esse tempo pode ser alongado. Em muitos casos, os funcionários só têm acesso parcial aos depósitos depois de três ou cinco anos. Em empresas de setores com menores taxas de turnover (a rotatividade de funcionários), esse acesso será integral apenas quando o trabalhador se aposentar.
Para Alexandre Vieira, gestor do Colégio Jean Piaget, de Santos (SP), e autor da tese de doutorado "A concepção de gestão e a melhoria da escola", defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a previdência privada pode representar um diferencial de atração dos melhores professores, sensíveis à questão da aposentadoria. "Os professores de escolas particulares ganham bem hoje, mas se aposentam pelo INSS. Os professores da escola pública ganham mal hoje, mas contam com uma aposentadoria melhor. Então, a previdência privada é bem vista pelo professor da escola particular." O Jean Piaget atualmente estuda sua adoção, devendo estabelecer uma carência de dez anos.
O advogado Fernando Pires Abrão, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo, diz que a instituição tem procurado incentivar a adoção da previdência em acordos coletivos. Cita como exemplo o caso do Mackenzie, que incluiu a cláusula no acordo há cerca de cinco anos, tanto para a universidade como para o colégio. "Os trabalhadores que ingressam na instituição fazem parte de um plano administrado pelo próprio Mackenzie", diz.
Compromisso valorizado –
Segundo a consultora Myrtes Alonso, da Solo Educação, a necessidade de trabalhar com custos mais baixos, tem criado uma realidade perversa para as escolas. "Manda-se embora quem está em melhor situação na carreira, quem está ganhando mais. Assim, perde-se o maior capital, que é o professor qualificado." Além disso, algumas escolas têm cortado suas estruturas de apoio pedagógico, alerta.
No caso dos professores, os números anuais de demissões nos últimos três anos ficaram relativamente estáveis na cidade de São Paulo, segundo o Sindicato dos Professores da rede particular da capital paulista (Sinpro/SP). O número variou de 10,8% em 2003 para 11,06% em 2005, com pequena alta em 2004, quando foi de 12,4%. O número total de postos de trabalho era de 32,4 mil no ano passado.
Algumas escolas, no entanto, já começam a trabalhar com quadros menores e professores mais comprometidos com seu projeto educacional, segundo a percepção de Luiz Antônio Barbagli, presidente do Sinpro/SP. Isso significa maior tempo de dedicação na mesma instituição, revertendo a tendência de um profissional trabalhar em dois ou três lugares diferentes e de a escola contratar vários docentes para a mesma disciplina.
Para ele, é preciso que se veja a previdência privada como um investimento, não como custo. "Uma empresa se solidifica ao lado de seu trabalhador. O problema é que muita gente não tem visão de empresarial. São fundações, entidades religiosas, professores que viraram diretores e não têm essa visão", avalia.
Segundo a "Pesquisa de perfil dos professores da rede privada de ensino da cidade de São Paulo", realizada em 2005, os docentes lecionam em média há 13 anos. Entre os que têm pós-graduação, esse número sobe para 17 anos. Trabalham, em média, há sete anos na escola em que estão há mais tempo (muitos lecionam em mais de uma instituição).
Seguro educacional –
Outra alternativa que pode ajudar a gestão escolar sob o ponto de vista da diminuição da inadimplência e da perda de alunos é o seguro educacional. Lançado nos anos 80 com características similares às de um seguro de vida, pode ser contratado coletiva ou individualmente. No primeiro caso, a contratação é feita pela escola. No segundo, pelas famílias dos estudantes.
O seguro educacional tem o fim específico de assegurar a continuidade da vida escolar do estudante, oferecendo cobertura em caso de morte, invalidez ou perda de emprego do pai ou responsável legal pela educação do beneficiário.
Nos dois primeiros casos, assegura que chegue ao término do ciclo contratado na apólice (normalmente, o Ensino Médio). No caso de o responsável ficar desempregado, garante o pagamento de até três mensalidades, desde que a pessoa tenha permanecido empregada pelo menos um ano sob o regime de CLT.
O custo é calculado a partir da análise de fatores como idade do segurado (o pai ou responsável), tempo restante para o aluno se formar, valor da mensalidade e número de apólices (no caso das coletivas).
Muitos dos seguros oferecem outros benefícios adicionais, que variam de acordo com a seguradora e com a apólice. No caso de o estudante se acidentar, podem incluir assistência médica 24 horas, transporte para a escola e aulas particulares, por exemplo.
Segundo Leôncio Arruda, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP), a adesão ao seguro educacional ainda é insignificante no Brasil, apesar de ele estar há mais de 20 anos no mercado. As apólices dessa modalidade representam apenas 0,035% do mercado total de seguros, que foi de R$ 57 bilhões em 2005.
Mas se os números ainda são insignificantes frente ao mercado global de seguros, ao menos o último ano apresentou um avanço promissor: os R$ 21,9 milhões de prêmios arrecadados representaram um montante em dinheiro 42% superior ao de 2004. Desse total, o número de indenizações pagas foi de R$ 15,73 milhões (75% do total arrecado), segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que é responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro e previdência privada. As principais seguradoras com atuação no setor são HSBC, Tókio Marine, Porto Seguro, Indiana, Itaú, Unibanco e Bradesco.
"Quando a escola consegue uma adesão de 75% dos pais, o valor da apólice é de cerca de 3% da mensalidade", diz Arruda. O problema, avalia o corretor, é que as escolas não querem adicionar outros custos ao valor das mensalidades.
Paulo Sonagere, da Klima Administradora e Corretora de Seguros, explica que o seguro coletivo pode ser compulsório, caso em que 100% dos alunos são segurados, ou facultativo, quando os valores só são cobrados daqueles que concordam com sua contratação. No primeiro caso, as taxas variariam entre 2% e 2,5% da mensalidade. No facultativo, podem chegar a 10% ou 12%, dependendo do número de adesões.
"Na minha experiência de 10 anos de corretora, não temos nem 15 apólices de seguro educacional vendidas. Em compensação, temos em torno de mil escolas que fizeram seguro de vida de seus funcionários", diz Sonagere. No caso de São Paulo, a obrigatoriedade de indenizar as famílias dos funcionários consta de acordo com o sindicato patronal, o que explica a maior adesão a essa modalidade.
Mesmo com custos mais altos, as apólices individuais representam a maior parte dos contratos firmados, a se acreditar na composição da carteira da Indiana, uma das seguradoras que trabalha há mais tempo no setor. A empresa tem em torno de oito mil apólices de seguro educacional, das quais 7,2 mil são individuais.
Para esse tipo de apólice, a Indiana oferece uma indenização antecipada. Em caso de morte ou invalidez do responsável pelo pagamento das mensalidades, é aberta uma caderneta de poupança em nome do tutor que administrará os recursos. Os pagamentos da mensalidade são feitos com monitoramento da seguradora, para evitar desvios no uso dos recursos.
De maneira geral, os profissionais do setor creditam a baixa adesão ao seguro educacional à inexistência de cultura local com relação ao produto. Nos Estados Unidos, por exemplo, cita Arruda, cerca de 80% das escolas privadas têm seguro educacional. No Brasil, uma das modalidades mais vendidas, que é o seguro contra roubo e acidentes de automóvel, dá cobertura a apenas 30% da frota, contra praticamente 100% nos Estados Unidos.
Em alguns mercados, o seguro educacional tem melhor aceitação. É o caso de várias cidades do Nordeste, principal reduto da corretora Angra Seguros, com uma carteira de cerca de 400 mil alunos segurados e custos de apólice em torno de 2% da mensalidade.
"Não se pode vender seguro educacional como commodity, as coberturas têm de ser compatíveis com a região", alerta Marcelo Andrade, diretor da Angra. "Falta às escolas e aos corretores conhecer melhor a educação. Pouca gente sabe que 18 mil alunos deixam de estudar em escolas particulares a cada ano em função da situação financeira dos pais."
"Em cidades em que a preocupação com a educação é mais acentuada, como Porto Alegre e Florianópolis, por exemplo, o seguro educacional está mais presente. É uma modalidade sem fiança, uma garantia que a criança vai concluir os seus estudos", diz o corretor. Pelos seus cálculos, menos de 4% das escolas privadas brasileiras fazem o seguro. "Se tivéssemos 40%, o custo seria bem menor", assegura. "Os mantenedores acreditam que é mais barato conceder bolsa de estudo em caso de falecimento dos pais", acrescenta Sonagere.
Muitas escolas fazem processos de avaliação socioeconômica das famílias dos alunos como meio de avaliar o pleito de bolsas, assumindo elas próprias a tarefa de administrar os casos de inadimplência.
Outro tipo de apólice que tem boa saída em alguns mercados é AP Escolar (Acidente Pessoal Escolar). Maurício Neves, diretor da Green Corretora, do Rio de Janeiro, diz que 90% de sua carteira de escolas, com 90 mil alunos segurados, é de AP Escolar. "O custo baixo, de cerca de R$ 2, torna esse produto atraente", explica.