Revista Educação Pública - Autismo
Pedagoga, orientadora educacional, especialista em Educação Especial e Inclusiva
Autismo, do grego autós, significa "de si mesmo". Esse termo foi empregado pela primeira vez pelo psiquiatra suíço Eugene Bleuler em 1911. Bleuler tentou descrevê-lo como a "fuga da realidade e o retraimento interior dos pacientes acometidos de esquizofrenia" (CUNHA, 2012, p. 20).
Léo Kanner, psiquiatra austríaco naturalizado norte-americano, foi também pioneiro ao observar crianças internadas com comportamentos diferentes de tantos outros relatados na literatura psiquiátrica existente à época e o primeiro a publicar trabalho sobre o assunto. Relatou a "incapacidade de se relacionarem de maneira normal com pessoas e situações, desde o princípio de suas vidas" (BRASIL, 2013, p. 17). "Tais crianças estavam sempre distanciadas das outras e pareciam manter uma relação não funcional com os objetos, inclusive brinquedos" (SUPLINO, 2009, p.19). Dentre os comportamentos observados, Kanner criou três grandes categorias: inabilidade no relacionamento interpessoal; atraso na aquisição da fala; e dificuldades motoras.
Em 1943, Kanner estudou onze crianças entre 2 e 11 anos de idade, três meninas e oito meninos, e descreveu todas as suas análises em um artigo intitulado Distúrbios autísticos do contato afetivo (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2009, p. 35). É preciso lembrar que, até então, os conceitos de transtorno do espectro autístico, esquizofrenia e psicose infantil se confundiam (BRASIL, 2013, p. 17).
Em 1949, Kanner referiu-se ao mesmo quadro como uma síndrome, denominando-a "autismo infantil precoce". Em suas pesquisas, percebeu outras características comuns à maioria das crianças: "sérias dificuldades de contato com as pessoas; ideia fixa em manter os objetos e as situações sem variá-los; fisionomia inteligente; alterações na linguagem do tipo inversão pronominal, neologismos e metáforas" (RODRIGUES; SPENCER, 2010, p. 18). Em 1950, apresentou mais 38 casos semelhantes em Tratado de Psiquiatria Infantil.
Decidiu, então, separar autismo de esquizofrenia infantil, embora ainda o mantivesse no grupo das psicoses infantis. E ressaltou a necessidade de verificar o autismo como sintoma primário, afastando esse quadro de outros quadros orgânicos e psíquicos.
Enquanto Kanner se aprofundava em autismo, o médico austríaco Hans Asperger observava crianças com um quadro semelhante ao descrito por Kanner. No entanto, os indivíduos analisados mantinham como característica a presença da intelectualidade e maior capacidade de comunicação. Asperger intitulou sua pesquisa como "psicopatia autista" (CUNHA, 2012, p. 22).
Kanner, em parceria com o psiquiatra infantil Eisenberg, em 1956, constatou que tal síndrome poderia aparecer depois de algum tempo e de um desenvolvimento (aparentemente) normal da criança.
Na mesma época, o psiquiatra Eugene Bleuler, que também estudou o autismo, contrariou um dos aspectos estabelecidos por Léo Kanner, dividindo a opinião da comunidade científica. Kanner declarou que todos os indivíduos com o transtorno do autismo não possuíam aptidão para o relacionamento social nem para reagir perante situações da vida. Nessa concepção, o autista não teria imaginação. Ao contrário, Bleuler afirmou que os mesmos indivíduos sofriam com a ausência da realidade, pois penetravam em seu mundo particular, ignorando o seu redor. O autista mergulharia no seu interior, em sua própria e fecunda imaginação (RODRIGUES; SPENCER, 2010, p. 19).
Diversos conceitos sobre a causa do autismo foram estipulados. Nos anos 1950-1960, Bruno Bettelheim, psicólogo austríaco, difundiu a ideia de Léo Kanner – "mães-geladeira" – a qual explicava tal fenômeno como proveniente da "indiferença emocional das mães" (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2009, p. 36). Mais tarde, pensou-se em um transtorno orgânico, consequência de uma doença do sistema nervoso central; uma patologia incapacitante e crônica que acarretava sérios comprometimentos no campo cognitivo, no desenvolvimento da motilidade e da linguagem; impedimento neurofuncional.
Nos últimos anos, alguns estudiosos referiram-se a "causas genéticas ou síndromes ocorridas durante o período de desenvolvimento da criança" (CUNHA, 2012, p. 19). Hoje sabemos que se trata de um "transtorno cerebral presente desde a infância em qualquer grupo socioeconômico e étnico-racial" (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2009, p. 36).
Apesar das discórdias quanto a suas causas, os sintomas eram semelhantes, havendo uma tríade sintomática: prejuízo na comunicação – existindo distúrbios que variam desde mutismo até a ecolalia, a inversão pronominal e os neologismos; comportamento antissocial; estereotipias e maneirismos; manutenção de rotinas (BRASIL, 2013, p. 23).
Com o passar do tempo, outros estudos foram realizados e novas características foram apontadas: dificuldade de percepção de sentimentos; "distúrbios do sono e da alimentação; problemas digestivos nos primeiros meses do nascimento; anomalias congênitas; e hiporrespostas ou hiper-respostas aos estímulos sensoriais". O aparecimento dos sintomas dá-se antes dos 3 anos de idade; mais comum entre meninos, mas, quando presente em meninas, sua manifestação torna-se mais intensa; 70% a 80% possuem comprometimento intelectual (RODRIGUES; SPENCER, 2010, p. 18). Ficou claro que não há padrão fixo para sua manifestação, em virtude da diversidade dos sintomas (CUNHA, 2012, p. 20).
Guring (DRAGO, 2012) utilizou o conceito estipulado por Bryson et al. (2004): autismo é o protótipo de um espectro de distúrbios relacionados a desordens de desenvolvimento neurológico.
Suplino (2009) afirma que, apesar de haver vasta literatura há mais de sessenta anos, o transtorno do autismo ainda é desconhecido pela maioria da população brasileira.
Hoje, o autismo não é mais considerado um tipo de psicose nem esquizofrenia. Na década de 1980, passou a ser nomeado transtorno invasivo do desenvolvimento (TID) (BRASIL, 2013, p. 24). Klim (2006) conceitua o TID como "uma família de condições marcada pelo início precoce de atrasos e desvios no desenvolvimento das habilidades sociais, comunicativas e demais habilidades"; desde 2014, é denominado transtorno do espectro autista.
No Brasil, pela Lei Berenice Piana (nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012), que instituiu uma política nacional de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, estas passam a ser consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Essa mesma lei, em seu Art. 1º, § 1º, classifica como pessoa com autismo "aquela portadora de síndrome clínica caracterizada" com:
No Art. 2º, inciso III, há menção à necessidade do diagnóstico precoce, do atendimento multiprofissional e do acesso a medicamentos e nutrientes. No inciso V há uma observação quanto à urgência de estímulos à inserção da pessoa autista no mercado de trabalho. Não menos importante, o inciso VII trata do "incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados" no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista. Por fim, o Art. 3º vem ratificar os direitos dos mesmos indivíduos.
Em vista da importância e da necessidade de realizar a inclusão escolar de forma responsável e verdadeira, o Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro, pela Deliberação nº 4, de 3 de dezembro de 2012, estabeleceu em seu Art. 5º a obrigação de cada instituição escolar manter em seu quadro permanente um profissional especializado em Educação Especial.
Assim, paulatinamente, os direitos dos indivíduos com o transtorno do espectro autista vêm sendo assegurados, tornando a vida deles e de suas famílias mais próxima da realidade em que todos nós vivemos.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 02 nov. 2013.
______. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral às pessoas com transtorno do espectro do autismo e suas famílias no sistema único de saúde. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/autismo_cp.pdf. Acesso em: 12 nov. 2013.
CAREY, Bento. Dr. Leon Eisenberg, pioneiro dos estudos do autismo, morre aos 87 anos. The New York Times, 23 set. 2009. Disponível em: http://www.nytimes.com/2009/09/24/health/research/24eisenberg.html?_r=0. Acesso em: 17 nov. 2013.
KLIM, Ami. Autismo e síndrome de Asperger: uma visão geral. Revista Brasileira de Psiquiatria, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s1/a02v28s1.pdf. Acesso em 14 out. 2013.
MERCADANTE, Marcos T.; ROSÁRIO, Maria C. Autismo e cérebro social. São Paulo: Segmento Farma, 2009.
RODRIGUES, Janine Marta C.; SPENCER, Eric. A criança autista: um estudo psicopedagógico. Rio de Janeiro: Wak, 2010.
SUPLINO, Maryse. Currículo funcional natural: guia prático para a educação na área do autismo e deficiência mental. 3ª ed. Rio de Janeiro: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2009.