Fux assume presidência do STF com deferência a … | Antena 1
Publicada em 9/10/2020 6:19:27 PM
'Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência', disse o novo presidente do STF no discurso de posse.
'Numa sociedade democrática, o direito de discordarmos uns dos outros deve ser reconhecido como requisito essencial para o aprimoramento do ser humano e das instituições', declarou, acrescentando que por meio da 'justaposição entre os diferentes' chega-se a soluções mais 'justas'.
'Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa'
Fux criticou o que chamou de 'protagonismo deletério' do Judiciário ao se debruçar sobre temas que seriam da competência de outros Poderes, o que estaria 'corroendo' sua credibilidade.
'Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões', apontou.
'Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país', disse o novo.