Saiba como foi a semana do ATENS SN – 15 a 20 de novembro – ATENS
Segunda-feira, durante o feriado da proclamação da república, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público manteve a reunião semanal para avaliar a conjuntura do Congresso em relação à tramitação da PEC32, que ainda não foi pautada na Câmara, e da PEC23 (precatórios), que será votada no Senado. Ficou clara a necessidade de manter a mobilização das categorias e agregar a pauta contra a PEC dos precatórios, que, além de representar um calote do governo nos trabalhadores que obtiveram ganhos na Justiça, favorece o acesso a bilhões de reais em emendas parlamentares em ano eleitoral, numa clara tentativa de manipulação do orçamento da União e da legislação das eleições.
A reunião da Diretoria Nacional do ATENS foi realizada na terça-feira e teve como pauta principal a apresentação e análise dos resultados do Levantamento sobre o Retorno Presencial das IFES e a mobilização das bases para os atos #20NForaBolsonaroRacista. O levantamento mostrou que as condições de biossegurança nas Universidades não atendem às demandas dos servidores quanto aos itens essenciais – como máscaras, álcool em gel e distanciamento – na maioria das instituições, e revela uma defasada e ineficiente comunicação interna. Os resultados serão discutidos com as bases em cada Seção Sindical.
Na quinta-feira, a Pública Central do Servidor convocou a reunião ampliada com dirigentes de todas as entidades filiadas, com pauta sobre as atividades do Congresso e a mobilização dos servidores nos aeroportos e na vigília em Brasília, nas redes e nas bases dos deputados federais e senadores, que já vai para a 10ª semana. Além das manifestações do dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – que foram encampadas pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro com grandes manifestações de rua, também foi orientada a organização de atos no dia 08 de dezembro – Dia da Justiça – contra a PEC 32 em todos os Estados. Foi discutido amplamente o Decreto nº 10.620, que transferiu para o INSS a gestão do RPPS das autarquias e fundações, e em breve também vai atingir os demais órgãos federais da Administração Direta. A Pública e o ATENS irão planejar um seminário para discussão sobre o tema.
O Fórum de Dirigentes do ATENS esteve reunido na última sexta-feira e tratou dos seguintes assuntos: Análise do Levantamento sobre o Retorno presencial nas IFES e Ato #20NForaBolsonaroRacista, além da mobilização em Brasília contra as PECs 23 e 32. Ficou encaminhado que os resultados do Levantamento das universidades onde temos representação das Seções Sindicais serão encaminhados para as Diretorias, a fim de ser discutidos amplamente com as bases. Na ocasião, solicitamos aos filiados dos HUs que busquem informação sobre o cadastro CNES, tendo em vista que alguns hospitais estão registrando os servidores RJU como "cedidos", o que não corresponde à realidade. De posse destas informações, o ATENS SN poderá tomar providências para regularizar os registros.
No sábado estivemos envolvidos nas manifestações #20NForaBolsonaroRacista por todo o país, convocadas pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, com pauta e coordenação do movimento negro Coalizão Negra por Direitos e Convergência Negra.
O descaso no combate a pandemia, o aumento da fome, do desemprego, a alta geral dos preços e o consequente caos econômico e social por qual passa o país impacta primeiramente e com mais intensidade à população negra e pobre. As posições e o discurso do Presidente da República e de seus aliados da bancada da bala, dos setores mais atrasados e reacionários das forças armadas e das polícias e sua relação íntima com líderes de milícias reforça e apoia a violência e a hostilidade que discrimina, agride e mata corpos negros todos os dias. Além disso, o governo Bolsonaro é responsável pela desorganização de todas as políticas públicas de promoção da igualdade racial e pelo descaminho de instituições como a Fundação Palmares, voltadas para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.