Projeto Pedagógico do curso - Inserir Descrição
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Ramon Bezerra | comentários
Arquivado no curso de Engenharia da Computação na UEMA
(Parte 8 de 13)
• um núcleo de conteúdos profissionalizante, com 15% da carga horária total;
• um núcleo de conteúdos específicos, com os 5% restante da carga horária, devendo se constituir em extensões e aprofundamentos dos conteúdos do núcleo de conteúdos profissionalizantes, bem como de outros conteúdos destinados a caracterizar modalidades. Estes conteúdos, consubstanciando o restante da carga horária total, serão propostos exclusivamente pela IES (§4 do art. 6º).
Esses três núcleos caracterizam o curso e suas habilitações.
Por outro lado, as Diretrizes Curriculares para Cursos na Área de
Computação e Informática emanadas da Comissão de Especialistas de Ensino de Computação e Informática (CEEInf) do MEC estabelece que os currículos dos cursos da área de computação e informática devem ser compostos por quatro grandes áreas de formação:
• formação básica que compreende os princípios básicos da área de computação, a ciência da computação, a matemática necessária para defini-los formalmente, a física e eletricidade necessária para permitir o entendimento e o projeto de computadores viáveis tecnicamente e a formação pedagógica que introduz os saberes básicos da construção do conhecimento;
• formação tecnológica (também chamada de aplicada ou profissional) que aplica os conhecimentos básicos no desenvolvimento tecnológico da computação;
• formação complementar que permite uma interação dos egressos dos cursos com outras profissões;
• formação humanística que dá ao egresso uma dimensão social e humana.
A Resolução nº423/2003 – CONSUN/UEMA de 04/12/2003 em seu artigo 7º estabelece que o currículo do curso deve ser constituído de disciplinas:
• obrigatórias que constituem o núcleo comum, não podendo ultrapassar a 70% da carga horária total;
• específicas que constituem o núcleo específico, sendo obrigatórias e devem conter pelo menos 20% da carga horária total;
• optativas que constituem o núcleo livre, que é o conjunto de conteúdos programáticos que objetiva liberdade ao aluno para ampliar sua formação, e sua carga horária não pode ultrapassar a 10% do total da carga horária do curso;
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• atividades complementares que é o conjunto de atividades acadêmicas, não só em disciplinas, escolhidas e desenvolvidas por professores e alunos durante o período disponível para a integração curricular.
No entanto, registra-se que essas exigências ferem a liberdade da instituição (garantida pela LDB em seu artigo 53) em criar um currículo modular por competências e habilidades, o que é desejável e propugnado, por exemplo, pela ABENGE, uma vez que esses critérios engessam o desenvolvimento de um plano pedagógico não deixando aberturas para quebrar o paradigma do modelo pedagógico baseado na teoria reprodutiva. Assim, para não fugir às recomendações da referida resolução tem-se que adequar, de modo parcial, a estrutura curricular pelo agrupamento de espécies de conhecimentos afins para a obtenção de habilidades e competências de forma gradativa, o que possibilitaria um projeto curricular capaz de dar sustentação a programas de formação continuada (preceituada no inciso I do art. 43 da LDB). Essas exigências são atendias através de um processo de estruturação curricular do curso de forma mais consistente.
Lembra-se que o Parecer CNE/CES 329/2004 e sua retificação efetuada pelo parecer CNE/CES 184/2006 aprovado em 7/7/2006 estabelece uma carga horária mínima para as "engenharias", dentre outras, de 3.600 horas não incluindo as atividades complementares, que não devem exceder a 20% desta. Esta carga horária mínima foi indicada pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA) na Sessão Plenária Ordinária de 30/04/2004 e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em 06/07/2004 protocolado sob o nº 037204.2004-38.
Por outro lado, a Resolução CNE/CES Nº3 de 2 de julho de 2007, determina em seu art. 3º que as cargas horárias estabelecidas na Resolução CNE/CES Nº2 de 18 de junho de 2007 (que homologou o parecer CNE/CES 184/2006) "é mensurada em horas (60 minutos) de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo".
Dessa forma, pelo que está estabelecido na Resolução CNE/CES Nº2 de 18 de junho de 2007, o período normal de integralização é de 5 (cinco) anos para os alunos do curso de Engenharia de Computação da UEMA.
Uma vez que a questão da duração está estabelecida, deve-se voltar a discussão das bases tecnológicas. Estas estão delineadas em documentos oficiais (Resolução CNE-CES nº11/2002, Diretrizes Curriculares para Cursos na Área de Computação e Informática) e em outros documentos publicados por associações de profissionais como a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Association for Computing Machinery (ACM), Association for Information Systems (AIS), e a Computer Society (IEEE-CS), dentre outras.
Como as exigências estabelecidas nos documentos legais não são antagônicas, vamos adotar a definição estabelecida pela CNE que atende também o propugnado na resolução dos cursos de graduação da UEMA (Resolução nº423/2003 CONSUN/UEMA).
Assim, as bases tecnológicas necessárias para suprir os egressos com as habilidades e competências estipuladas na seção anterior serão descritas aqui como as áreas do conhecimento humano ou conjunto de técnicas e procedimentos, separados por
Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação Página 30 de 89 tipo de formação como preceitua o documento do CEEInf combinado com o que recomenda a Resolução CNE/CES 1/2002. Baseado nestas considerações, os tipos de formação são listados a seguir: