Veja dicas para formalizar seu estágio
Conseguir um estágio pode ser um desafio, mas não acaba aí. Leia as nossas recomendações para a devida formalização do termo de compromisso e outros documentos importantes
Depois de muito esforço e dedicação, você finalmente conseguiu ser contratado como estagiário na empresa que sempre quis.
As vantagens que o estágio oferece para um aluno são muito valiosas, permitindo uma experiência única de contato com o mercado e cotidiano profissional em sua área.
Contudo, estágios são situações acadêmicas reguladas e definidas por legislação. Existem deveres e atribuições próprias por parte de cada um dos interessados: o aluno, a instituição de ensino e a empresa concedente. Além disso, há penalizações previstas e problemas que podem acontecer com irregularidades.
Todos os detalhes e definições estão descritos na lei federal nº 11.788, mais conhecida como Lei de Estágios.
São vários detalhes, mas vamos com calma. Conte sempre com a ajuda da secretaria responsável na sua instituição de ensino. Confira também as nossas dicas para formalizar o seu estágio.
Maneiras eficientes de procurar estágio
Dicas para formalizar estágios
O termo de compromisso de estágio ou TCE é a documentação básica descrita na Lei de Estágios. Ela fornece os dados necessários para a formalização de um estágio, com informações sobre o estagiário, sua instituição de ensino e a empresa que concede a vaga.
É comum que as instituições de ensino possuam modelos próprios do TCE, mas no caso de não existirem é possível utilizar formatos criados pelas empresas concedentes.
Preencher corretamente o termo é fundamental. Portanto, é aconselhável que o aluno realize essa etapa juntamente aos responsáveis pela companhia na qual ingressará como estagiário. No caso de qualquer dúvida, não hesite em consultar a sua universidade ou colégio.
Os TCEs precisam de vias ou cópias para todas as partes envolvidas (três, no mínimo, podendo ser quatro se houver um agente de integração como o CIEE), com as devidas autorizações e assinaturas. Nunca comece um estágio sem a regularização completa do termo.
O tipo de estágio
Um estágio tem duas categorias básicas, divididas com base na sua ligação com a grade curricular do aluno. O estágio obrigatóriotem relação com uma disciplina obrigatória de estágio, necessária para a devida conclusão do curso.
O estágio não-obrigatório representa uma atividade complementar à formação, sendo opcional e sem ligação com disciplinas.
Estágios obrigatórios têm remuneração facultativa para os alunos, enquanto no caso dos não-obrigatórios o pagamento ao estagiário é exigido.
Encerramento ou alterações
O desligamento de um estagiário ou a alteração de qualquer detalhe do seu TCE (como horários e funções, por exemplo) deve ser devidamente comunicado para a instituição de ensino e regularizado em documentação.
A Lei de Estágios exige, ainda, a apresentação de relatórios parciais e final, que detalham algumas das atividades desenvolvidas, normalmente em frequência semestral.