Senadores resistem a projeto de regularização fundiária, revela enquete exclusiva | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco sobre brasil Em 20 maio, 2020 - 15:20
- Para 59% dos entrevistados, a grilagem de terras é o fator que mais contribui para queimadas e o desmatamento na Amazônia.
- Na avaliação de 52%, a falta de vontade política para enfrentar o assunto é o fator que mais contribui para os problemas da regularização fundiária. Já 41% responderam que o principal fator é a falta de recursos, estrutura e pessoal do Incra e outros órgãos públicos. Para 38%, é a burocracia da lei e do Estado. Cada entrevistado podia indicar dois problemas nessa questão.
- No entendimento de 59% dos senadores ouvidos, o assunto só deveria ser tratado em outro momento por não ser considerado prioritário. A pergunta se referia à MP 910, que ainda estava em tramitação durante a enquete. Outros 17% entendem que a proposta só deve ser tratada após acordo entre as frentes parlamentares ambientalistas e da agropecuária, que polarizam a discussão.
- Diante de frases em que o entrevistado deveria pontuar de 0 a 5 – sendo 0 total discordância e 5 máxima concordância, os senadores se posicionaram da seguinte forma:
--- 41% discordam radicalmente que invasões de terras públicas ocorridas após 2011, data-limite da lei em vigor hoje, devem ser legalizadas.
--- 58% discordam da titulação de terras acima de quatro módulos fiscais (médias e grandes) com base apenas na declaração do interessado e em imagem de satélite, sem fiscalização.
-- 55% discordam que a regularização deve favorecer posseiros que desmataram sem autorização, descumprindo o Código Florestal de 2012.
-- 59% concordam que a regularização fundiária deve se restringir a posseiros mais antigos e pequenos (até quatro módulos).
-- 62% discordam que a regularização deve favorecer médias e grandes propriedades ocupadas recentemente.
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