Juiz eleitoral cancela comício em Eirunepé que seria realizado próximo a hospital
Comício de atual prefeito foi marcado a menos de 200 metros do Hospital Vinícius Conrado (Foto: Prefeitura de Eirunepé/Divulgação)
MANAUS – O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da 11ª Zona Eleitoral de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), mandou cancelar um comício marcado pela Coligação Avança Eirunepé, encabeçada pelo atual prefeito e candidato à reeleição Raylan Barroso (DEM), para ser realizado na noite deste sábado, 3.
De acordo com a decisão, o local escolhido para a realização do comício, na esquina da Avenida Prefeito João Cavalcante com a Avenida Getúlio Vargas, zona central da cidade, fica a menos de 200 metros de distância do Hospital Estadual Vinícius Conrado. Conforme o Google Maps, a esquina fica a 175,22 metros do hospital.
O juiz sustentou que a Resolução nº 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece que o funcionamento de amplificadores de som somente é permitido até a véspera da eleição, entre as 8 e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a 200 metros dos hospitais e das casas de saúde.
O magistrado determinou que a coligação reposicione o comício para outra localidade que a legislação eleitoral não proíba e que limite o uso de fogos de artifícios e alto falantes ou amplificadores de som até as 22h, "de modo que o evento não cause mal-estar e atrapalhe o sossego e a ordem pública", sob pena de cometer crime de desobediência.
Jean dos Santos também sugeriu que os comícios sejam realizados em espaços abertos com o uso de máscara, sem distribuição de material impresso e proibiu a distribuição gratuita e a venda de fogos de artifícios e bebidas alcoólicas no entorno dos comícios. O juiz autorizou o uso de força policial para o cumprimento da decisão.
Nas redes sociais, Raylan Barroso divulgou fotos de uma carreata e disse que chegou ao município para "dar o início oficial de sua campanha para reeleição para um 2⁰ mandato". O prefeito também anunciou que na noite deste sábado "haverá o 1⁰ comício, a ser realizado na Av. Prof. João Cavalcante, na altura do hotel Aquariu's".