A aprovação da medida provisória de privatização da Eletrobras pela Câmara representou importante passo para a integração entre os setores elétrico e de gás, ao prever no texto a abertura para contratação de capacidade de geração térmica a gás, afirmaram distribuidoras do insumo em nota nesta quinta-feira.
A MP, aprovada pelos deputados da Câmara na véspera e que seguirá ainda para tramitação no Senado, determina que o governo terá de contratar térmicas a gás por 15 anos, a partir de 2026.
A contratação de novas térmicas a gás pelo país como forma Ade aumentar a segurança energética é uma demanda da Abegás desde a tramitação no Congresso da nova Lei do Gás, sancionada neste ano.
No comunicado, a Abegás ressaltou que, ao demarcar o ano-base para a contratação, o texto cria segurança jurídica para investimentos em novos projetos, o que permitiria um aumento da oferta de gás, principalmente do pré-sal.
“A medida representa um importante passo na direção de uma plena e indispensável integração entre o setor elétrico e o setor de gás natural”, disse a associação.
“O período de cinco anos é o ideal para que os projetos do setor tenham o devido tempo de maturação, com um cenário de 15 anos que preserve a viabilidade econômica do investimento.
“Governo e Petrobras vêm trabalhando nos últimos anos em diversas frentes que visam estimular novos investimentos no setor de gás natural, permitindo maior demanda para a crescente produção em campos marítimos de águas profundas e ultraprofundas do país.
A Abegás frisou ainda em nota esperar que tais avanços apontados “possam ser mantidos nas próximas etapas da tramitação” da MP.