Crédito Agroecológico e Solidário
Av. Engenheiro Camacho, 475 - Renascença - Ouricuri/PE
Lourivalnda Alves de Souza (87) 9935-1828 lourinha@caatinga.org.br loris_vanda@hotmail.com
Em 1987, o CAATINGA iniciou, nos municípios de Ouricuri e Bodocó (PE), os trabalhos com o fundo rotativo para o fomento de atividades agroecológicas na agricultura familiar. Em 2002, passou a ser chamado de Crédito Agroecológico Solidário. Formou-se um Comitê de Crédito e um Conselho Deliberativo.*{ods8}*
A agricultura familiar é a atividade predominante na região do Araripe. Nos 10 municípios que compõem a região habitam, aproximadamente, 280.000 pessoas, sendo que um pouco mais da metade reside no meio rural. Segundo o IBGE, 97% dos estabelecimentos rurais são considerados familiares, isto é, são administrados e trabalhados por famílias de agricultores. Os sistemas familiares de produção agrícola e pecuários na Região do Araripe – PE padecem historicamente de uma grande deficiência na sua infraestrutura produtiva, em especial, hídrica. O que dificulta o desenvolvimento das suas atividades produtivas, e coloca em xeque a sua segurança alimentar e a geração de renda. Uma das saídas para a melhoria das infraestruturas dos sistemas familiares de produção consiste no acesso a linhas de crédito voltadas para as especificidades da agricultura familiar. Porém o acesso a esses créditos tem sido difícil (falta de acesso a informações e assistência técnica, burocracia do sistema bancário). Além das linhas de crédito não atenderem às reais necessidades das famílias agricultoras, em especial a estruturação dos sistemas familiares para uma produção Agroecológica.
Construção de um referencial metodológico de crédito agroecológico, que auxilie no desenvolvimento da agricultura familiar.
- Auxiliar na disseminação de tecnologias de convivência com o semiárido e proposta agroecológicas; - Educar as famílias agricultoras no acesso e gestão de crédito; - Fortalecer as organizações comunitárias dos agricultores familiares; - Influenciar nas políticas públicas de crédito para a Agricultura Familiar.
Frente às necessidades de empréstimos para viabilizar os sistemas familiares de produção, em especial aqueles em transição para agroecologia, e a incapacidade do crédito oficial em atender a essa demanda, em 1987, famílias agricultoras assessoradas pelo CAATINGA iniciaram uma ferramenta de crédito alternativo chamado de Fundo Rotativo. O principal objetivo era facilitar a implantação de tecnologias de convivência com o semiárido, já testadas por outras famílias e com sua eficiência comprovada. Em 2002, o Fundo Rotativo evoluiu para uma Carteira de Crédito, envolvendo as associações na gestão. Cadastrou-se 28 associações rurais dos municípios de Ouricuri e Bodocó. Esse sistema foi espelhado na metodologia do FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, um programa de microcrédito, de capacitação técnico-gerencial, implementada no estado de Alagoas e apoiado pela Visão Mundial. Tem como premissa levar crédito para as famílias carentes, envolvendo mulheres e jovens, possibilitando o desenvolvimento de atividades geradoras de alimentos e renda. Em 2002, objetivando empoderar as associações sobre o sistema de crédito, é criado o Conselho Deliberativo de Crédito, composto por dois representantes de cada associação cadastrada na Carteira. Esse conselho passa ser o órgão máximo da Carteira, cabendo a ele deliberações sobre: a escolha de um novo comitê gestor, composto por 9 representantes das associações e mais 3 técnicos do CAATINGA; aprovação de um novo regimento para o sistema de crédito; deliberação sobre a entrada e saída de novas associações; decisão sobre a cobrança de taxas de juros, prazos e carências; análise de balancetes financeiros. A partir de então, o crédito passa a ser denominado de Crédito Agroecológico e Solidário, ratificando o seu propósito de promoção da agroecologia e da solidariedade com os menos favorecidos. Em 2004 foram capacitados 25 jovens rurais para serem Agentes Promotores da Agroecologia. Estes passaram a ter papel importante na elaboração das propostas de crédito junto às famílias. Os caminhos para uma família acessar o crédito agroecológico e solidário são: a intenção de acessar os recursos deve ser debatida em uma assembleia da associação onde a pessoa deve ser filiada a mais de seis meses; sendo aprovado na assembleia da associação, é solicitada a visita do jovem Agente Promotor de Agroecologia – APA residente na própria comunidade, ou de um técnico chamado agente de crédito; a visita serve para estimular e refletir sobre a propriedade e o impacto do crédito na mesma; com o agente é elaborada a proposta / intenção de receber o crédito; a proposta elaborada vai para deliberação do comitê gestor de crédito. Sendo aprovada, a família tem um prazo de 30 dias, após receber os recursos, para implementar a proposta. Nesse período ela recebe uma visita do agente de crédito para verificar o andamento. Esse processo não demora mais de 30 dias. Além de levar crédito para as famílias, tem também o papel de assessorar as associações credenciadas no que diz respeito a sua gestão. Hoje, são 39 associações dos municípios de Ouricuri, Bodocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Parnamirim que compõem o sistema de Crédito Agroecológico Solidário. Em 2010, o CAATINGA avançou no diálogo com a ECOSOL ARARIPE, no intuito de consolidar uma parceria. Foram realizadas reuniões para construção e uma proposta foi apresentada ao Conselho Deliberativo de Crédito, tendo sido aprovada . A ideia proposta é fazer um repasse processual do recurso da Carteira para a ECOSOL, para que a Cooperativa faça a operacionalização das liberações de crédito. As linhas de crédito permanecem e as taxas de juros, volume de recursos e prazos serão reduzidos. O CAATINGA ficará responsável pela construção do Conhecimento Agroecológico junto à ECOSOL durante o processo de transição. A dinâmica permanece para garantir a metodologia participativa construída pelas famílias, Associações e o CAATINGA.
- 39 Associações Comunitárias participantes, envolvendo mais 1.360 pessoas. - Volume de recursos atual do Sistema de Crédito Agroecológico Solidário, R$ 975.020,48, sendo que R$ 740.858,94 estão emprestados às famílias; - Consolidação de uma parceria com a Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária do Araripe – ECOSOL ARARIPE; - Cerca de 111 visitas de acompanhamento aos créditos liberados realizados anualmente; - Maior procura por parte das Associações e seus sócios/as à Carteira para renegociar seus projetos atrasados; - Preservação do bioma caatinga, com a adoção de sistemas agroflorestais de espécies nativas.
Ouricuri / Pernambuco 07/1987
Quantidade: 1.362
Agentes de Crédito 2
1 câmera digital, computadores, impressora, armário, pastas, cola, perfuradores, papel, tinta, 2 veículos.
Referente a este item não estimamos um valor real pelo fato do fundo ter sido constituído com recursos de algumas agências financiadores que contribuíram para sua formação como: Visão Mundial e União Europeia. Esse processo vem sendo construído desde 1987.
Associações Rurais -
Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária do Araripe -
- Maior número de famílias com seus sistemas produtivos em transição agroecológica; - Redução do número de queimadas e desmatamentos nas propriedades dos agricultores familiares; - Preservação do bioma caatinga, com a adoção de sistemas agroflorestais de espécies nativas.
- Software gerencial de crédito; - Reuniões mensais do comitê gestor de crédito; - Assembleia semestral do Conselho Deliberativo de Crédito; - No mínimo 3 visitas para elaboração, implementação e acompanhamento a cada projeto financiado; - Relatório semestral de atividades; - Balancetes financeiros mensais.
A experiência do Crédito Agroecológico Solidário está sistematizada em uma cartilha e folders institucionais; este material poderá subsidiar e estimular a criação de outras experiências. O Crédito Agroecológico Solidário possui uma metodologia capaz de ser reaplicada em qualquer comunidade: fortalece as organizações sociais, que são responsáveis por sua gestão, e fomentam a adoção de formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. A agricultura familiar também é valorizada, o que desestimula o êxodo rural.