Órgãos tentam ajudar "excluídos" do auxílio emergencial, mas esbarram no medo de golpe - Blog do Suetoni Souto Maior
Executivo 14 de julho de 2020 12:42
Órgãos tentam ajudar "excluídos" do auxílio emergencial, mas esbarram no medo de golpe
DPU, DPE e UFPB têm entrado em contato com denunciantes para pedir a complementação de documentos
Centenas de pessoas denunciaram a não inclusão no auxílio emergencial. Foto: Marcelo Casal/ABr
Os constantes golpes aplicados via WhatsApp têm dificultado o trabalho de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Eles têm entrado em contato com centenas de pessoas que protocolaram denúncia no Ministério Público Federal por não terem conseguido se cadastrar no auxílio emergencial e que não complementaram a documentação necessária para o ajuizamento das ações. Os órgãos, por isso, estão entrando em contato com os denunciantes.
Tem se tornado comum os casos de pessoas que simplesmente abandonam a conversa ao serem abordadas sobre a necessidade de complementar documentação. Numerosas representações que chegam diariamente ao MPF e à DPU estão com os dados incompletos, o que dificulta a análise dos casos e o consequente ajuizamento de ações em busca da concessão do benefício pago pelo governo federal em razão da pandemia da covid-19.
Faltam documentos essenciais para o ajuizamento da ação como, por exemplo, o comprovante do indeferimento do pedido administrativo. Por essa razão, a força-tarefa, criada para atender as centenas de representações pelo não recebimento do auxílio emergencial, faz um apelo às pessoas que denunciaram para que respondam as perguntas do formulário e enviem a documentação ao receber o atendimento pelo WhatsApp, informando os dados que faltam para complementar a denúncia que fizeram ao MPF.
Para se certificar que a ligação que estão recebendo não é um golpe, as pessoas podem solicitar da pessoa que está do outro lado da linha dados de identificação, como o nome, e entrar em contato com a Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado da Paraíba, pelos telefones que se encontram nos sites institucionais desses órgãos, para confirmar se o atendente faz parte da força tarefa do auxílio emergencial.
MPF recebe denúncias – Em junho deste ano, o Ministério Público Federal assinou termo de cooperação com a DPU, DPE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) para possibilitar o atendimento à enorme quantidade de denúncias de pessoas que se sentiram injustiçadas na tentativa de obter o auxílio financeiro emergencial do governo federal. O objetivo do termo de cooperação é a atuação conjunta para corrigir potenciais injustiças no pagamento do benefício.
Na cooperação, em linhas gerais, coube ao MPF assumir o compromisso de receber as reclamações individuais da população de baixa renda e encaminhá-las para advogados voluntários que atuarão de forma gratuita. Dessa forma, o órgão disponibilizou o aplicativo MPF Serviços para receber as reclamações individuais referentes ao indeferimento ou a falhas na concessão do auxílio financeiro emergencial. As denúncias são recebidas de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, pelo link www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou pelo aplicativo MPF Serviços, disponível nas play stores para smartphones.
Na prática, as denúncias recebidas pelo MPF são repassadas para análise de equipes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba, que entram em contato com as pessoas que denunciaram para complementar as informações necessárias para dar encaminhamento às ações individuais.
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Claudiana Alves de Almeida
O meu auxílio emergêncial foi bloqueado eu acho injusto eu tenho 3 filhos e meu marido ele está desempregado. Tão alegando que eu recebo um auxílio previdenciário ou assistêncial eu quero vê eles prova que eu recebo algum desses auxílio.