Boa tarde, os conselho escolares estão sujeitos a entrega de EFD uma vez que somente recebem verbas e aplicam as mesmas nas melhorias das escolas, havendo somente movimentação bancaria e retenção de IR nas aplicações financeiras.
Não, os conselhos escolares, na condição de entidades de fins não lucrativos, estão dispensados de apresentação dos arquivos digitais da EFD-Contribuições, desde que a informação relativa a contribuições devidas para a seguridade social não ultrapasse o limite de R$10.000,00 ao mês.
Base legal: IN-RFB nº 1252/2012.
Outras perguntas sobre EFD - Contribuições
05/10/2021 09:58
Empresa Lucro Presumido foi autuada por deixar de escriturar uma nota fiscal de saída em 2018 e essa nota será escriturada como extemporânea no período atual. Como será feita a apuração do PIS/COFINS? E em relação ao SPED Contribuições, a nota também será lançada no arquivo atual ou terá que retificar o arquivo do período original da nota (2018)?
14/07/2016 16:07
Gostaria de saber quais fatos geradores (compras, aquisição de serviços, custos, despesas) dão direito a crédito de PIS e COFINS em comércios, prestadoras de serviço e indústrias optantes pelo lucro real.
11/02/2019 16:21
Os conselhos escolares estão sujeitos a entrega de EFD uma vez que somente recebem verbas e aplicam as mesmas nas melhorias das escolas, havendo somente movimentação bancaria e retenção de IR nas aplicações financeiras.
11/07/2016 11:01
As entidades imunes e isentas que tem a incidência do Pis apenas sobre folha de pagamento cujo valor é acima de 10.000,00 estão obrigados a entregar a EFD- contribuições ou apenas as entidades que tem incidência sobre a receita e não sobre a folha que estão obrigadas. Caso a resposta seja positiva, desde qual período a obrigação tornou-se obrigatória?
11/02/2019 16:20
Boa tarde, os conselho escolares estão sujeitos a entrega de EFD uma vez que somente recebem verbas e aplicam as mesmas nas melhorias das escolas, havendo somente movimentação bancaria e retenção de IR nas aplicações financeiras.
08/07/2016 11:45
Uma empresa com saldo credor alto, tem créditos dos documentos e créditos referente as retenções feitas pelos tomadores. O comportamento do meu Sistema é utilizar inicialmente para abater os débitos na EFD Contribuições apenas os créditos dos documentos e as retenções vai acumulando separadamente. Está correto esse procedimento, uma vez que essas retenções correm o risco de prescrever?
17/10/2018 20:30
Pessoa jurídica credita erroneamente Pis/Cofins sobre insumos. Qual o procedimento legal para estornar estes créditos??? E na EFD contribuições???
08/07/2016 11:45
empresa optante pelo simples nacional que estava sendo feita a entrega da EFD, pois a mesma quando entrou na obrigação pela emissão da NFCe PR não fez a mudança, mantendo a emissão de cupom fiscal. No último mês eles fizeram a mudança e estão emitindo a NFCe. Nesse caso, continuamos com a entrega da EFD ou não é mais necessário?
10/10/2018 14:56
Empresa lucro presumido, no mês que não houve movimento, é devido envio da EFD CONTRIBUIÇÕES?E QUANTO À DCTF?