Muza :: Informe-se, Inspire-se!: Viram? Ação na ONU pede fim à discriminação LGBT no mundo
Viram? Ação na ONU pede fim à discriminação LGBT no mundo
Postado por Valmique às 08:30
As Organizações das Nações Unidas (ONU) recebeu, recentemente, uma ação inédita: 12 agências da ONU emitiram um apelo conjunto para acabar com a violência e discriminação contra adultos, adolescentes e crianças lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI).
Por meio de uma declaração busca-se pressionar os países a adotarem medidas urgentes para dar fim à violência e à discriminação contra à população LGBT. As 12 entidades da ONU que endossam a declaração são: Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (UNAIDS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a ONU Mulheres, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Abaixo, você pode ler trechos do documento. Clique aqui para ler na íntegra.
"Os Estados devem proteger as pessoas LGBTI da violência, tortura e maus-tratos, aplicando, entre outras, as seguintes medidas: • Investigando, processando e provendo soluções para atos de violência, tortura e maus-tratos contra adultos, adolescentes e crianças LGBTI, bem como contra aqueles que defendem os direitos humanos destas pessoas; • Fortalecendo os esforços para prevenir, monitorar e reportar esta violência; • Incorporando a homofobia e a transfobia como fatores agravantes nas leis contra crimes e discursos de ódio; • Reconhecendo que a perseguição de pessoas pelo fato de serem (ou serem percebidas como) LGBTI pode constituir um fundamento base para o refúgio e, assim, não retornando tais refugiados para um lugar onde suas vidas ou suas liberdades possam ser ameaçadas."
"As Nações Unidas e outras organizações têm documentado violências físicas e psicológicas generalizadas contra pessoas LGBTI em todas as regiões – incluíndo assassinatos, assaltos, sequestros, estupros, violência sexual, bem como tortura e maus-tratos nos níveis institucionais e em outros contextos. A juventude LGBTI e mulheres lésbicas, bissexuais e trans estão particularmente em risco de violência física, psicológica e sexual em ambientes familiares e comunitários. Pessoas LGBTI comumente são submetidas à violência e à discriminação quando procuram refúgio contra a perseguição e durante emergências humanitárias".