“O paciente está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento de apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizada nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, afirmou Marco Aurélio na decisão.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, escreveu o ministro.
Em entrevista à Jovem Pan na 6ª feira (9.out.2020), o ministro respondeu às críticas que recebeu de membros do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) sobre a decisão. Marco Aurélio disse que tem 41 anos de magistratura e que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo.
“Eu olho o direito do réu. Não preciso me manifestar. Se 1 dia eu olhar a capa [do réu], eu entrego a minha capa de ministro. Se for assim, é melhor colocar 1 paredão na frente do STF para fuzilamento”, disse.
Com respeito à revogação de sua liminar, MARCO AURELIO afirmou que o presidente do STF se fez CENSOR de desempenho de colega, quando tem a mesma posição funcional na corte. Cabe registrar, ainda, que o traficante teve o patrocínio judicial de escritório de advocacia de ex-assessor do Ministro MARCO AURELIO.
O jornal DIÁRIO DO NORDESTE deste 12.10.20 repercute manifestação agressiva do benfeitor do traficante contra o presidente do Supremo, dizendo que ele “adentrou o campo da hipocrisia, jogando para a turma, dando circo ao público, que quer vísceras”.