PODER MARÍTIMO E MARITIMIDADE – SAPERJ
03/05/2018	Destaques, Notícias do Brasil 327 Visualizações
A indústria de pesca, que inclui terminais, indústria de processamento de pescado e embarcações, faz parte do poder marítimo. Este texto merece ser lido como uma reflexão necessária e urgente para a construção de uma mentalidade marítima em nosso país.
Para ser uma potência marítima é necessário que a nação tenha consciência da potencialidade dos recursos de poder provenientes do mar / Imagem: wordpress.
A estratégia naval consiste no emprego dos recursos à disposição do po­der naval visando a atingir fins da estratégia marítima, decorrente da Polí­tica Marítima Nacional (PMN). Estratégia marítima foi definida em 1911 por Corbett (2004) como o princípio pelo qual é governada uma guerra em que o mar é o fator substancial, com a finalidade de influenciar os eventos em terra. A estratégia marítima, portanto, direciona o emprego do poder naval, isto é, todas as atividades desenvolvidas pela Marinha envolvendo o mar, considerando o poder marítimo da nação. O poder marítimo é um conceito mais amplo, e perpassa todas as atividades relacionadas ao uso dos mares e oceanos, não somente militares.
Assim, os componentes do poder marítimo são: o poder naval, consti­tuído pelas forças navais, aeronavais e de fuzileiros navais, as bases navais e posições de apoio, a estrutura logística, administrativa e de comando e controle e forças e meios de apoio não orgânicos da Marinha de Guerra (especialmente os meios aéreos), quando vinculados ao cumprimento de sua missão e submetidos a algum tipo de orientação, comando e controle naval; a marinha mercante, conjugada às facilidades, aos serviços e às orga­nizações envolvidas com os transportes marítimos e fluviais; a infraestru­tura marítima e hidroviária relacionada aos portos, terminais, meios e ins­talações de apoio e controle; a indústria naval, constituída pelos estaleiros de construção e reparos; a indústria de materiais de defesa de aprestamento naval; a indústria de pesca, que inclui terminais, indústria de processamento de pescado e embarcações; as organizações e os meios de pesquisa e desen­volvimento tecnológico de interesse para o uso do mar e águas interiores e de seus recursos; as organizações e os meios de exploração e explotação dos recursos do mar, seu leito e subsolo; o pessoal que desempenha atividades relacionadas com o mar e hidrovias interiores e os estabelecimentos desti­nados à formação e ao treinamento desse pessoal; mentalidade marítima do povo e da classe política (Pesce, 2006).
O poder naval é a expressão militar do poder marítimo, e se refere a todos os recursos utilizados e atividades realizadas pela Marinha, incluin­do a administração em terra. Tais recursos não se restringem somente à expressão da guerra naval, mas abrangem também aspectos relaciona­dos à cooperação técnica, intercâmbio entre oficiais de outras Marinhas, exercícios navais isolados ou em conjunto com outras nações, prestígio e manutenção das tradições e acordos internacionais de boa ordem no mar e liberdade de navegação (Speller, 2008). Neste sentido, o texto aborda, de forma breve, a relação estabelecida entre o poder naval brasileiro e o de­senvolvimento e de uma consciência marítima nacional, analisando em um primeiro momento o conceito de maritimidade formulado pelo poder naval para afirmação de um poder marítimo característico da condição geográ­fica brasileira e, em seguida, o processo de formulação do Planejamento Estratégico da Marinha.
2. PODER MARÍTIMO E MARITIMIDADE – Alfred T. Mahan, ao desenvolver a teoria do poder advindo do mar, apontou que alguns elementos geográficos e sociais são necessários para o desenvolvimento do poder marítimo de um determinado Estado. Entre os elementos geográficos, destacam-se o posicionamento, bem como a extensão territorial junto ao litoral; formação física que facilite o acesso ao mar e tamanho da população. Ademais destes elementos geográficos, Mahan enfatizou também a importância de determinadas características sociais expressas na mentalidade da população e das instituições estatais em relação à importância do mar para a prosperidade do Estado (Mahan, 2004).
Assim, ainda que um Estado possua todos os elementos físicos de projeção marítima, não significa que este Estado seja uma potência marítima, pois é também necessário que a nação tenha consciência da potencialidade dos recursos de poder provenientes do mar. Esta mentalidade social Vidigal (1985: 121) descreveu como "maritimidade", ou seja, consciência da influência que o mar exerce sobre relações sociais internas: comércio, desenvolvimento econômico, formação de centros populacionais, navegação; e externas: comércio exterior, projeção de poder e defesa.
O Brasil, pela sua localização geográfica e características físicas, configura-se como um país de projeção marítima e continental, sendo que sua formação social estruturou-se a partir do oceano desde o período colonial. Ainda hoje, a maior concentração populacional e econômica encontra-se próxima ao litoral. Entretanto, a disponibilidade de um amplo espaço continental a ser integrado ao eixo litorâneo configurou-se como um grande desafio, despendendo esforço de diversos governos para desenvolvimento da projeção continental do Brasil. Desse modo, elementos de maritimidade presente na época do Império foram sistematicamente perdendo apelo social e governamental em relação à projeção continental. A construção da nova capital federal, Brasília, no interior do Brasil na década de 1950, foi o principal exemplo de desconcentração política do eixo marítimo para o continental.
Neste sentido, alguns autores destacam que o Brasil não se constituiu em um poder marítimo, devido à ausência de uma política governamental que fomentasse o desenvolvimento da maritimidade brasileira.
Este texto é de Camila Cristina Ribeiro Luis (Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) e pertence ao ensaio publicado na Rev. Bra. Est. Def. v. 2, nº 1, jan./jun. 2015, p. 123-137, sob o título "O Poder Naval na Construção do Poder Marítimo Brasileiro".