Conselheiros Tutelares de Dom Feliciano são empossados | Notícias | DonfaNews
Conselheiros Tutelares de Dom Feliciano são empossados
Solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito Clenio Boeira
14/01/2020 Aline Rosiak- Donfa News/Fotos: redes Sociais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com o apoio da Prefeitura Municipal, realizou no dia 10 de janeiro, no Gabinete do Prefeito Clenio Boeira, uma solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Dom Feliciano.
Os cinco integrantes do Conselho Tutelar que foram eleitos no dia 06 de outubro do ano passado foram empossados, o mandato será de quatro anos, até dia 10 de janeiro de 2024. O valor de remuneração é de acordo com cada município, sendo que o mínimo é um salário.
Foram empossados os titulares: Suzana Gama Pereira, Luciane Zillmer, Zeno Antunes Leite, Maria Terezinha Borges da Silveira e Gisele Caroline Borges Pereira.
A principal finalidade do Conselho Tutelar é zelar para que os menores tenham acesso efetivo aos seus direitos, fiscalizando se a família, a comunidade, a sociedade e poder público estão assegurando essas garantias e cobrando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O exercício da função de Conselheiro Tutelar – mandato de quatro anos requer dedicação exclusiva, sendo proibido o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada. A remuneração mensal é de R$ 1.196,47.
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