Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor, celebrados em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar um ciclo de palestras, gratuito, sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM) nos dias 23, 24 e 25 deste mês, com início sempre às 14h, na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus. No dia 25, será feito o lançamento estadual da campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito” e do projeto “Falando Direito”, ação socioeducativa em direitos para a cidadania.
O evento é uma parceria da DPE-AM com a Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) e a ESUDPAM.
De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a comemoração pelo Dia Nacional da Defensoria e Dia do Defensor Público vai privilegiar a disseminação do conhecimento e cidadania, tanto por meio do ciclo de palestras, quanto do lançamento da campanha na área da saúde, que visa conscientizar sobre o direito do cidadão ao acesso à saúde e o papel da Defensoria na garantia desse direito; e do projeto “Falando Direito”, com a oferta de aulas gratuitas online sobre direito para cidadania.
A abertura do ciclo de palestras, no dia 23, às 14h, no auditório da ESUDPAM, será feita com palestra sobre o novo CPC pelo advogado Eduardo Arruda Alvim, doutor em Direito e professor de bacharelado, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Eduardo Arruda Alvim tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Constitucional.
No dia 24 de maio, também às 14h no auditório da ESUDPAM, a palestra sobre o novo CPC será proferida pelo defensor público da Defensoria Pública do Distrito Federal, Evenin Eustáquio de Ávila, coordenador executivo do projeto Falando Direito. No dia 25, o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, encerra a programação de palestras sobre o novo CPC, às 14h, seguida do lançamento do projeto Falando Direito e da campanha “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”.
O “Falando Direito” consiste na oferta de conteúdo online gratuito sobre direito para cidadania por meio do sitewww.projetofalandodireito.com.br, para estudantes carentes da rede pública de ensino. A iniciativa é uma parceria entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação de Magistrados do Distrito Federal e o portal Aula Móvel. A campanha na área de saúde é coordenada pela Anadep, em parceria com as Associações Estaduais de Defensores Públicos, e visa destacar a representatividade da Defensoria Pública para a sociedade e a atuação do defensor público na garantia de acesso à saúde.