ALEAM | Aprovadas emendas do presidente Roberto Cidade à LDO que beneficiam PM, Bombeiros, Mulheres e Agricultores
Youtube Facebook-f Instagram Twitter Flickr
Institucional
Palavra do Presidente
Competências
Diretorias Administrativas
Escola do Legislativo
Contato
Parlamentares
Deputados
Comissões
Legislação
Produção Legislativa
Regimento Interno
Constituição do Amazonas
Constituição do Brasil
Comunicação
Notícias
Ano Parlamentar 2021
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial do Legislativo
Diário Oficial do Estado
Início
/
Notícias
NOTÍCIAS
Aprovadas emendas do presidente Roberto Cidade à LDO que beneficiam PM, Bombeiros, Mulheres e Agricultores
Por Assessoria
15.jul.2021 10:54h
Foto: Evandro Seixas
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram sete emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV).
Entre elas, o destaque foi para a que autoriza a realização de Concurso Público para Polícia Militar do Amazonas e o Corpo de Bombeiros. Também merecem atenção a emenda que determina a qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e a que facilita crédito a produtores rurais afetados pela enchente.
“É importante estarmos atentos às necessidades da população amazonense e, como deputado estadual e presidente da Aleam, estarei sempre trabalhando em prol da população. Nossas emendas foram direcionadas a questões extremamente preocupantes para sociedade como, por exemplo, o reforço da Segurança Publica”, disse.
Roberto Cidade destacou ainda a necessidade de melhorar o quadro de Policiais Militares no Estado, bem como o efetivo do Corpo de Bombeiros. “A Polícia Militar não faz Concurso Público há 10 anos. Muitas cidades do interior, infelizmente, não têm policiamento suficiente para suprir a demanda da população. Da mesma maneira, o Corpo de Bombeiros não realiza concurso público desde 2010”, destacou.
Outra emenda que merece destaque foi a que garante financiamento com juros diferenciados junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para produtores rurais afetados com a cheia histórica dos rios amazônicos deste ano.
Segundo levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), foram registrados prejuízos da ordem de R$ 189 milhões em perdas dos agricultores, especialmente os produtores de bananas, hortaliças, mamão e mandioca, em 25 municípios pesquisados. Os números, de acordo com o parlamentar, comprovam a importância do auxílio do Estado ao setor.
Mulheres Vítimas de Violência
A Casa Legislativa aprovou a emenda que visa à qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
Segundo Cidade, os números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre a violência contra a mulher no período da pandemia do novo coronavírus mostra a necessidade do Poder Público intervir buscar solução.
“No Estado do Amazonas, de acordo com dados da SSP-AM, entre janeiro e fevereiro de 2021 foram registrados 1.023 casos de violência doméstica em Manaus e 73 casos no interior do Estado”, justificou o parlamentar.
Roberto Cidade lembrou ainda que muitos casos de violência doméstica e familiar acontecem porque a mulher acaba dependendo financeira e emocionalmente do companheiro. E que, portanto, qualificar e inserir a mulher no mercado de trabalho é garantir a ela uma alternativa para recomeçar uma nova vida, longe da violência.
“Qualificar profissionalmente e inserir essas mulheres no mercado de trabalho farão com que elas adquiram autonomia financeira, dando uma possibilidade de escolha, frente a um possível relacionamento abusivo a que venham a ser submetidas”, pontuou.
Cidade comemorou a aprovação das emendas ao orçamento do Estado para 2022, previsto em de R$ 21,7 bilhões.