Plano Plurianual é apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Plano Plurianual é apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Câmara de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaLuciano GomesAdinilson PereiraValdemir DiasViviane SampaioChico EstrellaRicardo Babão Subtenente Muniz
04/10/2021 19:25:00
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022-2025 foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira, 4.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Luciano Gomes (PCdoB), que destacou a importância da apresentação do PPA para que a população conheça as expectativas, planos e metas do Executivo Municipal para os próximos quatro anos.
O secretário de Transparência, Mateus Novais, ressaltou que as prioridades deste Plano Plurianual são o resgate da zeladoria "para que todos tenham uma cidade melhor para viver", o combate à pandemia e a retomada do crescimento econômico. Mateus ressaltou que foram realizadas diversas reuniões, de forma remota e presencial, com a comunidade, com os servidores municipais e entidades representativas. O secretário explicou que o PPA é elaborado para vigorar de 2022 a 2025, ultrapassando este governo e vigorando no primeiro ano da próxima gestão. Segundo ele, o objetivo é manter as contas equilibradas nos próximos quatro anos.
O detalhamento do PPA foi apresentado pela secretária de Governo, Geanne Oliveira. Todos os objetivos estratégicos, metas e projetos prioritários do plano estão previstos em quatro eixos de gestão e seus programas: Melhoria da Gestão Municipal; Qualidade Fiscal; Sustentabilidade; Rede de Serviços Integrados; Cidade para Pessoas. "Esse documento é resultado de uma consulta pública e não de achismo. Realizamos diversas lives gravadas diante dessa comunidade, debatendo o tema de forma exaustiva. Essa resposta também veio através do site da prefeitura, que disponibilizou 153 questões de diversas áreas, respondidas pela população", destacou a secretária.
A previsão tanto de receitas quanto de despesas para o quadriênio é superior a R$ 5,3 bilhões. O detalhamento das despesas por eixo e programa mostra os valores destinados aos mesmos de 2022 a 2025, incluídos, ainda, os valores destinados ao Poder Legislativo e às reservas financeiras. No total, a receita e a despesa estimadas devem ser R$ 1.043.555.547,31, em 2022; R$ 1.020.377.004,06, em 2023; R$ 1.079.032.486,09, em 2024; e R$ 1.141.568.576,44, em 2025.
Adinilson Pereira (MDB) afirmou que o PPA deveria ser observado por toda a população, trazendo para o debate as demandas de bairros que necessitam de mais investimentos. "A Lagoa das Flores é um exemplo do que estamos falando. Precisamos de saneamento, pois somos um bairro populoso desta cidade", reivindicou o vereador. Ele ainda sugeriu que esse documento fosse dividido em plano e ação, apresentando metas e objetivos.
Ricardo Babão (PCdoB) parabenizou a "seriedade política" da atual administração em reconhecer os dados positivos de governos anteriores e em "dar continuidade, pensando-se a cidade e não os governos que estão à frente dela". Ele afirmou: "estamos aqui à disposição da cidade, independente de questões partidárias".
A vereadora Viviane Sampaio (PT) questionou a destinação de recursos, previstos no orçamento. "No anexo I, senti falta dos principais problemas apresentados pela comunidade. A gente não visualiza neste documento, quais são os principais problemas apontados pela população. Em relação ao anexo V, o que chama atenção é o recurso destinado para o Plano de Habitação Popular. O valor destinado é insuficiente", criticou a vereadora, cobrando também maiores investimentos nas ações de politicas públicas para mulher.
Chico Estrella (PTC) parabenizou o Governo Municipal na condução dessas políticas públicas. Ele cobrou uma maior participação popular nesse debate. "A sociedade deveria estar presente nessas sessões. Infelizmente, o povo vem se afastando da política", lamentou o vereador.
Já o vereador Subtenente Muniz disse que o PPA precisa dialogar com o momento de crise econômica e sanitária que a cidade vive. "A eficiência não pode estar ligada apenas ao equilíbrio das contas, mas também ao bem-estar social", enfatizou.
Valdemir Dias também cobrou a participação popular e criticou a destinação de orçamentos para habitação popular. "Embora a gente perceba a destinação de R$ 3 milhões de reais para a Guarda Municipal, o que é muito bom, percebemos o contraste em outras áreas do município. Ele questionou a realização de concurso público. "O plano mostra que não teremos concurso publico, ao menos dentro desse planejamento apresentado pela prefeitura", afirmou o vereador.
Nesta terça-feira, 5, haverá mais um encontro para dar continuidade ao debate. A audiência acontece no Plenário Carmen Lúcia, às 14h30, na Câmara Municipal.