Prefeitura renova contrato com aterro - JCNET
Prefeitura renova contrato com aterro
Lixo de Bauru continuará indo para Piratininga por mais 12 meses com renovação baseada nos mesmos valores praticados durante o primeiro ano
03/06/17 07:00
Thiago Navarro
No aterro sanitário em Piratininga, caminhões da Emdurb fazem depósito do lixo diariamente em local adequado a esta finalidade
Enquanto ainda não inicia a Parceria Público-Privada (PPP) para a destinação e tratamento dos resíduos sólidos do município, Bauru seguirá levando o lixo para o aterro privado de Piratininga, gerido pela CGR Guatapará/Estre Ambiental, empresa que, inclusive, poderá participar da disputa pela PPP. O contrato foi firmado em 30 de maio de 2016 e, nesta semana, a Prefeitura de Bauru renovou por mais um ano com a empresa gestora do aterro.
Cada tonelada de lixo custa R$ 83,50 aos cofres municipais, sendo que, por dia, a cidade produz aproximadamente 300 toneladas, pagando R$ 625 mil por mês, totalizando R$ 7.515.000,00 ao final de um ano. Os valores seguem os mesmos no aditivo contratual assinado agora. "Renovamos o contrato pelo mesmo valor. Se eventualmente houver algum pedido de acréscimo por parte da empresa, isso será avaliado pelo Jurídico e pela Secretaria de Finanças", comenta o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD).
Durante o mês de maio do ano passado, na gestão do ex-prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), os resíduos começaram a ir para o aterro privado de Piratininga, através de contrato emergencial, e no final do mesmo mês foi concluída a licitação e assinado o contrato definitivo, que agora foi prorrogado por Gazzetta (PSD).
Desde que começou a levar o lixo para o município vizinho, a prefeitura sentiu o acréscimo de mais R$ 30 mil mensais com o pagamento da tarifa do pedágio existente na Rodovia SP-225 (Bauru-Ipaussu), em Piratininga, onerando a Emdurb, empresa municipal responsável pela coleta e transporte dos resíduos.
Até abril de 2016, Bauru levava o lixo para aterro próprio, gerido pela Emdurb, na região das Penitenciárias 1 e 2, mas o local foi interditado pela Cetesb.
A renovação com a CGR Guatapará já estava prevista pelo atual governo, conforme o JC noticiou no início do ano. Na ocasião, Gazzetta salientou que isso seria necessário pois a cidade terá uma Parceria Público-Privada (PPP) para a destinação do lixo - o chamamento público das propostas do modelo a ser adotado deveria ter sido aberto em março, conforme previsão do próprio governo municipal, porém ainda não ocorreu.
A aposta na PPP é grande por parte do atual prefeito, tanto que não há previsão de construção de um novo aterro sanitário público, pois caso a parceria seja concretizada, a intenção é aumentar consideravelmente o volume de material a ser reciclado, em parceria com as cooperativas, garante o prefeito. Além disso, os resíduos orgânicos receberão um tratamento mais adequado, e apenas o rejeito final, em volume bem menor, precisará ser efetivamente aterrado, demandando uma área menor, inicialmente anexa ao antigo aterro de Bauru.
Dois aterros
Na prática, hoje Bauru paga por dois aterros: o antigo, que foi interditado pela Cetesb, e o privado em Piratininga. Este último é o que efetivamente recebe o lixo da cidade desde o ano passado, com o custo de pouco mais de R$ 7,5 milhões anuais. Porém, o antigo aterro segue gerando despesas, pois precisa ser finalizado, processo que leva anos - mais de uma década, pelo menos.
Em maio, a prefeitura autorizou o repasse de R$ 6 milhões para a Emdurb seguir operando o aterro, por mais um ano, justamente com o intuito de dar sequência ao processo de finalização. Além disso, no início do ano o município já havia repassado R$ 1 milhão para a empresa municipal dar destinação ao chorume do local - uma licitação está em andamento. Ou seja, o custo da prefeitura com aterro sanitário passa dos R$ 14 milhões anuais.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) garante que incluirá a finalização do antigo aterro de Bauru na PPP, cabendo à empresa que assumir o serviço de destinação da cidade concluir a operação do aterro como uma das contrapartidas, já incluída no contrato.