Caminhões são apreendidos após descarte de resíduos em Aracaju - Encontra Aracaju
A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) está realizando blitz diárias para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos e de construção civil na capital. Em uma das operações a Sema apreendeu nove caminhões em 12 locais. Entre eles, Zona de expansão, Rota de Fuga e Santa Maria.
Os veículos foram levados para a garagem da Emsurb. Os infratores devem apresentar a defesa no prazo de 15 dias. Agora a Sema aguardará o julgamento dos responsáveis pelo descarte irregular de resíduos sólidos e de construção civil em terreno não autorizado pelo órgão municipal.
Abordagem feita pela Sema tem base nas Leis 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 9.605, dos Crimes Ambientais; 1.721, da Lei Municipal de Limpeza Urbana; além da Lei nº 6.938, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, e a 1.789, do Código do Meio Ambiente de Aracaju.