Solicita-se que o profissional, quando comparecer ao local indicado para a atribuição de aulas disponíveis temporárias, deverá, no ato da designação, apresentar a via original do diploma referente ao componente curricular para o qual foi chamado para a convocação.
Para fim de análise curricular e atribuição de aulas temporárias nos serviços da educação especial disponíveis, os profissionais que constam na classificação geral desta modalidade, deverão apresentar no ato da designação, os seguintes documentos comprobatórios da sua habilitação:
II - Licenciatura em pedagogia ou outras licenciaturas para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio;