"Tem cabimento economizar o dinheiro do Abilio Diniz e gastar o do SUS?", diz Janaina Paschoal | VEJA SÃO PAULO
Deputada estadual pelo PSL defende que empresas comprem vacinas contra Covid e afirma que os mais velhos devem dar lugar na UTI aos mais novos
Por Sérgio Quintella Atualizado em 27 Maio 2021, 22h46 - Publicado em 28 Maio 2021, 06h00
Janaina, em sua casa, em São Paulo: ela quer o Senado Rodrigo Dionisio/Divulgação
A senhora apresentou um projeto de lei para facilitar a esterilização voluntária de homens e mulheres. Em que sua proposta difere da lei federal de planejamento familiar?
A legislação está ultrapassada porque coloca muitos critérios para que a pessoa maior de idade, plenamente capaz, possa fazer esterilização. Um exemplo: pela lei atual, se você tem dois filhos, é supercapaz, vai ao médico e diz que quer fazer vasectomia, precisa assinar um termo e esperar sessenta dias. Além disso, vai precisar de autorização da esposa. Se fizer sem ela saber, pode ir preso. O meu projeto tira essas amarras e permite, por exemplo, que pessoas com síndrome de Down que trabalham e são independentes possam ser operadas sem que um juiz precise mandar. E hoje essa pessoa não é nem sequer ouvida. O meu projeto de lei prestigia a autonomia.
No passado, a senhora defendeu que um juiz determinasse a esterilização de uma moradora de rua. O seu projeto autoriza cirurgias compulsórias?
Eu não defendi. O pessoal começou a criticar o juiz e o promotor dizendo que eles teriam determinado esterilização forçada. A questão foi a seguinte: eu fui atrás dos autos e vi que constavam vários pedidos e autorizações para ela fazer laqueadura. A própria mulher autorizou. Quando o juiz deu a sentença, não foi para autorizar, foi para forçar a prefeitura a pagar. Sou terminantemente contrária a qualquer esterilização forçada.
Uma lei estadual que contraria uma outra federal não poderá ser julgada inconstitucional? Além disso, caso seja aprovada, não poderia criar um "turismo de esterilização" no estado?
Como nossos hospitais são muito bons, já é comum pessoas virem fazer tratamentos. Fui ao (hospital estadual) Darcy Vargas recentemente (que corria o risco de fechar) e vi várias famílias de outros estados. Não descarto que isso possa acontecer. Confesso que não me ocorreu isso. Sobre a lei ser estadual, e não federal, essa é uma leitura ultrapassada e equivocada. A lei dá competência de concorrência aos estados legislarem sobre saúde, educação. Se a gente se curvar, se o deputado estadual se conformar, vai passar a vida dando nome de rua.
Em dois anos, a senhora apresentou dezessete projetos de lei, mas apenas um foi aprovado. É tudo muito lento na Assembleia?
Meu sentimento é que não vou conseguir aprovar nada até o fim do mandato. Ninguém me trata mal, não tenho queixa, mas é uma existência difícil. Tenho apresentado projetos e vejo que o pessoal obstrui. Muitas delas são pessoas que concordam com o tema. Eu comecei a estranhar e agora estou entendendo. Estou sentido que não vão me deixar apoiar nada. O PT e o Novo estão sempre bravos, mas é teatro. Eles são alinhados ao governo (estadual).
Esse único projeto aprovado incentivava a cesariana, não o parto normal, e recebeu muitas críticas.
Um deputado entrou com ação judicial falando que a Assembleia não tinha competência, e embarcaram nessa. Vivemos um modismo do parto natural. Mas prejudicaram a mulher pobre, que é obrigada a fazer parto normal sem anestesia. Isso para mim é tortura.
Por isso a senhora não vai concorrer à reeleição? Quais são suas perspectivas políticas?
Estou na capital, moro perto da Assembleia. Seria muito prático concorrer novamente. Mas eu não seria útil para a sociedade. Eu me mato para aprovar uma lei para as mulheres vulneráveis, e eles derrubam. Vou de novo ficar nesse cargo, sabendo das amarras, limitações, mentalidade ultrapassada? Não dá. Quero concorrer ao Senado.
"Eu falei: 'Ô meu senhor, se quiser participar da nossa reunião, até pode, mas vá dar ordens no Senado'"
O novo senador Alexandre Giordano, do seu partido e primeiro suplente do Major Olimpio, falecido recentemente, tem fugido de entrevistas e só foi notícia nos últimos tempos ao tentar visitar no hospital, sem máscara, o então prefeito Bruno Covas. Como avalia o início do mandato dele?
Depois que a gente tomou posse, esse homem apareceu na nossa reunião de bancada e começou a querer dar ordens. Queria que as reuniões fossem em um prédio que era dele. Eu falei: "Ô meu senhor, se quiser participar, até pode, mas vá dar ordens no Senado". Foi uma pequena convivência que não foi positiva. Pode ser que essa má impressão seja algo injusto, mas foi uma coisa estranhíssima. Depois disso nunca mais o encontrei. Não estou vendo o trabalho dele.
No Twitter, a senhora defendeu que os mais jovens tivessem prioridade na obtenção de vagas de UTI, em detrimento dos mais velhos.
No Brasil, tudo é proibido. Não pode levantar esse debate. Não é o mais novo contra o mais velho. É o mais novo em estado grave, com mais chance de sobreviver, e um idoso com menos chance. Hoje, por exemplo, o sistema Cross (que regula as ofertas de leitos públicos) atua por fila de chegada. Se houver um senhor de 95 anos precisando de hospital e uma pessoa de 30 anos chamar depois, o mais velho será atendido primeiro. Isso não tem justificativa.
A sua avaliação também vale para a vacinação?
No privado muita gente concorda, mas não tem coragem de falar. Deveríamos priorizar a vacinação das pessoas expostas, que não têm como trabalhar em home office. Defendo que quem está mais exposto tenha prioridade. Idoso tem condição de ficar em casa. Se os mais jovens, de 20 a 50 anos, que precisam sair fossem vacinados, eles não levariam contaminação para os idosos.
E se seus pais estivessem na fila da UTI ou da vacina, a senhora pensaria assim também?
Desculpa, gente, o mais novo não viveu. É duro, peço desculpas se estou sendo insensível. Será que estou tão errada?
A senhora é a favor ou contrária às pessoas que vão ao exterior para tomar vacina?
Não tenho preconceito. Defendo também que as empresas possam comprar as vacinas. Você acha que o Abilio Diniz não poderia comprar vacina para os funcionários dos seus supermercados? Tem cabimento economizar o dinheiro do Abilio Diniz e gastar o do SUS?
Ainda sofre ameaças por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff?
Sim, mas também pelas críticas ao presidente (Bolsonaro). Mas não gosto de dar publicidade. Vitimização é coisa da esquerda. Tenho cabeça diferente. Tem que trabalhar, rezar.