Como a pensão alimentícia é calculada? | Andrade Gama Advocacia
Uma crendice popular é de que a pensão alimentícia é uma porcentagem de 30% do salário que o pai recebe. O que acaba não sendo uma verdade, até porque a lei não determina um valor específico para o pagamento da pensão alimentícia.
Logo, agora que você sabe que não existe um valor predeterminado deve estar se perguntando então qual será a porcentagem real que o pai deve pagar de pensão. Bom, resumidamente não é possível afirmar quanto o pai deve pagar.
Contudo, podemos adiantar que o juiz fixa o valor que leva em conta todas as necessidades dos filhos bem como a situação financeira do pai e da mãe. Outro detalhe importante é que, caso o padrão de vida do pai ou do filho mude é possível pedir uma mudança nos valores pagos através da ação de revisão de alimentos.
Para você ter a sua resposta sobre a definição dos valores, saiba que a pensão alimentícia é calculada a partir do binômio possibilidade x necessidade. Ou seja, o juiz que decidirá a causa vai analisar as condições financeiras do pai bem como as necessidades básicas para garantir os direitos dos filhos.
Logo, após esse entendimento o juiz fixa o valor ou ainda uma porcentagem que o pai deverá pagar aos filhos, considerando que o pai não pode ter a estabilidade financeira ameaçada pela decisão.
Porcentagem da pensão alimentícia?
Conforme previsto em lei, não existem valores pré-definidos, lembre-se que cada caso é um caso e suas particularidades precisam ser consideradas, logo, não existe a possibilidade de fixar previamente quanto o pai deve pagar de pensão ao filho.
Sendo assim, esqueça todos os mitos de que a pensão é de 30% do salário do pai, até porque o mesmo pode variar, onde 15%, 20%, 25%, 30% pode ser um valor muito alto para que o pai consiga pagar.
Se o salário aumenta a pensão aumenta?
Um ponto que precisa de bastante atenção é sobre o tema de que se o salário aumentar a pensão necessariamente precisa ser aumentada. Imagina a situação onde o juiz determina o valor da pensão baseado na renda antiga do pai?
Contudo, o pai acabou encontrando um emprego melhor ou ainda recebendo uma promoção e o salário do pai aumentou, e agora? Será que o pai vai precisar pagar mais?
Para responder à questão é preciso verificar se durante o processo de validação da pensão, o juiz determinou que o valor pago é absoluto ou relativo, onde, caso o valor seja absoluto não haverá mudanças mesmo que a renda do pai aumente.
Contudo, se o juiz determinou um valor relativo, a pensão alimentícia também sofrerá um reajuste.
Segundo a Dra. Mônica Ribeiro de Andrade Gama, especialista em Direito de Família, Para se estabelecer o valor da pensão alimentícia, deve-se analisar a necessidade de quem receberá os alimentos (os gastos da pessoa), em confronto com a possibilidade de quem vai pagar (os rendimentos do alimentante).
"Desta forma, a título de exemplo, imaginemos que um pai tem 2 filhos e deve pagar alimentos aos dois. No entanto, uma das crianças possui alguns problemas de saúde, tendo que tomar determinados remédios, passar por consultas periódicas, exames, tratamentos e etc., sendo que a outra tem a saúde perfeita e demanda apenas os gastos comuns de toda criança.
Seu filho tem alguns problemas de saúde e demanda um gasto de mil reais por mês. O pai deverá repassar todo seu salário para pagar a pensão do filho.
A realidade é que, muitas vezes, um dos pais recebe mais do que o outro, de modo que a possibilidade de quem recebe mais deve refletir nos valores que este deverá pagar."