Apresentação - O detalhamento do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná foi feito pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, que na ocasião representou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Também participaram: Rafael Benini, diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Marcello Costa, secretário Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e Guilherme Bianco, diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da ANTT.
Nova modelagem - O modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano, abrange 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. A previsão é R$ 42 bilhões em investimentos. Pelo projeto, elaborado pela EPL, serão 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais. De acordo com Natália Marcassa, no modelo atual o pedágio custa R$ 16,00 em média a cada 100 quilômetros, sendo que o objetivo é atingir um valor de R$ 10,00, em média. “De forma geral, o projeto deve promover uma redução tarifária de até 67% para veículos de passeio”, disse. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
Mitigação de riscos - “Incluímos na nova modelagem vários mecanismos de mitigação de ricos de receita e cambial. Também inserimos o acordo tripartite, para que o financiador esteja próximo do projeto e possa cobrar a sua execução”, disse a secretária. A proposta do governo contempla 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, duplicação e construção de terceira pista em vários trechos, além da construção de dez contornos urbanos. O processo da nova modelagem já está concluído, mas pode sofrer ajustes. “Estamos há mais de um ano trabalhando nisso, juntamente com o Governo do Paraná. E agora iniciamos a fase de diálogo com a sociedade”, disse a secretária. Além de reuniões como a que ocorreu na tarde de ontem, serão realizados outros encontros com o setor produtivo e a bancada paranaense. Além disso, a partir de 2 de fevereiro iniciam as audiências públicas.
Principais inovações - Segundo a secretária, o governo busca implementar um modelo que tenha mais estabilidade tarifária, além de regulação responsiva e por performance, ou seja paga-se somente pelo que é feito. Outras inovações incluem fatores como melhoria nos sistemas de gestão e operação (como implantação de wi-fi em todas as rodovias), adoção de um mecanismo internacional de segurança, descontos de tarifa para usuários frequentes e tags, entre outras novidades.