Turma 3041 - Direito Processual do Trabalho II - 2020/1
Procedimentos especiais: ação rescisória; mandado de segurança; consignação em pagamento; inquérito para apuração de falta grave. Medidas cautelares: pressupostos: competência; liminar; procedimento; sentença; recursos. Dissídio coletivo: instauração; resposta do demandado; reconvenção; instrução; sentença; recursos; revisão; ação de cumprimento.
Formar um profissional com capacidade de debater, pesquisar, ter raciocínio lógico, de fazer sínteses e elaborações teóricas, de articular conhecimentos em torno de campos de saber afins. Familiarizar o acadêmico com a legislação, manuseio de códigos, Constituição Federal e CLT, CPC como fonte subsidiária, nos assuntos pertinentes ao Processo do Trabalho. Estimulá-lo ao raciocínio e as amplas possibilidades de postular, defender, argüir o que for possível e necessário na defesa de uma tese. Aproximá-lo nos conceitos, vocabulário, procedimentos técnicos e jurídicos nos temas pertinentes à fase de sentença e recursal em matéria trabalhista, aproximando-o dos institutos, princípios, forma, prazos, pressupostos, efeitos, modalidades e conteúdo dos recursos específicos do Processo Trabalhista. Incentivá-lo ao estudo e conhecimento dos diferentes diplomas normativos aplicáveis à execução trabalhista, formas de liquidação de sentença e execução, fases da execução, recursos e meios de impugnação próprios da execução trabalhista.
1. Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário, Procedimento Sumaríssimo e Procedimento Sumário. Peculiaridades dos Procedimentos Sumaríssimo e Sumário.
2. Dissídios Individuais.
3. Audiência: Conciliação, instrução e julgamento. Arquivamento, revelia e confissão.
4. Provas: objeto, conceito e classificação, ônus, valorização. Interrogatório: confissão e consequências. Documentos: oportunidade da juntada, incidente de falsidade. Prova Técnica: sistemática da realização das perícias, apresentação do laudo, oitiva de perito. Testemunhas: número, compromisso, impedimentos, oportunidade de arguição de contradita, condução de testemunha. Arbitramento como prova. Inspeção Judicial.
5. Dissídios Coletivos: Conceito e classificação. Competência. Dissídio coletivo originário e Revisional. Poder normativo. Condição da ação. Procedimentos. Recursos. Ação de cumprimento.
6. Procedimentos Especiais: Inquérito para apuração de falta grave. Ações Cíveis cabíveis no processo do trabalho: Consignação em Pagamento, Embargos de Terceiro. Ação Rescisória. Medidas Cautelares: Nominadas e Inominadas. Liminar em Medida Cautelar e Tutela Antecipatória.
8. Efeitos dos recursos. A concessão de efeito suspensivo no processo trabalhista ante a redação do art. 899 CLT. A tipologia do art. 893 da CLT. A admissibilidade do Recurso Adesivo no Processo Trabalhista. Recursos no processo de cognição e no processo de execução. A sistemática recursal nas decisões interlocutórias
Princípios e regras aplicáveis à matéria recursal. Aplicabilidade imediata da lei nova, unirrecorribilidade, variabilidade, fungibilidade, livre desistência dos recursos, uniformização dos prazos recursais em matéria trabalhista, aproveitamento do recurso do litisconsorte.