Ações que o STF julgará em dias podem destinar royalties do Pré-Sal à Saúde Pública e anular congelamento dos gastos sociais. Mídia cala-se, em mais um tema crucial, escreve Grazielle David em artigo publicado por OutrasPalavras, 13-09-2017.
Depois de sucessivas desilusões, eis que surge uma esperança, jurídica, para o financiamento da Saúde Pública: a restituição dos royalties do petróleo como recurso financeiro adicional, por decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.595. Processo foi liberado hoje (12/9) para pauta no plenário do STF.