Justiça garante direito de resposta a Paulo Souto em site de Rui Costa – Jornal da Chapada
Justiça garante direito de resposta a Paulo Souto em site de Rui Costa
18 agosto 2014 - 10: 00 am
De acordo com a determinação do juiz Salomão Viana, a equipe de Rui Costa fica obrigada a divulgar a resposta de Paulo Souto no mesmo site | FOTO: Reprodução/Bocão News |
A Justiça Eleitoral concedeu novo direito de resposta ao candidato a governador, Paulo Souto, da coligação "Unidos pela Bahia", por conta de matéria com conteúdo inverídico e difamatório, publicada no site oficial de campanha do adversário petista Rui Costa na internet. Em sua decisão, proferida no final de semana, o juiz Salomão Viana considerou que o candidato Rui Costa "manipulou e distorceu deliberadamente a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de imputar ao representante a responsabilidade por um fato no qual não teve ele qualquer participação".
O fato manipulado e distorcido pela matéria publicada no site petista foi a falha do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no repasse dos valores recolhidos a título de salário-educação. "Numa tentativa de atingir a reputação e a honra de Paulo Souto, eles irresponsavelmente manipularam a falha do INSS para acusá-lo de desvio de dinheiro público em seu governo", explica a advogada da coligação, Débora Guirra.
De acordo com a determinação do juiz Salomão Viana, a equipe de Rui Costa fica obrigada a divulgar a resposta de Paulo Souto no mesmo site, espaço, local, horário, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física contendo a contestação da coligação "Unidos pela Bahia".
O descumprimento total ou parcial da decisão judicial resultará em multa diária no valor de R$ 50 mil. A publicação com a resposta de Paulo Souto deve ficar disponível no site do candidato petista, para acesso dos internautas, pelo dobro do tempo em que permaneceu a postagem com a mensagem difamatória.
"O PT precisa saber que a internet não é terra de ninguém. Existem leis para punir quem comete crimes. O desespero não vai levar ninguém a lugar nenhum", afirmou o presidente da coligação "Unidos pela Bahia", José Carlos Aleluia.