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publicado: 29/08/2011 15h02 última modificação: 30/09/2016 10h15
O juiz Eduardo Sérgio de Almeida é o novo desembargador do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O ato está publicado na edição desta segunda-feira, 29, do Diário Oficial da União, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
Em junho passado, Dilma Rousseff sancionou uma Lei que alterou a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, criando duas vagas para desembargador.
O preenchimento dessas vagas se dará por dois critérios: antiguidade e merecimento. O novo desembargador Eduardo Sérgio ocupará a vaga criada para ser preenchida pelo critério de antiguidade. Ainda esta semana será definida a data da posse do novo desembargador.
Magistrado era titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Eduardo Sérgio de Almeida foi nomeado juiz do Trabalho da Paraíba depois de aprovado em concurso público. A nomeação, por decreto presidencial, aconteceu em fevereiro de 1987.
Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de juiz presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Guarabira em março de 1993. No mês seguinte, foi removido para a Junta de Conciliação e Julgamento de Itabaiana e, posteriormente, para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, como juiz titular. Em abril deste ano, foi convocado para integrar, com substituto, o Pleno do TRT.
Publicada aposentadoria do desembargador Afrânio Neves de Melo
Na mesma edição do Diário Oficial da União está publicado ato da presidenta Dilma Rousseff que traz a aposentadoria do desembargador Afrânio Neves de Melo, que em abril passado completou 70 anos de idade. A vaga do desembargador é destinada ao quinto constitucional da advocacia e será preenchida como manda a legislação.
O desembargador Afrânio Melo foi nomeado para o cargo de juiz togado do Tribunal do Trabalho da Paraíba em dezembro de 2000, originário do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, por decreto do presidente da República.
Em novembro de 2002, o desembargador Afrânio Melo tomou posse como vice-presidente do TRT e, em novembro de 2004, assumiu a presidência do Regional, permanecendo no cargo até janeiro de 2007.
Na Presidência, criou dois projetos que se tornaram marcos de sua administração, o Conciliar e o Arrematar. Também na sua gestão, foi realizado concurso público para servidor do TRT, incluindo um número de vagas para especialistas em informática. O TRT foi o primeiro do país a possuir um quadro específico de informática. Construiu sedes para abrigar as Varas do Trabalho de Areia, de Catolé do Rocha, de Itaporanga e de Santa Rita. Em João Pessoa, relocou as nove varas do trabalho no Shopping Tambiá. Em Campina Grande, instalou as 4ª e 5ª varas do trabalho e deixou quase concluído um anexo ao Fórum Irineu Joffily. Durante o período em que esteve na Presidência do TRT, exerceu a coordenação do Colégio de Presidentes dos Tribunais do Trabalho do Brasil.