Carga tributária sobe mais forte em 2014 | Tactus Contabilidade Online
Com fim de desonerações para carros e linha branca, peso dos tributos ante o PIB deve crescer até 0,5 ponto percentual
Após arrecadação recorde da Receita Federal para novembro, carga deve fechar 2013 também em alta
Apesar das desonerações tributárias concedidas pelo governo e da economia mais fraca neste ano, a carga tributária brasileira deve encerrar 2013 em alta e subir ainda com mais força em 2014.
A carga fiscal (soma de todos os tributos pagos em relação ao PIB) já subiu mais nos três primeiros anos do governo Dilma (2,20 pontos percentuais) do que nos oito do governo Lula (1,58 ponto).
Em 2014, o cenário é de ainda maior pressão. Mudanças tributárias feitas neste ano (e outras em tramitação no Congresso que podem entrar em vigor) terão impacto no bolso dos brasileiros e no caixa das empresas, o que deve contribuir para elevar a carga de 0,3 a 0,5 ponto percentual, segundo previsão de economistas e tributaristas.
A pedido da Folha, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) calculou a carga para 2013 considerando o resultado do PIB até o terceiro trimestre e a arrecadação até novembro. A previsão é que o país feche o ano com carga de 36,42% ante 36,37% em 2012.
Ou seja: de cada R$ 100 gerados pela economia neste ano, R$ 36,42 viram tributos e vão parar nos caixas dos governos. No cálculo, o instituto inclui valores de multas, juros e correção pagos, além de contribuições.
"Antes de a Receita divulgar o dado [de arrecadação] de novembro, estimávamos queda de 0,45 ponto neste ano. Com o aumento na arrecadação, impulsionada pelo ingresso de R$ 20,3 bilhões de receitas extra com o Refis [parcelamento de débitos], prevemos alta já neste ano", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.
Os dados da Receita mostram que, pela primeira vez, a arrecadação de impostos atingiu a marca de R$ 1,019 trilhão em novembro, alta real de 3,63% sobre 2012.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) também refez suas projeções. Até outubro estimava carga de 35,5% do PIB (taxa média dos últimos 12 meses encerrados no mês) ante 35,6% em 2012.
Com a arrecadação extra do Refis, já estima carga de 35,8%. O resultado difere do IBPT porque o Ipea, assim como a Receita, não considera os valores de multas e contribuições no cálculo.
"O PIB veio mais fraco do que o previsto, mas a arrecadação federal e dos Estados veio acima do previsto", diz Rodrigo Orair, do Ipea.
Com a previsão do fim do IPI reduzido para a linha branca (geladeira, fogão) e o retorno gradual da alíquota do imposto para os carros, a carga deve crescer mais ainda em 2014. A perda de receita com desonerações neste ano é estimada em 1,6% do PIB –o dobro do alcançado no auge da crise de 2009.
"Boa parte da elevação da carga em 2014 e em 2015 será a devolução das desonerações", diz Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.
Reajuste da gasolina é uma das pressões sobre a carga fiscal em 2014
folha.com/no1387038
A economia brasileira enfrenta um paradoxo, na opinião do coordenador de Finanças Públicas do Ipea, Rodrigo Octávio Orair. "Se as medidas de desonerações tributárias têm sido maiores que as onerações, como é possível a carga tributária aumentar?", diz.
A reposta, diz, está na melhora do mercado de trabalho: "Como a massa de salários cresce mais do que o PIB e o emprego formal também aumenta, a arrecadação cresce. E o aumento compensa a queda da atividade econômica e das desonerações".
"O país gasta muito com juros de sua dívida pública e com transferências de renda e subsídios às famílias e às empresas."
Entre os países da OCDE (reúne 34 grandes economias), os com carga fiscal mais alta são: Dinamarca (48%), Bélgica e França (45,3%), Itália (44,4%) e Suécia (44,3%) –países em que os tributos são aplicados em serviços que geram bem-estar à população.