O federalismo brasileiro e as políticas educacionais | Revista Brasileira do Ensino Médio
O federalismo brasileiro e as políticas educacionais
Erinaldo Ferreira Carmo Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8983-1980
Cândido Souza Pereira Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7886-9473
Palavras-chave: Educação, Federalismo, Políticas Públicas, Políticas Educacionais
Este artigo aborda, de forma descritiva e analítica, as principais questões referentes ao federalismo brasileiro e suas implicações sobre as políticas voltadas à educação. O presente trabalho debate o conhecimento do federalismo e o seu funcionamento na realidade brasileira. São abordados os recortes históricos mais relevantes do tema e o aporte legal, especificamente no caso brasileiro. O texto conclui que: 1. O federalismo no Brasil se mostra instável, apresentando variações temporais ao longo de sua história política; 2. Historicamente, o desenho do federalismo brasileiro se mantém centralizador (centrípeto); 3. O modelo cooperativo ainda não está consolidado nas políticas da União e das unidades subnacionais; 4. As políticas públicas redistributivas são essenciais na tentativa de estabelecer um federalismo simétrico; 5. Os fundos de transferência subordinam os entes federados às decisões políticas e econômicas do governo federal; e 6. As políticas educacionais, desenhadas de cima para baixo, não se ajustam e não contemplam adequadamente as necessidades locais.
DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.3475524
Erinaldo Ferreira Carmo, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | Docente do Colégio de Aplicação do Centro de Educação da UFPE, Coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da UFPE | Pernambuco, PE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8558188425516554
Cândido Souza Pereira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil
Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | Gestor governamental da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG/PE) | Pernambuco, PE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3217650324131394
Carmo, E. F., & Pereira, C. S. (2019). O federalismo brasileiro e as políticas educacionais. Revista Brasileira Do Ensino Médio, 2, 116-136. Recuperado de https://phprbraem.com.br/ojs/index.php/RBRAEM/article/view/22