Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) - BNDES
Z7_L9KEH4O0LOLG70ALGOISSP0QT5
Z7_L9KEH4O0LOLG70ALGOISSP0Q34
Renderizado em 6/19/19 4:31 AM
O BNDES é o condutor do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal.
O Banco atuará na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão entre os governos estaduais e as concessionárias.
Cabe também ao BNDES, no papel de membro do Conselho do PPI, indicar empreendimentos que se qualifiquem para sua implantação por meio de parcerias privadas.
Para a primeira fase do PPI, o Banco priorizou o setor de saneamento, devido ao atraso do país no setor e, principalmente, ao impacto do setor em saúde, qualidade de vida, na produtividade na educação e no trabalho, no meio ambiente e na geração de renda e empregos.
Três projetos de concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, indicados pelo BNDES, foram aprovados pelo PPI para qualificação. Atualmente, os serviços estão sob a responsabilidade das seguintes empresas:
Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE);
Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD); e
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).
A partir da qualificação das três empresas, o BNDES iniciará o detalhamento dos estudos que levarão à modelagem das futuras concessões, em parceria com as equipes dos Estados.
O BNDES é o principal agente financiador dos investimentos em infraestrutura no país e permanecerá atuando no setor, crucial para a retomada do crescimento da economia.
Cinco projetos de concessões, nos setores rodoviário e aeroportuário, já foram aprovados pelo PPI:
Rodovia BR364/365 – GO/MG;
aeroporto de Florianópolis;
aeroporto de Salvador;
aeroporto de Fortaleza;
O Banco reformulou suas políticas operacionais de acordo com as novas premissas estabelecidas para os futuros leilões de concessões, de forma também a incentivar uma maior participação do setor financeiro privado e do mercado de capitais.
Veja a seguir, as linhas de financiamento de apoio aos projetos do PPI.
Mobilidade Urbana (BRTs, sistemas sobre trilhos e demais segmentos).
Saneamento: 18 Estados confirmam ao BNDES interesse em concessões e parcerias com a iniciativa privada (09.11.2016)
BNDES será o agente do processo de concessão de empresas estaduais (13.09.2016)
Edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação de consultores especializados interessados em fazer os estudos técnicos para estruturação dos projetos
Convocação pública para seleção de propostas, para apoio não reembolsável, de estudos técnicos independentes para projetos de parcerias com a iniciativa privada em saneamento básico