A Castro e Castro Advocacia, na qualidade de Patronesse de empresa – Castro & Castro
A Castro e Castro Advocacia, na qualidade de Patronesse de empresa
A Castro e Castro Advocacia, na qualidade de Patronesse de empresa, que buscava a homologação e respectiva quitação das verbas rescisórias em Ação de Consignação em Pagamento, face à recusa injustificada de ex-Colaborador sob a alegação de manutenção de sua estabilidade sindical, após o equivocado julgamento de improcedência e mesmo diante de pedido contraposto de reintegração, obteve nas instâncias superiores a reforma da sentença de mérito e o reconhecimento da validade do ato rescisório.
A Castro e Castro, diante de reclamação que discutia a remuneração de obreiro em seu formato misto (parte fixa acrescida de comissionamento), com diversas repercussões, obteve o reconhecimento da improcedência total dos pleitos autorais em todas as instâncias, sendo consagrada a realidade fática da relação empregatícia vivenciada, qual seja, percepção de remuneração exclusivamente variável na modalidade comissionista.
A Castro e Castro, diante de uma Reclamação Trabalhista que instrumentalizava o reconhecimento tanto do vínculo empregatício quanto de responsabilidade solidária de empresa franqueadora, em razão dos serviços prestados pelo obreiro à sua real empregadora (a franqueada), conseguiu ver o vínculo afastado, face a demonstração da plena validade do contrato de franquia.
A Castro e Castro consegue junto à SPU, regularizar o cadastro imobiliário e ver declarada, a prescrição e a decadência de taxa de ocupação (preço público).