Fundo Municipal de Esportes poderá ser criado em Formiga - Últimas Notícias
28/10/16 - 10:02 | Formiga
Segundo Cid Corrêa, o município de Formiga recebe aproximadamente R$8 mil por mês em ICMS Esportivo, sendo que não há obrigatoriedade de aplicação desses recursos no esporte
O vice-prefeito eleito Cid Corrêa divulgou na quarta-feira (26), que apresentará ao prefeito eleito, Eugênio Vilela, e à equipe de transição da Educação e Esportes o anteprojeto de lei para criação do Fundo Municipal de Esportes em Formiga.
De acordo com Cid, caso a proposta se torne lei, toda aplicação, transferência, liberação de recursos e repasses relativos ao esporte serão realizados por meio do Fundo Municipal de Esportes, seguindo as deliberações do Conselho Municipal de Esportes, o que garantirá uma gestão mais democrática e transparente nesta importante área.
De acordo com a justificativa do projeto, com a criação do Fundo Municipal de Esportes, a realização de convênios e a captação de recursos financeiros serão facilitadas e ampliadas; haverá ainda a autonomia da gestão do Esporte em Formiga, sem se criar a Secretaria Municipal de Esportes, o que significa redução de gasto público.
Segundo Cid Corrêa, o município de Formiga recebe aproximadamente R$8 mil por mês em ICMS Esportivo, sendo que não há obrigatoriedade de aplicação desses recursos no esporte, pois entram no caixa geral do município. "Com a criação do Fundo, os recursos provenientes do ICMS esportivo, e todos os outros recursos destinados ao fundo, serão aplicados especificamente no esporte. Isso vai garantir um ciclo virtuoso, ou seja, vamos investir mais no esporte e receber mais verba do estado para o esporte", concluiu Cid Corrêa.