Justiça de São Paulo envia para o Rio denúncia contra Eike Batista | Valor Econômico
12/11/2014 às 20h32
SÃO PAULO - A Justiça Federal em São Paulo decidiu enviar ao Rio de Janeiro, por "declínio de competência", a denúncia contra o empresário Eike Batista e sete executivos da ex-OGX por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro.
O "declínio" ocorre quando uma seção Judiciária considera-se inapta para julgar um caso. Uma das razões possíveis seria o entendimento de que os crimes não ocorreram em São Paulo, como já indicou entender anteriormente, em outra denúncia ligada ao empresário.
O empresário já é alvo de uma ação penal na Justiça Federal do Rio, sob acusação de ter negociado ações da ex-OGX com informações privilegiadas ("insider trading") e por ter manipulado mercado, entre 2012 e 2013. Nesse período, segundo a denúncia, o empresário vendeu ações sabendo que as reservas tinham menos petróleo do que se divulgava e o fez antes de a empresa ter vindo a público divulgar informações desfavoráveis, que derrubaram os preços das ações.
Uma outra denúncia, por "insider trading" e manipulação de mercado supostamente cometidos por Eike na negociação de ações do estaleiro OSX, em 2013, foi convertida em ação penal também na Justiça Federal em São Paulo. Em relação a essa denúncia, a Justiça havia inicialmente declinado a competência para o Rio, mas reconsiderou a decisão diante das alegações da procuradora.
Na semana passada, três ex-executivos da OGX também foram denunciados pela procuradora Karen Kahn por "insider trading".
Sobre as denúncias de "insider trading" e manipulação do mercado, Eike Batista disse em setembro que as ações eram de credores e que a venda tinha como objetivo honrar compromissos da OGX.