Guedes promete pacto federativo para aplacar críticas à Previdência | Congresso em Foco
Guedes promete pacto federativo para aplacar críticas à Previdência
Por Marina Barbosa em 1 de outubro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Congresso nesta terça-feira (1º), enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votava a reforma da Previdência. Ele almoçou com cinco senadores da base do governo. E, na ocasião, garantiu que o pacto federativo será a prioridade da União depois da aprovação da reforma da Previdência – compromisso que pode aplacar as críticas dos senadores que ameaçaram não concluir a votação da Previdência na semana que vem por conta da falta de contrapartidas do governo e foi reforçado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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"O pacto foi muito falado por ele. Ele até usou a expressão que, logo após a reforma, ele quer começar a apertar os botões do bem e o primeiro botão do bem é a questão do pacto federativo", disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que organizou o almoço com Guedes em nome do bloco parlamentar Vanguarda. Diante dessa promessa, Fagundes pediu para os demais senadores darem um voto de confiança ao governo e, desta forma, não protelarem a votação em segundo turno da Previdência, prevista para o próximo dia 10. "Não é o caminho. O parlamento tem que fazer sua parte. Temos que acreditar. Até porque haverá outras tantas necessidades de votação e a relação do dia a dia com quem não sua palavra não será duradoura. E este [pacto federativo] é o próximo passo. Foi o que ele colocou", avaliou Fagundes.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou que o governo vai avançar com o pacto federativo e não deve nem aguardar a conclusão da votação da reforma da Previdência para retomar as discussões sobre o assunto. Afinal, alguns senadores ameaçaram boicotar o segundo turno da reforma caso o governo não entregue contrapartidas aos estados e municípios através de pautas do pacto federativo como a divisão dos recursos do pré-sal.
"Hoje pela manhã diversos senadores falavam da importância do pacto caminhar alinhado com a votação da Previdência. Portanto, entre a votação de hoje do primeiro turno e a votação em segundo turno nós vamos trabalhar muito para poder avançar com os pontos do pacto federativo, que são muito sensíveis aos senadores", garantiu Bezerra Coelho, dizendo que o governo vai trabalhar nos próximos dias para construir um entendimento sobre o assunto. "A política sempre depende de diálogo. Hoje um grupo expressivo de senadores mostrou preocupação com o pacto federativo. Agora, cabe ao governo fazer suas avaliações e procurar criar o clima necessário para que possa avançar com a votação em segundo turno", concluiu Bezerra.
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Guedes, por sua vez, não falou sobre o assunto com a imprensa. Na saída do almoço, apenas agradeceu o Senado por incluir estados e municípios e votar a reforma da Previdência. Wellington Fagundes contou, porém, que o ministro citou, como pautas prioritárias do pacto federativo, a divisão dos recursos do pré-sal, através da cessão onerosa; o pagamento das dívidas da Lei Kandir, que somam R$ 4 bilhões; e a desindexação de receitas. Segundo Fagundes, ele não deu muitos detalhes do que o governo pensa sobre essas pautas para os senadores, mas confirmou a divisão da cessão onerosa com estados e municípios, confirmou o pagamento neste ano dos R$ 4 bilhões da Lei Kandir e falou da necessidade da desindexação de recursos. "São vários aspectos, mas ele usou o termo de diminuir a hipertrofia do governo federal para ampliara atrofia dos governos municipais e estaduais, com ênfase maior nos municípios", disse Fagundes.