Prorrogadas as antecipações do BPC e do auxílio-doença - Jornal da Cidade de Jundiaí e Região
Prorrogadas as antecipações do BPC e do auxílio-doença
Medida assinada pelo presidente Bolsonaro visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
2020, Thursday , October 29
bolsonaro bpc auxilio doenca
A prorrogação da medida consta de decreto assinado na noite desta quarta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia.
Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês. No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. "O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o órgão. No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).