Estes Termos e Condições constituem um contrato firmado entre você, pessoa física, denominada de "USUÁRIO" e a ZAZUU TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ("ZAZUU"), empresa cadastrada no CNPJ 13.404.087/0001-04, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1739, Jardim Paulistano, CEP 01.452-001, São Paulo/SP e regem o seu acesso e uso de aplicativos, sites conteúdos e bens e serviços disponibilizados pela ZAZUU.
Ao navegar neste site ou aplicativo, o visitante declara ter lido e estar de acordo com os presentes Termos e Condições, que estabelecem relacionamento contratual entre você, na qualidade de USUÁRIO e a ZAZUU. A aceitação destes Termos é indispensável para utilização da Plataforma. O USUÁRIO que não concordar com estes Termos não tem direito de obter informações ou utilizar o site ou aplicativo.
O USUÁRIO do site www.zazuu.pet hospedado sob o domínio [www.zazuu.pet] e disponibilizado através das URLswww.zazuu.com.bre www.zazuu.pet tem a sua disposição uma série de serviços de beleza, conforto, higiene, saúde e bem-estar para animais de estimação.Além disso, o USUÁRIO tem a disposição uma plataforma para guarda e gestão de informações individuais relevantes de seus animais de estimação tais como idade, raça, espécie, fotos e outros registros.
A finalidade do site é permitir aos USUÁRIOS o agendamento online para execução de serviços disponibilizados pela ZAZUU, após cadastro obrigatório por meio do próprio site.
Os serviços são disponibilizados para uso dos animais de estimação e não comercial. Você reconhece que a ZAZUU não é fornecedora de bens, não presta serviços de banho e tosa, nem funciona como um pet shop e que todos esses serviços são prestados por parceiros profissionais independentes, que não são empregados e nem representantes da ZAZUU.
Os serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da ZAZUU e de diferentes opções de solicitação, associadas aos serviços de beleza, conforto, higiene, saúde e bem-estar por parceiros profissionais independentes.
O USUÁRIO concorda que os serviços podem estar disponíveis sob marcas de solicitação como "zazuu bem-estar pet", "zazuu pet truck" e "zazuu pet vet".
A ZAZUU se reserva ao direito de incluir novas marcas associadas a sua marca principal e oferecer serviços por meio delas, devidamente informadas em seu site e outras formas de comunicação a clientes e USUÁRIOS existentes.
Em caso de informações incorretas ou inverídicas e na hipótese da negativa em corrigi-las, a ZAZUU se reserva do direito de não concluir o processo de cadastro ou ainda, bloquear o cadastro já existente impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços online até que a situação seja regularizada.
O USUÁRIO reconhece e concorda que a ZAZUU poderá utilizar métodos tecnológicos automatizados para identificar possíveis violações aos Termos e Condições de uso ou a legislação vigente.
O cadastro efetuado com sucesso, dará o acesso ao usuário aos serviços por meio de login e senha, dados que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços e dos parceiros, conforme descrito nos Termos de Privacidade da ZAZUU.
O USUÁRIO não poderá reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela ZAZUU.
Obrigações da ZAZUU
Disponibilizar no site zazuu.pet espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado pesquisar por serviços, cadastrar seus animais de estimação, efetivar agendamento de serviços oferecido e também disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço relativo aos serviços on-line.
A ZAZUU deverá solicitar, por meio de contato telefônico ou correio eletrônico, permissão do USUÁRIO para uso de imagens, fotos, mídias digitais e declarações para uso próprio em seu site e materiais de comunicação para fins publicitários e de divulgação de marca e seus serviços.
O uso comercial da expressão ZAZUU como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site zazuu.pet assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta são de propriedade do zazuu.pet e estão protegidos pelas leis e tratados de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo USUÁRIO, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Os Termos e Condições de Uso do site do zazuu.pet estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, ZAZUU se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, seu conteúdo ou parte dele para adequações e inserções.
As novas condições entrarão em vigência assim que publicadas no site, sendo possível ao usuário manifestar oposição a quaisquer termos modificados através dos canais de comunicação da ZAZUU, gerando o cancelamento imediato do cadastro do USUÁRIO, de forma a rescindir o vínculo de relacionamento contratual com a ZAZUU.
Os USUÁRIOS e a ZAZUU elegem desde já o Foro da Comarca de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolvê-los em relação ao uso e acesso do site e/ou aplicativo, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
Estes Termos e Condições constituem um contrato firmado entre você, pessoa física, denominada de "USUÁRIO" e a ZAZUU TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ("ZAZUU"), empresa cadastrada no CNPJ 13.404.087/0001-04, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1739, Jardim Paulistano, CEP 01.452-001, São Paulo/SP e regem o seu acesso e uso de aplicativos, sites, conteúdos e serviços disponibilizados pela ZAZUU.
Ao navegar em nosso site e/ou aplicativo ("Plataforma"), o visitante declara ter lido e estar de acordo com os presentes Termos e Condições, que estabelecem relacionamento contratual entre você, na qualidade de USUÁRIO e a ZAZUU. A aceitação destes Termos é indispensável para utilização da Plataforma. O USUÁRIO que não concordar com estes Termos não tem direito de obter informações ou utilizar o site e/ou aplicativo.
A ZAZUU poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer serviços ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
A ZAZUU poderá alterar os Termos relativos aos serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a ZAZUU fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo serviço. O fato de você continuar a acessar a Plataforma ou usar os serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
Sobre a atuação da ZAZUU
A ZAZUU, por meio da Plataforma, realiza o agenciamento entre USUÁRIOS e prestadores ("PARCEIROS") de serviços de banho e tosa ("Serviços"): os USUÁRIOS, após realizarem o cadastro na Plataforma e solicitarem um Serviço, serão atendidos por um PARCEIRO, triado e cadastrado na Plataforma pela ZAZUU, que atende na região (localização geográfica) demandada.
Portanto, USUÁRIOS e PARCEIROS expressamente reconhecem e concordam que a ZAZUU não é parte de quaisquer acordos celebrados entre os USUÁRIOS e os PARCEIROS, uma vez que a ZAZUU atua na disponibilização de uma Plataforma, a qual é utilizada por livre e espontânea vontade pelos USUÁRIOS e PARCEIROS. A ZAZUU também não atua como corretora, representante comercial, distribuidora e/ou seguradora.
Desta forma, os USUÁRIOS reconhecem que a ZAZUU não presta serviços de banho e tosa, e que todos os Serviços disponibilizados na Plataforma são prestados por prestadores terceiros independentes que não são empregados (as) e nem representantes da ZAZUU.
Também, assim sendo, USUÁRIOS e PARCEIROS expressamente reconhecem e concordam que a ZAZUU não tem controle sobre a conduta dos USUÁRIOS, PARCEIROS, animais, donos de pets ou funcionários e colaboradores dos PARCEIROS, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, a este respeito.
Embora determinados PARCEIROS possam receber avaliações ou comentários positivos pelo Site, a ZAZUU não faz qualquer declaração ou garantia sobre a qualidade, segurança ou características positivas do PARCEIRO.
É obrigação do USUÁRIO compartilhar todas as informações pertinentes, incluindo, sem limitação, questões médicas, alergias ou outras condições sobre o seu animal antes de contratar um Serviço.
Assim sendo, o USUÁRIO, para ser apto a contratar por meio da Plataforma os Serviços prestados por PARCEIROS, deverá assegurar que seus pets não sejam: (a) animais antissociais, que manifestem agressividade, ou que impossibilitem o manejo e tratamento; (b) animais portadores de doenças contagiosas ou suspeitos de estarem infectados; (c) animais sem material adequados, como, por exemplo, coleira e focinheira.
O PARCEIRO tem o direito de não executar os Serviços contratados, caso no momento do atendimento tenha o entendimento, devidamente justificado, de que se trata de um animal com comportamento agressivo ou com um estado de saúde que não lhe permita executar os Serviços em condições de segurança.
O USUÁRIO deverá necessariamente se cadastrar na Plataforma, para contratar os Serviços prestados pelos PARCEIROS. Para que o USUÁRIO esteja apto a se cadastrar na Plataforma, os seguintes requisitos deverão ser cumpridos: (a) o USUÁRIO deverá ter 18 anos ou mais; e (b) o USUÁRIO deverá ser pessoa plenamente capaz, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro.
Os Serviços prestados pelos PARCEIROS cadastrados na Plataforma estão disponíveis apenas para os USUÁRIOS que tenham 18 anos ou mais e sejam pessoas plenamente capazes, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro.
Qualquer acesso a Plataforma por qualquer pessoa menor de 18 anos ou pessoa incapaz é expressamente proibido. O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE, AO ACESSAR O SITE OU UTILIZAR A PLATAFORMA, DECLARA E GARANTE QUE TEM 18 ANOS OU MAIS E QUE É PESSOA PLENAMENTE CAPAZ.
4.2. Verificação de PARCEIRO e Serviços
O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a ZAZUU em nenhuma hipótese, atesta a idoneidade de quaisquer dos PARCEIROS indicados pela Plataforma. Apesar da ZAZUU realizar um processo prévio de seleção dos PARCEIROS, avaliando, em especial, tempo de experiência e conhecimento técnico, a ZAZUU não tem, em nenhuma hipótese, como garantir a qualidade dos serviços prestados pelos PARCEIROS.
A ZAZUU também informa que, na medida do razoável e possível, realiza um constante processo de treinamento e verificação dos PARCEIROS atuantes pela Plataforma, especialmente, mediante as Avaliações realizadas pelos USUÁRIOS e de outros critérios técnicos e comerciais.
A ZAZUU não atua como seguradora na relação entre o USUÁRIO e o PARCEIRO. A contratação pelo USUÁRIO de qualquer dos Serviços prestados pelos PARCEIROS cria uma relação contratual exclusivamente entre o USUÁRIO e o PARCEIRO, não sendo a ZAZUU parte em referida relação.
O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que, no caso de quaisquer eventuais perdas e danos causados ao USUÁRIO, à propriedade do USUÁRIO, ao PARCEIRO e/ou à propriedade do PARCEIRO, a ZAZUU não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por referidas perdas e danos. O USUÁRIO se compromete a não ingressar com ação ou procedimento judicial em que a ZAZUU figure como parte demandada, devendo quaisquer eventuais questões relativas aos Serviços prestados pelos PARCEIROS na Plataforma serem resolvidas exclusivamente entre o usuário e os PARCEIROS, inclusive nas hipóteses em que houver perdas e danos.
4.3. Termos financeiros
A ZAZUU, por meio da sua Plataforma, realiza o agenciamento entre os USUÁRIOS e os PARCEIROS. Os USUÁRIOS podem comprar os Serviços prestados pelos PARCEIROS por meio da Plataforma.
O valor total do(s) Serviço(s) da referida solicitação de compra será cobrado imediatamente no cartão de crédito cujos dados foram fornecidos na conta pessoal do USUÁRIO na Plataforma. Caso o USUÁRIO solicite a realização de Serviços adicionais no momento da execução dos atendimentos pelo PARCEIRO, a ZAZUU se reserva o direito de (i) realizar a cobrança dos valores referente a tais Serviços adicionais automaticamente no cartão de crédito do USUÁRIO, ou (ii) enviar link de pagamento para o USUÁRIO, o qual se compromete a prontamente efetivar o pagamento por meio deste link.
De acordo com as disponibilidades informadas na Plataforma, o USUÁRIO deverá agendar datas (DD/MM/AAAA) e períodos para que o PARCEIRO possa iniciar a execução dos Serviços comprados:
Manhã (9h00 às 12h30)
Tarde (12h30 às 18h00)
O PARCEIRO comparecerá ao endereço indicado pelo USUÁRIO na Plataforma a qualquer momento durante o período selecionado para execução do Serviço. O PARCEIRO comparecerá ao atendimento em uma unidade móvel adaptada e equipada para prestação de serviços de banho e tosa ("Pet Truck"), trazendo consigo todos os materiais e instrumentos necessários para realizar os "Serviço" adquiridos pelo USUÁRIO.
Quando o PARCEIRO chegar ao local do atendimento, o USUÁRIO irá receber uma comunicação da ZAZUU (que poderá se dar por meio de mensagem de WhatsApp, notificação de App, SMS, ligação telefônica ou comunicação verbal por meio de interfone) para que conduza o seu Pet até o local em que o PARCEIRO está aguardando (local este onde o Pet Truck estará estacionado).
Caso o USUÁRIO demore mais de 15 minutos, após o envio da comunicação da ZAZUU, para levar o seu Pet até o local onde o PARCEIRO está aguardo, o PARCEIRO poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a realização da prestação dos "Serviços" adquiridos. Para tais casos, em que um cancelamento desta natureza se materialize, os USUÁRIOS devem observar as informações especificadas na seção "Cancelamentos e Restituições" (item 5).
Restituições não serão pagas integralmente caso o atendimento tenha sido cancelado ou não executado por: (i) falha do USUÁRIO de comunicar dados suficientes sobre o(s) pet(s) e/ou necessidades especiais destes; (ii) falha do USUÁRIO em não levar o Pet até o PARCEIRO no tempo máximo de 15 minutos, após o recebimento da comunicação da ZAZUU; ou (iii) caso o(s) animal(s) objeto(s) da prestação de Serviço tenha(m) exibido comportamento agressivo. Nesses casos, o USUÁRIO terá direito a restituição de 75% do valor pago.
Se o PARCEIRO cancelar o agendamento feita pelo USUÁRIO para a prestação dos Serviços, a ZAZUU fará tudo em seu alcance para encontrar um substituto apropriado para o PARCEIRO. Se um substituto não for encontrado, a ZAZUU irá restituir 100% do valor pago pelo USUÁRIO pelo referido Serviço. O USUÁRIO também terá a opção de receber créditos para uso em futuros serviços no valor equivalente do Serviço cancelado.
Todos pedidos de cancelamento de Serviços, que não advenha dos PARCEIROS, devem ser realizados pelos USUÁRIO por meio de nosso canal de atendimento via WhatsApp (+ 55 11 93300-5440). A solicitação de cancelamento é de responsabilidade do USUÁRIO, que deve entrar em contato com o serviço de atendimento aos clientes da ZAZUU por meio do número de WhatsApp indicado acima para solicitar a restituição, a qual ocorrerá em até 5 dias úteis. A ZAZUU se reserva ao direito de não efetuar nenhum tipo de devolução ao USUÁRIO, caso não lhe tenha sido feita a comunicação (por meio do WhatsApp) da solicitação de cancelamento.
A ZAZUU reserva o direito de analisar todos os casos e estabelecer exceções em relação à política de cancelamento, se assim for determinado por qualquer funcionário da equipe da ZAZUU.
Após a conclusão da prestação dos serviços pelo PARCEIRO, os USUÁRIOS poderão, se desejarem, realizar avaliações dos Serviços por ele prestados ("Avaliação"), as quais poderão ficar disponíveis na Plataforma.
As Avaliações devem relatar as experiências que os USUÁRIOS tiveram em contratar os Serviços prestados pelo PARCEIRO. As Avaliações devem abordar única e exclusivamente essa experiência e qualquer comentário diferente disso pode gerar exclusão de Avaliações, ficando a critério exclusivo da ZAZUU a decisão de exclusão de uma Avaliação específica. As Avaliações não poderão, em nenhuma hipótese, ser feitas por amigos, conhecidos, parentes e/ou pessoas relacionadas ao PARCEIRO. Se duas ou mais Avaliações, mesmo que originárias de cadastros diferentes, falarem sobre a mesma experiência de prestação dos Serviços, a ZAZUU pode excluir, a seu exclusivo critério, qualquer uma dessas Avaliações.
Embora a ZAZUU tente manter a integridade e precisão das informações na Plataforma, não damos qualquer garantia de sua correção, completude ou precisão. O Site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou outros erros ou omissões. Além disso, acréscimos, exclusões ou alterações não autorizados no Site podem ser feitas por terceiros sem o nosso conhecimento ou consentimento. Se você julgar que há informações imprecisas ou não autorizadas no Site, entre em contato com a nossa equipe seguindo as informações fornecidas no Fale Conosco disponível em nosso Site.
Qualquer informação pessoal enviada para a plataforma será regida pela política de privacidade encontrada aqui: www.zazuu.pet/politicadedados. Esta política de privacidade abrange toda e qualquer informação que você venha a fornecer a plataforma como um USUÁRIO para receber informações, atualizações e promoções adicionais sobre ou associadas à plataforma.
Todas e quaisquer informações e/ou materiais, incluindo, dentre outros, fotografias, que os USUÁRIOS forneçam para acesso e utilização da Plataforma poderão ser utilizados pela ZAZUU sem que sejam violados quaisquer direitos dos USUÁRIOS sobre referidas informações e/ou materiais ("Informações"). Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelas próprias Informações, e a ZAZUU atua apenas como o canal passivo para a distribuição e publicação on-line das Informações na Plataforma.
Assim sendo, por meio destes termos, ao utilizar a plataforma, usuários concedem à ZAZUU um direito não exclusivo, universal, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (por meio de múltiplas camadas) de exercer todos os direitos autorais, direitos de publicidade e outros direitos adquiridos com relação às informações, em qualquer mídia conhecida ou desenvolvida no futuro. A ZAZUU terá total autonomia para escolher a forma como exibirá ou utilizará as informações com relação à Plataforma, desde que sejam respeitadas as restrições estipuladas na política de privacidade disponível em www.zazuu.pet/politicadedados.
Como parte do Site, a ZAZUU eventualmente compartilhe atualizações de fotografias de cachorros hospedados e cachorros residentes com os USUÁRIOS e demais público do Site. Por meio destes Termos, o USUÁRIO concorda que a ZAZUU pode, a seu exclusivo critério, publicar essas fotografias no Site e em sites de mídia social, incluindo o Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram e similares
Os USUÁRIO concordam, declaram e garantem à ZAZUU que as Informações (a) não serão falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas; (b) não serão fraudulentas ou envolverão a venda de itens falsificados ou roubados; (c) não violarão direitos autorais, patentes, marcas registradas segredos comerciais ou direito de propriedade, publicidade ou privacidade de terceiros; (d) não violarão qualquer legislação, lei, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, os que regem as exportações, defesa do consumidor, concorrência desleal, ações antidiscriminatórias e propagandas falsas); (e) não constituirão difamação, ameaça ilegal ou assédio; (f) não serão obscenas ou conterão pornografia infantil ou serão prejudiciais a menores; (g) não conterão vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que sejam concebidas para danificar, interferir, interceptar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais; e (h) não criarão responsabilidade para a ZAZUU ou levarão a ZAZUU a perder (totalmente ou parcialmente) os serviços de seus ISP's ou outros parceiros ou fornecedores.
(a) A reunião de informações sobre a Plataforma ou USUÁRIOS e PARCEIROS sem o consentimento escrito da ZAZUU;
(b) Modificar, enquadrar, fornecer (ou fornecer novamente), refletir, truncar, injetar, filtrar ou alterar qualquer conteúdo ou informações contidas na Plataforma sem o consentimento escrito da ZAZUU;
(j) Acessar ou utilizar o site para fins comerciais ou competitivos, afim de divulgação de negócios, vendas de produtos e serviços que não sejam aprovados pela ZAZUU;
(o) Agir de forma a violar os presentes Termos e/ou os valores da ZAZUU, dentro ou fora da Plataforma.
A ZAZUU expressamente se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o acesso de USUÁRIOS e PARCEIROS devido a qualquer ato que constitua uma violação dos presentes Termos. Além da violação aos Termos, qualquer uma das ações anteriores por parte de USUÁRIOS e PARCEIROS, ou em nome de qualquer entidade da qual seja empregado ou com relação a qual haja como agente, pode constituir uma violação da lei, e pode sujeitar referidos USUÁRIOS e PARCEIROS e qualquer parte associada a processo por responsabilidade civil e criminal.
É uma obrigação dos USUÁRIOS e dos PARCEIROS cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas sem se limitar a isto, a obrigação de cumprir todas as leis e regulamentos tributários aplicáveis às respectivas atividades na Plataforma. Os USUÁRIOS e PARCEIROS são responsáveis por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha e por restringir o acesso às referidas informações e aos computadores de sua propriedade. Os USUÁRIOS e PARCEIROS concordam em aceitar integralmente a responsabilidade por todas e quaisquer atividades que eventualmente ocorrerem em sua conta ou com sua senha, ainda que realizadas por terceiros.
A ZAZUU SUJEITA-SE ÀS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO TOCANTE À SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELA RELAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E OS PARCEIROS. NÃO OBSTANTE, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE, NO CASO DE QUAISQUER EVENTUAIS PERDAS E DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO, À PROPRIEDADE DO USUÁRIO, AO PARCEIRO E/OU À PROPRIEDADE DO PARCEIRO, A ZAZUU NÃO PODERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, SER RESPONSABILIZADA POR REFERIDAS PERDAS E DANOS ALÉM DA RESPONSABILIDADE A ELA ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO INGRESSAR COM AÇÃO OU PROCEDIMENTO JUDICIAL EM QUE A ZAZUU FIGURE COMO PARTE DEMANDADA ALÉM DA RESPONSABILIDADE A ELA ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
OS USUÁRIOS E OS PARCEIROS, AO SE CADASTRAREM E UTILIZAREM A PLATAFORMA, EXPRESSAMENTE CONCORDAM E RECONHECEM QUE NÃO IRÃO, EM NENHUMA HIPÓTESE, RESPONSABILIZAR, ALÉM DA RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, A ZAZUU OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES POR QUAISQUER DANOS, PROCEDIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS, RECLAMAÇÕES, DISPUTAS E/OU CONTROVÉRSIAS (DORAVANTE, COLETIVAMENTE, REFERIDAS COMO "RESPONSABILIDADES") QUE TENHAM SURGIDO OU QUE POSSAM SURGIR, CONHECIDOS OU NÃO, DE SEU USO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA OU IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE (A) QUALQUER INSTRUÇÃO, ACONSELHAMENTO, ATO OU SERVIÇO PRESTADO PELA ZAZUU OU POR SUAS FILIAIS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES; (B) QUALQUER DESTRUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME DEFINIDO NESTES TERMOS; (C) QUALQUER DISPUTA E/OU CONTROVÉRSIA COM QUALQUER USUÁRIO OU PARCEIRO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA; (D) NÃO PRESTAÇÃO, POR PARTE DOS PARCEIROS, DE SERVIÇOS OU PRESTAÇÃO, POR PARTE DOS PARCEIROS, INCOMPLETA OU DEFICIENTE DE SERVIÇOS; (E) QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS E PARCEIROS, OU POR TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS E PARCEIROS, FAMILIARES, AMIGOS, CONHECIDOS OU OUTRAS PARTES NÃO RELACIONADAS; (F) QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS SOFRIDOS POR QUAISQUER CÃES OU OUTROS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DOS USUÁRIOS E PARCEIROS; (G) QUALQUER DANO A COISAS DE PROPRIEDADE DOS USUÁRIOS E PARCEIROS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; E (H) QUALQUER OUTRA CONDUTA, ATO OU OMISSÃO DE USUÁRIOS E PARCEIROS, OU DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS E PARCEIROS, FAMILIARES, AMIGOS, CONHECIDOS OU OUTRAS PARTES NÃO RELACIONADAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO A ISTO, PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ASSÉDIO, ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, OU DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE.
EM NENHUM CASO, A ZAZUU OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE RESULTEM DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE E/OU A PLATAFORMA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A SUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, QUE RESULTAR EM ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO E/OU CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÕES OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO.
O LIMITE DE RESPONSABILIDADE E A EXONERAÇÃO PREVISTOS NESTES TERMOS SERÁ APLICÁVEL EM QUALQUER PROCEDIMENTO OU AÇÃO, SEJA CONTRATUALMENTE, EM ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, MESMO QUE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA ZAZUU TENHA SIDO AVISADO OU DEVA TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PELO USO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, USUÁRIOS E PARCEIROS RECONHECEM QUE A PRESENTE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO SE APLICAM A TODO O CONTEÚDO, BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DA PLATAFORMA.
OS USUÁRIOS E PARCEIROS EXPRESSAMENTE CONCORDAM E RECONHECEM QUE A ZAZUU NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE DECORRAM DE CASOS DE CULPA EXCLUSIVA E/OU CONCORRENTE DOS USUÁRIOS E PARCEIROS, MOLÉSTIAS E OUTRAS CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES NO ANIMAL, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR E, AINDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE USUÁRIOS E PARCEIROS MEDIANTE OUTROS MEIOS QUE NÃO A UTILIZAÇÃO DIRETA DA PLATAFORMA DA ZAZUU.
Os USUÁRIO e PARCEIROS expressamente concordam e reconhecem que manterão, em quaisquer hipóteses, a ZAZUU e suas afiliadas, administradores, diretores, empregados, agentes e terceiros fornecedores (coletivamente, as "Partes Indenizadas") livres e indenes de quaisquer reivindicações, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com uma reivindicação por um terceiro em relação ao à Plataforma e/ou aos Serviços. As Partes Indenizadas reservam-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à sua indenização. USUÁRIOS e PARCEIROS, de modo algum, poderão resolver qualquer Responsabilidade sem o consentimento por escrito das Partes Indenizadas relevantes. A ZAZUU e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários, agentes e terceiros fornecedores não terão qualquer obrigação de indenização ou outra responsabilidade por qualquer reivindicação de infração decorrente (a) do uso da Plataforma e/ou do conteúdo associado com a Plataforma que não esteja integralmente de acordo com estes Termos; e (b) quaisquer Serviços.
A ZAZUU PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, COM OU SEM JUSTA CAUSA, COM OU SEM AVISO PRÉVIO E EM QUALQUER MOMENTO: (A) RESCINDIR ESTES TERMOS OU O ACESSO DE USUÁRIOS E PARCEIROS AO SITE E/OU À PLATAFORMA; E (B) SUSPENDER, DESATIVAR OU CANCELAR O CADASTRO DE USUÁRIOS E PARCEIROS NO SITE E/OU NA PLATAFORMA.
A ZAZUU PODERÁ FORNECER AVISO DE RESCISÃO POR CORREIO OU E-MAIL.
Ainda, USUÁRIOS poderão cancelar seus respectivos cadastros na Plataforma a qualquer momento, enviando um e-mail para contato@zazuu.com.br. No entanto, USUÁRIOS serão pessoalmente responsáveis por quaisquer pedidos, registros ou transações pendentes feitas ou encargos incorridos antes de referido cancelamento.
Todos os materiais fornecidos pela ZAZUU no Site e/ou na Plataforma, incluindo, entre outros, o conteúdo, informações, documentos, produtos, logotipos, gráficos, sons, imagens, compilações e outros materiais são protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e marcas registradas. O proprietário dos direitos autorais e marcas comerciais, nomes, logotipos e marcas de serviço é a ZAZUU. Exceto conforme indicado nestes Termos, nenhum de referidos materiais poderá ser modificado, copiado, impresso, reproduzido, distribuído, republicado, executado, baixado, exibido, enviado, transmitido e/ou utilizado em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios eletrônicos, mecânicos, fotocópias, gravações ou outros meios, sem a prévia autorização expressa por escrito da ZAZUU. Além disso, USUÁRIOS e PARCEIROS não poderão "espelhar" ou "arquivar" qualquer conteúdo exibido ou não acessível da Plataforma em qualquer outro servidor sem a prévia autorização expressa por escrito da ZAZUU.
USUÁRIOS e PARCEIROS expressamente reconhecem e concordam que a ZAZUU não é um serviço de emprego e não atua como um empregador de qualquer USUÁRIO e qualquer PARCEIRO. Como tal, a ZAZUU não será responsável por quaisquer responsabilidades e tributos relativos a relações de trabalho, incluindo, entre outros, seguro-desemprego, previdência social ou imposto retido na fonte da folha de pagamento em relação aos Serviços (doravante referidas como "Responsabilidades Trabalhistas"). USUÁRIOS e PARCEIROS expressamente reconhecem e concordam que, se a ZAZUU for considerada responsável por quaisquer Responsabilidades Trabalhistas, o USUÁRIO e/ou o PARCEIRO em questão irá reembolsá-la imediatamente e pagar à ZAZUU um montante equivalente, incluindo quaisquer juros ou multas correspondentes.
Da mesma forma, o cadastro e a utilização do Site e/ou da Plataforma, em nenhuma hipótese, cria relações de trabalho, representação comercial, distribuição, corretagem, franquia, joint venture e outras relações de mesmo caráter entre a ZAZUU e os USUÁRIOS e PARCEIROS.