COMERCIANTES DA ZONA SUL ESCLARECEM DÚVIDAS SOBRE NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO - Portal Folha da Minha Sampa
COMERCIANTES DA ZONA SUL ESCLARECEM DÚVIDAS SOBRE NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO
03/03/2017 14h34
No último dia 16 de fevereiro, comerciantes e empresários de pequeno e médio porte se reuniram no CEU Cidade Dutra a fim de discutir e receber orientações técnicas da nova legislação de como regularizar comércios e empresas de maneira rápida e simplificada.
De acordo com o presidente da instituição, Juarez Amaro, o evento vinha sendo planejado há meses, mas só foi possível a realização após a regulamentação definitiva das leis. Desta forma, a AESUL em parceria com a Prefeitura Regional de Capela do socorro, juntamente com o vereador Ricardo Nunes, autor da lei debatida em questão e que esteve presente no local orientando a todos, aconteceu com sucesso.
Ao longo da palestra, o empresário e diretor de planejamento da AESUL, Renan Vieira, relatou sobre os pleitos conquistados no zoneamento da cidade e detalhou de forma prática as principais mudanças. Já o prefeito regional João Batista Santigo falou dos desafios da região, das ações que pretende desenvolver para impulsionar o desenvolvimento de forma integrada. O supervisor Técnico de Uso do Solo e Licenciamentos, Antônio Costa Filho, ficou com a parte técnica apresentando as principais mudanças e procedimentos que deveriam ser aplicados.
Ricardo Nunes, empresário, ex-presidente da AESUL, autor da emenda que institui a fiscalização orientativa na Lei de Zoneamento e responsável por diversas conquistas em benefício aos comerciantes e empresários, como convidado, falou das leis de sua autoria que trata da prorrogação da Licença de Funcionamento Condicionado e da Lei de Simplificação para obtenção da Licença de Funcionamento.
"Fiquei muito feliz em ver o auditório lotado, em poder falar sobre a nossa luta e orientar como os comerciantes podem fazer para regularizarem-se. Entre a AESUL, a Comunidade e o Poder Público agilizarão e muito. E é disso que precisamos, agilizar e simplificar", esclarece o vereador.
(Vereador Ricardo Nunes)
A partir do dia 6 de março, a AESUL em parceria com a Prefeitura regional instalará às terças e quintas-feiras, das 17h às 18 horas, um plantão de atendimento para tirar dúvidas de associados e comerciantes da região. A intenção é dar orientações ao ponto de os comerciantes saírem com os processos praticamente montados.