Uniforme Escolar - SME Portal Institucional
A Secretaria Municipal de Educação (SME) distribui anualmente cerca de 661 mil kits de uniforme para seus estudantes, com um investimento de cerca de R$ 140 milhões ao ano.
Têm direito ao uniforme escolar os estudantes de Infantil I e II dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) incluindo alunos de Mini Grupo II atendidos exclusivamente nas referidas EMEIs, estudantes do Ensino Fundamental I e II (EMEFs e EMEFMs), e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBSs) matriculados até 1º de Abril, conforme Portaria nº 3.921/2016. Os bebês, jovens e adultos matriculados em Centros de Educação Infantil (CEI), no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) não utilizam uniforme escolar.
Cada kit é atualmente composto de 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda e 1 par de tênis. A quantidade e qualidade desse material foi avaliada por 7.032 estudantes, familiares e profissionais da Rede Municipal de Ensino que participaram da enquete realizada pelo Pátio Digital entre junho e agosto de 2017 (resultado de enquete da avaliação de kit de uniformes).
Por que o modelo de compra do uniforme mudou em 2020?
O uniforme escolar, em geral, era comprado de forma centralizada pela Prefeitura e distribuído aos estudantes nas escolas. Esse modelo tinha como desvantagens as dificuldades em encontrar fornecedores que atendessem com bom preço e qualidade às regras do processo de compra pública (chamado de licitação), o fato de os estudantes não poderem provar o uniforme antes da compra (o que gerava problemas na escolha do tamanho adequado para cada peça) e a complexa logística de distribuição (que aumentava o risco de atraso na entrega).
Agora, cada família poderá compor o kit da forma que for mais adequada a cada estudante, consideradas suas necessidades específicas e respeitado o padrão das peças aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e o valor limite disponibilizado. A compra será feita diretamente pelas famílias nas lojas credenciadas, a partir de um sistema de crédito. O(a) responsável legal pelo estudante não receberá diretamente os R$ 215,00 do kit do uniforme escolar na sua conta, mas sim terá direito a gastar esse valor adquirindo o uniforme escolar nas lojas autorizadas (e são elas que farão a prestação de contas à Prefeitura).
Para saber mais sobre o novo processo de compra descentralizada do uniforme escolar, acesse o Portal do Uniforme.
Veja também as principais dúvidas das famílias (e respostas a elas) (acesse lista de dúvidas frequentes sobre o novo modelo de compra do uniforme escolar).
avisar sobre eventuais problemas enfrentados na compra do uniforme escolar que não foram resolvidos pelas lojas credenciadas (avisar sobre problema na compra do uniforme escolar);
ter mais informações sobre como se credenciar para vender o uniforme escolar (cadastro para vender o uniforme escolar);
ter mais informações sobre como solicitar o uniforme escolar – Solicitar uniforme escolar (solicitação de uniforme escolar).