Discurso do(a) Deputado(a) VANESSA GRAZZIOTIN em 24/06/2009 �s 10:28
Sessão: 157.3.53.O Hora: 10:28 Fase: BC
Orador: VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM Data: 24/06/2009
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, farmacêutica, professora, ex-Vereadora Constituinte, filiada ao PCdoB desde 1980, e que tão bem exerce seu terceiro mandato. S.Exa. dispõe de 3 minutos.
A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Nobre Presidente, Deputado Manato, Sras. e Srs. Deputados, companheiras e companheiros, a Corte Suprema dos Estados Unidos, no último dia 15 de junho, decidiu desconsiderar o recurso de apelação impetrado a favor dos 5 cubanos — Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labanino e René González — presos naquele país há mais de 10 anos.
Sr. Presidente, esses 5 cidadãos cubanos foram condenados simplesmente pelo fato de terem denunciado às autoridades norte-americanas planos terroristas de grupos de extrema direita no sul da Flórida contra Cuba. As denúncias, entretanto, não só foram ignoradas pelo Governo norte-americano como os 5 cubanos denunciantes foram encarcerados em 1998.
Depois de 17 meses de confinamento em solitárias, foram submetidos a um julgamento considerado pelos próprios norte-americanos repleto de irregularidades. De acordo com as sentenças, Gerardo cumpre dupla prisão perpétua e mais 15 anos de prisão; Ramón e Antonio, prisão perpétua e mais 18 anos para o primeiro e 10 para o segundo; Fernando foi condenado a 19 anos; e Renê, a 15 anos de prisão.
Sr. Presidente, a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos vem apenas revelar a continuidade da arbitrariedade de um sistema que prende, por motivos políticos, antiterroristas cubanos e liberta terroristas confessos, como Posada Carriles, que vivem nos Estados Unidos e atuam livremente contra Cuba até hoje. Quem no mundo não conhece Posada Carriles, comprovadamente um dos responsáveis pela queda de um avião na Venezuela que matou mais de 5 dezenas de pessoas? Entretanto, ele está solto, vivendo normalmente nos Estados Unidos da América do Norte.
A Corte norte-americana desconsiderou o recurso desses prisioneiros que são, sim, lutadores antiterroristas. Desconsiderou apelos e petições de pessoas que já receberam o Prêmio Nobel, de organizações de juristas norte-americanos e internacionais, de centenas de Parlamentares do mundo inteiro, inclusive do Brasil, de destacadas personalidades políticas, acadêmicas, sindicais e de numerosas organizações sociais. No Brasil, colhemos a assinatura de muitos Parlamentares e de sindicalistas e as enviamos à Corte norte-americana, mas todas os apelos foram desconsideradas, muito embora esses 5 cubanos, longe de terem cometido qualquer crime, agiram em defesa dos direitos não só do povo cubano, mas dos povos de todo o mundo.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pelas razões aqui expostas, o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba se une ao Conselho Português para a Paz e Cooperação, à Confederação Geral dos Trabalhadores Intersindical Nacional — CGTP-IN e ao Presidente do Parlamento cubano, Deputado Ricardo Alarcón, no repúdio à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.