Imigrantes em trens próximos da fronteira norte dos EUA são detidos - 31/08/2010 - The New York Times
Imigrantes em trens próximos da fronteira norte dos EUA são detidos
31/08/2010 - 00h01
Em Rochester, Nova York (EUA)
Imigrantes na fronteira com os EUA
O Lake Shore Limited percorre o trecho entre as cidades de Nova York e Chicago sem cruzar a fronteira canadense. Mas quando ele para nas estações da Amtrak, no oeste do Estado de Nova York, agentes armados da patrulha de fronteira rotineiramente embarcam no trem, interrogam os passageiros a respeito de sua cidadania e detêm os não-cidadãos que não apresentam documentos de imigração satisfatórios.
"Você é cidadão americano?" os agentes perguntavam em uma manhã recente, andando dentro de um trem com destino a Rochester, cheio de passageiros que cochilavam, em uma estação nos arredores de Buffalo. "Em que país você nasceu?"
Quando a resposta era "nos Estados Unidos", eles seguiam em frente. Mas para Ruth Fernandez, 60 anos, uma cidadã naturalizada nascida no Equador, foi pedido um documento de identidade. E apesar dela estar apenas voltando para sua casa em Nova York, após visitar sua irmã em Ohio, ela não deixou de levar seu passaporte americano. Em viagens anteriores, agentes a fotografaram e levaram detido um homem latino nervoso.
Ele foi um dos centenas de passageiros detidos anualmente em trens e ônibus domésticos ao longo da fronteira norte do país. As revistas de transportes pouco divulgadas são resultado da ampliação da Patrulha de Fronteira desde o 11 de Setembro, alimentada pelos gastos antiterrorismo do Congresso e a ampliação da definição da jurisdição de fronteira. Na área de Rochester, onde a fronteira está a quilômetros de distância, no meio do Lago Ontario, a patrulha prendeu 2.788 passageiros de outubro de 2005 até setembro do ano passado.
As revistas são "um componente vital de nossos esforços gerais de segurança na fronteira" para impedir o terrorismo e a entrada ilegal no país, disse Rafael Lemaitre, um porta-voz da Alfândega e Proteção de Fronteira. Ele disse que a patrulha tem jurisdição para aplicar as leis de imigração a uma distância de 160 quilômetros da fronteira e aquela missão era a de impedir que contrabandistas e traficantes de seres humanos explorassem os corredores de transporte internos.
A patrulha diz que responder às perguntas dos agentes é voluntário, parte de uma "conversa consensual e não intrusiva". Alguns passageiros concordam, apesar de não terem sido informados de que podem permanecer calados. Mas outros, de advogados de imigração e acadêmicos até viajantes americanos espantados pela lanterna dos agentes apontada para seus olhos, dizem que a prática é coerciva, inconstitucional e manchada por racismo.
A rota Lake Shore Limited é uma jornada que atravessa todo o espectro de posturas públicas em relação aos imigrantes ilegais – de cidades onde foram aceitos e frequentemente tratados como futuros cidadãos, até lugares onde são vistos como infratores que o governo federal está fazendo muito pouco para expulsar.
A jornada destaca políticas conflitantes. As autoridades de imigração, prometendo concentrar recursos na deportação de imigrantes com sérias condenações criminais, recentemente têm suspenso a deportação de estudantes que chegaram ao país quando eram crianças e sem documentos – um grupo que o governo Obama deseja legalizar.
Mas alguns dos mesmos estudantes foram presos pela patrulha, como um candidato a Ph.D. nascido em Taiwan, que tem demonstrado excelência nas escolas públicas de Nova York desde os 11 anos. Dois dias após apresentar um trabalho sobre Chaucer em uma conferência em Chicago no ano passado, ele foi levado de seu assento no trem e revistado nu em um centro de detenção em Batavia, Nova York, enfrentando deportação por visto expirado.
Para alguns, as práticas da patrulha evocam os mesmos temores da nova lei de imigração do Arizona – os de que qualquer um, a qualquer momento, podem ser interrogados sem justificativa.
O governo federal está autorizado a fazer isso nos locais onde as pessoas entram e saem do país, e a uma "distância razoável" da fronteira. Mas à medida que a patrulha se expande e tenta aumentar o número de detenções, dizem os críticos, o conceito de fronteira está se tornando mais fluido, minando os limites constitucionais para busca e apreensão. E diferente da lei do Arizona, a mudança está acontecendo sem um debate público.
As revistas nos transportes domésticos não são mencionadas em um relatório sobre a estratégia para a fronteira do norte que a Alfândega e Proteção de Fronteira entregou no ano passado ao Congresso, que mais que dobrou a patrulha desde 2006, para 2.212 agentes, que planejam dobrar de novo em breve. Os dados disponíveis sugerem que essas batidas são responsáveis por até metade das 6 mil prisões realizadas por ano.
Em Rochester, a estação da Patrulha de Fronteira abriu em 2004, com quatro agentes para realizar a triagem dos passageiros de uma nova balsa de Toronto. A balsa faliu, mas a unidade cresceu dez vezes; seus agentes exibem uma das taxas mais altas de prisões da fronteira norte –1.040 pessoas no ano fiscal de 2008, 95% deles em ônibus e trens– apesar das autoridades terem dito que o número caiu à medida que a notícia das patrulhas chegou às comunidades imigrantes.
"Nossa missão é defender a pátria, principalmente contra terroristas e armas terroristas", disse Thomas Pocorobba Jr., o agente encarregado pela estação de Rochester, uma das 55 entre o Estado de Washington e o Maine. "Nós ainda realizamos nossa missão tradicional, que é fiscalizar o cumprimento das leis de imigração do país."
Acadêmicos de Direito dizem que a autoridade de fronteira do governo, que se estende até postos de fiscalização fixos que interceptam o tráfego que cruza a fronteira, não pode ser aplicada a patrulhas itinerantes em uma faixa do território. Mas essa autoridade não é necessária para fazer perguntas caso as pessoas possam se recusar a responder. A patrulha não registra quantas pessoas se recusam a responder, disse Pocorobba.
Os advogados que contestam as revistas em vários casos de deportação questionam o argumento de que foram realizadas na travessia de fronteira. Dados do governo obtidos em um processo que tramita na Justiça mostram que pelo menos três quartos dos presos desde 2006 estavam no país há mais de um ano.
A onerosa ampliação da patrulha foi baseada em um consenso bipartidário a respeito da segurança na fronteira, não em uma varredura pelo interior para deter trabalhadores rurais e estudantes, disse Nancy Morawetz, que dirige a clínica de direitos de imigração da Universidade de Nova York.
Um caso em que ela está trabalhando é o de uma recém-formada no colegial de Nassau County, que foi detida no Lake Shore Limited em 2007. O governo diz que a jovem, na época com 21 anos, apresentou voluntariamente um passaporte guatemalteco e não pôde provar que estava legalmente no país. Um banco de dados posterior mostrou que ela tinha um visto de visitante expirado.
Diferente de uma prisão criminal, essas detenções ocorrem com poucas proteções processuais. A mulher foi mantida em uma cadeia de condado, então transferida pelo país enquanto sua mãe, uma faxineira, e uma professora do colégio tentavam localizá-la. A jovem foi apresentada a um juiz de imigração mais de três semanas após sua detenção. Ele reduziu pela metade a fiança de US$ 10 mil estabelecida pela patrulha e ela acabou sendo solta à noite, em um posto de gasolina na zona rural do Texas.
"Eu fiquei chocada", disse a professora, Susanne Marcus, que disse que sua ex-aluna tinha recebido uma bolsa universitária no valor de US$ 2 mil.
Pocorobba negou que os agentes empregaram discriminação racial; a prova, ele disse, é o fato dos presos virem de 96 países. Os agentes frequentemente atuam com base na suspeita, provocada pelo comportamento do passageiro.
Alguns passageiros americanos apreciam a patrulha. "Ela faz com que me sinta segura", disse Katie Miller, 34 anos, que estava viajando no trem Amtrak de Ohio para Nova York. "Eu não me importo em ser monitorada."
Para outros, lembra as viagens pelo antigo bloco comunista. "Eu fui acordado com uma lanterna em meu rosto", lembrou Mike Santomauro, 27 anos, um estudante de Direito que encontrou a patrulha em abril, às 2 horas da madrugada, em um trem em Rochester.
Do outro lado do corredor, ele disse, seis agentes revistavam um estudante com um computador, que só tinha uma versão eletrônica de seus documentos de imigração. Pela janela, disse Santomauro, ele pôde ver três passageiros negros, parados com os braços levantados ao lado da van da Patrulha da Fronteira.
"Como cidadão, eu me sinto ofendido", ele disse. E ele acrescentou: "Dizer que não queria responder não me pareceu ser uma opção viável".