Como ter meu imóvel rural registrado?
O primeiro passo, como sempre, é o mais importante. No caso da regularização fundiária não é diferente. Assim, de início, o imóvel rural para começar a regularizar-se, deverá estar registado em nome do proprietário no cartório de registro de imóveis.
Existem dados que a maioria dos imóveis no Brasil, aí incluídos os urbanos, são apenas posses. São comuns as compras imobiliárias através de cessões de direito, contratos simples de gaveta ou apenas outorgas e substabelecimentos de procuração. Todos esses bens demandam regularização.
Primeiro, devemos identificar se o imóvel pendente de registro é público ou privado.
Se for público, teremos que analisar se ele pertence à União, Estados ou Município, e a partir disso, buscar a regularização juntos aos órgãos imobiliários/fundiários. Em imóveis da União, o Órgão é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Nos Estados, os Institutos de Terras, à exemplo do Itertins no Estado do Tocantins, Iterpa no Pará e Iterma no Maranhão, e assim por diante; ou, quando os bens são de titularidade do Município, em regra, nas secretarias do patrimônio imobiliário. Importante destacar que cada um desses órgãos tem uma legislação diferente para regularizar suas terras.
Sendo o imóvel privado, uma das principais ferramentas de regularização é a usucapião do bem, desde que cumpra vários dos seus requisitos, como tempo, posse, etc. Particularmente, eu nunca contei, mas o amigo expert em direito imobiliário, professor @juliocesarsanchez leciona que existem 38 modalidades de usucapião, que poderá se processar de modo judicial (poder judiciário) ou extrajudicial (nos cartórios).
Ao final de uma regularização fundiária, você receberá um título de propriedade e poderá levar até o cartório de registro de imóveis da sua cidade para, enfim registrar o bem em seu nome.