O ECO “admite a intervenção pública do Estado no apoio à comunicação social em situações excecionais, como de resto é aquela que estamos a viver por causa da pandemia, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados”, acrescenta o gestor.
“Ao ECO caberia uma verba de 18.981 euros, recusaríamos qualquer que fosse o subsídio dado nestas condições, porque está em causa o modelo e não o valor. Mas não podemos deixar de sublinhar que este processo não tem a transparência que se exige tendo em conta o dinheiro público envolvido e o setor abrangido. Não se conhecem os parâmetros para os resultados apurados, os cálculos que foram feitos ou a sua ponderação. Sabemos apenas que foi tido em conta a receita do segundo trimestre de 2019 e circulação em banca. Nada mais”, crítica o gestor.
“Não queremos os subsídios do Estado, queremos o apoio dos nossos leitores, dos nossos parceiros comerciais e dos nossos investidores”, conclui o presidente do Conselho de Administração da Swipe News.
Questionada pela Lusa sobre a forma como foi feita a distribuição dos 15 milhões de euros de compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, fonte do gabinete do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media recordou que a “aquisição é feita com respeito pelo disposto na Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, sobre a publicidade institucional do Estado”.