Alteração contratual: Como fazer alteração contratual de uma empresa? - Controle Agora
Quando se torna necessário realizar uma alteração contratual de uma empresa há algumas informações e documentos que são solicitados pelo processo, a depender da sua natureza.
Para isso, é recomendável a contratação de um profissional especializado, que possua o conhecimento necessário para realizar o processo de forma eficaz. Vale destacar que esse processo é necessário quando há uma mudança de atividade ou de endereço, por exemplo.
Para essa realização, é importante ter em mente todos os pontos necessários para a atualização, para que a alteração seja eficaz, e atenda as necessidades da empresa.
Como realizar o processo de alteração contratual?
Como já mencionamos, o procedimento burocrático da alteração contratual é semelhante ao processo de abertura de uma empresa.
Neste cenário, os motivos mais comuns para que a alteração seja necessária são: Alteração de quadro societário da empresa, alteração do endereço da empresa e ainda, a alteração de atividades da empresa.
Entretanto, a alteração contratual pode demandar algum tempo, principalmente em função do trâmite nos órgãos públicos, e qualquer informação equivocada poderá apresentar uma exigência, trazendo o processo todo para o status inicial, devendo, novamente, passar pela análise e mais tempo nos órgãos.
Assim, é importante que as alterações estejam devidamente redigidas e instruídas, para minimizar qualquer exigência do órgão, tornando o trabalho mais eficaz.
Portanto, para aqueles que necessitam realizar um processo de alteração contratual, é fundamental entender bem alguns dos principais passos de como fazer uma alteração contratual.
Assim, vale ressaltar que antes de realizar qualquer tipo de processo, é recomendável que seja consultado o serviço de um profissional que detenha o know-how necessário, para verificar se todas as informações e procedimentos estão corretos, bem como, analisar quais serão os custos envolvidos no processo.
Cadastro nos principais órgãos
Para realizar uma alteração contratual será necessário, em primeiro lugar, estar cadastrado nos principais órgãos públicos, para que as alterações sejam realmente feitas da forma mais rápida possível.
Portanto, é fundamental estar com a empresa cadastrada na Receita Federal, pois, só assim a alteração do CNPJ pode ser realizada, e com isso há a liberação do Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE).
Finalmente, quando esta etapa do processo de alteração contratual estiver pronta, há então o encaminhamento para a Junta Comercial do seu estado.
Para isso, os formulários precisam estar devidamente assinados, tanto em via eletrônica, quanto em via física.
Por fim, para finalizar o processo de alteração contratual, será necessário enviar toda a documentação para o poder municipal da sua localidade.
Entretanto, caso a empresa realize algum tipo de atividade regulamentada por um órgão específico, será então necessário enviar o processo de alteração contratual para este órgão, para que seus cadastros estejam devidamente atualizados, evitando-se qualquer punição administrativa perante o órgão.