ConJur - Supremo divulga coletânea sobre Direito Penal e Processual Penal
28 de julho de 2016, 15h59 Imprimir Enviar
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site a segunda edição da Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. O serviço é gratuito e pode ser baixado nos formatos PDF, Epub e Mobi.
Agrupada por temas, a obra é composta de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de informativos do Supremo, os quais são elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados. O material está atualizado até o Diário da Justiça Eletrônico de 1º de fevereiro de 2016 e o Informativo STF 814.