No dia 12 de abril, o subsecretário de urbanismo regional e metropolitano, Vicente Loureiro, apresentará os termos de referência para o Plano Estratégico Metropolitano e para o levantamento aerofotogramétrico georreferenciado para a região. Este será, segundo o assessor da subsecretaria Affonso Accorsi mais um passo para a criação de um órgão gestor que dê conta dos desafios da região metropolitana do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 3 de abril, durante reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio, na ACRJ.
Accorsi apresentou um histórico da questão metropolitana no País e falou sobre as peculiaridades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. "Temos uma concentração de poder político e econômico na Região Metropolitana do Rio de Janeiro como não há em outra do País. Aqui estão concentrados 75% dos empregos e da economia do estado", ressaltou. Diante deste quadro, segundo ele, a inexistência de um órgão gestor para esta região gera a impossibilidade de estabelecer políticas de planejamento. "Hoje, todos os planos traçados são reativos, e buscam dar conta de um passivo que realmente existe. Mas temos que retomar a capacidade de despolarizar os empregos da capital para outras regiões, por exemplo, para melhorar esta concentração", apontou.
De acordo com o ex-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e diretor da ACRJ, Marcio Fortes, o Legislativo possui um papel importantíssimo no fortalecimento de uma instituição que possa dar conta do planejamento de políticas públicas e ações coordenadas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. "É preciso dar base legal para que um órgão gestor da Região Metropolitana possa agir. E isso poderia ser feito a partir da subordinação da autonomia dos municípios ao órgão metropolitano", sugeriu como a tônica do trabalho do Fórum para fortalecer este debate.
Segundo Accorsi, os recursos para realização do termo de referência e dos mapas já estão garantidos. "Para que um órgão gestor da Região Metropolitana possa funcionar ele precisa de orçamento garantido, força política e clareza nas suas atribuições", completou Fortes. A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas volta a se reunir no dia 15 de maio.