A ÉTICA ECOLÓGICA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA ANTROPOÉTICA | MELO | Facit Business and Technology Journal
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A ÉTICA ECOLÓGICA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA ANTROPOÉTICA
Giovana Lucialda Veras de MELO, Lisa Victória Soares OLIVEIRA, Severina Alves de ALMEIDA
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a Ética Ecológica e sua importância para que se estabeleça uma relação sustentável entre os seres humanos e o meio ambiente. O objetivo foi identificar a Ética Ecológica como uma "Ética do Ser Humano", uma "Antropoética", e o Direito Ambiental como substrato dessa ética, considerando a "Ecologia dos Saberes" no âmbito das relações intersubjetivas. Buscamos, também, perceber como se harmonizam necessidades ecológicas de preservação ambiental, com interesses econômicos, sociais e culturais, rumo a um desenvolvimento sustentável como forma de se resguardar o ecossistema para as gerações futuras. O Direito Ambiental e sua relevância para a preservação e proteção do ecossistema também está no horizonte da pesquisa. Partindo de um estudo teórico, quando consultamos material disponibilizado em plataformas e bibliotecas digitais, como artigos científicos, livros e capítulos de livros, foi possível levantar os dados necessários para alcançar nossos objetivos, considerando a necessidade de se avaliar a Ética Ecológica e sua relação com o Direito Ambiental. Os procedimentos metodológicos, de teor interdisciplinar (FAZENDA, 2008), foram pesquisa qualitativa, bibliográfica e internetnográfica (SEVERINO, 2001; GIL, 2002; ALMEIDA et all, 2017; MIRANDA E SILVA, 2019; ALMEIDA et all, 2017a; KOZINETS, 2014). Os resultados são reveladores de que a relação entre Ética, Meio Ambiente e Direito Ambiental é sistêmica; e que existe um elo unindo estas três categorias teóricas, o que é fundamental não somente para a preservação do meio ambiente, mas também para salvaguardar a vida na terra em todas suas possibilidades.
ALMEIDA, Severina Alves; ALBUQUERQUE, Francisco Edviges; SOUSA, Rosineide Magalhães; SILVA, Ângela Maria; FERREIRA,
Renato Reis. A PESQUISA ETNOGRÁFICA NO CONTEXTO INDÍGENA APINAJÉ. JNT - Facit Business and Technology Journal. v. 1, n. 2. 2017. Pp. 156-176. ISSN 2526-4281 Disponível:https://jnt.faculdadefacit.edu.br. Acesso em: 06-nov-2019.
ALMEIDA, et all. Imoralidade como atributo da Gestão Pública no Brasil: Por uma Ética do Devir. Revista Querubim – revista eletrônica de trabalhos científicos nas áreas de Letras, Ciências Humanas e Ciências Sociais – Ano 13 Nº 33 vol. 04 – 2017a.
ISSN 1809-3264. Disponível: http://www.revistaquerubim.uff.br/ Acesso em: 16-jan-2020.
ARAGÃO, Alexandra. O estado de Direito Ecológico no antropoceno e os limites do planeta. In: LEITE, José Rubens Morato;
DINNEBIER, Flávia França. ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza. São Paulo, 2017. pp. 20-37.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CAMPOS, M., GREIK, M., VALE, T. História da Ética. Revista CienteFico, Ano II, v.I, Salvador, ago/dez.2002. Disponível em:
Acesso em: 19-nov-2019.
COSTA, Carlos Alberto Franco da. Ética ecológica o medioambiental Acta Amazonica. Vol. 39(1) 2009: 113 – 120. Disponível: https://acta.inpa.gov.br/mobile/fasciculos/39-1/PDF/v39n1a12.pdf. Acesso em: 31-mar-2020.
FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade--transdisciplinaridade: Visões culturais e epistemológicas. In: O Que é Interdisciplinaridade? / Ivani Fazenda (org.). — São Paulo :
Cortez, 2008. Disponível: https://filosoficabiblioteca.files./fazenda-org-o-que-interdisciplinaridade.pdf. Acesso em: 22-jan-2020.
KOZINETS, Robert. V. Netnografia: Realizando pesquisa etnográfica online. Porto Alegre: Penso. 2014.
LEITE, José Rubens Morato; SIVEIRA, Paula Galbiatti; BETTEGA, Belisa. O Estado de Direito Para a Natureza: Fundamentos e
Conceitos. Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza. São Paulo,
MELLO, C. H. P. Gestão da Qualidade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
MIRANDA, Denize Lima; SILVA, Denyse Mota da. Práticas de Letramento Literário: o Leitor e a Obra Literária na Construção
do Saber. In: JNT - Facit Business and Techonology Journal. v. 1, n. 10, 2019. ISSN 2526-4281. Disponível em: https://jnt.faculdadefacit.edu.br. Acesso em: 05-dez-2019.
MOURA, Lenice Silveira Moreira de. Dimensão Antropolítica e Antropoética do Direito: Dignidade Humana, Fraternidade
e Solidariedade Ecológica. Cronos: R. Pós-Grad. Ci. Soc. UFRN, Natal, v. 16, n.1, jan/jun. 2015, ISSN 1982-5560. Disponível: https://periodicos.ufrn.br/periodicos.ufrn.br › cronos › article › download › pdf_1.Acesso em: 23-jan-2019.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Ed. Cortez, 2001.
NETO, Sertório de Amorim e Silva. O que é um paradigma? Universidade Federal de Uberlândia. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, Volume 45, Número 2, p. 345-354, Outubro de 2011. Disponível:https://periodicos.ufsc.br/periodicos.ufsc.
br › index.php › revistacfh › article › download. Acesso em: 22-jan-2019.
PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Rev. Direitos Humanos e Democracia. Vol. 6, 2009. Disponível: http://www.egov.ufsc.
br/ Acesso em: 22-jan-2020.
PAULITSCH, Nicole da Silva. WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. ÉTICA AMBIENTAL E CRISE ECOLÓGICA: reflexões
necessárias em busca da sustentabilidade. Veredas do Direito, v.8, n.16, p.211-233, Jul/Dez de 2011. Apud NALINI, José Renato. Ética Ambiental. 3. ed. Campinas: Millenium, 2010.
necessárias em busca da sustentabilidade. Veredas do Direito, v.8, n.16, p.211-233, Jul/Dez de 2011.
RAMOS, Maria das Graças Ouriques. Ecossistemas Brasileiros. Maria das Graças Ouriques Ramos, Márcia Rejane de Queiroz
Almeida Azevedo (ORG). – Campina Grande; Natal: EdUEPB; EDUFRN Editora da UFRN, 2010. 248 p. il. ISBN 978-85-7879-
SANTOS, Lídia Chaves Guedes Barreto. Estado de Natureza. Disponível: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/