Plano de Resíduos Sólidos de Aparecida está disponível para consulta pública —
O prefeito Maguito Vilela esclareceu na manhã desta quinta-feira, 5, os principais pontos referentes ao Plano de Resíduos Sólidos de Aparecida. A coletiva de imprensa para apresentação do Plano foi realizada no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura. O documento está disponível para consulta pública até o dia 9 de março de 2015, no portal eletrônico http://aparecida.go.gov.br. O plano foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da equipe técnica da Diretoria de Resíduos Sólidos, cumprindo a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é condição fundamental para que o município tenha acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos. Aparecida é o terceiro município do Estado a elaborar o documento e o 50° do Brasil. O Plano apresenta também informações sobre tecnologias disponíveis na área e estabelece diretrizes para cada tipo de resíduo gerado na cidade. "Aparecida sai na frente mais uma vez, com uma equipe técnica preparada e competente e não precisou terceirizar a elaboração do Plano, já que nós conhecemos muito bem a realidade da nossa cidade", salientou Maguito.
O documento está disponível para consulta pública para que a população possa participar e se manifestar sobre as diretrizes estabelecidas. Depois, o Plano passará por uma audiência pública com a participação de várias instituições, entidades e membros da sociedade, em seguida será encaminhado para a aprovação na Câmara de Vereadores. "Esta é uma visão de sustentabilidade da atual gestão, que deve servir de exemplo para outras cidades. O plano determina as diretrizes de gestão dos resíduos, agora, precisamos buscar tecnologias de operacionalização e resolver o problema do lixo em Aparecida, dando destinação correta e colaborando com o meio ambiente", destacou Rodrigo Caldas, durante a entrevista.
O documento era o último item que faltava para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município, já que o mesmo corresponde à integração dos planos de água, esgoto e drenagem urbana previstos na Lei 11.445/2007, que estabelece políticas nacionais de saneamento básico. São alguns dos objetivos do plano: identificar áreas favoráveis para destinação dos resíduos; parcerias com outros municípios; definir regras para transporte e gerenciamento de resíduos sólidos; estabelecer políticas de implementação e operacionalização do plano; elaborar programas e ações de capacitação técnica e educação ambiental que promovam reutilização e reciclagem de resíduos sólidos dentre outros.
O plano também prevê solução para o descarte de entulho, que vem crescendo a cada dia por conta do desenvolvimento imobiliário e industrial acelerado da cidade. "Acabar com o lixo doméstico é um desafio da nossa administração, mas também estamos elaborando diretrizes para o entulho da construção civil. Nossa intenção é usar tecnologias que transformem o entulho em areia, brita ou materiais que podem ser usados na pavimentação asfáltica", lembrou o secretário de Governo Euler de Morais, também presente na coletiva.
Prefeitura estuda possibilidade de implantação de usina reciclável em Aparecida
Na última semana de janeiro de 2015, o prefeito Maguito Vilela visitou a cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano Rodrigo Caldas e da diretora de Resíduos Sólidos Marcia Nayane. Durante a visita, os três conheceram uma usina que transforma o lixo passivo do aterro sanitário do município gaúcho, ou seja, resíduos que já estão armazenados, em um material que pode ser usado na construção civil.
A expectativa é que novidade seja implantada no município este ano, por meio de Parceria Público Privada (PPP), já que no Plano consta diretrizes para eliminação do Aterro Sanitário. "Estamos realizando estudos e analisando projetos para saber se essa tecnologia dará certo em Aparecida, porque cada município tem suas particularidades, assim como os resíduos gerados. Mas estamos confiantes", comemora a Diretora de Resíduos Sólidos, Márcia Nayane.
Além de eliminar o lixo passivo e acabar com o Aterro Sanitário a longo prazo, a PPP para a instalação da usina de reciclagem possibilitará a geração de uma receita anual para o município de R$ 4 milhões, além dos empregos diretos e indiretos.