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[OPINIÃO] Prates defende educação para preservação do bioma caatinga
A coincidência evidencia a premissa de que a educação e a difusão de informações são as formas mais viáveis de promovermos a conservação da natureza e, mais especificamente, da caatinga.
Bioma Caatinga é motivo de ciclo de debates promovido pelo Senado Federal em Mossoró e em outras três cidades do Nordeste
A política da caatinga
Neste 28 de abril, data na qual se comemora o Dia Nacional da Caatinga, quero tratar sobre a necessidade de preservarmos este que é o principal ecossistema da Região Nordeste e que compreende 95% do território do Rio Grande do Norte. Afortunadamente, também celebramos hoje o Dia Mundial da Educação. A coincidência evidencia a premissa de que a educação e a difusão de informações são as formas mais viáveis de promovermos a conservação da natureza e, mais especificamente, da caatinga.
Como relator do projeto de Lei do Senado que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, o PLS nº 222/2016, entendo que a educação será imprescindível para conseguiremos alcançar os objetivos listados naquela proposição. São eles: preservação da fauna e da flora da caatinga, erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais naquele território, um dos biomas mais fragilizados do Brasil. Para aperfeiçoar a proposta, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, aprovei na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal um ciclo de debates para discutir a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Como não poderia ser diferente, vamos começar as discussões aqui no Rio Grande do Norte. Será em Mossoró, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nesta segunda-feira, dia 29, a partir das 9 horas. Logo após a abertura, farei uma exposição sobre o PLS 226. Em seguida, serão formadas três mesas de trabalho. Uma com representantes da academia (UERN, UFRN, Institutos Federais, UNP e UFERSA), outra com a representação da sociedade civil organizada (ANORC, FETARN, FETRAF, MST, MLST, CPT, CUT, SEAPAC, Associação da Caatinga, entre outros) e a terceira integrada por entidades governamentais (Emater, SEARA, SEMARH, SAPE, IGARN, IDEMA, FEMURN e IDIARN)
Além dessa reunião aqui no Rio Grande do Norte, vamos realizar outras três, sendo que uma delas será sediada em Salvador, na Bahia. Vamos coletar sugestões e recomendações de especialistas dos estados que abrigam em seu território um percentual significativo da caatinga, como é o caso do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. Ao final dos trabalhos, queremos aprovar no Congresso uma política que abranja, por exemplo, ações de fomento às atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região. Isso se dará também pela capacitação de técnicos e produtores, além do estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo.
Por meio da educação ambiental e da difusão de informações, pretendemos difundir a substituição de queimadas como prática de preparo da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades, como, por exemplo, a conservação de recursos hídricos e espécies nativas. A caatinga é considerada o bioma de maior diversidade do planeta. Sua área de 844.453 quilômetros quadrados, equivale a 11% do território nacional. Estimativas oficiais apontam que que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria em situação de precariedade econômica. Queremos melhorar a vida dessa gente, mas sem descuidar da preservação da flora e da fauna. Que continuem vivendo a arara-azul-de-lear, o tatu-bola, o macaco-prego-amarelo, o urubu-rei, a onça-parda, o cachorro-do-mato, o soldadinho-do-araripe e o azulão, todos em seu habitat natural.