No meio do mundo os povos se encontram – Amazônia.org
2 de junho de 2014 2 de junho de 2014 Site	Convenção 169 da OIT, Fórum Social Pan-Amazônico, Hidrelétricas, indígenas, mineração, Munduruku
Marcha de abertura do Fórum Social Pan-Amazônico, em Macapá (©Greenpeace)
"No meio do mundo os povos se encontram" foi o slogan do VII Fórum Social Pan-Amazônico que aconteceu em Macapá, no Amapá, entre os dias 28 e 31 de maio. O fórum reuniu movimentos sociais e comunidades dos países da Bacia Amazônica, como Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana Francesa, Colômbia e Peru, com o objetivo de promover a justiça social e ambiental, apoiando a formulação de uma estratégia conjunta de lutas para os povos da Amazônia.
Entre os principais temas do fórum, os megaprojetos planejados para a Amazônia sofreram intensas críticas por promoverem a destruição do meio ambiente e atingirem comunidades e povos tradicionais. As hidrelétricas foram especialmente rechaçadas por serem construídas sem consulta prévia e desconsiderando o saber local, a cultura e os modos de vida desses povos, expulsando-os de seus lugares de origem.
O fórum colocou-se contra a construção das hidrelétricas e em apoio a luta do povo Munduruku contra as hidrelétricas no rio Tapajós, apoiando a geração de energia elétrica a partir da diversificação de fontes.
Um júri simulado sobre as hidrelétricas do Tapajós foi realizado para que a população que será afetada e estava presente no fórum pudesse expor suas preocupações em relação ao projeto, já que, até agora, nenhuma comunidade da região foi consultada sobre o tema. "Para que, quem e como gerar energia?" é a questão que foi levantada a respeito das hidrelétricas. Organizações, lideranças e movimentos sociais que participaram do fórum assumiram o compromisso de levar o tema para a COP 20, a ser realizada no fim do ano, no Peru.
O fórum discutiu também a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em 2002, que prevê a consulta prévia e informada aos povos indígenas. O assunto foi abordado na carta de encerramento do fórum: "Nossas comunidades indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os megaprojetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental, por parte de nossos países, a adesão, respeito e cumprimento aos tratados internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem Informada e de Boa Fé, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas".
Outros megaprojetos denunciados foram os projetos de mineração a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas. Povos indígenas e quilombolas pediram a garantia de seus territórios, a partir do imediato reconhecimento e homologação de suas terras.
"Um fórum como esse é importante pra que os diversos movimentos de toda Amazônia possam tomar consciência, identificar estratégias e unificar suas lutas. Os desafios que cercam a Amazônia são similares, trata-se de combater um modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos que não respeitam a Amazônia e os povos que dela vivem", disse Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Na Carta de Macapá, que encerrou o fórum, a mensagem para a próxima edição do evento, a ser realizada em 2016, no Peru, foi de fortalecimento da luta: "A Amazônia é um céu de muitas estrelas. Aqui, em Macapá, assumimos o compromisso de trabalhar para ampliarmos nossa constelação, incorporando ao Fórum Social Panamazonico todos os movimentos e organizações que lutam em defesa de nossos territórios, nossos direitos e os da natureza. Este é o nosso caminho, a nossa luta e o nosso destino".