21 de setembro de 2018 | JurisBahia
Artigo, NotíciasPor Editor JurisBahia 21 de setembro de 2018 Deixe um comentário
* Lucas Ribeiro é Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/Minas Gerais, além de prestar assessoria a Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia. Todo ano…
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da "metodologia e filosofia" de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União…
Por 28 votos a 14, a Câmara do Rio de Janeiro rejeitou um novo pedido de abertura de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Vereadores protocolaram o pedido nesta semana após o prefeito carioca virar réu no caso da reunião em que oferece facilidades a pastores. Na rede social, Crivella afirmou que, com a decisão…
Quando os embargos de declaração forem manifestamente protelatórios, o relator ou o tribunal condenará o embargante a pagar multa de um a mil salários-mínimos. Caso sejam opostos novos embargos protelatórios, no curso do mesmo processo, a multa será elevada em até 10 vezes. Se na decisão de segunda instância houver voto vencido pela absolvição do…
Unidade Móvel da Defensoria atende mais de 130 moradores no primeiro dia de itinerância em Valente
"Em Valente, as notícias não correm, elas voam". E a notícia de que a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faria sua parada de dois dias na cidade voou. Nesta quinta-feira, 20, primeiro dia da visita, os moradores chegaram bem cedo à Praça Getúlio Vargas, no centro, em…
A Justiça Federal deu um prazo de 30 dias para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia começarem as obras de recuperação da fachada da Estação Leopoldina, uma das estações ferroviárias mais antigas do país. O local tem rachaduras, infiltrações e pichações. O juiz federal Paulo André do Espírito Santo, da…
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, das Minas e Energia, prestem depoimento em um processo que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na Petrobras. Além deles, o empresário Joesley…