Ionilton Pereira do Vale | Jusbrasil
Ionilton Pereira do Vale
Não faça a guerra, faça um contrato
Um trabalhador honesto, "de confiança", empenhado e super dedicado ao extremo. Tem liberdade e ferramentas para trabalhar quando e como quiser e ganha metade do lucro desta produção. Entusiasmado com...
Por Douglas Belchior O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da...
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Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?
Estava passando pelo Farol da Barra ontem no fim da tarde quando recebi pelo WhatsApp uma cópia do Ofício enviado ao presidente do STF com o pedido de transferência de Toffoli para a 2ª turma. Turma...
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Para bom estudante de Direito poucas palavras bastam: prisão ilegal enseja Danos Morais
"O passarinho pra cantar precisa estar preso" ( Manoel Pastana, Procurador da República) Algo que tem muito e tem errada no Brasil é Prisão Preventiva. No desejo de dar respostas à sociedade,...
Conheça o game que discute liberdade de expressão na internet
Que usuário da internet nunca ouviu a expressão " trolagem "? Atitude muito comum na web, ela é muitas vezes associada ao vandalismo, simplesmente um comportamento sem propósito [1] . Um troll é...
Tamara Ladeia
A legitimação do direito de punir: a ideia de bem jurídico
Ionilton Pereira do Vale · há 6 anos
Retificando: Consonância. Erro na digitação.
São Paulo - Espalhados em sites e blogs pela internet e presentes em saunas e casas de sexo , grupos de homens soropositivos de diversas partes do Brasil têm usado táticas para infectar parceiros...
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Como operadora do Direito, atuando no início da persecutio criminis, observo com frequencia a urgência da vindoura reforma do nosso Código Penal Pátrio. Bens jurídicos serão sempre tutelados pelo Direito Penal, tais como: A VIDA, A LIBERDADE SEXUAL, O PATRIMÔNIO, dentre outros, mesmo com a evolução social. Entretanto, com o surgimento de novas regras e ditames sociais, em conssonância aos PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL e INSIGNIFICÂNCIA, mitigadores da relevãncia da tutela jurídica, far-se-á necessário que não percamos tempo em instaurar procedimentos criminais para apurar condutas irrelevantes, e, já, incorporadas pela sociedade. Desta forma, deve-se ater a novos bens jurídicos a serem protegidos, a exemplo dos delitos praticados através das redes socias, em detrimento daqueles que não são mais punidos, sequer socialmente.
Fabio Cezar Montibello
Difícil compreender o sistema de raciocínio de algumas "figuras" do STF, por outro lado, considerando que bem jurídico deve ser a representação pragmática de uma cultura, percebemos a longa distância entre legisladores e juristas da realidade cultural brasileira...
Dizemos "NÃO" para as reduções de atendimentos das Defensorias Públicas na Bahia
É interessante: recentemente saiu no programa Fantástico uma notícia que advogados estavam cobrando honorários de forma abusiva no município de Guanambi. Cobrança abusiva e da forma que eles estavam...