ConJur - Associar PT às Farc não causa dano moral, decide TJ de São Paulo
Associar PT às Farc em chacina em presídio não causa dano moral, decide TJ-SP
28 de fevereiro de 2019, 18h47 Imprimir Enviar
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu condenação do jornalista Felipe Moura Brasil e da editora Abril por relacionar o PT às Farc. Por maioria, o colegiado entendeu que o texto criticado se limitou a descrever a "simpatia ideológica" entre o partido e o grupo, uma organização armada ligada ao tráfico de drogas.
Apontar "simpatia ideológica" entre PT e milícia armada ligada ao tráfico internacional de drogas não causa dano moral, decide TJ de São Paulo
No texto, Felipe Moura Brasil relaciona uma chacina cometida num presídio em Manaus. O título do artigo é Facção que matou 60 presos compra armas de grupo aliado do PT. Ao longo do comentário, o autor cita entrevista do "número 2 das Farc", Raúl Reyes, à Folha de S.Paulo em que ele conta que conheceu Lula em 1996, em Salvador – na mesma entrevista ele diz que, na época do governo Fernando Henrique, as Farc tinham uma "delegação no Brasil".
Venceu o voto do desembargador João Francisco Moreira Viegas. Segundo ele, "Não há dúvida de que os partidos e os políticos, em geral, têm seu espaço à intimidade mais reduzido, bem como é maior a sua resistência a críticas e conceitos desfavoráveis". Ele foi o primeiro a divergir do relator, desembargador Erickson Gavazza Marques.
Moreira Viegas foi acompanhado pelos desembargadores Fábio Henrique Podestá e Fernanda Gomes Camacho. O relator foi acompanhado pelo desembargador James Siano. A editora e o jornalista foram defendidos pelo escritório Fidalgo Advogados.
Apelação 1000241-31.2017.8.26.0011
Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2019, 18h47
Pode não causar dano moral, mas...
1 de março de 2019, 10h08
Dano moral seria certamente causado às FARC!
Judiciário Parcial é POUCO
Jose Brasil (Consultor)
1 de março de 2019, 9h50
Vou associar o TJSP ao PCC, irei escrever um artigo expressando meu ponto de vista, e podem ter certeza que serei alvo de algum processo ou intimidação com fundamentação "legal" por parte desses ridículos e COVARDES representantes da Lei. E irei compartilhar com vocês tal resultado. É como escreveram alguns colegas, quando se trata de escrever algo sobre esse Judiciário podre a coisa muda totalmente de figura. Enquanto isso vamos assistindo essa melancólica forma de atuar do Judiciário Brasileiro
algo de profundamente errado
1 de março de 2019, 9h26
a gente percebe que tem algo de profundamente errado no mundo quando esse tipo de notícia não causa mais espanto.
eu conheço pessoalmente um desembargador de são paulo, e posso dizer que ele é exceção, tem um bom senso invejável, mas o TJ de SP é craque nessas bizarrices. se me perguntassem qual TJ do brasil seria capaz de uma bizarrice dessa com um argumento horrível desses, seria fácil meu primeiro chute.