03/12/2020 - 12h33Publicada licitação para projetos de reforma do Palácio da JustiçaEnvelopes serão abertos no próximo dia 17, e etapa será concluída em até 90 dias.
Presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu o cronograma para licitação dos projetos da reforma, cujos envelopes serão abertos no próximo dia 17 Mais um importante passo foi dado na manhã desta quinta-feira, (03/12), para a reforma e restauração do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, localizado na Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro de Belo Horizonte. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu o cronograma para licitação dos projetos da reforma, cujos envelopes de habitação das empresas interessadas serão abertos no próximo dia 17. No último dia 27, foi publicado o edital de licitação 177/2020, que prevê a contratação do projeto de restauração e adaptação predial do Palácio da Justiça. No próximo dia 10, a diretoria do Departamento de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, se reúne com a Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo da Prefeitura de Belo Horizonte (DPCA), para apresentar o chamado Estudo Preliminar da Reforma, para aprovação ou eventuais modificações. Ainda em dezembro, a Dengep também se reunirá com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), também para apresentação do estudo preliminar. Depois da abertura dos envelopes de habilitação e proposta, o processo licitatório tem duração de até 90 dias, podendo ser antecipado. O dia 31 de janeiro de 2021 é a data-limite para conclusão da atualização e digitalização do cadastro arquitetônico. Até o dia 31 de março de 2021, deverá estar concluído o anteprojeto arquitetônico, já com a provação do Iepha-MG e da DPCA. "Fizemos mais uma reunião com o objetivo de tratar da restauração do Palácio da Justiça, onde ajustamos o cronograma. Ainda neste ano abriremos os envelopes para escolha da empresa que se responsabilizará pela execução dos projetos. Até o final da nossa gestão, queremos finalizar a licitação das obras", disse o presidente Gilson Soares Lemes. Presenças Participaram da reunião o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes; o superintendente de Gestão Predial do TJMG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; os juízes auxiliares da Presidência, Jair Francisco dos Santos e Rosemeire das Graças do Couto; o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Marcelo Junqueira; o servidor da Dengep, Otto Leonardo Vieira; os assessores especiais da Presidência, Gutenberg Jose Leite Junqueira e Renato Cardoso Soares; a assessora da Memória do Judiciário Mineiro, Andréa Costa Val, e a diretora executiva de Gestão de Bens e Patrimônio, Adriana Lage de Faria. O Palácio da Justiça foi projetado pelo arquiteto italiano Raphael Rebecchi para abrigar o fórum e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, logo depois da mudança da capital mineira de Ouro Preto para Belo Horizonte. As obras começaram em 1910 e foram concluídas em 1912. O edifício foi sede da Corte mineira até a década de 1950.