"A mamata da energia terminou" - ISTOÉ Independente
Presidente da Fiesp comemora redução nos custos da energia elétrica e o fim de vantagem para "meia dúzia de empresários". Ele prevê ainda a retomada na competitividade do País
Edição 26.09.2012 - nº 2237
Para Paulo Skaf, se as ações das elétricas caíram é porque estavam altas demais
Em julho do ano passado, o empresário Paulo Skaf, 57 anos, iniciou uma peregrinação por Brasília para deflagrar uma campanha contra os altos custos de produção brasileiros, o chamado custo Brasil. O foco escolhido visava atingir diretamente o bolso do consumidor: o preço da energia elétrica. "Oitenta por cento de nossa matriz é hidrelétrica, que é a forma mais barata de se produzir energia, mas pagamos o terceiro preço mais alto do mundo", diz. Um ano depois, a presidenta Dilma Rousseff atendeu à reivindicação e anunciou uma medida provisória que antecipa a renovação das concessões de energia, promovendo a redução de 16,2% a 28% no preço da conta de luz aos consumidores a partir do ano que vem. A medida pegou o mercado financeiro de surpresa e provocou a desvalorização das ações das companhias elétricas. Segundo Skaf, porém, o ajuste é fundamental para o crescimento do País. Aliado à desoneração nas folhas de pagamento, à queda dos juros, às concessões de infraestrutura e ao câmbio equilibrado, o desconto na energia, segundo o empresário, estimulará a retomada dos investimentos privados. "A diferença na conta dá R$ 720 bilhões num total de 30 anos", afirma Skaf. "É um dinheiro que vai ficar para a sociedade em vez de ir para o bolso de meia dúzia de empresários."
"Dilma tem demonstrado estar sensibilizada
e consciente de que precisa reduzir
o custo de produção no Brasil"
"Talvez as empresas mais competitivas do mundo
estejam no Brasil, mas são prejudicadas por
questões da porta da fábrica para fora"
Fotos: Pedro Dias/ag. istoé; EVARISTO SA/AFP PHOTO; TASSO MARCELO/AE
Na terça-feira 11, o governo anunciou a redução nas tarifas de energia elétrica, o que é uma demanda antiga do setor industrial. O sr. está satisfeito com essa medida?
Entendo que foi uma postura correta do governo, porque a Dilma atendeu a uma reivindicação pela qual briguei durante um ano e meio. De dois anos para cá, o problema da competitividade do Brasil se agravou. Há oito anos, uma fábrica instalada nos Estados Unidos pagava o dobro do valor da energia que uma fábrica semelhante pagava no Brasil. Nesse período, a situação se inverteu. O mesmo exemplo serve para um liquidificador, uma geladeira, um chuveiro elétrico. A energia no Brasil se tornou a terceira mais cara do mundo. A Fiesp tem como foco recuperar a competitividade, porque o problema hoje não está da porta para dentro das fábricas, está na conjuntura.
Como a Fiesp atuou nisso?
Entramos com uma representação no Tribunal de Contas da União, solicitando que o governo tomasse providências em relação aos contratos de concessão que terminariam a partir de 2015. Esses contratos são muito significativos, pois representam 28% da geração de energia do País, 80% da transmissão e 40% da distribuição. Agora a presidenta anuncia uma redução que deve ocorrer no próximo ano tanto para a indústria quanto para o comércio, a agricultura, os hospitais, as residências. Ou seja, é lógico que tenho de reagir positivamente. Temos que reconhecer que conseguimos um resultado positivo, porque, em média, haverá um desconto na conta de luz de todos os brasileiros em torno de 20%.
Como fica agora a campanha "Energia a Preço Justo", lançada pela Fiesp no ano passado?
Se a questão acabou? Não, vamos acompanhar daqui até o momento em que o desconto na conta de luz de fato ocorrer, o que está previsto para janeiro. Só assim vamos dar a missão como cumprida. Falo disso de forma gratificante. Assim como no fim de 2007, quando a Fiesp fez uma campanha nacional contra a CPMF, o "imposto do cheque", e pouca gente acreditava que era possível uma mobilização da sociedade. E nós conseguimos. De lá para cá, compramos outros desafios menos comentados.
Hoje (terça-feira 18), por exemplo, fui informado de que a presidenta vetou um projeto de lei que reduziria o imposto dos alimentos da cesta básica, ao contrário do que a Fiesp defendia. Em contrapartida, conseguimos que fosse vetado um inciso no plano de desonerações das folhas de pagamento, que ampliava o conceito de receita bruta. Os próximos passos da campanha pela energia barata são acompanhar os desdobramentos da medida provisória, que vai passar pelo Congresso. Sinto que conseguimos conscientizar o governo e, em particular, a presidenta Dilma.
A crise econômica é positiva no sentido de agilizar a implantação de mudanças estruturais como essa?
Se eu falar que a crise é positiva porque obriga as pessoas a se adaptar a ela, estarei festejando uma crise. E nunca uma crise deve ser encarada assim. Mas é verdade que, quando se tem a necessidade, se cria, se inventa, se tomam providências. Na realidade, algumas coisas só estão acontecendo agora mesmo. O governo está baixando a taxa básica de juros e é preciso que se acelerem os investimentos em infraestrutura para que se tenha custos de logística compatíveis com outros países. Nossa deficiência em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos faz com que nossos custos aumentem significativamente.
Por que só agora o governo agiu na redução dos custos de produção industrial?
Essa é uma boa pergunta para se fazer ao governo. Seria melhor que essas providências pudessem ter sido tomadas há mais tempo, mas antes tarde do que nunca. Não adianta sermos os eternos "reclamões". As medidas positivas acontecem e a gente vai ficar lamentando porque não aconteceram antes? Isso não vai mudar o passado. O importante é que estão acontecendo. Mas já baixou o preço da energia? Não, vai acontecer. Os juros já baixaram? Estão baixando, mas ainda não são baixos. O câmbio é o ideal? Não, mas melhorou. Essas coisas levam tempo e não acontecem de um dia para o outro só porque há a intenção. O mesmo acontece em relação à infraestrutura. São muitos planos. A presidenta lançou um pacote positivo para rodovias e ferrovias, mas ainda é um plano, está no papel.
Essas medidas podem não ter um efeito agora, mas têm o poder de mudar o ânimo dos empresários e chamar a iniciativa privada para investir nos próximos anos?
Não tenha dúvida. Essas medidas fazem com que se readquira confiança no investimento.
Após o anúncio da redução das tarifas, as empresas elétricas perderam R$ 14 bilhões em valor de mercado. Por que os investidores avaliaram que a medida foi desfavorável para as concessões? Houve quebra de contrato?
Não, não houve. É de estranhar (a reação dos investidores). Havia uma expectativa errada no mercado de que essas concessões seriam hereditárias e eternas. No momento em que efetivamente se confirmou que, ao fim da concessão, ela vai terminar mesmo, o mercado reagiu dessa forma. Alguém falar que foi surpreendido pelo fim da concessão é porque não está atento. A data de 2015, que marca o vencimento das concessões, é conhecida há 20 anos. Não houve quebra de contrato, porque os contratos que vão até 2015 podem seguir normalmente, e aí haverá leilão de acordo com a lei. O que o governo fez foi dar a opção de antecipar a renovação, mas ninguém é obrigado a aceitar. E se as ações caíram é porque estavam altas. E, se tiverem um valor real maior, voltarão a subir.
O sr. acredita que essa percepção negativa é passageira?
É lógico que é. Até porque isso que aconteceu é muito positivo para o Brasil. Corrigir essa distorção é bom para 200 milhões de pessoas. Quem estava vendendo energia embutindo no preço a amortização de um investimento que já se pagou há décadas, estava cobrando por algo que não deveria estar cobrando. A mamata terminou. Que caia a ação. O mercado buscará um novo equilíbrio.
Por que o desconto tarifário para as indústrias e para os consumidores é diferente?
Não foi o que nós defendemos, queríamos um desconto único. Essa decisão de fazer um escalonamento foi feita pelo governo sem nos consultar. Como uma parte importante do desconto está na transmissão, o que diferencia os consumidores são os níveis de utilização do fio. O desconto é, portanto, proporcionalmente maior para o consumidor de alta tensão. O critério que o governo adotou pode dar a ideia de que 16,2% de redução é para as residências e 28%, para as indústrias. Não é verdade. Noventa e oito por cento das indústrias brasileiras são consumidoras de baixa tensão e terão o desconto mínimo. Quem recebe em baixa tensão é residência, padaria, farmácia, pequeno comércio, escola, ou seja, empresas industriais de porte micro, pequeno e médio. O desconto também vai depender dessa antecipação dos contratos, porque a Eletrobras já topou antecipar de 2015 para 2013, mas a Cesp e a Cemig ainda não.
Quais são os outros fatores necessários para que a indústria brasileira recupere sua competitividade?
O problema não é a competitividade da indústria, mas do País. É conjuntural. Então são vários itens que afetam isso: juros altos, câmbio valorizado, infraestrutura precária, gás e energia caros. Talvez as empresas mais competitivas do mundo estejam no Brasil, mas são prejudicadas por questões da porta da fábrica para fora.
Há espaço para mais redução de juros?
Claro. No mercado financeiro, existem pessoas que, por interesses diversos, sempre defendem juros altos, elas não pensam na população. A verdade é que pagamos no ano passado R$ 180 bilhões de juros, o que é muito mais que o orçamento da saúde e o da educação juntos. Agora se quebrou esse paradigma. Os juros podem, sim, baixar mais, porque no mundo todo a taxa básica de juros é próxima da inflação ou é até negativa. Então ainda há muito espaço para baixar a taxa básica, podemos ter uma Selic de 5% ao ano. Só se o mundo inteiro estiver errado e o Brasil estiver certo. Mas, além disso, temos que reduzir o spread bancário, regulamentando o cadastro positivo e facilitando a portabilidade para os clientes mudarem suas dívidas para os bancos que lhes oferecerem melhores tarifas.
Qual a perspectiva do sr. para a retomada do crescimento da economia brasileira?
Neste ano, a economia vai crescer 1,3% e a indústria vai ter crescimento negativo, -2,5%, mas, no ano que vem, isso deve melhorar. Com as medidas que a presidenta Dilma tem tomado, eu daria uma nota boa para seu governo. Ela tem demonstrado estar sensibilizada e consciente de que precisa reduzir o custo de produção no Brasil e isso é o que vai atrair mais investimentos.