Results 1-10 of 45 (Search time: 0.195 seconds).
25-Aug-2006 Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional Medeiros, Vera Maria Alécio Brasil
18-Mar-2009 A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira Lima, Newton de Oliveira
18-Jun-2008 Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável Guimarães, Patrícia Borba Vilar
30-May-2008 Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais Cabral, Indhira de Almeida
5-May-2008 Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa Alves, Fábio Wellington Ataíde