6372 resultados para acidente contestacao modelo veiculo
...ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ...
...Indenização Decorrente de Acidente. XVI - a indenização reparatória por danos ... encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...
...ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. § 10. O trabalhador ou o ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
...I - Autora que teve seu veiculo envolvido em colisão com o do primeiro réu, ...
... flagrantes de imagens dos Eventos aos veículos de comunicação interessados em sua ... em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se ... de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades ...
Processo civil. Ações cíveis
. TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 25 . I - ...ção, sobre que versam as ações de acidentes" de trânsito, têm, por escopo, a busca da repara\xC3"...ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ...
Processo nº 0015903-45.2011.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Novembro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO ENTRE A VAN DO AUTOR E O COLETIVO DA RÉ, PRETENDENDO SER RESSARCIDO DOS DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO E EM LUCROS CESSANTES (DIÁRIAS NÃO AUFERIDAS). COLISÃO DO COLETIVO NA TRASEIRA DA VAN. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COM BASE NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA. COLISÃO...
... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO . ... DOS DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO E EM LUCROS . ... que o veículo do autor, modelo van, tenha sido . ...
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... in concreto - com o pedido como veículo de uma pretensão material - o mérito da ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
... última, também denominada de Teoria do Acidente Administrativo, para identificar a culpa do ... e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
Processo nº 0397437-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Outubro de 2017
Ementa: Apelação Cível. Compensação por Dano Moral. Acidente de Trânsito. Abalroamento de Veículo Na Traseira por Ônibus. Presunção de Culpa. Sentença de Procedência. Irresignação Da Consecionária de Serviços Públicos. Manutenção Do Decisum. 1 - Compulsando Detidamente a Documentação Adunada Aos Autos, constata-se que Em 15/10/2013, Ocorreu Uma Colisão de Veículos, Sendo Um Particular (marca Fiat,
...ACIDENTE..., ocorreu uma colisão de veículos, . ...modelo...
Relação das infrações
Infrações de trânsito comentadas: doutrinas, jurisprudências e pareceres dos órgãos executivos e normativos de trânsito
... Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; ...Ex: avanço de semáforo, acidente de trânsito no qual o condutor inabilitado tenha ... . Os modelos devem ter sinalização noturna – dianteira, ...
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ...ção de moléstias profissionais e de acidentes" do trabalho só passou a fazer-se de forma sistem\xC3"... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da ...
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ...FURTO DE VEÍCULO (BICICLETA) DENTRO DO ESTACIONAMENTO DE FACULDADE ...
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...1. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. ... a opção de ".poderem estacionar o veículo e tomarem (sic) sua refeição em algum bar ou ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
...ADVOGADO. Relator. Sessão. : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ...
... Súmula 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem ... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." . À luz do exposto, ...
Decisao Nº 0001976-20.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0001976-20.2019.8.05.0080 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A RECORRIDO(A): ALESSANDRA RABELO GONCALVES FERNANDES ORIGEM: 3ª Vara do...
...CONCESSIONÁRIA PÚBLICA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO PELA PRESENÇA DE ... seu esposo, qual seja, uma MIS/CAMIONETA, modelo Hyundai/IX35 b, ano de ..., acarretando na perda de controle do veículo e capotamento sucessivo, com inúmeros prejuízos ...
...II - Taxas:. a) Taxa de Veículos";. b) Taxa de Cemitérios;. c) Taxa de Fiscalizaç\xC3"... ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de ...0,005. 24. perícia em acidente .............................................. ...
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ...ção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a fazer-se de forma ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da ...
Processo nº 0159664-69.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Novembro de 2017
Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 2 Processo: 0159664-69.2017.8.19.0001 Recorrente: Rodrigo Lopes Ventura Da Silva Recorridos: Cassio Arruda Gondim e Sul America Companhia Nacional de Seguros Voto TRATA-SE de Ação Em que O Autor Narra que É Motorista Auxiliar de Taxi e Trabalha, Diariamente, No Veículo Táxi de Propriedade Da Sra. Katia Regina Ferreira Azevedo, Vw, Voyage 1.6 City. Aduz que No...
...Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ...
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
. Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ........., inabilitado para conduzir veículo automotor pesado – carteira de motorista B – ...
Processo nº 0090440-78.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Julho de 2017
Ementa: Processo N.º 0090440-78.2016.8.19.0001 Origem: Juizado Especial Cível Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Recorrentes: Detran - Departamento de Trânsito Do Estado Do Rio de Janeiro. Recorrido: André Luiz de Macena Barboza R e L a T Ó R I O Trata-se de Ação Em que O Autor Alega Ter Adquirido No Dia 21/08/2014, por Arrematação, O Automóvel Modelo Siena Elx, Ano 2001/2002, Placa: Mtq4438
...Assunto. : Transferência de Veículo / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ...
Acordao N° 1343256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Colisão entre ônibus e carro de passeio. Transposição de faixa. Art. 34 do ctb. Dever de cuidado. Responsabilidade do réu. Dano material comprovado. Apresentação de três orçamentos. Orçamento de menor valor. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da...
...DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO ...Argumenta, ainda, que o veículo da recorrida estava em. alta velocidade e não ... do autor, um FORD/KA placa JIL-8824, ano/modelo. de 2010/2010, foram apresentados três ...
Processo nº 0173509-71.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 03 de Abril de 2018
Ementa: Autor/ Recorrido: Roberto Santos Da Silva Réu/ Recorrente: Banco Santander S/a Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Réu Contra Sentença de Fls. 25/26 que Decretou Sua Revelia e Julgou Parcialmente Procedente Os Pedidos Para: A) Condenar a Ré a Efetuar O Pagamento de R$ 6.000,00 Pelos Danos Morais Causados; B) Proceder a Baixa No Gravame Do Veículo, Sob Pena de Multa. Razões Às...