Barraco no Supremo; sessão termina após discussão provocada pelo presidente Joaquim Barbosa; depois de tentar encerrar a sessão, sob alegação da ausência de Gilmar Mendes, ele teve a iniciativa barrada por Ricardo Lewandowski; relator da AP 470 acompanhou voto do ministro Luís Roberto Barrroso, também seguido por Carmen Lúcia e Dias Toffoli; placar a favor dos recursos ficou em 4 a '1, uma vez que Luiz Fux abriu a sessão com voto pela manutenção das condenações por formação de quadrilha; Barroso teve seu voto interrompido por duas vezes por Barbosa, que atacou: "Isso é manipulação"; "É muito fácil fazer discurso político. O sr. fez um rebate da decisão do Supremo", insistiu o presidente da corte; sem perder a calma, juiz que havia apontado extinção legal das penas de formação de quadrilha devolve: "Isso é inaceitação do outro", definiu Barroso
247 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tomou a palavra em seguida ao voto proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso "V. Excelência chega aqui com uma fórmula prontinha, já disse qual será o placar. Parece que o sr. já tinha esses dados antes de chegar a esse tribunal", atacou ele. "Os fatos são gravíssimos. Trazer para o plenário do Supremo um discurso político simplesmente para infirmar uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado para não dizer outra coisa, ministro Barroso". "A sua decisão não é técnica, é política, é isso que estou dizendo.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu duas vezes o voto de Barroso. "É fácil fazer discurso político", disse Barbosa sem, no entanto, alterar a calma do juiz que tivera a palavra barrada. "A injustiça é flagrante", reiterou Barroso, pugnando pela desproporção na aplicação das penas de formação de quadrilha. "O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é o espaço das razões públicas e não das paixões inflamadas", prosseguiu, olhando para Barbosa. "O marco constitucional da AP 470 servirá melhor ao país se não se apegar a exacerbações punitivas".
Próximo voto foi do ministro Luís Roberto Barroso, que manifestou interpretação diversa à de Fux. Tendência da corte é revisar resultado anterior. Em caso de absolvição, penas serão revistas para baixo.
247 – Está em curso, na prática, o julgamento de uma boa parte do julgamento da AP 470. Na sessão desta quarta-feira 26, marcada para 14h00, o Supremo Tribunal Federal iniciou a votação dos recursos das defesas pela absolvição de oito réus já condenados por formação de quadrilha. No primeiro julgamento, cada um deles obteve quatro votos favoráveis à absolvição, o que deu margem para a apresentação de embargos infringentes.
Estarão novamente em foco os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, além do publicitário Marcos Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
O primeiro voto foi o do ministro Luiz Fux, que foi pró-condenação na rodada inaugural do julgamento. Agora, tende a repetir o voto. Logo após, a vez do ministro Luís Roberto Barroso, o que empatou o placar em 1 a 1. A tendência da Corte, que tem nova configuração em relação ao plenário que fez a condenação por formação de quadrilha, é pela absolvição. Nestes casos se ocorrer, as penas desses condenados terão de ser revistas para baixo.