Veja Infográfico de Operação de M&A.
Este Subtópico apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, indicando os principais procedimentos e fases (considerações iniciais, estrutura e execução) que devem ser observados pelas partes e seus respectivos advogados.
1.Considerações iniciais em uma operação
2.Estrutura da operação
Esta Nota Prática apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, em especial para os procedimentos necessários à estruturação da operação envolvendo início das tratativas, due diligence, negociação do contrato principal e instrumentos acessórios.
3.Execução da operação
Esta Nota Prática apresenta uma visão geral das operações de M&A (fusões e aquisições) no Brasil, em especial para os procedimentos necessários à execução da operação envolvendo signing (momento em que o contrato principal e possivelmente também alguns dos instrumentos acessórios serão assinados); pré-closing (período entre a assinatura do contrato principal e o fechamento da operação); closing (momento em que todas as condições precedentes foram cumpridas ou renunciadas – quando possível –, e as partes se reuniram para formalizar o fechamento da operação); e pós-closing (momento em que as partes deverão realizar as medidas necessárias para implementar a operação fechada, dentro dos prazos legais ou contratuais pertinentes).
1.Checklist de fechamento em operações de M&A
O closing ocorre quando todas as condições precedentes tenham sido cumpridas ou renunciadas (quando possível), e as partes se reúnem para formalizar o fechamento da operação. Em geral, além do contrato principal, firmado no signing, alguns outros documentos da operação também terão sido assinados no signing, e os demais já terão sido acordados antes do signing (e anexados ao contrato principal como minutas finais) ou no período pré-closing, restando apenas ser assinados no closing (caso dos documentos societários implementando a operação, o acordo de quotistas ou de acionistas, o contrato de conta vinculada – escrow, entre outros). Este checklist apresenta as medidas relevantes a serem tomadas antes, na e depois da data de fechamento, exclusivamente em relação ao contrato principal de uma operação de M&A.
1.Modelo de lista de grupo de trabalho em operação de M&A
Este modelo de lista de grupo de trabalho inclui nomes e dados de contato das empresas e pessoas envolvidas em uma operação de M&A.