O conceito de Constituição nas visões de André Hauriou, Karl Loewenstein e Konrad Hesse: uma visita às teorias clássicas da segunda metade do século XX
O crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância : uma harmonização necessária
by: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
A República de Weimar e a constituição : lições de limitações
by: Vichi, Bruno de Souza
O caso da COFINS das sociedades profissionais : análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC nº 1-DF
Neoconstitucionalismo: a teoria da argumentação e o decisionismo na era dos princípios
by: Werneck, Ana Carla, et al.
A eficácia da constituição e sua desvalorização: confrontamento no pensamento de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse
by: Paula, Alexandre Sturion de
A força normativa da Constituição: os sentidos e espécies de Constituição: poder constituinte no surgimento e na modificação das ordens constitucionais