Em 2016, por meio de emendas parlamentares, Celise Laviola (PMDB) destinou recursos para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado em cidades do interior mineiro. Vários municípios receberam veículos destinados à área da saúde. "Esses carros serão de uma utilidade muito grande. Precisamos tirar os pacientes dos municípios e levar para as cidades-polo, onde terão mais recursos. É isso que estamos viabilizando com esse trabalho de extrema importância em todo nosso estado", contou. Ônibus escolares também foram destinados. Os investimentos são resultado das demandas dos Fóruns Regionais de Governo, realizados pelo ...
O Projeto de Lei (PL) n° 3.003/15, de autoria do deputado Thiago Cota PMDB, que tem o objetivo de coibir a depredação de escolas estaduais por seus alunos, foi aprovado em Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (07). O PL agora segue para sanção do Governador Fernando Pimentel. Segundo Thiago Cota, a proposição pretende fornecer aos profissionais da educação um instrumento eficaz para coibir os abusos e excessos dos alunos nas escolas, promovendo a realização de atividades educativas para os que causarem dano ao patrimônio ou à integridade das pessoas dentro do ...
A Lei 22.198/2016 que determina o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea é de autoria do deputado Thiago Cota. O objetivo da data é conscientizar a população para a importância de se cadastrar como doador. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.004/15, do deputado Thiago Cota, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em turno único e foi aprovado pelo plenário em 6 de julho deste ano. Segundo o deputado, o referido PL que resultou em Lei, além de estimular a doação de medula óssea, tem por objetivo homenagear as pessoas que, com um simples gesto, salvam vidas. Thiago Cota destacou a necessidade de criar mais ...
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) homenageou, na última quarta-feira (07), a artista e escritora Andreia Donadon Leal, ganhadora do Prêmio Rio – Personalidade Cultural 2016, da União Brasileira de Escritores (UBE). A premiação contempla intelectuais e entidades que tenham participação ativa na cultura do País. Andreia faz parte do Movimento Mineiro de Arte Aldravista, que defende o uso mínimo de palavras para escrever poesias. Ela também coordena o projeto Poesia Viva, responsável pela distribuição de 42 mil livros em várias cidades, inclusive Mariana e Santa Bárbara. Em seus agradecim...
Na última semana de trabalho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes do recesso, o deputado Cabo Júlio (PMDB), vice-líder de governo e membro da Comissão de Segurança Pública da ALMG, fez um balanço dos trabalhos realizados em 2016. O parlamentar lembra que segurança pública é um assunto que atinge a toda sociedade, e que por isso merece ser discutido. "Embora não sejamos um órgão do poder executivo, que, de forma muito imediata, resolve os problemas, temos o poder de cobrar, propor, discutir e ouvir a população", disse. Cabo Júlio lembrou também a importância das negociações realizadas com o governo por meio da ...
Diagnosticar a situação da população idosa em Minas Gerais e a necessidade de políticas públicas voltadas para esta faixa da sociedade. Este foi um dos objetivos da Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia durante o ano de 2016. Uma das preocupações da Comissão, durante seu trabalho, foi traçar um diagnóstico da população idosa em Minas. Hoje, 13% da população brasileira está na terceira idade. Número que tende a crescer. A estimativa é de que em 2040 esta faixa represente 26% do total. O deputado Isauro Calais (PMDB), presidente da Comissão, avaliou como positiva a criação do colegiado que, recentemente teve ser ...
O Projeto de Lei Complementar 51/16 que altera a Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública de autoria do próprio órgão foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição deixa claro que a Defensoria Pública é autônoma e acrescenta entre seus objetivos a promoção da dignidade humana, a redução das desigualdades sociais e a garantia do direito à ampla defesa. Para o deputado Isauro Calais que também é Defensor Público paulatinamente a Assembleia está ajudando a organizar a Defensoria Pública. "É a defensoria se tornando mais eficiente para prestar serviço a ...
O Projeto de Lei (PL) 3.820/16, que traz o Orçamento do Estado para o ano de 2017 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária da tarde da última quarta-feira (07). De autoria do governador, a proposição, aprovada com uma série de emendas, tramitou em turno único. A proposição estima a receita em R$ 87,27 bilhões e fixa a despesa em R$ 95,34 bilhões, com a previsão de déficit orçamentário no valor de pouco mais de R$ 8 bilhões. Segundo justificativa apresentada pelo governador ao apresentar a proposição, a complexidade do problema econômico do Estado remonta à ...
Plenário da Assembleia Legislativa aprova projeto que declara situação de calamidade financeira no Estado
O Projeto de Resolução 40/16 que declara situação de calamidade financeira no Estado foi aprovado, em turno único, durante Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite da última quarta-feira (07). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o reconhecimento da Assembleia Legislativa da calamidade pública do Estado, fica suspensa a contagem dos prazos de controle para adequação e recondução das despesas de pessoal e dos limites do endividamento. Além disso, fica dispensado o cumprimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho. De acordo com a ...
Diagnosticar a situação da população idosa em Minas Gerais e a necessidade de políticas públicas voltadas para esta faixa da sociedade. Este foi um dos objetivos da Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia durante o ano de 2016. Na última quarta-feira (07), parlamentares aprovaram o relatório final que contém sugestões para que o Estado possa melhorar a qualidade de vida daqueles que possuem mais de 60 anos. Uma das preocupações da Comissão foi traçar um diagnóstico da população idosa em Minas. Hoje, 13% da população brasileira está na terceira idade. Número que tende a crescer. A estimativa é de que em 2040 esta ...