Cuba vai retornar a um modelo de governo com presidente da República - que continuará sendo eleito pelo Parlamento - e terá um primeiro-ministro. Esse formato, previsto na reforma constitucional, é similar ao que vigorava antes de 1976.
"Institui-se a figura do presidente e vice-presidente da República", informou no sábado o jornal oficial Granma, que analisou o projeto de Carta Magna, já aprovado pelo único Partido Comunista (PCC), que será submetido à avaliação da Assembleia Nacional.
Além disso, foi informado que o Conselho de Ministros "constitui o governo da República e estará sob a direção de um primeiro-ministro, cargo que se propõe criar".
A dinâmica da eleição presidencial, atualmente a cargo dos deputados que compõem o Parlamento, não será alterada. O presidente é eleito "por um período de cinco anos e pode exercer esse cargo por até dois mandatos consecutivos, depois dos quais não pode desempenhar novamente", afirma a Carta.
A nova Constituição ratifica que "a Assembleia Nacional do Poder Popular conserva sua condição de órgão supremo do Estado e único com poder constituinte e legislativo".