Justiça condena funcionário por estelionato
Supervisor de empresa agrícola usava cargo para desviar dinheiro
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou o funcionário de uma empresa agrícola a um ano e nove meses de reclusão no regime aberto. As penas foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária de 26 dias-multa pelo crime de estelionato.
O acusado trabalhava na companhia exercendo o cargo de supervisor agrícola. Uma de suas atribuições era a supervisão das empresas de transporte contratadas pela firma empregadora para realizar o deslocamento de matéria-prima.
A empresa vítima costumava realizar empréstimos para que as prestadoras reformassem seus veículos ou adquirissem outros, com a obrigação de serem descontadas as respectivas parcelas quando do pagamento. A concessão desses empréstimos era intermediada pelo acusado.
O procedimento foi autorizado pelo diretor agrícola, que gerou uma autorização eletrônica para que o setor financeiro da empresa depositasse o valor diretamente na conta da prestadora de serviço.
O acusado, entretanto, era o responsável por levar a confissão de dívida para o prestador de serviço assinar. Como ele não fez isso, a suposta sócia beneficiada não tomou conhecimento do empréstimo realizado em seu nome.
No dia seguinte a vítima executou a operação. No mês de agosto, ela foi surpreendida com um desconto de R$ 6 mil no pagamento da prestação de serviços, discriminado em campo destinado a empréstimos.
Ao procurar o funcionário, este lhe disse que o desconto era referente ao aluguel da carreta Rodotrem. No mês seguinte, o caso se repetiu. O réu, procurado pela vítima, alegou novamente que se tratava da mesma locação.
O juiz convocado José Luiz de Souza Faleiros e o desembargador Sálvio Chaves votaram de acordo com o relator. Acesse a decisão e a movimentação processual.