Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis em Novo Hamburgo - Novo Hamburgo - Jornal NH
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Testes de qualidade e quantidade foram realizados; dos três postos que foram vistoriados até o início da tarde, em nenhum foram identificadas irregularidades
Publicado em: 11.01.2022 às 22:36
Com o litro da gasolina encostando nos R$ 6,09 em Novo Hamburgo, como mostrou o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), divulgado no último sábado, também aumenta a vulnerabilidade do consumidor a ofertas que prometem encher o tanque sem esvaziar a carteira.
Não por acaso, a ANP a montou forças-tarefas para fiscalizar o setor em diferentes estados do País e Novo Hamburgo foi o foco principal no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (11), em solo hamburguense, três postos de combustíveis, escolhidos aleatoriamente, foram fiscalizados em parceria com o Procon da cidade.
Postos de combustíveis estão sendo fiscalizados na região Foto: Joceline Silveira/ GES-Especial
Os fiscais checam a qualidade e a validade dos combustíveis, além da quantidade que sai das bombas. "Havendo dúvida sobre a qualidade, qualquer consumidor pode pedir pra fazer esse teste, e o posto é obrigado a ter os equipamentos. E nesse teste nós apuramos o percentual de etanol na gasolina. Ou seja, nós adicionamos ali uma solução de água salinizada na gasolina e ela promove a separação do etanol da gasolina e nós temos que encontrar ali 27%", explicou Catarina Scherer, fiscal da ANP.
Dos três postos que foram vistoriados até o início da tarde, em nenhum foram identificadas irregularidades.
O Procon Novo Hamburgo, que realiza fiscalizações sozinho ou em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou uma ação inédita ainda no mês de novembro para fiscalizar o valor volumétrico de todos os postos de combustíveis de Novo Hamburgo. A proposta é conferir se a quantidade que sai das bombas (gasolina comum e aditivada e diesel) para o tanque do veículo do consumidor é a mesma que é cobrada.
A previsão é que até o final do mês de fevereiro todos os 45 postos credenciados pela ANP na cidade passem pela vistoria. "Pela primeira vez todos os postos da cidade serão avaliados. Destacamos que não é por amostragem e sim um raio-X do produto comercializado no município", comentou o subprocurador de defesa do consumidor do Procon de Novo Hamburgo, Nei Luís Sarmento, que coordena a fiscalização. "Pretendemos mostrar para a comunidade que estamos atentos a efetiva entrega do produto aos consumidores. Foram fiscalizados até então 35 postos do total de 45 credenciados pela ANP em Novo Hamburgo", acrescentou.
Sarmento salienta que se o resultado não conferir, a bomba é interditada. "Como há manutenção de bomba, isso pode acontecer, com uma diferença para mais e para menos. Nesse caso é solicitado que o posto tome providência para regularizar, comprovando posteriormente ao Procon", explica.
O combustível é colocado em um galão de 20 litros. Os 20 litros que saírem da bomba devem entrar no galão, com um limite de tolerância determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é 100 ml para mais e 60 ml para menos. "Se marcar menos 80 mililitros já é irregular", exemplifica. Após a retirada das bombas, o combustível é colocado no tanque do posto.
Coletto acrescenta que, nesse casos, é deixado um auto de notificação e o posto tem dez dias para apresentar a defesa. "Se não apresentar é aberto o processo administrativo, com possibilidade de ser conferido em multa, determinada pelo decreto 5977/2013, que trata sobre o sistema de defesa do consumidor, com uma tabela em URM (Unidade de Referência Municipal) , onde é levado em conta o tamanho do estabelecimento e se é reincidente ou não", explica.