Inf.17/978 – Acordo no STF pode pôr fim a disputa entre poupadores e bancos - Contec
23/06/2018 - 16:44
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Inf.17/978 – Acordo no STF pode pôr fim a disputa entre poupadores e bancos
Bancos estimam passivo de R$ 341 bilhões para instituições
Um dos principais esqueletos deixados pelas décadas de 1980 e 1990, a disputa bilionária entre poupadores e bancos sobre as perdas das cadernetas de poupança nos planos econômicos – Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II – caminha para uma solução. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja marcada uma reunião entre as partes envolvidas para sacramentar um acordo, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor total do acordo, no entanto, ainda está em aberto.
As associações de poupadores calculam valores bem menores. Tanto o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quanto a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) falam em montantes próximos de R$ 10 bilhões ou R$ 11 bilhões. E o valor final tende a cair, já que o acordo pressupõe um "desconto" do que será efetivamente pago aos poupadores. Além disso, o pagamento pode ser parcelado, já que envolve valores na casa dos bilhões. Todos esses detalhes precisarão ser definidos.
"É impossível precisar um valor, porque essas ações estão espalhadas em todo o País. Mas o número aproximado, com vários cruzamentos e atualizações, está na casa de R$ 10 bilhões", disse o advogado João Rodrigo Stinghen Alvarenga, da Febrapo. "Os mais de R$ 300 bilhões citados no passado seriam uma estimativa se, talvez, todos os poupadores do Brasil, na época, tivessem entrado com uma ação. E ainda assim o número é controverso."
Foi a Advocacia-Geral da União (AGU) quem começou a costurar o acordo do STF com representantes das partes interessadas. A principal preocupação do Banco Central é que os valores a serem pagos pelos bancos tragam algum tipo de instabilidade para o Sistema Financeiro Nacional. Nas últimas semanas, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, tem se empenhado pessoalmente na questão e chegou a se reunir com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.