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Therezinha di Castro Malheiro
1 Exportação de Serviços
2 1. Ementa O objetivo deste trabalho é dar uma maior visibilidade do setor a partir da apresentação de algumas informações sobre o comércio exterior de serviços brasileiro. 2. Introdução As exportações são consideradas um dos pilares propulsores do crescimento de um país, uma vez que são um instrumento de geração de divisas, renda e emprego. O dinamismo do Brasil no comercio mundial de serviços tem sido cada vez mais notável. Entretanto, a expansão da China e da Índia neste segmento mostra que o Brasil pode e deve ir além. No entanto, o Brasil ainda é um país muito fechado, no sentido de que a soma de suas exportações representa uma fração muito pequena do PIB. A corrente de comércio (exportações somadas às importações) atingiu em 2013 US$ 480 bilhões, ou algo entre 20% a 22% do PIB a depender da taxa de câmbio utilizada. Muito pouco frente a países emergentes que escolheram o mercado internacional como foco de seu desenvolvimento. O desempenho brasileiro no setor externo ainda está muito vinculado às exportações e importações de Bens, as maiores contas dentre todas as contas externas. O saldo comercial, por sua vez, está atrelado ao forte aumento dos preços de commodities que permitiu ao país amealhar mais de US$ 300 bilhões em reservas, fazendo frente às necessidades de importações de bens mais elaborados e, principalmente, serviços. 3. Análise Exportação de serviços
3 Sob a análise das contas nacionais, o comercio de bens e serviços é preponderante na balança comercial. A formulação de políticas de desenvolvimento nos setores de serviços exportáveis encontra-se presente na maioria dos países desenvolvidos. O processo de desenvolvimento das tecnologias de informação, telecomunicações e a ampliação da abertura comercial de operações de serviços alavancaram de maneira significativa as transações externas nos mais variados tipos de serviços, reforçando a preocupação dos governos com as contas de serviços em seus balanços de pagamentos. No Brasil, a participação do setor de serviços tem aumentado a cada ano. As exportações brasileiras de bens e serviços atingiram U$$ 280,7 bilhões em 2012, valor 4% menor que o registrado em Enquanto as exportações de bens caíram, as exportações de serviços cresceram 4,6% - totalizando U$$ 38,1 bilhões. Entre 2008 e 2012 as exportações de serviços aumentaram 32,3% - passando de 12,7% para 13,6% do total das exportações brasileiras. Enquanto isso, as exportações de bens caíram 87,3% em 2008 para 86,4% em Balança do Comércio Exterior de Serviços (US$ milhões) Var. % 2014* 13/12 Exportações 38,1 38,7 9,9 1,6 Importações 77,8 85, ,3 Saldo -39,7-47,1-10,1 18,6 Corrente de Comércio 115,9 124,5 29,9 7,4 * Até março O desempenho ao longo dos anos não pode ser considerado ruim. Apesar de pequeno em comparação com outros países semelhantes, o grau de interação do país com o exterior tem crescido aceleradamente. Desde 1995 as exportações cresceram 420% e as importações 380%. A conta de Serviços (turismo, dividendos, royalties, etc.) também cresceu bastante com a receita subindo quase 700% e as despesas quase 600%.
4 Contas brasileiras de serviços As contas de serviços do Brasil são historicamente deficitária, e grande parte deste déficit pode ser atribuído a três contas: viagens internacionais, aluguel de equipamentos, e transportes. Assim, o déficit na conta de viagens internacionais pode ser explicado pela consolidação e crescimento da classe média na última década, que notadamente foi acompanhada pelo incremento do número de turistas brasileiros no exterior. Numa análise mais atenta nota-se que, se as exportações e importações estão na faixa dos US$ 240 bilhões (o saldo comercial foi praticamente zero no ano passado), de outro lado à receita gerada com Exportações de Serviços é 1/6 desse valor (quase US$ 40 bilhões) e as despesas com serviços comprados do setor externo atingem pouco mais de 1/3 da conta de exportações ou importações com US$ 90 bilhões. Ou seja, a conta de serviços gera o maior déficit dentre os grupos das transações correntes (mais de US$ 46 bilhões), apesar de não figurar entre as maiores contas das transações correntes. Se somados os resultados com renda (recebidas e enviadas ao exterior) o saldo da conta de serviços é deficitário em quase US$ 90 bilhões, ou pouco menos de 4% do PIB. Composição das exportações A diversificação do mercado exportador brasileiro ainda é tímida em termos de tipos e serviços e mercados de destino. As exportações são representadas por um conjunto extremamente amplo de categorias incluindo desde transporte, turismo, seguros e aluguéis de equipamentos até conteúdo intelectual como de
5 informática, arquitetura, engenharia e consultoria empresarial. O crescimento do comércio mundial de serviços ocorre em praticamente todas as categorias. Participação % nas receitas/exportações de serviços Serviço 2013 Serviços empresariais, técnicos e profissionais 48,29 Viagens internacionais 17,15 Transportes 13,85 Serviços financeiros 7,43 Governamentais 4,26 Relativos ao comércio 3,33 Royalties e licenças 1,53 Seguros 1,21 Computação e informação 1,13 Comunicações 0,82 Aluguel de equipamentos 0,78 Pessoais, culturais e recreação 0,13 Principais parceiros O Brasil vem elevando sua participação no comércio mundial de serviços. Entre os anos de 2008 e 2012 as exportações de brasileiras de serviços cresceram a uma taxa maior que a mundial e país aumentou sua participação de 0,7% para 0,9% do total das exportações mundiais. No ano de 2012 os principais parceiros comercias nas quais se destinaram as exportações brasileiras de serviços foram Estados Unidos (48,2%), União Europeia (25,9%), América Latina (exceto Mercosul) (4,7%), Mercosul (2%), e demais países (19,3%).
6 MERCADOS DE AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS ,3% Estados Unidos 2,0% 4,7% 48,2% União Europeia América Latina exceto Mercosul Mercosul 25,9% Demais países 4. Conclusão O recente desempenho dinâmico do Brasil no comércio mundial de serviços tem sido notável, porém as exportações de serviços ainda estão muito aquém do potencial do país, e seu estímulo deveria ser o foco das políticas públicas externas, dado o enorme déficit aí gerado, que não mais tem sido compensado pela Balança Comercial, tornando o saldo total das Transações Correntes um déficit desafiador. Justamente pela representatividade pequena da conta de serviços exportados em relação ao total das contas correntes ou mesmo do Balanço de Pagamentos, é que essa vertente deve ser explorada. Dentre as principais contas de Serviços estão: Transportes, (fretes), Viagens Internacionais (principalmente a turismo e negócios), Seguros, Serviços Financeiros, Royalties e Licenças, Serviços de Engenharia e Pesquisa e Desenvolvimento, entre outros. Em todos esses casos houve evolução das exportações brasileiras nos últimos anos, mas ainda assim, em quase todas essas contas permanecem deficitárias. O país ainda contrata muito serviço de transporte internacional, paga fretes e Royalties mais do que recebe. Em Serviços de Engenharia e outros Serviços administrativos e técnicos, o país tem
7 mostrado forte vigor, com superávit crescente que em 2013 atingiu mais de 10 bilhões. Ainda assim, não foi suficiente para compensar o déficit em outros serviços comprados e vendidos ao exterior. O que se espera nos próximos anos é que a Balança de Serviços tenha a devida atenção do governo brasileiro, de forma a que, assim como nas duas últimas décadas as exportações e importações de Bens foram definitivas para a geração de reservas, nas duas próximas décadas haja um salto quantitativo e qualitativo na exportação e importação de serviços. Nunca é demais lembrar que o setor de Serviços hoje representa a modernidade, o motor do desenvolvimento e crescimento global e, no Brasil responde por 2/3 do PIB. Está na hora de se focar em políticas públicas relevantes para que o gigante interno se torne um grande player internacional também.