Desde o último final de semana, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), sediado em Caicó, está intensificando a fiscalização de menores conduzindo veículos, ciclomotores e similares.
Segundo o major PM Ezaú Macedo, comandante do distrito, também foi acatada uma recomendação do promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titulara da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Para o Ministério Público, é fundamental que se cumpra o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, que restringe o uso de veículos por menores de idade. Mesmo os chamados ciclomotores – espécies de motocicletas até 50 cilindradas.
A criança ou adolescente pego guiando qualquer veículo será autuado por ato infracional. E o seu responsável legal será penalizado com multa. Desde o início da operação, pelo menos oito motos foram apreendidas com menores.