Rota 2014 - Blog do José Tomaz: 2015
Escrito em 2004, artigo de Sérgio Moro sobre operação na Itália espelha Lava Jato
Charge retrata o juiz Sergio Moro, que em 2004 escreveu artigo que evoca situações da Lava Jato
FREDERICO VASCONCELOS - UOL
Há 11 anos, o juiz Sergio Moro, então um desconhecido, escreveu o artigo "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" [Operação Mãos Limpas], a megainvestigação nos anos 1990 que desvendou um esquema de corrupção na Itália.
Hoje, ele usa os princípios defendidos em 2004 como uma espécie de manual para a Lava Jato.
Veja a comparação entre o que Moro escreveu e o que ocorre na Lava Jato.
Corrupção em petrolíferas
"A Operação Mani Pulite também revelou que a ENI [Ente Nazionale Idrocarburi, a empresa petrolífera estatal italiana] funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos"
A Lava Jato começou investigando uma rede de doleiros em vários Estados e descobriu um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos e as maiores empreiteiras do país
Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (juízes jovenzinhos), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má-conduta administrativa e política"
Rafael Andrade - 20.ago.2007/Folhapress
O juiz federal Jorge Costa, que cuidou do inquérito do mensalão na fase inicial
Com a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, um grupo de jovens juízes federais dedicou-se ao processamento e julgamento desses crimes, entre os quais Sergio Moro, Fausto De Sanctis, Jorge Costa (mensalão do PT), Abel Gomes, Gerson Godinho Costa, Cassio Granzinolim e Danilo Fontenelle
Colaboração de réus presos
"A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão"
Os acordos de colaboração foram adotados pela primeira vez no Brasil em 2003, por iniciativa do Ministério Público Federal. Posteriormente, o Ministério da Justiça e o Congresso aderiram ao modelo de "réu colaborador", disciplinado pela nova Lei do Crime Organizado, de 2013. Na Lava Jato já são mais de 30 delatores. Muitos aderiram após prisão preventiva ou temporária
Delação premiada e confissões na prisão
"Há quem possa ver com maus olhos tal estratégia de ação e a própria delação premiada [...] Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito"
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", afirmou que os investigadores da Lava Jato forçam a prisão de executivos e políticos por tempo indeterminado para garantir a delação premiada, o que caracteriza antecipação da pena. Outros defensores de réus têm críticas parecidas
"A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos"
Dez anos depois da criação das varas especializadas em lavagem, muitos processos com condenações em primeira instância ainda ficavam parados nos tribunais; na Lava Jato, até agora mais de 100 suspeitos foram presos antes de julgamento
Prêmios a colaboradores
"Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz"
Alan Marques - 15.set.2015/Folhapress
O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, durante depoimento à CPI da Petrobras
Colaboradores/delatores da Lava Jato são beneficiados rapidamente. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deixou a prisão, está no regime semiaberto. Pedro Barusco, ex-diretor da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobras, nunca chegou a ser preso. Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, usa tornozeleira e está em prisão domiciliar
"Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da 'mani pulite' vazava como uma peneira"
Na Operação Lava Jato, como em qualquer caso dessa natureza e com essa repercussão, isso não é diferente. Vários réus e advogados já reclamaram do que chamam de vazamentos seletivos
"Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva"
Joel Rodrigues - 21.mai.2014/Folhapress
O ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF
A força-tarefa da Lava Jato dá notável importância à forma como as informações sobre o caso são veiculadas. Os resultados são perceptíveis. Neste ano, conforme o Datafolha, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como o principal problema do país. Mas também há riscos nessa relação. O relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, já afirmou que há "um perigoso canal de vazamento" de informações sigilosas para beneficiar pessoas poderosas
Obstruções aos juízes
"A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado"
O ex presidente do STF Joaquim Barbosa
Sergio Moro foi alvo de tentativas de afastá-lo da Lava Jato, sob a alegação de "parcialidade" e "pré-julgamento". Os mesmos argumentos foram usados, sem sucesso, contra o ministro Joaquim Barbosa na ação penal do mensalão do PT.
"Considerações sobre a Operação Mani Pulite" [Operação Mãos Limpas], Revista CEJ - Justiça Federal, publicada pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal - Brasília, n. 26, p. 56-62, jul./set.2004
Postado por Tomaz Filho às 19:58 Um comentário:
Postado por Tomaz Filho às 19:46 Nenhum comentário:
"Feliz olhar novo para o ano que se inicia", por Carlos Drummond de Andrade
O ano que vai entrar pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular...
Postado por Tomaz Filho às 19:27 Nenhum comentário:
Serviço do WhatsApp sofre interrupções em vários países
WhatsApp fica fora do ar na véspera do Ano Novo - Brent Lewin / Bloomberg
Mais de 9 mil reclamações foram feitas a partir das 15h desta quinta-feira
O serviço do WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas de propriedade do Facebook, apresentou nesta quinta-feira uma série de interrupções no Brasil e em outros países do mundo. Os usuários começaram a se manifestar sobre o funcionamento do serviço por volta das 15h. O aplicativo serve a mais de 900 milhões usuários. Cerca de 10 bilhões de mensagens são enviadas por dia, segundo especialistas.
Nas redes sociais, muitas queixas e brincadeiras entre os brasileiros. "O ano tá tão ruim que o #Whatsapp desistiu dele", disse um internauta. Outro lembrou: "Pelo menos dessa vez foi no mundo inteiro e o Brasil não precisa ficar com inveja".
Postado por Tomaz Filho às 19:21 Nenhum comentário:
NO ANO EM QUE VIVEMOS PERIGOSAMENTE…
Descobrimos que o cofre foi arrombado, e que o rombo no Tesouro é maior do que imaginávamos…
… e só não é tão chocante e anti-republicano quanto o cinismo na política…. (ave, Cunha! Hail, Lula!)
Tentamos ajudar a Petrobras com uma ideia original…
E sugerimos 10 ideias heréticas para melhorar já a vida do brasileiro (Obviamente, não fomos ouvidos).
Acompanhamos, de liminar em liminar, de agressão em agressão, a briga entre o UBER e os taxistas,mais conhecida, no estudo da economia, como a saga da livre concorrência contra o império dos cartórios estabelecidos….
Notamos que pouco se sabe sobre a cabeça de Michel Temer (e o PMDB, atento a isto, publicou um documento tentando explicar).
Vimos o capitalismo da 3G dar mais um passo gigante (próxima parada: Coca-Cola?)…
… e assistimos ao fim do BTG como o conhecíamos.
Cobrimos a tentativa das empresas de tecnologia financeira de chamar os grandes bancos para a briga….
… e os esforços de uma das maiores empresas do mundo para se adaptar a novos hábitos de consumo.
E num ano em que as dívidas corporativas explodiram, falamos sobre algumas que o mercado desconhecia…
…e descrevemos o triste fim da 'era FIES' para as empresas de educação quando acabou o dinheiro do Tesouro.
Finalmente, nossa paródia de House of Cards, publicada em fevereiro, mostra o quanto a política mudou de lá para cá, apenas para que tudo ficasse ab-so-lu-ta-men-te a mesma coisa.
A coluna deseja, mas não espera, que 2016 nos traga uma economia mais gentil, uma autocrítica dos políticos (ou um harakiri coletivo), e que a criatividade, a inovação e o empreendedorismo sobrevivam a este momento pesado (e paradoxalmente transformador) da vida nacional. E, claro, que a Lava Jato tenha um ano próspero.
Postado por Tomaz Filho às 19:07 Nenhum comentário:
Postado por Tomaz Filho às 19:01 Nenhum comentário:
Desmoralizada pela dupla medonha Lula-Dilma, Petrobras encerra ano com 28 ações judiciais nos EUA
Postado por Tomaz Filho às 14:13 Nenhum comentário:
Roberto Setúbal se fez presente ao adquirir pela bagatela de R$ 640 milhões cerca de 82% da Recovery, empresa de recuperação de crédito do BTG-Pactual.
A Recovery foi beneficiada pela Caixa com uma carteira de créditos inadimplidos - e não estressados - de R$ 3,8 bilhões. Pagou menos de 3% pelo negócio, assumido agora pelo Itaú-Unibanco.
Postado por Tomaz Filho às 14:08 Nenhum comentário:
Protestos contra Dilma ´trambique` na Corrida de São Silvestre
Postado por Tomaz Filho às 14:05 Nenhum comentário:
Capitão nuclear esclarece depósito de Bumlai, comparsa de Lula
O capitão reformado Germano de Freitas, que aparece em extratos bancários de José Carlos Bumlai como beneficiário de R$ 80 mil do pecuarista, entrou em contato com O Antagonista e deu sua versão do episódio.
Freitas disse que em fevereiro de 2011 vendeu sua casa em Sorocaba para a advogada Andréa Kushyiama, namorada de Bumlai. Ela lhe foi apresentada por um vizinho do mesmo condomínio.
O imóvel está localizado no número 55 da rua Maria Aparecida Castanho, em Village Vert, e custou R$ 650 mil. Ele recebeu o pagamento em quatro parcelas:
- R$ 150 mil em cheque depositado em 10 de março
- R$ 80 mil num TED de 16 de março, diretamente da conta de Bumlai (identificado nos autos da Operação Passe Livre)
- R$ 210 mil em TED de 16 de junho, diretamente da conta de Bumlai
- R$ 210 mil em cheque depositado em 19 de outubro
Freitas não se recorda em nome de quem estavam os cheques, mas são fortes os indícios de que Bumlai foi quem pagou pelo imóvel da namorada.
O militar reformado, que tem longa trajetória no programa nuclear da Marinha em Iperó, garante que não conhecia o pecuarista e não poderia imaginar que estivesse envolvido num esquema de corrupção.
A venda da casa foi devidamente registrada por Freitas em sua declaração de renda, com os devidos impostos pagos. A documentação nos foi enviada pelo próprio. Freitas está disposto a fazer os mesmos esclarecimentos à força-tarefa.
Postado por Tomaz Filho às 11:53 Nenhum comentário:
Há fortes suspeitas de que o PT e a OAS usaram empreendimentos da Bancoop para lavar parte dos recursos desviados do petrolão.
O MP de São Paulo e o MPF de Curitiba estão trabalhando juntos no caso. Se os investigadores confirmarem essa versão, João Vaccari Neto passará o resto da vida na cadeia.
Promotores e procuradores, aliás, sabem que Vaccari não montou o esquema da Bancoop sozinho.
Postado por Tomaz Filho às 11:51 Nenhum comentário:
Os investigadores também suspeitam que a OAS tenha servido como "barriga de aluguel" de imóveis de dirigentes petistas, construídos e reformados pela empreiteira com dinheiro do petrolão e dos fundos de pensão.
Por isso, muitos dos apartamentos são usados por integrantes do PT, mas continuam com suas matrículas em nome da OAS. Dessa forma, nunca precisariam declarar o patrimônio à Receita e ainda poderiam comercializá-los sem aparecer no negócio.
Eles são não esperavam que viria a Lava Jato e a OAS entraria em recuperação judicial - que levou ao bloqueio desses empreendimentos.
Postado por Tomaz Filho às 11:47 Nenhum comentário:
Postado por Tomaz Filho às 11:46 Nenhum comentário:
Para tentar melar a Lava Jato, Lula insiste na tese do `sou corrupto, mas quem não é?`
Por José Tomaz Filho
Que a dupla Lula-Dilma é corrupta, a torcida do Flamengo sabe desde 1º de janeiro de 2003.
Petrolão e outras incursões aos cofres públicos tiraram as dúvidas dos incautos.
O próprio Lula já havia dito na célebre entrevista em Paris, no auge do mensalão, que fazia o que todos fazem no Brasil.
Quer dizer, sou corrupto, mas quem não é?
Logo que o PT adentrou no Palácio do Planalto um atento observador ´oposicionista` afirmou que a quadrilha petista está fazendo "o que acredita que nós fazíamos quando estávamos no poder".
Seguindo a ´tese` de Lula, o chefe da maior quadrilha jamais existente no Brasil, parte da imprensa, também afetada pela crise e sob inspiração de pixulecos, tenta arrastar para a mesma vala lulista todos os brasileiros que têm voz e condenam a corrupção.
Pega carona com um delator da quadrilha Lula-Dilma e diz que o opositor tal também recebeu propina.
Ora, se o assalto à Petrobras, aos fundos de pensão (aí, Gushiken!), ao BNDES... foi e é unicamente para favorecer ao PT e puxadinhos, como alguém que faz oposição à gangue pode estar na folha?
Uma coisa é caixa 2, instituído desde a primeira eleição no Brasil, outra coisa é roubo mesmo.
E caixa 2 também é crime.
Como se explicar que um gerente da Petrobras, terceiro escalão da quadrilha Lula-Dilma, devolva US$ 100 milhões (CEM MILHÕES DE DÓLARES), como se estivesse chupando levianamente um chicabon, como diria Nelson Rodrigues?
Claro, que se tem que investigar qualquer denúncia.
O Ministério Público e a Polícia Federal estão aí mesmo.
E o juiz Sérgio Moro de prontidão para mandar prender os larápios.
Postado por Tomaz Filho às 10:41 Nenhum comentário:
Tudo tem de ser investigado, inclusive a motivação de algumas delações
É evidente que há muita gente empenhada em
demonstrar que, na política, todos são iguais e
recebem propina. Raciocínio busca livrar a cara do PT
Dada a forma que as coisas assumiram no Brasil, nós, da imprensa, estaríamos obrigados a tratar com igual importância todos os vazamentos de depoimento, façam eles sentido ou não. Afinal, tratar-se-ia de não privilegiar nem proteger nenhum dos lados da disputa. A suposição embute, de saída, um erro ou uma má-fé: tudo o que está no noticiário seria nada menos do que um confronto de versões do "lado" e do "outro lado".
Assim, se um disser que o papa Francisco nunca recebeu propina do petrolão, mas o outro assegurar que "sim", a nós, da imprensa, cumpriria noticiar o que ambos asseveram. E, por óbvio, o papa Francisco passaria a ser um suspeito. Claro! Sempre se poderia indagar que sentido faria o Sumo Pontífice receber capilé da bandidagem. Ainda que a resposta fosse "sentido nenhum", alguém diria que nossa tarefa não é brigar com a notícia. O nosso serviço seria publicar o conteúdo do vazamento e ligar para a assessoria do Vaticano para perguntar se o herdeiro do Trono de Pedro tem algo a dizer. Eventualmente, a gente informa que, procurado, o titular do Vaticano não foi encontrado e não respondeu à solicitação até a hora tal. É evidente que não parece ser esse um bom caminho.
Por que essa digressão inicial? Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos delatores da Lava Jato, afirmou ter levado R$ 300 mil, no segundo semestre de 2013, a um diretor da UTC Engenharia chamado Mirada. Tal dinheiro seria destinado ao senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. O tucano, obviamente, nega a acusação e a considera absurda.
Vamos ver: Souza Rocha é um ex-entregador de propinas de Youssef. Tanto o doleiro como o dono da UTC, Ricardo Pessoa, fizeram seus acordos de delação. E nenhum deles citou Aécio. Ou os dois teriam cometido uma omissão problemática, ou o tal Souza Rocha precisa ser visto com o devido cuidado. Até uma pecinha do folclore petista contra Aécio está na acusação. Transcrevo trecho da Folha: "Rocha diz ter manifestado estranheza sobre o fato do local da entrega [do dinheiro] ser o Rio de Janeiro, já que Aécio 'mora em Minas'. Miranda teria respondido que o político 'tem um apartamento' e 'vive muito no Rio de Janeiro'." Há mais: o distribuidor de propinas também teria estranhado o fato de um oposicionista receber a grana, e o diretor da UTC teria respondido: "Aqui a gente dá dinheiro para todo mundo: situação, oposição, todo mundo".
Ou estou muito enganado, ou tal depoimento parece talhado na medida para incriminar também a oposição e demonstrar, então, que, na política, todos são mesmo iguais, tese que, evidentemente, interessa ao petismo. Mas sejamos rigorosos.
Uma determinada hipótese interessar ao PT não implica que seja necessariamente falsa. O ponto é outro: por que a UTC, com ou sem a intermediação de Alberto Youssef, pagaria propina a Aécio? Em que o senador mineiro poderia facilitar a vida da empresa na Petrobras ou junto a qualquer outro órgão do governo? Ainda, e faço tal ressalva porque o rigor me impõe, que a UTC tivesse feito qualquer pagamento a Aécio, é evidente que tal evento não se inscreveria nas lambanças do petrolão. Poderia até ser outra coisa, mas parte do esquema criminoso que está sendo investigado, convenham, não.
Renan e Randolfe
O mesmo Souza Rocha diz que Youssef teria confidenciado um pagamento de até R$ 2 milhões para Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, e de R$ 200 mil ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Aí o petralhinha se assanha: "Ah, no caso de Renan, você acredita, mas não no de Aécio?". Não se trata de matéria de crença. Renan é investigado em seis inquéritos na Lava-Jato. Só não foi denunciado ainda por Rodrigo Janot porque o procurador-geral da República decidiu dispensar ao senador toda a bondade que não teve com Eduardo Cunha, muito especialmente depois que o presidente do Senado selou um acordo com o Palácio do Planalto.
O dinheiro teria sido repassado a Renan para que ele colaborasse para inviabilizar a CPI da Petrobras. Ele tinha, sim, poder para criar dificuldades para o andamento dos trabalhos, mas não Aécio ou Randolfe.
Tudo tem de ser investigado, claro!, inclusive a motivação de algumas delações.
Faixas do MBL em defesa do impedimento de Dilma
vão anunciar um futuro melhor. E, para tanto,
vão convocá-los a ir às ruas no dia 13 de março
Os políticos podem entrar em recesso, mas não o Movimento Brasil Livre. Neste dia 31, os que estiverem em praias do Litoral de São Paulo, do Rio e de Florianópolis verão aviões carregando faixas em defesa do impeachment e dando início à convocação para o megaprotesto do dia 13 de março de 2016.
O governo faz um esforço imenso para passar adiante a versão de que essa é uma agenda do passado. Ao contrário: a saída de Dilma vai assumindo uma urgência dramática. É mais atual do que nunca.
Na virada de 2015 para 2016, as faixas do MBL lembram que não faz mais sentido afirmar que está nascendo um novo Brasil nas ruas.