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Procon Sorocaba orienta consumidores na busca dos direitos
Sorocaba 08 nov / 2019 às 16:55
Com a intenção de garantir os direitos do consumidor, o Procon Sorocaba soluciona em torno de 92,5% das reclamações que recebe. Só no primeiro semestre de 2019 foram quase 15 mil atendimentos. Do total, 85% dos casos foram solucionados logo na primeira etapa do processo.
De acordo com o último levantamento, feito no mês passado, a maior parte das reclamações são relacionadas aos serviços privados (49%). As principais dizem respeito a empresas de telefonia móvel; internet; TV a cabo; academia; assistência técnica; cursos livres, eventos e estacionamentos.
Nesse mesmo mês foram registrados 2.066 atendimentos, sendo apenas 788 deles registros formais de reclamações ao fornecedor.
Para atender à demanda, a instituição conta com 27 funcionários e 12 estagiários capacitados a auxiliar a população. Há quase trinta anos no órgão, Antonio Marcos Nunes Rato, começou a carreira no setor de fiscalização. Hoje atua no setor administrativo, mas sempre no sentido de educar para o consumo: "aqui ajudamos os consumidores no momento em que eles estão sendo lesados, tendo seus direitos desrespeitados e a maioria não sabe como agir, desconhece seus direitos", disse.
O Procon Sorocaba oferece diversas formas de atendimento; por telefone, site oficial, aplicativo ou presencialmente. Para isso, é necessário apresentar um documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, e também documentos que comprovem a relação de consumo e o problema enfrentado.
Ao fazer uma reclamação, o Procon Sorocaba prepara uma Carta de Informações Preliminares (CIP) direcionada à empresa alvo da reclamação e que deve ser respondida em 10 dias. Caso o problema não seja resolvido, é aberto um processo administrativo que será analisado pela superintendência e encaminhado ao setor responsável para conduzir o processo conciliatório entre consumidor e empresa. Todo o processo leva, em média, de dois a três meses para resolução.
Exemplo de atendimento eficiente foi o caso da tecnóloga Katiuscia Vedelago Bortoletto.
A consumidora relatou que precisou acionar o órgão devido a um problema com uma empresa de internet "fiz assinatura só da internet, mas instalaram também duas linhas telefônicas". Com isso, a fatura veio cobrando um valor para um serviço que, além de não solicitado, era pouco usado. "A empresa me ligava tentando negociar, foi bem difícil, eles queriam que eu pagasse uma quantia. Eu não aceitei pagar quantia nenhuma além da internet", afirmou.
De acordo com a consumidora, o problema foi solucionado, se precisasse, faria contato com o órgão novamente. Casos de sucesso no atendimento como esse mostram a importância de buscar os direitos como consumidor.
Qual a função do órgão?
O Procon Sorocaba acompanha e fiscaliza as relações de consumo de serviços e produtos feitos no município e que estejam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, orienta aos consumidores quanto à documentação necessária para fazer uma denúncia e faz encaminhamento a outros órgãos de resolução, se necessário.
Outra forma de atender aos cidadãos é orientar por meio de palestras da Educon (Escola de Defesa do Consumidor de Sorocaba), que também oferece cursos livres relacionados às práticas de consumo. O trabalho de orientação é extremamente importante para evitar equívoco nas informações.
Antonio Rato recorda uma situação inusitada em que uma consumidora apareceu com os braços e pernas manchados querendo registrar denúncia contra um fabricante de refrigerantes, pois havia passado o produto no corpo para se bronzear. "Neste caso, prestei o devido atendimento com acolhimento e educação, mas esclareci que o produto é para ser ingerido e não para ser usado no corpo. E que não havia necessidade do fabricante informar que o refrigerante não podia ser usado como bronzeador, já que as informações do produto contidas no rótulo estavam conforme legislação", contou.
O caso exemplificado foi considerado sem fundamento, por isso o Procon Sorocaba também disponibiliza no site uma seção para tirar dúvidas que pode ser conferido nesse link: http://procon.sorocaba.sp.gov.br/perguntas-frequentes/ , e, além disso, em suas redes sociais (facebook e instagram), diariamente são postadas dicas.
Os consumidores que tiverem algum problema relacionado ao consumo de produtos ou serviços, podem buscar orientação presencialmente nos endereços e horários abaixo:
Av. Antonio Carlos Comitre, 331 – Parque Campolim (ao lado do prédio da Justiça Federal).
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h30.
Também é possível fazer denúncias pelo telefone 151 ou 156, pelo site do órgão por meio do link: http://procon.sorocaba.sp.gov.br/denuncia/ ou até mesmo baixando o aplicativo "Procon Sorocaba" de forma gratuita, sem precisar se dirigir a uma unidade de atendimento presencial.
Já para os interessados em saber mais detalhes sobre os cursos livres da Educon, basta acessar o link: http://procon.sorocaba.sp.gov.br/cursos/