Governo e Sebrae divulgam ações sustentáveis na Amazônia Legal - JCAM
Governo e Sebrae divulgam ações sustentáveis na Amazônia Legal
Desde a última quinta-feira, teve início o 'Mutirão Arco Verde – Terra Legal' em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO).
Até este sábado, 20, o Sebrae e parceiros dos governos federal e de Mato Grosso levarão à população da região Norte do Estado ações e informações sobre projetos econômicos centrados na utilização racional de recursos naturais e de respeito ao meio ambiente.
Na programação constam ainda cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável; sistemas agroflorestais e de aquicultura e pesca. O objetivo dessas ações é incentivar a sustentabilidade na Amazônia Legal.
Durante o mutirão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o governador Blairo Maggi lançam na sexta-feira, em Alta Floresta, distante 803 quilômetros ao Norte de Cuiabá, o programa de regularização fundiária do governo federal Terra Legal. A meta é regularizar em três anos 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais em poder de posseiros na Amazônia, dos quais 90 mil neste ano.
Nas áreas com média de 76 hectares, correspondente a um módulo, o título da propriedade será gratuita e deve ser liberada em até quatro meses, contra cinco anos que levava o processo.
A atividade é um gesto prático do governo federal e parceiros para combater o desmatamento em 43 municípios da Amazônia Legal.