Fake news pode dar cadeia no Brasil em breve - Últimas Notícias
01/02/18 - 04:35 PM | Nacional
O projeto estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção no caso da simples divulgação das fake news.
Quem divulgar notícias que souber serem falsas (fake news) sobre assuntos relacionados à saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido com penas de detenção ou reclusão. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 473/2017, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção no caso da simples divulgação das fake news. Caso essa divulgação seja feita por meio da internet, a pena passa a ser de reclusão de um a três anos. Se a prática visar à obtenção de algum tipo de vantagem, a pena poderá ser aumentada em até dois terços.