Jornal do Brasil - País - Relator da LDO entrega parecer que deve ser votado em setembroRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís22/08 às 13h18 - Atualizada em 22/08 às 13h19Relator da LDO entrega parecer que deve ser votado em setembroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou hoje (22) o parecer final acatando 2.050 emendas das mais de 4 mil apresentadas por deputados e senadores. A partir de agora, os parlamentares têm até terça-feira (27) para apresentarem destaques ao relatório final a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento.A votação da LDO pelo plenário do Congresso, no entanto, só deve ocorrer em setembro porque a pauta da Casa está trancada por dois vetos presidenciais. Na terça-feira (20), os líderes partidários marcaram a votação dos vetos para o dia 17 de setembro.Com isso, o Executivo deve enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) antes da aprovação da LDO, já que o prazo para envio do projeto de lei de Orçamento da União para 2014 termina no sábado (31). Na LDO são definidas as diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício subsequente.O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), minimizou a demora na votação da LDO. "O Congresso não é obrigado a votar a LDO na semana que vem, não tem prazo. Já houve situações de votar a LDO junto com o orçamento", argumentou o petista.O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias disse acreditar em um acordo para votar a proposta já na próxima semana, em uma pauta extraordinária.Das emendas acatadas pelo relator, 273 foram aceitas integralmente e 1.777 de forma parcial. Em uma modificação ao texto preliminar, Forte incluiu no parecer final, no Anexo de Metas e Prioridades, a proteção e promoção dos povos indígenas, questões ligadas ao mar, à zona costeira e à Antártida. Isso permitirá a inclusão de emendas para essas áreas no relatório final.O relator informou que o seu parecer prioriza obras estaduais, investimentos na saúde e no Semiárido, sem, "praticamente", necessidade de contrapartida dos governos locais.Segundo Forte, o texto foi construído de acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares até o montante de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. A proposta foi aprovada em primeiro turno e deverá ser votada, em segundo turno, pela Câmara na próxima semana.Tags: brasil, CONGRESSO, diretrizer, economia, lei, orçamentáriasCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.O prefeito da Paz2.Três ministros do STF votam contra doações de empresas nas campanhas3.Prefeitura vai recorrer de suspensão do aumento do IPTU em São Paulo4.Após receber habeas corpus, mãe do menino Joaquim deixa a prisão em SP5.Ex-presa política relata detalhes de tortura no DOI-Codi à Justiça em SP6.Anunciada criação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos7.MPF-DF quer investigar conduta do juiz da Vara de Execuções Penais8.Caminhões com cargas para o Porto de Santos terão que fazer agendamento9.Partido Pirata oficializa registro e inicia campanha de assinaturas10.Ministério do Trabalho libera cinco guindastes no estádio do CorinthiansPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi