O curso Acesso à Informação destina-se especialmente a servidores e empregados públicos, preferencialmente integrantes do Poder Executivo Federal, que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins. Servidores públicos de qualquer esfera de Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
Capacitar os servidores para utilizar as bases normativas, conceituais e operacionais na aplicação da Lei de Acesso à Informação.
O direito de Acesso a Informações no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização.
Negativas de acesso à informação.
Classificação de informações e dados abertos.
Desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União - OGU/CGU, aborda diversos eixos temáticos, relacionados principalmente a aspectos de gestão em ouvidoria, controle social, ética, serviço de informação ao cidadão e solução pacífica de conflitos. Integra o conjunto de seis cursos para obtenção de certificação em Ouvidoria.