COM VOTO DE MINERVA DE ZANDONÁ, BASE DE JÔ SILVESTRE APROVA LEI QUE TIRA PODER DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA – A Voz do Vale
COM VOTO DE MINERVA DE ZANDONÁ, BASE DE JÔ SILVESTRE APROVA LEI QUE TIRA PODER DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereador Flávio Zandoná, os vereadores da base do prefeito Jô Silvestre aprovaram o projeto que tira o poder de fiscalização do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Avaré.
O projeto retira o papel fiscalizatório e deliberativo do conselho. Outra mudança é na composição do CMPC, onde de 27 integrantes, o conselho passará a ter 20 membros. Diversos artistas compareceram à sessão com cartazes contra as alterações.
O vereador Tenente Carlos Wagner (PSD) chegou a pedir que o líder do governo, vereador Roberto Araújo (PTB) retirasse o projeto, mas o parlamentar defendeu a votação. Um pedido de vistas chegou a ser solicitado pelo vereador Marcelo Ortega (Podemos) para adiar a votação, mas acabou sendo rejeitado pela base governista.
Ortega chegou a dizer ainda que a alteração seria inconstitucional, pois estaria infringindo normas da Constituição Federal e do Estado de São Paulo.
O vereador Hidalgo Freitas (PSD) chegou a pedir que os artistas fossem ouvidos. "Ouvir os artistas, tem esse contato e ouvir de cada um. Nenhum artista foi ouvido. Se vocês não foram ouvidos, alguma coisa está errada, pois se o projeto for aprovado, vocês serão os mais prejudicados".
Já a vereadora Adalgisa Ward (PSD) chegou a dizer que a alteração prejudicaria a cultura local. "Quando vi o projeto pensei que iria ajudar os artistas, mas acabei verificando e vi que esse projeto somente vai prejudicar os artistas. Esse projeto é uma verdadeira lambança. Como pode um projeto desse não ter a participação dos artistas? Todos tinham que ser ouvidos?"
O vereador Luiz Claudio (PSD) chegou a dizer que o projeto suprime a participação dos membros do conselho. "Esse projeto suprime a participação de membros da cultura avareense no Conselho. Os artistas foram os mais prejudicados na pandemia e precisam ser ouvidos".
A palavra "vergonha" começou a ser falada por várias pessoas que acompanhavam a sessão. A secretária de Cultura, Isabel Cardoso, esteve na sessão, mas se manteve calada. A presidente do CMPC, Poliana Brazil, esteve na sessão e criticou duramente a aprovação da lei.
Foram a favor ao projeto os vereadores: Flávio Zandoná (voto de minerva), Roberto Araújo, Jairinho do Paineiras, Leo Ripoli, Magno Greguer, Carla Flores e Ana Paula do Conselho.
Votaram contra: Hidalgo Freitas, Marcelo Ortega, Bel Dadário, Adalgisa Ward, Luiz Cláudio e Tenente Carlos Wagner.