Em Pauta: Formação de consórcio para contratação do serviço de saneamento básico será debatida
Em Pauta: Formação de consórcio para contratação do serviço de saneamento básico será debatida
A partir das 16h desta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza nova sessão ordinária. Dois projetos e uma moção estão na pauta de votação.
Uma das propostas tramitou na Casa em regime de urgência. Trata-se do Projeto de Lei 30/2017, que versa sobre ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Bragança Paulista no Consórcio Público Intermunicipal Águas da Mantiqueira (Consam).
Conforme já informado anteriormente, a proposta consiste em uma autorização que os vereadores darão ao prefeito Jesus Chedid para Bragança integrar o Consam, cujo objetivo principal será liderar as negociações para a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Além de Bragança, devem fazer parte do consórcio: Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Vargem.
Na sessão do dia 27 de junho, o prefeito Jesus esteve na Câmara para protocolar o projeto e pedir agilidade aos vereadores para a aprovação da matéria (foto). Na sessão de 4 de julho, porém, alguns vereadores alertaram que a tramitação de urgência poderia comprometer um estudo mais aprimorado da proposta.
Mas como a bancada de apoio ao prefeito tem maioria na Câmara, o projeto deve ser aprovado.
Também integram a pauta da sessão desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 24/2017, de autoria do vereador Antônio Bugalu, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, e a Moção 34/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Cláudio e Sidiney Guedes, que solicitam estudos visando à substituição gradual das luminárias tradicionais por luminárias de LED, e sobre a viabilidade para implantar sistemas de energia solar na iluminação pública do município.
Para a Tribuna Livre, estão inscritos Thiago Mendes e Cristina Albuquerque, que vão falar sobre os médicos da UPA (Unidade de Pronto-atendimento), e Irmei Menezes de Liz, que falará sobre os violeiros do S.O.S. Vale do Jaguari. Os participantes foram inscritos, respectivamente, pelos vereadores Paulo Mário Arruda de Vasconcellos e Rita Leme.
As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125 - Jardim América), podendo ser acompanhadas presencialmente, pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, ou pela TV Alesp, da operadora NET.