José Domingos Fraga (PSD) tem 1890 proposições em tramitação | PlantaoNews
Sexta, 22 de dezembro de 2017, 09h27
José Domingos Fraga (PSD) tem 1890 proposições em tramitação
Uma das conquistas do registradas pelo deputado José Domingos Fraga (PSD) nesse ano foi a Lei Ordinária 10593/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres adaptem parte de seus carrinhos de compras às necessidades de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esta lei visa dar mais comodidade, segurança e facilitar as comprar para clientes que tenham crianças Portadores de Necessidade Especiais (PNE).
Além desta lei o parlamentar ainda é o responsável por mais três leis sancionadas em 2017 que são a Lei Ordinária - 10592/2017, que confere ao município de sorriso o título de capital estadual do agronegócio e da soja; Lei Ordinária - 10591/2017, que disciplina a doação para entidades sociais de bens móveis inservíveis pelo Poder Legislativo, para fins e uso de interesse social, nos termos do art. 17, ii, "a" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E ainda a Lei Ordinária - 10533/2017, que insere no calendário oficial de eventos do estado de mato grosso a "festa do leitão no rolete".
Apenas este ano, Zé Domingos apresentou 115 indicações, mais de 50 emendas em Mensagens do Executivo, 25 projetos de lei, e três projetos de lei complementar.
Destaque- Durante o exercício de 2017, Zé Domingos presidiu uma das mais importantes comissões permanentes da Assembleia: a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, além de compor como membro as comissões de Trabalho e a Administração Pública, com grande demanda para apreciação. Domingos também foi o relator da CPI dos Frigoríficos e da Comissão Especial para a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo (PCCS).
Como o requerente de uma Câmara Setorial Temática (CST), desempenhou importante papel no trabalhou o processo de regularização fundiária da área de terras denominadas "4 Reservas", localizada nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita, e a redefinição dos limites da Reserva Extrativista Guariba – Roosevelt, localizada em Colniza.
Zé Domingos está em seu terceiro mandato consecutivo, com mais de 120 Leis aprovadas e afirma que esta está trabalhando para o desenvolvimento de Mato Grosso. "Entre os meus objetivos está a defesa da ampliação da agricultura familiar como uma das alternativas para a viabilidade econômica, instalando novas indústrias em Mato Grosso e beneficiando os pequenos agricultores", finalizou o parlamentar.