Recall: você sabe o que fazer quando seu carro é chamado?
Publicado por hpoint em 25/09/2017 Postado em Boas Práticas
Com mais agilidade na fabricação de veículos e maior utilização de tecnologias na indústria automobilística, as falhas na produção podem ficar mais comuns. Alguns carros acabam saindo das lojas com algum defeito de fábrica.
Os órgãos de fiscalização têm intensificado sua atuação para garantir a segurança dos consumidores e orientar as montadoras na resolução desses problemas. Com isso, vê-se um aumento no número de recalls de carros nos últimos anos.
Mas o que é recall e o que fazer caso seu carro seja chamado para esse processo? Continue a leitura e saiba todos os detalhes!
O que é o recall?
É a chamada que o fabricante realiza depois de descobrir um defeito que pode colocar em risco a segurança do consumidor. Nesse caso, o produto final já saiu da montadora e é necessário que ele retorne para que alguma peça seja consertada ou substituída.
Os carros são retirados das lojas e o fabricante precisa prestar suporte aos clientes que adquiriram os veículos com essa condição.
As informações da montadora devem ser claras. O consumidor tem o direito de saber o objetivo do recall, o defeito existente, as medidas necessárias para resolver o problema e os riscos que ele traz.
Quando pode ser solicitado um recall?
A montadora pode ver a necessidade dele ao realizar testes de qualidade nos produtos e constatar a falha. Mas ela só é obrigada a realizar o recall quando o defeito traz riscos à segurança das pessoas. Se não houver esse risco, pode ser realizado o chamado recall branco, que é uma atitude voluntária da montadora.
Entretanto, a maioria das chamadas é feita somente depois de investigações de órgãos fiscalizadores. O Procon apura denúncias e pode notificar as empresas, exigindo que prestem esclarecimentos sobre os defeitos investigados.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) estabelece que "o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança".
A fiscalização existe para garantir a segurança dos consumidores, impedindo que erros de fabricação coloquem em risco a vida das pessoas.
Quando falamos de automóveis, esse processo é ainda mais delicado. Uma falha na segurança pode causar grandes acidentes e prejudicar não apenas o motorista e os passageiros do veículo — outros motoristas e até mesmo pedestres também estarão em risco.
Portanto, fique atento ao funcionamento do seu carro. Se perceber algo estranho, entre em contato com a montadora e comunique o problema. Caso seja necessário, procure os órgãos de fiscalização e faça uma denúncia.
Como o cliente é informado do chamado?
Segundo a lei, quando os fabricantes constatam um problema eles têm a obrigação de informar o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e fazer ampla campanha de anúncio aos clientes.
A montadora deve lançar o chamado em vários meios de comunicação — como televisão, rádio, revistas, jornais impressos e sites. No chamado deve ser informado o modelo, ano de fabricação e chassis dos carros. Além disso, é preciso disponibilizar um telefone, gratuito, para que os proprietários se informem sobre a assistência.
É possível, também, que a montadora entre em contato com cada cliente através de cartas.
O que fazer se o seu carro for convocado?
Se você receber o aviso por correspondência ou identificar seu carro na campanha publicitária, precisa entrar em contato com a montadora assim que possível.
Infelizmente, muitos motoristas não respondem ao chamado e continuam rodando com os veículos sem resolver as falhas. Segundo o Ministério da Justiça, 40% dos motoristas brasileiros não realizam o recall.
O Procon adverte que isso não é um risco apenas para o funcionamento do seu veículo. Os carros que continuam trafegando sem a solução do problema são um perigo para o motorista e para toda a sociedade.
Atenção, não há uma data limite para resolver o defeito. Por determinação da lei, as montadoras não podem estabelecer um prazo final para o atendimento do recall. Ou seja, elas precisam atender a todos os proprietários, independentemente do período.
Quanto se paga pelo serviço?
Um recall sempre será gratuito! Como o fabricante está assumindo que é o responsável pelo defeito, ele precisa tomar todas as medidas necessárias para resolvê-lo. Portanto, não pode repassar nenhum custo de reparo para o consumidor.
O recall não pode gerar qualquer prejuízo para o proprietário do veículo. Se você precisar se deslocar por uma grande distância ou perder seu dia de trabalho para levar o carro até o conserto, você tem o direito de requerer ressarcimento através da Justiça.
Além disso, a montadora também é responsável caso aconteça algum acidente por causa do defeito de fábrica. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o proprietário pode solicitar judicialmente uma indenização pelos danos sofridos.
Como saber se o seminovo que você comprou já passou por um recall?
Se você ainda não conhece o passado do veículo que comprou, é possível conseguir essa informação facilmente.
No documento do carro deve constar a informação de que ele foi convocado para conserto e que o defeito foi resolvido. Essa é uma norma estabelecida pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Além disso, o Procon fornece um banco de dados com todos os recalls realizados desde 2001. É importante sempre consultar essa lista antes de comprar um carro usado. Se você já fez a compra, pode acessar o site e checar se o veículo teve problemas anteriormente.
Na lista é possível ver se o proprietário anterior respondeu ao chamado. Caso o conserto não tenha sido realizado, não se preocupe. Lembre-se de que a montadora é obrigada a resolver o problema em qualquer prazo. Basta entrar em contato com o fabricante e se informar sobre a realização do reparo.
Depois de ler esse texto, você tem todas as informações fundamentais sobre recall de veículos e já sabe o quanto ele é útil para a proteção de todos nós. Acompanhe sempre com atenção o funcionamento do carro e zele pela segurança da sua família.
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