Câmara mantém vetos do prefeito a aplicativos, mas sob pressão aprova dois projetos que atendem a reivindicações da categoria | Política Livre
Sessão encerra sob forte tensão 06 de novembro de 2019 | 17:40
Câmara mantém vetos do prefeito a aplicativos, mas sob pressão aprova dois projetos que atendem a reivindicações da categoria
Numa sessão tensa, marcada por idas e vindas e até uma acusação de conspiração contra o prefeito ACM Neto (DEM) por parte do seu líder do governo, Paulo Magalhães Jr.(PV), os vereadores de Salvador mantiveram os 18 vetos do prefeito ao projeto que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade.
Contudo, após a pauta ser destravada, sob forte pressão dos uberistas e taxistas, os edis aprovaram em regime de urgência urgentíssima dois projetos que contemplam as duas categorias. As matérias, que vieram do Executivo municipal, revertem os pontos mais polêmicos vetados: os artigos 7 e 12 da Lei 9.488/2019.
Com isso, para a homologação tácita – espécie de autorização automática de pedidos de cadastro para os aplicativos -, se estabelece, ao invés do prazo de 30 dias, 120 dias para que a Secretaria de Mobilidade (Semob) delibere a respeito do credenciamento.
Nesse período, o motorista poderá trabalhar livremente de forma regular. Já o segundo delibera a idade mínima de 18 anos para o motorista (tanto uberistas quanto taxistas) que possui habilitação definitiva. No texto do prefeito, a idade mínima era de 21 anos.
No entanto, o veto que deixa de permitir a identificação do usuário para o motorista através de imagem foi mantido.De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia (DEM), tudo foi feito às claras com o recolhimento de 30 assinaturas.
"O que resultou em projetos focados na prudência, onde não houve nada às escondidas, demos total transparência ao processo e ao nosso compromisso de votarmos", garantiu Aleluia. A votação transcorreu em leitura de artigo por artigo.
A oposição e o bloco independente, exceto pelos vereadores Moisés Rocha (PT) e Marcos Mendes (PSOL), foram contra a manutenção dos pontos rejeitados pelo gestor soteropolitano, com exceção do que tratava da possibilidade de o motorista ver a foto do passageiro antes de aceitar a corrida.
"Não fiquei convencido de nenhum dos vetos a um projeto acolhido em todas as comissões da Casa, por isso voto sempre pela rejeição", elencou o integrante do bloco independente, vereador Edvaldo Brito (PSD).
As manifestações, no entanto, não findaram. Taxistas presentes na galeria entoaram gritos de "traidor" contra o presidente da CCJ. Já o presidente Geraldo Júnior (SD) e o líder da oposição, Sidninho (Podemos), foram aclamados pelos motoristas de aplicativos.
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