"Não dá para construir um novo MT sobre um alicerce trincado" | Rádio Tangará
Coordenador de transição do governador eleito Pedro Taques dá panorama caótico do Executivo estadual
Responsável por coordenar a equipe de transição do governador eleito Pedro Taques (PDT), o prefeito Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas do Rio Verde, faz uma análise extremamente crítica sobre a situação do Executivo Estadual.
"Dinheiro o Estado tem, o problema é que se gastou muito, se gastou mal e foram feitas muitas dívidas", avaliou, em entrevista ao MidiaNews.
"Não é segredo para ninguém que há um déficit previsto, para o ano que vem, de R$ 1,2 bilhão, que nós precisamos equalizar. Não é segredo pra ninguém, também, que nós estamos rompendo o limite constitucional de gastos com pessoal", disse.
Ao lado de uma equipe, subdivida por sua vez em 12 grupos de estudo, Pivetta tem feito um diagnóstico detalhado sobre a situação que será "herdada" por Taques.
Segundo Pivetta, Taques vem com fôlego e vontade da mudança.
"Nós precisamos fazer um pacto por Mato Grosso e colocar gente que possa trazer resultado para o povo. E foi com essa bandeira que o Pedro Taques se elegeu", disse.
"Eu não me sinto bem em fazer crítica do quadro do atual Governo, mas a satisfação popular em relação aos serviços públicos, notadamente, não é boa"
MidiaNews – Mas a "herança" é grave, por exemplo, na situação financeira?
Otaviano Pivetta – O fato é que o Estado vive uma situação de bastante dúvida em relação as suas finanças. Não é segredo para ninguém que tem um déficit previsto para o ano que vem de R$ 1,2 bilhão, que nós precisamos equalizar. Não é segredo pra ninguém também que nós estamos rompendo o limite constitucional de gastos com pessoal, isso já acontece neste mês de novembro e dezembro. Então, é preciso de uma reforma e ela está sendo elaborada com a equipe de transição, com a ajuda da Fundação Dom Cabral e do Movimento Brasil Competitivo. Mas eu acredito muito em Mato Grosso, na capacidade de recuperação do Estado, na capacidade de um Governo bem montado tem de mudar o cenário no médio prazo e nós estamos preparando tudo para isso.
MidiaNews – O que tem sido encontrado em termos de planejamento?
Otaviano Pivetta – O quadro, e eu não me sinto bem em fazer crítica, mas a satisfação popular em relação aos serviços públicos notadamente não é boa. Os índices de Educação que qualificam teve um decréscimo no ranking nacional e isso é péssimo para um Estado que é uma referência em produção, referência em desenvolvimento. Nós precisamos virar isso muito rapidamente e, para isso, precisa gestão. Não é também novidade para ninguém que o serviço de Saúde também não está a contento. O problema da terceirização da Saúde em alguns lugares é satisfatório, mas na maioria dos lugares é lastimável, é ruim.
"Eu concordo que foi um Governo atípico por conta deste evento, mas houve um endividamento do Estado proporcional"
MidiaNews – Mas é compreensível esse respeito pelo Governo atual, mas não é possível ficar dourando muito a pílula né?
MidiaNews – Pode se dizer que a situação é catastrófica? O quadro é caótico?
Otaviano Pivetta – O governador diz que não, né? Isso é uma discussão política. Nós temos números, constatações, o próprio orçamento que estava na Assembleia, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que mostram que a situação econômico-financeira do Estado piorou muito nos últimos quatro, seis anos. E os serviços não melhorar.
MidiaNews – Mas uma das justificativas do governador é exatamente essa, de que, devido à Copa do Mundo, o Governo foi atípico.
MidiaNews – Então o argumento não serve de desculpa?
Otaviano Pivetta – Não, não serve de desculpa. Quer dizer, teve empréstimo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
Copa do Mundo não pode ser "desculpa" da falta de gestão
com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Fethab. A gente sabe da onde saiu essa grana toda para edificar as obras da Copa. O que se tem hoje é um espólio da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) que não sabemos o que fazer. Eles não sabem e nós não sabemos. Eu me reúno duas, três vezes por semana com a equipe da Secopa e está se buscando saída. Como é que o Estado vai proceder, por exemplo, com a Arena Pantanal? Qual é o caminho? A privatização? A venda? Uma parceria? Um leilão? Vender e com isso fazer todos os hospitais que o Estado precisa…sanar a questão da Saúde.
MidiaNews – Então, uma possibilidade seria o leilão?
"A gente sabe da onde saiu essa grana toda para edificar as obras da Copa. O que se tem hoje é um espólio da Secopa que não sabemos o que fazer"
Otaviano Pivetta – Eu, Otaviano, vejo como uma possibilidade. Não sei se o Pedro vai considerar isso ou não. Já coloquei esse pensamento pra ele. Porque se você imaginar que um estádio absorveu R$ 700 milhões mais ou menos de investimentos, isso de juros, pela média, vai dar R$ 70 milhões por ano, mais a conservação, a manutenção, depreciação, são R$ 100 milhões por ano. Quer dizer, o Estado não tem como carregar isso. Qual é a contrapartida social disso? E muito pequena.
MidiaNews – Fora esse espólio da Arena, o que mais preocupa em relação aos "legados" da Copa?
"Gastaram mais de R$ 700 milhões entre os veículos e as instalações, como os painéis e instalação de câmeras e sistema de softwares, que são as últimas coisas a serem feitas"
MidiaNews – A Secopa vai ser realmente extinta?
Segundo Pivetta, Estado não paga mais nenhum real ao consórcio do VLT
MidiaNews – Mas não nesse segmento…
Otaviano Pivetta – Eles ficariam aqui mesmo, não tem nem para onde irem. Servem pra cá. Mas é curioso isso. O consórcio construtor entregar os móveis dois, três anos da casa ficar pronta. Sendo que o Estado comprou a obra chave na mão. Então o próprio consórcio deveria saber que é cada coisa no seu tempo. Primeiro é o projeto, depois o projeto executivo, projeto de desapropriação, a construção civil, a instalação dos trilhos, elétricas…
"Pela avaliação que nós fizemos, o Governo entrega o Estado com saldo negativo do ano. Ou seja, nos primeiros 10 dias do ano que vem tem que pagar as contas dos últimos 10 dias deste ano"
MidiaNews – E há uma expectativa por conta da Lei Kandir? Algo em torno de R$ 200 milhões…
MidiaNews – Mas o governador Silval Barbosa tem dito que deixará R$ 1 bilhão em caixa. É ficção?
Otaviano Pivetta – Não vou discutir com o governador, mas ele precisa dizer, mostrar, então, quais são as contas. É fácil dizer. Em relação aos convênios realmente tem. Tem um financiamento do Banco do Brasil, na ordem de R$ 450 milhões para construção de pontes, com juros de mercado, juro alto, mas é um empréstimo com perfil de prazo interessante e acho que com uma revisão contratual vai ser necessária. Vamos avaliar os preços dessas pontes e talvez seja possível fazer muito mais do que está contratado. Esperamos fazer isso logo no início do ano. Tem também outro empréstimo para restauração de rodovias, algo em torno de R$ 240 milhões. Todos os contratos serão analisados e nós vamos ver se é possível fazer mais com o que temos, já que os juros são altos. Mesmo porque tomar empréstimo é uma coisa legal, até porque é receber o dinheiro que a gente não tem. O que não dá para deixar de pensar é que um dia vence. Então, dinheiro emprestado tem que fazer muito por pouco, pra fazer valer a pena. Porque o custo da dívida é muito alto. Esse empréstimo das pontes mesmo, vai dar R$ 50 milhões só de juros por ano. Ou seja, se não for pra fazer ponte com preço justo, bem ajustado, não vale a pena fazer. O que a gente percebe é que essas pontes são caras… muito caras.
"O fato é que o Estado vive uma situação de bastante dúvida em relação as suas finanças. Não é segredo para ninguém que tem um déficit previsto para o ano que vem de R$ 1,2 bilhão"
O que preocupa muito o governador eleito é o status da Educação em Mato Grosso. Nós estamos sacrificando gerações porque o Estado não educa ou educa mal suas crianças e jovens. Nós precisamos dar um choque nisso imediatamente. Os problemas de infraestrutura que são históricos e a reorganização do Estado também são prioridades. Nós precisamos de uma equipe de gestores, com baixa interferência política – claro, não se pode dizer que não vai ter interferência alguma, mesmo porque o Estado é um espaço político, que tem que entrar em sintonia, por exemplo, com a Assembleia Legislativa, que é outro espaço político -, mas nós precisamos fazer um pacto por Mato Grosso e colocar gente que possa trazer resultado para o povo. O Pedro se elegeu com essa bandeira.
MidiaNews – Insistindo. Tem que começar do zero, então?
MidiaNews – E por tudo que os senhores têm visto, analisado, percebido, o "monstro" é mais feio do que pintavam?
"Nós estimamos que o Estado gaste hoje em torno de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões em Tecnologia da Informação e Comunicação anualmente. Nós precisamos baixar isso para R$ 100, R$ 120 milhões"
MidiaNews – Mas, diante da expectativa que foi despertada durante a campanha, não vai ser um ano de poucas obras ou investimentos?
Otaviano Pivetta – Não, não vai ser um ano de poucos investimentos. E eu te explico por quê. Nós vamos iniciar três hospitais. Vamos concluir o Hospital Central e estamos com projetos para ele. O governador está se encarregando de desembargá-lo na Justiça Federal e nós vamos concluí-lo no primeiro ano; provavelmente ele será o Hospital Materno-Infantil. A alvenaria já está pronta, tinha até algumas coisas instaladas, mas roubaram, depredaram. A alvenaria está pronta e é uma bela de uma estrutura. Nós fomos ver e já temos uma equipe de técnicos trabalhando nisso. Ali, serão 135 leitos.
Ideia de Pedro Taques é entregar 800 leitos nos dois primeiros anos de gestão
MidiaNews – Não há como se convocar o segundo colocado no processo licitatório?
Otaviano Pivetta – Interessante é que não teve segundo colocado. Não podia colocar o segundo colocado e convidá-lo para continuar a obra porque surpreendentemente não teve a figura do segundo colocado. Só teve o ganhador e mais nada. Agora, vamos fazer o projeto executivo. Não sei se a UFMT já providenciou, mas vamos licitar novamente a obra. Talvez deva ser feito um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os governos Federal e Estadual e UFMT para deixar registrado isso. Além disso tem também o Hospital São Benedito, pronto para operar com 120 leitos. Com essas ações, nós vamos colocar em um período de dois anos 800 leitos. Como o compromisso do governador era 350 leitos e nós tivemos essa visão de conhecer todas as oportunidades, eu acho que a Capital de Mato Grosso fica muito bem servida em termos de hospitais públicos. O MT Integrado também continua, até porque o financiamento dispõe de recurso para isso e é do Estado. Esse Governo não conseguiu fazer, o próximo vai fazer só que vai ser feito revisão dos contratos, vamos ver a que preço está sendo feito e se não conseguimos fazer um pouquinho mais.
MidiaNews – Em relação ao tamanho da máquina, a Fundação Dom Cabral está concluído um estudo dessa reforma administrativa. Naquele primeiro momento foi anunciado pelo senhor um quadro bem enxuto de secretaria, com 12. O que pode ser falado neste momento?
"Deve ficar entre 11 e 13 secretarias. Eu acredito que é uma estrutura necessária e suficiente para se ter uma boa gestão"
Otaviano Pivetta – Até agora foram três. Marco Aurélio Marrafon (Planejamento), Júlio Modesto (Administração) e Jean Campos (Comunicação). O Jean será o Superintende de Comunicação, a secretaria vai perder o status de secretaria e vai ficar enxuta. Só nos órgãos do entorno do gabinete do governador são cerca de 170 funcionários e deverão passar a ser 50, para se ter uma ideia do enxugamento. Mas essa tática já havia sido apresentada por Taques no Senado. Ele tinha direito de contratar até 80 assessores, se não me engano, e ele só contratou 22 pessoas. E, no entanto, o mandato dele é reconhecido no Brasil inteiro. Então, não é quantidade de pessoas que faz um bom Governo, é muito mais a qualidade das pessoas.
MidiaNews – E outros nomes?
Otaviano Pivetta – Eu não posso falar ainda sobre os que não foram anunciados, quem vai anunciar é o governador e eu acredito que no início da próxima semana ele deve anunciar mais uns quatro ou cinco.
MidiaNews – Sem citar nomes, então, o que se pode esperar dessa equipe? São pessoas com perfis extremamente técnicos, por exemplo, são pessoas que nunca militaram na área política…
Otaviano Pivetta – O que a sociedade pode esperar é um grupo de pessoas do "fazimento", pessoas inquietas, de trajetória ilibada, com muita energia, com muita disposição, idealistas, o idealismo aí está falando mais alto que todo o resto. O Pedro, neste momento, tem essa vantagem que as pessoas, os jovens querem fazer parte do projeto porque estão vendo oportunidade de fazer história no Mato Grosso.
MidiaNews – É um dos critérios que ele está observando?
MidiaNews – Mesmo se a população aprovar?
Otaviano Pivetta – Mas não tem como saber isso. Eu tenho 32 anos de Lucas do Rio Verde e por mais dois anos eu não vou fazer isso. Eu acho que é romper um compromisso sem eu ter a obrigação de vir. Eu me propus e fui um dos idealistas desse projeto, vibrei e me envolvi de corpo e alma na campanha e agora, que tem sido mais intenso que durante a campanha, mas o meu mandato é lá. Lá é minha cidade, minha sociedade, onde eu tenho história. Aqui eu sou um voluntário por cinco meses. Eu tenho certeza que com esse governador que Mato Grosso elegeu, com essa equipe que ele está formando, tendo apoio na Assembleia, que também vai conseguir porque é articulado e muito competente, ele vai fazer um grande mandato. Nós vamos estar ligados, ele precisando eu estarei atento para algum aconselhamento e torcendo e fazendo tudo que pudermos para que daqui pra frente o Governo dele seja de muito sucesso. Estou muito otimista. Tenho convicção. Ainda mais depois do time que tem sido escolhido, a maneira que estamos fazendo a transição, a tranquilidade que ele está fazendo as escolhas. Ele é muito preparado, se preparou muito pra isso. Todo povo tem o Governo que merece e acredito que o povo amadureceu e fez uma bela escolha.
"O Pedro é inquieto, determinado, não toma decisão sem convicção, não toma decisão sem ouvir bastante"
MidiaNews – Pelo contato direto, o que o senhor pode falar sobre o perfil do governador Pedro Taques?
Otaviano Pivetta – O Pedro é inquieto, determinado, não toma decisão sem convicção, não toma decisão sem ouvir bastante. De todas as qualidades, não vou falar os defeitos, que ele também tem, como todos nós temos, mas acho que ele tem até um pouquinho mais de defeito, uma das maiores e o desapego pelas coisas materiais. Ele não tem plano de ter chácara, fazenda, casa de fim de semana, não tem plano nenhum. Ele só pensa nisso que ele se propôs a fazer… Trabalhar, fazer um Governo revolucionário e deixar um legado que na minha esperança, na minha expectativa, vai ser um Governo que vai chamar a atenção do Brasil todo. Mato Grosso tem as condições para isso e ele tem o desapego necessário, a liberdade necessária, ele se elegeu com o apoio de centenas de pessoas que acreditaram, ajudaram a financiar a campanha, e que não estão pedindo nada em troca. A prova está aí…Na seleção que está fazendo para tocar o Estado.