Pet shops do Distrito Federal terão que instalar câmeras em salas de banho e tosa – ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Pet shops do Distrito Federal terão que instalar câmeras em salas de banho e tosa
20 de setembro de 2016 09:20
Pet shops do Distrito Federal têm prazo de 60 dias a partir desta segunda-feira (19) para instalar câmeras nas salas de banho e tosa. Os equipamentos são previstos em uma nova lei publicada no Diário Oficial do DF, que prevê monitoramento de todos os espaços de tratamento, higiene e estética dos animais.
Segundo o texto, a determinação pretende coibir a violência contra animais domésticos e auxiliar na resolução de casos de maus-tratos. De acordo com a lei, as gravações devem ficar guardadas por, no mínimo, 15 dias.
Os tutores dos animais terão direito a uma senha de acesso às imagens e aos áudios, toda vez que levarem o animal ao pet shop. A regra é mais flexível que a usada por outros estabelecimentos comerciais – muitas vezes, apenas a polícia ou a Justiça têm acesso aos vídeos.
A servidora pública Ana Paula do Amaral deixa a cadela Nina duas vezes por semana em uma "creche pet" no Cruzeiro. Ela diz ter escolhido o estabelecimento com cautela, para fugir de possíveis violências contra o animal. "Sempre ouvi falar de maus-tratos. Então, perto da minha casa, fui olhar por um local de confiança", afirma.
A lei também estabelece que a existência das câmeras de monitoramento seja informada por meio de cartazes visíveis aos clientes, na fachada ou dentro da loja.
Mesmo antes do prazo da lei, as câmeras ajudaram a solucionar um caso suspeito dentro do estabelecimento de Gabriela Madri, na Asa Norte. Um cachorro que havia passado pelo pet shop para fazer banho e tosa voltou para casa com a boca inchada.
"A gente tinha as imagens e provamos que o banho foi tranquilo. Logo depois de uma consulta com o verterinario, descobrimos que ele estava com um problema dentário e a boca inchada não era por problemas no pet shop", afirma Gabriela.
A partir de novembro, os pet shops que descumprirem a lei serão notificados e podem pagar multa de até R$ 10 mil. O GDF também pode interditar a loja, suspender a licença ou o alvará de funcionamento por até dois anos.