Recebeu uma notificação extrajudicial? Saiba o que fazer!
Muitos empreendedores iniciam seus negócios e criam nomes para suas marcas e produtos sem fazer a devida pesquisa de disponibilidade da marca no mercado.
Por conta disso, vários problemas podem ocorrer em decorrência dessa falta de informação.
Antes de tudo, vamos entender o porquê você pode acabar recebendo uma notificação extrajudicial.
A notificação extrajudicial ocorre quando esse empreendedor recebe o aviso de que a marca criada, na verdade, já existia no mercado, inclusive com o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Mesmo que a cópia não tenha sido feita de má fé, o titular da marca original pode entrar em contato para solicitar que a outra seja retirada do mercado, utilizando essa notificação.
O que fazer ao receber a notificação extrajudicial?
Para quem recebeu o aviso, o primeiro passo é fazer a verificação da marca junto ao INPI, para confirmar se ela realmente possui um registro válido.
Caso a marca realmente já seja utilizada pelo titular que enviou a notificação, o melhor a se fazer é parar de utilizá-la imediatamente, para evitar que seja iniciado um processo jurídico e seja cobrada indenização.
Porém, se você está no decorrer do processo de registro e for notificado, entre em contato com uma empresa especializada nesse segmento para criar uma estratégia de defesa e contra notificar o titular da marca.
Prejuízos: como tentar amenizar
Em muitos casos, a empresa notificada precisa mudar o nome, fachada, logotipo e tudo o mais que represente a marca no mercado, o que já traz prejuízos inestimáveis.
Por esse motivo, é necessária uma consultoria especializada para que possam ser utilizadas formas de evitar tantas perdas para a marca. Umas das opções é realizar o registro da marca em categoria diferente, para que ambas possam atuar de forma amigável.