UFF perde R$ 44 milhões
Acordo fechado com a instituição foi desfeito pelo Governo Federal (Foto: Gabriela Novaes/Colaboração)
Horas antes de dar posse nesta segunda-feira (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Em seu perfil pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que 'muitos contratos foram desfeitos e serão expostos'. Entre eles está o contrato entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no valor de R$ 44 milhões.
Segunda a universidade, no dia 28 a Funai e UFF assinaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) para desenvolver o Projeto de Fortalecimento Institucional da Fundação Nacional do Índio. A UFF foi convidada pela fundação para criar um novo modelo de gestão da política indigenista, ou seja, um conjunto amplo e inovador de ações internas e externas de longo prazo para reformular a entidade, no valor total de R$ 44,9 milhões de reais.
De acordo com a instituição a modalidade do convênio é legal e segue à risca os termos dispostos na Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública n. 8.666/93. A execução de licitação é devida somente em casos de projetos, contratos ou compras entre o ente público e empresas privadas. O Termo de Execução Descentralizada é um instrumento regular para dar agilidade na transferência financeira para execução de ações de governo com outras entidades públicas, como as universidades federais.
Por fim, como ocorre em toda transição, a UFF reforça que é prerrogativa da Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, avaliar os atos administrativos detalhadamente e, se for o caso, revisar a assinatura dos compromissos tendo em vista a pertinência do projeto de acordo com as prioridades e a condução das políticas públicas do novo governo.