Nova gestão: um início tumultuado e novos desafios
O ano de 2017 foi um ano muito difícil para os trabalhadores em geral. Tivemos a fragilização na relação entre capital x trabalho, onde quem detém os meios de produção, os empresários, saem na vantagem em relação ao empregado que vende a sua força de trabalho.
A reforma trabalhista, ao contrário do que o governo anunciou, que trataria de modernizar a CLT, nada mais é que tirar os direitos dos trabalhadores. O pacote de maldades ainda não acabou, o governo apenas adiou, mas não desistiu de aprovar a reforma da previdência que, ao contrário do que o governo veicula por meio de propagandas na grande mídia, que a previdência é deficitária e que pretende acabar com privilégios, tudo isso não passa de um grande engodo. Primeiro, a previdência não é deficitária, pois a sua receita não provém apenas das contribuições dos trabalhadores e empresários (onde, dentre estes últimos, há uma grande parcela de sonegadores).
Em segundo lugar, se fosse para acabar com privilégios, em seu texto não teria o alongamento da idade mínima e também do tempo de contribuição em 40 anos para se ter direito a aposentadoria integral. E onde um trabalhador que não seja funcionário público conseguirá somar 40 anos de contribuição?
Temos que continuar atentos e precisamos nos mobilizar entrando em contato com os nossos DEPUTADO FEDERAIS (clique AQUI para ver a relação dos deputados federais de São Paulo) por meio de e-mail, WhatsApp, redes sociais e até mesmo escrever para eles solicitando que não votem a favor da reforma da previdência, pois é sabido que em fevereiro, aproveitando que o Brasil estará voltado para o carnaval, o governo quer se aproveitar dessa distração para, na calada da noite, aprovar esta reforma.
Este ano também foi de inúmeros desafios para o Sindicomunitário-SP. Assumimos a direção do sindicato em 28 de abril do corrente ano e já mergulhamos nas diversas demandas acumuladas por anos a fio. Uma parte destas demandas conseguimos resolver. Porém, estamos atentos e não sossegaremos enquanto todas elas não forem resolvidas.
É importante também ressaltarmos as conquistas que tivemos. Uma delas foi a celebração da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2017/2018 junto ao Sindhosfil (sindicato patronal), onde conseguimos aumento de salário, VR, VA e auxílio-creche de 4% acima da inflação do ano. Conseguimos também garantir a manutenção de todos os benefícios.
Outra grande conquista foi a celebração do PRIMEIRO ACORDO COLETIVO com a O.S. (Organização Social) Iabas, no último dia 18 de dezembro.
No interior também tivemos importantes vitórias como a efetivação de 96 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) no município de Batatais; regulamentação do salário e do VR para os agentes comunitários de saúde no município de Lins; estamos em negociações em outros dois municípios: Itararé e Apiaí, lutando pela efetivação dos ACS dessas duas cidades. Estamos também lutando pelos ACS de Santos e aguardando o recebimento de relatórios de outros municípios para tomarmos as devidas providências.
Quero também ressaltar a importância que o Sindicomunitário-SP teve na discussão do PL 6.437/2016, que trata das atribuições dos ACS's e ACE's, onde nos posicionamos contra as novas atribuições, tanto na audiência pública que ocorreu na cidade de Santo André, como enviando ofício para a Comissão Especial que discutiu na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei. "§3º - São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua base geográfica de atuação, supervisionada por um profissional de saúde de nível superior, membro da equipe saúde da família: I) Aferição da pressão arterial, na realização da visita domiciliar, no objetivo de promover a prevenção de agravos e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco de alteração da pressão arterial;
II) Medição de glicemia capilar, na realização da visita domiciliar, no objetivo de promover a prevenção de agravos e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco de alteração dos níveis de glicemia;".
Também fomos contrários ao ACS realizar curativos e esse texto foi suprimido. Porém, os outros itens passarão, pois a entidade que está à frente dessa discussão em Brasília, a Conacs, foi a favor destas novas atribuições.
Temos também outros projetos em discussão na Câmara dos Deputados, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2011, que tem como finalidade descongelar o piso salarial nacional, que está congelado desde 2014 em R$ 1.014,00, e o Sindicomunitário-SP esteve por diversas vezes visitando os deputados federais, em Brasília, pedindo o seu apoio a esse projeto de lei.
Quero também ressaltar a primeira importante campanha de filiação, que foi um sucesso, e foram sorteados seis prêmios: geladeira, máquina de lavar, televisão, forno micro-ondas, smartphone e notebook. E essa campanha fará parte do calendário anual do sindicato.
É importante também ressaltarmos as importantes parcerias que estamos consolidando como, por exemplo, a parceria com o Sintratêxtil (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil de São Paulo) para usarmos a Colônia de Férias da Praia Grande/SP a preço popular, além de outras importantes parcerias que já consolidamos e outras que iremos consolidar para trazer mais benefícios para os nossos associados.
O ano termina, mas a luta continua!
Desejo um feliz Natal e um próspero 2018 a todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a às Endemias, Agentes de Promoção Ambiental, Agentes Redutores de Danos, Agentes de Residência Terapêutica, Agentes Pessoas com Deficiência e Acompanhantes Comunitários e seus respectivos familiares.
José Jailson da Silva
Presidente – Sindicomunitário-SP
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