Justiça inviabiliza impugnações de candidatos com "ficha suja"
Qui , 07/08/2008 às 23:17 | Atualizado em: 08/08/2008 às 00:27
>>Veja a relação de prefeitos com a ficha suja na Bahia
A liberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os políticos com ficha suja concorrerem às eleições, decidida na última quarta-feira, 6, irá inviabilizar pedidos de impugnação de candidatura realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE requisitou mais de mil impugnações, das quais cerca de 15% tem como base a vida pregressa dos candidatos – a chamada ficha suja. "Requisitamos a anulação de candidaturas de quem estivesse respondendo a crimes hediondos, de improbidade e contra a administração pública, mesmo daqueles que não foram condenados em todas as instâncias", explicou José de Souza Filho, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPE.
Com o entendimento do STF de que os candidatos respondendo a processos na Justiça e que ainda não foram condenados em última instância poderão concorrer às eleições, a expectativa do MPE é de que a maioria desses pedidos seja derrubada pelos juízes eleitorais.
ÁGUA FRIA – "Foi um balde de água fria. Como o Tribunal Superior Eleitoral já tinha se manifestado pela liberação de quem tinha ficha suja, a nossa esperança era o STF. Ele fulminou a possibilidade de êxito na impugnação dos candidatos que não foram condenados em última instância", afirmou Cláudio Gusmão, procurador regional eleitoral.
Além dos pedidos de cancelamento de candidaturas por estarem respondendo a processos, outros motivos também moveram o MPE, como a ausência de quitação eleitoral, desincompatibilização fora do prazo e analfabetismo, os quais não são afetados pela decisão do STF.
Mesmo quando uma candidatura é impugnada, o político pode recorrer às instâncias superiores – desta forma, ele concorre às eleições sem que sua candidatura tenha sido definitivamente julgada e corre o risco de, se eleito, perder o mandato caso o juiz eleitoral o impugne. Os pedidos de impugnação deverão ser julgados em primeira instância até 16 de agosto.
A TARDE revelou nesta quinta-feira, 7, que, dos 822 candidatos a prefeituras na Bahia já registrados pelo TSE, 119 (14,45%) têm a ficha suja – ou respondem a processo criminal movido pelo MPE ou tiveram prestações de contas desaprovadas pelos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Estado (TCE) ou da União (TCU). Deles, 54 estão enfrentando problemas para concorrer e podem ser impugnados. O TSE não contabilizou todos os concorrentes às eleições deste ano na Bahia, por isso o número poderá ser maior.