'Há incompetência para gerir setor aéreo'
31/10/2008 | Agência Tucana
Leite aponta incompetência do governo para gerir setor aéreo
Obras em aeroportos são destaque negativo de balanço do PAC
Brasília (31 de outubro) - As obras em aeroportos de todo o país foram novamente o destaque negativo do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reunida ontem no Palácio do Planalto, a cúpula governista detectou que das nove obras do setor, três continuam classificadas como "preocupantes". Para o deputado Otavio Leite (RJ), a situação não é novidade. "Essa crise de gestão que o governo vive em relação aos aeroportos revela a incompetência para administrar a infra-estrutura aeronáutica do país, até porque o problema não é falta de recursos", destacou nesta sexta-feira.
De acordo com o relatório do programa, a situação continua ruim nas obras de três aeroportos: Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Macapá (AP). Juntas, as três somam R$ 882 milhões em investimentos, que deveriam ser usados para reformas de pistas e terminais de passageiros. Em São Paulo e no Espírito Santo, os empreendimentos estão parados por determinação do Tribunal de Contas da União, enquanto na capital do Amapá a empresa responsável pelas mudanças faliu. Em agosto, o TCU mandou suspender obras em nove terminais aeroportuários em virtude de superfaturamento de R$ 3 bilhões. As irregularidades podem inclusive comprometer a infra-estrutura do país para a Copa do Mundo de 2014.
A baixa execução dos recursos do PAC já é algo notório. Nesta quinta-feira, o líder tucano José Aníbal (SP), denunciou que apenas 10% da verba do programa - ou seja R$ 1,9 bilhão de um total de R$ 17,9 bi - foram efetivamente pagos pelo governo Lula. Leite lamenta, por exemplo, a situação dos aeroportos da capital carioca. "Veja o caso do Rio de Janeiro, onde infelizmente convivemos com a degradação da porta de entrada do nosso estado. Colocamos recursos no Orçamento de 2008 de R$ 40 milhões para os nossos aeroportos, mas até agora o governo não executou nem metade disso. Isso causa indignação, pois ilustra a incompetência total do governo", criticou.
O tucano lembra que as obras nos terminais de passageiros 1 e 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim estão totalmente paralisadas. Segundo ele, somente três licitações foram feitas para a reforma do Galeão, mas apenas uma delas foi concluída. E o setor aeroportuário, conforme Otavio Leite, é um dos mais vulneráveis, visto o recente caos aéreo nos terminais e os acidentes com o Boeing da Gol em 2006 e com o Airbus da TAM no ano passado. "É uma área que não comporta nenhum tipo de instabilidade qualquer que seja o grau. O setor aéreo precisa funcionar como uma função constante do Estado, ou seja, invulnerável a qualquer tipo de problema", finalizou.