GOVERNADOR IBANEIS DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO DF - BLOG DO CAFEZINHO
GOVERNADOR IBANEIS DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO DF
Por: Do Alto da Torre
O governador em Mensagem enviada a Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitou a Câmara Legislativa do Distrito Federal o reconhecimento da situação de calamidade pública, para que enquanto perdure a situação permita ao Distrito Federal a dispensar o atingimento dos resultados fiscais e da limitação de emprenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O pedido se fez necessário tendo em vista o surto pandêmico do COVID – 19 (Coronavírus), que provocou forte desaceleração do crescimento econômico, coma consequência de desemprego, de modo que deverão ser adotadas medidas que atenuem a crise fiscal e seus efeitos sobre a população.
Além disso, segundo o Governo do Distrito Federal, faz-se urgir a necessidade de fortalecer o Sistema Único de Saúde garantindo o cumprimento integral do direito à saude conforme preceitua a Constituição da República de 1988.
Deverá entrar na pauta de hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para que seja decretado estado de emergência.