INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS FERROVIÁRIAS — DNIT
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por abiliosoares — publicado 12/08/2016 10h58, última modificação 15/08/2016 15h20
Já faz tempo que o setor ferroviário clama pela criação de um Instituto dedicado à realização de pesquisas e outras atividades dedicadas ao desenvolvimento desse modal de transporte, fundamental para o desenvolvimento do País.
Neste sentido, o DNIT passou a desenvolver, a partir de 2004, uma série de atividades visando a modelagem e definição de todos os requisitos necessários à criação do INPF - Instituto Nacional de Pesquisas Ferroviárias.
2. A Importância do Modal Ferroviário
O PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, mostra claramente a priorização que vem sendo dada aos modais ferroviário e hidroviário, principalmente para o transporte de cargas de baixo valor agregado e a grandes distâncias, visando reequilibrar a nossa matriz de transportes, trazendo menores custos e maior competitividade às exportações. Também em relação ao transporte regional e urbano de passageiros, o modal ferroviário vem ganhando destaque em uma série de projetos que passam a ser estudados com seriedade.
O Brasil apresenta, hoje, custos de logística que correspondem a 20% do PIB, bastante elevados quando comparados, por exemplo, aos Estados Unidos, com 10,5% do PIB. A nossa malha ferroviária apresenta uma densidade de 3,35 km/km² de território, enquanto que os Estados Unidos possuem 22,87 km/km² e a Alemanha chega a impressionantes 117,59 km/km²! Todos estes dados demonstram a necessidade que o Brasil tem em desenvolver o seu sistema ferroviário, sendo imprescindível para isto a criação de um Instituto de Pesquisas dedicado ao setor.
3. A Atuação do Governo Federal
O Governo Federal vem trabalhando na reestruturação do setor ferroviário por meio de programas de investimento na área de infraestrutura, notadamente por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e do PIL – Programa de Investimentos em Logística. A Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, que criou o DNIT, a ANTT e a ANTAQ, determina ao DNIT, em seu Art. 82, inciso VII, a realização de programas de pesquisas e desenvolvimento tecnológico, promovendo a cooperação técnica com entidades públicas e privadas. Assim, o DNIT, em colaboração com diversas entidades do setor ferroviário, passou a desenvolver uma modelagem para o INPF.
- 2004 – A Diretoria Colegiada do DNIT, com base no Relato 282/2004, aprovou a criação do INPF;
- 2004/2005 – Formalização de apoio à implantação do INPF pelas principais associações do setor ferroviário;
- 2008 – Início da modelagem do INPF pelo consórcio STE/SISCON;
- 2011/2012 – Consolidação das sugestões feitas em consulta pública, por associações ferroviárias, centros de pesquisa e universidades. Aprovação técnica da modelagem pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária.
- 2013 – Apresentações da modelagem proposta pelo DNIT a representantes de Secretarias do Ministério dos Transportes, da ANTT, Valec e EPL.
- 2014 – Criação do GT-Pesquisa (Portaria nº 46, de 27 de fevereiro de 2014, do Secretário Executivo do MT), com representantes de Secretarias do MT, ANTT, DNIT, EPL e Valec, com o objetivo de elaborar Relatório Conclusivo sobre a conveniência e oportunidade de criar o INPF. Propôs, ainda, a criação de um Comitê Técnico, formado por representantes do governo e do setor privado, com o objetivo de aprimorar a modelagem do INPF.
5. Pesquisa em Transportes no Brasil e no Mundo
O Brasil conta com alguns institutos de pesquisa no setor de transportes, como o Instituto de Pesquisas Rodoviárias, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, além de outros no setor de energia e construção. Na área ferroviária, temos apenas o LAFER, da Unicamp, e algumas iniciativas isoladas. No mundo, diversos países que contam com transporte ferroviário desenvolvido, possuem institutos de pesquisa, os quais foram estudados com base para a modelagem do INPF:
Alemanha – Institute of Railway and Transportation Engineering;
Austrália – Australian Railway Research Institute;
China – China Railway Engineering Machinery Research & Design Institute;
Coreia do Sul – Korea Railroad Research Institute;
Estados Unidos – Transportation Technology Center, Inc.;
Inglaterra – British Rail Research Division;
Japão – Railway Technical Research Institute;
Russia – Russian Railway Research Institute.
6. Concepção do INPF
Objetivo: Desenvolver o conhecimento da engenharia ferroviária, bem como o domínio e a atualização permanente da tecnologia, garantindo parceria e colaboração com entidades que já trabalham no setor;
Missão: Contribuir para desenvolver e modernizar o transporte ferroviário do país, com formação e treinamento de pessoal, pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias, normatização e certificação de produtos e serviços e transferência de tecnologia;
Visão: Ser referência nacional e internacional no desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, visando à qualidade do setor ferroviário;
Valores: Competência, integridade, honestidade, companheirismo, respeito, ética, responsabilidade, profissionalismo, confidencialidade, transparência e qualidade.
7. Principais Atribuições do Instituto
▪Propor a política de incentivo e estímulo ao desenvolvimento e capacitação profissional, bem como preservar o conhecimento técnico-científico.
▪Promover e preservar o desenvolvimento e a inovação técnico-científica para o setor, realizando ensaios e testes;
▪Contribuir nas medidas legislativas ou regulamentares dos órgãos competentes;
▪Implantar e manter política de programa de qualidade;
▪Regulamentar a Transferência de Tecnologias;
▪Desenvolver procedimentos de normalização técnica e realizar certificação de materiais, bens e serviços.
8. Principais Atividades
9. Áreas de Pesquisa
O INPF poderá desenvolver diversas linhas de pesquisa, sempre preocupado com a sustentabilidade, meio ambiente, saúde e segurança:
a)Infraestrutura – Geometria, Geotecnia, Drenagem, Estruturas, OAE, Túneis;
b)Superestrutura: Soldagem, Trilho, Dormente, Lastro, Fixações, AMV;
c)Material Rodante – rebocados e de tração;
d)Logística – Modelos de Simulação, Economicidade;
e)Sinalização e Segurança – Sistemas de Sinalização, Comunicação, CCO, Monitoramento e Manutenção;
f)Desenvolvimento de protótipos;
g)Melhoria da Mobilidade Urbana.
10. Modelagem do INPF
O INPF poderá ser uma Organização Social ou Fundação Pública do Poder Executivo, vinculada ao Ministério dos Transportes, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União, do setor privado, doações e receita de serviços prestados.
Implantação: Imóveis e instalações físicas serão de responsabilidade do Poder Executivo. Equipamentos de laboratórios serão de responsabilidade da iniciativa privada. Para as atividades iniciais e organização de seus serviços, será necessária a abertura de crédito adicional pelo Poder Executivo e recursos da iniciativa privada.
Manutenção: A manutenção das edificações, das áreas externas, e as despesas com pessoal permanente serão de responsabilidade do Poder Executivo. A manutenção dos laboratórios e as despesas com pessoal especializado serão de responsabilidade da iniciativa privada.
Operação: As receitas operacionais oriundas de convênios, de consultorias e de parcerias entre o INPF e a iniciativa privada, assim como recursos advindos de doações, serão revertidas para investimento em pesquisas tecnológicas e ampliação do instituto.
O INPF será um elo entre instituições de ensino e pesquisa, órgãos governamentais e a iniciativa privada, visando à melhoria constante da troca de informações e o atendimento aos empreendedores, investidores, pesquisadores, cientistas, jornalistas, consultores, estudantes, educadores e empresários.
O DNIT está firmando Acordos de Cooperação Técnica com entidades públicas e privadas do setor ferroviário, com o objetivo de constituir o Núcleo Executivo que cumprirá um Programa de Trabalho com as atividades a serem desenvolvidas até a efetiva criação do Instituto. As entidades públicas são a ANTT, EPL e VALEC, e as privadas são a ABIFER, ANPTrilhos, ANTF e SIMEFRE, além do Instituto de Engenharia. O DNIT disponibilizou uma sala na Diretoria de Infraestrutura Ferroviária para o funcionamento do Núcleo.