Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil - Migalhas Quentes
Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a...
No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522, 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, relativos ao agravo de instrumento e ao agravo retido.
Ovídio – O professor Enrico Tullio Liebman, discípulo dileto de Chiovenda, de cuja Escola deriva, em larga medida, o Código de Processo Civil de 1939 que modernizou nosso sistema de processo civil, dando-lhe o sentido publicístico já sedimentado na Europa, com a vitória do Fascismo na Itália, veio para o Brasil, passando a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Depois de alguns anos de ensino reuniu seus vários discípulos, tais como, Alfredo Buzaid, Luiz Eulálio Bueno Vidigal, José Frederico Marques, Bruno Afonso de André, Benvindo Aires e, mais tarde, Moacyr Amaral Santos. Tinha início a chamada Escola de Processo Civil de São Paulo, que ganhou renome nacional e internacional.
Ovídio Rocha Barros Sandoval – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1962), foi professor regente de Ciência Política, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília (1965-1966) e professor titular de Introdução à Ciência do Direito da Faculdade de Direito de Marília, bom como, professor assistente de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1967-1968). Antes de ingressar na Magistratura paulista, foi companheiro de escritório de advocacia dos professores José Frederico Marques e Vicente Ráo, e dos Doutores Saulo Ramos e Manuel Alceu Affonso Ferreira, atuando também como conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo. Foi juiz de Direito no Estado de São Paulo por quase vinte anos, exercendo a jurisdição em diversas comarcas especialmente em Barretos e Ribeirão Preto, tendo se aposentado como Juiz titular da comarca da Capital. Foi juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça (1986) e Juiz,Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1987 e 1988). É sócio da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão.