Postura cria protocolo para cadastro de terrenos sujos no perímetro urbano
Quarta, 06 Junho 2018 Postura cria protocolo para cadastro de terrenos sujos no perímetro urbano
Manter a cidade limpa é um dos desafios da administração municipal, além da beleza, é também uma questão de saúde. A manutenção dos terrenos vagos é importante para evitar a proliferação de insetos como o Aedes Aegypti, vetor da dengue e de outras doenças, como Febre Amarela, Zika e Chikungunya.
Visando a colaboração de todos, foi lançado o Edital de terrenos sujos, o documento relaciona os terrenos cuja manutenção não está em dia e estabelece prazo de 15 (quinze) dias para a limpeza, a partir da publicação do mesmo.
Responsável pela fiscalização, a secretaria Agronegócios, Indústria e Comércio, dará o prazo para que os proprietários de terrenos regularizem a situação de limpeza e benefícios dos mesmos, conforme determina o Código de Posturas do Município.
Segundo a Lei Municipal, "os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, localizados na zona urbana do Município, deverão mantê-los limpos e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade e devidamente fechados, por meio de muros ou muretas, arame liso, tela ou cerca viva, construídos no alinhamento do logradouro, conservando permanente asseio mediante capina e outros meio para perfeito estado de limpeza." (Art. 47).
De acordo com o código, "esgotado o prazo previsto sem que o proprietário do imóvel tenha efetuado a limpeza, poderá o órgão responsável, a seu critério, promover a execução dos serviços e cobrar os preços correspondentes, independente de aplicação dos sansões cabíveis".
A população exerce papel fundamental como instrumento fiscalizador, com este objetivo, a Prefeitura de Silvânia dispõe de ferramentas para denúncias e alertas, como o Alô Prefeitura, pelo telefone gratuito 0800 648 9002, o whatsapp (62) 98508-4871 ou e-mail servicospublicos@silvania.go.gov.br.