Lei Orgânica da Cultura é aprovada na Câmara Legislativa – Direto de Brasília
Foto: Giovanna Bombom
Lei Orgânica da Cultura é aprovada na Câmara Legislativa
quinta-feira, 12 de outubro de 2017 Rita Frazão 0 comentários Câmara Legislativa, Lei Orgânica
A Câmara Legislativa aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica da Cultura. A matéria passou por diversas disputas que envolveram artistas, GDF e a bancada evangélica. Com a aprovação da LOC, os recursos que estão no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ficam imediatamente liberados para o segmento cultural.
O desejo do Executivo era que o dinheiro só fosse repassado a partir de 2019: os valores ficariam retidos, podendo ser usados pelo Fundo Único do GDF, como vem ocorrendo desde 2015.
Entretanto, com a aprovação da reforma da Previdência, o Executivo entrou em acordo com defensores da LOC e se comprometeu a pedir para sua base aprovar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo depois, em plenário, com a previsão de já disponibilizar verba.
A previsão é que, em 2018, seja destinado o percentual de 0,3% do orçamento do DF: aproximadamente R$ 68 milhões.