Governo quer incluir Renda Brasil na Constituição - Portal da Marcela Rosa
© ED FERREIRA/ESTADÃO Programa social Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família, criado no governo do PT
O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.
"Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima", afirmou. Entre os conceitos que serão incluídos, ficará definido que o Renda Brasil vai cuidar dos brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego.
Programa social Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família, criado no governo do PT © ED FERREIRA/ESTADÃO Programa social Renda Brasil vai substituir o Bolsa Família, criado no governo do PT
Até lá, a estratégia é aprovar as medidas que vão abrir espaço para bancar o programa por meio da PEC do pacto federativo. "É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social", disse ele, ressaltando que a pandemia da covid-19 agravou a desigualdade em todo o mundo. Na avaliação do parlamentar, o programa vai assegurar o direito à renda mínima para que um contingente expressivo de brasileiros não fique abaixo da linha da miséria.
O espaço fiscal é uma das grandes incógnitas do Renda Brasil. O presidente Jair Bolsonaro vinha manifestando desejo por um benefício próximo dos R$ 300 mensais, mas para isso a equipe econômica sugeriu acabar com benefícios como abono salarial (14.º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois sa mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da atividade). A sugestão foi rejeitada pelo presidente.
Desde então, a área econômica focou sua estratégia na criação em si do programa, ainda que de forma mais tímida no início. Segundo uma fonte, a ideia é criar a "caixinha" do Renda Brasil e ir, aos poucos, direcionando os recursos para lá. A avaliação é que, com os resultados, o próprio Congresso terá o desejo de turbinar o programa e encampará as revisões de benefícios existentes sugeridas pelo Ministério da Economia.