em 03/04/2020 16:10
Cadastro Único. Fonte: mtenoticia
Desde ontem foram detectadas instabilidades no Cadastro Único por conta da aprovação do presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$600,00 para os trabalhadores informais.
Isso ocorreu devido ao fato de que quem estiver cadastrado no sistema do Cadastro Único terá acesso a quantia anunciada. Entretanto mesmo que não se inscreveu, terá o direito, porém serão os últimos a ter o benefício liberado.
Página se inscrever no Cadastro Único passa por instabilidades
Ao acessar o link para realizar a inscrição no Cadastro Único, aparece uma tela preta com os dizeres:
Ocorreu um erro durante uma conexão com aplicações.mds.gov.br. PR_CONNECT_RESET_ERRO.
- A página que você está tentando ver não pode ser exibida porque a autenticidade dos dados recebidos não pôde ser comprovada.
- Entre em contato com os responsáveis pelo site para informar o problema."
Tela ao acessar o link para realizar a inscrição no Cadastro Único
Em outros momentos aparece a seguinte mensagem:
"Site em Manutenção!
Desculpe, a página que você está tentando acessar se encontra em manutenção e retornará em breve."
O usuário Carlos Alexandre no Twitter reclama por não estar conseguindo acessar o serviço de consulta:
Desde que começou a procura para o cadastro no #consultacidadao, o site não está conseguindo voltar para nós Brasileiros conseguirmos nosso direito.
— Carlos Alexandre (@alexysylva) April 2, 2020
O anúncio sobre a aprovação pelo presidente Jair Bolsonaro para o auxílio dos R$600 para trabalhadores informais ocorreu no início da semana (01/04, segunda-feira). Confira abaixo o post do Ministério da Cidadania anunciando o ocorrido:
Presidente @jairbolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. Saiba mais: https://t.co/zW4UqIXfvH pic.twitter.com/MIdnWUW9bW
— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) April 2, 2020
De acordo com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, as pessoas elegíveis ao benefício de renda extra, proporcionada pelo governo, são:
Trabalhadores que são:
a) Microempreendedor individual (MEI)
b) Contribuintes individuais ou facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
c) Trabalhadores informal inscritos no Cadastro Único - quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por sistema digital que está sendo desenvolvido pelo governo
d) Aqueles que tiverem cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Aqueles com mais de 18 anos
Que possuem família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
Que não tem tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70
Somente no máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.
Não se sabe ainda, mas o Governo Federal irá publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do benefício e enviar uma Medida Provisória de crédito extraordinário ao Congresso Nacional para o pagamento do auxílio.
O benefício (dinheiro) será repassado pelos bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste).