Iniciam os trabalhos da CPI que investiga reforma no Estádio Municipal – Rádio Cidade SA
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá averiguar a reforma realizada no Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder, se reuniram na tarde desta terça-feira, 16, no Plenário Juarez Alves Lemos, da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, para a primeira reunião de trabalho.
O Estádio Municipal foi reinaugurado em dezembro de 2016, após uma reforma que utilizou o montante de R$ 1,2 milhão, e até 2019, os munícipes não puderam usufruir o espaço. Conforme o projeto, o valor foi investido na drenagem do campo, troca de gramado, implantação de sistema de irrigação, recuperação dos vestiários, que foram transformados em sanitários, construção de novos vestiários e arquibancadas, remodelação da copa, cercamento do campo e construção de casamatas para equipes, imprensa e Brigada Militar.
Desse modo, a CPI foi instaurada na Casa Legislativa no início do mês de abril, e tem como presidente o vereador Dionísio Faganello (DEM), relator Lucas Lima (MDB), e como membros Vando Nolasco (PDT), Rodrigo Trevisan (PP), e Pedrão (PSD).
Conduzida por Faganello, a reunião encaminhou, para instruir o processo, Pedidos de Informação e Requerimentos apresentados pelos vereadores Trevisan, Nolasco e Pedrão, que solicitam respostas acerca da reforma, à Procuradoria Geral do Município e Secretarias Geral, de Administração, de Obras e de Turismo, Esporte e Lazer.
Os documentos questionam a existência de processo cível contra o Município, movido pela construtora responsável pela obra do estádio; se houve empréstimo e/ou cedência do local para alguma entidade desportiva ou de qualquer outro fim; em qual situação foi recebido o estádio em 2016 e se houve vistoria na época; por quais motivos o espaço está interditado até hoje, não sendo colocado em funcionamento.
Os edis querem saber por que determinadas autoridades não compareceram às reuniões e não deram explicações ao Legislativo em tempos passados, quando solicitado; verificar a relação de servidores responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra, com as respectivas funções; e quais as providências tomadas pelo Executivo para notificar a empresa pela obra para sanar os defeitos e/ou problemas evidenciados no local, dentre outras solicitações. Além disso, que sejam disponibilizados para a Comissão, laudos assinados pelos responsáveis técnicos, medições e comprovantes de pagamentos por etapas, desde a licitação até a entrega da obra.
Nolasco, proponente da CPI, afirmou que a finalidade é esclarecer o que está acontecendo e a situação em que se encontra o Estádio Municipal, pois a comunidade santo-angelense está cobrando respostas acerca de possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos.
Por sua vez, o presidente do Legislativo e da CPI afirmou que o trabalho conjunto com os membros ocorrerá por meio de uma discussão salutar e com o objetivo de esclarecer à sociedade local o que aconteceu na reforma. Faganello esclarece que, após a discussão das solicitações, ficou definido que os membros da CPI farão uma visita ao Estádio Municipal Carlos Wilson Schröeder para verificar a situação, e a próxima reunião da Comissão está marcada para a próxima terça-feira, 23, às 8h30min, no Plenário Juarez Lemos. A Comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para montar um relatório sobre o uso de recursos na reforma do estádio.