O Governo Municipal de Acorizal (MT) depositou nesta quinta-feira (13), os salários nas contas dos servidores públicos municipais cotratados. A folha de pagamento dos efetivos e contratados mês gira em torno de R$700.000. O salário dos servidores efetivos foi depositado no dia 10 como vem ocorrendo regularmente. A ação, embora normal para os padrões de Acorizal, tornou-se notícia tendo em vista que, no restante do país, milhares de cidades – muitas vezes com arrecadação superior à de Acorizal – estão com salários atrasados. Muitas delas até já decretaram estado de calamidade financeira.
Para escapar da crise e garantir o pagamento dos servidores em dia, é preciso ter uma gestão de excelência. Acorizal, apesar de apresentar uma baixa receita tributária – arrecada aproximadamente a metade do que arrecadam outros municípios do mesmo porte – as finanças estão em dia. "Nossa equipe, apesar de todas as dificuldades, conseguiu reduzir muito os gastos. Embora sejam necessárias ações não populares, trabalhamos sempre atentos à nossa responsabilidade com o município", diz o prefeito Clodoaldo. Queda Histórica: Segundo cálculos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o repasse do ICMS feito pelo Estado aos municípios de Mato Grosso teve queda em janeiro deste ano, quando comparado o mesmo período de 2019. O montante repassado em janeiro de 2020 foi de R$ 235,8 milhões, 6,36% menor do que janeiro de 2019, que foi de R$ 241,7 milhões, segundo a AMM. A expectativa é que no primeiro semestre deste ano, a arrecadação de ICMS apresente crescimento acima de 5% em relação ao mesmo período de 2019. A AMM avalia que algumas receitas extras de dezembro foram contabilizadas e repassadas aos municípios no mês passado. Também em 2019, receitas não recorrentes de dezembro foram contabilizadas e entregues às prefeituras em 30 de dezembro, reduzindo os repasses de janeiro de 2020. FPM O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser considerado que receitas não recorrentes que ocorreram em janeiro do ano passado não se repetiram em janeiro deste ano. Mas há uma expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB de 2,5% este ano e crescimento real das receitas federais acima desse indicador econômico. Existe uma previsão de aumento da arrecadação a partir de março, retomando o fôlego das finanças municipais. As três parcelas do FPM de janeiro deste ano somaram R$ 129,8 milhões o que representa 12,44% menor em comparação a janeiro do ano passado, quando a receita foi de R$ 141,4 milhões.