Nota de esclarecimento – Salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores – Prefeitura de Garanhuns
Nota de esclarecimento – Salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores
publicado: 30/12/2015 12h11,
última modificação: 30/12/2015 12h11
A Prefeitura de Garanhuns esclarece que a atualização salarial dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores é um ato que tem amparo na Constituição Federal e, ainda, na Lei Orgânica do Município, não sendo uma atitude pessoal ou de caráter individual do Poder Executivo Municipal, como se colocou em questão nos últimos dias. Essa ação de reajuste salarial acontece a cada mandato público – de 4 em 4 anos, numa iniciativa da Câmara de Vereadores. Ressalta-se que os novos valores só passarão a valer na próxima legislatura (a partir de 2017).