Letícia Sarto, Autor em Marques Filho Advogados - Página 2 de 2
6 de dezembro de 2018in Empresarial 0 Comments 1 Likes
OS DIREITOS ANTIDUMPING E A RETENÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do Recurso Especial nº 1.728.921/SC, em 16/10/2018, reconheceu a possibilidade de retenção da mercadoria importada até o pagamento dos direitos antidumping
28 de novembro de 2018in Imobiliário 0 Comments 1 Likes
O aluguel decorrente da locação de imóveis comerciais ou residenciais pode ser objeto de duas ações, quais sejam, ação revisional de aluguel e ação renovatória, cujos requisitos estão definidos na
23 de novembro de 2018in Trabalhista 0 Comments 0 Likes
Ex-sócio responde por obrigações trabalhistas relativas ao período em que era sócio em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato (artigo 10-A da CLT). Partindo-se
20 de novembro de 2018in Empresarial 0 Comments 1 Likes
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a existência de cláusula arbitral não afeta a executividade de crédito não pago e não impede a deflagração do
22 de outubro de 2018in Cível 4 Comments 3 Likes
Professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico e estabelecimentos de recreação infantil deverão, obrigatoriamente, ser capacitados em noções básicas de primeiros-socorros, conforme determinação contida
16 de outubro de 2018in Cível 0 Comments 3 Likes
No dia 30 de agosto de 2018, a Suprema Corte de Justiça do Chile, em decisão unânime nos autos nº 8.088-2018, confirmou a sentença de primeiro grau que condenou escola