Home / Comunicação / Roda de Conhecimento: CNM promove na quinta-feira (2) debate sobre benefícios dos cadastros imobiliários
Os benefícios dos cadastros imobiliários serão abordados na edição da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 2 de dezembro, a partir das 10h. Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da prefeitura de Piedade (SP), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irão esclarecer as dúvidas dos gestores sobre o tema. A transmissão pode ser acompanhada pelo canal da TV Portal CNM no Youtube e pelo perfil da entidade no Facebook.
Na oportunidade, a entidade vai destacar os desafios e as oportunidades para os Municípios de pequeno porte avançarem em uma agenda de atualização e digitalização dos cadastros imobiliários, bem como as interfaces com diversas políticas locais, desde urbano-tributárias, de gestão urbana à políticas sociais e de prevenção à saúde e risco de desastres.
Por sua vez, representantes da Secretaria de Tributos e Arrecadação da prefeitura de Piedade irão relatar a sua realidade em gerenciar cadastros digitalizados em Municípios de pequeno porte, os benefícios e os desafios no recadastramento e a informalidade urbana. Em seguida, o
Ipea trará informações sobre o panorama das recomendações do órgão para a formulação de iniciativas governamentais que fortaleçam as capacidades institucionais dos governos municipais no tema gestão do território.
A RFB vai explicar as interfaces dos cadastros imobiliários locais com aspectos tributários e as recentes iniciativas do órgão ao instituir o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que tem como objetivo integrar, em um único banco de dados, fluxos dos registros públicos, dados fiscais, cadastrais e geoespaciais dos imóveis, além de produzir informações atualizadas e confiáveis para a gestão pública.
A CNM reforça a importância da gestão local atualizar sua base cadastral, que é a base para qualquer incidência tributária. Uma base cadastral de dados imobiliários auxilia nas políticas urbanas, sociais, na atualização de endereços para o Censo e na transparência da governança pública para os cidadãos.
A Confederação também destaca que o país desconhece a base fundiária e cadastral, o que traz dificuldade para a elaboração de políticas e programas mais aderentes à diversidade territorial e capacidades gerenciais locais. A entidade e a Receita Federal têm incentivado os gestores a responderem à pesquisa que tem como objetivo identificar as distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios como forma de qualificar os mecanismos de integração dos cadastros de imóveis municipais no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e aprimorar políticas públicas para a modernização dos cadastros imobiliários. Acesse aqui a pesquisa.