Publicações em redes sociais podem servir de provas na justiça, diz Juiz
Home/Notícias/Publicações em redes sociais podem servir de provas na justiça, diz Juiz
0 559 5 minutos lidos
Em época onde as mídias sociais são quase que um meio obrigatório de comunicação e até relacionamentos via internet, as pessoas gostam de ostentar, publicando fotos de viagens, carrões, roupas de grife, cervejadas, entre outros.
Esse procedimento que viralizou no mundo virtual, além de expor a vida das pessoas, em alguns casos podem produzir provas contra elas mesmas. De acordo com o juiz da vara da família, doutor Rogério Ursi Ventura, muitas de suas decisões relacionadas à pensão alimentícia estão embasadas em provas obtidas através de publicações nas redes sociais.
Ele afirma que em muitos casos a parte interessada chega a imprimir páginas da rede social Facebook e até mesmo do WhatsApp para servir como prova, que, segundo o magistrado, pode ser discutida no processo e devidamente considerada. "Se o cara vai fazer uma viagem para o Caribe e quer pagar 30% de um salário mínimo, é lógico que o juiz não é trouxa, até porque eu sei mais ou menos o quanto custa", argumentou Ventura. O juiz também citou o caso de um médico do Rio de Janeiro que foi preso por não querer pagar a pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. "Ele vivia dando curso lá em Florença e em outros lugares, e tinha até foto no Facebook", contou Ventura, que chama a rede social da tecnologia moderna de "trem" e afirma não possuir uma conta no Face.
O magistrado recebeu a reportagem para falar sobre a importância das mídias sociais. Ele citou um caso de um médico que mora no Rio de Janeiro que queria pagar apenas 30% do salário mínimo de pensão ao filho, porém nas mídias sociais ostentava viagens internacionais (Foto: Daniela Silis)
Ventura pontuou que, devido à crise, houve um aumento significativo nos processos de pensão alimentícia. No ano de 2014 foram registrados 319 casos em Três Lagoas, já em 2015 foram 354. Desde janeiro até o início de agosto deste ano já foram registrados 131 casos de execução de alimentos, que é a pensão alimentícia.
É importante ressaltar que, segundo a assessora jurídica, Selma Keiko Kasaya, o desemprego por si só não justifica o não pagamento da pensão alimentícia, pois a justiça entende que existem outras formas de receber sem ter carteira assinada, como, por exemplo, os "bicos".
A assessora também informou que o "castigo" para quem não paga a pensão alimentícia, que pode ser contada desde o atraso de um mês até três meses, é a prisão civil, com pena de até 90 dias. Ela ainda afirmou que o juiz Ventura geralmente deixa por apenas 45 dias e o "executado", como é chamado aquele que não pagou a pensão, é liberado imediatamente quando paga o que deve.
"É um meio coercitivo para obrigar o executado a pagar imediatamente a pensão. É um castigo, diferente do meio criminal, onde a prisão serve como pena", explicou Kasaya, que também disse que em três Lagoas há muitas prisões decretadas, porém é difícil quem vai preso, pois pode recorrer, pagar a dívida ou, ainda, não ser encontrado.
Porém as mídias sociais podem serem utilizadas para os juízes de outras varas do Judiciário. Portanto, se você é daquele que gosta de ostentar nas mídias sociais, porém suas condições financeiras não permitem muitas estripulias, que estouram o orçamento, evite a exposição mensurada nas redes sociais, principalmente se existem alguns processos judiciais pendentes por inadimplência.
Por conta de viagens e ostentação em Rede social, o empresário de futebol Marco Antônio Teles, namorado de Zilu Godoi Camargo, teve prisão decretada por atrasar o pagamento de pensão alimentícia e pode ser preso a qualquer momento.
Porém as mídias sociais podem serem utilizadas para os juízes de outras varas do Judiciário. Uma reportagem publicada pelo jornal gazetaonline, elenca uma séria de ocorrências que foram utilizadas nos processos. Portanto, se você é daquele que gosta de ostentar nas mídias sociais, porém suas condições financeiras não permitem muitas estripulias, que estouram o orçamento, evite a exposição mensurada nas redes sociais, principalmente se existem alguns processos judiciais pendentes por inadimplência.
-Curtindo a vida
-Viagens e lancha
-Sogro da onça
-Mentira no trabalho -Doente e na balada
-Flagra no WhatsApp
-Xingou no grupo
-Reclamou no Face
-Provas são usadas contra profissionais
Outro caso comum em redes sociais é do empregado falar mal da empresa publicamente. "O que tem que se avaliar é a amplitude desse comentário, se é público, se o círculo de relacionamentos é grande, e qual o impacto disso para a empresa", explica Filho. "Mas é preciso lembrar que tudo que não pode falar em público, não pode falar nas redes. Porque, de certa forma, não é uma conversa individual, é algo público", detalha. As punições no contrato de trabalho devem ser graduadas de acordo com a gravidade da falta e o critério de proporcionalidade, diz o advogado Victor Passos Costa. "O funcionário que durante horário de trabalho falta e fica curtindo, deixa de trabalhar por causa disso, é o mais grave. A punição pode ir de advertência escrita, passando por suspensão até demissão por justa causa".