Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR) | Revista Brasileira de Contabilidade
Hugo de Brito Machado Segundo Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Fábio Pallaretti Calcini Conselho Federal de Contabilidade
Juraci Mourão Lopes Filho Conselho Federal de Contabilidade
ResenhaA "Série Direito Tributário", organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para o aperfeiçoamento, atualização e solução das principais discussões existentes em matéria tributária .Este volume trata da tributação do patrimônio imobiliário pelo IPTU e pelo ITR, que guarda uma lógica comum que aproxima bastante o estudo desses dois impostos. Ambos compartilham definições e critérios em suas regras matrizes, como a de propriedade em um sentido amplo, de modo a abarcar não só o direito real de propriedade – da maneira como concebido estritamente no Direito Civil –, mas também a exteriorização dos poderes de dono mediante a posse e o domínio útil que permite a fruição econômica da coisa.Esses dois impostos são, ainda, instrumentos extrafiscais relevantes, um para a ordenação urbana, outro para a política fundiária rural, pelo que disputam o critério espacial entre o urbano e o rural. É em virtude dessa comunhão de vários elementos jurídicos que é necessário e didático estudar IPTU e ITR em uma mesma obra, se não por uma abordagem indistinta, com análise conjugada, mas mediante o estabelecimento de paralelos, já que muitos aspectos utilizados em um afeta, necessariamente, o outro. AplicaçãoObra recomendada para operadores do Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, principalmente com atuação na área tributária, com especial atenção para professores, alunos da graduação, pós-graduação e cursinhos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, servidores de repartições públicas, candidatos a concursos públicos, auditores-fiscais, contadores, auditores, empresários, entre outros. Editora: Atlas S.ACoordenadores: Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti CalciniAutor: Juraci Mourão Lopes FilhoPáginas: 216
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; CALCINI, Fábio Pallaretti; FILHO, Juraci Mourão Lopes. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR). Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 219, p. 84, jul. 2016. ISSN 2526-8414. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1403>. Acesso em: 01 out. 2020.