TRIBUNA DA INTERNET | STJ proíbe contribuição confederativa e retira a fonte de renda dos sindicatos fajutos, que não têm associados
STJ proíbe contribuição confederativa e retira a fonte de renda dos sindicatos fajutos, que não têm associados
É um golpe mortal dos sindicatos que têm meia dúzia de filiados e seus "dirigentes" vivem às custas da contribuição confederativa de 1% sobre o salário base de cada trabalhador, seja sindicalizado ou não. A Justiça julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público em 1995 contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e declarou inexigível a cobrança de contribuição confederativa dos empregados não filiados à entidade.
A ação, que chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transitou em julgado, tornando a sentença definitiva. A ação foi proposta em outubro de 1995 pelos então promotores de Justiça da Cidadania Nilo Spínola Salgado Filho e Wallace Paiva Martins Junior, que questionaram a legalidade da contribuição confederativa, em cobrança era feita mediante desconto em folha.