MEC prevê ensino médio integral em mais de 15 escolas capixabas
Ao menos 16 escolas do Espírito Santo devem implantar o programa de ensino médio integral, conforme o Ministério da Educação (MEC) – o que deve atingir cerca de 7.200 estudantes. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11.
O fomento faz parte da Medida Provisória (MP) nº 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio. Para aderir ao programa, o Espírito Santo deve apresentar um projeto pedagógico, que ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que será avaliado pelo MEC. O prazo de adesão ainda não foi divulgado.
Conforme adiantou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, ao jornal O Pioneiro, para cada vaga de ensino médio integral, ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia, o Governo Federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.
"Outra frente de mudança é que haverá um programa de apoio aos estados para a expansão [da carga horária]. A cada aluno matriculado no ensino integral, o MEC repassará R$ 2 mil ao ano para cada Estado. Então, todos sairão ganhando", disse o secretário.
Além da flexibilização do currículo, a reforma educacional prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ampliando gradativamente a carga horária de 800 horas para 1.400 horas/aulas por ano, de acordo com a realidade de cada Estado.
A regra está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica – incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio – estejam no ensino de tempo integral.
Foto: Escola Estadual de Ensino Médio Emir de Macedo Gomes – Jornal O PIONEIRO
Matéria publicada na página 05 da edição do Jornal O PIONEIRO 16 de outubro de 2016
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