Auxílio maternidade e pensão do INSS poderão ser requeridos em cartório - Ecos da Notícia
4 outubro 2021 11:36 pm
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros.
É isso que prevê um termo de cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, na última sexta-feira (1º).
O acordo – cuja vigência começa em 15 de outubro – deve ter duração de 30 dias. Ele permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.
Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do pedido com a devida documentação, comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.
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