Banco deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido
O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco B. a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado. Cabe recurso da decisão.
O banco afirmou que o empréstimo pedido era no valor de R$ 4 mil, e foi negado porque o cliente já possuía outros empréstimos. Além disso, argumentou que não se podia falar em reparação de danos materiais, pois as prestações descontadas foram todas restituídas. O banco afirmou, ainda, que o fato gerou "mero dissabor decorrente das circunstâncias normais da vida cotidiana e que não acarreta danos morais a ninguém".
Segundo o juiz, "quem busca um empréstimo (...) se sujeita ao pagamento de juros extorsivos praticados por todas as instituições bancárias e financeiras brasileiras, onde se inclui o réu, e, portanto não é possível enquadrar a conduta do réu como "mero aborrecimento", e sim como erro crasso da administração do réu". O magistrado considerou que o erro administrativo do banco causou lesão ao patrimônio do autor.