O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de campo na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais, compreender a influência das emoções em um determinado espaço de tempo das histórias de vida de nossas interlocutoras que compreende desde a entrada no mundo do crime ao cotidiano dentro da prisão. O texto está estruturado em três partes. A primeira recupera o debate (em termos históricos e sociais) sobre a relação entre mulheres e sistema prisional, a nível nacional e posteriormente local. As partes dois e três foram escritas com o intuito de responder às duas questões centrais que orientaram este trabalho: qual a influência das emoções entre as percepções de crime e justiça? E qual o seu papel nas relações de poder e afeto no cotidiano prisional? A segunda parte examina o processo de inserção dos internos em uma instituição total. Aqui analiso as formas e motivações que levaram as mulheres ao crime e à prisão. No contexto, trato dos sentimentos de amor, humilhação e indignação através de dois exemplos distintos, o primeiro a partir da ideia de insulto moral, e o segundo a partir do termo “amor bandido”. Na terceira parte disserto sobre as regras de convivência que tanto as agentes como as internas têm que aprender para viver cotidianamente umas com as outras. Em um primeiro momento, trato do processo de internalização das regras e como elas funcionam na prática, abordando o papel de quem exerce a coerção normativa e também de quem está sujeita a ela. Posteriormente, mostro como se dão as relações homossexuais dentro do presídio mesmo sua prática sendo desencorajada e sucetível a punição. No último capítulo examino algumas formas de controle praticadas no estabelecimento, pensando seus metódos e objetivos. Por último, apresento algumas considerações finais versando sobre os temas abordados no presente trabalho e as respostas encontradas através da investigação antropológica.
“A justiça penal não se realiza a qualquer preço”: etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN
A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulnerável. O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN. Versa sobre casos de estupro de vulneráveis e lida especificamente com casos que envolvem mulheres. A proposta é refletir sobre os princípios de “presunção de inocência” (FERREIRA, 2013), de “livre convencimento motivado do juiz” (MENDES, 2011) e de insulto moral (OLIVEIRA, 2011) no processo de sentenciar as pessoas acusadas e administrar os conflitos daí advindos, bem como entender os contextos a partir dos quais esses eventos são evocados. A análise permite evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade na condução dos casos e no reconhecimento de direitos.