Acadêmicos da Faculdade Estácio SEAMA conhecem a estrutura do Poder Judiciário
O desembargador Carmo Antônio de Souza realizou, na manhã desta terça-feira (02), mais uma palestra para acadêmicos de direito, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Exemplificando os sistemas de governo da idade média, onde o rei exercia as três funções do Estado – executar, legislar e julgar –, o magistrado fez um contraponto com os dias atuais, quando já existem os três poderes distintos entre si, destacando a funcionalidade de cada um.
Ministrada para alunos do 7º semestre, na reta final do curso, a palestra sobre a Estrutura do Poder Judiciário foi um pouco diferente, como observou a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da faculdade, professora Elaine Pereira. "O objetivo é que não somente conheçam a estrutura, mas saibam os caminhos que cada processo percorre e como funciona a estrutura do Tribunal de Justiça, reconhecendo a importância de cada personagem que integra o Sistema de Justiça, desde o advogado até o ministro do Supremo Tribunal Federal", comentou.
O desembargador Carmo Antônio explicou aos alunos o caminho percorrido pelo processo. "Os alunos estão na reta final do curso discutindo em sala a distribuição dos processos e, aqui, eles aprendem na prática se o processo deve ir para um juiz de 1ª de 2ª instância, que é o desembargador, ou instâncias superiores do poder judiciário", explicou.
Um dos alunos presentes é Luciano Pantoja Barros, bancário, almeja a recolocação no mercado profissional e encontrou no direito uma paixão. "A visita ao Tribunal possibilita que entremos em contato com o Sistema de Justiça e mostra que, além da magistratura, a defensoria também é uma área que me agrada, por estar ainda mais ligada ao lado social", completou.
Ainda em sua palestra, o desembargador lembrou que a Justiça brasileira está abarrotada de processos e incentiva a conciliação. "É preciso que o brasileiro entenda que ele pode conciliar seus problemas, sem a necessidade de litigar. Hoje, no Brasil, temos cerca de cem milhões de processos, o que em tese significa que todo cidadão está litigando", ponderou, acrescentando que "a conciliação é o melhor caminho para que a justiça cumpra o seu papel com a sua máxima potência".