TSE marca para a próxima terça-feira julgamento do caso Feller | Rádio Taquara
TSE marca para a próxima terça-feira julgamento do caso Feller
Ministro liberou para a pauta do plenário do Tribunal análise sobre as eleições de Parobé.
Publicado em: 15/02/2018 - 16:28 Vinicius Linden
Irton Feller foi o mais votado no pleito de 2016 em Parobé. Arquivo/Panorama
O ministro Jorge Mussi liberou para a pauta do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do processo que envolve a candidatura de Irton Bertoldo Feller (PMDB) à Prefeitura de Parobé. Mais votado no pleito de 2016, o candidato não assumiu o cargo de prefeito uma vez que teve seu registro indeferido, mas tenta reverter o caso junto ao TSE. O julgamento pelo plenário do TSE será na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, na sexta sessão do Tribunal.
Feller se lançou candidato em 2016, mas teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral, após processo de impugnação movido pelo adversário Diego Picucha (PDT). Foi aceito, em primeira instância, o argumento de que Feller está inelegível por incidência na lei da Ficha Limpa, uma vez que teve sua prestação de contas de quando foi presidente da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) rejeitada.
Na primeira vez que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a corte gaúcha manteve a negativa do registro. Feller buscou recurso no TSE, que mandou a Justiça Eleitoral, em primeira instância, reanalisar o caso, devido à deficiência de fundamentação na sentença. O registro foi reanalisado e, novamente, foi mantido a negativa de registro, decisão que, novamente, foi referendada pelo TRE. Mas, ao voltar para o TSE, pela segunda vez, a corte em Brasília mandou o processo ser julgado de novo.
Esta última decisão, que manda ser feito um novo julgamento, é que é alvo do recurso a ser analisado pelo TSE na próxima semana. A coligação de Diego Picucha entrou com agravo desta decisão pedindo para o TSE avaliar o caso e julgar definitivamente a candidatura de Feller, não remetendo o processo, novamente, à primeira instância.