TCU salva R$ 5,7 bi de obras superestimadas
Sáb , 24/06/2006 às 08:16
Nos três anos de governo Lula, o Tribunal de Contas da União (TCU) impediu que nada menos que R$ 5,7 bilhões acabassem nas mãos de empresas que vendiam serviços ou o pretendiam celebrar contratos de obras com valores superestimados. Somente em 2005, segundo levantamento do tribunal, quase R$ 4 bilhões de verbas federais deixaram de engordar contratos que seriam superfaturados ou reajustados ilegalmente. Em comparação a 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o montante salvo foi inferior em cerca de R$ 14 milhões.
"Obras como a operação tapa-buraco, transposição do Rio São Francisco e outras com recursos federais foram reajustadas para evitar o superfaturamento. No caso da transposição, foi o próprio ex-ministro Ciro Gomes quem pediu que o TCU atuasse, mas infelizmente nem todos os casos foram assim. Só com essa obra economizamos quase R$ 400 milhões com a correção do contrato", disse o ministro do TCU Ubiratan Aguiar.
Segundo técnicos do TCU, os corruptores atuam em vários setores da administração federal, em conluio com funcionários públicos e chefe de setores importantes de ministérios e estatais. Aguiar disse que a ação do TCU poderia ser ainda mais efetiva no combate à corrupção se o tribunal pudesse quebrar o sigilo bancário e fiscal de corruptos e corruptores.
"Com esse instrumento e com a criação de um serviço de inteligência, nós poderíamos combater a corrupção e evitar que vários negócios ilegais fossem feitos ", disse. Aguiar considera fundamental também a criação de um sistema único de combate a corrupção, envolvendo os órgãos do governo federal, como a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, para evitar que o dinheiro público continue alimentando negócios ilegais.
Em apenas três meses deste ano, o TCU já conseguiu evitar o desperdício ou desvio de cerca de R$ 200 milhões de contratos com preços acima das tabelas oficiais. Segundo técnicos da corte, chegou-se a esse montante somando as condenações em débitos e multas aplicadas pelo TCU.
Em alguns casos, houve ganho para a União com a redução do valor de contratos e anulação de despesas irregulares. Mas há também alguns processos em que se interrompeu o pagamento de vantagem indevida. O TCU não inspeciona a aplicação de dinheiro de Estados e municípios, mas pode fiscalizar recursos federais a eles repassados por meio de acordos ou convênios.