Agendada a defesa de tese de pesquisador moçambicano | Geduem
– Prof. Dr. Pedro Luis Navarro Barbosa (Membro do Corpo Docente – UEM/PLE)
– Profª. Drª. Maria Célia Cortez Passetti (Membro do Corpo Docente – UEM/PLE)
– Prof. Dr. Kleber Aparecido da Silva (Membro Convidado – UnB/Brasília-DF)
– Profª. Drª. Letícia Fraga (Membro Convidado – UEPG/Ponta Grossa-PR)
Em Junho de 1975, a proclamação da Independência Nacional, em Moçambique, configurou-se como um acontecimento histórico fatual e, sobretudo, discursivo uma vez que foi capaz de alterar a ordem discursiva educacional, gerando a multiplicação de outros estratos de acontecimentos de amplitude diversa na esteira da memória dos 500 anos de colonização portuguesa. O acontecimento discursivo gerou condições de emergência para que, num plano inicial, se desse a oficialização do português que já era usado nas comunicações formais na época colonial e o silenciamento das línguas bantu, mediante a
restrição do seu uso no domínio familiar e informal. E, em segundo plano, se materializasse a alfabetização, sem que houvesse espaço para que o letramento tivesse lugar, enquanto prática social que privilegia o repertório linguístico e cultural dos alunos, comprometendo o seu senso crítico. Diante dessas singularidades, trouxemos, nesta tese, as seguintes indagações que configuraram a problematização: por que é que as práticas discursivas e pedagógicas de letramento escolar, no eixo leitura, adotadas pelos professores de língua portuguesa, em contexto multilíngue moçambicano, no terceiro ciclo do EB (6ª e 7ª Classes), não favorecem a formação crítica dos alunos, conforme prevê o Plano Curricular do Ensino Básico? De que modo o dispositivo do pacto de segurança constrói redes de enunciação sobre as práticas pedagógicas de letramento, no eixo leitura, voltadas ao terceiro ciclo do
EB, em contexto multilíngue moçambicano? Nessa orientação, analisamos um arquivo constituído por recortes de instrumentos legais que regulam a educação no país e de questionários submetidos aos professores de português e alunos da 6ª e 7ª classes, nas Escolas Primárias Completas de Quelimane e Namacata e Cooperativa de Ensino Kalimany. Definimos como objetivo geral da pesquisa: compreender o modo como as condições de emergência, de (co)existência e de possibilidade, que constituem as práticas discursivas e pedagógicas de letramento, no eixo leitura, criam espaços de (in)visibilidade para os modos do olhar e do dizer o senso crítico dos alunos do meio rural e do urbano, na Província da Zambézia, em Moçambique, no terceiro ciclo do EB (6ª e 7ª classes). O percurso teórico-analítico concebeu-se através do diálogo entre a Análise do Discurso de linha francesa e de seus desdobramentos no Brasil, baseada nos princípios erigidos por Michel Foucault e desenvolvidos por pesquisadores brasileiros e a Linguística Aplicada no intuito de estudar as discursividades em torno das práticas pedagógicas de letramento, no eixo leitura, em contexto multilíngue moçambicano. Os resultados apontam, por um lado, para a existência de práticas pedagógicas de letramento (autônomo) baseadas na alfabetização, fato que não estimula o senso crítico dos alunos pois os mesmos não se (re)vêem nos programas e nas atividades de leitura selecionadas. Por outro lado, o dispositivo do pacto de segurança agencia condutas concorrentes para o silenciamento das línguas bantu e a subjetivação ao português, língua oficial. Consequentemente, os alunos tornam-se alvos da exclusão pela língua condicionada por uma política linguística que não só inibe o desenvolvimento do letramento, como também cerceia o senso crítico. O carácter inédito deste estudo pode contribuir para que se abram mais possibilidades aos professores da Província da Zambézia – Moçambique a fim de que reflitam em torno do repertório linguístico e cultural dos alunos, ao mesmo tempo que, a compreensão dessa prática possa ser um caminho para o avanço de políticas e programas que dêem conta da inclusão e da diversidade cultural moçambicana.
Palavras-chave: práticas pedagógicas de letramento; multilinguismo; política linguística,
dispositivo de pacto de segurança.
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