O que candidatos à prefeitura de BH prometem a LGBT - Guia Gay BH
Levantamento feito pelo Guia Gay BH analisou programas de governo registrados no site do TSE
Há candidaturas com várias citações a LGBT e outras sem nenhuma
No próximo 15 de novembro a capital mineira vai escolher quem ocupará o gabinete principal da Prefeitura de Belo Horizonte pelos próximos quatro anos.
Em meio a tantas demandas que a pessoa vencedora do pleito terá de lidar, há, claro, as especificidades da comunidade LGBT.
E quem está preparado para isso e tem propostas? O Guia Gay BH analisou os programas de governo de todos os candidatos à prefeitura da cidade na plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 15 candidatos, há quem pormenorize e se detenha com atenção a estas questões, mas também há quem não cita o segmento LGBT (seis deles) e dois que sequer divulgaram o programa.
De todos os pleiteantes, Áurea é a candidata que mais cita LGBT e mais tem propostas para a comunidade. Em um dos eixos de seu programa, "Direitos e lutas", há um tópico específico chamado "População LGBTI".
Há 11 propostas, como a de "elaborar, implementar e acompanhar Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI, respeitando as decisões da Conferência Municipal LGBT de 2011" e "garantir o uso do nome social em todas as instâncias da administração pública municipal".
A candidata também propõe "fortalecer e ampliar as atividades oferecidas pelo Centro de Cidadania LGBTI" e "promover ações com vistas a garantir o acesso e a permanência de pessoas LGBTI na educação, combatendo a evasão escolar, além de investir na educação profissional dessas pessoas".
Áurea ainda fala de promoção de direitos e defesa de LGBT em áreas como saúde, educação e segurança e nos eixos "Gestão democrática" e "Trabalho e outras economias".
A comunidade também se faz presente na intodução do programa e na definição do próprio partido, na qual se lê, por exemplo:
"Somos várias pessoas, plurais e diversas. Somos mulheres, pessoas negras, integrantes de povos e comunidades tradicionais, pessoas LGBTI e pessoas com deficiência. Somos crianças, jovens e pessoas idosas."
Seu programa de governo não foi disponibilizada na plataforma oficial.
Não há menção a LGBT em seu programa de governo.
O candidato cita LGBT no tópico "Políticas públicas para a assistência social":
"Propor ações que contribuam para a erradicação de práticasestigmatizantes, preconceituosas e violadoras dos direitos da população LGBT, fazendo cumprir a legislação já existente, que estabelece penalidades para casos de discriminação da pessoa em virtude da sua orientação sexual."
O candidato à reeleição cita LGBT no tópico "Assistência social, segurança alimentar e cidadania" e os inclui em duas propostas nesta área.
Kalil promete a "ampliação da qualificação em gastronomia" no Centro de Referência em Segurança Alimentar, na Lagoinha, com atendimento prioritário à Educação de Jovens e Adultos (EJA), população com trajetória de rua, população LGBT, mulheres em situação de violência, povos e comunidades tradicionais e moradores do entorno.
A outra proposta é a de "ampliação, com base em diagnósticos, do atendimento à população LGBT vítima de violações de direitos ou violência, além da qualificação do debate com a sociedade sobre a pauta."
Não há menção a LGBT no seu programa de governo.
O candidato inclui LBT no eixo "Políticas para as mulheres", no qual promete "formular políticas integrais e integradas para mulheres considerando sua diversidade - indígenas, negras, lésbicas, bissexuais, transsexuais, do campo, da cidade, quilombolas, de matriz africana, ciganas, jovens, idosas".
A comunidade é citada no mesmo tópico no trecho "Educação para a igualdade", no qual propõe "buscar a elevação da escolaridade e a erradicação do analfabetismo, pautando educação não sexista, não LGBTfóbica e não racista, de acordo com os marcos legais".
Por fim, no tópico "Juventudes", Nilmário promete "viabilizar a construção de centros de referência para atendimento de jovens, mulheres, LGBTs, negros e negras, quilombolas, indígenas, juventude em situação de rua."
O candidato cita LGBT no tópico "Garantia de direitos e atendimento a todos".
A comunidade é lembrada no tópico "Educação, diversidade e inclusão" do eixo "Educação", no qual ele diz que "a gestão municipal deve assegurar a diversidade (gênero, etnia, raça, idade, religião,orientação sexual" na rede de ensino.
E também citada no tópico "Educação para a igualdade" do eixo "Políticas públicas para as mulheres", no qual o candidato afirma que a "Secretaria Municipal de Educação deve estabelecer uma programação pedagógica que possibilite discussões sobre preconceitos e discriminação sexual e racial, combate à violência contra a mulher, respeito às diversidades, respeito à orientação sexual diferenciada e religiosa entre outras".
Segundo candidato que mais aborda LGBT em seu programa, Wanderson incluiu o tópico "Mulheres bi, lésbicas, trans e travestis" no eixo "Combate ao racismo, ao machismo, à lgbtfobia, à xenofobia e à exploração", no qual se lê:
"A luta das mulheres bissexuais, lésbicas, transexuais e travestis pela livre manifestação de sua orientação sexual ou identidade de gênero deve fazer parte de nosso programa. O Brasil é o país que mais assedia e mata população LBGT. O estupro corretivo, as cantadas e o feitiche sexual, além de uma grande camada de mulheres em situação de prostituição, como uma das únicas formas de sobreviver são realidade de muitas mulheres. A ampliação de uma saúde específica para as mesmas, que saia do papel e que leve em conta suas especificidades deve ser uma batalha no Movimento de Saúde e de Mulheres. Centros Especializados de saúde LGBT, além de uma formação nas Universidades que amplie o seu acesso à saúde".
E continua: "As variadas identidades de gênero e orientações sexuais devem fazer parte dos programas escolares e serem discutidos de forma laica de modo a reduzir a opressão. Nesse sentido, somos contra os projetos da Lei da Mordaça, como o que foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que, na prática, impede a discussão séria sobre violência e LGBTfobia."
Wanderson propõe criação de Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais e ainda cita LGBT no tópico "As opressões da pandemia".
A comunidade também é lembrada no tópico "Violência e opressão" do eixo "Juventude", na abertura do programa e na definição do partido, no trecho:
"O PSTU é o partido dos operários, dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, das negras e negros, LGBT's, indígenas, sem-terras, sem-tetos, que lutam pelo fim do capitalismo e de toda forma de exploração e opressão."
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