Prefeitura intensificará fiscalização de imóveis sujos e depósito irregular de entulhos - Porto Ferreira Online
Prefeitura intensificará fiscalização de imóveis sujos e depósito irregular de entulhos
Os infratores serão autuados e multados e, no caso de reincidência, a multa será dobrada, sem prejuízo das medidas de natureza civil e criminal cabíveis
A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, intensificará nos próximos dias o levantamento de imóveis e calçadas sujos, com mato alto e entulhos depositados irregularmente por toda cidade.
Inicialmente, serão vistoriados bairros com o maior número de terrenos baldios, como por exemplo o Jardim Santa Luzia, Santo Afonso e Jardim dos Ipês. Porém, a fiscalização se estenderá a todos os bairros.
Nesta época do ano, devido às chuvas, é necessário um cuidado maior com os terrenos, pois o crescimento do mato é acelerado e nem sempre os proprietários se conscientizam da necessidade de mantê-los limpos. Isto gera um aumento considerável de reclamações por parte da população que se sente prejudicada.
É importante ressaltar que nessas áreas de matos e entulhos podem existir recipientes com água parada, tornando-se um local propício para proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue.
Os proprietários devem efetuar a limpeza, a fim de cumprirem o que determina a lei complementar 199/2018 (Código de Posturas do Município). Mas, atenção: não serão considerados limpos os terrenos que apresentarem apenas a aplicação de venenos (mata-matos), sem a devida finalização da limpeza (capinagem) e retirada dos resíduos do terreno, sendo proibida a utilização de queimadas para esse fim.
Os infratores serão autuados e multados e, no caso de reincidência, a multa será dobrada, sem prejuízo das medidas de natureza civil e criminal cabíveis. De acordo com o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2020 passou a ser de R$ 4,2809, as multas para essas infrações poderão variar de R$ 256,85 a R$ 1.284,27, dependendo do artigo infringido.