Magno e Wanderval são absolvidos em plenário
23 de março de 2006 • 00h13 • atualizado às 08h29
Deputado João Magno é o sétimo absolvido pela Câmara
Mais dois deputados foram absolvidos pelo plenário da Câmara na noite de ontem e início da madrugada de hoje. João Magno (PT-MG) teve o relatório que pedia sua cassação rejeitado pelo plenário da Casa. Antes dele, o plenário já havia absolvido o deputado Wanderval Santos (PL-SP). Até agora, sete deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão" foram absolvidos - apenas três dos 19 acusados perderam os mandatos.
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Por 207 votos contra a cassação e 201 a favor (5 votos em branco, 3 votos nulos e 10 abstenções), Magno foi favorecido pelo baixo quórum. Antes da votação, o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), com apoio de toda a sua bancada e do PSDB, apresentou requerimento pedindo para que a votação fosse suspensa. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), no entanto, determinou a contagem de quórum, com 426 deputados, suficiente para a continuação do processo, apesar de ser o menor número de deputados de todas as votações do "mensalão".
O plenário também absolveu o deputado Wanderval. A decisão contraria parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomendava a cassação do mandato do parlamentar. Segundo as CPIs dos Correios e do Mensalão, seu motorista, Célio Marcos Siqueira, sacou R$ 150 mil de uma conta do empresário Marcos Valério de Souza no Banco Rural. Do total de 444 parlamentares votantes, 179 votaram pela absolvição e 242 pela cassação. Eram necessários 257 votos para declarar a perda do mandato do deputado. Houve 20 abstenções e 3 votos em branco. O processo foi arquivado.
O deputado Magno recebeu a notícia ao lado de familiares, que acompanharam a votação em plenário. Magno reiterou sua linha de defesa, de que não teria usado "um centavo do dinheiro em benefício próprio". O deputado disse também estar surpreso com o número de votos em seu favor.
"Estou admirado pela justiça que se fez", disse. "De lição fica um Brasil melhor no futuro". João Magno afirmou, ainda, que "o dinheiro do 'valerioduto', em tese, foi usado para caixa dois, mas na prática não".
João Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil do chamado esquema "valerioduto" sem prestar contas à Justiça Eleitoral. O parlamentar petista culpou a legislação eleitoral por qualquer crime que tenha cometido.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), recomendou a cassação do mandato do parlamentar e afirmou que Magno já foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelos crimes eleitorais descritos no parecer aprovado pelo Conselho de Ética.
Em sua defesa, Magno disse que recebeu os recursos em boa-fé, por orientação da direção nacional do PT. Acrescentou que o dinheiro teria sido usado para pagamento de suas campanhas eleitorais em 2002, para deputado federal, e em 2004, para prefeito de Ipatinga (MG).
"Não cometi crime nenhum, nem delito. Não sou ladrão. Tenho consciência disso. Não quebrei o decoro parlamentar. Solicitei os recursos ao secretário de finanças do PT para saldar dívidas de campanha e todo o dinheiro foi usado com esse fim", afirmou.
Pela sétima vez, o conjunto dos deputados contraria a recomendação do Conselho de Ética. Foram cassados em função do escândalo, até o momento, Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias, José Dirceu (PT-SP), e Pedro Corrêa (PP-PE).