Prudente adota sistema digital para a cobrança de dívidas
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A prefeitura de Presidente Prudente, no Extremo-Oeste de São Paulo, adotou um sistema digital especializado para a cobrança de dívidas tributárias e aumento da arrecadação municipal. Nesta semana, procuradores e assessores passam por treinamentos para potencializar o uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para procuradorias.
Santos ajuíza volume de Execução Fiscal Eletrônica equivalente ao de quatro meses
TJSP só recebe ações em meio digital
O SAJ tira de cena os processos físicos e elimina – além das pilhas de papel que se acumulam sobre as mesas – uma série de entraves burocráticos que atrasa o andamento processual. Com o sistema, a PGM de Presidente Prudente se junta ao grupo espalhado por cinco estados brasileiros que já percebeu resultados significativos, como redução da burocracia e do tempo de ajuizamento dos processos, celeridade, aumento da arrecadação municipal e transparência.
Em Florianópolis, por exemplo, o tempo de ajuizamento dos processos diminuiu em 97%, caindo de 276 dias nos processos físicos para 58 horas nos processos digitais. Além dessa desburocratização e agilização dos processos, o sistema estimulou inadimplentes a procurarem o município, um dos principais motivos pelo qual o número de negociações cresceu 42%. Resultado: a arrecadação oriunda das dívidas ativas saltou de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões – um incremento de 300%.
Agilidade e eficiência processual
Conforme o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã", o trabalho desenvolvido pela Softplan, empresa que desenvolve o SAJ, vai dinamizar os trabalhos da secretaria de Assuntos Jurídicos: "Os procuradores municipais terão a agilidade e a eficiência processual como aliadas. A partir do momento que estiver em pleno andamento, eles poderão trabalhar com mais qualidade", disse.
Em São Paulo, diversas procuradorias também registram os resultados da solução, como por exemplo Santos, que ajuizou em cinco dias o volume de execução fiscal equivalente ao de quatro meses. Para o executivo da Softplan, Alexandre Vedovelli, o sistema é um aliado das PGMs especialmente neste momento de recessão econômica já que a adoção da execução fiscal eletrônica, integrada ao TJSP, aumenta a arrecadação municipal porque reduz a burocracia e agiliza a recuperação das dívidas.
Com o processo físico, as prefeituras podem levar até cinco meses para ajuizar 20 mil execuções. Com o sistema integrado ao Tribunal, o procedimento será feito em apenas quatro horas.
O uso do processo digital está previsto nas questões judiciais (ações trabalhistas, indenizatórias, possessórias) quanto na execução fiscal (débitos inscritos na Dívida Ativa) no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Treinamentos sobre o SAJ Procuradorias
Para operar a solução SAJ com a máxima eficiência, treinamentos estão sendo prestados pela empresa que desenvolve o sistema. As capacitações para procuradores e assessores se iniciaram nesta terça- (26) e se estendem até a quinta-feira (28). Os cursos são realizados na Faculdade Unoeste.
Sistema digital especializado para a cobrança de dívidas na mídia
A adoção do SAJ Procuradorias foi destaque no portal de notícias da prefeitura de Presidente Prudente e ganhou espaço na imprensa nos portais especializados Referência Jurídica, Max Press e no jornal O Imparcial.