Previdência Social > Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
12/11/2018 - 19:11:00
O contrato com estagiário, aprendiz ou trainee se apresenta como uma excelente opção para aumentar o número de colaboradores e melhorar a produtividade e competitividade de um negócio. Contar com profissionais jovens, mesmo que com pouca experiência, pode ser bastante positivo, visto que tal feito agrega inovação e motivação à equipe. Contudo, muitos gestores ficam em dúvida sobre qual a melhor forma de trabalho para atender as necessidades da empresa.
O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta da reunião de quarta-feira (14) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O texto determina uma inscrição menos onerosa aos estagiários e seus contratantes, como forma de incentivo à formalização deste tipo de contrato. O estagiário contribuirá na base de 5% da contraprestação que receba, ao qual serão acrescentados outros 5% de contribuição por parte do contratante. Como contrapartida, o estagiário terá direito a um rol mais restrito de benefícios: apenas os auxílios-doença e acidente. Com informações da Agência Senado