Nossa visão turva sobre o Estado: podemos reagir aos fatos, no Brasil? - BLOG DO GUSMÃO
Nossa visão turva sobre o Estado: podemos reagir aos fatos, no Brasil?
Por Editor / 20 de janeiro de 2019 às 10:30
De todo o recente processo político que passamos reagi, intimamente, das mais diferentes formas. Não me constrange dizer que chorei convulsivamente na noite de outubro. Ou tremi de raiva de pessoas à minha volta nas semanas seguinte. Que puderam me surpreender com a truculência institucional, passando sobre tudo e todos… Desde então estive calada, observante. Não seduzida pelo histerismo categórico de Damares. Não seduzida por qualquer tipo de provocação, mas vigilante. Como pesquisadora da dependência na América Latina, o panorama delineado para o campo da política econômica parece claro como água mineral, e ainda que tantos brasileiros possam ignorar o que realmente signifique, reconheço que não é indecifrável. Confesso minha maior preocupação, e por necessidade que nossos companheiros e camaradas o saibam: a intensa confusão sobre os nossos inimigos, os inimigos do povo. Nesse ponto, pretendo abordar apenas um dos elementos plenos de distorção, que é o Estado burguês, em seu caráter dependente. Por isso pergunto: temos estima pelo Estado capitalista? Reconhecemos o seu status? Reunimos força para disputá-lo, e depois? Devemos superá-lo? Sabemos realmente quem ele é? Não pretendo responder essas perguntas, mas elas servem onde estão, aqui.
Para começar, é importante admitir que numa hegemonia capitalista, a classe política não está separada da classe capitalista, tampouco está conectada à uma racionalidade política específica relacionada à lógica social do capital. Inversamente, os participantes do poder do Estado se comportam como os próprios capitalistas, quando não o são de fato. São, por assim dizer, agentes da acumulação de capital e expropriação do valor do trabalho tal qual empresários ou negociadores do capital financeiro. Essa afirmação não tem intenção de ser ofensa, mas representa uma postura sóbria com a qual se pode encarar a atuação desses agentes a partir de diferentes nuances, ao passo que temos em largas bancadas interesses do capital privado, mas também de sindicatos, movimentos sociais, questões identitárias ou territoriais. As últimas, em boa medida, desempenham papéis diferenciados no terreno da reprodução do capitalismo, que admitem, necessariamente, a atenuação de efeitos deletérios à sua manutenção.
No caminhar da década de 1970, a crise do confortável modelo keynesiano para os países centrais expôs o que poderia ser entendido como alguns limites da performance do capitalismo de Estado, ocupado em manter uma acumulação crescente com a força das nações industriais. Mesmo através dessa abordagem, o Estado não pode ser um mero instrumento da classe empresarial. Foi através dele, imprescindivelmente e inclusive, que o neoliberalismo se instalou como ideologia (mais que momento econômico) para justificar uma ofensiva global aos trabalhadores.
Nesse ponto já não podemos desprezar a teoria. No tomo 3 do Capital, Marx comenta sobre a forma política específica correspondente à forma econômica específica da produção social capitalista, cuja expressão particular irá determinar a relação entre quem governa e é governado. Esse Estado é constituído por relações de produção historicamente específicas, cuja questão da soberania é ao mesmo tempo separada e partícipe do movimento econômico total. Longe de tomar a questão como uma determinação geral e unívoca, Marx compreendeu as infinitas variações, tendências e nuances da realidade objetiva, embora não tenhamos tantos textos adiante dada a circunstância de sua morte. As pistas que o velho Marx nos deixa sobre a conformação de um Estado no capitalismo periférico e dependente são cruciais para entendermos quem é o nosso Estado brasileiro, por exemplo.
Fazer a roda sistêmica girar significa, para o Estado, valer-se da instrumentalização de suas capacidades estabelecidas pelos rituais próprios, comumente partindo da violenta força legislativa, para valorização do capital. Também sustenta as relações de produção e troca dentro e fora do território nacional, despolitiza as relações de classe com o pragmatismo do discurso vencedor, e garante imensas re-transferências de mais-valia através de impostos pesados sobre os ombros da população. Esse Estado, então, faz uso de todos os seus instrumentos para organizar, harmonizar e prolongar a relação social no centro da dinâmica de valorização do valor rumo ao lucro corporativo, que lhe confere o convite a área VIP da hierarquia social.
Alguns amigos, embebidos na malvada inocência liberal, a infância perversa da consciência política, defenderam o projeto de Bolsonaro pela crença da "diminuição do Estado". Sempre que ouço essas expressões me dou conta de como pensam os anti-dialéticos, de forma que visualizam uma complexa estrutura pública, o arquétipo de um longevo processo de acumulação histórica e refração política, sofregamente relacional, e o pensam cortado pelas arestas, encurtado, esvaziado como uma bexiga no fim de festa. Eu tenho uma má notícia para eles, porque o Estado sob Bolsonaro é musculoso, forte, vigoroso, pesado, um glutão. Contudo, a mesma notícia precisa ser dada aos meus outros amigos, defensores da democracia, que gritam aos sete ventos sobre os riscos da mesma falácia liberal que percebem como tragédia. Como temos sido tolos, preguiçosos, mal formados, incapazes de encarar mesmo o eco da realidade.
Vejam só, se as exigências do neoliberalismo a nível mundial pedem um mercado livre que requer um Estado equilibrado e facilitador, este também depende de governos que garantam a força coercitiva dessa liberdade forjada. Esse fase histórica do capitalismo, que se expressa de formas distintas regionalmente, exige uma boa e dócil governabilidade principalmente dentro dos mercados financeiros. E assume um papel crucial para a intensificação de contextos de especialização produtiva, primarização da economia, penetração do capital internacional a juros, e regulamentação do trabalho precário extrator de mais-valia como forma a compensar menor produtividade, tudo que já ocorre em nosso país no tempo presente.
A trajetória a nível mundial desde as últimas décadas do século passado, e qualquer adulto com mais de cinquenta anos pode confirmar, foi de políticas monetaristas que instabilizaram o mercado de trabalho, em imensas levas de trabalhadores desempregados, arrocho de salários, redução do poder de compra e da segurança de carreira do trabalhador, além da terceirização para disciplinar o trabalho. Então vieram as privatizações e rearranjo das mãos do Estado, que assume o discurso fetichista entre consumo e cidadania, aumentando a base de endividamento das famílias. Assim, saltaram mundo afora instituições financeiras e diversas modalidades de financeirização do comércio, educação, saúde, e outras áreas. Para onde estávamos caminhando mesmo?
Bolsonaro, essa figura que no mínimo aturde metade da população brasileira frente à estupidez e brutalidade sua e de seu grupo na chefia da democracia burguesa (e muitos ainda se beliscam duvidosos de tamanho desvio da consciência coletiva), tomou como primeiras medidas, que devem ser o prólogo da sua postura governamental, decisões que são o oposto da fantasia liberal. A primeira, através de uma medida provisória, foi a confirmação de 22 pastas ministeriais para seu governo, descumprindo a promessa de 15, apregoada em campanha. Dentre esses, ministérios icônicos foram relegados à profissionais despreparados até mesmo para assumir assessorias em parlamentos municipais. Outros, entregues a grupos de interesse privado. Outra medida que chamou atenção foi a criação dos cargos de articulação entre a Presidência e a casa legislativa, dois secretários especiais responsáveis pela mediação e negociação entre deputados, senadores e Bolsonaro. Sequer imagino o quão prenha a cadela do Estado brasileiro vai se tornar. A atuação do governo em continuidade à silenciosa coerção sobre os trabalhadores já foi traduzida sobre o novo valor do salário mínimo, em R$ 998,00, menor que o previsto pelo governo golpista de Michel Temer. Como sabemos, a redução da capacidade de consumo de itens básicos pelas famílias, o prolongamento da jornada e intensificação do trabalho são os pilares da superexploração do trabalho, que deve alcançar níveis mais agressivos daqui em diante. A estimativa do Dieese para agosto de 2018, é que o salário mínimo necessário para sustentar uma família brasileira de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.636,04.
A firmeza do grande Estado de Bolsonaro em penalizar os trabalhadores com requintes de crueldade sobre o fundo de consumo e vida reflete a continuidade de um projeto distante do rompimento com a dependência e humilhação da nação. Os 320 servidores exonerados da Casa Civil por suspeição de suas preferências políticas ao petismo, cargos que serão posteriormente ocupados pelos "amigos", como sugere o próprio presidente, recrudescem a necessidade de um governo cuja premissa é a fidelidade pessoal e a justa arbitrariedade de ter compridos tentáculos onde for possível. Por fim, a vinculação da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ex-juiz-ator Sérgio Moro, coloca uma pá de terra sobre qualquer moralidade e possibilidade de isenção do enfrentamento à corrupção, que é sistêmica. A monstruosa decisão sobre a FUNAI e INCRA, tal como o decreto sobre a possa de armas de fogo merecem um outro espaço de análise, e também não se atrelam diretamente ao discutido aqui.
Portanto, posto meus amigos ricardianos ficarão ressentidos e malcriados com essa avaliação, faço um apelo aos meus outros amigos, companheiros e camaradas, que possam ser menos balançados pelas iscas morais e se munam dos aportes necessários para decifrar este mundo a nossa frente e este Brasil às nossas mãos. A distração dos lutadores nos afasta do nosso dever estratégico para a afirmação da força da América Latina e a vitória da dignidade.
Elisabeth Zorgetz é graduada em História, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas da UESC e escritora.