Americanos criaram em 2012 comemoração em janeiro, mas IVDP assinala em setembro, desde 2014. Embora sem grande ‘expressão’, pelo menos visível, sabe-se que o dia 27 de janeiro é assinalado como ‘Dia Internacional do Vinho…
A açorda é uma das iguarias que melhor carateriza a tradição gastronómica do Alentejo. Um verdadeiro hino ao paladar que tem como base ingredientes simples e naturais, disponíveis à mão de quem, com poucos recursos,…
Enchido fumado em forma de ferradura com cor castanho amarelada. A Alheira com Pinhão é obtida a partir das carnes de porco, aves, novilho, pão de trigo, alho, azeite, massa de pimentão, especiarias, pinhão, e…
Um desabafo (relato) pessoal e uma notícia sobre ‘o prazer de beber um copo de vinho’. Este foi um ano em que alguns dos mais velhos dos nossos queridos familiares e amigos não resistiram aos…
Há 50 anos ainda vinham vendedores a Lisboa, trazendo os perus vivos, pelas ruas da cidade, para os clientes escolherem. Até 1960/70, alguns dias antes do Natal os perus desciam à cidade, conduzidos pelos vendedores…
Em Olhão, era tradição a ementa da consoada ter como prato principal o litão seco ao sol. Ramalho Ortigão (1836-1915), escrevendo de Paris, afirmava com convicção e orgulho que “há um só banquete que desbanca…

Uma liminar em habeas corpus, impetrado em favor de um acusado de homicídio, foi parcialmente deferido pela presidenta do STJ, ministra Laurita Vaz, com base em decisões do STF e do STJ que afirmam que não há justificativa legítima para nomeação de advogado dativo se houver Defensoria Pública na comarca, principalmente se não existir circunstâncias que impeçam a atuação do órgão no caso.
Nos autos, foi nomeado um defensor dativo diante da não apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Por isso, a Defensoria Pública pediu a declaração de nulidade do ato e a remessa do processo ao órgão. O pleito foi indeferido em 1ª instância, assim como o habeas corpus no TJ-GO, motivo pelo qual foi impetrado outro HC no STJ.
Para a Defensoria, a nomeação do advogado dativo violou o princípio acusatório (juiz não deve “escolher” a defesa do acusado) e o princípio do defensor natural (garante defesa efetiva, e não meramente formal). Por isso, solicitou o reconhecimento da ilegalidade da nomeação, a anulação dos atos processuais praticados e a reabertura de prazo para apresentação da defesa.
Laurita destacou as decisões do STF e do STJ em que se entendeu que a designação de advogado ad hoc só é possível diante da ausência de assistência judiciária na comarca ou falta de estruturação deste órgão.
Por isso, determinou a remessa imediata dos autos à DP-GO, mas não anulou os atos já praticados, já que não foi demonstrado prejuízo ao réu, conforme o artigo 563 do Código de Processo Penal. O mérito do recurso ainda será julgado pela 6ª Turma. (Com informações do Superior Tribunal de Justiça.)
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O WRC está cheio de histórias fantásticas e o GT 70 é uma delas. Um veículo criado para competir no início da década de 70, olhando para o futuro da competição.
Uma das construtoras com mais presenças no mundial é a Ford, apesar de não se refletir em títulos. Mas também esta equipa teve veículos que não chegaram a competir. Um desses casos é o Escort RS 1700T.

A Faculdade Laboro realiza de 29 a 31 de maio em Palmas e de 12 a 14 de junho em Brasília o Curso Livre “Nutrigenômica e Nutrigenética: novas vertentes da Nutrição que marcarão o futuro da alimentação saudável”.
O curso tem como objetivo estudar a Nutrigenômica, a Nutrigenética e a influência da dieta na estrutura e expressão dos genes favorecendo condições de saúde ou de doença.