Arquivos Filosofia do Direito - Blog Gran OAB
Seguindo na temática da Teoria Pura do Direito, falaremos agora de um assunto extremamente relevante para quem vai fazer o Exame da Ordem: a solução de conflitos entre normas jurídicas na perspectiva de Kelsen.
Como já dito, a norma fundamental constitui a validade de todas as normas pertencentes a …
Para Kelsen, "o direito …
Filosofia do Direito / Geral
Uma verdadeira Aula de Direito!
Nelson estava …
Filosofia kantiana esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB
A contribuição de Immanuel Kant (1724-1804) representa um esforço, com vistas a construção de um sistema que explicasse as regras da razão prática e da razão teórica. Suas principais obras são as seguintes: (a) Fundamentos da metafísica dos costumes; (b) Crítica da razão pura; (c) Crítica da razão prática; (d) Crítica do juízo; (e) …
Filosofia platônica esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB
Platão (427-347 a.C.) desenvolve o método socrático da interrogação e faz da maiêutica a sua dialética para se atingir a verdade (método que, através da pergunta, leva o interlocutor a descobrir as verdades que ele já possuía, embora desconhecesse, sendo o segredo para a busca das respostas a respeito das questões éticas). Portanto, conhecer é …
Filosofia socrática esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB e alguns pensamentos decorrentes de Hannah Arendt
A filosofia de Socrates (469-399 a. C) se caracteriza principalmente pelas contínuas indagações, fazendo-se uma pergunta e a cada resposta do interlocutor se procedia a uma nova indagação.
Deste modo, Sócrates se utiliza do método da maiêutica, que, …
Filosofia aristotélica esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB
Para Aristóteles (384 -322 a. C), discípulo de Platão, a ética é uma ciência prática, que distingui o bom e o mau, o justo e o injusto.
O bem supremo é a felicidade. Por conseguinte, a felicidade de um indivíduo depende da felicidade coletiva. Assim sendo, Aristóteles entende que o discurso ético só é possível a …
Aproximações e diferenças entre o Direito e a Moral para a doutrina da prova da OAB
Aproximam o direito da moral, as seguintes características:
(i) Direito e moral disciplinam a relação entre os homens por meio de normas, impondo conduta obrigatória a seus destinatários;
(ii) Tanto as normas jurídicas como as morais se apresentam sob a forma imperativa, não constituindo mera recomendação;