Crise como oportunidade de crescimento do País | CONSAD
Crise como oportunidade de crescimento do País
Secretários da Administração/Gestão de 16 estados se encontraram em Florianópolis para discutir formas de fortalecer a gestão pública e o desenvolvimento do Brasil
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) realizou, na manhã desta quinta-feira (13), a abertura da 98ª edição do seu fórum trimestral, no Hotel Maria do Mar, em Florianópolis (SC). Participaram da reunião os secretários e representantes da Administração/Gestão de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Distrito Federal, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Roraima, de Santa Catarina e de Sergipe.
A cerimônia também contou com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger; do Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; do Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Murilo Flores; e do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
A Presidente do Consad e Secretária de Estado da Administração do Pará, Alice Viana, defendeu que o compartilhamento de experiências promovido pelo Consad é fundamental para que se otimize os recursos públicos. "O Conselho se consolidou como uma verdadeira agência de fomento ao desenvolvimento da gestão pública brasileira. O que nos une, de fato, é a necessidade de melhorar a capacidade de gestão e governança dos estados e resolver os problemas do País", salientou.
Sobre a crise que assola o Brasil, Alice Viana ressaltou a importância de se criar políticas de desenvolvimento econômico nacional, que possam garantir a presença do Estado e recuperar a capacidade de investimentos e, consequentemente, a credibilidade do País. "Assim, a Nação volta a crescer com a produção de bens, serviços e capacidade de atrair investimentos, promovendo qualidade de vida ao nosso povo", acrescentou.
O Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, acredita que a crise não é passageira, mas entende que o momento é de oportunidade para se corrigir o que já vinha errado há muitos anos. "É uma mudança de modelo que precisa ser feita. Ou a gente faz coisas novas, avança e corrige, ou vamos fracassar. E o nosso fracasso atinge diretamente a sociedade", justificou.
O Secretário da Administração do Estado de Santa Catarina, João Matos, elogiou o fato de o Consad criar oportunidades para o fortalecimento da gestão pública, com acesso a informações estratégicas e a exemplos positivos da Administração em todo o País. "É uma honra para Santa Catarina sediar este fórum, especialmente no momento em que se exige atenção redobrada dos gestores, uma mudança de comportamento das Administrações Públicas e a revisão de prioridades nos estados", avaliou o anfitrião desta edição.
João Matos comentou que, apesar da crise, o seu Estado tem mantido indicadores positivos, o que trouxe tranquilidade nos últimos meses. Outros fatores que são determinantes para que o governo catarinense enfrente a atual conjuntura é a implantação de programas e ações de incentivo à economia. "Em conjunto, podemos aprender com nossas experiências exitosas de gestão e, assim, oferecer alternativas viáveis e resolutivas", frisou.
Gasto em debate
Ainda hoje, o consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes, irá apontar alternativas à crise e ao ajuste fiscal nos Estados, com a busca da qualidade do gasto. Outro destaque é a Rede do Sistema de Convênio e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Lançada em abril e em execução no Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins, o projeto beneficia o aumento do volume de recursos captados, reduz o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhora o atendimento ao cidadão.
Já o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, abordará a questão da construção de uma agenda nacional de gestão pública que atenda aos anseios dos governos federal, estadual e municipal. As diretrizes, que serão apresentadas durante o fórum, já estão sendo alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a contribuição do Consad.
Para completar, na sexta-feira (14), a especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana Lúcia Dezout, irá traçar um diagnóstico de como estão as compras públicas estaduais. Já o associado sênior em aquisições do banco, Edwin Tachlian, avaliará o funcionamento do sistema nacional de compras eletrônicas, com o uso de recursos do BID.