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Presidente do Supremo diz que a atuação da Corte na pandemia de coronavírus está na vanguarda mundial
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda dos tribunais constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus.
No seminário virtual "Cortes Constitucionais, Democracia e Governança", promovido pelo STF em conjunto com a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou, nesta quinta-feira (22), a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de "balizas interpretativas" para outras Cortes constitucionais do mundo.
"Posso arriscar que, tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela traz no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está à frente de várias outras Cortes no julgamento de casos que nós já decidimos e que as outras Cortes ainda sequer decidiram", disse Fux ao comentar a coletânea.
Ele acrescentou que o Supremo "deu um passo à frente", já tendo julgado questões relativas aos conflitos federativos e a questões econômicas antes de outras Cortes do mundo.
Nesta quinta-feira, Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030 da ONU.
Em pronunciamento na abertura do seminário virtual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a iniciativa. "O sistema judicial brasileiro mostra que é possível inovar", afirmou.
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