Alliance One ganha recurso contra indenização a produtores de fumo | Valor Econômico
06/01/2012 às 16h42
Alliance One ganha recurso contra indenização a produtores de fumo
VALOR - PORTO ALEGRE - A Alliance One Brasil, processadora de fumo com sede em Venâncio Aires (RS), reverteu sentença judicial de primeiro grau que a condenava a pagar indenizações individuais de R$ 5 mil para um grupo de 52 produtores rurais do Rio Grande do Sul. A nova decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
De acordo com o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que representou a empresa, os produtores alegavam que os contratos de fornecimento de fumo para a Alliance eram abusivos e que os prejuízos provocados pela frustração da safra deveriam ser assumidos pela fumageira.
Conforme o escritório, o acórdão do TJRS rejeitou a tese de que os contratos eram abusivos porque foram estabelecidos de acordo com as "práticas comerciais inerentes ao negócio". "As cláusulas previstas no contrato são recíprocas, havendo garantia de compra da produção pela Alliance One", considerou o Tribunal, de acordo com os advogados.
Nesta sexta-feira a fumageira também anunciou a formação de uma joint venture com a China Tabaco Internacional do Brasil (CTIB), que vai operar nas instalações da Alliance em Venâncio Aires, município localizado a 130 quilômetros de Porto Alegre. A nova empresa, que terá 51% de participação da CTIB será dedicada ao processamento e à exportação de fumo para a China e prevê faturamento anual de R$ 200 milhões.
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