ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários » INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – CPC 2019 de 91,6% dos cursos está entre as faixas 3 a 5
Conceito Preliminar de Curso mensura qualidade das graduações. Indicador tem relação direta com ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), onde 29 áreas foram avaliadas
Dos 8.188 cursos de graduação participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e com Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019 calculado, 91,6% (7.501) tiveram desempenho entre as faixas 3 a 5 do indicador. Os resultados do CPC 2019 foram divulgados, em entrevista coletiva, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quarta-feira, 9 de dezembro. Ao todo, 49,3% (4.034), 39,8% (3.255) e 2,6% (212) dos cursos avaliados ficaram nas faixas 3, 4 e 5 respectivamente. Os cursos com CPC 2019 estão vinculados a 1.215 instituições de educação superior.
Além de proporcionar evidências para a elaboração de políticas educacionais por parte do governo, o CPC serve como subsídio para a supervisão e regulação da educação superior. O indicador é utilizado também como critério na construção de matriz de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). Iniciativas e políticas do Governo Federal, como o Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) também utilizam o conceito como requisito para participação nos programas ou distinção entre o conjunto de cursos.
Vale lembrar que o CPC é um indicador dos cursos de graduação que agrega quatro dimensões da qualidade da educação. Seu cálculo considera o desempenho dos estudantes (avaliado no Enade), o valor agregado pelo processo formativo, de acordo com o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), além de informações referentes à titulação e ao regime de trabalho dos docentes (coletadas pelo Censo da Educação Superior) e a percepção dos alunos sobre aspectos como infraestrutura e recursos didático-pedagógicos oferecidos ao longo da curso. Esta última dimensão é aferida por meio das respostas do Questionário do Estudante, do Enade.
Categorias administrativas – Dos 2.167 cursos ministrados em faculdades, 82,1% (1.779) tiveram desempenho entre as faixas 3 a 5. No que diz respeito ao conceito dos 2.126 cursos de centros universitários, 91,2% (1.975) ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando analisados os cursos de Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, o percentual correspondente às três faixas de maiores desempenhos é de 98,2% (271). No caso dos 3.619 cursos ministrados em universidades, 96% (3.476) alcançaram desempenho para estarem nas faixas de 3 a 5.
Instituições públicas e privadas – No total, 75% dos cursos de bacharelado com o CPC 2019 calculado são de instituições privadas e 25% pertencem a instituições públicas. Já em relação aos cursos tecnológicos, 83% correspondem a graduações ofertadas em instituições privadas, enquanto 17% são de instituições públicas.
Presencial e EaD – O ensino presencial corresponde a grande maioria (98%) dos cursos com CPC 2019. Dos 8.038 cursos presenciais com o conceito calculado, 92% (7.366) estão entre as faixas 3 a 5. Apenas 2% (150) dos cursos com esse indicador são da modalidade de Educação a Distância (EaD). Destes, 90% (135) tiveram desempenho entre a terceira e a quinta faixas.