ConJur - Demitir funcionário obeso não caracteriza discriminação, diz TST
26 de maio de 2018, 9h36 Imprimir Enviar
Embora seja grave, a obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao negar indenização por danos morais a uma mulher demitida de um hospital.
Mulher alegou que foi dispensada de forma discriminatória por sua obesidade.
Na petição inicial, a ex-empregada alegou que foi dispensada de forma discriminatória e sem motivo justificado, quando já tinha autorização médica para fazer cirurgia bariátrica e apenas aguardava autorização do hospital.
Segundo ela, no exame demissional a empresa apresentou "inaptidão" como resultado. Assim, a funcionária pediu o restabelecimento do convênio para prosseguimento do tratamento médico e indenização por danos morais.
Já a 8ª Turma do TST pontuou, que nos termos da Súmula 443, não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa. "O quadro clínico, além de grave, deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças. É o caso, por exemplo, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), citada pela própria súmula, do lúpus, do alcoolismo".
Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2018, 9h36
26 de maio de 2018, 14h03
Citação: "obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores".
Vamos ver o que diz uma fonte segura de dados sociais (livro de David Myers):
"Obesidade. Ao procurar amor e emprego, pessoas com excesso de peso – sobretudo mulheres brancas – enfrentam perspectivas magras. Em estudos correlacionais, quem tem excesso de peso se casa com menos frequência, consegue empregos menos desejados e ganha menos (Swami et al., 2008). Em experimentos nos quais algumas pessoas são preparadas para parecer acima do peso, elas são percebidas como menos atraentes, inteligentes, felizes, autodisciplinadas e bem-sucedidas (Gortwaker at al., 1993; Hebl & Heatherton, 1998; Pingitore el al., 1994). A discriminação por peso, na verdade, ultrapassa a discriminação por raça ou gênero e ocorre em casa fase do emprego – contratação, colocação, promoção, pagamento, disciplina e demissão (Roehling, 2000). Pressuposições negativas e discriminação contra as pessoas acima do peso ajudam a explicar por que as mulheres com sobrepeso e os homens obesos raramente (em relação à proporção na população em geral) se tornam diretores-executivos de grandes corporações (Roehling et al., 2008, 2009)". (MYERS, David G. Psicologia Social. 10ª ed. Porto Alegre: AGMH, 2014, p.247).
Trecho importante: "A discriminação por peso, na verdade, ultrapassa a discriminação por raça ou gênero".