Presença de moradores de rua se torna um problema no bairro Nova JK - Diário do Rio Doce
Moradores de rua ocupam as calçadas com colchões, usam drogas e praticam até sexo durante o dia.Fotos: Eduardo Lima
Moradores dos bairros Nova JK e São Cristóvão pedem a retirada imediata do Albergue Municipal daquela região. Nos últimos meses, os moradores de rua têm ocupado calçadas próximas de estabelecimentos comerciais durante o dia e praticando furtos durante a noite. A equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE esteve no local e conversou com alguns residentes. Segundo eles, a sensação é de insegurança, porque os moradores de rua intimidam quem passa pela área ao pedir dinheiro, mantêm o hábito de usar drogas ao ar livre e até mesmo fazem sexo nas calçadas. Em alguns pontos, o mau cheiro de urina e fezes incomoda qualquer um que passa por perto. Insatisfeitos, os moradores e comerciantes fizeram um abaixo-assinado pedido a transferência do Albergue. Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informou que não é atribuição da Prefeitura retirar pessoas da rua contra a vontade delas, pois a lei garante o direito de ir e vir.
O Albergue abre às 18 horas para receber albergados, ou seja, moradores de rua que buscam abrigo na cidade, e fecha às 8 horas da manhã. Mas o incômodo dos moradores é durante o dia. A empresária e moradora do bairro Dilma Oliveira disse que tem sido difícil andar pelas ruas em segurança. "Eles se sentem os donos do pedaço. Você não pode abrir sua porta que dá de cara com eles. Costumam ficar na porta de uma igreja, aqui na esquina, e intimidam as pessoas que passam nas calçadas. Os estabelecimentos comerciais já estão começando a ter prejuízo pela presença deles, pois ninguém tem coragem de sair de casa e ir comprar alguma coisa ou visitar um amigo", relatou.
Quem frequenta o bairro reclama também do mau cheiro e do lixo espalhado pelas ruas. Em alguns momentos do dia, os moradores urinam nas calçadas e arremessam garrafas de bebida alcoólica na rua. "Nós solicitamos uma reunião com o prefeito, mas mandaram um representante que não deu uma posição da nossa reclamação. A Defensoria Pública disse que não pode retirar eles daqui a força. Mas poderiam dar outro jeito, porque, se continuar assim, vai piorar. Uma nova reunião será marcada novamente com a Prefeitura", comentou Dilma.
Para a moradora Márcia Oliveira, a solução é transferir o Albergue para outro local, que não seja em Valadares. "A gente sente muito pela situação deles, mas é um desconforto e falta de segurança para nós continuar vivendo assim. Poderiam construir um Albergue que não seja num local movimentado, talvez numa chácara distante. A função do Albergue é dar abrigo para essas pessoas até três dias, mas tem gente que está ali há mais de um ano", comentou.
Outra reclamação dos moradores é devido à falta de iluminação no bairro. "Tem algumas partes que estão escuras no bairro. Isso facilita a prática de roubo. Ou usam drogas debaixo das árvores. A gente solicita mais iluminação e poda dessas árvores", disse Dilma.
Prefeitura diz que não compete à administração retirar moradores de rua
Procurada pela reportagem do DRD, a Prefeitura informou, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), que não é de competência do governo municipal retirar os moradores de rua do Albergue. No caso de atentado ao pudor, tráfico e uso de drogas explícito, ameaça à segurança de terceiros, cabe às pessoas acionar a Polícia, para que ela faça a intervenção necessária.
O secretário municipal de Assistência Social (SMAS), Heldo Armond, esclarece que há cerca de 20 dias recebeu os moradores do bairro Nova JK para ouvir as demandas sobre as pessoas em situação de rua que ficam nas proximidades do Abrigo Municipal. Na reunião foi esclarecidas as atribuições da SMAS. A Secretaria tem diversos programas e aparelhos para atender moradores de rua, e o Abrigo Noturno é um deles, e funciona de 16 horas em diante. O intuito é alcançar moradores de rua no período da noite, oferecendo o serviço de acolhimento, onde possam tomar banho, jantar, dormir e tomar o café da manhã."
O secretário acrescenta que "A SMAS conta também com uma equipe de abordagem social, que faz o levantamento das pessoas que estão na rua e o motivo de estarem ali, providenciando os encaminhamentos necessários, que podem ser cadastramento, para receberem o Bolsa-Família, contato com a família, para resgatar o seu vínculo, recambiamento para a cidade de origem, no caso de migrante, atendimento pelo Consultório na Rua, para o caso de problema de saúde, dentre outros".
Por fim, Heldo Armond ressalta que "um outro equipamento da SMAS é o Centro Pop, que funciona das 7h às 17h e onde as pessoas em situação de rua podem fazer sua higiene pessoal, recebem café de manhã e à tarde, tomam banho, lavam suas roupas e participam de oficinas de sensibilização, para despertar neles o desejo de buscar um novo projeto de vida. O secretário esclareceu ainda que não é atribuição da Prefeitura retirar pessoas da rua contra a vontade delas, pois a lei garante o direito de ir e vir".
No caso de alguma infração e desrespeito ao Código de Posturas, cabe ao Departamento de Posturas do Município atuar e, se for o caso, recolher objetos que impeçam o livre trânsito de terceiros. "Eles não podem ocupar irregularmente ruas e passeios, nem portar objetos que não possam transportar", concluiu o secretário Heldo Armond.