Jornal Mais Vida – Edição Maio/Junho 2018 – Na Prática – SAÚDE BRB
Jornal Mais Vida – Edição Maio/Junho 2018 – Na Prática
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Todos os empregados das Associadas Patrocinadoras e seu grupo familiar, inscritos na forma regulamentar, podem ser beneficiários do Plano A-1
No caso de empregados ativos, a adesão implica autorização expressa para que suas contribuições e participações sejam descontadas em folha de pagamento ou debitadas em conta-corrente mantida no BRB.
O empregado ativo pode optar por aderir ao Plano a qualquer momento; no entanto, se o fizer em até 30 dias da data de contratação pela Associada Patrocinadora, ficará isento de cumprimento de carência, assim como também ficarão seus dependentes. Também estão isentos de carência, filhos recém-nascidos e adotivos do beneficiário titular inscritos em até 30 dias do nascimento ou da adoção.
O beneficiário deve portar, no ato da adesão, os seguintes documentos, inclusive de seus dependentes, se for o caso:
– termo de guarda e responsabilidade em autos de adoção;
– contracheque ou carteira de trabalho;
Formalizada a inscrição, a relação contratada tem vigência imediata e se estenderá por todo o período de vinculação empregatícia do beneficiário com a respectiva Associada Patrocinadora, observados os períodos de carência estabelecidos. Cessada a vinculação, o ex-empregado que não houver sido demitido por justa causa deve manifestar interesse em permanecer no Plano no prazo de 30 dias, se assim o desejar.
Quem são os beneficiários admitidos como titulares?
ATIVOS – Empregados e diretores com vínculo empregatício das Associadas Patrocinadoras, em exercício do cargo.
EX-EMPREGADOS – Aposentados das Associadas Patrocinadoras.
– Ex-empregados aderentes a programas de demissão ou aposentadoria implementados pelas Associadas Patrocinadoras.
PENSIONISTAS – Cônjuge viúvo do beneficiário titular sob o Regime Geral da Previdência Social.
– Filhos que passarem à condição de pensionistas, enquanto durar a condição de pensionista.
PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS – Filhos de até 21 anos, solteiros, não portadores de necessidades especiais que passarem à condição de pensionistas sob o Regime Geral da Previdência Social, enquanto perdurar esta condição.
AVULSOS – Empregados das Associadas Patrocinadoras com contrato de trabalho suspenso, que desejem permanecer no Plano.
– Ex-empregados demitidos sem justa causa.
DEPENDENTES DIRETOS – Cônjuge ou companheiro(a) com união estável comprovada – inclusive do mesmo sexo.
– Filhos (biológicos ou adotivos), enteados, menor sob guarda em processo de adoção, solteiros, de até 24 anos, dependentes economicamente do titular.
– Filhos (biológicos ou adotivos) e enteados, maiores de 24 anos, acometidos de invalidez para o trabalho, ocorrida durante a condição de dependente.
Posso fazer a inclusão de dependentes depois da minha adesão como titular?
DEPENDENTES – Pode ser feita a inclusão de beneficiários dependentes, já mencionados anteriormente, a qualquer momento, desde que observadas as exigências de carências existentes.
FILHO ADOTIVO DO TITULAR, MENOR DE 12 ANOS – Nesse caso, será aproveitado o período de carência já cumprido pelo adotante.
RECÉM-NASCIDO, FILHO NATURAL OU ADOTIVO DO TITULAR – Se sua inscrição ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou da adoção, o filho estará isento do cumprimento dos períodos de carência.
– Caso a inclusão ocorra após o prazo, o dependente estará sujeito aos prazos de carências estabelecidos em contrato.