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EUA: Coronavírus leva ao maior pacote econômico da história, por Solange Reis
Após um início negacionista e negligente pela Casa Branca, estimulado por declarações precipitadas e até mesmo infundadas do presidente Donald Trump, os poderes Executivo e Legislativo conseguiram passar um megapacote econômico
Coronavírus leva ao maior pacote econômico da história
por Solange Reis*
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, no dia 27, o maior pacote econômico da história moderna. Depois de uma semana de discussões entre líderes partidários e equipes do Departamento de Tesouro, US$ 2,2 trilhões de dólares serão usados para amenizar os impactos do COVID-19 na economia.
De proporções inéditas —mais do dobro do programa de estímulo de 2009— o pacote bipartidário chega em boa hora. Segundo o Financial Times, há risco de a economia global cair quase 2% neste ano. O quadro é ainda pior para os Estados Unidos, onde a queda poderá ultrapassar 3%.
Escolhas duras
O dilema que afeta o país e o mundo é inédito. Para conter o coronavírus na sua versão atual —cujo potencial de contágio e mortalidade supera o de algumas outras doenças contagiosas— é preciso retirar as pessoas de circulação. O importante é ganhar tempo para que não haja sobrecarga do sistema de saúde, a população adquira imunidade gradativamente e remédios e vacinas sejam desenvolvidos.
Aos governos cabe promover o confinamento de moradores e fechamento das atividades não essenciais. Apesar de necessárias, essas medidas levarão à queda do PIB. Caso a pandemia dure muito tempo, o cenário caminhará para uma provável depressão.
A outra opção é não fazer nada, mas aí a tragédia seria muito maior. O mundo perderia 40 milhões de vidas humanas, das quais 2,5 milhões nos Estados Unidos. Essa estimativa é do Imperial College London, uma das instituições na liderança de estudos sobre o COVID-19. Foram as análises dessa instituição que orientaram os governos britânico e americano a tomarem medidas de ordem social e econômica.
Aprovado com drama
Após um início negacionista e negligente pela Casa Branca, estimulado por declarações precipitadas e até mesmo infundadas do presidente Donald Trump, os poderes Executivo e Legislativo conseguiram passar um megapacote econômico.
Aprovado pelo Congresso e sancionado por Trump, o CARES Act (Coronavirus Aid, Relief and Economic Security) destina ajuda para diversos grupos sociais e econômicos. É o terceiro pacote desse tipo aprovado somente no mês de março, completando US$ 2,3 trilhões a serem divididos em gastos, isenções fiscais e empréstimos.
A aprovação do terceiro pacote não aconteceu sem dramas. Depois de passar no Senado por 96 a 0, o texto seguiu para votação por voz na Câmara. Esse tipo de voto requer apenas 'sim' ou 'não', sem registro eletrônico. É ideal para uma situação como a atual, na qual boa parte dos 435 representantes está confinada fora de Washington D.C. Diante dessa situação, os democratas presentes no plenário apresentariam um 'sim' coletivo em nome também dos ausentes.
O problema com esse procedimento é que um único representante pode invocar o voto gravado, obrigando cada deputado a passar um cartão individual nas máquinas de votação digital. Foi exatamente o que fez o libertário Thomas Maisse, do Kentucky. O gesto provocou uma corrida dos representantes de volta à capital para formar o quórum exigido.
A estratégia do libertário, no entanto, foi neutralizada pelas lideranças bipartidárias. Democratas e republicanos conseguiram reunir os 216 representantes necessários e aprovaram a lei.
Resumo das principais alocações
Indivíduos – US$ 560 bilhões
Pessoas que ganhem até 75 mil dólares por ano receberão um cheque único de US$ 1.200. Esse valor cai conforme a renda se aproxima do máximo de 99 mil dólares anuais. Há regras específicas para casais com e sem filhos e um pagamento de quinhentos dólares por criança de até dezesseis anos. O benefício é extensivo a quem já tem alguma assistência social, sem qualquer perda.
Desempregados, mesmo os que já recebem seguro-desemprego, terão direito a seiscentos dólares semanais durante quatro meses. Em alguns estados, o valor poderá ser até maior. O seguro-desemprego regular é pago pelos governos estaduais, geralmente equivalendo à metade do antigo salário por um período de 26 semanas. Com o megapacote federal, serão acrescidas outras 13 semanas ao benefício normal.
Somente na semana passada, o Departamento do Trabalho registrou 3,28 milhões de novos pedidos de seguro-desemprego. Três milhões a mais do que na semana anterior e 5 vezes o último recorde.
Uma novidade do pacote é que, pela primeira vez, autônomos, freelancers e temporários terão direito à ajuda.
Pequenas e médias empresas ­- US$ 377 bilhões
Entre outras coisas, empresas com menos de quinhentos funcionários terão direito a empréstimos de até dez mil dólares para gastos operacionais. Assim como as dívidas relacionadas a salários, aluguel ou hipoteca serão perdoadas.
A situação econômica é grave para vários setores, como os de turismo, hospitalidade e hotelaria. E muitas empresas de pequeno porte já começaram a fechar as portas temporariamente.
Grandes empresas – US$ 500 bilhões
Grandes corporações receberão ajuda para pagar salários e outras despesas. Somente o setor aéreo terá acesso a US$ 29 bilhões. Esse tipo de alocação será supervisionada por um inspetor-geral e comitê de acompanhamento. A preocupação é evitar que haja violação das regras, como demissões futuras e recompra de ações nas bolsas de valores.
Saúde ­- US$ 153,5 bilhões
A ajuda será dada para hospitais, centros comunitários de saúde, remédios, teleatendimento médico e aumentos temporários em pagamentos do Medicare e Medicaid. Parte do valor será alocada para o Centro de Prevenção e Controle de Doença (CDC), pesquisa terapêutica e aplicação de vacinas.
Além dessa lista, há outras alocações, como para estados e municípios (US$ 339,8 bilhões), rede de segurança social (US$ 26 bilhões), educação (US$ 43,7 bilhões relacionados a dívidas estudantis), além de isenções fiscais.
Apesar do tamanho do pacote, especialistas afirmam que o colapso da economia continuará exigindo mais intervenção do Estado. Um estudo do Fed (Banco Central americano), de maio do ano passado, identificou que 61% dos americanos possuem quatrocentos dólares em reservas para emergências. Talvez por isso e pela incerteza das próximas semanas, Nancy Pelosi, líder da maioria democrata na Câmara, antecipou que o CARES Act não será a última legislação do tipo.
Quando surgiu o primeiro caso no país, em janeiro, Trump disse que aquele era um caso isolado de alguém que tinha voltado da China. Hoje, os Estados Unidos são o epicentro mundial da doença, passando a China e a Itália em número de infectados. No dia da aprovação do pacote, mais de cem mil americanos já tinham contraído o vírus e 1.500 mortes haviam sido constatadas.
Após semanas transmitindo mensagens confusas e minimizando a gravidade da situação, Trump continua gerando desinformação. Ora recomenda remédios cuja eficácia não está comprovada contra o COVID-19, ora sugere datas aleatórias para normalização da situação. Nenhuma de suas previsões ou sugestões é confirmada pelos cientistas que o assessoram. Dessa forma, segue fazendo má escola.
Na mesma sexta-feira da assinatura do pacote, o presidente acionou a Lei de Produção de Defesa para obrigar a General Motors a produzir respiradores hospitalares. A mesma empresa que já tinha comunicado mudança na sua linha de produção para fabricar os equipamentos. Os mesmos respiradores que Trump não acreditava que estivessem em falta em Nova Iorque. O mesmo estado no qual agora pensa em ordenar uma quarentena para conter os níveis alarmantes de contágio e mortes.
Não obstante a instabilidade, 55% dos americanos aprovam a gestão do presidente nessa crise. Um aumento de cerca de 27% em relação à semana anterior.
Os Estados Unidos e outros países enfrentarem tal pandemia e sacrifício econômico com governantes de tamanho despreparo e ética repreensível é triste hoje, mas evitável no futuro. Que esse aprendizado seja tão grande quanto o CARES Act, a maior intervenção econômica feita pelo Estado no país do liberalismo.
*Doutora em Ciência Política pela Unicamp, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu).
megapacote econômico
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Marcos Guimarães 30/03/2020 at 14:22
E as chances deste pacote americano realmente serem efetivas são maiores que o pacote brasileiro, que além da má vontade presidencial, contamos com um executivo que sofreu várias intervenções desde o governo Temer com apadrinhamentos que muitas vezes não possuem a capacidade técnica para os cargos ocupados!
Esse é um momento que as pessoas teriam que gostar do povo!
De respeitá-lo!
Há risco imenso de desvios e corrupção!
Ou simplesmente falta de capacidade de operar estas ações!
A nossa tragédia é maior que a maioria dos outros países!
Além do vírus e presidente louco, temos um executivo que foi ideologizado contra seu próprio povo!
O ministério da economia é um bom exemplo disto!
Bo Sahl 30/03/2020 at 15:44
Por um lado, a humanidade está tendo uma chance de resgatar a solidariedade que estava sendo minada pela cizânia, pelo "cada um por si", pelo "porrada, porrada!", trazidos gradualmente desde Reagan / Tatcher, mas já em níveis exacerbados, pelo neoliberalismo, neofascismo, ultradireitismo / conservadorismo e similares.
Por outro lado, não se deve esperar que os ultra ricos abram mão de sua privilegiada posição.
A (essencial) ajuda à economia em geral e diretamente às pessoas custará dinheiro, muito dinheiro.
E esse dinheiro será viabilizado através de: (1) impressão / cunhagem e (2) emissão de títulos (dívida).
O progresso que se vê em relação a 2008 é que haverá dinheiro DIRETO para o cidadão, socorro que poderia ter sido praticado então em relação aos mutuários e não diretamente aos bancos.
Com isso, os bancos receberiam seus créditos E os cidadãos não perderiam suas casas, contribuindo para mitigar a crise, a perda de imóveis e o desemprego (banca imobiliária ganhando duplamente, com o socorro de dinheiro PÚBLICO E retomando as casas).
Um simples refinanciamento à juros menores para os mutuários já teria razoável eficácia. Preferiu-se socorrer eminentemente a banca estelionatária.
Hoje, o problema não é primariamente imobiliário. Muito mais grave, é de DOENÇA E FOME, algo que a parte melhor integrada na economia (ao contrário de centenas de milhões de miseráveis no planeta), não está acostumada a viver.
Portanto, não seria estranho que, junto com este belo aumento da solidariedade humana (vide pós-guerra WWII), venha um "belo" aumento da relação divida / PIB mundial, que hoje já ultrapassa 3 x (226%).
Afinal, em toda tragédia, como em toda "orgia no escuro", sempre há os que se dão mal e os que se aproveitam.
Vamos torcer para que, apesar disso tudo, haja um alvorecer de uma nova economia, mais solidária, menos predatória (gente e natureza), com as saudáveis liberdades.