ClickJus: Conselho Nacional de Justiça lança aplicativo para apoiar pessoas egressas do sistema prisional
7 meses atrás
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ClickJus: Empresa de intermediação de serviços de hospedagem é condenada por cancelamentos sucessivos nas reservas
7 meses atrás
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ClickJus: STJ decide sobre fraude praticada em plataforma de intermediação de negócios na internet
7 meses atrás
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7 meses atrás
ClickJus: Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém suspensão de jogador de Free Fire
O objetivo do game é sobreviver, entre dezenas de jogadores, a inimigos dentro de uma zona de segurança, com a obrigação de se reposicionar de tempos em tempos.
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7 meses atrás
ClickJus: Tribunal Regional Federal da 5ª Região institui Política de Proteção de Dados Pessoais
A Política estipula que as atividades de tratamento estarão sujeitas à obtenção de consentimento pelos respectivos titulares quando ultrapassarem o escopo da função jurisdicional.
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7 meses atrás
ClickJus: Decisão judicial nega pedido de youtuber a selo de verificação no Instagram
Além disso, a decisão determinou que a parte autora deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00.
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8 meses atrás
ClickJus: TJ-SP determina que empresa brasileira se abstenha de utilizar o nome “Microsoft” em relações comerciais
No caso concreto, o recurso foi interposto em face de decisão que denegou tutela antecipada de urgência, na qual a multinacional pretendia evitar o uso do seu nome para fins de contratos administrativos.
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8 meses atrás
ClickJus: Aplicativo no Distrito Federal permite socorro emergencial às vítimas de violência doméstica
O aplicativo permite que a autoridade policial seja acionada por toque na tela inicial do aparelho de celular, recebendo a vítima a partir daí atendimento prioritário em situação de emergência nos limites territoriais do Distrito Federal.
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8 meses atrás
ClickJus: CNJ recomenda a gravação de todas as audiências e atos processuais no Poder Judiciário
A proposta do Processo nº 0000670-33.2021.2.00.0000 que ensejou a aprovação do ato normativo foi formulada pelo Conselho Seccional da OAB de Santa Cantarina, em novembro de 2020.
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8 meses atrás
ClickJus: Desativação de perfil em redes sociais e danos morais
Antes de analisar a relação que confere título a esse texto é indispensável distinguir os perfis que são utilizados para fins de entretenimento e lazer.
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8 meses atrás
ClickJus: Centro de Inteligência do Judiciário começa a funcionar em abril
O CIPJ foi criado em outubro de 2020 com a finalidade de identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no Poder Judiciário brasileiro.
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8 meses atrás
ClickJus: Projeto de Lei sobre multa às empresas por discriminação de gênero é aprovado no Senado
O PLC acrescenta um parágrafo ao artigo 461 da CLT, que veda a discriminação entre empregados que ocupam a mesma função em idêntico estabelecimento empresarial por conta de sexo.
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8 meses atrás
ClickJus: STJ admite cooperação jurídica internacional para acesso à HD externo criptografado
O caso concreto tratou-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto em face de decisão judicial que acolheu o pedido do Ministério Público Federal.
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Quem escreve aqui
Wilson Belchior
Wilson Sales Belchior é graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial, mestre em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Na mesma instituição participou de série de pesquisa avançada. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012). Membro da Coordenação de Inteligência Artificial do CFOAB (2018). Atualmente é Conselheiro Federal eleito para o triênio 2019-2021 e Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário.
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