Só em MS, 'rombo' de irregularidades no Bolsa Família ultrapassa R$ 28 milhões - Fátima News
Só em MS, 'rombo' de irregularidades no Bolsa Família ultrapassa R$ 28 milhões
MPF apontou falha e expediu notificações
11 Nov 2016 - 15h32Por Mídia Max
O MPF (Ministério Público Federal) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 912 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Só em Mato Grosso do Sul, 3,3% dos beneficiários foram identificados como suspeitos de irregularidades, valor que corresponde a R$ 28.154.364,00.
Só em Campo Grande 2076 beneficiários são suspeitos de irregularidades e os pagamentos somam R$ 6.201.735,00. Em Corumbá, são 415 suspeitos e os pagamentos chegam a R$ 1.429.458,00. Em Ponta Porã, são 449 supostos irregulares com R$ 1.351.031,00 em pagamento. Dourados também está entre os municípios com maior número de usuários irregulares, que são 350, chegando ao pagamento de R$ 1.263.680,00.
Os principais municípios com irregularidades foram:
Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,32 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira (11). Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.
O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 912,6 mil foram considerados suspeitos.
O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,32 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja infográfico abaixo:
Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Senarc (Secretaria Nacional de Renda e Cidadania) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.
Os beneficiários considerados suspeitos pelo MPF, são: falecidos, servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas, doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício), empresários e servidores doadores de campanha.