Planejamento Urbano: CNM participa de debate sobre desafios e possibilidades para os Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quinta-feira, 17 de junho, da videoconferência denominada Quinta com Debate. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o evento vai abordar o tema Desafios e as possibilidades inerentes ao Planejamento Urbano nos Municípios, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030.
A transmissão será pelo canal da Aprece no YouTube a partir das 15h. Representando a CNM, a analista de Planejamento Urbano e Habitação, Karla França, vai apresentar as iniciativas da entidade sobre o tema. Vale destacar que o Planejamento Urbano é essencial para os Municípios, pois envolve os principais marcos urbanísticos locais como, por exemplo, as leis de uso e ocupação do solo, zoneamento urbano, regularização fundiária e processos de licenciamento.
O planejamento urbano, ODS e o Estatuto da Cidade é tema transversal na temática de desenvolvimento urbano e sustentabilidade na Agenda 2030 em conjunto com seus mecanismos de implementação: os 17 ODS e a Nova Agenda Urbana. Esses ODS - que reúnem a Agenda 2030 - tratam de temas de interesse municipal por buscar melhorar a qualidade de vida da população global, pensando no desenvolvimento de maneira sustentável sem comprometer o uso dos recursos para as futuras gerações e com metas específicas para diversos temas que impactam diretamente o dia a dia da gestão.
Todas as áreas técnicas da CNM desenvolveram materiais para auxiliar os gestores a promoverem iniciativas como forma de contribuir com o alcance dos ODS. Para a gestão 2021-2024, os materiais da Coletânea Novos Gestores trazem os recortes de como os ODS podem ser trabalhados em cada um dos temas que compõem a estrutura da entidade. Confira aqui.
Desde 2016, a CNM trabalha com os 17 ODS para auxiliar os gestores interessados na implementação das suas metas. Dentre as ações da entidade estão a realização de eventos, orientações sobre o uso de ferramentas e produção de materiais técnicos, como o Guia para integração e aNova Agenda Urbana e os 17 ODS. Esse último material integra as duas agendas internacionais.
A CNM ainda disponibiliza a Mandala ODS (http://ods.cnm.org.br/mandala-municipal), ferramenta intuitiva que possibilita tanto aos administradores das cidades quanto aos cidadãos diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho referente ao nível do alcance da Agenda 2030, feito por meio de quatro dimensões: institucional, econômica, ambiental e social.
Toda e qualquer atividade ou edificação depende dos marcos urbanísticos Para contribuir com esse tópico, foram convidados para os debates representantes do Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo e de universidades.