Estela discute ações de combate à LGBTfobia e parcerias com OAB-PB | Estela Bezerra
Estela discute ações de combate à LGBTfobia e parcerias com OAB-PB
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) participou de reunião na sede da OAB – PB para discutir ações de combate à LGBTfobia na Paraíba. Ainda durante o encontro, foi discutido uma parceria para potencializar o mutirão para mudança do nome social, que acontece no mês de agosto.
Em sua fala, a deputada ressaltou a importância do envolvimento da OAB, Ministério Público e Secretaria de Estado da Segurança da PB, no trabalho da CPI de Crimes LGBTfóbicos.
"Esperamos uma boa construção com a OAB e uma ação conjunta, além da sensibilização de outras instituições, como o Ministério Público, sistema judiciário, segurança pública, e Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana", pontuou Estela.
Estela destacou alguns avanços no Estado com relação a políticas públicas para LGBTQI+, ressaltando a importância da integração dos poderes no combate à LGBTfobia. "A Paraíba tem conquistado avanços significativos com relação às políticas públicas que envolvem, além dos serviços, a implementação de legislações específicas que buscam combater a LGBTfobia, a exemplo da Lei que proíbe a discriminação e preconceito em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, bem como a Lei dos Cartazes, que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixação de cartazes informando sobre a discriminação e multa", destacou a parlamentar.
De acordo com estudo realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a Paraíba ocupou o 5º lugar do ranking de homicídios contra vítimas LGBTI+ no Brasil em 2018. Os dados são coletados por meio de notícias veiculadas na imprensa.
Para Estela, essas estatísticas são a ponta de um iceberg de crimes extremamente violentos. "Sem estatísticas sobre os crimes de ódio, as mortes são sempre subnotificadas já que o banco de dados do GGB se baseia em notícias publicadas na mídia. Além da subnotificação, muitos casos não têm conclusão da polícia quanto ao fato de terem sido crime de ódio contra identidade sexual ou de gênero", finalizou a parlamentar.