Vereadores autorizam o Executivo a contratar Operação de Crédito - Câmara de Vereadores de Taió
Vereadores autorizam o Executivo a contratar Operação de Crédito
Projeto aprovado em dois turnos permitiu alterações que garantem a contratação do Finisa
Os vereadores de Taió aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO Nº 056/2019) que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a Garantia da União.
O projeto aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (18) em dois turnos, sendo em sessão ordinária e sessão extraordinária, autoriza o financiamento de R$ 9.064.052,23 do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Como os recursos da linha de crédito garantidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não puderam ser liberados devido ao esgotamento da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (CADIP), o Município de Taió precisou fazer a alteração para garantir os recursos do Financiamento, que agora são na modalidade com Garantia da União.
O período de carência é de 12 meses com prazo de 108 meses para amortização. O Poder Executivo terá 15 meses, a partir da liberação do recurso, para a utilização completa dos cerca de R$ 9 milhões.