Enquanto cidadãos, todas as pessoas têm direitos e deveres a cumprir para que a sociedade possa funcionar nos mais variados ambientes. Inclusive no familiar. Dentro ramo do Direito Civil, existe uma área específica para tratar dessas questões: o Direito de Família, também conhecido como Direito Familiar.
Enquanto definição, a Constituição Federal considera que família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco.
O Direito de Família, por sua vez, tem como objetivo promover a defesa dessa estrutura e sua organização. Até porque, para a Constituição, a família é a base da sociedade e uma instituição que deve ser resguardada pelo Estado.
Como em qualquer relação, no entanto, é possível encontrar uma série de situações e conflitos dentro da ordem da família que necessitam ser levados para o ambiente jurídico para que possam ser resolvidos.
Entre os vários casos atendidos por advogados de família, existem alguns bastante comuns e recorrentes. É possível destacar, por exemplo, as ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda e inventário.
Nossa equipe de advogados de família é preparada para oferecer a você soluções diversas no que se refere a ações ligadas a:
Inventários judiciais, quando houver interesse de menor ou incapaz, e administrativos, para inventário no Cartório;