Apesar do baixo quórum ? apenas três ministros da Cultura e três representantes são signatários, até agora ?, as autoridades máximas do Fórum Cultural Mundial decidiram, hoje pela manhã, divulgar um documento chamado Carta de São Paulo, no qual pedem mudanças na forma como são conduzidas as políticas culturais no mundo.Segundo a ministra espanhola, Carmen Calvo, o documento agora vai ser encaminhado para colegas de todo o mundo, para que consigam adesões às teses da Carta de São Paulo (10 itens no total). Além da Espanha, o Brasil (com o ministro Gil), o México (com Mário Espinoza, secretário-executivo do Conselho Nacional para as Culturas e as Artes), o Mali (o ministro Cheick Oumar Sissoko) e representantes da Argélia e da Áustria concordaram com os termos do documento.Entre seus 10 pontos, destaca-se a defesa de um tratamento diferenciado dos bens e serviços culturais nos acordos de liberalização comercial em curso na Organização Mundial de Comércio (OMC). No ato da divulgação da carta, o ministro Gil afirmou que está em curso, no Brasil, a criação de uma Lei Nacional de Diretrizes Culturais, a exemplo de legislação semelhante que já existe na Educação. Disse que tem discutido esse projeto e outros, como a reforma das leis de incentivo e a criação do Plano Nacional de Cultura, com lideranças da Câmara e do Senado.Carmen Calvo diz que as propostas agora serão encaminhadas a um encontro mundial de ministros da Cultura, que ela prevê ser realizado no ano que vem na Espanha. "O ministério da Cultura não faz cultura, mas pode ajudá-la ou abandoná-la", disse ela, que também criticou a excessiva ênfase da União Européia a uma única área artística, o audiovisual (especialmente o cinema).Cheike Oumar Sissoko, ministro da Cultura do Mali (pequeno país africano que tem uma impressionante produção cultural, especialmente na música, com astros como Ali Farka Touré) afirmou que tudo que é necessário para que a iniciativa da união cultural dos três continentes vingue é "vontade política". Com disposição, ele disse, é possível conseguir o apoio estatal à cultura e a intensificação das trocas culturais.Também assinaram o documento Lahcene Moussaoui, embaixador da Argélia no Brasil, e Werner Brandstetter, embaixador da Áustria, como representantes dos seus países. O Ministério da Cultura brasileiro, anfitrião do encontro, esperava 20 ministros estrangeiros.
Agencia Estado,
01 de julho de 2004 | 20h08
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