Terça-feira, 18/02/2020 - 14h07
Objetivo é garantir proteção e segurança à população da capital e turistas que frequentam eventos nas áreas comuns do Centro Histórico
Decreto da Prefeitura de São Luís proíbe venda de bebidas em recipientes de vidro durante festas popularesO prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, durante os eventos realizados nas áreas comuns do Centro Histórico de São Luís. Já em vigor, a determinação municipal é válida durante festividades de relevância, como Carnaval, São João, aniversário da cidade e demais eventos de apelo popular.
O decreto destaca que o consumo de bebidas em recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos cidadãos, por aqueles que porventura vierem a manusear as garrafas de maneira desapropriada.
O documento tem validade somente fora do estabelecimento fixo, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas do interior do seu comércio. Em caso de descumprimento da norma, é determinada no documento a interdição do estabelecimento ou pontos de vendas (vendedores ambulantes), assim como apreensão das mercadorias.
REFORÇO DAS FISCALIZAÇÕES
Para fazer cumprir as determinações do decreto, equipes da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizam fiscalizações rotineiras nos pontos de festejos oficiais.
A Blitz Urbana é o órgão responsável por emitir a autorização da atividade do comércio informal e, por consequência, fiscalizar sua atuação. O trabalho é realizado em conjunto com a Guarda Municipal, órgão da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e Polícia Militar. As ações por parte da Blitz Urbana são feitas previamente nos dias de eventos, com ampla divulgação para conscientizar os vendedores.
Obras - 08/07 14h15
Prefeitura de São Luís avança com as obras na Vila Sésamo, Pindorama, Santa Efigênia e Jardim São Cristóvão