Fórum permanente para questões agrárias discute conflitos em áreas de assentamento | Portal MPPA
Fórum permanente para questões agrárias discute conflitos em áreas de assentamento
A reunião em Santarém abrange áreas na região oeste do Pará
Santarém 23/08/19 11:38
No próximo dia 28 de agosto, às 14h, será realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, reunião extraordinária do "Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias". O tema principal serão os conflitos que ocorrem em áreas de assentamentos na região.
Foram convidados representantes do Incra, Polícias Civil, Militar e Federal, OAB, Ministério Público Federal e das associações de áreas de assentamento. Criado em 2018 pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Fórum é composto por cinco promotores de Justiça Agrários que dialogam com integrantes de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA é a promotora de Justiça Ione Missae Nakamura.
O objetivo do Fórum é ser um espaço democrático de diálogo com a finalidade de articular, mediar e prevenir conflitos, e para a troca de informações entre a sociedade civil e as instituições, de modo a identificar os problemas prioritários das populações envolvidas nos conflitos agrários e fundiários, e avaliação da execução das políticas públicas voltadas à área rural.
De acordo com informações do Incra, até dezembro de 2017, são 155 áreas de assentamentos na Superintendência Regional (SR30), que abrange a região oeste do Pará. O número de famílias assentadas é de 53.676, em pouco mais de 8 milhões de hectares.
Assunto: reunião extraordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias