TRT-2 levanta mais de R$ 63 milhões em 1.400 processos arquivados
O projeto Garimpo, implantado no TRT da 2ª Região em junho de 2019, vem avançando e obtendo resultados expressivos. Até agora, mais de 1.400 processos trabalhistas foram analisados e mais de R$ 63 milhões foram...
Prazo de tramitação processual na 2ª Região diminuiu 32% em 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reduziu em 32% o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista, desde o ajuizamento até o seu arquivamento (solução). Em 2019, a média do tempo de vida de um...
Notícia jurídica: multinacional deve pagar insalubridade máxima para trabalhador que lidava com produtos químicos
A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada em 2ª instância, por unanimidade de votos, a pagar adicional de insalubridade no grau máximo e...
TST divulga calendário oficial de correições ordinárias a serem realizadas em alguns TRTs em 2020
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veia, por meio do Ato nº 6/GCGJT, de 20 de fevereiro, informa os desembargadores-presidentes dos tribunais regionais do trabalho sobre o calendário...
NJ – Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses
Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento. O juiz Jésser Gonçalves Pacheco, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a...
Aberta pesquisa de satisfação dos TRTs e do CSJT para usuários dos serviços
Questionário on-line fica disponível entre os dias 9 e 27/3 e tem objetivo de coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos 2021/2026 dos respectivos órgãos. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
Homenagem do TRT-2 ao Dia da Mulher
Aqui no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as mulheres são maioria. Temos ao todo 360 magistradas e 2.945 servidoras, que ocupam desde a Presidência até as mais diversas funções administrativas e judiciárias....
Projeto de lei prevê a concessão de título de cidadã paulistana à presidente do TRT-2; reunião com autora do projeto aconteceu nessa quinta (5)
Na tarde dessa quinta-feira (5), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Hemetério, reuniu-se com a vereadora Noemi Nonato (PL) e com o pastor Joselito Silva Santos (confira...
NJ – Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos ilegítimos. Dessa forma, o...
Justiça do Trabalho de São Paulo é formada majoritariamente por mulheres
Em uma época em que as oportunidades e a valorização do trabalho da mulher despontam como questão prioritária em diversas áreas e ramos de atividade, verifica-se a mesma necessidade no Poder Judiciário. Estudo...
TRT-2 prestigia posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região
O TRT da 2ª Região – representado por sua vice-presidente administrativa, desembargadora do trabalho Jucirema Maria Godinho Gonçalves, e pela desembargadora do trabalho Regina Duarte – prestigiou a posse do novo Corpo...
Notícia jurídica: justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que revertera dispensa por justa causa motivada por piadas e brincadeiras ofensivas. Embora colegas de trabalho tenham reportado comportamento...