Promotores estudam anulação de contrato entre prefeitura de Mauá e empresa de Zuleido Veras | Valor Econômico
01/06/2007 às 10h09
Promotores estudam anulação de contrato entre prefeitura de Mauá e empresa de Zuleido Veras
BRASÍLIA - Promotores do Grupo Especial Regional para a Prevenção ao Crime (Gaerco), da região do ABC paulista, estudam ajuizar uma ação civil pública para que seja anulado o contrato entre a Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá (Ecosama) e a prefeitura dessa cidade. Segundo um dos promotores, Roberto Wider Filho, " inicialmente vamos oferecer apenas ação relativa às questões da licitação, mas instauramos procedimento para verificar a execução do contrato " .
A Ecosama pertence ao dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, preso durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, sob a acusação de ser o mentor do grupo suspeito de fraudar licitações e desviar recursos federais de programas como o Luz para Todos. Em 2002, a Gautama venceu a licitação para a concessão, por 30 anos, de serviços de coleta e tratamento de esgotos em Mauá, na gestão do prefeito Oswaldo Dias (PT-SP). O contrato, de R$ 1,6 bilhão, foi assinado em janeiro de 2003.
Wider informou que desde 2005 o grupo investiga possíveis irregularidades na licitação: " Não tínhamos noção da dimensão da Construtora Gautama e sequer podíamos supor algo a respeito do esquema agora revelado, mas sabíamos que o dono da Ecosama era o Zuleido Veras. Depois passaram a nos dizer que o contrato era suspeito, porque o Zuleido freqüentava a prefeitura de Mauá antes mesmo da realização da concorrência".
Além de informações de que as obras previstas no contrato não estariam sendo executadas, o Gaerco investiga a possibilidade de a Ecosama ter sido favorecida na licitação. Segundo o promotor, o índice de liquidez exigido das empresas era muito alto, o que restringia a participação de muitos interessados. "O que despertou nossa atenção foi o fato de poucos participarem da concorrência: apenas duas das 42 empresas que adquiriram o edital. As outras não tinham o índice " , disse.
O índice de liquidez é um indicador da saúde financeira de uma empresa. Citando publicações especializadas, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, informou que poucas empresas conseguiriam atender o requisito imposto pela prefeitura na licitação.
Para Wider, a Ecosama foi favorecida e "atingiu o índice justamente porque tem vencido uma série de contratos e angariado recursos, como no caso de Mauá, em que empresa não executa as obras, mas recebe as contas pagas pelos consumidores " . Desde que assumiu os serviços de água e esgoto, segundo a prefeitura, a Ecosama fatura cerca de R$ 1,8 milhão por mês e repassa apenas a parte relativa à água.
O promotor disse já ter pedido ao Superior Tribunal de Justiça as informações sobre a Ecosama e sobre a relação de Zuleido Veras com autoridades municipais de Mauá. Informou que está " atento aos tentáculos da Gautama em outras cidades da região, como São Bernardo do Campo, onde soube hoje que a empresa integra o consórcio vencedor de uma licitação de mais de R$ 100 milhões " .