Lê Notícias - - Cifra Econômica | eSocial, produtividade no trabalho e fisco
Cifra Econômica | eSocial, produtividade no trabalho e fisco
14/06/2019 09:31 - Atualizado em 06/08/2020 10:30
Fisco norte-americano e os intercambistas
Estudantes estrangeiros que vivem nos Estados Unidos (EUA) podem ser classificados como residentes fiscais norte-americanos e estar devendo ao fisco estadunidense. O alerta é feito pelo consultor tributário Bruno Drummond e é válido para brasileiros que estão nos Estados Unidos com os vistos das categorias F, J ou M (F - estudantes que foram aceitos ou estão matriculados em uma escola nos EUA; J - pessoas que participam de programas de intercâmbio ou treinamento; M - indivíduos que vão estudar em uma instituição profissional ou não acadêmica, como colégios vocacionais e community colleges).
Via de regra, estrangeiros que detêm vistos de estudante estariam isentos do Teste de Presença Substancial - um cálculo que conta o tempo de permanência em território norte-americano e enquadra estrangeiros como residentes fiscais. No entanto, o Internal Revenue Code - código fiscal da receita federal norte-americana - reanalisou a lei e, há pouco tempo, começou a questionar estudantes estrangeiros e cobrar impostos.