Como presidente da Frente Parlamentar para a Retomada da Economia no RS, o deputado estadual Clair Kuhn (MDB) participou nesta quarta-feira (24) de uma reunião entre o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, representantes de empresas e cooperativas do setor de proteína animal e demais parlamentares. Em pauta, os decretos 56.116 e 56.117, do governo estadual, publicados em setembro, que reduzem o crédito presumido para o segmento a partir de 2022.
De acordo com o cronograma, o corte do incentivo fiscal será de 5% no próximo ano, 10% em 2023 e 15% a partir de 2024. “A medida irá afetar diretamente a competitividade dos frigoríficos, das cooperativas e demais negócios ligados ao setor. Levamos o nosso apoio à mobilização porque precisamos achar um caminho para impedir que empresas fechem ou saiam do nosso Estado, prejudicando toda uma cadeia que diariamente contribui com a economia gaúcha”, analisou Clair.
Com as novas regras, o Rio Grande do Sul sofrerá uma perda significativa de competitividade em relação ao resto do país. Os decretos determinam que as empresas que usarem matérias-primas e insumos produzidos em solo gaúcho poderão compensar o percentual de recuo do crédito. “No entanto, os empresários e cooperativados informaram na reunião que há uma grande dificuldade em conseguir determinadas matérias-primas no Rio Grande do Sul, o que impede que se cumpra a exigência para o ressarcimento”, explicou o deputado.
O secretário Artur Lemos informou que a demanda será analisada para buscar soluções viáveis para o impasse.
Estiveram presentes também os deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB), Sérgio Turra (PP), Adolfo Brito (PP), Zé Nunes, além de representantes da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips), Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs) e Conseleite, empresários e outras lideranças.
Crédito da foto: Nabor Goulart/Casa Civil
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