Proposta protege mães chefes de família durante pandemia — PT no Senado
Senador Humberto Costa apresentou projeto em decorrência de fraudes cometidas por pais separados que não detêm a guarda dos filhos
:: Assessoria do senador Humberto Costa2 de junho de 2020 09:05
:: Assessoria do senador Humberto Costa2 de junho de 2020
As fraudes cometidas por pais separados que não detêm a guarda dos filhos levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a apresentar um texto ao Senado que protege as mulheres que chefiam família monoparentais e dependem do auxílio emergencial durante a pandemia.
Previsto igualmente a mães e pais que comandam sozinhos seus lares pela Lei nº 13.998/20, o benefício, que é pago em duas cotas mensais para situações dessa natureza, foi objeto de irregularidades praticadas por muitos homens que, mesmo distante dos filhos, cadastraram os CPFs dos menores como seus dependentes e sacaram o auxílio antes das mães responsáveis pela guarda.
"O Congresso, de maneira muito acertada, tentou promover a igualdade legal a homens e mulheres que comandam famílias monoparentais. Infelizmente, muitos homens se aproveitaram disso para sacar o auxílio em proveito próprio", explicou o senador.
Segundo dados do IBGE, o Brasil tem hoje 11,6 milhões de famílias monoparentais providas por mulheres, sendo 7,1 milhões delas por mulheres negras. Como em casos dessa natureza é quase uma regra o comando do lar pela mulher, fica obrigado ao homem que se declarar nessa condição fazer prova da guarda dos filhos, como instrumento para impedir as fraudes e o prejuízo das chamadas mães "solo".
"Como o homem que comanda sozinho uma família é exceção, a gente tem de arrumar mecanismos que resguardem a parte mais fraca da sociedade, que ainda é a mulher. A promoção de igualdade tem esse sentido", analisa Humberto.