ABOL dá passos largos na agenda regulatória em Brasília
Como amplamente divulgado, a ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos, que neste ano completará 6 anos em 17/07/2018, tem como plataforma prioritária o estabelecimento do marco regulatório para o setor. Muitas são as ações que convergem para o atendimento dessa agenda, como por exemplo, a inclusão do operador logístico nos expedientes regulatórios e normativos dos órgãos anuentes, reguladores e intervenientes, como o estabelecimento de Projeto de Lei que venha a reconhecer o setor como atividade econômica relevante.
Muitos têm sido os expedientes nessa direção, sendo alguns órgãos e agentes públicos merecedores de reconhecimento, encômios e agradecimentos.
Nesta semana, especificamente no último dia 04/04/2018, em Brasília, demos saltos largos nessa direção, realizando reuniões extremamente produtivas na ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo a primeira, na manhã da quarta-feira, com o titular da DIMON - Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, Dr. William Dib, e sua equipe técnica, visando tratar de alguns pontos operacionais, os quais ao serem apresentados e sanados trarão celeridade e segurança nos serviços prestados pelos operadores logísticos atuantes em áreas alfandegadas, tanto em zona primária quanto secundária.
A tarde, a reunião ocorreu sob o comando do Dr. Renato Porto, titular da DIREG - Diretoria de Regulação Sanitária, o qual esteve, de igual modo, ladeado por sua equipe técnica. Na DIREG a agenda tem como foco o processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 25 de 29/03/2007, caracterizando as funções do operador logístico quanto à suas atividades de armazenagem, transportes e gestão de estoques. A RDC 25/2007 trata da terceirização de produção, análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.
A missão em Brasília viu-se coroada com a reunião no Gabinete do Senador Wellington Fagundes (PR/MT), sob a coordenação do Dr. Arthur Maciel Motta, chefe de Gabinete, que via-se acompanhado por seus assessores, objetivando a primeira leitura da minuta do projeto de lei que irá reconhecer o operador logístico como atividade econômica estabelecida e essencial para o desenvolvimento do país.
Como desdobramento, a ABOL levará o documento para análise perante seus associados com o objetivo de cooperar com a exatidão fática dos termos e condições contempladas na minuta do PL, retornando-o para o fluxo processual devido.
Acompanhando o presidente executivo da ABOL, Carlos Cesar Meireles Vieira Filho, estavam os representantes de importantes associados, além da Dra. Madalena Ferreira, titular da DAJR - Diretoria Adjunta de Assuntos Jurídicos e Regulatórios e o assessor jurídico da entidade, Dr. Mário Saadi, associado da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, autora do Estudo Completo realizado em 2015, sob liderança da KPMG Consulting e FDC - Fundação Dom Cabral, disponível gratuitamente ao público no site www.abolbrasil.org.br.
Atendendo nosso compromisso de trazer transparência e atualidade ao mercado e demais stakeholders, agradecemos a todos aqueles que contribuem com seu entusiasmo, dedicação e denodo para a consolidação da agenda ABOL.
Na foto anexa, encontram-se reproduzidas, em sentido horário, as reuniões na ANVISA - DIMON e DIREG e reunião no Gabinete do Senador Wellington Fagundes.