Supremo julga nesta quarta-feira ação contra suposto dossiê produzido pelo governo sobre opositores - Jornal O Sul
Política Supremo julga nesta quarta-feira ação contra suposto dossiê produzido pelo governo sobre opositores
Por Redação O Sul	| 19 de agosto de 2020
Relatório sigiloso conteria informações sobre quase 600 servidores opositores do governo
A decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo e é estendida a todo o País. (Foto: EBC)
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (19) ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão da produção, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de um relatório sigiloso, um suposto dossiê contendo informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas.
Na ação, a Rede pede ao STF a "imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do 'movimento antifascismo' e professores universitários". A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia, que já disponibilizou aos demais ministros seu relatório com o resumo do caso.
A ação também pede "a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados", além da remessa dos conteúdos já produzidos ao STF para análise, com a manutenção provisória do sigilo.
Na semana passada, a ministra pediu informações ao Ministério da Justiça, que não confirmou nem negou a existência do dossiê. Em documento encaminhado ao STF, no qual não incluiu o relatório, o Ministério da Justiça afirmou que não coleta informações com intuito investigativo e que isso difere de atividade de inteligência.
Política	Governadores vão tentar barrar teto de ICMS de energia e combustível no Senado e até no Supremo
Política	Simone Tebet diz que "maior missão" é "pacificar o País" ao falar pela primeira vez como pré-candidata à Presidência
Política	Senador Heinze entra com pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso