25 anos de magistratura – DIREITO DO TRABALHO DIGITAL
25 anos de magistratura
Escrito por José Cairo Jrem 11/07/2020
Ontem, dia 10.07.2020, completei 25 anos de magistratura e eu não poderia deixar passar esse momento "em branco".
Então resolvi contar um pouco sobre a minha trajetória durante o concurso que me permitiu ocupar o cargo público de Juiz do Trabalho aos, coincidentemente, 25 anos de idade.
Já era o segundo concurso que participava na Bahia (TRT5) e o terceiro no Brasil. Nos dois anteriores, sendo que um foi no TRT do Rio Grande Norte, havia perdido na prova de sentença, a penúltima do certame (o concurso era formado por quatro fases eliminatórias: prova escrita objetiva, prova escrita aberta, prova de sentença e prova oral; e uma fase classificatória: prova de título).
Naquele momento, no ano de 1995, eu já era servidor da Justiça do Trabalho há três anos e exercia o cargo de diretor da então Junta de Conciliação e Julgamento de Ubaíra, da qual era titular o Juiz Washington Dilson Filgueiras.
Antes disso já havia exercido diversas funções na 2ª Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Itabuna, presidida pela Juíza Eloina Barbosa Machado. Fui secretário de audiência, cauculista e assistente de juiz.
A minha nomeação para a direção da Vara de Ubaíra, pelo então Presidente do TRT5, Érito Francisco Machado, que havia sido meu professor de Direito Civil da UESC, foi fundamental para a aprovação no referido concurso público.
Isso porque a referida unidade jurisdicional recebia pouquíssimos processos, cerca de 250 por ano, permitindo-me estudar durante o trabalho. Tecnicamente a cidade de Ubaíra não comportava uma Vara do Trabalho, que geralmente é instalada em grandes cidades ou de porte médio.
Tanto isso é verdade que a Vara de Ubaira foi posteriormente transferida para a Cidade de Feira de Santana.
Durante os estudos para o concurso da magistratura, aluguei um apartamento para passar as férias com a família na Barra, em Salvador. Certo dia algum morador deixou uma caixa cheia de livros na garagem para serem jogados no lixo. Fiquei curioso e fui olhar a caixa e dentre os livros encontrei o de Direito Social de Cesarino Jr., um dos autores clássicos consagrados no Brasil e o exemplar uma relíquia.
Esse livro também me ajudou muito para aquisição do conhecimento teórico necessário para ser aprovado naquele dificílimo concurso para Magistratura do Trabalho, aliado à experiência prática que obtive ocupando diversos cargos e funções na Justiça do Trabalho.
Lembro-me muito bem que era período de festas juninas e Ubaíra era uma das cidades mais procuradas da Bahia por promover um ótimo "São João". Já tinha feito a prova oral e aguardava ansiosamente o seu resultado quando, durante o trabalho, recebi um telefonema da Secretária da Presidência do TRT. Ao atender, ela me falou: "Bom dia Excelência, Juiz do Trabalho".