Oficinas encerram evento para troca de experiências entre Rio Grande do Sul e Ceará - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Oficinas encerram evento para
Oficinas encerram evento para troca de experiências entre Rio Grande do Sul e Ceará
Publicação: 08/08/2019 às 16h43min
Evento é destinado ao intercâmbio de experiências positivas em áreas como educação, transformação digital e políticas públicas - Foto: Carolina Greiwe Ascom/Seplag
Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará.
Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o evento é destinado ao intercâmbio de experiências positivas em áreas como a educação, transformação digital, avaliação de políticas públicas e gestão fiscal. "É uma grande oportunidade de conhecermos os acertos e, especialmente, para compartilharmos os erros. Isso possibilitará respostas mais rápidas aos nossos desafios", destacou a secretária da Seplag, Leany Lemos.
O secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba Barreto, igualmente salientou os ganhos dos Estados com a troca de experiências. "É inédito um encontro bilateral com estas caraterísticas. Levaremos coisas interessantes daqui", observou ele.
No primeiro dia do evento, Ataliba coordenou o painel de fechamento do 1º Workshop RS/CE abordando as estratégias de desenvolvimento econômico. O seminário contou ainda com a participação do secretário de Planejamento cearense, Mauro Benevides Filho, que tratou das medidas adotadas para evitar os impactos da recente recessão econômica do país sobre as contas do seu Estado.
Grupos realizaram reuniões simultâneas para trocar experiências sobre transformação digital e avaliação de políticas públicas - Foto: Carolina Greiwe Ascom/Seplag
Um das oficinas reuniu técnicos das secretarias de Planejamento, Educação e Fazenda do RS para tratar do programa que utiliza o rateio do ICMS aos municípios como incentivo para melhorar os indicadores do ensino nas séries iniciais. A mudança que o Ceará introduziu nas regras de repasse do imposto, aliada a outras ações de avaliação permanente dos alunos e de qualificação dos professores, colocou o Estado no topo do ranking nacional do Ideb. Depois de dez anos, das 100 melhores escolas de Educação Fundamental (até o 9º ano) do país, 82 ficam no Ceará.
Dois outros grupos realizaram reuniões simultâneas para trocar experiências sobre transformação digital e avaliação de políticas públicas. No início da tarde, houve uma reunião extraordinária que tratou especificamente da política de incentivos fiscais nos dois Estados. Uma das ações que o Ceará adotou para melhorar a gestão fiscal foi um corte linear de 10% de todas as desonerações de impostos, e fixou em lei a proibição de realizar programas de refinanciamento de dívidas com o Fisco no prazo de cinco anos.