1 Cadastro e Habilitação de usuários no Portal e-saj: Credenciador e Atermador - PDF
Download "1 Cadastro e Habilitação de usuários no Portal e-saj: Credenciador e Atermador"
Giovanni Canejo Lombardi
1 Introdução: Perfis Credenciador e Atermador O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em um processo de evolução dos serviços disponíveis no portal e-saj, passa a disponibilizar a atermadores a possibilidade de utilizar os sistemas de Peticionamento Eletrônico e de Consulta de Petições. Foi disponibilizado no portal os perfis Atermador e Credenciador (para análise e credenciamento de atermadores), conforme é apresentado nas seções seguintes. Frisa-se que os usuários dos perfis Atermador e Credenciador precisam possuir certificado digital válido para acesso e cadastro no portal e-saj. O Tribunal de Justiça habilitará o perfil Credenciador para Chefes de Secretaria e Chefes de Cartório. Os respectivos usuários devem observar os passos dos itens 1 e 2 para habilitação no portal e solicitação do perfil. IMPORTANTE: como o portal e-saj está em constante evolução, é possível que algumas imagens abaixo não correspondam fielmente às páginas ilustradas, contudo, a essência da operação apresentada permanece inalterada. 1 Cadastro e Habilitação de usuários no Portal e-saj: Credenciador e Atermador Para realizar o cadastro e habilitação de usuários no Portal e-saj o usuário deve acessar o link No menu Consulta Processual deve ser utilizada a opção Identificar-se que se encontra ao lado direito do cabeçalho (topo), conforme exibido na Erro! Fonte de referência não encontrada.. Figura 1 Identificação Ao clicar na opção Identificar-se, é exibido duas opções ao usuário:
2 - Já estou habilitado: utilizado por usuários que já possuem cadastro e senha de acesso ao Portal para utilizar os serviços disponíveis que necessitam de acesso restrito. - Não estou habilitado: utilizado por usuários que não possuem cadastro e senha de acesso. Esses usuários devem efetuar o cadastro pela opção Não estou habilitado conforme Erro! Fonte de referência não encontrada.. Após o preenchimento das informações o usuário deve clicar no botão Enviar. O sistema valida as informações, armazena os dados e envia para o usuário um com as informações para confirmação do seu cadastro no Portal. O usuário deve clicar no link enviado para criação de senha e para que seu cadastro seja confirmado. 2 Perfil Credenciador Figura 2 - Cadastramento Após o cadastro e habilitação no portal e-saj, o Chefe de Secretaria e de Cartório devem solicitar ao Suporte do TJSC a inclusão do perfil Credenciador no seu cadastro. Encaminhar com os dados pessoais (nome, CPF, matrícula e função) para solicitando a inclusão do respectivo perfil. Para o perfil Credenciador será habilitado o menu Gerenciamento de usuários no portal. Ressalta-se que o usuário com perfil Credenciador precisa possuir certificado digital válido e sempre logar-se no portal e-saj com o certificado digital. Logar-se apenas pelo CPF o sistema habilita o menu Gerenciamento de usuários e a opção Pesquisa de usuários, mas NÃO habilita a opção Credenciamento de usuários (Figura 3), onde ocorre efetivamente o credenciamento dos usuários que solicitaram o perfil atermador.
3 Figura 3 - Credenciamento de usuários No menu Credenciamento de usuários é possível consultar os usuários pelo nome, CPF, OAB ou período de cadastro. Ao clicar em Consultar aparecerá a lista de usuários aguardando credenciamento, bem como é possível consultar o nº. da portaria e demais dados do usuário clicando no botão Consultar detalhes. Para habilitar o usuário com o perfil Atermador selecionar o nome e clicar em Credenciar (Figura 4). Figura 4 Credenciamento Após a confirmação do credenciamento o sistema também permite tornar irregular/inativo a situação do perfil Atermador, para tanto acessar o menu Pesquisa de usuários, pesquisar o nome e clicar no botão Abre a edição do registro (Figura 5). Será preciso preencher o campo motivo e há a opção de encaminhar avisando o usuário do descredenciamento. Ao tornar a situação do usuário como irregular/inativo o usuário
4 continuará cadastrado no Portal, porém não terá mais acesso as funcionalidades do perfil Atermador. Para tornar a situação regular novamente basta acessar os mesmos menus citados anteriormente. Figura 5 - Credenciamento irregular Nota: Ao tornar o perfil do atermador irregular/inativo, o respectivo usuário não conseguirá fazer nova solicitação. Caberá ao perfil Credenciador tornar novamente o perfil regular/credenciado. Pelo menu Pesquisa de usuário é possível efetuar a pesquisa pela situação do credenciamento: Pendente credenciamento, Credenciado, Irregular e Todos (Figura 6).
5 Figura 6 - Situação do credenciamento O sistema também dispõe dos seguintes botões para consulta, configuração e alteração do cadastro (Figura 7): Figura 7 - Botões do sistema - Ocultar o usuário: Esta opção é apenas para ocultar os cadastros que o Tribunal deseja não exibir na aplicação. Serve para ocultar usuários que não necessitam serem mais exibidos na aplicação e assim não poluir a visualização da tela. Quando se clica no botão ocultar o usuário ficará cinza, mas após clicar em consultar novamente ficará oculto. Para aparecer os itens ocultos há a opção Exibir itens ocultos, selecioná-la e clicar em consultar novamente para que os respectivos usuários sejam visualizados na tela. - Abre a edição do registro: Permite alterar a situação do credenciamento do usuário para inativo ou novamente credenciado. - Visualizar detalhes: Permite a visualização de informações pessoais do usuário e do nº. da Portaria de nomeação. - Alterar Permite a alteração do do usuário que solicitou o perfil atermador. 3 - Perfil Atermador Caso o usuário esteja efetuando o cadastro no portal pela primeira vez e seguiu os passos especificados no item 1 - Cadastro e Habilitação de usuários no Portal e-saj, após a criação de senha o sistema apresentará a página para seleção do perfil pretendido, conforme demonstrado na Figura 9. Porém, se o usuário já possuir cadastro no portal, o mesmo deve logar-se e acessar o menu Cadastro, opção Gerenciamento de Perfis (Figura 8), para que o sistema habilite a página de seleção do perfil.
6 Figura 8 - Gerenciamento de Perfis Para efetuar o cadastro o usuário deve selecionar o perfil atermador e obrigatoriamente preencher o número e a data da Portaria de nomeação. Figura 9 Seleção do Perfil Atermador Após clicar no botão Salvar, o sistema exibe a tela destacada na Figura 10 para que o usuário valide seu cadastro através de seu certificado digital. Ao clicar no botão Validar, o sistema verifica se os dados do certificado são válidos.
7 Figura 10 - Validação do perfil 3.1 Autorizações do Perfil Atermador Seguem abaixo as autorizações dos serviços que serão disponibilizados para o respectivo perfil: Realizar cadastro: poderão cadastrar-se no Portal, mas serão obrigados a validar o seu cadastro através de certificado digital. Também será necessário o credenciamento do perfil no Tribunal de Justiça. Durante a realização do cadastro, será obrigatório o preenchimento das seguintes informações adicionais do perfil: número e data da portaria de nomeação. Peticionar iniciais: poderão realizar petições iniciais para qualquer foro habilitado. Peticionar intermediárias: poderão realizar petições intermediárias para qualquer foro habilitado. Consultar petições: poderão consultar as petições iniciais e intermediárias protocoladas ou salvas por seu usuário. O Portal e-saj dispõe de três serviços para o menu Peticionamento Eletrônico de 1º grau (Figura 11): Peticionamento inicial, Peticionamento intermediário e Consulta dos peticionamentos realizados. Figura 11 - Peticionamento eletrônico
8 Para a realização de uma petição inicial ou intermediária é necessário o preenchimento de três telas: 1º) Cadastro dados básicos, 2º) Cadastro partes e/ou advogados e 3º) Anexar documentos. No final será necessário a validação com o certificado digital. No menu Consulta de peticionamento realizados é possível acessar as petições protocoladas; em cadastramento (quando clica-se no botão Salvar e continuar depois durante as telas do peticionamento) e aguardando assinatura e envio (quando seleciona-se a opção Aguardando assinatura e envio e clica-se em Salvar e continuar depois, da tela Anexar documentos do peticionamento). Quanto ao menu de Consultas Processuais do portal e-saj, opção Consulta de Processos de 1º grau, o perfil atermador (logado no portal), possui as seguintes permissões de acesso e visualização de processos e dependentes: PROCESSO SEM SEGREDO DE JUSTIÇA PROCESSO COM SEGREDO DE JUSTIÇA e PROCESSO COM SIGILO EXTERNO PERFIL ATERMADOR DADOS GERAIS DO PROCESSO Visualiza Solicita senha para visualizar PASTA DIGITAL DO PROCESSO (*) Solicita senha para visualizar (com senha da parte visualiza) Após digitar a senha da parte para visualizar os dados gerais do processo visualiza a pasta digital sem digitar a senha novamente AUDIÊNCIAS GRAVADAS e IMPORTADAS NO PROCESSO Solicita senha para visualizar (com senha da parte visualiza) Após digitar a senha da parte para visualizar os dados gerais do processo visualiza as audiências sem digitar a senha novamente (*) Pasta digital de forma geral, sempre respeitando as regras específicas de sigilo para documentos. É solicitada senha de acesso para o perfil atermador nas consultas do portal e-saj, pois o mesmo não está vinculado/cadastrado ao processo. O perfil atermador deve utilizar a senha da parte para visualizar o processo no portal e-saj.