acordo Archives | JurisBahia
Fracassa segunda tentativa de acordo entre Vale, MP e governo de MG
A segunda tentativa de acordo entre o governo de Minas Gerais, Ministério Público e a Vale para assinar o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para a adoção de medidas emergenciais pelos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho fracassou. Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (20). A primeira tentativa de acordo…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) propôs um acordo ao deputado federal Pastor Isidório (Avante) em relação à queixa-crime por ofensas homofóbicas, movida pela cantora Daniela Mercury, de acordo com a assessoria de imprensa da artista. A promotora de Justiça estabeleceu, atendendo a pedido do advogado da cantora, Ricardo Sidi, as seguintes condições: Isidório…
NotíciasPor Editor JurisBahia 21 de novembro de 2018 Deixe um comentário
A Prefeitura de São Paulo deveria ter criado, em 2007, um programa de manutenção de pontes e viadutos. O acordo, firmado com o Ministério Público (MP), não foi cumprido, e agora o município pode ter que pagar multa de mais de R$ 34 milhões. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado…
O Vitória firmou um novo acordo global com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 5ª região. A audiência foi realizada na última terça-feira (7). No encontro, ficou decidido que o Vitória vai honrar seus compromissos processuais em parcelas mensais de R$ 70 mil. Porém, em situações excepcionais, o valor poderá chegar até R$ 200…
Nesta sexta-feira, uma audiência global, envolvendo o Esporte Clube Bahia e representantes de trabalhadores com processos contra o time, prorrogou o prazo de vigência do acordo global atual até o dia 30 de novembro.
No vídeo, entrevista com o presidente do Bahia e o desembargador responsável pelo acordo.Veja: https://youtu.be/8r-avg2GKlw