O que significa Matrícula para o eSocial – Metadados
O que significa Matrícula para o eSocial
2 de janeiro de 2019 11:58
1) "Um mesmo trabalhador pode ter mais de um vínculo com o mesmo empregador, inclusive vínculos concomitantes. Neste caso, para cada vínculo deverá haver o envio de um evento de admissão correspondente, com atribuição, pela empresa, de diferentes matrículas para identificação de cada vínculo.
A matrícula do empregado deve ser um número único que identifique um determinado vínculo trabalhista entre o empregado e o empregador. Nesse sentido, um vínculo trabalhista se inicia com a admissão e se encerra com o desligamento do trabalhador. Transferências do empregado entre departamentos ou estabelecimentos da própria empresa não encerram um vínculo trabalhista e, portanto, não alteram a matrícula do empregado."
2) No Registro de Transferências, caso um Contrato seja transferido de Empresa, será verificado se este foi registrado anteriormente nesta mesma Empresa e se possuía Matrícula para o eSocial. Caso sim, será utilizado o mesmo conteúdo deste campo. E caso contrário, será atribuído um novo.
Serão armazenadas todas as Matrículas para o eSocial por Contrato, independente do número de transferências realizadas. Exemplo: transferência de Contrato entre Empresas do mesmo grupo.
Para empregados públicos este campo denomina-se Matrícula Sist. Adm. RH. Confira os códigos com vínculo empregatício:
301 – Servidor Público Titular de Cargo Efetivo
302 – Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
303 – Agente Político
306 – Servidor Público Temporário, sujeito a regime adm. especial
309 – Agente Público – Outros
Para visualizar, acesse Menu: Cadastramento/Registro de Transferência.
3) Não é possível retificar matrícula pois ela é chave do vínculo. O evento S-2200 deve ser excluído se a matrícula foi informada com erro. A matrícula excluída pode ser utilizada novamente.
4) Havendo readmissão de empregado esta será considerada um novo vínculo e receberá um novo número de matrícula, como se estivesse ocupando uma nova folha de um Livro de Registro de Empregados.