ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS - PDF
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Liliana da Rocha Gesser
1 PORTARIA N.º 002 de 09 de abril de Estabelece no âmbito do Corpo de Bombeiros critérios aplicáveis em todo o Estado do Paraná para a sinalização por bandeiras nas praias do litoral e nos balneários de água doce, naturais ou artificiais, fluviais ou lacustres, revogando a Portaria 005, de 01 de julho de O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, incisos I, II e III e o Art. 40, parágrafo único da Lei 6.774, de 8 de janeiro de 1976 (Lei de Organização Básica da PMPR LOB/PMPR) e o Art. 28 e 29, da Lei 1943, de 23 de junho de 1954 (Código da Polícia Militar do Paraná), resolve: Art. 1 o A partir da data de publicação desta portaria, ficam estabelecidos no âmbito do Corpo de Bombeiros, critérios aplicáveis em todo o Estado do Paraná, para a sinalização por bandeiras a serem empregadas nas praias do litoral e nos balneários de água doce.
2 Art. 2º Toda a sinalização por bandeiras a ser aplicada nas praias e balneários, sejam naturais ou artificiais, fluviais ou lacustres, devem atender as prescrições contidas no presente instrumento normativo. Art. 3º Para efeito desta portaria aplicam-se as seguintes definições: I- GUARDA-VIDAS - É o profissional apto a realizar medidas preventivas, educacionais, de orientação e de salvamento em ambientes aquáticos, evitando afogamentos e preservando a vida de quem estiver em perigo. II- FAIXA DE PATRULHAMENTO trecho a ser patrulhado pelos meios de transporte disponíveis ou a pé, podendo compreender mais de uma faixa de proteção por guarda-vidas e entre postos. III- FAIXA DE PROTEÇÃO POR GUARDA-VIDAS trecho que varia de 100 a 250 metros, dependendo das condições do meio líquido protegido, de visibilidade, acesso e freqüência de banhistas, a partir da origem (posto de guarda-vidas com 50 a 125 metros de cobertura para cada lado), delimitada, quando necessário, pela bandeira VERMELHO SOBRE AMARELO. IV- RISCO Possibilidade da ocorrência de acidente. V- PERIGO - Sinal utilizado para identificar situação que pode levar a risco imediato de morte. VI- CUIDADO - Sinal utilizado para identificar situação que pode levar a perigo. VII- BANDEIRA ferramenta de informação a banhistas, que indica as condições do meio liquido. Delimitam em algumas situações a faixa de proteção por guarda-vidas. A bandeira visa reduzir as barreiras da língua, bem como minimizar os incidentes com afogamentos. VIII- BANDEIRA VERMELHO SOBRE AMARELO indicação de faixa protegida por guarda-vidas. IX- BANDEIRA VERDE indicação de meio liquido com condições adequadas para o banho. X- BANDEIRA AMARELA indicação de meio liquido com risco de afogamentos e acidentes. Presença de ondas, correntes e outros fatores de risco. Contra indicada para nadadores inexperientes. Nadadores experientes devem ter cuidado.
3 XI- XII- XIII- XIV- XV- XVI- BANDEIRA VERMELHA indicação de meio liquido, com alto risco de afogamento e acidentes. Presença de ondas, correntes e outros fatores de alto risco. Contra indicada para todos os nadadores. Banhistas devem ter grande atenção e cuidado. BANDEIRA DUPLA VERMELHA indicação de área interditada para banho. Conterá no segmento inferior os dizeres: PRAIA INTERDITADA. BANDEIRA PRETA indicação de faixa entre postos de Guarda-vidas. Conterá os dizeres: ENTRE POSTO FAIXA NÃO PROTEGIDA POR GUARDA-VIDAS. ENTRE POSTO área não assistida por guarda-vidas, quando houver postos próximos ativados. PLACA DE PERIGO indicação de risco específico e pontual, tal como correntes de retorno, pedras, molhes e outros riscos inerentes ao local. POSTO DE GUARDA-VIDAS Local pré-determinado onde estarão estabelecidos os recursos materiais e humanos destinados ao serviço de guarda-vidas. Será sinalizado pelas bandeiras VERDE, AMARELA e VERMELHA. Art. 4º Para efeito desta portaria aplicam-se as seguintes definições quanto a cores, conforme NBR 13434: Referencia Denominação das Cores: Padrão Vermelho Amarelo Verde Preto Branco *Munsell Book 5R 4/14 5Y 8/12 2.5G 3/4 N 1.0/ N 9.5/ of Colors ** Pantone 485C 108C 350C 419C - ***CMYK C0 M100 Y91 K0 C0 M9 Y94 K0 C79 M0 Y87 K76 C0 M0 Y0 K100 - ***RGB R255 G0 B23 R255 G255 B0 R0 G61 B0 R0 G0 B0 - * O padrão de cores básico é o Musell Book of Colors. ** As cores Pantone foram convertidas do sistema Munsell Book of Colors. *** Os valores das tabelas CMYK e RGB para impressão gráfica foram convertidos do sistema Pantone. Art. 5º A bandeira de indicação de condição do meio líquido (VERDE, AMARELA, VERMELHA, DUPLA VERMELHA), deverá ser colocada junto ao Posto de Guarda-vidas servindo também como identificação do local onde o posto de guarda-vidas está instalado.
4 Art. 6º As Bandeiras VERMELHO SOBRE AMARELO deverão ser usadas para delimitar a FAIXA DE PROTEÇÃO POR GUARDA-VIDAS, sendo instalada a uma distância do Posto que garanta o acesso e visibilidade do guarda-vidas a uma possível vitima. Art. 7º São requisitos básicos para funcionamento de um posto de guardavidas: I- possuir, no mínimo, 01 (um) guarda-vidas; II- possuir sinalização das condições do meio líquido por bandeiras verde, amarela ou vermelha, e da faixa de proteção por guarda-vidas por bandeira vermelho sobre amarelo ; III- possuir sinalização dos pontos de perigo através de placas indicativas, quando esses existirem, devendo tais pontos estar fora da faixa de proteção por guarda-vidas; IV- possuir sinalização para indicar os entre postos; V- ter a disposição do guarda-vidas: apito, nadadeira de borracha, flutuador de resgate, cadeira de observação, cobertura de proteção ao sol, máscara de RCP, óculos de proteção de raios UV e protetor solar; VI- manter registro diário de resgates e afogamentos; Art. 8º A sinalização será utilizada por guarda-vidas e na presença deles. Parágrafo único: Nas situações que impliquem o uso de BANDEIRA PRETA e DUPLA VERMELHA, a sinalização será colocada, respectivamente, no entreposto e na faixa de proteção por guarda-vidas. Art. 9. º A sinalização deverá ser elevada e afixada a uma haste de PVC rígido, ou outro material adequado às características do balneário, a no mínimo 2,5 metros do solo em local bem visível e não devem ser obstruídas por quaisquer outras estruturas ou vegetação.
5 Art. 10. A sinalização que demarque zonas e riscos específicos deve ser modificada ao longo do turno de serviço caso haja mudanças nas condições do risco. Art. 11. A dimensão das bandeiras obedecerá aos seguintes critérios: altura (h) de 75 cm e largura (l) de 100 cm, obedecendo a tabela abaixo: BANDEIRA SIGNIFICADO FORMA DETALHAMENTO PADRÃO VERMELHO SOBRE AMARELO FAIXA PROTEGIDA POR GUARDA VIDAS RETANGULAR METADE SUPERIOR VERMELHO E INFERIOR AMARELO VERDE FAIXA SEGURA RETANGULAR FUNDO VERDE SIMBOLO AMARELO AMARELA ATENÇÃO RETANGULAR FUNDO AMARELO SIMBOLO VERMELHO VERMELHA PERIGO RETANGULAR FUNDO VERMELHO SIMBOLO AMARELO
6 BANDEIRA SIGNIFICADO FORMA DETALHAMENTO PADRÃO FUNDO VERMELHO SIMBOLO AMARELO DUPLA VERMELHA FECHADO PARA BANHO RETANGULAR FUNDO VERMELHO TEXTO FONTE ARIAL AMARELO FUNDO PRETO PRETA ENTRE POSTO RETANGULAR SIMBOLO E TEXTO FONTE ARIAL 250 AMARELO Art. 12. Nas bandeiras deverá ser aposto o brasão do guarda-vidas do Paraná, como forma de identificação das mesmas, conforme a figura abaixo, sendo que a sua dimensão deverá obedecer 30 cm de largura por 30 cm de altura, conforme exemplo: 30 cm 30 cm
7 Art. 13. A bandeira preta, indicativa de entre posto, deverá possuir os caracteres com o padrão ARIAL 250. Art. 14. A bandeira dupla vermelha possuirá no segmento inferior os caracteres com o padrão ARIAL 250. Art. 15. A bandeira dupla vermelha será empregada quando as condições de aquáticas ou climáticas não oferecerem segurança aos banhistas. Na situação de condição climática desfavorável (ex. chuvas torrenciais durante todo o turno de serviço, tempestade de raios e outros), os postos de guarda-vidas abrigados permanecerão ativos e nos demais postos de guarda-vidas, os guarda-vidas serão recolhidos para local abrigado, devendo ser mantido em tais postos e entre postos, ronda motorizada. Art. 16. Os usuários das praias e balneários devem receber estas informações através de folders ou similares, devendo o texto ser simples e objetivo. Art. 17. A sinalização não substitui o serviço dos guarda-vidas, devendo ser empregadas como ferramentas de seu trabalho. Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 005, de 01 de julho de Curitiba, PR, 09 de abril de Cel. QOBM Jorge Luiz Thais Martins Comandante Corpo de Bombeiros