Realizada audiência Crioula em Santo Antônio das Missões - Tribunal de Justiça - RS
18/09/2020 - 19:25 - Santo Antônio das Missões
Processo de usucapião foi julgado procedente na audiência Créditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
Entre os festejos da Semana Farroupilha, em Santo Antônio das Missões foi realizada na tarde de hoje, 18/9 a primeira Audiência Crioula na localidade. O julgamento ocorreu no Piquete Farrapos, que pertence à tradicional família do lendário "Nego Betão". A audiência gaudéria foi transmitida pela rede social, Facebook, através da página do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em parceria com a 3ª Região Tradicionalista. No local foram mantidas regras de distanciamento e protocolos de saúde.
No piquete, tomada de cenário tipicamente gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião de registro civil nº 122/11700000198, em tramitação na Vara Judicial da Comarca da Santo Antônio das Missões, tendo como autor, Francisco Adelgides Santos da Silva.
No primeiro ato, a magistrada convidou o patrão e a patroa do piquete dos Farrapos para acender a chama Crioula. Em seguida, todos cantaram o hino do Brasil e o Rio-grandense.
Juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez leu a decisão em versosCréditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões, Ana Lúcia Todeschini Martinez, deu início aos trabalhos às 16h saudando aos presentes, à família de "Nego Betão" - que cedeu o espaço para ocorrer a audiência – aos Advogados, servidores, presidente da OAB local, Prefeito Puranci Barcelos, e a todos os que colaboraram para a oficialização da solenidade. Em suas palavras, recordou a história das primeiras audiências crioulas realizadas pelo Poder Judiciário do RS:
"A primeira audiência Crioula foi realizada no ano de 2003, pelo Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, na cidade de Mussum/RS, que fica na região dos Lagos. A partir de então a audiência Crioula foi realizada todos os anos por juízes que possuem uma profunda admiração pelo tradicionalismo e pela cultura gaúcha. É uma forma de aproximar o Judiciário da população", disse a Juíza Ana Lúcia. Em sua manifestação, a magistrada fez uma breve reflexão sobre o ano de 2020 diante do cenário da pandemia. Também frisou a importância e o valor do Judiciário como elemento de transformação e a importância de sua aproximação com a sociedade. "E por isto a audiência Crioula de hoje, em Santo Antônio das Missões também tem um significado muito especial. De todo o Estado do Rio Grande do Sul, a única comarca que realizou este evento, é a nossa. É Santo Antônio das Missões. Então Santo Antônio das Missões está representando todo o Poder Judiciário gaúcho!", celebrou.
Agradecimento foi prestado aos familiares do fundador do Piquete, onde foi realizada a audiência crioulaCréditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
Dando seguimento à audiência, representando a OAB/RS, estava o Advogado das partes, Rildo Carvalho Lopes, leu em forma de versos as alegações finais. A sentença também foi proferida em versos (confira abaixo).
Cerca de 50 pessoas entre servidores, advogados, partes no processo, público em geral e representantes do piquete e do Município prestigiaram a solenidade.
Evento foi realizado ao ar-livre, com obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento socialCréditos: Divulgação/Comarca de Santo Antônio das Missões
A programação encerrou-se com homenagens da família de "Nego Betão" e muita música de artistas locais. A Juíza, Ana Lúcia Todeschini finalizou a sessão desejando saúde e sorte para os próximos anos.
Quis o patrão velho, que essa filha viesse ser juíza aqui nessa terra
Talvez, obedecendo São Francisco que pedia para levar paz, onde houvesse guerra
Mas nessa terra missioneira o padroeiro é aquele homem humilde, que não tinha medo de poderosos
Antônio deu nome ao município, lembrando por princípio, que merecemos dias gloriosos
Nesta semana Farroupilha, o Judiciário presta homenagem a esse povo trabalhador
O processo escolhido, meus caros amigos, não podia ser outro merecedor
Trata de decidir quem é dono de uma porção de terra em usucapião
Quando se passa o tempo, a posse se transforma em propriedade do chão
O casal que foi à Justiça é Francisco e Jasiela, que hoje moram em outro lugar
Mas não podemos desconsiderar que a família está aqui e que ambos podem voltar
Mais de 30 anos datam os documentos da posse do terreno e o recibo está assinado
E a certidão do Cartório de Registro de Imóveis afirmou que o terreno não está registrado
Também afirmo a todos que nenhum vizinho contestou a ação
E intimados União, Estado e Município, não foram contrários à usucapião
As testemunhas declararam que a posse perdurou no tempo e o Ministério Público optou pela não intervenção,
Dessa forma, companheiros, a esse juízo só restou declarar a procedência do pedido, por estar configurada a usucapião
Declaro os autores proprietários do terreno urbano com 1807,53 metros quadrados
Na Rua Marcelino Meireles neste município de Santo Antônio das Missões está localizado. A cobrança de custas está suspensa pela Justiça Gratuita concedida
Sem condenação de honorários advocatícios, pela ausência de pretensão resistida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado
A matrícula do imóvel será aberta e após, o processo arquivado.
O Judiciário, representado por esta magistrada e pelos servidores
Presta sua homenagem nesse dia a esta terra de bravos vencedores.
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