MATERIAL DIDÁTICO & TAREFAS DE CASA (PMA) - TURMA 7NA | Profa. FERNANDA RESENDE
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Profa. Fernanda Resende 10:25:00 Edit
Atenção alunos que estão estudando para a FINAL, o post de hoje é especial para vocês! Leiam os resumos de todos os recursos que postamos no Blog e também no Clube Nabuco e busquem responder às questões a seguir, como preparação para a avaliação.
Quais são os principais modelos de MEDIAÇÃO?
QUANTO AOS ÁRBITROS, EXPLIQUE:
PS: Eu não vou postar as respostas! Este é um orientador para o SEU estudo. É para vocês pesquisarem e com isso estudarem. BOM ESTUDO!
Após a leitura, responda em manuscrito às perguntas abaixo para entregar na próxima aula (11/11/2014). Lembre-se que sua resposta deve conter como fundamento DOUTRINA, LEI ou JURISPRUDÊNCIA.
1) Sabe-se que a arbitragem só é possível em razão de direitos patrimoniais disponíveis. Explique estes limites.
2)Explique a obrigatoriedade da arbitragem, ou seja, pactuada a convenção de arbitragem, esta é inafastável?
3) QUANTO AOS ÁRBITROS, EXPLIQUE: Qual o principal requisito para que uma pessoa possa ser árbitro? Quem está impedido de ser árbitro? Explique, inclusive, como se dá a substituição do árbitro impossibilitado, impedido ou que nega a escolha.
Para fixar nosso conhecimento a respeito dos conceitos de CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM, a tarefa de casa dessa semana consiste na leitura do texto elaborado pelo SENASP, com apoio do Ministério da Justiça, que traça as diferenças básicas entre esses três procedimentos de resolução de disputas.
Ao final do texto há um questionário que você deve transcrever e me entregar em MANUSCRITO em nossa próxima aula de 21/10/2014.
Clique aqui para baixar o texto e o questionário!
Nesta semana vamos começar a nossa II Unidade com o tema MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. Para fomentar a discussão em nossa próxima aula (14/10/2014), segue abaixo a sua tarefa de casa:
Cada aluno listado abaixo deverá acessar a página JUSTIÇA ABERTA, disponível no site do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, acessar e imprimir as estatísticas das varas cíveis, de família e da infância do Poder Judiciário de Pernambuco listadas abaixo, referente ao período de janeiro a setembro/2014 e trazer para sala na próxima aula!
VARA A SER PESQUISADA NO CNJ
1 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
2 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
3 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
4 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
5 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
6 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
7 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
8 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
9 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
10 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
11 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
12 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
13 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
14 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
15 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
16 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
17 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
18 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
19 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
20 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
21 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
22 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
23 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
24 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
25 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
26 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
27 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
28 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
29 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
30 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
31 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
32 VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
1ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
MARILIA NATHALIA
2ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
3ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
4ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
5ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
6ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
7ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
8ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
9ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
10ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
11ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
12ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE
3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE
Gostaria de dar os PARABÉNS a todos os que se esforçaram durante nossa primeira unidade e conseguiram tirar uma boa nota na 1ª Avaliação. Sei, porém, que apesar da frequência, participação e estudo, alguns não alcançaram a nota que desejavam. Então, como recuperar isso?
É fácil, nesta segunda unidade teremos várias oportunidades para você garantir uma EXCELENTE nota:
1ª) Conforme conversamos no primeiro dia de aula, iremos realizar uma VISITA TÉCNICA à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM DO FÓRUM DO RECIFE, em 16/10/2014, às 10h30.
Trata-se de uma visita supervisionada à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE, onde os alunos terão oportunidade de conhecer as salas, a secretaria e o funcionamento real da CENTRAL, sob a orientação da Chefe de Secretaria da Turma da Manhã a Sra, Cleide Farias.
Lembro que a vestimenta é formal. Até lá!
2ª) Também no primeiro dia de aula foi informado a todos sobre a necessidade de assistirem a pelo menos 05 (cinco) audiências/sessões de mediação/conciliação perante a CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE.
Basta você escolher um turno, manhã ou tarde, e assistir às sessões de quaisquer uma das turmas da CENTRAL. Para cada sessão que você assistir, deverá preencher 01 (um) relatório.
Então, que tal aproveitar o feriado do dia dos professores e assistir às cinco sessões que você precisa para garantir metade da PROVA. APROVEITE!!!
3ª) Por fim, lembro a todos que diariamente em nossas aulas são passadas tarefas de casa.
Assim, todos que frequentam as aulas e capricham na resposta de suas tarefas, além de aumentarem suas chances de fazer uma boa avaliação, aumentam seus pontos no conceito da Professora, o que sem dúvida será levado em consideração caso você precise de algum décimo após a realização da prova final. Portanto, lembrem-se de sempre consultar o nosso blog e fazer sua tarefinha antes de vir para aula.
Para auxiliá-los em seu estudo para a nossa prova da I Unidade, seguem abaixo os links para você acessar todo o material didático utilizado em sala de aula, além dos resumos sobre a matéria (Conflitos, Negociação e Conciliação).
Leiam, assistam aos vídeos e refaçam as tarefas de casa.
Texto sobre CONFLITO;
Slides sobre CONFLITO;
Texto sobre NEGOCIAÇÃO;
Texto sobre CONCILIAÇÃO;
Livro: ACESSO À JUSTIÇA, de Mauro Cappelletti;
VÍDEO 6: Técnica do RAPPORT - CONCILIAÇÃO.
VÍDEO 7: Princípios da Escola de Havard.
Conforme conversamos em sala, iremos estudar em nossa próxima aula diversas técnicas da NEGOCIAÇÃO.
Assim, para fomentar a discussão, segue o link para você fazer o download do texto de autoria de Denise Lila Lisboa Gil que trata sobre NEGOCIAÇÃO.Clique aqui!
A leitura do referido texto é obrigatória e irá despertar uma reflexão sobre o conceito de negociação, suas etapas, estratégias e os erros mais comuns cometidos durante este procedimento.
A sua tarefa é trazer na próxima aula (02/09/2014) um link para um vídeo disponível na internet onde você consiga visualizar pelo menos 4 (quatro) estratégias e táticas negociais enumeradas pela autora do texto. Você precisará comentar o vídeo que você escolheu.
Para facilitar o estudo do tema sobre CONFLITO e RESTAURAÇÃO DA PAZ SOCIAL, estou disponibilizando para download o SLIDES utilizados em nossa primeira aula. Clique aqui!
Informo ainda que foi deixado hoje (12/08/2014) na xerox da Faculdade, bem como no Clube Nabuco e no nosso BLOG, um texto sobre CONFLITO (clique), elaborado a partir do Curso de Mediação e Resolução de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido pelas instituições ISA-ADRS e MEDIARE, no âmbito do projeto executado pela SENASP (Ministério da Justiça).
A leitura do referido texto irá despertar uma reflexão sobre o conceito de conflito e nos auxiliar a compreender os pontos principais da resolução não-violenta dos conflitos.
Por esta razão é que a leitura é obrigatória a todos os alunos da turma e será cobrada na próxima aula (27/08/2014) via CHAMADA ORAL.
Queridos alunos da turma 7NA da FACULDADE JOAQUIM NABUCO, sejam BEM-VINDOS ao segundo semestre de 2014!
Conforme conversado em sala de aula, segue abaixo o PLANO DE ENSINO da nossa disciplina de PSICOLOGIA JURÍDICA, MEDICAÇÃO E ARBITRAGEM, para que vocês possam se antecipar aos temas que serão debatidos em sala de aula e desta forma trocarmos o máximo de experiências sobre a matéria.
Para os viciados em tecnologia de plantão, aviso que TODO O NOSSO MATERIAL DIDÁTICO já está disponível no meu aplicativo para Android.
Acesse o Play Store do seu celular e procure: Professora Fernanda Resende, ou simplesmente faça o download através do link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.conduit.app_098b8a39148f4df0a0cbb3b5b6b2041c.app
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – 76h/a
(www.profafernandaresende.blogspot.com.br)
E-mail do professor: professorafernandaresende@gmail.com
Definição, origem e desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil; Relação entre Psicologia e Direito. Responsabilização e reparação; Temas específicos de Psicologia nos tribunais. Atuação do psicólogo nas diversas varas. Conflito. Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Negociação. Conciliação. Mediação. Arbitragem. Mudança de paradigma. Princípios da Mediação. Atitudes do Mediador. Aplicabilidade da mediação. Habilidades na comunicação. Técnicas de entrevista. Técnicas utilizadas em mediação: comunicação e negociação. Técnicas de negociação. Estratégias utilizadas em negociação. Processo de Mediação. A Mediação Familiar.
- Compreensão dos Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e das Perspectivas Reais de aplicação destes como ampliação do Acesso à Justiça.
- Capacidade para identificar e diferenciar os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.
- Capacidade para se expressar de forma escrita e oral acerca da matéria sob exame.
- Interpretar soluções identificadas para os problemas constatados em cada tipo de procedimento.
1. CONFLITO DE INTERESSES: origem, elementos, fatos e percepções, estratégias.
2. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
a. Negociação.
c. Mediação.
a. Conceito. O papel do advogado em relação ao "mercado" da prestação de serviços jurídicos.
b. O papel da competição e da cooperação nos processos privados de resolução de conflitos.
c. Técnicas básicas de negociação: Como chegar ao sim. A barganha de posições.
d. A separação das pessoas de seus problemas. Aspectos psicológicos de negociações. Percepção seletiva. Reação desvalorizadora. Aversão a perdas.
e. Erros comuns em negociações: Escalada irracional de compromissos, Presunção de que não se pode agregar valor à negociação, Ancoragem, indisponibilização de informações básicas, agressividade excessiva. Custos perdidos.
f. O papel da credibilidade em negociações.
g. Análise de decisões. Ganhos mútuos. O significado de "sucesso" em processos de RAD.
h. O papel da confiança e do risco em processos de RAD.
a. Estratégias de conciliação.
b. O que é conciliação.
c. Vantagens da conciliação.
d. Perfil do conciliador.
e. Previsões Legais.
f. Análise Prática da Sessão de Conciliação.
5. MEDIAÇÃO.
a. Mudança de paradigma.
b. Princípios da Mediação.
c. Atitudes do Mediador.
d. Aplicabilidade de Mediação.
e. O Procedimento de Medição.
f. A Mediação Familiar.
g. Análise Prática da Sessão de Mediação.
6. ARBITRAGEM. Conceito. Natureza Jurídica. Princípio da autonomia de vontade. Bons costumes. Ordem pública. Direito patrimonial disponível. Princípios gerais de direito.
7. Convenção de arbitragem. Efeitos. Compromisso arbitral. Cláusula compromissória. Autonomia. Contratos de adesão. Elementos essenciais do compromisso arbitral.
8. Dos árbitros. Árbitro, arbitrador e compositor amigável. Capacidade. O processo de escolha. Impedimentos e suspeição. Recusa. Árbitro substituto. Juiz de fato e de direito Responsabilidade Civil e Criminal. Jurisdicionalidade da arbitragem.
9. Do procedimento arbitral. Instituição. Preclusão. Incompetência. Escolha do procedimento arbitral. Princípios do processo arbitral. Conciliação. Poderes instrutórios do árbitro. Medidas cautelares. Medidas cautelares. Revelia.
10. Da sentença arbitral. Sentença arbitral e Laudo arbitral. Prazo. Questão prejudicial. Requisitos essenciais. O cumprimento da sentença arbitral. Embargos de declaração. Efeitos da sentença arbitral.
11. Nulidades e anulabilidade. Intempestividade. Competência. Capacidade. Ausência de requisitos obrigatórios da sentença arbitral. Sentenças proferidas fora dos limites da convenção de arbitragem.
12. Anulação parcial do laudo. Procedimento. O direito de propor demanda anulatória. Embargos do devedor.
13. Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Sentença arbitral nacional e estrangeira. A competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ordem pública nacional. Procedimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
- Serão utilizados como materiais de apoio ao processo ensino-aprendizagem: vídeos, textos, data-show, jornais e revistas a fim de proporcionar ao aluno a discussão e aplicação dos institutos do direito processual estudados em sala de aula;
- Visitas técnicas a Juizados, Câmaras e Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça de PE. - Utilização diária dos diplomas normativos pertinentes, em especial, o Código de Processo Civil e o Código Civil.
- Consulta regular ao blog: http://www.profafernandaresende.blogspot.com.br dedicado ao estudo da PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL, onde são postados resumos, artigos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, bem como exercícios para fixação dos temas relacionados às disciplinas lecionadas pela Profa. Fernanda Resende. O blog também é ferramenta de comunicação com os alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia sugerida para estudo, datas de avaliações e avisos em geral.
Visitas Técnicas: Haverá uma visita com a turma à Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem localizada no Fórum do Recife durante a I Unidade, cada aluno participante será pontuado em até um ponto pelos professores das disciplinas de Psicologia Jurídica, Mediação e Arbitragem e Prática Forense Cível, após a apresentação de relatório.
- Pela participação oral em sala, via trabalhos de equipe e visitas técnicas;
- Por participar como ouvinte, obrigatoriamente, em pelo menos 05 sessões de conciliação/mediação na CMA do Recife;
- Interpretação do texto paradidático: Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti;
MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni; FIORELLI, Jose Osmir. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2010.
MORAIS, José L. B. Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCAVONE, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem. São Paulo: RT, 2010.
SODRÉ, Antonio. Curso de Direito Arbitral. [São Paulo]: J. H. Mizuno, 2008.
MARTINELLI, Dante P. & ALMEIDA, Ana Paula. Negociação: Como transformar confronto em cooperação. São Paulo: Atlas, 1997.
URY, William L. Supere o não: Negociando com pessoas difíceis. 3. ed. São Paulo: Best Seller, 2008.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2006.
BIGONATTI, Sérgio Paulo. Temas de psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.