ReP USP - Detalhe do registro: Acesso a medicamentos no setor público: o desafio da equidade no SUS
Abstract: Apresentação/introdução: Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até os dias atuais, políticas e programas para a provisão de medicamentos pelo setor público e mudanças na economia têm ampliado o acesso da população a medicamentos essenciais no Brasil. Porém, permanecem desigualdades nesse acesso, principalmente em cidades com grande desigualdade econômica e social. Objetivos: O estudo visou analisar o acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde na cidade de São Paulo e analisar desigualdades nesse acesso em 2003 e em 2008. Metodologia: Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de saúde ISA-Capital, realizados na cidade de São Paulo em 2003 e em 2008. Foram estudadas as características sociodemográficas e socioeconômicas da população de São Paulo e o acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde na cidade. Foi feita Regressão Logística para analisar os fatores associados ao acesso a medicamentos. A análise das desigualdades no acesso a medicamentos em 2003 e 2008 foi feita a partir da Curva de Lorenz e Índice de Concentração. Resultados: O acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde foi 89,55% em 2003 e 92,99% em 2008 e não houve mudança significativa da proporção do acesso no período. O acesso a medicamentos pelo setor público aumentou de 26,40% em 2003 para 48,55% em 2008 e houve diminuição do índice de concentração de -0,63 em 2003 para -0,52 em 2008, o que indica diminuição da desigualdade pro-pobre no período estudado. Os achados apontam para a expansão da clientela do SUS na cobertura de medicamentos, com a entrada da população com maior poder aquisitivo no setor público; além da migração da população com menor renda para o setor privado.Conclusões/Considerações: O acesso a medicamentos foi alto em 2003 e em 2008, com aumento significativo do acesso pelo setor público. Fatores como a implementação de programas e políticas para a provisão de medicamentos, mudanças na distribuição de renda e a judicialização podem explicar os achados do estudo. Entretanto, a cobertura universal para gastos com medicamentos essenciais e a equidade no acesso a medicamentos pelo setor público ainda são desafios para o SUS