Em ano eleitoral, governo anuncia o fim da emergência sanitária por Covid-19 no Brasil
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Coincidência? Eu acho que não.
O governo federal anunciou na noite de domingo (17) que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública por causa da Covid.
O anúncio, que contraria recomendações de especialistas, foi feito a menos de seis meses da eleição.
O comunicado foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante pronunciamento em rede nacional. Ele afirmou que a decisão foi tomada por causa da melhora da situação epidemiológica, do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS.
"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", declarou o ministro da Saúde.
O ministro disse, no entanto, que a medida não "significa o fim da Covid-19".
"Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros", afirmou.
Nas últimas 24h, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19, chegando a 662.011 desde o início da pandemia, de acordo com o Consórcio dos Veículos de Imprensa. Foram 2.243. novos casos registrados no mesmo período, totalizando 30.248.082 casos.
A decisão do governo brasileiro contraria as orientações da Organização Mundial da Saúde, que ainda não reavaliou a situação da pandemia e não tem um prazo para isso.
A portaria do governo que regula o estado de emergência foi publicada em fevereiro de 2020, na esteira de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A emergência sanitária permite que o governo federal, Estados e municípios tomem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras, compra de materiais hospitalares por órgãos públicos com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa, como é o caso da CoronaVac.
Queiroga afirmou ainda que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando a decisão.
Nas redes sociais, especialistas criticaram a medida. O biólogo e divulgador científico Atila Iamarino citou a eleição de outubro como um dos motivos para a decisão do governo federal.
A epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin de Vacinas, disse que a fala do ministro é "vazia e cheia de engano", já que o governo federal nunca agiu como se a covid fosse uma emergência.
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