Energia e Óleo & Gás - Leal Cotrim Jansen Advogados
O LEAL COTRIM TEM TRADIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIA E ÓLEO & GAS E EXPERTISE PARA ASSESSORAR SEUS CLIENTES NESSE MERCADO DINÂMICO.
No setor elétrico, atuamos em projetos de geração de energia de fontes solar, eólica, hidráulica, fóssil e nuclear, bem como nos segmentos de transmissão e distribuição. A nossa expertise das diversas áreas do Direito diretamente relacionadas a projetos nesse setor da atividade econômica ― Direito Público, Contratos, Societário e Tributário ― nos qualifica para a prestação de serviços jurídicos sob medida para os nossos clientes na formação de joint-ventures para a participação em leilões de energia, na elaboração e negociação de contratos de fornecimento de combustíveis, de compra e venda de energia, de construção de usinas, de operação e manutenção e de outros serviços de longo prazo, bem como o trato com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
No setor de Óleo e Gás, nossos advogados são especialistas em negócios jurídicos relativos aos setores de upstream, midstream e downstream. Atuamos em projetos relativos à exploração, produção e refino de petróleo e derivados, lançamento de dutos, distribuição, transporte e fornecimento de gás, sempre buscando oferecer a nossos clientes conhecimentos técnicos combinados de diversas áreas do Direito para alcançar soluções criativas em todos os tipos de operações da indústria.
Prestando serviços a estaleiros, operadores de plataformas e embarcações, fornecedores de bens e serviços e transportadores de gás, atuamos desde a modelagem, estruturação e financiamento de projetos, passando pela negociação de contratos de construção e afretamento de plataformas e embarcações, de serviços de instalação de dutos, de operação de sondas, de fornecimento de insumos, equipamentos e serviços, e até a compra e venda e transporte de gás.
A atuação integrada do nosso time de Energia e Óleo & Gás com nossos tributaristas propicia, também, a nossa participação ativa na elaboração do planejamento tributário de seus clientes que atuam nesses setores, inclusive no que diz respeito à fruição dos benefícios fiscais aplicáveis, tais como os decorrentes dos regimes de entreposto aduaneiro, drawback, REPETRO e REIDI.