Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para 'revogaço' | Portal de Serviços do Inmetro
Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para 'revogaço'
Publicado: 02/05/2019 | 11:32
Última modificação: 03/05/2019 | 11:07
No cargo desde o início do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado prepara um "revogaço" que pretende simplificar até o fim de 2021 o emaranhado atual de 300 regulamentos vigentes relacionados à qualidade, à segurança e ao desempenho dos produtos comercializados no Brasil.
A revisão do "estoque regulatório" será iniciada até o fim do ano, a partir da desburocratização dos processos de registro e anuência (autorização) de produtos, informa a presidente da autarquia ligada ao Ministério da Economia. "É como se fosse um 'revogaço' mas com muito cuidado", se apressa em explicar Angela. "Hoje, do escopo de tudo que o Inmetropoderia regular, só regulamos 10%", acrescenta ela.
Só no segmento de produtos infantis, são mais de 299 mil marcas certificadas pela Inmetro. Enquanto no Brasil itens como brinquedos, artigos de festa e berços contam com regulamentos específicos, na União Europeia todos fazem parte da categoria "produtos infantis".
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Inmetro estima que o volume de vendas de produtos que estavam dentro do seu escopo regulatório foi de R$ 460 bilhões em 2015. Os cerca de 300 regulamentos existentes no Brasil cobrem um universo de aproximadamente 647 tipos de produtos - pouco mais de uma regra para cada duas categorias.
A ideia por detrás da desburocratização é ter menos controle prévio sobre os produtos mas uma vigilância posterior mais rigorosa. "Não podemos confundir regulação mais flexível com bagunça, anarquia", frisa a presidente da autarquia.
O registro no Inmetro de um produto fabricado ou importado no país consome pelo menos seis meses, mas pode demorar até dois anos. É muito tempo - compara Angela Furtado - quando se toma como exemplo um produto com ciclo médio de vida de três anos.
"A desburocratização e a desregulamentação precisam ter algum ganho para o consumidor final e para o setor produtivo", afirma a presidente.