Licenças ambientais: agilidade assegura R$ 12 bilhões de investimento em Santa Catarina - Notisul
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Licenças ambientais: agilidade assegura R$ 12 bilhões de investimento em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) encerra 2021 com 21.139 processos protocolados e 22.434 finalizados, o que representa uma taxa de conclusão de 106,13%.
Até dezembro de 2021, os empreendimentos de maior porte licenciados pelo IMA já superaram mais de R$ 12 bilhões em investimentos em Santa Catarina.
A expectativa é que estes novos negócios projetos no Estado, abram pelo menos 15 mil novas vagas de emprego em diversos setores.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu 7.793 licenças ambientais de janeiro a dezembro deste ano.
Dos processos concluídos, 3.163 foram licenças de operação (incluindo renovações); 880 licenças de instalação; 513 licenças prévias; 458 licenças prévias com dispensa de licença de instalação e 2.779 licenças por compromisso (incluindo as renovações automáticas). Outros 534 processos foram arquivados e/ou indeferidos.
Em 2021, o IMA lançou a Autorização Ambiental Autodeclaratória (LAC) para as atividades de fauna silvestre. Assim, além da Avicultura, do segmento de Transporte de Produtos Perigosos e de Antenas de Telecomunicações, esta atividade tornou-se a quarta atividade beneficiada pela LAC, modalidade automática e online.
Por meio do programa do Estado SC Mais Confiança, o IMA também ampliou a renovação autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO) para setor da suinocultura, chegando à sétima atividade beneficiada pela modalidade de licenciamento automática e online.
Com isso, a meta é atingir 40% da demanda de licenciamento ambiental com modalidades autodeclaratórias. O IMA tem cinco modalidades contempladas pela Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e duas para a renovação autodeclaratória.
O IMA realiza operações preventivas, em conjunto com outros órgãos, com o objetivo de fiscalizar o transporte de produtos perigosos no estado.
Neste ano, foram 50 operações que resultaram na abordagem de 2.116 veículos. Deste total, 1.492 transportavam produtos perigosos e 56 foram notificados/autuados por irregularidades ambientais.
Foto: Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina
Somente neste ano, as ações do programa somaram o recolhimento de mais de 700 quilos de pilhas; mais de 5.000 quilos de eletroeletrônicos; 45 mil embalagens de agrotóxicos; quase 12 mil unidades de lâmpadas e cerca de 6 mil pneus. No total, foram coletados mais de 100 mil itens da Logística Reversa.
O Programa ainda participa, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, de uma ação de recolhimento de pneus em combate ao mosquito Aedes aegypti. Até agora foram mais de quatro mil pneus recolhidos.
O Centro de Triagem de Animais Silvestres recebeu 2.485 animais neste ano. Foram 1.797 aves; 508 mamíferos; 180 répteis e um invertebrado. Atualmente, após solturas, transferências e repatriações, 381 animais estão em tratamento no Centro.