A AGU alega que o Ministério da Saúde autorizou no início de março a manutenção de leitos de UTI em todas as regiões do País, "''inclusive no Estado de São Paulo", seguindo os critérios de proporcionalidade. "Destaca-se ainda que o Ministério da Saúde segue analisando initerruptamente solicitações de autorizações de leitos de UTI provenientes de Estados, Distrito Federal e Municípios", anotou.