Meu nome é Cristiane Dupret, presido o IDPB e atuo na área consultiva da Advocacia Criminal. Essa é uma das dúvidas mais recorrentes que recebo, quase todos os dias.
Esse é um daqueles assuntos práticos que geralmente a faculdade não nos ensina. Então eu trouxe aqui algumas dicas de suma importância. Se você já é aluno do nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal, lembre-se que lá na sua área de aluno, há um módulo inteiro com esse assunto.
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Dicas Práticas para Acompanhar o Cliente na Delegacia
Embora essa seja uma atividade corriqueira e muitas vezes diária na Advocacia Criminal, todo advogado começa um dia e para o advogado iniciante, a falta de prática na advocacia criminal pode ser um grande desafio.
O que fazer antes de se dirigir para a delegacia e encontrar o cliente?
É muito comum, principalmente para advogados que anunciem o site do escritório, serem contactados por familiares ou pelo próprio cliente para acompanhamento na delegacia, seja para prestar um depoimento, seja em uma situação de flagrante.
O primeiro cuidado é de esclarecer para quem fez contato como o advogado trabalha. Lembre-se que você investirá tempo e trabalho. Não é adequado se dirigir para a delegacia sem esclarecer o custo que isso terá para o cliente e qual será a forma de pagamento. Os casos mais comuns de inadimplência ocorrem justamente em hipóteses de flagrante. Sendo assim ao se dirigir para a delegacia, você já deve levar o contrato de honorários e uma procuração em branco. Em alguns casos, algum familiar ou amigo pode ser o responsável pelo pagamento dos honorários. Se você nunca fez essa atuação antes, consulte a tabela da OAB da sua região, mas cobre pela diligência.
Antes de se dirigir ao local, também é importante ficar por dentro da situação, do crime eventualmente cometido e da forma como ocorreu eventual prisão, assim você já sabe até mesmo se houve alguma ilegalidade.
Caso vá acompanhar um cliente que foi intimado para prestar depoimento, é importante conferir se há algum mandado de prisão. Para isso, consulte o aplicativo SINESP Cidadão e o site do Conselho nacional de Justiça. No entanto, caso não encontre nada, você não pode garantir ao seu cliente que nada vai acontecer, pode ser que ainda não conste a expedição do mandado, mas ele tenha sido expedido.
Se precisar de mais um tempo, ligue para a delegacia, fale com o agente responsável pelo procedimento e tente reagendar, deixando registrado de alguma forma. É muito comum o agendamento. Você também pode tentar obter algumas informações.
Nestes casos de reagendamento ou quando há tempo até a data marcada, o ideal é que o advogado compareça sozinho, munido da procuração e de uma petição de vista dos autos do inquérito. Neste caso, será possível se inteirar dos detalhes do fato e do eventual envolvimento do cliente.
Se a hipótese for de flagrante, requeira a entrevista com o seu cliente em local reservado. pergunte como foram as condições de sua prisão, se ele já fez exame no IML, se já foi ouvido pela autoridade policial, enfim, faça as perguntas necessárias para estar ciente de todos os detalhes importantes, de maneira rápida e precisa. Durante a entrevista, além de conhecer os detalhes da prisão, pergunte se o seu cliente trabalha, se possui endereço fixo, se tem filhos, se já houve algum ilícito anterior. O conhecimento desses fatos será muito importante em momento posterior e já na audiência de custória, para lastrear eventual pedido de liberdade provisória.
Avalie se houve alguma ilegalidade na prisão, o que possibilitará o pedido de relaxamento. Caso contrário, avalie os argumentos para um pedido de liberdade provisória. Esses requerimentos serão feitos, via de regra, na audiência de custódia.
Sempre acompanhe o interrogatório e leia antes do seu cliente assinar. Leia também os depoimentos de condutores, testemunhas e vitima. Antes do interrogatório, avalie junto com seu cliente a melhor estratégia a ser adotada: Negar? Confessar? Manter o silêncio? De qualquer forma, não há porque entrar em muitos detalhes se a estratégia for de confessar.
Agora é seguir em frente e lembre-se: A diligência pode demorar bastante! Então leve o seu carregador de celular, água e prepare-se para esperar, combinado?
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