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Vereadores pedem afastamento da prefeita de Chapadinha
28/10/2013 14h24
Os vereadores Eduardo Sá (PRTB), Eduardo Braga (PT) e Missicley Araújo (PR) decidiram ingressar na justiça e oferecer denúncia contra a Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB) por improbidade, fraude em licitações e enriquecimento ilícito para entre outras coisas de beneficiar de uma firma de fachada para lucrar com o serviço de coleta de lixo.
O documento com mais de 20 páginas de com dezenas de provas materiais anexas, pede abertura de inquérito para aprofundar as investigações e o afastamento imediato da prefeita. A representação assinada pelo advogado Diego Lira trata da aquisição de caminhão por empresa da própria prefeita após o resultado das eleições e posterior transferência para a empresa ABI NAABE que a denúncia demonstra ser firma de fachada.
A denúncia relembra que a empresa que faz a coleta de lixo pertenceria oficialmente a José Sandro Calaça Pontes, que a mesma era um armarinho, tinha capital social de 20 mil reais, teria como dono de fachada um ex-candidato a vereador da coligação de Belezinha e passou a ter capital de 250 mil reais e a trabalhar com lixo e quase todo tipo de serviço possível que uma prefeitura possa precisar. A denúncia questiona ainda aquisição do caminhão por empresa da prefeita: "curiosamente, Ilustre Promotor, o veículo em comento anteriormente pertencia a MENESES E PONTES LTDA., empresa que na região é mais conhecida como JÚNIOR CONSTRUÇÕES, amplamente sendo reconhecida por todos os habitantes como de propriedade da Sra. Prefeita Ducilene "Belezinha".
O documento também menciona tentativa de Belezinha de escapar das implicações jurídicas das irregularidades saindo da sociedade da Junior Construções, colocando em sua filha no lugar. A representação dos vereadores é minuciosa, documentada e chega a estabelecer cronologia que vai de 2001 com criação da firma Junior Construções até 20 de março de 2013 com a transferência do caminhão à empresa de Sandro Calaça.
Os parlamentares encerram a denúncia pedindo abertura de ação civil pública por improbidade e o afastamento imediato da prefeita Belezinha do cargo. "Ante os argumentos acima apresentados, requer ao Ministério Público: Que seja recebida a presente REPRESENTAÇÃO a fim de que sejam apurados os fatos apontados, com a recomendação de que seja a Prefeita temporariamente afastada, no sentido de que não interfira nas investigações; e, que após a verificação da existência de improbidade seja deflagrada a competente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Prefeita Municipal Maria Ducilene Pontes Cordeiro, vulgo "Belezinha", na forma da legislação vigente e, no que couber, o inquérito penal, com o seu devido afastamento liminar a fim de que os fatos sejam devidamente apurados", finaliza a representação.