A retomada do programa de Autonomia Financeira é uma das novidades desse ano da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP).
A proposta estabelece a descentralização dos contratos e licitações realizados na capital, orçados em até R$ 150 mil, e dá autonomia para que direções escolares, com o apoio das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (CROPs) e de Educação (CREs), assumam esse compromisso, por meio de uma Comissão de Licitações.
“O nosso objetivo é agilizar os serviços e padronizá-los”, afirma o gestor da SOP, Luiz Carlos Busato (PTB-RS).
No primeiro momento, 178 processos contemplados nesta nova concepção.
A ação será reafirmada junto aos coordenadores das CROPs e CREs, nesta quinta-feira (19), das 09 às 12h, e das 14h às 17h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
Conforme a iniciativa, os diretores das instituições terão a liberdade para conduzir o processo de contratação de projetos, licitação e do pagamento da empreiteira, conforme as diretrizes estabelecidas pelas pastas.
As CROPs serão responsáveis por todo o suporte técnico, além disso terão de acompanhar e fiscalizar as obras.
Já às CREs cabe a elaboração do contrato e das atas.
Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações do Diretório PTB-RSFoto: Divulgação
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