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Saiba como votaram os deputados na derrubada do veto à desoneração
Só Novo fica todo contra derrubada
84% dos deputados derrubaram veto
Senado deve tomar decisão semelhante
Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado Sérgio Lima/Poder360 - 30.jul.2017
Caio Spechoto e Mateus Maia
04.nov.2020 (quarta-feira) - 15h37
atualizado: 04.nov.2020 (quarta-feira) - 19h26
O único partido que ficou majoritariamente contra a prorrogação por 1 ano da desoneração da folha para 17 setores da economia foi o Novo. A legenda tem apenas 8 deputados.
Os deputados votaram nesta 4ª feira (4.nov.2020) em sessão do Congresso Nacional o veto do governo à prorrogação do benefício. Foram 430 a 33 pela derrubada, além de uma abstenção.
Falta análise do Senado. A tendência é que os senadores tenham o mesmo entendimento.
O Congresso decidiu estender de 2020 para 2021 a desoneração da folha de pagamentos, política que custou R$ 9,8 bilhões ao governo em 2019, na votação da medida provisória que permitiu a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia.
Jair Bolsonaro vetou. O Executivo pode vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso precisa do voto de mais da metade dos deputados e dos senadores. O processo costuma causar atritos entre os 2 Poderes.
Nesse caso, o governo cedeu ao perceber que a pressão contra o veto era grande demais. Desde julho o Planalto tentava ganhar tempo, evitando a votação. Na 3ª feira (3.nov), em reunião com líderes de bancadas do Congresso, o governo desistiu de defender a manutenção do veto e abriu caminho para a sessão ser realizada.
O partido que deu mais votos totais contra a derrubada do veto foi o PSL. Foram 15, ou 28,3% da bancada. Leia como votou cada sigla:
A tabela disponível neste link tem o voto individual de cada deputado. Os que não compareceram não constam da lista.
A desoneração
A política de desonerações foi criada no governo de Dilma Rousseff. A ideia era favorecer a criação de empregos. A eficácia da medida é questionada. Ela vem sendo esvaziada ao longo dos últimos anos.
As empresas beneficiadas pela desoneração podem escolher pagar 1 percentual que varia de 1% a 4,5% de sua receita bruta como contribuição previdenciária, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de salários. Com isso, podem diminuir a carga tributária.
A benesse tem fim marcado para o último dia de 2020, se não for prorrogada até 2021. Os infográficos a seguir mostram quais são os 17 setores beneficiados atualmente pela desoneração e os valores renunciados pelo governo ao longo dos anos:
enviar e-mail para Caio Spechoto @caiospechoto
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