Coronel do Ibama é demitido após prometer parar queima de máquinas em garimpos
O chefe do Ibama foi afastado por ter feito a declaração sem respaldo do governo federal
Evandro Santos em discurso em Altamira
A exoneração, segundo a Folha de S. Paulo, é assinada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e será publicada na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.
O servidor público foi afastado por ter feito a declaração sem respaldo do governo federal.
Riscos a servidores
Desde o dia 27, o órgão ambiental embargou ali quase 20 mil hectares e destruiu de infratores ambientais, principalmente na Terra Indígena Ituna/Itatá.
Nesta terça-feira (10), a coordenação-geral de fiscalização ambiental enviou ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do próprio órgão para alertar que a manifestação "acirrou os ânimos e elevou os riscos aos agentes na região de Altamira, repercutindo diretamente nas ações em andamento na região, realizadas em conjunto com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e outras instituições desde o dia 27 de agosto".
Citando uma instrução normativa de 2018, a coordenação explicou que cabe ao setor "anuir sobre a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental no âmbito das ações de fiscalização ambiental, o que reafirma a postura equivocada do superintendente ao explanar que o mesmo atuará para cessar a medida no estado, pois não tem competência legal para tanto".
A coordenação do Ibama também informou, no ofício, que a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais é embasada em decreto de 2008 , sendo usada apenas quando "a medida for necessária para evitar o seu uso [dos maquinários] e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda foram inviáveis em face das circunstâncias; ou quando possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização".
"A retirada dos bens utilizados na infração ambiental ou produtos dela, incluindo a destruição e a inutilização, se apresenta como uma das medidas de maior efetividade com repercussão e dissuasão imediata", diz o ofício.
Salles tem apostado em PMs distantes da área ambiental ou da realidade amazônica para ocupar cargos-chave. É o caso do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o major da PM de São Paulo Olivaldi Azevedo.
Em fevereiro, ele visitou, ao lado de Salles, um plantio de soja ilegal em uma área embargada pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT).
Outro PM paulista, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, comanda o ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais.