Blog - notícias sobre câmara de arbitragem, mediação e conciliação - Página 3 de 29
Valor Econônico As disputas arbitrais envolveram valores recordes no último ano. Foram cerca de R$ 24 bilhões nas seis principais câmaras do país – mais que o dobro de 2015, quando os números bateram em R$ 10,7 bilhões. Uma das justificativas para tamanho aumento é que os novos casos referiram-se especialmente a conflitos em contratos […]
16 maio, 2017 Nenhum Comentário
27 abr, 2017 Nenhum Comentário
Por Felipe Moraes As últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se litigar no Brasil. Assim como em outros países, o legislador brasileiro optou por um novo modelo que cria incentivos econômicos para que as […]
Por Cesar Pereira A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria firmados nos termos da Lei 13.334/16 (PPI – Programa de Parcerias de Investimentos). A MP trata da arbitragem na hipótese de relicitação, por meio de compromisso arbitral em aditivo específico (artigo 15, inc. III), e nos contratos de […]
8 mar, 2017 Nenhum Comentário
TJ de São Paulo suspende cláusula arbitral de estatuto de empresa
Por Marcelo Galli A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu cláusula arbitral inserida no estatuto de uma empresa de autopeças cujos sócios estão em conflito desde o ano passado. A ação foi movida pelo escritório BGR Advogados. De acordo com o advogado Eduardo Benetti, que coordenou o trabalho, a decisão é […]
Por Felipe LucheteA criação de varas empresariais em São Paulo, discutida pelo menos desde a década de 1990, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (14/12) pelo Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o Órgão Especial definiu que até três varas cíveis hoje no papel (55ª, 56ª e 57ª) poderão se tornar Varas Empresariais e de Conflitos […]
Por José Rogério Cruz e Tucci"At the heart of each jurisdiction and each arbitration system, precedent is certainly a guarantee of certainty and equality in treatment of litigants" (Gilbert Guillaume)Observava Raymond Aron, no seu conhecido livro L'opium des intellectuels, que a pior inimiga da evolução e do aperfeiçoamento das ciências é a miopia de muitas […]
20 dez, 2016 Nenhum Comentário
Por Felipe Esbroglio de Barros LimaO Poder Judiciário raramente tem acolhido a pretensão de partes que ingressam com demandas buscando a anulação de sentenças proferidas em procedimentos arbitrais. No entanto, quando eventualmente ocorre a anulação da sentença arbitral — o que deve ocorrer apenas nas hipóteses taxativas do artigo 32 da Lei de Arbitragem —, […]
13 dez, 2016 Nenhum Comentário
Coletânea feita por Fredie Didier mostra peso do consenso no novo CPC
O novo Código de Processo Civil deixa clara a intenção de incentivar uma nova postura de solução de conflitos pelos institutos mais conhecidos como conciliação, mediação e arbitragem. Essa é visão dos autores do novo livro da Coleção Grandes Temas do Novo CPC, que tem a coordenação geral do advogado e professor Fredie Didier, autor, […]
4 nov, 2016 Nenhum Comentário
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos […]