Governo costura negociação de vetos – Ricardo Alfonsin Advogados
Governo costura negociação de vetos
Relator do Novo Código Florestal espera aprovação parcial de Dilma
Tensão marcou audiência pública com deputado Paulo Piau
Crédito: MARCELO BERTANI / DIVULGAÇÃO / CP
Faltando menos de uma semana para a presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar o Novo Código Florestal, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Paulo Piau, prometeu revanche em caso de veto total, como exigem ambientalistas. "A última palavra não é da presidente, é do Congresso", disse, ontem, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, na Capital. Segundo Piau, se houver veto total, o Congresso "reagirá à altura". Ontem, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que Dilma vetará 12 de 14 artigos modificados e elaborará medida provisória para evitar vácuo legislativo. A estratégia é aproveitar o texto aprovado pelo Senado para garantir os vetos. Dilma tem até o dia 28 para tomar uma decisão.
Conforme o deputado Jerônimo Goergen, a derrubada de um veto presidencial não ocorre há dez anos. Por isso, Senado e Câmara têm suas cartas na manga, que são projetos tratando do item mais polêmico: a recomposição das faixas de vegetação à beira de rios. Para Piau, o Senado errou ao determinar a faixa mínima de 15 metros em cada margem para rios de até 10 metros de largura. O ideal, de acordo com ele, seria 5 metros.
Com tantas divergências, a audiência na Comissão da Agricultura foi marcada por bate-boca entre ambientalistas, parlamentares e agricultores. Na sala lotada, dezenas de pessoas seguravam cartazes com os dizeres "Veta tudo, Dilma!" Na avaliação do coordenador da ONG Os Verdes, Júlio Wandam, as alterações na legislação ambiental "fragilizam a lei que já não estava sendo cumprida". Já o presidente da Fetag, Elton Weber, defendeu que a proposta, mesmo com imperfeições, seja sancionada o quanto antes para acabar com a insegurança jurídica.