MP recomenda auditoria e controle mensal de repasses ao HDP | O Alto Uruguai
MP recomenda auditoria e controle mensal de repasses ao HDP
Fiscalização deve ser feita em paralelo com o trâmite de abertura da UTI
O Ministério Público (MP) realizou audiência pública, na quinta-feira, 11, informando a Administração de Frederico Westphalen, por meio do prefeito José Alberto Panosso, e a gestão do Hospital Divina Providência (HDP), pelo presidente Ayres Rizzi, sobre uma recomendação de auditoria e controle mensal dos repasses para a abertura da UTI.
Segundo o promotor João Pedro Togni, o MP tem uma preocupação acerca das condições financeiras e estruturais do HDP para fazer funcionar a UTI. "Não queremos que haja a repetição de tristes episódios de obras e instalações públicas que acabam não sendo executadas. Diante disso, recomendamos que se realize um controle mensal, periódico, claro, com índices qualitativos e quantitativos dos valores repassados e que coloquem esses dados, de modo compreensivo a todos, em local de acesso público para que a população possa fazer esse controle, já que haverá um repasse de valores públicos para a instalação da UTI", explica.
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Além disso, o MP explanou que caso seja verificado algum desvio de verba, ou constatado que o recurso não seja suficiente para o resultado almejado, que se suspenda a transferência de valores. Por fim, foi recomendado ao gestor municipal e ao HDP, a contratação de uma auditoria, com a finalidade de fazer um levantamento completo de passivo e ativo do hospital, para conhecer qual é a real situação financeira da casa de saúde e, inclusive, quais as suas condições estruturais para atender a saúde da população.
A recomendação foi acatada pelo prefeito e pelo gestor do HDP. "Nós somos totalmente a favor, vem de encontro com o que já estamos realizando no HDP, uma gestão com integridade e transparência. A auditoria vai ajudar a mostrar que todos os valores que entram no hospital estão sendo aplicados de forma muito correta, por isso estamos de portas abertas e vamos contribuir de todas as formas possíveis e facilitar para que essa auditoria nos ajude a conduzir os caminhos do nosso hospital", acrescenta Rizzi.
Por sua vez, o prefeito Panosso comenta que a administração já vem procurando o MP sempre que há demandas mais abrangentes e de valores significativos, zelando pela transparência nas ações. "Temos dentro do nosso orçamento R$ 800 mil que nós já vínhamos guardando para auxiliar na abertura. Sabemos que a região toda precisa da UTI, não apenas o nosso município, por isso estamos guardando este recurso, devido à importância desta unidade para salvar vidas. Hoje mesmo já recebi o comunicado de algumas empresas que podem realizar essa auditoria. E nós só vamos repassar recursos ao hospital desde que venha uma prestação de contas com muita transparência. Essa reunião de hoje é extremamente importante porque temos que abrir a UTI entre 60 e 90 dias, com pena de perdermos o credenciamento. Além disso, gostaria de lembrar que temos um Tribunal de Contas e que todos os recursos sempre foram fiscalizados", afirma.
A auditoria deve iniciar os trabalhos em breve, já que foi fixado um prazo de 10 dias para o município acatar a recomendação, embora o prefeito já tenha manifestado o aceite na audiência, ela será custeada pelo município e ainda não se sabe ao certo qual custo terá.
O presidente da casa de saúde explica que o trâmite para a abertura da UTI segue normalmente. "Para que não haja risco de perdermos o credenciamento, em paralelo, vamos trabalhando com a auditoria também. Estamos na fase de contratação de intensivistas. Assim que tivermos uma equipe médica para assumir a responsabilidade técnica da UTI, nós a abriremos imediatamente", finaliza Rizzi.
Há cerca de duas semanas, uma portaria foi divulgada no Diário Oficial, declarando o credenciamento da UTI com o SUS, que dará um custeio federal de R$ 93 mil mensais. Já a prefeitura, irá disponibilizar R$ 200 mil por mês, pelo menos até o fim do ano, também como suporte para a abertura, já que, estima-se que o custo mensal da UTI seja de cerca de R$ 400 mil, lembrando que ela deverá cobrir seus próprios custos em poucos meses de funcionamento.