Manual de Movimentação de Garantias no Exterior
Margem Requerida e Depósitos de Garantia
Como Contraparte Central para o mercado de Derivativos, a clearing integrada solicita aos seus participantes que depositem garantia como meio de proteção ao risco associado às suas operações. Se o participante ficar inadimplente, a Câmara será responsável pela liquidação de suas negociações, no entanto, poderá usar a garantia depositada pelos participantes para compensar as perdas que possam ocorrer.
A margem de garantia é definida pelo risco de encerramento de um portfólio que a câmara enfrenta.
Para calcular o risco de encerramento de um portfólio contendo posições e garantias de múltiplos mercados e classes de ativos, a B3 desenvolveu uma medida de risco inovadora: Close-Out Risk Evaluation (CORE).
Principais características do CORE:
Calcula o pior fluxo de caixa diário acumulado durante o processo de encerramento do portfólio;
Calcula o risco conjunto de posições e garantias;
Contempla três tipos de risco: mercado, liquidez de posições e garantias, e fluxo de caixa;
Define a estratégia de encerramento por tipo de posições e de garantias;
Perda severa (teste de estresse): nível de confiança de 99,96% (1 crise a cada 10 anos);
Considera 10 mil cenários: históricos (desde 2002), quantitativos e prospectivos;
Possui múltiplos horizontes de risco: operações de encerramento são diárias, podendo ocorrer no período de 1 a 10 dias; e
Aplica apreçamento completo.
No Brasil utilizamos o modelo de beneficiário final, as contas do sistema de gerenciamento de garantias da B3 são segregadas por cada proprietário beneficiário em contas de custódia específicas. O sistema atualiza as posições dos investidores em tempo real.
Depósito de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 4.373
A Resolução nº 4.569 do CMN autorizou os investidores não residentes a depositar garantias no exterior para as transações nos mercados financeiro e de capitais brasileiro realizadas no âmbito das câmaras de compensação e prestadores de serviços de compensação e liquidação autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).
Na circular nº 3.838, o BCB estabeleceu que, considerados os deságios em relação ao preço de mercado, o montante total de ativos que pode ser mantido no exterior para fins de cumprimento de requisição de garantias não pode exceder oito por cento (8%) do valor agregado da margem requerida pelo sistema de compensação e liquidação.
O depósito de garantias no exterior está disponível para operações realizadas no segmento BM&FBOVESPA. Os investidores não residentes podem depositar garantias no exterior nas contas da B3 no DTCC (The Depository Trust & Clearing Corporation), Euroclear e Citibank.
Os investidores não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, Reino Unido, Holanda, França, Luxemburgo e nas Ilhas Cayman, estão autorizados a depositar garantias no exterior.
Os comitentes não residentes domiciliados nos Estados Unidos da América, constituídos sob a forma de brokers ou investment firms e sujeitos aos procedimentos previstos no Securities Investor Protection Act., a câmara não aceita como garantia ADRs, títulos de emissão do tesouro norte-americano e títulos de emissão do tesouro alemão, somente Dólar.
Os investidores não residentes que pretendem depositar garantias no exterior deverão enviar suas informações de registro suplementares, por intermédio do participante responsável, à Central de Cadastro de Participantes da B3. Os investidores que estiverem devidamente registrados deverão solicitar à B3, através de seu participante responsável, um pedido de reserva de limite para o depósito de garantias no exterior.
Em conformidade com a Circular nº 3.838, o Oficio Circular 011/2017-DO , estabelece as regras para depósito de garantias no exterior em favor da Câmara da B3 por investidores não residentes.
Os ativos a seguir são aceitos como garantia depositada no exterior (somente para investidores não residentes que atendem aos critérios estabelecidos no Manual de Administração de Risco da Câmara de Compensação e Liquidação da B3):
Dólar (somente Citibank)
Título de emissão do tesouro norte-americano
ADR (American Depositary Receipt) de ação elegível à aceitação como garantia
Título de emissão do tesouro alemão (somente Euroclear)
O valor da garantia é calculado pelo CORE.
Informações detalhadas sobre a conta da B3 na DTCC:
Conta da B3 na DTCC = 0822
Para transferir títulos depositados em qualquer conta no FED para a conta do DTCC no FED em qualquer dia útil, a transferência destes títulos deverá ser efetuada até às 3:15 p.m. (horário de Nova York) através do sistema de transferência de títulos do Federal Reserve. Veja a seguir como instruir a transferência de sua conta do Fed para a conta do DTC no FRBNY (Federal Reserve Bank of New York)
DTC ABA #: 026002066
Nome do DTC: DTC SDFS
Conta de recebimento: CUST
Recebendo informações do banco: FDO / número de participante no DTCC (Nota: este seria o participante que enviará o depósito, não a B3)
Valor em dinheiro: 0.00
Montante total: a quantidade de títulos a serem a transferir
Informações detalhadas sobre a conta da B3 na Euroclear:
Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos da América (NON US) = 17957
Conta da B3 na EUROCLEAR para clientes com jurisdição nos Estados Unidos da América (US) = 25393
Para transferir títulos depositados em qualquer outra conta no Fed para a conta do Fed da Euroclear em qualquer dia útil, a transferência dos títulos via Fed deverá ser efetuado até as 19h, horário de Bruxelas. Veja a seguir as instruções para depósito da sua conta no Fed ou DTC para a conta da Euroclear no JP Morgan Chase (custodiante da Euroclear no mercado americano).
Fedwire Formato (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
Conta Fed: 021000021 / EURCLR
SPC INS: G23019 EURO25393
DTCYID: 1970
Fedwire Formato (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
SPC INS: G23019 EURO17957
DTC Formato (livre de pagamento) para clientes com jurisdição nos Estados Unidos (US):
Conta DTC: 1970
SPC INS: G21691 EURO25393
Banco Agente: 01970
Número Instituição: 00026097
DTC Formato (livre de pagamento) para clientes com jurisdição fora dos Estados Unidos (NON US):
SPC INS: G21691 EURO17957
Procedimento para depositar títulos de emissão do tesouro norte-americano, ADRs e títulos de emissão do tesouro alemão como garantia:
O investidor irá opta por depositar as garantias na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil, que solicite o pedido de reserva de limite a B3 para que o cliente possa depositar garantias no exterior;
A B3 autoriza o depósito de garantias a serem lançadas no exterior pelo investidor não residente relevante, após verificação do limite de disponibilidade;
O investidor especifica as informações de garantia para o seu participante responsável, apresentando as informações, ISIN ou CUSIP do título, quantidade, vencimento, a data de negociação, a data de liquidação e o número da conta da contraparte;
Por sua vez, o seu participante responsável solicita o depósito da garantia enviando instruções para B3 (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
O investidor instrui seu custodiante a depositar os títulos na conta da B3 na Euroclear ou DTCC;
No DTCC, a B3 será notificada automaticamente quando a garantia do investidor for transferida para sua conta;
Na Euroclear, a B3 irá instruir o a recebimento (livre de pagamento) dos títulos; e
Quando a transferência for liquidada, o sistema de garantias da B3 irá apropriar os títulos como garantia.
Eventos: A B3 não autoriza o depósito de garantias que irão pagar cupom ou vencer nos próximos dez dias úteis a contar do record date. Para os títulos depositados em garantia, será solicitada a retirada ou substituição dez dias úteis antes do pagamento de cupom ou vencimento a contar do record date.
Custos: Os custos da B3 cobrados pela DTCC e Euroclear pela custódia de ativos, são compartilhados proporcionalmente pelos participantes da B3 que solicitam esse serviço e que podem transferir esses custos para o investidor.
Mais informações em: http://www.dtcc.com/ and http://www.euroclear.com
Procedimento para depositar Dólares como garantia:
O investidor solicita ao seu participante responsável no Brasil o depósito de dólares como garantia;
O participante responsável solicita a B3 o depósito de dólares como garantia (solicita o depósito no sistema de garantias - NGA);
O investidor transfere os dólares para a conta da B3 no Citibank;
Assim que o Citibank confirmar o depósito, a B3 irá apropriar como garantia; e
A corretora responsável é notificada pelo sistema de garantias.
Depósitos de Garantias no Exterior para Investidores Não Residentes 2.687
A Resolução nº 2.687 do CMN autoriza investidores não residentes que só negociam commodities agrícolas em termos de liquidação de suas operações o depósito de garantias no Exterior.
Os clientes que são investidores não residentes, de acordo com a Resolução CMN nº 2.687, liquidam em dólares americanos suas operações realizadas nos mercados agrícolas da B3 e depositam títulos de emissão do tesouro norte-americano e dólares como garantia de suas operações.
Em conformidade com a Circular nº 3.838, o Oficio Circular 011/2017-DO, estabelece as regras para depósito de garantias no exterior em favor da Câmara da B3 por investidores não residentes.