Ideb e Ensino Médio em horário integral são as novas prioridades
Secretário Estadual de Educação do Rio, Antônio José Vieira de Paiva Neto
Secretário Antônio José Vieira de Paiva Neto revela as metas e desafios ao assumir a pasta
Jornal do Brasil - No início da semana, o Ministério da Educação divulgou o novo piso nacional dos professores. O estado está preparado para atender o novo piso nacional dos professores?
Paiva Neto - A hora/aula do piso nacional era de R$ 10,60. Com os 13% deste ano, foi para R$ 11,98. Já a do professor da rede estadual fluminense é de R$ 18,42. O vencimento inicial para um docente de 30 horas semanais no Estado do Rio de Janeiro é de R$ 2.211.25. O piso nacional, para uma carga horária de 40 horas, está em R$ 1.697. No Rio, o menor salário de um professor de 40 horas semanais é de R$ 2.948,33. Destacamos a implementação, além do salário citado, dos auxílios para transporte, qualificação, alimentação e formação para professores regentes de turma. Além disso, os servidores contam também com a remuneração variável. Caso o colégio atinja metas pré-estabelecidas, todos os funcionários daquela unidade recebem o benefício, que varia de um a três vencimentos-base. O Estado do Rio de Janeiro cumpre o 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O restante do tempo o professor utiliza com os alunos de acordo com o seu planejamento.
Jornal do Brasil - O governador Luiz Fernando Pezão, assim que assumiu o novo mandato, disse que vai determinar os cortes em todas as secretarias. Como a Educação vai se adequar a estes cortes? Quais os cortes devem ser promovidos nesta pasta e como deve ser esse processo?
Paiva Neto - O governador já anunciou que a Educação receberá uma olhar diferente. De qualquer forma, a própria Seeduc fará um trabalho de racionalização de recursos, focado no que for indispensável. O trabalho da Secretaria vai continuar, mas iremos aprofundar ainda mais o controle da gestão de todos os recursos.
Jornal do Brasil - O ministro da Educação disse que vai dialogar com os estados para estimular a abertura de vagas no Ensino Médio em tempo integral. No Rio, devem abrir novas vagas?
Paiva Neto - Este ano, foram oferecidas 15.205 vagas para o Ensino Médio em tempo integral. Dessas, 1398 foram destinadas às unidades do Programa Dupla Escola, cujo acesso ocorre por meio de processo seletivo. As demais, 13.807, estão sendo ofertadas por meio do 'Matrícula Fácil' e contemplam os segmentos Curso Normal [formação de professores - 1ª, 2ª e 3ª séries], Ensino Médio Inovador [1ª e 2ª séries], Ensino Médio Inovador [1ª Geração - 1ª e 2ª séries] e Ensino Médio Integrado [Técnico em Administração e Técnico de Agropecuária - 1ª série]. O objetivo é ampliar o programa Dupla Escola, principalmente por meio de parceria com a Faetec. Queremos implementar uma política de educação profissional técnica para todo o estado. A meta é que, até 2023, toda a rede tenha uma educação integral, e não em horário integral. Isso porque nem todo aluno do Ensino Médio vai poder ou querer estar em uma escola de horário integral, mas ele tem o direto a uma educação integral [formação completa].
Jornal do Brasil - O currículo do Ensino Médio pode sofrer alguma alteração em função das reivindicações dos professores ou para atender a algum pedido do governo federal?
Pavia Neto - O Rio de janeiro foi o primeiro a criar o Currículo Mínimo e, depois de quatro anos, é necessário que haja uma revisão, já em uma nova perspectiva de educação integral. O currículo tem papel central na política de ensino do estado, com o diferencial da participação ativa dos professores da rede em sua construção, em parceria com especialistas das Universidades, considerando as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação. Esse vai ser o nosso grande desafio: melhorar ainda mais o currículo do estado, proporcionando uma melhor conexão com o processo de avaliação que os professores realizam dentro da sala de aula. As políticas não serão interrompidas, serão aperfeiçoadas. Hoje, o Governo Federal fala em Base Nacional Comum e o Rio é o pioneiro na criação de um Currículo Mínimo para uma rede inteira. Os conteúdos garantem o direito à aprendizagem e, ao mesmo tempo, reduzem a desigualdade entre as escolas, porque todos os alunos têm acesso ao mesmo padrão curricular.
Jornal do Brasil - O que será feito para tentar resolver um dos maiores problemas do ensino médio, o abandono dos estudantes?
Paiva Neto - Como dito anteriormente, queremos que nossos alunos tenham não só o conhecimento cognitivo, mas também os saberes para a vida: trabalhar, conviver em sociedade, ter um pensamento autônomo. É esse indivíduo que queremos formar. Para isso, vamos continuar investindo na expansão da educação integral e em horário integral, por meio do programa Dupla Escola e do Ensino Médio Inovador, que possuem matrizes curriculares diferenciadas. Mantendo o foco no protagonismo juvenil como princípio educativo, vamos continuar desenvolvendo as competências para o século XXI e a autonomia dos estudantes. Temos, ainda, os programas Renda Melhor Jovem e Estágio que Rende, além do reforço escolar. A partir dessas ações, que visam ao aumento do interesse do aluno em permanecer na escola, o Estado do Rio alcançou melhores índices de desempenho de seus estudantes. Houve a elevação das taxas de aprovação e, consequentemente, significativa redução do abandono escolar, subindo da 26ª colocação, em 2011, para a 4ª, em 2013, no ranking nacional do Ideb. Esse avanço refletiu também na participação e desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio, em que o Rio se mantém entre as cinco redes de ensino com melhor desempenho do Brasil.
Jornal do Brasil - E para melhorar a qualidade das escolas, quanto deve ser investido, de que forma, quais os equipamentos devem ser novidade na nova gestão e os seus custos?
Paiva Neto - O orçamento de 2015 ainda não foi liberado. Portanto, não temos como antecipar esses valores.
Jornal do Brasil - E para melhor capacitar o profissional, o que tem previsto? Quais as metas de valorização do professor?
Paiva Neto - Nos últimos anos, os professores da rede estadual têm recebido mais valorização e oportunidades. Entre os projetos em destaque está a formação continuada: de 2011 até hoje, 30 mil professores fizeram formação, paga pelo Estado, em parceria com a Fundação Cecierj. A Escola de Aperfeiçoamento para Servidores da Educação, criada em 2011, recebe, por mês, cerca de três mil docentes que passam por algum tipo de treinamento. Também foram implementados, para os docentes, o auxílio-transporte (varia entre R$ 63 a R$ 120/mês); auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500); auxílio-alimentação (R$ 160 mensais); e auxílio-formação para professores regentes de turma, com bolsa no valor de R$ 300 mensais). Paralelamente, foi implantada a remuneração variável por atingimento de metas pré-estabelecidas para cada unidade escolar. Caso o colégio atinja o objetivo, todos os servidores daquela escola recebem. Em 2014, foram beneficiados aproximadamente 22 mil profissionais, representando um investimento de cerca de R$ 68 milhões.