#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 30 de abril | OAB-PI
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 30 de abril
31 de março de 2020 às 12:29h
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate a propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publicou, nesta terça-feira (31), a Portaria nº 15/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 30 de abril de 2020. A medida leva em consideração o decreto assinado nessa segunda-feira (30) pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que dispõe sobre suspensão de todas as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos e demais determinações.
A portaria estabelece também a suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá realizar sessão virtual, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Os prazos dos processos administrativos e dos processos ético-disciplinares ficam suspensos até o dia 30 de abril. As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.