Participação do povo será prioridade na Comissão de Trabalho, diz Canziani
PTB Notícias 23/03/2010, 8:46
Eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) avalia que o Brasil está avançando nas questões do trabalho e, segundo ele, o colegiado atuará para que o País ingresse no rol dos mais desenvolvidos nessa área.
O parlamentar pretende dar maior visibilidade aos trabalhos da comissão e promover a interação com a sociedade.
Para tanto, lançará o programa televisivo "Trabalho em Debate".
Ex-secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Paraná e em seu terceiro mandato como deputado federal, Canziani informou que tem se reunido com integrantes do colegiado e assessores para avaliar os mais importantes projetos em tramitação, tanto para os trabalhadores quanto para os empresários.
Confira a entrevista do deputado à Agência Câmara:Agência Câmara – Como pretende conduzir os trabalhos à frente da comissão?Alex Canziani – Vamos abrir a comissão aos movimentos de trabalhadores que vêm à Câmara, como os que reivindicam a carga horária máxima semanal de 40 horas [PEC 231/95], que está na pauta do Plenário.
Por ser esta uma das mais importantes comissões da Câmara, queremos ouvir a todos para aperfeiçoar as propostas em tramitação.
Para tanto, estamos criando um canal de comunicação, que será o programa "Trabalho em Debate" destinado a fazer a interação com a sociedade brasileira.
Este será um ano difícil, por ser um ano eleitoral.
Nossa principal preocupação será manter um ritmo de trabalho, que garanta produtividade, deliberando sobre todas as propostas que estejam prontas para o Plenário.
Agência Câmara – Quais serão os temas prioritários?Alex Canziani – Ainda estamos promovendo reuniões com nossa assessoria e com os integrantes da comissão para definir os projetos mais importantes, tanto para os trabalhadores quanto para os empresários, para que possamos determinar uma pauta consensual.
Um dos temas com maior prioridade será a análise e o debate do decreto presidencial que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também vamos tratar das questões atinentes às carreiras e à estrutura do Estado, ao FGTS- demissão sem justa causa; – término do contrato por prazo determinado; – aposentadoria; – suspensão do trabalho avulso; – falecimento do trabalhador; – necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inund, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FATFundo vinculado ao Ministério do Trabalho, constituído principalmente com recursos do PIS/Pasep.
As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT estão estruturadas em torno do Programa do Seguro-Desemprego (com as ações de pagamento desse benefício, de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação do emprego) e dos programas de geração de emprego e renda (com a execução de programas de estímulo à geração de empregos e fortalecimento de micro e pequenas empresas).
O FAT é gerido por um conselho deliberativo (Codefat), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
) e aos direitos trabalhistas, promovendo audiências públicas sobre estes temas.
Agência Câmara – Que assuntos o senhor considera mais polêmicos?Alex Canziani – A reestruturação da Funai será um tema polêmico, uma vez que o decreto causou alvoroço nas comunidades indígenas, já que, segundo ele, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir.
A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias, além de provocar uma série de mudanças na estrutura da entidade.
A comissão fará uma audiência pública, convidando a representação dos índios, da Funai e do governo, para tentarmos viabilizar um entendimento entre as partes.