MPF denuncia 36 pessoas por crimes na Lava Jato - Congresso em Foco
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11.12.2014 15:24 0
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[fotografo]Divulgação/Polícia Federal em São Paulo[/fotografo]
Sétima fase da Lava Jato teve como foco as empreiteiras beneficiadas com contratos fradulentos
O Ministério Público Federal vai oferecer cinco denúncias contra 36 pessoas – 22 vinculadas às principais empreiteiras do país – pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa como desdobramento da Operação Lava Jato. Na apuração da força-tarefa de procuradores, foi identificado o pagamento de propina, até agora, de R$ 286.421.928,74 para envolvidos no esquema. No total, o órgão vai buscar o ressarcimento de R$ 971.551.352,28 de contratos que foram alvo de investigação entre 2004 e 2012. Outros R$ 74.149.856,68 foram lavados neste período.
Veja a lista com os denunciados
As empresas, segundo as denúncias apresentadas à Justiça, uniram-se em um clube para fraudar licitações, mantendo apenas a aparência de competição pelos contratos. Os representantes das empreiteiras se reuniam secretamente e combinavam os preços que cada uma ofereceria à Petrobras. Os procuradores chegaram a três núcleos durante a investigação: os de operadores, formados por doleiros como Alberto Youssef e Carlos Habib Charter; o de empresários, que se juntavam para combinar os preços e fraudar contratos, e dos agentes públicos, como diretores da estatal.
Para esquema funcionar, esclarecem os procuradores, era preciso que os três núcleos estivessem coordenados. Por isso, todas as empreiteiras do clube precisavam participar das mesmas concorrências públicas. O passo seguinte era pagar propinas para os agentes públicos. No entanto, para eles receberem os valores, entravam em ação os doleiros, que tinham a missão de lavar o dinheiro. Por meio de transferências internacionais – ou compra de bens, como a Land Rover dada por Youssef a Paulo Roberto Costa -, a propina chegava nas mãos dos diretores da estatal.
No entanto, os procuradores encontraram exceções no procedimento adotado pelas empreiteiras. Em alguns casos, houve o pagamento direto pelas empresas aos diretores. Nestes casos, o procedimento adotado era celebrar contratos de consultoria, projetos de estruturação financeira ou pagar no exterior.
Em alguns casos, os denunciados estão envolvidos em mais um caso de lavagem de dinheiro. A pena para o crime fica entre quatro anos e 16 anos e oito anos. Já de corrupção a punição varia entre dois anos e oito meses e máxima de 21 anos e quatro meses e por organização criminosa de quatro anos e quatro meses a 13 anos e quatro meses.
As denúncias são resultado direto da sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro após autorização do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos e ações penais do esquema de propina e lavagem de dinheiro.
Entre as pessoas que o MPF denunciou, estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e executivos de empreiteiras como João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Correa S.A, Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente Executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A, Eduardo Hermelino Leite, alcunha 'Leitoso', diretor vice-presidente da Camargo Correa S.A. Inicialmente, o MPF informou que seriam 35 denunciados. Porém, no início da noite retificou o número, informando que o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, também responderá na Justiça pela sua participação no esquema.