Especial: Em 2015, Brasil tem crescimento em energias renováveis – Energia Inteligente
Especial: Em 2015, Brasil tem crescimento em energias renováveis
Se considerada apenas a geração de energia elétrica, uso de fontes renováveis chega a 84%
Leilões de energia em 2015 contrataram quase 4GW e movimentaram R$ 13,3 bi..
Os cinco leilões de energia realizados ao longo de 2015 contrataram 3.956 MW de capacidade instalada nova. Entre as fontes negociadas nos certames, o segmento renovável obteve destaque, com a contratação de energia solar de 30 de empreendimentos, 22 de eólica e 13 de biomassa.
Incentivo e Futuro
Rio de Janeiro institui política de incentivo ao uso da energia solar
Estado isentou de ICMS microgeração solar de pode criar incentivos para indústria
Foi publicada no início do mês a lei 7.122, que estabeleceu a Política de Incentivo ao Uso da Energia Solar no estado do Rio de Janeiro. A lei sancionada com vetos pelo governador Luiz Fernando Pezão foi revista pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que restabeleceu os oito artigos vetados pelo Poder Executivo. A política tem o intuito de incentivar o uso da energia solar em todas as modalidades, estimular a implantação de indústrias de equipamentos e materiais no estado e o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos a fonte.
A lei prevê a concessão de incentivos financeiros, fiscais e tributários adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da fonte solar fotovoltaica. O principal incentivo à fonte é a isenção de ICMS, pelo prazo de 10 anos, para a energia elétrica gerada pelo micro e o minigerador participantes do sistema de compensação de energia elétrica. O artigo tinha sido vetado pelo governador, mas foi restituído pelos deputados estaduais. O Rio de Janeiro foi um dos cinco estados que aderiu ao convênio do Confaz para descontar o imposto da microgeração na semana passada.
Os outros tipos de incentivos são indicativos e dependem da vontade do governo estadual para ser implementado, como isenção do ICMS para materiais ou produtos acabados necessários para fabricação e manutenção do sistema.
Governo estuda adicionar transmissão a futuros contratos de eólicas
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (19/11) que o Ministério e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começaram a discutir a possibilidade de incorporar, nos contratos de concessão de futuros leilões, as linhas de transmissão aos parques eólicos. Desta forma, o empreendedor daria o lance no leilão para o projeto completo, construção da geração e das linhas para escoamento da energia.
As informações foram dadas pelo ministro em entrevista na cerimônia de entrega do prêmio Índice Aneel de Satisfação ao Consumidor, na sede da Agência, em Brasília. Dante de pergunta dos jornalistas sobre o último leilão de transmissão, realizado na sexta-feira, ele falou sobre o novo mecanismo em estudo para eólicas, mas contestou a avaliação excessivamente negativa de alguns analistas. Segundo o ministro, este certame já foi melhor que o anterior. "Só uma destas linhas agora foi de R$ 2,5 bilhões", afirmou.
A principal diferença entre esses leilões e os anteriores, segundo Braga, é que as estatais não estão participando, pois atingiram seus limites, e têm como prioridade agora concluir os projetos dos quais participam. "Elas chegaram na sua capacidade de endividamento, capacidade de gerenciamento. Nós temos hoje 160 Sociedades de Propósito Específicos (SPEs) embaixo da holding da Eletrobras. É um número muito grande. Então, nós temos que concluir boa parte destes contratos, para que a gente possa voltar a ter capacidade, não só de gestão, de endividamento, etc, é preciso trazer novamente a Eletrobras para o nível de gestão e de endividamento que seja admissível para o setor".
Data do leilão das hidrelétricas está mantida, diz Braga
Braga afirmou que o leilão das 29 usinas com concessão vencidas vai acontecer na data prevista, 25/11, e que não será postergado por causa do adiamento ocorrido hoje da votação da Medida Provisória 688 no Senado, que traz a solução para o déficit de geração causado pela hidrologia desfavorável. "Não temos mais como adiar. Está tudo pronto para o leilão" enfatizou o ministro, afirmando que as empresas já apresentaram suas inscrições e suas garantias financeiras. "Precisamos cumprir o cronograma", garantiu.
Durante a cerimônia, o ministro Eduardo Braga pontuou os principais desafios do setor elétrico em 2015, entre eles a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras, a repactuação do risco hidrológico e o estímulo à micro e minigeração distribuída, que permite a consumidores produzirem sua própria energia.
Ao parabenizar a Aneel pela promoção da eficiência e da qualidade no atendimento aos consumidores pelo prêmio IASC e os concessionários contemplados, Braga congratulou os empreendedores pela superação das dificuldades enfrentadas pelo setor neste ano: "Vencer 2015 é um prêmio para todas as empresas", afirmou o ministro.