MPF obtém decisão para início de demarcação da Terra Indígena do Cajueiro (CE) | Combate Racismo Ambiental
4 de julho de 2018 4 de julho de 2018 Destaque, Racismo Ambiental	Combate Racismo Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina que a União e a Funai deem início à identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena do Cajueiro, atualmente uma aldeia indígena em Poranga (CE) ocupada pelas etnias Tabajara e Kalabaça. A sentença resulta de ação civil pública ajuizada em 2015 pelo MPF em Crateús.
A determinação judicial pede que se inicie o processo administrativo que esclarecerá se de fato há terras tradicionalmente ocupadas por indígenas das etnias Tabajara e Kalabaça e quais suas delimitações. A sentença destaca que "a demarcação não diz respeito apenas a uma relação de fato (posse) sem maiores consequências, mas sim à própria sobrevivência e perpetuação das tribos ocupantes."
Quase 1.000 dias depois, falta de punição e "novo acordo" entre Samarco/Vale/BHP e a justiça mostra que o crime compensa – e muito