EUTANÁSIA: ASSASSINATO, SUICÍDIO ASSISTIDO OU LIBERTAÇÃO? | Schmitz | Pensar Acadêmico
Capa > v. 11, n. 2 (2014) >	Schmitz
EUTANÁSIA: ASSASSINATO, SUICÍDIO ASSISTIDO OU LIBERTAÇÃO?
Milene da Rosa Schmitz
O presente artigo tem por objetivo discutir e analisar, ainda que de forma singela, o procedimento da eutanásia. Para tanto, far-se-á uma análise de como esse instituto é encarado em países como o Brasil e Argentina, além da Bélgica, Holanda e Estados Unidos, entre outros. Pretende-se convidar o leitor a uma reflexão acerca do quão é possível, ou não, postergar a vida de pessoas que, uma vez acometidas de enfermidades incuráveis e degenerativas, não tenham outro alento para o seu sofrimento, senão o de desejarem a própria morte como um bálsamo de alívio redentor. Em quais circunstâncias um médico está autorizado, do ponto de vista ético e jurídico, a manter um indivíduo vivo, mesmo diante de um tratamento inócuo? Até a que ponto é humanitário postergar a vida de uma pessoa que só tem a morte como alento? Quais as reais intenções dos religiosos e moralistas ao execrarem a eutanásia? Estariam fundados na caridade para com o moribundo ou em simples caprichos dogmáticos? Não se tem aqui a intenção de determinar qual seria a conduta adequada em casos de tamanho impacto, mas tão somente tentar apontar algumas diretrizes que possam contribuir para uma melhor análise das reais circunstâncias caso a caso.
BÍBLIA SAGRADA. Russell P. SHEDD (editor responsável). Traduzida por João Ferreira de Almeida. 2. ed. ver. e atual. no Brasil. Brasília: Sociedade Bíblica do Brasil, 1997.
BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e Responsabilidade Médica. Porto Alegre: Sagra, 1990.
CARNEIRO, et al. Eutanásia e distanásia, a problemática da bioética, uma abordagem filosófica. Disponível em: http://www.jus. com.br/doutrina/biogm.html. Acesso em 23/04/2014.
COELHO ,Milton Schmitt. Eutanásia – Uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais. IN.: www.jus.com.br. Capturado em 04/05/2014.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 3 ed. aum. E atual. conforme o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e a Lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005). São Paulo: Saraiva, 2006.
LARRAGA, Francisco. Promptuário de theologia moral / Francisco Larraga. - Porto : Officina de António Alvarez Ribeiro, 1798. - XXVIII
LEY ARGENTINA N. 26.742. Ley sobre los derechos del paciente, historia clinica y consentimento informado. Disponível em: http://www.psi.uba.ar/academica/carrerasdegrado/psicologia/sitios_catedras/obligatorias/723_etica2/material/normativas/ley_26742_muerte_digna.pdf. Acesso em: 23/04/2014.
LIMONGI, Ricardo França (Coordenação). Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977, vol. 34.
PAGANELLI, Wilson. Eutanásia. Disponível em: http://www.jus.com.br/doutrina/eutapag.html. Acesso em 23/04/2014.
REVISTA VEJA http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx?edicao=1339&pg=54. Acesso em 23/04/2014.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Transplante de Órgãos e Eutanásia. São Paulo: Saraiva, 1992.
TINANT, Eduardo Luis. Luces y sombras de lallamada ley de muerte digna.
VADE MECUM SARAIVA. Constituição Federal de 1988; Código Penal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 17. ed. atual. e ampl. São Paulo: 2014.