Desembargador reduz pena de bandido que matou mototaxista em Nazária - GP1
Desembargador reduz pena de bandido que matou mototaxista em Nazária
O desembargador Joaquim Dias Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi o relator da decisão.
A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, reduziu a pena de José Nery de Sousa para 20 anos e 10 dias de reclusão pelo latrocínio (roubo seguido de morte) contra o mototaxista José Hilton Pereira Costa, em setembro de 2019, em Nazária.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 8 de junho e o desembargador Joaquim Dias Santana Filho foi o relator. A defesa pediu a desclassificação do crime de latrocínio para roubo. Na decisão, a mudança na tipificação do crime não foi atendida.
"Desse modo, não há que se falar em desclassificação da conduta para o delito de roubo simples, vez que resta comprovado que o réu foi autor do delito de latrocínio e também em razão da comprovada materialidade pelo laudo cadavérico que comprova a morte da vítima. Como é cediço, o crime de corrupção de menores, previsto no ECA, art. 244, é delito formal, bastando a comprovação da participação do inimputável em prática delituosa na companhia de maior de 18 anos, sendo irrelevante o grau prévio de corrupção, pois cada nova prática criminosa, na qual é inserido, contribui para aumentar sua degradação", destacou o relator.
José Hilton havia saído de casa, em Teresina, na sexta-feira, 20 de setembro de 2019, para doar roupas. Parte do material foi recuperado, juntamente com objetos dos suspeitos.