A Defesa do Direito de Defesa - 2 edição
CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO DE APRESENTAÇÃO.
Uma Percepção Garantista - Ampliada e Atualizada
A PRESENTE OBRA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO EXPOR UM DOS DIREITOS MAIS SAGRADOS EXPOSTOS NA CARTA REPUBLICANA DE 1988: O DIREITO DE DEFESA. É LUGAR COMUM, NOS DIAS ATUAIS, A MITIGAÇÃO DESTE DIREITO TÃO FUNDAMENTAL AO SUJEITO, ESPECIALMENTE NA SEARA DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL QUANDO CONFRONTADO COM POSSÍVEIS ARBITRARIEDADES PERPETRADAS PELO ESTADO. MOVIMENTOS contrários a percepção democrática TEM COMO ESCOPO O RECRUDESCIMENTO DE PENAS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO COMO SOLUÇÃO PARA O MEDO ARTIFICIALMENTE INTROJETADO NA SOCIEDADE e da sensação de insegurança. NESTA VEREDA, O AUTOR DEMONSTRA ATRAVÉS DE ALGUMAS TEMÁTICAS CONTROVERTIDAS COMO A DELAÇÃO PREMIADA, a verdade real, ENTRE OUTRASHIPÓTESES O ATAQUE AO INSTITUTO DO DIREITO DE DEFESA. O MARCO TEÓRICO PERPASSA PELA PERCEPÇÃO DA TEORIA DO GARANTISMO COMO MODELO LIMITE E DE RACIONALIDADE DEMOCRÁTICA PARA A LEGITIMIDADE OU NÃO DO JUS PUNIENDI ESTATAL. ASSIM, O TEXTO NÃO FAZ QUALQUER CONCESSÃO PARA AQUILO QUE, NAS PALAVRAS DE LUIGI FERRAJOLI É INEGOCIÁVEL: A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA..