Prefeitura de Gurupi cria Conselho Municipal da Juventude - Folha do Tocantins
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, assinou um decreto nesta quinta-feira (18) criando o primeiro Conselho Municipal da Juventude (CMJ) da cidade. O órgão, que foi instituído por meio da Secretaria da Juventude e Esportes, tem caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas voltadas à juventude gurupiense.
O documento de número 397/2021, que cria o Conselho Municipal da Juventude, também trata da composição, competência e funcionamento do novo conselho. A criação foi fundamentada nas leis federais nº 12.852/2013 e n° 8.069/1990, que tratam do Estatuto da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente, respectivamente.
Para o Diretor Municipal de Juventude, Fernando Novais, essa criação credibiliza ainda mais o trabalho voltado para a juventude. "Esse foi um compromisso da prefeita Josi Nunes, de iniciar esse trabalho com a juventude. Trabalho que nunca houve em outras gestões. Agora, com a criação do conselho, iniciamos realmente esse trabalho, que vai alavancar muito mais outras ações, assim como o nosso projeto da Estação 4.0, de cursos profissionalizantes aqui no município, assim como também o Fundo municipal da Juventude, e esse ponta pé inicial é o compromisso de continuarmos esse trabalho com a juventude daqui para frente", disse.
Dentre as competências do novo conselho estão: formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude; fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil; e assessorar o Poder Executivo local na elaboração dos planos, programas, projetos, ações e proposta orçamentária das políticas públicas de juventude.
O Conselho de Juventude é constituído de 11 membros titulares e suplentes, para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um mandato, sendo 5 representantes do Poder Público e 6 representantes de organizações da sociedade civil. Os membros nomeados para o conselho podem ser conferidos no Decreto nº 393/2021, publicado na edição nº 180 do DOMG.
Nesta sexta-feira (19) foi realizada a primeira reunião do CMJ onde foram apresentados os projetos que devem ser desenvolvidos neste ano, o regimento interno da entidade e também foi um momento de levantar as principais demandas da juventude gurupiense. A sessão para escolha do presidente, do vice e do secretário deve ocorrer nas próximas semanas.