CURSO DE REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS Ingressos, Sab, 04/11/2017 às 08:00 | Eventbrite
CURSO DE REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
por Luiz Augusto da Franca Crispim Filho
sáb, 04/11/2017, 08:00 –
sáb, 02/12/2017, 12:00 Horário Padrão de Brasília Horário Brasil (Fortaleza)
Governador Flávio Ribeiro Coutinho
1º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 01)
Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Aspectos Ideológicos da Reforma Trabalhista. Fontes Materiais e Formais. Autonomia da Vontade. Flexibilização trabalhista. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Alteração do Contrato de Trabalho. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Novas Modalidades de Contratação. Tele Trabalho. Terceirização. Pejotização. Contrato Temporário.
2º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 02)
Paula Introine
Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Jornada de Trabalho. Horas "In itinere". Intervalo Intrajornada e Interjornada. Tempo à disposição. Compensação de Jornada. Banco de Horas. Férias. Saúde e Proteção do Trabalhador. Proteção do trabalho da Mulher. Organização Sindical. Fim do Imposto Sindical. Extinção do Contrato de Trabalho. Homologação de Verbas. Plano de Demissão Voluntária. Justa Causa. Dano Extrapatrimonial e Tabelamento.
3º Dia: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista ( DIA 25/11)
Aspectos Processuais: Petição Inicial e Pedido. Defesa do Réu. Justiça Gratuita. Custas. Ônus da Prova. Audiência, Preposto e Revelia. Honorários Periciais e Sucumbenciais. Litigância de Má-Fé. Prazos Processuais. Dano Processual. Exceção de Incompetência. Competência para exame de Normas Coletivas.Depósitos Recursais. Liquidação e Protesto de Sentença. Execução. Responsabilidade Empresarial. Sócio Retirante. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição. Jurisdição Voluntária e Arbitragem. Sistema de Precedentes. Súmulas. Recurso de Revista.
4º Dia: Cálculos trabalhistas (DIA 02/12)
Marylad Medeiros
Direitos materiais e a reforma trabalhista. Hora relógio vs hora centesimal. Cálculo de horas extras e seus reflexos. Verbas remuneratorias, indenizatórias e rescisórias. Pje-calc