Felipe Santa Cruz, desafeto do presidente Jair Bolsonaro, aproveitou para agradecer o trabalho de Dias Toffoli à frente da Suprema Corte. Citou sua atuação para enfrentar tentativas de enfraquecimento do Judiciário. Leia a íntegra do discurso (100KB).
“Seu período na Presidência honrou o Supremo e o país. Buscou construir pontes e estabelecer diálogos na defesa da Constituição e da democracia em momento da nossa história marcado por intolerância. Soube reagir quando os ataques virtuais e reais ao STF tentaram solapar a autonomia do Poder Judiciário”, disse o chefe da OAB.
Santa Cruz destacou a importância da missão dos ministros do STF como guardiões da Constituição Federal. Disse que quem fere os direitos humanos de qualquer cidadão brasileiro, por discriminação de raça, gênero, credo, orientação sexual ou opinião, quem causa danos ao meio ambiente ou se omite em políticas públicas para sua preservação e quem despreza o direito de defesa fere a Constituição Federal.
“Indubitavelmente, esses termos, chaves para o Estado Democrático de Direito, estarão em debate nesta Corte nos próximos anos. Estou certo de que sua presidência, ministro Luiz Fux, as enfrentará com mesmo destemor, rigor jurídico e compromisso ético que sempre foram marcas de sua trajetória. E seguro de que contará, para isso, com a brilhante companhia da ministra Rosa Weber”, afirmou.
Representando o Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou sobre a carreira jurídica de Luiz Fux, com destaque para sua atuação na presidência da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O PGR lembrou a passagem do ministro Fux pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em cuja presidência priorizou a efetividade da Lei da Ficha Limpa e a defesa da liberdade de expressão.
Segundo Aras, essa bagagem permitirá a Fux conduzir o STF e o CNJ com grande conhecimento e experiência. Eis a íntegra do discurso (189KB).
Aras também falou sobre a capacidade de liderança da vice-presidente do STF, Rosa Weber, considerando o fato de ela ter presidido o TSE nas Eleições Gerais de 2018. No período, a ministra defendeu a reserva de 30% de vagas para mulheres nas composições partidárias e a elaboração das diretrizes do pleito municipal deste ano. Ele destacou que, assim como Fux, Weber tem profícua carreira no Judiciário e sensibilidade social pela experiência acumulada na defesa dos interesses coletivos, em especial na pacificação das relações trabalhistas.
A sessão solene de posse teve duração de pouco mais de 2 horas e foi transmitida em todos os canais de mídia do Supremo (TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter).
Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) –para evitar a disseminação do novo coronavírus e para possibilitar a presença das autoridades na sessão–, o Supremo adotou diversas medidas sanitárias com base em orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. No plenário do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas 1/5 foi liberado. Alguns lugares foram interditados para garantir o distanciamento social.
Durante a cerimônia, o uso de máscara foi obrigatório e as autoridades que compuseram a mesa ficaram separadas por placas de acrílico transparente, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Também foi disponibilizado álcool em gel em todas as posições.