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Governo Dilma deve valorizar mais direitos humanos na política externa, diz ONG
25 de janeiro de 2011
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Alessandra Corrêa – Da BBC Brasil em Washington
O governo de Dilma Rousseff deve reavaliar a política externa brasileira, dando um peso maior aos direitos humanos, disse nesta segunda-feira o diretor para América Latina da organização Human Rights Watch, José Miguel Vivanco.
“Esperamos que o governo da presidente Dilma Rousseff possa mostrar uma mudança no que tem sido até agora a política externa brasileira”, disse Vivanco, durante o lançamento do relatório mundial da entidade, em Washington.
“Uma política externa que se caracterizou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por deixar em segundo plano as preocupações em matéria de direitos humanos”, afirmou.
Segundo o diretor da organização de defesa dos direitos humanos, Dilma já demonstrou “sinais de preocupação e de alguma mudança” nessa questão.
“Houve declarações ao diário The Washington Post, onde ela disse claramente que não está de acordo com a política externa brasileira, especificamente no caso do Irã e das posições que o governo Lula manteve em relação aos direitos das mulheres nesse país”, afirmou Vivanco, referindo-se a uma entrevista publicada pelo jornal americano no mês passado na qual Dilma se disse contra a sentença de apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani.
“Tomara que isso permita que o Brasil faça uma reavaliação de sua política externa e se converta em um aliado na causa dos direitos humanos em nível global quando se trata de avaliar a situação de direitos humanos em outras partes do mundo.”
Vivanco citou ainda a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do desaparecimento forçado de pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, de 1972 a 1974, e as declarações públicas do governo brasileiro de que não iria cumprir a decisão do tribunal.
No mês passado, a Corte determinou que a Lei de Anistia, de 1979, não pode ser obstáculo para a investigação dos fatos e a punição dos responsáveis.
Relatório
Em seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo, a Human Rights Watch voltou a criticar as “práticas abusivas” que seriam cometidas por alguns policiais no Brasil e diz que o governo de Dilma pode “influenciar de maneira positiva” o que ocorre nos diferentes Estados brasileiros.
“No Brasil, os problemas de abusos policiais se transformaram quase em problemas crônicos. São muitos anos de violência, de corrupção, de atrocidades com impunidade, cometidas pelas polícias no Brasil, especialmente no Estado do Rio, mas também em São Paulo”, disse Vivanco.
O diretor citou a presença militar no Rio, para apoiar as ações policiais nas favelas, como uma oportunidade de melhorar a segurança.
“Acreditamos que há uma oportunidade, uma direta vinculação entre o governo federal e os problemas de segurança que se estão registrando no Rio, e esperamos que se possa melhorar a segurança sem violar direitos fundamentais”, disse.
O relatório diz que alguns casos não são devidamente investigados.
No entanto, o documento cita alguns avanços, como o fato de o procurador-geral de São Paulo ter estabelecido que todos os casos envolvendo suposto abuso policial sejam investigados por uma unidade especial do Ministério Público.
O relatório cita também as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) instaladas em favelas no Rio desde 2008, mas afirma que o Estado “ainda não tomou as medidas adequadas para assegurar que os policiais que cometem abusos sejam responsabilizados”.
‘Fala mansa’
A Human Rights Watch critica ainda em seu relatório governos que “usam fala mansa com violadores de direitos humanos” e substituem a pressão por “abordagens mais suaves, como diálogo privado e cooperação”.
O relatório cita principalmente países da União Europeia (UE) e os Estados Unidos, além de fazer críticas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por ser “tímido” com muitos países que violam direitos humanos.
Entre os exemplos mencionados no documento estão a “abordagem obsequiosa da UE com o Uzbequistão e o Turcomenistão”, a reação branda a certos “autocratas africanos”, como Paul Kagame, de Ruanda, e Meles Zenawi, da Etiópia, e “a covardia quase universal em confrontar a repressão crescente contra as liberdades básicas na China”.
“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aumentou seu foco sobre os direitos humanos no segundo ano de seu mandato, mas suas declarações eloquentes nem sempre têm sido acompanhadas de ações concretas”, diz a Human Rights Watch.
“Fazemos um chamado ao governo Obama, aos governos da União Europeia e a outros que dizem estar interessados na promoção dos direitos humanos como parte de sua política externa que reavaliem essas práticas, entendendo que nem sempre a diplomacia silenciosa produz resultados”, disse Vivanco.