TapiraímgTV - Trabalho escravo em MG: resgatados tinham que usar livros como papel higiênico
No serviço análogo à escravidão, o grupo tinha que morar em alojamentos sem vaso sanitário, sem geladeira e outros eletrônicos. O acesso a água era restrito, e as acomodações eram nos fundos de um depósito de combustível, o que deixava o ambiente ainda mais insalubre e com risco de incêndio e explosão.
Os trabalhadores foram resgatados no último dia 23, durante operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, grande parte dos funcionários que exerciam o trabalho análogo à escravidão foram aliciados de outros Estados, principalmente do Paraná. Para atuar na fazenda de produção de carvão, eles receberam a promessa de boas condições de trabalho e de remuneração.
Mas não foi isso que aconteceu. Além de terem que viver em condições degradantes, tiveram outros direitos dizimados. "Suas carteiras de trabalho não foram assinadas, seus documentos pessoais foram retidos e os trabalhadores submetidos a condições degradantes. Se não ficassem nessa situação por ao menos 45 dias, não teriam passagens de volta e os empregadores ainda descontariam as de ida para Minas Gerais", detalhou o MPT.
Este foi o maior resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão realizado em Minas no ano. A ação foi concluída nessa quinta-feira (5), após acordo com os responsáveis pelos abusos.
Segundo o MPT, a carvoaria foi autuada e os patrões concordaram em fazer o acerto rescisório dos trabalhadores, incluindo todas as verbas apuradas pelos auditores-fiscais. As empresas responsáveis pelas explorações também pagaram as passagens de retorno dos funcionários às suas cidades de origem.
Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado com o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) e, nele, os patrões se comprometeram a regularizar o ambiente de trabalho e não cometer novas violações à legislação, sob pena de multas. No documento, aceitaram pagar indenizações, por danos morais individuais, a todos os trabalhadores que exerciam o serviço em condições análogas à escravidão, além de indenizações danos morais coletivos. As rescisões e indenizações, somadas, ultrapassaram o valor de R$ 970 mil.
A operação de resgate foi realizada pelo Grupo Móvel Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo, composta por equipes profissionais do MPT, DPU, além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).