POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE | Revista Direitos Culturais
O CONFLITO APARENTE DE DIREITOS NO CASO POVOS KALIÑA E LOKONO vs. SURINAME
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves Universidade Tiradentes
Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles Universidade Tiradentes
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.13
direito a terra; povos indígenas; meio ambiente
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor uma outra visão necessária para a resolução de um aparente conflito entre os direitos. O método aplicado na presente pesquisa é de caráter qualitativo, sendo utilizada bibliografia especializada na temática, além do estudo da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A hipótese sustentada é a de que o Estado se utiliza da proteção do meio ambiente contra, e como justificativa para violar, os direitos coletivos dos povos indígenas, em particular o direito a terra. O que é confirmado na conclusão, tendo em vista que o mesmo engendra uma falsa oposição entre os direitos com o fim de relativizar o direito a terra e sua efetivação.
Professor titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Aracaju-SE, Brasil). PhD em Estudos Internacionais pela Universidade de Deusto (Bilbao, Espanha). Pós-doutor em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). E-mail: espinoza.fran@gmail.com
Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Universidade Tiradentes
Professora titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes(Aracaju-SE, Brasil). Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Salvador-BA, Brasil). E-mail: ccfilos2@yahoo.com.br
Oliveira Diniz Gonçalves, D., Espinoza, F., & Helfemsteller Coelho Dornelles, C. J. . (2020). POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE: O CONFLITO APARENTE DE DIREITOS NO CASO POVOS KALIÑA E LOKONO vs. SURINAME. Revista Direitos Culturais, 15(36), 307-327. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.13