O deputado estadual Alex Lima (PSB) assumiu, interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a licença de Nelson Leal para viagem internacional. Nesta segunda (25), Alex representou o legislativo na posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo do Sebrae na Bahia.
“Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da Alba. :: LEIA MAIS »
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QUESTÃO INDÍGENA: Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas
22/fev/2019 . 19:49
Foto: Reprodução
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lançou o “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. :: LEIA MAIS »
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MG: Xacriabás tentam evitar junção de turmas escolares e demissão de servidores em área indígena no Norte do estado
22/fev/2019 . 19:27
Cerca de 100 índios, de 35 aldeias, se reuniram na sede da Superintendência Regional de Ensino em Januária; cacique diz que ainda não foi possível identificar quantos serão afetados com as mudanças.Foto: Divulgação
Índios Xacriabás se reuniram nesta sexta-feira (22) na sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE) em Januária, no Norte de Minas, para tentar reverter uma resolução do governo estadual que determina alterações no ensino indígena. Entre as mudanças, de acordo com o cacique Domingos Xacriabá, estão a redução no número de servidores e a junção de turmas nas escolas. :: LEIA MAIS »
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Bahia bate recorde no número de matrículas em educação profissional
22/fev/2019 . 18:51
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o governador Rui Costa.
A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »
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BA: SPM e CCR Metrô discutem ações de combate à violência contra as mulheres
22/fev/2019 . 18:15
A Secretaria da SPM, Julieta Palmeira, falou da importância em divulgar a campanha “Respeita as Mina” durante o carnaval, colaborando mais com a segurança das mulheres durante a folia.
Com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência e assédio contra as mulheres, além de promover a conscientização e sensibilização da sociedade, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a CCR Metrô Bahia se reuniram nesta quarta-feira (20), na sede da secretaria, para tratar de ações em conjunto. :: LEIA MAIS »
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XINGU: Indígenas questionam “ferrovia da soja”, que o governo Bolsonaro pretende retomar
22/fev/2019 . 16:54
Kayapós protocolaram documento no MPF e exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu
Indígenas das terras Menkragnoti e Baú, no Pará, protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) e no governo estadual na última quarta-feira (20) em que exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu. No protocolo de consulta, o povo Kayapó-Menkragnoti cita especificamente a construção da Ferrogrão (EF-170), conhecida como “ferrovia da soja”, um corredor de transporte exclusivo de carga para escoar produção de grãos do Mato Grosso ao Pará. :: LEIA MAIS »
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Venezuela: índios são mortos durante ação militar na fronteira com Brasil
22/fev/2019 . 16:42
Situação entre moradores e militares está cada vez mais tensa na fronteira entre Brasil e Venezuela (imagem em Pacaraima, no lado brasileiro)
REUTERS/Ricardo Moraes
Pelo menos duas pessoas morreram nesta quinta-feira (22) durante uma ação das forças venezuelanas na comunidade indígena de Kumarakapay, na fronteira com o Brasil, informou o deputado Américo de Grazia, em entrevista exclusiva à RFI. Vários moradores ficaram feridos. Revoltados, os indígenas capturaram o chefe da Guarda Nacional da Venezuela. :: LEIA MAIS »
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SEFAZ-BA RECUPERA R$ 223 MI COM CRUZAMENTO DE DADOS FISCAIS
22/fev/2019 . 16:27
Fachada da sede da secretaria estadual da Fazenda da Bahia.
O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades. :: LEIA MAIS »
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Unicamp prepara mutirão para recepção de indígenas
20/fev/2019 . 7:15
Os estudantes começaram a chegar na semana passada (Foto: Divulgação/Unicamp)
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) vai preparar um mutirão para receber os estudantes indígenas aprovados no vestibular. Os estudantes começaram a chegar na semana passada, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. :: LEIA MAIS »
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Cultura: Série do Futura retrata luta indígena e aprofunda debate na escola
20/fev/2019 . 7:01
Guerreiros da Floresta’ acompanha lideranças das etnias Yanomami, Huni Kuin e Suruí para abordar realidade e a cultura dos seus povos. Foto: Divulgação/Canal Futura/Santa Rita Filmes
Davi Kopenawa, Almir Suruí e Ninawa Inu Huni Kuin são lideranças indígenas que têm suas causas reconhecidas internacionalmente. Em “Guerreiros da Floresta”, série que estreia dia 20 de fevereiro, 22h30, no Canal Futura, eles apresentam sua luta por sobrevivência e preservação da Amazônia. Um prato cheio para aprofundar o debate sobre etnias e sustentabilidade na escola. :: LEIA MAIS »