ALMG apura agressão a quilombolas em comunidade de Almenara
Por requerimento do deputado estadual Dr. Jean Freire, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), da qual ele é presidente, debaterá na próxima quarta-feira, 17, o atentado contra quilombolas na comunidade Marobá dos Teixeira, em Almenara. "Proponho esta audiência a pedido da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para que se apure e verifique o absurdo fato", esclarece o deputado.
Segundo informações de moradores da área e da CPT, três homens armados e encapuzados torturaram em 24 de março um casal que vive na comunidade. O homem, chamado Jurandir, chegou a ser amarrado em um poste e espancado até desmaiar.
O grupo levou pertences da casa e documentos da associação comunitária, além de papéis relativos aos processos administrativos e judiciais sobre o território quilombola. No texto divulgado para denunciar a ação, os moradores levantam a hipótese do episódio estar relacionado à disputa por terras.
"Acreditamos que isto está ligado ao conflito agrário e às lutas em defesa do território. Em outros momentos, vários momentos de conflitos foram registrados, muitas ameaças já foram feitas, também agressão física e verbal. As burocracias e a omissão dos órgãos de governo e até a morosidade do Judiciário têm contribuído para acirrar o conflito", aponta nota produzida pela CPT.
Também em nota, a Polícia Civil mineira informou que fez uma perícia no local no dia do episódio e que todas as diligências estão sendo feitas pela equipe de investigação.
Estão previstas a participação dos agredidos, Jurandir Dias de Souza e sua esposa, Maria Rosa Pujol, além de outros moradores da comunidade Marobá dos Teixeira. Foram convidados, ainda, Frei Gilvander Luís Moreira, coordenador da CPT, Maria Emília da Silva, Coordenadora do Programa de Proteção aos defensores de Direitos Humanos de MG (PPDDH), William Santos, advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Estevão Ferreira Couto, Defensor Publico da União, além de representantes da Polícia Civil de Minas Gerais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Fundação Palmares e Comitê de Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia (Aba) e Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG).