Implantação de políticas de moradia de qualidade para famílias de baixa renda | INFO CAU/RS
Implantação de políticas de moradia de qualidade para famílias de baixa renda
O programa ATHIS Casa Saudável criado pelo CAU/RS é uma parceria ganha-ganha: ganham os arquitetos e urbanistas, as prefeituras, as cidades e a população. Saiba mais no vídeo a seguir:
Em 2018, foi criada a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CTATHIS) com o objetivo de desenvolver ações em prol da ATHIS no Rio Grande do Sul e acompanhar os projetos de Assistência Técnica em andamento em São Leopoldo e Porto Alegre. Em 2019, com o suporte e apoio da CTATHIS, foi criado o Gabinete de ATHIS do CAU/RS.
A partir do levantamento de dados feito pelo Gabinete, o Conselho lançou a Cartilha de ATHIS e iniciou um importante diálogo com as prefeituras, o Governo do Estado e as Secretarias de Obras e Habitação e de Planejamento para implantar políticas de Assistência Técnica no Rio Grande do Sul, compreendendo os benefícios da ATHIS para a saúde da família, em especial as de baixa renda.
Entre os objetivos do Gabinete estão:
Realizar um diagnóstico da situação da Assistência Técnica no estado para entender a realidade e definir prioridades de ação;
Divulgar e promover institucionalmente a ATHIS: entre profissionais, professores e estudantes; entidades, instituições e sociedade; órgãos públicos, prefeituras e associações institucionais;
Incentivar o interesse por esse mercado de trabalho e a capacitação profissional por meio de divulgação, cursos de formação e das próprias faculdades;
Realizar cadastros de profissionais interessados em prestar serviços de ATHIS;
Fornecer apoio jurídico, administrativo e de execução de atividades para as instituições e administrações interessadas em implantar localmente a ATHIS.
Para dar continuidade ao legado da Comissão, do Gabinete e de Clovis Ilgenfritz da Silva, arquiteto e urbanista criador da Lei de Assistência Técnica (Lei nº 11.888/2008), o CAU/RS lançou o Programa ATHIS Casa Saudável, uma iniciativa do Conselho para contribuir com a implementação da Lei de ATHIS nos municípios gaúchos.
Também foi lançado um edital específico para apoiar projetos de Assistência Técnica, além do edital de patrocínio de projetos de ATHIS em andamento no Estado com o aporte financeiro do CAU/RS – a Ocupação Cerâmica Anita, em São Leopoldo, e o Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre.
Clique para acessar o site do programa Casa Saudável
Projeto especial "Nenhuma Casa sem Banheiro"
Um importante desdobramento do programa Casa Saudável é o projeto especial "Nenhuma Casa sem Banheiro", que tem como objetivo viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares para até 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. Saiba mais.
A Assistência Técnica foi pauta na primeira edição do Painel CAU/RS, no Grupo Sinos.
No 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, em Porto Alegre, nas mesas sobre Assistência Técnica na América Latina, ATHIS: saúde pública necessária, com a presença do presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, e na palestra de Ermínia Maricato sobre cidades e reconstrução da democracia.
O ano também foi marcado por uma grande perda para a Arquitetura e Urbanismo: Clovis Ilgenfritz da Silva, conselheiro do CAU/RS e criador da Lei de Assistência Técnica (Lei nº 11.888/2008), morreu em novembro de 2019, aos 80 anos. Mas antes, em outubro, foi homenageado com o Colar de Ouro do IAB, um importante reconhecimento pela sua obra e atuação profissional.
Em 2020, foi lançado um edital para levar o Programa ATHIS Casa Saudável aos municípios gaúchos. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuarão como um braço direito do CAU/RS para a instalação do escritório público de ATHIS em uma comunidade escolhida pela respectiva Prefeitura Municipal, para atender a população residente na prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo necessários para a melhoria das casas.
Reunião com Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre
Reunião com Prefeitura de Rio Grande
Reunião com Ministério Público de Contas
Reunião com Secretaria de Urbanismo de Caxias do Sul
Reunião com Prefeitura de Piratini
Reunião com Prefeitura de Erechim
Reunião com Prefeitura de Nova Santa Rita
Reunião com Procuradoria Geral do Estado
Reunião com Secretaria de Habitação de Santa Cruz do Sul
Reunião com Prefeitura de Xangri-lá
Reunião com Associação dos Defensores Públicos
Reunião com Secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação e de Planejamento de Taquara
Assinatura do Protocolo de Intenções da Prefeitura de Carlos Barbosa
Reunião com CAU/SC
Evento da Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade e do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Caxias do Sul
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