Postado em 11 de Abril de 2007 - 01:00 - Lida 561 vezes
O Estado, ante sua evolução histórica, passou por várias mudanças filosóficas até chegar hoje ao que chamamos de "Estado Social e Democrático de Direito", o qual é adotado quase que praticamente em todos os países modernos, inclusive o Brasil, conforme disposição de nossa própria Constituição Federal no caput de seu artigo 1º.
PUIG, Santiago Mir. Funcion de la Pena y Teoria del Delito en el Estado Social y Democrático de D erecho. 2. ed. Barcelona. Bosch, 1989.
* Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10. 433 [ Voltar ]