Popularmente conhecido como auxílio-doença, o auxílio-incapacidade tem como objetivo social garantir subsistência do segurado que ficar incapacitado para seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, tendo previsão legal expressa…
Continuar lendo "Auxílio-Doença" O que é?
Tipos de Divórcio e como devo proceder?
Post category:Direito de Família e Sucessões
O Divórcio é caracterizado por ser um instrumento jurídico no qual põe fim ao casamento, e assim, existe a dissolução do casamento. Existem algumas formas de divórcios, vejamos: Divórcio Extrajudicial…
Continuar lendo Tipos de Divórcio e como devo proceder?
Mitos e Verdades sobre Pensão Alimentícia.
Olá, pessoal - escrevemos um resumo sobre um tema sempre polêmico PENSÃO ALIMENTÍCIA. Quem tem direito? Pensão alimentícia é um valor pago por uma pessoa para suprir as necessidades de…
Continuar lendo Mitos e Verdades sobre Pensão Alimentícia.
A INSTABILIDADE TEMPORÁRIA DESTA TARDE GEROU MILHÕES EM DANOS AOS SEUS USUÁRIOS.
Post author:David Teixeira
Post category:Direito do Consumidor/Direito Empresarial
INSTAGRAM, FACEBOOK E WHATSAPP Até quando ficaremos reféns destas plataformas digitais? Em nota oficial, o Facebook reconheceu a queda e disse que ainda investiga o caso. "Estamos cientes de que…
Continuar lendo A INSTABILIDADE TEMPORÁRIA DESTA TARDE GEROU MILHÕES EM DANOS AOS SEUS USUÁRIOS.
O que é precatório e como funciona?
Post category:Direito Civil/Direito Bancário/Direito Empresarial
Tudo sobre Precatórios, de forma simples e descomplicada. Aquele que é vencedor de uma ação judicial contra a União, Estado e Município tem o direito de exigir dele o pagamento…
Continuar lendo O que é precatório e como funciona?
O MUNDO DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Post category:Direito Empresarial/Extrajudicial
A LEI DE LICITAÇÕES ESTÁ EM MUTAÇÃO, E AGORA? O procedimento licitatório é consagrado pela Constituição Federal em seu art. 37, XXX, como um procedimento obrigatório anterior a aquisição de…
Continuar lendo O MUNDO DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA
INFLUCIENCIADOR DIGITAL, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
Post category:Direito Civil
Com a ampla popularização das redes sociais, a vida cotidiana foi impactada diretamente em diversas áreas. Reflexo disso é o surgimento de novas carreiras no mercado de trabalho, dentre elas…
Continuar lendo INFLUCIENCIADOR DIGITAL, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
Lei do Superendividamento: A Lei garante renegociação com todos os credores ao mesmo tempo para consumidores que não conseguem pagar suas dívidas e bancos estão proibidos de fazer qualquer tipo…
Continuar lendo Entenda a nova lei do superdividamento e a repactuação de dívidas; devedores terão chances de renegociar dívidas.
Busca e apreensão do meu veículo? O que eu faço agora?
A crise epidemiológica da COVID-19 parou o Brasil e o mundo, parou inclusive a economia causando grandes transtornos financeiros a milhões de brasileiros que tiveram suas empresas fechadas ou que…
Continuar lendo Busca e apreensão do meu veículo? O que eu faço agora?
Quero ser empresário, basta abrir uma empresa?
Post author:Willian Azevedo
Vamos com calma, essa é uma pergunta muito comum, cuja resposta geram algumas discussões. O Código Civil 2002 - relata que o empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada…