Professor: Décius Caldeira HISTÓRIA 3ª série Ensino Médio HISTÓRIA E PENSAMENTO POLÍTICO - PDF
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Maria dos Santos Brandt Rijo
1 Professor: Décius Caldeira HISTÓRIA 3ª série Ensino Médio HISTÓRIA E PENSAMENTO POLÍTICO
2 I- OS HOMENS DEVEM AMOR AO REI: SÃO SÚDITOS. Jacques Bossuet II- AS VIRTUDES DO HOMEM PÚBLICO SE CONFUNDEM COM AS VIRTUDES DO HOMEM PRIVADO. O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. [...] Três razões fazem ver que este governo [o da monarquia hereditária] é o melhor. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio [...] A segunda razão [...] é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para seu estado, trabalha para seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundindo com o que tem por sua família, torna-se-lhe natural [...]. A terceira razão tira-se da dignidade das casas reais [...]. A inveja, que se tem naturalmente daqueles que estão acima de nós, torna-se aqui em amor e respeito; os próprios grandes obedecem sem repugnância a uma família que sempre viram como superior e à qual se não conhece outra que a possa igualar. III O BOM PRÍNCIPE (GOVERNANTE) DEVE SER UM BOM CRISTÃO. IV- NÃO HÁ DIREITO DE REBELIÃO (CONTESTAÇÃO). V- A SOBERANIA (PODER) TEM ORIGEM DIVINA E PERTENCE AO REI. VI- A POLÍTICA ENCONTRA FUNDAMENTO NA FÉ/RELIGIÃO.
3 MAQUIAVEL E O IDEAL REPUBLICANO I - Retomada de valores políticos das Cidades-Estado da Antiguidade Clássica: Roma, Esparta, Atenas. Contexto do Renascimento: séculos XV e XVI. II ANTES DE MAQUIAVEL: o poder político só é legítimo se for justo e só será JUSTO se estiver de acordo com a vontade de Deus. Teoria política marcada pela TEOLOGIA. Entendia-se que o fundamento da política seria exterior a ela: Deus, natureza, razão. As disputas políticas seriam fruto de um desvio de conduta de homens sem virtude cristã. A boa política é feita pela boa comunidade harmoniosa, pacífica e ordeira. Os conflitos seriam próprios de homens perversos.
4 REVOLUÇÃO MAQUIAVELIANA A - ANTES DE MAQUIAVEL I OS TEÓLOGOS ESTRUTURAVAM SUAS IDEIAS A PARTIR DA BÍBLIA OU DO DIREITO ROMANO. II PENSADORES RENASCENTISTAS SE BASEAVAM EM FILÓSOFOS CLÁSSICOS. 1 TODA CIDADE É MARCADA POR DOIS DESEJOS OPOSTOS. III - MAQUIAVEL PARTE DA EXPERIÊNCIA REAL DE SEU TEMPO. B - A RUPTURA MAQUIAVELIANA. 1.1 O DESEJO DOS GRANDES DE OPRIMIR E COMANDAR. 1.2 O DESEJO DO POVO DE NÃO SER OPRIMIDO NEM COMANDADO. A CIDADE NÃO SURGIU DA VONTADE DIVINA, DA NATUREZA OU DA RAZÃO HUMANA. A CIDADE SURGIU A PARTIR DE LUTAS INTERNAS QUE OBRIGAM A INSTITUIR UM POLO SUPERIOR.
5 1.3 A POLÍTICA É O AMBIENTE DOS CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE OS HOMENS. A POLÍTICA NASCE DAS LUTAS SOCIAIS E É OBRA DA PRÓPRIA SOCIEDADE PARA DAR A SI MESMA UNIDADE E IDENTIDADE. 2 MAQUIAVEL NÃO ACEITA A IDEIA DA BOA COMUNIDADE POLÍTICA. 2.1 A sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma unidade voltada para o bem comum. 2.2 A imagem da comunidade indivisível esconde a realidade social e serve para enganar e oprimir o povo. 2.3 Os interesses dos grandes e dos populares NÃO são os mesmos. Não existe uma unidade social formada por irmãos com os mesmos interesses. 2.4 A FINALIDADE DA POLÍTICA É A TOMADA E A MANUTENÇÃO DO PODER. A política não é a lógica racional da justiça e da ética, mas A LÓGICA DA FORÇA TRANSFORMADA EM LÓGICA DO PODER E DA LEI.
6 VIRTU X FORTUNA VIRTU = ASTÚCIA E INTELIGÊNCIA DOS HOMENS. VIRTU: CAPACIDADE DO PRÍNCIPE PARA SER FLEXÍVEL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS, MUDANDO COM ELAS PARA AGARRAR E DOMINAR A FORTUNA. FORTUNA = SORTE/DESTINO. CONJUNTO DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DEPENDEM DA VONTADE HUMANA EX.: FORÇAS DA NATUREZA; AÇÕES CONTRÁRIAS DOS ADVERSÁRIOS. É MARCADA PELA IMPREVISIBILIDADE. A ÉTICA DO HOMEM PÚBLICO (PRÍNCIPE) É DIFERENTE DA ÉTICA PRIVADA DOS HOMENS COMUNS.
7 I - É MELHOR SER TEMIDO OU AMADO? II OS DOIS! O PRÍNCIPE NÃO PODE SER ODIADO!!! III - SE FOR IMPOSSÍVEL SER OS DOIS: ESCOLHA SER TEMIDO! IV OS HOMENS RESPEITAM MAIS AQUELE QUE É TEMIDO DO QUE AQUELE QUE É AMADO.
8 THOMAS HOBBES INGLATERRA SÉCULO XVIII OBS 1 PREVALECE UMA RELAÇÃO ENTRE FRACOS E FORTES. I - OS INDIVÍDUOS VIVEM ISOLADOS. OBS 2 COMO SUPERAR O ESTADO DE NATUREZA? CRIANDO O ESTADO CIVIL. V A PROPRIEDADE NÃO TEM RECONHECIMENTO. CONCEITO DE ESTADO DE NATUREZA (HOBBES) II - HÁ UMA LUTA PERMANENTE ENTRE OS HOMENS. IV- A VIDA NÃO TEM GARANTIAS. III REINA O MEDO DA MORTE VIOLENTA.
9 CONTRATO SOCIAL OS INDIVÍDUOS RENÚNCIA DA LIBERDADE NATURAL RENÚNCIA DA POSSE NATURAL DE BENS E ARMAS O SOBERANO RECEBE O PODER DE CRIAR E APLICAR AS LEIS TORNA-SE A AUTORIDADE POLÍTICA. DIREITO ROMANO I: O CONTRATO SÓ TEM VALIDADE SE AS PARTES CONTRATANTES FOREM LIVRES E IGUAIS E SE, VOLUNTARIAMENTE, DEREM SEU CONSENTIMENTO AO QUE ESTÁ SENDO PACTUADO. DIREITO ROMANO II: AS PARTES CONTRATANTES DÃO AO SOBERANO ALGO QUE POSSUEM, LEGITIMANDO O PODER DA SOBERANIA. OS INDIVÍDUOS TRANSFEREM AO SOBERANO O PODER DE DIRIGI-LOS. HOBBES: OS HOMENS REUNIDOS NUMA MULTIDÃO DE INDIVÍDUOS, PELO PACTO, PASSAM A CONSTITUIR UM CORPO POLÍTICO, UMA PESSOA ARTIFICIAL CRIADA PELA AÇÃO HUMANA E QUE SE CHAMA ESTADO.
10 QUEM É O SOBERANO? HOBBES I - PODE SER UM REI, UM GRUPO DE ARISTOCRATAS, UMA ASSEMBLEIA DEMOCRÁTICA. II - IMPORTANTE: A SOBERANIA PERTENCE DE MODO ABSOLUTO AO ESTADO. III - O ESTADO, POR MEIO DE SUAS INSTITUINÇÕES, PROMULGA E APLICA LEIS, PROTEGE A PROPRIEDADE E EXIGE OBEDIÊNCIA INCONDICIONAL DOS GOVERNADOS. IV - O ESTADO DEVE RESPEITAR DOIS DIREITOS NATURAIS INALIENÁVEIS: A VIDA E A PROPRIEDADE, POIS FOI POR ELES QUE O SOBERANO FOI CRIADO. V - O SOBERANO DETÉM A ESPADA E A LEI. VI - OS GOVERNADOS DETÊM A VIDA E A PROPRIEDADE DOS BENS.
11 Não há poder na Terra que se lhe possa comparar. (Versículo de Jó) O soberano reúne em sua pessoa elementos de autoridade civil e eclesiástica. O soberano é juiz em causas espirituais ou temporais. Os súditos reverenciam o poder do soberano de lhes garantir segurança e paz.
12 QUEM É O SOBERANO? ROUSSEAU I O SOBERANO É O POVO, ENTENDIDO COMO VONTADE GERAL, PESSOA MORAL COLETIVA E LIVRE. II O POVO FORMA UM CORPO POLÍTICO DE CIDADÃOS. III OS INDIVÍDUOS CRIARAM A SI MESMOS COMO POVO E É A ESTE QUE TRANSFEREM OS DIREITOS NATURAIS PARA QUE SEJAM TRANSFORMADOS EM DIREITOS CIVIS. IV O GOVERNANTE NÃO É O SOBERANO, MAS O REPRESENTANTE DA VONTADE POPULAR. V OS INDIVÍDUOS, AO CRIAREM A SOBERANIA E NELA SE FAZEREM REPRESENTAR, TORNAM-SE CIDADÃOS. VI - OS INDIVÍDUOS SÃO: CIDADÃOS DO ESTADO E SÚDITOS DAS LEIS.
13 PAI DO LIBERALISMO LOCKE E A PROPRIEDADE PRIVADA 1º DEUS É UM ARQUITETO, UM ENGENHEIRO E SUA GRANDE OBRA É O MUNDO. 2º O MUNDO É OBRA DO TRABALHADOR DIVINO E A ELE PERTENCE. É PROPRIEDADE DE DEUS. 3º DEUS CRIOU O HOMEM PARA REINAR SOBRE O MUNDO. Obs I: A PROPRIEDADE PRIVADA TORNA-SE SAGRADA. 4º AO EXPULSAR O HOMEM DO PARAÍSO, DEUS NÃO LHE TOMOU A POSSE DO MUNDO. 5º APÓS A EXPULSÃO, A PROPRIEDADE SOBRE O MUNDO SERIA GARANTIDA PELO SUOR DO TRABALHO. Obs II: A DEFESA DA PROPRIEDADE FAVORECE A BURGUESIA. LOCKE CRIOU UMA ÉTICA FAVORÁVEL À BURGUESIA, QUE PASSA A SE LEGITIMAR PELO TRABALHO E NÃO PELA TRADIÇÃO (REALEZA) OU PELO SANGUE (NOBREZA).
14 MONTESQUIEU E A DIVISÃO DOS PODERES ESPÍRITO DAS LEIS I - QUANDO NA MESMA PESSOA OU NO MESMO CORPO DE MAGISTRATURA O PODER LEGISLATIVO ESTÁ REUNIDO AO EXECUTIVO, NÃO HÁ LIBERDADE. II - TODOS OS HOMENS, AO CHEGAREM AO PODER, POR SUA NATUREZA, TENDEM A ABUSAR DO PODER. OBS 1: A SOBERANIA É UNA E INDIVISÍVEL. O QUE OCORRE, DE FATO, É A SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO. III DIVIDIR AS FUNÇÕES DO ESTADO TEM DOIS OBJETIVOS: 1º GARANTIR A LIBERDADE; 2º AUMENTAR A EFICIÊNCIA ESTATAL. OBS 2: MAQUIAVEL ENTENDE QUE A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO PROTEGE O PRÍNCIPE CONTRA DECISÕES IMPOPULARES TOMADAS PELOS JUÍZES. IV - DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA 1776: 5º QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DEVERÃO SER SEPARADOS E DISTINTOS DO JUDICIÁRIO. V - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 1789: ART. XVI TODA SOCIEDADE NA QUAL A GARANTIA DOS DIREITOS NÃO ESTÁ ASSEGURADA, NEM A SEPARAÇÃO DOS PODERES DETERMINADA, NÃO TEM CONSTITUIÇÃO.
O Príncipe e Maquiavel O Príncipe e Maquiavel 1. -me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados