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Imposto sobre veículos estará mais barato, informa Sefaz/MT
Redução entra no seu terceiro ano consecutivo e será em média de 5,2%
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará em média cerca de 5,2% mais barato, em Mato Grosso, no próximo ano. A redução ocorre pelo terceiro ano consecutivo e reflete a movimentação de compra e venda dos veículos observada no decorrer de 2011. Os novos valores foram anunciados ontem pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), após a análise das informações fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). Em 2011 a queda média foi de 9% e em 2010, 12%.
O IPVA utiliza como base a pesquisa de mercado, especificamente do de Mato Grosso, contratada pela Sefaz e realizada pela Fipe. "É necessário deixar claro que a redução apresentada é uma média. Na hora de calcular o imposto, cada carro tem seu cálculo feito de forma individual. Temos modelos nos quais a queda no imposto está acima de 5%, e em outros, menor. O IPVA é um imposto que reflete o valor venal do veículo", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
De acordo com a nova pesquisa, a queda do IPVA para veículos populares, ou seja, com até 1.000 cilindradas, será de 5,2% para os carros com até cinco anos de uso, e 4,2% para os de cinco a dez anos.
Os veículos mais potentes serão mais beneficiados. Pelos dados apresentados, a queda os nacionais acima de mil cilindradas terão em média redução será de 6,6% para veículos com até cinco anos da data de fabricação e 5,3% para os carros entre cinco e dez anos.
Os motociclistas deverão ser os maiores beneficiados pela redução no valor venal pesquisado. Para as motos nacionais, a queda será em média de 7,3% para até cinco anos e 6,3% para as de cinco a dez anos de uso. Nas motos importadas, a redução deverá alcançar 7,5% e 6,3%, respectivamente, quanto ao tempo de uso. Caminhões com até cinco anos de uso terão queda média no IPVA de 1,9%, e ônibus de 1,8%.
O imposto representa 6% da receita tributária do Estado. E para 2012 a perspectiva entre o realizado até o momento e a projeção para nova arrecadação indica um acréscimo de cerca de 9%. De janeiro a outubro deste ano foram arrecadados aproximadamente R$ 290,5 milhões de uma previsão de R$ 315,6 milhões. A expectativa da Sefaz/MT é arrecadar R$ 316,9 milhões com o tributo no exercício de 2012. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.
A projeção de arrecadação está calcada no aumento natural da frota que em 2011 é de 18%. Até outubro deste ano foram contabilizados 1,31 milhão de veículos ante 1,1 milhão do início do ano.
NOVAS REGRAS - O pagamento do IPVA 2012 com desconto de 5% será concedido no próximo ano observando um novo cronograma de prazos, ou seja, será autorizado até o dia 10 de cada mês. Na prática, a mudança tornará o desconto escalonado: até o dia 10, desconto de 5%, do dia 10 ao dia 20, desconto de 3%, do dia 20 ao final do mês, pagamento integral ou parcelado (sem desconto) e após o vencimento, o recolhimento é integral e com multa. As alterações estão estipuladas no Decreto n° 207/11. (Veja quadro)
ALÍQUOTA - A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos até 180 cilindradas, caminhões e ônibus, 2% para carros até 1.000 cilindradas, 3% para carros acima de mil cilindradas, caminhonetes e carros importados e 4% para carros de competição.
Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados, em Mato Grosso, têm o benefício da isenção do IPVA no primeiro emplacamento, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.
Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, podem ser efetuados mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DAR) nas Casas Lotéricas e agências ou nos postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Bradesco (e correspondente bancário), Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacredi). (Com assessoria)