Procon-BA realiza fiscalização no Mercado do Rio Vermelho – Notícias e opinião
Até sexta-feira (29), os agentes do órgão farão a inspeção no comércio de alimentos em geral, identificando a forma de acomodar e armazenar os produtos, os prazos de validade e a precificação adequada.
Em visitas anteriores realizadas pelo Procon Bahia, os comerciantes do espaço foram orientados e educados sobre boas práticas, questões sanitárias, armazenamento e acondicionamento de produtos alimentícios, além das demais regras obrigatórias para cumprir com os direitos do consumidor.
O fornecedor que for autuado na ação responderá a um processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções com base nas regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou encaminhadas via e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.