Alvaro Bortolini - Folha de S.Helena
Brasil uma grande reserva indígena?
Nosso país passa por um período muito difícil. Enfrentamos uma grave crise econômica, ética e cultural. "Forças ocultas" tentam de todas as formas manter nosso Brasil numa situação lastimável. São inúmeras as mudanças necessárias, mas o "sistema não permite".
A verdade é que caminhamos na direção de tornar a maior parte de nosso território em uma grande área indígena. Segundo dados atuais, 13% de todo território nacional constitui em reservas indígenas já regularizadas, todavia, mais 115 áreas encontram-se em fase de estudo pela FUNAI e existem ainda, mais de 600 pedidos para novos estudos.
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol, sinalizou como parâmetro o marco temporal de 1988 (Promulgação da Constituição Federal), ou seja, todas as áreas ocupadas por índios em 1988, poderiam ser demarcadas, nos casos de áreas em que não houvesse índios nesse marco temporal, não demarca-se como reserva.
Porém, o que se percebe é que muitos têm interesse nessas demarcações, de forma desenfreada, absurda e abusiva, lutam para que o "marco temporal" caia, e assim, perca-se o controle que limitaria como critério para futuras demarcações.
Nossa Ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em seu último dia no cargo, atacou contra o marco temporal. Dodge enviou ao STF seu parecer contrário ao marco temporal. A então procuradora não esconde seu grande afeto às questões indígenas, em detrimento aos direitos de quem há muito, luta e constrói um país melhor com o suor de seu trabalho. A pergunta é simples: Será que Raquel Dodge, no exercício da função de Procuradora Geral, atuou com imparcialidade no desempenho das atribuições?
De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (Portaria 98/2017):
Art. 4º – São compromissos de conduta ética:
III – atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção;
Uma coisa é certa o "marco temporal" é o único princípio de solução de conflitos fundiários no Brasil nesta questão indígena. Sem ele, todo cidadão que se declarar índio terá direito a reivindicar uma área de terras, será o caos social. Milhares de produtores rurais sendo expulsos de suas terras sem direito a indenizações, cidades desaparecendo, a produção de alimentos diminuindo e a pobreza se multiplicando.
Sabemos que muitos países possuem interesse nesse caos social brasileiro, e muitas "categorias" também lucram com essas demarcações. Políticos se promovem com todas essas discussões e nós trabalhadores do meio rural, produtores de alimentos, agricultores, a locomotiva desse país, é que estamos em risco de perder tudo.
E pensemos bem, da forma como são expulsos os proprietários das áreas demarcadas, caminhamos da direção a uma guerra social e econômica no Brasil…
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