/ Redação - 151710
Criminalidade causa pobreza, o contrario é falso
Atualmente, a maioria dos brasileiros têm se posicionado a favor da redução da maioridade penal porém, a legislação brasileira atual impossibilita que esse processo seja validado. Por isso, é importante debater esse tema mais aprofundadamente para que essa reforma constitucional se mostre necessária e que, por fim, se retire a lei da maioridade penal como uma das cláusulas pétreas.
Partindo desse ponto, primeiramente deve-se analisar o real motivo de qualquer criminoso optar por cometer crimes. Sem dúvida, Richard Cantillon, pai fundador da economia moderna fez uma análise sofisticada disso quando demonstrou que os homens são movidos pelo auto interesse e reagem aos sinais de custos visando benefícios futuros. Logo, o valor subjetivo que algo tem para alguém, nos informa se há mais vantagens do que desvantagens no esforço pretendido ou não. Dessa maneira, é possível afirmar que uma redução da maioridade penal não será tão apropriada quanto a sua própria extinção pois, com ela, há incentivos legais à valores imorais. Assim, o julgamento deverá levar em conta não só o crime em si mas também quais "vantagens" foram averiguadas para praticar o ato. Consequentemente, podemos supor, por exemplo, que um estupro seja cometido por um menor e, sem um tratamento diferenciado para ele, o juiz irá averiguar se esse autor avaliou previamente o custo do seu crime, como também se optou racionalmente por cometê-lo em detrimento do bem-estar de outros. Assim, caso se prove que o meliante têm consciência moral do que fez, esse deverá ser punido como um adulto.
Paralelo a isso, outro detalhe a ser analisado é a visão do delinquente sobre o ângulo das vítimas. Torna-se inegável, por exemplo, o argumento de que o sofrimento da vítima é indiferenciado mas, com a maioridade penal, a pena sobre o agressor é diferenciada pela idade. De fato, o tiro que mata não depende de quantos anos o assassino tem para matar, o sequestro prejudica independente de quem sequestrou e o estupro traumatiza indiferentemente do tipo de estuprador. Por tanto, a punição para crimes graves deve ser proporcional aos danos a vítima e não de acordo com a faixa etária do criminoso. Como consequência dessa mudança, os bandidos maiores não terão interesse em aliciar menores, pois, sem a maioridade penal, qualquer pessoa correrá risco de ir preso. Além do mais, se a essa criminalidade for efetivamente reprimida nas periferias, a garantia de segurança fará com que mais empreendimentos possam se instalar nesses locais e, por conseguinte, oferecerá mais oportunidades aos jovens que antes eram recrutados pelo banditismo, automaticamente reduzindo a pobreza nesses lugares.
Assim, está evidente que, como o avanço econômico não chega onde o crime impera, essa medida não só dará outras perspectivas de vida para os jovens como também reduzirá a perpetuação da pobreza. Assim, para que todos esses crimes sejam devidamente julgados e condenados, é necessário um maior aparelhamento estatal. Neste âmbito, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão criar o Projeto Segurança para o Desenvolvimento. Esse programa terá uma duração de 10 anos e suas metas serão: a construção de pelo menos um presídio para cada cidade, através das parcerias público-privadas nesse setor0000 a modernização digital do sistema judiciário para que se aumente a eficiência nos processos0000 o aumento, proporcional às demandas, na quantidade de magistrados atuantes no país e, por fim, a anulação total da lei da maioridade penal. Desse modo, criaremos um país seguro, justo e rico.