FEMURN - Salário-educação de dezembro já está nas contas das secretarias
Salário-educação de dezembro já está nas contas das secretarias
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na última quinta-feira, 17, a parcela das cotas estaduais e municipais do salário-educação nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São R$ 379,5 milhões, referentes a dezembro de 2007. No ano passado, a arrecadação bruta foi de R$ 7,1 bilhão.
O valor das cotas corresponde a dois terços da arrecadação apurada mensalmente em cada unidade da Federação, até 90% de seu valor. Os restantes 10% são utilizados pela União para financiar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e a educação de jovens e adultos. Um terço da arrecadação total do salário educação é investido nos programas voltados para o ensino fundamental.
Os recursos transferidos mensalmente às secretarias de Educação obedecem aos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais, conforme portaria do FNDE em vigor. O anexo da portaria contém a estimativa do valor total repassado em 2007 e os coeficientes.
Os coeficientes de distribuição para cada município, estado e Distrito Federal são obtidos a partir da divisão do número de alunos da educação básica pública urbana e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas do estado. Todas as modalidades (regular, especial e supletivo) e etapas do ensino (creche, ensino fundamental de oito e de nove anos, médio e pré-escolar) foram contabilizadas.
O FNDE também repassou R$ 2,1 milhões de transferências voluntárias para convênios de secretarias e prefeituras. No último dia 10, R$ 2,28 milhões já tinham sido repassados. O Programa Dinheiro Direto na Escola repassou R$ 5,1 milhões.