Blog do Zé Lima: Julho 2011
O Município de São Pedro da Água Branca foi contemplado com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Segundo a Assistente Social do CRAS, Zilmara Moreira, serão atendidas 300 crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade.
Para o atendimento do programa serão repassados mensalmente um valor e R$ 13.000,00.
Postado por Zé Lima às 15:52 Nenhum comentário:
As secretarias de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Educação (Seduc) informam que as inscrições para seleção de tutores do Programa Aula do Futuro 2011 deverão ser feitas até dia 31, no endereço eletrônico www.fapema.br/auladofuturo.
Postado por Zé Lima às 10:20 Nenhum comentário:
Já foram realizadas 22 cirurgias neste mês
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca está realizando atendimento a pessoas com idade acima de 50 anos que tenham catarata.
Iniciada neste mês de julho a primeira etapa da Campanha de Catarata atendeu 100 pessoas. Dessas, 50 pessoas tinham cataratas e em 22 delas foram realizadas cirurgias.
Em agosto acontecerá a segunda etapa. As inscrições são realizadas na sede do CRAS, na Rua São José, de segunda a quinta feira.
As pessoas interessadas (com mais de 50 anos de idade) devem se dirigir ao CRAS levando a Identidade, CPF e o Cartão do SUS.
A Campanha é uma parceria entre o Governo do Estado e o Município. Trata-se de um projeto do Deputado Estadual Dr. Pádua, que pretende realizar 1.500 cirurgias em vários municípios carentes.
As cirurgias são realizadas na Cidade de Imperatriz.
Postado por Zé Lima às 11:16 Um comentário:
Postado por Zé Lima às 15:58 Nenhum comentário:
O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012.
A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos.Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha.
Do Site TSE
Postado por Zé Lima às 20:43 Nenhum comentário:
José Inácio é advogado e membro da Executiva Estadual do PT-MA.
Postado por Zé Lima às 20:31 Nenhum comentário:
No Maranhão 3.463 detentos podem sair da cadeia, beneficiados pela nova lei
Pelo menos 3.463 presos podem ser beneficiados no Maranhão com a nova legislação criminal, em vigor desde a última segunda-feira, 4. O quantitativo é referente aos presos provisórios, contemplados com a Lei 12.403/2011. Atualmente, a população carcerária maranhense é de cerca de 6 mil detentos, segundo dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam que há 496.251 presos no país e deste montante um total de 219.479 são provisórios.
Fernando Mendonça, juiz da 2º Vara de Execução Penal, disse que a superlotação nos presídios é uma realidade em todo o país e o Maranhão está entre os dez estados com maiores índices de lotação no sistema penitenciário. Em relação à nova lei, o juiz deixou bem claro que os detentos que já foram condenados e cumprem a sua pena, não serão beneficiados com a Lei 12.403. Hoje, no estado a quantidade é de cerca de 2.800 presos condenados. Aqueles que cometeram crimes hediondos, a exemplo de homicídios, torturas e outros de natureza grave também estão fora do benefício. O magistrado adiantou que desde já, os juízes de cada comarca vão avaliar de forma clara e coesa cada processo criminal.
Adequado com a nova realidade - A Lei 12.403 adota como medida cautelar o monitoramento eletrônico, como o uso de uma pulseira ou tornozeleira eletrônica e a responsabilidade seria dos estados. O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse que no momento o estado possui cerca de 6 mil detentos entre provisórios, condenados e os que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.
Para essa nova a realidade prisional, a secretaria já vem adotando medidas modificadoras e uma delas foi justamente a implantação do novo plano diretor que visa reformas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Ainda este mês serão disponibilizadas tornozeleiras e pulseiras eletrônicas para a Justiça. "Há mais de 60 dias o Complexo de Pedrinhas está em reformas para que haja a separação dos presos provisórios e dos condenados, pois, isto é uma das inovações sendo cumpridas", frisa o secretário.