Revista Fórum – Para Luís Roberto Barroso, relator de ações de partidos contra a portaria do governo, o funcionário que não se vacinou contra a Covid “ameaça para a saúde dos demais trabalhadores”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de trechos da portaria publicada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que proibia empresas de demitirem funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19.
Pela decisão de Barroso, que é relator de ações protocoladas por partidos políticos contra a portaria do governo, as empresas, portanto, podem, sim, exigir comprovante de vacinação dos funcionários e a recusa em se vacinar pode culminar em demissão, caso outras formas de conciliação tenham sido esgotadas.
Ao anunciar a portaria na última semana, Onyx justificou afirmando que “é prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
Barroso, no entanto, pensa diferente. Segundo o magistrado, o funcionário não vacinado contra a Covid “ameaça para a saúde dos demais trabalhadores” e gera “risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.
← CNJ encerra inspeção em unidades do Judiciário
Othelino defende que escolha do pré-candidato governista seja adiada e prega unidade do grupo →
Deixe um comentário Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Pesquisar
Recentes
FIEMA conhece projeto do Festival Maranhense da Cachaça 26 de novembro de 2021
Carolina – Assembleia em Ação consolida presença do Legislativo na região Sul do Maranhão 26 de novembro de 2021
Veja o que se sabe sobre a nova variante do coronavírus 26 de novembro de 2021
Tráfico, trabalho escravo, poluição: os crimes que podem estar ocorrendo agora no rio Madeira 26 de novembro de 2021
Nas franjas de 2022 25 de novembro de 2021
Raimundo Nonato Borges nasceu na localidade Jaguarana, sertão caxiense. É jornalista, com 47 anos de profissão, em O Imparcial, onde começou como repórter fotográfico. Na trajetória dentro da empresa Pacotilha S.A, foi repórter de Geral, Editor de Política, Secretário da Redação e é Diretor de Redação há 16 anos.
>> Leia o perfil completo
Tags
2° turno (4) 2019 (5) Artigo (3) Bolsonaro (49) Brasil (12) Candidato (6) Ciro Gomes (7) Eduardo Bolsonaro (4) Educação (4) Eleições (15) Entrevista (14) Estados Unidos (6) Fernando Haddad (7) Flávio Dino (29) Folha de São Paulo (5) Governador (9) Governo (4) Haddad (16) indonésia (3) Jair Bolsonaro (15) João de Deus (9) Justiça (5) Lençois Maranhenses (6) Lula (20) Maduro (4) Mais médicos (4) Maranhão (35) Minas Gerais (3) Mulheres (3) nordeste (4) Othelino Neto (7) Paulo Guedes (3) pesquisa (6) petrobras (4) Polícia Federal (6) Posse (5) Presidente (13) Preso (4) segundo turno (3) Senador (3) São Luís (11) Temer (4) tsunami (3) Turismo (7) Venezuela (6)