ESTRUTURA ECONÔMICA | Dificio
Conjunto de elementos relativamente estáveis que se relacionam no tempo e no espaço para formar uma totalidade econômica. Na economia descritiva, a estrutura corresponde à relação entre os três grandes setores de atividade: primário (atividade agrícola e extrativa), secundário (atividade de transformação fabril) e terciário (serviços em geral, inclusive o comércio e os transportes). O crescimento desses setores não ocorre de forma harmônica, mas desigual, e essa defasagem setorial é um elemento básico para avaliar a estrutura que corresponde ao grau de desenvolvimento de uma economia. Nessa perspectiva, considera-se menos desenvolvido um país de estrutura agrária, aquele cuja principal atividade econômica corresponde à agricultura. Isso porque os elementos característicos do progresso estariam no setor secundário, o que implica a hegemonia do setor industrial sobre as atividades primárias. A supremacia do setor secundário, correspondente a uma estrutura industrial, foi característica dos países altamente desenvolvidos a partir da Revolução Industrial. Mais recentemente, a ênfase tem-se deslocado, nesses países, para o setor de serviços. Há estudos que se baseiam no nível de produtividade para caracterizar uma estrutura econômica, que corresponderia ao grau de presença de apenas dois setores fundamentais: setor moderno, de produtividade elevada, graças a técnicas avançadas de produção, e o setor tradicional, baseado em técnicas primitivas e, portanto, com baixa produtividade. Frequentemente, na mesma economia, coexistem uma estrutura moderna e uma tradicional. Uma terceira análise focaliza a estrutura do mercado como dado básico da complexidade de uma estrutura econômica. Numa economia não desenvolvida, há basicamente um setor de mercado externo muito especializado em produtos agrícolas ou extrativos, destinados à exportação; podem existir ainda um setor de mercado interno (incluindo os produtos manufaturados) e um setor de subsistência, voltado para o autoconsumo e com baixa produtividade. Nesse caso, o desenvolvimento da estrutura econômica dependeria da expansão do setor de mercado interno — isso estimularia o aumento da produtividade agrícola, a expansão da área de serviços em geral e levaria a uma crise de setor voltado para a subsistência. O conceito marxista de estrutura econômica liga-se ao conceito mais amplo de totalidade social. Assim, a estrutura (ou infraestrutura) representa a base econômica da sociedade, sobre a qual se ergue a superestrutura (relações jurídicas, políticas e demais formas de consciência social). Essa estrutura corresponde ao modo de produção dominante numa formação social e, mais especificamente, ao conjunto das relações sociais de produção (forma de propriedade, instrumentos de trabalho e seu desenvolvimento tecnológico e classes sociais). É o fio condutor que, em última instância, explica os fenômenos político-sociais de uma época. Mas a relação entre a estrutura e a superestrutura que ela engendra não se dá mecanicamente, é uma relação dinâmica, dialética: os fenômenos econômicos determinam os políticos, mas são também por eles influenciados. Veja também Conjuntura; Desenvolvimento Econômico; Sistema Econômico; Setores de Produção; Revolução.