VG Notícias | Justiça de MT determina mudança de nome e gênero de criança
Sábado, 30 de Janeiro de 2016, 09h:58
Justiça de MT determina mudança de nome e gênero de criança
A ação tramitava desde 2012 no Poder Judiciário de MT
O juiz Anderson Candiotto, da Terceira Vara da Comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), julgou procedente uma ação de retificação de assento de registro civil para alterar o nome e o gênero sexual de uma criança. O processo foi interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – 1ª Defensoria Pública de Sorriso-MT, sob fundamento de que ela nasceu com anatomia física contrária à identidade sexual psíquica. Na decisão, o juiz determinou a mudança do nome e que conste no campo indicativo do gênero sexo "feminino".