Participação popular marca audiência da LOA na zona leste - Prefeitura de São José dos Campos
Participação popular marca audiência da LOA na zona leste
Atualizado em 14/08/2018 - 10:25
Primeira audiência da LOA 2019, realizada nesta segunda (13) no Vista Verde - Foto: Charles de Moura/PMSJC
O auditório da Casa do Idoso, no bairro Vista Verde, região leste de São José dos Campos, recebeu moradores e lideranças comunitárias na noite desta segunda-feira (13) para a audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019. Os participantes que foram ao evento tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações e sugestões para diversos bairros.
As solicitações foram nas áreas de saúde, mobilidade urbana, manutenção da cidade, educação e segurança pública.
Nesta terça-feira (14), às 19h, a audiência pública acontece na Casa do Idoso de Santana, zona norte de São José.
Pelas regras pré-estabelecidas, os moradores tiveram três minutos para expor suas ideias. A elaboração da LOA segue os parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho pela Câmara de São José.
As sete audiências abrangem as regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.
O formulário de sugestões para elaboração da LOA ficará disponível para os participantes nas audiências públicas e também poderá ser preenchido no site da Prefeitura.
Encerrados os encontros, a Administração faz a análise das solicitações e envia as propostas possíveis de ser executadas para apreciação da Câmara Municipal. O que for aprovado passa a fazer parte da LOA de 2019. O projeto precisar ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.
A sequência de audiências segue a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecida pela Constituição de 1988.