Agente de Trânsito - Página 21 de 29 - Portal do Trânsito
Mariana Czerwonka, 24/06/2017 0 2 min leitura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de …
Mariana Czerwonka, 16/06/2017 0 2 min leitura
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no fim de maio proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para criar uma versão digital dos documentos de uso e porte obrigatório por motoristas. …
Mariana Czerwonka, 11/06/2017 0 1 min leitura
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 447/15, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres nas atividades consideradas perigosas na …
Mariana Czerwonka, 05/06/2017 0 3 min leitura
Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada …
Mariana Czerwonka, 02/06/2017 2 2 min leitura
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (02), a Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que, institui o Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de …
Mariana Czerwonka, 29/05/2017 1 2 min leitura
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma …
Mariana Czerwonka, 22/05/2017 0 2 min leitura
Mariana Czerwonka, 18/05/2017 0 1 min leitura
A proposta, que inclui …
Mariana Czerwonka, 06/05/2017 0 3 min leitura
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes lançou nesta semana o Programa Pedestre Seguro. A ação faz parte do Movimento Maio Amarelo e tem como principal objetivo garantir a segurança dos pedestres, mobilizando poder público e sociedade civil para alertar …