Rodrigo Maia endossa aumento de dinheiro público para eleições de 2020 — Rodrigo Maia endossa aumento de dinheiro público para eleições de 2020 — Alô Notícias - Com Lucio Jaques — Notícias políticas em Santa Catarina
quarta, 23 de outubro de 2019 - 06:46:16 PM
PUBLICADA EM 11 de julho de 2019 - 3:34 PM
Rodrigo Maia endossa aumento de dinheiro público para eleições de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), defendeu na quarta-feira (10) a ampliação do montante de recursos públicos destinados aos partidos para a campanha eleitoral de 2020. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê um aumento de R$ 2 bilhões no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem. Entidades que atuam pela transparência das contas públicas e dos partidos e movimentos de renovação política, porém, condenaram a proposta de aumento do dinheiro público nas campanhas.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido com fundo eleitoral, foi criado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal proibir, dois anos antes, doações de empresas para campanhas eleitorais. Em 2016, as doações de pessoas físicas declaradas chegaram a R$ 2,6 bilhões (cerca de 2,9 bilhões em valores atualizados pela inflação). Se mantidas as regras eleitorais do ano passado, as legendas poderão usar também outra fonte de recursos públicos para o financiamento das campanhas: o Fundo Partidário, que tem girado em torno de R$ 1 bilhão por ano.
"Não acho que é exagero (R$ 3,7 bilhões). Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral", disse Maia