Semana do Ministério Público será de 10 a 12 de dezembro na Escola de Governo do RN
A Semana do Ministério Público 2014 será realizada no período de 10 a 12 de dezembro, em homenagem ao dia do Ministério Público, que transcorre no dia 14 de dezembro. O evento será realizado na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, e terá como objetivos a capacitação, a integração e a confraternização entre aqueles que fazem parte do Parquet Potiguar: membros, servidores e estagiários.
O evento, que conta com o apoio da AMPERN, terá uma carga horária de 27 horas/aulas, nos quais o MPRN fomentará a reciclagem e aprendizado de seus integrantes. As inscrições ficarão abertas até às 12h do dia 1º de dezembro e poderão ser feitas por dia de evento, podendo o interessado se inscrever em um, dois ou três dias.
Acesse aqui a programação completa da Semana do Ministério Público.
Para fazer sua inscrição no dia 10 de dezembro, copie e cole o seguinte link no seu navegador:
https://srvapp04.mp.rn.gov.br:8443/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=90861&naoExibirCabecalhoRodape=false
Para fazer sua inscrição no dia 11 de dezembro, copie e cole o seguinte link no seu navegador:
https://srvapp04.mp.rn.gov.br:8443/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=90862&naoExibirCabecalhoRodape=false
Para fazer sua inscrição no dia 12 de dezembro, copie e cole o seguinte link no seu navegador:
https://srvapp04.mp.rn.gov.br:8443/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=90863&naoExibirCabecalhoRodape=false
MPRN lança a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
Esta semana, foi lançada a campanha "16 Dias de Ativismo: Porque é preciso continuar", desenvolvida pelo NAMVID - Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, do MPRN, e coordenada pela associada Érica Verícia Canuto Veras. Na ocasião, também houve o lançamento da campanha do laço branco (homens contra a violência).
Com a realização da campanha, o MPRN, através do Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, ratifica seu posicionamento contra todas as formas de violência contra as mulheres e atua diretamente no seu enfrentamento através do fomento de projetos e campanhas que visam combatê-la.
No Rio Grande do Norte, a campanha teve início no dia 25 de novembro e conta a participação de representantes das instituições e organizações que atuam no combate à violência contra a mulher. Prossegue até o dia 18 de dezembro.
Conte Até 10 nas Escolas capacitou 1.465 professores em 2014
Neste ano, 1.465 professores e multiplicadores da rede pública de ensino médio do Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Amazonas e do Distrito Federal participaram do curso "Diálogos e Mediação de Conflitos – guia prático para educadores". O objetivo foi capacitá-los sobre ferramentas e alternativas de soluções de conflitos nas escolas.
A iniciativa faz parte do planejamento conjunto do CNMP e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), idealizadores da campanha Conte Até 10 nas Escolas, e conta com o apoio dos Ministérios Públicos nos estados, secretarias de educação e organizações não governamentais. O curso é ministrado pelo membro auxiliar do CNMP e promotor de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Ozório Nunes.
No Rio Grande do Norte os municípios contemplados com a capacitação dos professores foram: Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. A intenção é levar a capacitação a outros estados brasileiros até 2015.
Fortaleza sediará o Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em março de 2015
A CONAMP e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promovem o 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, durante os dias 4, 5 e 6 de março de 2015, em Fortaleza (CE).
Os temas das exposições, das palestras e dos grupos de trabalho do Congresso nordestino tratam de propostas de reforma de normas constitucionais e legais, bem como de aperfeiçoamento de métodos gerenciais e procedimentos administrativos a cargo do Ministério Público. Assim, questões ambientais sobre aterros sanitários e recursos hídricos; o combate à violência urbana e à dependência química, e a capacidade eleitoral passiva dos membros do MP são alguns dos painéis programados para o evento.
O Congresso da Região Nordeste do MP busca contribuir para a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público e para a troca de experiências sobre técnicas investigativas e estratégias processuais.
Clique aqui para mais informações sobre o 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste.
Concurso do CNMP deverá ter edital publicado a partir de 8 de dezembro
O edital de abertura de inscrições do 1º concurso público para provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União a partir do dia 8 de dezembro. O concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas.
Para o cargo de analista, de nível superior, as vagas serão distribuídas entre as especialidades Direito (18); Arquivologia (1), Comunicação Social (2), Estatística (1), Contabilidade (1), Engenharia Civil (1), Controle Interno (2), Gestão Pública (5), Desenvolvimento de Sistemas (5) e Suporte e Infraestrutura (2). Já para o cargo de técnico do CNMP, de nível médio, a distribuição será feita entre as especialidades Administração (45) e Segurança Institucional (4).
CNMP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O CNMP, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ), e com a parceria do Ministério da Saúde (MS), realiza, no dia 5 de dezembro, das 9h às 16h30, o "Seminário de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo Redes para Garantir Direitos". Na oportunidade, também será assinada a publicação "Atenção Psicossocial a Crianças e Adolescentes no SUS".
A publicação foi elaborada para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, promotores de Justiça, defensores públicos, juízes, gestores e profissionais de saúde, especialmente os da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), do Sistema Único de Saúde (SUS).
São resgatados os principais marcos nos campo do direitos humanos e da atenção psicossocial de crianças e adolescentes, bem como os principais temas e desafios para o desenvolvimento de ações efetivas na promoção, na proteção e na defesa de direitos.
A abertura da solenidade será conduzida pelo conselheiros do CNMP Luiz Moreira, presidente da CIJ, e Leonardo Farias, coordenador do Fórum Nacional de Sáude do Conselho, e do coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do MS, Roberto Tykanori.
AMPERN não funcionará nesta sexta-feira (21), feriado da Padroeira de Natal
A AMPERN não funcionará nesta sexta-feira (21), em virtude do feriado da Padroeira de Natal. O expediente voltará ao normal na próxima segunda-feira (24). Aproveitamos para desejar um ótimo feriado a todos os associados e seus familiares.
Pelada semanal será normal nesta sexta-feira (21)
Mesmo com o feriado, nesta sexta-feira (21), a pelada semanal da AMPERN será normal, das 17h às 19h, no campo de Futebol Society, em Capim Macio.
Campanha de enfretamento à violência "16 Dias de Ativismo: Porque é preciso continuar" será lançada na próxima terça-feira (25/11)
A associada Érica Verícia Canuto convida para o lançamento da campanha "16 Dias de Ativismo: Porque é preciso continuar", na próxima terça-feira (25), às 15h, no auditório da PGJ (Candelária).
A campanha será desenvolvida pelo NAMVID - Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, do MPRN. Na ocasião, também haverá o lançamento da campanha do laço branco (homens contra a violência).
Em 1991, mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center For Women's Global Leadership- CWGL), com objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo, lançaram a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
As participantes escolheram o dia 25 de novembro para o inicio da campanha por ser considerado o dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e finaliza no dia 10 de dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, a campanha também ganhou espaço e a princípio foi assumida pelo movimento feminista. Hoje tem se ampliado para o cenário nacional, com a propagação não apenas pelos organismos não governamentais, mas também governamental, devido à ampliação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Diante dessa perspectiva, o MPRN, através do Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, ratifica seu posicionamento contra todas as formas de violência contra as mulheres e atua diretamente no enfrentamento a violência através do fomento de projetos e campanhas que visam combater a violência contra a mulher.
A campanha: "16 dias de Ativismo: Porque precisamos continuar", é uma atividade do projeto Rede Mulher: Fortalecer Para Garantir, e visa promover o fortalecimento da rede de enfrentamento às mulheres vítima de violência doméstica e familiar.
No Rio Grande do Norte, a campanha terá início no dia 25 de novembro e deverá contar com representantes das instituições e organizações que atuam no combate a violência contra a mulher e terá encerramento no dia 18 de dezembro. Embora a campanha mundial acabe no dia 10 de dezembro, o NAMVID considera o encerramento simbólico, por considerar que a luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser contínua, tendo em vista que os índices de violência ainda são alarmantes, sendo considerados pela ONU uma epidemia global, destacando que 1/3 das mulheres no mundo sofrem ou já sofreram violência.
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
O conselheiro Jeferson Coelho e o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, apresentaram, na Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 14/2006, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro.
Atualmente, o parágrafo terceiro do artigo 3º estabelece que não pode integrar a Comissão de Concurso a pessoa que seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócia, dirigente, empregada ou professora de curso destinado a aperfeiçoamento de alunos para fins de aprovação em concurso público.
Já o parágrafo quarto estabelece que "se as vedações a que aludem os parágrafos anteriores inviabilizarem a formação da Comissão, poderão compô-la integrantes de outros Ministérios Públicos".
O conselheiro e o corregedor destacam no texto da proposta que as referidas normas, como redigidas, têm dificultado a indicação de pessoas para compor as Comissões de Concurso, bem como para organizar a elaboração e aplicação de provas de certames públicos, inviabilizando a participação de membros do Ministério Público que são conhecedores das rotinas e práticas inerentes às atribuições ministeriais.
Para eles, é necessária a redução do prazo contido no atual parágrafo terceiro, bem como a alteração do parágrafo quarto, autorizando: 1) a nomeação de integrantes de outros Ministérios Públicos para participar da elaboração e aplicação das provas; e 2) a formulação de termos de cooperação com fundação ou escola superior de qualquer Ministério Público ou mesmo a contratação de empresa especializada para realização dos referidos certames, observadas neste último caso a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).
De acordo com o Regimento Interno do CNMP, será designado conselheiro para ser relator e aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.