Blog do Bigus | O Poeta da Dogmática: 75 anos do Prof. Dr. João Baptista Villela - 24/06/2011
Sexta-feira - 18h17min
O Poeta da Dogmática: 75 anos do Prof. Dr. João Baptista Villela.
Prof. Dr. João Baptista Villela.
O Prof. Dr. João Baptista Villela, que hoje faz aniversário, é um dos maiores juristas brasileiros em atividade. Professor titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG por mais de vinte anos, foi ali que nossos caminhos se cruzaram.
E não é o caso, aqui, de nomear-lhe as glórias ou reproduzir-lhe o currículo (algo que pode ser encontrado aqui e aqui), mas de em comemoração ao seu aniversário de 75 anos, lembrar um pouco de como este professor influenciou minha formação jusprivatística. Afinal, os professores quase nunca sabem o que deixam para os seus alunos.
-(leitor[a]) – Bigus, o que você está demorando a dizer é que o Vilella foi seu Profesor na graduação?
Não é Vilella.
-(leitor[a]) – Villela?
Isso; Mas não, ele não foi meu professor na Graduação.
Na época em que eu fui aprovado no vestibular ocorria o seguinte. As provas se davam uma vez por ano, mas o início das aulas para os aprovados dependia da classificação obtida. Assim, considerando existirem 300 vagas, os 150 mais bem classificados iniciavam o curso no primeiro semestre e os demais apenas no segundo. O professor Villela, na época de meu ingresso, apenas lecionava para os 150 mais bem classificados.
E na medida em que não frequentava suas aulas, fui conhecer o Professor Villela antes pela fama do que pelas exposições em sala.
Entre seus alunos (colegas do período imediatamente superior ao meu), era temido por alguns, adorado por outros tantos, e respeitado por todos. Seu rigor terminológico, o conhecimento do direito de outros povos (notadamente o alemão), o modo a um só tempo crítico e dogmático com que enfrentava os temas da disciplina, faziam-no ser conhecido não como um Rui Barbosa, que construía poesia com prosa, mas como um professor Villela, que fazia poesia a partir de categorias da dogmática jurídica. É o tipo de coisa que não era e nem é para qualquer um.
E no meu caso, orientado que era pela Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin, com aquela paciência de Jó e uma boa vontade de mãe, mas metodologicamente consciente e rigorosa como um Mestre Shaolin, só podia lamentar o fato de não ser aluno também do Prof. Villela. Parecia natural que quem estudasse com uma quisesse aprender com o outro. Aliás, foi justamente enquanto trabalhava com a Professora Miracy que tive meu primeiro contato com o Prof. Villela.
Lembro-me como se fosse ontem, até mesmo pelo "aperto" que passei no dia. Era uma tarde, e a sala da Profa. Miracy, cuja chave estava comigo, ficava em um dos altos andares do Edifício Professor Valle-Ferreira, da Vetusta Casa de Afonso Pena. Minha tarefa era simples, e poderia ser cumprida por qualquer gorila. Bastaria abrir a porta, entrar na sala, encontrar um livro, recolhê-lo, sair da sala, trancar a porta e devolver a chave a alguém cujo nome não me recordo. Tão simples que eu não consegui. Simples demais para mim, eu diria.
Isto é o que teria acontecido se não fosse o Prof. Villela.
Naquela tarde, por alguma infelicidade, tal como em um ato reflexo, entrei na sala e tranquei a porta. Procurei o livro, tomei-o, mas ao voltar à porta, não consegui abri-la. Tentei uma, duas, três, quase "meia hora de vezes". E foi assim até que percebi que estava preso de verdade, em um andar da escola onde praticamente não ia ninguém, principalmente em razão do horário.
Até que resolvi gritar por socorro pedir ajuda. E passados mais uns quarenta minutos de sufoco e de "chamamentos", alguém bateu na porta pelo lado de fora.
- Toc, toc, toc... Tem alguém ai?
- Sim, por favor, estou preso aqui, preciso de ajuda.
E então eu ouvi um "clique", alguns rangidos, e a porta foi aberta. Do outro lado, impávido, o professor Villela ainda conferia a maçaneta. Se não fosse por ele talvez eu só tivesse sido "libertado" à noite, ou, sabe se lá quando, pela própria Miracy.
Fora este evento "tão marcante", durante toda a graduação, além de uma palestra aqui e outra ali, e a leitura de alguns de seus clássicos textos, eu não tive a oportunidade de uma maior aproximação. Não por falta de tentativas. Certa feita, por exemplo, candidatei-me a uma vaga de monitoria sob a orientação do Prof. Villela, mas apesar de aprovado, não fui classificado, ficando a vaga com o bom colega, e hoje um acurado privatista, o Prof. Christian Lopes.
Foi só nas aulas do Mestrado e do Doutorado em Direito na FD/UFMG que eu pude ter um contato mais próximo com o Prof. Villela. E hoje eu penso que não poderia ter sido em melhor hora. Afinal, quase maduro, quando pude aproximar o contato eu já me encontrava apto a entendê-lo. E uma vez interiorizada a dogmática é que se pode abrir espaço para a sensibilidade.
Mais do que em todos os volumes do Tratado de Pontes de Miranda, foi em algumas das frases do professor Villela, ditas em sala de aula, que eu encontrei o maior estímulo à reflexão.
Frases como: "O Direito Civil é a Arena da Liberdade", "Comparativamente, em termos de construção dogmática, o Direito Civil é uma nave espacial, e o Direito Constitucional é uma carroça", ou ainda, "O espelho reflete a matéria, assim como a capacidade reflete o discernimento; mas nem a matéria é o espelho e nem o discernimento está na capacidade".
Tal como eu, muitos outros se formaram à sombra do Prof. João Baptista. E destes muitos, tantos viriam a se tornar, eles mesmos, professores, autores, pesquisadores, em suma, no campo do direito.
Verdade seja dita, cada um a seu modo, muita gente sofreu (no bom sentido) a influência deste Venerando Mestre.
Há um sábio ditado segundo o qual não é possível chegar até onde se pretende ir, se não se sabe de onde se vem. E é bem por ai. Para muitos de nós, privatistas das Minas Gerais, direta ou indiretamente, em maior ou menor grau, o Prof. João Baptista Villela é um dos "lugares" de onde se vem.