Estatais: para Alcolumbre, sem clima para privatizar Eletrobras; Petrobras x FUP; R$ 50 mi para PPSA
Eletrobras | Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o governo não tem base no Parlamento para aprovar um plano de privatização da Eletrobras.
— Afirmou ontem, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, que há resistência entre políticos do Norte e Nordeste e "se há esse sentimento, por que nós vamos começar [pela Eletrobras]?"
— "E como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas, porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio. E é isso que vai acontecer diante das privatizações. O Parlamento tem o seu tempo, vamos aguardar o tempo do Parlamento".
O Alcolumbre também saiu em defesa do senador e líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), que foi alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Afirma que vai buscar "instrumentos jurídicos".
— "Uma operação que Procuradoria Geral da República disse para não fazer e foi feita…O Senado como instituição vai defender a integridade do Senado da República"
Em epbr: Análise: Liderança no Senado é responsável por projetos vitais na área de energia
PPSA | O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao da Economia a liberação de R$ 50 milhões para ampliar a capacidade operacional da PPSA, frente ao leilão dos excedentes da cessão onerosa e à sexta rodada do pré-sal. Pedido atende a pleito do Tribunal de Contas da União (TCU).
— MME solicita também verbas para as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e para a Nuclep, que atuam na área nuclear, origem do ministro Bento Albuquerque, presidente do Conselho de Administração da Nuclep.
Essa semana, o governo atualizou novamente a portaria 213 do MME, sobre o acordo de coparticipação da cessão onerosa. Definiu os preços das correntes de petróleo dos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia (variam de US$ 61,54 a 63,34, em 2019). DOU
Petrobras | Empresa está movendo um processo contra a Federação Única dos Petroleiros (FUP) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a FUP, a empresa busca reparações por danos materiais e morais, argumentando que sindicalistas estão recorrendo à Ação Civis Públicas para "fazer política com as mãos do Poder Judiciário".
— A companhia confirmou a ação, mas não detalhou suas motivações. Não apenas a FUP, o que inclui o Sindipetro-NF, mas outros movimentos sindicais e o próprio Partido dos Trabalhos (PT) têm recorrido à Justiça Federal para impedir os programa de privatizações e desinvestimentos da Petrobras.
A categoria também discute, com mediação do TST, o acordo coletivo deste ano. O vice-presidente do tribunal, Renato de Lacerda Paiva, apresentou ontem uma proposta de mediação.
— "Alternativa é dissídio coletivo ou dissídio de greve, que traria desgaste, custo e riscos para todos", afirmou. Partes precisam se manifestar até a próxima sexta (27). BRPolítico
Transição | O RenovaBio foi tema da transmissão no Facebook do presidente Jair Bolsonaro na quinta (19). Participou o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda.
— Lacerda exaltou o programa: "o programa vai remunerar a retirada de carbono, pagar pela eficiência, sem subsídios, sem criar imposto, só criando os mecanismos legais para fazer a compensação de carbono".
— Faz parte da campanha em curso para tentar desfazer a imagem de que o governo é leniente com ações ilegais de desmatamento da Amazônia, em prol de atividades econômicas, em especial agricultura, pecuária e mineração. epbr
A Shell vai investir, globalmente, US$ 3 bilhões por ano em projetos de energias renováveis, afirmou nesta quinta (19), o presidente da Shell Brasil, André Araújo.
— Atualmente, a companhia investe entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, como parte de um planejamento até 2030, mas a ideia é elevar os aportes a partir do ano que vem. epbr
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Nomeações | Governo oficializou a cessão de Betânia Rodrigues Coutinho pela Petrobras para assumir o cargo de assessora na Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME). A SPG está a cargo de Renata Isfer, secretária-adjunta, desde a saída de Márcio Félix.
— Engenheira de Petróleo, Betânia Coutinho foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras em 2016, quando venceu a eleição interna sem apoio dos sindicatos.
O capitão de mar e guerra, Marcos Antônio Souza de Araújo, será o próximo ouvidor da ANP, responsável, entre outras atribuições, pelo atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) na agência. O nome foi confirmado ontem em reunião de diretoria da ANP.
Preços | Mais calmo, o mercado de petróleo está sustentando parte da disparada de preços iniciada na segunda. Os preços futuros do Brent subiram ontem para US$ 64,40, alta de 1,26%. Nesta sexta (20), abriram em alta, cotados a US$ 64,91.
Aliás, o reajuste nos preços dos combustíveis foi assunto da transmissão semanal de Bolsonaro. O presidente, que havia dito na segunda que a Petrobras decidira aguardar antes de elevar preços, reafirmou que o governo não manda na política de preços. Mercado gostou.