Fiesp projeta queda de 54,7% nos investimentos totais do governo de SP entre 2014 e 2018
Estudo inédito estima também queda real acumulada de 65,1% em obras de infraestrutura no mesmo período
Estudo inédito realizado pelo Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) mostra que de 2014 a 2018 os investimentos totais do governo do Estado de São Paulo devem registrar retração real acumulada de 54,7%. Também chamados de despesas de capital, esses investimentos correspondem à soma dos valores pagos no ano em questão e dos valores pagos referentes a exercícios ou anos anteriores.
A análise foi feita sobre as informações de despesas disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (Sefaz-SP). O estudo abrange o período entre 2010 e 27 de julho de 2018, com projeção para o restante deste ano. O ano de 2014 foi o de maior total de investimentos.
De 2011 a 2014, ano marcado por eleições majoritárias, os investimentos anuais cresceram, passando de R$ 9,583 bilhões para R$ 18,604 bilhões. A partir de 2015, o total dos investimentos começa a mostrar um declínio anual, passando de R$ 11,265 bilhões naquele ano para R$ 9,219 bilhões em 2017. Para 2018, espera-se nova retração, com os investimentos chegando a R$ 8,421 bilhões, queda real de 8,7% frente ao ano passado. Dessa forma, a expectativa é que os investimentos totais do Estado registrem retração real acumulada de 54,7% entre 2014, ano de melhor resultado recente, e 2018.
As despesas de investimento com obras e instalações, particularmente relevantes para a cadeia produtiva da construção do Estado, mostram trajetória bastante semelhante à do total, reflexo do seu elevado peso no conjunto de investimentos – cerca de 70%, em média, entre 2010 e 2017. Entre 2011 e 2014, os valores são crescentes, com R$ 12,872 bilhões investidos em obras e instalações em 2014. A partir do ano seguinte, a trajetória é declinante, com R$ 6,599 bilhões investidos em 2017 e R$ 4,662 bilhões previstos para 2018. Como resultado, estima-se uma retração de quase 64%, em termos reais, desses investimentos entre 2014 e 2018.
Infraestrutura urbana, social e econômica
O total investido em obras e instalações nos diversos segmentos da infraestrutura – urbana, social e econômica – representou em média 86,4% do total do orçamento (atingindo sua máxima proporção recente em 2017, com 91,3% do total). Os anos de 2010 e 2014 marcaram o maior patamar de investimento anual no período em análise, com R$ 11,427 bilhões e R$ 11,291 bilhões desembolsados, respectivamente.
Esse montante se reduziu a partir de 2015, passando de R$ 6,954 bilhões naquele ano para R$ 6,026 bilhões em 2017. Nova redução é prevista para 2018, com base nos dados disponíveis até a data de referência, com esses investimentos devendo fechar o ano corrente em torno de R$ 4,0 bilhões – queda real acumulada de 65,1% em relação a 2014.
Particularmente importante para a cadeia da construção, a infraestrutura é subdividida em oito segmentos:
Urbana – habitação, transportes, saneamento e gestão ambiental;
Social – educação e ciência e tecnologia (C&T), saúde e assistência social;
Econômica – transportes.
No total dos investimentos em obras e instalações nesses segmentos da infraestrutura transportes é o que apresenta o maior peso (76,7%), seguido pelo conjunto saúde e assistência social, com 11,7%, sendo a participação dos demais inferior a 10% (6% para saúde e C&T, 4,6% para saneamento e gestão ambiental e 1,1% para habitação).
Em termos de valores, no período em análise, os investimentos anuais em cada um dos segmentos são apresentados na tabela 1, sendo o de transportes o destaque, com os investimentos na área atingindo o pico em 2010, quando foram desembolsados R$ 9,493 bilhões. Após recuar em 2011 e 2012, esses investimentos voltaram a subir, chegando a R$ 8,6 bilhões em 2014. Vale notar que esses dois anos em destaque – 2010 e 2014 – correspondem a anos em que se realizam eleições majoritárias, o que acaba por influenciar o patamar anual de despesas com investimentos.
Com relação aos demais segmentos, o ano de 2014 marca o ápice recente dos investimentos no caso de educação e C&T e saneamento e gestão ambiental. No caso da saúde e assistência social, os investimentos superaram R$ 700 milhões em 2017, maior patamar anual do período. Houve declínio dos investimentos em habitação em relação ao patamar de 2010. Com respeito a 2018, como mostra a parte inferior da Tabela 1, espera-se uma queda real generalizada, ainda que em graus diversos, dos investimentos estaduais em obras e instalações em todos os segmentos da infraestrutura.
Em termos orçamentários, tais despesas são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Ou funções, as quais correspondem ao maior nível de agregação das diversas áreas do setor público e se relacionam com a missão institucional do órgão, por exemplo, educação, saúde, cultura, transporte e outras.
Todos os valores apresentados ao longo da análise estão expressos em valores constantes a preços de junho de 2018.
Estudo foi publicado pela coluna Mercado Aberto da Folha de São Paulo, em 27 de agosto. Acesse aqui a matéria.