José Menezes Gomes : "Dívida, renúncia fiscal e ameaças aos serviços públicos" Opiniao
José Menezes Gomes : "Dívida, renúncia fiscal e ameaças aos serviços públicos"
Na atual crise no Rio de Janeiro, temos entre as causas principais os gastos com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016
A política de destruição dos serviços públicos no Brasil é acompanhada por um aumento das despesas da União com o serviço da dívida pública, pela aprovação da política de teto de gastos sociais por 20 anos, pela elevação da renúncia fiscal e especialmente por um ataque sincronizado aos servidores públicos das três esferas e uma tentativa de privatização das empresas estatais.
O Governo Federal tem em seu orçamento de 2017 a previsão de 50% dos recursos para o serviço da dívida. Também permitiu que o banco Itaú tivesse o perdão de um dívida de R$ 25 bilhões. Esse valor representa quase todo o orçamento das universidades federais, que sofrem cortes cada vez mais elevados.
Na atual crise no Rio de Janeiro, temos entre as causas principais os gastos enormes com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, o grande dispêndio com o serviço da dívida e a renúncia fiscal praticada nos últimos seis anos. Nesse período, o Estado do Rio deixou de arrecadar R$ 138 bilhões, o que corresponde a 138 anos do orçamento da Uerj, que está entre as melhores universidades brasileiras e, ao mesmo tempo, enfrenta ameaças do governo sobre seu funcionamento.
Portanto, a política de destruição da universidade pública, bem como dos demais serviços públicos, é acompanhada pelo aumento do volume de dinheiro público para o pagamento do serviço da dívida, ao mesmo tempo em que se amplia o volume de renúncia fiscal para os grandes empresários. Em Mato Grosso, por exemplo, a renúncia fiscal para 2017 chegou a R$ 2,4 bilhões, valor igual ao orçamento da educação para o mesmo ano. Ao mesmo tempo, o Estado ameaça privatizar o ensino estadual com a criação de PPPs na escolas estaduais.
Dessa forma, esses estados fazem de tudo para transferir para o setor privado parte de suas receitas enquanto aprofundam os ataques aos serviços públicos com a aprovação em cada Estado de leis de tetos de gastos, como condição para a rolagem das dívidas estaduais por mais 20 anos.
Para reverter todos esses ataques, torna-se fundamental a unidade dos servidores públicos aliados com os demais trabalhadores na realização de um ato no dia 28 de outubro, na defesa dos serviços públicos, direitos de todos os trabalhadores.
menezes.gomes1@gmail.com
Professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria Cidadã; participa hoje, às 13h30min, de debate na Faculdade de Economia da UFC