Mais Médicos V.S. Médicos pelo Brasil - o que mudou? - Academia Médica
Mais Médicos V.S. Médicos pelo Brasil - o que mudou?
Luis Guilherme Taveira dos Santos Seguir
Em 2019, houve uma grande mudança no cenário político nacional, causando repercussões em todas as esferas que regem a sociedade. Nos aspectos econômicos, sociais, educacionais e trabalhistas, é visível que o país está em processo de mudanças.
No que tange a saúde, é evidente que o novo governo estabeleceria seus métodos e ideais, o que muitas vezes entraria em choque com as opiniões dos mandantes anteriores. No dia 01 de agosto de 2019, o governo de Jair Bolsonaro lançou o programa ''Médicos pelo Brasil'', visando substituir o ''Mais Médicos'' de Dilma Rousseff, sendo que este último vem dividindo opiniões e gerando discussões acaloradas em todos os distritos nacionais.
Isso posto, trago esse texto não para exprimir opinião, nem tampouco exaltar ou criticar qualquer um dos programas citados, mas sim para comparar o antigo com o novo, justamente para que possamos refletir sobre quais mudanças estão por vir e levantar um debate acerca disso. Na condição de estudante de medicina do 5° período, creio que seja importante levantar essa discussão, pois é algo que influenciará meu futuro e que afetará muitos profissionais atualmente no mercado de trabalho.
Provavelmente o que mais me chamou a atenção é que, agora, o novo programa salienta que será voltado à profissionais brasileiros, abrindo oportunidade também para aqueles estrangeiros que passaram pelos exames para revalidação de seu diploma. Essa conduta não era aplicada ao ''Mais Médicos'', uma vez que profissionais cubanos vieram atuar no Brasil mediante um filtro bem menos específico. Além disso, quando falamos desse filtro, há outra coisa para se considerar: no ''Médicos pelo Brasil'', haverá um exame seletivo para que os médicos ocupem as vagas, ao passo que no ''Mais Médicos'' isso não era aplicado.
Outra novidade é justamente um plano de carreira que o novo programa irá oferecer aos profissionais. Serão ofertadas 18 mil vagas e, uma vez aprovados nos exames e inseridos no ''Médicos pelo Brasil'', os médicos começarão as atividades com 2 anos de especialização em Medicina da Família e Comunidade (o que não era exigido antes), recebendo já uma bolsa de remuneração de 12 mil reais durante esse período. Além disso, haverá bonificação para aqueles que queiram clinicar em locais mais afastados dos grandes centros, corrigindo uma lacuna que o antigo programa deixava, que era algumas áreas sem assistência médica adequada. Essa bonificação poderá somar a 3 mil ou até mesmo 6 mil reais quando essas áreas são Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Teremos também bonificação para um bom desempenho do profissional, buscando abrilhantar e valorizar o trabalho do profissional. Com tudo isso, a remuneração poderá atingir o patamar de 31 mil reais – de acordo com o plano lançado pelo governo. Esse trabalho compreende 60 horas semanais, com 20 horas para atividades teóricas com/como tutor e 40 horas para atendimento à população.
Agora, quanto aos antigo ''Mais Médicos'', também havia 18 mil vagas (que serão substituídas pelo novo programa) e a remuneração dos médicos era próximo de 12 mil também – R$ 11.865,60 – por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. Isso mediante uma carga de trabalho que compreende 8 horas acadêmicas teóricas – como tutor – e 32 horas em unidades básicas de saúde. Além disso, uma das grandes críticas que sempre se ouviu acerca dos pagamentos aos profissionais cubanos está justamente o destino desse dinheiro. Aparentemente, uma parcela muito elevada do salário era encaminhada ao governo cubano, deixando o profissional desfalcado em território brasileiro. No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, estabeleceu-se que o pagamento pelos serviços prestados era destinado à Opas (organização pan-americanas da saúde) que encaminharia à Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos. Essa forma de pagamento foi alvo de críticas pelos próprios médicos cubanos, que reivindicavam salário integral. Daqueles quase 12 mil mencionados acima, os profissionais embolsavam algo em torno de 3 mil – o resto ficava para seu país natal.
Outra grande mudança é que, agora, os contratos de trabalho estrarão no regime da CLT. Antes era pago apenas uma bolsa, sem a formalidade de um vínculo empregatício. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13º salário e tenham mais estabilidade, além de poderem desfrutar de férias.
Para sintetizar todas essas informações e facilitar as comparações, segue o seguinte infográfico:
Criative Commons - Academia Médica
As mudanças com o novo programa vieram para melhorar o panorama do médico no Brasil, ou o ''Mais Médicos'' era mais eficiente? Além disso, a proposta acarretará, de fato, em melhorias à saúde pública, elevando os padrões de saúde nacionais em todo o território?
Não sei a resposta para essas perguntas, pois não fui médico no programa antigo e ainda ei de ser no Brasil regido pelo ''Médicos pelo Brasil''. Novamente: a produção desse texto visa colocar na balança as principais mudanças e comparar o que vem por aí.
E vocês, doutores, o que acham?
Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor de Química do Pré-Vestibular Curso e Colégio Acesso em Curitiba e Estagiário da Academia Médica.