Gazeta de Rio Preto - Prefeitura pede criação de 525 cargos para Secretaria de Educação
Coletiva no gabinete do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo
Edinho envia matéria que será votada pela Câmara em regime de urgência; objetivo é contratar professores efetivos para o ano que vem e extinguir vagas temporárias
O prefeito Edinho Araújo encaminhou na tarde de quinta-feira, 21, um projeto de lei à Câmara, que prevê a criação de 525 cargos na Secretaria Municipal de Educação, que serão preenchidas por meio de concurso público. O projeto será votado em regime de urgência, mas o presidente do Legislativo, Jean Charles (MDB), que participou da reunião no gabinete, não informou a data em que será realizada a sessão extraordinária para a votação. No mês de julho a Câmara entra em recesso e o presidente quer ter a garantia de haver quórum para aprovação.
Se aprovado pela Câmara, o concurso vai oferecer 495 vagas para professor de Educação Básica (PEB I) (com jornada de 35 horas semanais e salário inicial de R$ 2.399,90), 24 de Coordenador Pedagógico (com jornada de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 4.840,86), três cargos de Supervisor de Ensino, com jornada de 40 horas semanais, com salário inicial de R$ 5.264,68) e três cargos de diretor de escola, com jornada de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 4.840,86).
A previsão da Prefeitura é de que o concurso seja realizado ainda neste ano para contratação dos profissionais para o ano letivo de 2019 e o investimento mensal do município será de R$ 620.819,97 por mês, o que somaria R$ 7.158.783,90 para o ano todo.
"Precisamos realizar esse concurso para substituir profissionais que se aposentaram e para atender as demandas crescentes de salas de aulas, aumento do número de alunos e de novas escolas que estão sendo municipalizadas", afirmou o prefeito Edinho Araújo.
O prefeito disse ainda que as vagas têm como principal objetivo melhorar a qualidade de ensino da Rede Municipal. "É necessário fazer o fortalecimento do vínculo entre os professores, que hoje trabalham em caráter temporário, e o município. É uma forma de dar sequência ao trabalho desenvolvido nas escolas e garantir maior qualidade ao serviço prestado".
Edinho afirmou que o projeto de lei foi elaborado após uma série de estudos feitos pela Prefeitura, que levaram em conta a questão econômica e o impacto financeiro que os cofres da prefeitura sofrerão. Para ele, a troca de professores que trabalham em caráter temporário por profissionais efetivos vai fazer com que a conta seja diminuída. "Na realidade estamos mudando o formato do vínculo que os professores têm com a Prefeitura. A figura do professor temporário vai deixar de existir, sendo substituída pelos concursados".
O presidente da Câmara, Jean Charles, descartou a possibilidade de o projeto ser votado já na próxima terça-feira, dia 26, última reunião ordinária antes do recesso de meio de ano. "A matéria foi encaminhada agora, por isso não foi lida e não poderá entrar na pauta. Devemos convocar uma extraordinária para aprovar o texto e permitir que a Prefeitura já comece a dar os próximos passos para a realização do concurso", afirmou.
O prefeito descartou a possibilidade de, pelo menos por enquanto, estender a política de concursos adotada na Educação para as demais secretarias da Prefeitura. Edinho disse que possíveis concursos em outras áreas estão "sob estudo", mas não deu previsão de quando possam ser anunciados.
Nesta semana, a Secretaria de Saúde protocolou na pasta de Administração a solicitação de abertura de um concurso, que teria como objeto a contratação de 469 servidores da carreira, que supririam a carência criada com aposentadorias e pedidos de demissão de servidores, que de janeiro do ano passado até agora, já somam 120.