Saint Clair Barros Neto - Jus.com.br | Jus Navigandi [1375704]
Saint Clair Barros Neto
Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista
20/05/2016 19:33Com Daniel Eric dos Santos Sousa 0
O presente trabalho deita seus esforços sobre os direitos e interesses difusos, coletivos e homogêneos na esfera trabalhista. Como esses direitos são exercidos nessa esfera. Dar-se-á destaque a Ação Civil Pública na tutela dos direitos metaindividuais.
20/05/2016 19:16 0
O presente trabalho descreve a teoria geral dos recursos no processo penal como meio de impugnação das decisões judiciais que buscam uma melhora na condição da parte por meio de uma reanálise daquela sentença ou decisão que normalmente se dá por um órgão.
O Tribunal Penal Internacional: a primazia da responsabilidade em detrimento da soberania
20/05/2016 18:41 0
O presente trabalho deita seus esforços sobre a instituição do Tribunal Penal Internacional e a sua valoração, diante dos diversos conflitos e divergências da humanidade no atual contexto histórico, político e social.