Protocolo de Quioto – FIESP
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Conferência da ONU sobre mudança do clima confirma novo período de Quioto
Lucas Alves, de Doha, no Catar, para Agência Indusnet Fiesp
Com um resultado considerado pouco ambicioso pela maioria das partes, a 18ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP18), realizada nas últimas duas semanas, no Catar, adotou um segundo período de compromissos para os países desenvolvidos (chamado de Anexo 1), por meio do Protocolo de Quioto, para cumprimento de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, entre 2013 e 2020."]
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que acompanhou as negociações em Doha por meio de uma equipe técnica, considera que, embora pouco satisfatória, a decisão pela manutenção de Quioto como instrumento legal no combate as emissões de gases que provocam o efeito estufa é essencial para um futuro acordo que devera ser negociado até 2015.
"A continuidade do Protocolo é uma decisão importante para não haver uma lacuna no processo e, assim, evitar abrir margem para que os países retrocedam a tudo aquilo que vem sendo negociado nos últimos anos", defendeu o segundo vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade, João Guilherme Sabino Ometto.
Além de ter estabelecido um período de oito anos de compromissos – muitos países defendiam que fossem apenas cinco anos –, Quioto definiu uma meta agregada de redução de emissões pelos países desenvolvidos de 18%, considerando 1990 como ano-base. Entretanto, as nações que aderiram a este segundo período deverão se esforçar para revisar, de maneira ambiciosa, suas metas, de pelo menos 25 a 40%.
O segundo período do Protocolo de Quioto foi aceito pelos seguintes países: Austrália, Belarus, Cazaquistão, Mônaco, Noruega, Suíça, Ucrânia e pela União Europeia. Ficaram de fora nações importantes como os Estados Unidos, Japão e Rússia.
Em Doha, as discussões também avançaram para a elaboração de um novo acordo global, que deverá ser concluído ate 2015 para entrar em vigor em 2020, reunindo todos os países que participam da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês), previsto na Plataforma de Durban (definido na COP17, realizado no ano passado, na África do Sul).
De acordo com a agenda do novo acordo, no ano que vem deverão ser identificadas e exploradas opções de ações que levem a medidas de mitigação mais elevadas, com o objetivo de reduzir as emissões pré-2020. Na decisão, está explicita a forte preocupação com as atuais promessas de redução de emissões (pouco ambiciosas) que poderão comprometer os esforços para que se evite o aumento da temperatura em 2ºC, segundo observou a equipe da Fiesp em Doha.
A COP18 também marcou o encerramento de um importante trilho de negociação, iniciado em Bali, em 2007, o chamado Acordo de Longo Prazo (LCA em inglês). Com o fim deste mandato, as pendências de caráter técnico serão discutidas no âmbito de dois grupos de trabalho, o SBI e o SBSTA, enquanto que as decisões politicas serão tomadas no âmbito do secretariado da COP.
Desta maneira, o pacote com todas as decisões da COP18, chamado de "The Gateway a Second Commitment Period", deverá ser publicado nos próximos dias.
Fiesp participa da Conferência do Clima em Doha
Lucas Alves, de Doha, para Agência Indusnet Fiesp
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que se realiza de 26 de novembro ao dia 7 de dezembro, em Doha, no Catar, deverá trazer importantes avanços na agenda climática. Esta é a expectativa da equipe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que acompanha o tema e que participa da cúpula no Oriente Médio.
Duas decisões deverão ser definidas em Doha: o segundo período de compromisso dos países desenvolvidos no Protocolo de Quioto, e o encerramento do LCA (Compromissos de Longo Prazo), que é o processo iniciado em Bali, em 2007, e que permitiu uma série de progressos na negociação internacional.
"Entendemos que é muito importante termos um novo período de compromissos para que o processo não se enfraqueça e não tenhamos uma lacuna entre o primeiro período de Quioto e o novo acordo previsto na Plataforma de Durban", afirma o segundo vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudança do Clima, João Guilherme Sabino Ometto.
Durante a reunião preparatória para a COP18, organizada pelo governo brasileiro, há duas semanas, em Brasília, o embaixador André Correa do Lago, destacou que tais definições exigirão um interesse redobrado dos países. "A negociação de mudança do clima é uma negociação de modelo de desenvolvimento econômico. A grande questão é justamente o impacto econômico das medidas para combater a mudança do clima", pondera.
A Fiesp acompanhará todas as decisões tomadas durante a COP18 e analisará seus desdobramentos, com foco no setor produtivo brasileiro. "Justamente por ser uma negociação de modelo de desenvolvimento econômico, como bem disse o embaixador, as definições desta agenda impactarão sobremaneira as atividades industriais", reitera Ometto.