MPF/SP denuncia dupla que contrabandeou 545 mil maços de cigarros do Paraguai | Portal Jurídico Investidura - Direito
MPF/SP denuncia dupla que contrabandeou 545 mil maços de cigarros do Paraguai
O Ministério Público Federal em São Carlos (SP) denunciou dois homens por contrabando de cigarros e atividade clandestina de telecomunicações. Carlos Alberto do Valle e Benedito Laércio de Moraes foram presos em flagrante em 22 de julho por adquirir, transportar e armazenar mais de 545 mil maços importados ilegalmente do Paraguai e cuja comercialização é proibida no Brasil. Para se comunicar durante os trajetos, eles utilizavam equipamentos de radiofrequência sem autorização legal. Uma pessoa ainda não identificada também participava das atividades ilícitas. Os denunciados estão presos preventivamente a pedido do MPF.
No dia do flagrante, policiais militares suspeitaram de um caminhão que era escoltado por um veículo de passeio nas ruas de São Carlos. Ao notarem que uma viatura os seguia, os criminosos seguiram por vias distintas. Carlos e Benedito estavam no carro e foram abordados. Com eles, os agentes encontraram os aparelhos transceptores, R$ 5 mil e celulares. Ainda que o caminhão tenha sido encontrado pouco tempo depois vazio, informações dos próprios detidos levaram à localização de um barracão onde a grande quantidade de cigarros havia sido descarregada.
O auto de infração referente ao material apreendido indicou a procedência ilegal da carga, avaliada em R$ 2,6 milhões. Quanto aos equipamentos de radio transmissão, um laudo pericial indicou que os aparelhos estavam em perfeitas condições de funcionamento. Usados sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses dispositivos podem causar interferência em comunicações de aeronaves, polícia, bombeiros e em estações licenciadas que operam na mesma frequência.
Carlos e Benedito devem responder não só pela importação ilegal dos produtos e o uso ilegal dos transceptores, mas também por associação criminosa. "As circunstâncias do delito, com destaque ao elevadíssimo número de cigarros apreendidos, além da utilização de escoltas e radiocomunicadores interligados entre os veículos, indicam a existência de associação estável e permanente tendente à prática dos delitos de contrabando e desenvolvimento de atividade de telecomunicação clandestina", escreveu o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da denúncia.
O número da ação é 0001778-46.2015.4.03.6115. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
NOTíCIAS,. MPF/SP denuncia dupla que contrabandeou 545 mil maços de cigarros do Paraguai. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 18 Set. 2015. Disponível em: mail.investidura.com.br/noticias/228-mpf/332647-mpf-sp-denuncia-dupla-que-contrabandeou-545-mil-macos-de-cigarros-do-paraguai. Acesso em: 22 Jul. 2019
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