Incra-MG entrega títulos definitivos a assentados em Santa Vitória – Pontal em Foco
Incra-MG entrega títulos definitivos a assentados em Santa Vitória
Direção e servidores do Incra entregaram os títulos definitivos a famílias do Porto Feliz. Foto: Divulgação.
A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais entregou, no último sábado (20), os primeiros títulos de domínio deste ano a assentados da reforma agrária no estado. Foram contempladas nove famílias do assentamento Porto Feliz, localizado em Santa Vitória (MG).
Em torno de 60 pessoas participaram do ato de titulação, realizado no município do Triângulo Mineiro. O diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, destacou o resgate da titulação de lotes da reforma agrária em todo o país, especialmente em Minas Gerais.
"Representa uma retomada emblemática da titulação em MG. Estamos entregando os primeiros títulos de uma década, retomada importante de uma meta de 1,5 mil títulos que a superintendência tem para 2017", declarou Santos.
O diretor salientou, ainda, que a regional do Incra emitiu, nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 800 Contratos de Concessão de Uso (CCU), instrumento que transfere o lote em caráter provisório aos beneficiários.
"A titulação representa acesso a políticas públicas importantes, principalmente a créditos. Com o o título provisório (CCU) o assentado tem acesso imediato ao Pronaf Custeio de até R$ 26 mil. Com o título de domínio definitivo, as famílias poderão ter acesso a financiamentos de até R$ 320 mil, dando o imóvel como garantia para pagamento", explicou Santos.
O assentamento Porto Feliz foi criado pelo Incra em 1996. "A gente é assentado há 20 anos e o sonho era pegar esse título para desenvolver a agricultura familiar, porque é o modo que temos para continuar produzindo", afirmou o presidente da associação do assentamento, Francisco Pedro da Silva.
Ele acredita que o documento definitivo de posse contribuirá para o desenvolvimento dos assentados e poderá refletir positivamente na economia da região, uma vez que proporcionará acesso a diferentes linhas de financiamento bancário, movimentando o comércio e as relações locais.
"Não podíamos fazer um empréstimo no banco porque não tínhamos garantias e já tínhamos acessado todos os recursos do Incra. A importância da titulação é conseguir empréstimos para produzir mais e ter uma vida mais digna para poder criar sua família e trazer de volta os filhos que foram para a cidade", avaliou Silva.
As nove parcelas tituladas no assentamento Porto Feliz somam 235,9 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 913 mil, conforme a Planilha de Preços Referenciais do Incra, que estipulou o valor que cada família pagará por seu lote.
O título poderá ser pago em até 20 anos (com carência de três anos), em 17 parcelas anuais, e com descontos de acordo com o tempo de assentamento da família, filhos em idade escolar, aposentadoria, entre outros.
O superintendente regional do Incra, Robson de Oliveira Fonzar, lembrou o esforço da autarquia para consolidar o projeto de assentamento. "Mais de 20 anos depois, o Incra transfere de forma definitiva a terra a famílias que sonharam e trabalharam para isso. Reconhecemos o trabalho dos servidores que deixaram a sua contribuição para o final bem-sucedido do assentamento. A autarquia, neste momento, conclui o significado do termo projeto de assentamento, após implementar aqui todas as políticas públicas voltadas à reforma agrária".
Uma equipe de nove servidores do Incra prestigiaram o evento, representando a superintendência regional. Participaram também o deputado federal, Zé Silva; o delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Ronaldo Lima Rodrigues; o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi; o vereador Francisco de Assis Vilela Tostes; o gerente do Banco do Brasil, Cláudio de Souza Cavalcante; e o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de MG-Triângulo, José Divino de Melo.
No mesmo dia que o Incra-MG titula famílias assentadas em Santa Vitória, o Instituto formaliza a criação de um novo assentamento no município vizinho de Campina Verde.
A portaria de criação do assentamento Água Limpa foi assinada pelo superintendente regional, Robson Fonzar, durante entrega de CCU em Campina Verde, na tarde do último sábado (20). A área de 850 hectares deverá ser dividida em 27 lotes.
O diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ewerton dos Santos, observou que paralelo à titulação, as demais políticas públicas para instalação e progresso das famílias são igualmente relevantes e seguem sendo implementadas.
Ele anunciou investimentos, este ano, na ordem de R$ 10 milhões para construção e recuperação de estradas em assentamentos de MG, além da aquisição (por meio de licitação) de equipamentos para sistemas simplificados de abastecimento de água para os assentamentos – projeto que envolve outros R$ 10 milhões a serem aplicados pelo Incra no estado.
Entrega de CCU
A agenda realizada pelo Incra no Triângulo Mineiro, no fim de semana, incluiu a entrega de 29 Contratos de Concessão de Uso para assentados na cidade de Prata, 41 em Gurinhatã e 27 em Campina Verde. Em todos os municípios, os agricultores participaram de reuniões com a direção do Incra, Sead e prefeituras.