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Registro de Marca, a segurança da empresa
Um dos fatores primordiais na abertura de uma empresa é o nome que iram utilizar, busca-se sempre a originalidade e exclusividade na escolha do nome que ira identificá-la. A Marca é a identidade de uma empresa, registra a sua personalidade através de um nome, desenho, ícone ou representação gráfica, torna o produto ou serviço conhecido em todo o território nacional.
Quais as vantagens de registrar a minha marca?
Uma marca conhecida é um diferencial, ganha credibilidade no mercado, é uma importante ferramenta de publicidade e, além disso, fica presente na memória das pessoas. Torna-se a essência do que a empresa quer passar para demonstrar o serviço ou produto que oferece. O Registro da Marca não é obrigatório, mas apresenta vantagens como a exclusividade em todo o território nacional.
Uma marca sem registro torna-se uma marca sem dono enquanto que uma marca registrada tornasse um patrimônio, é um Bem Intangível que agrega valor comercial e que pode ser negociado, gerando receita para a empresa, através do licenciamento ou de franquias, podem-se exigir preços mais altos além de despertar interesse no consumidor. Torna-se uma propriedade eterna para a empresa impedindo que terceiros utilizem a sua marca sem autorização, impedindo que o consumidor consuma produtos ou serviços de uma empresa pensando que está comprando da sua marca.
Eu já possuo registro na Junta Comercial isso garante a exclusividade da minha marca?
Não. O registro na Junta Comercial protege apenas a razão social, podendo o mesmo nome ser registrado por outra empresa no INPI que tem abrangência nacional.
Quando concedido o registro pelo INPI pode-se cancelar qualquer outro nome registrado na Junta Comercial.
E se existir um registro por outra empresa com o mesmo nome (marca) que uso. Então não posso registrar minha marca?
No Brasil o registro de marcas é dividido em 45 classes diferentes, que abrange tanto produtos quanto serviços. Se uma empresa estiver usando a marca para um produto ou serviço que ela fornece, é possível entrar com o registro para proteger a sua marca desde que a sua empresa oferece um produto ou serviço diferente daquele que está registrado.
Qual o prazo de duração do registro de marca?
Após o INPI conceder o registro a marca vigora por 10(dez) anos.
Sendo necessária a prorrogação a cada decênio.
Depois de concedido o Registro a minha Marca, ela estará para sempre protegida?
O processo de Registro da Marca, não termina com a Concessão do Registro. É importante que haja acompanhamento constante no INPI. Após a Concessão do Registro poderá haver processos administrativos instaurados, tanto pelo INPI ou por terceiros que se julguem prejudicados pelo registro da marca, sendo assim haverá uma revisão através de Processos Administrativos de Nulidade (PAN). O Registro poderá sofrer também um pedido de Caducidade, caso um terceiro alegue que a Marca não está sendo utilizada a mais de cinco anos. Por isso é importante que se faça o monitoramento mesmo após o registro da marca.
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