Europa abandona ideia de 'cotas de refugiados' obrigatórias | Nota Alta ESPM Europa abandona ideia de 'cotas de refugiados' obrigatórias – Nota Alta ESPM
Europa abandona ideia de 'cotas de refugiados' obrigatórias
Apelidado por críticos de "solidariedade à la carte", o programa visa quebrar o impasse que reina desde 2015, quando a UE obrigou a cotas obrigatórias de refugiados no auge da crise migratória.
A Hungria, mais tarde acompanhada pela Polônia, recusou-se a receber refugiados. Os dois países se juntaram a uma "coalizão de bloqueio" que impediu uma tentativa de reforma da lei em 2016 baseada em pagamentos obrigatórios para os países que se recusassem a receber requerentes de asilo.
A comissária europeia para assuntos internos, Ylva Johansson, disse que a ênfase nos retornos reflete a realidade que mudou desde 2015. "Precisamos lidar com a situação real e não com a situação que as pessoas têm em suas cabeças", disse ela a um grupo de repórteres. "A maioria [das chegadas] não são refugiados: dois terços das chegadas irregulares serão recusadas".
Em 2019, 491.200 pessoas foram obrigadas a deixar a UE, mas apenas 29% foram devolvidas ao seu país de origem. Johansson disse que "retornos de 100% talvez não sejam viáveis", mas havia "espaço significativo para melhorias".
Ela insistiu que a ausência de ligações históricas com o Oriente Médio e países africanos não deveria ser um obstáculo para o "patrocínio de retorno". Seu próprio país havia "investido muito no Marrocos e no Afeganistão" para encorajar esses governos a aceitar de volta seus cidadãos, disse ela. Mas os governos se tornarão responsáveis por quaisquer migrantes que eles não retornem.
Os governos que evitam a relocação e o retorno também podem optar por gastar dinheiro em outras medidas, por exemplo, o financiamento de centros de recepção em estados da linha de frente, como a Grécia. Mas a comissão seria capaz de ignorar esses gestos, se não houvesse países suficientes para fazer o trabalho pesado de recolocação e retorno. "Todos têm que fazer sua parte na solidariedade", disse Johansson.
Às vésperas das novas propostas, a agência das Nações Unidas para os refugiados e a Organização Internacional para as Migrações advertiram que a política atual da UE era "inviável, insustentável e muitas vezes traz consequências humanas devastadoras".
Após relatos de resistências ilegais no Mar Mediterrâneo e nas fronteiras terrestres, a comissão deseja introduzir um mecanismo de monitoramento para investigar os abusos. "Para ser franca, não posso agir sobre esses relatórios, porque não tenho possibilidade de investigar", disse Johansson.
Duas ONGs, no entanto, disseram que havia "violações bem documentadas e de longa data das leis da UE", ao pedirem à comissão que iniciasse uma ação legal contra o governo grego. A Oxfam e a WeMove Europe entraram com uma reclamação legal na terça-feira.
As ONGs afirmam que a nova lei de asilo do governo grego viola a legislação da UE ao negar aos requerentes de asilo um procedimento justo. "A comissão deve avaliar urgentemente se as autoridades gregas respeitam a legislação da UE e desencadeiam processos judiciais contra a Grécia por expor pessoas que buscam asilo em seu território ao sofrimento e abuso", disse Marissa Ryan, chefe do escritório da Oxfam na UE
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O cutuco do mestre Refugiados, sociedade, UE	141	Comentários desativados em Europa abandona ideia de 'cotas de refugiados' obrigatórias
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