Comissão de Gestão Documental — Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Comissão de Gestão Documental
Sigla: Comissão de Gestão Documental - CGD
Período de Vigência: Desde a instituição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), por meio da Portaria n.º 1176/2016, atualizada mediante Resolução n.º 9.851, de 22/07/2021.
Situação: Andamento.
Ato: Resolução n.º 9.860, de 10.08.2021.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico TRE/MA.
Titulares das seguintes unidades deste Tribunal (a partir de 12.08.2021):
I - Secretaria Judiciária;
II - Secretaria de Tecnologia da Informação;
III – Assessoria Especial da Presidência;
IV – Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno; e
V – Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Seção de Arquivo e Biblioteca;
Titular da Coordenadoria de Jurisprudência e Apoio ao Pleno.
- Apresentar à Comissão do TSE a metodologia utilizada pelo TRE-MA para a elaboração das minutas dos instrumentos arquivísticos;
- Verificar a situação de aprovação da Tabela de Autos Findos da Justiça Eleitoral, e de andamento dos estudos do Grupo sobre RDC-Arq.
-Questões relativas ao recolhimento de documentos de Zonas Eleitorais.
- Instituição do Programa de Gestão Documental (PGD) do TRE/MA, por meio da Resolução n.º 9.860/2021, cujo objetivo é disciplinar a produção, utilização, destinação e conservação dos documentos, seja em meio físico ou digital, com adoção de mecanismos de controle que garantam a confiabilidade e autenticidade da documentação produzida, bem como o seu acesso contínuo.