"Para superar a crise é preciso equilibrar o cenário macroeconômico e as contas públicas", afirmou Dyogo Oliveira — Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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"Para superar a crise é preciso equilibrar o cenário macroeconômico e as contas públicas", afirmou Dyogo Oliveira
publicado: 04/10/2017 20h38, última modificação: 04/10/2017 20h47
"É evidente a confiança da retomada econômica brasileira e sem incentivos temporários do governo", disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados para detalhar as medidas do Governo Federal para a retomada do crescimento e o equilíbrio fiscal. A Audiência foi na Comissão de Fiscalização e Controle e contou com a participação de parlamentares de diversas comissões da Casa.
Acesse apresentação exibida na Audiência Pública
Em sua fala, o ministro destacou a recuperação da Balança Comercial, "que registrou R$ 60 bilhões de saldo positivo em 12 meses, um recorde histórico. Fato que impulsiona o investimento e chegou aos R$ 82 bilhões em 12 meses, representando 4,2% do PIB".
Para o ministro, a relação entre o crescimento da receita primária e as despesas também precisa ser observado. Em 2013 a despesa era de 15% e em 2016 chegou a 20% da receita, o que diminui o espaço fiscal para os investimentos.
Oliveira explicou a composição do gasto público e esclareceu os números que contribuíram para que a Seguridade Social atingisse déficit de R$ 258 bilhões em 2016. Destacou que 57% do orçamento deste ano do governo será gasto com previdência enquanto países da OCDE gastam, em média, 20 por cento.
Em sua apresentação, Oliveira citou as principais medidas do último ano: a PEC dos Gastos; a extensão da DRU até 2023; a Reforma Trabalhista; a Lei da Terceirização; e a TLP. Reforçou ações de melhoria da governança, como a implementação da CMAP, a nova Lei das Estatais, a gestão do BNDES e a parceria com o INSS que possibilitou economia de quase R$ 60 bilhões em pagamentos indevidos a falecidos.
O Ministro convocou os presentes a conhecerem e apoiarem medidas já planejadas e que estão no Congresso para apreciação, como a nova Lei de Licitações, a Reforma da Previdência e a nova Lei que estabelece teto remuneratório do funcionalismo. Segundo Dyogo, seria contribuição dos deputados para melhor eficiência do gasto público.