Deputados aumentam para R$ 3.500 multa para quem divulgar fake news sobre Coronavírus | JTNews
Ainda de acordo com o projeto, a multa será em dobro também quando o agente propagador for servidor público
Por Laís Vitória 09/06/2020 09h37
Os deputados estaduais do Piauí aumentaram o valor da multa proposta em um projeto de lei para quem disseminar informações falsas sobre a pandemia do Novo Coronavírus no estado.
No texto original, o deputado estadual Ziza Carvalho (PT), autor da matéria, propôs 200 UFIR'S, só que nesta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o pedido feito pelo deputado estadual Franzé Silva e aumentou o valor para 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 3.530. O projeto segue agora para o plenário.
Será considerado infrator, quem elabora a informação falsa ou com ela colabora de qualquer forma, tendo conhecimento da finalidade a que se destina, quem divulga em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão a informação falsa, sem indicação da fonte primária.