Vereadores de Valença conseguem liminar e se mantem no cargo – Portal V1
Vereadores de Valença conseguem liminar e se mantem no cargo
Por Portal V1 05/04/2018 15:53:46
O presidente do TRE, desembargador Francisco Paes Landim Filho, determinou no dia 27 de março que os suplentes tomassem posse dos mandatos. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira no auditório da Unidade Escolar Santo Antônio (Uesa).
Segundo Norberto Campelo, a decisão do ministro Mussi suspende o acórdão do TRE-PI que cassou os diplomas dos 29 candidatos a vereador das coligações Compromisso com Valença I e II, em 2016, dos quais seis foram eleitos – os vereadores Nonatin Soares (PSDB), Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fátima Caetano, Stenio Rommel e Leonardo Nogueira.
A decisão do TRE-PI saiu em setembro do ano passado, por suposta fraude nas eleições de 2016. Segundo a denúncia levada à Justiça Eleitoral, as duas coligações teriam incluído cinco candidaturas femininas apenas para cumprir a norma da legislação eleitoral – elas seriam "candidatas fantasmas". Em seu relatório, o ministro Jorge Mussi reconhece em tese a irregularidade nas candidaturas, mas alerta para o fato de a decisão do TRE-PI ter implicado na cassação de todos os candidatos das duas coligações, incluindo as duas candidatas mulheres que foram eleitas (Ariana Sousa e Fátima Caetano).
O advogado Wallyson Soares, um dos que ingressou com a ação para que os vereadores fossem cassados, disse que a liminar é uma decisão precária e com uma análise bem superficial do caso. "É concedida somente pela urgência de algum dano irreversível. Vamos fazer um recurso chamado agravo de instrumento para o TSE, o qual será julgado pelo pleno do tribunal superior, com o objetivo de cassar a decisão monocrática do ministro", afirmou.
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Sou Valenciano, morando em Brasília, vejo que nossa Valença vive uma bagunça já vários anos, com políticos que só sabem brigar e nada resolver para o bem de nossa cidade, cidade acabada suja , parou no tempo.