Alagoas: mais de 18 mil famílias saíram do Bolsa Família em 2017 – FONSEAS
Os esforços dos governos Federal e Estadual em manter a qualidade nos das informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) vai garantir que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa. O reflexo positivo que o pente-fino realizado pelo órgão federal já é visível. Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) por meio da coordenação do programa em Alagoas, nos sete primeiros meses de 2017, 18.356 famílias deixaram o PBF.
Na avaliação da coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, a saída desses beneficiários permite que sejam inclusas no programa as famílias que aguardam na fila de espera.
'São abertas novas oportunidades, que beneficiarão a população em situação de vulnerabilidade. Essa renovação é importante e necessária para que outras famílias tenham a chance de melhorar de vida a partir desse benefício", explicou Maria José
O secretário titular da pasta, Fernando Pereira, explica que motivos para o desligamento acontecem tanto por iniciativa própria, como pelos processos de revisão e averiguação cadastral, realizado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
"Existem aqueles que aumentaram a renda familiar e pediram desligamento voluntário do programa, aqueles que não comparecem dentro do prazo estabelecido para atualizar o cadastro e ainda os que apresentaram inconsistência nos dados apresentados e não regularizaram essa situação", explica.
Entre os programas sociais estão o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Verde, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de Taxa em Concursos Públicos, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda segundo o secretário, a saída do Bolsa Família não significa que os beneficiários deixaram de ser assistidos pelo CadÚnico.
Já a fiscalização é feita pelos órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pelo MDS, quando há denúncia.
Em todo o país, 11 milhões de famílias foram convocadas para a atualizada de dados do Cadastro Único neste ano. Do total de convocados, cerca de 4,2 milhões de pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família, sendo que 1,7 milhão deve passar pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação.