Disponível em: https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/130177918/crimes-contra-a-honra-diferencas-entre-calunia-difamacao-e-injuria
Ótimo explicativo Dra. Alessandra. Não é raro ficarmos na dúvida quando se configura essa ou aquela hipótese de um crime contra a honra. Inclusive, acrescento, não é raro a primeira impressão dos fatos levar a concluir por um dos tipos penais e depois, muito tempo depois, a releitura deles levar à compreensão que é o outro. Mesmo porque, há casos concretos que apresentam circunstâncias de concurso de crimes, mas para tipificar a conduta e produzir as provas necessárias é desafiador. De fato, sempre um enigma para ser desvelado. Abraço e meus parabéns, idem, pelos trabalhos expostos no seu site. Excelentes. continuar lendo
Obrigada, Dr. Felipe! continuar lendo
Sofri injúria por escrito no qual fui chamado de "ignorante e arrogante". Posso entrar com um processo de crime contra a honra? Tenho o áudio para provar que o dialogo que tive com a funcionária da portaria em que resido digo fui retirar o controle linear e a mesma menciona do cadastro, eu disse que a parte dela ela já havia feito, e que o restante era comigo. Gostaria de saber em qual parte eu posso ser difamada dessa forma. Sendo que no livro de ocorrência do condomínio esse funcionário coloca o meu nome completo, apartamento e bloco, no caso fui também vitima de exposição desnecessária. Como devo agir? Desde já muito obrigada continuar lendo
Olá Dra. Alessandra. No começo deste ano aconteceu o seguinte na instituição de ensino onde eu estudo: eu fazia pesquisas em casa, no google, com os nomes dos professores que lecionam no meu curso, tentando encontrar informações para contato, perfil de redes sociais etc... então me deparei, logo na primeira página de resultados da pesquisa, com uma notícia do site "Gazeta do Povo", sobre tráfico de drogas, envolvendo um dos professores da minha turma. Fiquei intrigado, e acabei comentando a respeito da notícia com um jovem casal que estuda comigo, no ambiente de sala de aula, mas da maneira mais discreta possível, quase aos sussurros; naquela ocasião ficou só entre nós três mesmo. Porém a menina não se conteve e compartilhou com mais duas pessoas da turma (segundo ela) a informação envolvendo o nome do professor - e desde então aconteceu da informação se tornar pública, não sei dizer em que grau, e aconteceu de chegar ao conhecimento do próprio docente em questão. Então o professor apareceu em sala algumas semanas depois, com uma certidão criminal impressa alegando ter a ficha limpa por assim dizer, e afirmando estar ciente de que alguém divulgou tais informações a respeito de sua pessoal, e esse alguém era da nossa sala, e que ele já estava se utilizando de meios para chegar ao (s) responsável (is) - a instituição libera a senha da rede wi-fi para os alunos e o uso de celular é permitido com algumas restrições, talvez a informação estivesse sendo veiculada por esse meio também, e estivessem tentando rastrear os responsáveis. Creio eu que não cometi nenhum ato de calúnia ou difamação, pois comentei e mostrei a notícia para o casal citado e somente para o casal; mas a garota, talvez num ato de honestidade e sentindo-se responsável, se apresentou ao professor perante a turma, e assumiu que ela descobriu a notícia por acaso, e contou a duas pessoas da turma, pedindo sigilo - uma delas inclusive se manifestou a favor da menina, a outra pessoa em questão mudou para o turno matutino. O professor pode processar um de nós por calúnia ou difamação - eu, se ele vier a saber que eu mostrei o noticiário para o casal, ou a menina que se apresentou e pediu desculpas perante a turma? Ele não deveria processar o site da "Gazeta do Povo"? Aguardo uma posição sua e desculpe pelo longo texto. continuar lendo