Arquivos consumidor - Blog Professor Cristiano Sobral
Direito do Consumidor | STJ
Mudança no Entendimento do STJ Referente à Repetição do Indébito no CDC
Cristiano Sobral outubro 26, 2020 0 Comentários Leitura: 3 min
STJ define que cabe repetição do indébito no CDC independente de má-fé do fornecedor Resumo: A Corte Especial do STJ pacificou entendimento no sentido de que cabe a devolução em dobro de cobrança indevida ao consumidor sendo desnecessária a prova da má-fé do fornecedor, aplicando-se, para tanto, o prazo prescricional geral decenal da lei civil. […]
Cristiano Sobral dezembro 10, 2018 0 Comentários Leitura: 2 min
O encerramento de conta-corrente usada na comercialização de criptomoedas, observada a prévia e regular notificação, não configura prática comercial abusiva ou exercício abusivo do direito Diante da inegável repercussão nas novas relações jurídicas advindas do uso e da circulação das moedas digitais, notadamente a bitcoin, especializada doutrina passou a dela tratar, ressaltando, entre as suas […]
Cristiano Sobral novembro 5, 2018 0 Comentários Leitura: 1 min
Já pensou naquela situação de estar passeando pela rua e escorregar no piso molhado da calçada? Muitas ações já foram distribuídas e atuamos em muitas na defesa do consumidor. Seja o consumidor que chamamos de padrão (aquele que tem uma negociação direta com o estabelecimento) ou o por equiparação (vamos imaginar um senhor que nada […]
Cristiano Sobral fevereiro 15, 2018 0 Comentários Leitura: 1 min
Direito do Consumidor | Vídeos
Cristiano Sobral janeiro 8, 2018 0 Comentários Leitura: 1 min
Receba esta super dica de Direito em um formato curtinho. Neste vídeo, Quem é o consumidor? Teoria Finalista, Destinatário final. QUER RECEBER DICAS E CONTEÚDO EXCLUSIVO DO PROFESSOR CRISTIANO SOBRAL? ASSINE A LISTA ABAIXO… Nome: E-mail: CADASTRE-SE cont
A crise que assola o país nos últimos meses tem causado grandes perdas no setor imobiliário. Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontam que, de cada 100 imóveis vendidos, 40 foram devolvidos dos últimos 12 meses terminados em junho. Diante da ausência de uma legislação específica que trate dos distratos, a matéria vem […]