Moradores vão à Câmara de JF debater empreendimento do Vale do Ipê - Tribuna de Minas
Sociedade Pró-melhoramentos teme por perda da qualidade de vida da comunidade com residencial que irá abrigar 5.760 pessoas
02/05/2019 às 19h43- Atualizada 03/05/2019 às 08h10
A Sociedade Pró-melhoramento alega, caso a obra seja efetivada, que haverá prejuízos à mobilidade e ao trânsito, com o aumento do tráfego de veículos no corredor do bairro. "São previstas 1.440 unidades habitacionais, mas no projeto constam apenas 779 vagas em estacionamento. Se tivermos um carro por apartamento, cerca de 600 carros ficarão estacionados nas ruas", exemplifica Marilene. Além disso, outros problemas de infraestrutura são apontados: impacto no sistema de coleta de esgoto e no escoamento das águas pluviais, ausência de equipamentos públicos de saúde e educação para atender a nova população e precariedade no transporte público que atende a região.
Na Câmara, Marilene expôs a indignação dos moradores do bairro e de áreas adjacentes. De acordo com ela, a intenção da comunidade é "barrar a execução desta construção absurda". Ela conta que a empresa realizou um estudo de impacto de vizinhança (EIV) – previsto por lei para edificações com projetos acima de 1.200 unidades habitacionais -, no qual desconsiderou o bairro e seu entorno. "Este bairro não foi minimamente considerado para o estudo de impacto de vizinhança. Eles ignoraram solenemente a existência do bairro e dos seus moradores. Se a construção for feita, nós vamos ficar emparedados entre os blocos e morros. A nossa qualidade de vida vai acabar. Vai se perder a visibilidade, a claridade do bairro, a circulação de ar. Estamos aguardando para ver como esse projeto vai caminhar, porque a gente quer derrubar isso", manifestou.
'Discussão tem que contemplar a cidade inteira'
Presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade da Câmara Municipal, José Márcio (Garotinho, PV), alega que, desde 2017, a discussão sobre os grandes empreendimentos habitacionais é pautada no Legislativo. O parlamentar corrobora as queixas dos moradores e também cita como consequência imediata dos empreendimentos deste porte a alta demanda nos serviços de infraestrutura. "O problema é na cidade inteira", afirma o vereador, rememorando construções que impactaram, desta forma, outras regiões do município. "Um dos grandes impactos que este empreendimento pode gerar é o aumento do número de carros disputando espaço para estacionar em via pública, já que o número de vagas de garagem previsto é inferior ao número de apartamentos. Isso está acontecendo no bairros Santa Terezinha, Marilândia, São Geraldo, Barbosa Lage", cita.
Para debater a situação do Vale do Ipê e de toda a cidade, o vereador propõe que a discussão envolva diversos setores. "Essa discussão tem que contemplar a cidade inteira. Algumas regiões já falam deste impacto negativo, e a gente tem que se prevenir para que não ocorra mais. O Vale do Ipê, especificamente, tem uma população estimada em 2.300 pessoas. É mais do que várias cidades mineiras. Então, temos que levar isso em conta, tem que haver um consenso entre a Prefeitura, o empreendedor e a comunidade. Esse tipo de empreendimento é benéfico, temos demanda para ocupar moradias nesta faixa de preço. Gera emprego, gera novas moradias, mas a qualidade da cidade como um todo é muito mais benéfico. Isso precisa ser debatido." De acordo com Zé Márcio, a informação é de que o projeto e o estudo estão tramitando na Prefeitura.
PJF: Inter Construtora modificará projeto
Procurada, a Prefeitura comunicou, por meio de nota, que a empresa Inter Construtora deu entrada na solicitação de aprovação do projeto junto à SEMAUR/PJF, em 2018. Após verificação inicial, identificou a necessidade de análise do projeto com base na lei complementar nº 31/2015, por se tratar de empreendimento de impacto. A empresa apresentou o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, que foi encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão para análise.
O texto informa que o EIV foi avaliado no âmbito de um Comitê Técnico Intersetorial, composto por órgãos do poder executivo, que apontou a necessidade de revisão do estudo, tendo em vista a sua complementação e detalhamento das ações propostas pela empresa, a fim de contemplar diversos aspectos que não foram considerados e permitir uma melhor apreciação das medidas mitigadoras/compensatórias que foram apontadas.
No início desta semana, a Inter Construtora protocolou pedido de cancelamento do requerimento de aprovação do projeto, alegando que apresentará modificações no empreendimento e em sua implantação.
'Proposta é incompatível com projeto urbanístico'
A indignação da comunidade é em relação ao modo como o projeto foi elaborado e ao tipo de edificação que está sendo proposto. Marilene afirma que a "proposta é incompatível com o projeto urbanístico e com a Lei de Uso e Ocupação do Solo no Vale do Ipê". Ela explica que, segundo a legislação, são consideradas zonas residenciais unifamiliares as 2ª e 3ª seções do bairro, localizados na parte baixa da região, local em que está prevista a construção – loteamento que margeia parte da Rua Antônio Fellet. "O Vale do Ipê tem uma lei que protege o bairro, para que se possa construir apartamentos no local. Isso tem uma razão de ser, porque o bairro é incrustado no morro, embaixo do Morro do Cristo. Se construírem prédios, blocos de apartamentos de 21 andares, na verdade, nós vamos ficar sufocados, sem circulação de ar."
Representantes da comunidade local afirmam, entretanto, que não são contra a construção de residencias do programa Minha Casa Minha Vida, como o que está sendo proposto para a região. "Tem gente que nos contesta, afirma que estamos contra o projeto porque é do Minha Casa Minha Vida. Não tem nada mais absurdo do que esta afirmação. Eu encaro o programa, aliás, como uma coisa séria, um programa ótimo do governo. Nós estamos questionando o projeto, a construção de prédios, numa área cujo projeto urbano é feito somente para residencial de casas. A região não suporta um mega empreendimento desses, não há infraestrutra".
Outro argumento apresentado por moradores é que o bairro é uma importante via de acesso entre o Centro e as regiões Norte e Cidade Alta, apresentando atualmente congestionamentos nos horários de pico. "É muito complicado quando queremos entrar ou sair de nossas casas. Aumentou significativamente o número de veículos que transitam por ali. Imagine com essa quantidade de novos veículos. Ficará intransitável", disse Miguel Ribeiro Gomide, também representante a associação.