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Uma boa cartilha de oferta de franquia (COF) minimiza as chances de brigas com os franqueados
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Não é raro verificar a existência de conflitos envolvendo redes franqueadoras e unidades franqueadas, o que normalmente decorre da má redação da cartilha de oferta de franquia (COF) que é apresentada antes mesmo da contratação.
Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor experimentou crescimento de 8,3% do faturamento no ano de 2015.
Houve, ainda, um aumento de 4,5% das redes franqueadoras, alcançando o número de 3.073 grupos, os quais estão diluídos em 138.143 unidades franqueadas (aumento de 10,1% em relação a 2014).
Estamos falando de um dos poucos setores da economia que teve mais lojas abertas do que fechadas em 2015, no auge da crise econômica vivida em nosso país.
Para 2016, a projeção de crescimento é semelhante à do ano anterior, o que credencia o setor de franquias como uma excelente oportunidade para investimento e expansão de negócios.
Toda essa rentabilidade, entretanto, pode cair por terra caso a empresa não promova uma gestão eficiente dos riscos e não priorize a prevenção de litígios, que são previsíveis e evitáveis.
PROTEGER-SE NÃO É UMA OPÇÃO
A cartilha de oferta é o instrumento fundamental que disciplina o relacionamento entre o franqueador e o franqueado. Só para se ter uma noção da sua essencialidade, quase toda a Lei de Franquias se dedica à especificação do seu conteúdo mínimo.
Esse documento deve ser apresentado antes da celebração do pré-contrato de franquia, e contém todas as especificidades do negócio que será concluído.
Ali, são estabelecidos, dentre outros, os perfis e situação jurídica do franqueador e do franqueado, o objeto da franquia e a sua extensão, a modalidade de remuneração do franqueador e o grau de ingerência deste no negócio do franqueado.
Os aspectos tratados na cartilha de oferta são cruciais e representam alguns dos mais recorrentes pontos de conflito entre franqueadores e franqueadores.
Justamente por essa razão, é necessário muito cuidado na sua elaboração e/ou revisão, para que se previna a eclosão de conflitos e, caso este seja inevitável, para que a sua empresa se coloque em posição de vantagem, aumentando as chances de êxito e minimizando os riscos de prejuízos.
O CONFLITO É O PRIMEIRO PASSO DO DECLÍNIO
A convivência pacífica entre franqueadores e franqueados interessa a todos, visto que garante as bases de sustentação dos primeiros e preserva os empreendimentos dos segundos.
A eclosão de conflitos dentro da rede de uma franquia poderá levar à sua derrocada, tendo em vista a perda do bom ambiente para o crescimento e estabilidade do negócio.
Como está a cartilha de oferta da sua franquia? Todos os elementos necessários à prevenção de litígios estão presentes? Será que não chegou a hora de fazer uma revisão e adequá-la às novidades do mundo empreendedor?
Leonardo Susart, é advogado sócio na Susart e Seixas e especialista em empreendedorismo e Startup Law.