Medidas de proteção à mulher vítima de assédio ou importunação sexual em academias de Roraima | Deputada Betânia Almeida
Medidas de proteção à mulher vítima de assédio ou importunação sexual em academias de Roraima
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Estadual Betânia Almeida (PV), protocolou o projeto de Lei nº 153/2020 que define medidas a serem adotadas por academias esportivas, em suas dependências, em caso de assédio ou importunação sexual.
Com a Lei, a academia terá que providenciar acompanhamento à vítima enquanto aciona as autoridades policiais. "A Lei deverá ser fixada no banheiro feminino e em espaços de circulação coletiva", ressalta a autora.
Outra medida que também deverá ser adotada trata do treinamento de servidores e colaboradores para identificar situações de assédio e como proceder para proteger a possível vítima.
A parlamentar relata como situações práticas de abusos comuns, os olhares insistentes, cantadas, comentários maldosos, excesso de proximidade, toques contínuos e indesejados em alguma parte do corpo e tentativas contínuas em criar intimidade.
A academia, local dedicado a cuidar da saúde corporal, "deve ser um ambiente saudável, no qual as mulheres se sintam totalmente à vontade, livres do assédio e importunação sexual", reforça.
Caso aprovada, a Lei vai criar as medidas de apoio e segurança à mulher a serem adotadas em todas as academias e estabelecimentos similares de Roraima.
"Acreditamos que com isso as mulheres se sentirão mais seguras e confortáveis durante o momento de exercício e terão maior facilidade para contatar as autoridades nos casos de assédio e importunação", acredita a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A Deputada do Coração do Povo Academias Esportivas ALERR Assedio Deputada Estadual Betânia Almeida Importunacao sexual Medidas Mulher PL nº 153/2020 Presidente Comissao Defesa Direitos Mulher Projeto de Lei Projeto de Lei nº 153/2020 Protecao PV Roraima Secretária PV Mulher Vitima