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Sistema de Gerenciamento da Base de Informações do ZEE Projeto MacroZEE AML Reunião FINEP – março de 2009.
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1 Sistema de Gerenciamento da Base de Informações do ZEE Projeto MacroZEE AML Reunião FINEP – março de 2009
2 Assuntos a serem trabalhados: Contextualização O impacto da INDE para o ZEE Ações em execução: - Atualização do MacroZEE integrado da AML - Atlas da Amazônia Legal
3 Contextualização Dados sobre ZEE (municipais, estaduais, regionais): Carência de detalhamento documental; Criação e disponibilização em diferentes estruturas, nomenclaturas e formatos; Grande volume de dados e informações em desuso – insegurança (processamento, escala geográfica, etc) Necessária definição do que se quer, por quê, pra quem e como
4 Definição Informações e acesso aos dados considerados essenciais para a elaboração do Macrozoneamento da AML Acesso facilitado e interativo dos dados geográficos O que se quer? Por quê? Pra quê? Onde queremos chegar? Cruzamentos e análise de dados confiáveis Produção cartográfica de uso comum e conjunto Alinhamento do ZEE ao PAS e às demais políticas governamentais – ações conjuntas e harmônicas (social, ecológica e economicamente sustentáveis) Como? Colaboração das partes integrantes do Consórcio ZEE Criação de atlas do ZEE de fácil utilização Treinamento e oficinas
5 Dados a serem adquiridos para o MacroZEE da AML REGIC 2007 (IBGE) Censo Agropecuário (IBGE) Logística de Transportes – PNLT (Ministério dos Transportes/ANTT) Regionalização do PAS (IBGE/Casa Civil) Obras previstas no PAC (IBGE/Casa Civil) Espacialização dos Territórios da Cidadania (Casa Civil/MDA) Regiões de Planejamento dos Estados Sistemas Naturais (IBGE) Domínio das Áreas Florestais (SFB/MMA) Florestas Públicas (SFB/MMA) Limites da Amazônia Azul (CPRM) Mapa do Desmatamento (INPE) Recursos Hidro-energéticos (Ministério de Minas e Energia) Dados do INCRA e Institutos de Terras dos Estados Comunidades Tradicionais/Quilombolas (A nova Cartografia da Amazônia - Alfredo Wagner/UFAM) Estudo dos Sistemas de Produção (EMBRAPA-sede) Espacializações de Planos de Ação (MAPA;MCid;MDIC;MMA)
6 Dados a serem adquiridos para o MacroZEE da AML Contexto estadual Dados atualizados dos ZEEs Estaduais (produzidos e insumos) Qual a importância? Construção de um instrumento de gestão que não tenha divergência entre as os poderes (União, estados, municípios) – processo harmônico. Condições das informações Com documentação mínima – meta informação.
7 O impacto da INDE para o ZEE Faz parte do rol dos objetivos gerais do Projeto ZEE Brasil: Instituir e montar um banco de dados com as informações ambientais e socioeconômicas, necessárias ao planejamento macrorregional Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Brasil pág. 59 O compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal e voluntário para os órgãos e entidades dos Poderes Executivos estadual, distrital e municipal. Decreto nº 6.666/2008 – art. 3º E para isso, o ZEE (e partes envolvidas) deverá realizar:
8 O que é o Metadado? Informações suplementares Resumo Título Validade Autor Fonte Tamanho (dado) É um termo genérico para dados que caracteriza qualquer tipo de informação (GILS, 2001).
9 Identificação Símbolos Data Fontes Produtor Acurácia Sistema de Referência Escala Título localização Advertências Avisos de navegação
10 Ausência de Metadados Ambiente de: Desconhecimento Insegurança Re-trabalho => Custos e Tempo Importância do uso de metadados em SIGs web! INTEROPERABILIDADE???
11 O impacto da INDE para o ZEE Deveres a partir do Decreto 6.666/2008: Art. 1 o Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra- Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, com o objetivo de: I - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, no compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal, em proveito do desenvolvimento do País; (...) III - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nas entidades e nos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal.
12 Ações a serem executadas Atualização dos dados e metadados já à disposição, considerados essenciais para a elaboração do MacroZEE AML Aquisição dos dados ainda não disponíveis e criação dos seus respectivos metadados (se necessário) Disponibilização dos dados atualizados e dos adquiridos a posteriori por meio de mapas interativos - I3GEO Organização de oficinas e treinamento: parcerias (Consórcio ZEE e estados)
13 Atualização do Mapa Integrado ZEEs da Amazônia Legal
14 Ações em execução Atlas da Amazônia Legal Customização da apresentação de dados geográficos com o uso do I3GEO
15 Atlas da Amazônia Legal - possibilidades Cruzamento de dados
16 FIM!!! Em caso de dúvidas e sugestões: priscila.costa@mma.gov.br
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REGIONALIZAÇÃO, CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE E CONSÓRCIOS PÚBLICOS Brasília/DF, 29/01/2013.