A segunda implosão da América Central | Observatório Internacional
A segunda implosão da América Central
William I. Robinson | 29 de janeiro de 2019
Várias décadas depois do fim da revolução e das guerras de contra-insurgência na América Central, a região está novamente à beira da implosão. O istmo foi mergulhado na retomada das lutas em massa e da repressão estatal, no colapso de sistemas políticos frágeis, na corrupção sem precedentes, na violência do tráfico de drogas e na pilhagem e migração forçada de milhões de trabalhadores e camponeses. O pano de fundo desta segunda implosão da América Central – refletindo a crise galopante do capitalismo global – é a exaustão de uma nova rodada de desenvolvimento capitalista que ocorreu na esteira das turbulências dos anos 80, no ritmo da globalização.
Perdido entre as manchetes sobre os refugiados centro-americanos que fogem para os Estados Unidos está o contexto histórico que desencadeou o êxodo e as transformações estruturais através das quais a globalização capitalista trouxe a região à situação atual. Os movimentos revolucionários de massas durante os anos 70 e 80 conseguiram expulsar do poder as ditaduras enraizadas e abrir os sistemas políticos à competição eleitoral. Mas não conseguiram alcançar uma justiça social substancial e democratizar a ordem socioeconômica.
A globalização capitalista no istmo após a pacificação desencadeou um novo ciclo de modernização e acumulação. Transformou a velha estrutura de classes oligárquicas, gerando novas elites e capitalistas de orientação transnacional e classes médias de alto consumo. Mas ao mesmo tempo deslocou milhões de pessoas, agravando a pobreza, a desigualdade e a exclusão social, e causou estragos no meio ambiente, provocando uma onda de emigração e novas rodadas de mobilização de massas entre os que ficaram. Assim, as mesmas condições que deram origem ao conflito em primeira instância foram agravadas pela globalização capitalista.
Apesar da ilusão de "paz e democracia" tão proclamada pela elite transnacional como resultado da pacificação, as raízes do conflito regional persistiram: a extrema concentração da riqueza e do poder político nas mãos das minorias elitistas ao lado da pauperização e da impotência de uma maioria despossuída. Com o golpe de Estado em Honduras em 2009, o massacre de manifestantes pacíficos na Nicarágua em 2018 e o retorno dos esquadrões da morte na Guatemala, essa ilusão foi definitivamente destruída. Os regimes centro-americanos agora enfrentam crises crescentes de legitimidade, estagnação econômica e colapso do tecido social.
O Modelo Transnacional de Desenvolvimento Capitalista
Enquanto a América Central esteve envolvida na globalização a partir da década de 1990, uma nova geração de capitalistas e elites estatais transnacionais forjou uma hegemonia neoliberal em conjunto com Washington e institutos financeiros internacionais (IFIs, principalmente a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, o FMI e o Banco Mundial). Impuseram a privatização, a austeridade, a desregulamentação dos mercados de trabalho, novos regimes de investimento para facilitar o acesso do capital transnacional aos abundantes recursos naturais e terras férteis da região, e acordos de livre comércio, incluindo o CAFTA (Acordo Centro-Americano de Livre Comércio) em 2004.
O modelo transnacional de acumulação incluiu a introdução de novas atividades econômicas que integraram a região em cadeias transnacionais de produção e serviços, parte da própria globalização capitalista que envolveu uma vasta expansão de mega-projetos de mineração, agroindústria, turismo, extração de energia e infraestrutura em toda a América Latina, alimentando uma economia global voraz e transbordando os cofres das corporações transnacionais. Como em ciclos anteriores de desenvolvimento capitalista, uma expansão das exportações e uma maior integração na economia mundial resultaram em uma reativação do crescimento e do investimento nos anos 1990 e seguintes.
A evolução da economia política centro-americana reflete fielmente a da economia global como um todo. A economia mundial passou por um período de prosperidade nas décadas de 1950 e 1960, seguido de crise, estagnação e transição nas décadas de 1970 e 1980, antes de passar para o boom da globalização na década de 1990 e nos primeiros anos do século XXI. Refletindo essa evolução, o istmo experimentou uma taxa média de crescimento anual de 5,7% entre 1960-1970, que caiu para 3,9% entre 1970-1980, e depois caiu para apenas 0,8% na década tumultuada de 1980-1990. Mas então, em sincronia com a economia global, o crescimento se recuperou, com uma média anual de 4,0% durante o boom da globalização de 1990-2008. Após o colapso financeiro de 2008, as taxas de crescimento na América Central começaram a diminuir novamente.
A globalização como uma época qualitativamente nova na evolução contínua e aberta do capitalismo mundial tem sido caracterizada acima de tudo pela emergência de um sistema global integrado de produção, finanças e serviços. Na América Central, o modelo transnacional de acumulação que começou durante o boom envolveu uma vasta expansão de: maquiladoras produtoras de roupas, eletrônicos e outros produtos industriais; complexos agroindustriais; mineração e extração de matérias-primas; bancos globais; turismo; e a "revolução comercial", ou a extensão do Wal-Mart e de outras superlojas, como escrevi em meu livro Conflitos Transnacionais.
As zonas de livre comércio estabelecidas desde o final da década de 1980 estão agora espalhadas por toda a paisagem urbana da América Central. Cerca de 70 zonas já empregam cerca de 800.000 trabalhadores, a maioria mulheres jovens, e inseriram inextricavelmente a região na Fábrica Global.
A expansão dos resorts transnacionais fez da América Central um ponto de encontro para o Playground Global. Comunidades indígenas, afrodescendentes e mestiças lutaram contra a desapropriação, a degradação ambiental e a mercantilização das culturas locais diante de mega-projetos turísticos como a Rota Maia em toda a região, Roatan em Honduras, San Juan del Sur na Nicarágua, Costa del Sol em El Salvador ou a Província de Guanacaste na Costa Rica, entre outros. A chegada do Supermercado Global envolveu a invasão de conglomerados transnacionais de lojas de varejo, como o Wal-Mart e cadeias de fast food, que deslocaram milhares de pequenos comerciantes, perturbaram economias locais e propagaram uma cultura e ideologia de consumismo.
A globalização também trouxe mais expansão do agronegócio transnacional. Em Honduras, capitalistas locais e transnacionais apreenderam vastas extensões de terras agrícolas de comunidades camponesas, afrodescendentes e indígenas, transformando-as em plantações de dendezeiros africanos. Também na Guatemala, a palma africana plantada por fornecedores locais dos grandes conglomerados agroindustriais ADM e Cargill vem despejando um número crescente de comunidades camponesas e explica parcialmente o recente aumento da migração para o exterior. Na Nicarágua, camponeses deslocados pelo agronegócio transnacional entraram e colonizaram o que resta da fronteira agrícola. Na Costa Rica, a penetração do agronegócio transnacional desencadeou lutas camponesas contra o deslocamento.
Mas o mais devastador para a ecologia e a subsistência das comunidades locais foi uma nova rodada de atividades extrativistas, como mineração, hidrocarbonetos, pesca e silvicultura, além de mega projetos de infraestrutura, como o canal interoceânico na Nicarágua e a represa Água Zarca em Honduras. E novamente o indígena Altiplano na Guatemala tem sido flagelado por conflitos enquanto as comunidades locais lutam contra uma real invasão dos interesses mineradores de ouro, prata e outros metais e hidrocarbonetos. Eles enfrentaram esquadrões da morte em sua resistência à intensificação da colonização de seus territórios pelo agronegócio e pela mineração.
Ativistas anti-minas vem enfrentado ameaças de morte e assassinatos em El Salvador, onde cerca de 90% das águas superficiais estão contaminadas por produtos químicos tóxicos, metais pesados e resíduos resultantes da mineração. Esses ativistas obtiveram uma vitória histórica quando o governo aprovou uma legislação impondo uma proibição absoluta da extração de metais. Ativistas ambientalistas e comunitários da Nicarágua, que lutam contra as concessões do governo a empresas transnacionais para projetos de mineração de ouro em grande escala, enfrentam a polícia de choque, assim como ativistas da parte norte da vizinha Costa Rica.
Rachaduras na Fachada: Estagnação Econômica, Desorganização Política e Colapso Social
A precária ordem social gerada pela globalização só poderia ser sustentada à medida que a economia continuasse a se expandir e que os desamparados pudessem migrar para o Norte. Mas a retomada do crescimento desde a década de 1990 dependeu de três fatores que agora estão atingindo seus limites: um forte aumento no fluxo de investimentos corporativos transnacionais, um aumento constante da dívida externa e remessas enviadas pelos centro-americanos que vivem no exterior.
Após uma década de fuga de capitais e desinvestimento na década de 1980, a América Central tornou-se novamente um destino atraente para o investimento de capital transnacional na década de 1990. O investimento corporativo transnacional aumentou de uma média anual de US$ 165 milhões na década de 1990 para US$ 631 milhões entre 2000 e 2010, e depois disparou entre 2011 e 2017 para US$ 6,5 bilhões (embora 45% desse último aumento tenha ocorrido na Costa Rica), já que o capital excedente da América do Norte e da Ásia buscou novas oportunidades de investimento no exterior após o colapso financeiro de 2008.
No entanto, desagregando este último valor, o investimento direto estrangeiro registrou uma queda acentuada a partir de 2016, atingindo apenas 1 bilhão de dólares. Paralelamente à entrada deste capital de investimento transnacional, a economia centro-americana tem acumulado níveis de endividamento cada vez mais elevados. A dívida externa regional aumentou de US$ 33 bilhões em 2005 para US$ 79 bilhões em 2018, um nível que representa quase metade do PIB regional e não é sustentável.
Mas, acima de tudo, os US$ 20 bilhões enviados por migrantes centro-americanos tornaram-se um salva-vidas econômico para a economia regional, enquanto a emigração atua como uma válvula de escape contendo explosões políticas. As remessas são responsáveis por 18% e 19% do PIB em El Salvador e Honduras, respectivamente, enquanto a cifra é de 10% para Guatemala e Nicarágua. De fato, as remessas representaram metade do crescimento do PIB desses quatro países em 2017 e os incríveis 78 por cento de El Salvador. Por outras palavras, a economia regional entraria em colapso sem o dinheiro que os centro-americanos do Norte enviam para casa.
Mas os benefícios do crescimento nunca foram filtrados, em sua maioria empobrecidos, com exceção da expansão de alguns programas sociais na Nicarágua durante os primeiros anos do retorno de Daniel Ortega ao poder em 2007, e alguns programas que o governo da Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional (FMLN) conseguiu introduzir em El Salvador. No entanto, como a economia global agora entra em recessão (ou pior) e os fluxos de investimento diminuem, há cada vez menos oportunidades para a expansão capitalista no istmo. De um crescimento médio anual de 4% no período 1990-2008, a taxa de crescimento caiu para 3,7% em 2012, para 3,5% em 2017 e para uma estimativa de 2,6% em 2018.
A globalização e o neoliberalismo causaram estragos nas classes trabalhadoras e trabalhadoras, deixando-as despreparadas para sobreviver à recessão econômica e à estagnação local. 72% dos trabalhadores trabalham em condições precárias, muitas vezes no setor informal, e sete em cada oito novos empregos são precários. A população da América Central aumentou de 25 milhões em 1990 para 40 milhões em 2017, mas o mercado de trabalho não é capaz de absorver a maioria dos novos participantes, o que ajuda a compreender o aumento da emigração. O número de emigrantes quase duplicou entre 2000 e 2017, quando atingiu os 4,3 milhões.
A crise social conduz agora a uma escalada do conflito político e a uma espiral de corrupção sem precedentes. O modelo de globalização tem sido imposto pelas elites estatais corruptas que têm contado com o apoio das corporações empresariais de cada país, da classe capitalista transnacional e das IFIs. Essas elites proporcionaram as condições para que o capital local e transnacional se apropriasse dos recursos e do trabalho da região em troca da oportunidade de saquear o Estado. A longa lista de casos de corrupção na região resultou na prisão de vários ex-presidentes e em acusações contra dezenas de altos funcionários do governo.
Na Guatemala, o presidente Otto Pérez Molina, oficial militar aposentado que participou do genocídio contra a maioria indígena do país durante a contrainsurgência dos anos 80, renunciou em 2015 diante dos protestos maciços contra a corrupção generalizada de seu governo e acabou sendo julgado e condenado a penas de prisão. O atual presidente Jimmy Morales, eleito após a renúncia de Pérez Molina, dissolveu a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), formada em 2006 para investigar corrupção, tráfico de drogas e genocídio, depois que a Comissão lançou acusações de fraude e lavagem de dinheiro contra ele, seus familiares e outros altos funcionários. Morales, com o apoio da poderosa corporação de capitalistas, a CACIF, está agora manobrando para permanecer no poder depois que seu atual mandato termina em meados deste ano, no que parece ser uma descida ao autoritarismo.
O contexto mais amplo da instabilidade política na Guatemala é o ressurgimento da mobilização em massa entre a maioria pobre e indígena e o retorno da repressão generalizada e das violações sistemáticas dos direitos humanos, incluindo o retorno de esquadrões da morte que aterrorizaram a população durante décadas, até a assinatura de um tratado de paz em 1996 que pôs fim à guerra civil de quatro décadas. CODECA (Comité de Desarrollo Campesino), CCDA (Comité Campesino del Altiplano), CUC (Comité de Unidad Campesina), e outras organizações indígenas, camponesas, estudantis e operárias têm organizado resistência em massa em todo o país, e estão pedindo uma Assembléia Nacional Constituinte para refundar a República e desenvolver "uma alternativa ao capitalismo".
Em Honduras, vários membros do Partido Nacional no poder e familiares do ex-presidente Porfirio Lobo, que chegou ao poder pelo golpe de Estado de 2009, e o atual presidente Juan Orlando Hernández, eleito para um segundo mandato em eleições fraudulentas em 2017, foram implicados no tráfico de drogas, no desvio de fundos e em outros crimes (o envolvimento generalizado de forças militares e policiais na Guatemala e em Honduras – órgãos repressivos financiados pelos EUA – é um segredo aberto). O assassinato em 2016 da líder indígena Berta Cáceres ganhou manchetes internacionais, embora dezenas de líderes dos movimentos indígenas, estudantes, trabalhadores, camponeses e afrodescendentes em ascensão tenham sido marcados por assassinato.
Em El Salvador, os tribunais condenaram o ex-presidente Antonio Saca a 10 anos de prisão e emitiram um mandado de prisão por peculato para o ex-presidente Mauricio Funes, que se refugiou na Nicarágua. O Procurador-Geral da República está investigando outros altos funcionários por corrupção, incluindo alguns dos governantes da FMLN, que provavelmente serão depostos nas urnas em março próximo. Na Nicarágua, o governo nepotista e ditatorial do presidente Daniel Ortega e sua esposa, o vice-presidente Rosario Murillo, e seu círculo íntimo fizeram pactos com a oligarquia tradicional, enriquecendo-se saqueando recursos estatais em alianças com o capital transnacional, e implantaram o exército, a polícia e as forças paramilitares para reprimir violentamente camponeses, trabalhadores e movimentos sociais e estudantis que se opõem a suas políticas.
A crise do capitalismo global e o futuro da América Central
O capitalismo global enfrenta atualmente uma profunda crise estrutural de polarização social e superacumulação. Diante dos níveis sem precedentes de desigualdade global, o mercado global não pode absorver a crescente produção da economia global, que enfrenta limites para sua expansão. A expansão contínua nos últimos anos tem sido alimentada pelo consumo baseado no endividamento, pela especulação frenética no cassino global que inflou bolha após bolha e pela militarização impulsionada pelo Estado à medida que o mundo entra numa economia de guerra global.
A economia global está atualmente à beira de uma nova recessão. Além disso, o sistema enfrenta uma crise política de hegemonia e uma escalada das tensões internacionais. Em um quadro mais amplo, esta crise é o pano de fundo para a segunda implosão da América Central.
A crise resultou em uma forte polarização mundial entre uma esquerda e as forças populares insurgentes, por um lado, e, por outro, a ultra-direita, em cujas bordas há tendências abertamente fascistas. Uma nova rodada de protestos populares em massa está se desenvolvendo na América Central, à medida que os regimes locais perdem legitimidade, se tornam mais corruptos e repressivos e ameaçam romper com a ordem constitucional, como já aconteceu nas Honduras e na Nicarágua e pode acontecer na Guatemala. Em resposta, os governos da região recorreram a leis antiterroristas falaciosas para conter o protesto social.
Os projetos de ultra-direita e fascismo do século XXI estão emergindo na Europa, Estados Unidos, Brasil, Israel, Filipinas, Turquia e outros países. Em todos estes casos, as comunidades mais vulneráveis foram identificadas como bodes expiatórios da crise, especialmente refugiados e imigrantes. É uma estratégia para canalizar para estes grupos identificados a profunda agitação social e ansiedade causada pela crescente insegurança socioeconómica. Isso nos ajuda a entender a resposta fanaticamente racista e até mesmo fascista do governo Trump aos refugiados centro-americanos.
Nem o fascismo nem a implosão são inevitáveis. Tudo dependerá da capacidade de mobilização das forças populares da América Central e do Norte para preservar o Estado de Direito e impulsionar a agenda de justiça social que possa aliviar os efeitos da crise. Caso contrário, uma recessão econômica poderia derrubar o castelo de cartas da América Central.