“Optamos por aumentar, em ano de crise, de ajuste fiscal, onde é natural arrefecimento dos investimentos, os recursos do custeio, da bicicleta que tem de girar, e os investimentos nós colocamos um número menor, baseado no que foi executado na safra passada. Foi nossa opção e acho que agimos corretamente”, declarou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
“Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes. Sou testemunha que seu empenho pessoal [da presidente Dilma Rousseff] possibilitou que fossem superadas as dificuldades normais na construção de um plano tão amplo como esse”, disse Kátia Abreu.
A ministra informou que estão previstos R$ 6,2 bilhões em “subvenções” (recursos do orçamento para pagar aos bancos pela diferença entre a taxa de juros menor, do plano safra, e aquela praticada no mercado). Nos últimos cinco anos, essas subvenções somaram R$ 43,3 bilhões, informou o governo federal.
O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz “inovações” em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio – o que, segundo o governo, vai proporcionar “mais recursos e agilidade” na contratação do crédito.
Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.
Para o café, acrescentou o Ministério da Agricultura, o plano elevou o limite de financiamento para estruturas de secagem e beneficiamento do Moderfrota e, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo informou que pretende incentivar o plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia.
O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores,segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.
“Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição”, acrescentou o governo federal.
A ministra da Agricultura esclareceu que, para que os CRAs possam ser corrigidos em moeda estrangeira, será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, o que deverá, segundo ela, acontecer nos próximos dias.