Do Febeapá ao Ferroapá - Gastão Reis
Do Febeapá ao Ferroapá
Sérgio Porto, ou Stanislaw Ponte Preta, nome de guerra, deixou marcas em nosso jornalismo pela verve de seu humor. Ele foi o autor de uma série de três livros, publicados entre 1966 e 1968, cujo título geral era O festival de besteira que assola o país. Era o Febeapá, uma crítica mordaz aos desacertos do Golpe de 1964. A sigla se tornou muito popular, e resiste até hoje.
Na época, indignado com uma decisão nada republicana da Câmara Federal, resolveu abreviar deputado federal assim: depufede. Deu processo contra ele de deputados que se sentiram desrespeitados. Ao invés de apresentarem propostas decentes, preferiram partir para o ataque no afã de esconder o lixo sob o tapete. Pois bem, algo muito parecido ocorreu na moita com a aprovação, por voto de lideranças, de novas regras para as eleições de 2019. E foi aí que a abreviatura depufede voltou a fazer sentido.
Três sérias razões nos alertam, dentre outras barbaridades, para o mau cheiro de todo o processo. O primeiro foi meter a mão do bolso do contribuinte ao aumentar em mais de R$ 1 bilhão os recursos para as campanhas eleitorais de 2019. A segunda foi permitir que a prestação de contas dos candidatos possa ser feita sem seguir mais as regras padronizadas vigentes, desde 2017, da Justiça Eleitoral. Cada um faz ao seu jeito. A terceira foi liberar as despesas com advogados para políticos e partidos acima dos limites estabelecidos por lei.
Adicionar mais de R$1 bi para financiar campanhas eleitorais, do modo como foi feito, e por razões até mais sérias, é inadmissível. É dinheiro público em que o contribuinte é forçado, por exemplo, a financiar partidos e candidatos com os quais ele não tem afinidade ideológica alguma. O argumento de que os recursos já são distribuídos de acordo com a participação das bancadas partidárias com representantes na Câmara Federal não se sustenta. Ela é uma fotografia da eleição de quatro anos atrás, e o eleitor, com razão, poderia mudar o seu voto alterando o quinhão de cada partido. O ideal é que o eleitor pudesse definir, via seu CPF, seis meses ou um ano antes da eleição seguinte, para que partido ele doaria os recursos dos impostos que paga.
A outra proposta, mais grave e gravosa, é permitir que o candidato preste contas de sua campanha, digamos, à moda boi, vale dizer, de qualquer jeito. É aqui que o Febeapá muda de nome. Pelo menos neste caso, seria o Ferroapá – Festival de Roubalheira Reincidente que a Assola o País. É evidente o odor desagradável que exala dessa manobra vexatória para os brios da Câmara Federal. Afinal, houve uma renovação significativa dos quadros da Casa nas eleições de 2018, evidenciado os anseios da população brasileira em se sentir, de fato, representada e ver o dinheiro público tratado com respeito.
Para piorar tudo, após o veto do senado às mamatas em 19/09/2019, os deputados reafirmaram suas propostas originais, inclusive para permitir o uso de dinheiro público para que eles e seus partidos se defendam de acusações de corrupção. Rodrigo Maia teve a desfaçatez de afirmar que os recursos seriam declarados impedindo caixa 2. Lorota em que nem ele acredita. A saída é o veto presidencial e recorrer ao STF, partidos e população, para barrar o Ferroapá.