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Benefício é pago pelo INSS aos segurados com incapacidade temporária para prestar serviços
By Ana Cristina Follmann	 On 5 dez, 2021 151 0
Auxílio por incapacidade temporária: Veja tudo sobre o assunto e como pedir - Foto: Canva
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício que é pago pelo INSS aos trabalhadores que não estejam em condições de prestar serviços. Hoje, 06 de dezembro, veja como funciona, quem tem direito e como pedir.
O que é auxílio por incapacidade temporária?
Este é o nome que se dá ao benefício antes conhecido como auxílio-doença. Ele é pago pelo INSS mediante a incapacidade de um trabalhador, por motivos de saúde ou acidente, de prestar serviços.
Dessa forma, é uma forma de garantir ao cidadão o seu sustento e de sua família durante sua recuperação, quando o benefício é suspenso em razão do retorno ao trabalho com recebimento de salário.
Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?
Têm direito a esse benefício os trabalhadores formais que sejam segurados do INSS e que contribuam à Previdência Social por pelo menos 12 meses.
Confira regras do auxílio por incapacidade temporária do INSS – Foto: Canva
Além disso, também é necessário contar com documento médico que indique a necessidade de afastamento das atividades laborais em razão de doença (ou acidente).
Nesse caso, o atestado deve ser de ao menos 15 dias. Até o 15° dia o pagamento da remuneração cabe ao empregador. A partir dele, então, passa a ser de responsabilidade do INSS.
Da mesma forma, autônomos e MEI que cumpram com o tempo mínimo de contribuição ao INSS também podem receber o auxílio por incapacidade temporária.
Neste segundo caso, aliás, o atestado de afastamento, por motivos médicos, das atividades laborais, permite o recebimento do benefício a partir de 1 dia.
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É possível pedir o benefício sem sair de casa, pelo Meu INSS. Este é o sistema da Previdência Social que fica disponível online tanto no site quanto por aplicativo para celular.
Dessa forma, deve-se fazer login e, depois, acessar a aba de requerimentos. Encontre a opção de auxílio por incapacidade temporária e, assim, siga os passos em tela.
Além disso, deve-se apresentar alguns documentos que comprovem a situação de saúde e marcar a perícia médica. Ela é necessária para determinar a condição de saúde do trabalhador.
Dessa forma, ao fim, caso haja a constatação da incapacidade pela perícia, há a liberação do benefício mensal, que segue o pagamento do calendário do INSS.
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