Promover paz, justiça e instituições eficazes, este é o 16º objetivo da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele faz parte do compromisso assumido por 193 nações durante a cúpula das Nações Unidas em 2015. Na reunião, foram definidos pelos chefes de Estado os 17 objetivos com as 169 metas para alcançar o desenvolvimento sustentável do mundo.
De acordo com as metas do 16º objetivo, é de extrema importância que os líderes diminuam os índices de violência de suas nações e os números de mortes em todas as suas formas. Outro ponto fundamental é “acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”. Para a ONU, é essencial proporcionar um estado de direito para todas as pessoas e assegurar que elas tenham acesso à justiça de forma igualitária em todas as esferas.