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CCJ da ALPB encerra 2019 com quase mil matérias apreciadas
Presidente da Comissão analisa trabalho desenvolvido durante o ano
CCJ da Assembleia Legislativa da PB (Foto: Portal Correio)
Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ). Em 2019, a Comissão trabalhou tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra.
"Tivemos um intenso ano de trabalho em 2019, com a apreciação de muitas matérias extremamente relevantes para Paraíba. Foram quase mil matérias apreciadas e isso demonstra que não só a Comissão teve um trabalho exemplar, mas também a legislatura como um todo, que hoje é reconhecida como a mais produtiva de todos os tempos. Foi um ano de muito trabalho, apenas o primeiro de uma legislatura que ainda fará muito pelo povo da Paraíba", comentou Dutra.
Durante o ano, a CCJ realizou quase 40 reuniões, duas audiências públicas, uma arguição pública. Apreciou 803 projetos de lei, 10 medidas provisórias, 55 vetos, 10 PECs, 5 PLCs, 65 projetos de resolução, 3 decisões colegiadas, e 6 decretos legislativos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o primeiro ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889 matérias, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.