Publicada em 17/02/2011 às 16h56
Cassol alerta prefeitos para não perderem recursos
Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura. Estes 4 municípios estão prestes a perder os recursos assegurados no PAC caso não regularizem suas situações junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.
O senador Ivo Cassol enviou ofício aos prefeitos dos municípios acima citados, José Márcio Raposo (041/2011-GSICAS), Jean Carlos dos Santos (059/2011- GSICAS), José de Abreu Bianco (072/2011 – GSICAS) e Sebastião Dias Ferraz (055/2011 – GSICAS) alertando para o risco de perderem milhões de reais em recursos conseguido à duras penas pelo Governo do Estado junto à então ministra Dilma Roussef caso não sejam sanadas imediatamente as pendências existentes.
Em Ariquemes, por exemplo, estão destinados R$ 19,64 milhões para obras de água tratada, que irá beneficiar cerca de 4.800 residências (praticamente 100% da área urbana), mas que corre o risco de não ser executada devido à Prefeitura ainda não ter firmado o convênio de cooperação entre o Estado e a União para a regularização dos serviços. Para piorar os vereadores de Ariquemes aprovaram recentemente a criação de uma empresa municipal concessionária dos serviços de tratamento e distribuição de água na intenção de que o município administre a obra e os serviços, mas a empresa não poderá administrar estes recursos pois os mesmos já foram liberados para a Caerd (Governo do Estado), e não podem ser transferidos à terceiros por força de Lei Federal, correndo o risco de serem perdidos, pois o município não pode administrar. Além disso, não haverá tempo útil para novo contrato, pois o prazo final é dia 30 março próximo.
Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura correm risco de ficar sem água tratada
A situação não é diferente em Jaru, onde o prefeito Jean Carlos, o Jean dos Muletas, ainda não assinou o termo que prevê a construção de estações e rede de distribuição de água tratada para 2.080 residências, ao custo de R$ 11,80 milhões. Rolim de Moura também precisa acertar sua situação com a Caerd e o Ministério das Cidades, onde o convênio já assinado e pronto para execução prevê R$ 36,1 milhões em obras de distribuição de água tratada e tratamento de esgoto doméstico, com mais de 11.400 residências beneficiadas.
Mas o caso mais grave é o de Ji-Paraná, onde R$ 31,8 milhões de reais já reservados para as obras de ampliação da rede de água tratada, que praticamente beneficiaria 100% da área urbana do município, corre o risco de ser perdido, pois o prefeito José Bianco também não providenciou a documentação exigida e o tempo está se esgotando.
Alertado pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, o senador Ivo Cassol encaminhou ofícios aos prefeitos destes municípios alertando para o risco da perda dos recursos, que não serão recuperados, principalmente agora que a presidente Dilma determinou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. "Ainda bem que o ministro Negromonte me avisou que ainda não sanaram as pendências e eu pude alertar os prefeitos, não é possível que percam os recursos que nós lutamos tanto para conseguir com a então ministra Dilma por causa da falta de documentos. O mais difícil foi feito pelo Governo do Estado, agora é só providenciar os projetos e assinar os termos para começar as obras, mas eu não sei o que eles (os prefeitos) estão esperando. É preciso que os representantes da sociedade, os vereadores, a população cobre destes prefeitos a regularização junto ao Governo Federal para que a água chegue em suas casas", alertou Cassol enquanto assinava os ofícios.
Em sua primeira visita oficial como senador da República à Vilhena, Ivo Cassol irá se reunir com lideranças locais, participará da entrega de implementos agrícolas à associações rurais, almoço com empresários da ACIV e concederá entrevistas à imprensa local, aliás, seu primeiro compromisso no início da noite desta sexta-feira, dia 18.
A chegada de Cassol à Vilhena está prevista para esta sexta-feira, às 18:00 horas, no aeroporto local. Às 19:00 horas o senador concede entrevista coletiva e participa de um jantar com a imprensa do Cone Sul, no Kaniço.
No sábado, às 10:30 horas, Cassol e o deputado estadual Luizinho Goebbel entregarão implementos e equipamentos para diversas associações contempladas com emendas parlamentares do deputado em 2010. Em seguida, ao meio-dia, Cassol concede entrevista na Rádio Planalto, onde fará um balanço de seus primeiros dias no Senado e encerra sua visita ao município almoçando com os empresários locais na ACIV, ao lado da Unir, a partir das 13:00 horas.
Vice-presidente da Fiero
O empresário Adilson Popinhak, vice-presidente da Fiero – Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, visitou o senador Ivo Cassol na manhã desta quinta-feira (17) em seu gabinete. Popinhak, que veio à capital federal para tratar dos interesses da Fiero junto à CNI, aproveitou para solicitar do senador que interceda em favor das empresas rondonienses na elaboração da Reforma Fiscal, quando poderão ser concedidos benefícios àqueles que produzem e geram empregos no estado.
Cassol reafirmou seu compromisso com os empresários de Rondônia, uma vez que conhece a realidade local, afirmando que já está articulando com os demais senadores da Região Norte aliança para mudar a legislação federal no tocante às concessões fiscais que beneficiem que produz e gera riqueza nestes estados.