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Comprar imóvel na planta exige cautela. Veja dicas de como comprar um imóvel na planta e não se arrepender
A cautela é o principal na hora de comprar imóvel na planta. A falta de mão de obra especializada, de materiais e maquinários; a burocracia existente nas prefeituras e cartórios na retirada de documentos, como o habite-se, por exemplo, e a demora na instalação de serviços da Cemig e Copasa. Essas são as desculpas mais usadas pelas construtoras para o atraso na entrega de imóveis comprados na planta. O assunto foi tema do IIV Encontro de Direito Imobiliário, realizado no auditório da OAB-MG, na última terça-feira (05/07). A palestra Os problemas e soluções na compra do imóvel na planta foi ministrada pelo advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e articulista do Portal E-morar, Kênio de Souza Pereira.
Cerca de trezentas pessoas, entre consumidores, corretores de imóveis, donos de construtoras, peritos, advogados e juízes compareceram ao encontro. Apesar do grande número de donos de construtoras no evento, o articulista do portal E-morar expôs as desculpas mais usadas pelos empreendedores pelo atraso nas entregas dos imóveis. Kênio deu dicas de como comprar um imóvel na planta e não se arrepender.
Que problemas com construtoras e empreendedoras existem, é fato. Mas se algumas dicas forem seguidas pelo consumidor na hora de escolher a construtora ou comprar um imóvel que ainda não existe, muita -"dor de cabeça" poderá ser evitada.
Exija sempre o registro imobiliário atualizado do imóvel para conferir com quem é proprietário.
A Certidão Negativa de à"nus para confirmar que o imóvel não tem impedimentos, também deverá ser exigida.
Verifique o registro da incorporação e o memorial descritivo, as plantas, o tamanho e posição do apartamento e das vagas na garagem, além da convenção do condomínio.
Verifique se todas as taxas, impostos e contas, dos últimos 5 anos, foram pagas. (IPTU, água, energia elétrica, taxa de segurança contra incêndio)
O especialista citou ainda a importância de o consumidor visitar empreendimentos já entregues; pesquisar em Procons, no Tribunal de Justiça, em sites de reclamações se a incorporadora é processada por algum motivo. A procura de um especialista também é muito importante para que a compra seja bem sucedida.
A principal causa para a ocorrência de desacordos entre consumidor e construtora foi a queda no investimento financeiro que provocou o aquecimento do mercado imobiliário, que teve início em 2006. -"Em 2010, pessoas deixaram de investir no mercado financeiro para investir em imóveis, aumentando a demanda e, consequentemente, favorecendo o mercado. No Brasil, o valor do imóvel aumentou 25%. Somos um dos países onde os imóveis têm os valores mais altos", disse Kênio.
Kênio Pereira afirmou, entretanto, que não faltam materiais e nem maquinários no mercado, nem que os serviços prestados pelas companhias elétricas e rede de esgoto demoram tanto. O que ocorre é que as construtoras, a fim de reduzir custos, têm o hábito de comprar diretamente com as fábricas, e entram em uma -"fila de espera" o que, muitas vezes, acarreta o atraso nas obras. -"Se o construtor quer reduzir seus custos deve, então, assumir os riscos dessa decisão, pois o consumidor que paga em dia suas parcelas viabilizando a construção, não pode ser penalizado por isso", diz. A situação criou o chamado -"overbooking imobiliário", onde empresas vendem imóveis, mas não entregam no prazo estipulado.