As solicitações poderão ser feitas até o dia 30 de setembro
19/09/19 às 17h49
Podem participar do processo as entidades culturais ou preservacionistas atuantes no município – Foto: Arquivo/DeFato Online
Proprietários que realizam captação de água da chuva ou fazem uso da energia solar em seus imóveis podem requerer descontos de 5% no IPTU em Ouro Preto. Já os que comprovarem destinação costumeira de material reciclável a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, podem obter redução de 10% na Taxa de Coleta de Resíduos.
Os interessados em usufruir do benefício concedido pelo programa 'Quem preserva paga menos', da Prefeitura Municipal, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente. Além de preencher o requerimento, disponível no site da Prefeitura. é preciso apresentar o número da inscrição cadastral do imóvel e comprovar, por meio de fotos, projetos e outros documentos, a existência de sistema de captação de água de chuva, de sistema de captação de energia solar, ou mesmo a destinação rotineira de materiais recicláveis a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva.
O contribuinte que obteve a isenção no exercício de 2019 deve solicitar a renovação do beneficio para o exercício de 2020. As solicitações poderão ser feitas até o dia 30 de setembro de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações: (31) 3551-1388.