Terça, 06/02/2018 14h59
Relator da CEI da Saúde, vereador Elias Vez denuncia suspeita de superfaturamento em contratos do município. (Imagem: TV Câmara)
A Prefeitura de Goiânia teria gasto R$ 14 milhões em manutenção de veículos, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, para a realização de manutenção de diversos veículos utilizados pela administração municipal entre 2012 e 2016. A declaração foi feita nesta segunda-feira (5) pelo relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde na Câmara Municipal de Goiânia, vereador Elias Vaz (PSB).
De acordo com o vereador, o caso de maior destaque é a destinação de R$ 89 mil para a manutenção de um veículo, durante um ano e meio, que se encontra parado na oficina há dois meses. "Teve um veículo que chegou a R$ 89 mil em um ano e meio, de manutenção, e por coincidência esse veículo hoje está parado na oficina há dois meses, para fazer retífica do motor. Supera o valor do veículo. Um veículo desse deve valer R$ 40 mil, veículo usado. Quer dizer, como você gasta quase R$ 90 mil em um veículo que não vale R$ 40 mil", afirmou.
Elias Vaz informou, em entrevista coletiva, que foi realizada uma perícia técnica, devido aos "indícios fortíssimos de irregularidade" e "superfaturamento". Com isso, foi apurado que várias peças teriam sido trocadas dos veículos utilizados pela Prefeitura de Goiânia. No entanto, são peças que raramente precisam de manutenção ou que não precisam ser trocadas com tanta frequência.
"A gente verificou, por exemplo, a situação onde os veículos trocam peças raras de serem trocadas, três vezes ao ano, troca três baterias em três meses, faz a retifica do motor três vezes ao ano. Então, são situações que não são normais e demonstram claramente que boa parte desse gasto com manutenção estava sendo feito de forma irregular", disse.
Segundo o vereador, serão convocados os profissionais responsáveis pelas manutenções dos veículos, assim como o proprietário da oficina onde os serviços foram realizados. Em seguida, a compilação das possíveis provas será encaminhada ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
"Em relação a casos específicos, estamos convocando os diretores, os responsáveis pela manutenção, que diga-se de passagem continuam hoje, as pessoas que eram chefes à época desse contrato continuam ainda com a mesma função. Então, estamos convocando essas pessoas, além do dono da oficina, que já está envolvido em outra evidência de irregularidade, que foi na prestação com contrato feito com a Comurg. A partir do momento que a gente ouvir e tiver esse laudo técnico que a gente pretende fazer com o perito, a intenção é mandar tudo isso para o Ministério Público que, certamente, tomará as providências cabíveis", ressaltou.
Empresa já denunciada
Conforme o relator, a empresa que fazia a manutenção dos veículos entre 2012 e 2016 foi algo de denúncia dos vereadores. À época, foi pedido que a Justiça considerasse a empresa como inidônea, por supostas irregularidades em contrato com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). No entanto, há existem novas denúncias referentes à nova empresa contratada pelo Município para a execução das manutenções.
"À época já solicitamos que ela [a empresa] fosse considerada inidónea pelo fato da Comurg. O problema é que esse contrato foi anterior, porque o contrato com a Comurg aconteceu no final de 2016 para início de 2017. Esse contrato foi feito entre o ano de 2012 até 2016. Em 2017 nós verificamos que houve uma nova fase, que a Prefeitura contratou uma nova empresa que também já tem denúncias de irregularidades, estamos aguardando documentações. Até porque a empresa que ganhou não é quem faz, ela passa para frente, está cobrando 15% das empresas por taxa de administração. Então, isso por si só é uma coisa muito estranha. Uma empresa, agora não é a oficina, que está ganhando 15% em cima da oficina. Chegou essa denúncia, estamos verificando, estamos esperando alguma documentação, porque esse contrato não é feito só com a saúde, é feito com toda a manutenção da Prefeitura de Goiânia", concluiu.
Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que contribuirá com as investigações sobre as denúncias de irregularidades apresentadas. Além disso, a pasta ressaltou que está em fase de mudança do contrato para manutenção de veículos.