Procon-JP informa sobre gratuidade e meia passagem nos transportes públicos em julho | Paraíba Já
Início Cotidiano Procon-JP informa sobre gratuidade e meia passagem nos transportes públicos em julho
Procon-JP informa sobre gratuidade e meia passagem nos transportes públicos em julho
Mas, como se dá esse desconto ou essa gratuidade e quem tem direito? De acordo com o secretário Helton Renê, o Estatuto do Idoso (Lei federal 10.741/2003) assegura gratuidade em coletivos públicos nas cidades enn no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas maiores de 65 anos. Quanto ao interestadual, existe a reserva de dois assentos gratuitos, bem como concede desconto de 50% do valor da passagem para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Artigo anteriorDesmentido: prefeita de Monteiro nega que tenha formalizado apoio à pré-candidatura de Maranhão