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Os interessados em inscrever projetos no segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) têm até as 17h50 do dia 29 de junho (quinta-feira) para submeter seus trabalhos ou finalizar o processo no SisProfice. Todas as informações relativas ao programa e orientações estão disponíveis AQUI.
De acordo com a Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC) da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), responsável pelo Profice, a maioria dos projetos que está no sistema ainda não foi finalizada. Faltando apenas alguns dias para o fim do prazo de submissão dos projetos, os proponentes devem estar atentos aos procedimentos de inscrição no sistema, conferir atentamente se todos os campos foram preenchidos corretamente e se os documentos obrigatórios foram anexados. E, por fim, não esquecer de finalizar o processo, enviando a proposta depois que tudo for verificado.
Uma das dúvidas recorrentes é relativa às fontes de financiamento. Se o projeto já tem parte do orçamento captado por outras leis de incentivo, como a Rouanet, por exemplo, o proponente deve informar este valor na aba "Fontes de Financiamento". Já no campo "Orçamento Detalhado", o proponente deve escolher a faixa orçamentária que complementa o montante total.
Outro problema detectado é referente aos anexos. Há seções onde o sistema permite anexar apenas um arquivo, mesmo que seja mais de um documento. É o caso do campo em que o proponente deve anexar as Cartas de Anuência. O sistema possibilita o upload de apenas um arquivo. Caso exista mais de uma carta de anuência, o proponente deve agrupar todos os arquivos em um só ou então enviar uma pasta compactada (zipada) com vários arquivos.
Vale lembrar que a SEEC disponibilizou no início deste mês um videotutorial de como inscrever um projeto no SisProfice. Desenvolvido pela CIC, o vídeo de 30 minutos mostra o passo a passo da inscrição, que vai do cadastramento como agente cultural até o processo detalhado de envio do projeto. O videotutorial está disponível AQUI.
A equipe da Celepar responsável pelo SisProfice reforça que o sistema foi desenvolvido da forma mais didática possível, para minimizar possíveis erros. Em todos os campos de preenchimento há um botão de interrogação que, quando clicado, abre uma explicação sobre o campo. Outra ferramenta que auxilia o proponente é o alerta de que há campos obrigatórios não preenchidos. Este aviso é dado no final do processo, dando a chance ao proponente de corrigir qualquer problema de preenchimento.
E por se tratar de um sistema de inscrições totalmente online é fundamental não deixar para finalizar a inscrição na última hora. Há imprevistos aos quais todos estão sujeitos, como problemas de conexão com a internet, que podem inviabilizar o envio do projeto e prejudicar o proponente devido a um contratempo externo.
A equipe da CIC alerta ainda para o caráter eliminatório da fase de Habilitação após a finalização das inscrições. Um documento anexado errado pode inabilitar todo um projeto. Uma das etapas que mais depende da atenção do proponente refere-se aos documentos solicitados nos anexos III e IV do edital. A escolha da área e categoria em que o projeto vai competir também é uma informação essencial. O não preenchimento destes campos resulta em desclassificação.
Após o encerramento das inscrições tem início a fase de Habilitação em que serão verificadas as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitadas. Esta avaliação será realizada por uma Comissão composta por funcionários da SEEC e o prazo de finalização desta etapa dependerá do número de projetos inscritos, mas a perspectiva é de que esteja concluída até setembro. Os projetos que atenderem a todas as exigências serão considerados habilitados e encaminhados para a 2ª etapa. O resultado desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da SEEC.
Os proponentes considerados inabilitados poderão apresentar recurso em um prazo de sete dias corridos, a contar da publicação do resultado desta etapa. Após a análise dos recursos referentes à 1ª fase da seleção, a SEEC publicará novamente o resultado no Diário Oficial do Estado e em seu endereço eletrônico.