Promotora abre procedimento para investigar prefeito Baiá- Viagora
Promotora abre procedimento para investigar prefeito Baiá
A promotora Romana Leite instaurou procedimento administrativo para apurar possível descaso da administração municipal de Campo Grande do Piauí.
05/07/2019 12h20 - atualizado 12h53
O Ministério Público do Piauí, através da promotora Romana Leite Vieira, instaurou procedimento administrativo para apurar possível descaso da administração municipal de Campo Grande do Piauí quanto à conservação e manutenção da sua frota de ambulâncias. A cidade é administrada pelo prefeito João Batista de Oliveira, mais conhecido como Baiá.
De acordo com a portaria Nº 041/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou a informação protocolada na Promotoria de Justiça acerca de um incêndio, ocorrido na BR-316, em uma ambulância do Município de Campo Grande do Piauí enquanto transportava pacientes para o Hospital de Picos-PI.
Foto: Danilo Bezerra. Prefeito Baiá.
"Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência", diz um trecho da portaria.
"Oficie-se o gestor municipal de Campo Grande do Piauí o sr. João Batista de Oliveira, a fim de que apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias, com remessa da documentação comprobatória, especificamente quanto ao que ocorreu com o veículo incendiado, bem como acerca da frota de ambulâncias do município e seus estados de conservação e manutenção", determinou a representante do Ministério Público.