Vem aí mais um esfuziante, cintilante e efervescente projeto de conectividade com a RNP – Capital Digital
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quarta-feira (01), um projeto que visa a conectividade de Internet, para que estudantes de universidades e institutos federais possam acessar as redes destas instituições com banda larga em áreas remotas. Inicialmente o projeto visa 450 mil estudantes, mas estima-se que ao final atinja em torno de um milhão de alunos, cuja renda familiar é baixa.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel:
E mais uma vez a RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, uma organização social "sem fins lucrativos", supostamente vinculada ao MCTI, é chamada como "parceira" para viabilizar o projeto. Apesar do governo contar com a Telebras e um satélite geoestacionário para a execução de políticas públicas, sobretudo em áreas remotas como prevê esse projeto.
A estatal foi simplesmente ignorada, tal como já ocorreu com o projeto de conectividade de 16 mil postos de saúde, que está encalhado desde a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta.
O presidente da RNP, Nelson Simões, explicou numa coletiva de imprensa, que a ideia é incluir os alunos, que por problemas sócio-econômicos não conseguem ter acesso à Internet acadêmica por falta de um plano de dados. E esse projeto terá duas fases:
Ora, se a meta é "incluir" alunos universitários e de institutos de pesquisa, que por razões econômicas e por morarem em áreas remotas não têm acesso à Internet, por que o MEC não chamou a Telebras para cumprir esse papel? Por que optou por uma rede universitária que só atinge regiões metropolitanas?
Porque, para este governo (e não foi diferente com outros), quando se trata de conectividade à Internet de pobre, o importante é que seja feita com as empresas de telefonia ou os provedores de Internet privados. As teles são as mesmas que, por não dar lucro, continuam a não prestar o serviço em áreas remotas. E os provedores são parceiros há anos da RNP. É óbvio que agora, com alguém pagando, todos vão topar fazer esse "sacrifício".
Uma "licitação" será feita pela RNP, segundo informou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Estranho, porque no site da RNP até agora não há um edital de licitação com esse objetivo. Nem tampouco há algum aviso estampado em sua página na Internet sobre o lançamento do projeto.
O mais provável, neste caso, é que a RNP repita o mesmo movimento que fez no Ministério da Saúde, quando realizou apenas um "chamamento público" de empresas interessadas em fornecer banda larga para 16 mil unidades de saúde. E naquele projeto excluiu a Telebras. A RNP é uma organização social, não precisa realizar uma "licitação" para chamar e escolher empresas privadas. Um ótimo caminho para quem quer evitar fazer concorrência pública e tem "pressa" de executar projetos, sobretudo, longe dos olhos dos organismos de controle.
A expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia ou provedor que fornecerá o acesso à Internet dos alunos carentes universitários e de institutos de pesquisas aconteça em 15 de julho. Segundo o MEC, confirmado o prazo, o acesso poderá ficar disponível em agosto.
O Ministério da Educação não revelou o custo do projeto durante o anúncio da parceria com a RNP. O secretário-executivo Antonio Paulo Vogel usou um argumento para não revelar o valor, que vai para os anais de como gastar dinheiro irregularmente e não prestar contas à opinião pública:
Vogel disse ainda que a maior parte dos estudantes no perfil buscado pelo ministério está na Região Nordeste, sendo que 90% têm smartphones e outros aparelhos para acessar a internet. "O grande gargalo não é o equipamento, e sim o acesso à internet em si".