MUDANÇAS ENTRE PARTIDOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: SAZONALIDADE E O IMPACTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA (PARTY SWITCHING ON THE BRAZILIAN CHAMBER OF DEPUTIES: TIMING AND THE IMPACT OF PARTY LOYALTY ENFORCEMENT) | Teles | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Mestrando em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor). Especialista em Direito Eleitoral. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Ciência da Computação pela UnB. Atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal.
Capa > V.8 N.16 Jan./Abr. 2015 >	Teles
O trabalho compara as migrações interpartidárias que ocorreram na Câmara dos Deputados em um período anterior (1995 a 2006) e um período posterior (2007 a 2014) à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da fidelidade partidária. São confrontados os padrões de migrações quanto a intensidade, sazonalidade e direção à coalizão, com base em análise quantitativa. Observa-se que, em ambos os períodos, as migrações em direção à coalizão não necessariamente predominam. Constata-se também a diminuição do volume de mudanças de partido a partir de 2007, ano da decisão do TSE. A conclusão é que o sistema político tem encontrado alternativas para que as migrações respeitem o calendário eleitoral.
Fidelidade Partidária; Partido Político; Migração Partidária; Câmara dos Deputados; Tribunal Superior Eleitoral.