Rio Grande da Serra aumenta nota de capacidade de pagamento junto ao Tesouro Nacional
Município alcançou a nota 'A' de avaliação da Capacidade de Pagamento instituída pelo Tesouro Nacional (Foto: Divulgação/PMRGS)
Rio Grande da Serra alcançou nota 'A' de avaliação da Capacidade de Pagamento instituída pelo Tesouro Nacional (CAPAG). Nos últimos anos, o município esteve com a nota 'C', o que limitava a garantia da União para a contratação de financiamentos. Estados e municípios classificados com as notas A e B ficam automaticamente autorizados a realizar operações de crédito com aval do Governo Federal, portanto com condições financeiras mais vantajosas.
A CAPAG é uma classificação de risco elaborada com base em índices de liquidez, poupança e endividamento para avaliar a situação fiscal de estados e municípios. A Prefeitura aponta que iniciativas de readequação orçamentária permitiram uma melhora financeira. Segundo informações do Poder Executivo, a atual gestão assumiu o município com R$ 57 milhões em dívidas, cerca de 50% do orçamento municipal. Até o momento foram pagos R$ 13 milhões, incluindo precatórios, acordos e fornecedores.
Entre as medidas que permitiram a recuperação das contas estão a adoção de um rigoroso controle de gastos, redução de 16% dos custos com compras em 2021 comparado à 2020, priorização na formalização de acordos com débitos e o pagamento em dia destes acordos, e automatização das cobranças de tributos via guia de recolhimento com pagamento em banco. A Secretaria de Administração também está seguindo rigoroso planejamento para maior redução de custos em 2022.
A Prefeitura também está trabalhando para aumentar a arrecadação, entre elas a campanha para emplacamento de veículos no município, bem como a elaboração de um projeto de lei para um novo Refis.