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Fibria espera receber R$ 100 milhões da América Latina Logística (ALL) por não cumprimento de cláusulas contratuais
07/04/2014 12h43 – Atualizado em 07/04/2014 12h43
A ALL informou que cumpre todas as obrigações previstas no contrato e desconhece a origem da cobrança milionária
Diante do não atendimento dos termos contratados pela Fibria junto à América Latina Logística (ALL), a produtora de celulose tem uma demanda superior a R$ 100 milhões com a ferrovia, referente a atrasos e multas por não cumprimento de determinadas cláusulas contratuais. Essa demanda poderia inclusive seguir para a Justiça, disse uma fonte com conhecimento do assunto.
Consultada sobre essa questão com a concessionária de ferrovia, a Fibria não quis manifestar. A ALL, por sua vez, informou em nota que cumpre todas as obrigações previstas em contrato com a Fibria e desconhece "a origem de eventual cobrança" superior a R$ 100 milhões. Na nota, a ALL esclareceu que "anualmente é feita quitação de eventuais pendências financeiras entre ambas as partes, o que vem sendo cumprido e formalizado pela ALL".
A ferrovia, referindo-se à reportagem publicada no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico, informou ainda que "qualquer demanda na ordem de grandeza mencionada é irreal, não só tendo em vista o tamanho da operação com a Fibria mas também diante da quitação regular das obrigações por parte da ALL". "A empresa desconhece, portanto, a origem de eventual cobrança nessa proporção", disse.
A ALL tem um contrato de mais de 20 anos, a partir de 2007, firmado com a Fibria para transporte de cerca de 90 mil toneladas mensais de celulose, em números aproximados. A carga sai da fábrica de Três Lagoas (MS), usando os trilhos da malha Novoeste, de bitola estreita, até o Porto de Santos. Do terminal, a matéria-prima é embarcada para clientes no exterior. Cerca de 90% do volume de Três Lagoas são contratados na modalidade "take or pay" – ou seja: o volume que não for transportado, a ferrovia paga ao contratante.
Outro interesse da Fibria relativo à ALL no momento é ser ouvida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no inquérito administrativo que investiga contrato entre a Rumo Logística, braço de transportes do grupo Cosan, e a ALL pelo suposto uso abusivo da ferrovia, na condição de usuária dependente. Em sua petição ao Cade, informa que desde a sua assinatura, o contrato vem sendo reiteradamente descumprido pela ALL, muito em razão do acordo com a Rumo.
Em nota sobre essa ação no órgão antitruste, o diretor de logística e suprimentos da Fibria, Wellington Giacomin, disse que a companhia "protocolou manifestação de informações no Cade, como terceiro interessado, com vistas a defender, de forma preventiva, os interesses de seus acionistas e investidores".
Segundo ele, "o escoamento da celulose produzida pela unidade da Fibria em Três Lagoas (MS) para exportação, via Porto de Santos, é feito pela malha ferroviária da ALL. A carga parte de Três Lagoas na Malha Oeste da ALL (bitola estreita e antiga Novoeste), até Mairinque, na Grande São Paulo, onde passa a trafegar na Malha Paulista (bitola mista e antiga FEPASA) até o Porto de Santos".
Giacomin destacou que "esta última etapa, que é o principal acesso ferroviário ao maior porto do País, é compartilhada com outras empresas. Trata-se de uma via fundamental para as exportações brasileiras, e de celulose, e que apresenta gargalos estruturais".
A produtora de celulose já havia iniciado, inclusive, discussões com a ALL a respeito do transporte da celulose que poderá ser produzida na segunda linha de Três Lagoas, cuja decisão de implantação pode ser tomada nos próximos meses pelo conselho de administração.
A participação da Fibria no inquérito administrativo no Cade visa garantir a continuidade e a melhoria das operações de logística a partir de Três Lagoas, sem prejuízo a seus negócios, independentemente de uma eventual fusão ou alteração no controle da ALL.
Portanto, não haveria qualquer interesse, de parte da companhia, em vetar uma operação dessa natureza ou outro tipo de arranjo que garanta mais eficiência à ALL. O entendimento na fabricante, líder mundial, é que, ao participar dessa discussão, a produtora de celulose poderia apresentar seus questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária e ter acesso ao plano de negócios – e, dessa forma, garantir o cumprimento de seu contrato.
A Fibria opera uma fábrica com capacidade de produção de 1,3 milhão de toneladas por ano em Três Lagoas e poderá, a depender de aprovação dos acionistas, instalar uma nova linha, de até 1,75 milhão de toneladas anuais, com início de operação na segunda metade de 2016.
Além das conversas com ALL, a Fibria está explorando outras alternativas logísticas para seu projeto de expansão, entre as quais o uso do Portocel, terminal especializado em celulose que fica em Barra do Riacho (ES) e tem a Fibria como acionista majoritária.
Ainda em Três Lagoas, a ALL é uma das encarregadas pelo transporte de parte da celulose produzida pela Eldorado Brasil. Nesse caso, outra linha de bitola larga é usada para escoamento da matéria-prima.