As entidades, associações e sindicatos de classe formam-se basicamente da necessidade de organização de uma categoria. Cada categoria compartilha problemas que são comuns a suas atividades e é somente através da união e organização dessas categorias que é possível reivindicar direitos e promover a solução de possíveis problemas causados durante o exercício de suas atividades.
Em cenários diversos como esses, cada um com suas características e aspectos próprios, é normal que cada categoria crie sua própria organização em torno de uma entidade que a represente no pleito de seus direitos.
As entidades elegem seus representantes através de uma diretoria que, por sua vez, escolherá seus diretores atribuindo “pastas” a cada um deles. Departamento Financeiro, Jurídico, Imprensa, são alguns exemplos mais comuns.
A organização em entidades representativas é prerrogativa de classe garantida pela Constituição Federal em seu art. 8º.
Departamento Jurídico
É o Departamento Jurídico que deverá assistir os associados da instituição em tudo que diz respeito aos seus direitos que por ventura estejam sendo usurpados por seus empregadores ou outras entidades por eles contratadas.
A pesquisa de soluções e o estudo mais aprofundado de direitos adquiridos pela categoria são algumas das atribuições deste departamento dentro de uma entidade. Além disso, é de responsabilidade do Departamento Jurídico a comunicação, organização e manutenção das tarefas junto ao setor jurídico da entidade, caso ele exista.
O que acontece de forma bastante frequente é que nem sempre uma entidade poderá manter uma assessoria jurídica exclusivamente dedicada a ela e funcionando dentro de sua sede, sendo necessária a contratação de uma assessoria jurídica externa para assisti-la no acompanhamento dos processos e orientação jurídica de seus associados.
Assessoria Jurídica
Como visto acima, a prática da contratação de uma Assessoria Jurídica para uma entidade favorece a manutenção dos processos e agiliza a estruturação do Departamento Jurídico.
Manter uma comunicação ágil e bem estruturada entre o Departamento Jurídico da sua Entidade e a Assessoria Jurídica contratada configura-se em uma ótima prática, trazendo bons resultados para os processos e entregando uma satisfatória experiência para os associados.
Como vimos, a exemplo de qualquer organização, o planejamento na hora da criação dos departamentos, o cuidado com relação a distribuição das pastas e tarefas, bem como uma pesquisa e escolha criteriosas na hora de contratar uma assessoria jurídica só trazem benefícios para qualquer projeto, empresa ou entidade. Além dos benefícios essa prática evita possíveis problemas futuros que por ventura possam ocorrer com a comunicação e a organização das tarefas comuns.