Dante não prevê nenhuma instância de redenção, e essa foi uma das razões pelas quais a Inquisição o colocou no Index. O “perdão”, obtido pela confissão (auto delação, delação, arrependimento e penitência) era parte da teologia católica, e estava ausente do livro. Mas o castigo previsto pelos vários tipos de “pecadores” continuava simbolicamente vigente. Frio eterno nos lagos congelados para os traidores. Só que negar o efeito da confissão e contrição, que levam ao perdão e à remissão, constituía sacrilégio e a inclusão no index.
A inclusão da penitência, antecedidos pela confissão/delação e arrependimento, tornou o arcabouço católico-inquisitorial mais sólido.
Outro aspecto constituinte da delação é que ela está associada sempre seja a situações de oportunismo financeiro, político ou pessoal, ou como solução para que haja alívio de situações penosas impostas no futuro ao “delator”. Neste caso, é claro, a delação é fruto pura e simplesmente da tortura mental ou psicológica imposta, que obriga o delator a vislumbrar, como alívio para o sofrimento, tornar-se “voluntário” para delatar.
Em outros casos, a delação é puro cálculo antecipado dos benefícios dela decorrentes. O delator tem alguma “moeda” para negociar, delatando em troca da entrega dessa moeda e alguns outros balangandãs. Vão-se os anéis e ficam os dedos…
Mas a delação, agora, anda aparecendo como um “meio” de facilitar a descoberta e punição de casos de corrupção “que sem isso não seriam descobertos e punidos”.
Existe confissão maior de incapacidade de investigação que esse recurso à delação? O Estado dispõe de inúmeros e poderosos instrumentos de rastrear toda a vida dos cidadãos. Uma das mais importantes discussões atuais é precisamente os limites dessa intromissão do Estado em nossas vidas. Os bancos devem informar todas as transações que ultrapassem a ínfima quantia de R$ 5.000,00. Uma das discussões mais fortes da atualidade é precisamente o como e a quanto pode-se limitar essa fuxicagem do Estado (e dos hackers, que ganham dinheiro com isso) em nossas vidas.
No entanto, agora, a delação e os delatores passaram a ser as estrelas das investigações. Algo que, em todas as sociedades, sempre foi condenável e vergonhoso, virou, de repente, no Brasil, algo considerado necessário e digno de premiação.
No âmbito jurídico moderno, a chamada “prova testemunhal” é muitas vezes descrita como a “prostituta das provas”. Isso decorre, evidentemente, de vários fatores e possibilidades: a testemunha ser coagida de algum modo, seja físico, mental, financeiro ou mesmo com penas (como no caso da “premiação”), a distorcer os fatos sobre os quais supostamente teve conhecimento direto e fatual. Aliás, o Código de Processo Civil coloca diretamente como caso de suspeição o depoimento de testemunhas que tenham interesse direto na apuração dos fatos em julgamento. Só isso bastaria para colocar sob suspeição todas as chamadas delações ou “colaborações premiadas” (esta última é apenas um eufemismo para enfeitar e eliminar a feia palavra delação do procedimento jurídico).
O mesmo problema acontece também com os chamados acordos promovidos entre os réus (e seus advogados) e a (in)justiça criminal que os acolhe, abandonando o rito processual, o direito de defesa e a impessoalidade das leis.
Quando se vê isso usado para perseguições políticas, não há dúvida: voltamos à inquisição, ao “santo” moralismo seletivo.
Quando se prende com o objetivo de forçar o preso a se tornar delator, e espera-se que ele “confesse” quais seus cúmplices em presumidos atos criminosos, voltamos à processualística da Inquisição.