Aeroportos terão juizados para resolver problemas de vôos – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Aeroportos terão juizados para resolver problemas de vôos
Atrasos e cancelamentos de voos serão julgados em juizados especiais instalados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aeroportos a partir desta sexta-feira, 23. A medida foi necessária, de acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, porque órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não estão funcionando corretamente, uma situação que se arrasta, segundo ele, dese a crise aérea de 2007.
A instalação dos juizados é resultado do aumento de reclamações em relação ao serviço de transporte aéreo. Nos juizados especiais, os passageiros poderão solucionar eventuais problemas, como atrasos e cancelamentos de voos, overbooking, extravio, violação e furto de bagagens ou falta de informações. Cada unidade judicial contará com equipe de funcionários e conciliadores que, sob a coordenação de um juiz, tentará solucionar os conflitos por meio de acordo entre passageiros, companhias aéreas e órgãos governamentais.
Os primeiros juizados especiais foram instalados provisoriamente em 2007, durante a chamada crise aérea, na qual a greve dos controladores de voos prejudicou milhares de passageiros. De acordo com o corregedor, a experiência foi bem-sucedida. O CNJ também prevê a instalação de juizados especiais similares nas 12 capitais que vão sediar a Copa do Mundo de 2014.