Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fernando Augusto de Abreu Arruda, Gerente/Gerência Litorânea Norte – CEDAE.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas instituída pela Lei nº 4.145/2016, Suplementação e Anulação e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo em Macaé, de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador.