Sociedade organizada e autoridades discutem o crescente número de assassinatos em Santa Rita | Focando a Notícia
Sociedade organizada e autoridades discutem o crescente número de assassinatos em Santa Rita
A assessora de comunicação do Centro de Direitos Humanos 'Dom Oscar Romero' (CEDHOR), Ana Miranda, enviou ao FOCANDO A NOTÍCIA o relato da audiência pública realizada no último dia 30 de abril, que discutiu a questão da segurança em Santa Rita, município da microrregião de João Pessoa.
Segundo Ana Maria, os dados alarmantes revelados pela Gerência Executiva de Medicina Odontológica e Legal (GEMOL), de João Pessoa, motivaram o encontro de entidades, lideranças religiosas e políticas, além de autoridades, a exemplo do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, Cláudio Coelho Lima, representantes do Ministério Público e do Judiciário.
O evento teve como pauta principal o questionamento da linha direta pelo celular (a população quer a recuperação do disque 190); reivindicação da Polícia Comunitária; Delegacia de Polícia na zona rural; investigação dos crimes cometidos pelas motos pretas; e ação em desfavor dos programas vinculados a mídia que fazem apologia ao crime.
A sociedade civil do município de Santa Rita, representada por organizações não governamentais, igrejas, movimentos e lideranças sociais assumindo a responsabilidade que lhe é atribuída pela Constituição Federal no art. 144 deliberou por convocar uma audiência pública para tratar do direito à segurança pública de qualidade.
Os dados estatísticos oficiais apontam o município da Santa Rita como o segundo município da grande João Pessoa nos índices de violência. Dos dados coletados junto ao GEMOL – Gerência Executiva de medicina odontológica e Legal de João Pessoa em 20 de abril de 2011 temos o seguinte:
Dados do GEMOL (ano de 2010 até abril de 2011):
Total de homicídio: 142 (101 em 2010 + 41 até 20/04/2011).
Na faixa etária de 10-18: 25 homicídios = 17,6%
Na faixa etária de 19-25: 44 homicídios = 30,9%
Total até 25 anos: 69 homicídios = 48,5%
Sexo: homens: 129 = 90,9% / mulheres: 11 = 7,7%
Bairros de maior concentração dos homicídios:
– Alto das Populares: 45 homicídios = 31,7%
– Tibirí II: 27 homicídios = 19,3%
– Marcos Moura: 26 homicídios = 18,3%
Obs. A taxa de homicídios aceitável, segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde e a ONU – Organização das Nações Unidas é de 10 homicídios para cada 1000.000 habitantes.
A população de Santa Rita é estimada em 130.000 habitante.
Estiveram presentes na Audiência Pública de Santa Rita as seguintes autoridades:
Secretários de Segurança Pública: Cláudio Coelho Lima
Gerente Executiva de Polícia Civil Metropolitana: Delegada Daniella Vianna
Delegada da DDM: Conceição Casado
Delegado de Polícia de Santa Rita: Dr. Manoel Carlos da Silva Neto
Tenente Coronel Comandante do 7o Batalhão: Paulo Sérigo de Oliveira Bastos
Tenente Coronel – Assessor de Ações Estratégicas da Secretaria de Defesa Social: Cor. Júlio Césaee de Oliveira
Vereador de Santa Rita -Edson Severino da Silva
Promotor de Justiça; Dr. Leonardo Pereira de Assis
Promotora de Justiça Katarina
Juíza de Direito: Dra. Emilia – Comarca de Santa Rita
Gerente Executiva de Assistência de assitência Social da secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano: Nataly Sousa Pinheiro
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Davi Almeida
Conselhos Tutelares: Jacinta Pereira de L. Silva
Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres de João Pessoa: Sueldes Araújo
Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer: Sandra Regina Rodrigues
Secretaria de Assuntos Penitenciário: Bernardino
Secretaria da Mulher e Diversidade Humano: Dra. Candida
Deputado Federal Luis Couto -representação – Walene
Universidade Federal da Paraíba: Prof. Eduardo Fernandes
Obs. Estavam presentes Poder Judiciário, Ministério Público; Poder Legislativo Municipal; Secretário de Segurança Pública; representações de outras secretarias do Estado. todas as autoridades estranharam a ausência do Poder executivo do Município que mesmo convidado não se fez presente e não enviou representante. A atitude do prefeito foi interpretada como descaso com os problemas sociais e com a segurança pública do município pela maioria dos presentes e pelas autoridades que registraram a ausência do prefeito ou respectivo representante.
Pauta principal da Audiência:
Questionamento da linha direta pelo celular. A população quer a recuperação do disque 190;
Reivindicação da Polícia Comunitária
Delegacia de Polícia na Zona Rural
Investigação dos Crimes cometidos pelas motos pretas.
Ação em desfavor dos programas vinculados a mídia que fazem apologia ao crime.
Secretário participou de toda audiência, elogiou e se comprometeu com as reivindicações da população.