Estado manifesta intenção de transferir Parque do Caracol à iniciativa privada | Ilton Muller
Publicado em: quarta, 23 de junho de 2021 às 13:56
Estado manifesta intenção de transferir Parque do Caracol à iniciativa privada
Processo de concessão prevê investimento mínimo de R$ 74 milhões nos seis primeiros anos
O Parque Estadual do Caracol, atualmente concedido ao município de Canela, poderá ser transferido à iniciativa privada. Projeto neste sentido foi apresentado na semana passada por representantes do Governo do Estado na Prefeitura do município. A visita técnica foi liderada pelo secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto e pelo diretor de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Rafael Ramos. Pelo município, participaram o prefeito Constantino Orsolin e pelo vice-prefeito Gilberto Cezar, secretários municipais, vereadores e lideranças do setor turístico.
O secretário Rafael Ramos destacou que este é apenas o início de um processo que ainda contará com audiências públicas para ouvir demandas da população, dos setores econômicos e dos poderes Executivo e Legislativo. "Estamos formatando o modelo de concessão! E para isso vamos debater as propostas com a comunidade, lideranças políticas e empresariais. O objetivo é fazer ajustes e adequações em conjunto, conforme as necessidades apontadas", afirma Rafael Ramos.
O modelo de proposta inicial, que ainda deve sofrer alterações, prevê investimentos mínimos de R$ 74 milhões nos seis primeiros anos de concessão para a iniciativa privada. Os investimentos obrigatoriamente terão foco no apoio ao visitante e na melhoria de infraestrutura do parque, além da implantação de novos entretenimentos que sigam a linha do ecoturismo.
Constantino é favorável à concessão
Novos espaços de artesanato e produtos típicos do município para valorização da mão de obra local, novos atrativos para oferecer mais serviços aos visitantes, além de outras demandas que serão apresentadas nas audiências públicas ainda devem ser incluídas na proposta de concessão. "Sempre digo que o poder público deve cuidar da educação, da saúde, da segurança e outras áreas ligadas diretamente ao dia a dia dos cidadãos. Quem sabe e deve gerar riquezas e empregos é a iniciativa privada! Por isso, sou totalmente favorável a concessão", avalia o prefeito Constantino Orsolin.
Na projeção apresentada pelos representantes do Governo do Estado, o retorno anual médio de ISS – Imposto Sobre Serviços para o município de Canela passaria dos atuais R$ 152.104,25 para R$ 459.172,40. Além disso, a concessão para a iniciativa privada deve ter um grande impacto na geração de empregos e renda, abrindo cerca de 62 vagas de trabalho diretas e 2.030 empregos indiretos.
Comunidade deve ser beneficiada, diz Sanches
Para o secretário de Turismo e Cultura, Ângelo Sanches, outro fator positivo envolve a sustentabilidade dos gastos públicos. "Com o investimento milionário da iniciativa privada em novos e modernos equipamentos turísticos em Canela e na região, o Parque Estadual do Caracol sofre com a concorrência pesada destes empreendimentos. As parcerias público-privada estão dando resultados positivos para a sociedade mundo afora e precisamos pensar em uma Canela para o futuro, com gestão pública eficiente e serviços de qualidade para população. O principal beneficiado com este processo deve ser a comunidade canelense", analisa Sanches.
Tendência é pelo prazo de 25 anos
A tendência é de que o período de concessão seja pelo prazo de 25 anos. O município deve ser beneficiado com o repasse de recursos por meio de outorga e os moradores de Canela seguirão tendo o benefício de entrada gratuita mediante comprovação. "A cascata do Caracol é um patrimônio do nosso município, está na nossa bandeira e continuará sendo de Canela", ressalta o prefeito Constantino Orsolin.
A pauta voltará a ser debatida em reuniões entre representantes do Estado e do Município e nas audiências públicas que devem ser realizadas nos próximos meses.
O Parque do Caracol pertence ao Estado mas está concedido ao município. A última concessão foi assinada em agosto do ano passado e tem duração de dois anos, podendo ser interrompida a qualquer tempo.