Blog do Eduardo Rego: Atuação na área de família é discutida em reunião entre Defensorias do Maranhão e do Piauí
sábado, 22 de junho de 2019 às 08:51
Atuação na área de família é discutida em reunião entre Defensorias do Maranhão e do Piauí
O defensor público titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública maranhense, em Timon, Frank Lúcio Dantas Noronha, participou de reunião com o defensor-geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e com a defensora titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Sheila Ferreira. Em pauta a retomada das atividades da Comissão de Direito de Família do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da qual são membros.Na ocasião, Frank Lúcio destacou a importância do encontro para o reinício e fortalecimento de atuações integradas na área de família em todos país."Traçamos estratégias no sentido de articular ações, para que a Comissão comece efetivamente a funcionar. Conversamos com o defensor-geral do Piauí e já estou buscando também o defensor-geral do Maranhão, para fazer contato com as demais Defensorias no sentido de agendarmos a primeira reunião. A partir dessa articulação, traçaremos estratégias e ações que possam ser desenvolvidas em conjunto na área do Direito de Família", afirmou.
"A reunião aconteceu no sentido de reativar as reuniões da Comissão de Família do Condege, a fim de que sejam promovidas ações na seara do Direito de Família e Sucessões, como novas reuniões para eventos jurídicos, colaborações, pareceres conjuntos, notas indicativas, para que haja um padronização e discussão em relação a atuação das Defensorias na área da Família, tendo em vista que essa Comissão não se reúne há algum tempo e está inativa. Então Dr. Frank teve essa iniciativa, vislumbrando que estamos tão próximos já que ele fica em Timon, para que pudesse haver essa aproximação para desenvolvermos projetos em conjunto", ressalta Sheila de Andrade.
"Acreditamos ser relevante a articulação para que a Defensoria possa cada vez mais desenvolver ações que beneficiam um significativo número de assistidos na seara de família, a exemplo do que já ocorre em outras áreas. A Defensoria Pública Geral do Piauí apoia a iniciativa e espera que essa articulação se dê o mais breve possível", destacou o gestor da DPE/PI, Erisvaldo Marques.
O subdefensor Gabriel Furtado elogiou a iniciativa dos defensores e considera o reinício das atividades da Comissão de Direito de Família do Condege um marco para a prestação de serviços e a atuação das defensorias na área de família em favor do cidadão. "A maior parte de nossos processos são da área de família, por isso é fundamental que estejamos integrados no sentido de planejar ações que otimizem a resolução destes litígios, priorizando a conciliação, onde poderemos dar vazão aos processos já existentes, bem como evitarmos novas judicializações", sugeriu o membro da Administração Superior maranhense. As informações são DPE-MA.