A Retirada dos EUA do Acordo de Paris - O Vale do Ribeira
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junho 04, 2017 Acordo, EUA, Paris, Retirada
Em seu discurso, Trump retoma argumentos de uma antiga e ultrapassada postura norte-americana nas negociações climáticas de afirmar que o Acordo de Paris é desvantajoso para o país, na medida em que países como a China poderão fazer "o que quiserem" daqui para a frente e até "aumentarem as suas emissões", ignorando pelo menos vinte anos de negociações multilaterais que levaram a uma mudança, ainda que limitada, tanto na postura norte-americana quanto na chinesa, de aceitar um acordo que incluísse todas as Partes da Convenção do Clima, com metas definidas de acordo com as características e realidades específicas de cada país.
O presidente norte-americano afirma, ainda, que garantirá que os EUA permanecerão como "líder mundial em assuntos ambientais", mesmo tendo afirmado, desde a sua campanha eleitoral, que não acredita em aquecimento global e em mudanças climáticas causadas pela ação humana. Mesmo tendo nomeado para a chefia da Environmental Protection Agency (EPA) Scott Pruitt, um conhecido aliado do setor de combustíveis fósseis, mesmo tendo decretado a revisão, e possível fim, do Plano de Energia Limpa (legado da administração Obama que restringia a emissão de GEE por usinas a carvão) e outras regulamentações ambientais.
Um discurso que novamente apela para os seus eleitores e grandes grupos de interesse, como os mineiros e as indústrias de combustíveis fósseis, contra a globalização e pela garantia de empregos de cidadãos norte-americanos, e contra a Ciência.
A reação à retirada dos EUA do Acordo de Paris foi imediata. No mesmo dia do pronunciamento presidencial, um grupo representado por cidades, estados e empresas norte-americanas declarou que pretende submeter um plano à Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, da sigla em inglês) para cumprir as metas de redução das emissões de GEE dos EUA sob o Acordo de Paris. O grupo envolve, até o momento, 30 prefeitos, 3 governadores, mais de 80 universidades e 100 empresas, e está negociando com a ONU para ter sua submissão aceita juntamente com as contribuições de outros países.
O problema é que, formalmente, apenas Estados podem tornar-se partes do Acordo de Paris e inexiste mecanismos que prevejam a contribuição formal de outras entidades. De acordo com Christiana Figueres, ex-Secretária Executiva da Convenção do Clima, a retirada formal dos EUA do Acordo deve levar anos, o que ainda obriga os EUA a continuarem reportando suas emissões até que o processo se complete. Nesse sentido, a submissão do grupo liderado pelo ex-Prefeito de Nova Iorque Michael Bloomberg, poderia ser incluída nos relatórios futuros do país[2].
Apesar das questões técnicas, a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que não é vinculante, não pressupõe penalidades e não deve ter dificuldades internas, já que o acordo não havia sido ainda ratificado pelo Senado, que conta com maioria do Partido Republicano (historicamente contra metas de redução das emissões para ao país).