Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte | Drupal
Blog da Telma Monteiro - http://telmadmonteiro.blogspot.com/ - 27/05/2010
A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
Dentre as ações emergenciais previstas nesse PBA consta a vigilância e proteção da TI Karitiana: "encaminhar no curto prazo as medidas necessárias para um levantamento sobre grupos indígenas isolados que possivelmente se encontram no interior na área da Floresta Nacional do Bom Futuro". A responsabilidade, aqui, foi transferida do consórcio para a FUNAI.
A FUNAI não teria capacidade para atender às "medidas emergenciais" estabelecidas pelos empreendedores no PBA sem a necessária estrutura e sem recursos. O Plano de Trabalho apresentado pela FUNAI era claro:
"Os grupos isolados e as terras onde habitam, passíveis de serem atingidos, estão
margem direita, nas áreas no rio Candeias e nos igarapés Oriente, Formoso e Cachoeira do Remo (região das Terras Indígenas Karipuna e Karitiana e FLONA Bom Futuro), em três referências geográficas, no estado de Rondônia."
Os primeiros responsáveis, desde 2001, pelos estudos ambientais e de viabilidade econômica das duas usinas - Santo Antônio e Jirau - eram a empresa estatal Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht. O consórcio formado pelas duas empresas arrematou no primeiro leilão, em 2008, a usina de Santo Antônio e concorreu ao segundo para "ganhar" Jirau, também.
Embora a Licença Prévia tenha sido concedida para implantação da usina na Cachoeira de Jirau, o presidente do Ibama não fez objeções à alteração ilegal. Ele aproveitou também para atender a outro pedido do consórcio vencedor e criou uma licença de instalação - ilegal - para o canteiro de obras. A LI chamada de "definitiva" só saiu sete meses depois quando as obras estavam a pleno vapor.
O PBA de Jirau, elaborado num piscar de olhos, primeiro para o canteiro de obras e depois para o resto, tem um capítulo dedicado ao Programa de Apoio às Comunidades Indígenas - Avaliação e Monitoramento de Impactos Socioambientais. Um dos itens desse programa é o Subprograma de Informação de Índios Isolados (PBA, p 329) que apresenta a proposta de levantar apenas informações adicionais dos grupos de indígenas isolados na área de perambulação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Embora tendo que cumprir um programa específico no PBA sobre o tema dos isolados, o consórcio formado pela GDF Suez e Camargo Corrêa transferiu a sua responsabilidade para a FUNAI. Alegou que a "política específica e diferenciada destinada ao tratamento de índios isolados" seria atribuição da instituição que detém treinamento e metodologias próprias.
O objetivo do Subprograma de Informação de Índios Isolados no PBA da usina de Jirau seria averiguar a presença de indígenas isolados na TI Uru-Eu-Wau-Wau através de informações fornecidas por entrevistas dos membros dos grupos residentes na TI. As entrevistas seriam uma forma de resgatar "a memória social sobre os índios isolados (contatos, guerras inter tribais, características culturais), área e deslocamento supostamente atribuídos a esses povos, expectativas de contato e possibilidade de ter que dividir espaço territorial com esses povos.". Não se tem notícia de que essa "averiguação" tenha sido iniciada.
Para reforçar que a presença dos isolados sempre foi do conhecimento tanto dos responsáveis pela usina de Santo Antônio como dos de Jirau, basta conhecer o parecer do Ibama sobre a LI de Jirau, de maio de 2009. Na página 102, o Ibama confirma a importância do Plano Emergencial de Proteção e Vigilância de Terras Indígenas do Complexo Madeira e suas diretrizes para implementar ações emergenciais de Proteção e Vigilância de Terras Indígenas, inclusive índios isolados. Essa deveria ser uma condicionante, diz o texto, "de uma eventual Licença de Instalação".
[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados - CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM- Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta - Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva - Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ - Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental