Audiência pública vai discutir situação de temporários do Estado | Parlamento PB
Audiência pública vai discutir situação de temporários do Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará audiência pública na próxima semana com a finalidade de discutir a recomendação do procurador de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao Governo do Estado da Paraíba, para o afastamento de cerca de 36 mil servidores públicos estaduais. A proposta é de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues, preocupado com alcance da medida e a possibilidade do afastamento desses funcionários, muitos até com cerca de 20 e 30 anos de serviços prestados ao Estado, e na iminência de serem prejudicados.
De acordo com a recomendação, a determinação é para que sejam exonerados todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem a prévia aprovação em concurso público e fora das estritas hipóteses permissivas do art. 37 , incisos V e IX , da Constituição Federal, até o dia 11 de janeiro de 2011.
"Estamos bastante preocupados com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba, e essa reunião será de grande importância para a prestação dos devidos esclarecimentos. Temos sido procurados pelos servidores e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, poderá informar a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação, desta feita com referência aos servidores estaduais", disse Romero Rodrigues.
Relatou que há alguns meses esteve em reunião junto com a direção da ASPRENNE (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste) com o procurador-geral de Justiça e que tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais, e os critérios adotados. "Agora, desejamos tomar ciência acerca das novas recomendações referentes aos servidores estaduais", assinalou acrescentando que participaram dessa reunião os representantes da associação Thânia Feitosa, Olavo Rodrigues e Gilson Nunes.