Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Notícias - TRF5 realiza audiência pública sobre metas do Judiciário para 2020
TRF5 realiza audiência pública sobre metas do Judiciário para 2020
O Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública com o propósito de ouvir sugestões sobre metas do Judiciário para o ano de 2020. Realizado na sala do Conselho de Administração do edifício-sede do Tribunal e coordenado pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, o evento reuniu magistrados e servidores do Tribunal, operadores do Direito e representantes da sociedade civil.
"É a primeira vez que realizamos uma audiência com esse objetivo. É muito importante ouvir a contribuição de diferentes públicos para elaborar as metas do próximo ano para o Judiciário. Vamos consolidar as sugestões e enviá-las ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Presidência do TRF5", afirmou a magistrada. O juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Carlos Vinicius Calheiros Nobre, o assessor de Gestão Estratégica, Magnus Medeiros, e o diretor-geral, Edson Santana, também acompanharam o evento.
No início da audiência, o chefe da Divisão de Estatística do TRF5, Luiz Carlos Targino Dantas, exibiu as metas atuais do Poder Judiciário, da Justiça Federal e do TRF5 e ainda expôs o marco regulatório sobre planejamento estratégico no Judiciário, abrangendo as resoluções do CNJ, CJF e do próprio TRF5. Em seguida, houve a coleta de sugestões com o público presente. Uniformização da jurisprudência nos tribunais, melhorias no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, uso de Inteligência Artificial, capacitação de servidores e detalhamento dos relatórios de transparência foram algumas das propostas registradas.
Participaram da audiência o coordenador jurídico da Procuradoria Regional da União, Jones Cruz; o procurador da Fazenda Nacional, Carlos Roichmann; a cientista política Raquel Lins, do projeto Pernambuco Transparente; os representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), Max Andrade e Elielson Silva; a servidora do TRF5 e assessora de gabinete, Cláudia Sales, além das servidoras das Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, respectivamente, Cybelle Lemos e Rouseane Letícia Chaves de Oliveira.
Para o coordenador jurídico da Procuradoria Regional da União, Jones Oliveira da Cruz, a oportunidade de participar da elaboração das metas do Judiciário surpreendeu a AGU. "Conversei com outros colegas meus de outros estados e todos ficaram entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos. Estamos muito felizes e gostaríamos de sugerir mais parcerias na realização de sessões de conciliação com a Justiça Federal", sugeriu Cruz.
O procurador da Fazenda Nacional, Carlos Roichmann, também ressaltou o pioneirismo do TRF5 ao realizar a primeira audiência pública sobre metas para ouvir a sociedade. "A construção coletiva sempre é a melhor solução e queremos parabenizar o TRF5 por essa iniciativa. Registramos duas sugestões. A primeira diz respeito à uniformização nacional da jurisprudência e a segunda é reduzir a quantidade de erros operacionais no PJe", disse Roichmann.
Os representantes do Sintrajuf-PE, Max Andrade e Elielson Silva, também elogiaram a realização da audiência pública sobre as metas de 2020. Eles pontuaram a necessidade de valorizar e capacitar servidores para melhoria da prestação jurisdicional. Sugeriram, ainda, que seria necessário criar metas relacionadas às práticas de comunicação.