Mudanças na legislação trabalhista jogaram mais de 6 milhões na informalidade em 8 anos - PSB/RS
Mudanças na legislação trabalhista jogaram mais de 6 milhões na informalidade em 8 anos
24/05/2022	(Atualizado em 24/05/2022 | 10:54)
Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)
A precarização do mercado de trabalho brasileiro se intensificou nos últimos oito anos, nos governos Temer e Bolsonaro, resultando na perda de 2,8 milhões de vagas com carteira assinada.
Segundo levantamento da LCA Consultores, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, essa diminuição ocorreu entre 2014 e 2022, enquanto a parcela de trabalhadores por conta própria ou sem registro em carteira aumentou em 6,3 milhões em oito anos.
A reforma trabalhista foi uma das principais medidas do governo Temer, e representou o mais duro golpe já realizado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi amplamente criticada pela oposição.
A Executiva Nacional do PSB fechou questão contra a medida, com base em uma resolução do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), um dos segmentos organizados do partido, que se posicionou contrariamente a "qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado".
A legislação aprovada contém dispositivos como a prevalência de negociações coletivas sobre a legislação trabalhista; a possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres; o trabalho intermitente (no qual a prestação de serviços não é contínua, mas alterna períodos de inatividade); e a jornada 12/36 (na qual o empregado pode trabalhar por 12 horas seguidas, desde que tenha 36h de descanso logo depois).
Na época, o governo teorizava que a reforma geraria um boom de empregos e reduziria o trabalho informal, mas na prática causou um encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada. Segundo o levantamento, de 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais). Ou seja, a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxada pela informalidade e pelo chamado empreendedorismo de necessidade.
O brasileiro continua a testemunhar a precarização dos postos de trabalho com o governo de Jair Bolsonaro, como ele anunciou na campanha eleitoral de 2018, a população deveria escolher entre "mais empregos e menos direitos ou menos empregos e mais direitos".
O processo de precarização dos postos de trabalho formais e o aumento do número de trabalhadores informais retiram do trabalhador as camadas de proteção social que garantem o mínimo de segurança diante de situações adversas.
Além dos constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, o brasileiro assiste, diariamente, a alta dos juros, a diminuição de sua renda, a redução do seu poder de compra, privatizações e o constante descaso com a política ambiental.