SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ABNT NBR ISO PDF Free Download
Wilson Lombardi Covalski
1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ABNT NBR ISO Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim
2 INTRODUÇÃO A norma ISO faz parte de um conjunto mais amplo de normas intitulado ISO série Este grupo de normas fornece as ferramentas e estabelece um padrão de Sistema de Gestão Ambiental, sendo dividida em seis áreas bem definidas, conforme mostra a figura a seguir: 2
4 INTRODUÇÃO Essa norma foi publicada em 1996 pela ISO - International Organization for Standardization e especifica os requisitos para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais. É uma ferramenta gerencial estruturada, criada para auxiliar as empresas a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos, e tem como finalidade equilibrar a proteção ambiental e a prevenção da poluição com as necessidades socioeconômicas. 4
5 INTRODUÇÃO A sequência de etapas de implantação de um SGA em uma organização tem como base o modelo conhecido como PDCA - Planejar, Implementar, Verificar e Corrigir/Atuar, conforme mostra a figura. Trata-se de um processo em equilíbrio dinâmico retroalimentado. O modelo tem a forma de espiral porque, após a série de etapas relacionadas, a retroalimentação do sistema faz com que cada ciclo desenvolva-se em um plano superior de qualidade. O objetivo do SGA é assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental da organização. 5
7 INTRODUÇÃO A norma ISO compartilha princípios comuns de sistemas de gestão com as normas ISO 9001 e OHSAS 18001, respectivamente, para sistemas da qualidade e sistemas de segurança e saúde ocupacional. 7
8 INTRODUÇÃO OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Services, cuja tradução é Serviços de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional. A OHSAS consiste em um Sistema de Gestão, assim como a ISO 9000 e ISO 14000, porém com o foco voltado para a saúde e segurança ocupacional. Em outras palavras, a OHSAS é uma ferramenta que permite uma empresa atingir e sistematicamente controlar e melhorar o nível do desempenho da Saúde e Segurança do Trabalho por ela mesma estabelecido. 8
9 INTRODUÇÃO A expressão ISO 9000 designa um grupo de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão. 9
10 INTRODUÇÃO Para a certificação do SGA é necessário que a organização demonstre a conformidade com os requisitos especificados pela norma ISO
11 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ABNT NBR ISO Se aplica a qualquer organização que deseje: Estabelecer, implementar, manter e aprimorar um SGA; Assegurar-se de sua conformidade com sua política ambiental definida; Demonstrar conformidade com esta norma ao: - Fazer uma auto-avaliação ou auto declaração, ou - Buscar a confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesses na organização, tais como clientes, ou - Buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de organização externa, ou - Buscar a certificação/registro de seu SGA por organização externa. 11
12 ESTÁGIOS NBR ISO 14001:2004 Requisitos da norma são: Política Ambiental a administração se compromete com a melhoria ambiental e estabelece a política ambiental da empresa. Planejamento - a empresa conduz a revisão de suas operações, identifica os aspectos e impactos e os requisitos legais e ambientais, estabelece os objetivos, avalia alternativas, define as metas e elabora o plano para alcançar as metas propostas. 12
13 Requisitos da norma são: ESTÁGIOS NBR ISO 14001:2004 Implementação e Operação a empresa inicia o desenvolvimento do plano de ação estabelecendo responsabilidades, desenvolvendo treinamentos, comunicação, procedimentos operacionais e o plano de emergência, verificando se as metas ambientais propostas estão sendo alcançadas. Verificação a empresa avalia através do monitoramento das operações e de medições, se as metas estão sendo alcançadas. Se não estiverem sendo alcançadas, são realizadas as ações corretivas. Análise pela administração através da análise o SGA é modificado objetivando otimizar a sua efetividade. O estágio de análise do SGA cria um ciclo de melhoria contínua. 13
14 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ABNT NBR ISO Esta norma especifica os requisitos para que um SGA capacite uma organização a desenvolver e implementar política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre os aspectos ambientais significativos. - Esta norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além dos comprometimentos, expressos na política ambiental, de estar em conformidade com os requisitos legais e outros requisitos aos quais a organização tenha subscrito, com a prevenção da poluição e com a melhoria contínua. 14
15 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL ABNT NBR ISO O nível de detalhe e complexidade do SGA, a extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irão depender de fatores como: escopo do sistema, o porte da organização e a natureza de suas atividades, produtos e serviços. 15
16 REQUISITOS GERAIS ABNT NBR ISO A organização deve documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um SGA em conformidade com os requisitos desta norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. - A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental. 16
17 POLÍTICA AMBIENTAL ABNT NBR ISO A Alta administração deve definir a política ambiental da organização, que dentro do escopo definido de seu SGA, a política: - Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, - Inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; - Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos e impactos ambientais; 17
18 POLÍTICA AMBIENTAL ABNT NBR ISO A Alta administração deve definir a política ambiental da organização, que dentro do escopo definido de seu SGA, a política: - Forneça a estrutura para o estabelecimento e análises dos objetivos e metas ambientais; - Seja documentada, implementada, mantida; - Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome; - Esteja disponível para o público. 18
19 POLÍTICA AMBIENTAL A Política ambiental tem três funções específicas: - Autoconsciência ambiental e auto comprometimento da direção da organização. - O efeito interno da política: balizamento para as decisões e ações ambientalmente relevantes na organização, proporcionando orientação e transmite segurança de postura; - O efeito externo da política: documentação da responsabilidade ambiental, construção de imagem de confiabilidade para os grupos de interesse importantes para a organização. 19
20 POLÍTICA AMBIENTAL ABNT NBR ISO A Política Ambiental é a força motriz para a implementação e aprimoramento do SGA de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado. - Recomenda-se que esta política reflita o comprometimento da alta administração com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, com a prevenção de poluição e com a melhoria contínua. Definida e documentada pela alta administração. - A Política Ambiental constitui a base sobre a qual a organização estabelece seus objetivos e metas. 20
21 POLÍTICA AMBIENTAL CONTEÚDO - Reconhecimento da responsabilidade ambiental; - Importância da proteção ambiental ; - Valores e princípios; - Campos e máximas de ação; - Relações com grupos de interesse externos; 21
22 POLÍTICA AMBIENTAL EXIGÊNCIAS A administração deve definir e assegurar que ela: - Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; - Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição; 22
23 POLÍTICA AMBIENTAL EXIGÊNCIAS A administração deve definir e assegurar que ela: - Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização; - Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais; - Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados; - Esteja disponível para o público. 23
24 EXEMPLO DE POLÍTICA AMBIENTAL - ELETROPAULO A AES Eletropaulo estabelece os seguintes princípios para as suas práticas ambientais: MELHORIA CONTÍNUA - Manter e aprimorar continuamente um sistema de gestão ambiental, minimizando os impactos ambientais adversos. COMPROMISSO COM A LEGISLAÇÃO - Respeitar a legislação ambiental e regulamentos aplicáveis, buscando superar os padrões estabelecidos. SERVIÇO COM QUALIDADE AMBIENTAL - Atuar em parceria com nossos contratados, orientando-os e estabelecendo critérios para uma melhor qualidade ambiental na prestação de seus serviços. 24
25 EXEMPLO DE POLÍTICA AMBIENTAL - ELETROPAULO A AES Eletropaulo estabelece os seguintes princípios para as suas práticas ambientais: COMUNICAÇÃO - Estabelecer uma comunicação aberta e permanente, divulgando publicamente nosso desempenho e práticas ambientais. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - Promover alternativas para prevenir a poluição e reduzir, reaproveitar, reciclar e destinar corretamente os resíduos gerados. RECURSOS NATURAIS - Administrar o uso dos recursos naturais necessários, utilizando-os de forma racional. CONSCIENTIZAÇÃO - Treinar e motivar nossos colaboradores a assumirem uma postura de respeito ao meio ambiente, assegurando práticas ambientais adequadas na execução de suas atividades. Comissão da Alta Direção 18 de Janeiro de
26 ABNT NBR ISO 14001:2004 ASPECTOS AMBIENTAIS A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu SGA, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e 26
27 ASPECTOS AMBIENTAIS ABNT NBR ISO 14001:2004 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos). A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas. A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu SGA. 27
28 ASPECTOS AMBIENTAIS Refere-se a um elemento das atividades, produto e serviço de uma organização, que pode interagir com o meio ambiente (tem ou pode ter um impacto ambiental significativo). 28
29 ASPECTOS AMBIENTAIS - EXEMPLO 29
30 ASPECTOS AMBIENTAIS - EXEMPLO Devem ser considerados durante o processo de identificação de aspectos: -Emissões atmosféricas; - Resíduos sólidos e perigosos; - Contaminação do solo; -Efluentes líquidos com lançamento em corpos d água; - Uso e ocupação do solo; - Uso de matérias-primas e recursos naturais; 30
31 ASPECTOS AMBIENTAIS - EXEMPLO Devem ser considerados durante o processo de identificação de aspectos: - Ruídos, odores, poeira, vibração; - Derramamento sobre o solo; - Condições normais, anormais como paradas e partidas de operação, paralisações, incidentes, acidentes e emergências; atividades passadas, presentes e futuras. - Outras questões locais relativas ao meio ambiente e à comunidade 31
32 CLASSIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO -Impacto diretos; -Impactos indiretos; - Impactos que terão significância com o tempo. 32