As principais notícias desta sexta-feira 14 de agosto de 2020 – Rede Nova de Comunicação
As principais notícias desta sexta-feira 14 de agosto de 2020
14/08/2020 Por Jornalismo Rede Nova
A Organização Mundial da Saúde (OMS) minimizou nessa quinta-feira (13) o risco de o novo coronavírus ser transmitido por meio de embalagens de alimentos, e pediu às pessoas que não tenham medo de que o vírus entre na cadeia alimentar. Duas cidades da China disseram ter encontrado vestígios do vírus em alimentos congelados importados e em embalagens de alimentos, provocando o temor de que remessas de alimentos contaminados possam causar novos surtos. "As pessoas não devem temer alimentos, embalagens de alimentos ou entrega de alimentos", disse o chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, em entrevista coletiva. "Não há evidências de que a cadeia alimentar esteja participando da transmissão desse vírus." Maria Van Kerkhove, epidemiologista da OMS, disse que a China examinou milhares de embalagens e "descobriu que muito poucas, menos de dez", tinham o vírus Mais de 20,69 milhões de pessoas foram infectadas com o novo coronavírus e quase 750 mil morreram no mundo até agora. A OMS fez um apelo para que países que estão fechando acordos bilaterais de vacinas no momento não abandonem os esforços multilaterais, já que bolsões isolados de vacinação continuarão deixando o mundo vulnerável. Na terça-feira(11), o presidente Vladimir Putin anunciou que a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a conceder aprovação regulatória a uma vacina contra covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos, uma ação que Moscou comparou com seu sucesso na corrida espacial durante a Guerra Fria. A decisão de conceder a aprovação antes que sejam concluídos os testes clínicos causou preocupação em alguns especialistas. Só cerca de 10% dos testes clínicos são bem-sucedidos, e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional acima da segurança. A OMS não tem informação suficiente para julgar o uso ampliado da vacina russa, disse Bruce Aylward, conselheiro sênior da entidade, em entrevista.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou hoje (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ambos devem voltar à prisão. A revogação atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Queiroz e sua esposa estão em prisão domiciliar devido a uma liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no dia 9 de julho, durante o período de recesso do tribunal. A reportagem entrou em contado com a defesa dos investigados e aguarda resposta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados pessoais de cidadãos que estão cobertos por sigilo constitucional. Embora a agência não tenha acesso legal aos dados de particulares, os ministros tomaram a decisão de forma preventiva para reafirmar que, de acordo com a Constituição, somente podem ser compartilhadas pelos órgãos informações de interesse nacional e defesa das instituições. No julgamento, não foi apontada nenhuma irregularidade por parte do órgão. O sistema é composto por 42 órgãos, entre eles a Polícia Federal (PF), Forças Armadas, ministérios e a própria agência, que é responsável pelas questões de segurança do país, como ações estratégicas para proteção das fronteiras e contra o terrorismo. A questão foi definida no julgamento de uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelos partidos Rede e PSB contra artigos da Lei 9.883/99, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin. O Decreto 10.445/2020, que mudou a estrutura regimental da agência, também foi questionado. A lei definiu que os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência fornecerão à Abin dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais. O decreto também define que os dados serão fornecidos sempre que solicitados. Para os partidos, a aplicação conjunta da lei e do decreto ampliou os poderes da agência.
Por unanimidade, o plenário seguiu voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ministra entendeu que as normas são constitucionais e que não foi apontada nenhuma irregularidade por parte da Abin, no entanto, decidiu reforçar que órgãos do sistema brasileiro de inteligência só podem compartilhar dados que dizem respeito ao interesse nacional e defesa das instituições. Para a relatora, dados sigilosos de particulares, como conversas telefônicas e dados fiscais, são protegidos pela Constituição não podem ser compartilhados sem autorização judicial. "Somente dados de conhecimento específicos relacionados a essas finalidades são legalmente admitidos e compatibilizam-se com a Constituição. Qualquer outra interpretação é inválida, ainda que venha em decreto presidencial que pretenda, de forma direta ou subliminar, ampliar até o ponto de já não garantir a segurança dos direitos fundamentais", afirmou a ministra. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não ficaram comprovadas as alegações dos partidos, mas também reforçou que dados sigilosos dos cidadãos não podem ser compartilhados entre os órgãos do sistema de inteligência. "Não há confusão de sistema de inteligência com sistema de investigação. Se o Sisbin, a Abin ou outro qualquer órgão de inteligência está desrespeitando isso, é caso de ilicitude, infração penal e improbidade administrativa", afirmou. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, acompanharam a relatora.
Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que os partidos fizeram conjecturas sobre o trabalho da Abin e não citaram nenhum caso de suposto abuso e desvio de finalidade do órgão. Amaral também lembrou que a Lei 9.883/99 está em vigor há 21 anos. "A Abin não acessa dados bancários e fiscais. São dados resguardados por sigilo imposto por leis específicas", afirmou.
A pesquisa foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto perguntou ao entrevistado se o auxílio emergencial é sua única fonte de renda.
Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus. Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.
Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício. Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019. De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres. "Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo [sem favorecimento proporcional aos mais pobres], uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres", destacou o relatório.
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 2,53% em agosto deste ano, taxa superior ao 1,91% de julho. Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 9,24% no ano e de 11,84% em 12 meses. A alta da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo. O índice passou de 2,54% em julho para 3,38% em agosto, de acordo com a FGV. O Índice Nacional de Custo da Construção também contribuiu para a alta do IGP-10, ao passar de 0,62% em julho para 1,01% em agosto. Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,50% em julho para 0,48% em agosto.
O Senado aprovou hoje (13) uma mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Com a alteração, os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos. Atualmente, eles são repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010. O projeto agora vai à sanção presidencial. Conforme a mudança, 30% dos recursos arrecadados pela União com o pré-sal vão para o Fundo Social; 30% para os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM); 20% para a União, que deve empregá-los em saúde e educação; e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). Os recursos repassados ao Fundo Social devem ser direcionados a programas e projetos de desenvolvimento social e regional nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e educação. De acordo com o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada da integralidade dos recursos do Fundo Social não prejudicará as áreas de saúde e educação. Isso porque a fatia direcionada ao FPE e FPM deve ser investida nessas áreas, sem contar a aplicação direta da União nesses mesmos setores. "Deve ser notado ainda que, com o aumento da produção de petróleo e gás natural nos campos licitados no regime de partilha de produção, haverá um crescimento expressivo de recursos provenientes da comercialização do excedente em óleo da União. Portanto, mesmo que o percentual destinado ao Fundo Social seja menor, em termos absolutos, deverá ocorrer um maior afluxo de recursos para o Fundo Social em relação à situação atual", disse Braga.
As polícias Federal (PF) e Civil do Amazonas tentam elucidar as causas das mortes de pelo menos quatro pessoas, cujos corpos foram encontrados ao longo da última semana no município de Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Todas as vítimas foram mortas a tiros. As informações sobre o caso ainda são vagas, mas a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas suspeita que os quatro homicídios estão relacionados entre si e a outras três mortes decorrentes de uma operação contra o tráfico de drogas, deflagrada pelo governo estadual no início do mês. Ao menos três pessoas suspeitas de ligação com uma organização criminosa que atua na região já tinham sido presas até quarta-feira (12).
O balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, divulgado hoje (13), trouxe 1.262 mortes e 60.091 casos de covid-19 registrados nas últimas 24 horas pelas secretarias estaduais de saúde. Foi o terceiro dia desde o início da pandemia com maior número diário de novas pessoas infectadas. No dia 22 de julho, foram 67.860 casos e no dia 29 de julho, 69.074. Com os números de hoje, a soma de óbitos em função da pandemia chegou a 105.463. Ontem (12) o painel do ministério trazia 104.201. Ainda há 3.411 mortes em investigação. No boletim divulgado ontem, os dados por semana epidemiológica apontaram a manutenção da estabilidade nas mortes, com oscilação de 3% para baixo. Já os casos acumulados totalizam 3.224.876. Ontem, o balanço do Ministério da Saúde marcava 3.164.785 pessoas infectadas desde o início da pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico, a curva de casos também segue em estabilização, com oscilação de 3% para baixo na última semana epidemiológica. Até o momento, 2.356.640 pessoas se recuperaram da covid-19. Atualmente há 762.773 pacientes em acompanhamento.
O Brasil lugar o segundo lugar no ranking de mortes e casos, perdendo apenas para os Estados Unidos, que teve 5.236.599 pessoas infectadas e 166.77 vítimas fatais até o momento conforme o mapa da Universidade Johns Hopkins, levantamento de referência mundial. Quando considerada a proporção populacional, o Brasil cai para a oitava posição na incidência da doença (casos por 1 milhão de habitantes) e cai para nona posição na mortalidade (óbitos por covid-19 por 1 milhão de habitantes), segundo dados mais atualizados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde anunciado ontem.
SC: Estado confirma 115.032 casos, 102.143 recuperados e 1.696 mortes por Covid-19
Há 115.032 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 102.143 estão recuperados e 11.193 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 13. O novo coronavírus causou 1.696 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,47%. As 295 cidades catarinenses têm registro de casos confirmados, e 184 confirmaram ao menos um óbito. A cidade com a maior quantidade de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que registra 9.509 casos. Em seguida, estão Blumenau (6.889), Balneário Camboriú (5.119), Florianópolis (4.842), Chapecó (4.611), Itajaí (4.240), Criciúma (3.671), Brusque (3.417), São José (3.359) e Palhoça (3.205). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 77,4%. Isso significa que, dos 1.441 leitos existentes no estado, 325 estão livres e 1.116 estão ocupados, sendo 496 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.
SC: Estado tem índice de recuperação hospitalar acima da média nacional
Santa Catarina é destaque na recuperação de pessoas com Covid-19. O estado apresenta taxas acima da média nacional de pacientes internados com confirmação de infecção por coronavírus e que se recuperam da doença. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 66,3% das internações em hospitais catarinenses por Covid-19 evoluem para a cura, frente à média nacional de 59,1%. A informação foi extraída dos microdados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que reúne informações sobre casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em hospitalização. "Hoje alcançamos os 102 mil recuperados pela doença em Santa Catarina. É o resultado de um esforço contínuo do Governo do Estado, municípios, equipes de Saúde e população que, nos últimos meses, adotou as medidas de prevenção essenciais à segurança de todos", afirma o governador Carlos Moisés. Santa Catarina também tem um baixo número de infecção adquirida em hospital. Apenas 1,2% dos pacientes internados contraíram a doença dentro da unidade hospitalar. No Brasil, esse índice é de 2,1%.
A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Paraná tem 98.559 casos confirmados de Covid-19 e 2.547 mortes em consequência da infecção até esta quinta-feira (13). O boletim confirma mais 1.873 diagnósticos positivos e 60 óbitos pelo novo coronavírus. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS – São 1.095 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 849 ocupam leitos SUS (410 em UTI e 439 em leitos clínicos/enfermaria) e 246 leitos da rede particular (103 em UTI e 143 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.102 pacientes internados, 489 em leitos UTI e 613 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de 60 pacientes. Todos estavam internados. São 21 mulheres e 39 homens com idades que variam de 20 a 97 anos. Um óbito ocorreu em junho, quatro em julho e os demais em agosto. Os pacientes residiam em: Curitiba (16), Maringá (7), Arapongas (2), Campina Grande do Sul (2), Campo Largo (2), Colombo (2), Itaperuçu (2), Mandaguaçu (2), Paranaguá (2), Pinhais (2). Além destes óbitos, uma morte foi registrada em cada um dos seguintes municípios: Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Dois Vizinhos, Doutor Camargo, Fazenda Rio Grande, Iretama, Mandaguari, Nova Aurora, Nova Esperança, Nova Laranjeiras, Painçadu, Ponta Grossa, Rio Negro, Sabáudia, Santo Antônio da Platina, Santo Inácio, São Pedro do Ivaí, Telêmaco Borba, Tibagi e Toledo.
O Porto de Paranaguá é o porto público brasileiro, de grande porte, mais bem colocado no Índice de Desenvolvimento Ambiental promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa é a terceira vez consecutiva que o porto paranaense, referência na movimentação de granéis sólidos, fica na liderança do ranking. O anúncio foi feito pela Antaq nesta quinta-feira (13), em transmissão online. Paranaguá atingiu pontuação 99,29. Para o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, a nota reflete a eficiência do trabalho feito em prol do meio ambiente e da comunidade. "O Paraná tem realizado um trabalho que é referência dentro e fora do país. As nossas ações ambientais foram destaque inclusive na última COP 25, conferência do clima da ONU, que aconteceu no ano passado, em Madri", comemora Garcia. Hoje, a Portos do Paraná mantém mais de 20 programas ambientais ativos. São realizados monitoramentos frequentes da qualidade da água em 32 pontos da baía de Paranaguá e Antonina, monitoramento e limpeza de manguezais, fauna, biota aquática, além de educação ambiental; controle de ruídos, monitoramento de qualidade do ar. RECONHECIMENTO – Segundo Adalberto Tortarski, diretor da Antaq, o Índice se consolidou como a principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias no Brasil. "O ranking é um instrumento inteligente, não veio para penalizar, mas para divulgar quem está trabalhando de forma competente a ação ambiental dentro do seu porto", afirma.
Darío Vivas, o governador do distrito venezuelano que engloba a capital Caracas e forte aliado do presidente Nicolás Maduro, morreu nessa quinta-feira, aos 70 anos, por causa da covid-19, informaram autoridades. Veterano membro do Partido Socialista que governa o país, Vivas havia dito no Twitter, no dia 19 de julho, que teve teste positivo para o novo coronavírus e que estava entrando em isolamento. "Ele morreu em combate, cuidando de sua saúde e de todos nós nessa difícil batalha contra a pandemia de covid-19", disse a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, pelo Twitter. Vivas é a primeira autoridade da Venezuela a morrer pelo vírus, embora vários tenham testado positivo. O ministro do Petróleo, Tareck El Aissami, disse na quarta-feira (12) que havia se recuperado, um mês depois de ter sido infectado, enquanto o vice-presidente do Partido Socialista, Diosdado Cabello, está em tratamento. A Venezuela havia notificado 29.088 casos da covid-19 até quarta-feira, com 247 mortes. Os números estão entre os mais baixos dos países da América do Sul, mas médicos e políticos de oposição dizem que os números reais devem ser muito mais altos devido aos atrasos nos testes, citando dados de funcionários da saúde.
Noite de vitória dos mandantes no Campeonato Brasileiro. O Internacional chegou a seis pontos na classificação ao vencer o Santos por 2 a 0, no Beira-Rio. O São Paulo contou com Daniel Alves para superar o Fortaleza por 1 a 0, no Morumbi. Já o Vasco passou pelo Sport com grande atuação do volante Fellipe Bastos, que marcou os dois gols da partida, em São Januário. No Rio de Janeiro, o Vasco construiu o placar ainda no primeiro tempo. Pressionando desde o apito inicial do árbitro, o Gigante da Colina não demorou para abrir o placar. Aos 8 minutos, Benítez fez boa jogada pela esquerda e cruzou rasteiro para a área. O goleiro Mailson rebateu nos pés de Fellipe Bastos, que, de primeira, finalizou para o fundo da rede. Aos 29 minutos, os donos da casa quase ampliaram em uma cobrança de falta de Fellipe Bastos que explodiu no travessão. Dois minutos depois, o volante fez o segundo gol da partida. Nova falta, desta vez pela esquerda, e Bastos bateu com perfeição, no ângulo direito do goleiro, para fechar o placar. Na próxima rodada, o Sport vai a Goiânia enfrentar o Atlético-GO, domingo às 19h no Estádio Olímpico. No mesmo dia o Vasco encara o São Paulo, às 16h em São Januário.
O São Paulo não apresentou o futebol que a torcida espera, mas o desempenho foi suficiente para derrotar o Fortaleza por 1 a 0, com gol de Daniel Alves. O time do técnico Rogério Ceni teve mais posse de bola e chegou com perigo ao gol de Tiago Volpi em alguns momentos, mas esbarrou nos próprios erros. O São Paulo deixou o adversário jogar e usou muito o lado esquerdo com Reinaldo para atacar em velocidade. O gol da vitória saiu de uma investida de Reinaldo até a linha de fundo. Ele cruzou na segunda trave e Daniel Alves apareceu para arrematar, aos 42 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa o Fortaleza chegou a empatar, aos 4 minutos, mas a arbitragem anulou o gol após consulta ao VAR (árbitro de vídeo), que acusou o toque no braço de Juninho. Os visitantes tentaram pressionar no fim da partida, mas não tiveram sucesso. Após a segunda derrota, o Fortaleza tenta pontuar pela primeira vez no Brasileirão contra o Botafogo, no Castelão, no domingo, às 19h30.
O Brasil começa a defender o título da Copa América no dia 13 de junho do ano que vem, em Medellin (Colômbia) contra a Venezuela. A tabela completa da competição foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio seria disputado entre junho e julho de 2020, mas foi adiado para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A seleção brasileira está no Grupo B, com sede na Colômbia. Além dos venezuelanos e dos anfitriões, também estão no caminho Peru, Equador e Catar, novamente convidado. O atual campeão asiático esteve na edição de 2019, no Brasil. Após a estreia, a equipe de Tite atuará duas vezes em Cali e duas em Barranquilla. Os quatro times mais bem colocados da chave avançam às quartas de final.