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Deputado pede CPI do medicamento em Roraima
Por Ricardo Gomes, iG Roraima | 26/11/2010 14:14
Leonidio Laia denuncia que duas toneladas de remédio foram encontradas no lixo e pede investigação
O deputado estadual Leonidio Laia (PRTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima para denunciar o descarte de duas toneladas de medicamentos enterrados em um aterro sanitário no município de Rorainópolis (RR), no sul do estado. Laia pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o fato.
O parlamentar afirmou ser inadmissível que recursos públicos sejam jogados de forma irresponsável, enquanto a população clama por medicamentos nas unidades de saúde da capital e do interior do estado. No início do mês de setembro deste ano, um caso semelhante aconteceu em Boa Vista, envolvendo preço de medicamentos.
Foi quando começou a ser investigado pelas polícias Federal (PF) e Civil (PC) do estado de Roraima um suposto esquema que envolvia superfaturamento e desperdício de medicamentos dentro da Divisão de Administração e Distribuição de Medicamentos (Dadimed), vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
Indignado com a situação, Laia afirmou que nesta sexta-feira formula requerimento de criação da CPI, com o objetivo de investigar denuncias de irregularidades no destino dos medicamentos adquiridos com recursos públicos e jogados em aterros sanitários da capital e do interior.
"Ao termino da sessão já estarei dando entrada no requerimento na presidência da Assembleia por ter responsabilidade na fiscalização das ações publicas, função primordial de qualquer parlamentar. Acredito não encontrar resistências para alcançar o numero necessário para protocolar o pedido. Trata de denuncia séria de desperdício de dinheiro publico," afirmou.
De acordo com o estatuto da Assembleia Legislativa de Roraima, após o requerimento ser lido em plenário, a presidência cria uma resolução designando os membros da comissão e define o prazo para ser instalada. O número necessário de parlamentares para dar sequência a tramitação do pedido de criação da CPI, é de 1/3 dos parlamentares.
O que significa dizer: oito deputados devem assinar o requerimento, com prazo de apreciação de 120 dias, prorrogado por igual período. Na analise do pedido da CPI, deve ser composta por sete parlamentares respeitando a proporcionalidade partidária de oposição e situação.
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