Em função da prevenção ao Coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda criou canais de atendimento ao contribuinte, por meio de e-mails, para evitar o deslocamento dos cidadãos, conforme disposto nos Decretos 47247/2020, 47263/2020 e 47264/2020. Os canais da Diretoria Técnica de Registro de Receitas, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, podem ser utilizados para informações e esclarecimento de eventuais dúvidas. Importante destacar que o tamanho total dos arquivos a serem eventualmente anexados pelos contribuintes está limitado a 20 MB por mensagem.
1. Mandado judicial de penhora de créditos/Ordem de bloqueio judicial:
elpereira@smf.rio.rj.gov.br
lsvasconcellos@smf.rio.rj.gov.br
lsaojoao@smf.rio.rj.gov.br
dferreira@smf.rio.rj.gov.br
wandrade@smf.rio.rj.gov.br
2. Prestação de contas do serviço de arrecadação disposta na Clausula 3.3.3.1 do Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas (Resolução SMF nº 3.058 de 02/05/2019):
crmarques@smf.rio.rj.gov.br
slucia@smf.rio.rj.gov.br
smarcello@smf.rio.rj.gov.br
mmontene@smf.rio.rj.gov.br
mgrego@smf.rio.rj.gov.br
rfjunior@smf.rio.rj.gov.br
3. Informação referente à previa da arrecadação, conforme determinado pela Cláusula 3.3.3 do Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas (Resolução SMF nº 3.058 de 02/05/2019):
4. Informações referentes a pagamentos alegados, conforme disposto na Cláusula 3.3.3.13 do Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas (Resolução SMF nº 3.058 de 02/05/2019) terão seus prazos temporariamente suspensos até disposição em contrário.
5. Encaminhamento de documentos de cobrança (Anexo IV do Contrato de Prestação de Serviços de arrecadação):
6. Os serviços prestados pela Gerência de Auto de Infração da Diretoria Técnica de Registro de Receitas podem ser acessados através do link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/tesouro-municipal e dúvidas poderão ser sanadas através dos seguintes e-mails:
vemoreira@smf.rio.rj.gov.br
jcbrandao@smf.rio.rj.gov.br
lpsilva@smf.rio.rj.gov.br
rmoledo@smf.rio.rj.gov.br
pjunqueira@smf.rio.rj.gov.br
7. A apresentação de recursos terá seu prazo suspenso conforme disposto na Resolução SMF Nº 3134 de 20 de março de 2020.
8. O atendimento no balcão da Diretoria Geral Executivo-Financeira será realizado no período de 9h às 13h somente para o pagamento de cheques.
9. Cadastro de contas de beneficiário, com o preenchimento e envio da anexo único já assinado:
lfrodrigues@smf.rio.rj.gov.br
jgloques@smf.rio.rj.gov.br
10. A consulta a pagamentos pode ser acessada através do link: http://www2.rio.rj.gov.br/smf/pagsmf/menutesouro.asp
11. A entrega de relatórios de pagamentos no balcão está temporária e extraordinariamente suspensa por 30 dias.