Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária - A Nova Democracia
Com a circular de 16 de maio de 1966, a ideia da Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) ganhou corpo. Foi o grande chamamento do Presidente Mao Tsetung para mobilizar as amplas massas a participar ativamente da luta e crítica aos dirigentes seguidores do caminho capitalista encastelados no partido, no governo e no exército que impediam o desenvolvimento da GRCP. Em meio a essas mobilizações, surge o primeiro dazibao marxista-leninista pensamento mao tsetung.
Na primavera de 1966, a assistente do Departamento de Filosofia da Universidade de Pequim, Nyeh Yuan-tseu, acusa o reitor e outros dois representantes do Comitê de Pequim na Universidade de restringirem a GRCP a debates acadêmicos e em pequenos círculos. Este acontecimento gera grande efervescência e o Presidente Mao o apoia, orientando a sua ampla difusão nos jornais e rádio.
As críticas contra a "linha negra" e a "pandilha negra" apontam para a direção do partido em Pequim — que era um feudo de Peng Cheng — e levam a destituição de vários dirigentes, entre eles Lu Ting Yi, que havia sido, até então, o responsável do Comitê Central (CC) do partido pela propaganda e, desde 1960, era o responsável pelo trabalho de educação e se opunha à linha revolucionária do Presidente Mao de dar primazia à política em relação ao ensino.
Entre os dias 1º e 12 de agosto de 1966 é realizada a XI Seção Plenária do VIII Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), presidida pelo Presidente Mao Tsetung. No dia 8 de agosto, o CC do PCCh aprova a 'Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária', ou 'Documento de 16 Pontos', que vai dar todo o ordenamento e roteiro da Grande Revolução Cultural Proletária.
1. Uma nova etapa da revolução socialista
A Grande Revolução Cultural Proletária em curso é uma grande revolução que toca o homem no que ele tem de mais profundo. Ela representa uma nova etapa, marcada por uma maior profundidade e uma maior amplitude de desenvolvimento da revolução socialista do nosso país.
Na décima sessão plenária do Comitê Central resultante do VII Congresso do PCCh, o camarada Mao Tsetung disse: "Para derrubar um poder político, começa-se sempre por preparar a opinião pública e por agir no domínio ideológico". Isto é tão verdadeiro para uma classe revolucionária como para uma classe contrarrevolucionária. A prática provou que essa tese do camarada Mao Tsetung é totalmente verdadeira.
Embora derrubada, a burguesia tenta corromper as massas e conquistar a sua confiança por meio do pensamento, da cultura, dos usos e dos costumes antigos das classes exploradoras com vistas à sua restauração. O proletariado deve fazer o contrário: opor uma resposta pronta e simultânea a cada provocação lançada pela burguesia no domínio ideológico e transformar a fisionomia moral de toda a sociedade com o pensamento, a cultura e os usos e costumes novos que são próprios do proletariado. No momento atual, temos por objetivo combater e destruir os responsáveis seguidores do caminho capitalista, criticar as "autoridades" acadêmicas reacionárias da burguesia, criticar a ideologia da burguesia e de todas as outras classes exploradoras, e reformar o sistema de ensino, a literatura, a arte e todos os outros ramos da superestrutura que não correspondem à base econômica socialista, a fim de contribuir para a consolidação e desenvolvimento do sistema socialista.
2. Corrente principal e ziguezagues
"Os dazibaos são 'espelhos mágicos' para revelar todos os monstros"
As grandes massas de operários, camponeses e soldados, de intelectuais revolucionários e de quadros revolucionários formam a força principal desta grande Revolução Cultural. Um grande número de jovens revolucionários há pouco desconhecidos tornaram-se corajosos pioneiros. Eles apresentaram provas de vigor e de sabedoria. Sob a forma de dazibao* e de grandes debates, por uma extensa e livre expressão de opiniões, por uma denúncia completa e por uma crítica profunda, lançaram uma ofensiva decidida contra os representantes da burguesia, quer agissem abertamente ou estivessem dissimulados. Num movimento revolucionário de tão grande envergadura, é inevitável que tenham esta ou aquela insuficiência, mas a sua orientação revolucionária geral foi sempre razoável. É a corrente principal da Grande Revolução Cultural Proletária. É segundo essa orientação geral que se processa a Grande Revolução Cultural Proletária.
A Revolução Cultural, sendo uma revolução, choca fatalmente com uma resistência. Essa resistência vem principalmente daqueles que, após estarem infiltrados no Partido, alcançam postos de direção, mas seguem a via capitalista. Ela vem também da força de antigos hábitos da sociedade. Atualmente, essa resistência é ainda bastante forte e renitente. Mas a Grande Revolução Cultural Proletária é, todavia, uma tendência geral irresistível. Um grande número de fatos mostrará que tal resistência pode ser rapidamente destruída desde que as massas sejam totalmente mobilizadas.
Pelo fato de a resistência ser bastante forte, a luta conhecerá fluxos e refluxos, até mesmo repetidos. Esses fluxos e refluxos não têm, portanto, nada de prejudicial. Eles permitirão ao proletariado e às outras camadas trabalhadoras, nomeadamente à jovem geração, temperarem-se e deles tirarem lições e experiências, e ajudá-lo-ão a compreender que a via revolucionária é tortuosa e acidentada.
3. Dar primazia à "audácia" e mobilizar as massas sem restrição.
O resultado da atual Grande Revolução Cultural dependerá da audácia da direção do Partido a mobilizar ou não sem restrição as massas.
Existem atualmente quatro casos diferentes no que respeita à atitude das organizações do Partido nos diversos níveis na sua maneira de dirigir o movimento da Revolução Cultural.
1– Os dirigentes da organização do Partido estão na vanguarda do movimento e ousam mobilizar as massas sem restrição. Combinando a primazia com a audácia, eles são militantes comunistas intrépidos e bons alunos do presidente Mao: preconizam os dazibao e os grandes debates; encorajam as massas a denunciar os gênios malfeitores de qualquer natureza, e também a criticar as insuficiências e os erros no seu próprio trabalho. Esta justa direção resulta do fato de darem primazia à política proletária e de colocarem em primeiro plano o pensamento de Mao Tsetung.
2 – Em numerosos organismos, os responsáveis compreendem muito mal ainda o seu papel de dirigente nesta grande luta, e a sua direção está longe de ser séria e eficaz. Desse modo, encontram-se numa posição débil e reconhecem-se incapazes. Para eles, é o medo que prevalece. Agarram-se aos velhos regulamentos, não querem romper com os processos rotineiros nem querem se lançar para a frente. Apanhados de improviso pela nova ordem revolucionária das massas, veem a sua direção ultrapassada pela situação e pelas próprias massas.
3 – Em alguns organismos, os responsáveis cometeram estes ou aqueles erros no seu trabalho cotidiano. Mais do que aos outros, o medo assedia-os. Na realidade, se fizerem seriamente a sua autocrítica e aceitarem a crítica das massas, poderão se beneficiar da compreensão do Partido e das massas. Mas se agirem de outro modo, continuarão a cometer erros e tornar-se-ão mesmo obstáculos para o movimento das massas.
4 – Noutros organismos, a direção está controlada por elementos que se infiltraram no Partido, detêm postos de direção e estão empenhados na via capitalista. Esses elementos no poder têm um medo terrível de serem desmascarados pelas massas; eles procuram, por conseguinte, todos os pretextos para reprimir o movimento das massas. Recorrem a manobras tais como desviar a direção do ataque ou a fazer passar por branco o que é preto, na esperança de conduzir o movimento numa via nociva. E quando se sentem muito isolados e não podem continuar a agir mais da mesma maneira, recorrem a outras intrigas atacando as pessoas pelas costas, espalhando falsos boatos, embaralhando o máximo que podem a distinção entre revolução e contrarrevolução com o objetivo de atacarem os revolucionários.
O que o Comitê Central pede aos comitês do Partido em todos os níveis é persistir na justa direção, que deem primazia à audácia e mobilizem as massas sem restrições. Acabar completamente com este estado de indulgência e incapacidade, encorajar os camaradas que cometeram erros, mas que os querem corrigir, remover o fardo das suas faltas e juntar-se à luta, demitir de suas funções os responsáveis seguidores do caminho capitalista e lhes tirar a direção para a devolver aos revolucionários proletários.
4. Que as massas se eduquem no movimento
Na Grande Revolução Cultural Proletária, as massas não se podem libertar senão por elas mesmas, e não se pode de modo algum agir no lugar delas.
É preciso ter confiança nas massas, apoiar-se nelas e respeitar o seu espírito de iniciativa. É preciso desprezar o medo e não temer a desordem. O presidente Mao ensinou-nos sempre que não se pode realizar uma revolução com tanta elegância e delicadeza, ou com tanta doçura, amabilidade, cortesia, modéstia e generosidade de alma. Que as massas se eduquem neste grande movimento revolucionário, e façam a distinção entre o que é justo e o que não é, entre as maneiras de agir corretas e incorretas!
É preciso utilizar plenamente o método dos dazibao e dos grandes debates para permitir amplas e francas exposições de opiniões, a fim de que as massas possam exprimir os seus pontos de vista justos, criticar os pontos de vista errados e denunciar todos os gênios malfeitores. Desse modo, as grandes massas poderão na luta elevar a sua consciência política, desenvolver a sua capacidade e os seus talentos, distinguir o que é justo do que não é e distinguir os inimigos que se ocultam por entre eles.
5. Aplicar resolutamente a linha de classe do Partido.
As massas participam da luta contra os seguidores do caminho capitalista
Quem são os nossos inimigos, quem são os nossos amigos? Aqui está uma questão de uma importância primordial para a renovação, aqui está igualmente uma questão de importância primordial para a Grande Revolução Cultural Proletária.
A direção do Partido deve distinguir-se e revelar a esquerda, desenvolver e aprofundar as fileiras da esquerda e apoiar-se resolutamente sobre a esquerda revolucionária. É somente assim que se poderá, no decorrer do movimento, isolar completamente os elementos de direita mais reacionários, conquistar os elementos de centro, unir a grande maioria e finalmente realizar, por este movimento, a unidade de mais de 95% das massas.
É preciso concentrar as forças para fulminar o punhado de direitistas burgueses e de revisionistas contrarrevolucionários ultrarreacionários. Os seus crimes de oposição ao Partido, ao socialismo e ao pensamento de Mao Tsetung devem ser denunciados e criticados profundamente, a fim de que essas pessoas sejam isoladas por completo.
O movimento em curso visa principalmente os responsáveis do Partido comprometidos com a via capitalista.
É preciso vigiar para que seja feita uma rigorosa distinção entre os elementos de direita anti-partido e antissocialistas e os que, embora apoiando o Partido e o socialismo, mantiveram posições erradas, escreveram maus artigos ou obras cujo conteúdo deixava a desejar.
É preciso vigiar para que seja feita uma rigorosa distinção entre os sábios déspotas reacionários e as "autoridades" reacionárias da burguesia por um lado, e aqueles que têm ideias acadêmicas burguesas vulgares, por outro.
6. Resolver corretamente as contradições no seio do povo.
É preciso fazer uma rigorosa distinção entre as duas espécies de contradições, de natureza diferente: as contradições no seio do povo e as contradições entre nós e os nossos inimigos. As contradições no seio do povo não devem ser consideradas da mesma maneira que as que nos opõem aos nossos inimigos, exatamente como as contradições entre os nossos inimigos e nós mesmos não devem ser consideradas como as contradições no seio do povo.
É normal que haja opiniões diferentes entre as massas populares. A confrontação de diferentes opiniões é inevitável, necessária e benéfica. No decorrer de um debate normal profundamente conduzido, as massas populares saberão afirmar o que está certo e corrigir o que está errado e chegarão gradualmente à unanimidade.
O método de raciocínio com base na análise dos fatos e o da persuasão deve ser aplicado no decorrer do debate. Não é permitido usar de violência para submeter à minoria que defende pontos de vista diferentes. A minoria deve ser protegida porque, por vezes, a verdade está ao seu lado. Mesmo se ela tenha pontos de vista errados, é-lhe sempre permitido defender-se e salvaguardar as suas opiniões.
Num debate, deve-se recorrer ao raciocínio e não à coação ou à violência.
No decorrer do debate, cada revolucionário deve saber refletir independentemente e desenvolver o espírito comunista que consiste em ousar pensar, falar e agir. No quadro de uma mesma orientação geral, os camaradas revolucionários devem, com vistas a reforçar a unidade, evitar as discussões intermináveis sobre questões secundárias.
7. Cuidado com as pessoas que combatem as massas revolucionárias taxando-as de "contrarrevolucionárias".
Responsáveis por alguns estabelecimentos de ensino, organismos ou grupos de trabalho organizaram contra-ataques visando às massas que os criticaram por meio de dazibao. Promoveram mesmo "slogans" segundo os quais opor-se aos responsáveis de um organismo ou de um grupo de trabalho é opor-se ao Comitê Central do Partido, é opor-se ao Partido e ao socialismo, é fazer a contrarrevolução. Agindo deste modo, fulminarão inevitavelmente elementos ativos que são revolucionários autênticos. Aí está um erro de orientação, um erro de linha, e isso é absolutamente inadmissível.
Algumas pessoas, que têm ideias gravemente erradas e, em particular, elementos de direita anti-partido e antissocialistas aproveitam certas insuficiências e erros surgidos no movimento de massas para difundirem rumores e calúnias e provocar agitação; rebaixam deliberadamente uma parte das massas à posição de "contrarrevolucionárias". É necessário ter cautela com esses indivíduos e desvendar a tempo seus truques.
Nenhuma medida deve ser tomada contra os estudantes e alunos das universidades, institutos, escolas secundárias e primárias a propósito de problemas que surjam entre eles no decorrer do movimento, com exceção dos contrarrevolucionários ativos contra quem lancem provas evidentes e que são culpados de assassinato, incêndio, corrupção, sabotagem, roubo de segredos de Estado etc., e cujos casos devem ser resolvidos conforme a lei. Para evitar que a luta seja desviada do seu objetivo principal, não é permitido incitar, sob qualquer pretexto que seja, uma parte das massas a lutar contra outra, um grupo de estudantes contra outro grupo de estudantes; mesmo que se trate de verdadeiros elementos de direita, os seus problemas devem ser resolvidos, conforme cada caso, na última etapa do movimento.
8. A propósito dos quadros
Os quadros reproduzem-se grosso modo nas quatro categorias seguintes:
1– Bons;
2– Relativamente bons;
3– Os que cometeram graves erros, mas não são direitistas anti-partido e antissocialistas;
4– Um pequeno número de direitistas anti-partido e antissocialistas.
De uma maneira geral, as duas primeiras categorias (aqueles que são bons ou relativamente bons) constituem a grande maioria.
Os direitistas anti-partido e antissocialistas devem ser completamente denunciados, derrubados, postos fora da posição de prejudicar e de desacreditar, e as suas influências devem ser liquidadas. Ao mesmo tempo, ser-lhes-á indicada uma saída, de modo que possam retornar ao caminho correto.
9. A propósito dos grupos, dos comitês e dos congressos da Revolução Cultural.
Numerosos novos acontecimentos começaram a surgir no movimento da Grande Revolução Cultural Proletária. Os grupos e comitês da Revolução Cultural, assim como outras formas de organização criadas pelas massas em numerosas escolas e organismos, são algo novo e de uma grande importância histórica.
Os grupos, comitês e congressos da Revolução Cultural são as melhores novas formas de organizações em que as massas educam a si próprias sob a direção do Partido Comunista. Eles constituem uma excelente ponte que permite ao nosso Partido manter contatos estreitos com as massas. Eles são os órgãos do poder da Revolução Cultural Proletária.
A luta conduzida pelo proletariado contra o pensamento, a cultura, os usos e os costumes antigos legados por todas as classes exploradoras durante milênios envolverá necessariamente um período extremamente longo. Por conseguinte, os grupos, comitês e congressos da Revolução Cultural não devem ser organizados temporariamente, mas organizações de massas permanentes nomeadas para funcionar durante muito tempo. Eles são convenientes não só aos estabelecimentos de ensino e organismos de Estado, mas também no essencial, às fábricas, minas e empresas, aos quartéis das cidades e aldeias.
É necessário aplicar um sistema de eleição geral, semelhante ao da Comuna de Paris, para eleger os membros dos grupos e dos comitês da Revolução Cultural e os representantes ao congresso da Revolução Cultural. As listas dos candidatos devem ser propostas pelas massas revolucionárias após amplas deliberações, e as eleições só terão lugar depois de repetidas discussões dessas listas pelas massas.
As massas têm a todo o momento o direito de criticar os membros dos grupos e comitês da Revolução Cultural e os representantes eleitos ao congresso da Revolução Cultural. Os ditos membros e representantes podem ser substituídos por eleição ou revogados pelas massas após discussão se mostram-se incompetentes.
Os grupos, comitês e congressos da Revolução Cultural nos estabelecimentos de ensino devem ser compostos essencialmente por representantes dos estudantes e alunos revolucionários. Ao mesmo tempo, devem compreender um certo número de representantes revolucionários do corpo docente e do pessoal administrativo.
10. Reforma do ensino.
Reformar o antigo sistema de educação assim como os antigos princípios e métodos de ensino é uma tarefa extremamente importante da Grande Revolução Cultural Proletária em curso.
O fenômeno dos intelectuais burgueses que dominam os nossos estabelecimentos de ensinos deve acabar completamente no decorrer dessa Grande Revolução Cultural.
Em todos os estabelecimentos de ensino é preciso aplicar a fundo a política formulada pelo camarada Mao Tsetung, segundo a qual a educação deve estar a serviço da política do proletariado e combinar-se com o trabalho produtivo, a fim de que todos aqueles que recebem a educação possam desenvolver-se moral, intelectual e fisicamente para se tornarem trabalhadores cultos dotados de uma consciência socialista.
A escolaridade deve ser reduzida. O programa de estudos deve ser reduzido e melhorado. As matérias de ensino devem ser radicalmente reformadas, algumas dentre elas devem ser antes de tudo simplificadas. Mesmo que se consagrem principalmente aos estudos propriamente ditos, os alunos e estudantes devem aprender ainda outra coisa. Por outras palavras, devem não só instruir-se sobre o plano cultural, mas igualmente sobre o da produção industrial e agrícola e da arte militar; e, cada vez que se apresente ocasião, devem tomar parte nas lutas da Revolução Cultural para criticar a burguesia.
11. A propósito da crítica feita nomeadamente na imprensa.
Ao conduzir o movimento de massas da Revolução Cultural, devemos combinar convenientemente a difusão da concepção proletária do mundo, a do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsetung, com a crítica da ideologia burguesa e feudal.
É preciso organizar a crítica dos representantes típicos da burguesia que se infiltraram no Partido e das "autoridades" acadêmicas reacionárias da burguesia nos campos acadêmicos, incluindo todo tipo de pontos de vista reacionários nos domínios da filosofia, da história, da economia política, da pedagogia, nas obras literárias e artísticas, na teoria literária e artística e nas ciências da natureza.
Toda a crítica a fazer, nomeadamente na impressa, deve ser submetida às discussões do comitê do Partido ao mesmo nível, e, em certos casos, à aprovação do comitê do Partido a nível superior.
12. Política acerca dos homens de ciência, dos técnicos e do pessoal comum.
No decorrer do presente movimento é preciso continuar a política de "unidade-crítica-unidade" acerca dos homens de ciência, dos técnicos e do pessoal comum, desde que sejam patriotas, trabalhem ativamente, não se oponham ao Partido e ao socialismo e não sejam coniventes com o estrangeiro.
Deve ser dada uma atenção particular aos homens de ciência e aos membros do pessoal científico e técnico que se distinguiram pelo seu trabalho. Quanto à sua concepção do mundo e ao seu estilo de trabalho, podemos ajudá-los a reformar-se gradualmente.
13. Medidas a tomar para a combinação com o movimento de educação socialista nas cidades e no campo.
O esforço principal do movimento da Revolução Cultural Proletária em curso dirige-se às instituições culturais e de educação e aos órgãos dirigentes do Partido nas grandes cidades e meios.
A Grande Revolução Cultural enriqueceu o movimento de educação socialista nas cidades e no campo e levou-a a um nível mais elevado. É preciso conduzir esses dois movimentos, combinando estreitamente um com o outro. Devem ser tomadas medidas para esse efeito pelas diferentes regiões e departamentos, tendo em conta as suas condições específicas.
No campo e nas empresas estabelecidas na cidade onde se desenrola o movimento de educação socialista, não se pode mudar as medidas iniciais e prosseguir o movimento segundo essas medidas se essas são adequadas e aplicadas de maneira satisfatória. Todavia, as questões levantadas pela Grande Revolução Cultural Proletária em curso devem ser submetidas, no momento oportuno, às discussões das massas, afim de promover ainda mais vigorosamente a ideologia proletária e liquidar por completo a ideologia burguesa.
Em algumas localidades, toma-se a Grande Revolução Cultural Proletária como eixo para conduzir o movimento de educação socialista, a fim de proceder ao saneamento nos planos políticos, ideológicos, organizacional e econômicos. Isto pode se fazer se o comitê do Partido dessas localidades julgar conveniente essa maneira de agir.
14. Fazer a revolução e promover a produção.
A Grande Revolução Cultural Proletária tem por fim a revolucionarização do pensamento do homem, a fim de que, em todos os domínios do trabalho, se possa obter resultados melhores quanto à quantidade, rapidez, qualidade e economia. Enquanto as massas são plenamente mobilizadas e são tomadas as medidas adequadas, pode-se assegurar o bom desenvolvimento da Revolução Cultural e da produção e garantir a boa qualidade do trabalho em todos os domínios.
A Grande Revolução Cultural Proletária constitui uma poderosa força motriz no desenvolvimento das forças produtivas da nossa sociedade. É errado opor a Grande Revolução Cultural ao desenvolvimento da produção.
15. As forças armadas.
Nas forças armadas, a Revolução Cultural e o movimento de educação socialista devem ser conduzidos conforme as instruções da comissão militar do Comitê Central do Partido e do Departamento Político Geral do Exército Popular de Libertação.
16. O pensamento de Mao Tsetung é o nosso guia de ação na Grande Revolução Cultural Proletária.
Na Grande Revolução Cultural Proletária é preciso trazer bem levantada a grande bandeira vermelha do pensamento de Mao Tsetung e pôr a política proletária no posto de comando. O movimento de estudo e de aplicação expressivos das obras do presidente Mao Tsetung deve ser desenvolvido entre as grandes massas de operários, camponeses e soldados, quadros e intelectuais, e o pensamento de Mao Tsetung deve ser considerado como o nosso guia de ação na Revolução Cultural.
Nesta Grande Revolução Cultural tão complexa, é tanto mais necessário para os comitês do Partido nos diferentes níveis estudar e aplicar conscienciosamente e de maneira expressiva as obras do presidente Mao. Eles devem, sobretudo, estudar mais de uma vez os escritos do presidente Mao que dizem respeito à Revolução Cultural e aos métodos de direção do Partido, tais como: 'Sobre a Nova Democracia', 'Intervenções nos Colóquios de Ienan sobre literatura e arte', 'Da justa solução das contradições no seio do povo', 'Intervenções na Conferência nacional do P.C.Ch. sobre o trabalho de propaganda', 'A propósito dos métodos de direção' e 'Métodos de trabalho dos comitês do Partido'.
Os comitês do Partido nos diferentes níveis devem seguir as instruções dadas há muitos anos pelo presidente Mao, aplicar a linha de massa formulada a "partir das massas para voltar às massas", e fazerem-se primeiramente alunos das massas antes de se tornarem os seus mestres. É preciso esforçar-se para evitar as opiniões unilaterais e limitadas. É preciso encorajar a dialética materialista e opor-se à metafísica e à escolástica.
Sob a direção do Comitê Central do Partido que tem à sua frente o camarada Mao Tsetung, a Grande Revolução Cultural Proletária alcançará infalivelmente uma grandiosa vitória.
* Nota da redação de AND – Dazibao: Cartaz revolucionário escrito em grandes caracteres. O editorial do Diário do Povo, de 2 de junho de 1966, intitulado "Os dazibao são 'espelhos mágicos' para revelar todos os monstros", destacava importante papel desses grandes cartazes para a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP). Mao Tsetung animou as massas revolucionárias a os produzirem em grande escala em toda a China durante a GRCP.