Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano - Jornal O Sul
Bento Albuquerque defendeu aprovação em evento.
Bento Albuquerque defendeu aprovação em evento.	(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.
A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.
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