Licitação e obra da sede da Câmara serão alvos de auditoria | Diário de Caratinga
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Licitação e obra da sede da Câmara serão alvos de auditoria
em: 09 Janeiro, 2018 Em: Cidade
Assinatura da ordem de serviço ocorreu em setembro de 2014, mas obra não foi concluída. Empresa na área de perícias em engenharia deve fazer vistoria e emitir laudo técnico sobre o assunto
CARATINGA- A abertura do edital para contratação de empresa especializada em serviços de auditoria independente, com objetivo de analisar o processo licitatório 012/2012 e a obra da construção da futura sede da Câmara Municipal de Caratinga está agendada para 11 de janeiro de 2018, às 13h.
A justificativa apresentada foi a necessidade de conservação do patrimônio público e conhecimento prévio de "possíveis situações-problema que subsidiariam um planejamento adequado e a tomada de decisões; considerando que a obra foi paralisada".
A execução dos serviços deverá ser realizada por empresa especializada na área de perícias em engenharia, que irá realizar a verificação de conformidade com a legislação; parecer dos auditores independentes com opinião sobre demonstrações e processo analisado; relatório de recomendações, contendo comentários se houver alguma deficiência do processo licitatório; vistoria técnica com mapeamento de ocorrências para análise estrutural, utilizando os meios necessários para emissão de laudo conclusivo sobre a situação geral, os problemas de infra e superestruturas; e relatório circunstanciado contendo as recomendações e os serviços de engenharia necessários à recuperação, com estimativa de custos e planilha orçamentária.
Deve ser realizado um levantamento visual das patologias, em toda área edificada para verificação geral dos problemas existentes, sejam "patologias, vícios construtivos, desrespeito ao projeto ou qualquer outro que se fizer presente". O resultado do laudo apontará as conclusões e providências (quando existirem) com relação à estrutura, ou seja, peças estruturais que deverão ser substituídas, demolições, reforços estruturais e ou esclarecimento suficientes que venham a garantir a "estabilidade estrutural" do edifício.
Projeto da nova sede da câmara
A assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu em setembro de 2014. Conforme projeto arquitetônico, a sede seria construída em quatro pavimentos, num total de 3.453,04 m² de área construída. No primeiro pavimento (subsolo) estava prevista uma área destinada ao estacionamento de, aproximadamente, 33 veículos.
Já o segundo pavimento (andar térreo), o projeto contempla recepção, plenarinho e banheiros público; plenário, com 290 cadeiras, área livre com posicionamento privilegiado para cadeirantes e os demais setores administrativos: gabinete da presidência, sala da secretária da presidência, secretaria da Câmara, departamentos jurídico, de contabilidade e financeiro, sala de informática, biblioteca e Museu do Legislativo, sala de imprensa, serviço de xerox e central telefônica.
No terceiro pavimento (1º andar), os 16 gabinetes dos vereadores, além de área de recepção e banheiros públicos, assistência jurídica de apoio aos vereadores e ao público; sala para serviço de assistência social e sala de reuniões. No quarto pavimento (2º andar), um salão de eventos.
Além disso, o projeto também cita acessibilidade com elevador e escadas, além de banheiros adaptados. O plenário seria contemplado com dois acessos, em atendimento às normas de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico.
A obra está situada à Avenida Professor Armando Alves da Silva, 1950 – próximo à rotatória que liga a avenida à BR-116, próximo a unidade II do Centro Universitário de Caratinga (UNEC).