PARÁ: TRE está em alerta para transferências de títulos no processo de divisão do Estado | Folha do Bico
PARÁ: TRE está em alerta para transferências de títulos no processo de divisão do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está em alerta máximo para o fenômeno de transferência de títulos de eleitores, verificado nas regiões que querem se desmembrar do Pará, a apenas alguns meses do plebiscito sobre a divisão do Estado. O procurador Igor Figueiredo Nery e o desembargador Raimundo Holanda começaram a enviar expedientes aos cartórios eleitorais das regiões de Carajás e Tapajós, orientando os juízes eleitorais para a questão e solicitando que eles fiquem atentos para qualquer irregularidade.
No plenário, o assunto foi levantado pelo juiz eleitoral Robens Leão. 'A gente que vive nessa área há muito tempo sabe que sempre antes da eleição é grande o número de transferência de título, principalmente agora, que o interesse político é maior. Pode acontecer dessa transferência estar sendo feita só para que a pessoa vote durante o plebiscito e depois volte para a sua terra', enfatizou Rubens.
Durante sessão o juiz eleitoral leu a reportagem sobre o assunto em O LIBERAL no domingo, 7, e sugeriu que a matéria fosse encaminhada ao ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que coordena o plebiscito.
Rubens admite que a fiscalização da transferência de títulos não é tarefa fácil. 'É difícil porque, antes, o eleitor demorava mais tempo para fazer a transferência. Agora não. Em cinco minutos a pessoas tem o título em mãos. Ela pode apresentar, por exemplo, o comprovante de residência de um amigo, alguém da família. Eu não sei de que forma, mas vamos ter que fazer uma fiscalização severa para não ter essa transferência criminosa', declarou.
Conforme O LIBERAL adiantou, apenas em 2011, já foram feitas 38.610 transferências de títulos, sendo que 18.375 solicitações foram feitas após o anúncio do plebiscito. Segundo Rubens, os eleitores que forem flagrados fazendo a mudança de títulos de forma irregular podem responder a processo penal por falsidade ideológica. Além disso, a transferência é cancelada.
A Câmara Municipal de Belém divulgou os nomes que encabeçarão a frente contra divisão do Estado do Pará. Para presidente foi escolhido o vereador Abel Loureiro (DEM), como vice-presidente, Luiz Pereira (PR) e relator, Alfredo Costa (PT). O requerimento que instituiu a comissão para organizar uma frente de oposição à criação dos Estados do Tapajós e Carajás, de autoria dos vereadores Nadir Neves (PTB) e Alfredo Costa (PT) foi aprovado à unanimidade antes do recesso legislativo.
Agora, com a composição das mesas de trabalhos, a frente parlamentar ganha fôlego. De acordo com o presidente Abel, os trabalhos para conseguir adesão de outras câmaras serão intensificados a partir de agora.
'Nosso projeto é de união. Não queremos apenas interagir com os representantes de outros municípios; queremos garantir a soberania do nosso Estado por meio da adesão ao movimento do não', destacou. Para oficializar a abertura dos trabalhos da Comissão, a presidência informou que será realizada uma sessão especial no próximo dia 24, às 9 horas, no plenário da Câmara, para qual serão convidadas todas as Câmaras de vereadores do Pará.
O Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) promove, amanhã, palestra com Gilberto de Miranda Rocha, do Numa/UFPA, sobre a proposta de divisão do Estado. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do Hotel Sagres, em Belém, com a presença do secretário especial Zenaldo Coutinho e representantes dos 34 municípios consorciados: Acará, Ananindeua, Bonito, Bragança, Bujaru, Capanema, Colares, Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Inhangapi, Igarapé-Açu, Irituia, Ipixuna do Pará, Jacareacanga, Mãe do Rio, Marapanim, Moju, Nova Timboteua, Nova Esperança do Piriá, Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta, Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Izabel do Pará, Salinópolis, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá, Terra Alta, Tracuateua, Viseu e Vigia. (O Liberal)