STF torce pela aprovação de Aras, mesmo com inação contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem boas relações no STF(Supremo Tribunal Federal). Em caráter reservado, ministros afirmaram à coluna que torcem pela aprovação dele na sabatina de hoje de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A tendência é que Aras seja reconduzido a mais dois anos no cargo.
Fatos recentes revelam um certo atrito entre Aras e o STF — e, ainda assim, o procurador tem o apreço da Corte. Três ministros cobraram uma atitude mais enérgica de chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) em processos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados.
Primeiro, Rosa Weber rejeitou pedido da PGR para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra Bolsonaro por prevaricação. A ministra criticou a atitude da PGR e disse que o órgão não pode ser mero "espectador das ações dos Poderes da República".
Depois, Cármen Lúcia cobrou um posicionamento de Aras sobre fato que considerou "grave": o uso de TV pública por parte do presidente para atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Ainda assim, Moraes não quis briga com Aras. O ministro arquivou ontem a queixa-crime que tinha sido apresentada contra o procurador-geral por suspeita de prevaricação, ou seja, quando o agente público deixa de agir diante de uma irregularidade.
"Respeito no trato pessoal"
Ministros do STF afirmam que, no trato pessoal, Aras é respeitoso e amigável. Mantém uma boa relação institucional com a Corte, apesar de ser aliado de primeira hora de Bolsonaro - que, nos últimos meses, tem alimentado uma verdadeira guerra contra a cúpula do Judiciário.
Além de ter a simpatia de integrantes do Supremo, Aras também conta com o apoio da maioria dos Senadores —e, portanto, deve ser facilmente aprovado na sabatina. O procurador-geral tem apoio inclusive da oposição. Seu principal feito foi ter esvaziado a Lava Jato, que tinha entre os investigados parlamentares de vários partidos.
Aras só não é querido entre os pares. Um grupo de subprocuradores-gerais aposentados e o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles encaminharam ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de investigação criminal contra Aras por prevaricação em relação aos processos contra Bolsonaro e pessoas ligadas ao governo.
Aras não estava na lista tríplice aprovada pela categoria para comandar o Ministério Público. Ainda assim, o presidente o indicou ao cargo. Internamente, o procurador-geral deve aguentar mais dois anos de críticas. Mas nada que o desencoraje a permanecer na cadeira.
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 2ª feira (23.ago.2021) o mandado de segurança pedido por subprocuradores para garantir a análise de um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A representação contra Aras foi apresentada no início deste mês pelo ex-procurador-geral Cláudio Lemos Fonteles e outros subprocuradores aposentados. Acusam Aras de prevaricação, crime cometido por agente público que deixa de cumprir atos de ofício mediante interesse pessoal. O pedido de investigação foi enviado ao CSMPF, órgão responsável por investigar crimes cometidos pelo PGR no cargo.
Aras irá ser sabatinado no Senado nesta 3ª feira (24.ago) para ser reconduzido como chefe da PGR. Ele foi indicado para a recondução ao cargo por Bolsonaro.