Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa a partir desta terça-feira (16). Os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17). Essas pessoas poderão sacar o dinheiro a partir de 8 de julho, para aniversariantes em janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.
A Dataprev informou na segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,18 milhões de solicitações para o Auxílio Emergencial e processou 98,6% deles. A empresa pública é a responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes via site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais.
Atualmente restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
São consultadas várias bases oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo processamento por meio da inclusão de novas informações.
Todo o procedimento está de acordo com o que determina a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania, que ainda realiza a homologação dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela Dataprev.
A pasta firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.
Até a última sexta-feira (12), o Governo Federal havia recuperado R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.