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Rumo a uma Segurança Cidadã
Novas Leituras e Paradigmas para a Superação da Violência no Brasil
Esta mesa de discussão acadêmica se reveste de extrema relevância, urgência e atualidade.
O trabalho que será discutido neste evento foi elaborado com o apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e é o resultado de três movimentos: escuta de especialistas de diversas regiões em audiências realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; diálogo com consultores do Centro de Estudos e Debates da Câmara dos Deputados (Cedes) e consolidação de uma proposta para o tema que resultou nesta agenda, por um grupo de acadêmicos especialistas em segurança pública.
Como exposto na apresentação do livro recém vindo a público, "Violência e criminalidade se transformaram em questões tão complexas que não existe hoje, no Brasil, projeto político que passe ao largo das demandas populares por maior eficiência das polícias e do Judiciário e também por políticas públicas que ataquem as causas primárias da marginalidade e do crescimento do crime organizado".
O trinômio violência, criminalidade e segurança pública configura um problema situado no topo das preocupações da sociedade brasileira. Se é verdade que o caminho trilhado a partir da promulgação da Constituição de 1988 permitiu importantes resultados sociais e econômicos, é corrente a avaliação de que a questão da violência e das respostas institucionais foi se agudizando, como se nota pela leitura dos números de homicídios e do encarceramento, para citar dois pontos mais estudados da ponta desse impressionante iceberg.
Para além da vivência concreta por um enorme conjunto de pessoas afetadas, como vítimas ou como familiares, esse complexo e multifacetado fenômeno constitui tema central na construção dos programas políticos e das discussões da sociedade, como se nota no fato de a superação da violência ter sido escolhido como tema Campanha da Fraternidade de 2018.
O livro ora apresentado, assim, se serve da experiência e contribuições de alguns dos principais pesquisadores e consultores brasileiros no tema, e avança dos diagnósticos e cenários das principais vertentes do problema para a retomada da formulação de uma aspiração recorrente da sociedade brasileira: avançar na construção novo paradigma de segurança cidadã.
Assim, configurado como um problema de toda a sociedade brasileira, torna-se urgente o debate na academia e em todas as instâncias da sociedade, para assim, não só qualificar o debate e permitir a discussão de propostas e iniciativas legislativas envolvendo os três entes federados e suas instituições, como também pensar formas de envolvimento de todos os setores da sociedade brasileira em seu enfrentamento efetivo.
Agenda de Segurança Cidadã
Eixo 1 – Elementos estruturais, competências e instrumentos
Eixo 2 – Reestruturação dos sistemas policiais
Eixo 3 – Justiça criminal
Eixo 4 – Sistema penitenciário
Eixo 5 – Prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais
Subsídios para a Criação da Agenda
– Reestruturação dos sistemas policiais: alternativas e seus problemas
– Propostas para formular formas não violentas de administração de conflitos no âmbito de uma segurança pública no Brasil
– Notas sobre a segurança cidadã e a educação policial
– Propostas para o sistema penitenciário
Sugestão de Participantes:
Rita Alves: Professora pesquisadora Genocídio Juvenil da Juventude Negra Periférica e os Movimentos de Mães das Vítimas da Violência (PUC-SP/ Departamento de Antropologia)
Vera Vieira: Do Observatório da Violência Policial, (PUC-SP/ PEPG em História)
Jacqueline Sinhoretto: Professora do Departamento de Sociologia da UFSCar, líder do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos - GEVAC
Edson Baldan: Professor de Direito Penal (PUC-SP)
Paulo Teixeira: Deputado, relator e coordenador da produção do Livro
Padre Valdir: Pastoral Carcerária
Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi: DDH Sapopemba
07/jun 19:00
Campus Monte Alegre, auditório 333 (3º andar, prédio novo) - Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes - São Paulo/SP