BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pretende ter na sexta-feira desta semana a minuta de uma proposta de plano alternativo para a recuperação judicial da Oi, disseram à Reuters duas fontes do governo com conhecimento do assunto.
Esse plano alternativo está sendo elaborado pelo grupo de trabalho pilotado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e envolve a Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério das Comunicações além de bancos públicos credores da Oi, como Banco do Brasil e BNDES.
O grupo também já conversou com representantes dos detentores de bônus da Oi. Segundo uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato, a proposta que está em discussão contempla também alternativas para a dívida dos credores privados, já que houve muitas críticas por parte de alguns deles à última versão do plano apresentado pela Oi em 11 de outubro.
Segundo a outra fonte, a ideia do novo plano é funcionar como uma espécie de emenda a ser apresentada por credores para ajustar pontos do plano já protocolado pela Oi, principalmente no que se refere às propostas para as dívidas de credores públicos e privados.
A emenda que está em elaboração por técnicos deve ser apresentada à AGU na sexta-feira e na próxima segunda-feira deve haver uma nova reunião para analisá-la no grupo de trabalho e em uma reunião com os acionistas da Oi.
Segundo uma das fontes, o plano alternativo pode conter também ajustes legais para facilitar a renegociação da dívida com o setor público, como por exemplo a possibilidade de usar depósitos judiciais como entrada. Só à Anatel, a Oi deve mais de 10 bilhões de reais.
"A ideia é construir uma proposta que dê sustentabilidade para a Oi andar com as próprias pernas”, disse uma das fontes, sublinhando que, hoje, uma eventual intervenção do governo na operadora de telecomunicações estaria entre as últimas alternativas.
A assembleia de credores da Oi, que pode decidir se a empresa poderá executar o plano de recuperação ou pode levar a operadora à falência, já foi adiada por três vezes. A data atual para a realização do encontro que deve receber milhares de credores da companhia é 10 de novembro.