Previc simplifica procedimentos referentes à habilitação de dirigentes —
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2/10/2018 - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) simplificou procedimentos e estabeleceu prazos internos referentes à habilitação de dirigentes e ao reconhecimento de instituição certificadora, conforme Instrução Previc nº 5/2018 e Portaria Previc nº 866, de 13 de setembro de 2018.
A Instrução reduz os prazos de análise de requerimentos de encerramento de planos de benefícios e de retirada de patrocínio vazia, além de revisar o prazo de análise dos requerimentos das operações mais complexas, como migração, fusão, cisão, incorporação e suas combinações.
A iniciativa faz parte das ações "Aperfeiçoar processo de licenciamento" e "Implementar modernização, proporcionalidade regulatória e simplificação normativa", conforme Plano de Ação 2018-2019.
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