Coronavírus | Matos e Daixum Advogados
Estamos em meio à maior tragédia do nosso tempo. Milhares de pessoas contaminadas e outros tantos mortos nos levaram a um quadro geral de desespero. Vida é o primeiro bem que precisamos cuidar, contudo a esmagadora maioria dos empresários (notadamente de menor porte) não estava preparada para este cenário de isolamento. E a atividade empresarial é a nossa razão existir.
Enquanto as equipes médicas se desdobram para manter a população viva, o nosso time ficará inteiramente dedicado ao empresariado brasileiro. Sem palavras difíceis, sem caminhos confusos. Nossos profissionais vão produzir a maior quantidade de informações e análises para lhe ajudar a manter-se de pé.
Essa página vai tentar compilar todas as medidas governamentais efetivas que conseguirmos comprovar. A cada nova medida vamos fazer o possível para checar e disponibilizar nossa avaliação. Siga as nossas redes sociais e se tiver alguma dúvida, por favor, nos procure! A sua dúvida poderá ser a dúvida de vários outros empresários.
Nessa página vamos lhe dar algumas sugestões e, principalmente, vamos disponibilizar nossos canais de comunicação caso precise de ajuda.
Como fazer sua empresa passar pela crise? Passo-a-passo para fazer o seu planejamento de sobrevivência.
1) Tente manter a cabeça "fria". Nós sabemos quanto é complicado, mas pense no seguinte cenário: i) tudo vai passar; ii) quem permanecer vivo vai ter um mercado amplo pela frente e uma demanda reprimida gerada por meses de isolamento social;
2) Organize-se! Provavelmente sua demanda caiu bastante e, com a "casa vazia" é hora de colocar as coisas no lugar. Não adianta querer se aproveitar de cada medida anunciada nos jornais, algumas são para sua empresa e outras não são. O importante, nesse momento, é voltar para seu fluxo de caixa e ver quais são as despesas/custos que poderão ser adiados.
3) Priorize! Acompanhamos empresas grandes, médias e pequenas em situações difíceis há mais de quinze anos. Em um aspecto todas repetem o mesmo erro. Priorizam errado seus pagamentos. Observe o seguinte, em regra, quem menos tem dinheiro é quem mais pode te causar problema. Sugerimos dividir seus pagamentos na ordem abaixo: a. Obrigações trabalhistas;
b. Obrigações tributárias;
c. Obrigações bancárias;
d. Obrigações com fornecedores.
4) Obrigações trabalhistas – Tivemos a promulgação da Medida Provisória 927 que facilitou muito algumas providências essenciais para empresas nesse momento, mas calma! Nem tudo que está previsto nesta norma pode se adequar à sua operação e além disso não sabemos se a Medida Provisória vai ser convertida em Lei e mais, uma vez convertida, não sabemos como a Justiça do Trabalho receberá. Nos realmente não podemos adivinhar, mas temos uma boa visão do que poderá acontecer. Seguramente vários dispositivos serão revistos e, lembre-se, a Justiça do Trabalho é um instrumento de proteção aos direitos do trabalhador não importando se isso custará a vida da sua empresa. Por isso sugerimos:
a. Considere o custo trabalhista normal em suas previsões, seja com relação às rescisões, seja com relação aos salários. Ainda que não seja possível a quitação completa destes valores tenha em mente o valor total;
b. Não desconsidere trabalhar com Sindicato nesse momento. Ainda que a MP 927 tenha retirado a necessidade de assistência sindical em várias hipóteses, acordos coletivos são mais difíceis de serem afetados que decisões individuais;
c. Tente formalizar suas decisões. O acordo que hoje é muito bom amanhã poderá perder o sentido para trabalhador.
d. Busque aconselhamento para aumentar a segurança das suas decisões. Pagar na Justiça do Trabalho poderá fazer sua dívida dobrar, em alguns casos triplicar;
e. Por fim lembre-se, tudo tem solução.
5) Obrigações tributárias – Essa deve ser a sua preocupação n.2. As dívidas tributárias podem se acumular nesse período e o pagamento de juros e multa costuma ser bastante pesado. Sugerimos os seguintes passos:
a. Caso se utilize do "SIMPLES NACIONAL" – Bom, nesse caso, as coisas já estão mais tranquilas. Os vencimentos dos próximos meses foram prorrogados para Outubro. Fique preparado para pagar nesta data, lembrando que o seu faturamento atual continua a gerar imposto;
b. Caso tribute pelo sistema do "Lucro Real" ou "Lucro Presumido" – Você vai precisar de ajuda e o primeiro passo é fazer uma revisão geral da sua "vida" tributária. Para tomar uma decisão correta você vai precisar de ajuda especializada e rápida para traçar a melhor estratégia. Nossa estrutura se utiliza de Inteligência Artificial e possui uma gigantesca quantidade de normais e decisões tributárias. Podemos avaliar todas as possibilidades tributárias da sua empresa em 7 (sete) dias, lhe entregando um diagnóstico preciso com base na sua base contábil atual. Créditos, oportunidades judiciais e revisões administrativas em um só documento para facilitar sua decisão;
6) Obrigações bancárias – Essa talvez seja seu maior receio, mas também poderá ser a mais fácil de solucionar. Desde de compra de dívidas até a recuperação judicial existem várias maneiras de reestruturar seus pagamentos. Sugerimos o roteiro abaixo:
a. Avalie as oportunidades de créditos disponíveis no mercado. A cada dia o Governo estimula novas medidas de acesso ao crédito. A Caixa Econômica e outros bancos públicos costumam ser os primeiros a baixar as taxas e aumentar a margem de endividamento. Em momentos de crise o ideal é negociar juros mais baixos, maior prazo para pagamento e alguma carência para início da cobrança;
b. Não deu certo? Considere buscar uma ajuda profissional. Existem várias formas de buscar a reestruturação da sua dívida. Algumas mais tranquilas e outras mais agressivas;
c. Obtenha mais informações sobre Recuperação Judicial. Pode parecer uma solução complicada e de difícil acesso, mas essa não é a realidade. Anote algumas informações que, talvez, você não saiba:
i. Na Recuperação Judicial você continua a gerenciar o seu negócio;
ii. Existe uma modalidade simplificada de Recuperação Judicial para Pequenas Empresas;
iii. Existe a possibilidade de promover a negociação extrajudicial com seus credores;
d. Lembre-se ninguém morre de dívida.
7) Obrigações com fornecedores. Entramos na parte mais complicada do planejamento. Negociar com fornecedores é crítico porque pode impedir o seguimento das suas atividades. Nesse sentido também é muito importante priorizar. Sugerimos promover a seguinte divisão:
a. Fornecedores de insumos. São aqueles que afetam diretamente a sua cadeia produtiva. Por exemplo, uma padaria depende diretamente do fornecimento de farinha, por outro lado, um Super Mercado depende diretamente dos distribuidores de mercadoria. Esses fornecedores podem diminuir seu crédito ou, simplesmente, deixar de lhe fornecer;
b. Fornecedores de estrutura. Todos aqueles ligados à sua estrutura física. Aluguel, fornecimento de energia, internet, telefonia e etc.;
c. Fornecedores secundários. São prestadores que não afetam diretamente na sua atividade e, portanto, podem ser substituídos em um momento de crise;
d. Seguindo esta sequência o mais indicado é negociar. É possível manejar medidas judiciais auxiliares nesse momento, mas todas elas podem gerar problemas colaterais à suas operações. É claro que esta catástrofe muda todo o cenário que você considerou na negociação, mas os fornecedores também foram "pegos" de surpresa. Você é essencial para ele, assim como ele é essencial para você. Pense nisso, busque um profissional da sua confiança e tenha a certeza de que tudo vai se resolver.
Ajudou? Precisa de uma ajuda mais específica? Preencha o formulário abaixo que a gente entra em contato com sua empresa. Não se preocupe com honorários, nesse primeiro momento nossa intenção é ajudar. Seus dados serão tratados sigilosamente e inutilizados tão logo você nos peça.