Funcionamento do comércio varejista e atacadista e dos supermercados e atacados de autosserviço no feriado de 15 de agosto, em Conquista – Sindicato dos Comerciários
Funcionamento do comércio varejista e atacadista e dos supermercados e atacados de autosserviço no feriado de 15 de agosto, em Conquista
12 de agosto de 2016 Postado por Thanize Borges
De acordo com a Lei nº 913/98, o comércio não funcionará nos feriados civis declarados em Lei Federal e nos dias santificados ou feriados municipais. Por isso, próxima segunda-feira, 15 de agosto, dia de Nossa Senhora das Vitórias, a padroeira da cidade, o comércio varejista e atacadista não funcionará. Cabendo multa para as empresas que infringirem a lei.
Já os supermercados e atacados de autosserviços, como estabelecido na 35ª cláusula do acordo coletivo, fica autorizada o funcionamento destes estabelecimentos desde que sejam garantidos aos trabalhadores o recebimento do valor R$ 50 (cinquenta reais) para as empresas que contém ou venham a contar com mais de mil empregados em seu quadro funcional, e o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os empregados das empresas que contém ou venham a contar com menos de mil empregados, a contar da vigência da convenção.
Em caso de irregularidades, não deixe de contatar o seu Sindicato, trabalhador. Não aceite exploração. Estamos aqui para defender a categoria. Informações no 2101-2201 ou através do site: www.ocomerciario.com.br.