Na tarde da última segunda-feira (26) uma comissão de representantes de organizações da sociedade civil reuniu-se com o prefeito de Altamira (PA) para apresentar uma proposta de regulamentação dos royalties de Belo Monte.
A reunião aconteceu na sede prefeitura municipal e contou com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Municipal dos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTEPP), Associação Indígena Kirinapã, Saúde e Harmonia, Rede Eclesial Pan Amazônica e Movimentos de Mulheres Maria Maria.
O prefeito Claudomiro Gomes enviou no dia 12 de abril para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que visa regulamentar os royalties de Belo Monte. No entanto, o prefeito não escutou a população e muito menos as organizações que têm feito o debate e a luta por esses recursos nos últimos anos.
Os movimentos estão propondo a criação de um Fundo Social com parte do recurso dos royalties e dobrar o percentual destinado para saúde e educação. O prefeito Claudomiro Gomes, no entanto, não admitiu a inclusão de nenhuma das propostas elencadas pelos movimentos.
No início da reunião, a professora Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, cobrou o prefeito para realizar as oitivas para escutar a população do município, incluindo as populações tradicionais.
O professor Lucas Moura, do SINTEPP, falou da importância de usar os recursos dos royalties para priorizar áreas estratégicas como educação, saúde e criação de um fundo social.
O presidente do Conselho Municipal dos RUCs, Isac Bezerra, falou da importância da criação do Fundo Social com recursos dos royalties, pois será fundamental na formação de crianças, adolescentes e jovens a partir da execução de projetos sociais e de geração de emprego e renda.
Segundo Jackson Dias, do MAB, a prefeitura está deixando passar a oportunidade de aprovar uma proposta inovadora para a utilização desses recursos. Além disso, ao propor fazer uma simples divisão desse montante entre as secretarias, deixará de priorizar áreas estratégicas.
Claudomiro tentou justificar que o Projeto de Lei enviado à Câmara fora fruto da andança nos últimos vinte e dois meses em Altamira em pré-campanha e campanha, e que chegou a se comprometer nos palanques eleitorais com a regulamentação dos royalties.