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Abertura de Contas de Projetos Culturais
O Ministério da Cultura informa aos proponentes com projetos aprovados no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e que já possuam patrocínio, que solicitem à Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) a abertura de conta no Banco do Brasil.
Cada projeto com incentivo fiscal aprovado e com captação de recursos deverá ter duas contas específicas abertas pelo Ministério da Cultura: a conta Bloqueada Vinculada e a conta de Livre Movimentação.
A primeira centraliza os depósitos identificados realizados pelo patrocinador. A segunda é aberta no momento em que o projeto obtiver a captação de recursos mínima de 20% do total a ser incentivado e é utilizada para a execução do projeto.
Conheça aqui os procedimentos para a abertura de contas para projetos de incentivo fiscal.
A solicitação de abertura da conta da Bloqueada Vinculada, na qual serão centralizados os depósitos identificados do projeto, deve ser realizada por meio do e-mail acompanhamento.sefic@minc.gov.br, assim como a solicitação da liberação da conta de Livre Movimentação.
Em caso de dúvidas, os proponentes devem entrar em contato com a Sefic/MinC, por meio do Atendimento Nacional do Pronac, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por meio do endereço eletrônico fomento@minc.gov.br ou nos telefones (61) 3316-2215, 3316-2251 e 3316-2254.