Justiça se mobiliza para prestar auxílio à população no carnaval - Portal CNJ
09/02/2018 - 07h00
No Carnaval, NÃO É NÃO. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em campanhas de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres.
No Rio de Janeiro e em Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles de escolas de samba e blocos de rua e, no Distrito Federal, a Vara de Infância e Juventude se integra a um canal de whatsapp, criado pela Secretária de Segurança, para auxiliar a encontrar crianças perdidas no carnaval.
Os tribunais funcionarão, também, em regime de plantão durante o carnaval com horários e locais de atendimento à população. As informações dos horários dos plantões serão publicados por cada um dos tribunais. As varas de Infância e Juventude de cada Comarca são responsáveis por disciplinar, em portaria, a participação de crianças e adolescentes em desfiles e blocos de rua.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plantão no Sambódromo na Avenida Marquês de Sapucaí, nos dias 9, 10, 11, 12, e 17 de fevereiro.
Durante o tradicional desfile do Galo da Madrugada, em Recife/PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente com o Juizado do Folião, que atenderá ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto.
O tribunal carioca atenderá, por meio do "Projeta Rio", os filhos de vendedores ambulantes que trabalham no carnaval. O projeto, idealizado pelo juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, oferece um espaço de convivência para as crianças enquanto seus pais trabalham nos desfiles ou blocos de carnaval no entorno da Marquês de Sapucaí.
Haverá dois locais de atendimento nos arredores do sambódromo para o atendimento de crianças: a instituição Obra do Berço, na Lagoa, e o Educandário Romão Duarte, no Flamengo, ambos na Zona Sul.
Um equipe de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio orientará os vendedores ambulantes a encaminhar seus filhos para os centros de acolhimento. As crianças de até 11 anos receberão alimentação, recreação e pernoite durante os dias de folia.
A Vara da Infância e da Juventude do DF está apoiando a Campanha SOS Criança DF, cuja a intenção é garantir a segurança das crianças e adolescentes nas festividades do Carnaval. O SOS Criança oferece um canal de comunicação para a população denunciar às autoridades, situações de crianças perdidas, abandonadas ou sob algum tipo de situação de risco.
"Não deixe a festa do Carnaval esconder o perigo da exploração sexual", é o slogan da campanha para o Carnaval de 2018 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que conta com a adesão das 79 comarcas do Estado. A campanha terá foco na prevenção ao uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas, doenças sexualmente transmissíveis, combate à exploração sexual e ao trabalho infantil.
Kits preventivos e doação de sangue
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto "Campanhas Temáticas de Saúde", mobilização para alertar servidores e magistrados sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Serão distribuídos de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos.
Em razão da alta demanda de sangue nos hospitais da capital, sobretudo nesta época de festa, o Tribunal fará também uma coleta no edifício-sede, mobilizando os servidores e magistrados a doarem de sangue.
Tribunais vêm implementando ações para contribuir na redução dos índices de violência contra mulheres durante do carnaval, quando são alvo de violência sexual. No ano passado, durante os quatro dias de carnaval, a Central de Atendimento à Mulher 180 realizou mais de 2 mil atendimentos.
A violência física foi o principal motivo das ligações, 1.136 atendimentos, seguido da violência psicológica (671), violência sexual (109), violência moral (95), cárcere privado (68), violência patrimonial (49) e tráfico de pessoas (4). Em relação ao ano anterior (2016), o número de denúncias relativas à violência sexual foi quase duas vezes maior. Em 2016, foram 58 denúncias, contra 109 em 2017.
Em Salvador, a campanha "Respeita as Mina" reúne ações de várias instituições públicas no combate a abusos e atendimento adequado, rápido e humanizado a mulheres vítimas.
A iniciativa, da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres em parceria com a ONU Mulheres Brasil, conta com ajuda da rede de atenção às mulheres, composta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Defensoria Pública, Ministério Público, Ronda Maria da Penha e Hospital da Mulher.
Cantada pode, assédio não. Na boa pode, à força não!
As mensagens que diferenciam assédio e paquera saudável estarão por todas as ruas, em ventarolas, adesivos e materiais informativos, que serão distribuídos aos foliões.
Um dos objetivos é combater a cultura machista. Em 2016, pesquisa do Instituto Data Popular mostrou que 61% dos homens concordavam com a ideia de que mulher solteira na folia não poderia reclamar de cantada. E quase 50% dos entrevistados também afirmaram que bloco de rua não é lugar para "mulher direita".
O carnaval em Salvador contará com o trabalho das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), assim como da Operação Ronda Maria da Penha, na Praça Municipal. Equipes darão orientações às mulheres em situação de violência física e sexual, que serão encaminhadas aos postos de atendimento ou ao Hospital da Mulher.
Hospital de atendimento à mulher
Inaugurado há pouco mais de um ano, o hospital conta com equipe especializada e toda a estrutura necessária para o atendimento a mulheres vítimas de violência. Nesses casos, o hospital mantém um atendimento 24 horas para os casos de violência sexual. As mulheres que chegarem ao hospital serão acolhidas e receberão atendimento para profilaxia pós-exposição a DSTs/HIV.
Em outras capitais, a Justiça distribuirá folhetos e utilizará as redes sociais para orientar sobre como prevenir e combater a assédios no carnaval.
É o caso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que elaborou uma campanha virtual chamando atenção para a importância de curtir as festas sem assédio. Posts com as hashtags #zeroassedio e #respeito estão nas redes sociais do TJMS para lembrar ao foliões que no carnaval pode-se pular e brincar, mas não assediar.