Ambientalistas, entidades e comunidades reagem ao anúncio de privatizações de parques na BahiaBahia
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Movimentos sociais que vivenciam o meio ambiente na Bahia, reuniram-se para traçar estratégias de resistência e se opor à iniciativa dos Governos Federal e Estadual em privatizar parques ambientais baianos.
A mobilização visa não apenas defender o caráter público destes parques, como seu aspecto de uso comum das comunidades do entorno. Essa visão é contrária ao que está acontecendo nesse processo de privatização, haja vista que a comunidade relata só ter tomado conhecimento do processo a partir da imprensa.
Após a assinatura de um decreto, em dezembro de 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, foram firmados acordos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em seis estados no final do ano passado (Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins) para preparar a concessão à iniciativa privada de 26 parques de conservação.
O principal receio dos ambientalistas é que essa biodiversidade seja entregue para a iniciativa privada, que, naturalmente, irá priorizar o lucro, à medida em que as áreas sejam utilizadas para o ecoturismo.
Além dos parques da capital baiana, a exemplo do Zoológico de Salvador e Pituaçu, também serão envolvidos no projeto de estudos para a concessão os parques estaduais da Serra do Conduru, localizado em área dos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Leste com uma área de 9.275 ha. Já o de Sete Passagens fica no município de Miguel Calmon, inserido na Bacia hidrográfica do rio Itapicuru, possuindo uma área estimada de 2.821 ha.
A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, afirma que é favorável à parceria. Para ela, o principal objetivo é a manutenção e preservação da "vasta e rica área ambiental baiana". "Em um primeiro momento estamos recebendo a comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques sobre as possibilidades de fomentação turística sustentável e socioambiental e de preservação ambiental.. Posteriormente nós vamos envolver as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que eles também são importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas regiões e muitos vivem do trabalho que é desenvolvido direta ou indiretamente nesses parques", salientou Telles.
Ambientalistas e lideranças discordam - A começar pela própria forma como a decisão foi tomada, sem sequer informar os conselhos gestores dessas unidades de conservação. "A privatização significa entregar um patrimônio que é público para uma iniciativa privada que a gente não saberia dizer como é que vai acontecer", diz Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
"A gestão dessas unidades de conservação pública devem ser fortalecidas publicamente pelos órgãos responsáveis pela sua gestão, visando a proteção da biodiversidade, a relação com as comunidades em seu entorno, para que, efetivamente, numa forma participativa, a gestão fique mais eficiente, com maiores cuidados com essas relações entre a natureza e o ser humano. É importantíssimo o fortalecimento dos conselhos gestores das unidades para que a participação da sociedade seja efetiva na contribuição com a gestão", completa o ativista.