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Prefeito Tim Medeiros exonera todos os servidores comissionados
O decreto nº 17/2017 foi assinado no dia 29 de dezembro.
02/01/2018 18h09 - atualizado 03/01/2018 14h45
O prefeito de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros, exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados e em confiança, bem como todos os funcionários contratados do município. O decreto nº 17/2017 foi assinado no dia 29 de dezembro.
Como outros prefeitos que já tomaram a mesma medida, Tim Medeiros alegou a crise financeira que assola o país atingindo uma redução dos repasses constitucionais para o município.
O prefeito considerou ainda recomendação da presidência do Tribunal de Contas do Estado , através de ofício circular nº 2.957/17-GP, sobre a adequação aos limites de gastos com despesa de pessoal nos termos da LRF-LC.
Ainda de acordo com o decreto, ficam excluídos das exonerações os ocupantes de cargos de secretários municipais e cargos com equivalência ao de secretário municipal, bem como gerente e assistente financeiro do Fundo de Previdência Municipal.
Foto: Divulgação/Diário Oficial dos Municípios Prefeito Tim Medeiros exonera servidores comissionados
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