12 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°082 – Jaboatão dos Guararapes – Diário Oficial
12 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°082 – Jaboatão dos Guararapes
PORTARIA SEINFRA Nº 006/2016
Art. 1º – Designar Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, em substituição a José de Araújo Pereira Filho, Superintendente de Transporte, matrícula nº 58.971-1, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva Superintendência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 16/05/2016 a 30/05/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.
RESOLUÇÃO nº 07 /2016
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/2014, na reunião ordinária em 10 de maio de 2016.
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as comissões temáticas para continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo CMDDCA.
Art. 1º – Formar as comissões paritárias abaixo relacionadas, e seus respectivos representantes;
Representação da Sociedade Civil: Helaine Alves Alencar
Representação Governamental: João Batista
COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Representação da Sociedade Civil: Maria Salete Rodrigues de Santana
Representação Governamental: Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E DE ENTIDADES
Representação da Sociedade Civil: Maruska Matos Barbosa de Lima
Representação Governamental: Lucas Magalhães Barros
CONSIDERANDO o Regimento Interno, Art. 18. Parágrafo único. Em havendo acordo entre os conselheiros do Poder Executivo Municipal e os da Sociedade Civil, a presidência eleita poderá permanecer por mais um período, desde que seja mantida a paridade;
CONSIDERANDO aprovação por unanimidade do CMDDCA.
Art. 1º – Reconduzir o mandato da presidência e vice-presidência do Conselho, por mandato de 01 (um) ano.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 013/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS COORDENADORES DE ÁREA E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII, Lei 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 08.961.997/0001-58. Valor da contratação: R$ 111.600,00. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM E MINI-TRIO ELÉTRICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Após o processamento do Pregão Presencial comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.139.305/0001-28, situada na Rua Historiador Pereira da Costa, nº 539, Centro, Cabo de3 Santo Agostinho-PE, CEP: 54.510-360, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), e ofertou para o LOTE 02 o valor de R$ 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Kássia Maria de Araújo. Secretária Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.