A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
Fausy Vieira Salomão UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal.
Cristina Veloso de Castro Universidade Brasil, Campus Fernandópolis.
https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034
Constitucional, Processo de Construção de Identidade, Território, Quilombolas, Etnia
Fausy Vieira Salomão, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal.
Professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG campus Frutal/MG; Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília; Discente regular do Programa de Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; Pesquisador colaborador da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - UNESCO-HidroEX; Advogado inscrito sob o número OAB/SP 260.132 e OAB/MG 113.696; Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Campus São José do Rio Preto - SP.
Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Campus Fernandópolis.
Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Brasil - Campus de Fernandópolis. Possui pós doutorado em Direito e Saúde, pela Universidade de Messina, Itália, doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (2015), graduação em Direito - Faculdades Integradas Riopretense (1994), mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2009) e doutorado em Derecho Empresarial pela Universidade de Extremadura (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, função social do direito, direitos coletivos, federalismo, pacto federativo e inclusão social.
Salomão, F. V., & de Castro, C. V. (2018). A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 13(1). https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034