Bolsonaro pode substituir medida provisória - Diário do Comércio
Presidente pode apresentar um Projeto de Lei após a MP enviada ao Congresso caducar - Crédito: REUTERS/Adriano Machado
Brasília – Com receio de uma dura derrota política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia apresentar um projeto de lei que substitua a medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens.
Taxa – Para compensar o custo do programa, o governo criou uma taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego, o que intensificou a resistência de congressistas ao novo tipo de contratação. Essa cobrança é um dos itens cuja legalidade é contestada por técnicos do Congresso.
Críticas – A MP do Emprego Verde Amarelo vem sofrendo várias críticas nos últimos dias.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, calcula que o programa deve gerar mais receitas para os cofres públicos do que o custo necessário para sua execução.
O órgão estima receitas de R$ 12,7 bilhões de 2020 a 2024 com a taxação de seguro-desemprego. O cálculo está levemente acima da estimativa do Ministério da Economia, de R$ 12 bilhões. (Folhapress)