Câmara solicita Hemosc na região – Hora de Porto Belo
Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Doador de Sangue, Legislativo aprovou requerimento pedindo hemocentro para a população da Foz do Rio Itajaí
PORTO BELO – No último domingo (14) foi comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data serve para lembrar que essa ação voluntária é crucial para salvar vidas. Apesar disso, e não obstante as rotineiras campanhas visando aumentar os estoques sempre em déficit dos hospitais, ela não encontra muita ressonância nesta região. E a razão é simples: não há hemocentro em nenhum dos municípios da Foz do Rio Itajaí. Quem se dispuser a doar sangue, precisa se deslocar até Blumenau ou Florianópolis, as unidades mais próximas do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc).
Visando encurtar essa distância (e ampliar o voluntariado), a Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), um requerimento do vereador e presidente da Casa, Diogo Santos (MDB), dispondo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade do Hemosc na região. O documento será entregue ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), ao secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e aos deputados e senadores da bancada catarinense em Brasília.
Diogo solicita ainda que a unidade móvel do Hemosc faça coletas em Porto Belo ao menos a cada dois meses. A última vez que o serviço visitou o município foi em julho de 2015. O motivo para tão longa ausência, segundo apurou o vereador, é um pouco prosaica: falta verba para o combustível. "Esse ano a mesma coisa, não temos disponível esses veículos, por isso também queremos informações", acrescentou Diogo, lembrando que em 2018 a Câmara aprovou um projeto da bancada do MDB que instituiu o programa Doadores do Futuro, que visa conscientizar os estudantes da rede municipal de ensino sobre a importância da doação de sangue.
REVISÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Na sessão desta semana, o plenário também aprovou requerimento do vereador Altino Júnior (PL), feito a pedido de arquitetos e engenheiros do município, solicitando uma revisão dos valores cobrados para emissão de alvarás e outros tributos. Altino justificou a apresentação da matéria, considerando que o Legislativo não pode deliberar sobre questões orçamentárias, pelo fato de a tabela tributária para o segmento estar afugentando os profissionais da área.
Segundo levantamento do parlamentar, Porto Belo cobra pelo alvará e pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) dos arquitetos e engenheiros valores acima dos praticados pelos outros municípios da região. Ele destacou ainda que o departamento jurídico da Câmara detectou uma distorção na cobrança do ISS, o que amplia, no seu modo de ver, a necessidade de revisar o código tributário municipal.
A Câmara ainda deu aval a uma moção de apelo ao Governo do Estado, proposta por Diogo Santos, para que seja feita nova chamada dos candidatos aprovados no concurso público estadual de 2019, com vistas a ampliar o efetivo da Polícia Militar no Estado. A mesma sessão deliberou sobre sete indicações parlamentares, assinadas por Diogo Santos (melhorias no cruzamento da servidão Lúcio Basílio, no acesso ao Morro de Bombas), Joel Lucinda (extensão de rede elétrica na servidão Carmem Vieira, Alto Perequê), "Kiko" Scottini (desobstrução da tubulação da rua Beija-Flor, travessia elevada na avenida Celso Ramos, ambas no Perequê, e manutenção com patrola na rua Izidoro Batista, no Vila Nova), Bento Voltolini (reparo de buraco na rua Luiz Walendowsky, Perequê) e Silvana Stadler (limpeza das ciclovias e melhoria na pavimentação da rua João Benedito Guerreiro, no Centro).