Termo de Concordância | oficina
Grade Horária 2º 2022
CONTRATO DE ASSINATURA QUADRIMESTRAL
1.1. Este Contrato, do qual são partes OF ARTIGOS E ENSINO DA DANÇA LTDA, com sede em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o no 09.218.679-0001/64, e o CLIENTE, identificado no Aceite dos Termos de Concordância, de acordo com as informações prestadas por ele na contratação dos serviços de ASSINATURA de Curso(s) de Dança Flamenca (Aulas gravadas e/ou ao vivo), de acordo com a opção realizada nesse site.
2. Do Prazo de Permanência Mínima
2.1. Na forma de pagamento Assinatura QUADRIMESTRAL, o CLIENTE assume o Compromisso de Pagamento Mínimo de 04 (QUATRO) meses, que se inicia na data da contratação, através da autorização de débito em Cartão de Crédito ou pagamento de Boleto Bancário através da Plataforma VINDI.
3. Do Benefício Concedido
3.1. Na forma de pagamento ASSINATURA QUADRIMESTRAL, em contrapartida ao Compromisso de Permanência Mínima, o CLIENTE receberá um desconto de 10% no valor da mensalidade dos cursos escolhidos por 04 (QUATRO) meses.
4. Do Valor da Multa
4.1. Durante o período de permanência mínima decorrente de algum outro benefício promocional, a rescisão antecipada, motivada pelo CLIENTE, ou decorrente de falta de pagamento ensejará a cobrança correspondente ao valor dos descontos inicialmente concedido, de forma proporcional ao período efetivamente cumprido, além de MULTA de 10% sobre os valores proporcionais ao tempo restante de contrato
4.3. Fica desde já claro que, nos casos de rescisão antecipada, ou seja, descumprimento por parte do Cliente deste compromisso de permanência mínima, serão cobrados do CLIENTE os valores integrais referentes ao pacote contratado no mês da ocorrência do cancelamento.
5. Sobre o Aceite a esse Termo de Concordância
5.1. O presente Compromisso de Permanência Mínima se vincula ao aceite do CLIENTE, ao efetivar a sua inscrição em quaisquer opções de ASSINATURAS disponíveis no site
6.1 O foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou desavença advinda deste instrumento é o da comarca do domicílio do consumidor.