Advogado comemora retorno de 3 vereadores afastados da Câmara de Triunfo após reforma de decisão pelo TJ - Diário do Sertão
O Advogado explicou que a decisão do TJ dá direito de retorno imediato aos vereadores triunfenses.
18/12/2018 às 10h25 • atualizado em 20/12/2018 às 09h06
Câmara de Triunfo (Foto da internet)
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto reformou nessa segunda-feira (17), a decisão de primeira instância que extinguiu mandatos dos vereadores Marcos Antônio (PTB), Batista Macena (PSB) e Manoel Silveira (Manoelzinho – PTB), da cidade de Triunfo, Sertão do Estado. A decisão foi através de liminar.
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Os vereadores tiveram os mandatos "retirados" sob alegação de excesso de faltas no ano de 2017. O processo foi instaurado pela Câmara Municipal de Triunfo em 23 de Março deste ano, mas a decisão que confirmou a perda do mandato foi da Justiça de São João do Rio do Peixe.
De acordo com o advogado e ex-prefeito Damísio Mangueira, os vereadores ficaram seis meses afastados dos cargos sem remuneração, e os suplentes estão ocupando as vagas dos titulares. Ele explicou que a decisão do TJ dá direito de retorno imediato aos vereadores triunfenses.
"É um caso complexo, porque Mesa Diretora sumiu com a ata e isso está sendo investigado", disse Damísio, reforçando que já foi uma grande vitória a retomada da vaga na Casa Legislativa por parte dos vereadores.
Segundo Damísio, o vereadores perderam o mandato porque aceitaram denúncia contra o presidente da Casa, Fagner Lisboa (Faguinho – PSB), pedindo seu afastamento do cargo. O presidente do legislativo triunfense foi denunciado por quebra de decoro parlamentar por contratar a esposa para ser tesoureira da Câmara.