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Conflitos no uso e ocupação da terra
Conflitos no uso e ocupação da terra, em 2015
Disputa por território madeireiro:
A disputa por território madeireiro é um dos principais conflitos em torno do uso da terra na região do médio Xingu. Fonte de enfrentamentos violentos entre madeireiros, produtores rurais, trabalhadores do campo e as populações indígenas, a retirada ilegal de madeira é uma marca dos municípios do PDRSX, que viveram ou vivem intensamente tal processo. Atualmente os conflitos mais intensos se concentram na região do Macapixi, entre os municípios de Uruará e Medicilândia, próximo à Terra Indígena Cachoeira Seca, que se encontra em processo de homologação. Nas franjas das Terras Indígenas (TIs) não homologadas ocorrem inúmeras situações de violência, sobretudo pela pressão madeireira sobre as áreas ainda preservadas no interior das TIs.
Regularização fundiária e grilagem:
A regularização fundiária é um dos principais gargalos da região, refletindo em diversas frentes, como no acesso ao crédito e demais políticas públicas destinadas aos produtores rurais, no controle e fiscalização do desmatamento ilegal e na proteção de TIs e Unidades de Conservação. Muitos são os conflitos e disputas por terra, dada a baixa titulação e é comum a sobreposição de posses. Ocorre também a ocupação mansa e pacífica, ainda que informal. A grilagem é comum em toda a região do PDRSX e pode ser identificada através da análise da cadeia dominial da terra, testemunhos de posseiros e de trabalhadores rurais. Quando se identifica fraude nos documentos, o Terra Legal pode negar a titulação aos solicitantes. O processo de regularização é lento, muito por conta da falta de recursos financeiros e humanos. A falta de informação aos produtores rurais também dificulta o avanço das titulações na região. Muitos desconhecem a possibilidade de regularização ou mesmo temem buscar os órgãos responsáveis a fim de titular suas terras.
Subtema: Desenvolvimento Social
Indicador: Conflitos no campo
Cobertura: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Gurupá, Uruará, Medicilândia, Pacajá, Placas e Porto de Moz
Fontes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) de Altamira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vitória do Xingu, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Madeireira, de Construção Civil e do Mobiliário de Altamira e Região (SINTICMA), Terra Legal - Altamira e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Uruará
Palavras-chave: Rural, Administração Pública Local, Município de Altamira, Município de Anapu, Município de Brasil Novo, Município de Vitória do Xingu, Município de Senador José Porfírio, Município de Gurupá, Município de Uruará, Município de Medicilância, Município de Pacajá, Município de Placas e Município de Porto de Moz
Métrica qualitativa, apresenta breve descrição dos principais conflitos no uso e ocupação da terra identificados na região do PDRSX.
Leitura de documentos e entrevistas com atores locais.
Os conflitos no campo foram mencionados pelas fontes como muito frequentes na região. Identificar os principais conflitos e acompanhar sua evolução contribui para o diagnóstico e busca de soluções aos mesmos.