Boa Tarde - 13:00:18 -
Usu�rio foi ignorado
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva diz desconhecer os pormenores dos neg�cios bilion�rios anunciados nos �ltimos dias e que mudaram a composi��o acion�ria das duas maiores operadoras de telefonia do Brasil, a Oi e a Vivo. A despeito da intensa atua��o de �rg�os ligados ao governo nas negocia��es e das conversas sobre o assunto que teve com o primeiro-ministro de Portugal, Jos� S�crates - publicamente admitidas pelo chefe de governo portugu�s -, ao qual ofereceu garantias quanto � opera��o, Lula afirma que n�o influiu na montagem da nova estrutura societ�ria da Oi. A �nica coisa que ele diz garantir � que, "enquanto eu for presidente, a empresa (Oi) vai continuar uma empresa nacional", ou "uma empresa brasileira da Silva". De fato, todo o empenho do governo para assegurar, h� menos de dois anos, a tamb�m bilion�ria compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi oficialmente justificado pela necessidade de o Brasil ter uma empresa nacional com porte suficiente para enfrentar grandes operadoras internacionais tanto nos servi�os dom�sticos como no mercado externo, especialmente o latino-americano. O interesse do governo no assunto, por raz�es nunca claramente justificadas, foi tanto que o presidente da Rep�blica assinou um decreto estabelecendo um novo Plano Geral de Outorgas para o setor de telefonia e institui��es federais, como o BNDES e o Banco do Brasil, ofereceram vultosos financiamentos para tornar o neg�cio vi�vel. Com sua "garantia", Lula quer dizer que esse objetivo "nacional" est� sendo preservado, mesmo com a entrada da Portugal Telecom (PT) na Oi.
Mas � uma garantia por tempo limitad�ssimo - vale at� 31 de dezembro - e, sobretudo, ilus�ria. Para ter forte presen�a na Oi, a PT vendeu para a espanhola Telef�nica a participa��o que tinha na Vivo, outra grande operadora de telefonia do Pa�s. Mas, com a conclus�o das negocia��es, a PT passou a deter 22,4% da Oi, o que a torna o maior acionista da empresa. Ou seja, � estrangeiro o principal acionista da empresa que, por causa do discurso nacionalista do governo para justificar sua forma��o, ficou conhecida como a "supertele nacional".
Ainda que fosse justificada e baseada na realidade a garantia do presidente a respeito dos grandes neg�cios na �rea de telefonia, ela seria incompleta, pois n�o trata do que mais deveria preocupar o governo nessa quest�o: a popula��o, o usu�rio do sistema nacional de telefonia. Nada foi dito sobre a melhora da qualidade dos servi�os, tarifas, expans�o da cobertura da internet de banda larga (e com servi�os mais r�pidos e mais baratos, como os existentes em outros pa�ses), redu��o do n�mero de queixas dos usu�rios sobre os servi�os telef�nicos - sobre investimentos, enfim.
Como nada disso foi levado em conta pelo governo durante as negocia��es para a mudan�a dos acionistas das principais operadoras do Pa�s, o usu�rio s� pode esperar que a Anatel, quando convocada a examinar as altera��es no setor, o fa�a tendo como crit�rios a qualidade dos servi�os, o impacto na concorr�ncia e o interesse do usu�rio.
A entrada na Oi de um s�cio com grande capacidade financeira e conhecimento t�cnico alimenta a esperan�a de que, afinal, a empresa fa�a os investimentos que deveria ter feito nos �ltimos dois anos, mas n�o fez. O que se dizia h� dois anos � que, com a compra da BrT pela Oi, a empresa resultante teria mais capacidade de investimentos. O que se observou, por�m, foi uma queda nos investimentos, por dificuldades financeiras. Em janeiro, a Oi reconheceu que o passivo da BrT decorrente de a��es judiciais n�o era de R$ 1,2 bilh�o, mas de R$ 2,5 bilh�es. Pouco antes, a empresa anunciara ter tido preju�zo no ano passado e que sua d�vida totalizava R$ 21,8 bilh�es.
Apesar desses n�meros, a PT decidiu ter forte participa��o na Oi. � poss�vel que, com a entrada do novo s�cio, a empresa tenha melhores condi��es para administrar sua d�vida e margem para investir mais do que tem investido. Mas os resultados, para os usu�rios, talvez n�o sejam imediatos. Por isso, se esse neg�cio foi interessante para algu�m, n�o foi para a popula��o - pelo menos at� agora.