STJ – 4ª Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos | Notícias | Professor Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior
Pela internet, a plataforma utilizada nas sessões virtuais - o e-Julg - pode ser acessada de qualquer lugar, a qualquer hora, o que dá maior agilidade aos julgamentos.
A implantação do e-Julg na Quarta Turma - que assim dá continuidade ao trabalho iniciado na Terceira Turma, primeiro órgão fracionário do STJ a utilizar a nova ferramenta - foi definida após deliberação dos ministros que compõem o colegiado: Antonio Carlos Ferreira (presidente), Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (desembargador convocado).
Segundo o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, "o e-Julg possibilitará que os órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em suas coordenadorias. Também as sessões presenciais terão sua administração facilitada, uma vez que aqueles processos anteriormente julgados em lista, ou bloco, passarão a ser julgados nesta nova plataforma. Outro ganho que se vislumbra é que haverá sensível redução do tempo de publicação dos acórdãos, pois esse mecanismo possibilitará que ela ocorra de forma automática".
De acordo com a coordenadora da Quarta Turma, Teresa Basevi, a intenção dos ministros "é dar mais agilidade e rapidez ao julgamento dos recursos no âmbito da Quarta Turma". Com isso, as sessões presenciais poderão se dedicar ao julgamento de recursos que requerem mais debates para pacificação da matéria.
A coordenadora Teresa Basevi ressalta que "a implantação do e-Julg não significa que todos os agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração serão julgados nessa plataforma virtual, mas apenas aqueles recursos cujo entendimento é unânime entre os ministros". Os demais recursos continuarão a ser julgados nas sessões presenciais.
Ela também faz um alerta: "Na sessão virtual, no âmbito de competência da turma, não existe a previsão legal para solicitação de sustentação oral e preferências de julgamento. Qualquer pedido ou manifestação deverá ser encaminhado, por petição, ao relator, na forma prevista no Regimento Interno do tribunal."