Metade das exportadoras tem direito a recuperar créditos. - Conplan Contabilidade
Mais de 50% das empresas exportadoras no Brasil pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros disponíveis, aponta um estudo da Becomex, consultoria da área tributária e operações internacionais. Contudo, é possível rever esse crédito de algumas formas. O vice-presidente da Becomex, Rogério Borili, lembra que a carga tributária é alta e muito complexa no Brasil e impacta diretamente nos custos de um negócio. "A recuperação de impostos é um caminho para reduzir custos. Porém, é preciso se livrar dos mitos e investir em estruturas que vão garantir benefícios fiscais seguros e que podem impactar na competitividade da empresa", destaca Borili. Conforme o tributo ou a forma de recuperação, é possível recuperar os últimos cinco anos atualizados com a taxa Selic acumulada desde o momento do fato gerador. As possibilidades de reaver esses tributos são significativas. A empresa pode realizar um trabalho em toda sua cadeia com o objetivo de apurar todos os benefícios fiscais e aduaneiros (se for para exportação), concedidos pelo governo à indústria, exemplifica Borili. "O ideal é fazer uma avaliação criteriosa para identificar onde os créditos são gerados dentro da empresa", complementa. Para ele, recuperar impostos é recuperar o passado que a empresa já pagou a mais e deixar de pagar no futuro. "É um direito que toda a empresa que acumula créditos tem e pode utilizar", salienta. JC Contabilidade - Como surgiu a iniciativa de fazer o estudo especificamente sobre essa questão da revisão tributária? Vocês estavam vendo que muitas empresas têm esse direito e não sabem? Rogério Borili - O planejamento tributário voltado para recuperação de impostos e para aplicação de benefícios fiscais é um dos principais negócios da Becomex. A gente vive isso no dia a dia, identificando operações de empresas que não estão performando o máximo possível para ter esses impostos recuperados e utilizar com toda capacidade os benefícios fiscais disponíveis. Como nossa base de clientes já é bastante extensa, trabalhamos esta informação e montamos este estudo, que dá visibilidade ao que já acompanhamos e que comprova efetivamente o que já tínhamos muito claro e notamos quando chegamos aos clientes para fazer esse tipo de trabalho. Na maioria das vezes em que chegamos às organizações, encontramos um cenário de um certo desperdício. Muita coisa é deixada para trás dada a complexidade de todo o regime tributário brasileiro e ao fato de as empresas estarem cada vez mais enxutas.
Contabilidade - Quais são as características das empresas que têm direito a essa recuperação de impostos?
O estudo revela que 50% das empresas exportadoras pagam mais do que deveriam. São só as exportadoras as que têm tantos créditos ou você destacaria outros segmentos ou formas de comercialização?
Borili - Quando se fala na aplicação de um Drawback, esse é um processo que leva de seis a um ano e você pode olhar para dois anos atrás e a partir das novas importações consumir o imposto pago anteriormente. Quando nos debruçamos sobre um caso envolvendo ICMS, em que você pode pedir para reaver os créditos acumulados ao longo do tempo, o processo depende muito de cada estado. Tem estados, e o Rio Grande do Sul é um deles, em que pode levar até três anos para ser homologado o crédito e permitir que você o utilize. Então varia muito em função do tipo do tributo e também de quem o administra - União, estado ou município. Contabilidade - Tão comum quando o direito a recuperar os valores pagos deve ser o receio em abrir o processo.
Solicitar um pedido de recuperação de imposto é seguro? Pode atrair a fiscalização da Receita para a empresa?