MIGALHAS nº 3.036 - Migalhas
MIGALHAS nº 3.036
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.036 - Fechamento às 9h51.
MP é uma das instituições em que o brasileiro mais confia, segundo pesquisa ICJBrasil, realizada pela Direito GV. O parquet apresentou 53% de aprovação, enquanto o Poder Judiciário 39%. (Clique aqui)
A pesquisa ICJBrasil também revelou que quanto maior a escolaridade e renda, maior é a utilização do Judiciário. Confira o perfil do usuário da Justiça, clique aqui.
A população brasileira confia mais em seus vizinhos do que no Congresso Nacional.
O novo presidente do Senado será escolhido no próximo dia 1º. Na segunda-feira seguinte, dia 4, será a vez da Câmara escolher seu novo comandante.
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Fábio Tolentino Advogados, na cidade de Montes Claros/MG. (Clique aqui)
ANS suspende, a partir da próxima segunda-feira, a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras reincidentes em não atender beneficiários nos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. (Clique aqui)
A Faculdade de Direito da UnB abriu sindicância para apurar a autoria de pichações homofóbicas nas paredes do Centro Acadêmico. As mensagens foram encontradas na última terça-feira. O Centro divulgou nota de repúdio às ofensas, convocando os alunos a se manifestarem sobre o ocorrido. (Clique aqui)
1 - STF reconhece existência de repercussão geral em matéria que discute o papel do Judiciário na revisão da remuneração dos servidores. (Clique aqui)
2 - Lei 12.780/13 concede isenção de impostos a empresas contratadas para Olimpíadas. (Clique aqui)
3 - Lei 12.781/13 proíbe atribuir nome de explorador de mão de obra escrava a bens públicos. (Clique aqui)
4 - Lei 12.782/13 dispõe sobre transformação de cargos no quadro permanente da Justiça do DF. (Clique aqui)
5 - Vetado PL da Câmara (87/11) que permite o porte de armas de fogo para agentes penitenciários fora de serviço. (Clique aqui)
A noite desta quinta-feira foi especial para a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. De fato, colaram grau ontem os primeiros alunos a ingressarem na irmã caçula das Arcadas. A formatura da 1ª turma teve a presença de importantes nomes da academia, da magistratura, da advocacia e política, bem como representantes do MP e Defensoria Pública. Em um salão repleto de familiares e amigos emocionados, muitos foram os discursos relembrando o pioneirismo dos agora bacharéis, que começaram a faculdade quando esta ainda era em uma modesta casa no histórico campus ribeirão-pretano, e abrigados pelos colegas da Faculdade de Economia e Administração. Cinco anos depois, já com instalações completas e reconhecida como uma faculdade de excelência - em maio último, estes mesmos alunos da 1ª turma obtiveram a melhor classificação no exame da OAB dentre as Faculdades de Direito do Estado -, a FDRP revela seu potencial para trilhar o mesmo caminho de brilhantismo do Largo. Aos que obtiveram grau ontem, nossos cumprimentos. (Clique aqui)
"O Direito é torto"
Em artigo filosófico, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, afirma que o Direito não é só razão, é também coração, boca, pés e mãos. (Clique aqui)
Nike ganha processo sobre marca registrada de seu tênis Air Force 1 na Suprema Corte ianque contra a fabricante dos tênis Yums, Already LLC. (MI - clique aqui)
A maior franqueada da rede Burger King, Carrols, concordou em fazer um acordo de US$ 2,5 mi com a Equal Employment Opportunity Commission, encerrando 14 anos de litígio por assédio sexual a 89 funcionários. (MI - clique aqui)
Na Espanha, depois do aumento das taxas judiciais, o governo debate agora reformas à lei da Justiça gratuita. (LA - clique aqui)
A presidência do TJ/SP divulgou comunicado no qual determina aos servidores do Judiciário, "tendo em vista reclamações", que tratem "com respeito e urbanidade partes e advogados". O Tribunal ainda concita os causídicos a "denunciarem falta de polidez ou assédio moral eventualmente praticado por servidor", garantindo o sigilo da fonte. Em caso de necessidade, os canais de Ouvidoria do TJ estão disponíveis para as reclamações.
No TST, o processo judicial eletrônico apresenta instabilidade. De acordo com o Tribunal, não se trata de "problema, falha ou defeito" do sistema, mas de indisponibilidade temporária ou intermitente de serviço de consulta à base de dados para cadastramento das partes e de novos advogados, que é prestado por empresa estranha ao Poder Judiciário. Veja a íntegra do esclarecimento. (Clique aqui)
De acordo com a OAB, 19% dos advogados brasileiros já possuem certificação digital. (Clique aqui)
Entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, pelas más condições do Presídio Central de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
No início de janeiro, o governo de SP anunciou que o Estado passará a fazer internações involuntárias de dependentes químicos. Hoje, será assinado o termo de cooperação técnica entre a OAB/SP, o governo do Estado, o TJ bandeirante e o MP, que permitirá a instauração da medida.
O advogado Marcelo Feijó Chalréo é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. (Clique aqui)
Hoje, Adauto Suannes apresenta a crônica intitulada "Provas de suficiência". (Clique aqui)
Aos aniversariantes migalheiros do final de semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, que assiste amanhã à comemoração de seu aniversário.
O escritório Daniel Advogados passa a verter para mandarim o boletim eletrônico que produz trimestralmente sobre questões relativas à propriedade intelectual no Brasil. A iniciativa deu-se a partir da demanda de parceiros chineses.
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelo advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, divulga o resultado do VI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2012, sob o tema "A importância do estágio para a formação profissional". (Clique aqui)
Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Acontece hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma de José Dantas, ministro aposentado do STJ . A cerimônia religiosa será às 18h30 na Paróquia São Pedro de Alcântara (área especial da SHIS QI 7, Lago Sul, Brasília).
Faleceu ontem, aos 77 anos, o advogado trabalhista Marcos Schwartsman (OAB/SP 13.088). Formado pelas Arcadas (Turma de 1960), Marcos foi advogado de sindicatos, como o dos metalúrgicos e o dos trabalhadores das indústrias de fiação e tecelagem. Em 1983, presidiu a Associação dos Advogados Trabalhistas de SP. O sepultamento será hoje, às 10h, no Cemitério Israelita do Butantã (av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, nº 5.530, Butantã).
Há 57 anos, no dia 11 de janeiro de 1956, o STF indeferiu o pedido de continuação do julgamento do mandado de segurança impetrado em favor do presidente Café Filho, sustado em sessão de 14 de dezembro anterior, visto ter sido prorrogado o estado de sítio, circunstância impeditiva do conhecimento daquele pedido.
Comemorando os 11 anos do CC e os 40 anos do CPC, Migalhas sorteia as obras "Código Civil Anotado" (Saraiva - 16ª edição - 1.476p.), de Maria Helena Diniz ; e "Curso Completo Processo Civil" (Del Rey - 5ª edição - 998p.), de Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Dois migalheiros serão premiados. Concorra. (Clique aqui)
Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de painel sobre "Litígios Ambientais : Ações Civis Públicas, TAC e Contratos com Arbitragem", que será realizado no dia 28/1, durante a "3ª Conferência de Direito Empresarial Ambiental", promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)
De 15/1 a 7/2, a AASP realiza o curso de férias "Os dez anos de vigência do Código Civil de 2002", em SP. (Clique aqui)
Concorra às vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, para os cursos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 17 e 18/1, e "Lucro real/Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL para o ano-calendário de 2013" (clique aqui), dia 21/1, em SP.
Acontece em SP, dia 19/1, o curso "Aposentadoria especial e pensão por morte - aspectos teóricos e jurisprudenciais", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)
No dia 22/1, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Signos Distintivos e Direito da Concorrência", no RJ. (Clique aqui)
O curso "Créditos acumulados do ICMS/SP - apropriação, formação e utilização sistemática de custeio e utilização do Ecred-Ac", realizado pela Sodepe Brasil, acontece dia 30/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para seminários em SP :
"Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", dia 23/1 (Clique aqui)
"Atualidades do Direito do Trabalho", dia 31/1 (Clique aqui)
"Erro médico e suas consequências jurídicas", dia 5/2 (Clique aqui)
Evento : Anisio Costa Brito e Rui Manuel Fernandes Vieira são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o curso "Gestão legal de condomínios", dia 15/1, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A premiada com o livro "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo" (Fórum - 132p.), de Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, é Gabriela Guz, advogada da Sanofi, de São Paulo/SP. (Clique aqui)