Custo de jovens fora da escola equivale a valor investido em ensino médio, indica pesquisa - Cenpec
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Estudo do Instituto Unibanco, Insper, Instituto Ayrton Senna e Fundação Brava aponta que soma de prejuízos individuais e sociais chegam a R$ 49 bilhões/ano.
Antonio Neto (Consed), Ricardo Paes de Barros e Haroldo Rocha (Secretário de Educação do ES) no seminário Todos na Escola (Gustavo Paiva/Cenpec)
Os custos anuais de ter jovens de 15 a 17 anos fora da escola são quase equivalentes ao valor investido pelo país em Ensino Médio no mesmo período, segundo estudo coordenado por Ricardo Paes de Barros, economista chefe do Instituto Ayrton Senna e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências pela Educação do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Os dados preliminares da pesquisa foram divulgados em seminário realizado no Insper, em São Paulo, na segunda-feira (29) e apontam que o custo total da evasão escolar de jovens nesta faixa etária chegaria ao valor de R$ 49 bilhões por ano.
A pesquisa, encomendada pela Fundação Brava, Insper, Instituto Ayrton Senna e Instituto Unibanco, calculou os custos pessoais e os custos sociais de ter jovens de 15 a 17 anos fora da escola. No primeiro caso, foram levadas em consideração as perdas com um rendimento salarial médio menor ante uma menor escolarização. Considerando que 22% da população de 15 a 17 anos está fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, os pesquisadores chegaram ao valor de 14 bilhões por ano em perdas pessoais.
Já as perdas sociais consideram os custos para a sociedade como um todo, como a perda de arrecadação de impostos com uma população com renda menor e o aumento dos gastos em áreas como saúde e segurança pública. Neste caso, o valor estimado pelos pesquisadores é R$ 35 bilhões por ano. Somados, os valores chegariam a R$ 49 bilhões ao ano. Atualmente, o valor investido pelo país em Ensino Médio é de R$ 50 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Educação.
Além do atraso histórico do Brasil na inserção de jovens no Ensino Médio, Paes de Barros ressalta que o cenário tem evoluído de maneira muito lenta. Segundo o pesquisador, em 2003, o país tinha 23% dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Dez anos depois, em 2013, ano de referência da pesquisa, o índice era de 22%. "Nos progredimos um ponto percentual em uma década. É muito pouco". Ainda segundo Paes de Barros, os dados de 2014 e 2015 não mostram grandes alterações neste cenário.
Em 2009, a Emenda Constitucional nº 59 ampliou a idade da educação básica obrigatória, que passou a ser dos 4 aos 17 anos. Ou seja, passou a abarcar as etapas de pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Considerando o período necessário para a ampliação das matrículas, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, em sua Meta 3, determina a universalização do atendimento para a população de 15 a 17 anos até2016, o que não deve acontecer.
A mesma Meta prevê ainda que até o final da vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio, que considera apenas as matrículas na idade adequada para esta etapa, sem considerar os jovens de 15 a 17 anos que ainda estão no ensino fundamental por conta de reprovações e abandono, deverá chegar a 85%. Ou seja, além do desafio de incluir a população de 15 a 17 anos fora da escola, há o desafio de corrigir o fluxo escolar, diminuindo a defasagem idade-série que marca a trajetória escolar de boa parte desta população.
O estudo coordenado por Paes de Barros buscou levantar também o que contribui para a evasão dos jovens nesta faixa etária da escola. Os fatores foram divididos em três grupos. Um dos grupos considera o que o estudo chama de fatores de contexto, externos à vontade dos jovens e que demandariam o aprimoramento de políticas públicas integradas entre educação e assistência social, por exemplo. Eles incluem impossibilidades físicas, falta de transporte, gravidez e maternidade na adolescência, violência, pobreza extrema ou pressão do mercado de trabalho.
O segundo grupo de fatores, segundo o estudo, estão ligados à baixa qualidade da educação. "Ele [o jovem] racionalmente diz: 'eu quero educação, mas isso aí que vocês estão me oferecendo não é educação. Sinto muito, mas para esta escola eu não vou.' São fatores intrinsecamente ligado à escola", explica Paes de Barros. Por isso, demandariam mudanças na política educacional, capazes de garantir maior qualidade, mais flexibilidade, ampliação dos significados, correção de déficit de aprendizagem, melhorias no clima escolar, entre outros.
O estudo aponta ainda que há um conjunto de fatores ligados a uma distribuição assimétrica de informação, que podem levar os jovens a tomarem uma decisão precipitada de abandonar a escola.
O objetivo final da pesquisa, segundo Paes de Barros, é disponibilizar aos gestores informações organizadas, com rigor científico e de fácil compreensão, que o apoiem no desenho das políticas para ampliar a inserção dos jovens na escola. "Na verdade, não existe nenhuma experiência no mundo que colocaria o Brasil perto de ter todos os jovens na escola em 10 anos. Nós vamos ter que inventar e o desafio é enorme", ressalta Paes de Barros.
Para o diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antônio Neto, o estudo aponta para os limites das políticas que o gestor educacional pode desenvolver sozinho. "É preciso que a estrutura toda do poder público esteja empenhada nesta tarefa", ressalta.
Ricardo Henriques, presidente do Instituto Unibanco, observa que a pesquisa corrobora o que as ocupações de escolas já demonstravam: que os jovens querem mais educação e boas aulas. "O desengajamento dos jovens é muito diferente de desinteresse. Há um interesse crescente dos jovens por educação desde 2013". Para ele, responder a este interesse de maneira adequada demanda gestores comprometidos em compreender a população desta faixa etária e que se coloquem a serviço da aprendizagem e do cuidado.