Breve reflexão no aspecto da Bioética e Biodireito sobre a pandemia do coronavírus - Academia Médica
BARBARA M O PUERTA Seguir
O novo coronavírus e a Covid-19 são as palavras que mais ouvimos nos últimos meses. Todos estão falando sobre as consequências que a doença tem causado. Todos tem opiniões. Eu também.
No Brasil, essas medidas também tem sido adotadas. Especificamente, no Estado de São Paulo, onde moro, desde o dia 24 de março de 2020. Enquanto uns são a totalmente a favor, outros são contra e tentam influenciar a volta das atividades, muitas vezes fundamentados na crise econômica e social que a situação pode e tem causado no nosso país.
Nesse contexto, disse o jornalista Guilherme Augusto (acesse a matéria aqui) que a Dra. Adriana de Oliveira Melo, médica especialista em medicina fetal sugeriu "que favoráveis ao fim do isolamento abdiquem de tratamento contra a COVID-19".
Não estou aqui para impor qualquer juízo de valor à afirmação dela, mas sim para analisar pelos olhos da bioética e do direito as situações diante da mencionada afirmação.
Na minha opinião, a resposta está na análise dos demais países que já enfrentam essa crise a mais tempo que nós. Medo. Medo real. Medo de que aconteça aqui o que aconteceu na Europa. Quando o médico afirma "temos que decidir quem salvar", ele está dizendo "temos que decidir quem vai morrer".
O que é melhor (menos pior)? Perder patrimônio ou perder vidas?
Considerando a adesão ao retorno das atividades normais, poderia haver abdicação ao tratamento da COVID-19?
Como informar adequadamente, se o paciente, na maioria das vezes, não possui capacidade técnica para compreender certos aspectos das doenças e tratamentos? É dever do médico transmitir mencionada informação?
Esses questionamentos levam, ainda, à outra reflexão: o que vale mais? A saúde coletiva ou a individual?
Advogada, registrada na OABSP sob o número 407.519. Formada em Direito pela FMU. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em LGPD.