13 Julho de 2020
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Campos selecionada na 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial
A experiência diz respeito ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, criado em parceria com a UFF e FMIJ, que faz a gestão das oitos unidades.
Por: Kamilla Uhl - Foto: Divulgação/Arquivo - 03/12/2019 - 09:53:37
O município de Campos dos Goytacazes foi selecionado na 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. A Mostra é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), ligada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. Foram recebidas 147 experiências no total, sendo 10 de sete estados e 137 de 107 municípios. No entanto, o modelo apresentado pelo município foi reconhecido entre os 45 mais bem sucedidos do país.
A assessora chefe da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), Fernanda Cordeiro, explicou que a experiência selecionada diz respeito ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Campos dos Goytacazes, criado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que faz a gestão dos oitos Acolhimentos para crianças e adolescentes da cidade.
— O serviço que a Fundação Municipal da Infância e da Juventude oferece é tipificado pela Assistência Social, no entanto, em Campos, temos a particularidade desses Acolhimentos estarem vinculados à Fundação. Ainda assim, temos que monitorar esse serviço, já que o órgão gestor da política de Assistência Social é a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Por essa razão, criamos esse sistema de monitoramento e avaliação em parceria com a UFF e com a FMIJ — disse Fernanda.
Segundo ela, mensalmente os Acolhimentos preenchem o RMA (Relatório Mensal de Atendimento) e encaminham para o setor de monitoramento da FMIJ, que envia para a Vigilância. Essa, por sua vez, arquiva as informações no banco de dados e as sistematiza semestralmente. São dados como: o movimento de cada mês, quantos acolhidos, quantos desligamentos, quais motivos do acolhimento, perfil das crianças acolhidas, ações desenvolvidas com as famílias, entre outros.
A premiação deve ocorrer, possivelmente, em um Encontro Nacional de Vigilância, ainda sem data e local confirmados. "Não existe instrumento de coleta de informação desse porte na maioria dos municípios brasileiros. Quanto mais informações tivermos, mais subsídios teremos para pensar os serviços e os pontos de aprimoramento. Quando damos visibilidade às demandas, por meio dos levantamentos de dados, fica mais fácil articular com a rede e discutir políticas intersetoriais", justificou.
A Mostra visa identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistencial; valorizar o trabalho das equipes técnicas que efetivam a vigilância socioassistencial no seu cotidiano; incentivar e consolidar a implantação desta perspectiva de gestão em todo o país; e promover a comunicação entre municípios, Distrito Federal e estados. Está dividida em duas modalidades: boas experiências em vigilância de riscos e vulnerabilidade; e boas experiências em vigilância de padrões de serviços.
A avaliação considerou os critérios de replicabilidade (potencial de implementação da experiência em outros municípios); a originalidade e inovação (capacidade da experiência de contribuir com soluções inovadoras para situações e problemas vivenciados no território); o fortalecimento da política (capacidade da experiência de fortalecer a Política de Assistência Social, promovendo melhorias na gestão da política e contribuindo para a consecução dos resultados almejados); a participação social (parcerias) e a diversidade regional.
Vigilância - "Um dos resultados concretos desse Sistema de Monitoramento é o aprimoramento e qualificação do serviço em questão. Por exemplo, a partir do relatório que a gente produziu, foi possível verificar em quais territórios ocorrem maior quantidade de acolhimento. A partir disso, a gestão da FMIJ já está repensando os locais dos Acolhimentos, para estarem mais próximos das famílias", afirmou a assessora.
Centenas de indicadores de todos os equipamentos e serviços ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são monitorados pela Vigilância Socioassistencial. Os dados colhidos colaboram para a produção de relatórios, documentos de gestão e alimentação do sistema do Governo Federal. Esses indicadores estão ligados à vulnerabilidade e risco social e aos padrões de serviços.
"Essa seleção representa o exercício do cumprimento da função de vigilância, setor ainda pouco conhecido, mas super importante, pois fornece dados para construção de políticas públicas; diagnostica as demandas da população e busca alternativas de fomento ao acesso de direitos e a serviços; mune os técnicos de informações para o exercício profissional; indica quais serviços precisam ser ampliados e ou criados, quais territórios apresentam maior incidência de violação de direitos; e pensa alternativas para desenvolver projetos sob a perspectiva preventiva. Enfim, fazemos uma reflexão e leitura da realidade, a fim de conhecer para atuar", finalizou Fernanda.
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