Área a ser preservada
Ainda é possível salvar a última reserva de Mata Atlântica existente às margens do Rio Pinheiros, na zona sul da capital, nas proximidades do Parque Burle Marx, ameaçada por grande projeto imobiliário, que levaria à construção de 16 torres e shopping center e ao corte de 5 mil árvores. Isso criaria um paredão ao redor do parque, tombado pelo patrimônio histórico desde 1994. Para evitar essa perda importante para uma cidade cada vez mais carente de áreas verdes, os moradores da vizinhança e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fazendo sua parte. Resta saber o que fará a Prefeitura, que tem um papel decisivo nesse caso.
São 717 mil metros quadrados de mata fechada, com fauna típica, espécies raras de árvores e cursos d'água, como mostra reportagem do Estado. Segundo estudo feito pelo botânico Ricardo Cardim e encaminhado pelas associações de moradores da região ao MPE, a área possui "diversos elementos importantes de uma biodiversidade original da cidade. Um desses elementos apresenta imenso valor ambiental e histórico para os paulistanos: os trechos remanescentes das várzeas e florestas inundáveis do Rio Pinheiros, únicos sobreviventes dessa formação ecológica. Preservar tal área, em sua totalidade, é de suma importância".
Por isso mesmo, os registros do Departamento de Áreas Verdes (Depave) da Prefeitura classificam a área como de proteção permanente. Isso não impediu que o Fundo Imobiliário Panamby, gerido pelo Banco Brascan, dividisse a área em duas e as vendesse para empresas que atuam no setor de construção civil: uma para a Cyrela e outra para a Camargo Correa. Ambas asseguram que as construções que pretendem erigir respeitarão a legislação ambiental. De acordo com a Cyrela, por exemplo, haverá construção em apenas três dos lotes de que dispõe, sendo preservados os quatro restantes, nos quais existe um curso d'água.
A esse respeito, procede a observação da urbanista Helena Caldeira, da Associação Morumbi Melhor, segundo a qual a floresta pertence a todos e "não pode ser transformada em jardins particulares". Isso seria suficiente para justificar a luta contra o projeto. Mas os danos vão mais longe, pois há sólidas indicações de que se planeja a derrubada de 5 mil árvores numa área em que, em junho do ano passado, já foi autorizada a retirada de 1.787 árvores para a construção do Condomínio Parque Global.
Clareiras já estariam sendo abertas para tentar descaracterizar a Mata Atlântica e facilitar a obtenção da Prefeitura e dos órgãos ambientais das licenças necessárias para as construções. Tudo isso levou três entidades - as associações Morumbi Melhor e Amigos do Panamby e o movimento Defenda São Paulo - a fazerem uma representação ao MPE, em nome dos moradores da região, sobre irregularidades ali cometidas. A decisão do promotor do Meio Ambiente José Roberto Rochel de instaurar inquérito civil para apurar as denúncias sobre o desmatamento, que teria começado no mês passado, é o primeiro elemento que permite alimentar a esperança de preservar a área.
O segundo é a posição ainda em aberto da Prefeitura a respeito da questão. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não exclui a possibilidade de liberar as construções, ao afirmar que solicitou da Camargo Correa o envio de plantas para nova análise. Mas ao mesmo tempo garante que "até o momento não existe autorização nenhuma para o corte de árvores no terreno". É de esperar que o movimento dos vizinhos e a posição assumida pelo MPE pesem na decisão a ser tomada pela Prefeitura.
Os interesses da construção civil são legítimos, mas nem por isso eles podem atropelar os da cidade, de preservar uma área importante do ponto de vista ambiental como aquela. Cabe ao poder público estabelecer os limites de uns e de outros. E nesse caso parece muito claro o que deve ser feito. Uma cidade tão necessitada de parques e áreas verdes como a capital paulista não pode abrir mão daquela. O prefeito Fernando Haddad deve ter isso em mente, quando tiver que tomar sua decisão.