Governadores rebatem Bolsonaro por "promoção de conflito" na pandemia; Moisés não assina carta | NSC Total
ATRITO ENTRE GOVERNANTES
Governadores rebatem Bolsonaro por "promoção de conflito" na pandemia; Moisés não assina carta
Bolsonaro divulgou o envio de recursos obrigatórios do governo federal como solução da pandemia nos estados
01/03/2021 - 17h40 - Atualizada em: 01/03/2021 - 18h06
Jair Bolsonaro atacou estados pela situação da pandemia
Publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim de semana, que jogavam unicamente aos estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia de Covid-19, foram rebatidas por 16 governadores em carta assinada e divulgada na manhã desta segunda-feira (1º). No Sul do país, Carlos Moisés da Silva (PSL) foi o único gestor estadual que não assinou o documento.
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A carta, que conta até mesmo com apoio de aliados de Bolsonaro, como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
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- Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais - diz a carta dos governadores.
Os gestores estaduais fazem referência a publicações do presidente e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que no domingo (28) divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados.
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- Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população - seguem os governadores na carta.
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Os missivistas dizem que a postagem contabiliza majoritariamente valores que, por obrigação constitucional, pertencem a estados e municípios e dizem que o governo Bolsonaro trata estes repasses como se fosse uma concessão política de sua gestão:
- Semelhante absurdo seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade tratando-os como uma aplicação de recursos nos municípios por sua decisão individual - diz trecho da carta.
Os governadores afirmam que, além de Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), SUS e royalties, também são utilizados valores repassados para auxílio emergencial, suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais anteriores à pandemia de Covid-19.
- Quanto às reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, outra iniciativa liderada pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o governo federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu Orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos estados e municípios (como Educação, Segurança, demais estruturas de atendimento da Saúde, Justiça, dentre outras) ficariam inviabilizadas.
- Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos [os] estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje [domingo], somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020? - questionam.
- A contenção de aglomerações preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a máxima agilidade na vacinação constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União, pois são o conjunto que busca a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados - termina.