Outra medida diz respeito a uma proposta a ser feita "a curto prazo" ao parlamento para se iniciar um processo de alteração do Estatuto dos Juízes "que inclua a melhoria do seu regime remuneratório".
Os juízes portugueses mandataram ainda a associação sindical para que afirme, junto do Ministério da Justiça, "a inadmissibilidade" da proposta que consta do anteprojeto de decreto-lei sobre a regulamentação da Lei de Organização do Sistema Judiciário, no que diz respeito ao número de juízes do quadro, considerando-a "absolutamente inadmissível em função das necessidades do sistema judicial".
A maioria dos cerca de 200 juízes que hoje participaram nos trabalhos, no Palácio da Justiça de Coimbra, aprovaram ainda que a ASJP tome "todas as diligências necessárias para que as referidas iniciativas legislativas sejam efetivamente alteradas".
"Inclusive, em último recurso, impulsionar um processo de greve no sistema de Justiça", refere o documento.
A questão da greve foi hoje admitida aos jornalistas por Mouraz Lopes, presidente da ASJP, embora não no imediato.
"Não está fora de questão a greve, nós o que dizemos é que, neste momento, não paralisamos para mostrar a força da nossa indignação", afirmou.
Segundo a ASJP, os cortes previstos na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014 representam, para os magistrados judiciais, uma "diminuição superior a 25% do rendimento dos salários desde que se iniciaram as medidas de austeridade".

O Centro Cultural da Caloura acolhe a exposição "Urbano 14 desenhos", da autoria de Urbano Resendes, que está patente até 31 de dezembro.
Trata-se de uma exposição de pintura, que para além de contar com o apoio do Centro Cultural da Caloura, contará com o imprescindível apoio da câmara municipal de Lagoa. Urbano Resendes utiliza, ao longo das suas pinturas que estarão em exposição, a técnica de pastel sobre papel, tendo como intenção ilustrar o texto da obra “Tomaz com Z- a história de uma vida feliz”, contando, por imagens, a vida de Tomaz Borba Vieira, obedecendo, esta exposição, a uma sequência narrativa. O pintor também faz referência a outras histórias, imaginárias e pessoais, bem como remete-nos para a história da arte, integrando, ainda, algumas pinturas de artistas açorianos.
Refira-se que, Urbano Resendes nasceu em 1959 na ilha de São Miguel, Açores. Estudou gravura na Slade School of Fine Art, em Londres, com Bartolomeu Cid dos Santos e Bruce McLean. Decorou a capela do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, bem como, em julho de 2000, inaugurou a Galeria Fonseca e Macedo com a sua exposição individual “Os Primeiros Frutos”. Aliás, até 2012, realizou 40 exposições individuais, tendo sido a primeira em 1983 no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. Participou, no país e no estrangeiro, em mais de 70 exposições coletivas com pintura e gravura, inclusive participou na exposição “ArtemLagoa”, uma exposição coletiva de artistas açorianos organizada pela Câmara Municipal de Lagoa, aquando da inauguração da Casa da Cultura Carlos César. Urbano Resendes, desde 1997, vive e trabalha em Lisboa e nos Açores, representado, desde então, pela Galeria 111. Está representado em diversas Coleções públicas e privadas no país e no estrangeiro, tendo, ainda, editado vários livros sobre a sua obra.