Em 17 de dezembro de 2021 - às 8:35
Negada há 3,5 anos, Sindgraf muda decisão do INSS e aposenta gráfico
Mesmo trabalhando em uma única empresa e exposto a hidrocarbonetos, ruídos e eletricidade, a autarquia havia desconsiderado todos os períodos insalubres e até periculosos. Têm muitos gráficos sofrendo igual, sendo o Sindgraf o único defensor do gráfico na Justiça em defesa do seu direito. SEJA MAIS UM SÓCIO DO SINDGRAF e mantenha essa luta. Imprima a ficha de sócio. Tire foto dela preenchida e envie para o Whats 98468-9091
Com 20 anos de serviço insalubre de modo permanente e habitual, mesmo faltando cinco anos de trabalho nestas condições para conquistar o antigo direito à aposentadoria especial, um gráfico exposto a produtos químicos, ruído e à eletricidade buscou o sindicato após negativa do INSS ao seu direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Há poucos dias, graças a ação jurídico-sindical, a Justiça Federal corrigiu a falha. Levou em conta períodos de serviço insalubre comprovados por laudos técnicos e PPP. Converteu tudo em tempo comum, resultando em tempo suficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição e sem redução do valor.
"O INSS considerou apenas 29 anos e 06 meses 23 dias de contribuição. Contudo, multiplicando-se (os 20 anos) considerados especiais por 1.4, foi possível depreender-se que o tempo comum resultante da conversão do tempo especial é suficiente para completar o tempo de contribuição (do gráfico José Batista da Hora Filho)", sentenciou o juiz Hélio Campos, da 6ª Vara Federal em Pernambuco, após análise na defesa do Sindgraf.
A advogada do sindicato, Gizene Pessoa, chamou atenção para o fato de o INSS não ter considerado nenhuma das anotações contidas nas cópias da CTPS do gráfico, e PPP´S anexos, tudo devidamente apresentado no processo quando deu entrada no pedido de sua aposentadoria em junho de 2018. Estes documentos provavam que a maior parte do seu labor foi feito em atividades tanto insalubre como periculosa, ambas prejudiciais à integridade física, descritos nos laudos, o que já caracteriza o tempo de serviço como especial. Foi então que o juiz considerou 20 anos como tais, convertendo-os em comum e garantindo o seu direito negado pelo INSS.
"A Justiça também condenou o INSS a pagar, com juros, esses 3,5 anos que deixou de garantir a aposentadoria do nosso companheiro", destaca Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf A sentença, que já foi publicada nesta última semana, consta no processo nº 0809997-60.2019.4.05.8300. O sindicato continua na luta judicial pelo direito de outros trabalhadores. SEJA MAIS UM SÓCIO DO SINDGRAF e mantenha essa luta. Imprima a ficha de sócio. Tire foto dela preenchida e envie para o Whats 98468-9091