Publicações do Diário Oficial da União 24/05/2022 – APM
Publicações do Diário Oficial da União 24/05/2022
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a portaria que delega competência aos gestores das áreas subordinadas ao Diretor-Presidente e Unidades Específicas para o fim que especifica.
PORTARIA N° 345, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a resolução que dispensa João Bosco Teixeira da função de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, e designa Rafael Schaefer Comparin, para exercer a função.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a portaria que constituí a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de armazenagem e distribuição de vacinas contra a COVID-19 da fabricante Pfizer, que terá a seguinte composição:
1. Eric Matheus Bispo Pereira;
2. Manoel Eleutério Neto; e
3. Katiane Rodrigues Torres.
PORTARIA N° 3, DE 24 DE MAIO DE 2022
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou a portaria que designar Simone Costa Guadagnin, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 475, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a resolução que altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.