30/04/2014 | 15h36
Confesso que me assustei com as declarações da Prefeita Rosinha Garotinho sobre a greve dos rodoviários, dadas hoje em programa na rádio O Diário e reproduzidas no site do Jornal O Diário. Vários são os motivos.
Em determinado momento, a prefeita disse que a Prefeitura não tem nada a ver com as questões salariais dos grevistas. Como não? O serviço de transporte coletivo é uma concessão municipal. Problemas que envolvam essas concessões, são, direta ou indiretamente, problemas do governo municipal. É dever do governo, diante do cenário surgido, intervir e tentar por fim ao impasse. Não se pode simplesmente lavar as mãos e colocar a culpa da greve na relação empregado x empregador.
Com relação ao subsídio da passagem a 1 real, a prefeita diz que o repasse é feito em dia. Nesse ponto, ou a prefeita não entendeu o que se questiona ou fingiu não entender, propositalmente. Ao que parece, não se questiona a tempestividade do repasse, mas o seu valor. Do que adianta o repasse estar em dia, se o seu valor atual não supre os custos do serviço? Como já disse em outras oportunidades, nenhum empresário aguenta ficar seis anos sem reajuste das tarifas. É isso que se discute, é sobre isso que a Prefeita precisa se manifestar.
Com relação aos processos judiciais, me espanta também que a prefeita queira colocar a culpa nos empresários. Ficou mais do que comprovado que o edital possuía graves erros, o que reconheceu o Tribunal de Contas. Se há um culpado, portanto, é o governo, que não soube preparar um edital dentro dos ditames legais. Me espanta que a prefeita não tenha a humildade de reconhecer isso.
Só concordo com a Prefeita num ponto. Se há baderneiros infiltrados no movimento grevista, é necessário investigar. Não vai ser queimando ônibus que a situação vai ser resolvida.
A farra continua. Até quando?
24/04/2014 | 17h08
Confesso que nessa semana tinha a intenção de escrever sobre outro assunto. São tantas as questões interessantes que enfrenta nosso município, que me parece pouco produtivo utilizar esse espaço para falar sempre sobre um mesmo tema. Mas o debate sobre a cultura é tão intenso e tão cheio de novidades, de peculiaridades, que me vejo obrigado novamente a abordar o assunto.
Primeiro para falar sobre a propaganda do governo que circula nos veículos de comunicação nos últimos dias. Não bastasse a farra na contratação de shows, com a gastança de milhões de reais, não bastasse a pouca – ou nenhuma – vocação para o diálogo, para a transparência, o governo ainda gasta mais alguns milhares – ou milhões, vai saber -, para defender na mídia o indefensável. Não basta desperdiçar milhões de reais com Luan Santanas e Thiaguinhos, é preciso gastar ainda mais para divulgar as grandes "proezas" do governo na cultura. Não seria mais barato e produtivo ir a Câmara e fazer um balanço do que foi ou deixou de ser feito? Não seria mais conveniente ir a público defender o que vem sendo feito, ao invés de gastar ainda mais com publicidade? Infelizmente, o que presenciamos é uma sequencia lamentável de equívocos, que fazem cada vez mais os cidadãos de palhaços.
Não posso deixar de falar, também, sobre as declarações do ex-superintendente do Teatro Trianon e professor João Vicente Alvarenga. São denúncias graves, de quem, até pouquíssimo tempo, fazia parte do governo. Os fatos apresentados apenas reforçam tudo o que vem se questionando nos últimos meses e não podem passar desapercebidos pelo governo. Chega de jogo de esconde-esconde, chega de omissão, é preciso que a responsável pela Cultura do município venha a público esclarecer o que acontece na Fundação Cultura Jornalista Oswaldo Lima. O silencio apenas reforça que há algo muito errado por trás disso tudo.
Por fim, preciso me manifestar sobre as declarações de um bajulador profissional, camuflado de jornalista, que na ânsia de proteger o governo que paga as suas contas, fazendo propaganda em seu "programa" de rádio aos sábados, disparou a sua metralhadora de asneiras na última semana, dando uma de carnavalesco e atacando até mesmo quem já está sob sete palmos de terra. Nada contra defender o governo do qual se faz parte, mas é lamentável de que na falta de fatos para isso, tenha que fazer ataques pessoais a quem apenas está cumprindo o seu papel de fiscalizar os atos do governo. Lamentável que ao invés de cumprir o papel de jornalista, se tente fazer comparações burras sobre situações vividas há mais de trinta anos, dentro de um contexto histórico completamente diferente do atual. Lamentável que se tente justificar os erros do presente, com os erros do passado. Lamentável que se faça um trabalho sujo de tentar denegrir as pessoas, em troca de um carguinho em comissão.
Enfim, lamentável o atual momento do município, em que se gasta mal, se divulga mal, se defende mal e se ataca mal, se faz tudo errado. Até quando? Até quando?
Artigo publicado na Folha impressa de hoje (24.04)
FCJOL busca patrocínios para Bienal do livro
15/04/2014 | 14h09
Quem me acompanha aqui no blog e na coluna na versão impressa da Folha, sabe que sou um dos maiores críticos da política cultural do município, em especial da farra de shows feitos com o dinheiro público. Mas isso não me impede de reconhecer boas iniciativas, como a publicada hoje no Diário Oficial do município.
Trata-se do edital de chamamento público nº 001/2014, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, que tem como objetivo selecionar patrocinadores para a próxima Bienal do livro de Campos. Faz tempo que venho cobrando aqui no blog e na coluna a realização de parcerias com a iniciativa privada, a fim de baratear os custos do eventos culturais da cidade. Enfim, parece que a sugestão foi acatada. Como nem tudo são flores, é de se lamentar que a o edital tenha sido publicado com pouca antecedência para a realização do evento - 16 a 25 de maio - o que impede um maior planejamento por parte dos eventuais interessados em apoiar a bienal.
Espero, sinceramente, que o modelo de parceria com a iniciativa privada seja adotado nos demais eventos culturais do município, principalmente nos shows, a fim de que o dinheiro público possa ser destinado a áreas mais prioritárias, como educação e saúde.
A adoção dessa prática pela FCJOL mostra como é importante a participação da sociedade no debate sobre a cultura, e como o trabalho da oposição começa a pautar as atividades do Governo.
Campos Folia: Denúncia grave
12/04/2014 | 20h52
Em seu perfil no Facebook, o conselheiro do G.R.B.S. Os Psicodélicos, Humberto Moreira Rangel, fez grave denúncia sobre a questão das subvenções do Carnaval 2014 de Campos.
Importante esclarecer para o leitor, que após a celebração e execução dos convênios, as entidades subvencionadas precisam prestar contas dos gastos. A fim de realizar essas comprovações, só podem apresentar notas fiscais posteriores a celebração do convênio, o que, no caso do carnaval campista, aconteceu apenas nos últimos dias.
Será mesmo que as escolas campistas irão preparar seus carnavais em apenas uma semana, comprando materiais e confeccionando carros alegóricos e fantasias ou tudo já está quase pronto? Se já está quase tudo pronto, como irão prestar contas? Como providenciarão as notas fiscais?
Está tudo muito estranho e precisa ser apurado. Como diretor geral do Observatório levarei, em caráter de urgência, essa questão para os demais membros da diretoria, a fim de que possamos tomar as medidas cabíveis.
Licitação do transporte: Má-fé ou incompetência?
10/04/2014 | 11h49
Nesta semana, a licitação do transporte público em Campos foi novamente adiada, em razão de novas irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas. Foram constatados erros primários, como a falta de previsão das sanções cabíveis aos contratados em caso de violações ao contrato.
Em defesa da prefeitura, indagou-se que a culpa de tudo isso é dos empresários, que estariam fazendo uma espécie de boicote à licitação. Como solução para o problema, mais uma vez foi proposta a municipalização do transporte.
Mas será mesmo que a culpa é dos empresários? Será mesmo que as empresas de ônibus têm o constante interesse de impedir a realização da licitação ou apenas exigem a lisura do certame? Será mesmo que o Tribunal de Contas inventou as irregularidades apontadas nos seus votos, apenas para atender aos interesses dos empresários? Só sendo muito ingênuo para achar que sim. Há muito mais fatos e interesses por trás disso do que se imagina.
Antes de mais nada, importante afirmar que o modelo de transporte coletivo vigente no município quebrou as empresas de ônibus e é o principal responsável pelo caos no transporte. Nada contra a passagem a um real, importante mecanismo de inclusão social, que deve ser mantido. Mas como já afirmei em outras oportunidades nesta coluna, nenhuma empresa, por mais organizada que seja, suporta quase seis anos de congelamento no valor das passagens. Experimente ficar seis anos sem aumento do seu salário para ver se o seu poder de compra continuará o mesmo. E não pense, caro leitor, que o principal prejudicado é o empresário. A cada dia que passa, constatamos que quem mais sofre é a população.
Com relação aos diversos problemas do edital da licitação, a cada dia que passa e a cada declaração do governo, parece que já se deixou a incompetência de lado e o que se busca, deliberadamente, é inviabilizar a licitação para justificar a municipalização do transporte. O que mais pode justificar o fato da prefeitura cometer tantos erros grosseiros no processo licitatório?
Falando em municipalização, parece que aos olhos do governo isso seria muito simples, feito num piscar de olhos. Esquecem, contudo, que esse processo demandaria a demorada compra de centenas de ônibus, a contratação, via concurso público, de milhares de trabalhadores e a estruturação de uma empresa pública destinada a gerir o sistema. Será esse realmente o caminho? Será que um governo, que sequer dá conta de manter saúde e educação com parâmetros mínimos de qualidade, ainda terá tempo, dinheiro e competência para gerir o sistema de ônibus, que ela própria deixou ser sucateado?
Enfim, enquanto a prefeitura "brinca" de licitar, quem sofre é a população, sujeitada a utilizar um transporte barato, mas de péssima qualidade. Algo precisa ser feito. Um bom começo seria jogar limpo com a população e reconhecer os problemas, ao invés de sempre por a culpa nos outros.
Artigo publicado na versão impressa da Folha de hoje (10.04)
A quem interessa impedir a licitação do transporte público?
09/04/2014 | 15h05
Será mesmo que são os empresários os principais responsáveis por impedir a realização da licitação do transporte, como dizem alguns membros do governo? A minha opinião sobre isso publicarei amanhã no meu artigo na versão impressa da Folha de amanhã (10.04). Mas gostaria de saber a sua opinião, leitor do blog.
Licitação do transporte coletivo já tem nova data
08/04/2014 | 09h27
Conforme previsto, foi publicada hoje no Diário Oficial do Município a nova data para a licitação do transporte coletivo em Campos: 26 de maio de 2014, às 10:30 hs.
O Observatório social de Campos continuará acompanhando de perto esse processo e, em breve, divulgará as regras do novo edital.
TCE pede novas alterações no edital da licitação do transporte
03/04/2014 | 15h10
A licitação do transporte coletivo de Campos, após idas e vindas, foi remarcada para o próximo dia 08 de abril. Segundo fontes da Prefeitura, contudo, o procedimento licitatório deverá ser novamente adiado. É que o Tribunal de Contas do Estado, que já havia determinado a realização de alterações no edital do certame, não gostou do que viu, e determinou, em decisão proferida no último dia 11 de março, novas alterações. Na recente decisão, o TCE encontrou diversas inconsistências técnicas e legais, que comprometem a realização da licitação.
Em resumo, mais um vez a população pagará o pato pela desorganização e falta de competência da Prefeitura, que não consegue apresentar um edital de licitação pautado minimamente na legalidade.
Importante lembrar que a Prefeitura contratou a empresa PLANUM, por mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), justamente para elaborar o edital dessa licitação. Diante de tantas irregularidades, será que o dinheiro será ressarcido?