Vale e MPF asseguram direitos a comunidades indígenas
O acordo em favor dos indígenas foi negociado após o MPF visitar a Aldeia Naô Xohã e realizar reuniões com representantes das etnias.
05/04/2019 21:17
O acordo prevê ainda que a mineradora assuma a responsabilidade financeira pelo atendimento e pelo diagnóstico da situação de saúde nas comunidades indígenas. "A Vale deverá desde logo arcar com os custos da contratação de no mínimo um enfermeiro, um profissional da área saúde mental e um antropólogo da escolha da comunidade indígena, devendo ser realizada capacitação para a atuação psicossocial em contexto intercultural", informa em nota o MPF.
O acordo determina ainda que todas as medidas necessárias à mitigação, compensação, recuperação, remediação para reparar integralmente os danos causados aos indígenas sejam realizadas após consulta prévia à comunidade. Também devem ser respeitados os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que busca proteger os direitos de povos indígenas e tribais.