Tribuna do Norte - "Liberamos R$ 1,5 bilhão para projetos no Rio Grande do Norte"
"Liberamos R$ 1,5 bilhão para projetos no Rio Grande do Norte"
A maior parte das obras de mobilidade realizadas no Brasil são financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde junho, por exemplo, os estados, municípios e o Distrito Federal podem usar uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para financiar contrapartidas de obras de mobilidade urbana relativas à Copa do Mundo de 2014. Esse é apenas um dos exemplos da participação do BNDES na execução financeira da política de mobilidade urbana do país. Essa participação dá ao BNDES uma importância fundamental no progresso das obras de mobilidade planejadas no país, inclusive em Natal. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Banco, Luciano Coutinho, fala sobre o montante de investimentos programados, as dificuldades dos estados e municípios em acessar os recursos e tranquiliza a população acerca dos efeitos da crise internacional. "Em termos comparativos, o Brasil está em uma situação mais confortável para enfrentar a crise, e o setor de infraestrutura representa uma oportunidade relevante de investimento", disse.
O BNDES tem apoiado obras de mobilidade no Brasil? Qual a importância de investir em obras como essas?
O BNDES vem apoiando de maneira consistente projetos de mobilidade urbana, que incluindo trens de passageiros, metrô e sistema de ônibus (BRT). Somente no ano passado, as liberações do Banco nesse segmento cresceram 38% na comparação com o ano anterior, atingindo cerca de R$ 950 milhões. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2012, os desembolsos somaram cerca de R$ 5 bilhões.
Além dos investimentos em transporte urbano, um dos principais focos de atuação do BNDES tem sido a infraestrutura, financiando a construção de rodovias, ferrovias, portos. Esta prioridade foi mais uma vez reforçada neste mês, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou o Programa de Investimentos em Logística, que deve resultar em investimentos de R$ 133 bilhões até 2037, que serão realizados em parceria com o setor privado, por meio do modelo de concessão e Parceira Público-Privada (PPP).
Além dos benefícios para a estrutura logística do país, que é o foco principal, o programa também deve ter efeitos diretos de incentivo à industria nacional produtora de equipamentos e de sistemas, gerando empregos de qualidade.
O BNDES será um importante agente de financiamento do novo programa, que permitirá ampliar a competitividade da economia brasileira, com a maior eficiência da logística de transporte do país, redução de custos e maior segurança do sistema de transportes.
Qual o montante de investimentos?
De acordo com dados de nossa última pesquisa de perspectivas do investimento, que abarca o período 2012-2015 mas não inclui o novo programa, o setor de transporte rodoviário deveria receber investimentos de R$ 53 bilhões. Em ferrovias, esse montante atingiria R$ 45 bilhões, enquanto que os valores aplicados em portos e aeroportos seriam, respectivamente, de R$ 19 bilhões e R$ 10 bilhões.
Esses valores já representam forte expansão dos investimentos, quando comparados com os dados anteriores, que abarcam o período 2007/2010: 55% para rodovias, 93% para ferrovias, 124% para portos e 334% para aeroportos. Mas, em função do novo plano anunciado neste mês pela presidenta Dilma, estamos refazendo essas previsões, e os investimentos devem ser ainda mais significativos.
Como está atualmente a carteira do BNDES na área de logística?
A atual carteira de projetos do BNDES na área de logística de transporte é robusta. Ela envolve 40 projetos no segmento de portos, terminais e armazéns, que representam financiamentos de cerca de R$ 13 bilhões; 35 projetos em rodovias, no valor de 15,4 bilhões em financiamentos; e 11 projetos em ferrovias, com R$ 6,6 bilhões em financiamentos.
Quais os principais projetos aprovados? Estão na área de rodovia ou ferrovia? E aeroportos?
Entre 2003 e 2011, o BNDES aprovou um total de 98 projetos no setor de logística que inclui ferrovias, portos e terminais, rodovias e transporte aéreo. Eles somam financiamentos de R$ 25,6 bilhões e investimentos de R$ 53 bilhões.
Em 2011, separadamente, o BNDES desembolsou cerca de R$ 4 bilhões em financiamentos a projetos de rodovias, portos e ferrovias. Um detalhe importante é que o apoio do Banco contribuiu para o ressurgimento da indústria nacional de locomotivas, tendo financiado, somente no ano passado, o fornecimento de 44 unidades.
E os projetos de transporte urbano?
Temos cerca de R$ 6 bilhões em projetos contratados. Entre eles, financiamentos para aquisição e reforma de composições, reforma de estações de trem, expansão de metrôs e implantação de sistemas de corredores de ônibus, os BRT.
O desembolso desses financiamentos tem acontecido de forma constante? Há atrasos na entrega de projetos? Quais os mais atrasados? Qual o motivo desses atrasos?
Os desembolsos do BNDES ocorrem por etapas, seguindo os cronogramas de realização dos projetos. Esse procedimento ocorre em todos os empreendimentos financiados pelo Banco, não somente em obras de infraestrutura. Pode haver um ou outro problema pontual, mas de maneira geral, os projetos estão em um ritmo adequado.
As obras de mobilidade financiadas pelo BNDES estão mais ligadas à Copa do Mundo ou ao PAC? Qual a porcentagem? Em qual dos dois há mais atrasos?
No caso da Copa, o BNDES foi chamado a financiar principalmente as Arenas. As obras de mobilidade urbana ficaram a cargo da Caixa ou serão feitas com recursos do Orçamento Geral da União. A única grande obra relacionada aos eventos esportivos financiada pelo BNDES é o corredor de ônibus BRT Transcarioca.
Quanto ao PAC Mobilidade Grandes Cidades, e posteriormente o PAC Cidades Médias, ainda não é possível quantificar os valores de financiamento, pois a maior parte está em fase de conclusão de projetos. O BNDES tem sido procurado por diversos interessados e prestado informações sobre as condições de apoio.
Uma dúvida comum: os financiamentos são a fundo perdido ou os Estados e municípios precisam pagar de volta num prazo específico? Que prazo seria esse?
Os financiamentos do BNDES são reembolsáveis e os prazos de pagamento podem variar de cerca de 10 anos, no caso de projetos menos complexos, como de implantação de sistemas de ônibus, até cerca de 20 anos e 25 anos nos projetos de trens metropolitanos, metrôs ou barcas.
A crise econômica internacional pode diminuir o ritmo de investimentos do país em obras de infraestrutura? Existe essa perspectiva?
Não acreditamos nisso. Ao contrário. As perspectivas para o investimento apontam para a sustentação do crescimento nos próximos os anos, o que mostra a robustez da economia brasileira. E, em termos comparativos, o Brasil está em uma situação mais confortável para enfrentar a crise, e o setor de infraestrutura representa uma oportunidade relevante de investimento, com altas taxas de retorno. Não me refiro apenas aos projetos de logística de transporte, onde se incluem o Trem de Alta Velocidade e as concessões de aeroportos, mas também ao PAC 2, aos projetos da Copa do Mundo de 2014, às Olimpíadas de 2016. Somente com a Copa do Mundo, as estimativas de investimentos em infraestrutura civil (estádios, mobilidade urbana , portos e aeroportos) são de R$ 22,8 bilhões, segundo dados do Ministério dos Esportes.
Como está o desempenho do Banco no Rio Grande do Norte?
Os desembolsos do BNDES a projetos no Rio Grande do Norte atingiram cerca de R$ 1,5 bilhão no ano passado, com expansão significativa de 82% na comparação com os R$ 805 milhões liberados em 2010. A trajetória de alta permanece em 2012, quando o Banco já desembolsou cerca de R$ 700 milhões até maio, envolvendo quase 3,5 mil operações.
Esses resultados são fruto de uma carteira diversificada de projetos, que vão de financiamentos para implantação de parques de energia eólica até a construção da nova arena para os jogos da Copa do Mundo.
A robustez dessa carteira tende a crescer, principalmente com a criação do Proinveste, o programa de apoio ao investimento dos Estados e Distrito Federal, que permitirá ampliar investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura e em projetos de mobilidade urbana, com financiamentos do BNDES.
Há para as obras de mobilidade da Copa ou do PAC diminuição da burocracia para conseguir recursos o BNDES. Prefeitos e governadores sempre reclamam das exigências burocráticas. Essas reclamações têm fundamento? Há como desburocratizar?
Trabalhamos de maneira contínua para atender a Estados e Municípios da maneira mais ágil possível. Estimamos que o tempo entre o início de contatos e troca de informações para enquadramento de projetos no BNDES, seguido de análise até a contratação das operações no Banco tem sido de dois terços à metade do tempo que demora nas demais instituições financeiras. Esses investimentos, no entanto, enfrentam a questão do contingenciamento de recursos para financiamento ao setor público, por conta do controle do endividamento público como um todo. No mais, as exigências do BNDES são as de ordem legal e de cumprimento das práticas bancárias habituais, entre elas concessão de garantias, capacidade de pagamento e de endividamento por parte dos tomadores dos recursos.
As regiões Norte e Nordeste carecem de infraestrutura para conseguir atrair investimentos e, consequentemente, atingir o patamar de desenvolvimento das outras regiões do país. O BNDES está atento a essa necessidade e tem oferecido algum diferencial para projetos dessas regiões? Concorda que deveria haver? Por quê?
As regiões Norte e Nordeste vêm ampliando participação nos desembolsos totais do BNDES. Com isso, o Banco está contribuindo para o processo de descentralização de investimentos e de redução das desigualdades regionais, com melhoras contínuas da distribuição de renda. No primeiro semestre deste ano, as regiões Norte e Nordeste contaram com R$ 13,5 bilhões em financiamentos liberados pelo BNDES, montante que representou 20% dos desembolsos totais do Banco no período. Este resultado representa uma melhora consistente da distribuição regional de nossos apoios, que vêm se mantendo acima da participação das regiões menos desenvolvidas no PIB nacional.
O reforço à infraestrutura dessas macrorregiões representa não apenas uma contribuição para a redução das desigualdades regionais, mas um determinante para o aumento da competitividade nacional.
Que exemplos o sr. poderia dar?
No Rio Grande do Norte, por exemplo, o BNDES está analisando o apoio financeiro para a implantação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que terá capacidade de se tornar um importante hub. A ferrovia Transnordestina, importante projeto do PAC também apoiado pelo BNDES, terá um papel fundamental no transporte regional, partindo do cerrado nordestino e cruzando o sertão até sua ligação com dois principais portos da região – Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. A decisão política de levar a cabo o projeto com integração ferrovia-porto é um dos exemplos de mudança fundamental no espaço logístico desta região e novas vias vêm sendo planejadas para fazer esta integração.
O Nordeste também se torna uma importante região na expansão da oferta energética nacional, contribuindo para uma matriz baseada em fontes renováveis, através de diversos parques eólicos, onde o Rio Grande do Norte apresenta uma posição de destaque.
Outro determinante para a expansão dos apoios nessas regiões foi o reforço das parcerias com os governos estaduais. Em 2008, foi criada a linha BNDES Estados, que tem como prioridade apoiar o desenvolvimento integrado, dando condições para um planejamento de longo prazo. Em todos os estados, há uma forte dedicação para superar tais carências, com uma forte priorização do investimento em infraestrutura logística em sinergia com os demais projetos federais e orientada para uma melhor articulação territorial e aproveitamento das capacidades produtivas locais.
Como está o apoio às empresas de menor porte da região?
As micro, pequenas e médias empresas também possuem um papel de destaque na expansão dos apoios do BNDES no Norte e Nordeste, sobretudo por meio do Cartão BNDES. Nessa modalidade de empréstimos, essas regiões possuem uma participação grande peso na comparação com o resto do país, já que no primeiro semestre deste ano ficaram com 21,5% dos R$ 5,4 bilhões financiados pelo Cartão.