II Seminário e Oficina "Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos" – Agencia RMBH
Publicado em 3 de abril de 2018 por Francielle Cota
Nos dias 23 e 24 de abril, acontece o II Seminário e Oficina "Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos" em Brasília (DF). O evento é continuidade do I Seminário Política Metropolitana realizado em São Paulo em 2017, que pode mapear o processo inicial de desenvolvimento do novo instrumento de lei, o PDUI, que impõe às metrópoles brasileiras um planejamento de seu desenvolvimento. Para maiores informações sobre os resultados do evento realizado acesse aqui.
O objetivo é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. Pretende-se avaliar o panorama dos PDUIs e da Governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil, além de debater especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, e aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018. Além disso, o evento visa também a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema, e a mobilização social em torno da política metropolitana, para o fortalecimento e a qualificação da agenda metropolitana.
O evento é uma iniciativa da Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, IABsp, INCT, IPEA, Instituto Pólis, Metrods e WRI-Brasil. No dia 23, o evento ocorre no IPEA e, no dia 24, na CNM. Para mais informações e inscrição escreva para politicametropolitana@polis.org.br.