MPSC orienta mulheres a denunciar violência, que cresceu 12% no Estado | ND Mais
Redação ND, Florianópolis 27/11/2015 às 15h46
O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países com maior número de crimes praticados contra mulheres, é o que revela o "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil". Somente no ano passado, cerca de 148 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ou seja, a cada dia de 2014, 405 mulheres precisaram de tratamento médico em decorrência de agressão. As informações dão do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Para recorrer ao MPSC em casos de violência doméstica, basta ligar 180 – a ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone (móvel ou fixo) – ou comparecer à Promotoria de Justiça mais próxima. As informações são repassadas às Promotorias de Justiça com atuação específica na área.
A lei Maria da Penha, instituída em 2006, é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres, além de ser reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento a esse tipo de crime – o código penal brasileiro foi aletrado, tornando mais rígidas as penas para casos de violência doméstica.