Combate ao coronavírus: Ministro do STF suspende dívidas da Paraíba com União | Paraíba - Portal T5
Combate ao coronavírus: Ministro do STF suspende dívidas da Paraíba com União
Além da Paraíba, outros quatro estados também obtiveram o benefício
26/03/2020 18h36 - Atualizado 27/03/2020 às 00h34
Com a finalidade de manter recursos para o combate ao covid-19 no estado da Paraíba, foi solicitada a suspensão de dívidas com a União. O pedido foi acatado nesta quinta-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão vale por seis meses.
Além da Paraíba, outros quatro estados também obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão devem concentrar recursos no combate à pandemia. Os estados de Pernambuco e Santa Catarina também solicitaram a suspensão das dívidas e aguardam decisão. Os pedidos desses estados estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. O Rio de Janeiro também fez o pedido, que está em análise pelo ministro Luiz Fux.
Como argumento, o estado nordestino prometeu que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas. O ministro atendeu o pedido e ordenou, assim como nos outros casos, que o estado comprove "que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus".