Dona de casa que nunca contribuiu com o INSS poderá se aposentar? | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Dona de casa que nunca contribuiu com o INSS poderá se aposentar?
Em novembro de 2019, foi implementada a Reforma da Previdência, e com ela surgiram várias dúvidas sobre aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma delas, é o questionamento em relação as donas de casa que nunca contribuíram com o INSS, poderão se aposentar.
Para as mulheres que se dedicam exclusivamente ao serviço doméstico, que não recebem um salário fixo ou emprego de carteira assinada, pode contribuir com o INSS para se aposentar. Elas poderão escolher duas opções:
Facultativo de Baixa Renda ou Plano Simplificado da Previdência Social. É só você observar em qual delas se enquadra.
Tanto homens como mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico podem receber a aposentadoria do INSS. Para isso acontecer, terão que contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Umas das alternativas é você optar pelo Facultativo de Baixa Renda. Nessa modalidade, o valor de recolhimento é de 5% sobre o salário mínimo vigente. Sendo possível começar a qualquer momento a contribuir, atendendo os seguintes requisitos:
A segunda opção é o Plano Simplificado Social, que é destinado para quem não se enquadra nas exigências acima citadas.
A modalidade é para o Contribuinte Individual, que trabalha por conta própria e não presta serviço à empresa ou equiparada, e também ao Facultativo, aquele que não exerce atividade. Nesse caso o valor de recolhimento é de 11% sobre o salário mínimo em vigor.
Os benefícios oferecidos pelas modalidades
Será possível fazer a migração das contribuições do Facultativo de Baixa Renda ou Plano Simplificado para as opções de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Certidão de Contribuição (CTC).