Desembargador que humilhou guarda diz que agentes cometeram abuso - TEM DE TUDO NEWS
Desembargador que humilhou guarda diz que agentes cometeram abuso
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas municipais que lhe aplicaram uma multa por andar sem máscara cometeram "abuso de autoridade", e que sua reação, ao chamá-los de "analfabetos", se deu à sua indignação com o "desrespeito a questões jurídicas". A manifestação foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa do magistrado, que nega ter dado "carteirada".
"Informa-se que, tendo em vista as questões jurídicas acima, os guardas municipais da Guarda Civil Municipal de Santos envolvidos nos incidentes filmados com o cidadão Eduardo, e nas abordagens anteriores praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade, pois exigiram "informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou não fazer, sem expresso amparo legal'", afirmou a defesa do desembargador.
A defesa de Eduardo Siqueira alega que sua reação se deu em cenário de "profunda indignação com o desrespeito às questões jurídicas acima e às inúmeras abordagens ilegais e ameaçadores que recebeu". O magistrado nega ter dado "carteirada" ao se anunciar como desembargador do Tribunal de Justiça ou ao ligar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel.
Siqueira relatou ter sofrido "abordagens ilegais" dos agentes por andar sem máscara enquanto caminha na praia ou no calçadão, sendo até "perseguido e ilegalmente filmado" pela Guarda Civil. "No dia 18 de julho, acabou sendo vítima de uma verdadeira armação", afirmou, se referindo ao dia em que chamou um agente de "analfabeto".
A repercussão da atitude do magistrado trouxe à tona o histórico do magistrado, chamado de "um sujeito desprezível" pela colega de Corte, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ela já questionou oficialmente a conduta de Eduardo Siqueira perante o TJSP, em episódio onde ele teria gritado com ela em uma ocasião – o caso foi arquivado.
Em nota enviada ao Estadão, Eduardo Siqueira pediu desculpas por ter se exaltado durante a abordagem da guarda municipal e admitiu que nada justifica os "excessos" que cometeu.