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A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. As pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País. Deste já baixo […]
OAB efetiva espaços da mulher advogada
Daniela Borges, Fernanda Marinela
Mulheres levantam bandeiras do universo feminino e encaram os desafios da advocacia contemporânea Neste mês de março, quando as discussões da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada tiverem se encerrado, a Ordem dos Advogados do Brasil terá dado mais um passo no caminho para a efetivação dos espaços da mulher […]
A mulher e o Direito
O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem alcançadas e da inegável contribuição feminina à nossa sociedade. Neste momento, imerso em seus problemas e idiossincrasias, o Brasil tem vivenciado a pauta feminina de forma antagônica. Se […]
Defesa dos Direitos Humanos das mulheres
Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e pela submissão e resistência da mulher, por outro. A Igreja e várias outras instituições […]
A proteção da mulher
Sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos O Sistema Interamericano foi o primeiro sistema internacional de Direitos Humanos a integrar a perspectiva de gênero em sua estrutura, bem como em seus instrumentos normativos e em sua jurisprudência. Em 1928, foi criada a Comissão Interamericana de Mulheres, que protagonizou […]
Do gigantesco contingente de um milhão de advogados brasileiros, estima-se que 400 mil trabalhem em São Paulo, a capital jurídica do País. Berço do mais antigo curso de Direito brasileiro, criado no Largo São Francisco em 1827, a metrópole tem hoje mais de 200 faculdades do nobre ofício. Escolas que […]
Dentre as modificações acrescentadas pelos parlamentares ao conjunto de medidas que visavam dar maior efetividade à Justiça Criminal, mais conhecidas como "pacote anti-crime", apresentadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que foram sancionadas pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, certamente a mais polêmica foi a instituição […]
Advocacia, um novo desafio
No dia 30 de janeiro, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) completou 77 anos. Fundada na capital paulista por um grupo de advogados visionários, a entidade conta atualmente com 80 mil associados distribuídos por todos os estados do País e inúmeros produtos e serviços criados para facilitar o […]
Depois de vitória histórica, com criminalização da violação de prerrogativas, Ordem debate implantação dos avanços obtidos no ano passado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou o fortalecimento das prerrogativas dos advogados como prioridade para o ano de 2020, consolidando avanços, obtidos no ano passado, como a aprovação […]
A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de um Estado eminentemente social e democrático, a educação voltada aos direitos e deveres do […]
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho. Liderança, inteligência artificial, gerenciamento de demandas de massa, gestão por resultado, design thinking, alta performance, gestão por competência, trilhas de conhecimento: essas são algumas das muitas competências que hoje são exigidas dos advogados públicos. Especificamente na Advocacia-Geral da União (AGU), a mudança no […]