Fórum de Desenvolvimento da Alerj debate Plano de Logística Sustentável no setor público
julho 4, 2020 /
A adesão e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS) pela gestão pública foi tema de debate promovido pela série Diálogos da Sustentabilidade, da Rede Legislativo Sustentável e mediado pelo Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O PLS é uma ferramenta do Ministério da Economia para que órgãos possam aderir a estratégias de sustentabilidade no âmbito do setor público.
Durante a reunião, a integrante do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal, Danielle Abud, destacou que a implementação do PLS passa por um processo de romper ciclos e dar protagonismo para a educação ambiental. "Temos que parar de pensar que sustentabilidade é algo do futuro, mas sim tratá-la como um tema do presente e estamos vivenciando esse processo. No Senado, tivemos um alinhamento de todas as nossas necessidades, mas tivemos a barreira da resistência à mudança. Isso é desafiador para o gestor e o servidor, que podem ser mudados a partir da educação ambiental como mediadora do Plano de Logística Sustentável", disse Abud.
O chefe do Serviço Socioambiental do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Lima Jr, complementou a discussão salientando que um dos desafios enfrentados pelo TCU foi a regulamentação do PLS e também a cultura organizacional do órgão. "Precisamos adequar nossos discursos. "A mudança da cultura organizacional passou a ser assimilada em 2014 e algumas ações nossas sofreram com resistência. Quando nós implementamos o compartilhamento de impressão, houve muita resistência, mas hoje ela está plenamente assimilada pelos servidores do TCU", declarou Benjamim.
No Estado do Rio de Janeiro foi sancionada, em 2018, a Lei 8.231, que obriga as instituições públicas a fazerem o Plano de Logística Sustentável. Na percepção da titular do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes de Oliveira, a lei é um avanço por alinhar os direitos e deveres no âmbito da sustentabilidade.
"Quando nós falamos hoje em sustentabilidade estão pautadas as questões sociais, econômicas e ambientais. São três pilares que têm que caminhar juntos e os desafios estão sendo trabalhados dentro dos setores. Por exemplo, o setor de licitação do TCU-RJ está adotando, para cada processo licitatório, um critério que seja para a questão da sustentabilidade", declarou Maria de Lourdes.
Para o chefe do Serviço de Sustentabilidade da EcoCâmara (Câmara dos Deputados), Luiz Vicente da Costa Braga, não há como desvincular sustentabilidade da gestão pública e o fator crucial na implementação do PLS é o apoio dos diretores institucionais. "Independentemente do número de pessoas envolvidos na execução do PLS, o que é fundamental, e que sempre tivemos, é apoio dos diretores gerais, da presidência da Casa, para que nossas ações fossem colocados em prática", salientou Vicente.
PLS nas Câmaras Municipais
Participaram também da reunião representantes das Câmaras Municipais de Franca (SP), Carlos Eduardo Evangelista, e de Presidente Prudente (SP), Danilo Zagatti, que contaram suas experiências com o PLS e ações desenvolvidas a partir de conceito de uma gestão municipal mais sustentável.
Na Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), por exemplo, houve mudanças estruturais na dinâmica do funcionamento do órgão, como a substituição de lâmpadas fluorescentes por uma iluminação de led. "Acredito que todas as câmaras irão passar, inicialmente, por mudanças a partir de tecnologias. Nós começamos a estudar como poderíamos melhorar no consumo de energia elétrica, economizar o uso da água, e estabelecemos metas. Agora, estamos desenvolvendo um aplicativo para eliminar as fichas de atendimentos das sessões solenes, para eliminar todos os papéis de pauta ", destacou Zagatti.
A agenda socioambiental da Câmara Municipal de Franca (SP) passou, primeiramente, por uma mudança cultural para a adesão dos servidores. "Nosso PLS ainda está em processo de implementação, mas já instituímos, em fevereiro de 2019, diretrizes socioambientais e fizemos ações estratégicas no uso da energia elétrica através de um pregão presencial", declarou Evangelista.
Esse foi o último debate da série Diálogos da Sustentabilidade. Segundo a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, é essencial que haja o reconhecimento das diferenças institucionais para que o diálogo e as trocas entre os órgãos públicos melhorem ainda mais. "É muito importante usar a cultura de diálogo e mobilização do parlamento para auxiliar nos debates socioambientais. Nós sabemos que mudar realidades e o modo como as pessoas agem no ambiente de trabalho é um aprendizado que acontece ao longo do caminho", disse Geiza.