outubro 2020 - PHMP
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente da disseminação do coronavírus. A doença, denominada de COVID-19, já está presente em inúmeros países, incluindo o Brasil. Neste sentido, as autoridades governamentais vêm adotando diversas medidas recomendadas pela própria OMS e pelo Ministério da Saúde para que a disseminação do…
O isolamento social imposto com a propagação do coronavírus trouxe muitas mudanças para a vida das pessoas e nas diversas áreas da sociedade. Nas relações de trabalho não foi diferente. Algumas dessas mudanças foram vistas com bons olhos, outras nem tanto ou em fases de adaptação antes de um veredito final. No meio de tantas…
Durante muitos anos, o Judiciário utilizou de uma ferramenta chamada BACENJUD, para atingir os valores que os devedores em processos judiciais (trabalhistas, tributários, bancários, etc), mantivessem em suas contas bancárias. Inicialmente, o sistema bloqueava os créditos existentes na virada do dia em que o juiz registrava a ordem (meia-noite). Apesar de eficiente, não atingia àqueles…