Manobras resultam em eleições 'casadas' em Câmaras e geram instabilidade
Mislene Santos / 02 de janeiro de 2017
Foto: Luís Carlos Almeida/Divulgação
Várias Câmaras Municipais da Paraíba alteraram os regimentos internos para poder antecipar a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e acomodar parlamentares pré-estabelecidos e, dessa forma, facilitar (situação) ou dificultar (oposição) o mandato do prefeito. As Câmaras de Solânea, Bananeiras, Lagoa Seca e João Pessoa conseguiram alterar o estatuto e elegeram as duas Mesas.
Já em Campina Grande e Casserengue até tentaram eleger a Mesa para o segundo biênio, mas como não fizeram as alterações necessárias no regimento, não conseguiram concretizar a eleição 'casada'. Os presidentes das Câmaras que não conseguiram antecipar a eleição para os dois biênios prometeram começar a discussão sobre a composição para o segundo biênio assim que se iniciar o ano legislativo, em fevereiro.
Manobras são prejudiciais à democracia
O cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ítalo Fittipaldi, afirmou que as manobras feitas pela classe política para antecipar a eleição para a presidência da Câmara de vereadores ou qualquer outra questão de interesse dos parlamentares são extremamente prejudiciais à democracia participativa e à população.
"Porque isso gera uma instabilidade nas regras que foram criadas justamente para dar previsibilidade às ações dessas pessoas. E o mais grave é que essas mudanças são feitas para beneficiar quem está efetivando as modificações. Então, quem garante que daqui a dois meses as regras de hoje continuarão em vigor? Por isso as leis e normas precisam ser respeitadas para se garantir a consolidação do sistema político que está beirando a falência", arrematou Fittipaldi.
Com eleição, mas sem mudança
Em Bananeiras, houve a eleição para a Mesa Diretora dos dois biênios, mas sem a necessidade de modificar o Regimento Interno da Câmara. Pelo menos foi o que afirmou o novo presidente da Casa, Douglas Andrade (PSB). "Não foi preciso fazer nenhuma modificação, porque o Regimento Interno da Câmara permite que façamos as duas eleições no mesmo momento. Então fizemos tudo dentro da legalidade", explicou o vereador.
Douglas Andrade foi escolhido presidente da Casa Odon Bezerra para o primeiro biênio 2017/2018, acompanhado do vereador Antônio Marques como vice, Ramom Moreira e Jorge dos Anjos (Biu do Tabuleiro), primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Já a Mesa Diretora para o segundo biênio 2019/2020 foram eleitos os vereadores Kilson Dantas como presidente, Paulo Brito, vice; e, Ramom Moreira e Marcelo Bezerra como primeiro e segundo secretários.
João Pessoa antecipa eleição
Na Câmara Municipal de João Pessoa, o regimento foi modificado em tempo para que houvesse a eleição para os dois biênios sem qualquer transtorno. Para os dois primeiros anos foi escolhido Marcos Vinícius (PSDB) como presidente. Ele foi eleito com 26 votos e apenas uma abstenção que partiu do vereador Tibério Limeira. Foi eleito para a Mesa Diretora do 2º biênio João Corujinha para presidente. Neste caso, a vitória se deu por 24 votos. Mais uma vez Tibério se absteve. Já Pedro Alberto Coutinho e João Almeida estavam ausentes no momento da votação.
O novo presidente da Câmara Municipal de Casserengue, Boanerges Araújo da Silva (PSDB), informou que até cogitou colocar em pauta as modificações do Regimento Interno da Casa para poder antecipar a realização da eleição para o segundo biênio, mas não o fez porque não teria o apoio necessário para aprovar a matéria (2/3 dos votos).
"Claro que eu gostaria de colocar meu nome a disposição para mais um mandato e antecipara a eleição, mas muitos vereadores são contra isso. Se essa matéria fosse colocada em votação hoje não seria aprovada. Então, vou conversar com o prefeito e vice-prefeito para saber qual a orientação deles sobre esse assunto, pois não vou fazer nada sem ouvi-los antes", afirmou Boanerges Araújo.
Campina quer antecipar eleição
Em Campina Grande, Ivonete Ludgério (PDT) foi escolhida como a nova presidente da Casa para o biênio 2017/2018. A nova Mesa até tentou realizar a eleição para o segundo biênio, mas os membros perceberam que o Regimento Interno da Câmara não permitia e deixaram a discussão para quando os trabalhos forem reiniciados, provavelmente no dia 10 de fevereiro.
"Tivemos alguns questionamentos internos sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, porque a posse dos vereadores e eleição para o primeiro biênio foi realizada em uma sessão solene. Segundo o nosso Regimento, não pode haver uma sessão extraordinária juntamente com uma solene, a não ser que fosse convocada 48 horas antes durante o recesso parlamentar ou 24 horas antes no período ordinário. Então, para que essa questão não fosse judicializada nós decidimos adiar a eleição da segunda Mesa", explicou Ivonete Ludgério.