Estudantes aprovam quatro projetos na 38ª edição do Deputado Por um Dia
Mariana Mallmann - MTB 13542 - 16:49 - 03/10/2011
Projetos aprovados foram discutidos e apreciados pelos deputados-estudantes
Quatro projetos de lei foram aprovados na Sessão Plenária do Estudante, realizada na tarde desta segunda-feira (3), durante o 38º Deputado Por um Dia da Assembleia Legislativa. Participaram desta edição a Escola Básica Estadual Cícero Barreto, de Santa Maria; a Escola Estadual de Ensino Médio Gottfried Thomas Westerich, de Novo Xingu; a Escola Estadual de Ensino Médio Dante Grossi, de Garibaldi; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão do Cerro Largo, de Rio Grande; e o Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, de Porto Alegre. O evento teve início no período da manhã, com uma palestra sobre a participação política por meio dos grêmios estudantis.
A abertura da sessão, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, com o apoio da Superintendência Legislativa, foi presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB). O presidente da Escola do Legislativo, o parlamentar Jeferson Fernandes (PT), afirmou que os debates entre os estudantes ajudarão na formulação de novos projetos entre os deputados gaúchos. "Nada melhor do que os jovens para sugerirem as políticas públicas para o Estado", ressaltou. Também estiveram presentes o deputado Alexandre Liendemeyer (PT); o prefeito de Novo Xingu, Gélcio Martinelli; o vereador de Garibaldi, Eldo Milani; entre outras autoridades.
A importância da atividade e o orgulho em fazer parte do 38º Deputado Por um Dia foram destacados pelos alunos durante o período de comunicações da sessão. "Foram momentos de aprendizado pedagógico e político. Conhecemos o real papel do trabalho desenvolvido pelos deputados e descobrimos que é por meio das ações políticas públicas que se melhora a vida do cidadão", disse Kaira Roso, da Escola Gottfried Thomas Westerich.
Pela iniciativa, as escolas participantes criam um partido fictício e elaboram um projeto, que é discuto, apreciado e votado em plenário pelos 55 deputados-estudantes, representantes das instituições de ensino. As proposições, voltadas a temáticas diversas, servem como sugestão ao Parlamento gaúcho.
O Projeto de Lei 11/2011, de autoria do Partido da Classe Estudantil (PCE), da Escola Gottfried Thomas Westerich, recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários. A matéria dispõe sobre a criação do Festival Estudantil da Poesia Gauchesca nas escolas da rede de ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Segundo o líder da bancada do PCE, deputado-estudante Thiago Fenner, o projeto está baseado em atividade semelhante desenvolvida há sete anos no município de Novo Xingu. "O objetivo é incentivar e resgatar o tradicionalismo gaúcho em nosso cotidiano, além de promover o intercâmbio cultural entre as escolas, premiando os melhores declamadores da classe estudantil e valorizando os poetas do nosso estado", ressaltou Thiago.
O PL 12/2011, proposto pelo Partido da Democracia Jovem (PDJ), da Escola Dante Grossi, que institui o "Selo Vida" às escolas que desenvolvem ações de prevenção ao uso indevido de drogas, foi aprovado com 32 votos favoráveis. Conforme a bancada do PDJ, representada na tribuna do Plenário 20 de Setembro pelo deputado-estudante Lucas Rizzardo, a educação configura-se como a maneira mais eficaz de lidar com o assunto. "A escola é o espaço ideal para discutirmos. A partir do projeto, as instituições de ensino poderão criar atividades que motivem os alunos a buscar informações", argumentou Lucas, explicando que o reconhecimento será entregue pela Assembleia Legislativa.
Por maioria também foram aprovados o PLs 13 e 15/2011, do Partido do Movimento Jovem (PMJ), da Escola Barão do Cerro Largo, e do Partido Estudantil Cícero Barreto (PECB), da Escola Cícero Barreto, respectivamente. O PL 13/2011, prevê a implantação e implementação de práticas de gestão ambiental integrada à educação ambiental das escolas públicas do Estado. Já o PL 15/2011 institui a "Semana Estadual de Conscientização no Trânsito", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de outubro. "O mundo enfrenta a maior epidemia silenciosa do nosso tempo. Com a aprovação deste projeto, teremos a oportunidade de aumentar a consciência pública em busca do controle deste problema", enfatizou o líder da bancada do PECB, João Almeida, lembrando que uma pessoa morre a cada 30 segundos nas estradas.
No final das atividades, os alunos e professores receberam certificados de participação e foram sorteadas as cinco escolas que estarão na 39ª edição do projeto. São elas: Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Mata; Escola Imaculado Coração de Maria, de Feliz; Instituto Estadual de Educação Estrela da Manhã, de Estrela; Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, de Tenente Portela; e Escola Regina Coeli, de Veranópolis.
Criado em 1999, o projeto Deputado Por um Dia estabelece a aproximação entre o Parlamento gaúcho e crianças e adolescentes a partir da 7ª série do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas do Estado, além de instituições e entidades da sociedade civil organizada que trabalhem com projetos de integração social para adolescentes. O objetivo é que os participantes conheçam, na prática, como é a atividade parlamentar. Para cada edição são sorteadas cinco escolas/instituições/entidades, que são representadas por 11 alunos, totalizando 55 deputados-estudantes.
Durante a preparação da Sessão Plenária do Estudante, uma equipe da Escola do Legislativo vai até os colégios para conversar com os alunos e professores sobre temas como histórico do Poder Legislativo, organização política do Estado Brasileiro, a importância de fazer política e movimento estudantil, noções de processo e técnica legislativa e noções de funcionamento do plenário. Depois, cada escola cria um partido político fictício e elabora um projeto de lei.