Aquabitzz – Ri Happy Brinquedos
AQUABITZZ – UM MAR DE SLIME
RI HAPPY BRINQUEDOS S/A. ("Realizadora")
Avenida Ipiranga nº 200 – Sobreloja – Ed. Copan
CNPJ/MF nº 58.731.662/0001-11
Período de participação (lojas físicas): de 20 de agosto de 2019 a 31 de outubro de 2019, ou enquanto durarem os estoques dos produtos (Aquabitzz de 7 cm e/ou Big Shark Tubarão), oferecidos nesta campanha, o que ocorrer primeiro. Com exceção: das compras realizadas no site www.rihappy.com.br, em que só serão aceitas compras realizadas até o dia 25.10.2019; e das lojas físicas da Realizadora estabelecidas nas cidades de Goiânia e Anápolis, em que a promoção terá seu início a partir de 14.08.2019.
Produtos Participantes: todos os produtos, desde que a compra seja igual ou superior a R$10,00 (dez) reais.
Lojas participantes: A presente campanha promocional será válida em todas as lojas físicas da Ri Happy Brinquedos, observadas as condições estabelecidas neste Regulamento. As lojas RI HAPPY BABY não participam desta Campanha.
Quantidade total de produtos ofertados: 355.000 (trezentos e cinquenta e cinco mil) brinquedos, sendo: 27.000 (vinte e sete mil) unidades de Aquabitzz dourados, 3.000 (três mil) unidades de Aquabitzz que brilham no escuro, 270.000 (duzentos e setenta mil) brinquedos Aquabitzz sortidos de 7 cm, e 55.000 (cinquenta e cinco mil) unidades de Big Shark Tubarão (Playset).
1.	DESCRIÇÃO DA CAMPANHA PROMOCIONAL
1.1.	Durante a campanha promocional, o consumidor que não aderir como participante e atender as condições deste regulamento poderá adquirir os produtos AQUABITZZ por R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e/ou o BIG SHARK TUBARÃO pelo valor de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em uma das lojas físicas ou através do site da realizadora.
1.2.	Qualquer pessoa física interessada, com idade igual ou superior a 18 (dezoito anos), residente e domiciliada no território nacional, que preencher as condições e regras estipuladas neste Regulamento, poderá participar da Campanha Promocional "AQUABITZZ – UM MAR DE SLIME", desde que efetue a compra de produtos no valor igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais) e seus múltiplos gastos na aquisição de produtos em uma das lojas físicas ou através do site da Realizadora, com exceção dos Vale-Presentes, Cartões-conteúdo e compras de Serviços em Geral.
1.3.	Serão válidas as compras efetuadas na forma acima, realizadas exclusivamente no período compreendido entre os dias 20.08.2019 a 31.10.2019, nas lojas físicas da Realizadora e, dias 20.08.2019 a 25.10.2019 através do site www.rihappy.com.br, ou até o fim dos estoques de Aquabitzz 7cm e de Big Shark Tubarão, o que ocorrer primeiro. Dessa forma, o prazo máximo de duração desta promoção é 31.10.2019. Com exceção as lojas residentes na cidade de Goiânia e Anápolis, em que a promoção terá seu início a partir de 14.08.2019, sendo seu término igual aos anteriores.
1.3.1.	Para as compras realizadas através do site www.rihappy.com.br, as mesmas só serão válidas para fins desta Campanha, após a confirmação de seu pagamento.
1.4.	Fica definido que a cada R$ 10,00 (dez reais) em compras de produtos, realizadas em qualquer loja física da Realizadora e através do site www.rihappy.com.br, válidas e efetivadas dentro do período de vigência da campanha, conforme indicado no item 1.3, o consumidor adulto, ou seja, que possuir idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, receberá 1 (um) selo promocional, representativo dessa compra, que lhe será entregue na forma indicada nos itens abaixo.
1.4.1.	Os selos e/ou cartelas desta promoção, em nenhuma hipótese, serão entregues a consumidores com idade inferior a 18 (dezoito) anos, bem como também não poderão realizar as transações de troca e/ou pagamento relacionadas à promoção e reguladas por este regulamento.
1.4.2.	O selo será entregue, ao consumidor adulto, no próprio caixa, pelo operador de caixa responsável, ao final do pagamento das compras. Os selos deverão ser retirados, obrigatoriamente, no ato da compra, no mesmo momento e na mesma loja física em que a compra for efetuada.
1.4.3.	No caso de compras realizadas através do site da Realizadora (www.rihappy.com.br), fica estabelecido que, para o recebimento dos selos a que tiver direito o consumidor, com idade superior a 18 (dezoito) anos, deverá comparecer a uma loja física e apresentar a nota fiscal correspondente até o dia 31.10.2019. Estando, a promoção, restrita a cidades em que existam lojas da rede Ri Happy Brinquedos. As lojas da bandeira Ri Happy Baby não são participantes desta Campanha.
1.4.4.	Fica desde já esclarecido que, a entrega de selos e de cartelas desta Campanha, bem como a venda de Aquabitzz e/ou Big Shark promocionais se realizará exclusivamente nas lojas físicas da Realizadora, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente a compra, e atendidos a todos os critérios e condições obrigatórias de participação determinadas para esta Campanha. Em nenhuma hipótese os selos, cartelas e/ou itens promocionais ocorrerá através do correio ou mesmo de forma virtual.
1.4.5.	Os valores de compras inferiores a R$ 10,00 (dez reais) não poderão ser somados a fim de totalizar o valor mínimo estabelecido (R$ 10,00), assim como os valores excedentes também não serão acumulados.
1.4.6.	Sendo assim, será válida somente a compra, na mesma nota/cupom fiscal, que atingir o valor mínimo de R$ 10,00 (dez) e seus múltiplos.
R$ 10,00 = 1 selo
R$ 13,90 = 1 selo
R$ 22,00 = 2 selos
R$ 37,00 = 3 selos
R$ 41,50 = 4 selos
1.4.7.	No caso de compras parceladas, será sempre considerado o valor total da compra e não o valor da parcela.
1.4.8.	No caso de haver descontos ou outras condições especiais praticadas pela Realizadora e não relacionadas a esta campanha, será considerado, para fins de obtenção de selos promocionais, o valor final constante na nota fiscal de compra ou cupom fiscal, isto é, o valor que for efetivamente pago pelo consumidor.
1.5.	O selo recebido deve ser colado na cartela da campanha disponível nas lojas, para, respeitadas todas as demais condições estabelecidas neste regulamento, ter o direito de adquirir um brinquedo Aquabitzz conforme descontos indicados no Quadro I e respectivos itens, desde que esteja dentro do período promocional e o estoque destes, disponibilizado para esta campanha, ainda não tenha se esgotado:
QUANTIDADE DE SELOS (CAMPOS PREENCHIDOS DA CARTELA)
4 SELOS + R$14,99 1
AQUABITZZ (brinquedo de 7cm) OU
6 SELOS + R$9,99 1
1.5.1.	Além das formas indicadas no Quadro I acima, o brinquedo AQUABITZZ também poderá ser adquirido fora da campanha promocional pelo valor unitário de R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos).
1.5.2.	O consumidor adulto, poderá ainda, adquirir o brinquedo AQUABITZZ com desconto:
- Caso possua 4 (quatro) selos na cartela pagará pelo brinquedo AQUABITZZ o valor de R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos); ou
- Caso possua 6 (seis) selos na cartela pagará pelo brinquedo AQUABITZZ o valor de R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos).
1.5.3.	A aquisição dos produtos promocionados com desconto na forma desta ação promocional, em nenhuma hipótese, geram direito a selos.
1.5.4.	Fica desde já esclarecido que a cartela é dividida em trechos, cada um deles composto por 06 (seis) selos. O participante poderá adquirir um aquabitzz com 04 (quatro) ou 06 (seis) selos; se adquirir com 04 (quatro) selos pagará o valor de R$14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos) e não poderá retirar um novo aquabitzz ao completar os 6 (seis) selos. No ato da retirada o trecho será sinalizado com um carimbo identificando a compra. Para aquisição do Big Shark Playset em qualquer etapa da cartela é necessário que todos os trechos estejam preenchidos até a etapa do resgate com os 06 (seis) selos.
1.5.5.	Para ter direito a retirada do Big Shark Playset de forma gratuita, o consumidor participante precisa ter a cartela integralmente preenchida com os 42 (quarenta e dois) selos e, ao menos, 6 (seis) carimbos.
1.5.6.	O brinquedo AQUABITZZ se apresenta em 6 (seis) modelos distintos, cada um envolto em uma embalagem surpresa que impede a sua escolha no momento da aquisição. Dentre os 6 (seis) modelos diferentes de AQUABITZZ alguns são especiais, dentre os quais alguns possuem cor dourada com glitter, e outros brilham no escuro.
1.6.	A cada compra com desconto de 1 (um) brinquedo AQUABITZZ, realizada em uma das duas formas indicadas no Quadro I e item 1.5.2, o consumidor, desde que adulto, também receberá na própria cartela da campanha, em local próprio indicado para isso, 1 (uma) marcação feita com carimbo, que será, obrigatoriamente, realizada pelo operador do caixa no mesmo instante e na mesma loja da efetivação da compra com desconto.
1.7.	A própria cartela da campanha promocional, em campo específico e indicado para isso, receberá uma marcação por carimbo, para, respeitadas todas as demais condições estabelecidas neste regulamento, ter o direito de adquirir um brinquedo Big Shark Tubarão Playset conforme descontos indicados no Quadro II e respectivos itens, desde que esteja dentro do período promocional e o estoque destes, disponibilizado para esta campanha, ainda não tenha se esgotado.
QUANTIDADE DE CARIMBOS NA CARTELA DA CAMPANHA
3 carimbos por cartela, com no mínimo 18 selos + R$39,99
BIG SHARK TUBARÃO OU
4, 5 ou 6 carimbos por cartela, com no mínimo, respectivamente, 24, 30 ou 36 selos + R$19,99
6 carimbos por cartela, com 42 selos 01 Playset Big Shark Grátis
1.7.1.	Além das formas indicadas no Quadro II acima, o brinquedo BIG SHARK TUBARÃO também poderá ser adquirido sem selos pelo valor de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
1.7.2.	O consumidor adulto, poderá ainda, adquirir o brinquedo BIG SHARK TUBARÃO com desconto:
- Caso possua 3 (três) carimbos na cartela 18 selos, pagará pelo brinquedo BIG SHARK TUBARÃO o valor de R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos); ou
- Caso possua 4 (quatro), 5 (cinco) ou 6 (seis) carimbos na cartela 24, 30 ou 36 selos, pagará pelo brinquedo BIG SHARK TUBARÃO o valor de R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos).
1.7.3.	Caso o consumidor adulto possua 6 (seis) carimbos na cartela 42 selos da campanha, em todos os trechos, esta poderá ser trocada pelo brinquedo BIG SHARK TUBARÃO, desde que disponível, sem qualquer custo adicional, sendo a cartela retida pela Realizadora no ato da aquisição do benefício.
1.7.4.	Estabelece-se desde já que, independentemente da forma escolhida, dentre as opções indicadas no Quadro II e itens 1.7.1, 1.7.2 e 1.7.3, só será permitida a aquisição de 1 (UM) brinquedo BIG SHARK TUBARÃO por cartela, sendo a cartela neste ato retida pelo operador do caixa, independentemente de esta estar, completamente preenchida ou não.
1.7.5.	A aquisição dos produtos promocionados com desconto na forma desta ação promocional, em nenhuma hipótese, geram direito a selos.
1.8.	Somente serão considerados os selos colados nas respectivas cartelas da Campanha. A concessão do desconto dependerá da apresentação da cartela, com a necessária quantidade de selos nela colada, não sendo válida, nem admitida em nenhuma hipótese a apresentação de selos avulsos, ou de selos e/ou carimbos em cartelas distintas.
1.9.	O período de troca dos selos pelos produtos ou compra com desconto de Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão ocorrerá exclusivamente nas lojas físicas e no período de 20.08.2019 a 31.10.2019. Apenas nas cidades de Goiânia e Anápolis as trocas poderão ser efetuadas a partir de 14.08.2019.
1.9.1.	A presente campanha promocional está sujeita à disponibilidade de estoque, ou seja, a campanha poderá se encerrar em data anterior, caso o estoque de Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão termine antes da data de encerramento aqui indicada.
1.10.	Fica previamente estabelecido que os consumidores adultos somente farão jus à compra dos produtos (Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão), caso tenham realizado as condições aqui previstas em uma das lojas físicas ou através do site da Realizadora e no período de realização desta campanha promocional.
1.10.1.	Todos os consumidores elegíveis que realizarem compras através do site da Realizadora e de acordo com as condições estabelecidas no presente regulamento, poderão receber, de acordo com a compra realizada, a quantidade equivalente de selos, desde que compareçam a uma loja física levando o seu cupom/nota fiscal da referida compra, sendo vedada a reutilização de uma mesma nota fiscal já utilizada para esta mesma finalidade.
1.10.2.	A troca de selos efetuada fora do período de participação, será prontamente desconsiderada.
1.10.3.	Caso o estoque de produtos (Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão) se esgote antes da data final prevista para o término da campanha promocional, esta poderá ser considerada encerrada antecipadamente.
1.11.	Após cumprir as condições, na forma acima descrita, o interessado adulto, desde que faça o pagamento do valor previsto nos Quadros I e II, conforme o caso e disponibilidade, retirará o Aquabitzz ou o Big Shark Tubarão a que tem direito, mediante apresentação da cartela com selos e carimbos da referida etapa exclusivamente na loja física.
1.11.1.	A cartela somente terá validade para os fins desta campanha promocional se for original, estiver íntegra, inteira, legível, sem rasura ou que possua qualquer outra modificação.
1.11.2.	O produto (Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão) somente poderá ser retirado no momento da compra, na mesma loja física onde a compra foi realizada e imediatamente após a efetivação do pagamento, pelos pais, responsáveis ou por um adulto.
1.12.	O produto (Aquabitzz ou Big Shark Tubarão) será entregue, em embalagem lacrada, em perfeito estado de uso, devendo o consumidor verificar a sua integridade no momento de seu recebimento. Em caso de defeito, a troca pode ser realizada na loja física da Realizadora onde a aquisição foi realizada, em até 30 (trinta) dias.
1.12.1.	Eventualmente, caso ocorra a troca do brinquedo, que será permitida exclusivamente em caso de defeito de fabricação, a mesma deverá ser realizada apenas e tão somente pelo mesmo produto, no entanto, fica desde já esclarecido que não há como garantir a troca pelo mesmo tipo por se tratar de uma embalagem surpresa.
1.13.	Serão disponibilizados nesta campanha o total de 355.000 (trezentos e cinquenta e cinco mil) produtos, sendo:
- 270.000 (duzentos e setenta mil) brinquedos Aquabitzz de 7cm, em 6 (seis) modelos sortidos;
- 27.000 (vinte e sete mil) brinquedos Aquabitzz de 7cm, em 6 (seis) modelos diferentes dourados;
- 3.000 (três mil) brinquedos Aquabitzz de 7cm, em 6 (seis) modelos diferentes e que brilham no escuro; e
- 55.000 (cinquenta e cinco mil) unidade de brinquedos Big Shark Tubarão.
1.13.1.	Fica desde já esclarecido que, não é possível a escolha de modelo do brinquedo AQUABITZZ, já que o mesmo estará envolto em uma embalagem surpresa.
1.13.2.	Dentre os 6 (seis) modelos diferentes de AQUABITZZ disponibilizados para esta campanha alguns são especiais, dentre eles por volta de 9% (nove por cento) possuem cor dourada e 1% (um por cento) brilham no escuro.
1.14.	Não haverá remanejamento de brinquedos, seja de quantidade e/ou tipo, de uma loja para outra; e por esta razão, a campanha promocional poderá ser encerrada antes do prazo aqui estabelecido, em uma determinada loja, caso se esgotem os produtos para ela disponibilizados.
1.14.1.	Sugere-se que o consumidor adulto questione a loja, junto ao operador de caixa, antes de efetuar suas compras, se ainda há estoque de produtos com desconto disponíveis.
1.15.	Todos os produtos adquiridos por meio da troca com desconto, sendo os Aquabitzz (criaturas) por R$ 14,99 ou por R$ 9,99, a depender da quantidade de selos utilizados; ou ainda o Big Shark Tubarão (playset), que da mesma forma, conforme a quantidade de selos utilizados, poderá ser adquirido pelo valor de R$ 39,99 ou por R$ 19,99, ou ainda grátis, não terão direito a troca, conforme estabelecido pela política geral de trocas da Realizadora será aplicada, exceto nos casos de defeito de fabricação.
1.15.1.	Fica desde já esclarecido que, será aplicada a política geral de trocas da Realizadora a todos os produtos que forem adquiridos sem a utilização dos benefícios previsto nesta Campanha.
1.16.	Não será permitida a comercialização e/ou troca do produto (Aquabitzz ou Big Shark Tubarão) adquirido com desconto por qualquer outro, tampouco sua conversão em dinheiro.
2. DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA PROMOCIONAL
2.1.	A campanha será divulgada através de material de ponto de venda, nas lojas da Realizadora desta campanha promocional e em outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora.
2.2.	Este Regulamento estará disponível no site www.rihappy.com.br/aquabitzz
3.1.	Ao participar desta Campanha Promocional, nos termos deste Regulamento, os consumidores adultos estarão automaticamente:
3.1.1.	Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas poderão vir a ser utilizados pela Realizadora para os fins necessários à adequada realização e conclusão desta Campanha Promocional. Os dados pessoais de crianças serão objeto de autorização específica dos pais ou responsáveis legais.
3.1.2.	Reconhecendo e aceitando expressamente que a Realizadora não será responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha Promocional ou da eventual aceitação da compra dos produtos (Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão).
3.2.	Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito à compra dos produtos (Aquabitzz e/ou Big Shark Tubarão); sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Realizadora.
3.3.	O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha Promocional suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a Campanha Promocional de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado.
3.3.1.	Caso qualquer destes eventos venha a ocorrer, a Realizadora fará a devida divulgação através dos mesmos meios utilizados para a divulgação desta campanha.
3.4.	A participação dos consumidores adultos na presente oferta promocional caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento. Crianças são incapazes de aceitar os termos e condições deste Regulamento, sendo representadas por seus pais ou responsáveis ou por um adulto.
3.5.	As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas desde que o consumidor, no período da validade da campanha, entre em contato com a Realizadora pelo site www.rihappy.com.br/aquabitzz.
3.5.1.	Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.
3.6.	Esta Campanha Promocional não envolve qualquer modalidade de sorte ou álea, assim não configura qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.