“Eu penso que o movimento sindical poderia estar trabalhando para conquistar o seu cliente. Essas entidades sindicais tem que se justificar, apresentando serviços mais fortes para os seus clientes, que são trabalhadores e empresas”, comentou. “A lógica foi invertida e dada ao trabalhador a oportunidade de decidir se irá colaborar”, emendou.
O advogado citou que no Brasil existem mais de 18 mil sindicados, enquanto na Alemanha são apenas oito. De acordo com Juchem, a CLT foi criada no Governo Vargas, que buscava controlar os sindicatos, sendo que a partir de 1988 houve uma abertura, agora volta a dar liberdade para os empregados.
Segundo o advogado, a MP não vale para a contribuição confederativa. “Ela é devida por aqueles que optaram a participar dos sindicatos. Quem paga são os associados aos sindicatos. O Supremo Tribunal Federal diz que ela é devida pelos associados, mas não pode tirar o desconto em folha. Aqui em Criciúma existem alguns casos e é perfeitamente legal”, afirmou.
As empresas que realizarem descontos em folha e os sindicatos beneficiados poderão ser acionados judicialmente pelos empregados descontados. Ele lembrou que mesmo decisões tomadas em assembleias gerais não valem, caso o trabalhador não aceite pagar a contribuição. Essa empresas terão que devolver o dinheiro e poderão ainda ser acusadas de prática indevida.
“A medida provisória surpreendeu porque deixou as partes sem saída. Não haveria uma forma de driblar a lei. Tirando o desconto das empresas, isso tranquiliza, muitas vezes elas precisavam responder na Justiça do Trabalho e agora a coisa ficou bem esclarecida, com exceção da contribuição federativa”, frisou o advogado trabalhista.