Autofinanciamento: Candidatos poderão usar recursos próprios na campanha eleitoral deste ano - #CIDADANIA23
Autofinanciamento: Candidatos poderão usar recursos próprios na campanha eleitoral deste ano
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A resolução regulamenta o financiamento coletivo por meio de plataformas na internet
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 deste mês no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.
"O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre", diz o texto da Resolução 23.553/2018 (veja aqui), cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.