Deputados rendem homenagens a Schiavinato na sessão plenária desta quarta-feira (14) - Gazeta de Toledo
14 de abril de 2021, 18:21h 
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por homenagens ao deputado Schiavinato. Foto: Dálie Felberg/Alep
O 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao parlamentar, falecido na terça-feira (13), vítima da Covid-19
"Schiavinato nos deixou precocemente. Ele que já havia perdido a esposa para a COVID, também não conseguiu vencer a batalha. Fica nossa solidariedade à família, aos amigos e à população de Toledo e de todo Oeste", lamentou o deputado Professor Lemos (PT). "São dias de perdas importantes, que entristecem muito a Assembleia e todo o Paraná", concluiu o deputado Cobra Repórter (PSD).
Detran – Também de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 128/2021, que trata das cobranças de diárias dos carros recolhidos aos pátios do Detran/PR, foi aprovado em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. De acordo com a proposta a cobrança será realizada a partir do primeiro dia de funcionamento do pátio após a apreensão do veículo e cobrados por dias corridos e não dias úteis. Segundo o Executivo, a adequação é uma forma de evitar a interpretação equivocada de que os veículos removidos pela fiscalização em vésperas de finais de semana ou feriados só terão diárias cobradas a partir do próximo dia útil ao recolhimento. A cobrança se iniciará, de acordo com a justificativa do projeto "no primeiro dia de funcionamento do pátio, após a apreensão do veículo, sendo ele dia útil ou não".
Homenagem e título – Os projetos de lei 741/2019, do deputado Do Carmo (PSL), que denomina "Licério Rodrigues Andrade", o viaduto da BR-376, no Km 145, situado no município de Presidente Castelo Branco; e 112/2020, do deputado Rodrigo Estacho (PV), que concede o título de Utilidade Pública à União Protetora dos Animais de Bituruna, foram aprovados em segundo turno. Com as dispensas de votação da redação final aprovadas, os textos seguem agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Revogação – Por fim, o projeto de lei 576/2020, da deputada Mabel Canto (PSC), revogando a Lei Estadual 12.030/1998, que concede título de Utilidade Pública à Associação Pontagrossense de Esportes para Deficientes Físicos, também foi aprovado em primeiro turno. A autora justifica que a revogação se faz necessária em razão da publicação da Lei Estadual 20.201/2020, que confere o título Utilidade Pública à Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes. Ocorre que, embora com denominação diferente, o CNPJ é o mesmo da entidade beneficiada pela legislação de 1998. Desse modo, diz o texto, faz-se necessário a revogação da referida lei, a fim de evitar duplicidade de normas.