Britânica poderá usar óvulos da filha e dar à luz ao próprio neto
Britânica de 60 anos poderá usar óvulos da filha e dar à luz ao próprio neto
Uma mulher no Reino Unido poderá dar à luz o seu próprio neto, depois de ganhar um recurso contra uma decisão da Suprema Corte, que não permitiu que ela use óvulos de sua filha morta.
Conhecida apenas como Sra. M, a mulher de 60 anos diz que pouco antes de morrer de câncer no intestino em 2011, aos 28 anos, sua filha havia deixado claro que desejava ter um filho. Em 2014 a Human Fertilisation and Embryology Authority (HFEA) negou à Sra. M a permissão para obter os óvulos e levá-los para uma clínica de fertilização nos EUA, onde ela pretende engravidar usando esperma de um doador.
Embora a HFEA tenha dito que simpatiza com a Sra. M, afirma que não pode aprovar a liberação dos óvulos de armazenamento porque a filha – chamada aqui de A – não deu consentimento escrito antes de falecer. Embora esta decisão foi confirmada pela Suprema Corte no ano passado, a Sra. M e seu marido decidiram levar o caso para o Tribunal de Recursos, no qual os juízes estão em seu favor.
Representando Sra. M, a advogada Jenni Richards QC disse à Corte que "todas as evidências disponíveis" indicam que A queria que a mãe gerasse o filho dela após a sua morte, acrescentando que a decisão original não deve ser derrubada.
Em 1998, a HFEA introduziu novas diretrizes, que estipula que tanto os doadores quanto os receptores de óvulos devem assinar acordos com a clínica de fertilidade, providenciando a permissão para que o procedimento siga em frente com os direitos estabelecidos de cada parte. Por conta disso, a organização afirma que fez a coisa certa ao negar à Sra. M o acesso aos óvulos de sua filha morta, dizendo que a lei os obriga a considerar se há evidências de consentimento suficientes, e que depois de analisar o assunto detalhadamente, decidiram que não havia.
Por fim, a organização parece disposta a aceitar a nova decisão, alegando que o julgamento do Tribunal de Recursos "reafirma a necessidade de consentimento informado, mas conclui que existem provas suficientes sobre os verdadeiros desejos da filha do Sr. e Sra M". [IFFCG]