Home»Notícias»Política»Segunda turma do STF manda soltar José Dirceu
Por Marcelo Justo 27 Junho 2018 Publicado em Política
José Dirceu Reprodução
O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27/06), após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato, ele foi solto após uma votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
José Dirceu chegou ao apartamento dele, no Sudoeste (área nobre de Brasília), a 1h51 da madrugada.
Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem.
O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. O repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu registrou a chegada de Dirceu.
Na Justiça, ele responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a decisão liminar [provisória], ganha o direito de aguardar em liberdade o julgamento de recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como agora o ex-ministro está em liberdade, na prática, não há nenhum impedimento legal para que ele deixe Brasília.
A medida aplicada também não prevê o uso de tornozeleira eletrônica.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli.
Na votação, ele defendeu a libertação de forma liminar [provisória] porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
Toffoli considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.
A decisão foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Dirceu foi preso em maio e levado para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena.
Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 30 anos e 9 meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O processo teve origem na investigação, pela Operação Lava Jato, de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.
Segundo a denúncia, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch, lobista e um dos delatores da Lava Jato.
Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.
De acordo com o MPF, também havia ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix.
A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da Petrobras e teria celebrado contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.
Fonte: G1 Brasília (com adaptações)
Mais itens nesta categoria: « Entidades e órgãos federais criticam aprovação da Lei dos Agrotóxicos em comissão na Câmara ELEIÇÕES 2018 | TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas »