Qual o histórico de políticas públicas de São Paulo para o clima - Nexo Jornal
Nov 14, 2018 06:55:34 PM
Nov 14, 2018 08:00:00 PM
(atualizado 14/Nov 18h55)
Dissertação: A política climática da cidade de São Paulo (2001-2016): análise da ação pública
Guilherme Barbosa Checco, Universidade de São Paulo
Ciência ambiental, Política climática
Universidade de São Paulo, Instituto de Energia e Ambiente 28/09/2018
Esta pesquisa, realizada na Universidade de São Paulo, investiga as ações adotadas pelo governo da cidade de São Paulo, entre 2001 e 2016, para lidar com mudanças climáticas.
Entre as conclusões, o autor destaca que a influência do contexto internacional e a participação de lideranças políticas foram alguns dos fatores responsáveis pelo protagonismo da cidade no campo da política climática.
A pesquisa do mestrado buscou identificar os elementos que permitiram que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil. Isso se traduziu em um conjunto de ações que se iniciam em 2001 e são fortalecidas a partir de 2005, inclusive do ponto de vista do discurso. Em junho de 2009, cria-se a lei específica que se mantém em destaque na ação pública local até 2012.
A partir de 2013, as mudanças climáticas deixam de ser prioritárias para a administração municipal e, mais do que isso, enfrentam um conjunto significativo de retrocessos. O recorte cronológico considera o governo de Marta Suplicy (à época, filiada ao PT), de 2001 a 2004, de José Serra (PSDB) entre 2005 e 2006, de Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) de 2006 a 2012 e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. A literatura teórica selecionada forneceu lentes que contribuíram para compreender a complexa e caótica realidade social. Especialmente a abordagem cognitiva, que reconhece a importância dos valores na promoção de políticas públicas, e a ação pública que indica o fato de que o Estado não detém mais o monopólio do poder.
A relevância do trabalho guarda relação com três aspectos. Em primeiro lugar, as mudanças climáticas são apontadas por muitos cientistas e políticos como o principal desafio da humanidade atualmente, de modo que, para endereçar essa situação, boas e assertivas políticas públicas são uma necessidade imprescindível. Em seguida, ainda há uma visão predominante de que os governos nacionais são os únicos responsáveis por atuar nesse campo. Na verdade, o que se nota é um processo em desenvolvimento de que os governos subnacionais também são centrais para superar esse desafio, especialmente porque se trata de um problema complexo que exige a participação de uma multiplicidade de atores ou, então, uma governança policêntrica. Por fim, a cidade de São Paulo exerceu de fato um protagonismo nesse campo, e compreender esse processo se torna relevante para apreender os elementos e características que contribuíram com essa proeminência.
As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. A política climática paulistana permitiu que o município exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou, em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy, José Serra, Gilberto Kassab e Fernando Haddad. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil?
O contexto internacional teve uma influência significativa no processo paulistano. No campo científico, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) foi criado em 1988 e, em 2001, já havia publicado três relatórios importantes. No campo político, as COPs (Conferências das Partes) são muito representativas, especialmente a de Kyoto em 1997. A COP realizada em Copenhague contribuiu positivamente para a votação do Projeto de Lei que daria origem à Política Municipal de Mudança do Clima de São Paulo. O Iclei e o C40, duas redes internacionais de governos locais, exerceram um papel ativo no processo de São Paulo. A participação de lideranças políticas foi central para que São Paulo pudesse exercer tal protagonismo no campo das mudanças climáticas. De 2005 a 2012, as mudanças climáticas foram incorporadas no discurso, representando o principal eixo integrador da administração municipal, o que permitiu ações intersetoriais como, por exemplo, no campo da saúde pública, mobilidade e transportes. Durante o período de 2001 a 2012, a liderança do campo climática foi exercida pelo Poder Executivo municipal, enquanto que de 2013 a 2016 esse papel foi capturado pelo Poder Legislativo, uma vez que a prefeitura não deu prosseguimento às ações em curso.
Lideranças políticas, organizações que trabalham com sustentabilidade e mudanças climáticas, estudantes e sociedade civil no geral.
Guilherme Barbosa Checco tem mestrado em ciência ambiental pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. É bacharel em relações internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pesquisador no Instituto Democracia e Sustentabilidade .
ALVES SOBRINHO, Eduardo Jorge Martins. Três ou quatro sementes de araçá: coletânea de artigos de Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (2005 a 2012).Organização de Mônica C. Ribeiro e Volf Steinbaum. São Paulo: Conteúdo & Afins, 2013.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. São Paulo: Zahar, 2010.
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MERCHANTS OF DOUBT. Direção: Robert Kenner, Local: Estados Unidos da América, 2014, Produtora: Participant Med. MULLER, Pierre. Politiques publiques. Paris: PUF, 2003 [1990].