ETEC PROFESSOR HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA - PDF
Gabriel Henrique Monsanto Furtado
1 Caro aluno, O presente manual foi elaborado com a finalidade de fornecer informações relativas às normas, procedimentos pedagógicos e administrativos que lhes permitam conhecer melhor a estrutura organizacional da escola pública ETEC Professor Horácio Augusto da Silveira e suas extensões e, conseqüentemente, facilitar a participação ativa do corpo discente nas atividades escolares. Trata-se de um documento orientador e normativo no qual você encontrará subsídios, não somente sobre seus deveres escolares, mas também sobre seus direitos, coerentes com a filosofia de democratização do ensino que seguimos atualmente. Solicitamos uma minuciosa leitura deste manual e, em caso de dúvidas, estaremos à disposição para elucidá-las. É nosso desejo que seus objetivos sejam alcançados e possamos juntos aprimorar cada vez mais nossa referência educacional. Sejam Bem-Vindos! Professor João Wagner Andrijich Diretor de Escola Técnica
2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO Unidade: Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira Endereço: Rua Alcântara, 113 Vila Guilherme São Paulo. CEP: Tel.: (11) Fax: (11) Site: Extensões: E.E. Carmosina Monteiro Vianna (Vila Medeiros) E.E. Cônego João Ligabue (Vila Gustavo) Equipe Multidisciplinar Função João Wagner Andrijich Diretor José Aparecido dos Santos Diretor de Serviços Administrativos Neuraci A. Vendramel Correia Diretora de Serviços Acadêmicos Hermelina dos Santos Araújo Coordenadora Pedagógica Kelli Gomes Assistente Técnica Administrativa Coordenadores de área Edson Nicolau Vargas Janaina Campos Peres Ensino Médio/ETIM Robson Elias Bueno Administração, Contabilidade e Logística/ETIM Sandoval Lopes Pacheco Mecânica/ETIM Ulisses Nogueira Lima Eletrônica/ETIM Eliane Marion R. Santa Rosa Informática/ETIM Coordenadores de Implantação Cláudio Roberto Oliveira Arcanjo E.E. Carmosina Monteiro Viana Fábio Henrique R. de B. Gama E.E. Cônego João Ligabue 2 Edição 01/2014
3 CURSOS MANTIDOS A escola mantém Ensino Médio no período matutino, Ensino Técnico Integrado ao Médio no período integral e Ensino Técnico de Nível Médio com habilitações profissionais nos períodos vespertinos e noturnos. Ensino Médio Ensino Técnico Integrado ao Médio Eletrônica/Informática/ Logística/ Mecânica Técnico em Administração Técnico em Contabilidade Técnico em Eletrônica Técnico em Informática Técnico em Logística Técnico em Mecânica Período de Funcionamento Período matutino com duração de 03 (três) anos de formação escolar. Período integral (manhã e tarde) com duração de 03 (três) anos de formação escolar. Período vespertino e noturno com duração de 03 (três) semestres de formação escolar. Período noturno com duração de 03 (três) semestres de formação escolar. Período vespertino e noturno com duração de 04 (quatro) semestres de formação escolar. Período vespertino e noturno com duração de 03 (três) semestres de formação escolar. Período vespertino e noturno com duração de 03 (três) semestres de formação escolar. Período vespertino e noturno com duração de 04 (quatro) semestres de formação escolar. INFORMAÇÕES IMPORTANTES 1. Perderá direito à vaga o aluno evadido da escola que não formalizar por escrito sua desistência, por meio de trancamento de matrícula, em até 15 (quinze) dias consecutivos de ausência, independentemente da época em que ocorrerem as faltas. 2. Poderão requerer rematrícula os alunos que tenham interrompido seus estudos após o primeiro ciclo ou módulo, ficando o deferimento sujeito à existência de vagas. O aluno deverá cumprir eventuais alterações ocorridas no currículo, obedecendo aos prazos estabelecidos pela legislação. 3. Admitir-se-á, a critério da Direção da Unidade de Ensino, ouvido o Conselho de Classe, o trancamento de matrícula por motivos relevantes, uma vez por ciclo ou módulos O trancamento de matrícula ficará condicionado a) À existência do curso, do ciclo ou módulo, no semestre ou ano; b) Ao cumprimento de eventuais alterações ocorridas no currículo; Nos ciclos ou módulos finais, o aluno cursará apenas o(s) componente(s) curricular(es) em que não obteve aproveitamento de estudos. Edição 01/2014 3
4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA DO CURRÍCULO DOS CURSOS I - O currículo do Ensino Médio será estruturado em três séries anuais 03 (três) anos correspondendo cada uma a dois semestres letivos, com duração mínima anual de 800 horas e de 200 dias letivos. O currículo compreende: a) componentes curriculares que integram a Base Nacional Comum e contribuem para consolidar a formação global comum. Aqueles relacionados pela Base do Núcleo Comum comporão o máximo de 75% da carga horária mínima obrigatória e b) componentes curriculares da Parte Diversificada, conforme dispuser a legislação federal e/ou estadual. Aqueles escolhidos pela Escola, até o mínimo de 25%. Observações: O aluno deverá concluir o Ensino Médio no prazo máximo de 06 (seis) anos. O Ensino Médio terá organização curricular própria e independente da educação profissional técnica. II - O currículo do Ensino Técnico será estruturado em 03 (três) ciclos, cada um correspondendo a um semestre letivo com duração de 500 horas. A educação profissional técnica terá organização curricular própria e independente do Ensino Médio. Observada a carga horária exigida para cada habilitação, os componentes que integrarão as matrizes curriculares serão: a) Aqueles relacionados pelo Conselho Estadual de Educação até o máximo de 75% da carga horária mínima obrigatória e b) Aqueles escolhidos pela Escola, até o mínimo de 25%. Observações: O aluno deverá concluir o curso técnico no prazo de 5 (cinco) anos. 4 Edição 01/2014
5 VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR O sistema de avaliação vigente no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza tem como ponto essencial à avaliação formativa comprometida com o aspecto social e construtivo da aprendizagem e com o desenvolvimento do educando. Cabe à escola o papel de subsidiar o trabalho pedagógico, redirecionando o processo ensino-aprendizagem para sanar as dificuldades encontradas na aquisição de conhecimentos, aperfeiçoando a prática escolar. O desempenho do aluno será avaliado continuamente pelo professor durante o semestre e será expresso em menções que reflitam claramente os resultados demonstrados pelo aluno, com as seguintes definições operacionais: Menção Conceito Definição Operacional MB Muito Bom Excelente desempenho no desenvolvimento das competências do componente curricular no período B Bom Bom desempenho no desenvolvimento das competências do componente curricular no período. R Regular Desempenho regular no desenvolvimento das competências do componente curricular no período. I Insatisfatório Desempenho insatisfatório no desenvolvimento das competências do componente curricular no período. O resultado de cada avaliação será acompanhado de uma apreciação sobre: a) Conhecimentos, habilidades e atitudes observados no aluno; b) Lacunas de aprendizagem detectadas; c) Recomendação de atividades de recuperação, contínua e paralela aos alunos que apresentarem defasagem de aprendizagem. Será considerado promovido para o ciclo seguinte: a) O educando que tenha obtido rendimento suficiente nos componentes e frequência mínima estabelecida no artigo anterior, após decisão do Conselho de Classe, que decidirá pela promoção ou retenção, à vista do desempenho global do aluno, expresso pelas sínteses finais de avaliação de cada componente curricular. b) O aluno com rendimento insatisfatório em até três componentes curriculares, exceto na série ou módulo final, a critério do Conselho de Classe, poderá ser classificado na série/módulo subsequente em regime de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, devendo submeter-se, nessa série/módulo, a programa especial de estudos. Será considerado retido, no mesmo ciclo, após análise do Conselho de Classe, o aluno com aproveitamento insatisfatório em mais de 03 (três) componentes curriculares, ou em qualquer número de componentes curriculares na série ou módulo final. CONTROLE DE FREQUÊNCIA Para fins de promoção ou retenção, a frequência terá apuração independente do aproveitamento. Será exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco) do total de horas de efetivo trabalho escolar, considerando o conjunto dos componentes curriculares. O aluno retido por frequência não terá direito de utilizar-se do regime de progressão parcial. Edição 01/2014 5
6 EXERCÍCIO DOMICILIAR O Regime Didático de Exceção aplica-se aos alunos amparados pelo Decreto-Lei 1.044/69 e Lei n 6.202/75, a saber: a) Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados; b) Alunas em estado de gravidez, a partir do 8º mês de gestação e durante três meses seguintes. O regime de exceção, previsto nesses casos, compreende, como compensação de ausências às aulas, a atribuição de exercícios domiciliares prescritos pelo professor da disciplina. Esse regime não substitui as provas bimestrais e/ou finais. Na ocorrência de fatos dessa natureza, o aluno deverá realizar provas em época especial a ser determinada pela Direção. Para beneficiar-se do Exercício Domiciliar, previsto em lei, será necessário: Requerer o benefício junto à Secretaria Acadêmica até 72 horas após o início da afecção/licença gestante; Anexar ao requerimento, laudo médico original (não pode ser cópia), constando o código da doença e o período do afastamento; Requerer, junto à Secretaria e ao Coordenador da Área, os temas dos exercícios domiciliares referentes a cada disciplina do semestre letivo em que o aluno esteja matriculado; Realizados os exercícios domiciliares, estes deverão ser protocolados pelo aluno na Coordenação de Área para a devida avaliação do professor da disciplina, o qual deverá devolvê-los ao Coordenador de Área. Terminado o prazo de afastamento do aluno, o mesmo, deixando de realizar provas, deverá requerê-las junto ao Coordenador de Área, que determinará o dia para realização de provas; Os professores de cada disciplina farão a correção da(s) prova(s) e registrarão o conceito, o qual será entregue à Secretaria Acadêmica. SERVIÇO MILITAR E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL Estudantes, quando estiverem em exercício militar a serviço do órgão de Formação de Reserva (Lei 4.375/64) ou integrarem Representação Desportiva Nacional (Lei 9.615/98), deverão protocolar, na Secretaria Acadêmica, justificativa de suas faltas, mediante apresentação de declaração original que comprove o afastamento, até 72 horas após a ocorrência do mesmo. O aluno menor, que faltar injustificadamente por 10 (dez) dias consecutivos, terá seu nome e os dos responsáveis encaminhado ao Conselho Tutelar, conforme Res. SE 22 de 06/02/98, publicada no DOE de 07/02/98. 6 Edição 01/2014
7 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Poderá haver aproveitamento de estudos de disciplinas ou módulos cursados em uma habilitação específica para obtenção de habilitação diversa. O aluno retido em qualquer módulo poderá optar por cursar, no semestre ou no ano seguinte, apenas os componentes curriculares em que foi retido, ficando dispensado daqueles em que obteve promoção. Os componentes curriculares cursados na própria escola ou em outras escolas, concluídos com êxito e devidamente comprovados, poderão ser aproveitados total ou parcialmente, mediante análise e avaliação do conteúdo e da carga horária cumpridas. O aproveitamento de estudos realizados fora do sistema formal de ensino será feito, mediante a avaliação por meio de provas e trabalhos das competências, por comissão de professores, designada pela Direção, da qual fará parte obrigatoriamente o professor da disciplina. PROGRESSÃO PARCIAL O aluno com rendimento insatisfatório em até três componentes curriculares, exceto na série ou módulo final, a critério do Conselho de Classe, poderá ser classificado na série/módulo subseqüente em regime de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, devendo submeter-se, nessa série/módulo, a programa especial de estudos. A retenção em componentes curriculares cursados em regime de progressão parcial não determina a retenção na série ou módulo regular. O aluno poderá acumular até três componentes curriculares cursados em regime de progressão parcial, ainda que de séries ou módulos diferentes. Os alunos em regime de progressão parcial, respeitados os limites previstos nos parágrafos anteriores, poderão prosseguir estudos nas séries ou módulos subsequentes. Edição 01/2014 7
8 RECLASSIFICAÇÃO A Reclassificação que define o módulo em que o aluno retido poderá ser matriculadoserá operacionalizada da seguinte forma: 1. O pedido de reclassificação será feito por requerimento do aluno ou seu responsável, ou proposta do professor, respeitado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação dos resultados do Conselho de Classe. 2. O processo de reclassificação deverá estar concluído em até dez dias letivos, contados a partir do requerimento do aluno. 3. A avaliação referida levará em conta os requisitos mínimos para prosseguimento de estudos. 4. Todos os alunos retidos por aproveitamento e/ou por frequência poderão requerer os benefícios da reclassificação. 5. Na hipótese de o aluno retido somente por frequência, o Conselho de Classe decidirá sobre a reclassificação. OCORRÊNCIAS DISCIPLINARES Comparecer atrasado a qualquer uma das aulas, tolerado somente em casos excepcionais (o aluno deve providenciar e protocolar, junto à Secretaria Acadêmica, uma declaração que justifique o atraso), na 1ª aula do período ou a critério do Professor. Aglomerar-se em corredores e portas de salas de aula ou manter palestras ruidosas em qualquer local do estabelecimento. Fumar nas salas de aula, laboratórios, oficinas, biblioteca, corredores, pátio interno, banheiros ou qualquer outra dependência da escola. Não é permitido o namoro nas dependências da escola. Desrespeito aos colegas e demais membros da comunidade escolar. Perturbar aulas e trabalhos escolares. Usar linguagem imprópria e/ou praticar atos indecorosos que atentem contra os bons costumes. Alimentar-se nas dependências internas da Unidade Escolar. Deve-se usar as áreas externas e o refeitório para esse fim. 8 Edição 01/2014
9 Ausentar-se da sala de aula ou do local de trabalho escolar sem autorização do respectivo professor ou coordenador. Praticar jogos de azar, ingerir bebidas alcoólicas ou apresentar-se alcoolizado nas dependências da escola. Ignorar as convocações que receber. Não cumprir com as normas de uso da Biblioteca. Desacatar autoridades da escola (professores e funcionários). Danificar, manusear e/ou extraviar equipamentos, materiais e documentos escolares, ficando obrigado a indenizar a Escola pelos eventuais prejuízos causados. Empenhar-se em luta corporal, praticar atos turbulentos ou perigosos, participar de algazarras nas dependências da escola ou em suas proximidades. Utilizar-se de processo fraudulento (cola/cópia) na realização de trabalhos escolares. Utilizar indevidamente equipamentos de prevenção de acidentes e combate a incêndio. Portar ou introduzir na escola armas e materiais inflamáveis ou explosivos, etc. Uso de celular, aparelhos de rádio (mp3 e outros) e jogos eletrônicos em sala de aula. Aplicar trote. Ausentar-se da escola sem autorização da Direção. Falta coletiva, por qualquer motivo, será punida com suspensão coletiva aplicada pelo Coordenador de Área. Edição 01/2014 9
10 SERVIÇOS DE APOIO ACADÊMICO Secretaria Acadêmica A Secretaria Acadêmica é o órgão responsável pela organização e atualização de serviços de documentação e escritura, e mantém registros pertencentes ao regime didático da escola. Fornece as informações necessárias para as reuniões dos Conselhos de Classe e do Conselho da Escola, além de outras atribuições legais juntos ao sistema de ensino estadual. A requisição de documentos de alunos deverá ser feita via Requerimento, por meio de protocolo. Horário de atendimento da Secretaria Acadêmica Das 7h às 23h Prazos para expedição de documentos pela secretaria: - Declaração de Escolaridade: 01 dia - Histórico Escolar: 30 dias - Assinatura de Contrato de Estágio: 01 dia - Conteúdo Programático: 15 dias Sala de Leitura A Sala de Leitura presta serviços de informação à comunidade acadêmica. Entre seus serviços estão empréstimos de livros, uso de computadores, entre outros serviços relacionados. Horário de utilização da Sala de Leitura Segunda à sexta Das 8h às 12h e das 14h às 22h São considerados usuários da Sala de Leitura todos os professores, funcionários e alunos da ETEC. As normas para a utilização da sala de leitura aplicam-se a todos os usuários, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas. Para o cadastramento que permitirá o uso da Sala de Leitura serão necessários: - documento com foto; - comprovante de matrícula; - comprovante de residência. 10 Edição 01/2014
11 COORDENAÇÃO DE CURSO Entende-se por Coordenação de Curso o conjunto de ações em nível de área, destinado ao planejamento do ensino, à supervisão de sua execução, ao controle das atividades docentes em relação às diretrizes didático-pedagógicas e administrativas, bem como a otimização dos recursos físicos e didáticos disponíveis. Promove ainda a integração entre as disciplinas de cada área e participa da proposta geral de integração das atividades da Escola. APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A APM (Associação de Pais de Mestres) da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede nesta unidade escolar. A APM é uma instituição auxiliar da escola e tem por finalidade colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade. Com objetivos sociais e educativos, a APM não terá caráter político, racial ou religioso e nem finalidades lucrativas. A Associação se propõe a: Colaborar com a direção do estabelecimento para atingir os objetivos educacionais propostos pela escola. Representar as aspirações da comunidade e dos pais de alunos junto à escola. Mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros da comunidade, para auxiliar a escola na melhoria do ensino. Desenvolver atividades de assistência ao escolar carente, nas áreas sócio-econômicas e de saúde. Colaborar na conservação e manutenção do prédio, máquinas e equipamentos e das instalações técnicas. Programar atividades culturais e de lazer que envolva a participação conjunta de pais, professores e alunos. Favorecer o entrosamento entre pais e professores. Edição 01/
12 Prestar serviços à comunidade, oferecendo cursos de educação profissional de nível básico, promovendo eventos e outras atividades, mediante retribuição financeira, através de convênios, parcerias, termo de cooperação ou de iniciativa própria. Os meios e recursos para atender os objetivos da APM serão obtidos através de: Contribuição dos associados, convênios e parcerias, subvenções diversas, doações, promoções diversas, retribuição pelos serviços e atendimentos prestados à comunidade, além de outras fontes. A contribuição a que se refere o artigo anterior será sempre facultativa. O caráter facultativo das contribuições não isenta os associados do dever moral de, dentro de suas possibilidades, cooperar para a constituição do fundo financeiro da Associação. 12 Edição 01/2014
13 ANEXOS: HORÁRIO DOS PERÍODOS 2014 Período matutino AULA INÍCIO TÉRMINO 1ª 7h20 8h10 2ª 8h10 9h 3ª 9h 9h50 Intervalo 9h50 10h10 4ª 10h10 11h 5ª 11h 11h50 Almoço ETIM/ Saída E. Médio 11h50 12h45 ETIM / 6ª 12h45 13h35 ETIM / 7ª 13h35 14h25 ETIM / 8ª 14h25 15h15 Período vespertino AULA INÍCIO TÉRMINO 1ª 13h10 14h13 2ª 14h13 15h16 Intervalo 15h16 15h36 3ª 15h36 16h39 4ª 16h39 17h42 Período noturno AULA INÍCIO TÉRMINO 1ª 18h55 19h52 2ª 19h52 20h50 Intervalo 20h50 21h05 3ª 21h05 22h01 4ª 22h01 22h57 Obs: Para os cursos técnicos há quatro aulas por dia, com duração diferenciada do Ensino Médio. Cada aula corresponde a 1,25 hora/aula. SAÍDAS ANTECIPADAS O aluno que necessitar antecipar a saída aos horários dos términos das aulas, deverá procurar a Coordenação da Área, justificar e comprovar a necessidade, com autorização por escrito dos pais ou seu representante legal. Edição 01/
14 Nunca desista do seu curso. Caso necessite de maiores esclarecimentos e ajuda, entre em contato com o coordenador de sua área ou com a direção da escola. O objetivo de nossa Unidade de Ensino é proporcionar a inclusão e a Educação de Nível Médio e Profissional Técnica de Qualidade. Parabéns pela escolha! 14 Edição 01/2014
Manual do Aluno. Cursos Técnicos
Manual do Aluno Cursos Técnicos 1º semestre de 2014 Sumário Apresentação 2 Caracterização da Etec Carapicuíba 3 Localização 4 Constituição do Núcleo de Gestão 5 Cursos oferecidos 6 Ingresso 7 Matrícula