nº 2 - jan/2005 - Instituto Geral de Perícias - Patinagem Artística
nº 2 - jan/2005 - Instituto Geral de Perícias
Instituto-Geral de Perícias - Secretaria da Justiça e da Segurança - RS - Ano 2 - nº2 - Janeiro 2005
Há cerca de um ano, participei do lançamento da primeira edição da Revista do IGP.
Agora, recebi com alegria e satisfação o convite do Conselho Editorial da publicação para
realizar a apresentação do segundo número. Nesses momentos, especiais, mas também a
cada dia desses dois anos a frente da Secretaria da Justiça e da Segurança, tenho renovado a
convicção do acerto na escolha que fizemos ao destinar todos os cargos de direção do
Instituto-Geral de Perícias a técnicos do quadro de carreira do próprio órgão.
O IGP, até por ser um órgão com autonomia recente, concretizada há apenas sete
anos, sofria com a ausência de investimentos, parco planejamento e enorme quantidade de
dificuldades. Naquele primeiro momento, parecia-nos claro que aqueles que teriam maior
capacidade de encontrar soluções rápidas e eficazes para esses problemas eram justamente
os servidores que viviam aquela realidade. Hoje, não tenho dúvidas que estávamos e
estamos corretos na nossa avaliação.
Neste período, a Perícia gaúcha voltou a ser reconhecida nacionalmente e o órgão
adquiriu visibilidade em todo Estado. O Departamento de Criminalística, antes restrito a
capital, mas tendo que atender ao Rio Grande, está localizado em mais quatro municípios
e com previsão para instalações em outras cidades. Também ampliamos o número de
Postos de Identificação, estendendo a cidadania a mais e mais gaúchos. Criamos serviços
na área médico-legal para beneficiar a doação de órgãos e o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Aumentamos os recursos destinados ao Instituto.
Estamos recuperando as promoções atrasadas. Nomeamos 190 novos servidores e estamos
treinando mais 138 candidatos. E ainda elevamos a produção de laudos, diminuindo o
estoque de perícias.
Enfim, seria necessário ocupar grande parte desta publicação para enumerar as ações
realizadas a partir de uma singela decisão: deixar o IGP ser administrado de forma autônoma e isenta por técnicos que o conhecem profundamente. No entanto, a Revista, outra
realização da atual gestão, tem um objetivo ainda mais nobre. Como forma de valorização
profissional, a publicação permite não só que os cientistas do Instituto divulguem suas
pesquisas, mas também que todos servidores sejam informados e instruídos com os
avanços obtidos. Sendo assim, o que me resta é agradecer mais uma vez ao convite de
poder participar desta edição e desejar a todos uma boa leitura.
Secretário da Justiça e da Segurança
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º - Porto
Alegre - RS - 90230-010
Áureo Luiz Figueiredo Martins
Fernando da Silva da Costa
Maria Cristina B. de Farias
Sérgio Luiz de Oliveira Lopes
Eliana Sarres Pessoa
Fábio Pereira das Neves Leite
Maria Cristina Bottizzo de Farias
Arthur Saldanha de Menezes Jr.
Eduardo Lima Silva
Daniela Batistella
Maria Alice Hamilton Goulart
Eduardo Lima Silva - Registro de Jornalista Profissional Diplomado No 9.981
(DRT/RS - Ministério do Trabalho)
www.igp.rs.gov.br
Estudos Estatísticos Relativos ao Arquivo Monodatilar
Mallmith, Décio de Mouraa
Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS
A iniciativa de apresentar dados estatísticos do antigo Arquivo Monodatilar do Departamento de Criminalística, justamente no momento de sua extinção e quando se avizinha a
implantação no sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification
Systems), tem por escopo consolidar e sintetizar tais dados, para
que não se diluam nas armadilhas do tempo, disponibilizandoos para futuros estudos.
2. Breve histórico do Arquivo Monodatilar
A origem do hoje extinto Arquivo Monodatilar confunde-se com o surgimento da Criminalística no Rio Grande do
Sul. A premência em determinar a autoria de delitos através da
pesquisa de impressões digitais isoladas, ou fragmentos delas,
coletados em locais de crime, aliado a impossibilidade de efetuar tal pesquisa nos arquivos do então Instituto de Identificação,
que eram decadatilares, estabeleceram as condições necessárias
à implementação do referido arquivo, que de fato e de forma
institucional ocorreu em 1950.
Em poucos anos e pelas mãos, principalmente, do Prof.
Helvetio Galante Filho e, posteriormente, do Papiloscopista
Cláudio Natalino Pacheco, o Arquivo Monodatilar solidificouse como o principal instrumento do então Serviço de
Papiloscopia na solução de delitos de toda espécie, notadamente
nos crimes contra o patrimônio.
O Arquivo Monodatilar funcionou a contento até outubro de 1988, quanto foi promulgada a atual Constituição Federal. Dentre os inúmeros avanços relativos aos direitos e garantias individuais, instituídos pela nova Carta Magna, lia-se: "O
civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo
nas hipóteses previstas em lei."(1)
Imediatamente, percebeu-se que o processo de "identificação preventiva", até então adotado, violava o referido dispositivo legal. O passo seguinte, como não poderia deixar de ser, foi
a abolição daquela sistemática de identificação, principal fonte de
alimentação do Arquivo Monodatilar, decretando-se desta forma
o gradual definhamento do arquivo até a sua extinção definitiva.
3. Distribuição estatística das impressões digitais no Arquivo Monodatilar
Os dados estatísticos que apresentamos, originalmente publicados em 1987 (2), prima facie, parecem desatualizados, todavia
são os últimos disponíveis relativos ao Arquivo Monodatilar.
Ademais, o arquivo deixou de ser alimentado em 1988, portanto
apenas um ano após a coleta dos referidos dados, o que em termos de distribuição estatística pouco, ou nada, modifica. Corrobora neste sentido, os dados apresentados no artigo A Disciplina
da Pesquisa Monodatilar (3), de Nelson Kanter, publicado em 1963,
cujos resultados são muito próximos aos que obtivemos.
3.1 Codificação de tipos e subtipos utilizados
3.1.1 Arcos
A5 – Plano
A8 – Bifurcado à esquerda
A6 – Tendiforme ou Angular
A9 – Verticilóide
A7 – Bifurcado à direita
Ax – Subtipo inclassificável
Tabela 1 - Tipos de Arcos
3.1.2 Presilhas Planas
Utilizavam-se as letras "E" ou "I", indicando trata-se de
Presilha Externa ou Interna, acompanhada de uma letra minúscula, conforme tabela a seguir, alusiva ao número de linhas
entre o ápice da laçada mais interna do núcleo e o Delta, encimada por um expoente, representativo do número exato destas
linhas, conforme tabela 2.
Tabela 2 - Contagem de linhas
3.1.5. Verticilos Ovoidais
Tabela 5 - Tipos de verticilos ovoidais e suas codificações correspondentes
3.1.3. Presilha Especiais
3.1.6. Outros Verticilos
Tabela 3 - Tipos de presilhas e suas codificações correspondentes
Tabela 6 - Outros verticilos e suas codificações correspondentes
3.1.4. Verticilos Espirais
3.1.7. Outros códigos
Tabela 4 - Tipos de verticilos espirais e suas codificações correspondentes - S: Sinistrogiro / D: Destrogiro
3.2. Tabela distributiva de tipos e subtipos de impressões digitais
Tabela 8 - Tipos e subtipos de impressões digitais
Tabela 7 - Códigos Especiais e suas codificações correspondentes
Continuação da tabela 8
3.3. Representação gráfica da distribuição de tipos e subtipos
Gráfico 1 - Distribuição dos arcos
Gráfico 2 - Distribuição das presilhas externas - mão direita
Gráfico 3 - Distribuição das presilhas externas - mão esquerda
Gráfico 4 - Distribuição das presilhas internas - mão direita
Gráfico 5 - Distribuição das presilhas internas - mão esquerda
Gráfico 6 - Distribuição dos verticilos - mão direita
Gráfico 7 - Distribuição dos verticilos - mão esquerda
3.4. Tabela distributiva de Tipos Fundamentais por dedo
Tabela 9 - distribuição de Tipos Fundamentais - Observação: Para fins estatísticos, os datilogramas Amputação Parcial (θ) e Tipo Fundamental
Inclassificável (X) foram considerados como Verticilos.
3.5. Tabela distributiva do Total de Tipos Fundamentais
Tabela 10 - distribuição de Tipos Fundamentais
3.6. Representação gráfica da distribuição de Tipos Fundamentais por dedo
Gráfico 8 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo
3.7. Representação gráfica percentual dos tipos fundamentais
Gráfico 9 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo
Gráfico 10 - Distribuição dos tipos fundamentais por dedo
Gráfico 11 - Distribuição total dos tipos fundamentais por dedo
Os resultados que obtivemos, explicitados na tabela 10,
constante no item 3.5, assemelham-se muito aos que chegou
Nelson Kanter (3), quais sejam: Arco = 5,53%; Presilha Externa = 30,43%; Presilha Interna = 32,05% e Verticilo = 31,99%.
Comparando-se tais resultados, observam-se as seguintes diferenças percentuais: Arco = 0,23%; Presilha Externa = 1,31%;
Presilha Interna = 0,27% e Verticilo = 1,81%. Para este último,
consigna-se a maior diferença percentual, o que pode ser explicado pela inclusão, em nossos dados, dos datilogramas amputação parcial e tipo fundamental inclassificável, que acreditamos não terem sido considerados, desta forma, por Kanter.
Outro fator relevante nesta comparação é a quantidade de
dados considerados. Kanter analisou 48.014 fichas
monodatilares, enquanto nós consideramos 232.994 deste mesmo tipo de fichas.
Conclui-se que a distribuição percentual dos tipos fundamentais tende a valores constantes, tanto mais exatos quanto
maior for a amostra considerada, aproximando-se muito dos
percentuais que obtivemos, haja vista ser o nosso campo de
amostragem substancialmente maior que o de Kanter.
Robustecem esta conclusão os percentuais apresentados
por Carlos Kehdy (4), que são os seguintes: Arcos = 5%; Presilhas = 60% e Verticilos = 35%.
Por fim, pode-se imaginar inúmeras aplicações com base
nesses dados, tais como, entre outras, às áreas de Psicologia,
Neurociências, Direito do Trabalho e Previdenciário, Medicina
do Trabalho e Engenharia de Segurança, além, obviamente, das
áreas de Criminalística e de Papiloscopia, cuja aplicabilidade é
direta e imediata.
[1] Art. 5o, inciso LVIII, Constituição da República Federativa do Brasil..
[2] MALLMITH, D.M. A Estatística das Impressões
Digitais in Boletim Informativo da Associação
dos Papiloscopista do Rio Grande do Sul. Ano
1, nos 2 e 3, Jan/Fev e Mar/Abr, 1987.
[3] KANTER, Nelson. A Disciplina da Pesquisa
Monodatilar in Revista de Criminalística do Rio
Grande do Sul. Ano 1, no 1, p. 12, 1963.
[4] KEHDY, Carlos. Elementos de Dactiloscopia.
3 ed. Rio de Janeiro: Científica, 1968. p.56.
[a] Perito Criminalístico do Departamento de
Criminalística do Instituto-Geral de Perícias –
SJS/RS; Físico.
Êxito Letal Triplo por Eletricidade Cósmica: Um Caso de Rara Ocorrência
Duarte, Wladimir R.a; Duarte, Maria Claudete R.b; Bocaccio, Jussara c;
Ruschel, Luis Roberto H.d
Departamento Médico-Legal, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Em Janeiro de 2004, por ocasião de uma tempestade, três pessoas foram vítimas fatais simultâneas de eletricidade cósmica
(fulminação). Ao exame necroscópico, todos os periciados apresentaram sinais gerais de asfixia mecânica (Cianose facial, congestão
pulmonar, petéquias subepicárdicas e sangue líquido em cavidades cardíacas) e duas das vítimas exibiam sob a pele as Marcas de
Lichtemberg (marcas cutâneas arborescentes). O caso presente discute a relevância dos achados legispericiais e dos elementos comemorativos para a adequada perícia dos casos de fulminação.
In January of 2004, by reason of a storm, three people were deadly victims concurrent of cosmic electricity (fulmination). In
examination necroscopy, all victims show general signs of mechanical asphyxia (facial cyanosis, congestion lungs, petechia epicardia
and liquid blood in cardiac cavities) and two victims had Lichtemberg marks on the skin. This case comments the importance of
findings of necropsy and other elements for suitable expertness in fulmination cases.
Morte; Raio; Fulminação; Eletricidade cósmica.
Death; Lightning; Fulmination; Cosmic electricity.
Os acidentes resultantes de descargas elétricas naturais /
eletricidade cósmica (EC), se constituem na principal causa de
mortes ocasionadas por fenômenos naturais (Duclos et al, 1990).
Segundo a bibliografia disponível aconteceram nos Estados Unidos da América entre 1980 a 1995, 1318 mortes devidas a EC (MMWR, 1998), todavia, desde 1950, a incidência
letal tem diminuído (Lopez et al., 1995). Aventam-se algumas
possíveis explicações para esta queda no número de mortes, as
quais incluem poucas pessoas vivendo e trabalhando em zonas
rurais, aumento dos sistemas de proteção e melhora da assistência médica (Lopez et al., 1995).
Sabe-se que os potenciais das descargas de EC podem atingir 100 milhões de volts (NASD, 2002) sendo que os possíveis
sentidos destas descargas se dão de nuvens para nuvens, de
nuvens para a terra (forma mais destrutiva de EC) e da terra
para as nuvens (Holle et al, 1995).
Estudos prévios identificaram alguns padrões associados
com fatalidades ocasionados por EC. As taxas mais altas de
morte ocorrem entre os homens (85%) e pessoas de 10 a 19
anos de idade (Duclos et al, 1990). Aproximadamente 30% dos
acidentes com raio obtém êxito letal, sendo que entre os sobreviventes, 74% terão seqüelas permanentes (Cooper, 1980). Os
piores prognósticos são reservados para aqueles que tiveram
queimaduras cefálicas ou em membros inferiores (Cooper, 1980),
adicionalmente, 63% das mortes ocorreram até a primeira hora
do evento (Duclos et al, 1990). Quanto à ocorrência, a maioria
dos casos aconteceram do início da tarde até ao anoitecer (Lopez
et al., 1995; Wetli, 1996; Eriksson et al, 1988) bem como nos
meses de verão (Wetli, 1996; Eriksson et al, 1988) e em lugares
descampados (Wetli, 1996). Por ocasião do acidente, aproximadamente 52% das vítimas fatais estavam envolvidas em atividades recreacionais e 25% na execução de algum tipo de trabalho
(Duclos et al, 1990; Lopez et al., 1995).
Em relação a este tipo de agravo, no Brasil, entre os anos
de 1996 e 2000, houve 659 mortes por raios, com uma média
anual de 132 casos. O Rio Grande do Sul é o sexto estado da
federação em número de casos, com 47 mortos, correspondendo
a 7,1% da estatística nacional (FUNASA, 2002).
O objetivo deste relato é descrever os achados legispericiais
de três mortes simultâneas ocasionadas por eletricidade Cósmica (EC).
Na tarde do dia 24 de janeiro de 2004, no meio rural da
cidade de Camaquã, sudeste do RS, ocorreu uma tempestade e
que por conseqüência de uma descarga de EC vitimou de forma letal três pessoas simultaneamente.
As vítimas, as quais serão denominadas vítima A, vítima B
e vítima C, por ocasião da necropsia realizada no DML de
Pelotas, apresentaram alguns sinais e lesões que foram
sumarizados na tabela em anexo. Estas apresentavam boa compleição e aparentavam higidez prévia ao evento, e vieram a óbito em decorrência de asfixia mecânica secundária à fulminação
(Alcântara, 1982).
Em vista da peculiaridade deste tipo de causa letal nem
sempre resultar em sinais e lesões patognomônicas, como a
Marca de Lichtemberg (fotografia em anexo), não incorre em
erro a perícia que, aliados às lesões passíveis de serem originadas por eletricidade cósmica, corroborem suas conclusões auxiliados pelos comemorativos do caso (França, 1998). Com a
finalidade de promover a prevenção primária quanto a este tipo
de agravo, recomenda-se que na ocorrência de tempestades,
tomem-se as seguintes providências: procurar abrigo no interior de habitações ou automóveis fechados mesmo antes do início da chuva (Gaiola de Faraday), evitar locais descampados e
elevados, cercas ou objetos metálicos, evitar se abrigar junto a
árvores ou objetos altos ou usar telefones ou eletrodomésticos
ligados à rede elétrica (MMWR, 1998).
Fotografia 1: caso Marca de Lichtemberg *. Pelotas 2004
Teoricamente, os desfechos letais ocasionados por eletricidade podem ocorrer de três formas distintas, a citá-las:
fibrilação ventricular (voltagens inferiores a 120 volts), asfixia
mecânica por tetanização da musculatura respiratória (voltagens entre 120 volts e 1200 volts) e hemorragia / edema cerebral (voltagens superiores a 1200 volts), (França, 1998; Alcântara,
1982). No caso da ação da descarga elétrica atmosférica, admite-se que sua ação pode ser direta ou indireta (Maranhão, 1996).
No caso em discussão, os achados gerais comuns às asfixias mecânicas (congestão facial, congestão pulmonar, Manchas de Tardieu subepicárdicas e sangue líquido nas cavidades
cardíacas), os comemorativos do caso (relato do boletim de
ocorrência) e a presença da Marca de Lichtemberg / marcas
cutâneas arborescentes em duas vítimas, a qual se constitui em
sinal patognomônico das fulminações e fulgurações e que está
presente em aproximadamente um terço dos casos (Wetli, 1996),
levaram os peritos a concluírem que a causa mortis, comum às
três vítimas, foi de asfixia mecânica secundária a fulminação
(Eletricidade Cósmica). Entretanto, os estudos de Karger et al
rejeitam que o achado de petéquias subepicárdicas sejam consecutivas aos fenômenos asfíxicos, postulando que são secundárias à combinação de congestão venosa e ao aumento súbito
da pressão arterial, induzidas pela contração cardíaca. Corrobora esta hipótese o fato de que as petéquias estão presentes
mesmo nos casos de morte com corrente elétrica de baixa voltagem (Karger, 2002).
A fotografia exibe a superfície posterior do tronco de uma pessoa em decúbito lateral
direito, onde a seta da esquerda indica a marca de Lichtemberg e a da direita o ponto da
lesão cutânea provocada pela EC.
* A fisiopatogenia para a ocorrência da Marca de Lichtemberg é explicada devida às elevadas voltagens oriundas da
eletricidade cósmica, onde a rede vascular sofre o fenômeno de
vasoespasticidade ficando evidente sob a cútis como formações
arboriformes tipo "folhas-de-samambaia". Este sinal indica o
trajeto da descarga elétrica. (Maranhão, 1996; Alcântara, 1982).
[1] Alcântara, Hermes Rodrigues de, 1982. Perícia Médica Judicial, In: Exame de lesões corporais (H. R.
Alcântara), pp. 56, Rio de Janeiro: Guanabara Dois.
[2] Boating – lightning protection. NASD – National
Ag Safety Database [Arquivo on line] 2002; [6 telas]. Disponível em: URL: http://www.cdc.gov/
[3] Cooper, M.A., 1980. Lightning injures: prognostic
signs for death. Ann Emerg Med, 9: 134-8.
[4]Duclos, P.J.& Sanderson L.M., 1990. An
epidemiological description of lightning-related
deaths in the United States. Int J Epidemiol, 19:
673-9.
[5] Eriksson, A.& Ornehult, L., 1988. Death by lightning. Am J Forensic Med Pathol. 9(4): 295-300.
[6] França, Genival Veloso de, 1998. Medicina Legal.
In: Traumatologia Médico-legal (G. V. França), pp.
87-88, Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan S. A.
[7] Banco de Dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos
(SINASC) – 1996 a 2000. [CD-ROM], FUNASA
– Fundação Nacional de Saúde – Brasil: FUNASA,
[8] Holle R.L.; Lopez, R.E.; Howard, K.W.; Varck, J.
& Allsopp, J., 1995. Safety in the presence of
lightning. Semin Neurol , 15: 375-80.
[9] Karger, B.; Suggeler, O. & Brinkmann, B., 2002.
Electrocution-autopsy study with emphasis on
"electrical petechiae". Forensic Sci Int, 126(3): 210-3.
[10] Lightning-associated deaths – United States, 1980
– 1995. MMWR – Morbidity and mortality weekly.
report [Arquivo on line] 1998; [4 telas]. Disponível
em: URL: http://www.cdc.gov/mmwr.
[11] Lopez, R.F. & Holle R.L., 1995. Demographics
of lightning casualities. Semin Neurol, 15: 28695.
[12]Maranhão, Odon Ramos, 1996. Curso Básico de
Medicina Legal. In: Queimaduras e lesões produzidas pela eletricidade (O.R. Maranhão), pp. 318,
São Paulo: Malheiros Editores.
[13] Wetli, C.V., 1996. Keraunopathology. An analysis
of 45 fatalities. Am J Forensic Med Pathol. 17 (2):
[a] Perito Médico-Legista.
[b] Perito Médico-Legista.
[c] Perito Médico-Legista.
[d] Perito Médico-Legista.
Tabela1 - Sumário dos achados necroscópicos das vítimas fulminadas. Pelotas 2004.
* Sinais e lesões comumente observados em fulminações (Alcântara, 1982).
** Lesão patognomônica de fulgurações e fulminações (Wetli, 1996).
A utilização de faixas retrorefletivas de cores amarela e
vermelha em ônibus e microônibus
Kleinübing, Rodrigoa
Serviço de Engenharia Legal, Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da
Justiça e da Segurança, Rio Grande do Sul
O presente trabalho objetiva efetuar uma análise técnico-pericial sobre a utilização de dispositivos de segurança ativa do tipo
faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha em veículos de transporte de passageiros do tipo ônibus e microônibus.
1. Da segurança veicular ativa e passiva
Os conjuntos de soluções tecnológicas incorporadas aos
veículos que objetivam agregar maior segurança e, conseqüentemente, reduzir o número de vítimas por acidentes de trânsito,
podem ser divididos, basicamente, em dois grupos, quais sejam:
1. Dispositivos de Segurança Veicular Ativa: concebidos com o objetivo de evitar que os acidentes
de trânsito ocorram.
2. Dispositivos de segurança Veicular Passiva: concebidos com o objetivo de minimizar os resultados dos acidentes de trânsito, quanto às lesões produzidas nos passageiros.
Devemos, portanto, priorizar a implementação de dispositivos de segurança veicular ativa sobre os dispositivos de segurança veicular passiva, não menos importantes, mas que não
impedem que o acidente de trânsito aconteça, dependendo, ainda, em algumas situações, da iniciativa em utilizá-los para que
alcancem o resultado esperado, o que dependerá do nível de
consciência quanto à segurança no trânsito dos ocupantes dos
Uma interessante analogia em relação à Engenharia de
Segurança do Trabalho, pode ser feita com a implementação de
dispositivos de segurança na construção civil visando neutralizar a elevada incidência de vítimas fatais por queda de alturas,
onde a utilização de sistemas de proteção para evitar tais quedas, e, portanto, de segurança ativa, constituídos de dispositi-
vos protetores de plano vertical (sistema guarda-corpo-rodapé,
sistema de barreira com rede e proteção de aberturas no piso
por cercados e barreiras com cancelas ou similares), dispositivos protetores de plano horizontal e dispositivos de proteção
para limitação de quedas, devem ser priorizados, sendo, então,
complementados pelo uso de dispositivo de segurança de proteção passiva, constituído de equipamento de proteção individual do tipo cinto de segurança pára-quedista, conectado a um
cabo de segurança, metálico ou em fibra, independente do andaime.
2. Das faixas retrorefletivas de cores amarela e vermelha
Como exemplo de segurança veicular passiva, podemos
citar a utilização de cintos de segurança, sem dúvida o mais
eficaz e acessível dispositivo já concebido, o qual reduz consideravelmente a gravidade das lesões e, conseqüentemente, o
número de mortes por acidentes de trânsito, mas cujo resultado depende de um comportamento em utilizá-los, por consciência do indivíduo ou por uma imposição legal.
Quanto à segurança veicular ativa, são as faixas
retrorefletivas (figura 1) dispositivos altamente eficazes, visto que aumentam a conspicuidade e, consequentemente, a distância de visibilidade em relação aos veículos que utilizam
tais dispositivos, o que representa, quantitativamente, um aumento das distâncias de visibilidade de alcance à frente dos
faróis à noite, segundo Joachim (1982), de 90 metros, a distâncias superiores a 500 metros e, ainda, na redução da distância de parada para os condutores que visualizam tais dispositivos, tendo em vista, segundo Martello e Florenzo (2003),
a redução do tempo de reação destes condutores devido ao
aumento da conspicuidade, o que será tratado no decorrer do
Segundo Alexander e Lunenfeld (1990), dirigir é principalmente uma tarefa visual, onde a visão contribui com até 90%
das informações necessárias para o condutor.
2.1. Da conspicuidade
O termo é tecnicamente definido como sendo a
visualização de um veículo pelos outros condutores e depende
basicamente da percepção, da estimativa da distância, da determinação do comprimento, da avaliação da forma e da definição
da posição relativa. Segundo nos ensina Ranvier (2003), representa a qualidade de um dado objeto ou ser vivo de ser percebido, chamando a atenção para si, para a sua conformação, posição e situação.
Quanto às cores a serem utilizadas, são as faixas
retrorefletivas de cores amarela e vermelha mais eficientes do
que as faixas retrorefletivas de cores brancas e vermelhas, visto
que proporcionam uma melhor conspicuidade nas diversas situações de iluminação ambiental (escuro não iluminado, escuro
iluminado, aurora crepúsculo e dia claro) e no contraste com a
carroçaria dos veículos. São, ainda, mais apropriadas, visto que
a cor amarela, na linguagem mundial de sinalização, é utilizada
para indicar uma advertência, além de estabelecer uma condição de reconhecibilidade para os condutores de outros veículos
em relação aos ônibus e aos microônibus, pelo fato dos caminhões utilizarem faixas retrorefletivas de cores brancas e vermelhas.
3. Dos indesejáveis efeitos envolvendo ônibus e microônibus
Devido às divergentes características construtivas dos veículos do tipo ônibus e microônibus em relação aos caminhões
e a outros veículos de menor porte, concorrem uma série de
indesejáveis efeitos, desencadeados a partir de uma colisão envolvendo ônibus e microônibus, as quais serão abordadas a seguir.
3.1 Efeito Cunha
Assim como acontece com os caminhões (figura 3), quando um automóvel impacta com a traseira de um ônibus ou de
um microônibus, além da grande diferença de altura, estes ten-
Figura 1 - Utilização de faixas retrorefletivas
Figura 2 - Efeito Cunha em ônibus (Arruda et al.)
dem a se erguer, em decorrência dos esforços gerados, e o automóvel tende a baixar a frente, favorecendo a penetração do
automóvel sob o ônibus ou o microônibus (figura 2). Além
disso, são as forças geradas na colisão muito maiores do que o
próprio peso dos automóveis e da parte traseira de um ônibus
ou de um microônibus. A cunha é uma ferramenta utilizada para
mudar a direção da força necessária em algum trabalho. Aplicando-se a força em uma direção, a cunha a transforma e a
dirige para outra direção, normalmente perpendicular à força
empregada. O Efeito Cunha ocorre também no caso de colisão
de um automóvel com a dianteira ou com a lateral de um caminhão, ônibus ou microônibus, podendo, ainda, prejudicar o controle e a estabilidade direcional destes veículos de grande porte.
Para este fenômeno, contribuem, ainda, a forma tomada
pela dianteira do automóvel após o inicio da deformação, transformando-se em uma verdadeira cunha, sendo maior o efeito
quanto menor for o peso do ônibus ou do microônibus, o perfil aerodinâmico dos automóveis, o considerável abaixamento
da dianteira do automóvel numa situação de frenagem enérgica
e a maciez da suspensão dos automóveis, causando maior abaixamento da dianteira. Do Efeito Cunha poderá ocorrer, ainda, a
intrusão de componentes da carroçaria ou do chassi do ônibus
ou do microônibus para o interior do habitáculo do automóvel,
atingindo os ocupantes na altura da cabeça ou do peito e decapitando-os, resultando no terrível Efeito Guilhotina, tanto nos
caminhões (figura 4) quanto nos ônibus (figura 5) e nos
ainda, pelo desprendimento de partes das guardas laterais do
compartimento de carga do caminhão, o que resulta em
intrusões para o interior do habitáculo dos ônibus e dos
microônibus, conforme o segundo acidente abaixo ilustrado
(figura 7), podendo resultar também no Efeito Guilhotina.
3.2. Efeito Abridor de Latas
A existência de cantos vivos e a elevada rigidez dos caminhões em relação à carroçaria dos ônibus, produzem, em
uma situação de colisão semifrontal por oposição, um extenso cisalhamento na carroçaria dos ônibus e microônibus, conforme o primeiro acidente exibido na figura 6, o qual resultou
em quatorze vítimas fatais. Tal fenômeno pode ser agravado,
3.3.Efeito Dominó
O deslocamento por inércia a que são submetidos os
ocupantes dos ônibus e microônibus devido às elevadas forças envolvidas em uma colisão, a ausência de cintos de segurança e as inadequadas ancoragens dos bancos, resultam na
soltura dos bancos, multiplicando o número de vítimas, tal
como ocorreu no acidente conforme figura 7, onde o Efeito
Abridor de Latas e o Efeito Dominó, produziram doze vítimas
Sendo assim, devido aos negativos efeitos produzidos
em uma colisão envolvendo veículos do tipo ônibus e
Figura 3 - Efeito Cunha em caminhões (Arruda et al.)
Figura 4 - Efeito Guilhotina em Caminhões (Arruda et al.)
microônibus, e dada a notória defasagem tecnológica quanto
à segurança veicular passiva dos mesmos em relação aos veículos do tipo automóvel, fundamental se faz a implementação
de dispositivos de segurança veicular ativa visando prevenir
colisões, o que pode ser conseguido a partir de uma maior
conspicuidade em relação aos ônibus e microônibus, prevenindo-se ainda ocorrências de atropelamento envolvendo estes
veículos, quase sempre fatais.
Ocorre que, principalmente no período noturno e em
vias desprovidas de uma iluminação artificial eficiente, onde a
visibilidade dos motoristas é consideravelmente reduzida, restringindo-se muitas vezes ao alcance dos faróis, o motorista
de um automóvel, ao se deparar com um caminhão, um ônibus ou um microônibus a sua frente, trafegando em velocidade sensivelmente inferior, não distingue a sua presença em
tempo hábil. Isso ocorre porque, não obstante maiores, em
regra os caminhões, ônibus e microônibus têm uma área de
iluminação menor, ou seja, as lanternas de sinalização de presença, indicadoras da aplicação dos freios e de mudança de
direção são sensivelmente menores do que nos automóveis,
os quais têm lanternas traseiras com dimensões muito maiores e mais refletância, devendo ser considerada, ainda, o estado de conservação das lanternas de sinalização em caminhões, ônibus e microônibus, muitas vezes impregnadas de
sujidades ou inoperantes.
Portanto, necessária se faz a implementação de dispositivos de segurança veicular ativa do tipo faixas
retrorefletivas nos ônibus e nos microônibus, visando melhorar a conspicuidade em relação aos mesmos, o que já ocorre
com os caminhões, apesar dos ônibus e dos microônibus
transportarem uma carga de maior e inestimável valor: VIDAS HUMANAS.
Figura 5 - Efeito Guilhotina em ônibus (Arruda et al.)
Figura 6 - Efeito Abridor de Latas (Kleinübing, 2003)
4. Da (in)evitabilidade dos acidentes de trânsito envolvendo ônibus e microônibus
aderência do veículo colidente, no momento do acidente.
Ocorre que os mais recentes estudos nos mostram
preocupantes resultados quanto ao tempo de reação dos condutores. Segundo Olson e Sivak (1996), o tempo mínimo de
reação para um condutor diante de um evento inesperado é
de 1,5 segundos, Taoka (1989), sugere um tempo de reação
de 1,8 segundos, enquanto que Dewar (1996), sugere um tempo mínimo de reação de 1,75 segundos ao dia e de 2,5 segundos à noite, o que justifica o maior índice de acidentes
no período noturno. Este tempo de reação poderá chegar,
em condições adversas, em até 5,1 segundos, a partir da influência de fatores como fadiga, enfermidades, ingestão de
álcool e de outras substâncias depressoras do sistema nervoso central, idade, condições de conforto (tempo, hora do
dia, ventilação e luminosidade) e, ainda, da conspicuidade do
objeto a ser visto.
Por outro lado, com relação à distância de visibilidade
(DV) noturna, muito embora os faróis dos automóveis atuais tenham muita variação de performance, incluindo-se aí a
existência basicamente de três tipos de lâmpadas mais usuais (incandescentes, alógenas e xenônio), curvas iso-lux de
faróis menos potentes indicam que estes não alcançam mais
do que 90 m à direita e 70 metros à esquerda, devendo se ter
em conta que o fato de algo estar sendo iluminado à distância pelos faróis de um veículo não significa que esteja efetivamente sendo percebido pelo condutor, dependendo da
conspicuidade do algo a ser visto.
Por tanto, a conspicuidade quanto aos ônibus e
microônibus influenciará decisivamente na evitabilidade de
acidentes de trânsito envolvendo estes veículos sobre dois
aspectos, visto que aumentam a distância de visibilidade em
relação aos mesmos e, ao mesmo tempo, diminuem o tempo
de reação do condutor e, conseqüentemente, a distância de
parada do veículo colidente.
Levando-se em conta que os tempos de reação são in-
A (in)evitabilidade de um acidente de trânsito é determinada a partir da relação entre a distância de parada (DP) e a
distância de visibilidade (DV) do condutor do veículo colidente
em relação ao veículo colidido, visto que, para a velocidade
imprimida pelo condutor do veículo colidente:
Se DP < DV, então o acidente é FISICAMENTE
Se DP > DV, então o acidente é FISICAMENTE
A distância de parada do veículo colidente é dada pela
- v = velocidade imprimida pelo condutor do veículo colidente;
- tr = tempo de reação do condutor do veículo
colidente para uma situação inesperada;
- taf = tempo de atuação efetiva do sistema de
freio de serviço a partir do acionamento por
parte do condutor do veículo colidente;
- u = coeficiente de atrito entre as bandas de
rodagem dos pneumáticos e a superfície da pista;
- g = aceleração da gravidade.
O que significa que a distância de parada do veículo
colidente dependerá da velocidade imprimida pelo condutor, do tempo de reação do condutor e das condições de
Figura 7 - Efeito Abridor de Latas e Efeito Dominó (Kleinübing, 2003)
Figura 8 - Comparação entre sinaleiras de veículos de grande porte e sinaleiras de
automóveis (Martello e Florenzo, 1998)
trínsecos aos condutores, constituindo-se em uma limitação
inerente ao ser humano, podendo, ainda, ser melhorados com
o aumento da conspicuidade dos veículos a serem vistos, a
evitabilidade de um acidente de trânsito envolvendo veículos do tipo ônibus e caminhões, dependerá essencialmente
do aumento desta conspicuidade , o que pode ser conseguido a
partir da implementação de dispositivos de segurança ativa
do tipo faixas retrorefletivas nas cores amarela e vermelha.
Os dispositivos de segurança ativa do tipo faixas
retrorefletivas amarelas e vermelhas constituem-se em eficazes e apropriados dispositivos de segurança ativa para ônibus e microônibus, visto que aumentam a conspicuidade destes veículos nas mais diversas situações de luminosidade
ambiental e estabelecem uma condição de reconhecibilidade
em relação aos mesmos, devendo a obrigatoriedade da sua
utilização ser implementada em caráter de urgência, o que
reduzirá consideravelmente os acidentes de trânsito do tipo
colisões e atropelamentos envolvendo estes veículos de transporte de uma carga de inestimável valor: VIDAS HUMANAS.
[a]Perito Criminalístico Engenheiro; Coordenador
da equipe de acidentes de trânsito do serviço
de engenharia legal do Departamento de
Criminalística do Rio Grande do Sul; Coordenador técnico da norma de procedimentos em
perícias de acidentes de trânsito da Associação
Brasileira de Criminalística e consultor e pesquisador em acidentes de trânsito.
[1] Joachim, H. - The Visibility Distance of a CarDriver in Driving Situation - Paper 820416 SAE
[2] Martello Filho, V. R. e Florenzo V. - Limitação da
Velocidade Máxima à Noite em Função do Alcance Útil dos Faróis - SIMEA (2003)
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Transportation, Federal Highway Administration
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Técnicos e Jurídicos - Tratado de Perícias
Criminalísticas - Editora Millennium (2003)
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Anunciadas - Negrini N., O. - Dinâmica dos Acidentes de Trânsito - Tratado de Perícias
Criminalísticas - Editora Millennium (2003) http:/
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Nacional de Crimes de Trânsito - Associação Brasileira de Criminalística (1998)
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Perception and Response - Lawyers & Judges
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Drivers - Int. Traff. Journal (1989)
[10] Dewar, R. - Human factors Affecting Perception
- Law and Order Magazine, August (1996)
Perfil e alcoolemia das vítimas fatais de acidentes de trânsito em Porto
Alegre e região Metropolitana no ano de 2002.
Marcello Debonia, Jefferson Vieirab, Eliana Restelattoc, Raquel
Pancottod, Marcos Rovinskie
Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, no qual foram utilizadas informações do banco de dados do Departamento
Médico Legal (DML), de Porto Alegre – RS, referentes aos laudos de necropsia das vítimas de acidentes de trânsito, na cidade de
Porto Alegre – RS e Região Metropolitana, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2002. Foram coletadas informações quanto ao sexo, idade, raça, sazonalidade dos óbitos, bem como a distribuição da alcoolemia entre as vítimas. No período em
estudo, foram consideradas 387 vítimas fatais de acidente de trânsito, das quais 310 eram do sexo masculino (80.1%) e 77 do
feminino (19.9%). A maioria das vítimas era da raça branca, totalizando 349 casos (90.18%). A faixa etária de maior expressão entre
as vítimas correspondeu ao intervalo entre os 20 e 31 anos, com 90 vítimas (26.23%). O mês de março evidenciou-se como o mais
prevalente, com 45 vítimas (11.63%). A alcoolemia foi positiva em 146 vítimas (37.7%), ou seja, o estudo permitiu concluir que
pouco mais de 1/3 de todas as vítimas fatais por acidentes de trânsito em Porto Alegre e Região Metropolitana, no ano de 2002,
apresentaram álcool no sangue (alcoolemia positiva). O perfil das vítimas incluiu preferencialmente homens, jovens (21 a 30 anos) e
brancos. Março foi o mês com maior número de vítimas fatais, mas outubro foi o mês maior incidência de vítimas alcoolizadas.
Acidente de trânsito, alcoolemia, embriaguez no trânsito
A "doença" trauma é classificada como a principal causa
de morte considerando as primeiras quatro décadas de vida
(faixa etária de 1 a 44 anos), sendo superada apenas pelo câncer
e aterosclerose se considerarmos todos os grupos etários1. Nos
Estados Unidos da América (EUA), o número de mortes alcança em média 150.000 por ano, e vem crescendo progressivamente1. Estima-se que, em aproximadamente 10 minutos, duas
pessoas morrerão, cerca de 350 sofrerão alguma lesão traumática incapacitante e cerca de U$ 7.800.000 serão gastos com
vítimas de trauma não intencional1,2.
No Brasil estes dados não diferem significativamente. As
epidemias e as doenças infecciosas foram substituídas pelas
causas externas, como os acidentes de trânsito e principalmente os homicídios3,4,5,6,7, entre as mais importantes causas de morte
As mortes de jovens por causas externas passaram de 52,9%
em 1980, para 70% em 2000, o que significa um aumento em
torno de 12%3.
Especificamente no Rio Grande do Sul (RS), levando-se
em consideração o ano de 1999, as principais causas de morte
devem-se às doenças do aparelho circulatório, às neoplasias (tumores) e às doenças do aparelho respiratório, nesta ordem de
ocorrência. Em quarto lugar aparecem as causas externas (violência)3,8. Esta mesma classificação aparece em relação ao município de Porto Alegre (POA)3.
Por mais de um século, o álcool tem sido responsabilizado
como um dos mais importantes fatores de risco para acidentes
fatais em geral. Estima-se que no Brasil, na metade dos acidentes de trânsito há presença de etanol no sangue das vítimas9.
O uso excessivo de álcool e de outras drogas atua negativamente em três aspectos: sobrevivência dos envolvidos em
acidentes, a performance e o comportamento do condutor. No
primeiro, quanto mais alcoolizada a vítima, mais ferimentos
apresentará em um mesmo impacto. Isto ocorre pela diminuição ou perda dos reflexos de defesa, bem como a hipotonia
muscular. Quanto à performance e comportamento, o álcool
exige maior tempo de observação para avaliar situações de veis
trânsito. Torna-se muito difícil sair-se bem de situações inesperadas, as quais exigem atitudes e pensamento rápidos. O condutor tende a fixar-se em um único ponto, limitando sua capacidade de atenção a outros acontecimentos relevantes, além da
perda da autocrítica, o que faz com que o alcoolizado negligencie riscos9,10.
É de fundamental importância conhecer o perfil da população que está morrendo em acidentes de trânsito para o adequado desenvolvimento ou remodelamento de estratégias e
políticas de prevenção dessas mortes. Neste sentido, o objetivo
deste trabalho, realizado com uma amostra de vítimas fatais de
acidentes de trânsito em Porto Alegre e região metropolitana,
foi coletar e analisar dados sobre este assunto.
Este estudo transversal retrospectivo utilizou informações
do banco de dados do Departamento Médico Legal (DML), de
Porto Alegre – RS, referentes aos laudos de necropsia das vítimas de acidentes de trânsito, na cidade de Porto Alegre – RS e
sua respectiva Região Metropolitana, no período entre janeiro e
dezembro de 2002.
Os dados almejados pelo estudo buscaram identificar o
perfil e alcoolemia dessas vítimas. Foram coletadas informações quanto ao sexo, idade, raça, sazonalidade dos óbitos, bem
como a distribuição da alcoolemia. A alcoolemia foi mensurada
por cromatografia gasosa, sendo que todos os exames foram
realizados no Laboratório de Perícias do Instituto Geral de Perícias - RS (IGP).
Vítima de Acidente de Trânsito foi definido como todo
indivíduo cuja morte foi gerada por qualquer evento acidental
envolvendo veículo motorizado, estejam estas vítimas no interior (motoristas e/ou passageiros) ou fora do veículo (atropelamentos). Foram excluídas as vítimas oriundas de transporte
aéreo e marítimo/fluvial.
Região Metropolitana de Porto Alegre foi definida como
sendo a área composta pelos municípios que se encontram sob
a jurisdição do DML de Porto Alegre – RS, os quais são: Alvorada, Cachoerinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia
do Sul, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul.
Alcoolemia foi definida como a presença de álcool no sangue, independente de sua concentração. Para fins legais de direção de veículos (artigo 276 do CNT), considera-se que uma
pessoa está impedida de dirigir veículo automotor quando sua
alcoolemia for igual ou superior a 6 dg/l11.
Foram excluídos do estudo os laudos em que uma ou
mais das variáveis estudadas encontravam-se ausentes.
Foi utilizada estatística descritiva para apresentar os resultados das variáveis estudadas. Nas comparações entre as variá-
categóricas foi utilizado o teste de Qui-quadrado e naquelas
variáveis para comparar médias foi utilizado o teste T-Student.
O programa para entrada dos dados foi o Epi-info e para a
análise o SPSS.
No período em estudo, foram consideradas 387 vítimas
fatais de acidente de trânsito (n). O sexo masculino evidenciouse como o mais prevalente, com 310 vítimas, equivalente a
80.1% da amostra
A grande maioria das vítimas era da raça branca,
totalizando 349 casos, o que representou 90.18% da amostra.
Pretos e mistos aparecem na seqüência, representando 6.98% e
2.84% da amostra, respectivamente.
A faixa etária de maior expressão entre as vítimas foi aquela
entre os 21 e 30 anos, com 90 vítimas, o que representa 23.26%
da amostra. As vítimas entre 0 e 10 anos, com 06 vítimas,
totalizaram 1.55% da amostra, perfazendo o grupo etário de
menor expressão (gráfico 1).
Gráfico 1 - Vítimas por Faixa Etária
Quanto a sazonalidade, o mês de março evidencia-se com
aquele com maior número de vítimas, num total de 45, representando 11.63% da amostra. Os meses de novembro, julho e
fevereiro seguem-se, respectivamente, com 39, 38 e 37 vítimas
fatais. O mês de dezembro aparece com 23 vítimas (5.94% da
amostra), sendo o mês com menor número de vítimas (gráfico 2).
Dentre o total de vítimas (387), 146 apresentavam
alcoolemia positiva, representando 37.7% da amostra.
Com relação à distribuição do teor alcoólico entre as vítimas, 62.3% da amostra apresentou dosagem negativa. Dentre
as demais, 32 vítimas, 8.3% da amostra, apresentaram alcoolemia
entre 16 e 20 dg/l, perfazendo o subgrupo com maior número
de casos. O subgrupo com alcoolemia entre 11 a 15 dg/l, composto por 27 vítimas (7% da amostra), segue-se como o segun-
Gráfico 2 - Vítimas e Sazonalidade
do mais freqüente (gráfico 3).
Entre as vítimas com alcoolemia positiva (n=146), a média do teor alcoólico foi de 16.46dg/l.
Relacionando o grupo composto por vítimas com
alcoolemia positiva (n=146) e a sazonalidade de sua ocorrência, o mês de outubro se destaca por ser o mais prevalente, com
18 vítimas, o que representa 12.32% deste grupo. Os meses de
julho e novembro seguem-se, respectivamente, com 17 (11.64%)
e 15 (10.27%) vítimas. O mês de junho apresenta o menor número de vítimas (7), o que equivale a 4.8% deste grupo (gráfico 4).
Gráfico 3 - Distribuição do Teor Alcoólico entre as Vítimas
Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio
Grande do Sul (Detran – RS), referente ao ano de 2001, traçam
um perfil estatístico das vítimas fatais de acidentes de trânsito,
ocorridas nas vias municipais da capital, vias estaduais e federais13. Nota-se que o número total de mortos em todo RS, no
período entre 1997 até 2001, sofreu uma queda progressiva, de
1144 para 839 vítimas, respectivamente. Isoladamente, também
é possível afirmar que a queda do número de vítimas ocorreu
proporcionalmente nas vias municipais de Porto Alegre, onde
em 1997 era de 212 vítimas, e em 2001 passou a ser de 133
vítimas12,13.
A distribuição quanto às faixas etárias no ano de 2001 das
vítimas fatais de acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul,
assemelha-se em seus picos de prevalência, comparando-se os
tipos de vias (municipal/capital, estadual e federal)3,7. As vítimas com idades entre 35 a 59 anos, correspondem ao grupo
etário mais prevalente, em todos o tipos de vias12,13.
A mortalidade não é, porém, o único indicador de profundos impactos humanos, sociais e econômicos de longo prazo engendrados pelas causas externas. A maior parte das vítimas de acidentes sobrevive a esses eventos, demandando atenção dos serviços de saúde. Na última década, a título de exemplo, para cada morto em acidente de trânsito no Brasil, as estatísticas oficiais registraram cerca de 13 feridos. Em números
absolutos, mais de 3 milhões e 300 mil pessoas sobreviveram
aos acidentes de trânsito, requerendo, em maior ou menor grau,
assistência médico-hospitalar14.
Nosso estudo encontrou 310 (80.1%) vítimas do sexo
masculino e 77 (19.9%) do feminino. Rydygier15 demonstrou
em Curitiba – PR, que 87.3% das vítimas eram masculinas e
12.7% eram do sexo feminino. Rowe16 em um estudo feito em
Ontário no Canadá, encontrou uma proporção de 3 vítimas
homens para cada 1 vítima mulher, o que se assemelha ao nosso estudo, em que a proporção foi de 4 homens para cada mulher. Gomes17 em estudo feito em Porto Alegre – RS em 2001,
relacionou 88.9% de vítimas masculinas e 11.1% de femininas,
numa proporção de 8/1. Posada18 em estudo feito em Bogotá
na Colômbia, apresenta exatamente a mesma casuística encontrada em nosso estudo (80% de vitimas masculina).
Com relação à raça, a branca se mostrou a mais prevalente
com 90.18% das vítimas, o que se assemelha a dados da literatura. Gomes17 também evidenciou uma prevalência de 84.9%
de vítimas da raça branca.
Quanto à idade, a faixa etária compreendida entre 19 e 45
anos foi representada em nosso estudo por 57.1% das vítimas.
Rydydger15 também nos mostra em seu estudo uma maior
prevalência da faixa etária em questão. Gomes17 também confirma em seu estudo estes dados, em que 67.1% das vítimas
tinham idade entre 19 e 45 anos. Rowe16 demonstra que 63%
das vítimas tinham entre 20 e 44 anos. Posada18 também apresenta um pico de faixa etária compreendida ente 15 e 34 anos.
Na análise da sazonalidade não há dados na literatura que
indiquem a distribuição das vítimas. Nosso estudo demonstrou
que 11.63% das vítimas tiveram óbito no mês de março, segui-
Gráfico 4 - Alcoolemia e Sazonalidade
do do mês de novembro com 10.08%. Se levarmos em conta
dados expostos pelo Detran – RS12 no ano de 2001, na cidade
de Porto Alegre, o mês mais prevalente foi junho, com 12.03%
das vítimas. Esta diferença deve ser levada em conta, uma vez
que o nosso estudo levou em consideração a jurisdição do DML
de Porto Alegre, que também é responsável por parte das cidades da região metropolitana.
Em nosso estudo 37.7% das vítimas apresentaram
alcoolemia positiva, ou seja, tinham alguma taxa de álcool
no sangue. Entretanto, através dos dados colhidos, não há
como diferenciar quem era motorista ou não (passageiros,
pedestres, outros). Este dado é relevante, uma vez que o
Código Nacional de Trânsito Brasileiro pune apenas os motoristas de veículos, caso a alcoolemia seja igual ou acima de
6 dg/l. Gomes17 encontrou em seu estudo, 1/3 das vítimas
alcoolizadas (segundo CNT), mas não referencia se estas vítimas tratam-se apenas de motoristas. Rydyger15 em seu estudo mostra que 42.85% das vítimas estavam alcoolizadas,
sem diferenciar condutor de não condutor. Posada18 apresenta uma relação entre álcool e excesso de velocidade em
34% das vítimas. Sodestrom19 em Baltimore (E.U.A.), observou que 82.3% dos óbitos ocorreram em indivíduos que estavam alcoolizadas, mas também não discrimina a posição
das vítimas no acidente.
Benfica20 em um estudo sobre alcoolemia e mortes em
acidentes de trânsito realizado em Porto Alegre – RS junto
ao Departamento Médico Legal (DML) da capital, demonstrou que, no período de 1997 a 1999, houve um aumento de
36% para 41% em relação à incidência do teor alcoólico
positivo em vítimas fatais de acidentes de trânsito. Estes
dados sugerem uma reavaliação à luz do novo Código Nacional de Trânsito (CNT), no plano da eficácia, uma vez que o
estudo incluiu vítimas sob vigência da lei antiga e da nova lei.
O estudo concluiu que pouco mais de 1/3 de todas as
vítimas fatais por acidentes de trânsito em Porto Alegre e
Região Metropolitana, em 2002, apresentavam álcool no sangue (alcoolemia positiva), eram jovens (21 a 30 anos), homens e brancos.
Estes dados nos levam a concluir que as políticas de
educação de trânsito devem dar mais atenção aos jovens, já
que estes são a maioria das vítimas. O enfoque desta ação
educativa deve basear-se principalmente na relação entre
consumo de bebida alcoólica e trânsito, e deve ser iniciado
antes mesmo da adolescência.
O mês em que houve maior número vítimas fatais no
trânsito foi março. Entretanto, outubro foi o mês em que
mais se observaram vítimas com algum grau de álcool no
sangue (alcoolemia positiva). E, já que o ano todo apresentou distribuição semelhante quanto ao consumo de álcool e
vítimas fatais, a prevenção destes acidentes deve visar todos
os meses do ano e não apenas aqueles que se mostraram
mais prevalentes.
Verificou-se que entre as vítimas com alcoolemia positiva a média da concentração de álcool foi elevada. Sendo
assim, sugere-se que o consumo de álcool deva ser abordado como um fator imprescindível no planejamento de campanhas de prevenção aos acidentes de trânsito.
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Congresso de Medicina Forense 2000, Porto Alegre,
[a] Médico.
[b] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA.
[c] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA.
[d] Acadêmico da Faculdade de Medicina da ULBRA.
[e] Professor da disciplina de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da ULBRA.
Emprego de microscopia eletrônica de varredura na comparação
qualitativa e quantitativa de impressões de pneumáticos
Xerxenevsky, Clovis Santos a
Departamento de Criminalística, Instituto Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Este estudo visa informar aos profissionais Peritos sobre a possibilidade de determinação qualitativa da composição química da
borracha oriunda das marcas de pneumáticos num local de ocorrência de tráfego, retiradas da pista, para que sejam cotejadas com
amostras dos pneumáticos de veículo suspeito de participação em acidente. As marcas dos pneumáticos na pista são como impressões digitais em locais de crime e a composição química o DNA da borracha.
Esta determinação não seria possível utilizando os métodos convencionais mas sim o microscópio eletrönico de varredura (MEV), do Laboratório de Microscopia Eletrônica da
Este artigo trata da apresentação de um estudo de caso
enfocando o processo em questão.
Exames visuais, num determinado sitio da ocorrência,
indicavam a existência de um conjunto de três marcas de pneumáticos, entres as quais, a última delas, situada na pista de
rolamento à esquerda onde trafegara um dos veículos envolvidos.
2.1. Utilização do método
Foram aplicados feixes de elétrons retroprojetados, a cada
corpo de prova com cerca de 20KeV. Este feixe é focalizado
sobre a amostra e percorre uma varredura sobre pequena região da mesma. Como conseqüência, uma série de sinais são
emitidos, dos quais destacamos inicialmente elétrons secundários. Estes elétrons são captados por um detector cuja resposta
modula o brilho de um tubo de raios catódicos, e que é varrido
em sincronismo com o feixe eletrônico. Assim, a cada ponto de
cada amostra corresponde um ponto na tela e nele é mapeada a
resposta do objeto ao feixe de excitação. Os elétrons
retroprojetados, oferecem alguma informação sobre o número
atômico do elemento considerado. Este mapeamento permite
determinar a composição química da amostra.
2.2. Amostras C
Foram coletadas amostras dos quatro pneumáticos do
veículo suspeito. Na pista foram removidas amostras da cobertura asfaltica onde estava aderida a borracha do pneumático a
ser analisado.
2.3. Corpos de Provas
Foram produzidos corpos de provas assim constituídos :
I - Uma amostra de controle (pneumático sem
vinculação com o acidente) , identificada como
AC (IGP4).
II - Quatro amostras, uma de cada pneumático do
veiculo suspeito identificadas
DD(IGP14) ; DE(IGP15) ; TD(IGP16) ;
TE(IGP12);
III - Uma amostra representada com espectros 7a e
7b, correspondendo a borracha aderida ao
pedrisco respectivamente (IGP11) e o pedrisco
mineral (IGP10).
IV - Uma amostra representada com espectros 8a e
8b, correspondendo a borracha aderida ao
pedrisco (IGP8) e o pedrisco mineral (IGP9).
Analisando-se o gráfico, em anexo, representativo do espectro das quatro amostras dos pneumáticos, nota-se que os
elementos característicos na composição destes tem extrema
similaridade, destacando-se o carbono e o enxofre. Na amostra
de controle o espectro, tanto para o carbono quanto para o
enxofre, apresenta-se mais reduzido.
Comparando-se, agora as amostras de borracha impregnada no pedrisco, observa-se um espectro idêntico entre elas.
Mas se compararmos seu espectro com as amostras dos quatro
pneumáticos, nota-se que o carbono diminuiu em cerca de 75%
e houve um crescimento acentuado dos outros elementos com
exceção do enxofre que ficou estabilizado.
tras dos quatro pneumáticos (dianteiros e traseiros), quando
relacionadas com as amostras retiradas da pista de rolamento,
apresentam espectros totalmente incompatíveis e, portanto,
demonstram que as borrachas analisadas não são do mesmo
tipo de composto, portanto as marcas de frenagem não
correspondem aos pneumáticos do veículo suspeito.
Criminalística do Instituto Geral de Perícias-Porto Alegre-RS; [email protected]
Com base nas análises efetuadas observa-se que as amos-
UFRGS por ter cedido o MEV, e a prof. Ruth pela inestimável colaboração.
Figura 1- IGP 8
Figura 2- IGP 4
Figura 3- DE (IGP 15)
Figura 5 - (IGP 9)
Figura 4- DD (IGP 14)
Figura 6 - TD (IGP 16)
Figura 7 - 7a (IGP 11)
Figura 10 - 7b (IGP 10)
Figura 8 - TE (IGP 12)
Utilização de pré-processamento no aprimoramento de imagens de
Nascimento, Rafael a
Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS
Este trabalho buscou demonstrar técnicas para aprimorar uma imagem digital obtida de uma impressão digital. Depositadas em
papel - apostas em fichas individuais datiloscópicas - ou em lâminas, sob a forma de fragmento, fornecem o material necessário à
digitalização de sua imagem. A utilização de filtros e algoritmos para realizar o pré-processamento de imagens escaneadas constitui
técnica eficaz no aumento da qualidade da imagem que, se utilizada em conjunto com sistemas AFIS (Automated Fingerprint
Identification System), diminuem o tempo de busca e/ou aumentam a possibilidade de match. No processo de confronto convencional, com a apresentação de suspeitos, serve de ferramenta para se obter uma imagem mais clara do desenho digital, facilitando a
extração de minúcias.
Pré-processamento de imagens, aprimoramento de impressões digitais, computação gráfica.
Partindo-se de uma imagem escaneada de uma impressão digital temos condições de utilizar softwares para realizar
o seu aprimoramento. Programas de edição e de tratamento
de imagens como o Photoshop1, da empresa Adobe Systems
Incorporated e o GIMP2, distribuído sobre licença GNU (General Public Licence), têm as ferramentas básicas necessárias
para a aplicação de técnicas de aprimoramento de imagem.
Programas de computação científica, como o Matlab3 , da
empresa The Mathwork Inc., e o Astra Image4, da empresa
Phase Space Technology, apresentam uma ampla variedade
de aplicações, filtros e algoritmos para o tratamento de imagens digitais que, no nosso caso, são imagens de impressões
digitais (IID).
O Matlab e o Astra Image oferecem soluções computacionais de caráter científico para o pré-processamento e o aprimoramento de imagens de impressões digitais que podem ser
obtidas por escaneamento de FID´s (fichas individuais
datiloscópicas), de lâminas colhidas em local de crime ou até
mesmo capturadas diretamente de sensores ópticos do tipo
Live Scan. Podemos aplicar essas técnicas em toda a IID no
formato raster, da qual bitmap, jpeg, tif e wsq, fazem parte.
Tais técnicas não afetam a determinação do grupo e do
subgrupo das digitais, porém auxilia os softwares AFIS a extrair um maior número de elementos individualizadores, ou seja,
pontos característicos da imagem. Da mesma forma, auxilia o
técnico no processo de confronto convencional, já que melhora a qualidade geral da imagem.
2. Materiais e Metodologia
Um scanner com resolução ótica de 600x600 dpi, lâminas
ou FID´s, contendo impressões digitais, mais um software para
aprimoramento constituem o material necessário à aplicação
dessa técnica. A resolução ótica de captura para obter-se uma
imagem adequada ao processamento é de 500 ppi (pixels por
polegada) que é a resolução mínima necessária para a maioria
dos sistemas AFIS. Note que essa característica é necessária ao
processamento AFIS e não às técnicas utilizadas aqui. Podemos aumentar a resolução de captura da imagem o que resultaria em melhor definição da imagem. O aumento do tamanho
de armazenamento em disco e o aumento do tempo de busca
(no caso do AFIS) são os fatores resultantes indesejados no
caso de aumentarmos indiscriminadamente a resolução de captura de digitais, pois, dessa forma, a partir de certo ponto, acrescentamos informações irrelevantes à imagem. Para trabalharmos com minúcias e poroscopia a resolução adequada é de 1200
Impressão latente
ou padrão
ppi -- 88 bits
Origem das IID´s nesse trabalho
Figura 1- Fluxograma do tratamento apresentado pela IID
ppi. Ambas recomendações são do documento ANSI/NIST ITL 1 - 2000 (American National Standard for Information
Systems - ANSI - National Institute of Standards and Technology
- NIST - The Information Technology Laboratory - ITL - revisão 2000).
Nesse trabalho não realizaremos o processo de digitalização,
pois utilizamos impressões digitais públicas, já digitalizadas, e
sintéticas, geradas por software. Dessa forma, iniciaremos o trabalho no passo anterior ao do pré-processamento da imagem.
Na figura 1 podemos visualizar a relação entre o processo real e
o apresentado.
2.1 Impressões digitais públicas e impressões digitais sintéticas
Para demonstrar os processos de aprimoramento em impressões digitais padrão, utilizamos um banco de dados
disponibilizado pelo grupo BIAS (Biometric Information
Autonomous System, Bologna University), formado por impressões digitais colhidas de voluntários. Esse grupo realiza campeonatos bi-anuais de algoritmos AFIS, dessa forma,
disponibilizam on line a base de dados utilizada para medir o
desempenho e a precisão dos algoritmos competidores. Foi escolhida uma das bases disponíveis no site da FVC2004 5
(Fingerprint Verification Competition - 2004).
O programa Sfinge, da Biometrics Systems Laboratory6,
na versão 2.5, foi utilizado para gerar fragmentos (simulando os
colhidos em local de crime) que serão submetidos aos processos
de aprimoramento. O Sfinge dá a possibilidade de simular, artificialmente, as mais variadas condições encontradas em impressões latentes. Pode-se controlar diversas características, tais
como: tamanho, pressão aplicada, sujeira (noise), presença de
linhas albodatilares, tipo de impressão digital (arco, presilhas
ou verticilo), espessura da crista papilar e diversos outros
parâmetros que a conferem a essa imagem gerada por computador uma aparência real, como vemos na figura 2.
Submetemos as impressões digitais geradas pelo Sfinge e
as obtidas nos bancos de dados da FVC2004 aos softwares de
tratamento de imagem e os de computação científica e aos
seus filtros e algoritmos para aprimorar a qualidade da imagem. O processo se constitui em identificar qual a melhor técnica a ser utilizada uma vez que dispomos de dezenas de filtros.
2.2. Softwares de edição e tratamento de imagem.
O GIMP, hoje na versão 2.2.0, em português, oferece a
conveniência de ser um software grátis, disponível para
download na internet. Não perdendo nada para softwares comerciais o GIMP ainda oferece alguns recursos que não estão
disponíveis em outros softwares desse tipo, como o algoritmo
Prewitt e o Laplace.
O Adobe Photoshop, que atualmente está na versão CS
(8.0), é um software comercial de edição e tratamento de imagens, oferece um controle mais apurado sobre os processos de
aplicação de filtros e algoritmos, bem como uma interface com
Figura 2 - Imagens geradas com o programa Sfinge - (a) presilha externa, (b) presilha interna, (c) verticilo, (d) arco
o usuário mais madura, além de oferecer uma maior variedade
de ajustes e filtros.
2.2.1 Filtros disponíveis GIMP/Adobe Photoshop
Além das ferramentas básicas de tratamento de imagem
(contraste, brilho, níveis, curvas e inversão), oferecem também
alguns filtros mais específicos como a detecção de bordas, os
de realce (sharpen), equalização e um interessante filtro de supressão de listras, alternativo ao FFT (Fast Fourier Transform)
bastante utilizado para separar padrões de imagens, como um
fragmento aposto sobre uma superfície listrada da qual não é
possível removê-lo.
Abaixo, na figura 3, vemos IID´s aprimoradas com alguns
dos filtros citados acima:
2.3. Softwares de computação gráfica científica.
O Astra Image é um software que apresenta uma interface
gráfica mais amigável e que muito se aproxima dos programas de
edição e de tratamento de imagem. Assim como o Matlab, ele apresenta recursos poderosos, porém não precisamos conhecer nenhuma linguagem de programação para utilizá-lo. Por outro lado, não
é tão difundido e disponível quanto o Matlab que é encontrado
no meio acadêmico e possui uma comunidade mundial de usuários muito maior, o que facilita a troca de informações e o desenvolvimento de técnicas e, também, o da própria ferramenta.
2.4 Filtros com processamento pontual e de área
Pré-processamento é todo o processo que otimiza e extrai
aspectos de uma imagem, cujo o resultado é uma imagem que
apresente menos distorções que a imagem original. Os processos podem se dividir em 2 tipos:
• Os que agem no pixel localmente, sem que os pixels
vizinhos interfiram no procedimento, chamados
processamento pontual. Temos como exemplos
ajuste de brilho e contraste, ajuste de níveis e ajuste
• Considerando uma matriz bidimensional ao redor do pixel em questão, filtros aprimoram uma
região da imagem, levando em consideração uma
vizinhança vertical, horizontal e diagonal como
vemos na figura 4.
Figura 3 - Aplicação de filtros do GIMP e do Photoshop - (a) imagem original, (b)
detecção de bordas, (c) ajuste de níveis, (d) equalização, (e) Prewitt north
O Matlab, na versão 7.0, mais do que apenas um software,
ele é uma plataforma para computação numérica, uma linguagem para computação científica. Porém, sua interface gráfica
oferece interação através de prompt de comando utilizando uma
linguagem de programação proprietária, o que acaba dificultando sua utilização. Possuindo aplicação em áreas diversas, dispõe de uma coleção de funcões que extendem o ambiente de
computação numérica do MATLAB, tais como:
• Transformações espaciais;
• Operações morfológicas;
• Operações pontuais e de área;
• Filtros lineares;
• Análise de imagem e aprimoramento.
Figura 4 - Representação da ação de um filtro de processamento de área com grade 3x3.
P - Pixel, PV - Pixel Vertical, PD - Pixel Diagonal, PH - Pixel Horizontal
Na figura acima, vemos o campo de ação de um filtro
configurado para agir com grade 3x3, ou seja, em uma IID
latente, frequentemente, temos uma imagem com uma matriz
de mais de 300.000 pixels, o que seria, por exemplo, uma imagem com 600 pixels de largura por 600 pixel de altura. Então,
com uma IID com 0,36 Megapixels (MP) teríamos uma matriz
de 9 pixels (3 de altura e 3 de largura) percorrendo outra de
0,36 Megapixels. Assim, nesse caso, o valor do pixel P será definido levando em consideração seus 8 pixels vizinhos. Nesse
processo, cada pixel da imagem é varrido, sendo que o novo
valor de cada pixel será determinado de acordo com o valor do
Figura 5 - Imagem original e seu respectivo histograma
Figura 6 - Imagem binarizada e seu respectivo histograma
seus pixels vizinhos. Esse é o conceito de janela deslizante. Temos a possibilidade de escolher janelas de tamanhos diferentes,
como de 5x5, 7x7 e 9x9. Quanto maior a matriz de ação, mais
pixels vizinhos serão levados em consideração na aplicação do
Alguns filtros que podemos encontrar são: filtro mínimo
(minimum), filtro máximo (maximum), filtro de freqüência passa
baixa (low-pass), filtro de freqüência passa alta (high-pass), algoritmo
Laplacian, unsharp mask, Sobel, Prewitt e FFT, por exemplo.
2.4.1 Binarização ou threshold
Fazendo parte do grupo de filtro com processamento pon
tual a binarização ou thresold tem sua aplicação no préprocessamento de decatilares antes de sua inserção em um sistema AFIS, pois, diminuindo a quantidade de informações
irrelevantes na imagem (pixels) diminuímos consideravelmente
o tempo de busca e a capacidade computacional necessária para
realizar a tarefa e, dessa forma, aumentamos a possibilidade de
um confronto positivo. Abaixo um exemplo de filtro de
processamento local no Matlab, uma sequência de comandos
que binarizam uma imagem, ou seja, transformam sua matriz
de pixels, que pode assumir, cada um, 256 valores (de 0 a 255,
sendo o 0 o valor para o preto, o 255 o valor para o branco e
254 tons entre eles), em apenas 2 valores (o preto e o branco).
original = imread ('latente.bmp');
imshow (original);
histograma = graythresh (original);
bin = im2bw (original,histograma);
imshow(bin);
As variáveis 'original', 'histograma' e 'bin', armazenam,
respectivamente, a imagem original da latente, o histograma
gerado a partir dessa imagem e o resultado de sua binarização.
Os comandos imshow (mostra a imagem armazenada na
variável 'original'), graytresh (extrai da imagem um histograma
adequado para aplicação da binarização e o armazena na variável 'histograma'), im2bw (binariza a imagem contida na variável
'original' utilizando o conteúdo da variável 'histograma') realizam a binarização que é mostrada nas figuras 5 e 6.
bre um padrão de listras é exemplo típico da utilização desse
filtro. Apesar de um código de barras não ser, exatamente, um
padrão, podemos obter resultados satisfatórios utilizando FFT,
como podemos ver na figura 7.
2.3.2 Fast Fourier Transform
Buscamos apresentar nesse trabalho, de forma simples,
que até mesmo softwares grátis, como é o caso do GIMP, oferecem ferramentas poderosas de tratamento ou edição de IID´s
que de outra forma não estariam disponíveis no processo fotográfico convencional de tratamento de latentes. Escaneando,
diretamente, lâminas com fragmentos colhidos em local de crime, tornamos o processo mais ágil, pois além de prescindir do
processo fotográfico - diminuindo um passo no processo de
Um filtro particularmente interessante e encontrado no
Astra Imagem é o FFT. Pertencendo ao domínio dos filtros
com processamento de área, esse algoritmo permite que se remova ou atenue um padrão existente em uma imagem sem que
isso afete drasticamente o restante da imagem. Bastante útil em
latentes sobre papel, quando esse apresenta um padrão, como
notas de dinheiro, contas de luz, telefone, etc. Uma latente so-
Figura 6 - Utilização do Filtro FFT para remoção do padrão de fundo. (a) e (d) imagens originais, (b) e (e) imagens após aplicação do FFT e (c) e (f) Imagens após aplicação de brilho e contranste..
trabalho - é o papiloscopista que tem o controle sobre o aprimoramento da imagem, tendo à sua disposição uma ampla gama
de ferramentas para fazê-lo. Além dos filtros e algoritmos de
aprimoramento, esses aplicativos oferecem todas as facilidades
presentes em softwares desse tipo, como o conceito de camadas (possibilitando aplicar diferentes soluções a partes diferentes de nossa IID) e a possibilidade de marcar os pontos característicos diretamente "na tela" o que facilitaria a confecção de
um eventual laudo digital.
Se utilizarmos o aprimoramento, utilizando essas técnicas, com o objetivo de inserirmos decadatilares (para formar a
base de dados de um sistema AFIS) ou latentes oriundas de
local de crime (para realizar buscas criminais nesse mesmo
AFIS), obteremos resultados mais rápidos e precisos. No caso
das latentes, ainda é possível dizer que, muitas vezes, o aprimoramento torna possível um resultado positivo que de outra forma não aconteceria.
[1]Adobe Photoshop - http://www.brasil.
adobe.com/products/photoshop/main.html.
Acesso em 08/01/2005.
[2] GIMP, the GNU Image Manipulation Program http://www.gimp.org/. Para download da versão
windows: http://gimp-win.sourceforge.net/
stable.html. Acesso em 08/01/2005.
[3] MATLAB and the Simulink for technical
computing - MATHWORKS, Michigan, 2002,
http://www.ma thwo rks.com/products/
tech_computing/. Acesso em 10/12/2004.
[4] Astra Image, Image, processing and visualization
- http://www.phasespace.com.au/default.htm
[5] FVC2004, http://bias.csr.unibo.it/fvc2004/
default.asp. Acesso em 10/12/2004
[6] Sfinge, Synthetic Fingerprint Generator, http://
bias.csr.unibo.it/research/biolab/bio_tree.html.
Acesso em 10/12/2004.
[7] Digital Image Processing: PIKS Inside, Third Edition.
William K. Pratt.
[8] FISHER, Robert et al. Image processing learning
resources: explore with Java, [S.l.], 2000, http://
www.ph.tn.tudelft.nl/Courses/FIP/noframes/
fip-Contents.html. Acesso em 21/11/2004.
[9] Image Processing Toolbox User's Guide COPYRIGHT 1993 - 2004 by The MathWorks, Inc.
[10] Adobe Photoshop 6.0 User Guide for Windows
e Macintosh - 2000 Adobe Systems Incorporated.
[a] Papiloscopista, [email protected]
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