Pró-Veículo: R$ 5 bi já foram liberados
Mercado e Negócios | 17/05/2011 | 18h40
Créditos de ICMS foram usados para investimentos em SP
Durante a cerimônia que comemorou os dez anos da linha de produção de caminhões da Ford em São Bernardo do Campo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Pró-Veículo para a atração de investimentos do setor automotivo no Estado. Pelas contas do governo estadual, já foram liberados, desde 2007, até R$ 5 bilhões em créditos retidos de ICMS em troca de aportes em unidades de produção local.
"Para a Ford já liberamos R$ 800 milhões em créditos para seus investimentos em São Bernardo e (na fábrica de motores de) Taubaté", disse o governador em discurso para a diretoria e empregados da empresa na planta do ABC paulista. Somente para a linha de caminhões foram R$ 239 milhões, em contrapartida aos investimentos na unidade, que somam R$ 670 milhões de 2009 a 2013. "O Pró-Veículo sedimentou a base para nossos investimentos aqui", reconheceu Marcos de Oliveira, presidente da Ford Brasil e Mercosul.
O Pró-Veículo acelera a liberação de créditos tributário de ICMS aos quais empresas exportadoras já tinham direito, segundo a legislação brasileira que isenta as exportações de impostos. Contudo, até a criação do programa em São Paulo, em 2007, esses créditos ficaram parados por anos, não eram devolvidos às montadoras – como ainda acontece em muitos estados. O governo paulista criou o plano para acelerar os pagamentos como forma de atrair investimentos do setor, já que esses valores dificilmente seriam recebidos de outra forma. O sistema não envolve dinheiro, mas o abatimento de impostos estaduais devidos.
"O Pró-Veículo é uma lei importante e inteligente, porque incentiva investimentos e criação de empregos", disse Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, lembrando que no fim dos anos 90, sem incentivos, muitas indústrias da região, incluindo a própria Ford, ameaçaram deixar o ABC. "Hoje muitas voltaram a investir aqui, porque provamos que somos produtivos", destacou.
O programa é uma resposta do governo paulista aos gordos incentivos fiscais federais e estaduais oferecidos por outros estados para atrair novas fábricas de veículos, como foi o caso do Paraná, Bahia e, mais recentemente, Pernambuco. O fato é que após a criação do Pró-Veículo todas as montadoras instaladas no Estado de São Paulo voltaram a investir em modernização de linhas, aumento de capacidade e novos produtos, aproveitando dessa forma boa infraestrutura logística e maior proximidade dos fornecedores, além dos créditos em si.