Entrevista com Rindai Chipfunde-Vava, diretora da Zimbabwe Elections Support Network (ZESN)
Por Conectas Direitos Humanos*
Conectas realizou essa entrevista durante a participação de Rindai no IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos que ocorreu em São Paulo, Brasil, em Novembro de 2009. Desde junho de 2007, Conectas tem facilitado a campanha inter-regional denominada Friends of Zimbabwe (Amigos do Zimbábue), composta por sete ONGs de seis países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, México, Peru e Venezuela). A campanha é desenvolvida em parceria com ONGs no Zimbábue, entre elas ZESN e Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR).
R: Eu iniciei a minha carreira trabalhando para uma organização de direitos humanos chamada ZimRights, no final da década de 90. Enquanto trabalhava nesta organização, tive a oportunidade de ser observadora eleitoral. Trabalhei como observadora nas eleições do Malawi e percebi que mudanças eleitorais positivas estavam acontecendo, justamente por causa da presença de observadores. Também percebi que nada nesse sentido estava sendo feito com relação às eleições no Zimbábue. E, diante dessa constatação, um grupo de organizações não-governamentais criou a Zimbabwe Election Support Network (ZESN), em 2000. As eleições realizadas após a sua criação foram muito contestadas, além dos riscos serem também muito altos. Estas eleições foram muito controversas porque, pela primeira vez, havia uma oposição forte - Movement for Democratic Change (MDC). Isto tornou a observação eleitoral ainda mais relevante, pois creio que, caso contrário, muitas irregularidades teriam passado despercebidas.
R: Nas eleições de 2008 nossa atuação foi além da simples observação eleitoral. A maioria dos grupos de observação eleitoral fazem uma contagem de votos paralela ("parallel vote tabulation", originalmente em inglês), mas nas eleições do Zimbábue optamos pelo método de observação eleitoral baseado em amostras ("sample-based observation").
R: As eleições são um direito civil e político, e quando você olha ao redor do mundo - por exemplo, Quênia e Zimbábue - há muitas violações de direitos humanos relacionadas às eleições. Entre elas: tortura, espancamentos, assassinatos, desaparecimentos forçados, incêndios dolosos e assim por diante. Para mim, é a partir deste momento que as eleições se tornam uma questão de direitos humanos. No Zimbábue, as eleições estão muito relacionadas a violações de direitos humanos. Se não fosse pelas eleições, não acredito que teríamos um histórico tão ruim em direitos humanos.
R: Depois da independência, muitos dos partidos políticos que haviam lutado pela libertação instauraram um sistema de partido único, por isso, nos anos 80 e 90, não havia oposições. No final dos anos 90, notamos o surgimento de partidos de oposição, como foi o caso da Zâmbia. Os países interpretaram isso como um "alerta" do fim do sistema de partido único, e decidiram "vigiar" os partidos da oposição. Consequentemente, esses novos partidos começaram a ser tratados como "inimigos" que representavam os interesses do Ocidente e que vinham para desestabilizar os partidos que haviam lutado pela libertação. Para os partidos da oposição, a única maneira de se defender era por meio do uso da violência, que eles haviam experimentado durante a luta pela libertação e não haviam esquecido. O resultado dessa polarização são eleições violentas em função da falta de tolerância a diferentes visões políticas. Quando se analisa nosso sistema eleitoral, a maioria dos países usa o sistema de votação "first past the post", no qual o vencedor nas eleições obtêm todo o poder e, portanto, possui o direito de formar o governo. É improvável que tenhamos um sistema de representação proporcional, no qual diversos partidos são representados no Parlamento e o poder é compartilhado entre eles.
* Nós gostaríamos de agradecer Rebecca Dumas pela colaboração na transcrição dessa entrevista e Tamaryn Nelson pela edição final. Original em inglês, traduzido por Muriel Soares.