Postado em 02 de Junho de 2010 - 09:43 - Lida 310 vezes
Ao negar a liminar, a ministra Ellen Gracie afirmou que, diante do histórico do caso, o pedido de liminar no HC deveria ser analisado levando-se em conta o que foi decidido pelo STJ. ?Da leitura dos acórdãos, verifico que ambos se encontram devidamente motivados, apontando as razões de convencimento da Corte Superior para manter a decisão que decretou a prisão do paciente no primeiro writ e negar conhecimento ao segundo. Ressalto que, para fins de apreciação do pedido de medida liminar, é necessário avaliar se os acórdãos atacados tiveram o condão de caracterizar patente constrangimento ilegal. Na hipótese dos autos, as razões dos arestos mostram-se relevantes e, num primeiro exame, sobrepõem-se aos argumentos lançados no writ?, concluiu.