Couto registra 12 anos da Lei Maria da Penha e repudia feminicídio - WSCOM
"Neste dia não só damos visibilidade ao mecanismo de combate à agressão física e psicológica praticada contra a mulher, mas fortalecemos a luta contra o femínicidio, que é um crime bárbaro e que precisa parar", disse Couto.
O parlamentar lembrou que no Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça faz um excelente trabalho com a ampla divulgação da cartilha chamada Violentômetro, criada pela Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Essa ação na Paraíba é uma importante medida que avança dentro da sociedade no trabalho do enfrentamento da violência contra a mulher", ponderou o deputado.
Couto entende que a violência contra a mulher norteia um dos mais bárbaros crimes cometidos na sociedade: "Sei que, além do Judiciário, o Governo do Estado, por meio do Governador Ricardo Coutinho, tem realizado também diversos trabalhos, bem como palestras em igrejas, universidades, escolas públicas e mesmo com folhetos informativos para conscientizar a população feminina de seus direitos. Os paraibanos precisam estar informados sobre essa chaga que destrói famílias. As mulheres, sabendo de seus direitos, se sentem mais empoderadas para denunciar as violências sofridas. Nós, como representantes parlamentares paraibanos, precisamos fortalecer essa luta também no Congresso, pois é daqui que sai a legislação que contemplará a luta contra a violência doméstica e que envolve a identidade de gênero".
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto disse ter percebido que parte dos homens têm enraizados o machismo. "Algumas vezes, a questão não é contra a companheira, mas é realmente pela condição de gênero. Percebo isso quando lidamos com denúncias recebidas pela Comissão.
É importante ressaltar também que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal tem como atribuições receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas (Constituição Federal, art. 58, § 2º); avaliar e investigar as denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos humanos (Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 32, inciso VIII, item a); e encaminhar relatórios periódicos aos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos com as denúncias mais graves de violação de direitos não solucionadas pelo Estado brasileiro".
"Estamos atentos e não vamos parar, até que a mulher seja protegida como um todo. Para isso, precisamos que elas conheçam seus direitos e denunciem o quanto antes esse tipo de crime", finalizou Luiz Couto.