11/jan/2018 . 13:56
Fato desconhecido por muitos pais, os artigos escolares devem ostentar o Selo do Inmetro, porque é um atestado de que os produtos atendem a requisitos de segurança para evitar riscos às crianças. O Selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto.
Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo Inmetro deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente. Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. O consumidor também pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-711888. A ligação é gratuita.