4º Trimestre / 15 - PDF Free Download
4º Trimestre / 15
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Isadora Bayer Bandeira
1 Divulgação das informações de Gestão de Riscos, Patrimônio de Referência Exigido e Adequação do Patrimônio de Referência. (Circular BACEN nº 3.477/2009) 4º Trimestre 2013 Relatório aprovado na reunião da diretoria Nº 577 e reunião ordinária do conselho de administração Nº 100, realizadas no dia 18 de março de / 15
2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO GESTÃO DE RISCOS - ASPECTOS QUALITATIVOS ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS Risco Operacional Objetivos Identificação e Avaliação Monitoramento Controle e Mitigação Risco de Mercado Risco da Carteira Banking Operações de Hedge Risco de Crédito Diretrizes para a Aplicação em Operações de Crédito Mecanismos de Mitigação de Risco de Crédito Classificação das Operações Rating Garantias Validação dos Instrumentos de Gerenciamento do Risco de Crédito Sistemas Modelos Procedimentos Risco de Liquidez Estrutura e Objetivos Ferramentas de Mensuração e Controle Estrutura de Comunicação e Informação de Riscos GESTÃO DE RISCOS - ASPECTOS QUANTITATIVOS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO E ADEQUAÇÃO DO PR EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA RISCO DE CRÉDITO Distribuição da Exposição por Fator de Ponderação de Risco Média Trimestral das Exposições a Risco de Crédito por Setor Econômico Exposições ao Risco de Crédito - 10 Maiores Clientes e Provisões Constituídas Distribuição por Faixa de Atraso EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA RISCO OPERACIONAL / 15
3 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem como finalidade a divulgação das informações da Agência de Fomento do Paraná S/A (Fomento Paraná) relativas à Gestão de Riscos, ao Patrimônio de Referência Exigido e à adequação do Patrimônio de Referência (PR), em atendimento aos seguintes normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN): Circular BACEN nº 3.477/2009, que trata da referida divulgação; Resolução CMN nº 3.380/2006, que trata do Gerenciamento do Risco Operacional; Resolução CMN nº 3.464/2007, que trata do Gerenciamento do Risco de Mercado; Resolução CMN nº 3.721/2009, que trata do Gerenciamento do Risco de Crédito; Resolução CMN nº 4.090/2012, que trata do Gerenciamento do Risco de Liquidez; e Outros normativos complementares. A política de divulgação de informações de Gestão de Riscos, Patrimônio de Referência Exigido e adequação do Patrimônio de Referência (PR), aprovada pelo Conselho de Administração da Fomento Paraná, autoriza a divulgação das referidas informações. 2. GESTÃO DE RISCOS - ASPECTOS QUALITATIVOS 2.1. ESTRUTURA DE GESTÃO DE RISCOS A estrutura de Gerenciamento de Riscos na Fomento Paraná é dividida em áreas segregadas, de acordo com a estrutura organizacional e níveis de responsabilidades. A política relativa à sua execução, revisada anualmente ou quando necessário, está alinhada aos objetivos da instituição e apresenta-se descrita em normativos internos, os quais definem as diretrizes e os controles a serem observados nas atividades operacionais, na gestão financeira e nas operações de concessão de crédito. A área tem como fundamentos o estabelecimento de limites e metas para as atividades a serem desenvolvidas na Fomento Paraná, padronização das rotinas das áreas, formalização das interações e responsabilidades a elas associadas, avaliação dos riscos inerentes aos processos, implantação de metodologias de monitoramento e na adoção de medidas de correção e prevenção para os desvios e riscos identificados. Esta estrutura de riscos contempla políticas, diretrizes, papéis e responsabilidades reconhecendo os Riscos Operacionais, de Crédito, de Mercado e de Liquidez como aqueles a serem, prioritariamente, gerenciados pela Instituição. A forma de atuação da gestão de riscos na Fomento Paraná está apoiada no entendimento de que os riscos dependem 3 / 15
4 exclusivamente do nível de eficácia com que são administrados os ativos e passivos, assim como o nível de eficiência e qualidade com que são gerenciados os processos operacionais da Instituição e seus controles. De maneira unificada ao desenvolvimento de suas atividades, e por meio de estrutura corporativa e de política de gestão organizacional, a Fomento Paraná tem procurado adotar as melhores práticas relacionadas ao contínuo aperfeiçoamento dos controles internos, o que tem sido profícuo no refinamento do processo de gestão de riscos na organização. Os principais papéis na estrutura de Gerenciamento de Riscos na Fomento Paraná cabem às seguintes instâncias: CAD Conselho de Administração Aprovar e revisar as políticas, estratégias e processos para o gerenciamento e relatórios da área de Riscos e Compliance; Deliberar sobre ações corretivas e preventivas para mitigação de riscos; Aprovar os regulamentos, limites e condições para concessões de operações de financiamentos. CFI Conselho Fiscal Propor e fiscalizar a orientação geral dos negócios da Fomento Paraná; Analisar os balancetes e demonstrações financeiras da instituição. CAU Comitê de Auditoria Recomendar à REDIR, Conselho Fiscal e/ou ao CAD, correções e aprimoramentos de políticas, práticas e procedimentos; Avaliar o cumprimento, pela administração da Fomento Paraná, das recomendações feitas pelos auditores. REDIR Diretoria Reunida Aprovar e propor ao CAD as políticas, estratégias, processos para o gerenciamento e relatórios da área de Riscos e Compliance. CGR Comitê de Gestão de Riscos Analisar os riscos identificados, indicando ações preventivas e corretivas a serem implementadas pelas respectivas áreas. CRC Comitê Interno de Risco de Crédito Atuar como foro técnico de suporte à diretoria e as áreas operacionais da Fomento Paraná no processo decisório de contratação e renegociação de operações de crédito. 4 / 15
5 PRESI Diretor-Presidente Coordenar, orientar, acompanhar e controlar as diretorias, fazendo cumprir as políticas e objetivos de acordo com o planejamento e execução fixados pelo CAD. Diretores Prover sua área e suas atividades com os controles internos requeridos pela legislação e órgãos reguladores. DIJUR Diretoria Jurídica, Riscos e Compliance Organizar e implementar as políticas de gestão de riscos de acordo com a legislação vigente; Assegurar em conjunto com as demais áreas a adequação, o fortalecimento e o funcionamento do sistema de controles internos. Gerência de Riscos e Compliance Identificar, analisar e avaliar os riscos da Fomento Paraná, quantificando e qualificando os mesmos; Realizar monitoramento e cálculos periódicos das exposições aos riscos; Monitorar e registrar as perdas financeiras; Avaliar e relatar atividades e condutas que possam ocasionar riscos à instituição. AUDIN Auditoria Interna Executar os programas de auditoria previstos no plano anual de auditoria interna emitindo relatórios às áreas auditadas com as propostas para regularização das não conformidades; Emitir relatórios de recomendação de controles internos e eficiência administrativa; Realizar auditorias avaliando a integridade, adequação, eficácia, eficiência e economicidade dos processos, dos sistemas de informações, de controles internos e de gerenciamento de riscos. Ouvidoria Propor ao CAD medidas corretivas ou de aprimoramento dos procedimentos e rotinas da Fomento Paraná Risco Operacional A Gestão dos Riscos Operacionais da Fomento Paraná está contemplada em normativos internos que dispõem sobre as diretrizes, rotinas e responsabilidades no 5 / 15
6 processo de identificação e análise de riscos, emissão de relatórios, deliberações de ações preventivas e corretivas, frequência de avaliação, assim como o registro de perdas financeiras decorrentes de falhas, deficiência ou inadequação de pessoas, processos internos, sistemas ou eventos externos. A divulgação interna e externa da política de gestão de riscos, assim como a emissão de pareceres sobre riscos em linhas e programas de crédito são igualmente contempladas nas mesmas diretrizes. Em consonância com os critérios estabelecidos na Resolução CMN nº 3.380/2006, a alocação mensal de capital para fazer face aos riscos operacionais, no cômputo do Patrimônio de Referência Exigido, se dá por meio do cálculo da parcela de risco operacional, apurada utilizando a metodologia Abordagem de Indicador Básico Objetivos O Gerenciamento do Risco Operacional na Fomento Paraná visa identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar os eventos de risco nos procedimentos operacionais, além de posteriormente comunicar os resultados obtidos a todos os envolvidos na instituição Identificação e Avaliação A identificação dos riscos faz parte do Ciclo Anual de Avaliação de Riscos Operacionais. Este procedimento tem o objetivo de fazer verificações sistematizadas sobre os processos gerenciados e operacionalizados pela instituição, de forma a identificar, avaliar e promover o registro dos pontos vulneráveis a riscos e que devem ser monitorados e mitigados pelas áreas competentes Monitoramento O monitoramento dos riscos operacionais é uma atividade contínua de acompanhamento de processos e procedimentos da Fomento Paraná. Faz parte dessa atividade o acompanhamento e registro das perdas financeiras associadas aos riscos reportados Controle e Mitigação O Controle e Mitigação do Risco Operacional são atividades desenvolvidas com base nos níveis de risco dos processos mapeados no Ciclo Anual de Avaliação de Riscos Operacionais. Todo processo avaliado com gravidade alta ou média recebe por parte da área gestora ações efetivas de mitigação. 6 / 15
7 Risco de Mercado O risco de mercado é definido pela Resolução CMN nº 3.464/2007, como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de mudanças nos valores de mercado das operações das instituições financeiras. Na Fomento Paraná a alocação de capital para cobertura desse risco não se faz necessária, uma vez que as operações da instituição não estão classificadas na carteira de negociação e não estão sujeitas às exposições ao risco em: ouro, moedas estrangeiras, variações cambiais, preço de mercadorias (commodities) e volatilidade do mercado de ações. Havendo mudança na estrutura da carteira, a alocação será contemplada de forma a atender à legislação vigente. As exposições da Fomento Paraná ao risco de mercado são monitoradas mensalmente pela área de Riscos e Compliance, a quem compete a avaliação e emissão periódica de relatórios dirigidos à Presidência e Diretorias, com conhecimento ao Conselho de Administração, contendo estudos e cenários de exposição aos riscos de mercado Risco da Carteira Banking A carteira de não negociação é constituída pelas operações ativas e passivas que são mantidas pela Fomento Paraná até a data do vencimento, ou seja, as posições são assumidas sem intenção de negociação. A metodologia utilizada para mensuração do risco é o Value at Risk (VaR), que mede a perda máxima esperada com determinado nível de confiança, em um determinado prazo Operações de Hedge As aplicações da Fomento Paraná, por decisão estratégica, não contemplam operações que necessitem de alguma forma a implantação de políticas de hedge, não havendo assim uma política de hedge formalmente estabelecida Risco de Crédito As políticas e estratégias para o Gerenciamento do Risco de Crédito na Fomento Paraná foram estabelecidas de acordo com a Resolução CMN nº 3.721/2009 e regulamentação vigente, possibilitando transparência e segurança para a tomada de decisões. A gestão de risco de crédito é feita a partir da análise da carteira, isto é, no controle, no monitoramento e na recuperação de crédito da carteira, com base em cálculos estatísticos. O gerenciamento considera limites operacionais estabelecidos, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos técnicos, tais como modelos e critérios observados nas 7 / 15
8 rotinas de concessão com o objetivo de manter a exposição ao risco de crédito em níveis considerados aceitáveis pela administração. Em um processo de gestão preventiva, contínua e integrada, o Gerenciamento de Risco de Crédito também leva em conta a regulamentação, as políticas e as práticas internas. Havendo algum sinal que aponte para elevação substancial do risco, desvio em relação à estratégia, à regulamentação, às políticas ou até mesmo oportunidades de aderência aos negócios da instituição, a área de Riscos e Compliance encaminhará o assunto à Diretoria Reunida, que adotará as providências necessárias Diretrizes para a Aplicação em Operações de Crédito A alocação de recursos e a contratação de operações, bem como a definição de linhas e programas, deverão atender às seguintes diretrizes: A contratação de operações deve garantir a manutenção de recursos disponíveis e aplicados segundo procedimentos internos; Os programas de crédito deverão, em sua composição, prever remuneração no mínimo igual ao da inflação medida no período atual acrescida de juros que cubram, no mínimo, os custos da Fomento Paraná. É, portanto, facultada a liberação de linhas subsidiadas tão somente se, no todo, forem compensadas por linhas mais rentáveis; A proposição de linhas e programas de crédito deverá ser apoiada por uma análise prévia da área de Riscos e Compliance, sobre a contribuição da linha proposta para o risco global; Os direitos da Fomento Paraná decorrentes de suas operações de crédito somente serão objeto de securitização ou cessão, por expressa aprovação do Conselho de Administração Mecanismos de Mitigação de Risco de Crédito As áreas da Fomento Paraná responsáveis pela decisão, execução da concessão de crédito e renegociação atendem às prescrições e determinações dos normativos internos relacionados à concessão de crédito e renegociação, assim como os limites operacionais, respeitando a adequação do nível de patrimônio de referência (PR), compatível com o risco de crédito estabelecido na Política de Crédito, às fontes de aplicação dos recursos, ao acompanhamento das operações, aos procedimentos de recuperação de crédito e às normas de órgãos reguladores / fiscalizadores. Fazem parte ainda dos mecanismos de mitigação do risco de crédito na Fomento Paraná: 8 / 15
9 Classificação das Operações As operações analisadas na Fomento Paraná atendem aos critérios legais, técnicos, econômicos e financeiros, objetivando a classificação nos diferentes níveis de risco estabelecidos em normativos internos, resultando no seu rating, com base na Resolução CMN nº 2.682/1999 e suas alterações Rating As operações analisadas têm suas classificações realizadas de acordo com Norma Corporativa Interna, com base na Resolução CMN nº 2.682/1999 e suas alterações, conforme as seguintes definições: Classificação inicial do risco de crédito (CIRC) - definida como rating inicial; Classificação após revisão mensal (CARM) - definida como rating de atraso; Classificação após revisão completa (CARC) - definida como rating final Garantias As exigências documentais, constituição e administração de garantias em operações de crédito, conforme determinação do Banco Central, estão definidas em normativos internos da Fomento Paraná para assegurar o retorno do capital emprestado Validação dos Instrumentos de Gerenciamento do Risco de Crédito Sistemas O Gerenciamento do Risco de Crédito na Fomento Paraná é otimizado com a utilização de sistema integrado de informação, com alimentação e compartilhamento de base de dados que dá suporte às informações necessárias às áreas executoras de concessão, cobrança do crédito e de seu monitoramento. A validação desse sistema é realizada por amostragem, conforme escopo de trabalho da auditoria de sistemas realizada anualmente no âmbito da instituição. Esse procedimento é planejado conjuntamente pela Auditoria Interna, com o apoio da Área de Tecnologia da Informação e da Área de Riscos e Compliance. A amostragem será realizada por área qualificada em tecnologia de informação e ausente de interesses. 9 / 15
10 Modelos A validação dos modelos adotados é realizada de forma contínua comparando-se: Classificação rating e inadimplência da carteira - análise crítica da classificação de risco de crédito/projeto (rating) observando o histórico de inadimplência da carteira; Inadimplência da carteira e provisão para devedores duvidosos - análise crítica da inadimplência efetiva da carteira de crédito, em relação às provisões constituídas em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/1999; Inadimplência da carteira comparada ao mercado - análise crítica da inadimplência da carteira de crédito em comparação à volatilidade do mercado (de acordo com porte, grupo econômico, setor de atividade, rating e localização geográfica) Procedimentos A validação dos procedimentos utilizados é realizada com base na aferição por amostragem dos dados e informações disponibilizadas no sistema informatizado e nos processos manuais, tendo em vista: Classificação manual da carteira (rating inicial ou final); Classificação automática da carteira (rating de atraso); Avaliação periódica do grau de suficiência das garantias; Avaliação do cumprimento à adequação dos níveis de Patrimônio de Referência (PR); Avaliação dos limites estabelecidos para operações sujeitas a risco de crédito Risco de Liquidez A gestão de risco de liquidez tem por objetivo a identificação, avaliação e monitoramento dos riscos de desequilíbrio do fluxo de caixa aos quais a Fomento Paraná poderá estar exposta. 10 / 15
11 Estrutura e Objetivos A Fomento Paraná estabelece em política interna os níveis de liquidez a serem cumpridos e a execução do plano de contingência em situações que, eventualmente, os níveis de liquidez atinjam padrões inferiores aos pré-estabelecidos Ferramentas de Mensuração e Controle As principais ferramentas e controles utilizados pela instituição são: Monitoramento diário do fluxo de caixa (projetado e realizado), o que inclui análise de cenários e indicadores; Revisão financeira semanal; Relatórios mensais de Risco de Liquidez Estrutura de Comunicação e Informação de Riscos O processo de comunicação dos riscos contempla divulgação interna e externa das diretrizes estabelecidas, da estrutura de Gerenciamento de Riscos e a manutenção dos relatórios e registros produzidos. As informações referentes a todos os riscos são arquivadas pela área de Riscos e Compliance e são disponibilizadas aos órgãos fiscalizadores. A Fomento Paraná disponibiliza em seu endereço eletrônico informações das diretrizes e políticas do gerenciamento do risco da empresa, responsabilidades e atribuições. Para cada modalidade de risco existem procedimentos específicos. 3. GESTÃO DE RISCOS - ASPECTOS QUANTITATIVOS 3.1. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) Em conformidade com a Resolução CMN nº 4.192/2013, a apuração do Patrimônio de Referência (PR) é composta, na Fomento Paraná, pelo somatório do capital de nível I e do capital de nível II, com as deduções previstas na referida norma, para fins de divulgação, apresentamos no Quadro 1 a seguir os detalhamentos do PR apurados para as demonstrações financeiras: 11 / 15
12 Quadro 1 R$ Mil Contas Patrimônio de Referência Patrimônio de Referência Nível I Patrimônio Líquido Ativo Permanente Diferido (6) (2) Patrimônio de Referência Nível II Deduções ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Capital Destacado para Operação com o Setor Público (1) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) (1). Conforme artigo 3º da Res /2001, o destaque de PR não integra o PR para cálculo de limites operacionais PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO E ADEQUAÇÃO DO PR A apuração do Patrimônio de Referência Exigido é definida pela Resolução CMN nº 3.490/2007, calculado conforme o Quadro 2 a seguir: Quadro 2 R$ Mil Contas Patrimônio de Referência Patrimônio de Referência Exigido Parcela de Risco de Crédito Parcela de Risco Operacional Parcela de Risco de Mercado (1) Risco da Carteira Banking (2) Margem Índice de Basileia 83,52 88,00 84,74 80,95 45,81 (1) - As operações da Fomento Paraná não estão classificadas na carteira de negociação e portanto não se sujeitam ao cálculo das parcelas PJUR, PCOM, PCAM e PACS. (2) - Capital para cobertura do Risco das operações sujeitas à variação de taxas de juros não classificadas na carteira de negociação conf. Res. nº / / 15
13 3.3. EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA RISCO DE CRÉDITO A parcela do capital regulatório referente à exigência de capital para risco de crédito é calculada conforme definido pela Circular Bacen nº 3.644/ Distribuição da Exposição por Fator de Ponderação de Risco Na sequência, apresentamos no Quadro 3 a composição da Parcela do Exposição ao Risco de Crédito, conforme definido na Circular Bacen nº 3.644/2013: Quadro 3 R$ Mil Descrição FATORES DE RISCO / VALOR EXPOSIÇÃO (1) Ponderação 0% Ponderação 20% Ponderação 50% Ponderação 100% Ponderação -100% ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) VALOR DA EPR VALOR DA PARCELA (APLICADO FATOR = 0,11) (1) - Valores apurados considerando os fatores de conversão Média Trimestral das Exposições a Risco de Crédito por Setor Econômico Demonstramos no Quadro 4 a seguir a informação da exposição ao risco de crédito de que trata a Circular Bacen nº 3.644/2013, segregada por setor econômico, fator de ponderação de risco - FPR e o valor da exposição média nos trimestres da carteira de financiamentos: 13 / 15
14 Quadro 4 FATOR PONDERAÇÃO 50% SETOR ECONÔMICO R$ Mil 4º Trim/12 1º Trim/13 2º Trim/13 3º Trim/13 4º Trim/13 VALOR EPR Intermediário Financeiro % Administração Direta Rural Indústria Comércio Outros Serviços Pessoas Físicas % (1) Administração Direta (1) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) MÉDIA TRIMESTRAL Valor das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público municipal originárias de capital destacado Exposições ao Risco de Crédito - 10 Maiores Clientes e Provisões Constituídas No Quadro 5 a seguir, apresentamos a representação dos 10 maiores clientes em relação à exposição ao Risco de Crédito: Quadro 5 R$ Mil Descrição Total de Exposições Após Fator de Conversão Total de Exposições Ponderadas Pelo Risco Represent. Exposição dos 10 Maiores Clientes Provisões para Perdas Relativas às Exposições ,79% 15,02% 17,68% 16,12% 14,14% / 15
15 Distribuição por Faixa de Atraso Apresentamos no Quadro 6, a seguir, a distribuição das operações de crédito por faixa de atraso em dias: Quadro 6 R$ Mil Descrição Distribuição das Operações por Faixa de Atraso Até 60 dias Entre 61 a 90 dias Entre 91 a 180 dias Acima de 180 dias EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA RISCO OPERACIONAL Em atendimento ao disposto na Circular Bacen nº 3.640/2013, para calcular a parcela dos Ativos Ponderados pelo Risco referente ao Risco Operacional, a Fomento Paraná utiliza a Abordagem do Indicador Básico (BIA), que é apurada através da aplicação do fator 0,15 sobre o somatório dos valores semestrais, para cada período anual, das Receitas da Intermediação Financeira e das Receitas de Prestação de Serviços, deduzidas as Despesas da Intermediação Financeira, nos últimos três anos. A seguir, apresentamos no Quadro 7 o detalhamento do cálculo: Quadro 7 R$ Mil Descrição Indicador de Exposição em T Indicador de Exposição em T Indicador de Exposição em T Média do Indicador de Exposição (IE) Fator 0,15 0,15 0,15 0,15 0,15 Multiplicador z = 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 VALOR DA PARCELA O presente relatório foi elaborado pela Área de Riscos e Compliance da Fomento Paraná, em atendimento aos normativos citados na introdução deste relatório. 15 / 15