Cadastramento para entidades culturais receberem subsídio emergencial pela Prefeitura termina neste sábado :: Olhar Conceito
14 Out 2020 - 14:32
Termina no próximo sábado (17) o cadastramento de espaços e entidades culturais para receber subsídio emergencial pela Prefeitura de Cuiabá. O processo é coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e será repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19.
As inscrições para o primeiro lote encerram-se em 17 de outubro, com publicação do resultado preliminar no dia 20, prazo recursal de 20 a 22 e publicação do resultado no dia 26 de outubro. Havendo disponibilidade financeira, será realizado segundo lote, com período de inscrições de 18 de outubro a 31 de dezembro, com publicação preliminar no dia 11 de janeiro de 2021, período recursal de 11 a 13 e resultado final no dia 18 de janeiro de 2021.
Quanto as seguintes entidades: organizações culturais, associações culturais, grupos culturais e cooperativas culturais, aplica-se a conceituação e caracterização de espaços e entidades culturais, o disposto no artigo 8º da Lei Federal nº 14.017/2020 e artigo 8º do Decreto Federal nº 10.464/2020.