Governo retira da pauta da Câmara de Macaé projeto de lei que propunha extinção da FMC – Clique Diário
Governo retira da pauta da Câmara de Macaé projeto de lei que propunha extinção da FMC
Convocação da Secretária de Cultura, Tânia Jardim, para explicar projeto também foi retirada, provocando debate entre parlamentares
A Prefeitura de Macaé retirou, nesta terça-feira, 2 de maio, o polêmico projeto de lei que propunha a extinção da Fundação Macaé de Cultura (FMC). O pedido pela retirada foi feito pelo líder do governo da Câmara Municipal, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), e aceito por unanimidade dos presentes.
Todavia, mesmo com a retirada, a oposição acabou prolongando o debate por conta de dois requerimentos aprovados na última semana, os dois de autoria do ex-líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), que pediam a convocação da Secretária de Cultura, Tânia Jardim, e a realização de uma Audiência Pública, os dois requerimentos para discutir o polêmico projeto.
"Gostaria de pedir à Mesa a retirada dos requerimentos. Já que o projeto foi retirado, não há necessidade da realização da Audiência Pública, nem da convocação da secretária para explicar um projeto que não existe mais", explicou Julinho.
Mas o líder da oposição, Marcel Silvano (PT), não gostou nada de perder a oportunidade de ter a gestora da cultura na Câmara, e contrariou a retirada da convocação, questionando sobre as normas regimentais do Legislativo.
"Não é um convite, como o da Audiência Pública, que, aliás, os representantes do governo não costumam nem aparecer. Uma convocação não pode ser retirada dessa forma. E a Câmara não pode se furtar da possibilidade de ter a secretária aqui para discutir a gestão da cultura no nosso município", defendeu Marcel.
Depois de muitos debates, que envolveram ainda o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), e os vereadores Maxwell Vaz (SD) e Dr. Luiz Fernando (PTdoB), Julinho requereu à Mesa que o requerimento pela convocação da secretária fosse retirado, já que o objetivo da proposição era exclusivamente para questionar sobre o projeto de extinção da Fundação, sendo o requerimento atendido e a convocação derrubada.
Os vereadores macaenses voltam a se reunir nesta quarta-feira, 3 de maior, para nova sessão ordinária, na nova sede da Câmara, no Palácio Natalio Salvador Antunes, na Rodovia do Petróleo, km 3,5, na Virgem Santa, a partir das 10h.