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FNDE define valor das bolsas em programas de formação de professores
Quinta, 18 Janeiro 2007 01:00
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu esta semana os critérios para a concessão e os valores das bolsas mensais que serão pagas aos professores das redes públicas da educação básica. Têm direito à bolsa profissionais que trabalham em atividades de apoio aos programas de formação inicial (Pró-Licenciatura) e continuada (Pró-Letramento) de professores do ensino fundamental e médio.
Para o Pró-Licenciatura – programa de formação inicial a distância, para professores que trabalham de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e no ensino médio – o FNDE definiu três funções de apoio. O professor pesquisador receberá bolsa de R$ 1.000,00; o formador, R$ 800,00; e o tutor, R$ 600,00. E a título de incentivo à participação dos professores nos cursos, o fundo dará bolsa mensal de R$ 100,00 aos cursistas. A bolsa será depositada pelo MEC diretamente na conta do professor de apoio e do cursista.
Na Resolução nº 49, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 16, o FNDE informa que o Censo Escolar de 2004 indica a existência de 180 mil funções docentes nas redes públicas da educação básica sem a formação exigida por lei, que é a licenciatura. A bolsa de incentivo aos cursistas visa reverter esse quadro e atender uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano estabelece que, até 2010, pelo menos 70% dos professores da educação básica tenham concluído uma licenciatura em instituição qualificada.
Criado em 2005, o Pró-Licenciatura é um programa de parceria das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) com instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais. No primeiro processo seletivo, em fevereiro de 2006, o MEC aprovou 55 projetos de cursos com 49 mil vagas a serem oferecidas em 22 estados.
Pró-Letramento – O FNDE definiu diretrizes para formação do pessoal de apoio e valor da bolsa ao tutor do Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries iniciais do ensino fundamental. A bolsa do tutor será de R$ 100,00 mensais. O programa tem entre seus objetivos dar suporte pedagógico aos professores para que eles possam elevar o aprendizado dos alunos em língua portuguesa e matemática.
O baixo índice de aprendizagem nestas duas disciplinas foi constatado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia, desde 1990, as habilidades em leitura e resolução de problemas entre alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. As diretrizes sobre a concessão da bolsa do tutor estão na Resolução do FNDE nº 49, publicada no DOU de terça-feira, 16, seção 1, páginas 11 e 12.
O Pró-Letramento é um programa do MEC, em parceria com as universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada, e com a adesão de estados e municípios. Podem participar os professores em exercício, nas séries iniciais do ensino fundamental das redes públicas.