O governo da Itália aprovou o decreto que regulamenta um programa social que pagará um benefício mensal de até 175 euros – o equivalente a R$ 1,1 mil pela cotação atual – por cada filho menor de idade.
Uma iniciativa semelhante já está em vigor desde 1º de julho para famílias de baixa renda, mas se tornará universal a partir de março de 2022, substituindo todos os outros auxílios familiares distribuídos pelo governo italiano. As inscrições, no entanto, já começam em 1º de janeiro.
Para receber o benefício atualmente, a família não pode ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE), instrumento que mede a condição de vida com base na renda anual e no patrimônio, superior a 50 mil euros por ano.
No entanto, a partir de 2022 o programa englobará todas as pessoas legalmente residentes na Itália há pelo menos dois anos, incluindo imigrantes. O valor do benefício será calculado de acordo com o ISEE: famílias com indicador inferior a 15 mil euros ganharão 175 euros por filho, e núcleos com ISEE superior a 40 mil euros receberão o piso de 50 euros (R$ 314).
Esses valores serão reajustados para 85 (R$ 534) e 25 euros (R$ 157), respectivamente, para filhos entre 18 e 21 anos de idade.
O programa também prevê bônus para determinadas categorias, como mães com menos de 21 anos (mais 20 euros mensais por filho, independentemente da renda) ou núcleos de baixa renda com dois genitores que trabalhem (mais 30 euros por filho).
Além disso, o governo pagará um valor extra de 15 a 85 euros a partir do terceiro filho, e mais 100 euros a partir do quarto filho. Uma família com quatro filhos, por exemplo, pode receber mais de mil euros por mês (R$ 6,3 mil), caso seja de baixa renda e os dois genitores trabalhem.
O benefício ainda será vitalício para famílias com filhos com deficiência, com valor extra de 105 euros ao mês para menores de idade que não sejam autossuficientes, 95 euros para “deficiência grave” e 85 para “deficiência média”. Caso o filho tenha entre 18 e 21 anos, o bônus será de 50 euros por mês; e a partir dos 21 anos, entre 25 e 85 euros, de acordo com a renda familiar.
O governo estima que o programa custará 15 bilhões de euros em 2022, valor que deve chegar a quase 20 bilhões no fim da década.
“O pagamento único universal é uma grande reviravolta”, afirmou a ministra das Deficiências da Itália, Erika Stefani.
A medida também é uma forma de estimular a natalidade em um país que vem de consecutivos recordes negativos: foram apenas 404,1 mil nascimentos em 2020, número mais baixo já registrado no país e 16 mil a menos que no ano anterior. Com isso, a população italiana já acumula seis anos seguidos de queda.
Para tentar reverter a tendência, sucessivos governos já implantaram diversas medidas de estímulo à natalidade, embora o país ainda proíba práticas que poderiam incentivar as pessoas a ter filhos, como o acesso de homossexuais e solteiros a procedimentos de reprodução assistida.
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