REQUERIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 26/2016
Declaração de utilidade pública municipal.
Ao presidente Paulo Câmara
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação For the Children Museum and Library, CNPJ 13.451.450/0001-42, com sede e foro nesta Capital.
Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Sala das Sessões, de novembro de 2016.
Trata-se na espécie, de proposição legislativa elaborada no intuito de conceder o título de Utilidade Pública Municipal à entidade jurídica de direito privado Associação For the Children Museum and Library.
Trata-se de uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 04 de julho de 2010, que presta inestimável serviço à comunidade, tendo como finalidade promover o intercâmbio cultural entre as crianças de todas as classes, desenvolver a expressão criativa, promover a integração social e o respeito mútuo entre classes sociais distintas, entre outras.
A Associação For the Children Museum and Library, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, com sede na Rua Mangalô, n. 154, Colina A. Patamares, no município de Salvador, aplica integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais.
A documentação em anexo preenche os requisitos da legislação municipal vigente.
Líder do Democratas / Vice-Líder do Governo /Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final / Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente