Imposto sobre importação: aprenda a evitar este gasto
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por Tiago Reis 14/06/2019 17:26 Atualizado em: 28/06/2020 20:20
Ao comprar um produto que não é produzido no Brasil, é preciso preparar o bolso para pagar o Imposto sobre Importação.
Apesar de muitas pessoas ainda conseguirem evitar esta taxação, a fiscalização está cada vez maior. Afinal, o Imposto sobre Importação gera uma expressiva arrecadação para o governo.
O que é o Imposto sobre Importação?
O Imposto sobre Importação (II) é a taxa que, como o nome sugere, incide sobre a importação de produtos estrangeiros. Porém, ela não afeta apenas empresas que atuam neste segmento, mas também os consumidores diretos. A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto mais frete e seguro, de acordo com a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da taxação não pode ser superior a 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00.
Isso porque a Receita Federal prevê a incidência deste imposto sobre a bagagem dos brasileiros que fazem viagens ao exterior.
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O que significa que até o que é adquirido em um duty-free shop de aeroporto pode ser taxado.
Imposto sobre importação para empresas
As empresas que trabalham com importação já sabem: imposto custa caro e deve ser considerado ao calcular o preço final de revenda do produto.
Este, inclusive, é um dos motivos pelos quais algumas marcas chegam a ter preços exorbitantes no Brasil. Ainda que sejam baratas em seus países de origem.
A base de cálculo para o imposto de importação varia de acordo com o produto.
O percentual do imposto sobre cada um deles consta na Tarifa Externa Comum (TEC).
A busca pode ser feita por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto ou pelo seu nome.
Os cachimbos, por exemplo, são representados pelo NCM 9614.00.00 e a alíquota do imposto é de 18% sobre o valor do produto.
No caso de bonecos simples, de NCM 9503.00.22, o imposto passa para 35% do valor do produto. Com isso, brinquedos importados são bem mais caros do que os produzidos no Brasil.
Há alguns produtos que são considerados exceções à tabela do TEC, com alíquota própria. É o caso de diversas substâncias químicas e equipamentos comumente utilizados na área da saúde.
Imposto sobre importação para turistas
Para as pessoas físicas que fazem viagens ao exterior, o cálculo da tributação sobre importação é diferente.
Isso porque os viajantes podem aproveitar as cotas de isenção do imposto sobre as suas compras.
Esta cota é de 500 dólares para quem entrar no país de avião ou navio; e 300 dólares para quem utilizar vias terrestres, ou por meio de rios e lagos.
Em compensação, se os bens ultrapassarem esta cota, a alíquota cobrada será de 50% sobre o valor dos produtos.
Entretanto, há algumas condições para usufruir deste benefício, como:
O produto ser utilizado pelo próprio contribuinte;
Deve ser um produto usado; e
Tanto o bem quanto a sua quantidade precisam ser coerentes com o tipo de viagem.
Ou seja, quem trouxer produtos novos e em grandes quantidades será taxado como um revendedor dos produtos importados.
É importante compreender este conceito para não cair nas garras da Receita e ter gastos muito superiores aos previstos inicialmente.
Tudo por causa da taxa de importação.
Para ajudar neste cálculo, a Suno Research oferece uma planilha de finanças pessoais para auxiliar quem precisa melhorar neste aspecto.
Desta forma, é possível viajar e planejar os melhores gastos com compras, para evitar o Imposto sobre Importação.
joao 17 de outubro de 2019
Obrigado pelo artigo, no caso se eu querer vender um produto que eu trouxe, como faço para pagar o imposto de importacao corretamente? uma vez que passei pela alfandega e entendi que nao precisava pagar o imposto? Obrigaod
Denis Veloso 9 de novembro de 2019
João, se você passar pela alfândega e tiver comprado um bem que supere o valor de US$ 500,00 (quinhentos dólares), o que exceder esse valor, você paga o imposto.
Por exemplo, se você comprar um Notebook por US$ 750,00 você pagará 50% sobre US$ 250,00. Se o dólar estiver, por exemplo, R$ 4,00 – você pagará US$ 250,00 x 4,00 = R$ 1.000,00 e, 50% desse valor será R$ 500,00 de imposto de importação. Guarde os comprovantes de pagamento do imposto de importação.
Uma vez que você chegou na alfândega, pagou o imposto de importação e saiu de lá, você pode vender o bem livremente. Te recomendo fazer um contrato simples de venda do bem, onde conste que você entregou a Nota Fiscal e o comprovante de pagamento do Imposto de Importação para o comprador, e mantenha uma cópia autenticada destes documentos com você, para eventual necessidade futura.
Leonardo Santos 1 de dezembro de 2020
Bom eu fiquei com duvida no que respeito a cobrança macima de taxa de importação. Se eu fizer uma compra por exemplo de 17.200 usd correspondente a 100 mil reais hoje, nao vou pagar 160 mil devido a cobrança de 60% e sim 115 mil reaispor conta da cobrança maxima ser 3 mil usd???