Deputado quer agilidade no projeto do auxílio aos órfãos da pandemia - Câmara dos Deputados
Deputado quer agilidade no projeto do auxílio aos órfãos da pandemia
Flávio Nogueira é o autor do projeto que está tramitação no Congresso Nacional
Deputado Flávio Nogueira é autor do projeto de Lei
O parlamentar ressaltou que é grande a quantidade de crianças e adolescentes pobres em estado de miséria que estão ficando órfãos de pai e mãe no Brasil devido à pandemia da COVID-19. "Portanto, estão sem o amparo, sem os cuidados de seus familiares ou mesmo de pessoas mais próximas que tenham a mínima condição financeira para assumir a criação dessas crianças, desses meninos, dessas meninas, desses adolescentes", pontuou.
Ainda de acordo com o deputado, o Parlamento é responsável também pela política social do país, ao propor leis que deem condições humanitárias, sociais e econômicas à população. O projeto apresentado pelo deputado, propõe que o Fundo Nacional de Assistência Social seja a fonte financiadora desses recursos. Em seu pronunciado, Nogueira disse esperar que haja uma agilidade na tramitação da matéria na Casa para que o benefício possa ser direcionado às famílias que estão precisando do auxílio para garantir a sobrevivência das crianças e adolescentes que perdem pai e mãe. "Esperamos que a Deputada Dra. Soraya Manato, que é responsável pela relatoria desse projeto, possa concluir o seu relatório para que possamos pedir urgência para a aprovação desse projeto de lei tão importante e tão necessário para acabar ou dirimir essa situação de miséria que vivem os órfãos da pandemia, meninos e crianças, meninos, meninas e adolescentes", disse.