TSE mantém multa a vereador por imagem em uniforme - Terra Belém (PA)
Quinta, 28 de agosto de 2008, 08h02 Atualizada às 08h09
TSE mantém multa a vereador por imagem em uniforme
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso ao vereador Francisco Cândido da Silva Júnior, que concorre à reeleição em Belém. Ele foi condenado ao pagamento de multa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará por propaganda antecipada em outdoors, na página da internet da Câmara Municipal da cidade e também em estampas nos uniformes escolares do colégio que é propriedade da família do candidato.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Francisco Cândido sob o argumento de que ele teria se aproveitado do fato de ser diretor de um colégio para estampar nos uniformes dos alunos a sua imagem e seu nome caracterizando "inequívoca utilização de propaganda disfarçada".
Além disso, estampou propaganda em outdoors espalhados pela cidade e divulgou no site da Câmara a frase "naturalmente, em 2008, irá lançar-se à reeleição do mandato de vereador do município de Belém".
A defesa do candidato recorreu ao TSE por não concordar com a decisão e argumentou que a publicidade nos uniformes não é feita apenas na capital, mas também em outros municípios do Pará e também por outras empresas do ramo, que utilizam o nome do diretor para divulgar comercialmente as escolas.
O candidato alegou também que as cores da propaganda veiculada nos outdoors eram diferentes das cores da campanha, e, por último, a frase divulgada no site da Câmara veiculou apenas o histórico e a linha de atuação parlamentar, sem conteúdo eleitoral.
O ministro Marcelo Ribeiro não concordou com os argumentos trazidos pela defesa e negou o pedido que pretendia mudar a decisão do TRE.
O relator acrescentou que para rever o entendimento do TRE seria necessário reexaminar as provas do processo, o que não é possível por meio de recurso especial.