2000-06-12 17:35:00 -
Nosso desafio é promover o desenvolvimento econômico e humano - OPINIÃO
Se as transformações por que passa o mundo acabam criando um ambiente de incertezas para pessoas e organizações, por outro lado nos chamam para o desafio de entender um paradigma bastante evidente: a competitividade é fundamental para o desenvolvimento da sociedade e sua irmã gêmea, a globalização, consolida-se como um processo de características irreversíveis.
Mas isso tudo tem suas vantagens porque os avanços científicos e tecnológicos contribuem significativamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. É claro, evidentemente, desde que tudo isso não fique fora do alcance das pessoas. Nesse sentido, vejo como imprescindível para a estruturação econômica e financeira de uma família que seu chefe, seja ele o homem ou a mulher, possa contar com renda mínima capaz de garantir-lhe habitação adequada, boa alimentação, acesso a educação (cada vez mais) e saúde. Para efetivar essa estruturação, entretanto, é preciso que haja emprego, ou renda auto-emprego, já que emprego nos moldes tradicionais está cada vez mais difícil no mundo inteiro.
Enquanto se discute em nível mundial uma terceira via - já que o neoliberalismo, mesmo nos EUA que cresceram mais de 50% nos últimos 12 anos, não consegue oferecer emprego a toda sua população, e o socialismo burocrático e autoritário também não vingou - , temos como certa a crença de que ao Estado cabe o papel de desenvolver um modelo de gestão que contemple a geração de emprego e de formas alternativas de ocupação. Mas o desafio deve ser também do cidadão, que precisa ter ciência de que precisa se manter empregável. E o que significa ser um cidadão empregável? Compreende um indivíduo com boa estrutura emocional, boa formação educacional e qualificação profissional. Ao Estado cabe a responsabilidade de oferecer oportunidades e ao cidadão a disposição de ir à luta e também exigir esse esforço por parte de seus filhos.
Acredito cada vez mais no chamado poder local para criar essas condições de desenvolvimento. Entendo por poder local a Prefeitura principalmente. Mas não só ela. Os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, a imprensa, as entidades sociais e educacionais, a sociedade local como um todo, já que, quanto mais integrado e participativo o processo de implementação das ações, melhores serão os resultados. Parafraseando o saudoso governador Montoro, afirmo: "...as pessoas moram no município; não no Estado ou na União..."
Para estar apta a cumprir com sua parte no processo de desenvolvimento, a máquina administrativa municipal precisa estar equilibrada financeiramente, ágil e moderna. Isto é, sem déficit público e com capacidade de investimento no mínimo de 10% do orçamento. Só assim o cidadão encontrará uma máquina pública com baixo custo, dada à racionalização obtida com o processo de informatização, e respostas rápidas e de qualidade às suas solicitações.
Geração de empregos e renda. Apesar de esta tarefa depender muito de uma política macroeconômica que promova o desenvolvimento econômico auto-sustentado, o que compete ao Governo Federal, creio que o município pode dar também a sua contribuição. A começar pela criação de infra-estrutura e de qualidade de vida na cidade, elementos-chave para atrair novos investimentos, porque as empresas sempre procuram locais estratégicos para sua instalação. Portanto, a qualidade de vida oferecida pela cidade passa a ter peso nesta decisão. A valorização das empresas já instaladas não pode ser esquecida. Nesse caso é importante a criação de um conselho de desenvolvimento econômico e social para que sejam formuladas políticas de apoio à geração de emprego e renda. Outra alternativa de geração de emprego à disposição do poder local é o setor de serviços, por meio do turismo rural, cultural, religioso e dirigido à terceira idade.
O auto-emprego é outra vertente em que a participação do Estado, por meio da implementação de programas como o do Sebrae através do Programa Brasil Empreendedor e do Banco do Povo, pode se fazer presente e incentivar a produção por parte do pequeno empresário. No campo da agricultura, o chamado agrobusiness se constitui cada vez mais numa oportunidade de geração de emprego e renda. Mas o desafio hoje não é só produzir com competitividade. É preciso saber comercializar, aplicar técnicas de marketing. E para isso é necessário treinamento. Aí entra o poder público junto com a iniciativa privada atuando de forma coletiva.
Se o ambiente das cidades for cada vez mais adequado, obtido por meio do desenvolvimento de políticas públicas compensatórias aplicadas com uma ampla participação popular no processo decisório, o desenvolvimento humano se dará de baixo para cima, das cidades para o Estado, e não o contrário como pensam e planejam alguns.
Sidney Beraldo é deputado estadual pelo PSDB e 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo