Ministro Tarso Genro – Blog do Mesquita
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Publicado em terça-feira, 17 de novembro de 2009 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Lula acatará decisão do STF no caso Battisti
"Não existe a possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão for determinativa, não se discute: cumpre-se".
O julgamento do processo deve ser concluído nesta quarta (18). O placar parcial registra um empate.
Quatro ministros votaram pela extradição de Battisti. Outros quatro votaram pela permanência dele no Brasil.
Falta colher o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes. A julgar por tudo o que já disse, espera-se que desempate a favor da extradição.
Conhecido o veredicto, o caso vai à mesa de Lula. Nos últimos dias, noticiou-se que o presidente poderia optar por não devolver Battisti à Itália.
O ministro Tarso Genro (Justiça) dissera que a palavra final seria de Lula, não do tribunal. Por quê?
Reza a Constituição que cabe ao presidente da República deliberar sobre temas que envolvem as relações do Brasil com outros países.
A polêmica foi insinuada no próprio plenário do STF. Relator do processo e favorável à extradição, Cezar Peluso dissera que não caberia a Lula senão cumprir a decisão.
Ao se manifestar sobre o tema, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dissera que Lula teria, sim, a prerrogativa de deliberar de modo diverso.
É possível que, confirmando-se o veredicto a favor do pedido da Itália, os ministros tenham de deliberar também sobre os limites da ação de Lula.
Nessa hipótese, seria aberta uma nova votação.
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Publicado em sábado, 5 de setembro de 2009 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Ministro da Justiça reconhece que a internet é 'indomável'
Ministro da Justiça afirma que rede de computadores é 'indomável' e será usada 'independente de regulação'
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que não acredita que a eventual aprovação da proposta eleitoral que restringe o uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010 terá efeito prático. "Eu tenho a visão que a internet é indomável", afirmou Tarso, observando que a proposta de regulamentação pode até ter boas intenções, mas "não terá influência na conduta dos agentes políticos no processo eleitoral".
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Sarney quer investigação da espionagem
Publicado em segunda-feira, 9 de março de 2009 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Sarney quer investigação da espionagem
Sei não. Sarney querendo que lá o que for, sendo investigado. Hummm… Estranho. Como costuma dizer Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira em Fortaleza, aí tem!
Sarney quer PF investigando 'espionagem' pois considerou a denúncia muito grave.
O presidente do Senado, José Sarney, decidiu encaminhar solicitação ao ministro Tarso Genro (Justiça) para que a Polícia Federal seja designada para investigar a denúncia do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de que sua vida estaria sendo "espionada" por uma conhecida empresa de investigações, a Krolll Associates.
Sarney considerou a denúncia muito grave e também resolveu designar representantes do próprio Senado e do Ministério Público Federal para acompanhar as investigaões da PF. Jarbas contou à revista Veja que um detetive particular do Recife teria dito a ele que recusara um serviço proposto pela Kroll, no sentido de investigar sua vida. Jarbas prometeu levar o assunto ao plenário do Senado na próxima terça-feira (10).
O senador pernambucano ganhou as manchetes desde quando decidiu repentinamente acusar de irregularidades próceres do seu próprio partido, como Sarney e o líder da bancada no Senado, Renan Calheiros.
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Caso Battisti. Extradição controversa
Publicado em quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Caso Battisti. Extradição controversa
Caso Battisti – Ele ficará entre nós
Tarso decidiu politicamente – assim como foi política a decisão de devolver a Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação durante os jogos panamericanos.
E é de uma evidência solar que Tarso não decidiu sozinho. Defendeu seu posto de vista sobre o Caso Battisti junto a Lula. E Lula concordou com ele – sabe-se lá por quê.
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