Justiça nega pedido de paralisação das obras na Praça do Japão - Notícias - Secovi-PR
Justiça nega pedido de paralisação das obras na Praça do Japão
Pedido de interrupção tinha sido solicitado pelo Ministério Público na última quinta-feira (28)
A Justiça negou, nesta segunda-feira (5), o pedido de paralisação das obras do Ligeirão Norte-Sul na Praça do Japão, no bairro Batel. A decisão é da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da 5. ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A suspensão tinha sido solicitada pelo Ministério Público na última quinta-feira (28), por meio de uma ação civil pública. No pedido, a promotora Aline Bilek Bahr, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, alegava a falta de transparência no processo.
De acordo com a prefeitura de Curitiba, o pedido foi negado porque o entendimento da Justiça foi de que a paralisação das obras poderia ocasionar prejuízos ao projeto, à população, e aos cofres públicos, já que cerca de R$ 16 milhões já foram investidos na obra da Linha Direta Norte-Sul.
A solicitação do MP levava em conta que, segundo a promotora, o município não permitiu a participação popular sobre fazer as alterações. A obra, porém, já estava quase concluída no momento do pedido. A decisão da Justiça, desta segunda, vai contra as reclamações de moradores do entorno da praça, que desde o anúncio das obras fizeram protestos e arrecadaram assinaturas para impedir que continuassem.
O Ministério Público informou que não iria se pronunciar sobre a decisão, pois não foi notificado.
A Praça do Japão tem sido alvo de polêmicas após a decisão da prefeitura de fazer modificações em seu entorno para a passagem de uma nova linha de ônibus - o ligeirão Norte-Sul, que vai trafegar do Terminal Santa Cândida à estação Bento Viana, no Batel.
Contrários às obras, que a prefeitura prefere chamar de "correções geométricas", moradores e comerciantes da região fizeram mobilizações e reuniram 17 mil assinaturas contrárias à passagem da linha pelo entorno da praça. Os moradores questionam a falta de debate e de estudos complementares técnicos, reclamam da alteração do desenho atual da praça e apontam para a possibilidade de acidentes com a circulação dos biarticulados no local, já consagrado como área de lazer.
Já o município fala apenas em pequenas correções, diz olhar para os benefícios à população e calcula que a linha, que nesta etapa vai ligar o Terminal Santa Cândida à Estação Bento Viana, deve atender inicialmente 36 mil passageiros e derrubar pela metade o tempo de viagem. Hoje, os passageiros passam por 20 estações em cerca de 43 minutos de viagem. Com o Ligeirão Norte-Sul, serão apenas oito paradas em 20 minutos de deslocamento.