Ônibus da Justiça itinerante faz 42 audiências para a população de Japeri - Jornal hora H
Ônibus da Justiça itinerante faz 42 audiências para a população de Japeri
O Tribunal de Justiça liberou o calendário anual do programa Justiça Itinerante para o município de Japeri. Serão ao todo 42 visitas regulares, até o dia 13 de dezembro, de uma unidade volante que estará estacionada, sempre às quintas-feiras, entre 9h e 15h, na Praça Olavo Bilac, em frente à Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, em Engenheiro Pedreira. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 11, 18 e 25 de janeiro.
O atendimento, semanal, é realizado com apoio de um ônibus adaptado com equipamentos, mobiliário e pessoal para funcionar como cartório, com um juiz e servidores do Tribunal de Justiça, além de um promotor, um defensor público e serventuários.
O atendimento à população é iniciado pelos funcionários da Defensoria Pública, que preparam a petição inicial. Depois, o serventuário do Tribunal de Justiça fica responsável pela autuação do processo e andamentos posteriores, tais como designação de audiências, citação e intimação.
A marcação das audiências é feita da forma mais breve possível, em média para o mês seguinte à abertura da ação, com previsão de conclusão do processo em três meses. Dentro do próprio ônibus, também ocorrem audiências, de modo que as partes já saem do local com a sentença proferida em mãos. Em média, são realizadas 20 audiências por dia.
3.570 ATENDIMENTOS EM JAPERI
Seis ônibus, 25 postos de atendimento regular e a prestação de serviço jurisdicional que vai até o cidadão com humanidade, de forma simples e com êxito na resolução de demandas.
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), criado há 13 anos, já ultrapassou a marca de 800 mil atendimentos em municípios espalhados pelo estado. O foco são as comarcas onde a Justiça é de mais difícil acesso, seja pela densidade demográfica e grande extensão territorial, seja por serem cidades nas quais não existe um fórum, além das comunidades carentes no Rio de Janeiro. Somente no ano passado, foram realizados 134.416 atendimentos em todo o estado, sendo 3.570 em Japeri.
Para a diretora da Divisão da Justiça Itinerante (Dijui), da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Marinete Tani, o número de atendimentos tende a crescer conforme o ônibus se estabelece em cada localidade, já que as pessoas passam a conhecer o serviço e a divulgação é muito baseada no "boca a boca".
De acordo com o levantamento da DGJUR, os casos mais atendidos pelo juízo volante são os de direito de família. No entanto, a Justiça Itinerante também tem competência para julgar e orientar os cidadãos em casos cíveis, de direito do consumidor, de infância e da juventude e de registros tardios e retificação de dados. O trabalho é sempre feito em conjunto com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O programa Justiça Itinerante foi criado em 2004 e é coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia. As informações com horários, calendário e locais de atendimento e contato podem ser acessadas através dos telefones (21) 3133-3468 ou 0800-285-2000, além do site www.tjrj.jus.br + justiça itinerante ou e-mail: [email protected]