SECA - Bohn Gass e Jeferson divulgam lista dos municípios que podem receber recursos para poços e rede de água
01/02/2012 06:48
O Governo Tarso definiu, nesta quarta-feira (1º/2), a lista dos municípios em situação de emergência que poderão acessar os recursos de R$ 10,9 milhões, oriundos do tesouro estadual e destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água. A verba é composta por R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação (Sehabs), R$ 3,7 milhões da Secretaria de Obras (SOP) e outros R$ 2,2 milhões de recurso orçamentários da SOP, relativos à antecipação de recursos de convênios para a realização de extensão de rede. Cada município receberá até R$ 80 mil.
"O melhor é que estes recursos serão liberados de imediato e vão garantir o abastecimento de água potável para lugares onde há escassez. Os critérios são técnicos mas a burocracia foi simplificada justamente para agilizar o repasse," salientou o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT).
"São recursos para 128 municípios. É uma ação concreta, emergencial que merece ser reconhecida. Temos mais a fazer sobre a estiagem, mas esta medida é bastante positiva," analisou o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT).
PRAZO - As prefeituras listadas no ranking (abaixo) devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Corsan, independente do município ter contrato com a empresa.
Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro o projeto básico, assinado por engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.
Segundo a coordenadora da Sala de Situação da Estiagem e secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, no próximo dia 8 de fevereiro a Sala de Situação apresentará os critérios para os demais municípios acessarem R$ 10 milhões de recursos federais, também destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.
- Cópia do RG e CPF do Prefeito Municipal;
- Cópia da Ata de Posse;
- Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem;
- Abertura de conta corrente específica com CNPJ da Prefeitura Municipal para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL);
- Cópia do CNPJ do município;
A documentação deve ser enviada saneamento@sehabs.rs.gov.br. Dúvidas e informações por meio dos telefones (51) 3288.4650 / (51) 3288.4660.
VEJA ABAIXO A LISTA DOS MUNICÍPIOS
Toropi / Estrela Velha / Agudo / Restinga Seca / Jóia / Novo Barreiro / São José das Missões / Boqueirão do Leão / Jaboticaba / Rio Pardo / Barros Cassal / Vale do Sol / Jari / Coronel Bicaco / Espumoso / Ibirapuitã / Lajeado do Bugre / São Pedro das Missões / Sagrada Família / Dois Irmãos das Missões / Três Palmeiras / Nova Ramada / Trindade do Sul / Pinhal Grande / Chapada / Casca / Entre-Ijuís / São Sepé / Gramado dos Loureiros / Boa Vista das Missões / Novo Tiradentes / Redentora / Liberato Salzano / Fontoura Xavier / Crissiumal / Erval Seco / Lagoão / Novo Cabrais / Ametista do Sul / São Martinho da Serra / Canguçu / Paraíso do Sul / Segredo / Passo do Sobrado / Caçapava do Sul / Passa Sete / Esperança do Sul / Ibarama / Cerro Branco / Rio dos Índios / Sinimbu / Encruzilhada do Sul / Alecrim / Tiradentes do Sul / Alpestre / São João do Polêsine / Mormaço / Jacuizinho / Ivorá / Silveira Martins / Dona Francisca / Boa Vista do Cadeado / Capão do Cipó / Campos Borges / Faxinal do Soturno / Nova Palma / Tupanciretã / Cotiporã / Itaara / Barra Funda / Alto Alegre / Quinze de Novembro / Pontão / Cruzaltense / Quevedos / Coqueiros do Sul / Nicolau Vergueiro / Boa Vista do Incra / Chiapetta / Entre Rios do Sul / André da Rocha / Ajuricaba / Constantina / Sarandi / Bozano / Tio Hugo / Novo Xingu / Humaitá / Selbach / Santo Augusto / Panambi / Soledade / Lagoa dos Três Cantos / Cerro Grande / Itacurubi / São José do Herval / Camargo / Miraguaí / Erval Grande / Cruzeiro do Sul / São Paulo das Missões / Augusto Pestana / Santo Ângelo / Santa Maria / Rolador / Cachoeira do Sul / Travesseiro / Tunas / São Pedro do Sul / Ijuí / Palmitinho / Arroio do Meio / Cristal do Sul / Lagoa Bonita do Sul / Seberi / Piratini / Bossoroca / Vitória das Missões / Três Passos / Dilermando de Aguiar / Alegria / Itapuca / São Nicolau / Benjamin Constant do Sul / Canudos do Vale / Cerrito / Barra do Guarita / Áurea.