STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas | Jornal Grande Bahia (JGB)
InícioSistema JudicialSTF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (05/08/2020), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.