Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho - Editora JC
A clava forte da justiça
É chegada a hora de, parafraseando o mote de Osório Duque Estrada no Hino Nacional Brasileiro, clamar aos filhos de nossa sofrida Pátria pelo enfrentamento da luta. No tempo de Nelson Rodrigues, polêmico dramaturgo, jornalista e fanático torcedor do Fluminense, a seleção brasileira era a pátria de chuteiras. Hoje, muitos arriscam […]
Eleito em dezembro passado, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, toma posse em fevereiro para o biênio 2015-2016. Ele terá a seu lado as desembargadoras Maria Inês da Penha Gaspar, como vice-presidente, e Maria Augusta Vaz, […]
Com o final do julgamento da Ação Penal n. 470 (Mensalão), vê-se reavivada com tintas mais fortes uma polêmica que até então aparecera com contornos mais suaves, como se versasse sobre questão irrelevante, sem maior apelo político-institucional. Trata-se da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até […]
Na Declaração de Independência dos EUA, de 4/7/1776, redigida basicamente por Thomas Jefferson, está inscrito como postulado que as 13 colônias rompiam com a metrópole porque o rei da Grã-Bretanha, entre outros motivos, tentava impor sua tirania fazendo os juízes dependentes da sua vontade. Ali se lançava a semente da […]
O CNJ não pode surtar
Entre as atribuições cometidas pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça não se inclui a de legislar. E isso, por uma razão muito simples: sendo ele um órgão administrativo do Poder Judiciário obviamente não pode extrapolar das suas funções, que sequer são jurisdicionais, mas apenas, ainda que em escala […]
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Sergio Tostes
As boas relações entre juízes e advogados são como uma viga mestra do Poder Judiciário, conforme a preciosa e sempre atual lição de Calamandrei de que as atividades de ambos são como vasos comunicantes, não se podendo elevar ou baixar o nível de uma sem idêntico desdobramento sobre a outra. […]
O Papel contramajoritário do STF
No atual cenário, embora em constante mutação, do constitucionalismo contemporâneo assume especial destaque o papel contramajoritário do Poder Judiciário, em particular das Cortes Constitucionais, como o nosso STF. Veja-se, desde logo, pelo texto do art. 102, I, "a" da CRFB: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda […]
A justiça paroquial e a síndrome de Robin Hood compromisso com a jurisdição e o valor do justo
Cláudio Luis Braga Dell'Orto, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Muitos afirmam que ser injusto com os ricos em questões patrimoniais para favorecer os pobres não é injustiça, mas distribuição de riqueza. Deve-se reconhecer a vinculação ainda imprecisa entre os conceitos de Justiça Social e de prestação jurisdicional. De qualquer modo, uma abordagem contemporânea do tema deve levar em conta […]
A matéria ganhou grande destaque nos últimos dias, mas ainda se mostra distante das preocupações cotidianas da maioria esmagadora da nossa população. Ou seja, não se tornou um tema popular e prioritário, como deveria ser. Incluído na recente convocação extraordinária do Congresso Nacional, quando já tramita no Legislativo ha cerca […]
Antídoto e veneno
A idéia lançada pelo presidente do Senado propondo a criação de uma comissão permanente naquela Casa do Congresso para receber denúncias de irregularidades praticadas no Poder Judiciário, é tão absurda quanta seria a de implantar no Judiciário um órgão destinado unicamente a receber denúncias e julgar crimes cometidos por integrantes […]