Lei Maria da Penha faz 13 anos, mas casos de feminicídio aumentam 44% no primeiro trimestre em São Paulo - Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região
7 de agosto de 2019 28 de outubro de 2021 Ana Paula Almeida	0 comentários	lei maria da penha, mulheres
A Lei Maria da Penha nasceu há 13 anos e, quando foi sancionada, foi motivo de comemoração para mulheres vítimas de violência, na esperança de que uma lei específica coibisse casos de agressão e também assassinato, afinal, antes dela a própria mulher deveria levar a intimação ao agressor, caso resolvesse denunciá-lo e eles quase nunca eram condenados pois tratava-se de um crime de "menor potencial ofensivo".
Mas se por um lado a lei trouxe o tema à luz e empoderou mulheres para que buscassem a justiça contra seus agressores, por outro não inibiu que homens agredissem e matassem mulheres. Apenas no 1º semestre de 2019, os casos de feminicídio cresceram 44% no estado de São Paulo, foram 82 vítimas contra 57 casos registrados no mesmo período do ano passado.
E na maioria dos casos a mulher não está segura em nenhum lugar, já que 73% dos assassinatos aconteceu dentro de casa e a idade média das vítimas é de 36 anos. "A lei é uma conquista inestimável, tirou a invisibilidade da violência, estimulou a discussão, as mulheres têm mais coragem para denunciar, mas há muitas falhas de efetividade, porque os agressores não temem a lei. As mulheres conseguem medidas protetivas que, na prática, não as protegem e a prova disso é o aumento considerável dos casos de feminicídio", explicou a coordenadora do coletivo de mulheres do Sindicato dos Bancários, Silvana Kaproski.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, dos 82 casos registrados, 68 foram esclarecidos e seus autores presos em flagrante ou no curso das investigações. Outros oito assassinos morreram após os delitos. "O que nos falta é enduerecer a lei para que esses casos sejam prevenidos e não apenas quando os feminicidas já cometeram o crime. A lei está mais rígida, mas as mulheres continuam sem proteção do Estado", completou Silvana.