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Continuando os comentários à "Lei da Pandemia"
Continuando os Comentários à "Lei da Pandemia" (Lei nº 14.010 , de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise dos Novos Artigos Pablo Stolze Carlos E. Elias de Oliveira Sumário 1. Introdução 2. Reuniões em…
Comentários à "Lei da Pandemia" (14.010/20 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Pablo Stolze Gagliano [1] e Carlos E. Elias de Oliveira [2] Sumário Introdução 2 Disposições Gerais (arts. 1º e 2º) 4 Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral 6 Prescrição e Decadência (art. 3º) 7…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-75.2020.5.02.0242 SP
PRESCRIÇÃO BIENAL. PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. SUSPENSÃO DE PRAZOS PRESCRICIONAIS. LEI 14.010/2020. É notório que, com a deflagração da pandemia pelo novo coronavírus (COVID - 19), diversos setores foram impactados, dentre eles a Justiça brasileira, resultando na edição …
Excelente artigo elaborado pelos professores Pablo Stolze e Carlos E. E. de Oliveira. Importantíssimo para nós que atuamos na área do Direito Civil. continuar lendo
Tendo em vista que ainda não se sabe exatamente a abrangência dos efeitos da nCovid19, vejo como prematura a lei da pandemia,
Primeiro porque ainda não se sabe o que ainda vai acontecer e o que ainda poderá afetar.
Segundo: Já tive a oportunidade de dizer em outras ocasiões que o exercício do Direito como o conhecemos até hoje, está morto e só falta enterrar.