Coluna SIMPI: Empresário, você pode comprar produtos de outros estados até 21% mais barato, sabia?
14/10/2020 07:04:14
Os pequenos negócios com sede na região amazônica contam com importantes incentivos advindos da implantação da Área de Livre Comércio, que favorecem o incremento nas vendas de produtos, a aquisição de maquinas e equipamentos para o aumento da produção e o acesso do consumidor a mercadorias com menor valor. Dessa forma, estimula o desenvolvimento local principalmente no comércio. Com este fim, o Governo brasileiro incentivando o desenvolvimento econômico da região amazônica mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em educação, ciência, tecnologia e inovação, visando à integração nacional e inserção internacional competitiva, criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, vinculada ao Ministério da Economia, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, onde atua como agência promotora de investimentos. Para isso criou incentivos para importação de mercadorias estrangeiras, onde o ICMS é reduzido para 7% quando destinados à comercialização e a suspensão dos tributos (II e o IPI) inclusive em relação a bens para o ativo permanente. Prevê também o incentivo na aquisição de mercadorias nacionais onde as empresas recebem isenção de IPI, PIS, COFINS e ICMS, desde que os fornecedores estejam localizados fora da ALCMS e as mercadorias sejam destinadas a consumo e venda dentro da ALCMS. Para as pequenas empresas terem o benefício é necessário se cadastrar no órgão que pode ser feito até pela internet. SIMPI e o Atendimento Suframa - Perguntado sobre SUFRAMA, o presidente do SIMPI/RO, Leonardo Sobral, considera "de suma importância que os empresários tenham acesso aos benefícios concedidos, que permite descontos de até 21% na compra de produtos de outros estados, o que faz aumentar a competitividade do produto final aqui produzidos". Ele informa que a entidade oferece o 'Atendimento Suframa', com as orientações necessárias para facilitar este cadastramento para os MEIs e as Micro e Pequenas Empresas.
Muita gente tem dúvidas, mas o microempreendedor individual pode participar ativamente de licitações públicas. Não se deixe enganar, pois o mercado de licitações oferece muitas oportunidades de serviços de baixa complexidade que MEIs podem e devem participar. Aquisições de produtos a pronta entrega, de serviços de manutenção, limpeza e reformas, entre outros, representam a maior parcela de licitações que são lançadas diariamente. Você precisa saber que o MEI sai na frente ao participar de licitações. A principal vantagem do microempreendedor é o custo reduzido nas suas operações pois quando uma empresa vai oferecer sua proposta na licitação ela deve calcular seu produto ou serviço embutindo no preço seus gastos e despesas. Uma outra grande vantagem que o MEI possui são as licitações exclusivas, que são aquelas licitações exclusivas destinadas às micro e pequenas empresas também podem ser usufruídas pelo MEI. Na verdade, todos os tratamentos e benefícios concedidos às MEs e EPPs são igualmente oferecidos ao microempreendedor. Mas como participar? Para participar, basta que o microempreendedor fique atento aos editais e participe sempre que atender as exigências do certame. Preparar os documentos de habilitação que são exigidos nos certames é também muito importante. Você deve sempre ler o edital com atenção, afinal é nele que estarão todos os requisitos e exigências. Se tiver dificuldades quanto a documentação solicitada nos editais, procure o SIMPI que lá faz para você.