1) Q756466
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: 9.2.9. Embargos de divergência
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item a seguir.
São admitidos embargos de divergência quando o dissenso se evidenciar em acórdão proferido em agravo interno que julga recurso especial ou recurso extraordinário, não se admitindo o recurso, todavia, se a divergência se operar em agravo contra inadmissão de recurso especial ou de recurso extraordinário.
2) Q726658
3) Q756465
A divergência ensejadora dos embargos há de ser atual, não comportando conhecimento o recurso que invoque, como paradigma, julgado anterior à consolidação de entendimento.
4) Q756464
Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos fracionários necessariamente distintos.
6) Q470706
No âmbito do STJ, são cabíveis embargos de divergência
contra decisão de turma que, ao julgar recurso especial, divirja
do julgamento de outra turma.
7) Q455649
Caberão embargos de divergência perante o Superior
no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
para discutir o valor de indenização por danos morais.
ainda que jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.
com base em dissídio em acórdão de turma, ainda que não mais tenha competência para a matéria neles versada.