Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política - 07/01/2018 - Poder - Folha de S.Paulo
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Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política
RANIER BRAGON
CAMILA MATTOSO
DE BRASÍLIA
ITALO NOGUEIRA
DO RIO
07/01/2018 02h02
O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.
Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo –pelo menos no papel– de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.
O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.
Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.
Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal.
Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro disputaram 19 eleições.
Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em uma loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.
Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.
As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio.
Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.
Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.
À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil, R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.
Sem ser informado do caso específico, o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio, Manoel Maia, afirmou que conhece o condomínio de Bolsonaro e que o preço das casas no local não teve variação significativa nos últimos oito anos. "Talvez não tenha valorizado quase nada."
Já levantamento do Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo imobiliário) aponta que houve valorização, mas muito abaixo de 450% –alta de 63% de 2011 até agora.
Reprodução/Facebook
Eduardo Bolsonaro (2º da esquerda para a direita) e Jair Bolsonaro, em viagem aos EUA, em outubro
SUSPEITA
As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).
A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.
Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.
O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.
O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo –segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.
O valor real dos imóveis de toda a família –cinco em nome de Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio –representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade. A lei exige apenas o informe de bens.
OUTRO LADO
A Folha procurou Bolsonaro e seus três filhos desde a tarde de quinta-feira (4) e encaminhou 32 perguntas para as assessorias dos quatro.
Apenas as de Flávio e Carlos responderam, mas de forma genérica.
Flávio afirmou que estava em viagem ao exterior e que ficaria à disposição quando retornar ao Rio, dia 17.
A assessoria de Carlos disse que seu patrimônio é modesto e igual há vários anos.
A Folha enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.
Em 2015, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra.
Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que valores eram os mesmos do Imposto de Renda. Janot alegou se tratar de denúncia anônima sem "elementos indiciários mínimos" de ilícito.
A advogada Marta Maia, dona da empresa que vendeu com deságio a casa de Bolsonaro, negou irregularidades.
"Foi tudo feito com depósito em conta", disse. Ela afirmou que revendeu o imóvel com prejuízo de R$ 180 mil porque tinha interesse em outro. "Meu negócio é esse. Pegar uma casa em condições ruins, reformar e revender."
*
EM ASCENSÃO
Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
1988
Aos 33 anos, o capitão do Exército Jair Bolsonaro é eleito vereador
Patrimônio declarado: uma moto ano 83, um carro Fiat Panorama ano 83 e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ)
1990
É eleito deputado federal para o primeiro de seus sete mandatos
1994
Reeleito para o 2º mandato de deputado federal
1998
Patrimônio declarado: um apartamento em Brasília, outro na Tijuca (RJ) e um terreno em Angra. Seus carros, uma Pajero ano 95, um Gol ano 92 e uma moto
2000
O filho Carlos é eleito vereador no Rio aos 17 anos
Patrimônio declarado: nenhum
2002
Filho mais velho de Bolsonaro é eleito deputado estadual, no Rio
Patrimônio declarado: um Gol 1.0 ano 2001
2006
Tenta seu 5º mandato a deputado
Patrimônio declarado: desaparecem de sua declaração de bens todos os imóveis anteriores
2008
Disputa seu 3º mandato a vereador
Patrimônio declarado: um apartamento na Tijuca e um Peugeot 307 ano 2007
Faz contratos de compra de cinco salas em um prédio comercial na Barra da Tijuca, antes mesmo do memorial de incorporação ser assinado
2010
Patrimônio declarado: R$ 826 mil; volta a declarar imóveis não informados em 2006 e omite a compra de uma casa em condomínio fechado à beira-mar, na Barra
Compra mais sete salas no prédio comercial da Barra. Um mês depois, ele vende todos os imóveis a uma mesma empresa
2012
Eleito pela 4º vez vereador
Patrimônio declarado: dois imóveis, um carro de quase R$ 100 mil e uma moto de R$ 50 mil
2014
É eleito para o seu sétimo mandato
3º filho de Bolsonaro a entrar na política, Eduardo é eleito deputado federal
O patrimônio da família declarado ao TSE já acumula: cinco apartamentos, quatro casas, um jet-ski, cinco carros e uma moto
2016
Em apenas dois anos, Flávio informa ter dobrado seus bens
Patrimônio declarado: R$ 1,45 milhão
2017
Pesquisa feita pela Folha nos cartórios do Rio e de Brasília mostra que Flávio e Eduardo adquiriram novos imóveis. Ao todo, Jair Bolsonaro e seus três filhos têm 13 imóveis em seus nomes, cujo valor de mercado é de pelo menos R$ 15 milhões