Autor: Cristiane Derani (Organizadora)
ISBN: 9788575253328
Título: Transgênicos no Brasil e Biossegurança
Rastreabilidade e segurança alimentar: O caso da carne bovina, Edison Fernando Pompemayer
Transgênicos no Brasil: O descarte da opinião pública, Marijane Lisboa
A criminalização da liberação ou descarte de OGM's: Análise crítica, Helena Regina Lobo da Costa
O Protocolo de Cartagena e a Bio(in)segurança Brasileira, João Alberto Alves Amorim
A responsabilidade Civil Objetiva por Danos ao Meio Ambiente causados por Organisrnoas Geneticamente Modificados , Patrícia Faga Iglesias Lemos.
Caso soja Round Up Ready: A violação do princípio democrático e do princípio da publicidade pela CTNBio, Sílvia Helena Serra
Da necessidade de avaliar a responsabilidade dos Estados
relativa ao cultivo de plantas geneticamente modificadas . Alexandre Ratner Rochman
O princípio da livre iniciativa e o direito dos agricultores de plantar culturas não transgênicas: coexistência de culturas transgêncicas, Convencionais e orgânicas, Leny Nayra Michi
Cristiane Derani - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora pela Faculdade de Direito da Johan Wolfgang Goethe Universitat Frankfurt am Main - Alemanha) e pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutora pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris - França). Professora da Universidade Católica de Santos. Professora Convidade da Universidade Pablo DOlavide (Sevilha - Espanha). Conferencista no Brasil e no Exterior. Advogada em São Paulo.
Eckard Rehbinder - Professor de Direito Comparado, Direito Econômico e Direito Ambiental da Faculdade de Direito Main, da Universidade de Frankfurt. Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Ambiental da mesma Faculdade. Secretário Geral da Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação Ambiental, de San Sebastian/Espanha. Autor de várias publicações na área de política ambiental.
Edison Fernando Pompemayer - Graduado em Direito, mestrando em Ciências Florestais pela ESALQIUSP.
Helena Regina Labo da Costa - Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutoranda pela mesma instituição. Advogada em São Paulo.
João Alberto Alves Amorim - Pesquisador em biodiversidade do GEDIM, programa MOST, da UNESCO. Professor do curso de Relações Internacionais, do UniFMU. Professor dos cursos de pós-graduação da UNIP - Universidade Paulista, UniFMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado. Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Membro da International Bar Association. Advogado em São Paulo.
Patrícia Faga Iglecias Lemos - Mestre e Doutoranda em Direito Civil na Universidade de São Paulo, professora de Direito Civil e Direito Ambiental no UniFMU e na UNICID e assistente jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público.
Silvia Helena Serra - Advogada e doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP.
Alexandre Rainer Rochman - Professor do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (l.JNESP-câmpus de Franca). Professor do Curso de Direito do UniFMU. Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Mestre e Doutor em Ciência Política (área de Relações Internacionais) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Leny Nayra Michi - Mestranda em Ciência Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP) e advogada em São Paulo.