Denúncia contra Lula e Frei Chico "repete acusações descabidas", defesa
Denúncia contra Lula e Frei Chico "repete acusações descabidas", diz defesa
9 de setembro de 2019, 18:01 9 de setembro de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o oferecimento de uma nova denúncia criminal contra o petista, o irmão dele, Frio Chico, e os donos do Grupo Odebrecht. O grupo foi acusado nesta segunda-feira (9), por corrupção passiva e ativa, em um suposto esquema de pagamento de "mesada" que movimentou mais de R$ 1,13 milhão entre 2003 e 2015.
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins alegou que a peça acusatória oferecida pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo "repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente".
O defensor faz uma referência à ação do Caso Triplex, que levou Lula à prisão, em abril do ano passado, após a condenação ser confirmada em 2ª instância.
Zanin Martins afirma que o ex-presidente jamais pediu ou recebeu qualquer vantagem indevida para si ou para membros da família.
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do 'ato indeterminado', numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula", defendeu Zanin.
O advogado diz, ainda, que o uso de processos criminais e a repetição das acusações em processos diferentes fazem de Lula uma vitima da lawfare. Ou seja, Zanin alega que o ex-presidente sofre perseguição política por meio do abuso das leis e procedimentos jurídicos.
Denúncia contra Lula e Frei Chico
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado mais uma vez no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez pela força-tarefa do MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo). Ao lado do irmão, Frei Chico, o petista foi acusado por corrupção passiva.
Os donos do Grupo Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato em SP, Frei Chico recebeu mais de R$ 1,13 milhão de "mesada". Os pagamentos feitos pela Odebrecht giravam em torno de R$ 3 mil a R$ 5 mil e aconteceram entre 2003 e 2015.
O MPF-SP sustenta que a "mesada" fazia parte de um pacote de benefícios oferecidos pela Odebrecht ao ex-presidente Lula. Em contrapartida, o petista atuava em favor dos interesses do grupo junto ao governo federal.
Os sindicalistas e a Odebrecht
Sindicalista e militante, teria sido Freio Chico o responsável por introduzir Lula ao sindicalismo. Foi neste contexto que Emílio Odebrecht se aproximou dos irmãos, ainda durante os anos 90, quando estava em curso o Programa Nacional de Desestatização.
O programa sofreu resistência dos trabalhadores do setor. Neste período, 27 empresas estatais do setor químico e petroquímico foram repassadas à iniciativa privada.
Neste processo, a Odebrecht, que fazia parte do setor, vinha enfrentando problemas com sindicatos. De acordo com o MPF-SP, Emílio Odebrecht buscou a ajuda de Lula. O ex-presidente teria indicado a contratação de Frei Chico para que este atuasse como consultor da empresa e intermediador de um diálogo entre Odebrecht e trabalhadores.
Narra a denúncia que Frei Chico foi contratado e permaneceu nos quadros da Odebrecht até 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou à presidência da República e as privatizações do setor petroquímico já haviam se concretizado.
Apesar de não trabalhar mais para a Odebrecht, o irmão de Lula teria continuado a receber a "mesada" de 2003 até 2015. Os pagamentos seriam uma forma de a construtora manter o bom relacionamento com a família.
Nos cinco primeiros anos, segundo a Lava Jato, Frei Chico recebia mensalmente R$ 3 mil. A partir de 2007, o pagamento passou a ser trimestral: R$ 15 mil (média de R$ 5 mil ao mês). Os pagamentos só cessaram em 2015, com a prisão do ex-executivo Alexandrino Alencar.
Os pagamentos ocultos foram autorizados por Emílio. Ao assumir a empresa, o herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, decidiu manter a "mesada" mesmo com a saída de Lula da presidência em 2010.
Interrogado, Frei Chico confirmou que recebia os pagamentos, mas argumentou que continuou a prestar serviços de consultoria para a Odebrecht. O acusado não apresentou provas de que, de fato, trabalhava para o grupo.
A denúncia contra Lula e Frei Chico é por corrupção continuada. Se levados ao banco dos réus e condenados, os irmãos poderão receber sentenças de 2 anos a 20 anos de prisão. Caberá à Justiça Federal de São Paulo abrir, ou não, uma nova ação penal.
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