Salários incompatíveis: Coren PB apresenta impugnação em dois concursos na PB e defende remuneração justa - Pauta PB
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) ingressou com dois pedidos de impugnação de concursos públicos no último dia 21. Os editais impugnados são dos municípios de Gurinhém e Pirpirituba. Ambos apresentam remunerações incondizentes com as atividades dos profissionais de Enfermagem.
Para a presidente do Coren, Dra. Renata Ramalho, "é preciso que os gestores compreendam que enfermeiras e enfermeiros assumem cada dia mais um papel de protagonismo na identificação das necessidades de cuidado da população, bem como na promoção e proteção da saúde dos indivíduos". "Estes profissionais estão cuidando de vidas humanas e é preciso que as remunerações sejam compatíveis com o trabalho que é feito", reiterou.
No município de Gurinhém o Edital nº 001/2019 estipula o salário de R$ 980,00 para Técnicos de Enfermagem. Já o Código de Ética da profissão diz no Art. 62º, seção IV, que todo profissional deve: "Receber salários ou honorários compatíveis com o nível de formação profissional, jornada de trabalho, a complexidade das ações e responsabilidade pelo exercício profissional". Para a presidente, Renata Ramalho, o salário oferecido pelo Executivo municipal "desvaloriza a profissão de Técnico de Enfermagem e não condiz com o cargo".
Em Pirpirituba, o Edital do Concurso Público nº 001/2019 foi impugnado por apresentar remuneração rigorosamente igual para técnicos de enfermagem e enfermeiros, sendo a mesma de R$ 998,00. Em Ofício encaminhado a Prefeitura de Pirpirituba, o Coren PB destaca a incompatibilidade dos salários iguais para cargos com exigências e qualificações diferentes, sendo um de nível médio e outro de nível superior.
Enfermeiro – O enfermeiro precisa ter realizado o bacharelado em Enfermagem, em uma graduação que dura cinco anos. O campo de atuação desse profissional é o mais amplo.
Técnico em Enfermagem – O técnico de Enfermagem é um profissional com certificado profissionalizante que faz parte da equipe de Enfermagem. O curso técnico pode durar de três a quatro semestres. Atua em grau auxiliar de cuidados ao paciente, sempre com a supervisão do enfermeiro, que coordena as ações.
Auxiliar de Enfermagem – O auxiliar de Enfermagem trabalha com procedimentos mais simples em setores ambulatoriais. O curso tem duração média entre um ano e meio e dois anos. Atuam em diferentes ambientes de saúde executando ações de menor complexidade e de ordem repetitiva, também sob supervisão do enfermeiro.