Orientações sobre o Restaurante Estudantil do IFPA campus Bragança
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Publicado: Terça, 02 de Outubro de 2018, 08h54	|	Última atualização em Sexta, 09 de Novembro de 2018, 09h13	|	Acessos: 1492
O IFPA inaugura na próxima segunda-feira (8), às 9h, o Restaurante Estudantil do Campus Bragança e orienta a comunidade sobre o funcionamento do novo espaço.
Parte integrante do Complexo de Eventos Angelo Mariano Nunes Campos, o restaurante funcionará de segunda a sexta-feira, servindo lanches e refeições. A inauguração ocorre em meio às comemorações pelos 10 anos de atividades do Instituto Federal em Bragança.
O Restaurante Estudantil oferecerá alimentação gratuita e de qualidade a todos os alunos beneficiados por bolsas de auxílio-alimentação do Programa de Assistência Estudantil e a todos os matriculados em cursos com regime integral. No total, serão em média 450 estudantes com direito à refeição diária sem custo, incluindo bebida e sobremesa.
Serão servidos no almoço refeições com duas opções de proteína, duas opções de salada (crua ou cozida), dois acompanhamentos e uma guarnição, além de uma sobremesa (doce ou fruta) e suco natural. Nas opções de lanche, nos períodos de intervalo de aulas, o cardápio incluirá salgados, doces e bebidas frias e quentes. O espaço do restaurante também abrigará uma lanchonete, aberta nos três períodos, atendendo uma antiga demanda de alunos e professores.
A comunidade não contemplada pela gratuidade também poderá utilizar os serviços do restaurante, mediante pagamento por refeição ou lanche (ver abaixo).
A gestão do Restaurante Estudantil será feita por uma empresa contratada via licitação, vencedora de pregão eletrônico nacional que teve como critério de julgamento o menor valor cobrado por refeição. Dez empresas participaram do certame.
Os documentos sobre o processo estão disponíveis para consulta tanto no Portal de Compras do Governo Federal (comprasnet.gov.br) quanto na aba Documentos Institucionais do site do campus (braganca.ifpa.br/documentos-institucionais). Para acessá-los diretamente clique nos links abaixo.
A empresa vencedora da licitação tem expertise na gestão de restaurantes estudantis, com atuação em sete unidades da Rede Federal, incluindo os campi Palmas e Araguaína do IFTO e São Luís e Imperatriz, do IFMA, e a gestão de restaurantes universitários em Minas Gerais, Tocantins e Maranhão.
Ata do Pregão Eletrônico 01/2018:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=158506&numprp=12018&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=12018&f_codUasg=158506&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=#158506-12018-1
Edital do Pregão Eletrônico 01/2018, Termo de Referência e Minuta do Contrato:
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=158506&numprp=12018&modprp=5&bidbird=N
Proposta vencedora do pregão 01/2018 e detalhamento do preço final:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/download_anexo.asp?ipaCod=4586984
As etapas de construção e operacionalização do restaurante, desde a confecção do edital até a definição do cardápio e de detalhes do funcionamento, foram acompanhadas por uma comissão formada por servidores do campus. Eles visitaram outras unidades da Rede Federal e mantiveram contato com os responsáveis pelos restaurantes para elaborar o edital que rege a operação do RE do Campus Bragança. A comissão também é responsável por fiscalizar a qualidade do alimento oferecido aos alunos, a eficiência dos serviços e a higiene do local após o início da operação.
Os recursos utilizados para a manutenção do restaurante provêm da Assistência Estudantil, cuja divisão orçamentária foi aprovada em fórum com participação dos estudantes, realizado em dezembro de 2017. À época, foi definido na tabela de distribuição de auxílios a concessão de 350 auxílios-alimentação, 250 para transporte e 30 para moradia, além de 48 auxílios de apoio pedagógico para participação em evento esportivo (JIFs) e o custeio de duas bolsas de pesquisa e duas de extensão no valor de R$ 400 cada. A distribuição dos recursos para 2018 também estabeleceu auxílio-creche para até 5 estudantes e o auxílio-saúde, no valor total de R$ 3 mil.
A definição da distribuição dos auxílios em 2019 deve ocorrer até o fim do semestre, na próxima edição do fórum, ainda sem data marcada. Vale frisar que o orçamento da Assistência Estudantil foi reduzido no último ano, passando de R$ 1,3 milhão em 2017 para R$ 750.439,70 em 2018.
Entre as medidas apontadas para subsidiar o valor da refeição para alunos não contemplados pela gratuidade no restaurante estudantil está a busca por outras fontes de recursos, a partir de encaminhamentos nas reuniões e assembleias sobre a execução orçamentária do campus.
Como será feito o acesso?
Entre as novidades do restaurante estudantil está o controle biométrico do acesso, que será feito por catracas eletrônicas instaladas no salão. O sistema automatizado permitirá o controle das refeições servidas aos estudantes beneficiados com auxílio-alimentação e aos alunos matriculados em cursos de tempo integral. O funcionamento das catracas está detalhado em regimento interno específico do restaurante, que aguarda apreciação do Conselho Superior do IFPA.
Os não contemplados com a gratuidade poderão utilizar os serviços do restaurante mediante o pagamento de taxa para refeição ou lanche. A empresa contratada sinalizou os valores de R$ 10 para refeição (incluindo o prato, a sobremesa e o suco) e R$ 4 para lanche (salgado ou doce e bebida fria ou quente).
O valor cobrado usa como referência os valores contratados no processo de licitação, mas não é fixado pela administração do campus, ficando a critério da empresa gestora prestar esse serviço e também estabelecer os preços.
Isso se dá porque o edital e o contrato de prestação de serviços têm como objeto e fonte de recursos a Assistência Estudantil e o atendimento integral aos alunos beneficiados com auxílio-alimentação, em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A medida cumpre o estabelecido pelo decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e a resolução N° 147/2016 do Consup, de 8 de setembro de 2016, que define os critérios para a concessão dos auxílios.
Para saber mais sobre os critérios e o funcionamento da Assistência Estudantil, acesse braganca.ifpa.edu.br/assistencia.
A Direção do Campus Bragança ressalta que o modelo de restaurante estudantil implantado no Campus Bragança difere dos restaurantes universitários de universidades federais, com gestão e distribuição orçamentárias próprias, diferentes das do Instituto Federal, e com previsão de recursos para subsidiar as refeições - o que garante a aplicação de preços simbólicos.
Ressalta também que a gestão orçamentária do Campus Bragança é participativa, definindo prioridades e a alocação de recursos em assembleias abertas à comunidade.
Ressalta, por fim, que a abertura do restaurante é uma conquista de todos os discentes e servidores do Campus Bragança, construída de forma transparente ao longo dos últimos quatro anos e cumprindo rigorosamente os preceitos legais em favor da boa utilização do recurso público para ofertar um serviço de qualidade à comunidade.
Cadastro biométrico 2018 (atualizado em 3 de outubro de 2018)
Alunos contemplados com o auxílio-alimentação da Assistência Estudantil e os matriculados em cursos de regime integral devem efetuar o cadastro biométrico para utilização gratuita do Restaurante Estudantil. O cadastro será feito nos dias 4 e 5 de outubro, das 9h às 20h, no prédio do restaurante.
A partir desta quinta-feira (4), os assistentes de alunos passarão nas salas para conduzir os estudantes agrupados por turmas até o novo espaço.
Com a biometria, o acesso ao restaurante será simplificado, dando agilidade ao atendimento.
Comunicado sobre o restaurante estudantil: ampliação da gratuidade (atualizado em 5 de outubro de 2018)
Em reunião com a direção do Campus Bragança na quinta-feira (4), a Reitoria garantiu aporte para incluir mais 100 estudantes na lista de gratuidade do Restaurante Estudantil, passando dos atuais 450 contemplados para 550. Com a medida, 100% dos alunos atendidos no edital 01/2018 da Assistência Estudantil com auxílios Alimentação, Moradia, Transporte e Creche, passarão a ter direto à refeição gratuita, incluindo os que compõem hoje a lista de espera.
Comunicado sobre o restaurante estudantil: ampliação da gratuidade (atualizado em 8 de novembro de 2018)
Aporte garante ampliação do número de alunos contemplados com a gratuidade no Restaurante Estudantil