SÃO PAULO – O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, liberou nesta quarta-feira (14) mais R$ 2,4 milhões para municípios do interior paulista. O recurso financeiro, que será destinado ao pagamento de despesas das prefeituras com a saúde pública, é resultado das emendas impositivas do deputado Edmir Chedid (DEM) para o orçamento do governo estadual.
Estas emendas impositivas garantirão o repasse de R$ 100 mil para 23 municípios; e de R$ 130 mil para um único município do interior paulista. “A indicação dos recursos financeiros às prefeituras ocorreu no fim do ano passado, quando a Assembleia Legislativa (Alesp) discutia o orçamento do governo estadual para 2019; um investimento importante às administrações municipais”, disse.
Edmir Chedid confirmou que serão beneficiadas as prefeituras de Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antonio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem, além de Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santa Bárbara d´Oeste.
“A liberação destas emendas impositivas está condicionada à apresentação de projetos pelas prefeituras contempladas no orçamento do governo estadual. Na prática, todas terão que justificar a necessidade do investimento para formalização do convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Trata-se de uma medida que considero essencial por garantir o emprego correto do dinheiro público”.
Imagem: Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, deputado Edmir Chedid e o assessor Paulo Roberto de Freitas.
Assinatura
A liberação do recurso financeiro aos municípios indicados por Edmir Chedid ocorreu num evento promovido pela Assembleia Legislativa, que contou com o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e o assessor parlamentar Paulo Roberto de Freitas. “A formalização de convênios com as prefeituras ocorrerá por meio de processo eletrônico”, finalizou o parlamentar.
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