A Lei do Audiovisual foi sancionada em 20 de julho de 1993. Era válida até 2017. Em 7 de novembro, o presidente Michel Temer anunciou que irá estendê-la até 2022.
Também existem editais locais promovidos por governos estaduais e prefeituras. Por fim, produtoras privadas podem, evidentemente, tirar dinheiro do próprio bolso.
Não. A lei pode financiar eventos sobre cinema, como festivais, mas não é prática comum ser aplicada em longas-metragens. Leia mais sobre como funciona a Lei Rouanet.