Maria de Lourdes da Rocha Marroquim
2 1. DA SEDE, PERÍODO E OBJETIVOS 1.1 A programação Pastor do Menino Jesus é uma das ações da Atividade Trabalho com Grupos Trabalho Social com Idosos, que ao longo de 20 anos caracteriza manifestação folclórica relatando o nascimento do menino Jesus e as festividades do período natalino. Integram a realização, os idosos dos Grupos de Convivência do Sesc Deodoro, Sesc Turismo e seus familiares, que estendem sua participação a instituições sociais da cidade de São Luís A programação Pastor do Menino Jesus acontecerá no 23 de novembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, na cidade de São Luís - MA, com os objetivos de: Participar da promoção e difusão da cultura popular maranhense; Integrar as gerações, para vivenciarem o processo de envelhecimento, rompendo paradigmas, evitando a formação de guetos etários; Trabalhar concentração e memória, coordenação motora, psicomotricidade, postura, ritmo e postação de voz através de ações que proporcionem prazer aos participantes; Possibilitar a inclusão sócio cultural das pessoas idosas; 2. DO OBJETO 2.1 A Programação Pastor do Menino Jesus contemplará propostas dos seguintes serviços artísticos: A) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTO DE METAL (SAX ALTO), para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações (2 horas para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; B) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTO DE HARMONIA (VIOLÃO), para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações (2 horas 2
3 para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; C) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ) para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações(2 horas para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; 3. DOS REQUISITOS 3.1 Poderá participar deste Edital de Credenciamento, pessoa física ou jurídica, através do preenchimento do formulário padrão disponibilizado no site do Sesc no Maranhão, acessível no endereço Serão contratados somente os interessados que atenderam a todas as exigências contidas neste Credenciamento, com díade superior a 18 anos; 3.3 Só poderão participar do processo de seleção propostas artísticas advindas do estado do Maranhão; 3.4 Não será admitida a participação de pessoas que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com o Sesc ou os declarados inidôneos; 3.5 É vedada a participação de servidores do Sesc, Senac, Federação do Comércio, estagiários destas instituições, parentes de até 2 grau; agentes políticos em exercício de mandato eletivo; 4. DOS PROCEDIMENTOS 4.1 DAS INSCRIÇÕES Deverão ser efetuadas no período de 13 a 19 de novembro de 2015 e por si só não habilitam a proposta como integrante da programação O ato de inscrição se dará através de preenchimento de formulário padrão disponibilizado no endereço eletrônico apresentação de cópias impressas dos documentos conforme item 4.2 (documentos que comprovem as informações constantes da inscrição) e CD com gravação de todos os arquivos da proposta e seus anexos, com entrega direta dos mesmos em envelope lacrado, até às 18h, do dia 19/11/2015, no endereço abaixo descrito: 3
4 Sesc Deodoro Av. Silva Maia, nº 164, Centro São Luís/MA, Sala da Atividade Trabalho Social com Idosos, no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h. Telefone:(98) ou Não haverá cobrança de taxa de inscrição; Serão inabilitadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, as condições estabelecidas neste Credenciamento; Não serão aceitas inscrições fora do prazo sob qualquer hipótese ou argumento (falta de energia, problemas em provedores de internet, sobrecarga na rede, dentre outros) cabendo única e exclusivamente ao Sesc, prorrogar ou manter os prazos estabelecidos. 4.2 DA HABILITAÇÃO Pessoa Física Cópia de identidade Cópia do CPF Cópia do NIT/PIS/PASEP Cópia do comprovante residencial atualizado(com data de emissão dos últimos 90 dias), em nome da pessoa física participante, ou em nome do pai/mãe ou cônjuge (este último, desde que junte a cópia da certidão de casamento ou declaração de união estável); Comprovante de conta bancária (se houver); Documentação Pessoa Jurídica Cópia do CNPJ Cópia da certidão Regularidade do FGTS Cópia da certidão Negativa Tributos Federais e Dívida Ativa da União. Sugestão de links para emissão das certidões: - Certidão Negativa Tributos Federais e Dívida Ativa da União a.asp?tipo=1 - Certidão Regularidade do FGTS Proposta do Serviço Artístico em papel timbrado da empresa (em caso de pessoa jurídica). No caso de pessoa física, a proposta deverá ser enviada sem logomarca e timbre. 4
5 No corpo do documento deverá constar uma breve apresentação dos serviços a serem realizados, como o título da proposta (espetáculo, intervenção, performance, exposição etc.), o cachê (respeitando o valor máximo estipulado pelo edital), validade da proposta (validade mínima de 90 dias), data de emissão da proposta, forma de pagamento (informando que o serviço será pago em até 15 dias úteis após emissão e entrega da nota fiscal), dados bancários para depósito (se houver), contatos telefônicos e s (para todas as propostas); Vide sugestão de modelo de proposta, conforme Anexo II deste edital Histórico/Release do artista/grupo - incluindo participação em outros grupos de pastor natalinos Autorização para uso de imagem em peças de divulgação e promoção(vide sugestão de modelo, conforme Anexo III deste edital). PARÁGRAFO ÚNICO: Todos os documentos deverão ser entregues impressos e gravados em CD. 5. DA CLASSIFICAÇÃO 5.1 Os documentos da proposta artística serão avaliados por uma curadoria, composta por corpo técnico dos Setores de Cultura, Recreação e Coordenadoria de Infra-estrutura do Sesc que terá as seguintes atribuições: I - Receber, analisar e classificar todas as propostas, a partir dos critérios de avaliação constantes no item 5.2; II - Analisar a viabilidade de execução da proposta artística considerando as características da programação do Projeto; III Elaborar parecer técnico justificando a classificação das propostas e apresentar lista dos trabalhos classificados, bem como documentos necessários para contratação dos serviços; 5.2 As propostas recebidas serão avaliadas sob os seguintes critérios: 1. Qualidade técnica e clareza da proposta, verificável com base no histórico e material audiovisual fornecido; 2. Currículo do artista ou grupo; 4. Caráter conceitual (potencial reflexivo e poético que estimule leituras e associações no público); 5. Adequação ao ambiente disponível (seleção de propostas que não comprometam a integridade dos espaços e do público). PARÁGRAFO ÚNICO: A curadoria poderá realizar contatos com os inscritos visando dirimir dúvidas, sem comprometimento dos critérios de avaliação. 5
6 5.3 A partir da análise da CURADORIA, a lista das propostas selecionadas será publicada oficialmente no dia 20 de novembro de 2015, no site do Departamento Regional do Sesc no Maranhão ( 5.4 Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a este Edital, bem como dúvidas relacionadas ao resultado do processo de Credenciamento, deverão ser encaminhados por escrito ao Sesc em até 2 (dois) dias úteis após a sua divulgação, informando o número do respectivo edital de credenciamento com Protocolo na Secretaria Geral. Horário de funcionamento da Secretaria Geral SEGE/ Sesc Administração (Avenida Gomes de Castro, nº 132, Centro, CEP São Luís MA), das 8 às 12h, das 14 às 17h (segunda à sexta). 5.5 No caso de impossibilidade de participação de alguma proposta selecionada, o Sesc deverá ser comunicado em até 12 horas após a divulgação do resultado, para fins de substituição da mesma. PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese das propostas inscritas não atingirem os critérios de avaliação previstos no item 5.2 deste credenciamento, o Sesc poderá realizar convites diretos a grupos e artistas que possuam trabalhos reconhecidos no cenário local e considerados relevantes para a programação. 6.DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO 6.1 O artista/grupo selecionado deverá validar sua participação na programação, mediante assinatura do Termo de Compromisso e atualização de documentação (caso necessário) conforme item 4.2 deste Credenciamento de acordo com as programações, sob pena de ser substituído por outro grupo imediatamente, de acordo com a necessidade do Sesc; PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de pessoa jurídica no momento da assinatura do Termo de Compromisso, o representante legal do grupo artístico deverá assinar o referido documento e validálo com carimbo da empresa. 7. DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS Para fins deste Edital, ficam estabelecidos os valores de serviços conforme descrição abaixo: 6
7 A) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTO DE METAL (SAX ALTO), para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações(2 horas para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; Valor Unitário: R$ 130,00 X 13 serviços = até R$ 1.690,00 (Mil e seiscentos e noventa reais); B) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTO DE HARMONIA (VIOLÃO), para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações(2 horas para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; Valor Unitário:R$ 100,00 X 13 serviços = até R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais); C) CONTRATAÇÃO DE MÚSICO INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ), para participação no Pastor do Menino Jesus, incluindo ensaios e apresentações(2 horas para cada). Sendo 13 serviços conforme localização a ser designada pela equipe técnica da Unidade Sesc Deodoro; Valor Unitário: R$ 70,00 X 13 serviços = até R$ 910,00 (Novecentos e dez reais); 8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8.1 As notas fiscais deverão ser emitidas após a prestação dos serviços; 8.2 O contratado como Pessoa Jurídica deverá apresentar 1) Nota Fiscal Eletrônica e 2) Recibo em papel timbrado com CNPJ da empresa, constando o valor líquido do cachê, sem assinatura do proponente. 8.3 O contratado como pessoa física, deverá apresentar NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA; 8.4 O Sesc no Maranhão efetuará o pagamento via depósito bancário na conta do prestador de serviço ou cheque nominal. Na nota fiscal a descrição do serviço prestado deverá corresponder exatamente ao citado neste edital, pois qualquer divergência acarretará na devolução da nota fiscal para correção; 7.5 O pagamento poderá ocorrer até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal; PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por ocasião do pagamento, sobre os valores descritos no item 6 deste Credenciamento, incidirão ainda impostos legais: municipais (ISS), federais (Imposto de Renda (conforme tabela vigente) PIS, CONFINS, CSLL) e previdenciários (INSS). Quando solicitado pelo prestador de serviços, o Sesc encaminhará comprovação da retenção dos mesmos; 7
8 PARÁGRAFO SEGUNDO: A empresa isenta de algum imposto deverá apresentar declaração de isenção de retenção de impostos, anexada à nota fiscal; 9. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.1 As programações previstas nesse Edital deverão acontecer conforme período descrito no item 1, sendo passível de prorrogações, alterações ou cancelamentos a critério unicamente do Sesc. Os selecionados serão contatados para confirmação em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado, com a informação de data, horário e local da prestação do serviço; 9.2 Os grupos ou artistas deverão se apresentar nos horários e dias marcados, salvo por problemas publicamente conhecidos, considerando sua atuação na programação do Sesc; 9.3 O artista/grupo que cancelar a sua participação na programação, será submetido a penalidades descritas no item 11.1 deste credenciamento; 9.4 A montagem de luz, som, cenário e demais necessidades deverão ocorrer somente no dia da prestação de serviço, com indicações da equipe técnica do Sesc; 9.5 É vedada a cessão ou transferência dos serviços total ou parcialmente, bem como subcontratação; 10. DAS OBRIGAÇÕES 10.1 DO SESC Autorizações junto a órgãos governamentais para uso de logradouros públicos; Preparo da infraestrutura local da Programação: som, palco e luz DO CONTRATADO Comparecer aos locais de apresentação nos dias e horários determinados com antecedência mínima de 03(três) horas para providências referentes à passagem de som e demais orientações; Comparecer aos locais de apresentação nos dias e horários determinados com antecedência para providencias referente à montagem e demais orientações. PARÁGRAFO ÚNICO: São de responsabilidade dos artistas/grupos participantes locais as despesas referentes ao deslocamento do material cênico, bem como despesas com alimentação (almoço, lanches e jantar); 8
9 11. DAS GENERALIDADES 11.1 O não cumprimento das obrigações contratuais, poderá acarretar penalidades ao selecionado, garantido o contraditório e ampla defesa e sem prejuízo de outras sanções cabíveis: - Advertência por escrito; - Suspensão temporária de contratar com o Sesc no Maranhão por até 02 (dois) anos; - Rescisão do termo de compromisso; 11.2 Ao Sesc no Maranhão fica reservado o direito, antes da assinatura do Termo de Adesão, de revogar, anular ou suspender, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, em despacho circunstanciado da Autoridade Competente e no exclusivo interesse da Entidade, a presente Seleção, sem que caibam aos prestadores de serviços recursos das decisões; 11.3 A pessoa jurídica e/ou física, uma vez contratada obrigar-se-á, com integral obediência aos elementos técnicos fornecidos, a responder pelo cumprimento da Proposta em todos os seus termos; 11.4 A pessoa jurídica e/ou física, deverá justificar, fundamentada, prévia e formalmente, qualquer ocorrência que leve a descumprir os deveres estabelecidos no Credenciamento. A aceitação da justificativa ficará a critério do Sesc no Maranhão; 11.5 Fica entendido que toda a documentação desta Seleção é complementar entre si e assim será considerada, mesmo quando um detalhe é mencionado em um documento e omitido em outro; 11.6 O Sesc no Maranhão não se responsabilizará por eventuais danos sofridos pelos integrantes dos grupos participantes ou pelos materiais e equipamentos transportados, por terceiros, na hipótese de sinistro, bem como não se responsabilizará por danos sofridos durante a realização das programações; 11.7 As inscrições implicam no conhecimento e aceitação do presente Credenciamento; 11.8 Os casos omissos e controversos neste Credenciamento serão apreciados e resolvidos pelo Sesc no Maranhão, não cabendo recursos das decisões Outros esclarecimentos aos interessados poderão ser obtidos na Sala da Atividade Trabalho Social com Idosos na Unidade Operacional Sesc Deodoro no endereço: Av. Silva Maia, nº 164, Centro São Luís/MA, Sala da Atividade Trabalho Social com Idosos, no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h. Telefone:(98) ou São Luís, 13 de novembro de