Encontro debate criação de comitê agrário em SC
objetivo é criar uma instância permanente para diálogo e monitoramento de ações
Publicado em 16/10/2015 às 09:05h.
Representantes de órgãos públicos interessados em atuar no combate à violência no campo e na mediação de conflitos agrários, no estado de Santa Catarina, participaram de reunião para instalação de um comitê agrário interinstitucional. O objetivo é criar uma instância permanente para diálogo e monitoramento de ações que tenham por objeto questões fundiárias coletivas conflituosas.
O encontro ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e contou com a presença do ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho. Ele contribuiu para o debate sobre os termos da criação do comitê, trazendo a experiência da Comissão e relatos de outros estados. "Somente três estados contam hoje com comitês e, considerando o trabalho que já é desenvolvido aqui, Santa Catarina pode se tornar um modelo de gestão entre os órgãos competentes para se evitar conflitos", revelou.
Segundo o juiz agrário Juliano Serpa, o comitê irá institucionalizar a dinâmica de cooperação que já existe entre Justiça, Ministério Público, Polícia Militar e Ouvidoria Regional do Incra em Santa Catarina, nas questões fundiárias, agregando outros parceiros, como as polícias Civil e Federal. "A ideia é criar uma sistemática, para que não se altere a forma de atuação, independentemente de quem estiver ocupando os cargos nestes órgãos", explicou Serpa.
O promotor de justiça Eraldo Antunes também defendeu a implantação do comitê, como forma de perpetuar as estratégias de mediação empregadas hoje no estado. "Sempre com o objetivo de se evitar conflitos, prevenindo situações extremas e a utilização de força policial", disse.
Para o ouvidor agrário do Incra/SC, Fernando Lúcio Rodrigues de Souza, o comitê marca uma evolução do judiciário e dos órgãos competentes do estado, na resolução de questões agrárias. "Ao longo de dez anos de atuação, tenho observado a evolução na mediação de conflitos em Santa Catarina. Essa prática me motivou o registro em livro, que será lançado em breve", destacou.
Com a manifestação favorável dos órgãos presentes em participar da iniciativa, fica a cargo do Tribunal de Justiça a redação final do documento que oficializará a criação comitê, ainda este ano.