As guias para o pagamento do IPTU, em São Borja, começam a ser distribuídas em fevereiro do ano que vem, conforme a Secretaria da Fazenda.
Para o próximo ano, quem não possuir dívidas com a Prefeitura, o pagamento a vista, dará desconto de 40% na taxa de lixo e 20% no IPTU. Para os contribuintes que possuírem débito, o desconto é de 20% na taxa de lixo e 10% no IPTU.
O parcelamento pode ser feito em até 10 parcelas, sem juros. A entrega dos carnês será feita, nas residências, pelos correios. Em relação aos terrenos baldios, a Secretaria da Fazenda esclarece que a nova empresa, vencedora da licitação, ainda não informou como vai proceder.
Ainda segundo o executivo, o reajuste do IPTU e Taxa de Lixo, deve ficar em 8,35%, mas ainda não há confirmação. Em relação às casas em que a área não estava averbada na prefeitura, após o recadastramento, o contribuinte já vai receber junto, no IPTU e taxa de lixo, o reajuste.
A audiência pública ocorrida ontem à tarde, dia 09, na sala do servidor para discussão de uma possível suba na tarifa da passagem do transporte coletivo urbano, acabou sem definição.
Da comunidade, compareceu apenas uma pessoa, participaram também da audiência, o Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (AGESB), a Prefeitura Municipal e a participação dos vereadores Fátima da Rocha e Celso Lopes.
Conforme a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, para a comunidade, a suba de R$ 2,68, apontada pela AGESB, estaria muito elevada. Em função disso, o Secretário de Trânsito, Élcio Carvalho, vai apresentar, ainda hoje, ao Prefeito Farelo Almeida, mais três propostas com valores diferentes.
Ontem, em entrevista à ESBC, o Prefeito Farelo disse acreditar que o valor de R$2,50, seria aceitável. A definição deve sair até amanhã, dia 11.
Depois de longas negociações, Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários acertaram o dissídio coletivo de 2015, em São Borja.
A categoria dos comerciários que deveria ter sido ressarcida em março, deste ano, receberá os valores atrasados em quatro parcelas, que começam a ser pagas em dezembro, janeiro, fevereiro e março de 2016.
O valor reajustado de R$ 139, corresponde aos meses de março e outubro deste ano e janeiro de 2016. Atualmente, eles recebem R$ 914.
Pelo menos 1,2 mil trabalhadores no comércio, na cidade, serão abrangidos pelo acordo coletivo.
Nesta quarta-feira, às 16h, acontece uma audiência pública para debater a tarifa do transporte coletivo urbano de São Borja. O encontro, que é aberto à comunidade, será realizado na Prefeitura Municipal, na sala do servidor. Na oportunidade, será discutida a planilha de custos do transporte coletivo.
No mês passado, o Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (AGESB) analisou e deu seu parecer sobre o relatório do processo de revisão tarifária do serviço de transporte coletivo urbano. Na oportunidade, a Agesb aprovou o documento e definiu o valor da tarifa para R$ 2,68.
Desde então o processo está sendo avaliado pela Prefeitura Municipal, que verifica os aspectos de interesse público. Após a análise é que poderá ser publicado o decreto municipal com a validação da nova tarifa.
Segundo o Diretor da Integração Transportes, Vicente Abrantes, os motivos para a revisão tarifária são os aumentos nos insumos para a manutenção e funcionamento da frota de ônibus.
A empresa trabalha com 21 ônibus seminovos, e, destes, 7 possuem elevador para cadeirantes. Dos recursos recebidos pela Integração, 3% são destinados à Prefeitura Municipal pelo imposto do ISSQN e 2% a Agesb, devido a Taxa de Manutenção da agência.
Caso a revisão tarifária não seja aprovada pelo poder executivo, a empresa tem a opção de acionar o Ministério Público para garantir a ação que está prevista em contrato.
Devido ao intenso movimento, Aduana tem redobrado a fiscalização
Com o real em desvantagem, em relação ao peso argentino, o aumento na circulação de argentinos nas cidades de fronteira tem aumentado e a fiscalização na aduana passou a ser redobrada.
Nos últimos dias, pessoas já foram flagradas tentando atravessar a fronteira com produtos acima da cota, prevista em lei. Os moradores de Santo Tomé podem gastar até $ 50 dólares em mercadorias no Brasil e turistas de outros pontos da Argentina $ 150 dólares.
Quando esses valores são ultrapassados, o contribuinte deve pagar metade do valor dos impostos previstos em tabela. Produtos de origem animal e vegetal não podem ingressar no país vizinho, segundo critérios do Mercosul.
A Aduana argentina confirma que aumentou o fluxo de pessoas nos últimos dias, mas até o momento não foi realizado nenhum levantamento em números dessa ampliação.
Argentinos aumentam expectativa de fluxo na temporada de verão
Apesar da crise econômica, principalmente, no âmbito do Mercosul, são traçadas projeções otimistas em relação à temporada 2015/2016 de veranistas argentinos no Litoral Sul do Brasil.
O Gerente Comercial da Mercovia, empresa concessionária na Ponte da Integração São Borja - Santo Tomé, Alcir Jordani, acredita em um aumento de 30% no fluxo de turistas, na comparação com a temporada anterior. Uma das razões é a valorização cambial do peso argentino em relação ao real.
Os principais destinos, em território brasileiro, são: Santa Catarina e o Litoral Norte gaúcho. A temporada começa antes do Natal e vai até o final de fevereiro. Jordani prevê movimento mais intenso no início de janeiro e dezembro, seguindo a tradição de anos anteriores.
Equipe será reforçada
Já aconteceram reuniões dos diversos setores públicos e privados que atuam no Centro Unificado de Fronteira da ponte internacional em função da temporada de veraneio.
Os serviços de migração brasileiro e argentino vão reforçar as equipes de atendimento. Já através da Secretaria Estadual de Turismo, serão contratados seis agentes de apoio, que serão indicados pelo campus de São Borja do Instituto Federal Farroupilha.
Internet, local apropriado de espera e restaurante estão entre os serviços de apoio na área da ponte.