'MP Debate' discute democracia e estado de exceção
'MP Debate' discute democracia e estado de exceção
Crises sobrepostas da democracia e da pandemia, excepcionalidades e estado de exceção, instituições e "checks and balances" são alguns dos temas tratados na palestra "Democracia e estado de exceção", realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná no dia 2 de julho.
O evento promove a análise do panorama nacional e a atuação do MP, em especial neste período de pandemia, a partir do processo democrático e dos direitos constitucionais como ponto-chave para a efetivação dos direitos sociais e econômicos, bem como da adoção do controle que privilegia um embate institucional entre os Poderes Constituídos, dos riscos à liberdade e das regras de exceção.
A palestrante convidada foi Vera Karam de Chueiri, graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em Filosofia pela New School for Social Research. É professora de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFPR, e coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição. Pesquisadora do CNPq e pesquisadora visitante na Yale Law School. É diretora da Faculdade de Direito para o quadriênio 2016-2020.