Crimes contra a vida | Zé Moleza
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Uma doutrinador chamado Calambra, num obra intitulada Introducion a ciência del direito, disse que o direito existe Por causa do homem. Significa que o homem é o centro do universo jurídico e assim o objeto mais relevante da tutela penal do Estado. Com muita razão nosso legislador abriu a parte especial do Código Penal no crime contra pessoa, dos crimes contra a vida. Com muita razão o Professor Nelson Hungria disse que nos pudéssemos comparar os crime previstos no Código Penal com uma pirâmide a mais alta sem duvida seria a do homicídio. Por ser a mais grave violação do senso ético da sociedade. Agora vejam, o Código Civil diz que o homem é sujeito de direito e que o Estado tem de garantir esses direitos desde a concepção. Será que dentre esse direitos que o Estado deve garantir esta os direitos da personalidade? Claro que sim. Os direitos da personalidade são aqueles que contemplam a personalidade humana no seu aspecto individual, físico, social e moral.