Comissões fazem reunião conjunta para debater criação de Delegacias da Mulher; acompanhe - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Comissões fazem reunião conjunta para debater criação de Delegacias da Mulher; acompanhe
17/05/2021 - 09:39
Delegacia da Mulher no Paraná
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, realizam, nesta segunda-feira (17), reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 501/19, que estabelece a obrigação de os Estados criarem, em suas microrregiões e no prazo de 5 anos da publicação da lei, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, com finalidade prioritária ao atendimento de mulheres que tenham sido vitimas de qualquer tipo de abuso.
O requerimento para a realização da reunião é dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Flávia Morais (PDT-GO), subscrito pelos deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Dulce Miranda (MDB-TO) e Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ).
Segundo os deputados Subtenente Gonzaga e Flávia Morais, dados evidenciam um aumento da violência contra a mulher. "Esse é um assunto premente e que carece de aprofundamento para que se possibilite, da melhor maneira, oferecer solução ao problema por meio de atendimento preventivo às vítimas, assim como um serviço repressivo aos agressores, visando desestimular quaisquer ações desta natureza", afirmam os parlamentares no documento em que pedem a realização do debate.
- auxiliar da seção de direitos humanos da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais (DOP) 1º Sargento Webert Meneses Pereira;
- chefe da seção de direitos humanos da DOP da Polícia Militar de Minas Gerais, capitã Jane de Oliveira Barreto Calixto;
- diretor de operações da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Flávio Godinho Pereira;
- delegada titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, Idoso, Pessoas com Deficiência e Vítima de Intolerância da Polícia Civil de Minas Gerais Isabella Franca Oliveira;