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Arquivos de Tag: lei
Prefeitura de Itatiaia criará lei para evitar superlotação nos ônibus escolares
23 de fevereiro de 2017	Comentários desativados em Prefeitura de Itatiaia criará lei para evitar superlotação nos ônibus escolares
Itatiaia – Com o objetivo de acabar com a superlotação dos ônibus escolares do município e garantir mais segurança para os alunos da rede municipal de ensino, o Departamento de ...	Leia Mais »
Projeto de Lei do vereador Washington Granato propõe que escória substitua brita e areia
19 de fevereiro de 2017	14 Comentários
Volta Redonda – Um Projeto de Lei do vereador Washington Granato (PTC) prevê que em todas as obras públicas municipais, obrigatoriamente, seja utilizada a escória de aciaria inerte em substituição ...	Leia Mais »
11 de fevereiro de 2017	Comentários desativados em Projeto transforma em lei o direito do paciente hospitalar a acompanhante
Brasília – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4996/16) que dá direito a acompanhante para todos os usuários de serviços de saúde públicos ou privados, como hospitais ...	Leia Mais »
4 de fevereiro de 2017	Comentários desativados em Mudanças na Lei de Telecomunicações devem ser sancionadas até dia 20
Brasília – O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 ...	Leia Mais »
Lei de 'Benefícios Eventuais' completa 10 anos em Angra
22 de janeiro de 2017	Comentários desativados em Lei de 'Benefícios Eventuais' completa 10 anos em Angra
Angra dos Reis – Em Angra dos Reis, pessoas em situação de vulnerabilidade social podem contar com alguns benefícios concedidos pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento ...	Leia Mais »
13 de dezembro de 2016	1 Comentário
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (13) que o Ministério Público "passou a fazer política" e que isso prejudica a função "de ser fiscal da lei". ...	Leia Mais »
Projeto de lei inclui água mineral entre os itens da cesta básica
26 de novembro de 2016	4 Comentários
Volta Redonda – Um item de primeira necessidade, mas que ainda não era visto como prioridade em termos de alimento, a água agora está fazendo parte dos itens da cesta ...	Leia Mais »
Lei dos Domésticos aumentou em 40% contribuições para previdência
Brasília- Com um ano em vigor da Lei Complementar (LC) 150/15, a chamada Lei dos Domésticos, que regulamentou direitos trabalhistas para os empregos domésticos, o número de contribuições para a ...	Leia Mais »
29 de outubro de 2016	Comentários desativados em Ministério da Cultura planeja mudanças na Lei Rouanet
Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada ...	Leia Mais »
5 de outubro de 2016	13 Comentários
Brasília – Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do ...	Leia Mais »