26/10/2020 22h53 - Atualizado há mais de 1 ano
Um reforço no combate às drogas, álcool e tabaco por crianças e adolescentes avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É o Projeto de Lei (PL) 571/15, de autoria da deputada Rosângela Reis (Podemos). A proposta foi aprovada na última semana pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
O projeto obriga que os livros didáticos, distribuídos nas escolas públicas estaduais aos alunos dos ensinos fundamental e médio em Minas Gerais, tenham informações sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e drogas.
De acordo com a deputada, o projeto avançou na forma de um texto substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. O novo texto altera a Lei 11.824, de 1995, que alerta sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, fazendo com que seja incluído como conteúdo educativo das mensagens das capas e contracapas dos cadernos escolares.
A deputada estadual Rosângela Reis comemorou a aprovação falando sobre a conscientização dos jovens no combate às drogas, álcool e tabaco.
"É muito importante que os jovens tenham informações sobre o malefício que esses vícios causam. O jovem se rende hoje para as bebidas, para as drogas por muitas vezes não saber o mal que aquilo pode provocar para ele. Existe uma glamourização das bebidas, nas músicas por exemplo, mas é preciso mostrar o outro lado da moeda, para que tenhamos uma conscientização, quanto mais cedo melhor", afirmou Rosângela Reis.
O projeto de lei agora seguirá a tramitação por outras comissões na Assembleia Legislativa e depois será colocado para votação no Plenário da ALMG, onde todos os deputados irão votar. Se aprovado, a proposta segue para sanção do governador de Minas, que depois terá um prazo para regular a forma que será feita a transformação.