Novo decreto ameaça os pescadores do Amazonas
Pescadores do Amazonas deverão ser prejudicados com um novo decreto do governo federal – Janailton Falcão
Os pescadores do Amazonas estão com o benefício do seguro-defeso ameaçado para as próximas edições com o decreto nº 8.967, publicado pelo governo federal, no último dia 24, que cria a categoria de pesca alternativa. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e também presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, que repudiou a medida durante evento realizado nesta sexta-feira (27) em Manaus.
Walzenir Falcão explicou que o prejuízo acontece quando o decreto libera um quantitativo de espécies para serem pescadas, impedindo, automaticamente, o pagamento do benefício aos pescadores que têm essa permissão. "Fomos pegos de surpresa. O governo federal fez todos os trâmites sem consultar a categoria, apenas com seus técnicos que nunca pescaram na vida e não conhecem a realidade de um pescador. Somos contra e, se o governo não alterar essa edição, vamos bater na porta do Supremo Tribunal Federal (STF)", desabafou.
O decreto já vinha sendo discutido pela categoria, desde os meses de agosto, setembro e novembro de 2016, quando foi realizada uma audiência pública com a frente parlamentar da pesca no Congresso Nacional.
Na ocasião, foi tratado com o governo federal que seria um retrocesso a forma como o decreto estava minutado, criando a categoria de pesca alternativa. Ainda naquela época, a categoria ouviu universidades, institutos de pesquisa e técnicos da federação e todos declararam que o decreto seria um retrocesso nos direitos da categoria.
Atualmente, no Amazonas, as categorias de pesca existentes são a profissional artesanal – praticada pelos ribeirinhos -, a pesca da indústria, a pesca de subsistência e a pesca esportiva, além da amadora tradicional, que é feita nos torneios.
O decreto federal só entrará em vigor dentro de 180 dias. Até a entrada em vigência, segundo Walzenir Falcão, a categoria promete lutar para impedir que os pescadores sejam prejudicados. Ele informou, ainda, que as discussões devem ser retomadas, nesse trimestre, com a frente parlamentar, em Brasília. Caso o decreto entre em vigor afetando todo o quantitativo de pescadores, o Amazonas perderá um montante de R$ 300 milhões.
O presidente da colônia Z13, de Itacoatiara, Iraílton Nunes, 44, o "Neguinho", disse que, além de perder uma renda, o pescador perderá direitos. "Para nós, que temos essa atividade como profissão, ficar sem esse benefício é o fundo do poço. A pescaria alternativa coloca mais de 200 espécies fora da proteção do seguro-defeso, obrigando o pescador a ficar sem o benefício e pescar o ano inteiro por subsistência. Por esse motivo, acham que o Amazonas pode pescar o ano todo", disse.
O pescador Sebastião Ferreira da Silva, 36, dedicou a vida inteira à atividade, desde os 11 anos. Ele tem como única fonte de renda a pesca e conta com o benefício para dar uma parada no fim de ano para arrumar o material, no município de Coari, onde vive em uma comunidade. "Não tenho outra opção. Roça ainda é bem mais penoso que pescaria. Estou parado para arrumar a rede e, para piorar, por um problema no meu CPF, até agora, não saiu o meu dinheiro do pescador. A gente passa muita dificuldade, às vezes, até fome. Esse decreto não é bom. É melhor ter o benefício", relatou Sebastião.