Cláudia Balsemão Pedroso
1 Relatório de Atividades - 1 trimestre de 4.1. Planejamento Estratégico 4. MODERNIZAÇÃO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL A principal atividade relacionada ao Planejamento Estratégico do TCE/SC no primeiro trimestre de foi a elaboração do Relatório de Avaliação da Execução de. O acompanhamento da execução do plano estratégico em foi efetuado através de duas fontes de informações principais: o resultado alcançado pela instituição na consecução dos objetivos estratégicos estabelecidos, medidos pelos indicadores de desempenho; e o grau de execução das iniciativas estratégicas. Essas duas informações revelam a estrutura lógica subjacente ao plano estratégico, propiciada pela metodologia BSC: as iniciativas são concebidas para impulsionar os resultados em relação aos objetivos estratégicos e tal desempenho refletir-se-á nos indicadores. Ou seja, quanto melhor a execução das iniciativas maior a probabilidade de resultados positivos mensurados pelos indicadores. Os quadros a seguir sintetizam o monitoramento da execução do planejamento estratégico em, retratando, por perspectiva do mapa estratégico do TCE/SC, os objetivos estratégicos, os indicadores estabelecidos para verificar o desempenho na consecução de cada objetivo, a previsão de implantação desses indicadores, respectivas metas e resultados medidos em. Ainda em relação aos objetivos, são listadas as iniciativas estratégicas, a previsão de início e o percentual de execução alcançado. O desempenho alcançado em cada objetivo e respectivo indicador é demonstrado pela cor com que estão sombreados: vermelho para um baixo desempenho até 70% da meta; amarelo para um desempenho próximo ao esperado entre 70 e 90% da meta; e verde quando o desempenho for superior a 90% do esperado. Em função do curto período de execução formal do plano (cuja homologação pelo Plenário ocorreu ao final de outubro), a intenção do relatório foi de, principalmente, identificar os resultados iniciais (satisfatórios de forma geral). 1. CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA Benefícios financeiros das ações de controle realizadas pelo TCE/SC cumprimento das determinações PERPECTIVA DE RESULTADOS Monitoramento das Decisões em Processos 2. COMBATER A CORRUPÇÃO, OS DESVIOS E O DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS fiscalizações com imputação de débito denúncias e representações fiscalizadas dentro do período de referência M - 10% R - 8,84% M 35% R 32,47% Núcleo de Estudos da Corrupção (NEC) 20%
2 Relatório de Atividades - 1 trimestre de 3. INTENSIFICAR A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS processos com avaliação de resultados Quantidade de auditorias operacionais realizadas PERPECTIVA DE PROCESSOS INTERNOS M 3% medição M 07 R - 06 Indicadores Municipais Disseminação das Auditorias Operacionais nas Diretorias Técnicas 10% 4. DESENVOLVER O RELACIONAMENTO COM PÚBLICOS- ALVO 5. APRIMORAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 6. ACELERAR A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Conhecimento da população sobre o TCE-SC Quantidade total de pessoas impactadas Percentual dos achados confirmados fiscalizações utilizando critérios de risco e relevância processos acima do tempo de tramitação referencial redução do estoque de processos M M 25% M 30% R 45,69% M [- 5%] R [+ 5,55%] Transparência Programa de Interação com a - Sociedade Biblioteca e Memorial do TCE/SC Política de Comunicação do TCE/SC Programa de Relacionamento Institucional Educação à Distância 10% Instituição do Núcleo de Atividades de Inteligência para o 05% Controle Externo (NAI) Sistema 40% Informatizado de Fiscalização Revisão do Manual de Auditoria de Regularidade Metodologia para Análise das Concessões Metodologia de Análise da Tecnologia de 2015 Informação Metodologia de Análise de Empresas Estatais Modernização do 2015 Sistema e-sfinge Estadual Modernização do 2015 Sistema e-sfinge Municipal Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCE/SC 20% Redesenho dos Processos de Controle Externo Certidão On line Revisão da Estrutura Organizacional 65% Otimização do 25% 29
3 Relatório de Atividades - 1 trimestre de 7. APERFEIÇOAR AS DECISÕES decisões mantidas em grau de recurso decisões contendo voto fundamentado R 51,30% Sistema de Processos - SIPROC Sistematização da Jurisprudência Núcleo de Controle de Qualidade 45% Boas Práticas - 8. DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PESSOAIS, TÉCNICAS E GERENCIAIS PERPECTIVA DE APRENDIZADO E CRESCIMENTO cumprimento da meta de capacitação cumprimento do plano de capacitação M 30% ICON-PÓS 70% 9. MODERNIZAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO Percentual dos indicadores estratégicos implantados Percentual dos indicadores institucionais implantados R 37,50% Implantação do Plano Estratégico Indicadores de Desempenho Institucional 50% 10. INTENSIFICAR E APRIMORAR O USO DA TI 11. PROMOVER A SATISFAÇÃO E O BEM ESTAR DOS SERVIDORES Iniciativas e Projetos de TI do Plano Estratégico implantadas atendimentos (internos e externos) efetuados dentro do período de referência Índice de satisfação interna Percentual das políticas de pessoal implantadas Processo Administrativo Eletrônico Arquivo Geral de Processos e Documentos Renovação do Parque Computacional de Servidores Ampliação do Acesso ao Banco de Dados do TCE-SC 06% 45% Gestão de Pessoas 30
4 Relatório de Atividades - 1 trimestre de 12. OTIMIZAR A OBTENÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PERPECTIVA DE RECURSOS Fundo Especial de Modernização do M 90% realização da Receita Tribunal de Contas de R 102,35% Santa Catarina FEMTC/SC conformidade com o limite de pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal M 76% R 74,65% 30% Agenda Ambiental Ouvidoria A Ouvidoria do TCE/SC tem como atribuição a prestação de serviços a sociedade, notadamente quando se tratar de notícias de irregularidade em atos administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal. Cabe a Ouvidoria, receber críticas, sugestões de melhoria, reclamações ou informações de serviços prestados pelo Tribunal. A Ouvidoria é acessada pelo Portal do TCE ( por via correios (Rua Bulcão Vianna, nº 90 - Caixa Postal Centro - CEP Florianópolis/SC); por Fax (48) ), e atendimento pessoal, na sede do Tribunal de Contas do Estado. As informações recebidas pela ouvidoria sobre indícios de ilegalidade ou irregularidade, após uma triagem, são encaminhadas para a área técnica do TCE, para análise. Constatado o indício de irregularidade, é encaminhado novamente para a Ouvidoria com a solicitação de autuação de representação. Em qualquer hipótese, a Ouvidoria Informa aos autores as providências adotadas pelo Tribunal. No trimestre, a Ouvidoria recebeu 211 manifestações. Destas, 53,55% referiam-se a solicitações de informações técnicas e sobre a legislação utilizada pelo TCE, no exercício de suas funções constitucionais. As tabelas a seguir discriminam os chamados registrados pela Ouvidoria do TCE no primeiro trimestre de. TABELA 21 DESCRIÇÃO DE DEMANDAS DOS CIDADÃOS 1 trimestre Natureza da Demanda Quantidade % Críticas 2 0,95 Sugestões 3 1,42 Reclamações 46 21,80 Solicitações de Informações ,55 Fornecimento de Informações relevantes 18 8,53 Acesso à informação Lei n /11 9 4,27 Outros 20 9,48 Total ,00 Fonte: Ouvidoria 31
5 Relatório de Atividades - 1 trimestre de O Portal do TCE/SC (53,55%) destacou-se como o caminho mais utilizado para os cidadãos contatarem com a Ouvidoria, conforme dados da Tabela 22. TABELA 22 MEIOS DE ACESSOS À OUVIDORIA Natureza da Demanda Quantidade % Carta 10 4, ,76 Fax 0 - Portal do TCE ,55 Atendimento Pessoal 2 0,95 Total ,00 Fonte: Ouvidoria 4.3. Divulgação Institucional O TCE/SC tem procurado mostrar à sociedade a importância do controle externo, bem como a divulgar sua missão institucional, o seu campo de atuação e suas principais ações de fiscalização. Neste sentido, destaca-se o papel da Assessoria de Comunicação (ACOM) através do envio de releases para a imprensa, produção de matérias para internet e intranet e elaboração de livros, manuais e informativos, entre outros. No tocante às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação, no primeiro trimestre de, cabe registrar as principais ações de comunicação interna e externa demonstrados nas tabelas 23 a Comunicação Interna TABELA 23 - MATÉRIAS DIVULGADAS AO PÚBLICO INTERNO Fonte: ACOM Matérias publicadas na intranet Comunicação Sistema Interno de Som s encaminhados para o público interno - Notas para reforçar matérias publicadas na intranet Comunicação Externa TABELA 24 MATÉRIAS ENVIADAS À IMPRENSA Releases encaminhados Fonte: ACOM Releases aproveitados pela imprensa Rádio Releases encaminhados Matérias publicadas em jornais da Capital e do Interiror, na internet, em TVs e em rádios TABELA 25 - MATÉRIAS QUE MENCIONAM O TCE Publicadas em jornais e Publicadas em Veiculadas em Veiculadas em revistas da Capital e do Interior 1 blogs e sites TVs 2 Rádios 3 Total Fonte: ACOM 32
6 Relatório de Atividades - 1 trimestre de 4.4. Convênios e Acordos de Cooperação O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem intensificado a cooperação e a troca de informações com órgãos e entidades cujas atividades estão envolvidas com o controle de despesas públicas, objetivando o aprimoramento de técnicas e procedimentos no desenvolvimento de ações conjuntas de fiscalização. A tabela a seguir apresenta os Convênios e Acordos de Cooperação, assinados no primeiro trimestre de. TABELA 26 - CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO N Tipo Instituição Objeto Valor R$ Publicação DISPONIBILIZAR HORÁRIOS NA GRADE DE ASSEMBLEIA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA DOALESC-e TERMO LEGISLATIVA DO LEGISLATIVA, BEM COMO APOIO TÉCNICO SEM , 6.642, CONVÊNIO ESTADO DE SANTA PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES pág. 5 CATARINA - ALESC REALIZADAS PELO PLENO DO TCE/SC, INCLUSIVE PELA INTERNET. 002/ S/Nº 0028/ / 1º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI SENADO FEDERAL / INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB PREFEITURA MUNICIPAL BLUMENAU Fonte: Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais - DPE DE REDEFINIR O NÚMERO DE VAGAS, A ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E AS LINHAS DE PESQUISA DOS CURSOS DE MESTRADO, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 028/2010. COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL GERALMENTE ACEITAS NO PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE BLUMENAU (PROJETO Nº BR-L1272), CONFORME OBRIGAÇÕES CONTRATUALMENTE ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTIDAS NA CLÁUSULA 5.03 DO CONTRATO EMPRÉSTIMO Nº 2746/OC-BR, FIRMADO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. SEM SEM SEM DOTC-e nº 1.414, , pág. 19 DOU nº 55 / Seção 3, , pág. 155 DOTC-e nº 1.414, , pág