Page ContentREDES CAF​REDE Nº 051/16ASSUNTO: Comunicado COFI-CISE -1 PDDE -2016Sr. DiretorAtentar para o Comunicado que segue abaixo.37– São Paulo, 126 (14) Diário Oficial Poder Executivo Seção I sexta-feira, 22 de janeiro de 2016COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURAE SERVIÇOS ESCOLARESComunicado COFI-CISE-1, de 21-1-2016Assunto: PDDE - 2016Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores do Centro deAdministração, Finanças e Infraestrutura – CAF, Supervisores,Diretores de Escola Responsáveis pelo Programa PDDE EducaçãoBásica - 2016 (1ª parcela de 2016).Considerando:a) O repasse dos recursos financeiros disponibilizadospelo MEC/FNDE às APM´s das Escolas Estaduais concluído em20-01-2016,b) Os saldos reprogramados do ano anterior;c) O disposto na Resolução CD/FNDE 10 / 2013;Comunicamos:que a utilização dos recursos do PDDE Educação Básicadeve atender demandas registradas pelas próprias unidadesescolares, elencadas por prioridades, como segue abaixo:1. Categoria econômica CusteioConsertos, instalações e manutenção preventiva:* central de água gelada;* bebedouro;* ventilador;* quadro escolar verde quadriculado (lousa), quando fixona parede;* mobiliário e equipamentos;* ferragens e outros itens de serralheria;* equipamentos da quadra de esportes;* extintores, hidrantes, mangueiras e acessórios;* bombas d'água, boias, cavaletes, instalações hidráulicas 1;* tela e vedantes para cozinha/refeitório 2;* tela anti e contra nidificação 2;* persianas e cortinas;* balcões térmicos;Aquisição/reposição:* materiais hidráulicos (torneiras, válvulas, boias, sifões,conexões, etc) 1;* materiais elétricos (lâmpadas, reatores, disjuntores, tomadas,interruptores, fios, condutores, cabos, etc);* utensílios de cozinha;* vidros;Limpeza:* calhas, rufos, condutores e canaletas;* ralos e drenos;* fossa séptica;* caixa de gordura 2;* capinagem 3;* caixa d'água 3 (somente poderá ser executado nos mesesrelativos a férias e recesso escolar);Outros materiais de consumo e serviços diversos, somenteapós priorização dos itens descritos neste Comunicado.Observações:1 - Priorizar equipamentos e acessórios hidráulicos, no sentidode evitar vazamentos e viabilizar o fornecimento de água2 - Exceto escolas participantes da gestão centralizadaatendidas com serviços terceirizados de manipulação e preparode merenda, onde tais serviços são de responsabilidade daempresa3 - Os serviços de capinagem e de limpeza e impermeabilizaçãode caixa d'água deverão ser executados prioritariamentecom o recurso de manutenção preventiva. O recurso do PDDEpoderá ser utilizado somente em escolas cujo recurso de manutençãopreventiva não seja suficiente.2. Categoria econômica CapitalAquisição de:* bombas hidráulicas;* outros equipamentos para cozinha (batedeira industrial,exaustor etc);* bebedouro e/ou central de água gelada;As aquisições/serviços deverão ser aprovadas pela direçãoda escola, Conselho da APM e Conselho Escolar, devidamenteregistradas em ata, respeitando-se as categorias econômicas decusteio e capital (no caso de dúvida consultar a DER).As escolas que ainda apresentam saldos do PDE ESCOLAdeverão utiliza-los para aquisições e serviços mencionados noPDDE – Educação Básica, posto que esse recurso não poderá serreprogramado para o exercício seguinte.A escola/APM deverá informar ao Dirigente Regional e Diretordo CAF o que foi programado para as aquisições/serviços e aDER deverá acompanhar e orientar todo o processo, inclusive noque se refere à Prestação de Contas (procedimentos e prazos).Todas as ações realizadas com recursos públicos poderãoser objeto de auditória externa, bem como dos órgãos de controleexterno do governoREDE Nº 060/16ASSUNTO: Manual de Instruções nº 002/2016 26/01/2016Sr. Diretor Segue, em anexo, para conhecimento, arquivo com o MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 002/2016 – Roteiro Para Retenção de Impostos na Fonte. Solicitamos a gentileza de divulgar o texto aos dirigentes de APMs e Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino. O texto tem por objetivo orientar quanto à correta utilização das verbas repassadas pela FDE e auxiliar na elaboração das respectivas prestações de contas. As APMs e a Diretoria de Ensino poderão ler e imprimir os manuais de instrução a qualquer momento, utilizando um dos procedimentos: 1. Acessando a "Agenda de Eventos Financeiros" do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o "Módulo Financeiro"). Em "Descrição do Aviso" selecionar "Instruções/Comunicados". Em "Visualizar" selecionar "TODAS". 2. Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br : Selecionar "Rede de Ensino", "Escolas" e "Manuais Instruções e Comunicados APMs". ​DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM – DRAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDEREDE Nº 075/16ASSUNTO:Comunicado 001/2016 - Obrigações Sociais e Fiscais da APM Sr. Diretor Segue, no arquivo anexo, o texto com o "Comunicado FDE/DRA nº 001/2016 – Obrigações Fiscais e Sociais da APM", para conhecimento.Solicitamos a gentileza de informar a todas APMs de Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino e conveniadas com a FDE que, a partir desta data, referido texto poderá ser lido e impresso a qualquer momento, utilizando-se um dos procedimentos abaixo:1. Acessando a "Agenda de Eventos Financeiros" do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o "Módulo Financeiro"). Em "Descrição do Aviso" selecionar "Instruções/Comunicados". Em "Visualizar" selecionar "TODAS".2. Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br : Selecionar "Rede de Ensino", "Escolas" e "Manuais Instruções e Comunicados APMs". O texto tem o objetivo de informar os dirigentes da APM e da Escola quanto às principais obrigações fiscais e sociais que a APM está obrigada a entregar no exercício de 2016, enquanto Pessoa Jurídica legalmente constituída. Agradecemos a atenção. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDEDEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM - DRA REDE Nº 1105/15ASSUNTO: Nova Pesquisa de conjunto de alunos e refeitório para 2016.ASSUNTO : COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURADevido
à suspensão da reorganização das escolas da rede, solicitamos a todos com urgência novo preenchimento na pesquisa referente a real necessidade
de conjuntos de alunos e conjunto de refeitório para o ano de 2016, visando o recebimento de 2015 e os consertos na Unidade Prisional em andamento.Favor responder o questionário (segue link abaixo) até as 10:00 h do dia , 10/12/2015.https://docs.google.com/forms/d/15YR_RKMV8jkby_obx9KhZpEAGuqIRmsiS92Rq05luq0/viewform E SERVIÇOS ESCOLARES - Repasse de Recursos para as APMsREDE Nº 1108/15ASSUNTO:COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Comunicado CISE-12, de 3-12-2015 e tratado em reunião com Diretores na DE.COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARESComunicado CISE-12, de 3-12-2015Assunto:
abertura das unidades escolares durante o período de recesso e férias Dirigido: aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de EscolasA Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares -CISE, no uso de suas atribuições e considerando:a)
A necessidade de provisionar as unidades escolares com mobiliários, equipamentos, materiais didáticos, serviços e outros, adquiridos para melhor atender aos alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar;b)
A programação de remessa dos itens adquiridos e/ou contratados, que serão distribuídos nos meses de dezembro/15 e janeiro/16, por diversos operadores logísticos;c)
A importância de garantir a pontualidade das entregas programadas, bem como a conferência e o recebimento desses insumos ou serviços;Comunica que:1.
Todas as escolas deverão manter plantão de atendimento diário, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, com funcionário qualificado e preparado para atender às diversas entregas, serviços e demandas que estão programadas;2.
As equipes escolares deverão utilizar o site do MAT PEDAGOGICO(http://matpedagogico.fde.sp.gov.br) para dar baixa de recebimento de todos os mobiliários, materiais e equipamentos, e o link do site da FDE, MATERIAL ESCOLAR 2016, para registrar o recebimento dos kits escolares, no prazo máximo de 5 dias da data de recebimento.3.
As DERs deverão manter lista atualizada de endereços completos de todas
as escolas de sua jurisdição e do número de telefone fixo e de celular dos plantonistas escalados para aten-der diariamente ao público e às demais atividades programadas pelas escolas, Diretorias de Ensino e órgãos centrais, com vistas a preparação do ano letivo de 2016;4.
A ausência de pessoal responsável e/ou a constatação de unidades fechadas, acarretará na responsabilidade funcional dos gestores envolvidos;5.
Cada DER deverá manter equipe responsável pelo acompanhamento e monitoramento de todas as operações programadas e já anunciadas, garantindo assim que as entregas ou serviços/atendimentos sejam efetuados conforme planejado;6. Quanto a dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, solicitamos que entrem em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO,por meio do telefone 0800 77 0001 2. O contato poderá ser feito pelo site www.educacao.sp.gov.br, clicando em Central.Sr. DiretorComunicado Conjunto Cise-Cofi-7, de 7-12-2015Dirigido aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretoresde Escolas.As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escola-res - Cise, e de Orçamento e Finanças - Cofi, Comunicam aosDirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de Escolas que:1. Serão repassados recursos para as APMs de todas asescolas, com o objetivo de preparar as unidades para o anoletivo de 2016;2. O per capita observado será de R$ 10.00 para o EnsinoRegular e R$ 13,00 para o Ensino Integral;3. O repasse do recurso será efetuado até o dia 15/12 parasua utilização até o mês de fevereiro, sendo que o prazo limitepara a prestação de contas será 30-04-2016;4. A verba se destina exclusivamente à realização depequenos reparos, consertos e serviços de manutenção predialpreventiva, para melhorar as condições de atendimento aosalunos, professores e demais integrantes da unidade escolar:a) Os serviços deverão ser planejados, orçados e contrata-dos no mês de dezembro/15 e realizados nos meses de janeiroe fevereiro/16, de modo que o acolhimento aos alunos no anoletivo seja realizado de forma adequada;b) Os serviços planejados deverão complementar os aten-dimentos programados por meio das Unidades Móveis e dorecurso do Crédito Direto para o exercício de 2016, disponibili-zados com apoio dos Núcleos de Obras e Manutenção – NOMs,das DERs, de modo a aproveitar todos os recursos disponíveis;c) A prestação de contas, a ser realizada até 30-04-2016,observará as normas e disposições do Manual de InstruçõesFDE-DRA-012/2015, disponível no site: www.fde.sp.gov.br \>Rede de Ensino \> Escolas \> Manuais de Instruções e Comu-nicados APMs.5. Para as escolas das Diretorias de Ensino que não contamcom os serviços de Unidades Móveis, será repassado um valoradicional de R$ 3,00 per capita, diretamente às APMs, parasuprir as principais necessidades de cada unidade;6. Caberá aos CAF/NOMs a orientação, acompanhamentoe avaliação do trabalho programado e realizado pelas escolas,para que os objetivos do programa sejam plenamente alcan-çados;7. As unidades escolares que não tiverem APMs instaladas,ou que estiverem com a APM bloqueada, terão seus repassescreditados na DER, que providenciará o atendimento aos itens 4e 5 deste Comunicado, de comum acordo com as equipes esco-lares, supervisores e demais responsáveis pela ação;8. Os casos omissos serão objeto de análise e deliberaçãodos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparadospela legislação.REDE Nº 1112/15ASSUNTO: Comunicado de Utilização do Repasse dos Recursos para APMsComplementando a REDE Nº 1111/15 Os serviços deverão ser planejados, orçados e contratados no mês de Dez/15 e realizados no mês de Jan/ e Fev/ 2016.Os serviços planejados deverão complementar os atendimentos programados por meio das Unidades Móveis.Os
casos omissos serão objeto de análise e deliberação dos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparados pela legislação. Obs: Dúvidas de como utilizar consultar instrução 003-2015-Manutenção 1º Período 2015 a partir da pag. 4, em anexo.Instrução 003-2015 - Manutenção 1º Período 2015.pdfREDE Nº 1118/15ASSUNTO: AcessibilidadeDe
acordo com o artigo 4º da Resolução CD/FNDE nº 27/2011, os recursos do Programa Escola Acessível serão destinados à Execução do Plano de Acessibilidade, onde seu uso deve ser de acordo com o que foi elaborado no SIMEC até o dia 31 de dezembro do ano seguinte ao repasse.No
entanto, devido a nossa prestação de contas, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE nº 009/2015, todos os recursos, inclusive a
verba do PDDE Estrutura Acessibilidade deveriam ter sido utilizada até 10/12/2015.Solicitamos
que, caso a escola não tenha utilizado essa verba,ou tenha tido sobras da mesma, reprograme para 2016, com a justificativa em ata e o parecer do supervisor do programa e a utilize assim que puder, não podendo ser reprograma para mais uma ano. REDE Nº 1127/15 ASSUNTO: Prestação de Contas - PEME Entregar a prestação de contas do repasse referente ao período de novembro/dezembro/2015 – PEME – Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar, impreterivelmente até o dia 22/12/2015. O ofício deverá ser datado de 21/12/2015 (1º dia útil após o último dia de gasto). Solicitamos que seja inserida a documentação de prestação de contas na sequência dos documentos já existentes no processo, ou seja, não tirar da ordem os já existentes. Os orçamentos dos fornecedores devem estar assinados e carimbados pelos mesmos e também conterem o carimbo do CNPJ da empresa. Os cheques antes de serem entregues aos fornecedores, totalmente preenchidos, devem ser xerocopiados, e as cópias anexadas ao processo. Lembramos que somente depois da conferência da prestação de contas com comprovação da exatidão de seus dados e consequentemente baixa da prestação de contas é que a mesma terá aprovada seu lançamento no PNAE via GDAE.REDE Nº 1109/15ASSUNTO: Prestação de Contas - Manual de Instrução SEE / FDE nº 009/2015 Informamos
que todos os documentos fiscais a serem apresentados na Prestação de Contas, assim como o Ressarcimento dos Monitores devem ter como data limite 10/12/2015, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE nº 009/2015.Portanto,
os relatórios de atividades dos Monitores do Programa Mais Educação devem ser preenchidos até a referida data, e anexados à prestação de contas para que não ocorram glosas . O manual de instrução SEE/FDE nº 009/2015 consta na Rede nº 1064/2015 de 16/11/15.