Contexto Livre: 15/09/2014
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Independência é a morte
A independência do Banco Central se tornou um dos principais temas da corrida eleitoral de 2014. De um lado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) defende a manutenção do modo atual; de outro, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) querem a autonomia do BC.
O Banco Central é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e é o responsável pelo sistema financeiro do Brasil e de preservar o valor da moeda. Atualmente, quem nomeia o presidente da instituição é o presidente da República. É o poder executivo que supervisiona a execução do órgão e define as prioridades da economia nacional. Ou seja, é o governo, eleito pela população, que cuida da economia do país.
Um banco independente é um mercado que se autorregula, define e decide a política monetária e os rumos que a economia do país deve seguir. Para os economistas da Unicamp, é importante diferenciar autonomia de independência. Um BC autônomo pode, por exemplo, possuir mandatos estáveis para a diretoria e o Poder Executivo não pode destituí-lo, porém, estaria subordinado à Presidência nas definições da política monetária. A independência daria ao Banco Central a possibilidade de tomar decisões sem consultar o poder Executivo.
Aécio Neves defende uma autonomia formal, garantida por meio de uma resolução presidencial, que determine ao BC a missão de controlar a moeda, a inflação e de manter saudável o sistema financeiro.
Marina Silva é mais contundente. A proposta é, de acordo com seu programa de governo: "Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação", deixando a economia brasileira nas mãos dos banqueiros.
Postado por zcarlos às 23:30 Marcadores: Aécio, Banco Central do Brasil, Marina Silva, PSB, PSDB, Tucanos Nenhum comentário:
Simplicidade de Marina esconde a ignorância da extensão da crise
O grande segredo de Marina da Silva é a simplicidade. É pela simplicidade de seu discurso que muitos ficam comovidos até o ponto de prometer votar nela. Sim, é bom votar para presidente em gente como a gente. Ela sabe as agruras do pobre. Passou por isso. Depois subiu na vida, é verdade, virou ministra e senadora, mas ninguém é perfeito. Marina diz, com simplicidade, que vai manter o "tripé macroeconômico", legado comum dos tucanos e dos bons petistas, Armínio Fraga e Antônio Palocci. E ela pretende também tornar o Banco Central independente.
Suspeito que a simplicidade de Marina esconde certa complexidade. Já falei do Banco Central independente, o maior dos quais, o Banco Central Europeu, está simplesmente destruindo a Europa. Notem: até a orgulhosa Alemanha experimentou crescimento negativo no segundo trimestre. Dos países do sul da Europa, nossos avozinhos Portugal e Espanha, nem se pode falar: o primeiro tem taxa de desemprego de 15%; o segundo, de 25%. Em ambos, e mais a Grécia e Irlanda, a taxa de desemprego dos jovens vai pela casa dos 60%! Marina, com simplicidade, diz que fará nosso Banco Central tão independente quanto o europeu.
Mas vamos ao tripé. Assim como pelo menos 201 milhões de brasileiros do total de 2002 milhões não sabem absolutamente nada de BC independente, uma quantidade ainda maior não sabe o que é "tripé macroeconômico". Não estou dizendo que não sabem que o tal tripé significa "metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário". Isso muito gente sabe pois Marina disse e a propaganda dos financistas e banqueiros, grandes interessados na matéria, tem martelado com regularidade nesse mantra desde o início do século. O que a esmagadora maioria não sabe é o significado do significado do tripé.
Comecemos pelo superávit primário. Significa que o Governo deve arrecadar mais impostos do que gasta com políticas públicas, salários e investimentos. Essa diferença ele usa para pagar juros e amortizações da dívida pública. Ora, há duas formas de fazer o superávit: aumentar impostos ou cortar gastos. Como Marina (e Aécio) garante que não vai aumentar impostos, o superávit primário só pode vir de cortar gastos. Como dizem que não vão cortar investimentos — ao contrário, vão aumentá-los — o corte deve recair necessariamente sobre salários. Mas qual é a maior massa de salários que o Governo paga? Educação, saúde, segurança, aposentadorias e pensões. Cortar no resto não tem qualquer efeito orçamentário relevante numa economia de R$ 4,6 trilhões. Se tiver de cortar, é por aí.
É claro que Marina não pode cortar os salários do setor público porque isso, num primeiro momento, contraria a Constituição. Contudo, ela pode congelá-los num primeiro momento, junto com aposentadorias e pensões. No momento seguinte dependerá do que vier a acontecer com a economia. Para ver o que acontecerá com a economia voltemos ao superávit primário. Se você tira da economia mais recursos, na forma de impostos, do que lhe devolve na forma de gastos públicos, é de cristalina simplicidade que o efeito deverá ser contracionista: ou seja, a economia vai encolher ou estagnar. É o que tem acontecido nos últimos meses sob a batuta de Mantega — com grandes protestos da TV Globo, de Veja, do Estadão, da Folha e de seu financiador, a CIA. Estes, como Marina, aplaudem convulsivamente o aumento do superávit, mas imputam a outras causas as consequências recessivas.
Se eu tivesse a arte da simplicidade como Marina, eu esclareceria ainda que nem sempre o superávit primário é recessivo. Sim, porque ele é usado para pagar juros e amortizações da dívida pública. Se o feliz especulador que recebe esses juros o aplicar em investimentos ou gastos, o excesso do que foi tirado da economia volta para a economia, provocando um efeito de estabilização ou expansionista. Acontece então a interferência de outra perna do tripé: a taxa básica de juros que remunera os títulos da dívida pública (Selic). Definida de uma forma um tanto mais complexa do que permite a simplicidade de Marina, essa taxa de juros é tão alta que desestimula o receptor dos juros da dívida a fazer investimentos. Ele aplica os recursos do superávit primário em mais títulos públicos para receber mais juros, ganhando dinheiro sem investir no setor produtivo, e com isso favorece a estagnação ou contração da economia.
Por que os juros são tão altos? Aqui entra em jogo o terceiro tripé, a taxa de câmbio flutuante: os juros altos são necessários para equilibrar as contas externas. Entretanto, isso tem consequências. Se os juros são muito elevados, o especulador externo traz mais dólares para a economia a fim de ganhar dinheiro aqui sem passar pelo processo produtivo; com isso, o real se valoriza frente ao dólar; se o real se valoriza, estimula os turistas brasileiros a ir para o exterior e fazer faustosas compras em Miami, favorece a queda do turismo externo aqui e o aumento das importações, encarece nossas exportações no exterior e entramos em déficit comercial, exigindo mais juros para compensá-lo — como, aliás, já está acontecendo, embora ainda sem uma flutuação total do câmbio e sem a agressividade no superávit primário advogada por Armínio Fraga, André Lara Rezende e outros das turmas de Marina e Aécio.
Infelizmente, não tenho a simplicidade de Marina para explicar todas essas coisas. Suspeito que se fossem muito bem explicadas, com a terminologia e a simplicidade dela, talvez Fernandinho Beira Mar se apossasse de uma patente de banco e o populacho promovesse um levante contra especuladores nacionais e externos, banqueiros e seus intermediários venais em nossas classes dominantes, principalmente na grande mídia. É claro que o pessoal do Itaú sabe disso tudo. Talvez, dada a proximidade de Marina com a herdeira do Itaú, ela tenha tido algumas aulas simples sobre a operacionalidade bancária numa forma tal que concilie um ambientalismo de jardineiro com as grandes articulações do sistema bancário internacional que nos levaram à maior crise do capitalismo em todos os tempos.
Em tempo: disse acima que não havia riscos de corte dos salários e aposentadorias no setor público por razões constitucionais. Cuidado, constituições podem ser alteradas. Estamos no primeiro movimento da crise. A aplicação do tripé, tal como aconteceu na Europa do euro, desencadeou uma crise da social democracia que não respeita direitos constitucionais. Na Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, salários, aposentadorias e pensões já estão sendo cortados. A justificativa é o aprofundamento da crise. O que não se diz, com simplicidade, é que a razão do aprofundamento da crise é a aplicação rigorosa da política do tripé e do Banco Central independente que Marina e Aécio, com simplicidade variável, querem trazer para aplicação no Brasil. Da próxima vez, tentarei falar, com simplicidade, da Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique, tão cara a Marina da Silva e a Aécio.
J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política.
Postado por zcarlos às 22:30 Marcadores: Banco Central do Brasil, Câmbio, Economia, Inflação, J. Carlos de Assis, Juros, Marina Silva, PSB, Salários, Superávit primário, Tripé Macroeconômico Nenhum comentário:
Marina Silva falou esses dias, e não é a primeira vez, que há uma diferença entre o Estado laico e o Estado ateu. Segundo ela, um estado laico assegura o direito pela fé ou não.
Embora Marina nunca tenha explicado com clareza o que seria exatamente um Estado ateu, aparentemente, segundo sua lógica, significaria ter o ateísmo como "religião" oficial.
Seria mais ou menos o equivalente a um Estado católico, como o Vaticano, ou um Estado muçulmano, como a Arábia Saudita.
Pode até parecer que tem lógica, mas não tem.
O erro básico é atribuir dogmas ao ateísmo e tratá-lo como religião. "Ateísmo", aliás, não existe de fato, porque ateus não se juntam para seguir regras pré-estabelecidas. Existem ateus.
Ser ateu é não ter religião e não acreditar em figuras sobrenaturais e/ou divinas. Não é ser contra deus ou religiões.
Ateus não louvam a ausência de um deus. Não têm cultos em que falam sobre o quanto não há deus, e o quanto a salvação depende de você negar um deus.
Ateus apenas não acreditam. Assim, em casa, deitados com o laptop no colo, escrevendo um texto.
Desta forma, pela lógica, um Estado ateu e um Estado laico são exatamente a mesma coisa: significa que somos governados por regras mundanas e não baseadas em religiões.
Não tem sentido dizer que alguém seria privado da sua fé pessoal. Para os ateus, não há dogmas a se seguir. Apenas o Estado não pode ser baseado em fé. O Estado é ateu (ou laico), mas isso não se estende às pessoas que servem ao Estado – elas, bem, elas são problema delas mesmas.
A questão que fica é porquê Marina criou essa diferença.
Uma leitura mais generosa diria que, ao fazer essa diferenciação, Marina pensa sob a única lógica que lhe parece fazer sentido — a religiosa. Pensa em ateísmo como uma religião impositória, aos moldes da sua.
Uma mais freudiana poderia presumir que Marina, num "ato falho", se coloca numa posição tão grande, se eleita, que seria ela o próprio Estado — e, deus me livre, o Estado não pode ser ateu.
Uma um pouco mais cínica, poderia dizer que é um discurso calculado para confundir os eleitores e diminuir o, digamos, fator negativo que a sua religião poderia causar.
O que quer que seja, não vai mudar um fato: Marina, se acaso subir a rampa do Palácio do Planalto, poderá fazer sua rezinha sem problema nenhum. Mesmo se for presidenta deste estado ateu.
Postado por zcarlos às 21:30 Marcadores: Ateísmo, Laicismo, Marina Silva Nenhum comentário:
Os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Everaldo Pereira (PSC) marcaram 1% cada um. Os postulantes ao Planalto Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não pontuaram.
A pesquisa ouviu 2.000 eleitores de 147 municípios, entre sábado (13) e domingo (14). O levantamento, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%, está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00632/2014.
Postado por zcarlos às 20:20 Marcadores: Eleições 2014, Pesquisa, Record, Vox Populi Nenhum comentário:
A juventude explica por que vota em Marina…
Postado por zcarlos às 19:30 Marcadores: Eleições 2014, Humor, Juventude, Marina Silva Nenhum comentário:
Patrícia Poeta foi tragada pela "destruição criadora"
Era uma vez Patrícia Poeta.
Três anos depois de chegar ao Jornal Nacional, ela está fora.
Segundo o comunicado da Globo, o prazo já estava estabelecido quando ela passou a fazer companhia a Bonner no JN.
Como pouca gente acredita na Globo, também a explicação oficial foi imediatamente alvo de suspeição na internet.
Mas um momento: se isto for verdade — não dá para ter certeza sequer a respeito do dedo — então Ricardo Noblat já deve estar esvaziando a gaveta.
Infração à etiqueta por infração à etiqueta, a de Noblat foi muito pior — além de comprovada.
Na sabatina presidencial do Globo, Noblat mandou Dilma falar menos para que ele e os colegas de Globo pudessem falar mais.
Noblat diria a mesma coisa a algum Marinho, numa reunião da empresa?
Saiamos das especulações e entremos nas coisas concretas como o desempenho de Patrícia. Estaria aí a razão da troca?
Sob o ponto de vista do Ibope, ela foi mal. Pegou o JN com audiência média de 30%, em 2011, e o entrega um terço menor.
Mas, se fosse assim, Bonner também teria que ser despedido. Quando Bonner assumiu o JN, em 1996, a audiência era superior a 40%.
Agora, é metade disso.
Na mesma linha, o editor do JN, Ali Kamel, também teria que ser substituído.
Mas sejamos justos: a má qualidade responde apenas por uma pequena parte da queda de audiência não apenas do JN mas de todos os demais programas da Globo.
O impacto muito maior vem da internet.
Ninguém imaginava até recentemente que a tevê se transformaria numa mídia decadente, mas a internet fez isso.
Patrícia Poeta não precisa ficar embaraçada se alguém disser que ela levou para baixo a audiência do JN.
Nem Bonner.
Nem Kamel.
Nem, a rigor, os Marinhos.
Schumpeter, o grande economista, falou na "destruição criadora" que é a essência do capitalismo.
Para a Era Digital florescer, as mídias tradicionais serão forçosamente destruídas, ou reduzidas a quase nada.
É a "destruição criadora" em curso, ela que nunca se aquieta.
Postado por zcarlos às 18:30 Marcadores: Jornal Nacional, Patrícia Poeta, Paulo Nogueira, Rede Globo Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 18:00 Marcadores: Leandro Fortes, Marina Silva Nenhum comentário:
Pastor autor de projeto é
suspeito de desvio de verba
O deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), foto, é autor do projeto de lei 6609/13 que, se aprovado pelo plenário da Câmara, permitirá que o dízimo e as doações às igrejas e instituições de assistência social sejam descontados diretamente da folha de pagamento dos trabalhadores, com sua autorização. Essas contribuições ficarão isenta do Imposto de Renda.
Pelo projeto que se encontra em tramitação, as empresas terão de informar no demonstrativo do pagamento do salário o valor do desconto, que não poderá exceder a 15% do total líquido.
Takayama afirmou que seu propósito é facilitar as doações às igrejas, porque "não existe legislação específica" para isso.
O deputado apresentou o projeto em causa própria porque é pastor da Assembleia de Deus. Faz parte da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada ruralista.
Takayama responde no STF (Supremo Tribunal Federal à ação penal 647/2011 sob a acusação do Ministério Público de cometer crime contra a ordem tributária, estelionato e peculato. Ele teria desviado verbas para o pagamento de funcionários em cargos de comissões.
Postado por zcarlos às 17:00 Marcadores: Bancada Religiosa, Bancada Ruralista, Deputados, Evangélicos, PSC Nenhum comentário:
Os brasileiros decidem agora se o caminho em que o país está desde 2003 é positivo e deve ser mantido, melhorado e aprofundado, ou se devemos voltar ao Brasil de antes — o do desemprego, da entrega, da pobreza e da humilhação.
Veja quem apoia o manifesto
Caike Botkay
Felipe Radicceti
John Nechling
Jose Fernando Balbi
Luis Fernando Lobo
Luis Pinguelli Rosa
Mãe Marcia de Oxum
Oto Ferreira
Paula Maracaja
Samuel Pinheiro Guimaroes
Apoiam também
William Ferreira da Si
Benhossï Jessica
Flamínio Filho
Maria Luiza Amaral Kfo
Margareth de oliveira
Cristiane Andrade Brag
Fabio de Brito Scarpin
Tarley Ribeiro Montand
washington silva do an
Danyelle Nilin Gonçal
Ubiratan Kruger
Fernando Belrinck Dutr
Riva Martins
Stephannie Lee
Rozanne Quezado
Marcelo Timotheo da Co
Maria Gabriela Veredia
Maria Luíza Cordeiro
Marco Antonio Garcia J
joao augusto brandao
Maria do Socorro Gonç
DIVA GUILHERMINA MATIE
Daniel Garcia Dias
Douglas de Sousa
bia fazito
Fatima Cristina Mendes
Marise Jeronimo Gomes
Gilmar Paulin
yara maria abdalla fer
Postado por zcarlos às 16:00 Marcadores: Artistas, Dilma, Eleições 2014, Intelectuais, Manifesto Nenhum comentário: