DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA EM PERNAMBUCO
Publicado por Equipe on 29 de abril de 2014 29 de abril de 2014
(Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 26/4/14)
Pernambuco vai comemorar, pela primeira vez, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em 2014. A Lei nº 15.102/2013, sancionada em setembro do ano passado, foi instituída a partir de uma proposição do deputado Odacy Amorim (PT). Segundo a norma, o dia 25 de maio foi escolhido por ser a data do Dia Mundial da Liberdade Religiosa. A legislação determina ainda que a data integre o calendário de eventos do Estado, mas não a considera feriado.
A lei também prevê que a sociedade civil pode organizar eventos em comemoração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa, desde que estimulem o interesse em participar de movimentos que combatam preconceitos e disseminem informações ligadas aos tipos de discriminação – sejam elas no ambiente interno ou externo das instituições religiosas. A data também tem como objetivo implantar políticas públicas que visem incutir a educação religiosa no âmbito social, condicionando jovens e adolescentes a encararem a opção religiosa alheia com respeito e dignidade.
Odacy Amorim destaca que todo homem tem direito à liberdade de manifestar sua crença pelo ensino, prática, culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. "A data tem a finalidade estimular o debate coletivo e assegurar uma consciência religiosa para pôr fim ao preconceito nesse segmento", defendeu Amorim. O parlamentar acredita que tais direitos podem ser cada vez mais respeitados e os cidadãos terem as liberdades de expressão e culto cada vez mais asseguradas.
Percentual de pernambucanos por religião: Católicos 65,95%, Evangélicos 20,35%, Sem religião 10,4%, Espíritas 1,41%, Umbanda 0,12%, Outros grupos 1,65%. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Censo 2010.