habeas corpus Archives – PIMENTA
15/out/2019 . 18:33
| Tags: bahia, Dona Maria, facção criminosa, habeas corpus, Justiça, STF, Vitória da Conquista
25/jun/2019 . 7:39
| Tags: habeas corpus, Justiça, Lula, STF
6/abr/2018 . 8:59
| Tags: habeas corpus, Lula, prisão de Lula, Sérgio Moro, STJ
2/abr/2018 . 8:19
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF. :: LEIA MAIS »
| Tags: habeas corpus, Lula, STF, STJ
29/jun/2015 . 22:57
| Tags: habeas corpus, Justiça, STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
| Tags: Antônio e Maria, Apreço, Cidadão S/A, cinema, Do infinito adiante, Exculturas, Feciba 2014, habeas corpus, IV Feciba, Lapso, Madrigal de memórias, Ofuscado, Otto recicla, Rua dos Bobos, Sem títulos, sonhos
11/dez/2010 . 13:01
O Tribunal de Justiça da Bahia negou habeas corpus para a escrivã da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Sádia Consuelo Cândido Pitanga. Ela está presa desde o dia 21 de outubro.
Segundo o Ministério Público Estadual, a servidora recebeu R$ 45 mil, além de presentes das quadrilhas comandadas por Bartolomeu Rocha Mangabeira, o "Bartô", e Gilson Oliveira Queiroz, o "Gilson Oclinho". O primeiro está preso no Conjunto Penal de Itabuna e o segundo foi assassinado por inimigos. Informações do jornal A Região.
| Tags: habeas corpus, Justiça, Poder Judiciário, Sádia Pitanga, tráfico de drogas, Tribunal de Justiça da Bahia
DONO DA PADIM É LIBERTADO
20/jul/2010 . 22:48
Após seis dias recolhido ao Conjunto Penal de Itabuna, o empresário Doaldo Marques, proprietário da Casa Padim, foi solto no final da tarde desta terça-feira, 20, segundo informa o blog Xilindró Web. Marques foi beneficiado por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no pedido de habeas corpus impetrado pela sua defesa. Um dos advogados é o criminalista Carlos Burgos, também secretário da Fazenda de Itabuna.
Doaldo foi preso no dia 14 pela Operação Caracará, sob acusação de envolvimento em um megaesquema de sonegação fiscal. Na manhã desta terça-feira, o Pimenta informou sobre o pedido de habeas corpus em favor do empresário.
| Tags: Doaldo Marques, habeas corpus, Operação Caracará, Padim, sonegação
ADVOGADOS DE EMPRESÁRIO ENTRAM COM HABEAS CORPUS
20/jul/2010 . 9:29
Doaldo Marques está preso há seis dias, no Conjunto Penal de Itabuna (foto Fábio Roberto)
Preso há seis dias no Conjunto Penal de Itabuna, sob acusação de envolvimento num mega-esquema de sonegação fiscal, o empresário Doaldo Marques poderá ser solto ainda esta semana. Seus advogados impetraram ontem (dia 19) um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, requerendo a libertação do dono da Casa Padim.
A argumentação é de que Marques já foi interrogado e já houve a apreensão de documentos de interesse da Operação Caracará. Sendo assim, entendem os advogados, não existiria mais razão para manter o acusado preso.
O esquema de sonegação desbaratado pela polícia baiana envolvia empresários, policiais e servidores do fisco estadual, que teriam dado ao Estado um prejuízo de R$ 1,6 bilhão.
Deflagrada no dia 14 de junho, a Operação Caracará cumpriu 30 mandados de prisão, bloqueou contas bancárias e apreendeu diversos bens dos acusados, entre eles 146 veículos (clique AQUI para ler mais sobre o assunto).