Entidade pede ao STF que governo adote medidas contra Covid-19 em comunidades quilombolas | Jornal Grande Bahia (JGB)
InícioSistema JudicialEntidade pede ao STF que governo adote medidas contra Covid-19 em comunidades quilombolas
STF é acionado.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e seis partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte determine que o governo federal elabore em no máximo 30 dias um plano nacional de combate ao Covid-19 nas comunidades quilombolas.
A entidade alega que há um quadro insustentável de inação do Estado brasileiro, em especial do governo federal, "que gera graves lesões às comunidades quilombolas e coloca em risco iminente a garantia de reprodução física, social e cultural desses grupos formadores da identidade nacional".
"O resultado da pandemia de Covid-19 nos territórios quilombolas é alarmante, sobretudo pelas condições socioeconômicas e a precariedade na assistência à saúde nessas localidades", disse.
"Há preocupação especial com a população mais idosa, sujeitos que possuem particular importância para essas comunidades, posto que são eles e elas que promovem a transferência da memória e da cultura aos mais jovens, garantindo a reprodução étnica, social e cultural dessas comunidades", completou.