Desinformação atrapalha microcrédito
Bancos afirmam desconhecer programa de incentivo à microempresa e acabam oferecendo linhas com taxas mais altas
Rio de Janeiro – Dois anos e meio após sua criação, o programa de microcrédito do governo ainda está longe de atingir seu objetivo. Nos bancos, há desinformação, e, aos clientes potenciais, são empurrados produtos com taxas mais altas que as do programa, que ficam entre 2% e 4% ao mês.
Dados do Banco Central (BC) mostram que, até dezembro de 2005, foi concedido R$ 1,063 bilhão em créditos. Mas R$ 468 milhões – quase a metade do valor desembolsado – estão parados no BC, sem remuneração, porque não chegaram ao consumidor, como manda a lei.
E mesmo esse R$ 1 bilhão não pode ser considerado real, segundo Manoel Thedim, presidente do Fórum Social de Microfinanças do Rio e diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).
Normas – Pelas regras do microcrédito, os bancos devem repassar ao programa 2% dos seus depósitos à vista. O que deixa de ser emprestado é recolhido ao BC. O especialista diz que, para fugir da punição, os bancos incluem os empréstimos concedidos a aposentados, que têm baixo valor, como se fossem microcrédito.
Para Thedim, os bancos comerciais dão pouca atenção ao microcrédito produtivo e concedem apenas os de uso livre, usados para o consumo: "Isso é uma bomba-relógio. Em vez de estimular a geração de emprego, estão incentivando o superendividamento ".
Em pesquisa feita pelo GLOBO na última semana em oito agências de cinco grandes bancos – Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Unibanco – no Rio, só o Bradesco deu informações corretas. Na Caixa, a gerente desconhecia o programa. Após se informar com outros funcionários, disse que a taxa era de mais de 5%, "como no crédito direto ao consumidor, que vale mais a pena contratar". A taxa, na verdade, é de 2% ao mês.
Já no BB e no Itaú, funcionários disseram que não existe microcrédito para microempresários – e esta modalidade, por gerar emprego e renda, é a menina-dos-olhos do programa.
O QUE É: O programa de microcrédito foi regulamentado pelo Banco Central em julho de 2003. Há dois tipos de empréstimo – o de uso livre pode ser utilizado para qualquer fim (até para a compra de eletrodomésticos); e o produtivo orientado tem o objetivo de financiar microempresários formais ou informais. A destinaçäo precisa ser comprovada.
REGRAS GERAIS: Os empréstimos de uso livre, cujo teto é de mil reais, têm taxa de 2% ao mês, mas, com a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC), o custo chega a 3,5% mensais. Já no produtivo orientado o limite é de R$ 10 mil, mas 80% dos créditos concedidos são de até R$ 5 mil. A taxa máxima é de 4% ao mês, que, somada à TAC, pode chegar a 5%.