Valor Econômico - 19.10.2021 - O setor elétrico começa o ano com uma agenda carregada, que engloba pautas bem encaminhadas, aguardando desfechos importantes, e projetos desafiadores com evolução incerta, como a privatização da Eletrobras.
A expectativa é de que as conversas finais com os geradores sejam tranquilas e levem a uma ampla adesão. Um sinal promissor veio já nos primeiros dias de 2021: a AES Brasil decidiu antecipar o pagamento de seu débito, liberando R$ 2 bilhões que estavam em aberto na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Com a iniciativa da geradora - a primeira a demonstrar intenção de aderir à repactuação -, o montante represado por liminares do risco hidrológico caiu para R$ 8,5 bilhões.
No âmbito legislativo, várias pautas estão à espera de encaminhamento, algumas com risco de perder validade. É o caso da medida provisória 998/2020, que altera regras do setor elétrico e remaneja recursos para reduzir as tarifas de energia de consumidores da região Norte. A MP já passou pela Câmara mas ainda precisa ser apreciada pelo Senado - o prazo para que isso aconteça é bastante apertado, já que ela caduca em 9 de fevereiro.