Pessoa Física – Apoio Total Certificação Digital
Qualquer pessoa pode ter um Certificado Digital!
Um Certificado Digital para pessoa física, também conhecido como e-CPF, ou simplesmente PF é um documentos eletrônico que pode identificar e gerar assinaturas referente ao seu titular. Possui a mesma validade jurídica de uma assinatura manual.
É uma identidade virtual! Dentro do Certificado Digital vem armazenado o nome, CPF, email, entre outros dados do usuário.
Toda e qualquer pessoa física ou profissional liberal com CPF inscrito e ativo na Receita Federal do Brasil, pode ter o seu próprio Certificado Digital!
São inúmeras as vantagens encontradas por um portador de Certificado Digital para pessoa física, dentre elas podemos citar:
Acesso a dezenas serviços públicos que permitam acesso via chave ICP-Brasil;
Acesso a serviços privados que permitem acesso via chave ICP-Brasil;
Assinatura de documentos em formato eletrônico, resultando em mais agilidade e mais econômia, evitando de ter de imprimir documentos, assinar e despachar por correios;
Garantia de muito mais segurança na troca de informações via internet, pois o Certificado Digital criptografa todas as informações transitadas pela rede.
O Certificado Digital para pessoa física pode ser adquirido em 2 tipos, com validades distintas, são eles:
1 Ano: Os Certificados Digitais com validade de 1 ano são conhecidos também como A1, são recebido pelo titular após a compra em formato de arquivo digital, via e-mail, em que o titular pode fazer o download e armazenar em local seguro, em um pen-drive, ou no próprio e-mail. Esse modelo pode ser instalado em quantos computadores precisar.
3 Anos: Esse modelo também é conhecido como A3, possui validade de 3 anos e vem obrigatóriamente armazenado em uma mídia digital criptográfica:
Smart Card: Nesse modelo o Certificado Digital vem armazenado em um cartão Smart Card muito parecido com um cartão de crédito, para seu funcionamento é necessário a utilização de uma leitora de Smart Card, a leitora não possui prazo de validade para utilização. Atualmente a Apoio Total fornece um Smart Card exclusivo, que garante o funcionamento perfeito de seu Certificado Digital.
Token criptográfico: Nesse modelo o Certificado Digital vem armazenado em token criptográfico, muito parecido com um pen-drive, e para seu funcionamento é necessário a instalação de um driver do fabricante. Normalmente é um pouco mais caro, mas despensa a utilização de uma leitora externa, como no modelo Smart Card, ja que o token é conectado diretamente a uma porta USB do computador, que irá utiliza-lo!
Nos 2 modelos de 3 anos, é necessário que o Smart Card, ou o token, estejam presentes fisicamente ao computador, impossibilitando assim a sua utilização em mais de um computador de forma 'simultânea', como ocorre com o modelo de 1 ano, em contra partida, os modelos 3 anos oferecem muito mais segurança ao titular!
O processo de confecção de um Certificado Digital é minucioso e cauteloso, e para garantir a segurança do processo são necessários alguns documentos, são eles:
Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, ou outro documento com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo a OAB, CRC, CRM, CRP, etc.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF).
Comprovante de endereço em nome do titular do Certificado Digital.
PIS, PASEP, CEI ou Titulo de eleitor são opcionais, mas de apresentação obrigatória, caso o titular deseje essas informações em seu Certificado Digital.
No caso de interdição do titular, é necessário a apresentação da decisão judicial, além de todos os documentos do interditado e do nomeado!
No caso de menor de idade, é necessário a apresentação de todos os documentos do menor e do tutor.
Para certificados de pessoa física não é aceito procurações, em hipotese alguma!
Todos os documentos acima citados devem ser apresentados fisicamente em sua forma original, e sem ranhuras ou avarias que dificultem a validação de autênticidade do mesmo, não sendo aceito qualquer tipo de cópia, mesmo que autênticada!
Para garantir a segurança do processo de Certificação Digital, todo o processo deve ser feito de forma presencial no ambiente da Certificadora, a Apoio Total trabalha com horários agendados ou por ordem de chegada. Caso o titular não possa se deslocar até o local da Certificadora, deverá solicitar a visita de um Agente de Registro.