Juspodivm11 de janeiro de 2019
11ª ed.: Rev., amp. e atualizada
PARTE ESPECIAL (arts. 121 ao 361)
– Lei 13.772/2018 – registro não autorizado da intimidade sexual
– Lei 13.771/2018 – causas de aumento para o feminicídio
– Lei 13.769/2018 – prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
– Lei 13.718/2018 – altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
– Lei 13.715/2018 – trata da perda do poder familiar
– Lei 13.654/2018 – dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
– Lei 13.606/2018 – altera o crime de apropriação indébita previdenciária
A presente edição foi objeto de criteriosa revisão e atualização, incorporando-se nos comentários as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771/2018 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo).
A jurisprudência foi completamente atualizada, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.
As novas Súmulas, todas do STJ, foram inseridas nos capítulos respectivos, algumas acompanhadas de inevitáveis críticas.
As impressões dos leitores também mereceram atenção.
As mudanças acima anunciadas não fizeram a obra fugir do seu objetivo, qual seja, servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.