As reservas internacionais e os mitos da ortodoxia, por Ricardo Carneiro e Guilherme Mello - GGN
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As reservas internacionais e os mitos da ortodoxia, por Ricardo Carneiro e Guilherme Mello
Do Economia Contemporânea
Os mitos da ortodoxia (III) "As reservas internacionais não devem ser usadas para financiar investimentos domésticos."
A publicação recente pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Estudo "Reservas internacionais do Brasil: evolução, nível adequado e custo de carregamento" (https://www12.senado.leg.br/ifi/EstudosEspeciaisIFIn1ReservasInternacionais.pdf), permite retomar com mais informações e segurança as propostas de utilização de fração das reservas internacionais, para financiar o investimento, no plano doméstico. A negação dessa possibilidade e a aquiescência para o seu uso apenas no pré-pagamento da dívida pública doméstica, como aliás advoga o trabalho citado, constitui um dos mitos correntes da ortodoxia, voltada a analisar apenas o impacto fiscal do carregamento das reservas cambiais. Seu principal problema é a exclusão de alternativas para o uso do excedente das reservas que poderiam auxiliar mais decididamente o crescimento econômico no que tange a um tema crucial: o financiamento do investimento.
Utilizando um o conceito particular de reservas, o qual deduz das reservas no conceito de liquidez, uma estimativa nocional do valor em dólar dos swaps cambiais, chega-se a um montante de reservas líquidas de US$ 355 bilhões. Como apontado acima, usando o critério mais duro de requisito de reservas, o ARA 150% do FMI, no valor de US$ 330 bilhões, obtém-se um excedente de reservas de US$ 25 bilhões. Esses recursos seriam inteiramente dispensáveis, devendo ter uso alternativo em razão do seu custo de carregamento, cuja redução seria um objetivo importante da política econômica. A título de exemplo, de acordo com o estudo da IFI o custo de carregamento do total das reservas em 2017, deverá se situar em torno de 2% do PIB, um número equivalente ao do déficit primário.
O fundo proposto acima, de propriedade do Tesouro Nacional, da mesma forma que as reservas, seria constituído incialmente pelas reservas excedentes, que seriam convertidas progressivamente em reais para subscrição de títulos emitidos pelo setor privado, os denominados "debêntures de infraestrutura". Esses títulos, emitidos pelo setor privado (no caso, os concessionários dos serviços públicos) constituiriam um ativo seguro, pois além de lastreados no fluxo de caixa dos projetos, deveriam contar com garantia adicional de fundos garantidores. A sua taxa de retorno, por sua vez, poderia estar ligeiramente acima da taxa SELIC. Inicialmente instituído com caráter fechado, este fundo poderia ter, no futuro, suas cotas negociadas com o público, permitindo inclusive a saída do Tesouro.