Foi aprovado o Projeto de Lei 6757/16, do deputado Deley (PTB-RJ). A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), lamentou que atualmente, segundo dados do Ministério da Educação, pouco mais de um terço dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos tenham quadra esportiva.
"Em números absolutos, ainda há mais de 10 milhões de alunos sem acesso à infraestrutura esportiva adequada", disse a relatora, ao recomendar a aprovação do projeto.