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Esta rotina tem a finalidade de armazenar a parametrização da Natureza de Operação e a tributação incidentes para cada natureza.
O Sistema disponibiliza a tabela dos Códigos Fiscais de Operações (CFOP) e a descrição da respectiva Natureza de Operação em vigor até 2002 (com três dígitos) e a partir de 2003 (com quatro dígitos).
Este cadastro deve ser preenchido ou alterado com cautela, pois define as movimentações no sistema e interfere nos cálculos dos Orçamentos, Pedidos e Notas Fiscais.
No caso de dúvidas contate o responsável pela contabilidade da empresa.
Código: No primeiro campo informe o Código Fiscal da Natureza de Operação (CFOP), sem pontos ou traços, com 3 dígitos para os códigos fiscais até 2002 e 4 dígitos a partir de 2003.
No segundo campo informe a variação da natureza de operação para o caso de utilizar mais de uma situação para o mesmo CFOP.
Descrição: Informe a descrição da natureza, com 02 linhas de 50 caracteres cada. Alterações na descrição só devem ser feitas através de determinações legais.
Custo/Venda: Selecione se o Custo/Venda é o Valor de Venda ou o Custo do Inventário. Esta informação alimentará a rotina do cadastro de Notas Fiscais ou Pedidos, quando utilizada esta Natureza de Operação, qual valor assumirá o item: se o preço de venda ou o preço apurado no custo do inventário.
ICMS: Selecione a forma de tributação do ICMS.
IPI: Selecione a forma de tributação do IPI.
Base de IPI pelo Valor: Selecione se a base de IPI será composta pelo valor Original ou Líquido.
Tipo de Movimentação: Selecione se a movimentação é de Entrada ou de Saída.
Quadro Situações Tributárias:
As informações desse quadro serão utilizadas no momento do cadastro da Nota Fiscal, Pedidos e Orçamentos. Caso a situação tributária informada no cadastro do produto seja diferente, o sistema assumirá as informações do cadastro de Naturezas de Operação.
Caso a situação tributária não tenha sido informada no cadastro do produto e nem no cadastro da natureza de operação, no momento de gerar a Nota Fiscal, o sistema apresentará as seguintes mensagens:
"A Situação Tributária de ICMS do item X não esta preenchida"
"A Situação Tributária de IPI do item X não esta preenchida."
"A Situação Tributária de PIS do item X não esta preenchida."
"A Situação Tributária de COFINS do item X não esta preenchida."
ICMS: No primeiro campo informe a origem da natureza de operação: Nacional ou Internacional. No segundo campo informe a Situação Tributária para essa Natureza de Operação.
IPI: Informe a situação tributária para o IPI, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.
PIS:Informe a situação tributária para o PIS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.
COFINS: Informe a situação tributária para a COFINS, por grupo dos produtos conforme tabela oficial. Pressione PageDown para selecionar uma opção.
Enq. IPI: Informe o código de enquadramento do IPI de acordo com a Situação Tributária do mesmo.
As situações tributárias do IPI as quais se aplicam o Código de Enquadramento são:Isenção, Imunidade, Suspensão.
CST de Isenção
Código de Situação Tributária do IPI= 02 ou 52 Código de Enq. do IPI na faixa [301,399]
CST de Imunidade
Código de Situação Tributária do IPI= 04 ou 54 Código de Enq. do IPI na faixa [001,099]
CST de Suspensão
Código de Situação Tributária do IPI= 05 ou 55 Código de Enq. do IPI na faixa [101,199]
Quadro Margem de Subst. Tributária:
Percentual: Informe o percentual da Substituição Tributária. Se preenchido este campo, o sistema desconsiderará qualquer outro percentual informado para o cálculo do ICMS-ST.
Dif. Base ICMS/Valor Contábil: Este parâmetro determina como será lançada a diferença entre a base de cálculo do ICMS e o valor contábil da Nota Fiscal, como por exemplo a base reduzida, se será tratada como Isentas ou Outras. Esta informação será utilizada no processo de Integração com o Cordilheira Escrita Fiscal.
Dif. Base IPI/Valor Mercadorias: Este parâmetro determina como será lançada a diferença entre a base de cálculo do IPI e o valor das mercadorias, casos em que a alíquota de tributação seja 0%, se será tratada como Isentas ou Outras. Esta informação será utilizada no processo de Integração com o Cordilheira Escrita Fiscal.
Os campos de Diferença de Base serão habilitados somente quando a opção Utiliza Integração Fiscal estiver marcada na rotina de Cadastros/ Configuração Geral/ Geral.
Caso estas informações tenham sido preenchidas também no cadastro de NCM, será considerada a configuração feita em Cadastros/ Configuração Geral/ Geral, no quadro Regra Padrão para Cálculo de Impostos na Integração Fiscal, para definir qual será utilizado.
Marque as características desta Natureza de Operação, que pode ser: Estadual, Interestadual, Internacional, Transferência, Remessa/Retorno, Devolução, e Beneficiamento.
Todas as observações cadastradas serão automaticamente sugeridas no cadastro da Nota Fiscal.
Guia Integração Cordilheira:
Permite vincular a Variação e as Classificações da Natureza, cadastradas no Cordilheira Escrita Fiscal, cujas informações serão utilizadas no momento da exportação do arquivo de Notas Fiscais para o Cordilheira Escrita Fiscal.
Variação: Padrão a ser informado: 01.
Classificação 1: Informar o código de classificação contábil conforme parametrizado no Cordilheira Escrita Fiscal, no menu Contabilização/ Natureza de Operação.
Classificação 2: Informar o código de classificação contábil conforme parametrizado no Cordilheira Escrita Fiscal, no menu Contabilização/ Natureza/ Classificação.
Quadro Nota Fiscal :
Informe o modelo e a série da Nota Fiscal que utilizará esta Natureza de Operação.
Quadro Integração Contábil:
Conta Contábil: Informe a conta contábil (código reduzido) correspondente à Natureza de Operação, conforme o Plano de Contas cadastrado no Cordilheira Sistema Contábil. Esta informação é importante quando utilizada a Integração Contábil por Natureza de Operação.
Quadro Movimentação Automática:
Custo: Informe a operação contábil referente às movimentações de custo.
Estas parametrizações devem ser orientadas pelo Contador da empresa.
Guia Parâmetros:
As opções desta aba deverão ser marcadas conforme a característica fiscal da Natureza de Operação, levando em consideração as suas necessidades.
Ao marcar as opções abaixo:
Movimentar Estoque: Gera informação desta natureza para movimentar o estoque.
Movimentar Inventário Contábil: Gera informação desta natureza para o inventário contábil.
Movimentar Relatório de Faturamento: Gera informação desta natureza para o relatório de faturamento.
Gerar Duplicatas: Gera informação para o financeiro.
Não Incidir Comissão: Não gera comissão sobre as Notas Fiscais emitidas com esta Natureza.
Não Incidir Direitos Autorais: Marcada esta opção, o sistema gera informação desta natureza para o inventario contábil.
Gravar valor de compra: Grava o valor de compra para o cadastro do produto.
Gravar Últimas Compras/Vendas: Grava o valor da última compra e da última venda para o cadastro do produto.
Permitir Venda de Produto Fora da Data de Validades: Habilitando esta configuração, o sistema irá permitir a venda de produtos provenientes de lotes fora da data de validade.
Permitir Exceções em Operações Estaduais: Habilitando esta configuração, o sistema irá permitir exceção, na qual é possível utilizar uma classificação interestadual, mesmo que o emissor utilize o mesmo endereço de entrega da origem. Ex.: "CFOP: 6914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira". Por parametrização do sistema está opção estará desabilitada, habilitando quando na Natureza de Operação à opção Interestadual estiver marcada.
Depois de concluída essa parametrização e utilizada a Natureza de Operação em algum lançamento, não será mais possível qualquer alteração nas informações.
Quadro PIS/Cofins Não Cumulativo :
Para que o sistema considere essas opções, deve-se verificar se também foram marcadas as opções
Calcula PIS e Calcula COFINS no cadastro da empresa, na rotina Cadastro/Gerais/Empresas, na aba Impostos.
Calcula PIS: Marcada esta opção o sistema listará o valor do PIS não cumulativo na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Saída, no botão Resumo.
Calcula COFINS: Marcada esta opção o sistema listará o valor de COFINS não cumulativo na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Saída, no botão Resumo.
Cálcula PIS: Se marcada esta opção, no botão Resumo, na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Entrada, será apresentado o valor do PIS não cumulativo no campo PIS NC.
Cálcula COFINS: Se marcada esta opção, no botão Resumo, na rotina de lançamentos de Notas Fiscais de Entrada, será apresentado o valor de COFINS não cumulativo no campo COFINS NC.
Permite Crédito de IPI: Marque se esta Natureza permite o crédito de IPI sobre as Entradas.
Considerar Redução/Acréscimo de Base ICMS: Se marcada esta opção, considerará a redução/acréscimo de Base de ICMS cadastradas no campo NCM da rotina de Cadastro/ Produtos.
Natureza de Beneficiamento: Informe a Natureza de Beneficiamento, este campo somente será habilitado se uma das classificações da Natureza de Operação seja Remessa/Retorno. Para mais informações acesse o link Nota Fiscal de Beneficiamento.
Nat. Dev./ Oper. Trian.:
Guia Lei da Transparência:
Venda para consumidor final: Marcando este parâmetro, o sistema demonstrará nos dados adicionais das notas fiscais e CTRC o valor aproximado dos impostos, de acordo com o percentual da carga tributária do NCM ou NBS e Origem da mercadoria (Situação Tributária).
IMPORTANTE: De acordo com a Lei 12.741/2012, somente poderão ser vinculadas as Naturezas de Operação que caracterizem venda ao consumidor final de mercadorias e serviços.
Serviço padrão: Informe neste campo o código do serviço parametrizado para totalização da carga tributária em caso de Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas. Pressione a tecla Page Down para pesquisa. O sistema listará apenas os serviços parametrizados no cadastro de serviços, utilizando-se o campo "Utiliza conhecimento de frete".