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EBC: plenárias tiram proposta para gratificação
Publicado em Quinta, 28 Junho 2018 21:26
Os trabalhadores da EBC nas praças de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo realizaram plenárias hoje para discutir diversas pautas. Em razão da negação pela direção da empresa do uso da estrutura de videoconferência, cada praça teve de fazer sua plenária sepadamente, e não conjuntamente como é a prática histórica na empresa.
A Gratificação por Desempenho (GDAC) é uma gratificação concedida a trabalhadores na EBC. Ela passou a ser questionada pelo Ministério Público do Trabalho, que via na sua concessão ilegalidades por não ser baseada em critérios claros. A procuradora Marici Coelho abriu inquérito civil sobre o tema.
Na plenária, representantes das entidades apresentaram o histórico da questão. Lembraram que já houve várias audiências, que nelas foi apresentada proposta de discutir novos critérios com a empresa, que esta proposta teve concordância da parte da procuradora mas que foi negada pela direção da empresa.
Os representantes das entidades informaram que haveria nova audiência no mesmo dia e que frente à intransigência da empresa a procuradora sinalizava entrar com uma ação. Uma das possibilidades aventadas era a divisão equânime do orçamento pra gratificação. Após debate, cada plenária tirou seu encaminhamento. Lembraram que a despeito dos apelos nas audiências, a direção da empresa seguia se recusando a abrir o debate sobre os critérios, tendo oferecido uma proposta em que listava requisitos apenas, não critérios. Um destes, inclusive, abria margem para retirada da gratificação de quem fizesse greve, instituindo prática condenável ao atacar o direito de greve dos trabalhadores.
A plenária dos empregados da praça de Brasília avaliou que o melhor seria reafirmar o encaminhamento da defesa de um Grupo de Trabalho pra discutir o tema, já que a GDAC é bem aplicada em determinados casos (onde há complexidade maior) mas sua norma não prevê critérios para a concessão, permitindo o uso político e a pressão sobre os trabalhadores, como em caso de greve.