Nota de Pesar - Pedro Vidal Neto
NOTA DE PESAR � PEDRO VIDAL NETO
Faleceu no dia 21 de novembro p.p. o jurista em�rito PEDRO VIDAL NETO, professor de todos n�s, magistrado de primeira voca��o e exemplo s�lido de conduta retil�nea e discreta, na vida p�blica e no conv�vio privado. Demonstrou em vida, como poucos, que a verdadeira grandeza n�o exige holofotes. Deixou esposa e filhos.
PEDRO VIDAL NETO graduou-se em Direito pela Universidade de S�o Paulo em 1956. Tamb�m pela Velha Academia obteve o grau de Especialista em Hist�ria das Doutrinas Pol�ticas e Filosofia do Direito, em 1961; o grau de Mestre em Direito, dissertando sobre �[o] Estado de Direito: direitos individuais e direitos sociais�, no ano de 1978; o grau de Doutor em Direito, com a tese �Do Poder Normativo da Justi�a do Trabalho�, em 1983; e, por fim, a Livre-Doc�ncia em Direito, com a tese �Interpreta��o e Aplica��o do Direito do Trabalho�, em 1985. De 1980 a 1997, lecionou Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo, aposentando-se como professor associado. Mas seguia lecionando e orientando, ora como professor colaborador na P�s-Gradua��o da Universidade de S�o Paulo, ora como professor titular da Universidade S�o Judas Tadeu, ora ainda como professor titular da Faculdade de Direito Professor Dam�sio de Jesus. Entre seus temas prediletos, sinalizando a sua perene abertura para uma sem�ntica jur�dica mais humanista e menos burocr�tica, estiveram os princ�pios espec�ficos de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho e a interpreta��o/aplica��o do Direito do Trabalho (sempre a partir de uma �tica eminentemente principiol�gica).
N�o se limitou, ademais, a pensar o Direito do Trabalho. Conferiu-lhe tamb�m concretude e ader�ncia � realidade, primeiramente como inspetor do trabalho (Minist�rio do Trabalho), de 1953 a 1958, e depois como magistrado (Justi�a do Trabalho), de 1961 a 1984.
Para o grande PEDRO VIDAL NETO, o Direito do Trabalho havia de ser claro. Refletido, mas direto. Compassado, mas eficaz. Tanto quanto eram as suas palavras. N�o havia de caber a elucubra��o jur�dica ou o fundamentalismo preceptivo onde n�o servissem para secundar a realiza��o de direitos subjetivos. Para este not�vel juslaboralista, de for�a e vigor assentados na raz�o � e n�o na alterca��o �, as homenagens finais da Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 15� Regi�o, por delibera��o un�nime de sua Diretoria, �s v�speras do s�timo dia de seu passamento. Porque nos ensinou, a todos, que a boa temperan�a n�o nos arrefece a t�mpera.