XXVI CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO PAULO REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUS - PDF
Download "XXVI CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO PAULO REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUS"
Lorenzo Camelo Medina
1 XXVI CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO PAULO REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUS MARÍLIA Março/2012 1
2 REGIONALIZAÇÃO NO SUS ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES 1988: CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1990: Leis Orgânicas nº 8080 e : NOAS 2006: PACTO PELA SAÚDE 2
3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (..)As ações de serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes.(..) NOAS 01/2001 Baseia-se, portanto, no reconhecimento da regionalização em saúde como fundamental para a consolidação dos princípios da universalidade, eqüidade no acesso e integralidade na atenção. Nesse momento específico da Implementação do Sistema Único de Saúde. O aprofundamento do processo de descentralização deve enfatizar a regionalização e o aumento da eqüidade, buscando a organização de sistemas de saúde funcionais que envolvam todos os níveis de atenção, não necessariamente confinados aos territórios municipais e, portanto, sob responsabilidade coordenadora da SES 3
4 REGIONALIZAÇÃO 2006: PACTO PELA SAÚDE Regionalização Solidária e Cooperativa Criação do CGR: Colegiado Gestor Regional 2011: DECRETO sancionado em 28/06/2011 Cria a COAP Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde; Reforça a regionalização e institui as CIR (antigo CGR); Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. 4
5 Regiões de Saúde São recortes territoriais em espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidade comuns culturais, econômicas ou sociais e de existência de interligações por redes de comunicação, infra-estrutura e transportes. Pressupostos para Regionalização: Identidades comuns, infra-estrutura e/ou transportes, rede de comunicação e serviços assistenciais disponíveis ou com potencial para serem criados. Em São Paulo foram criadas 64 regiões de saúde. 5
6 Redes de Atenção Integralidade do cuidado. Objetivo: ofertar serviços de modo contínuo e coordenado a uma população definida visando resultados clínicos e econômicos eficazes. Arranjos organizativos de unidades de saúde de diferentes níveis tecnológicos, com apoio logísticos, diagnóstico, terapêutico e de gestão. 6
7 Redes de Atenção Integralidade do cuidado. Organização horizontal de serviços de saúde com o centro de comunicação na Atenção Básica; Assistência no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa; Resultados sanitários e econômicos pelos serviços prestados; Garantia de suprimentos/medicamentos, manutenção.. 7
8 Redes de Atenção Integralidade do cuidado. Suporte logístico qualificado. Complexo Regulador. Cartão SUS. Prontuário eletrônico Sistema de transportes. 8
9 Redes de Atenção à Saúde Portaria GM/MS nº 4279/10 Arranjos produtivos de Serviços de Saúde sistematizados e regulação entre a Atenção Básica e os demais pontos da atenção do sistema de saúde. Suficiência na atenção básica, média complexidade e parte da alta complexidade; Constituídas por uma ou mais Regiões de Saúde. 9
10 Redes Regionais de Atenção à Saúde RRAS São Paulo I- Premissas: Atenção Básica como porta preferencial de entrada, ordenadora do cuidado e orientadora da rede; Lógica da necessidade e não da oferta do prestador; Base territorial por meio de geo-referenciamento; Fortalecer Regiões de Saúde e seus CGR s; Superação da fragmentação da gestão regional do território; Fortalecimento do processo de regulação do acesso e cogestão das redes de atenção Descentralização da gestão de SES SP 10
11 Construção das RRAS II - Diretrizes Parceria SES x municípios Superar fragmentação do sistema: gestão compartilhada e definição das responsabilidades dos entes federados; Subordinar prestadores que compõe a rede à cogestão regional, sem prejuízo do comando único. 11
12 Construção das RRAS III - Critérios Capacidade instalada com suficiência na atenção básica, na média complexidade e parte da alta complexidade; Garantia de economia de escala na oferta de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade; Abrangência : e habitantes; 12
13 Construção das RRAS III - Critérios Manutenção das regiões de Saúde definidas pela CIB nº 153/2007 Pacto pela Saúde As RRAS, não são, necessariamente coincidentes com as áreas de abrangência das divisões administrativas regionais da SES/SP; 13
14 Rede de Urgência e Emergência Atendimento por todas as portas de entrada dos serviços de saúde do SUS, Resolução da demanda ou transferência responsável, para outro serviço respeitando a hierarquia e a regulação. Organizado em redes regionais como elo da rede de manutenção da vida em níveis crescentes de complexidade; Perfil epidemiológico: Ex.: violências e acidentes de trânsito (até 40 anos), doenças do aparelho circulatório ( + 40 anos), etc.. 14
15 Rede de Urgência e Emergência ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos; classificação de risco; articulação e integração com todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso ágil e oportuno. 15
16 Apoiador Institucional A expressão Apoiador Institucional começa a ser utilizada em 1998 para se referir à função que transborda as denominações sugeridas pela Teoria Geral da Administração para as pessoas que trabalham com alguma forma de apoio às Organizações, como as de assessor, consultor ou supervisor. Atua em movimentos coletivos, busca novos modelos de operacionalizar as organizações. Articulação entre o cuidado e a gestão; No âmbito do MS, papel institucional exercido por seu representante na articulação federativa 16
17 Apoio Institucional O Apoiador Institucional trabalha: Ativando espaços coletivos, através de arranjos ou dispositivos que propiciem a interação entre sujeitos; Reconhecendo as relações de poder, afeto e a circulação de saberes visando a viabilização dos projetos pactuados por atores institucionais e sociais; Mediando a construção de objetivos comuns e a pactuação de compromissos e contratos; Ampliando a capacidade institucional nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Promovendo ampliação da capacidade crítica dos grupos propiciando processos transformadores Contribuindo para melhorar a qualidade da atenção no SUS. 17
18 Diretrizes para o apoio integrado a gestão interfederativa do SUS Assumir posição subjetiva, ética e política; Ter por cenário constante os objetivos estratégicos da gestão federal; Trabalhar com a demanda dos estados e municípios em que atua; Priorizar projetos de cooperação às regiões de saúde, de modo a promover a ação solidária e cooperativa entre os gestores, na garantia de acesso resolutivo e com qualidade, de acordo com o Decreto
19 Obrigada! Maria do Carmo Cabral Carpintéro Março/
Curso Seletivo Articuladores da Atenção Básica A Gestão de RH Piracicaba fev 2009 Seminários da Atenção Básica Dificuldades d na gestão de RH Contratação LRF Carga horária Salário, mercado, rotatividade
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE Ana Luiza d Ávila Viana Nel s o n Ib a ñ e z Pa u l o Ed ua r d o Ma n g e o n El i a s Luc i a n a Di a s de Li m a Mariana Vercesi de Albuquerque Fab
SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO: BALANÇO DA GESTÃO ESTADUAL
SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO: BALANÇO DA GESTÃO ESTADUAL APRESENTAÇÃO Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador Coordenação Estadual
Projeto de Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS Introdução
Projeto de Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS Introdução O projeto para capacitação gerencial, de caráter nacional, objetiva a qualificação dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde