Agapan: Cosmam realiza último debate antes da votação das ERBs
Cosmam realiza último debate antes da votação das ERBs
Da Esq.: Beto Moesh, Ana Valls da Agapan, Sebastião Melo, vice prefeito e os vereadores Dr. Thiago Duarte, Mauro Pinheiro, Lourdes Sprenger, Mario Fraga e Professor Garcia
Com previsão de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei do Executivo que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs) em Porto Alegre voltou à discussão na reunião de hoje da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. Segundo o presidente da Comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), a sessão, que contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo, foi para esclarecer alguns itens do projeto para contribuir no debate e na melhoria das emendas que deverá receber. Um dos questionamentos é sobre a falta de investimento das operadoras em regiões afastadas da cidade. "A periferia sofre com a deficiência e a falta de sinal enquanto a concentração de torres e antenas está na região central das cidades" questionou Dr. Thiago.
O vereador Mauro Pinheiro (PT) quer ter acesso à relação dos locais onde as estações em operação foram instaladas na Capital. "Precisamos saber dos locais para termos certeza de que não oferecem risco à saúde da população antes que novas autorizações sejam liberadas" disse ele. Acrescentou que "a lei municipal é boa, mas que precisa receber ajustes para garantir a qualidade no funcionamento", deixando claro que haverá alterações na redação final do projeto na Câmara.
O vereador Cláudio Janta (SDD) entende que é desnecessário voltar ao tema às vésperas da votação na Câmara. "Já realizamos Audiência Pública, criamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o tema que agora volta para análise de uma comissão", protestou.
A procuradora-geral adjunta de Porto Alegre, Andréia Vissotto, disse que a localização de todas as Estações de Rádio-Base instaladas no município de Porto Alegre podem ser consultadas no site da Prefeitura Municipal. "As pessoas podem saber inclusive a distância da ERB da sua casa, escola ou hospital" afirmou ela. Disse ainda que o tempo de licenciamento de uma estação é muito longo e as empresas têm conseguido acelerar o processo via judicial. Por isso, afirmou Andréia, o município está caminhando para um processo de agilização dos licenciamentos para não se tornar refém da justiça.
A procuradora esclareceu ainda que fica mais difícil encontrar terrenos legalizados na periferia com as medidas exigidas para a instalação de torres de ERBs "A solução que estamos encontrando é a instalação das antenas em postes e sinaleiras da cidade com alcance mais curto e com menor incidência de radiação eletromagnética", revelou.
Sebastião Melo disse no entanto que o Executivo estará disponível para colaborar nos esclarecimentos, e colocou à disposição o corpo técnico da prefeitura para contribuir com os vereadores. "Queremos que o nosso projeto seja exemplar e portanto nos colocamos à disposição para tirar todas as dúvidas e fazer os ajustes necessários" concluiu.
Participaram da reunião, além do presidente da Câmara, vereador Professor Garcia (PMDB), os vereadores Mario Fraga (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Valter Nagelstein (PMDB).
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