Após relativizar ditadura, André Mendonça diz que "todos nós somos antifascistas" | Revista Fórum
Durante sabatina na CCJ do Senado, ex-ministro afirma que democracia no país foi conquistada sem "sangue derramado" e depois se desculpa
André Mendonça, durante sabatina na CCJ - Foto: Reprodução/Senado
Escrito en POLÍTICA el 1/12/2021 · 16:35 hs
O advogado André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o fato de ter recorrido à Lei de Segurança Nacional (LSN) para prejudicar servidores que se colocam como "antifascistas", contrários às políticas do governo federal. Além disso, disse que a ditadura no país foi conquistada "sem sangue".
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1), Mendonça afirmou que "jamais" agiu "com o intuito de perseguir ou intimidar" quando requisitou abertura de inquéritos contra críticos do presidente, à época em que era ministro da Justiça. O ex-ministro foi questionado sobre o tema pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Esta lei, felizmente, já foi revogada pelo Congresso e previa crimes contra a "ordem política e social", entre eles "caluniar ou difamar o presidente da República" e os mandatários dos outros poderes "imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".
Mendonça tentou se justificar, dizendo que agiu "em estrita obediência ao dever legal". "Assim sentindo-se o presidente da República ofendido em sua honra por determinado fato, o que significa a análise individual de a pessoa por si própria sentir-se subjetivamente ofendida em sua honra, devia o ministro da Justiça instar a Polícia Federal para apurar o caso, sob pena de, não fazendo, incidir em crime de prevaricação", afirmou.
Em seguida, Mendonça pediu desculpas pela afirmação. "Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas", declarou.