Câmara fará nova tentativa de votar a MP do Código Florestal na semana que vem – Ricardo Alfonsin Advogados
Câmara fará nova tentativa de votar a MP do Código Florestal na semana que vem
Medida perde eficácia em 8 de outubro se não for aprovada e ainda precisa passar pelo Senado; desde maio, a MP tem acirrado o embate entre ruralistas, ambientalistas e governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que voltará a colocar a medida provisória do Código Florestal em pauta na próxima semana e ajudará a negociar a convocação de senadores para votar a MP, caso seja aprovada por deputados.
A polêmica MP, que perde a eficácia em 8 de outubro se não for aprovada nas duas Casas, chegou a ser pautada no plenário da Câmara na semana passada. Mas, por falta de acordo entre governo e ruralistas, apoiados pela oposição, não foi votada.
"Com relação ao Código Florestal, nós temos sessão na Câmara no dia 18 e no dia 19. A nossa intenção é pautar (a MP do ) Código Florestal nesses dias", disse Maia.
Segundo ele, o governo deverá "conversar" com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele convoque uma sessão na última semana deste mês ou na primeira de outubro para que a MP seja votada na Casa. "Nós vamos tratar com o presidente Sarney se nós conseguirmos votá-la no dia 18 e 19. Se não votar no dia 18 e 19, ela vai perder a sua eficácia", afirmou o deputado.
Teoricamente, a semana atual seria a única em que o Senado funcionaria durante o período do chamado "esforço concentrado". Por conta das eleições municipais em outubro, os parlamentares comparecem ao Congresso algumas semanas por mês, para que possam atuar nas campanhas em suas bases eleitorais.
A Câmara reuniu-se no "esforço" na semana passada. De forma intercalada, o Senado usará esta semana para votações.
Sarney, por sua vez, afirmou que uma convocação é possível desde que a Câmara vote a medida e os líderes do Senado concordem em chamar os colegas para votá-la.
"Vamos esperar. Se a Câmara votar, então nós poderemos, com as lideranças de acordo, poderemos convocar uma sessão para isso. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo das lideranças é impossível fazermos alguma coisa", afirmou o presidente do Senado.
Embora Marco Maia tenha a intenção de pautar a MP, não há garantias de que será aprovada. Desde sua edição, em maio, a medida tem provocado polêmica e acirrado o embate entre integrantes da chamada bancada ruralista, governo e parlamentares ligados ao setor ambiental.
O governo defende que o texto original da MP seja mantido, principalmente o dispositvo que define as metragens a serem reflorestadas ao longo de rios, enquanto ruralistas demandam que áreas desmatadas e ocupadas sejam regularizadas.