TRE-MG nega recurso que pedia cassação do mandato do vereador Nikolas Ferreira
22/06/2022 às 20:11.
Atualizado em 22/06/2022 às 20:20
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) decidiu, nessa terça-feira (21), por unanimidade, em favor do vereador Nikolas Ferreira (PL) nos cinco processos que pediam a cassação do mandato do parlamentar. Ele era acusado de supostas candidaturas fictícias pelo PRTB, do qual foi filiado em 2020, e que teriam sido criadas para forjar a cota feminina nas eleições. As sentenças foram mantidas após o TRE-MG negar recurso feito por partidos de esquerda.
Os cinco processos estavam sendo julgados desde o início de 2021. O conteúdo de todas as denúncias eram semelhantes. De acordo com o Tribunal, em todos eles, a decisão da segunda instância foi negar os recursos e manter as decisões que julgaram o pedido "improcedente", ou seja, não ficou provada fraude à cota de gênero na formação da chapa do PRTB em 2020.
Por meio de nota, Nikolas Ferreira lamentou que os partidos tenham entrado com o processo contra ele e afirmou que, "logo de início", percebeu que as acusações foram feitas para "judicializar a política" e cassar o seu mandato. Ainda segundo o vereador, a decisão do TRE-MG apenas reforça a "falta de fundamento" das acusações e, por isso, foi recebida com "bastante naturalidade".