Estado repassa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental a municípios - Cachoeira do Sul e Região em tempo real
segunda-feira, 28 setembro, 2020 - 07:26
Taxa recolhida por empresas que prestam atividades consideradas poluidoras passa a ser repassada aos municípios gaúchos / Foto: Fepam/Divulgação
O governo do Estado decidiu que 50% do valor recebido como pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) será destinado aos municípios, por meio de um termo de cooperação. O anúncio foi feito pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann.