Encontrar alguém para ajudar a cuidar dos seus filhos pode, por si só, ser complicado. Mas o que fazer quando a babá engravida? Pois bem, conversamos com a dona de agência de empregos domésticos e advogada trabalhista Ana Paula Makom para saber exatamente como agir quando isso acontece.
Foto: Ashton Mullins / Unsplash
A babá engravidou, e agora?
O primeiro passo é: não existe primeiro passo! Quando você recebe a notícia que a sua babá está grávida, a relação deve continuar exatamente como sempre foi. “O único ponto é que, a partir de agora, o empregador não pode demiti-la sem justa causa”, explica Ana Paula.
Isso é importante, porque o contrato de trabalho segue a rotina determinada até então: a mesma carga horária, as mesmas tarefas e o mesmo salário. A única diferença é que, agora, ela precisará de algumas horas de folga durante a semana para os exames pré-natais.
Aliás, esse é um ponto muito essencial. A dispensa para os exames médicos serve apenas para o período da consulta e não para uma folga de dia inteiro. Claro, é preciso considerar o tempo de deslocamento (ida e volta) até o posto de saúde, mas o restante do dia funciona como um expediente de trabalho normal.
Existem postos de saúde em todos os bairros, e o mais conveniente é que a babá faça esses exames no mesmo bairro do trabalho. Porém, fica o aviso: essa é uma escolha da mulher e não do empregador. Lembre-se que você pode dar essa orientação para facilitar a rotina dos dois, mas é a babá que faz a escolha final.
Um outro detalhe é que a babá grávida só pode deixar de comparecer ao trabalho se receber uma dispensa médica – e que, com certeza, vai explicar o motivo e a quantidade de dias necessária para esse afastamento. Principalmente se a gravidez for de risco, o próprio médico vai afastá-la, com as devidas recomendações. Caso contrário, o trabalho continua normalmente.
Licença maternidade, demissão e salário: o que muda?
Ana Paula reforça que a demissão de uma babá grávida só pode acontecer mediante justa causa. Isso pode ser uma opção caso a babá comece a faltar com as suas responsabilidades no trabalho durante a gravidez – como se atrasar com frequência, deixar de cumprir tarefas do dia a dia ou faltar sem avisar e sem apresentar um atestado médico de afastamento.
Esse tipo de comportamento tem um nome, desídia, e é motivo para demissão, sim. Mas, lembre-se: são necessárias três advertências, pelo menos, para justificar uma demissão por desídia. Ou seja, a cada atraso ou falta não justificada, faça uma advertência por escrito e pegue a assinatura da própria babá, reconhecendo o que aconteceu, ou de uma testemunha (o porteiro do seu prédio, por exemplo, pode atestar que ela chegou depois do horário combinado).
Por isso, é importante, assim que a notícia da gravidez surgir, garantir que vocês estão de acordo até, pelo menos, o fim da licença maternidade, e que o trabalho continua normalmente pelo período antes do parto, a não ser em casos de dispensa médica.
“A dificuldade no relacionamento é a falta de comunicação, e numa língua que a pessoa tenha capacidade de absorver”, explica Ana Paula, reiterando como é essencial manter esse canal de conversa aberto para que não haja desentendimentos futuros.
Quando o assunto é o salário, vale a mesma regra que citamos: tudo continua exatamente igual. Se for época do aumento anual, ele deve ser aplicado mesmo diante de um quadro de gravidez.
Talvez o ponto que precise que esclarecimento é sobre a licença maternidade: os 4 meses de licença são pagos sempre pelo INSS e não pelo empregador. Por isso, mesmo que a sua babá tenha um médico particular com o qual se consultar para o pré-natal, ela precisa passar por um posto de saúde público para garantir a liberação do INSS.
Vale lembrar que a licença maternidade, no Brasil, é válida pelo período de 120 dias, e a babá, assim como qualquer mulher que trabalha, só começa o período de licença com a liberação do médico. Essa pausa pode começar um mês antes da data prevista para o parto, mas isso, quem determina, é sempre o próprio médico.
Passados os 120 dias, existe o chamado período de estabilidade. Nele, está determinado que a mulher não pode ser demitida até cinco meses depois do parto. Ou seja, se você perceber que a sua babá não quer continuar no trabalho ou que essa relação não está funcionando mais depois do nascimento da criança, precisa esperar a licença maternidade, mais o período de estabilidade – e acrescente à conta o mês de aviso prévio -, para demiti-la.
Um último detalhe: afastamento e licença não são a mesma coisa. Ou seja, se o médico recomendar o afastamento da babá, ela ficará fora pelo período determinado mais os 120 dias de licença – e todo esse período é coberto pelo INSS.
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Marcela de Mingo
Eu escrevo e tomo chá. Um resumo simples, porém preciso, de uma jornalista que escreve para a internet desde que tudo isso era mato e sobre todo assunto que, de alguma forma, desperta a sua paixão.
Data da postagem: 25 de julho de 2019
Tags: Agência Makom, babá, direitos, fim da licença maternidade, grávida
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