28/01/2017 00h00
QUATRO MINISTROS E UM DESTINO RUMO AO NADA
Paulo Timm – jan. 30
A morte do Ministro Teori Zavackis precipitou a mão do destino sobre o Brasil. Sua substituição deverá se dar por sorteio entre os remanescentes da segunda turma do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes, R.Lewandovski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Quatro personalidades diferentes, quatro formações doutrinárias, quatro tendências político-idelógicas. Quatro homens e um destino...
Será que a escolha de um ou de outro poderá dar um novo rumo distinto à Lava Jato? Os institucionalistas , dentre eles um ex Presidente do Supremo, acham que não. Se o Relatório é individual, as decisões que lhe correspondem serão sempre coletivas e tenderão a afirmar o caráter coletivo da mais alta corte. Mesmo os que acham isso difícil, tendem a ter esperanças de que se imponham as forças das circunstâncias. Um pequeno deslize, dizem, e o último reduto da moralidade ´pública e do equilíbrio entre os poderes republicanos poderá vir abaixo, abrindo caminho para o imponderável. Outros, porém, acham que isso não está garantido. De uma ou outra forma, o Ministro Relator da Lava Jato poderá desenhar-lhe o futuro.
Um Ministro Relator, por exemplo, que não concorde com o uso considerado abusivo das prisões temporárias que acabaram se eternizando, poderá levar à libertação de todos os atuais encarcerados. Livres do suplício da prisão, que parece levar almas mais sensíveis como o a do ex-Governador Cabral, do RJ, levando-os à predisposição de delações premiadas, poderá frustrar o projeto do Juiz Moro de ir às ultimas consequências neste processo. Para ele, hay que endurecer aunque bajo el olvido da la ternura... Prisão neles (!), e acabarão contando tudo. Quem sabe até o que não sabem, como diria o Camarada Stalin, em recomendação aos inquisidores dos processos de Moscou na década de 1930. E lá se foram os melhores. Conta Isaac Deutscher que em 1934, no denominado Congresso dos Vitoriosos do Partido Comunista da URSS, mais da metade dos bolcheviques históricos que haviam feito a Revolução de 1917, já haviam sido passados pelas armas. E depois. ainda dizem que a pós-verdade nasceu no século0 XXI. Torquemada sabia de suas "virtudes" na Idade Média. AH...afogados náufragos nas ironias da História...!
Já um Ministro afinado com o Juiz Moro poderá reforçar seus procedimentos, endurecendo ainda mais a JAVAJATO, para desespero dos políticos. Curioso é que personalidades e inclinações políticas tão diferentes como Gilmar Mendes x Lewandowski poderiam estar aqui enquadradas. Entenda-se...
Além das preferências de cada um dos quatro Ministros, eles não comungam idêntica formação jurídica. O mais preparado, academicamente, é o Ministro Gilmar Mendes, com sólida formação nos cânones do direito germânico, tendo feito seu Doutorado na Alemanha. Comparado com ele o Ministro Toffoli é um principiante, ainda que se diga que tem estudado muito desde que assumiu a toga. Mas ninguém chega ao Rubicão para beber água, nem ao supremo colegiado da Justiça, para estudar leis. Teria sido melhor que se tivesse havido melhor nos tempos apropriados, o que lhe teria permitido entrar para a magistratura tendo aí maior experiência. Lewandovski, malgrado os cabelos mais brancos, não lhe está muito à frente. Trata-se de um provínciano, com poucas luzes jurídicas e filosóficas. Mas tem a embocadura do juiz. Sabe se portar. Ambos, ele e Toffoli, foram guindados à Corte por obra de serviços prestados á causa petista, na Era Lulista. São fracos, embora o último, por ser até menos elegante, aceite como natural ser assessorado por uma plêiade de juízes de excelente formação. Lewandovski recusa. Não acha apropriado Juiz ser reduzido à condição de assessor. Na verdade, não são assessores – que também abundam nos Gabinetes, nomeados ad nutum – mas consultores. Celso de Mello também recusa assessorias de juízes mas goza, náo só de uma vasta experiência como Juiz, sendo até o decano da casa, como com assessorias e boas articulações com o mundo jurídico.
Por fim, há o estilo de cada um. Gilmar, o mais extrovertido, com opiniões explícitas e cortantes sobre a conjuntura política, seus personagens ou sobre investigados na Lava Jato. Celso de Mello, o mais reservado. Lewandovski e Toffoli, cuidadosos, o último arredio mesmo à manifestações. Aqui, a maior preocupaão é a de Gilmar ser o sorteado e transformar a Lava Jato num espetáculo.
Apesar de tudo, todos os esforços da Lava Jato no sentido de promover uma revolução no sistema político brasileiro correm o risco de não passar de um rumoroso processo judicial. A ação pode até retirar da cena política uma centena, até duas, de políticos atuantes. Não ficarão muito tempo presos. Celebrarão com tornezeleiras muitos natais. A Lava Jato Não operará, pois, como instrumento de reforma política. Passado o tormentoso inverno , tudo poderá se reproduzir, embora com maiores cuidados das empresas financiadoras de campanhas. Mas não mudará o quadro institucional dos Partidos, os mecanismos de votação, o cenário de um federalismo em frangalhos, etc. Mas, pelo bem ou para o mal, nem chegaremos a isto. Na verdade, a Lava Jato gerou um paradoxo. Quanto mais ela trabalha e envolve políticos com foro privilegiado no Supremo, mais ela se enleia nas próprias malhas. Já hoje, com a delação da Odebrecht, há 77 depoimentos sendo analisados pela alta Corto. Com as vindouras, esse número poderá chegar a 400. Ora, o Supremo, jamais terá condições de avaliar e julgar estes processos. A Suprema Corte americana julga menos de 100 processos por ano. Julgar 400 significará anos, talvez mais de uma década, de investigações e instruções processuais. O Supremo, numa hipostasia do judicialismo em curso e da voracidade judicializante do Juiz Moro, sob a excrescência do foro privilegiado, virou, com a Lava Jato um tribunal não de questões constitucionais mas um sobrecarregado tribunal criminal. Muitos erros, portanto, na Lava Jato e uma crise que acabará se avizinhando, colocando na berlinda a Justiça e o Supremo. Será mais uma crise a ser administrada, talvez fatal às instituições. Na melhor das hipóteses, talvez aponte para uma revisão de todas as circunstâncias da Justiça brasileira, cevada sobre o bacharelismo cultuado pela Boa Sociedade escravocrata. Não fosse isso, como se explicar o nível de excelência exorbitante que goza todo o complexo judiciário neste país, desde sempre? E sempre dentro da Lei, mas desproposital do ponto de vista do nível de renda do país e do ponto de vista moral. Mudanças poderão apontar, sobretudo, na mais profunda reflexão sobre a mais alta Corte, forçada, talvez, a reduzir seu escopo no vértice do sistema judiciário, para se constituir num Tribunal Constitucional independente, de nomeação mais complexa do que a mera nomeação de um Presidente da República, e com mandatos temporários.
Diante disso, além do cadáver político de alguns protagonistas da vida pública contemporânea e da redução a escombros de importantes construtoras vitais á engenharia nacional, me pergunto se vale a pena aplaudir ou condenar a Lava Jato. Em si, como qualquer outra ação judicial, nada a acrescentar. Quem seria contra mandar prender ladrões contumazes, ainda mais sob o acicate da Mídia, desde que submetidos a processo justo e juiz insuspeito? Mas como expectativa de verdadeira mudança no país, ocorre-me apenas lembrar Goethe:
"Foi-se o mal, a maldade ficou."
Então, a pergunta que cala fundo na alma: - Valeu a pena...? Ou como diria Menotti del Picchia, poeta, jornalista, pintor e ensaísta brasileiro, ainda que se referindo a algo tão mais sublime, como o amor - (São Paulo, 1892 – 1988):