INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – Tarifa de pedágio da BR-163 terá redução de R$ 0,10 em nove praças em MT – Ricardo Alfonsin Advogados
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – Tarifa de pedágio da BR-163 terá redução de R$ 0,10 em nove praças em MT
Novo valor é reflexo da decisão da ANTT de retirar algumas obrigações do contrato com a concessionária que controla a rodovia
O reajuste ocorre na data de aniversário do início da cobrança (Foto: Divulgação/Rota do Oeste)
Os valores das tarifas de pedágio da BR-163 terão redução de R$ 0,10 nas nove praças de pedágio na rodovia em Mato Grosso a partir da meia-noite da quarta-feira (6/9) informou nesta terça-feira (5/9), em nota, a concessionária Rota do Oeste. O reajuste foi definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (4/9).
De acordo com a área de abrangência, os valores variam entre R$ 3,70 e R$ 6,90 para automóvel, de R$ 1,80 a R$ 3,40 para moto e de R$ 3,70 a R$ 6,90 para veículo comercial por eixo. O cálculo para chegar ao novo valor considera o índice da inflação do período (IPCA), a inclusão ou exclusão de obrigações por parte da ANTT e o cumprimento do contrato entre o governo federal e a concessionária.
O reajuste ocorre na data de aniversário do início da cobrança. Segundo a Rota do Oeste, a redução no valor da tarifa é reflexo principalmente da decisão da ANTT de retirar do contrato algumas obrigações, como a construção de 23 retornos em nível. Também foi considerado no cálculo o fato de que a concessionária assumirá a manutenção e operacionalização dos radares do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ao todo, a Rota do Oeste passará a controlar novos 78 pontos de monitoramento ao longo da BR-163, além dos 24 pontos já sob a sua responsabilidade. O pedágio custeia os serviços de manutenção, conservação e sinalização no trecho de 850,9 quilômetros da rodovia sob concessão da Rota do Oeste, entre os municípios de Itiquira (MT) e Sinop (MT).