Previdência Municipal > Número de servidores municipais cresce 175% em duas décadas
02/01/2019 - 09:50:00
O funcionalismo municipal registrou um crescimento de 175% em duas décadas. Entre 1995 e 2016, o registro de servidores nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. A média salarial, entretanto, é mais baixa se comparada com a de servidores estaduais e federais. Os dados constam do "Atlas do Estado Brasileiro", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os pesquisadores analisaram os vínculos dos servidores :um mesmo funcionário pode trabalhar tanto na prefeitura como no estado, por exemplo.
O funcionalismo nas três esferas de Poder saltou no período analisado pelos técnicos Felix Lopez e Erivelton Guedes. O crescimento foi de 83% :de 6,3 milhões para aproximadamente 11,5 milhões de vínculos. Hoje, o funcionalismo custa R$ 725 bilhões, 10,5% do PIB.
Os dados incluem servidores ativos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e excluem os de empresas públicas e mistas.
No serviço público federal, tanto os vínculos civis quantos militares passaram de 950 mil, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016 :alta de 25%. Nos estados, a evolução foi de de 2,9 milhões para 3,7 milhões no período (28%).
"Quando olhamos para a distribuição dos três níveis, a diminuição mais intensa é nos estados. Há um movimento de oscilação na política ao longo dos anos: centraliza na União ou descentraliza para municípios, e o estado fica sem precisão de suas atribuições", diz Felix Lopez, doutor em sociologia.
Um dado destacado pelos pesquisadores é que, nos municípios, 40% do total de servidores são médicos, enfermeiros e professores, ou seja, um perfil muito concentrado em políticas públicas fundamentais.
Dos servidores do Executivo municipal, 50% ganham R$ 2 mil ou menos, sendo a maior parte remunerada com um salário mínimo. A despesa com servidores ativos municipais aumentou 78% de 2006 para 2017, passando de R$ 143 bilhões para R$ 257 bilhões. Como percentual da receita corrente líquida, a despesa passou de 40% para 46%.
Em relação ao PIB, o funcionalismo público municipal representa 3,8%, em 2017, ligeira alta em relação a 2006, quanto representava 3,1%.
O crescimento foi o maior entre os três níveis federativos, o que, segundo o estudo, se explica "provavelmente pela combinação entre o aumento da remuneração média, de R$ 2 mil para R$ 3 mil, aliado ao crescimento no total de servidores públicos no nível local".
A despesa com servidores ativos federais passou de R$ 106 bilhões, em 2004, para R$ 177 bilhões, em 2017. Como proporção do PIB, variou de 2,6% para 2,7%, e como percentual da receita líquida da União, passou de 19,5% para 24%.
Já a despesa com servidores ativos estaduais cresceu 55% e passou de R$ 184 bilhões, em 2004, para R$ 287 bilhões, em 2017. Como proporção do PIB, o gasto passou de 3,95% para 4,25%, e como percentual da receita líquida corrente, a despesa foi de 31,8% para 36,8%. Com informações da Agência Brasil