Sobre o dia em que eu, advogada criminalista, me emocionei em audiência e empatizei, ao mesmo tempo, com a vítima e o réu - Santiago Live - O seu Portal de Notícias
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Há algumas semanas atrás me deparei com uma situação delicada em audiência de instrução e julgamento criminal e senti que deveria compartilhar. Creio que vale a leitura!
Tenho ciência que seis anos de experiência profissional são ínfimos, que preciso aprender muito, mas as vezes nos deparamos com histórias que simplesmente precisam ser contadas.
Posso dizer que nessa audiência desenvolvi - ou agucei - um sentimento até então pouco apurado profissionalmente, qual seja, a empatia.
Empatia: um sentimento muito citado e explorado na mídia, mas tão pouco sabido, certo? Curiosa com esse sentimento, fui procurar saber mais sobre o conceito e a origem da palavra.
O vocábulo grego pathospode ser definido como todos os sentimentos que uma pessoa experimenta, tais como sofrimento, paixão, tristeza e ira.
Os gregos antepunham o prefixo syn-(com) para formar sympatheia, que significa "sofrer juntos" ou, mais genericamente, "experimentar juntos um sentimento e compartilhá-lo, o que nos chegou como simpatia.
Com o prefixo en- forma-se empatheia, entendida como a capacidade de uma pessoa de pôr-se no lugar de outra, de participar afetivamente no que a outra sente – e foi o que aconteceu comigo.
Humm, certo, sei que vocês entenderam o que eu quis dizer, mas vou além disso, ambas as partes, "lados opostos"- as vítimas e os réus - sentiram.
Conforme apontei acima, sou advogada criminalista e sim, não é fácil atuar na área, existe muito preconceito e é comum ouvir comentários do tipo "nossa, como você consegue defender bandidos?", "você não tem vergonha de receber dinheiro e de viver com o dinheiro de bandidos?". Bem, além de ser uma área extremamente machista (o que não vem ao caso agora), eu simplesmente amo o que eu faço. E quando me deparo com questões éticas pelo caminho, como qualquer profissional, conduzo as atividades da maneira mais correta e digna possível.
Vou fazer um breve resumo do caso (com alterações pontuais e retificações necessárias para preservar os envolvidos).
Trata-se de um suposto roubo qualificado em residência (popularmente conhecido como assalto à mão armada) envolvendo uma família de três pessoas, seguido de nova tentativa de roubo de veículo envolvendo um casal e uma criança.
O primeiro roubo não foi consumado pois vizinhos ouviram a confusão, chamaram a polícia, os envolvidos fugiram e logo em seguida renderam dois adultos e uma criança que estavam parados em um veículo na rua. Ocorre que estes adultos eram policiais armados, e muito embora estivessem à paisana, realizaram disparos, atingiram e imobilizaram os "assaltantes", que foram presos e conduzidos para a delegacia. Os envolvidos permaneceram presos e à disposição da justiça até a realização da audiência.
Não sei se vocês sabem, mas em uma audiência de instrução criminal, os primeiros a serem ouvidos são as vítimas e simplesmente foi horrível ouvi-los. Deu para sentir o tremor na voz das vítimas. O sentimento de ter a sua própria residência violada e de ter a liberdade restrita por arma de fogo deve ser terrível e inexplicável. Confesso que me senti mal e me coloquei no lugar deles.
Neste momento eu baixei a cabeça e pensei: meu Deus, que situação, e se isso acontecesse com os meus pais, com os meus irmãos ou comigo? No entanto, refleti por alguns minutos, a ficha caiu e eu pensei, "calma, Thayse, você é advogada, volte para o seu lugar e defenda seu cliente da melhor maneira possível".
Certo. Realizei todas as perguntas que havia previamente preparado e tudo correu bem para o meu cliente.
A audiência seguiu e um dos advogados questionou o juiz: "Dr., a esposa do fulano (réu) e a mãe dele podem acompanhar o interrogatório?". O juiz concordou. (Pausa para uma explicação: muitas vezes esta é a única oportunidade que alguns familiares possuem para ver o preso - fora das penitenciárias e/ou delegacias -, então é comum que os juízes concordem que os familiares assistam ao interrogatório judicial.)
O preso, bem novo, 19/20 anos no máximo, 1,90 de altura e no máximo 70 kg, chega, com algemas nas mãos e nos pés, senta na cadeira e seus familiares entram. O que ninguém esperava é que a esposa dele (que contava com uns 17 ou 18 anos) estivesse com um bebê recém-nascido a tira colo! A esposa do preso entra, se aproxima dele e mostra o bebê, o juiz, surpreso, interfere "não se aproxime", mas a avó da criança fala: "ele está conhecendo o filho... o bebê tem só quinze dias". Pronto. Nesta hora o silêncio domina a sala de audiências e o preso desaba no choro, realmente se emociona. A esposa começa a chorar, a vó, os advogados se emocionam, juiz, policiais militares da escolta, enfim, ficamos sem reação por alguns minutos.
Durante o interrogatório, o preso confessa que acabou praticando o roubo pois sua esposa estava grávida e precisavam pagar aluguel, comprar alimentos e outras contas. O outro envolvido também confessou o delito, afirmou que estava desesperado pois sua geladeira estava vazia, que já possuía antecedentes e por este motivo ninguém lhe dava emprego.
Sei que é fácil para vocês se colocarem no lugar das vítimas, mas vocês conseguem se colocar no lugar dos "assaltantes"? Vocês já passaram fome, desespero, já deixaram a família passando necessidades básicas? Ressalto. Não estou aqui para defender a prática de crimes ou os envolvidos, muito (muito mesmo) pelo contrário, mas é fácil julgar alguém sem ter conhecimento do passado (e do presente) dessa pessoa, né?
Ter empatia é se colocar no lugar de alguém, sentir o que o outro sente e eu consegui sentir o que aquele jovem sentiu, ele sentiu vergonha, arrependimento, ele se viu obrigado a conhecer seu filho recém-nascido algemado em uma sala de audiências dentro do fórum criminal; ele responde um crime grave e tem pleno conhecimento que causou mal a terceiros; ele sabe que vai sair da prisão e seu filho terá crescido; ele sabe que perderá os primeiros passos de seu filho, as primeiras palavras e idas à escola, ele estava inconsolável.
Nesse momento e após toda reflexão, eu me senti e ainda sinto uma impotência sem tamanho. A reclamação de não conseguir um emprego feita pelos réus é bem real, poucos contratam reincidentes, ex-condenados, ex-presidiários, o governo pouco - ou quase nada - auxilia. Os egressos deixam o sistema sem saber para onde ir, a maioria nem família ou casa tem.
Caro leitor: ninguém está pedindo para você "adotar" um condenado e pode parar com esse pensamento ridículo e ofensivo tão disseminado nas redes sociais. Será que é tão difícil compreender que condenados/egressos/ex-presidiários são pessoas? Eles (ou elas) cumpriram a pena e pagaram o que deviam para a sociedade. Egressos têm mãe, pai, filhos e família pra sustentar. Custa dar uma chance? Oferecer um emprego digno? Um salário? Um espaço para retornar ao convívio social? Vejam que um bom empreendedor consegue usar isso até a favor da sua empresa!
Tentem sair da zona de conforto e refletir um pouco. Tentem ter empatia.
Thayse Pozzobon.
Já aviso de antemão que, muito embora eu seja mestranda em Direito e pesquisadora, este artigo não possui nenhuma finalidade científica ou acadêmica e exprime apenas a minha experiência profissional e opinião pessoal.
Thayse PozzobonPRO
OAB/PR 88.031
Advogada. Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR, Conceito 6). Bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pesquisadora-adjunta no Projeto sobre Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas do Núcleo de Pesquisas - Sistema Criminal e Controle Social da PPGD/UFPR. Participou de duas pesquisas de iniciação científica na condição de bolsista do CNPq e da PUC-PR e realizou intercâmbio universitário na Università Degli Studi di Ferrara, na Itália, onde estudou Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da União Europeia.
Sobre o dia em que eu, advogada criminalista, me emocionei em audiência e empatizei, ao mesmo tempo, com a vítima e o réu Reviewed by Santiago Live on outubro 30, 2018 Rating: 5