Adesão ao Plano de Benefícios HP - PDF
Download "Adesão ao Plano de Benefícios HP"
Regina Beretta Bergler
1 Adesão ao Plano de Benefícios HP 1
2 Objetivo da HP Prev Proporcionar aos seus participantes a oportunidade de contribuir para a HP Prev e, juntamente com as contribuições da patrocinadora, formar uma renda mensal complementar à renda paga pelo INSS na aposentadoria 2
3 Estrutura do Plano de Benefícios HP O Plano de Benefícios HP é do tipo contribuição definida, portanto, o benefício que o participante receberá ao se aposentar pelo plano depende de 3 fatores: Benefício mensal = Volume de contribuições de participante e patrocinadora Período em que são acumulados Rentabilidade das aplicações dos recursos 3
4 Definições importantes Quem pode participar do Plano de Benefícios HP? Todos os empregados da HP/EDS podem participar do Plano de Benefícios HP, para isso, basta acessar e no menu autoserviço/faca a sua opção, preencha o formulário de adesão Quais participantes podem contribuir? Todos os participantes podem realizar a contribuição suplementar, entretanto, somente os participantes com salário de contribuição superior a 15 URHP (R$ 3.913,35 em set/2012) podem efetuar a contribuição básica (mais a frente veremos detalhes das contribuições) 4
5 Definições importantes Salário de Contribuição SC É o valor que serve de base para apuração das contribuições Salário base mensal + Comissões e bônus + programa de vendas 8,33% do salário (1/12 avos do 13º) URHP (Unidade de Referência HP) É o valor de referência para calcular as contribuições R$ 260,89 em setembro/2012 5
6 Formação do saldo de conta total Saldo de conta total Conta de Participante Conta Básica Conta Suplementar Conta Voluntária Conta Portabilidade + Conta de Transferência Recursos trazidos da EDS Prev + Conta de Patrocinadora Conta Normal 6
7 Conta de participante Contribuição Básica Contribuição Suplementar 0% a 6% do Salário de Contribuição que exceder a 15 URHP % aplicado sobre o Salário de Contribuição Efetuada 12 vezes por ano Percentual pode ser alterado nos meses de junho e dezembro de cada ano Contribuição Voluntária Valor escolhido pelo participante Efetuada a critério do participante Solicitação de boleto efetuada pelo site 7
8 Conta de participante cálculo da contribuição Básica Veja na tabela a seguir alguns exemplos dos valores das contribuições básica de participante e normal de patrocinadora, lembrando que a contribuição básica é equivalente a um percentual escolhido pelo próprio participante entre 0% e 6%, aplicado sobre a parcela do salário de contribuição que exceder a 15 URHP. (3.913,35) Salário Nominal Acréscimo (8,33% ) Salário de contribuição Valor Excedente Contribuição básica (6%) Não elegível Contribuição normal (100%) Contribuição total mensal
9 Conta de participante cálculo da contribuição Suplementar Veja na tabela a seguir alguns exemplos dos valores das contribuições suplementar de participante e normal de patrocinadora, lembrando que esta contribuição será equivalente a um percentual livremente escolhido pelo participante, independente do valor do seu salário de contribuição. Salário Nominal Acréscimo (8,33%) Salário de contribuição Percentual escolhido 5% 5% 5% 5% 5% 5% Contribuição mensal
10 Conta de participante contribuição Voluntária Esta contribuição será equivalente a um valor livremente escolhido e solicitado pelo participante no site da HP Prev, independente do valor do seu salário de contribuição. Instruções: Preencha o formulário de solicitação no próprio site da HP Prev; Aguarde em seu , um link do banco Itaú com o boleto bancário a ser pago; A integralização dos recursos na sua conta poderá ser verificada no extrato de contribuições on-line disponível no portal da HP Prev/área restrita após o dia 20 do mês subseqüente ao pagamento. Existem vantagens fiscais para quem declara o Imposto de Renda anual utilizando o modelo completo já que as contribuições para planos de aposentadoria podem ser deduzidas até o limite de12% da remuneração bruta anual. Assim como as demais contribuições, a contribuição voluntária não poderá, em nenhuma hipótese, ser resgatado enquanto existir vínculo empregatício com a Patrocinadora do Plano; Toda a solicitação está sujeita a análise e aprovação da diretoria Executiva da HP Prev, com base na Lei 9.613, de 3 de março de A HP Prev reserva-se ao direito de solicitar comprovação de origem ou recusar o pedido de contribuição voluntária de recursos de origem não comprovada. 10
11 Conta de patrocinadora Contribuição Normal 100% da contribuição Básica de participante Efetuada 12 vezes por ano 11
12 Perfis de investimentos Super Conservadora 100% em RF Conservadora de 0% a 15% em RV Moderada de 15% a 35% em RV Agressiva de 35% a 65% em RV O participante que não realizar a opção terá o saldo de conta total alocado na carteira Super Conservadora ou na última carteira escolhida A opção poderá ser alterada em junho e dezembro de cada ano Após a concessão do benefício o participante deverá optar pela carteira Super Conservadora ou carteira Conservadora 12
13 Pontos importantes na escolha da carteira de investimentos Importância do TEMPO O tempo disponível para aplicação é realmente um fator importante nos investimentos. No caso do Plano de Benefício HP, quando falamos em tempo, falamos do período que falta para você se aposentar. Se você estiver há mais de 10 ou 15 anos da aposentaria, possivelmente sofrerá algumas perdas no meio do caminho e na maioria das vezes, em função do longo período, conseguirá recuperá las. Entretanto, se você não tiver esse tempo disponível, terá pouco tempo para recuperar uma possível queda do mercado financeiro, que certamente influenciará o valor do seu benefício. Para um participante que está próximo de se aposentar é mais aconselhável preservar o saldo de conta total por meio de decisões mais conservadoras a correr riscos desnecessários em busca de rentabilidades mais elevadas. 13
14 Pontos importantes na escolha da carteira de investimentos Importância do RISCO Diariamente as pessoas correm riscos. Risco de perder o emprego, de bater o carro, de sofrer acidentes ou até mesmo de achar um bilhete de loteria premiado. No mercado financeiro não é diferente. Historicamente o risco nas aplicações tem sido proporcional ao retorno, ou seja, quanto maior o risco que está disposto a correr possivelmente maiores serão os seus ganhos, entretanto, mais frequêntes serão as oscilações. O papel do risco nos investimentos é tão importante quanto o tempo, pois muitas vezes a possibilidade de perder parte do valor investido ou do rendimento já obtido mantêm o investidor com os pés no chão frente a oportunidades para ganhar dinheiro fácil, fazendo com que o investidor tome decisões mais racionais e coerentes. Saiba mais em 14
15 Benefícios e institutos Enquanto o participante estiver trabalhando pode... As opções oferecidas pelo Plano de Benefícios HP para o participante são:... se aposentar Benefício de aposentadoria... se invalidar Benefício por invalidez... falecer Pensão por morte... sair da empresa Autopatrocínio Benefício proporcional diferido Portabilidade Resgate de contribuições 15
16 Requisitos para receber os benefícios e institutos Benefício Idade mínima Tempo de serviço creditado* Outras condições além de desligar se da patrocinadora Aposentadoria normal 55 anos 5 anos Aposentadoria por invalidez Comprovar a concessão do benefício por invalidez pelo INSS. Benefício por morte Participante não estar recebendo benefício de renda mensal na data do falecimento. Pensão por morte Participante estar recebendo benefício de renda mensal na data do falecimento; e Benefício proporcional 55 anos 5 anos * Considera o tempo de serviço creditado na EDS Brasil Ter optado pelo instituto do benefício proporcional diferido. 16
17 Formas de recebimento Aposentadorias normal e por invalidez e benefício proporcional Saque à vista até 25% do saldo de conta; ou 100% do saldo de conta total em caso de aposentadoria normal ou por invalidez Saldo de conta total + Opção 1 Prazo determinado (mínimo de 5 anos) Renda mensal Opção 2 Percentual do saldo de conta (entre 0,1% e 1,5% do saldo de conta total) Importante: após 5 anos de recebimento o participante poderá receber até 100% do saldo de conta total remanescente à vista 17
18 Formas de recebimento Aposentadorias normal e por invalidez e benefício proporcional Saque à vista poderá ser realizado uma única vez e a qualquer momento após a aposentadoria somente será permitido se a renda mensal resultante for superior a 2 URHP (R$ 521,78 em setembro de 2012) Renda mensal em dezembro de cada ano o participante pode alterar a forma de pagamento ou definir novo prazo ou percentual, desde que respeitados os limites estabelecidos pela HP Prev os benefícios mensais serão reajustados mensalmente pelo retorno dos investimentos 18
19 Formas de recebimento Benefício por morte Pensão por morte Forma de pagamento Pagamento único Renda mensal Valor Quem recebe? Na falta de beneficiários 100% do saldo de conta total Pagamento único aos beneficiários, ou na ausência destes aos beneficiários indicados Pagamento único do Saldo de Conta de Participante aos herdeiros legais 100% do benefício que o participante recebia na data do falecimento O benefício é rateado em partes iguais entre todos os beneficiários Pagamento único das parcelas vincendas aos beneficiários indicados ou, na ausência destes aos herdeiros legais 19
20 Benefício mínimo Benefício mínimo = 3 x Salário x TVP Tempo de vinculação ao Plano de Benefícios HP Se o Saldo de Conta Total 2 dos benefícios de aposentadoria normal, aposentadoria por invalidez, benefício proporcional ou benefício por morte for maior que a benefício mínimo, o participante terá direito a: Benefício mínimo + Conta Suplementar Conta Portabilidade Recursos Transferidos 2 Excluída as contas Suplementar e de Portabilidade 20
21 Exemplo prático de benefício mínimo Condições do participante na aposentadoria Salário = R$ Saldo de conta * = R$ Serviço creditado 10 anos 20 anos 30 anos Benefício mínimo R$ R$ R$ Maior valor Saldo de conta R$ Saldo de conta R$ Benef. Mínimo R$ * Para comparação serão excluídas as contas Suplementar, Portabilidade e Transferência Suplementar, Portabilidade e Transferência 21
22 Opções no desligamento da patrocinadora (Institutos) Autopatrocínio Permanecer no plano efetuando as suas contribuições e a contribuição normal de patrocinadora BPD (Benefício Proporcional Diferido) Permanecer no plano, após 3 anos de vínculo ao plano, sem contribuir, para receber o benefício proporcional quando atingir as elegibilidades Portabilidade Levar para outro plano de previdência complementar, após 3 anos de vínculo ao plano, 100% do Saldo de Conta Total Resgate de contribuições Receber à vista ou em até 12 parcelas mensais e consecutivas 100% do Saldo de Conta de Participante, exceto os recursos portados constituídos em EFPC 22
23 Resumo das elegibilidades A ELEGIBILIDADE A BENEFÍCIO OU INSTITUTO É CALCULADA COM BASE NA DATA DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PATROCINADORA CONDIÇÕES ESPECÍFICAS IDADE MÍNIMA SC MÍNIMO TVP MÍNIMO ACESSO AO SALDO DE CONTA PARTICIPANTE PATROCINADORA APOSENTADORIA NORMAL 55 5 N/A SIM SIM BENEFÍCIOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INVALIDEZ ATESTADA PELO INSS SIM SIM BENEFÍCIO POR MORTE MORTE COMPROVADA SIM SIM BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO N/A N/A 3 SIM SIM PORTABILIDADE N/A N/A 3 SIM SIM INSTITUTOS RESGATE N/A N/A N/A SIM NÃO AUTOPATROCÍNIO N/A N/A N/A SIM SIM SC Serviço Creditado: significa o período de tempo de serviço do Participante na Patrocinadora TVP Tempo de Vinculação ao Plano: significa o período de tempo de vinculação do Participante ao Plano 23
24 Regimes de tributação 24
25 Opções por regimes de tributação Regime Progressivo (base: 2010) Benefício de prestação mensal IR na fonte mensal, com ajuste na declaração anual Resgates IR na fonte de 15%, como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual Regime Regressivo Benefício de prestação mensal e resgates Tributação definitiva, por alíquota decrescente, conforme período de acumulação Sem possibilidade de ajuste na declaração anual e de realização de deduções Rendimentos líquidos mensais (R$) Alíquota Deduzir Até R$ 1.499,15 Acima de 1.499, 15 até 2.246,75 7,5% 112,43 Acima de 2.246,75 até 2.995,70 15% 280,94 Acima de 2.995,70 até 3.743,19 22,5% 505,62 Acima de 3.743,19 27,5% 692,78 Prazo de acumulação dos recursos Alíquota Até 2 anos 35% Acima de 2 até 4 anos 30% Acima de 4 até 6 anos 25% Acima de 6 até 8 anos 20% Acima de 8 até 10 anos 15% Acima de 10 anos 10% 25
26 Quando efetuar a opção pelo regime tributário? Até o último dia útil do mês seguinte ao mês de adesão ao Plano de Benefícios HP & Atenção! sua opção será definitiva e irretratável 26
27 Resumo do processo de adesão Acesse No menu autoserviço/faça a sua opção, defina o percentual de suas contribuições e a carteira de investimentos Neste mesmo formulário informe seus beneficiários indicados Depois que efetuar a sua adesão, informe até o último dia útil do mês seguinte a sua opção pelo regime tributário A qualquer momento informe à HP Prev se você se enquadra nas condições de pessoa politicamente exposta 27