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Máscaras para trabalhadores
Patrões e estabelecimentos públicos podem ser obrigados a fornecer equipamento
15/04/2020 às 11:38
Em primeira mão: conversei com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV), e nesta quinta-feira (16) a Casa deve votar um projeto que obriga empresas e estabelecimentos públicos a fornecer máscaras aos trabalhadores.
Kalil e as máscaras
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou nessa terça-feira (14) a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade, matéria que será tratada em decreto que ele publicará nesta sexta-feira (17). A principal dúvida: o prefeito pode obrigar a população a usar essa proteção?
Ele pode exigir o uso de máscaras em espaços públicos, como equipamentos da prefeitura, por exemplo um centro de saúde e o transporte coletivo.
E nos espaços comerciais?
Há embasamento jurídico para argumentar que ele também pode, já que é a administração municipal que concede alvarás de funcionamento e, se a prefeitura colocar essa exigência para os comerciantes, eles são obrigados a obedecer, sob pena de multa ou ter o alvará cassado.
Penico na cabeça
Quem quiser poderá andar sem máscara, mas o apelo das autoridades é para que as pessoas as usem. O prefeito até usou um exemplo extremo, de que, "se não tiver um capacete e o tiro estiver comendo, caça um penico e põe na cabeça."
O objetivo da máscara é proteger principalmente o outro, visto que muitos de nós pegaremos os vírus e ficaremos assintomáticos.
O decreto ainda não saiu, mas provavelmente fará a exigência do uso do equipamento apenas onde é competência da prefeitura disciplinar. Caso contrário, poderia ser considerado inconstitucional, por restringir direitos, como o de ir e vir. O corpo jurídico da administração municipal está atento a essa questão.
Vale segunda
O decreto será publicado na sexta-feira. Normalmente, isso ocorre de sexta para sábado, por volta de 0h, e só começa a valer no primerio dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira (20). Dará tempo de as pessoas se organizarem com máscaras caseiras, como a que eu ganhei na nossa querida ouvinte Madá, que faz para vender, assim como muitos.
Quem comprar em grandes estabelecimentos pode enfrentar dificildade com o preço. Comprei uma unidade da descartável em uma farmácia de BH por R$ 16. Preço abusivo! O Procon da Assembleia deve fazer batida nessas lojas ainda nesta semana para multar os infratores.
Estudo sobre covid-19
Saiu um estudo iternacional que aqui no Brasil foi repercutido pelo virologista Atila Iamarino – que ficou famoso em março ao trazer dados assunstadores da covid-19 e, nesta quarta-feira, está entre os assuntos mais comentados da internet.
Segundo ele, essa nova pesquisa aponta uma quarentena prolongada ou alternada até 2022, e, se não houver intervenções para conter a pandemia, os problemas podem durar até 2024. Conforme o estudo, se todas as pessoas se contamirem apenas uma vez e não houver vacina nos próximos anos, o vírus vai demorar 5 anos para desaparecer.
Muita gente acha que é exagero, mas Iamarino tem acessado as principais pesquisas internacionais e dado muitas entrevistas sobre o tema. Virou até colunista de jornal.
Conversei com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, antes da nossa entrevista exclusiva de segunda-feira e, de fato, existem pesquisas que apontam um quadro de muito cuidado e ações de restrição no mundo todo – não necessariamente esse isolamento atual – por até um ano e meio.
Seria cômico se não fosse trágico. Uma página no Instagram publica todos os vacilos relacionados à covid-19 cometidos em BH. A página serve para dedurar quem dá festas, posta nas redes e se expõe em aglomerações em meio ao isolamento social.
Ainda nesta quarta-feira deve haver novidade sobre a ampliação de leitos em Governado Valades, no Vale do Rio Doce.