Relatório Programa de Metas e Prioridades
Data: 29/09/2017 Hora: 14:52:53
Aleocídio Balzanelo
Edson Pedro Almeida Filho
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE METAS ABRIL – SETEMBRO 2017
Este relatório representa o resultado da execução do Plano de Metas do Município de Sertanópolis no primeiro semestre de aplicação, conforme definido pela Emenda à Lei Orgânica do Município de Sertanópolis, Estado do Paraná Nº 001/2012. Os resultados aqui apresentados referem-se, assim, ao período de Abril de 2017 a Setembro de 2017.
Para a consecução do Plano, e os consequentes resultados positivos aqui apresentados, foi determinante não apenas o trabalho dos Gestores, mas envolvimento de vários setores da Administração. Algumas ações não foram cumpridas como proposto, e nem todas as metas foram alcançadas, especialmente algumas com prazo superior a seis meses, por outro lado reflete-se neste documento o esforço conjunto que culminou em várias ações bem sucedidas. Mais que isso, a experiência acumulada constitui ferramenta imprescindível para a revisão do plano de metas para o próximo período de execução, indicando o aprofundamento de algumas ações.
EIXO 1 – GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA.
· Ações estratégicas 1: Promover uma administração compartilhada, contando com a participação direta da população
- Meta 1: Reformulação do site do município, que trará maiores informações acerca de todos os assuntos inerentes a administração municipal, com canal direto de sugestões. (FASE: CONCLUÍDO)
- Meta 2: Implantação da Ouvidoria Municipal. (FASE: CONCLUÍDO)
- Meta 3: Divulgação das atividades da Administração em rede social. (FASE: CONCLUÍDO)
- Meta 4: Realização permanente de Audiências Públicas. (FASE : CONCLUÍDO)
· Ações estratégicas 2: Aprimoramento do serviço Público prestado
- Meta 5: Revisão e atualização do Plano de cargos e salários dos servidores Públicos Municipais. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 6: Investimento na qualificação, capacitação e valorização dos nossos funcionários em todas as áreas municipais, melhorando assim a qualidade do atendimento à população, através da implantação da escola de Governo. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 7: Realização de Concursos Públicos. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 8: Desenvolver o processo de inclusão do módulo de atendimento eletrônico ao cidadão. (Emissão de Certidões). (FASE: ANDAMENTO)
EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
· Ações estratégicas 3: Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa
- Meta 09: Revisar a Lei Orgânica Municipal. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 10: Revisar o Plano Diretor e as Leis Regulamentadoras com adequação ao Estatuto das Cidades e Legislação Federal. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 11: Revisar o Código Tributário Municipal. (FASE: PLANEJAMENTO)
· Ações estratégicas 4: Dar toda a sustentação administrativa necessária para progresso do município
- Meta 12: Projeto de arborização e revitalização das áreas públicas do Município, em conformidade com o Plano Municipal de Arborização. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 13: Aperfeiçoamento, incremento e maximização da coleta seletiva (recicláveis). (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 14: Efetivação do Plano de Resíduos Sólidos com destinação correta. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 15: Manutenção e expansão da rede de iluminação pública. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 16: Buscar junto a FUNASA uma parceria para ampliação da rede de esgoto sanitário, para atender o maior número de imóveis possíveis, e a construção de um sistema de captação, armazenamento e distribuição de água potável para atender a necessidade da falta de água em algumas regiões. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 17: Expansão e melhorias no sistema de tratamento de efluentes sanitários, aprimorando o tratamento e qualidade da agua resultante da coleta de esgoto nas lagoas receptoras, para não poluir rios e mananciais. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 18: Promover 100% de água tratada para o Município de Sertanópolis através da perfuração de 02 poços artesianos, aquisição de caixas d'água, implantação de 1.600 m de rede adutora e ligações aos bairros com deficiência de abastecimento. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 19: Leitura de consumo e emissão de faturas de água in loco que otimizará o serviço de emissão de faturas. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 20: Aquisição de um caminhão, com um tanque acoplado com especificações para limpeza preventiva da rede de esgoto e outros serviços do gênero. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 21: Aquisição um veículo para o Departamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, (FASE CONCLUÍDO)
- Meta 22: Manter a frota do departamento de obras em condições de atender as necessidades da comunidade do meio urbano e rural do município. Buscando, sempre que possível, a renovação dos equipamentos através de convênios junto ao Governo Federal ou Estadual. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 23: Manter as estradas rurais em condições favoráveis de trafegabilidade, firmando convênios com a Secretaria Estadual de Agricultura ou através de emendas parlamentares oriundas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (FASE ANDAMENTO)
- Meta 24: Dar assistência ao produtor rural, através da adequação de vias vicinais, visando dar escoamento à sua produção, seja esta oriunda da avicultura, pecuária, agricultura, suinocultura ou hortifruticultura. Tal assistência, abarcará, também, a manutenção e confecção de linhas de tubos, pontes e aterros. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 25: Priorizar e normatizar a retirada de entulhos na área urbana, em conformidade com o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos urbano (residenciais e industriais). (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 26: Apoiar os Departamentos de Tributação, Fiscalização, Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Engenharia, Cultura, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, nas campanhas de combate e controle de endemias. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 27: Manutenção dos terrenos públicos, com roçagem, capinagem, limpeza e confecção de calçadas e rampas para cadeirantes e piso tátil, juntamente com o plantio de arvores nestes locais. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 28: Manutenção constante no entorno do Lago Tabocó, sempre executando melhorias tais como: plantio e reposição de árvores, consertos e troca de equipamentos danificados das "academias ao ar livre ", assim como a manutenção na iluminação do seu entorno. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 29: Manutenção do aterro sanitário com maquinas pesadas, priorizando a separação e reciclagem de todo resíduo gerado no meio urbano. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 30: Apoiar a todos os projetos e campanhas do Poder Público Municipal, que necessitem de mão de obra, para desenvolver as Políticas Públicas estabelecidas. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 31: Finalização da obra no Terminal Rodoviário de Sertanópolis. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 32: Revitalização da Praça João XXIII. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 33: Urbanização da via pública da orla do Lago Tabocó. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 34: Iluminação da Praça II – Conjunto dos Estados. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 35: Adequação de acessibilidade das calçadas e prédios públicos. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 36: Construção de Ossário e muro do cemitério. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 37: Reforma da Capela Mortuária. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 38: Revitalização das Praças Jd. Santa Clara, Santa Mônica, Rebelo e Praça da Bíblia. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 39: Melhoria do Sistema Viário Municipal. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 40: Adequação do Canil Municipal através de melhorias ou da construção de uma nova unidade. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 41: Criação de Centro de Recolhimento animal de grande porte (equinos e bovinos) através de estrutura própria ou terceirizada. (FASE: PLANEJAMENTO)
EIXO 3 - COMPROMISSO COM OS DIREITOS SOCIAIS E CIVIS
· Ações estratégicas 5: Dar especial atenção à saúde
- Meta 42: Manutenção do Programa Saúde da Família e Agentes de Combate a Endemias. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 43: Viabilizar convênios através de Consórcio de Saúde – CISMEPAR e / ou outros municípios da região com atendimentos em centros de atenção Psicossocial (CAPS). (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 44: Implantação da Tutoria do SUS que configura o apoio as equipes da Atenção Primária (APS) na melhoria do processo de trabalho nas unidades de saúde, por meio de um instrumento de avaliação e atividades que promovem a reflexão das equipes e do gestor sobre o papel das equipes da APS. Trata-se de processo voluntário, por adesão dos gestores municipais e suas equipes que contemplarão os seguintes instrumentos e programas: Manual de Acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Programa de Melhoria da Qualidade do Ministério da Saúde (PMAQ), Metas de Segurança da Qualidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as oficinas do APSUS, da SESA do Paraná. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 45: Implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - Composto por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, o NASF, atuará de maneira integrada apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família e das Equipes de Atenção Básica para populações específicas, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes. Objetiva ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios. O Nasf é composto de nove áreas estratégicas. São elas: saúde da criança/do adolescente e do jovem; saúde mental; reabilitação/saúde integral da pessoa idosa; alimentação e nutrição; serviço social; saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade física/ práticas corporais; práticas integrativas e complementares. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 46: Sistema de Informatização: Prontuário Eletrônico - Implantação de Sistema com recursos tecnológicos para Agendamento, Odontologia, Imunização, Hospitalar, Controle de Estoque, Transporte, Vigilância Sanitária, Regulação e Epidemiologia, Agentes comunitários de Saúde e Endemias e demais áreas ao funcionamento da Autarquia de Saúde. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 47: Criação de um ambiente físico dentro de uma Unidade Básica de saúde, exclusivo para atendimento integral da saúde da mulher, com profissionais capacitados para esse tipo de serviço – Espaço Mulher/Clínica da Mulher e da Criança. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 48: Reforma e ampliação, aquisição de móveis e equipamentos médicos/hospitalares para o Hospital São Lucas. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 49: Adequação e estruturação de móveis e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Romildo Rossato. (FASE: PLANEJAMENTO)
· Ações estratégicas 6: Promover uma educação de qualidade
- Meta 50: Manter a conservação das escolas, com implantação e renovação de laboratórios de informática. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 51: Ofertar uniformes e material didático para estruturar o trabalho pedagógico, proporcionando ao aluno condições para um melhor aprendizado. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 52: Manter em boas condições a frota do transporte escolar. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 53: Capacitação e qualificação dos profissionais da área de educação para melhor desenvolvimento do trabalho docente. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 54: Cumprimento da legislação no que diz respeito à aplicação dos índices orçamentários em educação. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 55: Garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das metas do Plano Municipal de Educação. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 56: Universalização do atendimento em pré-escola para crianças de 04 e 05 anos por meio da rede conveniada e outras modalidades de parcerias. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 57: Disponibilização de merenda escolar de boa qualidade. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 58: Aquisição de um veículo exclusivamente para o transporte da merenda escolar, garantindo qualidade e higienização na distribuição dos alimentos. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 59: Aquisição de lousa digital para as salas de aula das escolas municipais. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 60: Ampliação de salas de aula do CMEI – Maria de Lourdes Fernandes e manutenção e reformas nas escolas municipais. (FASE: ANDAMENTO)
· Ações estratégicas 7: Superação da extrema pobreza no Município, elevando a renda, promovendo a inclusão social e produtiva, e o acesso a serviços Públicos para todos de ótima qualidade
- Meta 61: Inserir maior número de famílias no Cadastro Único. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 62: Recadastramento de maior número de famílias para adesão ao Programa Bolsa Família. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 63: Aprimorar o atendimento no CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 64: Adesão ao Programa Estadual Família Paranaense: Busca ativa e acompanhamento familiar através de ações integradas pelas demais políticas públicas. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 65: Busca de parcerias com escolas/empresas que oferecem cursos profissionalizantes (Senac/Senai, entre outras) para trabalhar com as famílias do CRAS, oferecendo uma oportunidade de profissionalização para essas famílias e incentivar a inserção delas no mercado de trabalho, consequentemente incentivar a independência dos programas sociais. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 66: Reativação do Programa Guarda – Mirim, atividades com crianças e adolescentes voltadas para o incentivo ao esporte, melhora do desempenho escolar, além de encaminhamento para emprego. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 67: Aquisição de mobília para adequar à nova sede da Casa Lar. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 68: Aquisição de veículo para Casa Lar, para atender as necessidades das crianças abrigadas na Casa lar. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 69: Viabilizar Habitação junto a COHAPAR para famílias em situação de risco e/ou pobreza extrema. (FASE: PLANEJAMENTO)
· Ações estratégicas 8: Fomento à Cultura, Lazer, Esporte e Turismo
- Meta 70: Executar o projeto de formação de Fanfarra Municipal. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 71: Construção de Espaço Cultural para apresentações culturais e realizações de oficinas, bem como espaço de convivência e lazer para a terceira idade. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 72: Finalização do Ginásio de Esportes Teixeirão. ( FASE CONCLUÍDO)
- Meta 73: Manutenção e melhorias nos espaços livres do Lago Tabocó como estacionamentos, banheiros e iluminação, para melhorar a prática de atividades físicas e desportivas ao ar livre. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 74: Reforma da Pista de Skate e construção de quadra de vôlei de areia no Lago Tabocó. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 75: Iluminação do Estádio Éxaro Menck. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 76: Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, como treinamentos na academia ao livre, torneio de skate, pista de caminhada, torneio de vôlei e futebol na areia e atividades de ginástica e dança. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 54: Transferir a direção do Departamento de Esporte para junto ao Ginásio de Esportes Teixeirão, viabilizando melhor eficácia para o atendimento nesse segmento e aprimorar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 77: Promover Rua de Recreio nos bairros, com gincanas, brincadeiras e diversas atividades. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 78: Manutenção necessária nas Academias ao ar livre para incentivar a prática de atividade física. ( FASE: ANDAMENTO)
- Meta 79: Promoção de diversos campeonatos para incentivo do esporte e estimular toda a população a prestigiar nossos atletas. (FASE: PLANEJAMENTO)
· Ações estratégicas 9: Dar a população de Sertanópolis o máximo de atenção no que diz respeito à segurança
- Meta 80: Atendimento das necessidades primárias da Polícia Militar mediante celebração de convênios. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 81: Buscar o aumento do efetivo policial junto ao Governo do Estado com destinação de mais viaturas e implantação da 3° Companhia. (FASE: ANDAMENTO)
- Meta 82: Criar postos de vigilância com monitoramento 24 horas através da implantação de Câmeras e efetivação do programa de vigilância remoto. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 83: Criação de guarda municipal com estruturação mediante Convênio com o Governo Federal através do CISMEL – Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região. Tal meta deverá ser revista no caso da implantação da 3ª Companhia da Policia Militar em Sertanópolis e, ao mesmo tempo, sua implantação estará condicionada á melhoria da economia nacional que acarretará o aumento do Fundo de participação dos Municípios impactando diretamente na redução do índice de despesa com pessoal, propiciando assim, o cenário adequado à implementação de tal meta. (FASE: PLANEJAMENTO)
- Meta 84: Implantação de cinturão de fibra óptica interligando todos os prédios públicos, câmeras de segurança já instaladas e mais as que serão instaladas. (FASE: PLANEJAMENTO)