Rio e São Paulo aprovam auxílio emergencial próprios após atraso do governo federal | Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
O Rio de Janeiro e São Paulo desistiram de esperarem o governo federal libarar o novo auxílio emergencial, e resolveram tomar uma providência.
Em São Paulo, o auxílio emergencial local será de de 5 parcelas, no valor de R$ 450,00, começarão a serem pagas em março e terminando em julho. A criação do auxílio emergencial estadual é uma alternativa encontrada pelos governadores enquanto o governo federal não libera parcelas do auxílio nacional.
O governador João Doria disse que, a expectativa é que o benefício atenda até 100 mil pessoas no estado. Ou seja, a população mais pobre.
Na primeira etapa do benefício, serão oferecidos R$ 210 apenas para pessoas com frequência comprovada nos cursos de capacitação profissional do Vila Rápida.
"Já iniciamos imediatamente pagamento da bolsa auxilio de R$ 210 para todos que estão cursando o Via Rápida, cursos técnicos e profissionalizantes. Muitos não têm condição de pagar transporte ou alimentação.
Candidatos ao auxílio são alunos frequentes e que podem comprovar dificuldade financeira. Eles podem sacar recurso em qualquer caixa eletrônico", explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen.
Atividades oferecidas no curso
Contratação de mães e pais para atuar nas escolas, no retorno das aulas presenciais. Segundo Patrícia, essa é uma alternativa que será aliada aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus.
As inscrições para o curso serão abertas na primeira semana de março, pela internet. Após dez dias de aula, a bolsa será disponibilizada. Ela também será válida para os cursos de 60 a 160 horas do SP Tech e SP Criativo.
A expectativa é que sejam ofertadas 30 mil vagas de qualificação profissional atreladas à bolsa, até o final de 2021.
As aulas serão presenciais, segundo o governo, mantendo os protocolos de segurança e higiene.
Para ter acesso ao programa será necessário cumprir os seguintes requisitos:
Morar no Estado de São Paulo;
Ter frequência no curso;
Não pode ser beneficiário de seguro desemprego.
Auxílio emergencial para o Rio de Janeiro
Foto: Luciola Vilella/ MTUR
O Rio de Janeiro também criou o seu próprio auxílio emergencial, que beneficiará especificamente a população do estado.
O benefício será num valor de R$ 300 e será pago até o final de 2021. Será destinado as famílias que estão abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos.
O projeto do auxílio foi de criação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), com o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro. O projeto recebeu aprovação por unanimidade pelos deputados.
O benefício seguirá a seguinte regra:
R$ 200 para o beneficiário que se enquadrar nas regras, com adição de R$ 50 por filho menor de idade com limite de até dois filhos.
Não será permitido acumular o benefício com as parcelas do programa social Bolsa Família ou com o auxílio emergencial do governo federal.
"O Rio de Janeiro precisa, e tenho certeza que o governo também tem sua intenção de implantar essa medida, ressalvadas todas as proteções no que diz respeito a manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal e não fazer com que o Rio entre em qualquer tipo de colapso. Tenho certeza que o governo vai se empenhar em protagonizar essa medida", disse deputado Márcio Pacheco (PSC) sobre a implementação do benefício.