Cosanpa prorroga prazo de validade do concurso público nº001/2017 - COSANPA
No último dia 4, foi publicado no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº001/2017 da Companhia de Saneamento do Pará. A partir da publicação, o concurso público passa a valer por mais dois anos, ou seja, até setembro de 2021.
Para realização do concurso, foram disponibilizadas 140 vagas imediatas e todas elas foram preenchidas. A Cosanpa ressalta que 248 aprovados no concurso realizado em 2017 já foram convocados – 108 a mais do que o número de vagas para preenchimento imediato.
Até o momento, os candidatos que tomaram posse a partir do Cadastro Reserva foram: administradores, advogados, analista de sistema, assistentes administrativos, auxiliar operacional, engenheiros de controle e automação, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, motorista operador, técnico em eletromecânica, técnico industrial químico, técnico industrial saneamento, agente de manutenção mecânica, agente de manutenção soldagem, agente de manutenção tornearia, agente de operação.
Com a prorrogação do prazo, a Companhia continuará utilizando o cadastro para posteriores convocações, quando houver disponibilidade de vagas, visto que há ausência de direito subjetivo à nomeação. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), "candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva é mero detentor de expectativa de direito" (MS 31.732 ED, rel. min. Dias Toffoli, DJE 250 de 18-12-2013). Ainda conforme o STF, o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital.
"Nós decidimos que iríamos prorrogar por mais dois anos o concurso público, até que a gente possa estudar um novo concurso. As pessoas que estão no cadastro reserva vão poder ser chamadas, caso vagas sejam abertas durante esse período. Lembrando que todas as vagas disponibilizadas já foram preenchidas, mas no caso de mudanças, chamaremos as pessoas do cadastro reserva", concluiu o presidente da Companhia, José Antonio De Angelis.