Comissão aprova base de projeto de Bolsonaro que fatia recursos com Congresso | A Gazeta
Em Miami, Bolsonaro desafiou os parlamentares a rejeitar os projetos de lei sobre Orçamento impositivo
Publicado em 11/03/2020 às 16h58
Comissão Mista de Orçamento reúne deputados federais e senadores. Nesta quarta eles aprovaram um projeto enviado pelo presidente da República, sem alterações. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado
Para reverter a narrativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Congresso, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o projeto de lei sobre Orçamento impositivo sem as emendas incluídas por parlamentares, retomando o texto enviado pelo governo e mantendo a divisão de recursos com o Legislativo.
A seguir, os parlamentares rejeitaram destaques – propostas de alterações – em votação simbólica, mantendo o texto original de Bolsonaro. Agora, o documento final vai ao plenário do Congresso.
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"Não pode haver nenhuma dúvida de que o Executivo está de acordo com ele [o projeto], uma vez que está tal qual enviado por ele", afirmou o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
"Se [Bolsonaro] vetar, vai vetar o texto dele", concordou o relator Cacá Leão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM), um dos integrantes do grupo "Muda, Senado!", afirmou ter recolhido cerca de 100 assinaturas, entre elas a do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
"Esperamos atingir a maioria das assinaturas das duas casas do Congresso Nacional", disse.
"Se, de fato, o presidente da República considera um absurdo esse PLN e se o próprio presidente da República manifestou que é ideal que os parlamentares derrotem esse PLN encaminhado por ele próprio, o senhor presidente da República tem a prerrogativa de, utilizando o regimento da Casa, pedir a retirada do PLN 4", disse o senador.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também do "Muda, Senado!", a iniciativa do grupo é um "chamamento à responsabilidade" do presidente. "O presidente tem responsabilidade neste processo. O presidente é o autor do PLN 4. Se ele, nas redes sociais e para a sua base, fala que é contrário, o mecanismo técnico é simples: ele retira esse projeto."