Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal
2 de setembro de 2017 by admin 0 Comments
Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leal. "A seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odio… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
Ao defender mudanças na legislação criminal, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que é preciso que as condutas de maior reprovabilidade social tenham penas mais severas. A assertiva está em uma nota publicada neste sábado (2/9), assinada pelo presidente da corte, Paulo Dimas de Bellis Masc… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
Supremo diz que associação não pode questionar leis de Sergipe
Por falta de legitimidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes extinguiu a arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contra dispositivos de leis de Aracaju (SE) que fixam regras para o veto… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
Luiz Guilherme da Costa Junior é empossado desembargador do TJ-SP
Escolhido para o cargo, Luiz Guilherme foi o terceiro mais votado na lista tríplice. José Luis da Conceição/OAB-SP Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse na última segunda-feira (28/8) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na vaga reservada ao quinto constituc… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito com a Reforma Trabalhista, afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes. Para ela, a mudança não vai servir para gerar emp… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
Concurso TJ BA 2017: Edital anunciado para servidores! Saiba TUDO!
Concurso TJ BA terá novo edital para técnicos e analistas! Concurso TJ BA 2017 terá chances para nível médio e superior! Ótima chance anunciada para os concursandos/as da Bahia. É que o Tribunal de Justiça Bahiano (Concurso TJ BA) realizará um novo concurso público para a carreira de servidor. O anúncio foi feito na última […]
Uma construtora terá que pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um homem morto por um colega de trabalho no canteiro de obras. O valor inicialmente fixado era de R$ 20 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reduziu o valor, considerando os critérios de razoabilidade e da propor… Source:: […]
Fazer comentários em site criticando a empresa na qual trabalha e as condições de trabalho é motivo para demissão por justa causa. De acordo com a Justiça do Trabalho, o ato configura incontinência de conduta, que é um dos motivos para demissão estabelecidos no artigo 482, da CLT. Esse foi o … Source:: Direito Coletivo […]
Pouca definição de precedentes aumenta ativismo, dizem professores
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal no cenário atual é resultado da omissão do Congresso Nacional. A partir do momento que o Poder Legislativo recua, o Judiciário avança e amplia sua área de poder. A conclusão é do professor Pedro Lenza, doutor em Direito Processual pela Universidade de… Source:: Direito Coletivo do Trabalho
Gilmar Mendes suspende ação sobre ultratividade de acordo coletivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu um processo que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre ultratividade de acordo coletivo. TRT desobedeceu o próprio Gilmar Mendes, que havia determinado a suspensão de ações sobre o tema. Carlos Humberto/S… Source:: Direito Coletivo do Trabalho