Resumo da semana: Mensalinho, Renca e metralhadora Janot
By administrador on	 1 de setembro de 2017 Poder - Informação
No dia 4 de maio deste ano, o TSE cassou o mandato do governador do Estado, José Melo, do PROS, e de seu vice, Henrique Oliveira, do Solidariedade. O ex-governador foi acusado de comprar votos de evangélicos por meio de cestas básicas, viagens e confecção de túmulos na campanha de reeleição em 2014.
Neste último domingo aconteceu o segundo turno das eleições sumplementares no estado e Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito com quase 60% dos votos para cumprir o mandato tampão até o final de 2018.
Mensalinho do Mato Grosso
Uma delação premiada gigantesca com 60 eventos criminosos foi feita pelo ex-governador do estado, Silval Barbosa. O ministro do STF, Luiz Fux, classificou a delação como "monstruosa".
Segundo o Silval, políticos recebiam propina para apoiar projetos e obras públicas no estado. Também segundo o ex-governador, esse esquema teria começado em 2003 quando o governador era Blairo Maggi, atual ministro da agricultura do governo Temer.
Silval Barbosa gravou vídeos constrangedores com políticos que recebiam diversos maços de dinheiro e guardavam em bolsos de paletós, bolsas, malas e até em uma caixa de papelão.
Com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração, o governo havia extinguido a Renca, Reserva Nacional de Cobre e Associadas. É uma reserva localizada nos Estados do Pará e Amapá, com uma área maior que a Dinamarca e que tem grandes reservas naturais e terras indígenas.
Durante a última semana, o governo foi muito criticado pela medida, chegando ao ponto de fazer um novo texto que detalha as condições para a exploração mineral na região.
Mesmo assim, a justiça do Distrito Federal suspendeu os atos que extinguem a reserva na última quarta-feira. O juiz federal Rolando Valcir Spanholo afirmou que o governo Temer desobedeceu a Constituição ao tomar a decisão por decreto e sem levar para discussão.
A Advocacia-Geral da União disse que iria recorrer, mas após toda a polêmica, o governo decidiu paralisar todos os procedimentos para finalmente debater com a sociedade.
Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade e ex-ministra do meio ambiente, voltou a aparecer na mídia nesta semana. A Rede divulgou uma propaganda partidária gratuita de 10 minutos na última terça-feira, em que Marina exaltou que o Brasil deve fazer a operação "Lava Voto".
Seria em alusão a Operação Lava Jato e que encoraja os eleitores a não votar em deputados que ajudaram a suspender a denúncia contra Temer, por exemplo.
Outro ponto defendido pela Rede em seu programa é a ampliação da Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários públicos. Assim as pessoas comprovadamente corruptas não poderiam ser indicadas para qualquer cargo público, além de não poderem se candidatar.
O Independente fez uma matéria nesta semana sobre um estudo da FGV/DAAP, que afirmou que diversos perfis falsos (robôs) são usados, principalmente em épocas de manifestações e eleições. O objetivo dos robôs é propagar informações falsas, maliciosas ou gerar debates políticos artificiais na internet.
O estudo da FGV/DAAP é inédito e demonstra uma periogosa ferramenta de manipulação que provavelmente será muito mais usada em 2018. Esses robôs chegaram a gerar mais de 10% do debates nas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2014.
Não foi nesta semana de novo que saiu a reforma política. Isto porque o impasse na Câmara dos Deputados continua com indecisões sobre vários pontos e falta de quórum para votação.
Alguns pontos como Distritão e fundo público de financiamento das campanhas da PEC 77 já foram praticamente descartados. O que está na frente agora é a PEC 282 sobre o fim das coligações e claúsula de barreira, que podem ajudar a reduzir tanto o número de partidos quanto o efeito "Tiririca".
A votação sobre a Reforma Política deve ser retomada na terça-feira da semana que vem.
Outra votação que não aconteceu nesta semana por falta de quórum foi a da revisão das metas fiscais de 2017 e 2018. O texto-base chegou a ser aprovado, mas faltaram alguns destaques.
Foi uma derrota para o governo Temer, mas uma nova votação deve ocorrer no futuro. Vale lembrar que nos últimos 3 meses, o resultado primário do governo teve rombos recordes desde 1997, quando a série histórica foi iniciada.
A boa notícia para o governo foi que o desemprego caiu 0,8% se comparado com o último trimestre. A atual taxa de desemprego no país é de 12,8%. Só que a melhora foi proporcionada pela informalidade.
O mandato do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, se encerrará no dia 17 de setembro e ele será substituido por Raquel Dodge, que já foi escolhida por Michel Temer.
E como Janot disse… "Enquanto houver bambu, vai ter flecha". Mas foram tantos disparos na última semana que mais pareceu uma metralhadora.
Janot denunciou diversos políticos do PMDB incluindo o ex-presidente José Sarney, além dos senadores como Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Valdir Raupp e Romero Jucá.
Todos eles são acusados de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro de um esquema que teria desviado recursos em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2008 e 2012.
O senador Romero Jucá, inclusive, foi denunciado mais outras duas vezes em uma semana. As outras duas acusações são de receber R$ 150 mil em propina para favorecer a Odebrecht e favorecimento ao grupo Gerdau na Operação Zelotes.
Quem também está com receio de uma nova denúncia de Janot é Michel Temer. Principalmente porque ele foi para China na última terça-feira e só retornará ao Brasil no dia 6 de setembro. Temer foi convidado para uma visita de Estado que vai durar 7 dias.
Uma nova denúncia de Janot contra ele agora certamente causaria um embaraço internacional. Antes de viajar, ele convocou os ministros e pediu para que eles já negociem com as bancadas da Câmara a fim de barrar uma possível denúncia.
Há quem diga também que Temer viajou para tentar vender à China os projetos de concessões e privatizações anunciados na semana passada.
O projeto de checagem Truco da Agência Pública deu selo FALSO para uma informação do programa do PSDB que foi ao ar há duas semanas. Segundo o partido, a representação feminina é forte em todos os países que usam o sistema parlamentarista.
Porém o Truco levantou que 79 países parlamentaristas tem representação feminina abaixo de 30%, porcentual considerado como o mínino necessário segundo os padrões recomendados pela ONU para a promoção da igualdade de gênero.
Outro dado interessante é que os cinco países com maior representatividade feminina são Ruanda, Bolívia, Cuba, Islândia e Nicarágua. Dentre esses, apenas a Islândia tem um sistema parlamentarista.
Vale dizer também que o Brasil tem hoje apenas 10,7% de mulheres na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.
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