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Joana di Castro Caetano
1 PIIP Programas de Investimentos em Infraestruturas Prioritárias Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB Centro Cultural de Belém 05 de Julho 2005
2 Mandato Identificar as propostas de investimentos nacionais prioritários e de natureza estrutural a realizar nos próximos anos; Seleccionar os projectos em condições de concretização no período ; Construir um Programa integrado de parceria entre o Estado e o sector privado. 2
3 Objectivos O Programa de Investimentos deverá: Ser um quadro de referência estratégico; Promover a integração dos projectos; Ser orientado para a competitividade da Economia, para a coesão e para a valorização das infraestruturas do séc. XXI; Ter efeitos positivos no crescimento económico e também no emprego. 3
4 Natureza estratégica do Programa Enquadramento que vise o aumento da competitividade da economia, mas que tenha em conta as restrições financeiras actuais do Estado. Critérios de selecção dos projectos: o benefício social deve exceder o custo do projecto, em particular quando se trata de afectar fundos públicos. 4
5 Enquadramento programático O Programa do Governo coloca a qualificação do investimento público como factor de crescimento económico e privilegia a selectividade como indutor do investimento privado O Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca um limite ao uso dos recursos de origem pública As orientações estratégicas do Quadro de Referência Estratégica Nacional assumem grande coerência com a Estratégia de Lisboa. 5
6 1 Benefícios esperados Crescimento económico e competitividade Qualidade de vida e coesão social Ordenamento do território e sustentabilidade 2 Exequibilidade Grau de maturação do projecto Condições externas (impacto ambiental...) Níveis de fiabilidade 3 Viabilidade financeira Modelo de financiamento Impacto sobre as contas públicas Critérios de selecção 6
7 Por sub-áreas de intervenção Estimativa de Investimento até 2009 Síntese M Ambiente 2131 Energia 5563 Infraestruturas Transportes 8311 Sociais 795 Sub-Total Território Cidades Património Natural Turismo Sub-Total 3773 Tecnologias de Informação e Comunicação 3285 Conhecimento, Informação e formação Formação avançada em C&T 624 I&D 519 Sub-Total 4427 TOTAL Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento 7
8 Síntese Investimento total: 25 mil Milhões de Áreas de intervenção: Estrutura do Investimento Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação; 4427; 18% Ambiente; 2131; 9% Energia; 5563; 22% Território; 3773; 15% Sociais; 795; 3% Transportes; 8311; 33% 8
9 Síntese Fontes de Financiamento Fontes de Financiamento Privado PPP: 5895 M ; 24% Público OE: 7630 M ; 30% Privado: 7453 M ; 30% OP: 4022 M ; 16% 9
10 Grandes áreas de intervenção Estimativa de investimento até 2009 M Ambiente 2131 Energia 5563 Transportes 8311 Sociais 795 Total Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Fontes de financiamento infraestruturas básicas Público OE: 3453 M ; 21% Privado PPP: 5891 M ; 35% OP: 3924 M ; 23% Privado: 3532 M ; 21% 10
11 Grandes áreas de intervenção Estimativa de investimento até 2009 M Cidades 1568 Património Natural 720 Turismo 1486 Total 3773 Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Território Fontes de financiamento Privado: 1796 M ; 48% Público OE: 1977 M ; 52% 11
12 Grandes áreas de intervenção Estimativa de investimento até 2009 M Tecnologias de Informação e Comunicação 3285 Formação avançada em C&T 624 I&D 519 Total 4427 Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação OP; 99 M ; 2% Fontes de financiamento Privado; 2125 M ; 48% Público OE; 2199 M ; 50% 12
13 Projectos exemplo Denominação do projecto TOTAL Politica de Cidades - Reabilitação Urbana 520 Redes urbanas para a competitividade e a inovação 15 Resíduos Industriais 150 PEAASAR - Abastecimento e Tratamento de Água 1918 Infraestruturas para a gestão dos riscos públicos 350 Desmaterialização, Eliminação e Simplificação de Actos e Processos na Justiça 14 Infraestruturas Rodoviárias Concessão Grande Lisboa 167 Ligação Amarante-Bragança 150 Alta Velocidade 1500 Novo Aeroporto de Lisboa 650 TI e Bilhética nos transportes 53 Rede de Banda Larga 1008 Redes de Saúde: Contact Center 4 Programa de Produção de Energia Eólica 2530 TOTAL 9029 Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento 13
14 Quanto às condicionantes: Consistência do Programa Projectos que contemplam os compromissos assumidos no programa do Governo Impacto nas finanças públicas o montante de financiamento OE representa 30% da FBCF do PEC Estratégia de Lisboa (conhecimento) representa 18 % 14
15 Consistência do Programa Quanto à afectação dos investimentos por grandes objectivos: Qualidade de vida e coesão social M 19% Conhecimento M 18 % M 18% M 45% Ordenamento do território e sustentabilidade Crescimento e competitividade da economia 15
16 Longo Prazo Infra-estruturas de transporte. Impacto económico do Programa 1 investimento 9.5 de PIB 1 investimento 8.1 de Investimento privado In: A. Marvão Pereira e Jorge M. Andraz Investimento Público em Infra-estruturas de Transporte e o seu Desempenho em Portugal, Conferência do Banco de Portugal, 24 e 25 de Maio de 2002, Lisboa. 16
17 A curto-médio prazo depende: Impacto económico do programa i) da dimensão relativa do investimentos Quadro : Indicadores anuais médios para o período Indicadores FBCF/PIB PIIP/FBCF PIIP (OE) / FBCF(OE) (Valores em percentagem) Fonte: PEC
18 Impacto económico do programa ii) da qualidade e estrutura do investimento Quadro : Estimativa do impacto económico do PIIP Impacto Variáveis Emprego total associado ao PIIP (número de empregos) Novos empregos Contribuição do VAB (PIIP) para o PIB (%) Contribuição do PIIP para o crescimento do PIB (em pontos percentuais) Anual ,1-6, ,6 1,3-1,7 18
19 Impacto económico do programa Considerações: O PIIP assegura um elevado nível de emprego Tem um elevado potencial de criação de emprego em sectores de elevado valor acrescentado (TICs) Tem uma participação elevada na formação do rendimento e contribui com 1,3-1,7 pontos percentuais para o crescimento da economia entre
20 Sobre o processo de investimento: Recomendações Optar por uma programação de longo prazo, estabelecendo um quadro estratégico estável; Articular a óptica da oferta com um visão mais orientada para a procura; Refinar os métodos de avaliação dos projectos públicos associando-lhes critérios de sustentabilidade. Sobre os modelos de financiamento: Diversificação das fontes de financiamento; Conceber novos modelos e sobretudo novos processos de contratação pública; Aumentar a participação do utilizador no financiamento do custos de operação e também no custo do capital. 20
21 Recomendações Sobre o acompanhamento e controlo de execução: Acompanhamento financeiro e controlo envolvendo o Ministério das Finanças; Revisão do Programa para ter em conta o necessário enquadramento com as linhas futuras do QREN; Divulgação pública, via NET, dos principais dados de cada contrato superior a 1 M, bem como elementos de programação relativos a prazos e encargos. 21
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