Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste - Portal CN1
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo para covid-19. A exigência está prevista na Portaria Interministerial 648/2020, que estabelece a condição para embarque internacional com destino ao Brasil.