Em ação do MPF, Justiça condena homem a oito anos de reclusão por armazenar e distribuir conteúdo de pedofilia - Blog de Rocha
Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria 17 de outubro de 2020
Aparelhos eletrônicos apreendidos armazenavam mais de mil arquivos com material pornográfico infantil
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem de 47 anos por armazenar e distribuir material pornográfico infantil na internet. Pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o réu – que não será identificado – deve cumprir mais de 8 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. A sentença prevê, ainda, o pagamento de multa de cerca de R$ 12 mil. O MPF foi notificado da sentença na última quinta-feira (15).
O homem, morador de Macapá (AP), foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito da Operação Child Net 2, em 2016. Na residência do réu, foram apreendidos telefone celular, notebook e outras mídias que continham material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, foi constatado, no momento do flagrante, que o homem utilizava programa de computador para compartilhamento automático do material pela internet.
A análise dos bens e do material apreendido identificou mais de 60GB de dados com conteúdo ligado à pedofilia, entre fotografias e vídeos. Cerca de mil arquivos estavam armazenados apenas no computador pessoal. Grupos de aplicativos de mensagem – com a finalidade de compartilhar materiais de cunho sexual infanto-juvenil – foram encontrados no celular do sentenciado.
Em sua defesa, o réu sustentou que, embora tenha graduação na área de informática, em nenhum momento quis que o material fosse compartilhado com outras pessoas, e que não tinha conhecimento do compartilhamento automático. Porém, o juiz considerou que o réu tinha conhecimento suficiente sobre o programa de computador utilizado e que fez os compartilhamentos voluntariamente. Assim, a condenação leva em conta tanto o armazenamento quanto a disponibilização do conteúdo de pedofilia.