Arquivo para Notícias Brasil - Página 3 de 204 - Pensador Anônimo
URGENTE: Justiça Federal do DF suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
O magistrado federal alegou que a forma de aumento da tributação, via decreto, é inconstitucional, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."
Radar registra cão dirigindo acima da velocidade permitida em Blumenau SC
Redação - jul 21, 2017
Aécio pode acabar com a Lava Jato, segundo Dallagnol
Redação - jul 2, 2017
De acordo com o procurador do Ministério Público, Deltan Dallagnol, o retorno de Aécio Neves ao Senado Federal pode significar o fim da Lava...