Lifting - ANP abre inscrições para Prêmio de Inovação Tecnológica
Por: anp.gov.br
Começam amanhã (23/05) as inscrições para a primeira edição do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica. O objetivo é reconhecer o esforço de instituições de pesquisa e empresas brasileiras que desenvolvam soluções inovadoras para a indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Serão priorizadas as inovações que tenham como origem de recursos a Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) e tenham contribuído para o aumento do conteúdo local em bens e serviços.
O tema definido para a edição 2014 é "Exploração e produção de petróleo e gás natural". São três categorias: Inovação Tecnológica desenvolvida no Brasil por Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT); Inovação tecnológica desenvolvida no Brasil por micro, pequena ou média empresa fornecedora em colaboração com empresa petrolífera; e Inovação Tecnológica desenvolvida no Brasil por empresa fornecedora de grande porte em colaboração com empresa petrolífera. Além das três categorias de premiação, haverá um prêmio para a "Personalidade Inovação do Ano".
As inovações devem estar inseridas no mercado ou ter elevado potencial de inserção. Serão definidos até cinco finalistas em cada categoria, com base nos seguintes critérios: registro de patente, recursos da Cláusula de P,D&I, índice de conteúdo local, aplicação e impactos na indústria. Os vencedores ganharão um troféu e todos os finalistas receberão certificado de participação.
As inscrições ficarão abertas até 30 de junho e a divulgação dos finalistas será feita nos dias 21 e 22 de julho. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 6 de agosto, data de comemoração de 16 anos da criação da ANP.
As fichas de inscrição e o edital do Prêmio podem ser acessados em http://anp.gov.br/premio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioanp@anp.gov.br ou pelo telefone (21) 2112-8373.
Cláusula de P,D&I
A Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, constante dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural, estabelece que "caso a Participação Especial (PE) seja devida para um campo em qualquer trimestre do ano-calendário, o concessionário está obrigado a realizar despesas qualificadas com pesquisa e desenvolvimento em valor equivalente a 1% da receita bruta da produção para tal campo".
De acordo com a referida cláusula, pelo menos 50% dos recursos previstos acima devem ser destinados a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento credenciados pela ANP, para realização de atividades e projetos aprovados pela ANP.
O restante dos recursos pode ser destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação em linhas de pesquisa ou projetos determinados pelo próprio concessionário, desenvolvidas em suas instalações ou de suas afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas nacionais.