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O conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo disse a este noticiário que com a necessidade de análise da proposta de edital 5G, a avaliação dos regulamentos de migração das concessões de telefonia fixa para o modelo de autorização fica para 2020. Campelo participou nesta quarta, 30, da Futurecom 2019. O edital de 5G se tornou prioridade após pedido de vistas feito por Campelo na reunião do último dia 17, quando o relator da matéria, Vicente Aquino, entregou a sua proposta.
"A prioridade do gabinete era o processo de migração [após a sanção do novo modelo], mas como foi trazido à pauta o edital de 5G e pela premência que ele representa, acredito que o processo de migração deve ficar para o ano que vem", declarou Campelo. "A intenção é esse ano ainda levar o edital de 5G", completou. A última reunião do ano será dia 12 de dezembro, e haverá ainda uma outra dia 28 de novembro, além da reunião desta semana (7), quando a proposta de Campelo ainda não estará pronta.
"Nada impede que seja levado antes, mas depende de como será a interação entre os gabinetes", prosseguiu o conselheiro, em menção a seu colega Vicente Aquino, relator do edital 5G. "Já que se esperou cinco meses para que fosse pautado o processo, é prudente que se espere mais um ou dois meses no máximo para que o colegiado possa maturar uma proposta com maior interação entre os conselheiros. Ela [a proposta atual] nos foi apresentada formalmente dois dias antes antes da reunião do conselho", completou ele, em referência ao dia 15 de outubro.
Campelo destacou que ainda não tem "posição formatada e acabada" sobre o formato posto em discussão, mas citou como "pontos de preocupação" o fracionamento de faixas em blocos de 10 MHz (como proposto para o 2,3 GHz e para o 3,5 GHz) e a inovação na própria dinâmica sugerida para a licitação.