DF vai pagar auxílio de R$ 816
Famílias pobres que não estejam inscritas em programas de transferência de renda, como Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa ou BPC, receberão o valor durante dois meses. Quem ganha os R$ 600 do governo federal não terá direito a acumular os benefícios
Famílias de baixa renda do Distrito Federal poderão contar com um auxílio emergencial durante o período de pandemia da covid-19. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que cria o Programa Renda Mínima Temporária, iniciativa que prevê o pagamento de R$ 816 em duas parcelas para pessoas que recebem até meio salário mínimo (R$ 522,50). A transferência direta de renda poderá ser prorrogada por mais um mês.
O programa atenderá a núcleos familiares que não estejam inscritos em nenhum programa de transferência de renda, como Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pessoas contempladas pelo auxílio emergencial do governo federal não poderão fazer parte do Renda Mínima Temporária. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ficará responsável pela coordenação, gestão e operacionalização do programa. Os recursos sairão do Tesouro do Distrito Federal e serão disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB).
O projeto de lei que trata do programa foi enviado pelo Palácio do Buriti à Câmara Legislativa em 9 de abril. Menos de uma semana depois, a matéria foi aprovada. Cálculos preliminares da Sedes apontam que o gasto deve chegar a R$ 12,2 milhões por mês. Além disso, a expectativa é de que a medida contemple 28 mil famílias que não são atendidas por outros programas sociais.
Os depósitos deverão ocorrer independentemente da existência de restrições bancárias, financeiras ou creditícias em nome dos beneficiários. As parcelas poderão ser pagas, inclusive, por meio de contas especiais de depósito à vista. A lei abre espaço para que o valor das parcelas seja aumentado, caso o Executivo local considere apropriado.
Os dados usados para a concessão serão os mesmos que constam no Cadastro Único (CadÚnico) e na Sedes. Pessoas em situação de vulnerabilidade ou exclusão social que não estejam inscritas em nenhum programa federal ou distrital poderão receber os R$ 816 e, depois, terão os dados pessoais inseridos nos sistemas do CadÚnico e da secretaria.
Caixa: 93% retiram primeira parcela
Mais de 46 milhões de brasileiros fizeram uso do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O número foi informado ontem pela Caixa Econômica Federal e representa 93% dos 50,5 milhões de brasileiros que receberam a primeira parcela dos R$ 600. Segundo a Caixa, essa marca mostra que as pessoas têm conseguido acessar o recurso, seja pelos canais virtuais , seja pelo saque em espécie, e tem ajudado a reduzir as filas nas agências bancárias. Porém, 19 milhões de brasileiros pediram o auxílio emergencial, mas ainda não receberam uma resposta do governo para saber se têm direito aos R$ 600. A promessa da Dataprev é concluir a análise de todos os 17 milhões de cadastros feitos ainda em abril até o início dessa semana.