Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019
PubliContas lança livro sobre Ouvidorias dos Tribunais de Contas
Conselheiro Sebastião Carlos Ranna, Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente
de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
A Editora do TCE de Mato Grosso, PubliContas, lançou o livro Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades, durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019 que aconteceu em Cuiabá entre os dias 3 e 4/10. Elaborado por 12 ouvidorias ligadas à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O texto é apresentado e coordenado pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna, Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon. A publicação cumpre com o "projeto 1.2" – Plano de Gestão 2018-2019 da Atricon -, cujo propósito é oferecer subsídios para o aprimoramento e a padronização das as ações e atividades das Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil.
A publicação, segundo Ranna, foi motivada pela crescente demanda por parte da sociedade por serviços públicos de qualidade e as ouvidorias passam a desempenhar um papel ainda mais importante na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres. Sendo responsável pelo fomento do controle social, estas instituições podem ser vistas como um grande instrumento de governança e accountability, já ocupando posição de destaque nas organizações públicas.
Participaram da realização da obra as ouvidorias dos TCEs do Acre, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do TCU.