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ATOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO
Diversas categorias participaram dia 6, do Dia Nacional de Protestos contra o Projeto de Lei 4.330 (apresentado em 2004 pelo deputado Sandro Mabel – PMDB-GO) em uma tentativa de pressionar pela apresentação de uma proposta alternativa. Os atos foram realizados, no geral, em frente a Federação das Indústrias dos Estados. No RS, a atividade, reuniu centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais em frente a FIERGS.
Para os trabalhadores, o projeto é uma verdadeira reforma trabalhista e um ataque aos direitos aos trabalhadores. Eles defendem a terceirização como um processo em que estenda aos funcionários terceirizados as condições de trabalho, os direitos e a representatividade sindical dos trabalhadores diretos. Também querem que a relação entre empresas contratantes e prestadoras de serviços seja solidária. Isso significa que a tomadora e a prestadora de serviços se responsabilizem pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Um dos principais pontos de discórdia é a terceirização das chamadas atividades-fim (caracterizadas como a finalidade principal do negócio).
Outro ponto destacado pelos trabalhadores em relação as terceirizações são quanto as condições de trabalho. Um estudo do Dieese aponta que de cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que terceirizam os serviços. A aprovação do PL coloca em risco o emprego de todo mundo, porque o projeto dá liberdade para terceirizar o que a empresa quiser.
Para o dia 13 de agosto, data da possível votação do PL 4330, está prevista uma grande mobilização em Brasília. Caso a pauta da classe trabalhadora não avance, uma nova greve geral acontecerá no dia 30 de agosto.