Prazo de inscrições para associações interessadas em comercializar alimentos no Festival Canta Formiga é até o meio-dia de amanhã
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que republicou o edital, suspenso no dia 19 de junho, que trata do patrocínio de associações interessadas em comercializar alimentos no Festival Canta Formiga. O prazo para as entidades se inscreverem é até o meio-dia de amanhã, 04 de julho.
As associações interessadas em comercializar porções alimentícias e bebidas no evento deverão procurar a Diretoria de Comunicação da Prefeitura para entregar a proposta de patrocínio com lance mínimo de R$ 200, 00 para espaço A e R$100,00 para espaço B e os documentos (originais, cópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais para autenticação no ato) de habilitação.
Serão ofertados quatro espaços para as entidades, sendo dois espaços A para duas tendas 3x3 conjuminadas e dois espaços B para tenda única 3x3. Segundo o edital, os documentos exigidos são: declaração que nenhum dirigente da entidade é membro de poder ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, conforme Lei Municipal nº 5.234, de 01 de março de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.205, de 02 de outubro de 2017; certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos da entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; ata ou outro documento formal de designação da diretoria em exercício; apresentação do estatuto, regulamento ou compromisso da organização, devidamente registrados em cartório; cópia autenticada do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal da organização, responsável pela assinatura do contrato; alvará de funcionamento da organização; prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões; certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social; certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e declaração de não existência de trabalho infantil de acordo com a LEI 9854/99, assinada pelo seu representante legal (conforme anexo VI do edital).
A Diretoria de Comunicação onde os documentos deverão ser entregues fica no prédio da Prefeitura, na Rua Barão de Piumhi, 121, no Centro de Formiga. As propostas serão abertas e analisadas às 14 horas de amanhã, na Diretoria de Compras Públicas, que fica também na Barão de Piumhi.