Termina hoje prazo para candidatos acertarem domicílio - Brasil - iG
Por Agência Estado | 03/10/2009 00:06
Encerra-se neste sábado o prazo para os potenciais candidatos às eleições de 2010 regularizarem o domicílio eleitoral no Estado em que querem concorrer e terem a filiação deferida em um partido. A data marca o início do calendário das eleições de 2010.
Cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município. Hoje também é o último dia para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou a Agência Brasil.
A partir do dia 1 º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos serão obrigadas a registrar em tribunal as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo TSE.
Também estará proibida, desde o início do próximo ano, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
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