Cosméticos e os danos estéticos - JCAM
O que podia parecer uma solução acabou se tornando um problema para uma consumidora que teve sua pele manchada após utilizar produtos de uma poderosa
Isso demonstra mais uma vez que os consumidores brasileiros estão cada vez mais atentos e buscam fazer valer seus direitos, o que não era usual tempos atrás.
Vários casos semelhantes foram levados ao Judiciário e já obrigam as empresas de cosméticos a rever seus procedimentos internos, através de atendimentos mais personalizados e ágeis nos casos encaminhados ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), o que inclui, muitas vezes, o recolhimento de lotes de produtos que possam causar danos a outros consumidores.
Os danos causados à modelo trou­xeram grandes prejuízos a ela, que tinha trabalhos agendados para os quatro meses seguintes e os teve cancelados, pois todos eles exigiam seus cabelos cacheados. O erro cometido pela empresa fabricante do produto obrigou a modelo a reinventar sua imagem já consolidada no mercado da moda e propaganda. O cabelo da modelo, com sua aparência natural, era a garantia de trabalhos.
Fica a pergunta: se as indústrias automobilísticas ao observarem problemas técnicos nos carros que fabricam, fazem recall, convocando todos os proprietários para substituição de peças causadoras dos problemas, por que o mesmo não fazem as indústrias de cosméticos? Os produtos, sejam eles quais forem, podem apresentar erros, defeitos, problemas. E reconhecê-los é positivo para a empresa, já que com essa ação pode-se evitar que um maior número de consumidores seja vitimado pelos defeitos de um produto. Os cosméticos também se incluem na lista de produtos que podem apresentar defeitos no seu processo de fabricação, embalagem ou acon­dicionamento, o que pode gerar graves danos, às vezes irreversíveis, aos seus consumidores. Assim, detectar os problemas e saná-los o quanto antes é um dever dos fabricantes.
Sylvia do Amaral é advogada especializada em Direito Civil.E-mail: ([email protected] Paulo Rossi é advogado especializado em Direito do Entretenimento .E-mail: [email protected]