2ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu
2ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu Destaque
No dia 14 de novembro, foi realizada a 2ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu na Sede da Companhia Águas de Joinville. O encontro deu continuidade nas discussões de alternativas de melhorias na área de saneamento básico que atendam as diversas realidades existentes nos municípios da bacia, desde área urbana e área rural.
O representante da Companhia Águas de Joinville Água, Sr. Pedro T. Alacon, apresentou o modelo adotado por Joinville na operação de estações de tratamento de esgoto de loteamentos do ponto de vista jurídico e operacional, bem como o histórico de tratamento implantado até os dias atuais através do controle, fiscalização e as exigências para se iniciar obras de sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Representantes dos municípios de Massaranduba e Guaramirim apresentaram os desafios e dificuldades para a implantação de um plano de saneamento básico e tratamento de esgoto.
Joana Mayara Dysarz, da ARIS, lembrou que mesmo os municípios que possuem o plano de saneamento, esses foram revistos só em 2015 e destacou que de acordo com a LEI Nº 11.445, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. Na bacia do Itapocu, os municípios de Corupá, Guaramirim, Schroeder, Barra Velha, não iniciaram ainda a revisão. Joinville, Jaraguá do Sul, Massaranduba e São Bento do Sul, estão em andamento. O MPSC reuniu-se com a ARIS recentemente e já informou que haverá cobranças sobre a atualização dos Planos em 2020.
Diante disso, foi sugerido que através da Amvali, seja criada uma metodologia que possa ser replicada nos demais municípios, para elaboração dos planos, estabelecendo diretrizes básicas que venham facilitar a fiscalização das revisões dos planos municipais, bem como seu gerenciamento.