PALAVRÃO - B3S Marcas e Patentes
por B3S Marcas e Patentes | maio 4, 2020 | 0 Comentários
a Lei de Propriedade Intelectual diz que não é registrável "III – expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração".