REGULAMENTO DA OFERTA FLEX PROGRAMADO - PDF
Download "REGULAMENTO DA OFERTA FLEX PROGRAMADO"
Mikaela Lancastre Marinho
1 REGULAMENTO DA OFERTA FLEX PROGRAMADO Pelo presente instrumento a SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ( SKY ), autorizatária do serviço de DTH por força do Ato nº de 25 de junho de 2012, disponibiliza aos seus Clientes as disposições e termos da promoção FLEX PROGRAMADO. Ao aceitar participar da Oferta o Cliente declara que está ciente e de acordo com os termos aqui dispostos, e que estes estão em concordância com as Condições Gerais de Assinatura, disponibilizadas no website 1. PERÍODO E VALIDADE DA OFERTA 1.1. A aquisição da Oferta é válida a partir de 15 de novembro de 2016, e até a data de 31/01/ CLIENTES ELEGÍVEIS 2.1. Poderão aderir a esta Oferta Clientes que, no momento da aquisição de produtos da categoria SKY PRÉ-PAGO, optarem pelo pagamento feito através de cartão de créditos das bandeiras Visa, Mastercard ou ELO. 3. ABRANGÊNCIA 3.1. A presente Oferta é disponibilizada em todo território nacional. 4. DEFINIÇÃO DA OFERTA 4.1. A presente Oferta consiste na concessão de benefícios de: a) isenção da taxa de instalação dos Equipamentos; e, b) usufruto do serviço de cobrança recorrente, pelo qual o Cliente adquirirá novas Recargas por intermédio de sistema de cobrança automática, nos termos do presente Regulamento, das Condições Gerais de Assinatura e do Compromisso de Permanência Mínima. 1
2 4.2. O Cliente poderá solicitar sua participação na Oferta apenas no momento de aquisição dos Equipamentos essenciais, os quais estão dispostos nas Condições Gerais de Assinatura. 5. ADESÃO 5.1. O Cliente que aderir a presente Oferta terá a isenção da taxa de instalação, nos termos do presente Regulamento. Adicionalmente, o Cliente usufruirá do serviço de cobrança recorrente de Recargas No momento da adesão o Cliente deverá qualificar qual Recarga quer submeter ao sistema de cobrança recorrente, identificando o pacote de canais desejado. Adicionalmente, o Cliente deverá indicar cartão de crédito válido e de sua titularidade, para que cobranças futuras possam ser realizadas, nos termos deste Regulamento, das Condições Gerais de Assinatura e do Compromisso de Permanência Mínima Uma vez selecionado qual pacote de Recarga será submetido ao sistema de cobrança recorrente, o Cliente terá a renovação mensal automática de referida Recarga, cobrada por intermédio de débito em seu cartão credito cadastrado Ao aderir a presente Oferta, o Cliente se declara ciente que os benefícios acima mencionados só serão disponibilizados caso o Cliente possua saldo disponível em seu cartão de crédito cadastrado com a SKY, nos termos da item acima O Cliente pode optar por cancelar o serviço de recarga programada sem que isso resulte no cancelamento da sua assinatura dos serviços SKY PRÉ- PAGO Novos Clientes poderão optar pela Oferta no momento da contratação do SKY PRÉ-PAGO. 2
3 Novos Clientes SKY PRÉ-PAGO poderão aderir à Oferta FLEX PROGRAMADO, optando pelos pacotes (plano de serviço) de recorrência mensal, no momento da compra sejam eles: SMART, MASTER ou ADVANCED Clientes que já integram a base de consumidores da SKY poderão aderir a presente Oferta, ficando desde já claro que o recebimento dos benefícios estipulados nos itens 4.1 e 5.1 está atrelado à contratação de nova assinatura, uma vez que é necessária aquisição de Equipamentos, nos termos do item 2.1 deste regulamento Os Clientes que aderirem à Oferta poderão receber informações sobre comodidades adicionais, preferencialmente através de mensagem de texto ou mensagem eletrônica, tais como o período de validade da oferta, a data de expiração da última recarga, a confirmação de reserva de saldo ou o cancelamento da recarga programada no caso de insuficiência de saldo A Adesão à Oferta é predicada na aquisição, pelo Cliente, dos Equipamentos e apresentação de cartão de crédito válido e de sua titularidade com limite de crédito suficiente para aprovação da cobrança do valor da Recarga escolhida pelo Cliente, conforme item acima. 6. PAGAMENTO 6.1. A aquisição dos Equipamentos poderá ocorrer via pagamento à vista, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) ou via pagamento parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 15,00 (quinze reais) O débito mensal automático referente à recarga programada poderá ser efetuado no 1º (primeiro) dia útil após o término da Recarga adquirida pelo Cliente ou em outra data posterior, podendo ocorrer até o 31º (trigésimo primeiro) dia após o vencimento da última Recarga adquirida pelo Cliente. As 3
4 recargas serão disponibilizadas ao Cliente, mensalmente, na data do término da Recarga anterior Para os lançamentos futuros, 3 (três) dias antes do término do vencimento da Recarga, será feita uma reserva de crédito no cartão, evitando que por qualquer restrição no cartão de crédito do Cliente, deixe de receber o benefício da oferta no mês seguinte. Caso exista no cartão de crédito, restrição para algum lançamento futuro em favor da SKY, poderá a SKY ao seu exclusivo critério: a) Suspender os benefícios da recarga programada até que seja aprovado o pagamento pela administradora do cartão de crédito os valores mencionados acima; b) Tentar lançar no cartão de crédito do Cliente o valor mensal da Recarga contratada pelo Cliente durante os 30 (trinta) dias subsequentes a data do vencimento da Recarga. Caso seja bem sucedida, essa será a sua nova data de vencimento; ou, c) Após os 30 (trinta) dias subsequentes, caso a SKY não consiga efetuar o débito por insuficiência de saldo o Cliente, poderá a SKY cancelar a Recarga Programada O valor da Oferta FLEX PROGRAMADO, poderá sofrer reajuste anual, pela variação positiva do IGP-DI ou índice legal que o substitua. 7. VALORES PROMOCIONAIS DA OFERTA 7.1. Os valores promocionais da Oferta, assim como as opções de pacotes de recorrência, estarão disponíveis nos materiais publicitários, no website e/ou através da central de atendimento pelo número
5 8. CANCELAMENTO 8.1. O cancelamento da participação do Cliente no programa de recarga programada pode ocorrer caso: a) O Cliente migrar, por qualquer motivo, para qualquer plano SKY PÓS-PAGO; b) O Cliente cancelar o seu serviço de cartão de crédito vinculado à Oferta, sem que tenha realizado a substituição por outro de bandeira compatível; c) O Cliente estiver com Insuficiência de saldo em seu cartão e não regularizálo em 30 (trinta) dias, à contar da data de vencimento da última recarga Na hipótese de prática de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço do presente documento pelo Cliente, a SKY se reserva no direito de coibir o uso abusivo da Oferta e reduzir os benefícios ou excluir o Cliente do programa de recarga programada, sem aviso prévio O Cliente poderá cancelar sua adesão à recarga programada a qualquer momento, por meio dos canais de atendimento SKY Na hipótese do Cliente solicitar o cancelamento de sua adesão à recarga programada antes do término do período de 30 (trinta) dias de validade do crédito, o Cliente usufruirá do serviço de TV por assinatura até o final deste período, não havendo a programação para aquisição automática de Recarga para o período subsequente No caso que o Cliente opte por solicite o cancelamento de sua adesão à recarga programada após superado o período de 30 (trinta) dias após o término da última Recarga, o Cliente receberá apenas as cobranças referentes à aquisição do aparelho se fora optado pelo pagamento parcelado. 5
6 9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. A adesão a esta promoção implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Regulamento, bem como das Condições Gerais de Assinatura aplicáveis à forma de pagamento pré-paga, entregues na instalação e disponível no website: O Cliente poderá realizar o acompanhamento de seu consumo por meio dos canais de atendimento da SKY e no website: Ficam ratificadas todas as disposições estabelecidas nas Condições Gerais de Assinatura, que se aplicam subsidiariamente a este Regulamento As condições aqui expostas poderão ser adicionadas de materiais publicitários e informações constantes no website Para entrar em contato com a SKY para solicitação de informações em relação à Oferta, o número do SAC é Para deficientes auditivos e de fala, o número de contato do SAC é
TERMOS E CONDIÇÕES: CURSOS, WORKSHOPS E TREINAMENTOS. SHOP GRUPO S.A. (empresa), pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita
TERMOS E CONDIÇÕES: CURSOS, WORKSHOPS E TREINAMENTOS SHOP GRUPO S.A. (empresa), pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob nº 03.943.181/0001-88, sediada à Rua Silvio de Campos