Você não pode dizer que o acionista do bloco de controle que adquire a participação dos demais integrantes desse grupo se torna um “terceiro”? Antes havia um bloco, depois ele não existe mais.
Não. Terceiro é alguém que está fora do bloco de controle. Alguém que está dentro do controle, por definição, não é terceiro. A CVM sempre entendeu dessa forma. Mudanças internas dentro do bloco de controle não dão ensejo à obrigatoriedade de oferta pública.
Para ter um bloco de controle, você não precisa de acordo. As pessoas freqüentemente pensam que só há bloco de controle quando há acordo de voto. Não é verdade. As pessoas votam juntas porque estão de acordo nas discussões.
Pelo voto uniforme e em conjunto, com ou sem acordo, apesar de que, na maioria dos casos, haja um acordo regulando essa relação. Como o controle é uma relação de fato, sempre temos de olhar caso a caso. Se os acionistas desse grupo começaram a brigar e a votarem cada um de um jeito, acabou o bloco.
No caso de aquisição de ações de um grupo que detém a maioria do capital votante, mas não exerce o poder de controle, há obrigatoriedade de realização de oferta pública?
Não. Controle exige três coisas: que você tenha o poder de orientar os negócios da companhia, o poder de eleger a maioria dos administradores e que você use esse poder. Não é um poder potencial, teórico. Essa capacidade de dominação deve ser usada.