Caminhoneiro e gerente de posto de combustíveis são presos em Vacaria | Grupo Solaris
Caminhoneiro e gerente de posto de combustíveis são presos em Vacaria
Polícia Civil efetivou a prisão de dois indivíduos, um caminhoneiro e o gerente de um posto de combustíveis por Crime de Descaminho a Ordem Tributária. O caminhoneiro foi flagrado entregando 3.000 litros de óleo diesel sem nota fiscal no Auto Posto São Luis, localizado na BR 285, km 99.
A prisão ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (13), por volta das 14h30min, quando policiais civis da DP e DPPA Vacaria abordaram o caminhão transportador que efetivava o descarregamento do combustível no tanque/reservatório do posto.
Indagado o transportador, bem como o gerente do posto de combustíveis, presente no local, sobre a nota fiscal da mercadoria em trânsito, disseram não possuir, não apresentando qualquer documento válido, sendo assim presos e autuados em flagrante.
Fiscais da Secretaria da Receita Estadual foram acionados e compareceram também ao local constatando as irregularidades e expedindo multa no valor de R$ 1.500,00 mil reais, além do dever de pagar o tributo.
Segundo o artigo 1.º da Lei 8.137/90 define como crime com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Os presos e o proprietário do posto de combustíveis, que será identificado no decorrer da investigação irão responder a inquérito policial por crime contra a ordem tributária.