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Manuais técnicos ou de instruções são considerados insumos? Devem constar da lista técnica?
Manuais técnicos ou de instruções, quando vendidos separadamente do produto final, e folhetos de propaganda não são insumos/componentes do produto acabado (tipo 04) que está pronto para ser comercializado. Portanto, esse material não deve ser escriturado no Bloco K e no Registro 0210. Por outro lado, a documentação técnica que contiver [...]
A lista técnica (insumos da produção) será apresentada em sua totalidade para atendimento à obrigação, porém existe um produto que não terá os seus componentes revelados, por questão de sigilo industrial. Como proceder?
13 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito do Fisco de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los, conforme dispõe o art. 195 do [...]
Do ponto de vista técnico, o consumo específico padronizado (Registro 0210), bem como o consumo efetivo (Registros K235/K255) não ferem o segredo industrial, pois se trata de uma composição física, e não uma composição química. Segredo industrial refere-se a conhecimentos técnicos, experiências, fórmulas, processos e métodos de [...]