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ONU exige fiscalização a sanções contra Coreia do Norte
Por Reuters | 13/04/2009 17:58
Por Louis Charbonneau NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas condenou por unanimidade na segunda-feira o recente lançamento de um foguete norte-coreano, por violar proibições prévias, e exigiu o cumprimento das atuais sanções em vigor.
A declaração, escrita pelos EUA e definida em reunião no sábado que envolveu os cinco integrantes permanentes do Conselho, mais o Japão, também determina que o Comitê de Sanções da ONU comece a implementar as sanções financeiras e o embargo armamentista estabelecidos na resolução 1.718. O texto encerra uma semana de impasse a respeito da questão.
"O Conselho de Segurança condena o lançamento em 5 de abril pela República Democrática Popular da Coreia, que está em contravenção da resolução 1.718 do Conselho de Segurança, de 2006", disse a declaração.
Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul afirmam repetidamente que o foguete lançado no dia 5 serviu não para colocar um satélite em órbita, como alega Pyongyang, e sim para testar clandestinamente um míssil de longo alcance, o que estaria proibido pela resolução 1.718, adotada após testes semelhantes em 2006.
O Japão defendia uma resolução do Conselho que apontasse a violação da resolução, mas China e Rússia, que têm poder de veto no Conselho, diziam não ter certeza de que houve violação.
A China defendia uma declaração "cautelosa e proporcional" por parte do Conselho - ou seja, uma declaração formal do presidente do Conselho a respeito da posição do órgão. As declarações precisam ser aprovadas por unanimidade, mas em geral são consideradas mais fracas que as resoluções.
Alguns analistas questionam se as declarações oficiais do Conselho são de cumprimento obrigatório, mas as delegações de França e Grã-Bretanha insistem que todas as decisões do Conselho de Segurança são de cumprimento obrigatório, independentemente da forma.
A resolução 1.718 foi aprovada depois de Pyongyang testar uma arma nuclear e um míssil balístico em 2006. Proíbe tais atividades e também a importação e exportação de armas e itens afins.
A declaração também conclama Pyongyang a retornar às negociações multinacionais sobre o fim do seu programa nuclear, e pede que não faça novos lançamentos. As negociações reúnem EUA, China, Rússia, Japão e as duas Coreias.
Analistas dizem que a aprovação da declaração do Conselho tem um caráter mais simbólico, pois dificilmente resultará numa implementação mais rígida das sanções.
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