Roberto Amaral: A miséria da política
O processo histórico parece desenvolver-se em vagas sucessivas e contínuas, como as marés, insufladas por forças que não são menos intensas por não serem identificadas a olho nu. O que chamamos de processo histórico realiza-se no choque e no entrechoque dessas ondas que ora morrem tranquilas como espuma na praia, ora se quebram, violentas, provocando 'ressacas' e, no extremo, maremotos e até... tsunamis.
Cada processo social engendra sua onda, e a sucessão de ondas engendra a 'crise' mediante a qual se consuma, se realiza para enfim sair de cena.
No Brasil de hoje, podemos afirmar que a 'crise' é uma superposição de crises simultâneas, de tamanhos e significados variados, sem hierarquia ou ordem de precedência, pois vivemos um sistema de crises que funcionam como vasos comunicantes que se retro-alimentam, numa espécie de autarquia perversa ou círculo vicioso.
Dessa crise, herdeira de outras tantas, o movimento tectônico mais notável foi a quebra do Lehman Brothers (EUA), com os desdobramentos conhecidas para a economia global, atingindo em cheio a Europa e particularmente a comunidade do euro, mas a ela não se limitando, pois em recessão, já longa, vive o Japão. Instalava-se, assim, para surpresa dos economistas de Chicago e da FGV, uma 'nova onda', similar à da década 1980-1990, marcada por crises severas tanto cambiais quanto financeiras, atingindo em cheio os países em desenvolvimento.
A crise política, que, de resto, segue os passos da crise econômica, ainda não revelou abalos sociais significativos, e o que parecia ser a 'revolução das ruas', a promissora 'Primavera Árabe', esgotou-se cedo como árvore de poucos frutos. Se restaurou a democracia ocidental na Tunísia, no Egito simplesmente trocou um presidente eleito por um ditador em armas. Igualmente não se conhecem consequências objetivas da ocupação de Wall Street, como, aliás, era previsível. Cabe aos esperançosos aguardar, torcendo pelo seu sucesso, os desdobramentos do Syriza grego e do Podemos espanhol.
Esse é o cadinho da mais grave e perdurante de nossas crises, a crise da representação, que, a um só tempo, tem origem e consequência na crise dos partidos políticos. Esta é a raiz da crise maior e mais profunda, e mais preocupante, a crise do fazer político, insinuando, lá adiante, no final do túnel, uma crise institucional de configuração indefinida aos nossos olhos de hoje.
São essas aspirações da democracia participativa consagradas pela Constituição de 1988 (Art.14), ainda à espera da legislação complementar, conquistas às quais outras precisam ser alinhadas, como o fim das reeleições para os cargos majoritários, a limitação das reeleições sucessivas para a mesma função parlamentar, a obrigatoriedade de renúncia do mandato parlamentar para o exercício de função no Poder Executivo, a quebra automática do sigilo bancário de todo titular de função pública, e, mantidas as eleições no mesmo ano, a separação do sufrágio majoritário do parlamentar. E, ao fim e ao cabo, a instituição de mandato único de dez anos para os titulares dos tribunais superiores.
*Roberto Amaral é cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.
Postado por Tabira Notícias às 09:36:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook