Bolsonaro promete rever cortes no Orçamento da União de 2021
Diante dos alertas de que setores da máquina pública poderão parar por falta de recursos, o presidente afirma que vai recompor despesas bloqueadas. Analistas, porém, avisam que, para fazer isso, ele terá que suprimir gastos em outras áreas
Ricardo Salles pediu suplementação de R$ 270 milhões para recompor as verbas do Ministério do Meio Ambiente - (crédito: Sergio Lima/AFP)
Diante do risco de paralisação de diversos serviços públicos por conta de cortes de verbas, o presidente Jair Bolsonaro indicou ontem que pode rever os contingenciamentos realizados no Orçamento de 2021. Especialistas em contas públicas dizem, no entanto, que o governo precisará cortar gastos em outras áreas, se quiser recompor as despesas que estão bloqueadas.
O Orçamento de 2021 foi sancionado na semana passada com uma série de cortes para que o governo conseguisse manter a maior parte das emendas parlamentares acordadas com o Centrão sem infringir nenhuma regra fiscal. Ao todo, foram vetados R$ 19,8 bilhões em emendas (R$ 11,9 bilhões) e despesas discricionárias (R$ 7,9 bilhões) e contingenciados mais R$ 9 bilhões de gastos não obrigatórias do governo.
Os cortes, no entanto, levaram as despesas discricionárias ao menor nível da história: R$ 74,6 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Por isso, especialistas têm alertado para o risco de paralisia de serviços públicos, como já ocorreu com o Censo Demográfico, que foi adiado novamente. "Os cortes foram suficientes para preservar o teto (de gastos), mas ocorreram em cima das despesas discricionárias do Executivo, o que pode levar ao prejuízo da execução de políticas públicas", explicou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
Com o alerta de paralisia da máquina pública vindo de todos os lados, Bolsonaro disse ontem que o Orçamento de 2021 será recomposto. "(Queria) Dizer para aqueles que criticaram os cortes no Orçamento: foi cortado, sim, por uma questão técnica, mas, com toda certeza, brevemente, pelas vias legais, obviamente, nós faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode e não vai parar", declarou o presidente durante a entrega de um trecho da duplicação da BR-101, na Bahia.
A recomposição já foi solicitada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele pediu a suplementação de R$ 270 milhões para a pasta. Afinal, o Orçamento não traz as verbas necessárias para o governo dobrar os recursos de fiscalização ambiental, conforme prometido pelo presidente a líderes globais na Cúpula do Clima, na última semana.
"Qualquer necessidade do Ministério do Meio Ambiente ou de outro ministério vai ser apresentada à Junta de Execução Orçamentária e terá que ser feita a suplementação, tirando de outro órgão, porque já estamos no teto de gastos", admitiu o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, na sexta-feira.
Em meio à necessidade de ajuste, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que eventuais recomposições não acabarão com o risco de paralisia de alguns serviços públicos em 2021. "Não há espaço fiscal para o governo recompor os recursos de certos setores sem cortar de outros. Para recompor alguns gastos, será preciso cancelar outras despesas. Ou seja, vestir um santo para despir outro", lamentou.
Por conta disso, os órgãos de controle seguem atentos ao Orçamento de 2021. O governo, por sinal, tem até o início da próxima semana para apresentar as explicações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dentro do processo que foi aberto depois que um grupo de parlamentares questionou a Corte de Contas sobre possíveis irregularidades no Orçamento.
Um dos autores do pedido, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) acredita que os vetos não resolveram os problemas e lembrou que, se confirmadas irregularidades na peça orçamentária, pode ser aberto processo de impeachment contra Bolsonaro. "O TCU deve continuar monitorando a situação para verificar a ocorrência de possíveis 'pedaladas'", afirmou. (Colaborou Sarah Teófilo)