Defeso da piracema: veja o que é proibido e permitido neste período | Instituto de Pesca
O período de defeso continental em 2 bacias hidrográficas que abrangem o Estado de São Paulo teve início no dia 1º deste mês. Com isso, está proibida a pesca de espécies nativas. Além disso, os pescadores, comerciantes e indústrias também precisam estar atentos para informar ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) sobre o pescado que possuem em estoque.
"A Instrução Normativa do Ibama nº 25, publicada em setembro de 2009, diz que no período que antecede o defeso, devem ser declarados os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares", Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Segunda a pesquisadora do IP, a regra tem por objetivo comprovar que o pescado comercializado durante o período de defeso foi capturado antes do início dos meses em que há restrição à pesca. Para isso, o interessado deve preencher o formulário de declaração de estoque (clique aqui) e entregá-lo ao IBAMA até dois dias úteis após o início do período de defeso.
Abaixo, veja o que é permitido e proibido no período de defeso:
https://www.nacaoagro.com.br/noticias/defeso-da-piracema-veja-o-que-e-proibido-e-permitido-neste-periodo/