Para especialistas em saúde pública, envelhecer bem vai além de ações individuais – USP – Universidade de São Paulo
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O país está se preparando para acolher de maneira mais efetiva a crescente população idosa, mas ainda não existe um conjunto satisfatório de equipamentos que possa atender a essas pessoas. A avaliação é da docente do curso de Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Marisa Accioly. Assistente social de formação, Marisa também atuou por vários anos no Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
Segundo a pesquisadora, que tem se dedicado a estudar as políticas públicas frente ao envelhecimento da população, a preocupação do Poder Público em garantir qualidade de vida aos idosos não é algo novo no país, que tem suas políticas e legislação reconhecidas internacionalmente. O problema, diz Marisa, é a falta de estrutura para que se cumpram leis e se implantem tais políticas na prática.
Os principais instrumentos voltados ao idoso datam da década de 1990, quando foi regulamentada a lei que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Essa Política prevê várias ações na área da saúde, educação e assistência social. Existe ainda o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, cuja força consiste em cobrir aquilo que as políticas públicas já preveem. "Nossas políticas públicas são sempre elogiadas e servem de modelo para outros países pensarem o seu envelhecimento", aponta Accioly.
Para ilustrar, porém, porque a questão não se encerra aí, a professora cita o artigo 19 do Estatuto do Idoso, que trata das questões relacionadas à saúde. Ele prevê atendimento domiciliar para aqueles que precisam, e atendimento com profissionais capacitados na área da geriatria e da gerontologia. Mas, quando o atendimento especializado nas Unidades de Atendimento aos Idosos é solicitado, a pessoa não encontra unidades de referência. Além desses problemas, existe a falta de integração do idoso na Estratégia da Saúde da Família. "Ele ainda é invisível ao sistema", diz.
A dificuldade, portanto, é na implementação do que é previsto por essas políticas. "Nas regiões em que o idoso reside e a malha dos serviços públicos funciona, a situação está boa, mas nos locais em que ela não funciona, ou não existe, os idosos precisam de mais", diz a pesquisadora.
De acordo com Marisa, o número de Instituições de Longa Permanência para o Idoso (ILPI), popularmente conhecidas como casas de repouso, não é suficiente. Nessas instituições, na maioria das vezes, estão as pessoas que já estão abatidas por doenças graves e que precisam de um atendimento especializado. Esse é o grupo de idosos mais prejudicado pela falta de eficiência na aplicação do que é previsto em lei.
A principal dificuldade para que essas políticas saiam do papel é a dotação orçamentária. Para implantar política pública é preciso recurso financeiro destinado às ações. "Eu vejo o Estado de São Paulo comprometido com as questões do idoso, temos exemplo disso no rigor das secretarias de defesa da pessoa idosa, na fiscalização do respeito ao Estatuto do Idoso, feita pelo Conselho do Idoso, mas sinto que ora o Estado se volta para essas questões, ora se retrai, dadas as demais necessidades", diz a assistente social.
Saúde e sociabilidade
Na área social, uma das principais falhas apontadas pela professora é a ausência, para os idosos, dos chamados Centros-dia, um intermediário entre os Núcleos de Convivência do Idoso e as Instituições de Longa Permanência.
Os Núcleos de Convivência são cada vez mais importantes, pois promovem a sociabilidade. Lá, são oferecidas oficinas de artesanatos e atividades de relaxamento e alongamento – e o idoso pode escolher quais frequentar. Além disso, a convivência e os laços que são desenvolvidos ali fortalecem a rede social de suporte ao idoso. O Núcleos existem e funcionam na cidade, mas atendem apenas aqueles idosos que estão bem de saúde e que podem se locomover até lá.
Existem, no entanto, aquelas pessoas que já têm algum comprometimento de saúde. Não é o caso de serem encaminhados para as Instituições de Longa Permanência, mas eles já não poderiam acompanhar as atividades nos Núcleos de Convivência. Os Centros-dias estão previstos na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e seriam locais em que o idoso passaria o dia e iria para casa apenas de noite. A cidade de São Paulo não tem nenhum Centro-dia público funcionando, o que, na opinião de Marisa, é uma fragilidade muito grande do sistema.
O Estado tem que
conhecer seus idosos.
Mesmo com a dificuldade orçamentária, que impede a implantação de todas as políticas públicas previstas, o Estado não pode se omitir. Para a pesquisadora, existem ações que podem ser feitas e não passam pela liberação de verbas. "O Estado tem que conhecer seus idosos. Ele pode fazer isso pelas visitas domiciliares e, já que não contamos com cuidadores bancados pelo Estado, é preciso identificar e orientar as pessoas que compõem a rede social de suporte informal do idoso. Não podemos deixar essas pessoas que estão se envolvendo sem um apoio", finaliza.
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