Tag: Mandado de Segurança (60 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: Mandado de Segurança (60 matérias)
A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...
Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
Estado 22/08/2019 09h57 Redação
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, muitas reclamações chegam ao sindicato devido o ...
Estado 02/02/2018 09h48 Redação
A desembargadora Ângela Prudente, relatora do processo, retirou a matéria de pauta para aguardar o...
Estado 29/01/2018 13h14 Redação
É através do mandado de segurança impetrado pelo Sisepe no dia 21 de janeiro de 2008 que o Tribunal de Justiça do Tocantins vai...
Polí­tica 09/08/2017 16h10 Redação
Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...
Estado 19/04/2017 15h39 Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...
Palmas 23/03/2017 12h40 Redação
Lúcio Campelo responde presidente da Câmara sobre interpretação equivocada
O debate sobre competência e ações jurídicas foram assunto na terça-feira, 21 e na quarta-feira ...
Polí­tica 25/05/2016 07h30 Redação
As sessões da Câmara de Palmas vem sofrendo boicote por parte dos vereadores da base do prefeito sob a orientação do gestor...
Polí­tica 13/07/2014 21h00 Redação
Marcelo Miranda entra com Mandado de Segurança no TJ para suspender Decreto Legislativo que rejeitou suas contas
Na justificativa, os advogados de Marcelo Miranda fundamentam-se na inconstitucionalidade do Decreto cuja votação na Assembleia não teria respeitado os dispositivos da Constituição Estadual ...