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Edson de Caminha Klettenberg
1 Pressupostos incorretos Métodos/amostras inadequados Descaso à evidências Fragilização de normativas Excesso de confiança DEBATE SOBRE AS Reflexões e Propostas da MESA DE CONTROVÉRSIAS SOBRE TRANSGÊNICOS Leonardo Melgarejo - GEA/NEAD-MDA -
2 Síntese Descrédito e fragilização institucional Pressupostos incorretos Métodos/amostras inadequados Descaso à evidências Fragilização de normativas {Excesso de confiança} Avaliações prévias e monitoramento pós liberação comercial Leonardo Melgarejo - GEA/NEAD-MDA -
3 O surgimento de novos problemas Nome da espécie resistente ao Bt Família Tipo de cultivo envolvido Proteína País onde apareceu a resistência Número de anos entre primeiro cultivo da planta e detecção da resistência ao Bt Busseola fusca Lepidóptera Milho Cry1Ab África do Sul 8 Diabrotica virgifera Coleóptera Milho Cry3Bb EUA 7 Spodoptera frugiperda Lepidóptera Milho Cry1F EUA 3 Helicoverpa zea Lepidóptera Algodão Cry1Ac EUA 6 Helicoverpa zea Lepidóptera Algodão Cry2Ab EUA 2 Pectinophora gossypiella Lepidóptera Algodão Cry1Ac Índia 6 Em junho de 2013, Tabashnik et al. (2013) publicaram um estudo na revista Nature Biotechnology que sintetizou 77 artigos relativos ao tema da resistência ao Bt. De fato, são cinco as espécies de insetos (quatro lepidópteros e um coleóptero) que apresentam populações resistentes a uma ou várias toxina Cry em vários campos do mundo. Em 2005, apenas uma espécie era considerada resistente ao Bt.
4 O caso da Helicoverpa O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Antônio Andrade, esteve na tarde desta sexta-feira, 29 de novembro de 2013, em Uberaba (MG), para apresentar aos produtores e representantes de instituições agropecuárias de toda a região a Portaria nº 1.168/13, que decretou o estado de emergência fitossanitária em parte do Estado de Minas Gerais para combater à praga Helicoverpa armigera. Minas Gerais teve declarado estado emergencial nos municípios de Abaeté, Araguari, Araporã, Araxá, Arinos, Bambuí, Boa Esperança, Bom Despacho, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo da Cachoeira, Cássia, Catuti, Centralina, Chapada Gaúcha, Conceição das Alagoas, Conceição do Rio Verde, Coqueiral, Corinto, Coromandel, Delfinópolis, Espinosa, Estrela do Sul, Formoso, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Ibiá, Iguatama, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itacarambi, Itapagipe, Ituiutaba, Jaíba, João Pinheiro, Lagoa Formosa, Luz, Martinho Campos, Mato Verde, Minduri, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Carmelo, Nova Ponte, Pai Pedro, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Perdizes, Pirajuba, Planura, Porteirinha, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Juliana, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São João Del Rei, São Romão, São Vicente de Minas, Tapira, Tiros, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Varjão de Minas, Vazante e Veríssimo.
5 Benefícios e lucros maiores, riscos menores? Mais comida e menos veneno? Riscos e Liberação de OGM no Meio Ambiente - Aspectos socioeconômicos
7 A Soja no Rio Grande do Sul - produtividade média e a expectativa de rendimento períodos X em Kg/ha/ano e safra transgênica de 2003 Rendimento Previsto (Expectativa) A SAFRA TRANSGENICA DE Safra 2001/2002 Safra 2002/2003 Média 1999/2002 Evolução sobre Previsão -25% 25% -11% Evolução no Rendimento 91% 142% 100% Evolução na Previsão 108% 102% 100% (Fonte: EMATER/RS)
8 Onde estão ocorrendo os tais ganhos de produtividade?
9 A lei de Biossegurança acelerou a liberação de OGMs no Brasil - Com segurança? Lei n Lei de Biossegurança, de 24/03/2005
10 Aspectos recorrentes na interpretação da minoria 1. Estudos insuficientes e elaborados pelos próprios interessados 2. Estudos inadequados, de curto prazo e apoiados em métodos estatísticos mal documentados. 3. Desprezo a informações problemáticas contidas nos processos. 4. Omissão de dados necessários para conferência dos resultados apresentados. 5. Descaso a aspectos sócio-econômicos 6. Desprezo a normas da CTNBio.
11 RN 05, ANEXO III - AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA E ANIMAL, item (A) : 4. as alterações relativas ao desempenho do animal, quando alimentado com organismos geneticamente modificados ou qualquer de suas partes, in natura ou após processamento, fornecendo, inclusive, os resultados da avaliação da nutrição em animais experimentais por duas gerações, indicando as espécies utilizadas nos testes, duração dos experimentos, variações fisiológicas e morfológicas observadas em relação aos grupos-controle e alteração da qualidade nutricional, se houver; 6. os possíveis efeitos deletérios do OGM em animais prenhes e seu potencial teratogênico Disponível em:
12 Por que monitorar?
13 Inovação no Monitoramento RN5 RN9 Soja RR, Anos 3-4, Processo CTNBio / RN 5 - compara sistema RR X Convencional em regiões representativas do cultivo da soja, avaliando: 1. características físico-químicas do solo 2. banco de diásporas (sementes) de plantas daninhas no solo 3. comunidades de plantas daninhas no campo; 4. resistência de plantas daninhas ao herbicida glifosato 5. fluxo do gene de resistência ao glifosato das PGMs para plantas de soja convencionais 6. resíduos de glifosato e AMPA em grãos de soja 7. resíduos de glifosato e AMPA no solo 8. diversidade microbiana do solo 9. microflora degradadora de glifosato no solo 10. fixação biológica do nitrogênio; 11. biomassa microbiana 12. respiração edáfica e quociente metabólico 13. atividade enzimática do solo 14. processos de dinâmica de nutrientes no solo 15. diversidade de fungos micorrizicos vesículo-arbusculares 16. protozoários do solo; 17. nematoides do solo e raízes 18. artopodofauna do solo e da superfície do solo 19. artropodofauna aérea e produtividade da cultura da soja
14 Inovação no Monitoramento Soja RR, Anos 3-4, Processo CTNBio / RN 9 - Monitoramento geral 1. Relatórios de encontros técnicos ; 2. Serviço de atendimento ao consumidor (SAC); 3. questionários aos usuários ; 4. artigos científicos ou relatórios de agências governamentais; 5. Sistemas oficiais de notificação. Monitoramento Específico Caso a CTNBio entenda que o efeito adverso esteja relacionado com o OGM, a requerente deverá submeter uma proposta de experimentação científica (Art. 12-3º), que deverá ser específica para o efeito adverso constatado no monitoramento geral (Art. 14).
15 Reunião Plenária CTNBio, Outubro 2013
16 Reunião Plenária da CTNBio Outubro de 2013.
17 Inovação no Monitoramento RN5 RN9 Soja RR, Anos 3-4, Processo CTNBio / Monitoramento Específico Caso a CTNBio entenda que o efeito adverso esteja relacionado com o OGM, a requerente deverá submeter uma proposta de experimentação científica (Art. 12-3º), que deverá ser específica para o efeito adverso constatado no monitoramento geral (Art. 14). Diante das normas atuais, o Monitoramento propriamente dito só ocorrerá após a comprovação dos problemas que o Monitoramento deveria evitar.
19 Como fica o monitoramento dos eventos com vários genes exógenos? Algumas LCs de Milho GM PROCESSO Deliberação Evento Gene Caracteristica Proponente Resistência a / 119ª TC 1507 Cry 1F/pat Insetos/Tolerância a DuPont/Dow /12/2008 herbicidas / 127ª /10/ / 126ª /09/ / 138ª /11/ / 139ª /10/ / 143ª /06/2011 TC 1507 x NK603 MON 810 x NK603 Cry 1F/epsps Cry 1Ab/epsps MON x Cry1A.105/Cry2A NK603 b2/epsps MON89034x TC1507 x NK603 TC1507 x MON810 x NK603 Cry1A.105/Cry2A b2/ Cry 1F/pat epsps Cry 1F/pat/ Cry 1Ab Resistência a Insetos/Tolerância a herbicidas Resistência a Insetos/Tolerância a herbicidas Resistência a Insetos/Tolerância a herbicidas Resistência a Insetos/Tolerância a herbicidas Resistência a Insetos/Tolerância a herbicidas DuPont/Dow Monsanto Monsanto Monsanto/Dow Du Pont
20 Criando mecanismos para isenção de análises e apostando na excelência de decisões técnicas, com desprezo às percepções da sociedade, a CTNBio estaria contribuindo para o descrédito do governo e suas instituições? Flexibilização as normas de biossegurança O Caso do Monitoramento Pós-Liberação Comercial de Plantas Geneticamente Modificadas, no Brasil. - Resumos do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia Porto Alegre/RS 25 a 28/11/2013
21 Algumas PROPOSTAS sobre Transparência 1. Disponibilização de banco de dados públicos de estudos técnicos das instâncias responsáveis pela liberação de agrotóxicos e transgênicos e transmissão on line das reuniões plenárias da CTNBio. as 2. Ausência de sigilo para informações sobre riscos para a saúde humana e o meio ambiente 3. Ausência de sigilo sobre dados agronômicos não relacionados à tecnologia em si.
22 Algumas PROPOSTAS Sobre o Monitoramento Revisão de normas assegurando o acompanhamento dos eventos, com independência e transparência, em todas as regiões e sistemas produtivos; - Garantia de monitoramento de criações de animais alimentados com rações, silagens, grãos e derivados de produtos transgênicos; - Garantia de monitoramento (independente) do uso de vacinas e leveduras transgênicas. - Acompanhamento de impactos socioeconômicos.
23 O Desenvolvimento depende do estabelecimento de redes de reciprocidade e confiança mútua Parcerias são Necessárias A Diversidade Fortalece. Obrigado! Leonardo Melgarejo
24 O caso da Helicoverpa As medidas de controle contextualizadas nas ações emergenciais propostas somente terão o sucesso esperado se adotadas de forma integrada. Também é fundamental que seja restabelecido o equilíbrio ecológico do ambiente agrícola através da redistribuição das áreas agrícolas e da preservação ambiental. Torna-se necessário um reordenamento do plantio sucessivo e contíguo dessas culturas o que pode requerer, inclusive, a suspensão ou exclusão de determinadas espécies com o propósito de reverter o desequilíbrio nas regiões produtoras. Esta medida deverá contribuir para o aumento da biodiversidade funcional desse ambiente agrícola com a preservação dos inimigos naturais das pragas; reduzir drasticamente a disponibilidade de alimento às pragas no tempo e no espaço; reduzir o número de gerações das pragas e consequentemente sua pressão em cada sistema de cultivo. EMBRAPA, AÇÕES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PELA EMBRAPA PARA O MANEJO INTEGRADO DE Helicoverpa spp. EM ÁREAS AGRÍCOLAS. maio de 2013, p.19
As Vantagens oferecidas pelas Plantas Geneticamente Modificadas (PGMs)
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