País cumpre meta fiscal e faz superávit primário de R$ 128 bi em 2011 | Valor Econômico
31/01/2012 às 11h07
País cumpre meta fiscal e faz superávit primário de R$ 128 bi em 2011
VALOR - BRASÍLIA - O setor público não-financeiro registrou superávit primário de R$ 1,93 bilhão em dezembro passado. No ano, a diferença entre receitas e despesas primárias, conceito que exclui gastos com juros, chegou a R$ 128,71 bilhões, superando a meta estabelecida pelo governo federal, de R$ 127,9 bilhões.
Como proporção do Produto Interno Bruto , o superávit de 2011 alcançou 3,11%, o maior dos últimos três anos. Isso permitiu que a dívida pública líquida, cujo saldo era de 39,1% do PIB no fim de 2010, caisse ao longo do ano e fechasse dezembro em 36,5 %.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central e excluem, além das instituições financeiras estatais, as empresas dos grupos Eletrobrás e Petrobrás.
Em 2010, União, Estados, municípios e as empresas controladas por eles economizaram R$ 101,69 bilhões em receitas primárias para pagamento de juros, valor correspondente a 2,7% do PIB.
O resultado de dezembro, especificamente, por outro lado, foi menos superavitário do que o do ano anterior, que chegou a R$ 10,85 bilhões.
O governo central foi o responsável pela maior parte do saldo positivo registrado no ano, ultrapassamdo sua meta (R$ 91,8 bilhões) e respondendo sozinho por R$ 93,03 bilhões do resultado total, dos quais R$ 2,5 bilhões em dezembro. Houve aumento em relação a 2010, quando as contas primárias do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, somadas, foram superavitárias em R$ 78,72 billhões no ano e em R$ 15,4 bilhões em dezembro.
Os Estados também ajudaram a cumprir a meta de resultado primário do setor público para 2011, participando com R$ 29,65 bilhões, apesar do déficit R$ 1,25 bilhão no último mês do ano. Mas não atenderam a expectativa do governo federal, que contava que os Estados fariam R$ 36,1 bihões de superávit em 2011. Em 2010, os governos estaduais tinham registrado superávit de R$ 16,96 bilhões no ano, embora em dezembro tenham feito déficit de R$ 4,11 bilhões. Ou seja, o déficit caiu na comparação dos meses.
Os Muncípios também contabilizaram mais receitas do que despesas primárias. A diferença foi de R$ 3,31 bilhões no ano e de R$ 740 milhões no mês. Em 2010, o saldo tinha sido de R$ 3,67 bilhões e R$ 194 milhões.
O resultado das estatais que entraram na conta foi positivo tanto no seu conjunto quanto em cada uma das esferas de governo (federal, estadual, municipal) separadamente. Juntas, as empresas sob controle dos governos exibiram superávit de R$ 2,71 bilhões no ano, ante R$ 2,39 bilhões em 2010.
Na comparação dos meses de dezembro, houve déficit em ambos os anos, mas o saldo foi menos negativo em 2011 (R$ 61 milhões) do que em 2010 (R$ 628 milhões).
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