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Câmara abre ano legislativo sem projetos para votação
Teixeira 01/02/2013 às 07h59
Simulado da sessão foi feito nesta quinta-feira
A Câmara de Jaú inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira com a primeira sessão ordinária do atual mandato, a partir das 16h. E começa com a ampliação do número de cadeiras. Desde o final do mandato de 2004 que o Legislativo não tinha 17 parlamentares. Passou dois mandatos seguidos com 11 vereadores. Em 4 de abril de 2012 os vereadores da legislatura passada, dos quais seis se reelegeram, aprovaram o aumento para 17 cadeiras. A votação foi de seis votos contra cinco, derrotando a emenda que estipulava 13 cadeiras. Dos seis que votaram a favor das 17 cadeiras, apenas dois se reelegeram: Carlos Lampião Bigliassi Magon (PV) e Ronado Formigão (DEM).
Ontem à tarde, com o plenário fechado, o presidente da Câmara, Roberto Carlos Vanucci, fez um ensaio de sessão legislativa. Compôs a mesa, com ele na presidência, Fernando Barbieri (PT) como primeiro secretário e Fávio Dornelles (PSDB) como segundo secretário, e simulou o andamento dos trabalhos. Foi orientado pela diretora da Casa, Camila Baroni, sobre os procedimentos regimentais que precisam ser observados.
Vanucci acredita que nenhum projeto será votado na primeira sessão do ano, porque até ontem o prefeito Rafael Agostini (PT) não havia enviado nenhuma propositura ao Legislativo e nem manifestado a intenção de mandar projeto para votação em urgência. Quanto a projetos de autoria de vereadores, alguns darão entrada no expediente, mas vão depois para exame pelas comissões permanentes e serão submetidos a votação em sessões futuras.
Serão apresentadas muitas indicações e requerimentos de autoria dos vereadores a serem lidos no expediente. O vereador Ronaldo Formigão (DEM), por exemplo, na primeira sessão vai cobrar a cessão da área para a construção da escola do Senai no Jardim Pedro Ometto. Com a aprovação da Lei de Zoneamento, no ano passado, a empresa União Classic, proprietária da gleba pretendida para a escola, se comprometeu a doar 30 mil m² para a nova unidade do Senai. "Vamos cobrar isso da União Classic e que a doação se concretizando o prefeito repasse a área para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SãoPaulo)", disse Formigão.
O vereador Carlos Lampião Magon, além de projetos de leis, apresenta extenso requerimento, com três páginas, onde quer todas as informações sobre a situação das finanças municipais. Ele faz 14 questionamentos. Quer saber a dívida real da Prefeitura, as contas bancárias, quanto foi pago aos funcionários municipais este ano, se será paga a correção pelo salário pago com atraso, a indenização de férias dos servidores, quanto a Prefeitura já arrecadou este ano em recursos próprios e repassados pelo Estado ou pela União, quanto foi repassado para a Câmara, quantos e quais são os credores do município, dentre outros.
Na sessão de segunda-feira o presidente do Legislativo deverá anunciar a composição das comissões permanentes, que são quatro: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Economia; Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Política Urbana; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Cada uma é formada por três vereadores, um presidente e dois membros.
Também devem ser anunciados nessa sessão os vereadores que foram designados para serem os líderes de suas respectivas bancadas. No caso da situação, o líder do prefeito será o vereador Charles Sartori (PMDB) e o líder do PT, o vereador Lucas Flores.