Bolívia: MP quer 6 meses de prisão para Añez; União Europeia expressa
Bolívia: MP quer 6 meses de prisão para Añez; União Europeia expressa "preocupação"
A Comissão Europeia alertou neste domingo (14) que acompanha os "acontecimentos preocupantes" na Bolívia, devido à prisão da ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez e de dois de seus ministros, acusados de promover a queda do governo de Evo Morales em 2019. O Ministério Público em La Paz solicitou seis meses de prisão para os três.
Em uma nota, o escritório do chefe da diplomacia da União Europeia (EU), Josep Borrell, declarou que "esses são acontecimentos preocupantes que acompanhamos de perto".
"As denúncias vinculadas aos fatos de 2019 devem ser atendidas em meio a um processo judicial transparente e sem pressões políticas, com pleno respeito à independência dos poderes", diz o texto.
De acordo com o escritório de Borrell, os desafios políticos enfrentados pela Bolívia "exigem unidade e objetivos comuns. A UE espera que as diferenças políticas sejam resolvidas mediante o diálogo e a reconciliação, com o objetivo de preservar a estabilidade política e o respeito aos direitos humanos", observa. "A UE continuará apoiando a Bolívia neste esforço", destacou.
A Conferência Episcopal do país exigiu, por sua vez, "a libertação imediata dos detidos". A instituição argumentou que não pode "permanecer passiva, enquanto prendem cidadãos que serviram a Bolívia, com suas limitações, em difíceis momentos de sua história e buscando caminhos e pacificação".
A UE e a Igreja Católica cumpriram um papel chave na transição do governo de Morales, ícone da esquerda boliviana, para Áñez, de direita. A ex-presidente interina, de 53 anos, foi presa no sábado (13) na cidade de Trinidad, no departamento de Beni, depois da prisão de seus ex-ministros Álvaro Coímbra (Justiça) e Rodrigo Guzmán (Energia). Todos são acusados de sedição, terrorismo e conspiração.
Prisões dividem classe política
Neste domingo, três promotores assinaram a acusação pela aplicação "de medidas cautelares que consistem em prisão preventiva […] por um período de seis meses" nos presídios de La Paz, diz o documento.
Os principais partidos da oposição, conservadores de direita, negam que tenha havido um golpe na Bolívia em novembro de 2019, quando em meio a uma convulsão social e revolta policial, Morales renunciou e partiu para o México. Áñez, então vice-presidente do Senado, foi proclamada presidente interina.
A oposição indicou que, como ex-presidente, Áñez deveria ser julgada pelo Parlamento e não por tribunais comuns, mas o ministro da Justiça negou qualquer possibilidade de um julgamento privilegiado.
O ministro Iván Lima rejeitou as denúncias da oposição de que existe uma gestão política do Ministério Público e indicou que está agindo de forma legal. Explicou que Áñez não tem direito a um julgamento de responsabilidades ou privilégio, mas a um processo comum por sua atuação como senadora.
A embaixada dos Estados Unidos em La Paz solicitou, em comunicado, que "sejam respeitados todos os direitos civis e garantias do devido processo".
Áñez assumiu a presidência em novembro de 2019, após a renúncia de Morales em meio a uma forte convulsão social de opositores que denunciaram fraude nas eleições do mês anterior, nas quais o líder de esquerda buscou um quarto mandato consecutivo.
As denúncias de fraude levaram a uma rebelião policial e as Forças Armadas sugeriram que ele renunciasse.
Protestos convocados
Líderes e grupos da sociedade civil convocaram protestos contra essas prisões, descritas como uma "perseguição política" contra aqueles que "defenderam a democracia e a liberdade em 2019", disse o ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005) no Twitter. Já apoiadores de Morales fizeram uma manifestação com cartazes em frente ao local onde a ex-presidente interina está detida, em La Paz.
O nome de Áñez aparece em uma denúncia feita pela ex-deputada do Movimiento Al Socialismo (MAS), Lidia Patty, contra o líder civil da região de Santa Cruz, o direitista Luis Fernando Camacho, governador eleito do departamento nas recentes eleições locais. A ação inclui cinco ex-ministros de Áñez, chefes de polícia e militares e civis que participaram do que o atual governo considera um golpe contra Morales, após 14 anos no poder.
A ex-presidente interina considera sua detenção "um ato de abuso e perseguição política" por parte do governo do presidente Luis Arce, que a acusa "de ter participado de um golpe que nunca ocorreu" e no âmbito de um processo que "não tem pés nem cabeça", conforme ela declarou horas após ser detida.