Válido em todo território nacional, o cartão permite o estacionamento do veículo dirigido por idoso ou que tenha idoso como passageiro nas vagas específicas com a sinalização “idoso” ou “portador de necessidades especiais”. Apenas o cartão original pode ser usado, sendo vedado o uso de cópia.
O titular do cartão pode usar o mesmo em qualquer veículo, independente do proprietário ou condutor. Em algumas cidades, o cartão de estacionamento para idosos não os isenta do pagamento de estacionamento da chamada Zona ou Área azul. Recomenda-se que o cartão seja plastificado para durar mais tempo.
Importante lembrar que o cartão não desobriga o cumprimento de outros deveres da legislação de trânsito brasileira, como fazer o pagamento do IPVA em dia.
A credencial deve ser colocada, preferencialmente, na parte frontal do veículo, perto do volante e com os dados voltados para a parte de cima.

Mesmo com os trabalhadores em greve, um navio vai carregar os automóveis produzidos pela Autoeuropa para os transportar para a Alemanha. Sindicato critica a “santa aliança” entre o governo e os patrões