AMB e governo de São Paulo tratam da adesão do Estado à Campanha Sinal Vermelho
09/06/2021 às 18:27, atualizado em 09/06/2021 às 18:27
ASCOM / Apamagis
Governo local pretende desenvolver um aplicativo e página na internet com botão de pânico para vítimas
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, se reuniu com o Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, para tratar da adesão do Estado na Campanha Sinal Vermelho. O governo local pretende elaborar uma página na internet e um aplicativo. O objetivo é ampliar a divulgação dos direitos das mulheres que sofrem agressão doméstica, orientando sobre ajuda e acolhimento à vítima.
A ideia de desenvolver os portais foi discutida em reunião entre a AMB, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (8).
Na concepção do projeto, estuda-se criar um aplicativo com um botão de pânico para acionar diretamente a polícia em casos de agressão. Com apenas um toque, a mulher pode pedir socorro, de forma silenciosa, aos canais de segurança do Estado. A plataforma digital contará com tutoriais da AMB sobre treinamento de funcionários de estabelecimentos comerciais, informativos sobre direitos das mulheres e estatísticas estaduais.
O planejamento do material e adesão do Estado à Campanha é resultado da intensa articulação da AMB com o governo local. Na semana passada, a presidente Renata Gil, a diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur e a presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro, se reuniram com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar da Sinal Vermelho. O chefe do Executivo Local mostrou afeição à ideia e propôs o encontro com a Secretaria de Justiça para definir a implementação da iniciativa.
Tanto o aplicativo como a página na internet serão elaborados pela empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, a Prodesp. Para a presidente da AMB, a adesão do Estado à Campanha é essencial para ampliação da iniciativa e proteção das mulheres. "A entrada de São Paulo na campanha é muito importante pela relevância nacional do Estado e número de vítimas paulistas. A solução que apresentamos para o país é a criação de um portal em parceria com a AMB, que servirá de exemplo a outros governos, com o intuito de salvar mulheres que são diariamente agredias no Brasil", celebrou a presidente da AMB, Renata Gil.
A diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur, também comemorou a parceria. "A criação de um aplicativo vai ajudar na coleta de dados e refinamento das estatísticas, colocando a vítima ainda mais próxima ao Sistema de Justiça. Este é um marco na aproximação do Poder Judiciário ao Executivo para unir esforços no enfrentamento à violência contra a mulher", afirmou.
O secretário de Justiça de São Paulo, Fernando José da Costa, firmou a parceria com grandes expectativas ao Estado. "O Estado de São Paulo é pioneiro no combate à violência contra as mulheres. Já estou organizando, a pedido do governador, uma reunião de trabalho para seguir a diante com adesão ao programa e a elaboração do aplicativo e página virtual", disse o secretário.
Para a presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro, este é um projeto importante no enfrentamento à violência doméstica. "É muito significativa a criação de um aplicativo com um botão de pânico para as mulheres. Estamos muito animados. Vamos dar um passo muito importante para a campanha em São Paulo", afirmou a magistrada.
A Sinal Vermelho já foi implementada em nove estados e no Distrito Federal. Desenvolvido pela presidente da AMB, Renata Gil, com um "X" nas mãos, as mulheres podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais. No dia 2 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote Basta, Projeto de Lei (PL) apresentado pela AMB que institui, em nível federal, a campanha. Agora, a matéria segue para apreciação do Senado Federal.