Pelos anos de 1990, o governo de Fernando Henrique exigiu que fosse feita a cadeia dominial de nossas terras, em razão de estarem localizadas na faixa de fronteira, a qual vai até Cascavel inclusive. O georreferenciamento vem sendo feito. Aliás, hoje é obrigatório fazê-lo em propriedades acima de 100 hectares, exigida apenas no caso de transferência de propriedade, de nova titulação. Como se trata de uma operação cara, as pessoas vão fazendo na medida de suas necessidades.
Nem a chuva conseguiu segurar a multidão que saiu às ruas de Guaíba no dia 6 de dezembro, em manifestação contra a demarcação de terras indígenas.
Catolicismo — O senhor poderia enumerar quais foram as principais atividades da ONGDIP que atualmente preside?
Roberto Weber — Promovemos conferências, edições de material didático dizendo sempre a verdade, com fundamentada documentação e dados de bibliográficos seguros, pois não inventamos nada. Trata-se, com efeito, de uma luta árdua, porque o invasor — cito o caso de nossa propriedade — alegou para a Juíza que o pai dele havia passado por lá, pois vivia no Mato Grosso, e chamou àquelas matas e àquelas águas de vitiporã, escolhendo por isso aquele local, cuja terra passou a ser dele. E a juíza acatou aquilo como real.
Em outra invasão, o cacique alegou ter escolhido aquelas terras porque tinha sonhado que o espírito dele vivia lá… Então veja, nós com toda a documentação, com toda a cadeia dominial, pagando os impostos em dia, estamos lutando para provar que a terra nos pertence, e as autoridades competentes não vêm aceitando nossas provas.
Em contrapartida aceitam alegações orais desse tipo, feitas pelos invasores. Para os índios vale uma declaração oral, para nós não valem os documentos apresentados. Portanto, ocorre uma luta injusta e desigual, sem dúvida muito difícil. A justiça brasileira vem atualmente desrespeitando a Constituição. Hoje ela está muito à esquerda, e creio que cerca de 90% dos juízes, promotores e procuradores federais têm cultura de esquerda e procuram aplicar uma ditadura esquerdista contra nós, produtores rurais.
Roberto Weber — Se alguma lei ou emenda constitucional apresentar um argumento favorável aos índios, ela é enaltecida de todos os modos. Se for contrária aos interesses deles, consideram até em despacho como se fosse letra morta. A situação é grave não apenas para nós aqui do Oeste do Paraná, mas para o Brasil como um todo. Olhe que 1988, ano da promulgação da Constituição vigente, não está tão longe, e nesta época — temos uma farta documentação sobre isso — não havia índio por aqui. Caso haja demarcação aqui no Oeste do Paraná, ficará caracterizada a quebra do marco temporal previsto na Constituição.
“Quando foi a vez dos índios se manifestarem, eles passaram a exigir água e eletricidade, além de cestas básicas, e ameaçaram colocar fogo em tudo, se não fossem atendidos…”
Catolicismo — Sua associação já foi objeto de processos judiciais por parte dos índios ou daqueles que os representam?
Roberto Weber — Na verdade, nós não questionamos a presença guarani na região quando da descoberta do Brasil no início do século XVI, pois havia presença indígena em todo o Brasil, em toda a América. O que estamos questionando é sobre um marco que rege a sociedade civilizada, pois não é mais possível a estas alturas regredirmos para uma vida tribal.
Apesar de várias tentativas de nos criminalizar, não fomos processados, pois trabalhamos inteiramente dentro da lei. Não trabalhamos e nem podemos trabalhar com o “eu ouvi dizer”, o outro lado é que vem agindo assim. Por ocasião de uma invasão frustrada numa terra da Eletrosul, a ONGDIP fez um arrazoado legal explicando direitinho o que estava ocorrendo.
Um cacique alegou que o nosso arrazoado o tinha ofendido, pois ele se sentira discriminado. Temos até uma foto desse índio. Então ele foi ao MP tentar me incriminar. O delegado da PF me chamou e eu respondi, apelando para minha liberdade de expressão, e lhe disse que analisássemos juntos, linha por linha, o que estava escrito em nosso documento. Não tendo encontrado nada de ofensivo, fui dispensado.
Já tentaram incriminar-me em seis ocasiões. Eu era chamado para dar explicações, mas graças a Deus não houve abertura de processo. No final, recomendaram-me ficar calado, talvez querendo me intimidar. Como fui apenas recomendado — como se me tivesse sido recomendado plantar batatas —, julgo que posso aceitar ou não a recomendação.
Roberto Weber — Do que tomamos conhecimento é que um pessoal da Universidade de Maringá havia sido contratado para fazer um levantamento da presença indígena aqui. De uns dois ou três anos para cá começamos a ouvir comentários — não tenho provas disso — de que o estudo feito por essa equipe de Maringá não saiu como eles e seus porta-vozes queriam, e o grupo de trabalho foi cortado.
Para fazer um trabalho que viesse de encontro ao que eles queriam foi contratada outra turma, desta vez da Universidade de Santa Catarina. Este grupo, sim, parece que fez e está entregando um trabalho conforme o desejo deles, mas oficialmente não temos conhecimento de que tenha sido entregue aos órgãos competentes.
Para ter uma ideia, o pedido inicial para esse levantamento antropológico foi feito numa folha de papel escrita à mão, mais ou menos assim: “Andei numa estrada sem nome, saí numa cabeceira sem nome, depois entrei na estrada tal e cheguei ao Rio Piquiri, mais à frente saí numa estrada sem nome, saí pela estrada da divisa”.
Esse foi o pedido inicial com a assinatura de dois ou três índios e que está gerando toda esta confusão. E foi com base nele que a FUNAI iniciou os estudos da presença de guaranis aqui no município para fins de expropriação das terras para uma reserva indígena de 100 mil hectares. Trata-se de um jogo de cartas marcadas entre a FUNAI e o MPF, mais ou menos no estilo “me provoca que eu faço”.
Catolicismo — Há pouco o senhor disse que este trabalho de esclarecimento é difícil de um lado e muito árduo de outro…
Roberto Weber — Se de nossa parte alegamos o marco temporal fixado na Constituição, o outro lado alega o seu “direito originário”. Depois que nos organizamos, conseguimos explicar de maneira verdadeira como funciona a lei, pois até então as pessoas apenas repetiam: — “Não, se invadirem a minha terra eu tenho a lei do meu lado, pois tenho a documentação dela”. Ou ainda: — “Se invadiram tal terra foi porque lá o dono não tinha a documentação em ordem”, e coisas do gênero.
Quando passamos a mostrar como funciona a lei e como age a FUNAI, as pessoas começaram a entender mais as coisas, foram ficando cada vez mais inconformadas e, a partir de então, foram tentadas mais seis invasões indígenas, mas todas elas sem sucesso.