2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto expõe a necessidade do diálogo entre o mundo médico e legal nos casos relacionados ao amianto – II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador
Por Mauro Menezes & Advogados – Assessoria de Imprensa ∙ 18 de Maio de 2018
Nesta quinta-feira (17/05), o escritório Mauro Menezes & Advogadosparticipou do terceiro dia do 2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto, que reuniu em São Paulo diversos especialistas e estudiosos do tema para debater o futuro da substância no país, a partir das últimas decisões judiciais favoráveis ao seu banimento na indústria nacional.
Durante a mesa de discussões, o advogado e diretor-geral do escritório, Mauro Menezes, a procuradora do MPT Marcia Kamei Lopez Aliaga, e o médico norte-americano Arthur Frank discutiram a necessidade de que haja uma interlocução entre os campos médico e jurídico, para que os conceitos e as técnicas de diagnósticos sejam uniformizados.
Mauro Menezes chamou a atenção para os elementos jurídicos que dão suporte à constatação de doenças relacionadas ao amianto, enfatizando a necessidade de aprimoramentos na utilização de dados do sistema público de saúde e no aproveitamento judicial do nexo técnico epidemiológico estabelecido por lei. O advogado enfatizou as vitórias recentes do movimento social e ressaltou que há desafios iminentes na luta antiamianto, conclamando os trabalhadores e representantes institucionais a seguirem mobilizados para o enfrentamento desses desafios.
"Desafios prementes se apresentam, sobretudo para impedir o esvaziamento da responsabilidade jurídica e da capacidade econômica da indústria perpetradora de dor, sofrimento e morte causados pelo amianto. Manteremos esperança no prosseguimento da luta", disse Mauro Menezes.
O médico Arthur Frank, por sua vez, ressaltou a relevância de que advogados e procuradores se apropriem da linguagem médica e dos procedimentos necessários ao correto diagnóstico das doenças relacionadas ao amianto. Por fim, a procuradora Márcia Kamei demandou a estandarização dos critérios médicos de procedimentos e diagnóstico, destacando, ainda, a necessidade de um diálogo interinstitucional para cruzamento de dados que agreguem o histórico ocupacional dos trabalhadores, os riscos associados ao trabalho e os indicadores de doenças asbesto-relacionadas.