Após pressão, Câmara de BH derruba veto de prefeito à lei das doulas – Maternar
3.mar.2016 às 21h59
Após pressão, Câmara de BH derruba veto de prefeito à lei das doulas
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte derrubou o veto do prefeito Márcio Lacerda (PSB) à lei das doulas. De autoria do vereador Gilson Reis (PC do B), a lei obriga maternidades, hospitais e casas de parto a permitir a presença da doula durante todo o trabalho de parto (antes, durante e depois), desde que solicitada pela grávida.
Ao justificar seu veto, o prefeito disse que os municípios não possuem "competência concorrente para dispor sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, que somente é atribuída à União, e, de maneira complementar e abstrata, aos Estados e ao Distrito Federal".
Para pressionar a Câmara, grupos femininos se organizaram e fizeram uma petição na internet cobrando a derrubada do veto.
A sessão que analisou a derrubada do veto aconteceu com a presença de ativistas do tema nas galerias da Câmara Municipal mineira.
Ao discursar pela derrubada do veto, Reis destacou a importância da atuação das doulas no apoio, suporte emocional, conforto físico e amenização das dores e ansiedades da gestante durante o parto.