Câmara aprova Orçamento de R$ 277 milhões para 2020 na Estância Turística | Jornal Planeta News | Notícias de Olímpia-SP
Câmara aprova Orçamento de R$ 277 milhões para 2020 na Estância Turística
Valor destinado à Prefeitura, representa 80,95% do Orçamento previsto, enquanto a fatia da Câmara é de 2,33%, a do OlímpiaPrev é de 6,68% e do Daemo, de 10,03%
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, realizada na noite de segunda-feira passada, 4, teve clima bem tranquilo, sem bate-bocas ou baixaria. Foram aprovados quatro projetos de Lei, entre eles o que trata do Orçamento 2020, em valores acima de R$ 277 milhões. O projeto de Lei nº 5517/2019, de autoria do Executivo, contou com uma emenda elaborada pela Comissão de Justiça e Redação, e foi aprovado por unanimidade do plenário. E na edição de ontem, quinta-feira, 7, tornou-se a Lei nº 4.488, de 6 de novembro de 2019. Foi uma votação tranquila (Veja, abaixo. os valores orçamentários).
Em seguida foi votado o projeto de Lei nº 5532/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de créditos suplementares. A matéria, que tramitou em regime de urgência para discussão e votação de redação final, foi aprovada pela totalidade dos parlamentares. Trata-se de um montante de R$ 2,613 milhões, a ser dividido entre secretarias.
Outro projeto de Lei de autoria do Executivo, o de nº 5525/2019, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior, foi apreciado pelo plenário e obteve aprovação unânime dos edis. A matéria tramitou em segunda discussão e votação.
Em primeira discussão e votação, o projeto de Lei nº 5531/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara à Prefeitura Municipal também foi aprovado de maneira unânime. A matéria segue a tramitação aguardando apreciação em segunda discussão e votação. A Mesa da Casa irá repassar à prefeitura um veículo que não está tendo uso constante, e segundo o presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), "está todo empoeirado, parado no estacionamento". O veículo será destinado à Prodem.
Fechando a rodada de votação, o projeto de Decreto Legislativo nº 500/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata (PP), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia a Wilson de Almeida Júnior, foi aprovado por todos os vereadores. A proposição esteve em discussão e votação única. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 11 de novembro.
Para o ano que vem o Orçamento previsto pela LOA é de R$ 277 milhões. Esse valor provém das seguintes esferas orçamentárias: fiscal e de seguridade social. Pela área fiscal, a arrecadação encontra-se na casa dos R$ 198 milhões, enquanto que a parcela responsável pela seguridade social está orçada em R$ 79 milhões.
Desse montante, o governo municipal contará com R$ 224 milhões, a Câmara de Vereadores com R$ 6 milhões, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia – Daemo Ambiental com R$ 27 milhões, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia- OlímpiaPrev com R$ 18 milhões.
Percentualmente, o valor destinado à Prefeitura Municipal representa 80,95% do Orçamento previsto, enquanto a fatia da Câmara 2,33%, a do Olímpia Prev, 6,68% e a da Daemo, 10,03%. As áreas da Saúde e Educação receberão, respectivamente, R$ 46 milhões e R$ 62 milhões.