Trump está proibido pela justiça de bloquear críticos em rede social - Primeiro Segundo
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Trump transformou seu perfil no Twitter em fonte de informação sobre as decisões do governo
Juíza dos EUA diz que presidente viola a Primeira Emenda da Constituição, sobre liberdade de expressão, ao impedir que usuários da rede social leiam e interajam com seus tuítes
Ela pede que contas sejam desbloqueadas.Uma juíza federal americana proibiu nesta quarta-feira (23/05) o presidente Donald Trump de bloquear usuários no Twitter que são críticos ao seu governo. Segundo ela, o líder viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, ao fazê-lo.
"Como nenhum funcionário do governo está acima da lei […], devemos presumir que o presidente e Scavino vão remediar o bloqueio que consideramos inconstitucional", escreveu a magistrada em seu parecer de 75 páginas.
Buchwald afirmou ainda que os internautas afetados "foram indiscutivelmente bloqueados como resultado de uma discriminação por ponto de vista", e isso é "inadmissível sob a Primeira Emenda" da Constituição americana.
Os usuários, apoiados pelo Instituto Knight First Amendment, da Universidade de Columbia, alegaram que, como Trump usa o Twitter para uma série de anúncios políticos, sua conta particular é "um fórum público" que não pode excluir pessoas em razão de suas opiniões políticas.
"Embora devamos reconhecer e sermos sensíveis aos direitos pessoais do presidente sob a Primeira Emenda, ele não pode exercer esses direitos de maneira que infrinja os direitos correspondentes daqueles que o criticaram", escreveu a magistrada.
Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, saudou a decisão, dizendo que ela "reflete uma cuidadosa aplicação dos princípios fundamentais da Primeira Emenda à censura do governo numa nova plataforma de comunicação".
"A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é prejudicial e inconstitucional, e esperamos que essa decisão ponha fim a ela", acrescentou ele em comunicado.
Segundo a imprensa americana, Trump já bloqueou uma série de pessoas na rede social, que incluiriam os escritores Stephen King e Anne Rice, a comediante Rosie O'Donnell, a modelo Chrissy Teigen, a atriz Marina Sirtis e o comitê de ação política dos militares veteranos VoteVets.org.