Tragédia de Mariana: demora na reconstrução de comunidades gera protesto - Gerais - Estado de Minas
Tragédia de Mariana: demora na reconstrução de comunidades gera protesto
Reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo deveriam ser concluídos neste sábado (27/02), mas obras ainda não estão no fim
27/02/2021 13:00 - atualizado 27/02/2021 13:22
No dia em que deveriam voltar para a casa, moradores estiveram em Bento Rodrigues para cobrar agilidade nas obras (foto: Joice Valverde/Cáritas-MG)
Moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, distritos dizimados pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, protestam, neste sábado (27/02), por conta do descumprimento do prazo dado pela Justiça para a entrega das casas aos atingidos que perderam suas residências após o derramamento da lama da barragem de Fundão. A Fundação Renova, criada por Samarco, Vale e BHP Billiton para conduzir as ações de reparação, é a responsável pelas obras.
Um grupo de atingidos esteve, na manhã deste sábado, nas áreas que vão sediar as novas versões de Bento e Paracatu. A data marca o vencimento do terceiro prazo estipulado à Renova. Inicialmente, a previsão de entrega das residências era março de 2019. Depois, passou a ser o dia 27 de agosto do ano passado. Até agora, a Renova já concluiu cinco casas em Bento Rodrigues. Em Paracatu de Baixo, sete imóveis já ultrapassaram a fase de montagem das fundações.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autorizou a prorrogação do prazo, mas manteve multa de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento. Participantes do ato deste sábado estimam que as obras receberam a visita de um grupo de, aproximadamente, 40 pessoas.
"Foi um protesto que conseguiu atingir o objetivo, que é chamar atenção das empresas e, principalmente da Fundação Renova, que está à frente da construção dos reassentamentos, no intuito de pedir mais celeridade (na construção)", diz o comerciante Mauro Marcos da Silva, integrante da comissão que representa o povo de Bento Rodrigues.
A ideia de visitar os reassentamentos surgiu após conversas informais entre moradores das áreas. "O protesto traduziu a indignação de todos", sustenta Mauro.
Segundo ele, a chuva que caiu sobre Mariana — e a crise imposta pela recém-encerrada greve dos caminhoneiros que transportam combustíveis — inibiu a participação dos atingidos no protesto deste sábado.
Procurada pela reportagem nessa sexta-feira (26) por conta do atraso na entrega das casas, a fundação garantiu que "permanece dedicada" para finalizar a construção dos reassentamentos. O grupo alegou, ainda, que o prazo para a entrega das casas está nas mãos da Justiça.
"A questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em um Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da COVID-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades", escreve a Renova, em trecho de posicionamento que pode ser lido na íntegra ao fim deste texto.
A fundação criada pelas mineradoras sustenta, ainda, que 95% das obras necessárias para a infraestrutura do novo vilarejo de Bento Rodrigues estão prontas. Até dezembro do ano passado, 209 famílias escolheram voltar à comunidade.
Paracatu de Baixo, por seu turno, deve abrigar 97 famílias. A Renova diz que os trabalhos de infraestrutura do local avançam.
Em reconstrução, também, a comunidade de Gesteira. Em outras áreas, casas são construídas para os que moravam nos vilarejos e perderam suas residências, mas não desejam voltar. Até aqui, para abrigar os que optaram por essa modalidade, foram adquiridos 19 imóveis em que são necessárias adequações, outros 37 a serem construídos e quatro lotes vagos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou, na quarta (24), a extinção da Fundação Renova. O órgão acusa a entidade de "desvio de finalidade e ineficiência". O Ministério Público Federal (MPF) referenda a solicitação e, além da pouca eficácia alega que as ações de reparação têm sido "executadas com excessivo atraso".
O MPMG quer uma intervenção judicial, com a nomeação de uma junta interventora para exercer a função de conselho curador na fundação e encerrar todos os contratos da Renova, para que ela possa ser extinta.
No último dia 19 as contas da Fundação foram rejeitadas pela quarta vez. Até aqui, as ações reparatórias consumiram mais de R$ 10 bilhões. Clique para ler a nota da Renova sobre a requisição do MPMG.