Paulo Vanucchi – Blog do Mesquita
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A abertura dos arquivos da ditadura. Encontro com a História
Publicado em domingo, 17 de janeiro de 2010 | por José Mesquita | Deixe um comentário em A abertura dos arquivos da ditadura. Encontro com a História
Toda a preocupação com a tragédia no Haiti não impediu o presidente Lula de trazer de volta a discussão sobre o Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Segundo declarações do presidente no Maranhão, o único ponto polêmico é a criação da Comissão da Verdade.
Pelo visto, os ministros Nelson Jobim e Paulo Vanucchi já se entenderam e se satisfizeram com a troca de algumas palavras no texto.
Assim, todos ficam felizes.
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Jobim não aparece como defensor de torturadores, Vanucchi não aparece como revanchista, e os militares não se sentem ameaçados com a revisão dos crimes de tortura e a condução dos torturadores que ainda estiverem vivos ao banco dos réus.
Para o presidente Lula, "não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar."
Seria maravilhoso se fosse tão simples.
O presidente está certíssimo. Não se trata de caça às bruxas.
Há muito mais coisa envolvida. Trata-se de promover o encontro do país com sua História.
O Brasil é o único país a ter vivido uma ditadura recente, que se recusa a conhecer totalmente o passado, a abrir os arquivos e revelar o que realmente aconteceu naqueles anos.
Uruguai, Argentina e Chile, para ficar apenas na América do Sul, já vêm acertando as contas com o passado há anos.
A redemocratização brasileira resultou de um processo que chamamos, à época, de "transição pela transação".
A saída foi negociada entre a oposição e lideranças do antigo regime.
Assim, a Aliança Democrática montada para eleger Tancredo Neves presidente da República apresentou como vice na chapa José Sarney, enfant gâté do regime, último presidente do partido da ditadura, a Arena.
Aliás, hoje faz 25 anos que o dr. Tancredo foi eleito, e a ditadura começou a terminar.
A anistia fez parte desse processo.
Mas muito já se tem dito que anistia é perdão, não é esquecimento.
O que se busca é a memória, não a revanche.
Para o Brasil poder virar esta página, é preciso lê-la até o fim e compreender o que aconteceu.
O acerto de contas com o passado é um largo passo em direção ao futuro.
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Cesare Battisti, o Ministro Paulo Vanucchi e o humanismo de esquerda
Publicado em domingo, 11 de outubro de 2009 | por José Mesquita | 3 comentários em Cesare Battisti, o Ministro Paulo Vanucchi e o humanismo de esquerda
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte.
Simples assim. O ministro foi aplaudido como um humanista, sem que a alguém na platéia ocorresse uma pergunta igualmente simples: por que a mesma tradição não funcionou em prol dos boxeadores cubanos Guillermo Rigoundeaux e Erislandy Lara?
Eles, como se recorda, desligaram-se da delegação de seu país, na conclusão dos jogos pan-americanos de 2007, e pediram asilo ao governo brasileiro, alegando incompatibilidade com o ambiente político de Cuba.
O pedido foi recusado e ambos foram deportados de volta a seu país, num jato fretado pelo governo cubano.
Lá, como temiam, foram presos. As autoridades brasileiras alegaram que estavam sem documentos, o que, segundo a Polícia Federal, já seria motivo suficiente para a deportação.
Não se sabe se Battisti possui os seus documentos em ordem. Em geral, pessoas nessas condições não possuem.
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A diferença entre os boxeadores e Battisti é que este foi condenado em instância final por crimes de homicídio em sua terra e por um tribunal de direitos humanos da União Européia.
Contra os boxeadores, nenhuma acusação pesava, a não ser o desejo de viver em uma democracia, regime desconhecido em Cuba há meio século.
Tem-se aí claramente um fenômeno de ideologização dos direitos humanos. Tratava-se, no caso dos cubanos, de atender a um governante ideologicamente afim ao governo brasileiro.
No caso de Battisti, que integrou organização paramilitar de esquerda na Itália dos anos 70, dava-se o contrário: estava em pauta o pleito de um governo democrático, reclamando, com base em tratado de extradição firmado com o Brasil, alguém condenado por três crimes de morte, aos quais não se deu o rótulo de "políticos".
Em defesa de Battisti, o governo foi às últimas conseqüências. Enfrentou a reação do governo italiano, pondo em dúvida a justeza das sentenças condenatórias.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, não hesitou em considerar que o Judiciário italiano não foi justo, gerando reações fortes naquele país. Somos humanitários e ponto final.
No caso dos cubanos, alegou-se apenas que eles não tinham documentos. O passaporte estava retido junto à delegação. O humanismo perdeu para o rigor burocrático da polícia e o governo, claro, não podia fazer nada.
O governou agiu ideologicamente, com pesos e medidas diferentes para cada caso, o que é característica dos governos. Pelo menos de alguns.
Também os governos militares brasileiros agiam ideologicamente, ao conceder asilo a ex-ditadores e a prender fugitivos de ditaduras do Cone Sul, nos anos 70 e 80.
Mas direitos humanos não têm ideologia. Não são de esquerda ou de direita. Não há direitos humanos socialistas ou neoliberais.
Onde quer que a integridade física, moral, psicológica ou cultural de uma pessoa ou de uma comunidade seja violada, ali se configura uma transgressão aos direitos humanos e deve ser combatida.
Cabe à imprensa um papel nesse processo: o de postar-se acima do jogo ideológico e denunciar. Nem sempre o faz, mas é ainda quem faz.
Por exemplo: sabe-se com freqüência – e repudia-se – as agressões aos integrantes do MST, mas sabe-se pouco (e minimiza-se) o que ocorre com os que habitam as propriedades por eles invadidas.
E há aí também inúmeros casos de violência, que ferem direitos humanos, quando não o bom senso (caso dos laranjais da Fazenda Cutrale, destruídos bestialmente há dias no interior de São Paulo).
Por essa razão, convém insistir na máxima de que direitos humanos não têm – não podem ter – ideologia, a não ser a expressa em sua própria essência: a defesa da integridade e dignidade do ser humano.
Fugir dessa premissa, relativizando-a, é fugir da própria missão. Como o fez agora o ministro dos (vá lá) Direitos Humanos.
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Dilma Rousseff, lei de anistia e crise militar
Publicado em quinta-feira, 1 de janeiro de 2009 | por José Mesquita | 2 comentários em Dilma Rousseff, lei de anistia e crise militar
Ô corja! Com Dilma Rousseff, Tarso Genro, o beócio Franklin Martins e o tal do patético Vanucchi, Lula não precisa de inimigos. Nós, os Tupiniquins, poderemos, caso a Dilminha revanchista chegue ao poder, Deus nos acuda, vermos descer pelo ralo as conquistas democráticas que tanto nos custaram.
Terão os comandantes militares se esquecido do modo como operam as esquerdas, de sua vocação para o ato sorrateiro, para as ações solertes? Só isso pode explicar aquela primeira concordância com a tal Comissão da Verdade. Do conjunto da obra, resta, pois, essa lição. E também há uma outra: em matéria eleitoral e nessa política que precisa de voto, Dilma é uma teleguiada de Lula: sem ele, ela não existe. Mas Dilma é quem é e também quem foi. Com um simples decreto, que passou por sua mesa de ministra da Casa Civil, criou-se o mais grave incidente militar do governo Lula. O projeto é tê-la agora na Presidência. Vimos como agem com quem tem armas. Dá para imaginar do que são capazes com quem não tem.
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