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(Foto:Reprodução) – Ao menos duas equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) colocaram fogo, ontem, em uma embarcação, que estava no rio Teles Pires, nas proximidades de um usina hidrelétrica, localizada na divisa do município de Apiacás (487 quilômetros de Sinop) com o estado do Pará. As informações foram confirmadas por uma fonte da Associação Indígena Kawaip Kayabi.
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O MPF ressalta ainda que o ano de 2019 foi o que teve o maior índice de desmatamento dos últimos dez anos, conforme as medições do Sistema Prodes. | Foto: Stockphoto
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia.
O MPF ressalta ainda que o ano de 2019 foi o que teve o maior índice de desmatamento dos últimos dez anos, conforme as medições do Sistema Prodes.
O período compreendido entre agosto de 2018 e julho de 2019 (último mês avaliado pelo Prodes) registrou um aumento de 30% na área desmatada em relação ao ano anterior, atingindo 10.300 quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia Legal.
Os órgãos devem apresentar, em cinco dias, planejamento e cronograma de ações, com previsão de estruturação das bases com efetivo suficiente e recursos materiais necessários ao combate do desmatamento.
A ação pede que o plano seja imediatamente implementado após a apresentação, enquanto perdurar a epidemia de covid-19.O MPF pede também que seja determinado o bloqueio de toda e qualquer movimentação de madeira no Sistema Nacional de Controle da Origem Florestal (Sinaflor/DOF) nos municípios que integram os hot spots do desmatamento e a suspensão de todos os postos de compra de ouro vinculados a distribuidoras de títulos e valores mobiliários e de todos os estabelecidos comerciais de compra e venda de ouro nestes mesmos municípios, durante o período da pandemia.
A ação inclui ainda pedido para que a União promova coordenação, articulação e cooperação, mobilizando as forças de comando e controle de diferentes ministérios – Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente – para apoio ao exercício de poder de polícia ambiental e socioambiental necessário à implantação do plano emergencial a ser apresentado.
A União deve ainda viabilizar os meios de pessoal e orçamentários necessários à implementação das ações de fiscalização.A ação tramita na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 1007104-63.2020.4.01.3200.Risco sanitário – A alta do desmatamento alcançou, de modo especial, terras indígenas e unidades de conservação, que são áreas protegidas na Amazônia.
Prodes mostram a maior taxa de desmatamento em terras indígenas dos últimos dez anos, com crescimento superior a 74% de 2018 para 2019. No caso das unidades de conservação na Amazônia, segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia, o desmatamento saltou de 441 quilômetros quadrados em 2018 para 953 quilômetros quadrados em 2019, um aumento superior a 110%, considerando o período de janeiro a setembro de cada ano.
As populações amazônicas – dentre as quais indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pequenos agricultores – já são historicamente vulneráveis às ameaças e violências perpetradas por grileiros, madeireiros, garimpeiros e toda sorte de infratores ambientais, responsáveis pela invasão e depredação da floresta e dos meios de subsistência de seus povos.
No atual cenário, esses infratores representam também uma gravíssima ameaça sanitária, na medida em que, violando normas sobre isolamento social, podem tornar-se vetores de disseminação do vírus Sars-Cov-2, atingindo regiões onde o tratamento médico já é deficitário e onde a estrutura de saúde é precária", afirmam os procuradores da República no pedido de tutela de urgência
Jornal Folha do Progresso com informações | Em tempo
Fonte:Folha UOL Por Ana Carolina Amaral
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Ministro demite servidores do Ibama de Santarém investigados na operação "Madeira Limpa"
Portaria assinada pelo ministro Ricardo Salles foi publicada no dia 08 deste mês(Foto: Reprodução)
Quatro servidores do Ibama foram condenados pela Justiça Federal de Santarém
Cinco anos depois da Polícia Federal deflagrar a operação "Madeira Limpa", na região oeste do Pará, quatro funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram demitidos pelo titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Após terem sido condenados pela Justiça Federal, em Santarém, os quatro servidores do Ibama foram afastados de suas funções, por meio de portaria publicada no dia 08 deste mês, assinada pelo ministro Ricardo Salles.
Segundo Salles, os servidores têm envolvimento em fraudes e, por conta disso foram investigados na operação "Madeira Limpa", deflagrada em 2015 no oeste do Pará.
Entre os envolvidos estão: Francisco Elias Cardoso do Ó, técnico administrativo, condenado a 7 anos e 6 meses de prisão; José Maurício Moreira da Costa, técnico administrativo, condenado a 3 anos e 6 meses de prisão; João Batista da Silva, técnico administrativo, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão e Álvaro Silva Pimentel, técnico administrativo, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão.
Nas sentenças, dos réus, a Justiça Federal apontou que os fatos praticados envolviam a obtenção de créditos florestais fictícios, mediante autorização de exploração de planos de manejo (PMFS) fraudulentos ou superdimensionados, para dar cobertura a madeira extraída ilegalmente de outro lugar.
Quanto aos crimes, de acordo com a Justiça Federal, além dos ambientais, ocorreu a prática de receptação, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, cujas penas máximas são superiores a 4 anos de prisão.
Após achar branda as penas dos servidores, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal.
No dia 24 de agosto de 2015, a Polícia Federal deflagrou a operação "Madeira Limpa" para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
Segundo a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
Na época, de acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada).
No total, segundo a PF, foram 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.
Houve mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.
Terra Indígena Aptereua, do povo Paracanã, é a segunda mais desmatada do Brasil, ficando atrás apenas da Ituna-Itata.(Foto:Reprodução)
Ibama identificou um garimpo clandestino na Terra Indígenas (TI) Aptereua, em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. São cerca de 550 hectares de floresta destruída para a extração ilegal de ouro. O garimpo foi encontrado durante sobrevoo na TI, que fica no afluente do rio Xingu.
Durante a ação, os invasores tentaram esconder dentro da floresta uma máquina utilizada para a mineração. Os agentes inutilizaram o maquinário.
De acordo com o levantamento feito pelo Ibama com imagens de satélite, a TI Aptereua, do povo Paracanã, é a segunda mais desmatada do Brasil, ficando atrás apenas da Ituna-Itata, também no sudoeste do Pará. o Instituto também detectou que as invasões se intensificaram durante o período da pandemia do novo coronavírus.
Segundo Hugo Loss, coordenador de Operações e Fiscalização do Ibama, as invasões clandestinas neste período de observância do avanço do novo vírus acendeu sinal de alerta ao risco que as comunidades indígenas correm ao serem atingidas pela pandemia.
"Assim, a população acaba sendo mais exposta ao risco de contaminação. As invasões às terras indígenas são um dos principais vetores de contaminação e de mortandade dos indígenas por decorrência de vírus que eles não estão imunologicamente preparados para poder se defender", disse.
Uma operação do IBAMA , ICMBio com Policia Federal na Flona Crepori destrói equipamentos e maquinas de garimpeiros. (Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
A operação aconteceu nesta terça-feira (10) , garimpos clandestinos tiveram seus equipamentos destruídos , a operação teve apoio de helicópteros por ser lugar de difícil aceso.
"Os Garimpos conhecidos por "Canto de Fogo e do Rato" no km 180 entre Itaituba e Jacareacanga, foi o alvo dos fiscais ambientais".
"Esta circulando nas redes sociais destruição de maquinas usadas em garimpos na região, as imagens e vídeos seguem com áudio relatando ocorrido". Assista ao Vídeo;
https://youtu.be/FfNN3nzWH_A
A operação conta com a participação de policiais federais, agentes de fiscalização ambiental do Ibama e ICMBio, além de dois helicópteros, a quantidade de agentes não foi divulgada.
Conforme acompanha a reportagem do Jornal Folha do Progresso, helicópteros com agentes da Policia Federal e Ibama fazem sobrevoo e homens descem em cordas para destruir.
Os Garimpeiros que operam na região sem licenciamento e dentro de área de preservação ambiental, por sua vez ao avistarem as aeronaves eles acabam abandonando tudo e tem seus pertences destruídos pela ação dos fiscais ambiental.
A reportagem do Jornal "Folha do Progresso" conseguiu com garimpeiros, fotos mostrando máquinas do tipo PC ( Escavadeira),acampamentos, motores,sendo totalmente destruídos pelo fogo.
Neste Vídeo operador de maquina Felipe registra chegada do helicóptero onde homens descem pelo rapel (corda). Assista ao Vídeo;
https://youtu.be/tt-SMkAH9JU
A Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no sudoeste do estado do Pará, possui 742.197 hectares. Localiza-se entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no interflúvio dos rios Madeira e Tapajós, fronteira com o estado do Amazonas. A criação da Flona em fevereiro de 2006 veio ao encontro das medidas de ordenamento territorial e proteção ambiental na região da BR-163.
A reportagem entrou em contato com Ibama em Santarém, para ter informaçoes sobre a operação , mas não teve resposta.