Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde.
Orientador:
Mercedes Maria Loguercio Cánepa
Palavras-chave:
Colômbia; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Políticas públicas; Politicas sociais; Sistema de saúde; Reforma social; Sociologia da saúde