Diretores de escolas municipais conhecem projeto vencedor do Participa Sorocaba - Agência Sorocaba de Notícias
Por: Secom/Secid quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - 11h02
A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), compareceu a duas reuniões de alinhamento promovidas pela Secretaria da Educação (Sedu) entre o secretário Wanderlei Acca, gestores da pasta e diretores da Rede Municipal de Ensino, na tarde da última segunda-feira (26) e na manhã desta terça-feira (27), no auditório do Centro de Referência em Educação, localizado no Jardim Saira. A presença teve como objetivo, apresentar o "Orçamento Participativo nas Escolas", projeto mais votado na edição 2019 do Participa Sorocaba.
O Participa Sorocaba funciona em duas etapas: Na primeira, os munícipes apresentam sugestões de investimentos, obras, ações e serviços; Servidores públicos analisam a viabilidade técnica e econômica destas propostas e elaboram projetos, colocada para votação dos cidadãos numa segunda etapa. Os projetos escolhidos pela maioria dos votos são inseridos projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, desde que não ultrapassem os recursos destinados ao programa, cujo teto é de R$ 15 milhões.
Na edição 2019, o Participa Sorocaba registrou 8.387 votos, um crescimento 2.500% acima do obtido em 2018. Como o "Orçamento Participativo nas Escolas", foi o projeto escolhido pela maioria da população, com 1.554 votos, o projeto da LOA destinará uma verba extra de R$ 8 milhões ao valor inicialmente previsto para a Sedu.
Estes recursos serão distribuídos entre os Centros de Educação Infantil (CEI) e as escolas municipais de Ensino Fundamental. De acordo com o projeto, em assembleia, professores, alunos, pais e funcionários levantem as principais necessidades de cada escola. Na sequência, por meio de votação, os estudantes decidirão quais prioridades serão realizadas em 2020.
A secretária de Cidadania e Participação Popular, Suélei Gonçalves, vê o projeto como uma oportunidade para os estudantes aprenderem na prática a importância de acompanhar decidir uma parte da aplicação dos impostos. "Essas crianças vão compartilhar o que aprenderam com os pais, familiares e amigos. Isso contribui para que se tornem adultos já conscientes desta cultura de democracia participativa", ressalta.
Durante a reunião com a Sedu, o presidente da comissão gestora do Participa Sorocaba, Erik Esbegue, falou a respeito da dinâmica prevista para o "Orçamento Participativo nas Escolas"; os procedimentos legais exigidos pela Secretaria de Licitações e Contratos (Selc); o exemplo da EM "José Mendes", no Jardim Hungarês, cuja votação dos alunos no Participa Sorocaba em 2018 resultaram numa mesa de pebolim (já entregue) e numa nova sala de informática (fase final do processo de compra de infraestrutura); e esclareceu dúvidas dos diretores. "A ideia é que a Sedu monte um cronograma com as escolas e a Secid possa acompanhá-lo, a fim de garantir o cumprimento dos prazos e a execução dos projetos eleitos pelas crianças", conclui.