CAMINHO POLÍTICO: "Bolsonaro revoga trecho de MP que permite suspender contrato de trabalho"
"Bolsonaro revoga trecho de MP que permite suspender contrato de trabalho"
Depois de críticas, presidente desiste de proposta que autorizava empregador a não pagar salários por quatro meses, em troca de oferta de curso de qualificação online a funcionários. Em meio a críticas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23/03) que mandou revogar o trecho da medida provisória (MP) que autorizava a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de coronavírus. "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", afirmou Bolsonaro numa rede social. A MP foi publicada no domingo em edição extra do Diário Oficial. Segundo o texto, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador então não precisa pagar salário. A empresa fica obrigada, nesse caso, a oferecer programa de qualificação online aos funcionários, além de manter benefícios, como plano de saúde.