O Governo da Bahia, por intermédio das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz), assina na próxima terça-feira (23) com o Grupo Neoenergia, a Coelba e a Oi, termo de compromisso de repasse no valor total de R$ 38,8 milhões ao Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O evento será às 9h30, no Palácio Rio Branco, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner.
Na ocasião, serão anunciados os Editais Setoriais 2014 do FCBA, que é gerido pela Secult e tem, entre outras finalidades, a de incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
O recurso destinado ao Fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As contribuições da Coelba e da Oi para o FCBA são autorizadas pela Lei nº 9.431/05.