Diálogos do Sul: Entenda as ações executivas que Biden assinou logo que ocupou a cadeira presidencial
Novo presidente dos EUA já assinou uma série de ordens executivas. Que ações são essas? Quais são seus objetivos? Quais são as dificuldades em vista?
Neusa Maria Bojikian
2021-02-10T22:07:00.000Z
Joe Biden prometeu começar imediatamente o apagamento das marcas de seu antecessor. Deu a partida assinando um conjunto de ações. Não parece se tratar de capricho, obstinação, ou de entrar no jogo de disputas e desavenças iniciadas por seu antecessor Donald Trump – jogo este que não terminou nem mesmo no dia da posse do novo presidente.
Mas não deixa de ser também simbólico e uma expressão tanto de seu compromisso de campanha, como da dimensão e complexidade dos desafios herdados ao firmar com sua assinatura tantos documentos no primeiro dia de seu mandato presidencial.
Na visão de Biden, o terreno da obra que dará início está bagunçado, minado, desnivelado. Logo, ele sente que precisa começar imediatamente, interrompendo a bagunça, tirando as armadilhas e nivelando as áreas que lhe parecem prioritárias: (1) saúde; (2) economia; (3) imigração, diversidade e equidade; e (4) meio ambiente e mudança climática.
As ações executivas que Biden assinou logo que ocupou a cadeira presidencial se referem a tais áreas arruinadas pelas chamadas crises convergentes. Que ações são essas? Quais são seus objetivos? Quais são as dificuldades em vista? São essas questões que orientam os destaques abaixo.
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De acordo com as definições apresentadas na Ordem Executiva em referência, equidade significa "o consistente e sistemático tratamento justo e imparcial de todos os indivíduos, incluindo indivíduos que pertencem a comunidades carentes, às quais esse tratamento foi negado, como negros, latinos, e Indígenas e nativos americanos, asiático-americanos e ilhéus do Pacífico e outras pessoas de cor; membros de minorias religiosas; lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer (LGBTQ +); pessoas com deficiências; pessoas que vivem em áreas rurais; e pessoas afetadas adversamente pela pobreza, ou pela desigualdade persistente".
"Reconheço que esta promessa faz parte de um plano mais amplo de ética no governo, projetado para restaurar e manter a confiança pública no governo, e me comprometo a ter uma conduta consistente com esse plano. Comprometo-me a tomar decisões de acordo com o mérito e exclusivamente no interesse público, sem consideração para ganho privado, ou benefício pessoal. Comprometo-me a uma conduta que defenda a independência das autoridades policiais e impeça a interferência indevida nas decisões investigativas, ou judiciais, do Departamento de Justiça. Eu me comprometo com escolhas éticas de emprego pós-governo que não deem a impressão de que usei meu serviço governamental para ganho privado, incluindo o uso de informações confidenciais adquiridas e relacionamentos estabelecidos para o benefício de futuros clientes".
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Neusa Maria Bojikian é pesquisadora do INCT-INEU, host do programa Diálogos INEU e professora colaboradora do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais (UNESP, UNICAMP e PUC/SP).
Tatiana Teixeira é editora do Opeu, pesquisadora do INCT-INEU e do NEAI (Ippri-Unesp) e editora-assistente da revista Sul Global, do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (Irid/UFRJ)