DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS - Notícias - ESA OAB BA
DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS 09/03/2017
Quando? 27/03/17, das 14h às 18h.
Onde? ESA-BA (Campo da Pólvora)
Certificação de 04 horas
PAINEL 1: QUEM MANDOU NÃO NASCER MULHER? VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO À LIBERDADE DE GÊNERO
OBJETIVO: Esse painel tem como objetivo discutir a questão da livre manifestação e vivência do feminino, inclusive pelas mulheres trans e lesbianas, sem deixar de lado a questão do estigma e da construção machista de um modo performativo feminino adequado e aceitável. Buscará, ainda, problematizar a naturalização da identidade de gênero como algo supostamente estanque e que deve refletir a aparência corporal quando do nascimento.
PRESIDENTE DE MESA: THAIANE LEMOS – Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia (OAB BA)
PALESTRANTES: MÁRCIA ROCHA – Travesti, empresária, advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da WAS – World Association for Health, pós graduada em Educação Sexual e ITANA VIANNA - Advogada, especialista em direito sanitário pela UNB, mestre em saúde coletiva pela UFBA e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB BA.
FACILITADORA: EVA RODRIGUES – Defensora Pública, Subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
DURAÇÃO: 25 MINUTOS DE FALA PARA CADA PALESTRANTE + 30 MINUTOS DE "DEBATE"
PAINEL 2: QUEM MANDOU NÃO NASCER HETEROSSEXUAL? VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL
OBJETIVO: Discutir a liberdade à orientação sexual e à livre vivência da sexualidade, independente da orientação sexual. Problematizar a naturalização da orientação sexual como algo natural e intrínseco da mulher (orientação sexual como algo construído, com aspectos culturais e sociais para além da genética). Terá como foco as diversas formas de expressão e vivência da orientação sexual e na estigmatização das vivencias sexuais heterossexuais, a imposição do modelo machista heteronormativo que privilegia a mulher que deve tolher seus desejos, impulsos, e principalmente, a iniciativa, mesmo quando heterossexual.
PRESIDENTE DE MESA: BRUNA CANCIO – Advogada, mestranda em direito público, especialista em ciências criminais, professora universitária e membro da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia (OAB-BA). Desenvolve pesquisa sobre crimes e discurso de ódio.
PALESTRANTES: MARCIA ROCHA e ANA CAROLINA BORGES – Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Subseção da OAB de Baurú/SP, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do IBDFAM-Baurú/SP, com intensa atuação em alterações de registro civil para pessoas trans;
FACILITADORA: LIVIA MARIA SANTANA E SANT´ANA VAZ – Promotora de Justiça do MP-BA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT.