BNews | Justiça - Feira: Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio - 22/06/2020
Feira: Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio
22 de Junho de 2020 às 09:33 Por: Reprodução/Blog do Velame Por: Blog do Velame 0comentários
O advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Filho, o Procurador Geral Icaro Ivvin e o Município de Feira de Santana. Hercules é advogado da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), que acusa o procurador de assédio sexual.
Na época do suposto assédio, Ivvin atuava também como secretário interino na Sedeso. A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, que seriam revertidos unicamente para instituições públicas de acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual.
No documento remetido para 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o advogado pede ainda o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais que devem ser revertidos para instituições públicas e privadas que amparam, previnem e combatem a violência contra as mulheres.
Nenhum valor será destinado para a vítima sob qualquer forma ou meio. Outro pleito da ação é o pedido liminar para afastamento imediato de Icaro Ivvin do cargo de Procurador e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município.
Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta "a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena".