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Devoluções de Compras de Mercadorias – Parte Final
No tutorial passado, vimos como deve ser elaborado a contabilização de uma devolução de mercadorias, quando temos outros valores que afetam o custo de aquisição de uma mercadoria.
No presente tutorial, vamos aprender uma outra forma de efetuarmos o registro do estorno do ICMS, quando devolvemos uma mercadoria.
Até agora, aprendemos que ao devolvermos uma mercadoria temos que estornar o crédito que efetuamos de ICMS, assim, fazemos um crédito na conta de ICMS A RECUPERAR (reduzindo o seu saldo), e efetuamos um débito na conta de FORNECEDORES (reduzindo o seu saldo), considerando que a compra da mercadoria tenha sido efetuada a prazo.
Então estamos partindo do principio que temos saldo na conta de ICMS A RECUPERAR, mas e se não tivéssemos saldo nessa conta? Como faríamos?
É isso que aprenderemos no presente tutorial, e como sempre, nada melhor do que elaborarmos um exercício, juntos para melhor compreensão.
Estorno de ICMS, Quando a Empresa Não Tem Mais Créditos
Considerando o balanço patrimonial abaixo, vamos efetuar o registro das operações abaixo:
1.º - Dia 01/03 – Compra de 10 unidades de mercadoria, pelo valor total de R$ 300,00, com pagamento previsto para daqui a um mês, sendo que o ICMS é calculado pela alíquota de 10%.
2.º - Dia 01/03 – Pagamento do frete para as compras de mercadorias no valor de R$ 20,00. A vista.
3.º - Dia 05/03 – Pagamento do aluguel do mês anterior.
4.º - Dia 08/03 - Venda de 5 unidades de mercadorias, pelo valor total de R$ 400,00, com metade do valor recebido a vista. O ICMS é calculado pela alíquota de 19%.
Vamos a escrituração das operações nos razonetes, e após faremos o balanço patrimonial:
Antes de elaborarmos o nosso balanço patrimonial vamos tecer alguns comentários sobre as principais operações:
A operação de numero 6, é o lançamento para apuração do saldo a pagar de ICMS, ou seja, aquele famoso "encontro de contas"
Os lançamentos com um R entre parênteses, são os lançamentos para apuração do resultado do exercício, para conseqüentemente conseguirmos elaborar o nosso balanço patrimonial.
O lançamento com o a letra T entre parênteses, indica o resultado do período, que foi transferido, para a conta de Lucros do Exercício a crédito desta conta, indicando assim que o resultado apurado no mês de marco de 2005 foi um lucro de R$ 179,00.
Vamos agora a elaboração no nosso balanço patrimonial que ficaria da seguinte forma:
Temos assim o nosso exercício pronto.
Tem alguma coisa faltando não tem?
Afinal eu não disse que iríamos falar sobre devoluções de compras de mercadorias, mais precisamente quando ocorre a devolução e a empresa não tem mais créditos de ICMS a Aproveitar?
Sim, acima eu disso isso.
Mas para tanto temos que elaborar um novo exercício, pois no exercício acima tratamos de eliminar todos os créditos de ICMS que a empresa tinha, prova disso é que no balanço patrimonial, não é apresentado a conta de ICMS a Recuperar, pois inicialmente esta conta teve um lançamento no valor de R$ 30,00 a débito, indicando um aumento no seu saldo, e depois, na hora de fazermos o encontro de contas, fizemos um crédito nessa conta, também no valor de R$ 30,00. Assim zeramos o saldo dessa conta, dessa forma estamos dizendo, através do balanço patrimonial que a empresa fechou o mês sem créditos de ICMS a compensar no mês seguinte.
Percebam também que a empresa fechou o mês, com um saldo na conta de mercadorias, indicando assim que ela apresenta mercadorias em estoque, certo?
Um saldo que corresponde a 5 unidades de mercadorias, e que estão avaliadas a R$ 145,00 reais.
Vamos então a segunda parte do nosso exercício.
Partindo do balanço patrimonial acima, vamos fazer o registro das seguintes operações:
Dia 02/04 – Devolução de 2 unidades de mercadorias que apresentaram defeitos.
Dia 03/04 – Venda de 2 unidades de mercadorias, pelo valor total de R$ 200,00 com recebimento a vista, e ICMS de 20%.
Dia 08/04 – Pagamento do saldo de ICMS, que a empresa tinha que pagar.
Dia 10/04 – Recebimento de R$ 150,00 de clientes.
Dia 15/04 – Pagamento de toda a divida que a empresa tem com o fornecedor.
Vamos inicialmente ao registro dessas operações em nossa planilha de controle de estoques:
Temos assim preenchida a nossa planilha de controle de estoque.
Vamos agora ao registro das nossas operações nos razonetes.
Sendo que vamos analisar a primeira operação. Depois faremos os registros das demais operações.
Inicialmente abrimos todos os razonetes, após fizemos o registro da primeira operação que é justamente a devolução de 2 unidades de mercadorias, que apresentaram defeitos.
Para registrar tal operação, primeiro, tivemos que identificar o custo de aquisição dessa mercadoria, sem considerar os demais valores que alteraram o custo de aquisição, em nosso caso, o frete da mercadoria. Assim chegamos a conclusão de que o valor do custo de aquisição é de R$ 27,00 por cada mercadoria, sendo que elas nos custou, no ponto de vista do fornecedor, R$ 30,00, e sabemos que a diferença é justamente o ICMS que retiramos do custo de aquisição, então fizemos um crédito na conta de Mercadorias no valor de R$ 54,00, e para completar os R$ 60,00 que é justamente o valor que temos que devolver ao nosso fornecedor, fizemos um crédito na conta de ICMS a Recuperar, para registrar a diminuição nessa conta certo?
Certo mesmo?
Não né !!! Como vamos diminuir o saldo de uma conta que nem saldo tem? A conta de ICMS a Recuperar tem R$ 0,00 de saldo, se retirarmos R$ 6,00 o saldo da conta vai ficar – R$ 6,00, ou seja, devendo R$ 6,00?
Mais e aí como faremos agora?
Existem duas formas de se resolver essa questão é independente da forma utilizada o resultado será o mesmo.
A primeira forma é deixarmos como está, ou seja, a conta de ICMS a Recuperar apresentará um saldo CREDOR de R$ 6,00. Quando formos efetuar o registro do encontro de contas com o ICMS, ao invés de creditarmos a conta de ICMS, e debitarmos a conta de ICMS a Pagar, vamos debitar a conta de ICMS a Recuperar e creditar a conta de ICMS a Pagar.
Parece estranho não? Afinal é justamente o contrario do que sempre vínhamos fazendo até agora, não é?
Mas é diferente só na aparência, como dito o resultado será o mesmo.
Antigamente nos diminuíamos o valor que tínhamos a recuperar, indiretamente estávamos aumentando o valor que tínhamos a pagar não?
Vamos exemplificar, considere que você tenha R$ 100,00 de ICMS a Recuperar e R$ 300,00 de ICMS a Pagar, ao fazermos o registro para apuração do ICMS a pagar, iremos fazer um crédito na conta de ICMS a Recuperar no valor de R$ 100,00 e um débito na conta de ICMS a Pagar, dessa forma o saldo na conta de ICMS a Pagar ficaria sendo de R$ 200,00.
Agora vamos considerar que tenhamos os mesmos R$ 100,00 de ICMS a Recuperar, e os mesmos R$ 300,00 de ICMS a Pagar, sendo que ao registramos uma devolução de mercadoria, faríamos um crédito na conta de Mercadoria, vamos supor que de R$ 90,00, e para completar o valor que temos que devolver, um crédito na conta de ICMS a Recuperar no valor de R$ 10,00. A nossa conta de ICMS a Recuperar nesse momento ficou com um saldo de R$ 90,00. Quando formos elaborar o registro da apuração do ICMS, iremos fazer um crédito na conta de ICMS no valor de R$ 90,00 de um debito na conta de ICMS a Pagar também no valor de R$ 90,00, assim a nossa conta de ICMS a Pagar, ficara com um saldo no valor de R$ 210,00 certo?
Então na verdade quando efetuamos um credito na conta de ICMS a Recuperar, embora estejamos diminuindo um direito, conseqüentemente, estaremos aumentando, o valor que temos a pagar de ICMS.
Mas voltando ao exemplo.
Se temos um saldo na conta de ICMS a Recuperar de R$ 6,00 a crédito, quando fizermos o lançamento para apuração do ICMS a pagar, iremos fazer um debito nessa conta, logo, ela ficara com o saldo zerado, em contra partida faremos um crédito na conta de ICMS a Pagar, assim estaremos aumentando o saldo da conta de ICMS a Pagar.
Continuando o exercício, seguindo o modo de contabilização que explicamos acima, ficaria assim:
Antes de elaborarmos a contabilização de acordo com o segundo modelo, vamos fazer alguns comentários, sobre as operações que acabamos de registrar.
A operação do dia 08/04, foi o pagamento do saldo de ICMS que a empresa tinha a pagar, logo, temos que perceber que estamos nos referindo do saldo que a empresa tinha a pagar relativo ao mês anterior, que era no valor de R$ 46,00.
A operação do dia 15/04, foi o pagamento de toda a divida que a empresa tinha com o fornecedor, temos então que saber quanto que a empresa esta devendo no exato momento ao fornecedor, analisando a conta podemos ver, que inicialmente a empresa devia R$ 300,00 ao fornecedor, mas que após a devolução das mercadorias que estavam com o defeito, o valor da divida com o fornecedor reduziu para R$ 240,00, pois devolvemos 2 unidades de mercadorias, ao valor total de R$ 60,00 que abateu a nossa divida com o fornecedor.
O ultimo comentário é no lançamento da apuração do ICMS a pagar, como dito, invertemos o lançamento que sempre fazíamos, agora, fizemos um debito na conta de ICMS a Recuperar, e um crédito na conta de ICMS a Pagar.
Vamos agora, a segunda forma de se contabilizar, esse tipo de operação, é bem simples, a única diferente é que ao invés de creditarmos a conta de ICMS a Recuperar, vamos creditar diretamente a conta de ICMS a Pagar, assim o nosso lançamento ficaria da seguinte forma:
Isso fará com que não precisemos fazer o registro de apuração do ICMS (aquele encontro de contas) no final, mas vamos ver se utilizando um ou outro modo altera o nosso resultado final?
Os razonetes com todos os lançamento prontos ficariam da seguinte forma:
Dessa forma temos todos os razonetes com os devidos registros efetuados, percebam que todas as contas apresentam o mesmo saldo, que no modo anterior. A única diferença é que no primeiro modo de contabilização tínhamos a conta de ICMS a Recuperar, que ao final de todos os lançamento apresentava um saldo zerado e que nesse modo de contabilização não temos ela.
Assim finalizamos a série de tutoriais sobre contabilidade comercial, a próxima série, falará sobre contabilidade societária.