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Brasil só perde para Iraque em número de jornalistas mortos em 2014
Apenas o Iraque registrou um número maior de jornalistas mortos em 2014 do que o Brasil, de acordo com um levantamento produzido pela organização internacional de defesa da liberdade de imprensa Press Emblem Campaing (PEC). Do total de 27 profissionais executados apenas nestes primeiros três meses do ano, quatro são brasileiros, mesmo número registrado no Paquistão. O Iraque lidera a lista com cinco casos.
De acordo com o documento, o número de mortes no Brasil ainda é superior ao registrado na Síria, país em plena guerra civil e com dois mortos, ou no Afeganistão, com 3 mortes. A PEC ainda destaca o fato de que o número de vítimas em protestos aumentou. Neste ano, quatro profissionais perderam suas vidas cobrindo manifestações no mundo, na Ucrânia, Egito, Paquistão e no Brasil.
O episódio mais recente de jornalista assassinado no Brasil é o do Geolino Lopes Xavier, conhecido como Gel Lopes, morto a tiros em 27 de fevereiro no interior da Bahia. Ele apresentava um programa de notícias no Portal N3, do qual era diretor. A ele se somam os jornalistas Santiago Ilídio Andrade, cinegrafista da Band morto após ser atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação no Rio de Janeiro, José Lacerda da Silva, cinegrafista do grupo TV Cabo Mossoró (TCM) de Comunicação executado em 16 de fevereiro no interior do Rio Grande do Norte, e Pedro Palma, proprietário do jornal "Panorama Regional" também morto a tiros em 13 de fevereiro, em um município do sul fluminense.
O Brasil tem sido apontado por entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão como um dos países mais perigosos do mundo para exercer o jornalismo. Em 2013, foi o País mais mortífero para a profissão em todo o continente, com um total de cinco assassinatos, de acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras. Segundo uma análise recente do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o país enfrenta um aumento acentuado no número de jornalistas mortos, sem que os autores dos crimes sejam punidos.
Na última segunda-feira, 7 de abril, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou como dramático o agravamento da ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Em relatório final de sua Reunião de Meio de Ano, que reuniu mais de 200 jornalistas da região em Barbados, o órgão contabilizou a ocorrência de 11 assassinatos de profissionais de veículos de comunicação no país nos últimos seis meses, sendo que em quatro dos casos há "fortes evidências de que foram provocados pelo exercício do jornalismo".
Nos mesmos seis meses entre outubro de 2012 e começo de março de 2013, ocorreram dois assassinatos de jornalistas. "Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e de outros profissionais de veículos de comunicação continuam a ser o fato mais grave", observou o texto.
O órgão também reuniu casos que, embora não tenham resultado em vítimas, atestam as ameaças sofridas pela imprensa livre no país. O caso mais recente aconteceu no último sábado, 5 de abril, quando o repórter Márcio Lins e o cinegrafista Jairo Lopes, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, foram agredidos com socos por policiais militares enquanto cobriam uma manifestação de soldados e cabos por aumento salarial. O cinegrafista Jairo Lopes foi golpeado pelas costas e teve o equipamento danificado. Márcio Lins chegou a ficar inconsciente após o ataque.
Em março, a redação do jornal Polêmica e Debates, em Conchal (SP), foi incendiada em ataque durante a noite, quando estava vazia. De acordo com Adolfo Pedroso, dono do jornal, a ação pode ter sido uma retaliação após operação policial. No mesmo mês, o jornalista Aníbal Ribas, dono e editor do Jornal Pampeano, de Jaguarão (RS), foi ameaçado por oito policiais que invadiram a sede do veículo, lhe deram voz de prisão e o obrigaram a assinar seis termos circunstanciados por crimes de calúnia, injúria e difamação. No mesmo dia, o jornal havia publicado reportagem que transcrevia conversa gravada por Renato Jaguarão, ex-candidato a prefeito, com dois capitães da Polícia Militar. A matéria confirmava que o atual prefeito, José Cláudio Martins, havia sido parado numa blitz e se recusado a fazer o teste do bafômetro, fato que vinha sendo negado pela polícia.
Segundo a SIP, além da violência física contra jornalistas, também é motivo de alarme a persistência dos casos de censura judicial. O órgão contabilizou dois novos casos desse tipo de censura e também lamentou o fato de ainda não terem sido objeto de decisão final as restrições aplicadas ao Estado de S.Paulo em julho de 2009.
"O aspecto positivo a respeito é que se mantém a tendência de que as sentenças, nesses casos, sigam sendo revistas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário. As revisões, entretanto, não revertem o prejuízo sofrido pela sociedade ao ser impedida de ter acesso a notícias sobre fatos relevantes com a devida atualidade", ponderou o texto.
Em fevereiro, após a morte de Santiago Ilídio, o governo brasileiro anunciou uma série de medidas para garantir a proteção de jornalistas. Além de fortalecer a proteção dos profissionais na cobertura de protestos, com a definição de um protocolo de atuação policial que incluirá uma parte sobre a atividade de jornalística, sugestão de equipamentos de proteção para repórteres e promoção de cursos para coberturas em áreas de manifestação, o governo pretende aumentar a eficácia na apuração e punição de delitos com a criação de um observatório.
Também se intensificarão as discussões sobre a possibilidade de federalização de crimes de violência em protestos e a criação de uma lei que disciplina e garante a liberdade de manifestação.