Posição do sindicato sobre Seminário Patronal do Benzeno | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Posição do sindicato sobre Seminário Patronal do Benzeno
05 dezembro 2012 08:52
Vai ser em Brasília a última reunião do ano da CNPBz. Começa nesta quarta-feira (5), com as reuniões de bancadas. Segue no dia 06, com o encontro dos Grupos de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTB´s) e, no último dia (7), teremos a reunião ordinária da comissão na parte da manhã e, à tarde, a reunião plenária, onde comparecem as bancadas do Governo e dos trabalhadores, além de todos os participantes dos GTB's e sindicatos presentes.
No dia 06, com participação das bancadas de Governo, trabalhadores, GTB's e diversos sindicatos que estarão presentes, será debatido os avanços e dificuldades dos diferentes grupos quanto ao acompanhamento do acordo, além dos problemas do dia-a-dia de cada segmento.
Nesta quarta-feira acontecerá um seminário, organizado pelas empresas. Este evento, que era para ser organizado de forma tripartite, se transformou em um seminário somente da bancada dos empregadores. A formulação do mesmo, que estava proposta para ser organizada de forma tripartite, apareceu em uma reunião da CNPBz já pronta, no que diz respeito aos diversos palestrantes.
A bancada dos trabalhadores, no momento da apresentação da proposta de seminário pela bancada patronal, posicionou-se contra. Frente a isso, comunicou à coordenação da comissão e ao coordenador da bancada patronal, sua posição de não participar do seminário. A bancada do governo, em documento posterior, também justificou sua não participação: "A participação da bancada de governo (e de trabalhadores), num evento com as características acima apontadas, implicaria no sério risco de se vir a legitimar e subsidiar eventuais tentativas de alterações da legislação do benzeno, acarretando em retrocessos no tocante à preservação da saúde dos trabalhadores expostos ocupacionalmente ao benzeno", aponta o documento emitido pela Bancada do Governo, no dia 25 de novembro.
Está muito claro que desde 2011, quando a Petrobrás encaminhou um documento ao DSST do Ministério do Trabalho e Emprego, "sugerindo" a volta do limite de tolerância para o cancerígeno Benzeno, que a mesma, à revelia de sua bancada na Comissão Nacional, pretendia a extinção de um avanço conseguido no Acordo que é o VRT (Valor de Referência Tecnológico).
O documento da Petrobrás, que foi contestado dentro da própria bancada em julho de 2011, foi posteriormente absorvido e apresentado em novembro como uma proposta de toda a bancada patronal. Este novo documento/proposta, que sugere a rediscussão dos critérios de caracterização do risco ocupacional ao Benzeno, nada mais é do que um referendo ao que a Petrobrás há muito tempo pretende. "Voltar a discutir a tolerância é um retrocesso: "O documento prova que eles querem discutir o limite de tolerância, o que é um absurdo", disse o diretor sindical José Francisco Russo.
O seminário nacional que não terá a participação das bancadas dos trabalhadores e do governo, foi todo ele idealizado pelos empregadores inclusive com palestrantes com notório conflito de interesses. Alguns destes palestrantes detém grande conhecimento sobre esta substância cancerígena, mas desconhecem os nossos ambientes de trabalho.
Não somos refratários ao saber, mas também não somos bobos ao ponto de referendarmos uma proposta que tem, na sua principal missão, tentar "salvar" as empresas dos pagamentos de alíquotas previdenciárias.