Fórum de Niterói inicia participação na elaboração do PMSB | Agenda 21 Comperj | Articulação local para o desenvolvimento sustentável na região Leste Fluminense
Início › Notícias › Niterói › Fórum de Niterói inicia participação na elaboração do PMSB Fórum de Niterói inicia participação na elaboração do PMSB	17/07/2015 15:05:24 Grupo inicia construção participativa do Plano e auxilia Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade O Fórum da Agenda 21 de Niterói se reuniu na tarde do dia 16 de julho para dar prosseguimento à ação de construção coletiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um dos temas escolhidos pelo grupo na Oficina Permita-se Ir Além, realizada em 11 de Junho. Novos atores socais estiveram no encontro e irão contribuir para que o Plano elaborado atenda às demandas da população niteroiense.
Esta iniciativa faz parte de uma ação conjunta e integrada entre o Fórum da Agenda 21 Local e a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMAHRS), além de ser parte do processo de recomposição do Fórum de Niterói.
O subsecretário de Meio Ambiente de Niterói, Gabriel Melo Cunha, destacou que o Fórum da Agenda 21 de Niterói terá papel importante de mobilizador social e fará acompanhamento de todo o processo de elaboração e aplicação das ações do Plano.
"O objetivo é termos decisões coletivas para buscarmos políticas públicas que atendam à todos e queremos que esse seja um Plano Ambiental, que irá além de só cuidar do tratamento do esgoto ou da água. Precisamos pensar em diversos outros fatores que influenciam esse processo, como os resíduos, por exemplo", explicou.
Ainda segundo ele, os membros do Fórum de Niterói deverão acompanhar esse trabalho e repassar demandas e também soluções para os problemas encontrados no município relacionados ao saneamento. "Não queremos entregar um plano pronto, queremos a participação de todos".
O grupo voltará a se reunir no dia 24 de agosto, às 18h, no auditório da Prefeitura Nova para dar andamento a esse processo. Na ocasião, será apresentado pela Subsecretaria de Meio Ambiente o processo de elaboração do Plano de Saneamento Municipal, incluindo as audiências públicas previstas na Lei 11.445/2007, bem como o projeto Enseada Limpa, incluso no Plano Niterói 2033.
Considerando a profusão de iniciativas da sociedade niteroiense colocadas pelos participantes do encontro para serem apresentadas para o grupo, foi definido processo de sugestão de pauta mensal, sendo que na próxima reunião, haverá também a apresentação do Projeto Bacias Sustentáveis. As demais iniciativas mencionadas, como estudos complementares da Associação Brasileira de Lixo Marinho, projetos de artesanato com inserção das cooperativas de catadores, dentre outros, serão alocados ao longo das reuniões mensais.
Seguem links como material de referencia prévio:
1.Plano Estratégico Niterói 2033
2.Construção participativa no Plano Municipal de Saneamento
Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Trata-se de um trabalho técnico que funciona como requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos de saneamento ambiental. Seu objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, universalizar o acesso aos serviços, garantindo sua qualidade e suficiência e proporcionando melhores condições à população e ao meio ambiente.
A reunião teve ainda outro ponto positivo. Os participantes puderam conhecer melhor o trabalho realizado por cada um e iniciaram diversas conversas que podem dar início à parcerias futuras. Eles perceberam que as ações individuais podem ser ampliadas por ações em conjunto e o Fórum Local pode ser o espaço para unir essas ações e fortalecer as parcerias.