Curso D. Processual Penal para PGM Diadema | Estratégia Concursos
Direito Processual Penal p/ PGM-Diadema-SP (Procurador) - Pós-Edital
O curso não contempla os seguintes itens do edital: "16
Interceptação telefônica".
Introdução. [1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas;
Investigação e inquérito policial. [1. Inquérito policial].
Ação penal. [2. Ação penal: conceito; condições; pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia: forma e conteúdo, recebimento e rejeição; ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção; ação civil].
Jurisdição e Competência. [3. Jurisdição: Competência, critérios de determinação e modificação; incompetência: efeitos].
Teoria geral das provas. [4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação].
Meios de prova e provas em espécie. [4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação].
Medidas cautelares. [6 Da prisão e da liberdade provisória].
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [6 Da prisão e da liberdade provisória].
Prisão preventiva. [6 Da prisão e da liberdade provisória].
Prisão temporária e liberdade provisória. [6 Da prisão e da liberdade provisória].
Questões e processos incidentes. [3 das questões e processos incidentes. 13 Das exceções].
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos da relação processual. 5 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça. 7 Das citações e das intimações: forma, lugar e tempo].
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [Do Processo comum. 9 Dos prazos: características, princípios e contagem].
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo) [11 Dos Juizados Especiais Criminais].
Processo e procedimento (parte 3 – Crimes de resp. e contra a honra) [14 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Do processo e do julgamento dos crimes contra a honra].
Sentença penal e coisa julgada. [10 Da sentença: conceito; requisitos; classificação; publicação; intimação; sentença absolutória: providências e feitos; sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos; da coisa julgada].