Economia do País. Análise de conjuntura económica trimestral. Investimento. Variações trimestrais homólogas - PDF
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Maria Luiza Nunes Gentil
1 Investimento Variações trimestrais homólogas Entre 2013 e o 3º trimestre de 2015, o Investimento em Portugal superou o existente na Zona Euro, devido não só às perspectivas de crescimento económico, mas também devido às melhores condições de competitividade atribuídas às empresas, nomeadamente nos domínios da fiscalidade e da legislação laboral. Desde o final de 2015 muitas dessas condições de competitividade foram revertidas, o que a par das menores perspectivas de crescimento económico, levaram muitas empresas portuguesas a diminuírem o seu investimento, que passou também a ser inferior ao que se verifica na Zona Euro. Desde o primeiro semestre de 2013 que não se verificava também um crescimento negativo do investimento. O Investimento é uma variável essencial, pois determina, a médio e longo prazo, o crescimento económico.
2 Exportações Variações trimestrais homólogas Mediante o apoio às empresas exportadoras, nomeadamente quanto aos seus factores de competitividade na área fiscal, laboral e de promoção externa, as exportações portuguesas cresceram significativamente e ganharam quota de mercado, entre 2011 e o final de Tendo muitos desses apoios sido revertidos a partir de 2016, e tendo o actual o Governo uma política económica prioritariamente dirigida à procura interna, o crescimento das exportações decresceu significativamente. Deste modo, tendo no primeiro semestre de 2016 as exportações aumentado 2,5%, enquanto a procura externa cresceu 2,9%, Portugal perdeu, pela primeira vez desde 2011, quota de mercado. Pela importância que têm no crescimento económico e no aumento do poder de compra dos portugueses, as exportações deveriam constituir uma prioridade na política económica.
3 Produto Interno Bruto Variações trimestrais homólogas Mediante reformas introduzidas na economia portuguesa, nomeadamente quanto á competitividade das empresas, foi possível estimular o investimento e as exportações, o que se traduziu em significativas taxas de crescimento do PIB. Deste modo, entre o final de 2013 e o final de 2015, Portugal registou um crescimento económico superior à média da Zona Euro. Uma elevada taxa de crescimento económico é a única forma de assegurar um aumento sustentado do nível de vida dos portugueses. Contudo, desde o final de 2015, Portugal perdeu oito posições no indice de competitividade do World Económic Forum, e registou uma quebra significativa no investimento e na taxa de crescimento das exportações. Deste modo, a taxa de crescimento passou novamente a ser inferior à média da Zona Euro, a partir do final de 2015.
4 Dívida Pública em % do PIB Entre 2006 e 2011, Portugal quase que duplicou a sua dívida pública, sem que esse aumento se tenha traduzido em crescimento económico. Com efeito, entre 2000 e 2011, Portugal teve um crescimento quase nulo, em comparação com a média de 1,1% nos países da Zona Euro. Não é portanto o crescimento significativo da espesa pública e da dívida pública que promove o crescimento económico. Pelo contrário, o peso dos juros associado à dívida pública impede que o valor do investimento seja maior, o que permitiria um mais elevado crescimento da economia. Por esta razão, nos últimos 25 anos, os países da EU 28 que menos cresceram, foram os que maior dívida pública apresentaram. Após o período de ajustamento económico que ocorreu entre 2011 e 2014, a dívida pública pôde finalmente ser reduzida de 130,2% em 2014 para 129% do PIB em Contudo, em 2016, mediante o aumento da despesa pública, a dívida pública portuguesa voltou a subir para 133,1% do PIB, em contraste com a redução que se verificou na Zona Euro.
5 Carga Fiscal Comparativa em % do PIB per capita em PPC Com uma carga fical de 48,1%, Portugal está muito acima da média da EU a 28, que se situa em 40%, e é o sétimo país da EU com uma carga fiscal mais elevada. Esta situação agravar-se-á em 2016, com o aumento verificado nos impostos indirectos. Uma carga fiscal elevada prejudica não apenas a poupança mas também o investimento, o que se traduz num menor crescimento económico. Tendo Portugal um déficit orçamental elevado e simultâneamente um excesso de despesa pública e de impostos, torna-se evidente que a redução do déficit orçamental deve ser obtida pela redução das despesas públicas. Não fui isso contudo que sucedeu em 2016, onde se verificou um novo aumento das despesas públicas. Não é assim que se promove o crescimento económico em Portugal.
6 Diferenciais de taxas de juro, nas obrigações a 10 anos, face à Alemanha Os diferenciais das taxas de juro das obrigações, dos diferentes estados membros, a dez anos, reflectem a capacidade que os investidores atribuem a esses países de reembolsarem os seus empréstimos. Mediante a correcção de diversos desequilíbrios existentes na economia portuguesa, nomeadamente nas suas contas externas e públicas, e da aceleração do seu crescimento económico, o risco associado a Portugal diminuiu significativamente desde o 2º semestre de 2011 e o final de Desde então, a perda de oito lugares no ranking da competitividade mundial, o aumento da dívida pública e a quebra da taxa de crescimento da economia, são factores que explicam o aumento do risco atribuído a Portugal. Elevadas taxas de juro, que neste caso não resultam da conjuntura internacional, mas apenas da percepção com que os investidores analizam a evolução económica portuguesa, dificultam não apenas o investimento, mas também o crescimento económico.
7 Tarifas de electricidade para Pequenas e Médias Empresas e residentes domésticos Setembro de 2016 As altas tarifas de electricidade hoje praticadas em Portugal para consumidores domésticos e pequenas e médias empresas, resultam de uma política criada entre 2006 e 2010, onde se atribuiu às produções de electricidade, seja em produções eólicas, seja em barragens, taxas excessivas de rentabilidade que chegam a atingir 15%. Se a estas tarifas se adicionasse o valor do déficit tarifário, Portugal teria hoje as tarifas de electricidade mais caras da Europa. Tal como sucedeu noutros países, nomeadamente em Espanha, em 2014, esta situação pode ser corrigida renegociando os contratos existentes e reduzindo as rendas excessivas, em benefício dos consumidores domésticos, da competitividade das empresas e do crescimento da índustria e da economia. Uma renegociação dos contratos existentes pode permitir uma redução até 30% nas tarifas de electricidade.
8 Evolução do número de pensionistas e de trabalhadores no activo A evolução desfavorável entre o número de pensionistas e o número de trabalhadores no activo, que se agravará até 2060, obrigará à reforma do sistema de pensões, sob pena de um aumento insustentável da dívida pública. Diferentes países, como a Suécia, a Itália ou a Polónia, reformaram já o seu sistema de pensões, passando de um sistema de repartição puro, como é actualmente o sistema português, para um sistema de repartição com contas individuais, onde cada trabalhador sabe que quanto mais descontar ao longo da sua carreira, maior será também o valor da sua reforma. Este sistema assegura também, a médio e longo prazo, o equilíbrio financeiro entre o valor das pensões e das quotizações para a segurança social. Não há nenhuma razão para Portugal não efectuar também esta reforma.
9 Descontos para a Seg. Social - valor das Pensões em % do PIB Esta curva expressa o saldo entre contribuições (receita) e pensões (despesa), em % do PIB. A diferença entre o valor pago com despesas de pensões e o valor dos descontos dos trabalhadores e empresas para a segurança social, tem sido paga com impostos, que em 2015 financiaram 42% do total das pensões pagas. Sem uma reforma do sistema de pensões de reforma, este déficit anual agravar-se-à nos próximos anos, passando de -3,7% em 2015, para -5,4% do PIB em 2030 e manter-se-á para além de Se não se encontrar um equilíbrio dentro do sistema de pensões, este déficit traduzir-se-á num aumento da carga fiscal, num aumento da dívida pública, ou na redução significativa no valor das pensões.
10 Poupança das Famílias em % do PIB Desde 2003, onde atingiu 9% do PIB, a taxa de poupança das famílias tem registado uma tendência clara de redução, que se acentuou a partir de Esta tendência social está associada ao facto de não só não existir uma política de estímulo da poupança das famílias, como também de frequentemente se adoptarem medidas que penalizam a poupança, como a súbita redução das taxas de juro dos certificados de depósito em 2006 e 2009, a redução em 2011 do tecto dos benefícios fiscais para os PPR, a introdução em 2017 do imposto sobre os imóveis, ou a ausência de um sistema de pensões de reforma que estimule a poupança. A poupança das famílias é no entanto essencial, pois determina, em boa medida, o nível possível de investimento em Portugal.
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