OAB : OAB-BA e DP-BA visitam Centro de Acolhimento Socioeducativo na Tancredo Neves
OAB-BA e DP-BA visitam Centro de Acolhimento Socioeducativo na Tancredo Neves
Com o objetivo de verificar as condições de alojamento de jovens internos, o cumprimento da SINASE e o respeito à digndade humana a OAB da Bahia e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) visitaram o Centro de Acolhimento Socioeducativo (CASE) de Salvador, no bairro Tancredo Neves. A visita teve presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues e da subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes.
"Esta é a primeira de uma série de visitas técnicas que faremos às Cases da Bahia e que servirão de base para a formatação de um relatório", explicou Rodrigues.
Apesar de constatar o esforço da diretoria do centro em melhorar a estrutura para os internos, a situação relatada por Carmen Novaes é preocupante. "Com apenas 62 socioeducadores por plantão diário, o centro abriga 320 adolescentes, conquanto a capacidade seja de 120, e ainda 80% dos jovens provêm do interior, porque não existem Centros de Acolhimento lá", destacou.
Além da superlotação, outro problema apontado por Rodrigues é a precariedade da estrutura física. "A Case tem corpo funcional diminuído e estrutura deficitária, havendo diversos ambientes insalubres. Os banheiros são anti-higiênicos e têm problemas relativos a fornecimento de água. A CASE Salvador possui padaria interna, artes e muitas propostas interessantes, mas os problemas relativos à estrutura física inviabilizam o trabalho", explicou.
"Por esses e outros problemas é que decidimos reunir todas as informações em um relatório, que será entregue ao Defensor Público Geral, Cleriston Cavalcante e ao presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, daí acredito que seja encaminhado ao secretário de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ao governador do Estado e a direção da FUNDAC com indicação de providências necessárias ", concluiu Carmen Novaes.