Eusébio inicia campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2019 - Prefeitura Eusébio
Eusébio inicia campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2019
A Prefeitura de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (10), a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no município, que tem como slogan este ano "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar". As atividades foram iniciadas nas escolas da rede municipal com a participação direta dos alunos na divulgação da campanha, através das rádios escolares. A ação é realizada na programação das rádios com informes, orientações sobre a legislação vigente e sobre a responsabilidade de cada um com relação ao combate a prática nociva.
Segundo a secretária de Educação de Eusébio, Goretti Frota, a campanha culminará com o VIII Painel Peteca, que acontecerá no próximo dia 25, na Câmara Municipal de Eusébio, a partir das 8 horas. Ela pontua que a Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. "A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar", destaca.
A programação da Campanha terá continuidade nesta terça-feira (11), com a distribuição de materiais de divulgação sobre o Trabalho Infantil nos órgãos públicos. Na quarta-feira (12), acontecerá uma blitz educativa intersetorial na Avenida Eusébio de Queiroz, com distribuição de flyers e sensibilização da população, além de atividades lúdicas nas escolas. Já na quinta-feira, a programação prevê um passeio no "Trem da Alegria" contra o Trabalho Infantil. E na sexta-feira, a programação prevê a realização da Caravana dos Ritmos Contra o Trabalho Infantil, na Praça do Polo de Lazer.
O prefeito Acilon Gonçalves diz que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, a região que registra maior taxa de ocupação com trabalho infantil é o Nordeste, com 33%. "Já o Ceará, registrou uma redução dos casos de crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular, na população de 5 a 17 anos, de 144.637 para 74.895, o que é motivo de satisfação, mas a situação ainda merece atenção de todos", frisa.
"Esse é um momento para refletirmos sobre qual contribuição podemos dar a erradicação dessa prática. No Eusébio temos feito ações constantes e nossa meta é até 2025 termos banido de nossa sociedade o trabalho infantil, conforme meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo que tem o Brasil como signatário", concluiu. O evento conta com apoio do NUCA, CMDCA e Conselho Tutelar .