Ministério Público aguarda informações da AL sobre uso de gabinete para criação do Aliança pelo Brasil - Blog Edison Silva
Ministério Público aguarda informações da AL sobre uso de gabinete para criação do Aliança pelo Brasil
16 de maio de 2020 18 de maio de 2020 490
Delegado Cavalcante nega as acusações. Foto: Miguel Martins.
O Ministério Público do Ceará aguarda informações da Assembleia Legislativa sobre uso do gabinete do deputado Delegado Cavalcante (PSL) para colhimento de assinaturas com a finalidade de criar o "Aliança pelo Brasil", partido idealizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Cavalcante está sendo denunciado por improbidade administrativa, e de acordo com o promotor do caso, Ricardo Rocha, a requisição de dados já foi encaminhada para o Legislativo Estadual e está decorrendo o prazo.
De acordo com a denúncia, enviada à promotoria no início de abril, Cavalcante teria utilizado servidores da Assembleia Legislativa para trabalhar em atos de colhimento de assinaturas para criação da legenda. O parlamentar nega as acusações feitas. Segundo informou Ricardo Rocha, uma série de documentos foi solicitada à Assembleia Legislativa, como passagens aéreas, registros de ponto, além de outras provas, para tentar comprovar a acusação.
Ministério Público apura denúncias de que Delegado Cavalcante utilizou funcionários do gabinete para tentar criar partido de Bolsonaro
Ao Blog do Edison Silva, o promotor afirmou que, caso as denúncias feitas tenham procedência, o parlamentar poderá responder por ato de improbidade administrativa, visto que teria utilizado funcionários da Casa, bem como dinheiro público, para atividade privada.
Junto à denúncia foram anexados documentos que apresentam imagens e vídeos tirados das redes sociais dos assessores parlamentares em viagens para os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Os funcionários devem ser ouvidos pela promotoria, e em seguida, o deputado Delegado Cavalcante.
Em se confirmando as denúncias, o Ministério Público deve entrar com uma ação civil pública por improbidade administrativa que tem como pena a perda do cargo de função pública, devolução de eventuais valores utilizados para o fim do delito, multa, além da proibição dos envolvidos de contratar com o Poder Público.