O que é o mensalinho de Mato Grosso. E como o escândalo extrapola o estadoAML Risco Reputacional
O que é o mensalinho de Mato Grosso. E como o escândalo extrapola o estado
Segundo ex-governador, deputados estaduais recebiam propina para apoiar projetos do governo na Assembleia. Suspeitas também atingem ministro de Temer e conselheiros do Tribunal de Contas local
Riva assumiu que os recursos eram desviados para pagamento do mensalinho e citou mais 33 deputados que também receberam o dinheiro ilícito em diferentes mandatos, dos mais diversos partidos, incluindo PSDB e PT. A Assembleia Legislativa do Mato Grosso tem 24 parlamentares. De onde saía o dinheiro A partir de 2003, o Executivo e o Legislativo de Mato Grosso aumentaram o orçamento da Assembleia Legislativa.
Com o dinheiro extra, os deputados contratavam serviços e produtos fantasma, segundo disseram Barbosa e Riva. Por serem contratos de baixo valor, não era necessário realizar licitação. O mensalinho pago a cada deputado era de aproximadamente R$ 30 mil. O esquema também teria sido financiado com a liberação irregular de precatórios.
Segundo as investigações, Blairo Maggi, quando era governador, teria liberado R$ 260 milhões em precatórios à construtora Andrade Gutierrez, que repassava 46% do valor a uma conta corrente que abastecia o esquema. Entre 2012 e 2013 o esquema também passou a contar com dinheiro de obras para a Copa de 2014. De acordo com Barbosa, cada deputado estadual recebeu R$ 600 mil de desvios em contratos de obras de preparação para o evento esportivo.
Os vídeos entregues por Barbosa à Justiça registram o pagamento da propina referente a essas obras. Propina do Tribunal de Contas Barbosa também assumiu em sua delação um esquema de propina paga a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para que as obras da Copa não fossem paralisadas. O então presidente do tribunal, José Carlos Novelli, procurou Barbosa e pediu R$ 52 milhões, que teriam sido divididos com mais quatro conselheiros.
O Tribunal de Contas do Estado tem 6 membros titulares. Novelli chegou a barrar obras em 2014, quando o pagamento das propinas atrasou, segundo Barbosa. Entre os conselheiros estão Sergio Ricardo e Valdir Teis, ex-deputados estaduais que recebiam mensalinho quando estavam na Assembleia. Ricardo ainda teria, segundo o delator, comprado sua vaga no TCE em 2012 por R$10 milhões. A situação de Blairo Maggi O ministro Blairo Maggi foi citado nos depoimentos do ex-governador Silval Barbosa e do ex-presidente da Assembleia José Riva.
Os dois acusam o hoje ministro da Agricultura de ter organizado o esquema de compra de apoio parlamentar quando assumiu o governo de Mato Grosso, em 2003. Para abastecer o esquema, teria aumentado o orçamento da Assembleia Legislativa e liberado precatórios irregularmente. Maggi nega as acusações.
Ele disse que o aumento do orçamento da Assembleia foi feito "dentro da legalidade". Com relação às acusações de ter liberado precatórios irregularmente, o ministro declarou que os pagamentos sempre seguiram o rito legal. Maggi afirmou ainda que está disposto a deixar o cargo se a investigação atrapalhar seu trabalho no ministério da Agricultura.
Ministros de Temer sob investigação
O gabinete do presidente Michel Temer possui mais sete ministros investigados, além de Blairo Maggi (PP). São eles: Eliseu Padilha (PMDB) Helder Barbalho (PMDB) Moreira Franco (PMDB) Bruno Araújo (PSDB) Aloysio Nunes (PSDB) Gilberto Kassab (PSD) Marcos Pereira (PRB)
Todos são alvos de inquérito na operação Lava Jato. Entre as suspeitas estão corrupção passiva, tentativa de obstrução de justiça e falsidade ideológica. Em fevereiro de 2017, Temer afirmou que ministros do governo denunciados pelo Ministério Público seriam afastados provisoriamente. Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça e o ministro vire réu, o afastamento será definitivo. Até o momento, não houve denúncia formal contra nenhum deles – os casos estão em fase de investigação.