OAB Piauí solicita adequação na redação de Decreto publicado pela Prefeitura de Teresina sobre o funcionamento de templos religiosos - CPADNews
Fonte: OAB Piauí | 03/04/2020 - 17:50
A Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, encaminhou ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, um ofício solicitando a adequação do decreto n 19.548, publicado em 29 de março, que trata sobre o funcionamento de templos religiosos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
Segundo o presidente da Comissão, Cãndido Alexandrino Barreto, é preciso fazer alguns ajustes na redação do decreto para que não hajam dúvidas em meio aos fieis.