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Governo anuncia novo Fies com juros zero para 100 mil vagas
Universidades passam a compartilhar risco de inadimplência
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia do FiesAlan Santos/PR - 6.jul.2017
06.jul.2017 (quinta-feira) - 12h43
atualizado: 06.jul.2017 (quinta-feira) - 14h29
O novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) cria 300 mil vagas para 2018, das quais 100 mil a juros zero para estudantes com renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos. Foram incluídas 2 modalidades adicionais de financiamento, com participação de fundos regionais e bancos. Além disso, o governo inaugurou 75 mil novas vagas no modelo atual, totalizando 225 mil em 2017.
O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que institui o programa nesta 5ª feira (6.jul.2017) em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro da Educação Mendonça Filho e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, anunciaram a nova edição.
Com a nova gestão, o governo estima poupar R$ 300 milhões por ano. A economia se deve à participação das instituições de ensino privadas no pagamento das taxas bancárias dos novos empréstimos.
O Fies passa a prever que, no momento do contrato, a instituição de ensino informe ao estudante sobre os valores da dívida e as taxas de correção a serem pagas."Este preço está travado, definido previamente para que no futuro não seja cobrado de algo acima da sua capacidade de pagamento", explicou Mendonça.
O risco de inadimplência, que antes cabia inteiramente ao Tesouro, passa a ser compartilhado com as universidades. "Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso", exemplificou o ministro. A taxa da carteira é de 46,4% atualmente, cuja previsão é de 10% para a nova edição. O governo também divulgará relatórios trimestrais de inadimplência.
De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a nova edição tem como objetivo tornar o financiamento estudantil sustentável. A equipe econômica estudou o Fies durante 1 ano e, desse período, levou 6 meses só para avaliar o tamanho do rombo fiscal em 2016, de R$ 32 bilhões. "O programa tinha um mérito bom mas era insustentável, corria o risco de parar", disse.
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