FNDE envia recursos a estados e municípios para merenda e transporte escolar - Portal do FNDE
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ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, dia 2 de julho, R$ 239.263.700,27 referentes às parcelas de julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na próxima segunda-feira, 6, e já pode ser conferido no sítio www.fnde.gov.br/consultas a liberações de recursos. Esta é a quarta das nove parcelas que serão pagas este ano.
Transporte – Para as 27 secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal, o valor transferido para o transporte escolar foi de R$ 1.204.792,71 e para as secretarias municipais, R$ 42.091.900,56, totalizando R$ 43.296.693,27. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões, para beneficiar os 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.
O recurso deve ser empregado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dps alunos. Serve, também, ao pagamento de serviços de transporte escolar contratados junto a terceiros.
Merenda – Quanto ao Pnae, foram transferidos R$ 71.852.725,40 para as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e R$ 124.114.281,60 para as secretarias municipais, num total de R$ 195.967.007,00. O recurso deve ser investido na alimentação dos matriculados em escolas públicas que de educação infantil e básica e também na de jovens e adultos, além das creches públicas e filantrópicas.