Estudo do Ipea apresenta sugestões para melhorar a mobilidade urbana e infraestrutura dos transportes do país
Fonte: Agência T1 | Autor: Danielle Sousa | Postado em: 11 de maio de 2012
42,5% da população mora em regiões metropolitanas
Investir em mobilidade urbana e infraestrutura dos transportes é um dos meios para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. A informação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que lançou o relatório "Brasil em desenvolvimento 2011 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas" na terça-feira (8).
Atualmente, 42,5% da população brasileira está localizada em regiões metropolitanas. Devido à alta procura de moradia, as pessoas com menor poder aquisitivo são obrigadas a morar nas periferias, com poucos investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, e se afastando cada vez mais das regiões centrais, onde há mais oportunidades de trabalho.
O estudo considera a quantidade de financiamento público do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) destinada à mobilidade urbana insuficiente para resolver o problema das grandes metrópoles. O ideal seria algo em torno de 2,1% do PIB, porém o governo investiu apenas 0,45% do PIB (2011-2014).
De acordo com o Ipea, esse percentual de investimentos nos meios de transportes públicos não acompanha essas mudanças e a atual demanda. Nos últimos dez anos, os investimentos de mobilidade urbana foram destinados, em sua maioria, para os sistemas metroferroviários, que tiveram uma expansão de 26,5% na sua malha ferroviária com uma variação de 55%.
Nos trens de subúrbio, a expansão da malha foi menor, apenas 8%, mas a demanda cresceu de uma forma bastante contundente, cerca de 150%, segundo o Ipea. Mesmo assim, investimentos nesse modal custam mais caro do que no transporte massivo rodoviário, que chegam a custar 15% do valor.
Para resolver o impasse da mobilidade urbana no país, o estudo sugere a participação da União nos investimentos, além de outros meios de financiamento, que atualmente se restringem ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Outra sugestão é utilizar parte dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis.
Baixo investimento na infraestrutura dos transportes
Os modais rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário foram analisados no relatório. O instituto mostrou que, em 2010, 0,7% do PIB brasileiro foram destinados a esses modais. Montante muito abaixo de padrões internacionais de países em desenvolvimento, em torno de 3,4% do PIB.
O estudo aponta, também, que a infraestrutura rodoviária sofreu uma deterioração no período de 1995 a 2005, quando o governo havia diminuído o ritmo de investimentos no país.
A partir de 2002, após a estabilização do Programa Nacional de Concessões de Rodovias Federais e Estaduais, o setor privado realizou investimentos. Entretanto, conforme o Ipea, os investimentos são insuficiente para garantir qualidade e segurança para os usuários dessas rodovias.
O governo federal já concedeu 4.763,8 km de rodovias para a iniciativa privada, acrescidos de 3.663 km que estão programados, o que totalizará 8.426,8 km. Como a malha rodoviária federal é de aproximadamente 62 mil km, pode-se afirmar que 13,6% estão sob responsabilidade do setor privado.
A malha ferroviária é um bom exemplo de investimento do setor privado. Desde 1995, quando o setor assumiu a administração, a produção ferroviária cresceu 102%, assim como o volume transportado, que superou em 84% do valor de 1999.
Após a restauração desse meio de transporte, que ficou esquecido na década de 1980, a malha ferroviária exige expansão. Mas os valores para construir outras linhas e explorar novos trechos não são atrativos para os investidores privados, dando espaço para a participação do governo, que voltou a investir em 2008.
A expectativa é que a malha tenha mais recursos com a construção do TAV, trem de alta velocidade que transportará passageiros sobre os trilhos, diminuindo o tempo de viagem para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
O estudo ainda sugere que o setor portuário aumente com a participação da iniciativa privada para livrar o governo de gastos com novos investimentos e manutenção de portos e terminais.
Uma das sugestões é estruturar um programa de melhoria da gestão das atuais companhias docas de forma que cada empresa gere recursos operacionais suficientes para a manutenção e para os investimentos correntes necessários à infraestrutura portuária.
Com relação ao setor aeroviário, que já proporciona um trabalho conjunto entre o setor público e privado, o estudo vê como positivo as concessões de aeroportos e a construção de novos como investimento privado.
Mas os outros aeroportos devem permanecer sobre a responsabilidade do governo, assim como o controle do tráfego aéreo.