Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais
Daniel Oitaven Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito
Alessandra Scherma Schürig PPGD/UFBa
DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1775
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Comédia romântica jurídica X ironismo. "Os irmãos Karamázov"
O objetivo geral do artigo é questionar as bases paradigmáticas da cultura contemporânea de defesa dos direitos fundamentais mediante um cotejo entre a metafísica jurídica cômico-romântica do segundo Pós-Guerra e o ironismo cômico de Rorty. O núcleo do referencial teórico é a projeção, realizada por Robin West, dos mitos estéticos listados por Northrop Frye à teoria do direito, possibilitando a exploração da narrativa de "Os irmãos Karamázov" como alegoria para a angústia humana diante do caráter contingente das soluções jurídicas. Concluiu-se que a pós-modernidade demanda uma nova cultura jusfundamental, de caráter ironista (contextualista e falibilista), baseada em confiança e lealdade.
Daniel Oitaven, Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor substituto de Teoria do Direito, Argumentação, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UFBA, ex-professor efetivo auxiliar de Teoria/Filosofia do Direito e Direito Civil da UNEB (40 horas), ex-professor Efetivo Adjunto de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, Professor Efetivo Adjunto "A" de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito e Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFBa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da UFBa.
Alessandra Scherma Schürig, PPGD/UFBa
Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004-2009), pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (2011-2013), pós-graduação em Direito Público pela Universidade Católica do Salvador (2015-2017) Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017-2019) com concentração na área de Direitos Fundamentais e Justiça. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. (2019)
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