Republicanos10 Todas as Notícias Republicanos na Câmara Câmara aprova projeto que garante apoio financeiro ao setor cultural
Posted on 28/05/2020 03/06/2020 by Leonardo Miranda
Projeto do deputado Julio Cesar Ribeiro prevê aporte financeiro e abertura de crédito para aquisição de equipamentos culturais
Publicado em 28/05/2020 - 00:00
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1251/20, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que garante a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para pagamento dos cachês atrasados, das datas suspensas ou adiadas e a implementação imediata de programa de assistência financeira com renda mínima para os trabalhadores na área da cultura e aos trabalhadores informais.
O texto foi apensado ao PL nº 1075/20 que também trata de ações emergenciais para socorrer o setor durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A proposta construída em conjunto com os deputados federais republicanos, Aline Gurgel (AP) e Celso Russomanno (SP), e foi acatada na íntegra pela deputada e relatora Jandira Feghali (RJ).