4) Reativação, já no próximo ano, no ensino público, do volume/número de cursos profissionais e da formação de adultos (ensino diurno e noturno) de modo a possibilitar o acesso à educação por parte de um largo espectro de formandos não detentores do 12º ano de escolaridade, criando, paralelamente, condições para termos “mais escola”, mais e melhor oferta educativa, mais Educação e consequentemente um melhor futuro para os Portugueses e para Portugal;
5) Fim da atribuição de disciplinas a Professores que não são detentores de Habilitação Profissional para os grupos de recrutamento em que essas disciplinas se inserem;