A passagem do governador Rui Costa (PT) nesta semana pelo Vale do Jiquiriçá, uniu adversários históricos em prol da sua candidatura, em algumas cidades do território e lhe rendeu apoio de lideranças que em 2014 defendiam a bandeira da oposição baiana. Na quarta-feira (26), durante ato político em Jiquiriçá, Rui teve um encontro com Astor Araújo do MDB, primo de Geddel Vieira Lima e ex-prefeito da cidade de Itaquara. Astor, que já governou Itaquara por três mandatos declarou apoio a Rui sob anuência do deputado e candidato à reeleição Euclides Fernandes (PDT), que é votado pelo mdebista no município. Até dezembro de 2016, Astor foi secretário municipal de Administração, na gestão da sua esposa – ex-prefeita Iracema Araújo (MDB), que agora, também marcha com Rui. A união foi selada um dia após o petista visitar em Itaquara ladeado pelo prefeito Marco Aurélio (PSB), adversário de Araújo, mas também apoiador da campanha de Rui.
Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país. O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário. O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações. O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que ”só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”. O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que ”é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que ”casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.
O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos. Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados. De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação. ”As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto. Leia na íntegra
Um princípio de incêndio causou correria e tumulto nas dependências do Centro Educacional do Trabalhador – CET, em Jaguaquara. O sinistro ocorreu na manhã desta sexta-feira (28) e, ao menos, 17 estudantes foram encaminhados em ambulâncias que haviam sido acionadas para o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ com suspeita de intoxicação por inalação da fumaça que invadiu uma das salas da unidade escolar, pertencente a rede municipal de ensino. Era por volta de 09h quando alguém ateou fogo num entulho nos fundos da escola, na Rua Antônio Santos Costa, Nº 440, no bairro Palmeira e a fumaça irrompeu na sala. Informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm revelam que, inicialmente, algumas crianças que inalaram fumaça comeram a passar mal e os colegas desesperaram-se com a cena, sendo que ao todo foram 17 alunos socorridos ao hospital. Os estudantes passam bem, depois de terem sido atendidos na unidade hospitalar, tendo alguns permanecido em observação. A direção do CET informou que as aulas foram suspensas no estabelecimento de ensino e que o fogo foi constatado do lado de fora.
Quem passou pela BA-250 – Rodovia Álvaro Fagundes na tarde desta quinta-feira (27), no trecho de Lagedo do Tabocal, presenciou cenas tristes de queimadas as margens da estrada. A vegetação queimava ao longo da via, com a fumaça dificultando a visibilidade dos motoristas que transitavam pelo local. Na área urbana, onde as queimadas são proibidas, o ato revelava um atendo a natureza. Não se sabe quem ateou fogo na vegetação.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho (MT), a cidade de Jequié gerou 490 novos empregos de carteira assinada na área da construção civil. Os dados divulgados no último dia 20 são referentes ao mês de agosto. Esses números colocam Jequié como o segundo município que mais gerou empregos nessa área na Bahia, ficando atrás apenas de Feira de Santana. Em um país em crise financeira, um dos primeiros setores a serem atingidos é o da construção civil, manter esse setor aquecido faz bem para a cidade, pois além de gerar empregos garante novos empreendimentos que devem movimentar a economia no município. Por Ronny Brayner – Jornalista
O prazo para sacar o benefício do Fundo PIS-Pasep termina nesta sexta-feira (28) e, na Bahia, 60% das pessoas que têm direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro. Após o expediente bancário desta sexta-feira, só poderão sacar o valor do fundo pessoas maiores de 60 anos, aposentados, militares reformados ou da reserva, beneficiários de amparo social, portadores de HIV/Aids e de neoplasias malignas, além de herdeiros de cotista falecido. No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, foram disponibilizados R$ 1.025.568.571,71 para a Bahia. Destes, R$ 327.210.831,73 já foram pagos, o que representa 31,9% do valor. Ou seja, 68,1% das pessoas que têm direito ao PIS na Bahia, ainda não sacaramo dinheiro. Já no caso do Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e vinculado aos servidores públicos civis ou militares, foram disponibilizados para saque R$ 161.000.000,00, sendo que R$ 143.500.000,00 já foram pagos, o que representa 89% do valor. Ou seja, no caso dos beneficários do Pasep, apenas 11% ainda não sacaram o benefício. Com a finalidade de facilitar o saque do PIS, as agências da Caixa Econômica Federal na Bahia abriram duas horas mais cedo na última quinta (27) e repetem o procedimento nesta sexta. De acordo com informações da instituição, o horário de abertura varia. Em Salvador, como nos dias normais as agências funcionam a partir de 10h, abrirão na quinta e sexta às 8h. Já na região metropolitana, o horário de funcionamento nos dias normais é a partir das 11h, portanto abrirão a partir das 9h na quinta e sexta.
em direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep. No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e no começo deste ano reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento. Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo. É para esse público que o prazo termina na sexta. De acordo com o Ministério do Planejamento, desde o início do processo de flexibilização dos saques, foram pagos R$ 18,03 bilhões, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.
O Ministério do Planejamento informou na semana passada que, dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas dos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicred, Banestes, BRB e Mercantil com potencial de receber o dinheiro por meio de depósitos automáticos em suas contas, 5 milhões terão de procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para poder sacar o dinheiro do benefício. É que esses cotistas apresentaram problemas cadastrais em seus bancos. Segundo o ministério, apesar do esforço em conjunto com a Febraban, que costurou uma parceria com os oito bancos, além da Caixa e do Banco do Brasil, para que os seus correntistas cotistas do fundo pudessem receber os depósitos automáticos em suas conta, apenas 1,5 milhão se mostrou apto a receber os créditos automáticos. Já os 6,3 milhões de cotistas com conta corrente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil com o cadastro do Fundo PIS-Pasep atualizado receberam o depósito automaticamente. Segundo o Ministério do Planejamento, chegou-se ao número de 6,5 milhões após uma triagem que verificou quem estava com o CPF válido no sistema financeiro, e após a parceria com a Febraban, os oito bancos se interessaram em fazer os depósitos automáticos para seus correntistas/cotistas. Porém, o cadastro do cotista nem sempre está exatamente igual ao cadastro do correntista desses bancos. Por motivo de segurança, o depósito automático só é feito se bater exatamente as informações, para que o dinheiro não caia na conta de outra pessoa que não seja o cotista. Por isso, o ministério ressalta que todos que trabalharam no período de 1971 a 1988 com carteira assinada procurem a Caixa e BB para verificar se possuem saldo a receber.