A nacionalfobia estrutural das elites | Revista Inteligência
A nacionalfobia estrutural das elites
O Brasil atravessa hoje um ciclo de desenvolvimento possível com a estrutura de poder existente no país. Com a sua extraordinária intuição, o presidente Lula resolveu o problema pela via dos fatos: promoveu avanços onde havia uma linha de menor resistência. Onde enxergou maior obstáculo, recuou. Em seu governo, escolheu dois pontos frágeis do neoliberalismo: política social e integração regional no lugar do livre-comércio com os Estados Unidos. São duas marcas dos governos progressistas latino-americanos. A opção deu certo, mas deixou elementos estruturais pendentes: o monopólio do dinheiro, o monopólio da terra e o monopólio da palavra. Nesses elementos Lula não tocou.
O monopólio do dinheiro se manteve ao ser beneficiado pelo capital financeiro e por essa enorme taxa de juros que se multiplica brutalmente e favorece o capital especulativo. O monopólio da terra foi mantido graças ao agronegócio. A aposta no mercado interno, a busca pela autossuficiência alimentar e a impossibilidade de negar a demanda chinesa de soja garantiram o fortalecimento dos monopolistas da terra. Por fim, mas não menos importante, não mexeu no terceiro problema estrutural brasileiro, para o beneplácito do baronato que detém o monopólio da mídia privada. Esta nunca engoliu Lula e tem ódio ao povo e a tudo o que cheira a povo – movimentos populares, sindicatos, Lula, trabalhadores, PT, MST, CUT, esquerda. O resultado foram oito anos em que uma mídia jamais expressou o sentimento popular que deu a Lula uma popularidade jamais alcançada por nenhum governante na História do Brasil.
Dos três, o monopólio do dinheiro é o mais importante e perigoso porque todo o resto está condicionado a ele. Mas sem resolver esses problemas estruturais, o país não alcançará um desenvolvimento real e profundo.
Maioria social e política
O governo Lula demonstrou que, apesar de tudo, é possível avançar. Sua mais sábia conclusão foi mostrar que dá para avançar mesmo sem uma grande maioria. Pode ser uma conclusão muito liberal, mas essa é a regra do jogo. Maioria se faz com democracia, com política social e com os pactos devidos. Há uma nova maioria social progressista, fruto de uma política social bem-sucedida. Mas a grande tarefa para consolidar os avanços no Brasil é transformar essa maioria social em maioria política. Seria improvável que, da noite para o dia, o Bolsa Família começasse a eleger sua bancada no Congresso, mas os novos setores populares emergentes poderão começar a eleger uma nova geração de dirigentes políticos.
A reforma política pode ter algum efeito, mas se conseguirmos o financiamento público de campanha já é possível comemorar. Seria uma forma de destravar o sistema político. A partir daí convém fazer não só uma reforma eleitoral, mas uma reforma do Estado. O Estado brasileiro não está concebido para ter uma articulação fluida com os movimentos sociais e os setores populares. Já considero um milagre extraordinário o Brasil conseguir pagar o Bolsa Família com cartão. O Estado só tem mecanismos de controle, mas não meios de execução. Muitos dos mecanismos de controle são bem-intencionados, mas a elite só tem olhos para a corrupção do governo. Vejam esses rankings de transparência e corrupção. Para eles, só o Estado é corrupto. As empresas, não.
A força do dinheiro desregulado
A plataforma sintetizadora de tudo foi a desregulamentação "excessiva". O neoliberalismo difundiu um falso mito, o de que o capital não vai aonde houver regulamentação. Bobagem. Capital não é feito para produzir, mas para acumular. Quando se desregulamentou tudo, o capital não foi para a produção e sim para a especulação. Cerca de 90% das trocas econômicas no mundo são compra e venda de papéis, que não geram emprego e renda. É um câncer que o capitalismo gerou no próprio seio. Os Ermirio de Moraes ganham mais no banco que criaram do que na fábrica de cimento. Não é uma questão de identificar se o empresário é bom ou mau, mas constatar uma lógica objetiva de obtenção de lucro. Com os juros reais mais altos do planeta, liquidez absoluta, isenção de impostos e um poder de pressão política gigantesco, o melhor dos mundos, na lógica do empresário, é o capital financeiro especulativo. O poder de pressão vem do fato de que, como o sangue que corre na economia hoje é o do capital especulativo, qualquer desconfiança constitui um vírus que se alastra facilmente. Em 2002 isso ficou muito claro: votem em quem quiser, diziam, viva a democracia, mas o risco-Lula vai jogar tudo para o alto.
O neoliberalismo significou uma transferência brutal de renda do campo produtivo para o especulativo. Em seu artigo sobre política econômica, no livro que organizei com Marco Aurélio Garcia (Brasil, entre o passado e o futuro), o economista Nelson Barbosa descreveu a polêmica interna entre os financistas e os desenvolvimentistas do governo Lula. Havia uma contradição profunda – para Dilma, uma contradição funcional. Mas o próprio governo Lula não superou a forma do neoliberalismo assumida pelo capitalismo. Para mim, a superação do neoliberalismo é o grande objetivo democrático do nosso tempo. A polarização real, na minha opinião, não é entre o estatal e o privado, mas entre esfera pública e esfera mercantil. Afinal, o neoliberalismo mercantiliza tudo, até a educação. Já o Estado pode ser qualquer coisa. O Estado é o espaço da disputa entre interesses públicos, que é a esfera do direito, e a esfera mercantil.
Não estou pondo o debate do socialismo contra o capitalismo, mas a superação do neoliberalismo e do capital financeiro. Por que a China vai bem? Há vários fatores, mas o primeiro deles é certamente a convicção de que o sistema financeiro é muito importante para estar na mão de setores privados. Não é algo necessariamente anticapitalista, mas é o Estado financiando, dando crédito e evitando essa farra que temos aqui. Se esse tema não estiver posto em debate, vamos continuar impondo limites ao crescimento e ao desenvolvimento brasileiro. Esse é o problema maior.
Carpindo a culpa financeira
A conversa, muito difundida, de que a regulamentação do capital financeiro vai exportar investimentos e emprego é lorota. Ninguém vai embora do Brasil por causa de uma regulamentação. As elites que se encharcam com o capital especulativo não são feitas para projetos nacionais, mas para acumular dinheiro. Se o interesse nacional coincidir com seus projetos, tudo bem. Se não, é preciso condicionar o investimento, como faz a China. Esse capital não tem caráter, mas interesses.
Durante o período histórico anterior, o investimento das elites industriais foi funcional. Era monopolista, com sede no mercado interno, brigava pela qualificação da mão de obra, mas era funcional. Deixou de ser a partir do momento em que esse modelo não foi mais vantajoso. Dilma tentou atrair investimentos privados para o saneamento básico, ofereceu linha de crédito robusta e nenhuma empresa apareceu. Para fazer o Minha Casa, Minha Vida foi preciso dar todas as vantagens possíveis. Caso contrário, o departamento financeiro vai analisar onde é mais lucrativo botar o dinheiro. Com essa farra especulativa, vai colocar onde? Por essa razão, se o país não taxar pesadamente o capital financeiro qualquer projeto nacional vai ruir daqui para a frente. É preciso também explicitar diariamente a crueldade da especulação financeira, denunciar que não gera emprego e renda, mostrar o impacto no emprego, no poder aquisitivo dos salários, na reversão acentuada do câmbio, no fato de que se resume a vender e comprar papéis, na condição cada vez maior do país de exportador de produtos primários e não industriais. Até o setor político estará a favor disso, pois não é penetrado tanto assim pelo capital financeiro.
Dilma quer que os juros cheguem a 2% ao fim do seu mandato. Duvido que consiga fazer isso com a estratégia de oferecer chazinho. O PAC vai sobreviver se o jorro de dinheiro especulativo continuar desse jeito? É preciso quebrar esse pacto e dizer que a farra acabou. É preciso mostrar que o Brasil deu certo porque começou a investir, e os bancos têm de ser sócios nessa empreitada. A virada é política, e o Congresso não é a grande arma das elites do capital financeiro especulativo. A grande arma é o telefone. Ligam para o ministro Guido Mantega, ameaçam o governo, fazem pressão de outra natureza que não pela via do Congresso. Contra isso só uma maioria política nacional. Nesse caso, a presidenta tem de verbalizar. Precisa ler Gramsci e saber que fazer política não é só repartir emprego, mas criar uma força e um discurso hegemônicos. Lula, sem ler Gramsci, fez isso pela via dos fatos. E com um ponto grave: Dilma enfrentará uma situação internacional mais difícil nos próximos três anos.
Monopólio da terra
O segundo problema estrutural, o monopólio da terra, é grave porque apresenta uma bancada ruralista muito forte. Eles têm força corporativa e discurso competente. São, portanto, uma força institucional bastante concreta. Enquanto isso, falta ao movimento popular brasileiro uma tradição de eleger suas bancadas. O Congresso é o espelho da sociedade? Ali só há proprietário rural no campo, dono de escola privada e dono de rádio. Faltam representantes dos trabalhadores rurais sem terra, representantes dos educadores e mais representantes do movimento sindical. O Congresso é o espaço da disputa da terra. Na medida em que o conflito foi militarizado, não se promoveram novos líderes populares. O PT era um lugar de ascensão social, para ódio de gente como Paulo Francis, que detestava a ascensão de nomes como Vicentinho e Benedita da Silva. Era de vomitar. O sindicalismo promoveu muita gente, mas o PT não é hoje um partido de movimento social. E, no Congresso, ainda não chegaram os representantes do Bolsa Família. Essa será a grande renovação política, quando as teias da elite mudarão e o Estado brasileiro poderá ser refundado.
A elite da terra é o bicho pré-histórico que sobreviveu. E, mais importante, modernizou-se. Com essa modernização no campo, o MST está se dando muito mal. Antes a estratégia era ocupar a terra improdutiva. Agora é disputar a terra com a modernidade. As elites agrárias fizeram uma modernização por cima, sem passar pela reforma agrária, para produzir soja em grandes extensões. Enquanto isso, os trabalhadores rurais adotavam aquela estratégia desesperada de queimar plantações de soja transgênica. Era uma disputa perdida. A lógica anterior, portanto, era muito mais clara: terra improdutiva a ser ocupada e passar a produzir. Mas com a modernização, as propriedades desocupadas se transformaram em propriedades produtivas. Ir contra elas é ir contra a força produtiva. E hoje não é só o grande proprietário que produz com transgênico. Os pequenos também. A estratégia alternativa é explicar que a agricultura familiar é a que produz emprego, o que, convenhamos, é muito complicado. Perde-se a batalha no discurso e no espaço de disputa, que é o Congresso, pois lá eles são muito bem armados. É uma batalha perdida.
A concentração de uma economia fortemente focada na exportação de commodities é outro tema que limita muito o desenvolvimento. Com a brutal reabertura da economia, a reversão tecnológica que tivemos e o peso da demanda chinesa, quem pode se dar ao luxo de deixar de exportar produtos agrícolas? Não podemos nos envergonhar disso. Mas não dá para fechar os olhos para a gigantesca reversão tecnológica e os problemas de competitividade daí decorrentes. Fomos vítimas privilegiadas da globalização, e essa condição é difícil de ser mudada. Não é possível recuperar a competitividade sem um grande projeto latino-americano de abastecimento de mercado. A China tem uma enorme vantagem não somente devido à mão de obra barata que tem. É sobretudo a vantagem do seu mercado interno. Precisamos de um grande mercado interno latino-americano para fazer frente a essa vantagem chinesa.
Esta elite da terra de hoje é uma reciclagem modernizadora. A liberalização e o agronegócio constituíram um programa no qual os setores rurais encontraram seu álibi de modernização. Ela pode ser neta das oligarquias agrícolas tradicionais do Nordeste, mas os empresários do agronegócio não são os mesmos do DEM do passado. É uma geração muito mais nova que modernizou seus métodos. O que tem em comum com o passado é a estrutura monopolista da terra. Essa vem desde a escravidão. Faz parte do modelo brasileiro de pacto entre as elites.
Enquanto nos outros países do continente as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fôssemos o último país a aboli-la. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.
Assim, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão latifundiária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África, vieram para produzir riquezas para a nobreza europeia como classe inferior. Desqualificavam-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.
Getulio Vargas poderia ter mexido com essa estrutura, mas não o fez. Cooptou os trabalhadores das cidades, mas relegou os trabalhadores rurais. O sistema só foi modernizado agora, mas com outro tipo de elite. Isso tem significados políticos importantes. Nos últimos anos, o Nordeste passou a ser o núcleo fundamental do voto de esquerda. A estrutura anterior foi desarticulada pelo presidente Lula. Quando o MDB ganhou sua primeira eleição, no fim da década de 70, a base de resistência fundamental estava no Nordeste. Tudo se baseava na estrutura de poder latifundiário. Refletia a adesão ao governo e ao atraso da representação, cujo peso no sistema político brecava qualquer reforma, inclusive na Constituinte, quando o movimento ruralista ganhou força, comandado pelo Ronaldo Caiado.
Essa elite foi redimida pela genial jogada do presidente Fernando Henrique, que teve a audácia de chamar o PFL para o seu programa. Deu-lhes uma linha progressista e os resgatou da desaparição orgânica a que estavam condenados. Antonio Carlos Magalhães representava a chaga dupla: o monopólio da terra e o monopólio da palavra. Quando Fernando Collor de Mello caiu, dizem que Roberto Marinho avisou: Collor é o último representante da direita que conseguiremos eleger. Ou seja, eles precisavam levar alguém do outro lado para lá. Se foi verdade ou não, em todo caso deu certo. Levaram Fernando Henrique e, com ele, a elite da terra tradicional representada pelo PFL. E com uma agenda "modernizadora" que resultou em toda a desregulamentação promovida pelo neoliberalismo. Essa aliança das elites foi perversa, sabemos. O Brasil não foi poupado.
Sentando com o inimigo
Das coisas mais importantes que o presidente Lula disse no fim do seu mandato, a maior foi a afirmação segundo a qual, enquanto os políticos brasileiros tiverem medo da mídia, não vai haver democracia no Brasil. A segunda declaração mais importante foi a de que é impossível governar um país sem jantar com os homens da mídia. Foi uma boa referência àquela famosa reunião na Folha de S. Paulo, quando o diretor de Redação do jornal perguntou como poderia governar o país se não sabia falar inglês. Quando Lula foi reeleito em 2006, o mesmo diretor dava murros na mesa enquanto andava, raivoso, em torno dela, gritando: "Onde nós erramos? Onde nós erramos?"
Lula estava certo: não haverá democracia no Brasil enquanto não conseguirmos democratizar a mídia, e enquanto as seis famílias do baronato continuarem exercendo seu poder sem limites. Na internet nós fazemos guerrilha, que jamais terá a força que o exército regular da mídia tem ao ocupar o território que é deles. A pauta é deles. São eles que dizem que o problema do Brasil é Renan Calheiros e José Sarney, enquanto escondem os temas reais.
Ainda não se avaliou muito bem as consequências da declaração da executiva da Folha, Judith Brito, que durante a última campanha presidencial disse que a mídia ocupava o espaço que os partidos políticos deixaram de ocupar. Ou seja, são eles a direção política. Não dá para avaliá-los, portanto, sob uma ótica liberal tradicional, na visão do quarto poder. Eles são um poder muito forte, que derrubou o ministro Antonio Palocci, que não suporta o sucesso do presidente Lula e que tem a primazia de dar a pauta e mudar o governo.
A convivência de Lula com essa elite foi de tolerância. Foi uma convivência tensa, que na parte final se exauriu. Nos seus últimos momentos como presidente, ele explicitou o quanto a mídia é um obstáculo à democracia. Chegou a essa consciência. Demorou para chegar, mas chegou.
Um aliado funcional
A elite empresarial brasileira é forte e internacional. Não vê nenhuma graça de o governo ir à Venezuela negociar com a PDVSA. Prefere a aliança estreita e privilegiada com o capital internacional, com quem participa das concorrências. Conviveu alegremente com o presidente Fernando Henrique Cardoso e tem um forte sentimento tucano. Quem pode ter Serra, Fernando Henrique e Tasso Jereissati apenas suporta conviver com Lula e com Dilma. No fundo, gostaria de ver uma outra alternativa.
Sentimento nacional não é a lógica dessa elite. Desde a ditadura militar acostumou-se com dois modelos fundamentais de acumulação: exportação e produção industrial sofisticada, destinada a altas esferas de consumo. A terceira vertente, introduzida por Lula, não estava na lógica dessa elite. Não estava preparada para o mercado interno popular, pujante. Até aceitam porque estão ganhando dinheiro, mas não é a lógica do Primeiro Mundo de privilegiar setores tecnologicamente avançados de exportação. Eles se adaptam, portanto, na medida do possível. Prefeririam voltar ao Estado mínimo de Fernando Henrique, porque não gostam do Estado. Quando pedem uma reforma tributária é para pagar menos impostos, não para pensar um modelo socialmente mais justo. Não há sentimento social popular. Estão se lixando para o povo. Lula lhes foi conveniente e chegaram a discursar a seu favor porque, afinal, ganharam muito. Resta saber quantos sobrariam se houvesse uma recessão.
O mais importante movimento dos últimos anos foi a diminuição da miséria em termos absolutos. Temos menos gente miserável e abandonada no país. O critério fundamental nem é a desigualdade, mas a redução da pobreza e da miséria, fenômenos indiscutíveis no Brasil. O país, porém, não pode se considerar de classe média porque a pobreza acumulada ao longo do tempo se reflete em condições de moradia, saneamento básico, transporte e segurança. As condições de vida acumulada ao longo de décadas são brutais.
Como afirmei, tem uma maioria social que precisa ser convertida em maioria política. A estrutura de poder ainda é muito filtrada pelas estruturas tradicionais. É preciso que esses cidadãos sejam não só sujeitos sociais, mas sujeitos políticos. Constituir uma força política relevante, com representação no Congresso, é a única maneira de reduzir um pouco o peso dessas elites que descrevemos. Da elite cortesã, que vem das concessões reais, à elite do Movimento Cansei e da Avenida Paulista. •