A pobreza das nações | Revista Digital
Livro recém-lançado tenta responder à mais antiga questão das ciências sociais – por que um punhado de países foi para a frente enquanto a maioria patinou.
A lendária cidade de Timbuktu, no atual Mali, andou frequentando as páginas dos jornais nas últimas semanas – por razões nada nobres, diga-se. No passado, Timbuktu era tida com uma espécie de eldorado africano, objeto de disputa entre franceses e ingleses. A volta da cidade ao noticiário é decorrente de um golpe de Estado ocorrido no final de março que lançou o Mali no caos. Enquanto militares de baixa patente derrubavam o presidente e tomavam a capital, Bamako, separatistas tuaregues passaram a controlar o norte, incluindo Timbuktu. Para complicar, grupos islâmicos ligados à Al-Qaeda aproveitaram-se da confusão para tentar a sorte no país. Ninguém sabe como o imbróglio vai se resolver – mas não dá para esperar nada de bom da confusão.
Cenas de subdesenvolvimento explícito não chegam a ser novidade no dia a dia africano. Segundo a consultoria Economist Intelligence Unit, há apenas dez democracias no continente. Ainda assim, nove delas imperfeitas. Metade da população vive abaixo da linha da miséria. A mortalidade infantil é de quase 80 por 1000 nascimentos. O PIB per capita é de cerca de 1000 dólares anuais. A cena econômica até ganhou algum alento em anos recentes graças a preços de commodities em alta e a uma onda de investimento chinês. Na comparação com o restante do mundo, porém, a África continua a apresentar o que há de pior. Entender o fracasso de tantos países -e, por oposição, o sucesso de outros – é a motivação de dois dos melhores economistas da atualidade, Daron Acemoglu e James Robinson, em um livro recém-lançado, Why Nations Fail ("Por que os países fracassam", numa tradução livre). Não são, obviamente, os primeiros a enfrentar esse desafio – basta lembrar que a própria ciência econômica nasceu com a publicação de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, em que o pensador escocês buscava decifrar as fontes do desenvolvimento. De lá para cá, muita água rolou na teoria. A leitura pode ser interpretada como a fronteira do pensamento econômico atualmente.
Os dois criticam duramente a forma como economistas, políticos e organizações internacionais têm enxergado o crescimento econômico em anos recentes. Para muitos, a questão se resumiria a encontrar a "receita" correta, uma abordagem tecnocrática que deu luz a tentativas como o Consenso de Washington. As políticas contidas no consenso são todas bem-vindas, dizem os dois autores – quem de bom-senso poderia ser contra o controle da inflação ou a atenção aos desequilíbrios fiscais? Mas o ponto é que o desenvolvimento não se resume a mero receituário. Como escreveu Dani Rodrik, outro economista de primeiro time, o problema dessa abordagem é que, para dar certo, ela pressupõe uma governança do setor público que inexiste em países subdesenvolvidos. Em outras palavras, para vencer o atraso, os países pobres precisariam não ter uma série de defeitos que são a própria expressão do atraso. O erro lógico no raciocínio estaria por trás dos resultados magros obtidos no mundo real por técnicos importados das melhores instituições do mundo, todos eles dotados das melhores intenções.
O que explica o desempenho tão desigual das nações, afirma os autores, pode ser resumido a um único elemento: a qualidade das instituições. Instituições são o arcabouço da economia e da sociedade. São as regras do jogo, como o sistema legal, as convenções sociais, o sistema político. O argumento segue a linha aberta pelo prêmio Nobel de economia Douglass North, fundador da linha de pesquisa batizada de "nova economia institucional". O argumento de Acemoglu e Robinson pode ser resumido da seguinte forma: historicamente, as sociedades desenvolveram diferentes arranjos políticos. Algumas instituições políticas são mais inclusivas do que outras. Ditaduras como a que está em formação no Mali são batizadas de extrativas, pois basicamente se resumem a uma extração de renda de toda a sociedade por um grupo. "Instituições econômicas inclusivas que reforcem o direito de propriedade, criem uma base competitiva justa e encoragem investimentos em novas tecnologias e habilidades são mais propensas ao crescimento do que instituições econômicas formatadas para drenar recursos da maioria para alguns", escrevem os autores.
É esse arcabouço teórico que os leva a duvidar da sustentabilidade do crescimento chinês e redobrar a fé no capitalismo ocidental – uma aposta no mínimo ousada nos dias de hoje. Acemoglu e Robinson lembram que, em seu período de glória, também a União Soviética encantou o mundo por sua capacidade de promover o crescimento, apenas para capotar espetacularmente décadas à frente. Não que ditaduras sejam incapazes de alimentar a economia – ao contrário. Todas as elites políticas, em teoria, preferem encorajar o crescimento, até para ter mais recursos disponíveis para acumular. A questão é que, num ambiente de instituições extrativas, o crescimento não se sustenta. Uma primeira razão é que, no longo prazo, o crescimento depende essencialmente de inovação. E a inovação traz consigo a noção de "destruição criadora", desenvolvida pelo austríaco Joseph Schumpeter. A troca de empresas envelhecidas pelas mais inovadoras inevitavelmente chacoalha o ambiente, um risco para as elites dominantes. Como temem a destruição criadora, as elites vão também se opor às novas tecnologias. E, assim, o país fica preso ao passado. A segunda razão para o insucesso das ditaduras ao longo do tempo é a sua propensão à instabilidade. Afinal, como bem mostra o exemplo do amli, é muito improvável que apenas um grupo consiga se manter no poder. De tempos em tempos, ditaduras são derrubadas, ainda que a alternativa seja uma nova ditadura. E isso faz mal aos negócios.