Brasil estuda copiar cidade de Chicago e taxar computação em nuvem
A terceira maior metrópole americana, a cidade de Chicago, resolveu inserir tributos sobre serviços online e cobrar uma taxa de 9% sobre entretenimento e computação em nuvem. A partir do mês de setembro, o imposto será aplicado na cidade dos Estados Unidos. A prefeitura da cidade decidiu ampliar a interpretação sobre as cobranças que já existem no município.
Sendo assim, serviços como Spotify e Netflix irão receber a mesma taxa de 9% aplicada para quem vai ao cinema, teatro ou jogo de basquete. Da mesma maneira, a taxa também será cobrada por algo que pode ser chamado de empréstimo ou aluguel de computadores. Serviços de armazenamento em nuvem que oferecem acesso à base de dados – imobiliários ou judiciais, por exemplo – serão afetados. Isso incluiu serviços como o Amazon Web Services e similares. No geral, são Software como serviço (SaaS) e Plataforma como serviço (PaaS).
Com a taxação, a prefeitura de Chicago tem a expectativa de aumentar sua arrecadação em cerca de US$ 12 milhões por ano. A taxa trouxe repercussão negativa, visto que será imposta a partir de endereços de cobrança, como os endereços comerciais e residenciais, ou até mesmo associados aos cartões de crédito que pagarem pelos serviços.
O Brasil, líder absoluto em arrecadação tributária no mundo, também tem uma proposta similar à taxa cobrada em Chicago. No entanto, já existem diferentes iniciativas para arrecadar impostos dos serviços remotos fornecidos via internet. Desde 2014, por exemplo, a Receita Federal faz incidir 10% de Cide/Tecnologia e 10,6% de PIS/Cofins sobre serviços de datacenters fora do país.
O projeto brasileiro parecido com o da metrópole americana incluiu serviços de computação em nuvem na lista dos que são tributados pelo ISS — imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza. O Projeto de Lei Complementar 171/2012 poderá dar poder aos municípios de taxarem em até 5% esse tipo de serviço. No entanto, o projeto jamais saiu da Comissão de Finanças e Tributação e tem, portanto, todo o trâmite legislativo pela frente. Talvez o início da cobrança em Chicago poderá despertar o projeto para um dia entrar em vigor.