Instalação de tendas só na virada do ano com autorização | TEMPO REAL
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Instalação de tendas só na virada do ano com autorização
Se você vai passar a virada do ano em Guarapari e deseja instalar uma tenda na orla, fique atento aos prazos e às regras do processo. A Prefeitura de Guarapari permite a colocação de tendas, para uso próprio, somente na virada de ano, do dia 31 /12 ao dia 01/01, desde que possua licença da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (Semag) e que sejam obedecidos alguns critérios estabelecidos no decreto 427/2018.
Praia do Morro em Guarapari Foto: Divulgação
Neste ano, os interessados na colocação da tenda durante a virada do ano, devem fazer a solicitação até o dia 27/12, às 16h, na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag). O prazo final para retirada dessa autorização vai até às 12h, do dia 31/12.
Quem infringir o previsto em edital poderá ser notificado pelos fiscais a retirar a tenda imediatamente. Em caso de desobediência, as tendas, barracas e similares serão apreendidas no ato. A multa para retirada do material é de 10 UFMG, o equivalente a R$ 780 reais, podendo ter o valor dobrado, caso tenha reincidência.