O futuro do trabalho: breve revisão teórica do debate entre os contemporãneos [César Sanson] - Pastoral Operária
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Nesse mês de Junho a PO e 6ª Semana Social Brasileira, promove um Curso sobre "O presente e o futuro do trabalho". O primeiro módulo inicia hoje (01/06), com o tema "as mutações no mundo do trabalho" e terá como assessor César Sanson, sociólogo, ex-liberado da PO nacional e professor da UFRN. A seguir, apresentamos um artigo do Prof César, sobre o futuro do trabalho. Boa leitura.
Cesar Sanson[1]
Esse debate – escancarado ainda mais pela pandemia do coronavírus – tem sido objeto de análise, entre outras áreas, na economia, na sociologia e no direito. Percebe-se uma crescente concordância entre os estudiosos da sociedade do trabalho que as mudanças em curso estão associadas a três fatores: a evolução das forças produtivas, o enfraquecimento do Estado como regulador da relação capital-trabalho e a financeirização da esfera produtiva. Esses três movimentos simultâneos colocam em reviravolta a sociedade fordista. Assiste-se em todo o mundo a uma crescente instabilidade que ameaça a ideia do trabalho assalariado como porta de entrada para a inclusão social.
O círculo virtuoso do fordismo – produção-renda-consumo – é um elemento distintivo da lógica do capital do século XX frente ao capital dos séculos XVIII e XIX. O capitalismo, em sua origem, não tinha como horizonte incluir os trabalhadores. Já o fordismo considera a inclusão dos trabalhadores, via consumo de massa, condição indispensável para o seu virtuosismo. O fordismo correspondeu aos anos dourados do capitalismo[2] e, mais do que um simples modo de organizar a produção, correspondeu a um modo de vida. O capitalismo procura legitimar-se diante dos trabalhadores, fazendo do fordismo um sucesso que vincula um sistema de sociedade a um Estado regulador.
O fordismo, no seu momento histórico, encontra nas teses keynesianas[3] – a necessidade de um Estado ativo e protagonista na regulação econômica – uma complementaridade. O fordismo fortalece o pensamento de Keynes e vice-versa, na medida em que o primeiro se propõe a estimular a produção, o consumo e o emprego; e o segundo sugere, para a supressão dos ciclos de depressão da economia, a pronta intervenção do Estado através de pesados investimentos. As idéias de Keynes, associadas ao fordismo e ao movimento operário em ascensão fundaram o Estado do Bem-Estar Social, com um leque de obrigações.
O capitalismo produtivo que permanece ancorado nas indústrias, por sua vez, exige sempre e cada vez mais mão de obra qualificada, que tenha capacidade de agregar conhecimento ao processo produtivo na perspectiva do aumento da produtividade, condição indispensável num mercado altamente competitivo. É a denominada economia do imaterial, uma economia que transfere importância, em termos de valorização, para os ativos imateriais, aqueles relacionados ao universo da intangibilidade, ou seja, ao conhecimento, às idéias, ao domínio das novas tecnologias da informação. Esses ativos são recursos cada vez mais utilizados no processo produtivo. Situam-se, porém, nessa condição de domínio do trabalho imaterial poucos trabalhadores, aqueles que trabalham em nichos produtivos de alta tecnologia. Esses são bem pagos, mas em número reduzido. Logo, o que vemos com a mudança no paradigma produtivo é a desestruturação do mercado ocupacional. Observa-se que a sociedade homogênea do trabalho fordista cede lugar a uma crescente instabilidade em que trabalhadores são substituídos por máquinas, ao mesmo tempo em que se instala a precariedade, intermitência, flexibilização de direitos e ganhos reduzidos.
Essa tese da crise da sociedade salarial, do assalariamento, ou ainda do emprego não é acompanhada, entretanto, por uma série de outros autores. Destaca-se aqui, sobretudo Castells (1999) que contesta as "profecias apocalípticas" daqueles que afirmam que estamos diante do fim do emprego. Castells concorda que se assiste a uma redução do emprego industrial, resultante da Revolução Informacional, mas que esse declínio do assalariamento industrial é compensado pela ampliação de postos de trabalho no setor de serviços, sobretudo naquele potencializado pela nova dinâmica da economia informacional. Ainda entre os autores que contestam a perda da centralidade do trabalho e, para ficar em mais dois exemplos, um da França e outro do Brasil, encontram-se Castel (1995) e Antunes (1999). Castel reconhece que a centralidade do trabalho vem sendo colocada em questão e com ela todo o suporte de identidade social e pertencimento à sociedade. O autor comenta que há um novo crescimento de "vulnerabilidade de massa" que se pensava afastado. Assim como o pauperismo do século XIX estava inserido no coração da dinâmica da primeira industrialização, também a precarização do trabalho é um processo central, comandado pelas novas exigências tecnológicas da evolução do capitalismo moderno, diz ele. Três pontos da cristalização da nova questão social podem ser distinguidos afirma Castel (1995): 1 – desestabilização dos estáveis: classe operária integrada e assalariados da pequena classe média ameaçadas (a mobilidade ascendente se desfaz); 2 – instalação da precariedade: trajetórias erráticas feitas de alternância de emprego e não emprego; 3 – déficit de lugares: trabalhadores que não têm mais lugar no processo produtivo. O núcleo da questão social seria hoje, segundo Castel, o retorno dos desfiliados – aqueles que estão fora da sociedade salarial. Porém, indaga: O surgimento da nova questão social nos permite afirmar que a sociedade salarial morreu? É possível recolocar no jogo social as populações invalidadas pela conjuntura e acabar com uma hemorragia de desfiliação que ameaça deixar todo exangue o corpo social? Segundo Castel, estamos diante de uma bifurcação: aceitar uma sociedade inteiramente submetida às exigências da economia ou reconstruir um Estado Social à altura dos novos desafios. Isto porque, diz ele, nas últimas décadas o Estado que na Revolução Industrial moderna ganhou papel de regular as relações mercado-trabalho, hoje perde esta função e a economia se autonomizando desagrega a condição salarial. Castel, portanto, acredita na possibilidade de reconstituição da inclusão via o trabalho a partir de um decisivo papel do Estado que interceda para o equilíbrio em sua relação com o capital.
De acordo com o Harvey, as características desse novo modo produtivo são as seguintes: 1 – a organização industrial que antes se pautava na produção em larga escala passa por uma drástica transformação e a produção em escopo passa a superá-la; 2 – essa forma de produção em pequenas quantidades ancoradas no método just in time permite alcançar públicos cada vez mais específicos e acompanhar as rápidas transformações dos padrões de consumo; 3 – a esta tendência está aliado o fenômeno da subcontratação e as fusões de grandes corporações; 4 – a subcontratação possibilita uma maior flexibilidade dos contratos, como a grande empresa não tem um vinculo direto com o trabalhador, dispensá-lo é muito simples; 5 – o surgimento de empresas com organização paternalista impossibilita que se estabeleça uma relação clássica entre trabalhador e empregado e, também, impedem o surgimento de um forte poder sindical; 6 – as empresas combinam quantidade de empregados em tempo integral com habilidades facilmente encontradas no mercado de trabalho que se caracteriza por uma alta taxa de rotatividade, bem como os de profissionais altamente capacitados, que ganham altos salários mas substituem, com suas habilidades de operar e fiscalizar linhas de produção automatizadas, grandes quantidades de trabalhadores fixos sem qualificação.
O debate da reestruturação do capitalismo até então lastreado no padrão flexível de produção e as suas consequências, é também intenso entre os estudiosos brasileiros com a particularidade de que destacam que essa nova dinâmica é ainda mais devastadora na estrutura ocupacional de economias periféricas. Entre outros autores, muito ativos nesse debate, destacam-se: Antunes (2013), já citado; Pochmann (2001), Leite (1994), Krein (2001; 2019), Alves (2000), Ramalho e Santana (2009), Véras (2011), Druck (2007), Filgueiras (2004). Todos eles acentuam a ofensiva do capital frente ao trabalho destacada por Harvey e sinalizam para um trinômio deletério: flexibilização, terceirização e precarização, tudo isso chancelado pelo Estado, que num processo gradativo, desde os anos 1980, subordina-se aos interesses do capital. O que há em comum na leitura desses autores é o fato de que as mudanças em curso na sociedade do trabalho indicam uma ruptura com o período industrial anterior que distribuía os ganhos de produtividade através do assalariamento. Segundo os autores, assistimos a uma ofensiva nas últimas décadas do capital frente ao trabalho que se manifesta através da alteração das normas que se ajustam às condições do mercado: contrato de trabalho, remuneração e jornada de trabalho. Simultaneamente, alertam, vemos o crescimento da ideologia do empreendedorismo onde a uberização[4] do trabalho vai se tornando a nova lógica em que a regra é a ausência de regras. Esses autores não falam em esgotamento da sociedade salarial, mas admitem a sua severa crise e propugnam na linha de Castel (1995) que é imprescindível a retomada do papel do Estado como um agente indutor do equilíbrio social que reconstitua o seu papel em defesa do trabalho. O problema, afirmam, é que cada vez mais se observa a retirada do Estado em sua função de contenção da exacerbação do interesses do capital. É nessa perspectiva que acentuam que as Reformas, entre elas e, principal, a Reforma Trabalhista[5], como emblemática de uma nova ordem de aniquilação da proteção ao trabalho. Não está explícito e necessariamente não há uniformidade entre os autores, mas percebe-se que os mesmos defendem a retomada do 'sistema do trabalho fordista' que recupere a ideia da estabilidade no trabalho, ou seja, a regularidade e não a intermitência; renda satisfatória e a reconstituição do rol de direitos de proteção ao trabalho, incluindo a previdência social.
Acerca das mudanças na sociedade do trabalho há uma particular reflexão, sugerida por Sennett (1999, 2006). O autor não entra em cheio no debate sobre a crise ou não do assalariamento, mas destaca as mudanças de caráter ético-cultural advindas das transformações em curso. Sennett destaca que a velha ética no mundo do trabalho está sendo substituída por outra ética. Segundo o autor, se anteriormente o trabalho era caracterizado por um processo padronizado – fordista – na qual se exigia um trabalhador especializado e a produtividade era alavancada pela somatória das performances individuais, hoje se busca uma organização social do trabalho flexível. A percepção de Sennett é que, sob a perspectiva ética, a nova sociedade do trabalho, resultante das mudanças estruturais do capitalismo, bagunçou tudo. A vida do trabalho perdeu sua narrativa linear. De acordo com Sennett (1999, 2006), as novas características da sociedade de trabalho são: 1 – A "deriva"; 2 – O "fantasma da inutilidade"; 3 – A "rotina"; 4 – A "flexibilidade"; 5 – O "risco" e 6 – O "fracasso".
Ainda sobre os transtornos que sofre o trabalho assalariado-industrial identifica-se outra posição no debate teórico. Trata-se daquele propugnado pelos autores que abordam a emergência do capitalismo financeiro que se sobrepõe ao capitalismo produtivo e passa a "organizar" a economia. Encontram-se aqui autores como Roggero (2009), Vercellone (2011), Fumagalli (2010) e Marazzi (2009). Para eles, a financeirização assumiu as rédeas da economia real, do capital produtivo. Ainda mais: a financeirização de uma função suplementar ao capital produtivo passou a incidir e decidir econômica real, subordinando-a. Nesse sentido, a financeirização – deixou de contrapor-se à economia real com algo dicotômico – e assumiu a forma econômica capitalista por excelência. O capitalismo produtivo não se dissocia mais do capitalismo financeiro e antes disso, é o segundo que estabelece a dinâmica do primeiro. Fumagalli (2010) destaca que no paradigma atual do capitalismo cognitivo, o mercado financeiro, deixou de ser o local de rendimento parasitário improdutivo e passou a ser o motor da economia. Segundo ele, a centralidade do mercado financeiro se manifesta em duas dinâmicas:
A instituição em muitos lugares de uma renda emergencial e temporária em função da situação de calamidade provocada pela pandemia Covid-19 recolocou em discussão a proposta de uma renda permanente para todas as pessoas. Um dos primeiros propositores da ideia foi Gorz (2004) para quem se tornou insustentável vincular renda ao emprego em função da crise do assalariamento. Gorz sugere então uma espécie de mínimo vital, uma renda universal e incondicional desvinculada do trabalho assalariado. A ideia parte do pressuposto de que cada vez haverá menos empregos e as pessoas precisam continuar vivendo. O interesse por essa proposta ganhou espaço sobretudo nos países desenvolvidos ou ricos ao longo da última década – há várias experiências em curso – e mesmo nos países mais pobres ou em desenvolvimento se têm versões inspiradas nessa ideia, como o caso do Bolsa Família brasileiro. Destaque-se, porém, que há uma distinção entre renda mínima e auxílios emergenciais e temporários que são políticas compensatórias voltadas para os que se encontram em situação de extrema pobreza e a renda básica que, por sua vez, se propõe universal, incondicional e permanente. Essa renda seria destinada a todos, num valor razoável e capaz de garantir acesso às exigências básicas para uma vida satisfatória.
LANGER, André. Pelo êxodo da sociedade salarial: a evolução do conceito de trabalho em André Gorz. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Humanas, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo, RS, dez. 2003.
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro – São Paulo: Record, 2001.
______, Antonio; HARDT, ______. Multidão. Rio de Janeiro – São Paulo: Record, 2005.
_________. Richard. A cultura do novo capitalismo. São Paulo – Rio de Janeiro: Record, 2006.
[1] – Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Associado, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Área de pesquisa: Sociologia do Trabalho. E-mail: cesarsanson@gmail.com
[2] – A expressão "anos dourados do capitalismo", período que vai do final dos anos 1940 até o início da década de 1970, é do historiador inglês Eric Hobsbawm (1997) ao comentar o crescimento virtuoso das economias americana e européia após a Segunda Guerra Mundial. Essas economias entraram num ciclo acelerado de crescimento tendo em sua base a sinergia entre o aumento de produtividade, salários e geração de empregos.
[3] – Referência a John Maynard Keynes (1883 – 1946), economista britânico. Sua grande contribuição teórica, revisitando os clássicos da economia, foi a de demonstrar que o estado normal da economia é o desequilíbrio e não o equilíbrio, e que a racionalidade individual leva a uma irracionalidade coletiva. Partindo do princípio de que Estado e mercado são duas instituições complementares, defende a ideia de que a "mão invisível" do mercado necessita da "mão visível" do Estado.
[4] Conceito que denota a veloz tendência das novas modalidades e condições de trabalho oriundas das inovações tecnológicas, transformadas em aplicativos que possibilitam a prestação de serviços através da interação entre o digital, o físico e o biológico. A condição de trabalho na uberização é caracterizada pela ausência de regulação. É intrínseco ao modelo a não vinculação com direitos trabalhistas tal e qual se conheciam na sociedade industrial fordista. Comumente, associa-se uberização ao conceito de precarização que manifesta, além da ausência de direitos regulados, baixa remuneração e jornadas de trabalho extensas.
[5] Reforma aprovada em 2017 pelo Congresso brasileiro e sancionada pelo governo de Michel Temer que alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.