Parágrafo único. A governança provê direcionamento, monitora, supervisiona e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento às necessidades e expectativas dos cidadãos e demais partes interessadas, relacionando-se com processos de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de controle, monitoramento e prestação de contas.
Parágrafo único. A gestão é inerente e integrada aos processos organizacionais, sendo responsável pelo planejamento, execução, controle e ação, bem como, pelo manejo dos recursos e poderes colocados à disposição de órgãos e entidades para a consecução de seus objetivos, relacionando-se ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão.
Art. 7ºConstituem mecanismos da governança e seus respectivos componentes que contribuem direta ou indiretamente para o alcance dos objetivos organizacionais:
Parágrafo único. Todos os mecanismos previstos neste artigo devem ser adotados para que as funções de avaliação, direcionamento e monitoramento da governança sejam executadas de forma satisfatória.