Segunda, 25 Setembro 2017 16:33
Em decisão inédita, juiz manda a leilão direitos de outorga da União à Tv Ponta Negra como se fossem bens particulares
O Juiz Valdeir Salviano, da Primeira Vara Cível, tomou uma decisão inusitada ao julgar um processo de divórcio litigioso que tramita na Comarca de Santarém. Determinou que um percentual da partilha dos bens dos litigantes seja apurado através de leilão judicial, considerando como bens particulares os direitos de outorga de serviços de radiodifusão que cabem, pela Constituição Federal, privativamente à União.
Juristas ouvidos pelo Portal OESTADONET sustentam que bens ou direitos de outorga - concessão, permissão ou autorização - não podem ser vendidos em leilão judicial. O advogado do grupo Ponta Negra, Ítalo Farias, agravou da decisão do juiz Valdeir Salviano ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em contato com com a reportagem, o empresário Nivaldo Pereira também contesta a inclusão dos direitos de outorga entre os bens que serão leiloados, apontanto ainda que bens inexistentes foram listados para a arrematação, e os existentes teriam sido subvalorizados. "Estamos contestando essa decisão", afirmou o empresário.
O leilão está marcado para o dia 03 de outubro, às 09h00, no hall do 2º andar do Fórum de Santarém, próximo ao gabinete do juiz Valdeir Salviano, que determinou o leilão. Além das outorgas de emissoras de televisão e rádio do grupo Ponta Negra(SBT), um veículo, uma lancha e três grandes imóveis também serão leiloados.
O edital do leilão, publicado na imprensa, cita a venda dos "Direitos de outorga da Rádio e TV Ponta Negra Ltda., atividades de televisão aberta, de rádio, edição de jornais, propaganda etc. e suas filiais". Segundo o documento, além do Canal 5 (TV Ponta Negra), afiliado à rede SBT, estão no pacote a Rádio Ponta Negra AM (890 khz) o canal 20 do mesmo grupo (hoje com programação da Rede Brasil), além dos canais vinculados à emissora em outros 10 municípios da região oeste do Pará.
Os dez municípios que também terão seus canais (do mesmo grupo) leiloados pela Justiça são: Oriximiná (Canal 9, outorga e equipamentos), Juruti (Canal 13, outorga e terreno), Alenquer (Canal 19, outorga, terreno e equipamentos), Óbidos (Canal 12, outorga e equipamentos - compartilhado com TV Tapajós), Monte Alegre (Canal 6, outorga e terreno), Mojuí dos Campos (Canal 11, outorga e terreno), Prainha (Canal 7, outorga e equipamentos), Faro/Nhamundá (Canal 6, outorga e terreno), Terra Santa (Canal 5, outorga e terreno) e Belterra (Canal 5, sem detalhes e nem lance inicial).
outorga de radiodifusão
Processo de tribunal militar que apurou desvio de verbas da Br-163 condenou também engenheiro Jorge Hamad
O engenheiro civil Jorge Hamad, um dos proprietários da Construtora Hamad, com sede em Santarém, foi condenado pela Auditoria Militar de Belém, no mesmo processo em que figuram como réus sua esposa Mercedes Farias Hamad e dois militares - um coronel e um ex-tenente - e cinco civis, sob acusação de desvio de recursos públicos destinados a obras de recuperação da BR 163, em 1999.
Jorge Hamad foi condenado pela Justiça Militar, mas não apelou da sentença ao Superior Tribunal Militar(STM, como fizeram os demais acusados. STM negou a apelação e manteve as penas impostas pela Oitava Circuscrição Militar do Pará.
Em despacho do dia 6 de junho de 2016, o juiz Daniel Ribeiro Dacier Lobato, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Santarém, informou que Hamad cumpria pena privativa de liberdade sob regime aberto.
No dia 23 de março de 2017, o juiz Gabriel Veloso, Juiz de Direito Titular da 3 Vara Criminal, que respondia pela execução penal, registrou que a Justiça Militar da União encaminhou ofício solicitando a restituição do processo àquele Juízo, em razão da concessão de habeas corpus que anulou o trânsito em julgado da sentença.
"Verifico que, em razão da anulação do trânsito em julgado da condenação, não há óbice em restituir os autos à Justiça Militar da União", decidiu Gabriel Veloso.
Segunda, 25 Setembro 2017 09:03
Apuração do festival dos botos será nesta segunda-feira à tarde, em Alter do Chão
O Festival dos Botos completa 20 anos e esta edição será marcada pelo desempate entre Cor de Rosa e Tucuxi, já que ambos têm nove títulos. O grande campeão será conhecido nesta segunda-feira (25). A apuração, com a leitura das notas dos jurados, começa por volta das 16h em Alter do Chão.
Na manhã desta segunda-feira, houve o encerramento da festividade religiosa com a derrubada dos mastros e a partilha das frutas e bebidas que ornamentavam os troncos erguidos na última quinta-feira(21), depois da procissão, em reverência ao Espírito Santo.
A disputa dos Botos e Tucuxi
(Agência Santarém. Texto e Fotos)
As agremiações Tucuxi e Cor de Rosa foram duas das principais atrações da noite de sábado (23) e madrugada de domingo(24) e lotaram o Lago dos Botos. O Tucuxi apostou no tema "A expressão do Çairé", enquanto o Rosa levou para o Lago "Arte do Som". Ambos prometeram surpresas e cumpriram.
Domingo, 24 Setembro 2017 10:39
Disputa dos botos Tucuxi e Cor de Rosa. Veja as fotos
Cenas da disputa entre os botos Cor de Rosa e Tucuxi, na noite de sábado(23) e madrugada de domingo(24), em Alter do Chão.
O festival dos botos faz parte do Cairé, realizado todos os anos, na segunda quinzena de setembro.
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Sedução do boto. Foto: Raimundo Pacó
Pajé do boto Cor de Rosa. Foto: Alailson Muniz Çairé 2017
Torcida do boto Cor de Rosa Foto Valdir Ribeiro
Torcida do boto Tucuxi. Foto: Valdir Ribeiro
Boto e cabocla Borari. Foto: Raimundo Pacó
Foto Raimundo Pacó
Boto em apresentação. Foto: Katiane Sá
Disputa dos Botos Çairé 2017 Foto Katiane Sá
Foto: Boto Tucuxi
Foto: Boto Tucuxi/ Audalio Azevedo Foto: Boto Tucuxi
Domingo, 24 Setembro 2017 10:14
Defesa Civil interdita trecho da orla em que piso ameaça afundar
A Defesa Civil do município de Santarém interditou desde às 9h30 deste domingo(24) o trecho do cais de arrimo à altura da Travessa dos Mártires, cujo piso do calçadão ameaça afundar.
Segundo a coordenação da Defesa Civil, na segunda-feira(25) a Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminfra) vai realizar os serviços de reparo no trecho interditado.
Sábado, 23 Setembro 2017 06:52
Tucuxi tenta tricampeonato. Cor de Rosa encena a arte do som
Pelo 19º ano consecutivo, as agremiações folclóricas Cor de Rosa e Tucuxi disputam o Festival dos Botos do Çairé. Os dois botos se apresentam no Çairódromo na noite deste sábado (23) para mostrar toda a riqueza cultural e o lendário amazônico.
Campeão pela última vez em 2014, o Cor de Rosa detém nove título, enquanto o rival Tucuxi, campeão de 2016, também conquistou nove títulos do Festival. o Cor de Rosa, se vencer, quebra a sequência de dois títulos do rival. O Tucuxi é bicampeão e este ano tenta o tricampeonato.
O festival começou em 1988, mas no primeiro ano não houve concorrência, apenas apresentação dos grupos para divulgar a cultura do povo de Alter do Chão.
O festival dos botos é uma das manifestações folclóricas mais expressivas do Norte do país. A disputa que acontece no Lago dos Botos, além do regionalismo das músicas e do ritmo marcante do carimbó, se desenrola em forma de peça teatral ao ar livre, onde a figura principal não é o animal (cetáceo), mas sim o ser humano, já que o boto, segundo a lenda amazônica, se transforma em homem, permitindo aos grupos a criação do ritual da sedução, ponto alto do espetáculo.
Nos festivais de bumbás e cordões de pássaros, os animais reinam absolutos e não há transformação de nenhum deles em figura humana. Já no festival dos botos, que se baseia no lendário amazônico, o animal sai das águas em dia festa e transforma-se em um homem bonito e encantador, que seduz a cabocla mais bonita do lugar.
A junção do religioso e do profano no Çairé deu-se em função do boto animal acompanhar as embarcações dos colonizadores pelo rio até a vila de Alter do Chão. Esse fato, associado ao imaginário popular, deu origem ao Festival dos Botos, que é a maior atração da parte cultural do Çairé.
No lago dos botos, cada grupo procura mostrar além da lenda do boto que é adaptada para a cultura borari, mitos como a cobra grande, a iara, seres que habitam o fundo da águas, além das belezas paisagísticas do Lago Verde de Alter do Chão e da riqueza do artesanato local.
Enquanto personagens evoluem, seja na quadra, em um pequeno palco montado no lago ou em cima de gigantescas alegorias, um narrador com linguajar tipicamente caboclo, descreve a importância de cada figura do lendário amazônico para situar o público e, principalmente, os jurados sobre o papel de cada um dentro do enredo.
Após a apresentação dos cardumes de peixes, dos seres do fundo das águas, do boto animal, das rainhas do Artesanato, Folclore, Lago Verde e Çairé, chega enfim o momento mais esperado: a sedução.
Em um grande barracão de palha, acontece a festa da comunidade onde estão as caboclas mais bonitas. O boto já sob a forma de um homem elegante e encantador, dança com várias caboclas, até escolher aquela que ele considera mais bonita. Numa noite de enluarada, boto e cabocla se entregam à paixão em meio a uma coreografia carregada de sensualidade. Seduzida e inebriada de amor, a cabocla adormece enquanto o boto volta para o rio assumindo novamente a forma de cetáceo.
No despertar da cabocla, tem início o ritual da pajelança. Sem forças e entregue à paixão pelo boto que sumiu, a cabocla mergulha numa profunda tristeza que só é quebrada pelo pajé da tribo que pode se transformar em onça ou em lagarto. O pajé dança em volta da cabocla, faz suas rezas, cospe fogo e lança sobre ela uma fumaça produzida pela queima de galhos de plantas medicinais da Amazônia até que a linda mulher recupere suas forças e volte à vida normal.
Encerrado o ritual da pajelança (ou ritual da cura) é momento de todos os personagens se encontrarem no lago dos botos para comemorar o sucesso da apresentação.
Cercada de mistério e magia, a lenda do boto ganha a cada ano um tempero a mais, através dos enredos escolhidos pelas agremiações que procuram valorizar os costumes e o modo de viver dos ribeirinhos, bem como a cultura Borari com seus rituais e tradições seculares.
Conheça os enredos de Cor de Rosa e Tucuxi desde o início da disputa dos botos:
Tucuxi: Boto Tucuxi, cultura viva atravessando milênios
Tucuxi: Histórias e lendas tapajônicas.
Cor de Rosa: Um fascinante mergulho na cultura paraense
Tucuxi: Quando o Amor se faz folclore
Cor de Rosa: A Cultura Borari
Tucuxi: Santarém, além dos teus encantos.
Cor de Rosa: Tradições: Boraris em busca de um novo tempo.
Tucuxi: O Clamor da Águas.
Cor de Rosa: Ipirangaua Borari, nome indígena que significa "A origem da criação".
Tucuxi: Borari nossa gente tribal, nossa origem cabocla;
Cor de Rosa: Cyborari, Mãe das Matas, Mãe das Terras, Mãe das Águas.
Tucuxi: Santarém, história e sedução.
Cor de Rosa: Boto encarnado, a cor da miscigenação.
Tucuxi: O lendário mundo caboclo.
Cor de Rosa: Boto Cor de Rosa no encontro das águas.
Tucuxi: Apologia Cabocla
Cor de Rosa: Amazônia, Pátria Cabocla
Tucuxi: A Ópera das Águas
Cor de Rosa: Reinado Tapajônico.
Tucuxi: O suspiro da Amazônia.
Cor de Rosa: Esse rio é minha rua.
Tucuxi: A lenda
Cor de Rosa: O boto do amor
Tucuxi: Encanto do Çairé
Cor de Rosa: "Santarém: Um poema de amor"
Tucuxi: Imaginário Tapajó
Cor de Rosa: A vida e a fé do povo Borari
Tucuxi - "Boto Tucuxi: A Festa"
Cor de Rosa: "Çairé – Cultura ancestral"
Tucuxi - "Çairé pra Dançar"
Cor de Rosa: "Puxirum da Amazônia"
Tucuxi - "Encantos da Amazônia"
Cor de Rosa: "Carimbó, a festança do Çairé"
Tucuxi - "Festa das Cores"
Cor de Rosa: "Encantos de
Tucuxi: "A expressão do Çairé"
Cor de Rosa: "Arte do Som"
Esquenta: 21h
Início da competição: 21h30
Número de brincantes: aproximadamente 700
Esquenta: 23h30
Início da competição: 00h
Término: 2h.
Número de brincantes: aproximadamente 600
Cada Boto apresentará 16 itens:
Item 02 - Cantador
Item 03 - Rainha do Çairé
Item 04 - Cabocla Borari
Item 05 - Curandeiro
Item 06 - Rainha do Artesanato
Item 07 - Boto Homem Encantador
Item 08 - Boto Animal Evolução
Item 09 - Rainha do Lago Verde
Item 10 - Carimbó
Item 11 - Organização do Conjunto Folclórico
Item 12 - Alegorias
Item 13 - Letra e Música
Item 14 - Ritual
Item 15 - Torcida
Item 16 - Sedução
festival do botos
Sexta, 22 Setembro 2017 17:23
De acordo com a Prodepa há também um ponto de acesso livre na Praça Sete de Setembro, em frente à praia conhecida por Ilha do Amor. "Nessa época do Çairé nós fazemos um upgrade de banda, em virtude da maior demanda de visitantes que estão em Alter do Chão. Então nós disponibilizamos esse acesso, com maior largura de banda, para atender tanto o visitante quanto os moradores da Vila", completou
Alter do Cão
Sexta, 22 Setembro 2017 12:30
Prefeitura de Santarém define locais de atracação na orla de Alter do Chão
As secretarias municipais de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Meio Ambiente (Semma), realizaram no distrito de Alter do Chão, uma reunião com os representantes dos segmentos marítimos para tratar sobre o reordenamento de atracação das embarcações durante o período da festa Çairé e explanar de que forma será o trabalho de fiscalização dos órgãos de segurança. O monitoramento inicia nesta sexta-feira (22).
Foi apresentado um mapa onde ficou delimitados os espaços para atracação de embarcações motorizadas e não motorizadas. A orientação e fiscalização do reordenamento das embarcações será feita pela Divisão de Portos da SMT, em parceria com a Semma, Corpo de Bombeiros, Marinha e Polícia Militar, sendo cada uma atuando na sua atribuição com o objetivo de também manter a segurança dos banhistas.
"A SMT, através da Divisão de Portos, estará com a equipe permanente na vila a partir de sexta-feira para monitorar as embarcações. Essa fiscalização não será feita apenas nos barcos que atuam em Alter do Chão, mas também nas que se deslocam de Santarém, de outras localidades para que eles possam se adequar. O trabalho não será somente no ordenamento em si, mas sobre a regulamentação das embarcações, será verificado desde a questão ambiental com relação aos coletores, como as documentações tanto da embarcação como do condutor", explicou o secretário de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.
Para o comandante da Capitania dos Portos de Santarém, capitão Freitas, o trabalho em conjunto dos órgãos é necessário devido ao grande número de embarcação e pessoas que se deslocam para a vila. "Nesse período, muitos visitantes e turistas costumam visitar as praias da área costeira da vila e o nosso dever é repassar orientações voltadas à segurança da navegação e salvaguarda da vida das pessoas nos rios, com certeza juntos vamos desenvolver a melhor maneira de se trabalhar com segurança para que todos possam realizar suas atividades e brincar esse período com tranquilidade", finalizou.
Atualmente, existem sete seguimentos marítimos no distrito de Alter do Chão, que são: catraias, lanchas, bajaras motorizadas, catamarãs, barcos de turismo, lanchas de passeio/jet ski e lanchas particulares.
Segue abaixo a ordem de atracação das embarcações durante o Çairé 2017:
Catraias: terão local destinado para atracação em frente a escadaria;
Bajaras: ficarão no final da orla entre as travessas São Cristóvão e Antônio Alves;
Lanchas de passeio: ficarão no final da orla entre as travessas São Cristóvão e Antônio Alves;
Embarcações de turismo: ficarão fundeadas ao lado oposto da praia do cajueiro;
Catamarãs, lanchas particulares e motos náutica: ficarão no termino da rua Pedro Teixeira; Local que já é utilizado para a subida e descida das lanchas e motos náutica.
Estiveram presentes na reunião Semtur, Capitania dos Portos de Santarém, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, associações dos seguimentos marítimos e representantes da Vila.
Quinta, 21 Setembro 2017 10:43
Abertura do Çairé em Alter do Chão. Veja as fotos
Escrito por Portal OESTADONET. Fotos: Bena Santana
Começou nesta quitna-feira(21), em Alter do Chão, distrito de Santarém, a festa do Çairé.
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Foto: Ronaldo Ferreira/Agência Santarém/PMS
Foto: Facebook/Nélio Aguiar
Quinta, 21 Setembro 2017 09:02
Custo do Çairé 2017 passa de 1 milhão de reais
A crise financeira forçou a Prefeitura de Santarém a reduzir os gastos com a festa do Çairé, em Alter do Chão, vila que, nesta semana, realiza o ritual religioso herdado dos índios Borari e também uma disputa de apresentação teatral a céu aberto para encenação da lenda do boto.
No ano passado, as despesas com o ritual religioso, o festival dos botos, as obras de infraestrutura na vila e o apoio de órgãos públicos municipais ultrapassaram 2 milhões de reais. Este ano, segundo o prefeito Nélio Aguiar, o custo do Çairé ficará em torno de 1 milhão 200 mil reais.
" Mesmo que ainda não tenhamos fechado o orçamento, estimamos que o Çairé vai custar R$ 1,2 milhão. Desse total, temos R$ 600 mil de patrocínio confirmado e também a previsão de receita com a venda de ingressos e camarotes para as apresentações dos botos e shows musicais. Mas só no final, quando apresentarmos a prestação de contas é que saberemos se houve necessidade de uso de recursos do tesouro municipal para cobrir eventual déficit no orçamento", explica Nélio.
Um dos itens de despesa que foi reduzido é a subvenção aos botos Cor de Rosa e Tucuxi - cada agremiação recebeu 100 mil reais a menos que no ano passado -, que ficou em 300 mil reais este ano. Houve também redução do repasse financeiro à coordenação da festa do Çairé. Despesas com vestimenta dos juízes, mordomos, çairapora, alimentação para busca dos mastros, orçadas pela coordenação em 16 mil reais caíram para 4 mil 600 reais, após pesquisa de preços feita pelo próprio secretário de Cultura, Luiz Alberto Pixica.
Os shows musicais, que sempre foram alvos de crítica por seu alto custo, também tiveram orçamento reduzido para 100 mil reais. O maior cachê será pago para Dona Onete: 35 mil reais.
Neste orçamento da festa do Çairé 2017 não está incluído o custo das obras de infraestrutura no lago dos botos, com a construção de muro, palco e camarins. Para este ano, apenas o muro foi concluído. A verba da obra é oriunda de emenda parlamentar ao Orçamento da União.
Quinta, 21 Setembro 2017 07:57
Çairé: o rito que une sagrado e profano começa nesta quinta-feira com procissão em Alter do Chão
Nesta quinta-feira (21), acontece a partir das 8h, a tradicional procissão dos Mastros, da Praia da Gurita, também conhecida como Praia do Cajueiro, em direção à Praça do Çairé. É a procissão que marca o início da festa, cujo rito religioso que é a verdadeira essência do Çairé, ganha vida com os personagens que têm papéis definidos na procissão, na cerimônia do Çairé, na cerimônia do Beija-Santo e nas ladainhas.
Os personagens que organizam a festa do Çairé são o Juiz e a Juíza. Eles são responsáveis por coordenar todos os preparativos dos ritos religiosos. A Juíza, além de participar da organização da festa e dos trabalhos no barracão onde acontece o rito religioso todas noites, tem a incumbência de levar o Esplendor e a Coroa do Divino Espírito Santo que representa a Santíssima Trindade. A juíza é auxiliada pela 'procuradeira', que tem a função de chamar os trabalhadores para tirar paus e palhas para arrumar o barracão do Çairé.
Os mordomos também desempenham papel importante na festa. A eles são delegadas s tarefas de arrumar o barracão do Çairé, preparar os enfeites, buscar os mastros e participar ativamente das ladainhas.
Todos os personagens do rito religioso do Çairé são comandados pelo Capitão que há mais de 10 anos é o senhor Célio Camargo. Empunhando sua espada ele ordena o início da festa e comanda os rituais. É ele que conduz os ritos, as ladainhas e as rezas dentro do barracão do Çairé.
Os auxiliares diretos do capitão são os alferes e os mordomos. Os primeiros carregam as bandeiras do Espírito Santo. A vermelha é carregada pelos homens e branca pelas mulheres. Já os mordomos carregam varinhas adornadas com fitas coloridas em alusão às lanças usadas pelos soldados portugueses que compunham as guardas na época da colonização.
Em toda festa típica, alguém é responsável por controlar os alimentos da despensa. A despenseira participa do Çairé auxiliando em várias atividades. A tarefa de controlar a despensa é da senhora Cecília de Jesus Vieira.
A folia do Çairé é comandada pelo grupo Espanta Cão, formado por homens, todos moradores da vila de Alter do Chão. O nome que tem origem na introdução do violino que por ser tocado em forma de cruz, símbolo do Divino, acredita-se que tenha a capacidade de afastar o demônio.
A Çaraipora
À dona de casa Dalva de Jesus Vieira, 53 anos, cabe a responsabilidade de conduzir o símbolo do Çairé, desde o 2015, quando Maria Justa, exerceu a função de Çaraipora por 40 anos, teve de passar a função devido problemas de saúde, e veio a falecer em 2016.
O símbolo do Çairé tem formato de semicírculo, que representa a Arca de Noé. Confeccionado em madeira, o semicírculo é revestido de algodão e enfeitado com fitas coloridas. Em seu interior há três divisões e três cruzes, que representam a Santíssima Trindade. E uma cruz maior que simboliza a união de Pai, Filho e Espírito Santo em um só Deus.
Çairapora conduz o arco da Santíssima Trindade. Foto: Tamara Saré. Arquivo/2016
Considerada a mais antiga manifestação da cultura popular da Amazônia, a Festa do Çairé, da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, região oeste do Pará, resiste há mais de 300 anos, mantendo o seu simbolismo e essência, embora o evento tenha adquirido novos contornos com a introdução do Festival dos Botos em 1988, que promove a disputa de títulos entre Cor de Rosa e Tucuxi. Este ano, a festa acontece de 21 a 25 de setembro.
A palavra Çairé origina-se dos dois termos ÇaiErê, que significa "Salve! Tu o dizes", que era usada pelos índios como forma de saudação.
A origem do Çairé remonta ao período da colonização, quando os padres jesuítas, na missão evangelizadora pela bacia do rio Amazonas, envolviam música e dança na catequese dos índios Borari.
As comemorações religiosas, que remontam à época em que os índios Borari organizavam rituais de boas-vindas aos colonizadores portugueses, começam com a busca de dois grandes mastros na mata, onde são colocadas flores, frutas e bebidas que representam a abundância. O ritual com valor competitivo entre homens e mulheres, só é concluído com a derrubada mais rápida de um daqueles troncos, no último dia da festa.
Em 1943, a Festa do Çairé foi suprimida por determinação dos religiosos franciscanos e só voltou a acontecer em 1973, por iniciativa dos moradores da vila de Alter do Chão, já desprovida de seu caráter religioso original.
O Çairé é representado por um semicírculo de cipó torcido, envolvido por algodão e enfeitado com fitas e flores coloridas. O símbolo possui três cruzes dentro do semicírculo e outra na extremidade, representando as três pessoas da Santíssima Trindade e um só Deus. Trata-se de uma criação indígena com base nos escudos portugueses. No dia da abertura da festa, o semicírculo segue à frente da procissão, conduzido por uma mulher, que é chamada de Çaraipora.
Consta na Grande Enciclopédia da Amazônia, escritos do historiador Carlos Roque que dizem que Çairé é um semicírculo de madeira, que contém o relato bíblico do dilúvio: o grande arco representa a arca de Noé; os espelhos, a luz do dia, os doces e as frutas, a abundância de alimentos existentes na arca; o algodão e o tamborim, a espuma e o ruído das ondas durante os 40 dias de dilúvio. Os três semicírculos simbolizam a Santíssima Trindade e as três cruzes o calvário, com Jesus Cristo crucificado entre os ladrões.
Quarta, 20 Setembro 2017 12:23
Barreiras dos órgãos de segurança nos acessos à Alter do Chão já estão funcionando
Já está funcionando a barreira montada pelos órgãos de segurança do estado do Pará na rodovia Everaldo Martins, a altura da comunidade de São Braz, com efetivos da PM, SMT e Detran, para fiscalização de veículos.
Confira o esquema de segurança para o Çairé 2017.
. Rodovia Federal (BR-163)
. Avenida Fernando Guilhon nas proximidades da Empresa Perpétuo Socorro, Efetivo: 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);
. Rodovia Everaldo Martins, que liga a área urbana à vila de Alter do Chão, no ramal Paraíso.
. Sala de Gestão de Segurança, organizada pela Prefeitura de Santarém.
. Base da Cavalaria;
. Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) de Alter do Chão
. Orla de Alter
. Praia da Gurita ( conhecida como praia do Cajueiro)
. Ilha do Amor, de 5ª feira ao domingo, em dois turnos, das 9 às 19 horas Efetivo: 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4ºGBM);
. Rio Tapajós ( mediações da Orla, das Praias do Cajueiro e Ilha do Amor) Efetivo: 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4ºGBM) e Capitania dos Portos de Santarém
Prefeitura de Santarém faz chamada para empresas se credenciarem junto à Caixa para construção de mais de 1.100 casas populares
A Prefeitura de Santarém realiza Chamada Pública das empresas credenciadas para gerência de Risco de Crédito da Caixa Econômica Federal.
A convocação é para que apresentem projetos e propostas de preços para construção de mais de mil e cem unidades habitacionais, no município. A abertura será dia 24 de outubro.
A primeira chamada pública prevê a construção de 341 (trezentos e quarenta e uma) unidades habitacionais tipo casa, em terreno de propriedade Prefeitura de Santarém, localizado nos bairros Mairi e Uruará, do Programa Minha casa Minha Vida, com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
A segunda chamada inclui a construção de 800 (oitocentos) unidades habitacionais tipo apartamentos, em terreno de propriedade Prefeitura Municipal de Santarém/Pa, localizado na Avenida Moaçara, nesta cidade de Santarém - Pará, PMCMV Moaçará III - Programa Minha casa Minha Vida, com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
A prefeitura de Santarém também publicou chamada pública para contratação de estudos técnicos, visando modelo de gestão para os serviços de drenagem, manejo de águas pluviais e do sistema viário urbano do município de Santarém, e também estudos técnicos, visando modelo de gestão para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Terça, 19 Setembro 2017 07:32
Dinheiro de pavimentação de ruas está custeando gasto extra da prefeitura com a saúde em Santarém
O projeto da Prefeitura de Santarém para que uma Organização Social (OS) administre a UPA 24h e o complexo do Hospital Municipal está em andamento. Após a proposta ter sido votada e aprovada por unanimidade pela Câmara, no mês de junho, e sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar, o Executivo trabalha sobre o contrato de gestão para realizar a qualificação para fazer a Chamada Pública.
De acordo com Nélio Aguiar, a conta da saúde, atualmente, não fecha, já que os recursos provenientes de outras esferas não suprem as demandas latentes, principalmente do Hospital.
Apesar do anúncio do novo modelo administrativo para a saúde, o prefeito avalia que o Hospital ainda carece de insumos para a realização do trabalho dos profissionais durante os plantões. O prefeito revelou que o Município realiza todos os meses uma complexa operação financeira para balancear os custos com a saúde, principalmente, no Hospital Municipal.
"Nós estamos fazendo um esforço muito grande em relação a isso. Nós temos uma conta do Tesouro, algo em torno de R$ 2 milhões a mais que temos investido na saúde. A nossa contrapartida, além dos recursos que a gente recebe do Governo Federal, de recursos próprios seria 15%. Mas já estamos chegando a 30%. Então a gente acaba retirando de outras áreas, de outras necessidades, que também precisam de recursos para investimento, como a infraestrutura urbana. Então, retirando-se R$ 2 milhões por mês, R$ 24 milhões num ano, no mínimo você estaria pavimentando mais de 20 km de vias públicas, mas é uma conta que Santarém vem pagando por ser referência regional em saúde, principalmente em urgência e emergência", ressalta Nélio.
Nélio Aguiar voltou a criticar os valores repassados pelo Sistema Único de Saúde e afirmou haver um sub-financiamento do setor. "Existe um sub-financiamento [da saúde], isso não quer dizer que a gente não recebe nada de outros municípios, a gente recebe uma pactuação, mas recebemos tabela SUS. E todo mundo sabe que existe um sub-financiamento da saúde pública no Brasil e os municípios polo são os que mais sofrem. Com a municipalização da saúde deixaram para os municípios a responsabilidade de cuidar da urgência e emergência. No entanto, a urgência e emergência mudou muito. Hoje praticamente é trauma. Tratamos de pacientes politraumatizados, com traumatismo craniano, que precisam de tomografia, ressonância magnética, UTI. Alguns hospitais no Brasil já criaram Hospitais de Trauma. No entanto, no interior do estado, Santarém, Marabá e outros municípios polo, são hospitais municipais fazendo papel de Hospital Regional e sendo referência em trauma, com um alto custo que o financiamento não atende e você é obrigado a colocar mais recursos do Tesouro Municipal para dar conta", ponderou o prefeito.
O prefeito de Santarém também comentou a relacionamento da gestão da saúde municipal com alguns atendimentos de alta e média complexidade, que começaram a ser repassados para a administração do Governo do Estado. Duas situações administrativas devem aliviar os cofres públicos do município: a administração por parte do Estado da Hemodiálise e, também, a regulação, que será realizada inteiramente pela Sespa.
"Na hemodiálise já existe uma solução de investimento por parte do Governo do Estado, algo em torno de R$ 10 milhões, para ampliar o serviço. Ele será uma referência na região Norte. Será um problema a menos para o município. A Regulação, nós já tratamos com a Sespa. Já está autorizada a Regulação do Hospital Regional ser realizada pela Secretaria e a orientação é que o sistema funcione de acordo com a legislação do SUS, ou seja, você pede o leito para a Sespa, na hora que tiver a autorização, o paciente sai direto do município de origem para o Regional", informou.
Segunda, 18 Setembro 2017 16:50
Pronto Socorro Municipal pode ser credenciado como uma nova UPA 24 horas de Santarém
O Pronto Socorro Municipal (PSM) poderá, em breve, receber recursos federais como uma nova Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, por conta da alta demanda de atendimento de pacientes vítimas de trauma. A proposta será apresentada pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao Ministério da Saúde para que o PSM seja credenciado para receber mais recursos. De acordo com o prefeito, a ideia surgiu diante da negativa do Governo Federal em financiar novas UPA's. "Como o Ministério da Saúde não está autorizando mais a construção de novas UPA's, eles estão abrindo a possibilidade para fazer cadastramento para que hospitais e pronto-socorros, com características de UPA's, recebam mais recursos", explicou Nélio Aguiar. Outra forma para aumentar os recursos para manter os atendimentos médico-hospitalares será com o credenciamento do Hospital Municipal, transformando-o em hospital de ensino. "Assim receberíamos o dobro pelo valor das AIH's [Autorização para Internação Hospitalar], aumentando a transferência de recursos para o Hospital Municipal, que já funciona na prática como hospital de ensino, mas que nunca foi cadastrado pelo MEC", informou Nélio Aguiar.