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IMPOSTO SINDICAL: NÃO DEVE SER SOLICITADO O DESCONTO
A orientação da direção do SINDIPOLO é de que a categoria não
solicite às empresas, o desconto do IMPOSTO/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O fim do IMPOSTO/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL sempre foi um dos princípios históricos da CUT e seus sindicatos, amplamente debatido e discutido es­pecialmente na época das oposições sindicais Cutistas, que disputavam as direções sindicais nos anos de 1980 e início de 1990, quando muitas acaba­ram sendo eleitas pelos trabalhadores para a direção dos sindicatos.
O fim do IMPOSTO/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL era defendido pelo entendi­mento de que a sustentação política e financeira dos sindicatos deve ser espontânea a partir da decisão dos trabalhadores e não por imposição através de uma Lei. A compreensão é de que um sindicato para ser forte e comba­tivo, para lutar e defender os direitos dos trabalhadores, tem que ter a participação, um amplo apoio e a sustentação política e financeira pela categoria.
A lei determinava a obrigatoriedade do desconto do IMPOSTO SINDICAL, no valor correspondente a um dia de tra­balho no mês de março de cada ano. Do total descontado dos trabalhadores, 60% ficava com o sindicato, os 40% restantes eram distribuídos, para o Ministério do Trabalho e Emprego; às Federações, às Confederações e Centrais Sindicais.
As CONTRIBUIÇÕES EXPONTÂNEAS, ou seja, àquelas que são aprovadas pe­los trabalhadores em favor do sindicato, e que chegou a ser de 0,5% do salário básico mensal, nas últimas gestões foi reduzida a 0,1% do salário básico dos tra­balhadores. Entre os motivos da redução do valor da contribuição estava o fato da existência do IMPOSTO SINDICAL.
POSIÇÃO DO SINDIPOLO
A posição da direção do Sindicato em relação ao desconto do IMPOSTO/CON­TRIBUIÇÃO SINDICAL este ano, mesmo através de manifestação com autorização expressa dos trabalhadores, é de que o desconto não seja solicitado pela catego­ria. Este ano mesmo com certa dificulda­de e a necessidade de alguns ajustes nas finanças do sindicato, é possível a entida­de dar continuidade ao trabalho necessá­rio para seguir atendendo as demandas da categoria sem maiores prejuízos para os trabalhadores.
Caso haja necessidade de buscar alguma contribuição dos trabalhadores para manter as atividades e funciona­mento normal da entidade isto será feito através de amplo debate com a catego­ria e mesmo que os trabalhadores em assembleias aprovem por ampla maio­ria, ou até por unanimidade, àqueles que porventura se oporem ao eventual desconto do que for aprovado poderão enviar carta as empresas desautorizando o desconto. É claro que o sindicato fará junto aos trabalhadores "campanha" de conscientização quanto a necessidade da contribuição, caso ela seja necessária.
Uma forma que estamos buscan­do para garantir a sustentação finan­ceira da entidade e seu funcionamen­to, dentro do princípio de iniciativa da categoria, e não por imposição, é a ampliação do número de sócios da entidade, através de campanha de sindicalização. A contribuição é de 1% do salário básico mensal.
Com assim a entidade pode se­guir lutando em defesa das conquistas, dos direitos dos trabalhadores, buscar avanços e melhorias nos salários, be­nefícios e condições de saúde e segu­rança no ambiente de trabalho.
INCENTIVOS – Como incentivo à sindicalização, a cada 20 novos sindica­lizados é sorteada uma bicicleta e cada vez que completar 50 novos sócios, será sorteado um tablet com telefone, entre todos os sindicalizados. Também cada novo sócio ganha uma pasta da entidade, bem como quem o indicar