Vitor Trigo Monteiro - Jus.com.br | Jus Navigandi [243798]
24/12/2014 13:45 0
28/01/2013 13:59 1
17/02/2012 18:55 1
Julgamento liminar de improcedência: duração razoável do processo
12/12/2011 17:20 1
O fundamento do art. 285-A do CPC reside em abreviar o trâmite de um processo em que não se discute matéria de fato e cujas teses jurídicas já foram repetidamente discutidas e rechaçadas.
Desenvolvimento sustentável nas licitações públicas (Lei nº 12.349/2010)
12/12/2011 12:39 2
A lei intenciona que as compras públicas privilegiem os produtos manufaturados e os serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras, para incentivar o fortalecimento da indústria nacional e o fomento ao setor de serviços.
Advogado em Curitiba (PR). Consultor jurídico em Direito Administrativo. Especialista em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-PR. Editor Assistente e Consultor Jurídico da Governet Editora, responsável pela publicação de Boletins Especializados em Direito Administrativo