Cresce o número de uniões estáveis no estado de São Paulo
Cresce o número de uniões estáveis no estado de São Paulo Imagem: Marcelo Jesus/UOL
A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), de janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável no estado, enquanto nos primeiros seis meses de 2020 foram 8,2 mil.
Para a entidade, o aumento dos registros acontece devido à flexibilização da quarentena contra o novo coronavírus e autorização dos atos de declaração por videoconferência. "A pandemia fez com que muitos casais passassem a dividir o mesmo teto e repensassem o tipo de relacionamento que possuíam. A linha que distingue o namoro da união estável muitas vezes é tênue e, para evitar transtornos que possam surgir caso a relação termine, os casais têm optado por fazer a declaração de união estável", analisa o presidente da CNB/SP, Daniel Paes de Almeida.
A possibilidade do uso de videoconferência para atos em cartórios de notas foi autorizada, em maio de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o CNB, a regulamentação permitiu não só a realização de cerimônias que foram adiadas devido à pandemia, como a celebração das uniões para casais que estavam fisicamente separados. Esses serviços podem ser acessados pela plataforma e-Notariado.