GAMA Consultores Associados | Norma CPC 33 R1: Aprovada pela Deliberação CVM 695/12 Acompanhamento: como anda a situação de planos de fundos de pensão em 31 de julho de 2014? - GAMA Consultores Associados
Passado o primeiro semestre de 2014, analisamos o comportamento hipotético de um Plano de Benefícios Previdenciais "modelo", em termos gerais e no âmbito da norma CPC 33_R1, que reflete o tratamento que as empresas devem dar aos benefícios a empregados.
Demonstramos a seguir, a evolução da situação financeira de um plano de benefícios previdenciário típico de benefício definido desde 31 de dezembro de 2013. Para fins desta representação, o ativo justo e o passivo atuarial do plano foram arbitrariamente definidos em RS 100 milhões posicionado em 31 de dezembro de 2013, estando o cálculo do passivo atuarial orientado pela CPC 33_R1 (Deliberação CVM 695/12).
Os cálculos do passivo atuarial consideraram a evolução das responsabilidades por três grupos (planos simulados), cada um dos planos com uma duração diferente (curto, médio e longo). O gráfico a seguir mostra o impacto dos retornos passados ​​dos ativos justos do plano e os efeitos de mudanças nas taxas de juros de desconto sobre as obrigações atuariais.
A evolução da situação financeira dos planos de pensão desde 31 de dezembro de 2013
Comentários à demonstração:
Nenhuma consideração foi feita para as contribuições pagas para o plano ou para os benefícios pagos pelo plano.
Passivos atuariais são calculados com base nas taxas de juros dos títulos públicos considerando a Duration de cada plano.
Esta estimativa do passivo atuarial reflete a orientação CPC 33_R1 para as avaliações eficazes a partir do exercício de 2013.
O plano de benefício definido típico é um plano que possui participantes e assistidos, representando 26% e 74% do passivo, respectivamente.
Ativos justos são apresentados com valor total de mercado. Retornos de rentabilidade dos ativos foram baseados naqueles da carteira hipotética (14% de ações – Índice IBOVESPA e 86% renda fixa – CDI).
No primeiro semestre do ano e até julho de 2014, o mercado de renda fixa e o mercado acionário brasileiro apresentaram, de maneira geral, retornos positivos, ocasionando aumento nos ativos justos na maioria dos planos. As taxas utilizadas no cálculo das responsabilidades (passivos atuariais) reduziram, resultando em um ligeiro aumento no passivo para o plano com média duração. O efeito combinado resultou em um aumento da taxa de cobertura (ativos/passivos).
A tabela abaixo mostra o impacto de retornos passados ​​dos ativos justos dos planos, bem como o efeito de alterações na taxa de juros de desconto sobre as obrigações atuariais, com base no índice de cobertura inicial dos planos, em 31 de dezembro de 2013.
Nível de Cobertura inicial 31 de dezembro de 2013 Evolução do nível de cobertura em 31 de julho de 2014 para diferentes níveis iniciais
Passivo (Com Duration curta = 7,6 anos) Passivo (Com Duration média = 9,9 anos) Passivo (Com Duration longa = 12,1 anos)
100,0% 101,9% 102,6% 102,6%
90,0% 91,7% 92,3% 92,3%
80,0% 81,5% 82,1% 82,1%
70,0% 71,3% 71,8% 71,8%
60,0% 61,1% 61,6% 61,6%
Observou-se uma recuperação na rentabilidade dos ativos justos e considerando o acumulado desde o início do ano, impulsionado por ganhos nos mercados na renda fixa e ações, que resultou em ganhos aos patrimônios dos planos de benefícios previdenciários. As obrigações do passivo atuarial também tiveram um aumento no mesmo período em face da redução das taxas de juros de desconto, dependendo da duração dos planos. O aumento na taxa de cobertura dos planos, em 31 de julho de 2014, depende da proporção inicial do plano, tendo ficado entre 1,1% e 2,6% em relação a 31 de dezembro de 2013.
Em contrapartida ao passivo, como demonstrado acima, também podemos identificar o acompanhamento e impacto na despesa operacional com benefícios a empregados de pós-emprego no âmbito da CPC 33_R1 (Deliberação CVM 695/12) até 31 de julho de 2014, como veremos a seguir:
Considerando a norma (CPC 33_R1), as empresas devem estabelecer uma despesa para os seus planos de pensão de benefício definido.
Nesse sentido, o gráfico a seguir mostra o impacto nas despesas para um plano típico de benefícios previdenciário que começa o ano com um valor arbitrário de 100 (índice de despesa). A despesa é influenciada por alterações na taxa de juros de desconto com base nos títulos do governo (NTN-B) conforme a Duration de cada plano, bem como pelo retorno do ativo justo patrimonial do plano.
Índice de Despesa iniciando em 31 de dezembro de 2013
A despesa é estabelecida como em 31 de dezembro de 2013, com base na posição financeira média dos planos previdenciários da nossa base de clientes, observada a relação entre ativos justos e obrigações atuariais de 94,55% em 31 de dezembro de 2013.
O retorno sobre os ativos justos corresponde ao retorno médio de referência (86% de ações e renda fixa 14%).
A obrigação atuarial adotada é a de um plano de remuneração média final dos salários deduzidos da parcela previdencial da previdência social, observados dois cenários: com contribuição dos empregados paritária e sem contribuição dos empregados.
A tabela a seguir mostra as taxas de desconto para durações variáveis ​​e a mudança desde o início do ano. A duração do plano, geralmente varia entre 10 (plano maduro) e 20 (plano jovem).
DURATION 31/12/2013* 31/07/2014* VARIAÇÃO
7,6 6,41% 5,79% -9,59%
9,9 6,44% 5,87% -8,79%
12,1 6,48% 5,91% -8,69%
14 6,50% 5,94% -8,66%
17 6,52% 5,96% -8,57%
20 6,52% 5,96% -8,57%
* Cálculos dos autores, estimados com base no prazo da Duration e em títulos NTN-B.
De forma geral, a despesa com benefícios pós-emprego reduziu em 33% (para um plano contributivo e paritário), desde o início do ano, devido à diminuição da taxa de desconto, considerando a variação do ativo justo patrimonial positiva no semestre.
Nesse sentido, considerando as estimativas de janeiro a julho de 2014, podemos concluir uma redução nas despesas com benefícios pós-emprego bem como uma melhora no "status" dos planos, ou seja, uma relação positiva entre ativos justos frente o passivo atuarial.
26 de agosto de 2014 Por Cesar Danieli | Douglas GonçalvesArtigos Gama
Cesar Luiz Danieli é Atuário e Diretor de Previdência, Saúde e Seguros da GAMA Consultores Associados. Douglas Lemes Gonçalves é Atuário e Supervisor Atuarial da MERCER GAMA.
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