Decreto flexibiliza horário de funcionamento de diversas atividades - ODEBATEON
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Decreto flexibiliza horário de funcionamento de diversas atividades
11 de janeiro de 2021 | 14:54
Na manhã desta segunda-feira (11), guardas municipais retirando as placas de sinalização - Divulgação
Comércio em geral e shopping centers abrem em horário normal a partir desta segunda-feira (11)
Na manhã desta segunda-feira (11), ainda bem cedo, já se podia observar guardas municipais retirando as placas de sinalização que proibiam estacionamento de veículos na orla macaense. No centro da cidade e nos shoppings centers era visível a movimentação de comerciantes já se preparando para abrir suas lojas.
Tudo por conta do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, que decretou a flexibilização do horário de funcionamento de diversos setores da economia, com destaque para o comércio, um dos mais prejudicados pela pandemia.
Esta medida acontece com a maior segurança, já que o covidímetro aponta a faixa amarela do grau de contaminação da Covid-19 e com menos de 50% de taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19.
Por outro lado, o decreto 004/ 2021, que entrou em vigor nesta segunda-feira (11), autoriza o embarque e desembarque no Aeroporto de Macaé, mas frisando que todos os empresários devem limitar a entrada dos clientes/usuários de modo a não gerar aglomeração, para evitar a proliferação do coronavírus.
De acordo com o decreto, os shopping centers funcionam das 10h e 22h, exceto o cinema, parque recreativo de crianças e salão de jogos e fliperamas. Os templos religiosos podem abrir três vezes por semana, no horário compreendido entre 7h e 22h. Academias podem funcionar entre 6h e 10h e 16h e 22h.
As lanchonetes, cafeterias e similares voltam a funcionar entre 9h e 20h. Os restaurantes abrem entre 11h30 e 15h30 e 18h e 23h; e as empresas e atividades onshore da indústria de óleo e gás, entre 8h e 18h.
Já os centros de treinamento em saúde e segurança para o setor de óleo e gás devem funcionar entre 7h e 22h. Da mesma forma que comércio de autopeças, motopeças e de lojas e oficinas de bicicletas, borracharias e oficinas mecânicas, e também escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, seguradoras e imobiliárias, operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas e lojas de materiais de informática.
Também podem funcionar das 9h e 19h papelarias e lojas de artigos de pesca, lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte, chaveiros, armarinhos e lojas de calçados, lojas de móveis e lojas de eletrodomésticos e autoescolas, além de salões de cabeleireiro e barbearias.
O decreto deixa claro que o atendimento nestes espaços deverá funcionar exclusivamente com horário marcado e sem espera presencial no local.
Continuam suspensas todas as atividades laborais presenciais no âmbito da iniciativa privada, com exceção de hospitais e clínicas, nos termos do Decreto 046/2020; além de clínicas e consultórios para atendimentos eletivos, inclusive no âmbito público, incluindo as unidades de Estratégia Saúde da Família, no horário compreendido entre 8h e 18h, e laboratórios das 7h às 18h.
Da mesma forma permanecem suspensos todos os procedimentos eletivos na rede hospitalar pública e privada de Macaé, com exceção da realização de colonoscopia e endoscopia. O decreto também mantém uso da máscara de proteção por todos que estiverem exercendo atividades laborais, estendida a obrigatoriedade à população quando estiver em espaços públicos e privados de âmbito coletivo.