Jair Bolsonaro assina decreto com novo valor do salário mínimo – Blog do Mário Adolfo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1°), decreto que fixa o salário mínimo de 2019 em R$ 998. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O valor aprovado no Orçamento deste ano era de R$ 1.006, mas valor ficou abaixo do previsto devido à fórmula do reajuste. A fórmula tem como base a inflação no país, que veio abaixo do esperado nos últimos meses.
Essa diferença de valores abrirá espaço equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões no caixa, pois cada R$ 1 de elevação do salário implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União.
O valor do mínimo é reajustado tendo como base a inflação medida pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O crescimento do Produto Interno Bruto em 2017 foi de apenas 1%.
O governo havia projetado uma alta de 4,2% no índice do cálculo do salário, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Também será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.