Farsa e tragédia: o desmantelamento da educação se repete. – Blog do Pensar a Educação
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A professora Cynthia Greive, da Faculdade de Educação da UFMG, escreveu uma mensagem aos colegas da Faculdade refletindo sobre a aprovação da PEC 241 na Câmara. O Blog solicitou a ela autorização para publicá-la aqui. O título foi dado pelo Blog.
Por Cynthia Greive Veiga
Na historia da educação republicana identificamos movimentos de desmantelamento da educação semelhantes:
* Nos anos de 1920 e 1930, ocorreram importantes debates sobre escola publica, além de movimentos sociais, culminando na constituição de 1934, que entre outras medidas, estabeleceu: vinculação orçamentaria "nunca menos de 10% da arrecadação da União e Municípios" e "nunca menos de 20% dos Estados e Distrito Federal" ; criou o Conselho Nacional de Educação; o Plano Nacional de Educação.
* O golpe de Vargas e cia destrói todo debate construído; o artigo 129 da Constituição de 1937, prevê subsidio de dinheiro público para instituições particulares e escola pública para os pobres, associado à tendência "vocacional". Em 1940 1/3 da população é analfabeta, de quase 35 milhões de habitantes, 13 milhões sabiam ler e escrever, destes, 10 milhões são brancos.
* Entre 1945 e 1964, foram intensas as mobilizações de políticos, intelectuais, professores e estudantes na defesa da escola publica. Em 1955 o analfabetismo atingia 55,5 % da população e em alguns lugares ate 80%. Disseminaram-se varias Campanhas de Educação (Educação de Adultos, Educação rural, Livros, etc), além da criação de instituições de pesquisa como Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional e os centros regionais.
* Entre 1947 e 1961, arrastou-se um debate que mostrou todas as nossas fraturas sociais e políticas – falo da primeira LDB (4024), totalmente manipulada pelos políticos da UDN (que se opunham a expansão da escola pública, num contexto em que, por exemplo, 80% do ensino médio era das instituições privadas, além do que faziam a defesa da escola particular como direito de família).
* Em 1959 surge o manifesto "Mais uma vez convocados" e em 1960 Campanha em Defesa da Escola Pública denunciou o caráter antirrepublicano, antiliberal e antidemocrático do projeto aprovado na Câmara – houve intensa mobilização de estudantes, ainda assim, com muito pouco reparo a LDB que eles queriam, foi aprovada.
* Em 1962, foi elaborado o PNL, revisto em 1965 e 66 (ditadura militar); Em 1959, de 100 alunos que ingressavam no ensino primário, 17,5% chegavam na 4a série; 8,6% ingressavam no ensino médio e 1% no ensino superior.
*Em 1960, surgiu o Movimento de Cultura Popular (coordenado por Paulo Freire), as experiências de alfabetização de adultos de Freire, o MEB, muita mobilização de professores e estudantes.
* Em 1963 aconteceu o Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular (Recife) convocado pelo MEC com participação de: Movimento de Educação de Base, Movimento de Cultura Popular de Recife, Instituto de Cultura Popular de Goiás, Divisão de Cultura da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul; União Nacional de Estudantes. Em janeiro de 1964, pelo decreto 53.465, foi aprovado o Programa Nacional de Alfabetização. Aquele momento, talvez foi a chance de escrever outra história, mas tragado pela ditadura.
* Entre 1964 e 1979 – tempos difíceis, pois, as conquistas anteriores foram novamente interrompidas. Mas desde 1979, os movimentos sociais ganharam as ruas novamente
* Nos anos de 1980 e 1990 foi intensa a produção acadêmica dos programas de pôs graduação em Educação, na critica e denuncia da situação educacional do pais. Conquistamos a Constituição de 1988, a LDB de 1996 (defesa intransigente da escola publica, vinculação orçamentaria, Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública), e apesar do desmonte feito pelo Ministro da Educação de FHC, Paulo Renato, entre outras, relativo a privatização do ensino, adentramos nos anos 2000, com importantes avanços: inclusão da historia e cultura afro-brasileira no currículo das escolas, sistema de cotas, Licenciaturas indígena e do campo, Estatuto de Igualdade Racial, PNL (2014-2024).
* Golpe parlamentar de 31/8/2016 – o governo impostor avança com sua canalha na aprovação de leis que, novamente, desfazem o que foi conquistado.