ConJur - Prefeitura é condenada a indenizar viúva no Paraná
Cadáver sumiu
Prefeitura é condenada a indenizar por perda de cadáver
11 de novembro de 2002, 12h17 Imprimir Enviar
A prefeitura de Curitiba (PR) foi condenada a pagar R$ 36 mil a Isonéia da Rocha Azevedo pela perda do corpo de seu marido. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que negou apelação do município de Curitiba e confirmou decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.
De acordo com os autos, Avelino Azevedo morreu em 14 de agosto de 1995 depois de uma enfermidade que teria consumido as economias da família. Ele foi enterrado no setor de indigentes do cemitério municipal de Santa Cândida.
A viúva comprou uma vaga no cemitério vertical e esperou os dois anos previstos em lei para transferir o cadáver. Na época da transferência, descobriu o desaparecimento do corpo.
Após algumas tentativas fracassadas em apresentar um cadáver, o corpo foi dado como desaparecido pela prefeitura.
O relator do caso no TJ paranaense, desembargador Milani de Moura, invocou o direito à paz e tranqüilidade espiritual e confirmou decisão de primeiro grau.