União cancela compra de R$ 3 bilhões após denúncias que envolve empresa de Taubaté - Gazeta de Taubaté
União cancela compra de R$ 3 bilhões após denúncias que envolve empresa de Taubaté
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades em licitação de R$ 3 bilhões do MEC (Ministério da Educação) e recomendou a suspensão do pregão, da qual participava a empresa Daruma Telecomunicações Informática S/A, de Taubaté.
Seriam comprados equipamentos de informática para abastecer escolas de todo o país, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Após a denúncia, a licitação foi suspensa. Segundo o FNDE, o edital está sendo refeito para corrigir os desvios.
A contratação fazia parte do 'Programa Educação Conectada', que iria adquirir computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
A Daruma concorria com o computador interativo — kit com notebook, projetor e lousa digital– e a CGU apontou "indícios de relacionamento" com outra empresa da licitação, a Movplan Infraestrutura e Tecnologia Educacional.
Diz o relatório: "Na pesquisa de preços foram obtidas somente duas cotações para os computadores interativos e somente três cotações para as estações de recarga. Cita-se a semelhança nos orçamentos para computador interativo apresentados pela Daruma e o orçamento apresentado pela Movplan para as estações de recarga, que contêm inclusive o mesmo erro de concordância gramatical no texto".
A carta enviada pelas empresas ao MEC tem a mesma data (24 de julho de 2019), Taubaté como procedência, embora a Movplan seja de Ribeirão Preto, e utilizam o mesmo texto de referência, com erro de concordância gramatical: "(…) que se façam necessária".
Para a CGU, "há o risco de algumas das propostas, aceitas pelo FNDE, serem fictícias ou terem sido realizadas em conluio entre as empresas, o que compromete a lisura da pesquisa de preços".
A CGU também não viu comprovação se a compra do kit seria mais barata do que os itens separados, além de reduzir a competitividade da licitação, pois há poucas empresas oferecendo o produto.
Além disso, a CGU constatou que 355 escolas demandaram mais laptops do que seu número real de alunos. Em uma delas, em Itabirito (MG), a média era de 117 laptops por aluno.
FNDE suspende licitação e refaz edital após denúncia; Daruma não responde
Procurada, a Daruma não respondeu a OVALE. Também nenhum representante da Movplan foi localizado.
O FNDE informou que a licitação foi suspensa e que o edital está sendo refeito. A decisão foi da nova gestão do órgão, do advogado Rodrigo Dias, que assumiu a autarquia ligada ao MEC em 2 de setembro.
"O processo de licitação, iniciado há duas gestões, foi suspenso preventivamente no dia 4 de setembro de 2019 pela nova gestão do FNDE. A medida foi tomada para que fosse feita análise dos questionamentos ao edital." Informou ainda que a "etapa de oferta de lances e de seleção de empresa sequer chegou a ocorrer, uma vez que a licitação foi revogada ainda durante a fase de esclarecimentos e impugnações ao edital".
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