Boletos geram dúvidas entre síndicos | Jornal do Sindico
Boletos geram dúvidas entre síndicos
Por Desiree Miranda
Cobrança constam das convenções coletivas e se referem a programas que são importantes para funcionários e empregadores
Desde o início de 2017, os condomínios filiados ao Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos da Região Metropolitana de BH (Sindicon) e ao Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac) têm recebido boletos de contribuição para dois programas que beneficiam os funcionários: o Programa de Assistência Familiar (PAF) e o Programa de Qualificação e Requalificação Profissional (PQN). Os dois serviços constam das convenções coletivas 2016/2017 e 2017/2018 respectivamente. Apesar disso, muitos síndicos ficam em dúvida sobre o pagamento das contribuições.
Segundo o presidente do Sindeac, Paulo Roberto da Silva, o PAF é semelhante a um plano de saúde. Por ele, os funcionários do prédio podem marcar consultas com médicos conveniados e têm atendimento com hora marcada. Para que os empregados dos prédios tenham esse programa, é preciso que o condomínio contribua com R$41,21 por funcionário. "O PAF é excelente para o funcionário porque ele não precisa ficar na fila do posto de saúde. Ele liga para o 08007270227 e já marca a consulta, sem precisar faltar ao serviço. Depois, é só apresentar um atestado de comparecimento", explica Paulo Roberto.
Já o PQN surgiu como resultado da própria demanda dos condomínios por funcionários mais qualificados. Pelo programa, o Sindeac oferece cursos para porteiros e recepcionistas, englobando diversos aspectos, inclusive, segurança. "Aqui, eles aprendem como receber e registrar o visitante, postura, vestimenta, receber correspondência e lidar com os equipamentos de segurança do condomínio", conta Paulo. O treinamento é voltado para quem busca um emprego e para quem já tem e quer fazer uma reciclagem. "Hoje, muitos condomínios não contratam funcionários sem o certificado do curso", afirma ele. O custo para o condomínio é de R$9,55 para cada funcionário, que contribui com R$30 para o lanche durante os dias de aula.
Para Paulo Roberto, apesar de representar um gasto, os programas trazem benefício não só para o funcionário, mas também para o condomínio. "O trabalhador muitas vezes não tem como pagar um plano de saúde, porque o salário é baixo. Para o síndico é muito melhor ter um trabalhador saudável que não precisa sair para marcar consulta e depois voltar para consultar. Já a qualificação do trabalhador é uma obrigação do próprio empregador para ter um bom serviço prestado para ele mesmo. E o nosso curso é muito mais barato que outros, que chegam a cobrar R$400", analisa.
Essa também é a opinião do presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz. De acordo com ele, os dois programas constam na convenção de condomínio; por isso, são compulsórios. "Se o condomínio não pagar prejudica o funcionário e fica inadimplente junto ao Sindeac", alerta Carlos Eduardo.
O presidente do Sindicon também acredita que o condomínio se beneficia dos resultados do PAF e do PQN. "Um funcionário com saúde é muito melhor; ele não vai faltar ao trabalho porque tem que marcar consulta. Às vezes, ele fica no posto de saúde o dia inteiro e não consegue marcar, tem que voltar no outro dia. Se o funcionário falta, é prejuízo para o prédio. A qualificação também é importante, porque o porteiro tem que saber identificar a pessoa que quer acessar o prédio, tem que saber mexer nos equipamentos, saber registrar os visitantes, comunicar a chegada de pessoas aos moradores. Tudo isso faz diferença, principalmente, para a segurança do condomínio", ressalta Carlos Eduardo.
Futuro – A partir deste ano, tanto Sindeac quanto o Sindicon vão oferecer novos cursos de qualificação. O sindicato dos empregados está elaborando cursos para faxineiros. Segundo Paulo Roberto, nos módulos, os alunos vão aprender sobre os diferentes tipos de pisos, como lidar com os produtos químicos de limpeza, como evitar contaminação, entre outras lições.
Já o sindicato patronal pretende voltar com os cursos para síndicos. O objetivo é mostrar como se faz orçamentos, planejamento de contas para o ano e acompanhamento de reformas. "São quase 20 mil prédios somente em Belo Horizonte, cada um com uma estrutura diferente. É importante que síndicos e trabalhadores se mantenham atualizados e saibam trabalhar a realidade de cada condomínio", enfatiza Carlos Eduardo.