6315ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 06 de novembro de 2019.
I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 49/19, de autoria do Vereador Caio Cesar Machado da Cunha, que dispõe sobre normas para a exploração de serviço de compartilhamento de bicicletas, patinetes, patins , skates ou similares.
II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 40/19, de autoria do Vereador Péricles Ramalho Bauab e outro, que dispõe sobre instalação de dispositivos de segurança nas escolas e creches municipais.
III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/19, de autoria do Vereador José Francimário Vieira de Macedo e outros, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Marcio Luiz Alvino de Souza.
INDICAÇÕES DE Nºs 1062/19 a 1072/19
1062/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Estudos técnicos para que seja feita implantação de um campo Society, Rua Um, esquina com Av. Engenheiro Miguel Gemma.
1063/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instalação de iluminação pública, na Travessa General Longo, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Aeroporto III.
1064/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instalação de lombofaixa, na Rua Dom Luiz de Souza, em frente a UBS, nº 136, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Universo.
1065/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Criação de vaga de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, na Rua Clara Blasio Ricci, em frente ao nº 165, Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, Jardim Esperança.
1066/19 FERNANDA MORENO DA SILVA Estudos necessários objetivando Projeto de Lei que institua a criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses.
1067/19 FERNANDA MORENO DA SILVA Estudos necessários objetivando para que um novo Hospital Público Veterinário seja implantado entre os distritos de Jundiapeba e de Braz Cubas.
1068/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Estudos para instalação de placa indicando a Av. Kaoru Hiramatsu, na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro km 57, com a Av. Japão, Vila Oropó.
1069/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Estudos para instalação de gradil de proteção (guarda corpo) no córrego localizado entre a Av. Japão, altura do nº 5000, e a Rua Oropó, no bairro Jardim Layr.
1070/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Limpeza e capinação de toda extensão da Rua São Joaquim, na Vila Natal.
1071/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Manutenção do funcionamento do Relógio da Praça Oswaldo Cruz, na Rua Dr. Ricardo Vilela, 1155-1207 - Centro, conhecida como praça do relógio.
1072/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instalação de ventiladores na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Maricá, localizado na Av. Ezelino da Cunha Glória, nº 245, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Jardim Maricá.