Supremo nega liberdade a médico acusado de estupros em SP - Notícias - Cotidiano
24/08/200920h56
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta segunda-feira (24) liberdade ao médico Roger Abdelmassih, preso no último dia 17, acusado de 56 estupros contra pacientes. A decisão é da relatora do caso, ministra Ellen Gracie, que arquivou o habeas corpus apresentado pela defesa.
A frase "A Justiça tarda, mas não falha", foi pichada na sexta (21)
A ministra levou em conta a súmula 691 do Supremo, que impede que a Corte analise um habeas corpus quando o mesmo ainda não tenha sido decidido por uma instância inferior da Justiça, no caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também negou liminar ao médico, dono de uma das mais famosas clínicas de fertilidade do Brasil, em decisão do ministro Felix Fisher. Enquanto o mérito não for analisado pelo STJ, diz a ministra, o Supremo não pode se posicionar.
Esta é a terceira tentativa de liberdade do médico, que teve ainda liminar em habeas corpus negada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Agora a defesa deve aguardar o julgamento do mérito do pedido, que não tem previsão para ocorrer.
Abdelmassih está impedido de exercer a profissão, cautelarmente, por tempo indeterminado, por deliberação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Nova lei de estupro beneficia condenados
No Supremo, os advogados alegaram que o médico é réu primário, tem bons antecedentes, ocupação lícita e endereço fixo, além de não colocar em risco a ordem pública estando solto.
"Sua manutenção no cárcere a cada dia que passa é mais degradante e não se pode aceitar a continuidade do cerceamento de sua liberdade, estando preenchidos todos os pressupostos autorizadores de uma soltura", afirmaram no pedido.
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Bruno Paes Straforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, no processo que corre em segredo de justiça. Abdelmassih foi denunciado em junho pelo Ministério Público de São Paulo, e agora é réu, acusado de ter cometido crimes sexuais durante consultas.
Ao negar a liminar no TJ-SP, o desembargador afirmou que não há o que mudar na decisão que decretou a preventiva, visto que o juiz Straforini levou em conta a quantidade de crimes supostamente cometidos, o prolongado tempo de atividade ilícita, a forma de execução dos delitos e a influência da profissão, médico, para o cometimento de crime, o que demonstraria a periculosidade do réu. O TJ ainda vai analisar o mérito do HC, em data não definida.