Total das 10 maiores dívidas ativas de empresas e pessoas físicas do AM com a união: foto – reprodução
O Amazonas tem acumulado R$ 16,2 bilhões em sonegação de pessoas físicas e jurídicas, inscritas na Dívidas Ativa da União (DAU). Desse volume, cerca de 35% estão concentrados entre os dez maiores devedores do Estado que, juntos, somam R$ 4,4 bilhões em dívidas referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributária previdenciária e tributária não previdenciária, conforme o Instituto de Estados Socioeconômicos (Inesc).
Na pesquisa do Inesc sobre a Região Norte, que levou em consideração os dez maiores devedores de cada Estado, o Amazonas que tem entre os maiores endividados empresas do setor industrial, ficou em segundo lugar, atrás de Rondônia (R$4,7 bilhões), mas a frente do Pará (R$ 3,9 bilhões), Tocantins (R$ 2,4 bilhões) e Amapá (R$ 1,08 bilhão).
Quando levado em consideração o valor global acumulado dos sonegadores inscritos na DAU, o Amazonas segue em segundo, mas agora atrás do Pará (R$ 23,7 bilhões) e a frente de Rondônia (R$ 6 bilhões). O ranking segue com Tocantins (R$ 4,9 bilhões), Amapá (R$ 2,1 bilhões), Roraima (R$ 1,8 bilhão) e Acre (R$ 1,7 bilhão).
Conforme dados do site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a empresa SR Produtos Hospitalares S.A, que trabalha com manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos, está no topo da lista dos sonegadores da união no Estado. Os R$ 768,8 milhões estão divididos em R$ 437,7 mil em dívidas de FGTS, R$ 2,011 milhões em previdenciárias e R$ 766,4 milhões em dívidas tributárias não previdenciárias.
A segunda do ranking amazonense, também da indústria, é a antiga Sundown Brasil & Movimento S.A, do polo de duas rodas, com valor total devido de R$ 626,1 milhões. Assim como a empresa anterior, o maior volume sonegado está entre as dívidas tributárias não previdenciárias (R$ 576,8 milhões), seguido das dívidas previdenciárias (R$ 45,5 milhões) e das de FGTS (R$ 3,6 milhões).
A Fábrica de Cimento Itautinga Agro Industria S.A é a terceira coloca na lista com dívidas calculadas em R$ 495,4 milhões, com R$ 63,5 milhões em dívida previdenciária e R$ 431,9 milhões em dívida tributária não previdenciária.
Entre os dez maiores sonegadores da União no Amazonas, nove são empresas (pessoa jurídica), que juntas têm 547 dívidas ativas na União, das quais 140 são da área trabalhistas. O décimo colocado é classificado como pessoa física. Conforme o site da PGFN, José Marques Cavalcanti tem três registros de dívida tributária não previdenciária, entre multas, impostos e taxas, que somadas chegam a R$ 312,6 milhões.
Em todo o país, o instituto informou que a Dívida Ativa da União chega a R$ 1,58 trilhão, conforme valore contabilizados até dezembro de 2015, que supera a arrecadação total brasileira no mesmo ano, que foi de R$ 1,274 trilhão.
Instituto diz que sonegação tem que ser tratada como como crime
Para o Instituto, a sonegação fiscal é crime e deve ser tratada como tal e o combate a corrupção passa por combater a sonegação fiscal, que só beneficia os super-ricos e prejudica os mais pobres e a classe média, por contribuir com a má distribuição da carga tributária no Brasil.
De acordo com o Inesc, no Brasil, 80% da corrupção vem do setor privado. E suas práticas são interligadas com outros crimes. Por trás da dívida bilionária dos maiores devedores da Amazônia escondem-se, a entidade apontou que há muitos crimes, não apenas financeiros, mas também crimes ambientais, eleitorais, grilagem de terras e assassinatos. "Foi o que descobrimos analisando a lista dos maiores devedores na Amazônia", disse o Inesc por meio de nota.
De acordo com o Inesc, a recuperação do dinheiro é lenta e conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1% da dívida é resgatado. Atualmente há R$ 252,1 bilhões que já integram processos transitados em julgado, que já poderiam ter sido devolvidos aos cofres públicos. "O valor cobre com sobras o déficit fiscal do país anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer para 2016", sugere o instituto.