Procon pede intervenção administrativa na Eletropaulo – Sinergia SP | CUT
14 junho 11:21 2011 G1
Segundo órgão, objetivo é restabelecer 'bom funcionamento dos serviços'.
O Procon-SP comunicou nesta segunda-feira (13) que encaminhou um ofício na última sexta-feira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que solicita a intervenção administrativa na concessionária AES Eletropaulo. Segundo o órgão, o objetivo do pedido é que a empresa "restabeleça a regularidade e o bom funcionamento dos seus serviços".
Em nota à imprensa, o Procon considera que os consumidores do estado de São Paulo enfrentam, desde 2009, "gravíssimos problemas relacionados à energia elétrica".
"A medida, prevista em lei para casos de inadequação na prestação do serviço, consiste na substituição da diretoria da concessionária por um interventor indicado pela própria agência. O interventor terá a função de assumir a condução da empresa e adotar as providências necessárias para garantir a continuidade e qualidade da prestação dos serviços, bem como assegurar o atendimento das demandas dos consumidores", informou o Procon.
Na última semana, segundo o Procon, alguns consumidores tiveram a energia elétrica interrompida por mais de 48 horas. Para o órgão, isso demonstra que a Eletropaulo não criou uma estrutura adequada de atendimento para situações emergenciais.
O Procon também afirma que há uma recusa sistemática da concessionária em indenizar os consumidores que têm os equipamentos e aparelhos elétricos danificados pela queda de energia.
De acordo com a nota, somente neste ano os paulistas enfrentaram dois apagões, um na última terça-feira, dia 7 de junho, e o outro em fevereiro. Em março, o órgão multou a Eletropaulo em R$ 4,7 milhões.
A Aneel informou que aguarda o recebimento do ofício para se pronunciar a respeito.
Eletropaulo diz manter plano de investimentos crescente
Em nota, a AES Eletropaulo disse que "mantém um relacionamento de transparência com a Aneel, Procon, Arsesp, Secretaria de Energia, entre outras instituições ligadas ao setor, e fornece todas as informações necessárias sobre as demandas recebidas desses órgãos de forma espontânea ou sempre que solicitado".
A concessionária informou que tem mantido um "plano de investimentos crescente", de forma a assegurar não só o atendimento ao crescimento no consumo de energia elétrica, mas também para garantir a melhoria da qualidade do fornecimento.
"No período 2006/2010 foram investidos R$ 2,5 bilhões. Em 2011, estão sendo investidos R$ 720 milhões. Para o período 2011/2015, os investimentos previstos totalizam R$ 3 bilhões", dissea Eletropaulo, no comunicado.
E empresa afirmou ainda que os resultados desses investimentos estão refletidos nos indicadores de qualidade da distribuidora, determinados pela Aneel. Segundo a Eletropaulo, no primeiro trimestre, a duração média de interrupção ficou em 9,91 horas, abaixo da média da região Sudeste, que registrou 11 horas, e da média Brasil, que foi de 19 horas.
De acordo com a concessionária, a frequência média de interrupção do mesmo período foi de 5,44 vezes, também abaixo da média do Sudeste (6 vezes) e da média brasileira (11 vezes).