Professor Eduardo Costa: Junho 2016
Plano Pará 2030
Hoje pela manhã, em evento oficial, o governador Simão Jatene lançou o Pará 2030, que se coloca como um plano estratégico de desenvolvimento de longo prazo, com o objetivo de promover, com sustentabilidade, a dinamização da economia e a melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. Com alegria, destaco que a Revolução pelo Conhecimento, por meio da ciência, tecnologia e inovação, consolida-se como parte integrante desta estratégia que foi construída envolvendo diversos atores, sob a liderança da SEDEME, através do secretário Adnan Demacki, a quem publicamente parabenizo pela coordenação.
Durante o evento, a Fapespa assinou com o governador Simão Jatene um acordo de compromisso que disponibilizará adicionais R$ 11 milhões, com recursos exclusivos do Tesouro do Estado, para fomento e amparo a pesquisas relacionadas às cadeias produtivas estratégicas do Pará 2030. Com o objetivo de multiplicar estes recursos. já iniciamos tratativas com empresas privadas para, por meio de contrapartidas, dobrar esse montante.
Três são as principais estratégicas que estão sendo construídas neste contexto: o apoio a polos de conhecimentos por meio do financiamento de projetos de pesquisa, a estruturação e manutenção de laboratórios de pesquisa nas instituições de ensino e pesquisa e o apoio a startups de empresas inovadoras. Reitero que as três ações estão diretamente vinculadas às cadeias produtivas estratégicas do Pará 2030.
Ananindeua aponta nível intermediário de sustentabilidade
Nesta quarta-feira, 22, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresentou o Barômetro da Sustentabilidade do Município de Ananindeua, uma publicação que reúne análises do bem-estar humano e bem-estar ambiental, apontando o nível de sustentabilidade do município. O documento foi lançado em um jantar promovido pela Associação Empresarial de Ananindeua (Acia) em comemoração aos seus 30 anos de fundação, onde estiveram presentes Junta Comercial do Pará (Jucepa), Prefeitura de Ananindeua , Sebrae e empresários locais.
O Barômetro aponta que a cidade apresentou alguns avanços no âmbito social na última década. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, passou de 21,70% para 17,17% para cada mil nascidos vivos. Houve também redução na taxa de pobreza, de 28,77% para 13,94%; e também uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,606% para 0,718%.
Entretanto, apesar dos avanços observados, o município de Ananindeua ainda detém alguns indicadores nas áreas de educação, saúde, saneamento e vulnerabilidade social, abaixo da média regional. Gravidez na infância e adolescência, Evasão escolar no ensino médio, Roubos e Homicídios possuem os piores desempenhos em relação às metas consideradas sustentáveis.
No que tange ao bem-estar ambiental, os melhores desempenhos foram diagnosticados nos indicadores Desmatamento e Coleta de lixo. De acordo com a análise, não houve indicador na dimensão ambiental com pior desempenho em relação às metas consideradas sustentáveis.
A conclusão do estudo aponta que o nível de sustentabilidade de Ananindeua é "Intermediário", sendo que a Dimensão Socioeconômica do município encontra-se em situação "Intermediária" e a Dimensão Ambiental, em situação "Potencialmente Sustentável".
De acordo com o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, o Barômetro da Sustentabilidade pode dar suporte aos gestores na execução de políticas e investimentos públicos. "O que pretendemos com esse estudo é contribuir para avanços significativos no planejamento e realização de ações rumo ao desenvolvimento sustentável, e nesse evento, comemoramos o que foi feito mas pudemos também pensar no futuro. Aliás, o Barômetro de Ananindeua já rendeu bons frutos. Nesta quinta-feira, 23, Fapespa, Prefeitura de Ananindeua, Acia e Sebrae vão assinar o Protocolo de Intenções que dá o ponta pé inicial para o efetivo planejamento estratégico de Ananindeua para os próximos 14 anos", declarou Costa.
"O Protocolo de Intenções será um ponto de partida fundamental para planejarmos o futuro do nosso município e acredito que o setor produtivo, as entidades de classe, representantes da Prefeitura tem que participar desse momento, pois isso é para todos nós, é para o nosso futuro", completou o presidente da Acia e também secretário de Desenvolvimento em Ananindeua, Allan Bitar.
"Vamos aproveitar os dados que foram levantados pela Fapespa porque eles nos ajudam a melhorar o atendimento à população. Nesse estudo vamos avaliar o que está bom, para que seja mantido, e o que está ruim, para transformarmos em coisas boas, e poder melhorar a vida dos nossos meio milhões de habitantes", disse o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.
Para a avaliação da sustentabilidade, foram escolhidos 27 indicadores, em sua maioria, ligados aos Objetivos do Milênio (ODM) e, ao mesmo tempo, considerados indicadores mais sensíveis às ações imediatas do Estado. Foram selecionados 20 indicadores do Bem-estar Humano e sete indicadores do Bem-estar Ambiental. A escolha destes indicadores foi condicionada à existência, consistência dos dados e facilidade de mensuração, segundo consta no documento.
Para o deputado Eliel Faustino, o Barômetro da Sustentabilidade é uma ferramenta para se fazer um planejamento estratégico da cidade, já que mostra a evolução dos indicadores. "É importante identificar quais os problemas da cidade porque poderá se trabalhar as soluções. Ou seja, o Barômetro passou a ser uma ferramenta fundamental para obter um diagnóstico municipal, tornando-se até mais completa que o IDH, pois este só tem três parâmetros. No caso de Ananindeua, vimos que é uma cidade que tem 95% de sua população concentrada na área urbana, que cresceu ao lado de Belém e teve um crescimento vertiginoso de 70 até 2015 e que precisa do melhoramento das políticas públicas. Vimos na apresentação a questão da segurança pública e da pobreza que precisam de atenção, e essa ferramenta vai ajudar a planejar o futuro", analisou o deputado.
O superintendente do Sebrae Pará, Fabrizio Guaglianone, comentou a respeito da parceria com a Fapespa. "O Sebrae vem sendo parceiro nesse processo porque não tem país, estado ou cidade que viva sem o desenvolvimento do setor produtivo, e quem tem o destaque são as micro e pequenas empresas, e o auxílio que o Barômetro vem dando aos municípios é um norte para que se possa direcionar as atividades a passarem a ser mais assertivas, mais eficientes na hora de utilizar o recurso público", avaliou Guaglianone.
No evento, ainda foi apresentado o Centro Empresarial de Ananindeua pela Acia, o programa Integrador Pará, do Sebrae, e realizações pela Prefeitura de Ananindeua.
Barômetro – A publicação faz parte do projeto "Barômetro da Sustentabilidade de Municípios do Estado do Pará" – que será divulgado para os 144 municípios paraenses, com a finalidade de fomentar o debate sobre a "sustentabilidade regional", subsidiando, desta forma, a gestão pública, o setor privado e a comunidade acadêmica no que tange à formulação e implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida destas localidades.
Terceiro aniversário do Comando Militar do Norte
Em cerimônia pelo 3º aniversário de criação do Comando Militar do Norte, nesta quarta-feira, 22, o Comando outorgou a personalidades, instituições civis, militares da reserva, reformados e integrantes das Forças Armadas e Auxiliares, o Diploma de Colaborador Emérito. A honraria é concedida pelos serviços relevantes prestados ao Exército ou por viabilizar novas relações de amizade e cooperação com instituições civis ou militares, elevando, em consequência, o prestígio da Instituição.
Neste dia, tive a honra de receber a homenagem das mãos do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, General Selmo Umberto Pereira. Agradeço a honraria, em especial ao Comandante Militar do Norte, General-de-Exército, Carlos Alberto Neiva Barcellos, ao Comandante da 8ª Região Militar, General Humberto Francisco Madeira Mascarenhas, ao Comandante do Segundo BIS, Cel. Carvalho Corrêa e ao presidente da AORE, Ruy Cohen.
20 anos da Lei Kandir
Nesta próxima sexta-feira participarei no Auditório da Universidade Federal do Pará, na cidade de Bragança/PA, de um seminário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a convite da deputada federal Simone Morgado, que irá discutir os 20 anos da Lei Kandir.
Ano passado lançamos o livro a Lei Kandir e o Estado do Pará tendo como principais eixos da crítica à inconstitucionalidade da Lei, a injustiça federativa imposta ao estado do Pará desde o início da vigência e os dramáticos efeitos econômicos e sociais decorrentes de sua injusta aplicação. Conforme o estudo até dezembro de 2014 o estado do Pará perdeu R$ 27,7 bilhões com a desoneração de bens primários e semielaborados, e os municípios perderam R$ 6,9 bilhões a título de cota-parte do ICMS, informação em grande parte desconhecida e não debatida. Adicionalmente, em caráter inédito apresentamos (5) cinco pontos de inconstitucionalidades da lei, que podem ser questionados juridicamente.
Este é um tema que a sociedade paraense precisa se apropriar e tomar como prioridade social.
Os dados do PIB brasileiro do 1º trimestre de 2016
Na esteira da crise o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (01/06) o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o trimestre. Conforme os dados divulgados o PIB apresentou variação negativa de 0,3% na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2015, cravando o quinto resultado negativo consecutivo nesta série.
Na comparação com igual período de 2015, o PIB retraiu 5,4% no primeiro trimestre deste ano, marcando assim a oitava queda seguida nesse tipo de comparação. Somente reformas estruturantes, a volta da credibilidade no governo, a superação da crise política e a adoção de corretas medidas macroeconômicas poderão reconduzir o país para um novo ciclo ascendente. Contudo, mesmo que isso aconteça esta década já está condenada a entrar nos livros de história como uma nova década perdida para a economia nacional.