Dois anos após tê-las incorporado, governo separa Fazenda do Planejamento mas mantém gratificação a servidores da Seplan mesmo fora da estrutura de arrecadação estadual - Luiz Armando Costa
Dois anos após tê-las incorporado, governo separa Fazenda do Planejamento mas mantém gratificação a servidores da Seplan mesmo fora da estrutura de arrecadação estadual
O governo decidiu mexer na equipe. Regra geral a administração faz o dever de casa, tanto do ponto de vista fiscal quanto administrativo. Mauro Carlesse tem apenas mais dois anos pela frente no Executivo. Não pode mais ser reeleito mas tem outras pretensões políticas que dependem do seu desempenho no próximo biênio. Não raro, governos mudam para não alterar nada. Mas passa a impressão de movimento.
As alterações foram técnicas e políticas. Nas primeiras, a mais relevante foi a separação da Secretaria de Fazenda e Planejamento. A explicação é que o Estado precisa planejar nos próximos anos "com audácia" característica de Mauro Carlesse como apontou o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal.
Como teria sido o próprio Mauro Carlesse a incorporá-las em 2018, é possível, pelas premissas colocadas, concluir que nos últimos dois anos o Estado necessitasse mais de ajuste fiscal do que de planejamento. Ou que a audácia tivesse há dois anos outra natureza, diverso objetivo ou mesmo fora só agora pressentida para, compreendida, implementada.
Ainda que orçamentos seja impositivos legais que tenham que ser executados de acordo com a lei orçamentária, oriunda de planejamentos. Ou que ajustes fiscais exigissem mais de planejamento do que de arrecadação/receitas. Ambos concorrem para um mesmo fim, mas são atividades incompatíveis entre si.
Se o governo corrigiu isto, manteve o equívoco da gratificação de 30% aos servidores do quadro geral no Planejamento, criada com a fusão. A gratificação fora criada inicialmente para os servidores da Fazenda com a justificativa de incentivo à arrecadação.
Com a incorporação foi estendida ao Planejamento que agora a MP 01 (publicada ontem) mantém, ainda que os servidores do Planejamento tenham sido desligados da estrutura de arrecadação com a separação promovida pela Medida Provisória de ontem.
Com a separação, o governo criou também mais três agências ligadas ao Planejamento. Contrariando a justificativa da fusão lá em 2018 quando explicou que seriam reduzidos 35 cargos gerando uma economia de R$ 2 milhões anuais. Parece ter queimado as gorduras.
Do ponto de vista político, o governo acerta ao tentar reduzir o custo da Adetuc administrada pelo Secretário da Indústria e Comércio. Poderia ter colocado um representante no setor na pasta, mas preferiu um ex-prefeito aliado (Jairo Mariano), incorporando o PDT, oficialmente, ao governo.
Levou ainda para o Palácio (Secretaria de Políticas de Governo Descentralizadas), o ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, já publicamente em campanha para deputado estadual pelo PTB do irmão presidente do Legislativo, Antônio Andrade.
O Estado, como disse, regra geral vai bem, tem equívocos, mas é um desempenho de longe superior ao de seus antecessores. Mas Mauro Carlesse parece querer mais.