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Pelo direito à terra dos povos originários! Marco Temporal é genocídio!
PELO DIREITO À TERRA AOS POVOS ORIGINÁRIOS!
A HISTÓRIA DOS ORIGINÁRIOS NÃO COMEÇA EM 1988.
MARCO TEMPORAL É GENOCÍDIO
"O unico prazo de validade é a memória"
Dia 28 de outubro de 2020 é marcado pelo julgamento de uma ação que percorre o Supremo Tribunal Federal de enorme impacto aos povos originários no Brasil.
É o dia previsto para o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, pedido de reintegração de posse movido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina contra a Fundação Nacional do Índio e o povo Xokleng. Sabemos que não é a primeira vez que a tese do marco temporal é levada ao STF. Pelo contrário, por ser uma tese colonialista que busca restringir ao máximo o acesso dos povos originários às terras demarcadas, essa tese avança periodicamente sob patrocínio dos ruralistas e do agronegócio desde a promulgação da Constituição, a mesma que garante a proteção desses territórios.
Dessa forma, o Marco Temporal é uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, pois vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra a partir de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal do país. Mas antes de 1988, as terras ditas "brasileiras" tinham a presença dos povos indígenas, expulsos na tentativa violenta da integração, fazendo com que grande parte das terras ocupadas pelos povos fossem tomadas deles, diminuídas em proporções, desmatadas, ocupadas por brancos ou intituladas como unidades de conservação. Muitas territorialidades e modos de vida foram perdidos ou restringidos pela política da colonização e pelo Estado-nação.
Em 1988 um respiro de vida e existência aos originários foi garantido a partir de sua luta e organização na construção de um movimento indígena forte e articulado que possibilitou direitos constitucionais. O documento supostamente respeitado na democracia burguesa, a nova Constituição Federal, suprimiu o entendimento de integração dos povos e considerou a existência dos originários com suas peculiaridades culturais, seu direito à terra e a "certa autonomia". Desde então, retomadas foram possibilitadas a fim de garantir a sobrevivência das etnias, das culturas e territorialidades.
Caso a decisão não seja favoravél, e o Estado negue o direito constitucional e fortaleça a tese do Marco Temporal, viveremos um enorme aumento dos conflitos no campo e nas florestas, mais guerra, mais sangue. É preciso lutar contra essa lógica colonial, estruturante da realidade social brasileira, reforçada hoje nas políticas de morte do ultraliberalismo aplicadas através do agronegócio.
Marco Temporal: O retrocesso colonial que ameaça povos originários Oficina: direito à cidade Rede contra o Genocídio critica Fantástico por naturalizar violência racista Terra para quem nela vive e produz: contra a violência do capital e do latifúndio Diante da pandemia capitalista, solidariedade entre os povos Não ao despejo das famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé! Não aceitamos outro Eldorado dos Carajás no Brasil! Assentamento imediato das famílias! Contra o aumento dos combustíveis e do custo de vida de toda a classe trabalhadora: tomar as ruas contra o ajuste e a repressão! [CAB] O lucro dos ricos nos adoece A traição da colonialidade: uma perspectiva desde-colonial dos corpos caídos e mortos País Basco // Greve de fome e sede pelos direitos dos prisioneiros