Megaeventos e Direitos Humanos no Brasil - Observatório das Metrópoles
Megaeventos e Direitos Humanos no Brasil
DOSSIÊ: Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil
Os Comitês Populares da Copa lançaram, na última segunda-feira (12/12), simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o Dossiê – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa e as Olimpíadas no Brasil. Pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, projeto "Metropolização e Megaeventos", participaram da elaboração coletiva do dossiê, que contou também com moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais.
O documento consolida uma articulação em nível nacional que contesta a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca havia acontecido em países que receberam o evento. Em pelo menos setes cidades-sede, os Comitês Populares da Copa realizaram, na segunda-feira, atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras municipais. O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.
Acesse o Dossiê – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil aqui.
As greves e paralisações nas obras dos estádios refletem baixos salários, más-condições de trabalho e exploração da mão-de-obra em função de atrasos e cronogramas apertados. Além disso, são relatados casos de repressão a trabalhadores informais e de ameaças ao direito de comerciantes que têm estabelecimentos no entorno dos estádios e nas vias de acesso.
A formação de grupos gestores, Comitês, Câmaras Temáticas e Secretarias Especiais da Copa, algumas vezes incorporando instituições empresariais, constituem instâncias de poder, isentos de qualquer controle social. Por outro lado, casos concretos ilustram a falta de informação prestada de forma adequada às comunidades impactadas, o que traz triste lembrança de tempos autoritários.