Vereadores aprovam projetos para incentivar adoção de crianças e animais abandonados
Dois projetos que tratam de ações de conscientização, no município, foram aprovados em Plenário, durante a sessão desta terça-feira (28).
O projeto de lei nº 002, de 17 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador apóstolo Ivanildo, institui a Semana Municipal da Adoção de Crianças e adolescentes a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção e o projeto de lei nº 003, de 17 de fevereiro de 2017, de autoria do presidente da Câmara, vereador André Bittencourt, institui a "Semana da Adoção de Animais" e dá outras providências.
Ivanildo propõe a realização de eventos e atividades alusivas ao Dia Nacional de Adoção, através de ações culturais, recreativas e educativas, com a participação de entidades representativas e realizará entre outras atividades: murais e panfletagens, campanhas de conscientização, sensibilização e informação do tema adoção, por meio de debates, concursos de redação nas escolas, palestras e seminários.
De acordo com o artigo 6º, da proposta, caberá a Prefeitura, juntamente com a Assistência Social, em parceria com a Educação e o Grupo de Apoio à Adoção, a responsabilidade pela organização e a realização da Semana Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.
As despesas para a execução das atividades previstas, podem ocorrer via convênio entre o poder executivo, pessoas físicas ou jurídicas, da iniciativa privada e com entidades representativas. Sobre o projeto alusivo a Semana Municipal de Adoção de animais, a finalidade, segundo André Bittencourt, é estimular os munícipes a adotarem cães e gatos, de rua, que são recolhidos pelo Centro de Zoonoses Municipal e pelas entidades protetoras de animais, da cidade.
A Semana passará a integrar o calendário oficial de eventos e comemorações do município, visando também à adoção responsável de cães e gatos.
Neste sentido, o artigo 3º, prevê que durante Semana, equipes do Centro de Controle de Zoonoses e as entidades protetoras se revezem e montem centros de adoção em bairros, mobilizando e orientado moradores de toda a cidade.
Outros três projetos também foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara, para análise e emissão e parecer. São eles:
Projeto de lei nº 09, de 09 de março de 2017: Institui o boletim eletrônico, nas escolas da rede municipal de ensino, da cidade de Três Lagoas e dá outras providências. Autoria: vereador Davis Martinelli. Projeto de lei nº 15, de 16 de março de 2017: Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado "Creche da Melhor Idade". Autoria: vereadores Luiz Akira, Marisa Rocha e Renée Venâncio.
Projeto de lei 18, de 17 de março de 2017: Institui a Semana Municipal do Jovem Empreendedor e cria o Prêmio Jovem Empreendedor, no âmbito do município de Três Lagoas. Autoria: Jorge Aparecido Queiroz.