O Tribunal invadiu o divã - Alencastro Veiga & Advogados Associados
Um dos grandes percalços da humanidade é o fato de adultos agirem como se fossem crianças. É daí que surgem guerras e assassinatos, dentre muitos outros disparates menores, já que, apesar de nos enaltecermos como animais racionais, ao nos frustrarmos o caminho psíquico usual é voltar às primeiras situações em que sentimos essa sensação desconfortável na vida e agir enfrentando velhos fantasmas ao invés de enfrentar a situação atual.
Exemplo: a esposa anuncia que irá deixar a relação, o marido se desespera, porque a ideia de abandono remete-o a uma sensação de grande vulnerabilidade - plausível se tivesse sido abandonado aos cinco meses de vida - e, inebriado, ao invés de lidar com o sofrimento, agride a companheira.
Tudo isso para dizer que é um equívoco uma Corte Superior no Brasil favorecer uma mulher de 38 anos de idade que alega "abandono afetivo" na infância, cometido por seu pai. Tal decisão favorece uma cultura de que somos vítimas (passivas) de nossos pais pelo resto de nossas vidas e equivale, portanto, a um atestado de infantilização de pessoas adultas, que podem se utilizar de outros recursos, como autoconhecimento e resiliência para lidar com memórias que perturbam.
É usual nos esquecermos, ao assumirmos o papel de vítima, que nossa personalidade continua sendo moldada ao longo de toda a nossa cada vez mais longa existência e assim, há tempo para conseguirmos resignificar experiências ruins e seguir em frente.
E é claro que existem casos graves de negligência, violência doméstica, mas para tais, já existem previsões punitivas perpetráveis contra cuidadores que agem ou se omitem de forma a lesar a criança física e mentalmente.
Quanto ao afeto, no entanto, não conseguiríamos mensurá-lo. O mundo legal pode permear o campo dos sentimentos por meio de aparatos como a perícia psicológica. Entrar, contudo, no âmago da questão é patinar na seara das coisas imaterializáveis.
Além disso, o senso comum insiste na ideia desatualizada, cunhada pela psicanálise no início do século XX, de famílias saudáveis como aquelas constituídas por figuras tradicionais masculinas e femininas de referência. Não, famílias felizes são aquelas em que um ou mais cuidadores disponíveis, seja da identidade de gênero que forem, suprem necessidades básicas de cuidados físico e, sim, afetivo da criança. Nesse sentido, pais, tios, avós, mães, tias poderiam suprir esse lugar que se fixou arbitrariamente como sendo o do genitor.
Apesar dos homens não terem mais a possibilidade formal de negarem a paternidade, não poderem entregar filhos para a adoção sem o consentimento da mãe (embora o contrário possa ocorrer) eles ainda acham brechas no discurso social para saírem pelo mundo e abandonarem mulheres grávidas ou ex-esposas com "ex-filhos". Afinal, são homens e não se ouve falar sobre qualquer "instinto paterno", apesar de essa decisão do STJ ainda ser prejudicial por ter sugerido sua existência.
O importante de se destacar nesse cenário é que essa ambiguidade do papel masculino como genitor/pai – poder fugir às responsabilidades de cuidado e fazê-lo somente de maneira informal – é tão ou mais prejudicial à saúde mental da criança do que o abandono. A solução, no entanto, não me parece estar em indenizar financeiramente pessoas que cheguem à conclusão que tiveram pais, mas estes deram menos amor e atenção do que deveriam ter lhes dado.
A conclusão é que a decisão de dar contornos jurídicos à ideia de abandono afetivo não atinge os obstáculos cruciais das relações entre cuidadores e crianças. No intuito de construir relações menos sofríveis, o Estado pode mover-se no sentido de respaldar as ideias de que o cuidado não é ato somente feminino; de formalizar o direito de escolha também a homens, ao mesmo tempo que deve reafirmar a ideia de que mulheres não são monstros horríveis por optarem formalmente por não assumirem a maternidade; além disso, adultos com sentimento atrasado de abandono necessitam de divãs e não de indenizações.
No meu entendimento é plausível, portanto, que o Estado clarifique por meio do aparato legal as conexões entre pessoas, sendo impossível, no entanto, perpetrar a tentativa ineficaz de apenar genitores que, por conclusão legal, não amam como deveriam.
E como deveriam mesmo?
* Marília Alencastro Veiga é psicóloga especialista em gênero.
30 de June de 2015 23:48
Deveriam agir com amor Maria Thereza , independente de estarem juntos , amar o próximo é o caminho certo , apoiar na gestação , parto , pós parto , primeiros meses , que são os mais difíceis e sobretudo , se colocarem no lugar da mãe , que decidiu assumir sozinha a gravidez e no mínimo , respeitar a situação delicada de ser "mãe solteira ". Quanto a criação de filhos , por experiência própria , parceria é fundamental , deixar as diferenças de lado e sempre pensar na criança , que em uma relação de pais saudáveis , ama os dois lares e se sente protegida em ambos . Abcs