Bloqueio da carteira de habilitação força devedor a pagar dívidas | Diário de São Paulo
Em Fernandópolis, 50 motoristas tiveram CNH bloqueada pela Justiça. Maioria dos bloqueios é para devedores de pensão alimentícia.
Há quatro anos, uma moradora de Fernandópolis, que prefere não se identificar, trava uma luta com o ex-marido, por causa da pensão da filha. Ele já ficou 60 dias na cadeia, foi solto, conseguiu baixar o valor da pensão e ainda deve dois meses. "Tenho que me virar, se quiser manter minha filha com as coisas que ela tem", diz.
Moradora de Fernandópolis briga na Justiça para receber pensão Foto: Reprodução/TV TEM)
O juiz Renato Soares de Melo Filho afirma que desde que começou a bloquear a CNH as dívidas têm sido quitadas. "A pessoa muitas vezes não paga a dívida, mas tem uma renda e usa instrumentos legais para escapar desta dívida, ou seja, transfere seus bens para parentes, amigos e, com isso, nunca o credor vai receber." O Novo Código se refere a qualquer tipo de dívida e os juízes têm bloqueado não apenas a CNH, mas também passaporte e cartões de crédito.