Governo Temer vai refazer licitações de rodovias e aeroportos - Brasileiros
Governo Temer vai refazer licitações de rodovias e aeroportos
Empresas não conseguiram recursos com o BNDES para viabilizar as obras, e agora os bancos garantidores exigem uma solução para não terem de arcar com os custos dos projetos
Redação 12/09/2016 11:49
A nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques – Foto: Lula Marques/AGPTA presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social), Maria Silva Bastos Marques, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (12) que o governo Michel Temer vai lançar no dia 13 o seu programa de concessões. Ela afirmou que, ao contrário do que foi feito durante o governo Dilma Rousseff, a gestão Temer não adotará o critério da menor tarifa. Segundo ela, o banco estatal foi usado como "acomodador do risco regulatório e do risco de crédito" e que, a partir de agora, o "BNDES não fará mais empréstimos-ponte" até que os contratos definitivos sejam aprovados.
O governo Temer decidiu, ainda segundo o jornal, relicitar as concessões de seis rodovias e dois aeroportos feitas no governo Dilma Rousseff (2011-2016) sob a alegação de que os contratos não estão sendo cumpridos. As empresas já tomaram R$ 5,2 bilhões em empréstimos de curto prazo no BNDES, mas estes só foram suficientes para dar início às obras. Agora esses empréstimos de curto prazo terão de ser rolados. Se as concessionárias não pagarem os valores acordados com o BNDES, os bancos que garantiram os financiamentos terão de quitar as dívidas e assumir, eles próprios, as concessões.
Os bancos consideram isso inaceitável e ameaçam não participar mais de nenhuma licitação. A medida provisória seria editada para evitar que os bancos assumam essas dívidas. Com a MP, as atuais concessionárias seriam indenizadas pelos novos vencedores sobre os investimentos já feitos. Os problemas afetam várias obras. Na semana passada, o consórcio da Linha 6-Laranja do Metrô anunciou a paralisação do projeto.
As concessionárias reclamam porém que foram enganadas pelo governo, que não viabilizou todos os recursos previstos, e ainda tiveram de assumir despesas que deveriam ter sido feitas pelo governo. Segundo elas, o governo prometeu empréstimos de até 70% do valor do investimento e com juros subsidiados, o que não ocorreu. O BNDES alega que nem todos os projetos se mostraram viáveis. Além disso, as condições econômicas e também das empresas mudaram após o leilão.
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