Relação civil militar, uma reflexão - Semanário ZN
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Relação civil militar, uma reflexão
Colunista Otávio Santana do Rêgo Barros
Vivemos tempos de pouca harmonia com a falta de ordenamento da realidade. Uma discussão sobre o papel das Forças Armadas se instalou para além dos muros dos quarteis.
A atuação do chefe do poder executivo, a incentivar o envolvimento de militares nas ações políticas de governo, potencializou a questão.
Somou-se a esse inconveniente, posturas controvertidas dos outros Poderes da República. A partir daí, formou-se um torvelinho de opiniões divergentes, sem conhecimento qualificado.
Como pano de fundo, o artigo 142 da CF/88, definidor das missões das Forças Armadas, sofre ataques.
A base deste texto é a obra do professor Samuel Huntington, O SOLDADO E O ESTADO (BIBLIEX, 2016). Uma análise densa da relação civil militar, usada como linha mestra para contextualizar o Brasil contemporâneo.
De pronto, percebe-se a incompreensão indevida da sociedade à obrigação do profissional das armas em ser pragmático. O militar é o mais pacifista dos integrantes de um grupo social. Suas experiências o fizeram conhecer a desgraça dos conflitos e os efeitos deletérios para a humanidade.
Ele tem o dever de se posicionar sobre fatos que afetem a missão e o desempenho da organização. O verdadeiro comandante jamais permitirá que seu julgamento seja deformado por conveniência política.
A responsabilidade do militar perante o Estado é tríplice. Exerce uma função representativa, uma função consultiva e uma função executiva. O ordenamento dessas relações é capital para a política de defesa e segurança do país. Propicia um sistema de pesos e contrapesos, sem sacrifício de valores sociais.
Equilibram a balança: o lícito interesse corporativo do militar e o necessário controle da sociedade em ambiente democrático.
Nessa peleja está o nó de górdio da relação civil militar. O nível do alinhamento depende das exigências de segurança externa e interna, e da natureza e força dos valores da sociedade.
A disputa se amplia pelo afastamento receoso da sociedade do assunto Forças Armadas. Poderíamos justificar o desatino em face do baixo nível educacional, que se refletiria na incompreensão do tema.
Quem é o ator principal da segurança nacional? O povo brasileiro! Mas esse transfere a responsabilidade de compor a cena aos próprios militares. Uma postura pretérita que se mantém, lastimosamente, em nossos dias.
O relacionamento civil militar precisa estar ligado por uma sólida ponte, que os torne interdependentes. Os batentes da obra são a posição institucional dos militares, sua influência na sociedade, bem como a natureza da ideologia dos grupos nominados.
A predominância de qualquer desses fatores prejudica a estabilidade do país, dificultando a sadia sinergia civil militar.
A discussão desses assuntos fortalecerá a segurança das instituições sociais, econômicas e políticas contra as ameaças externas e os contenciosos internos. Esses, sem solução a curto prazo. O ambiente é fricativo.
Uma reflexão: qual a natureza do corpo de militares que a sociedade aspira? Enxuto e profissional ou abrangente e social? Envolvido em política ou abrigado dessas tentações?
Os cenários de conflitos já não se subordinam aos estados-nação. Agora, a guerra de quarta geração assume o palco, sem fronteiras, inimigos sem rosto e objetivos não palpáveis.
Por tudo isso, cabe, tão somente, à sociedade a intransferível responsabilidade de avaliar adequações ao papel das Forças Armadas. Protegê-las contra corsários em busca da sua credibilidade e fortalecê-las como instrumento apolítico, de Estado, da estabilidade interna e da dissuasão externa. Eis a missão!