Cartórios baianos orientam sobre serviços online durante o surto de COVID-19 - Jeremoabo.com
29/03/2020 08h54Atualizado há 2 meses
Fonte: Ascom Anoreg
As medidas de prevenção ao novo coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluem o isolamento domiciliar, inclusive, daqueles que não possuem sintomas para evitar a proliferação da doença. Na Bahia, os cartórios auxiliam no cumprimento dessa determinação com a disponibilização de diversos serviços aos usuários sem a necessidade de comparecimento às unidades.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br
No mesmo portal é possível realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central www.centraldetestamento.com.br
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site http://site.cenprotnacional.org.br onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.
Já para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.
Para os casos urgentes e que não puderem ser resolvidos nas centrais online ou por telefone, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) criou uma cartilha aos cartórios, que segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A primeira orientação é que, caso não seja possível a solução via central de serviços, o usuário busque o atendimento do cartório por meio remoto (site, email, aplicativos e telefone). Em situações em que a presença física seja imprescindível, recomenda-se que o usuário ligue para se informar sobre qual é o horário de menor movimento, evitando o contato com um número maior de pessoas.