O Supremo em 2015 – Joaquim Falcão
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Artigo publicado no Blog Brasil Post em 04.01.2015
Já faz cinco meses de cargo vago. Não podia ser indicado antes. Havia eleições no caminho. Qualquer indicação de Dilma poderia ser considerada gula política, se ela viesse depois a perder. Deverá ter ainda este ano a vaga de Celso de Mello.
Dois fatores serão decisivos nas escolhas dos novos integrantes do Supremo. Primeiro, como o futuro Ministro vai se posicionar diante do Petrolão? Dilma exigirá algum compromisso ou tendência de voto do futuro Ministro? Este é um problema estrutural de qualquer Supremo Tribunal.
Qual o grau de fidelidade que um Ministro deve a quem lhe indica e aprova?
Em tese, nenhum. Por isto são vitalícios. Mas nem mesmos as instituições são imunes a tentações.
Haverá pressão para Dilma indicar alguém mais beneficente aos denunciados. A opinião púbica e a mídia estarão atentas e a oposição no Senado também. Será isto suficiente?
Quanto menos próximo dos políticos, partidos, advogados e empreiteiros envolvidos, mais legitimidade terá um novo Ministro. Mais independente o Supremo será diante dos cidadãos. Ou seja, quem está em jogo não é apenas o escolhido, mas quem escolhe: Dilma e a Comissão de Justiça do Senado.
Deveremos ter uma mídia altamente investigatória no caso. Qualquer nome levantado será objeto de crivo imediato.
Outro acontecimento irreversível este ano é o desempenho do Supremo. Será ele mais eficiente ou não? Conseguirá dar conta dos processos que lhe chegam? Qual será a produtividade de um Ministro do Supremo? Teori Zavascki continuará o campeão de eficiência? Este será o seu ano, como já foi o de Joaquim Barbosa?
Os números do Supremo de 2014, anunciados pelo ministro Lewandowski, demonstram grande esforço em reduzir o estoque de processos acumulados. Mas, demonstram também grave problema.
Voltou a crescer o número de processos que chegam ao Supremo. Em 2002 o Supremo chegou a receber aproximadamente 160 mil novos casos. Em 2006, depois da Reforma do Judiciário, os números caíram para 127 mil processos. Em 2011, houve queda significativa para aproximadamente 63 mil processos.
No entanto, em 2012 o número cresceu em relação a 2011, com o recebimento de mais 73 mil novos casos. Pior. Já em 2014 foram quase 80 mil novos processos ingressando no Supremo. Aumento de 8,36% quando comparado a 2013. A tendência é de alta. Se continuar, neutralizará todos os esforços dos ministros e da presidência.
As partes, com seus recursos, continuam usando e abusando do Supremo. É uma distorção.
O problema não são os números. É a inércia do Supremo em enfrentar este abuso que os números revelam.
Há muitos anos um ministro do Supremo decide mais casos do que um juiz de primeira instância. Algo está errado.
Tudo indica que as medidas antes tomadas, como a criação da súmula vinculante e a repercussão geral, ou não estão sendo suficientes, ou como acreditam alguns presidentes de tribunais estaduais, estão sendo mal administradas pelo próprio Supremo.
A maré de recursos sempre volta a encher.
Aumentar sua legitimidade política diante dos cidadãos e sua eficiência operacional diante das partes são os irreversíveis desafios do Supremo para 2015.
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