Dr. Rosinha assume hoje presidência do Parlamento do Mercosul | Fábio Campana
Dr. Rosinha assume hoje presidência do Parlamento do Mercosul
sábado, 28 de junho de 2008 – 6:22 hs. Deixe um comentário.
O deputado federal Dr. Rosinha, paranaense do PT, assume hoje a presidência do Parlamento Mercosul em solenidade na província de Tucumán, Argentina, durante a 10.ª sessão plenária do parlamento. No mesmo local, acontece simultaneamente a cúpula de chefes de Estado do Mercosul.
Desde 2007, cada país do bloco ocupa a presidência do Parlamento do Mercosul por seis meses, em forma de rodízio. Em dezembro, nova eleição definirá o presidente do parlamento por mandato de dois anos.
O Parlamento do Mercosul tm sede em Montevidéu, no Uruguai, realizou sua primeira sessão em maio de 2007. Formado por parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela -país em processo de adesão ao bloco-, a instituição é presidida atualmente pelo senador argentino José Juan Batista Pampuro.
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Sem perder os passos
Precisamos nos preocupar com a construção de uma instituição realmente representativa da cidadania do Mercosul
No centro do Congresso da Argentina está El Salón de Pasos Perdidos. Ao tomar conhecimento do nome, vêm de imediato algumas perguntas: por que esse nome? Quem por ali perdeu os passos?
Muitas são as explicações para o nome do salão. Uma delas diz que seriam os passos "perdidos" das pessoas que vão ao parlamento buscar alguma solução para seus problemas. Na impaciência da espera, caminham de um lado para o outro. Provavelmente, muitos por ali perderam os passos e as esperanças.
Na primeira vez em que entrei no Congresso argentino, conheci o Salão dos Passos Perdidos. Fui até lá participar da minha primeira reunião da antiga Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. É um prédio histórico e cheio de histórias, assim como também é a cidade de Tucumán, onde se reúne nesta semana o Parlamento do Mercosul.
Na Casita de Tucumán foi declarada a independência da Argentina, em 1816. E é nessa cidade histórica que assumo a presidência do Parlamento do Mercosul. Há várias razões para a defesa da constituição de um Parlamento para a região. Cito apenas duas: a necessidade de segurança jurídica e a de representação da cidadania.
Quanto maior o número de instituições de um bloco, maior é a sua confiança e a segurança jurídica. Mirem-se no exemplo da União Européia, que possui a Comissão Européia, o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Luxemburgo. O Mercosul era – e ainda é— carente de instituições.
Um dos primeiros debates que ocorreu para a elaboração do protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul foi sobre o seu papel: um parlamento para representar o quê? Parece simples e óbvio que um parlamento é constituído para representar o povo e, assim, definimos no artigo primeiro do Protocolo: "O Parlamento é o órgão de representação de seus povos, independente e autônomo, que integrará a estrutura institucional do Mercosul".
E, para que consiga cumprir com o desígnio acima, estabelecemos que o "Parlamento estará integrado por representantes eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, conforme a legislação interna de cada Estado-Parte".
Na institucionalidade do Mercosul, os Estados-Parte (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) estão representados no Conselho do Mercado Comum. Porém, este conselho não representa o conjunto das forças políticas presentes e atuantes na região. Nesta instância de representação, os cidadãos comuns estão ausentes. Dessa forma, as normas produzidas pelos órgãos da integração carecem de legitimidade, uma vez que não são suficientemente debatidas pela sociedade, e tampouco pelos parlamentos nacionais.
Aos parlamentos nacionais cabe a aprovação dos tratados. Mas isso não sana a deficiência do processo. Não corrige a deficiência porque nem todos os tratados internacionais devem ser submetidos ao crivo parlamentar e, se submetidos, não há possibilidade de alteração.
Cria-se, assim, a necessidade de um espaço (parlamento) destinado ao debate, pelos cidadãos, das normas em negociação nos órgãos do Mercosul. Tal debate caberá ao Parlamento do Mercosul. Também caberá a ele a construção da cidadania do bloco.
Sob a égide do atual protocolo, a representação cidadã no Mercosul ainda é falha. O atual número de parlamentares –18 por país – deixa o Brasil sub-representado. Nos seis meses em que presidirei o Parlamento do Mercosul, minha prioridade será construir uma nova proporcionalidade cidadã.
Defendo que o país seja representado por 75 parlamentares, com uma média pouco superior a dois representantes por unidade da federação. Vale lembrar que os parlamentares do Mercosul serão eleitos de forma direta no Brasil em 2010.
Assim como o Congresso argentino, o Palácio Legislativo do Uruguai também tem seu Salón de los Pasos Perdidos, mas sobre este não ouvi nem li qualquer explicação.
No momento em que estamos construindo física e politicamente o Parlamento do Mercosul, precisamos, mais do que nunca, nos preocupar com a construção de uma instituição realmente representativa da cidadania do Mercosul. Uma instituição através da qual, tendo ou não um Salão dos Passos Perdidos, possamos, juntos com os cidadãos e cidadãs, construir a integração e a cidadania, sem perder os passos na impaciência da espera.
Dr. Rosinha, médico e deputado federal (PT-PR), aAssume neste sábado (28/6) em Tucumán, Argentina, o cargo de presidente do Parlamento do Mercosul.
ww.drrosinha.com.br
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sábado, 28 de junho de 2008 – 9:35 hs
A origem do nome remonta ao século XIII (1296) e ao Parlamento britânico, onde existe uma sala onde são recebido os visitantes.
Sendo um local para a recepção, a confraternização e a troca de idéias, mas sem que se tenha a obrigatoriedade de ter o caráter deliberativo.
A Maçonaria (1776) em seus templos copiou este modelo de organização de espaços.
sábado, 28 de junho de 2008 – 10:55 hs
E? Esse parlamento do Mercosul não é totalmente irrelevante? coisa de quem acha que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai querem legislação e governança comuns, como os europeus?
sábado, 28 de junho de 2008 – 13:47 hs
Não deveria ser irrelevante. Deveria ser algo que aproximasse a sociedade civil ao processo de integração. E quando será que as pessoas vão parar de comparar os modos de integração? Cada Bloco tem suas próprias dinâmicas e estas se devem ao passo de seus desenvolvimentos ecoômicos, políticos e históricos. Se são passos perdidos, é preciso se perder neles, para que nos encontremos em uma rota comum e avante. Enquanto as pessoas continuarem vendo o Mercosul como sombra mal projetada da UE, as coisas não andam. Temos um próprio processo, que não deve se espelhar na UE. A gente precisa começar a ver as nossas próprias condições. As nossas dissiparidades e igualdades finais. Somos Países em desenvolvimento e estando ou não a par da situação em que caminha a integração, somos parte dela. Ela terá sempre sua unicidade e precisamos agir dentro dela, buscando sim exemplos externos para que não cometamos os mesmos erros, mas percebendo-nos como uma experiência totalmente a par do que acontece na UE. Somos o Mercosul e não reflexo mal feito de uma tentativa de cópia de um processo de integração européia. Será que isso ainda não está claro?
A idéia do parlamento é de extrema relevância. É preciso que haja disputa política para que as entidades da sociedade civil se mobilizem e representem de forma efetiva a vontade geral. Só nos resta torcer para que essas eleições tenham reflexos reais na sociedade e que esses reflexos cheguem de fato à vida da sociedade civil, aproximando-nos desse sonho de integração e fazendo-o se delinear realmente em conformidade com a vontade popular. Só resta torcer para que, mais importante do que haja a chegada na sociedade civil é que haja a chegada de uma consciência de relevância do processo e a credibilidade que sociedade dará ao processo. Isso sim marca de forma definitiva a constituição real da integração – podendo manchá-la ou edificá-la com bases mais sólidas. Será que estamos preparados para isso? Teremos um longo caminho pela frente se as pessoas continuarem ao invés de perceber toda a movimentação e o crescimento do nosso processo, ficarem ridicularizando sua potencialidade enquanto se voltam a um modelo ideal platônico de UE para a América Latina. Estamos aqui e é para cá que devemos olhar. Enquanto isso não ocorrer, as coisas não andam.
domingo, 29 de junho de 2008 – 10:40 hs
E se a "integração" com os países vizinhos não for um desejo da população brasileira, mas um delírio de punhado de estudantes e diplomatas?
O Mercosul não é de todo ruim: mas para que se torne realmente RELEVANTE, é imprescindível aprofundar a simplificação tributária e administrativa aduaneira.
Hoje me arrisco a dizer que o Mercosul é quase irrelevante. O Parlamento do Mercosul, esse sim, é TOTALMENTE IRRELEVANTE.