Impasse entre governo e Petrobras no pré-sal envolve disputa por R$ 6,5 bi - Economia
Acordo entre estatal e União está travado em torno de questão cambial; problema reside em qual valor da moeda será utilizado na revisão do contrato da cessão onerosa - direito de a empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo sem licitação
postado em 11/06/2018 07:57 / atualizado em 11/06/2018 09:43
Pré-Sal em Itaguai (foto: Mauro Pimentel/AFP)
A equipe econômica estuda um mecanismo para pagar à Petrobras sua parte na revisão do contrato sem passar pelo teto de gasto - o limitador de despesas da União atrelado à variação da inflação O problema para o governo é registrar no Orçamento a despesa do pagamento devido à restrição do teto, que impõe um limite fixo de despesas no ano. Como os valores são muito elevados, o registro do pagamento tomaria o espaço de outras despesas, exigindo novos cortes em outras áreas.
No caso da Petrobras, a solução poderá ser autorização para um volume maior de extração de óleo - uma negociação que não passaria pelo Orçamento, mas que exigiria mudança legal. A possibilidade de dividir o pagamento em três parcelas também está em análise. O pagamento à Petrobras "por fora" do Orçamento não é bem visto por um grupo grande de técnicos do Ministério da Fazenda que veem nesse modelo uma tentativa de "contabilidade criativa". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo