Psol de Macaúbas apresenta denuncia de nepotismo ao MP
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Macaúbas, protocolou uma denúncia ao Ministério Público de Macaúbas sobre possíveis casos de nepotismo que está ocorrendo na Prefeitura Municipal de Macaúbas envolvendo pessoas que foram nomeadas e contratadas pelo prefeito Amelio Costa Junior (Amelinho) e que possuem grau de parentesco com o gestor e com outras pessoas que ocupam cargos de confiança.
Através de seu blog o Psol emitiu uma nota informando a população da denúncia feita, confira abaixo.
"O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por intermédio de sua Comissão Provisória de Macaúbas, comunica à sociedade macaubense que, diante de diversos casos que podem configurar a prática de NEPOTISMO no âmbito da Administração Pública Municipal, protocolizou na Promotoria de Justiça da Comarca deste Município um pedido para que o Ministério Público local apure a questão.
O nepotismo refere-se à nomeação ou contratação de parentes para o exercício de cargo, função, emprego ou prestação de serviço na Administração Pública, sem a prévia aprovação em concurso público ou submissão a processo licitatório, conforme o caso. O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma conceituação histórica para essa prática, nestes termos:
[...] Como se sabe, do ponto de vista etimológico, a palavra "nepotismo" tem origem no latim, derivando da conjugação do termo nepote, significando sobrinho ou protegido, com o sufixo "ismo", que remete à ideia de ato, prática ou resultado. A utilização desse termo, historicamente, advém da autoridade exercida pelos sobrinhos e outros aparentados dos Papas na administração eclesiástica, nos séculos XV e XVI de nossa era, ganhando, atualmente, o significado pejorativo do favorecimento de parentes por parte de alguém que exerce o poder na esfera pública ou privada. (RE 579.951-4/RN)
Como se vê na definição acima, a prática do nepotismo tem origem bastante antiga, mas, infelizmente, perdura até os dias de hoje. O PSOL de Macaúbas fez a sua parte, noticiando o problema ao Ministério Público, em cujas providências este Partido deposita grande confiança.
Essa iniciativa partidária não visa prejudicar a gestão do atual Prefeito, tampouco as pessoas nomeadas ou contratadas. Busca, isto sim, atendendo aos anseios da comunidade macaubense, contribuir para o aperfeiçoamento de nossas práticas administrativas e para a democratização do poder local."