A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) realiza, nesta sexta-feira (22/11), o Minicurso Investigação na Área da...
Publicado Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, às 18:06 | Fonte MP-RO 0
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) realiza, nesta sexta-feira (22/11), o Minicurso Investigação na Área da Probidade Administrativa, uma das atividades que compõem o Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público para os Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXII Concurso Público e que tomaram posse no dia 14 de novembro deste ano. Participam também do curso Membros e Assessores Jurídicos regularmente inscritos.
O curso está sendo ministrado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. As atividades presenciais estão sendo realizadas na sala 1 da ESMPRO, na sede do Ministério Público em Porto Velho e as atividades a distância são realizadas por meio de videotransmissão para as Promotorias de Justiça do interior.
O conteúdo programático do curso inclui: apresentação das ferramentas normativas que regulamentam a investigação pelo Membro do Ministério Público;- especificidades na atuação de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa; Planejamento Investigatório (seletividade-gestão–eficiência) e definição de parâmetros para atuação resolutiva; administração do princípio da publicidade do procedimento investigatório frente a necessidade de sigilo para êxito da apuração de improbidade e análise de casos práticos.
O curso presencial de Ingresso na Carreira teve início no 18 de novembro e conclusão em 29 de novembro de 2019. No período de 2 de dezembro a 19 de dezembro de 2019 ocorrerão atividades práticas.
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