Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba – Blog do Paulo Malerba
Publicado por Paulo Malerba em 18 de julho de 2016 18 de julho de 2016
155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de julho de 2016 (terça-feira)
VETO Nº 23/2016 – PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa "ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO", de conscientização ambiental.
PROJETO DE LEI Nº 12061/2016 – MESA DIRETORA*
Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção.
*PROJETO PROPOSTO PELO VEREADOR PAULO MALERBA E DIALOGADO PARA APRESENTAÇÃO PELA MESA DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 11789/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "Rua HONORATO SCARPINELLI" a via pública que liga a via conhecida como "Estrada Municipal do Bairro São José" ao loteamento sem dominação, no Bairro São José.
PROJETO DE LEI Nº 12035/2016 – RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 12044/2016 – RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "PRAÇA DO CICLISTA" a área pública situada no complexo rotatório das avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato, no Parque Residencial Eloy Chaves.
PROJETO DE LEI Nº 12053/2016 – PAULO SERGIO MARTINS
Denomina "Rua AUGUSTA TEIXEIRA RODRIGUES" a Rua 8 do Jardim Novo Horizonte.
PROJETO DE LEI Nº 12067/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Denomina "RUA ANNA IENNE FACCIONI" a "Rua Principal" do loteamento Alto da Malota.
PROJETO DE LEI Nº 12068/2016 – RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina "Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI" a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.
PROJETO DE LEI Nº 12071/2016 – PREFEITO MUNICIPAL
Institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.
PROJETO DE LEI Nº 12072/2016 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00).
PROJETO DE LEI Nº 12073/2016 – PREFEITO MUNICIPAL
Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.
MOÇÃO Nº 363/2016 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores.
MOÇÃO Nº 364/2016 – ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 3.033/2015, de autoria do Deputado Fernando Francischini (SD/PR), que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma a todas as Guardas Municipais, inclusive fora de serviço, independentemente da população do Município.
MOÇÃO Nº 365/2016 – LEANDRO PALMARINI
REPÚDIO ao evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em cerimônia da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) do Exército Brasileiro, em Manaus, que ocasionou a morte da onça Juma.
MOÇÃO Nº 366/2016 – ANTONIO DE PADUA PACHECO
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 492/2015, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), que modifica a CLT e a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para dispor sobre a concessão de licença-maternidade a segurado em caso de falecimento da genitora.
MOÇÃO Nº 367/2016 – DIRLEI GONÇALVES
APOIO ao "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", comemorado no dia 12 de junho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
MOÇÃO Nº 368/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.
MOÇÃO Nº 369/2016 – ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.605/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que altera a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, para promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental.
MOÇÃO Nº 370/2016 – ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 240/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a criação de canal virtual, no "site" das respectivas Secretarias Estaduais, para requerimento e acompanhamento de pedido de isenção de tributos estaduais aplicados sobre templos de qualquer culto.
MOÇÃO Nº 371/2016 – PAULO SERGIO MARTINS
APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção.
MOÇÃO Nº 372/2016 – VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes.
MOÇÃO Nº 373/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 512/2016, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga (PT), que altera a lei que garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, para adequá-la ao Estatuto do Idoso, dar maior clareza e ampliar a divulgação de suas disposições.