Fundação Maurício Grabois - Notícias - Lideranças partidárias querem programa unitário para enfrentar inércia de Bolsonaro
Cezar Xavier Publicado em 03.02.2021
Diante do cenário de colapso do sistema de saúde em Manaus e outros municípios, da ausência total de planejamento por parte do governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19 - no plano do atendimento à saúde, no plano econômico e social - o Observatório da Democracia lançou, nesta quarta (3), o manifesto "Vacinação Já! Em defesa da vida, da democracia e do emprego".
Participaram do ato de lançamento online os presidentes das fundações de partidos políticos comprometidos com essas bandeiras e signatárias do manifesto: Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB); Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo (PT); Francisvaldo Mendes, da Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL); Manoel Dias, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT); Nilson Araújo, da Fundação Cláudio Campos (PPL); Renato Rabelo, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB) e Cristovam Buarque, da Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania). O ato teve a mediação da jornalista da Fundação Maurício Grabois, Renata Mielli.
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No manifesto as fundações exigem a vacinação imediata da população brasileira, a manutenção do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional até o fim da pandemia, a adoção de "uma política consequente de estímulo à retomada econômica que tenha como referência a redução da pobreza e o combate às desigualdades sociais". Para isso, é preciso revogar imediatamente a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos em saúde e educação.
Essas medidas essenciais para defender a vida, a democracia e o emprego são incompatíveis com o governo Bolsonaro. O manifesto destaca que a sociedade já se movimento de forma ampla e crescente pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Já são mais de 60 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados, além de uma representação ao Procurador Geral da República, assinada por importantes lideranças do Ministério Público, exigindo que seja oferecida uma representação ao STF por crime de responsabilidade.
A ampla unidade das forças democráticas em torno dessa agenda é o chamamento que o Manifesto reafirma neste momento. Durante o ato, houve convocações à unidade dos partidos do campo progressista para uma base programática que enfrente a inércia, omissão e ataques do governo acuado pela ameaça do impeachment.
Assista ao evento completo no vídeo abaixo:
Nilson Araújo ressaltou o fato do manifesto ser lançado em meio a duas tragédias, a sanitária e a social. Ele mencionou o colapso do sistema de saúde de Manaus como o exemplo mais contundente de uma crise que se espalha por todo país, se expressando no luto de mais de 226 mil famílias brasileiras. Tendo apenas 3% da população mundial, o Brasil é responsável pela fração de 11% das mortes por covid-19 do mundo, o que revela, em sua opinião, que algo deu muito errado na gestão da pandemia aqui.
Ele também mencionou a tragédia social expressa na suspensão do auxílio emergencial para mais de 60 milhões de famílias, no momento em que elas mais precisam. Para Araújo, essas duas tragédias têm responsável: Jair Bolsonaro, que sabotou as medidas sanitárias e retardou o quanto pode a ajuda emergencial para o povo necessitado, além do modo como prejudica a vacinação.
Ele considera que a saída é manter o auxílio emergencial enquanto houver pandemia, para salvar vidas e para manter a economia minimamente em movimento. Ele também falou que é importante "defenestrar esse vírus que infesta o Palácio do Planalto".
Alexandre Navarro afirmou que essas tragédias não têm resposta, pois as pessoas responsáveis pela gestão da crise são inaptas para isso. Ele se alarma diante da perspectiva de especialistas que apontam 21 milhões de desempregados até junho, além dos 15 milhões de desalentados que nem procuram mais trabalho. Tem ainda a miséria extrema que atinge 32 milhões de brasileiros ganhando menos de R$ 246 mensais e que deve aumentar, assim como estarão em enorme vulnerabilidade diante da doença.
Junto com isso, Navarro menciona a incompetência de gestores que nunca assinaram uma licitação e não entendem do que fazem. Como Paulo Guedes, ministro da economia, "que vive de bravatas". Segundo ele, o ministro não vai conseguir fazer o que diz, porque desconhece a realidade do país, a economia, a institucionalidade, o interior e as regiões isoladas do país. "É com essas pessoas que temos que contar", lamentou.
Navarro criticou a condução do orçamento do país, que não é discutido de forma planejada e sofre cortes que comprometem políticas como o auxílio emergencial necessário para o enfrentamento dessa pandemia, assim como o investimento em vacinas e em ciência e tecnologia. Ele ainda apontou os desafios do Congresso Nacional para superar os erros e omissões do Executivo. "Temos que tributar as grandes fortunas e dividendos, heranças e ter a coragem de emitir bônus para que o Banco Central compre e o governo tenha recursos para investir e gerar emprego e renda", disse.
Francisvaldo Mendes resumiu que os dados mencionados revelam o desmonte que o governo vem fazendo no país, afetando principalmente a população mais pobre. "Com tudo isso, vemos esse governo tentando implantar uma ideologia neoliberal num momento totalmente adverso, de pandemia jamais visto na história mundial", disse, lembrando que esta não tem sido a postura de governos por todo o mundo.
No Brasil, a política econômica é movida a corte de gasto público, privatização, e deixar o livre mercado agindo. Para ele, nada disso funciona sem ter quem consuma e quem se beneficie da política econômica. "Se o governo admite e diz que não tem o que fazer, não sabe o que fazer, por que não entrega?"
Ele disse que o Brasil teria condições de ter um complexo industrial de insumos para vacinas, assim como têm os parceiros dos BRICS, que exportam vacina para todo o mundo. "Este ato é importante para mostrar que nossa estratégia política é de construção de uma nação para todos", concluiu Mendes.
Manoel Dias também ressaltou o "momento patético" que o país vive de desindustrialização e diminuição de sua importância internacional com uma política externa negacionista. Para ele, é importante que a população tenha consciência do que acontece no governo, um desafio diante do controle da direita sobre a mídia.
A vitória de Bolsonaro na Câmara e no Senado, colocando o centrão como protagonista da prestação de serviços ao governo em troca de favores, é considerado grave para as perspectivas do próximo período. Isso torna o desafio da oposição ainda maior.
Cristóvam Buarque observou como esse ato vai soar no futuro, pela unidade de partidos e fundações para defender o direito à vacinação. "Parece coisa de cem anos atrás", ironizou.
Ele destacou a importância do manifesto em tocar em pontos fundamentais para a compreensão da conjuntura. Para ele, a situação em Manaus é "a cara mais visível desse governo maldito". Nada fazia crer que teríamos 230 mil mortos se tivéssemos feito a lição de casa e podíamos ter evitado.
"É impressionante que esse governo não seja capaz de liderar a solidariedade nacional. Não fez nada para promover redes e laços, que acabaram sendo estimulados pela mídia, e pelas organizações sociais", afirmou.
Buarque defendeu a necessidade de interromper esse governo pelos crimes cometidos contra a saúde, contra a democracia, a corrupção, abandono de prioridades fundamentais, o constrangimento do isolacionismo do país no cenário internacional e, finalmente, a maneira como esse presidente trata a imprensa.
Como ele avalia que a possibilidade do impeachment vai se tornando mais difícil, é preciso se preparar para ganhar em 2022 e barrar a reeleição desse governo. "Precisamos tentar nos unir desde o primeiro turno para mostrar que estamos juntos, evitando o que aconteceu em 2018 no segundo turno. Estamos juntos e podemos continuar juntos", defendeu.
Renato Rabelo também destacou a tragédia em Manaus como uma imagem forte em todo o mundo do que está acontecendo no Brasil. A morte de brasileiros asfixiados por falta de oxigênio hospitalar mostra porque o Brasil teve o pior desempenho na pandemia, dentre quase 100 outros países analisados.
Ele mencionou que este quadro é resultado da ação do presidente da República ao negar a gravidade da pandemia. "Desde a chegada do vírus, a resposta do primeiro mandatário da República tem sido o contrário do dever constitucional e polpítico, ao mandatário da República tem sido agir negando a gravidade da pandemia, omitindo-se, desacreditando a ciência, se prestando à charlatanice ao investir e divulgar drogas sem nenhuma eficácia".
Ele chamou a atitude do presidente de aventureira e irresponsável na campanha contra o uso da vacina. As vacinas disponíveis no país estão fora de sua iniciativa e ainda agride a China, centro mundial para insumos desses imunizantes. "Não há em seu governo um plano para responder simultaneamente à crise sanitária e ao tombo econômico que estamos vivendo. Nenhuma medida para substituir o auxílio emergencial, não há plano de retomada do crescimento, apenas austeridade e privatizações. Durma com um barulho desses! Na contramão do investimento público, que é decisivo nessa fase de depressão econômica e desemprego estrutural", criticou.
Renato terminou observando o avanço na sociedade do sentimento pelo impeachment. Diante dele, Bolsonaro reage se entregando ao pior fisiologismo que dizia combater ao definir a eleição na Câmara dos Deputados, para se blindar. "Mas os impasses só se agravarão", declara.
Aloisio Mercadante recordou as iniciativas do Observatório da Democracia em 2020, ao realizar 24 eventos, um ciclo de debates sobre vida e democracia. Lançou um manifesto público alertando para a gravidade da crise e defendendo iniciativas, como o auxílio emergencial. Que foi uma conquista das oposições no Congresso Nacional, a importância para uma política para a vacinação por meio de uma política pública sob coordenação e uma política de recuperação da economia, superação do teto de gastos e do investimento público.
"Não me lembro de um momento com tantas dificuldades como o que estamos enfrentando agora". Mortes quatro vezes superiores à media internacional. O governo tem a coragem de vir a público dizer que não é obrigação sua levar oxigênio a Manaus, o que leva artistas, o governo da Venezuela a agir.
Os governos recuam diante de medidas rigorosas de distanciamento social, a única resposta da ciência à doença, devido à exaustão da população, enquanto especialistas anunciam que a situação vai se agravar com a chegada do inverno. "É por isso que estamos aqui, pela multidão sem renda e sem auxílio emergencial de 15 milhões de desempregados e 15 milhões que nem procuram mais empregos", afirmou.
"Quem vai pagar o ônus desse imenso custo fiscal? Temos que taxar lucros e dividendos dos mais ricos, diminuir isenções indevidas, temos que ter progressividade no imposto de renda, taxar grandes heranças e fortunas, precisamos de uma reforma tributária e distribuir renda, como fizeram os grandes países em momentos difíceis da sua história".
Nada disso, acrescenta ele, está na pauta do governo. Ele pontuou os anúncios do governo de desmonte do estado, privatização da Eletrobras, a PEC emergencial que vai agravar a capacidade do estado regular e controlar a economia. "Não há saída para essa crise nesse governo. Apesar do resultado da eleição na Câmara, nós vamos continuar lutando pelo impeachment e não vamos recuar. Só há um caminho que é a mobilização popular e aumentar a pressão política", garantiu.
Mercadante terminou propondo um desafio. "Precisamos construir uma base de unidade sólida, e esse manifesto é um primeiro passo, pois no debate programático nós conseguimos avançar. Não podemos criar divergência que não existe num momento tão dramático da nossa história", disse, propondo uma reunião das fundações com presidentes dos partidos e lideranças como Lula, Haddad, Boulos, Ciro Gomes, Flávio Dino, Roberto Freire, entre outros.