Robertinho Mori explica polêmica 'lei do silêncio' - São Carlos Agora
Robertinho Mori explica polêmica 'lei do silêncio'
06 Nov 2019 - 07h13Por Redação São Carlos Agora
O vereador Robertinho Mori (PSDB) deu detalhes, nesta terça-feira (5), das alterações controversas que pretendia fazer na lei 13.768/2006, conhecida como lei do silêncio. As mudanças propostas pelo vereador tucano levaram alguns vereadores e lideres religiosos a cogitarem que prejudicariam o funcionamento de templos religiosos, de centro religioso de matriz africana, de casas de eventos e bares.
O projeto de lei subiu para o plenário na sessão do dia 22 de outubro, mas, por meio da intervenção de alguns vereadores, foi prorrogada por 15 dias. Na sessão desta terça-feira, portanto, ficou decido que o projeto ficará engavetado por tempo indeterminado. O projeto foi confeccionado após várias reuniões do vereador com o secretário de Segurança, Samir Gardini.
Robertinho Mori explicou à imprensa que seu gabinete recebe diariamente reclamações a respeito de poluição sonora.
Foi então que elaborou algumas mudanças, anexando ainda no corpo da lei a condição da Polícia Militar e da Guarda Municipal autuarem em conjunto em futuras violações.
"Muitos munícipes reclamam do barulho do trem, do som proveniente de igreja, de tudo. Fizemos adequações, porém, algumas não ficaram especificadas, por exemplo, em relação ao tamanho do local. Algumas entidades, bares pequenos, acabariam sendo penalizados, sem necessidade", afirmou o vereador.
Robertinho sustentou que a alteração pode ser feita, porém de uma maneira que não penalize nenhuma instituição ou estabelecimento. "Só poderão ser penalizadas as pessoas que não se adequarem a proibição de som abusivo, já previsto por normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".
Lei. Robertinho Mori fez emendas e acrescentou três artigos. No texto dizia que deverão dispor de proteção, de instalação ou meios adequados ao isolamento acústico que não permitam a propagação de ruídos estabelecimentos recreativos, culturais, educacionais, filantrópicos, industriais, comerciais ou de prestação de serviço, estabelecimento nos quais seja executada música ao vivo ou mecânica. A lei previa ainda contratação de funcionários responsáveis pelo controle de ruídos provocados por seus frequentadores.
O texto destacava também que estabelecimento e atividades que provoquem poluição sonora e pertubação do sossego público estarão sujeitos à adoção de medidas eficientes de controle.
Perseguição. O vereador tucano negou que estaria perseguindo igrejas com a intenção de endurecer a lei.
"Não é uma imposição minha. Quem é Robertinho para fechar algum terreiro, igreja católica, evangélica ou estabelecimento? Sou autor de uma lei contra intolerância religiosa", disse.
"Sou músico, já há muitos anos, toquei em casas noturnas para poder me manter nos meus estudos de músicas. Quero que bares continuem abertos com música ao vivo, que pessoas ganhem seu dinheiro com a música, a arte e que qualquer crença possa ter liberdade de culto. Deus pra mim é um só, arquiteto de todo universo, e respeito toda religião. Se houve algo da minha parte que trouxe desconforto à sociedade, a pastores ou outras religiões, ao comércio quero que fiquem tranquilo porque eu busco o melhor para sociedade".