Sindicato teme aumento para 14% na contribuição - Jornal de Piracicaba - Notícias de Piracicaba e região
Sindicato teme aumento para 14% na contribuição
28 de fevereiro de 2018, 13:28
Uma reunião entre diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba, o prefeito Barjas Negri (PSDB) e quatro secretários para discutir o déficit nas contas do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) acendeu um alerta na entidade sindical sobre a possibilidade de o Executivo propor um aumento na contribuição paga pelos funcionários dos atuais 11% para 14%.
Aprovada por governos estaduais e estado de calamidade financeira — como o Rio de Janeiro — a medida estava prevista em uma MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Michel Temer (MDB). Como a Constituição estipula a contribuição de servidores federais como "piso" para as contribuições de todo o funcionalismo, ela teria efeito cascata sobre estados e municípios se fosse aprovada pelo Congresso. A MP, no entanto, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Nós sabemos, por meio de funcionários do Ipasp, de que esse aumento está em estudo. Isso é prejudicial ao trabalhador porque aumento de contribuição significa redução salarial", afirma o diretor financeiro do sindicato, José Osmir Bertazzoni.
Aprovado no ano passado, o PPA (Plano Plurianual) prevê que o déficit — diferença entre o que o instituto arrecada com a contribuição dos servidores e o repasse patronal — seria de R$ 426 milhões até 2021. O rombo é coberto pelo tesouro municipal.
Para o sindicalista, o rombo nas contas do instituto foi provocado pela própria administração municipal, que deixou de contratar por meio do Estatuto dos Servidores Municipais para contratar funcionários em regime de CLT (Consolidação da Legislação Trabalhista). "Desde a primeira gestão do Barjas Negri, não se contrata mais estatutário. Conforme as pessoas vão se aposentando, as contas do Ipasp não fecham", completou Bertazzoni.
O presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo, deu uma declaração semelhante em uma audiência pública na Câmara para discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada em novembro do ano passado.
Rizzo se recusou a dar entrevista ao JP sobre o tema. Por meio de nota, encaminhada ao jornal por sua assessoria de imprensa, ele disse que não tem competência para definir o aumento. "O Ipasp não tem autonomia para alterar a alíquota de contribuição dos servidores públicos. Esta responsabilidade é do Poder Executivo. O instituto acompanha a situação atual da Previdência no cenário nacional e entende que uma reforma deve acontecer. Estudos já foram iniciados entre a Administração Municipal, o Ipasp e o Sindicato dos Municipais para que se chegue a um consenso", diz o texto.
O prefeito Barjas Negri, por meio do Centro de Comunicação Social, também não respondeu se pretende propor um novo índice. "O prefeito, desde o ano passado, vem demonstrando preocupação com o orçamento municipal, tentando, com contingenciamentos, evitar atrasos de pagamentos de servidores e fornecedores", afirmou, também em nota, a prefeitura.