Força ameaça ir ao STF para manter benefício – SINDALQUIM – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool Químicas e Farmacêuticas
Força ameaça ir ao STF para manter benefício
janeiro 23, 2014 Por Henrique Fernandes
A Força Sindical ameaça entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma possível proposta de redução dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O alvo do governo federal dessa vez são as aposentadorias por invalidez. A forte reação da central sindical aconteceu horas depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar uma nova elevação do déficit Previdência Social: R$ 49,9 bilhões em 2013. Houve uma diferença de R$ 7,6 bilhões na comparação com 2012, que registrou um rombo de R$ 42,3 bilhões. Segundo a Previdência Social, um dos motivos para as contas fechar no vermelho foi justamente o pagamento de ações judiciais de anos anteriores que, somadas, chegaram a R$ 3 bilhões. Além disso houve um reajuste no cálculo da Previdência, que teria sido acima da inflação, entre outros gastos.
Na tentativa de impedir novas altas, o governo quer diminuir em até 10% o gasto com INSS – o mesmo patamar imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Hoje, esses pagamentos consomem 18% do total de benefícios concedidos pelo instituto.
Para isso, o INSS pretende utilizar uma ideia que já existe: o Plano de Reabilitação Integral. O beneficiário por invalidez passaria por reabilitação e, a cada dois anos, por uma nova avaliação. Além disso, haveria um esforço na recolocação profissional em áreas que respeitassem o limite da invalidez de cada pessoa. Em último caso, o governo poderia propor um auxílio-acidente, que teria um custo menor do que as aposentadorias por invalidez e auxílios-doenças.
No Brasil, já existem cidades que adotam esse modelo, caso de Porto Alegre, por exemplo. Segundo o Presidente Nacional da Força, Miguel Torres, o governo não fez o dever de casa e, agora, quem vai pagar a conta é o trabalhador. "A corda vai estourar no trabalhador. Vai tirar o auxílio-doença. Se isso for adiante, vamos entrar com uma ação no STF. ", alertou. "Entendemos que qualquer mudança na Previdência deve ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores. Não aceitaremos uma reforma feita na calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos. Não podemos nos calar diante da gestão nefasta e inconsequente do governo na Previdência Social."