Projeto que cria Selo Nacional da Agricultura Familiar está pronto para votação em Plenário — Rádio Senado
Projeto que cria Selo Nacional da Agricultura Familiar está pronto para votação em Plenário
Raquel Teixeira03/01/2020, 12h39 - ATUALIZADO EM 03/01/2020 - 12h39
Albino Oliveira/agricultura.gov.br
01:32Projeto que cria Selo Nacional da Agricultura Familiar está pronto para votação em Plenário
Transcrição LOC: ESTÁ PRONTO PARA ENTRAR NA PAUTA DO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE CRIA O SELO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É FORTALECER A IDENTIDADE DO SETOR JUNTO AOS CONSUMIDORES. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) O selo é uma certificação da origem e das características artesanais da agricultura familiar brasileira, que garante a qualidade do produto e promove o fortalecimento de empreendedores e pequenas cooperativas rurais. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, explica que essa identificação já existe em algumas regiões do país e pode dar mais segurança aos consumidores. A ideia é ampliar o alcance da certificação. (Eliziane Gama) O então Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia instituído o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar, dispondo sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção e extinção de uso. Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida pela política, nos últimos 10 anos. Rep: Para o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, a marca dá mais competitividade aos pequenos produtores brasileiros. (Esperidião Amin) Esse é um projeto que aprimora a competitividade e a valorização do produto da agricultura familiar. Se tiver uma marca, se tiver um selo de qualidade para esse tipo de produção isso vai significar valor agregado. (Repórter) O Projeto de Lei da Câmara 136 de 2018 já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na forma de um substitutivo, ou seja, um texto que fez alterações significativas na proposta original. A matéria agora está pronta para votação no plenário do Senado.
Está pronto para entrar na pauta do plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. A matéria foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
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