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Meta: incentivar a concorrência
O governo federal apresentará em junho ao Congresso Nacional o projeto que pretende estimular a concorrência da cabotagem no Brasil Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina)
02.jun.2020 (terça-feira) - 8h25
O governo federal deve apresentar em junho projeto para estimular o desenvolvimento da cabotagem, atividade que faz transporte de cargas entre portos.
O objetivo é ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação. O governo quer fazer da cabotagem uma alternativa logística competitiva à rodovia.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta.
"O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história", disse ele na 2ª feira (1º.jun), durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes.
"Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa", disse.