Jornal GGN – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, entrou na Justiça com um pedido de prisão do prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana (PT), por descumprimento de uma ordem judicial sobre o pagamento de uma dívida do município com a Sabesp.
A companhia, que também pede a prisão de Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente da Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental), companhia de águas da cidade, alega que a dívida deve ser paga mensalmente, e não por meio de precatórios, como o município tem feito. Em 2013, a Justiça determinou que Santo André colocasse o pagamento da dívida com a Sabesp no orçamento anual da cidade.
Juliana Vieira dos Santos, advogada da companhia estadual, diz que a dívida da Semasa com a Sabesp é de R$ 3,2 bilhões, e diz que o objetivo do pedido de prisão é fazer com que a dívida pare de crescer. Já a prefeitura andreense diz que o pedido é uma tentativa da Sabesp de “fugir de uma investigação sobre os valores cobrados pela água”.
A disputa judicial entre Santo André e a Sabesp vem desde o final dos anos 90, quando a cidade entrou na Justiça por considerar abusivo o valor cobrado pela empresa. Segundo a advogada, a companhia também está cobrando judicialmente a dívida de outros municípios da Grande São Paulo, como Mauá e Guarulhos.
Da Folha
Sabesp cobra dívida e pede à Justiça prisão de prefeito de Santo André
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), pediu à Justiça a prisão do prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana (PT), e de Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente da Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental), companhia de águas da cidade.
O motivo, segundo a empresa, é o descumprimento de uma ordem judicial que determina que o município de Santo André pague o que deve à Sabesp mensalmente, e não por meio de precatórios, como tem feito. Por esta forma, o pagamento é feito com intermediação da Justiça, e a dívida, diz a empresa, só será liquidada em 15 anos.
Em 2013, a Justiça determinou que a cidade incluísse no orçamento anual o pagamento da dívida com a Sabesp. Mas a empresa diz que isso não aconteceu.
A Prefeitura de Santo André disse que o pedido de prisão “é uma tentativa de fugir de uma investigação sobre os valores cobrados pela água”.
Segundo a advogada da Sabesp Juliana Vieira dos Santos, a dívida da Semasa junto à Sabesp é de R$ 3,2 bilhões. “O objetivo do pedido de prisão do prefeito é que essa dívida pare de aumentar”, diz a advogada.
Segundo ela, desde 1997 Santo André repassa à Sabesp apenas cerca de 30% do que cobra dos munícipes pela água. Na época, a administração da cidade considerou abusivo o valor cobrado pela empresa, e foi à Justiça contestá-lo. “Eles perderam todas as causas que levaram à Justiça nessa questão, desde então”, diz a advogada. “Santo André descobriu que não pagar a água é um grande negócio. Eles deixaram de prever os gastos com água no orçamento da cidade”, afirma Juliana
A advogada da Sabesp, Juliana Vieira dos Santos, disse que a empresa também está cobrando na Justiça a dívida de outros municípios. Mauá, na Grande São Paulo, deve R$ 2,2 bilhões à Sabesp, e Guarulhos, também na Grande São Paulo, deve R$ 2,6 bilhões.
Segundo a advogada da empresa, os casos de Guarulhos e Mauá são diferentes do de Santo André.
“No caso de Mauá e Guarulhos, a Sabesp encerrou o protocolo de intenções, porque acha que ambos não querem negociar, e sim discutir o que já perderam na justiça”, disse.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Santo André, da gestão Carlos Grana (PT), afirmou que o pedido de prisão do prefeito pela Sabesp é uma tentativa de fugir de uma investigação sobre os valores cobrados do município pela água.
“A intenção da Sabesp com a ameaça ao prefeito é tentar demonstrar não temer ser investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Cade analisa o preço cobrado pela água no atacado”, disse a prefeitura em nota. A administração afirmou ainda que cumpre as ordens judiciais relativas aos pagamentos da dívida e que incluiu nos Orçamentos de 2015 e 2016 os valores a serem pagos.
O Saee (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Guarulhos afirmou que mantém conversações com a Sabesp a respeito das dívidas do município. A Prefeitura de Mauá disse que aguarda decisão da Justiça. “A prefeitura não tem mais o que comentar neste momento”, disse.
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5 comentários
emerson57 15 de junho de 2016 At 3:11 pm
PeTê?
“Carlos Grana (PT)” Então tá.
Sr. Prefeito,
A SABESP tem chefe! Tem que pagar para os acionistas americanos do north!
Ou o sr. esqueceu do SABESP day na bolsa de Nova Yorque?
Chique, Não é? Obra do ÇERRA45 e do fegacê!
Responder
zesergiozz 15 de junho de 2016 At 4:42 pm
PeTê….
Então você disse tudo. Que coincidência a Sabesp brigar com prefeituras do PT? Mas a esquerda tem sua parcela de culpa. Ao invés de lutar por novas metas de um socialismo mais moderno e inteligente, fica brigando por um passado que não existe mais, o que levou à descrença da população. E com isto não escancara a aberração e o atraso que foi a politica de privatizações e neoliberalismo, que transformou até água em “commodities”, e bens nacionais e imprescindíveis, em produtos com dono e interesses comerciais estrangeiros negociados em Bolsa de Valores. O que não ficou ainda pior pela interferência da ONU. Acorda nação! Até o absurdo da tragédia de falta de água em São Paulo serviu para enriquecer multinacionais estrangeiras e milhares de acionistas anônimos com a soberania e segurança nacionais. Não é mesmo tucanato?! O bem mais valioso deste século? É esta a politica da Sabesp para garantir a segurança hidrica e os interesses nacionais?
Responder
Luciano Prado 15 de junho de 2016 At 4:15 pm
Litigância de má fé.
Efeito Moro.
Todos querem prender. Com ou sem fundamentação.
Se for do PT não há necessidade de fundamentação. Basta o “animus fudendi”.
O expediente vale só enquanto o pau dá em Chico.
Responder
Renato Lazzari 15 de junho de 2016 At 4:55 pm
Sob as críticas de que a
Sob as críticas de que a Sabesp foi privatizada a investidores estrangeiros, Geraldo Alckmin declarou que a maioria das ações postas à venda na NYSE foram compradas por brasileiros. Se isso for verdade, seria intereessante saber que brasileiros são esses, quando souberam que as ações seriam postas à venda, quando as compraram, através de que bancos e examinar com cuidado para verficar se tanto a aquisição dessas ações quanto o recebimento de dividendos são evasão de divisa.
Responder
OBS 15 de junho de 2016 At 5:44 pm
No processo do PSDB, que
No processo do PSDB, que corre em MG, temos lá/ no Banco Rural, a garantia de pagamento – TELESP SP – exatemente na época das privatizações – inclusive da empresa em SP.