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HEBERT DE ALMEIDA CAVALCANTI
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Maria Eduarda Camelo Beppler
1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO ANÁLISE DA SEGURANÇA NO TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO DO ESPÍRITO SANTO: PROPOSIÇÃO DE AÇÕES PARA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ACIDENTES DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE HEBERT DE ALMEIDA CAVALCANTI Rio de Janeiro
2 ANÁLISE DA SEGURANÇA NO TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO DO EspíRITO SANTO: Proposição de Ações para Redução do índice de Acidentes no Trabalho HEBERT DE ALMEIDA CAVALCANTI DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL E GESTÃO PÚBLICA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO MESTRADO EXECUTIVO Vitória (ES), Junho de 2001
3 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO MESTRADO EXECUTIVO ANÁLISE DA SEGURANÇA NO TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO DO EspíRITO SANTO: Proposição de Ações para Redução do índice de Acidentes no Trabalho VERSÃO FINAL DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADA POR HEBERT DE ALMEIDA CAVALCANTI E APROVADA EM: \C) O<b -o ~ PELA COMISSÃO EXAMINADORA DEB S. DE BARROS - Membro- PhD Em Pesquisa Operacional
4 111 Á minha esposa LUZIA MARIA ANHOQUE CAVALCANTI, dedico este trabalho, ela que é sinônimo de amor, humildade e solidariedade e que Deus me concedeu a graça de tê-ia a meu lado
5 IV AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Prof. Istvan Karoly Kasznar, pela sua dedicação e competência; A Prof. a Débora Moraes Zouain, Chefe do Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, pela sua eficiência ao longo do curso e por ter concordado em participar da banca examinadora; Ao professor João Paulo Soares de Barros, pela contribuição ao longo da elaboração da dissertação; A Prof.a Maria das Graças Moulin, Chefe de Departamento de Psicologia Social e de Desenvolvimento da Universidade Federal do Espírito Santo, pela valiosa contribuição de material de pesquisa; A Antônio Carlos Oliveira, Diretor de Saúde e Segurança do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Calcário do Espírito Santo, por ter nos disponibilizado dados importantes; A Atílio Traváglia, Presidente do Sindirochas, Sindicato Patronal do Setor, pelas informações fornecidas por essa entidade; A Delegacia Regional do Trabalho/ ES, pelas estatísticas fornecidas; Ao INSS/ ES, pelos dados estatísticos disponibilizados; A Rodrigo Neppel, estudante de jornalismo, pela colaboração prestada nas pesquisas; A Heloíres Lopes Nogueira, estudante de biblioteconomia, pela contribuição de recursos de informática, quando da fase final da dissertação;
6 v Aos meus filhos, Rubia, Vitor e Julia, que entenderam minha ausência durante a realização do curso e elaboração deste trabalho e dos quais recebi muito incentivo. A João dos Santos Pires, pelo apoio recebido durante o curso; Ao meu médico Fernando A.. de Mattos Coutinho, que se constituiu em fator importante para a conclusão da dissertação; Agradeço a Deus por me ter iluminado para elaboração do trabalho; Finalmente agradeço a todos que de alguma maneira contribuíram para a realização deste trabalho.
7 VI RESUMO o setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saúde e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econômicos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes
8 Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em função da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, dissertações e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado. Palavras-chave: segurança, trabalho, mármore, granito, Espírito Santo, Brasil.
9 VIU ABSTRACT The granite and marble sedor of Espírito Santo is the biggest Brazilian industrial pole, being a leader in marketing its derived products, both in the domestic and externai markets. Despite the significant growth in the export values in the last years, in weight and values, as well as a higher value-added in the products marketed each year, the sector has still to live with problems of several natures that, if solved, will allow a bigger market share in the markets where it actuates. In the social aspects the benefits will be immediate, because the induced investments will generate a significant number of labor posts considering that the adivity is highly job generating. On the other hand, the benefits arising from the expected production increase will generate income and hard currency for the country. Among the problems to be solved is the high accident index in the sector, as shown by the statistical figures presented in this paper. The goal of this work is to establish actions aiming at the reduction of such indexes, having as a main target the safeguarding of the worker's health and safety. This will generate produdivity gains and costs reduction as a natural consequence, considering that accidents imply in additional costs. The globalization of the economy and the current economic policies of the country, have made the economic sectors compete more fiercely, forcing them to search for alternatives that make them feasible. The reduction of costs through labor accidents prevention constitutes one of these alternatives. This paper presents the accidents occurrences tendencies, arising from a diagnosis made at the activities of the sector, i.e. quarrying, sawing and finishing, if
10 IX in the future, nothing is done. A comparison is made with ali other sectors of the capixaba economy, taking into account their own tendency curves, by which the seriousness of the situation and the importance of the reduction of accidents in the marble and granite sector of Espírito Santo is evidenced. Taking into consideration the dimension presented by the problem, the need for interventions arise, which are classified as immediate and of medium term interventions. The abiding to the current legislation, represented by the Regulatory Rules, will provide more safety to the workers, allowing them to perform their activities in an environment where the risk of injuries, with or without time loss, and death, will be minimized, considering that these hazards are inherent to the sector and will always be present. As methodology, field interviews with businessmen, workers, businessmen and workers' unions, representatives of DRT (Labor regulatory board) and INSS(Social Security) are used, with whom it is possible to make the statistical appraisal possible and the reading of specialized magazines, newspaper, Internet, papers and Regulatory Rules. The theoretical reference of several authors is also used, in the search of the conceptual basis to the subject. As result, a proposal is presented constituting of several actions to be implemented for the achievement of the desired goal. Keiwords : safety, work, marble, granite, Espírito Santo, Brazil.
11 x SUMÁRIO CAPíTULO 1 - Introdução Motivação A questão focalizada Organização da Dissertação CAPíTULO 2 - O Setor de Mármore e Granito no Espírito Santo Histórico Identificação dos Materiais Mármore Granito Mercado Panorama Internacional Situação Brasileira Quadro Setorial do Espírito Santo Aspectos Tecnológicos CAPíTULO 3 - Acidentes do Trabalho no Setor Caracterização CAT - Comunicação do Acidente de Trabalho Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA... 41
12 Xl 3.4- A Realidade dos Acidentes no Setor Riscos na Cadeia Produtiva Pedreiras Serrarias e Marmorarias Organização do Trabalho Custos dos Acidentes Tendências CAPíTULO 4 - Propostas para ReduçAo de Acidentes de Trabalho no Setor Ações Imediatas Quedas de Chapas Queda de Altura Queda de Barreiras e de Pedras Choque Elétrico Explosões Transporte Cabos de Aço Serras Circulares, Cortadeiras e Carrinhos Transportadores Ações de Médio Prazo para Redução de Acidentes e Doenças Ocupacionais CAPíTULO 5 - Considerações Finais... 81
13 XII LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente, por classe de atividade econômica. Estado do Espírito Santo, Tabela 2 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente na Indústria Extrativa e de Beneficiamento de Mármore e Granito. Estado do Espírito Santo, Tabela 3 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente na Indústria de Transformação. Estado do Espírito Santo, Tabela 4 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente na Construção Civil. Estado do Espírito Santo, Tabela 5 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente no Transporte. Estado do Espírito Santo, Tabela 6 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente no Comércio. Estado do Espírito Santo, Tabela 7 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente na classe Serviços. Estado do Espírito Santo, Tabela 8 - Distribuição dos ATF's segundo o tipo de acidente na Agricultura. Estado do Espírito Santo,
14 XIII LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Exportações brasileiras de rochas ornamentais Figura 2 - Exportações brasileiras de granitos beneficiados Figura 3 - Exportações brasileiras de rochas processadas Figura 4 - Exportações do Estado do Espírito Santo -granitos Figura 5 - Exportações de granitos do Espírito Santo em produtos acabados e semi-acabados Figura 6 - Acidentes fatais no setor de mármore e granito do Espírito Santo no período Figura 7 - Acidentes fatais dos demais setores econômicos do Espírito Santo no período de Figura 8 - Acidentes típicos fatais no setor de mármore e granito do Espírito Santo no período Figura 9 - Acidentes Típicos fatais nos demais setores econômicos do Espírito Santo no período Figura 10 - Exportações do Estado do Espírito Santo- mármore Figura 11 - Comparação entre as exportações de granitos e mármores do Estado do Espírito Santo Figura 12 - Exportações de rochas do Espírito Santo. Total do Segmento Figura 13 - Acidentes fatais no setor da construção civil do Espírito Santo no período de Figura 14 - Acidentes fatais típicos no setor de construção civil do Espírito Santo no período do
15 xiv LISTA DE SIGLAS Apresentamos a seguir a lista dos anagramas utilizados ao longo da dissertação. Correspondem ao nome resumido de empresas, entidades, órgãos, instituições e termos relacionados ao assunto. ABNT ASO Atj Atp Atr ATF BANDES BNDES CAT CETEMAG CIPA CODESA DNPM Don DRT EPI FINDES FNS - Associação Brasileira de Normas Técnicas; - Atestados de Saúde Ocupacional; - Acidente de Trajeto; - Acidente Típico; - Acidente de Trânsito; - Acidentes de Trabalho Fatais; - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo; - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; - Comunicação do Acidente de Trabalho; - Centro Tecnológico do Mármore e do Granito; - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; - Companhia Docas do Espírito Santo; - Departamento Nacional de Produção Mineral; - Doença; - Delegacia Regional do Trabalho; - Equipamento de Proteção Individual; - Federação das Indústrias do Espírito Santo; - Fundação Nacional de Saúde; FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho;
16 xv Hom IBAMA - Homicídios; - Instituto Brasileiro para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; IDEIES INSS MDIC Mtb NR OIT PCMSO PEE PPRA RX SEAMA SEBRAE SECEX SENAI SESMT - Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo; - Instituto Nacional de Seguridade Nacional; - Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio; - Ministério do Trabalho; - Normas Regulamentadoras; - Organização Internacional do Trabalho; - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; - Programa Especial de Exportação; - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; - Exame de Radiografia; - Secretaria de Estado para Assuntos de Meio Ambiente; - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas; - Secretaria de Comércio Exterior; - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; SINDIROCHAS - Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo; SINDIMÁRMORE - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo; UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.
17 CAPíTULO 1 INTRODUÇÃO Motivação Em função da importância do setor de mármore e granito para a economia locai, seja econômica pela geração de impostos e renda ou social, pelo significativo número de empregos gerados e não menos para a economia nacional, pela geração de divisas, reveste-se o mesmo de importância ainda maior, pelo grande potencial que apresenta, ao poder atingir uma maior fatia do mercado interno, atualmente dominado pelo setor cerâmico e a possibilidade real de aumento das exportações, pela qualidade e diversidade dos granitos existentes no Espírito Santo. O autor podería explorar vários temas sobre o setor, o qual apresenta diversas carências, que o impedem de desenvolver grande parte de seu potencial. São enumeradas a seguir algumas dessas necessidades, para posteriormente o autor justificar o que o motivou na escolha do tema, objeto dessa dissertação. Constituído em sua grande maioria por micros, pequenas e médias empresas, ressente-se o setor de uma estrutura de comercialização, que permita a essas exportarem. Poderia ser utilizado o modelo já tradicional da Itália, que baseiase no Consórcio de Exportação, permitindo que as empresas desse porte, comercializem seus produtos no mercado externo. Em 1998 o Governo Federal iniciou o PEE- Programa Especial de Exportação, o qual visa uma atuação setorializada de forma mais ofensiva, de modo a atin-
18 2 gir a meta de U$ 100,0 bilhões em Referido Programa elegeu 57 setores, dentre eles o de mármore e granito, no entanto, a Camex- Câmara de Comércio Exterior, coordenadora do mesmo, precisa atuar e monitorar de forma mais eficiente o mesmo, sob pena da meta não ser atingida. O autor destaca ainda como carências, a necessidade de elevação da qualidade dos produtos de exportação, diversificação da pauta, ampliação dos mercados, elevação da capacidade tecnológica, agregação de valor aos produtos, disponibilidade de recursos financeiros, a custos e prazos compatíveis com seus concorrentes no mercado externo. Independente do mercado a que se referir, seja interno ou externo, é imprescindível a busca sistemática de redução de custos, com aumento da qualidade e produtividade, para que haja maior competitividade. A implantação de uma Central de Compras, aliada a uma maior produtividade das empresas, muito contribuirão para um aumento de demanda dos produtos de mármore e granito. Equipar equipamentos existentes, substituir os obsoletos, investir em equipamentos modernos, são necessários, mas para tanto é preciso de disponibilizar recursos para essas finalidades, os quais são buscados no Banco de Desenvolvimento Estadual, que ao exigir garantias reais, nos moldes exigidos pelo Banco Central do Brasil, deixa de atender várias solicitações, pela inexistência das mesmas. O Fundo de Aval, pode ser a solução para esse impasse, sendo fundamental para a obtenção dos financiamentos. O CETEMAG- Centro Tecnológico do Mármore e do Granito do Espírito Santo, carece de laboratório compatível com as necessidades do setor, de forma a
19 3 desenvolver trabalhos de cunho tecnológico, contribuíndo de maneira mais eficaz para o seu crescimento. Historicamente os recursos repassados pelo BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, não incluem operações exclusivas de capital de giro, que é um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas. A adoção dessa medida pelo Banco viria dar mais competitividade às empresas, as quais precisam também que sejam disponibilizados mais recursos para a exportação. A prática do Seguro de Crédito à exportação, viria de encontro aos interesses das empresas que lidam com inadimplência no mercado externo. O incentivo à formação de Joint-Ventures, seria uma saída para a escassez de capital para investimentos de implantação, ampliação e modernização, ao mesmo tempo que permitiria importar tecnologia e know-how a custo zero, o desenvolvimento de novos produtos e processos e o aumento das exportações. Dessa forma fica caracterizado que existe uma série de assuntos que poderiam ser explorados nessa dissertação. No entanto caso o autor escolhesse um conjunto deles, se afastaria do foco central da questão. O autor, com Curso de Especialização em Segurança do Trabalho, optou pelo tema relativo a acidentes no trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo, por se tratar de uma atividade classificada pela Norma Regulamentadora NR-4, aprovada pela Portaria n.o 3214, de 8 de junho de 1978, com base na LEI N 6514 do Ministério do Trabalho, como de grau máximo de risco. Muito contribuiu para essa decisão, a constatação do elevado índice de acidentes ocorridos no setor, inclusive com significativo número de mortes.
20 4 o autor tendo atuado durante aproximadamente 20 anos, em contato com o setor, na medida que desempenhou ações de apoio financeiro, por trabalhar nesse período no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, bem como, coordenando a Câmara Estadual de Mármore e Granito do Espírito Santo, teve a oportunidade de iniciar um programa de prevenção para redução dos índices de acidentes, até então constatados. A intenção do autor, foi de com a implementação do referido programa, garantir saúde ao trabalhador e maior segurança no desenvolvimento de sua atividade. " A participação efetiva na busca dos objetivos competitivos da empresa e a atuação consciente em direção ao aprendizado contínuo só podem ser exigidas de um trabalhador que tenha alcançado graus razoáveis de satisfação material em termos de sua relação com o trabalho." (COUTINHO, 1994: 222).Como conseqüência natural haverá ganhos de qualidade, produtividade e competitividade, que certamente gerarão mais investimentos, empregos e consequentemente renda. " Um funcionário excelente e competente, mas deprimido e com baixa estima, pode ser tão improdutivo quanto um funcionário doente e hospitalizado."(chiavenato, 1999: 376). Outro fator decisivo na escolha do tema, objeto dessa dissertação, é a possibilidade da constatação pelos empresários do setor, de que os gastos com prevenção da segurança e saúde do trabalhador, não se constituem em despesas, mas sim, em investimento, com retorno. Existe um grande potencial de mercado a ser explorado, tanto à nível interno como externo, constituindo-se os acidentes de trabalho, num dos fatores limi-
21 5 tantes para a sua expansão, principalmente no que tange às exportações, devido as restrições impostas pela OIT- Organização Internacional do Trabalho. A falta de segurança para o trabalhador, afeta o seu estado psicológico, na medida em que ao presenciar acidentes fatais ou graves, tem reduzida a sua capacidade de produção, ao mesmo tempo, que é submetido constantemente ao risco. " Precisamos acrescentar ainda que as más condições de trabalho não somente trazem prejuízos para o corpo, como também para o espírito. É de natureza mental a ansiedade resultante das ameaças à integridade física. A ansiedade é a seqüela psíquica do risco que a nocividade das condições de trabalho impõe ao corpo." (DEJOURS, 1992: 78). Com a extinção da Câmara supra citada, foi encontrada através dessa dissertação, motivação para a retomada do projeto iniciado e imediatamente paralisado. Deve ser ressaltado no entanto, que o fator decisivo que motivou o autor, foi o desafio de propor ações a serem implementadas que visam a redução dos altos índices de acidentes observados historicamente, após diagnóstico de toda a cadeia produtiva, cujo objetivo, uma vez alcançado, proporcionará ao setor, benefícios de natureza diversa. " A maioria das empresas convenceu-se de que há uma correlação definitivamente positiva entre a motivação e o moral e a conta de lucros e perdas." (RAMALHO, 1997: 88). Ao final do presente trabalho, é esperado que tenha havido uma contribuição nesse sentido, na medida que são sugeridas ações para aperfeiçoamento do setor, no tocante a segurança e saúde do trabalhador.
22 A Questão Focalizada O objetivo principal da prevenção de acidentes no trabalho é o de resguardar as pessoas de se exporem a lesões e à morte. As Normas Regulamentadoras(NR) aprovadas pela Portaria n.o 3214, de 8 de junho de 1978, que tratam da segurança e medicina do trabalho, instituíram a classificação nacional de atividades econômicas, segundo o grau de risco. A NR-4 classifica como 4, as atividades com grau de risco máximo ou seja, aquelas passíveis de ocorrer o maior número de acidentes de trabalho. As atividades desenvolvidas para a mineração e demais processos do setor de mármore e granito, são consideradas como de risco máximo pela referida Norma. Neste caso as empresas são obrigadas, quando tiverem mais de 50 empregados, a contar em seu quadro de funcionários, com um Técnico de Segurança do Trabalho e se tiverem mais de 20, constituir CIPA- Comissão Intema de Prevenção de Acidentes. Os riscos maiores a que estão expostos os trabalhadores, na exploração das jazidas e nos processos de beneficiamento, estão contemplados na presente dissertação. O desconhecimento e a desobediência dos empresários quanto a legislação vigente, juntamente com a fiscalização deficiente dos órgãos responsáveis, muito contribuem para a ocorrência dos acidentes de trabalho. A falta de observância à legislação, afeta a produtividade das empresas do setor, principalmente se considerado o alto índice de acidentes registrados oficialmente no INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, na medida que entre esses se incluem os de lesões graves e fatais, influindo negativamente no estado psicológico no ambiente de trabalho.
23 7 "... as emoções positivas liberam maior quantidade de energia e criatividade, e que as emoções negativas rapidamente conduzem à fadiga e bloqueiam em alta percentagem a habilidade individual de pensar criativamente." (RAMALHO, 1997: 92). Por outro lado, a adoção de medidas de prevenção de acidentes, prioriza a saúde e segurança do trabalhador e por conseqüência reduz os custos de produção e aumenta a produtividade e a capacidade de competição. "De outra parte, a vivência empresarial tem indicado claramente que atua significativamente na redução da produtividade da empresa a mão de obra desestimulada pela indiferença dos dirigentes pelos problemas que afligem seus empregados." (GONÇALVES, 1988: 62) Organização da Dissertação O setor de mármore e granito é um dos principais pólos potenciais de desenvolvimento no Estado do Espírito Santo. No que diz respeito ao mercado interno, pode aumentar substancialmente sua participação, hoje liderado com grande margem de vantagem, pelos produtos cerâmicos. Dados do mercado externo obtidos através do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, apontaram exportações de 304,6 mil te U$ 70,0 milhões em O total apurado apresenta incremento global de 123% em peso e 127% em valor, no período 1994/98. Segundo Censo realizado pelo IDEIES- Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo, órgão ligado a FINDES- Federação das Indústrias do Espírito Santo, e disponibilizado em março de 1999, o setor de rochas ornamentais, tem uma participação no PIB capixaba da ordem de 15%. Em termos sociais, a
24 8 sua importância é refletida pela geração de empregos diretos, o que corresponde, segundo o mesmo trabalho, a cerca de 10% de todos os postos de trabalho gerados na indústria estadual. De um universo de 730 empresas existentes no Estado, que atuam no setor, apenas 87 exportam, o que vem a caracterizar o grande potencial existente, para a sua expansão. No entanto, sabemos que os fatores limitantes ao seu crescimento são de natureza diversa, dentre os quais, destacamos o alto índice de acidentes de trabalho, fatais ou não, que vem sendo observado, originados pela falta de observância à legislação pertinente vigente. O presente trabalho, tem o objetivo de propor ações que visam uma significativa redução nos índices de acidentes, motivando o trabalhador, na medida que o ambiente de trabalho torna-se mais seguro e higiênico, para o desenvolvimento de sua atividade, originando por conseqüência, ganhos de qualidade, produtividade e competitividade para a empresa. " A produtividade do trabalho pode ser identificada como sendo o processo contínuo que procura obter, a partir do potencial do empregado motivado, o máximo de sua capacidade com o mínimo de tempo e esforço." (CARVALHO, 1995: 161). O trabalho apresenta no Capítulo 2 um panorama do setor de mármore e granito do Espírito Santo, iniciando por seu histórico, o qual descreve a evolução ocorrida desde a primeira unidade industrial implantada, no final da década de 50, até os dias atuais. Logo após, é apresentado uma identificação dos materiais, mármore e granito, enfatizando os seus aspectos geológicos A seguir é
25 9 dado destaque ao mercado dos produtos de mármore e granito, especificando o comércio mundial, através de um panorama internacional, onde está evidenciado o incremento médio anual das exportações, o volume de negócios atual, os tipos de produtos mais comercializados, e a posição relativa do Brasil nesse mercado, seja como exportador de blocos, bem como, de produtos de maior valor agregado. É enfocado ainda, a situação brasileira, com dados do mercado interno, mostrando a posição relativa do Espírito Santo em relação aos demais Estados da Federação, a prática da importação de mármores e suas conseqüências, o consumo interno aparente, o mercado potencial e estabelecida uma comparação com a demanda de produtos cerâmicos. No quadro setorial do Espírito Santo, consta a participação da regiões norte e sul, a posição relativa do Estado em relação as exportações brasileiras e aponta as tendências das mesmas, em função de seu desempenho ocorrido no período 1994/98. Destaca também, os diferenciais competitivos do Espírito Santo, que influenciam na atração de novos investimentos. A seguir, ainda nesse capítulo, são descritos a cadeia produtiva, integrada pelos processos de extração, serragem e beneficiamento, destacando as máquinas e equipamentos utilizados, nos respectivos processos e as tecnologias utilizadas nas diversas fases da cadeia. O capítulo 3 inicia caracterizando o acidente de trabalho, segundo o Regulamento da Previdência Social, trata dos procedimentos a serem seguidos pela empresa com relação a CAT - Comunicação do Acidente de Trabalho, apresenta a seguir o PCMSO- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
26 10, o PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, os quais deveriam ser implantados e implementados pelas empresas do setor, o que na verdade não vem sendo observado por grande parte delas. Apresenta ainda a realidade do setor, em termos de segurança e medicina do trabalho, baseado em relatório elaborado por Médico do Trabalho da DRT/ES Delegacia Regional do Trabalho, após visitas realizadas a várias empresas e identifica os riscos existentes na cadeia produtiva. Esse Capítulo destaca os riscos na cadeia produtiva, a forma da organização do trabalho, lista os diversos tipos de custos, diretos e indiretos incidentes nas empresas, que se originam dos acidentes de trabalho. A seguir são apresentadas curvas de tendências de ocorrência de acidentes, quando é possível avaliar a gravidade do problema objeto de estudo. É estabelecida através das curvas de tendências comparações com os demais setores de atividade econômica do Espírito Santo. Para elaboração das curvas é utilizado modelo estatístico. O capítulo 4 é dedicado a propostas de ações a serem implementadas para a redução dos índices de acidentes, classificadas como de caracter emergencial e de médio prazo. Finalmente no capítulo 5 são feitas as considerações finais e conclusão do estudo.
27 11 CAPíTULO 2 O SETOR DE MÁRMORE E GRANITO NO EspíRITO SANTO Histórico O setor de rochas ornamentais, como atividade econômica no Espírito Santo, teve início no final da década de 50, no município de Cachoeiro de Itapemirim, quando foi implantada a primeira unidade industrial no distrito de Prosperidade, representada por uma serraria de mármore. A referida indústria, se propunha à fabricação de chapas, utilizando teares com estrutura de madeira. Somente em 1963, funcionou o primeiro tear com estrutura de ferro fundido. Convivendo como todos os demais setores da economia, com uma política do governo federal, cujo objetivo era a "substituição das importações", assim foi-se desenvolvendo seu parque industrial durante um longo período de tempo. Nesse intervalo o setor foi beneficiado no ES, com incentivos fiscais e financeiros. No entanto, esses mecanismos não permitiram que a indústria de rochas ornamentais se atualizasse tecnologicamente, em relação aos seus potenciais concorrentes no mercado mundial, principalmente a Itália. Como conseqüência, passou a incorrer em baixos níveis de produtividade e qualidade, a não aprimorar a sua mão de obra, impedindo sua inserção no mercado externo, com produtos de maior valor agregado, participando deste apenas através da comercialização do produto em seu estado bruto. No período considerado, o norte do Estado, constituído de importantes jazidas de granito, teve esse potencial descoberto e gradualmente explorado.
28 12 A partir do Governo Collor, com a abertura para importações de maquinário, houve a possibilidade de busca da atualização tecnológica do parque industrial do setor, permitido que foi, a partir de então, a aquisição de máquinas de última geração, absorção de tecnologia, inclusive contratos de transferência de tecnologia. Com relação a este último caso, merece destaque o contrato realizado entre a CIMEF, empresa capixaba produtora de bens de capital para o setor, situada em Cachoeiro de Itapemirim e a HENZEL, empresa alemã e de bastante tradição, para transferência de tecnologia, por um prazo de 05 anos, que envolveu a fabricação de polideiras em diversas versões, as quais viriam posteriormente agregar maior valor aos produtos. As restrições até então impostas para a importação de bens de capital, relativas a contar com financiamentos externo foram eliminadas e implantado um sistema gradual de redução do imposto de importação. Houve períodos em que determinadas máquinas tiveram essas alíquotas reduzidas a zero, permitindo não só o menor custo de aquisição como, avanço tecnológico mais rápido para o setor. Com isso, foi reduzido o ciclo de serragem dos blocos, com melhora em termos dimensionais das placas daí decorrentes, aumento da capacidade de produção, melhor qualidade dos produtos, resultando tudo isso em perspectivas concretas de uma maior participação no mercado externo, desde que sanados problemas de natureza diversas, tais como: financeiro, estrutura de comercialização e qualificação de mão de obra e dirigentes, entre outros. Vale ressaltar que a partir de 1990, houve a conscientização de parte do empresariado do setor, da modernização do parque industrial, a qual ficou carac-
29 13 terizada, com viagens à feiras internacionais tradicionais, como as realizadas anualmente na Itália e Alemanha. Nessas oportunidades, empresas do setor pleitearam e conseguiram apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo para essa finalidade, a ser amortizado à médio prazo. No entanto a referida conscientização aconteceu num período recessivo e ficou evidente que outros mercados, novas formas de comercialização e de estruturas organizacionais, novas tecnologias teriam que ser buscadas, para fazer frente a acirrada competição. Como pode ser percebido, ainda é longo o caminho a ser percorrido, apesar dos avanços que podem ser traduzidos pela realização da já tradicional Feira Internacional do Mármore e Granito, agora em sua 13 8 edição, o apoio do SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, UFES- Universidade Federal do Espírito Santo, Sebrae- Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, BANDES- Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo e a criação do Cetemag- Centro Tecnológico do Mármore e Granito do Espírito Santo. Esse Centro é de fundamental importância para o setor, pois entre os seus objetivos está o de se transformar em referência nacional, no que se relaciona a estudos de desenvolvimento e treinamento de mão de obra, estando previsto possuir um moderno laboratório de análises de rochas e insumos. Em termos estatísticos, comparando-se o número de empresas cadastradas(730) pelo Censo realizado em 1998, pelo IDEIES- Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo à quantidade existente em 1990 (278), nos segmentos de extração, serragem e beneficiamento, é observado um crescimento de 163% no período.
30 14 Com relação ao número de empregos diretos gerados pelo setor, o Censo acima mencionado detectou a existência de 11410, o que representou na época da pesquisa direta, a cerca de 10% de todos os empregos gerados na indústria estadual, quando confrontado com os dados publicados pela mesma entidade em "Indústrias Espírito Santo-1998", após realização desse cadastramento de maior amplitude. Tais valores traduzem a importância do setor no Estado, não só a nível social, como na geração de renda. Segundo dados coletados no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, o investimento total no setor, que obteve apoio financeiro desse agente, no período 1995/2000, foi de R$ , Identificação dos Materiais Mármore Entende-se por mármore a denominação de um grupo de rochas metamórficas formadas a partir de rochas sedimentares de origem mineral, ou seja, rochas sedimentares calcárias que, sob certas condições físicas sofreram determinadas transformações estruturais, as quais originaram os mármores como são encontrados hoje. Os mármores podem ser divididos em dois grupos: calcíticos e dolomíticos. Podem se confundir com outros tipos de rochas, como, por exemplo, o quartzito, que é um arenito em que o cimento se cristalizou e a estrutura se tornou semelhante à do mármore.
31 15 Em termos comerciais, mármore é toda rocha calcária, com dureza suficiente para ser cortada e polida com facilidade, incluindo rochas metamórficas e sedimentares, tais como o quartzito travertino(bege bahia). A constituição do mármore depende da composição da rocha original e do tipo de metamorfismo a que a mesma foi submetida, o que explica os diferentes aspectos dos diferentes tipos de mármores existentes. Nas fotos 1 e 2 estão inseridas informações detalhadas sobre duas modalidades de mármore extraídas no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. As fotos? e 8, nos Anexos, apresentam outros dois tipos de mármore, que são extraídos em Cachoeiro de Itapemirim.
32 FOTO 1 16 Localilação Q90QráficalG80gfllphic loc.rion Cachoeira do Itapemirirn Rosa Imperial Classificação petrográficalpetrographlc cjsssific8t;on Calcita marmore Ca/cite marb/e Composl~o mtnoralógtca/mineralogicaj composjlion Calcita %); Quartzo (5 10%); feldspatos «5%); nogopita, escapolita, opacos, zircão, apatita 1<5%). Calcite %); quartz 15 '0%); feldsparsi<5%); phlogopite, scapo/ite, opa que mmera/s, zircon, apatite 1<5%) Utililação rt!!:comendada/recommended use Desgoste Amsler Im m} Revestimento de interiores. Revestimento de exteriores com restrições. Pavimentos Amsler ~b,~sion de médio tráfego 3,88 Interior facing. Exterior facing with restrietions. Medium traffie floors Massa especifica aparente seca Ikg/m') PorusitJéflh~ étljale"le (%) Absorção d' 09u. aparenle 1%1 Dry appafent spec,fic griflliry 4flf)/ffP.nI flnro.'iiry AplJarem water absorrion ,18 0, Compressão uniaxíal no estado natural (MPa~ Compressão unlillxial apõ5 con!)elamenloldeoeln IMP~) Morllllo dp. rlp.fnrmith,li f1 ade estático {GPaJ Un;axlal compression strength at the natu ro stats Uniaxial compr()s5jon strengrh arter fr99zmgtrhawing StarJc cj9formabl/ity mocjultjs 65,4 81, Flexáo IMP., Imoacto Iml Dilatação lémn ica Imm/m.'Clx10' Modulus of ruplur9 Impac! slrenglh Thermal crpansion 16,60 0,82 4, Foto de Mármore raro no Espírito Santo.
33 17 FOTO 2 ~ Chocolate coc-al-:-il-aç-ã-o-g-.og-rá-:-f:-ic-ai-::g-eog-,.-p-:-h-:-ic-::i0c8--::,jo-n y-c-la-ss-,fi-c-aç-ão-pet-ro\l-ra-fi-icaj-~--.,-rog-ra-p-hl-c-cl-8-ss-rfi-,c-.~-o-n ~ Tremolita-flogopita-calcita mármore ~ Cachoeira do Itapemirirn Tremolite-phlogopite-calcite marble f Composição min&ríllógicajminoralogical composltion Calelta %); quartzo 15-10%); feldspatos «5%); flogopita. escapollta. opacos, zircão. apatita k5%). Ca/cite (85-90%); quartz (5-10%); fe/dspars «5%); phlogopite, scapolite, apaque minerais, zircon, apatite «5%). i ull1izaçao recomendada/recommend9d us~ Desgaste Amsler Imm) Revestimento de interiores. Revestimentosde exteriores com restrições. Pavimentos Amsler abrasion de médio tráfego ',02 Interior facing. Exterior facing wit~fi!.strictjons. Mediurn tri!!.íi; fleor~ Massa especifica aparente seca Ikglm)) Porosidade aparente t%) Absorção d'água aparente (0/0) Ory apfjarent specific gravlty I Aoparent norosiry Apoare,." water absortion 2_733 0,02 0,01 I ,-,.." :c ,-c: ,------~ :: - Compressão unla<lal no estado naturallmpal I Compressáo unlaxlal aposconge'amento/degelo IMPa'1 Módulo de delormabihdade estatico IGPa) Uniall;al compr9ssion slr8ngth ai thr narure srafi~ Un/i}xlaJ compression strfulgrh after IreelJng/thawing Static deformabillry modujus Fle.ao IMP J) Modulu5 01 ruptura 69,0 i i I 59,7 I 53, jlmoaclo Im) 'Dilataç<io term,ca Imrnjm "Clx 10' : Impacl strengrh : Thermaf expanslchl 17,54 0,69 3,2 Foto de Mánnore de grande valor comercial no mercado de rocha ornamentais_
34 Granito Do ponto de vista comercial, granito é qualquer rocha não calcária capaz de receber polimento e ser usada como material de revestimento. Essa definição abrange rochas de composição distintas, mesmo sem afinidade com o granito, mas que satisfazem as condições necessárias à aplicação na construção civil. Entre as rochas comercializadas como tal, encontram-se o próprio granito, charnoquitos, sienitos, alcalinos, quantzomonzonitos, granodionitos, dioritos e gabros. Geologicamente, o granito constitui uma rocha composta essencialmente de quartzo e feldspato, com pequenas quantidades de outros minerais, principalmente mica e anfibólio. Espalhados nessas rochas encontram-se ainda pequenos grãos de minerais acessórios. O granito é constituído basicamente de sílica, em torno de 75%, na forma de quartzo. A coloração do granito é determinada pela cor do feldspato. As fotos 3 e 4 representam dois tipos de granito do Espírito Santo, com as suas características, sendo extraídos nos municípios de Nova Venécia e Castelo, respectivamente. A foto 9, nos Anexos, apresenta um dos tipos de granito, extraído da região sul do Espírito Santo.
35 19 FOTO 3 Locali,oçAo oeogr6fica/geogr.phic /oe.fion Nova Venécia CIIssificoçAo PfJIrogr6Ik;.a1p,/fogr.phlc c/,ssillc6lfon MG-6 Biotita-granada gnaisse granítico (3b) com sillimanita Biotite-gamet (3b) granite gneiss with sillimanite Composiç60 minorológalali""'/ogiclll composition Microclfnio pertftico 1.0%); quartzo (20%); plagioclásio (oligoclásio) (15-20%1; granada /10%); biotita (10%); opacos 1+ leucoxênio), apetite, zircão, sillimanita, carbonato, sericita, filossilícatos secundários «5%). Perthitic microcline (40%); quertz (20%); p/agioc/ese loligoc/asal (15-20%); gamet 110%); biotita (10%); opaque minerais (+ /eucoxena), apetita, lircon, sinimanita, camoneta, sericite, secondary phy/losilicatas «5%). Utilillç60 recomendldl/recommenct.d us. OesOlste Amslor Imml Revestimento de interiores e de exteriores Ams/e, abrasion Exterior and intarior facing 0.81 M... specffica ap.rento S3ClI Ikg/m'l Porosidade aplronte 1%1 AbsorçAo d'áoua aparento 1%1 Dty.pparlHlI./XICi1ic gr.vity Apparonl porosity Apparent watlff lfbsortion , Compressao unlaxlol no estado natural IMPal ComprassAo uni.xialapóscongelamento/degelo IMPal Módulo de d.formabilldada "t6tlco IGP" Uniaxi.t/ compr8s$lon srrangth.1 Ih, nature.iar, Uniu/s/ compression strtinglh alter freezinlj/lhijwing Sratie d.formabiliry mod%~~s 107,8 112,2 37,44 FI.do IMP.I Impacto(ml Oilltaçbo térmico Immfm.'tlxlO" Modu/us of ruprure /mpdcistrllflgfh Th,rmaJ 9xpans;on 15,20 0,62 8,3 Ir ", ~~:~ ;-;:;~. ~ ~_ r. \,.". ":'.t s,. ' "'{ -,. f, Foto de uma das centenas de tipos de granito nas jazidas do Espírito Santo_ O granito acima é do Município de Nova Venécia,
36 20 FOTO 4 Localização geogrilficalgeographic 10C8lion Castelo Cinza Corumbá CI9SSifiC<l~o porrográficali'dl,ogrophic clsssificolion Biotita granito (3b) Biotite 13b) granite ComPOslÇ3o mlneralóglca/mln.,aloglcal composillon Microclínio pertítico (25-30%); quartzo (20-25%); plagioclásio (oligoclásio/andesina) (20-25%); biotita (15-20%); opacos (5%); titanita «5%); muscovita. apatita. zircão. allanita. sericita. hidróxidos e/ou óxidos de ferro 1<5%), Perthitic microcline %); quartz %); plagioclase (oligoclase/andesine) %); biotite %); opaque minerais (5%); titanire «5%); museovire. apatite, zireon, al/anire. serieire. iron hydroxides and/or oxides (<5%), Ulilização recom""dadolrecommendad use Revestimento de interiores e do exteriores Exterior and interior facing Missa espoclf1c. ap.ronll! seca (kg/m'l Porosidade aparento (%1 Dry apparenl.po<i/ie grovity Apparonl porosity O,S1 Compressão uniaxial no estado nalural (MPal Un~xl,1 coml/,osslon str.ngth '1 lhe netur Compressão uni axial após congelamento/degelo (M Pal Módulo de delormabilidade est'tico (GPII Uni isl comprossioo slrongth aft., froezindilhawing SI81ie dsformabiliry modulus 125, Oesga"e Amslor (mrnl Ams/e, abra.ion 1,04 Absorçao d'água aparente (%1 Apparenl wolo, ab$offion ,27 Floxão (MPal Modulus of,uplure Impaclo(ml Impacl strenglh 17,09 0,73 Dilataçao térmica Imm/m.'1:lxlO' Thsrmal 81tp~nsion 8.9 Granito Cinza Corumbá extraído em Castelo - ES. elsul'teci1 Mt"\Rr() HE~RiQU=- SJMONSEN :rj',~':'m G::ru 10 VARGAS
37 21 o mapa abaixo apresentado mostra a grande diversidade de mármore e granito no E. Santo, por município, e a concentração maior de ocorrência dos granitos na região norte e a exclusividade do sul do Estado, quanto a existência de jazidas de mármore. Localização das pedreiras de mármore e granito no Espírito Santo ECOPORANGA Granito: Amarelo ISanta Helena, Santa Cecilia!. Gnaisse, Charnockito BARRA DE SÃO FRANCISCO Granito: Arabescato Grigio, Arabesco, Amarelo São Francisco SÃ O GABRIEL DA PALHA Granito: Preto São Gabriel----~; < BOA ESPERANÇA Granito: Rosa, Verde, Rosa-Acinzentado SÁO MATEUS. NOVA VENÉCIA Diabásio Azul Escuro Granito: Amarelo (Veneciano. Golden). Juparanà (Vaneciano, Imperial), Amêndoa Capixaba, MG-6, Verde Eucalipto PANCAS. G,.nlto: Verde, Verde Labrador, Cinza-Amarelado, Charnockito UNHARES IBlRAÇU BAIXO GUANDU l Graftlto: Cya n-gris, Granito: Verde (labrador, Rio Doce, Vitória), t AGUAÇU Branco Amêndoa Rio Doce, Granito: J upa r~ ~ 1 Pirapora Juparanã laranjeira laranjeira CONCEiÇÃO DO CASTELO 42"W Granito: Amarelo F SO CLÁUDIO -L 20. S (Ocre, Elmo) Granito: Amarelo (Ocre, Elmo), IÜNA I Cashmere Marfim, Gnal e: Cinza, Juparan6 La ranjeira Cinza Amarelo CASTELO Granito: Cinza (Corumbá, Castelo, Amarelo, Comum), Verde Esmeralda.urmo,.: Branco São CrlstÓvAo [ Granito: Amarelo IJoão Neiva, Comum>. Vermelho, Verde -Amarelo, Rosa -Acinzentado, Verde, Rosa Granito: Cinza Santa Rosa, Juparanã Laranjeira, Amarelo Santa Angélica, Preto Bela Aurora, Rosa Colonial, Verão Capixaba, Amarelo Cachoeiro, Preto Total, Amêndoa Colonial, Amarelo Colonial 9 Granito: Amarelo Persa Granito: Preto Santa Bárbara, Cinza Carijó MIMOSO DO SUL Granito: Cinza (Ambassador, Cachoeiro, Mell, As de Paus, Amarolo Savana CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM Granito: Cinza (Andorinha. Comum>. Preto Itaoca, Ás de Paus, Ouro Mel Mármore: Branco (Extra, Esmeralda, Itaoca, Cachoeira, Nevo, Clássico, Renascença, Espirito Santo, Santo Antônio, Comum), Chocolate (Griseu, Brasil, Comum). Chocorrosa, Rosa (Itaoca, Imperial, Champanhe), Pinta Verde, Arabesco, Verde, Azul Acquo Marina
38 Mercado Panorama Internacional A Revista Rochas de Qualidade em sua edição de janeiro/ fevereiro de 2000 nas páginas 129/145, aponta que as transações com blocos e produtos acabados atingem cerca de U$ 8 bilhões/ ano no mercado internacional e U$ 15 bilhões/ano nos mercados internos dos países produtores. Estima-se ainda que as transações com máquinas, equipamentos, insumos e serviços do setor, movimentam outros U$ 6 bilhões/ ano. O desenvolvimento do setor pode ser avaliado, segundo a mesma fonte, referindo-se que a produção mundial evoluiu de 1,5 milhões t1ano, na década de 20, para um patamar atual de 45 milhões t1ano, apenas em mármores e granitos. Tal incremento foi determinado tanto por novos tipos de utilização das rochas ornamentais nas paisagens urbanas, principalmente no que se refere a obras de revestimento, quanto por novas tecnologias de extração, manuseio, transporte e beneficiamento de blocos e placas. Os avanços tecnológicos permitiram o aproveitamento e difusão de diversas rochas anteriormente não comercializadas, sobretudo graníticas, enquanto as novas utilizações viabilizaram soluções estéticas e funcionais muito interessantes e confiáveis na construção civil. Cerca de 80% da produção mundial é atualmente transformada em chapas e ladrilhos para revestimento, 15% desdobrada em peças para arte funerária e 5% para outros campos de aplicação. No que se refere a essas chapas e ladrilhos, estimativas recentes indicaram consumo de 540 milhões m 2 em 1996 e
39 23 apresentaram previsão de 680 milhões m 2 para o ano 2000, conforme a fonte supracitada. Ainda conforme Rochas de Qualidade, cerca de 30% da produção mundial de mármores e granitos, correspondentes a 13,5 milhões Uano é colocada no mercado internacional. Registra-se nesse caso um incremento médio anual de 10% no valor das exportações, tanto de blocos quanto de beneficiados, o que constitui parâmetro diagnóstico de inserção setorial em um mercado globalizado. O grupo de países principalmente produtores, no qual está incluído o Brasil, ainda exporta sobretudo blocos, cumprindo uma trajetória de desenvolvimento já trilhada por países de maior tradição setorial. A mudança no sentido da exportação de produtos acabados, constitui o desdobramento natural desse primeiro estágio, demandando tempo e esforços consideráveis em investimentos humanos e financeiros. Destaca-se que o mercado internacional mostra perfis específicos de demanda e é regido pela lei da oferta e procura, visto que as rochas ornamentais não constituem commodities minerais. Alguns modismos e tendências de consumo são determinados principalmente no continente europeu, que concentra os países de mais tradição setorial e volume de negócios. Por exemplo, a Itália, Alemanha, Espanha, Grécia e França foram responsáveis por 40-45% do consumo mundial noticiado na última década. O Brasil também ocupa posição de destaque no cenário internacional e está enquadrado no grupo dos grandes produtores e exportadores, sendo-lhe atribuído a maior geodiversidade mundial para granitos. Nesses termos, o Brasil responde por 5% da produção mundial e 5,5% do volume físico total das ex-