Coema votará simplificação para licenciar projetos de energia limpa | SEMACE
Coema votará simplificação para licenciar projetos de energia limpa
O licenciamento de projetos de usinas de geração de energias renováveis poderá ser simplificado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Uma proposta de resolução sobre o tema, encaminhada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), estará em discussão e votação no colegiado, nesta quinta-feira (1), durante a sessão ordinária do mês de fevereiro. Em caso de aprovação, a simplificação do licenciamento valerá para empreendimentos de geração de energia de fontes solar fotovoltaica ou eólica.
A minuta é resultado do entendimento promovido entre representantes da Semace e do setor produtivo, numa série de encontros realizados no segundo semestre de 2017. O novo texto atualiza os procedimentos, critérios e parâmetros de resoluções anteriores, e torna as exigências semelhantes ao que já é praticado em outras unidades da Federação. O objetivo do Governo do Estado é obter mais competitividade no esforço de atrair investimentos privados do setor da geração de energias renováveis, ampliar o número de usinas e a oferta de energia limpa.
Também constam da pauta do Coema a discussão e votação da minuta de resolução que revisa os procedimentos do licenciamento ambiental simplificado para as obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca. As novas regras vão dar mais agilidade ao Estado e aos municípios em obras de armazenamento, distribuição e abastecimento de água. A sessão do Coema que abre os trabalhos de 2018 será às 14 horas, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – bairro de Fátima). A reunião é aberta ao público.