1. A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo Onde Ir Mobile disponibilizado pela Lion Force Franchising / Tensai Media, sediada na Rua Francisco Inácio de Carvalho, 370, Santa Cruz - São Jose do Rio Preto/SP, em dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.
2. Ao realizar o cadastro para utilização do Aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
3. O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à cidade pertencente/listada, e dentro desse contexto, possa interagir com o anunciante e com os contatos de seu perfil nas redes sociais (Facebook e Twitter), inclusive, enviando ou publicando textos, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo.
4. O cadastro para uso do Aplicativo é facultativo e poderá ser feito através do preenchimento do formulário disponível no aplicativo ou via login social (Facebook e Twitter).
5. Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do Aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.
6. No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.
7. É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.
8. O Onde Ir Mobile poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
9. Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o Onde Ir Mobile de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência de tais ações ou manifestações.
10. O Usuário autoriza o Onde Ir Mobile ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes, etc .
11. O Onde Ir Mobile se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.
12. O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter o Onde Ir Mobile isento de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.
13. A Onde Ir Mobile SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.
14. As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pelo Onde Ir Mobile somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.
15. Seguindo a lei de proteção de dados (LGPD), todo usuário cadastrado no aplicativo Onde Ir Cidades pode solicitar a exclusão de todos os dados cadastrais no mesmo. Para solicitar entre em contato com o email [email protected] e fornecendo o nome cadastrado no aplicativo. Todos os dados serão excluídos em até 24 horas.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.