Ministério Público do Trabalho abre investigação contra CBF - 07/06/2021 - Esporte - Folha
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Denúncia de assédio feita por funcionária motivou afastamento de presidente Rogério Caboclo
7.jun.2021 às 13h37 Atualizado: 7.jun.2021 às 14h42
Após denúncia de uma secretária que acusa Rogério Caboclo de assédio sexual, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) abrirá uma investigação contra o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O MPT tomou essa decisão na sexta (4), após a repercussão da denúncia protocolada pela funcionária à Comissão de Ética e Diretoria de Governança e Conformidade da CBF. Caberá ao procurador Artur de Azambuja conduzir o caso.
O órgão afirma, em nota à imprensa, que a violência e o assédio, segundo a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), são práticas intoleráveis no ambiente de trabalho e resultam em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para a vítima.
"Vale lembrar, ainda, que o assédio sexual, além de constituir uma modalidade de violência e assédio baseada em gênero na Convenção da OIT, também está tipificado como crime no art. 216-A do Código Penal (Decreto-lei 2848/40)", diz trecho do comunicado.
A pena prevista para o crime de assédio sexual, citado na nota, é de um a dois anos de detenção.
Após diligências, o MPT poderá oferecer denúncia à Justiça do Trabalho ou arquivar o caso.
Após as diligências do MPT, caberá o arquivamento ou, caso contrário, oferecer denúncia à Justiça.
A crise estourou na entidade há mais de um mês, quando a secretária pediu afastamento alegando motivo de saúde, mas chegou ao seu auge após a denúncia ser feita por ela na última sexta. Dirigentes de federações disseram à Folha na ocasião que a mulher tinha várias provas das atitudes do mandatário.
https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2021/06/ministerio-publico-do-trabalho-abre-investigacao-contra-cbf.shtml