CONSÓRCIO SETENTRIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE BRASÍLIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOÍAS. Curso de Licenciatura em Biologia a Distância - PDF
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Octavio Sequeira Borges
1 CONSÓRCIO SETENTRIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE BRASÍLIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOÍAS Curso de Licenciatura em Biologia a Distância Creusa Alves Bomfim Petter TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Brasília 2012
2 Creusa Alves Bomfim Petter TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Licenciatura em Biologia, na Universidade de Brasília, sob a orientação da Prof. Msc. Anne Caroline Dias Neves. Brasília 2012
3 Creusa Alves Bomfim Petter TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Licenciado em Biologia da Universidade de Brasília. Aprovado em dia de mês de ano. Prof. Ms, Anne Caroline Dias Neves Universidade de Brasília Orientadora Avaliador (a) Avaliador (a) Prof. Lenise Garcia Universidade de Brasília Coordenadora do Curso de Licenciatura em Biologia Brasília 2012
4 Dedico este trabalho a Deus, por iluminar e guiar todos os meus dias. A meus filhos Sandy e Paulo Roberto, a minha mãe que apesar de toda a sua fragilidade está sempre a meu lado e também a meu marido que me acompanhou várias vezes ao curso.
5 v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por mais esse presente. Aos meus filhos, Paulo Roberto, Sandy e a amiga especial Danielle Magalhães por todas as horas de paciência e participação que dedicaram a mim durante todo o curso. As minhas colegas de classe Ana Paula, Cida e Edna por terem aturado os meus estresses e não terem me deixado desistir, me apoiando nos momentos difíceis sempre me dizendo palavras de conforto e confiança. Em especial agradeço a minha amiga Edna por ter me acompanhado passo a passo desde o primeiro dia de aula até hoje, sempre me dando suporte e apoio que precisava, e também por ter me aturado em sua casa durante dias e às vezes a noite também. Lembra amiga? Dos cochilos. Agradeço a minha família pelo o incentivo e por acreditarem no meu potencial. Agradeço a todos os professores e tutores pelo carinho e respeito dedicado a turma. Enfim agradeço a cada colega de classe que de alguma maneira contribuíram para que eu chegasse até aqui. Amo todos vocês.
6 vi Resumo O Brasil é um dos países que mais exporta animais silvestres ilegalmente sendo essa prática a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Além da exportação ilegal desses animais, algumas pessoas os privam de seu habitat natural criando-os como animais de estimação em suas residências. Nesse sentido, para evitarmos as constantes perdas em nossa fauna, é necessário que haja trabalhos (campanhas, projetos) que visem à conscientização dessas pessoas, principalmente em comunidades carentes, onde essa prática é corriqueira e comum para os moradores. Nesse contexto, esse trabalho teve como principal objetivo expor as leis de crimes de tráfico de animais silvestres e suas consequências, no intuito de incentivar e promover mudanças no comportamento das crianças da Escola Municipal Airton Senna da comunidade Boa Vista II da cidade Novo Gama-Go. Os resultados apontaram entre outros, que a grande maioria dos alunos sabe diferenciar um animal silvestre de um doméstico. Mesmo obtendo informações relevantes sobre o tráfico de animais, os alunos tem o costume de tratar animais silvestres como bichos de estimação ou doméstico, sem ter muitas vezes consciência que estão atrapalhando o desenvolvimento e evolução desses animais. Palavras chave: Animais Silvestres - Conscientização - Tráfico.
7 vii LISTA DE FIGURAS Figura 1- Animais apreendidos no Brasil em Figura 2- Principais vias de escoamento da Região Norte Figura 3- Principais vias de escoamento da Região Nordeste Figura 4- Principais vias de escoamento da Região Centro-Oeste Figura 5- Principais vias de escoamento da Região Sudeste Figura 6- Principais vias de escoamento da Região Sul Figura 7- Identificação de animais silvestres Figura 8- Meios de informações mais utilizados pelos alunos Figura 9- Animais criados por alunos e parentes em suas residências Figura 10- Conhecimento de locais de vendas de animais silvestres na comunidade... 24
8 viii LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CDB MMA IBAMA DIREC DIRCOF PMA RENCTAS WWF BPF CETAS Convenção sobre Diversidade Biológica Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Diretoria de Ecossistemas Diretoria de Controle e Fiscalização Polícia Militar Ambiental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres World Wildlife Fund (Fundo Mundial da Natureza) Batalhão da Polícia Florestal Centros de Triagem de Animais Silvestres
9 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA OBJETIVOS GERAL ESPECÍFICOS METODOLOGIA RESULTADOS E DISCUSSÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APÊNDICES... 29
10 10 1. INTRODUÇÃO Nosso planeta é habitado por muitos milhões de espécies. Provavelmente nunca saberemos exatamente quantas, pois os esforços dos cientistas em catalogá-las são contrabalanceados pelas altas taxas de extinção impostas pelo homem, e muitas espécies estão sendo perdidas antes mesmo de serem descobertas e nomeadas (FONTANA; BENCKE; REIS, 2003, p. 14). O território brasileiro possui uma extensão aproximada de Km 2 caracterizado por aproximadamente 20% da biodiversidade do planeta distribuídos em seis biomas continentais brasileiros, sendo eles: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Com toda essa diversidade de biomas a intervenção da ação humana coloca em risco a abundância de espécies e a torna um dos principais alvos dos traficantes de fauna silvestre. (CDB, 1994; MMA-2003). Segundo a Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA nº 93, de 07 de Julho de 1998 (BRASIL, 1998) a fauna brasileira se divide em: Animais da Fauna Doméstica: todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas, apresentando características biológicas e comportamentais, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou, como por exemplo, o cachorro, a galinha e o cavalo (anexo I, da portaria). Animais da Fauna Silvestre Brasileira (nativos): são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras aquáticas ou terrestres que tenham seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras, como por exemplo, os papagaios, as araras, os macacos, as onças, as capivaras e os tatus. Animais da Fauna Silvestre Exótica: são todos aqueles animais pertencentes às espécies ou subespécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro e as espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas em estado asselvajado ou alçado. Também são
11 11 consideradas exóticas as espécies ou subespécies que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas jurisdicionais e que tenha entrado em Território Brasileiro, como por exemplo, o leão, o elefante, a zebra. No Brasil o IBAMA também é o órgão responsável pela catalogação das espécies, bem como propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio as emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. No entanto, de acordo com a Portaria nº 117 de 15 de Outubro de 1997, esse mesmo órgão poderá emitir licença para criadores de animais silvestres com finalidade científica, conservacionista ou mesmo comercial. Mas, para conseguirem essa licença deverão primeiramente registrar-se junto ao IBAMA e cumprir algumas exigências tais como protocolar requerimento ao Superintendente do IBAMA no Estado onde intenciona implantar o empreendimento, juntamente com apresentação de documentos especificados no art.6 dessa mesma Portaria. A análise dessa documentação será feita inicialmente pela área técnica que é responsável pelo setor de fauna da Superintendência, seguindo posteriormente para homologação pela Diretoria de Ecossistemas (DIREC) ou pela Superintendência. O registro será concedido ao interessado por meio da expedição do certificado de registro pela Diretoria de Controle e Fiscalização (DIRCOF) ou pela Superintendência. Apesar dos esforços das autoridades brasileiras (IBAMA, Polícia Militar Ambiental - PMA, Polícia Federal) e instituições como Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres) de manter um controle da fauna brasileira, muitas espécies acabam sendo capturadas e mantidas em cativeiro de maneira ilegal, como por exemplo, pássaros canoros (Curió ou Avinhado, Bicudo, Trinca Ferro, Coleira ou Papa Capim, Canário da Terra). Esse tráfico
12 12 de animais silvestres caracteriza-se pela captura, prisão e venda para fins lucrativos, tendo embasamento no Art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecido como Lei de Crimes Ambientais onde considera-se crime, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente (BRASIL, 1998). O artigo 29 da Lei nº ressalta ainda que não é permitido a nenhum cidadão adquirir ou capturar da natureza, animais da fauna silvestre brasileira com o objetivo de serem mantidos em cativeiros caracterizando animais de estimação. Mas, conforme o relatório semestral de 2008 liberado pelo IBAMA, milhares de animais silvestres foram mortos devido a falta de informação das pessoas que mantiveram animais silvestres em cativeiro como se fossem animais domésticos. Segundo a Instituição Renctas - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, essa prática de domesticação de animais silvestres teve origem dos costumes indígenas brasileiros que mantiam nas aldeias, animais capturados nas matas conhecidos também como "xerimbabos", que significa coisa muito querida. Porém, mesmo tendo um grande apego a esses animais, a fauna silvestre era utilizada pelos índios com muito critério, sem ameaçar a sobrevivência das espécies, como ocorre atualmente. De acordo com a World Wildlife Fund (Fundo Mundial da Natureza) Brasil WWF Brasil, o Brasil é hoje um dos países que mais exporta animais silvestres ilegalmente. É um negocio que movimenta mais de 1 bilhão de dólares e comercializa cerca de 12 milhões de animais anualmente, onde ocupa a terceira atividade clandestina que mais ocorre dentro do território brasileiro. Sendo a maioria desses animais silvestres capturados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a maior parte do público consumidor está no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo o IBAMA, no ano de 2005 (figura 1), a maioria dos animais apreendidos no Brasil foram as aves com 92% (50% canários-da-terra conhecido cientificamente como Sicalis flaveola), seguidos por 4% de répteis (crocodilos, cobras e lagartos) e 4% de mamíferos (primatas).
13 13 Figura 1- Animais apreendidos no Brasil em Fonte: IBAMA A Instituição Renctas - (instituição sem fins lucrativos, que tem por objetivo unir o setor público, o setor privado e a sociedade civil organizada no sentido de elaborarem ações e estratégias contra o comércio ilegal da fauna brasileira), relata que a maioria dos animais são transportados principalmente por via terrestre por meio de caminhões, ônibus e carros particulares. De acordo com a figura 2, a região norte de destaca das demais devido aos tipos de transportes mais utilizados para o tráfico de animais, sendo tanto o terrestre quanto aquático, com exceção do Acre. Isso acontece devido às suas peculiaridades, como: região amazônica, total ausência de fiscalização brasileira e região de fronteira. Principais vias de escoamento da Região Norte Figura 2- Principais vias de transporte de animais silvestres da Região Norte. Disponível em:
14 14 Em análise à figura 3, na região nordeste percebe-se que o principal meio de transporte utilizado para o tráfico de animais silvestres é o terrestre, isso acontece por não ter nos estados nordestinos contingente da BPF (Batalhão da Polícia Florestal) e IBAMA suficiente, veículos, equipamentos e apoio por parte do governo estadual, e ainda por ser uma prática comum em alguns dos estados, onde normalmente há a presença de pessoas nas margens das rodovias comercializando esses animais. Principais vias de escoamento da Região Nordeste Figura 3- Principais vias de transporte de animais silvestres da Região Nordeste. Disponível em: Na região Centro-Oeste, conforme figura 4, há a predominância do tráfico de animais silvestres por meio terrestre, mas, em Goiás e principalmente Mato Grosso, se destaca o meio aéreo, devido a presença de aeroportos nesses estados e a falta de equipamentos, treinamento adequado e contingente suficiente do BPF e IBAMA.
15 15 Principais vias de escoamento da Região Centro-Oeste Figura 4- Principais vias de transporte de animais silvestres da Região Centro-Oeste. Disponível em: Observando a figura 5, na região sudeste, a predominância do tráfico também é a terrestre, no entanto, o estado do Rio de Janeiro aparece sem dados aparentes por ser um dos maiores receptores do tráfico de animais silvestres. Já o estado de Minas Gerais há a presença de embarcações devido à presença de vários rios que o cortam como Rio São Francisco e Rio da Prata. Principais vias de escoamento da Região Sudeste Figura 5- Principais vias de transporte de animais silvestres da Região Sudeste. Disponível em: E por fim, na região Sul (figura 6), a predominância do tráfico de animais silvestres também é por via terrestre. Isso acontece devido à falta de postos de alfândega nas fronteiras, equipamentos e materiais adequados, veículos e
16 16 destinação dos animais apreendidos pela BPF e IBAMA. E ainda, por fazer divisa com o estado de São Paulo, que também é um dos maiores receptadores de animais silvestres ilegalmente. Principais vias de escoamento da Região Sul Figura 6- Principais vias de transporte de animais silvestres da Região Sul. Disponível em: A apreensão, resgate e entrega dos animais silvestres contrabandeados são direcionadas aos Centros de Triagem de Animais Silvestres CETAS, que tem a finalidade de recepcionar, triar e tratar os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores (IBAMA, Polícia Florestal, Polícia Ambiental entre outros). Nesse centro os animais são examinados, ficando sob quarentena para receber nutrição adequada e sob observação para identificar o aparecimento de possíveis doenças. Durante esse período de recuperação, a equipe de técnicos do CETAS estuda o melhor destino para os animais, onde os animais que não estão na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção é preferencialmente destinadas aos zoológicos e criadouros registrados no IBAMA, e centros de pesquisa. De acordo com dados divulgados pelo BPF (Batalhão de Polícia Florestal) e pelo IBAMA, o tráfico de animais silvestres aumenta com o passar dos anos, sendo fundamental a aplicação de campanhas educativas e funcionais para mudar o comportamento da população que vive do tráfico de animais silvestres. Essa ação preventiva poderá ser feita pelo meio mais popular como internet, rádio e televisão, ou por meios menos convencionais
17 17 como a educação ambiental por meio de aulas explicativas e expositivas nas séries iniciais do sistema de educação brasileiro. O tráfico de animais tem-se espalhado de forma desordenada, sendo observado inclusive em dependências de algumas escolas, como por exemplo, na Escola Municipal Airton Sena localizada no Novo Gama Goiás. Essa escola está situada em um bairro carente do Novo Gama, composta de 16 turmas distribuídas entre os turnos matutino e vespertino, com uma média de 25 alunos por turma. O corpo docente é formado por oito professoras regentes que atuam nos dois turnos, uma diretora, uma coordenadora e duas secretárias. A equipe de apoio está distribuída entre quatro merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais e dois porteiros que trabalham dias alternados. Seu espaço físico é pequeno comportando um pátio, um parquinho desativado devido à falta de manutenção e uma sala de informática que ainda não foi inaugurada por falta de monitores. A escola não possui laboratório de ciências e nem biblioteca. Frente às novas evidências de tráfico de animais nas dependências dessa escola, surgiu a necessidade de desenvolver um trabalho sócioeducativo com enfoque reflexivo (filmes que retratam o assunto tráfico de animais silvestres) e intervenções coletivas (palestras ministradas na escola pelo IBAMA e Agência Rural do Novo Gama Goiás) que ajudem a estabelecer mudanças significativas no comportamento dessas crianças em relação aos animais silvestres, e quem sabe ser propagadores da notícia até seus familiares e amigos.
18 18 2. JUSTIFICATIVA Devido à presença, venda e criação de animais silvestres em ambientes domésticos na comunidade Boa Vista II no Novo Gama-Goiás, faz-se necessário um trabalho sócio-educativo com os alunos da escola municipal desse bairro (Escola Municipal Ayrton Senna) no intuito da conscientização e combate ao tráfico de animais silvestres. Contudo, esse problema está relacionado não só a educação como parte social, mas também envolve questões econômicas e culturais. Portanto, cabe aos professores dessa unidade escolar, por meio de projetos, aulas ou ações educativas que retratem o tema tráfico de animais silvestres, conscientizar esses alunos sobre esse crime, e quem sabe mudar a postura dos mesmos frente a esse cenário que põem em risco a sobrevivência de algumas espécies da região como, por exemplo, canários-da-terra e prejudica o meio ambiente.
19 19 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL Divulgar a importância do tema Tráfico de Animais Silvestres dentro do ambiente escolar. 3.2 ESPECÍFICOS Melhorar o nível de conhecimento dos alunos da 3º serie (4º ano) da Escola Municipal Airton Sena do Bairro Boa Vista II da cidade Novo Gama-Go, sobre o tema Trafico de animais silvestres por meio de aulas audiovisuais (filmes) e aplicação de questionário. Incentivar os alunos a mudarem de comportamento em relação aos animais silvestres. Tentar reduzir a criação de animais silvestres pelos alunos. Procurar desenvolver nos alunos o respeito à natureza. Avaliar a opinião dos professores sobre a importância desse assunto dentro do contexto escolar.
20 20 4. METODOLOGIA Para obtermos o nível de conhecimento dos professores e alunos da Escola Municipal Ayrton Senna sobre tráfico de animais silvestres, será aplicado um questionário investigativo à 10 professores a fim de avaliar a importância desse assunto no contexto escolar, será ministrada uma aula expositiva sobre tráfico de animais silvestres aos alunos da 3ª série e por último a aplicação de questionário aos alunos para conseguir informações sobre a existência de animais silvestres em suas residências e na comunidade.
21 21 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO Como vimos ao longo do nosso trabalho, o Brasil é um dos países que mais exporta animais silvestres ilegalmente sendo essa prática a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Na tentativa de conter o avanço dessa prática no Brasil, o Governo Federal em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBAMA e CETAS, lançou uma Campanha Nacional de Proteção à Fauna Silvestre a fim de esclarecer e conscientizar as pessoas sobre o que é um animal silvestre e a importância da preservação da fauna silvestre brasileira. Juntamente com essa campanha, o governo federal lançou em paralelo o projeto Escola é o Bicho no intuito de informar acerca da problemática do tráfico de animais silvestres para crianças das escolas públicas e privadas. Como esse projeto foi um "piloto" do governo federal, foi aplicado tanto em escolas públicas quanto em algumas escolas particulares de Brasília DF. Nesse contexto realizou-se a pesquisa de campo sobre o tráfico de animais silvestres na escola Ayrton Senna, localizada na cidade do Novo Gama do Goiás, com aplicação de questionários para os professores e alunos. De acordo com a meta inicial proposta pelo governo de divulgação do assunto e no intuito de fazer uma pesquisa inicial para saber o nível de conhecimento prévio desses alunos, foi fundamental sabermos quem saberia distinguir animais silvestres de animais domésticos. Observamos na figura 7 que a maioria dos alunos sabem fazer essa distinção abrangendo um percentual de 70%. Figura 7- Identificação de animais silvestres pelos alunos.
22 22 A fim de conseguir atingir os objetivos propostos pela campanha que é difundir valores humanistas, conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam na consolidação da participação cidadã e na construção de sociedades sustentáveis, o governo tem utilizado vários meios de comunicação onde podemos destacar os mais utilizados como televisão, internet e a escola. A figura 8 mostra que o meio mais eficaz para os alunos foi a televisão, seguido da internet e da escola. Um ponto que chamou atenção foi o percentual nulo da comunicação entre familiares e estudantes. Esses índices vieram a mostrar que a família brasileira necessita que a informação chegue até eles de forma mais eficaz, pois a comunicação entre familiares e alunos está falha quando se retrata tráficos de animais silvestres. Figura 8- Meios de informações mais utilizados pelos alunos. Mesmo diante de informações sobre animais silvestres, alguns alunos criam esses animais como se fossem domésticos. Na figura 9 observamos que animais como cachorro e papagaio são os mais criados pelos alunos, seguindo de gatos, outros pássaros, preás e macacos Sagui. Entre os animais citados nessa pesquisa observamos que existem tanto animais silvestres (tartaruga, tamanduá e macaco Sagui) quanto animais domesticados (cachorro, gatos e outros pássaros). A partir desse princípio que animais criados em casa nem sempre são considerados animais domesticados, destacamos o macaco Sagui que é um animal silvestre, porém está sendo criado por muitos alunos ou parentes em suas residências.
23 23 Figura 9- Animais criados por alunos e parentes em suas residências. Além do problema da domesticação dos animais silvestres, destacamos outro problema tão preocupante quanto a domesticação que é a identificação dos locais de vendas desses animais. A dificuldade maior é conseguir estabelecer um local característico para a venda desses animais como, por exemplo, galpões ou estalagens. Isso rotineiramente não acontece, pois os animais são vendidos desde feiras livres até propriedades particulares não caracterizadas como depósitos. Esse fato pode ser percebido na figura 10, onde 85% dos alunos entrevistados não conhecem os locais de vendas de animais silvestres, contrastando com apenas 15% que tem conhecimento desses locais. Figura 10- Conhecimento dos alunos sobre locais de venda de Animais Silvestres na comunidade.
24 24 Diante do exposto se fez necessário a intervenção da escola por ser um dos locais onde a criança passa metade do seu dia. A Campanha Nacional de Proteção à Fauna Silvestre do Governo Federal e parcerias, acredita que a criança seja a melhor estratégia utilizada para que a informação chegue até os pais. Nesse contexto, os professores precisam estar envolvidos e comprometidos em trabalhar com essa temática, o que pode ser confirmado abaixo nas falas dos professores entrevistados na escola Ayrton Senna: É de suma importância que o corpo docente inclua em seu plano de aula a abordagem desse tema: tráfico de animais silvestres. (Professor E) A preservação do meio ambiente é fundamental para nossa sobrevivência e talvez algumas pessoas só tenham chance de ouvir falar sobre isso em sala de aula na escola. (Professor B) No entanto, a união desses dois assuntos, tráfico de animais silvestres e livros didáticos, depende da realidade de cada turma e a estratégia indicada para desenvolver o incentivo á leituras e pesquisas. É o que confirma os professores entrevistados: depende da realidade da turma seria necessário fazer uma avaliação diagnóstica para conhecer o nível de consciência que a turma tem sobre o tema. (Professor B) Incentivar a leitura sobre o assunto e a pesquisa dos tipos de animais ameaçados. (Professor A) Entretanto, para a abordagem desse assunto, devemos também considerar os recursos didáticos que serão utilizados e se a escola dispõe de recursos que facilitem o trabalho do professor e que auxiliem a aprendizagem dos alunos. Muitas escolas dispõem de laboratório de informática e outros meios audiovisuais, mas algumas ainda não possuem esses recursos, ficando um pouco difícil trabalhar com esse tema. Porém esse fato não impedem os professores de utilizar outros meios como: pesquisas e visitas ao IBAMA, palestras, peças teatrais entre outros. Os professores entrevistados confirmam essas informações:
25 25 Uma das formas de trabalhar esse tema seria por meio de pesquisas e visitas ao IBAMA. (Professor C) Desenvolver pesquisas e estudos, projetos relacionados à conservação dos animais e ao meio ambiente. (Professor D) Porém, nas escolas situadas em comunidades carentes que comercializam animais silvestres como complemento do orçamento familiar ou até mesmo como única fonte de renda, ou ainda que tenha o hábito de tratar animais silvestres como bichos de estimação, a mudança de atitude é uma das maiores dificuldades. O que pode ser confirmado na resposta do professor entrevistado: Acredito que a maior dificuldade seja a aceitação da comunidade em relação a essa mudança de atitude. (Professor A). Contudo, a melhor forma de conseguir mudar o quadro atual tanto dentro do ambiente escolar quanto no âmbito nacional, é investir na conscientização dos alunos e das pessoas por meio de projetos, trabalhos, entre outros que chamem a atenção das mesmas e a despertem para a importância de se preservar o patrimônio faunístico que possuímos para as futuras gerações.
26 26 6. CONCLUSÃO Com base nessa pesquisa de campo, foi possível constatar que a grande maioria dos alunos sabe diferenciar um animal silvestre de um doméstico. Mesmo obtendo informações relevantes sobre o tráfico de animais, os alunos tem o costume de tratar animais silvestres como bichos de estimação ou doméstico, sem ter muitas vezes consciência que estão atrapalhando o desenvolvimento e evolução desses animais. Aderindo á implementação de conteúdos ao sistema educacional brasileiro, os profissionais da educação opinam em se trabalhar o assunto Tráfico de Animais Silvestres em sala de aula, tentando associá-lo aos costumes e mudando a forma de pensamento e atitude de muitos alunos e pais. De certa forma, essa mudança de comportamento somente é observada por um curto tempo, pois a maior dificuldade enfrentada é a influência negativa da comunidade onde a escola está situada. Apesar dos esforços do governo brasileiro em combater esse tipo de crime, infelizmente nos deparamos com costumes errôneos em que a população insiste em manter animais silvestres em residências onde na maioria das vezes, nem mesmo são mantidos em um local adaptado ao meio de origem do animal. Essas são atitudes que devem ser banidas não só por meio de leis, mas que devem ser combatidas com rigorosas fiscalizações a fim de acabar com esse costume brasileiro de aprisionar animais silvestres em regiões urbanas.
27 27 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARTIGO ON-LINE: CALHAU, L. B. Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna. Disponível em: =print. Acesso em: 14 de dezembro de BRASIL. Art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de Lei de Crimes Ambientais. Disponível em: Acesso em: 19 de janeiro de CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA CDB Decreto Legislativo nº 2, de 03/02/94 Retificado em 29/5/94. Disponível em: Acesso em: 14 de dezembro de FONTANA, C.S.; BENCKE, G.A; REIS, R.E. (Org). Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Minas Gerais, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. Mapa de Biomas do Brasil e o Mapa de Vegetação do Brasil, em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade. Disponível em: ia=169. Acesso em: 10 de março de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira provenientes de criadouros com finalidade econômica e industrial e jardins zoológicos registrados junto ao IBAMA. Disponível em: Acesso em: 10 de março de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Histórico de apreensões de animais silvestres encaminhados aos CETAS. Disponível em: Acesso em: 10 de março de 2012.
28 28 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Portaria nº 93 de 07 de Julho de 1998 Legislação sobre a Fauna Brasileira. Disponível em: Acesso em: 14 de dezembro de MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA. Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Disponível em: Instrução Normativa MMA nº 03, de 27 de maio de Acesso em: 14 de dezembro de PORTAL VEGETARIANO NATUREBA. Tráfico de Animais Silvestres. Disponível em: Acesso em: 14 de dezembro de PORTAL ZOONEWS. Crime contra a natureza: comprar animal silvestre, uma atitude irracional. Disponível em: Acesso em: 10 de março de PROJETO ESPERANÇA ANIMAL- PEA. Tráfico de Animais. Disponível em: Acesso em: 19 de janeiro de REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES - RENCTAS. O Tráfico de Animais Silvestres - 1º Relatório CPI. Disponível em: Acesso em: 19 de janeiro de REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES - RENCTAS. O Tráfico de Animais Silvestres Legislação Ambiental. Disponível em: Acesso em: 19 de janeiro de RENCTAS, Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres Animais Silvestres: vidas á venda. 2ª ed. Brasília-DF: Dupligráfica, WORLD WILDLIFE FUND WWF BRASIL (Fundo Mundial da Natureza). O que é um animal silvestre? Disponível em: res/. Acesso em: 19 de janeiro de 2012.
29 APÊNDICES
30 30 Questionário Data: / / Série: 1- Você sabe o que é um Animal Silvestre? ( ) sim ( ) não 2- Marque abaixo, quais desses animais são silvestres: ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) 3- Você ou seus amigos ou parentes possuem em casa algum desses animais? Quais? 4- Qual a importância desses animais na vida do homem? 5- Você conhece algum lugar, no Bairro Boa Vista II, que vende esses animais?quais? 6- Você já ouviu falar do assunto Tráfico de Animais Silvestres? Se sim, como? ( ) não ( ) sim ( ) televisão ( ) internet ( ) familiares ( ) escola ( ) amigos ( ) outros: quais Agradeço sua participação e colaboração.
31 31 Questionário Tema: Tráfico de Animais Silvestres A resolução deste questionário é fundamental para o desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso em Licenciatura em Biologia a Distância da Universidade de Brasília. Data: / / Série que leciona: Grau de formação: 7- O tráfico de animais silvestres é hoje um dos maiores crimes já praticados no país, onde cerca de 12 milhões de animais são comercializados anualmente, segundo World Wildife Fund. Tendo em vista esse fato, qual a importância da aplicação desse assunto em sala de aula? 8- Na tentativa de associar o assunto trafico de animais silvestres com o assunto abordado pelos livros didáticos da 3 série, qual seria a estratégia utilizada para desenvolver esse assunto com esses alunos? 9- Você acha que a escola dispõe de recursos didáticos necessários que possam facilitar a abordagem do tema tráfico de animais silvestres?
32 Levando em consideração a região em que trabalha (Bairro Boa Vista II), você acha importante a conscientização dos alunos sobre esse problema e qual seria a provável reação dos alunos? 11- A quanto tempo você trabalha na escola? Durante esse tempo você já viu a presença de animais silvestres nas dependências da escola? Se sim, qual o posicionamento da direção da escola em relação ao ocorrido? 12- Que atitude, na sua opinião, deve ser tomada pelo corpo docente e a equipe de apoio da escola Ayrton Senna sobre o tráfico de animais silvestres nas dependências da escola? 13- Quais dificuldades, na sua opinião, podem ser apontadas em relação ao trabalho desse assunto com os alunos da escola Ayrton Senna? Agradeço sua participação e colaboração.