FAZENDO DIREITO - 25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO...
Airbus A380, com 471 passageiros a bordo, taxia em Sydney após primeiro vôo comercial, que partiu de Cingapura.
Fonte: Folha Online - 25/10.
PROVA NA OAB, DA LOIRA!
A loira se formou em Direito, mas está com uma porção de dúvidas, então resolve formular um questionário para a O.A.B.
Paulo de Barros Carvalho, presidente do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), lança "Direito Tributário", no Colégio de Advogados de Madri, Espanha. O volume será publicado pela editora espanhola Marcial Pons. No Brasil, o livro já completou 19 edições. Essa é a segunda obra a ser lançada pelo advogado na Europa. O livro analisa os itens do Código Tributário Nacional. O público-alvo são pós-graduandos e profissionais atuantes na área.
Dentro de alguns anos ficará evidente que a licença-maternidade de seis meses, recentemente aprovada pelo Senado Federal, fornece o incentivo econômico errado às futuras mães brasileiras. Não tenho dúvidas de que a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, está imbuída das melhores intenções. Contudo, boas intenções não bastam.
Outro efeito adverso poderá ser um aumento da taxa de natalidade. Da mesma forma que os legisladores de Abruzzi, os proponentes da nova licença-maternidade devem ter imaginado que o recado enviado às trabalhadoras é: "fiquem tranqüilas, pois, caso vocês tenham filhos, estarão protegidas por mais dois meses". Todavia, o recado entendido pelas trabalhadoras poderá ser apenas "tenham mais filhos, pois o Governo e as empresas estão pagando".