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Artigos de Usucapião especial urbana familiar
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Constitucionalidade da usucapião familiar
04/01/2018 20:25Alexandre Araújo de Souza 0
Reflete-se sobre a suposta inconstitucionalidade do instituto da usucapião familiar, sob o prisma da chamada "culpa" daquele que abandona o lar, observando-se a eliminação deste elemento do nosso ordenamento jurídico.
17/06/2016 14:25Luiz Gustavo de Oliveira Ramos 29
Aspectos constitucionais da usucapião especial urbana familiar
25/09/2015 14:47Irapuan de Souza Mouzinho Junior 0
Aqui serão apontados os aspectos formais e materiais da norma, desde a sua criação através de uma emenda a uma medida provisória, questionando quanto à limitação da metragem do imóvel a ser usucapido.
Por que a usucapião conjugal não vingou?
16/05/2015 18:33Maria da Glória Perez Delgado Sanches 1
O artigo analisa o abandono do lar, requisito exigido pela usucapião familiar, criada pela Lei nº 12.424/2011 e maneiras de explicitação da manifestação de vontade do condômino que se retirou.
Usucapião: uma visão panorâmica
16/04/2015 03:36Lindaura A.de Miranda e Leomir Alves da Silva 1
Uma visão Sobre o instituto do Usucapião.
Usucapião do companheiro
09/08/2014 17:52José Alison Dias de Meneses 0
Este artigo trata da nova modalidade de usucapião do ordenamento jurídico brasileiro. Aborda seus aspectos polêmicos e sua relação com o direito a moradia.
11/04/2013 18:18Stephanie Lais Santos Pena 5
Nova usucapião: forma originária ou derivada de aquisição da propriedade?
09/02/2012 20:24Rodrigo João Rosolim Salerno 1
Não obstante a complexidade da matéria, é admissível sustentar que na usucapião especial urbana por abandono de lar a aquisição da propriedade dar-se-á pelo modo derivado, justamente pelo vínculo causal e pela situação jurídica das partes.
17/10/2011 12:31Elpídio Donizetti 7
A nova usucapião no Direito de Família
17/10/2011 12:01Bruno Luiz Turci 2
Usucapião e Direito de Família: comentários ao art. 1240-a do Código Civil
23/09/2011 12:01Douglas Phillips Freitas 6
O advento da Lei nº 12.424 exige que o co-proprietário que deixa o bem ao uso da ex-companheira ou ex-conjuge, e as custas desta, promova ato a fim de regularizar a situação jurídica do bem em face ao casal.
Nova modalidade de usucapião: art. 1.240-A do Código Civil
15/07/2011 14:07Adriano Marteleto Godinho 9
Resumo: Discute-se a inserção, no ordenamento jurídico brasileiro, de mais uma modalidade de usucapião, prevista pelo art. 1.240-A do Código Civil. O acréscimo, operado pela edição da Lei n. 12.424/2011, é de notória relevância, cumprindo equacionar adequadamente os pressupostos do…