Franzé Silva diz que Piauí tem direito a terras apropriadas pelo Ceará - GP1
O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Alepi, foi quem convocou a realização do encontro.
21/10/2019 09h42 - atualizado 09h50
Na manhã desta segunda-feira (21), deputados estaduais e federais se reuniram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutirem sobre a situação das terras em litígio entre os estados do Piauí e Ceará.
O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Alepi, foi quem convocou a realização do encontro. Ele explicou que é importante que os deputados estaduais e federais atuem nessa causa.
Franzé afirmou que o Ceará se apropriou de uma área que pertence ao Piauí. "Os dados que nós temos, tanto dados históricos e levantamentos da época do império, são bem claros em relação ao que era do Piauí e do Ceará. Pelo decreto imperial de 1880 ficou de se estabelecer a área depois de uma perícia, e criou-se uma linha de litígio, de cerca de 3 mil quilômetros, que ao longo do século foi sendo apropriada pelo Ceará", afirmou.
O parlamentar destacou que para retomar essa área, o Governo do Piauí ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal e agora o exército vai fazer uma perícia que irá esclarecer a situação.
"O Piauí entrou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal após tentativas e negociações administrativas sem sucesso e agora a ministra Cármen Lúcia determinou que o Exército faça a perícia. Nós estamos muito confiantes são áreas muito ricas, que diante de todo esse século tem sido incorporado ao PIB do Ceará, mas com certeza a decisão vai ser favorável, trazendo mais riqueza, mais renda. É importante ter o apoio dos deputados e da população nessa causa", disse Franzé.
O governo ingressou com a ação em agosto de 2011 e depositou na agência da Caixa Econômica do Supremo Tribunal Federal R$ 6,9 milhões para o pagamento do serviço de perícia que será realizado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
Em decisão do dia 17 de março deste ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu atender ao pedido do Governo do Piauí para que seja realizada perícia na área, já que o Estado realizou o pagamento pelo trabalho. Vão participar 2.983 homens do exército.