Distribuidoras de combustiveis esperam por redução de alíquota do ICMS | Cidade Gospel
Portal Cidade Gospel | Redação | Publicado em 03/04/2017
Distribuidoras de combustiveis esperam por redução de alíquota do ICMS
Preços de combustíveis que oscilam e deixam o consumidor baiano sem entender a lógica de um setor que, só de imposto, recolhe R$ 400 milhões por ano na Bahia. Segundo os empresários que atuam na distribuição para os postos de venda, a forma de tributação do ICMS, que incide na circulação de mercadorias e serviços, seria uma das principais responsáveis pelos custos que impactam os preços nas bombas, muitas vezes mais altos que em outros estados.
De acordo com dados do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA), a alíquota do ICMS em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná é bem menor que a aplicada para o cálculo do imposto na Bahia. Esta só ficaria atrás de estados considerados mais distantes do processo produtivo, como Amazonas.
"Para fugir das alíquotas e muitas vezes conseguir fazer caixa, com promoções, os distribuidores têm até optado em comprar o combustível fora da Bahia, como já faz com os biocombustíveis não produzidos no estado", informa o diretor do Sindicom-BA, Luiz Gonzaga Andrade.
A entidade até promoveu, na semana passada, na sede da Casa do Comércio, em Salvador, um evento específico para tratar sobre a questão da tributação do ICMS no setor. Os empresários esperam sensibilizar parlamentares em Brasília que já discutem propostas para uma reforma tributária.
O setor de distribuição de combustíveis reivindica redução de alíquotas e simplificação da cobrança do imposto, que hoje é feita, antecipadamente, na Refinaria, que já recolhe todo o imposto da cadeia até a venda nos postos.
"Reconhecemos que o ICMS é um imposto importante para o estado, mas é também o mais confuso, sobretudo nesse ramo, em que nos deparamos com a concorrência de estados que oferecem subsídios", diz Luiz Gonzaga.
"Os preços na Bahia acabam refletindo a carga elevada e os custos logísticos, mesmo tendo uma refinaria (Landulpho Alves, em Mataripe)", completa Clécio Santana, também diretor do Sindicom-BA.