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Projeto que permite exploração de terras indígenas pode ser o começo de uma nova onda de violência física e cultural contra esses povos.
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Novo presidente da Funai diz que manterá demarcações
Marcelo Augusto Xavier, disse que dará sequência aos processos de demarcação de terras indígenas (Foto: Reprodução/TV Globo)
Demarcação deixará de ser 'ideológica', diz chefe da Funai
Segundo dirigente, liberação seguirá critérios exclusivamente "técnicos"
Matheus Schuch — Valor Econômico
Escolhido com o aval da poderosa bancada ruralista do Congresso para comandar uma área estratégica do governo, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, assegurou que dará sequência aos processos de demarcação de terras indígenas, contrariando afirmações do presidente Jair Bolsonaro, de que não vai ampliar a área destinada a essas comunidades. Xavier argumentou, porém, que os critérios serão modificados, pois entende que houve demarcações de forma "ideológica e açodada". Segundo ele, agora, esses critérios serão "exclusivamente técnicos e científicos".
Em entrevista ao Valor, Xavier, que é delegado da Polícia Federal (PF), negou que esteja na Fundação Nacional do Índio para atender a interesses de ruralistas. Disse que sua principal missão é "dar dignidade aos índios". Para isso, pretende apoiar todas as comunidades que desejam desenvolver atividades econômicas, como agricultura, pecuária e turismo.
Xavier assumiu o comando da Funai há quatro meses, substituindo o general da reserva Franklimberg de Freitas, exonerado do cargo após queixas de parlamentares ruralistas.
Entre 2017 e 2018, o atual presidente foi ouvidor da Funai, e alvo de um processo disciplinar após solicitar investigação sobre ONGs e índios em Mato Grosso do Sul. Depois, trabalhou como assessor da bancada ruralista na CPI da Funai, no Congresso, e estreitou laços com o setor. A proximidade gerou críticas de ONGs e outras entidades envolvidas na causa indígena.
Xavier considera sofrer uma "perseguição" injustificada e que precisa de tempo para implementar seu trabalho. Ele acredita que "crenças ideológicas" contaminaram o trabalho do órgão. A ideia vai ao encontro dos discursos de Bolsonaro, que prometeu não fazer novas demarcações sob o argumento de que "tem muita terra para pouco índio" no Brasil. Sua postura se deve a processos de demarcação considerados suspeitos, diz. "Não vai haver liberação açodada e ideológica. Mas onde houver direito [à demarcação], há direito."
Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), 486 áreas indígenas já foram homologadas no país, somando 106,8 milhões de hectares. Outras 117, com 9,3 milhões de hectares, estão sob análise. E 120 ainda aguardam processo de identificação.
Sócio-fundador do ISA e ex-presidente da Funai (1995-1996), Márcio Santilli entende que o atual governo já poderia ter encaminhado o reconhecimento de terras. Reconhece, porém, que o ritmo de demarcações passou a ser lento ainda no governo Dilma Rousseff. "Mas, neste momento, houve uma ação radical", diz. "Acima do presidente está a Constituição. As comunidades que ainda não tiveram o reconhecimento precisam ter."
Além de defender maior rigor à análise de demarcações, o presidente da Funai pretende incentivar as comunidades indígenas a produzirem em suas terras. Xavier cita como um dos casos favoritos a experiência dos índios paresis, em Mato Grosso, que cultivam grandes lavouras de grãos (como soja, milho e feijão) há mais de 15 anos. Os paresis já foram multados por uso de soja transgênica e responsabilizados por arrendamento das terras, mas nos últimos anos têm adequado as atividades à lei.
"Você não demarca para proteger o ambiente, demarca para proteger o índio. A preservação deve seguir a lei ambiental", ressaltou Xavier. "Hoje o protagonismo está na terra, não nos índios. Queremos incluir e dar dignidade a eles."
O presidente da Funai quer facilitar acordos de cooperação entre os líderes das tribos e entidades privadas. Dessa forma, entende ser possível, por exemplo, trocar parte da safra por adubo, sementes e maquinário. Xavier pondera, no entanto, que a iniciativa para desenvolver atividades econômicas dependerá da vontade dos próprios índios.
"Tem uma fila aqui de índios de todos as regiões que têm projetos, que querem se desenvolver. Nosso papel é mediar, dizer o que é viável, encaminhar isso."
Estudioso dos povos indígenas Santilli concorda com o desenvolvimento de atividades econômicas nas aldeias. Diz que é necessário, porém, identificar as potencialidades de cada comunidade e entender que o incentivo às lavouras não resolverá todos os problemas.
Outra medida em gestação no governo e que encontra apoio na presidência da Funai é a autorização para mineração em terras indígenas. Mas o projeto ainda precisa de aval do Congresso. Por isso, Xavier evita comentar o tema e diz que ainda não tratou dessa possibilidade com as comunidades.