Mitos e verdades sobre o trabalho temporário | CAIC Mitos e verdades sobre o trabalho temporário – CAIC
Posted on 8 de outubro de 2016 8 de outubro de 2016 by Marly Prazeres
O trabalho temporário é uma opção de carreira escolhida por milhares de profissionais a cada dia. Esse arranjo pode apresentar uma rica variedade de compromissos que permite aprimorar suas habilidades existentes e desenvolver novas competências.
Trabalhar como um profissional temporário também pode aliviar as preocupações financeiras. Você pode se dar ao luxo de ser mais seletivo nas oportunidades de tempo integral se estiver gerando renda através do trabalho provisório.
Alguns profissionais, no entanto, não consideram a opção de trabalho temporário, em grande parte por causa de mitos persistentes sobre o que isso acarreta ou não. Marcos Aurélio de Abreu, presidente da Employer, agência credenciada pelo Governo Federal, deixa claro alguns dos equívocos mais comuns:
– Trabalho temporário NÃO é terceirização.
VERDADE: Com o objetivo exclusivo de atender às demandas transitórias, o trabalho temporário é uma realidade em todo o mundo e, no Brasil, foi regulamentada em 1974 por meio da Lei 6.019 (publicada em 04/01/1974). Já a terceirização, como o próprio nome já diz, transfere a uma empresa terceira funções que não são relacionadas às atividades-fim da organização. Enquanto o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física (empregado temporário) a uma utilizadora por tempo limitado, a prestação de serviço terceirizada não fornece um quadro suplementar de pessoal e assume o compromisso formal de executar as tarefas específicas e pré-determinadas. A terceirização refere-se a serviços. Já no trabalho temporário, a relação é de emprego. Isto é, na terceirização contratamos uma empresa para prestar serviços. Já no trabalho temporário, é a APTT – Agência Privada de Trabalho Temporário – quem responde pelos resultados, recruta, seleciona e coloca à disposição um trabalhador temporário a uma empresa que necessite de empregados temporários, não executando, em si, a atividade da empresa contratante.
VERDADE: SSem dúvida, o trabalho temporário é uma porta de entrada para o mercado de trabalho além de, claramente, fortalecer a economia do País. Quando nos referimos ao trabalho temporário, um dos principais benefícios do empregador é o aumento da produção. Com a contratação temporária, é possível superar imprevistos e manter a produção mesmo diante do afastamento de algum funcionário, seja por problemas de saúde, acidentes de trabalho, férias, licenças-maternidade ou treinamentos, sem falar do suprimento de empregados em períodos sazonais, já que nesta modalidade é legalizada a contratação para atividades-fim da utilizadora.
MITO: O contrato de trabalho temporário é uma espécie de contrato a termo, que poderá durar até três meses, permitida a prorrogação, conforme normas e autorização do MTE. O que não significa que sua data de término não poderá ser prefixada na assinatura do contrato. O contrato é extinto quando decorrido o prazo máximo permitido pela lei ou quando o motivo justificador de sua contratação deixa de existir na empresa utilizadora.
MITO: A Lei nº 6.019/74 estabelece que o trabalhador tem direito a registro na CTPS de sua condição de temporário. Se não tem registro em carteira, não é trabalho temporário LEGAL.
– Trabalho temporário "suja a carteira".
MITO: Esse é um dos grandes mitos do trabalho temporário! Como um trabalho, reconhecido por lei, pode sujar a carteira de um profissional? O contrato temporário não prejudica o empregado, mesmo quando o prazo do contrato é inferior a 90 dias, uma vez que se trata de um trabalho esporádico reconhecido pela lei trabalhista. Uma das finalidades do trabalho temporário é levar o trabalhador a adquirir experiência e diversas competências, facilitando sua efetivação na empresa.
– Trabalhador temporário NÃO tem os mesmos direitos do trabalhador efetivo(CLT)
MITO: É importante saber que o trabalhador temporário tem os mesmos direitos do efetivo, como salário equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 1/3 de férias, 13º salário e proteção previdenciária. As exceções são as multas do aviso prévio e a de 40% sobre o FGTS. Além disso, o artigo 12 da Lei nº 6.019/74 assegura ao trabalhador temporário remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente.
http://employer.com.br/noticias/mitos-e-verdades-sobre-o-trabalho-temporario/1012
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