Na Sessão da segunda-feira(9) vereadores apresentam vários pedidos
10 de Maio de 2016 às 13h39min
Zezinho reivindica asfalto para o Parque Industrial
O Vereador José de Freitas Neto – Zezinho (PMDB) solicitou ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e aos Deputados Federais Geraldo Resende e Vander Loubet, a viabilização de recursos para asfaltamento das ruas do Parque Industrial.
Devido ao crescimento do município, o tráfego de veículos se tornou mais intenso naquela região, principalmente de caminhões, sendo palco inclusive de inúmeros acidentes, o que agrava bastante com a curva acentuada e a ausência de pavimentação asfáltica e cuidados com a pista.
"A nossa intenção é garantir aos moradores e trabalhadores do Parque Industrial mais segurança e tranquilidade", enfatizou Zezinho.
Também de autoria do Vereador Zezinho, foi aprovada indicação pedindo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura instalação de lixeira para coleta seletiva em toda a extensão da Av. Benjamin Constant.
Atualmente a coleta seletiva é parte natural do processo de cuidado com o meio ambiente, assunto exaustivamente explicado e de extrema importância para a qualidade de vida de todos e para o futuro de nossa espécie.
A reciclagem é outro ponto desse processo e se torna bem mais possível com a seleção do lixo, vindo também ao encontro de uma cultura sustentável que está sendo aprendida e cada vez mais utilizada, incentivando assim a conscientização e a efetivação de atitudes simples no nosso dia a dia que irão modificar grandemente o nosso meio ambiente.
Belinha propõe Audiência Pública para debater saneamento básico
A Vereadora Maria Isabel de A. M. Barbosa – Belinha (PMDB) requereu à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de Audiência Pública para tratar do assunto "Saneamento Básico no município de Rio Brilhante".
Garantir o crescimento sustentável das cidades aliados ao desenvolvimento econômico e social é um grande desafio atualmente, sendo o saneamento básico decisivo para garantir saúde às famílias. Tal é a importância e a necessidade da discussão sobre o saneamento básico e sua implantação que neste ano as Igrejas Cristãs do Brasil decidiram trabalhar o tema durante a Campanha da Fraternidade, neste ano Ecumênica, com a finalidade de contribuir com o Poder Público ajudando na conscientização da população para que tomem medidas diárias despertando a reflexão cidadã com relação à preservação do meio ambiente. "Sugerimos que a audiência pública seja realizada durante a semana municipal do meio ambiente que acontecerá no mês dé junho próximo", finalizou Belinha, lembrando que a realização de audiência pública com a participação da sociedade proporciona decisões mais assertivas relativas à questão.
Nô quer nivelamento e adequações em calçadas da cidade
O Vereador José Maria Caetano de Souza – Nô (DEM) solicitou ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura que sejam tomadas providências quanto ao nivelamento das calçadas e adequação de pisos táteis no município de Rio Brilhante.
A intenção é garantir o deslocamento de qualquer pessoa pela via pública, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança. Para isso é necessária a regulamentação da construção das calçadas em seus aspectos técnicos, tais como altura em relação à via de trânsito de veículos, limites de rampa, entre outros, bem como seus aspectos estéticos, proporcionando uma relação harmônica entre as calçadas e seus entornos. Outras previsões são a regulamentação da manutenção e conservação das calçadas, bem como a instalação de mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura, vegetação, sinalização e qualquer outro equipamento permitido por lei; acesso de veículos, áreas para carga e descarga, áreas verdes, piso tátil, etc, sempre respeitando os princípios de acessibilidade. "A implantação do dispositivo de acessibilidade está garantida por Lei, que desenvolve
detalhadamente cada tema e firma prazos para cumprimento de metas de adaptação e instituição de acesso", enfatizou o Vereador.
Vereador Gi sugere construção de pista de skate
Giancarlo Mariano da Rocha – Gi (PPS), vereador com assento neste Legislativo, sugeriu ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb, a construção de uma pista de skate ou a reforma da pista que existe no pátio do poliesportivo "Luiz Alberto Lima Portel".
A prática do Skate em nosso município ganhando mais adeptos a cada dia, porém nos últimos dias os skatistas têm enfrentado sérios problemas com a falta local adequado para prática do esporte, usando assim as calçadas dos munícipes, a pista de caminhada e ruas da cidade como se fosse uma pista de skate, ocasionando acidentes com ferimentos superficiais e revolta por parte de alguns motoristas que ameaçam os praticantes quando os mesmos utilizam as ruas como pista. A sugestão é a construção de uma nova pista para atender e beneficiar os praticantes do esporte, e caso isso não seja possível, que seja feita então a reforma da pista já existente no pátio cio Poliesportivo Luiz Alberto Lima Portei com ampla iluminação, novos obstáculos e com um segurança no local enquanto a pista estiver aberta para o uso, pois assim traria mais segurança e tranquilidade aos pais que ficam em casa preocupados quando os seus filhos saem para praticar o esporte. "Tendo consciência de quão benéfico é a prática esportiva na comunidade, sobretudo como forma de inclusão social, solicitamos que seja analisada a nossa indicação, pois a mesma atenderá os anseios da comunidade local", enfatizou Gi.
Recuperação asfáltica na rotatória do XIV é pedido de Totinha
O Vereador Dejair Gomes – Totinha (PT) encaminhou ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, indicação sugerindo que seja feita a recuperação asfáltica na rotatória de acesso ao Bairro Pró-Moradia XIV na Av. Lourival Barbosa. Pediu ainda que sejam cobradas explicações da empresa responsável sobre a contínua degradação do asfalto.
A pavimentação asfáltica nesta rotatória está em constante processo de degradação e em dias chuvosos apresenta grande acúmulo de água, necessitando de reparos frequentes, o que não é nenhum pouco viável para a administração municipal e oferecendo incômodo e perigo aos motoristas que por ali transitam.
"O mínimo que Executivo pode fazer é cobrar da empresa que executou aquele asfalto para que tal serviço não precise ser refeito corriqueiramente e que os munícipes tenham
segurança e tranquilidade ao passarem por aquele trecho, que já exige cuidado e atenção redobrados por se tratar de ponto de ligação de três regiões da cidade", explicou Totinha.
Parceria entre Poder Público e Iniciativa Privada
Totinha também apresentou indicação ao Prefeito Municipal pedindo para estabelecer, através de lei, condições legais a doação de obras ou serviços de infraestrutura executadas por particulares, para incorporação ao patrimônio municipal. As obras ou serviços de infraestrutura, como pavimentação, calçamento, guias, sarjetas, edificações e outras, quando realizadas por particulares, podem ser incorporadas ao patrimônio público se observadas todas as exigências técnicas e legais. Isso abre uma via legal de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. "A execução das citadas obras ou serviços realizados por particulares que se destinarem ao uso público, obedecerão às mesmas especificações técnicas das obras realizadas pela Administração Municipal", esclareceu o Vereador.
Vereador Jeto sugere redutor de velocidade
O Vereador Jeto Marques (PSB) solicitou ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a elaboração de estudo técnico objetivando a implantação de redutores de velocidade na Av. Lourival Barbosa, trecho entre o Mercado Tupi e Super Mayfa Supermercados.
A segurança no trânsito tem sido uma preocupação constante em nosso município, pois diariamente há notícias de acidentes envolvendo motos, carros, bicicletas e pedestres, inclusive com vítimas fatais, sendo que a maior causa dos acidentes são justamente a imprudência e a negligência dos motoristas que não respeitam as normas de trânsito e principalmente os limites de velocidade estabelecidos. De maneira específica, a Avenida Lourival Barbosa é bastante utilizada e propicia aos motoristas imprudentes a alta velocidade, causando preocupação e medo entre os moradores. "A implantação de redutores de velocidade com toda certeza irá ajudar a controlá-la dentro do perímetro urbano e em conseqüência preservar a população de riscos de acidentes, já que as lombadas são um dos meios que podem ser empregados para diminuir os acidentes", encerrou Jeto.