Pareceres dos Consultores sobre o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto para Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira RO - PDF
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Antônio Valgueiro Conceição
1 Pareceres dos Consultores sobre o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto para Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira RO Parecer Técnico sobre Entomologia Consultor: Prof. Dr. Victor Py Daniel
2 QUALIFICAÇÃO DO AUTOR Prof. Dr. Victor Py Daniel Titulação: Doutorado em Ciências Biológicas - Entomologia, pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil. Formação: Graduação em Ciências Biológicas. Universidade de Brasília, Brasília (DF), Brasil. Experiência Profissional: Professor da Universidade Federal do Amazonas (AM), Brasil.
3 PARECER TECNICO DO PROF VICTOR PY DANIEL Com base nos resultados obtidos pelos estudos na área de construção do AHE do Jirau, é de alto risco para Malária, tanto em função da extensão e da densidade de ocorrência do vetor Anopheles darlingi, como pelo quadro atual da malária, que é elevado tanto na área do empreendimento como nas áreas de influência. Desta forma, para a completa realização da obra e não haver redução do esforço de trabalho ou mesmo interrupções, em decorrência da malária, será necessário implementar, como medidas mitigadoras, simultaneamente, Programas de vigilâncias entomológica e epidemiológica. Será necessário manter na área de abrangência pontos sentinelas para acompanhamento da evolução da densidade das populações de anofelinos, e implementar as medidas rotineiras de controle, como a borrifação intradomiciliar, e desencadear as aplicações aeroespaciais nas áreas de contato com o vetor. Nas áreas propícias à reprodução dos anofelinos, situadas nas proximidades das áreas de obras e que forem positivas para formas imaturas de anofelinos, deve-se utilizar biolarvicida bacteriano para realizar o controle. As áreas de igapó deverão ser monitoradas, principalmente as de águas pretas, pelo fato de ser nestes ambientes que se desenvolvem os anofelinos, especialmente o principal vetor da malária - A. darlingi. Na realização dos exames hemoscópicos e tratamento da malária, deve-se ampliar a rede de diagnóstico para um atendimento rápido aos pacientes e proceder ao tratamento, em seu local de origem, sem a necessidade de deslocamentos para a procura de recursos de saúde. Este procedimento permite que o número de pacientes com malária decresça, reduzindo o reservatório do Plasmodium e, conseqüentemente, a quantidade de mosquitos infectados. Neste tópico, não devem ser desconsideradas as informações sobre os assintomáticos na área, assim como as medidas a serem implementadas, pois se constituem na fonte de novas infecções. Portanto, considerando-se os resultados entomológicos de ocorrência do vetor, que está disseminado por toda a área do empreendimento, e que é na faixa de até 150 metros do rio que a densidade tende a ser mais elevada, verifica-se que a área do empreendimento é de alto risco para a malária, em toda a sua extensão, e que para se reduzir o impacto, durante a construção da obra, será necessário implementar as medidas integradas, e de forma contínua, que abrangem: 1. monitoramento contínuo das populações de anofelinos, quanto à evolução da densidade e do comportamento em relação ao homem, tanto nos Alojamentos como nas frentes das obras, objetivando reduzir o contato homem/vetor. 2. implementar a termonebulização, em áreas de contato com o vetor, periodicamente e em função do ciclo do vetor. 3. proceder a borrifação intradomiciliar, em ciclos trimestrais, em função do tempo residual da cipermetrina e de outros piretróide utilizados atualmente. 3
4 4. desencadear o uso dos mosquiteiros, se possível os impregnados com piretróides, para uso nos alojamentos transitórios, sem paredes e nas frentes de trabalho nas quais as condições dos alojamentos sejam precárias. 5. realizar o tratamento das coleções hídricas com biolarvicidas que mostrarem formas imaturas de anofelinos e outros culicídeos, em áreas próximas aos alojamentos e frentes de trabalho. Devem-se utilizar formulações de Bacillus sphaericus, considerando a especificidade do inseto alvo, preservando assim o meio ambiente, reduzindo o impacto. 6. dar condições de diagnóstico rápido e tratamento aos pacientes, em seu local de origem, sem haver necessidades de deslocamentos. Este procedimento é fundamental para minimizar o impacto da malária, pois leva a redução do reservatório do Plasmodium e diminui a infectividade dos anofelinos. A rede de diagnóstico deve ser a mais ampla possível, com atendimento contínuo, inclusive nos fins de semana. Na implementação dessas ações e para atingir os objetivos a cada uma delas, depende-se do armazenamento de insumos em quantidades adequadas e de uma ampla rede de distribuição às localidades de obras. Além disso, é fundamental a manutenção dos equipamentos e inspeções rotineiras às frentes de trabalho, para acompanhamento das etapas de aplicação das medidas de controle. Considerando as ações de diagnóstico rápido, há necessidade de ampliar as estruturas de saúde existentes, como: Equipe Técnica proporcionar recursos humanos suficientes e treinados para os Postos de Assistência. Laboratórios de diagnóstico - aperfeiçoamento da infra-estrutura, ampliando a capacidade de análise, dando-se atenção especial assistência aos aparelhos ópticos. Postos de Saúde - melhoria das instalações dos Postos de Saúde nas Comunidades para um melhor desempenho tanto para a assistência aos trabalhadores alocados nestas Comunidades, como para a população local. Materiais de consumo - necessários para manutenção da eficiência do atendimento dos Postos de Saúde, assegurando o diagnóstico rápido. Levando-se em conta as arboviroses, especialmente a Febre Amarela, destaca-se o monitoramento contínuo que deve ter os quadros de febres graves e, em relação à Febre Amarela, a vacinação deverá ocorrer quando da admissão dos trabalhadores pelas empreiteiras. Considerando que haverá áreas de desmatamento para a implantação da obra, alterando o habitat natural do Haemagogus nas copas das árvores, há necessidade de manter a vigilância entomológica contínua para monitorar as populações de mosquitos em contato com o homem. 4
5 Ressalta-se também que Aedes aegypti foi registrado em Jaci-Paraná e que, portanto amplia o risco de ocorrer a Febre Amarela urbana. A vigilância deve ser contínua, em função de que a infestação pode se estender para os outros núcleos urbanos da área, como Mutum-Paraná e Abunã. Há um intenso trânsito entre estas localidades, ampliando a possibilidade de infestação desses povoados. Ressalta-se ainda o contato com a cidade de Porto Velho, que mostra altos índices de ocorrência de Aedes aegypti. Além disso, há necessidade de ampliar a cobertura vacinal das populações locais. Como a vacina proporciona imunidade por 10 anos, esta será a forma mais segura de manter as populações da área de influência fora de risco, durante toda a construção do AHE do Jirau. Em relação às filarioses, a vigilância maior será quando da admissão dos trabalhadores para a obra. Ressalta-se este aspecto em função da densidade elevada do vetor Culex quinquefasciatus. Nas medidas para avaliação da densidade de alados em Jaci-Paraná, esta espécie representou 98% da amostragem. Deve ser levada em consideração a presença de simulídeos, popularmente denominados piuns, cuja espécie Cerqueirelum argentiscutum está presente ao longo das cachoeiras do rio Madeira, tendo em vista que a mesma é incriminada como um dos principais vetores da Mansonella ozzardi causadora da masonelose em outras partes da Amazônia, como também da potencialidade de transmissão da Onchocerca volvulus se forem aceitos trabalhadores provenientes do estado de Roraima. 5
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