Justiça suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento - Blog do Guara
A campanha "O Brasil não pode parar" foi contratada pelo governo Jair Bolsonaro para defender a flexibilização do isolamento social. A iniciativa é parte da estratégia montada pelo Palácio do Planalto para divulgar ações de combate ao novo coronavírus, ao lado de medidas que Bolsonaro considera necessárias para a retomada econômica.
De acordo com o MPF do Rio, que pediu a suspensão, não há embasamento técnico que indique que essa seria a providência adequada. "Não é aceitável campanha publicitária massiva que incentive a população a se comportar como se em situação de normalidade se estivesse."
O pedido da procuradora usou como exemplo a situação de Milão, na Itália, onde o prefeito adotou campanha similar, "Milão não para". Pouco mais de um mês, com região de Milão contabilizando mais de 4 mil mortes, as autoridades reconheceram o erro e pediram desculpas à população.
Ao analisar o pedido de liminar, a magistrada destacou os dados da situação da covid-19 no Brasil, que já soma 3.417 casos de 92 mortes, e apresentou gráfico com a curva dos casos acumulados desde a confirmação do primeiro caso no país.
Segundo a juíza, o achatamento da curva de casos é indicado pela comunidade científica como medida necessária para que os sistemas de saúde mantenham sua capacidade de tratar doentes, sob pena de entrarem em colapso, o que resultaria em um número muito maior de mortes - tanto por covid-19 como por outras causas - como bem ressaltou o Ministério Público em sua petição inicial.
Verificou assim, que "o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde".
"Fica demostrado o risco na veiculação da campanha 'O Brasil não pode parar', que confere estímulo para que a população retorne à rotina, em contrariedade a medidas sanitárias, de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais, na medida em que impulsiona o número de casos de contágio no país."