02/09/2021 às 08:09
Imagem: Guilherme Mendes/Congresso em Foco
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado "marco temporal" deve ainda se arrastar por pelo menos uma semana na corte. A dificuldade em acelerar este debate colocará dois grupos antagônicos politicamente ocupando espaços muito próximos. Ao mesmo tempo em que apoiadores de Jair Bolsonaro promovem o que propagam nas redes como a maior demonstração de força prol presidente na capital federal no feriado de Sete de Setembro, indígenas seguem acampados contra o julgamento do marco temporal e devem receber suporte da marcha de mulheres indígenas neste feriado.
Está previsto que apoiadores do presidente cheguem de todos os cantos do Brasil. Com suporte de empresários, eles têm alimentado por semanas uma narrativa antidemocrática e mesmo golpista, pregando, seja a destituição de ministros da suprema corte, seja o fechamento do tribunal como um todo. Já os indígenas, concentrados em Brasília desde o início da semana passada e contando com o apoio de parte da bancada oposicionista, têm feito passeatas diárias contra o chamado "marco temporal" da ocupação de terras, e também contra o PL 490/2007, que pode endurecer as regras de demarcação de terras indígenas.
Ambos os grupos divergem frontalmente nestes assuntos e há chance de confrontos. O tema preocupa quem acompanha a mobilização indígena. "Elas começam a chegar no dia sete, e a marcha das mulheres indígenas deve ocorrer entre os dias 8 e 12 de setembro", disse o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira ao Congresso em Foco.
Antônio comentou que o acampamento indígena, localizado na região central da capital, longe da Esplanada dos Ministérios, começou a tomar precauções para evitar problemas de conflitos. "Foi reforçada a segurança por parte dos próprios índios, e estão tendo muito cuidado no sentido de não aceitar nenhum tipo de provocação. Eles continuam acampados e com um controle muito restrito de quem entra e quem sai, justamente para evitar essas provocações."
Tais escaramuças não só parecem inevitáveis, como já aconteceram. Na quarta-feira (1º), bolsonaristas se infiltraram em uma marcha feita pelos indígenas rumo ao STF, por exemplo e houve conflito. A polícia militar jogou spray de pimenta nos índios.
Acampamento indígena deve permanecer
O secretário-executivo do Cimi indicou que o acampamento dos indígenas deve permanecer na cidade pelo menos enquanto durar o julgamento do STF. Por dificuldades logísticas e de acomodação, no entanto, deverá ter menos participantes nas próximas semanas.
"Muitas delegações retornam e outras chegam. Tínhamos um total de seis mil indígenas - e boa parte retornou, ficando de 1500 a 2000 indígenas que estão por aqui mas em um novo espaço", comentou Antônio. Ele também disse que delegações de indígenas do Mato Grosso do Sul e de São Paulo iriam chegar durante esta semana ao acampamento.
Apesar de considerar como parte da democracia as pressões a favor e conta o marco temporal, Antônio comentou estranhar a postura de Jair Bolsonaro sobre o tema. O presidente - o único, desde a redemocratização, a não reconhecer nenhuma nova terra indígena, já indicou ser contra a proposta de derrubar o marco temporal, além de dizer que não deve acatar a decisão.
"Esse tipo de fala ou ação é totalmente antidemocrática e fere o espaço de discussão", argumentou o representante do Cimi. "Se age de uma forma até violenta - e os povos indígenas estão aqui fazendo o que a democracia concebe - que é o seu lobby na defesa dos seus direitos."