Ter , 13/11/2012 às 19:34
A votação do marco civil da internet foi novamente adiada no início da noite desta terça-feira pelo plenário da Câmara. Esta é quarta vez que o projeto entra na pauta e não vai adiante por falta de consenso entre os líderes, inclusive da base do governo.
O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), dedicou o dia de ontem (12) a mais de 20 reuniões com líderes da base e com equipes técnicas do governo para esclarecer dúvidas sobre o projeto. No entanto, PMDB, PDT e PPS - integrantes da base -, questionam a neutralidade proposta no texto.
A medida obrigaria os provedores de internet a dar tratamento igual a todos os pacotes de dados, sem diferenciar conteúdo, serviços, origem ou aplicativos. Para parlamentares, o País ainda não dispõe de tecnologia suficiente para garantir essa isonomia e, ao obrigar um investimento a curto prazo, a conta seria transferida aos consumidores que hoje pagam pacotes mais baratos.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concorda que esse é o maior entrave da proposta, mas mesmo assim não retirou a matéria de pauta. "Ainda estamos trabalhando nesse assunto, conversando com os líderes e ouvindo os deputados. Acho que não conseguiremos ter um acordo 100%, mas para chegar a 95% já está bom, permite que façamos a votação".
Apesar de ter sido adiada para a próxima semana, a história pode se repetir. Isso porque, além dos líderes da base ainda debaterem pontos considerados polêmicos, a oposição acha que a votação está acontecendo às pressas e defende aguardar um debate internacional sobre internet que acontecerá em Dubai no próximo mês. "Talvez não chegue a ser votado nem na próxima semana. Seria prudente esperar a posição mundial sobre o assunto", defende o líder em exercício do DEM, Pauderney Avelino (AM).