A partir desta lei, a internação em saúde mental passou a ter caráter excepcional, quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. Consequentemente, o tratamento passa a ter a finalidade de reinserção social, devendo inclusive, nos casos de internação, ser assegurada a presença de equipe multidisciplinar. Ademais, com a reforma psiquiátrica no Brasil e a criação de serviços como Caps, Serviço Residencial Terapêutico e Centros de Convivência, se estabeleceu que os serviços de urgência e emergência psiquiátrica, leitos e enfermarias de saúde mental passaram a ser designados para hospitais gerais (Brasil, 2001BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001. p. 2., 2011BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2011. ).
Assim, os leitos de saúde mental surgem como crítica e como componentes da rede substitutiva ao hospital psiquiátrico, tendo como proposta internação breve com rápido retorno à comunidade, além da facilidade de acesso da população aos hospitais gerais. Passam a ser parte da estrutura assistencial, buscando a continuidade terapêutica em dispositivos extramuros (Botega; Dalgalarrondo, 1992BOTEGA, N. J.; DALGALARRONDO, P. Saúde mental no hospital geral: espaço para o psíquico. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1992.).
Além disso, Paes et al. (2013)PAES, M. R. et al. O papel do hospital geral na rede de atenção à saúde mental no Brasil. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 12, n. 2, p. 407-412, 2013. pontuam que o HG precisa sustentar suas atividades na perspectiva do modelo psicossocial, tendo como foco principal não a doença psiquiátrica em si, mas a multidimensionalidade do ser humano, a partir do cuidado integral. Para tanto, coloca que é necessário que o HG abranja a determinação do processo saúde-doença e promova praticas em saúde que abarquem a dimensão biológica, psicossocial e cultural deste processo. Então, é preciso superar o paradigma hospitalar medicocentrado, pautado na medicalização, aderindo ao trabalho em equipe multiprofissional, primordial para o cuidado integral.
Os LSMHG se caracterizam por um serviço de atenção à crise. Historicamente, para a psiquiatria, crise é entendida como algo negativo. Porém, novos paradigmas têm surgido em relação a este tema. Segundo Knobloch (1998)KNOBLOCH, F. O tempo do traumático. São Paulo: Educ, 1998., é possível considerá-la também em seu lado positivo, buscando o sentido temporal e singular para o sujeito que a vivencia. Assim, podemos entendê-la como uma experiência de algo insuportável, de perda de sentido, que rompe com a capacidade de simbolização. A crise é o irrepresentável, o inominável, porém ela não significa a ausência de sensações e afetos. Ela instaura uma possibilidade de ligações até então inexistentes, tornando este momento uma oportunidade de transformação e desvio, de saída para uma reconstrução.
É necessário refletir sobre o lugar do hospital geral na construção dos paradigmas da saúde mental e da Raps. O encontro do médico e do paciente se faz no próprio corpo do doente, um corpo anatômico, que serve prioritariamente como objeto de investigação. Então não se trata de um encontro real, mas “de um encontro entre um sujeito e um corpo ao qual não é dada outra alternativa exceto a de converter-se em objeto aos olhos de quem o examina” (Basaglia, 2005BASAGLIA, F. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2005., p. 74).
Corpo, para Merleau-Ponty (2011MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011., p. 122), é “veículo do ser no mundo” de toda experiência vivencial. Segundo ele, o corpo não pode ser considerado coisa ou objeto, propondo a superação da concepção objetiva e mecânica do corpo. Ele sugere uma perspectiva do corpo como sentido e significado, ao compreender o homem como ser em uma situação na qual o corpo, um corpo habitual (vivido), integra o fisiológico e o psíquico em sua existência, que é construída a todo instante. Merleau-Ponty (2011MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011., p. 136) traz a concepção de corpo próprio, que é mediador de toda experiência. Assim como a corporeidade está ancorada na existência, “ele não é nem tangível nem visível na medida em que é aquilo que vê e aquilo que toca”. Nossa existência é corporal e nos coloca sempre em relação com o mundo. Segundo o filósofo, não somos apenas uma consciência perceptiva, somos corpo, mas não apenas corpo como objeto, como instrumento: somos corpo e consciência, ou seja, “corpo-próprio”.
Wilhelm Reich também vê o indivíduo como unidade. Em seus escritos, fala que toda história de vida de uma pessoa, a particularidade da transferência e da resistência, as memorias de experiências traumáticas precoces, as crenças e atitudes, estão estruturadas e intrínsecas no corpo. Ele aponta a constituição de caráter e couraça, que se referem à memória e à história do indivíduo registradas no corpo: “Toda rigidez muscular contém a história e o significado da sua origem” (Reich, 1990REICH, W. A função do orgasmo. São Paulo: Círculo do Livro, 1990., p. 255).
Para Reich (2004)REICH, W. Analise do caráter. São Paulo: Martins Fontes , 2004., caráter é a soma total funcional de todas as experiências passadas de um indivíduo. A organização social na qual o sujeito está inserido, seus mecanismos de repressão e poder têm influência na formação do caráter, advindo de eventos indesejáveis onde ele precisou se proteger. Esta proteção é o encouraçamento do caráter, formado principalmente durante as fases do desenvolvimento infantil e psicossexual. Uma de suas funções principais é evitar estímulos e garantir o equilíbrio do indivíduo. Assim, a necessidade de recalcar exigências pulsionais ocasiona a formação de caráter. No recalque, produz-se um estado crônico de tensão muscular.