Por João Paulo Dantas - jornalista, especialista em Audiovisual e Cinema.
A semana começou agitada em Cianorte, em todo o Paraná, e em vários Estados do país. Governadores tomaram medidas enérgicas diante do agravamento da covid-19 em seus estados. No Paraná, a ocupação de leitos de UTIs chegou a 96%. Resultado: comércio fechado e famílias desamparadas.
Não se trata aqui de não ser favorável a medidas de lockdown parcial ou total, muito menos quanto ao toque de recolher.
O Município de Cianorte, que a princípio decidiu não cumprir integralmente o decreto do governador Ratinho Junior, mudou sua tática de enfrentamento nesta segunda-feira. Escutamos muitos elogios ao prefeito Marco Franzato, com os dizeres: "aqui tem prefeito!". Nos perguntamos por quê os Estados e Municípios tem ficado com uma parcela tão grande da responsabilidade diante da maior pandemia do século: oras, porque "aqui tem presidente!".
Se não temos vacinas suficientes, se nunca tivemos ações concretas de enfrentamento à pandemia, isso se deve ao fato de termos à frente do Governo Federal, um homem totalmente despreparado e insensível às mais de 250 mil mortes em todo o país e a perda de 51 famílias em Cianorte.
Não me encorajo em dar razão ou não à Prefeitura de Cianorte quanto à decisão de abrir ou fechar o comércio. Porém, é urgente que o país coloque em prática uma Renda Básica permanente às famílias que necessitam.
Segundo os idealizadores da campanha, os benefícios financeiros previstos nesta Lei seriam pagos, mensalmente, por meio de cartão magnético fornecido pela Caixa Econômica Federal com a identificação do responsável, mediante o Número de Identificação Social - NIS, de uso do Governo Federal. Caberá ao Governo Federal ajustar anualmente, o valor definido para o benefício, tendo como base o resultado do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores e a variação da inflação do ano anterior. Os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, à medida que atenderem os critérios do Programa Renda Básica Permanente e passarem a receber este benefício deixarão de receber os benefícios dos demais programas.
É inadmissível que o Governo Bolsonaro tenha a coragem de propor um valor de R$ 250,00 de auxílio emergencial àqueles que perderam sua renda durante a pandemia.
A Renda Básica pode garantir que todas as famílias brasileiras mais pobres tenham acesso ao básico para sobreviver. Os fundos para custear a renda permanente para os mais pobres devem vir de tributos e medidas que afetem, prioritariamente, os 5% de brasileiros mais ricos.