Conduta, Ética e Transparência
Normas, Políticas e Governança
Canal de Denúncias, Investigação e Medidas Disciplinares e Legais
Nós da SERCOMTEL acreditamos que podemos desenvolver e cultivar uma cultura ética e transparente entre todos os nossos colaboradores, terceiros, parceiros, clientes e cidadãos, que se envolvem diretamente conosco nas mais diversas relações. Por isso nos baseamos na integridade, um valor indiscutivelmente essencial. Independentemente das circunstâncias, cultivamos a honestidade, o respeito e a solidariedade. Através do nosso Programa de Integridade, assumimos o compromisso em coibir e combater qualquer forma de corrupção, fraude ou atividade ilícita, conduzindo nossas atitudes com base em princípios e valores universais. O programa foi especialmente desenhado para garantir um relacionamento mais integro, ético, transparente e seguro.
Os empregados da Sercomtel e demais partes relacionadas, devem nortear-se pelos princípios éticos e, sobretudo, pelos valores da organização, devendo seus comportamentos e atitudes praticados em benefício da empresa e em razão do interesse público, despertando o respeito e a confiança da sociedade em geral. O Código de Conduta Profissional é um instrumento orientador, que estabelece e recomenda determinados padrões de comportamento para todas as pessoas que exercem qualquer cargo, função ou atividade em nome da empresa. Neste contexto, é indispensável que todas as atitudes sejam responsáveis e transparentes. A publicidade de qualquer ato praticado constitui requisito essencial para o comportamento ético em razão do interesse público (Princípio Constitucional) e deve ser compatível com os direitos da privacidade pessoal. O respeito ao exercício dos direitos e à integridade física, moral e intelectual das pessoas constitui a base que orienta e fundamenta nossas relações com toda e qualquer pessoa envolvida e/ou afetada por nossas atitudes. Por isso, valorizamos a conduta ética em nossas relações com os superiores, colegas de trabalho, clientes, fornecedores e demais públicos envolvidos com a Sercomtel. Fornecedores e Parceiros também devem observar os princípios e valores da organização, conforme dispõe o Código de Conduta para Fornecedores e Parceiros.
A Sercomtel dispõe de uma série de políticas e normas internas que fazem parte do seu Programa de Integridade e norteiam suas operações e atividades. Fazem parte do programa a Política de Gestão de Riscos, a Política Anticorrupção, o Código de Conduta para Fornecedores e Parceiros e a Política de Presentes, Brindes e Hospitalidades. Além disso, a Sercomtel adota as melhores práticas de Governança do mercado, seguindo rigorosamente as disposições contidas na Lei 6.404/76 (Lei das S/A) e as recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Dentre os instrumentos de governança utilizados pela empresa, destacam-se as disposições contidas no Estatuto Social, a Carta Anual de Governança Corporativa, a Política de Divulgação de Informações, a Política de Transações com Partes Relacionadas, a Política de Concessão de Patrocínios, entre outros. Internamente, a empresa organiza suas atividades e expressa formalmente as responsabilidades das áreas e dos seus empregados e administradores através do Código de Conduta Profissional, dos Atos Administrativos (Resoluções), dos Procedimentos Normativos, de fluxos e padrões operacionais.
O termo risco é proveniente da palavra risicu ou riscu, em latim. Costuma-se entender "risco" como a possibilidade de "algo não dar certo". Neste contexto, todo negócio está sujeito a uma ampla variedade de riscos, que podem ser de origem externa ou interna, bem como de diversas naturezas (operacional, financeiro e ambiental, entre outros). Há também o chamado risco de Compliance (conformidade), que está relacionado ao não cumprimento das leis e regulamentos, e das normas e políticas corporativas, além dos riscos de fraudes e corrupção. A Gestão de Riscos Corporativos tem como objetivo atuar preventivamente, de forma a identificar todos os riscos em que a organização está exposta, sua gravidade e probabilidade de ocorrência, possibilitando estabelecer medidas e planos para sua prevenção ou minimização. A Gestão de Riscos Corporativos é parte integrante dos instrumentos de Governança da companhia e visa a sustentabilidade da organização, ao buscar a proteção da sua imagem, reputação e patrimônio.
A Sercomtel é uma organização ética e busca conduzir seus negócios em total conformidade com os valores sociais, a Legislação e suas políticas e normas internas. Por isso efetua regularmente a difusão de uma cultura pautada na integridade, no respeito às leis e às pessoas, não tolerando qualquer forma de corrupção ou conduta inadequada. Visando assegurar o necessário tratamento confidencial, a Sercomtel dispõe de Canais de Denúncia, abertos e amplamente divulgados ao público, interno e externo, que pode ser utilizado para denunciar atos de corrupção praticados contra a empresa, tais como fraudes, desvios e outras ilicitudes praticadas. Além disso, os Canais de Denúncia também servem para receber denúncias, internas ou externas, de violações ao Código de Conduta Profissional da Sercomtel ou denúncias relativas ao descumprimento de políticas, procedimentos e normas internas, contratos, leis e regulamentos externos. As denúncias serão valorizadas quando o manifestante apresentar fatos, dados e elementos que possam caracterizar o ato praticado, assegurando-se o tratamento confidencial e seguro a quem relatar as ocorrências. O sigilo da apuração será rigorosamente mantido e medidas apropriadas serão adotadas, de acordo com as evidências obtidas através de processos de análise e investigação. As denúncias, feitas de boa fé, serão aceitas e investigadas. Contudo, a Sercomtel repudia a prática da denúncia vazia, conspiratória e vingativa, constituindo infração legal a apresentação de falsas acusações ou informações incorretas ou inverídicas. Para casos de assédio moral, a empresa instituiu o Comitê de Análise de Denúncias de Assédio Moral, que possui a atribuição de analisar as denúncias de assédio moral na Companhia, bem como de orientar os empregados em relação à prevenção do assédio moral, em consonância com a responsabilidade social e as melhores práticas de governança corporativa.
A Sercomtel dispõe de estruturas, práticas e atividades que visam assegurar a conformidade e a integridade das suas operações. Auditorias são frequentemente realizadas por sua equipe de Auditoria Interna e por Auditores Independentes, tendo como objetivo avaliar e verificar se as operações financeiras, comerciais, operacionais e patrimoniais, bem como os registros contábeis e controles internos, estão sendo realizados de acordo com as normas aplicáveis e as políticas da empresa. Já o Compliance, termo que serve para designar um conjunto de práticas e atividades que tem como objetivo assegurar que as leis e regulamentos, e as normas e políticas estabelecidas pela Sercomtel sejam cumpridas e, ao mesmo tempo, coibir eventuais práticas ilícitas praticadas em favor ou contra a empresa, por qualquer parte interessada. Neste contexto, da mesma forma, a Gestão de Riscos Corporativos também contribui para com a governança da organização, através do gerenciamento dos riscos aos quais a empresa esteja exposta.