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Pagot propõe descentralização de recursos
Domingo - 18 de Abril de 2004 às 17:10
Por: Ana Drumond
O secretário estadual de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, defende a descentralização de recursos federais destinados à conservação, manutenção e restauração de rodovias federais através de obras delegadas aos estados, como medida de combate à precariedade das estradas.
A proposta foi apresentada por ele, esta semana, no IV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, em Brasília, promovido pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.
"Apresentei números e vários dados a fim de mostrar que é possível termos estradas em melhores condições com preços competitivos, mantendo a qualidade", observa Pagot, ao acrescentar que Mato Grosso é um Estado que possui equipe técnica capaz de atuar em obras de recuperação de rodovias com desempenho exemplar.
A idéia é repassar aos estados o gerenciamento dos recursos oriundos de convênios com o governo federal para este fim. No modelo atual, Brasília licita, contrata e paga empreiteiras para atuação nas obras. O secretário sugere que o gerenciamento dos recursos passe a ser de responsabilidade dos estados, o que agregaria agilidade e redução de custos.
A proposta, segundo ele, deve vir acompanhada de um cronograma físico e financeiro que deve ser honrado, ao contrário do que ocorre atualmente. Há convênios celebrados em 2002 e 2003 em que o governo federal ainda não honrou com os pagamentos.
"Aqui em Mato Grosso temos condições de multiplicar recursos dos convênios através de um trabalho técnico eficiente", argumenta Pagot. Entre as iniciativas capazes de gerar redução nos custos das obras estão a adoção de pagamento à vista às empreiteiras, compra de insumos em lote, busca de redução dos custos do transporte de material.
As medidas oriundas das pesquisas técnicas fizeram com que o Estado passasse a ter um custo de construção do quilômetro competitivo. Para construir um quilômetro, são gastos entre R$ 215 mil a R$ 255 mil, enquanto que o custo médio de convênio é de R$ 600 mil.