Marca BourgeisBohême, do mesmo grupo da Le Lis Blanc, é envolvida no resgate de 28 pessoas submetidas à escravidão. Empresa pode ter registro cassado
Por Daniel Santini, da Repórter Brasil
A equipe de fiscalização que resgatou 28 pessoas de condições análogas às de escravos produzindo roupas da marca Le Lis Blanc também encontrou peças da BourgeisBohême, a Bo.Bô, nas linhas de produção em que aconteceram os flagrantes. Ambas as marcas pertencem à Restoque S. A., empresa proprietária também das grifes John John, Noir e Rosa Chá. Somente na produção de peças da Le Lis Blanc e da Bo.Bô foram encontrados costureiros submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida. Todos os libertados eram bolivianos e foi caracterizado também tráfico de pessoas. Entre os resgatados está uma adolescente de 16 anos.
Além de multa pelas infrações trabalhistas, a empresa também pode responder a ações judiciais e ter seu registro cassado. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da fiscalização, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a diretoria para que a empresa se comprometa a tomar ações preventivas de modo a evitar que o problema se repita. “Esperamos que eles reconheçam o erro e se responsabilizem futuramente em relação a toda cadeia produtiva, que fiscalizem as confecções e oficinas para proibir essas condições e, quando encontrarem qualquer irregularidade, suspendam imediatamente as encomendas”, explica o procurador Tiago Cavalcanti. O MPT também negocia indenização por danos morais.
Oficina em que foram encontradas peças da Bo.Bô
Se não houver acordo, a procuradoria entrará com uma ação civil pública para garantir a tomada de providências. Na esfera criminal, o Ministério Público Federal, que recebeu uma cópia do relatório de fiscalização, pode abrir ação criminal e buscar a responsabilização dos donos das marcas. Submeter pessoas à escravidão é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal brasileiro. Em qualquer processo, civil ou criminal, se a empresa for condenada em segunda instância pode ter o registro no Imposto de Circulação de Bens de Mercadoria e Serviço (ICMS) cassado junto à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, com base na sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. A empresa condenada fica impedida de continuar a exercer o mesmo ramo de atividade econômica por um período de dez anos em São Paulo.
Tecidos específicos
Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participou da ação, não há dúvidas sobre a culpa da empresa em relação às condições em que os trabalhadores foram resgatados. Ele ressalta que não só foi caracterizada terceirização da atividade fim, o que por si só já configuraria a responsabilidade do grupo, como também nesse caso ficou evidente a ligação direta da empresa com a organização da linha de produção.
Segundo ele, toda cadeia produtiva estava baseada em encomendas da Le Lis Blanc. Ele estima que 90% das encomendas das intermediárias eram da grife e que 100% da produção das oficinas era de peças do grupo. Além disso, a empresa mantinha controle total, desenvolvendo os modelos, determinando cortes e custos, e organizando as coleção sazonais (primavera/verão – outono/inverno). No caso das peças da Bo.Bô, as especificações técnicas eram tão detalhadas que a própria Restoque fornecia os tecidos para a confecção das peças.
Um dos costureiros resgatados que produzia peças das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô
Segundo a SRTE/SP, a diretoria da Restoque assumiu a responsabilidade pelo caso, fazendo o registro e regularizando o pagamento de encargos de todos os trabalhadores, incluindo direitos retroativos referentes ao período em que ficou comprovado que os costureiros trabalharam para o grupo. As indenizações pagas diretamente aos resgatados chegaram a cerca de R$ 600 mil, ainda segundo as autoridades.
Procurada, a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou o seguinte: “Recebemos em 22 de julho de 2013 autuação do Ministério do Trabalho e Emprego envolvendo empresas que não conhecemos e com as quais não temos relacionamento. Tal autuação envolve valores estimados entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores. Analisaremos as bases de tais autuações e apresentaremos defesa oportunamente”
Pagamento por produção
Tanto na confecção de peças da Le Lis Blanc, quanto da Bo.Bô, os costureiros ganhavam por produção e cumpriam jornadas de pelo menos dez horas diárias. Todos eram imigrantes bolivianos e alguns trabalhavam para pagar dívidas contraídas durante a viagem para a São Paulo. A fiscalização configurou também tráfico de pessoas para fins de escravidão. Os resgatados viviam e trabalhavam no mesmo local, submetidos a condições degradantes de vida.
Os entrevistados afirmaram trabalhar das 7h ou 8h às 17h, 18h ou 19h de segunda-feira à sexta-feira, e das 7h ao meio-dia de sábado. Alguns dizem ter cumprido regularmente jornadas de até 12 horas e trabalhado sem descanso semanal, preocupados em juntar dinheiro ou em conseguir pagar dívidas contraídas com os empregadores. Segundo os depoimentos, em média o valor pago por peça variava de R$ 2,50 a R$ 7. Segundo os registros encontrados em uma das oficinas, os costureiros recebiam R$ 5 por calça modelo Taylor, vendida em promoção no site da Bo.Bô por R$ 319,20. Na loja, há peças como o vestido Favorite, comercializado por R$ 3.368,00.
Gostaria de se manter informado(a) através de notícias deste tipo? Preencha nosso formulário.
Seu nome (obrigatório)
Seu e-mail (obrigatório)
Instituição/empresa que representa
Como conheceu o InPACTO
Selecione...GoogleRedes SociaisAtravés de amigos ou conhecidosIndicaçõesEventosOutro
Qual é seu interesse
Selecione...AcadêmicoProfissionalAfinidade com o temaOutros
Aceito receber informações via e-mail sobre o site InPacto e também estou de acordo com os termos e políticas de privacidade.
Δ
Notícias relacionadas
InPACTO participa de lançamento do Índice de Transparência da Moda Brasil
MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
'O Globo': Fiscalização contra trabalho escravo está parada, diz chefe do setor
Avenida Paulista, 2.073, Conjunto Nacional Horsa 1, Sala 204, São Paulo - SP CEP 01311-940 - Brasil Telefone: (11) 94055-7923
Entre em contato conosco Termos de Uso Política de Privacidade
[gtranslate]
InPACTO®2018 - Todos os direitos reservados Criado e Desenvolvido por Mkt Virtual
Usamos cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência no nosso site. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies. Leia mais.
Aceitar
Manage consent
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.