Baixa de empresa sócio faleceu - Legalização de Empresas
Baixa de empresa sócio faleceu
Weslley Soares Nunes
Prata DIVISÃO 1, Gerente
há 1 ano Segunda-Feira | 18 janeiro 2021 | 12:02
Bom Dia ! Prezados,
Preciso baixar uma empresa onde era sócios Pai e Filha e o Pai Faleceu.
Neste caso a viuva faleceu um ano depois.
No contrato consta a cláusula:
A morte, interdição ou qualquer motivo que imponha a exclusão de um dos sócios, não importarão na dissolução da sociedade, ficando assegurado à viuva, ou viuvo e/ou herdeiros e sucessores de qualquer sócio excluido, o direito de substitui-lo na sociedade.
Paragrafo unico - Na hipotese de não desejarem exercer o direito que lhes e assegurado nesta clausula, a viuva ou viuvo e/ou herdeiros e sucessores do sócio excluido, deverão comunicar sua decisão aos remanescentes para fim estabelecido na cláusula quinta deste contrato e observados os prazos e condições ali fixados.
Neste caso será que somente com a herdeira que é filha e sócia faço a baixa da empresa so com a assinatura dela ?
há 1 ano Terça-Feira | 19 janeiro 2021 | 17:32
Bom dia Weslley,
Baixa de empresa com sócio falecido somente após a finalização do inventário, ou portando alvará judicial para tal, antes da finalização do inventário não é possível realizar a baixa.
Após a finalização do alvará é feito os tramites para fazer a transferência das cotas do Pai felecido para a Filha que é a atual sócia da empresa, assim podendo fazer a baixa apenas com a assinatura dela.