ACT | Ratificação de acordo antitabaco divide governo
Ratificação de acordo antitabaco divide governo (8/2/2005)
Apesar do empenho do ministro da Saúde, Humberto Costa, em obter do Senado a ratificação da Convenção para o Controle do Tabaco, assinada em 2003, o governo está dividido sobre a matéria, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS).
Há temor de que a ratificação do acordo resultará na diminuição dos 2,4 milhões de empregos gerados no setor e a queda da arrecadação de impostos sobre a produção e venda de tabaco.
Dados do Anuário Brasileiro do Fumo de 2004 mostram que os impostos renderam ao governo R$ 6,46 bilhões no ano passado. "Entre o lobby dos produtores e o da saúde, vencerá quem estiver mais forte", prevê Paim, vice-presidente do Senado.
Assessores de Humberto Costa informam que, no retorno dos trabalhos do Legislativo, no dia 15, ele retomará as articulações no Senado para aprovar o texto o quanto antes. Sem isso, o Brasil não poderá participar das conferências em que serão acertados mecanismos de apoio financeiro a produtores que substituírem a cultura do fumo.