Meio ambiente - 28/06/2011 - 08h57
Prefeitura e Polícia Ambiental estreitam parceira para combater crimes ambientais em Anastácio
O prefeito Douglas Figueiredo acompanhado do secretário de Administração Ernandes Peixoto recebeu em seu gabinete o comandante da Polícia Militar Ambiental, Capitão Daniel Elias dos Santos, e demais policiais para uma reunião, com o objetivo de estreitar a parceria entre a Prefeitura Municipal e a PMA.
A Prefeitura de Anastácio e a Policia Militar Ambiental estão intensificando as ações de proteção e preservação ambiental, ambas trabalham unidas na orientação da comunidade local, e a PMA está reforçando a fiscalização para evitar que o meio ambiente seja agredido.
EDUCAÇÃO – entre aos assuntos em pauta no encontro foi a ampliação das ações do projeto Patrulha Florestinha, desenvolvido pela Prefeitura de Anastácio por meio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social em parceria com o 2º Pelotão da Polícia Ambiental de Aquidauana.
Com o intento de estimular a conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e respeitado pela humanidade, o Município de Anastácio, implantou no ano de 2009, o Projeto Florestinha.
O prefeito Douglas Figueiredo explica que o projeto Florestinha é extremamente importante no Município, pois tem mudado a realidade da comunidade onde ele é desenvolvido reunindo mais de 50 alunos, que participam diariamente de atividades educacionais, sociais e culturais que priorizam a orientação das crianças e adolescentes quanto a preservação do meio ambiente.
LIXÃO – Um dos temas da reunião foi a solicitação do prefeito Douglas Figueiredo para que a Ambiental intensifique a fiscalização na região do lixão em Anastácio, onde nas últimas semanas têm aparecido focos de queimadas.
No Município de Anastácio, há um Código de Postura Municipal que no capitulo II, artigo 14 salienta "é proibido queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou qualquer objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança.
A Prefeitura Municipal e a Policia Militar Ambiental têm a responsabilidade de fiscalizar, proibir e punir quem infringir a legislação, seja ela, federal, estadual ou municipal.
É importante lembrar que quem for pego cometendo crimes ambientais será enquadrado na Lei Federal nº 9.605 (de 12/02/2008) e responderá judicialmente, pagará multa e ainda pode cumprir pena de 1 a 4 anos de prisão de detenção.
No caso específico das queimadas, a Polícia Militar Ambiental destaca que quem for detido colocando fogo em áreas urbanas, como é o caso do lixão, responderá judicialmente pelo crime e pagará multa que pode ser de 1 a 1 mil Ufirs (que hoje equivale a R$ 15,81 cada UFIR) dependendo do tamanho da área degradada, segundo rege a Lei Estadual 90/80.
O capitão Daniel Elias dos Santos agradeceu ao prefeito Douglas pela recepção e reiterou o compromisso que a Polícia Militar Ambiental firmou com o Município de Anastácio no combate aos crimes ambientais.
Para o prefeito Douglas é muito importante que o Poder Público e a Polícia Ambiental estejam em sintonia em suas ações para proteger o meio ambiente e o bem-estar da população. "Em nosso Município, estamos trabalhando em parceria com a Polícia Ambiental na educação dos nossos alunos, na orientação da nossa comunidade e na fiscalização para evitar que a nossa fauna e flora sejam destruídas", completou.