Levantamento aponta também piora de outros índices, como o de letalidade policial e também homicídios de agentes de segurança
Marco Antonio Carvalho, O Estado de S.Paulo
30 de outubro de 2017 | 10h30
Atualizado 31 de outubro de 2017 | 17h10
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Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
Mortes por policiais batem recorde
‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
SÃO PAULO E NATAL - O Brasil atingiu em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história: 61.619 vítimas, o equivalente a 168 óbitos por dia, sete por hora. Os dados foram revelados nesta terça-feira, 30, pelo 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou ainda piora em outros índices de criminalidade, como o de policiais assassinados e de mortos por policiais, roubo e furto de veículos e estupro. O recrudescimento da violência acontece em um momento de queda de gastos do governo federal e dos Estados no setor. Pesquisadores pedem que o tema assuma destaque na agenda política dos gestores para reversão do cenário.
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A cada ano, o Fórum, para chamar atenção para a gravidade do número, escolhe uma medida de comparação em relação ao total de assassinatos. Após usar a guerra da Síria no ano passado, agora foi a vez da bomba atômica que explodiu sobre Nagasaki em 1945, durante a 2.ª Guerra Mundial. Os mais de 61 mil mortos por ano no Brasil equivalem às mortes provocadas no momento da explosão.
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“Mesmo assim, agimos como se esse número não nos dissesse respeito”, disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, que acredita na continuidade do aumento para este ano.
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Mesmo com o recorde de mortes do ano passado, caminhamos para ter um ano mais violento em 2017. O País não tem um projeto para a segurança pública.
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Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Fórum, por meio da Lei de Acesso à Informação, requisita anualmente a todos os Estados os dados de homicídio doloso (com intenção de matar) e roubo seguido de morte (latrocínio), além de lesões corporais seguidas de morte e pessoas mortas durante ações policiais, comumente chamados de mortes decorrentes de intervenção policial. Com esses números, compõe o índice Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em 2010, o MVI era de 50.126 e cresceu 23% desde então para chegar ao patamar atual. O aumento em relação ao ano passado foi de 3,8%, fazendo com que o País atingisse uma taxa de 29,9 mortes por 100 mil habitantes.
No recorte estadual, os destaques negativos são Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas, que, respectivamente, têm as maiores taxas do País, com 64, 56,9 e 55,9 óbitos violentos intencionais por 100 mil habitantes. Outros 16 Estados registraram elevação. Roraima (19,8), Santa Catarina (15) e São Paulo (11) tem as menores taxas. Entre as capitais, as mais violentas são Aracaju (66,7), Belém (64,9) e Porto Alegre (64,1).
Gastos
Mesmo com a elevação da criminalidade, os gastos dos entes federativos com o setor caíram em 2016. Os R$ 8,8 bilhões destinados pela União são 10,3% menores do que o valor aplicado em 2015. Nos Estados, sobre quem recai a maior parte das obrigações de segurança, como a manutenção das polícias militares e civis, a verba caiu 1,7%.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira pede qualidade na destinação do recurso para melhoria da segurança. “As experiências de sucesso mostram que é necessário investir na inteligência, não é só colocar mais polícia na rua. O crime sempre cresce mais”, disse.
O Estado solicitou entrevista com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para realizar questionamentos sobre o tema, mas não obteve resposta da pasta.
‘Dor que não se cura’, diz mãe de vítima no RN
“Essa dor que eu sinto ninguém cura. As lembranças lindas do meu amado filho ninguém vai apagar da minha memória e do meu coração.” A dona de casa Rita de Cássia dos Santos ainda espera resposta da polícia sobre quem matou Rodrigo Medeiros dos Santos, de 33 anos, em 25 de março de 2016, em Natal. Ele, que trabalhava em uma revendedora de veículos, havia saído de casa para encontrar amigos e nunca mais voltou.
Em 2016, o crescimento das mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte foi de 18% em relação ao ano anterior e alcançou a taxa de 56,9 mortos a cada 100 mil habitantes. O Estado só ficou atrás do também nordestino Sergipe, que contabilizou 64 assassinatos por 100 mil habitantes.
A dor de Rita é compartilhada pela dona de casa Adriana Lúcia da Silva, que, em Maceió, viu o marido e o enteado serem mortos. No dia 6 de agosto deste ano, ele estava na frente de um bar próximo de casa, no bairro Ponta Grossa, quando homens armados chegaram em dois veículos e descarregaram as armas. O marido, sargento da reserva da PM, foi atingido por 17 disparos. Até agora ninguém foi preso.
A Secretaria da Segurança do Rio Grande do Norte atribui o crescimento a brigas entre facções “alimentadas pelo tráfico de drogas”. A Secretaria de Alagoas não comentou os dados de violência. / COLABORARAM RICARDO ARAÚJO E JOSÉ MARIA TOMAZELA
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Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
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‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
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CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
Sistema nacional mostra que o País teve 50.827 mortes violentas intencionais em 2016; alguns milhares de casos se perderam
Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo
31 de outubro de 2017 | 03h00
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Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
Mortes por policiais batem recorde
‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
O número mais importante da Segurança Pública brasileira não vem de nenhum órgão público, como se poderia imaginar. É esforço de uma organização não governamental formada por pesquisadores e policiais que levanta, por meio de pedidos de Lei de Acesso à Informação a cada um dos Estados, os dados que, mais do que mostrar a ineficácia das políticas de segurança, dão a medida do que é viver no Brasil, o país campeão mundial em número de assassinatos.
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Elaborar políticas para a redução da criminalidade tem como peça indissociável mecanismos que permitam a avaliação da sua efetividade. E não há preocupação do governo federal com a precisão de quantas pessoas são assassinadas por ano. Isso porque o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, ao contar somente com a contribuição voluntária das secretarias estaduais, mostra que o País teve 50.827 mortes violentas intencionais em 2016. Alguns milhares de casos se perderam.
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Regina Miki, ex-secretária nacional de Segurança, escreveu, no Anuário de 2014, que “sem informações qualificadas, pouco conseguiremos fazer frente à escalada do crime e pouco saberemos sobre como enfrentar um quadro endêmico que precisa urgentemente ser debelado.” De lá para cá, o quadro só piorou.
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Mortes por policiais batem recorde
Letalidade cresceu 25,8% em um ano, com maior elevação nos Estados do Amapá e do Rio; mortes de policiais também aumentaram
Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo
31 de outubro de 2017 | 04h00
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Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
Mortes por policiais batem recorde
‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
SÃO PAULO - Contribuiu para que o Brasil atingisse o recorde histórico de homicídios o fato de 2016 ter sido também o ano mais violento das polícias. As corporações foram responsáveis por 4.224 óbitos registrados durante operações, uma alta de 25,8% em relação a 2015 (quando houve 3,3 mil casos. Em 2009, esse número era de 2.177 registros. Especialistas em segurança acreditam que, apesar de haver confrontos em que o uso da força é legítimo, o dado indica que a atuação dos agentes tem sido excessiva. Por outro lado, o assassinato de policiais também está em alta.
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Em oito anos, 21.897 pessoas morreram em ocorrências que foram registradas como “decorrentes de intervenção policial”. Os casos têm de ser apurados para que a conduta do policial seja classificada como legítima ou excessiva, podendo fazer com que ele responda por homicídio. “Muitos casos não são investigados, então não sabemos em quantos deles os policiais usaram a força de forma legítima e em quantos o que aconteceu foi execução”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
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Pela primeira vez, o Fórum levantou informações sobre as vítimas desse tipo de letalidade: 81,8% tinham entre 12 e 29 anos e 76,2% eram negras. “A juventude está muito vulnerável a esse tipo de ação policial”, acrescentou Samira.
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De acordo com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani, a melhoria na segurança pública no País passa por adoção de políticas específicas contra o aumento da letalidade policial. “Hoje, as soluções adotadas são duas: ou a gente coloca dois policiais com cara de mau numa viatura ou a gente mata. Não temos nenhuma outra solução efetiva de segurança.”
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Alcadipani classifica como “escândalo” os números. “Se matar resolvesse, o Brasil era o local mais seguro do mundo. Hoje, a sociedade pede para matar e os comandos da polícia aceitam esses pedidos.”
O maior crescimento foi notado no Estado do Rio. De 2015 para 2016, os mortos pela polícia saltaram de 645 para 925. “Mas não é só lá, é uma tendência que se repete em outros Estados”, destaca Samira. Em São Paulo, o número passou de 832 para 856. A maior taxa foi constatada no Amapá, onde aconteceram 59 mortes por 100 mil habitantes em ações policiais.
Vítimas
A pesquisa do Fórum também mostrou que a quantidade de policiais assassinados está crescendo: 437 foram vítimas de homicídio em 2016, aumento anual de 17,5%. O levantamento destacou que 63% das vítimas tinham de 30 a 49 anos.
“Isso mostra que a vítima não é aquele policial que acabou de sair da academia, mas um agente com certa experiência”, destaca Samira.
A maioria das mortes (70%) acontece quando eles estão fora de serviço. Os pesquisadores acreditam que parte das vítimas estava prestando serviço extra, o bico, para complementar a renda. A outra parte morre ao reagir a ocorrências de roubo, quando acabam sendo baleados. Uma terceira motivação é a execução planejada de agentes.
Reforço
A reportagem questionou a Secretaria da Segurança do Rio de Janeiro sobre o aumento, mas não obteve resposta sobre esse assunto. A pasta enviou uma nota em que comenta aspectos gerais do combate à criminalidade. “A secretaria tem como principais diretrizes a preservação da vida e da dignidade humana, o controle dos índices de criminalidade e a atuação qualificada e integrada das polícias”, afirma.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse desenvolver ações para reduzir a letalidade, mas destacou que “a opção pelo confronto é sempre do criminoso”.
“A maior parte dos confrontos acontece nos casos em que policiais atuam para impedir roubos. Nos últimos cinco anos, cerca de 60% dos confrontos entre policiais militares e criminosos ocorreram nesta situação, na qual os criminosos estão armados e colocando a vida de pessoas em risco.”
Mortes de mulheres chegam a 4,6 mil
Um total de 4.657 mulheres foram assassinadas em 2016, o equivalente a uma morte a cada duas horas. O Fórum destacou, porém, que, desses casos, apenas 533 foram classificados como feminicídio. Uma lei de março de 2015 diz que deve receber punição maior o autor de homicídio contra a mulher que cometer o crime em razão de questões relacionadas ao gênero. “Precisava haver protocolos claros para registro de feminicídio. O que temos está claramente subnotificado”, disse Olaya Hanashiro, conselheira do Fórum.
Números da criminalidade
49.497 estupros foram registrados em todos os Estados em 2016. O número é 23,2% maior do que o registrado no ano anterior. A maior taxa por 100 mil habitantes é do Mato Grosso do Sul (54,4)
552.139 veículos foram furtados ou roubados no Brasil em 2016, crescimento de 7,3%. Foram 273,2 mil roubos e 278,9 mil furtos. A maior taxa por 100 mil veículos pertence ao Rio (916,7)
23.656 cargas foram roubadas durante o ano passado ante 19.417 casos em 2015. Seis Estados não forneceram dados específicos sobre esse tipo de crime. A maior taxa é do Rio (59,3)
148.786 pessoas foram presas sob suspeita de tráfico em 2016, 45 mil delas no Estado de São Paulo. O número nacional aponta uma queda ante as 160,4 mil prisões com a mesma suspeita em 2015
112.708 armas de fogo foram apreendidas em 2016, 12,6% a menos ante as 130 mil apreensões dessa natureza em 2015. No ano passado, Minas Gerais apreendeu 23 mil armas
R$ 81,2 bi foi o gasto de todos os entes federativos com segurança pública em 2016, queda de 2,3% em relação a 2015. A maior parte da verba vem dos Estados: R$ 67,3 bilhões
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‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
Terezinha Caroli seguiu até informações falsas atrás do filho; País tem 8 registros do tipo por dia
Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo
31 de outubro de 2017 | 05h00
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Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história
CENÁRIO: ‘Quadro endêmico’ é agravado por falta de dados federais
Mortes por policiais batem recorde
‘Até hoje não teve corpo nem conclusão’
SÃO PAULO - Delegacias, Institutos Médicos Legais (IMLs), hospitais e até a Cracolândia são parte de um itinerário cotidiano para famílias que registraram os cerca de 242,5 mil boletins de desaparecimento no Estado de São Paulo entre 2007 e o ano passado. Terezinha Caroli circulou por toda a capital centenas de vezes desde que Pedro Luís Caroli, de 18 anos, sumiu no trajeto de casa até o trabalho, em maio de 2009. Seu marido chegou a apressar a aposentadoria para participar das buscas.
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Naquela noite, Terezinha foi ouvir os recados na caixa de mensagens do telefone de casa. Todas as ligações eram da farmácia em que o garoto trabalhava, enquanto concluía o último ano do ensino médio. Ele, que sempre teve conduta responsável, havia faltado sem avisar e não atendia ao celular.
+++ Mortes por policiais batem recorde
Com o marido, a mãe foi à Polícia Civil. Amigos foram ouvidos - um levantou a hipótese de ter relação com uma garota com quem Pedro teria se envolvido, mas as descobertas não foram adiante. “Acabei aceitando. A gente fica desnorteada nos primeiros dias, fica sem noção nenhuma”, lembra.
Um promotor disse que “tudo indica que foi um homicídio”, segundo Terezinha. “Até hoje não teve corpo nem conclusão. Não teve nada, sabe o que é nada?”, lamenta a mãe.
Com o adoecimento e a morte do marido, suas buscas cessaram. “Ele queria muito uma resposta. Queria uma notícia antes de partir. Fiquei sem expectativa”, diz ela, que foi atrás de muitas falsas pistas do paradeiro do filho. “Às vezes parecia que queriam brincar com isso”, diz.
Estatísticas
Só no ano passado, houve 24.333 mil registros de desaparecimento no Estado - número 59,1% maior do que o registrado em 2007, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira, 31. No âmbito nacional, o crescimento para o período é ainda maior, de 67,1%, chegando a 693.076 boletins em dez anos, o que equivale a uma taxa de 8 registros de desaparecimento por hora no País. De todos os Estados, o único que reduziu (em 32,8%) é o Espírito Santo - 1.840, em 2007, para 1.236 no ano passado.
Os organizadores do levantamento alertam, porém, para o fato de os registros de desaparecimentos não entrarem em um cadastro único. Por isso, pode haver casos em que o mesmo desaparecimento é notificado duas vezes quando, por exemplo, dois parentes avisam à polícia sobre o sumiço da pessoa.
Além de Terezinha, o Estado conversou com outras duas mães de desaparecidos. A dona de casa Maria de Fátima da Silva, de 60 anos, conseguiu falar apenas durante alguns minutos, por causa da emoção ao se lembrar do dia em que o filho, Robson, de 24 anos, não voltou para casa.
“Era um filho muito bom, um menino bonito, chamava a atenção das meninas”, repetia. “É muito difícil. (Achar alguém) Depende de muita ajuda, uma ajuda que a gente não tem. Mas a gente tem fé em Deus de que um dia ele será descoberto.”
Cuidadora e costureira, Josefa Gomes de Souza, 58 anos, também se lembra da filha como uma garota muito bonita. Segundo ela, Daniele Souza, de 18 anos, era tão bonita que o delegado e outros funcionários da Polícia Civil demoraram a acreditar que ela havia sumido.
“Levei umas fotos dela para mostrar. O investigador riu na minha cara. Dizia que ela estava na gandaia com algum namorado”, conta Josefa.
A costureira se lembra das vezes que saiu com a foto da filha nas mãos, com o marido. “Ninguém viu, ninguém sabe de nada”, resume. “Procuramos minha filha dia e noite por dois anos. Ia a todos os lugares, de noite, dentro de favela, em praça, até de madrugada, mas notícia dela eu nunca tive”, relata a mãe.
Por cinco anos, a busca se somou a de outras integrantes do Movimento Mães da Sé, que dá apoio a famílias de pessoas desaparecidas. Josefa ia para a praça com fotografias da garota. Depois, percorria ruas próximas em busca de pistas sobre a jovem.
“O tempo foi passando, fui deixando de ir e perdendo a vontade. Não tenho mais a saúde que tinha antes, mas a gente fica pensando se ela está viva ou morta. Se está viva, quem sabe um dia aparece. Se estiver morta, que venham os restos dela”, conclui a mãe.