Formação de Atores, Coordenação Social e Estratégia Política: Problemas Conceituais do Estudo dos Movimentos Sociais
Dados vol. 40 no. 1 Rio de Janeiro 1997
http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581997000100005
Formação de Atores, Coordenação Social e Estratégia Política: Problemas Conceituais do Estudo dos Movimentos Sociais*
Os movimentos sociais, entendidos como um tipo de ação coletiva orientada para a mudança, em que uma coletividade de pessoas ou uma massa descentralizada é dirigida, de modo não-hierárquico, por um ator social, vêm tendo um importante papel na história recente. Vêm sendo também, e com justa razão, objeto de muita reflexão teórica. Em seguida aos acontecimentos de 1968, surgiram duas escolas de análise nos Estados Unidos e na Europa, que proporcionaram contribuições diversas para a análise desses movimentos. Embora essas duas correntes, que enfatizam, respectivamente, as noções de estratégia e de identidade, tenham se caracterizado em grande parte como formuladoras de abordagens concorrentes, na verdade é possível interpretá-las como tentativas parciais e complementares de teorizar sobre o mesmo fenômeno. Este artigo argumenta, então, que somente uma síntese de elementos retirados de ambas pode dar conta de todas as dimensões básicas dos movimentos sociais.
A necessidade de combinar as interpretações dessas duas escolas é particularmente crucial para o entendimento dos desafios e dilemas associados à orientação para a mudança que caracteriza os movimentos sociais. Esta é, provavelmente, a área de pesquisa em que a teoria é mais deficiente. Boa parte das dificuldades se deve ao fato de que os movimentos sociais promovem mudanças porque participam da arena político-institucional e desenvolvem uma estratégia política. Como, no entanto, os analistas foram inicialmente atraídos para o tema por considerarem os movimentos sociais como alternativa às formas mais convencionais de exercício da política, muito pouco se fez em termos de reflexão teórica, no que diz respeito às relações entre esses movimentos e as instituições políticas nacionais. Um problema mais persistente, evidenciado com o reconhecimento do envolvimento dos movimentos sociais com a política propriamente dita ou institucionalizada, refere-se à incapacidade tanto das análises americanas quanto das européias de lidar com esse aspecto da questão. O propósito central deste artigo é, portanto, desenvolver o argumento de que a maneira como os movimentos sociais desafiam as formas mais convencionais de exercício da política, e os dilemas associados a esse modo de agir, somente pode ser satisfatoriamente compreendida se enfatizarmos a ação dos movimentos como atores estratégicos— conforme ressalta a literatura americana —, e, ao mesmo tempo, fundamentarmos o conceito de ação estratégica na noção de identidade coletiva, tal como formulam as teorias européias.
Assim sendo, este artigo busca contribuir para o trabalho corrente de teorização dos movimentos sociais, aproveitando aspectos destacados pelas duas literaturas. Primeiramente, exponho as linhas básicas das abordagens americana e européia, focalizando as noções opostas de estratégia e identidade. Em seguida, discuto a possibilidade de uma convergência dos dois enfoques. Feita a crítica a uma das principais tentativas de síntese, apresento os três problemas mais relevantes com que se depara um analista dos movimentos sociais: a formação do ator, a coordenação social e a estratégia política. Definindo-se, nesses termos, a agenda geral de uma teoria do movimento social, verifica-se que o problema da estratégia política não é esgotado nem pela concepção dos americanos — que sublinham a problemática da coordenação social — nem pelas teorias européias — que realçam a questão da formação do ator. Meu objetivo final é, então, mostrar que uma síntese que parta das contribuições dos estudiosos americanos e europeus para depois superá-las pode ser útil para revelar novas facetas do problema da estratégia política.
ESTRATÉGIA E IDENTIDADE: DUAS PERSPECTIVAS SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS
A maior parte do trabalho teórico recente sobre os movimentos sociais teve início com o debate suscitado pela agitação política e social da década de 60 e início da de 70. Já se tornou usual contrastar duas escolas, ou perspectivas, que tratam do movimento social: uma, baseada nos estudos dos analistas europeus, acentuando a noção de "identidade"; outra, nos trabalhos de especialistas americanos que focalizam a noção de "estratégia" (Cohen, 1985; Scott, 1990). Refletindo as tradições intelectuais no âmbito das quais surgiram as duas correntes, essa distinção se valeu de uma literatura voltada para as questões mais amplas da relação entre ação e estrutura e da articulação entre os níveis micro e macroanalítico. Assim, embora seja recomendável fazer uma síntese dessas abordagens, é importante começar com algumas breves referências às distintas maneiras como as duas escolas trataram a ação coletiva. Somente uma compreensão exata das diferenças fundamentais entre esses dois conjuntos de literaturas permitirá elaborar uma verdadeira síntese.
A Concepção Americana de Estratégia: Uma Abordagem Centrada no Ator
A noção de estratégia foi construída pela literatura americana a partir dos estudos sobre a "mobilização de recursos", que definiam os movimentos sociais como um problema de ação coletiva, conforme postulado pela teoria da escolha racional (Klandermans e Tarrow, 1988, pp. 4-7; Cohen, 1985, pp. 674-690). Havia uma evidente influência do conceito de cálculo estratégico de Mancur Olson (1965), entendido como o cálculo implacável de atores racionais movidos pelo interesse próprio que introduziu o sinistro problema do "carona" (free rider). A ação coletiva só era considerada viável se fossem oferecidos os incentivos adequados e se fossem tomadas medidas inequívocas para evitar o free riding. É certo que Olson foi muito criticado, principalmente por demonstrar como se podia reduzir os custos da participação; mas a crítica permaneceu nos limites da problemática olsoniana. Embora os indivíduos fossem vistos como suscetíveis a diversos incentivos, coisa que Olson não observou, o aparecimento de movimentos sociais ainda era explicado pelos obstáculos à participação individual na ação coletiva. Sintetizando, pode-se dizer que os movimentos sociais eram estudados sob o ângulo da avaliação estratégica individual dos custos e benefícios envolvidos na participação (Zald e McCarthy, 1979; Oberschall, 1973).
Se a teorização dos movimentos sociais adotou o ponto de vista da escola da mobilização de recursos ¾ como a investigação dos microfundamentos de macrofenômenos ¾ , algumas contribuições de pesquisadores americanos afastaram-se consideravelmente de tais pressupostos. Sidney Tarrow, em particular, empreendeu uma extensa crítica à obra dos teóricos da mobilização de recursos durante as décadas de 70 e 80, condenando-a severamente por não ter compreendido o tipo especial de ação coletiva associado aos movimentos sociais, nem os problemas peculiares de ação coletiva que esses movimentos têm de enfrentar. No fundo, as teorias da mobilização de recursos nada mais fizeram do que aplicar a teoria de Olson, derivada do estudo dos grupos de interesse, a um fenômeno que não podia ser entendido nas condições desses grupos (Tarrow, 1994, pp. 2-3, 14-16). Assumindo uma posição de clara ruptura com a problemática olsoniana, Tarrow sugeriu, então, que o problema de ação coletiva enfrentado pelos movimentos sociais é de natureza "social", não "individual"; ou seja, os movimentos sociais enfrentam um problema de custo de transação que obstrui a coordenação social necessária à ação coletiva. O problema não é tanto o de fazer as pessoas participarem, mas o de fazer com que pessoas já envolvidas em diversos grupos e organizações sustentem uma ação continuada visando um objetivo comum. O estudo dos movimentos sociais trata, portanto, da maneira como seus organizadores se valem de uma série de recursos para solucionar esse problema de coordenação (idem, pp. 23 e 27).
Embora o trabalho recente de Tarrow represente um avanço considerável em relação ao da escola da mobilização de recursos, é importante ainda enquadrá-lo em uma tradição americana que analisa os movimentos sociais a partir da noção de estratégia. Se a abordagem de Tarrow rompe com a inclinação olsoniana dessa escola, o fato é que seu quadro conceitual ainda se concentra no ator e toda a sua argumentação se baseia no problema estratégico de "ir daqui para acolá". Essencialmente, a teoria dos movimentos sociais trata da diversidade dos recursos utilizados pelos organizadores ou líderes na constituição de um movimento.
A Concepção Européia de Identidade Coletiva: A Constituição Estrutural dos Atores
Em comparação com os pesquisadores americanos, os europeus preferiram um estilo muito diferente de análise. Na Europa, o ressurgimento do interesse pelos movimentos sociais esteve associado à sorte da análise de classes, que chegara a um impasse. Como muitos conflitos em que a sociedade estava envolvida pareciam fugir à explicação tradicional de classe, uma parcela importante da esquerda renunciou a uma série de princípios do marxismo até então fielmente seguidos.1 Mas, ao contrário do que faziam os analistas americanos, a maneira como os teóricos europeus explicavam o fenômeno dos movimentos sociais recusava a concepção de que estes pudessem ser entendidos primordialmente como atores estratégicos.
Refletindo sua origem na análise estrutural de classes, os teóricos europeus dos "novos" movimentos sociais, ao contrário dos americanos, caracterizavam-se por fundamentar suas análises em uma noção mais estrutural de identidade coletiva ou simplesmente de identidade.2 Como afirmou Alain Touraine, "a análise fundamenta-se inteiramente nas relações sociais, não nos atores [de modo tal que] a identidade do ator não pode ser definida independentemente do verdadeiro conflito com o adversário e do reconhecimento dos termos da luta" (Touraine, 1977, pp. 344 e 312; 1988, p. 49). Considerava-se, portanto, que a identidade de um movimento social se formava no interior da estrutura de conflitos de uma determinada sociedade. No caso dos eventos que suscitaram a maior parte dessas teorias, por exemplo, os "novos" movimentos foram analisados como sendo constituídos por atores que expressavam a estrutura de conflitos das novas sociedades pós-industriais.3
A importância atribuída a uma forma estrutural de análise não significa que os teóricos europeus tenham considerado os movimentos sociais como um processo sem atores. Na realidade, o significado maior das teorias européias está em romper com o estruturalismo típico das análises marxistas de classe. Os movimentos sociais foram definidos como um tipo de ação coletiva que, necessariamente, pressupunha a existência de um ator. Assim sendo, tanto os teóricos europeus quanto seus colegas americanos examinaram os desafios enfrentados pelos organizadores desses movimentos (Alberoni, 1991, pp. 212-216 e 238-290; Touraine, 1988, cap. 7). Todavia, essa análise dos atores e suas estratégias não se realizou, como aconteceu na literatura americana, do ponto de vista do ator. Ao contrário, procurando evitar a dissociação entre estrutura e ação, conforme observa Touraine (1977, p. 317), o conceito de identidade coletiva apreendia o sentido em que esses atores são estruturalmente constituídos e deviam ser analisados, primeiramente, nos termos da estrutura de conflitos de uma sociedade e, só depois, nos termos das estratégias que tinham em vista.
Em Busca de uma Síntese: Os Termos do Debate Europeu-Americano
O desenvolvimento simultâneo dessas duas escolas de pensamento levou alguns comentadores a indagar sobre a natureza complementar dos dois conjuntos de literatura e sobre a possibilidade de uma síntese. Efetivamente, Tarrow acredita que o modelo de "processo político" proposto por ele e outros autores representa uma convergência das abordagens européia e americana. Esta suposição se baseia, no entanto, em uma leitura particular da crítica européia da literatura americana. Em outras palavras, de acordo com Tarrow, essa crítica se sustentava na aplicação da teoria individualista do grupo de interesse de Olson aos movimentos sociais. É por isso que sua ruptura com a problemática olsoniana parece-lhe incorporar a contribuição dos teóricos europeus. Mas, conforme sugerido acima, a obra recente de Tarrow não se afasta totalmente da perspectiva centrada no ator e não elimina a divergência entre a reflexão dos americanos orientada para a estratégia e a reflexão dos europeus voltada para a identidade.4
A crítica habitual de que a literatura européia propõe uma abordagem centrada no ator ainda é válida. À luz desta crítica, análises centradas no ator são, no melhor dos casos, incompletas, porque não explicam as preferências de atores estratégicos.5 E esta não é uma falha sem importância, pois os organizadores dos movimentos sociais ocupam uma posição fundamental na literatura americana, na qualidade de atores estratégicos, constituindo-se mesmo, em certo sentido, na própria fonte dos movimentos. O mais grave, porém, é que as análises centradas no ator contêm uma perigosa tendência para o voluntarismo, já que não há fundamento algum para uma análise estratégica se os atores não são entendidos como estruturalmente constituídos e radicados nos conflitos que expressam.6
O fracasso da tentativa americana de síntese não deve ser visto como resultado de uma incompatibilidade fundamental entre os estudos americanos e europeus. Ao contrário, esse fracasso nos ensina que o erro de Tarrow foi ter formulado uma síntese baseada nos termos definidos pela literatura americana, nada fazendo para evitar as limitações de uma abordagem centrada no ator. Permanece aberta, portanto, a possibilidade de realizar uma síntese conceitual que tome como ponto de partida a preocupação dos europeus com a identidade coletiva. Neste artigo, aliás, argumento que o caminho mais promissor para estabelecer uma ponte entre a identidade e a dimensão estratégica dos movimentos sociais encontra-se na formulação dos estudiosos europeus. Isto porque sua concepção, além de não excluir uma análise de atores estratégicos, fornece os elementos necessários à correta conceituação do problema da estratégia; ou seja, proporciona uma boa base para inaugurar o verdadeiro debate entre as duas principais abordagens dos movimentos sociais.
PEÇAS CONSTITUTIVAS DE UMA TEORIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: FORMAÇÃO DE ATORES, COORDENAÇÃO SOCIAL E ESTRATÉGIA POLÍTICA
É possível construir uma síntese das literaturas européia e americana sobre movimentos sociais, partindo dos três problemas enfrentados pelo pesquisador que define esses fenômenos como um tipo de ação coletiva orientada para a mudança e formada por uma coletividade de pessoas ou uma massa descentralizada liderada, de modo não-hierárquico, por um ator social.7 Em poucas palavras diria que, enquanto o problema da formação do ator diz respeito ao surgimento de fundadores ou organizadores, isto é, do ator social que organiza e orienta um movimento social, o problema da coordenação social se relaciona com a constituição do movimento como tal, ou com as dificuldades de organizar aquela massa descentralizada ou coletividade de pessoas de modo não-hierárquico; e o problema da estratégia política está ligado à orientação para a mudança. Esses três problemas são as peças constitutivas de uma teoria abrangente dos movimentos sociais.
O Surgimento dos Fundadores: O Problema da Formação do Ator
O surgimento de fundadores de um movimento social é o ponto de partida da análise, porque os fundadores são, de modo quase literal, o ator social que ao mesmo tempo organiza uma massa descentralizada e orienta suas ações em direção à mudança, e que, no exercício desse papel, constitui o coração de um movimento social. Se as duas literaturas geralmente reconhecem a centralidade dos fundadores (Tarrow, 1994, p. 23; Touraine, 1977, pp. 299 e 329; Alberoni, 1984, pp. 141-152), há uma diferença básica na maneira como cada uma delas aborda o assunto. Enquanto a concepção americana, centrada no ator, trata os fundadores dos movimentos sociais como dados, os europeus insistem em dizer que a análise não pode começar diretamente com atores, mas deve iniciar-se com uma explicação sobre a emergência do ator. Paradoxalmente, apesar de toda a centralidade conferida a esses atores, a literatura americana não tem nada de substancial a dizer sobre sua origem. Por adotarem uma abordagem centrada no ator, os estudos americanos são prejudicados pela impossibilidade de conceituar e explicar a formação dele em termos do próprio ator. A rigor, essa questão somente foi tratada pelos estudos fundamentados na literatura européia.
Resumindo uma discussão muito complexa, pode-se dizer que as teorias européias têm analisado o surgimento de fundadores de movimentos a partir da experiência comum de um grupo de pessoas que, no contexto de uma crise estrutural, acreditam "que as coisas poderiam ser diferentes". Assim, os fundadores nascem da antiga ordem como portadores da aspiração de uma nova ordem e, nesse sentido, a experiência compartilhada, que constitui o grupo como tal, não se dá em um vácuo, mas nasce no interior de uma ordem estruturalmente definida e em conflito com ela (Alberoni, 1984, pp. 56-59, cap. 2). Esse modo de conceituar o processo de formação do ator implica duas conseqüências básicas. De um lado, influi sobre a maneira como pensamos as identidades coletivas: visto que a emergência dos fundadores de um movimento, que representa o seu verdadeiro nascimento, é uma experiência compartilhada da possibilidade de as coisas serem diferentes, a idéia de uma nova ordem já existe nesses fundadores, desde o início do movimento. Em outras palavras, um movimento social nasce com uma identidade coletiva. De outro lado, essa conceituação implica que uma interpretação do surgimento dos fundadores de um movimento deve levar em conta a estrutura do conflito existente em uma sociedade determinada. É por isso que os estudiosos europeus recorreram às diversas teorias sobre a estrutura do conflito social ¾ como a própria teoria de Touraine sobre a sociedade pós-industrial ou a teoria francesa da regulação ¾ para explicar o surgimento e a própria identidade dos atores dos movimentos sociais (Touraine, 1977, pp. 92-100; Steinmetz, 1994, pp. 191-192).
A Constituição de um Movimento Social como Movimento: O Problema da Coordenação Social
Se o surgimento dos fundadores de um movimento é um fator crucial, praticamente omitido pelos analistas americanos, estes mesmos autores deram uma contribuição importante para a análise do processo de constituição de um movimento enquanto movimento, isto é, o processo pelo qual a liderança coordena, de modo não-hierárquico, uma massa descentralizada ou uma coletividade de pessoas. Numa formulação muito clara do problema, Tarrow afirmou que esse processo traz um inegável desafio, visto que os movimentos sociais têm organizadores, mas, por definição, são mais do que organizações. Em outros termos, os fundadores do movimento não têm condições de controlar seus participantes por meio da aplicação de sanções compulsórias e, por esta razão, precisam dar coesão a um movimento e coordenar as ações dos seus participantes por outros meios (Tarrow, 1994, pp. 16-17 e 189).
Grande parte do trabalho de Tarrow focaliza exatamente a maneira como os fundadores, valendo-se de "outros meios", enfrentam esse problema de coordenação. Sua explicação baseia-se, então, em recursos tais como os repertoires of contention, as redes de relações sociais e os marcos culturais disponíveis aos fundadores para coordenar a ação dos participantes do movimento (idem, pp. 16-23 e caps. 6, 7 e 8).8 Essa contribuição para o esclarecimento de um problema que a maior parte dos teóricos europeus ignorou é certamente valiosa (Melucci, 1989, pp. 21-22; Scott, 1990, pp. 68-69 e cap. 5; Steinmetz, 1994, pp. 195-196). Se a análise do problema da formação do ator elaborada pelos europeus fornece os elementos básicos da primeira peça constitutiva de uma teoria do movimento social, a análise americana do problema da coordenação social avança na direção de modelar uma segunda peça nesse empreendimento teórico.9
A Orientação para a Mudança: O Problema da Estratégia Política
Apesar dessas contribuições, nem a literatura européia nem a americana abordaram satisfatoriamente os diferentes problemas com que se deparam os fundadores dos movimentos sociais à medida que vão se envolvendo estrategicamente com o meio político-institucional na tentativa de concretizar sua aspiração de mudança. A verdade é que, embora as duas escolas forneçam elementos teóricos essenciais, elas também se ressentem de graves deficiências que impedem uma compreensão correta do problema da estratégia política. Uma rápida exposição dessas deficiências e virtudes poderá tornar mais clara a análise do problema de estratégia política dos fundadores dos movimentos sociais.
Os analistas europeus têm enfatizado com muita propriedade dois elementos fundamentais: de um lado, acentuam a especificidade dos movimentos sociais no que diz respeito à sua identidade social. Seus argumentos, efetivamente, mostram que os líderes e o próprio movimento se formam em uma esfera social. Alberoni (1991, p. 92) afirma que o processo de formação do ator é essencialmente "pré-político" e Touraine (1977, pp. 335-336; 1988, p. 151) mostra que os movimentos sociais somente nascem dentro de um campo de relações sociais que tenha uma dinâmica própria e seja autônomo em relação à esfera político-institucional. Os movimentos sociais, em poucas palavras, constituem-se no interior da sociedade civil. De outro lado, como dissemos acima, os teóricos europeus sublinham, corretamente, a importância da identidade coletiva de um movimento e as implicações desta para uma análise da ação coletiva. Mas esses teóricos têm se inclinado a enfatizar os objetivos sociais e culturais do movimento (Scott, 1990, pp. 16-19; Melucci, 1989, pp. 3, 7, 23 e 43-44; Kuechler e Dalton, 1990, p. 287), todavia, com raras exceções (Touraine, 1977, pp. 336-373; Scott, 1990, cap. 6; Dalton e Kuechler, 1990), pouco têm feito para melhor elaborar a idéia de que os líderes são atores estratégicos perante a esfera político-institucional.
A literatura americana, ao contrário da européia, tem focalizado explicitamente os resultados político-institucionais e, com isso, vem analisando em profundidade a relação entre os movimentos sociais e as instituições políticas (Tilly, 1978; Tarrow, 1994, cap. 10). Mas, em virtude de dois defeitos básicos de sua perspectiva centrada no ator, essa literatura não conseguiu compreender a especificidade do desafio representado pelo problema da estratégica política para os fundadores dos movimentos. O primeiro defeito é a falta de clareza relativamente à dimensão "social" desses movimentos. O problema está presente, por exemplo, no trabalho de Tarrow, autor que faz questão de acentuar o caráter "social" dos movimentos, mas define "social" em oposição a" individual", e não à ordem político-institucional (Tarrow, 1994, p. 16). O resultado é que Tarrow não consegue distinguir entre dois problemas muito diferentes de liderança: um, que diz respeito às relações internas e à natureza social do movimento, implicando uma tarefa de coordenação; outro, que se refere à relação entre um movimento socialmente constituído e seu contexto político-institucional, implicando considerações de ordem estratégica ligadas à sua orientação para a mudança. A explicação de Tarrow falha, então, ao dar ênfase aos problemas estratégicos distintos levantados pela esfera político-institucional, que ele discute, sob o rótulo de "estruturas de oportunidade política", como um recurso a mais ao lado dos repertoires of contention das redes de relações sociais e dos marcos culturais utilizados pelos organizadores para resolver o problema de coordenação (Tarrow, 1994, pp. 17-23). Em suma, na falta de uma percepção clara do caráter social, e não político, do processo de formação do ator, a perspectiva americana não consegue distinguir o problema estratégico específico da relação de um movimento social com seu contexto externo, misturando e confundindo o problema político estratégico associado à orientação para a mudança dos movimentos sociais com as considerações estratégicas geradas pelo problema da coordenação social.10
A segunda limitação das teorias americanas, que mais uma vez decorre da sua perspectiva centrada no ator, é não explicar a fundo o que significa pensar o movimento social como ator estratégico. O problema é que, como o cálculo estratégico supõe a definição de fins, só tem sentido falar das estratégias de um ator a partir do processo anterior de formação de uma identidade coletiva. Em essência, trata-se de que "para calcular custos e benefícios, o sujeito que calcula tem de estar seguro de uma coletividade identificadora" (Pizzorno, 1985, p. 57). Mas, rejeitando esse conceito, os teóricos americanos deixam passar esse ponto. Perdem de vista a implicação básica da irredutibilidade entre fins e meios, isto é, que independentemente da maneira como os fundadores elaboram estratégias, entram em barganhas ou fazem negociações, os movimentos sociais, como um tipo de ação coletiva, nunca podem ser analisados exclusivamente pelos cálculos de custo-benefício ou de racionalidade instrumental (Touraine, 1988, p. 68; Melucci, 1989, p. 35).
Em suma, apesar da ênfase nos resultados político-institucionais, os limites de uma perspectiva centrada no ator impedem que a literatura americana ofereça uma análise clara do problema da estratégia política. Essa tarefa somente pode ser bem realizada mediante a elaboração de uma síntese que não só incorpore, mas também supere, a concepção européia de movimentos sociais nascidos na sociedade civil e investidos de uma identidade coletiva.
O PROBLEMA DA ESTRATÉGIA POLÍTICA: ESBOÇO DE UMA ANÁLISE
Considerando a centralidade do problema da estratégia política para uma teoria abrangente dos movimentos sociais, e tendo em vista a atenção relativamente escassa que esse tema tem recebido, o restante deste artigo será dedicado a esboçar uma análise desse assunto. A questão da ação estratégica é discutida, em primeiro lugar, do ângulo da orientação dos movimentos sociais para a mudança. Subseqüentemente, aprofunda-se essa discussão pela adição de uma segunda importante perspectiva, a da natureza nitidamente social desses movimentos.
A Relação entre Estratégia e Identidade: A Exigência e os Perigos de uma Ação Estratégica
As deficiências das abordagens teóricas unilaterais que ou acentuam a constituição estrutural da identidade de um movimento, ou sua capacidade de adotar uma ação estratégica, se tornam evidentes quando os movimentos sociais são abordados do ponto de vista de uma de suas características mais reconhecidas, qual seja, a de constituírem um tipo de ação coletiva que aspira à mudança (Melucci, 1989, p. 29; Tarrow, 1994, pp. 3-4). Essa orientação obriga os fundadores ou organizadores do movimento a agir, de um lado, como um ator estratégico ¾ isto significa que eles devem se orientar por um objetivo ou resultado e precisam pesar as conseqüências de suas ações ao se relacionarem com o ambiente circundante; ou então, que eles precisam encarnar uma "ética da responsabilidade", segundo a expressão de Weber (1946, p. 120). De outro lado, contudo, um movimento social somente pode induzir à mudança se afirma a natureza inegociável de sua identidade e se se recusa a agir meramente como um ator estratégico. Em razão desse duplo imperativo, a orientação para a mudança deve ser considerada pela ótica da influência recíproca entre a capacidade do movimento para empreender uma ação estratégica e a identidade com a qual nasceu, e não por uma dessas dimensões tomada isoladamente.
Efetivamente, o desafio crucial do problema da estratégia política pode ser enunciado diretamente em termos da influência recíproca entre as dimensões da identidade e da estratégia. Em poucas palavras, esse problema acentua o fato de que, se os movimentos sociais não têm outra alternativa senão adotar a ação estratégica, pois a isto leva sua orientação para a mudança, seu engajamento nessa ação introduz um elemento de tensão fundamental entre identidade e estratégia que possibilita ou prejudica o pleno desenvolvimento do movimento, dependendo da maneira como é tratado.
O resultado é negativo quando ocorre um rompimento do vínculo entre identidade e estratégia, de uma das duas seguintes maneiras: de um lado, quando os aspectos estratégicos se tornam mais importantes que a identidade, e a desvirtuam. Esta é uma variante do perigo que Roberto Unger define como o" problema demoníaco da política: a tendência de os meios criarem seus próprios fins, ou a dificuldade de alcançar [...] fins escolhidos a não ser pelo recurso a meios que produzem resultados [indesejáveis]" (Unger, 1987, p. 396). Em uma situação dessas o movimento social fracassa porque em vez de transformar seu contexto é transformado por ele. A aspiração de mudança, identidade inegociável do movimento, perde-se à medida que o movimento vai se tornando parte do sistema que originalmente havia se proposto a modificar e, desse modo, deixa de encarnar o compromisso com uma nova forma de fazer política.
Por outro lado, o vínculo entre identidade e estratégia pode ser também rompido quando as considerações estratégicas são relegadas em nome da identidade. Nessa situação, o movimento reage à tendência de predomínio da estratégia à custa da orientação para a mudança e, abandonando a ação estratégica, recua para uma atividade que expressa unicamente sua identidade. O problema de comprometer-se com o meio político-institucional e a necessidade de promover mudanças são simplesmente ignorados. Assim, em ambos os casos, embora por razões diferentes, o problema da estratégia não é enfrentado, pois a busca dos meios adequados à identidade e objetivos do movimento são abandonados. Incapaz de tornar realidade sua orientação para a mudança, o progresso do movimento fica prejudicado.
Uma resolução apropriada do problema da estratégia depende, portanto, da capacidade dos organizadores do movimento para enfrentar a espinhosa questão dos meios e fins de modo que, ao se envolverem na política, os meios escolhidos sejam compatíveis com a identidade e os objetivos do movimento. O desafio é manter o devido equilíbrio entre a necessidade de afirmar os componentes inegociáveis da identidade que fazem da luta pela mudança um conflito em torno de fins, que elimina a possibilidade da pura ação instrumental, e a necessidade, igualmente premente, de adotar a ação instrumental e de agir, na qualidade de ator estratégico, de acordo com uma racionalidade de meios-fins ou racionalidade instrumental. Isso porque a orientação para a mudança somente pode ser realizada pela conjugação entre a identidade, que corresponde à aspiração por mudanças, e uma estratégia apropriada, meio pelo qual se pode induzir a essa mudança. Em resumo, um movimento social caracteriza-se por sua capacidade de promover uma luta em torno de questões fundamentais de maneira tal que a ação estratégica seja compatível com a dimensão de identidade ou, em outras palavras, que se saiba manter uma relação "coerente" entre identidade e estratégia.
A Relação entre o Social e o Político: A Ambigüidade da Ação Autolimitada
Se é possível analisar os problemas estratégicos enfrentados por um movimento social em decorrência de sua orientação para a mudança pela forma genérica acima delineada, também é necessário compreender a peculiaridade de sua interação com o contexto político-institucional, visto que o movimento é constituído e radicado na sociedade civil. De fato, somente pela observação conjunta dos aspectos mais genéricos ¾ ao lado dos mais especificamente políticos ¾ desse desafio é que se pode avaliar a totalidade do problema da estratégia política. A maneira como um movimento social enfrenta o desafio suscitado por sua orientação para a mudança pode ser analisada nos termos das quatro grandes opções que resultam da combinação do grau de coerência da ação estratégica, do movimento social e sua identidade e objetivos, e a arena de manobras do movimento (ver Gráfico 1).
O Problema da Estratégia Política: Quatro Grandes Opções
Entre essas quatro opções, a ação dos movimentos sociais enquadra-se, geralmente, no tipo "autolimitado", por razões bastante conhecidas: originários de experiências em pequena escala na sociedade, os movimentos sociais desenvolvem uma tendência antipolítica que contrapõe sua ênfase na ação" de baixo para cima" aos projetos globais formulados" pelo alto". Assim, os movimentos lutam para obter mudanças no mundo da sociedade civil por meio da adoção de uma política de identidade, distanciando-se da ordem político-institucional e suas estratégias políticas. Em outras palavras, os movimentos sociais retêm uma vinculação coerente entre meios e fins através de sua limitação à arena da sociedade civil.
Embora geralmente se diga que essa tendência autolimitada é um padrão usual, também é importante assinalar que, em face do problema da estratégia política, ela apresenta conotações ambíguas. Melhor dizendo, embora seja correto entender os movimentos sociais como tendo origem e atuação na sociedade civil, por serem atores estratégicos eles também agem a partir da sociedade civil, representando interesses constituídos no âmbito dessa sociedade em um nível político-institucional. Portanto, se os movimentos sociais enfrentam menos dificuldades quando atuam primordialmente na arena social, a recusa em penetrar na esfera político-institucional e se comprometerem com estratégias políticas pode ser considerada uma derrota parcial em enfrentar com determinação o inevitável desafio associado à sua orientação para a mudança (Alberoni, 1984, pp. 158-160; Unger, 1987, p. 405; Kuechler e Dalton, 1990, pp. 286-287; Scott, 1990, pp. 141-143 e 150-152).
A ambigüidade da tendência autolimitadora dos movimentos sociais pode ser compreendida pelos riscos da ação estratégica. Como medida temporária, especialmente nas fases iniciais de formação do movimento, o comportamento autolimitado pode ser produto de uma avaliação nitidamente estratégica das possibilidades enfrentadas pelo grupo em determinado contexto desfavorável. Em outras palavras, com base na avaliação de sua fraqueza dentro de um campo de forças e diante dos imperativos de coerência entre meios e fins, os organizadores do movimento podem decidir não se expor aos caprichos da política e sua tendência para soluções conciliatórias e barganhas. Um movimento social autolimitado pode então ser corretamente entendido como um movimento social, porque essa tendência impõe uma dimensão de ação estratégica coerente com os objetivos perseguidos; mas ele também comporta uma certa ambigüidade, porque evita os riscos da ação estratégica, adotando uma estratégia defensiva que restringe e paralisa seu compromisso com a mudança.
Um movimento social não é, porém, uma entidade estática e pode transformar-se de várias maneiras. Uma possibilidade é transgredir as restrições intrínsecas à forma de ação autolimitada e desenvolver todas as suas potencialidades, adotando uma estratégia ofensiva. Nesse caso, o movimento retém um vínculo coerente entre meios e fins, mas, em vez de restringir sua arena de atuação à sociedade civil, ele atua dentro e a partir de sua esfera social de origem. O resultado disso é um movimento social politicamente orientado, que, embora não se defina integralmente pela ação política (Touraine, 1977, p. 367), defende a orientação para a mudança, "convertendo uma mobilização social em poder político" (Offe, 1991, p. 883). Somente assim estaremos diante de uma força social capaz de pôr em xeque a ordem imposta pelas instituições políticas.
As dificuldades de fazer a transição de uma estratégia defensiva para uma estratégia ofensiva são, porém, muito grandes e representam um contrapeso constante à tentadora alternativa de fazer incursões na arena político-institucional. Efetivamente, os riscos que se antepõem a um movimento autolimitado que ingressa nessa arena provavelmente causarão mais desgastes do que a concretização da sua aspiração por mudanças. Uma das armadilhas mais freqüentemente encontradas por um movimento autolimitado que ingressa na esfera político-institucional é a perda de sua autonomia. Nesse cenário, as considerações estratégicas predominam e passam a dirigir as ações do movimento, resultando em um padrão comuníssimo de movimento capturado ou cooptado a partir "do alto", transformando-se em uma força política populista. Embora possa haver continuidade no seu componente organizativo, o movimento social deixa de existir como tal. Em vez de um movimento constituído na sociedade civil e que se projetou politicamente, ele se torna um grupo incorporado no sistema político-institucional e perde sua capacidade de lutar por questões fundamentais, visto que sua identidade se define pela relação com o Estado ou um partido político.
Há um outro cenário fatal para os organizadores do movimento, os quais, por ironia, reagem vigorosamente à tentação e à ameaça do populismo. Nesse cenário, um movimento autolimitado promove uma política pura e simples de identidade, ou "uma ética dos fins últimos", como define Weber, voltada para a proteção da identidade do grupo contra a intromissão de estranhos. Se o movimento permanecer dentro da esfera social, a afirmação de objetivos não negociáveis a ponto de desconsiderar os aspectos estratégicos transformam o movimento numa força social fundamentalista ou comunal. A reação excessiva aos riscos da incorporação ao sistema político-institucional leva o movimento a abandonar seus objetivos estratégicos; ele deixa então de ser um movimento social por falta de vocação para a mudança. Em suma, se a superação de uma estratégia defensiva é sedutora por permitir a transformação de um movimento autolimitado em um movimento politicamente orientado, com a liberação de toda a sua potencialidade como agente social de mudança, os perigos dessa empreitada são igualmente poderosos e terão conseqüência para o desenvolvimento do movimento autolimitado.
CONCLUSÃO: MOVIMENTOS SOCIAIS E TEORIA DEMOCRÁTICA
Passando em revista a literatura sobre movimentos sociais, vimos neste artigo que uma teoria abrangente pode ser percebida como constituída de três unidades de construção que tratam das questões analíticas levantadas por três problemas centrais: a formação do ator, a coordenação social e a estratégia política do movimento. A análise inicia-se com a questão da formação do ator, já que o surgimento dos fundadores ou organizadores de movimentos é um pré-requisito para o encaminhamento dos outros dois problemas. Mas o surgimento desses fundadores não garante o desenvolvimento total do movimento. De um lado, se um movimento deseja se constituir a partir de uma massa descentralizada e organizada de modo não-hierárquico, seus organizadores têm de resolver o problema da coordenação social. De outro, se um movimento deseja concretizar sua orientação para a mudança, os organizadores têm de resolver o problema da estratégia política. Na verdade, somente quando os três problemas são solucionados de modo satisfatório é que o movimento está plenamente constituído.
A discussão da literatura mostra que as contribuições dos analistas americanos e europeus podem ser consideradas parciais e complementares, na medida em que cada uma colabora para o entendimento de um dos problemas nucleares da teoria dos movimentos sociais. Assim, o trabalho dos especialistas europeus sobre o problema da formação do ator e o dos americanos sobre a questão da coordenação social fornecem duas das três unidades de construção que, em conjunto, definem uma teoria abrangente desses movimentos. A literatura contemporânea é, no entanto, bastante deficiente no que diz respeito ao problema da estratégia política, um problema particularmente desafiador do ponto de vista teórico. Em essência, a questão é que, embora as duas primeiras peças constitutivas da estrutura teórica possam ser forjadas pela simples "adição" das contribuições européias e americanas, uma explicação adequada do problema da estratégia política enfrentada por esses movimentos, a terceira unidade, deve se basear em uma verdadeira síntese que estabeleça uma ruptura com os parâmetros das duas escolas de pensamento e crie novas perspectivas teóricas. Procurando esboçar uma análise que venha a suprir essa importante lacuna da teorização corrente, tentei, neste artigo, enfrentar justamente essa tarefa de síntese.
Ao tratar do problema da estratégia política, enfatizei um dilema penoso: embora os movimentos sociais precisem passar para a cena política a fim de realizar sua orientação para a mudança, as dificuldades da transição de uma estratégia defensiva para uma estratégia ofensiva ameaçam corroer essa mesma orientação. De fato, ao procurarem se engajar na política, os organizadores estão sempre suscetíveis a tendências ameaçadoras. De um lado, o imperativo das considerações estratégicas pode provocar uma reversão da lógica dos meios-fins e a perda da capacidade de transformação. De outro, em resposta a essa ameaça populista, a tendência compensatória pode levar os organizadores do movimento a um recuo e a exibir um comportamento puramente expressivo. Em ambos os cenários, perde-se a possibilidade de constituir um movimento.
Esse modo de entender os movimentos sociais tem repercussões para a teoria da democracia. Grande parte do debate sobre as relações entre os movimentos sociais e a democracia tem focalizado a contribuição desses movimentos para a democratização da sociedade civil. Esse tipo de contribuição é certamente característico dos movimentos sociais. Contudo, conforme argumentei acima, há uma postura defensiva implícita nessa opinião, considerando-se a sociedade civil como um baluarte contra o poder do Estado. que não esgota as possibilidades presentes nesses movimentos. Essa maneira de pensar e agir pode ter sentido nos estágios de formação de um movimento social, quando ele age de maneira realmente autolimitada em decorrência de uma avaliação estratégica das possibilidades dadas ao grupo perante um contexto desfavorável. Mas um movimento autolimitado só continua a crescer projetando-se a partir da sociedade civil. Somente após este passo é que se pode falar legitimamente das contribuições diretas do movimento para a democracia política.
Apesar da tendência usual de encarar os movimentos sociais como autolimitados e antipolíticos, procurei mostrar que eles não podem se dar ao luxo de encarar a política como uma coisa distante, corrupta, uma questão exclusiva das elites. Se a política trata do poder e se, como afirma Anthony Giddens (1987, pp. 17-34), o Estado é o mais importante" depositário" do poder na era moderna, os movimentos sociais estão obrigados a se interessar pela questão do Estado. Essa visão afirma a necessidade de um "momento político" na evolução dos movimentos e se opõe à concepção de que eles somente contribuem para a democracia unicamente, ou primordialmente, por intermédio de suas ações na sociedade civil, isto é, colaborando para a democratização das relações na sociedade civil. Em vez disso, chamo a atenção para a conexão entre os movimentos sociais e a democracia como uma forma político-institucional.
A relação entre movimentos sociais e democracia política é muito importante para a teoria democrática, pois demonstra a insuficiência de compreender o funcionamento da democracia apenas do ponto de vista das instituições políticas. Estimula a repensar as contribuições da teoria da democracia baseadas no estudo das elites e das instituições políticas ¾ como partidos, eleições e estruturas constitucionais ¾ , à luz das percepções proporcionadas pela teoria dos movimentos sociais. Representa, em suma, um convite a começar a estudar de modo mais integrado os vários fenômenos que definem os contornos de nosso mundo contemporâneo.
(Recebido para publicação em junho de 1995)
1. A manutenção da relevância da noção de classe social para o estudo dos movimentos sociais, visto mais como atores do que como situações objetivas, é um argumento ressaltado por Touraine (1977, pp. 130-131, 137-139; 1988, pp. 41-42 e 68-69). Para uma discussão geral da conexão entre análise de classes e a explicação dos movimentos sociais, ver Steinmetz (1994).
2. Como indicam os valiosos surveys incluídos em Rucht (1991), provavelmente há mais variedade nas idéias propostas pelos analistas europeus do que pelos americanos. Assim, ao falar dos trabalhos europeus sobre movimentos sociais, estou me referindo principalmente aos estudos de Touraine e Alberoni.
3. Contudo, os teóricos europeus divergem a respeito do modo de entender a estrutura do conflito na sociedade. Touraine afirma que cada sociedade tem um conflito central. O termo "movimento social" é usado, portanto, não "para designar qualquer tipo de força favorável à mudança ou à ação coletiva", mas apenas aquelas que se voltam para "os conflitos verdadeiramente centrais" (Touraine, 1988, p. 26). Esta formulação é criticada por Melucci (1989, pp. 202-203), que busca reconhecer uma pluralidade de conflitos e, por conseguinte, uma pluralidade de movimentos sociais em uma mesma sociedade.
4. A disputa entre analistas americanos e europeus não se dá apenas em torno do modo de conceituar a relação micro-macro ou indivíduo-sociedade, como sugere Tarrow (1994, p. 222), mas também diz respeito ao modo de conceituar a relação entre estrutura e ação.
5. As teorias americanas contêm importantes limitações, porque nelas a análise dos movimentos sociais se aproxima da teoria dos jogos, que" considera as preferências como dadas e não tem nada a oferecer no que diz respeito à formação das preferências" (Elster, 1982, p. 480). Como dizem Berger e Offe (1982, p. 525), uma vez que "logicamente, o jogo [proposto pela teoria dos jogos] só começa depois que os atores estão constituídos e sua ordem de preferências se formou em decorrência de processos que não podem ser considerados, em si mesmos, como parte do jogo", uma explicação completa da totalidade da ação coletiva depende de uma estrutura conceitual que não pode ser a da escolha racional.
6. A propensão voluntarista associada à perspectiva de Tarrow centrada no ator é mais evidente na maneira como ele analisa os marcos culturais ou a ideologia de um movimento. Em vez de afirmar, como Alberoni (1984, pp. 128 e 144-147), que a produção de um marco cultural se dá após o surgimento dos fundadores, na qualidade de portadores da identidade coletiva de um movimento, Tarrow (1991, pp. 412-413) afirma que a produção de marcos culturais na realidade define a identidade coletiva de um movimento. Invertendo a seqüência dos eventos, Tarrow desconsidera o verdadeiro sentido pelo qual se diz que um movimento nasce com o surgimento de seus fundadores, os quais, daí em diante, passam a encarnar as aspirações do movimento.
7. Para uma análise das diferentes definições de movimento social, ver Diani (1992).
8. Tarrow (1994, pp. 17-18) também se refere à "estrutura de oportunidades políticas" como um recurso à disposição dos fundadores para construir um movimento. Esse fator, no entanto, diz respeito à relação do movimento com o contexto político e influencia sua estratégia política mais do que a capacidade dos fundadores para enfrentar o problema da coordenação social.
9. Melucci (1989, p. 22) afirma, com propriedade, que "as duas perspectivas [de estudo dos movimentos sociais] não são irreconciliáveis" e que, apesar de consideradas como explicações abrangentes," cada uma tem seus próprios parâmetros".
10. O trabalho de Tarrow (1994, caps. 4 e 5) e diversas outras contribuições recentes (Kriesi et alii, 1992; Flam, 1994) mostram que o conceito de estrutura de oportunidade política ainda é útil para refletir sobre as opções estratégicas com que os organizadores dos movimentos se deparam e, por isso, tem um papel decisivo na análise do problema da estratégia política.
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Actor Formation, Social Coordination, and Political Strategy: Some Conceptual Problems in the Study of Social Movements
A survey of the literature on social movements shows that the contributions by American and European scholars have shed considerable light on two problems: why social movements emerge with particular identities and how movement organizers give coherence to a movement and coordinate the actions of their followers. The challenge faced by movement organizers in seeking to bring about change, a challenge that forces a social movement to engage strategically, as a social actor, with its political-institutional environment, has received, however, relative little attention. Seeking to fill this gap in the literature, this article argues that the distinct analytically issues raised by the problem of political strategy social movements face can only be addressed through a synthesis that builds upon but goes beyond the contributions made by American and European scholars. The challenge is to conceive of social movement as strategic actors while acknowledging the implications that a social movement's collective identity and social nature has for an analysis of strategic action.
Keywords: social movements; strategic actor; collective identity; strategic action; participation
Formation des Acteurs Sociaux, Coordination Sociale et Stratégie Politique: Problèmes Conceptuels dans l'Étude des Mouvements Sociaux
La littérature sur les mouvements sociaux montre que les études menées aux Etats-Unis et en Europe se concentrent autour de deux questions: pourquoi les mouvements sociaux prennent naissance sous certaines identités et comment agissent leurs organisateurs pour réussir la cohérence d'action de leurs participants. Les travaux manquent pourtant en ce qui concerne les difficultés éprouvées par ces organisateurs lorsqu'il s'agit de mettre en oeuvre des changements. Difficultés qui obligent le mouvement, en tant qu'acteur social, à des compromis stratégiques vis à vis du contexte politico-institutionnel. Souhaitant combler cette lacune de la littérature, l'article montre que les différentes questions posées par la stratégie politique des mouvements sociaux ne peuvent trouver de réponse que dans une synthèse qui, tout en assimilant les apports des auteurs nord-américains et européens, les dépasse. On est devant le problème de considérer le mouvement social comme un acteur stratégique et à la fois les implications de sa nature sociale et de son identité collective en vue d'une analyse de l'action stratégique.
Mots-clé: mouvements sociaux; acteur social stratégique; identité collective; action stratégique; participation
* A tradução do original em inglês "Actor Formation, Social Coordination, and Political Strategy: Some Conceptual Problems in the Study of Social Movements" é de Vera Pereira.