PF prende 16 por fraude de R$ 2 milhões contra INSS no MT
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 16 suspeitos de fraudar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Mato Grosso e causar prejuízo estimado em R$ 2,2 milhões. Um ex-prefeito e um funcionário da Previdência estão entre os presos.
A Operação Publicanos foi deflagrada nesta sexta por uma força tarefa envolvendo a PF, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal, com objetivo de combater crimes na concessão de benefícios previdenciários.
A investigação mostra que o grupo vinha atuando pelo menos desde 2007 e há 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.
Foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão. Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, dez intermediários (entre eles um ex-prefeito) e quatro beneficiários e/ou representantes legais.
As investigações iniciaram há cerca de um ano e revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes.
A fraude, segundo a PF, consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários em que estes se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha dando poderes para representação junto ao INSS.
O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do Incra e certidões de nascimento e de óbito falsas.
Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais.
A operação envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte (MT) e Rio Verde (GO).