Em sessão tumultuada, governistas aprovam PEC 300 da Paraíba | Parlamento PB
Em sessão tumultuada, governistas aprovam PEC 300 da Paraíba
Os deputados da base do Governo do Estado conseguiram no final da manhã de hoje aprovar os três projetos que preveem reajuste salarial para os agentes penitenciários, policiais militares e civis. Apesar da contestação feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Zenóbio Toscano (PSDB) sobre a veracidade da assinatura do governador licenciado do Estado, José Maranhão (PMDB). Da bancada de oposição, apenas o deputado João Henrique (DEM), presidente em exercício do legislativo estadual, estava em plenário.
Os projetos entraram na Ordem do Dia para votação depois que os deputados aprovaram requerimento neste sentido, além do parecer oral das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e a de Serviço Público. Pela CCJ, quem aprovou a matéria em seu parecer oral foi o líder do Governo, Gervásio Filho, líder do PMDB. João Gonçalves (PSDB), presidente da comissão de orçamento, e Fabiano Lucena (PSDB), da comissão de serviço público também se pronunciaram pela legalidade das matérias.
Apesar das ressalvas de João Henrique sobre a necessidade de apreciar melhor os detalhes da chamada PEC 300 da Paraíba, ele foi voto vencido. Os três projetos foram aprovados por unanimidade, sob grande pressão dos policiais, que compareceram e lotaram as galerias da Casa de Epitácio Pessoa.