R$ 4,5 MILHÕES: TJPB lidera ranking entre tribunais que mais doam para combate à Covid-19; OUÇA - Polêmica Paraíba
R$ 4,5 MILHÕES: TJPB lidera ranking entre tribunais que mais doam para combate à Covid-19; OUÇA
Publicado por: Felipe Nunes em 29/05/2020 às 06:58
O Tribunal de Justiça da Paraíba lidera o ranking de tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram recursos para o combate ao novo coronavírus, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas. As verbas são destinadas à instituições de saúde da Paraíba.
Conforme o Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19 disponibilizado nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou, na última semana, um total de R$ 20 mil. Os valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros.
As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, os recursos são oriundos de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.
A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, comentou o assunto.