Teoria e Prática da Propriedade Imóvel - Habermann
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Autor: Luiz Afonso Sodré / Cláudio Habermann Junior
ISBN: 9788589206181
Edição: 2ª / 2010
Numero de páginas: 1065
Os autores desta 2ª edição se empenharam em ampliá-la inserindo em seu bojo dois importantes temas como o Programa Minha Casa Minha Vida e a Nova Lei do Inquilinato, mantendo um trabalho de pesquisa tal como na 1ª edição, facilitando aos operadores de direito uma busca prática dos tribunais, integrada às principais jurisprudências de cada assunto, com formulários após cada capítulo.
Patrimônio; Propriedade; Domínio; Função Social do Registrador; Função Social da Propriedade; Posse; Ação de Nunciação de Obra Nova; Usucapião; Direitos de Vizinhança; Das Servidões; Do Condomínio; Propriedade Resolúvel; Alienação Fiduciária; Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares; Da Anticrese; Da Retrovenda; Da Superfície; Estatuto da Cidade; Da Troca ou Permuta; Desapropriação; Do Bem de Família; Do Compromisso de Compra e Venda; Do Uso; Do Usufruto; Matrícula e Registro de Imóveis Rurais; Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária; Reforma Agrária - Lei nº 8.629, De 25 de Fevereiro de 1993; Terras Devolutas da União; Retificação de Área; Retificação de Área Administrativa;
Com capítulos especiais sobre:
GEORREFERENCIAMENTO disponibilizando as etapas do procedimento e a documentação necessária para seu Credenciamento; o Profissional competente para realizá-las; Certificação pelo INCRA; Averbações no Cartório de Registro de Imóveis; A Responsabilidade do Proprietário; Toda Legislação Aplicável ao Georreferenciamento, sendo elas: Decreto 4.449 de 30/10/2002; Portaria INCRA nº 954 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 8 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 13 17/11/2003. Quem é Isento; Correção de Medição e Caracterização do Imóvel, Sendo Encontrada Área Divergente da Área Registrada no Cartório Competente. Trazendo a Prática de Comunicação do INCRA aos Serviços de Registro de Imóveis Sobre o Código de Imóvel; Notificação ao Proprietário para Regularizar a Situação.Cadastral; e Certificação de Cadastro Georreferenciado;
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009 com comentários, além de objetivos do programa, como ingressar, cidades que estão incluídas e manual disponibilizado pela Caixa Econômica Federal determinando as diferentes classes salariais para o financiamento;
NOVA LEI DO INQUILINATO Lei Nº 12.112, de 09 de Dezembro de 2009, como Projeto De Lei Nº 71 de 30 de Abril de 2007, Anotações a Conversão do Projeto De Lei Nº 71/07, em Lei Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009, quadro comparativo da Lei 12.112/09 com a lei 8.245/91. Texto Da Lei Nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, alterado pela Lei 12.112/09. Acompanhado de formulários práticos.
PRINCIPAIS PEÇAS PRÁTICAS
- Ação de Alimentos - Usufruto de Bem Imóvel - Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968, Combinada com o § 1º do Artigo 21 da Lei nº 6.515/77;
- Ação de Reintegração de Posse - Contestação;
- Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Inicial;
- Ação de Manutenção de Posse - Art. 926 do CPC;
- Ação de Manutenção de Posse - Contestação;
- Ação de Manutenção de Posse - Força Nova;
- Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Pedido de.Medida Liminar;
- Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento;
- Ação de Reintegração de Posse - Com Pedido de Antecipação de Tutela;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Agravo de Instrumento;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Juntada de Sentença Trabalhista;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Réplica;
- Ação de Reintegração de Posse - Contestação I;
- Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano - Contestação III;
- Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano;
- Ação de Reintegração de Posse - Locação;
- Ação de Reintegração de Posse - Município;
- Ação de Reintegração de Posse - Pedido de Homologação do Acordo;
- Ação de Reintegração de Posse - Réplica - Desocupação da Área;
- Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar - Art. 1210 do CC;
- Ação de Reintegração de Posse de Bem Público;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Condômino;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Condômino - Contestação;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Município;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Município - Contestação;
- Ação de Usucapião;
- Ação de Usucapião Ordinário - Art. 1242 do CC;
- Ação de Usucapião Extraordinário;
- Ação de Usucapião Extraordinário - Contestação;
- Ação de Usucapião Especial Constitucional;
- Ação de Usucapião Especial de Área Rural;
- Ação de Dano Infecto;
- Ação de Dano Infecto - Contestação;
- Ação Cominatória - Juizado Especial;
- Ação Cominatória de Obrigação de Não Fazer;
- Ação de Nunciação de Obra Nova Art. 1.301, Código Civil;
- Ação de Interdito Proibitório - Servidão de Passagem;
- Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Contestação;
- Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum;
- Ação de Cobrança - Condomínio - Ação Pelo Devedor;
- Ação de Cobrança de Despesas de Condomínio. (CPC, Art. 275, II, B);
- Ação de Cobrança de Despesas Condominiais Contestação.- Pedido de Inspeção Judicial;
- Ação de Demarcação Cumulada com Divisão;
- Ação de Divisão - Art. 967 do CPC - Com Cessação do Condomínio;
- Ação de Execução - Encargos Condominiais;
- Ação Declaratória - Condomínio - Pagamento de Despesas - Réplica;
- Ação Declaratória Locação Condomínio Loja Térrea;
- Ação Reivindicatória - Condomínio - Área Comum - Art. 1228 do CC;
- Condomínio - Solicitação de Demonstrativo das Despesas;
- Notificação Judicial ao Condômino;
- Notificação Judicial ao Co-proprietário;
- Ação de Demarcação Contestação;
- Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida;
- Ação Demarcatória Art. 950 do CPC;
- Inspeção Judicial Art. 440 do CPC;
- Ação de Divisão Contestação;
- Ação de Divisão;
- Ação de Execução de Hipoteca;
- Ação de Usucapião Especial Coletiva - com Fulcro no Art.10 da Lei nº10.257/01- Estatuto da Cidade;
- Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Réplica;
- Ação de Execução - Desconstituição de Penhora;
- Bem de Família - Reclamação Art. 262, INC II da Lei nº.6015-73;
- Carta – Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
- Compra e Venda de Imóvel em Condomínio;
- Compra e Venda de Bem Móvel;
- Compra e Venda de Imóvel com Cláusula de Retrovenda;
- Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório;
- Compra e Venda de Terreno Contrato;
- Compra Venda de Imóvel com Arras;
- Contrato De Locação Residencial
- Contrato De Locação Comercial Com Fiador
- Contrato De Locação Residencial Com Seguro Fiança
- Contrato De Locação Residencial Com Caução
- Contrato De Locação Residencial Para Temporada
- Contrato De Locação De Vaga De Garagem
- Contrato De Comodato De Equipamento De Som
- Contrato De Comodato De Imóvel Para Moradia De Empregado
- Contrato De Arrendamento De Imóvel Rural Para Fins De Exploração Agrícola
- Contrato de Permuta;
- Contrarrazões - Apelação - Embargos à Execução de Sentença de Ação de Despejo Cumulada com Cobrança - Imóvel Residencial Pertencente aos Fiadores;
- Execução de Sentença - Locação - Embargos Impugnação do Embargado Bem de Família Fiador;
- Extinção de Usufruto;
- Extinção do Usufruto - Administrativo - Oficial do Cartório - Art. 250, INC III da Lei Nº 6015-73;
- Petição ao Juiz - Bem de Família Reclamação;
- Recurso Extraordinário (Art. 102, III da CF/88);
- Rescisão De Contrato De Locação
- Retificação de Registro Imobiliário;
JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS BRASILEIRO.
Estudo integrado acompanhada de índice remissivo de cada matéria, agilizando sua procura e solucionando dúvidas suscitadas em razão de seu estudo integrado de matérias.
Juntamente com CD Rom de toda Legislação, Jurisprudência e Prática tanto disponibilizada no livro como não disponibilizada, através de links direcionados ao STF, STJ, e todos Tribunais de Justiça do País.
Catálogo (parte de fora)
Segunda edição 2010, com a Nova Lei do Inquilinato, Lei Nº 12.112/09, além dos principais temas sobre a Propriedade Imóvel.
Atualizada De acordo com o Novo Código Civil, Decretos, Resoluções, Atos Normativos e Legislação Extravagante.
Quando o tema for sobre Propriedade Imóvel, a presente obra traz a solução de forma ágil e prática, de acordo com as matérias distribuídas em um estudo integrado em suas 1065 páginas.