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Por Roseli Fischamnn
Ao contrário, a onda avassaladora promovida pela maior parte da mídia tem sido uma verdadeira maratona de informações de relevância duvidosa, mais em clima de "Copa do Mundo" do que voltada para a gravidade política da ilustre presença em solo brasileiro: um respeitável chefe religioso que nos visita apresentando-se como chefe de Estado e aqui instala a reunião do Celam. Por mais que o tema pastoral seja, sem dúvida, a grande atração para os fiéis católicos, o que impõe tratamento delicado é esse mesmo respeito que exige que se dê atenção à vertente política da visita, de forma a que não sejam esquecidos os direitos de cidadania que não só os católicos, mas todos os brasileiros e todas as brasileiras têm – antes, durante e depois da visita papal.
A visita do líder católico mundial não pode se transformar em uma vivência sofrida de aniquilamento psico-cultural de todos os outros grupos religiosos existentes no país – não se pode acreditar que estaria em seus planos esse tipo de repercussão indireta de sua visita. Conversas nos ambientes profissionais, escolares e, em geral, sociais, podem se transformar em constrangedora ocasião de identificar quem é parte dessa corrente ou quem não é uma pessoa de "boa vontade", simplesmente porque, por exemplo, poderá manifestar intenção de tratar de outro tema, que não a coqueluche do momento. Já seria um alívio não precisar enfrentar olhares de reprovação por uma suposta "falta de respeito" ou um pseudo "anti-catolicismo". Uma cobertura voltada para as possibilidades que o Estado laico traz para a pluralidade humana presente no Brasil seria correta, do ponto de vista jornalístico, e auxiliaria muitos brasileiros a, por assim dizer, sobreviver a tão marcante momento.
A Folha de S.Paulo, de forma corajosa e pioneira, assumiu investigar e apresentar matéria que denunciava a possibilidade de ameaça ao Estado laico, com a possível preparação, que estaria então em curso, do texto de uma concordata ou de um acordo bilateral que seria assinado pelo presidente Lula e pelo papa Bento 16, na visita a São Paulo, em maio. O primeiro passo preparatório, por parte do Estado brasileiro, se tivesse sido levado a efeito, seria um seminário que o MEC/SECAD promoveria em dezembro passado sobre ensino religioso nas escolas públicas, como programação integrante do seminário amplo que se denominou "Diferentes Diferenças" (sic) e que tratou de gravidez na adolescência, do programa "Brasil sem homofobia", de educação quilombola, da aplicação da lei sobre História da África e da educação e inclusão de pessoas com deficiência, entre outros temas.
O tema do ensino religioso teria dimensão própria, realizando-se em paralelo ao evento ao qual se ligaria. Ora, a chamada de alguns especialistas para uma reunião preparatória para o referido seminário precipitou a evidência de que carecia investigação a que já se aplicava o jornal. Seguindo a Folha, a CBN preparou uma matéria no domingo, em sua "Revista", e a Record, no Domingo Espetacular, reprisando a matéria nos jornais durante a semana.
Vale lembrar que tanto a matéria jornalística em si, quanto o artigo que a acompanhava no caderno "Cotidiano" foi reproduzida e/ou citada à exaustão na internet, em sites e blogs os mais diversos – pessoais e institucionais, do setor público, privado e do terceiro setor. Houve uma grande mobilização de setores organizados da sociedade em busca de mais informação sobre processos semelhantes – como, em particular, o caso de Portugal, no qual a negociação da Concordata, assinada em 2004, foi toda realizada em sigilo, como posteriormente assumido pelo então ministro das Relações Exteriores de Portugal, surpreendendo ao povo português, assim como o caso do Peru.
Recentemente o jornal Estado de S.Paulo divulgou breve nota com declaração da embaixadora do Brasil junto à Santa Sé dando conta de que o papa e o presidente farão uma declaração conjunta envolvendo a Rodada Doha e de que a visita não teria "temas proibidos". Timidamente iniciava-se, assim, o encaminhamento da visita como algo além do caráter pastoral, mas novamente não foram propostas à embaixadora questões mais profundas.
Coube a Folha de S.Paulo finalmente dar matéria, em 7 de maio, na qual o Ministério das Relações Exteriores finalmente assumia haver uma negociação em andamento a partir de propostas feitas pelo Vaticano para um "tratado", ao que pontuou a Folha entre parêntesis: "o termo técnico é concordata". A Folha, insistindo na investigação jornalística, propiciou que o Itamaraty pudesse tornar público que tinha restrições em relação a essas propostas da Santa Sé (como, entre outros temas, a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas, o mesmo, portanto, da matéria de novembro passado). Pudemos saber, também, graças à Folha de S.Paulo, que o Itamaraty aconselhou o presidente Lula a prolongar as negociações, livrando-se, portanto, do prazo fatal que seria dado pela visita do papa e, ainda, "de modo que nada seja oficializado agora (e talvez nem no futuro)".
A Folha de S.Paulo adiantou, assim, o possível constrangimento que poderiam tentar impor ao presidente Lula na reunião que terá com o papa Bento 16 em São Paulo, na quinta-feira (10/5), assim como o que estará orientado a dizer "polidamente". Permitiu, assim, a Folha que o presidente Lula, ao comparecer a esse encontro com o papa, saiba que conta com os olhos atentos da cidadania brasileira, assim como com o apoio da larga parcela da população que não está disposta a assistir passivamente a tentativa de supressão do caráter laico do Estado. Portanto, fornecendo informações aos jornalistas que as buscavam insistentemente, e com a divulgação dos fatos na imprensa (ainda que por enquanto em apenas um jornal), ganha o presidente, se for mesmo capaz de colocar, de forma republicana, o cargo que recebeu das urnas acima de uma eventual possibilidade de meramente obedecer ao líder religioso de sua escolha religiosa pessoal, de caráter privado, ganhando assim a democracia, enquanto se evidencia o papel do bom jornalismo.
Outro caso, entrelaçado ao primeiro nas origens, e cujo desenlace pode ter repercutido nos desdobramentos do caso anterior, é o do feriado que seria dedicado a frei Galvão. A revista Veja, na seção "Radar", deu uma nota breve, porém incisiva, sobre o projeto de lei apresentado pelo senador Francisco Dornelles, lembrando que não cabia a proposta por ser laico o Estado brasileiro. Negociado entre as lideranças, o projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Educação do Senado em caráter terminativo – ou seja: aprovado ali, não iria a plenário. Para surpresa de todos os cidadãos particularmente atentos e compromissados com temas de direitos humanos, o projeto de lei foi rapidamente aprovado por unanimidade na Comissão, a partir de um relatório que ficaria bem se pronunciado em qualquer paróquia católica, mas não por um senador da República – laica, por sinal.
Ora, a exceção à regra chegou uma vez mais pela Folha de S.Paulo que, na contra-corrente, propôs em sua página 3, "Tendências/Debates", no sábado em se encaminhava o projeto de lei à Câmara, a pergunta: "A Câmara dos Deputados deve instituir feriado nacional no dia da canonização de frei Galvão?", desencadeando um processo relevante para o exercício da cidadania.
É que a polêmica estava na sociedade, mas a Folha assumiu dar visibilidade e destaque, possibilitando assim que se instaurasse uma reviravolta no que era dado como certo. Um dos argumentos do "não" ao feriado era o de que não caberia ao Senado manifestar-se em matéria religiosa sendo parte do Estado laico e que deveria tratar todos cidadãos da mesma forma, sem manifestações que pudessem indicar que o Estado prezaria de forma especial um ou outro grupo religioso.
Um dia "histórico-cultural"
Enquanto na Câmara o projeto de lei, na semana seguinte ao debate proposto pela Folha, recebia emenda da deputada Maria do Rosário (PT/RS) alertando para a necessidade de que houvesse "isonomia no tratamento dado às diversas religiosidades", em suas palavras, a própria CNBB houve por bem se pronunciar. Em coletiva, o secretário-geral da entidade, dom Odilo Scherer, disse que a CNBB não tinha pedido feriado nacional e que isso "tinha nascido no Congresso", apontando, assim, o que parecia ser iniciativa de submissão voluntária dos parlamentares a algo que sequer lhes tinha sido pedido.
A reviravolta final foi noticiada timidamente e, em alguns casos, erroneamente. É que embora as lideranças da Câmara houvessem aceitado dar o mesmo caráter terminativo que o projeto de lei já recebera no Senado – o que possibilitaria sua discussão apenas na Comissão de Educação e Cultura, sem seguir para o plenário –, o relator, deputado Átila Lira (PSB/PI), ofereceu um belíssimo parecer que reafirmava o caráter laico do Estado brasileiro, negando o feriado nacional e mesmo o ponto facultativo, ao mesmo tempo em que celebrava o júbilo dos brasileiros de confissão católica, pela visita papal e pela canonização, indicando com clareza que defender o Estado laico não é adotar qualquer tipo de postura "anti" religião, seja ela qual for, mas defender a todas as formas de crer e de não crer, como apenas o Estado laico possibilita, e como prevê nossa Constituição Federal.
O debate na Comissão de Educação (disponível com possibilidade de baixar todos os documentos aqui citados na página da Câmara Federal) gerou grande apoio ao parecer do relator. A negociação ocorreu exclusivamente na proposta de fixação de uma data de homenagem a frei Galvão, mas suprimindo-se dessa homenagem o qualificativo "santo", não por desrespeito, mas em coerência com o parecer no qual o Estado laico foi ressaltado. De fato, não caberia mesmo ao Estado pronunciar-se sobre a santidade a partir de cânones que não são os seus, como lembrou o deputado Ivan Valente, em seu voto em separado.
Assim, passou-se da festividade do anúncio de um feriado religioso à manifestação da rejeição da Câmara, pronunciando-se pouco, em geral, na mídia, a expressão "Estado laico", central no parecer do relator que derrubou o projeto de lei inconstitucional. Mais ainda, houve os que noticiaram o resultado da votação na sessão da Comissão de Educação e Cultura de 26 de abril, como "10 a 8″, sem explicar, porém, que os 18 deputados votaram a favor do parecer ressaltando o Estado laico e, portanto, pela rejeição do feriado nacional ou ponto facultativo – e que os oito que foram derrotados por tão apertada margem, eram a favor, não do feriado, mas do voto em separado do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), recuperando o parecer original do relator, em que sequer um dia "histórico-cultural", como dito pelo relator na emenda que ofereceu a seu próprio voto, haveria.