Instituições discutem projeto de promoção aos direitos fundamentais no trabalho
07/02/18 MPT no Pará e Amapá
A ação de iniciativa do MPT atende a públicos de todas as idades de áreas de risco com cursos profissionalizantes e atividades de esporte e música
Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP) se reuniu com representantes de instituições parceiras e convidadas para tratar sobre os rumos do Projeto "Escrevendo e Reescrevendo Nossa História" em 2018. Representantes da Polícia Militar do Pará (PMPA), do Corpo de Bombeiros (CBMPA) e da Defensoria Pública do Pará (DPPA) estiveram na reunião e se colocaram a disposição do projeto.
Sandoval Silva, procurador do MPT, salientou o objetivo e as características do projeto aos presentes, ressaltando as dificuldades que o egresso do mercado ilícito de trabalho tem para conseguir emprego e enfatizando que o projeto Escrevendo e Reescrevendo representa concorrência direta à ilegalidade ao trabalhar na prevenção, indo até as áreas de maiores índices de criminalidade e oferecendo oportunidades de crescimento social e profissional.
No decorrer da reunião, representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) comentaram sobre a possível inclusão de outra iniciativa no projeto, a comunidade "Missão Belém" da Arquidiocese de Belém, situada no município de Santa Izabel. Agendou-se uma visita dos integrantes do projeto à comunidade para buscar maiores informações e futuras parcerias.
Também participaram da reunião representantes do Fórum das Ilhas e ADRA Brasil (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais).
Objetivo - O Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História é fruto de cooperação entre o MPT, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), juntamente com instituições parceiras governamentais e não governamentais, cujo foco temático é a segurança e saúde no trabalho, a promoção dos direitos e princípios fundamentais no trabalho (combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e à discriminação), o trabalho decente, os diagnósticos em cadeias produtivas e o monitoramento de resultados.
O projeto atende públicos de todas as idades provenientes de áreas de risco na vertente "Escrevendo", a partir do oferecimento de cursos de profissionalização, esporte e música, e egressos do sistema penal e socioeducação na vertente "Reescrevendo".