O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que Maria Luiza da Silva, primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu discriminação ao ser aposentada compulsoriamente em 2000.
De acordo com a junta médica da FAB, Maria Luiza (59) foi afastada das funções por ser considerada “incapaz” para o serviço militar, mesmo apresentando um currículo exemplar, e teve sua aposentadoria compulsória decretada no de 2000.
A junta médica que analisou o caso de Luiza a reconheceu como “incapaz, definitivamente para o serviço militar”. Ela conta que desde quando se assumiu como mulher trans foi ameaça por superiores: “Eu era pressionada a desistir do processo de mudança de sexo, me impediram de usar fardamento, falar sobre isso ainda hoje é sensível para mim”.