Diário de Notícias - Caderno de Leis e Projetos | Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila Maia aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida CAPA DO DIA 04/02/2020 "Governo terá apoio do Congresso", diz Alcolumbre sobre coronavírus Ataque em residência estudantil mata dois no Texas
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/02/2020 17:23:44
Sem chances de avançar, porquê perde a validade em 16 de fevereiro, a MP 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.