Extinção do Aeroclube da Paraíba deve ser decretada a qualquer momento – Turismo em foco – Tudo do turismo no Brasil e Mundo
Se depender da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil os dias do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, estão contados. Nessa quinta-feira (11), o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência nos dois órgãos e foi informado de que já existem processos administrativos que resultariam na extinção de autorização de funcionamento do equipamento, pela cassação ou caducidade (perda de um direito pelo seu titular devido a atos, fatos, decurso de prazo ou decisão judicial.
A prefeitura pretende utilizar o terreno onde está instalado o Aeroclube da Paraíba para a construção de um parque ecológico. "Uma área do tamanho da ocupada pelo aeroclube tem que cumprir função social, entendendo que o cancelamento da autorização de funcionamento permitirá a desapropriação, possibilitando ainda mais avanços na preservação do meio ambiente, no bem-estar da população e na valorização dos espaços públicos", ressaltou.
Na audiência na Anac, em Brasília, Cartaxo foi recebido pelo presidente em exercício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Sérgio Maia Bezerra, e técnicos do órgão. Na ocasião, Luciano Cartaxo deu novo encaminhamento ao requerimento da Prefeitura para abertura de processo administrativo, solicitando a extinção do Termo de Autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa. O prefeito estava acompanhado pelo procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e pelo secretário-chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo.
Antes da audiência na Anac, Cartaxo já havia sido recebido na Secretaria Nacional de Aviação Civil pelo chefe de Gabinete, Carlos Prado; pelo coordenador geral de outorgas, Fabiano Carvalho, e pelo assessor técnico do órgão, Paulo Possas, onde também entregou exposição de motivos, justificando o requerimento de extinção do termo de autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba.
Na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito foi informado pelos técnicos de que o órgão já havia solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil a adoção de medidas cabíveis, no sentido de iniciar a abertura do processo para exclusão do Aeroclube da Paraíba do Cadastro de Aeródromos Públicos.