• Declaração de nascido vivo* e caderneta de saúde fornecidas pelo Hospital.
• Se pais casados: pai ou a mãe comparecer com a certidão de casamento civil, carteira de identidade e CPF (de ambos).
• Se pais em união estável: pai ou a mãe comparecer com escritura pública de união estável ou sentença em que foi reconhecida a união estável, carteira de identidade e CPF (de ambos).
• Se pais solteiros: ambos comparecem com a carteira de identidade e CPF .
• Os pais menores de 16 anos, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Portanto:
• a) A declaração da mãe do recém-nascido dependerá de representação de um dos responsáveis (pai ou mãe) para representá-la. Todos devem levar a identidade e CPF, além da declaração de nascido vivo* e caderneta de saúde da criança fornecidos pelo Hospital.
• b) O reconhecimento do pai do recém-nascido somente poderá se feito por determinação judicial.
OBS.: As crianças que nascerem no Hospital Regional de São José, poderão ser registradas no Posto de atendimento do Cartório, localizado no 4º andar do Hospital, ao lado do posto de enfermagem.