27 de Agosto de 2019 às 21:08
Uma comitiva formada por autoridades que ocupam cargos importantes no setor portuário brasileiro visitou a Austrália no período de 19 a 23 de agosto com o inutito de conhecer detalhes sobre o processo de privatização de importantes portos como Brisbane, Melbourne e Sydney. Na delegação estavam presentes o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, o diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Julio Castiglioni, e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Danilo Veras. As duas companhias foram qualificadas pelo Governo Federal para serem desestatizadas por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A visita aconteceu na mesma semana em que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, oficializou a inclusão do Porto de Santos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Entre os compromissos cumpridos pela comitiva é fundamental destacar os encontros com profissionais da empresa responsável por conduzir os estudos de desestatização dos portos australianos, a PricewaterhouseCoopers (PwC), e com a pesquisadora Shu-Ling Chen, uma das autoras de estudo sobre fatores, processos e impactos da privatização de alguns dos principais portos da Austrália, elaborado na Universidade da Tasmânia em 2016. Portogente disponibiliza abaixo a pesquisa na íntegra (no idioma inglês) e destaca alguns dos pontos mais importantes abordados pela equipe de Chen, também composta por Hilary Pateman e Quazi Sakalayen.
Comitiva de profissionais brasileiros na Austrália - Foto: Twitter da Secretaria de Portos
* Acesse aqui o estudo "The latest trend in Australian port privatisation: Drivers, processes and impacts"
O artigo utilizou estudos de caso para explicar a privatização dos portos de Brisbane, Botany, Kembla, Newscatle e Melbourne, cujos processos foram realizados a partir de 2010. O modelo adotado pelo país da Oceania foi o "private landlord port", ou seja, com a autoridade portuária sendo administrada pela iniciativa privada e o Estado mantendo o controle do território portuário (landlord) e a responsabilidade pela regulação da atividade.
De acordo com a pesquisa, a Austrália, assim como o Brasil, "tem um crescente déficit de infraestrutura" e busca atrair investimentos privados para melhorar o escoamento e a produtividade das operações envolvendo a movimentação de cargas. Como o governo australiano alegou falta de capacidade para realizar dotações orçamentárias, a transferência da infraestrutura pública para o setor privado foi realizada de forma pragmática. Outra similaridade com o atual panorama econômico brasileiro é a necessidade de reduzir as dívidas dos governos estaduais.
Destacamos aqui um importante trecho da análise realizada pelos pesquisadores da Universidade da Tasmania: "Embora a privatização dos portos australianos tenha proporcionado efeitos positivos nos balanços dos governos estaduais no curto prazo, pode resultar em risco de subavaliação dos ativos portuários, aumento das tarifas portuárias, concorrência portuária impedida, menores investimentos e menor preocupação pelo interesse público a longo prazo".
A pesquisa reúne muitas outras informações relevantes, mas neste primeiro momento convidamos os interessados no tema a acessar o link abaixo para uma completa leitura. Nos próximos dias voltaremos a abordar a experiência australiana, agora acompanhada de perto pelos líderes da pasta de Infraestrutura do governo brasileiro.