DENUNCIA Archives | JurisBahia
Arquivo de Marcações: DENUNCIA
Entradas com marcações "DENUNCIA"
O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira (6) um ofício em que questiona o Twitter sobre a falta de uma opção aos usuários no Brasil para denunciar desinformação sobre a pandemia da Covid-19. O órgão pede que a empresa envie uma resposta em até 10 dias úteis. O ofício, enviado pelo procurador da República em São Paulo, Yuri Corrêa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão nesta terça-feira (14), o recurso do Ministério Público de Minas Gerais da decisão judicial que extinguiu o processo criminal que corria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a tragédia que matou 270 pessoas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 25 de janeiro de 2019.…
Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio,…
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal, anulou nesta terça-feira (7) o processo que condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) à sua maior pena criminal, e enviou os autos à Justiça Eleitoral. Cunha havia sido condenado em 2018 a 24 anos e dez meses de prisão pelo…
NotíciasPor Editor JurisBahia 8 de dezembro de 2021 Deixe um comentário
Nesta segunda-feira, 6, o MPF manifestou-se pelo arquivamento do caso triplex, no Guarujá/SP, envolvendo o ex-presidente Lula. No documento de 17 páginas, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, é reconhecida a prescrição da pretensão punitiva. A idade de Lula, atualmente com 76 anos, inviabiliza a apresentação de uma nova denúncia. Caso triplex Na origem, o…