Ministério Público determina que prefeitura fiscalize fechamento do comércio do município – Prefeitura de Santo Antônio de Posse
7 de abril de 2020 Comentários
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse recebeu da promotora de justiça de Jaguariúna, Flavia Travaglini Zulian, um ofício com determinações a respeito da quarenta estabelecida pelo Governo do Estadual, que impôs o fechamento do comércio em todo o estado de São Paulo, em razão do enfrentamento da pandemia do coronavírus Covid-19.
No texto, o Ministério Público reforça que a fiscalização para que o comércio local mantenha suas portas fechadas ao atendimento público presencial, com exceção dos estabelecimentos caracterizados como serviços essenciais, seja mantida e cumprida rigorosamente.
Em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, dia 6 de abril, o governado do Estado, João Dória, ampliou a quarentena nos 645 municípios paulistas por mais 15 dias, até 22 de abril, sem flexibilização. Deste modo, Santo Antônio de Posse seguirá o decreto estadual e continuará com a medida de fechamento do comércio, mantendo apenas os serviços essenciais nas áreas de Saúde e Segurança.