TRT-PR suspendeu a devolução dos valores da redução salarial na Repar e SIX
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Segunda, 18 Maio 2020 23:36
Tribunal acatou parcialmente os recursos da Petrobrás. Decisão é provisória e o TRT-PR ainda julgará os mandados de segurança interpostos pela empresa.
Em ações nas varas do trabalho de Araucária e União da Vitória, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina obteve decisões favoráveis quanto ao cancelamento da redução de salários e jornadas dos trabalhadores do regime de Horário Adminstrativo (HA) da Repar e SIX, assim como a devolução dos valores já descontados.
A Petrobrás recorreu das decisões ao impetrar mandados de segurança no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Em ambas as ações, o TRT-PR concedeu limiar parcial contra as reduções salariais na Repar e SIX, mas suspendeu a devolução dos valores subtraídos no mês de abril até que ocorra o julgamento dos mandados de segurança de cada unidade.
No entanto, a interrupção de descontos salariais nos meses de maio e junho continua valendo. De acordo com o advogado do Sindicato, Sidnei Machado, os mandados de segurança devem ser julgados rapidamente no TRT-PR.