Rebelião institucional - Por Eliane Cantanhêde :: Josenildomelo.com.br
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Rebelião institucional - Por Eliane Cantanhêde
A presidente Dilma Rousseff precisa ser como os gatos, que caem de pé e têm sete vidas. Ela vai perdendo uma vida no Tribunal de Contas da União, outra no Tribunal Superior Eleitoral, mais uma no Supremo Tribunal Federal e, todo santo dia, ela morre um pouco no Congresso. Haja fôlego!
Isoladamente, nada disso tem um efeito mortal. Nem o TCU, nem o TSE, nem o STF (neste caso específico), nem a falta de quórum para a votação de vetos presidenciais no Congresso são suficientes, em si, para aniquilar as condições de governabilidade e derrubar Dilma. O problema é que eles não são movimentos isolados. Estão profundamente interlaçados.
O TCU, órgão de assessoramento do Congresso para monitorar, investigar e julgar as contas públicas, não é de reprovar facilmente contas de presidentes, tanto que as últimas rejeitadas foram de Getúlio Vargas, 78 anos atrás. Se foi sempre assim, bem que o tribunal poderia fechar os olhos e deixar para lá as "pedaladas" de Dilma, Guido Mantega e Arno Augustin.
O TSE, que julga contas, mandos e desmandos de campanha, é tradicionalmente bonzinho. Podia até mostrar as garras para governadores e prefeitos, mas nunca foi de rugir e ameaçar presidentes da República e seus vices. Logo, poderia deixar passar em branco os jeitinhos da chapa Dilma-Michel Temer.
O STF é outra história, mas, aqui entre nós, o governo tinha lá suas razões ao reclamar que o relator Augusto Nardes vinha antecipando o voto dele havia dias, semanas, meses. Independentemente do mérito desse voto, preparado com esmero por 14 técnicos do TCU, a verdade é que dez entre dez leitores de jornais e revistas sabiam como ele iria votar. E a Lei Orgânica da Magistratura está em vigor, pois não?
O Congresso: Dilma deu tudo para saciar a sede e a fome da base aliada, especialmente do PMDB. Pela praxe, deveria ganhar pelo menos as primeiras votações. Mas não. Perde uma atrás da outra e não consegue quórum para confirmar importantes vetos presidenciais. Nem o PMDB, empanturrado com sete ministérios, inclusive o da Saúde, comparece em peso.
Então, que revolução é essa nessas instituições, na mesma hora, com a mesma intensidade e na mesma direção? As sucessivas e contundentes derrotas de Dilma, na verdade, estão conectadas e são desdobramentos de um pecado original: a arrogância do PT que, no poder, achou que podia tudo, nas contas, no governo, nas estatais, nas eleições. E esse pecado é agravado pelos vícios da própria Dilma, que achincalhou a economia e tem reprovação recorde na opinião pública.
O TCU tem 106 bilhões de motivos para reprovar as contas de governo em 2014, o TSE tem bilhões de causas na Petrobrás para impugnar as contas da última campanha, o Congresso pode alegar que apenas defende funcionários do Judiciário, aposentados e pensionistas. Mas, independentemente do mérito, de haver ou não boas razões, TCU, TSE e Congresso só se rebelam assim e só dão gritos tão estridentes contra o Planalto por causa do ambiente político. Fraca, com o governo ao deus-dará, a economia em queda livre e a popularidade no chão, Dilma perdeu virou alvo fácil.
Ela demorou tempo demais para captar a gravidade da situação, engolir o orgulho, assumir os erros, dar as guinadas que precisava dar. Agora, tudo parece tardio, inócuo, vazio. Ela anuncia a reforma ministerial numa sexta, dá posse aos ministros na segunda e, já na terça, em vez de melhorar, sua posição só piora até mesmo no grande beneficiário, o PMDB.
As instituições estão cumprindo cada vez mais o seu papel também porque o país avança e amadurece, mas principalmente porque a pressão para mudar e por mais ética e moral não é de dentro para fora, mas de fora para dentro. No fundo, por trás de cada voto dos ministros do TSE, do TCU e do Supremo havia milhões de cidadãos e cidadãs que querem lisura, justiça e um país melhor para o futuro.