Dimas Roque: Tá na internet: LIBERDADE PARA LULA!
Tá na internet: LIBERDADE PARA LULA!
A instrumentalização das Instituições de Estado para fins políticos já estava clara para muitos servidores do Judiciário Federal em março de 2016, quando um parte da categoria, contrariando a avalanche jurídico/midiática e setores esquerdistas que criminalizavam a política com o grito "Fora todos!", se posicionou firmemente contra o rompimento do tecido democrático, alertando, logo após o vazamento ilegal de conversas da presidenta da República legitimamente eleita, que "a democracia fora reconquistada no Brasil após muita luta, e não haveria de ser colocada em xeque por ações voluntaristas, personalistas e temerárias por quem quer que fosse".
Aquele era o primeiro ato da destruição do Estado Democrático de Direito, que teve seguimento com a prisão do maior líder popular da história do país, em primeiro lugar nas pesquisas e retirado das eleições por um processo flagrantemente parcial e inquisitivo.
Após esta fraude ao processo democrático ter se consumado, o juiz responsável pelo processo foi nomeado Ministro da Justiça.
As revelações contidas nas reportagens do The Intercept não nos causam surpresa. Mas não deixa de ser estarrecedor acompanhar os detalhes da degradação de parte do sistema de justiça, que perdeu totalmente o pudor no desrespeito a todo o sistema de direitos e garantias que, ao final, justificam a sua própria existência. Devemos lembrar que, em um Estado Autoritário, polícia, promotores, juízes e mídia são meros cumpridores de ordens, assumindo uma posição subalterna ao ditador de plantão.
Acreditamos que o sistema de justiça deve ser democratizado, para que volte a cumprir seu papel constitucional de garantir os direitos de todos os cidadãos, sem distinções ou discriminação de quaisquer espécies, as liberdades individuais, os direitos sociais (impiedosamente retirados pela política neoliberal), o meio ambiente e a soberania nacional, o que implica a necessidade de zelar, e fazer zelar, pela autodeterminação do Brasil perante a comunidade das nações.
Para que possamos retomar o caminho da democracia com desenvolvimento e distribuição da riqueza nacional entre sua população, a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula é essencial, em razão do claro desrespeito à Constituição Federal e aos princípios mais básicos do devido processo legal, e pelo simbolismo dessa liderança, que conquistou reconhecimento internacional pela sua disposição ao diálogo, pelo combate à fome e por políticas públicas de inclusão que proporcionaram a brasileiros historicamente excluídos a possibilidade de vislumbrar novos horizontes através do estudo e do trabalho.