Servidor do TJPB cria manual para orientar cálculos de penas e facilitar preenchimento do BNMP 2.0 do CNJ | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 23/04/2018 - 11h19 Atualizado em: 23/04/2018 - 11h20 Tags: Manual de Cálculos
O analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Capital, Alisson de Sá Ponce Leon, elaborou um 'Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal'. A finalidade é orientar os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na utilização do aplicativo Calculadora de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e auxiliar os usuários no cadastramento dos mandados de prisão no Banco Nacional de Monitoração de Presos - BNMP 2.0, também do CNJ. O manual será disponibilizado para os servidores do Poder Judiciário estadual, através de um link que será criado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).
"O Manual não servirá apenas para isso, embora tenha sido concebido para viabilizar os trabalhos da força-tarefa, que tem por objetivo alimentar o BNMP 2.0. Mas, busca, ainda, orientar o cálculo das penas, que sempre se mostrou uma tarefa um tanto complicada. Por isso, pensei em criar uma guia que fizesse a junção da ferramenta 'Calculadora de Execução Penal - CNJ' e as noções de execução penal necessárias para elaboração de cálculo da pena ou atestado de pena a cumprir", relatou Alisson.
Clique no link a seguir para acessar o Manual: https://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2018/04/MANUAL-DE-ORIENTA%C3%87%C3%83O-PARA-C%C3%81LCULOS-DE-PENAS.pdf