Toque de Alerta - Notícia: Reforma política domina a semana da Câmara e do Senado
Deputados analisam emendas ao projeto que fixa gastos de campanha. Senadores discutem medida que limita duração da propaganda partidária.
Reforma política domina a semana da Câmara e do Senado
Domingo - 12 de Julho de 2015 às 18:01
A reforma política deve dominar a semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com votações nas duas Casas de propostas que discutem, por exemplo, o tempo de propaganda partidária no rádio e na TV.
Na terça-feira (14), os deputados vão analisar em plenário sugestões de alteração ao texto principal do projeto de lei, aprovado na semana passada, que limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas.
O projeto complementa a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Otexto principal da PEC foi aprovado em dois turnos, mas, antes de seguir para o Senado, os deputados precisam analisar emendas ao texto, incluindo alguns dos pontos mais polêmicos, como financiamento de campanha.
Consta ainda da pauta o segundo turno daproposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes contra a vida, mas pode ser que não haja tempo para ser votada agora, ficando para agosto.
Paralelamente, os senadores também analisam outras propostas relacionadas à reforma política. A votação no plenário de medidas que restringem o acesso aos recursos do fundo partidário (verba repassada pela União às legendas) e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para terça.
No entanto, os trabalhos no Senado começarão mais cedo, com sessão deliberativa já na segunda-feira (13) -dia da semana normalmente reservado apenas para discursos dos parlamentares-, quando será analisada uma medida provisória que renegocia as dívidas do clubes de futebol.
A mudança foi uma decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu uma semana de "esforço concentrado", já que a partir de sexta (17) o Legislativo deverá entrar em recesso, retornando no início de agosto.
Para a manhã de quarta (15), foi convocada ainda uma sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e projetos que abrem créditos orçamentários. As últimas sete sessões, porém, acabaram adiadas por falta de quórum.