GUERRA ÀS DROGAS – Filipinas teriam executado 4.000 – Via Comercial
GUERRA ÀS DROGAS – Filipinas teriam executado 4.000
Tolerância zero. Policiais filipinos que atuam no combate às drogas são suspeitos de atrocidades
SÃO PAULO. O presidente filipino, Rodrigo Duterte, é investigado pelo Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, por crimes contra a humanidade supostamente cometidos durante a sua campanha de combate às drogas, uma das principais bandeiras do seu governo.
A investigação preliminar foi comunicada ao governo das Filipinas, que divulgou a informação confirmada pelo próprio tribunal. Os números oficiais mostram que aproximadamente 4.000 pessoas foram mortas no país pela polícia desde que o filipino chegou ao poder, em junho de 2016. Ativistas de direitos humanos, que falam em um número ainda maior, acusam Duterte de estimular os assassinatos e tentar impedir as investigações de execuções feitas por policiais a traficantes e usuários de drogas.
As forças de segurança rebatem as acusações argumentando que as mortes ocorreram em decorrência de tiroteios contra traficantes em operações policiais.
O tribunal, criado em 1998 para julgar pessoas acusadas de genocídio, crime de guerra e crime contra a humanidade, só age quando a Justiça do país da pessoa acusada é omissa.
Em resposta à investigação, o porta-voz da presidência filipina, Harry Roque, disse à emissora alemã Deutsche Welle que o caso é um "desperdício de tempo e de recursos do tribunal", e que Duterte está mais do que disposto a enfrentar um julgamento.
"Obviamente, o objetivo é constranger o presidente. Mas ele é um advogado, sabe quais são os procedimentos. Eles vão falhar", afirmou o funcionário. "O presidente disse que, se for necessário, vai se defender pessoalmente perante o Tribunal Penal Internacional".
A investigação preliminar é o primeiro passo formal tomado pelo tribunal internacional quando este acredita que uma acusação tem potencial para gerar um julgamento.
Desde que foi estabelecido, em 2002, o TPI já recebeu mais de 12 mil queixas, sendo que apenas nove delas chegaram, de fato, a ser julgadas na corte.