SESMT: Confira principais pontos de atenção para sua empresa
Mobuss Construção 31 de março de 2022 2 comentários Segurança
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SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Trata-se de uma equipe especializada em Saúde e Segurança que atua nas empresas visando garantir o bem estar e proteção dos trabalhadores.
O serviço é orientado pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4). A diretriz é de responsabilidade do atual Ministério do Trabalho e Previdência Social, antigo MTE, e consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O SESMT é de vital importância para a prevenção de acidentes e doenças na indústria da construção civil. Chefes de obras, gestores de projetos de construção e engenheiros devem ter a preocupação de garantir a segurança nos canteiros de obras.
Além disso, devem promover a saúde e a integridade física dos seus colaboradores. Por isso, para esclarecer melhor sobre o SESMT, nós vamos explicar neste artigo o que é esse serviço, seu objetivo e seus benefícios. Também citaremos os principais fatores de atenção que sua empresa precisa ter ao implementá-lo.
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é uma organização composta por um grupo de profissionais da saúde que atuam nas empresas. O principal objetivo é proteger os funcionários em seus locais de atuação, garantindo a saúde e integridade física e reduzindo acidentes ou doenças ocupacionais.
Para tanto, o SESMT deve executar um trabalho essencialmente preventivo e contar com profissionais qualificados. A principal finalidade é diminuir ou até mesmo eliminar os riscos existentes à saúde e segurança dos trabalhadores.
As organizações devem contar com profissionais tanto de nível técnico, quanto superior, para realizar diversas ações relacionadas à segurança do trabalho. Conscientização, educação e orientação são suas principais ferramentas para prevenção de acidentes e doenças laborais.
Podemos dizer que a importância dessa organização vai muito além do mero cumprimento de uma obrigação legal. A realidade é que o número de acidentes de trabalho no Brasil é alarmante, sobretudo no segmento de construção civil.
A expectativa é que o número de acidentes fatais de trabalho no Brasil diminua, mas os dados mostram que o país é o segundo colocado do G20 em mortalidade no trabalho. São cerca de 6 óbitos para cada 100 mil empregos formais no Brasil.
Diante disso, a atuação do SESMT é crucial. Através de palestras, campanhas e programas na empresa, a equipe deve atuar constantemente em prol da prevenção de acidentes e doenças laborais. Criando, assim, um ambiente de sólida conscientização sobre a segurança do trabalhador.
Além disso, o corpo profissional do SESMT pode prestar assistência e orientação para os funcionários que forem vítimas dos riscos presentes na empresa. Tudo isso é de extrema importância para que a empresa crie políticas proativas e toda uma cultura organizacional voltada para o combate à falta de segurança no local de trabalho.
O que diz a NR 4?
A NR 4 faz parte do grupo de 37 Normas Regulamentadoras regidas pelo atual Ministério do Trabalho e Previdência (MTB). Ela estabelece a necessidade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho para atuar no SESMT.
A quantidade e perfil de profissionais depende do número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa. Os profissionais integrantes do SESMT são responsáveis pela:
Aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais.
A NR 4 determina que devem manter, obrigatoriamente, o SESMT todas as empresas privadas e públicas. Assim como os órgãos públicos e dos poderes Legislativo e Judiciário que tenham empregados regidos pela CLT.
A própria Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), de 1943, cita essa obrigação, conforme abaixo:
Contudo, também é preciso levar em conta a dimensão do SESMT, que abordaremos logo em seguida. Isso depende, principalmente, do grau de risco da atividade da empresa e do número de empregados. Fazendo com que, a despeito da sua importância, algumas organizações não precisem disponibilizar da equipe de profissionais da saúde.
Quais os profissionais do SESMT?
A organização deve prever diferentes profissionais da área de segurança e medicina do trabalho. Na escolha de cada especialista, é importante que ele seja devidamente registrado em órgão competente e seja qualificado. Por isso, confira abaixo as funções e responsabilidades de cada agente que deve fazer parte da equipe do SESMT:
É o profissional responsável por preparar e executar políticas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além disso, o técnico de segurança do trabalho pode realizar auditorias e inspeções de segurança periódicas. Ele pode ainda examinar os equipamentos de proteção e fornecer treinamentos para os colaboradores.
Este profissional da área de engenharia precisa ter pós-graduação em segurança do trabalho. Suas principais funções são na gestão da segurança dos ambientes de trabalho, comandando o resto da equipe e tomando decisões.
O enfermeiro auxilia o médico do trabalho na realização dos serviços de assistência aos colaboradores. Ele é responsável por coletar dados e fazer triagens sobre as questões de doenças e acidentes ocupacionais.
O auxiliar de enfermagem atua junto ao enfermeiro e aos médicos. Ele trabalha preparando instrumentos para operações, aplicando medicamentos e também orientando os funcionários sobre as questões ocupacionais.
É o responsável por conduzir consultas, exames e operações relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho. O médico do trabalho também é quem emite a comunicação de acidente de trabalho (CAT), documento que reconhece a ocorrência de um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Além de conhecer o SESMT e entender sua obrigatoriedade, as empresas devem saber como a equipe de profissionais da saúde deverá ser montada. Por isso, confira abaixo dois pontos de atenção na hora de dimensionar o time do SESMT:
No segundo, vê o cruzamento entre o grau de risco e o número total de trabalhadores no estabelecimento. Determinando assim, a quantidade de profissionais necessária para o SESMT.
É indiscutível a importância do SESMT para garantir mais segurança nas obras. São inúmeras as vantagens para construtoras, empreiteiras e demais empresas da construção civil. Ao aplicar as normas, os gestores de projetos e de canteiros reduzem custos, atingem metas de qualidade e asseguram a saúde de todos os profissionais envolvidos.
Agora você já sabe como funciona o SESMT, mas para conhecer melhor sobre as exigências da NR 4 e do SESMT, baixe nosso material gratuito: SESMT e NR 4: segurança e medicina do trabalho no canteiro de obras.
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O medico do trabalho exigido
Pode ser um medico com pós graduação em segurança do trabalho ou tem que ter o titulo de especialista?
Olá Vinicius, pedimos desculpas pela demora em retornar. O nosso site passou por uma atualização e alguns comentários ficaram indisponíveis.
Segundo a NR 4, o médico de trabalho exigido precisa seguir as seguintes orientações: "portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina;"