Sobre a detenção de Luis Zapata: mais um exemplo da criminalização das lutas populares – Esquerda Marxista
Lucha de Clases (CMI/Venezuela) 13/07/2020
O dirigente do movimento Jovens pela Pátria (JPP), militante do partido Pátria para Todos (PPT) e colaborador próximo da Corrente Marxista Internacional (CMI) na Venezuela, Luis Zapata, foi detido na tarde de domingo, 12 de julho, às 16:30 horas, por funcionários da Polícia Nacional Bolivariana, nas proximidades do povoado de Ospino, Estado Portuguesa. Depois das 22 horas e após a ativação solidária de um grande número de organizações políticas de esquerda, foi anunciada a libertação do companheiro por parte da Procuradoria Geral da República.
O dirigente viajava em um caminhão agrícola para a cidade de Caracas, depois de se reunir com membros da comunidade Eixo Socialista de Barinas e com a equipe política do PPT da mesma instituição regional. Mas, independentemente de se ter concretizado sua justa libertação, este caso evidencia uma realidade preocupante para todos os lutadores sociais, dirigentes sindicais e camponeses: a criminalização das lutas operárias e populares de diversas índoles e a vulneração dos direitos fundamentais dos que são presos por realizá-las. Em numerosas oportunidades, a seção venezuelana da CMI, Lucha de Clases, tem comentado o forte desenvolvimento das tendências repressivas por parte do governo no último período, para impor, a todo custo, o seu pacote de ajuste burguês antipopular.
A "justificativa" para deter o dirigente foi o surgimento inesperado de uma ordem de captura da Procuradoria Geral da República, que não especifica a causa da detenção e que não contou com o mandato de um juiz. A ordem data de 2018, coincidindo com a prisão injusta dos nove membros da comunidade Eixo Socialista de Barinas em setembro do mesmo ano, recentemente libertados por gestão da Plataforma Unitária pelos Direitos do Povo Trabalhador, da qual Zapata faz parte.
Luis Zapata desempenhou um papel determinante na divulgação nacional da prisão indevida dos nove membros da comunidade de Barinas e concentrou boa parte de sua atividade política na defesa dos direitos fundamentais, no respeito ao devido processo legal e nas gestões para se conseguir a libertação de trabalhadores, camponeses e líderes populares detidos de forma arbitrária e ilegal. Fez isso através da Plataforma Unitária pelos Direitos do Povo Trabalhador, do dirigente comunista Pedro Eusse e em frequentes reuniões na sede da Procuradoria Geral da República em Caracas, razão por que resulta incompreensível que, de forma repentina, apareça um mandato de prisão tardio contra esse companheiro que frequentava a sede da instituição quase que semanalmente.
Claramente, o surgimento extemporâneo e repentino de uma ordem judicial contra Zapata não pode ser outra coisa além de uma montagem judicial. Essa aberração judicial foi tão absurda e insustentável que o próprio Procurador Geral da República, Tareck William Saab, teve que ordenar a soltura do companheiro ante a pressão solidária e imediata de numerosas organizações de esquerda – através das redes sociais – e pela exortação pública do Secretário-Geral do PPT, Rafael Uzcátegui, para que se fizesse justiça.
Esse espetáculo patético deixa em evidência, mais uma vez, a podridão do Estado burguês venezuelano e de suas instituições, movidos pela simbiose corrupta entre os burocratas e a chamada "burguesia revolucionária", em conivência com a oligarquia latifundiária e burguesa tradicional. Para os revolucionários, é bastante clara a necessidade de se destruir a velha e podre maquinaria estatal capitalista, a fim de substituí-la por um novo Estado governado pelos próprios trabalhadores, baseado nos conselhos operários e nas comunas coordenados em nível local, regional e nacional, com representantes eleitos a partir das bases e revogáveis a qualquer momento e que cada política ou ação esteja submetida à supervisão da classe trabalhadora e dos setores populares organizados.
Sabemos que, por trás das numerosas detenções arbitrárias de camponeses, membros de comunas e trabalhadores, há claros interesses de burocratas estatais, altos e médios, para os quais a presença de lutadores consequentes se torna incômoda. Podemos afirmar que a detenção de Luis Zapata foi um ato de retaliação política inaceitável, que nos deve levar à reflexão sobre a fragilidade institucional atual e a maleabilidade do sistema judiciário para atropelar os direitos elementares dos lutadores operários e populares, enquanto Juan Guaidó continua livre, organizando a desestabilização nacional e capitalizando o saque dos ativos da Venezuela no exterior. Nada do exposto nos deve estranhar. A natureza de classe do Estado burguês venezuelano vem à tona a cada passo.
Nós, da Lucha de Clases, seção venezuelana da CMI, condenamos a detenção ilegal de Luis Zapata, exigimos a supressão imediata do recém-mandado de prisão contra ele, o esclarecimento de todos os vícios judiciais realizados nesse caso e uma investigação que leve ao processo dos responsáveis.
A solidariedade da esquerda em nível internacional, das várias seções latino-americanas da Corrente Marxista Internacional, através das redes sociais, se fez sentir novamente. No entanto, apesar de Luis Zapata ter sido posto em liberdade há poucas horas, ainda não há razões para ficar tranquilos. Devemos redobrar nossos esforços em ações de solidariedade concretas até que se consiga a libertação de todos os companheiros que ainda se encontram por trás das grades, sem causas claras, sem julgamento e assediados por um sistema judiciário podre até a medula.
Deve-se convocar o mais cedo possível uma nova concentração na sede da Procuradoria Geral da República em Caracas, como a que foi organizada pela Frente Popular Antifascista e Anti-imperialista no início de junho. A isso se deve combinar mais campanhas nacionais e internacionais através de tuítes e da divulgação dos inúmeros casos existentes em todas as redes sociais.