transparência | Blog do Ronaldo Rocha
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Transparência: governo Flávio Dino tem a terceira pior do país, aponta CGU
Do blog de Diego Emir – Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
Surpreendentemente e colocando em cheque informações do Governo do Estado que apontam avanços na transparência pública, a CGU deu nota de 2,2 em uma escala de 0 a 10 para regulamentação da Lei de Acesso a Informação (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%) do Maranhão. Essa pontuação foi dada, após avaliação de solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo e a avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo, ou seja, total responsabilidade do governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago.
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Edilázio questiona falta de transparência no Detran
Publicado em 12 de Maio de 2015 por ronaldorocha
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Andrea Murad cobrará transparência na administração pública
A deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB) afirmou a O Estado que cobrará transparência na administração pública estadual e nos atos da Assembleia Legislativa durante o seu mandato. Ela admitiu que é praticamente irreversível a vitória do deputado Humberto Coutinho (PDT) na eleição para a presidência da Mesa Diretora da Casa e garantiu que ficará vigilante em relação ao tratamento que será dispensado pelo Executivo ao Poder Legislativo. Murad mantém candidatura de protesto para a Mesa.
A deputada afirmou que o Parlamento Estadual precisa atuar com independência e autonomia, sem que haja qualquer tipo de interferência do Governo do Estado nas decisões da Casa. "O que temos visto desde o início das discussões da eleição da Mesa é a atuação do governo no processo, principalmente com a imposição de candidatura. E em relação a isso precisamos ficar vigilantes, para que não haja essa mesma interferência na Casa ao longo de nosso mandato. A Assembleia não pode caminhar sob o que determina o Executivo", disse.
Murad também afirmou que não aceitará tratamento desigual da direção da Mesa Diretora em relação aos deputados que compõem o plenário. "Não é correto, por exemplo, que gabinete de um colega tenha certa estrutura e o meu não, só porque não pertenço à base governista ou porque não votei na chapa 'X'. Membros do atual governo pregam o fim dos privilégios. Então, que haja isso na prática. Vamos exigir transparência, publicação de todos os atos, fim dos privilégios e um parlamento livre", completou.
Andrea Murad foi a primeira a se manifestar contrária a candidatura do deputado Humberto Coutinho à presidência da Casa. A justificativa é o fato de Coutinho ter sido, segundo a peemedebista, uma imposição do governador Flávio Dino (PCdoB).
Murad também tem questionado atos do Executivo, principalmente os que dizem respeito às despesas do Estado e no tocante à administração da rede de saúde. A parlamentar tem utilizado a sua página em rede social para fazer as denúncias.
Isolado ­ Murad também comentou o fato de o PMDB, partido que elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa ao lado do PV, ter ficado sem membros indicados para a Mesa Diretora da Casa.
Ela divergia com membros da sigla em relação ao apoio ­ já oficializado ­ a Humberto Coutinho. Defendia o lançamento de candidatura própria e veto ao nome do pedetista.
O partido acabou definindo posicionamento em relação a eleição da Mesa somente no sábado, quando as demais siglas já haviam feito a composição Blocos Parlamentares e da Mesa. Com isso, o partido ficou sem representatividade na direção da Casa.
"'O desejo' [de apoiar Humberto] dos deputados encaixou­se bem com a estratégia do novo governo, que era o de deixar o PMDB isolado. De nada adiantou a defesa fervorosa do partido à candidatura de Coutinho. Isolado está e isolado permanecerá", finalizou.
Informações de O Estado do MA
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