Proteção de Preços do Agronegócio - PDF
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João Gabriel Leal Ramires
1 Proteção de Preços do Agronegócio
2 Derivativos: conceitos básicos Derivativos são instrumentos referenciados em outros ativos; O objetivo primordial é permitir a gestão de riscos a que estão submetidos os diferentes agentes da cadeia produtiva ou financeira; -Os derivativos de agronegócio permitem que os envolvidos na cadeia produtiva possam gerenciar, limitar ou mesmo eliminar exposições ao risco de preços de mercadorias (e mesmo de moedas).
3 Derivativos: conceitos básicos Mercado Futuro: permite a compra/venda de uma mercadoria, em data futura, com preço pactuado em D0. Os contratos são negociados no mercado de bolsa e, por este motivo, padronizados; Mercado a Termo: idêntico ao mercado futuro, exceto pelo fato de o contrato não ser padronizado e ser negociado no mercado de balcão; Mercado de Opções: contrato que dá ao seu titular (comprador) o direito de comprar/vender determinada mercadoria no futuro, enquanto o lançador (vendedor) tem a obrigação de comprar/vender a mesma mercadoria no futuro, caso o titular assim deseje. O preço é pactuado em D0 e, para o firmamento do contrato, o titular paga um prêmio para que o lançador aceite assumir seu compromisso futuro; Mercado de Swap: permite a troca, entre duas partes, das rentabilidades obtidas com a correção de um valor principal (notional) por dois índices distintos, em que cada uma das partes está posicionada.
4 Mercado de Balcão x Mercado de Bolsa Mercado de Balcão Contratos flexíveis Não existe contraparte central. Operações fechadas entre dois participantes Risco contraparte, eventualmente com aportes de garantia Não há chamada de margem (pode haver aporte de garantia, se celebrado entre as partes) Não há ajuste diário Mercado de Bolsa Contratos padronizados Bolsa é contraparte central. Operações fechadas contra a bolsa. Bolsa exerce papel de garantidora das operações (risco sistêmico) Há chamada de margem Há ajuste diário
5 Número de contratos agropecuários negociados nas bolsas / Boi Gordo (CME) ,4% ,9% Café (ICE US) ,8% ,6% Milho (CME) ,0% ,2% Soja (CME) ,6% ,9% Açúcar (ICE US) ,3% ,5% Suco de Laranja (ICE) ,9% ,1% Café Robusta (Liffe) ,2% ,9% Açúcar (Liffe) ,9% ,2% Milho (Rofex) ,6% 88-60,0% Soja (Rofex) ,9% ,1% Milho (Matba) ,8% ,5% Soja (Matba) ,0% ,9% Fonte: CME Group, IntercontinentalExchange (ICE US), NYSE Liffe, Rosario Futures Exchange (Rofex) e Mercado a Término de Buenos Aires (Matba) Volume anual projetado de contratos negociados na BVMF (em 2011)* Boi Gordo Café Soja Etanol Milho * Baseado na média diária no mês de set/11 Fonte: Bolsa de Mercadorias & Futuros 2010 (CBOT) Soja contratos 2011 (CBOT) Soja contratos O mercado de derivativos do agronegócio é muito maior e mais líquido no exterior
6 O acesso ao mercado local pode se dar de duas formas: A-) Diretamente em Bolsa no exterior: CME, ICE, Liffe, etc Produtor ou Cooperativa ou Empresa do Agronegócio Exterior Brasil 1-) Necessidade de abertura de conta numa corretora no exterior 2-) Depósitos de margem = necessidade de caixa e custo de oportunidade 3-) Prazos e lotes padronizados 4-) Fechamento de câmbio = tempo e custo 5-) Despesas são dedutíveis
7 O acesso ao mercado local pode se dar de duas formas: A-) Através de uma instituição financeira: CME, ICE, Liffe, etc Produtor ou Cooperativa ou Empresa do Agronegócio Instituição Financeira Exterior Brasil Instituição Financeira 1-) Não necessita de depósito de margem pelo Produtor/Cooperativa ou Empresa do Agronegócio 2-) Operação contratada localmente 3-) IF é responsável pelo fechamento de câmbio; 4-) Lotes e prazos flexíveis 5-) IF no exterior habilitada a lidar com riscos e opera na Bolsa quando necessário e considerando sua posição líquida. 6-) Legislação torna a despesa indedutível
8 Custo imposto pela regulamentação I. Tratamento tributário: 1. Operações com zeragem no mercado local: seguem as regras aplicadas aos derivativos locais; 2. Operações com zeragem no mercado offshore: não há previsão de dedutibilidade do ajuste negativo nas operações de hedge internacional realizadas junto a instituições (que não Bolsa) no exterior. II. Consequência: o custo desta não dedutibilidade acaba impactando o custo da operação de hedge dos envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio. III. Proposta: retomar a dedutibilidade que era prevista no art. 63 da Lei n 8.383/91 IV. Fato novo: operações passaram a terem registro obrigatório em câmaras autorizadas para registro de operações de derivativos
9 Custo imposto pela regulamentação Para fins de exemplo, tomemos uma operação de venda futura de Soja na CME com vencimento em janeiro de O preço normal desta operação seria de U$ cents/bushel. Caso o hedge seja feito de tal forma que exista a possibilidade de não dedutibilidade em caso de perda (contratação com uma contraparte não bolsa no mercado off-shore, direta ou indiretamente), este custo estará embutido no preço ao contratante do hedge. Como nem a perda é certa e muito menos o valor dela é pré-definido, normalmente trabalha-se com a probabilidade de perda, em função da volatilidade do ativo-objeto. Assim, considerando a volatilidade deste contrato de 24% a.a., um grau de confiança de 98% e uma alíquota de 34% de imposto (IR + CSLL), o novo preço deste contrato pode chegar a U$ cents/bushel, ou seja, um preço 2,37% pior que o preço original apenas por conta desta nãodedutibilidade.
10 Conclusão É necessário aumentar o acesso de produtores rurais, cooperativas e todas as empresas que operam no Agronegócio à instrumentos de proteção de preços de mercadorias; Permitir formas mais simples e ao mesmo tempo eficientes de proteção As formas existem mas a legislação tributária a torna ineficiente impondo um custo ao intermediário por conta da não dedutibilidade das despesas Não se trata de renúncia fiscal porque dado o custo o mercado praticamente não existe Através dos mecanismos e arcabouço regulatório atuais para o controle e registro de derivativos no Brasil é possível monitorar os preços e evitar operações fora de mercado e que tenham por objetivo simular perdas inexistentes. Adicionalmente outros controles podem ser criados.
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