METAS ESTRATÉGICAS PARA 2017-2020
Com a certeza de um retorno satisfatório para os cidadãos da cidade, seus trabalhadores, empresários, turistas e visitantes, temos o prazer e a honra de apresentar o Plano de Governo "Fazer o bem muda tudo" dos Candidatos do PC do B nas Eleições 2016 para a Prefeitura do Município de Cotia referente ao mandato 2017 a 2020.
A proposta apresentada garante um Governo eficiente e eficaz na prestação de serviços públicos, na gestão adequada dos recursos públicos e no fomento de atividades geradoras do desenvolvimento sustentável de Cotia.
Os eleitores podem ter como irrevogável e irretratável os seguintes valores familiares que determinam o presente Plano de Governo:
A esperança e a fé alicerçadas pelo verdadeiro comprometimento com a população de Cotia.
A humanidade, o respeito, a dedicação e o profissionalismo dos candidatos e da equipe que mudarão a história da cidade.
O real compromisso de fazer a diferença na vida dos moradores através do planejamento e da gestão pública que de fato atendam a população de Cotia.
A legítima participação popular e da sociedade civil organizada,conjugadas com a honestidade e a transparência em todos os projetos e programas que são irrenunciáveis.
Com foco prioritário no interesse social e na utilidade pública de todas as suas ações, programas e projetos de governo sempre determinados a partir da ética e da legalidade.
Desta forma, de maneira não excludente de quaisquer outras novas propostas que possam advir da população de Cotia, alinhadas com o valores e premissas deste Plano de Governo, que possam cooperar na construção de uma cidade mais justa, equilibrada e humana, apresentamos os pontos críticos e prioritários contemplados abaixo.
Importante! O conteúdo deste Plano de Governo é o mesmo resgistrado na Justiça Eleitoral - TRE.
O conteúdo deste Plano de Governo é o mesmo resgistrado na Justiça Eleitoral - TRE.
Plano de Governo "Fazer o bem muda tudo"
atualmente com 2,2% do orçamento Plurianual
1.1 – dobrar os valores atualmente investidos;
1.2 – atendimento prioritário para idosos e crianças em risco social;
1.3 – projetos e programas especiais para recuperação de drogados;
1.4 – ações permanentes voltadas à inclusão social da pessoa com deficiência;
1.5 – implantação de abrigos e albergues municipais com profissionais do serviço social qualificados;
atualmente com 1,3% do orçamento Plurianual
2.1 – dobrar os valores atualmente investidos;
2.2 – implantar Centros Culturais com cursos de teatro, música, desenho, pintura, escultura, grafite entre outras, na Granja, no Centro e em Caucaia do Alto e promover o evento anual da "Virada Cultural de Cotia";
2.3 – preservar o patrimônio histórico e cultural no município como casarões bandeiristas;
2.4 – implantar e promover projetos e programas voltados à cultura, ao turismo rural e ao ecoturismo, fomentando e capacitando empreendedores para a implantação e desenvolvimento de pequenas e médias empresas do setor cultural e do turismo sustentável no município.;
2.5 – implantar o Pólo de Ecoturismo do Morro Grande, com um núcleo receptivo em Caucaia do Alto, com atividades de esporte e lazer ao ar livre de baixo impacto ambiental, controladas e monitoradas, fomentando e capacitando monitores e empreendedores para a instalação e desenvolvimento de pequenas e médias empresas do setor cultural e do turismo sustentável no município.
atualmente com 35% do orçamento Plurianual
3.1- executar uma auditoria rigorosa em todos os contratos vigentes com objetivo de priorizar o atendimento às demandas emergenciais de creches;
3.2- investir na qualificação do corpo docente, capacitando as(os) professoras(es) municipais, implantando programas de incentivo e de valorização dos professores municipais;
3.3- reformar urgentemente as escolas municipais e construir novas creches, disponibilizando materiais pedagógicos e uniformes de melhor qualidade;
3.4- priorizar a compra de alimentos orgânicos dos produtores rurais de Caucaia do Alto para merenda escolar;
3.5- investir em melhorias tecnológicas e informática modernizando as escolas públicas municipais, oferecendo atividades de reforço escolar e cursos digitais em período complementar.
atualmente com 1,5% do orçamento Plurianual
4.1 – dobrar os valores atualmente investidos;
4.2 – disponibilizar e implantar núcleos esportivos e clubes, públicos ou privados, com professores de educação física, oferecendo modalidades olímpicas para as crianças das escolas públicas e para atletas de alto rendimento que representarão o município em competições;
4.3 – investir na implantação de Academias Públicas de Ginástica, com equipamentos adequados e modernos, com professores de educação física, na Granja, no Centro e em Caucaia do Alto e promover o evento anual da "Virada Esportiva de Cotia";
4.4 – reforma e modernização do Ginásio de Esportes Municipal;
4.5 – implantar o Circuito Saúde, com atividades de esporte de baixo impacto e dança de salão para a Terceira Idade, monitoradas por professores de educação física e médicos.
atualmente com 6,2% do orçamento Plurianual
5.1- reduzir para 5% (cinco por cento) os valores atuais investidos;
5.2- fomentar a criação e instalação de novas empresas prestadoras de serviços de tecnologia no município;
5.3 - incentivar a emissão de notas fiscais no municípios;
5.4 – estimular a regularização fiscal dos contribuintes em débito com o cofres públicos e fiscalizar o pagamento do ISS dos bancos instalados no município, revisão e regularização do IPTU
5.5 – criar o departamento de Captação de Recursos Públicos e de Parcerias Público Privadas com o objetivos de complementar e suplementar o orçamento público municipal.
atualmente com 7,5% do orçamento Plurianual
6.1 – reduzir para 5,5% (cinco e meio por cento) os valores atuais investidos;
6.2 - executar uma auditoria rigorosa em todos os contratos vigentes no município assim com na folha de pagamento municipal e nos quadros de cargos, salários e no plano de carreira do funcionalismo público municipal, com objetivo de priorizar a eficiência e eficácia no atendimento às demandas prioritárias da população e o respeito ao erário público;
6.3 – elaboração do Cadastro Oficial Municipal de Residentes para elaboração, desenvolvimento e dimensionamento adequados para correta implantação de programas de políticas públicas e serviços públicos essenciais;
6.4 – capacitação e qualificação dos quadros do funcionalismo público municipal, incluindo programas de incentivos;
6.5 – implantar sistemas automatizados de atendimento público ao cidadão para todas as secretarias municipais, para participação popular e para prestação de contas mensais, com transparência absoluta sobre a gestão pública municipal criando a Ouvidoria Municipal.
atualmente com 0,9% do orçamento Plurianual
7.1 - dobrar os valores atualmente investidos;
7.2 – revisão completa do processo referente ao novo Plano Diretor e da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo que serão implantadas no próximo mandato, objetivando sua transparência e automatização através da internet para obtenção de Certidão de Diretrizes Licenciamentos "on line";
7.3 - implantar o estudo de impacto de vizinhança prévio para implantação de novos condomínios e empreendimentos de grande porte;
7.4 – incentivar a regularização do imóveis no município e combater a implantação de loteamentos clandestinos;
7.5 – priorizar a segurança habitacional e diminuir a quantidade de assentamentos precários em áreas de risco no município;
atualmente com 0,4% do orçamento Plurianual
8.1 - triplicar os valores atualmente investidos;
8.2 - automatizar via internet a obtenção de licenças municipais "on line";
8.3 – regularização e capacitação de micro e pequenos empreendedores no município;
8.4 – implantar e aplicar a Lei Geral do Micro e Pequeno Empreendedor;
8.5 – planejamento setorial para criação de novas empresas por ramos de atividades integrado com as demais secretarias, órgãos de governo estadual e federal.
9.1 – triplicar os valores atualmente investidos;
9.2 – implantar estações de tratamento de esgoto e o saneamento básico;
9.3 - fiscalizar e coibir os desmatamentos criando políticas públicas municipais de incentivo à utilização sustentável e ao manejo florestal;
9.4 – implantar a coleta seletiva municipal e usinas de reciclagem em zonas industriais;
9.5 – implantar o licenciamento ambiental "on line".
atualmente com 10,8 % do orçamento Plurianual
10.1 - reduzir para 10% (dez por cento) os valores atuais investidos;
10.2 – melhoria na qualidade do asfalto nas ruas do município, na limpeza urbana e na iluminação pública dos bairros;
10.3 – implantar os programas de políticas públicas "Cotia com Acessibilidade para Todos" e "Embeleza Cotia" em parceria com a iniciativa privada;
10.4 – duplicar e iluminar a Estrada de Caucaia do Alto;
10.5 – recuperar e implementar programa de novas calçadas
atualmente com 19,3 % do orçamento Plurianual
12.1- informatizar e integrar o sistema de saúde detalhando os médicos disponíveis por especialidade, permitindo o agendamento "on line";
12.2- ampliar e aperfeiçoar as instalações dos postos de saúde nos bairros, disponibilizando médicos, enfermeiros, medicamentos, ambulâncias e equipamentos adequados para melhorar o atendimento;
12.2.1 – Criar pronto atendimento infantil;
12.3- disponibilizar para o atendimento público municipal, centros especializados de recuperação de dependentes químicos;
12.4- implantar farmácias populares com medicamentos de uso continuado;
12.5- capacitar e qualificar o atendimento nos postos de saúde;
atualmente com 3,5 % do orçamento Plurianual
13.1 – dobrar os valores atualmente investidos;
13.2 - monitorar com câmaras de alta resolução as principais vias públicas, acessos, praças, escolas, hospitais entre outros locais;
13.3 – ampliar e capacitar a Guarda Municipal Feminina;
13.4 – modernizar e equipar adequadamente a Guarda Municipal;
13.5 – implantar a sede da Guarda Municipal Ambiental devidamente aparelhada e equipada;
atualmente com 0,007% do orçamento Plurianual
14.1- ampliar para 2% (dois por cento) o valor investido;
14.2 - incentivar empresas para recolocação de profissionais
14.3 - implantar programas de políticas públicas com empresas, entidades do terceiro setor, escolas técnicas e faculdades da região para qualificação e capacitação profissional;
14.4 – priorizar a contratação de profissionais e trabalhadores locais em todos os contratos públicos municipais nos termos permitidos pela legislação vigente;
14.5 – implantar a Bolsa de Emprego Municipal com o cadastro e currículos dos profissionais em busca de emprego no município.
atualmente com 1,4% do orçamento Plurianual
(atualmente com 1,4% do orçamento Plurianual)
15.1 - rever o valor da tarifa cobrada pelo transporte público dentro do município com objetivo de baratear;
15.2 - trazer novas empresas de ônibus para o município, ampliando o número de veículos e criação de novas linhas;
15.3 – regulamentar e estabelecer normas de funcionamento para o transporte público em vans e microônibus;