STJ passa a exigir comprovante de vacinação em fevereiro | O TEMPO
Por O TEMPO Brasília Publicado em 27 de janeiro de 2022 | 12h07 - Atualizado em 27 de janeiro de 2022 | 12h15
A partir de 1º de fevereiro, para ter acesso aos espaços físicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), servidores, estagiários, colaboradores e o público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital (por meio do aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
A exigência consta na Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021.
Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez que essas pessoas forem ao tribunal, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.
Por causa da pandemia da Covid-19, em março do ano passado, o STJ implementou o sistema de trabalho remoto em todas as unidades em que a medida era possível.
Desde então, a corte tem feito avaliações periódicas sobre o cenário epidemiológico para, a partir dessas informações, decidir sobre a organização das atividades institucionais e sobre as regras de acesso e permanência de pessoas em suas dependências.