Lançamentos de ações de Natura e ALL Logística abrem a esperada safra de novas emissões em 2004. Uma boa chance para o mercado reverter a escassez dos últimos anos
. bolsa de valores, Guia de Captações de Recursos
Para quem temia que a primeira crise política do governo Lula revertesse os planos de novas emissões para 2004, duas boas notícias: vêm aí os lançamentos de ações da Natura e da ALL Logística, ambos no Novo Mercado, além de uma série de outras operações previstas para sair ao longo do ano, parte delas com boas chances de emplacar. Tudo isso, claro, a depender do desenrolar dos fatos na esfera política, do comportamento do risco país e da Bolsa e da queda continuada das taxas de juros. Por enquanto, apesar dos percalços na largada do ano, alguns projetos continuam de pé.
Além de Natura e ALL, são candidatas a lançar ações Magazine Luiza, Gol, Microsiga Software, CPFL Energia e Banco Santos. A ALL Logística, que já é uma companhia aberta listada na Bolsa, contratou um pool de bancos e corretoras formado pela Merrill Lynch, Pactual e Unibanco para realizar uma distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias. Também o Pactual, em conjunto com UBS e Itaú, coordena a abertura de capital da Natura.
Outro nome forte para abrir o capital este ano é o do Banco Nossa Caixa, controlado pelo governo do Estado de São Paulo. Sua entrada na bolsa já está prevista e foi devidamente autorizada pela Assembléia Legislativa em 2001. Mas os baixos volumes de negócios no pregão paulista acabaram adiando o projeto que, agora, saiu da gaveta mais uma vez. "Muitas empresas adiaram seus planos esperando uma retomada mais vigorosa dos volumes de negociação na bolsa", explica Fernando Fontes Iunes, diretor do Itaú BBA. "O preço das ações estava muito baixo e não fazia sentido vender os papéis."
A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), primeira empresa a abrir o capital no Novo Mercado, também promove uma nova colocação de ações. "Veremos acontecer mais emissões por parte de empresas já abertas e ta mbém operações de abertura de capital, inclusive em setores ainda não representados na Bolsa", prevê com otimismo Ricardo Stern, diretor de mercado de capitais do Unibanco. "As condições serão favoráveis principalmente a partir do segundo semestre", afirma.
CHANCES DE RETOMADA – Se realmente vierem a mercado, as operações anunciadas podem ser uma ótima oportunidade para o mercado de ações reverter a escassez dos últimos anos. O número de emissões primárias de papéis despencou vertiginosamente desde 1994, último ano em que se assistiu a uma quantidade razoável de operações – 48 emissões. Em 1998, aconteceram 20 operações deste tipo. Em 2000, apenas seis. Em 2002, nada mais que quatro. E, durante todo ano passado, apenas duas emissões primárias: uma da Rossi Residencial, companhia do ramo imobiliário com sede em São Paulo, e outra da Cia. Suzano, conjugada com uma distribuição secundária de ações. Abertura de capital mesmo não se via acontecer desde janeiro de 2001, quando a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) realizou seu IPO (Initial Public Offering). Hoje a Bovespa possui 368 empresas listadas no pregão. Mas já foram 544 no início da década de 1990.
A situação ganha ares ainda mais preocupantes quando comparamos o Brasil com países de Produto Interno Bruto (PIB) inferior, como é o caso da África do Sul e de Hong Kong. Um estudo realizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2002, mostra que o país africano, cujo PIB equivalia, naquele ano, a menos de 25% do brasileiro, possui 451 companhias com negócios em bolsa. Já Hong Kong, com PIB pouco superior a 30% do Brasil, tem mais que o dobro de empresas com ações negociadas em bolsa. Lá são 978 as corporações listadas.
CUSTOS AINDA SÃO ENTRAVE – O interesse das empresas e as boas perspectivas econômicas compõem um cenário favorável para o reaquecimento do mercado acionário. Mas um "porém" continua sendo a viabilidade econômica do processo de abertura de capital e a sua manutenção. "Ainda é caro fazer emissões voltadas para o mercado local e uma companhia de porte médio tem dificuldade de fazer uma emissão global porque os players internacionais exigem um volume nem sempre compatível com os orçamentos das empresas", explica Murilo Cammer, diretor da Fator Corretora. Numa comparação com os Estados Unidos, contudo, segundo levantamento feito pela Bovespa, os custos com abertura de capital no Brasil não parecem tão elevados.
Por aqui se gasta, em média, US$ 110 mil na contratação de serviços de auditoria, elaboração de prospectos para lançamento dos títulos, marketing de distribuição e anúncio de início e encerramento da oferta.O mesmo valor é gasto anualmente na publicação de balanços, informes de demonstrações financeiras e pagamento da taxa anual de fiscalização da CVM. Nos Estados Unidos, os três primeiros itens custam, em média, US$ 300 mil. A questão é que, no Brasil, nem sempre as empresas têm a confiança de que as despesas serão compensadas com bom desempenho em bolsa. "Sempre existe uma incerteza", completa Cammer.
A solução, neste caso, é criar mecanismos de incentivo ao mercado de capitais. O responsável pela área de finanças corporativas do ABN Amro Bank, Luiz Eduardo Costa, sugere, por exemplo, uma ação do governo federal no sentido de autorizar e estimular o uso de uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de ações. "Isso pode instigar a entrada do investidor pessoa física na bolsa", diz Costa. A participação desse aplicador já vem crescendo em ritmo acelerado e representa hoje mais de 29% do total dos negócios do pregão. Outro ponto de debate entre os profissionais de mercado diz respeito à tributação que recai sobre o investidor. Atualmente, quem aplica em renda fixa ou renda variável paga o mesmo percentual de impostos, de 20%. "Seria mais coerente uma tributação distinta", reforça Costa.
O governo demonstra algum interesse em fortalecer o mercado de ações, mas praticamente nada foi feito até agora. No ano passado, foi restituído o GT Capital, um grupo de trabalho que reúne representantes de 10 instituições governamentais e que tem por objetivo formular uma política de desenvolvimento para o mercado de capitais. O trabalho do GT Capital inclui, por exemplo, a esperada revisão contábil da Lei das S.As e a criação de programas de incentivo para empresas que abram capital e que mantenham boas práticas de governança corporativa. Os planos, contudo, têm poucas perspectivas de sair do papel enquanto a agenda governamental estiver fechada para questões que fujam dos temas macroeconômicos e das negociações políticas.
Enquanto Brasília continua alienada às agruras do mercado de capitais, o setor privado mobiliza-se para animar empresas e investidores. A Bovespa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, iniciou uma peregrinação por companhias brasileiras com potencial para emitir ações. Primeiro, as duas instituições analisaram a situação das 1,5 mil maiores empresas do País e, dessa lista, relacionaram 70 para visitar pessoalmente em 12 cidades do Estado de São Paulo. Nesses encontros, os executivos das companhias aprenderão como funciona um pregão, as vantagens financeiras da abertura de capital e a importância para o País de um mercado de ações desenvolvido.
RECUPERAÇÃO COMEÇA COM DEBÊNTURES – Além das notícias de novas emissões de ações, um sinal de otimismo para o mercado este ano veio com os lançamentos de debêntures. Somente no período de janeiro a março de 2004, eles já equivalem a mais da metade das emissões realizadas em todo ano passado. É fato que essa não chega a ser uma comparação justa, uma vez que 2003 foi um dos piores anos da história para o mercado de dívida corporativa. Mas também não deixa de ser um número animador. "O exemplo das colocações absorvidas com sucesso pelo mercado é um incentivo para outras empresas que ainda não emitem papéis ou temem fazer uma oferta pública de títulos", conta Ricardo Stern, do Unibanco.
Dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostram que os volumes de ofertas primárias de debêntures registradas e em análise somavam R$ 5,3 bilhões até o dia 20 de março, 70% de todo o volume emitido em 2003. Considerando-se apenas as debêntures registradas, o volume total é de R$ 1,760 bilhão. Até a data analisada, as maiores operações eram de Braskem (R$ 1,2 bilhão), Bradesco BCN Leasing (R$ 1 bilhão) e Pão de Açúcar (R$ 900 milhões). A rede de supermercados apresentou à CVM a proposta de captação em debêntures do tipo mandatório, obrigatoriamente conversível em ações. Este modelo de papel só havia sido usado uma vez até então no mercado brasileiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os números da CVM desconsideram as operações já divulgadas que ainda não tinham sido submetidas à análise da comissão no fechamento desta edição. É o caso da Telemar Participações e das empresas de distribuição de energia elétrica Coelba (que opera na Bahia), Celpe (de Pernambuco) e Cosern (do Rio Grande do Norte), as três pertencentes ao grupo Guaraniana. Juntas, as quatro operações somam um volume equivalente a R$ 425 milhões. Agora é só uma questão de tempo para conferir se 2004 será mesmo o ano de retomada das emissões no mercado de capitais.