ICMS BA: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Simples Nacional; - ICMS - Telecomunicações; - ICMS - Transporte Ferroviário;
DECRETO N° 25.660 / 2014 - Município de Salvador
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 066 / 2014 - BA
Altera a Instrução Normativa nº 027/2009, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE).
PORTARIA SEFAZ N° 270 / 2014 - BA
Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2015.
PORTARIA SEFAZ N° 273 / 2014 - BA
Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital (EFD) de informações sobre incentivos fiscais.
PORTARIA N° 193 / 2014 - Município de Salvador
Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público, durante a Festa de Reveillon de 2014.
PORTARIA N° 194 / 2014 - Município de Salvador
Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2015 na cidade de Salvador.