abril 2022 – SINDSEMP-SE
Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o SINDSEMP-SE rememora a importância da data não como um feriado festivo, mas como um feriado de luta. É através dessa data em que a Classe Trabalhadora se reconhece mais ainda como agente protagonista das melhorias de condições de trabalho e salário, direitos e da democracia.
Sua origem remonta às lutas sindicais na cidade estadunidense de Chicago, no século 19, quando a massa de trabalhadores em greve reivindicava, entre outras pautas, jornada de trabalho de 8h diárias em oposição às exaustivas jornadas desregulamentadas que poderiam chegar a 14h ou até 16h por dia. Dessa luta, com muitos mártires, ficou marcada a data como um feriado de orgulho e força da coletividade da Classe Trabalhadora.
Historicamente, sempre coube aos trabalhadores e às trabalhadoras o protagonismo das conquistas independente da categoria profissional ou vínculo de trabalho. Seja no serviço público, seja no setor privado, gestores e patrões nunca concederam de bom grado e espontaneamente o que é essencial para que direitos e respeito fossem assegurados.
No Ministério Público de Sergipe, infelizmente, é também essa a realidade dos Trabalhadores Efetivos. Em luta por revisão salarial e com perdas acumuladas de 13,59% em três anos, a categoria encampa a luta por justiça na política remuneratória da instituição.
Nessa data, marcada por luta e conquistas arduamente asseguradas ao longo das décadas de luta da Classe Trabalhadora, o SINDSEMP-SE reverencia e parabeniza cada servidor e cada servidora empenhada nas suas atividades laborais, prestando um serviço essencial para a sociedade sergipana, mas também enaltece a postura combativa daqueles e daquelas que lutam por direitos e respeito para a maior força de trabalho da instituição.
Panfletagem, apoio parlamentar e mobilização marcam luta por revisão salarial no MPSE
Após ação de panfletagem realizada na ultima quarta, dia 20, o SINDSEMP-SE estreitou ainda mais a relação com a base dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
Passado o fim de semana prolongado com feriado, a Diretoria Executiva reforça a necessidade de a categoria permanecer mobilizada para cobrar que a administração da instituição dê celeridade aos encaminhamentos de interessante da categoria.
Além da passagem pelos setores do edifício-sede, a Diretoria também dialogou com o promotor Nilzir Soares, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. A conversa contou com novos alinhamentos em relação a reajuste de auxílio interiorização e da concessão de auxílio creche.
Em relação à revisão inflacionária, o integrante da administração do órgão reforçou que aguardam a divulgação dos dados financeiros referentes ao primeiro quadrimestre de 2022 para definir algum posicionamento.
Os Trabalhadores Efetivos do MPSE amargam perdas salariais de 13,59% em três anos. Cobrando o cumprimento do princípio da simetria com o Tribunal de Justiça estadual (TJSE) – onde já há reajuste de 6% na instituição -, a categoria clama por revisão também no MPSE.
Os deputados estaduais Georgeo Passos e Iran Barbosa utilizaram do tempo na tribuna à disposição dos parlamentares para defender a pauta dos Trabalhadores Efetivos do MPSE. Em suas falas, eles defenderam que uma vez que o reajuste dos servidores do TJSE foi encaminhado à casa, os gestores deveriam se sensibilizar com as perdas dos colegas no MP estadual.
Liberação de diretores: SINDSEMP-SE entra com pedido de liminar, mas desembargador indefere
O Desembargador Gilson Félix, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) indeferiu pedido de liminar do SINDSEMP-SE requerendo liberação de integrantes da Diretoria Executiva conforme solicitado à administração do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
O Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, registrado sob número de processo 202200111446, foi impetrado devido à recusa do MPSE em liberar os integrantes conforme solicitação: dois com 100% de liberação e outros dois com 50% de liberação para atividades sindicais, com desempenho de funções administrativas da entidade.
Diante dessa recusa, o SINDSEMP-SE manifesta que continuará insistindo pela liberação conforme solicitado incialmente, uma vez que há o entendimento de que é direito o afastamento dos quatro integrantes da diretoria. Novas providências já estão sendo discutidas com a Assessoria Jurídica do Sindicato e a base será informada sobre o andamento dessa demanda na medida em que novas informações estiverem disponíveis.
Confira a pauta reformulada dos Trabalhadores Efetivos do MPSE
Após a conquista de alguns pontos de reivindicação dos Trabalhadores Efetivos, a pauta reformulada em assembleia segue guiando a luta da maior força de trabalho da instituição.
A Campanha Salarial 2022 cobra direitos e respeito à categoria que é umas das maiores responsáveis pela qualidade do serviço prestado pela instituição à sociedade sergipana.
Além da recomposição salarial frente três anos de perdas acumuladas, com 13,59% de defasagem nos rendimentos da categoria, ainda há a reivindicação de revisão dos valores de auxílio-interiorização no percentual de 28,12% referente aos anos 2017 a 2021.
Ainda nesse contexto, a concessão de Auxílio Bolsa-Estudo e de Auxílio Educação Infantil são fundamentais para a capacitação de servidores e para a logística educacional das famílias dos integrantes da categoria.
A conversão de Licença-Prêmio em pecúnia para todos os servidores e a possibilidade de venda de 1/3 de férias também estão entre as reivindicações que compõem a pauta da categoria.
Edição nº 2 do EXTRAJUDICIAL está disponível para a base
Após distribuição física no MPSE, o SINDSEMP-SE disponibiliza a 2ª edição do informativo impresso EXTRAJUDICIAL para a base. O material, no formato .pdf, pode ser baixado e visualizado em qualquer dispositivo apto a ler esse tipo de arquivo.
O EXTRAJUDICIAL é o veículo impresso de periodicidade trimestral do SINDSEMP-SE que traz as informações da luta dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
Baixe clicando ou tocando aqui.
A maior força de trabalho no MPSE merece respeito e direitos
Os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) compõem a maior força de trabalho da instituição e essa categoria é uma das grandes responsáveis pela qualidade do serviço prestado à sociedade sergipana.
Entretanto, esse reconhecimento não é refletido na justa valorização da categoria. Ao contrário, Técnicos e Analistas do MPSE amargam perdas de 13,59% acumuladas nos últimos três anos e não há uma indicação efetiva da administração do órgão para assegurar o direito constitucional à revisão inflacionária.
Mobilizados por justiça na política remuneratória no MPSE, os Trabalhadores Efetivos lutam na Campanha Salarial 2022 reivindicando respeito e valorização a uma das mais importantes categorias da instituição.
Sindicato distribui nova edição do ExtraJudicial, o informativo impresso da categoria
Na manhã de quinta, dia 7, o SINDSEMP-SE realizou visita aos setores do edifício-sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para distribuir a segunda edição do ExtraJudicial, o informativo impresso dos Trabalhadores Efetivos da instituição.
A publicação traz a Campanha Salarial 2022 como destaque, com os pleitos da categoria sendo reforçados publicamente com a base, com a administração do MPSE e com toda a sociedade sergipana.
Com salários defasados há três anos, os Trabalhadores Efetivos acumulam perdas inflacionárias de 13,59% e lutam por justa recomposição salarial.
A atividade de distribuição também serve como momento de diálogo com a base para o repasse da atuação sindical e para ouvir os colegas em relação ao cotidiano de trabalho na instituição.