Acusado de homicídio com requintes de crueldade vai a júri em Palhoça
05/06/2013 07:38
A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, admitiu a pronúncia requerida pelo representante do Ministério Público e determinou que um homem acusado de homicídio seja julgado perante o Tribunal do Júri. A magistrada negou o pedido da defesa para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A sessão já está designada para esta quinta-feira (6/6), com início às 9 horas, no Salão do Júri daquela unidade jurisdicional.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que há comprovação da materialidade e indícios de autoria do crime de homicídio imputado ao réu, bem como incidência das qualificadoras de motivo fútil, diante de seu ciúme desmedido, e de meio cruel.
O rapaz é acusado do homicídio de sua namorada, ocorrido na noite do dia 3 de agosto de 2012. Segundo testemunhas, o casal mantinha um relacionamento amoroso bastante tumultuado há pelo menos quatro anos, com idas e vindas constantes em decorrência do ciúme excessivo que ele tinha da companheira e por ser agressivo com ela, com vários episódios de agressões verbais, físicas e ameaças de morte feitas contra a mulher e familiares desta. A vítima morreu em virtude de marteladas que lhe atingiram a cabeça, o que ocasionou traumatismo cranioencefálico. Ela sofreu, também, diversas outras lesões - havia indícios de esganadura, lesões no rosto e escoriações no corpo.
Para a juíza, não há como aplicar ao acusado o disposto na Lei de Drogas como pretendia sua defesa, quer porque não há comprovação nos autos de sua inimputabilidade ou semi-imputabilidade, quer porque, ao se dizer usuário de drogas e confessar que praticou o crime, deixou bastante clara a consciência de seus atos e o fato de que poderia ter agido de forma diversa (Autos n. 045.12.010792-3).