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BLOG - Saiba mais sobre a nova ISO 45001 prevista para dezembro de 2017
Publicado em: 26/10/16 11:54
Previsão do rascunho DIS para janeiro de 2017, o rascunho final FDIS para setembro de 2017 e publicação da norma para dezembro de 2017.
Porque da norma ISO 45001
Mais de 6300 pessoas morrem a cada dia devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho - que é de quase 2,3 million a cada ano. A carga de lesões e doenças profissionais é significativa, tanto para empregadores como para a economia em geral, resultando em perdas por aposentadorias antecipadas, ausência do pessoal e aumento dos seguros.
Para combater o problema, a ISO está desenvolvendo um novo padrão, a ISO 45001 - Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos, que ajudará as organizações a reduzir esta carga, fornecendo um quadro para melhorar a segurança dos funcionários, reduzir os riscos no local de trabalho e criar melhores condições de trabalho e trabalhos mais seguros, no mundo todo.
As empresas hoje utilizam como padrão a norma OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos, que é um bom padrão e tem a estrutura similar a ISO 14001:2004, mas com a mudança da estrutura das normas ISO, as quais agora vão seguir o modelo definido pelo anexo SL com 10 cláusulas, a OHSAS 18001 vai ficar desalinhada das outras normas ISO como a 9001 e a 14001 e com menos requisitos que a nova ISO 45001, por isso as empresas tenderão a mudar o padrão de OHSAS 18001 para ISO 45001, mas isso vai demorar.
O padrão está sendo desenvolvido por uma comissão de especialistas em saúde e segurança no trabalho, e e vai levar em conta outras normas internacionais nesta área, tais como a OHSAS 18001, as Diretrizes Internacionais da Organização do Trabalho, a OIT-OSH, várias normas nacionais e as normas internacionais do trabalho da OIT e convenções.
No final do mês de outubro de 2013, após uma reunião do ISO Project Committee (PC) 283 realizada em Londres, foram iniciados os trabalhos para o desenvolvimento da futura ISO 45001. Foi confirmado que a estrutura básica da Norma ISO de SGSSO será a mesma das ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015.
O desenvolvimento da norma conta atualmente com 53 países membros participantes e outros 16 países observadores, dentre esses últimos está o Brasil.
Segundo o padrão utilizado pela ISO para os seus sistemas podemos esperar que a ISO
45001:2016 tenha a seguinte estrutura abaixo, conforme o ciclo de PDCA:
A metodologia conhecida como ciclo de PDCA ou Plan (planejar), Do (fazer/realizar), Check (verificar) e Act (agir) pode ser aplicada para todos os processos e para sistemas de gestão. Isto posto, conforme o cronograma provisório de desenvolvimento da ISO 45001, divulgado pelo PC 283, em maio de 2014 foi liberado o primeiro rascunho (Committee Draft) da nova norma com a seguinte estrutura:
4.2. Entendendo as necessidades e expectativas dos trabalhadores e das partes interessadas
4.3 Determinação do escopo do sistema de gestão da SSO
4.4 Sistema de gestão da SSO
5.4 Participação e consulta
6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos
6.1.2.1 Identificação de riscos
6.1.2.2 Avaliação de riscos de SSO e outros riscos do SGSSO
6.1.2.3 Identificação de oportunidades de SSO e outras oportunidades
6.1.3 Determinação de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis
6.1.4 Planos de ação
6.2 Objetivos de SSO e planejamento de como alcançá-los
6.2.2 Planejamento para alcançar os objetivos de SSO
7.4 Informação, comunicação
9.1.2 Avaliação da conformidade com requisitos legais e outros requisitos
9.2 Objetivos da auditoria interna
10.2.1 Objetivos da melhoria continua
10.2.2 Processo de melhoria continua
É possível observar que a estrutura segue o padrão da estrutura de alto nível denominado Anexo SL, que já vem sendo usada pelo organismo ISO como forma de facilitar a memorização, comunicação interna, auditoria, bem como implementação dos sistemas de gestão, uma vez que os requisitos serão similares entre as normas ISO 9001, ISO 14001 e a nova ISO 45001. Esta integração permite uma melhor adequação, pois as normas seguem as mesmas diretrizes facilitando a implantação de sistemas de gestão.
São muitos os benefícios desta integração, na medida em que as empresas obtêm múltiplas certificações cresce a necessidade de se desenvolver um sistema único, que coordene todos os requisitos e reduza as redundâncias. Assim Sistemas de Gestão Integrados (SGI) têm permitido integrar os processos de qualidade com os de saúde e segurança, gestão ambiental e responsabilidade social.
Podemos esperar ainda outros avanços na nova ISO 45001:
A padronização da definição de risco, alinhada com a ISO 9001:2015 e a ISO 31000;
O conceito de "local de trabalho", será que o local de trabalho é apenas a organização na qual você trabalha? Qual seria a sua responsabilidade, sobre a questão da segurança no trabalho em uma organização em que você fornecer um serviço?
Além disso, rever o conceito de "trabalhador" por causa de algumas dificuldades que a definição atual, em alguns países, e as responsabilidades da organização em um contratante ou de terceiros (outsourcing).
O conceito de "identificação do perigo" está intimamente associado com a indústria de manufatura e hoje temos visto surgir muitas empresas de serviço. É por isso que a próxima norma estará falando sobre identificação e controle de riscos, em vez de perigos.
A nova ISO 45001, portanto, traz uma série de expectativas, lacunas que precisam ser preenchidas a fim de conferir compromisso com a gestão da saúde e segurança do trabalho, além de competitividade aos negócios. Nas palavras de Smith (2014) há um destaque para o papel da gestão e da liderança:
A ISO 45001 insiste em que estes aspectos de saúde e segurança no trabalho agora devem ser incorporados ao sistema de gestão global da organização, exigindo participação muito maior de sua liderança. Esta será uma grande mudança para os usuários que atualmente podem delegar as suas responsabilidades para um gestor de segurança, em vez de integrar estas inteiramente nas operações da organização.
ISO 45001 requer aspectos de saúde e segurança para fazer parte de um sistema global de gestão, e não mais apenas um adicional extra. Em outras palavras, a ISO 45001 deve reforçar aquilo que as outras normas já tratam quanto ao comprometimento da alta direção, o que torna o sistema de gestão mais suscetível ao sucesso em sua implantação e manutenção.
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Mais informações vocês podem conferir no site da ISO:https://www.iso.org/iso/iso45001
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