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TSE julgará contas da campanha de Bolsonaro em 4 de dezembro
Aprovação é necessária para diplomação
Luís Roberto Barroso é relator do processo
Aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, seja feita em 10 de dezembroSérgio Lima/Poder360 - 14.nov.2018
24.nov.2018 (sábado) - 12h09
O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve ser realizado em 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, seja feita no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
De acordo com o tribunal, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos. Porém, 1 balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha –73,2% do total.
Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no 1º e no 2º turnos, já encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de conta. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.
Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado Federal é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.
Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto durar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.