CREA-MG - Crea-MG realiza blitz de fiscalização em João Monlevade e região
Crea-MG realiza blitz de fiscalização em João Monlevade e região
Cerca de 260 obras e cartórios de Registro de Imóveis de João Monlevade serão fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) até o fim desta semana. A blitz, iniciada ontem, 09 de março de 2020, conta com uma equipe formada por sete fiscais. O objetivo é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de João Monlevade. As cidades de Barão de Cocais, Santa Barbara, Nova Era, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo também serão fiscalizadas.
Durante a blitz, os fiscais verificam a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG de João Monlevade, engenheiro civil e de segurança do trabalho Tales Augusto Dias e Santiago, o foco em obras de engenharia foi escolhido por tratar-se de um atividade que impacta diretamente a população. "Assim, cumprimos a missão do Crea-MG, que é a defesa social, trazendo maior controle e segurança das atividades técnicas contratadas pela sociedade", afirma o inspetor. Ele detalha ainda que, em relação à ação nos cartórios de Registro de Imóveis, estão sendo verificados os autores de projetos e atividades técnicas relacionados à loteamentos, chacreamentos, desmembramentos, remembramentos, convenção de condomínios, Cadastro Ambiental Rural (CAR), georreferenciamento, entre outros.
Na última blitz em João Monlevade, realizada em fevereiro do ano passado, foram verificados 175 empreendimentos na cidade e expedidos 32 autos de infração. Em 2019, o Crea-MG realizou 76 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.