Itre, Cult, Juri, Imco e Libe Esperado no comércio, o comissário proposto alemão recebeu, para surpresa geral, o digital. O diário taz.die tageszeitung referira-se-lhe como “o economizador de ecrã oettinger”. Mas a principal “gaffe” foi a afirmação de que as pessoas suficientemente estúpidas para por na internet fotos nuas não se podem queixar (sucedeu recentemente por exemplo a Kirsten Dunst e Jennifer Lawrence). Alguns membros consideraram-no pouco convincente em matéria de neutralidade da net (acesso livre para todos, para resumir). Oettinger pode confundir as coisas na net, mas os deputados aprovaram-no.
Envi, Agri O lituano salientou a vontade de trabalhar para a aplicação total da directiva dos cuidados de saúde transfronteiriços. Apresentou-se como um “homem honesto” que dedicou grande parte da sua vida à saúde humana (foi médico durante 23 anos). Também pôs o acento tónico na necessidade de rever a legislação aplicável aos organismos geneticamente modificados, com respeito pelo princípio da subsidiariedade. Opinião em geral favorável, com referências ao facto de se tratar de alguém que sabe do que fala quando fala deste pelouro.As suas respostas talvez tenham sido genéricas demais mas, no final, foi aprovado.
Itre Segurança quanto aos dossiers relativos ao seu pelouro; confiança relativamente ao seu desempenho governativo, questionado por alguns membros; fé europeia. A investigação, inovação e ciência como chave para o desenvolvimento europeu. E uma palavra-chave, implementação, deixando imagem de homem de acção. Uma boa surpresa, o homem certo para o lugar certo, e outras reacções semelhantes, ilustram a aprovação que o português mereceu dos deputados como consequência da sua audição.
Afet Bastante crítico em relação à Rússia, algo surpreendente conhecendo-se a forma benigna como a Áustria, seu país natal, encara aquele país; sublinhou que a sua primeira prioridade será a resolução da crise ucraniana. Outros temas quentes foram a Turquia, a necessidade de preparar melhor as próximas adesões, a divisão do Chipre, e os problemas da fronteira sul. Com algum humor e o conhecimento que tem da realidade europeia – sendo actualmente Comissário – saiu-se a contento. Apresentação sólida, elogiada por vários grupos políticos.
Libe Deputado, fundador de um partido, presidente da Câmara de Atenas, ministro… não seria o curriculum a entravar as ambições do comissário designado grego. Responder ao desafio da imigração na Europa sem criar com isso a fortaleza Europa, foi uma das suas mensagens fortes. A outra é a garantia da segurança no continente. Bem preparado, competente, conhecedor dos dossiers: a opinião da generalidade dos grupos políticos sobre a audição de Avramopoulos foi positiva.
Tran, Itre A grande importância atribuída pelo candidato eslovaco aos aspectos sociais do seu pelouro foi um dos pontos fortes da sua apresentação. Abordou muitos outros dossiers relevantes, como o céu único europeu, o pacote ferroviário, os direitos dos passageiros ou o projecto alemão de portagens com destreza e sabedoria. Deixou excelente impressão, com os principais grupos políticos a saudar a sua competência e domínio das matérias.
Deve Ser o porta-voz dos sem voz, dos mais vulneráveis, eis como se apresentou o candidato cipriota nesta sua audição. E prometeu que a sua primeira visita de trabalho será a zonas afectadas pelo ébola, um furacão em slow motion, como lhe chamou: a Europa tem de agir já. Aprovado pelos deputados.
Regi A economista romena Cretu, deputada europeia, mostrou segurança na abordagem dos temas, embora reconhecendo a sua falta de experiência em matéria de política regional. Como prioridades evocou a implementação da reforma da política regional e uma melhor eficiência na aplicação dos fundos. Aspecto importante, a sua defesa do princípio da condicionalidade macroeconómica, que associa a suspensão dos fundos ao não cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento. O PPE considerou que a romena não apresentou ideias claras sobre a reforma da política regional, mostrando-se decepcionado. À esquerda, o sentimento geral era de aprovação, considerando a candidata bem preparada.
Empl, Cult, Femm Alguma falta de objectividade quanto às prioridades, terá sido a principal falha apontada pelos deputados, em particular os socialistas, quanto à prestação da candidata. Competitividade e protecção social dos trabalhadores, referiu, são as duas faces da moeda que o seu pelouro tem de encarar em permanência: com esta mensagem central, Thyssen conquistou o voto favorável dos deputados, após uma audição muito conseguida. Prestação sólida, competente e determinada.
Imco, Juri Libe, Femm Votada a um pelouro vasto e diversificado, procurou definir prioridades: reforma da protecção dos dados pessoais, ministério público europeu, posição das mulheres nas empresas, segurança dos produtos. Mas com tantas matérias, Jourová acabou por não corresponder, dando uma ideia – referida por muitos deputados – de desconhecimento sobre os dossiers que lhe são confiados. Decepcionante, foi a palavra-chave. Crispada, hirta sobre a sua cadeia e pouca espontânea, escreveu Mady Delvaux no seu site.
ADIADO Econ Um dos casos mais complicados, pela natureza do seu pelouro, mostrou capacidade de persuasão, parecendo ciente da importância do papel que lhe caberá e do maior desafio nele contido, o da criação da união dos mercados de capital. Assumiu uma (surpreendente?) fé europeísta e vontade de colaborar com os deputados europeus. Mas a maior desconfiança em relação a Hill provém dos grupos de esquerda, pouco convencidos da escolha para responsável dos serviços financeiros de alguém oriundo de um país que tem talvez o maior interesse no sector – via City -, e que se opõe à regulação e à interferência europeias. Cepticismo, sobretudo à esquerda, sobre a questão da união dos mercados de capitais e dos eurobonds. Hill vai ser sujeito a uma segunda audição, coisa rara, incidindo sobre as leis que regulam o sector dos serviços financeiros, a que os deputados chamaram “troca de pontos de vista”, no início da próxima semana
Cult, Itre Já se esperava que Navracsics viesse a ter dificuldades, em função nomeadamente da sua nacionalidade (húngara). A pergunta chave terá sido a colocada por Jean-Marie Cavada : «como ministro da justiça do seu país violou sistematicamente os valores fundamentais dos tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais. Como conta exercer (esta) missão (…) sem ir de encontro (…) a tudo o que pôs em marcha na Hungria?». A resposta foi mitigada e genérica – uma promessa de respeitar a Assembleia e trabalhar de acordo com os valores europeus. Não convenceu os deputados de que não perfilha a preferência do seu chefe, Viktor Orban, por uma “democracia não-liberal”. Como outros colegas, terá de responder a perguntas adicionais formuladas pelos deputados por escrito; tem até domingo à noite para o fazer.
Itre, Envi Tempestuosa: é o mínimo que podemos dizer sobre a audição do espanhol. Em causa as suas acções em duas companhias petrolíferas (que acabou de vender), logo ele que é designado para a energia; o facto de ter mudado a sua declaração de interesses após ter recebido o pelouro em causa; as suas declarações sexistas (de que já pediu desculpa) aquando de um debate para as europeias, em Maio. Decisão adiada, a aguardar opinião jurídica sobre a mudança da declaração de interesses (ao lado). Uma reunião da comissão dos assuntos jurídicos terá lugar para o efeito na segunda dia 5. Alguns ligaram este adiamento – pedido pelos socialistas – à expectativa de ver o que se passaria com Moscovici (ver). Já se sabe.
Econ, Imco, Inta Audição muito difícil. Talvez mais do que o comissário indigitado, fosse a França e o péssimo estado da sua economia que fazem dela o actual “homem doente da Europa” (Libération de 2 de Outubro) a estar sob julgamento. Moscovici procurou seduzir os deputados à esquerda e à direita, mas não conseguiu senão manter o apoio dos socialistas. Por outro lado esta terá sido a situação mais política de todas pois, com vários comissários de direita em risco – como o espanhol Canete – os deputados de direita parecem ter escolhido Moscovici como moeda de troca. Em geral, Moscovici respondeu com acerto e habilidade às questões. Mas o problema é de fundo, e político, e vai ter agora de responder, até domingo à noite, a uma série de perguntas escritas pelos deputados.
Agri Controvérsias domésticas ensombravam a audição do comissário designado irlandês. Hogan afirmou a necessidade de simplificar a PAC sem pôr em causa a sua eficácia e rigor orçamental. Também de assinalar a promessa de combater práticas comerciais injustas por parte de algumas grandes redes de retalho. Apesar das questões de política interna – Irish Water, por exemplo -, Hogan teve uma boa prestação, que lhe valeu aliás a aprovação da comissão, em votação secreta (33 a favor contra dez).
Econ Com a pasta da concorrência, Vestager sublinhou a importância do pelouro para o futuro da Europa. A economia digital está na primeira linha das suas preocupações. Também cruciais e a ser sujeitos a um severo escrutínio, as ajudas de estado, nomeadamente no sector bancário. A luta anti-cartel continuará a ser uma das prioridades da Comissão Europeia sob a sua batuta. Sublinhou que haverá investigações adicionais anti-trust ao Google. Forte, empenhada, independente, a audição da dinamarquesa mereceu a aprovação dos deputados.
Itre, Imco, Envi, Juri Quatro prioridades: desbloquear o mercado interno, incrementar a competitividade industrial, apoiar as pme’s e desenvolver o mercado interno para além da União. Outro ponto sensível indicado pela comissária designada, a directiva dos serviços. Resumindo: a comissária designada pela Polónia, quer ver a Europa “de novo a trabalhar”. Determinação, empenhamento, a promessa de remover obstáculos e encontrar soluções para criar empregos, crescimento e desenvolvimento, na base da aprovação da candidata.
Budg, Cont, Juri Trabalharei por resultados e responsabilidade perante os cidadãos que pagam os nossos salários, afirmou a candidata búlgara durante a sua audição. E também sublinhou o aspecto essencial da questão dos recursos próprios. E um grito de alma: “tolerância zero para com a fraude. Zero, zero, zero”. Aplausos para Georgieva. Aprovada com distinção.
Melhor regulação, relações interinstitucionais, Estado de direito e Carta dos Direitos Fundamentais 7/10
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