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APRESENTAÇÃO EMPRESARIAL Skype: ferreirasantosadv
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Herman Gentil Bento
1 APRESENTAÇÃO EMPRESARIAL Skype: ferreirasantosadv 1
2 APRESENTAÇÃO O Escritório Ferreira Santos Advogados Associados foi fundado em abril de 2005 na cidade de Cotia, desenvolvendo suas atividades na área jurídica. Tem como fundador e idealizador o advogado e professor Fabio Marques Ferreira Santos, atual Gestor Geral do núcleo, cuja matriz está localizada na cidade de Cotia/SP. Desde 2010 o escritório vem se firmando como uma das principais referências na área da advocacia empresarial na região Oeste de São Paulo, em especial nos municípios que compõem as adjacências da cidade de Cotia, onde está instalado o escritório central. A constituição da Ferreira Santos Advogados Associados reúne experiências de advogados militantes há mais de 15 anos, atendendo pessoas físicas e jurídicas na esfera consultiva ou contenciosa. É nessas áreas que o escritório manifesta cotidianamente o conhecimento e experiência de seus profissionais. O escritório foi registrado em 05/04/05, às fls. 222/228, do Livro 94 de Registro de Sociedades de Advogados de São Paulo sob o nº A alteração contratual foi averbada em 17/05/07, às fls. 447/455 do Livro º 183-A de Registro de Sociedades de Advogados. Ao longo de sua história, o escritório construiu um perfil de assessoria e defesa dos agentes do setor público e do setor privado. Os profissionais que compõem este coletivo jurídico atuam em demandas ligadas ao mundo do trabalho, seja em ações individuais, seja em ações coletivas, sempre intrinsecamente vinculadas à defesa da relação do Direito Empresarial. O escritório ascendeu de forma estruturada e sólida ao longo desses anos, mantendo-se numa constante busca de adaptação correlatas às necessidades de nossos clientes. Buscando atender à demanda de trabalho jurídico, consolidaram-se alianças estratégicas com conceituados escritórios do ramo do Direito, objetivando a excelência e a agilidade no atendimento aos clientes. A excelência da qualidade dos trabalhos da Ferreira Santos Advogados Associados se completa com expressivos investimentos no contínuo aprimoramento técnico de seus profissionais, bem como em estrutura e em tecnologia de informação para acompanhar e se antecipar às novas tendências do setor. 2
3 ADVOGADO GESTOR Fabio Marques Ferreira Santos é graduado em Direito pela Universidade São Francisco, graduado em Filosofia pela Faculdade de São Bento, Mestre em Filosofia Política pela Faculdade de São Bento, Mestrando em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP, especialista em processo civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Empresarial pela Fadisp, especializando em Direito Constitucional pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC) com Extensão Universitária nas áreas de especialização, Membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica, Membro Associado do Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa (IBGC), Advogado Gestor do escritório Ferreira Santos Advogados Associados e da Sociedade Empresarial Estratégico Soluções, Professor Universitário da Graduação e Pós Graduação/MBA da FAC/UNINOVE e ESAMC/Sorocaba, nas áreas de Filosofia Jurídica, Filosofia Geral, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Sociais e Trabalhista e Gestão Corporativa Sustentável. Escreve artigos para as revistas digitais da FAC/UNINOVE, DIREITO BRASIL E UFRJ. NOSSA EQUIPE Formada por profissionais especialistas em suas respectivas áreas, o que permite dar orientações confiáveis aos nossos clientes para tomada de decisões. NOSSA FILOSOFIA EMPRESARIAL Missão Apresentar soluções eficazes aos seus clientes na área jurídica. Visão Ser reconhecida como a melhor opção em assessoria e consultoria de direito nas regiões onde estiver presente. Valores O respeito aos princípios éticos, a prudência, transparência, objetividade e socialização nas relações compõem o conjunto dos nossos valores com relação aos clientes, colaboradores, parceiros e investidores. Princípios Éticos Uso consciente dos recursos disponíveis; aprimoramento constante do conhecimento, transparência nas relações pessoais e comerciais; respeito aos colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes; contribuição com a sociedade e responsabilidade social perfaz nossos princípios de atuação. 3
4 Crenças Acreditamos no capital humano como forma de apresentar melhores resultados. O investimento em pessoas permite a evolução dos nossos serviços. Somos movidos pelo desafio de superar as expectativas dos clientes por meio do profissionalismo, do comprometimento e da seriedade em todas as etapas de nossas atividades, preservando o trabalho em equipe e a boa relação entre pessoas. Valor corporativo Ouvir é a mais sábia das lições que uma corporação pode destacar como valor. A Ferreira Santos Advogados Associados ocupa uma posição bifronte; pois, ao mesmo tempo em que é interlocutora de seus clientes, também tem a capacidade de ouvi-los para melhor atender aos seus anseios. ÁREAS DE ATUAÇÃO Empresarial Assessoria na composição ou recuperação societária, tributária e de operações financeiras. Avaliação e intervenções legais sobre efeitos de créditos e garantias de empresas. Orientações e defesa de clientes em inquéritos policiais e criminais decorrentes de sonegação fiscal; evasão de divisas; acidentes de trabalho; crimes contra o meio ambiente, ordem econômica, relações de consumo, contra a honra, violação de direitos autorais, de marcas e patentes e sobre crimes de concorrência desleal. Orientação e defesa de clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial. Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial. Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas em dificuldade financeira, nos aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas, de responsabilidade cível e em mercados de capitais. Cisão, fusão e incorporação de sociedades empresárias. Participação e representação jurídica em comitês e assembléias de credores. Cível Regulamentação de vigência e eficácia da norma jurídica. Estabelecimento de mecanismos de integração de normas. Garantia de eficácia global, certeza, segurança e estabilidade da ordem jurídica. Análise e revisão de contratos para os mais variados fins de direito. 4
5 Trabalhista Atos preventivos e consultivos para questões de direitos individuais ou coletivos de trabalho. Propositura de ações e acompanhamento de negociação em Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho sobre Reclamações Trabalhistas. Acompanhamento e negociação de acordos em Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho. Orientações legais e elaboração de documentos processuais; Estudos de leis trabalhistas para vendas de empresas, fusões ou aquisições. Gerenciamento de Recursos Humanos na esfera legal. Negociações coletivas em favor de empresas. Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os Tribunais do trabalho. Homologação de distrato e propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário. Tributário Assessoria fiscal completa para beneficiamento tributário dentro das bases legais. Redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas. Questionamento a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da atuação do Fisco. Interpretação da legislação para enquadramento e adaptação às novas exigências criadas pela lei. Elaboração de planejamentos tributários que favoreçam a redução da carga tributária com base na lei. Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa. Assessoria em negociações para aquisição e alienação de empresas, bens imóveis e de capital. Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos junto aos órgãos responsáveis. Administração de passivo tributário com acompanhamento e orientação das ações judiciais. Outras Áreas Direito Habitacional - Ênfase em revisões de aluguel, renovações contratuais, processos judiciais de desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo, rescisão contratual e regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo aquisição de áreas por capital estrangeiro. Terceiro Setor - Ênfase na constituição jurídica de entidades sem fins lucrativos, operações de doação, elaboração de contratos e termos de parceria, obtenção de certificações, intervenções legais perante o Conselho Nacional de Assistência 5
6 Social, auditorias preventivas e demais assessorias ligadas a projetos de interesse coletivo que confere segurança jurídica à responsabilidade social. Direito Ambiental - Ênfase no licenciamento e impacto ambiental, negociação e remediação de passivos ambientais, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás de funcionamento. Propriedade Industrial - Ênfase no registro de marcas e patentes, oposições sobre solicitações conflitantes, intervenções notificatórias e processuais junto a requisitantes ou usuários indevidos de marcas ou patentes requeridas, consultas de disponibilidades para registros. Nossas divisões de atuação compreendem também serviços jurídicos na área criminal e patrimonial. CONTROLE INFORMATIZADO Os processos dos nossos clientes, administrativos ou judiciais, são controlados por um sistema informatizado denominado Gerentte, facilitando a visualização dos andamentos a qualquer momento, permitindo ainda a elaboração de relatório analítico on-line. PARCERIAS SOCIAIS Atuamos fortemente no compromisso social. Entre nossas contribuições destacamos a parceria com o Lar Escola Agrícola A Semente, que desenvolve projetos com crianças e adolescentes carentes em suas estruturas familiares. ALGUNS DE NOSSOS CLIENTES Cos Cob Transporte Rodoviário Alugaasolda aluguel de soldas Clinica Dr Alex Precioso GTR SAT Sistemas de Rastreamento via Satélite Metalheating Industria de Tratamentos Térmicos NPS Resíduos Sólidos Farmavision Farmacêutica Inoti Industrial Alimentos Marginal Filmes Caetitê Transportes Rodoviário KJK Têxtil Vetor Infláveis 6