Derrota do TJPE. CNJ arquiva processo contra Mozar Valadares | Blog Tabira Hoje
Derrota do TJPE. CNJ arquiva processo contra Mozar Valadares
Publicado em 19 de dezembro de 2008 por George Mascena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (17/12), o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz tabirense Airton Mozart Valadares.
Em setembro, devido a entrevistas publicadas na Folha de São Paulo e na revista Algo Mais de Pernambuco, o TJPE abriu procedimento disciplinar contra o juiz Valadares, para investigar um possível excesso de linguagem do presidente da AMB em suas declarações.
O plenário decidiu, por unanimidade, desconstituir a portaria 23/2008 da Corregedoria Geral do TJ Pernambucano e o conseqüente arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000023273).
Para o relator do processo, conselheiro Rui Stoco, "dar entrevistas e emitir opiniões faz parte das atribuições do presidente de uma associação nacional", ao se referir ao caso.