A Justiça Eleitoral E A Magistratura Federal - Editora Livre Expressão
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A obra ora trazida a lume é decorrente de exaustiva pesquisa levado a cabo pelo autor, no bojo do qual traça considerações relevantes acerca da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal como um todo, dando-se ênfase à composição desse ramo especializado da Justiça da União, em segundo e primeiro graus, e, notadamente, destacando a importância da atuação dos juízes federais nesse segmento.
De maneira concatenada e com tirocínio acurado, introduz o autor a temática demonstrando à exaustão que o serviço eleitoral é federal, estando açambarcado de características indissociáveis a essa roupagem (servidores são federais; direito de legislar sobre matéria eleitoral é da União; orçamento é federal; polícia judiciária é a polícia federal, etc); prossegue traçando um paralelismo – inclusive com quadros gráficos e estatísticos- entre as Justiças Federal e Eleitoral, explicitando, sobretudo, a atuação firme e duradoura dos magistrados federais junto à Justiça Eleitoral – despida que é de quadro de magistrados próprios por excelência -, sempre no limite de suas forças, registrando-se então a hodierna capilarização da Justiça Federal; fala, entre outras coisas, sobre a recepção do art. 32 do Código Eleitoral à luz da Carta Política vigente e a imperiosa necessidade de adequação da expressão "juízes de direito" nela encartada ao comando maior insculpido no art. 118, III, da Constituição vigente (expressão "juízes eleitorais"), fruto de escorreita exegese histórica-sistemática-teleológica, demonstrando-se, ao fim e ao cabo, que o federalismo de cooperação que hoje viceja na seara eleitoral está a formatar um federalismo de desequilíbrio, onde um dos entes federados (Estados) possui exacerbada e desarrazoada primazia na distribuição da jurisdição eleitoral.
A obra visa, portanto, no mínimo, suscitar reflexões quanto à necessidade de readequação dos órgãos eleitorais, de modo a proporcionar-se atuação mais significante, razoável e equilibrada de magistrados federais nas lides eleitorais, na exata diretriz pavimentada pelo legislador constituinte de 1988.
O autor é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atualmente, judica na 8ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, para onde foi removido empós longa atuação na Seção Judiciária do Pará (2006-2013).
No Estado do Pará, o autor teve longa e destacada atuação na seara eleitoral, principiando sua atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de maneira episódica (substituições eventuais), a partir de 2006, e, de maneira mais acentuada, a partir do ano de 2008, por ocasião de sua eleição como membro titular, classe juiz federal, do respectivo Tribunal, biênio 2008-2010, e, seguidamente, membro substituto do mesmo tribunal, biênio 2011/2013.
Nesse interregno, obteve o autor sucessivas indicações para composição de comissões no âmbito do Tribunal Eleitoral do Pará (v.g. Comissões Apuradoras Eleitorais nas eleições 2008, 2010 e 2012 e Comissão de Auditoria e Verificação do funcionamento de urnas eletrônicas, eleições 2012); foi designado, pela vez primeira e única no Brasil, Juiz Federal auxiliar na Consulta Plebiscitária acerca da divisão do Estado do Pará, no ano de 2011, tendo, outrossim, participado ativamente de diversos seminários como palestrante junto ao respectivo Tribunal Eleitoral.
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