ConJur - JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte
10 de outubro de 2011, 7h55 Imprimir Enviar
Parece-nos, diante disso, que é indispensável a criação do Código de Defesa do Contribuinte. Seu texto pode ser encontrado no sítio da Câmara - camara.gov.br.
Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2011, 7h55
11 de outubro de 2011, 22h37
O Haidar é mesmo um brincalhão. A "Sociedade", composta em sua grande maioria por trabalhadores assalariados, não tem tempo sequer para respirar. Pedir que saia em "defesa do Código do Contribuinte" é mesmo um insulto à inteligência humana. Os trabalhadores pagam tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Esse código em nada os beneficiará. O malsinado código só é de interesse daquele médio e grande empresário que tem medo de ser fiscalizado. Daí porque tem sido chamado de "Código de Defesa do Sonegador".
Temos que domar esse Leão
11 de outubro de 2011, 9h35
Cada vez mais faminta, a fera (o Estado) precisa ser controlada, sob pena de sermos todos devorados vivos... As prerrogativas abusivas do Estado tem atraído aqueles que abusam. Na área da saúde, da segurança, em todo setor estatal há uma quadrilha que faz uso das prerrogativas do Estado para enriquecer. Assim, o Estado perde sua eficiência, e sua razão de existir...
PRIMITIVISMO E ENGODO SOCIAL...
11 de outubro de 2011, 8h43
1º. Não precisamos de "regras complementares" à constituição, em matéria tributária; precisamos é de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, decente, objetiva, moderna e, principalmente, QUE SEJA RESPEITADA - principalmente pelas "otoridades".
2º. Não deveria causar estranheza ao ilustre articulista a ausência de "movimentação expressiva" da sociedade, posto que esta (pelos menos, os mais atentos e conscientes) está mais do que esgotada em acreditar nas ações do governo (seus três poderes) e nunca ver nada de positivo e concreto na contrapartida.
3º. Por um remoto acaso, o Dr. Haidar já viu o contribuinte ser OUVIDO com respeito pelo Congresso? Que se dirá, então, de ser atendido em suas exigências?
4º. Direito dos contribuintes? E quem disse que existem tais direitos, douto tributarista? Podem existir no papel, mas na prática são desconhecidos! A começar pelo próprio princípio da reciprocidade: o governo cobra, mas deve oferecer similares benefícios em troca. Isto NUNCA existiu, em relação a NENHUM setor da sociedade (SAÚDE, TRANSPORTE, VIAS PÚBLICAS, SEGURANÇA, INFRA-ESTRUTURA, apenas para citar as mais aberrantes realidades).
5º. Justiça tributária é a maior falácia que existe em nosso País e todos sabem disso. Pagamos "toneladas" de tributos de toda espécie e nada recebemos em troca. Mui provavelmente seja este o motivo que leva nossa sociedade a burlar os controles governamentais sempre que lhe for possível. Afinal: o governo arrecada montanhas, mas gasta montanhas maiores, o que não lhe deixa praticamente nada para investir na sociedade.
Em suma, Dr. Haidar (permissa massima venia), o tema central do seu bem elaborado artigo é inócuo, falacioso, um verdadeiro engodo social - ao qual já estamos mais do que acostumados!