O Programa CLDS: Abrir Caminhos para a Inovação Maria José Maia 3º SECTOR: CONTRIBUTOS PARA A INOVAÇÃO. Odivelas, 31 de Março de PDF
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Betty Helena Damásio Caminha
1 O Programa CLDS: Abrir Caminhos para a Inovação Maria José Maia 3º SECTOR: CONTRIBUTOS PARA A INOVAÇÃO Odivelas, 31 de Março de
2 3º SECTOR REFERENCIAL TEORICO- CONCEPTUAL Conceito utilizado pela primeira vez por Jacques Delors e J. Gaudin em 1979 (1) Conjunto de organizações muito diversificadas entre si, que representam formas de organização de actividades de produção e distribuição de bens e prestação de serviços distintas dos dois agentes económicos dominantes Estado e Mercado. (1) DELORS, J., GAUDIN, J. (1979), «Pour la création d un troisième secteur coexistant avec celui de l économie de marché et celui des administrations», Problèmes Économiques, nº1616 pp
3 3º SECTOR - CONSENSUALISMO CONCEPTUAL Organizações constituídas formalmente; Estruturas privadas; Auto-governadas; Imbuídas de valores de solidariedade; Produtoras de bens e serviços de bem-estar; O lucro não figura como objectivo principal; Trabalho voluntário e assalariado; 3
4 3º SECTOR EMERGÊNCIA NO CONTEXTO EUROPEU Crise económica e social do final dos anos 70 Processo crescente de globalização económica Crise e retracção dos Estados Providência Transformações nas politicas de mercado, trabalho e protecção social Agravamento das situações de pobreza e exclusão 4
5 POLÍTICAS SOCIAIS NOVOS DESAFIOS Ruptura com os modelos tradicionais de conhecimento, de intervenção e de funcionamento das organizações; Articulação entre os domínios socio-económico e políticos; Novas lógicas de intervenção territorial; Aposta na descentralização e territorialização da acção; Trabalho em rede e Partenariado; Contratualização temporal; * 5
6 TRAÇOS E CONTORNOS DE EVOLUÇÃO DO 3º SECTOR EM PORTUGAL 2 de Abril de 1976 CRP artº 63º Instituições Privadas de Solidariedade Social 29 de Dezembro de 1979 Decreto-Lei nº 519-G2/79 Aprova o Estatuto das Instituições Privadas de Solidariedade Social 25 de Fevereiro de Decreto-Lei nº 119/83 Instituições Particulares de Solidariedade Social, alargamento do âmbito de actuação 19 de Dezembro de Pacto de Cooperação Para a Solidariedade Social 6
7 TRAÇOS E CONTORNOS DE EVOLUÇÃO DO 3º SECTOR EM PORTUGAL (Cont.) 8 de Agosto de Lei de Bases da Segurança Social nº 17/ de Dezembro de 2002 Lei de Bases da Segurança Social nº 32/ de Janeiro de Lei nº4/2007 7
8 FACTORES-CHAVE PARA (RE)PENSAR A INOVAÇÃO NO 3º SECTOR Flexibilidade dos dispositivos institucionais (lógica horizontal e descentralizada) Institucionalização de novas formas de cooperação assentes no principio do partenariado territorial Implementação de medidas, programas de desenvolvimento direccionados para os socialmente em desvantagem 8
9 FACTORES-CHAVE PARA (RE)PENSAR A INOVAÇÃO NO 3º SECTOR (CONT.) Contratualização e co-responsabilização do cidadão beneficiário com a sociedade Estreitamento da relação das entidades do 3º Sector com as Universidades e vice-versa 9
10 PROGRAMA CLDS - ENQUADRAMENTO LEGAL Portaria nº 396/2007 de 02 de Abril; Portaria nº 285/2008 de 10 de Abril;. Despacho do MTSS e Anexo de 07 de Julho de
11 Objectivos Responder à necessidade de inovação nas estratégias de combate à pobreza e à exclusão de âmbito territorial. Promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multisectorial e integrada. 11
12 Características Inovadoras Estratégia global Territórios pré-seleccionados centralmente Eixos de intervenção predefinidos Plano de acção integrado e articulado Reforço da localização Parceria com a(s) autarquia(s) Entidade coordenadora local e ou entidades executoras (IPSS e equiparadas/ Misericórdias/ONG/ADL/Cooperativas Ligação à Rede Social e aprovação dos Planos de Acção pelo CLAS Visibilidade dos resultados Definição de metas e indicadores Custeio por acção 12
13 Tipos de Territórios Abrangidos A pobreza e a exclusão social são fortemente marcadas pelas especificidades dos territórios, as quais devem ser tidas em conta na concretização de medidas e programas Os territórios a abranger pelos CLDS inserem-se num perfil territorial com uma ou mais das seguintes características: Territórios críticos de áreas metropolitanas; Territórios industrializados com forte desqualificação; Territórios envelhecidos; Territórios fortemente atingidos por calamidades (ex: incêndios). 13
14 Apoios Financeiros (POPH e Jogos Sociais) Limites máximos de financiamento por CLDS: Territórios críticos das áreas metropolitanas ,00 para os 36 meses de vigência do contrato, com um limite de por cada período de 12 meses. Territórios industrializados com forte desqualificação/ envelhecidos/ fortemente atingidos por calamidades ,00 para os 36 meses de vigência do contrato, com um limite de por cada período de 12 meses. Verbas para equipamentos, obras e despesas de conservação ,00 atribuído exclusivamente nos primeiros 12 meses de vigência do contrato. 14
15 Quadro Operacional O quadro operacional dos CLDS abrange quatro eixos de intervenção: Eixo 1 Emprego, formação e qualificação; Eixo 2 Intervenção familiar e parental; Eixo 3 Capacitação da comunidade e das instituições; Eixo 4 Informação e acessibilidade. 15
16 Eixos de Intervenção e Acções Prioritárias Eixo 1 Emprego, Formação e Qualificação Criação de Gabinetes de apoio na área da empregabilidade, formação/ qualificação e empreendedorismo; Frequência de Centros Novas Oportunidades; Recurso ao micro-crédito; Articulação com o GIP. Eixo 2 Intervenção Familiar e Parental Criação de Centros de Recursos e Qualificação; Acções de informação/formação continuada para o desenvolvimento pessoal, social e familiar (planeamento familiar, gestão doméstica, formação parental); Acções de animação sócio-cultural para pessoas idosas, combate à solidão e isolamento (desporto, cultura, lazer). 16
17 Eixos de Intervenção e Acções Prioritárias Eixo 3 Capacitação da Comunidade e das Instituições Apoio a pessoas vítimas de violência doméstica; Apoio e informação à população imigrante; Acções de prevenção da toxicodependência; Apoio à auto-organização dos habitantes e à criação de associações juvenis, de moradores Eixo 4 Informação e Acessibilidade Formação e acesso às TIC para Todos (crianças/jovens, pessoas em idade activa e idosos); Acções de desenvolvimento sócio-culturais, complementares a outras acções do contrato de desenvolvimento. 17
18 Dinâmica de Assinatura de Protocolos 79 Protocolos Assinados 1ª e 2ª Fase 5 Protocolos Assinados Novos Projectos CLDS 18
19 Programação Financeira Programação longitudinal do Financiamento POPH: ,38 Jogos Sociais: ,25 19
20 Execução Física Eixo 1. Emprego, Formação e Qualificação Eixo 1 Emprego, Formação e Qualificação Período de Referência Nº de Pessoas atendidas pelos Gabinetes de Empregabilidade Contrato de Trabalho Nº de Pessoas inseridas profissionalmente Estágio Profissional Criação de Próprio Emprego Total Até 31 de Dezembro
21 Execução Física Eixo 2. Intervenção Familiar e Parental Eixo 2 Intervenção Familiar e Parental Período de Referência Nº de Pessoas abrangidas por acções promovidas pelo Centro de Recursos e Qualificação Planeamento Familiar Nº de Pessoas que adquiriram Competências Cidadania e Direitos Humanos Desenvolvimento Pessoal Gestão Doméstica Educação Parental Até 31 de Dezembro de
22 Execução Física Eixo 3. Capacitação da Comunidade e das Instituições Eixo 3 Capacitação da Comunidade e das Instituições Período de Referência Nº de Associações Criadas/revitalizadas N.º de acções Até ao final de 31 de Dezembro
23 Execução Física Eixo 4. Informação e Acessibilidade Eixo 4 Informação e Acessibilidade Período de Referência Nº de Pessoas que concluíram um Processo de Formação em TIC Nº de Acções de Formação e/ ou facilitadoras de acesso às TIC Até ao final de 31 de Dezembro de