Projeto qualidade e agilidade dos TCs - PDF
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Pedro Lucas Ribeiro Madeira
2 Projeto qualidade e agilidade dos TCs 1 Antecedentes e histórico 2 SAI-PMF 3 MMD-TC 4 Principais características 5 Abordagens 6 Escopo e abrangência 7 Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) 8 Cronograma do projeto
3 1 Antecedentes e histórico A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. (Albert Einstein) 34 Tribunais de Contas Organização, composição e fiscalização (art. 75, CF) Promoex (Lei Complementar 101/2000) Atricon
4 1 Antecedentes e histórico Atricon (Estatuto) Propugnar pelo entrosamento e coordenação das atividades dos TCs, visando à uniformização dos métodos de controle, atendidas as características de jurisdição de cada um (art. 3º, I) Estudar e recomendar aos TCs métodos e procedimentos de fiscalização (art.3º, V) Atricon (Planejamento estratégico) Fortalecimento dos TCs como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania Estímulo à transparência das informações, das decisões e da gestão dos TCs
5 1 Antecedentes e histórico Índice de qualidade e agilidade Itens e critérios (Regulamento Atricon nº 01/13) Revisão por pares: Elaboração de questionários (88 quesitos) Formação das equipes Visitas técnicas Relatórios Consolidação e divulgação os resultados (Diagnóstico dos TCs do Brasil) Significado histórico Adesão de 28 TCs (85%)
6 2 SAI-PMF Intosai - Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores WVGBS Grupo de trabalho sobre o valor e os benefícios das EFS Marco de Medição de Desempenho das Entidades Fiscalizadoras Superiores Maio/2012 a julho/2013 Alinhamento das dimensões: Marco legal; desempenho; estratégia e desenvolvimento organizacional; normas e metodologia de auditoria; administração e estrutura de apoio; recursos humanos e liderança; e, comunicação e transparência.
7 3 MMD-TC Convergência metodológica Grupo de trabalho Reuniões Aprovação pelo Conselho Deliberativo QATC + SAI-PMF + Diretrizes Atricon ( ) Composição, organização e funcionamento Controle externo concomitante Agilidade nos julgamento dos processos Controle interno: jurisdicionados e TCs Divulgação das decisões Gestão de informações estratégicas Ordem nos pagamentos Lei Complementar 123/06 Corregedoria Ouvidoria
8 4 Principais características MMD-TC Avaliação voluntária do desempenho: diretrizes Atricon, normas internacionais ISSAIs e outras boas práticas internacionais Deve ser usado pelos TCs que adotam ou almejam adotar as Diretrizes Atricon, as ISSAISs e outras normas internacionais, ou desejam comparar os seus desempenhos em relação a elas Visa a contribuir para a melhoria do desempenho dos TCs: medição e comparação ao longo do tempo
9 4 Principais características MMD-TC Oferece metodologia que estimula a boa governança e melhora os esforços para combater o desperdício e a corrupção Oportuniza que os TCs se tornem instituições-modelo, liderando pelo exemplo na promoção da transparência e prestação de contas Deve ser seguida de programa de desenvolvimento de capacidades (plano de ação)
10 5 Abordagens Autoavaliação feita por equipe do próprio TC avaliado Avaliação por pares realizada por outro TC ou pela Atricon Avaliação externa realizada por consultores, doadores, auditores externos ou outros especialistas A leitura dos resultados pelo próprio TC avaliado deve ser feita com cautela OBS: mais importante são as medidas na constituição das equipes, no treinamento, no plenajamento e na execução do trabalho
11 6 Escopo e abrangência Oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho Abrange processos internos e externos Busca medir o desempenho com base nas Diretrizes Atricon, ISSAIs e boas práticas de gestão Componentes: Orientações para elaboração do relatório Vinte e sete indicadores com até quatro dimensões Medição objetiva, mas há necessidade de juízo profissional Não há uma pontuação agregada
12 6 Escopo e abrangência Indicador Dimensões 1 Composição, organização e funcionamento dos TCs i) Conselheiros ii) Conselheiros Substitutos iii)ministério Público de Contas 2 Planejamento estratégico i) Estrutura da unidade de planejamento estratégico ii) Conteúdo do plano estratégico iii) Processo do planejamento estratégico iv) Processo do planejamento anual 3 Código de Ética para membros e servidores i) Código de Ética para membros ii) Código de Ética para servidores 4 Súmula e Jurisprudência i) Diretrizes gerais ii) Súmulas iii) Jurisprudência
13 6 Escopo e abrangência Indicador Dimensões 5 Corregedoria i) Estrutura da Corregedoria ii) Atividades da Corregedoria 6 Controle Interno i) Controle Interno dos Tribunais de Contas ii) Unidade de Controle Interno dos Tribunais de Contas iii) Atividades de Controle Interno dos Tribunais de Contas iv) Controle Interno dos Jurisdicionados 7 Gestão de Tecnologia da informação i) Estrutura de TI ii) Politica de TI 8 Gestão de Pessoas i) Plano de cargos, carreiras e salários ii) Política de saúde e qualidade de vida no trabalho iii) Recrutamento, lotação e liderança
14 6 Escopo e abrangência Indicador Dimensões 9 Escola de Contas i) Estrutura da Escola de Contas ii) Planos de Capacitação: membros, servidores, jurisdicionados e cidadão 10 Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas i) Prazos para apreciação (julgamento, emissão de parecer, registro etc.) ii) Medidas para racionalizar a geração de processos (antes da autuação) iii) Medidas para assegurar maior celeridade à tramitação de processos (após a autuação) iv) Medidas para eliminar e reduzir o estoque de processos e para gerenciar os prazos 11 Controle externo concomitante (preventivo) i) Marco legal do controle concomitante ii) Planejamento e execução do controle concomitante iii) Termos de ajuste de gestão e medidas cautelares iv) Controle concomitante de licitações e contratos, convênios, obras e pessoal
15 6 Escopo e abrangência Indicador 12 Informações estratégicas para o Controle Externo Dimensões i) Marco Legal da unidade de informações estratégicas ii) Infraestrutura da unidade de informações estratégicas iii) Competências da unidade de informações estratégicas iv) Cooperação interinstitucional 13 Acompanhamento das Decisões i) Estrutura de acompanhamento das decisões ii) Processos de acompanhamento da aplicação de multas, imputação de débitos, de determinações e recomendações 14 Acordos de cooperação técnica com outros órgãos 15 Desenvolvimento local (Lei Complementar nº 123/2006) i) Acordo de cooperação técnica com outros órgãos de controle i) Marco legal ii) Implementação da norma
16 6 Escopo e abrangência Indicador 16 Ordem nos pagamentos públicos (art. 5º, Lei nº 8.666/93) Dimensões i) Marco legal ii) Implementação da norma 17 Plano de auditoria e gestão da qualidade i) Plano de auditoria ii) Controle e Garantia da Qualidade 18 Fundamentos da auditoria de conformidade i) Normas e orientações da auditoria de conformidade ii) Ética e independência na auditoria de conformidade iii) Controle de qualidade na auditoria de conformidade iv) Gestão e qualificação da equipe de auditoria de conformidade 19 Processo de auditoria de conformidade i) Planejamento de auditorias de conformidade ii) Execução de auditorias de conformidade iii) Avaliação das evidências de auditoria, conclusão e relatório de auditorias de conformidade
17 6 Escopo e abrangência Indicador Dimensões 20 Fundamentos da auditoria operacional i) Normas e orientações da auditoria operacional ii) Ética e independência na auditoria operacional iii) Controle de qualidade na auditoria operacional iv) Gestão e qualificações da equipe de auditoria operacional 21 Processo de auditoria operacional i) Planejamento de auditorias operacionais ii) Implementação de auditorias operacionais iii) Relatórios de auditorias operacionais 22 Resultados das auditorias de conformidade i) Abrangência das auditorias ii) Apresentação dos resultados iii) Publicação e disseminação dos resultados iv) Acompanhamento, pelo TC, da implementação das determinações e recomendações
18 6 Escopo e abrangência Indicador Dimensões 23 Resultados das auditorias operacionais i) Abrangência, seleção e objetivo ii) Apresentação, publicação e disseminação dos resultados iii) Acompanhamento da implementação das determinações e recomendações 24 Auditorias com temas específicos i) Auditoria de obras públicas ii) Auditoria de Concessões Públicas iii) Auditoria de Tecnologia da Informação iv) Auditoria de meio ambiente 25 Comunicação com a mídia, com os cidadãos e as organizações da sociedade civil i) Comunicação com a mídia ii) Comunicação com os cidadãos e com as organizações da sociedade civil iii) Estruturação da área de comunicação social e Política de Comunicação iv) Divulgação das decisões na página do Tribunal de Contas na Internet 26 Ouvidoria i) Estrutura da Ouvidoria ii) Atividades da Ouvidoria
19 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) São considerados adesos todos os TCs participantes da 1ª versão Aplicação Trianual Plano de ação Atualização da planilha dos indicadores: 30 novembro Monitoramento, consolidação e divulgação
20 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Das atribuições da Atricon Definir e atualizar o MMD-TC Definir e observar cronograma para execução da avaliação e da garantia de qualidade Coordenar a aplicação do MMD-TC Designar as comissões da coordenação geral e de garantia de qualidade Assegurar treinamento e consultoria
21 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Das atribuições da Atricon Promover a garantia de qualidade da avaliação Disponibilizar modelos de papeis de trabalho e relatório Divulgar as atividades dos TCs e da Atricon Consolidar os resultados das avaliações, publicar e divulgar Monitorar, consolidar e divulgar anualmente o resultado atualizado dos indicadores
22 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Das atribuições dos Tribunais de Contas avaliados Constituir comissão de avaliação Promover a avaliação (observando o cronograma) Assegurar autonomia à comissão de avaliação Assegurar as condições necessárias à execução da tarefa Prestar as informações solicitadas pela Atricon Assegurar acesso pessoas, documentos, informações e sistemas relevantes
23 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Fluxo do processo de avaliação no âmbito do TC avaliado Formalização do termo de adesão Designação da comissão de avaliação Divulgação/sensibilização dos membros, líderes e servidores Elaboração do plano de ação Execução da avalição (2 a 3 meses) Controle de qualidade da avaliação
24 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Fluxo do processo de avaliação no âmbito do TC avaliado Elaboração de relatório preliminar Manifestação sobre o uso dos resultados Elaboração do relatório conclusivo Plano de ação para implementação das melhorias Monitoramento do plano e atualização do MMD-TC Disponibilização dos resultados da atualização
25 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Fluxo do processo de avaliação no âmbito da Atricon Cadastramento dos TCs adesos Cadastramento das comissões de avaliação Treinamento Consultoria Garantia de qualidade
26 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Fluxo do processo de avaliação no âmbito da Atricon Consolidação dos dados Publicação dos resultados consolidados Monitoramento dos progressos que forem sendo alcançados Consolidação Divulgação dos resultados
27 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Da Comissão de Coordenação Geral Promover os ajustes no MMD-TC que viabilizem a aplicação Coordenar as atividades desenvolvidas no âmbito do MMD- TC Elaborar o relatório dos resultados consolidados Fazer o monitoramento anual dos resultados Manter atualizados os dados e informações disponibilizados no sítio da Atricon Coordenar os treinamentos no âmbito do MMD-TC Propor plano de ação para aplicação do MMD-TC Dar apoio técnico permanente à comissões os TCs Gerenciar as ferramentas eletrônicas e de comunicação Constituir subcomissões de garantia da qualidade
28 7Aplicação do MMD-TC (Resolução Atricon 01/15) Das Comissões de Avaliação Manter contato permanente com a Atricon, prestando-lhe as informações que forem solicitadas Definir o seu plano de trabalho, com observância do cronograma definido pela Atricon Realizar as atividades necessárias, envolvendo líderes e servidores responsáveis pelas áreas afetadas Elaborar os relatórios sobre o resultado da avaliação seguindo o padrão definido pela Atricon Adotar os modelos de papéis de trabalho da Atricon Participar dos treinamentos Utilizar a ferramenta de comunicação estabelecida Dar suporte à comissão de garantia de qualidade
29 8 Conclusão Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes... (Albert Einstein)
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