Ministério da Cidadania cumpre metas e avança em políticas públicas — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Brasília/DF – O governo federal celebrou, nesta quinta-feira (11), os primeiros 100 dias de gestão. Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializou o cumprimento das 35 metas prioritárias do Executivo para o período. Entre as ações, estão a confirmação do repasse do 13º salário do Programa Bolsa Família e a recomposição do Programa Bolsa Atleta – políticas públicas articuladas pelo Ministério da Cidadania. O presidente também aprovou a nova Política Nacional Sobre Drogas, desenvolvida em conjunto entre os ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Família e Mulher.
Satisfeito com os resultados, Bolsonaro enfatizou que o governo federal está trabalhando para alavancar a economia do país por meio de práticas diversas, como a geração de emprego e renda, desburocratização do Estado, aperfeiçoamento do Pacto Federativo, transparência, critérios técnicos e austeridade nos gastos públicos. "É sempre com foco no melhor para o cidadão brasileiro. Foram estabelecidas metas em todos os setores, divididos nos seguintes eixos: social, infraestrutura, econômico, institucional e ambiental. Ressalto que, além das 35 ações estipuladas, diversas outras estão sendo planejadas pelo Executivo", garantiu, em seu discurso.
Maior poder de compra da história - Promessa de sua campanha presidencial em 2018, o 13º do Bolsa Família, agora, é oficial. O valor será pago em dezembro, no mesmo dia do repasse do mês, proporcionando aos beneficiários o maior poder de compra da história do programa. Com a medida, o orçamento Ministério da Cidadania terá um acréscimo de R$ 2,58 bilhões.
De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é também reflexo do aperfeiçoamento que vem sendo realizado no Bolsa Família - com ações como o pente-fino que combate fraudes em todo o país. "É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos no orçamento. A parcela é muito importante, porque vai, certamente, ajudar as famílias mais pobres. Tem um significado enorme de valorização e garantia de continuidade do programa", enfatizou Terra.
Já o Bolsa Atleta, que no governo passado havia sofrido um corte no número de beneficiados, teve uma recomposição no orçamento. Com o reforço de R$ 70 milhões, a pasta dobrou o número de esportistas apoiados atualmente. Também estão entre as medidas do governo a publicação de uma lista de 3.142 contemplados no programa. Além disso, mudanças estruturais serão realizadas para garantir uma melhor distribuição dos investimentos ao longo da carreira dos atletas. "Por determinação do presidente, nós fizemos essa recomposição. Nós vamos manter o Bolsa Atleta em sua integridade e precisamos motivar e manter os atletas com tempo para praticar a sua especialidade. Queremos buscar novos talentos e cultivá-los, em todo o Brasil", afirmou o ministro Osmar Terra.
Na solenidade o presidente também anunciou a nova Política Nacional sobre Drogas, que prevê medidas de combate ao tráfico, prevenção ao uso de drogas e tratamento à dependência química. "Nós temos uma mudança histórica na política sobre drogas. O Brasil está com epidemia de drogas, dependentes químicos e cracolândias por toda parte. É o país mais violento do mundo, em termos absolutos, o que mostra que a política de drogas até aqui não teve importância. O presidente está propondo novas formas de tratamento de dependentes químicos", destacou o ministro da Cidadania, responsável pela área de apoio e tratamento aos dependentes químicos. A nova política atuará entre os eixos de prevenção, tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social.
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