Tribunal de apelações dos EUA mantém suspensão de decreto de Trump sobre imigração - Notícias - Internacional
09/02/201721h34
Após nova derrota, Trump deve levar o caso para a Suprema Corte dos EUA
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve por unanimidade nesta quinta-feira (9) a suspensão temporária do decreto do presidente norte-americano, Donald Trump, de restringir a entrada nos Estados Unidos de viajantes de sete países de maioria muçulmana.
A decisão do 9º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos ocorre após contestação dos Estados de Washington e Minnesota ao decreto. A Suprema Corte dos EUA provavelmente determinará o resultado final do caso.
Minutos depois da decisão da Justiça, Trump sugeriu que vai continuar com a batalha legal, e que a "segurança de nossa nação está em jogo".
Os três juízes do tribunal confirmaram de maneira unânime a sentença do juiz federal James Robart, que decidiu na sexta-feira passada que o veto de Trump devia ser suspenso. Além disso, rejeitaram os argumentos apresentados pelo governo, que alegaram durante as audiências desta semana que o bloqueio do veto punha o país em perigo e que a corte não tinha poder para revisar o caso.
O tribunal de apelações afirmou que o governo não apresentou evidências para justificar a necessidade urgente para que a ordem executiva entrasse em vigor imediatamente.
O Supremo, que pode decidir o caso se o governo recorrer, segue contando com apenas oito juízes, faltando ocupar a vaga deixada pelo falecido Antonin Scalia, e muitos acreditam que ideologicamente o resultado será um empate, o que neste caso manteria a decisão da corte de apelações.
Nesta quarta (8), o presidente afirmou que a Justiça está "politizada" e acusou os juízes que avaliam seu decreto anti-imigração de colocarem a segurança dos Estados Unidos em risco.
"Nunca quero dizer que um tribunal é parcial. Portanto, não direi que é parcial e ainda não temos uma decisão. Mas os tribunais parecem estar muito politizados", afirmou Trump em uma reunião com a associação de comissários de polícia.
Pouco depois, o indicado pelo próprio presidente para cobrir a vaga aberta na Suprema Corte, Neil Gorsuch, disse que as críticas de Trump a um juiz federal e ao Judiciário do país são "decepcionantes" e "desmoralizantes", segundo confirmou seu porta-voz.
A ordem presidencial fechou as fronteiras para os refugiados durante 120 dias e por tempo indeterminado para os refugiados sírios. Os cidadãos de países como Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen estão proibidos de entrar durante 90 dias. (Com agências internacionais)