Terceirização e direito do trabalho : a liberdade de iniciativa em face do valor social do trabalho
Silva, Giselle Mota Fylyk Camacho Ferreira (2016)
Resumo: A terceirização de trabalhado ganhou força no Brasil, nas últimas três décadas, sob a crença de que pode otimizar a produção de capitais e a especialização das atividades da empresa, reduzindo seus custos. Todavia, ...
A terceirização e os desdobramentos da flexibilização nas relações de trabalho
Moura, Igor Rogério Cunha (2016)
Resumo: O presente estudo tem como tema a terceirização no Direito do Trabalho delimitando-se o mesmo aos desdobramentos dessa forma de flexibilização nas relações trabalhistas. Assim, por meio de revisão de literatura em ...
Benefícios e serviços da previdência social devidos em razão da incapacidade laboral
Ramos, Jaqueline de Souza Ostroski (2016)
Resumo: Inicialmente será feita uma retrospectiva histórica sobre os fatos que levaram a criação da Seguridade Social e da Previdência Social ao redor do mundo e no Brasil. Serão abordadas questões relacionadas à incapacidade ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
Orgis, Anna Carolina Klingelfus Simas (2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...
Responsabilidade civil do empregador em casos de doenças ocupacionais decorrentes da utilização do amianto sob a ótica da teoria do risco da atividade
Campos, Marcelo Henrique Rodrigues de (2016)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, diante do potencial cancerígeno cientificamente comprovado que o amianto apresenta, recomendam o seu total banimento do mercado. Todavia, ...
O direito ao meio ambiente do trabalho sadio : amianto no ambiente laboral
Guimarães, Marcela Ruiz de Negreiros (2016)
Resumo: O meio ambiente laboral pode ser compreendido como construção jurídica interdisciplinar, com enfoque na promoção do equilíbrio, que o torne capaz de garantir a saúde e a segurança do trabalhador, proporcionando-lhe ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
Rocha, Fabiano Gonçalves (2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
HIV/AIDS : do combate à estigmatização à efetivação de direitos
Nascimento, João Pedro de Castro (2016)
Resumo: A presente pesquisa procura demonstrar a importância do respeito ao próximo, independente de qualquer fator ou condição. Todos somos seres humanos com direitos que devem ser respeitados, e como prevê nossa Carta ...
Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
Silva, Marlon (2013)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses ...
Histórico da legislação civil e trabalhista brasileira sob o viés do pensamento jurídico
Gorski, Eden (2011)
Trata se de uma monografia acerca da evolução da cultura jurídica brasileira, desde a independência do Brasil em 1822 até os primeiros anos do século XX. nesse período da história nacional, ainda era incipiente o ordenamento ...
Content TypeMonografia Graduação (74)Monografia Graduação Digital (22)AuthorAlfaro, Larissa Menine (1)Aliski, Rafael Gomes (1)Assahida, Carina Tami (1)Bandeira, Lúcio Tadeu de Ferreira (1)Banhuc, Karina Simone (1)Bertolini, Jaqueline Ferreira, 1995- (1)Bittencourt, Naiara Andreoli (1)Bom, Luiz Fernando Oliveira (1)Braz, Fabiano Suchodolak (1)Caffarate, Patricia Rodrigues (1)... View MoreSubject