Projetos da câmara que estiveram em pauta nas sessões de Agosto de 2019
Pauta – 05/08/2019 – 1º Sessão Ordinária do 2º Período
Projeto de Lei nº 009/2019 – Do Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à doação de um terreno para construção de um Lava Jato à Empresa Edinaldo T. da Silva – Lava Jato Stop Car, localizado na Quadra C, Lote 04-A, Pitanga, este perímetro à Rua Quinze e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei n°006/2019 – artigos 2°, 3° e 4° com seus respectivos parágrafos e incisos.
Resposta ao Requerimento n° 129/2019 de autoria do Vereador Expedito Alves Cabral. Venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, informar que o Município não disponibiliza de local com infraestrutura e segurança para destinar os veículos e motocicletas objetos de operação de trânsito neste Município, porém o Poder Executivo irá solicitar ao Governo do Estado, bem como ao Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, para que seja solucionada a falta de informações para os condutores na hora da autuação, pois esta demanda é de tamanha relevância para nosso Município.
Pauta – 12/08/2019 – 2º Sessão Ordinária do 2º Período
Projeto de Lei nº 010/2019 – Do Legislativo. Ementa: Denomina de Rua Inácio João Batista, a popularmente conhecida "Rua 5", no bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências.
Pauta – 19/08/2019 – 3º Sessão Ordinária do 2º Período
Projeto de Lei nº 011/2019 – Do Legislativo de autoria do Vereador Expedito Alves Cabral. Ementa: Denomina-se Rua Aurélio Jorge do Amaral França, a Rua conhecida como 2ª Travessa Maria Deusa Leite, também conhecida como Santa Terezinha B, na Vila da Paz no Bairro do Prado, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2019 – Do Legislativo de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Cria o Cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Pesqueira, estabelece atribuições, requisitos de investidura e vencimentos, e dá outras providências.
Pauta – 26/08/2019 – 4º Sessão Ordinária do 2º Período
Projeto de Resolução nº 008/2019 de autoria do Vereador Carlos Edvaldo de Mendonça. Ementa: Denomina-se a Quadra da Escola Potyguar Matos de Quadra Poliesportista Desportista Luiz André dos Santos.
Projeto de Resolução nº 009/2019 de autoria do Vereador Jucenildo José Simplício Freire. Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pesqueirense o Senhor João Josinaldo Pereira Cavalcanti e dá outras providências.