A discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados brasileiros inspirou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a escrever um livro a respeito do tema que nos últimos três meses ficou em evidência no Senado Federal. Mas como o debate também se estendeu para a necessidade de estudar melhor a concentração das receitas em poder da União, os escritos ganharam vulto e vão abordar o pacto federativo, a influência ainda existente no Brasil das oligarquias, a desproporcional representatividade dos estados no Congresso Nacional e a relação clientelística que pode ser notada em estados dependentes das transferências constitucionais, onde a população só tem como alternativa de emprego a máquina pública.
Em entrevista para o site da Liderança do PT no Senado, Lindbergh explicou que o livro ainda não recebeu um “título” e sua expectativa, inicialmente, é promover o lançamento no Rio de Janeiro no final deste mês e depois em outros estados.
“No começo do debate, nós estávamos restritos aos royalties do petróleo. Nós percebemos que não dava para discutir isso sem discutir o Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem discutir a dívida dos estados e sem discutir a federação. Um crescimento expressivo da arrecadação nas mãos da União enquanto notamos, por um lado, uma situação de dificuldade enfrentada pelos estados e municípios brasileiros e, por outro lado, na questão da federação não só quanto à concentração da arrecadação, mas também um desequilíbrio horizontal. Quando caímos na discussão da arrecadação per capita, sobre tudo o que é arrecadado e sobre tudo o que é distribuído, pessoa a pessoa, percebemos que tinham distorções.