Caputo preside painel sobre Direitos Políticos – OAB/DF
Caputo preside painel sobre Direitos Políticos
Brasília, 22/11/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, presidiu o Painel Direitos Políticos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Curitiba (PR). Sob e tema Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, o evento se iniciou no dia 20 e se encerrará na próxima quinta-feira (24).
Sob a presidência de Caputo, o Painel Direitos Políticos, apresentado na segunda-feira (21), contou com a participação de nomes relevantes para o sistema democrático brasileiro, a exemplo dos ministros Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, ministro do TSE, e Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE. Para o presidente da OAB/DF, esses representantes mostram a riqueza dos debates, tendo em vista a importância do tema para o Direito e para a sociedade.
Nas reflexões sobre direitos políticos, os expositores abordaram a reforma política, atualmente em discussão no Congresso Nacional, financiamentos e gastos de campanhas, coligações proporcionais, reeleição para cargos executivos e listas eleitorais. Também participaram das explanações os advogados Cláudio Pereira de Souza Neto, conselheiro Federal da OAB e professor da Universidade Federal Fluminense, e Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente nacional da OAB.
Para o presidente da OAB/DF foi um privilégio trabalhar com especialistas no assunto. "Agradeço à Diretoria do Conselho Federal pela oportunidade de dirigir os trabalhos desse importante painel, que tratou do que há de mais caro para a nação, que é a liberdade e a consolidação da democracia".
Francisco Caputo também revelou sua preocupação com o processo eleitoral brasileiro. Ante a presença dos ministros Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani, fez um apelo. "Enquanto não alcançarmos um patamar superior de consciência eleitoral, é fundamental que o TSE continue agindo com serenidade, mas com firmeza e eficiência, coibindo os abusos do poder político e econômico e a desenfreada compra de votos que ainda grassa em nosso país".