Norma Gonçalves Azenha
1 EDITAL Nº 03/2014 O Presidente do Conselho de Administração Superior da Faculdade Anhanguera de São José, no uso de suas competências e demais disposições legais, aprova e torna público o seguinte EDITAL 1. DO OBJETO 1.1 O Processo Seletivo/Vestibular 1º Semestre/2015, doravante denominado simplesmente Processo Seletivo ou Anhanguera Vestibular ou Vestibular Anhanguera, na Faculdade mantida pela Anhanguera Educacional, destina-se a selecionar, classificar e convocar candidatos para ingresso no ensino superior nos termos do art. 44, inciso II da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB), da Portaria MEC 391/2002, e da Portaria Normativa MEC 40/2007, ambas do Ministério da Educação MEC. 1.2 O presente Processo Seletivo terá validade para o ano letivo de DAS INSCRIÇÕES 2.1 Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo a partir do dia 22 de setembro a 18 de outubro de Poderão inscrever-se no Processo Seletivo os candidatos cuja conclusão do ensino médio ou equivalente se efetive até a época marcada para as matrículas dos candidatos aprovados. 2.3 As inscrições poderão ser realizadas no site até o dia 16 de outubro pela internet e no dia 18 de outubro somente no balcão da Secretaria de cada Unidade. 2.4 O pagamento da taxa de inscrição no valor de $30,00 (trinta reais), efetiva a inscrição. 2.5 O Processo Seletivo será constituído de Vestibular Geral I (VGI), Vestibular Geral II (VGII) e de Processos Seletivos Continuados de acordo com a disponibilidade de vagas. 2.6 Este Processo Seletivo não é aplicado a candidatos que ainda não concluíram o Ensino Médio (treineiro), sendo vedada a inscrição nesse caso.
2 2.7 As relações de cursos oferecidos estão, respectivamente disponibilizadas no site acima citado e nos anexos deste edital. 2.8 Todas as informações prestadas no ato da inscrição serão de responsabilidade do candidato, nos termos da lei. 2.9 Os candidatos portadores de necessidades especiais, principalmente aqueles que necessitem de condições especiais para realizar as provas, deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de necessidades especiais, indicando o tipo de limitação Não será devolvida a taxa recolhida da respectiva inscrição, no caso de desistência do candidato, ausência no dia do Concurso ou descumprimento de qualquer item do presente Edital Haverá a devolução da taxa de inscrição apenas para os candidatos que se inscreverem em cursos que não tiverem o número necessário de alunos para a formação de turmas, conforme o item As provas serão realizadas no respectivo endereço apontado na ficha de inscrição do candidato, não sendo permitido o comparecimento em local diferente da de inscrição para a realização das provas Havendo alteração de vagas, cursos ou habilitações, por atos legais do MEC ou dos Órgãos Colegiados competentes, as disposições desses atos vigorarão para o presente Processo Seletivo, no que couber. 3. DAS DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 3.1 Vestibular Geral I (VGI) Dia 19 de outubro de 2014 às 09h30min (Horário Brasília). 3.2 Vestibular Geral II (VGII) Dia 23 de novembro de 2014 às 09h30min (Horário Brasília) O Vestibular Geral II (VGII) será aplicado para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular Geral I (VGI) podendo haver indisponibilidade do curso ofertado apresentado no anexo deste Edital. 3.3 Processo Seletivo Continuado Todas as quartas-feiras e sextas-feiras às 19h30min e aos sábados às 14h30min, a partir do dia 26 de novembro de 2014.
3 3.3.2 Processo Seletivo Continuado será somente para preenchimento de vagas remanescentes de acordo com o calendário próprio, publicado no quadro de avisos da IES ou site Podendo haver indisponibilidade do curso ofertado apresentado no anexo deste Edital. 4. DAS PROVAS 4.1 A prova do Vestibular Geral I (VGI) e do Vestibular Geral II (VGII) será composta de uma Prova Objetiva com 20 (vinte) questões (10 questões de interpretação de texto e 10 questões de conhecimentos gerais e atualidades), e de uma Prova Discursiva, composta de uma Redação O Processo Seletivo Continuado será composto apenas pela Prova Discursiva A nota de redação será avaliada por uma prova valendo de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que 0 (zero) implicará em desclassificação As questões da Prova Objetiva serão em forma de testes de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas, das quais somente 01 (uma) será correta O valor de cada questão da Prova Objetiva será igual a 01 (um) ponto, totalizando 20 (vinte) pontos O total de pontos da Prova será de 30 (trinta) pontos, sendo 20 (vinte) pontos da Prova Objetiva e 10 (dez) pontos da Redação da Prova Discursiva. 4.2 O candidato poderá optar pela análise do seu histórico escolar do ensino médio em substituição à Prova Objetiva, valendo neste caso, para sua classificação, o maior número de pontos obtidos entre a média do histórico e a Prova Objetiva, se for o caso Para o candidato que fizer a opção conforme o caput, sua nota será obtida pela soma dos pontos alcançados na Prova Discursiva (Redação) e os pontos relativos à média aritmética simples das matérias da base nacional comum (Lei 9.394/96) constantes do histórico escolar do ensino médio Para efeito de classificação, os pontos da média aritmética simples da base nacional comum correspondente à Prova Objetiva serão convertidos por meio da seguinte fórmula: Nota da prova objetiva = (média aritmética simples x 20) / As matérias que comporão a média aritmética simples serão: Português, Estudos Sociais (História e Geografia), Ciências (Física, Química e Biologia) e Matemática, conforme Resolução CFE 06/ O candidato poderá, igualmente, optar pela entrega do comprovante legal das notas do ENEM Exame Nacional de Ensino Médio em substituição à Prova Objetiva e/ou a
4 Prova de Redação, valendo, neste caso, para sua classificação, o maior número de pontos obtidos entre o ENEM e os deste Processo Seletivo Os pontos do ENEM aqui considerados serão os obtidos da nota da Parte Objetiva e da Redação, por meio da seguinte fórmula: (((Nota objetiva do ENEM x 20)/100 + (nota redação do ENEM x 10)/ O candidato deverá entregar cópia autenticada do histórico escolar ou do comprovante legal da nota do ENEM no ato ou até o dia de realização de prova, na secretaria da unidade de sua inscrição, quando da opção do item, não sendo aceito posteriormente, sendo válido o ENEM do ano 2010 (dois mil e dez) ou posterior Para os candidatos do Processo Seletivo Continuado, a data da entrega do comprovante legal da nota do ENEM deverá ser no ato da inscrição ou no dia da realização da prova. 4.5 Nos casos de empate serão obedecidos, para todos os cursos, o seguinte critério de desempate: Maior nota da redação Maior nota na prova objetiva Candidato com maior Idade. 5. REGULAMENTO DAS PROVAS 5.1 O candidato ao Concurso do Processo Seletivo deverá comparecer no local do curso pretendido, para realização da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência. 5.2 O candidato deve comparecer no dia da prova munido de: Qualquer documento oficial com foto (original); Comprovante de inscrição e de seu pagamento; Caneta esferográfica com tinta azul ou preta. 5.3 O candidato somente terá acesso às salas de realização da prova mediante a apresentação do documento oficial de identificação contendo foto. 5.4 Não será permitido ao candidato o uso de telefone celular e nenhum equipamento para comunicação externa 5.5 Os acessos aos locais de realização das provas, no dia de realização das mesmas, serão fechados impreterivelmente no horário previsto para a realização da prova, e não será permitido o ingresso de candidatos após o seu início, sob qualquer motivo alegado.
6 7.2 O candidato classificado e convocado para matrícula, deverá comparecer no prazo de até 3 (três) dias úteis da convocação, para a sua efetivação. 7.3 A IES efetuará a 1ª chamada para a matrícula do Vestibular Geral (VGI), no dia 24 de outubro de 2014, Vestibular Geral II (VGII) no dia 28 de novembro de Mantendo-se a existência de vagas remanescentes serão realizadas novas chamadas para candidatos excedentes. 7.4 Novas convocações em 2ª ou mais chamadas, se necessárias para o preenchimento das vagas remanescentes serão publicadas no dia de sua convocação. 7.5 Os candidatos convocados para matrícula, na data fixada, deverão apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Unidade. (a via original para conferência e uma cópia para arquivo): a) Certificado de Conclusão de Ensino Médio (2º Grau) ou documento equivalente, certificado de conclusão de curso profissionalizante registrado, certificado de conclusão de curso ou exame supletivo completo, ou Diploma de Curso Superior registrado, ou Certificado de equivalência de estudos publicado no diário oficial, para alunos que cursaram Ensino Médio no exterior; b) Histórico Escolar Completo do Ensino Médio; c) Certidão de Nascimento ou Casamento; d) Cédula de Identidade; e) CPF/Cadastro de Pessoa Física f) Comprovante de residência atual; 7.6 O candidato que não apresentar no ato da matrícula, os documentos acima terá até 03 dias após o início das aulas para entregá-los na Secretaria da Unidade. Após esse prazo, poderá ter sua matrícula cancelada. 7.7 O candidato poderá, antecipar o processo de análise documental, para o Processo Seletivo Continuado, como forma de agilizar sua matrícula no curso que vier a ser convocado. Para tanto o mesmo deverá trazer os documentos elencados para análise conforme item O estabelecimento contratado tem o direito de indeferir o pedido de matrícula por razões de ordem administrativa (inadimplentes na Instituição de anos anteriores, pagamento irregular da primeira parcela da primeira semestralidade ou falta de documentação competente) ou de não assinatura do requerimento de adesão ao contrato, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente pedido. O indeferimento deverá ser
7 acompanhado de uma explanação das razões, por escrito, ao aluno e/ou responsável legal, restituindo-se 100% (cem por cento) do pagamento efetivado referente à primeira parcela da primeira semestralidade de 2015, no prazo máximo de 25 dias do indeferimento. 7.9 O valor pago referente à primeira parcela da primeira semestralidade será restituído ao(à) Aluno(a) em sua totalidade, no caso de CANCELAMENTO DE MATRÍCULA, devidamente formalizado pelo (a) mesmo (a) junto à Secretaria da Unidade, no prazo máximo de 07 (sete) dias, contados a partir do início das aulas, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor O prazo para a devolução prevista no item 7.9. será de 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data do protocolo do documento de cancelamento Os alunos classificados e não convocados poderão ser chamados para matrícula para novas vagas e/ou turnos, criados nos termos da legislação. Da mesma forma poderão ter o presente Processo Seletivo aproveitado em novos cursos autorizados em tempo hábil O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio, no seu todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar parecer de equivalência de estudos expedida pela respectiva Secretaria da Educação Os documentos em língua estrangeira deverão estar vistados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhada da respectiva tradução oficial Alunos com estudos superiores já realizados poderão solicitar aproveitamento de estudos mediante requerimento na Secretaria da Unidade e entrega de Histórico Escolar contendo o programa das disciplinas realizadas, no prazo de até 03(três) dias do início das aulas. 8. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 8.1 Os alunos que ainda não possuírem os documentos exigidos nos item 7.5. a e b deverão assinar Termo de Compromisso, sob responsabilidade, fixando a respectiva data da entrega, ficando advertidos de que a extemporaneidade levará à perda do direito. 8.2 Perderá o direito à vaga o candidato que não comparecer à matrícula dentro dos prazos determinados neste Edital, ou por Editais de convocação de chamadas e não se apresentar com todos os documentos exigidos para a matrícula. 8.3 A instituição reserva-se o direito de não montar turma para o curso oferecido neste Processo Seletivo, no caso de o mesmo não contar com número mínimo de 45 (quarenta e cinco) alunos com matrícula confirmada. Nestes casos, o candidato poderá optar pelo mesmo curso em outro turno ou Unidade ou por outro curso onde haja vagas disponíveis ou ainda requerer a devolução das quantias pagas nos termos deste edital, não cabendo ao aluno qualquer reclamação ou recurso.
8 8.3.1 Entenda-se por matrícula confirmada aquela em que a Instituição de Ensino aceitou os documentos escolares e quitação da 1ª parcela da primeira semestralidade escolar do (a) Aluno (a). 8.4 Para os cursos que tenham as linhas de formação, ênfases ou habilitações, quando oferecidas, deverão ter, para cada uma, um mínimo de 30 (trinta) alunos, quando requerido no semestre anterior do previsto no currículo, e no prazo fixado por ato da Diretoria da Faculdade. 8.5 Caso haja impedimento legal ou administrativo para o funcionamento de algum curso, a instituição devolverá integralmente as quantias pagas não cabendo qualquer reclamação ou recurso. 8.6 Os cursos oferecidos poderão ter aulas e outras atividades das disciplinas curriculares e estágios em outro local diferente da sede do curso, em outro turno, inclusive aos sábados, e em casos excepcionais aos domingos e feriados. 8.7 Os projetos pedagógicos dos cursos preveem aulas teóricas/práticas e outras atividades de aprendizagem realizadas em sala de aula e em outros ambientes, com carga horária definida na respectiva matriz curricular. Poderá ser ofertada uma porcentagem de até 20% (vinte por cento) da carga horária dos cursos presenciais reconhecidos, em disciplinas na modalidade semipresencial, integral ou parcialmente, nos termos da Portaria MEC nº 4.059/2004 e demais legislações vigentes. 8.8 O aluno poderá ser incluído na turma que cursará o 2º período do curso em que se matriculou, quando o número de alunos aprovados no processo seletivo/vestibular não atingir o número previsto para a formação de turmas. O aluno cursará obrigatoriamente todas as disciplinas previstas na matriz curricular no tempo de integralização exigido. 8.9 Em aulas teóricas e/ou expositivas poderá haver a junção de duas ou mais turmas. Em aulas práticas de laboratório poderá haver a subdivisão das turmas Em função da demanda social, a instituição poderá alterar e redistribuir as vagas e/ou turnos em ato aprovado pelo órgão colegiado competente, nos termos da legislação Para os candidatos que prestaram o processo seletivo , foram aprovados e não efetivaram sua matrícula, os pontos obtidos na prova poderão ser aproveitados para esse novo processo, conforme a existência de vagas A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções e aceitação das condições do referido Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste edital/manual A inscrição dos candidatos ao Processo Seletivo PROUNI/1º 2015 e a classificação dos candidatos aprovados para a matrícula correspondente, daqueles
9 beneficiados, obedecerá ao disposto da Lei nº , de 13 de janeiro de 2005, a outros dispositivos legais dela decorrentes e às demais normas da Instituição O calendário escolar 1º semestre será publicado na Secretaria de cada Unidade Os casos omissos serão resolvidos pela IES ou Comissão Organizadora do presente Processo Seletivo, não cabendo qualquer recurso. São José dos Campos, 17 de setembro de Prof. Giuliani Paulineli Garbi Presidente
10 ANEXO AO EDITAL Nº 03/2014 QUADRO Nº 01 CURSOS DE GRADUAÇÃO (VAGAS/TURNOS/DURAÇÃO/ATOS LEGAIS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ UNIDADE 1 CURSOS, HABILITAÇÕES, VAGAS E TURNOS (Conforme Portaria Normativa nº. 40 de 12/12/2007) Local de Funcionamento: João Batista de Sousa Soares, 4009 Comprido São José dos Campos /SP CURSOS/HABILITAÇÕES VAGAS ANUAIS TURNO(S) DE FUNCIO- NAMENTO DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS (A) ATO DE AUTORIZAÇÃO (R) RECONHECIMENTO (RR) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO 01. Ciência da Computação (R) Portaria SERES nº 428 (D.O.U. de 31/07/2014) 02. Enfermagem Engenharia de Controle e Automação Engenharia de Produção Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Fisioterapia (A) Portaria SESu nº 528 (D.O.U. de 09/03/2011) 5 (R) Portaria SERES nº 545 (D.O.U. de 16/09/2014) 5 (A) Portaria SESu nº 42 (D.O.U. de 02/06/2011) 5 (R) Portaria SERES nº 217 (D.O.U. de 31/03/2014) 5 (A) Portaria SESu nº 1.567(D.O.U. de 27/09/2010) 5 (R) Portaria SERES nº 544 (D.O.U. de 16/09/2014) 08. Letras Português e Inglês 160 3,5 (RR) Portaria SERES nº 286 (D.O.U. de 27/12/2012) 09. Pedagogia - Licenciatura Psicologia 120 3,5 (RR) Portaria SERES nº 286 (D.O.U de 27/12/2012) 5 (A) Portaria SERES nº 117 (D.O.U. de 14/06/2011) 11. Publicidade e Propaganda (R) Portaria SERES nº 346 (D.O.U. de 04/06/2014) 12. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 140 (*Conforme 1ª Rerratificação do edital nº 03/2014) 2 (RR) Portaria SERES nº 703 (D.O.U. de 19/12/2013)
11 ANEXO AO EDITAL Nº 03/2014 QUADRO Nº 02 CURSOS DE GRADUAÇÃO (VAGAS/TURNOS/DURAÇÃO/ATOS LEGAIS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ UNIDADE 1 CURSOS, HABILITAÇÕES, VAGAS E TURNOS (Conforme Portaria Normativa nº. 40 de 12/12/2007) Local de Funcionamento: João Batista de Sousa Soares, 4009 Comprido São José dos Campos /SP CURSOS/HABILITAÇÕES VAGAS ANUAIS 13. Tecnologia em Logística Tecnologia em Marketing 160 (*Conforme 1ª Rerratificação do edital nº 03/2014) TURNO(S) DE FUNCIO- NAMENTO DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS (A) ATO DE AUTORIZAÇÃO (R) RECONHECIMENTO (RR) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO 2 (R) Portaria SERES nº 728 (D.O.U.de 20/12/2013) 2 (RR) Portaria SERES nº 703 (D.O.U. de 19/12/2013)
12 ANEXO AO EDITAL Nº 03/2014 QUADRO Nº 03 CURSOS DE GRADUAÇÃO (VAGAS/TURNOS/DURAÇÃO/ATOS LEGAIS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ UNIDADE 2 CURSOS, HABILITAÇÕES, VAGAS E TURNOS (Conforme Portaria Normativa nº. 40 de 12/12/2007) Local de Funcionamento: Rodovia Presidente Dutra, Prédio 7, Km Rio Comprido São José dos Campos /SP. CURSOS/HABILITAÇÕES VAGAS ANUAIS 01. Administração 200 TURNO(S) DE FUNCIO- NAMENTO DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS (A) ATO DE AUTORIZAÇÃO (R) RECONHECIMENTO (RR) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO 4 (RR) Portaria SERES nº 703 (D.O.U. de 19/12/2013) 02. Ciências Contábeis (RR) Portaria SERES nº 703 (D.O.U. de 19/12/2013)