Conheça o Benefício Emergencial com parcela de R$ 477,96 a R$ 1.911,84; veja quem tem direito - Brasil123
De Vanessa Alves Em 12 maio, 2021 07:05
Devido ao prolongamento da pandemia e todo o impacto sobre a economia e a vida dos trabalhadores, o governo federal reabilitou por meio de Medida Provisória o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O trabalhador com carteira assinada recebe ajuda do governo para repor parte do salário que não será pago pela empresa, nos casos de suspensão ou redução na jornada de trabalho.
O recebimento da primeira parcela do BEm ocorre no prazo de 30 dias, contados a partir da data da celebração do acordo, desde que o empregador informe o Ministério da Economia em até 10 dias. Caso contrário, será paga ao trabalhador apenas 30 dias após a data da informação.
Redução de 50% da Jornada de Trabalho – Trabalhador recebe: 50% do salário e 50% da parcela do BEm;
Redução de 70% da Jornada de Trabalho – Trabalhador recebe: 30% do salário e 70% da parcela do BEm.
Nos casos de suspensão do trabalho, para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebe 100% da parcela do BEm, ou seja, a empresa deixa de pagar o salário ao funcionário temporariamente. Para as empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebe 70% da parcela do BEm e 30% do salário.
Existe tempo mínimo de carteira assinada para ter o benefício?
Não. O benefício será pago ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
Vale ressaltar que o benefício não impede a concessão ou altera o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador vier a ter direito em uma eventual dispensa no futuro.
Sim. O trabalhador tem direito a um recebimento do benefício para cada emprego em que houver acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato.
Posso ser alocado para a modalidade de teletrabalho?
Sim. Segundo o governo, o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o remoto, por exemplo, e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, durante o prazo de 120 dias.
Para aqueles que não tenham indicado uma conta bancária no fechamento do acordo com a empresa, aqueles que não possuem conta em banco ou ainda, os que só têm uma conta-salário, irão receber o benefício por meio de uma poupança digital aberta automaticamente pela Caixa.