Holden Arruda: Prisão Preventiva de Rubem Lava-Jato abre caminho para nova eleição em Davinópolis
Com a falta de prefeito no município a câmara deve decretar a vacância do cargo e convocar novas eleições.
A decretação da prisão preventiva, ocorrida no dia 9, do então vice-prefeito Rubem lava-jato, acusado de mandar matar o prefeito de Davinópolis Ivanildo Paiva, abre espaço legal para a câmara decretar a vacância do cargo de prefeito e convocar novas eleições.
Pela Lei orgânica do município isso se efetiva com o prazo de 15 dias da vacância (ausência) do cargo. Agora resta saber se a câmara vai levar em consideração a data a partir da prisão temporária [que iniciou dia 31/12] ou da prisão preventiva que foi concedida no dia 9 deste mês. Nas duas hipótese a câmara terá que convocar novas eleições diretas no prazo de 90 dias. Apesar das especulações distorcidas sobre uma provável intervenção do Estado, não se aplicaria, pelo menos nesse momento, em decorrência da estabilidade democrática que vive o município que naturalmente deve apenas colocar em prática o rito de sucessório como manda a LO.
O CPP diz que a prisão preventiva pode durar até 81 dias, porém, em decorrência das evidencias dos fatos, é inevitável que o inquérito esteja concluso dentro do prazo de no máximo 10 dias e seja encaminhado para a justiça, abrindo, em definitivo, o processo de cassação ou vacância do cargo de prefeito de Davinópolis.
Estão presos pela morte do prefeito Ivanildo: Antônio José Messias, empresário acusado de ter pago os executores; Francisco de Assis Bezerra Soares, policial militar do Pará conhecido por Tita; Mecânico José Denilton Guimarães, conhecido por Boca Rica; Willame Nascimento da Silva, sargento da PM Maranhão lotado em Grajaú; Douglas da Silva Barbosa, motorista da UBER; e o prefeito afastado que na época era vice de Ivanildo, José Rubem Firmo.
Esta semana o delegado voltou a ouvir os principais acusados, entretanto, Delegado Praxisteles disse que as provas foram testemunhais, técnicas e que foram obtidas através de trabalho técnico-científico, além de provas documentais que foram encontradas durante as buscas nos endereços dos investigados. Além disso, afirmou que foram provas que demonstraram a participação cabal dos investigados.