Pannekoek, Marxismo e Organização – Lisandro Braga & Nildo Viana – Crítica Desapiedada
Pannekoek, Marxismo e Organização – Lisandro Braga & Nildo Viana
26 de fevereiro de 2021 Crítica Desapiedada Marxismo Autogestionário Brasileiro 0
O presente texto é o prefácio da obra A Questão da Organização em Anton Pannekoek, organizada por Nildo Viana e Lisandro Braga, que reúne diversos artigos escritos por militantes autogestionários sobre o tema da organização no pensamento de Pannekoek.
A presente obra é dedicada ao pensamento de Anton Pannekoek, um renomado astrônomo e matemático que, no entanto, também foi um militante e um dos principais representantes teóricos do chamado Comunismo de Conselhos, sendo um dos principais debatedores do movimento socialista a partir da década de 1900, quando escreveu seus primeiros artigos. Assim, o presente livro visa resgatar sua obra, que agora vem sendo mais amplamente divulgada e conhecida, principalmente por sua importância teórica e política, no sentido de que é um resgate do marxismo autêntico, deformado por diversas tradições de pensamento e por seus adversários políticos, e também que é uma expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado, conseguindo captar a capacidade política revolucionária da classe operária e suas formas de auto-organização, sendo, portanto, parte da luta de classes.
O presente livro, no entanto, não pretende abordar a totalidade da obra de Pannekoek. O foco aqui está em sua concepção de organização no interior da sua teoria marxista. A sua contribuição no que se refere à astronomia e matemática, em que pese também sejam importantes por causa da perspectiva que seu autor possuía, não será objeto de análise, nem suas obras de crítica da filosofia e de diversas correntes políticas, embora alguns elementos apareçam aqui e ali. O foco da presente obra são suas análises da questão organizacional, uma das mais importantes em seu pensamento, sendo expressão de uma das questões mais importantes para o movimento operário, tal como ele mesmo disse. Por isso, no presente prefácio, apresentaremos uma breve biografia de Pannekoek, para inseri-lo em determinado momento histórico e em sua evolução pessoal neste contexto, e analisaremos, também brevemente, a evolução do seu pensamento e encerraremos com alguns apontamentos sintéticos sobre sua concepção de organização e a abordagem dela nos textos desta coletânea.
Nascido na Holanda em 1873, Pannekoek iniciou, ainda jovem, seus estudos em ciências naturais especializando-se em astronomia. Filiou-se ao Partido Operário Social Democrático da Holanda e desde cedo se posicionou ao lado da sua ala esquerda junto a Herman Gorter e Frank van der Goes. Com Gorter, fundou um jornal que expressava suas concepções esquerdistas que passava a implementar críticas aos dirigentes de partidos oportunistas. Posteriormente rompem com esse partido e formam o Partido Social Democrata que tão logo se alinhara às diretrizes bolcheviques levou Pannekoek a romper de uma vez por todas com as instituições partidárias, rejeitando o parlamentarismo como instrumento de transformação social.
Em meados de 1905/1906 Pannekoek transfere-se para a Alemanha onde atuará diretamente nas lutas sociais locais proferindo conferências, palestras, produzindo diversas artigos e ministrando cursos na escola do Partido Socialdemocrata Alemão (SPD) para a formação de militantes de tal partido. Devido à radicalidade de sua concepção, logo Pannekoek viria a incomodar a ala reformista dos partidos e sindicatos locais, assim como a polícia prussiana que decide interromper o curso sob a alegação de que Pannekoek não era de nacionalidade alemã. Após tal proibição, Pannekoek passa a garantir sua sobrevivência e a da sua família escrevendo para vários jornais socialistas alemães, tal como o Neue Zeit.
Na cidade de Bremen, Pannekoek organizou ações junto à classe trabalhadora com o intuito de contribuir com sua educação teórica e política, porém mais uma vez a radicalidade de seu pensamento, a defesa da greve geral como uma das principais armas do proletariado e o crescimento da sua credibilidade junto às instituições operárias locais volta a gerar conflitos com os dirigentes sindicais. Segundo Mendonça:
Os anos em Bremen testemunharam uma sólida e constante radicalização do pensamento de Pannekoek que passou a exercer marcada influência não apenas sobre o partido local, mas sobre parcelas expressivas da social-democracia alemã e internacional […]. Cada vez mais impressionado pela iniciativa operária – que frequentemente com ações inesperadas ultrapassava as instâncias do partido e dos sindicatos – desde meados de 1910 ele escreveu vários artigos na Bremer Bürgerzeitung sobre as questões do método e do modelo revolucionário, nos quais sempre sustentou a necessidade do uso da greve geral. Este posicionamento deixou-o mal-visto junto a muitos no interior do partido, em especial sindicalistas e defensores da concepção segundo a qual a social-democracia deveria ampliar sua influência nas instituições e na sociedade alemãs de forma 'responsável' (2011, p. 44-45).
Daí para frente a ruptura de Pannekoek com a socialdemocracia tornava-se inevitável. As ações autônomas e espontâneas do operariado alemão influenciaram definitivamente o pensamento de Pannekoek que passava a ver nas ações coletivas da classe o caminho para a construção da nova sociedade.
Diante do inevitável conflito bélico que as disputas imperialistas coagiam as nações capitalistas europeias a enfrentarem, Pannekoek assume uma postura antibelicista. O apoio da socialdemocracia à guerra serviu para unir os vários grupos oposicionistas. Na Alemanha os oposicionistas se aglutinam em torno de Rosa Luxemburgo e Karl Liebneckt formando a Liga Spartacus que, posteriormente, junto com os comunistas internacionalistas formariam o Partido Comunista Alemão; na Holanda, os oposicionistas à guerra imperialista se aglutinam em torno de Pannekoek, Gorter, Holand-Host.
Nessa mesma época eclode a Revolução Russa e ao contrário da maioria dos comunistas desse período, Pannekoek, assim como Rosa Luxemburgo, não ofereceram apoio incondicional e acrítico a esse episódio histórico, demonstrando assim, algumas discordâncias com a forma como ocorreu esse acontecimento e não deixando se levar pela euforia que atingiram vários militantes de esquerda que
(…) Possuem uma necessidade inconsciente de se agarrar a experiências e movimentos em outros países para se sentirem 'do lado do desenvolvimento histórico', o que demonstra a insegurança psíquica de muitos revolucionários, que assim apelam para o modelo soviético, cubano ou 'guevarista', ou qualquer outro (VIANA, 2007, p. 10-11).
A Revolução Russa foi encarada inicialmente como uma experiência revolucionária do proletariado, por isso saudada e apoiada pelos radicais alemães e holandeses, apesar das profundas discordâncias com os leninistas. Na prisão, Rosa Luxemburgo já alertava para os riscos do autoritarismo bolchevique que irá se confirmar com as práticas de Lênin ao chegar ao poder em 1917, silenciando todo o movimento operário radical que firmava suas práticas na auto-organização da produção independente das imposições do partido bolchevique. Para Lênin era inaceitável o desenvolvimento de um movimento operário autônomo ao partido bolchevique.
As práticas repressivas e contrarrevolucionárias dos bolcheviques, juntamente com o desenvolvimento da consciência operária em direção à necessidade de ruptura completa com as instituições ditas representativas do operariado (partidos e sindicatos) possibilitarão a vários comunistas, tal como Anton Pannekoek, revisar teoricamente as práticas operárias que passavam a construir uma nova forma de produção material da vida através de organizações verdadeiramente democráticas no interior das fábricas: Os sovietes (conselhos operários).
A partir das experiências dos sovietes na Rússia (1905), na primeira fase da Revolução Russa (fevereiro de 1917) e na Revolução Alemã (1917-1921), Anton Pannekoek abstraiu do movimento operário a essência da sua prática revolucionária, ou seja, a auto-organização da luta operária contra a opressão do capitalismo e a construção de novas formas sociais a partir da autogestão da produção. Passava a concordar na íntegra com a máxima de Marx em relação à ação do sujeito histórico potencialmente revolucionário (proletariado) que assim afirmava: "A emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores".
No período que vai de 1920 a 1940, Anton Pannekoek realizou diversas atividades e produções intelectuais, porém ficando distante das lutas políticas diretas do movimento operário, em refluxo na Europa, e com uma perspectiva antagônicas às práticas e concepções homogeneizadas por Moscou. Sistematizou inúmeras críticas ao reformismo kautskiano afirmando que tal ideologia foi responsável por dar ao marxismo uma forma mecanicista na qual sustentava que o socialismo seria atingido pela via pacífica e parlamentar. Escreveu diversos artigos de cunho epistemológico e, especificamente nos anos 20, dedicou-se às pesquisas científicas e às aulas de astronomia e física nas quais resultaram em trabalhos de "surpreendente nível técnico-científico" (MENDONÇA, 2011).
A partir de 1927 volta a se preocupar com uma produção teórica e política que buscasse melhor compreender o movimento operário, suas tendências e contratendências. Nessa época consolida uma crítica sistematizada ao bolchevismo e escreve uma de suas principais obras, intitulada Lenin Filósofo (1938)[1]. Outra importantíssima obra de Pannekoek foi publicada em 1947 intitulada De Arbeidersraden (Os Conselhos Operários). Essa obra foi produzida em um contexto de intensa adversidade para Pannekoek e sua família, visto que a Holanda nesse período encontrava-se sob ocupação nazista, tornando-se um lugar extremamente miserável e com grande taxa de mortalidade, tanto por conta dos bombardeios quanto pela fome e pelo penoso frio do inverno de 1943/44. Segundo Mendonça:
Mazelas de tamanha profundidade não deixaram os Pannekoek incólumes. Durante o último inverno da guerra, à exceção de sua filha Anneke que estava nos EUA com o marido, sua mulher Anna adoeceu e foi internada num hospital, seu filho Antoine Johannes – que havia se tornado um dos maiores geólogos holandeses – foi preso pelas tropas japonesas na Indonésia enquanto lá trabalhava e colocado num campo de concentração tendo sido libertado somente depois da rendição do Japão. E o próprio Anton, então com setenta anos, teria morrido de fome e frio sozinho em sua própria casa se não fosse encontrado moribundo por uma colega professor da universidade que foi visitá-lo e o socorreu, tratou e assistiu até a recuperação de Anna (2011, p. 72).
Após publicar Os Conselhos Operários, Pannekoek não abandonou suas teses e concepções políticas, embora tenha se dedicado a produzir obras que estavam mais no campo das chamadas "ciências naturais", que era o espaço de sua atuação profissional. É nesse contexto que, em 1947, publica Antropogenese (1978), um livro sobre a origem do ser humano. Porém, não se deve considerar que Pannekoek tenha abandonado os escritos e preocupações políticas. Ele manteve assíduo contato com as revistas de grupos ligados ao comunismo de conselhos, inclusive com Paul Mattick nos Estados Unidos, mantendo correspondência e escrevendo diversos artigos, entre os quais para a revista Funken, "Cadernos para uma Política Socialista Internacional"; "Sobre os Conselhos Operários" (1952); "O Trabalho sob o Socialismo" (1954); "Trabalho e Ócio (1955); para a revista La Revolucion Proletarienne, "A Política de Gorter (1952), entre diversos outros que seria muito extenso relatar e que era a prática comum de Pannekoek desde que começou a escrever e produzir intelectualmente, pois o volume de suas correspondências e artigos é enorme desde então. Um dos destaques foi seu debate (1953-1954) com Cornelius Castoriadis, do grupo e Revista Socialismo ou Barbárie, originada de carta endereçada à revista que rendeu dois textos de cada, mostrando as diferenças entre a concepção conselhista e a concepção do autonomismo do coletivo francês.
A produção intelectual de Pannekoek neste período, bem como sua biografia, mostra seu não envolvimento direto com as lutas operárias, o que é derivado não de sua vontade e sim do próprio processo de recuo do movimento operário na Europa com a ascensão do que ideologicamente ficou conhecido como "Estado de Bem-estar Social" e "Sociedade de Consumo", sendo, na verdade, uma nova fase da sociedade capitalista que busca efetivar, e conseguiu parcialmente e temporariamente fazê-lo, integrar o proletariado na sociedade capitalista e evitar rupturas revolucionárias, usando ações estatais, expansão do consumo e crédito, aumento de renda, implantação do fordismo e expansão do capital oligopolista transnacional, que efetivou a drenagem de mais-valor dos países de capitalismo subordinado para países capitalistas imperialistas, amenizando assim o conflito de classes, que somente no final dos anos 1960, alguns anos após a morte de Pannekoek, entraria em crise, que culmina com as lutas operárias e estudantis, especialmente o Maio de 1968 na França, mas também em outros países como Itália e Alemanha, entre outras formas de luta. Isso comprova, mais uma vez, o que Korsch afirmou como sendo essencial ao marxismo: aplicar o materialismo histórico a ele mesmo e que isso é fundamental para sua compreensão (KORSCH, 1977). Em 1960, antes de ver a nova onda de lutas sociais, morre Anton Pannekoek, deixando um rico legado teórico e político, que começou a ser resgatado a partir de 1968 e principalmente a partir de 1999 e se amplia cada vez mais.
Enfim, Anton Pannekoek e todo o seu desenvolvimento teórico estão intimamente ligados ao processo histórico de desenvolvimento do movimento operário europeu e da luta de classes desencadeada por ele em alguns países europeus nas primeiras décadas do século XX. Esse período é marcado pela radicalização das lutas operárias que avançavam em direção à construção do comunismo, entendido como a autogestão social. Conforme afirmou Paul Mattick – teórico conselhista:
A vida de Anton Pannekoek coincide quase inteiramente com a história do movimento operário. Conheceu o seu aparecimento enquanto movimento de protesto social, a sua transformação em movimento de reforma social, o seu eclipse como movimento de classe independente no mundo contemporâneo. Mas Pannekoek conheceu igualmente as suas possibilidades revolucionárias nas sublevações espontâneas que, de tempos a tempos, interrompem o curso tranquilo da evolução social (MATTICK, 1976).
A partir disso é possível perceber que Pannekoek, assim como Marx e outros marxistas autênticos, não partiram de ideias preconcebidas para explicar o real, mas pelo contrário, visualizava no desenvolvimento das lutas operárias em seu estágio autogestionário, no qual o proletariado emancipa-se das instituições burocráticas tais como sindicatos e partidos políticos, criando organizações autogeridas como os conselhos operários, o embrião da sociedade comunista. Portanto, "o comunismo não é para nós [comunistas – LB & NV] um estado de coisas que deva ser estabelecido, um ideal pelo qual a realidade terá que regular. Chamamos comunismo ao movimento real que supera o atual estado de coisas" (MARX & ENGELS, 1984, p. 42). Assim, Pannekoek torna-se um dos grandes expoentes da teoria marxista revolucionária: O Comunismo de Conselhos.
A Evolução do Pensamento de Pannekoek
Pannekoek foi desenvolvendo suas teses com o passar do tempo, sendo que algumas ideias, manteve até o final de sua vida e aprofundou algumas, enquanto que outras ele repensou e reconsiderou. Para analisar as ideias de Pannekoek é necessário ter em mente o seu percurso intelectual. O seu pensamento atravessou algumas fases. Vamos resumir rapidamente estas fases para compreender mais adequadamente o seu pensamento.
Pannekoek, obviamente, não nasceu marxista. Antes de aderir à Socialdemocracia, havia se comprometido com o liberalismo. Sua formação universitária na área das ciências naturais não contribuiu com um estudo mais profundo das questões sociais e somente após um período liberal e de primeiras leituras de autores mais críticos e contato com pessoas e professores do espectro mais à esquerda, que irá possibilitar sua adesão à socialdemocracia em 1899 (MENDONÇA, 2011). Essa é a primeira fase de seu pensamento político marcado pelo marxismo.
A sua participação na socialdemocracia se deu, no entanto, com seu alinhamento com a ala esquerda, representada por Herman Gorter e Henriete Roland-Host. O movimento grevista na Holanda reforçou essa tendência de radicalização e por isso ele participou do grupo tribunista, nome derivado do jornal De Tribune. Suas concepções, nesta época, já diferenciavam Pannekoek da tendência hegemônica da socialdemocracia. Além da inspiração em Marx, a leitura de Dietzgen também irá ter ressonância no pensamento de Pannekoek.
Neste período, Pannekoek será um dissidente no interior da socialdemocracia e nesse processo irá produzir obras como Marxismo e Darwinismo (1909), As Divergências Táticas no Interior do Movimento Operário Europeu (1909), Ações de Massas e Revolução (1912), entre outras, que revelam concordâncias e discordâncias com a socialdemocracia. Nesta época, Karl Kautsky era o grande ideólogo da socialdemocracia, sendo o substituto de Engels desde a morte deste, e representante da "ortodoxia" e principal opositor do "revisionismo" (representado por Bernstein). A socialdemocracia alemã era a grande referência internacional e tinha congênere em todo o mundo. Pannekoek compartilhava alguns aspectos da socialdemocracia, tal como a proeminência do pensamento de Marx e Engels, a aceitação de uma organização partidária etc. E tinha algumas divergências em relação à tendência hegemônica, o que lhe permitia ser um dissidente.
Em Marxismo e Darwinismo, ele tanto revela concordância com o kautskismo quanto discordância. Como concordância se observa certa respeitabilidade oferecida a Darwin e o darwinismo, como citações de Kautsky, e como discordância a crítica que ele apresenta[2]. Em As Divergências Táticas no Interior do Movimento Operário Europeu, ele mostra concordâncias ao criticar o revisionismo e o "anarquismo" no interior da socialdemocracia e como discordância mostra o papel das "classes médias" e do burocratismo na luta política e seu caráter negativo, reconhecendo a existência de uma "aristocracia operária", ao mesmo tempo em que aponta a defesa da autonomia proletária. O que revela uma característica permanente do pensamento de Pannekoek nesta obra é a sua afirmação sobre os dois grandes fatores de força do proletariado (fundados na solidariedade de classe), o que revela a inspiração em Dietzgen, no primeiro caso.
Em Ações de Massas e Revolução, a discordância se manifesta mais claramente diante de uma questão mais pontual: a questão de greve de massas. Neste período, a posição de Kautsky e da maioria da socialdemocracia (Valdeverde na Bélgica, por exemplo, que irá debater com Rosa Luxemburgo) era contra a greve, "estratégia anarquista", e a posição de alguns dissidentes (Rosa Luxemburgo, Parvus, Mehring e Pannekoek), era favorável à greve. Essa divergência será fundamental para se perceber que em pequenas oposições podem se revelar ou manifestar grandes divergências, mesmo que os debatedores não tenham consciência disso.
Na verdade, a posição particular sobre um elemento acessório e menos importante pode ser derivado da falta de informação, equívocos etc., ou de uma predisposição mental individual ou ainda uma base intelectual (ideológica ou teórica) que fornece a fonte de tais oposições. Nestes dois últimos casos, a oposição por questões pontuais apenas revelam pressupostos (predisposição mental, o que remete a valores, concepções, sentimentos etc. ou ideologias/teorias que manifestam perspectivas de classe) que remetem a divergências sobre questões fundamentais, o que revela que por detrás de determinados posicionamentos existe toda uma base intelectual que é antagônica, expressando, portanto, um conflito de interesses de classe. A oposição de Kautsky e Pannekoek nesta questão particular apenas revelava uma divergência de perspectiva de classe que ainda não estava clara e manifesta no segundo e por isso não pôde perceber o caráter mais profundo do que estava em jogo, o que só faria posteriormente.
A cisão de 1914 entre a socialdemocracia hegemônica, cada vez mais conservadora, e os dissidentes, derivada do apoio dos representantes socialdemocratas no parlamento aos créditos de guerra, produziu novas oposições em vários países, sendo que Lênin, na Rússia e Rosa Luxemburgo na Alemanha, foram os mais enérgicos na formação das novas tendências. Vários pequenos grupos surgiram nesta época e na Alemanha surgiram os grupos de "comunistas internacionalistas", de Otto Rühle, o grupo dos Delegados Revolucionários e a chamada Esquerda de Breme, que constava com Pannekoek e Gorter. Neste período, há a transição para a substituição do nome "socialdemocracia" para o nome originalmente colocado por Marx para representar a tendência revolucionário-proletária, comunismo. Esse período seria mais curto e também manifestaria divergências no seu interior (que foi mais forte na oposição entre Lênin e Rosa Luxemburgo, no plano da polêmica internacional entre a antiga ala esquerda). A eclosão da Revolução Russa, de 1917, e a tomada do poder estatal pelo Partido Bolchevique acabam gerando uma proeminência bolchevista, que provocaria adesões e apoios (grande parte das tendências de esquerda apoiou o bolchevismo ao invés de aderir a ele, o que só ocorrerá efetivamente após as derrotas das tentativas de revoluções proletárias em vários países até por volta de 1923). Após o bolchevismo tomar o poder estatal e até revelar sua face ditatorial ao resto do mundo (não se tinha informações precisas sobre a Rússia no resto do mundo), poucos se aventuraram a criticar Lênin e o regime bolchevique na Europa (Rosa Luxemburgo foi uma exceção), o que era mais comum na própria Rússia (de Makhaisky até as oposições no interior do próprio Partido Bolchevique).
Porém, as informações aumentavam, a repressão bolchevique se manifestava cada vez mais intensamente, a eclosão de tentativas de revoluções proletárias na Alemanha, Hungria e Itália e acirramento das lutas operárias na Europa, e a prática bolchevique, principalmente no interior da III Internacional Comunista e os textos de Lênin, especialmente, O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo (1989), um ataque aos grupos radicais e antiparlamentaristas no continente europeu, promoveram uma nova cisão. Embora existissem várias tendências nessa época, no que alguns convencionaram denominar "socialismo radical", e, por isso, não existia homogeneidade, também não havia fortes conflitos entre elas, que preferiam criticar e se opor à socialdemocracia reformista. Porém, a crítica à socialdemocracia tinha diferenças entre as tendências antiparlamentaristas e a tendência bolchevique. Para os antiparlamentaristas, a participação no parlamento era negada (basta ver o abstencionismo de Bordiga, na Itália, e o antiparlamentarismo de Pankhurst, na Inglaterra, ambos criticados por Lênin). No entanto, no caso alemão, a divergência com a socialdemocracia era mais profunda e ia até a raiz das bases sociais dos Partidos Socialdemocratas: a burocracia. Apesar de Gorter e Pannekoek terem manifestado uma posição antiparlamentar, seu ataque era, principalmente, à oposição entre "chefes" e "massas", ou seja, a relação estabelecida pela socialdemocracia entre o partido e a classe e entre os integrantes do partido, um esboço de uma crítica à burocracia. Ao cortar a raiz de uma árvore, incomodou todas as outras árvores. Eles expuseram a raiz do problema, que era comum ao bolchevismo. Assim, para quem lê O Esquerdismo, verá as críticas a Bordiga e Pankhurst, mas poderá também observar que muito mais páginas foram gastas com Gorter e Pannekoek e com a discussão entre "massas" e "chefes", devido à raiz comum, burocrática, entre socialdemocracia e bolchevismo.
O Partido Bolchevique, no poder, quis substituir a proeminência da socialdemocracia alemã e impor, através das críticas de Lênin e da Internacional Comunista, uma nova hegemonia. Os conflitos logo surgiram e Hermann Gorter seria um dos primeiros a se manifestar através da sua crítica em Carta Aberta ao Camarada Lênin (1981), uma resposta ao livro O Esquerdismo. Da mesma forma, Pannekoek também irá marcar sua ruptura (não no sentido de que fizesse parte, mas sim de que fornecia determinado apoio e não mostrava grandes divergências até então) com o bolchevismo. Isto se deu com a obra Revolução Mundial e Tática Comunista, de 1920, na qual avalia negativamente o bolchevismo e abre caminho para sua adesão ao comunismo de conselhos (PANNEKOEK, 1975).
Após isto, Pannekoek cada vez mais se coloca numa posição semelhante a de outros militantes e teóricos da época (Otto Rühle, Paul Mattick, Herman Gorter, etc.) e as experiências das revoluções proletárias serviram para que a ênfase nas formas de auto-organização proletária, os conselhos operários, se tornasse mais nítido. Neste contexto, a crítica a partidos e sindicatos se torna mais ampla, bem como a oposição às burocracias em geral e ao capitalismo de estado russo.
A contrarrevolução que tomou conta da Rússia, Alemanha e vários outros países, o recuo do movimento operário revolucionário e, logo após, a ascensão do nazifascismo e da Segunda Guerra Mundial, marca a participação mais limitada de Pannekoek nas lutas políticas, voltando às suas atividades como astrônomo e professores. Porém, irá produzir várias obras e artigos, entre as quais Lenin Filósofo (1973), no qual mostra que as discordâncias com o bolchevismo tinham raízes muito mais profundas do que se imaginava e que mostravam uma questão de perspectiva de classe. O bolchevismo, no fundo, era semiburguês, tal como seu suposto "materialismo".
Outra obra importante, que alguns consideram sua maior obra, foi Os Conselhos Operários, de 1947 (PANNEKOEK, 1977). Nesta obra, Pannekoek apresenta sua teoria dos conselhos operários, retomando vários escritos anteriores e fornecendo uma síntese e revisão ao mesmo tempo, bem como ampliando temáticas. O elemento fundamental do texto reside na sua tese da formação e significado dos conselhos operários, mostrando como concebia o processo de engendramento deles através da luta operária. Retomava a crítica à Revolução Bolchevique e ao capitalismo de Estado, bem como afirmava, novamente, a importância atribuída ao saber e à organização. Este é um elemento permanente nas obras de Pannekoek, inclusive em seus artigos.
A necessidade da organização do proletariado é pensada por Pannekoek desde os seus primeiros textos e culmina com esta obra. Desde suas primeiras incursões sobre a questão sindical e partidária, para depois observar seu caráter burocrático e não-proletário, até a percepção de outras formas organizacionais, os conselhos operários e os grupos de reflexão, são capítulos da evolução do seu pensamento que não abandonam a preocupação básica e fundamental de seu pensamento.
Por outro lado, outra preocupação fundamental e básica em seu pensamento é a questão da mente, da consciência, ou do "espírito" (palavras diferentes para dizer a mesma coisa, no sentido que lhe atribui Pannekoek). A consciência de classe do proletariado deve brotar simultaneamente com as formas de auto-organização proletárias. A emancipação proletária significa a gestação de novas formas organizacionais, tais como os conselhos operários, bem como uma nova mentalidade, uma consciência de classe desenvolvida e bem distinta da mentalidade burguesa.
Neste contexto, refletir sobre o pensamento de Pannekoek significa verificar sua contribuição ao marxismo e luta operária a partir de suas reflexões e ações, uma das mais ricas contribuições ao movimento operário do século XX. Pannekoek esteve no bojo das lutas operárias do início do século XX e presenciou a radicalização e tentativa da revolução proletária na Alemanha, bem como observou as ações operárias em outros países. Também acompanhou a derrota do movimento revolucionário, a ascensão nazifascista e Segunda Guerra Mundial. A sua obra Os Conselhos Operários é uma síntese das experiências e reflexões de Pannekoek durante este período e é por isso que ele discute o processo de formação dos conselhos, seu papel, sua importância – além de análises breves de questões específicas, como a Revolução Russa – e discute não só a questão organizacional proletária como também a questão do pensamento e das ideologias (no sentido amplo do termo), além de analisar a guerra e o fascismo.
Esta obra, juntamente com as demais que a precederam, são uma das mais importantes contribuições ao marxismo, pela radicalidade e pelo compromisso com o movimento revolucionário do proletariado e também devido ao fato de ter buscado questionar o pseudomarxismo em suas várias variantes e as apropriações burocráticas das lutas operárias, além de ter conseguido perceber a importância social e histórica dos conselhos operários. Assim, Pannekoek é um dos grandes continuadores de Marx e do marxismo. Obviamente, como em todos os pensadores, há lacunas, falhas, problemas, embora em grau muito menor do que nos demais intelectuais que se dizem marxistas, bem como evolução, aprofundamentos, desdobramentos, avanços e recuos, como não poderia deixar de ser e que ocorre com todos os pensadores. Isto não retira os seus méritos e apenas mostra que ele é um ser humano e não um deus. Assim, os seus pequenos equívocos, suas lacunas, que podem ser insuportáveis para os espíritos dogmáticos, não deixam de promover o reconhecimento de sua contribuição inestimável ao marxismo e às lutas operárias.
Pannekoek e a Questão da Organização
Não iremos nos delongar na discussão sobre Pannekoek e a questão da organização, que é objeto dos vários textos aqui reunidos nesta coletânea. Apenas destacaremos que a questão da organização, ao contrário do que muitos pensam, é uma das questões fundamentais do pensamento de Pannekoek, ao lado da questão da consciência. Isto, no entanto, também pode gerar mal-entendidos e por isso iremos colocar aqui alguns elementos que esclareçam esta questão e alguns serão retomados no restante da coletânea.
A afirmação segundo a qual a questão da organização é fundamental para Pannekoek pode gerar a ideia de que ele poderia pensar os conselhos operários de forma fetichista. No entanto, não é este o caso. A questão das organizações recebeu tratamento diferenciado por Pannekoek, dependendo da época em que escrevia e do tipo de organização. Lembrando que o pensamento de Pannekoek atravessou algumas fases e que nestas algumas idéias permaneceram, algumas foram abandonadas e novas foram gestadas, é preciso compreender a concepção de organização em Pannekoek vinculado a este processo.
Em primeiro lugar, as reflexões inicias de Pannekoek sobre organização se deu no bojo de sua participação – crítica e dissidente – dentro da socialdemocracia, que apenas enxerga as duas formas tradicionais de organização integradas no capitalismo: os sindicatos e partidos. Estas organizações, que nasceram das lutas operárias, como bem demonstraram Marx e Pannekoek, passam de órgãos da luta proletária para órgãos de reprodução do capitalismo com seu processo de crescente burocratização. Esse processo não ocorre de uma só vez, imediatamente. Em primeiro lugar, surgem os partidos e sindicatos como produtos das lutas dos trabalhadores, com a repressão e recusa da burguesia e do Estado capitalista. É o seu momento heroico. A luta avança e partidos e sindicatos são legalizados e aceitos pela burguesia ao instaurar um novo regime de acumulação, o regime de acumulação intensivo, que instaura a democracia partidária e o Estado liberal-democrático em substituição à democracia censitária e Estado liberal (VIANA, 2003). Porém, o que a burguesia oferece com a mão esquerda, retira com a mão direita. A burguesia legaliza e aceita partidos e sindicatos, mas o próprio processo de legalização significa a imposição da legislação burguesa sobre estas organizações, além das necessidades financeiras impostas, bem como pelo novo papel que elas ganham (os partidos passam a poder eleger candidatos e disputar cargos e governos; os sindicatos se reduzem à representação da força de trabalho com limites legais). Além disso, partidos e sindicatos se integram cada vez mais na sociedade burguesa, por estarem cercados por ela e também por, nesse processo, criar a sua burocracia própria, uma camada de dirigentes que passa a constituir interesses próprios. Neste contexto, partidos e sindicatos legalizados são o primeiro passo para a burocratização.
Esse processo de burocratização vai crescendo paulatinamente. Os Partidos Socialdemocratas, quanto mais o tempo passava, mais cresciam: aumentavam os cargos, o poder financeiro, e a burocracia partidária, com seus interesses próprios e recursos crescentes (MICHELS, 1982). Porém, a base ainda era formada em grande parte por trabalhadores (operários, camponeses etc.) e o seu discurso nasceu do marxismo e de outras tendências socialistas e assim ainda mantinha uma fraseologia revolucionária cada vez mais distante da prática e dos interesses reais. Os sindicatos seguiram um percurso análogo e aumentaram cada vez mais sua burocracia e poder financeiro. Nada mais natural, portanto, que este processo se torne cada vez mais visível e mais conflitos fosse gerado no interior destas organizações. Neste contexto, Pannekoek (assim como Gorter, Rosa Luxemburgo, Parvus e muitos outros) era expressão do descontentamento dos setores que negavam este caminho, mas ainda não tinha uma percepção mais clara do que estava em jogo e por qual motivo.
Foi necessário o aprofundamento da burocratização para que se tornasse perceptível isso e uma demonstração que acabasse com todas as ilusões sobre partidos e sindicatos. No caso dos partidos, isso ocorreu com a prática do Partido Socialdemocrata Alemão, ao aprovar os créditos de guerra. Porém, a dissidência interna passou a ser externa provocando cisões e novos partidos, que logo tiveram o mesmo triste e frio destino burocrático. Apesar disso, o movimento revolucionário do proletariado eclodiu e colocou em xeque as burocracias partidárias e sindicais, mostrando seu caráter contrarrevolucionário. O caso russo deixou isto ainda mais claro, pois mesmo sendo comandado por uma burocracia radicalizada e sem as mesmas bases que a burocracia partidária dos gigantes e poderosos partidos socialdemocratas da Europe, acabou realizando a contrarrevolução burocrática na Rússia e instaurando um capitalismo estatal. Isto, para aqueles que tinham vínculos reais com o movimento revolucionário do proletariado, só podia significar uma nova cisão, mas agora mais profunda, uma ruptura não com determinadas direções partidárias/sindicais ou formas de organização do partido ou sindicatos. Esse foi o trajeto do movimento operário e que foi seguido por Pannekoek (e por vários outros, como Rühle, Wagner etc.). Pannekoek passou de uma época na qual criticava as influências das ideologias e camadas pequeno-burguesas em partidos e sindicatos para outra na qual se questionava não apenas isso, mas também as relações internas nestas organizações, até chegar o momento da ruptura final, quando o caráter contrarrevolucionário destas organizações ficou evidente.
Ao mesmo tempo em que partidos e sindicatos revelaram seu verdadeiro papel no processo de lutas operárias, emergiram novas formas de organização gestadas e geridas pelos próprios trabalhadores, os conselhos operários. Os militantes e teóricos que buscam expressar teórica e politicamente o movimento revolucionário do proletariado logo perceberam a importância e o significado histórico dos conselhos operários e Pannekoek, bem como o conjunto dos chamados "comunistas de conselhos" (Gorter, Rühle, Mattick e outros), foram os primeiros a perceber e reconhecer isso. É nesse período que amadurece o pensamento de Pannekoek sobre a questão da organização, a recusa de partidos e sindicatos é completada pela defesa dos conselhos operários como órgãos da revolução social e da gestão da sociedade futura. Neste contexto, a autogestão social pelos conselhos operários é a expressão do comunismo.
Isto, porém, não faz de Pannekoek um fetichista dos conselhos operários, como alguns erroneamente pensam. Em primeiro lugar, Pannekoek pensava que os conselhos operários são mais um princípio organizativo do que uma determinada forma organizacional e que, portanto, poderia assumir formas diferentes. Em segundo lugar, Pannekoek pensava os conselhos operários como sendo órgãos da revolução social e não como organizações que deveriam, por exemplo, funcionar no interior do capitalismo e que, portanto, seriam deformados e estes devem ser combatidos. Em terceiro lugar, ao invés de enfatizar o tipo de organização que constitui os conselhos, Pannekoek estava mais preocupado em analisar as lutas operárias e como elas engendram os conselhos de trabalhadores.
Assim, Pannekoek mantém a sua preocupação fundamental com o processo de organização dos trabalhadores, mas o desloca de partidos e sindicatos para os conselhos operários, embriões do comunismo. Por isso Pannekoek se tornou o grande teórico dos conselhos operários e um dos pontos altos como manifestação teórica do movimento revolucionário do proletariado.
Um questionamento pode ser feito ao terminar esta breve análise sobre a questão da organização em Pannekoek: como fica a questão das organizações dos revolucionários? Eis que Pannekoek não dedicou nenhum escrito mais aprofundado sobre esta questão. Após abandonar a ideia de partido – embora algumas vezes utilize a palavra "partido" -, Pannekoek oscilou entre a concepção de Otto Rühle de "organização unitária" e a da necessidade de uma organização de revolucionários sob a forma de grupos de discussão e propaganda, chegando a postular, em alguns momentos, o papel de "direção espiritual" do proletariado (ao contrário das concepções burocráticas que querem a direção prática do movimento operário). Apesar disso, Pannekoek em seus últimos textos fecha com a posição de "grupo de discussão", tal como se vê em seu debate com Cornelius Castoriadis (1979).
Breves reflexões sobre a questão da organização em Pannekoek
Este livro vem contribuir com o preenchimento de uma grande lacuna existente na produção teórica acerca do movimento operário, suas organizações e lutas históricas. Ao contrário da maioria dos estudiosos do movimento operário que negligenciaram a capacidade criativa do proletariado de se autoemancipar das condições de exploração imposta pelo capital e suas organizações, legitimando a partir dos seus elementos ideológicos a incapacidade intelectual da classe operária de gerir sua própria vida, os autores desta obra resgatam em Pannekoek sua potencialidade intelectual na busca de expressar teoricamente o movimento revolucionário do proletariado em direção à construção de formas de organização autênticas e capazes de combater o capitalismo e lançar os embriões da sociedade comunista a partir da autogestão das lutas e da produção via conselhos operários.
Nesse sentido, o livro inicia com o capítulo A Questão da Organização Proletária escrito por Edmilson Marques no qual ele apresenta a concepção de Pannekoek sobre a organização proletária, acompanhado dos capítulos de Nildo Viana, Anton Pannekoek e a Questão Sindical, e de Renato Dias, Anton Pannekoek e os Partidos Políticos, nos quais ele discutem a posição de Pannekoek sobre os sindicatos e partidos políticos. No último capítulo intitulado Os Conselhos Operários de Anton Pannekoek: Uma Utopia-Concreta da Revolução Proletária, Lucas Maia apresenta a revolução proletária como uma tendência histórica na sociedade capitalista.
Os capítulos que compõem o livro Pannekoek e a Questão da organização resgatam a produção teórica de Anton Pannekoek sobre as organizações operárias contribuindo decisivamente com a luta cultural na perspectiva de classe do proletariado, afirmando sua potencialidade revolucionária para construir as condições concretas de sua autolibertação a partir da luta de classes.
Uma questão central, contida em todos os capítulos, baseia-se em um dos princípios básicos do marxismo original e resgatado aqui pelo marxismo revolucionário, tão esquecido, propositalmente, pela burocracia partidária e sindical, juntamente com seus ideólogos, de que a perspectiva de uma classe social é definida pelos seus interesses de classe, logo o proletariado enquanto classe só pode se emancipar a partir da própria luta que ele programa contra as classes que o oprimem, construindo a partir daí meios eficazes e intimamente relacionado com os fins desejados.
Assim, o comunismo é entendido nessa obra como autogestão social que só pode ser atingido com a autogestão da luta, com a autogestão da produção e com a autogestão da sociedade. Portanto, "a revolução só pode ser compreendida nos quadros do movimento operário. Ela só pode ser feita pela totalidade da classe em seu movimento e nunca por frações de classe ou organizações que dizem representá-la" (VIANA, 2008. p. 33).
Todos os autores que contribuíram com a construção desta obra compartilham da ideia, segundo a qual o papel do intelectual revolucionário é seguir a dinâmica do movimento operário, contribuindo com sua radicalização e aceleração do processo revolucionário de construção da autogestão social, a partir da luta cultural e da formação de núcleos de contrapoder na sociedade. Devido a isso suas práticas não se resumem apenas à produção teórica, mas sim, também, em ações concretas via militância política em coletivos revolucionários autogeridos.
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[1] De acordo com Malandrino em sua obra Scienza e socialismo: Anton Pannekoek (1873-1960), citado por Mendonça, a obra Lênin filósofo foi "escrita a partir do momento em que o holandês tomou conhecimento da obra de Lênin 'Materialismo e empiriocriticismo' (…) Em suas memórias, Pannekoek afirma que as razões que o levaram a escrever este livro foram: ter percebido que Lênin se colocou no campo do materialismo burguês e a conexão de tal posição filosófica com a Revolução Russa. Ele considerou necessário publicá-lo mesmo que, por causa da escassez de recursos financeiros, poucos exemplares pudessem ser impressos 'para fazer emergir o verdadeiro caráter do partido comunista russo e para aprofundar as bases do marxismo" (Malandrino apud Mendonça, 2011, p. 68).
[2] Kautsky buscou unir marxismo e darwinismo, sobrepondo ao materialismo histórico o evolucionismo progressista darwinista, bem coerente com sua concepção política gradualista e reformista, sendo a base da ideologia kautskista da "darwinização" do marxismo (Korsch, 1971).