Sem demarcação de terras, índios Guarani são ameaçados no oeste do Paraná. - Nosso Futuro Roubado
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Paulo Porto concedeu entrevista a Guilherme Carvalho do Brasil de Fato, 10-10-2013. Foto: PRM/Guaíra-PR.
Quais questões preocupam na região de Cascavel?
A grande questão é territorial. Os Guarani têm uma frase fantástica para explicar isto que eles falam "sem tekoha não há teko". Teko significa aldeia e tekoha lugar. É uma composição linguística. Ou seja, sem aldeia não há cultura. Sem terra não há povos indígenas. Então, o grande debate nacional, não só no Paraná, é a questão da demarcação de terras. Se esse debate não for superado, no sentido de garantir estes territórios ancestrais, nós teremos muitas dificuldades para garantir os direitos, sejam eles quais forem, dos povos indígenas.
As pessoas não entendem, às vezes, que demarcar terra não é que as terras seriam dos indígenas. Hoje, pela Constituição brasileira, ao demarcar uma terra indígena toda posse pertence à União. O indígena não tem a posse, ele tem o usufruto. Ou seja, ela não pode nem arrendar, nem alugar e nem vender. Essa terra pertence ao patrimônio público. Então, toda vez que você demarca terra é terra que vem pra União, ao contrário das grandes extensões de terras privadas que não pertencem à União. Então, hoje, quando você demarca terra é garantia territorial, não é uma perda territorial para o Brasil. Segundo dados recentes do desmatamento brasileiro, nós temos alguns dados científicos de fotos de satélite que indicam que nós temos quatro níveis de desmatamento no Brasil.
As terras menos devastadas (de 1 para 10) são as terras indígenas; segundo, os parques nacionais; terceiro, (de 3 para 10), são os assentamentos do MST. O resto são terras devastadas que são as grandes fazendas, a monocultura, em especial a soja que se espalha aqui pelo Paraná. Quando se demarca terra indígena, o seu subsolo, as suas riquezas naturais não podem ser exploradas pelas empresas privadas e isso causa um grande obstáculo, em especial para o agronegócio. Agora, ao demarcar terra indígena, passa a ser patrimônio público. Ou seja, não se perde terra, se ganha terra. O que tem que se combater não são demarcações territoriais, mas tem que se combater a grande concentração agrária.
São os mais estapafúrdios possíveis. De que há muita terra para pouco índio. É um argumento equivocadíssimo. Depende de que povo indígena nós estamos falando. Os Guarani, por exemplo, são um povo sem-terra no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Existem povos indígenas que têm seu território minimamente garantido, em especial no norte do Brasil. Mas, vindo para o sul, nós temos povos como os caigangues, os xetá, xoclem que são etnias do sul que praticamente não tem terra nenhuma. Outro argumento também muito utilizado é que existiriam interesses de ONGs internacionais para demarcar as terras indígenas para, a longo prazo, promover enclaves na soberania nacional para que forças imperialistas explorem o nosso subsolo. Esse argumento é risível. Até porque, segundo a Constituição brasileira, demarcou terra indígena, a terra é da União.
O que se tem que combater no Brasil não é a demarcação de terra indígena, mas o capital privado internacional que está comprando as nossas terras e fazendo grandes latifúndios. Esses dois são os principais argumentos. Há um terceiro argumento também que está completamente equivocado de que esses indígenas não necessitariam de terras porque já são aculturados. Nós temos que ter claro que a cultura humana se modifica. Não é porque o Guarani de hoje está diferente do Guarani de 500 anos atrás que não continua sendo Guarani. Nós brasileiros somos diferentes do que fomos há 100 anos e permanecemos brasileiros. Não é o fato do indígena usar celular, Facebook, TV a cabo que ele deixa de ser indígena. Que bom que ele se apropria da nossa tecnologia, mas vai usar da maneira dele. O fato de ele se vestir como nós não significa, em absoluto, que ele deixou de ser indígena. Ele permanece com a sua cultura e, obviamente, que nenhuma cultura humana é fossilizada. Ela se modifica porque os homens se modificam. Então, nada mais natural do que a cultura indígena se modificar no contato com a nossa cultura. Isso não quer dizer que eles deixaram de ser indígenas.