Secretaria de Cultura orienta prestação de contas da lei Aldir Blanc – Blog do Take
Secretaria de Cultura orienta prestação de contas da lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de Maringá fará um treinamento às 19h de amanhã (1º de junho) para orientar artistas e produtores culturais como prestar contas das contrapartidas da Lei Aldir Blanc. A orientação será pela internet por meio do aplicativo Zoom, somente para os beneficiários. Eles precisam tornar público como a verba recebida foi usada em seus projetos.
"A gestão Ulisses Maia tem a missão de apoiar a cultura em todos os seus aspectos. Um exemplo é esse novo treinamento dos artistas em uma questão burocrática, mas fundamental", explica o secretário de Cultura, Victor Simião. "Nosso trabalho na Cultura é o de ser, entre outros aspectos, mais democráticos e assertivos", comenta o secretário. Ele lembra que este é o segundo treinamento do gênero.
Além de tornar público como a verba recebida foi usada, os proponentes devem prestar contas de como as contrapartidas propostas foram executadas. Deve haver comprovação de que o dinheiro foi utilizado para pagar gastos relativos às despesas do beneficiário como impostos, aluguel, contas de energia elétrica, água, manutenção do projeto, entre outras.
O beneficiário tem até 120 dias, contados a partir do recebimento da verba, para prestar contas. Quem tiver dificuldade poderá solicitar ajuda para os técnicos da Semuc. O Governo Federal direcionou R$ 2,6 milhões, referentes à Lei Aldir Blanc, para apoiar artistas, produtores e espaços culturais durante a pandemia de coronavírus.