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Resultados para: memoriais
Como elaborar e entregar os memoriais antes das sessões de julgamento
Gianluca Sá Mantuano 12 de fevereiro de 2019
Como elaborar e entregar os memoriais antes das sessões de julgamento Muito se fala sobre a necessidade do advogado militante em dominar a arte da oratória, a fim de ser convincente e obter êxito para a tese apresentada que terá lugar no julgamento de qualquer órgão investido de jurisdição. Tal valor não se discute. Por […]Leia Mais
Evinis Talon 23 de junho de 2017
O que alegar nos memoriais? As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo após a última manifestação da acusação – antes da prolação da sentença. Por essa razão, analiso, neste texto, o que deve ser […]Leia Mais
STJ define quando nulidade decorrente de inépcia da defesa técnica pode ser reconhecida A Sexta Turma do Superior Tribunal de Jusitça (STJ) decidiu que a nulidade decorrente de inépcia da defesa técnica somente é passível de ser reconhecida caso a parte demonstre, de forma peremptória e concreta, o prejuízo que alega ter sofrido, ante a […]Leia Mais
O inacreditável, as vítimas e a violência institucional
Thales Sousa da Silva 3 de julho de 2020
O inacreditável, as vítimas e a violência institucional "Unbelievable" é o título da minissérie original Netflix, lançada aos 13/09/2019, que se inspirou na obra de T. Christian Miller e Ken Armstrong: "A False Report: A True Story of Rape in America". Baseada em "fatos reais", a produção enreda-se na vida e no trauma pessoal experienciado […]Leia Mais
STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus
STJ: o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli se não incorrer em reformatio in pejus A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tribunal recursal poderá proceder à emendatio libelli, mesmo que em julgamento de apelo exclusivo da defesa se, ao realizá-la, não incorrer em reformatio in pejus. A decisão (AgRg […]Leia Mais
Gleydson Andrade 25 de abril de 2020
Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal O contraditório no processo penal representa a oportunidade conferida à parte contrária apresentar sua versão a respeito dos fatos, provas e alegações carreadas aos autos. A ausência do contraditório vicia completamente os atos processuais. Quanto à resposta à acusação, a persecução penal brasileira impõe […]Leia Mais
Leandro Soares 24 de fevereiro de 2020
Você lembra como foi atuar em seu primeiro processo criminal? Ontem, durante a madrugada de domingo para segunda-feira de carnaval, olhando desfile da Mangueira, comecei a lembrar e pensar sobre meus primeiros processos. E um deles foi muito marcante e especial. O primeiro processo a gente nunca esquece. E isso é uma verdade absoluta. Lembro […]Leia Mais
Filipe Menezes (Redação) 9 de fevereiro de 2020
TJSP anula condenação por ausência de defesa A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou condenação contra réu que foi defendido por advogado dativo. Na fundamentação, os desembargadores entenderam que foi evidente a flagrante ilegalidade em virtude da deficiência da defesa técnica. A ação foi anulada da apresentação de […]Leia Mais
Guilherme Kuhn 28 de outubro de 2019
Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais
Nathalia Schuster Reis 27 de outubro de 2019
Delatores devem falar primeiro? A fase de alegações finais é considerada como um momento de suma importância dentro do processo penal, pois se trata da oportunidade em que a defesa, após confrontar todo o conjunto probatório produzido no feito, formulará sua melhor tese, na tentativa de influir no entendimento do julgador antes de ser proferida […]Leia Mais