Termos e Condições Gerais | Find Tattoo
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA "FIND TATTOO" – TODOS OS DIREITOS DE "FIND TATTOO" – com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, doravante denominada simplesmente ""Find Tattoo"", por meio deste instrumento, apresenta a todos os seus inscritos, classificados em "PRESTADORES DE SERVIÇOS" e "USUÁRIOS", que desejam se vincular a este site e usar os seus serviços, os seus Termos e Condições Gerais de Uso "FIND TATTOO" ("Termos e Condições Gerais).
O presente instrumento "Termos e Condições Gerais" – aplica-se a todos os profissionais e usuários que se utilizarem da plataforma "Find Tattoo".
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente instrumento – "Termos e Condições Gerais "Find Tattoo"" deverão ser interpretados da seguinte forma:
PRESTADOR DE SERVIÇOS: aquele que utiliza a plataforma para expor o seu trabalho e prospectar clientes em potencial.
USUÁRIO: toda e qualquer pessoa inscrita na plataforma, seja pessoa física ou jurídica, que objetiva a contratação de profissional para a prestação de serviços de "Tatuagem e/ou body piercing".
PLATAFORMA: plataforma virtual (modelo site) para dispositivos móveis, cujo acesso é permitido somente mediante inscrição, de intermediação e prospecção de trabalhos de tatuadores e body piercing mediante a aceitação do presente instrumento "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"".
1.1. A PLATAFORMA se trata de um site online de serviços, que oferece espaço aos PRESTADORES DE SERVIÇOS cadastrados, para que estes possam oferecer seus serviços de cunho artístico aos USUÁRIOS, também cadastrados na PLATAFORMA.
1.2. Por meio da PLATAFORMA, os PRESTADORES DE SERVIÇOS podem publicar seus trabalhos, de modo que os filtros criados pela PLATAFORMA, identifiquem e notifiquem os USUÁRIOS que se tenham demonstrado interesse naquele estilo de trabalho. A aprovação e a contratação serviços pelo USUÁRIO ficará a cargo deste, sendo a ""Find Tattoo"" apenas intermediadora entre a oferta e a tomada de serviços.
1.3.O site ""Find Tattoo"" oferece prestação dos serviços a seguir descritos:
A venda, por meio eletrônico, de produtos e de serviços.
A "Find Tattoo" é um site para busca de tatuadores, estúdios de tatuagem, permitindo a busca, até mesmo, da arte feita pelo tatuador.
É possível que o USUÁRIO busque por um tipo específico de tatuagem, sendo-lhe apresentados os PRESTADORES DE SERVIÇOS que executam aquele trabalho.
A PLATAFORMA disponibiliza endereços, meios de contato, e os horários de trabalho dos PRESTADORES DE SERVIÇOS nela inscritos, se julgar necessário.
2.1. Na plataforma ""Find Tattoo"" o tatuador fará o cadastro, registrando o horário e os dias de trabalho, além dos estilos de desenho e de trabalho que usualmente executa. Serão disponibilizados, ainda, ferramentas e espaços para que o tatuador crie uma espécie de "portfólio" online dos seus trabalhos.
2.2 Além de uma página para venda online de seus desenhos prontos para serem tatuados, conhecidos como flash tattoo. A disponibilização e precificação são de inteira responsabilidade do usuário, tatuador e/ ou body piercer.
2.3. Os USUÁRIOS poderão, por meio da PLATAFORMA, contratar os serviços dos PRESTADORES DE SERVIÇOS, sendo a negociação e a contratação feita por intermédio da PLATAFORMA disponibilizada no site "Find Tattoo".
DA NECESSIDADE DE CADASTRO E DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos os USUÁRIOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS que desejarem ter acesso aos serviços ofertados por meio da plataforma ""Find Tattoo"" deverão, primeiramente, ler as regras e informações que compõem o presente instrumento, que ficará disponível para ampla consulta na plataforma do
Aquele que desejar ter acesso ao site e aos serviços ofertados pela plataforma ""Find Tattoo"" deverão proceder a um cadastro prévio, que demandará o fornecimento de informações pessoais, tais como: nome, e-mail, idade, dentre outros. Essas informações serão utilizadas, unicamente, para o controle dos cadastros e dos USUÁRIOS vinculados aos serviços. Portanto, há o comprometimento de confidencialidade do site em relação aos dados fornecidos.
Caso não concorde com quaisquer das regras no presente termo, o USUÁRIO e/ou o PRESTADOR DE SERVIÇOS devem, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
Ao utilizar o site "Find Tattoo", os USUÁRIOS e/ou o PRESTADORES DE SERVIÇOS aceitam integralmente as normas constantes do presente termo e se comprometem a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Em caso de alteração dos termos constantes do presente instrumento, o USUÁRIO e o PRESTADOR DE SERVIÇOS serão notificados, sendo-lhes concedido o prazo de 07 (sete) dias para a manifestação acerca da concordância ou da discordância das novas disposições que passarão a obrigá-los. Caso o USUÁRIO/ PRESTADOR DE SERVIÇOS permaneça silente por prazo superior a 07 (sete) dias, será considerada a aceitação tácita das modificações.
4.1. Os serviços disponibilizados no site ""Find Tattoo"" apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
4.2. Será admitido o cadastro de pessoas jurídicas, por meio de seus representantes legais (condicionado ao fornecimento de documento que ateste a regularidade da referida representação).
4.2.1. Os atos constitutivos do PRESTADOR DE SERVIÇOS ou demais documentos que se fizerem pertinentes a fim de atestar as informações prestadas à PLATAFORMA "Find Tattoo" poderão ser solicitados a qualquer tempo, devendo ser encaminhadas por e-mail para o endereço eletrônico contato@findtattoo.com.br atendendo às especificações e prazos exigidos em contato individual.
4.3. Será permitido que o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS mantenha apenas uma conta junto ao site ""Find Tattoo"". Contas em duplicidade serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
4.4. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
4.5. O USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários.
4.6. Após a confirmação do cadastro, o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS criará um login pessoal (nome de acesso) e cadastrará sua senha, que serão utilizados para o acesso ao site ""Find Tattoo"". Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer tipo de uso indevido da conta. O USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS compromete-se a comunicar imediatamente ao serviço de atendimento do site sobre quaisquer atividades irregulares com o uso de sua conta.
4.6.1. USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS somente estará efetivamente inserido na lista de perfis de associados à PLATAFORMA, ficando aptos a usufruir dos serviços previstos neste instrumento contratual, após a aprovação, por meio de confirmação, via e-mail, a ser enviado pelo site ""Find Tattoo"".
4.7. Ao USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS, não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
4.8. O USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS é responsável por manter a atualização de seu cadastro.
4.9. As irregularidades apuradas na inscrição do USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS – como relacionadas à divergência de dados, a não observância da capacidade de representação e contratação – poderão ser corrigidas a qualquer tempo, se não configurarem quebra da boa-fé contratual na relação negocial estabelecida entre as partes.
4.10. Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
4.11. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ""Find Tattoo"". A exclusão de seu cadastro será realizada o mais breve possível, estando sujeita à verificação da existência de débitos em sua conta.
4.11.1. A PLATAFORMA "Find Tattoo" se reserva no direito de reter informações por período razoável e que entender necessário para o bom cumprimento de suas atividades, mesmo após o encerramento da conta do USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS.
4.12. A ""Find Tattoo"" se reserva no direito de solicitar, a qualquer tempo, fotos de documentos originais, a serem enviadas ao endereço de e-mail: contato@finndtattoo.com.br
4.12.1. Essas informações SERÃO UTILIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para comprovar a veracidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS (ou representante) no ato da realização do cadastro. Esse tipo de confirmação aumentará a confiabilidade do USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS junto aos outros USUÁRIOS/ PRESTADORES DE SERVIÇOS.
4.13. A pessoa que se cadastrar na PLATAFORMA "Find Tattoo" utilizando dados de terceiros incorrerá nos crimes e/ ou contravenções penais previstas em lei, sendo submetida, em conformidade com as disposições do ordenamento jurídico pátrio, às sanções penais e à responsabilização civil.
4.14. Os USUÁRIOS/PRESTADORES DE SERVIÇOS cadastrados se obrigam a notificar imediatamente o site ""Find Tattoo"" acerca do extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta, além de informar sobre qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
4.15. O USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS, desde já, concorda que a "Find Tattoo" poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias periodicamente aos MODELOS cadastrados no aplicativo, fazendo uso de todos os tipos de tecnologia e meios de comunicação virtualmente disponíveis (como, por exemplo: e-mail, WhatsApp, SMS, dentre outros).
5.1. Por intermédio da PLATAFORMA ""Find Tattoo"", o prestador de serviços fornece ao cliente um catálogo de seus trabalhos, apresentando com exatidão os produtos vendidos e os serviços realizados.
5.2. Os produtos e serviços deverão estar descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, preço, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
5.3. Os produtos e serviços serão colocados à venda até o limite de sua disponibilidade ou da disponibilidade do PRESTADOR DE SERVIÇOS para executá-los.
5.4. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços constarão, especificamente, dos catálogos dos profissionais, ou estarão especificados em seus espaços na PLATAFORMA ""Find Tattoo"".
5.5. Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o USUÁRIO deverá se informar sobre as suas especificações, bem como a faixa etária para a qual é disponibilizado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o USUÁRIO deverá, também, observar as condições de aplicação destas.
5.6. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com as oportunidades e a conveniência observadas pela ""Find Tattoo"". Elas poderão ser finalizadas antes do prazo previsto, se o número de sessões ou serviços disponibilizados pelos profissionais se esgotarem em tempo inferior ao estipulado.
5.7. A PLATAFORMA ""Find Tattoo"" se exime de qualquer responsabilidade concernente a defeito ou a má prestação dos serviços dos profissionais que utilizam o site para a divulgação de seus trabalhos A contratação se dá, de forma direta, entre o USUÁRIO e o PRESTADOR DE SERVIÇOS, servindo a PLATAFORMA como mera intermediadora na contratação.
5.8. O site ""Find Tattoo"" não se responsabiliza pelos materiais utilizados pelos profissionais que veiculam seus trabalhos na PLATAFORMA. Recomenda-se ao USUÁRIO que inspecione os materiais utilizados para a preservação de seu bem-estar.
DOS PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA
6.1. O PRESTADOR DE SERVIÇOS poderá modificar os preços dos produtos e serviços, a qualquer momento, publicando-os no site ""Find Tattoo"". No entanto, essa alteração não será aplicável aos serviços já contratados, devendo, nestes casos, a execução se dar com base no valor anteriormente acordado.
6.2. Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
6.3. Os preços serão indicados em reais e não incluirão taxas adicionais acordadas entre as partes (por exemplo, taxa de deslocamento), as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
6.4. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA
7.1. Em um primeiro momento, os serviços prestados pela PLATAFORMA ""Find Tattoo"" será cobrada a taxa de R$ 19, 90 ( dezenove reais e noventa centavos), portanto, os USUÁRIOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS poderão usufruir dos benefícios do site mediante o pagamento dessa taxa mensalmente.
7.2. A cobrança inicial não exime os USUÁRIOS e os PRESTADORES DE SERVIÇOS de arcar, futuramente, com valores correspondentes à utilização da PLATAFORMA. Essa tarifação somente poderá ocorrer mediante expressa anuência dos USUÁRIOS e dos PRESTADORES DE SERVIÇOS.
7.3. Em caso de futura tarifação do uso, o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS que não concordar com a tarifação, será desligado da PLATAFORMA, mediante prévia comunicação.
8.1. Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contratação do serviço, o USUÁRIO poderá desistir da 'compra' (contratação) e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas, em conformidade com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro.
8.2. Se o serviço já tiver sido executado pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS em favor do USUÁRIO, a devolução do valor restará prejudicada, não cabendo a intervenção da PLATAFORMA para a resolução do litígio, de modo que a questão deverá ser resolvida na esfera judicial.
9. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
9.1. A política de trocas e de devoluções do site ""Find Tattoo"" será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
9.2. Afora a hipótese de arrependimento do USUÁRIO, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou de quantidade indicados no momento da contratação, que os tornem impróprios ou inadequados à sua destinação ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes na contratação ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
9.3. O USUÁRIO deverá comunicar ao PRESTADOR DE SERVIÇOS, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou do serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o USUÁRIO poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
9.4. A PLATAFORMA ""Find Tattoo"" se exime de qualquer responsabilidade pelos defeitos dos serviços prestados ou pelos produtos oferecidos pelos PRESTADORES DE SERVIÇOS aos USUÁRIOS.
DA ENTREGA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS NA PLATAFORMA
10.1 O prazo de entrega dos produtos ou de execução dos serviços adquiridos no site ""Find Tattoo"" será informado no momento do pedido, estipulado em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
10.2. Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto ou de execução dos serviços.
11.1. Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro, ou que venham a ser solicitados posteriormente, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site ""Find Tattoo"", exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras, de entregas ou da execução dos serviços.
11.2. Em outras situações, o RESPONSÁVEL PELA PLATAFORMA apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o USUÁRIO permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro:
11.2.2. Para o cumprimento de disposição legal e/ou ordem de autoridade policial ou judicial;
11.2.3. Para cumprir qualquer decisão e/ou procedimento instaurado por autoridade judicial, órgão regulador e/ou órgão fiscalizador competente;
11.2.4. Para responder a reclamações de que o conteúdo veiculado nas mensagens trocadas entre USUÁRIOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS viola direitos de terceiros, ou normas do ordenamento jurídico, com vistas a proteger o interesse de terceiros, da ""Find Tattoo"" ou para a garantia da boa administração da justiça e das disposições contratuais.
11.3. É de responsabilidade do RESPONSÁVEL PELA PLATAFORMA a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
11.4. O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do USUÁRIO. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do USUÁRIO, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
11.5. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site ""Find Tattoo"", buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
11.5.1. O USUÁRIO poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
11.6. As informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS, embora resguardadas por sigilo no que toca ao acesso por terceiros, poderão ser utilizadas com o objetivo de oferecimento de serviços personalizados, melhoria dos serviços prestados pela PLATAFORMA "Find Tattoo", bem como para o envio de informativos e promoções via e-mail e por meio do campo de acesso pessoal na PLATAFORMA do site ""Find Tattoo"".
11.7. Os dados cadastrais do PRESTADOR DE SERVIÇOS, com exceção de todos os demais dados protegidos pela política de privacidade da "Find Tattoo", (como as mensagens privadas, os pedidos para busca e notificação de USUÁRIOS) informados neste instrumento, serão publicados na plataforma de divulgação do aplicativo e, assim, poderão aparecer listados em ferramentas de busca, tais como o Google, Yahoo e outros, o que tornará possível que possíveis clientes, além dos USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA, tenham acesso aos seus trabalhos.
DAS RESPONSABILIDADES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
12.1. O RESPONSÁVEL TÉCNICO se responsabiliza apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos USUÁRIOS/PRESTADORES DE SERVIÇOS, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
12.2. O RESPONSÁVEL TÉCNICO não será responsável:
b) Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site, comprometendo-se, contudo, a suprimi-las quando delas tomar conhecimento.
13.1. O USUÁRIO irá se responsabilizar pelos atos praticados por terceiros em seu nome, por intermédio de sua conta, que não tenham sido comunicados IMEDIATAMENTE à ""Find Tattoo"". Nesses casos, a "Find Tattoo" poderá apurar os atos para verificar quem os praticou.
13.2. O USUÁRIO é o único responsável pelas informações que prestar e o PRESTADOR DE SERVIÇOS é o único responsável pelas ofertas de trabalho que divulgar por intermédio da PLATAFORMA.
13.3. Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelos serviços contratados, bem como os PRESTADORES DE SERVIÇOS são os únicos responsáveis pelos serviços por eles prestados.
13.4. O usuário é responsável, ainda:
DAS RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
14.1. O PRESTADOR DE SERVIÇOS assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que vier a praticar, em decorrência do serviço por ele prestado, bem como irá se responsabilizar pelos atos praticados por terceiros em seu nome, por intermédio de sua conta, que não tenham sido comunicados IMEDIATAMENTE à ""Find Tattoo"". Nesses casos, a ""Find Tattoo"" poderá apurar os atos para verificar quem os praticou.
14.2. O PRESTADOR DE SERVIÇOS fica ciente e aceita, por meio da concordância expressa neste instrumento "Termos e Condições Gerais", que a o site ""Find Tattoo"" não se responsabiliza:
14.2.1. Pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, de forma direta ou indireta, causados ao PRESTADOR DE SERVIÇOS ou causados por ele ao USUÁRIO e pela veiculação dos serviços prestados por ele ao USUÁRIO.
14.2.2. Pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos serviços prestados pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS.
14.2.3. Os contatos efetuados entre o PRESTADOR DE SERVIÇOS e os USUÁRIOS, os pagamentos pelos serviços contratados/prestados e as promessas de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem exclusivamente PRESTADORES DE SERVIÇOS E OS USUÁRIOS, isentando a PLATAFORMA ""Find Tattoo"" de qualquer responsabilidade.
14.2.3.1. A ""Find Tattoo"" se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação às obrigações mencionadas no item 11.1.3. (que deve ser interpretado como rol meramente exemplificativo), seja contratual e/ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie ou lucros cessantes que resultem dessas negociações, transações e acordos com terceiros ou decorrentes dos negócios pactuados pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS que utilizarem a PLATAFORMA como espaço de propaganda.
14.3. O PRESTADOR DE SERVIÇOS deverá proceder em suas ações de modo a zelar para que não haja qualquer tipo de reclamação e/ou ação judicial contra si, ou qualquer outro tipo reclamação desfavorável ao nome da empresa ""Find Tattoo"" em comentários feitos pelos seus contratantes e/ou contratados nos canais de divulgação de satisfação/insatisfação de consumidores, clientes e contratantes. Caso isto aconteça, o PRESTADOR DE SERVIÇOS deverá colaborar na resolução do problema, de modo que a reclamação seja resolvida pelo seu cliente final/ fornecedor/ parceiro.
14.4. O PRESTADOR DE SERVIÇOS se obriga a cumprir rigorosamente com todas as condições pactuadas, nos exatos termos deste instrumento, buscando sempre realizar suas atividades com qualidade e excelência.
14.5. Em caso de ação judicial proposta por algum USUÁRIO em face da ""Find Tattoo"", em decorrência de qualquer ação ou omissão praticada após o "aceite" do respectivo serviço pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS, este declara ser exclusivamente responsável por eventuais danos causados ao USUÁRIO e se obriga, por meio da presente cláusula, a indenizar a "Find Tattoo" por todos os prejuízos que possam vir a decorrer de condenação judicial, custas processuais e honorários advocatícios.
14.6. O PRESTADOR DE SERVIÇOS é inteiramente responsável pela execução de trabalhos de tatuagem e piercing em menores de 18 anos desacompanhados de seus responsáveis e desmunidos da autorização destes. A "Find Tattoo" não tem qualquer tipo de responsabilidade sobre a conduta dos profissionais que contrariam as disposições do Direito Brasileiro.
DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
15.1. Os serviços prestados pela "Find Tattoo", junto aos PRESTADORES DE SERVIÇOS, não possuem o condão de estabelecer qualquer tipo de relação empregatícia, portanto, a "Find Tattoo" não responderá por qualquer ação judicial nesse sentido, tendo em vista a inexistência de vínculo empregatício entre os envolvidos.
15.2. A "Find Tattoo" presta suas atividades por meio do modelo de negócios denominado marketplace, atuando como mera intermediadora de negócios relativos a trabalhos sobretudo, trabalhos prestados por tatuadores. Por este motivo, a "Find Tattoo" será responsável unicamente pela emissão da Nota Fiscal relativa às atividades que prestar, recolhendo somente os tributos que forem de sua responsabilidade, como, por exemplo, os tributos referentes à atividade empresarial que desempenha.
15.2.1. Neste sentido, o PRESTADOR DE SERVIÇOS é totalmente responsável pela emissão de nota fiscal referente aos serviços que prestar, devendo informar a operação ao fisco, recolhendo os tributos relativos aos valores percebidos pelo trabalho desempenhado. A "Find Tattoo" Models não poderá ser responsabilizada por qualquer tipo de irregularidade neste sentido.
15.2.2. Nos Serviços prestados sob a forma de Marketplace, o PRESTADOR se torna o responsável pela prestação do serviço contratado pelo USUÁRIO, bem como pela emissão de nota fiscal relativa à prestação desse serviço, o que inclui o recolhimento dos tributos necessários, não cabendo à "Find Tattoo" qualquer tipo de responsabilização nesse sentido.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o RESPONSÁVEL TÉCNICO da PLATAFORMA "Find Tattoo" poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS:
DA MANUTENÇÃO, DA GESTÃO E DA NAVEGAÇÃO NO SITE
17.1. Para a boa gestão da PLATAFORMA e a manutenção da utilidade de suas funcionalidades, o RESPONSÁVEL TÉCNICO do site "Find Tattoo" poderá, a qualquer momento:
17.2. O RESPONSÁVEL TÉCNICO do site "Find Tattoo" se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
17.3. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site "Find Tattoo" em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda serão implementadas.
18.1. O site ""Find Tattoo"" pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS para outras páginas da internet, sobre os quais o RESPONSÁVEL TÉCNICO não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo RESPONSÁVEL TÉCNICO, este se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
18.2. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site ""Find Tattoo"", que poderão sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do RESPONSÁVEL TÉCNICO.
18.2.1. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
18.3. Em nenhuma hipótese a "Find Tattoo" poderá ser responsabilizada pelo acesso aos links indicados em anúncios, em e-mails ou em qualquer outra forma de propaganda ou oferta de prestação de serviços.
18.4. A "Find Tattoo" não se responsabiliza pelas informações pessoais fornecidas aos terceiros, nem pela forma de armazenamento e utilização destes dados.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site ""Find Tattoo"", o USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS poderá contatar diretamente o serviço de atendimento da PLATAFORMA, por meio do endereço de e-mail: contato@findtattoo.com.br, bem como do telefone: (31)991775315. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta, das 8h00 às 19h00.
Aos sábados, das 08h00 ao meio-dia.
20.1. A estrutura do site "Find Tattoo", bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do RESPONSÁVEL TÉCNICO e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referentes à propriedade intelectual.
20.2. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do RESPONSÁVEL TÉCNICO, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
20.3. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do RESPONSÁVEL TÉCNICO.
20.4. É vedado ao USUÁRIO/PRESTADOR DE SERVIÇOS incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
21.1. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, possuindo termo inicial com o aceite eletrônico da proposta.
21.1.1. Os termos pactuados no presente instrumento contratual – "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"" – serão renovados indefinidamente até o cancelamento expresso do contrato por qualquer uma das partes.
DAS REGRAS GERAIS, DA LEGISLAÇÃO E DA ELEIÇÃO DE FORO
22.1. Este instrumento, "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"", seus Anexos e quaisquer outras disposições, obrigações e políticas divulgadas pela "Find Tattoo" na PLATAFORMA do site ou por correio eletrônico (e-mail, SMS, WhatsApp), estabelecem, de imediato, o pleno acordo e entendimento por parte USUÁRIO e do PRESTADOR DE SERVIÇOS, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
22.2. As partes estabelecem mutuamente que o presente instrumento não decorre de, e nem dá direito a, qualquer tipo de participação ou vinculação societária, bem como não cria qualquer tipo de vínculo empregatício entre os PRESTADORES DE SERVIÇOS e a PLATAFORMA "Find Tattoo".
22.3. É EXPRESSAMENTE proibida a execução de tatuagens em menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis, na forma do Direito Brasileiro. A "Find Tattoo" se exime de qualquer responsabilidade administrativa, cível ou criminal decorrente da execução de tatuagem em menores de idade desacompanhados de seus responsáveis. Recomenda-se o uso de TERMO escrito e a realização de cópias dos documentos para atestar a regularidade da execução dos trabalhos.
22.3.1. A "Find Tattoo" se desobriga, igualmente, da responsabilidade por utilização de documentos falsos por menores de 18 (dezoito) anos para a execução da tatuagem.
22.4. É vedada a cessão total ou parcial do presente instrumento "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"", exceto nos casos em que houver expressa concordância, por escrito, de ambas as partes.
22.5. O instrumento "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"" e a relação entre as partes signatárias deste são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
22.6. O não exercício de qualquer direito, faculdade ou prerrogativa de titularidade da "Find Tattoo" decorrente do presente instrumento "Termos e Condições Gerais – "Find Tattoo"" não configurará, sob qualquer hipótese, renuncia ao direito, à faculdade ou à prerrogativa.
22.7. Na hipótese de qualquer item, cláusula, termo ou disposição deste INSTRUMENTO CONTRATUAL vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições contidas neste instrumento, os quais permanecerão em pleno vigor, dotados de eficácia e oponibilidade aos aceitantes.
22.8. Os canais de atendimento da "Find Tattoo" estarão disponíveis para o contato do USUÁRIO e do PRESTADOR DE SERVIÇÕS, que serão utilizados para todo e qualquer tipo de comunicação entre as partes, restando estabelecido que o contato se dará, preferencialmente, por meio do endereço de e-mail contato@findtattoo.com.br.
22.9. As partes elegem o Foro de Belo Horizonte, Minas Gerais, como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso, cadastro e acesso à PLATAFORMA "Find Tattoo".
Pandemia COVID- 19 ( Coronavírus) – Obrigações dos tatuadores e clientes.
A situação do COVID- 19 (Coronavírus) configura-se como uma pandemia mundial constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, segundo a Organização Mundial da saúde (OMS). Na América, continente, calcula-se que 4.888.092 pessoas que foram infectas pelo novo coronavírus se recuperaram, conforme dados de 4 de agosto de 2020.
Para responder rapidamente a essa questão de saúde, que configura uma pandemia, tanto a Organização Pan – Americana da Saúde (OPAS) quanto a OMS estão prestando apoio técnico ao Brasil e a outros países.
1 Aos tatuadores e body piercers que estão atendendo, é obrigatório, baseado em informações da OMS:
1. 1 Que Orçamentos de tatuagens relativos a Find Tattoo devem todos ser feitos online, sem exceção. Bem como a venda de Flash Tattoos via o nosso site;
23.1. 2 Lavar as mãos com água e sabão higienizador à base álcool, para assim matar o vírus, caso ele esteja presente na sua mão;
23.1.3 Utilizar face shield ou óculos acrílico durante o procedimento de tatuagem, bem como outros materiais que já são obrigatórios em estúdios;
23.1.4 Utilizar luvas durante todo o procedimento de tatuagem;
23.1.5 A maca, bancada e tintas, devem ser protegidas com plástico pvc;
23.1.6 A máquina deve estar protegida com clipcord e as fontes e demais fios com plásticos próprios;
23.1. 7 Após a sessão o material que não é descartável deve ser desinfetado, e o que for descartável, deve ser descartado apropriadamente;
23.1. 8 O estúdio deve oferecer ao cliente, um propé, touca para o cabelo e máscara;
23.1. 9 Os clientes devem ser agendados com o intervalo de no mínimo quarenta (40) minutos entre sessões.
23.1.10 Os funcionários devem ficar triplamente protegidos, trocando a máscara de quatro (4) em quatro (4) horas ou quando a mesma umedecer;
23.1.11 O estúdio deve possuir recipientes com álcool gel para a desinfecção das mãos dos funcionários, tatuadores e clientes;
23.1.12 Se o tatuador apresentar algum sintoma, como febre, tosse ou dificuldade em respirar; o atendimento ao cliente deve ser remarcado e o tatuador deve procurar atendimento médico;
1. 13 Se o tatuador tiver tido contato com alguém que esteja com COVID-19 nos últimos dez (10) dias, a sessão também deve ser remarcada;
2 Aos clientes:
23.2.1 Os orçamentos devem ser feitos única e exclusivamente de forma online, via a plataforma da Find Tattoo;
23.2.2 Antes de ir à sessão, tome banho antes, faça toda higienização necessária. Lave os cabelos, e os seque antes de sair;
2. 3 Utilize máscara durante toda a sessão, se você não possuir, o estúdio/ tatuador, deve providenciar para você;
23.2.3 Não leve acompanhante a sessão;
2. 4 Faça assepsia no estúdio, assim que chegar;
2. Se o tatuador apresentar algum sintoma, como febre, tosse ou dificuldade em respirar; o atendimento ao cliente deve ser remarcado e o tatuador deve procurar atendimento médico;
2. Se o cliente tiver tido contato com alguém que esteja com COVID-19 nos últimos dez (10) dias, a sessão também deve ser remarcada;
A "Find Tattoo" se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação às obrigações mencionadas no item 23 e seus adjacentes (que deve ser interpretado como rol meramente exemplificativo), seja contratual e/ou extracontratual, não respondendo por perdas ou a danos relativos a pandemia do COVID- 19. Dado que essas questões são de responsabilidade dos usuários da plataforma.