Uefs convida para palestra sobre a Judicialização do Direito à Cidade - Notícias - Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Governo da Bahia
Uefs convida para palestra sobre a Judicialização do Direito à Cidade
A Universidade Estadual de Feira de Santana promove, na próxima terça-feira (23), às 19h, no auditório do Módulo 4, palestra sobre o tema 'Judicialização do Direito à Cidade' proferida pelo pesquisador e advogado Henrique Botelho Frota. O evento integra o Ciclo de Debates 'Territorialidade, Direito e Movimentos Sociais' e tem o objetivo de proporcionar um espaço de interação entre os saberes e campos disciplinares, permitindo uma articulação entre pesquisadores e movimentos sociais urbanos e rurais.
O tema, conforme a professora Adriana Lima, da comissão de organização, é um convite à reflexão sobre o papel do Poder Judiciário nos processos de disputa em torno da garantia do Direito à Cidade. O assunto, definido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por lei posterior chamada de 'Estatuto da Cidade', é uma garantia que todo brasileiro tem de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização.
Aberta à comunidade, a palestra é organizada pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Uefs e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Henrique Botelho Frota é advogado e mestre pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará. É membro fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.