O que é consciência de classe? - A Verdade
Utilizamos em nosso cotidiano diversos termos, expressões e conceitos que temos certeza saber o que significam, até o momento em que tentamos explicá-los a alguém e nos damos conta, então, de que não os compreendíamos tão claramente quanto parecia. O filósofo Santo Agostinho percebeu isso, por exemplo, quando refletia sobre a natureza do tempo: "O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta, já não o sei." (Confissões, Agostinho, Livro XI)
Com o termo consciência de classe passa-se algo semelhante. Embora tenhamos uma noção mais ou menos aproximada do que seja consciência de classe, quando nos debruçamos sobre o tema percebemos que ele apresenta mais complexidades do que parecia num primeiro momento. Mas se os revolucionários se propõem a tarefa de desenvolver a consciência de classe dos trabalhadores, então é necessário aprofundar a compreensão deste conceito tão caro à teoria e à práxis marxistas.
Em A sagrada família, Marx afirma que a consciência de classe proletária, ou seja, a consciência do proletário em relação ao seu presente e ao seu destino, não é aquilo "… que este ou aquele proletário, ou até mesmo do que o proletariado inteiro pode imaginar de quando em vez como sua meta. Trata-se do que o proletariado é e do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser. Sua meta e sua ação histórica se acham clara e irrevogavelmente predeterminadas por sua própria situação de vida e por toda a organização da sociedade burguesa atual".
Marx traça aqui uma distinção importante entre o que o proletariado pode, às vezes, pensar ou imaginar (vorstellen) como seu objetivo e o que de fato ele é. Segundo o filósofo alemão, o que será determinante na ação histórica do proletariado se funda em seu próprio ser social, e não naquilo que ele pensa sobre si. Este ponto toca em uma clássica problemática filosófica: a relação entre o ser e o pensar.
Quanto ao pensar de uma classe sobre si mesma e seus objetivos, Engels afirma que as ações conscientes não são o fator principal das grandes transformações históricas. Em sua exposição sobre o materialismo histórico em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, Engels afirma que, para compreender a história, é preciso ir além dos motivos, da intenção consciente que levam os homens a agir, pois esses motivos têm uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto, muito embora nada na história aconteça sem uma intenção consciente. Nas palavras de Engels:
"As numerosas vontades individuais que operam na história produzem, na maior parte do tempo, resultados completamente diferentes daqueles desejados – frequentemente até opostos – e, por conseguinte, seus motivos têm igualmente uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto. Por outro, restaria saber quais forças motrizes se escondem, por sua vez, atrás desses motivos, quais são as causas históricas que, agindo na mente dos sujeitos agentes, transformam-se em tais motivos."
Estes motivos conscientes de que fala Engels são aqueles que, para cada indivíduo da classe, se lhe apresentam como justificativa ou motivo imediato de sua ação. São análogos ao que a psicanálise denomina racionalização, no sentido de que são justificativas que encobrem algo mais fundamental que ainda permanece oculto, que não emerge à consciência. Engels não nega que os homens atuem na história de forma consciente, mas, para ele, trata-se de uma falsa consciência. Em uma carta a Franz Mehring, de 14 de julho de 1893, ele afirma: "A ideologia é um processo que de fato é levada a cabo com consciência pelos chamados pensadores, mas com uma falsa consciência. As verdadeiras forças motrizes que os movem lhes permanecem ocultas".
Isso diz respeito também ao proletariado. Como Marx enfatizou, não se trata do que o proletariado pode pensar sobre si mesmo, mas do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com seu próprio ser. Isso nos mostra que a consciência de classe não é a mesma coisa que a mera consciência psicológica de sua situação de classe. Em um sentido marxista estrito, não se pode dizer, por exemplo, que um operário tenha consciência de classe apenas por saber que é explorado. A consciência psicológica de sua situação de exploração não é ainda consciência de classe. Assim, é o ser do proletariado enquanto classe que define o curso histórico que ele deve seguir, e não o que ele pensa sobre si próprio.
György Lukács (1885-1971), certamente um dos maiores filósofos marxistas do século 20, legou-nos uma importante obra na qual investigou profundamente a consciência de classe. Em seu artigo Consciência de classe (1920), Lukács afirma que nas sociedades pré-capitalistas nenhuma classe social era capaz de ter consciência de classe (no sentido estrito que o proletariado terá mais tarde), e isso pelo fato de o fundamento econômico dessas sociedades não ser tão evidente como no capitalismo, mas, antes, se confundir com os estamentos e o sistema jurídico. Será apenas no capitalismo que a estratificação da sociedade em classes irá corresponder a uma estratificação baseada no lugar que cada uma delas ocupa no processo de produção, embora essas classes pré-capitalistas não tenham desaparecido completamente com o surgimento do capital, sendo possível, ainda hoje, encontrar vestígios delas.
Na sociedade capitalista apenas a burguesia e o proletariado são "classes puras", isto é, classes "cuja existência e evolução baseiam-se exclusivamente no desenvolvimento do processo moderno de produção". As outras classes, pelo fato de sua posição na sociedade não se fundar exclusivamente no seu lugar no processo de produção, são incapazes de perceber a sociedade atual em sua totalidade e, por isso, estão condenadas a desempenhar um papel subordinado, nunca podendo intervir efetivamente na marcha histórica como fator de conservação ou progresso, isto é, como classes exclusivamente reacionárias ou revolucionárias.
Assim, por exemplo, o caráter incerto ou estéril de classes como a pequena-burguesia, que, de certa forma, ainda se relacionam às formações sociais anteriores ao capitalismo, explica-se pelo fato de sua existência não ser fundada exclusivamente sobre sua situação no processo de produção capitalista. Seu interesse de classe manifesta-se em função de manifestações parciais da sociedade, e não da construção da sociedade como um todo. Como afirmou Marx no 18 Brumário de Napoleão Bonaparte, a pequena-burguesia, como classe de transição em que os interesses das duas outras classes se enfraquecem simultaneamente, sentir-se-á sempre "acima da oposição de classes em geral", e tentará sempre "harmonizar" o conflito entre as classes principais.
Não se pode, portanto, falar propriamente de consciência de classe em relação a classes como a pequena-burguesia ou o campesinato, pois uma plena consciência de sua situação lhes revelaria a ausência de perspectivas de transformação da sociedade como um todo.
A burguesia, embora seja, ao lado do proletariado, a outra única classe pura do capitalismo, é incapaz de desenvolver consciência de classe da mesma forma que o proletariado, possuindo, antes, uma "falsa" consciência. Para que a burguesia tivesse consciência de classe – o que não é o mesmo que a consciência psicológica de seus interesses de dominação –, teria que deixar de considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista dela própria. Assim, a barreira que faz da consciência de classe da burguesia uma "falsa" consciência é objetiva: é a situação de sua própria classe. Embora ela possa refletir com certa clareza sobre todos os problemas inerentes ao capital, quando a solução destes aponta para além do capitalismo sua consciência se obscurece, torna-se turva. Os limites objetivos da produção capitalista são os limites da consciência de classe da burguesia.
Totalidade e projeto
Uma sucinta definição de consciência de classe formulada por Lukács é que ela seria "a reação racional adequada, que deve ser adjudicada (zugerechnet) a uma situação típica determinada no processo de produção". Parece complexo, mas não tanto. O termo alemão zugerechnet pode também ser traduzido como imputado ou atribuído. Assim, esta curta definição significa que, ao se relacionar a consciência com a totalidade da sociedade, torna-se possível reconhecer os pensamentos e os sentimentos que os homens teriam tido numa determinada situação da sua vida, se tivessem sido capazes de compreender perfeitamente essa situação e os interesses dela decorrentes, tanto em relação à ação imediata quanto em relação à estrutura de toda a sociedade conforme esses interesses.
Ainda segundo Lukács, "do ponto de vista abstrato e formal, a consciência de classe é, ao mesmo tempo, uma inconsciência, determinada conforme a classe, de sua própria situação econômica, histórica e social". De maneira que "a vocação de uma classe para dominação significa que é possível, a partir dos seus interesses e da sua consciência de classe, organizar o conjunto da sociedade conforme seus interesses".
O proletariado se distingue das outras classes por não se ater às particularidades dos acontecimentos históricos, mas se remeter sempre às questões últimas do processo econômico objetivo. Por isso, Marx afirma em Salário, Preço e Lucro que é importante que o proletariado não superestime o efeito das lutas cotidianas contra o capital. Ele não deve se esquecer de que, no plano econômico-sindical, ele "luta contra os efeitos, e não contra a causa desses efeitos"; que nessas lutas ele pode "diminuir a velocidade da marcha do movimento, mas não mudar sua direção"; que essas lutas são apenas paliativos que "não curam a doença". Desse modo, o proletariado não deve se ocupar exclusivamente dessas inevitáveis guerras de guerrilha e, "ao invés da palavra de ordem conservadora: 'Um salário diário justo por um dia de trabalho justo!', ele deveria escrever sobre seu cartaz a solução revolucionária: 'Abaixo o sistema assalariado!'". (Karl Marx, Lohn, Preis und Profit, p. 152, tradução nossa)
Também no Manifesto do Partido Comunista Marx e Engels assinalam que uma das diferenças dos comunistas em relação aos outros partidos proletários reside no fato de estes não se limitarem apenas às lutas imediatas dos trabalhadores, mas sempre levarem em conta o futuro do movimento. "O resultado real de suas lutas não é a vitória imediata, mas a união cada vez maior dos trabalhadores."
Neste mesmo sentido, ao descrever a formação do proletariado em Miséria da filosofia, Marx afirma, expressando-se em termos hegelianos, que a concentração de um grande número de operários nas grandes fábricas das cidades foi o que primeiramente uniu o proletariado nos primórdios do capitalismo. Mas nessa primeira forma de união o proletariado se constituía apenas como uma classe em si, ou seja, era uma classe em relação ao capital. Mas é necessário que o proletariado se torne uma classe para si mesmo, isto é, que eleve a necessidade econômica de sua luta de classe ao nível de uma vontade consciente, de uma consciência de classe ativa.
A consciência de classe, sendo diferente de uma consciência meramente psicológica do proletário quanto à sua situação de miséria, exploração, etc., não tem um caráter meramente contemplativo. Ela é mais que isso, envolvendo os interesses que são decorrentes dessa situação tanto no que diz respeito à ação imediata quanto em relação à estrutura de toda a sociedade. E isso só pode ser pensado quando se tem referência na totalidade.
O proletariado deve agir de acordo com seu ser, mas esse agir não é inconsciente, nem sua consciência é falsa, como no caso das outras classes sociais. Pela primeira vez na história, é possível que uma classe atue de modo consciente como fator de progresso, e aqui sua consciência reflete seu próprio ser social. Nas sociedades anteriores, bastava que as classes revolucionárias agissem tendo em conta seus interesses imediatos e, por isso, sua tarefa foi mais fácil do que a que está colocada hoje ao proletariado.
Na consciência de classe se dá o autoconhecimento do proletariado, o que lhe revela, ao mesmo tempo, toda a estrutura da sociedade capitalista e sua própria missão histórica enquanto classe. Tal consciência se constitui, portanto, como uma unidade dialética indissociável de teoria e prática. É por isso que Lukács afirma que "a combatividade de uma classe é tanto maior quanto melhor for a consciência que ela puder ter na crença de sua própria vocação", isto é, na sua vocação para dominação, de seu papel e lugar na história.
O desenvolvimento econômico do capitalismo apenas criou a posição do proletariado no processo de produção, e tal posição determinou seu ponto de vista. Este desenvolvimento objetivo apenas colocou diante do proletariado a possibilidade e a necessidade de transformar a sociedade. Esta transformação, por sua vez, só pode ser o ato livre-consciente – do próprio proletariado.