Veja o que saiu no Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil
O que saiu em Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil
... Brasil, 2019. p. 24.2 CGI, Comitê Gestor da Internet no Brasil. TIC domicílio 2019: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil,...
... Conselho Nacional da Justiça, Comitê Gestor da Internet no Brasil e entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais – e a quem caberá, sobretudo, propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a...
... Telecomunicações desde 2006, atuou no Comitê Gestor da Internet brasileira e atualmente é diretora de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório no ministério das Comunicações. Sua indicação foi relatada pelo senador Jaques Wagner. Formado...
... eletrônico]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Acesso em 20 de junho de 2019, disponível clicando aqui. Acesso em 02 de ago de 2020. 3 Distinção mencionada pela lei 8.609/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Código Civil. 4...
...o BR (NIC.br) ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontou aumento do comércio eletrônico e das atividades culturais online durante a quarentena, registrando um total de 66% de usuários de internet que compraram produtos e serviços pela internet...
... publicada na Folha UOL. O Comitê Gestor da Internet, que monitora os usuários da tecnologia há muitos anos, revela que 25 milhões dos mais pobres só acessam a internet no celular, com desempenho baixíssimo. Existem, portanto, inúmeras variáveis, pois mesmo...
Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.
... expedição de ofícios ao Comitê Gestor da Internet e ao Facebook para retirada do ar do site da e da página da ré. Ao analisar o pedido, a juíza considerou que, embora não haja óbice para o envio da intimação via e-mail para ciência da decisão, por não ser...
Valor de indenização foi fixado em R$ 50 mil.
... apontou que o CGI.br – Comitê Gestor da Internet prevê que os nomes de domínios que induzirem terceiros a erros, desrespeitarem a legislação ou violarem direitos de terceiros não podem ser submetidos a registro. De acordo com a relatora, a confusão é notória...
..., um pelo CNMP, um pelo Comitê Gestor da Internet, um por empresários e um por trabalhadores. Atribuições O relatório recupera atribuições da ANPD que haviam sido suprimidas pelo texto original da MP 869/18, como zelar pela observância de segredos comerciais...
...a da entidade, braço do Comitê Gestor da Internet no Brasil. (Clique aqui) Apart hotéis – Obras inacabadas Também ontem, a 3ª turma do STJ decidiu que a rede de hotéis Blue Tree não tem legitimidade para responder por ação de uma compradora de empreendimento...
... estabelecidas pelo próprio CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), a fim de garantir padrões mínimos de idoneidade e autenticidade. Ele entendeu ser aplicado ao caso a teoria do risco da atividade estatuída no "parágrafo único" do art. 927 do CC. O...
MP 869/18 e alterações na LGPD
A MP alterou o art. 65 da LGPD para dispor que os artigos que se referem à criação da ANPD e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade entram em vigor imediatamente.
... do Ministério Público, Comitê Gestor da Internet no Brasil, entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e de entidades representativas do setor empresarial relacionado...
... Ministério Público; VI - um do Comitê Gestor da Internet no Brasil; VII - quatro de entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; VIII - quatro de instituições científicas, tecnológicas e de inovação; e IX - quatro...
...afirmam ser condenada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, deve disponibilizar, em seus serviços, a possibilidade de seus consumidores recusarem o recebimento de e-mails com fins de publicidade. Não há qualquer prova...
...com a pesquisa TIC KIDS do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 63% das crianças com idades entre 9 e 10 já possuíam perfil em redes sociais em 2016. Em 2015, nessa mesma faixa etária, a porcentagem era de 43%. Pesquisa...
...disso, o ministro citou que o Comitê Gestor da Internet no Brasil já recomendava, desde aquela época, que "os provedores de acesso devem passar a manter, por um prazo mínimo de três anos, os dados de conexão e comunicação...
...Inovações e Comunicações, Comitê Gestor da Internet, Polícia Federal e principais provedores. Os principais veículos da internet (Google, Facebook, Twitter e Whatsapp) alegam que estão trabalhando em conjunto com as...
...Sérgio Amadeu, membro da Comitê Gestor da Internet (CGI), diz que o maior risco é bloquear a inovação na rede. ''Hoje, a legislação garante igual acesso a todas as empresas que queiram lançar serviços e produtos na...
Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados r...
...final do mês de agosto, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 4.829/03, aprovou a Resolução 2017/031, que alterou a Resolução 2008/008, nos artigos referentes ao...
...cancelados Recentemente o Comitê Gestor da Internet no Brasil atualizou as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão. As advogadas Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine...