19/05/2009 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
Aos dezenove dias do mês de maio de 2009, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida pela Presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. Inicialmente a Presidente abriu a reunião perguntando aos presentes quem gostaria de se inscrever para falar sobre o ponto de pauta "A AMAB que queremos". Inscreveram-se para falar 6 pessoas e o tempo estipulado em 15 minutos para cada uma delas.
1º) João Carlos T. Soares: disse que os princípios que norteiam as comunidades são: objetivos comuns; regras claras e a hierarquia. Que esses princípios servem para qualquer comunidade, inclusive a AMAB. Que ao seu ver, a associação deve se organizar sob um objetivo comum que não deve ser muito longo. Depois determinar como o grupo se organiza, convidar pessoas para discutir um determinado tema, e depois da decisão tomada, definir como executá-la. Aproveitou para mostrar um recorte que ele trouxe onde o presidente de um determinado grupo se queixava que na última assembléia geral só compareceram 17, dos 480 associados efetivos. João terminou dizendo que a questão da baixa freqüência não é um problema exclusivo da AMAB, mas que precisamos definir um objetivo que empolgue os associados visando o comparecimento dos mesmos.
2º) Sérgio Bahia: nem todos têm noção do que é uma associação de bairro. Acham que é uma extensão do governo. Então, pensam que só basta fazer a sua reclamação na Associação e esta resolve tudo. Que é importante que saibamos a extensão de atuação de uma associação, pois não é ali que deveremos procurar para resolver os problemas nacionais. Destaca duas questões importantes para a Associação: a primeira, ter clareza em seus objetivos. A segunda, ela será forte ou não em função das ações que ela desempenha. Para tanto, precisa contar com a colaboração dos moradores. Destaca que é um trabalho voluntário e que cada morador se apresenta em função do seu perfil e da sua atividade. Daí as motivações e participações das pessoas serem diferentes. Em sua opinião, a atuação da AMAB é reconhecida e até melhor do que a de muitas outras associações. Gostaria de ver a sala completamente lotada de moradores para debater os problemas do bairro e participar das soluções. Propõem que cada um dos presentes traga, nas próximas reuniões, mais um morador. Se isto acontecer, já seria um ganho. Divulgou no meio universitário a necessidade de participação dos jovens em associações de bairro, mas até agora, não houve reação positiva. Ao finalizar sua falação, Sergio citou a década de 80 quando as associações surgiram com força total e da partidarização política que as envolveu e quase destruiu. Temos que combater essa idéia.
3º) Sílvio Melgarejo: Disse que a AMAB não representa a população do bairro, basta ver o pequeno percentual de participantes: cerca de apenas 100 associados pagantes, num universo de 90.000 moradores. Salienta que em nossas reuniões a participação dos moradores é menor ainda. Para ele, não pode ser verdade que só nós que comparecemos somos conscientes dos problemas do bairro e da necessidade de participarmos da associação. No seu entendimento, isto acontece porque ninguém conhece a AMAB. Também no seu entendimento, a AMAB é burocrática: recebe as reclamações dos moradores, carimba-as e repassa para as autoridades competentes. Acha que o tempo que a Associação gasta com política e imprensa é muito maior do que gasta com a sociedade de Botafogo. Dá muita entrevista com a imprensa, Ministério Público, etc . Entende que o grande parceiro da Associação deve ser a sociedade de Botafogo. Segundo ele, falta visibilidade à nossa AMAB. Entende como erro da diretoria a ausência de programa político de forma a envolver um maior número de moradores. Acha que a AMAB também precisa criar bandeiras de luta. Do ponto de vista social, ele acha que a AMAB representa a classe média e alta do bairro. O povo pobre (Condomínio Rajá, Belair, etc) não são representados. Que a prestação dos serviços públicos não são tratados pela AMAB. Disse, ainda, que no seu entender, nota a ausência de programas de prestação de serviços, acha que deve ser trocado o estatuto da Associação no que diz respeito a seus objetivos, acha que a AMAB precisa elevar a qualidade de seus trabalhos, que ela precisa ser reestruturada, há necessidade de contratação de profissionais capacitados, pois a associação deve ser administrada por profissionais. Disse, ainda, que bairro de Botafogo tem uma população superior à de 64 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Para manter uma boa interlocução com a comunidade de um bairro com estas características é fundamental que a associação de moradores disponha de uma infra-estrutura adequada para este fim. O primeiro passo a ser dado no sentido de aumentar a representatividade da AMAB é investir numa reestruturação radical da entidade. A atual estrutura é inadequada para responder ao desafio de trazer a comunidade para a associação. Nesse sentido, apresentou as seguintes propostas de mudanças estruturais na AMAB: a) aquisição de uma sede; b) divisão das atividades da associação em duas categorias. Atividades de natureza técnico-administrativa e atividades de natureza política; c) profissionalização das funções técnico-administrativas e liberação da diretoria para o desempenho das funções de natureza exclusivamente política (interlocução com a comunidade e com o poder público); d) As seguintes atividades devem ser classificadas na categoria de atividades técnico-administrativas e, portanto, devem ser profissionalizadas: relações públicas, administração, jurídico, imprensa, marketing e mobilização; e) criação de um departamento jurídico para, ao mesmo tempo, prestar assessoria à diretoria e atender às demandas individuais dos associados. Essa prestação de serviço será um dos atrativos para a adesão e manutenção de novos associados; f) criação de um departamento de imprensa que preste assessoria à diretoria e coordene a produção do conteúdo a ser veiculado nos órgãos de divulgação da entidade; g) extinção do jornal mensal impresso e substituição por boletins semanais impressos; h) conversão do atual site da associação em um jornal comunitário on line com atualização diária e espaço para a interatividade com o leitor; i) instalação de comissões temáticas permanentes com verbas previstas em orçamento, democraticamente discutido e aprovado em assembléia, para o desenvolvimento de suas atividades, inclusive, a contratação de assessorias e consultorias técnicas específicas. Cada comissão deve ser acompanhada por um diretor da associação; j) criação de um departamento de mobilização, com pelo menos um profissional da área de marketing, para o desenvolvimento das atividades de agitação e propaganda no bairro, em parceria com as diversas comissões temáticas permanentes; k) criação de um departamento de relações públicas, constituído de três setores: recepção, call-center e ouvidoria. A recepção atende a comunidade na portaria da sede da associação. O call-center acolhe, no balcão, por telefone ou por e-mail, as reclamações, críticas e sugestões da comunidade, anotando-as e transmitindo à ouvidoria. A ouvidoria deve ser composta por um ou dois diretores da associação que, auxiliados por mais um ou dois funcionários, analisem e classifiquem o material recebido e o façam chegar às devidas comissões temáticas permanentes. A ouvidoria deve ficar com a função de acompanhar o desenvolvimento de cada caso e manter o autor da reclamação, crítica ou sugestão, informado sobre os encaminhamentos adotados. Conforme o caso, pode o próprio diretor-ouvidor fazer contato com o queixoso ou incumbir um funcionário do call-center de fazer estes comunicados; l) dotação orçamentária para a contratação de consultorias técnicas e pesquisas de opinião; m) uma associação de moradores que tem uma base de, pelo menos, 90 mil habitantes, não pode ser administrada de forma amadora. Senão, não atinge nem meia dúzia de pessoas. Para alcançar seus objetivos, ela tem que ser administrada, por profissionais, como uma empresa, com metas muito bem estabelecidas, com pesquisa de campo, com uso de marketing e com uma forte estratégia de venda dos serviços oferecidos aos associados e da proposta política que defende junto ao poder público em nome da sociedade local.
4º) Elizabeth Coelho: leu o seguinte documento: "BOTAFOGO – Bairro vítima da cobiça imobiliária. Espaço esquecido das práticas sociais. Na abordagem desse tema analisa duas questões de vital importância para a sobrevivência do bairro enquanto "qualidade de vida", tendo em vista o ultimo projeto de lei do prefeito, a ser votado no segundo semestre , tornando edificáveis a maior parte dos dezessete terrenos de Botafogo, isto é, deixando para as construtoras ,o que ainda resta de espaço disponível do bairro. A situação do esgoto sanitário, geralmente unido ao escoamento das águas pluviais, vivenciado pelos moradores quando chove ,e que tem sido ignorada pelo poder público, ficará , com a venda desses 17 terrenos, que deveriam ser aproveitados para a convivência social através de parques, bibliotecas, centros comunitários, traumática. Em vez do PLC-1 /2009, a Reforma Urbana deveria ser implantada, acabando de uma vez por todas com a especulação imobiliária e que esses TERRENOS sejam disponibilizados para funções sociais, que é um dos princípios colocados pela Constituição Brasileira. A necessidade de um espaço social, não apenas como espaço físico, mas como um espaço utilizado pelos atores sociais , deveria ser implantado ,como resultado da existência simultânea de várias atividades e de vários grupos, com posições diferenciadas e com diferentes capacidades de ação sobre a vida social. A questão relacionada com os objetivos deveria ser analisada pelos moradores do bairro, através da AMAB, tentando focar as diversas formas da coexistência com populações específicas e ideologicamente heterogêneas, onde convivem trabalhadores formais (assalariados), informais (ambulantes), profissionais liberais, prestadores de serviço, comerciantes, classe média baixa ou alta, etc....onde a diferença de classe social promove uma perspectiva diferente dos problemas do bairro. Vamos utilizar o conceito de "bairro urbano" no sentido de unidade de ordenamento territorial, com idênticas e contínuas estruturas morfológicas, residenciais, funcionais e de práticas sócio-culturais. A questão do espaço urbano é complexa e deverá ser abordada sob o foco de várias perspectivas, e deveria ser tema de discussões constantes com todos os moradores do bairro, através de seminários. Democraticamente é importante fazer debates sobre as implicações de um empreendimento imobiliário, porque interfere no bairro todo, assim com procurar através da AMAB, discutir com a população organizada onde seriam feitos os investimentos do orçamento municipal (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO). Não podemos esquecer o ESTATUTO DA CIDADE, que aconteceu em 2001 onde se encontra o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, que é um instrumento de planejamento, feito a partir de um diagnóstico dos problemas vivenciados, por exemplo, demarcar as áreas vazias que poderiam estar destinadas ao interesse social. A partir do diagnóstico seria verificado onde faltam equipamentos públicos, onde se precisa fazer escolas, áreas de lazer ou espaços culturais. No plano também poderiam ser identificadas as atividades econômicas e pensar como incentivar o crescimento e o associativismo popular para a geração de trabalho e renda (assentamento dos ambulantes), como economia informal. A idéia é permitir que as pessoas possam falar dos problemas que vivenciam, dos conflitos, e elaborar propostas para que o bairro se organize melhor, tendo um crescimento equilibrado e sustentável. Pensar em um bairro melhor para todo o mundo. Um dos instrumentos seria também a criação de conselhos de bairro onde o conjunto de moradores com seus diversos interesses possam sentar juntos e dar continuidade ao pensamento sobre a "AMAB que queremos", por exemplo. Falar das formas de coexistência dos habitantes do bairro e de suas práticas sociais nos leva a atribuir a cada função um espaço específico, distinto dos outros na sua implantação e na sua arquitetura, animado por um projeto de igualdade social de zonas residenciais de população heterogênea através da proximidade espacial quotidiana. Nesse espaço social do bairro criou-se um modo de vida muito próprio, com características sociais e culturais específicas, devida à coexistência do espaço funcional, da relação residencial, da atividade econômica e da criatividade lúdica. A estrutura espacial destas assim chamadas "colmeias" caracteriza-se por uma elevada compacidade geral em função da ampla preponderância dos espaços construídos sobre os espaços de circulação e os espaços verdes. O bairro necessita urgentemente de espaços de convivialidade e centralidade. Além das ruas e dos espaços públicos ,que são lugares privilegiados onde a ambiência e o encontro no fervilhar da vida quotidiana são pelo menos tão importantes como a função utilitária , precisamos também de um "Centro Comunitário", lugar onde diversas atividades seriam implantadas segundo a necessidade da maioria, coordenados pela AMAB onde também funcionaria a sua "sede". Como as questões do bairro precisam ser discutidas, e muito mais moradores devem ser mobilizados, precisamos chamar técnicos de cada assunto para que possa elucidar sobre as questões abaixo:
- Infra estrutura do bairro ameaçada pela construção sem planejamento ( energia / água / esgoto )
- Solo urbano – balanço: espaço construído/ livre
- densidades ( custos de urbanização )
- atividades ( valorização x desvalorização )
- serviços ( transporte , segurança , telefonia )
- equipamentos ( abastecimento , educação , saúde )
- renda / consumo ( status , paisagem, padrão )
A maior parte de projetos de urbanistas defendem a heterogeneidade, vendo nisso
o meio privilegiado para a realização de três objetivos principais:
1-enriquecer a vida de cada um com a variedade de contatos
2- promover o ideal da tolerância e da compreensão e a melhoria do conhecimento recíproco .
3- propor aos mais desfavorecidos modos de vida alternativos, ajudando-os na sua ascensão social.
Hoje, felizmente, vivemos num contexto cultural que dificilmente tolera as desigualdades, ao contrário das situações anteriores em que as diferenças de "status", de rendimentos, de nível de vida eram, geralmente, reconhecidas como "legítimas". A vida está difícil para todos. No entanto a violência, que é uma questão polêmica, que vivemos intensamente no nosso dia a dia decorre do modelo competitivo tornando as diferenças insuportáveis, lidas em forma de injustiça. Acredito na mudança de mentalidade da classe mais favorecida do bairro para que em vez de atiçar conflitos e desconhecer que existem moradores de rua, favelados, crianças ligadas ao tráfego, camelôs ,etc...., busquem um comportamento do " bom vizinho" que é aquele com quem partilha certas atividades mais ou menos regulares de cultura e lazer, assim como também uma mesma concepção da qualidade do ambiente, da educação das crianças, de um mesmo sentido da limpeza e da sujidade da beleza e da fealdade reduzindo as ocasiões de conflito , minimizando as exigências de regulamentos explícitos. Insistimos no fato de que todas as populações e todas as atividades, mesmo as que podem ser consideradas como marginais, devem ter o seu lugar reconhecido no bairro. Porque a AMAB, através de discussões com os moradores do bairro , não luta para que todos os 17 terrenos contidos no PLC-1 /2009 sejam tornados "área destinada a implantação de equipamentos públicos comunitários ou urbanos", evitando assim que estas áreas sejam vendidas para as construtoras , que é o desejo do Poder Público, conforme a imprensa anunciou? A AMAB defende, desde 17 /03/09 onde foi aprovado, com poucos moradores que compareceram à reunião ordinária, o que segue abaixo:
TERRENOS EDIFICÁVEIS – total 9 terrenos.
-Rua Fernandes Guimarães n 100/102;
-Rua Álvaro Ramos 146;
101 - Rua Nelson Mandela (lado impar) entre a Álvaro Rodrigues e Gen Polidoro – terreno hoje ocupado pela Construtora Odebrecht tendo o PA 11839 para a construção de uma rua de 19 metros;
102 - Rua Nelson Mandela (lado par) idem;
104 A - Rua Nelson Mandela entre a Rua São Clemente e Voluntários, terreno comprado p/ CHL onde está prevista a construção de imóveis. Respeitar o disposto no caput do art.3;
106 - Rua São Clemente esquina com a Muniz Barreto (lado par);
108 - Rua Muniz Barreto (lado impar) esquina Marques de Olinda (impar);
110 - Rua Muniz Barreto (lado par) esquina da Marques de Olinda (par);
112 - Rua Barão de Itambi, esquina Clarisse Índio da Costa.
Os outros oito terrenos "graças a DEUS'' não podem ser vendidos por terem a classificação de "áreas destinadas a projetos paisagísticos e implantação de equipamento urbano de uso coletivo "ou".públicos comunitários ou urbanos".
5º) Alcyr Nordi: Inicialmente concordou com posicionamentos expostos pelo prof. Sérgio Bahia. Reconhece que a Associação faz tudo que pode, mas não tudo que deve. Discordou frontalmente, entretanto, da fala do Sr. Sílvio que em muitos pontos demonstra não conhecer a AMAB e, muito menos, os trabalhos que ela realizou e realiza. O Sr. Sílvio critica a falta de participação dos moradores nos movimentos defendidos pela Associação. Mas ele mesmo nunca participou de tais movimentos. Entende que as propostas apresentadas por ele são genéricas, bula para montagem de qualquer organização e que pode ser obtida em qualquer sindicato, partido político, cursos de administração, etc. Em nenhum momento, entretanto, sugeriu como arranjar dinheiro para comprar uma sede, para contratar profissionais, etc, etc. Entende, portanto, tratar-se de um discurso político, daqueles proferido por um candidato a algum cargo. Por esse motivo, não vai dispensar mais tempo nesse assunto. Prefere ressaltar o registro comum nas apresentações dos seus antecessores: a falta de mobilização da população para defender os interesses do bairro, que são seus também. Ao contrário do Sr. Sílvio, que culpa a direção da AMAB pelo fato, entende que a desmobilização é um problema geral do brasileiro. Exemplo é nas reuniões de condomínio, que pouquíssimas pessoas comparecem, mesmo tendo amplo conhecimento de que a administração está muito ruim, com fortes suspeitas de desvio das cotas condominiais que elas pagam etc. Mas a maioria não vai às Assembléias. E nem se dão ao trabalho de passar procurações. Outros exemplos podem ser citados, como reuniões sindicais, comícios (se não houver show, a participação do povo é muito pequena), etc. Podemos afirmar que todas essas lideranças, algumas altamente profissionalizadas, são incompetentes? No seu entender, é preciso que se descubra a palavra mágica ou o fato mágico que faça a população ou parte dela despertar o seu interesse e passe a participar. Pelo menos em determinadas ocasiões. Entende que essa descoberta é um trabalho de marketing e que, portanto, devemos pedir auxílio a um profissional especializado. É como um viciado em fumo, por exemplo: não adianta só tratamento. É preciso que aconteça algo "mágico" que faça com que o viciado decida parar de fumar. Questiona se a publicação das atas no site da AMAB não está contribuindo para o afastamento das pessoas mais desmotivadas nas reuniões. Se elas têm todas as informações via internet, para que vir às reuniões? Quanto a AMAB que ele não quer, é aquela associação subjugada a políticos e, pior, por politiqueiros.
6º) André: Acha que existe um abismo enorme entre o que a gente tem e o que queremos. Então, questiona o que se vem fazer nas reuniões. Esperava encontrar algo organizado que pudesse fazer a coisa funcionar, resolver o problema da má prestação dos serviços públicos mas não foi isso que encontrou. A proposta feita pelo Sílvio é visando o ideal. Acha que as restrições que o Sílvio coloca não são só da AMAB. É de opinião que devemos ampliar as nossas atividades e que devemos incluir as classes pobres. Entende que moradores do Dona Marta não são problemas. Eles são moradores de Botafogo. Não devemos afastá-los. Como não havia mais inscritos, Regina retomou a palavra para dizer que adoraria ver uma AMAB mais forte e mais atuante, mas não a "AMAB empresa" que o Sílvio pintou. Lembrou que chegou à AMAB devido a um assassinado na sua rua, gostou e ficou. Tinha a idéia de mudar muita coisa, mas não conseguiu. Citou o caso dos camelôs de Botafogo onde a maioria não se enquadra na lei que norteia o comércio ambulante, mas mesmo assim estão lá, de forma oportunista contratando mão de obra barata e sem assinarem a carteira profissional visando explorá-los e, dessa forma, se locupletarem. Quanto aos terrenos do Metrô, é um assunto que a AMAB já discutiu e não foi só uma vez e em função desses entendimentos a Associação já mudou inclusive sua proposta. Como já mudou seus posicionamentos em vários outros assuntos para atender os pedidos da comunidade. Entende que o espaço do conflito não é o espaço da inimizade. Não devemos ter a noção de grupos: Grupo do Sílvio, grupo da Regina, grupo do Fulano, etc. Entende que pelo adiantado da hora, a discussão das propostas e das opiniões apresentadas deveriam ficar para a próxima reunião. O Prof. Sérgio Bahia disse que a pergunta "porque estamos aqui" feita pelo Sr. André, deveria ser substituída pela pergunta "o que se pode fazer?".
E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22:30 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1° Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.