Título: Impactos derivados da implantação dos corredores metropolitanos. - PDF Download grátis
Download "Título: Impactos derivados da implantação dos corredores metropolitanos."
Isabela Silva Barroso
1 Título: Impactos derivados da implantação dos corredores metropolitanos. Autores: Angelique Joseli de Oliveira 1 ; Tamara Crioruska Tarasiuk 1 ¹ Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP. Superintendência de Engenharia e Planejamento - Gerência de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente - Departamento de Planejamento Corporativo. Rua Quinze de Novembro, 244, 5º andar, Centro - CEP São Paulo/SP, Tel.: (11) / / RESENHA Este artigo trata do estudo técnico que visou caracterizar e avaliar o cenário atual e as transformações esperadas com a implantação e operação dos BRTs da EMTU/SP na RMSP, com o objetivo de articular e integrar os projetos dos diversos entes envolvidos. PALAVRAS-CHAVE Transporte público, dinâmica urbana, transformação socioeconômica, planejamento urbano. INTRODUÇÃO Os Projetos Funcionais dos BRT s Metropolitanos Alphaville - Cajamar, Itapevi - Cotia e Alto Tietê na Região Metropolitana de São Paulo indicaram à EMTU/SP a necessidade de obter um conhecimento mais aprofundado sobre o ambiente urbano em que seus projetos foram desenvolvidos e sobre as transformações que estas intervenções potencializarão. A inserção de uma obra traz consigo mudanças no entorno imediato do empreendimento, algumas observadas durante o período de implantação, outras resultantes de sua finalização. Contudo, tendo em vista a escala e as características dos projetos dos BRTs mencionados, tem-se que o impacto (de implantação e posterior operação) abrangerá uma região mais ampla do que apenas a área lindeira ao eixo do corredor. Considerando esta necessidade a EMTU/SP formalizou parceria com a EMPLASA, para realização de estudos técnicos para avaliar as transformações das dinâmicas urbanas, econômicas sociais, ambientais e legais, derivadas dos impactos da implantação dos BRTs Metropolitanos. Esses estudos foram estruturados através da delimitação de áreas de influência que consideram diferentes níveis de detalhamento e abordagem, sendo possível caracterizar e avaliar o cenário atual e as transformações esperadas com a implantação e operação dos BRTs. Desenvolveu-se desse modo, uma metodologia de análise que permite a articulação e integração entre projetos do Estado de São Paulo e dos municípios envolvidos, possibilitando, por fim, melhor aproveitamento de recursos destinados à melhoria do transporte coletivo a partir da implantação de um sistema metropolitano estruturado e integrado com os sistemas de transportes municipais. DIAGNÓSTICO A partir das diretrizes do PITU (Plano Integrado de Transporte Urbano) 2020 a EMTU/SP, com objetivo de atender de forma mais eficaz a demanda de passageiros metropolitanos, elaborou o Programa de Corredores Metropolitanos (PCM), ação que visa contribuir com a
2 administração pública para a resolução do crescente desafio representado pelo transporte público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Conforme citado no PCM, os BRTs objeto deste estudo resultarão na integração, organização e distribuição dos fluxos de passageiros na rede de transportes. E os municípios envolvidos nestas infraestruturas de transporte público serão servidos por um projeto não somente de transporte, mas também de uma requalificação urbana associada à implantação dos corredores devendo considerar, desde o início, questões relativas à inserção urbana, ou seja, ao ambiente construído. Os objetivos dos projetos de requalificação urbana nos corredores da EMTU/SP são de contribuir para a melhor inserção urbana dos sistemas de transporte coletivo de maneira a criar espações de qualidade, que possam ser referências urbanas. Em dois âmbitos diferentes: o primeiro na construção do corredor, pontos de parada e terminais de integração; o segundo, na qualificação urbana das áreas lindeiras ao corredor. Repercutindo também nas atividades socioeconômicas e no uso e ocupação do solo nas áreas de influência dos BRTs. Assim há necessidade de analisar as funções do uso e ocupação do solo ao longo das áreas de influência dessas estruturas viárias, para entender suas vocações e promover o ordenamento das funções sociais da cidade, remodelagem das áreas que estarão sendo disponibilizadas devido às desapropriações, gerando espaços para a implantação de novas funções conforme os planos diretores e as propostas das municipalidades. Mediante este diagnóstico faz-se necessário o estudo de avaliação das transformações das dinâmicas urbanas e econômicas e dos impactos derivados da implantação dos Corredores Metropolitanos, BRT- Alphaville, BRT- Perimetral Alto Tietê e BRT- Itapevi/Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo. PROPOSIÇÕES E RESULTADOS Como primeira etapa do estudo técnico referente ao impacto da implantação dos BRTs feito em parceria com a EMPLASA, buscou-se definir áreas de influência, objetivando a compreensão das dinâmicas urbanas, socioeconômicas, ambientais e legais. Figura 1 Localização dos BRTs foco do estudo de impactos. Partindo do eixo do corredor BRT, o buffer dos primeiros 500m define a Área Diretamente Afetada (ADA), a qual sofrerá os impactos imediatos da implantação e operação. Esta área corresponde a uma distância compatível à escala do pedestre, sendo potencialmente influenciada pelos benefícios advindos com o funcionamento do projeto. A caracterização da área foi feita segundo duas dimensões:
3 A) Configuração espacial e estrutura urbana: baseada no uso do solo e desenho urbano, considerando as mudanças causadas por fatores como a desapropriação. B) Configuração da estrutura do sistema viário: avaliação da acessibilidade e circulação, traçando uma comparação entre a situação proposta pelo projeto e o sistema viário consolidado até então. Dessa maneira, se constituirá um panorama dos ambientes naturais e antrópicos e das alterações advindas com a implantação do empreendimento. Em seguida, no que corresponde a um buffer de 3000m, foi definida a Área de Influência Direta (AID). Esta área abriga os potenciais passageiros do sistema localizados ao longo do eixo do BRT principalmente por englobar modos de transporte que se integrarão a trechos do corredor. Compreende áreas residenciais, comerciais e de serviços com possibilidade de atração de futuros usuários. A análise, portanto, foca os aspectos físicos e socioeconômicos. Numa escala mais global, também foi caracterizada a Área de Influência Indireta (AII), delimitada pelos setores censitários incluídos no contorno das zonas de pesquisa OD-2007 que são interceptadas por uma faixa de 3000m a partir do eixo do corredor. Nesse enfoque, foram analisados aspectos socioeconômicos obtidos a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino 2007 e dos dados extraídos do censo de 2010 do IBGE (população, densidade demográfica e renda média por domicílio). Figura 2 Áreas de influência do BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê Fonte: EMPLASA As diferentes áreas delimitadas foram caracterizadas segundo aspectos demográficos, espaciais e físico-territoriais, condições de uso e ocupação do solo, socioeconômicos, ambientais e condições de mobilidade, transporte e logística. A segunda etapa do trabalho baseia-se na comparação do uso do solo urbano na Área de Influência Indireta em três marcos distintos (anos de 2002, 2007 e 2010). Esta leitura permite a compreensão da evolução da expansão urbana, indicando as alterações ocorridas no intervalo de tempo mencionado.
4 A caracterização dos municípios da AII é feita por unidade de Zona Origem e Destino (2007) para cada ano marco (conforme Figura 3), configurando assim a escala de trabalho desta etapa. Além disso, quando associadas a leitura comparativa dos mapas e a análise dos dados socioeconômicos, é possível caracterizar o tipo de ocupação que ocorre na área, indicando inclusive as principais tendências da dinâmica urbana para a região. A terceira etapa deste estudo consiste na avaliação dos impactos urbanísticos e inserção urbana dos corredores. Para tanto, foram levantados os parâmetros urbanísticos contidos nas legislações municipais (principalmente dos planos diretores), compatibilizando-os de forma a possibilitar uma leitura conjunta e homogênea dos diversos municípios envolvidos. Entende-se que a incidência desses desdobramentos do projeto se dará na Área de Influência Direta do corredor, pois diz respeito à malha urbana, à articulação do projeto com outros empreendimentos de transporte e mobilidade urbana e à população residente, usuária em potencial do sistema. Após o levantamento dessas transformações iminentes, estas foram classificadas em positivas ou negativas. Tal ação teve como objetivo subsidiar a proposição de uma série de medidas para otimizar os benefícios trazidos com o corredor. Ou seja, através da elaboração de um conjunto de diretrizes de compensação e mitigação dos impactos negativos, busca-se alcançar maior sinergia entre as obras de corredor e sua área de influência. A compilação dessas medidas configura a base da quarta etapa, a qual resulta no Caderno de Subsídios às Administrações Municipais. Este material apontará maneiras de atuação a serem propostas às Prefeituras Municipais, do ponto de vista do uso e ocupação do solo (inclusive nas legislações municipais), objetivando maximizar as potencialidades abertas pelas obras dos BRTs da EMTU/SP.
5 Figura 3 Zona OD 354 (Ferraz de Vasconcelos) BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê Uso do Solo 2002 Fonte: EMPLASA
6 CONCLUSÕES O trabalho apresentado é entendido como imprescindível para subsidiar articulações da EMTU/SP com Prefeituras, órgãos de licenciamento ambiental, de aprovação de projetos e de obras, nos municípios por onde passarão os BRTs Metropolitanos. Também tem relevante papel quanto à articulação e integração do sistema de mobilidade urbana da metrópole, uma vez que sua elaboração considerou reuniões feitas com técnicos, gestores e dirigentes das Secretarias e Empresas envolvidas, facilitando na identificação das relações de articulação entre o que está programado para a RMSP. Cabe ressaltar que sua importância extrapola o âmbito do transporte sobre pneus, uma vez que sua metodologia é aplicável a outros tipos de empreendimentos. Além disso, sua análise de impactos e medidas mitigadoras possibilitam direcionar os esforços públicos para um melhor aproveitamento de recursos, conquistando inclusive resultados de melhoria da vida urbana. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A. Avaliação das Transformações Urbanas e Econômicas e Impactos da Implantação de Corredores Metropolitanos (BRT-Alphaville, BRT-Perimetral Alto Tietê e BRT-Itapevi/Cotia). São Paulo, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S. A. - EMTU/SP. Programas de Corredores Metropolitanos. São Paulo, 2010.
Governança e o Transporte Coletivo como Agentes de Transformação Urbana. Autores:
Governança e o Transporte Coletivo como Agentes de Transformação Urbana. Autores: PAULO CARVALHO FERRAGI¹; ARIÂNDINA KELY DA SILVA LIMA 2 ; ARTUR VALENTE 3 ; TAMARA CRIORUSKA TARASIUK 4. 1 EMTU - Empresa
Transporte Público. 09 de dezembro. Secretaria do Estado de Transporte do Rio de Janeiro Empresa Sinergia Estudos e Projetos
Transporte Público. 09 de dezembro Secretaria do Estado de Transporte do Rio de Janeiro Empresa Sinergia Estudos e Projetos Uso de geotecnologias no planejamento de transporte urbano Aplicações no PDTU
LASE As vantagens da classificação do empreendimento como Nível IV para a avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico
As vantagens da classificação do empreendimento como Nível IV para a avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico LASE 2018 9º Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico
CONINFRA º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE)
SIVIM SISTEMA VIÀRIO DE INTERESSE METROPOLITANO (SIVIM ROAD OF METROPOLITAN INTEREST) PAULO CARVALHO FERRAGI 1 JOAQUIM LOPES SILVA 2 1 PAULO CARVALHO FERRAGI, Engenheiro Civil, Assessor de Diretoria da
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL-AERONÁUTICA RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO Matheus Henrique Cunha Barboza São José dos Campos, 17 de Novembro de 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Relatório
Anais do I Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TARUMÃ/PONTA
Figura 1 Macro diretrizes de traçado. Fonte: Consórcio JGP e Prime (2010)
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA OBRA DO TRECHO NORTE DO RODOANEL MARIO COVAS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO E IMAGENS DE SENSORIAMENTO REMOTO 1. INTRODUÇÃO A preocupação com a preservação do
PAIC: Litoral Norte - Relatório Parcial de Levantamento de Dados
PAIC: Litoral Norte - Relatório Parcial de Levantamento de Dados Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos - PAIC Litoral Norte Relatório Parcial de Levantamento de Dados novembro, 2017 OBJETIVOS DO
LICENCIAMENTO URBANÍSTICO- AMBIENTAL JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR
LICENCIAMENTO URBANÍSTICO- AMBIENTAL JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR Constituição Federal Art. 5º - Tanto a propriedade como a função social da propriedade são direitos individuais (incs. XXII e XXIII)