03 de dezembro de 2008 | 22h51
Os cambistas, aquelas nefastas figuras que vendem ingressos de jogos e shows por preços altíssimos, podem em breve ser considerados criminosos.
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que define como crime a ação de pessoas que revendem bilhetes muito acima do preço oficial em eventos esportivos, culturais ou de diversão e lazer.
O projeto 3755/08 prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa correspondente a 100 vezes o valor que o cambista cobrar pelos ingressos. O autor é o deputado Wanderley Oliveira (PSC-RJ).
O projeto tipifica como crime contra a economia popular a venda de ingressos por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras.
"Em qualquer jogo ou show tem cambista vendendo entradas a preços exorbitantes. Você fica na fila da bilheteria e, de repente, acabam os ingressos. Mas aí aparece um sujeito com dezenas de ingressos na mão te oferecendo por um preço absurdo", afirma Oliveira.
O texto do projeto lembra até que, no último show da banda U2 em São Paulo, em 2006, os ingressos oficiais custavam R$ 200 para pista e R$ 230 para arquibancadas, mas os cambistas chegavam a oferecer por R$ 1.000, com o show já começado.
O projeto também prevê punição para organizadores e funcionários de bilheteria que facilitem a ação dos cambistas com até dois anos de detenção.
As multas, nesse caso, variam de acordo com a função do infrator. Se for um funcionário ou prestador de serviços, a multa corresponderá a 100 vezes o valor dos ingressos. Se for um promotor, organizador ou patrocinador do evento, a multa será 200 vezes maior que o valor dos ingressos.
O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao plenário.