UE apresenta pacote de propostas para o setor de telecomunicações | Valor Econômico
09/09/2013 às 18h59
UE apresenta pacote de propostas para o setor de telecomunicações
SÃO PAULO - Nesta quarta-feira, 11, em Bruxelas, a chefe da comissão digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, e o presidente do órgão, José Manuel Barroso, vão lançar um pacote de propostas para redefinir o setor de telecomunicações na Europa. No entanto, a proposta de uma regulamentação única para o setor no continente não vai ser apresentada.
A Comissão Europeia -- braço executivo da União Europeia -- continua propondo uma "autorização única" para as operadoras atuarem na região, a fim de facilitar o lançamento de serviços em diferentes países. A autorização poderia ser concedida pelo agente regulador que atua no país sede da empresa.
A comissão propõe mudanças que levem as autoridades regulatórias locais ao caminho de um mercado único de telecomunicações, o principal objetivo de Neelie Kroes.
Livre tarifa
Entre as principais propostas neste sentido, estão a adoção progressiva da livre tarifa de roaming entre os países a partir de 2014. A meta de Neelie Kroes é que essas tarifas desapareçam ao fim do ano que vem.
Outras propostas destinadas a dar forma a um mercado único de telecomunicações incluem a padronização de produtos, a neutralidade da rede e os contratos de consumo mais transparentes, além de mais liberdade para consumidores e empresas trocarem de fornecedores ou pacotes, se desejarem.
Para Neelie Kroes, a adoção de um mercado único de telecomunicações na União Europeia poderia tornar o continente mais competitivo e impulsionar a economia da região em 110 bilhões de euros ao ano.
"A banda larga poderia criar dois milhões de empregos. Isso é investir no crescimento do amanhã", afirmou a executiva em julho, durante conferência no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Bruxelas Comissão Europeia Europa José Manuel Barroso Serviço de telecomunicação Setor de serviços União Europeia