Câmara reprova contas de João Henrique em voto aberto
Seg , 30/09/2013 às 20:57 | Atualizado em: 30/09/2013 às 20:57
Na sessão, foi aprovado, em voto secreto, o veto do prefeito a um projeto de vereador
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PSL) foram rejeitadas pela Câmara Municipal de Salvador com o placar de 32x10 nesta segunda-feira, 30. A votação revela o impacto do voto aberto, adotado pelo legislativo em agosto, quando foi aprovado o projeto de lei do presidente da casa, Paulo Câmara (PSDB), que mantém secretos apenas os votos cujo sigilo é garantidos pela Constituição, como no caso do veto do prefeito a projeto de Carballal, aprovado nesta segunda.. "A votação aberta deve surpreender", previa Cãmara.
Nao ano passado, a votação das contas de 2010, em que as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios foram consideradas mais graves, o ex-prefeito eve 25 votos a favor da sua aprovação, mas o voto era secreto. A votação deu-se em condições semelhantes, com João Henrique já fora da prefeitura.
Votaram pela aprovação das contas municipais de 2010 os vereadores Léo Prates (DEM), Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Jr. (PTN), Antônio Carolino (PTN), Kiki Bispo (PTN), Tiago Correia (PTN), Carlos Muniz (PTN) Alberto Braga (PSC), José Trindade (PSL) e Leandro Guerrilha (PSL).
Foram apreciados em plenário os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Finanças e Orçamento, com relatoria de Cláudio Tinoco (DEM), ambos com a recomendação de rejeição das contas municipais.
Autodenominando-se 'amigo dos henriquistas", o vereador Geraldo Jr. criticou as regras que, segundo ele, impediram que as contas do ex-prefeito fossem aprovadas com ressalvas. "O parecer da comissão questiona pontos apontados como irregulares no parecer do TCM, como gastos de verbas publicitárias e com a educação, além da vinculação da Controladoria do Município à Secretaria Municipal da Fazenda", disse Geraldo.
"Houve algumas aberrações, já que o TCM não computou gastos com servidores inativos como investimento na educação, aponta subjetivamente os critérios para gastos com publicidade e não convence ao condenar a vinculação da Sefaz com a Controladoria", diz. "A comissão reconheceu isso, mas votou pela rejeição das contas. Mostra que é apêndice do TCM". Para Geraldo, maior aliado de João Henrique na casa, o ex-prefeito João Henrique mostra liderança. "Teve 10 votos abertos na casa mesmo fora do governo", afirmou.
Para a oposição, que comemorou o resultado, o que se deve destacar é como o voto aberto alterou o resultado. "Só 10 assumiram, às claras, votar no ex-prefeito", disse o líder Gilmar Santiago (PT).