As reservas internacionais e o serviço da dívida externa – PCB – Partido Comunista Brasileiro
por Partido Comunista da Venezuela
A economia nacional acaba de alcançar outro marco lamentável: as reservas internacionais (RI) da República custodiadas pelo Banco Central da Venezuela (BCV) em meados de julho caíram abaixo dos 10 bilhões de dólares, pela primeira vez desde 1996. No fechamento desta edição, o saldo das RI era de US$ 9,9 bilhões, depois de ter caído quase US$ 2,1 bilhões desde a mesma data do ano passado.
Deve-se observar que esse saldo tem decrescido de maneira quase ininterrupta desde o fim de 2008, quando alcançou seu máximo histórico de US$ 43,13 bilhões, como se mostra no gráfico anexo. A Linha Política que acaba de ser aprovada pelo 15º Congresso do PCV diagnosticou algumas das causas dessa descida dramática: "[…] crescimento desordenado da despesa pública, ausência de planificação, falta de precaução no manejo dos fundos da República, endividamento excessivo e alto déficit orçamental […]".
Portanto, é extremamente importante que esse fundo mantenha a todo momento num nível adequado. Não há definição padrão de qual é esse "nível adequado", mas o saldo médio das RI entre os países do mundo comparáveis ao nosso (os chamados "mercados emergentes"), é equivalente a mais de 200% do total dos pagamentos de dívidas externas no decorrer de um ano.
Isto nos conduz ao outro elemento representado no gráfico: as despesas da República com o serviço de dívidas públicas externas, cujo montante médio nos últimos anos foi de uns US$ 7,8 bilhões por semestre. Incluem-se aqui todos os pagamentos de capital e juros de títulos de dívida soberana e de dívida da PDVSA, mais os pagamentos por serviços de livranças (pagarés), créditos comerciais, letras, empréstimos e outras dívidas do governo, da PDVSA, do BCV e de outras empresas e entidades estatais.
As RI atuais da Venezuela cobrem apenas 64% do total do serviço das dívidas públicas externas do país num ano médio. E a situação real é ainda pior quando se verificam grandes pagamentos no vencimento de títulos ou cupões, como tem ocorrido frequentemente desde 2013 e continuará a ocorrer até 2027, uma consequência do grande endividamento de longo prazo contraído entre 2007 e 2012. O próprio Ministério da Economia e Finanças anunciou em março que, durante este ano, devem-se cumprir compromissos de serviço de dívidas num total de mais de US$ 17 bilhões.
Perante semelhante situação e num contexto de aguda escassez de dólares para importar os bens e serviços exigidos para a satisfação das necessidades do povo e para a reativação da quase completamente paralisada economia real do país, adquirem pleno vigor as propostas da nova Linha Política do PCV nesta matéria: auditar as dívidas públicas, investigar possíveis casos de endividamento fraudulento e considerar a declaração de uma cessação geral indefinida do pagamento das dívidas externas, isto é, uma moratória sobre todas as dívidas públicas em divisas.