Opinião – Secretaria de Participação Social: O Que é isso? – por Louise Caroline* | Blog do Mário Flávio
21 de janeiro de 2013 às 10h55min - Por Mário Flávio
​O Prefeito de Caruaru, José Queiroz, decidiu criar a Secretaria de Participação Social em sua nova gestão. Órgão inédito na cidade e ainda raro em todo o País, seu significado merece esclarecimento. Melhor ainda: construção conjunta.
​O surgimento de mecanismos de diálogo entre governantes e governados está se consolidando como tendência de um mundo cada vez mais conectado, de instituições fragilizadas perante a população, de uma gestão pública mais voltada à eficiência.
​Para responder a anseios por transparência, qualidade dos serviços e vocalização de pautas e setores excluídos, variados grupos de teóricos, políticos e grupos sociais têm defendido a democracia participativa como elemento complementar à democracia representativa. Quer-se que a população participe da política para além de depositar seus votos nas urnas a cada quatro anos. Quer-se que os governos dialoguem para além dos períodos de eleição.
​O Brasil da Constituição de 1988 é referência mundial na implementação de políticas participativas. Primeiro, em nível local, fortalecendo Conselhos e criando mecanismos como o Orçamento Participativo e as Audiências Públicas. Depois, em nível nacional, especialmente a partir do governo Lula, ampliando as Conferências e iniciando uma Política Nacional de Participação.
​Em cada uma dessas distintas ferramentas, a ideia é que as políticas públicas são melhores se decididas em conjunto com os cidadãos. Acontece que até agora isso era feito de forma dispersa, gerando demandas desintegradas e às vezes conflitantes.
​A ousadia e pertinência da decisão do Prefeito José Queiroz reside na missão da Secretaria de Participação, seja organizar os instrumentos de diálogo já existentes (Orçamento Participativo, Conferências, Conselhos, Ouvidorias, Audiências, etc.) e criar outros (Prefeitura na Rua, Gabinete Digital, PPA participativo, Observatório da Participação, etc.), articulando toda essa rede em um sistema integrado de participação das pessoas, grupos, instituições, meios de comunicação e entidades.
​Caruaru se transforma, assim, numa das cidades pioneiras no Brasil e no mundo na institucionalização elaborada do desejo de fazer de governantes e governados parte da mesma busca por soluções para a vida coletiva.
​O projeto, entretanto, exige muito esforço na superação de barreiras culturais e estruturais, de ambos os lados. Ao mesmo tempo que o governo deverá reorganizar seus métodos decisórios e sua postura política, a sociedade deverá ampliar seus conhecimentos e tempo disponível para contribuir nas políticas públicas de maneira factível.
​O exercício pedagógico da decisão coletiva, o respeito às opiniões e identidades diferentes, a capacidade de elaborar consensos são todos desafios sem os quais não se poderá erguer uma nova cultura política capaz de fazer de uma cidade participativa.
​Assim, a definição exata do que é a Secretaria de Participação Social só será erguida ao final de um largo processo de contribuição, aprendizagem e avanços conjuntos da cidadania caruaruense.