Novo Código de Obras e Edificações de São José entra em vigor nesta quinta-feira (1) – Prefeitura Municipal De São José
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), lança, nesta quinta-feira (1), o novo Código de Obras e Edificações do Município. O documento integra os instrumentos de política de desenvolvimento urbano municipal e tem a finalidade de regular o uso da propriedade urbana em favor do bem coletivo, da segurança e da qualidade de vida.
O secretário da SUSP, Michel Schlemper, destaca que São José utilizava um código ultrapassado que completaria 70 anos no mês de maio. "Há muito tempo buscamos pela aprovação de uma legislação mais moderna para a cidade. Com isso, a instituição do novo código chega para corrigir distorções e auxiliar na atualização das leis que regem a cidade, já que a legislação em vigor vinha da década de 1940", pontua Michel.