MP de semicondutores sai até o início da semana que vem
Qua , 16/08/2006 às 19:10
O governo editará entre o final desta semana e o início da próxima uma medida provisória com incentivos fiscais para semicondutores e outros itens eletrônicos para facilitar a implantação da TV digital no país, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Tudo que é imposto federal entra (na MP)", afirmou o ministro a jornalistas na portaria do ministério. Ele tinha em mãos um esboço da MP.
"Não é só semicondutores a medida. É um programa que busca facilitar a implantação da TV digital no Brasil, onde semicondutores é um dos elementos, mas tem outros elementos. (Vamos) aproveitar essa oportunidade para fomentar a produção nacional de uma série de insumos."
Questionado se o período da desoneração será de 11 anos, como noticiou a imprensa nesta quarta-feira, o ministro indicou que deve ser algo em torno disso, levando-se em conta o tempo necessário de transição da TV analógica para digital.
"Será mais ou menos isso, mas não está fechado. Vamos ter uma reunião hoje, com todo o conselho que forma o grupo que está aprovando isso", comentou.
O ministro descartou que o pacote de incentivo contemple pesquisa e desenvolvimento.
"Isso já está contemplado, seja no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já tem linhas para financiamento de pesquisa, seja no Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem os fundos setoriais", afirmou.
"Além da lei da inovação, que permite recursos para essa modalidade. Então isso já está contemplado nas leis existentes", enfatizou.
Mantega disse ainda que, na próxima semana, também será anunciado um pacote de medidas para incentivar o setor habitacional. Um dos pontos será a regulamentação da oferta de crédito consignado para a compra de imóveis.