Aconteceu na Semana 01/06 a 12/06/2015: | SINDIPEDRAS
(Osni) – Participação na 3ª eunião na ABCP em São Paulo, do grupo CE-18:200.05 que está revisando a norma ABNT – NBR 7211. Esta comissão de estudos tem como finalidade sugerir alterações da norma de agregados reciclados dos resíduos sólidos da construção. Ficou decidido que os usos de materiais reciclados deverão fazer parte nos anexos da norma. Os principais usos serão para concretos sem função estrutural e pavimentação. Na próxima reunião deverá ser debatido procedimentos para "coletas e preparação de amostras representativas".
Dia 09 a 12
(Antero, Tasso, Camilo, Beto, Osni, Sidnei) – Participação da cerimônia de abertura e visitação da M&T EXPO no Centro de Exposição Imigrantes em São Paulo (SP). Feira internacional que reúne os principais produtores de máquinas e equipamentos para a mineração e construção. Foi uma boa ocasião para conhecer e trocar experiências com os maiores especialistas do setor mineral. Participação no "6º Encontro Nacional da Pequena e Média Mineração". Este evento foi realizado pela revista "Brasil Mineral" com apoio de diversas entidades tais como MME, SOBRATEMA, ABIROCHAS e ANEPAC.
(Beto) – Participação de reunião no Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul com integrantes da Sociedade Civil para definição de calendário de reuniões, alterações estatutárias e regimento interno do CBH-PS.
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre "Reação Álcali-Agregados", junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)