Portal da Classe Contábil Baleia Rossi: Se trabalharmos juntos, reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2019 | Portal da Classe Contábil
O deputado federal Baleia Rossi falou ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (25) sobre as expectativas em torno da Comissão da reforma tributária, que dever ser instalada na Câmara dos Deputados ainda essa semana.
De acordo com Baleia Rossi, a reforma tributária é a prioridade do Governo após superada a pauta da reforma da Previdência. "Hoje, terça-feira, os lideres partidários devem fazer as indicações dos membros da Comissão e Rodrigo Maia definirá quando será instalada, o que deve acontecer no máximo até o início da próxima semana. A expectativa é bastante grande para começar o debate do mérito da reforma tributaria".
Baseada em estudos do economista Bernard Appy, a PEC 45 é considerada por Baleia um dos pontos mais relevantes do texto. A implementação do Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), como sustenta o deputado federal, unificaria os cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e o ISS.
Para Baleia Rossi, não existirá redução da carga tributária porque a criação do IBS apenas unificaria impostos já existentes. Isso possibilitaria a simplificação dos tributos, que fará o produto ficar mais barato na ponta, sem redução da arrecadação.
"São 30 anos de debates que, infelizmente, o parlamento e o Governo não foram capazes de enfrentar e dar uma solução pro sistema tributário. Em 2019 estamos rodando duas reformas estruturantes, isso é uma oportunidade única".
Ainda sem alinhar pontos importantes do texto com o Governo Federal e Marcos Cintra, o secretário da Receita Federal, Baleia segue otimista. "Os dois já sinalizaram que veem com bons olhos a PEC 45, mas também veem com mais dificuldade de tramitação no parlamento. Se o Governo e o parlamento trabalharem juntos, a reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2019".
Baleia Rossi garante que o objetivo da PEC 45 é acabar com a guerra fiscal no Brasil. "Acabando com a guerra fiscal nós vamos dar condições para que cada estado possa se desenvolver no que tem de melhor".
"Acho que o parlamento tem condições politicas de, trabalhando junto com o Governo Federal, dar um final feliz para reforma tributária. Deixar de ser essa novela sem fim e a gente ter uma organização, um sistema simplificado, claro, objetivo e que de condições para a economia se recuperar", finaliza o deputado federal.