Blog Wilton Lima: Novo Bacabal está na lista de novos municípios que poderão ser criados no Maranhão. Ao todo serão 32 novas cidade.
Blog Wilton Lima
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Novo Bacabal está na lista de novos municípios que poderão ser criados no Maranhão. Ao todo serão 32 novas cidade.
Clodoaldo Corrêa / Imparcial
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. O poder de criação de municípios volta a passar para os parlamentos estaduais. Com regras mais rígidas, a Assembleia Legislativa do Maranhão irá rever os pedidos que haviam sido feitos e recomeçar o trabalho de zero.
A criação de novos municípios iria dividir os repasses federais, tirando recursos do município que perderão território. Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a criação dos novos municípios no Maranhão arcaria com um acúmulo de R$ 640 milhões caso fossem criados os 32 municípios que estão na fila de espera. Porém, este número será revisto.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado todo o trabalho da Comissão que avaliou os pedidos de criação de município deverá recomeçar em virtude das novas regras estabelecidas pelo Congresso nacional.
O deputado garante que os parlamentares sempre trabalharam para uma criação com responsabilidade. Segundo o presidente da Comissão, a Casa é contra uma enxurrada de emancipações em áreas que não têm a mínima condição de se desenvolver.