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Representantes dos Conselhos Tutelares Norte e Sul, do Município de Patos, estiveram na manhã desta segunda-feira, dia 02, na sede da Prefeitura Municipal de Patos para tentar reunir com o prefeito interino Ivanes Lacerda (MDB).
Os conselheiros cobram regularização da carga horária trabalhada, pois o decreto do prefeito interino determina 40 horas se serviço, porém, os conselheiros trabalham em duas escalas de 24 horas semanais e esse fator causa divergência. Outra questão diz respeito a falta de material de expediente.
Zedilma Pereira, falando em nome dos conselheiros, relatou que os conselhos tutelares trabalham em regime especial de serviço diante de determinações previstas em regulamentações. Zedilma afirma que buscam solução para o impasse, mas não se chega a uma solução diante da falta de contato com o prefeito para que possa se negociar viabilidades através de acordo.
O chefe de gabinete do Município de Patos, Paulo César, se posicionou sobre as reivindicações. Os Conselhos Tutelares estão subordinados estruturalmente ao gabinete do prefeito e, de acordo com Paulo César, as medidas para solucionar as demandas estão sendo seguidas através de recomendação do Ministério Público Estadual, que determina a carga de 40 horas semanais. O chefe de gabinete disse que o que exceder as 40 horas trabalhadas dos conselheiros serão repostas em banco de horas e depois pagos em folgas.
Sobre a falta de material de expediente, a Prefeitura Municipal de Patos está realizando uma dispensa de licitação para suprir a carência diante da urgência imediata.