Agência Sindical - 3/10/2018 - O que é e para que serve a Constituição
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3/10/2018 - O que é e para que serve a Constituição
• 3/10/2018 - quarta-feira
As Constituições podem ser sintéticas, como a dos Estados Unidos, que tem apenas sete artigos e 27 emendas, num total de pouco mais de 8.000 palavras, ou analítica, como a brasileira, que tem 250 artigos permanentes mais 114 nas disposições transitórias e já recebeu 102 emendas, sendo 96 normais e seis revisionais, totalizando quase 170.000 palavras.
"I - a soberania, que significa autodeterminação do Brasil perante outras nações;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, que representam remuneração adequada e condições de trabalhos dignas, além de liberdade empresarial;