ConJur - Policial é preso por ameaçar mulher de morte
Policial é preso por ameaçar mulher e visitar filhos embriagado
27 de novembro de 2007, 17h21
Para garantir a segurança de uma família, um policial militar foi preso em Rosário Oeste (MT). Ele teve a prisão preventiva decretada pela juíza Joanice da Silva Gonçalves. O policial descumpriu um acordo feito em juízo, que determinava seu afastamento da ex-mulher, do lar e de não visitar os filhos quando estiver alcoolizado. A juíza aplicou a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê a decretação de prisão preventiva para o agressor.
Pela decisão, o policial só poderá se aproximar da ex-mulher e dos filhos há 20 metros de distância.
De acordo com o processo, a ex-mulher do policial já havia solicitado à Justiça o afastamento do policial do lar, entretanto firmou com a juíza, a manifestação de não representar, criminalmente, o ex-marido. Na época ele concordou com o afastamento, a separação judicial e em não visitar os filhos quando estivesse alcoolizado. Porém, não cumpriu com o acordo e continuou a ameaçar a família.
O PM chegou a atear fogo na casa, queimou o guarda-roupa da ex-mulher e dos filhos, a cama, o colchão e outros utensílios domésticos, o que colocou em risco a vida da vítima como também dos filhos do casal. A mulher registrou um boletim de ocorrência para comprovar os fatos.
De acordo com a juíza, diante dos fatos apontados no processo, existiu a necessidade de decretar a prisão do policial para evitar que ele volte a praticar crimes. Segundo ela, "as medidas aplicáveis ao caso, não foram eficazes para conter o instinto agressivo e irresponsável do requerido".
Para a juíza não se pode deixar de considerar que o acusado é um policial militar e em razão do ofício, anda armado e faz uso regular de bebida alcoólica. "Isso nos leva a concluir que não se pode descartar a possibilidade de que em eventuais circunstâncias venha a cometer atos mais graves, de proporções irreversíveis".