Sex , 09/09/2016 às 19:50
Ao analisar a impugnação, o magistrado concluiu que não há qualquer vedação legal à escolha da denominação Acelera SP - o slogan já foi utilizado em 2011 para denominar um projeto de iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
"Não se trata de marca ou denominação própria, protegida por lei, que não possa ser utilizada por coligação partidária em disputa de eleições", argumentou Sidney Braga, que julgou irrelevante o uso anterior do nome em programa do governo do Estado.