O perfil das novas bibliotecas escolares-universitárias (bibliotecas mistas) nas instituições de ensino privado no estado de Santa Catarina Profile of school-college libraries (mixed libraries) in prived schools of Santa Catarina state p. 171-184 | Mattos | Revista ACB
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O PERFIL DAS NOVAS BIBLIOTECAS ESCOLARES-UNIVERSITÁRIAS (BIBLIOTECAS MISTAS) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ana Luiza de Oliveira Mattos
Michelle Pinheiro
Resumo: Analisa a legislação brasileira vigente na área da educação. Descreve aspectos dos perfis já conhecidos de bibliotecas escolares e universitárias por meio da bibliografia existente. Busca identificar as causas das escolas da rede privada de ensino de Santa Catarina terem investido também nos últimos anos em ensino superior, procurando apontar fatores políticos, econômicos e sociais que acarretaram o crescimento do ensino superior no país. Define o perfil da biblioteca escolar-universitária e sugere alternativas de gerenciamento da informação.
Palavras-chave: Educação � Brasil; Gestão da informação; Biblioteca escolar. Biblioteca universitária.
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos tem-se observado grandes mudanças nas bibliotecas de instituições de ensino particulares no Brasil. Quer seja por motivos econômicos ou sociais, as escolas hoje passaram de simples centros de educação a grandes colaboradores na formação global do indivíduo e sua inserção na sociedade. A preocupação com a sua formação ética, valores morais e intelectuais começa na educação infantil e segue até a superior, avançando também, em alguns casos, para a pós-graduação. O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais profissionais com capacidade e habilidades de gestão, trabalho colaborativo e criatividade.
Um dos princípios básicos que norteia a educação hoje é a formação do indivíduo através da consciência didática de �ensinar a aprender�. Segundo Simão, Schercher e Neves (1993), a biblioteca escolar, atuando como agente participativo nesse processo, está mudando também, levando em conta a mudança da relação de dependência do aluno-professor para a independência. Nota-se uma mudança na formação dos acervos, na oferta de produtos e serviços e, principalmente, no atendimento à comunidade escolar, composta agora não só de crianças e adolescentes, mas de adultos e estudantes universitários, incluindo os professores. As necessidades, buscas e modelos de uso da informação se diferenciam neste novo contexto.
O grau de conhecimento adquirido na biblioteca dependerá do cumprimento de suas funções, tanto pelos usuários quanto pelos seus funcionários e pela administração escolar, que terão que se adaptar ao processo de mudança implementado e romper com procedimentos e serviços inadequados.
O presente artigo procura definir o perfil da biblioteca escolar-universitária baseado na legislação vigente na área da educação no Brasil, dos fatores políticos, econômicos e sociais do país, e da bibliografia existente.
2 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES QUE NORTEIAM A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Para Piletti (2000), as lei vigentes, por si mesmas, não tornam o ensino eficiente. Atualmente, o sistema escolar brasileiro é regido pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Destina-se a disciplinar a educação escolar e os estabelecimentos de ensino, direcionando a educação ao trabalho e à prática social. Os princípios orientadores da educação brasileira, segundo a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, devem levar em conta: planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competências e controle.
O planejamento deve orientar as atividades escolares para que os objetivos gerais sejam alcançados, caso contrário, os resultados esperados podem não ser conquistados.
As atividades escolares devem ser coordenadas entre si e entre outros sistemas sociais (político, cultural, artístico etc.), procurando soluções integradas no sentido do desenvolvimento global do indivíduo e da sociedade.
A educação deve ser implantada de forma descentralizada pelos órgãos locais de administração, até no âmbito da sala de aula, onde aquilo que o professor pode fazer não precisa ser feito pela coordenação da escola. A autonomia para a ação torna a solução de problemas mais rápida e eficiente, de acordo com as necessidades reais.
A delegação de competências é uma conseqüência da descentralização, pois uma vez delegada a autoridade para agir, maior a execução de funções com responsabilidade, principalmente no trabalho escolar.
O controle e avaliação constantes das atividades são procedimentos para a verificação dos resultados esperados, caso os objetivos não estejam sendo atingidos, mudanças podem ser planejadas em favor do desenvolvimento escolar.
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/36 o ensino deve basear-se nos princípios de:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII. valorização do profissional da educação escolar;
VIII. gestão democrática do ensino público;
IX. garantia de padrão de qualidade;
X. valorização da experiência extra-escolar;
XI. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
De acordo com Piletti (2001, p.64), a observância destes princípios é fundamental para que o indivíduo encontre na escola as �condições adequadas para o seu pleno desenvolvimento, em consonância com o mundo em que vivem, compreendendo-o e participando ativamente de sua transformação, no sentido de torná-lo mais habitável para todos�.
Em relação à organização do ensino, a LDB estabelece uma série de alternativas, entre elas a permissão de coexistência na mesma escola de diferentes períodos escolares, por exemplo, grupos com base na idade, no interesse ou níveis de conhecimento do aluno: admite a organização de turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria. Esta possibilidade permite à escola adequar-se às características, interesses e aptidões individuais dos alunos, cabendo aos estabelecimentos de ensino organizarem-se no sentido de proporcionar condições favoráveis ao processo ensino-aprendizagem.
Quanto ao ensino superior, especificamente, é importante observar que a Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que a oferta de ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as devidas condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e avaliação de qualidade, sendo que as atividades de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do poder público. As universidades devem gozar de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão.
Já a LDB estabelece, como finalidade do ensino superior, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; suscitar o desejo de aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento do mundo presente, em particular os nacionais e regionais; promover a extensão, dentre outros.
Na LDB (art. 16º), as instituições de ensino superior estão vinculadas ao sistema federal de ensino ou aos sistemas estaduais e municipais. O sistema federal de ensino compreende, segundo Soares (2002):
I. as instituições de ensino superior mantidas pela União;
II. as criadas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação superior.
As Instituições Superiores de Ensino - IES públicas federais são subordinadas à União, podendo se organizar como autarquias ou fundações públicas. As IES privadas são mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Serão objeto deste estudo as instituições privadas de ensino fundamental, médio e superior do Estado de Santa Catarina em que o novo perfil de biblioteca está surgindo, abrangendo características tanto de bibliotecas escolares, quanto de universitárias.
3 BREVE PERFIL DA BIBLIOTECA ESCOLAR
Segundo o Manifesto IFLA/UNESCO para Biblioteca Escolar (2002, p.2), um dos principais objetivos da biblioteca escolar é �[...] oferecer oportunidades de vivências destinadas à produção e uso da informação voltada ao conhecimento, à compreensão, imaginação e ao entretenimento [...]�.
Nesta característica tão peculiar à biblioteca escolar está seu maior diferencial: ela é dinâmica, alegre, criativa e, principalmente, inovadora. Seus usuários têm, como principal característica, ansiedade de informação. O termo tem sido usado atualmente para se diferenciar necessidade de informação, quando se restringe o uso da informação apenas ao comando do professor ou do currículo escolar. A biblioteca escolar deve habilitar os estudantes para a aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo sua imaginação, preparando-os para viver como cidadãos responsáveis, num centro de aprendizagem permanente.
A biblioteca escolar deve preparar o aluno, desde cedo, não só para entender o significado da preservação e da valorização de espaços que reúnam o conhecimento produzido pela humanidade, mas também para saber usar esse conhecimento. E é compartilhando o conhecimento que ela vai cumprir esse papel.
Ainda segundo o Manifesto, a biblioteca escolar deve oferecer acesso à informação e idéias que são fundamentais para um desempenho bem-sucedido na sociedade atual, procurando ser cada vez mais direcionada para o manejo da informação e do conhecimento.
A biblioteca escolar existe para suprir as necessidades informacionais da comunidade escolar e incentivar a leitura e a pesquisa. Seu público é formado por alunos e professores da educação infantil ao ensino médio, além da comunidade, no caso de bibliotecas públicas. Portanto, deve ser um espaço aberto, de livre acesso e desempenhar funções específicas dentro da estrutura escolar tais como: participação no planejamento pedagógico, das programações culturais e técnicas escolares.
A biblioteca [...] tem funções fundamentais a desempenhar e que podem ser agrupadas em duas categorias � a educativa e a cultural. Na função educativa ela representa um reforço à ação do aluno e do professor [...]. Em sua função cultural, a biblioteca de uma escola torna-se complemento da educação formal, ao oferecer múltiplas possibilidades de leitura e, com isso, levar os alunos a ampliar seus conhecimentos e suas idéias acerca do mundo. (FRAGOSO, 2002, p.124)
A esse respeito, manifesta-se também Campello (2002, p.9):
A escola não pode mais contentar-se em ser apenas transmissora de conhecimentos que, provavelmente, estarão defasados antes mesmo que o aluno termine sua educação formal; tem de promover oportunidades de aprendizagem que dêem ao estudante condições de aprender a aprender, permitindo-lhe educar-se durante a vida inteira.
Além disso, de acordo com a UNESCO (2002, p.2), �os objetivos próprios da biblioteca escolar devem ser devidamente reconhecidos e mantidos sempre que ela estiver compartilhando instalações e recursos com outros tipos de biblioteca [...]�.
4 BREVE PERFIL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
Essencialmente, o objetivo geral da biblioteca universitária, conforme Macedo e Dias (1992, p.43), é �[...] promover a interface entre os usuários e a informação [...]�, direcionando suas atividades ao cumprimento dos objetivos da instituição. Desta forma, a biblioteca deve organizar as coleções (seleção, coleta, representação descritiva e temática e armazenagem), disseminar a informação e orientar seu uso, controlar operacionalmente o sistema de informações (do planejamento à avaliação).
A evolução para uma educação centrada no aluno, onde o processo de ensino-aprendizagem busca focar suas estratégias para as habilidades e competências de cada pessoa, é a tendência para este novo século. Dadas as diretrizes da educação superior no Brasil, tanto no âmbito público como no privado, cuja missão principal deve ser formar profissionais de qualidade, produzir ciência e tecnologia, cooperar para o entendimento do homem e do meio em que vive e divulgar conhecimentos culturais, científicos e técnicos, tornando a extensão universitária o grande elo de ligação entre as instituições de ensino e a sociedade, a educação superior pode se tornar uma grande indústria de aprendizagem e conhecimento.
O público alvo da biblioteca universitária, neste contexto, é composto pelos administradores, corpo docente e discente, técnicos e corpo administrativo da instituição, além da comunidade e interessados em geral, se for pública. Organizar, preservar e disseminar a informação nas bibliotecas universitárias deve levar em consideração as necessidades específicas de cada segmento de usuários. Produtos e serviços específicos devem ser disponibilizados de acordo com suas características, além também da adequação do espaço físico, de forma a atrair usuários potenciais e manter condições ideais à motivação do seu uso.
Para um futuro próximo, segundo Cunha (2000), as bibliotecas tradicionais como conhecemos, cujo principal suporte da informação é o papel, passarão a ser digitais, onde o acesso dependerá exclusivamente de um conjunto de mecanismos eletrônicos que facilitarão a localização da demanda informacional, interligando recursos e usuários. Caberá à biblioteca física o gerenciamento desta informação. E o grande diferencial na formação da coleção passará do tamanho do acervo para a quantidade de verba destinada ao acesso remoto à informação em bancos de dados e redes de bibliotecas virtuais.
Os objetivos da biblioteca universitária hoje devem unir o papel tradicional das bibliotecas acadêmicas de pesquisa, de adquirir e preservar material bibliográfico impresso, ao papel inovador de incorporar as novas tecnologias da informação e comunicação, procurando:
a) selecionar, tratar e armazenar tanto publicações impressas quanto outros tipos de materiais;
b) disponibilizar acesso e busca à informação por meios eletrônicos e digitais, de forma remota e segura;
c) criar novos formatos de disseminação da informação;
d) treinar seus usuários para o uso das novas tecnologias;
e) manter constante atualização na identificação de novas tecnologias necessárias à melhoria dos serviços prestados e às necessidades dos usuários, entre outros.
5 O CRESCIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS EM SANTA CATARINA
Segundo Hawerroth (1999, p.38), na década de 1980 muitos foram no Brasil os interessados em �[...] aproveitar as facilidades propiciadas pelo governo e pela crescente demanda, ingressando no campo da comercialização do ensino superior ou investindo na abertura de novas escolas�.
Para o Autor, tal expansão se deu de forma quantitativa e seguindo critérios de mercado, notando-se interesse em criação de cursos de baixo investimento inicial e baixo custo operacional, em regiões de maior progresso sócio-econômico. O ensino superior brasileiro, especialmente o da graduação, vive uma fase de crescimento e diversificação.
De acordo com os dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em 1998 havia 2,1 milhões de alunos no ensino superior, dos quais 1.322 milhões em instituições privadas. Para o governo, a expansão do ensino superior reflete o crescimento do número de alunos que concluíram o ensino médio e a incorporação de novos públicos, até então sem acesso ao ensino superior.
Mas o crescimento da demanda para o ensino superior vem sendo suprido pelas instituições de ensino privadas. Das 973 instituições de ensino superior existentes em 1998, 78% eram privadas, abrigando 43,9% dos alunos de graduação. Existe uma predisposição das autoridades em aumentar a oferta de cursos e de vagas. Em 1998, 68% dos cursos superiores estavam vinculados a instituições privadas.
Conforme dados do INEP, em 1981 havia 3.627 vagas no ensino superior privado em Santa Catarina. Em 1999 esse número aumentou para 48.087, com um crescimento de 868,5% no número de matrículas no período de 1994 a 1999.
Hawerroth (1999, p.147) conclui em seus levantamentos que os fatores que preponderantemente influenciam ou influenciaram a expansão do ensino superior catarinense seriam:
a) atendimento das necessidades sociais da região;
b) interesse sócio-cultural de manutenção do indivíduo na região;
c) renda média;
d) demanda reprimida;
e) densidade demográfica;
f) tendências ou peculiaridades históricas, econômicas, sociais e culturais da região;
g) necessidade de ocupação dos mercados consumidores de educação superior na área de abrangência das instituições;
h) sobrevivência econômico-financeira da instituição;
i) investimento ou custo operacional do curso pretendido;
j) necessidades do mercado de trabalho;
k) surgimento de novas tecnologias.
Conclui também que, a capacitação docente, exigida pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e as necessidades contínuas por capacitação profissional, estão fazendo com que as IES concentrem um grande esforço para a criação e estruturação de cursos de pós-graduação. Contudo, é necessário que as IES tenham um projeto que corresponda efetivamente às demandas, ao desenvolvimento e às expectativas do contexto em que estão inseridas.
6 O PERFIL DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES-UNIVERSITÁRIAS (MISTAS) DE SANTA CATARINA
Com a popularização da informação, o papel da instituição escolar é o de orientar seus alunos a coletar, selecionar e transformar as informações em conhecimento. Hoje o que realmente tem valor dentro de uma organização é o conhecimento gerado pelo ser humano. Foi-se o tempo em que as instituições escolares eram apenas transmissoras de saberes; agora são geradoras de conhecimentos. E a biblioteca tem um papel fundamental tanto no processo de coleta e seleção das informações, quanto no auxílio da transformação destas em conhecimento.
No caso da biblioteca escolar-universitária o primeiro passo para ter êxito na era do conhecimento é verificar quais as necessidades do público escolar e do universitário.
A partir destas informações, define-se estrutura física, serviços prestados, tecnologias a serem adotadas.
Para fins analíticos foram considerados neste trabalho os estabelecimentos afiliados à AMPESC - Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina, atualmente composta por 41 instituições, das quais 9 delas diretamente vinculadas à instituições de ensino básico. Observa-se que, por fatores acima analisados, muitas instituições de ensino que já atuavam no nível básico, médio ou técnico, nos últimos anos vêm investindo também em ensino superior, seja para atender à demanda local ou à visão de novas oportunidades de investimentos. Sua infra-estrutura vem se adaptando gradativamente ao atendimento das exigências apresentadas pelos novos cursos e, principalmente, aos critérios de avaliação do Ministério da Educação.
Não foi possível a análise in loco das bibliotecas nestas instituições, mas levando-se em conta a experiência das autoras em bibliotecas escolares-universitárias, tomou-se aqui a iniciativa de tentar traçar um perfil que acredita-se estar surgindo tanto no Estado de Santa Catarina como no país, e que poderá ser, futuramente, material de estudo mais minucioso.
A biblioteca mista é uma união da biblioteca escolar e da universitária, tendo como público os alunos de educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior, docentes e funcionários da instituição. Seu objetivo principal é dar suporte ao que é proposto no projeto político pedagógico da instituição, abrigando acervo, produtos e serviços em um mesmo local, originariamente o da biblioteca escolar ali existente.
Com relação à sua estrutura física, o que se percebe é que normalmente a biblioteca atende ao público escolar e ao universitário em um mesmo ambiente físico, o que torna necessário o planejamento de espaços separados para cada perfil. Recomenda-se para os alunos do infantil até a 4ª série do ensino fundamental um ambiente com materiais e mobiliário próprio para a faixa etária, em que a criação de uma sala de leitura alegre, bem iluminada, com almofadas no chão seria o ideal; para alunos de 5ª séries ao ensino médio, cujas dinâmicas de trabalho geralmente são realizadas em grupo ou até mesmo com toda a turma no espaço da biblioteca, torna-se necessário um espaço amplo, com mesas amplas e, principalmente, um ambiente agradável para a realização de atividades dinâmicas, pesquisas em grupo e grande movimentação.
Já os usuários de nível superior exigem um ambiente exclusivamente silencioso, por trabalharem, geralmente, individualmente. Nesse caso, são sugeridos nichos para estudos individuais.
Quanto ao acervo, deve-se atender às necessidades informacionais baseando-se, principalmente, nas propostas pedagógicas de cada nível de ensino: de acordo com os planos de ensinos, a biblioteca deve ser composta de um acervo rico em obras de referência, material didático e literatura infanto-juvenil, além de material para-didático, mapas e multi-meios para atender ao ensino fundamental. Jogos e brinquedoteca também são apropriados. Para atender ao ensino médio, material didático adotado em sala de aula e para-didáticos atualizados, além de periódicos gerais atualizados.
Já na formação do acervo de nível superior deve-se atentar, principalmente, ao material sugerido como bibliografia básica nos planos de ensino de cada curso, levando-se em conta a quantidade necessária para satisfazer à demanda de alunos. As bibliotecas de ensino superior têm desenvolvido projetos de expansão e qualificação de seus acervos como forma de dar resposta às diferentes necessidades decorrentes da criação de cursos em novas áreas do conhecimento, enriquecendo assim o seu acervo geral. Do mesmo modo, por serem objetos de análise tão significativa pelo MEC nos processos de avaliação de cursos superiores, tem-se observado uma significativa melhoria na oferta de livros, periódicos e acesso à Internet nestas instituições.
Pode-se observar que, em termos tanto quantitativos como qualitativos de acervo, as bibliotecas escolar e universitária se complementam nestas instituições, oferecendo cada vez mais e melhores recursos aos seus usuários.
O pessoal da biblioteca deve estar habilitado para atender desde crianças até adultos, e ter treinamentos para agir de forma rápida e com qualidade. Os serviços de empréstimo devem ser direcionados preferencialmente a setores separados, com atendimento e mobiliário personalizados para cada faixa etária, adequando-se às diferentes necessidades dos usuários.
A organização e a sinalização do acervo devem ser feitas inicialmente a partir dos códigos de classificação e catalogação oficiais, mas podendo fazer uso em paralelo de recursos, como o de cores, para facilitar a recuperação da informação pelo usuário. É muito importante que o material seja separado nas estantes de acordo com o nível de ensino. O software escolhido para o gerenciamento do acervo também deve acompanhar as necessidades de cada tipo de público e oferecer recursos para o gerenciamento, recuperação e disseminação de informações tão adversas.
É importante a formulação de guias diferenciados para os usuários da biblioteca, com linguagem para cada perfil e treinamentos constantes para que compreendam e saibam usufruir da melhor forma a biblioteca e seus serviços. Em conjunto, é necessário que a biblioteca promova eventos culturais como forma de estímulo à leitura e à pesquisa. Para o ensino superior, serviços de disseminação seletiva e boletins informativos são indispensáveis.
A biblioteca escolar-universitária é uma junção dos dois tipos de biblioteca. Cabe a cada administração verificar as reais necessidades de seu público para assim criar ou melhorar sua estrutura e serviços prestados.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A flexibilidade da nova LDB que começou a vigorar em 1996, o aumento na demanda de alunos concluintes do ensino médio, as novas tecnologias e a visão de novas oportunidades de investimentos são alguns fatores que favoreceram a criação de inúmeras instituições privadas de nível superior no país. De acordo com dados do INEP, de 1990 a 2002, a quantidade de alunos nos cursos de graduação aumentou 126%, passando de 1,5 milhão para 3,5 milhões de estudantes.
As mudanças na área da educação estão acontecendo e cabe às instituições que estão inseridas neste contexto, a preocupação em manterem suas bibliotecas atualizadas e dinâmicas, beneficiando seu público real ou virtual. Essas mudanças geraram um novo perfil de biblioteca, até então não encontrado.
Procurou-se neste artigo definir e dar início ao estudo sobre a biblioteca escolar-universitária. As bibliotecas inseridas neste novo contexto devem buscar manter os padrões de qualidade do ensino, resultantes de condições adequadas que promovam o desenvolvimento coletivo do conhecimento.
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PROFILE OF SCHOOL-COLLEGE LIBRARIES (MIXED LIBRARIES) IN PRIVED SCHOOLS OF SANTA CATARINA STATE
Abstract: Analyzes Brazil education legislation. Describes some profiles of school and college libraries through the bibliography. It identify reasons about private schools K-12 of Santa Catarina State and they have invested in the last years also in higher education, point some political, economic and social factors that growth higher education in the country. Describe the school-college library profile and suggests information management alternatives.
Keywords: Education � Brazil; Information management; School library; College library.
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Ana Luiza de Oliveira Mattos
Bibliotecária, especialista em Arquivos � UFSC, pós-graduanda em Gestão de Bibliotecas � UDESC E-mail: almattos@matrix.com.br
Michelle Pinheiro
Bibliotecária, pós-graduanda em Gestão de Bibliotecas � UDESC
E-mail: micha_pinheiro@yahoo.com.br
Artigo recebido em: 31/07/2005
Aceito para publicação em: 19/12/2005
Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.11, n.1, p. 171-184, jan./jul., 2006.